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TRANSFORMAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NAS PAISAGENS DO
LITORAL METROPOLITANO DE FORTALEZA, CEARÁ
Otávio Augusto de Oliveira Lima Barra (a)
, Fábio Perdigão Vasconcelos(b)
,
Francisco Edmar de Sousa Silva(c)
, Maria Bonfim Casemiro(d)
, Cristiano da Silva
Rocha(e)
(a) Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo/Universidade Estadual do Ceará – UECE,
Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo/Universidade Estadual do Ceará
– UECE, [email protected] (c)
Professor do curso de Geografia – Universidade Regional do Cariri – URCA,
Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo/Universidade Estadual do Ceará – UECE,
Programa de Pós-Graduação em Geografia – ProPGeo/Universidade Estadual do Ceará – UECE,
Eixo: Territorialidades, conflitos e planejamento ambiental
Resumo
A Região Metropolitana de Fortaleza – RMF conta, atualmente, com 19 municípios,
dentre os quais 8 possuem orla marítima. Com o avanço urbano-populacional sobre a zona
costeira nas últimas décadas, as feições paisagísticas litorâneas sofreram grandes modificações,
configurando-se, em alguns momentos, na forma de impactos adversos. Este trabalho tem como
objetivo avaliar as principais alterações na paisagem costeira da RMF, com destaque para os
litorais da capital Fortaleza, São Gonçalo do Amarante e Aquiraz. A pesquisa bibliográfica e
documental; comparações temporais de imagens de satélite e os trabalhos de campo serviram
metodologicamente para a construção desta pesquisa. Os resultados apontam mudanças drásticas
nas paisagens costeiras dos municípios analisados, que revelam a manifestação de variados
impactos socioambientais ao longo do tempo.
Palavras chave: Paisagens costeiras. Região Metropolitana de Fortaleza. Impactos
socioambientais.
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1. Introdução
Os litorais apresentam-se como espaços complexos, onde coabitam sistemas
naturais e antrópicos. Tal convivência, não necessariamente se dá de forma harmoniosa,
resultando em variadas formas de impactos adversos. A zona costeira, frágil sob o
ponto de vista ecodinâmico, é um ambiente valorado por diversos aspectos
socioeconômicos, tornando-se, deste modo, palco de conflitos socioambientais.
As cidades do litoral cearense apresentaram um maior desenvolvimento a
partir da década de 1980, quando houve a implantação das primeiras ações de
desenvolvimento tanto governamentais, como privadas, através de investimentos em
infra-estrutura viária, de serviços e comercial, o que intensificou o fluxo migratório
para a zona litorânea e a transformação do ambiente costeiro pela exploração dos
recursos naturais (RODRIGUES, 2004).
No Ceará, cerca de 50% da população vive numa área de 20.120 km², da qual
faz parte 33 municípios costeiros (CEARÁ, 2004). A RMF responde por mais de 4 mi
de hab. – cerca de 45% do total da população do estado (IBGE, 2016). Fortaleza,
Aquiraz e São Gonçalo do Amarante, municípios litorâneos analisados neste trabalho,
juntos, possuem aproximadamente 2.770.326 (IBGE, 2018), quase 70% da população
da RMF e quase 30% da população do estado.
A área de estudo (Figura 1), demonstra ser detentora de variados problemas de
ordem socioambiental decorrentes dos diversos atores atuantes no espaço costeiro
cearense. Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa é avaliar as transformações nas
paisagens costeiras dos municípios de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante e Aquiraz
ao longo do tempo. Transformações essas, oriundas dos processos – ordenados e
desordenados – de uso e ocupação nesses ambientes.
