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UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR DESAFIOS LICcedilOtildeES E PERSPECTIVAS NA
CONJUNTURA ATUAL
Una deacutecada de formacioacuten de profesores por Parfor desafiacuteos lecciones y perspectivas en la conjuncioacuten actual
One decade of teacher education by Parfor challenges lessons and perspectives in the current conjuncture
Mark Clark Asen de Carvalho
httpsdoiorg10381172675-181Xformov2020v2i2n4459-476
RESUMO
Este artigo apresenta o Parfor sua inserccedilatildeo junto agraves redes puacuteblicas de ensino e
ressalta alguns entraves agrave sua realizaccedilatildeo agravados no contexto atual pelas
estrateacutegias de desmonte das poliacuteticas educacionais O estudo recupera momentos e
movimentos que respaldam a repercussatildeo e a capilaridade do Parfor como
programa emergencial de formaccedilatildeo de professores Recorre aos relatoacuterios da
DEBCapes ao Foacuterum Nacional e Diretorias Regionais do programa para analisar
a sua implantaccedilatildeo e demarcar estrateacutegias para garantir o que prevecirc Decreto
67552009 ancorando-se na Lei 939496 na Lei 130052014 e em documentos
do ForParfor para apresentar resultados obtidos em dez anos do programa Ao final
reafirma o compromisso das IES puacuteblicas com a defesa da formaccedilatildeo de professores
e demonstra que o Parfor se configura como uma accedilatildeo com potencial para reduzir
os deacuteficits de formaccedilatildeo de professores ampliar o acesso agrave educaccedilatildeo superior e
melhorar a qualidade da educaccedilatildeo baacutesica
PALAVRAS CHAVE Parfor Formaccedilatildeo de Professores Poliacutetica Educacional
RESUMEN
Este artiacuteculo presenta Parfor su insercioacuten en las redes de educacioacuten puacuteblica y
destaca algunos obstaacuteculos para su realizacioacuten agravados en el contexto actual
por las estrategias de desmantelamiento de las poliacuteticas educativas El estudio
recupera momentos y movimientos que respaldan la repercusioacuten y la capilaridad de
Parfor como un programa de capacitacioacuten docente de emergencia Utiliza los
informes de DEBCAPES el Foro Nacional y las Direcciones Regionales de Parfor
para analizar su implementacioacuten y esbozar estrategias para garantizar lo que
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proporciona el Decreto 67552009 anclado en la Ley 939496 la Ley 130052014
y documentos ForParfor presentar los resultados obtenidos en diez antildeos del
programa Finalmente reafirma el compromiso de las IES puacuteblicas con la defensa
de la formacioacuten docente y demuestra que Parfor estaacute configurado como una accioacuten
con el potencial de reducir los deacuteficits de formacioacuten docente ampliar el acceso a la
educacioacuten superior y mejorar la calidad de la educacioacuten baacutesica
PALABRAS CLAVE PARFOR Formacioacuten del Profesorado Poliacutetica Educativa
ABSTRACT
This article presents Parfor its insertion in the public education system and
highlights some obstacles to its realization increased in the current context by the
dismantling strategies of educational policies The study recovers moments and
movements that support Parfor repercussion and capillarity as an emergency
teacher education program It uses the reports of DEBCAPES the National Forum
and Regional Directorates of PARFOR to analyze its implementation and outline
strategies to guarantee what Decree 67552009 provides anchoring in Law
939496 Law 130052014 and in ForParfor documents to present results obtained
in ten years of the program Finally it reaffirms the commitment of public HEIs to
the defense of teacher education and demonstrates that Parfor is configured as an
action with the potential to reduce teacher education deficits expand access to
higher education and improve the quality of basic education
KEYWORDS Parfor Teacher Education Educational Politics
Introduccedilatildeo
Nos termos do Decreto nordm 6755 de 29 de janeiro de 2009 a Capes assume a
Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
A CAPES assume as disposiccedilotildees do decreto por meio da criaccedilatildeo de
duas novas diretorias de Educaccedilatildeo Baacutesica Presencial (DEB) e de
Educaccedilatildeo a Distacircncia (DED) As accedilotildees coordenadas pela agecircncia
culminaram com o lanccedilamento do Plano Nacional de Formaccedilatildeo dos
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica em 28 de maio de 2009 Com o Plano
mais de 330000 professores das escolas puacuteblicas estaduais e
municipais que atuam sem formaccedilatildeo adequada agrave Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Brasileira (LDB) poderatildeo iniciar cursos gratuitos de
licenciatura (BRASIL 2009)
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O Decreto nordm 67552009 fazia referecircncia agrave ideia de igualar as oportunidades de
formaccedilatildeo aos profissionais do magisteacuterio em Instituiccedilotildees Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Superior
com o regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os
Municiacutepios Assim o Parfor foi lanccedilado em 28 de maio de 2009 e instituiacutedo em junho
desse mesmo ano
Trata-se portanto de uma accedilatildeo emergencial de formaccedilatildeo destinada a docentes em
efetivo exerciacutecio com a finalidade de atender agrave demanda por formaccedilatildeo inicial e
continuada dos professores das redes puacuteblicas de Educaccedilatildeo Baacutesica O Parfor eacute
desenvolvido em regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federados A gestatildeo do Plano ficou
ao encargo da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica-DEB
(BRASIL 2013)
A Poliacutetica Nacional para a Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo
Baacutesica foi instituiacuteda no acircmbito da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel
Superior Capes a partir da aprovaccedilatildeo do Decreto nordm 67552009 que dispotildee sobre a
atuaccedilatildeo dessa coordenaccedilatildeo no fomento ao desenvolvimento de programas de formaccedilatildeo
inicial e continuada dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Na concepccedilatildeo inicial conforme explicito nos incisos II e III do Art 3ordm do Decreto
nordm 67552009 a proposta era de ldquoorganizar em regime de colaboraccedilatildeo entre Uniatildeo os
Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios a formaccedilatildeo inicial e continuada para
profissionais do magisteacuterio pelas instituiccedilotildees puacuteblicas de Educaccedilatildeo Superiorrdquo com vistas
a buscar equalizar ldquooportunidades de formaccedilatildeo inicial e continuada dos profissionais do
magisteacuteriordquo (BRASIL 2009)
Nesse sentido o Parfor na modalidade presencial eacute um programa emergencial
instituiacutedo para atender ao disposto no artigo 11 inciso III do Decreto nordm 6755 de 29 de
janeiro de 2009 e implantado em regime de colaboraccedilatildeo entre a Capes os Estados os
Municiacutepios o Distrito Federal e as Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Superior O objetivo do
Plano eacute ldquoinduzir e fomentar a oferta de educaccedilatildeo superior gratuita e de qualidade para
professores em exerciacutecio na rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesicardquo
Conforme o que dispotildee o aludido decreto pelo Parfor seria possiacutevel fomentar a
oferta de turmas especiais em cursos de
I Licenciatura ndash para docentes ou tradutores inteacuterpretes de Libras em exerciacutecio
na rede puacuteblica da Educaccedilatildeo Baacutesica que natildeo tenham formaccedilatildeo superior ou
que mesmo tendo essa formaccedilatildeo se disponham a realizar curso de
licenciatura na etapadisciplina em que atua em sala de aula
II Segunda licenciatura ndash para professores licenciados que estejam em
exerciacutecio haacute pelo menos trecircs anos na rede puacuteblica de Educaccedilatildeo Baacutesica e que
atuem em aacuterea distinta da sua formaccedilatildeo inicial ou para profissionais
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licenciados que atuam como tradutores inteacuterpretes de Libras na rede puacuteblica
de Educaccedilatildeo Baacutesica
III Formaccedilatildeo pedagoacutegica ndash para docentes ou tradutores inteacuterpretes de Libras
graduados natildeo licenciados que se encontram no exerciacutecio da docecircncia na rede
puacuteblica da Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2009)
Para os interesses da anaacutelise a que se pretende este artigo objetiva portanto
apresentar as caracteriacutesticas gerais do Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor destacando sua inserccedilatildeo junto agraves redes puacuteblicas de ensino no
tocante ao processo de qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Busca ressaltar ainda alguns entraves agrave efetiva realizaccedilatildeo dos objetivos formativos do
programa principalmente no uacuteltimo quinquecircnio entraves esses agravados no contexto
atual face agraves estrateacutegias de desmonte das poliacuteticas educacionais e sucessivas tentativas
de desqualificar a accedilatildeo da universidade puacuteblica brasileira
A formaccedilatildeo superior de professores no contexto do Parfor as liccedilotildees e
contradiccedilotildees de uma experiecircncia
Nos termos do Relatoacuterio de Gestatildeo da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB (2013) o Parfor eacute um programa de caraacuteter emergencial criado
para suprir as lacunas na formaccedilatildeo docente Eacute resultado da accedilatildeo conjunta do MEC das
Instituiccedilotildees Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Superior - IPES e das Secretarias de Educaccedilatildeo dos
estados e municiacutepios no domiacutenio do Plano Nacional de Educaccedilatildeo - PNE do Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educaccedilatildeo e do Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
- PDE por meio do regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal
e os Municiacutepios (BRASIL 2013)
Lanccedilado em 2009 o Parfor foi apresentado como uma poliacutetica de natureza
emergencial que passou a assumir e suprir demandas e necessidades formativas existentes
nas redes puacuteblicas de ensino no paiacutes haacute deacutecadas principalmente nos tempos atuais em
que as redes de ensino operam com um grande quantitativo de professores contratados
temporariamente Tal aspecto contribui para que se tenha uma rotatividade grande desses
profissionais nas redes dificultando precisar de forma exata mesmo atraveacutes do
Educacenso quantos satildeo de fato os professores que estatildeo em efetivo exerciacutecio nas redes
carecendo de formaccedilatildeo
Segundo a Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica-
DEBCapes2013 os objetivos do Parfor satildeo
a) promover o acesso dos professores em exerciacutecio na rede puacuteblica de
educaccedilatildeo baacutesica agrave formaccedilatildeo superior exigida pela LDB
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b) consolidar os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo
Docente como instacircncias de debate organizaccedilatildeo e acompanhamento
da formaccedilatildeo docente em cada unidade da federaccedilatildeo
c) fomentar a articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo baacutesica e educaccedilatildeo superior
inclusive entre a poacutes-graduaccedilatildeo as IES e a escola baacutesica
d) despertar o interesse dos professores formadores para a realizaccedilatildeo de
estudos e pesquisas sobre formaccedilatildeo docente utilizando as vivecircncias e
as trocas de experiecircncias e saberes advindos do estreito contato desses
formadores com docentes em pleno exerciacutecio
e) elevar a qualidade da formaccedilatildeo docente nas escolas de educaccedilatildeo
baacutesica (BRASIL 2013 p 32)
Em consulta ao Relatoacuterio de Gestatildeo da Capes (BRASIL 2013) identifica-se que
o plano apresentou uma sensiacutevel evoluccedilatildeo a considerar que no ano de 2009 o nuacutemero
de matriculados foi de 4273 professores inscritos distribuiacutedos em 140 turmas pelo paiacutes
No ano de 2013 o volume de matriacutecula eacute de 70220 professores distribuiacutedos em 2145
turmas ofertadas por 96 IES sendo as regiotildees Norte Nordeste as que concentram o maior
nuacutemero de matriculados (BRASIL 2013 p11) Consta no Relatoacuterio de Gestatildeo2014 que
ateacute o ano de 2014 foram implantadas 2428 matriacuteculas ou seja somente nesse ano 283
turmas foram abertas (BRASIL 2015)
A participaccedilatildeo dos estados se daacute mediante a celebraccedilatildeo de Acordos de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica-ACTs firmados entre a Capes e as Secretarias Estaduais de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeos
equivalentes Essa participaccedilatildeo eacute efetivada via assinatura de Termo de Adesatildeo ao ACT
Segundo a Capes os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente
ldquoanalisam a demanda das respectivas redes estadual e municipais planejam organizam e
acompanham o desenvolvimento da formaccedilatildeo em cada unidade federadardquo (BRASIL
2013) Foram firmados acordos em 26 estados e no Distrito Federal com a quantidade de
142 IES de diferentes esferas administrativas
Vale destacar que em 2007 a Capes realizou um diagnoacutestico acerca da formaccedilatildeo
docente em niacutevel superior no paiacutes o qual indicou um aumento na demanda pela Educaccedilatildeo
Baacutesica puacuteblica bem como a ausecircncia de encantamento pela profissatildeo docente O
documento sugere ainda que para atender a todos os ldquopostos de trabalhordquo ateacute o ano de
2014 seriam necessaacuterios professores formados em niacutevel superior
De acordo com as anaacutelises de Brzezinski (2014) essa situaccedilatildeo desencadeou a
implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da
Educaccedilatildeo e consequentemente culminou na instituiccedilatildeo do Parfor (BRZEZINSKI 2014)
Conforme nos indica a autora ldquoarticuladas agraves accedilotildees entre entes federativos instituiccedilotildees e
oacutergatildeos de Estado dever-se-ia por forccedila da lei mapear as demandas reais para a formaccedilatildeo
inicial e continuada de professoresrdquo (BRZEZINSKI 2014 p 1249)
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Os termos e condiccedilotildees para concorrer agraves vagas ofertadas pelo Parfor davam-se a
partir da publicaccedilatildeo anual feita pela Capes de um calendaacuterio de atividades nos quais
constavam o periacuteodo das preacute-inscriccedilotildees os prazos e as atividades decorrentes a serem
realizadas pelas Secretarias de Estado da Educaccedilatildeo pelas Secretarias Municipais e do
Distrito Federal com vistas a validar as preacute-inscriccedilotildees dos professores
Para concorrer agrave vaga nos cursos ofertados o professor deve a) realizar seu
cadastro e preacute-inscriccedilatildeo na Plataforma Freire b) estar cadastrado no Educacenso na
funccedilatildeo Docente ou Tradutor Inteacuterprete de Libras na rede puacuteblica de Educaccedilatildeo Baacutesica e
c) ter sua preacute-inscriccedilatildeo validada pela Secretaria de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente a que
estiver vinculado
A Plataforma Freire eacute um sistema criado pelo MEC para gerir os cursos de
formaccedilatildeo inicial e continuada nas modalidades presencial e a distacircncia ofertados no
acircmbito da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
estabelecidos pelo Decreto nordm 67552009 (BRASIL 2013) Na Plataforma Freire estatildeo
disponibilizadas as datas de oferta dos cursos instituiccedilotildees e modalidades Ateacute o mecircs de
abril do ano de 2012 a plataforma foi administrada pela equipe da Diretoria de
Tecnologia e Informaccedilatildeo do MEC
Quando se definiu que a CAPES seria o oacutergatildeo responsaacutevel pela oferta de cursos
a gestatildeo do sistema foi compartilhada com a DEB e DED No final de 2012 a gestatildeo
passou a ser exclusiva da DEB com os cursos de formaccedilatildeo inicial na modalidade
presencial (BRASIL 2013) Novos moacutedulos foram desenvolvidos e ocorreram mudanccedilas
no sistema para tornar a plataforma mais interativa e eficiente no processo de
acompanhamento e gestatildeo do plano (BRASIL 2013)
Segundo Freitas (2007 p 1212) a formaccedilatildeo superior dos professores em
exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica tem atendido agraves recomendaccedilotildees dos organismos
internacionais custos reduzidos de caraacuteter compensatoacuterio destinado agrave formaccedilatildeo de
professores leigos Afirma ainda que ldquoas universidades perdem sua autonomia didaacutetico-
cientiacutefica quanto agrave definiccedilatildeo do caraacuteter e da concepccedilatildeo do projeto pois natildeo tem
participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo das Propostas Conceituais e Metodoloacutegicas do Programardquo
Na esteira das anaacutelises de Freitas (2007) cumpre destacar portanto que as accedilotildees
que configuram o Parfor estatildeo inseridas nessa perspectiva seja pela natureza emergencial
do programa seus objetivos e finalidades seja pelo baixo custo de financiamento para
abertura de turmas O valor meacutedio anual repassado pela Capes agraves IES varia na faixa de
3000000 (trinta mil reais) a 4000000 (quarenta mil reais) consideradas as distacircncias
geograacuteficas e as condiccedilotildees de acesso existentes entre a sede da IES e o local (municiacutepio)
no qual a turma seraacute implantada
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Por certo diante desse cenaacuterio as percepccedilotildees indicadas por Gatti (2012) adquirem
lastro quando pondera acerca de potencialidades e limitaccedilotildees de um programa como o
que estaacute em anaacutelise neste texto
Se pode constatar que as potencialidades do PARFOR satildeo grandes
sobretudo no estiacutemulo a iniciativas para a formaccedilatildeo de professores que
jaacute atuam nas redes puacuteblicas de ensino e precisam nivelar sua formaccedilatildeo
ao exigido pela legislaccedilatildeo Certamente essa oferta natildeo se daria sem o
apoio e a motivaccedilatildeo de uma poliacutetica como a desse programa [] a eacutegide
do PARFOR tem caracteriacutesticas fortes de bacharelado e natildeo de
licenciatura com negligecircncia na carga horaacuteria miacutenima relativa ao
conjunto das disciplinas pedagoacutegicas os estaacutegios natildeo se mostram
suficientemente orientados (GATTI 2012 p 25)
Sobre a natureza das accedilotildees de formaccedilatildeo empreendidas pelo Parfor repousam
criacuteticas que se dirigem por exemplo ao aligeiramento da formaccedilatildeo agrave intensificaccedilatildeo do
trabalho ao caraacuteter meramente voltado para os saberes praacuteticos e experenciais agrave
ampliaccedilatildeo da qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de professores dentre outros De outro lado haacute
que se considerar que ao longo de uma deacutecada de execuccedilatildeo do programa satildeo as
instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior que executam essas accedilotildees e que todas as IES a
despeito das condiccedilotildees de que dispotildeem para dar materialidade agrave accedilatildeo aderiram ao Parfor
somente de forma presencial
Dentre as especificidades da clientela atendida pelo programa haacute que se observar
que as turmas satildeo formadas por professores e professoras que jaacute atuam nas redes puacuteblicas
de ensino contratados haacute anos em regime temporaacuterio Assim a maior parte do puacuteblico
que tem demandado pelo Parfor representa um contingente de profissionais do magisteacuterio
da Educaccedilatildeo Baacutesica que ateacute entatildeo estava agrave margem de qualquer possibilidade de ter
acesso aos benefiacutecios da poliacutetica de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional Tampouco
poderia vislumbrar a oportunidade efetiva de ingressar em um curso de formaccedilatildeo de
professores ofertado por uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino superior
A favor desses profissionais principalmente de parte daqueles que atuam em
determinadas regiotildees do Norte e do Nordeste do Brasil faz-se necessaacuterio reconhecer e
defender o acesso agrave formaccedilatildeo superior como direito e conquista Isso impele agrave defesa de
que o acesso agrave educaccedilatildeo superior viabilizado pelas accedilotildees de formaccedilatildeo que tomaram corpo
com a poliacutetica nacional de formaccedilatildeo de professores situa-se entre os limites da
democratizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo superior da contribuiccedilatildeo na melhoria da qualidade
da Educaccedilatildeo Baacutesica e por extensatildeo na melhoria das condiccedilotildees de vida desses
profissionais Tal aspecto jaacute suplanta a ideia simples de aquisiccedilatildeo de um simples diploma
de graduaccedilatildeo
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Para o puacuteblico atendido o programa representa a possibilidade de mudanccedila no
curso da vida e da profissatildeo de concretizaccedilatildeo de sonhos de realizaccedilatildeo de conquistas e
de buscas para enfrentar e superar desafios que marcam as condiccedilotildees de vida de formaccedilatildeo
e de profissionalizaccedilatildeo dos (as) professores(as) da Educaccedilatildeo Baacutesica Em determinadas
realidades o acesso ao programa e a conclusatildeo do percurso de formaccedilatildeo representam a
condiccedilatildeo para que esses profissionais sejam tratados de forma digna quando ascenderem
por concurso puacuteblico agrave carreira do magisteacuterio rompendo-se com o jugo da dependecircncia
poliacutetica e da natureza de provisoriedade do viacutenculo contratual
Fato eacute que independente das percepccedilotildees criacuteticas e reaccedilotildees o Parfor tem
conseguido chegar aos lugares em que o professor e a professora das escolas mais
distantes estatildeo Muitos desses profissionais atuam em zonas rurais dos municiacutepios agraves
margens de estradas vicinais dos rios e dos igarapeacutes Estes(as) lidam com realidades de
classesturmas multisseriadas em espaccedilos e condiccedilotildees em que soacute mesmo com o
compromisso com a educaccedilatildeo ou com a generosidade do olhar poderiam ser chamados
e reconhecidos como ldquoescola sala de aula e trabalho docenterdquo Tamanhas satildeo as ausecircncias
de condiccedilotildees e de assistecircncia para se fazer chegar ldquoeducaccedilatildeo escolarrdquo em regiotildees mais
remotas do Brasil
Para referendar o que se afirmou anteriormente basta levar em consideraccedilatildeo o
fato de que grande parte do(as) professores(as) que cursam alguma licenciatura pelo
Parfor quando estatildeo em periacuteodo de formaccedilatildeo acadecircmica na sede dos municiacutepios ficam
desassistidos da accedilatildeo do oacutergatildeo ao qual se vinculava seu contrato de trabalho Secretaria
de Estado de Educaccedilatildeo ou Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo pois em funccedilatildeo da natureza
do contrato temporaacuterio de trabalho estes ficam sem receber seus proventos tendo em
vista que as redes de ensino soacute os remuneram durante a vigecircncia do ano letivo
Nessas circunstacircncias eacute que se pode identificar e extrair um dos principais pontos
de estrangulamento do Parfor e que da perspectiva de sua materialidade impotildee
dificuldades e restriccedilotildees ao puacuteblico alvo do programa qual seja a unidade administrativa
(Secretaria de Estado ou Secretaria de Municiacutepio de Educaccedilatildeo) que inclui o professor no
Censo da Formaccedilatildeo de Professores diz que este estaacute apto a receber a formaccedilatildeo e
convalida sua inscriccedilatildeo outrora na Plataforma Freire da Capes hoje na plataforma da
Educaccedilatildeo Baacutesica da mesma autarquia E seraacute essa mesma unidade que durante a
formaccedilatildeo acadecircmica do docente lhe daraacute as costas e soacute iraacute querer saber deste quando a
respectiva rede de ensino abrir um processo seletivo simplificado para contrataccedilatildeo
temporaacuteria de modo a lotaacute-lo novamente naquela escolinha onde ningueacutem se dispotildee a ir
atuar
Fato eacute que contrariando algumas impressotildees e olhares de desconfianccedila o Parfor
acabou se expandindo durante a primeira metade de uma deacutecada que marca sua existecircncia
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Conforme dados da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB
em seu Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013
O Parfor na modalidade presencial apresenta evoluccedilatildeo em seu
processo de institucionalizaccedilatildeo e crescimento na demanda e efetivaccedilatildeo
de matriacuteculas Em 2009 o nuacutemero de matriculados era de 4273
professores distribuiacutedos em 140 turmas O Programa encerrou o ano
de 2013 com 70220 professores matriculados em 2145 turmas
especiais ofertadas por 96 IES (MEC 2013 p11)
Corrobora com a informaccedilatildeo posta acima o fato de que desde a sua implantaccedilatildeo
ateacute 2013 foram ofertadas 244065 vagas dessas 7009 satildeo equivalentes a cursos de
Primeira Licenciatura 2659 de Segunda Licenciatura e 332 de Formaccedilatildeo
Pedagoacutegica sendo que dentre os cursos ofertados o de Pedagogia apresenta um maior
percentual em torno de 1546 de vagas solicitadas conforme indicam dados do MEC
apresentados a seguir (2013)
Tabela 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092013)
Ano 1ordf Licenciatura 2ordf Licenciatura Formaccedilatildeo Pedagoacutegica Totais
2009 8826 1208 0 10034
2010 22012 2387 95 24494
2011 11279 1040 0 12494
2012 13221 3300 307 16828
2013 5214 1150 181 6545
TOTAIS 60552 9085 583 70395
Fonte DEBCAPESMEC (BRASIL 2013)
A propoacutesito das assimetrias regionais e deacuteficits educacionais os dados e
matriacuteculas objetivadas pelo Parfor nas regiotildees Norte e Nordeste ilustram com alguma
propriedade o quatildeo ainda deve ser grandioso o esforccedilo para se investir em educaccedilatildeo
sobretudo no campo da formaccedilatildeo de professores nessas duas grandes regiotildees
[] um total de 70220 professores da rede puacuteblica efetuou matriacutecula
em 2145 turmas implantadas A regiatildeo Norte lidera o ranking do
