universidade federal do parÁ centro de...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAacute
CENTRO DE CIEcircNCIAS EXATAS E NATURAIS
PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM CIEcircNCIAS AMBIENTAIS
JOAtildeO FELIPE SOBRINHO KNEIPP CERQUEIRA PINTO
DINAcircMICA DO USO E DA COBERTURA DA
TERRA DAS AacuteREAS QUEIMADAS NO
MUNICIacutePIO DE MARABAacute (PA)
Projeto de Dissertaccedilatildeo
Prof Dr Adriano Venturieri
Orientador
Prof Dr Marcos Adami
Co-orientador
Beleacutem-PA
2016
JOAtildeO FELIPE SOBRINHO KNEIPP CERQUEIRA PINTO
DINAcircMICA DO USO E DA COBERTURA DA TERRA DAS AacuteREAS
QUEIMADAS NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute (PA)
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo do Instituto de Geociecircncias Aacuterea
de Concentraccedilatildeo em Ecossistemas
Amazocircnicos e Dinacircmicas Socioambientais da
Universidade Federal do Paraacute em convecircnio
com EMBRAPA-Amazocircnia Oriental INPE-
CRA e Museu Paraense Emiacutelio Goeldi para a
obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Ciecircncias
Ambientais
Orientador(a) Prof Dr Adriano Venturieri
Co-Orientador Prof Dr Marcos Adami
BELEacuteM-PA
2016
A todos presentes neste meu ateacute entatildeo
maior desafio profissional
e motivacional
Dedico
AGRADECIMENTOS
Isso sim que chamo de desafio
Jamais imaginei que sairia uma pessoa tatildeo diferente apoacutes a confecccedilatildeo deste
documento Foram inuacutemeros os desafios encontrados durante este percurso
principalmente relacionados a sauacutede de minha esposa mudanccedilas profissionais e
equiliacutebrio emocional que me fizeram ter que prolongar este momento por um tempo
maior e consequentemente mais doloroso
Confesso que por um momento pensei que jamais chegaria laacute poreacutem resolvi enfrentar
de frente a situaccedilatildeo (graccedilas a muita ajuda externa) e quando consegui encarar a
dissertaccedilatildeo tentei dar o meu melhor e os desafios deste trabalho me transformaram
assim espero que isto possa me levar a novos horizontes
Poreacutem isso JAMAIS seria possiacutevel sem minha famiacutelia e amigos que estiveram
presentes nos momentos mais difiacuteceis
Gostaria de agradecer a minha amada esposa Amanda P Belluzzo que esteve presente
em todos os momentos deste trabalho seja nos altos ou baixos depositando toda esta
energia em mim mesmo que precisasse tanto quanto eu Obrigado quando me ajudou
diretamente quando eu dizia - ldquoAmor o que achou deste paraacutegrafo rdquoOu
indiretamente quando fingia natildeo se importar com o barulho que eu fazia durante as
madrugadas em claro mesmo sabendo que acordaria cedo para o trabalho no dia
seguinte Sou eternamente grato por todo o apoio que me deu mesmo sabendo o que
isso representava para vocecirc
Obrigado meus pais Patriacutecia e Edgard por todo o amor por literalmente me dar colo e
broncas fornecendo todo o suporte e motivaccedilatildeo seja por almoccedilos filosoacuteficos
maravilhosos proporcionando ambientes ideais para estudo (com direito a guloseimas
mil e cafezinhos) ligaccedilotildees telefocircnicas soacute para saber como estava leitura de novas
versotildees planos futuros sugestotildees e elogios (quem natildeo gosta)
Obrigado minha famiacutelia proacutexima Adriano Eloisa Joatildeo Danusa Claudemir Tacircnia
Edimilso Dilma Moema Sara Rafael e Catherine por sempre torcer por mim e estar
ao meu lado isso ajudou demais
Obrigado meus orientadores Adriano Venturieri Marcos Adami e minha chefa
Alessandra Gomes por toda a paciecircncia por me apoiar cobrar dar umas broncas e
botar condiccedilotildees que ajudaram a me colocar no eixo novamente dando o empurratildeo
necessaacuterio para nunca desistir
Obrigado Daniel Mangas e famiacutelia por me receber com carinho e me fornecer todo o
suporte e contatos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho de campo (isso sem
contar aquele peixe maravilhoso)
Obrigado aos pesquisadores da Embrapa Inpe e Museu Luiz Guilherme Orlando
Watrin Moiseacutes Mouratildeo Leandro Ferreira Sandra Sampaio e Fabiano Morelli por
dividir suas experiecircncias colaborar com ideias e bibliografia sendo um fator essencial
durante todo este periacuteodo
Obrigado aos meus amigos MairanaSpoiler Matos Gabriel Holanda e Bruno Haick
que me ajudaram diretamente com este trabalho seja pela ajuda com a formataccedilatildeo
auxiacutelio com mapas ou ateacute mesmo ficar do meu lado soacute para natildeo permitir que me
distraia com a internet Ao Saul e Bia por terem transformado os intervalos de estudo
nos mais engraccedilados agradaacuteveis e acolhedores possiacuteveis
Obrigado tambeacutem aos amigos Machu Bianca Rodrigo Rafael Amelie Laiacutes David
Fernando Arlesson Cesar e Alana galera vocecircs satildeo sensacionais
Por uacuteltimo os natildeo humanos poreacutem natildeo menos importantes Mio e Mostarda que me
acompanharam nas madrugadas estando ao meu lado ou em cima do teclado e livros
sempre ronronando e demonstrando aquele amor incondicional
Ao Clube de Regatas Vasco da Gama por abrir matildeo da seacuterie ldquoArdquo para que natildeo me
distraiacutesse nos momentos de concentraccedilatildeo
Serei eternamente grato
VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO
DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER
NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash
MAHATMA GANDHI
RESUMO
A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do
Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas
teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade
ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente
25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua
viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais
para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas
previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos
negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio
alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de
calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e
cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados
hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades
ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta
caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os
resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados
principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo
apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade
ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade
ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo
com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados
hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de
atendimentos hospitalares
Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos
Marabaacute Amazocircnia
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012 59
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA 67
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 69
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 70
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 104
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 105
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 106
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 107
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 108
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 109
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 110
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 111
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 112
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA 113
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA 114
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
115
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008 61
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010 61
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2012 61
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo 66
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA 67
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia
mensal de dias chuvosos 50
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso
do Solo 53
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes
Modalidades de Uso do Solo 54
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e
Cobertura da Terra 2008 55
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2010 56
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2012 56
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no
Municiacutepio de Marabaacute 64
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor 68
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o
Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem 79
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas 82
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15
2 OBJETIVO 19
21 Objetivos Especiacuteficos 19
3 HIPOacuteTESE 19
4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20
411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20
42 O trato da terra e suas consequecircncias 21
43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41
61 Materiais 41
62 Meacutetodos 41
621 Geoprocessamento 41
622 Trabalho de campo 48
623 Dados SUS 49
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66
76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de
Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88
ANEXOS 104
15
1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas
discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas
(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica
perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens
aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da
paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais
pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e
desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso
sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)
Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia
Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE
2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou
uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de
carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)
O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser
provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)
exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor
comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal
permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo
a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em
seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies
enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso
e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)
O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como
teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo
ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa
perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por
incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)
Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na
transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a
outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)
16
O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a
manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o
uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do
fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas
Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu
uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees
alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a
utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e
econocircmicos
No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos
estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et
al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices
climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE
2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015)
Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito
Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre
(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos
que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009
apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe
CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma
temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)
Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no
noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da
Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente
considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007
NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013
TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)
A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima
propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo
17
tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco
(FRANCcedilA et al 2007)
O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de
materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e
mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA
1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)
Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na
qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas
do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e
ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na
produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas
devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)
Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que
visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio
alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente
acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De
autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie
de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa
fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos
causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)
O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a
partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa
recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos
comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)
O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas
aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012
A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo
entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser
umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada
18
nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por
exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser
umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede
assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem
de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio
representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico
mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et
al 2012)
19
2 OBJETIVO
Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos
de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando
identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim
propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo
21Objetivos Especiacuteficos
-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de
influecircnciados focos de calor
-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo
mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor
-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta
- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor
- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos
- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo
- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo
3HIPOacuteTESE
Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera
consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas
modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras
assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais
atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor
20
4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia
Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio
ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem
seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e
laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana
(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio
tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de
transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem
seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo
amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura
economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012
CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)
A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus
nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas
instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e
voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio
(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa
pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de
seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da
induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra
sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo
(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)
Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de
grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de
cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste
momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e
outras vias de acesso fluviais
411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)
Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica
pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de
21
integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e
assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas
sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das
fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o
desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de
mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia
estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo
da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)
O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o
escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso
funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do
governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia
(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para
aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001
SIQUEIRA2002)
A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos
ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a
maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da
Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia
esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo
recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas
modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra
sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a
posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um
instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001
SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)
42 O trato da terra e suas consequecircncias
A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com
cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de
2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100
quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande
22
maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo
projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades
relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de
rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e
da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)
O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos
o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas
agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos
direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais
(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-
requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade
agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu
sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras
do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da
compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos
latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram
ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)
Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade
da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER
1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo
oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com
objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)
Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o
papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no
desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo
pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo
amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e
grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes
latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas
e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por
assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)
23
Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo
amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de
cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem
a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o
reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de
assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM
2016)
Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de
diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio
Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a
simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais
pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar
pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a
ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes
causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)
Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos
contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de
monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e
desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD
Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o
IBAMA (INPE 2015)
Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos
foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses
anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de
pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta
formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte
seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN
VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)
Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o
dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a
substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais
suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de
24
floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto
indireto(FEARNSIDE 2005)
43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias
A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar
para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras
amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe
consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta
anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que
anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes
aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do
solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado
para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores
(BECKER 2001)
Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003
tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho
de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)
ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era
aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O
iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de
ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305
x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave
Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)
O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o
volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em
um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada
aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera
uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando
em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias
sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor
em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada
(NEPSTAD et al 2004)
A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou
degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e
25
nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono
orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a
provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global
(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)
Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de
umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade
para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker
acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando
consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais
seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de
queimadas (FEARNSIDE2005)
A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas
zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e
limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas
contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera
(COUTINHO 2005)
As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo
diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de
aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez
necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)
Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e
pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido
de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como
efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e
metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que
tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)
Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar
o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se
inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as
consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)
26
Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir
caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e
consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas
puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento
Remoto
Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de
produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento
Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de
compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de
obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o
processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo
eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare
analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica
(CHUVIECO1996)
Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo
descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade
qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees
provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO
et al 1990)
Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso
pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente
com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas
especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do
processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)
Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de
grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas
temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise
histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo
As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento
Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados
27
em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens
(PONZONI et al2012)
Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento
do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o
primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e
cobertura do solo
O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de
classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a
principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)
(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem
como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)
Fonte INPE (2015)
Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica
aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto
aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto
sem sofrer corte-raso
Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)
28
Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo
natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas
(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de
nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente
O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma
retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma
resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um
predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e
criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES
Fonte INPE 2008
O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo
projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o
levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da
Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de
2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e
ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)
Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor
tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual
Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo
29
Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea
natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo
projeto PRODES (INPE2015)
30
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
31
Fonte INPE 2011
32
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte
Fonte INPE 2011
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
33
Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o
projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que
satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et
al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens
orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente
e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)
Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de
calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial
que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo
delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985
KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)
O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite
AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do
projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar
atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23
(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo
mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas
(LIBONATI et al 2013)
O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir
caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim
uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas
De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T
(INPE 2015)
Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo
fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita
de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea
queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados
agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as
limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no
momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com
34
tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores
similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e
corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885
habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE
2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e
rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo
uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que
permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)
A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento
populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de
chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a
guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da
borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de
acessos pelo PIN (RAIOL 2010)
No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no
local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria
Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para
o municiacutepio (SILVA 2010)
O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL
(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo
Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau
de metamorfismo (filitos e xistos)
Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies
pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e
com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra
dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros
O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas
afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome
35
das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho
SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse
classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica
agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na
faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico
(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno
de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode
36
dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de
aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75
a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)
O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE
2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e
Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor
Fonte IBGE 2015
O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do
projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa
produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica
mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada
de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades
locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam
migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)
37
Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola
Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities
agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como
a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior
PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)
No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena
equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos
rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute
2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio
(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por
hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Banana (cacho) 8875 Toneladas
Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Arroz (em casca) 80 Toneladas
Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas
Mandioca 82200 Toneladas
Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas
Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo
Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade
Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas
Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas
Madeiras ndash lenha 30000 msup3
Madeiras - madeira em tora 18000 msup3
Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade
Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas
Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas
Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas
Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas
Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas
Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas
38
Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas
Leite de vaca 17280 Mil litros
Ovos de galinha 55 Mil duacutezias
Mel de abelha 12000 Kg
Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg
Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg
Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg
Fonte IBGE 2015
Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos
e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com
pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass
CLASSE 2008
PROPORCcedilAtildeO
2010
PROPORCcedilAtilde
O
2012
PROPORCcedilAtilde
O
Floresta 4616 4490 4398
Pasto Limpo 3741 3185 3306
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189
Pasto Sujo 206 179 617
Desflorestamento 2008 152 054 034
Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079
Hidrografia 060 060 060
Aacuterea Urbana 038 050 059
Natildeo Floresta 023 023 023
Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204
Pasto Com solo Exposto 005 003 001
Mineraccedilatildeo 002 006 019
Outros 001 006 014
Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005
Agricultura Anual 001
Reflorestamento 019
Total 100 10000 10000
Fonte INPE 2015
39
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do
desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos
agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e
sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos
de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de
5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)
Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo
projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante
mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o
municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)
40
As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo
(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE
2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al
2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar
(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp
ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)
causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado
41
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS
61 Materiais
Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e
escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes
Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo
Espacial Fonte
Focos de Calor 20082009 2010 2011
e 2012 INPE 2014
Uso e Ocupaccedilatildeo da
Terra
20082010 e 2012 1100000 INPE 2014
Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015
Dados de
Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014
Limite dos
assentamentos Ateacute 2014 1250000
INCRA 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABAacute 2014
Unidades de
Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015
Nuacutemero de
Atendimentos
Hospitalares
2008 2009 2010 2011
e 2012 DATASUS 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
62 Meacutetodos
621 Geoprocessamento
Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na
figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo
42
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape
para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees
uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe
trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto
todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de
MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite
Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os
dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi
possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea
de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como
referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que
respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km
buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um
pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado
Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com
os Dados TerraClass
Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos
de Calor
Interseccedilatildeo BuffersTerraclass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de
Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados
TerraClass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com
Moradores e Transeundes
Entrevistas com Responsaacuteveis
Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis
Levantamento de dados do SUS
Interseccedilatildeo entre Focos de Calor
Anaacutelise Final
43
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto
TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento
permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do
foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009
2010 2011 e 2012)
O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e
cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim
que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as
destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o
municiacutepio por exemplo
Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as
aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a
aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos
pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste
meacutetodo pode ser constatado na Figura 6
44
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e
uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea
destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a
geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes
identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses
territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees
As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de
conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente
45
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
46
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra
foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea
do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A
inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi
calculada com base na formula Var=119875119876
119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
Em quen= nuacutemero de amostas
O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da
foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada
na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
47
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila
Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005
Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou
cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese
da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs
Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos
de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os
cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de
Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes
agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo
Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com
caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes
representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor
detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das
queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados
individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as
destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e
futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para
contenccedilatildeode queimadas
48
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas
Fonte Elaboraccedilatildeo doautor
622 Trabalho de campo
O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como
objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram
entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos
de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que
prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo
das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute
Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a
primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos
focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas
entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos
secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos
que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na
49
gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o
conhecimento cientiacutefico na regiatildeo
Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande
quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees
foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de
dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas
visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de
focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do
municiacutepio de Marabaacute-PA
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA
Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo
1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade
2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento
3 - Qual a principal cultura presente na propriedade
4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade
5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo
6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo
7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar
associado ao uso do fogo
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
623 Dados SUS
Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de
registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato
respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)
para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados
juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os
mesmos
50
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute
A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de
focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais
esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees
climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela
elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve
uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)
Fonte INPE 2015 INMET 2015
Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa
diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por
consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a
istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-
Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente
em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo
em aacutereas maiores
Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas
porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na
51
regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os
diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp
SHIMABUKURO 2010)
Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano
natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a
criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal
Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS
visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento
fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011)
Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez
que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas
para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999
ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos
focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo
Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a
assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute
devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os
mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas
satildeo para a criaccedilatildeo de gado
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)
afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo
que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da
aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda
aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais
seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas
consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas
e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos
florestais (FAO 2015)
52
Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-
secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY
ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma
muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a
criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa
barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas
agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)
Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar
consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde
ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente
cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais
A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais
no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como
tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como
relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de
novas aacutereas
Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente
a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta
modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade
proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com
27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50
dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute
(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e
Demais Aacutereas) completam o percentual restante
53
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte IBGE2015 INCRA 2015
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do
Solo
Fonte INPE 2015
30
27
43
Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute
Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo
Demais Areas
2008 2009 2010 2011 2012
Demais Areas 308 185 521 182 203
Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17
Assentamentos 405 239 453 297 267
0
200
400
600
800
1000
1200
TOTA
L D
E FO
CO
S
Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo
54
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades
de Uso do Solo
Fonte INPE 2015
Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se
aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos
focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de
conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural
(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto
Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas
como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)
Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o
fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo
das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura
de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das
vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de
uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas
florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo
de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas
ocorrecircncias
Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea
florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo
madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um
porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios
55 55 4662 55
3 31
0 3
42 4253
38 42
2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2
PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO
DO SOLO
Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas
55
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)
A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no
municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor
com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo
percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de
uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e
posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de
Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe
mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de
classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de
queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura
da Terra 2008
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
56
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2012
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados
de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da
terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o
projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26
como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou
659 56 e 143 para as mesmas classes
Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e
cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio
57
como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe
predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)
A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e
cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as
Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura
Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como
ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da
predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e
daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas
de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute
sofreram corte raso sobretudo em pastagens
Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et
al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)
Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de
pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser
facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD
1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos
podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em
Marabaacute
Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila
de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta
informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)
Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)
pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de
espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de
novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso
economicamente mais rentaacutevel
A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais
queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser
reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de
ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise
enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas
58
Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes
da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento
proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde
anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a
que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes
modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al
(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para
corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo
Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de
carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que
a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta
queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas
em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um
aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio
Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito
estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou
indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias
pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila
Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a
coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel
afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece
um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel
constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de
Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a
menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer
Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados
com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra
TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das
59
aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando
em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do
solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia
A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de
calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da
criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a
influecircncia dos pontos de focos de calor
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
60
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute
Fonte INPE2015
A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou
valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico
73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de
assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais
Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades
agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em
assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas
de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e
utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas
38
2
60
Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade
Assentamento
Unidade de Conservaccedilatildeo
Demais Modalidades
61
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134
FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656
OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372
FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989
OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor
para o ano de 2012
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639
FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052
OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura
do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar
que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi
ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A
segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e
2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com
1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo
62
A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente
onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No
caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de
pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo
como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas
como em ldquoPastagensrdquo
A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto
Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea
homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas
(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI
et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem
associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo
podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor
produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade
animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)
Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram
resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de
pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e
cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias
identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico
recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto
TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como
pastagens
Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por
muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando
este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade
de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)
No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com
as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados
muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de
principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
63
Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe
ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores
mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo
das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores
apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de
anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da
cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor
aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente
corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como
relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo
Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL
2013)
64
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
Modalidades
2008 2010 2012
PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337
FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903
OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265
000
1000
2000
3000
4000
5000
6000
65
O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem
ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495
nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso
e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente
As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers
e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de
uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e
pouco associadas a presenccedila florestal
Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo
Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco
Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de
2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na
Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando
conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo
do desmatamento realizado por grandes propriedades
Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode
estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a
restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem
em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes
proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)
As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a
accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO
JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que
favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp
SBRISSIA2013CORREA et al 2014)
Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de
pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies
vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando
nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do
solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a
compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem
66
a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA
2013 CORREA et al 2014)
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes
Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a
existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de
anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto
a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas
Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente
visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia
do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser
observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo
Classe Assentamentos UC Demais
modalidades Municiacutepio
Pasto 4136 000 3024 3512
Vs 2598 000 4254 3529
Floresta 3016 000 1638 2241
Outros 250 000 1084 718
Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
67
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606
FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625
OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025
Fonte Elaboraccedilatildeo autor
68
As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos
buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e
ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso
do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado
no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes
Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o
fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013
CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto
previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da
queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo
Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo
Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo
suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de
pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais
biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar
o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo
recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem
de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
35
23
35
7
Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor
Pasto
Floresta
VS
Outros
69
Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma
forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)
Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a
abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada
com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo
e criaccedilatildeo de novas pastagens
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com
as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado
que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o
fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas
de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees
culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como
consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que
favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema
(FRANCcedilA et al 2007)
70
Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da
sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)
sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram
com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar
especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como
mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al
2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima
Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem
sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a
pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores
encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma
proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando
assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe
Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi
realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
71
A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de
biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no
aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos
de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de
florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo
durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida
perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono
Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como
Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais
classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e
tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias
que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do
solo quando comparadas com Florestas primaacuterias
Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de
85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16
sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas
Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo
direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva
quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato
que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do
fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et
al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas
aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira
(GRACcedilAet al 2012)
O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como
pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais
culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas
ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)
Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados
tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente
observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a
72
tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de
anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA
Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de
ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos
recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou
proporccedilotildees distintas para cada classe
As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta
enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e
pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura
municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento
levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido
em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015
VAN VAN VLIET ET AL 2013)
As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos
para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente
para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao
desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores
fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o
mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados
Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes
propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA
et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens
nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores
investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na
transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para
manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os
pequenos produtores assentados
De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou
natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)
73
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Classe Prop Total
Dos Bufferes Prop Demais
Localidades Unidades de
Conservaccedilatildeo Assentamentos
PASTAGEM 4797 4663 4232 4930
FLORESTA 2804 2664 4040 2877
VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741
OUTROS 489 541 292 452
Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353
Classe Focos
Recorrentes
Focos
Recorr
emAssent
Focos
Recorrem
UC
Focos Recorr em
Demais
Localidades
PASTAGEM 3512 4136 000 3024
FLORESTA 2241 3016 000 1638
VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254
OUTROS 719 249 000 1083
Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica
de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA
Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi
realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente
adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute
principalmente para as aacutereas de fogo recorrente
Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de
entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees
mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo
central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA
74
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)
onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam
outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram
tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou
para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo
de banana accedilaiacute e a apicultura
75
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria
Fonte Autor
Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo
onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o
solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais
mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra
plantada
76
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada
Fonte Autor
Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados
encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais
ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de
beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)
o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do
recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao
INCRA (INCRA 2015)
Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos
assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora
inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo
proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento
destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora
intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de
colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979
KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)
77
Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural
pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a
liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um
certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto
pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
(LE TORNEAU 2010)
Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser
adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando
novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse
aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007
NASCIMENTO 2012)
A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo
se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas
causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram
perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)
O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de
abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo
receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista
Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o
INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio
da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a
comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio
existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma
na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do
uso do fogo no municiacutepio
Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que
tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma
pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento
Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma
empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios
da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos
78
poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o
pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados
A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas
consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os
entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas
aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela
utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do
fogo(Imagem 3)
Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos
pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas
sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al
2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)
Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das
consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes
utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem
principalmente visando agrave limpeza da pastagem
79
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem
Fonte Autor
Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua
propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que
utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos
causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo
Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas
utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este
ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute
dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs
anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da
aacuterea
Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos
prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais
climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o
uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos
entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a
80
quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos
atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem
para o quadro de queimadas de maneira geral
Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo
nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados
confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande
maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a
suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se
prevenir
Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista
que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a
pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte
e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao
final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar
R$1150000 com diaacuterias para os animais
Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas
atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo
no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa
(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural
Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma
competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila
alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)
A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves
enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram
que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis
como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro
e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos
tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas
Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das
queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e
internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA
(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo
81
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio
de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012
Fonte DATASUS 2016
Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram
utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades
para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a
populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca
atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do
que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode
atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas
ao atendimento
No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores
concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos
maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede
De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de
atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas
hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que
coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar
enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente
0500100015002000250030003500400045005000
050
100150200250300350400450500
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
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bro
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
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o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
2008 2009 2010 2011 2012
Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio
Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais
82
para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$
1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente
custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)
Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a
visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos
que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem
treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do
municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA
Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)
foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam
evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o
acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas
Fonte Autor
O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem
estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado
devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios
com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra
83
Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas
junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas
por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida
Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem
assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da
propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas
que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem
apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo
repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o
repasse apenas para visitas teacutecnicas simples
Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo
demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam
o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o
que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades
demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas
Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de
monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114
assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo
para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e
alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio
84
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA
Fonte Autor
A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e
estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse
no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de
combate ao fogo no municiacutepio
Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo
sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes
locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia
de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem
adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o
pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo
proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua
produccedilatildeo
85
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios
florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El
Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela
queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A
preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas
consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica
social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores
O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de
ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado
um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa
(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise
dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua
dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio
Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea
queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo
ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do
fogo nestas aacutereas
Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as
modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo
seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia
variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220
milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-
nintildeo (YANAI et al 2015)
Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas
dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-
se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior
associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de
ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem
dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo
86
Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na
conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo
parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi
encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo
da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso
Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente
utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a
associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute
utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo
de corte-raso
A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem
causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de
biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA
2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares
(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual
econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)
aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E
HOFSTAD2014)
Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de
sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente
associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar
custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes
aos 4000 a 23000 atendimentos porano)
De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um
prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia
(DIAZ 2002)
Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo
PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta
de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um
efetivo combate ao uso do fogo
87
Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria
a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a
exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem
de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de
aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno
financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas
aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro
Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e
ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural
(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas
mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas
atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de
plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais
Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento
da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material
humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo
controle
Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a
realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase
real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e
IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem
focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle
prisatildeo e multa de infratores
Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de
queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute
causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio
88
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ANEXOS
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte INPE 2014
105
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte INPE 2014
106
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
107
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor
108
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
109
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
110
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
111
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
112
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
113
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
114
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA
Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor
115
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor
116
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
117
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
118
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
Transcriccedilatildeo das Entrevistas
Aacutereas do Grupo 2
Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de
10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado
visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu
marido idoso podem fazer tranquilamente
O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a
experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo
Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou
8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um
119
pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que
ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo
Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das
queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse
Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de
um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de
10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro
Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de
queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio
Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute
produtivo
Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram
danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos
tanto seu quanto filhos e esposa
IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas
O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio
Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de
comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de
assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no
formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na
propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo
Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do
peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a
abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como
carrapatos e a cigarrinha
O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal
teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e
120
nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem
queima
Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros
largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a
vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja
qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros
PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute
A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos
proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo
teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados
Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo
utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que
hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila
maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a
sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas
alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de
propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto
ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte
Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente
satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a
favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade
entre assentados
Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo
O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre
a supervisatildeo teacutecnica da Proagri
Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas
pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade
Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que
recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos
121
Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus
olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema
aleacutem de tosse
Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto
A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de
Eucalipto
Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente
da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para
renovaccedilatildeo de pastagens
Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo
causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou
seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em
sua propriedade
Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de
cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo
Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o
periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena
Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza
A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de
calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas
costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em
anos passados
Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas
O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos
Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa
responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome
122
Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim
Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o
proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades
Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos
O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento
Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de
clareiras na propriedade
Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre
prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O
proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo
motivo
Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira
10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da
junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades
Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do
INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico
Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica
ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de
comprovante de serviccedilos
Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a
propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas
aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias
e dores no olho tendo a necessidade de ser internado
Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do
vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim
forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder
os animais
Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica
123
JOAtildeO FELIPE SOBRINHO KNEIPP CERQUEIRA PINTO
DINAcircMICA DO USO E DA COBERTURA DA TERRA DAS AacuteREAS
QUEIMADAS NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute (PA)
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo do Instituto de Geociecircncias Aacuterea
de Concentraccedilatildeo em Ecossistemas
Amazocircnicos e Dinacircmicas Socioambientais da
Universidade Federal do Paraacute em convecircnio
com EMBRAPA-Amazocircnia Oriental INPE-
CRA e Museu Paraense Emiacutelio Goeldi para a
obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Ciecircncias
Ambientais
Orientador(a) Prof Dr Adriano Venturieri
Co-Orientador Prof Dr Marcos Adami
BELEacuteM-PA
2016
A todos presentes neste meu ateacute entatildeo
maior desafio profissional
e motivacional
Dedico
AGRADECIMENTOS
Isso sim que chamo de desafio
Jamais imaginei que sairia uma pessoa tatildeo diferente apoacutes a confecccedilatildeo deste
documento Foram inuacutemeros os desafios encontrados durante este percurso
principalmente relacionados a sauacutede de minha esposa mudanccedilas profissionais e
equiliacutebrio emocional que me fizeram ter que prolongar este momento por um tempo
maior e consequentemente mais doloroso
Confesso que por um momento pensei que jamais chegaria laacute poreacutem resolvi enfrentar
de frente a situaccedilatildeo (graccedilas a muita ajuda externa) e quando consegui encarar a
dissertaccedilatildeo tentei dar o meu melhor e os desafios deste trabalho me transformaram
assim espero que isto possa me levar a novos horizontes
Poreacutem isso JAMAIS seria possiacutevel sem minha famiacutelia e amigos que estiveram
presentes nos momentos mais difiacuteceis
Gostaria de agradecer a minha amada esposa Amanda P Belluzzo que esteve presente
em todos os momentos deste trabalho seja nos altos ou baixos depositando toda esta
energia em mim mesmo que precisasse tanto quanto eu Obrigado quando me ajudou
diretamente quando eu dizia - ldquoAmor o que achou deste paraacutegrafo rdquoOu
indiretamente quando fingia natildeo se importar com o barulho que eu fazia durante as
madrugadas em claro mesmo sabendo que acordaria cedo para o trabalho no dia
seguinte Sou eternamente grato por todo o apoio que me deu mesmo sabendo o que
isso representava para vocecirc
Obrigado meus pais Patriacutecia e Edgard por todo o amor por literalmente me dar colo e
broncas fornecendo todo o suporte e motivaccedilatildeo seja por almoccedilos filosoacuteficos
maravilhosos proporcionando ambientes ideais para estudo (com direito a guloseimas
mil e cafezinhos) ligaccedilotildees telefocircnicas soacute para saber como estava leitura de novas
versotildees planos futuros sugestotildees e elogios (quem natildeo gosta)
Obrigado minha famiacutelia proacutexima Adriano Eloisa Joatildeo Danusa Claudemir Tacircnia
Edimilso Dilma Moema Sara Rafael e Catherine por sempre torcer por mim e estar
ao meu lado isso ajudou demais
Obrigado meus orientadores Adriano Venturieri Marcos Adami e minha chefa
Alessandra Gomes por toda a paciecircncia por me apoiar cobrar dar umas broncas e
botar condiccedilotildees que ajudaram a me colocar no eixo novamente dando o empurratildeo
necessaacuterio para nunca desistir
Obrigado Daniel Mangas e famiacutelia por me receber com carinho e me fornecer todo o
suporte e contatos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho de campo (isso sem
contar aquele peixe maravilhoso)
Obrigado aos pesquisadores da Embrapa Inpe e Museu Luiz Guilherme Orlando
Watrin Moiseacutes Mouratildeo Leandro Ferreira Sandra Sampaio e Fabiano Morelli por
dividir suas experiecircncias colaborar com ideias e bibliografia sendo um fator essencial
durante todo este periacuteodo
Obrigado aos meus amigos MairanaSpoiler Matos Gabriel Holanda e Bruno Haick
que me ajudaram diretamente com este trabalho seja pela ajuda com a formataccedilatildeo
auxiacutelio com mapas ou ateacute mesmo ficar do meu lado soacute para natildeo permitir que me
distraia com a internet Ao Saul e Bia por terem transformado os intervalos de estudo
nos mais engraccedilados agradaacuteveis e acolhedores possiacuteveis
Obrigado tambeacutem aos amigos Machu Bianca Rodrigo Rafael Amelie Laiacutes David
Fernando Arlesson Cesar e Alana galera vocecircs satildeo sensacionais
Por uacuteltimo os natildeo humanos poreacutem natildeo menos importantes Mio e Mostarda que me
acompanharam nas madrugadas estando ao meu lado ou em cima do teclado e livros
sempre ronronando e demonstrando aquele amor incondicional
Ao Clube de Regatas Vasco da Gama por abrir matildeo da seacuterie ldquoArdquo para que natildeo me
distraiacutesse nos momentos de concentraccedilatildeo
Serei eternamente grato
VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO
DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER
NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash
MAHATMA GANDHI
RESUMO
A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do
Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas
teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade
ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente
25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua
viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais
para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas
previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos
negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio
alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de
calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e
cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados
hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades
ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta
caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os
resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados
principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo
apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade
ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade
ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo
com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados
hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de
atendimentos hospitalares
Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos
Marabaacute Amazocircnia
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012 59
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA 67
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 69
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 70
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 104
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 105
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 106
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 107
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 108
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 109
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 110
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 111
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 112
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA 113
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA 114
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
115
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008 61
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010 61
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2012 61
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo 66
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA 67
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia
mensal de dias chuvosos 50
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso
do Solo 53
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes
Modalidades de Uso do Solo 54
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e
Cobertura da Terra 2008 55
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2010 56
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2012 56
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no
Municiacutepio de Marabaacute 64
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor 68
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o
Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem 79
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas 82
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15
2 OBJETIVO 19
21 Objetivos Especiacuteficos 19
3 HIPOacuteTESE 19
4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20
411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20
42 O trato da terra e suas consequecircncias 21
43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41
61 Materiais 41
62 Meacutetodos 41
621 Geoprocessamento 41
622 Trabalho de campo 48
623 Dados SUS 49
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66
76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de
Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88
ANEXOS 104
15
1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas
discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas
(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica
perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens
aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da
paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais
pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e
desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso
sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)
Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia
Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE
2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou
uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de
carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)
O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser
provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)
exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor
comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal
permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo
a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em
seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies
enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso
e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)
O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como
teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo
ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa
perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por
incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)
Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na
transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a
outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)
16
O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a
manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o
uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do
fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas
Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu
uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees
alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a
utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e
econocircmicos
No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos
estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et
al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices
climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE
2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015)
Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito
Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre
(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos
que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009
apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe
CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma
temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)
Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no
noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da
Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente
considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007
NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013
TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)
A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima
propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo
17
tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco
(FRANCcedilA et al 2007)
O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de
materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e
mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA
1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)
Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na
qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas
do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e
ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na
produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas
devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)
Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que
visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio
alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente
acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De
autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie
de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa
fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos
causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)
O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a
partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa
recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos
comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)
O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas
aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012
A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo
entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser
umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada
18
nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por
exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser
umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede
assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem
de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio
representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico
mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et
al 2012)
19
2 OBJETIVO
Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos
de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando
identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim
propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo
21Objetivos Especiacuteficos
-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de
influecircnciados focos de calor
-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo
mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor
-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta
- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor
- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos
- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo
- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo
3HIPOacuteTESE
Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera
consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas
modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras
assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais
atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor
20
4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia
Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio
ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem
seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e
laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana
(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio
tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de
transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem
seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo
amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura
economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012
CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)
A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus
nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas
instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e
voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio
(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa
pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de
seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da
induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra
sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo
(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)
Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de
grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de
cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste
momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e
outras vias de acesso fluviais
411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)
Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica
pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de
21
integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e
assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas
sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das
fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o
desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de
mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia
estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo
da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)
O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o
escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso
funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do
governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia
(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para
aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001
SIQUEIRA2002)
A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos
ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a
maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da
Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia
esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo
recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas
modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra
sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a
posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um
instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001
SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)
42 O trato da terra e suas consequecircncias
A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com
cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de
2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100
quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande
22
maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo
projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades
relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de
rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e
da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)
O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos
o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas
agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos
direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais
(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-
requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade
agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu
sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras
do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da
compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos
latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram
ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)
Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade
da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER
1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo
oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com
objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)
Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o
papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no
desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo
pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo
amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e
grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes
latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas
e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por
assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)
23
Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo
amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de
cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem
a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o
reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de
assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM
2016)
Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de
diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio
Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a
simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais
pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar
pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a
ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes
causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)
Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos
contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de
monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e
desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD
Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o
IBAMA (INPE 2015)
Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos
foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses
anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de
pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta
formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte
seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN
VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)
Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o
dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a
substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais
suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de
24
floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto
indireto(FEARNSIDE 2005)
43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias
A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar
para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras
amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe
consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta
anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que
anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes
aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do
solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado
para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores
(BECKER 2001)
Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003
tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho
de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)
ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era
aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O
iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de
ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305
x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave
Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)
O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o
volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em
um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada
aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera
uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando
em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias
sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor
em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada
(NEPSTAD et al 2004)
A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou
degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e
25
nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono
orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a
provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global
(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)
Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de
umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade
para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker
acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando
consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais
seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de
queimadas (FEARNSIDE2005)
A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas
zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e
limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas
contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera
(COUTINHO 2005)
As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo
diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de
aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez
necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)
Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e
pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido
de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como
efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e
metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que
tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)
Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar
o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se
inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as
consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)
26
Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir
caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e
consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas
puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento
Remoto
Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de
produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento
Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de
compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de
obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o
processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo
eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare
analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica
(CHUVIECO1996)
Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo
descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade
qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees
provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO
et al 1990)
Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso
pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente
com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas
especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do
processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)
Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de
grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas
temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise
histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo
As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento
Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados
27
em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens
(PONZONI et al2012)
Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento
do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o
primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e
cobertura do solo
O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de
classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a
principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)
(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem
como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)
Fonte INPE (2015)
Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica
aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto
aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto
sem sofrer corte-raso
Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)
28
Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo
natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas
(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de
nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente
O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma
retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma
resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um
predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e
criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES
Fonte INPE 2008
O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo
projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o
levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da
Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de
2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e
ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)
Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor
tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual
Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo
29
Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea
natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo
projeto PRODES (INPE2015)
30
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
31
Fonte INPE 2011
32
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte
Fonte INPE 2011
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
33
Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o
projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que
satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et
al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens
orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente
e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)
Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de
calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial
que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo
delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985
KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)
O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite
AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do
projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar
atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23
(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo
mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas
(LIBONATI et al 2013)
O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir
caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim
uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas
De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T
(INPE 2015)
Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo
fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita
de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea
queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados
agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as
limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no
momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com
34
tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores
similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e
corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885
habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE
2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e
rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo
uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que
permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)
A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento
populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de
chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a
guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da
borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de
acessos pelo PIN (RAIOL 2010)
No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no
local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria
Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para
o municiacutepio (SILVA 2010)
O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL
(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo
Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau
de metamorfismo (filitos e xistos)
Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies
pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e
com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra
dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros
O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas
afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome
35
das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho
SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse
classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica
agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na
faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico
(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno
de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode
36
dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de
aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75
a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)
O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE
2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e
Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor
Fonte IBGE 2015
O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do
projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa
produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica
mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada
de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades
locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam
migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)
37
Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola
Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities
agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como
a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior
PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)
No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena
equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos
rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute
2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio
(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por
hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Banana (cacho) 8875 Toneladas
Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Arroz (em casca) 80 Toneladas
Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas
Mandioca 82200 Toneladas
Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas
Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo
Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade
Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas
Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas
Madeiras ndash lenha 30000 msup3
Madeiras - madeira em tora 18000 msup3
Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade
Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas
Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas
Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas
Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas
Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas
Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas
38
Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas
Leite de vaca 17280 Mil litros
Ovos de galinha 55 Mil duacutezias
Mel de abelha 12000 Kg
Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg
Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg
Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg
Fonte IBGE 2015
Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos
e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com
pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass
CLASSE 2008
PROPORCcedilAtildeO
2010
PROPORCcedilAtilde
O
2012
PROPORCcedilAtilde
O
Floresta 4616 4490 4398
Pasto Limpo 3741 3185 3306
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189
Pasto Sujo 206 179 617
Desflorestamento 2008 152 054 034
Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079
Hidrografia 060 060 060
Aacuterea Urbana 038 050 059
Natildeo Floresta 023 023 023
Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204
Pasto Com solo Exposto 005 003 001
Mineraccedilatildeo 002 006 019
Outros 001 006 014
Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005
Agricultura Anual 001
Reflorestamento 019
Total 100 10000 10000
Fonte INPE 2015
39
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do
desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos
agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e
sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos
de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de
5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)
Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo
projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante
mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o
municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)
40
As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo
(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE
2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al
2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar
(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp
ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)
causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado
41
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS
61 Materiais
Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e
escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes
Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo
Espacial Fonte
Focos de Calor 20082009 2010 2011
e 2012 INPE 2014
Uso e Ocupaccedilatildeo da
Terra
20082010 e 2012 1100000 INPE 2014
Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015
Dados de
Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014
Limite dos
assentamentos Ateacute 2014 1250000
INCRA 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABAacute 2014
Unidades de
Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015
Nuacutemero de
Atendimentos
Hospitalares
2008 2009 2010 2011
e 2012 DATASUS 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
62 Meacutetodos
621 Geoprocessamento
Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na
figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo
42
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape
para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees
uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe
trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto
todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de
MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite
Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os
dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi
possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea
de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como
referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que
respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km
buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um
pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado
Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com
os Dados TerraClass
Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos
de Calor
Interseccedilatildeo BuffersTerraclass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de
Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados
TerraClass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com
Moradores e Transeundes
Entrevistas com Responsaacuteveis
Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis
Levantamento de dados do SUS
Interseccedilatildeo entre Focos de Calor
Anaacutelise Final
43
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto
TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento
permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do
foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009
2010 2011 e 2012)
O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e
cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim
que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as
destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o
municiacutepio por exemplo
Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as
aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a
aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos
pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste
meacutetodo pode ser constatado na Figura 6
44
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e
uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea
destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a
geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes
identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses
territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees
As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de
conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente
45
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
46
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra
foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea
do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A
inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi
calculada com base na formula Var=119875119876
119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
Em quen= nuacutemero de amostas
O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da
foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada
na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
47
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila
Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005
Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou
cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese
da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs
Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos
de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os
cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de
Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes
agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo
Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com
caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes
representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor
detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das
queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados
individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as
destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e
futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para
contenccedilatildeode queimadas
48
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas
Fonte Elaboraccedilatildeo doautor
622 Trabalho de campo
O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como
objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram
entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos
de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que
prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo
das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute
Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a
primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos
focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas
entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos
secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos
que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na
49
gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o
conhecimento cientiacutefico na regiatildeo
Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande
quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees
foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de
dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas
visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de
focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do
municiacutepio de Marabaacute-PA
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA
Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo
1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade
2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento
3 - Qual a principal cultura presente na propriedade
4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade
5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo
6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo
7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar
associado ao uso do fogo
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
623 Dados SUS
Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de
registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato
respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)
para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados
juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os
mesmos
50
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute
A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de
focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais
esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees
climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela
elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve
uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)
Fonte INPE 2015 INMET 2015
Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa
diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por
consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a
istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-
Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente
em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo
em aacutereas maiores
Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas
porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na
51
regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os
diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp
SHIMABUKURO 2010)
Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano
natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a
criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal
Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS
visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento
fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011)
Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez
que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas
para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999
ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos
focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo
Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a
assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute
devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os
mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas
satildeo para a criaccedilatildeo de gado
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)
afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo
que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da
aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda
aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais
seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas
consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas
e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos
florestais (FAO 2015)
52
Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-
secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY
ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma
muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a
criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa
barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas
agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)
Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar
consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde
ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente
cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais
A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais
no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como
tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como
relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de
novas aacutereas
Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente
a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta
modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade
proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com
27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50
dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute
(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e
Demais Aacutereas) completam o percentual restante
53
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte IBGE2015 INCRA 2015
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do
Solo
Fonte INPE 2015
30
27
43
Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute
Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo
Demais Areas
2008 2009 2010 2011 2012
Demais Areas 308 185 521 182 203
Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17
Assentamentos 405 239 453 297 267
0
200
400
600
800
1000
1200
TOTA
L D
E FO
CO
S
Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo
54
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades
de Uso do Solo
Fonte INPE 2015
Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se
aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos
focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de
conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural
(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto
Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas
como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)
Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o
fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo
das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura
de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das
vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de
uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas
florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo
de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas
ocorrecircncias
Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea
florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo
madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um
porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios
55 55 4662 55
3 31
0 3
42 4253
38 42
2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2
PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO
DO SOLO
Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas
55
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)
A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no
municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor
com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo
percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de
uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e
posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de
Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe
mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de
classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de
queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura
da Terra 2008
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
56
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2012
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados
de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da
terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o
projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26
como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou
659 56 e 143 para as mesmas classes
Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e
cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio
57
como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe
predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)
A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e
cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as
Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura
Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como
ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da
predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e
daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas
de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute
sofreram corte raso sobretudo em pastagens
Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et
al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)
Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de
pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser
facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD
1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos
podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em
Marabaacute
Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila
de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta
informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)
Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)
pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de
espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de
novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso
economicamente mais rentaacutevel
A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais
queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser
reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de
ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise
enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas
58
Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes
da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento
proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde
anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a
que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes
modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al
(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para
corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo
Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de
carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que
a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta
queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas
em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um
aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio
Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito
estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou
indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias
pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila
Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a
coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel
afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece
um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel
constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de
Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a
menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer
Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados
com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra
TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das
59
aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando
em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do
solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia
A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de
calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da
criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a
influecircncia dos pontos de focos de calor
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
60
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute
Fonte INPE2015
A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou
valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico
73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de
assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais
Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades
agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em
assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas
de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e
utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas
38
2
60
Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade
Assentamento
Unidade de Conservaccedilatildeo
Demais Modalidades
61
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134
FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656
OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372
FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989
OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor
para o ano de 2012
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639
FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052
OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura
do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar
que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi
ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A
segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e
2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com
1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo
62
A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente
onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No
caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de
pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo
como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas
como em ldquoPastagensrdquo
A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto
Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea
homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas
(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI
et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem
associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo
podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor
produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade
animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)
Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram
resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de
pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e
cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias
identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico
recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto
TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como
pastagens
Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por
muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando
este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade
de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)
No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com
as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados
muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de
principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
63
Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe
ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores
mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo
das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores
apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de
anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da
cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor
aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente
corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como
relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo
Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL
2013)
64
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
Modalidades
2008 2010 2012
PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337
FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903
OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265
000
1000
2000
3000
4000
5000
6000
65
O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem
ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495
nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso
e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente
As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers
e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de
uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e
pouco associadas a presenccedila florestal
Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo
Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco
Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de
2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na
Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando
conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo
do desmatamento realizado por grandes propriedades
Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode
estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a
restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem
em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes
proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)
As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a
accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO
JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que
favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp
SBRISSIA2013CORREA et al 2014)
Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de
pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies
vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando
nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do
solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a
compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem
66
a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA
2013 CORREA et al 2014)
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes
Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a
existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de
anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto
a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas
Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente
visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia
do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser
observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo
Classe Assentamentos UC Demais
modalidades Municiacutepio
Pasto 4136 000 3024 3512
Vs 2598 000 4254 3529
Floresta 3016 000 1638 2241
Outros 250 000 1084 718
Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
67
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606
FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625
OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025
Fonte Elaboraccedilatildeo autor
68
As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos
buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e
ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso
do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado
no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes
Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o
fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013
CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto
previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da
queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo
Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo
Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo
suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de
pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais
biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar
o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo
recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem
de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
35
23
35
7
Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor
Pasto
Floresta
VS
Outros
69
Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma
forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)
Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a
abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada
com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo
e criaccedilatildeo de novas pastagens
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com
as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado
que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o
fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas
de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees
culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como
consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que
favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema
(FRANCcedilA et al 2007)
70
Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da
sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)
sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram
com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar
especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como
mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al
2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima
Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem
sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a
pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores
encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma
proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando
assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe
Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi
realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
71
A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de
biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no
aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos
de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de
florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo
durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida
perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono
Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como
Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais
classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e
tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias
que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do
solo quando comparadas com Florestas primaacuterias
Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de
85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16
sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas
Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo
direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva
quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato
que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do
fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et
al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas
aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira
(GRACcedilAet al 2012)
O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como
pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais
culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas
ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)
Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados
tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente
observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a
72
tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de
anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA
Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de
ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos
recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou
proporccedilotildees distintas para cada classe
As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta
enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e
pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura
municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento
levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido
em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015
VAN VAN VLIET ET AL 2013)
As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos
para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente
para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao
desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores
fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o
mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados
Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes
propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA
et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens
nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores
investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na
transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para
manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os
pequenos produtores assentados
De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou
natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)
73
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Classe Prop Total
Dos Bufferes Prop Demais
Localidades Unidades de
Conservaccedilatildeo Assentamentos
PASTAGEM 4797 4663 4232 4930
FLORESTA 2804 2664 4040 2877
VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741
OUTROS 489 541 292 452
Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353
Classe Focos
Recorrentes
Focos
Recorr
emAssent
Focos
Recorrem
UC
Focos Recorr em
Demais
Localidades
PASTAGEM 3512 4136 000 3024
FLORESTA 2241 3016 000 1638
VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254
OUTROS 719 249 000 1083
Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica
de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA
Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi
realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente
adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute
principalmente para as aacutereas de fogo recorrente
Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de
entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees
mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo
central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA
74
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)
onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam
outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram
tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou
para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo
de banana accedilaiacute e a apicultura
75
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria
Fonte Autor
Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo
onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o
solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais
mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra
plantada
76
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada
Fonte Autor
Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados
encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais
ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de
beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)
o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do
recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao
INCRA (INCRA 2015)
Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos
assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora
inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo
proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento
destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora
intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de
colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979
KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)
77
Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural
pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a
liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um
certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto
pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
(LE TORNEAU 2010)
Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser
adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando
novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse
aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007
NASCIMENTO 2012)
A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo
se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas
causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram
perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)
O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de
abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo
receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista
Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o
INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio
da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a
comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio
existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma
na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do
uso do fogo no municiacutepio
Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que
tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma
pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento
Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma
empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios
da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos
78
poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o
pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados
A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas
consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os
entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas
aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela
utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do
fogo(Imagem 3)
Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos
pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas
sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al
2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)
Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das
consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes
utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem
principalmente visando agrave limpeza da pastagem
79
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem
Fonte Autor
Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua
propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que
utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos
causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo
Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas
utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este
ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute
dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs
anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da
aacuterea
Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos
prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais
climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o
uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos
entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a
80
quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos
atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem
para o quadro de queimadas de maneira geral
Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo
nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados
confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande
maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a
suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se
prevenir
Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista
que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a
pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte
e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao
final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar
R$1150000 com diaacuterias para os animais
Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas
atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo
no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa
(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural
Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma
competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila
alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)
A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves
enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram
que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis
como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro
e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos
tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas
Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das
queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e
internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA
(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo
81
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio
de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012
Fonte DATASUS 2016
Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram
utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades
para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a
populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca
atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do
que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode
atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas
ao atendimento
No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores
concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos
maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede
De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de
atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas
hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que
coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar
enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente
0500100015002000250030003500400045005000
050
100150200250300350400450500
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
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bro
Jan
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vem
bro
Jan
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Mar
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Mai
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Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
2008 2009 2010 2011 2012
Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio
Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais
82
para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$
1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente
custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)
Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a
visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos
que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem
treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do
municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA
Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)
foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam
evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o
acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas
Fonte Autor
O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem
estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado
devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios
com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra
83
Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas
junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas
por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida
Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem
assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da
propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas
que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem
apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo
repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o
repasse apenas para visitas teacutecnicas simples
Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo
demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam
o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o
que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades
demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas
Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de
monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114
assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo
para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e
alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio
84
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA
Fonte Autor
A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e
estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse
no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de
combate ao fogo no municiacutepio
Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo
sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes
locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia
de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem
adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o
pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo
proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua
produccedilatildeo
85
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios
florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El
Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela
queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A
preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas
consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica
social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores
O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de
ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado
um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa
(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise
dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua
dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio
Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea
queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo
ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do
fogo nestas aacutereas
Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as
modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo
seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia
variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220
milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-
nintildeo (YANAI et al 2015)
Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas
dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-
se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior
associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de
ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem
dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo
86
Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na
conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo
parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi
encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo
da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso
Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente
utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a
associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute
utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo
de corte-raso
A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem
causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de
biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA
2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares
(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual
econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)
aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E
HOFSTAD2014)
Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de
sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente
associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar
custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes
aos 4000 a 23000 atendimentos porano)
De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um
prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia
(DIAZ 2002)
Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo
PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta
de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um
efetivo combate ao uso do fogo
87
Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria
a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a
exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem
de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de
aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno
financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas
aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro
Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e
ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural
(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas
mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas
atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de
plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais
Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento
da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material
humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo
controle
Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a
realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase
real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e
IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem
focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle
prisatildeo e multa de infratores
Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de
queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute
causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio
88
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104
ANEXOS
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte INPE 2014
105
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte INPE 2014
106
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
107
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor
108
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
109
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
110
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
111
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
112
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
113
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
114
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA
Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor
115
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor
116
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
117
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
118
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
Transcriccedilatildeo das Entrevistas
Aacutereas do Grupo 2
Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de
10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado
visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu
marido idoso podem fazer tranquilamente
O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a
experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo
Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou
8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um
119
pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que
ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo
Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das
queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse
Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de
um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de
10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro
Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de
queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio
Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute
produtivo
Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram
danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos
tanto seu quanto filhos e esposa
IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas
O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio
Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de
comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de
assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no
formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na
propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo
Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do
peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a
abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como
carrapatos e a cigarrinha
O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal
teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e
120
nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem
queima
Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros
largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a
vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja
qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros
PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute
A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos
proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo
teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados
Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo
utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que
hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila
maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a
sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas
alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de
propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto
ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte
Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente
satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a
favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade
entre assentados
Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo
O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre
a supervisatildeo teacutecnica da Proagri
Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas
pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade
Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que
recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos
121
Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus
olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema
aleacutem de tosse
Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto
A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de
Eucalipto
Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente
da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para
renovaccedilatildeo de pastagens
Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo
causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou
seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em
sua propriedade
Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de
cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo
Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o
periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena
Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza
A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de
calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas
costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em
anos passados
Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas
O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos
Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa
responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome
122
Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim
Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o
proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades
Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos
O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento
Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de
clareiras na propriedade
Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre
prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O
proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo
motivo
Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira
10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da
junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades
Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do
INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico
Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica
ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de
comprovante de serviccedilos
Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a
propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas
aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias
e dores no olho tendo a necessidade de ser internado
Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do
vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim
forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder
os animais
Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica
123
A todos presentes neste meu ateacute entatildeo
maior desafio profissional
e motivacional
Dedico
AGRADECIMENTOS
Isso sim que chamo de desafio
Jamais imaginei que sairia uma pessoa tatildeo diferente apoacutes a confecccedilatildeo deste
documento Foram inuacutemeros os desafios encontrados durante este percurso
principalmente relacionados a sauacutede de minha esposa mudanccedilas profissionais e
equiliacutebrio emocional que me fizeram ter que prolongar este momento por um tempo
maior e consequentemente mais doloroso
Confesso que por um momento pensei que jamais chegaria laacute poreacutem resolvi enfrentar
de frente a situaccedilatildeo (graccedilas a muita ajuda externa) e quando consegui encarar a
dissertaccedilatildeo tentei dar o meu melhor e os desafios deste trabalho me transformaram
assim espero que isto possa me levar a novos horizontes
Poreacutem isso JAMAIS seria possiacutevel sem minha famiacutelia e amigos que estiveram
presentes nos momentos mais difiacuteceis
Gostaria de agradecer a minha amada esposa Amanda P Belluzzo que esteve presente
em todos os momentos deste trabalho seja nos altos ou baixos depositando toda esta
energia em mim mesmo que precisasse tanto quanto eu Obrigado quando me ajudou
diretamente quando eu dizia - ldquoAmor o que achou deste paraacutegrafo rdquoOu
indiretamente quando fingia natildeo se importar com o barulho que eu fazia durante as
madrugadas em claro mesmo sabendo que acordaria cedo para o trabalho no dia
seguinte Sou eternamente grato por todo o apoio que me deu mesmo sabendo o que
isso representava para vocecirc
Obrigado meus pais Patriacutecia e Edgard por todo o amor por literalmente me dar colo e
broncas fornecendo todo o suporte e motivaccedilatildeo seja por almoccedilos filosoacuteficos
maravilhosos proporcionando ambientes ideais para estudo (com direito a guloseimas
mil e cafezinhos) ligaccedilotildees telefocircnicas soacute para saber como estava leitura de novas
versotildees planos futuros sugestotildees e elogios (quem natildeo gosta)
Obrigado minha famiacutelia proacutexima Adriano Eloisa Joatildeo Danusa Claudemir Tacircnia
Edimilso Dilma Moema Sara Rafael e Catherine por sempre torcer por mim e estar
ao meu lado isso ajudou demais
Obrigado meus orientadores Adriano Venturieri Marcos Adami e minha chefa
Alessandra Gomes por toda a paciecircncia por me apoiar cobrar dar umas broncas e
botar condiccedilotildees que ajudaram a me colocar no eixo novamente dando o empurratildeo
necessaacuterio para nunca desistir
Obrigado Daniel Mangas e famiacutelia por me receber com carinho e me fornecer todo o
suporte e contatos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho de campo (isso sem
contar aquele peixe maravilhoso)
Obrigado aos pesquisadores da Embrapa Inpe e Museu Luiz Guilherme Orlando
Watrin Moiseacutes Mouratildeo Leandro Ferreira Sandra Sampaio e Fabiano Morelli por
dividir suas experiecircncias colaborar com ideias e bibliografia sendo um fator essencial
durante todo este periacuteodo
Obrigado aos meus amigos MairanaSpoiler Matos Gabriel Holanda e Bruno Haick
que me ajudaram diretamente com este trabalho seja pela ajuda com a formataccedilatildeo
auxiacutelio com mapas ou ateacute mesmo ficar do meu lado soacute para natildeo permitir que me
distraia com a internet Ao Saul e Bia por terem transformado os intervalos de estudo
nos mais engraccedilados agradaacuteveis e acolhedores possiacuteveis
Obrigado tambeacutem aos amigos Machu Bianca Rodrigo Rafael Amelie Laiacutes David
Fernando Arlesson Cesar e Alana galera vocecircs satildeo sensacionais
Por uacuteltimo os natildeo humanos poreacutem natildeo menos importantes Mio e Mostarda que me
acompanharam nas madrugadas estando ao meu lado ou em cima do teclado e livros
sempre ronronando e demonstrando aquele amor incondicional
Ao Clube de Regatas Vasco da Gama por abrir matildeo da seacuterie ldquoArdquo para que natildeo me
distraiacutesse nos momentos de concentraccedilatildeo
Serei eternamente grato
VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO
DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER
NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash
MAHATMA GANDHI
RESUMO
A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do
Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas
teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade
ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente
25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua
viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais
para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas
previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos
negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio
alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de
calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e
cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados
hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades
ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta
caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os
resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados
principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo
apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade
ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade
ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo
com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados
hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de
atendimentos hospitalares
Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos
Marabaacute Amazocircnia
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012 59
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA 67
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 69
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 70
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 104
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 105
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 106
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 107
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 108
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 109
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 110
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 111
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 112
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA 113
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA 114
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
115
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008 61
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010 61
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2012 61
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo 66
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA 67
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia
mensal de dias chuvosos 50
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso
do Solo 53
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes
Modalidades de Uso do Solo 54
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e
Cobertura da Terra 2008 55
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2010 56
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2012 56
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no
Municiacutepio de Marabaacute 64
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor 68
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o
Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem 79
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas 82
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15
2 OBJETIVO 19
21 Objetivos Especiacuteficos 19
3 HIPOacuteTESE 19
4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20
411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20
42 O trato da terra e suas consequecircncias 21
43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41
61 Materiais 41
62 Meacutetodos 41
621 Geoprocessamento 41
622 Trabalho de campo 48
623 Dados SUS 49
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66
76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de
Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88
ANEXOS 104
15
1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas
discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas
(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica
perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens
aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da
paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais
pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e
desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso
sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)
Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia
Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE
2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou
uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de
carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)
O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser
provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)
exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor
comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal
permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo
a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em
seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies
enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso
e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)
O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como
teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo
ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa
perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por
incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)
Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na
transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a
outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)
16
O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a
manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o
uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do
fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas
Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu
uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees
alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a
utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e
econocircmicos
No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos
estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et
al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices
climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE
2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015)
Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito
Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre
(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos
que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009
apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe
CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma
temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)
Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no
noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da
Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente
considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007
NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013
TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)
A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima
propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo
17
tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco
(FRANCcedilA et al 2007)
O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de
materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e
mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA
1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)
Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na
qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas
do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e
ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na
produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas
devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)
Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que
visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio
alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente
acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De
autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie
de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa
fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos
causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)
O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a
partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa
recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos
comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)
O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas
aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012
A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo
entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser
umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada
18
nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por
exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser
umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede
assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem
de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio
representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico
mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et
al 2012)
19
2 OBJETIVO
Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos
de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando
identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim
propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo
21Objetivos Especiacuteficos
-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de
influecircnciados focos de calor
-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo
mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor
-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta
- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor
- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos
- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo
- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo
3HIPOacuteTESE
Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera
consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas
modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras
assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais
atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor
20
4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia
Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio
ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem
seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e
laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana
(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio
tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de
transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem
seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo
amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura
economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012
CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)
A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus
nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas
instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e
voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio
(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa
pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de
seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da
induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra
sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo
(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)
Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de
grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de
cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste
momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e
outras vias de acesso fluviais
411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)
Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica
pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de
21
integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e
assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas
sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das
fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o
desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de
mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia
estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo
da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)
O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o
escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso
funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do
governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia
(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para
aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001
SIQUEIRA2002)
A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos
ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a
maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da
Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia
esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo
recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas
modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra
sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a
posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um
instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001
SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)
42 O trato da terra e suas consequecircncias
A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com
cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de
2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100
quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande
22
maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo
projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades
relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de
rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e
da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)
O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos
o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas
agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos
direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais
(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-
requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade
agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu
sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras
do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da
compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos
latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram
ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)
Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade
da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER
1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo
oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com
objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)
Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o
papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no
desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo
pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo
amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e
grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes
latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas
e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por
assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)
23
Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo
amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de
cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem
a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o
reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de
assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM
2016)
Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de
diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio
Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a
simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais
pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar
pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a
ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes
causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)
Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos
contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de
monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e
desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD
Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o
IBAMA (INPE 2015)
Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos
foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses
anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de
pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta
formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte
seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN
VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)
Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o
dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a
substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais
suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de
24
floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto
indireto(FEARNSIDE 2005)
43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias
A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar
para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras
amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe
consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta
anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que
anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes
aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do
solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado
para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores
(BECKER 2001)
Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003
tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho
de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)
ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era
aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O
iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de
ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305
x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave
Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)
O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o
volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em
um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada
aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera
uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando
em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias
sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor
em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada
(NEPSTAD et al 2004)
A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou
degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e
25
nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono
orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a
provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global
(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)
Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de
umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade
para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker
acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando
consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais
seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de
queimadas (FEARNSIDE2005)
A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas
zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e
limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas
contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera
(COUTINHO 2005)
As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo
diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de
aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez
necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)
Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e
pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido
de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como
efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e
metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que
tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)
Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar
o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se
inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as
consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)
26
Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir
caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e
consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas
puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento
Remoto
Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de
produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento
Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de
compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de
obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o
processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo
eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare
analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica
(CHUVIECO1996)
Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo
descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade
qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees
provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO
et al 1990)
Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso
pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente
com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas
especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do
processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)
Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de
grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas
temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise
histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo
As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento
Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados
27
em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens
(PONZONI et al2012)
Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento
do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o
primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e
cobertura do solo
O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de
classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a
principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)
(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem
como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)
Fonte INPE (2015)
Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica
aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto
aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto
sem sofrer corte-raso
Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)
28
Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo
natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas
(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de
nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente
O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma
retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma
resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um
predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e
criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES
Fonte INPE 2008
O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo
projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o
levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da
Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de
2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e
ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)
Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor
tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual
Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo
29
Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea
natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo
projeto PRODES (INPE2015)
30
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
31
Fonte INPE 2011
32
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte
Fonte INPE 2011
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
33
Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o
projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que
satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et
al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens
orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente
e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)
Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de
calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial
que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo
delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985
KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)
O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite
AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do
projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar
atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23
(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo
mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas
(LIBONATI et al 2013)
O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir
caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim
uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas
De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T
(INPE 2015)
Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo
fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita
de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea
queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados
agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as
limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no
momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com
34
tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores
similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e
corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885
habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE
2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e
rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo
uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que
permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)
A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento
populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de
chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a
guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da
borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de
acessos pelo PIN (RAIOL 2010)
No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no
local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria
Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para
o municiacutepio (SILVA 2010)
O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL
(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo
Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau
de metamorfismo (filitos e xistos)
Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies
pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e
com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra
dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros
O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas
afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome
35
das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho
SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse
classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica
agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na
faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico
(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno
de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode
36
dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de
aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75
a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)
O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE
2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e
Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor
Fonte IBGE 2015
O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do
projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa
produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica
mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada
de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades
locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam
migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)
37
Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola
Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities
agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como
a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior
PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)
No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena
equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos
rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute
2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio
(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por
hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Banana (cacho) 8875 Toneladas
Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Arroz (em casca) 80 Toneladas
Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas
Mandioca 82200 Toneladas
Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas
Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo
Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade
Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas
Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas
Madeiras ndash lenha 30000 msup3
Madeiras - madeira em tora 18000 msup3
Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade
Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas
Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas
Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas
Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas
Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas
Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas
38
Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas
Leite de vaca 17280 Mil litros
Ovos de galinha 55 Mil duacutezias
Mel de abelha 12000 Kg
Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg
Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg
Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg
Fonte IBGE 2015
Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos
e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com
pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass
CLASSE 2008
PROPORCcedilAtildeO
2010
PROPORCcedilAtilde
O
2012
PROPORCcedilAtilde
O
Floresta 4616 4490 4398
Pasto Limpo 3741 3185 3306
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189
Pasto Sujo 206 179 617
Desflorestamento 2008 152 054 034
Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079
Hidrografia 060 060 060
Aacuterea Urbana 038 050 059
Natildeo Floresta 023 023 023
Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204
Pasto Com solo Exposto 005 003 001
Mineraccedilatildeo 002 006 019
Outros 001 006 014
Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005
Agricultura Anual 001
Reflorestamento 019
Total 100 10000 10000
Fonte INPE 2015
39
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do
desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos
agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e
sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos
de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de
5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)
Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo
projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante
mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o
municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)
40
As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo
(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE
2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al
2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar
(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp
ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)
causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado
41
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS
61 Materiais
Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e
escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes
Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo
Espacial Fonte
Focos de Calor 20082009 2010 2011
e 2012 INPE 2014
Uso e Ocupaccedilatildeo da
Terra
20082010 e 2012 1100000 INPE 2014
Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015
Dados de
Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014
Limite dos
assentamentos Ateacute 2014 1250000
INCRA 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABAacute 2014
Unidades de
Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015
Nuacutemero de
Atendimentos
Hospitalares
2008 2009 2010 2011
e 2012 DATASUS 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
62 Meacutetodos
621 Geoprocessamento
Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na
figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo
42
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape
para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees
uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe
trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto
todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de
MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite
Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os
dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi
possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea
de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como
referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que
respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km
buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um
pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado
Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com
os Dados TerraClass
Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos
de Calor
