universidade federal do parÁ centro de...

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS JOÃO FELIPE SOBRINHO KNEIPP CERQUEIRA PINTO DINÂMICA DO USO E DA COBERTURA DA TERRA DAS ÁREAS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ (PA) Projeto de Dissertação Prof. Dr. Adriano Venturieri Orientador Prof. Dr. Marcos Adami Co-orientador Belém-PA 2016

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Page 1: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE ...repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10986/1/Dissert...UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAacute

CENTRO DE CIEcircNCIAS EXATAS E NATURAIS

PROGRAMA DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM CIEcircNCIAS AMBIENTAIS

JOAtildeO FELIPE SOBRINHO KNEIPP CERQUEIRA PINTO

DINAcircMICA DO USO E DA COBERTURA DA

TERRA DAS AacuteREAS QUEIMADAS NO

MUNICIacutePIO DE MARABAacute (PA)

Projeto de Dissertaccedilatildeo

Prof Dr Adriano Venturieri

Orientador

Prof Dr Marcos Adami

Co-orientador

Beleacutem-PA

2016

JOAtildeO FELIPE SOBRINHO KNEIPP CERQUEIRA PINTO

DINAcircMICA DO USO E DA COBERTURA DA TERRA DAS AacuteREAS

QUEIMADAS NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute (PA)

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo do Instituto de Geociecircncias Aacuterea

de Concentraccedilatildeo em Ecossistemas

Amazocircnicos e Dinacircmicas Socioambientais da

Universidade Federal do Paraacute em convecircnio

com EMBRAPA-Amazocircnia Oriental INPE-

CRA e Museu Paraense Emiacutelio Goeldi para a

obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Ciecircncias

Ambientais

Orientador(a) Prof Dr Adriano Venturieri

Co-Orientador Prof Dr Marcos Adami

BELEacuteM-PA

2016

A todos presentes neste meu ateacute entatildeo

maior desafio profissional

e motivacional

Dedico

AGRADECIMENTOS

Isso sim que chamo de desafio

Jamais imaginei que sairia uma pessoa tatildeo diferente apoacutes a confecccedilatildeo deste

documento Foram inuacutemeros os desafios encontrados durante este percurso

principalmente relacionados a sauacutede de minha esposa mudanccedilas profissionais e

equiliacutebrio emocional que me fizeram ter que prolongar este momento por um tempo

maior e consequentemente mais doloroso

Confesso que por um momento pensei que jamais chegaria laacute poreacutem resolvi enfrentar

de frente a situaccedilatildeo (graccedilas a muita ajuda externa) e quando consegui encarar a

dissertaccedilatildeo tentei dar o meu melhor e os desafios deste trabalho me transformaram

assim espero que isto possa me levar a novos horizontes

Poreacutem isso JAMAIS seria possiacutevel sem minha famiacutelia e amigos que estiveram

presentes nos momentos mais difiacuteceis

Gostaria de agradecer a minha amada esposa Amanda P Belluzzo que esteve presente

em todos os momentos deste trabalho seja nos altos ou baixos depositando toda esta

energia em mim mesmo que precisasse tanto quanto eu Obrigado quando me ajudou

diretamente quando eu dizia - ldquoAmor o que achou deste paraacutegrafo rdquoOu

indiretamente quando fingia natildeo se importar com o barulho que eu fazia durante as

madrugadas em claro mesmo sabendo que acordaria cedo para o trabalho no dia

seguinte Sou eternamente grato por todo o apoio que me deu mesmo sabendo o que

isso representava para vocecirc

Obrigado meus pais Patriacutecia e Edgard por todo o amor por literalmente me dar colo e

broncas fornecendo todo o suporte e motivaccedilatildeo seja por almoccedilos filosoacuteficos

maravilhosos proporcionando ambientes ideais para estudo (com direito a guloseimas

mil e cafezinhos) ligaccedilotildees telefocircnicas soacute para saber como estava leitura de novas

versotildees planos futuros sugestotildees e elogios (quem natildeo gosta)

Obrigado minha famiacutelia proacutexima Adriano Eloisa Joatildeo Danusa Claudemir Tacircnia

Edimilso Dilma Moema Sara Rafael e Catherine por sempre torcer por mim e estar

ao meu lado isso ajudou demais

Obrigado meus orientadores Adriano Venturieri Marcos Adami e minha chefa

Alessandra Gomes por toda a paciecircncia por me apoiar cobrar dar umas broncas e

botar condiccedilotildees que ajudaram a me colocar no eixo novamente dando o empurratildeo

necessaacuterio para nunca desistir

Obrigado Daniel Mangas e famiacutelia por me receber com carinho e me fornecer todo o

suporte e contatos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho de campo (isso sem

contar aquele peixe maravilhoso)

Obrigado aos pesquisadores da Embrapa Inpe e Museu Luiz Guilherme Orlando

Watrin Moiseacutes Mouratildeo Leandro Ferreira Sandra Sampaio e Fabiano Morelli por

dividir suas experiecircncias colaborar com ideias e bibliografia sendo um fator essencial

durante todo este periacuteodo

Obrigado aos meus amigos MairanaSpoiler Matos Gabriel Holanda e Bruno Haick

que me ajudaram diretamente com este trabalho seja pela ajuda com a formataccedilatildeo

auxiacutelio com mapas ou ateacute mesmo ficar do meu lado soacute para natildeo permitir que me

distraia com a internet Ao Saul e Bia por terem transformado os intervalos de estudo

nos mais engraccedilados agradaacuteveis e acolhedores possiacuteveis

Obrigado tambeacutem aos amigos Machu Bianca Rodrigo Rafael Amelie Laiacutes David

Fernando Arlesson Cesar e Alana galera vocecircs satildeo sensacionais

Por uacuteltimo os natildeo humanos poreacutem natildeo menos importantes Mio e Mostarda que me

acompanharam nas madrugadas estando ao meu lado ou em cima do teclado e livros

sempre ronronando e demonstrando aquele amor incondicional

Ao Clube de Regatas Vasco da Gama por abrir matildeo da seacuterie ldquoArdquo para que natildeo me

distraiacutesse nos momentos de concentraccedilatildeo

Serei eternamente grato

VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO

DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER

NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash

MAHATMA GANDHI

RESUMO

A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do

Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas

teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade

ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente

25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua

viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais

para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas

previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos

negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio

alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de

calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e

cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados

hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades

ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta

caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os

resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados

principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo

apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade

ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade

ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo

com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados

hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de

atendimentos hospitalares

Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos

Marabaacute Amazocircnia

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012 59

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA 67

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 69

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 70

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 104

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 105

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 106

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 107

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 108

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 109

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 110

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 111

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 112

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA 113

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA 114

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

115

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008 61

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010 61

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2012 61

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo 66

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA 67

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia

mensal de dias chuvosos 50

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso

do Solo 53

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes

Modalidades de Uso do Solo 54

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e

Cobertura da Terra 2008 55

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2010 56

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2012 56

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no

Municiacutepio de Marabaacute 64

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor 68

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o

Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem 79

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas 82

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84

SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 OBJETIVO 19

21 Objetivos Especiacuteficos 19

3 HIPOacuteTESE 19

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20

411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20

42 O trato da terra e suas consequecircncias 21

43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41

61 Materiais 41

62 Meacutetodos 41

621 Geoprocessamento 41

622 Trabalho de campo 48

623 Dados SUS 49

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66

76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de

Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88

ANEXOS 104

15

1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas

discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas

(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica

perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens

aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da

paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais

pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e

desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso

sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)

Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia

Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE

2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou

uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de

carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)

O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser

provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)

exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor

comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal

permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo

a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em

seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies

enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso

e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)

O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como

teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo

ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa

perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por

incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)

Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na

transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a

outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)

16

O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a

manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o

uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do

fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas

Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu

uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees

alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a

utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e

econocircmicos

No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos

estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et

al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices

climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE

2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015)

Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito

Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre

(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos

que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009

apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe

CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma

temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)

Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no

noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da

Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente

considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007

NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013

TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)

A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima

propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo

17

tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco

(FRANCcedilA et al 2007)

O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de

materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e

mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA

1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)

Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na

qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas

do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e

ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na

produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas

devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)

Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que

visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio

alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente

acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De

autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie

de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa

fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos

causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)

O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a

partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa

recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos

comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)

O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas

aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012

A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo

entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser

umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada

18

nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por

exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser

umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede

assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem

de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio

representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico

mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et

al 2012)

19

2 OBJETIVO

Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos

de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando

identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim

propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo

21Objetivos Especiacuteficos

-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de

influecircnciados focos de calor

-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo

mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor

-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta

- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor

- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos

- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo

- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo

3HIPOacuteTESE

Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera

consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas

modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras

assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais

atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor

20

4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia

Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio

ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem

seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e

laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana

(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio

tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de

transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem

seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo

amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura

economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012

CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)

A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus

nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas

instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e

voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio

(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa

pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de

seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da

induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra

sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo

(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)

Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de

grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de

cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste

momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e

outras vias de acesso fluviais

411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)

Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica

pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de

21

integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e

assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas

sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das

fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o

desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de

mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia

estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo

da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)

O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o

escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso

funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do

governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia

(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para

aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001

SIQUEIRA2002)

A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos

ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a

maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da

Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia

esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo

recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas

modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra

sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a

posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um

instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001

SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)

42 O trato da terra e suas consequecircncias

A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com

cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de

2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100

quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande

22

maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo

projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades

relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de

rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e

da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)

O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos

o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas

agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos

direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais

(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-

requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade

agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu

sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras

do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da

compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos

latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram

ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)

Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade

da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER

1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo

oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com

objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)

Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o

papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no

desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo

pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo

amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e

grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes

latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas

e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por

assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)

23

Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo

amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de

cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem

a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o

reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de

assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM

2016)

Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de

diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio

Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a

simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais

pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar

pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a

ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes

causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)

Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos

contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de

monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e

desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD

Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o

IBAMA (INPE 2015)

Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos

foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses

anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de

pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta

formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte

seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN

VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)

Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o

dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a

substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais

suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de

24

floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto

indireto(FEARNSIDE 2005)

43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias

A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar

para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras

amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe

consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta

anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que

anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes

aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do

solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado

para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores

(BECKER 2001)

Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003

tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho

de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)

ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era

aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O

iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de

ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305

x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave

Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)

O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o

volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em

um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada

aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera

uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando

em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias

sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor

em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada

(NEPSTAD et al 2004)

A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou

degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e

25

nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono

orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a

provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global

(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)

Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de

umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade

para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker

acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando

consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais

seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de

queimadas (FEARNSIDE2005)

A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas

zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e

limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas

contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera

(COUTINHO 2005)

As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo

diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de

aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez

necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)

Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e

pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido

de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como

efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e

metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que

tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)

Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar

o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se

inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as

consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)

26

Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir

caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e

consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas

puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento

Remoto

Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de

produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento

Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de

compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de

obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o

processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo

eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare

analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica

(CHUVIECO1996)

Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo

descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade

qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees

provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO

et al 1990)

Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso

pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente

com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas

especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do

processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)

Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de

grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas

temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise

histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo

As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento

Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados

27

em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens

(PONZONI et al2012)

Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento

do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o

primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e

cobertura do solo

O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de

classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a

principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)

(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem

como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)

Fonte INPE (2015)

Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica

aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto

aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto

sem sofrer corte-raso

Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)

28

Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo

natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas

(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de

nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente

O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma

retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma

resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um

predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e

criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES

Fonte INPE 2008

O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo

projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o

levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da

Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de

2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e

ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)

Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor

tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual

Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo

29

Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea

natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo

projeto PRODES (INPE2015)

30

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

31

Fonte INPE 2011

32

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte

Fonte INPE 2011

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

33

Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o

projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que

satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et

al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens

orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente

e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)

Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de

calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial

que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo

delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985

KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)

O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite

AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do

projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar

atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23

(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo

mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas

(LIBONATI et al 2013)

O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir

caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim

uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas

De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T

(INPE 2015)

Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo

fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita

de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea

queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados

agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as

limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no

momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com

34

tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores

similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e

corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO

O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885

habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE

2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e

rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo

uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que

permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)

A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento

populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de

chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a

guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da

borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de

acessos pelo PIN (RAIOL 2010)

No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no

local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria

Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para

o municiacutepio (SILVA 2010)

O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL

(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo

Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau

de metamorfismo (filitos e xistos)

Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies

pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e

com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra

dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros

O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas

afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome

35

das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho

SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse

classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica

agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na

faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico

(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno

de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode

36

dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de

aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75

a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)

O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE

2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e

Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor

Fonte IBGE 2015

O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do

projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa

produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica

mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada

de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades

locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam

migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)

37

Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola

Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities

agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como

a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior

PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)

No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena

equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos

rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute

2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio

(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por

hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Banana (cacho) 8875 Toneladas

Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Arroz (em casca) 80 Toneladas

Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas

Mandioca 82200 Toneladas

Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas

Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo

Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade

Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas

Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas

Madeiras ndash lenha 30000 msup3

Madeiras - madeira em tora 18000 msup3

Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade

Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas

Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas

Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas

Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas

Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas

Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas

38

Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas

Leite de vaca 17280 Mil litros

Ovos de galinha 55 Mil duacutezias

Mel de abelha 12000 Kg

Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg

Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg

Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg

Fonte IBGE 2015

Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos

e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com

pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass

CLASSE 2008

PROPORCcedilAtildeO

2010

PROPORCcedilAtilde

O

2012

PROPORCcedilAtilde

O

Floresta 4616 4490 4398

Pasto Limpo 3741 3185 3306

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189

Pasto Sujo 206 179 617

Desflorestamento 2008 152 054 034

Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079

Hidrografia 060 060 060

Aacuterea Urbana 038 050 059

Natildeo Floresta 023 023 023

Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204

Pasto Com solo Exposto 005 003 001

Mineraccedilatildeo 002 006 019

Outros 001 006 014

Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005

Agricultura Anual 001

Reflorestamento 019

Total 100 10000 10000

Fonte INPE 2015

39

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do

desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos

agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e

sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos

de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de

5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)

Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo

projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante

mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o

municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)

40

As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo

(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE

2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al

2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar

(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp

ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)

causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado

41

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS

61 Materiais

Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e

escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes

Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo

Espacial Fonte

Focos de Calor 20082009 2010 2011

e 2012 INPE 2014

Uso e Ocupaccedilatildeo da

Terra

20082010 e 2012 1100000 INPE 2014

Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015

Dados de

Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014

Limite dos

assentamentos Ateacute 2014 1250000

INCRA 2014

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

MARABAacute 2014

Unidades de

Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015

Nuacutemero de

Atendimentos

Hospitalares

2008 2009 2010 2011

e 2012 DATASUS 2015

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

62 Meacutetodos

621 Geoprocessamento

Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na

figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo

42

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape

para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees

uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe

trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto

todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de

MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite

Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os

dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi

possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea

de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como

referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que

respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km

buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um

pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado

Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com

os Dados TerraClass

Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos

de Calor

Interseccedilatildeo BuffersTerraclass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de

Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados

TerraClass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com

Moradores e Transeundes

Entrevistas com Responsaacuteveis

Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis

Levantamento de dados do SUS

Interseccedilatildeo entre Focos de Calor

Anaacutelise Final

43

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto

TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento

permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do

foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009

2010 2011 e 2012)

O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e

cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim

que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as

destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o

municiacutepio por exemplo

Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as

aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a

aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos

pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste

meacutetodo pode ser constatado na Figura 6

44

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e

uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea

destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a

geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes

identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses

territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees

As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de

conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente

45

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

46

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra

foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea

do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A

inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi

calculada com base na formula Var=119875119876

119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

Em quen= nuacutemero de amostas

O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da

foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada

na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

47

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila

Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005

Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou

cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese

da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs

Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos

de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os

cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de

Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes

agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo

Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com

caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes

representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor

detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das

queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados

individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as

destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e

futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para

contenccedilatildeode queimadas

48

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas

Fonte Elaboraccedilatildeo doautor

622 Trabalho de campo

O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como

objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram

entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos

de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que

prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo

das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute

Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a

primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos

focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas

entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos

secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e

SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos

que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na

49

gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o

conhecimento cientiacutefico na regiatildeo

Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande

quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees

foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de

dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas

visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de

focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do

municiacutepio de Marabaacute-PA

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA

Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo

1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade

2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento

3 - Qual a principal cultura presente na propriedade

4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade

5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo

6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo

7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar

associado ao uso do fogo

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

623 Dados SUS

Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de

registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato

respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)

para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados

juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os

mesmos

50

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute

A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de

focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais

esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees

climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela

elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve

uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)

Fonte INPE 2015 INMET 2015

Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa

diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por

consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a

istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-

Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente

em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo

em aacutereas maiores

Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas

porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na

51

regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os

diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp

SHIMABUKURO 2010)

Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano

natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a

criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal

Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS

visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento

fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011)

Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez

que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas

para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999

ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos

focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo

Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a

assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute

devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os

mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas

satildeo para a criaccedilatildeo de gado

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)

afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo

que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da

aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda

aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais

seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas

consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas

e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos

florestais (FAO 2015)

52

Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-

secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY

ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma

muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a

criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa

barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas

agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)

Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar

consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde

ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente

cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais

A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais

no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como

tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como

relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de

novas aacutereas

Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente

a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta

modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade

proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com

27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50

dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute

(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e

Demais Aacutereas) completam o percentual restante

53

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte IBGE2015 INCRA 2015

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do

Solo

Fonte INPE 2015

30

27

43

Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute

Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo

Demais Areas

2008 2009 2010 2011 2012

Demais Areas 308 185 521 182 203

Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17

Assentamentos 405 239 453 297 267

0

200

400

600

800

1000

1200

TOTA

L D

E FO

CO

S

Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo

54

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades

de Uso do Solo

Fonte INPE 2015

Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se

aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos

focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de

conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural

(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto

Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas

como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)

Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o

fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo

das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura

de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das

vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de

uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas

florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo

de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas

ocorrecircncias

Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea

florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo

madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um

porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios

55 55 4662 55

3 31

0 3

42 4253

38 42

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO

DO SOLO

Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas

55

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)

A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no

municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor

com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo

percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de

uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e

posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de

Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe

mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de

classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de

queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura

da Terra 2008

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

56

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2010

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2012

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados

de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da

terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o

projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26

como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou

659 56 e 143 para as mesmas classes

Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e

cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio

57

como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe

predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)

A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e

cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as

Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura

Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como

ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da

predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e

daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas

de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute

sofreram corte raso sobretudo em pastagens

Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et

al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)

Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de

pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser

facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD

1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos

podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em

Marabaacute

Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila

de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta

informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)

Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)

pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de

espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de

novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso

economicamente mais rentaacutevel

A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais

queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser

reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de

ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise

enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas

58

Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes

da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento

proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde

anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a

que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes

modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al

(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para

corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo

Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de

carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que

a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta

queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas

em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um

aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio

Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito

estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou

indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias

pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila

Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a

coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel

afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece

um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel

constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de

Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a

menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer

Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados

com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra

TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das

59

aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando

em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do

solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia

A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de

calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da

criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a

influecircncia dos pontos de focos de calor

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

60

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute

Fonte INPE2015

A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou

valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico

73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de

assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais

Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades

agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em

assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas

de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e

utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas

38

2

60

Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade

Assentamento

Unidade de Conservaccedilatildeo

Demais Modalidades

61

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134

FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656

OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372

FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989

OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor

para o ano de 2012

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639

FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052

OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura

do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar

que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi

ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A

segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e

2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com

1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo

62

A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente

onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No

caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de

pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo

como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas

como em ldquoPastagensrdquo

A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto

Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea

homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas

(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI

et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem

associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo

podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor

produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade

animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)

Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram

resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de

pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e

cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias

identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico

recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto

TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como

pastagens

Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por

muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando

este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade

de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)

No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com

as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados

muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de

principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

63

Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe

ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores

mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo

das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores

apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de

anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da

cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor

aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente

corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como

relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo

Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL

2013)

64

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

Modalidades

2008 2010 2012

PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337

FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903

OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265

000

1000

2000

3000

4000

5000

6000

65

O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem

ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495

nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso

e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente

As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers

e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de

uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e

pouco associadas a presenccedila florestal

Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo

Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco

Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de

2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na

Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando

conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo

do desmatamento realizado por grandes propriedades

Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode

estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a

restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem

em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes

proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)

As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a

accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO

JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que

favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp

SBRISSIA2013CORREA et al 2014)

Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de

pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies

vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando

nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do

solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a

compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem

66

a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA

2013 CORREA et al 2014)

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes

Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a

existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de

anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto

a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas

Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente

visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia

do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser

observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo

Classe Assentamentos UC Demais

modalidades Municiacutepio

Pasto 4136 000 3024 3512

Vs 2598 000 4254 3529

Floresta 3016 000 1638 2241

Outros 250 000 1084 718

Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

67

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606

FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625

OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025

Fonte Elaboraccedilatildeo autor

68

As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos

buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e

ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso

do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado

no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes

Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o

fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013

CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto

previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da

queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo

Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo

Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo

suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de

pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais

biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar

o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo

recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem

de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

35

23

35

7

Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor

Pasto

Floresta

VS

Outros

69

Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma

forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)

Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a

abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada

com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo

e criaccedilatildeo de novas pastagens

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com

as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado

que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o

fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas

de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees

culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como

consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que

favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema

(FRANCcedilA et al 2007)

70

Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da

sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)

sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram

com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar

especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como

mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al

2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima

Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem

sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a

pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores

encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma

proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando

assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe

Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi

realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

71

A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de

biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no

aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos

de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de

florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo

durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida

perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono

Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como

Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais

classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e

tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias

que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do

solo quando comparadas com Florestas primaacuterias

Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de

85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16

sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas

Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo

direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva

quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato

que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do

fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et

al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas

aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira

(GRACcedilAet al 2012)

O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como

pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais

culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas

ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)

Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados

tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente

observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a

72

tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de

anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA

Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de

ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos

recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou

proporccedilotildees distintas para cada classe

As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta

enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e

pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura

municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento

levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido

em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015

VAN VAN VLIET ET AL 2013)

As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos

para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente

para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao

desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores

fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o

mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados

Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes

propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA

et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens

nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores

investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na

transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para

manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os

pequenos produtores assentados

De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou

natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)

73

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Classe Prop Total

Dos Bufferes Prop Demais

Localidades Unidades de

Conservaccedilatildeo Assentamentos

PASTAGEM 4797 4663 4232 4930

FLORESTA 2804 2664 4040 2877

VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741

OUTROS 489 541 292 452

Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353

Classe Focos

Recorrentes

Focos

Recorr

emAssent

Focos

Recorrem

UC

Focos Recorr em

Demais

Localidades

PASTAGEM 3512 4136 000 3024

FLORESTA 2241 3016 000 1638

VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254

OUTROS 719 249 000 1083

Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica

de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA

Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi

realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente

adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute

principalmente para as aacutereas de fogo recorrente

Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de

entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees

mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo

central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA

74

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)

onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam

outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram

tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou

para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo

de banana accedilaiacute e a apicultura

75

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria

Fonte Autor

Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo

onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o

solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais

mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra

plantada

76

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada

Fonte Autor

Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados

encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais

ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de

beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)

o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do

recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao

INCRA (INCRA 2015)

Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos

assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora

inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo

proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento

destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora

intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de

colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979

KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)

77

Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural

pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a

liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um

certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto

pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica

(LE TORNEAU 2010)

Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser

adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando

novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo

aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse

aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007

NASCIMENTO 2012)

A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo

se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas

causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram

perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)

O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de

abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo

receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista

Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o

INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio

da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a

comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio

existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma

na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do

uso do fogo no municiacutepio

Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que

tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma

pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento

Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma

empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios

da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos

78

poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o

pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados

A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas

consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os

entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas

aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela

utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do

fogo(Imagem 3)

Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos

pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas

sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al

2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)

Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das

consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes

utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem

principalmente visando agrave limpeza da pastagem

79

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem

Fonte Autor

Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua

propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que

utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos

causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo

Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas

utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este

ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute

dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs

anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da

aacuterea

Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos

prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais

climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o

uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos

entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a

80

quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos

atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem

para o quadro de queimadas de maneira geral

Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo

nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados

confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande

maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a

suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se

prevenir

Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista

que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a

pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte

e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao

final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar

R$1150000 com diaacuterias para os animais

Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas

atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo

no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa

(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural

Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma

competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila

alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)

A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves

enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram

que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis

como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro

e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos

tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas

Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das

queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e

internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA

(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo

81

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio

de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012

Fonte DATASUS 2016

Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram

utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades

para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a

populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca

atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do

que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode

atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas

ao atendimento

No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores

concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos

maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede

De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de

atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas

hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que

coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar

enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente

0500100015002000250030003500400045005000

050

100150200250300350400450500

Jan

eiro

Mar

ccedilo

Mai

o

Julh

o

Sete

mb

ro

No

vem

bro

Jan

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Mar

ccedilo

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bro

Jan

eiro

Mar

ccedilo

Mai

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Julh

o

Sete

mb

ro

No

vem

bro

2008 2009 2010 2011 2012

Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio

Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais

82

para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$

1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente

custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)

Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a

visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos

que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem

treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do

municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria

Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA

Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)

foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam

evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o

acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas

Fonte Autor

O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem

estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado

devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios

com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra

83

Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas

junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas

por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida

Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem

assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da

propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas

que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem

apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo

repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o

repasse apenas para visitas teacutecnicas simples

Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo

demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam

o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o

que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades

demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas

Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo

responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de

monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114

assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo

para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e

alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio

84

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA

Fonte Autor

A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e

estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse

no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de

combate ao fogo no municiacutepio

Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo

sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes

locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia

de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem

adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o

pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo

proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua

produccedilatildeo

85

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios

florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El

Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela

queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A

preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas

consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica

social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores

O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de

ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado

um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa

(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise

dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua

dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio

Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea

queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo

ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do

fogo nestas aacutereas

Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as

modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo

seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia

variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220

milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-

nintildeo (YANAI et al 2015)

Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas

dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-

se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior

associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de

ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem

dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo

86

Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na

conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo

parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi

encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo

da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso

Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente

utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a

associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute

utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo

de corte-raso

A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem

causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de

biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA

2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares

(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual

econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)

aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E

HOFSTAD2014)

Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de

sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente

associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar

custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes

aos 4000 a 23000 atendimentos porano)

De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um

prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia

(DIAZ 2002)

Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo

PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta

de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um

efetivo combate ao uso do fogo

87

Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria

a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a

exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem

de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de

aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno

financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas

aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro

Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e

ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural

(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas

mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas

atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de

plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais

Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento

da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material

humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo

controle

Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a

realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase

real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e

IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem

focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle

prisatildeo e multa de infratores

Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de

queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute

causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio

88

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ANEXOS

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cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte INPE 2014