nuacutemero de matriacuteculas efetuadas com o percentual de 4886 seguida
da Nordeste com 3818 o Sul com 776 o Sudeste com 381 e o
Centro-Oeste com 138 Essa lideranccedila se sobressai tambeacutem nas
matriacuteculas ativas Norte (5250) Nordeste (3640) Sul (667)
Sudeste (320) e Centro-Oeste (123) (BRASIL 2013 p 48)
Uma observaccedilatildeo importante e necessaacuteria a ser feita eacute aquela que se encarrega de
identificar que embora o programa exista haacute uma deacutecada natildeo houve abertura de turmas
novas a cada ano nesse espaccedilo intervalar de dez anos Aliaacutes no I Encontro Norte
Nordeste realizado em Teresina em 2015 os coordenadores gerais e institucionais e
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demais representantes das IES envolvidas com Plano Nacional de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica Parfor ao passo que reconheceram a iniciativa do
Governo Federal manifestaram tambeacutem preocupaccedilotildees quanto agrave continuidade do
programa
Naquela ocasiatildeo jaacute estavam presentes inquietaccedilotildees e duacutevidas quanto aos riscos
de descontinuidade e estagnaccedilatildeo das accedilotildees do Parfor aspecto que poderia resultar no
comprometimento de suas metas entendidas como uma das necessidades absolutas para
a melhoria da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Assim depois de amplas exposiccedilotildees de informaccedilotildees e de debates ficou clara aos
presentes a necessidade de uma accedilatildeo mais efetiva por parte de um grupo coeso em torno
da defesa do programa iniciando-se ali um processo de articulaccedilatildeo envolvimento e um
significativo avanccedilo na defesa da formaccedilatildeo superior de professores para suprir demandas
histoacutericas nas redes puacuteblicas de ensino
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo desses anos em que o Plano vem se
desenvolvendo natildeo foram medidos esforccedilos na obtenccedilatildeo dos melhores resultados
Decorridos seis anos de trabalho com meacutetodos e estrateacutegias exitosos a partir de
caracteriacutesticas e especificidades de cada puacuteblico escolas e regiotildees do paiacutes o Governo
Federal surpreende a todos com o anuacutencio de rigoroso contingenciamento de verbas e
restriccedilotildees para a continuidade dessas atividades
Nesse cenaacuterio avaliando-se as propostas anunciadas pelo Governo Federal
sobretudo pelo seu empenho na aprovaccedilatildeo do atual Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash
PNE2014-2024 chegou-se agrave constataccedilatildeo de um quadro de incertezas e perdas de
conquistas alcanccediladas Os responsaacuteveis pelo desenvolvimento do Parfor entatildeo
organizaram-se e decidiram pela criaccedilatildeo de um Foacuterum Nacional de Coordenadores
Institucionais
Todavia destaca-se que a accedilatildeo das IES puacuteblicas em articulaccedilatildeo direta com as
redes de ensino tem contribuiacutedo para dar materialidade agraves accedilotildees do Parfor Por
contraditoacuterio que possa parecer essa articulaccedilatildeo natildeo se daacute pela interveniecircncia das
entidades que representam o conjunto dos secretaacuterios(as) da educaccedilatildeo seja atraveacutes do
Consed ou da Undime Esses atores tecircm optado quase sempre por fazer a interlocuccedilatildeo
diretamente com instacircncias superiores do MECCapes aspecto que ao longo desses anos
tem contribuiacutedo para fragilizar e ateacute inviabilizar as accedilotildees dos Foacuteruns Permanentes de
Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente no acircmbito das unidades federadas
O Parfor eacute um programa que contribui para promover a produccedilatildeo de
conhecimento no campo da Educaccedilatildeo Em 2013 os participantes dos
cursos ndash coordenadores professores formadores e alunos ndash que
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
Mark Clark Asen de Carvalho
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Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
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Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
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na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
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Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 460
proporciona el Decreto 67552009 anclado en la Ley 939496 la Ley 130052014
y documentos ForParfor presentar los resultados obtenidos en diez antildeos del
programa Finalmente reafirma el compromiso de las IES puacuteblicas con la defensa
de la formacioacuten docente y demuestra que Parfor estaacute configurado como una accioacuten
con el potencial de reducir los deacuteficits de formacioacuten docente ampliar el acceso a la
educacioacuten superior y mejorar la calidad de la educacioacuten baacutesica
PALABRAS CLAVE PARFOR Formacioacuten del Profesorado Poliacutetica Educativa
ABSTRACT
This article presents Parfor its insertion in the public education system and
highlights some obstacles to its realization increased in the current context by the
dismantling strategies of educational policies The study recovers moments and
movements that support Parfor repercussion and capillarity as an emergency
teacher education program It uses the reports of DEBCAPES the National Forum
and Regional Directorates of PARFOR to analyze its implementation and outline
strategies to guarantee what Decree 67552009 provides anchoring in Law
939496 Law 130052014 and in ForParfor documents to present results obtained
in ten years of the program Finally it reaffirms the commitment of public HEIs to
the defense of teacher education and demonstrates that Parfor is configured as an
action with the potential to reduce teacher education deficits expand access to
higher education and improve the quality of basic education
KEYWORDS Parfor Teacher Education Educational Politics
Introduccedilatildeo
Nos termos do Decreto nordm 6755 de 29 de janeiro de 2009 a Capes assume a
Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica
A CAPES assume as disposiccedilotildees do decreto por meio da criaccedilatildeo de
duas novas diretorias de Educaccedilatildeo Baacutesica Presencial (DEB) e de
Educaccedilatildeo a Distacircncia (DED) As accedilotildees coordenadas pela agecircncia
culminaram com o lanccedilamento do Plano Nacional de Formaccedilatildeo dos
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica em 28 de maio de 2009 Com o Plano
mais de 330000 professores das escolas puacuteblicas estaduais e
municipais que atuam sem formaccedilatildeo adequada agrave Lei de Diretrizes e
Bases da Educaccedilatildeo Brasileira (LDB) poderatildeo iniciar cursos gratuitos de
licenciatura (BRASIL 2009)
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
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O Decreto nordm 67552009 fazia referecircncia agrave ideia de igualar as oportunidades de
formaccedilatildeo aos profissionais do magisteacuterio em Instituiccedilotildees Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Superior
com o regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os
Municiacutepios Assim o Parfor foi lanccedilado em 28 de maio de 2009 e instituiacutedo em junho
desse mesmo ano
Trata-se portanto de uma accedilatildeo emergencial de formaccedilatildeo destinada a docentes em
efetivo exerciacutecio com a finalidade de atender agrave demanda por formaccedilatildeo inicial e
continuada dos professores das redes puacuteblicas de Educaccedilatildeo Baacutesica O Parfor eacute
desenvolvido em regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federados A gestatildeo do Plano ficou
ao encargo da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica-DEB
(BRASIL 2013)
A Poliacutetica Nacional para a Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo
Baacutesica foi instituiacuteda no acircmbito da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel
Superior Capes a partir da aprovaccedilatildeo do Decreto nordm 67552009 que dispotildee sobre a
atuaccedilatildeo dessa coordenaccedilatildeo no fomento ao desenvolvimento de programas de formaccedilatildeo
inicial e continuada dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Na concepccedilatildeo inicial conforme explicito nos incisos II e III do Art 3ordm do Decreto
nordm 67552009 a proposta era de ldquoorganizar em regime de colaboraccedilatildeo entre Uniatildeo os
Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios a formaccedilatildeo inicial e continuada para
profissionais do magisteacuterio pelas instituiccedilotildees puacuteblicas de Educaccedilatildeo Superiorrdquo com vistas
a buscar equalizar ldquooportunidades de formaccedilatildeo inicial e continuada dos profissionais do
magisteacuteriordquo (BRASIL 2009)
Nesse sentido o Parfor na modalidade presencial eacute um programa emergencial
instituiacutedo para atender ao disposto no artigo 11 inciso III do Decreto nordm 6755 de 29 de
janeiro de 2009 e implantado em regime de colaboraccedilatildeo entre a Capes os Estados os
Municiacutepios o Distrito Federal e as Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Superior O objetivo do
Plano eacute ldquoinduzir e fomentar a oferta de educaccedilatildeo superior gratuita e de qualidade para
professores em exerciacutecio na rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesicardquo
Conforme o que dispotildee o aludido decreto pelo Parfor seria possiacutevel fomentar a
oferta de turmas especiais em cursos de
I Licenciatura ndash para docentes ou tradutores inteacuterpretes de Libras em exerciacutecio
na rede puacuteblica da Educaccedilatildeo Baacutesica que natildeo tenham formaccedilatildeo superior ou
que mesmo tendo essa formaccedilatildeo se disponham a realizar curso de
licenciatura na etapadisciplina em que atua em sala de aula
II Segunda licenciatura ndash para professores licenciados que estejam em
exerciacutecio haacute pelo menos trecircs anos na rede puacuteblica de Educaccedilatildeo Baacutesica e que
atuem em aacuterea distinta da sua formaccedilatildeo inicial ou para profissionais
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 462
licenciados que atuam como tradutores inteacuterpretes de Libras na rede puacuteblica
de Educaccedilatildeo Baacutesica
III Formaccedilatildeo pedagoacutegica ndash para docentes ou tradutores inteacuterpretes de Libras
graduados natildeo licenciados que se encontram no exerciacutecio da docecircncia na rede
puacuteblica da Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2009)
Para os interesses da anaacutelise a que se pretende este artigo objetiva portanto
apresentar as caracteriacutesticas gerais do Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor destacando sua inserccedilatildeo junto agraves redes puacuteblicas de ensino no
tocante ao processo de qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Busca ressaltar ainda alguns entraves agrave efetiva realizaccedilatildeo dos objetivos formativos do
programa principalmente no uacuteltimo quinquecircnio entraves esses agravados no contexto
atual face agraves estrateacutegias de desmonte das poliacuteticas educacionais e sucessivas tentativas
de desqualificar a accedilatildeo da universidade puacuteblica brasileira
A formaccedilatildeo superior de professores no contexto do Parfor as liccedilotildees e
contradiccedilotildees de uma experiecircncia
Nos termos do Relatoacuterio de Gestatildeo da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB (2013) o Parfor eacute um programa de caraacuteter emergencial criado
para suprir as lacunas na formaccedilatildeo docente Eacute resultado da accedilatildeo conjunta do MEC das
Instituiccedilotildees Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Superior - IPES e das Secretarias de Educaccedilatildeo dos
estados e municiacutepios no domiacutenio do Plano Nacional de Educaccedilatildeo - PNE do Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educaccedilatildeo e do Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
- PDE por meio do regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal
e os Municiacutepios (BRASIL 2013)
Lanccedilado em 2009 o Parfor foi apresentado como uma poliacutetica de natureza
emergencial que passou a assumir e suprir demandas e necessidades formativas existentes
nas redes puacuteblicas de ensino no paiacutes haacute deacutecadas principalmente nos tempos atuais em
que as redes de ensino operam com um grande quantitativo de professores contratados
temporariamente Tal aspecto contribui para que se tenha uma rotatividade grande desses
profissionais nas redes dificultando precisar de forma exata mesmo atraveacutes do
Educacenso quantos satildeo de fato os professores que estatildeo em efetivo exerciacutecio nas redes
carecendo de formaccedilatildeo
Segundo a Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica-
DEBCapes2013 os objetivos do Parfor satildeo
a) promover o acesso dos professores em exerciacutecio na rede puacuteblica de
educaccedilatildeo baacutesica agrave formaccedilatildeo superior exigida pela LDB
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b) consolidar os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo
Docente como instacircncias de debate organizaccedilatildeo e acompanhamento
da formaccedilatildeo docente em cada unidade da federaccedilatildeo
c) fomentar a articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo baacutesica e educaccedilatildeo superior
inclusive entre a poacutes-graduaccedilatildeo as IES e a escola baacutesica
d) despertar o interesse dos professores formadores para a realizaccedilatildeo de
estudos e pesquisas sobre formaccedilatildeo docente utilizando as vivecircncias e
as trocas de experiecircncias e saberes advindos do estreito contato desses
formadores com docentes em pleno exerciacutecio
e) elevar a qualidade da formaccedilatildeo docente nas escolas de educaccedilatildeo
baacutesica (BRASIL 2013 p 32)
Em consulta ao Relatoacuterio de Gestatildeo da Capes (BRASIL 2013) identifica-se que
o plano apresentou uma sensiacutevel evoluccedilatildeo a considerar que no ano de 2009 o nuacutemero
de matriculados foi de 4273 professores inscritos distribuiacutedos em 140 turmas pelo paiacutes
No ano de 2013 o volume de matriacutecula eacute de 70220 professores distribuiacutedos em 2145
turmas ofertadas por 96 IES sendo as regiotildees Norte Nordeste as que concentram o maior
nuacutemero de matriculados (BRASIL 2013 p11) Consta no Relatoacuterio de Gestatildeo2014 que
ateacute o ano de 2014 foram implantadas 2428 matriacuteculas ou seja somente nesse ano 283
turmas foram abertas (BRASIL 2015)
A participaccedilatildeo dos estados se daacute mediante a celebraccedilatildeo de Acordos de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica-ACTs firmados entre a Capes e as Secretarias Estaduais de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeos
equivalentes Essa participaccedilatildeo eacute efetivada via assinatura de Termo de Adesatildeo ao ACT
Segundo a Capes os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente
ldquoanalisam a demanda das respectivas redes estadual e municipais planejam organizam e
acompanham o desenvolvimento da formaccedilatildeo em cada unidade federadardquo (BRASIL
2013) Foram firmados acordos em 26 estados e no Distrito Federal com a quantidade de
142 IES de diferentes esferas administrativas
Vale destacar que em 2007 a Capes realizou um diagnoacutestico acerca da formaccedilatildeo
docente em niacutevel superior no paiacutes o qual indicou um aumento na demanda pela Educaccedilatildeo
Baacutesica puacuteblica bem como a ausecircncia de encantamento pela profissatildeo docente O
documento sugere ainda que para atender a todos os ldquopostos de trabalhordquo ateacute o ano de
2014 seriam necessaacuterios professores formados em niacutevel superior
De acordo com as anaacutelises de Brzezinski (2014) essa situaccedilatildeo desencadeou a
implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da
Educaccedilatildeo e consequentemente culminou na instituiccedilatildeo do Parfor (BRZEZINSKI 2014)
Conforme nos indica a autora ldquoarticuladas agraves accedilotildees entre entes federativos instituiccedilotildees e
oacutergatildeos de Estado dever-se-ia por forccedila da lei mapear as demandas reais para a formaccedilatildeo
inicial e continuada de professoresrdquo (BRZEZINSKI 2014 p 1249)
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 464
Os termos e condiccedilotildees para concorrer agraves vagas ofertadas pelo Parfor davam-se a
partir da publicaccedilatildeo anual feita pela Capes de um calendaacuterio de atividades nos quais
constavam o periacuteodo das preacute-inscriccedilotildees os prazos e as atividades decorrentes a serem
realizadas pelas Secretarias de Estado da Educaccedilatildeo pelas Secretarias Municipais e do
Distrito Federal com vistas a validar as preacute-inscriccedilotildees dos professores
Para concorrer agrave vaga nos cursos ofertados o professor deve a) realizar seu
cadastro e preacute-inscriccedilatildeo na Plataforma Freire b) estar cadastrado no Educacenso na
funccedilatildeo Docente ou Tradutor Inteacuterprete de Libras na rede puacuteblica de Educaccedilatildeo Baacutesica e
c) ter sua preacute-inscriccedilatildeo validada pela Secretaria de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente a que
estiver vinculado
A Plataforma Freire eacute um sistema criado pelo MEC para gerir os cursos de
formaccedilatildeo inicial e continuada nas modalidades presencial e a distacircncia ofertados no
acircmbito da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
estabelecidos pelo Decreto nordm 67552009 (BRASIL 2013) Na Plataforma Freire estatildeo
disponibilizadas as datas de oferta dos cursos instituiccedilotildees e modalidades Ateacute o mecircs de
abril do ano de 2012 a plataforma foi administrada pela equipe da Diretoria de
Tecnologia e Informaccedilatildeo do MEC
Quando se definiu que a CAPES seria o oacutergatildeo responsaacutevel pela oferta de cursos
a gestatildeo do sistema foi compartilhada com a DEB e DED No final de 2012 a gestatildeo
passou a ser exclusiva da DEB com os cursos de formaccedilatildeo inicial na modalidade
presencial (BRASIL 2013) Novos moacutedulos foram desenvolvidos e ocorreram mudanccedilas
no sistema para tornar a plataforma mais interativa e eficiente no processo de
acompanhamento e gestatildeo do plano (BRASIL 2013)
Segundo Freitas (2007 p 1212) a formaccedilatildeo superior dos professores em
exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica tem atendido agraves recomendaccedilotildees dos organismos
internacionais custos reduzidos de caraacuteter compensatoacuterio destinado agrave formaccedilatildeo de
professores leigos Afirma ainda que ldquoas universidades perdem sua autonomia didaacutetico-
cientiacutefica quanto agrave definiccedilatildeo do caraacuteter e da concepccedilatildeo do projeto pois natildeo tem
participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo das Propostas Conceituais e Metodoloacutegicas do Programardquo
Na esteira das anaacutelises de Freitas (2007) cumpre destacar portanto que as accedilotildees
que configuram o Parfor estatildeo inseridas nessa perspectiva seja pela natureza emergencial
do programa seus objetivos e finalidades seja pelo baixo custo de financiamento para
abertura de turmas O valor meacutedio anual repassado pela Capes agraves IES varia na faixa de
3000000 (trinta mil reais) a 4000000 (quarenta mil reais) consideradas as distacircncias
geograacuteficas e as condiccedilotildees de acesso existentes entre a sede da IES e o local (municiacutepio)
no qual a turma seraacute implantada
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Por certo diante desse cenaacuterio as percepccedilotildees indicadas por Gatti (2012) adquirem
lastro quando pondera acerca de potencialidades e limitaccedilotildees de um programa como o
que estaacute em anaacutelise neste texto
Se pode constatar que as potencialidades do PARFOR satildeo grandes
sobretudo no estiacutemulo a iniciativas para a formaccedilatildeo de professores que
jaacute atuam nas redes puacuteblicas de ensino e precisam nivelar sua formaccedilatildeo
ao exigido pela legislaccedilatildeo Certamente essa oferta natildeo se daria sem o
apoio e a motivaccedilatildeo de uma poliacutetica como a desse programa [] a eacutegide
do PARFOR tem caracteriacutesticas fortes de bacharelado e natildeo de
licenciatura com negligecircncia na carga horaacuteria miacutenima relativa ao
conjunto das disciplinas pedagoacutegicas os estaacutegios natildeo se mostram
suficientemente orientados (GATTI 2012 p 25)
Sobre a natureza das accedilotildees de formaccedilatildeo empreendidas pelo Parfor repousam
criacuteticas que se dirigem por exemplo ao aligeiramento da formaccedilatildeo agrave intensificaccedilatildeo do
trabalho ao caraacuteter meramente voltado para os saberes praacuteticos e experenciais agrave
ampliaccedilatildeo da qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de professores dentre outros De outro lado haacute
que se considerar que ao longo de uma deacutecada de execuccedilatildeo do programa satildeo as
instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior que executam essas accedilotildees e que todas as IES a
despeito das condiccedilotildees de que dispotildeem para dar materialidade agrave accedilatildeo aderiram ao Parfor
somente de forma presencial
Dentre as especificidades da clientela atendida pelo programa haacute que se observar
que as turmas satildeo formadas por professores e professoras que jaacute atuam nas redes puacuteblicas
de ensino contratados haacute anos em regime temporaacuterio Assim a maior parte do puacuteblico
que tem demandado pelo Parfor representa um contingente de profissionais do magisteacuterio
da Educaccedilatildeo Baacutesica que ateacute entatildeo estava agrave margem de qualquer possibilidade de ter
acesso aos benefiacutecios da poliacutetica de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional Tampouco
poderia vislumbrar a oportunidade efetiva de ingressar em um curso de formaccedilatildeo de
professores ofertado por uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino superior
A favor desses profissionais principalmente de parte daqueles que atuam em
determinadas regiotildees do Norte e do Nordeste do Brasil faz-se necessaacuterio reconhecer e
defender o acesso agrave formaccedilatildeo superior como direito e conquista Isso impele agrave defesa de
que o acesso agrave educaccedilatildeo superior viabilizado pelas accedilotildees de formaccedilatildeo que tomaram corpo
com a poliacutetica nacional de formaccedilatildeo de professores situa-se entre os limites da
democratizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo superior da contribuiccedilatildeo na melhoria da qualidade
da Educaccedilatildeo Baacutesica e por extensatildeo na melhoria das condiccedilotildees de vida desses
profissionais Tal aspecto jaacute suplanta a ideia simples de aquisiccedilatildeo de um simples diploma
de graduaccedilatildeo
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Para o puacuteblico atendido o programa representa a possibilidade de mudanccedila no
curso da vida e da profissatildeo de concretizaccedilatildeo de sonhos de realizaccedilatildeo de conquistas e
de buscas para enfrentar e superar desafios que marcam as condiccedilotildees de vida de formaccedilatildeo
e de profissionalizaccedilatildeo dos (as) professores(as) da Educaccedilatildeo Baacutesica Em determinadas
realidades o acesso ao programa e a conclusatildeo do percurso de formaccedilatildeo representam a
condiccedilatildeo para que esses profissionais sejam tratados de forma digna quando ascenderem
por concurso puacuteblico agrave carreira do magisteacuterio rompendo-se com o jugo da dependecircncia
poliacutetica e da natureza de provisoriedade do viacutenculo contratual
Fato eacute que independente das percepccedilotildees criacuteticas e reaccedilotildees o Parfor tem
conseguido chegar aos lugares em que o professor e a professora das escolas mais
distantes estatildeo Muitos desses profissionais atuam em zonas rurais dos municiacutepios agraves
margens de estradas vicinais dos rios e dos igarapeacutes Estes(as) lidam com realidades de
classesturmas multisseriadas em espaccedilos e condiccedilotildees em que soacute mesmo com o
compromisso com a educaccedilatildeo ou com a generosidade do olhar poderiam ser chamados
e reconhecidos como ldquoescola sala de aula e trabalho docenterdquo Tamanhas satildeo as ausecircncias
de condiccedilotildees e de assistecircncia para se fazer chegar ldquoeducaccedilatildeo escolarrdquo em regiotildees mais
remotas do Brasil
Para referendar o que se afirmou anteriormente basta levar em consideraccedilatildeo o
fato de que grande parte do(as) professores(as) que cursam alguma licenciatura pelo
Parfor quando estatildeo em periacuteodo de formaccedilatildeo acadecircmica na sede dos municiacutepios ficam
desassistidos da accedilatildeo do oacutergatildeo ao qual se vinculava seu contrato de trabalho Secretaria
de Estado de Educaccedilatildeo ou Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo pois em funccedilatildeo da natureza
do contrato temporaacuterio de trabalho estes ficam sem receber seus proventos tendo em
vista que as redes de ensino soacute os remuneram durante a vigecircncia do ano letivo
Nessas circunstacircncias eacute que se pode identificar e extrair um dos principais pontos
de estrangulamento do Parfor e que da perspectiva de sua materialidade impotildee
dificuldades e restriccedilotildees ao puacuteblico alvo do programa qual seja a unidade administrativa
(Secretaria de Estado ou Secretaria de Municiacutepio de Educaccedilatildeo) que inclui o professor no
Censo da Formaccedilatildeo de Professores diz que este estaacute apto a receber a formaccedilatildeo e
convalida sua inscriccedilatildeo outrora na Plataforma Freire da Capes hoje na plataforma da
Educaccedilatildeo Baacutesica da mesma autarquia E seraacute essa mesma unidade que durante a
formaccedilatildeo acadecircmica do docente lhe daraacute as costas e soacute iraacute querer saber deste quando a
respectiva rede de ensino abrir um processo seletivo simplificado para contrataccedilatildeo
temporaacuteria de modo a lotaacute-lo novamente naquela escolinha onde ningueacutem se dispotildee a ir
atuar
Fato eacute que contrariando algumas impressotildees e olhares de desconfianccedila o Parfor