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Figura 1 – Área de estudo
2. Materias e Métodos
Buscando o desenvolvimento da pesquisa e conduzindo os estudos de forma
sistêmica – para a compreensão dos diferentes elementos que modificam as paisagens –
as atividades realizadas nos procedimentos metodológicos e operacionais foram
divididas em três etapas: a de gabinete, de campo, e a de laboratório. Na etapa de
gabinete foram realizados levantamentos bibliográficos por meio de livros, artigos,
teses e dissertações, todos relacionados à área de estudo; a avaliação temporal das
paisagens, através de imagens de satélite de diferentes décadas, foi outro procedimento
realizado na fase de gabinete.
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Na segunda etapa da pesquisa foram conduzidos os trabalhos de campo,
essenciais para confirmar a realidade geográfica, procedendo uma comparação do que
foi analisado nas imagens de satélites da área. As atividades de campo foram
executadas nos municípios analisados para verificação in loco das transformações
ambientais ocorridas nas paisagens costeiras.
Tais verificações também foram possíveis mediante a participação voluntária
em trabalhos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Ceará – SEMA (Projeto de
"Certificação Praia Limpa" e "Oficinas de Planejamento Participativo – OPP" e de
"Diagnóstico Participativo – ODP", realizadas para a elaboração dos planos de manejo
em Unidades de Conservação). Tais ações foram realizadas nos três municípios em
análise. Nesses voluntariados foi possível ter um contato com a sociedade civil no
tocante aos conflitos socioambientais existentes nas áraes estudadas, sobretudo em São
Gonçalo do Amarante e em Aquiraz.
Na etapa de laboratório foram compiladas as informações adquiridas nas
etapas anteriores, executada a análise dos resultados, feita a descrição dos impactos
socioambientais observados, culminando com a redação deste trabalho.
3. Resultados e Discussões
3.1. O Litoral de Fortaleza
Iniciando a análise por Fortaleza, uma metrópole litorânea, 5ª maior capital do país,
já avançando como a cidade de maior densidade demográfica do Brasil, observa-se – desde os
anos de 1940 – um litoral bastante alterado (Figura 2), com vetores de pressão consideráveis,
como a instalação do Porto do Mucuripe e o elevado grau de urbanização sobre os sistemas
costeiros originais ao longo de seus 32 km de linha costeira, fora questões judiciais sobre
barracas de praia e em Unidades de Conservação.
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A ocupação em áreas de dunas na região do Mucuripe, onde encontra-se o complexo
do Porto de Fortaleza (Figura 2, polígono amarelo); no Bairro Dunas (Figura 2, polígono
vermelho) e sobre outros campos dunares pré-existentes na porção oeste (Figura 2, polígono
azul), são demonstrações do avanço da urbanização sobre sistemas ambientais litorâneos
dotados de relevante fragilidade ambiental. Tais ocupações ocasionaram uma
impermeabilização nessas faixas de dunas, contribuindo na redução do suprimento de areias
para as praias de Fortaleza (ALFREDINI e ARASAKI, 2009).
Além disso, os processos erosivos oriundos da construção do Porto de Fortaleza
(Figura 2, polígono amarelo) mediante, sobretudo, a instalação de seu molhe principal,
tiveram início ainda na década de 1950 na Praia de Iracema, se propagando nas décadas
seguintes para outras praias do litoral oeste. Os molhes (espigões) dispostos ao longo da orla
(Figura 2, setas verdes) para a contenção da erosão causada pelo mesmo porto,
proporcionaram, também, mudanças paisagísticas observadas ao longo da costa e transferiram
a problemática de erosão para as praias de municípios adjacentes como Caucaia, localizado à
jusante desses espigões. A ocupação intensa em área estuarina como a APA do rio Ceará no
limite municipal com Caucaia (Figura 2, setas laranjas) configura-se também como um
contrassenso na costa da capital, remontando a uma área sensível e vulnerável do ponto de
vista socioeconômico.
No lado leste está a APA do Rio Pacoti, localizada no baixo curso do rio homônimo.
