TRIBUTAÇÃO ATUAL DA RENDA

Estudo da Lei n° 12.973/2014: Da harmonização

jurídico contábil à tributação de lucros do exterior

CDU ­336.222

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2015

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ................................................................ V

A IMPLICAÇÃO DA POSIÇÃO CONSTITUCIONAL DO CONCEITO DE RENDA NA ANÁLISE DOS EFEI­TOS FISCAIS DA NOVA CONTABILIDADE - Danie­le Souto Rodrigues............................................................. ... 01

O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DA MAIS-VALIA SOBRE INVESTIMENTOS E DO ÁGIO POR REN­TABILIDADE FUTURA NA VIGÊNCIA DA LEI N° 12.973/2014 - Edmar Oliveira Andrade Filho ............... 53

REFLEXÕES SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA LEI N° 12.973/2014 - Elidie Palma Bifano............................. 79

TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS DAS CONTROLADAS E COLIGADAS ESTRANGEIRAS DO SETOR DE O&G - CONTROVÉRSIAS ACERCA DO ALCANCE DO NOVO REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI N° 12.973/2014 - Gustavo Brigagão e Flávia Caval­canti.. .. ............................................. ........................................ 109

CONSIDERAÇÕES SOBRE ASPECTOS CONCER­NENTES À LEI N° 12.973/2014 -Ives Gandra da Silva Martins ............................................................................ ....... 153

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x

TRIBUTAÇAo ATUAL DA RENDA

PERMUTA IMOBILIÁRIA: A NOVA CONTABILIDA­DE E OS DESDOBRAMENTOS TRIBUTÁRIOS -José HenTique Longo e Rafael Pabna Bifano ................ 181

A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS NO EX­TERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS: A PO­SIÇÃO DO STF ·E A LEI N(J 12.!)73/20 14 - I..;uís CesaT Souzu de QueiToz ...... ....... '". ... ...... .... .. ....................... .... ........ H)9

TRIBUTAÇÃO DA PERMUTA IMOBILIÁRIA NO ÂM­BITO DA CONVERGENCIA ENTRE CONTABILIDA­DE E DIREITO. UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTI­VA DO LUCRO REAL COM AS INOVAÇÔES DA LEI N() 12.973/2014 -Murin Ruphuela Dadona Matthiesen e RTeno I'eTTeiTa Mal'tins Vasconcelos ...................... ...... 265

A LEI N(l 12.973/2014 E O PRONUNCIAMENTO TÉC­NICO CPC 30 - RECEITAS - Natanael MaTtins.......... 283

LEI N° 12.973/2014 EFEITOS TRIBUTÁRIOS DAS MODIFICAÇÔES CONTÁBEIS t.ESCRITURAÇÂO X REALISMO JURÍDICO) -- RicaTdo MaTiz de OliveiTa 329

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