acabou se expandindo durante a primeira metade de uma deacutecada que marca sua existecircncia
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Conforme dados da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB
em seu Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013
O Parfor na modalidade presencial apresenta evoluccedilatildeo em seu
processo de institucionalizaccedilatildeo e crescimento na demanda e efetivaccedilatildeo
de matriacuteculas Em 2009 o nuacutemero de matriculados era de 4273
professores distribuiacutedos em 140 turmas O Programa encerrou o ano
de 2013 com 70220 professores matriculados em 2145 turmas
especiais ofertadas por 96 IES (MEC 2013 p11)
Corrobora com a informaccedilatildeo posta acima o fato de que desde a sua implantaccedilatildeo
ateacute 2013 foram ofertadas 244065 vagas dessas 7009 satildeo equivalentes a cursos de
Primeira Licenciatura 2659 de Segunda Licenciatura e 332 de Formaccedilatildeo
Pedagoacutegica sendo que dentre os cursos ofertados o de Pedagogia apresenta um maior
percentual em torno de 1546 de vagas solicitadas conforme indicam dados do MEC
apresentados a seguir (2013)
Tabela 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092013)
Ano 1ordf Licenciatura 2ordf Licenciatura Formaccedilatildeo Pedagoacutegica Totais
2009 8826 1208 0 10034
2010 22012 2387 95 24494
2011 11279 1040 0 12494
2012 13221 3300 307 16828
2013 5214 1150 181 6545
TOTAIS 60552 9085 583 70395
Fonte DEBCAPESMEC (BRASIL 2013)
A propoacutesito das assimetrias regionais e deacuteficits educacionais os dados e
matriacuteculas objetivadas pelo Parfor nas regiotildees Norte e Nordeste ilustram com alguma
propriedade o quatildeo ainda deve ser grandioso o esforccedilo para se investir em educaccedilatildeo
sobretudo no campo da formaccedilatildeo de professores nessas duas grandes regiotildees
[] um total de 70220 professores da rede puacuteblica efetuou matriacutecula
em 2145 turmas implantadas A regiatildeo Norte lidera o ranking do
nuacutemero de matriacuteculas efetuadas com o percentual de 4886 seguida
da Nordeste com 3818 o Sul com 776 o Sudeste com 381 e o
Centro-Oeste com 138 Essa lideranccedila se sobressai tambeacutem nas
matriacuteculas ativas Norte (5250) Nordeste (3640) Sul (667)
Sudeste (320) e Centro-Oeste (123) (BRASIL 2013 p 48)
Uma observaccedilatildeo importante e necessaacuteria a ser feita eacute aquela que se encarrega de
identificar que embora o programa exista haacute uma deacutecada natildeo houve abertura de turmas
novas a cada ano nesse espaccedilo intervalar de dez anos Aliaacutes no I Encontro Norte
Nordeste realizado em Teresina em 2015 os coordenadores gerais e institucionais e
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demais representantes das IES envolvidas com Plano Nacional de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica Parfor ao passo que reconheceram a iniciativa do
Governo Federal manifestaram tambeacutem preocupaccedilotildees quanto agrave continuidade do
programa
Naquela ocasiatildeo jaacute estavam presentes inquietaccedilotildees e duacutevidas quanto aos riscos
de descontinuidade e estagnaccedilatildeo das accedilotildees do Parfor aspecto que poderia resultar no
comprometimento de suas metas entendidas como uma das necessidades absolutas para
a melhoria da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Assim depois de amplas exposiccedilotildees de informaccedilotildees e de debates ficou clara aos
presentes a necessidade de uma accedilatildeo mais efetiva por parte de um grupo coeso em torno
da defesa do programa iniciando-se ali um processo de articulaccedilatildeo envolvimento e um
significativo avanccedilo na defesa da formaccedilatildeo superior de professores para suprir demandas
histoacutericas nas redes puacuteblicas de ensino
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo desses anos em que o Plano vem se
desenvolvendo natildeo foram medidos esforccedilos na obtenccedilatildeo dos melhores resultados
Decorridos seis anos de trabalho com meacutetodos e estrateacutegias exitosos a partir de
caracteriacutesticas e especificidades de cada puacuteblico escolas e regiotildees do paiacutes o Governo
Federal surpreende a todos com o anuacutencio de rigoroso contingenciamento de verbas e
restriccedilotildees para a continuidade dessas atividades
Nesse cenaacuterio avaliando-se as propostas anunciadas pelo Governo Federal
sobretudo pelo seu empenho na aprovaccedilatildeo do atual Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash
PNE2014-2024 chegou-se agrave constataccedilatildeo de um quadro de incertezas e perdas de
conquistas alcanccediladas Os responsaacuteveis pelo desenvolvimento do Parfor entatildeo
organizaram-se e decidiram pela criaccedilatildeo de um Foacuterum Nacional de Coordenadores
Institucionais
Todavia destaca-se que a accedilatildeo das IES puacuteblicas em articulaccedilatildeo direta com as
redes de ensino tem contribuiacutedo para dar materialidade agraves accedilotildees do Parfor Por
contraditoacuterio que possa parecer essa articulaccedilatildeo natildeo se daacute pela interveniecircncia das
entidades que representam o conjunto dos secretaacuterios(as) da educaccedilatildeo seja atraveacutes do
Consed ou da Undime Esses atores tecircm optado quase sempre por fazer a interlocuccedilatildeo
diretamente com instacircncias superiores do MECCapes aspecto que ao longo desses anos
tem contribuiacutedo para fragilizar e ateacute inviabilizar as accedilotildees dos Foacuteruns Permanentes de
Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente no acircmbito das unidades federadas
O Parfor eacute um programa que contribui para promover a produccedilatildeo de
conhecimento no campo da Educaccedilatildeo Em 2013 os participantes dos
cursos ndash coordenadores professores formadores e alunos ndash que
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
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Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
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Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
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na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
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Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182016Decreto Acesso em 16 mar
2020
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(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
20111-20142014lei13005htm Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Edital n⁰ 192018 Brasiacutelia MECCAPES 2018 Disponiacutevel em
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BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo do Exerciacutecio de 2014 Brasiacutelia MECCAPES
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Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
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FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
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O Decreto nordm 67552009 fazia referecircncia agrave ideia de igualar as oportunidades de
formaccedilatildeo aos profissionais do magisteacuterio em Instituiccedilotildees Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Superior
com o regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os
Municiacutepios Assim o Parfor foi lanccedilado em 28 de maio de 2009 e instituiacutedo em junho
desse mesmo ano
Trata-se portanto de uma accedilatildeo emergencial de formaccedilatildeo destinada a docentes em
efetivo exerciacutecio com a finalidade de atender agrave demanda por formaccedilatildeo inicial e
continuada dos professores das redes puacuteblicas de Educaccedilatildeo Baacutesica O Parfor eacute
desenvolvido em regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federados A gestatildeo do Plano ficou
ao encargo da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica-DEB
(BRASIL 2013)
A Poliacutetica Nacional para a Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo
Baacutesica foi instituiacuteda no acircmbito da Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel
Superior Capes a partir da aprovaccedilatildeo do Decreto nordm 67552009 que dispotildee sobre a
atuaccedilatildeo dessa coordenaccedilatildeo no fomento ao desenvolvimento de programas de formaccedilatildeo
inicial e continuada dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Na concepccedilatildeo inicial conforme explicito nos incisos II e III do Art 3ordm do Decreto
nordm 67552009 a proposta era de ldquoorganizar em regime de colaboraccedilatildeo entre Uniatildeo os
Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios a formaccedilatildeo inicial e continuada para
profissionais do magisteacuterio pelas instituiccedilotildees puacuteblicas de Educaccedilatildeo Superiorrdquo com vistas
a buscar equalizar ldquooportunidades de formaccedilatildeo inicial e continuada dos profissionais do
magisteacuteriordquo (BRASIL 2009)
Nesse sentido o Parfor na modalidade presencial eacute um programa emergencial
instituiacutedo para atender ao disposto no artigo 11 inciso III do Decreto nordm 6755 de 29 de
janeiro de 2009 e implantado em regime de colaboraccedilatildeo entre a Capes os Estados os
Municiacutepios o Distrito Federal e as Instituiccedilotildees de Educaccedilatildeo Superior O objetivo do
Plano eacute ldquoinduzir e fomentar a oferta de educaccedilatildeo superior gratuita e de qualidade para
professores em exerciacutecio na rede puacuteblica de educaccedilatildeo baacutesicardquo
Conforme o que dispotildee o aludido decreto pelo Parfor seria possiacutevel fomentar a
oferta de turmas especiais em cursos de
I Licenciatura ndash para docentes ou tradutores inteacuterpretes de Libras em exerciacutecio
na rede puacuteblica da Educaccedilatildeo Baacutesica que natildeo tenham formaccedilatildeo superior ou
que mesmo tendo essa formaccedilatildeo se disponham a realizar curso de
licenciatura na etapadisciplina em que atua em sala de aula
II Segunda licenciatura ndash para professores licenciados que estejam em
exerciacutecio haacute pelo menos trecircs anos na rede puacuteblica de Educaccedilatildeo Baacutesica e que
atuem em aacuterea distinta da sua formaccedilatildeo inicial ou para profissionais
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licenciados que atuam como tradutores inteacuterpretes de Libras na rede puacuteblica
de Educaccedilatildeo Baacutesica
III Formaccedilatildeo pedagoacutegica ndash para docentes ou tradutores inteacuterpretes de Libras
graduados natildeo licenciados que se encontram no exerciacutecio da docecircncia na rede
puacuteblica da Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2009)
Para os interesses da anaacutelise a que se pretende este artigo objetiva portanto
apresentar as caracteriacutesticas gerais do Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor destacando sua inserccedilatildeo junto agraves redes puacuteblicas de ensino no
tocante ao processo de qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Busca ressaltar ainda alguns entraves agrave efetiva realizaccedilatildeo dos objetivos formativos do
programa principalmente no uacuteltimo quinquecircnio entraves esses agravados no contexto
atual face agraves estrateacutegias de desmonte das poliacuteticas educacionais e sucessivas tentativas
de desqualificar a accedilatildeo da universidade puacuteblica brasileira
A formaccedilatildeo superior de professores no contexto do Parfor as liccedilotildees e
contradiccedilotildees de uma experiecircncia
Nos termos do Relatoacuterio de Gestatildeo da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB (2013) o Parfor eacute um programa de caraacuteter emergencial criado
para suprir as lacunas na formaccedilatildeo docente Eacute resultado da accedilatildeo conjunta do MEC das
Instituiccedilotildees Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Superior - IPES e das Secretarias de Educaccedilatildeo dos
estados e municiacutepios no domiacutenio do Plano Nacional de Educaccedilatildeo - PNE do Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educaccedilatildeo e do Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
- PDE por meio do regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal
e os Municiacutepios (BRASIL 2013)
Lanccedilado em 2009 o Parfor foi apresentado como uma poliacutetica de natureza
emergencial que passou a assumir e suprir demandas e necessidades formativas existentes
nas redes puacuteblicas de ensino no paiacutes haacute deacutecadas principalmente nos tempos atuais em
que as redes de ensino operam com um grande quantitativo de professores contratados
temporariamente Tal aspecto contribui para que se tenha uma rotatividade grande desses
profissionais nas redes dificultando precisar de forma exata mesmo atraveacutes do
Educacenso quantos satildeo de fato os professores que estatildeo em efetivo exerciacutecio nas redes
carecendo de formaccedilatildeo
Segundo a Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica-
DEBCapes2013 os objetivos do Parfor satildeo
a) promover o acesso dos professores em exerciacutecio na rede puacuteblica de
educaccedilatildeo baacutesica agrave formaccedilatildeo superior exigida pela LDB
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b) consolidar os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo
Docente como instacircncias de debate organizaccedilatildeo e acompanhamento
da formaccedilatildeo docente em cada unidade da federaccedilatildeo
c) fomentar a articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo baacutesica e educaccedilatildeo superior
inclusive entre a poacutes-graduaccedilatildeo as IES e a escola baacutesica
d) despertar o interesse dos professores formadores para a realizaccedilatildeo de
estudos e pesquisas sobre formaccedilatildeo docente utilizando as vivecircncias e
as trocas de experiecircncias e saberes advindos do estreito contato desses
formadores com docentes em pleno exerciacutecio
e) elevar a qualidade da formaccedilatildeo docente nas escolas de educaccedilatildeo
baacutesica (BRASIL 2013 p 32)
Em consulta ao Relatoacuterio de Gestatildeo da Capes (BRASIL 2013) identifica-se que
o plano apresentou uma sensiacutevel evoluccedilatildeo a considerar que no ano de 2009 o nuacutemero
de matriculados foi de 4273 professores inscritos distribuiacutedos em 140 turmas pelo paiacutes
No ano de 2013 o volume de matriacutecula eacute de 70220 professores distribuiacutedos em 2145
turmas ofertadas por 96 IES sendo as regiotildees Norte Nordeste as que concentram o maior
nuacutemero de matriculados (BRASIL 2013 p11) Consta no Relatoacuterio de Gestatildeo2014 que
ateacute o ano de 2014 foram implantadas 2428 matriacuteculas ou seja somente nesse ano 283
turmas foram abertas (BRASIL 2015)
A participaccedilatildeo dos estados se daacute mediante a celebraccedilatildeo de Acordos de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica-ACTs firmados entre a Capes e as Secretarias Estaduais de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeos
equivalentes Essa participaccedilatildeo eacute efetivada via assinatura de Termo de Adesatildeo ao ACT
Segundo a Capes os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente
ldquoanalisam a demanda das respectivas redes estadual e municipais planejam organizam e
acompanham o desenvolvimento da formaccedilatildeo em cada unidade federadardquo (BRASIL
2013) Foram firmados acordos em 26 estados e no Distrito Federal com a quantidade de
142 IES de diferentes esferas administrativas
Vale destacar que em 2007 a Capes realizou um diagnoacutestico acerca da formaccedilatildeo
docente em niacutevel superior no paiacutes o qual indicou um aumento na demanda pela Educaccedilatildeo
Baacutesica puacuteblica bem como a ausecircncia de encantamento pela profissatildeo docente O
documento sugere ainda que para atender a todos os ldquopostos de trabalhordquo ateacute o ano de
2014 seriam necessaacuterios professores formados em niacutevel superior
De acordo com as anaacutelises de Brzezinski (2014) essa situaccedilatildeo desencadeou a
implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da
Educaccedilatildeo e consequentemente culminou na instituiccedilatildeo do Parfor (BRZEZINSKI 2014)
Conforme nos indica a autora ldquoarticuladas agraves accedilotildees entre entes federativos instituiccedilotildees e
oacutergatildeos de Estado dever-se-ia por forccedila da lei mapear as demandas reais para a formaccedilatildeo
inicial e continuada de professoresrdquo (BRZEZINSKI 2014 p 1249)
Mark Clark Asen de Carvalho
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Os termos e condiccedilotildees para concorrer agraves vagas ofertadas pelo Parfor davam-se a
partir da publicaccedilatildeo anual feita pela Capes de um calendaacuterio de atividades nos quais
constavam o periacuteodo das preacute-inscriccedilotildees os prazos e as atividades decorrentes a serem
realizadas pelas Secretarias de Estado da Educaccedilatildeo pelas Secretarias Municipais e do
Distrito Federal com vistas a validar as preacute-inscriccedilotildees dos professores
Para concorrer agrave vaga nos cursos ofertados o professor deve a) realizar seu
cadastro e preacute-inscriccedilatildeo na Plataforma Freire b) estar cadastrado no Educacenso na
funccedilatildeo Docente ou Tradutor Inteacuterprete de Libras na rede puacuteblica de Educaccedilatildeo Baacutesica e
c) ter sua preacute-inscriccedilatildeo validada pela Secretaria de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente a que
estiver vinculado
A Plataforma Freire eacute um sistema criado pelo MEC para gerir os cursos de
formaccedilatildeo inicial e continuada nas modalidades presencial e a distacircncia ofertados no
acircmbito da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
estabelecidos pelo Decreto nordm 67552009 (BRASIL 2013) Na Plataforma Freire estatildeo
disponibilizadas as datas de oferta dos cursos instituiccedilotildees e modalidades Ateacute o mecircs de
abril do ano de 2012 a plataforma foi administrada pela equipe da Diretoria de
Tecnologia e Informaccedilatildeo do MEC
Quando se definiu que a CAPES seria o oacutergatildeo responsaacutevel pela oferta de cursos
a gestatildeo do sistema foi compartilhada com a DEB e DED No final de 2012 a gestatildeo
passou a ser exclusiva da DEB com os cursos de formaccedilatildeo inicial na modalidade
presencial (BRASIL 2013) Novos moacutedulos foram desenvolvidos e ocorreram mudanccedilas
no sistema para tornar a plataforma mais interativa e eficiente no processo de
acompanhamento e gestatildeo do plano (BRASIL 2013)
Segundo Freitas (2007 p 1212) a formaccedilatildeo superior dos professores em
exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica tem atendido agraves recomendaccedilotildees dos organismos
internacionais custos reduzidos de caraacuteter compensatoacuterio destinado agrave formaccedilatildeo de
professores leigos Afirma ainda que ldquoas universidades perdem sua autonomia didaacutetico-
cientiacutefica quanto agrave definiccedilatildeo do caraacuteter e da concepccedilatildeo do projeto pois natildeo tem
participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo das Propostas Conceituais e Metodoloacutegicas do Programardquo
Na esteira das anaacutelises de Freitas (2007) cumpre destacar portanto que as accedilotildees
que configuram o Parfor estatildeo inseridas nessa perspectiva seja pela natureza emergencial
do programa seus objetivos e finalidades seja pelo baixo custo de financiamento para
abertura de turmas O valor meacutedio anual repassado pela Capes agraves IES varia na faixa de
3000000 (trinta mil reais) a 4000000 (quarenta mil reais) consideradas as distacircncias
geograacuteficas e as condiccedilotildees de acesso existentes entre a sede da IES e o local (municiacutepio)
no qual a turma seraacute implantada
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Por certo diante desse cenaacuterio as percepccedilotildees indicadas por Gatti (2012) adquirem
lastro quando pondera acerca de potencialidades e limitaccedilotildees de um programa como o
que estaacute em anaacutelise neste texto
Se pode constatar que as potencialidades do PARFOR satildeo grandes
sobretudo no estiacutemulo a iniciativas para a formaccedilatildeo de professores que
jaacute atuam nas redes puacuteblicas de ensino e precisam nivelar sua formaccedilatildeo
ao exigido pela legislaccedilatildeo Certamente essa oferta natildeo se daria sem o
apoio e a motivaccedilatildeo de uma poliacutetica como a desse programa [] a eacutegide
do PARFOR tem caracteriacutesticas fortes de bacharelado e natildeo de
licenciatura com negligecircncia na carga horaacuteria miacutenima relativa ao
conjunto das disciplinas pedagoacutegicas os estaacutegios natildeo se mostram
suficientemente orientados (GATTI 2012 p 25)
Sobre a natureza das accedilotildees de formaccedilatildeo empreendidas pelo Parfor repousam
criacuteticas que se dirigem por exemplo ao aligeiramento da formaccedilatildeo agrave intensificaccedilatildeo do
trabalho ao caraacuteter meramente voltado para os saberes praacuteticos e experenciais agrave
ampliaccedilatildeo da qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de professores dentre outros De outro lado haacute
que se considerar que ao longo de uma deacutecada de execuccedilatildeo do programa satildeo as
instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior que executam essas accedilotildees e que todas as IES a
despeito das condiccedilotildees de que dispotildeem para dar materialidade agrave accedilatildeo aderiram ao Parfor
somente de forma presencial
Dentre as especificidades da clientela atendida pelo programa haacute que se observar
que as turmas satildeo formadas por professores e professoras que jaacute atuam nas redes puacuteblicas
de ensino contratados haacute anos em regime temporaacuterio Assim a maior parte do puacuteblico
que tem demandado pelo Parfor representa um contingente de profissionais do magisteacuterio
da Educaccedilatildeo Baacutesica que ateacute entatildeo estava agrave margem de qualquer possibilidade de ter
acesso aos benefiacutecios da poliacutetica de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional Tampouco
poderia vislumbrar a oportunidade efetiva de ingressar em um curso de formaccedilatildeo de
professores ofertado por uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino superior
A favor desses profissionais principalmente de parte daqueles que atuam em
determinadas regiotildees do Norte e do Nordeste do Brasil faz-se necessaacuterio reconhecer e
defender o acesso agrave formaccedilatildeo superior como direito e conquista Isso impele agrave defesa de
que o acesso agrave educaccedilatildeo superior viabilizado pelas accedilotildees de formaccedilatildeo que tomaram corpo
com a poliacutetica nacional de formaccedilatildeo de professores situa-se entre os limites da
democratizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo superior da contribuiccedilatildeo na melhoria da qualidade
da Educaccedilatildeo Baacutesica e por extensatildeo na melhoria das condiccedilotildees de vida desses
profissionais Tal aspecto jaacute suplanta a ideia simples de aquisiccedilatildeo de um simples diploma
de graduaccedilatildeo
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Para o puacuteblico atendido o programa representa a possibilidade de mudanccedila no
curso da vida e da profissatildeo de concretizaccedilatildeo de sonhos de realizaccedilatildeo de conquistas e
de buscas para enfrentar e superar desafios que marcam as condiccedilotildees de vida de formaccedilatildeo
e de profissionalizaccedilatildeo dos (as) professores(as) da Educaccedilatildeo Baacutesica Em determinadas
realidades o acesso ao programa e a conclusatildeo do percurso de formaccedilatildeo representam a
condiccedilatildeo para que esses profissionais sejam tratados de forma digna quando ascenderem
por concurso puacuteblico agrave carreira do magisteacuterio rompendo-se com o jugo da dependecircncia
poliacutetica e da natureza de provisoriedade do viacutenculo contratual
Fato eacute que independente das percepccedilotildees criacuteticas e reaccedilotildees o Parfor tem
conseguido chegar aos lugares em que o professor e a professora das escolas mais
distantes estatildeo Muitos desses profissionais atuam em zonas rurais dos municiacutepios agraves
margens de estradas vicinais dos rios e dos igarapeacutes Estes(as) lidam com realidades de
classesturmas multisseriadas em espaccedilos e condiccedilotildees em que soacute mesmo com o
compromisso com a educaccedilatildeo ou com a generosidade do olhar poderiam ser chamados
e reconhecidos como ldquoescola sala de aula e trabalho docenterdquo Tamanhas satildeo as ausecircncias
de condiccedilotildees e de assistecircncia para se fazer chegar ldquoeducaccedilatildeo escolarrdquo em regiotildees mais
remotas do Brasil
Para referendar o que se afirmou anteriormente basta levar em consideraccedilatildeo o
fato de que grande parte do(as) professores(as) que cursam alguma licenciatura pelo
Parfor quando estatildeo em periacuteodo de formaccedilatildeo acadecircmica na sede dos municiacutepios ficam
desassistidos da accedilatildeo do oacutergatildeo ao qual se vinculava seu contrato de trabalho Secretaria
de Estado de Educaccedilatildeo ou Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo pois em funccedilatildeo da natureza
do contrato temporaacuterio de trabalho estes ficam sem receber seus proventos tendo em
vista que as redes de ensino soacute os remuneram durante a vigecircncia do ano letivo
Nessas circunstacircncias eacute que se pode identificar e extrair um dos principais pontos
de estrangulamento do Parfor e que da perspectiva de sua materialidade impotildee
dificuldades e restriccedilotildees ao puacuteblico alvo do programa qual seja a unidade administrativa
(Secretaria de Estado ou Secretaria de Municiacutepio de Educaccedilatildeo) que inclui o professor no
Censo da Formaccedilatildeo de Professores diz que este estaacute apto a receber a formaccedilatildeo e
convalida sua inscriccedilatildeo outrora na Plataforma Freire da Capes hoje na plataforma da
Educaccedilatildeo Baacutesica da mesma autarquia E seraacute essa mesma unidade que durante a
formaccedilatildeo acadecircmica do docente lhe daraacute as costas e soacute iraacute querer saber deste quando a
respectiva rede de ensino abrir um processo seletivo simplificado para contrataccedilatildeo