Esta APA, inserida nos municípios de Fortaleza, Aquiraz e Eusébio, já passou por
questionamentos jurídicos (feitos por donos e especuladores imobiliários) sobre sua real
existência. Ademais, ocupações em campos de dunas semifixas e faixa de praia (Figura 3A e
B); processo desordenado e acelerado de crescimento urbano e de crescimento imobiliário
(Figura 3C); lançamento de esgotos na praia, acúmulo de lixo em área de dunas e às margens
da planície fluviomarinha (Figura 3D); impermeabilização do solo gerado por assentamento
de vias asfálticas (Figura 3E) e áreas de empréstimo para a construção civil (Figura 3F) foram
problemas visualizados nessa localidade (BARRA et.al., 2014, 2018).
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Figura 2 – Transformações na paisagem do litoral de Fortaleza. Fonte: Serviço Geológico do Exército (1945). Google Earth (2009). Barra et.al. (2018).
Figura 3 – (A) Condomínio de luxo sobre duna semifixa; (B) Construção abandonada na faixa de praia; (C)
Loteamento na margem direita da área da foz do rio Pacoti, ao lado campo de duna semifixa; (D) Lixo disposto
às margens da planície fluviomarinha; (E) Via asfáltica sobre parte da planície litorânea; (F) Área de empréstimo
para a construção civil. Fonte: Barra et.al. (2014).
A B C
D E F
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3.2. Litoral de São Gonçalo do Amarante
São Gonçalo do Amarante, com destaque para o Pecém (Figura 4), outra região
analisada, já recebe, atualmente quase metade dos investimentos estrangeiros do estado,
concentrados, basicamente no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) (O POVO,
2018). Conflitos socioambientais entre poder público, setor privado e comunidades
tradicionais coexistem, no local, de maneira bastante acirrada, onde o importante
desenvolvimento da área passa a ser questionado quanto à sua sustentabilidade.
Inicialmente o distrito do Pecém era uma vila indígena de etnia Anacé, depois vila de
pescadores, até se tornar uma importante zona portuária-industrial – CIPP
(ALBUQUERQUE, 2005). Vê- se aí um processo de formação histórico, cujas bases antigas
ainda ressoam em tempos contemporâneos.
O CIPP fez crescer também a especulação imobiliária – embora já se observava uma
atração pelo veraneio na década de 1980 (GOMES, 1999) – o que fez com que a população
nativa vendesse seus casebres, dando estes, lugar a novas arquiteturas, além de atrair diversos
empreendimentos, como loteamentos e empresas (LANDIM NETO et.al., 2017).
A lógica ''portuária-veranista'' intensificou também o turismo na Taíba, praia de
belezas naturais, a cerca de 10 km do Pecém. Embora já se relate uma perca do potencial
paisagístico, patrimonial e prejuízos socioeconômicos devido à intensificação de processos
erosivos no local (MEDEIROS et.al., 2014).
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Figura 4 – Evolução da paisagem da costa de São Gonçalo do Amarante, região do CIPP do Pecém.
Fonte: Google Earth (1980/2016). Ceará Portos (1996, foto acima). Foto atual do CIPP (Ampla divulgação).
3.3. Litoral de Aquiraz
Aquiraz – termo indígena que designa "águas mais adiante", possivelmente pelo seu
número de lagoas – surgiu no fim do século XVII, se apresentando como vila pouco
desenvolvida em razão das dificuldades de transporte (MONTENEGRO Jr., 2010). Foi a
primeira vila e primeira capital da Capitania do Ceará e apenas a partir dos anos 1970 ocorreu,
em seu território, uma maior demanda para ocupação de loteamentos de sítios e residências de
veraneio, principalmente na sua faixa litorânea, tornando-se alvo de novas intervenções
urbanas (MONTENEGRO Jr., op.cit.).
Configura-se como um município de alto potencial turístico, onde estão inseridos o
maior parque aquático América Latina e um grandioso complexo de resorts e estruturas
hoteleiras diversas, com destaque para a praia local de Porto das Dunas. As praias de Aquiraz
foram as primeiras a receber veranistas fortalezenses; cerca de 20% de suas residências são de
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uso sazonal, sendo a 2ª maior concentração desses veranistas do estado (RODRIGUES e
DANTAS, 2017).