Interseccedilatildeo BuffersTerraclass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de
Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados
TerraClass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com
Moradores e Transeundes
Entrevistas com Responsaacuteveis
Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis
Levantamento de dados do SUS
Interseccedilatildeo entre Focos de Calor
Anaacutelise Final
43
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto
TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento
permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do
foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009
2010 2011 e 2012)
O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e
cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim
que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as
destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o
municiacutepio por exemplo
Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as
aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a
aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos
pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste
meacutetodo pode ser constatado na Figura 6
44
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e
uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea
destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a
geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes
identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses
territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees
As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de
conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente
45
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
46
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra
foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea
do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A
inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi
calculada com base na formula Var=119875119876
119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
Em quen= nuacutemero de amostas
O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da
foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada
na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
47
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila
Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005
Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou
cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese
da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs
Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos
de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os
cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de
Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes
agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo
Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com
caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes
representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor
detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das
queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados
individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as
destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e
futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para
contenccedilatildeode queimadas
48
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas
Fonte Elaboraccedilatildeo doautor
622 Trabalho de campo
O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como
objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram
entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos
de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que
prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo
das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute
Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a
primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos
focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas
entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos
secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos
que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na
49
gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o
conhecimento cientiacutefico na regiatildeo
Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande
quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees
foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de
dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas
visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de
focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do
municiacutepio de Marabaacute-PA
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA
Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo
1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade
2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento
3 - Qual a principal cultura presente na propriedade
4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade
5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo
6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo
7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar
associado ao uso do fogo
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
623 Dados SUS
Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de
registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato
respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)
para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados
juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os
mesmos
50
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute
A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de
focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais
esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees
climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela
elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve
uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)
Fonte INPE 2015 INMET 2015
Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa
diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por
consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a
istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-
Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente
em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo
em aacutereas maiores
Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas
porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na
51
regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os
diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp
SHIMABUKURO 2010)
Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano
natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a
criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal
Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS
visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento
fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011)
Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez
que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas
para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999
ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos
focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo
Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a
assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute
devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os
mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas
satildeo para a criaccedilatildeo de gado
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)
afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo
que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da
aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda
aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais
seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas
consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas
e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos
florestais (FAO 2015)
52
Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-
secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY
ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma
muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a
criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa
barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas
agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)
Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar
consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde
ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente
cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais
A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais
no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como
tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como
relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de
novas aacutereas
Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente
a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta
modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade
proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com
27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50
dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute
(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e
Demais Aacutereas) completam o percentual restante
53
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte IBGE2015 INCRA 2015
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do
Solo
Fonte INPE 2015
30
27
43
Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute
Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo
Demais Areas
2008 2009 2010 2011 2012
Demais Areas 308 185 521 182 203
Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17
Assentamentos 405 239 453 297 267
0
200
400
600
800
1000
1200
TOTA
L D
E FO
CO
S
Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo
54
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades
de Uso do Solo
Fonte INPE 2015
Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se
aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos
focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de
conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural
(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto
Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas
como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)
Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o
fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo
das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura
de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das
vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de
uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas
florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo
de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas
ocorrecircncias
Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea
florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo
madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um
porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios
55 55 4662 55
3 31
0 3
42 4253
38 42
2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2
PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO
DO SOLO
Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas
55
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)
A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no
municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor
com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo
percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de
uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e
posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de
Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe
mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de
classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de
queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura
da Terra 2008
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
56
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2012
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados
de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da
terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o
projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26
como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou
659 56 e 143 para as mesmas classes
Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e
cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio
57
como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe
predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)
A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e
cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as
Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura
Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como
ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da
predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e
daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas
de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute
sofreram corte raso sobretudo em pastagens
Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et
al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)
Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de
pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser
facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD
1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos
podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em
Marabaacute
Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila
de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta
informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)
Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)
pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de
espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de
novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso
economicamente mais rentaacutevel
A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais
queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser
reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de
ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise
enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas
58
Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes
da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento
proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde
anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a
que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes
modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al
(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para
corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo
Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de
carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que
a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta
queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas
em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um
aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio
Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito
estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou
indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias
pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila
Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a
coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel
afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece
um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel
constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de
Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a
menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer
Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados
com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra
TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das
59
aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando
em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do
solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia
A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de
calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da
criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a
influecircncia dos pontos de focos de calor
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
60
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute
Fonte INPE2015
A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou
valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico
73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de
assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais
Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades
agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em
assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas
de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e
utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas
38
2
60
Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade
Assentamento
Unidade de Conservaccedilatildeo
Demais Modalidades
61
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134
FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656
OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372
FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989
OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor
para o ano de 2012
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639
FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052
OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura
do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar
que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi
ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A
segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e
2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com
1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo
62
A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente
onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No
caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de
pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo
como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas
como em ldquoPastagensrdquo
A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto
Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea
homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas
(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI
et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem
associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo
podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor
produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade
animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)
Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram
resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de
pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e
cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias
identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico
recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto
TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como
pastagens
Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por
muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando
este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade
de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)
No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com
as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados
muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de
principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
63
Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe
ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores
mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo
das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores
apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de
anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da
cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor
aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente
corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como
relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo
Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL
2013)
64
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
Modalidades
2008 2010 2012
PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337
FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903
OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265
000
1000
2000
3000
4000
5000
6000
65
O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem
ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495
nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso
e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente
As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers
e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de
uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e
pouco associadas a presenccedila florestal
Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo
Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco
Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de
2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na
Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando
conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo
do desmatamento realizado por grandes propriedades
Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode
estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a
restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem
em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes
proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)
As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a
accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO
JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que
favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp
SBRISSIA2013CORREA et al 2014)
Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de
pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies
vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando
nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do
solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a
compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem
66
a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA
2013 CORREA et al 2014)
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes
Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a
existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de
anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto
a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas
Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente
visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia
do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser
observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo
Classe Assentamentos UC Demais
modalidades Municiacutepio
Pasto 4136 000 3024 3512
Vs 2598 000 4254 3529
Floresta 3016 000 1638 2241
Outros 250 000 1084 718
Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
67
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606
FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625
OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025
Fonte Elaboraccedilatildeo autor
68
As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos
buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e
ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso
do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado
no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes
Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o
fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013
CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto
previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da
queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo
Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo
Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo
suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de
pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais
biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar
o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo
recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem
de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
35
23
35
7
Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor
Pasto
Floresta
VS
Outros
69
Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma
forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)
Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a
abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada
com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo
e criaccedilatildeo de novas pastagens
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com
as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado
que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o
fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas
de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees
culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como
consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que
favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema
(FRANCcedilA et al 2007)
70
Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da
sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)
sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram
com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar
especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como
mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al
2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima
Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem
sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a
pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores
encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma
proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando
assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe
Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi
realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
71
A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de
biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no
aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos
de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de
florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo
durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida
perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono
Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como
Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais
classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e
tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias
que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do
solo quando comparadas com Florestas primaacuterias
Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de
85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16
sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas
Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo
direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva
quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato
que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do
fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et
al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas
aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira
(GRACcedilAet al 2012)
O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como
pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais
culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas
ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)
Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados
tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente
observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a
72
tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de
anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA
Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de
ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos
recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou
proporccedilotildees distintas para cada classe
As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta
enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e
pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura
municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento
levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido
em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015
VAN VAN VLIET ET AL 2013)
As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos
para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente
para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao
desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores
fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o
mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados
Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes
propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA
et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens
nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores
investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na
transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para
manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os
pequenos produtores assentados
De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou
natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)
73
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Classe Prop Total
Dos Bufferes Prop Demais
Localidades Unidades de
Conservaccedilatildeo Assentamentos
PASTAGEM 4797 4663 4232 4930
FLORESTA 2804 2664 4040 2877
VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741
OUTROS 489 541 292 452
Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353
Classe Focos
Recorrentes
Focos
Recorr
emAssent
Focos
Recorrem
UC
Focos Recorr em
Demais
Localidades
PASTAGEM 3512 4136 000 3024
FLORESTA 2241 3016 000 1638
VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254
OUTROS 719 249 000 1083
Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica
de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA
Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi
realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente
adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute
principalmente para as aacutereas de fogo recorrente
Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de
entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees
mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo
central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA
74
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)
onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam
outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram
tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou
para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo
de banana accedilaiacute e a apicultura
75
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria
Fonte Autor
Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo
onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o
solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais
mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra
plantada
76
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada
Fonte Autor
Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados
encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais
ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de
beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)
o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do
recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao
INCRA (INCRA 2015)
Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos
assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora
inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo
proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento
destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora
intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de
colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979
KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)
77
Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural
pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a
liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um
certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto
pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
(LE TORNEAU 2010)
Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser
adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando
novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse
aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007
NASCIMENTO 2012)
A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo
se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas
causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram
perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)
O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de
abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo
receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista
Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o
INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio
da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a
comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio
existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma
na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do
uso do fogo no municiacutepio
Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que
tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma
pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento
Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma
empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios
da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos
78
poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o
pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados
A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas
consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os
entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas
aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela
utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do
fogo(Imagem 3)
Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos
pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas
sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al
2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)
Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das
consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes
utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem
principalmente visando agrave limpeza da pastagem
79
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem
Fonte Autor
Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua
propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que
utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos
causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo
Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas
utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este
ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute
dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs
anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da
aacuterea
Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos
prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais
climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o
uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos
entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a
80
quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos
atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem
para o quadro de queimadas de maneira geral
Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo
nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados
confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande
maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a
suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se
prevenir
Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista
que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a
pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte
e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao
final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar
R$1150000 com diaacuterias para os animais
Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas
atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo
no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa
(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural
Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma
competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila
alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)
A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves
enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram
que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis
como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro
e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos
tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas
Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das
queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e
internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA
(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo
81
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio
de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012
Fonte DATASUS 2016
Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram
utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades
para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a
populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca
atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do
que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode
atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas
ao atendimento
No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores
concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos
maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede
De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de
atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas
hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que
coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar
enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente
0500100015002000250030003500400045005000
050
100150200250300350400450500
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
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mb
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No
vem
bro
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
2008 2009 2010 2011 2012
Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio
Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais
82
para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$
1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente
custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)
Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a
visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos
que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem
treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do
municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA
Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)
foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam
evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o
acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas
Fonte Autor
O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem
estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado
devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios
com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra
83
Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas
junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas
por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida
Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem
assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da
propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas
que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem
apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo
repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o
repasse apenas para visitas teacutecnicas simples
Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo
demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam
o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o
que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades
demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas
Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de
monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114
assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo
para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e
alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio
84
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA
Fonte Autor
A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e
estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse
no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de
combate ao fogo no municiacutepio
Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo
sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes
locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia
de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem
adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o
pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo
proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua
produccedilatildeo
85
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios
florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El
Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela
queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A
preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas
consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica
social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores
O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de
ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado
um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa
(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise
dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua
dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio
Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea
queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo
ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do
fogo nestas aacutereas
Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as
modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo
seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia
variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220
milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-
nintildeo (YANAI et al 2015)
Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas
dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-
se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior
associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de
ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem
dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo
86
Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na
conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo
parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi
encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo
da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso
Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente
utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a
associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute
utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo
de corte-raso
A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem
causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de
biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA
2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares
(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual
econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)
aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E
HOFSTAD2014)
Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de
sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente
associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar
custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes
aos 4000 a 23000 atendimentos porano)
De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um
prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia
(DIAZ 2002)
Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo
PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta
de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um
efetivo combate ao uso do fogo
87
Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria
a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a
exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem
de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de
aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno
financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas
aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro
Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e
ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural
(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas
mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas
atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de
plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais
Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento
da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material
humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo
controle
Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a
realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase
real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e
IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem
focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle
prisatildeo e multa de infratores
Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de
queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute
causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio
88
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ANEXOS
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte INPE 2014
105
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte INPE 2014
106
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
107
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor
108
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
109
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
110
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
111
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
112
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
113
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
114
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA
Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor
115
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor
116
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
117
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
118
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
Transcriccedilatildeo das Entrevistas
Aacutereas do Grupo 2
Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de
10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado
visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu
marido idoso podem fazer tranquilamente
O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a
experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo
Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou
8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um
119
pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que
ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo
Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das
queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse
Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de
um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de
10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro
Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de
queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio
Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute
produtivo
Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram
danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos
tanto seu quanto filhos e esposa
IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas
O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio
Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de
comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de
assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no
formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na
propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo
Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do
peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a
abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como
carrapatos e a cigarrinha
O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal
teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e
120
nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem
queima
Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros
largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a
vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja
qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros
PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute
A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos
proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo
teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados
Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo
utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que
hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila
maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a
sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas
alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de
propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto
ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte
Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente
satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a
favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade
entre assentados
Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo
O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre
a supervisatildeo teacutecnica da Proagri
Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas
pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade
Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que
recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos
121
Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus
olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema
aleacutem de tosse
Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto
A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de
Eucalipto
Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente
da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para
renovaccedilatildeo de pastagens
Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo
causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou
seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em
sua propriedade
Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de
cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo
Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o
periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena
Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza
A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de
calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas
costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em
anos passados
Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas
O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos
Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa
responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome
122
Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim
Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o
proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades
Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos
O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento
Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de
clareiras na propriedade
Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre
prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O
proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo
motivo
Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira
10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da
junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades
Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do
INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico
Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica
ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de
comprovante de serviccedilos
Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a
propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas
aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias
e dores no olho tendo a necessidade de ser internado
Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do
vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim
forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder
os animais
Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica
123
AGRADECIMENTOS
Isso sim que chamo de desafio
Jamais imaginei que sairia uma pessoa tatildeo diferente apoacutes a confecccedilatildeo deste
documento Foram inuacutemeros os desafios encontrados durante este percurso
principalmente relacionados a sauacutede de minha esposa mudanccedilas profissionais e
equiliacutebrio emocional que me fizeram ter que prolongar este momento por um tempo
maior e consequentemente mais doloroso
Confesso que por um momento pensei que jamais chegaria laacute poreacutem resolvi enfrentar
de frente a situaccedilatildeo (graccedilas a muita ajuda externa) e quando consegui encarar a
dissertaccedilatildeo tentei dar o meu melhor e os desafios deste trabalho me transformaram
assim espero que isto possa me levar a novos horizontes
Poreacutem isso JAMAIS seria possiacutevel sem minha famiacutelia e amigos que estiveram
presentes nos momentos mais difiacuteceis
Gostaria de agradecer a minha amada esposa Amanda P Belluzzo que esteve presente
em todos os momentos deste trabalho seja nos altos ou baixos depositando toda esta
energia em mim mesmo que precisasse tanto quanto eu Obrigado quando me ajudou
diretamente quando eu dizia - ldquoAmor o que achou deste paraacutegrafo rdquoOu
indiretamente quando fingia natildeo se importar com o barulho que eu fazia durante as
madrugadas em claro mesmo sabendo que acordaria cedo para o trabalho no dia
seguinte Sou eternamente grato por todo o apoio que me deu mesmo sabendo o que
isso representava para vocecirc
Obrigado meus pais Patriacutecia e Edgard por todo o amor por literalmente me dar colo e
broncas fornecendo todo o suporte e motivaccedilatildeo seja por almoccedilos filosoacuteficos
maravilhosos proporcionando ambientes ideais para estudo (com direito a guloseimas
mil e cafezinhos) ligaccedilotildees telefocircnicas soacute para saber como estava leitura de novas
versotildees planos futuros sugestotildees e elogios (quem natildeo gosta)
Obrigado minha famiacutelia proacutexima Adriano Eloisa Joatildeo Danusa Claudemir Tacircnia
Edimilso Dilma Moema Sara Rafael e Catherine por sempre torcer por mim e estar
ao meu lado isso ajudou demais
Obrigado meus orientadores Adriano Venturieri Marcos Adami e minha chefa
Alessandra Gomes por toda a paciecircncia por me apoiar cobrar dar umas broncas e
botar condiccedilotildees que ajudaram a me colocar no eixo novamente dando o empurratildeo
necessaacuterio para nunca desistir
Obrigado Daniel Mangas e famiacutelia por me receber com carinho e me fornecer todo o
suporte e contatos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho de campo (isso sem
contar aquele peixe maravilhoso)
Obrigado aos pesquisadores da Embrapa Inpe e Museu Luiz Guilherme Orlando
Watrin Moiseacutes Mouratildeo Leandro Ferreira Sandra Sampaio e Fabiano Morelli por
dividir suas experiecircncias colaborar com ideias e bibliografia sendo um fator essencial
durante todo este periacuteodo
Obrigado aos meus amigos MairanaSpoiler Matos Gabriel Holanda e Bruno Haick
que me ajudaram diretamente com este trabalho seja pela ajuda com a formataccedilatildeo
auxiacutelio com mapas ou ateacute mesmo ficar do meu lado soacute para natildeo permitir que me
distraia com a internet Ao Saul e Bia por terem transformado os intervalos de estudo
nos mais engraccedilados agradaacuteveis e acolhedores possiacuteveis
Obrigado tambeacutem aos amigos Machu Bianca Rodrigo Rafael Amelie Laiacutes David
Fernando Arlesson Cesar e Alana galera vocecircs satildeo sensacionais
Por uacuteltimo os natildeo humanos poreacutem natildeo menos importantes Mio e Mostarda que me
acompanharam nas madrugadas estando ao meu lado ou em cima do teclado e livros
sempre ronronando e demonstrando aquele amor incondicional
Ao Clube de Regatas Vasco da Gama por abrir matildeo da seacuterie ldquoArdquo para que natildeo me
distraiacutesse nos momentos de concentraccedilatildeo
Serei eternamente grato
VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO
DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER
NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash
MAHATMA GANDHI
RESUMO
A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do
Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas
teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade
ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente
25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua
viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais
para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas
previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos
negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio
alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de
calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e
cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados
hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades
ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta
caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os
resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados
principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo
apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade
ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade
ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo
com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados
hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de
atendimentos hospitalares
Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos
Marabaacute Amazocircnia
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012 59
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA 67
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 69
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 70
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 104
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 105
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 106
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 107
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 108
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 109
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 110
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 111
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 112
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA 113
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA 114
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
115
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008 61
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010 61
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2012 61
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo 66
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA 67
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia
mensal de dias chuvosos 50
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso
do Solo 53
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes
Modalidades de Uso do Solo 54
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e
Cobertura da Terra 2008 55
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2010 56
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2012 56
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no
Municiacutepio de Marabaacute 64
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor 68
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o
Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem 79
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas 82
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15
2 OBJETIVO 19
21 Objetivos Especiacuteficos 19
3 HIPOacuteTESE 19
4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20
411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20
42 O trato da terra e suas consequecircncias 21
43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41
61 Materiais 41
62 Meacutetodos 41
621 Geoprocessamento 41
622 Trabalho de campo 48
623 Dados SUS 49
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66
76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de
Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88
ANEXOS 104
15
1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas
discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas
(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica
perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens
aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da
paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais
pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e
desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso
sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)
Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia
Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE
2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou
uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de
carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)
O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser
provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)
exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor
comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal
permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo
a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em
seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies
enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso
e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)
O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como
teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo
ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa
perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por
incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)
Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na
transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a
outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)
16
O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a
manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o
uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do
fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas
Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu
uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees
alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a
utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e
econocircmicos
No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos
estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et
al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices
climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE
2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015)
Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito
Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre
(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos
que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009
apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe
CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma
temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)
Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no
noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da
Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente
considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007
NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013
TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)
A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima
propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo
17
tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco
(FRANCcedilA et al 2007)
O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de
materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e
mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA
1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)
Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na
qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas
do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e
ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na
produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas
devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)
Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que
visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio
alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente
acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De
autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie
de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa
fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos
causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)
O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a
partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa
recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos
comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)
O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas
aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012
A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo
entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser
umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada
18
nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por
exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser
umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede
assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem
de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio
representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico
mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et
al 2012)
19
2 OBJETIVO
Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos
de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando
identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim
propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo
21Objetivos Especiacuteficos
-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de
influecircnciados focos de calor
-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo
mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor
-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta
- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor
- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos
- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo
- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo
3HIPOacuteTESE
Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera
consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas
modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras
assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais
atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor
20
4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia
Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio
ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem
seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e
laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana
(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio
tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de
transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem
seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo
amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura
economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012
CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)
A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus
nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas
instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e
voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio
(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa
pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de
seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da
induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra
sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo
(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)
Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de
grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de
cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste
momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e
outras vias de acesso fluviais
411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)
Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica
pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de
21
integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e
assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas
sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das
fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o
desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de
mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia
estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo
da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)
O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o
escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso
funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do
governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia
(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para
aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001
SIQUEIRA2002)
A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos
ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a
maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da
Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia
esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo
recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas
modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra
sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a
posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um
instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001
SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)
42 O trato da terra e suas consequecircncias
A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com
cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de
2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100
quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande
22
maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo
projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades
relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de
rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e
da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)
O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos
o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas
agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos
direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais
(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-
requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade
agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu
sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras
do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da
compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos
latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram
ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)
Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade
da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER
1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo
oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com
objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)
Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o
papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no
desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo
pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo
amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e
grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes
latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas
e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por
assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)
23
Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo
amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de
cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem
a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o
reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de
assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM
2016)
Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de
diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio
Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a
simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais
pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar
pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a
ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes
causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)
Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos
contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de
monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e
desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD
Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o
IBAMA (INPE 2015)
Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos
foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses
anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de
pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta
formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte
seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN
VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)
Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o
dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a
substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais
suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de
24
floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto
indireto(FEARNSIDE 2005)
43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias
A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar
para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras
amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe
consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta
anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que
anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes
aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do
solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado
para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores
(BECKER 2001)
Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003
tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho
de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)
ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era
aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O
iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de
ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305
x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave
Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)
O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o
volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em
um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada
aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera
uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando
em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias
sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor
em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada
(NEPSTAD et al 2004)
A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou
degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e
25
nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono
orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a
provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global
(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)
Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de
umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade
para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker
acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando
consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais
seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de
queimadas (FEARNSIDE2005)
A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas
zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e
limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas
contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera
(COUTINHO 2005)
As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo
diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de
aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez
necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)
Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e
pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido
de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como
efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e
metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que
tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)
Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar
o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se
inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as
consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)
26
Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir
caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e
consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas
puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento
Remoto
Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de
produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento
Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de
compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de
obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o
processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo
eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare
analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica
(CHUVIECO1996)
Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo
descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade
qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees
provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO
et al 1990)
Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso
pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente
com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas
especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do
processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)
Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de
grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas
temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise
histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo
As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento
Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados
27
em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens
(PONZONI et al2012)
Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento
do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o
primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e
cobertura do solo
O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de
classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a
principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)
(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem
como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)
Fonte INPE (2015)
Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica
aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto
aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto
sem sofrer corte-raso
Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)
28
Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo
natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas
(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de
nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente
O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma
retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma
resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um
predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e
criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES
Fonte INPE 2008
O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo
projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o
levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da
Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de
2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e
ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)
Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor
tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual
Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo
29
Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea
natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo
projeto PRODES (INPE2015)
30
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
31
Fonte INPE 2011
32
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte
Fonte INPE 2011
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
33
Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o
projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que
satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et
al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens
orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente
e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)
Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de
calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial
que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo
delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985
KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)
O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite
AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do
projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar
atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23
(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo
mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas
(LIBONATI et al 2013)
O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir
caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim
uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas
De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T
(INPE 2015)
Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo
fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita
de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea
queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados
agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as
limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no
momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com
34
tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores
similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e
corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885
habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE
2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e
rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo
uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que
permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)
A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento
populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de
chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a
guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da
borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de
acessos pelo PIN (RAIOL 2010)
No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no
local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria
Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para
o municiacutepio (SILVA 2010)
O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL
(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo
Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau
de metamorfismo (filitos e xistos)
Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies
pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e
com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra
dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros
O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas
afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome
35
das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho
SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse
classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica
agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na
faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico
(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno
de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode
36
dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de
aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75
a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)
O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE
2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e
Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor
Fonte IBGE 2015
O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do
projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa
produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica
mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada
de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades
locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam
migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)
37
Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola
Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities
agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como
a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior
PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)
No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena
equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos
rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute
2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio
(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por
hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Banana (cacho) 8875 Toneladas
Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Arroz (em casca) 80 Toneladas
Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas
Mandioca 82200 Toneladas
Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas
Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo
Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade
Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas
Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas
Madeiras ndash lenha 30000 msup3
Madeiras - madeira em tora 18000 msup3
Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade
Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas
Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas
Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas
Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas
Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas
Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas
38
Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas
Leite de vaca 17280 Mil litros
Ovos de galinha 55 Mil duacutezias
Mel de abelha 12000 Kg
Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg
Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg
Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg
Fonte IBGE 2015
Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos
e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com
pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass
CLASSE 2008
PROPORCcedilAtildeO
2010
PROPORCcedilAtilde
O
2012
PROPORCcedilAtilde
O
Floresta 4616 4490 4398
Pasto Limpo 3741 3185 3306
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189
Pasto Sujo 206 179 617
Desflorestamento 2008 152 054 034
Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079
Hidrografia 060 060 060
Aacuterea Urbana 038 050 059
Natildeo Floresta 023 023 023
Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204
Pasto Com solo Exposto 005 003 001
Mineraccedilatildeo 002 006 019
Outros 001 006 014
Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005
Agricultura Anual 001
Reflorestamento 019
Total 100 10000 10000
Fonte INPE 2015
39
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do
desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos
agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e
sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos
de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de
5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)
Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo
projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante
mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o
municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)
40
As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo
(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE
2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al
2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar
(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp
ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)
causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado
41
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS
61 Materiais
Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e
escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes
Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo
Espacial Fonte
Focos de Calor 20082009 2010 2011
e 2012 INPE 2014
Uso e Ocupaccedilatildeo da
Terra
20082010 e 2012 1100000 INPE 2014
Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015
Dados de
Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014
Limite dos
assentamentos Ateacute 2014 1250000
INCRA 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABAacute 2014
Unidades de
Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015
Nuacutemero de
Atendimentos
Hospitalares
2008 2009 2010 2011
e 2012 DATASUS 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
62 Meacutetodos
621 Geoprocessamento
Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na
figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo
42
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape
para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees
uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe
trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto
todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de
MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite
Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os
dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi
possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea
de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como
referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que
respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km
buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um
pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado
Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com
os Dados TerraClass
Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos
de Calor
Interseccedilatildeo BuffersTerraclass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de
Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados
TerraClass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com
Moradores e Transeundes
Entrevistas com Responsaacuteveis
Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis
Levantamento de dados do SUS
Interseccedilatildeo entre Focos de Calor
Anaacutelise Final
43
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto
TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento
permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do
foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009
2010 2011 e 2012)
O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e
cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim
que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as
destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o
municiacutepio por exemplo
Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as
aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a
aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos
pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste
meacutetodo pode ser constatado na Figura 6
44
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e
uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea
destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a
geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes
identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses
territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees
As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de
conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente
45
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
46
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra
foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea
do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A
inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi
calculada com base na formula Var=119875119876
119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
Em quen= nuacutemero de amostas
O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da
foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada
na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
47
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila
Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005
Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou
cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese
da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs
Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos
de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os
cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de
Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes
agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo
Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com
caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes
representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor
detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das
queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados
individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as
destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e
futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para
contenccedilatildeode queimadas
48
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas
Fonte Elaboraccedilatildeo doautor
622 Trabalho de campo
O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como
objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram
entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos
de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que
prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo
das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute
Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a
primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos
focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas
entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos
secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos
que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na
49
gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o
conhecimento cientiacutefico na regiatildeo
Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande
quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees
foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de
dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas
visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de
focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do
municiacutepio de Marabaacute-PA
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA
Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo
1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade
2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento
3 - Qual a principal cultura presente na propriedade
4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade
5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo
6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo
7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar
associado ao uso do fogo
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
623 Dados SUS
Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de
registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato
respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)
para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados
juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os
mesmos
50
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute
A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de
focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais
esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees
climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela
elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve
uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)
Fonte INPE 2015 INMET 2015
Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa
diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por
consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a
istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-
Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente
em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo
em aacutereas maiores
Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas
porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na
51
regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os
diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp
SHIMABUKURO 2010)
Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano
natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a
criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal
Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS
visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento
fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011)
Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez
que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas
para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999
ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos
focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo
Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a
assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute
devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os
mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas
satildeo para a criaccedilatildeo de gado
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)
afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo
que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da
aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda
aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais
seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas
consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas
e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos
florestais (FAO 2015)
52
Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-
secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY
ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma
muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a
criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa
barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas
agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)
Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar
consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde
ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente
cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais
A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais
no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como
tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como
relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de
novas aacutereas
Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente
a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta
modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade
proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com
27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50
dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute
(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e
Demais Aacutereas) completam o percentual restante
53
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte IBGE2015 INCRA 2015
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do
Solo
Fonte INPE 2015
30
27
43
Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute
Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo
Demais Areas
2008 2009 2010 2011 2012
Demais Areas 308 185 521 182 203
Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17
Assentamentos 405 239 453 297 267
0
200
400
600
800
1000
1200
TOTA
L D
E FO
CO
S
Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo
54
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades
de Uso do Solo
Fonte INPE 2015
Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se
aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos
focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de
conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural
(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto
Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas
como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)
Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o
fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo
das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura
de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das
vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de
uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas
florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo
de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas
ocorrecircncias
Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea
florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo
madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um
porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios
55 55 4662 55
3 31
0 3
42 4253
38 42
2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2
PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO
DO SOLO
Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas
55
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)
A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no
municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor
com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo
percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de
uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e
posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de
Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe
mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de
classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de
queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura
da Terra 2008
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
56
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2012
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados
de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da
terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o
projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26
como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou
659 56 e 143 para as mesmas classes
Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e
cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio
57
como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe
predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)
A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e
cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as
Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura
Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como
ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da
predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e
daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas
de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute
sofreram corte raso sobretudo em pastagens
Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et
al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)
Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de
pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser
facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD
1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos
podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em
Marabaacute
Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila
de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta
informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)
Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)
pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de
espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de
novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso
economicamente mais rentaacutevel
A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais
queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser
reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de
ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise
enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas
58
Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes
da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento
proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde
anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a
que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes
modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al
(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para
corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo
Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de
carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que
a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta
queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas
em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um
aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio
Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito
estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou
indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias
pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila
Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a
coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel
afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece
um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel
constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de
Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a
menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer
Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados
com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra
TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das
59
aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando
em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do
solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia
A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de
calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da
criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a
influecircncia dos pontos de focos de calor
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
60
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute
Fonte INPE2015
A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou
valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico
73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de
assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais
Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades
agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em
assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas
de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e
utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas
38
2
60
Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade
Assentamento
Unidade de Conservaccedilatildeo
Demais Modalidades
61
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134
FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656
OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372
FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989
OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor
para o ano de 2012
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639
FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052
OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura
do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar
que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi
ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A
segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e
2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com
1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo
62
A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente
onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No
caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de
pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo
como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas
como em ldquoPastagensrdquo
A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto
Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea
homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas
(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI
et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem
associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo
podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor
produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade
animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)
Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram
resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de
pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e
cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias
identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico
recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto
TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como
pastagens
Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por
muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando
este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade
de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)
No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com
as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados
muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de
principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
63
Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe
ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores
mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo
das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores
apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de
anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da
cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor
aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente
corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como
relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo
Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL
2013)
64
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
Modalidades
2008 2010 2012
PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337
FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903
OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265
000
1000
2000
3000
4000
5000
6000
65
O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem
ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495
nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso
e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente
As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers
e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de
uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e
pouco associadas a presenccedila florestal
Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo
Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco
Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de
2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na
Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando
conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo
do desmatamento realizado por grandes propriedades
Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode
estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a
restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem
em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes
proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)
As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a
accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO
JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que
favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp
SBRISSIA2013CORREA et al 2014)
Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de
pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies
vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando
nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do
solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a
compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem
66
a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA
2013 CORREA et al 2014)
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes
Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a
existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de
anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto
a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas
Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente
visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia
do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser
observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo
Classe Assentamentos UC Demais
modalidades Municiacutepio
Pasto 4136 000 3024 3512
Vs 2598 000 4254 3529
Floresta 3016 000 1638 2241
Outros 250 000 1084 718
Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
67
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606
FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625
OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025
Fonte Elaboraccedilatildeo autor
68
As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos
buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e
ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso
do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado
no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes
Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o
fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013
CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto
previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da
queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo
Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo
Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo
suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de
pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais
biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar
o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo
recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem
de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
35
23
35
7
Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor
Pasto
Floresta
VS
Outros
69
Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma
forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)
Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a
abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada
com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo
e criaccedilatildeo de novas pastagens
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com
as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado
que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o
fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas
de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees
culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como
consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que
favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema
(FRANCcedilA et al 2007)
70
Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da
sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)
sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram
com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar
especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como
mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al
2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima
Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem
sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a
pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores
encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma
proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando
assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe
Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi
realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
71
A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de
biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no
aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos
de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de
florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo
durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida
perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono
Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como
Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais
classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e
tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias
que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do
solo quando comparadas com Florestas primaacuterias
Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de
85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16
sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas
Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo
direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva
quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato
que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do
fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et
al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas
aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira
(GRACcedilAet al 2012)
O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como
pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais
culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas
ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)
Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados
tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente
observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a
72
tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de
anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA
Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de
ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos
recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou
proporccedilotildees distintas para cada classe
As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta
enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e
pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura
municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento
levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido
em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015
VAN VAN VLIET ET AL 2013)
As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos
para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente
para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao
desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores
fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o
mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados
Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes
propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA
et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens
nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores
investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na
transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para
manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os
pequenos produtores assentados
De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou
natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)
73
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Classe Prop Total
Dos Bufferes Prop Demais
Localidades Unidades de
Conservaccedilatildeo Assentamentos
PASTAGEM 4797 4663 4232 4930
FLORESTA 2804 2664 4040 2877
VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741
OUTROS 489 541 292 452
Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353
Classe Focos
Recorrentes
Focos
Recorr
emAssent
Focos
Recorrem
UC
Focos Recorr em
Demais
Localidades
PASTAGEM 3512 4136 000 3024
FLORESTA 2241 3016 000 1638
VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254
OUTROS 719 249 000 1083
Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica
de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA
Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi
realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente
adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute
principalmente para as aacutereas de fogo recorrente
Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de
entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees
mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo
central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA
74
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)
onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam
outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram
tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou
para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo
de banana accedilaiacute e a apicultura
75
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria
Fonte Autor
Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo
onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o
solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais
mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra
plantada
76
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada
Fonte Autor
Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados
encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais
ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de
beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)
o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do
recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao
INCRA (INCRA 2015)
Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos
assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora
inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo
proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento
destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora
intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de
colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979
KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)
77
Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural
pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a
liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um
certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto
pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
(LE TORNEAU 2010)
Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser
adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando
novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse
aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007
NASCIMENTO 2012)
A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo
se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas
causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram
perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)
O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de
abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo
receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista
Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o
INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio
da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a
comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio
existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma
na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do
uso do fogo no municiacutepio
Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que
tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma
pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento
Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma
empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios
da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos
78
poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o
pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados
A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas
consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os
entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas
aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela
utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do
fogo(Imagem 3)
Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos
pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas
sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al
2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)
Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das
consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes
utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem
principalmente visando agrave limpeza da pastagem
79
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem
Fonte Autor
Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua
propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que
utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos
causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo
Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas
utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este
ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute
dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs
anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da
aacuterea
Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos
prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais
climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o
uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos
entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a
80
quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos
atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem
para o quadro de queimadas de maneira geral
Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo
nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados
confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande
maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a
suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se
prevenir
Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista
que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a
pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte
e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao
final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar
R$1150000 com diaacuterias para os animais
Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas
atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo
no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa
(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural
Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma
competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila
alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)
A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves
enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram
que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis
como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro
e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos
tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas
Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das
queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e
internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA
(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo
81
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio
de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012
Fonte DATASUS 2016
Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram
utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades
para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a
populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca
atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do
que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode
atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas
ao atendimento
No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores
concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos
maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede
De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de
atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas
hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que
coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar
enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente
0500100015002000250030003500400045005000
050
100150200250300350400450500
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
Jan
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Mar
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Mar
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o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
2008 2009 2010 2011 2012
Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio
Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais
82
para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$
1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente
custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)
Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a
visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos
que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem
treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do
municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA
Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)
foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam
evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o
acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas
Fonte Autor
O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem
estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado
devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios
com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra
83
Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas
junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas
por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida
Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem
assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da
propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas
que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem
apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo
repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o
repasse apenas para visitas teacutecnicas simples
Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo
demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam
o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o
que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades
demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas
Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de
monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114
assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo
para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e
alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio
84
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA
Fonte Autor
A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e
estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse
no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de
combate ao fogo no municiacutepio
Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo
sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes
locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia
de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem
adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o
pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo
proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua
produccedilatildeo
85
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios
florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El
Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela
queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A
preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas
consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica
social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores
O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de
ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado
um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa
(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise
dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua
dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio
Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea
queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo
ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do
fogo nestas aacutereas
Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as
modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo
seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia
variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220
milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-
nintildeo (YANAI et al 2015)
Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas
dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-
se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior
associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de
ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem
dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo
86
Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na
conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo
parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi
encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo
da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso
Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente
utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a
associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute
utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo
de corte-raso
A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem
causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de
biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA
2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares
(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual
econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)
aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E
HOFSTAD2014)
Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de
sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente
associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar
custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes
aos 4000 a 23000 atendimentos porano)
De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um
prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia
(DIAZ 2002)
Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo
PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta
de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um
efetivo combate ao uso do fogo
87
Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria
a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a
exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem
de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de
aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno
financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas
aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro
Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e
ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural
(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas
mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas
atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de
plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais
Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento
da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material
humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo
controle
Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a
realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase
real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e
IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem
focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle
prisatildeo e multa de infratores
Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de
queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute
causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio
88
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ANEXOS
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte INPE 2014
105
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte INPE 2014
106
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
107
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor
108
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
109
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
110
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
111
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
112
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
113
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
114
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA
Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor
115
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor
116
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
117
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
118
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
Transcriccedilatildeo das Entrevistas
Aacutereas do Grupo 2
Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de
10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado
visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu
marido idoso podem fazer tranquilamente
O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a
experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo
Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou
8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um
119
pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que
ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo
Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das
queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse
Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de
um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de
10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro
Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de
queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio
Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute
produtivo
Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram
danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos
tanto seu quanto filhos e esposa
IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas
O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio
Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de
comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de
assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no
formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na
propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo
Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do
peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a
abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como
carrapatos e a cigarrinha
O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal
teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e
120
nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem
queima
Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros
largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a
vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja
qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros
PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute
A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos
proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo
teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados
Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo
utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que
hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila
maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a
sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas
alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de
propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto
ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte
Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente
satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a
favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade
entre assentados
Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo
O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre
a supervisatildeo teacutecnica da Proagri
Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas
pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade
Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que
recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos
121
Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus
olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema
aleacutem de tosse
Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto
A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de
Eucalipto
Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente
da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para
renovaccedilatildeo de pastagens
Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo
causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou
seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em
sua propriedade
Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de
cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo
Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o
periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena
Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza
A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de
calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas
costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em
anos passados
Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas
O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos
Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa
responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome
122
Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim
Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o
proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades
Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos
O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento
Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de
clareiras na propriedade
Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre
prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O
proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo
motivo
Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira
10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da
junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades
Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do
INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico
Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica
ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de
comprovante de serviccedilos
Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a
propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas
aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias
e dores no olho tendo a necessidade de ser internado
Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do
vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim
forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder
os animais
Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica
123
Por uacuteltimo os natildeo humanos poreacutem natildeo menos importantes Mio e Mostarda que me
acompanharam nas madrugadas estando ao meu lado ou em cima do teclado e livros
sempre ronronando e demonstrando aquele amor incondicional
Ao Clube de Regatas Vasco da Gama por abrir matildeo da seacuterie ldquoArdquo para que natildeo me
distraiacutesse nos momentos de concentraccedilatildeo
Serei eternamente grato
VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO
DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER
NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash
MAHATMA GANDHI
RESUMO
A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do
Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas
teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade
ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente
25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua
viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais
para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas
previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos
negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio
alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de
calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e
cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados
hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades
ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta
caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os
resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados
principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo
apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade
ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade
ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo
com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados
hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de
atendimentos hospitalares
Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos
Marabaacute Amazocircnia
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012 59
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA 67
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 69
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 70
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 104
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 105
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 106
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 107
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 108
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 109
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 110
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 111
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 112
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA 113
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA 114
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
115
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008 61
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010 61
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2012 61
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo 66
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA 67
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia
mensal de dias chuvosos 50
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso
do Solo 53
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes
Modalidades de Uso do Solo 54
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e
Cobertura da Terra 2008 55
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2010 56
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2012 56
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no
Municiacutepio de Marabaacute 64
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor 68
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o
Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem 79
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas 82
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15
2 OBJETIVO 19
21 Objetivos Especiacuteficos 19
3 HIPOacuteTESE 19
4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20
411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20
42 O trato da terra e suas consequecircncias 21
43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41
61 Materiais 41
62 Meacutetodos 41
621 Geoprocessamento 41
622 Trabalho de campo 48
623 Dados SUS 49
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66
76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de
Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88
ANEXOS 104
15
1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas
discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas
(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica
perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens
aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da
paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais
pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e
desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso
sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)
Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia
Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE
2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou
uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de
carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)
O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser
provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)
exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor
comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal
permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo
a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em
seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies
enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso
e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)
O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como
teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo
ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa
perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por
incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)
Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na
transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a
outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)
16
O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a
manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o
uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do
fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas
Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu
uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees
alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a
utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e
econocircmicos
No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos
estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et
al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices
climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE
2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015)
Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito
Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre
(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos
que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009
apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe
CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma
temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)
Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no
noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da
Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente
considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007
NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013
TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)
A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima
propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo
17
tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco
(FRANCcedilA et al 2007)
O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de
materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e
mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA
1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)
Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na
qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas
do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e
ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na
produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas
devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)
Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que
visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio
alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente
acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De
autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie
de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa
fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos
causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)
O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a
partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa
recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos
comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)
O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas
aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012
A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo
entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser
umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada
18
nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por
exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser
umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede
assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem
de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio
representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico
mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et
al 2012)
19
2 OBJETIVO
Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos
de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando
identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim
propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo
21Objetivos Especiacuteficos
-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de
influecircnciados focos de calor
-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo
mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor
-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta
- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor
- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos
- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo
- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo
3HIPOacuteTESE
Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera
consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas
modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras
assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais
atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor
20
4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia
Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio
ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem
seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e
laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana
(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio
tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de
transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem
seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo
amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura
economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012
CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)
A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus
nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas
instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e
voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio
(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa
pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de
seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da
induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra
sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo
(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)
Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de
grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de
cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste
momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e
outras vias de acesso fluviais
411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)
Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica
pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de
21
integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e
assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas
sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das
fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o
desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de
mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia
estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo
da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)
O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o
escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso
funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do
governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia
(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para
aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001
SIQUEIRA2002)
A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos
ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a
maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da
Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia
esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo
recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas
modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra
sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a
posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um
instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001
SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)
42 O trato da terra e suas consequecircncias
A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com
cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de
2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100
quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande
22
maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo
projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades
relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de
rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e
da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)
O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos
o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas
agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos
direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais
(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-
requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade
agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu
sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras
do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da
compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos
latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram
ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)
Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade
da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER
1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo
oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com
objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)
Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o
papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no
desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo
pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo
amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e
grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes
latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas
e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por
assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)
23
Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo
amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de
cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem
a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o
reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de
assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM
2016)
Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de
diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio
Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a
simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais
pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar
pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a
ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes
causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)
Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos
contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de
monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e
desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD
Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o
IBAMA (INPE 2015)
Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos
foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses
anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de
pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta
formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte
seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN
VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)
Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o
dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a
substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais
suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de
24
floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto
indireto(FEARNSIDE 2005)
43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias
A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar
para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras
amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe
consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta
anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que
anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes
aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do
solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado
para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores
(BECKER 2001)
Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003
tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho
de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)
ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era
aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O
iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de
ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305
x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave
Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)
O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o
volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em
um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada
aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera
uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando
em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias
sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor
em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada
(NEPSTAD et al 2004)
A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou
degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e
25
nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono
orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a
provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global
(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)
Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de
umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade
para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker
acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando
consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais
seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de
queimadas (FEARNSIDE2005)
A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas
zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e
limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas
contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera
(COUTINHO 2005)
As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo
diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de
aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez
necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)
Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e
pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido
de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como
efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e
metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que
tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)
Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar
o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se
inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as
consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)
26
Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir
caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e
consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas
puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento
Remoto
Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de
produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento
Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de
compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de
obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o
processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo
eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare
analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica
(CHUVIECO1996)
Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo
descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade
qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees
provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO
et al 1990)
Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso
pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente
com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas
especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do
processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)
Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de
grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas
temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise
histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo
As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento
Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados
27
em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens
(PONZONI et al2012)
Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento
do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o
primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e
cobertura do solo
O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de
classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a
principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)
(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem
como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)
Fonte INPE (2015)
Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica
aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto
aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto
sem sofrer corte-raso
Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)
28
Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo
natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas
(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de
nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente
O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma
retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma
resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um
predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e
criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES
Fonte INPE 2008
O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo
projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o
levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da
Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de
2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e
ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)
Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor
tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual
Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo
29
Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea
natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo
projeto PRODES (INPE2015)
30
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
31
Fonte INPE 2011
32
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte
Fonte INPE 2011
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
33
Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o
projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que
satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et
al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens
orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente
e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)
Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de
calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial
que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo
delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985
KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)
O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite
AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do
projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar
atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23
(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo
mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas
(LIBONATI et al 2013)
O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir
caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim
uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas
De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T
(INPE 2015)
Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo
fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita
de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea
queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados
agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as
limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no
momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com
34
tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores
similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e
corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885
habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE
2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e
rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo
uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que
permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)
A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento
populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de
chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a
guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da
borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de
acessos pelo PIN (RAIOL 2010)
No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no
local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria
Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para
o municiacutepio (SILVA 2010)
O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL
(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo
Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau
de metamorfismo (filitos e xistos)
Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies
pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e
com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra
dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros
O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas
afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome
35
das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho
SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse
classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica
agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na
faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico
(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno
de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode
36
dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de
aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75
a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)
O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE
2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e
Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor
Fonte IBGE 2015
O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do
projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa
produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica
mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada
de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades
locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam
migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)
37
Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola
Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities
agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como
a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior
PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)
No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena
equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos
rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute
2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio
(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por
hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Banana (cacho) 8875 Toneladas
Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Arroz (em casca) 80 Toneladas
Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas
Mandioca 82200 Toneladas
Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas
Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo
Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade
Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas
Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas
Madeiras ndash lenha 30000 msup3
Madeiras - madeira em tora 18000 msup3
Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade
Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas
Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas
Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas
Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas
Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas
Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas
38
Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas
Leite de vaca 17280 Mil litros
Ovos de galinha 55 Mil duacutezias
Mel de abelha 12000 Kg
Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg
Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg
Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg
Fonte IBGE 2015
Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos
e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com
pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass
CLASSE 2008
PROPORCcedilAtildeO
2010
PROPORCcedilAtilde
O
2012
PROPORCcedilAtilde
O
Floresta 4616 4490 4398
Pasto Limpo 3741 3185 3306
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189
Pasto Sujo 206 179 617
Desflorestamento 2008 152 054 034
Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079
Hidrografia 060 060 060
Aacuterea Urbana 038 050 059
Natildeo Floresta 023 023 023
Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204
Pasto Com solo Exposto 005 003 001
Mineraccedilatildeo 002 006 019
Outros 001 006 014
Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005
Agricultura Anual 001
Reflorestamento 019
Total 100 10000 10000
Fonte INPE 2015
39
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do
desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos
agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e
sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos
de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de
5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)
Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo
projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante
mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o
municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)
40
As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo
(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE
2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al
2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar
(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp
ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)
causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado
41
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS
61 Materiais
Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e
escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes
Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo
Espacial Fonte
Focos de Calor 20082009 2010 2011
e 2012 INPE 2014
Uso e Ocupaccedilatildeo da
Terra
20082010 e 2012 1100000 INPE 2014
Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015
Dados de
Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014
Limite dos
assentamentos Ateacute 2014 1250000
INCRA 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABAacute 2014
Unidades de
Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015
Nuacutemero de
Atendimentos
Hospitalares
2008 2009 2010 2011
e 2012 DATASUS 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
62 Meacutetodos
621 Geoprocessamento
Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na
figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo
42
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape
para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees
uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe
trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto
todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de
MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite
Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os
dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi
possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea
de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como
referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que
respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km
buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um
pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado
Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com
os Dados TerraClass
Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos
de Calor
Interseccedilatildeo BuffersTerraclass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de
Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados
TerraClass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com
Moradores e Transeundes
Entrevistas com Responsaacuteveis
Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis
Levantamento de dados do SUS
Interseccedilatildeo entre Focos de Calor
Anaacutelise Final
43
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto
TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento
permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do
foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009
2010 2011 e 2012)
O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e
cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim
que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as
destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o
municiacutepio por exemplo
Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as
aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a
aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos
pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste
meacutetodo pode ser constatado na Figura 6
44
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e
uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea
destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a
geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes
identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses
territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees
As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de
conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente
45
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
46
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra
foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea
do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A
inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi
calculada com base na formula Var=119875119876
119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
Em quen= nuacutemero de amostas
O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da
foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada
na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
47
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila
Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005
Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou
cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese
da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs
Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos
de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os
cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de
Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes
agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo
Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com
caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes
representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor
detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das
queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados
individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as
destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e
futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para
contenccedilatildeode queimadas
48
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas
Fonte Elaboraccedilatildeo doautor
622 Trabalho de campo
O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como
objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram
entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos
de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que
prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo
das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute
Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a
primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos
focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas
entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos
secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos
que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na
49
gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o
conhecimento cientiacutefico na regiatildeo
Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande
quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees
foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de
dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas
visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de
focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do
municiacutepio de Marabaacute-PA
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA
Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo
1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade
2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento
3 - Qual a principal cultura presente na propriedade
4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade
5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo
6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo
7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar
associado ao uso do fogo
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
623 Dados SUS
Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de
registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato
respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)
para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados
juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os
mesmos
50
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute
A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de
focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais
esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees
climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela
elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve
uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)
Fonte INPE 2015 INMET 2015
Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa
diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por
consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a
istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-
Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente
em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo
em aacutereas maiores
Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas
porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na
51
regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os
diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp
SHIMABUKURO 2010)
Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano
natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a
criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal
Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS
visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento
fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011)
Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez
que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas
para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999
ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos
focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo
Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a
assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute
devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os
mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas
satildeo para a criaccedilatildeo de gado
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)
afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo
que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da
aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda
aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais
seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas
consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas
e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos
florestais (FAO 2015)
52
Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-
secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY
ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma
muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a
criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa
barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas
agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)
Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar
consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde
ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente
cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais
A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais
no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como
tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como
relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de
novas aacutereas
Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente
a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta
modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade
proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com
27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50
dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute
(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e
Demais Aacutereas) completam o percentual restante
53
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte IBGE2015 INCRA 2015
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do
Solo
Fonte INPE 2015
30
27
43
Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute
Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo
Demais Areas
2008 2009 2010 2011 2012
Demais Areas 308 185 521 182 203
Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17
Assentamentos 405 239 453 297 267
0
200
400
600
800
1000
1200
TOTA
L D
E FO
CO
S
Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo
54
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades
de Uso do Solo
Fonte INPE 2015
Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se
aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos
focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de
conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural
(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto
Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas
como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)
Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o
fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo
das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura
de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das
vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de
uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas
florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo
de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas
ocorrecircncias
Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea
florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo
madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um
porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios
55 55 4662 55
3 31
0 3
42 4253
38 42
2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2
PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO
DO SOLO
Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas
55
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)
A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no
municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor
com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo
percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de
uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e
posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de
Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe
mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de
classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de
queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura
da Terra 2008
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
56
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2012
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados
de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da
terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o
projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26
como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou
659 56 e 143 para as mesmas classes
Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e
cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio
57
como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe
predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)
A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e
cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as
Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura
Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como
ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da
predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e
daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas
de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute
sofreram corte raso sobretudo em pastagens
Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et
al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)
Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de
pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser
facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD
1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos
podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em
Marabaacute
Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila
de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta
informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)
Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)
pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de
espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de
novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso
economicamente mais rentaacutevel
A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais
queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser
reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de
ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise
enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas
58
Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes
da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento
proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde
anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a
que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes
modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al
(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para
corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo
Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de
carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que
a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta
queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas
em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um
aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio
Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito
estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou
indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias
pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila
Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a
coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel
afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece
um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel
constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de
Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a
menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer
Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados
com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra
TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das
59
aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando
em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do
solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia
A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de
calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da
criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a
influecircncia dos pontos de focos de calor
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
60
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute
Fonte INPE2015
A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou
valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico
73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de
assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais
Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades
agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em
assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas
de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e
utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas
38
2
60
Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade
Assentamento
Unidade de Conservaccedilatildeo
Demais Modalidades
61
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134
FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656
OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372
FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989
OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor
para o ano de 2012
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639
FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052
OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura
do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar
que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi
ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A
segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e
2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com
1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo
62
A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente
onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No
caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de
pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo
como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas
como em ldquoPastagensrdquo
A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto
Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea
homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas
(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI
et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem
associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo
podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor
produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade
animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)
Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram
resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de
pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e
cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias
identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico
recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto
TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como
pastagens
Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por
muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando
este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade
de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)
No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com
as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados
muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de
principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
63
Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe
ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores
mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo
das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores
apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de
anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da
cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor
aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente
corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como
relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo
Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL
2013)
64
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
Modalidades
2008 2010 2012
PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337
FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903
OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265
000
1000
2000
3000
4000
5000
6000
65
O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem
ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495
nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso
e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente
As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers
e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de
uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e
pouco associadas a presenccedila florestal
Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo
Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco
Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de
2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na
Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando
conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo
do desmatamento realizado por grandes propriedades
Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode
estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a
restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem
em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes
proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)
As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a
accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO
JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que
favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp
SBRISSIA2013CORREA et al 2014)
Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de
pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies
vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando
nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do
solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a
compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem
66
a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA
2013 CORREA et al 2014)
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes
Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a
existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de
anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto
a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas
Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente
visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia
do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser
observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo
Classe Assentamentos UC Demais
modalidades Municiacutepio
Pasto 4136 000 3024 3512
Vs 2598 000 4254 3529
Floresta 3016 000 1638 2241
Outros 250 000 1084 718
Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
67
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606
FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625
OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025
Fonte Elaboraccedilatildeo autor
68
As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos
buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e
ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso
do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado
no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes
Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o
fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013
CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto
previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da
queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo
Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo
Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo
suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de
pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais
biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar
o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo
recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem
de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
35
23
35
7
Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor
Pasto
Floresta
VS
Outros
69
Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma
forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)
Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a
abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada
com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo
e criaccedilatildeo de novas pastagens
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com
as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado
que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o
fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas
de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees
culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como
consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que
favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema
(FRANCcedilA et al 2007)
70
Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da
sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)
sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram
com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar
especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como
mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al
2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima
Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem
sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a
pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores
encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma
proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando
assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe
Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi
realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
71
A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de
biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no
aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos
de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de
florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo
durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida
perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono
Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como
Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais
classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e
tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias
que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do
solo quando comparadas com Florestas primaacuterias
Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de
85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16
sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas
Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo
direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva
quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato
que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do
fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et
al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas
aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira
(GRACcedilAet al 2012)
O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como
pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais
culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas
ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)
Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados
tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente
observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a
72
tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de
anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA
Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de
ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos
recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou
proporccedilotildees distintas para cada classe
As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta
enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e
pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura
municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento
levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido
em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015
VAN VAN VLIET ET AL 2013)
As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos
para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente
para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao
desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores
fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o
mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados
Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes
propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA
et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens
nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores
investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na
transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para
manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os
pequenos produtores assentados
De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou
natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)
73
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Classe Prop Total
Dos Bufferes Prop Demais
Localidades Unidades de
Conservaccedilatildeo Assentamentos
PASTAGEM 4797 4663 4232 4930
FLORESTA 2804 2664 4040 2877
VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741
OUTROS 489 541 292 452
Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353
Classe Focos
Recorrentes
Focos
Recorr
emAssent
Focos
Recorrem
UC
Focos Recorr em
Demais
Localidades
PASTAGEM 3512 4136 000 3024
FLORESTA 2241 3016 000 1638
VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254
OUTROS 719 249 000 1083
Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica
de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA
Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi
realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente
adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute
principalmente para as aacutereas de fogo recorrente
Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de
entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees
mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo
central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA
74
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)
onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam
outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram
tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou
para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo
de banana accedilaiacute e a apicultura
75
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria
Fonte Autor
Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo
onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o
solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais
mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra
plantada
76
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada
Fonte Autor
Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados
encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais
ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de
beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)
o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do
recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao
INCRA (INCRA 2015)
Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos
assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora
inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo
proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento
destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora
intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de
colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979
KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)
77
Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural
pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a
liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um
certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto
pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
(LE TORNEAU 2010)
Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser
adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando
novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse
aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007
NASCIMENTO 2012)
A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo
se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas
causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram
perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)
O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de
abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo
receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista
Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o
INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio
da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a
comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio
existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma
na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do
uso do fogo no municiacutepio
Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que
tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma
pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento
Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma
empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios
da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos
78
poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o
pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados
A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas
consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os
entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas
aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela
utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do
fogo(Imagem 3)
Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos
pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas
sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al
2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)
Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das
consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes
utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem
principalmente visando agrave limpeza da pastagem
79
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem
Fonte Autor
Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua
propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que
utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos
causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo
Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas
utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este
ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute
dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs
anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da
aacuterea
Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos
prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais
climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o
uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos
entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a
80
quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos
atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem
para o quadro de queimadas de maneira geral
Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo
nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados
confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande
maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a
suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se
prevenir
Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista
que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a
pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte
e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao
final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar
R$1150000 com diaacuterias para os animais
Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas
atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo
no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa
(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural
Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma
competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila
alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)
A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves
enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram
que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis
como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro
e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos
tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas
Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das
queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e
internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA
(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo
81
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio
de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012
Fonte DATASUS 2016
Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram
utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades
para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a
populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca
atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do
que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode
atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas
ao atendimento
No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores
concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos
maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede
De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de
atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas
hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que
coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar
enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente
0500100015002000250030003500400045005000
050
100150200250300350400450500
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
Jan
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Mar
ccedilo
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bro
Jan
eiro
Mar
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Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
2008 2009 2010 2011 2012
Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio
Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais
82
para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$
1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente
custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)
Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a
visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos
que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem
treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do
municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA
Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)
foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam
evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o
acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas
Fonte Autor
O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem
estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado
devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios
com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra
83
Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas
junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas
por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida
Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem
assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da
propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas
que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem
apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo
repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o
repasse apenas para visitas teacutecnicas simples
Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo
demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam
o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o
que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades
demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas
Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de
monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114
assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo
para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e
alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio
84
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA
Fonte Autor
A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e
estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse
no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de
combate ao fogo no municiacutepio
Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo
sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes
locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia
de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem
adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o
pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo
proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua
produccedilatildeo
85
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios
florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El
Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela
queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A
preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas
consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica
social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores
O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de
ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado
um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa
(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise
dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua
dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio
Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea
queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo
ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do
fogo nestas aacutereas
Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as
modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo
seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia
variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220
milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-
nintildeo (YANAI et al 2015)
Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas
dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-
se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior
associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de
ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem
dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo
86
Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na
conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo
parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi
encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo
da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso
Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente
utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a
associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute
utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo
de corte-raso
A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem
causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de
biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA
2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares
(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual
econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)
aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E
HOFSTAD2014)
Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de
sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente
associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar
custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes
aos 4000 a 23000 atendimentos porano)
De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um
prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia
(DIAZ 2002)
Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo
PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta
de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um
efetivo combate ao uso do fogo
87
Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria
a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a
exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem
de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de
aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno
financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas
aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro
Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e
ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural
(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas
mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas
atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de
plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais
Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento
da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material
humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo
controle
Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a
realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase
real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e
IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem
focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle
prisatildeo e multa de infratores
Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de
queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute
causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio
88
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Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte INPE 2014
105
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte INPE 2014
106
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
107
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor
108
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
109
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
110
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
111
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
112
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
113
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
114
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA
Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor
115
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor
116
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
117
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
118
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
Transcriccedilatildeo das Entrevistas
Aacutereas do Grupo 2
Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de
10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado
visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu
marido idoso podem fazer tranquilamente
O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a
experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo
Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou
8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um
119
pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que
ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo
Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das
queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse
Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de
um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de
10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro
Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de
queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio
Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute
produtivo
Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram
danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos
tanto seu quanto filhos e esposa
IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas
O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio
Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de
comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de
assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no
formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na
propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo
Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do
peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a
abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como
carrapatos e a cigarrinha
O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal
teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e
120
nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem
queima
Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros
largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a
vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja
qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros
PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute
A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos
proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo
teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados
Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo
utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que
hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila
maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a
sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas
alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de
propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto
ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte
Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente
satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a
favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade
entre assentados
Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo
O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre
a supervisatildeo teacutecnica da Proagri
Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas
pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade
Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que
recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos
121
Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus
olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema
aleacutem de tosse
Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto
A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de
Eucalipto
Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente
da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para
renovaccedilatildeo de pastagens
Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo
causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou
seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em
sua propriedade
Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de
cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo
Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o
periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena
Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza
A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de
calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas
costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em
anos passados
Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas
O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos
Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa
responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome
122
Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim
Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o
proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades
Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos
O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento
Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de
clareiras na propriedade
Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre
prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O
proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo
motivo
Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira
10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da
junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades
Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do
INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico
Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica
ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de
comprovante de serviccedilos
Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a
propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas
aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias
e dores no olho tendo a necessidade de ser internado
Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do
vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim
forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder
os animais
Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica
123
VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO
DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER
NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash
MAHATMA GANDHI
RESUMO
A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do
Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas
teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade
ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente
25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua
viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais
para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas
previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos
negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio
alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de
calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e
cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados
hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades
ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta
caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os
resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados
principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo
apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade
ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade
ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo
com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados
hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de
atendimentos hospitalares
Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos
Marabaacute Amazocircnia
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012 59
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA 67
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 69
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 70
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 104
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 105
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 106
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 107
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 108
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 109
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 110
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 111
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 112
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA 113
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA 114
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
115
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008 61
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010 61
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2012 61
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo 66
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA 67
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia
mensal de dias chuvosos 50
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso
do Solo 53
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes
Modalidades de Uso do Solo 54
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e
Cobertura da Terra 2008 55
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2010 56
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2012 56
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no
Municiacutepio de Marabaacute 64
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor 68
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o
Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem 79
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas 82
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15
2 OBJETIVO 19
21 Objetivos Especiacuteficos 19
3 HIPOacuteTESE 19
4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20
411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20
42 O trato da terra e suas consequecircncias 21
43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41
61 Materiais 41
62 Meacutetodos 41
621 Geoprocessamento 41
622 Trabalho de campo 48
623 Dados SUS 49
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66
76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de
Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88
ANEXOS 104
15
1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas
discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas
(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica
perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens
aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da
paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais
pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e
desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso
sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)
Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia
Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE
2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou
uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de
carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)
O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser
provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)
exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor
comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal
permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo
a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em
seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies
enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso
e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)
O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como
teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo
ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa
perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por
incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)
Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na
transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a
outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)
16
O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a
manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o
uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do
fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas
Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu
uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees
alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a
utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e
econocircmicos
No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos
estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et
al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices
climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE
2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015)
Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito
Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre
(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos
que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009
apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe
CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma
temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)
Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no
noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da
Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente
considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007
NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013
TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)
A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima
propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo
17
tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco
(FRANCcedilA et al 2007)
O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de
materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e
mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA
1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)
Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na
qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas
do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e
ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na
produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas
devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)
Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que
visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio
alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente
acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De
autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie
de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa
fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos
causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)
O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a
partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa
recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos
comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)
O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas
aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012
A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo
entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser
umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada
18
nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por
exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser
umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede
assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem
de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio
representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico
mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et
al 2012)
19
2 OBJETIVO
Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos
de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando
identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim
propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo
21Objetivos Especiacuteficos
-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de
influecircnciados focos de calor
-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo
mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor
-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta
- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor
- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos
- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo
- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo
3HIPOacuteTESE
Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera
consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas
modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras
assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais
atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor
20
4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia
Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio
ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem
seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e
laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana
(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio
tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de
transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem
seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo
amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura
economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012
CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)
A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus
nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas
instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e
voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio
(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa
pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de
seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da
induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra
sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo
(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)
Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de
grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de
cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste
momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e
outras vias de acesso fluviais
411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)
Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica
pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de
21
integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e
assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas
sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das
fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o
desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de
mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia
estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo
da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)
O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o
escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso
funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do
governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia
(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para
aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001
SIQUEIRA2002)
A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos
ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a
maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da
Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia
esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo
recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas
modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra
sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a
posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um
instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001
SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)
42 O trato da terra e suas consequecircncias
A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com
cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de
2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100
quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande
22
maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo
projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades
relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de
rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e
da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)
O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos
o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas
agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos
direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais
(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-
requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade
agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu
sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras
do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da
compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos
latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram
ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)
Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade
da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER
1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo
oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com
objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)
Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o
papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no
desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo
pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo
amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e
grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes
latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas
e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por
assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)
23
Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo
amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de
cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem
a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o
reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de
assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM
2016)
Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de
diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio
Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a
simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais
pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar
pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a
ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes
causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)
Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos
contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de
monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e
desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD
Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o
IBAMA (INPE 2015)
Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos
foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses
anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de
pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta
formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte
seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN
VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)
Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o
dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a
substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais
suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de
24
floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto
indireto(FEARNSIDE 2005)
43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias
A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar
para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras
amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe
consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta
anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que
anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes
aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do
solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado
para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores
(BECKER 2001)
Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003
tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho
de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)
ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era
aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O
iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de
ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305
x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave
Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)
O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o
volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em
um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada
aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera
uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando
em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias
sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor
em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada
(NEPSTAD et al 2004)
A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou
degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e
25
nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono
orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a
provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global
(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)
Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de
umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade
para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker
acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando
consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais
seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de
queimadas (FEARNSIDE2005)
A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas
zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e
limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas
contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera
(COUTINHO 2005)
As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo
diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de
aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez
necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)
Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e
pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido
de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como
efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e
metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que
tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)
Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar
o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se
inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as
consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)
26
Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir
caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e
consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas
puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento
Remoto
Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de
produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento
Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de
compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de
obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o
processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo
eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare
analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica
(CHUVIECO1996)
Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo
descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade
qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees
provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO
et al 1990)
Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso
pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente
com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas
especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do
processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)
Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de
grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas
temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise
histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo
As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento
Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados
27
em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens
(PONZONI et al2012)
Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento
do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o
primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e
cobertura do solo
O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de
classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a
principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)
(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem
como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)
Fonte INPE (2015)
Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica
aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto
aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto
sem sofrer corte-raso
Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)
28
Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo
natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas
(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de
nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente
O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma
retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma
resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um
predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e
criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES
Fonte INPE 2008
O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo
projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o
levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da
Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de
2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e
ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)
Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor
tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual
Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo
29
Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea
natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo
projeto PRODES (INPE2015)
30
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
31
Fonte INPE 2011
32
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte
Fonte INPE 2011
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
33
Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o
projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que
satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et
al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens
orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente
e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)
Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de
calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial
que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo
delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985
KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)
O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite
AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do
projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar
atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23
(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo
mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas
(LIBONATI et al 2013)
O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir
caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim
uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas
De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T
(INPE 2015)
Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo
fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita
de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea
queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados
agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as
limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no
momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com
34
tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores
similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e
corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885
habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE
2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e
rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo
uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que
permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)
A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento
populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de
chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a
guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da
borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de
acessos pelo PIN (RAIOL 2010)
No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no
local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria
Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para
o municiacutepio (SILVA 2010)
O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL
(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo
Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau
de metamorfismo (filitos e xistos)
Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies
pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e
com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra
dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros
O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas
afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome
35
das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho
SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse
classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica
agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na
faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico
(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno
de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode
36
dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de
aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75
a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)
O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE
2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e
Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor
Fonte IBGE 2015
O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do
projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa
produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica
mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada
de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades
locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam
migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)
37
Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola
Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities
agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como
a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior
PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)
No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena
equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos
rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute
2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio
(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por
hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Banana (cacho) 8875 Toneladas
Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Arroz (em casca) 80 Toneladas
Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas
Mandioca 82200 Toneladas
Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas
Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo
Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade
Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas
Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas
Madeiras ndash lenha 30000 msup3
Madeiras - madeira em tora 18000 msup3
Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade
Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas
Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas
Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas
Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas
Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas
Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas
38
Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas
Leite de vaca 17280 Mil litros
Ovos de galinha 55 Mil duacutezias
Mel de abelha 12000 Kg
Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg
Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg
Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg
Fonte IBGE 2015
Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos
e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com
pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass
CLASSE 2008
PROPORCcedilAtildeO
2010
PROPORCcedilAtilde
O
2012
PROPORCcedilAtilde
O
Floresta 4616 4490 4398
Pasto Limpo 3741 3185 3306
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189
Pasto Sujo 206 179 617
Desflorestamento 2008 152 054 034
Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079
Hidrografia 060 060 060
Aacuterea Urbana 038 050 059
Natildeo Floresta 023 023 023
Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204
Pasto Com solo Exposto 005 003 001
Mineraccedilatildeo 002 006 019
Outros 001 006 014
Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005
Agricultura Anual 001
Reflorestamento 019
Total 100 10000 10000
Fonte INPE 2015
39
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do
desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos
agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e
sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos
de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de
5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)
Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo
projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante
mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o
municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)
40
As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo
(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE
2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al
2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar
(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp
ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)
causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado
41
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS
61 Materiais
Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e
escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes
Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo
Espacial Fonte
Focos de Calor 20082009 2010 2011
e 2012 INPE 2014
Uso e Ocupaccedilatildeo da
Terra
20082010 e 2012 1100000 INPE 2014
Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015
Dados de
Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014
Limite dos
assentamentos Ateacute 2014 1250000
INCRA 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABAacute 2014
Unidades de
Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015
Nuacutemero de
Atendimentos
Hospitalares
2008 2009 2010 2011
e 2012 DATASUS 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
62 Meacutetodos
621 Geoprocessamento
Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na
figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo
42
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape
para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees
uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe
trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto
todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de
MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite
Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os
dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi
possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea
de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como
referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que
respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km
buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um
pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado
Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com
os Dados TerraClass
Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos
de Calor
Interseccedilatildeo BuffersTerraclass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de
Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados
TerraClass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com
Moradores e Transeundes
Entrevistas com Responsaacuteveis
Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis
Levantamento de dados do SUS
Interseccedilatildeo entre Focos de Calor
Anaacutelise Final
43
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto
TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento
permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do
foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009
2010 2011 e 2012)
O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e
cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim
que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as
destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o
municiacutepio por exemplo
Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as
aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a
aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos
pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste
meacutetodo pode ser constatado na Figura 6
44
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e
uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea
destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a
geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes
identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses
territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees
As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de
conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente
45
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
46
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra
foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea
do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A
inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi
calculada com base na formula Var=119875119876
119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
Em quen= nuacutemero de amostas
O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da
foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada
na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
47
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila
Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005
Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou
cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese
da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs
Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos
de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os
cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de
Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes
agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo
Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com
caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes
representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor
detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das
queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados
individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as
destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e
futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para
contenccedilatildeode queimadas
48
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas
Fonte Elaboraccedilatildeo doautor
622 Trabalho de campo
O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como
objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram
entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos
de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que
prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo
das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute
Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a
primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos
focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas
entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos
secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos
que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na
49
gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o
conhecimento cientiacutefico na regiatildeo
Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande
quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees
foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de
dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas
visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de
focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do
municiacutepio de Marabaacute-PA
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA
Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo
1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade
2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento
3 - Qual a principal cultura presente na propriedade
4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade
5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo
6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo
7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar
associado ao uso do fogo
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
623 Dados SUS
Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de
registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato
respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)
para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados
juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os
mesmos
50
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute
A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de
focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais
esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees
climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela
elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve
uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)
Fonte INPE 2015 INMET 2015
Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa
diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por
consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a
istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-
Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente
em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo
em aacutereas maiores
Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas
porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na
51
regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os
diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp
SHIMABUKURO 2010)
Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano
natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a
criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal
Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS
visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento
fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011)
Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez
que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas
para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999
ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos
focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo
Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a
assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute
devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os
mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas
satildeo para a criaccedilatildeo de gado
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)
afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo
que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da
aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda
aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais
seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas
consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas
e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos
florestais (FAO 2015)
52
Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-
secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY
ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma
muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a
criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa
barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas
agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)
Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar
consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde
ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente
cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais
A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais
no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como
tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como
relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de
novas aacutereas
Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente
a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta
modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade
proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com
27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50
dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute
(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e
Demais Aacutereas) completam o percentual restante
53
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte IBGE2015 INCRA 2015
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do
Solo
Fonte INPE 2015
30
27
43
Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute
Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo
Demais Areas
2008 2009 2010 2011 2012
Demais Areas 308 185 521 182 203
Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17
Assentamentos 405 239 453 297 267
0
200
400
600
800
1000
1200
TOTA
L D
E FO
CO
S
Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo
54
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades
de Uso do Solo
Fonte INPE 2015
Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se
aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos
focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de
conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural
(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto
Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas
como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)
Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o
fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo
das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura
de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das
vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de
uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas
florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo
de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas
ocorrecircncias
Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea
florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo
madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um
porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios
55 55 4662 55
3 31
0 3
42 4253
38 42
2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2
PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO
DO SOLO
Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas
55
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)
A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no
municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor
com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo
percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de
uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e
posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de
Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe
mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de
classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de
queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura
da Terra 2008
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
56
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2012
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados
de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da
terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o
projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26
como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou
659 56 e 143 para as mesmas classes
Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e
cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio
57
como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe
predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)
A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e
cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as
Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura
Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como
ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da
predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e
daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas
de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute
sofreram corte raso sobretudo em pastagens
Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et
al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)
Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de
pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser
facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD
1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos
podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em
Marabaacute
Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila
de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta
informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)
Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)
pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de
espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de
novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso
economicamente mais rentaacutevel
A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais
queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser
reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de
ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise
enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas
58
Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes
da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento
proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde
anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a
que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes
modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al
(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para
corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo
Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de
carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que
a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta
queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas
em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um
aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio
Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito
estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou
indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias
pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila
Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a
coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel
afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece
um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel
constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de
Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a
menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer
Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados
com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra
TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das
59
aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando
em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do
solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia
A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de
calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da
criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a
influecircncia dos pontos de focos de calor
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
60
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute
Fonte INPE2015
A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou
valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico
73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de
assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais
Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades
agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em
assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas
de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e
utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas
38
2
60
Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade
Assentamento
Unidade de Conservaccedilatildeo
Demais Modalidades
61
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134
FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656
OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372
FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989
OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor
para o ano de 2012
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639
FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052
OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura
do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar
que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi
ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A
segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e
2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com
1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo
62
A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente
onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No
caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de
pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo
como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas
como em ldquoPastagensrdquo
A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto
Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea
homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas
(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI
et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem
associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo
podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor
produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade
animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)
Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram
resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de
pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e
cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias
identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico
recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto
TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como
pastagens
Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por
muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando
este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade
de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)
No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com
as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados
muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de
principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
63
Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe
ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores
mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo
das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores
apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de
anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da
cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor
aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente
corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como
relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo
Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL
2013)
64
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
Modalidades
2008 2010 2012
PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337
FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903
OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265
000
1000
2000
3000
4000
5000
6000
65
O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem
ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495
nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso
e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente
As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers
e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de
uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e
pouco associadas a presenccedila florestal
Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo
Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco
Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de
2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na
Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando
conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo
do desmatamento realizado por grandes propriedades
Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode
estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a
restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem
em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes
proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)
As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a
accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO
JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que
favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp
SBRISSIA2013CORREA et al 2014)
Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de
pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies
vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando
nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do
solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a
compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem
66
a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA
2013 CORREA et al 2014)
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes
Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a
existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de
anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto
a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas
Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente
visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia
do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser
observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo
Classe Assentamentos UC Demais
modalidades Municiacutepio
Pasto 4136 000 3024 3512
Vs 2598 000 4254 3529
Floresta 3016 000 1638 2241
Outros 250 000 1084 718
Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
67
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606
FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625
OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025
Fonte Elaboraccedilatildeo autor
68
As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos
buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e
ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso
do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado
no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes
Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o
fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013
CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto
previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da
queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo
Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo
Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo
suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de
pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais
biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar
o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo
recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem
de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
35
23
35
7
Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor
Pasto
Floresta
VS
Outros
69
Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma
forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)
Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a
abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada
com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo
e criaccedilatildeo de novas pastagens
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com
as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado
que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o
fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas
de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees
culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como
consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que
favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema
(FRANCcedilA et al 2007)
70
Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da
sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)
sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram
com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar
especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como
mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al
2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima
Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem
sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a
pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores
encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma
proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando
assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe
Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi
realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
71
A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de
biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no
aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos
de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de
florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo
durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida
perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono
Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como
Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais
classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e
tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias
que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do
solo quando comparadas com Florestas primaacuterias
Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de
85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16
sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas
Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo
direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva
quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato
que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do
fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et
al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas
aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira
(GRACcedilAet al 2012)
O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como
pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais
culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas
ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)
Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados
tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente
observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a
72
tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de
anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA
Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de
ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos
recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou
proporccedilotildees distintas para cada classe
As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta
enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e
pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura
municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento
levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido
em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015
VAN VAN VLIET ET AL 2013)
As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos
para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente
para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao
desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores
fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o
mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados
Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes
propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA
et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens
nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores
investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na
transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para
manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os
pequenos produtores assentados
De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou
natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)
73
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Classe Prop Total
Dos Bufferes Prop Demais
Localidades Unidades de
Conservaccedilatildeo Assentamentos
PASTAGEM 4797 4663 4232 4930
FLORESTA 2804 2664 4040 2877
VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741
OUTROS 489 541 292 452
Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353
Classe Focos
Recorrentes
Focos
Recorr
emAssent
Focos
Recorrem
UC
Focos Recorr em
Demais
Localidades
PASTAGEM 3512 4136 000 3024
FLORESTA 2241 3016 000 1638
VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254
OUTROS 719 249 000 1083
Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica
de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA
Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi
realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente
adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute
principalmente para as aacutereas de fogo recorrente
Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de
entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees
mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo
central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA
74
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)
onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam
outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram
tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou
para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo
de banana accedilaiacute e a apicultura
75
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria
Fonte Autor
Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo
onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o
solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais
mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra
plantada
76
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada
Fonte Autor
Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados
encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais
ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de
beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)
o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do
recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao
INCRA (INCRA 2015)
Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos
assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora
inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo
proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento
destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora
intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de
colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979
KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)
77
Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural
pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a
liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um
certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto
pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
(LE TORNEAU 2010)
Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser
adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando
novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse
aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007
NASCIMENTO 2012)
A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo
se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas
causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram
perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)
O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de
abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo
receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista
Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o
INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio
da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a
comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio
existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma
na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do
uso do fogo no municiacutepio
Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que
tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma
pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento
Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma
empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios
da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos
78
poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o
pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados
A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas
consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os
entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas
aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela
utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do
fogo(Imagem 3)
Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos
pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas
sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al
2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)
Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das
consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes
utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem
principalmente visando agrave limpeza da pastagem
79
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem
Fonte Autor
Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua
propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que
utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos
causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo
Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas
utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este
ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute
dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs
anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da
aacuterea
Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos
prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais
climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o
uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos
entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a
80
quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos
atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem
para o quadro de queimadas de maneira geral
Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo
nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados
confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande
maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a
suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se
prevenir
Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista
que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a
pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte
e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao
final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar
R$1150000 com diaacuterias para os animais
Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas
atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo
no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa
(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural
Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma
competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila
alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)
A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves
enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram
que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis
como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro
e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos
tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas
Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das
queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e
internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA
(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo
81
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio
de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012
Fonte DATASUS 2016
Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram
utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades
para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a
populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca
atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do
que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode
atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas
ao atendimento
No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores
concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos
maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede
De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de
atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas
hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que
coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar
enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente
0500100015002000250030003500400045005000
050
100150200250300350400450500
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Sete
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2008 2009 2010 2011 2012
Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio
Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais
82
para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$
1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente
custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)
Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a
visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos
que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem
treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do
municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA
Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)
foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam
evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o
acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas
Fonte Autor
O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem
estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado
devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios
com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra
83
Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas
junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas
por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida
Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem
assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da
propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas
que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem
apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo
repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o
repasse apenas para visitas teacutecnicas simples
Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo
demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam
o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o
que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades
demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas
Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de
monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114
assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo
para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e
alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio
84
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA
Fonte Autor
A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e
estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse
no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de
combate ao fogo no municiacutepio
Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo
sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes
locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia
de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem
adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o
pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo
proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua
produccedilatildeo
85
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios
florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El
Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela
queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A
preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas
consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica
social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores
O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de
ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado
um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa
(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise
dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua
dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio
Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea
queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo
ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do
fogo nestas aacutereas
Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as
modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo
seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia
variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220
milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-
nintildeo (YANAI et al 2015)
Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas
dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-
se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior
associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de
ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem
dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo
86
Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na
conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo
parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi
encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo
da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso
Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente
utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a
associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute
utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo
de corte-raso
A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem
causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de
biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA
2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares
(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual
econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)
aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E
HOFSTAD2014)
Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de
sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente
associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar
custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes
aos 4000 a 23000 atendimentos porano)
De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um
prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia
(DIAZ 2002)
Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo
PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta
de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um
efetivo combate ao uso do fogo
87
Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria
a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a
exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem
de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de
aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno
financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas
aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro
Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e
ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural
(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas
mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas
atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de
plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais
Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento
da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material
humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo
controle
Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a
realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase
real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e
IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem
focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle
prisatildeo e multa de infratores
Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de
queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute
causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio
88
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104
ANEXOS
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte INPE 2014
105
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte INPE 2014
106
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
107
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor
108
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
109
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
110
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
111
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
112
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
113
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
114
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA
Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor
115
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor
116
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
117
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
118
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
Transcriccedilatildeo das Entrevistas
Aacutereas do Grupo 2
Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de
10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado
visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu
marido idoso podem fazer tranquilamente
O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a
experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo
Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou
8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um
119
pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que
ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo
Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das
queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse
Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de
um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de
10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro
Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de
queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio
Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute
produtivo
Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram
danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos
tanto seu quanto filhos e esposa
IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas
O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio
Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de
comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de
assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no
formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na
propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo
Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do
peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a
abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como
carrapatos e a cigarrinha
O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal
teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e
120
nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem
queima
Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros
largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a
vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja
qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros
PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute
A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos
proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo
teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados
Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo
utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que
hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila
maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a
sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas
alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de
propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto
ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte
Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente
satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a
favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade
entre assentados
Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo
O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre
a supervisatildeo teacutecnica da Proagri
Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas
pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade
Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que
recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos
121
Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus
olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema
aleacutem de tosse
Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto
A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de
Eucalipto
Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente
da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para
renovaccedilatildeo de pastagens
Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo
causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou
seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em
sua propriedade
Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de
cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo
Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o
periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena
Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza
A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de
calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas
costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em
anos passados
Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas
O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos
Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa
responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome
122
Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim
Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o
proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades
Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos
O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento
Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de
clareiras na propriedade
Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre
prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O
proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo
motivo
Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira
10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da
junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades
Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do
INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico
Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica
ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de
comprovante de serviccedilos
Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a
propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas
aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias
e dores no olho tendo a necessidade de ser internado
Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do
vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim
forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder
os animais
Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica
123
RESUMO
A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do
Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas
teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade
ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente
25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua
viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais
para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas
previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos
negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio
alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de
calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e
cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados
hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades
ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta
caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os
resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados
principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo
apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade
ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade
ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo
com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados
hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de
atendimentos hospitalares
Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos
Marabaacute Amazocircnia
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012 59
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA 67
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 69
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 70
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 104
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 105
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 106
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 107
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 108
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 109
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 110
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 111
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 112
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA 113
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA 114
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
115
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008 61
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010 61
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2012 61
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo 66
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA 67
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia
mensal de dias chuvosos 50
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso
do Solo 53
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes
Modalidades de Uso do Solo 54
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e
Cobertura da Terra 2008 55
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2010 56
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2012 56
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no
Municiacutepio de Marabaacute 64
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor 68
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o
Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem 79
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas 82
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15
2 OBJETIVO 19
21 Objetivos Especiacuteficos 19
3 HIPOacuteTESE 19
4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20
411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20
42 O trato da terra e suas consequecircncias 21
43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41
61 Materiais 41
62 Meacutetodos 41
621 Geoprocessamento 41
622 Trabalho de campo 48
623 Dados SUS 49
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66
76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de
Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88
ANEXOS 104
15
1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas
discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas
(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica
perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens
aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da
paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais
pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e
desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso
sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)
Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia
Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE
2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou
uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de
carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)
O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser
provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)
exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor
comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal
permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo
a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em
seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies
enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso
e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)
O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como
teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo
ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa
perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por
incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)
Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na
transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a
outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)
16
O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a
manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o
uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do
fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas
Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu
uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees
alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a
utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e
econocircmicos
No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos
estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et
al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices
climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE
2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015)
Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito
Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre
(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos
que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009
apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe
CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma
temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)
Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no
noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da
Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente
considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007
NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013
TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)
A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima
propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo
17
tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco
(FRANCcedilA et al 2007)
O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de
materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e
mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA
1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)
Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na
qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas
do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e
ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na
produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas
devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)
Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que
visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio
alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente
acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De
autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie
de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa
fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos
causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)
O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a
partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa
recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos
comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)
O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas
aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012
A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo
entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser
umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada
18
nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por
exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser
umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede
assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem
de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio
representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico
mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et
al 2012)
19
2 OBJETIVO
Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos
de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando
identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim
propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo
21Objetivos Especiacuteficos
-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de
influecircnciados focos de calor
-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo
mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor
-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta
- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor
- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos
- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo
- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo
3HIPOacuteTESE
Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera
consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas
modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras
assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais
atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor
20
4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia
Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio
ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem
seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e
laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana
(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio
tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de
transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem
seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo
amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura
economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012
CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)
A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus
nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas
instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e
voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio
(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa
pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de
seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da
induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra
sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo
(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)
Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de
grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de
cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste
momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e
outras vias de acesso fluviais
411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)
Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica
pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de
21
integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e
assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas
sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das
fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o
desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de
mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia
estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo
da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)
O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o
escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso
funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do
governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia
(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para
aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001
SIQUEIRA2002)
A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos
ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a
maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da
Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia
esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo
recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas
modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra
sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a
posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um
instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001
SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)
42 O trato da terra e suas consequecircncias
A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com
cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de
2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100
quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande
22
maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo
projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades
relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de
rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e
da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)
O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos
o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas
agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos
direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais
(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-
requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade
agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu
sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras
do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da
compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos
latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram
ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)
Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade
da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER
1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo
oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com
objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)
Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o
papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no
desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo
pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo
amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e
grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes
latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas
e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por
assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)
23
Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo
amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de
cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem
a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o
reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de
assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM
2016)
Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de
diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio
Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a
simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais
pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar
pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a
ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes
causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)
Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos
contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de
monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e
desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD
Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o
IBAMA (INPE 2015)
Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos
foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses
anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de
pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta
formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte
seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN
VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)
Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o
dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a
substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais
suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de
24
floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto
indireto(FEARNSIDE 2005)
43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias
A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar
para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras
amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe
consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta
anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que
anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes
aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do
solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado
para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores
(BECKER 2001)
Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003
tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho
de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)
ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era
aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O
iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de
ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305
x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave
Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)
O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o
volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em
um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada
aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera
uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando
em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias
sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor
em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada
(NEPSTAD et al 2004)
A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou
degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e
25
nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono
orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a
provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global
(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)
Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de
umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade
para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker
acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando
consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais
seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de
queimadas (FEARNSIDE2005)
A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas
zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e
limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas
contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera
(COUTINHO 2005)
As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo
diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de
aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez
necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)
Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e
pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido
de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como
efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e
metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que
tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)
Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar
o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se
inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as
consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)
26
Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir
caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e
consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas
puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento
Remoto
Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de
produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento
Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de
compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de
obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o
processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo
eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare
analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica
(CHUVIECO1996)
Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo
descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade
qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees
provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO
et al 1990)
Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso
pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente
com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas
especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do
processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)
Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de
grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas
temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise
histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo
As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento
Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados
27
em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens
(PONZONI et al2012)
Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento
do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o
primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e
cobertura do solo
O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de
classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a
principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)
(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem
como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)
Fonte INPE (2015)
Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica
aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto
aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto
sem sofrer corte-raso
Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)
28
Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo
natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas
(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de
nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente
O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma
retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma
resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um
predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e
criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES
Fonte INPE 2008
O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo
projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o
levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da
Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de
2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e
ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)
Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor
tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual
Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo
29
Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea
natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo
projeto PRODES (INPE2015)
30
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
31
Fonte INPE 2011
32
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte
Fonte INPE 2011
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
33
Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o
projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que
satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et
al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens
orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente
e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)
Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de
calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial
que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo
delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985
KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)
O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite
AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do
projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar
atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23
(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo
mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas
(LIBONATI et al 2013)
O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir
caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim
uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas
De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T
(INPE 2015)
Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo
fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita
de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea
queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados
agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as
limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no
momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com
34
tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores
similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e
corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885
habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE
2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e
rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo
uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que
permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)
A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento
populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de
chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a
guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da
borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de
acessos pelo PIN (RAIOL 2010)
No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no
local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria
Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para
o municiacutepio (SILVA 2010)
O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL
(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo
Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau
de metamorfismo (filitos e xistos)
Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies
pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e
com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra
dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros
O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas
afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome
35
das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho
SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse
classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica
agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na
faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico
(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno
de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode
36
dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de
aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75
a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)
O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE
2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e
Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor
Fonte IBGE 2015
O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do
projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa
produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica
mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada
de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades
locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam
migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)
37
Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola
Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities
agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como
a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior
PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)
No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena
equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos
rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute
2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio
(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por
hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Banana (cacho) 8875 Toneladas
Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Arroz (em casca) 80 Toneladas
Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas
Mandioca 82200 Toneladas
Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas
Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo
Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade
Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas
Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas
Madeiras ndash lenha 30000 msup3
Madeiras - madeira em tora 18000 msup3
Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade
Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas
Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas
Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas
Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas
Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas
Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas
38
Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas
Leite de vaca 17280 Mil litros
Ovos de galinha 55 Mil duacutezias
Mel de abelha 12000 Kg
Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg
Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg
Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg
Fonte IBGE 2015
Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos
e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com
pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass
CLASSE 2008
PROPORCcedilAtildeO
2010
PROPORCcedilAtilde
O
2012
PROPORCcedilAtilde
O
Floresta 4616 4490 4398
Pasto Limpo 3741 3185 3306
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189
Pasto Sujo 206 179 617
Desflorestamento 2008 152 054 034
Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079
Hidrografia 060 060 060
Aacuterea Urbana 038 050 059
Natildeo Floresta 023 023 023
Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204
Pasto Com solo Exposto 005 003 001
Mineraccedilatildeo 002 006 019
Outros 001 006 014
Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005
Agricultura Anual 001
Reflorestamento 019
Total 100 10000 10000
Fonte INPE 2015
39
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do
desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos
agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e
sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos
de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de
5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)
Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo
projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante
mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o
municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)
40
As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo
(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE
2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al
2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar
(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp
ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)
causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado
41
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS
61 Materiais
Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e
escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes
Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo
Espacial Fonte
Focos de Calor 20082009 2010 2011
e 2012 INPE 2014
Uso e Ocupaccedilatildeo da
Terra
20082010 e 2012 1100000 INPE 2014
Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015
Dados de
Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014
Limite dos
assentamentos Ateacute 2014 1250000
INCRA 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABAacute 2014
Unidades de
Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015
Nuacutemero de
Atendimentos
Hospitalares
2008 2009 2010 2011
e 2012 DATASUS 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
62 Meacutetodos
621 Geoprocessamento
Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na
figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo
42
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape
para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees
uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe
trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto
todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de
MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite
Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os
dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi
possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea
de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como
referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que
respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km
buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um
pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado
Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com
os Dados TerraClass
Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos
de Calor
Interseccedilatildeo BuffersTerraclass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de
Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados
TerraClass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com
Moradores e Transeundes
Entrevistas com Responsaacuteveis
Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis
Levantamento de dados do SUS
Interseccedilatildeo entre Focos de Calor
Anaacutelise Final
43
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto
TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento
permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do
foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009
2010 2011 e 2012)
O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e
cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim
que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as
destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o
municiacutepio por exemplo
Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as
aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a
aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos
pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste
meacutetodo pode ser constatado na Figura 6
44
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e
uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea
destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a
geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes
identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses
territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees
As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de
conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente
45
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
46
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra
foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea
do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A
inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi
calculada com base na formula Var=119875119876
119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
Em quen= nuacutemero de amostas
O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da
foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada
na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
47
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila
Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005
Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou
cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese
da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs
Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos
de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os
cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de
Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes
agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo
Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com
caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes
representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor
detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das
queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados
individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as
destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e
futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para
contenccedilatildeode queimadas
48
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas
Fonte Elaboraccedilatildeo doautor
622 Trabalho de campo
O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como
objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram
entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos
de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que
prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo
das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute
Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a
primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos
focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas
entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos
secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos
que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na
49
gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o
conhecimento cientiacutefico na regiatildeo
Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande
quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees
foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de
dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas
visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de
focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do
municiacutepio de Marabaacute-PA
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA
Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo
1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade
2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento
3 - Qual a principal cultura presente na propriedade
4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade
5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo
6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo
7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar
associado ao uso do fogo
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
623 Dados SUS
Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de
registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato
respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)
para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados
juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os
mesmos
50
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute
A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de
focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais
esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees
climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela
elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve
uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)
Fonte INPE 2015 INMET 2015
Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa
diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por
consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a
istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-
Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente
em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo
em aacutereas maiores
Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas
porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na
51
regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os
diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp
SHIMABUKURO 2010)
Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano
natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a
criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal
Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS
visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento
fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011)
Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez
que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas
para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999
ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos
focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo
Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a
assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute
devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os
mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas
satildeo para a criaccedilatildeo de gado
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)
afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo
que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da
aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda
aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais
seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas
consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas
e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos
florestais (FAO 2015)
52
Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-
secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY
ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma
muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a
criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa
barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas
agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)
Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar
consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde
ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente
cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais
A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais
no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como
tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como
relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de
novas aacutereas
Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente
a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta
modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade
proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com
27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50
dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute
(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e
Demais Aacutereas) completam o percentual restante
53
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte IBGE2015 INCRA 2015
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do
Solo
Fonte INPE 2015
30
27
43
Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute
Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo
Demais Areas
2008 2009 2010 2011 2012
Demais Areas 308 185 521 182 203
Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17
Assentamentos 405 239 453 297 267
0
200
400
600
800
1000
1200
TOTA
L D
E FO
CO
S
Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo
54
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades
de Uso do Solo
Fonte INPE 2015
Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se
aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos
focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de
conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural
(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto
Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas
como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)
Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o
fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo
das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura
de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das
vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de
uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas
florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo
de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas
ocorrecircncias
Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea
florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo
madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um
porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios
55 55 4662 55
3 31
0 3
42 4253
38 42
2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2
PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO
DO SOLO
Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas
55
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)
A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no
municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor
com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo
percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de
uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e
posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de
Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe
mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de
classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de
queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura
da Terra 2008
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
56
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2012
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados
de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da
terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o
projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26
como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou
659 56 e 143 para as mesmas classes
Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e
cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio
57
como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe
predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)
A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e
cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as
Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura
Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como
ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da
predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e
daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas
de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute
sofreram corte raso sobretudo em pastagens
Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et
al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)
Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de
pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser
facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD
1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos
podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em
Marabaacute
Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila
de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta
informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)
Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)
pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de
espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de
novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso
economicamente mais rentaacutevel
A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais
queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser
reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de
ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise
enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas
58
Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes
da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento
proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde
anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a
que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes
modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al
(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para
corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo
Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de
carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que
a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta
queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas
em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um
aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio
Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito
estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou
indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias
pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila
Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a
coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel
afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece
um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel
constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de
Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a
menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer
Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados
com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra
TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das
59
aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando
em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do
solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia
A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de
calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da
criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a
influecircncia dos pontos de focos de calor
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
60
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute
Fonte INPE2015
A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou
valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico
73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de
assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais
Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades
agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em
assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas
de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e
utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas
38
2
60
Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade
Assentamento
Unidade de Conservaccedilatildeo
Demais Modalidades
61
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134
FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656
OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372
FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989
OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor
para o ano de 2012
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639
FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052
OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura
do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar
que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi
ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A
segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e
2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com
1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo
62
A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente
onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No
caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de
pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo
como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas
como em ldquoPastagensrdquo
A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto
Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea
homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas
(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI
et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem
associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo
podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor
produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade
animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)
Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram
resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de
pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e
cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias
identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico
recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto
TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como
pastagens
Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por
muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando
este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade
de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)
No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com
as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados
muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de
principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
63
Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe
ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores
mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo
das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores
apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de
anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da
cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor
aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente
corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como
relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo
Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL
2013)
64
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
Modalidades
2008 2010 2012
PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337
FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903
OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265
000
1000
2000
3000
4000
5000
6000
65
O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem
ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495
nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso
e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente
As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers
e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de
uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e
pouco associadas a presenccedila florestal
Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo
Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco
Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de
2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na
Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando
conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo
do desmatamento realizado por grandes propriedades
Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode
estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a
restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem
em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes
proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)
As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a
accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO
JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que
favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp
SBRISSIA2013CORREA et al 2014)
Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de
pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies
vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando
nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do
solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a
compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem
66
a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA
2013 CORREA et al 2014)
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes
Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a
existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de
anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto
a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas
Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente
visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia
do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser
observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo
Classe Assentamentos UC Demais
modalidades Municiacutepio
Pasto 4136 000 3024 3512
Vs 2598 000 4254 3529
Floresta 3016 000 1638 2241
Outros 250 000 1084 718
Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
67
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606
FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625
OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025
Fonte Elaboraccedilatildeo autor
68
As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos
buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e
ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso
do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado
no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes
Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o
fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013
CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto
previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da
queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo
Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo
Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo
suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de
pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais
biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar
o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo
recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem
de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
35
23
35
7
Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor
Pasto
Floresta
VS
Outros
69
Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma
forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)
Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a
abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada
com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo
e criaccedilatildeo de novas pastagens
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com
as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado
que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o
fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas
de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees
culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como
consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que
favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema
(FRANCcedilA et al 2007)
70
Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da
sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)
sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram
com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar
especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como
mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al
2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima
Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem
sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a
pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores
encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma
proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando
assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe
Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi
realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
71
A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de
biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no
aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos
de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de
florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo
durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida
perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono
Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como
Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais
classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e
tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias
que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do
solo quando comparadas com Florestas primaacuterias
Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de
85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16
sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas
Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo
direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva
quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato
que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do
fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et
al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas
aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira
(GRACcedilAet al 2012)
O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como
pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais
culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas
ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)
Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados
tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente
observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a
72
tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de
anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA
Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de
ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos
recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou
proporccedilotildees distintas para cada classe
As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta
enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e
pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura
municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento
levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido
em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015
VAN VAN VLIET ET AL 2013)
As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos
para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente
para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao
desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores
fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o
mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados
Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes
propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA
et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens
nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores
investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na
transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para
manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os
pequenos produtores assentados
De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou
natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)
73
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Classe Prop Total
Dos Bufferes Prop Demais
Localidades Unidades de
Conservaccedilatildeo Assentamentos
PASTAGEM 4797 4663 4232 4930
FLORESTA 2804 2664 4040 2877
VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741
OUTROS 489 541 292 452
Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353
Classe Focos
Recorrentes
Focos
Recorr
emAssent
Focos
Recorrem
UC
Focos Recorr em
Demais
Localidades
PASTAGEM 3512 4136 000 3024
FLORESTA 2241 3016 000 1638
VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254
OUTROS 719 249 000 1083
Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica
de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA
Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi
realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente
adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute
principalmente para as aacutereas de fogo recorrente
Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de
entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees
mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo
central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA
74
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)
onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam
outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram
tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou
para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo
de banana accedilaiacute e a apicultura
75
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria
Fonte Autor
Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo
onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o
solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais
mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra
plantada
76
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada
Fonte Autor
Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados
encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais
ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de
beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)
o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do
recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao
INCRA (INCRA 2015)
Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos
assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora
inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo
proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento
destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora
intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de
colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979
KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)
77
Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural
pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a
liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um
certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto
pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
(LE TORNEAU 2010)
Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser
adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando
novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse
aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007
NASCIMENTO 2012)
A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo
se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas
causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram
perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)
O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de
abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo
receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista
Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o
INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio
da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a
comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio
existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma
na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do
uso do fogo no municiacutepio
Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que
tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma
pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento
Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma
empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios
da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos
78
poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o
pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados
A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas
consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os
entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas
aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela
utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do
fogo(Imagem 3)
Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos
pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas
sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al
2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)
Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das
consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes
utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem
principalmente visando agrave limpeza da pastagem
79
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem
Fonte Autor
Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua
propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que
utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos
causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo
Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas
utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este
ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute
dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs
anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da
aacuterea
Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos
prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais
climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o
uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos
entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a
80
quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos
atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem
para o quadro de queimadas de maneira geral
Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo
nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados
confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande
maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a
suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se
prevenir
Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista
que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a
pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte
e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao
final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar
R$1150000 com diaacuterias para os animais
Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas
atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo
no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa
(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural
Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma
competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila
alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)
A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves
enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram
que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis
como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro
e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos
tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas
Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das
queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e
internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA
(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo
81
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio
de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012
Fonte DATASUS 2016
Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram
utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades
para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a
populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca
atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do
que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode
atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas
ao atendimento
No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores
concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos
maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede
De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de
atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas
hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que
coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar
enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente
0500100015002000250030003500400045005000
050
100150200250300350400450500
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
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bro
Jan
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Mar
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vem
bro
Jan
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Mai
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Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
2008 2009 2010 2011 2012
Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio
Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais
82
para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$
1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente
custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)
Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a
visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos
que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem
treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do
municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA
Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)
foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam
evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o
acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas
Fonte Autor
O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem
estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado
devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios
com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra
83
Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas
junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas
por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida
Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem
assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da
propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas
que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem
apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo
repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o
repasse apenas para visitas teacutecnicas simples
Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo
demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam
o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o
que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades
demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas
Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de
monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114
assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo
para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e
alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio
84
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA
Fonte Autor
A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e
estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse
no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de
combate ao fogo no municiacutepio
Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo
sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes
locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia
de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem
adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o
pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo
proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua
produccedilatildeo
85
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios
florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El
Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela
queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A
preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas
consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica
social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores
O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de
ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado
um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa
(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise
dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua
dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio
Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea
queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo
ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do
fogo nestas aacutereas
Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as
modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo
seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia
variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220
milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-
nintildeo (YANAI et al 2015)
Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas
dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-
se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior
associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de
ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem
dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo
86
Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na
conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo
parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi
encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo
da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso
Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente
utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a
associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute
utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo
de corte-raso
A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem
causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de
biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA
2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares
(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual
econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)
aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E
HOFSTAD2014)
Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de
sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente
associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar
custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes
aos 4000 a 23000 atendimentos porano)
De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um
prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia
(DIAZ 2002)
Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo
PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta
de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um
efetivo combate ao uso do fogo
87
Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria
a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a
exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem
de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de
aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno
financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas
aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro
Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e
ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural
(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas
mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas
atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de
plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais
Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento
da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material
humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo
controle
Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a
realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase
real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e
IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem
focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle
prisatildeo e multa de infratores
Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de
queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute
causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio
88
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104
ANEXOS
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte INPE 2014
105
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte INPE 2014
106
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
107
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor
108
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
109
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
110
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
111
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
112
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
113
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
114
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA
Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor
115
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor
116
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
117
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
118
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
Transcriccedilatildeo das Entrevistas
Aacutereas do Grupo 2
Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de
10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado
visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu
marido idoso podem fazer tranquilamente
O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a
experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo
Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou
8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um
119
pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que
ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo
Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das
queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse
Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de
um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de
10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro
Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de
queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio
Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute
produtivo
Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram
danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos
tanto seu quanto filhos e esposa
IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas
O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio
Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de
comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de
assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no
formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na
propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo
Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do
peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a
abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como
carrapatos e a cigarrinha
O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal
teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e
120
nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem
queima
Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros
largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a
vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja
qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros
PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute
A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos
proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo
teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados
Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo
utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que
hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila
maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a
sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas
alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de
propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto
ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte
Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente
satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a
favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade
entre assentados
Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo
O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre
a supervisatildeo teacutecnica da Proagri
Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas
pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade
Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que
recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos
121
Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus
olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema
aleacutem de tosse
Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto
A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de
Eucalipto
Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente
da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para
renovaccedilatildeo de pastagens
Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo
causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou
seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em
sua propriedade
Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de
cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo
Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o
periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena
Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza
A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de
calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas
costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em
anos passados
Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas
O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos
Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa
responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome
122
Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim
Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o
proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades
Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos
O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento
Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de
clareiras na propriedade
Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre
prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O
proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo
motivo
Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira
10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da
junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades
Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do
INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico
Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica
ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de
comprovante de serviccedilos
Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a
propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas
aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias
e dores no olho tendo a necessidade de ser internado
Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do
vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim
forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder
os animais
Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica
123
LISTA DE FIGURAS
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012 59
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA 67
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 69
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes 70
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 104
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 105
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 106
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 107
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 108
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 109
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 110
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 111
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 112
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA 113
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA 114
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
115
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008 61
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010 61
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2012 61
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo 66
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA 67
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia
mensal de dias chuvosos 50
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso
do Solo 53
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes
Modalidades de Uso do Solo 54
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e
Cobertura da Terra 2008 55
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2010 56
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2012 56
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no
Municiacutepio de Marabaacute 64
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor 68
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o
Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem 79
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas 82
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15
2 OBJETIVO 19
21 Objetivos Especiacuteficos 19
3 HIPOacuteTESE 19
4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20
411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20
42 O trato da terra e suas consequecircncias 21
43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41
61 Materiais 41
62 Meacutetodos 41
621 Geoprocessamento 41
622 Trabalho de campo 48
623 Dados SUS 49
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66
76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de
Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88
ANEXOS 104
15
1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas
discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas
(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica
perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens
aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da
paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais
pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e
desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso
sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)
Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia
Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE
2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou
uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de
carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)
O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser
provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)
exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor
comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal
permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo
a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em
seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies
enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso
e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)
O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como
teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo
ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa
perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por
incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)
Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na
transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a
outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)
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O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a
manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o
uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do
fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas
Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu
uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees
alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a
utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e
econocircmicos
No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos
estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et
al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices
climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE
2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015)
Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito
Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre
(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos
que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009
apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe
CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma
temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)
Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no
noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da
Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente
considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007
NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013
TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)
A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima
propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo
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tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco
(FRANCcedilA et al 2007)
O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de
materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e
mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA
1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)
Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na
qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas
do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e
ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na
produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas
devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)
Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que
visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio
alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente
acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De
autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie
de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa
fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos
causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)
O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a
partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa
recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos
comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)
O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas
aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012
A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo
entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser
umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada
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nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por
exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser
umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede
assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem
de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio
representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico
mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et
al 2012)
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2 OBJETIVO
Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos
de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando
identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim
propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo
21Objetivos Especiacuteficos
-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de
influecircnciados focos de calor
-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo
mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor
-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta
- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor
- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos
- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo
- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo
3HIPOacuteTESE
Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera
consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas
modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras
assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais
atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor
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4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia
Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio
ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem
seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e
laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana
(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio
tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de
transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem
seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo
amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura
economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012
CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)
A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus
nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas
instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e
voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio
(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa
pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de
seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da
induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra
sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo
(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)
Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de
grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de
cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste
momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e
outras vias de acesso fluviais
411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)
Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica
pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de
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integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e
assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas
sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das
fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o
desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de
mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia
estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo
da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)
O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o
escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso
funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do
governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia
(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para
aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001
SIQUEIRA2002)
A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos
ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a
maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da
Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia
esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo
recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas
modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra
sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a
posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um
instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001
SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)
42 O trato da terra e suas consequecircncias
A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com
cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de
2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100
quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande
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maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo
projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades
relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de
rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e
da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)
O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos
o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas
agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos
direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais
(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-
requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade
agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu
sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras
do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da
compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos
latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram
ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)
Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade
da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER
1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo
oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com
objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)
Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o
papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no
desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo
pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo
amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e
grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes
latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas
e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por
assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)
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Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo
amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de
cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem
a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o
reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de
assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM
2016)
Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de
diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio
Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a
simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais
pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar
pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a
ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes
causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)
Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos
contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de
monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e
desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD
Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o
IBAMA (INPE 2015)
Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos
foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses
anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de
pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta
formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte
seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN
VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)
Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o
dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a
substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais
suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de
24
floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto
indireto(FEARNSIDE 2005)
43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias
A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar
para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras
amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe
consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta
anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que
anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes
aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do
solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado
para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores
(BECKER 2001)
Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003
tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho
de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)
ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era
aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O
iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de
ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305
x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave
Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)
O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o
volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em
um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada
aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera
uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando
em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias
sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor
em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada
(NEPSTAD et al 2004)
A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou
degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e
25
nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono
orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a
provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global
(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)
Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de
umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade
para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker
acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando
consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais
seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de
queimadas (FEARNSIDE2005)
A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas
zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e
limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas
contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera
(COUTINHO 2005)
As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo
diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de
aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez
necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)
Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e
pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido
de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como
efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e
metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que
tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)
Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar
o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se
inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as
consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)
26
Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir
caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e
consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas
puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento
Remoto
Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de
produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento
Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de
compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de
obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o
processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo
eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare
analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica
(CHUVIECO1996)
Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo
descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade
qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees
provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO
et al 1990)
Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso
pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente
com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas
especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do
processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)
Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de
grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas
temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise
histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo
As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento
Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados
27
em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens
(PONZONI et al2012)
Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento
do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o
primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e
cobertura do solo
O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de
classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a
principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)
(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem
como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)
Fonte INPE (2015)
Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica
aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto
aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto
sem sofrer corte-raso
Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)
28
Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo
natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas
(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de
nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente
O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma
retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma
resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um
predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e
criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES
Fonte INPE 2008
O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo
projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o
levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da
Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de
2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e
ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)
Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor
tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual
Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo
29
Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea
natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo
projeto PRODES (INPE2015)
30
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
31
Fonte INPE 2011
32
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte
Fonte INPE 2011
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
33
Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o
projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que
satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et
al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens
orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente
e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)
Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de
calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial
que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo
delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985
KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)
O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite
AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do
projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar
atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23
(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo
mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas
(LIBONATI et al 2013)
O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir
caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim
uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas
De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T
(INPE 2015)
Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo
fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita
de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea
queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados
agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as
limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no
momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com
34
tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores
similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e
corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885
habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE
2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e
rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo
uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que
permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)
A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento
populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de
chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a
guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da
borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de
acessos pelo PIN (RAIOL 2010)
No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no
local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria
Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para
o municiacutepio (SILVA 2010)
O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL
(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo
Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau
de metamorfismo (filitos e xistos)
Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies
pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e
com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra
dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros
O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas
afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome
35
das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho
SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse
classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica
agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na
faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico
(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno
de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode
36
dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de
aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75
a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)
O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE
2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e
Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor
Fonte IBGE 2015
O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do
projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa
produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica
mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada
de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades
locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam
migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)
37
Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola
Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities
agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como
a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior
PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)
No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena
equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos
rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute
2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio
(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por
hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Banana (cacho) 8875 Toneladas
Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Arroz (em casca) 80 Toneladas
Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas
Mandioca 82200 Toneladas
Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas
Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo
Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade
Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas
Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas
Madeiras ndash lenha 30000 msup3
Madeiras - madeira em tora 18000 msup3
Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade
Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas
Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas
Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas
Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas
Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas
Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas
38
Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas
Leite de vaca 17280 Mil litros
Ovos de galinha 55 Mil duacutezias
Mel de abelha 12000 Kg
Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg
Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg
Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg
Fonte IBGE 2015
Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos
e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com
pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass
CLASSE 2008
PROPORCcedilAtildeO
2010
PROPORCcedilAtilde
O
2012
PROPORCcedilAtilde
O
Floresta 4616 4490 4398
Pasto Limpo 3741 3185 3306
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189
Pasto Sujo 206 179 617
Desflorestamento 2008 152 054 034
Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079
Hidrografia 060 060 060
Aacuterea Urbana 038 050 059
Natildeo Floresta 023 023 023
Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204
Pasto Com solo Exposto 005 003 001
Mineraccedilatildeo 002 006 019
Outros 001 006 014
Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005
Agricultura Anual 001
Reflorestamento 019
Total 100 10000 10000
Fonte INPE 2015
39
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do
desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos
agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e
sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos
de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de
5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)
Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo
projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante
mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o
municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)
40
As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo
(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE
2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al
2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar
(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp
ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)
causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado
41
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS
61 Materiais
Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e
escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes
Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo
Espacial Fonte
Focos de Calor 20082009 2010 2011
e 2012 INPE 2014
Uso e Ocupaccedilatildeo da
Terra
20082010 e 2012 1100000 INPE 2014
Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015
Dados de
Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014
Limite dos
assentamentos Ateacute 2014 1250000
INCRA 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABAacute 2014
Unidades de
Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015
Nuacutemero de
Atendimentos
Hospitalares
2008 2009 2010 2011
e 2012 DATASUS 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
62 Meacutetodos
621 Geoprocessamento
Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na
figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo
42
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape
para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees
uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe
trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto
todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de
MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite
Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os
dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi
possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea
de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como
referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que
respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km
buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um
pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado
Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com
os Dados TerraClass
Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos
de Calor
Interseccedilatildeo BuffersTerraclass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de
Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados
TerraClass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com
Moradores e Transeundes
Entrevistas com Responsaacuteveis
Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis
Levantamento de dados do SUS
Interseccedilatildeo entre Focos de Calor
Anaacutelise Final
43
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto
TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento
permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do
foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009
2010 2011 e 2012)
O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e
cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim
que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as
destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o
municiacutepio por exemplo
Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as
aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a
aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos
pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste
meacutetodo pode ser constatado na Figura 6
44
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e
uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea
destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a
geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes
identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses
territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees
As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de
conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente
45
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
46
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra
foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea
do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A
inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi
calculada com base na formula Var=119875119876
119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
Em quen= nuacutemero de amostas
O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da
foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada
na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
47
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila
Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005
Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou
cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese
da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs
Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos
de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os
cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de
Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes
agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo
Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com
caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes
representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor
detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das
queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados
individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as
destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e
futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para
contenccedilatildeode queimadas
48
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas
Fonte Elaboraccedilatildeo doautor
622 Trabalho de campo
O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como
objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram
entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos
de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que
prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo
das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute
Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a
primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos
focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas
entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos
secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos
que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na
49
gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o
conhecimento cientiacutefico na regiatildeo
Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande
quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees
foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de
dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas
visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de
focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do
municiacutepio de Marabaacute-PA
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA
Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo
1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade
2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento
3 - Qual a principal cultura presente na propriedade
4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade
5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo
6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo
7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar
associado ao uso do fogo
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
623 Dados SUS
Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de
registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato
respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)
para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados
juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os
mesmos
50
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute
A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de
focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais
esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees
climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela
elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve
uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)
Fonte INPE 2015 INMET 2015
Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa
diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por
consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a
istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-
Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente
em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo
em aacutereas maiores
Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas
porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na
51
regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os
diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp
SHIMABUKURO 2010)
Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano
natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a
criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal
Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS
visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento
fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011)
Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez
que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas
para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999
ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos
focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo
Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a
assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute
devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os
mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas
satildeo para a criaccedilatildeo de gado
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)
afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo
que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da
aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda
aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais
seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas
consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas
e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos
florestais (FAO 2015)
52
Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-
secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY
ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma
muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a
criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa
barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas
agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)
Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar
consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde
ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente
cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais
A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais
no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como
tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como
relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de
novas aacutereas
Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente
a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta
modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade
proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com
27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50
dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute
(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e
Demais Aacutereas) completam o percentual restante
53
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte IBGE2015 INCRA 2015
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do
Solo
Fonte INPE 2015
30
27
43
Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute
Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo
Demais Areas
2008 2009 2010 2011 2012
Demais Areas 308 185 521 182 203
Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17
Assentamentos 405 239 453 297 267
0
200
400
600
800
1000
1200
TOTA
L D
E FO
CO
S
Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo
54
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades
de Uso do Solo
Fonte INPE 2015
Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se
aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos
focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de
conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural
(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto
Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas
como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)
Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o
fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo
das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura
de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das
vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de
uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas
florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo
de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas
ocorrecircncias
Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea
florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo
madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um
porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios
55 55 4662 55
3 31
0 3
42 4253
38 42
2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2
PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO
DO SOLO
Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas
55
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)
A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no
municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor
com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo
percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de
uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e
posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de
Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe
mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de
classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de
queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura
da Terra 2008
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
56
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2012
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados
de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da
terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o
projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26
como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou
659 56 e 143 para as mesmas classes
Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e
cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio
57
como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe
predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)
A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e
cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as
Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura
Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como
ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da
predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e
daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas
de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute
sofreram corte raso sobretudo em pastagens
Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et
al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)
Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de
pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser
facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD
1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos
podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em
Marabaacute
Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila
de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta
informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)
Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)
pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de
espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de
novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso
economicamente mais rentaacutevel
A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais
queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser
reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de
ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise
enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas
58
Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes
da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento
proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde
anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a
que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes
modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al
(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para
corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo
Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de
carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que
a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta
queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas
em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um
aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio
Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito
estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou
indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias
pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila
Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a
coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel
afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece
um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel
constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de
Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a
menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer
Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados
com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra
TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das
59
aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando
em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do
solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia
A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de
calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da
criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a
influecircncia dos pontos de focos de calor
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
60
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute
Fonte INPE2015
A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou
valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico
73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de
assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais
Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades
agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em
assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas
de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e
utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas
38
2
60
Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade
Assentamento
Unidade de Conservaccedilatildeo
Demais Modalidades
61
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134
FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656
OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372
FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989
OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor
para o ano de 2012
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639
FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052
OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura
do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar
que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi
ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A
segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e
2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com
1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo
62
A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente
onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No
caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de
pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo
como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas
como em ldquoPastagensrdquo
A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto
Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea
homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas
(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI
et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem
associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo
podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor
produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade
animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)
Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram
resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de
pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e
cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias
identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico
recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto
TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como
pastagens
Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por
muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando
este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade
de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)
No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com
as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados
muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de
principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
63
Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe
ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores
mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo
das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores
apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de
anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da
cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor
aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente
corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como
relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo
Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL
2013)
64
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
Modalidades
2008 2010 2012
PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337
FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903
OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265
000
1000
2000
3000
4000
5000
6000
65
O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem
ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495
nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso
e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente
As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers
e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de
uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e
pouco associadas a presenccedila florestal
Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo
Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco
Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de
2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na
Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando
conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo
do desmatamento realizado por grandes propriedades
Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode
estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a
restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem
em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes
proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)
As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a
accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO
JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que
favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp
SBRISSIA2013CORREA et al 2014)
Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de
pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies
vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando
nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do
solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a
compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem
66
a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA
2013 CORREA et al 2014)
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes
Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a
existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de
anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto
a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas
Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente
visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia
do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser
observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo
Classe Assentamentos UC Demais
modalidades Municiacutepio
Pasto 4136 000 3024 3512
Vs 2598 000 4254 3529
Floresta 3016 000 1638 2241
Outros 250 000 1084 718
Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
67
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606
FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625
OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025
Fonte Elaboraccedilatildeo autor
68
As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos
buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e
ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso
do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado
no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes
Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o
fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013
CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto
previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da
queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo
Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo
Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo
suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de
pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais
biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar
o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo
recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem
de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
35
23
35
7
Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor
Pasto
Floresta
VS
Outros
69
Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma
forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)
Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a
abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada
com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo
e criaccedilatildeo de novas pastagens
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com
as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado
que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o
fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas
de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees
culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como
consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que
favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema
(FRANCcedilA et al 2007)
70
Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da
sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)
sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram
com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar
especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como
mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al
2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima
Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem
sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a
pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores
encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma
proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando
assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe
Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi
realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
71
A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de
biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no
aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos
de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de
florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo
durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida
perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono
Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como
Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais
classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e
tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias
que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do
solo quando comparadas com Florestas primaacuterias
Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de
85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16
sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas
Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo
direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva
quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato
que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do
fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et
al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas
aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira
(GRACcedilAet al 2012)
O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como
pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais
culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas
ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)
Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados
tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente
observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a
72
tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de
anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA
Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de
ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos
recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou
proporccedilotildees distintas para cada classe
As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta
enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e
pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura
municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento
levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido
em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015
VAN VAN VLIET ET AL 2013)
As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos
para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente
para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao
desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores
fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o
mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados
Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes
propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA
et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens
nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores
investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na
transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para
manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os
pequenos produtores assentados
De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou
natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)
73
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Classe Prop Total
Dos Bufferes Prop Demais
Localidades Unidades de
Conservaccedilatildeo Assentamentos
PASTAGEM 4797 4663 4232 4930
FLORESTA 2804 2664 4040 2877
VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741
OUTROS 489 541 292 452
Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353
Classe Focos
Recorrentes
Focos
Recorr
emAssent
Focos
Recorrem
UC
Focos Recorr em
Demais
Localidades
PASTAGEM 3512 4136 000 3024
FLORESTA 2241 3016 000 1638
VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254
OUTROS 719 249 000 1083
Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica
de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA
Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi
realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente
adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute
principalmente para as aacutereas de fogo recorrente
Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de
entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees
mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo
central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA
74
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)
onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam
outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram
tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou
para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo
de banana accedilaiacute e a apicultura
75
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria
Fonte Autor
Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo
onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o
solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais
mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra
plantada
76
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada
Fonte Autor
Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados
encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais
ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de
beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)
o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do
recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao
INCRA (INCRA 2015)
Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos
assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora
inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo
proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento
destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora
intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de
colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979
KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)
77
Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural
pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a
liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um
certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto
pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
(LE TORNEAU 2010)
Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser
adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando
novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse
aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007
NASCIMENTO 2012)
A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo
se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas
causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram
perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)
O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de
abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo
receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista
Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o
INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio
da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a
comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio
existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma
na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do
uso do fogo no municiacutepio
Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que
tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma
pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento
Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma
empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios
da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos
78
poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o
pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados
A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas
consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os
entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas
aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela
utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do
fogo(Imagem 3)
Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos
pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas
sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al
2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)
Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das
consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes
utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem
principalmente visando agrave limpeza da pastagem
79
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem
Fonte Autor
Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua
propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que
utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos
causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo
Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas
utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este
ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute
dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs
anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da
aacuterea
Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos
prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais
climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o
uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos
entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a
80
quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos
atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem
para o quadro de queimadas de maneira geral
Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo
nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados
confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande
maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a
suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se
prevenir
Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista
que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a
pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte
e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao
final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar
R$1150000 com diaacuterias para os animais
Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas
atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo
no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa
(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural
Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma
competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila
alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)
A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves
enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram
que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis
como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro
e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos
tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas
Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das
queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e
internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA
(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo
81
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio
de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012
Fonte DATASUS 2016
Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram
utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades
para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a
populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca
atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do
que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode
atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas
ao atendimento
No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores
concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos
maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede
De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de
atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas
hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que
coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar
enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente
0500100015002000250030003500400045005000
050
100150200250300350400450500
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
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bro
Jan
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vem
bro
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
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Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
2008 2009 2010 2011 2012
Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio
Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais
82
para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$
1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente
custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)
Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a
visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos
que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem
treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do
municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA
Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)
foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam
evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o
acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas
Fonte Autor
O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem
estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado
devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios
com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra
83
Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas
junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas
por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida
Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem
assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da
propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas
que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem
apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo
repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o
repasse apenas para visitas teacutecnicas simples
Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo
demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam
o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o
que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades
demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas
Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de
monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114
assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo
para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e
alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio
84
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA
Fonte Autor
A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e
estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse
no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de
combate ao fogo no municiacutepio
Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo
sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes
locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia
de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem
adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o
pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo
proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua
produccedilatildeo
85
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios
florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El
Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela
queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A
preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas
consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica
social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores
O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de
ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado
um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa
(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise
dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua
dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio
Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea
queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo
ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do
fogo nestas aacutereas
Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as
modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo
seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia
variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220
milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-
nintildeo (YANAI et al 2015)
Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas
dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-
se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior
associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de
ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem
dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo
86
Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na
conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo
parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi
encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo
da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso
Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente
utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a
associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute
utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo
de corte-raso
A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem
causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de
biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA
2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares
(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual
econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)
aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E
HOFSTAD2014)
Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de
sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente
associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar
custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes
aos 4000 a 23000 atendimentos porano)
De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um
prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia
(DIAZ 2002)
Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo
PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta
de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um
efetivo combate ao uso do fogo
87
Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria
a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a
exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem
de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de
aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno
financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas
aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro
Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e
ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural
(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas
mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas
atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de
plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais
Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento
da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material
humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo
controle
Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a
realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase
real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e
IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem
focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle
prisatildeo e multa de infratores
Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de
queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute
causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio
88
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104
ANEXOS
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte INPE 2014
105
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte INPE 2014
106
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
107
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor
108
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
109
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
110
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
111
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
112
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
113
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
114
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA
Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor
115
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor
116
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
117
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
118
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
Transcriccedilatildeo das Entrevistas
Aacutereas do Grupo 2
Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de
10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado
visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu
marido idoso podem fazer tranquilamente
O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a
experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo
Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou
8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um
119
pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que
ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo
Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das
queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse
Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de
um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de
10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro
Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de
queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio
Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute
produtivo
Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram
danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos
tanto seu quanto filhos e esposa
IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas
O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio
Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de
comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de
assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no
formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na
propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo
Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do
peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a
abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como
carrapatos e a cigarrinha
O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal
teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e
120
nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem
queima
Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros
largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a
vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja
qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros
PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute
A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos
proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo
teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados
Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo
utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que
hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila
maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a
sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas
alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de
propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto
ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte
Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente
satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a
favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade
entre assentados
Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo
O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre
a supervisatildeo teacutecnica da Proagri
Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas
pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade
Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que
recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos
121
Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus
olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema
aleacutem de tosse
Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto
A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de
Eucalipto
Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente
da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para
renovaccedilatildeo de pastagens
Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo
causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou
seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em
sua propriedade
Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de
cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo
Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o
periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena
Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza
A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de
calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas
costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em
anos passados
Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas
O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos
Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa
responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome
122
Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim
Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o
proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades
Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos
O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento
Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de
clareiras na propriedade
Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre
prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O
proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo
motivo
Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira
10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da
junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades
Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do
INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico
Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica
ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de
comprovante de serviccedilos
Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a
propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas
aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias
e dores no olho tendo a necessidade de ser internado
Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do
vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim
forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder
os animais
Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica
123
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008 110
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010 111
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012 112
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA 113
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA 114
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
115
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008 61
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010 61
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2012 61
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo 66
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA 67
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia
mensal de dias chuvosos 50
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso
do Solo 53
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes
Modalidades de Uso do Solo 54
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e
Cobertura da Terra 2008 55
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2010 56
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2012 56
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no
Municiacutepio de Marabaacute 64
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor 68
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o
Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem 79
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas 82
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15
2 OBJETIVO 19
21 Objetivos Especiacuteficos 19
3 HIPOacuteTESE 19
4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20
411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20
42 O trato da terra e suas consequecircncias 21
43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41
61 Materiais 41
62 Meacutetodos 41
621 Geoprocessamento 41
622 Trabalho de campo 48
623 Dados SUS 49
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66
76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de
Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88
ANEXOS 104
15
1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas
discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas
(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica
perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens
aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da
paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais
pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e
desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso
sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)
Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia
Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE
2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou
uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de
carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)
O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser
provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)
exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor
comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal
permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo
a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em
seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies
enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso
e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)
O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como
teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo
ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa
perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por
incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)
Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na
transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a
outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)
16
O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a
manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o
uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do
fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas
Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu
uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees
alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a
utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e
econocircmicos
No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos
estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et
al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices
climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE
2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015)
Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito
Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre
(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos
que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009
apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe
CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma
temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)
Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no
noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da
Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente
considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007
NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013
TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)
A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima
propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo
17
tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco
(FRANCcedilA et al 2007)
O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de
materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e
mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA
1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)
Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na
qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas
do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e
ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na
produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas
devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)
Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que
visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio
alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente
acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De
autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie
de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa
fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos
causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)
O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a
partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa
recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos
comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)
O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas
aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012
A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo
entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser
umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada
18
nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por
exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser
umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede
assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem
de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio
representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico
mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et
al 2012)
19
2 OBJETIVO
Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos
de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando
identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim
propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo
21Objetivos Especiacuteficos
-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de
influecircnciados focos de calor
-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo
mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor
-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta
- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor
- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos
- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo
- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo
3HIPOacuteTESE
Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera
consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas
modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras
assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais
atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor
20
4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia
Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio
ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem
seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e
laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana
(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio
tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de
transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem
seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo
amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura
economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012
CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)
A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus
nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas
instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e
voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio
(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa
pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de
seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da
induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra
sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo
(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)
Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de
grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de
cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste
momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e
outras vias de acesso fluviais
411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)
Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica
pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de
21
integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e
assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas
sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das
fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o
desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de
mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia
estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo
da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)
O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o
escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso
funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do
governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia
(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para
aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001
SIQUEIRA2002)
A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos
ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a
maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da
Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia
esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo
recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas
modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra
sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a
posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um
instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001
SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)
42 O trato da terra e suas consequecircncias
A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com
cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de
2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100
quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande
22
maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo
projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades
relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de
rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e
da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)
O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos
o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas
agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos
direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais
(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-
requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade
agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu
sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras
do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da
compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos
latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram
ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)
Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade
da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER
1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo
oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com
objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)
Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o
papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no
desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo
pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo
amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e
grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes
latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas
e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por
assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)
23
Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo
amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de
cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem
a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o
reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de
assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM
2016)
Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de
diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio
Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a
simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais
pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar
pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a
ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes
causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)
Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos
contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de
monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e
desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD
Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o
IBAMA (INPE 2015)
Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos
foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses
anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de
pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta
formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte
seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN
VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)
Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o
dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a
substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais
suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de
24
floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto
indireto(FEARNSIDE 2005)
43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias
A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar
para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras
amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe
consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta
anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que
anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes
aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do
solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado
para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores
(BECKER 2001)
Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003
tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho
de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)
ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era
aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O
iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de
ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305
x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave
Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)
O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o
volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em
um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada
aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera
uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando
em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias
sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor
em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada
(NEPSTAD et al 2004)
A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou
degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e
25
nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono
orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a
provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global
(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)
Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de
umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade
para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker
acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando
consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais
seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de
queimadas (FEARNSIDE2005)
A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas
zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e
limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas
contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera
(COUTINHO 2005)
As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo
diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de
aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez
necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)
Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e
pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido
de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como
efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e
metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que
tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)
Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar
o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se
inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as
consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)
26
Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir
caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e
consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas
puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento
Remoto
Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de
produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento
Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de
compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de
obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o
processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo
eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare
analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica
(CHUVIECO1996)
Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo
descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade
qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees
provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO
et al 1990)
Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso
pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente
com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas
especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do
processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)
Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de
grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas
temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise
histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo
As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento
Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados
27
em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens
(PONZONI et al2012)
Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento
do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o
primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e
cobertura do solo
O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de
classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a
principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)
(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem
como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)
Fonte INPE (2015)
Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica
aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto
aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto
sem sofrer corte-raso
Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)
28
Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo
natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas
(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de
nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente
O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma
retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma
resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um
predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e
criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES
Fonte INPE 2008
O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo
projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o
levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da
Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de
2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e
ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)
Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor
tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual
Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo
29
Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea
natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo
projeto PRODES (INPE2015)
30
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
31
Fonte INPE 2011
32
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte
Fonte INPE 2011
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
33
Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o
projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que
satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et
al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens
orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente
e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)
Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de
calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial
que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo
delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985
KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)
O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite
AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do
projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar
atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23
(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo
mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas
(LIBONATI et al 2013)
O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir
caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim
uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas
De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T
(INPE 2015)
Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo
fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita
de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea
queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados
agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as
limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no
momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com
34
tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores
similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e
corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885
habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE
2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e
rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo
uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que
permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)
A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento
populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de
chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a
guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da
borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de
acessos pelo PIN (RAIOL 2010)
No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no
local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria
Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para
o municiacutepio (SILVA 2010)
O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL
(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo
Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau
de metamorfismo (filitos e xistos)
Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies
pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e
com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra
dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros
O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas
afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome
35
das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho
SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse
classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica
agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na
faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico
(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno
de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode
36
dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de
aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75
a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)
O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE
2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e
Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor
Fonte IBGE 2015
O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do
projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa
produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica
mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada
de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades
locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam
migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)
37
Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola
Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities
agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como
a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior
PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)
No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena
equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos
rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute
2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio
(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por
hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Banana (cacho) 8875 Toneladas
Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Arroz (em casca) 80 Toneladas
Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas
Mandioca 82200 Toneladas
Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas
Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo
Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade
Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas
Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas
Madeiras ndash lenha 30000 msup3
Madeiras - madeira em tora 18000 msup3
Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade
Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas
Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas
Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas
Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas
Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas
Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas
38
Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas
Leite de vaca 17280 Mil litros
Ovos de galinha 55 Mil duacutezias
Mel de abelha 12000 Kg
Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg
Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg
Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg
Fonte IBGE 2015
Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos
e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com
pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass
CLASSE 2008
PROPORCcedilAtildeO
2010
PROPORCcedilAtilde
O
2012
PROPORCcedilAtilde
O
Floresta 4616 4490 4398
Pasto Limpo 3741 3185 3306
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189
Pasto Sujo 206 179 617
Desflorestamento 2008 152 054 034
Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079
Hidrografia 060 060 060
Aacuterea Urbana 038 050 059
Natildeo Floresta 023 023 023
Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204
Pasto Com solo Exposto 005 003 001
Mineraccedilatildeo 002 006 019
Outros 001 006 014
Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005
Agricultura Anual 001
Reflorestamento 019
Total 100 10000 10000
Fonte INPE 2015
39
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do
desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos
agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e
sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos
de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de
5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)
Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo
projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante
mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o
municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)
40
As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo
(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE
2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al
2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar
(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp
ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)
causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado
41
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS
61 Materiais
Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e
escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes
Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo
Espacial Fonte
Focos de Calor 20082009 2010 2011
e 2012 INPE 2014
Uso e Ocupaccedilatildeo da
Terra
20082010 e 2012 1100000 INPE 2014
Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015
Dados de
Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014
Limite dos
assentamentos Ateacute 2014 1250000
INCRA 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABAacute 2014
Unidades de
Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015
Nuacutemero de
Atendimentos
Hospitalares
2008 2009 2010 2011
e 2012 DATASUS 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
62 Meacutetodos
621 Geoprocessamento
Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na
figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo
42
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape
para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees
uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe
trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto
todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de
MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite
Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os
dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi
possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea
de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como
referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que
respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km
buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um
pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado
Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com
os Dados TerraClass
Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos
de Calor
Interseccedilatildeo BuffersTerraclass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de
Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados
TerraClass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com
Moradores e Transeundes
Entrevistas com Responsaacuteveis
Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis
Levantamento de dados do SUS
Interseccedilatildeo entre Focos de Calor
Anaacutelise Final
43
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto
TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento
permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do
foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009
2010 2011 e 2012)
O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e
cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim
que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as
destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o
municiacutepio por exemplo
Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as
aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a
aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos
pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste
meacutetodo pode ser constatado na Figura 6
44
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e
uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea
destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a
geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes
identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses
territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees
As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de
conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente
45
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
46
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra
foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea
do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A
inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi
calculada com base na formula Var=119875119876
119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
Em quen= nuacutemero de amostas
O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da
foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada
na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
47
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila
Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005
Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou
cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese
da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs
Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos
de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os
cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de
Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes
agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo
Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com
caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes
representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor
detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das
queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados
individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as
destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e
futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para
contenccedilatildeode queimadas
48
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas
Fonte Elaboraccedilatildeo doautor
622 Trabalho de campo
O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como
objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram
entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos
de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que
prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo
das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute
Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a
primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos
focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas
entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos
secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos
que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na
49
gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o
conhecimento cientiacutefico na regiatildeo
Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande
quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees
foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de
dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas
visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de
focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do
municiacutepio de Marabaacute-PA
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA
Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo
1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade
2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento
3 - Qual a principal cultura presente na propriedade
4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade
5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo
6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo
7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar
associado ao uso do fogo
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
623 Dados SUS
Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de
registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato
respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)
para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados
juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os
mesmos
50
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute
A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de
focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais
esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees
climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela
elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve
uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)
Fonte INPE 2015 INMET 2015
Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa
diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por
consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a
istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-
Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente
em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo
em aacutereas maiores
Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas
porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na
51
regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os
diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp
SHIMABUKURO 2010)
Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano
natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a
criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal
Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS
visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento
fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011)
Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez
que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas
para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999
ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos
focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo
Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a
assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute
devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os
mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas
satildeo para a criaccedilatildeo de gado
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)
afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo
que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da
aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda
aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais
seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas
consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas
e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos
florestais (FAO 2015)
52
Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-
secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY
ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma
muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a
criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa
barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas
agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)
Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar
consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde
ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente
cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais
A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais
no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como
tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como
relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de
novas aacutereas
Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente
a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta
modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade
proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com
27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50
dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute
(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e
Demais Aacutereas) completam o percentual restante
53
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte IBGE2015 INCRA 2015
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do
Solo
Fonte INPE 2015
30
27
43
Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute
Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo
Demais Areas
2008 2009 2010 2011 2012
Demais Areas 308 185 521 182 203
Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17
Assentamentos 405 239 453 297 267
0
200
400
600
800
1000
1200
TOTA
L D
E FO
CO
S
Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo
54
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades
de Uso do Solo
Fonte INPE 2015
Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se
aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos
focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de
conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural
(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto
Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas
como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)
Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o
fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo
das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura
de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das
vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de
uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas
florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo
de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas
ocorrecircncias
Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea
florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo
madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um
porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios
55 55 4662 55
3 31
0 3
42 4253
38 42
2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2
PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO
DO SOLO
Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas
55
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)
A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no
municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor
com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo
percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de
uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e
posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de
Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe
mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de
classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de
queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura
da Terra 2008
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
56
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2012
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados
de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da
terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o
projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26
como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou
659 56 e 143 para as mesmas classes
Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e
cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio
57
como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe
predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)
A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e
cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as
Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura
Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como
ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da
predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e
daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas
de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute
sofreram corte raso sobretudo em pastagens
Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et
al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)
Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de
pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser
facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD
1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos
podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em
Marabaacute
Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila
de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta
informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)
Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)
pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de
espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de
novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso
economicamente mais rentaacutevel
A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais
queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser
reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de
ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise
enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas
58
Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes
da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento
proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde
anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a
que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes
modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al
(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para
corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo
Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de
carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que
a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta
queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas
em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um
aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio
Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito
estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou
indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias
pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila
Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a
coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel
afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece
um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel
constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de
Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a
menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer
Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados
com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra
TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das
59
aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando
em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do
solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia
A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de
calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da
criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a
influecircncia dos pontos de focos de calor
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
60
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute
Fonte INPE2015
A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou
valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico
73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de
assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais
Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades
agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em
assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas
de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e
utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas
38
2
60
Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade
Assentamento
Unidade de Conservaccedilatildeo
Demais Modalidades
61
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134
FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656
OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372
FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989
OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor
para o ano de 2012
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639
FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052
OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura
do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar
que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi
ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A
segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e
2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com
1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo
62
A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente
onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No
caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de
pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo
como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas
como em ldquoPastagensrdquo
A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto
Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea
homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas
(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI
et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem
associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo
podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor
produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade
animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)
Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram
resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de
pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e
cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias
identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico
recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto
TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como
pastagens
Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por
muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando
este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade
de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)
No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com
as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados
muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de
principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
63
Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe
ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores
mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo
das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores
apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de
anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da
cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor
aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente
corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como
relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo
Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL
2013)
64
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
Modalidades
2008 2010 2012
PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337
FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903
OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265
000
1000
2000
3000
4000
5000
6000
65
O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem
ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495
nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso
e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente
As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers
e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de
uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e
pouco associadas a presenccedila florestal
Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo
Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco
Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de
2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na
Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando
conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo
do desmatamento realizado por grandes propriedades
Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode
estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a
restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem
em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes
proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)
As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a
accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO
JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que
favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp
SBRISSIA2013CORREA et al 2014)
Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de
pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies
vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando
nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do
solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a
compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem
66
a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA
2013 CORREA et al 2014)
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes
Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a
existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de
anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto
a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas
Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente
visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia
do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser
observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo
Classe Assentamentos UC Demais
modalidades Municiacutepio
Pasto 4136 000 3024 3512
Vs 2598 000 4254 3529
Floresta 3016 000 1638 2241
Outros 250 000 1084 718
Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
67
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606
FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625
OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025
Fonte Elaboraccedilatildeo autor
68
As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos
buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e
ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso
do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado
no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes
Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o
fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013
CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto
previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da
queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo
Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo
Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo
suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de
pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais
biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar
o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo
recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem
de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
35
23
35
7
Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor
Pasto
Floresta
VS
Outros
69
Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma
forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)
Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a
abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada
com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo
e criaccedilatildeo de novas pastagens
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com
as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado
que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o
fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas
de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees
culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como
consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que
favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema
(FRANCcedilA et al 2007)
70
Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da
sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)
sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram
com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar
especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como
mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al
2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima
Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem
sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a
pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores
encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma
proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando
assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe
Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi
realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
71
A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de
biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no
aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos
de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de
florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo
durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida
perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono
Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como
Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais
classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e
tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias
que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do
solo quando comparadas com Florestas primaacuterias
Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de
85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16
sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas
Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo
direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva
quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato
que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do
fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et
al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas
aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira
(GRACcedilAet al 2012)
O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como
pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais
culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas
ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)
Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados
tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente
observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a
72
tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de
anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA
Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de
ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos
recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou
proporccedilotildees distintas para cada classe
As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta
enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e
pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura
municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento
levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido
em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015
VAN VAN VLIET ET AL 2013)
As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos
para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente
para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao
desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores
fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o
mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados
Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes
propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA
et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens
nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores
investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na
transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para
manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os
pequenos produtores assentados
De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou
natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)
73
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Classe Prop Total
Dos Bufferes Prop Demais
Localidades Unidades de
Conservaccedilatildeo Assentamentos
PASTAGEM 4797 4663 4232 4930
FLORESTA 2804 2664 4040 2877
VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741
OUTROS 489 541 292 452
Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353
Classe Focos
Recorrentes
Focos
Recorr
emAssent
Focos
Recorrem
UC
Focos Recorr em
Demais
Localidades
PASTAGEM 3512 4136 000 3024
FLORESTA 2241 3016 000 1638
VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254
OUTROS 719 249 000 1083
Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica
de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA
Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi
realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente
adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute
principalmente para as aacutereas de fogo recorrente
Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de
entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees
mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo
central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA
74
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)
onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam
outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram
tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou
para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo
de banana accedilaiacute e a apicultura
75
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria
Fonte Autor
Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo
onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o
solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais
mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra
plantada
76
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada
Fonte Autor
Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados
encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais
ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de
beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)
o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do
recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao
INCRA (INCRA 2015)
Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos
assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora
inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo
proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento
destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora
intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de
colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979
KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)
77
Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural
pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a
liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um
certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto
pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
(LE TORNEAU 2010)
Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser
adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando
novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse
aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007
NASCIMENTO 2012)
A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo
se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas
causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram
perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)
O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de
abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo
receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista
Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o
INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio
da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a
comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio
existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma
na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do
uso do fogo no municiacutepio
Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que
tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma
pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento
Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma
empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios
da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos
78
poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o
pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados
A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas
consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os
entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas
aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela
utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do
fogo(Imagem 3)
Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos
pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas
sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al
2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)
Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das
consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes
utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem
principalmente visando agrave limpeza da pastagem
79
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem
Fonte Autor
Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua
propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que
utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos
causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo
Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas
utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este
ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute
dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs
anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da
aacuterea
Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos
prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais
climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o
uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos
entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a
80
quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos
atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem
para o quadro de queimadas de maneira geral
Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo
nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados
confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande
maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a
suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se
prevenir
Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista
que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a
pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte
e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao
final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar
R$1150000 com diaacuterias para os animais
Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas
atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo
no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa
(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural
Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma
competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila
alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)
A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves
enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram
que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis
como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro
e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos
tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas
Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das
queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e
internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA
(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo
81
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio
de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012
Fonte DATASUS 2016
Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram
utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades
para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a
populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca
atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do
que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode
atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas
ao atendimento
No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores
concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos
maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede
De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de
atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas
hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que
coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar
enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente
0500100015002000250030003500400045005000
050
100150200250300350400450500
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
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bro
Jan
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Mar
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vem
bro
Jan
eiro
Mar
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Mai
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Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
2008 2009 2010 2011 2012
Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio
Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais
82
para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$
1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente
custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)
Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a
visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos
que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem
treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do
municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA
Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)
foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam
evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o
acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas
Fonte Autor
O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem
estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado
devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios
com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra
83
Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas
junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas
por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida
Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem
assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da
propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas
que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem
apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo
repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o
repasse apenas para visitas teacutecnicas simples
Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo
demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam
o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o
que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades
demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas
Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de
monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114
assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo
para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e
alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio
84
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA
Fonte Autor
A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e
estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse
no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de
combate ao fogo no municiacutepio
Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo
sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes
locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia
de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem
adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o
pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo
proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua
produccedilatildeo
85
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios
florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El
Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela
queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A
preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas
consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica
social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores
O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de
ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado
um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa
(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise
dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua
dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio
Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea
queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo
ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do
fogo nestas aacutereas
Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as
modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo
seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia
variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220
milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-
nintildeo (YANAI et al 2015)
Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas
dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-
se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior
associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de
ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem
dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo
86
Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na
conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo
parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi
encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo
da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso
Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente
utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a
associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute
utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo
de corte-raso
A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem
causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de
biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA
2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares
(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual
econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)
aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E
HOFSTAD2014)
Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de
sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente
associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar
custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes
aos 4000 a 23000 atendimentos porano)
De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um
prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia
(DIAZ 2002)
Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo
PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta
de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um
efetivo combate ao uso do fogo
87
Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria
a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a
exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem
de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de
aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno
financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas
aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro
Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e
ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural
(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas
mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas
atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de
plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais
Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento
da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material
humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo
controle
Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a
realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase
real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e
IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem
focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle
prisatildeo e multa de infratores
Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de
queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute
causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio
88
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ANEXOS
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte INPE 2014
105
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte INPE 2014
106
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
107
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor
108
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
109
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
110
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
111
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
112
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
113
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
114
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA
Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor
115
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor
116
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
117
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
118
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
Transcriccedilatildeo das Entrevistas
Aacutereas do Grupo 2
Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de
10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado
visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu
marido idoso podem fazer tranquilamente
O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a
experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo
Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou
8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um
119
pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que
ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo
Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das
queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse
Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de
um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de
10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro
Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de
queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio
Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute
produtivo
Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram
danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos
tanto seu quanto filhos e esposa
IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas
O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio
Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de
comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de
assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no
formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na
propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo
Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do
peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a
abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como
carrapatos e a cigarrinha
O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal
teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e
120
nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem
queima
Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros
largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a
vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja
qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros
PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute
A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos
proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo
teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados
Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo
utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que
hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila
maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a
sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas
alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de
propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto
ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte
Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente
satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a
favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade
entre assentados
Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo
O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre
a supervisatildeo teacutecnica da Proagri
Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas
pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade
Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que
recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos
121
Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus
olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema
aleacutem de tosse
Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto
A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de
Eucalipto
Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente
da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para
renovaccedilatildeo de pastagens
Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo
causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou
seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em
sua propriedade
Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de
cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo
Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o
periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena
Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza
A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de
calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas
costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em
anos passados
Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas
O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos
Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa
responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome
122
Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim
Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o
proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades
Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos
O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento
Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de
clareiras na propriedade
Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre
prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O
proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo
motivo
Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira
10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da
junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades
Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do
INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico
Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica
ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de
comprovante de serviccedilos
Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a
propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas
aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias
e dores no olho tendo a necessidade de ser internado
Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do
vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim
forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder
os animais
Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica
123
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008 61
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010 61
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2012 61
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo 66
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA 67
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73
LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia
mensal de dias chuvosos 50
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso
do Solo 53
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes
Modalidades de Uso do Solo 54
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e
Cobertura da Terra 2008 55
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2010 56
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura
da Terra 2012 56
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no
Municiacutepio de Marabaacute 64
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor 68
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o
Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81
LISTA DE IMAGENS
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem 79
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas 82
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15
2 OBJETIVO 19
21 Objetivos Especiacuteficos 19
3 HIPOacuteTESE 19
4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20
411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20
42 O trato da terra e suas consequecircncias 21
43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41
61 Materiais 41
62 Meacutetodos 41
621 Geoprocessamento 41
622 Trabalho de campo 48
623 Dados SUS 49
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66
76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de
Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85
REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88
ANEXOS 104
15
1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas
discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas
(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica
perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens
aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da
paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais
pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e
desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso
sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)
Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia
Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE
2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou
uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de
carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)
O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser
provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)
exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor
comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal
permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo
a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em
seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies
enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso
e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)
O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como
teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo
ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa
perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por
incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)
Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na
transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a
outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)
16
O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a
manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o
uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do
fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas
Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu
uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees
alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a
utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e
econocircmicos
No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos
estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et
al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices
climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE
2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015)
Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito
Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre
(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos
que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009
apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe
CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma
temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)
Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no
noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da
Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente
considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007
NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013
TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al
2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)
A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima
propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo
17
tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco
(FRANCcedilA et al 2007)
O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de
materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e
mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas
(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA
1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)
Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na
qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas
do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e
ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na
produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas
devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)
Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que
visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio
alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente
acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De
autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie
de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa
fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos
causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)
O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a
partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa
recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos
comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)
O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas
aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012
A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo
entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser
umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada
18
nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por
exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser
umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede
assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem
de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio
representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico
mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et
al 2012)
19
2 OBJETIVO
Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos
de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando
identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim
propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo
21Objetivos Especiacuteficos
-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de
influecircnciados focos de calor
-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo
mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor
-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta
- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor
- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos
- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo
- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo
3HIPOacuteTESE
Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera
consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas
modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras
assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais
atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor
20
4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA
41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia
Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio
ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem
seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e
laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana
(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio
tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de
transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem
seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo
amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura
economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012
CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)
A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus
nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas
instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e
voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio
(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa
pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de
seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da
induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra
sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo
(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)
Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de
grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de
cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste
momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e
outras vias de acesso fluviais
411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)
Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica
pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de
21
integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e
assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas
sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das
fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o
desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de
mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia
estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo
da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)
O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o
escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso
funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do
governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia
(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para
aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001
SIQUEIRA2002)
A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos
ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a
maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da
Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia
esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo
recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas
modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra
sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a
posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um
instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001
SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)
42 O trato da terra e suas consequecircncias
A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com
cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de
2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100
quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande
22
maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo
projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades
relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de
rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e
da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)
O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos
o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas
agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos
direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais
(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-
requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade
agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu
sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras
do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da
compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos
latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram
ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)
Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade
da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER
1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo
oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com
objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)
Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o
papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no
desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo
pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo
amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e
grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes
latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas
e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por
assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)
23
Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo
amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de
cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem
a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o
reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de
assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM
2016)
Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de
diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio
Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a
simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais
pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar
pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a
ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes
causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)
Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos
contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de
monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e
desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD
Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o
IBAMA (INPE 2015)
Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos
foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses
anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de
pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta
formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte
seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN
VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)
Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o
dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a
substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais
suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de
24
floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto
indireto(FEARNSIDE 2005)
43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias
A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar
para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras
amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe
consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta
anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que
anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes
aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do
solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado
para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores
(BECKER 2001)
Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003
tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho
de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)
ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era
aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O
iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de
ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305
x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave
Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)
O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o
volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em
um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada
aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera
uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando
em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias
sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor
em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada
(NEPSTAD et al 2004)
A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou
degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e
25
nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono
orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a
provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global
(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)
Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de
umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade
para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker
acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando
consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais
seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de
queimadas (FEARNSIDE2005)
A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas
zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e
limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas
contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera
(COUTINHO 2005)
As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo
diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de
aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez
necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)
Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e
pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido
de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como
efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e
metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que
tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)
Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar
o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se
inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as
consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas
trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)
26
Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir
caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e
consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas
puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo
44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento
Remoto
Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de
produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento
Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de
compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de
obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o
processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo
eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare
analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica
(CHUVIECO1996)
Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo
descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade
qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees
provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO
et al 1990)
Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso
pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente
com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas
especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do
processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)
Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de
grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas
temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise
histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo
As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento
Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados
27
em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens
(PONZONI et al2012)
Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento
do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o
primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e
cobertura do solo
O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de
classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a
principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)
(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem
como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)
Fonte INPE (2015)
Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica
aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto
aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto
sem sofrer corte-raso
Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)
28
Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo
natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas
(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de
nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente
O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma
retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma
resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um
predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e
criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)
Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES
Fonte INPE 2008
O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo
projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o
levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da
Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de
2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e
ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)
Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor
tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual
Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo
29
Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea
natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo
projeto PRODES (INPE2015)
30
Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
31
Fonte INPE 2011
32
Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte
Fonte INPE 2011
Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo
Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular
Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com
utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre
outros
Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras
herbaacuteceas e arbustivas
Pasto sujo
Magenta
e verde
claro
Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de
vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com
presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos
individuos arboacutereos
Pasto com regeneraccedilatildeo
Magenta
e verde
claro
Baixa e
Meacutedia
Lisa ou
levemente
rugosa
Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril
encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo
nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas
Pasto com solo expostoMagenta
e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular
Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial
apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular
Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de
regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas
que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou
exoacuteticas
Aacuterea urbanaMargenta
e cianoMeacutedia e alta
Rugosa com
padratildeo
regular
sistemaacutetico
Regular
Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas
ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e
outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com
distribuiccedilatildeo regular
Mneraccedilatildeo
Magenta
ciano e
azul
Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas
Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e
heterogecircnea
irregular
composta por
aglomerados de
poligonos com
dimensotildees meacutedias
e pequenas
Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de
uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute
possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem
Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees
de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma
conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado
Outrosnatildeo se
aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam
padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos
praias fluviais bancos de aacutereia entre outros
Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas
com finalidade comercial
Aacuterea natildeo observadaBranco e
Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica
Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da
cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo
recente de queimadas
33
Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o
projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que
satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et
al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens
orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente
e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)
Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de
calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial
que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo
delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985
KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)
O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite
AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do
projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar
atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23
(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo
mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas
(LIBONATI et al 2013)
O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir
caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim
uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas
De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T
(INPE 2015)
Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo
fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita
de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea
queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados
agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp
MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as
limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no
momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com
34
tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores
similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e
corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)
5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO
O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885
habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE
2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e
rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo
uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que
permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)
A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento
populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de
chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a
guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da
borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de
acessos pelo PIN (RAIOL 2010)
No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no
local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria
Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para
o municiacutepio (SILVA 2010)
O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL
(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo
Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau
de metamorfismo (filitos e xistos)
Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies
pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e
com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra
dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros
O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas
afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome
35
das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho
SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse
classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica
agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2
Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na
faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico
(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno
de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode
36
dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de
aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75
a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)
O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE
2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e
Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo
Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor
Fonte IBGE 2015
O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do
projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa
produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica
mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada
de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades
locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam
migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)
37
Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola
Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities
agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como
a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior
PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)
No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena
equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos
rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute
2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio
(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por
hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)
Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Banana (cacho) 8875 Toneladas
Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria
2014Quantidade Produzida Valor Unidade
Arroz (em casca) 80 Toneladas
Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas
Mandioca 82200 Toneladas
Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas
Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo
Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade
Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas
Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas
Madeiras ndash lenha 30000 msup3
Madeiras - madeira em tora 18000 msup3
Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade
Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas
Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas
Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas
Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas
Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas
Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas
38
Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas
Leite de vaca 17280 Mil litros
Ovos de galinha 55 Mil duacutezias
Mel de abelha 12000 Kg
Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg
Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg
Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg
Fonte IBGE 2015
Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos
e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com
pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)
Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass
CLASSE 2008
PROPORCcedilAtildeO
2010
PROPORCcedilAtilde
O
2012
PROPORCcedilAtilde
O
Floresta 4616 4490 4398
Pasto Limpo 3741 3185 3306
Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189
Pasto Sujo 206 179 617
Desflorestamento 2008 152 054 034
Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079
Hidrografia 060 060 060
Aacuterea Urbana 038 050 059
Natildeo Floresta 023 023 023
Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204
Pasto Com solo Exposto 005 003 001
Mineraccedilatildeo 002 006 019
Outros 001 006 014
Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005
Agricultura Anual 001
Reflorestamento 019
Total 100 10000 10000
Fonte INPE 2015
39
Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do
desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos
agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e
sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos
de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de
5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)
Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo
projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante
mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o
municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)
40
As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo
(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE
2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al
2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar
(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp
ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)
causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado
41
6 MATERIAIS E MEacuteTODOS
61 Materiais
Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e
escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir
Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes
Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo
Espacial Fonte
Focos de Calor 20082009 2010 2011
e 2012 INPE 2014
Uso e Ocupaccedilatildeo da
Terra
20082010 e 2012 1100000 INPE 2014
Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015
Dados de
Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014
Limite dos
assentamentos Ateacute 2014 1250000
INCRA 2014
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MARABAacute 2014
Unidades de
Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015
Nuacutemero de
Atendimentos
Hospitalares
2008 2009 2010 2011
e 2012 DATASUS 2015
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
62 Meacutetodos
621 Geoprocessamento
Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na
figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo
42
Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape
para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees
uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe
trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto
todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de
MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite
Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os
dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi
possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea
de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como
referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que
respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km
buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um
pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado
Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com
os Dados TerraClass
Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos
de Calor
Interseccedilatildeo BuffersTerraclass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de
Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados
TerraClass
Divisatildeo dos Dados pelas diferentes
Modalidades de Uso do Solo
Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com
Moradores e Transeundes
Entrevistas com Responsaacuteveis
Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis
Levantamento de dados do SUS
Interseccedilatildeo entre Focos de Calor
Anaacutelise Final
43
Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto
TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento
permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do
foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009
2010 2011 e 2012)
O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e
cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim
que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as
destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o
municiacutepio por exemplo
Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as
aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a
aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos
pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste
meacutetodo pode ser constatado na Figura 6
44
Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e
uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea
destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a
geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes
identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses
territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees
As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de
conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente
45
Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
46
Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra
foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea
do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A
inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi
calculada com base na formula Var=119875119876
119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
Em quen= nuacutemero de amostas
O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da
foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada
na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)
47
Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila
Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005
Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou
cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese
da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs
Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos
de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os
cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de
Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes
agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo
Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com
caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes
representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor
detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das
queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados
individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as
destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e
futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para
contenccedilatildeode queimadas
48
Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas
Fonte Elaboraccedilatildeo doautor
622 Trabalho de campo
O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como
objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no
municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram
entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos
de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que
prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo
das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute
Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a
primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos
focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas
entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos
secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e
SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos
que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na
49
gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o
conhecimento cientiacutefico na regiatildeo
Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande
quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees
foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de
dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas
visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de
focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do
municiacutepio de Marabaacute-PA
Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA
Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo
1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade
2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento
3 - Qual a principal cultura presente na propriedade
4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade
5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo
6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo
7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar
associado ao uso do fogo
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
623 Dados SUS
Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de
registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato
respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)
para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados
juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os
mesmos
50
7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES
71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute
A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de
focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais
esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees
climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela
elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve
uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)
Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)
Fonte INPE 2015 INMET 2015
Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa
diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por
consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a
istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-
Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente
em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo
em aacutereas maiores
Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas
porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na
51
regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os
diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp
SHIMABUKURO 2010)
Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano
natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a
criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal
Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS
visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento
fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011)
Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez
que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA
MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas
para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999
ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos
focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas
72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo
Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a
assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute
devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os
mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas
satildeo para a criaccedilatildeo de gado
A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)
afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo
que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da
aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda
aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais
seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas
consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas
e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos
florestais (FAO 2015)
52
Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-
secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY
ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma
muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a
criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa
barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas
agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)
Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar
consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde
ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente
cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais
A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais
no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como
tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como
relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de
novas aacutereas
Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente
a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta
modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade
proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com
27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50
dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute
(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e
Demais Aacutereas) completam o percentual restante
53
Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte IBGE2015 INCRA 2015
Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do
Solo
Fonte INPE 2015
30
27
43
Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute
Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo
Demais Areas
2008 2009 2010 2011 2012
Demais Areas 308 185 521 182 203
Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17
Assentamentos 405 239 453 297 267
0
200
400
600
800
1000
1200
TOTA
L D
E FO
CO
S
Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo
54
Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades
de Uso do Solo
Fonte INPE 2015
Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se
aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos
focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de
conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural
(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto
Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas
como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)
Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o
fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo
das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura
de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das
vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de
uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas
florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo
de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas
ocorrecircncias
Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea
florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo
madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um
porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios
55 55 4662 55
3 31
0 3
42 4253
38 42
2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2
PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO
DO SOLO
Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas
55
73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)
A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no
municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor
com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo
percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de
uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e
posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de
Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe
mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de
classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de
queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva
Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura
da Terra 2008
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
56
Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2010
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da
Terra 2012
Fonte Elaboraccedilatildeo Autor
A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados
de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da
terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o
projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26
como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou
659 56 e 143 para as mesmas classes
Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e
cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio
57
como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe
predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)
A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e
cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as
Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura
Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como
ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da
predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e
daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas
de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute
sofreram corte raso sobretudo em pastagens
Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et
al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)
Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de
pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser
facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD
1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos
podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em
Marabaacute
Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila
de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta
informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)
Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)
pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de
espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de
novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso
economicamente mais rentaacutevel
A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais
queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser
reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de
ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise
enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas
58
Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes
da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento
proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde
anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a
que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes
modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al
(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para
corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo
Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de
carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que
a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta
queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas
em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um
aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio
Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito
estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou
indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias
pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila
Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a
coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel
afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece
um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel
constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos
Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de
Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a
menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)
74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer
Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados
com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra
TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das
59
aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando
em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do
solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia
A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de
calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da
criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a
influecircncia dos pontos de focos de calor
Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e
2012
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
60
Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute
Fonte INPE2015
A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou
valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico
73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de
assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais
Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades
agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em
assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas
de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e
utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas
38
2
60
Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade
Assentamento
Unidade de Conservaccedilatildeo
Demais Modalidades
61
Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2008
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134
FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656
OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o
ano de 2010
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372
FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989
OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor
para o ano de 2012
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639
FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052
OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura
do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar
que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi
ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A
segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e
2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com
1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo
62
A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente
onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No
caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de
pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo
como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas
como em ldquoPastagensrdquo
A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto
Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea
homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas
(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI
et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem
associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo
podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor
produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade
animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)
Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram
resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de
pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e
cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias
identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico
recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto
TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como
pastagens
Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por
muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando
este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade
de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)
No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com
as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados
muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de
principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
63
Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe
ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores
mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo
das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores
apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de
anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da
cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor
aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente
corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como
relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo
Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL
2013)
64
Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
ModalidadesMunicipio
Unidades de Conservaccedilatildeo
AssentamentosDemais
Modalidades
2008 2010 2012
PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337
FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903
OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265
000
1000
2000
3000
4000
5000
6000
65
O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem
ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495
nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso
e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente
As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers
e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de
uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e
pouco associadas a presenccedila florestal
Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo
Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco
Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de
2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na
Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando
conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo
do desmatamento realizado por grandes propriedades
Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode
estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a
restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem
em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes
proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)
As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a
accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO
JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que
favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp
SBRISSIA2013CORREA et al 2014)
Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de
pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies
vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando
nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do
solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a
compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem
66
a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA
2013 CORREA et al 2014)
75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes
Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a
existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de
anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto
a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas
Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente
visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia
do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser
observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11
Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para
cada modalidade de uso do solo
Classe Assentamentos UC Demais
modalidades Municiacutepio
Pasto 4136 000 3024 3512
Vs 2598 000 4254 3529
Floresta 3016 000 1638 2241
Outros 250 000 1084 718
Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
67
Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no
municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de
Marabaacute-PA
CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila
PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606
FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421
VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625
OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025
Fonte Elaboraccedilatildeo autor
68
As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos
buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e
ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso
do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado
no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes
Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o
fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013
CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto
previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da
queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo
Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo
Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo
suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de
pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais
biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar
o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo
recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem
de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)
Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos
focos de calor
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
35
23
35
7
Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor
Pasto
Floresta
VS
Outros
69
Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma
forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)
Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a
abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada
com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo
e criaccedilatildeo de novas pastagens
Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com
as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado
que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o
fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas
de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees
culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como
consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que
favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema
(FRANCcedilA et al 2007)
70
Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da
sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)
sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram
com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar
especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como
mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al
2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima
Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem
sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a
pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores
encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma
proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando
assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe
Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi
realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14
Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob
influecircncia dos focos de calor permanentes
Fonte Elaboraccedilatildeo do autor
71
A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de
biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no
aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos
de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de
florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo
durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida
perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono
Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como
Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais
classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e
tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias
que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do
solo quando comparadas com Florestas primaacuterias
Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de
85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16
sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas
Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo
direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva
quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato
que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do
fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et
al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas
aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira
(GRACcedilAet al 2012)
O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como
pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais
culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas
ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)
Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados
tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente
observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a
72
tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de
anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA
Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de
ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos
recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou
proporccedilotildees distintas para cada classe
As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta
enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e
pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura
municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento
levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido
em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015
VAN VAN VLIET ET AL 2013)
As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos
para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente
para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao
desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores
fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o
mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados
Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes
propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA
et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens
nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores
investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na
transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para
manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os
pequenos produtores assentados
De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou
natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)
73
Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA
Classe Prop Total
Dos Bufferes Prop Demais
Localidades Unidades de
Conservaccedilatildeo Assentamentos
PASTAGEM 4797 4663 4232 4930
FLORESTA 2804 2664 4040 2877
VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741
OUTROS 489 541 292 452
Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353
Classe Focos
Recorrentes
Focos
Recorr
emAssent
Focos
Recorrem
UC
Focos Recorr em
Demais
Localidades
PASTAGEM 3512 4136 000 3024
FLORESTA 2241 3016 000 1638
VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254
OUTROS 719 249 000 1083
Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111
Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica
de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA
Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi
realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente
adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute
principalmente para as aacutereas de fogo recorrente
Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de
entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees
mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo
central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA
74
Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais
Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor
Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)
onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam
outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram
tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou
para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo
de banana accedilaiacute e a apicultura
75
Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria
Fonte Autor
Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo
onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o
solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais
mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra
plantada
76
Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada
Fonte Autor
Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados
encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais
ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de
beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)
o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do
recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao
INCRA (INCRA 2015)
Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos
assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora
inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo
proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento
destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora
intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de
colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979
KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)
77
Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural
pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a
liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um
certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto
pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica
(LE TORNEAU 2010)
Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser
adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando
novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo
aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse
aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007
NASCIMENTO 2012)
A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo
se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas
causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram
perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)
O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de
abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo
receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista
Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o
INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio
da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a
comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio
existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma
na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do
uso do fogo no municiacutepio
Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que
tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma
pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento
Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma
empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios
da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos
78
poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o
pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados
A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas
consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os
entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas
aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela
utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do
fogo(Imagem 3)
Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos
pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas
sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al
2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)
Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das
consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes
utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem
principalmente visando agrave limpeza da pastagem
79
Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda
de pastagem
Fonte Autor
Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua
propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que
utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos
causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo
Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas
utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este
ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute
dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs
anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da
aacuterea
Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos
prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais
climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o
uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos
entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a
80
quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos
atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem
para o quadro de queimadas de maneira geral
Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo
nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados
confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande
maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a
suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se
prevenir
Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista
que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a
pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte
e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao
final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar
R$1150000 com diaacuterias para os animais
Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas
atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo
no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa
(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural
Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma
competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila
alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)
A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves
enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram
que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis
como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro
e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos
tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas
Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das
queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e
internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA
(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo
81
Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio
de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012
Fonte DATASUS 2016
Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram
utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades
para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a
populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca
atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do
que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode
atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas
ao atendimento
No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores
concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos
maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede
De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de
atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas
hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que
coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar
enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente
0500100015002000250030003500400045005000
050
100150200250300350400450500
Jan
eiro
Mar
ccedilo
Mai
o
Julh
o
Sete
mb
ro
No
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bro
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vem
bro
Jan
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Mar
ccedilo
Mai
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Julh
o
Sete
mb
ro
No
vem
bro
2008 2009 2010 2011 2012
Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio
Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais
82
para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$
1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente
custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)
Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a
visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos
que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem
treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do
municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA
Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)
foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam
evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o
acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados
Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia
teacutecnicas
Fonte Autor
O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem
estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado
devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios
com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra
83
Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas
junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas
por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida
Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem
assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da
propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas
que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem
apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo
repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o
repasse apenas para visitas teacutecnicas simples
Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo
demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam
o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o
que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades
demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas
Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo
responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de
monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114
assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo
para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e
alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio
84
Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA
Fonte Autor
A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e
estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse
no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de
combate ao fogo no municiacutepio
Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo
sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes
locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia
de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem
adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o
pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo
proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua
produccedilatildeo
85
8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios
florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El
Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela
queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A
preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas
consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica
social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores
O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de
ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado
um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa
(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise
dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua
dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio
Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea
queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo
ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do
fogo nestas aacutereas
Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as
modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo
seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo
Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia
variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220
milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-
nintildeo (YANAI et al 2015)
Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas
dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-
se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior
associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de
ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem
dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo
86
Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na
conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo
parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi
encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo
da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso
Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente
utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a
associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute
utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com
ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo
de corte-raso
A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem
causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de
biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA
2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares
(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual
econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)
aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E
HOFSTAD2014)
Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de
sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente
associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar
custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes
aos 4000 a 23000 atendimentos porano)
De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um
prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia
(DIAZ 2002)
Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo
PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta
de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um
efetivo combate ao uso do fogo
87
Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria
a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a
exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem
de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de
aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno
financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas
aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro
Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e
ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural
(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas
mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas
atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de
plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais
Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento
da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material
humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo
controle
Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a
realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase
real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e
IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem
focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle
prisatildeo e multa de infratores
Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de
queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute
causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio
88
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104
ANEXOS
Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte INPE 2014
105
Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte INPE 2014
106
Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
107
Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor
108
Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
109
Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
110
Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2008
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
111
Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2010
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
112
Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e
cobertura da terra TerraClass 2012
Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor
113
Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em
Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
114
Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo
em Marabaacute-PA
Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor
115
Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor
116
Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
117
Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010
Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor
118
Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA
Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor
Transcriccedilatildeo das Entrevistas
Aacutereas do Grupo 2
Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de
10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado
visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu
marido idoso podem fazer tranquilamente
O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a
experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo
Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou
8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um
119
pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que
ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo
Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das
queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse
Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo
Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de
um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de
10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro
Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de
queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio
Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute
produtivo
Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram
danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos
tanto seu quanto filhos e esposa
IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas
O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio
Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de
comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de
assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no
formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na
propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo
Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do
peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a
abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como
carrapatos e a cigarrinha
O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal
teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e
120
nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem
queima
Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros
largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a
vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja
qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros
PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute
A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos
proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo
teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados
Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo
utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que
hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila
maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a
sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas
alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de
propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto
ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte
Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente
satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a
favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade
entre assentados
Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo
O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre
a supervisatildeo teacutecnica da Proagri
Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas
pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade
Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que
recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos
121
Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus
olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema
aleacutem de tosse
Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto
A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de
Eucalipto
Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente
da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para
renovaccedilatildeo de pastagens
Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo
causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou
seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em
sua propriedade
Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de
cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo
Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o
periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena
Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza
A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de
calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas
costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em
anos passados
Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas
O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos
Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa
responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome
122
Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim
Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o
proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades
Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos
O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento
Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de
clareiras na propriedade
Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre
prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O
proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo
motivo
Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira
10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da
junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades
Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do
INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico
Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica
ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de
comprovante de serviccedilos
Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a
propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas
aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias
e dores no olho tendo a necessidade de ser internado
Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do
vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim
forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder
os animais
Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica
123