temporaacuteria de modo a lotaacute-lo novamente naquela escolinha onde ningueacutem se dispotildee a ir
atuar
Fato eacute que contrariando algumas impressotildees e olhares de desconfianccedila o Parfor
acabou se expandindo durante a primeira metade de uma deacutecada que marca sua existecircncia
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Conforme dados da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB
em seu Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013
O Parfor na modalidade presencial apresenta evoluccedilatildeo em seu
processo de institucionalizaccedilatildeo e crescimento na demanda e efetivaccedilatildeo
de matriacuteculas Em 2009 o nuacutemero de matriculados era de 4273
professores distribuiacutedos em 140 turmas O Programa encerrou o ano
de 2013 com 70220 professores matriculados em 2145 turmas
especiais ofertadas por 96 IES (MEC 2013 p11)
Corrobora com a informaccedilatildeo posta acima o fato de que desde a sua implantaccedilatildeo
ateacute 2013 foram ofertadas 244065 vagas dessas 7009 satildeo equivalentes a cursos de
Primeira Licenciatura 2659 de Segunda Licenciatura e 332 de Formaccedilatildeo
Pedagoacutegica sendo que dentre os cursos ofertados o de Pedagogia apresenta um maior
percentual em torno de 1546 de vagas solicitadas conforme indicam dados do MEC
apresentados a seguir (2013)
Tabela 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092013)
Ano 1ordf Licenciatura 2ordf Licenciatura Formaccedilatildeo Pedagoacutegica Totais
2009 8826 1208 0 10034
2010 22012 2387 95 24494
2011 11279 1040 0 12494
2012 13221 3300 307 16828
2013 5214 1150 181 6545
TOTAIS 60552 9085 583 70395
Fonte DEBCAPESMEC (BRASIL 2013)
A propoacutesito das assimetrias regionais e deacuteficits educacionais os dados e
matriacuteculas objetivadas pelo Parfor nas regiotildees Norte e Nordeste ilustram com alguma
propriedade o quatildeo ainda deve ser grandioso o esforccedilo para se investir em educaccedilatildeo
sobretudo no campo da formaccedilatildeo de professores nessas duas grandes regiotildees
[] um total de 70220 professores da rede puacuteblica efetuou matriacutecula
em 2145 turmas implantadas A regiatildeo Norte lidera o ranking do
nuacutemero de matriacuteculas efetuadas com o percentual de 4886 seguida
da Nordeste com 3818 o Sul com 776 o Sudeste com 381 e o
Centro-Oeste com 138 Essa lideranccedila se sobressai tambeacutem nas
matriacuteculas ativas Norte (5250) Nordeste (3640) Sul (667)
Sudeste (320) e Centro-Oeste (123) (BRASIL 2013 p 48)
Uma observaccedilatildeo importante e necessaacuteria a ser feita eacute aquela que se encarrega de
identificar que embora o programa exista haacute uma deacutecada natildeo houve abertura de turmas
novas a cada ano nesse espaccedilo intervalar de dez anos Aliaacutes no I Encontro Norte
Nordeste realizado em Teresina em 2015 os coordenadores gerais e institucionais e
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demais representantes das IES envolvidas com Plano Nacional de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica Parfor ao passo que reconheceram a iniciativa do
Governo Federal manifestaram tambeacutem preocupaccedilotildees quanto agrave continuidade do
programa
Naquela ocasiatildeo jaacute estavam presentes inquietaccedilotildees e duacutevidas quanto aos riscos
de descontinuidade e estagnaccedilatildeo das accedilotildees do Parfor aspecto que poderia resultar no
comprometimento de suas metas entendidas como uma das necessidades absolutas para
a melhoria da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Assim depois de amplas exposiccedilotildees de informaccedilotildees e de debates ficou clara aos
presentes a necessidade de uma accedilatildeo mais efetiva por parte de um grupo coeso em torno
da defesa do programa iniciando-se ali um processo de articulaccedilatildeo envolvimento e um
significativo avanccedilo na defesa da formaccedilatildeo superior de professores para suprir demandas
histoacutericas nas redes puacuteblicas de ensino
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo desses anos em que o Plano vem se
desenvolvendo natildeo foram medidos esforccedilos na obtenccedilatildeo dos melhores resultados
Decorridos seis anos de trabalho com meacutetodos e estrateacutegias exitosos a partir de
caracteriacutesticas e especificidades de cada puacuteblico escolas e regiotildees do paiacutes o Governo
Federal surpreende a todos com o anuacutencio de rigoroso contingenciamento de verbas e
restriccedilotildees para a continuidade dessas atividades
Nesse cenaacuterio avaliando-se as propostas anunciadas pelo Governo Federal
sobretudo pelo seu empenho na aprovaccedilatildeo do atual Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash
PNE2014-2024 chegou-se agrave constataccedilatildeo de um quadro de incertezas e perdas de
conquistas alcanccediladas Os responsaacuteveis pelo desenvolvimento do Parfor entatildeo
organizaram-se e decidiram pela criaccedilatildeo de um Foacuterum Nacional de Coordenadores
Institucionais
Todavia destaca-se que a accedilatildeo das IES puacuteblicas em articulaccedilatildeo direta com as
redes de ensino tem contribuiacutedo para dar materialidade agraves accedilotildees do Parfor Por
contraditoacuterio que possa parecer essa articulaccedilatildeo natildeo se daacute pela interveniecircncia das
entidades que representam o conjunto dos secretaacuterios(as) da educaccedilatildeo seja atraveacutes do
Consed ou da Undime Esses atores tecircm optado quase sempre por fazer a interlocuccedilatildeo
diretamente com instacircncias superiores do MECCapes aspecto que ao longo desses anos
tem contribuiacutedo para fragilizar e ateacute inviabilizar as accedilotildees dos Foacuteruns Permanentes de
Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente no acircmbito das unidades federadas
O Parfor eacute um programa que contribui para promover a produccedilatildeo de
conhecimento no campo da Educaccedilatildeo Em 2013 os participantes dos
cursos ndash coordenadores professores formadores e alunos ndash que
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
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Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 474
Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
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na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
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Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
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BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
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GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 462
licenciados que atuam como tradutores inteacuterpretes de Libras na rede puacuteblica
de Educaccedilatildeo Baacutesica
III Formaccedilatildeo pedagoacutegica ndash para docentes ou tradutores inteacuterpretes de Libras
graduados natildeo licenciados que se encontram no exerciacutecio da docecircncia na rede
puacuteblica da Educaccedilatildeo Baacutesica (BRASIL 2009)
Para os interesses da anaacutelise a que se pretende este artigo objetiva portanto
apresentar as caracteriacutesticas gerais do Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor destacando sua inserccedilatildeo junto agraves redes puacuteblicas de ensino no
tocante ao processo de qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Busca ressaltar ainda alguns entraves agrave efetiva realizaccedilatildeo dos objetivos formativos do
programa principalmente no uacuteltimo quinquecircnio entraves esses agravados no contexto
atual face agraves estrateacutegias de desmonte das poliacuteticas educacionais e sucessivas tentativas
de desqualificar a accedilatildeo da universidade puacuteblica brasileira
A formaccedilatildeo superior de professores no contexto do Parfor as liccedilotildees e
contradiccedilotildees de uma experiecircncia
Nos termos do Relatoacuterio de Gestatildeo da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB (2013) o Parfor eacute um programa de caraacuteter emergencial criado
para suprir as lacunas na formaccedilatildeo docente Eacute resultado da accedilatildeo conjunta do MEC das
Instituiccedilotildees Puacuteblicas de Educaccedilatildeo Superior - IPES e das Secretarias de Educaccedilatildeo dos
estados e municiacutepios no domiacutenio do Plano Nacional de Educaccedilatildeo - PNE do Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educaccedilatildeo e do Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
- PDE por meio do regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal
e os Municiacutepios (BRASIL 2013)
Lanccedilado em 2009 o Parfor foi apresentado como uma poliacutetica de natureza
emergencial que passou a assumir e suprir demandas e necessidades formativas existentes
nas redes puacuteblicas de ensino no paiacutes haacute deacutecadas principalmente nos tempos atuais em
que as redes de ensino operam com um grande quantitativo de professores contratados
temporariamente Tal aspecto contribui para que se tenha uma rotatividade grande desses
profissionais nas redes dificultando precisar de forma exata mesmo atraveacutes do
Educacenso quantos satildeo de fato os professores que estatildeo em efetivo exerciacutecio nas redes
carecendo de formaccedilatildeo
Segundo a Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica-
DEBCapes2013 os objetivos do Parfor satildeo
a) promover o acesso dos professores em exerciacutecio na rede puacuteblica de
educaccedilatildeo baacutesica agrave formaccedilatildeo superior exigida pela LDB
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b) consolidar os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo
Docente como instacircncias de debate organizaccedilatildeo e acompanhamento
da formaccedilatildeo docente em cada unidade da federaccedilatildeo
c) fomentar a articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo baacutesica e educaccedilatildeo superior
inclusive entre a poacutes-graduaccedilatildeo as IES e a escola baacutesica
d) despertar o interesse dos professores formadores para a realizaccedilatildeo de
estudos e pesquisas sobre formaccedilatildeo docente utilizando as vivecircncias e
as trocas de experiecircncias e saberes advindos do estreito contato desses
formadores com docentes em pleno exerciacutecio
e) elevar a qualidade da formaccedilatildeo docente nas escolas de educaccedilatildeo
baacutesica (BRASIL 2013 p 32)
Em consulta ao Relatoacuterio de Gestatildeo da Capes (BRASIL 2013) identifica-se que
o plano apresentou uma sensiacutevel evoluccedilatildeo a considerar que no ano de 2009 o nuacutemero
de matriculados foi de 4273 professores inscritos distribuiacutedos em 140 turmas pelo paiacutes
No ano de 2013 o volume de matriacutecula eacute de 70220 professores distribuiacutedos em 2145
turmas ofertadas por 96 IES sendo as regiotildees Norte Nordeste as que concentram o maior
nuacutemero de matriculados (BRASIL 2013 p11) Consta no Relatoacuterio de Gestatildeo2014 que
ateacute o ano de 2014 foram implantadas 2428 matriacuteculas ou seja somente nesse ano 283
turmas foram abertas (BRASIL 2015)
A participaccedilatildeo dos estados se daacute mediante a celebraccedilatildeo de Acordos de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica-ACTs firmados entre a Capes e as Secretarias Estaduais de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeos
equivalentes Essa participaccedilatildeo eacute efetivada via assinatura de Termo de Adesatildeo ao ACT
Segundo a Capes os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente
ldquoanalisam a demanda das respectivas redes estadual e municipais planejam organizam e
acompanham o desenvolvimento da formaccedilatildeo em cada unidade federadardquo (BRASIL
2013) Foram firmados acordos em 26 estados e no Distrito Federal com a quantidade de
142 IES de diferentes esferas administrativas
Vale destacar que em 2007 a Capes realizou um diagnoacutestico acerca da formaccedilatildeo
docente em niacutevel superior no paiacutes o qual indicou um aumento na demanda pela Educaccedilatildeo
Baacutesica puacuteblica bem como a ausecircncia de encantamento pela profissatildeo docente O
documento sugere ainda que para atender a todos os ldquopostos de trabalhordquo ateacute o ano de
2014 seriam necessaacuterios professores formados em niacutevel superior
De acordo com as anaacutelises de Brzezinski (2014) essa situaccedilatildeo desencadeou a
implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da
Educaccedilatildeo e consequentemente culminou na instituiccedilatildeo do Parfor (BRZEZINSKI 2014)
Conforme nos indica a autora ldquoarticuladas agraves accedilotildees entre entes federativos instituiccedilotildees e
oacutergatildeos de Estado dever-se-ia por forccedila da lei mapear as demandas reais para a formaccedilatildeo
inicial e continuada de professoresrdquo (BRZEZINSKI 2014 p 1249)
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Os termos e condiccedilotildees para concorrer agraves vagas ofertadas pelo Parfor davam-se a
partir da publicaccedilatildeo anual feita pela Capes de um calendaacuterio de atividades nos quais
constavam o periacuteodo das preacute-inscriccedilotildees os prazos e as atividades decorrentes a serem
realizadas pelas Secretarias de Estado da Educaccedilatildeo pelas Secretarias Municipais e do
Distrito Federal com vistas a validar as preacute-inscriccedilotildees dos professores
Para concorrer agrave vaga nos cursos ofertados o professor deve a) realizar seu
cadastro e preacute-inscriccedilatildeo na Plataforma Freire b) estar cadastrado no Educacenso na
funccedilatildeo Docente ou Tradutor Inteacuterprete de Libras na rede puacuteblica de Educaccedilatildeo Baacutesica e
c) ter sua preacute-inscriccedilatildeo validada pela Secretaria de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente a que
estiver vinculado
A Plataforma Freire eacute um sistema criado pelo MEC para gerir os cursos de
formaccedilatildeo inicial e continuada nas modalidades presencial e a distacircncia ofertados no
acircmbito da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
estabelecidos pelo Decreto nordm 67552009 (BRASIL 2013) Na Plataforma Freire estatildeo
disponibilizadas as datas de oferta dos cursos instituiccedilotildees e modalidades Ateacute o mecircs de
abril do ano de 2012 a plataforma foi administrada pela equipe da Diretoria de
Tecnologia e Informaccedilatildeo do MEC
Quando se definiu que a CAPES seria o oacutergatildeo responsaacutevel pela oferta de cursos
a gestatildeo do sistema foi compartilhada com a DEB e DED No final de 2012 a gestatildeo
passou a ser exclusiva da DEB com os cursos de formaccedilatildeo inicial na modalidade
presencial (BRASIL 2013) Novos moacutedulos foram desenvolvidos e ocorreram mudanccedilas
no sistema para tornar a plataforma mais interativa e eficiente no processo de
acompanhamento e gestatildeo do plano (BRASIL 2013)
Segundo Freitas (2007 p 1212) a formaccedilatildeo superior dos professores em
exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica tem atendido agraves recomendaccedilotildees dos organismos
internacionais custos reduzidos de caraacuteter compensatoacuterio destinado agrave formaccedilatildeo de
professores leigos Afirma ainda que ldquoas universidades perdem sua autonomia didaacutetico-
cientiacutefica quanto agrave definiccedilatildeo do caraacuteter e da concepccedilatildeo do projeto pois natildeo tem
participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo das Propostas Conceituais e Metodoloacutegicas do Programardquo
Na esteira das anaacutelises de Freitas (2007) cumpre destacar portanto que as accedilotildees
que configuram o Parfor estatildeo inseridas nessa perspectiva seja pela natureza emergencial
do programa seus objetivos e finalidades seja pelo baixo custo de financiamento para
abertura de turmas O valor meacutedio anual repassado pela Capes agraves IES varia na faixa de
3000000 (trinta mil reais) a 4000000 (quarenta mil reais) consideradas as distacircncias
geograacuteficas e as condiccedilotildees de acesso existentes entre a sede da IES e o local (municiacutepio)
no qual a turma seraacute implantada
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Por certo diante desse cenaacuterio as percepccedilotildees indicadas por Gatti (2012) adquirem
lastro quando pondera acerca de potencialidades e limitaccedilotildees de um programa como o
que estaacute em anaacutelise neste texto
Se pode constatar que as potencialidades do PARFOR satildeo grandes
sobretudo no estiacutemulo a iniciativas para a formaccedilatildeo de professores que
jaacute atuam nas redes puacuteblicas de ensino e precisam nivelar sua formaccedilatildeo
ao exigido pela legislaccedilatildeo Certamente essa oferta natildeo se daria sem o
apoio e a motivaccedilatildeo de uma poliacutetica como a desse programa [] a eacutegide
do PARFOR tem caracteriacutesticas fortes de bacharelado e natildeo de
licenciatura com negligecircncia na carga horaacuteria miacutenima relativa ao
conjunto das disciplinas pedagoacutegicas os estaacutegios natildeo se mostram
suficientemente orientados (GATTI 2012 p 25)
Sobre a natureza das accedilotildees de formaccedilatildeo empreendidas pelo Parfor repousam
criacuteticas que se dirigem por exemplo ao aligeiramento da formaccedilatildeo agrave intensificaccedilatildeo do
trabalho ao caraacuteter meramente voltado para os saberes praacuteticos e experenciais agrave
ampliaccedilatildeo da qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de professores dentre outros De outro lado haacute
que se considerar que ao longo de uma deacutecada de execuccedilatildeo do programa satildeo as
instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior que executam essas accedilotildees e que todas as IES a
despeito das condiccedilotildees de que dispotildeem para dar materialidade agrave accedilatildeo aderiram ao Parfor
somente de forma presencial
Dentre as especificidades da clientela atendida pelo programa haacute que se observar
que as turmas satildeo formadas por professores e professoras que jaacute atuam nas redes puacuteblicas
de ensino contratados haacute anos em regime temporaacuterio Assim a maior parte do puacuteblico
que tem demandado pelo Parfor representa um contingente de profissionais do magisteacuterio
da Educaccedilatildeo Baacutesica que ateacute entatildeo estava agrave margem de qualquer possibilidade de ter
acesso aos benefiacutecios da poliacutetica de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional Tampouco
poderia vislumbrar a oportunidade efetiva de ingressar em um curso de formaccedilatildeo de
professores ofertado por uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino superior
A favor desses profissionais principalmente de parte daqueles que atuam em
determinadas regiotildees do Norte e do Nordeste do Brasil faz-se necessaacuterio reconhecer e
defender o acesso agrave formaccedilatildeo superior como direito e conquista Isso impele agrave defesa de
que o acesso agrave educaccedilatildeo superior viabilizado pelas accedilotildees de formaccedilatildeo que tomaram corpo
com a poliacutetica nacional de formaccedilatildeo de professores situa-se entre os limites da
democratizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo superior da contribuiccedilatildeo na melhoria da qualidade
da Educaccedilatildeo Baacutesica e por extensatildeo na melhoria das condiccedilotildees de vida desses
profissionais Tal aspecto jaacute suplanta a ideia simples de aquisiccedilatildeo de um simples diploma
de graduaccedilatildeo
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Para o puacuteblico atendido o programa representa a possibilidade de mudanccedila no
curso da vida e da profissatildeo de concretizaccedilatildeo de sonhos de realizaccedilatildeo de conquistas e
de buscas para enfrentar e superar desafios que marcam as condiccedilotildees de vida de formaccedilatildeo
e de profissionalizaccedilatildeo dos (as) professores(as) da Educaccedilatildeo Baacutesica Em determinadas
realidades o acesso ao programa e a conclusatildeo do percurso de formaccedilatildeo representam a
condiccedilatildeo para que esses profissionais sejam tratados de forma digna quando ascenderem
por concurso puacuteblico agrave carreira do magisteacuterio rompendo-se com o jugo da dependecircncia
poliacutetica e da natureza de provisoriedade do viacutenculo contratual
Fato eacute que independente das percepccedilotildees criacuteticas e reaccedilotildees o Parfor tem
conseguido chegar aos lugares em que o professor e a professora das escolas mais
distantes estatildeo Muitos desses profissionais atuam em zonas rurais dos municiacutepios agraves
margens de estradas vicinais dos rios e dos igarapeacutes Estes(as) lidam com realidades de
classesturmas multisseriadas em espaccedilos e condiccedilotildees em que soacute mesmo com o
compromisso com a educaccedilatildeo ou com a generosidade do olhar poderiam ser chamados
e reconhecidos como ldquoescola sala de aula e trabalho docenterdquo Tamanhas satildeo as ausecircncias
de condiccedilotildees e de assistecircncia para se fazer chegar ldquoeducaccedilatildeo escolarrdquo em regiotildees mais
remotas do Brasil
Para referendar o que se afirmou anteriormente basta levar em consideraccedilatildeo o
fato de que grande parte do(as) professores(as) que cursam alguma licenciatura pelo
Parfor quando estatildeo em periacuteodo de formaccedilatildeo acadecircmica na sede dos municiacutepios ficam
desassistidos da accedilatildeo do oacutergatildeo ao qual se vinculava seu contrato de trabalho Secretaria
de Estado de Educaccedilatildeo ou Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo pois em funccedilatildeo da natureza
do contrato temporaacuterio de trabalho estes ficam sem receber seus proventos tendo em
vista que as redes de ensino soacute os remuneram durante a vigecircncia do ano letivo
Nessas circunstacircncias eacute que se pode identificar e extrair um dos principais pontos
de estrangulamento do Parfor e que da perspectiva de sua materialidade impotildee
dificuldades e restriccedilotildees ao puacuteblico alvo do programa qual seja a unidade administrativa
(Secretaria de Estado ou Secretaria de Municiacutepio de Educaccedilatildeo) que inclui o professor no
Censo da Formaccedilatildeo de Professores diz que este estaacute apto a receber a formaccedilatildeo e
convalida sua inscriccedilatildeo outrora na Plataforma Freire da Capes hoje na plataforma da
Educaccedilatildeo Baacutesica da mesma autarquia E seraacute essa mesma unidade que durante a
formaccedilatildeo acadecircmica do docente lhe daraacute as costas e soacute iraacute querer saber deste quando a
respectiva rede de ensino abrir um processo seletivo simplificado para contrataccedilatildeo
temporaacuteria de modo a lotaacute-lo novamente naquela escolinha onde ningueacutem se dispotildee a ir
atuar
Fato eacute que contrariando algumas impressotildees e olhares de desconfianccedila o Parfor
acabou se expandindo durante a primeira metade de uma deacutecada que marca sua existecircncia
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
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Conforme dados da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB
em seu Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013
O Parfor na modalidade presencial apresenta evoluccedilatildeo em seu
processo de institucionalizaccedilatildeo e crescimento na demanda e efetivaccedilatildeo
de matriacuteculas Em 2009 o nuacutemero de matriculados era de 4273
professores distribuiacutedos em 140 turmas O Programa encerrou o ano
de 2013 com 70220 professores matriculados em 2145 turmas
especiais ofertadas por 96 IES (MEC 2013 p11)
Corrobora com a informaccedilatildeo posta acima o fato de que desde a sua implantaccedilatildeo
ateacute 2013 foram ofertadas 244065 vagas dessas 7009 satildeo equivalentes a cursos de
Primeira Licenciatura 2659 de Segunda Licenciatura e 332 de Formaccedilatildeo
Pedagoacutegica sendo que dentre os cursos ofertados o de Pedagogia apresenta um maior
percentual em torno de 1546 de vagas solicitadas conforme indicam dados do MEC
apresentados a seguir (2013)
Tabela 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092013)
Ano 1ordf Licenciatura 2ordf Licenciatura Formaccedilatildeo Pedagoacutegica Totais
2009 8826 1208 0 10034
2010 22012 2387 95 24494
2011 11279 1040 0 12494
2012 13221 3300 307 16828
2013 5214 1150 181 6545
TOTAIS 60552 9085 583 70395
Fonte DEBCAPESMEC (BRASIL 2013)
A propoacutesito das assimetrias regionais e deacuteficits educacionais os dados e
matriacuteculas objetivadas pelo Parfor nas regiotildees Norte e Nordeste ilustram com alguma
propriedade o quatildeo ainda deve ser grandioso o esforccedilo para se investir em educaccedilatildeo
sobretudo no campo da formaccedilatildeo de professores nessas duas grandes regiotildees
[] um total de 70220 professores da rede puacuteblica efetuou matriacutecula
em 2145 turmas implantadas A regiatildeo Norte lidera o ranking do
nuacutemero de matriacuteculas efetuadas com o percentual de 4886 seguida
da Nordeste com 3818 o Sul com 776 o Sudeste com 381 e o
Centro-Oeste com 138 Essa lideranccedila se sobressai tambeacutem nas
matriacuteculas ativas Norte (5250) Nordeste (3640) Sul (667)
Sudeste (320) e Centro-Oeste (123) (BRASIL 2013 p 48)
Uma observaccedilatildeo importante e necessaacuteria a ser feita eacute aquela que se encarrega de
identificar que embora o programa exista haacute uma deacutecada natildeo houve abertura de turmas
novas a cada ano nesse espaccedilo intervalar de dez anos Aliaacutes no I Encontro Norte
Nordeste realizado em Teresina em 2015 os coordenadores gerais e institucionais e
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demais representantes das IES envolvidas com Plano Nacional de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica Parfor ao passo que reconheceram a iniciativa do
Governo Federal manifestaram tambeacutem preocupaccedilotildees quanto agrave continuidade do
programa
Naquela ocasiatildeo jaacute estavam presentes inquietaccedilotildees e duacutevidas quanto aos riscos
de descontinuidade e estagnaccedilatildeo das accedilotildees do Parfor aspecto que poderia resultar no
comprometimento de suas metas entendidas como uma das necessidades absolutas para
a melhoria da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Assim depois de amplas exposiccedilotildees de informaccedilotildees e de debates ficou clara aos