A partir da década de 1990, o litoral de Aquiraz passa por uma fase de grande
reconfiguração (Figura 5), visível em seus grandes loteamentos, nas instalações de estruturas
hoteleiras e na construção do parque aquático, tornando-se um destino turístico bastante
conhecido. O incremento no turismo local se dá a partir da implantação do PRODETUR nos
anos 2000, aumentando os investimentos na área (LIMA et.al., 2017).
A costa de Aquiraz apresenta 6 praias: Porto das Dunas, Prainha, Presídio, Iguape,
Barro Preto e Batoque. Porém, é no Porto das Dunas, onde se dá o maior nível de especulação
e de instalação de equipamentos de alto padrão, o que faz de Aquiraz, um município de litoral
destoante, uma vez que as demais praias, não possuem o mesmo nível de investimentos.
Figura 5 – Alterações na costa de Aquiraz, com destaque para as dunas da praia Porto das Dunas (década de
1950 e 2016). Faixa de praia ainda no início da ocupação (década de 1990) e atualmente com o complexo
turístico e o parque aquático. Fonte: CPRM (1958). Sampaio (2017). Diógenes e Paiva (2017). Ampla
divulgação (fotos atuais).
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4. Considerações finais
As transformações socioambientais ocorridas nas paisagens costeiras de Fortaleza,
São Gonçalo do Amarante e Aquiraz foram consideráveis se analisadas temporalmente. Cada
um dos três municípios estudados possuem uma proeminência socioeconômica e geopolítica
para o estado do Ceará, fato que pode explicar as especulações de seus territórios e as
alterações ambientais sofridas.
As principais atividades desenvolvidas – e os impactos delas advindos – têm, nos
ambientes costeiros, seu palco principal. Sendo assim, perdas ambientais nos sistemas
litorâneos – agravadas pela ausência de um planejamento ambiental integrado – tendem a
trazer prejuízos de diversas ordens.
Deste modo, a análise sistêmica da paisagem demonstra ser uma ferramenta eficiente
para determinar impactos ambientais adversos de intervenções antrópicas na zona costeira, o
que pode sugerir medidas de controle desses impactos e mitigação de efeitos negativos.
Agradecimentos
Agradecemos à Universidade Estadual do Ceará (UECE) e à Fundação Cearense de
Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) pelo financiamento do
Projeto "Avaliação do Gerenciamento Costeiro nos municípios da Região Metropolitana de
Fortaleza: subsídios para uma Gestão Costeira Integrada do Litoral Cearense", aprovado pela
Resolução nº 4223 de fevereiro de 2018 – do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE) da UECE.
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Referências Bibliográficas
ALBUQUERQUE, Maria Flávia Coelho. Zona Costeira do Pecém: de Colônia de Pescador
a Região Portuária. Dissertação (mestrado). Universidade Estadual do Ceará, 2005.
ALFREDINI, P.; ARASAKI, E. Obras e Gestão de Portos e Costas (2. ed.). São Paulo:
BLUCHER, 2009.
BARRA, Otávio Augusto de Oliveira Lima [et.al.]. Aspectos legais de proteção à zona
costeira no Brasil e seus desdobramentos no litoral do estado do Ceará. ESTUDIOS
SOCIOTERRITORIALES. Revista de Geografía, n. 23, enero-junio, 2018. p. 83-100.
BARRA, O.A. de O.L.; SILVA, N.S. da.; LIMA, D.B. de.; VASCONCELOS, F.P.
Caracterização Geoambiental e os conflitos existentes na Sub-Bacia Hidrográfica do baixo
Pacoti, Ceará – Brasil. Revista da Casa da Geografia de Sobral, 16 (2), 66-83. (Dez./2014).
