Unidades de Unidades de ConservaçãoConservação

Prof. Ms. Juliano Ricardo Prof. Ms. Juliano Ricardo MarquesMarques

Disciplina: BiogeografiaDisciplina: Biogeografia

FACCAMPFACCAMP

Definição de Unidades de ConservaçãoDefinição de Unidades de Conservação De acordo com o documento “Objetives, Criterias De acordo com o documento “Objetives, Criterias

and Categories for Conservation Areas”, preparado and Categories for Conservation Areas”, preparado pela Comissão Internacional de Parques Nacionais e pela Comissão Internacional de Parques Nacionais e Áreas Protegidas da UICN (1978):Áreas Protegidas da UICN (1978): Unidades de Conservação são áreas definidas pelo poder Unidades de Conservação são áreas definidas pelo poder

público, visando a proteção e preservação de ecossistemas público, visando a proteção e preservação de ecossistemas no seu estado natural e primitivo, onde os recursos no seu estado natural e primitivo, onde os recursos naturais são passiveis de um uso indireto sem consumo.naturais são passiveis de um uso indireto sem consumo.

De acordo com a FUNATURA (1992):De acordo com a FUNATURA (1992): Unidades de Conservação são porções do território Unidades de Conservação são porções do território

nacional, incluindo as águas territoriais, com características nacional, incluindo as águas territoriais, com características naturais de relevante valor, do domínio público ou privada, naturais de relevante valor, do domínio público ou privada, legalmente instituídas pelo Poder Público com objetivos e legalmente instituídas pelo Poder Público com objetivos e limites definidos, sob regimes especiais de administração e limites definidos, sob regimes especiais de administração e às aplicam-se garantias de proteção. às aplicam-se garantias de proteção.

Opções para a Preservação da BiodiversidadeOpções para a Preservação da Biodiversidade

In Situ

Ex Situ

Área Natural deuso restrito

Área Natural deMúltiplo uso

Outras áreas

Organismointeiro

Partes do Organismo

Reserva CientíficaRes. Estrit. Natural

Parque e Reserv. Nat.Monumentos Nat.

Reservas de recursosÁreas de manejo de múltiplo uso

Banco de espermas; Ovos e embriões;Bancos de órgãos; Banco de pólen e

Sementes; Banco de Genes.

Zoológicos e Jardins Botânicos

Áreas reabilitadas p/ manejo da diversidade

Tipos de Unidades de ConservaçãoTipos de Unidades de Conservação

Unidades nas quais é Unidades nas quais é vedado qualquer tipo de vedado qualquer tipo de uso, bem como alteração uso, bem como alteração na cobertura vegetal.na cobertura vegetal.

Suas atividades se Suas atividades se resume a reprimir a ação resume a reprimir a ação antrópica, controlando a antrópica, controlando a ocupação, combatendo ocupação, combatendo incêndios, etc.incêndios, etc.

Problemas: moradores Problemas: moradores pré-existentes, pré-existentes, populações tradicionais e populações tradicionais e extrativismo extrativismo

Área de Área de Preservação Preservação Permanente (Cod. Permanente (Cod. Florestal):Florestal): Manguezais, áreas Manguezais, áreas

de alta declividade de alta declividade (com mais 45(com mais 45° de ° de declividade), declividade), restíngas, etc.restíngas, etc.

Tipos de Unidades de ConservaçãoTipos de Unidades de Conservação Unidades nas quais o uso Unidades nas quais o uso

é regulamentado de é regulamentado de modo a compatibilizá-lo modo a compatibilizá-lo com o objetivo a ser com o objetivo a ser protegido. protegido.

Nestas áreas deverão ser Nestas áreas deverão ser mantida intacta, em mantida intacta, em quase sua totalidade. Isso quase sua totalidade. Isso implica a proibição de implica a proibição de qualquer forma de qualquer forma de exploração de recursos exploração de recursos naturais.naturais.

Problema: moradores pré-Problema: moradores pré-existentes, extrativismo, existentes, extrativismo, populações tradicionais. populações tradicionais.

Áreas de relevante; Áreas de relevante; interesse interesse Ecológico;Ecológico;

Estação Ecológica;Estação Ecológica; Parque;Parque; Reserva Ecológica;Reserva Ecológica; Reserva Biológica;Reserva Biológica; Monumento Monumento

Natural.Natural.

Tipos de Unidades de ConservaçãoTipos de Unidades de Conservação Unidades nas quais é Unidades nas quais é

permitida a ocupação permitida a ocupação em todo o seu em todo o seu território, mas o uso território, mas o uso do solo e as atividades do solo e as atividades econômicas são econômicas são selecionados de modo selecionados de modo a conservar ou a conservar ou melhorar as condições melhorar as condições ecológicas locais.ecológicas locais.