presentes a necessidade de uma accedilatildeo mais efetiva por parte de um grupo coeso em torno
da defesa do programa iniciando-se ali um processo de articulaccedilatildeo envolvimento e um
significativo avanccedilo na defesa da formaccedilatildeo superior de professores para suprir demandas
histoacutericas nas redes puacuteblicas de ensino
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo desses anos em que o Plano vem se
desenvolvendo natildeo foram medidos esforccedilos na obtenccedilatildeo dos melhores resultados
Decorridos seis anos de trabalho com meacutetodos e estrateacutegias exitosos a partir de
caracteriacutesticas e especificidades de cada puacuteblico escolas e regiotildees do paiacutes o Governo
Federal surpreende a todos com o anuacutencio de rigoroso contingenciamento de verbas e
restriccedilotildees para a continuidade dessas atividades
Nesse cenaacuterio avaliando-se as propostas anunciadas pelo Governo Federal
sobretudo pelo seu empenho na aprovaccedilatildeo do atual Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash
PNE2014-2024 chegou-se agrave constataccedilatildeo de um quadro de incertezas e perdas de
conquistas alcanccediladas Os responsaacuteveis pelo desenvolvimento do Parfor entatildeo
organizaram-se e decidiram pela criaccedilatildeo de um Foacuterum Nacional de Coordenadores
Institucionais
Todavia destaca-se que a accedilatildeo das IES puacuteblicas em articulaccedilatildeo direta com as
redes de ensino tem contribuiacutedo para dar materialidade agraves accedilotildees do Parfor Por
contraditoacuterio que possa parecer essa articulaccedilatildeo natildeo se daacute pela interveniecircncia das
entidades que representam o conjunto dos secretaacuterios(as) da educaccedilatildeo seja atraveacutes do
Consed ou da Undime Esses atores tecircm optado quase sempre por fazer a interlocuccedilatildeo
diretamente com instacircncias superiores do MECCapes aspecto que ao longo desses anos
tem contribuiacutedo para fragilizar e ateacute inviabilizar as accedilotildees dos Foacuteruns Permanentes de
Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente no acircmbito das unidades federadas
O Parfor eacute um programa que contribui para promover a produccedilatildeo de
conhecimento no campo da Educaccedilatildeo Em 2013 os participantes dos
cursos ndash coordenadores professores formadores e alunos ndash que
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
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Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
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Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
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na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
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Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
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Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
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UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 463
b) consolidar os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo
Docente como instacircncias de debate organizaccedilatildeo e acompanhamento
da formaccedilatildeo docente em cada unidade da federaccedilatildeo
c) fomentar a articulaccedilatildeo entre educaccedilatildeo baacutesica e educaccedilatildeo superior
inclusive entre a poacutes-graduaccedilatildeo as IES e a escola baacutesica
d) despertar o interesse dos professores formadores para a realizaccedilatildeo de
estudos e pesquisas sobre formaccedilatildeo docente utilizando as vivecircncias e
as trocas de experiecircncias e saberes advindos do estreito contato desses
formadores com docentes em pleno exerciacutecio
e) elevar a qualidade da formaccedilatildeo docente nas escolas de educaccedilatildeo
baacutesica (BRASIL 2013 p 32)
Em consulta ao Relatoacuterio de Gestatildeo da Capes (BRASIL 2013) identifica-se que
o plano apresentou uma sensiacutevel evoluccedilatildeo a considerar que no ano de 2009 o nuacutemero
de matriculados foi de 4273 professores inscritos distribuiacutedos em 140 turmas pelo paiacutes
No ano de 2013 o volume de matriacutecula eacute de 70220 professores distribuiacutedos em 2145
turmas ofertadas por 96 IES sendo as regiotildees Norte Nordeste as que concentram o maior
nuacutemero de matriculados (BRASIL 2013 p11) Consta no Relatoacuterio de Gestatildeo2014 que
ateacute o ano de 2014 foram implantadas 2428 matriacuteculas ou seja somente nesse ano 283
turmas foram abertas (BRASIL 2015)
A participaccedilatildeo dos estados se daacute mediante a celebraccedilatildeo de Acordos de Cooperaccedilatildeo
Teacutecnica-ACTs firmados entre a Capes e as Secretarias Estaduais de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeos
equivalentes Essa participaccedilatildeo eacute efetivada via assinatura de Termo de Adesatildeo ao ACT
Segundo a Capes os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente
ldquoanalisam a demanda das respectivas redes estadual e municipais planejam organizam e
acompanham o desenvolvimento da formaccedilatildeo em cada unidade federadardquo (BRASIL
2013) Foram firmados acordos em 26 estados e no Distrito Federal com a quantidade de
142 IES de diferentes esferas administrativas
Vale destacar que em 2007 a Capes realizou um diagnoacutestico acerca da formaccedilatildeo
docente em niacutevel superior no paiacutes o qual indicou um aumento na demanda pela Educaccedilatildeo
Baacutesica puacuteblica bem como a ausecircncia de encantamento pela profissatildeo docente O
documento sugere ainda que para atender a todos os ldquopostos de trabalhordquo ateacute o ano de
2014 seriam necessaacuterios professores formados em niacutevel superior
De acordo com as anaacutelises de Brzezinski (2014) essa situaccedilatildeo desencadeou a
implantaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da
Educaccedilatildeo e consequentemente culminou na instituiccedilatildeo do Parfor (BRZEZINSKI 2014)
Conforme nos indica a autora ldquoarticuladas agraves accedilotildees entre entes federativos instituiccedilotildees e
oacutergatildeos de Estado dever-se-ia por forccedila da lei mapear as demandas reais para a formaccedilatildeo
inicial e continuada de professoresrdquo (BRZEZINSKI 2014 p 1249)
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Os termos e condiccedilotildees para concorrer agraves vagas ofertadas pelo Parfor davam-se a
partir da publicaccedilatildeo anual feita pela Capes de um calendaacuterio de atividades nos quais
constavam o periacuteodo das preacute-inscriccedilotildees os prazos e as atividades decorrentes a serem
realizadas pelas Secretarias de Estado da Educaccedilatildeo pelas Secretarias Municipais e do
Distrito Federal com vistas a validar as preacute-inscriccedilotildees dos professores
Para concorrer agrave vaga nos cursos ofertados o professor deve a) realizar seu
cadastro e preacute-inscriccedilatildeo na Plataforma Freire b) estar cadastrado no Educacenso na
funccedilatildeo Docente ou Tradutor Inteacuterprete de Libras na rede puacuteblica de Educaccedilatildeo Baacutesica e
c) ter sua preacute-inscriccedilatildeo validada pela Secretaria de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente a que
estiver vinculado
A Plataforma Freire eacute um sistema criado pelo MEC para gerir os cursos de
formaccedilatildeo inicial e continuada nas modalidades presencial e a distacircncia ofertados no
acircmbito da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
estabelecidos pelo Decreto nordm 67552009 (BRASIL 2013) Na Plataforma Freire estatildeo
disponibilizadas as datas de oferta dos cursos instituiccedilotildees e modalidades Ateacute o mecircs de
abril do ano de 2012 a plataforma foi administrada pela equipe da Diretoria de
Tecnologia e Informaccedilatildeo do MEC
Quando se definiu que a CAPES seria o oacutergatildeo responsaacutevel pela oferta de cursos
a gestatildeo do sistema foi compartilhada com a DEB e DED No final de 2012 a gestatildeo
passou a ser exclusiva da DEB com os cursos de formaccedilatildeo inicial na modalidade
presencial (BRASIL 2013) Novos moacutedulos foram desenvolvidos e ocorreram mudanccedilas
no sistema para tornar a plataforma mais interativa e eficiente no processo de
acompanhamento e gestatildeo do plano (BRASIL 2013)
Segundo Freitas (2007 p 1212) a formaccedilatildeo superior dos professores em
exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica tem atendido agraves recomendaccedilotildees dos organismos
internacionais custos reduzidos de caraacuteter compensatoacuterio destinado agrave formaccedilatildeo de
professores leigos Afirma ainda que ldquoas universidades perdem sua autonomia didaacutetico-
cientiacutefica quanto agrave definiccedilatildeo do caraacuteter e da concepccedilatildeo do projeto pois natildeo tem
participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo das Propostas Conceituais e Metodoloacutegicas do Programardquo
Na esteira das anaacutelises de Freitas (2007) cumpre destacar portanto que as accedilotildees
que configuram o Parfor estatildeo inseridas nessa perspectiva seja pela natureza emergencial
do programa seus objetivos e finalidades seja pelo baixo custo de financiamento para
abertura de turmas O valor meacutedio anual repassado pela Capes agraves IES varia na faixa de
3000000 (trinta mil reais) a 4000000 (quarenta mil reais) consideradas as distacircncias
geograacuteficas e as condiccedilotildees de acesso existentes entre a sede da IES e o local (municiacutepio)
no qual a turma seraacute implantada
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Por certo diante desse cenaacuterio as percepccedilotildees indicadas por Gatti (2012) adquirem
lastro quando pondera acerca de potencialidades e limitaccedilotildees de um programa como o
que estaacute em anaacutelise neste texto
Se pode constatar que as potencialidades do PARFOR satildeo grandes
sobretudo no estiacutemulo a iniciativas para a formaccedilatildeo de professores que
jaacute atuam nas redes puacuteblicas de ensino e precisam nivelar sua formaccedilatildeo
ao exigido pela legislaccedilatildeo Certamente essa oferta natildeo se daria sem o
apoio e a motivaccedilatildeo de uma poliacutetica como a desse programa [] a eacutegide
do PARFOR tem caracteriacutesticas fortes de bacharelado e natildeo de
licenciatura com negligecircncia na carga horaacuteria miacutenima relativa ao
conjunto das disciplinas pedagoacutegicas os estaacutegios natildeo se mostram
suficientemente orientados (GATTI 2012 p 25)
Sobre a natureza das accedilotildees de formaccedilatildeo empreendidas pelo Parfor repousam
criacuteticas que se dirigem por exemplo ao aligeiramento da formaccedilatildeo agrave intensificaccedilatildeo do
trabalho ao caraacuteter meramente voltado para os saberes praacuteticos e experenciais agrave
ampliaccedilatildeo da qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de professores dentre outros De outro lado haacute
que se considerar que ao longo de uma deacutecada de execuccedilatildeo do programa satildeo as
instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior que executam essas accedilotildees e que todas as IES a
despeito das condiccedilotildees de que dispotildeem para dar materialidade agrave accedilatildeo aderiram ao Parfor
somente de forma presencial
Dentre as especificidades da clientela atendida pelo programa haacute que se observar
que as turmas satildeo formadas por professores e professoras que jaacute atuam nas redes puacuteblicas
de ensino contratados haacute anos em regime temporaacuterio Assim a maior parte do puacuteblico
que tem demandado pelo Parfor representa um contingente de profissionais do magisteacuterio
da Educaccedilatildeo Baacutesica que ateacute entatildeo estava agrave margem de qualquer possibilidade de ter
acesso aos benefiacutecios da poliacutetica de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional Tampouco
poderia vislumbrar a oportunidade efetiva de ingressar em um curso de formaccedilatildeo de
professores ofertado por uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino superior
A favor desses profissionais principalmente de parte daqueles que atuam em
determinadas regiotildees do Norte e do Nordeste do Brasil faz-se necessaacuterio reconhecer e
defender o acesso agrave formaccedilatildeo superior como direito e conquista Isso impele agrave defesa de
que o acesso agrave educaccedilatildeo superior viabilizado pelas accedilotildees de formaccedilatildeo que tomaram corpo
com a poliacutetica nacional de formaccedilatildeo de professores situa-se entre os limites da
democratizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo superior da contribuiccedilatildeo na melhoria da qualidade
da Educaccedilatildeo Baacutesica e por extensatildeo na melhoria das condiccedilotildees de vida desses
profissionais Tal aspecto jaacute suplanta a ideia simples de aquisiccedilatildeo de um simples diploma
de graduaccedilatildeo
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Para o puacuteblico atendido o programa representa a possibilidade de mudanccedila no
curso da vida e da profissatildeo de concretizaccedilatildeo de sonhos de realizaccedilatildeo de conquistas e
de buscas para enfrentar e superar desafios que marcam as condiccedilotildees de vida de formaccedilatildeo
e de profissionalizaccedilatildeo dos (as) professores(as) da Educaccedilatildeo Baacutesica Em determinadas
realidades o acesso ao programa e a conclusatildeo do percurso de formaccedilatildeo representam a
condiccedilatildeo para que esses profissionais sejam tratados de forma digna quando ascenderem
por concurso puacuteblico agrave carreira do magisteacuterio rompendo-se com o jugo da dependecircncia
poliacutetica e da natureza de provisoriedade do viacutenculo contratual
Fato eacute que independente das percepccedilotildees criacuteticas e reaccedilotildees o Parfor tem
conseguido chegar aos lugares em que o professor e a professora das escolas mais
distantes estatildeo Muitos desses profissionais atuam em zonas rurais dos municiacutepios agraves
margens de estradas vicinais dos rios e dos igarapeacutes Estes(as) lidam com realidades de
classesturmas multisseriadas em espaccedilos e condiccedilotildees em que soacute mesmo com o
compromisso com a educaccedilatildeo ou com a generosidade do olhar poderiam ser chamados
e reconhecidos como ldquoescola sala de aula e trabalho docenterdquo Tamanhas satildeo as ausecircncias
de condiccedilotildees e de assistecircncia para se fazer chegar ldquoeducaccedilatildeo escolarrdquo em regiotildees mais
remotas do Brasil
Para referendar o que se afirmou anteriormente basta levar em consideraccedilatildeo o
fato de que grande parte do(as) professores(as) que cursam alguma licenciatura pelo
Parfor quando estatildeo em periacuteodo de formaccedilatildeo acadecircmica na sede dos municiacutepios ficam
desassistidos da accedilatildeo do oacutergatildeo ao qual se vinculava seu contrato de trabalho Secretaria
de Estado de Educaccedilatildeo ou Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo pois em funccedilatildeo da natureza
do contrato temporaacuterio de trabalho estes ficam sem receber seus proventos tendo em
vista que as redes de ensino soacute os remuneram durante a vigecircncia do ano letivo
Nessas circunstacircncias eacute que se pode identificar e extrair um dos principais pontos
de estrangulamento do Parfor e que da perspectiva de sua materialidade impotildee
dificuldades e restriccedilotildees ao puacuteblico alvo do programa qual seja a unidade administrativa
(Secretaria de Estado ou Secretaria de Municiacutepio de Educaccedilatildeo) que inclui o professor no
Censo da Formaccedilatildeo de Professores diz que este estaacute apto a receber a formaccedilatildeo e
convalida sua inscriccedilatildeo outrora na Plataforma Freire da Capes hoje na plataforma da
Educaccedilatildeo Baacutesica da mesma autarquia E seraacute essa mesma unidade que durante a
formaccedilatildeo acadecircmica do docente lhe daraacute as costas e soacute iraacute querer saber deste quando a
respectiva rede de ensino abrir um processo seletivo simplificado para contrataccedilatildeo
temporaacuteria de modo a lotaacute-lo novamente naquela escolinha onde ningueacutem se dispotildee a ir
atuar
Fato eacute que contrariando algumas impressotildees e olhares de desconfianccedila o Parfor
acabou se expandindo durante a primeira metade de uma deacutecada que marca sua existecircncia
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Conforme dados da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB
em seu Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013
O Parfor na modalidade presencial apresenta evoluccedilatildeo em seu
processo de institucionalizaccedilatildeo e crescimento na demanda e efetivaccedilatildeo
de matriacuteculas Em 2009 o nuacutemero de matriculados era de 4273
professores distribuiacutedos em 140 turmas O Programa encerrou o ano
de 2013 com 70220 professores matriculados em 2145 turmas
especiais ofertadas por 96 IES (MEC 2013 p11)
Corrobora com a informaccedilatildeo posta acima o fato de que desde a sua implantaccedilatildeo
ateacute 2013 foram ofertadas 244065 vagas dessas 7009 satildeo equivalentes a cursos de
Primeira Licenciatura 2659 de Segunda Licenciatura e 332 de Formaccedilatildeo
Pedagoacutegica sendo que dentre os cursos ofertados o de Pedagogia apresenta um maior
percentual em torno de 1546 de vagas solicitadas conforme indicam dados do MEC
apresentados a seguir (2013)
Tabela 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092013)
Ano 1ordf Licenciatura 2ordf Licenciatura Formaccedilatildeo Pedagoacutegica Totais
2009 8826 1208 0 10034
2010 22012 2387 95 24494
2011 11279 1040 0 12494
2012 13221 3300 307 16828
2013 5214 1150 181 6545
TOTAIS 60552 9085 583 70395
Fonte DEBCAPESMEC (BRASIL 2013)
A propoacutesito das assimetrias regionais e deacuteficits educacionais os dados e
matriacuteculas objetivadas pelo Parfor nas regiotildees Norte e Nordeste ilustram com alguma
propriedade o quatildeo ainda deve ser grandioso o esforccedilo para se investir em educaccedilatildeo
sobretudo no campo da formaccedilatildeo de professores nessas duas grandes regiotildees
[] um total de 70220 professores da rede puacuteblica efetuou matriacutecula
em 2145 turmas implantadas A regiatildeo Norte lidera o ranking do
nuacutemero de matriacuteculas efetuadas com o percentual de 4886 seguida
da Nordeste com 3818 o Sul com 776 o Sudeste com 381 e o
Centro-Oeste com 138 Essa lideranccedila se sobressai tambeacutem nas
matriacuteculas ativas Norte (5250) Nordeste (3640) Sul (667)
Sudeste (320) e Centro-Oeste (123) (BRASIL 2013 p 48)
Uma observaccedilatildeo importante e necessaacuteria a ser feita eacute aquela que se encarrega de
identificar que embora o programa exista haacute uma deacutecada natildeo houve abertura de turmas
novas a cada ano nesse espaccedilo intervalar de dez anos Aliaacutes no I Encontro Norte
Nordeste realizado em Teresina em 2015 os coordenadores gerais e institucionais e
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demais representantes das IES envolvidas com Plano Nacional de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica Parfor ao passo que reconheceram a iniciativa do
Governo Federal manifestaram tambeacutem preocupaccedilotildees quanto agrave continuidade do
programa
Naquela ocasiatildeo jaacute estavam presentes inquietaccedilotildees e duacutevidas quanto aos riscos
de descontinuidade e estagnaccedilatildeo das accedilotildees do Parfor aspecto que poderia resultar no
comprometimento de suas metas entendidas como uma das necessidades absolutas para
a melhoria da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Assim depois de amplas exposiccedilotildees de informaccedilotildees e de debates ficou clara aos
presentes a necessidade de uma accedilatildeo mais efetiva por parte de um grupo coeso em torno
da defesa do programa iniciando-se ali um processo de articulaccedilatildeo envolvimento e um
significativo avanccedilo na defesa da formaccedilatildeo superior de professores para suprir demandas
histoacutericas nas redes puacuteblicas de ensino
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo desses anos em que o Plano vem se
desenvolvendo natildeo foram medidos esforccedilos na obtenccedilatildeo dos melhores resultados
Decorridos seis anos de trabalho com meacutetodos e estrateacutegias exitosos a partir de
caracteriacutesticas e especificidades de cada puacuteblico escolas e regiotildees do paiacutes o Governo
Federal surpreende a todos com o anuacutencio de rigoroso contingenciamento de verbas e
restriccedilotildees para a continuidade dessas atividades
Nesse cenaacuterio avaliando-se as propostas anunciadas pelo Governo Federal
sobretudo pelo seu empenho na aprovaccedilatildeo do atual Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash
PNE2014-2024 chegou-se agrave constataccedilatildeo de um quadro de incertezas e perdas de
conquistas alcanccediladas Os responsaacuteveis pelo desenvolvimento do Parfor entatildeo
organizaram-se e decidiram pela criaccedilatildeo de um Foacuterum Nacional de Coordenadores
Institucionais
Todavia destaca-se que a accedilatildeo das IES puacuteblicas em articulaccedilatildeo direta com as
redes de ensino tem contribuiacutedo para dar materialidade agraves accedilotildees do Parfor Por
contraditoacuterio que possa parecer essa articulaccedilatildeo natildeo se daacute pela interveniecircncia das
entidades que representam o conjunto dos secretaacuterios(as) da educaccedilatildeo seja atraveacutes do
Consed ou da Undime Esses atores tecircm optado quase sempre por fazer a interlocuccedilatildeo
diretamente com instacircncias superiores do MECCapes aspecto que ao longo desses anos
tem contribuiacutedo para fragilizar e ateacute inviabilizar as accedilotildees dos Foacuteruns Permanentes de
Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente no acircmbito das unidades federadas
O Parfor eacute um programa que contribui para promover a produccedilatildeo de
conhecimento no campo da Educaccedilatildeo Em 2013 os participantes dos
cursos ndash coordenadores professores formadores e alunos ndash que
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
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Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
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Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
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na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
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Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
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(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
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Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
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Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
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BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
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GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
Mark Clark Asen de Carvalho
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Os termos e condiccedilotildees para concorrer agraves vagas ofertadas pelo Parfor davam-se a
partir da publicaccedilatildeo anual feita pela Capes de um calendaacuterio de atividades nos quais
constavam o periacuteodo das preacute-inscriccedilotildees os prazos e as atividades decorrentes a serem
realizadas pelas Secretarias de Estado da Educaccedilatildeo pelas Secretarias Municipais e do
Distrito Federal com vistas a validar as preacute-inscriccedilotildees dos professores
Para concorrer agrave vaga nos cursos ofertados o professor deve a) realizar seu
cadastro e preacute-inscriccedilatildeo na Plataforma Freire b) estar cadastrado no Educacenso na
funccedilatildeo Docente ou Tradutor Inteacuterprete de Libras na rede puacuteblica de Educaccedilatildeo Baacutesica e
c) ter sua preacute-inscriccedilatildeo validada pela Secretaria de Educaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente a que
estiver vinculado
A Plataforma Freire eacute um sistema criado pelo MEC para gerir os cursos de
formaccedilatildeo inicial e continuada nas modalidades presencial e a distacircncia ofertados no
acircmbito da Poliacutetica Nacional de Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
estabelecidos pelo Decreto nordm 67552009 (BRASIL 2013) Na Plataforma Freire estatildeo
disponibilizadas as datas de oferta dos cursos instituiccedilotildees e modalidades Ateacute o mecircs de
abril do ano de 2012 a plataforma foi administrada pela equipe da Diretoria de
Tecnologia e Informaccedilatildeo do MEC
Quando se definiu que a CAPES seria o oacutergatildeo responsaacutevel pela oferta de cursos
a gestatildeo do sistema foi compartilhada com a DEB e DED No final de 2012 a gestatildeo
passou a ser exclusiva da DEB com os cursos de formaccedilatildeo inicial na modalidade
presencial (BRASIL 2013) Novos moacutedulos foram desenvolvidos e ocorreram mudanccedilas
no sistema para tornar a plataforma mais interativa e eficiente no processo de
acompanhamento e gestatildeo do plano (BRASIL 2013)
Segundo Freitas (2007 p 1212) a formaccedilatildeo superior dos professores em
exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica tem atendido agraves recomendaccedilotildees dos organismos
internacionais custos reduzidos de caraacuteter compensatoacuterio destinado agrave formaccedilatildeo de
professores leigos Afirma ainda que ldquoas universidades perdem sua autonomia didaacutetico-
cientiacutefica quanto agrave definiccedilatildeo do caraacuteter e da concepccedilatildeo do projeto pois natildeo tem
participaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo das Propostas Conceituais e Metodoloacutegicas do Programardquo
Na esteira das anaacutelises de Freitas (2007) cumpre destacar portanto que as accedilotildees
que configuram o Parfor estatildeo inseridas nessa perspectiva seja pela natureza emergencial
do programa seus objetivos e finalidades seja pelo baixo custo de financiamento para
abertura de turmas O valor meacutedio anual repassado pela Capes agraves IES varia na faixa de