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Disponível em:
<https://cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em nov. de 2018.
CEARÁ. Ceará Portos. Disponível em: <http://wp.cearaportos.ce.gov.br/museu/fotos-
comunidade.html>. Acesso em nov. de 2018.
______. Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Gerenciamento Costeiro do Ceará
– GERCO/CE (2004). Disponível em: <http://gerco.semace.ce.gov.br/gerco_ceara.asp>.
Acesso em nov. de 2018.
DIÓGENES, Beatriz Helena Nogueira. PAIVA, Ricardo Alexandre. “LEARNING FROM
BEACH PARK”: O lugar do complexo turístico-imobiliário no processo de urbanização
turística da Região Metropolitana de Fortaleza (Ceará). In: ENANPUR, São Paulo, 2017.
GOMES, J. de A. O Pecém era assim: memória e reconstrução do passado. 107 p.
Monografia (Curso de Especialização em Saúde Trabalho e Meio Ambiente para o
desenvolvimento Sustentável) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 1999.
LANDIM NETO, F.O.; GORAYEB, A.; PEREIRA FILHO, N.S.; COSTA, N.O.da.; SILVA,
E.V. da. Análise das transformações socioambientais no Distrito do Pecém, São Gonçalo,
Ceará: contextualização da implantação do Complexo Industrial Portuário do Pecém. In:
CARVALHO, R.G. de; PIMENTA, M.R.C. (orgs.). Gestão da Zona Costeira: estudos de
caso no Nordeste do Brasil – Mossoró, RN: Edições UERN, 2015.
ISBN: 978-85-7282-778-2 Página 12
LIMA, L.G.D. de; ALVES, L. da S.F.; SILVA, A.M. da. Ordenamento territorial do turismo
nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Natal, Recife e Salvador: Prodetur I e II e estruturas
de apoio turístico. Observatório de Inovação do Turismo - Revista Acadêmica. Vol. XI, n°
1, Junho - 2017.
MEDEIROS, E.C.S.; PANTALENA, A.F. ; MIOLA, B.; LIMA, R.S. de; SOARES, M.O.
Percepção ambiental da erosão costeira em uma praia no litoral do Nordeste do Brasil (Praia
da Taíba, CE). Revista de Gestão Costeira Integrada / Journal of Integrated Coastal Zone
Management, 14(3):471-482 (2014).
MONTENEGRO JR., Ignacio Ribeiro Pessoa. Turismo e Transformações Urbanas: limites do
Planejamento e Gestão Territorial no Litoral de Aquiraz - Ceará, Brasil. In: Anais do
Colóquio Internacional do CINCCI, 2010.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Contribuições para a gestão da zona costeira do Brasil:
elementos para uma geografia do litoral brasileiro. São Paulo: Annablume, 2007.
RODRIGUES, F. N.; DANTAS, E. W. C. Resorts no Nordeste Brasileiro: da inserção ao
discurso empresarial verde no Porto das Dunas, Aquiraz/CE. Geosaberes, Fortaleza, v. 8, n.
15, p. 2-20, mai./ago. 2017.
RODRIGUES, Rosa Alice. Os impactos do desenvolvimento nas comunidades litorâneas
do município de Aquiraz - Ceará. (Dissertação). Universidade Federal do Ceará. Instituto
de Ciências do Mar – LABOMAR. Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais, 2004.
SAMPAIO, Camila Freire. Territórios da Fantasia: a produção socioespacial de resorts
no litoral do Ceará. Tese (doutorado) – Universidade Estadual do Ceará, Centro de Ciências
e Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Fortaleza, 2017.
São Gonçalo do Amarante recebe quase metade de todo o investimento do Ceará. O Povo.
Fortaleza, 15/08/2018. Disponível em:
<https://www.opovo.com.br/jornal/economia/2018/08/sao-goncalo-do-amarante-recebe-
quase-metade-de-todo-o-investimento-do.html>