Problemas: Estudos de Problemas: Estudos de base, alternativas base, alternativas econômicas viáveis e econômicas viáveis e regulamentaçãoregulamentação

Área de Proteção Área de Proteção Ambiental (APA);Ambiental (APA);

Áreas Naturais Áreas Naturais Tombadas.Tombadas.

Tipos de Unidades de ConservaçãoTipos de Unidades de Conservação

Unidades nas quais Unidades nas quais é permitida a é permitida a exploração racional exploração racional dos recursos dos recursos florestais através de florestais através de manejo.manejo.

Problemas: Ausência Problemas: Ausência de regulamentação de regulamentação ou fiscalização.ou fiscalização.

Floresta;Floresta;

Reserva Florestal;Reserva Florestal;

Reserva Reserva Extrativista.Extrativista.

Reserva Ecológica (Reserva Reserva Ecológica (Reserva Biológica / Estação Ecológica)Biológica / Estação Ecológica)

Conceito: Áreas terrestres e/ou aquática, Conceito: Áreas terrestres e/ou aquática, não alteradas, contendo espécies ou não alteradas, contendo espécies ou ecossistemas frágeis.ecossistemas frágeis.

Objetivos primários:Objetivos primários: Preservar a biodiversidade (Esp. Pop. Ecoss.);Preservar a biodiversidade (Esp. Pop. Ecoss.); Proteger esp. Endêmicas, raras, em perigo de Proteger esp. Endêmicas, raras, em perigo de

extinção;extinção; Proporcionar / Incentivar a pesquisa;Proporcionar / Incentivar a pesquisa; Contribuir para o monitoramento ambiental.Contribuir para o monitoramento ambiental.

Objetivos secundários:Objetivos secundários: Proteger de bacias hidrográficas e recursos Proteger de bacias hidrográficas e recursos

hídricos;hídricos; Educação Ambiental.Educação Ambiental.

Cont. Reserva Ecológica (Reserva Cont. Reserva Ecológica (Reserva Biológica / Estação EcológicaBiológica / Estação Ecológica

Critérios básicos para seleção de áreas:Critérios básicos para seleção de áreas: Elevado grau de preservação natural;Elevado grau de preservação natural; Presença de espécies e ecossistemas de Presença de espécies e ecossistemas de

relevante valor científico;relevante valor científico; Fragilidade ambiental;Fragilidade ambiental; Diversidade biológica e/ou geológica.Diversidade biológica e/ou geológica.

Propriedade:Propriedade: Área de domínio público sob administração Área de domínio público sob administração

governamental (federal, estadual ou municipal)governamental (federal, estadual ou municipal)

Parque NacionalParque Nacional Conceito:Conceito:

Área terrestre e/ou aquática extensa, contendo mais de Área terrestre e/ou aquática extensa, contendo mais de um ecossistema naturais preservados ou pouco um ecossistema naturais preservados ou pouco alterados dotados de atributos naturais ou paisagísticos alterados dotados de atributos naturais ou paisagísticos notáveis, sítios de interesse científico, educacional e notáveis, sítios de interesse científico, educacional e recreativorecreativo

Plano de Manejo deve conter zoneamento que defina Plano de Manejo deve conter zoneamento que defina áreas de recreação, educação ambiental e pesquisa. áreas de recreação, educação ambiental e pesquisa.

Objetivos primários:Objetivos primários: Preservar a biodiversidade; ecossistemas; espécies Preservar a biodiversidade; ecossistemas; espécies

endêmicas; raras; vulneráveis ou em perigo de extinção;endêmicas; raras; vulneráveis ou em perigo de extinção; Propiciar pesquisas científicas e de educação ambiental;Propiciar pesquisas científicas e de educação ambiental; Contribuir para o monitoramento ambiental;Contribuir para o monitoramento ambiental; Favorecer a recreação em contato com a natureza.Favorecer a recreação em contato com a natureza.

Cont. Parque NacionalCont. Parque Nacional Objetivos secundários:Objetivos secundários:

Proteger bacias e recursos hídricos;Proteger bacias e recursos hídricos; Incentivar o desenvolvimento regional integrado através Incentivar o desenvolvimento regional integrado através

de atividades recreativas e demonstrações práticas dos de atividades recreativas e demonstrações práticas dos princípios de conservação. princípios de conservação.