3000000 (trinta mil reais) a 4000000 (quarenta mil reais) consideradas as distacircncias
geograacuteficas e as condiccedilotildees de acesso existentes entre a sede da IES e o local (municiacutepio)
no qual a turma seraacute implantada
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Por certo diante desse cenaacuterio as percepccedilotildees indicadas por Gatti (2012) adquirem
lastro quando pondera acerca de potencialidades e limitaccedilotildees de um programa como o
que estaacute em anaacutelise neste texto
Se pode constatar que as potencialidades do PARFOR satildeo grandes
sobretudo no estiacutemulo a iniciativas para a formaccedilatildeo de professores que
jaacute atuam nas redes puacuteblicas de ensino e precisam nivelar sua formaccedilatildeo
ao exigido pela legislaccedilatildeo Certamente essa oferta natildeo se daria sem o
apoio e a motivaccedilatildeo de uma poliacutetica como a desse programa [] a eacutegide
do PARFOR tem caracteriacutesticas fortes de bacharelado e natildeo de
licenciatura com negligecircncia na carga horaacuteria miacutenima relativa ao
conjunto das disciplinas pedagoacutegicas os estaacutegios natildeo se mostram
suficientemente orientados (GATTI 2012 p 25)
Sobre a natureza das accedilotildees de formaccedilatildeo empreendidas pelo Parfor repousam
criacuteticas que se dirigem por exemplo ao aligeiramento da formaccedilatildeo agrave intensificaccedilatildeo do
trabalho ao caraacuteter meramente voltado para os saberes praacuteticos e experenciais agrave
ampliaccedilatildeo da qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de professores dentre outros De outro lado haacute
que se considerar que ao longo de uma deacutecada de execuccedilatildeo do programa satildeo as
instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior que executam essas accedilotildees e que todas as IES a
despeito das condiccedilotildees de que dispotildeem para dar materialidade agrave accedilatildeo aderiram ao Parfor
somente de forma presencial
Dentre as especificidades da clientela atendida pelo programa haacute que se observar
que as turmas satildeo formadas por professores e professoras que jaacute atuam nas redes puacuteblicas
de ensino contratados haacute anos em regime temporaacuterio Assim a maior parte do puacuteblico
que tem demandado pelo Parfor representa um contingente de profissionais do magisteacuterio
da Educaccedilatildeo Baacutesica que ateacute entatildeo estava agrave margem de qualquer possibilidade de ter
acesso aos benefiacutecios da poliacutetica de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional Tampouco
poderia vislumbrar a oportunidade efetiva de ingressar em um curso de formaccedilatildeo de
professores ofertado por uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino superior
A favor desses profissionais principalmente de parte daqueles que atuam em
determinadas regiotildees do Norte e do Nordeste do Brasil faz-se necessaacuterio reconhecer e
defender o acesso agrave formaccedilatildeo superior como direito e conquista Isso impele agrave defesa de
que o acesso agrave educaccedilatildeo superior viabilizado pelas accedilotildees de formaccedilatildeo que tomaram corpo
com a poliacutetica nacional de formaccedilatildeo de professores situa-se entre os limites da
democratizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo superior da contribuiccedilatildeo na melhoria da qualidade
da Educaccedilatildeo Baacutesica e por extensatildeo na melhoria das condiccedilotildees de vida desses
profissionais Tal aspecto jaacute suplanta a ideia simples de aquisiccedilatildeo de um simples diploma
de graduaccedilatildeo
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Para o puacuteblico atendido o programa representa a possibilidade de mudanccedila no
curso da vida e da profissatildeo de concretizaccedilatildeo de sonhos de realizaccedilatildeo de conquistas e
de buscas para enfrentar e superar desafios que marcam as condiccedilotildees de vida de formaccedilatildeo
e de profissionalizaccedilatildeo dos (as) professores(as) da Educaccedilatildeo Baacutesica Em determinadas
realidades o acesso ao programa e a conclusatildeo do percurso de formaccedilatildeo representam a
condiccedilatildeo para que esses profissionais sejam tratados de forma digna quando ascenderem
por concurso puacuteblico agrave carreira do magisteacuterio rompendo-se com o jugo da dependecircncia
poliacutetica e da natureza de provisoriedade do viacutenculo contratual
Fato eacute que independente das percepccedilotildees criacuteticas e reaccedilotildees o Parfor tem
conseguido chegar aos lugares em que o professor e a professora das escolas mais
distantes estatildeo Muitos desses profissionais atuam em zonas rurais dos municiacutepios agraves
margens de estradas vicinais dos rios e dos igarapeacutes Estes(as) lidam com realidades de
classesturmas multisseriadas em espaccedilos e condiccedilotildees em que soacute mesmo com o
compromisso com a educaccedilatildeo ou com a generosidade do olhar poderiam ser chamados
e reconhecidos como ldquoescola sala de aula e trabalho docenterdquo Tamanhas satildeo as ausecircncias
de condiccedilotildees e de assistecircncia para se fazer chegar ldquoeducaccedilatildeo escolarrdquo em regiotildees mais
remotas do Brasil
Para referendar o que se afirmou anteriormente basta levar em consideraccedilatildeo o
fato de que grande parte do(as) professores(as) que cursam alguma licenciatura pelo
Parfor quando estatildeo em periacuteodo de formaccedilatildeo acadecircmica na sede dos municiacutepios ficam
desassistidos da accedilatildeo do oacutergatildeo ao qual se vinculava seu contrato de trabalho Secretaria
de Estado de Educaccedilatildeo ou Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo pois em funccedilatildeo da natureza
do contrato temporaacuterio de trabalho estes ficam sem receber seus proventos tendo em
vista que as redes de ensino soacute os remuneram durante a vigecircncia do ano letivo
Nessas circunstacircncias eacute que se pode identificar e extrair um dos principais pontos
de estrangulamento do Parfor e que da perspectiva de sua materialidade impotildee
dificuldades e restriccedilotildees ao puacuteblico alvo do programa qual seja a unidade administrativa
(Secretaria de Estado ou Secretaria de Municiacutepio de Educaccedilatildeo) que inclui o professor no
Censo da Formaccedilatildeo de Professores diz que este estaacute apto a receber a formaccedilatildeo e
convalida sua inscriccedilatildeo outrora na Plataforma Freire da Capes hoje na plataforma da
Educaccedilatildeo Baacutesica da mesma autarquia E seraacute essa mesma unidade que durante a
formaccedilatildeo acadecircmica do docente lhe daraacute as costas e soacute iraacute querer saber deste quando a
respectiva rede de ensino abrir um processo seletivo simplificado para contrataccedilatildeo
temporaacuteria de modo a lotaacute-lo novamente naquela escolinha onde ningueacutem se dispotildee a ir
atuar
Fato eacute que contrariando algumas impressotildees e olhares de desconfianccedila o Parfor
acabou se expandindo durante a primeira metade de uma deacutecada que marca sua existecircncia
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Conforme dados da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB
em seu Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013
O Parfor na modalidade presencial apresenta evoluccedilatildeo em seu
processo de institucionalizaccedilatildeo e crescimento na demanda e efetivaccedilatildeo
de matriacuteculas Em 2009 o nuacutemero de matriculados era de 4273
professores distribuiacutedos em 140 turmas O Programa encerrou o ano
de 2013 com 70220 professores matriculados em 2145 turmas
especiais ofertadas por 96 IES (MEC 2013 p11)
Corrobora com a informaccedilatildeo posta acima o fato de que desde a sua implantaccedilatildeo
ateacute 2013 foram ofertadas 244065 vagas dessas 7009 satildeo equivalentes a cursos de
Primeira Licenciatura 2659 de Segunda Licenciatura e 332 de Formaccedilatildeo
Pedagoacutegica sendo que dentre os cursos ofertados o de Pedagogia apresenta um maior
percentual em torno de 1546 de vagas solicitadas conforme indicam dados do MEC
apresentados a seguir (2013)
Tabela 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092013)
Ano 1ordf Licenciatura 2ordf Licenciatura Formaccedilatildeo Pedagoacutegica Totais
2009 8826 1208 0 10034
2010 22012 2387 95 24494
2011 11279 1040 0 12494
2012 13221 3300 307 16828
2013 5214 1150 181 6545
TOTAIS 60552 9085 583 70395
Fonte DEBCAPESMEC (BRASIL 2013)
A propoacutesito das assimetrias regionais e deacuteficits educacionais os dados e
matriacuteculas objetivadas pelo Parfor nas regiotildees Norte e Nordeste ilustram com alguma
propriedade o quatildeo ainda deve ser grandioso o esforccedilo para se investir em educaccedilatildeo
sobretudo no campo da formaccedilatildeo de professores nessas duas grandes regiotildees
[] um total de 70220 professores da rede puacuteblica efetuou matriacutecula
em 2145 turmas implantadas A regiatildeo Norte lidera o ranking do
nuacutemero de matriacuteculas efetuadas com o percentual de 4886 seguida
da Nordeste com 3818 o Sul com 776 o Sudeste com 381 e o
Centro-Oeste com 138 Essa lideranccedila se sobressai tambeacutem nas
matriacuteculas ativas Norte (5250) Nordeste (3640) Sul (667)
Sudeste (320) e Centro-Oeste (123) (BRASIL 2013 p 48)
Uma observaccedilatildeo importante e necessaacuteria a ser feita eacute aquela que se encarrega de
identificar que embora o programa exista haacute uma deacutecada natildeo houve abertura de turmas
novas a cada ano nesse espaccedilo intervalar de dez anos Aliaacutes no I Encontro Norte
Nordeste realizado em Teresina em 2015 os coordenadores gerais e institucionais e
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demais representantes das IES envolvidas com Plano Nacional de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica Parfor ao passo que reconheceram a iniciativa do
Governo Federal manifestaram tambeacutem preocupaccedilotildees quanto agrave continuidade do
programa
Naquela ocasiatildeo jaacute estavam presentes inquietaccedilotildees e duacutevidas quanto aos riscos
de descontinuidade e estagnaccedilatildeo das accedilotildees do Parfor aspecto que poderia resultar no
comprometimento de suas metas entendidas como uma das necessidades absolutas para
a melhoria da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Assim depois de amplas exposiccedilotildees de informaccedilotildees e de debates ficou clara aos
presentes a necessidade de uma accedilatildeo mais efetiva por parte de um grupo coeso em torno
da defesa do programa iniciando-se ali um processo de articulaccedilatildeo envolvimento e um
significativo avanccedilo na defesa da formaccedilatildeo superior de professores para suprir demandas
histoacutericas nas redes puacuteblicas de ensino
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo desses anos em que o Plano vem se
desenvolvendo natildeo foram medidos esforccedilos na obtenccedilatildeo dos melhores resultados
Decorridos seis anos de trabalho com meacutetodos e estrateacutegias exitosos a partir de
caracteriacutesticas e especificidades de cada puacuteblico escolas e regiotildees do paiacutes o Governo
Federal surpreende a todos com o anuacutencio de rigoroso contingenciamento de verbas e
restriccedilotildees para a continuidade dessas atividades
Nesse cenaacuterio avaliando-se as propostas anunciadas pelo Governo Federal
sobretudo pelo seu empenho na aprovaccedilatildeo do atual Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash
PNE2014-2024 chegou-se agrave constataccedilatildeo de um quadro de incertezas e perdas de
conquistas alcanccediladas Os responsaacuteveis pelo desenvolvimento do Parfor entatildeo
organizaram-se e decidiram pela criaccedilatildeo de um Foacuterum Nacional de Coordenadores
Institucionais
Todavia destaca-se que a accedilatildeo das IES puacuteblicas em articulaccedilatildeo direta com as
redes de ensino tem contribuiacutedo para dar materialidade agraves accedilotildees do Parfor Por
contraditoacuterio que possa parecer essa articulaccedilatildeo natildeo se daacute pela interveniecircncia das
entidades que representam o conjunto dos secretaacuterios(as) da educaccedilatildeo seja atraveacutes do
Consed ou da Undime Esses atores tecircm optado quase sempre por fazer a interlocuccedilatildeo
diretamente com instacircncias superiores do MECCapes aspecto que ao longo desses anos
tem contribuiacutedo para fragilizar e ateacute inviabilizar as accedilotildees dos Foacuteruns Permanentes de
Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente no acircmbito das unidades federadas
O Parfor eacute um programa que contribui para promover a produccedilatildeo de
conhecimento no campo da Educaccedilatildeo Em 2013 os participantes dos
cursos ndash coordenadores professores formadores e alunos ndash que
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
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Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
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Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
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na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
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Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
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(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
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Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
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BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
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Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
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Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
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GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
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Por certo diante desse cenaacuterio as percepccedilotildees indicadas por Gatti (2012) adquirem
lastro quando pondera acerca de potencialidades e limitaccedilotildees de um programa como o
que estaacute em anaacutelise neste texto
Se pode constatar que as potencialidades do PARFOR satildeo grandes
sobretudo no estiacutemulo a iniciativas para a formaccedilatildeo de professores que
jaacute atuam nas redes puacuteblicas de ensino e precisam nivelar sua formaccedilatildeo
ao exigido pela legislaccedilatildeo Certamente essa oferta natildeo se daria sem o
apoio e a motivaccedilatildeo de uma poliacutetica como a desse programa [] a eacutegide
do PARFOR tem caracteriacutesticas fortes de bacharelado e natildeo de
licenciatura com negligecircncia na carga horaacuteria miacutenima relativa ao
conjunto das disciplinas pedagoacutegicas os estaacutegios natildeo se mostram
suficientemente orientados (GATTI 2012 p 25)
Sobre a natureza das accedilotildees de formaccedilatildeo empreendidas pelo Parfor repousam
criacuteticas que se dirigem por exemplo ao aligeiramento da formaccedilatildeo agrave intensificaccedilatildeo do
trabalho ao caraacuteter meramente voltado para os saberes praacuteticos e experenciais agrave
ampliaccedilatildeo da qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de professores dentre outros De outro lado haacute
que se considerar que ao longo de uma deacutecada de execuccedilatildeo do programa satildeo as
instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino superior que executam essas accedilotildees e que todas as IES a
despeito das condiccedilotildees de que dispotildeem para dar materialidade agrave accedilatildeo aderiram ao Parfor
somente de forma presencial
Dentre as especificidades da clientela atendida pelo programa haacute que se observar
que as turmas satildeo formadas por professores e professoras que jaacute atuam nas redes puacuteblicas
de ensino contratados haacute anos em regime temporaacuterio Assim a maior parte do puacuteblico
que tem demandado pelo Parfor representa um contingente de profissionais do magisteacuterio
da Educaccedilatildeo Baacutesica que ateacute entatildeo estava agrave margem de qualquer possibilidade de ter
acesso aos benefiacutecios da poliacutetica de formaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo profissional Tampouco
poderia vislumbrar a oportunidade efetiva de ingressar em um curso de formaccedilatildeo de
professores ofertado por uma instituiccedilatildeo puacuteblica de ensino superior
A favor desses profissionais principalmente de parte daqueles que atuam em
determinadas regiotildees do Norte e do Nordeste do Brasil faz-se necessaacuterio reconhecer e
defender o acesso agrave formaccedilatildeo superior como direito e conquista Isso impele agrave defesa de
que o acesso agrave educaccedilatildeo superior viabilizado pelas accedilotildees de formaccedilatildeo que tomaram corpo
com a poliacutetica nacional de formaccedilatildeo de professores situa-se entre os limites da
democratizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo superior da contribuiccedilatildeo na melhoria da qualidade
da Educaccedilatildeo Baacutesica e por extensatildeo na melhoria das condiccedilotildees de vida desses
profissionais Tal aspecto jaacute suplanta a ideia simples de aquisiccedilatildeo de um simples diploma
de graduaccedilatildeo
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Para o puacuteblico atendido o programa representa a possibilidade de mudanccedila no
curso da vida e da profissatildeo de concretizaccedilatildeo de sonhos de realizaccedilatildeo de conquistas e
de buscas para enfrentar e superar desafios que marcam as condiccedilotildees de vida de formaccedilatildeo
e de profissionalizaccedilatildeo dos (as) professores(as) da Educaccedilatildeo Baacutesica Em determinadas
realidades o acesso ao programa e a conclusatildeo do percurso de formaccedilatildeo representam a
condiccedilatildeo para que esses profissionais sejam tratados de forma digna quando ascenderem
por concurso puacuteblico agrave carreira do magisteacuterio rompendo-se com o jugo da dependecircncia
poliacutetica e da natureza de provisoriedade do viacutenculo contratual
Fato eacute que independente das percepccedilotildees criacuteticas e reaccedilotildees o Parfor tem
conseguido chegar aos lugares em que o professor e a professora das escolas mais
distantes estatildeo Muitos desses profissionais atuam em zonas rurais dos municiacutepios agraves
margens de estradas vicinais dos rios e dos igarapeacutes Estes(as) lidam com realidades de
classesturmas multisseriadas em espaccedilos e condiccedilotildees em que soacute mesmo com o
compromisso com a educaccedilatildeo ou com a generosidade do olhar poderiam ser chamados
e reconhecidos como ldquoescola sala de aula e trabalho docenterdquo Tamanhas satildeo as ausecircncias
de condiccedilotildees e de assistecircncia para se fazer chegar ldquoeducaccedilatildeo escolarrdquo em regiotildees mais
remotas do Brasil
Para referendar o que se afirmou anteriormente basta levar em consideraccedilatildeo o
fato de que grande parte do(as) professores(as) que cursam alguma licenciatura pelo
Parfor quando estatildeo em periacuteodo de formaccedilatildeo acadecircmica na sede dos municiacutepios ficam
desassistidos da accedilatildeo do oacutergatildeo ao qual se vinculava seu contrato de trabalho Secretaria
de Estado de Educaccedilatildeo ou Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo pois em funccedilatildeo da natureza
do contrato temporaacuterio de trabalho estes ficam sem receber seus proventos tendo em
vista que as redes de ensino soacute os remuneram durante a vigecircncia do ano letivo
Nessas circunstacircncias eacute que se pode identificar e extrair um dos principais pontos
de estrangulamento do Parfor e que da perspectiva de sua materialidade impotildee
dificuldades e restriccedilotildees ao puacuteblico alvo do programa qual seja a unidade administrativa
(Secretaria de Estado ou Secretaria de Municiacutepio de Educaccedilatildeo) que inclui o professor no
Censo da Formaccedilatildeo de Professores diz que este estaacute apto a receber a formaccedilatildeo e
convalida sua inscriccedilatildeo outrora na Plataforma Freire da Capes hoje na plataforma da
Educaccedilatildeo Baacutesica da mesma autarquia E seraacute essa mesma unidade que durante a
formaccedilatildeo acadecircmica do docente lhe daraacute as costas e soacute iraacute querer saber deste quando a
respectiva rede de ensino abrir um processo seletivo simplificado para contrataccedilatildeo
temporaacuteria de modo a lotaacute-lo novamente naquela escolinha onde ningueacutem se dispotildee a ir
atuar
Fato eacute que contrariando algumas impressotildees e olhares de desconfianccedila o Parfor
acabou se expandindo durante a primeira metade de uma deacutecada que marca sua existecircncia
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Conforme dados da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB
em seu Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013
O Parfor na modalidade presencial apresenta evoluccedilatildeo em seu
processo de institucionalizaccedilatildeo e crescimento na demanda e efetivaccedilatildeo
de matriacuteculas Em 2009 o nuacutemero de matriculados era de 4273
professores distribuiacutedos em 140 turmas O Programa encerrou o ano
de 2013 com 70220 professores matriculados em 2145 turmas
especiais ofertadas por 96 IES (MEC 2013 p11)
Corrobora com a informaccedilatildeo posta acima o fato de que desde a sua implantaccedilatildeo
ateacute 2013 foram ofertadas 244065 vagas dessas 7009 satildeo equivalentes a cursos de
Primeira Licenciatura 2659 de Segunda Licenciatura e 332 de Formaccedilatildeo
Pedagoacutegica sendo que dentre os cursos ofertados o de Pedagogia apresenta um maior
percentual em torno de 1546 de vagas solicitadas conforme indicam dados do MEC
apresentados a seguir (2013)
Tabela 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092013)
Ano 1ordf Licenciatura 2ordf Licenciatura Formaccedilatildeo Pedagoacutegica Totais
2009 8826 1208 0 10034
2010 22012 2387 95 24494
2011 11279 1040 0 12494
2012 13221 3300 307 16828
2013 5214 1150 181 6545
TOTAIS 60552 9085 583 70395
Fonte DEBCAPESMEC (BRASIL 2013)
A propoacutesito das assimetrias regionais e deacuteficits educacionais os dados e
matriacuteculas objetivadas pelo Parfor nas regiotildees Norte e Nordeste ilustram com alguma
propriedade o quatildeo ainda deve ser grandioso o esforccedilo para se investir em educaccedilatildeo
sobretudo no campo da formaccedilatildeo de professores nessas duas grandes regiotildees
[] um total de 70220 professores da rede puacuteblica efetuou matriacutecula
em 2145 turmas implantadas A regiatildeo Norte lidera o ranking do
nuacutemero de matriacuteculas efetuadas com o percentual de 4886 seguida
da Nordeste com 3818 o Sul com 776 o Sudeste com 381 e o
Centro-Oeste com 138 Essa lideranccedila se sobressai tambeacutem nas
matriacuteculas ativas Norte (5250) Nordeste (3640) Sul (667)
Sudeste (320) e Centro-Oeste (123) (BRASIL 2013 p 48)
Uma observaccedilatildeo importante e necessaacuteria a ser feita eacute aquela que se encarrega de
identificar que embora o programa exista haacute uma deacutecada natildeo houve abertura de turmas
novas a cada ano nesse espaccedilo intervalar de dez anos Aliaacutes no I Encontro Norte
Nordeste realizado em Teresina em 2015 os coordenadores gerais e institucionais e
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demais representantes das IES envolvidas com Plano Nacional de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica Parfor ao passo que reconheceram a iniciativa do
Governo Federal manifestaram tambeacutem preocupaccedilotildees quanto agrave continuidade do
programa
Naquela ocasiatildeo jaacute estavam presentes inquietaccedilotildees e duacutevidas quanto aos riscos
de descontinuidade e estagnaccedilatildeo das accedilotildees do Parfor aspecto que poderia resultar no
comprometimento de suas metas entendidas como uma das necessidades absolutas para
a melhoria da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Assim depois de amplas exposiccedilotildees de informaccedilotildees e de debates ficou clara aos
presentes a necessidade de uma accedilatildeo mais efetiva por parte de um grupo coeso em torno
da defesa do programa iniciando-se ali um processo de articulaccedilatildeo envolvimento e um
significativo avanccedilo na defesa da formaccedilatildeo superior de professores para suprir demandas
histoacutericas nas redes puacuteblicas de ensino
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo desses anos em que o Plano vem se
desenvolvendo natildeo foram medidos esforccedilos na obtenccedilatildeo dos melhores resultados
Decorridos seis anos de trabalho com meacutetodos e estrateacutegias exitosos a partir de
caracteriacutesticas e especificidades de cada puacuteblico escolas e regiotildees do paiacutes o Governo
Federal surpreende a todos com o anuacutencio de rigoroso contingenciamento de verbas e
restriccedilotildees para a continuidade dessas atividades
Nesse cenaacuterio avaliando-se as propostas anunciadas pelo Governo Federal
sobretudo pelo seu empenho na aprovaccedilatildeo do atual Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash
PNE2014-2024 chegou-se agrave constataccedilatildeo de um quadro de incertezas e perdas de
conquistas alcanccediladas Os responsaacuteveis pelo desenvolvimento do Parfor entatildeo
organizaram-se e decidiram pela criaccedilatildeo de um Foacuterum Nacional de Coordenadores
Institucionais
Todavia destaca-se que a accedilatildeo das IES puacuteblicas em articulaccedilatildeo direta com as
redes de ensino tem contribuiacutedo para dar materialidade agraves accedilotildees do Parfor Por
contraditoacuterio que possa parecer essa articulaccedilatildeo natildeo se daacute pela interveniecircncia das
entidades que representam o conjunto dos secretaacuterios(as) da educaccedilatildeo seja atraveacutes do
Consed ou da Undime Esses atores tecircm optado quase sempre por fazer a interlocuccedilatildeo
diretamente com instacircncias superiores do MECCapes aspecto que ao longo desses anos
tem contribuiacutedo para fragilizar e ateacute inviabilizar as accedilotildees dos Foacuteruns Permanentes de
Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente no acircmbito das unidades federadas