Critérios para seleção de áreas:Critérios para seleção de áreas: Áreas extensas e pouco alteradas, com atributos Áreas extensas e pouco alteradas, com atributos

biológicos, paisagísticos e e/ou sítio geológicos notáveis, biológicos, paisagísticos e e/ou sítio geológicos notáveis, que possibilite a proteção de espécies raras, endêmicas, que possibilite a proteção de espécies raras, endêmicas, vulneráveis ou em perigo de extinção vulneráveis ou em perigo de extinção

Propriedade:Propriedade: Área de domínio público sob administração Área de domínio público sob administração

governamental.governamental.

Floresta NacionalFloresta Nacional ConceitoConceito

Áreas extensas, com cobertura vegetal florestal Áreas extensas, com cobertura vegetal florestal de espécies nativas que ofereçam condições para de espécies nativas que ofereçam condições para a produção sustentável de madeira e outros a produção sustentável de madeira e outros produtos florestais, proteção de recursos hídricos, produtos florestais, proteção de recursos hídricos, manejo de fauna silvestre e recreação ao ar livremanejo de fauna silvestre e recreação ao ar livre

Não devem possuir atributos naturais únicos ou Não devem possuir atributos naturais únicos ou excepcionais, que recomendem incluí-las em excepcionais, que recomendem incluí-las em outra categoria de manejo mais restritivaoutra categoria de manejo mais restritiva

Característica fundamental é o uso múltiplo e Característica fundamental é o uso múltiplo e sustentado dos recursos, sendo que algumas sustentado dos recursos, sendo que algumas subáreas poderão ter uma proteção mais rigorosasubáreas poderão ter uma proteção mais rigorosa

Plano de manejo:Plano de manejo: Instrumento para compatibilizar os diferentes usos de Instrumento para compatibilizar os diferentes usos de

área;área; Acesso do público e recreação são permitidos, Acesso do público e recreação são permitidos,

subordinados oas objetivos do manejo. subordinados oas objetivos do manejo.

Cont. Floresta NacionalCont. Floresta Nacional

Objetivos PrimáriosObjetivos Primários Permitir exploração sustentável e manejo dos Permitir exploração sustentável e manejo dos

recursos de flora e fauna;recursos de flora e fauna; Proteger os recursos hídricos;Proteger os recursos hídricos; Propiciar pesquisa científica e tecnológica Propiciar pesquisa científica e tecnológica

voltados para finalidade da áreavoltados para finalidade da área

Objetivos SecundáriosObjetivos Secundários Preservar a biodiversidade biológica;Preservar a biodiversidade biológica; Propiciar a educação ambiental;Propiciar a educação ambiental; Servir de zona tampão para áreas de maior Servir de zona tampão para áreas de maior

proteção.proteção.

Cont. Floresta NacionalCont. Floresta Nacional

Critérios para seleção de áreasCritérios para seleção de áreas Existência de condições biológicas e ecológicas Existência de condições biológicas e ecológicas

que viabilizem a produção sustentada de que viabilizem a produção sustentada de produtos florestais;produtos florestais;

Área que não possua os critérios básicos para Área que não possua os critérios básicos para ser classificada em categoria mais restritiva ser classificada em categoria mais restritiva (endemismo, raridade, espécies em perigo de (endemismo, raridade, espécies em perigo de extinção, etc.)extinção, etc.)

PropriedadePropriedade Sempre sob domínio público, administração Sempre sob domínio público, administração

governamentalgovernamental

Área de Proteção Ambiental (APA)Área de Proteção Ambiental (APA) ConceitoConceito

Áreas terrestres e/ou aquáticas de tamanho Áreas terrestres e/ou aquáticas de tamanho variáveis, com diversas modalidades de manejo, variáveis, com diversas modalidades de manejo, podendo ter ampla gama de paisagens naturais ou podendo ter ampla gama de paisagens naturais ou alteradas, com características notáveis e dotadas de alteradas, com características notáveis e dotadas de atributos bióticos, estéticos ou culturais que exijam atributos bióticos, estéticos ou culturais que exijam proteção para conservar ou melhorar as condições proteção para conservar ou melhorar as condições ecológicas locais;ecológicas locais;

Podem funcionar como áreas de Proteção Integral ou Podem funcionar como áreas de Proteção Integral ou atuar como Zona Tampão; podem prestar-se à atuar como Zona Tampão; podem prestar-se à experimentação de novas técnicas e atitudes que experimentação de novas técnicas e atitudes que permitam conciliar o uso da terra com a manutenção permitam conciliar o uso da terra com a manutenção dos processos ecológicos essenciais;dos processos ecológicos essenciais;

Conceito amplo de APA aplica-se a proteção Conceito amplo de APA aplica-se a proteção paisagísticas e ecológica de faixas de terra ao longo paisagísticas e ecológica de faixas de terra ao longo de estradas e rios, com atributos naturais de estradas e rios, com atributos naturais importantes e valor panorâmico, cultural, educativo e importantes e valor panorâmico, cultural, educativo e recreativos capazes de atuar como corredores para recreativos capazes de atuar como corredores para fluxo genético.fluxo genético.