O Parfor eacute um programa que contribui para promover a produccedilatildeo de
conhecimento no campo da Educaccedilatildeo Em 2013 os participantes dos
cursos ndash coordenadores professores formadores e alunos ndash que
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
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Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
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Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
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na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
BRASIL Decreto nordm 8752 de 9 de maio de 2016 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
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Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
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BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
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BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
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maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
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GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
Mark Clark Asen de Carvalho
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Para o puacuteblico atendido o programa representa a possibilidade de mudanccedila no
curso da vida e da profissatildeo de concretizaccedilatildeo de sonhos de realizaccedilatildeo de conquistas e
de buscas para enfrentar e superar desafios que marcam as condiccedilotildees de vida de formaccedilatildeo
e de profissionalizaccedilatildeo dos (as) professores(as) da Educaccedilatildeo Baacutesica Em determinadas
realidades o acesso ao programa e a conclusatildeo do percurso de formaccedilatildeo representam a
condiccedilatildeo para que esses profissionais sejam tratados de forma digna quando ascenderem
por concurso puacuteblico agrave carreira do magisteacuterio rompendo-se com o jugo da dependecircncia
poliacutetica e da natureza de provisoriedade do viacutenculo contratual
Fato eacute que independente das percepccedilotildees criacuteticas e reaccedilotildees o Parfor tem
conseguido chegar aos lugares em que o professor e a professora das escolas mais
distantes estatildeo Muitos desses profissionais atuam em zonas rurais dos municiacutepios agraves
margens de estradas vicinais dos rios e dos igarapeacutes Estes(as) lidam com realidades de
classesturmas multisseriadas em espaccedilos e condiccedilotildees em que soacute mesmo com o
compromisso com a educaccedilatildeo ou com a generosidade do olhar poderiam ser chamados
e reconhecidos como ldquoescola sala de aula e trabalho docenterdquo Tamanhas satildeo as ausecircncias
de condiccedilotildees e de assistecircncia para se fazer chegar ldquoeducaccedilatildeo escolarrdquo em regiotildees mais
remotas do Brasil
Para referendar o que se afirmou anteriormente basta levar em consideraccedilatildeo o
fato de que grande parte do(as) professores(as) que cursam alguma licenciatura pelo
Parfor quando estatildeo em periacuteodo de formaccedilatildeo acadecircmica na sede dos municiacutepios ficam
desassistidos da accedilatildeo do oacutergatildeo ao qual se vinculava seu contrato de trabalho Secretaria
de Estado de Educaccedilatildeo ou Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo pois em funccedilatildeo da natureza
do contrato temporaacuterio de trabalho estes ficam sem receber seus proventos tendo em
vista que as redes de ensino soacute os remuneram durante a vigecircncia do ano letivo
Nessas circunstacircncias eacute que se pode identificar e extrair um dos principais pontos
de estrangulamento do Parfor e que da perspectiva de sua materialidade impotildee
dificuldades e restriccedilotildees ao puacuteblico alvo do programa qual seja a unidade administrativa
(Secretaria de Estado ou Secretaria de Municiacutepio de Educaccedilatildeo) que inclui o professor no
Censo da Formaccedilatildeo de Professores diz que este estaacute apto a receber a formaccedilatildeo e
convalida sua inscriccedilatildeo outrora na Plataforma Freire da Capes hoje na plataforma da
Educaccedilatildeo Baacutesica da mesma autarquia E seraacute essa mesma unidade que durante a
formaccedilatildeo acadecircmica do docente lhe daraacute as costas e soacute iraacute querer saber deste quando a
respectiva rede de ensino abrir um processo seletivo simplificado para contrataccedilatildeo
temporaacuteria de modo a lotaacute-lo novamente naquela escolinha onde ningueacutem se dispotildee a ir
atuar
Fato eacute que contrariando algumas impressotildees e olhares de desconfianccedila o Parfor
acabou se expandindo durante a primeira metade de uma deacutecada que marca sua existecircncia
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Conforme dados da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB
em seu Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013
O Parfor na modalidade presencial apresenta evoluccedilatildeo em seu
processo de institucionalizaccedilatildeo e crescimento na demanda e efetivaccedilatildeo
de matriacuteculas Em 2009 o nuacutemero de matriculados era de 4273
professores distribuiacutedos em 140 turmas O Programa encerrou o ano
de 2013 com 70220 professores matriculados em 2145 turmas
especiais ofertadas por 96 IES (MEC 2013 p11)
Corrobora com a informaccedilatildeo posta acima o fato de que desde a sua implantaccedilatildeo
ateacute 2013 foram ofertadas 244065 vagas dessas 7009 satildeo equivalentes a cursos de
Primeira Licenciatura 2659 de Segunda Licenciatura e 332 de Formaccedilatildeo
Pedagoacutegica sendo que dentre os cursos ofertados o de Pedagogia apresenta um maior
percentual em torno de 1546 de vagas solicitadas conforme indicam dados do MEC
apresentados a seguir (2013)
Tabela 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092013)
Ano 1ordf Licenciatura 2ordf Licenciatura Formaccedilatildeo Pedagoacutegica Totais
2009 8826 1208 0 10034
2010 22012 2387 95 24494
2011 11279 1040 0 12494
2012 13221 3300 307 16828
2013 5214 1150 181 6545
TOTAIS 60552 9085 583 70395
Fonte DEBCAPESMEC (BRASIL 2013)
A propoacutesito das assimetrias regionais e deacuteficits educacionais os dados e
matriacuteculas objetivadas pelo Parfor nas regiotildees Norte e Nordeste ilustram com alguma
propriedade o quatildeo ainda deve ser grandioso o esforccedilo para se investir em educaccedilatildeo
sobretudo no campo da formaccedilatildeo de professores nessas duas grandes regiotildees
[] um total de 70220 professores da rede puacuteblica efetuou matriacutecula
em 2145 turmas implantadas A regiatildeo Norte lidera o ranking do
nuacutemero de matriacuteculas efetuadas com o percentual de 4886 seguida
da Nordeste com 3818 o Sul com 776 o Sudeste com 381 e o
Centro-Oeste com 138 Essa lideranccedila se sobressai tambeacutem nas
matriacuteculas ativas Norte (5250) Nordeste (3640) Sul (667)
Sudeste (320) e Centro-Oeste (123) (BRASIL 2013 p 48)
Uma observaccedilatildeo importante e necessaacuteria a ser feita eacute aquela que se encarrega de
identificar que embora o programa exista haacute uma deacutecada natildeo houve abertura de turmas
novas a cada ano nesse espaccedilo intervalar de dez anos Aliaacutes no I Encontro Norte
Nordeste realizado em Teresina em 2015 os coordenadores gerais e institucionais e
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demais representantes das IES envolvidas com Plano Nacional de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica Parfor ao passo que reconheceram a iniciativa do
Governo Federal manifestaram tambeacutem preocupaccedilotildees quanto agrave continuidade do
programa
Naquela ocasiatildeo jaacute estavam presentes inquietaccedilotildees e duacutevidas quanto aos riscos
de descontinuidade e estagnaccedilatildeo das accedilotildees do Parfor aspecto que poderia resultar no
comprometimento de suas metas entendidas como uma das necessidades absolutas para
a melhoria da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Assim depois de amplas exposiccedilotildees de informaccedilotildees e de debates ficou clara aos
presentes a necessidade de uma accedilatildeo mais efetiva por parte de um grupo coeso em torno
da defesa do programa iniciando-se ali um processo de articulaccedilatildeo envolvimento e um
significativo avanccedilo na defesa da formaccedilatildeo superior de professores para suprir demandas
histoacutericas nas redes puacuteblicas de ensino
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo desses anos em que o Plano vem se
desenvolvendo natildeo foram medidos esforccedilos na obtenccedilatildeo dos melhores resultados
Decorridos seis anos de trabalho com meacutetodos e estrateacutegias exitosos a partir de
caracteriacutesticas e especificidades de cada puacuteblico escolas e regiotildees do paiacutes o Governo
Federal surpreende a todos com o anuacutencio de rigoroso contingenciamento de verbas e
restriccedilotildees para a continuidade dessas atividades
Nesse cenaacuterio avaliando-se as propostas anunciadas pelo Governo Federal
sobretudo pelo seu empenho na aprovaccedilatildeo do atual Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash
PNE2014-2024 chegou-se agrave constataccedilatildeo de um quadro de incertezas e perdas de
conquistas alcanccediladas Os responsaacuteveis pelo desenvolvimento do Parfor entatildeo
organizaram-se e decidiram pela criaccedilatildeo de um Foacuterum Nacional de Coordenadores
Institucionais
Todavia destaca-se que a accedilatildeo das IES puacuteblicas em articulaccedilatildeo direta com as
redes de ensino tem contribuiacutedo para dar materialidade agraves accedilotildees do Parfor Por
contraditoacuterio que possa parecer essa articulaccedilatildeo natildeo se daacute pela interveniecircncia das
entidades que representam o conjunto dos secretaacuterios(as) da educaccedilatildeo seja atraveacutes do
Consed ou da Undime Esses atores tecircm optado quase sempre por fazer a interlocuccedilatildeo
diretamente com instacircncias superiores do MECCapes aspecto que ao longo desses anos
tem contribuiacutedo para fragilizar e ateacute inviabilizar as accedilotildees dos Foacuteruns Permanentes de
Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente no acircmbito das unidades federadas
O Parfor eacute um programa que contribui para promover a produccedilatildeo de
conhecimento no campo da Educaccedilatildeo Em 2013 os participantes dos
cursos ndash coordenadores professores formadores e alunos ndash que
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 472
Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
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Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
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na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
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Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
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GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
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Conforme dados da Diretoria de Formaccedilatildeo de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB
em seu Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013
O Parfor na modalidade presencial apresenta evoluccedilatildeo em seu
processo de institucionalizaccedilatildeo e crescimento na demanda e efetivaccedilatildeo
de matriacuteculas Em 2009 o nuacutemero de matriculados era de 4273
professores distribuiacutedos em 140 turmas O Programa encerrou o ano
de 2013 com 70220 professores matriculados em 2145 turmas
especiais ofertadas por 96 IES (MEC 2013 p11)
Corrobora com a informaccedilatildeo posta acima o fato de que desde a sua implantaccedilatildeo
ateacute 2013 foram ofertadas 244065 vagas dessas 7009 satildeo equivalentes a cursos de
Primeira Licenciatura 2659 de Segunda Licenciatura e 332 de Formaccedilatildeo
Pedagoacutegica sendo que dentre os cursos ofertados o de Pedagogia apresenta um maior
percentual em torno de 1546 de vagas solicitadas conforme indicam dados do MEC
apresentados a seguir (2013)
Tabela 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092013)
Ano 1ordf Licenciatura 2ordf Licenciatura Formaccedilatildeo Pedagoacutegica Totais
2009 8826 1208 0 10034
2010 22012 2387 95 24494
2011 11279 1040 0 12494
2012 13221 3300 307 16828
2013 5214 1150 181 6545
TOTAIS 60552 9085 583 70395
Fonte DEBCAPESMEC (BRASIL 2013)
A propoacutesito das assimetrias regionais e deacuteficits educacionais os dados e
matriacuteculas objetivadas pelo Parfor nas regiotildees Norte e Nordeste ilustram com alguma
propriedade o quatildeo ainda deve ser grandioso o esforccedilo para se investir em educaccedilatildeo
sobretudo no campo da formaccedilatildeo de professores nessas duas grandes regiotildees
[] um total de 70220 professores da rede puacuteblica efetuou matriacutecula
em 2145 turmas implantadas A regiatildeo Norte lidera o ranking do
nuacutemero de matriacuteculas efetuadas com o percentual de 4886 seguida
da Nordeste com 3818 o Sul com 776 o Sudeste com 381 e o
Centro-Oeste com 138 Essa lideranccedila se sobressai tambeacutem nas
matriacuteculas ativas Norte (5250) Nordeste (3640) Sul (667)
Sudeste (320) e Centro-Oeste (123) (BRASIL 2013 p 48)
Uma observaccedilatildeo importante e necessaacuteria a ser feita eacute aquela que se encarrega de
identificar que embora o programa exista haacute uma deacutecada natildeo houve abertura de turmas
novas a cada ano nesse espaccedilo intervalar de dez anos Aliaacutes no I Encontro Norte
Nordeste realizado em Teresina em 2015 os coordenadores gerais e institucionais e
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demais representantes das IES envolvidas com Plano Nacional de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica Parfor ao passo que reconheceram a iniciativa do
Governo Federal manifestaram tambeacutem preocupaccedilotildees quanto agrave continuidade do
programa
Naquela ocasiatildeo jaacute estavam presentes inquietaccedilotildees e duacutevidas quanto aos riscos
de descontinuidade e estagnaccedilatildeo das accedilotildees do Parfor aspecto que poderia resultar no
comprometimento de suas metas entendidas como uma das necessidades absolutas para
a melhoria da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Assim depois de amplas exposiccedilotildees de informaccedilotildees e de debates ficou clara aos
presentes a necessidade de uma accedilatildeo mais efetiva por parte de um grupo coeso em torno
da defesa do programa iniciando-se ali um processo de articulaccedilatildeo envolvimento e um
significativo avanccedilo na defesa da formaccedilatildeo superior de professores para suprir demandas
histoacutericas nas redes puacuteblicas de ensino
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo desses anos em que o Plano vem se
desenvolvendo natildeo foram medidos esforccedilos na obtenccedilatildeo dos melhores resultados
Decorridos seis anos de trabalho com meacutetodos e estrateacutegias exitosos a partir de
caracteriacutesticas e especificidades de cada puacuteblico escolas e regiotildees do paiacutes o Governo
Federal surpreende a todos com o anuacutencio de rigoroso contingenciamento de verbas e
restriccedilotildees para a continuidade dessas atividades
Nesse cenaacuterio avaliando-se as propostas anunciadas pelo Governo Federal
sobretudo pelo seu empenho na aprovaccedilatildeo do atual Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash
PNE2014-2024 chegou-se agrave constataccedilatildeo de um quadro de incertezas e perdas de
conquistas alcanccediladas Os responsaacuteveis pelo desenvolvimento do Parfor entatildeo
organizaram-se e decidiram pela criaccedilatildeo de um Foacuterum Nacional de Coordenadores
Institucionais
Todavia destaca-se que a accedilatildeo das IES puacuteblicas em articulaccedilatildeo direta com as
redes de ensino tem contribuiacutedo para dar materialidade agraves accedilotildees do Parfor Por
contraditoacuterio que possa parecer essa articulaccedilatildeo natildeo se daacute pela interveniecircncia das
entidades que representam o conjunto dos secretaacuterios(as) da educaccedilatildeo seja atraveacutes do
Consed ou da Undime Esses atores tecircm optado quase sempre por fazer a interlocuccedilatildeo
diretamente com instacircncias superiores do MECCapes aspecto que ao longo desses anos
tem contribuiacutedo para fragilizar e ateacute inviabilizar as accedilotildees dos Foacuteruns Permanentes de
Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente no acircmbito das unidades federadas
O Parfor eacute um programa que contribui para promover a produccedilatildeo de
conhecimento no campo da Educaccedilatildeo Em 2013 os participantes dos
cursos ndash coordenadores professores formadores e alunos ndash que
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
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Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 474
Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 475
na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
BRASIL Decreto nordm 8752 de 9 de maio de 2016 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182016Decreto Acesso em 16 mar
2020
BRASIL Lei 13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
20111-20142014lei13005htm Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Edital n⁰ 192018 Brasiacutelia MECCAPES 2018 Disponiacutevel em
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadeditais25052018-Edital-19-2018-
SITEpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo do Exerciacutecio de 2014 Brasiacutelia MECCAPES
2015 Disponiacutevel em httpwwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadContas
Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
Pedagogia a tensatildeo entre instituiacutedo e instituinte RBPAE ndash v23 n2 p 229-251
maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
projetos de formaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas v 23 n 80 p 136-167 set
2002 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfesv23n8012928pdf Acesso em 16
mar 2020
FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 468
demais representantes das IES envolvidas com Plano Nacional de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica Parfor ao passo que reconheceram a iniciativa do
Governo Federal manifestaram tambeacutem preocupaccedilotildees quanto agrave continuidade do
programa
Naquela ocasiatildeo jaacute estavam presentes inquietaccedilotildees e duacutevidas quanto aos riscos
de descontinuidade e estagnaccedilatildeo das accedilotildees do Parfor aspecto que poderia resultar no
comprometimento de suas metas entendidas como uma das necessidades absolutas para
a melhoria da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Assim depois de amplas exposiccedilotildees de informaccedilotildees e de debates ficou clara aos
presentes a necessidade de uma accedilatildeo mais efetiva por parte de um grupo coeso em torno
da defesa do programa iniciando-se ali um processo de articulaccedilatildeo envolvimento e um
significativo avanccedilo na defesa da formaccedilatildeo superior de professores para suprir demandas
histoacutericas nas redes puacuteblicas de ensino
Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo desses anos em que o Plano vem se
desenvolvendo natildeo foram medidos esforccedilos na obtenccedilatildeo dos melhores resultados
Decorridos seis anos de trabalho com meacutetodos e estrateacutegias exitosos a partir de
caracteriacutesticas e especificidades de cada puacuteblico escolas e regiotildees do paiacutes o Governo
Federal surpreende a todos com o anuacutencio de rigoroso contingenciamento de verbas e
restriccedilotildees para a continuidade dessas atividades
Nesse cenaacuterio avaliando-se as propostas anunciadas pelo Governo Federal
sobretudo pelo seu empenho na aprovaccedilatildeo do atual Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash
PNE2014-2024 chegou-se agrave constataccedilatildeo de um quadro de incertezas e perdas de
conquistas alcanccediladas Os responsaacuteveis pelo desenvolvimento do Parfor entatildeo
organizaram-se e decidiram pela criaccedilatildeo de um Foacuterum Nacional de Coordenadores
Institucionais
Todavia destaca-se que a accedilatildeo das IES puacuteblicas em articulaccedilatildeo direta com as
redes de ensino tem contribuiacutedo para dar materialidade agraves accedilotildees do Parfor Por
contraditoacuterio que possa parecer essa articulaccedilatildeo natildeo se daacute pela interveniecircncia das
entidades que representam o conjunto dos secretaacuterios(as) da educaccedilatildeo seja atraveacutes do
Consed ou da Undime Esses atores tecircm optado quase sempre por fazer a interlocuccedilatildeo
diretamente com instacircncias superiores do MECCapes aspecto que ao longo desses anos
tem contribuiacutedo para fragilizar e ateacute inviabilizar as accedilotildees dos Foacuteruns Permanentes de
Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente no acircmbito das unidades federadas
O Parfor eacute um programa que contribui para promover a produccedilatildeo de
conhecimento no campo da Educaccedilatildeo Em 2013 os participantes dos
cursos ndash coordenadores professores formadores e alunos ndash que
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 471
As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 472
Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 474
Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
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na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
BRASIL Decreto nordm 8752 de 9 de maio de 2016 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182016Decreto Acesso em 16 mar
2020
BRASIL Lei 13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
20111-20142014lei13005htm Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Edital n⁰ 192018 Brasiacutelia MECCAPES 2018 Disponiacutevel em
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadeditais25052018-Edital-19-2018-
SITEpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo do Exerciacutecio de 2014 Brasiacutelia MECCAPES
2015 Disponiacutevel em httpwwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadContas
Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
Pedagogia a tensatildeo entre instituiacutedo e instituinte RBPAE ndash v23 n2 p 229-251
maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
projetos de formaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas v 23 n 80 p 136-167 set
2002 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfesv23n8012928pdf Acesso em 16
mar 2020
FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
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submeteram e tiveram trabalhos sobre o Parfor aprovados em eventos
cientiacuteficos receberam apoio para participaccedilatildeo nos eventos Aleacutem disso
o Programa apoiou a produccedilatildeo e publicaccedilatildeo de diversos artigos livros
revistas entre outros espaccedilos de divulgaccedilatildeo da produccedilatildeo acadecircmica de
coordenadores docentes e discentes do Parfor (BRASIL 2013 p53)
No quadro a seguir satildeo destacados dados importantes do programa relativos ao
quantitativo de turmas alunos e de municiacutepios atendidos ou seja referentes ao seu
alcance em niacutevel nacional
Quadro 1 ndash Dados Gerais do Parfor (20092019)
Descriccedilatildeo Totais
Turmas de Licenciaturas Implantadas 3043
Quantitativo de Professores (as) Matriculados (as) 100408
Quantitativo de IES Puacuteblicas que aderiram ao Parfor 104
Quantitativo de Professores (as) Formados (as) 54351
Quantitativo de Professores (as) em Formaccedilatildeo 16534
Quantitativo de Turmas em Formaccedilatildeo 510 Quantitativo de Municiacutepios Atendidos com pelo menos um professor matriculado no Parfor 3300
Fonte CAPESDEB (2020) e Coordenaccedilotildees Institucionais do Parfor
Mesmo que sejam admitidas de forma parcial as criacuteticas que repousam sobre o
Parfor sobretudo no que se refere agrave forma de operacionalizaccedilatildeo e execuccedilatildeo dos curriacuteculos
dos cursos ofertados quando tais criacuteticas se encarregam de denotar formaccedilatildeo aligeirada
baixa qualidade acadecircmica dos discentes e ausecircncia de qualidade nos processos
formativos algumas observaccedilotildees precisam ser feitas Uma delas eacute a de que os indicadores
quantitativos desse programa natildeo podem ser desconsiderados O nuacutemero de professores
formados e o alcance poliacutetico econocircmico cultural e social dessa formaccedilatildeo
principalmente nas regiotildees mais carentes do paiacutes satildeo muito expressivos
Em pouco mais de uma deacutecada chegar a um contingente de 54351 (cinquenta e
quatro mil trezentos e cinquenta e um) professores formados em cursos presenciais natildeo
parece ser algo sem relevacircncia aspecto que por si eacute o suficiente para demonstrar a
importacircncia e capilaridade das accedilotildees do programa em um contexto de formaccedilatildeo que
impotildee dificuldades e desafios de todas as naturezas
Por certo as accedilotildees do Parfor tomam mais robustez ainda quando se analisam os
dados gerais de matriacutecula por cursos ofertados o que natildeo daacute igualmente a compreensatildeo
de que os cursos viabilizados atendem de forma indistinta a diferentes necessidades
formativas de aacutereas que constituem o curriacuteculo da escola baacutesica
Mark Clark Asen de Carvalho
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Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 472
Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 474
Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 475
na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
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Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
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2020
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(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
20111-20142014lei13005htm Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Edital n⁰ 192018 Brasiacutelia MECCAPES 2018 Disponiacutevel em
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SITEpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo do Exerciacutecio de 2014 Brasiacutelia MECCAPES
2015 Disponiacutevel em httpwwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadContas
Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
Pedagogia a tensatildeo entre instituiacutedo e instituinte RBPAE ndash v23 n2 p 229-251
maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
projetos de formaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas v 23 n 80 p 136-167 set
2002 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfesv23n8012928pdf Acesso em 16
mar 2020
FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 470
Quadro 2 ndash Licenciaturas Ofertadas e Matriacutecula por Curso no Parfor
Licenciatura em Matriacuteculas
Letras Portuguecircs 7891
Matemaacutetica 7345
Educaccedilatildeo Fiacutesica 7211
Geografia 5537
Ciecircncias Bioloacutegicas 5132
Histoacuteria 4865
LetrasInglecircs 3913
Artes 3746
Computaccedilatildeo 3106
Ciecircncias Naturais 2200
LetrasEspanhol 1853
Ciecircncias Sociais 1811
Pedagogia 39911
Fiacutesica 1385
Quiacutemica 1287
Filosofia 815
Formaccedilatildeo Pedagoacutegica 804
Educaccedilatildeo Especial 467
LetrasLibras 413
Ciecircncias da Religiatildeo 377
Intercultural Indiacutegena 372
Educaccedilatildeo do Campo 266
Interdisciplinas 82
LetrasAlematildeo 64
TOTAL 100853
Fonte Plataforma FreireCapes (2019) e DEB (2020)
O Parfor e a accedilatildeo do ForParfor na defesa da formaccedilatildeo de professores o
Movimento Resiste Parfor
Em 2015 no Encontro de Teresina os coordenadores gerais e institucionais e
demais representantes das IES envolvidas com o programa deliberaram pela criaccedilatildeo do
Foacuterum Nacional de Coordenadores Institucionais do Parfor Dada agrave sua natureza o
ForParfor tem como objetivo ldquopropor discutir avaliar e aprimorar poliacuteticas puacuteblicas de
formaccedilatildeo inicial e continuada de professores em serviccedilo em diaacutelogo com o MEC a
Capes com os Foacuteruns Estaduais Permanentes de Apoio agrave Formaccedilatildeo Docente Secretarias
Estaduais e Municipais de Educaccedilatildeordquo
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 471
As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 472
Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 473
devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 474
Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
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Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 475
na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
BRASIL Decreto nordm 8752 de 9 de maio de 2016 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182016Decreto Acesso em 16 mar
2020
BRASIL Lei 13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
20111-20142014lei13005htm Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Edital n⁰ 192018 Brasiacutelia MECCAPES 2018 Disponiacutevel em
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadeditais25052018-Edital-19-2018-
SITEpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo do Exerciacutecio de 2014 Brasiacutelia MECCAPES
2015 Disponiacutevel em httpwwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadContas
Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
Pedagogia a tensatildeo entre instituiacutedo e instituinte RBPAE ndash v23 n2 p 229-251
maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
projetos de formaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas v 23 n 80 p 136-167 set
2002 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfesv23n8012928pdf Acesso em 16
mar 2020
FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
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As atividades do Foacuterum estatildeo assentadas em princiacutepios nos quais se explicitam a
reafirmaccedilatildeo do compromisso das IES brasileiras com o cumprimento da meta 15 do Plano
Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que todos os profissionais da educaccedilatildeo de
que tratam os incisos I II e III do caput do artigo 61 da Lei 93941996 possuam formaccedilatildeo
especiacutefica de niacutevel superior obtida por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de
conhecimento em que atuam
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de contribuir com a ampliaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior dos docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica atraveacutes de um
esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES brasileiras
Dentro do contexto e das circunstacircncias que se apresentam estatildeo assim definidas
as finalidades do Forparfor
bull Fomentar um espaccedilo de trocas
bull Discutir e aprimorar poliacuteticas de formaccedilatildeo de professores em serviccedilo em
diaacutelogo com a Capes
bull Enviar aos foacuteruns estaduais sugestotildees de encaminhamentos pertinentes aos
cursos do Parfor
bull Propor accedilotildees que contribuam com a melhoria dos cursos e por consequecircncia
da Educaccedilatildeo Baacutesica
bull Articulaccedilatildeo poliacutetica
Uma das accedilotildees que mais contribuiu para dar visibilidade ao Foacuterum foi o
ldquoMovimento Resiste Parforrdquo cuja bandeira principal foi a defesa do direito dos
professores da Educaccedilatildeo Baacutesica agrave formaccedilatildeo superior sendo gestado por ocasiatildeo do
Encontro Regional do Nordeste em 2018
Esse movimento ambientado e articulado pelas Direccedilotildees Regionais do Parfor natildeo
se tratou de ser apenas uma defesa do Programa Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo Baacutesica As atividades e manifestaccedilotildees desenvolvidas pelas instituiccedilotildees
formadoras as universidades e seus atores professores formadores e
professorescursistas agregaram diferentes expressotildees da sociedade civil ecoando na
Cacircmara de Deputados no Senado Federal e somando forccedilas com outros segmentos
diretamente afetos agrave aacuterea da educaccedilatildeo e ao campo da formaccedilatildeo de professores
De maneira mais ampla o movimento corporificou-se nos estados das regiotildees
Norte e Nordeste exatamente as regiotildees brasileiras que mais padecem com a falta de
professores legalmente habilitados para suprirem necessidades do curriacuteculo da escola de
Mark Clark Asen de Carvalho
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Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
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devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 474
Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 475
na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
BRASIL Decreto nordm 8752 de 9 de maio de 2016 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182016Decreto Acesso em 16 mar
2020
BRASIL Lei 13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
20111-20142014lei13005htm Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Edital n⁰ 192018 Brasiacutelia MECCAPES 2018 Disponiacutevel em
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadeditais25052018-Edital-19-2018-
SITEpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo do Exerciacutecio de 2014 Brasiacutelia MECCAPES
2015 Disponiacutevel em httpwwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadContas
Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
Pedagogia a tensatildeo entre instituiacutedo e instituinte RBPAE ndash v23 n2 p 229-251
maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
projetos de formaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas v 23 n 80 p 136-167 set
2002 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfesv23n8012928pdf Acesso em 16
mar 2020
FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 472
Educaccedilatildeo Baacutesica Isso fez emergirem outros espaccedilos de diaacutelogo conversas trocas de
conhecimentos e experiecircncias circulaccedilatildeo de informaccedilotildees que contribuiacuteram para que
fossem reconhecidas natildeo apenas a importacircncia e a amplitude do programa mas tambeacutem
a inserccedilatildeo deste em realidades econocircmicas e sociais desse paiacutes nas quais o ensino superior
soacute poderia chegar atraveacutes da accedilatildeo do poder puacuteblico De igual modo contribuiacuteram para
que a universidade puacuteblica fosse legitimada como loacutecus para realizaccedilatildeo dessa formaccedilatildeo
A audiecircncia puacuteblica realizada no Senado da Repuacuteblica em abril de 2018 eacute um fato
que demonstra a forccedila do movimento e que por vias indiretas acabou por forccedilar a Capes
a rever uma decisatildeo anterior de natildeo mais dar continuidade ao programa com a abertura
de novas turmas Nesse sentido enquanto o Movimento Resiste Parfor se espraiava foi
anunciando que haveria a abertura de um novo edital para constituiccedilatildeo de novas turmas
do Parfor
Portanto nos termos do Edital nordm 192018 cuja vigecircncia eacute ateacute 2023 foi realizada
uma nova seleccedilatildeo orientada dentre outros termos pela compreensatildeo de que o Programa
ldquofomenta a oferta de turmas especiais em cursos de licenciatura para professores em
serviccedilo na rede de educaccedilatildeo baacutesica que natildeo possuem formaccedilatildeo especiacutefica na aacuterea de
atuaccedilatildeo em que atuam em sala de aulardquo (BRASIL 2018) E de que os projetos
pedagoacutegicos desses cursos ldquodevem ser organizados com propostas formativas inovadoras
que considerem as especificidades da formaccedilatildeo em serviccedilo para professores da educaccedilatildeo
baacutesica buscando estrateacutegias de organizaccedilatildeo tempos e espaccedilos diferenciados que
contemplem esses atoresrdquo (BRASIL 2018)
Assim o Edital nordm 192018 lanccedilado em 25 de maio de 2018 previa o fomento de
novas 151 turmas de licenciatura as quais potencialmente atenderiam a um contingente
de 6050 novas matriacuteculas de professores em cursos de licenciatura ofertados pelo Parfor
Dessas novas circunstacircncias criadas tem-se entatildeo a seguinte distribuiccedilatildeo por regiotildees
Tabela 2 ndash Distribuiccedilatildeo de Turmas Novas por RegiatildeoEdital 192018
Matriacutecula Por Regiatildeo Nuacutemero de Matriculados Percentuais
Regiatildeo Norte 3189 52715
Regiatildeo Nordeste 2646 4374
Regiatildeo Sudeste 28 046
Regiatildeo Sul 187 309
Total 6050 100
Fonte Organizado pelo autor a partir de informaccedilotildees da DEBCapes (2019)
Sobre o referido edital faz-se necessaacuterio ressaltar ainda que o quantitativo de
turmas que vieram a ser atendidas representa menos de um terccedilo da real demanda que
fora apresentada na extinta Plataforma Freire da Capes cujas inscriccedilotildees estavam
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 473
devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 474
Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 475
na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
BRASIL Decreto nordm 8752 de 9 de maio de 2016 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182016Decreto Acesso em 16 mar
2020
BRASIL Lei 13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
20111-20142014lei13005htm Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Edital n⁰ 192018 Brasiacutelia MECCAPES 2018 Disponiacutevel em
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadeditais25052018-Edital-19-2018-
SITEpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo do Exerciacutecio de 2014 Brasiacutelia MECCAPES
2015 Disponiacutevel em httpwwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadContas
Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
Pedagogia a tensatildeo entre instituiacutedo e instituinte RBPAE ndash v23 n2 p 229-251
maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
projetos de formaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas v 23 n 80 p 136-167 set
2002 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfesv23n8012928pdf Acesso em 16
mar 2020
FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 473
devidamente convalidadas pelas respectivas secretarias de educaccedilatildeo Por isso eacute que entre
alguns coordenadores institucionais do Parfor circula a compreensatildeo de que tivemos
apenas uma meia vitoacuteria
Mesmo assim eacute importante registraacute-la haja vista que antes do Movimento
ResisteParfor a Capes jaacute havia anunciado o fim do programa e dado publicidade agrave
criaccedilatildeo de um outro denominado de Programa de Formaccedilatildeo Inicial e Continuada de
ProfessoresProfic o qual ofertaria cursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu
Fato eacute que com a publicizaccedilatildeo do Edital nordm 192018 da Capes o tal Profic foi considerado
natimorto
Indiscutivelmente a accedilatildeo poliacutetica e de articulaccedilatildeo de maior envergadura que o
ForParfor pode empreender estaacute exatamente no movimento interfoacuteruns com outras
entidades acadecircmicas cientiacuteficas e de representaccedilatildeo do campo da educaccedilatildeo e da formaccedilatildeo
de professores como eacute o caso da Associaccedilatildeo Nacional pela Formaccedilatildeo dos Profissionais
da EducaccedilatildeoAnfope do Foacuterum dos Diretores Faculdades e Centros de
EducaccedilatildeoForumdir e do Foacuterum Nacional dos Coordenadores do PibidRP-Forpibid-RP
Dessas accedilotildees e articulaccedilotildees foram criados diferentes espaccedilos e formas para
junccedilatildeo de forccedilas em defesa da formaccedilatildeo de professores no Brasil Sem aferir menor grau
de importacircncia agraves outras oportunidades de diaacutelogo e de representaccedilatildeo conjunta ressalta-
se aqui como sinocircnimo e expressatildeo dessa luta a realizaccedilatildeo do ldquoXII Seminaacuterio Nacional
de Formaccedilatildeo dos Profissionais da EducaccedilatildeoAnfope XL Encontro Nacional do Forumdir
e I Seminaacuterio Nacional do ForParfor e ForpibidRPrdquo na Cidade de Salvador na
Faculdade de Educaccedilatildeo da UFBA no dia 19 de setembro de2019 cujo tema era
ldquoFormaccedilatildeo de Professores poliacuteticas projetos desafios e perspectivas de resistecircnciardquo
Dos elementos que compuseram a exposiccedilatildeo deste pesquisador na Mesa Redonda ldquoPibid
Residecircncia Pedagoacutegica e o Parfor projetos contribuiccedilotildees e resistecircnciasrdquo foram extraiacutedas
algumas referecircncias importantes que compotildeem a escrita deste texto
Por fim considera-se pertinente fazer aqui o registro de dois fatos antes da
apresentaccedilatildeo das consideraccedilotildees finais a supressatildeoretirada da paacutegina da Capes da
plataforma Freire cujas razotildees natildeo satildeo consideradas salutares para se entrar no meacuterito
e em seu lugar a definiccedilatildeo de uma outra plataforma para fazer os mesmos filtros e
realizar funccedilotildees anaacutelogas agravequelas operadas pela antiga Freire I e Freire II e o fato de a
Capes haver anunciado no final do ano de 2019 que durante o mecircs de janeiro de 2020
estaria aberto o periacuteodo de preacute-inscriccedilotildees com vistas agrave constituiccedilatildeo de outras 150 turmas
a serem atendidas atraveacutes de edital pelo Plano Nacional de Formaccedilatildeo de Professores da
Educaccedilatildeo BaacutesicaParfor Com a ressalva de que para esse edital poderiam concorrer tanto
instituiccedilotildees puacuteblicas quanto instituiccedilotildees privadas para realizarem a formaccedilatildeo dos
professores que eventualmente sejam contemplados com vagas
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 474
Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 475
na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
BRASIL Decreto nordm 8752 de 9 de maio de 2016 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182016Decreto Acesso em 16 mar
2020
BRASIL Lei 13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
20111-20142014lei13005htm Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Edital n⁰ 192018 Brasiacutelia MECCAPES 2018 Disponiacutevel em
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadeditais25052018-Edital-19-2018-
SITEpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo do Exerciacutecio de 2014 Brasiacutelia MECCAPES
2015 Disponiacutevel em httpwwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadContas
Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
Pedagogia a tensatildeo entre instituiacutedo e instituinte RBPAE ndash v23 n2 p 229-251
maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
projetos de formaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas v 23 n 80 p 136-167 set
2002 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfesv23n8012928pdf Acesso em 16
mar 2020
FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 474
Do que se sabe desse processo satildeo as inuacutemeras dificuldades encontradas tanto
pelos professores candidatos a uma vaga para acessar e operar com a nova plataforma
quanto pelos proacuteprios gestores dos sistemas de ensino em responder e convalidar as preacute-
inscriccedilotildees Aguarde-se pois o desfecho para ver o que viraacute a ser
Conclusatildeo
Ao tempo em que se comemora uma deacutecada de Parfor formando professores(as)
nos lugares mais remotos e distantes nas diferentes realidades sociais culturais e
econocircmicas desse Brasil Continental tem-se diante de todos natildeo apenas o natildeo
cumprimento das metas previstas no atual PNE consubstanciado na Lei 130052014 mas
um acelerado processo de desconstruccedilatildeo da memoacuteria da educaccedilatildeo das conquistas
puacuteblicas e dos avanccedilos obtidos por forccedila da luta democraacutetica
Por via da accedilatildeo governamental instala-se de forma deliberada e desmascarada
uma ldquoaccedilatildeo de natureza ideoloacutegicardquo que busca por diferentes vias diminuir a accedilatildeo do
Estado quanto agraves suas responsabilidades frente ao compromisso social com a ampliaccedilatildeo
do direito agrave educaccedilatildeo uma accedilatildeo declarada que mescla ignoracircncia arrogacircncia e toxicidade
deste ldquodesgovernordquo em tentar ldquodesqualificarrdquo toda contribuiccedilatildeo da universidade puacuteblica
brasileira
As questotildees gerais e os dados apresentados neste artigo servem como
demonstraccedilotildees cabais de que o Parfor a despeito de toda sorte de criacuteticas e duacutevidas a ele
desferidas quando do iniacutecio de sua implantaccedilatildeo reforccedilam a extensatildeo e abrangecircncia que
o programa acabou por adquirir em diferentes realidades e contextos formativos neste
paiacutes
Faz-se necessaacuterio ressaltar tambeacutem que por diferentes caminhos e esforccedilos
empreendidos pelo conjunto das instituiccedilotildees envolvidas com a accedilatildeo do programa estas
tiverem que rever seus modelos suas concepccedilotildees e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores
para chegarem ao puacuteblico do Parfor
Nesse sentido natildeo seria exagero evidenciar que o contexto e a realidade do Parfor
tecircm contribuiacutedo sim para aproximar a universidade da realidade do professor da escola
puacuteblica brasileira principalmente de instituiccedilotildees das quais pouco se conhece mas muito
se ouve falar a escola rural a escola do campo a escola indiacutegena a escola ribeirinha a
escola do sertatildeo a escola dos rios e dos igarapeacutes cujos atores seus professores e
professoras continuariam invisiacuteveis se natildeo fosse o desafiante trabalho de formaccedilatildeo
abraccedilado pelo Parfor
Mesmo que caibam algumas reticecircncias e o reconhecimento de que ainda se faz
necessaacuterio aprender como eacute complexa e dolorosa a formaccedilatildeo de professores em serviccedilo
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 475
na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
BRASIL Decreto nordm 8752 de 9 de maio de 2016 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182016Decreto Acesso em 16 mar
2020
BRASIL Lei 13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
20111-20142014lei13005htm Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Edital n⁰ 192018 Brasiacutelia MECCAPES 2018 Disponiacutevel em
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadeditais25052018-Edital-19-2018-
SITEpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo do Exerciacutecio de 2014 Brasiacutelia MECCAPES
2015 Disponiacutevel em httpwwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadContas
Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
Pedagogia a tensatildeo entre instituiacutedo e instituinte RBPAE ndash v23 n2 p 229-251
maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
projetos de formaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas v 23 n 80 p 136-167 set
2002 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfesv23n8012928pdf Acesso em 16
mar 2020
FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
UMA DEacuteCADA DE FORMACcedilAtildeO DE PROFESORES PELO PARFOR desafios liccedilotildees e perspectivas na conjuntura atual
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 475
na realidade da educaccedilatildeo brasileira o Parfor eacute um programa exitoso que se volta para dar
conta daquilo que estava em sua gecircnese promover a qualificaccedilatildeo e certificaccedilatildeo dos
docentes da Educaccedilatildeo Baacutesica que atuam sem a devida formaccedilatildeo superior
Nunca seraacute utoacutepico fazer entender o que significa para um filho de uma famiacutelia
simples de pais analfabetos o que estaacute presente na oportunidade de estudar em uma
Universidade Puacuteblica nela formar-se bem como o que representa esse mesmo filho
depois de formado retornar para sua comunidade como ldquoprofessor ou professora
licenciado(a)rdquo para assumir o ofiacutecio de ensinar agrave sua comunidade
Por fim o ForParfor ainda reafirma o compromisso das IES brasileiras com o
cumprimento da meta 15 do Plano Nacional de Educaccedilatildeo voltada para assegurar que
todos os professores da Educaccedilatildeo Baacutesica de que tratam os incisos I II e III do caput do
artigo 61 da Lei No 93941996 possuam formaccedilatildeo especiacutefica de niacutevel superior obtida
por meio de cursos de licenciatura na aacuterea de conhecimento em que atuam no prazo de
um ano apoacutes a vigecircncia do PNE
A reafirmaccedilatildeo desse compromisso assenta-se no reconhecimento de que o Parfor
se constitui em um programa capaz de viabilizar a universalizaccedilatildeo do acesso agrave formaccedilatildeo
em niacutevel superior por meio do esforccedilo colaborativo entre os entes federativos e as IPES
brasileiras a todos os docentes em exerciacutecio na Educaccedilatildeo Baacutesica puacuteblica
Referecircncias
BRASIL Decreto nordm 8752 de 9 de maio de 2016 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo Baacutesica Disponiacutevel em
httpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2015-20182016Decreto Acesso em 16 mar
2020
BRASIL Lei 13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em httpplanaltogovbrccivil_03ato
20111-20142014lei13005htm Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Edital n⁰ 192018 Brasiacutelia MECCAPES 2018 Disponiacutevel em
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadeditais25052018-Edital-19-2018-
SITEpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo do Exerciacutecio de 2014 Brasiacutelia MECCAPES
2015 Disponiacutevel em httpwwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadContas
Publicas 2014_Relatorio_de_Gestao_CAPESpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL CAPES Relatoacuterio de Gestatildeo 2009-2013 da Diretoria de Formaccedilatildeo de
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash DEB Brasiacutelia MECCAPES 2013 Disponiacutevel em
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
Pedagogia a tensatildeo entre instituiacutedo e instituinte RBPAE ndash v23 n2 p 229-251
maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
projetos de formaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas v 23 n 80 p 136-167 set
2002 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfesv23n8012928pdf Acesso em 16
mar 2020
FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719
Mark Clark Asen de Carvalho
Formaccedilatildeo em Movimento v2 i2 n4 p 459-476 juldez 2020 476
httpswwwcapesgovbrimagesstoriesdownloadbolsas2562014-relatrorio-DEB-
2013-webpdf Acesso em marccedilo de 2020
BRASIL Decreto Ndeg 6755 de 29 de janeiro de 2009 Institui a Poliacutetica Nacional de
Formaccedilatildeo de Profissionais do Magisteacuterio da Educaccedilatildeo Baacutesica disciplina a atuaccedilatildeo da
Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior ndash CAPES no fomento a
programas de formaccedilatildeo inicial e continuada e daacute outras providecircncias Diaacuterio Oficial da
Uniatildeo Brasiacutelia 30 de janeiro de 2009 Disponiacutevel em wwwcapesgovbr Acesso em
13032020
BRASIL Lei n 9394 de 20 de dezembro de 1996 Dispotildee sobre as Diretrizes e Bases
da Educaccedilatildeo Nacional Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia DF 23 dez 1996
BRZEZINSKI I Formaccedilatildeo de professores para a educaccedilatildeo baacutesica e o Curso de
Pedagogia a tensatildeo entre instituiacutedo e instituinte RBPAE ndash v23 n2 p 229-251
maiago 2007
FREITAS H C L de Formaccedilatildeo de professores no Brasil 10 anos de embate entre
projetos de formaccedilatildeo Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas v 23 n 80 p 136-167 set
2002 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfesv23n8012928pdf Acesso em 16
mar 2020
FREITAS H C L de A (nova) poliacutetica de formaccedilatildeo de professores a prioridade
postergada Educaccedilatildeo e Sociedade Campinas vol28 nordm 100 ndash Especial p1230 out de
2007 Disponiacutevel em httpwwwcedesunicampbr
GATTI B A Poliacuteticas e praacuteticas de formaccedilatildeo de professores perspectivas no Brasil
Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didaacutetica e Praacuteticas de Ensino Campinas
UNICAMP 2012
Recebido em 21 mar 2020 Aprovado em 11 jun 2020
Mark Clark Assen de Carvalho e Professor Titular do Centro de Educaccedila o Letras e Artes da Universidade Federal do AcreUFAC do Programa de Po s-Graduaccedila o em Educaccedila o da UFAC e do Programa de Po s-Graduaccedila o Doutorado em Educaccedila o da Rede EducaNorte Doutor em Educaccedila o pela PUC-SP atualmente realiza estudos de Esta gio Po s-Doutoral na Universidade Federal do ParaUFPA pelo Programa de Cooperaccedila o Acade micaProcad Amazo nia como Bolsista CAPES
E-mail markassenyahoocombr
httpsorcidorg0000-0003-3638-9719