Cont. Área de Proteção Ambiental (APA)Cont. Área de Proteção Ambiental (APA) Objetivos PrimáriosObjetivos Primários

Preservar belezas cenicas;Preservar belezas cenicas; Proteger recursos hídricos;Proteger recursos hídricos; Criar condições para o turismo e recreação não destrutiva;Criar condições para o turismo e recreação não destrutiva; Fomentar o uso sustentado dos recursos naturais;Fomentar o uso sustentado dos recursos naturais; Servir como zona tampão para áreas de proteção mais Servir como zona tampão para áreas de proteção mais

regorosa.regorosa.

Objetivos SecundáriosObjetivos Secundários Fomentar o uso sustentável dos recursos naturais;Fomentar o uso sustentável dos recursos naturais; Permitir o fluxo genético;Permitir o fluxo genético; Manejar os produtos da Fauna e da Flora;Manejar os produtos da Fauna e da Flora; Propiciar pesquisa e estudos voltados as melhores Propiciar pesquisa e estudos voltados as melhores

medidas de manejo ambiental, compatibilizando uso e medidas de manejo ambiental, compatibilizando uso e conservação de recursos naturais (capacidade de conservação de recursos naturais (capacidade de suporte);suporte);

Propiciar educação ambiental;Propiciar educação ambiental; Contribuir para o monitoramento ambiental.Contribuir para o monitoramento ambiental.

Cont. Área de Proteção Ambiental (APA)Cont. Área de Proteção Ambiental (APA) Critérios para seleção de áreasCritérios para seleção de áreas

Existência de características biológicas, Existência de características biológicas, ecológicas e paisagísticas que recomendem ecológicas e paisagísticas que recomendem proteção e, ao mesmo tempo, estejam em áreas proteção e, ao mesmo tempo, estejam em áreas de ocupação humana que possibilitem o de ocupação humana que possibilitem o estabelecimento de outra categoria mais estabelecimento de outra categoria mais restritiva;restritiva;

APA se enquadra à proteção de áreas naturais APA se enquadra à proteção de áreas naturais particulares razoavelmente extensas e particulares razoavelmente extensas e ecologicamente valiosas.ecologicamente valiosas.

PropriedadePropriedade

Propriedade privada sob supervisão Propriedade privada sob supervisão governamental, podendo incluir trechos de governamental, podendo incluir trechos de domínio público.domínio público.

Cont. Área de Proteção Ambiental (APA)Cont. Área de Proteção Ambiental (APA)

Plano de Manejo:Plano de Manejo:

Harmonizar o desenvolvimento sócio-econômico Harmonizar o desenvolvimento sócio-econômico da área com as necessidades de conservação;da área com as necessidades de conservação;

São admitidas atividades turísticas e recreativas, São admitidas atividades turísticas e recreativas, bem como outras formas de ocupação da área, bem como outras formas de ocupação da área, desde que esteja de acordo com os objetivos da desde que esteja de acordo com os objetivos da APA;APA;

O ato legal de sua criação estabelecerá os O ato legal de sua criação estabelecerá os objetivos específicos de manejo, assim como, as objetivos específicos de manejo, assim como, as restrições de uso dos recursos naturais nela restrições de uso dos recursos naturais nela contidos. contidos.

EcoturismoEcoturismo Rede de serviços e facilidades oferecidas para a Rede de serviços e facilidades oferecidas para a

realização do turismo em áreas com Recursos realização do turismo em áreas com Recursos Turísticos Naturais, sendo considerado também Turísticos Naturais, sendo considerado também um modelo para o Desenvolvimento Sustentável um modelo para o Desenvolvimento Sustentável da Região (Canessa, 1993).da Região (Canessa, 1993).

Pontos a serem considerados:Pontos a serem considerados: Evitar as grandes concentrações turísticas e urbanização Evitar as grandes concentrações turísticas e urbanização

excessiva;excessiva; Integrar o turismo ao meio ambiente mediante a Integrar o turismo ao meio ambiente mediante a

arquitetura adaptada;arquitetura adaptada; Preservar e valorizar o patrimônio natural, histórico e Preservar e valorizar o patrimônio natural, histórico e

cultural;cultural; Participar das comunidades locais;Participar das comunidades locais; Aquisição de consciência por parte das populações Aquisição de consciência por parte das populações

locais e dos turistas e respeito da necessidade de locais e dos turistas e respeito da necessidade de proteger as riquezas e do patrimônio. proteger as riquezas e do patrimônio.