105

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte INPE 2014

106

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

107

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor

108

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

109

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

110

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

111

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

112

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

113

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

114

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA

Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor

115

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor

116

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

117

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

118

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

Transcriccedilatildeo das Entrevistas

Aacutereas do Grupo 2

Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de

10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado

visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu

marido idoso podem fazer tranquilamente

O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a

experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo

Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou

8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um

119

pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que

ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo

Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das

queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse

Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de

um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de

10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro

Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de

queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio

Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute

produtivo

Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram

danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos

tanto seu quanto filhos e esposa

IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas

O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio

Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de

comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de

assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no

formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na

propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo

Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do

peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a

abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como

carrapatos e a cigarrinha

O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal

teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e

120

nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem

queima

Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros

largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a

vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja

qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros

PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute

A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos

proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo

teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados

Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo

utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que

hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila

maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a

sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas

alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de

propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto

ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte

Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente

satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a

favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade

entre assentados

Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo

O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre

a supervisatildeo teacutecnica da Proagri

Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas

pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade

Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que

recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos

121

Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus

olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema

aleacutem de tosse

Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto

A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de

Eucalipto

Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente

da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para

renovaccedilatildeo de pastagens

Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo

causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou

seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em

sua propriedade

Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de

cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo

Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o

periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena

Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza

A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de

calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas

costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em

anos passados

Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas

O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos

Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa

responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome

122

Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim

Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o

proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades

Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos

O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento

Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de

clareiras na propriedade

Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre

prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O

proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo

motivo

Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira

10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da

junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades

Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do

INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico

Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica

ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de

comprovante de serviccedilos

Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a

propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas

aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias

e dores no olho tendo a necessidade de ser internado

Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do

vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim

forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder

os animais

Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica

123

Page 2: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE ...repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10986/1/Dissert...UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE

JOAtildeO FELIPE SOBRINHO KNEIPP CERQUEIRA PINTO

DINAcircMICA DO USO E DA COBERTURA DA TERRA DAS AacuteREAS

QUEIMADAS NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute (PA)

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo do Instituto de Geociecircncias Aacuterea

de Concentraccedilatildeo em Ecossistemas

Amazocircnicos e Dinacircmicas Socioambientais da

Universidade Federal do Paraacute em convecircnio

com EMBRAPA-Amazocircnia Oriental INPE-

CRA e Museu Paraense Emiacutelio Goeldi para a

obtenccedilatildeo do grau de Mestre em Ciecircncias

Ambientais

Orientador(a) Prof Dr Adriano Venturieri

Co-Orientador Prof Dr Marcos Adami

BELEacuteM-PA

2016

A todos presentes neste meu ateacute entatildeo

maior desafio profissional

e motivacional

Dedico

AGRADECIMENTOS

Isso sim que chamo de desafio

Jamais imaginei que sairia uma pessoa tatildeo diferente apoacutes a confecccedilatildeo deste

documento Foram inuacutemeros os desafios encontrados durante este percurso

principalmente relacionados a sauacutede de minha esposa mudanccedilas profissionais e

equiliacutebrio emocional que me fizeram ter que prolongar este momento por um tempo

maior e consequentemente mais doloroso

Confesso que por um momento pensei que jamais chegaria laacute poreacutem resolvi enfrentar

de frente a situaccedilatildeo (graccedilas a muita ajuda externa) e quando consegui encarar a

dissertaccedilatildeo tentei dar o meu melhor e os desafios deste trabalho me transformaram

assim espero que isto possa me levar a novos horizontes

Poreacutem isso JAMAIS seria possiacutevel sem minha famiacutelia e amigos que estiveram

presentes nos momentos mais difiacuteceis

Gostaria de agradecer a minha amada esposa Amanda P Belluzzo que esteve presente

em todos os momentos deste trabalho seja nos altos ou baixos depositando toda esta

energia em mim mesmo que precisasse tanto quanto eu Obrigado quando me ajudou

diretamente quando eu dizia - ldquoAmor o que achou deste paraacutegrafo rdquoOu

indiretamente quando fingia natildeo se importar com o barulho que eu fazia durante as

madrugadas em claro mesmo sabendo que acordaria cedo para o trabalho no dia

seguinte Sou eternamente grato por todo o apoio que me deu mesmo sabendo o que

isso representava para vocecirc

Obrigado meus pais Patriacutecia e Edgard por todo o amor por literalmente me dar colo e

broncas fornecendo todo o suporte e motivaccedilatildeo seja por almoccedilos filosoacuteficos

maravilhosos proporcionando ambientes ideais para estudo (com direito a guloseimas

mil e cafezinhos) ligaccedilotildees telefocircnicas soacute para saber como estava leitura de novas

versotildees planos futuros sugestotildees e elogios (quem natildeo gosta)

Obrigado minha famiacutelia proacutexima Adriano Eloisa Joatildeo Danusa Claudemir Tacircnia

Edimilso Dilma Moema Sara Rafael e Catherine por sempre torcer por mim e estar

ao meu lado isso ajudou demais

Obrigado meus orientadores Adriano Venturieri Marcos Adami e minha chefa

Alessandra Gomes por toda a paciecircncia por me apoiar cobrar dar umas broncas e

botar condiccedilotildees que ajudaram a me colocar no eixo novamente dando o empurratildeo

necessaacuterio para nunca desistir

Obrigado Daniel Mangas e famiacutelia por me receber com carinho e me fornecer todo o

suporte e contatos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho de campo (isso sem

contar aquele peixe maravilhoso)

Obrigado aos pesquisadores da Embrapa Inpe e Museu Luiz Guilherme Orlando

Watrin Moiseacutes Mouratildeo Leandro Ferreira Sandra Sampaio e Fabiano Morelli por

dividir suas experiecircncias colaborar com ideias e bibliografia sendo um fator essencial

durante todo este periacuteodo

Obrigado aos meus amigos MairanaSpoiler Matos Gabriel Holanda e Bruno Haick

que me ajudaram diretamente com este trabalho seja pela ajuda com a formataccedilatildeo

auxiacutelio com mapas ou ateacute mesmo ficar do meu lado soacute para natildeo permitir que me

distraia com a internet Ao Saul e Bia por terem transformado os intervalos de estudo

nos mais engraccedilados agradaacuteveis e acolhedores possiacuteveis

Obrigado tambeacutem aos amigos Machu Bianca Rodrigo Rafael Amelie Laiacutes David

Fernando Arlesson Cesar e Alana galera vocecircs satildeo sensacionais

Por uacuteltimo os natildeo humanos poreacutem natildeo menos importantes Mio e Mostarda que me

acompanharam nas madrugadas estando ao meu lado ou em cima do teclado e livros

sempre ronronando e demonstrando aquele amor incondicional

Ao Clube de Regatas Vasco da Gama por abrir matildeo da seacuterie ldquoArdquo para que natildeo me

distraiacutesse nos momentos de concentraccedilatildeo

Serei eternamente grato

VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO

DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER

NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash

MAHATMA GANDHI

RESUMO

A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do

Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas

teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade

ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente

25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua

viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais

para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas

previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos

negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio

alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de

calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e

cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados

hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades

ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta

caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os

resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados

principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo

apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade

ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade

ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo

com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados

hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de

atendimentos hospitalares

Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos

Marabaacute Amazocircnia

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012 59

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA 67

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 69

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 70

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 104

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 105

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 106

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 107

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 108

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 109

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 110

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 111

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 112

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA 113

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA 114

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

115

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008 61

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010 61

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2012 61

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo 66

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA 67

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia

mensal de dias chuvosos 50

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso

do Solo 53

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes

Modalidades de Uso do Solo 54

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e

Cobertura da Terra 2008 55

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2010 56

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2012 56

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no

Municiacutepio de Marabaacute 64

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor 68

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o

Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem 79

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas 82

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84

SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 OBJETIVO 19

21 Objetivos Especiacuteficos 19

3 HIPOacuteTESE 19

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20

411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20

42 O trato da terra e suas consequecircncias 21

43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41

61 Materiais 41

62 Meacutetodos 41

621 Geoprocessamento 41

622 Trabalho de campo 48

623 Dados SUS 49

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66

76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de

Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88

ANEXOS 104

15

1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas

discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas

(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica

perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens

aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da

paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais

pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e

desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso

sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)

Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia

Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE

2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou

uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de

carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)

O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser

provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)

exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor

comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal

permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo

a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em

seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies

enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso

e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)

O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como

teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo

ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa

perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por

incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)

Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na

transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a

outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)

16

O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a

manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o

uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do

fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas

Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu

uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees

alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a

utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e

econocircmicos

No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos

estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et

al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices

climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE

2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015)

Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito

Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre

(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos

que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009

apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe

CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma

temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)

Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no

noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da

Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente

considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007

NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013

TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)

A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima

propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo

17

tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco

(FRANCcedilA et al 2007)

O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de

materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e

mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA

1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)

Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na

qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas

do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e

ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na

produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas

devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)

Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que

visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio

alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente

acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De

autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie

de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa

fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos

causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)

O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a

partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa

recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos

comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)

O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas

aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012

A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo

entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser

umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada

18

nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por

exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser

umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede

assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem

de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio

representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico

mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et

al 2012)

19

2 OBJETIVO

Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos

de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando

identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim

propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo

21Objetivos Especiacuteficos

-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de

influecircnciados focos de calor

-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo

mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor

-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta

- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor

- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos

- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo

- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo

3HIPOacuteTESE

Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera

consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas

modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras

assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais

atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor

20

4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia

Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio

ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem

seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e

laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana

(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio

tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de

transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem

seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo

amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura

economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012

CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)

A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus

nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas

instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e

voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio

(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa

pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de

seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da

induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra

sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo

(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)

Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de

grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de

cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste

momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e

outras vias de acesso fluviais

411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)

Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica

pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de

21

integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e

assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas

sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das

fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o

desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de

mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia

estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo

da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)

O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o

escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso

funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do

governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia

(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para

aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001

SIQUEIRA2002)

A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos

ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a

maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da

Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia

esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo

recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas

modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra

sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a

posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um

instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001

SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)

42 O trato da terra e suas consequecircncias

A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com

cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de

2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100

quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande

22

maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo

projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades

relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de

rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e

da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)

O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos

o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas

agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos

direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais

(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-

requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade

agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu

sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras

do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da

compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos

latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram

ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)

Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade

da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER

1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo

oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com

objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)

Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o

papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no

desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo

pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo

amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e

grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes

latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas

e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por

assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)

23

Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo

amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de

cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem

a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o

reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de

assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM

2016)

Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de

diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio

Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a

simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais

pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar

pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a

ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes

causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)

Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos

contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de

monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e

desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD

Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o

IBAMA (INPE 2015)

Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos

foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses

anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de

pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta

formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte

seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN

VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)

Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o

dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a

substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais

suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de

24

floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto

indireto(FEARNSIDE 2005)

43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias

A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar

para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras

amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe

consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta

anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que

anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes

aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do

solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado

para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores

(BECKER 2001)

Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003

tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho

de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)

ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era

aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O

iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de

ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305

x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave

Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)

O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o

volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em

um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada

aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera

uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando

em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias

sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor

em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada

(NEPSTAD et al 2004)

A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou

degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e

25

nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono

orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a

provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global

(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)

Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de

umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade

para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker

acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando

consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais

seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de

queimadas (FEARNSIDE2005)

A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas

zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e

limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas

contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera

(COUTINHO 2005)

As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo

diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de

aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez

necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)

Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e

pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido

de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como

efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e

metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que

tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)

Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar

o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se

inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as

consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)

26

Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir

caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e

consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas

puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento

Remoto

Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de

produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento

Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de

compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de

obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o

processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo

eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare

analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica

(CHUVIECO1996)

Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo

descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade

qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees

provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO

et al 1990)

Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso

pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente

com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas

especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do

processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)

Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de

grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas

temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise

histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo

As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento

Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados

27

em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens

(PONZONI et al2012)

Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento

do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o

primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e

cobertura do solo

O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de

classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a

principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)

(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem

como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)

Fonte INPE (2015)

Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica

aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto

aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto

sem sofrer corte-raso

Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)

28

Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo

natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas

(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de

nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente

O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma

retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma

resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um

predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e

criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES

Fonte INPE 2008

O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo

projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o

levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da

Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de

2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e

ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)

Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor

tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual

Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo

29

Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea

natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo

projeto PRODES (INPE2015)

30

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

31

Fonte INPE 2011

32

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte

Fonte INPE 2011

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

33

Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o

projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que

satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et

al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens

orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente

e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)

Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de

calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial

que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo

delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985

KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)

O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite

AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do

projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar

atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23

(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo

mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas

(LIBONATI et al 2013)

O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir

caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim

uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas

De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T

(INPE 2015)

Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo

fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita

de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea

queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados

agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as

limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no

momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com

34

tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores

similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e

corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO

O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885

habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE

2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e

rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo

uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que

permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)

A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento

populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de

chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a

guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da

borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de

acessos pelo PIN (RAIOL 2010)

No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no

local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria

Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para

o municiacutepio (SILVA 2010)

O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL

(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo

Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau

de metamorfismo (filitos e xistos)

Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies

pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e

com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra

dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros

O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas

afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome

35

das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho

SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse

classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica

agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na

faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico

(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno

de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode

36

dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de

aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75

a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)

O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE

2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e

Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor

Fonte IBGE 2015

O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do

projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa

produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica

mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada

de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades

locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam

migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)

37

Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola

Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities

agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como

a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior

PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)

No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena

equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos

rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute

2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio

(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por

hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Banana (cacho) 8875 Toneladas

Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Arroz (em casca) 80 Toneladas

Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas

Mandioca 82200 Toneladas

Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas

Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo

Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade

Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas

Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas

Madeiras ndash lenha 30000 msup3

Madeiras - madeira em tora 18000 msup3

Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade

Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas

Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas

Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas

Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas

Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas

Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas

38

Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas

Leite de vaca 17280 Mil litros

Ovos de galinha 55 Mil duacutezias

Mel de abelha 12000 Kg

Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg

Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg

Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg

Fonte IBGE 2015

Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos

e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com

pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass

CLASSE 2008

PROPORCcedilAtildeO

2010

PROPORCcedilAtilde

O

2012

PROPORCcedilAtilde

O

Floresta 4616 4490 4398

Pasto Limpo 3741 3185 3306

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189

Pasto Sujo 206 179 617

Desflorestamento 2008 152 054 034

Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079

Hidrografia 060 060 060

Aacuterea Urbana 038 050 059

Natildeo Floresta 023 023 023

Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204

Pasto Com solo Exposto 005 003 001

Mineraccedilatildeo 002 006 019

Outros 001 006 014

Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005

Agricultura Anual 001

Reflorestamento 019

Total 100 10000 10000

Fonte INPE 2015

39

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do

desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos

agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e

sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos

de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de

5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)

Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo

projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante

mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o

municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)

40

As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo

(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE

2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al

2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar

(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp

ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)

causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado

41

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS

61 Materiais

Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e

escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes

Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo

Espacial Fonte

Focos de Calor 20082009 2010 2011

e 2012 INPE 2014

Uso e Ocupaccedilatildeo da

Terra

20082010 e 2012 1100000 INPE 2014

Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015

Dados de

Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014

Limite dos

assentamentos Ateacute 2014 1250000

INCRA 2014

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

MARABAacute 2014

Unidades de

Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015

Nuacutemero de

Atendimentos

Hospitalares

2008 2009 2010 2011

e 2012 DATASUS 2015

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

62 Meacutetodos

621 Geoprocessamento

Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na

figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo

42

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape

para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees

uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe

trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto

todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de

MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite

Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os

dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi

possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea

de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como

referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que

respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km

buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um

pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado

Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com

os Dados TerraClass

Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos

de Calor

Interseccedilatildeo BuffersTerraclass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de

Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados

TerraClass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com

Moradores e Transeundes

Entrevistas com Responsaacuteveis

Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis

Levantamento de dados do SUS

Interseccedilatildeo entre Focos de Calor

Anaacutelise Final

43

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto

TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento

permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do

foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009

2010 2011 e 2012)

O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e

cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim

que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as

destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o

municiacutepio por exemplo

Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as

aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a

aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos

pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste

meacutetodo pode ser constatado na Figura 6

44

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e

uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea

destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a

geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes

identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses

territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees

As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de

conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente

45

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

46

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra

foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea

do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A

inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi

calculada com base na formula Var=119875119876

119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

Em quen= nuacutemero de amostas

O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da

foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada

na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

47

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila

Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005

Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou

cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese

da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs

Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos

de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os

cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de

Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes

agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo

Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com

caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes

representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor

detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das

queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados

individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as

destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e

futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para

contenccedilatildeode queimadas

48

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas

Fonte Elaboraccedilatildeo doautor

622 Trabalho de campo

O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como

objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram

entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos

de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que

prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo

das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute

Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a

primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos

focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas

entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos

secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e

SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos

que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na

49

gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o

conhecimento cientiacutefico na regiatildeo

Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande

quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees

foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de

dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas

visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de

focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do

municiacutepio de Marabaacute-PA

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA

Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo

1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade

2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento

3 - Qual a principal cultura presente na propriedade

4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade

5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo

6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo

7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar

associado ao uso do fogo

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

623 Dados SUS

Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de

registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato

respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)

para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados

juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os

mesmos

50

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute

A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de

focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais

esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees

climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela

elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve

uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)

Fonte INPE 2015 INMET 2015

Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa

diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por

consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a

istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-

Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente

em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo

em aacutereas maiores

Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas

porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na

51

regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os

diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp

SHIMABUKURO 2010)

Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano

natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a

criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal

Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS

visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento

fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011)

Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez

que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas

para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999

ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos

focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo

Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a

assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute

devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os

mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas

satildeo para a criaccedilatildeo de gado

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)

afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo

que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da

aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda

aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais

seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas

consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas

e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos

florestais (FAO 2015)

52

Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-

secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY

ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma

muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a

criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa

barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas

agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)

Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar

consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde

ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente

cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais

A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais

no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como

tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como

relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de

novas aacutereas

Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente

a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta

modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade

proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com

27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50

dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute

(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e

Demais Aacutereas) completam o percentual restante

53

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte IBGE2015 INCRA 2015

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do

Solo

Fonte INPE 2015

30

27

43

Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute

Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo

Demais Areas

2008 2009 2010 2011 2012

Demais Areas 308 185 521 182 203

Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17

Assentamentos 405 239 453 297 267

0

200

400

600

800

1000

1200

TOTA

L D

E FO

CO

S

Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo

54

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades

de Uso do Solo

Fonte INPE 2015

Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se

aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos

focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de

conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural

(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto

Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas

como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)

Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o

fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo

das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura

de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das

vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de

uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas

florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo

de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas

ocorrecircncias

Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea

florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo

madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um

porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios

55 55 4662 55

3 31

0 3

42 4253

38 42

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO

DO SOLO

Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas

55

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)

A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no

municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor

com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo

percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de

uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e

posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de

Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe

mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de

classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de

queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura

da Terra 2008

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

56

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2010

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2012

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados

de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da

terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o

projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26

como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou

659 56 e 143 para as mesmas classes

Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e

cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio

57

como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe

predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)

A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e

cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as

Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura

Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como

ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da

predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e

daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas

de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute

sofreram corte raso sobretudo em pastagens

Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et

al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)

Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de

pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser

facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD

1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos

podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em

Marabaacute

Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila

de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta

informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)

Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)

pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de

espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de

novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso

economicamente mais rentaacutevel

A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais

queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser

reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de

ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise

enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas

58

Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes

da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento

proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde

anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a

que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes

modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al

(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para

corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo

Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de

carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que

a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta

queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas

em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um

aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio

Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito

estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou

indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias

pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila

Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a

coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel

afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece

um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel

constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de

Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a

menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer

Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados

com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra

TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das

59

aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando

em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do

solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia

A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de

calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da

criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a

influecircncia dos pontos de focos de calor

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

60

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute

Fonte INPE2015

A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou

valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico

73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de

assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais

Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades

agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em

assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas

de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e

utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas

38

2

60

Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade

Assentamento

Unidade de Conservaccedilatildeo

Demais Modalidades

61

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134

FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656

OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372

FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989

OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor

para o ano de 2012

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639

FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052

OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura

do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar

que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi

ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A

segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e

2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com

1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo

62

A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente

onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No

caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de

pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo

como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas

como em ldquoPastagensrdquo

A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto

Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea

homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas

(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI

et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem

associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo

podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor

produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade

animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)

Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram

resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de

pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e

cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias

identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico

recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto

TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como

pastagens

Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por

muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando

este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade

de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)

No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com

as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados

muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de

principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

63

Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe

ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores

mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo

das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores

apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de

anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da

cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor

aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente

corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como

relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo

Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL

2013)

64

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

Modalidades

2008 2010 2012

PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337

FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903

OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265

000

1000

2000

3000

4000

5000

6000

65

O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem

ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495

nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso

e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente

As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers

e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de

uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e

pouco associadas a presenccedila florestal

Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo

Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco

Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de

2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na

Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando

conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo

do desmatamento realizado por grandes propriedades

Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode

estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a

restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem

em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes

proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)

As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a

accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO

JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que

favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp

SBRISSIA2013CORREA et al 2014)

Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de

pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies

vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando

nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do

solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a

compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem

66

a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA

2013 CORREA et al 2014)

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes

Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a

existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de

anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto

a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas

Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente

visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia

do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser

observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo

Classe Assentamentos UC Demais

modalidades Municiacutepio

Pasto 4136 000 3024 3512

Vs 2598 000 4254 3529

Floresta 3016 000 1638 2241

Outros 250 000 1084 718

Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

67

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606

FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625

OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025

Fonte Elaboraccedilatildeo autor

68

As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos

buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e

ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso

do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado

no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes

Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o

fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013

CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto

previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da

queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo

Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo

Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo

suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de

pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais

biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar

o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo

recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem

de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

35

23

35

7

Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor

Pasto

Floresta

VS

Outros

69

Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma

forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)

Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a

abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada

com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo

e criaccedilatildeo de novas pastagens

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com

as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado

que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o

fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas

de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees

culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como

consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que

favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema

(FRANCcedilA et al 2007)

70

Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da

sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)

sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram

com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar

especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como

mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al

2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima

Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem

sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a

pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores

encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma

proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando

assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe

Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi

realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

71

A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de

biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no

aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos

de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de

florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo

durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida

perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono

Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como

Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais

classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e

tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias

que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do

solo quando comparadas com Florestas primaacuterias

Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de

85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16

sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas

Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo

direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva

quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato

que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do

fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et

al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas

aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira

(GRACcedilAet al 2012)

O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como

pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais

culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas

ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)

Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados

tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente

observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a

72

tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de

anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA

Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de

ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos

recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou

proporccedilotildees distintas para cada classe

As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta

enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e

pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura

municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento

levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido

em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015

VAN VAN VLIET ET AL 2013)

As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos

para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente

para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao

desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores

fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o

mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados

Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes

propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA

et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens

nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores

investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na

transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para

manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os

pequenos produtores assentados

De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou

natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)

73

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Classe Prop Total

Dos Bufferes Prop Demais

Localidades Unidades de

Conservaccedilatildeo Assentamentos

PASTAGEM 4797 4663 4232 4930

FLORESTA 2804 2664 4040 2877

VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741

OUTROS 489 541 292 452

Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353

Classe Focos

Recorrentes

Focos

Recorr

emAssent

Focos

Recorrem

UC

Focos Recorr em

Demais

Localidades

PASTAGEM 3512 4136 000 3024

FLORESTA 2241 3016 000 1638

VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254

OUTROS 719 249 000 1083

Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica

de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA

Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi

realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente

adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute

principalmente para as aacutereas de fogo recorrente

Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de

entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees

mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo

central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA

74

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)

onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam

outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram

tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou

para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo

de banana accedilaiacute e a apicultura

75

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria

Fonte Autor

Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo

onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o

solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais

mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra

plantada

76

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada

Fonte Autor

Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados

encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais

ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de

beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)

o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do

recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao

INCRA (INCRA 2015)

Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos

assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora

inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo

proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento

destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora

intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de

colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979

KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)

77

Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural

pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a

liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um

certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto

pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica

(LE TORNEAU 2010)

Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser

adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando

novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo

aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse

aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007

NASCIMENTO 2012)

A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo

se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas

causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram

perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)

O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de

abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo

receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista

Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o

INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio

da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a

comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio

existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma

na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do

uso do fogo no municiacutepio

Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que

tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma

pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento

Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma

empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios

da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos

78

poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o

pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados

A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas

consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os

entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas

aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela

utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do

fogo(Imagem 3)

Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos

pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas

sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al

2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)

Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das

consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes

utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem

principalmente visando agrave limpeza da pastagem

79

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem

Fonte Autor

Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua

propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que

utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos

causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo

Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas

utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este

ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute

dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs

anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da

aacuterea

Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos

prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais

climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o

uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos

entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a

80

quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos

atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem

para o quadro de queimadas de maneira geral

Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo

nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados

confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande

maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a

suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se

prevenir

Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista

que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a

pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte

e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao

final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar

R$1150000 com diaacuterias para os animais

Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas

atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo

no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa

(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural

Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma

competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila

alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)

A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves

enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram

que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis

como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro

e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos

tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas

Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das

queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e

internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA

(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo

81

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio

de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012

Fonte DATASUS 2016

Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram

utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades

para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a

populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca

atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do

que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode

atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas

ao atendimento

No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores

concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos

maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede

De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de

atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas

hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que

coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar

enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente

0500100015002000250030003500400045005000

050

100150200250300350400450500

Jan

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Mar

ccedilo

Mai

o

Julh

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2008 2009 2010 2011 2012

Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio

Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais

82

para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$

1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente

custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)

Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a

visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos

que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem

treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do

municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria

Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA

Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)

foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam

evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o

acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas

Fonte Autor

O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem

estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado

devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios

com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra

83

Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas

junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas

por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida

Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem

assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da

propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas

que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem

apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo

repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o

repasse apenas para visitas teacutecnicas simples

Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo

demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam

o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o

que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades

demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas

Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo

responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de

monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114

assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo

para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e

alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio

84

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA

Fonte Autor

A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e

estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse

no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de

combate ao fogo no municiacutepio

Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo

sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes

locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia

de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem

adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o

pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo

proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua

produccedilatildeo

85

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios

florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El

Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela

queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A

preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas

consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica

social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores

O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de

ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado

um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa

(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise

dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua

dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio

Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea

queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo

ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do

fogo nestas aacutereas

Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as

modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo

seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia

variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220

milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-

nintildeo (YANAI et al 2015)

Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas

dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-

se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior

associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de

ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem

dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo

86

Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na

conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo

parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi

encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo

da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso

Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente

utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a

associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute

utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo

de corte-raso

A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem

causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de

biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA

2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares

(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual

econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)

aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E

HOFSTAD2014)

Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de

sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente

associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar

custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes

aos 4000 a 23000 atendimentos porano)

De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um

prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia

(DIAZ 2002)

Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo

PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta

de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um

efetivo combate ao uso do fogo

87

Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria

a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a

exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem

de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de

aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno

financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas

aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro

Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e

ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural

(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas

mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas

atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de

plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais

Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento

da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material

humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo

controle

Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a

realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase

real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e

IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem

focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle

prisatildeo e multa de infratores

Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de

queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute

causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio

88

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104

ANEXOS

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte INPE 2014

105

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte INPE 2014

106

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

107

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor

108

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

109

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

110

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

111

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

112

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

113

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

114

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA

Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor

115

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor

116

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

117

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

118

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

Transcriccedilatildeo das Entrevistas

Aacutereas do Grupo 2

Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de

10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado

visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu

marido idoso podem fazer tranquilamente

O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a

experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo

Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou

8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um

119

pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que

ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo

Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das

queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse

Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de

um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de

10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro

Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de

queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio

Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute

produtivo

Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram

danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos

tanto seu quanto filhos e esposa

IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas

O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio

Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de

comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de

assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no

formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na

propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo

Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do

peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a

abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como

carrapatos e a cigarrinha

O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal

teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e

120

nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem

queima

Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros

largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a

vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja

qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros

PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute

A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos

proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo

teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados

Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo

utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que

hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila

maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a

sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas

alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de

propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto

ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte

Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente

satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a

favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade

entre assentados

Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo

O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre

a supervisatildeo teacutecnica da Proagri

Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas

pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade

Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que

recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos

121

Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus

olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema

aleacutem de tosse

Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto

A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de

Eucalipto

Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente

da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para

renovaccedilatildeo de pastagens

Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo

causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou

seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em

sua propriedade

Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de

cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo

Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o

periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena

Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza

A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de

calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas

costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em

anos passados

Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas

O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos

Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa

responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome

122

Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim

Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o

proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades

Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos

O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento

Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de

clareiras na propriedade

Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre

prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O

proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo

motivo

Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira

10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da

junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades

Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do

INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico

Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica

ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de

comprovante de serviccedilos

Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a

propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas

aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias

e dores no olho tendo a necessidade de ser internado

Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do

vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim

forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder

os animais

Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica

123

Page 3: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE ...repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10986/1/Dissert...UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE

A todos presentes neste meu ateacute entatildeo

maior desafio profissional

e motivacional

Dedico

AGRADECIMENTOS

Isso sim que chamo de desafio

Jamais imaginei que sairia uma pessoa tatildeo diferente apoacutes a confecccedilatildeo deste

documento Foram inuacutemeros os desafios encontrados durante este percurso

principalmente relacionados a sauacutede de minha esposa mudanccedilas profissionais e

equiliacutebrio emocional que me fizeram ter que prolongar este momento por um tempo

maior e consequentemente mais doloroso

Confesso que por um momento pensei que jamais chegaria laacute poreacutem resolvi enfrentar

de frente a situaccedilatildeo (graccedilas a muita ajuda externa) e quando consegui encarar a

dissertaccedilatildeo tentei dar o meu melhor e os desafios deste trabalho me transformaram

assim espero que isto possa me levar a novos horizontes

Poreacutem isso JAMAIS seria possiacutevel sem minha famiacutelia e amigos que estiveram

presentes nos momentos mais difiacuteceis

Gostaria de agradecer a minha amada esposa Amanda P Belluzzo que esteve presente

em todos os momentos deste trabalho seja nos altos ou baixos depositando toda esta

energia em mim mesmo que precisasse tanto quanto eu Obrigado quando me ajudou

diretamente quando eu dizia - ldquoAmor o que achou deste paraacutegrafo rdquoOu

indiretamente quando fingia natildeo se importar com o barulho que eu fazia durante as

madrugadas em claro mesmo sabendo que acordaria cedo para o trabalho no dia

seguinte Sou eternamente grato por todo o apoio que me deu mesmo sabendo o que

isso representava para vocecirc

Obrigado meus pais Patriacutecia e Edgard por todo o amor por literalmente me dar colo e

broncas fornecendo todo o suporte e motivaccedilatildeo seja por almoccedilos filosoacuteficos

maravilhosos proporcionando ambientes ideais para estudo (com direito a guloseimas

mil e cafezinhos) ligaccedilotildees telefocircnicas soacute para saber como estava leitura de novas

versotildees planos futuros sugestotildees e elogios (quem natildeo gosta)

Obrigado minha famiacutelia proacutexima Adriano Eloisa Joatildeo Danusa Claudemir Tacircnia

Edimilso Dilma Moema Sara Rafael e Catherine por sempre torcer por mim e estar

ao meu lado isso ajudou demais

Obrigado meus orientadores Adriano Venturieri Marcos Adami e minha chefa

Alessandra Gomes por toda a paciecircncia por me apoiar cobrar dar umas broncas e

botar condiccedilotildees que ajudaram a me colocar no eixo novamente dando o empurratildeo

necessaacuterio para nunca desistir

Obrigado Daniel Mangas e famiacutelia por me receber com carinho e me fornecer todo o

suporte e contatos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho de campo (isso sem

contar aquele peixe maravilhoso)

Obrigado aos pesquisadores da Embrapa Inpe e Museu Luiz Guilherme Orlando

Watrin Moiseacutes Mouratildeo Leandro Ferreira Sandra Sampaio e Fabiano Morelli por

dividir suas experiecircncias colaborar com ideias e bibliografia sendo um fator essencial

durante todo este periacuteodo

Obrigado aos meus amigos MairanaSpoiler Matos Gabriel Holanda e Bruno Haick

que me ajudaram diretamente com este trabalho seja pela ajuda com a formataccedilatildeo

auxiacutelio com mapas ou ateacute mesmo ficar do meu lado soacute para natildeo permitir que me

distraia com a internet Ao Saul e Bia por terem transformado os intervalos de estudo

nos mais engraccedilados agradaacuteveis e acolhedores possiacuteveis

Obrigado tambeacutem aos amigos Machu Bianca Rodrigo Rafael Amelie Laiacutes David

Fernando Arlesson Cesar e Alana galera vocecircs satildeo sensacionais

Por uacuteltimo os natildeo humanos poreacutem natildeo menos importantes Mio e Mostarda que me

acompanharam nas madrugadas estando ao meu lado ou em cima do teclado e livros

sempre ronronando e demonstrando aquele amor incondicional

Ao Clube de Regatas Vasco da Gama por abrir matildeo da seacuterie ldquoArdquo para que natildeo me

distraiacutesse nos momentos de concentraccedilatildeo

Serei eternamente grato

VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO

DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER

NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash

MAHATMA GANDHI

RESUMO

A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do

Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas

teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade

ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente

25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua

viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais

para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas

previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos

negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio

alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de

calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e

cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados

hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades

ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta

caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os

resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados

principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo

apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade

ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade

ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo

com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados

hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de

atendimentos hospitalares

Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos

Marabaacute Amazocircnia

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012 59

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA 67

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 69

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 70

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 104

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 105

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 106

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 107

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 108

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 109

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 110

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 111

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 112

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA 113

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA 114

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

115

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008 61

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010 61

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2012 61

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo 66

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA 67

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia

mensal de dias chuvosos 50

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso

do Solo 53

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes

Modalidades de Uso do Solo 54

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e

Cobertura da Terra 2008 55

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2010 56

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2012 56

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no

Municiacutepio de Marabaacute 64

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor 68

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o

Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem 79

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas 82

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84

SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 OBJETIVO 19

21 Objetivos Especiacuteficos 19

3 HIPOacuteTESE 19

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20

411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20

42 O trato da terra e suas consequecircncias 21

43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41

61 Materiais 41

62 Meacutetodos 41

621 Geoprocessamento 41

622 Trabalho de campo 48

623 Dados SUS 49

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66

76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de

Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88

ANEXOS 104

15

1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas

discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas

(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica

perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens

aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da

paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais

pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e

desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso

sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)

Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia

Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE

2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou

uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de

carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)

O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser

provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)

exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor

comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal

permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo

a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em

seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies

enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso

e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)

O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como

teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo

ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa

perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por

incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)

Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na

transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a

outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)

16

O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a

manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o

uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do

fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas

Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu

uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees

alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a

utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e

econocircmicos

No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos

estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et

al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices

climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE

2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015)

Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito

Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre

(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos

que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009

apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe

CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma

temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)

Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no

noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da

Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente

considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007

NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013

TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)

A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima

propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo

17

tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco

(FRANCcedilA et al 2007)

O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de

materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e

mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA

1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)

Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na

qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas

do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e

ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na

produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas

devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)

Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que

visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio

alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente

acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De

autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie

de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa

fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos

causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)

O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a

partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa

recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos

comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)

O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas

aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012

A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo

entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser

umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada

18

nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por

exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser

umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede

assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem

de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio

representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico

mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et

al 2012)

19

2 OBJETIVO

Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos

de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando

identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim

propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo

21Objetivos Especiacuteficos

-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de

influecircnciados focos de calor

-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo

mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor

-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta

- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor

- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos

- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo

- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo

3HIPOacuteTESE

Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera

consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas

modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras

assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais

atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor

20

4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia

Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio

ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem

seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e

laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana

(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio

tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de

transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem

seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo

amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura

economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012

CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)

A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus

nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas

instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e

voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio

(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa

pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de

seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da

induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra

sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo

(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)

Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de

grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de

cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste

momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e

outras vias de acesso fluviais

411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)

Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica

pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de

21

integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e

assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas

sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das

fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o

desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de

mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia

estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo

da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)

O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o

escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso

funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do

governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia

(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para

aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001

SIQUEIRA2002)

A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos

ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a

maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da

Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia

esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo

recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas

modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra

sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a

posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um

instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001

SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)

42 O trato da terra e suas consequecircncias

A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com

cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de

2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100

quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande

22

maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo

projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades

relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de

rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e

da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)

O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos

o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas

agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos

direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais

(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-

requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade

agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu

sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras

do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da

compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos

latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram

ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)

Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade

da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER

1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo

oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com

objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)

Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o

papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no

desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo

pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo

amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e

grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes

latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas

e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por

assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)

23

Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo

amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de

cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem

a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o

reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de

assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM

2016)

Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de

diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio

Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a

simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais

pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar

pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a

ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes

causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)

Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos

contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de

monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e

desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD

Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o

IBAMA (INPE 2015)

Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos

foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses

anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de

pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta

formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte

seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN

VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)

Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o

dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a

substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais

suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de

24

floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto

indireto(FEARNSIDE 2005)

43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias

A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar

para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras

amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe

consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta

anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que

anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes

aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do

solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado

para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores

(BECKER 2001)

Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003

tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho

de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)

ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era

aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O

iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de

ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305

x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave

Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)

O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o

volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em

um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada

aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera

uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando

em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias

sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor

em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada

(NEPSTAD et al 2004)

A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou

degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e

25

nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono

orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a

provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global

(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)

Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de

umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade

para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker

acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando

consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais

seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de

queimadas (FEARNSIDE2005)

A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas

zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e

limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas

contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera

(COUTINHO 2005)

As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo

diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de

aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez

necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)

Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e

pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido

de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como

efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e

metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que

tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)

Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar

o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se

inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as

consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)

26

Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir

caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e

consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas

puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento

Remoto

Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de

produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento

Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de

compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de

obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o

processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo

eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare

analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica

(CHUVIECO1996)

Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo

descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade

qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees

provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO

et al 1990)

Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso

pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente

com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas

especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do

processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)

Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de

grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas

temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise

histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo

As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento

Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados

27

em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens

(PONZONI et al2012)

Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento

do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o

primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e

cobertura do solo

O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de

classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a

principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)

(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem

como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)

Fonte INPE (2015)

Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica

aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto

aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto

sem sofrer corte-raso

Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)

28

Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo

natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas

(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de

nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente

O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma

retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma

resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um

predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e

criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES

Fonte INPE 2008

O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo

projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o

levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da

Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de

2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e

ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)

Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor

tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual

Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo

29

Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea

natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo

projeto PRODES (INPE2015)

30

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

31

Fonte INPE 2011

32

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte

Fonte INPE 2011

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

33

Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o

projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que

satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et

al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens

orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente

e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)

Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de

calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial

que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo

delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985

KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)

O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite

AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do

projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar

atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23

(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo

mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas

(LIBONATI et al 2013)

O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir

caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim

uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas

De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T

(INPE 2015)

Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo

fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita

de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea

queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados

agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as

limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no

momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com

34

tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores

similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e

corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO

O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885

habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE

2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e

rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo

uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que

permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)

A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento

populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de

chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a

guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da

borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de

acessos pelo PIN (RAIOL 2010)

No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no

local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria

Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para

o municiacutepio (SILVA 2010)

O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL

(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo

Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau

de metamorfismo (filitos e xistos)

Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies

pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e

com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra

dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros

O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas

afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome

35

das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho

SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse

classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica

agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na

faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico

(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno

de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode

36

dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de

aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75

a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)

O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE

2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e

Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor

Fonte IBGE 2015

O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do

projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa

produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica

mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada

de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades

locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam

migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)

37

Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola

Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities

agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como

a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior

PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)

No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena

equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos

rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute

2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio

(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por

hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Banana (cacho) 8875 Toneladas

Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Arroz (em casca) 80 Toneladas

Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas

Mandioca 82200 Toneladas

Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas

Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo

Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade

Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas

Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas

Madeiras ndash lenha 30000 msup3

Madeiras - madeira em tora 18000 msup3

Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade

Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas

Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas

Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas

Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas

Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas

Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas

38

Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas

Leite de vaca 17280 Mil litros

Ovos de galinha 55 Mil duacutezias

Mel de abelha 12000 Kg

Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg

Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg

Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg

Fonte IBGE 2015

Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos

e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com

pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass

CLASSE 2008

PROPORCcedilAtildeO

2010

PROPORCcedilAtilde

O

2012

PROPORCcedilAtilde

O

Floresta 4616 4490 4398

Pasto Limpo 3741 3185 3306

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189

Pasto Sujo 206 179 617

Desflorestamento 2008 152 054 034

Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079

Hidrografia 060 060 060

Aacuterea Urbana 038 050 059

Natildeo Floresta 023 023 023

Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204

Pasto Com solo Exposto 005 003 001

Mineraccedilatildeo 002 006 019

Outros 001 006 014

Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005

Agricultura Anual 001

Reflorestamento 019

Total 100 10000 10000

Fonte INPE 2015

39

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do

desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos

agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e

sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos

de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de

5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)

Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo

projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante

mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o

municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)

40

As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo

(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE

2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al

2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar

(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp

ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)

causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado

41

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS

61 Materiais

Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e

escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes

Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo

Espacial Fonte

Focos de Calor 20082009 2010 2011

e 2012 INPE 2014

Uso e Ocupaccedilatildeo da

Terra

20082010 e 2012 1100000 INPE 2014

Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015

Dados de

Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014

Limite dos

assentamentos Ateacute 2014 1250000

INCRA 2014

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

MARABAacute 2014

Unidades de

Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015

Nuacutemero de

Atendimentos

Hospitalares

2008 2009 2010 2011

e 2012 DATASUS 2015

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

62 Meacutetodos

621 Geoprocessamento

Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na

figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo

42

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape

para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees

uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe

trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto

todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de

MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite

Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os

dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi

possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea

de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como

referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que

respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km

buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um

pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado

Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com

os Dados TerraClass

Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos

de Calor

Interseccedilatildeo BuffersTerraclass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de

Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados

TerraClass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com

Moradores e Transeundes

Entrevistas com Responsaacuteveis

Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis

Levantamento de dados do SUS

Interseccedilatildeo entre Focos de Calor

Anaacutelise Final

43

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto

TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento

permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do

foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009

2010 2011 e 2012)

O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e

cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim

que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as

destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o

municiacutepio por exemplo

Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as

aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a

aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos

pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste

meacutetodo pode ser constatado na Figura 6

44

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e

uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea

destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a

geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes

identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses

territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees

As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de

conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente

45

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

46

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra

foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea

do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A

inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi

calculada com base na formula Var=119875119876

119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

Em quen= nuacutemero de amostas

O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da

foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada

na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

47

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila

Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005

Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou

cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese

da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs

Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos

de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os

cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de

Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes

agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo

Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com

caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes

representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor

detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das

queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados

individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as

destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e

futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para

contenccedilatildeode queimadas

48

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas

Fonte Elaboraccedilatildeo doautor

622 Trabalho de campo

O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como

objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram

entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos

de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que

prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo

das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute

Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a

primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos

focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas

entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos

secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e

SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos

que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na

49

gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o

conhecimento cientiacutefico na regiatildeo

Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande

quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees

foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de

dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas

visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de

focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do

municiacutepio de Marabaacute-PA

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA

Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo

1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade

2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento

3 - Qual a principal cultura presente na propriedade

4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade

5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo

6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo

7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar

associado ao uso do fogo

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

623 Dados SUS

Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de

registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato

respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)

para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados

juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os

mesmos

50

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute

A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de

focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais

esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees

climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela

elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve

uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)

Fonte INPE 2015 INMET 2015

Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa

diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por

consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a

istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-

Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente

em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo

em aacutereas maiores

Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas

porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na

51

regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os

diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp

SHIMABUKURO 2010)

Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano

natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a

criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal

Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS

visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento

fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011)

Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez

que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas

para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999

ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos

focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo

Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a

assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute

devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os

mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas

satildeo para a criaccedilatildeo de gado

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)

afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo

que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da

aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda

aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais

seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas

consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas

e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos

florestais (FAO 2015)

52

Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-

secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY

ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma

muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a

criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa

barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas

agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)

Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar

consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde

ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente

cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais

A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais

no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como

tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como

relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de

novas aacutereas

Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente

a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta

modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade

proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com

27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50

dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute

(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e

Demais Aacutereas) completam o percentual restante

53

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte IBGE2015 INCRA 2015

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do

Solo

Fonte INPE 2015

30

27

43

Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute

Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo

Demais Areas

2008 2009 2010 2011 2012

Demais Areas 308 185 521 182 203

Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17

Assentamentos 405 239 453 297 267

0

200

400

600

800

1000

1200

TOTA

L D

E FO

CO

S

Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo

54

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades

de Uso do Solo

Fonte INPE 2015

Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se

aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos

focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de

conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural

(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto

Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas

como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)

Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o

fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo

das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura

de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das

vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de

uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas

florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo

de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas

ocorrecircncias

Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea

florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo

madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um

porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios

55 55 4662 55

3 31

0 3

42 4253

38 42

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO

DO SOLO

Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas

55

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)

A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no

municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor

com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo

percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de

uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e

posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de

Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe

mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de

classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de

queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura

da Terra 2008

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

56

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2010

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2012

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados

de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da

terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o

projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26

como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou

659 56 e 143 para as mesmas classes

Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e

cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio

57

como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe

predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)

A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e

cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as

Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura

Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como

ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da

predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e

daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas

de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute

sofreram corte raso sobretudo em pastagens

Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et

al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)

Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de

pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser

facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD

1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos

podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em

Marabaacute

Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila

de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta

informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)

Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)

pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de

espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de

novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso

economicamente mais rentaacutevel

A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais

queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser

reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de

ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise

enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas

58

Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes

da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento

proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde

anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a

que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes

modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al

(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para

corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo

Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de

carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que

a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta

queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas

em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um

aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio

Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito

estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou

indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias

pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila

Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a

coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel

afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece

um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel

constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de

Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a

menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer

Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados

com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra

TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das

59

aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando

em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do

solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia

A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de

calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da

criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a

influecircncia dos pontos de focos de calor

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

60

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute

Fonte INPE2015

A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou

valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico

73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de

assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais

Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades

agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em

assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas

de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e

utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas

38

2

60

Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade

Assentamento

Unidade de Conservaccedilatildeo

Demais Modalidades

61

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134

FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656

OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372

FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989

OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor

para o ano de 2012

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639

FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052

OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura

do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar

que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi

ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A

segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e

2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com

1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo

62

A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente

onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No

caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de

pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo

como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas

como em ldquoPastagensrdquo

A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto

Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea

homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas

(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI

et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem

associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo

podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor

produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade

animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)

Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram

resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de

pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e

cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias

identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico

recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto

TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como

pastagens

Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por

muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando

este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade

de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)

No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com

as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados

muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de

principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

63

Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe

ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores

mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo

das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores

apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de

anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da

cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor

aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente

corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como

relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo

Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL

2013)

64

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

Modalidades

2008 2010 2012

PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337

FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903

OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265

000

1000

2000

3000

4000

5000

6000

65

O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem

ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495

nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso

e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente

As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers

e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de

uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e

pouco associadas a presenccedila florestal

Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo

Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco

Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de

2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na

Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando

conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo

do desmatamento realizado por grandes propriedades

Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode

estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a

restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem

em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes

proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)

As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a

accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO

JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que

favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp

SBRISSIA2013CORREA et al 2014)

Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de

pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies

vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando

nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do

solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a

compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem

66

a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA

2013 CORREA et al 2014)

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes

Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a

existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de

anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto

a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas

Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente

visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia

do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser

observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo

Classe Assentamentos UC Demais

modalidades Municiacutepio

Pasto 4136 000 3024 3512

Vs 2598 000 4254 3529

Floresta 3016 000 1638 2241

Outros 250 000 1084 718

Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

67

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606

FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625

OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025

Fonte Elaboraccedilatildeo autor

68

As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos

buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e

ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso

do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado

no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes

Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o

fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013

CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto

previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da

queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo

Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo

Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo

suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de

pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais

biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar

o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo

recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem

de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

35

23

35

7

Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor

Pasto

Floresta

VS

Outros

69

Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma

forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)

Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a

abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada

com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo

e criaccedilatildeo de novas pastagens

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com

as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado

que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o

fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas

de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees

culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como

consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que

favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema

(FRANCcedilA et al 2007)

70

Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da

sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)

sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram

com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar

especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como

mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al

2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima

Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem

sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a

pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores

encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma

proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando

assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe

Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi

realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

71

A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de

biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no

aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos

de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de

florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo

durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida

perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono

Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como

Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais

classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e

tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias

que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do

solo quando comparadas com Florestas primaacuterias

Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de

85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16

sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas

Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo

direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva

quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato

que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do

fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et

al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas

aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira

(GRACcedilAet al 2012)

O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como

pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais

culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas

ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)

Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados

tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente

observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a

72

tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de

anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA

Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de

ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos

recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou

proporccedilotildees distintas para cada classe

As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta

enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e

pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura

municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento

levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido

em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015

VAN VAN VLIET ET AL 2013)

As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos

para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente

para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao

desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores

fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o

mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados

Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes

propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA

et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens

nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores

investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na

transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para

manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os

pequenos produtores assentados

De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou

natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)

73

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Classe Prop Total

Dos Bufferes Prop Demais

Localidades Unidades de

Conservaccedilatildeo Assentamentos

PASTAGEM 4797 4663 4232 4930

FLORESTA 2804 2664 4040 2877

VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741

OUTROS 489 541 292 452

Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353

Classe Focos

Recorrentes

Focos

Recorr

emAssent

Focos

Recorrem

UC

Focos Recorr em

Demais

Localidades

PASTAGEM 3512 4136 000 3024

FLORESTA 2241 3016 000 1638

VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254

OUTROS 719 249 000 1083

Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica

de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA

Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi

realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente

adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute

principalmente para as aacutereas de fogo recorrente

Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de

entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees

mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo

central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA

74

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)

onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam

outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram

tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou

para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo

de banana accedilaiacute e a apicultura

75

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria

Fonte Autor

Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo

onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o

solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais

mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra

plantada

76

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada

Fonte Autor

Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados

encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais

ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de

beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)

o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do

recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao

INCRA (INCRA 2015)

Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos

assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora

inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo

proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento

destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora

intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de

colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979

KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)

77

Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural

pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a

liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um

certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto

pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica

(LE TORNEAU 2010)

Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser

adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando

novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo

aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse

aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007

NASCIMENTO 2012)

A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo

se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas

causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram

perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)

O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de

abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo

receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista

Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o

INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio

da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a

comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio

existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma

na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do

uso do fogo no municiacutepio

Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que

tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma

pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento

Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma

empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios

da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos

78

poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o

pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados

A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas

consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os

entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas

aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela

utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do

fogo(Imagem 3)

Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos

pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas

sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al

2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)

Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das

consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes

utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem

principalmente visando agrave limpeza da pastagem

79

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem

Fonte Autor

Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua

propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que

utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos

causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo

Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas

utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este

ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute

dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs

anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da

aacuterea

Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos

prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais

climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o

uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos

entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a

80

quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos

atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem

para o quadro de queimadas de maneira geral

Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo

nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados

confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande

maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a

suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se

prevenir

Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista

que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a

pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte

e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao

final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar

R$1150000 com diaacuterias para os animais

Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas

atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo

no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa

(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural

Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma

competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila

alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)

A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves

enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram

que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis

como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro

e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos

tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas

Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das

queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e

internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA

(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo

81

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio

de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012

Fonte DATASUS 2016

Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram

utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades

para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a

populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca

atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do

que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode

atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas

ao atendimento

No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores

concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos

maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede

De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de

atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas

hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que

coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar

enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente

0500100015002000250030003500400045005000

050

100150200250300350400450500

Jan

eiro

Mar

ccedilo

Mai

o

Julh

o

Sete

mb

ro

No

vem

bro

Jan

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Jan

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Mar

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Mai

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vem

bro

2008 2009 2010 2011 2012

Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio

Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais

82

para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$

1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente

custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)

Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a

visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos

que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem

treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do

municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria

Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA

Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)

foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam

evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o

acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas

Fonte Autor

O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem

estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado

devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios

com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra

83

Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas

junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas

por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida

Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem

assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da

propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas

que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem

apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo

repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o

repasse apenas para visitas teacutecnicas simples

Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo

demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam

o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o

que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades

demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas

Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo

responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de

monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114

assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo

para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e

alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio

84

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA

Fonte Autor

A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e

estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse

no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de

combate ao fogo no municiacutepio

Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo

sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes

locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia

de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem

adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o

pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo

proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua

produccedilatildeo

85

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios

florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El

Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela

queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A

preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas

consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica

social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores

O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de

ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado

um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa

(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise

dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua

dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio

Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea

queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo

ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do

fogo nestas aacutereas

Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as

modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo

seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia

variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220

milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-

nintildeo (YANAI et al 2015)

Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas

dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-

se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior

associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de

ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem

dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo

86

Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na

conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo

parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi

encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo

da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso

Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente

utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a

associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute

utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo

de corte-raso

A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem

causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de

biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA

2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares

(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual

econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)

aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E

HOFSTAD2014)

Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de

sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente

associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar

custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes

aos 4000 a 23000 atendimentos porano)

De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um

prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia

(DIAZ 2002)

Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo

PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta

de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um

efetivo combate ao uso do fogo

87

Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria

a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a

exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem

de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de

aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno

financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas

aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro

Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e

ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural

(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas

mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas

atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de

plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais

Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento

da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material

humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo

controle

Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a

realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase

real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e

IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem

focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle

prisatildeo e multa de infratores

Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de

queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute

causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio

88

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104

ANEXOS

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte INPE 2014

105

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte INPE 2014

106

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

107

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor

108

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

109

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

110

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

111

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

112

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

113

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

114

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA

Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor

115

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor

116

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

117

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

118

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

Transcriccedilatildeo das Entrevistas

Aacutereas do Grupo 2

Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de

10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado

visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu

marido idoso podem fazer tranquilamente

O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a

experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo

Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou

8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um

119

pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que

ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo

Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das

queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse

Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de

um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de

10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro

Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de

queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio

Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute

produtivo

Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram

danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos

tanto seu quanto filhos e esposa

IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas

O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio

Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de

comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de

assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no

formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na

propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo

Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do

peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a

abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como

carrapatos e a cigarrinha

O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal

teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e

120

nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem

queima

Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros

largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a

vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja

qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros

PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute

A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos

proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo

teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados

Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo

utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que

hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila

maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a

sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas

alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de

propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto

ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte

Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente

satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a

favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade

entre assentados

Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo

O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre

a supervisatildeo teacutecnica da Proagri

Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas

pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade

Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que

recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos

121

Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus

olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema

aleacutem de tosse

Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto

A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de

Eucalipto

Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente

da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para

renovaccedilatildeo de pastagens

Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo

causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou

seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em

sua propriedade

Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de

cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo

Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o

periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena

Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza

A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de

calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas

costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em

anos passados

Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas

O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos

Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa

responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome

122

Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim

Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o

proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades

Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos

O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento

Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de

clareiras na propriedade

Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre

prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O

proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo

motivo

Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira

10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da

junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades

Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do

INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico

Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica

ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de

comprovante de serviccedilos

Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a

propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas

aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias

e dores no olho tendo a necessidade de ser internado

Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do

vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim

forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder

os animais

Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica

123

Page 4: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE ...repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10986/1/Dissert...UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE

AGRADECIMENTOS

Isso sim que chamo de desafio

Jamais imaginei que sairia uma pessoa tatildeo diferente apoacutes a confecccedilatildeo deste

documento Foram inuacutemeros os desafios encontrados durante este percurso

principalmente relacionados a sauacutede de minha esposa mudanccedilas profissionais e

equiliacutebrio emocional que me fizeram ter que prolongar este momento por um tempo

maior e consequentemente mais doloroso

Confesso que por um momento pensei que jamais chegaria laacute poreacutem resolvi enfrentar

de frente a situaccedilatildeo (graccedilas a muita ajuda externa) e quando consegui encarar a

dissertaccedilatildeo tentei dar o meu melhor e os desafios deste trabalho me transformaram

assim espero que isto possa me levar a novos horizontes

Poreacutem isso JAMAIS seria possiacutevel sem minha famiacutelia e amigos que estiveram

presentes nos momentos mais difiacuteceis

Gostaria de agradecer a minha amada esposa Amanda P Belluzzo que esteve presente

em todos os momentos deste trabalho seja nos altos ou baixos depositando toda esta

energia em mim mesmo que precisasse tanto quanto eu Obrigado quando me ajudou

diretamente quando eu dizia - ldquoAmor o que achou deste paraacutegrafo rdquoOu

indiretamente quando fingia natildeo se importar com o barulho que eu fazia durante as

madrugadas em claro mesmo sabendo que acordaria cedo para o trabalho no dia

seguinte Sou eternamente grato por todo o apoio que me deu mesmo sabendo o que

isso representava para vocecirc

Obrigado meus pais Patriacutecia e Edgard por todo o amor por literalmente me dar colo e

broncas fornecendo todo o suporte e motivaccedilatildeo seja por almoccedilos filosoacuteficos

maravilhosos proporcionando ambientes ideais para estudo (com direito a guloseimas

mil e cafezinhos) ligaccedilotildees telefocircnicas soacute para saber como estava leitura de novas

versotildees planos futuros sugestotildees e elogios (quem natildeo gosta)

Obrigado minha famiacutelia proacutexima Adriano Eloisa Joatildeo Danusa Claudemir Tacircnia

Edimilso Dilma Moema Sara Rafael e Catherine por sempre torcer por mim e estar

ao meu lado isso ajudou demais

Obrigado meus orientadores Adriano Venturieri Marcos Adami e minha chefa

Alessandra Gomes por toda a paciecircncia por me apoiar cobrar dar umas broncas e

botar condiccedilotildees que ajudaram a me colocar no eixo novamente dando o empurratildeo

necessaacuterio para nunca desistir

Obrigado Daniel Mangas e famiacutelia por me receber com carinho e me fornecer todo o

suporte e contatos necessaacuterios para a realizaccedilatildeo do trabalho de campo (isso sem

contar aquele peixe maravilhoso)

Obrigado aos pesquisadores da Embrapa Inpe e Museu Luiz Guilherme Orlando

Watrin Moiseacutes Mouratildeo Leandro Ferreira Sandra Sampaio e Fabiano Morelli por

dividir suas experiecircncias colaborar com ideias e bibliografia sendo um fator essencial

durante todo este periacuteodo

Obrigado aos meus amigos MairanaSpoiler Matos Gabriel Holanda e Bruno Haick

que me ajudaram diretamente com este trabalho seja pela ajuda com a formataccedilatildeo

auxiacutelio com mapas ou ateacute mesmo ficar do meu lado soacute para natildeo permitir que me

distraia com a internet Ao Saul e Bia por terem transformado os intervalos de estudo

nos mais engraccedilados agradaacuteveis e acolhedores possiacuteveis

Obrigado tambeacutem aos amigos Machu Bianca Rodrigo Rafael Amelie Laiacutes David

Fernando Arlesson Cesar e Alana galera vocecircs satildeo sensacionais

Por uacuteltimo os natildeo humanos poreacutem natildeo menos importantes Mio e Mostarda que me

acompanharam nas madrugadas estando ao meu lado ou em cima do teclado e livros

sempre ronronando e demonstrando aquele amor incondicional

Ao Clube de Regatas Vasco da Gama por abrir matildeo da seacuterie ldquoArdquo para que natildeo me

distraiacutesse nos momentos de concentraccedilatildeo

Serei eternamente grato

VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO

DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER

NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash

MAHATMA GANDHI

RESUMO

A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do

Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas

teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade

ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente

25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua

viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais

para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas

previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos

negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio

alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de

calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e

cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados

hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades

ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta

caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os

resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados

principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo

apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade

ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade

ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo

com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados

hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de

atendimentos hospitalares

Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos

Marabaacute Amazocircnia

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012 59

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA 67

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 69

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 70

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 104

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 105

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 106

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 107

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 108

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 109

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 110

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 111

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 112

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA 113

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA 114

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

115

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008 61

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010 61

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2012 61

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo 66

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA 67

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia

mensal de dias chuvosos 50

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso

do Solo 53

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes

Modalidades de Uso do Solo 54

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e

Cobertura da Terra 2008 55

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2010 56

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2012 56

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no

Municiacutepio de Marabaacute 64

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor 68

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o

Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem 79

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas 82

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84

SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 OBJETIVO 19

21 Objetivos Especiacuteficos 19

3 HIPOacuteTESE 19

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20

411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20

42 O trato da terra e suas consequecircncias 21

43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41

61 Materiais 41

62 Meacutetodos 41

621 Geoprocessamento 41

622 Trabalho de campo 48

623 Dados SUS 49

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66

76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de

Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88

ANEXOS 104

15

1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas

discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas

(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica

perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens

aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da

paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais

pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e

desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso

sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)

Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia

Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE

2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou

uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de

carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)

O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser

provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)

exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor

comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal

permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo

a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em

seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies

enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso

e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)

O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como

teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo

ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa

perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por

incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)

Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na

transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a

outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)

16

O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a

manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o

uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do

fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas

Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu

uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees

alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a

utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e

econocircmicos

No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos

estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et

al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices

climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE

2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015)

Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito

Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre

(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos

que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009

apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe

CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma

temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)

Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no

noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da

Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente

considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007

NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013

TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)

A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima

propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo

17

tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco

(FRANCcedilA et al 2007)

O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de

materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e

mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA

1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)

Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na

qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas

do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e

ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na

produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas

devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)

Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que

visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio

alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente

acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De

autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie

de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa

fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos

causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)

O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a

partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa

recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos

comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)

O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas

aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012

A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo

entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser

umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada

18

nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por

exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser

umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede

assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem

de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio

representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico

mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et

al 2012)

19

2 OBJETIVO

Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos

de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando

identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim

propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo

21Objetivos Especiacuteficos

-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de

influecircnciados focos de calor

-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo

mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor

-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta

- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor

- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos

- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo

- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo

3HIPOacuteTESE

Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera

consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas

modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras

assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais

atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor

20

4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia

Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio

ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem

seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e

laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana

(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio

tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de

transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem

seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo

amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura

economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012

CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)

A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus

nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas

instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e

voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio

(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa

pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de

seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da

induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra

sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo

(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)

Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de

grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de

cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste

momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e

outras vias de acesso fluviais

411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)

Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica

pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de

21

integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e

assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas

sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das

fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o

desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de

mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia

estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo

da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)

O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o

escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso

funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do

governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia

(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para

aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001

SIQUEIRA2002)

A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos

ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a

maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da

Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia

esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo

recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas

modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra

sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a

posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um

instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001

SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)

42 O trato da terra e suas consequecircncias

A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com

cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de

2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100

quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande

22

maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo

projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades

relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de

rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e

da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)

O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos

o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas

agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos

direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais

(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-

requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade

agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu

sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras

do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da

compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos

latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram

ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)

Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade

da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER

1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo

oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com

objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)

Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o

papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no

desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo

pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo

amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e

grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes

latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas

e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por

assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)

23

Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo

amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de

cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem

a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o

reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de

assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM

2016)

Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de

diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio

Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a

simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais

pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar

pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a

ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes

causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)

Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos

contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de

monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e

desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD

Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o

IBAMA (INPE 2015)

Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos

foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses

anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de

pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta

formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte

seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN

VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)

Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o

dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a

substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais

suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de

24

floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto

indireto(FEARNSIDE 2005)

43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias

A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar

para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras

amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe

consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta

anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que

anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes

aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do

solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado

para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores

(BECKER 2001)

Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003

tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho

de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)

ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era

aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O

iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de

ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305

x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave

Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)

O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o

volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em

um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada

aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera

uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando

em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias

sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor

em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada

(NEPSTAD et al 2004)

A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou

degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e

25

nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono

orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a

provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global

(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)

Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de

umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade

para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker

acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando

consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais

seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de

queimadas (FEARNSIDE2005)

A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas

zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e

limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas

contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera

(COUTINHO 2005)

As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo

diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de

aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez

necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)

Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e

pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido

de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como

efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e

metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que

tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)

Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar

o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se

inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as

consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)

26

Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir

caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e

consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas

puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento

Remoto

Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de

produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento

Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de

compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de

obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o

processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo

eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare

analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica

(CHUVIECO1996)

Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo

descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade

qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees

provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO

et al 1990)

Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso

pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente

com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas

especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do

processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)

Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de

grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas

temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise

histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo

As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento

Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados

27

em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens

(PONZONI et al2012)

Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento

do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o

primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e

cobertura do solo

O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de

classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a

principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)

(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem

como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)

Fonte INPE (2015)

Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica

aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto

aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto

sem sofrer corte-raso

Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)

28

Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo

natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas

(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de

nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente

O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma

retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma

resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um

predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e

criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES

Fonte INPE 2008

O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo

projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o

levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da

Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de

2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e

ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)

Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor

tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual

Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo

29

Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea

natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo

projeto PRODES (INPE2015)

30

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

31

Fonte INPE 2011

32

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte

Fonte INPE 2011

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

33

Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o

projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que

satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et

al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens

orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente

e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)

Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de

calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial

que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo

delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985

KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)

O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite

AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do

projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar

atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23

(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo

mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas

(LIBONATI et al 2013)

O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir

caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim

uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas

De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T

(INPE 2015)

Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo

fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita

de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea

queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados

agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as

limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no

momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com

34

tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores

similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e

corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO

O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885

habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE

2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e

rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo

uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que

permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)

A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento

populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de

chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a

guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da

borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de

acessos pelo PIN (RAIOL 2010)

No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no

local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria

Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para

o municiacutepio (SILVA 2010)

O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL

(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo

Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau

de metamorfismo (filitos e xistos)

Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies

pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e

com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra

dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros

O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas

afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome

35

das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho

SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse

classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica

agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na

faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico

(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno

de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode

36

dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de

aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75

a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)

O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE

2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e

Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor

Fonte IBGE 2015

O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do

projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa

produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica

mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada

de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades

locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam

migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)

37

Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola

Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities

agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como

a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior

PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)

No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena

equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos

rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute

2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio

(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por

hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Banana (cacho) 8875 Toneladas

Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Arroz (em casca) 80 Toneladas

Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas

Mandioca 82200 Toneladas

Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas

Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo

Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade

Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas

Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas

Madeiras ndash lenha 30000 msup3

Madeiras - madeira em tora 18000 msup3

Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade

Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas

Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas

Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas

Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas

Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas

Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas

38

Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas

Leite de vaca 17280 Mil litros

Ovos de galinha 55 Mil duacutezias

Mel de abelha 12000 Kg

Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg

Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg

Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg

Fonte IBGE 2015

Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos

e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com

pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass

CLASSE 2008

PROPORCcedilAtildeO

2010

PROPORCcedilAtilde

O

2012

PROPORCcedilAtilde

O

Floresta 4616 4490 4398

Pasto Limpo 3741 3185 3306

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189

Pasto Sujo 206 179 617

Desflorestamento 2008 152 054 034

Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079

Hidrografia 060 060 060

Aacuterea Urbana 038 050 059

Natildeo Floresta 023 023 023

Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204

Pasto Com solo Exposto 005 003 001

Mineraccedilatildeo 002 006 019

Outros 001 006 014

Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005

Agricultura Anual 001

Reflorestamento 019

Total 100 10000 10000

Fonte INPE 2015

39

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do

desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos

agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e

sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos

de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de

5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)

Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo

projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante

mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o

municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)

40

As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo

(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE

2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al

2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar

(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp

ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)

causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado

41

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS

61 Materiais

Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e

escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes

Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo

Espacial Fonte

Focos de Calor 20082009 2010 2011

e 2012 INPE 2014

Uso e Ocupaccedilatildeo da

Terra

20082010 e 2012 1100000 INPE 2014

Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015

Dados de

Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014

Limite dos

assentamentos Ateacute 2014 1250000

INCRA 2014

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

MARABAacute 2014

Unidades de

Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015

Nuacutemero de

Atendimentos

Hospitalares

2008 2009 2010 2011

e 2012 DATASUS 2015

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

62 Meacutetodos

621 Geoprocessamento

Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na

figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo

42

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape

para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees

uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe

trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto

todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de

MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite

Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os

dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi

possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea

de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como

referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que

respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km

buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um

pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado

Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com

os Dados TerraClass

Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos

de Calor

Interseccedilatildeo BuffersTerraclass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de

Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados

TerraClass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com

Moradores e Transeundes

Entrevistas com Responsaacuteveis

Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis

Levantamento de dados do SUS

Interseccedilatildeo entre Focos de Calor

Anaacutelise Final

43

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto

TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento

permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do

foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009

2010 2011 e 2012)

O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e

cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim

que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as

destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o

municiacutepio por exemplo

Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as

aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a

aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos

pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste

meacutetodo pode ser constatado na Figura 6

44

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e

uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea

destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a

geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes

identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses

territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees

As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de

conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente

45

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

46

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra

foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea

do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A

inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi

calculada com base na formula Var=119875119876

119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

Em quen= nuacutemero de amostas

O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da

foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada

na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

47

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila

Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005

Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou

cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese

da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs

Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos

de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os

cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de

Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes

agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo

Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com

caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes

representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor

detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das

queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados

individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as

destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e

futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para

contenccedilatildeode queimadas

48

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas

Fonte Elaboraccedilatildeo doautor

622 Trabalho de campo

O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como

objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram

entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos

de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que

prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo

das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute

Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a

primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos

focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas

entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos

secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e

SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos

que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na

49

gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o

conhecimento cientiacutefico na regiatildeo

Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande

quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees

foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de

dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas

visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de

focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do

municiacutepio de Marabaacute-PA

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA

Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo

1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade

2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento

3 - Qual a principal cultura presente na propriedade

4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade

5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo

6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo

7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar

associado ao uso do fogo

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

623 Dados SUS

Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de

registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato

respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)

para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados

juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os

mesmos

50

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute

A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de

focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais

esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees

climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela

elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve

uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)

Fonte INPE 2015 INMET 2015

Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa

diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por

consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a

istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-

Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente

em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo

em aacutereas maiores

Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas

porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na

51

regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os

diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp

SHIMABUKURO 2010)

Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano

natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a

criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal

Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS

visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento

fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011)

Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez

que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas

para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999

ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos

focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo

Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a

assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute

devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os

mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas

satildeo para a criaccedilatildeo de gado

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)

afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo

que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da

aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda

aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais

seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas

consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas

e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos

florestais (FAO 2015)

52

Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-

secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY

ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma

muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a

criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa

barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas

agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)

Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar

consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde

ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente

cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais

A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais

no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como

tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como

relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de

novas aacutereas

Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente

a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta

modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade

proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com

27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50

dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute

(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e

Demais Aacutereas) completam o percentual restante

53

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte IBGE2015 INCRA 2015

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do

Solo

Fonte INPE 2015

30

27

43

Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute

Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo

Demais Areas

2008 2009 2010 2011 2012

Demais Areas 308 185 521 182 203

Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17

Assentamentos 405 239 453 297 267

0

200

400

600

800

1000

1200

TOTA

L D

E FO

CO

S

Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo

54

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades

de Uso do Solo

Fonte INPE 2015

Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se

aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos

focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de

conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural

(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto

Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas

como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)

Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o

fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo

das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura

de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das

vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de

uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas

florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo

de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas

ocorrecircncias

Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea

florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo

madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um

porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios

55 55 4662 55

3 31

0 3

42 4253

38 42

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO

DO SOLO

Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas

55

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)

A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no

municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor

com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo

percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de

uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e

posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de

Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe

mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de

classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de

queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura

da Terra 2008

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

56

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2010

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2012

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados

de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da

terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o

projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26

como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou

659 56 e 143 para as mesmas classes

Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e

cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio

57

como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe

predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)

A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e

cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as

Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura

Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como

ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da

predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e

daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas

de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute

sofreram corte raso sobretudo em pastagens

Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et

al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)

Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de

pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser

facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD

1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos

podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em

Marabaacute

Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila

de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta

informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)

Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)

pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de

espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de

novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso

economicamente mais rentaacutevel

A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais

queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser

reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de

ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise

enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas

58

Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes

da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento

proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde

anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a

que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes

modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al

(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para

corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo

Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de

carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que

a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta

queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas

em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um

aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio

Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito

estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou

indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias

pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila

Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a

coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel

afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece

um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel

constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de

Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a

menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer

Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados

com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra

TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das

59

aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando

em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do

solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia

A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de

calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da

criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a

influecircncia dos pontos de focos de calor

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

60

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute

Fonte INPE2015

A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou

valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico

73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de

assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais

Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades

agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em

assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas

de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e

utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas

38

2

60

Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade

Assentamento

Unidade de Conservaccedilatildeo

Demais Modalidades

61

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134

FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656

OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372

FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989

OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor

para o ano de 2012

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639

FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052

OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura

do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar

que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi

ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A

segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e

2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com

1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo

62

A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente

onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No

caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de

pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo

como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas

como em ldquoPastagensrdquo

A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto

Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea

homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas

(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI

et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem

associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo

podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor

produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade

animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)

Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram

resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de

pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e

cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias

identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico

recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto

TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como

pastagens

Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por

muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando

este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade

de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)

No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com

as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados

muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de

principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

63

Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe

ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores

mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo

das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores

apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de

anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da

cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor

aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente

corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como

relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo

Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL

2013)

64

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

Modalidades

2008 2010 2012

PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337

FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903

OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265

000

1000

2000

3000

4000

5000

6000

65

O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem

ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495

nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso

e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente

As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers

e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de

uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e

pouco associadas a presenccedila florestal

Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo

Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco

Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de

2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na

Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando

conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo

do desmatamento realizado por grandes propriedades

Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode

estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a

restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem

em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes

proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)

As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a

accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO

JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que

favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp

SBRISSIA2013CORREA et al 2014)

Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de

pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies

vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando

nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do

solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a

compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem

66

a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA

2013 CORREA et al 2014)

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes

Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a

existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de

anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto

a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas

Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente

visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia

do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser

observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo

Classe Assentamentos UC Demais

modalidades Municiacutepio

Pasto 4136 000 3024 3512

Vs 2598 000 4254 3529

Floresta 3016 000 1638 2241

Outros 250 000 1084 718

Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

67

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606

FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625

OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025

Fonte Elaboraccedilatildeo autor

68

As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos

buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e

ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso

do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado

no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes

Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o

fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013

CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto

previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da

queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo

Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo

Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo

suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de

pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais

biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar

o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo

recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem

de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

35

23

35

7

Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor

Pasto

Floresta

VS

Outros

69

Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma

forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)

Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a

abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada

com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo

e criaccedilatildeo de novas pastagens

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com

as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado

que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o

fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas

de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees

culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como

consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que

favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema

(FRANCcedilA et al 2007)

70

Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da

sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)

sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram

com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar

especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como

mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al

2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima

Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem

sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a

pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores

encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma

proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando

assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe

Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi

realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

71

A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de

biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no

aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos

de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de

florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo

durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida

perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono

Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como

Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais

classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e

tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias

que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do

solo quando comparadas com Florestas primaacuterias

Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de

85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16

sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas

Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo

direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva

quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato

que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do

fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et

al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas

aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira

(GRACcedilAet al 2012)

O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como

pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais

culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas

ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)

Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados

tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente

observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a

72

tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de

anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA

Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de

ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos

recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou

proporccedilotildees distintas para cada classe

As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta

enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e

pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura

municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento

levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido

em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015

VAN VAN VLIET ET AL 2013)

As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos

para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente

para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao

desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores

fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o

mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados

Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes

propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA

et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens

nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores

investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na

transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para

manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os

pequenos produtores assentados

De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou

natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)

73

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Classe Prop Total

Dos Bufferes Prop Demais

Localidades Unidades de

Conservaccedilatildeo Assentamentos

PASTAGEM 4797 4663 4232 4930

FLORESTA 2804 2664 4040 2877

VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741

OUTROS 489 541 292 452

Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353

Classe Focos

Recorrentes

Focos

Recorr

emAssent

Focos

Recorrem

UC

Focos Recorr em

Demais

Localidades

PASTAGEM 3512 4136 000 3024

FLORESTA 2241 3016 000 1638

VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254

OUTROS 719 249 000 1083

Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica

de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA

Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi

realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente

adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute

principalmente para as aacutereas de fogo recorrente

Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de

entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees

mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo

central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA

74

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)

onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam

outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram

tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou

para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo

de banana accedilaiacute e a apicultura

75

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria

Fonte Autor

Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo

onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o

solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais

mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra

plantada

76

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada

Fonte Autor

Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados

encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais

ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de

beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)

o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do

recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao

INCRA (INCRA 2015)

Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos

assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora

inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo

proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento

destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora

intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de

colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979

KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)

77

Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural

pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a

liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um

certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto

pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica

(LE TORNEAU 2010)

Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser

adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando

novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo

aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse

aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007

NASCIMENTO 2012)

A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo

se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas

causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram

perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)

O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de

abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo

receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista

Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o

INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio

da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a

comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio

existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma

na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do

uso do fogo no municiacutepio

Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que

tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma

pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento

Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma

empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios

da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos

78

poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o

pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados

A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas

consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os

entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas

aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela

utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do

fogo(Imagem 3)

Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos

pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas

sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al

2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)

Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das

consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes

utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem

principalmente visando agrave limpeza da pastagem

79

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem

Fonte Autor

Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua

propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que

utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos

causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo

Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas

utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este

ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute

dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs

anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da

aacuterea

Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos

prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais

climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o

uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos

entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a

80

quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos

atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem

para o quadro de queimadas de maneira geral

Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo

nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados

confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande

maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a

suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se

prevenir

Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista

que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a

pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte

e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao

final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar

R$1150000 com diaacuterias para os animais

Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas

atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo

no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa

(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural

Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma

competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila

alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)

A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves

enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram

que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis

como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro

e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos

tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas

Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das

queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e

internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA

(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo

81

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio

de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012

Fonte DATASUS 2016

Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram

utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades

para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a

populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca

atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do

que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode

atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas

ao atendimento

No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores

concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos

maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede

De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de

atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas

hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que

coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar

enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente

0500100015002000250030003500400045005000

050

100150200250300350400450500

Jan

eiro

Mar

ccedilo

Mai

o

Julh

o

Sete

mb

ro

No

vem

bro

Jan

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Mar

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bro

Jan

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Mar

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Mai

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No

vem

bro

2008 2009 2010 2011 2012

Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio

Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais

82

para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$

1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente

custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)

Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a

visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos

que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem

treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do

municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria

Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA

Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)

foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam

evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o

acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas

Fonte Autor

O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem

estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado

devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios

com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra

83

Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas

junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas

por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida

Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem

assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da

propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas

que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem

apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo

repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o

repasse apenas para visitas teacutecnicas simples

Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo

demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam

o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o

que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades

demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas

Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo

responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de

monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114

assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo

para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e

alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio

84

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA

Fonte Autor

A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e

estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse

no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de

combate ao fogo no municiacutepio

Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo

sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes

locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia

de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem

adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o

pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo

proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua

produccedilatildeo

85

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios

florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El

Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela

queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A

preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas

consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica

social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores

O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de

ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado

um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa

(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise

dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua

dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio

Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea

queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo

ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do

fogo nestas aacutereas

Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as

modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo

seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia

variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220

milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-

nintildeo (YANAI et al 2015)

Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas

dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-

se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior

associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de

ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem

dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo

86

Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na

conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo

parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi

encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo

da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso

Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente

utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a

associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute

utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo

de corte-raso

A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem

causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de

biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA

2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares

(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual

econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)

aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E

HOFSTAD2014)

Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de

sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente

associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar

custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes

aos 4000 a 23000 atendimentos porano)

De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um

prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia

(DIAZ 2002)

Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo

PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta

de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um

efetivo combate ao uso do fogo

87

Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria

a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a

exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem

de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de

aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno

financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas

aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro

Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e

ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural

(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas

mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas

atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de

plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais

Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento

da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material

humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo

controle

Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a

realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase

real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e

IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem

focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle

prisatildeo e multa de infratores

Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de

queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute

causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio

88

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104

ANEXOS

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte INPE 2014

105

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte INPE 2014

106

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

107

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor

108

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

109

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

110

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

111

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

112

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

113

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

114

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA

Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor

115

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor

116

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

117

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

118

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

Transcriccedilatildeo das Entrevistas

Aacutereas do Grupo 2

Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de

10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado

visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu

marido idoso podem fazer tranquilamente

O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a

experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo

Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou

8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um

119

pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que

ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo

Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das

queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse

Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de

um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de

10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro

Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de

queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio

Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute

produtivo

Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram

danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos

tanto seu quanto filhos e esposa

IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas

O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio

Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de

comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de

assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no

formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na

propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo

Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do

peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a

abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como

carrapatos e a cigarrinha

O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal

teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e

120

nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem

queima

Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros

largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a

vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja

qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros

PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute

A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos

proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo

teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados

Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo

utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que

hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila

maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a

sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas

alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de

propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto

ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte

Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente

satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a

favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade

entre assentados

Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo

O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre

a supervisatildeo teacutecnica da Proagri

Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas

pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade

Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que

recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos

121

Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus

olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema

aleacutem de tosse

Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto

A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de

Eucalipto

Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente

da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para

renovaccedilatildeo de pastagens

Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo

causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou

seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em

sua propriedade

Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de

cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo

Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o

periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena

Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza

A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de

calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas

costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em

anos passados

Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas

O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos

Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa

responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome

122

Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim

Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o

proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades

Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos

O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento

Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de

clareiras na propriedade

Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre

prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O

proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo

motivo

Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira

10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da

junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades

Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do

INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico

Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica

ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de

comprovante de serviccedilos

Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a

propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas

aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias

e dores no olho tendo a necessidade de ser internado

Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do

vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim

forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder

os animais

Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica

123

Page 5: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE ...repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10986/1/Dissert...UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE

Por uacuteltimo os natildeo humanos poreacutem natildeo menos importantes Mio e Mostarda que me

acompanharam nas madrugadas estando ao meu lado ou em cima do teclado e livros

sempre ronronando e demonstrando aquele amor incondicional

Ao Clube de Regatas Vasco da Gama por abrir matildeo da seacuterie ldquoArdquo para que natildeo me

distraiacutesse nos momentos de concentraccedilatildeo

Serei eternamente grato

VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO

DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER

NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash

MAHATMA GANDHI

RESUMO

A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do

Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas

teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade

ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente

25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua

viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais

para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas

previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos

negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio

alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de

calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e

cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados

hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades

ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta

caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os

resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados

principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo

apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade

ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade

ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo

com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados

hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de

atendimentos hospitalares

Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos

Marabaacute Amazocircnia

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012 59

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA 67

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 69

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 70

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 104

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 105

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 106

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 107

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 108

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 109

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 110

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 111

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 112

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA 113

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA 114

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

115

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008 61

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010 61

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2012 61

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo 66

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA 67

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia

mensal de dias chuvosos 50

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso

do Solo 53

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes

Modalidades de Uso do Solo 54

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e

Cobertura da Terra 2008 55

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2010 56

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2012 56

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no

Municiacutepio de Marabaacute 64

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor 68

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o

Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem 79

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas 82

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84

SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 OBJETIVO 19

21 Objetivos Especiacuteficos 19

3 HIPOacuteTESE 19

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20

411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20

42 O trato da terra e suas consequecircncias 21

43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41

61 Materiais 41

62 Meacutetodos 41

621 Geoprocessamento 41

622 Trabalho de campo 48

623 Dados SUS 49

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66

76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de

Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88

ANEXOS 104

15

1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas

discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas

(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica

perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens

aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da

paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais

pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e

desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso

sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)

Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia

Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE

2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou

uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de

carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)

O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser

provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)

exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor

comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal

permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo

a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em

seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies

enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso

e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)

O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como

teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo

ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa

perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por

incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)

Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na

transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a

outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)

16

O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a

manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o

uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do

fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas

Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu

uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees

alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a

utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e

econocircmicos

No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos

estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et

al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices

climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE

2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015)

Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito

Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre

(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos

que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009

apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe

CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma

temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)

Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no

noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da

Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente

considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007

NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013

TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)

A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima

propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo

17

tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco

(FRANCcedilA et al 2007)

O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de

materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e

mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA

1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)

Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na

qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas

do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e

ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na

produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas

devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)

Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que

visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio

alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente

acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De

autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie

de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa

fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos

causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)

O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a

partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa

recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos

comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)

O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas

aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012

A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo

entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser

umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada

18

nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por

exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser

umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede

assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem

de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio

representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico

mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et

al 2012)

19

2 OBJETIVO

Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos

de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando

identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim

propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo

21Objetivos Especiacuteficos

-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de

influecircnciados focos de calor

-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo

mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor

-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta

- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor

- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos

- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo

- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo

3HIPOacuteTESE

Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera

consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas

modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras

assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais

atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor

20

4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia

Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio

ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem

seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e

laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana

(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio

tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de

transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem

seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo

amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura

economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012

CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)

A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus

nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas

instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e

voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio

(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa

pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de

seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da

induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra

sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo

(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)

Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de

grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de

cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste

momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e

outras vias de acesso fluviais

411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)

Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica

pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de

21

integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e

assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas

sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das

fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o

desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de

mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia

estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo

da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)

O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o

escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso

funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do

governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia

(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para

aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001

SIQUEIRA2002)

A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos

ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a

maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da

Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia

esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo

recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas

modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra

sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a

posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um

instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001

SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)

42 O trato da terra e suas consequecircncias

A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com

cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de

2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100

quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande

22

maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo

projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades

relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de

rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e

da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)

O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos

o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas

agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos

direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais

(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-

requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade

agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu

sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras

do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da

compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos

latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram

ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)

Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade

da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER

1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo

oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com

objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)

Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o

papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no

desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo

pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo

amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e

grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes

latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas

e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por

assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)

23

Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo

amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de

cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem

a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o

reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de

assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM

2016)

Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de

diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio

Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a

simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais

pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar

pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a

ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes

causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)

Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos

contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de

monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e

desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD

Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o

IBAMA (INPE 2015)

Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos

foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses

anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de

pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta

formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte

seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN

VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)

Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o

dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a

substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais

suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de

24

floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto

indireto(FEARNSIDE 2005)

43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias

A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar

para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras

amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe

consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta

anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que

anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes

aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do

solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado

para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores

(BECKER 2001)

Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003

tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho

de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)

ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era

aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O

iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de

ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305

x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave

Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)

O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o

volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em

um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada

aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera

uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando

em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias

sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor

em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada

(NEPSTAD et al 2004)

A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou

degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e

25

nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono

orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a

provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global

(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)

Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de

umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade

para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker

acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando

consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais

seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de

queimadas (FEARNSIDE2005)

A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas

zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e

limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas

contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera

(COUTINHO 2005)

As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo

diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de

aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez

necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)

Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e

pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido

de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como

efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e

metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que

tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)

Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar

o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se

inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as

consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)

26

Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir

caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e

consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas

puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento

Remoto

Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de

produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento

Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de

compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de

obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o

processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo

eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare

analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica

(CHUVIECO1996)

Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo

descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade

qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees

provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO

et al 1990)

Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso

pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente

com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas

especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do

processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)

Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de

grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas

temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise

histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo

As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento

Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados

27

em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens

(PONZONI et al2012)

Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento

do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o

primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e

cobertura do solo

O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de

classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a

principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)

(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem

como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)

Fonte INPE (2015)

Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica

aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto

aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto

sem sofrer corte-raso

Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)

28

Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo

natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas

(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de

nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente

O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma

retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma

resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um

predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e

criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES

Fonte INPE 2008

O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo

projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o

levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da

Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de

2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e

ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)

Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor

tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual

Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo

29

Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea

natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo

projeto PRODES (INPE2015)

30

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

31

Fonte INPE 2011

32

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte

Fonte INPE 2011

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

33

Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o

projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que

satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et

al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens

orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente

e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)

Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de

calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial

que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo

delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985

KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)

O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite

AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do

projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar

atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23

(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo

mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas

(LIBONATI et al 2013)

O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir

caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim

uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas

De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T

(INPE 2015)

Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo

fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita

de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea

queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados

agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as

limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no

momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com

34

tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores

similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e

corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO

O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885

habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE

2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e

rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo

uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que

permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)

A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento

populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de

chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a

guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da

borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de

acessos pelo PIN (RAIOL 2010)

No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no

local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria

Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para

o municiacutepio (SILVA 2010)

O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL

(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo

Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau

de metamorfismo (filitos e xistos)

Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies

pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e

com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra

dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros

O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas

afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome

35

das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho

SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse

classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica

agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na

faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico

(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno

de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode

36

dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de

aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75

a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)

O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE

2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e

Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor

Fonte IBGE 2015

O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do

projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa

produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica

mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada

de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades

locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam

migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)

37

Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola

Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities

agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como

a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior

PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)

No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena

equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos

rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute

2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio

(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por

hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Banana (cacho) 8875 Toneladas

Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Arroz (em casca) 80 Toneladas

Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas

Mandioca 82200 Toneladas

Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas

Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo

Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade

Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas

Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas

Madeiras ndash lenha 30000 msup3

Madeiras - madeira em tora 18000 msup3

Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade

Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas

Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas

Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas

Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas

Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas

Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas

38

Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas

Leite de vaca 17280 Mil litros

Ovos de galinha 55 Mil duacutezias

Mel de abelha 12000 Kg

Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg

Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg

Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg

Fonte IBGE 2015

Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos

e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com

pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass

CLASSE 2008

PROPORCcedilAtildeO

2010

PROPORCcedilAtilde

O

2012

PROPORCcedilAtilde

O

Floresta 4616 4490 4398

Pasto Limpo 3741 3185 3306

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189

Pasto Sujo 206 179 617

Desflorestamento 2008 152 054 034

Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079

Hidrografia 060 060 060

Aacuterea Urbana 038 050 059

Natildeo Floresta 023 023 023

Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204

Pasto Com solo Exposto 005 003 001

Mineraccedilatildeo 002 006 019

Outros 001 006 014

Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005

Agricultura Anual 001

Reflorestamento 019

Total 100 10000 10000

Fonte INPE 2015

39

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do

desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos

agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e

sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos

de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de

5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)

Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo

projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante

mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o

municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)

40

As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo

(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE

2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al

2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar

(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp

ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)

causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado

41

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS

61 Materiais

Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e

escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes

Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo

Espacial Fonte

Focos de Calor 20082009 2010 2011

e 2012 INPE 2014

Uso e Ocupaccedilatildeo da

Terra

20082010 e 2012 1100000 INPE 2014

Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015

Dados de

Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014

Limite dos

assentamentos Ateacute 2014 1250000

INCRA 2014

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

MARABAacute 2014

Unidades de

Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015

Nuacutemero de

Atendimentos

Hospitalares

2008 2009 2010 2011

e 2012 DATASUS 2015

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

62 Meacutetodos

621 Geoprocessamento

Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na

figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo

42

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape

para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees

uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe

trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto

todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de

MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite

Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os

dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi

possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea

de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como

referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que

respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km

buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um

pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado

Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com

os Dados TerraClass

Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos

de Calor

Interseccedilatildeo BuffersTerraclass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de

Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados

TerraClass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com

Moradores e Transeundes

Entrevistas com Responsaacuteveis

Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis

Levantamento de dados do SUS

Interseccedilatildeo entre Focos de Calor

Anaacutelise Final

43

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto

TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento

permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do

foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009

2010 2011 e 2012)

O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e

cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim

que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as

destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o

municiacutepio por exemplo

Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as

aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a

aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos

pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste

meacutetodo pode ser constatado na Figura 6

44

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e

uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea

destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a

geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes

identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses

territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees

As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de

conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente

45

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

46

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra

foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea

do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A

inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi

calculada com base na formula Var=119875119876

119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

Em quen= nuacutemero de amostas

O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da

foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada

na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

47

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila

Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005

Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou

cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese

da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs

Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos

de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os

cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de

Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes

agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo

Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com

caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes

representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor

detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das

queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados

individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as

destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e

futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para

contenccedilatildeode queimadas

48

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas

Fonte Elaboraccedilatildeo doautor

622 Trabalho de campo

O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como

objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram

entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos

de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que

prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo

das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute

Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a

primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos

focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas

entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos

secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e

SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos

que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na

49

gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o

conhecimento cientiacutefico na regiatildeo

Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande

quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees

foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de

dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas

visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de

focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do

municiacutepio de Marabaacute-PA

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA

Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo

1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade

2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento

3 - Qual a principal cultura presente na propriedade

4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade

5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo

6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo

7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar

associado ao uso do fogo

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

623 Dados SUS

Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de

registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato

respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)

para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados

juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os

mesmos

50

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute

A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de

focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais

esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees

climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela

elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve

uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)

Fonte INPE 2015 INMET 2015

Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa

diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por

consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a

istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-

Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente

em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo

em aacutereas maiores

Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas

porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na

51

regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os

diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp

SHIMABUKURO 2010)

Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano

natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a

criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal

Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS

visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento

fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011)

Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez

que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas

para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999

ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos

focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo

Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a

assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute

devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os

mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas

satildeo para a criaccedilatildeo de gado

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)

afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo

que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da

aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda

aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais

seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas

consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas

e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos

florestais (FAO 2015)

52

Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-

secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY

ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma

muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a

criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa

barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas

agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)

Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar

consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde

ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente

cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais

A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais

no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como

tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como

relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de

novas aacutereas

Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente

a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta

modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade

proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com

27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50

dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute

(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e

Demais Aacutereas) completam o percentual restante

53

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte IBGE2015 INCRA 2015

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do

Solo

Fonte INPE 2015

30

27

43

Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute

Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo

Demais Areas

2008 2009 2010 2011 2012

Demais Areas 308 185 521 182 203

Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17

Assentamentos 405 239 453 297 267

0

200

400

600

800

1000

1200

TOTA

L D

E FO

CO

S

Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo

54

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades

de Uso do Solo

Fonte INPE 2015

Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se

aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos

focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de

conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural

(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto

Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas

como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)

Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o

fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo

das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura

de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das

vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de

uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas

florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo

de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas

ocorrecircncias

Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea

florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo

madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um

porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios

55 55 4662 55

3 31

0 3

42 4253

38 42

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO

DO SOLO

Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas

55

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)

A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no

municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor

com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo

percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de

uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e

posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de

Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe

mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de

classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de

queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura

da Terra 2008

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

56

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2010

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2012

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados

de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da

terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o

projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26

como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou

659 56 e 143 para as mesmas classes

Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e

cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio

57

como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe

predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)

A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e

cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as

Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura

Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como

ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da

predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e

daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas

de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute

sofreram corte raso sobretudo em pastagens

Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et

al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)

Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de

pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser

facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD

1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos

podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em

Marabaacute

Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila

de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta

informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)

Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)

pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de

espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de

novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso

economicamente mais rentaacutevel

A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais

queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser

reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de

ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise

enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas

58

Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes

da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento

proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde

anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a

que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes

modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al

(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para

corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo

Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de

carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que

a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta

queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas

em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um

aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio

Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito

estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou

indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias

pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila

Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a

coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel

afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece

um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel

constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de

Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a

menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer

Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados

com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra

TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das

59

aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando

em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do

solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia

A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de

calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da

criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a

influecircncia dos pontos de focos de calor

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

60

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute

Fonte INPE2015

A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou

valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico

73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de

assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais

Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades

agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em

assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas

de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e

utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas

38

2

60

Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade

Assentamento

Unidade de Conservaccedilatildeo

Demais Modalidades

61

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134

FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656

OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372

FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989

OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor

para o ano de 2012

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639

FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052

OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura

do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar

que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi

ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A

segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e

2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com

1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo

62

A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente

onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No

caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de

pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo

como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas

como em ldquoPastagensrdquo

A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto

Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea

homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas

(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI

et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem

associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo

podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor

produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade

animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)

Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram

resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de

pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e

cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias

identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico

recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto

TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como

pastagens

Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por

muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando

este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade

de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)

No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com

as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados

muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de

principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

63

Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe

ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores

mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo

das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores

apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de

anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da

cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor

aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente

corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como

relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo

Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL

2013)

64

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

Modalidades

2008 2010 2012

PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337

FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903

OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265

000

1000

2000

3000

4000

5000

6000

65

O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem

ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495

nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso

e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente

As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers

e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de

uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e

pouco associadas a presenccedila florestal

Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo

Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco

Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de

2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na

Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando

conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo

do desmatamento realizado por grandes propriedades

Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode

estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a

restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem

em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes

proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)

As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a

accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO

JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que

favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp

SBRISSIA2013CORREA et al 2014)

Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de

pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies

vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando

nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do

solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a

compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem

66

a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA

2013 CORREA et al 2014)

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes

Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a

existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de

anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto

a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas

Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente

visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia

do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser

observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo

Classe Assentamentos UC Demais

modalidades Municiacutepio

Pasto 4136 000 3024 3512

Vs 2598 000 4254 3529

Floresta 3016 000 1638 2241

Outros 250 000 1084 718

Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

67

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606

FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625

OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025

Fonte Elaboraccedilatildeo autor

68

As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos

buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e

ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso

do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado

no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes

Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o

fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013

CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto

previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da

queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo

Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo

Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo

suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de

pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais

biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar

o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo

recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem

de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

35

23

35

7

Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor

Pasto

Floresta

VS

Outros

69

Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma

forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)

Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a

abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada

com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo

e criaccedilatildeo de novas pastagens

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com

as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado

que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o

fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas

de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees

culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como

consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que

favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema

(FRANCcedilA et al 2007)

70

Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da

sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)

sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram

com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar

especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como

mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al

2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima

Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem

sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a

pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores

encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma

proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando

assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe

Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi

realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

71

A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de

biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no

aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos

de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de

florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo

durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida

perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono

Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como

Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais

classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e

tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias

que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do

solo quando comparadas com Florestas primaacuterias

Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de

85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16

sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas

Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo

direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva

quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato

que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do

fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et

al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas

aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira

(GRACcedilAet al 2012)

O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como

pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais

culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas

ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)

Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados

tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente

observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a

72

tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de

anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA

Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de

ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos

recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou

proporccedilotildees distintas para cada classe

As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta

enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e

pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura

municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento

levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido

em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015

VAN VAN VLIET ET AL 2013)

As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos

para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente

para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao

desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores

fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o

mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados

Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes

propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA

et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens

nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores

investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na

transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para

manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os

pequenos produtores assentados

De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou

natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)

73

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Classe Prop Total

Dos Bufferes Prop Demais

Localidades Unidades de

Conservaccedilatildeo Assentamentos

PASTAGEM 4797 4663 4232 4930

FLORESTA 2804 2664 4040 2877

VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741

OUTROS 489 541 292 452

Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353

Classe Focos

Recorrentes

Focos

Recorr

emAssent

Focos

Recorrem

UC

Focos Recorr em

Demais

Localidades

PASTAGEM 3512 4136 000 3024

FLORESTA 2241 3016 000 1638

VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254

OUTROS 719 249 000 1083

Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica

de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA

Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi

realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente

adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute

principalmente para as aacutereas de fogo recorrente

Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de

entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees

mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo

central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA

74

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)

onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam

outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram

tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou

para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo

de banana accedilaiacute e a apicultura

75

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria

Fonte Autor

Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo

onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o

solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais

mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra

plantada

76

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada

Fonte Autor

Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados

encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais

ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de

beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)

o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do

recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao

INCRA (INCRA 2015)

Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos

assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora

inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo

proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento

destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora

intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de

colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979

KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)

77

Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural

pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a

liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um

certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto

pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica

(LE TORNEAU 2010)

Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser

adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando

novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo

aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse

aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007

NASCIMENTO 2012)

A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo

se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas

causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram

perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)

O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de

abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo

receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista

Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o

INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio

da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a

comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio

existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma

na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do

uso do fogo no municiacutepio

Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que

tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma

pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento

Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma

empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios

da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos

78

poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o

pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados

A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas

consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os

entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas

aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela

utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do

fogo(Imagem 3)

Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos

pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas

sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al

2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)

Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das

consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes

utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem

principalmente visando agrave limpeza da pastagem

79

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem

Fonte Autor

Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua

propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que

utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos

causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo

Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas

utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este

ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute

dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs

anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da

aacuterea

Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos

prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais

climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o

uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos

entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a

80

quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos

atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem

para o quadro de queimadas de maneira geral

Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo

nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados

confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande

maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a

suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se

prevenir

Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista

que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a

pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte

e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao

final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar

R$1150000 com diaacuterias para os animais

Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas

atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo

no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa

(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural

Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma

competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila

alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)

A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves

enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram

que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis

como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro

e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos

tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas

Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das

queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e

internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA

(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo

81

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio

de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012

Fonte DATASUS 2016

Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram

utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades

para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a

populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca

atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do

que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode

atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas

ao atendimento

No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores

concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos

maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede

De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de

atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas

hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que

coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar

enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente

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2008 2009 2010 2011 2012

Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio

Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais

82

para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$

1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente

custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)

Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a

visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos

que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem

treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do

municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria

Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA

Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)

foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam

evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o

acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas

Fonte Autor

O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem

estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado

devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios

com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra

83

Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas

junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas

por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida

Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem

assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da

propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas

que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem

apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo

repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o

repasse apenas para visitas teacutecnicas simples

Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo

demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam

o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o

que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades

demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas

Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo

responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de

monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114

assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo

para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e

alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio

84

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA

Fonte Autor

A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e

estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse

no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de

combate ao fogo no municiacutepio

Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo

sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes

locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia

de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem

adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o

pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo

proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua

produccedilatildeo

85

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios

florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El

Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela

queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A

preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas

consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica

social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores

O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de

ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado

um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa

(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise

dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua

dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio

Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea

queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo

ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do

fogo nestas aacutereas

Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as

modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo

seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia

variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220

milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-

nintildeo (YANAI et al 2015)

Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas

dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-

se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior

associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de

ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem

dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo

86

Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na

conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo

parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi

encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo

da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso

Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente

utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a

associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute

utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo

de corte-raso

A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem

causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de

biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA

2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares

(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual

econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)

aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E

HOFSTAD2014)

Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de

sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente

associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar

custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes

aos 4000 a 23000 atendimentos porano)

De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um

prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia

(DIAZ 2002)

Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo

PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta

de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um

efetivo combate ao uso do fogo

87

Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria

a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a

exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem

de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de

aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno

financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas

aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro

Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e

ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural

(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas

mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas

atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de

plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais

Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento

da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material

humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo

controle

Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a

realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase

real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e

IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem

focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle

prisatildeo e multa de infratores

Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de

queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute

causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio

88

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cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte INPE 2014

105

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte INPE 2014

106

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

107

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor

108

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

109

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

110

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

111

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

112

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

113

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

114

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA

Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor

115

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor

116

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

117

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

118

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

Transcriccedilatildeo das Entrevistas

Aacutereas do Grupo 2

Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de

10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado

visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu

marido idoso podem fazer tranquilamente

O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a

experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo

Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou

8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um

119

pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que

ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo

Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das

queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse

Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de

um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de

10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro

Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de

queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio

Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute

produtivo

Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram

danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos

tanto seu quanto filhos e esposa

IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas

O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio

Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de

comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de

assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no

formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na

propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo

Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do

peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a

abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como

carrapatos e a cigarrinha

O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal

teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e

120

nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem

queima

Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros

largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a

vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja

qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros

PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute

A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos

proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo

teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados

Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo

utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que

hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila

maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a

sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas

alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de

propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto

ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte

Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente

satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a

favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade

entre assentados

Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo

O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre

a supervisatildeo teacutecnica da Proagri

Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas

pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade

Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que

recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos

121

Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus

olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema

aleacutem de tosse

Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto

A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de

Eucalipto

Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente

da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para

renovaccedilatildeo de pastagens

Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo

causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou

seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em

sua propriedade

Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de

cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo

Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o

periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena

Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza

A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de

calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas

costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em

anos passados

Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas

O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos

Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa

responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome

122

Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim

Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o

proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades

Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos

O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento

Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de

clareiras na propriedade

Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre

prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O

proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo

motivo

Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira

10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da

junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades

Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do

INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico

Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica

ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de

comprovante de serviccedilos

Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a

propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas

aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias

e dores no olho tendo a necessidade de ser internado

Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do

vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim

forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder

os animais

Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica

123

Page 6: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE ...repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10986/1/Dissert...UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE

VOCEcirc NUNCA SABE QUE RESULTADOS VIRAtildeO

DA SUA ACcedilAtildeO MAS SE VOCEcirc NAtildeO FIZER

NADA NAtildeO EXISTIRAtildeO RESULTADOSrdquo ndash

MAHATMA GANDHI

RESUMO

A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do

Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas

teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade

ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente

25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua

viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais

para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas

previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos

negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio

alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de

calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e

cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados

hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades

ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta

caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os

resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados

principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo

apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade

ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade

ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo

com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados

hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de

atendimentos hospitalares

Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos

Marabaacute Amazocircnia

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012 59

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA 67

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 69

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 70

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 104

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 105

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 106

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 107

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 108

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 109

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 110

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 111

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 112

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA 113

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA 114

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

115

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008 61

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010 61

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2012 61

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo 66

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA 67

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia

mensal de dias chuvosos 50

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso

do Solo 53

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes

Modalidades de Uso do Solo 54

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e

Cobertura da Terra 2008 55

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2010 56

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2012 56

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no

Municiacutepio de Marabaacute 64

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor 68

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o

Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem 79

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas 82

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84

SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 OBJETIVO 19

21 Objetivos Especiacuteficos 19

3 HIPOacuteTESE 19

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20

411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20

42 O trato da terra e suas consequecircncias 21

43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41

61 Materiais 41

62 Meacutetodos 41

621 Geoprocessamento 41

622 Trabalho de campo 48

623 Dados SUS 49

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66

76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de

Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88

ANEXOS 104

15

1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas

discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas

(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica

perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens

aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da

paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais

pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e

desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso

sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)

Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia

Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE

2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou

uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de

carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)

O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser

provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)

exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor

comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal

permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo

a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em

seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies

enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso

e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)

O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como

teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo

ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa

perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por

incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)

Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na

transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a

outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)

16

O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a

manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o

uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do

fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas

Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu

uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees

alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a

utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e

econocircmicos

No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos

estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et

al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices

climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE

2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015)

Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito

Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre

(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos

que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009

apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe

CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma

temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)

Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no

noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da

Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente

considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007

NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013

TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)

A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima

propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo

17

tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco

(FRANCcedilA et al 2007)

O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de

materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e

mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA

1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)

Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na

qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas

do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e

ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na

produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas

devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)

Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que

visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio

alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente

acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De

autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie

de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa

fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos

causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)

O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a

partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa

recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos

comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)

O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas

aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012

A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo

entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser

umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada

18

nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por

exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser

umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede

assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem

de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio

representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico

mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et

al 2012)

19

2 OBJETIVO

Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos

de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando

identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim

propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo

21Objetivos Especiacuteficos

-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de

influecircnciados focos de calor

-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo

mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor

-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta

- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor

- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos

- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo

- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo

3HIPOacuteTESE

Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera

consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas

modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras

assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais

atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor

20

4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia

Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio

ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem

seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e

laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana

(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio

tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de

transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem

seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo

amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura

economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012

CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)

A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus

nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas

instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e

voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio

(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa

pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de

seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da

induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra

sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo

(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)

Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de

grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de

cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste

momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e

outras vias de acesso fluviais

411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)

Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica

pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de

21

integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e

assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas

sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das

fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o

desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de

mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia

estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo

da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)

O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o

escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso

funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do

governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia

(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para

aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001

SIQUEIRA2002)

A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos

ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a

maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da

Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia

esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo

recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas

modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra

sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a

posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um

instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001

SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)

42 O trato da terra e suas consequecircncias

A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com

cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de

2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100

quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande

22

maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo

projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades

relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de

rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e

da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)

O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos

o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas

agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos

direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais

(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-

requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade

agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu

sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras

do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da

compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos

latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram

ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)

Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade

da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER

1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo

oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com

objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)

Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o

papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no

desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo

pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo

amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e

grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes

latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas

e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por

assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)

23

Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo

amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de

cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem

a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o

reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de

assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM

2016)

Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de

diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio

Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a

simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais

pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar

pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a

ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes

causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)

Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos

contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de

monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e

desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD

Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o

IBAMA (INPE 2015)

Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos

foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses

anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de

pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta

formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte

seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN

VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)

Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o

dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a

substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais

suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de

24

floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto

indireto(FEARNSIDE 2005)

43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias

A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar

para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras

amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe

consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta

anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que

anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes

aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do

solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado

para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores

(BECKER 2001)

Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003

tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho

de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)

ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era

aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O

iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de

ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305

x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave

Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)

O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o

volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em

um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada

aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera

uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando

em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias

sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor

em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada

(NEPSTAD et al 2004)

A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou

degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e

25

nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono

orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a

provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global

(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)

Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de

umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade

para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker

acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando

consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais

seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de

queimadas (FEARNSIDE2005)

A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas

zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e

limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas

contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera

(COUTINHO 2005)

As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo

diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de

aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez

necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)

Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e

pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido

de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como

efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e

metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que

tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)

Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar

o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se

inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as

consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)

26

Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir

caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e

consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas

puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento

Remoto

Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de

produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento

Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de

compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de

obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o

processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo

eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare

analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica

(CHUVIECO1996)

Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo

descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade

qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees

provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO

et al 1990)

Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso

pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente

com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas

especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do

processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)

Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de

grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas

temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise

histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo

As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento

Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados

27

em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens

(PONZONI et al2012)

Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento

do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o

primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e

cobertura do solo

O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de

classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a

principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)

(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem

como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)

Fonte INPE (2015)

Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica

aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto

aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto

sem sofrer corte-raso

Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)

28

Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo

natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas

(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de

nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente

O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma

retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma

resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um

predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e

criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES

Fonte INPE 2008

O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo

projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o

levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da

Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de

2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e

ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)

Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor

tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual

Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo

29

Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea

natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo

projeto PRODES (INPE2015)

30

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

31

Fonte INPE 2011

32

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte

Fonte INPE 2011

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

33

Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o

projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que

satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et

al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens

orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente

e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)

Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de

calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial

que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo

delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985

KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)

O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite

AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do

projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar

atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23

(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo

mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas

(LIBONATI et al 2013)

O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir

caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim

uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas

De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T

(INPE 2015)

Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo

fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita

de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea

queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados

agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as

limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no

momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com

34

tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores

similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e

corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO

O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885

habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE

2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e

rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo

uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que

permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)

A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento

populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de

chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a

guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da

borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de

acessos pelo PIN (RAIOL 2010)

No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no

local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria

Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para

o municiacutepio (SILVA 2010)

O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL

(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo

Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau

de metamorfismo (filitos e xistos)

Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies

pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e

com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra

dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros

O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas

afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome

35

das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho

SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse

classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica

agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na

faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico

(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno

de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode

36

dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de

aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75

a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)

O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE

2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e

Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor

Fonte IBGE 2015

O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do

projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa

produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica

mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada

de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades

locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam

migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)

37

Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola

Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities

agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como

a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior

PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)

No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena

equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos

rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute

2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio

(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por

hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Banana (cacho) 8875 Toneladas

Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Arroz (em casca) 80 Toneladas

Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas

Mandioca 82200 Toneladas

Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas

Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo

Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade

Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas

Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas

Madeiras ndash lenha 30000 msup3

Madeiras - madeira em tora 18000 msup3

Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade

Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas

Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas

Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas

Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas

Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas

Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas

38

Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas

Leite de vaca 17280 Mil litros

Ovos de galinha 55 Mil duacutezias

Mel de abelha 12000 Kg

Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg

Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg

Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg

Fonte IBGE 2015

Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos

e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com

pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass

CLASSE 2008

PROPORCcedilAtildeO

2010

PROPORCcedilAtilde

O

2012

PROPORCcedilAtilde

O

Floresta 4616 4490 4398

Pasto Limpo 3741 3185 3306

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189

Pasto Sujo 206 179 617

Desflorestamento 2008 152 054 034

Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079

Hidrografia 060 060 060

Aacuterea Urbana 038 050 059

Natildeo Floresta 023 023 023

Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204

Pasto Com solo Exposto 005 003 001

Mineraccedilatildeo 002 006 019

Outros 001 006 014

Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005

Agricultura Anual 001

Reflorestamento 019

Total 100 10000 10000

Fonte INPE 2015

39

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do

desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos

agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e

sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos

de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de

5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)

Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo

projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante

mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o

municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)

40

As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo

(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE

2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al

2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar

(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp

ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)

causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado

41

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS

61 Materiais

Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e

escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes

Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo

Espacial Fonte

Focos de Calor 20082009 2010 2011

e 2012 INPE 2014

Uso e Ocupaccedilatildeo da

Terra

20082010 e 2012 1100000 INPE 2014

Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015

Dados de

Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014

Limite dos

assentamentos Ateacute 2014 1250000

INCRA 2014

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

MARABAacute 2014

Unidades de

Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015

Nuacutemero de

Atendimentos

Hospitalares

2008 2009 2010 2011

e 2012 DATASUS 2015

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

62 Meacutetodos

621 Geoprocessamento

Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na

figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo

42

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape

para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees

uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe

trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto

todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de

MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite

Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os

dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi

possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea

de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como

referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que

respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km

buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um

pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado

Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com

os Dados TerraClass

Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos

de Calor

Interseccedilatildeo BuffersTerraclass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de

Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados

TerraClass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com

Moradores e Transeundes

Entrevistas com Responsaacuteveis

Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis

Levantamento de dados do SUS

Interseccedilatildeo entre Focos de Calor

Anaacutelise Final

43

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto

TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento

permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do

foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009

2010 2011 e 2012)

O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e

cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim

que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as

destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o

municiacutepio por exemplo

Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as

aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a

aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos

pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste

meacutetodo pode ser constatado na Figura 6

44

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e

uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea

destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a

geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes

identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses

territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees

As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de

conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente

45

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

46

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra

foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea

do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A

inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi

calculada com base na formula Var=119875119876

119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

Em quen= nuacutemero de amostas

O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da

foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada

na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

47

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila

Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005

Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou

cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese

da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs

Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos

de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os

cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de

Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes

agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo

Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com

caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes

representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor

detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das

queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados

individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as

destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e

futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para

contenccedilatildeode queimadas

48

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas

Fonte Elaboraccedilatildeo doautor

622 Trabalho de campo

O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como

objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram

entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos

de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que

prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo

das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute

Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a

primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos

focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas

entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos

secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e

SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos

que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na

49

gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o

conhecimento cientiacutefico na regiatildeo

Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande

quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees

foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de

dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas

visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de

focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do

municiacutepio de Marabaacute-PA

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA

Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo

1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade

2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento

3 - Qual a principal cultura presente na propriedade

4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade

5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo

6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo

7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar

associado ao uso do fogo

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

623 Dados SUS

Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de

registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato

respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)

para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados

juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os

mesmos

50

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute

A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de

focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais

esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees

climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela

elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve

uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)

Fonte INPE 2015 INMET 2015

Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa

diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por

consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a

istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-

Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente

em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo

em aacutereas maiores

Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas

porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na

51

regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os

diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp

SHIMABUKURO 2010)

Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano

natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a

criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal

Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS

visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento

fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011)

Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez

que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas

para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999

ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos

focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo

Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a

assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute

devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os

mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas

satildeo para a criaccedilatildeo de gado

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)

afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo

que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da

aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda

aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais

seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas

consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas

e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos

florestais (FAO 2015)

52

Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-

secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY

ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma

muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a

criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa

barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas

agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)

Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar

consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde

ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente

cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais

A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais

no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como

tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como

relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de

novas aacutereas

Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente

a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta

modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade

proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com

27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50

dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute

(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e

Demais Aacutereas) completam o percentual restante

53

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte IBGE2015 INCRA 2015

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do

Solo

Fonte INPE 2015

30

27

43

Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute

Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo

Demais Areas

2008 2009 2010 2011 2012

Demais Areas 308 185 521 182 203

Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17

Assentamentos 405 239 453 297 267

0

200

400

600

800

1000

1200

TOTA

L D

E FO

CO

S

Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo

54

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades

de Uso do Solo

Fonte INPE 2015

Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se

aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos

focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de

conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural

(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto

Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas

como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)

Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o

fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo

das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura

de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das

vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de

uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas

florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo

de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas

ocorrecircncias

Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea

florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo

madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um

porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios

55 55 4662 55

3 31

0 3

42 4253

38 42

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO

DO SOLO

Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas

55

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)

A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no

municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor

com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo

percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de

uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e

posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de

Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe

mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de

classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de

queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura

da Terra 2008

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

56

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2010

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2012

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados

de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da

terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o

projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26

como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou

659 56 e 143 para as mesmas classes

Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e

cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio

57

como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe

predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)

A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e

cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as

Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura

Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como

ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da

predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e

daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas

de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute

sofreram corte raso sobretudo em pastagens

Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et

al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)

Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de

pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser

facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD

1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos

podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em

Marabaacute

Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila

de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta

informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)

Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)

pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de

espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de

novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso

economicamente mais rentaacutevel

A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais

queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser

reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de

ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise

enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas

58

Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes

da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento

proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde

anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a

que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes

modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al

(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para

corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo

Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de

carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que

a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta

queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas

em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um

aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio

Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito

estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou

indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias

pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila

Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a

coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel

afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece

um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel

constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de

Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a

menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer

Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados

com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra

TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das

59

aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando

em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do

solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia

A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de

calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da

criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a

influecircncia dos pontos de focos de calor

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

60

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute

Fonte INPE2015

A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou

valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico

73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de

assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais

Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades

agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em

assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas

de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e

utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas

38

2

60

Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade

Assentamento

Unidade de Conservaccedilatildeo

Demais Modalidades

61

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134

FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656

OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372

FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989

OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor

para o ano de 2012

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639

FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052

OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura

do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar

que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi

ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A

segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e

2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com

1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo

62

A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente

onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No

caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de

pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo

como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas

como em ldquoPastagensrdquo

A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto

Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea

homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas

(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI

et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem

associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo

podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor

produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade

animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)

Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram

resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de

pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e

cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias

identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico

recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto

TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como

pastagens

Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por

muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando

este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade

de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)

No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com

as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados

muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de

principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

63

Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe

ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores

mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo

das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores

apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de

anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da

cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor

aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente

corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como

relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo

Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL

2013)

64

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

Modalidades

2008 2010 2012

PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337

FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903

OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265

000

1000

2000

3000

4000

5000

6000

65

O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem

ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495

nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso

e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente

As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers

e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de

uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e

pouco associadas a presenccedila florestal

Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo

Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco

Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de

2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na

Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando

conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo

do desmatamento realizado por grandes propriedades

Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode

estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a

restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem

em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes

proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)

As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a

accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO

JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que

favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp

SBRISSIA2013CORREA et al 2014)

Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de

pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies

vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando

nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do

solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a

compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem

66

a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA

2013 CORREA et al 2014)

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes

Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a

existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de

anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto

a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas

Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente

visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia

do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser

observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo

Classe Assentamentos UC Demais

modalidades Municiacutepio

Pasto 4136 000 3024 3512

Vs 2598 000 4254 3529

Floresta 3016 000 1638 2241

Outros 250 000 1084 718

Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

67

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606

FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625

OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025

Fonte Elaboraccedilatildeo autor

68

As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos

buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e

ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso

do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado

no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes

Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o

fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013

CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto

previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da

queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo

Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo

Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo

suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de

pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais

biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar

o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo

recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem

de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

35

23

35

7

Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor

Pasto

Floresta

VS

Outros

69

Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma

forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)

Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a

abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada

com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo

e criaccedilatildeo de novas pastagens

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com

as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado

que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o

fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas

de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees

culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como

consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que

favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema

(FRANCcedilA et al 2007)

70

Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da

sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)

sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram

com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar

especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como

mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al

2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima

Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem

sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a

pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores

encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma

proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando

assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe

Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi

realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

71

A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de

biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no

aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos

de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de

florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo

durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida

perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono

Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como

Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais

classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e

tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias

que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do

solo quando comparadas com Florestas primaacuterias

Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de

85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16

sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas

Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo

direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva

quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato

que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do

fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et

al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas

aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira

(GRACcedilAet al 2012)

O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como

pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais

culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas

ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)

Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados

tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente

observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a

72

tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de

anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA

Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de

ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos

recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou

proporccedilotildees distintas para cada classe

As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta

enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e

pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura

municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento

levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido

em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015

VAN VAN VLIET ET AL 2013)

As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos

para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente

para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao

desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores

fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o

mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados

Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes

propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA

et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens

nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores

investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na

transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para

manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os

pequenos produtores assentados

De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou

natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)

73

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Classe Prop Total

Dos Bufferes Prop Demais

Localidades Unidades de

Conservaccedilatildeo Assentamentos

PASTAGEM 4797 4663 4232 4930

FLORESTA 2804 2664 4040 2877

VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741

OUTROS 489 541 292 452

Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353

Classe Focos

Recorrentes

Focos

Recorr

emAssent

Focos

Recorrem

UC

Focos Recorr em

Demais

Localidades

PASTAGEM 3512 4136 000 3024

FLORESTA 2241 3016 000 1638

VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254

OUTROS 719 249 000 1083

Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica

de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA

Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi

realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente

adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute

principalmente para as aacutereas de fogo recorrente

Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de

entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees

mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo

central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA

74

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)

onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam

outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram

tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou

para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo

de banana accedilaiacute e a apicultura

75

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria

Fonte Autor

Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo

onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o

solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais

mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra

plantada

76

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada

Fonte Autor

Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados

encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais

ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de

beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)

o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do

recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao

INCRA (INCRA 2015)

Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos

assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora

inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo

proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento

destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora

intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de

colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979

KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)

77

Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural

pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a

liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um

certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto

pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica

(LE TORNEAU 2010)

Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser

adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando

novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo

aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse

aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007

NASCIMENTO 2012)

A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo

se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas

causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram

perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)

O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de

abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo

receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista

Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o

INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio

da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a

comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio

existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma

na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do

uso do fogo no municiacutepio

Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que

tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma

pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento

Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma

empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios

da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos

78

poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o

pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados

A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas

consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os

entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas

aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela

utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do

fogo(Imagem 3)

Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos

pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas

sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al

2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)

Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das

consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes

utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem

principalmente visando agrave limpeza da pastagem

79

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem

Fonte Autor

Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua

propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que

utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos

causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo

Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas

utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este

ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute

dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs

anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da

aacuterea

Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos

prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais

climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o

uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos

entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a

80

quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos

atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem

para o quadro de queimadas de maneira geral

Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo

nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados

confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande

maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a

suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se

prevenir

Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista

que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a

pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte

e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao

final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar

R$1150000 com diaacuterias para os animais

Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas

atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo

no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa

(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural

Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma

competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila

alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)

A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves

enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram

que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis

como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro

e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos

tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas

Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das

queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e

internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA

(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo

81

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio

de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012

Fonte DATASUS 2016

Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram

utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades

para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a

populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca

atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do

que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode

atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas

ao atendimento

No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores

concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos

maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede

De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de

atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas

hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que

coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar

enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente

0500100015002000250030003500400045005000

050

100150200250300350400450500

Jan

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Mar

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Mai

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2008 2009 2010 2011 2012

Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio

Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais

82

para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$

1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente

custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)

Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a

visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos

que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem

treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do

municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria

Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA

Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)

foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam

evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o

acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas

Fonte Autor

O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem

estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado

devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios

com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra

83

Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas

junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas

por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida

Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem

assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da

propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas

que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem

apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo

repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o

repasse apenas para visitas teacutecnicas simples

Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo

demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam

o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o

que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades

demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas

Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo

responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de

monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114

assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo

para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e

alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio

84

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA

Fonte Autor

A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e

estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse

no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de

combate ao fogo no municiacutepio

Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo

sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes

locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia

de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem

adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o

pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo

proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua

produccedilatildeo

85

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios

florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El

Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela

queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A

preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas

consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica

social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores

O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de

ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado

um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa

(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise

dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua

dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio

Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea

queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo

ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do

fogo nestas aacutereas

Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as

modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo

seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia

variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220

milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-

nintildeo (YANAI et al 2015)

Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas

dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-

se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior

associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de

ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem

dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo

86

Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na

conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo

parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi

encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo

da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso

Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente

utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a

associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute

utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo

de corte-raso

A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem

causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de

biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA

2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares

(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual

econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)

aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E

HOFSTAD2014)

Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de

sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente

associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar

custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes

aos 4000 a 23000 atendimentos porano)

De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um

prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia

(DIAZ 2002)

Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo

PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta

de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um

efetivo combate ao uso do fogo

87

Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria

a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a

exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem

de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de

aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno

financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas

aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro

Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e

ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural

(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas

mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas

atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de

plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais

Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento

da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material

humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo

controle

Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a

realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase

real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e

IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem

focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle

prisatildeo e multa de infratores

Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de

queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute

causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio

88

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104

ANEXOS

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte INPE 2014

105

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte INPE 2014

106

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

107

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor

108

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

109

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

110

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

111

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

112

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

113

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

114

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA

Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor

115

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor

116

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

117

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

118

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

Transcriccedilatildeo das Entrevistas

Aacutereas do Grupo 2

Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de

10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado

visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu

marido idoso podem fazer tranquilamente

O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a

experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo

Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou

8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um

119

pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que

ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo

Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das

queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse

Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de

um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de

10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro

Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de

queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio

Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute

produtivo

Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram

danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos

tanto seu quanto filhos e esposa

IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas

O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio

Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de

comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de

assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no

formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na

propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo

Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do

peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a

abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como

carrapatos e a cigarrinha

O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal

teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e

120

nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem

queima

Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros

largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a

vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja

qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros

PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute

A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos

proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo

teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados

Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo

utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que

hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila

maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a

sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas

alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de

propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto

ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte

Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente

satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a

favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade

entre assentados

Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo

O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre

a supervisatildeo teacutecnica da Proagri

Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas

pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade

Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que

recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos

121

Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus

olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema

aleacutem de tosse

Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto

A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de

Eucalipto

Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente

da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para

renovaccedilatildeo de pastagens

Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo

causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou

seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em

sua propriedade

Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de

cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo

Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o

periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena

Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza

A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de

calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas

costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em

anos passados

Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas

O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos

Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa

responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome

122

Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim

Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o

proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades

Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos

O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento

Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de

clareiras na propriedade

Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre

prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O

proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo

motivo

Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira

10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da

junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades

Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do

INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico

Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica

ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de

comprovante de serviccedilos

Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a

propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas

aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias

e dores no olho tendo a necessidade de ser internado

Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do

vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim

forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder

os animais

Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica

123

Page 7: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE ...repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10986/1/Dissert...UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE

RESUMO

A ocupaccedilatildeo desordenada da Amazocircnia somado ao aumento populacional a partir do

Plano de integraccedilatildeo Nacional juntamente com uma carecircncia da difusatildeo de novas

teacutecnicas e tecnologias de manejo economicamente acessiacuteveis e de menor agressividade

ao meio ambiente resultaram em uma supressatildeo florestal natural de aproximadamente

25 da aacuterea total da Amazocircnia Um dos fatores associado a essa supressatildeo devido sua

viabilidade econocircmica e carga a cultural local o fogo eacute utilizado ateacute os dias atuais

para a conversatildeo de florestas em aacutereas agropecuaacuterias e manutenccedilatildeo de culturas

previamente estabelecidas Poreacutem pesquisas creditam a pratica do uso do fogo a efeitos

negativos em questotildees ambientais sociais e econocircmicas Ciente deste cenaacuterio

alarmante o presente trabalho buscou a partir do cruzamento dos pontos de focos de

calor (Projeto de Monitoramento de Queimadas e Incecircndios INPE) dados de uso e

cobertura do solo (Projeto TerraClass INPE e EMBRAPA) entrevistas e dados

hospitalares do Sistema Uacutenico de Sauacutede identificar a dinacircmica do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute-PA assim como seus prejuiacutezos em 3 diferentes modalidades

ldquoAssentamentosrdquo ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquoe ldquoDemais Modalidadesrdquo esta

caracterizado por medias e grandes propriedades rurais e manchas urbanas Os

resultados apontam que o os focos de calor para as 3 modalidades estatildeo associados

principalmente a pastagens jaacute estabelecidas A modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo

apresentou a maior ocorrecircncia de focos de calor no municiacutepio e a modalidade

ldquoUnidades de Conservaccedilatildeordquo natildeo apresentou focos de calor recorrente Na modalidade

ldquoAssentamentosrdquo houve sobretudo em aacutereas de foco de calor recorrente grande relaccedilatildeo

com remoccedilatildeo florestal para abertura de novas aacutereas de pastagem A anaacutelise dos dados

hospitalares sugeriu uma relaccedilatildeo entre a ocorrecircncia de focos de calor e a ocorrecircncia de

atendimentos hospitalares

Palavras-Chave Sensoriamento Remoto TerraClass Queimadas Assentamentos

Marabaacute Amazocircnia

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012 59

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA 67

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 69

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 70

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 104

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 105

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 106

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 107

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 108

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 109

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 110

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 111

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 112

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA 113

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA 114

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

115

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008 61

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010 61

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2012 61

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo 66

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA 67

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia

mensal de dias chuvosos 50

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso

do Solo 53

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes

Modalidades de Uso do Solo 54

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e

Cobertura da Terra 2008 55

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2010 56

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2012 56

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no

Municiacutepio de Marabaacute 64

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor 68

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o

Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem 79

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas 82

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84

SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 OBJETIVO 19

21 Objetivos Especiacuteficos 19

3 HIPOacuteTESE 19

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20

411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20

42 O trato da terra e suas consequecircncias 21

43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41

61 Materiais 41

62 Meacutetodos 41

621 Geoprocessamento 41

622 Trabalho de campo 48

623 Dados SUS 49

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66

76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de

Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88

ANEXOS 104

15

1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas

discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas

(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica

perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens

aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da

paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais

pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e

desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso

sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)

Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia

Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE

2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou

uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de

carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)

O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser

provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)

exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor

comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal

permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo

a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em

seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies

enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso

e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)

O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como

teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo

ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa

perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por

incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)

Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na

transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a

outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)

16

O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a

manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o

uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do

fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas

Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu

uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees

alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a

utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e

econocircmicos

No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos

estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et

al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices

climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE

2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015)

Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito

Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre

(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos

que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009

apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe

CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma

temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)

Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no

noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da

Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente

considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007

NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013

TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)

A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima

propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo

17

tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco

(FRANCcedilA et al 2007)

O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de

materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e

mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA

1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)

Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na

qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas

do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e

ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na

produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas

devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)

Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que

visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio

alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente

acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De

autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie

de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa

fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos

causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)

O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a

partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa

recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos

comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)

O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas

aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012

A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo

entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser

umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada

18

nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por

exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser

umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede

assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem

de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio

representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico

mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et

al 2012)

19

2 OBJETIVO

Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos

de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando

identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim

propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo

21Objetivos Especiacuteficos

-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de

influecircnciados focos de calor

-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo

mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor

-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta

- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor

- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos

- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo

- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo

3HIPOacuteTESE

Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera

consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas

modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras

assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais

atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor

20

4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia

Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio

ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem

seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e

laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana

(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio

tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de

transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem

seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo

amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura

economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012

CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)

A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus

nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas

instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e

voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio

(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa

pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de

seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da

induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra

sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo

(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)

Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de

grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de

cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste

momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e

outras vias de acesso fluviais

411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)

Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica

pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de

21

integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e

assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas

sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das

fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o

desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de

mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia

estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo

da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)

O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o

escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso

funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do

governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia

(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para

aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001

SIQUEIRA2002)

A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos

ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a

maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da

Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia

esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo

recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas

modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra

sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a

posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um

instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001

SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)

42 O trato da terra e suas consequecircncias

A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com

cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de

2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100

quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande

22

maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo

projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades

relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de

rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e

da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)

O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos

o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas

agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos

direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais

(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-

requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade

agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu

sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras

do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da

compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos

latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram

ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)

Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade

da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER

1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo

oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com

objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)

Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o

papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no

desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo

pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo

amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e

grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes

latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas

e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por

assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)

23

Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo

amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de

cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem

a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o

reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de

assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM

2016)

Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de

diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio

Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a

simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais

pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar

pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a

ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes

causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)

Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos

contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de

monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e

desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD

Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o

IBAMA (INPE 2015)

Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos

foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses

anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de

pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta

formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte

seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN

VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)

Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o

dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a

substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais

suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de

24

floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto

indireto(FEARNSIDE 2005)

43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias

A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar

para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras

amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe

consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta

anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que

anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes

aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do

solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado

para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores

(BECKER 2001)

Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003

tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho

de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)

ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era

aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O

iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de

ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305

x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave

Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)

O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o

volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em

um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada

aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera

uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando

em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias

sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor

em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada

(NEPSTAD et al 2004)

A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou

degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e

25

nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono

orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a

provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global

(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)

Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de

umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade

para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker

acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando

consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais

seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de

queimadas (FEARNSIDE2005)

A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas

zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e

limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas

contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera

(COUTINHO 2005)

As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo

diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de

aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez

necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)

Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e

pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido

de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como

efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e

metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que

tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)

Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar

o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se

inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as

consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)

26

Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir

caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e

consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas

puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento

Remoto

Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de

produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento

Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de

compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de

obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o

processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo

eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare

analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica

(CHUVIECO1996)

Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo

descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade

qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees

provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO

et al 1990)

Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso

pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente

com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas

especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do

processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)

Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de

grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas

temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise

histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo

As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento

Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados

27

em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens

(PONZONI et al2012)

Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento

do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o

primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e

cobertura do solo

O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de

classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a

principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)

(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem

como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)

Fonte INPE (2015)

Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica

aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto

aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto

sem sofrer corte-raso

Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)

28

Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo

natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas

(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de

nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente

O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma

retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma

resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um

predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e

criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES

Fonte INPE 2008

O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo

projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o

levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da

Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de

2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e

ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)

Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor

tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual

Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo

29

Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea

natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo

projeto PRODES (INPE2015)

30

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

31

Fonte INPE 2011

32

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte

Fonte INPE 2011

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

33

Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o

projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que

satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et

al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens

orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente

e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)

Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de

calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial

que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo

delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985

KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)

O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite

AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do

projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar

atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23

(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo

mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas

(LIBONATI et al 2013)

O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir

caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim

uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas

De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T

(INPE 2015)

Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo

fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita

de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea

queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados

agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as

limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no

momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com

34

tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores

similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e

corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO

O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885

habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE

2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e

rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo

uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que

permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)

A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento

populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de

chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a

guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da

borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de

acessos pelo PIN (RAIOL 2010)

No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no

local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria

Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para

o municiacutepio (SILVA 2010)

O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL

(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo

Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau

de metamorfismo (filitos e xistos)

Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies

pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e

com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra

dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros

O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas

afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome

35

das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho

SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse

classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica

agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na

faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico

(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno

de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode

36

dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de

aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75

a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)

O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE

2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e

Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor

Fonte IBGE 2015

O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do

projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa

produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica

mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada

de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades

locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam

migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)

37

Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola

Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities

agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como

a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior

PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)

No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena

equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos

rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute

2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio

(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por

hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Banana (cacho) 8875 Toneladas

Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Arroz (em casca) 80 Toneladas

Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas

Mandioca 82200 Toneladas

Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas

Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo

Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade

Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas

Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas

Madeiras ndash lenha 30000 msup3

Madeiras - madeira em tora 18000 msup3

Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade

Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas

Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas

Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas

Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas

Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas

Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas

38

Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas

Leite de vaca 17280 Mil litros

Ovos de galinha 55 Mil duacutezias

Mel de abelha 12000 Kg

Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg

Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg

Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg

Fonte IBGE 2015

Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos

e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com

pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass

CLASSE 2008

PROPORCcedilAtildeO

2010

PROPORCcedilAtilde

O

2012

PROPORCcedilAtilde

O

Floresta 4616 4490 4398

Pasto Limpo 3741 3185 3306

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189

Pasto Sujo 206 179 617

Desflorestamento 2008 152 054 034

Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079

Hidrografia 060 060 060

Aacuterea Urbana 038 050 059

Natildeo Floresta 023 023 023

Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204

Pasto Com solo Exposto 005 003 001

Mineraccedilatildeo 002 006 019

Outros 001 006 014

Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005

Agricultura Anual 001

Reflorestamento 019

Total 100 10000 10000

Fonte INPE 2015

39

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do

desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos

agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e

sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos

de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de

5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)

Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo

projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante

mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o

municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)

40

As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo

(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE

2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al

2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar

(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp

ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)

causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado

41

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS

61 Materiais

Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e

escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes

Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo

Espacial Fonte

Focos de Calor 20082009 2010 2011

e 2012 INPE 2014

Uso e Ocupaccedilatildeo da

Terra

20082010 e 2012 1100000 INPE 2014

Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015

Dados de

Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014

Limite dos

assentamentos Ateacute 2014 1250000

INCRA 2014

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

MARABAacute 2014

Unidades de

Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015

Nuacutemero de

Atendimentos

Hospitalares

2008 2009 2010 2011

e 2012 DATASUS 2015

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

62 Meacutetodos

621 Geoprocessamento

Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na

figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo

42

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape

para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees

uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe

trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto

todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de

MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite

Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os

dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi

possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea

de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como

referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que

respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km

buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um

pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado

Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com

os Dados TerraClass

Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos

de Calor

Interseccedilatildeo BuffersTerraclass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de

Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados

TerraClass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com

Moradores e Transeundes

Entrevistas com Responsaacuteveis

Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis

Levantamento de dados do SUS

Interseccedilatildeo entre Focos de Calor

Anaacutelise Final

43

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto

TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento

permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do

foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009

2010 2011 e 2012)

O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e

cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim

que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as

destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o

municiacutepio por exemplo

Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as

aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a

aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos

pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste

meacutetodo pode ser constatado na Figura 6

44

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e

uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea

destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a

geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes

identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses

territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees

As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de

conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente

45

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

46

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra

foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea

do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A

inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi

calculada com base na formula Var=119875119876

119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

Em quen= nuacutemero de amostas

O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da

foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada

na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

47

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila

Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005

Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou

cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese

da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs

Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos

de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os

cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de

Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes

agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo

Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com

caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes

representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor

detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das

queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados

individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as

destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e

futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para

contenccedilatildeode queimadas

48

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas

Fonte Elaboraccedilatildeo doautor

622 Trabalho de campo

O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como

objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram

entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos

de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que

prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo

das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute

Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a

primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos

focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas

entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos

secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e

SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos

que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na

49

gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o

conhecimento cientiacutefico na regiatildeo

Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande

quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees

foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de

dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas

visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de

focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do

municiacutepio de Marabaacute-PA

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA

Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo

1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade

2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento

3 - Qual a principal cultura presente na propriedade

4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade

5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo

6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo

7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar

associado ao uso do fogo

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

623 Dados SUS

Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de

registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato

respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)

para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados

juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os

mesmos

50

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute

A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de

focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais

esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees

climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela

elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve

uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)

Fonte INPE 2015 INMET 2015

Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa

diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por

consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a

istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-

Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente

em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo

em aacutereas maiores

Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas

porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na

51

regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os

diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp

SHIMABUKURO 2010)

Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano

natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a

criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal

Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS

visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento

fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011)

Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez

que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas

para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999

ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos

focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo

Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a

assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute

devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os

mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas

satildeo para a criaccedilatildeo de gado

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)

afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo

que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da

aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda

aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais

seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas

consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas

e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos

florestais (FAO 2015)

52

Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-

secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY

ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma

muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a

criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa

barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas

agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)

Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar

consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde

ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente

cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais

A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais

no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como

tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como

relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de

novas aacutereas

Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente

a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta

modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade

proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com

27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50

dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute

(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e

Demais Aacutereas) completam o percentual restante

53

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte IBGE2015 INCRA 2015

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do

Solo

Fonte INPE 2015

30

27

43

Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute

Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo

Demais Areas

2008 2009 2010 2011 2012

Demais Areas 308 185 521 182 203

Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17

Assentamentos 405 239 453 297 267

0

200

400

600

800

1000

1200

TOTA

L D

E FO

CO

S

Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo

54

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades

de Uso do Solo

Fonte INPE 2015

Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se

aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos

focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de

conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural

(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto

Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas

como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)

Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o

fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo

das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura

de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das

vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de

uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas

florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo

de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas

ocorrecircncias

Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea

florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo

madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um

porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios

55 55 4662 55

3 31

0 3

42 4253

38 42

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO

DO SOLO

Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas

55

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)

A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no

municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor

com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo

percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de

uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e

posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de

Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe

mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de

classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de

queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura

da Terra 2008

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

56

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2010

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2012

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados

de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da

terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o

projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26

como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou

659 56 e 143 para as mesmas classes

Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e

cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio

57

como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe

predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)

A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e

cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as

Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura

Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como

ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da

predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e

daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas

de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute

sofreram corte raso sobretudo em pastagens

Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et

al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)

Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de

pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser

facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD

1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos

podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em

Marabaacute

Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila

de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta

informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)

Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)

pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de

espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de

novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso

economicamente mais rentaacutevel

A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais

queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser

reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de

ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise

enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas

58

Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes

da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento

proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde

anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a

que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes

modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al

(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para

corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo

Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de

carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que

a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta

queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas

em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um

aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio

Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito

estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou

indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias

pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila

Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a

coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel

afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece

um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel

constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de

Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a

menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer

Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados

com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra

TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das

59

aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando

em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do

solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia

A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de

calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da

criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a

influecircncia dos pontos de focos de calor

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

60

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute

Fonte INPE2015

A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou

valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico

73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de

assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais

Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades

agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em

assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas

de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e

utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas

38

2

60

Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade

Assentamento

Unidade de Conservaccedilatildeo

Demais Modalidades

61

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134

FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656

OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372

FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989

OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor

para o ano de 2012

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639

FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052

OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura

do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar

que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi

ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A

segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e

2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com

1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo

62

A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente

onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No

caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de

pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo

como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas

como em ldquoPastagensrdquo

A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto

Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea

homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas

(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI

et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem

associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo

podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor

produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade

animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)

Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram

resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de

pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e

cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias

identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico

recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto

TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como

pastagens

Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por

muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando

este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade

de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)

No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com

as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados

muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de

principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

63

Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe

ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores

mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo

das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores

apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de

anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da

cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor

aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente

corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como

relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo

Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL

2013)

64

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

Modalidades

2008 2010 2012

PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337

FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903

OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265

000

1000

2000

3000

4000

5000

6000

65

O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem

ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495

nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso

e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente

As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers

e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de

uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e

pouco associadas a presenccedila florestal

Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo

Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco

Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de

2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na

Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando

conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo

do desmatamento realizado por grandes propriedades

Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode

estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a

restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem

em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes

proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)

As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a

accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO

JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que

favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp

SBRISSIA2013CORREA et al 2014)

Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de

pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies

vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando

nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do

solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a

compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem

66

a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA

2013 CORREA et al 2014)

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes

Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a

existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de

anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto

a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas

Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente

visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia

do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser

observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo

Classe Assentamentos UC Demais

modalidades Municiacutepio

Pasto 4136 000 3024 3512

Vs 2598 000 4254 3529

Floresta 3016 000 1638 2241

Outros 250 000 1084 718

Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

67

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606

FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625

OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025

Fonte Elaboraccedilatildeo autor

68

As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos

buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e

ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso

do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado

no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes

Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o

fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013

CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto

previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da

queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo

Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo

Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo

suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de

pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais

biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar

o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo

recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem

de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

35

23

35

7

Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor

Pasto

Floresta

VS

Outros

69

Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma

forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)

Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a

abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada

com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo

e criaccedilatildeo de novas pastagens

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com

as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado

que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o

fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas

de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees

culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como

consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que

favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema

(FRANCcedilA et al 2007)

70

Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da

sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)

sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram

com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar

especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como

mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al

2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima

Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem

sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a

pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores

encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma

proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando

assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe

Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi

realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

71

A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de

biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no

aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos

de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de

florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo

durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida

perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono

Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como

Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais

classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e

tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias

que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do

solo quando comparadas com Florestas primaacuterias

Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de

85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16

sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas

Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo

direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva

quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato

que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do

fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et

al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas

aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira

(GRACcedilAet al 2012)

O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como

pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais

culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas

ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)

Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados

tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente

observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a

72

tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de

anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA

Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de

ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos

recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou

proporccedilotildees distintas para cada classe

As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta

enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e

pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura

municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento

levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido

em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015

VAN VAN VLIET ET AL 2013)

As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos

para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente

para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao

desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores

fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o

mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados

Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes

propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA

et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens

nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores

investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na

transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para

manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os

pequenos produtores assentados

De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou

natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)

73

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Classe Prop Total

Dos Bufferes Prop Demais

Localidades Unidades de

Conservaccedilatildeo Assentamentos

PASTAGEM 4797 4663 4232 4930

FLORESTA 2804 2664 4040 2877

VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741

OUTROS 489 541 292 452

Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353

Classe Focos

Recorrentes

Focos

Recorr

emAssent

Focos

Recorrem

UC

Focos Recorr em

Demais

Localidades

PASTAGEM 3512 4136 000 3024

FLORESTA 2241 3016 000 1638

VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254

OUTROS 719 249 000 1083

Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica

de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA

Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi

realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente

adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute

principalmente para as aacutereas de fogo recorrente

Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de

entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees

mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo

central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA

74

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)

onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam

outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram

tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou

para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo

de banana accedilaiacute e a apicultura

75

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria

Fonte Autor

Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo

onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o

solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais

mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra

plantada

76

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada

Fonte Autor

Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados

encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais

ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de

beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)

o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do

recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao

INCRA (INCRA 2015)

Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos

assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora

inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo

proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento

destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora

intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de

colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979

KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)

77

Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural

pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a

liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um

certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto

pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica

(LE TORNEAU 2010)

Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser

adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando

novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo

aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse

aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007

NASCIMENTO 2012)

A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo

se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas

causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram

perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)

O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de

abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo

receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista

Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o

INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio

da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a

comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio

existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma

na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do

uso do fogo no municiacutepio

Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que

tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma

pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento

Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma

empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios

da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos

78

poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o

pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados

A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas

consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os

entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas

aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela

utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do

fogo(Imagem 3)

Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos

pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas

sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al

2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)

Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das

consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes

utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem

principalmente visando agrave limpeza da pastagem

79

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem

Fonte Autor

Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua

propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que

utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos

causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo

Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas

utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este

ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute

dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs

anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da

aacuterea

Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos

prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais

climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o

uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos

entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a

80

quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos

atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem

para o quadro de queimadas de maneira geral

Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo

nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados

confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande

maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a

suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se

prevenir

Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista

que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a

pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte

e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao

final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar

R$1150000 com diaacuterias para os animais

Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas

atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo

no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa

(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural

Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma

competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila

alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)

A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves

enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram

que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis

como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro

e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos

tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas

Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das

queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e

internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA

(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo

81

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio

de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012

Fonte DATASUS 2016

Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram

utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades

para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a

populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca

atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do

que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode

atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas

ao atendimento

No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores

concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos

maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede

De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de

atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas

hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que

coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar

enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente

0500100015002000250030003500400045005000

050

100150200250300350400450500

Jan

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Mar

ccedilo

Mai

o

Julh

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2008 2009 2010 2011 2012

Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio

Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais

82

para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$

1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente

custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)

Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a

visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos

que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem

treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do

municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria

Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA

Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)

foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam

evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o

acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas

Fonte Autor

O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem

estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado

devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios

com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra

83

Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas

junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas

por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida

Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem

assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da

propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas

que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem

apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo

repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o

repasse apenas para visitas teacutecnicas simples

Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo

demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam

o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o

que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades

demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas

Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo

responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de

monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114

assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo

para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e

alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio

84

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA

Fonte Autor

A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e

estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse

no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de

combate ao fogo no municiacutepio

Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo

sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes

locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia

de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem

adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o

pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo

proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua

produccedilatildeo

85

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios

florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El

Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela

queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A

preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas

consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica

social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores

O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de

ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado

um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa

(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise

dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua

dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio

Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea

queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo

ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do

fogo nestas aacutereas

Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as

modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo

seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia

variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220

milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-

nintildeo (YANAI et al 2015)

Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas

dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-

se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior

associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de

ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem

dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo

86

Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na

conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo

parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi

encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo

da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso

Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente

utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a

associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute

utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo

de corte-raso

A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem

causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de

biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA

2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares

(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual

econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)

aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E

HOFSTAD2014)

Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de

sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente

associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar

custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes

aos 4000 a 23000 atendimentos porano)

De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um

prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia

(DIAZ 2002)

Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo

PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta

de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um

efetivo combate ao uso do fogo

87

Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria

a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a

exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem

de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de

aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno

financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas

aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro

Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e

ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural

(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas

mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas

atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de

plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais

Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento

da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material

humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo

controle

Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a

realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase

real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e

IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem

focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle

prisatildeo e multa de infratores

Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de

queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute

causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio

88

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104

ANEXOS

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte INPE 2014

105

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte INPE 2014

106

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

107

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor

108

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

109

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

110

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

111

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

112

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

113

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

114

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA

Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor

115

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor

116

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

117

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

118

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

Transcriccedilatildeo das Entrevistas

Aacutereas do Grupo 2

Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de

10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado

visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu

marido idoso podem fazer tranquilamente

O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a

experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo

Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou

8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um

119

pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que

ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo

Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das

queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse

Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de

um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de

10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro

Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de

queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio

Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute

produtivo

Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram

danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos

tanto seu quanto filhos e esposa

IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas

O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio

Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de

comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de

assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no

formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na

propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo

Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do

peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a

abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como

carrapatos e a cigarrinha

O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal

teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e

120

nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem

queima

Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros

largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a

vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja

qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros

PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute

A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos

proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo

teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados

Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo

utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que

hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila

maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a

sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas

alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de

propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto

ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte

Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente

satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a

favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade

entre assentados

Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo

O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre

a supervisatildeo teacutecnica da Proagri

Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas

pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade

Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que

recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos

121

Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus

olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema

aleacutem de tosse

Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto

A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de

Eucalipto

Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente

da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para

renovaccedilatildeo de pastagens

Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo

causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou

seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em

sua propriedade

Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de

cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo

Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o

periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena

Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza

A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de

calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas

costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em

anos passados

Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas

O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos

Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa

responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome

122

Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim

Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o

proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades

Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos

O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento

Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de

clareiras na propriedade

Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre

prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O

proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo

motivo

Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira

10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da

junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades

Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do

INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico

Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica

ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de

comprovante de serviccedilos

Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a

propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas

aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias

e dores no olho tendo a necessidade de ser internado

Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do

vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim

forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder

os animais

Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica

123

Page 8: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE ...repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10986/1/Dissert...UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE

LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES 28

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute 35

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2012 39

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa 42

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer 43

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass 44

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA 45

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA 46

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila 47

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas 48

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012 59

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA 67

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 69

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes 70

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais 74

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 104

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 105

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 106

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 107

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 108

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 109

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 110

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 111

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 112

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA 113

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA 114

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

115

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008 61

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010 61

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2012 61

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo 66

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA 67

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia

mensal de dias chuvosos 50

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso

do Solo 53

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes

Modalidades de Uso do Solo 54

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e

Cobertura da Terra 2008 55

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2010 56

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2012 56

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no

Municiacutepio de Marabaacute 64

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor 68

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o

Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem 79

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas 82

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84

SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 OBJETIVO 19

21 Objetivos Especiacuteficos 19

3 HIPOacuteTESE 19

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20

411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20

42 O trato da terra e suas consequecircncias 21

43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41

61 Materiais 41

62 Meacutetodos 41

621 Geoprocessamento 41

622 Trabalho de campo 48

623 Dados SUS 49

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66

76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de

Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88

ANEXOS 104

15

1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas

discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas

(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica

perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens

aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da

paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais

pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e

desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso

sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)

Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia

Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE

2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou

uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de

carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)

O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser

provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)

exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor

comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal

permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo

a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em

seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies

enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso

e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)

O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como

teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo

ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa

perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por

incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)

Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na

transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a

outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)

16

O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a

manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o

uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do

fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas

Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu

uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees

alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a

utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e

econocircmicos

No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos

estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et

al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices

climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE

2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015)

Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito

Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre

(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos

que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009

apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe

CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma

temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)

Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no

noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da

Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente

considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007

NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013

TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)

A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima

propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo

17

tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco

(FRANCcedilA et al 2007)

O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de

materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e

mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA

1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)

Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na

qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas

do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e

ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na

produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas

devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)

Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que

visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio

alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente

acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De

autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie

de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa

fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos

causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)

O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a

partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa

recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos

comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)

O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas

aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012

A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo

entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser

umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada

18

nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por

exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser

umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede

assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem

de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio

representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico

mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et

al 2012)

19

2 OBJETIVO

Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos

de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando

identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim

propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo

21Objetivos Especiacuteficos

-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de

influecircnciados focos de calor

-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo

mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor

-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta

- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor

- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos

- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo

- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo

3HIPOacuteTESE

Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera

consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas

modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras

assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais

atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor

20

4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia

Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio

ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem

seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e

laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana

(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio

tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de

transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem

seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo

amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura

economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012

CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)

A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus

nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas

instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e

voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio

(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa

pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de

seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da

induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra

sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo

(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)

Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de

grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de

cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste

momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e

outras vias de acesso fluviais

411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)

Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica

pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de

21

integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e

assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas

sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das

fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o

desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de

mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia

estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo

da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)

O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o

escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso

funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do

governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia

(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para

aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001

SIQUEIRA2002)

A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos

ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a

maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da

Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia

esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo

recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas

modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra

sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a

posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um

instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001

SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)

42 O trato da terra e suas consequecircncias

A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com

cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de

2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100

quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande

22

maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo

projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades

relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de

rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e

da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)

O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos

o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas

agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos

direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais

(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-

requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade

agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu

sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras

do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da

compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos

latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram

ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)

Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade

da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER

1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo

oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com

objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)

Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o

papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no

desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo

pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo

amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e

grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes

latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas

e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por

assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)

23

Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo

amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de

cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem

a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o

reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de

assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM

2016)

Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de

diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio

Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a

simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais

pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar

pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a

ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes

causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)

Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos

contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de

monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e

desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD

Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o

IBAMA (INPE 2015)

Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos

foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses

anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de

pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta

formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte

seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN

VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)

Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o

dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a

substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais

suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de

24

floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto

indireto(FEARNSIDE 2005)

43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias

A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar

para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras

amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe

consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta

anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que

anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes

aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do

solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado

para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores

(BECKER 2001)

Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003

tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho

de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)

ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era

aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O

iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de

ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305

x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave

Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)

O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o

volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em

um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada

aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera

uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando

em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias

sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor

em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada

(NEPSTAD et al 2004)

A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou

degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e

25

nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono

orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a

provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global

(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)

Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de

umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade

para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker

acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando

consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais

seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de

queimadas (FEARNSIDE2005)

A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas

zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e

limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas

contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera

(COUTINHO 2005)

As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo

diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de

aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez

necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)

Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e

pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido

de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como

efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e

metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que

tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)

Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar

o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se

inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as

consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)

26

Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir

caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e

consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas

puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento

Remoto

Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de

produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento

Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de

compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de

obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o

processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo

eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare

analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica

(CHUVIECO1996)

Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo

descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade

qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees

provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO

et al 1990)

Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso

pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente

com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas

especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do

processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)

Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de

grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas

temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise

histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo

As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento

Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados

27

em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens

(PONZONI et al2012)

Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento

do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o

primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e

cobertura do solo

O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de

classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a

principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)

(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem

como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)

Fonte INPE (2015)

Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica

aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto

aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto

sem sofrer corte-raso

Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)

28

Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo

natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas

(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de

nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente

O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma

retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma

resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um

predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e

criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES

Fonte INPE 2008

O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo

projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o

levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da

Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de

2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e

ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)

Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor

tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual

Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo

29

Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea

natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo

projeto PRODES (INPE2015)

30

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

31

Fonte INPE 2011

32

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte

Fonte INPE 2011

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

33

Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o

projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que

satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et

al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens

orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente

e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)

Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de

calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial

que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo

delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985

KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)

O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite

AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do

projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar

atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23

(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo

mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas

(LIBONATI et al 2013)

O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir

caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim

uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas

De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T

(INPE 2015)

Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo

fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita

de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea

queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados

agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as

limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no

momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com

34

tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores

similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e

corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO

O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885

habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE

2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e

rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo

uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que

permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)

A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento

populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de

chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a

guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da

borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de

acessos pelo PIN (RAIOL 2010)

No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no

local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria

Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para

o municiacutepio (SILVA 2010)

O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL

(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo

Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau

de metamorfismo (filitos e xistos)

Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies

pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e

com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra

dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros

O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas

afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome

35

das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho

SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse

classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica

agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na

faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico

(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno

de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode

36

dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de

aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75

a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)

O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE

2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e

Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor

Fonte IBGE 2015

O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do

projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa

produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica

mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada

de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades

locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam

migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)

37

Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola

Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities

agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como

a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior

PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)

No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena

equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos

rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute

2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio

(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por

hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Banana (cacho) 8875 Toneladas

Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Arroz (em casca) 80 Toneladas

Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas

Mandioca 82200 Toneladas

Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas

Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo

Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade

Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas

Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas

Madeiras ndash lenha 30000 msup3

Madeiras - madeira em tora 18000 msup3

Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade

Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas

Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas

Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas

Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas

Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas

Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas

38

Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas

Leite de vaca 17280 Mil litros

Ovos de galinha 55 Mil duacutezias

Mel de abelha 12000 Kg

Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg

Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg

Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg

Fonte IBGE 2015

Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos

e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com

pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass

CLASSE 2008

PROPORCcedilAtildeO

2010

PROPORCcedilAtilde

O

2012

PROPORCcedilAtilde

O

Floresta 4616 4490 4398

Pasto Limpo 3741 3185 3306

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189

Pasto Sujo 206 179 617

Desflorestamento 2008 152 054 034

Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079

Hidrografia 060 060 060

Aacuterea Urbana 038 050 059

Natildeo Floresta 023 023 023

Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204

Pasto Com solo Exposto 005 003 001

Mineraccedilatildeo 002 006 019

Outros 001 006 014

Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005

Agricultura Anual 001

Reflorestamento 019

Total 100 10000 10000

Fonte INPE 2015

39

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do

desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos

agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e

sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos

de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de

5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)

Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo

projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante

mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o

municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)

40

As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo

(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE

2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al

2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar

(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp

ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)

causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado

41

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS

61 Materiais

Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e

escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes

Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo

Espacial Fonte

Focos de Calor 20082009 2010 2011

e 2012 INPE 2014

Uso e Ocupaccedilatildeo da

Terra

20082010 e 2012 1100000 INPE 2014

Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015

Dados de

Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014

Limite dos

assentamentos Ateacute 2014 1250000

INCRA 2014

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

MARABAacute 2014

Unidades de

Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015

Nuacutemero de

Atendimentos

Hospitalares

2008 2009 2010 2011

e 2012 DATASUS 2015

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

62 Meacutetodos

621 Geoprocessamento

Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na

figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo

42

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape

para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees

uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe

trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto

todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de

MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite

Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os

dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi

possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea

de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como

referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que

respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km

buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um

pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado

Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com

os Dados TerraClass

Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos

de Calor

Interseccedilatildeo BuffersTerraclass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de

Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados

TerraClass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com

Moradores e Transeundes

Entrevistas com Responsaacuteveis

Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis

Levantamento de dados do SUS

Interseccedilatildeo entre Focos de Calor

Anaacutelise Final

43

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto

TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento

permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do

foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009

2010 2011 e 2012)

O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e

cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim

que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as

destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o

municiacutepio por exemplo

Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as

aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a

aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos

pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste

meacutetodo pode ser constatado na Figura 6

44

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e

uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea

destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a

geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes

identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses

territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees

As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de

conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente

45

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

46

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra

foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea

do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A

inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi

calculada com base na formula Var=119875119876

119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

Em quen= nuacutemero de amostas

O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da

foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada

na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

47

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila

Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005

Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou

cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese

da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs

Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos

de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os

cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de

Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes

agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo

Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com

caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes

representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor

detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das

queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados

individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as

destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e

futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para

contenccedilatildeode queimadas

48

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas

Fonte Elaboraccedilatildeo doautor

622 Trabalho de campo

O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como

objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram

entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos

de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que

prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo

das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute

Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a

primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos

focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas

entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos

secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e

SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos

que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na

49

gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o

conhecimento cientiacutefico na regiatildeo

Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande

quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees

foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de

dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas

visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de

focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do

municiacutepio de Marabaacute-PA

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA

Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo

1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade

2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento

3 - Qual a principal cultura presente na propriedade

4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade

5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo

6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo

7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar

associado ao uso do fogo

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

623 Dados SUS

Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de

registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato

respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)

para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados

juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os

mesmos

50

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute

A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de

focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais

esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees

climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela

elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve

uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)

Fonte INPE 2015 INMET 2015

Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa

diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por

consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a

istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-

Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente

em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo

em aacutereas maiores

Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas

porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na

51

regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os

diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp

SHIMABUKURO 2010)

Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano

natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a

criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal

Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS

visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento

fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011)

Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez

que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas

para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999

ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos

focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo

Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a

assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute

devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os

mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas

satildeo para a criaccedilatildeo de gado

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)

afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo

que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da

aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda

aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais

seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas

consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas

e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos

florestais (FAO 2015)

52

Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-

secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY

ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma

muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a

criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa

barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas

agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)

Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar

consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde

ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente

cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais

A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais

no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como

tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como

relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de

novas aacutereas

Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente

a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta

modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade

proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com

27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50

dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute

(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e

Demais Aacutereas) completam o percentual restante

53

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte IBGE2015 INCRA 2015

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do

Solo

Fonte INPE 2015

30

27

43

Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute

Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo

Demais Areas

2008 2009 2010 2011 2012

Demais Areas 308 185 521 182 203

Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17

Assentamentos 405 239 453 297 267

0

200

400

600

800

1000

1200

TOTA

L D

E FO

CO

S

Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo

54

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades

de Uso do Solo

Fonte INPE 2015

Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se

aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos

focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de

conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural

(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto

Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas

como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)

Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o

fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo

das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura

de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das

vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de

uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas

florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo

de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas

ocorrecircncias

Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea

florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo

madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um

porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios

55 55 4662 55

3 31

0 3

42 4253

38 42

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO

DO SOLO

Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas

55

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)

A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no

municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor

com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo

percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de

uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e

posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de

Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe

mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de

classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de

queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura

da Terra 2008

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

56

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2010

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2012

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados

de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da

terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o

projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26

como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou

659 56 e 143 para as mesmas classes

Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e

cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio

57

como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe

predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)

A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e

cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as

Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura

Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como

ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da

predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e

daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas

de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute

sofreram corte raso sobretudo em pastagens

Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et

al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)

Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de

pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser

facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD

1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos

podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em

Marabaacute

Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila

de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta

informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)

Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)

pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de

espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de

novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso

economicamente mais rentaacutevel

A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais

queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser

reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de

ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise

enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas

58

Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes

da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento

proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde

anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a

que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes

modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al

(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para

corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo

Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de

carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que

a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta

queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas

em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um

aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio

Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito

estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou

indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias

pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila

Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a

coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel

afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece

um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel

constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de

Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a

menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer

Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados

com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra

TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das

59

aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando

em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do

solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia

A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de

calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da

criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a

influecircncia dos pontos de focos de calor

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

60

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute

Fonte INPE2015

A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou

valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico

73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de

assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais

Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades

agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em

assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas

de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e

utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas

38

2

60

Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade

Assentamento

Unidade de Conservaccedilatildeo

Demais Modalidades

61

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134

FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656

OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372

FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989

OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor

para o ano de 2012

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639

FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052

OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura

do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar

que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi

ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A

segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e

2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com

1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo

62

A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente

onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No

caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de

pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo

como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas

como em ldquoPastagensrdquo

A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto

Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea

homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas

(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI

et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem

associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo

podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor

produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade

animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)

Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram

resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de

pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e

cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias

identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico

recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto

TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como

pastagens

Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por

muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando

este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade

de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)

No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com

as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados

muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de

principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

63

Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe

ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores

mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo

das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores

apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de

anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da

cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor

aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente

corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como

relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo

Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL

2013)

64

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

Modalidades

2008 2010 2012

PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337

FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903

OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265

000

1000

2000

3000

4000

5000

6000

65

O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem

ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495

nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso

e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente

As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers

e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de

uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e

pouco associadas a presenccedila florestal

Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo

Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco

Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de

2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na

Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando

conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo

do desmatamento realizado por grandes propriedades

Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode

estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a

restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem

em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes

proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)

As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a

accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO

JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que

favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp

SBRISSIA2013CORREA et al 2014)

Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de

pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies

vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando

nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do

solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a

compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem

66

a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA

2013 CORREA et al 2014)

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes

Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a

existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de

anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto

a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas

Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente

visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia

do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser

observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo

Classe Assentamentos UC Demais

modalidades Municiacutepio

Pasto 4136 000 3024 3512

Vs 2598 000 4254 3529

Floresta 3016 000 1638 2241

Outros 250 000 1084 718

Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

67

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606

FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625

OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025

Fonte Elaboraccedilatildeo autor

68

As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos

buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e

ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso

do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado

no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes

Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o

fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013

CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto

previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da

queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo

Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo

Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo

suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de

pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais

biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar

o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo

recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem

de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

35

23

35

7

Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor

Pasto

Floresta

VS

Outros

69

Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma

forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)

Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a

abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada

com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo

e criaccedilatildeo de novas pastagens

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com

as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado

que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o

fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas

de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees

culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como

consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que

favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema

(FRANCcedilA et al 2007)

70

Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da

sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)

sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram

com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar

especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como

mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al

2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima

Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem

sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a

pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores

encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma

proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando

assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe

Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi

realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

71

A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de

biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no

aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos

de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de

florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo

durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida

perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono

Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como

Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais

classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e

tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias

que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do

solo quando comparadas com Florestas primaacuterias

Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de

85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16

sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas

Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo

direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva

quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato

que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do

fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et

al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas

aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira

(GRACcedilAet al 2012)

O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como

pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais

culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas

ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)

Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados

tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente

observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a

72

tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de

anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA

Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de

ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos

recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou

proporccedilotildees distintas para cada classe

As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta

enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e

pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura

municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento

levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido

em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015

VAN VAN VLIET ET AL 2013)

As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos

para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente

para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao

desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores

fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o

mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados

Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes

propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA

et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens

nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores

investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na

transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para

manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os

pequenos produtores assentados

De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou

natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)

73

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Classe Prop Total

Dos Bufferes Prop Demais

Localidades Unidades de

Conservaccedilatildeo Assentamentos

PASTAGEM 4797 4663 4232 4930

FLORESTA 2804 2664 4040 2877

VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741

OUTROS 489 541 292 452

Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353

Classe Focos

Recorrentes

Focos

Recorr

emAssent

Focos

Recorrem

UC

Focos Recorr em

Demais

Localidades

PASTAGEM 3512 4136 000 3024

FLORESTA 2241 3016 000 1638

VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254

OUTROS 719 249 000 1083

Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica

de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA

Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi

realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente

adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute

principalmente para as aacutereas de fogo recorrente

Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de

entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees

mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo

central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA

74

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)

onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam

outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram

tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou

para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo

de banana accedilaiacute e a apicultura

75

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria

Fonte Autor

Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo

onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o

solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais

mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra

plantada

76

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada

Fonte Autor

Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados

encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais

ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de

beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)

o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do

recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao

INCRA (INCRA 2015)

Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos

assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora

inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo

proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento

destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora

intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de

colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979

KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)

77

Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural

pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a

liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um

certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto

pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica

(LE TORNEAU 2010)

Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser

adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando

novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo

aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse

aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007

NASCIMENTO 2012)

A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo

se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas

causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram

perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)

O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de

abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo

receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista

Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o

INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio

da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a

comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio

existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma

na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do

uso do fogo no municiacutepio

Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que

tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma

pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento

Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma

empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios

da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos

78

poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o

pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados

A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas

consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os

entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas

aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela

utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do

fogo(Imagem 3)

Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos

pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas

sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al

2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)

Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das

consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes

utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem

principalmente visando agrave limpeza da pastagem

79

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem

Fonte Autor

Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua

propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que

utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos

causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo

Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas

utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este

ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute

dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs

anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da

aacuterea

Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos

prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais

climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o

uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos

entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a

80

quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos

atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem

para o quadro de queimadas de maneira geral

Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo

nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados

confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande

maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a

suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se

prevenir

Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista

que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a

pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte

e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao

final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar

R$1150000 com diaacuterias para os animais

Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas

atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo

no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa

(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural

Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma

competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila

alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)

A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves

enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram

que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis

como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro

e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos

tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas

Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das

queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e

internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA

(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo

81

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio

de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012

Fonte DATASUS 2016

Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram

utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades

para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a

populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca

atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do

que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode

atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas

ao atendimento

No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores

concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos

maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede

De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de

atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas

hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que

coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar

enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente

0500100015002000250030003500400045005000

050

100150200250300350400450500

Jan

eiro

Mar

ccedilo

Mai

o

Julh

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Sete

mb

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2008 2009 2010 2011 2012

Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio

Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais

82

para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$

1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente

custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)

Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a

visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos

que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem

treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do

municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria

Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA

Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)

foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam

evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o

acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas

Fonte Autor

O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem

estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado

devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios

com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra

83

Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas

junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas

por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida

Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem

assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da

propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas

que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem

apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo

repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o

repasse apenas para visitas teacutecnicas simples

Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo

demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam

o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o

que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades

demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas

Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo

responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de

monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114

assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo

para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e

alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio

84

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA

Fonte Autor

A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e

estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse

no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de

combate ao fogo no municiacutepio

Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo

sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes

locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia

de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem

adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o

pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo

proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua

produccedilatildeo

85

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios

florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El

Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela

queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A

preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas

consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica

social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores

O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de

ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado

um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa

(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise

dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua

dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio

Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea

queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo

ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do

fogo nestas aacutereas

Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as

modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo

seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia

variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220

milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-

nintildeo (YANAI et al 2015)

Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas

dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-

se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior

associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de

ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem

dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo

86

Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na

conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo

parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi

encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo

da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso

Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente

utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a

associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute

utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo

de corte-raso

A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem

causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de

biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA

2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares

(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual

econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)

aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E

HOFSTAD2014)

Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de

sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente

associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar

custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes

aos 4000 a 23000 atendimentos porano)

De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um

prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia

(DIAZ 2002)

Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo

PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta

de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um

efetivo combate ao uso do fogo

87

Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria

a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a

exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem

de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de

aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno

financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas

aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro

Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e

ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural

(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas

mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas

atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de

plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais

Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento

da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material

humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo

controle

Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a

realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase

real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e

IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem

focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle

prisatildeo e multa de infratores

Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de

queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute

causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio

88

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104

ANEXOS

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte INPE 2014

105

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte INPE 2014

106

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

107

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor

108

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

109

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

110

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

111

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

112

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

113

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

114

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA

Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor

115

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor

116

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

117

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

118

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

Transcriccedilatildeo das Entrevistas

Aacutereas do Grupo 2

Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de

10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado

visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu

marido idoso podem fazer tranquilamente

O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a

experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo

Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou

8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um

119

pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que

ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo

Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das

queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse

Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de

um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de

10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro

Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de

queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio

Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute

produtivo

Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram

danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos

tanto seu quanto filhos e esposa

IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas

O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio

Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de

comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de

assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no

formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na

propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo

Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do

peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a

abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como

carrapatos e a cigarrinha

O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal

teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e

120

nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem

queima

Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros

largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a

vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja

qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros

PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute

A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos

proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo

teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados

Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo

utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que

hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila

maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a

sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas

alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de

propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto

ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte

Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente

satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a

favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade

entre assentados

Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo

O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre

a supervisatildeo teacutecnica da Proagri

Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas

pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade

Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que

recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos

121

Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus

olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema

aleacutem de tosse

Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto

A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de

Eucalipto

Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente

da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para

renovaccedilatildeo de pastagens

Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo

causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou

seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em

sua propriedade

Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de

cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo

Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o

periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena

Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza

A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de

calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas

costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em

anos passados

Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas

O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos

Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa

responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome

122

Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim

Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o

proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades

Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos

O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento

Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de

clareiras na propriedade

Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre

prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O

proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo

motivo

Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira

10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da

junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades

Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do

INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico

Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica

ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de

comprovante de serviccedilos

Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a

propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas

aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias

e dores no olho tendo a necessidade de ser internado

Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do

vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim

forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder

os animais

Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica

123

Page 9: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE ...repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10986/1/Dissert...UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008 110

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010 111

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012 112

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA 113

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA 114

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

115

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008 116

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010 117

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA 118

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008 61

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010 61

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2012 61

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo 66

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA 67

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia

mensal de dias chuvosos 50

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso

do Solo 53

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes

Modalidades de Uso do Solo 54

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e

Cobertura da Terra 2008 55

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2010 56

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2012 56

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no

Municiacutepio de Marabaacute 64

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor 68

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o

Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem 79

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas 82

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84

SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 OBJETIVO 19

21 Objetivos Especiacuteficos 19

3 HIPOacuteTESE 19

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20

411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20

42 O trato da terra e suas consequecircncias 21

43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41

61 Materiais 41

62 Meacutetodos 41

621 Geoprocessamento 41

622 Trabalho de campo 48

623 Dados SUS 49

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66

76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de

Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88

ANEXOS 104

15

1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas

discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas

(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica

perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens

aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da

paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais

pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e

desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso

sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)

Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia

Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE

2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou

uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de

carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)

O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser

provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)

exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor

comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal

permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo

a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em

seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies

enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso

e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)

O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como

teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo

ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa

perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por

incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)

Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na

transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a

outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)

16

O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a

manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o

uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do

fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas

Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu

uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees

alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a

utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e

econocircmicos

No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos

estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et

al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices

climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE

2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015)

Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito

Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre

(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos

que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009

apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe

CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma

temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)

Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no

noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da

Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente

considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007

NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013

TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)

A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima

propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo

17

tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco

(FRANCcedilA et al 2007)

O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de

materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e

mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA

1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)

Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na

qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas

do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e

ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na

produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas

devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)

Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que

visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio

alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente

acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De

autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie

de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa

fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos

causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)

O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a

partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa

recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos

comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)

O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas

aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012

A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo

entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser

umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada

18

nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por

exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser

umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede

assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem

de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio

representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico

mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et

al 2012)

19

2 OBJETIVO

Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos

de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando

identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim

propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo

21Objetivos Especiacuteficos

-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de

influecircnciados focos de calor

-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo

mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor

-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta

- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor

- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos

- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo

- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo

3HIPOacuteTESE

Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera

consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas

modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras

assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais

atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor

20

4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia

Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio

ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem

seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e

laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana

(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio

tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de

transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem

seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo

amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura

economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012

CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)

A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus

nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas

instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e

voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio

(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa

pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de

seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da

induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra

sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo

(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)

Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de

grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de

cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste

momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e

outras vias de acesso fluviais

411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)

Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica

pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de

21

integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e

assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas

sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das

fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o

desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de

mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia

estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo

da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)

O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o

escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso

funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do

governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia

(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para

aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001

SIQUEIRA2002)

A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos

ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a

maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da

Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia

esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo

recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas

modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra

sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a

posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um

instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001

SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)

42 O trato da terra e suas consequecircncias

A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com

cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de

2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100

quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande

22

maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo

projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades

relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de

rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e

da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)

O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos

o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas

agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos

direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais

(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-

requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade

agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu

sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras

do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da

compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos

latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram

ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)

Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade

da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER

1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo

oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com

objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)

Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o

papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no

desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo

pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo

amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e

grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes

latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas

e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por

assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)

23

Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo

amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de

cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem

a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o

reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de

assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM

2016)

Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de

diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio

Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a

simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais

pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar

pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a

ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes

causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)

Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos

contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de

monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e

desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD

Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o

IBAMA (INPE 2015)

Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos

foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses

anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de

pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta

formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte

seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN

VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)

Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o

dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a

substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais

suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de

24

floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto

indireto(FEARNSIDE 2005)

43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias

A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar

para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras

amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe

consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta

anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que

anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes

aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do

solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado

para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores

(BECKER 2001)

Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003

tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho

de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)

ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era

aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O

iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de

ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305

x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave

Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)

O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o

volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em

um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada

aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera

uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando

em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias

sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor

em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada

(NEPSTAD et al 2004)

A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou

degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e

25

nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono

orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a

provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global

(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)

Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de

umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade

para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker

acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando

consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais

seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de

queimadas (FEARNSIDE2005)

A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas

zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e

limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas

contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera

(COUTINHO 2005)

As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo

diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de

aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez

necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)

Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e

pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido

de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como

efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e

metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que

tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)

Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar

o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se

inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as

consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)

26

Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir

caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e

consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas

puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento

Remoto

Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de

produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento

Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de

compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de

obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o

processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo

eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare

analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica

(CHUVIECO1996)

Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo

descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade

qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees

provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO

et al 1990)

Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso

pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente

com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas

especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do

processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)

Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de

grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas

temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise

histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo

As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento

Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados

27

em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens

(PONZONI et al2012)

Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento

do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o

primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e

cobertura do solo

O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de

classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a

principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)

(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem

como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)

Fonte INPE (2015)

Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica

aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto

aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto

sem sofrer corte-raso

Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)

28

Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo

natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas

(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de

nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente

O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma

retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma

resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um

predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e

criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES

Fonte INPE 2008

O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo

projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o

levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da

Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de

2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e

ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)

Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor

tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual

Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo

29

Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea

natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo

projeto PRODES (INPE2015)

30

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

31

Fonte INPE 2011

32

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte

Fonte INPE 2011

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

33

Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o

projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que

satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et

al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens

orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente

e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)

Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de

calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial

que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo

delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985

KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)

O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite

AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do

projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar

atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23

(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo

mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas

(LIBONATI et al 2013)

O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir

caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim

uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas

De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T

(INPE 2015)

Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo

fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita

de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea

queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados

agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as

limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no

momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com

34

tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores

similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e

corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO

O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885

habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE

2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e

rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo

uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que

permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)

A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento

populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de

chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a

guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da

borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de

acessos pelo PIN (RAIOL 2010)

No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no

local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria

Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para

o municiacutepio (SILVA 2010)

O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL

(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo

Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau

de metamorfismo (filitos e xistos)

Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies

pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e

com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra

dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros

O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas

afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome

35

das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho

SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse

classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica

agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na

faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico

(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno

de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode

36

dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de

aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75

a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)

O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE

2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e

Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor

Fonte IBGE 2015

O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do

projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa

produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica

mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada

de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades

locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam

migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)

37

Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola

Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities

agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como

a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior

PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)

No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena

equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos

rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute

2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio

(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por

hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Banana (cacho) 8875 Toneladas

Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Arroz (em casca) 80 Toneladas

Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas

Mandioca 82200 Toneladas

Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas

Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo

Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade

Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas

Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas

Madeiras ndash lenha 30000 msup3

Madeiras - madeira em tora 18000 msup3

Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade

Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas

Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas

Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas

Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas

Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas

Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas

38

Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas

Leite de vaca 17280 Mil litros

Ovos de galinha 55 Mil duacutezias

Mel de abelha 12000 Kg

Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg

Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg

Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg

Fonte IBGE 2015

Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos

e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com

pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass

CLASSE 2008

PROPORCcedilAtildeO

2010

PROPORCcedilAtilde

O

2012

PROPORCcedilAtilde

O

Floresta 4616 4490 4398

Pasto Limpo 3741 3185 3306

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189

Pasto Sujo 206 179 617

Desflorestamento 2008 152 054 034

Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079

Hidrografia 060 060 060

Aacuterea Urbana 038 050 059

Natildeo Floresta 023 023 023

Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204

Pasto Com solo Exposto 005 003 001

Mineraccedilatildeo 002 006 019

Outros 001 006 014

Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005

Agricultura Anual 001

Reflorestamento 019

Total 100 10000 10000

Fonte INPE 2015

39

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do

desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos

agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e

sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos

de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de

5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)

Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo

projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante

mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o

municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)

40

As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo

(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE

2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al

2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar

(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp

ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)

causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado

41

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS

61 Materiais

Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e

escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes

Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo

Espacial Fonte

Focos de Calor 20082009 2010 2011

e 2012 INPE 2014

Uso e Ocupaccedilatildeo da

Terra

20082010 e 2012 1100000 INPE 2014

Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015

Dados de

Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014

Limite dos

assentamentos Ateacute 2014 1250000

INCRA 2014

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

MARABAacute 2014

Unidades de

Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015

Nuacutemero de

Atendimentos

Hospitalares

2008 2009 2010 2011

e 2012 DATASUS 2015

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

62 Meacutetodos

621 Geoprocessamento

Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na

figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo

42

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape

para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees

uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe

trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto

todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de

MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite

Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os

dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi

possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea

de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como

referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que

respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km

buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um

pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado

Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com

os Dados TerraClass

Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos

de Calor

Interseccedilatildeo BuffersTerraclass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de

Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados

TerraClass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com

Moradores e Transeundes

Entrevistas com Responsaacuteveis

Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis

Levantamento de dados do SUS

Interseccedilatildeo entre Focos de Calor

Anaacutelise Final

43

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto

TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento

permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do

foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009

2010 2011 e 2012)

O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e

cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim

que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as

destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o

municiacutepio por exemplo

Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as

aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a

aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos

pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste

meacutetodo pode ser constatado na Figura 6

44

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e

uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea

destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a

geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes

identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses

territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees

As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de

conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente

45

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

46

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra

foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea

do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A

inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi

calculada com base na formula Var=119875119876

119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

Em quen= nuacutemero de amostas

O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da

foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada

na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

47

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila

Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005

Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou

cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese

da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs

Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos

de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os

cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de

Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes

agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo

Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com

caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes

representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor

detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das

queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados

individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as

destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e

futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para

contenccedilatildeode queimadas

48

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas

Fonte Elaboraccedilatildeo doautor

622 Trabalho de campo

O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como

objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram

entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos

de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que

prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo

das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute

Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a

primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos

focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas

entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos

secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e

SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos

que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na

49

gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o

conhecimento cientiacutefico na regiatildeo

Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande

quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees

foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de

dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas

visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de

focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do

municiacutepio de Marabaacute-PA

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA

Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo

1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade

2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento

3 - Qual a principal cultura presente na propriedade

4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade

5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo

6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo

7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar

associado ao uso do fogo

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

623 Dados SUS

Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de

registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato

respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)

para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados

juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os

mesmos

50

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute

A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de

focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais

esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees

climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela

elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve

uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)

Fonte INPE 2015 INMET 2015

Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa

diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por

consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a

istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-

Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente

em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo

em aacutereas maiores

Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas

porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na

51

regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os

diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp

SHIMABUKURO 2010)

Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano

natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a

criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal

Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS

visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento

fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011)

Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez

que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas

para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999

ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos

focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo

Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a

assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute

devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os

mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas

satildeo para a criaccedilatildeo de gado

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)

afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo

que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da

aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda

aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais

seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas

consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas

e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos

florestais (FAO 2015)

52

Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-

secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY

ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma

muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a

criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa

barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas

agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)

Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar

consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde

ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente

cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais

A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais

no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como

tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como

relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de

novas aacutereas

Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente

a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta

modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade

proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com

27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50

dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute

(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e

Demais Aacutereas) completam o percentual restante

53

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte IBGE2015 INCRA 2015

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do

Solo

Fonte INPE 2015

30

27

43

Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute

Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo

Demais Areas

2008 2009 2010 2011 2012

Demais Areas 308 185 521 182 203

Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17

Assentamentos 405 239 453 297 267

0

200

400

600

800

1000

1200

TOTA

L D

E FO

CO

S

Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo

54

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades

de Uso do Solo

Fonte INPE 2015

Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se

aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos

focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de

conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural

(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto

Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas

como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)

Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o

fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo

das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura

de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das

vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de

uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas

florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo

de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas

ocorrecircncias

Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea

florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo

madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um

porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios

55 55 4662 55

3 31

0 3

42 4253

38 42

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO

DO SOLO

Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas

55

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)

A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no

municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor

com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo

percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de

uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e

posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de

Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe

mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de

classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de

queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura

da Terra 2008

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

56

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2010

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2012

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados

de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da

terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o

projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26

como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou

659 56 e 143 para as mesmas classes

Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e

cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio

57

como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe

predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)

A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e

cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as

Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura

Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como

ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da

predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e

daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas

de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute

sofreram corte raso sobretudo em pastagens

Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et

al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)

Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de

pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser

facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD

1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos

podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em

Marabaacute

Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila

de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta

informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)

Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)

pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de

espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de

novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso

economicamente mais rentaacutevel

A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais

queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser

reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de

ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise

enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas

58

Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes

da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento

proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde

anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a

que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes

modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al

(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para

corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo

Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de

carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que

a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta

queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas

em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um

aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio

Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito

estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou

indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias

pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila

Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a

coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel

afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece

um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel

constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de

Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a

menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer

Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados

com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra

TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das

59

aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando

em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do

solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia

A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de

calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da

criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a

influecircncia dos pontos de focos de calor

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

60

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute

Fonte INPE2015

A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou

valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico

73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de

assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais

Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades

agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em

assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas

de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e

utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas

38

2

60

Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade

Assentamento

Unidade de Conservaccedilatildeo

Demais Modalidades

61

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134

FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656

OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372

FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989

OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor

para o ano de 2012

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639

FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052

OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura

do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar

que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi

ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A

segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e

2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com

1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo

62

A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente

onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No

caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de

pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo

como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas

como em ldquoPastagensrdquo

A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto

Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea

homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas

(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI

et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem

associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo

podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor

produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade

animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)

Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram

resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de

pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e

cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias

identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico

recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto

TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como

pastagens

Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por

muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando

este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade

de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)

No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com

as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados

muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de

principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

63

Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe

ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores

mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo

das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores

apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de

anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da

cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor

aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente

corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como

relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo

Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL

2013)

64

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

Modalidades

2008 2010 2012

PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337

FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903

OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265

000

1000

2000

3000

4000

5000

6000

65

O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem

ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495

nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso

e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente

As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers

e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de

uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e

pouco associadas a presenccedila florestal

Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo

Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco

Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de

2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na

Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando

conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo

do desmatamento realizado por grandes propriedades

Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode

estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a

restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem

em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes

proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)

As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a

accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO

JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que

favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp

SBRISSIA2013CORREA et al 2014)

Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de

pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies

vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando

nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do

solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a

compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem

66

a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA

2013 CORREA et al 2014)

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes

Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a

existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de

anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto

a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas

Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente

visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia

do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser

observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo

Classe Assentamentos UC Demais

modalidades Municiacutepio

Pasto 4136 000 3024 3512

Vs 2598 000 4254 3529

Floresta 3016 000 1638 2241

Outros 250 000 1084 718

Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

67

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606

FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625

OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025

Fonte Elaboraccedilatildeo autor

68

As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos

buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e

ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso

do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado

no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes

Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o

fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013

CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto

previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da

queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo

Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo

Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo

suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de

pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais

biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar

o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo

recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem

de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

35

23

35

7

Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor

Pasto

Floresta

VS

Outros

69

Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma

forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)

Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a

abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada

com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo

e criaccedilatildeo de novas pastagens

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com

as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado

que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o

fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas

de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees

culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como

consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que

favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema

(FRANCcedilA et al 2007)

70

Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da

sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)

sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram

com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar

especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como

mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al

2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima

Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem

sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a

pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores

encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma

proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando

assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe

Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi

realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

71

A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de

biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no

aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos

de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de

florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo

durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida

perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono

Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como

Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais

classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e

tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias

que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do

solo quando comparadas com Florestas primaacuterias

Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de

85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16

sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas

Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo

direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva

quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato

que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do

fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et

al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas

aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira

(GRACcedilAet al 2012)

O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como

pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais

culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas

ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)

Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados

tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente

observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a

72

tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de

anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA

Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de

ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos

recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou

proporccedilotildees distintas para cada classe

As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta

enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e

pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura

municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento

levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido

em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015

VAN VAN VLIET ET AL 2013)

As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos

para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente

para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao

desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores

fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o

mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados

Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes

propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA

et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens

nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores

investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na

transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para

manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os

pequenos produtores assentados

De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou

natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)

73

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Classe Prop Total

Dos Bufferes Prop Demais

Localidades Unidades de

Conservaccedilatildeo Assentamentos

PASTAGEM 4797 4663 4232 4930

FLORESTA 2804 2664 4040 2877

VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741

OUTROS 489 541 292 452

Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353

Classe Focos

Recorrentes

Focos

Recorr

emAssent

Focos

Recorrem

UC

Focos Recorr em

Demais

Localidades

PASTAGEM 3512 4136 000 3024

FLORESTA 2241 3016 000 1638

VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254

OUTROS 719 249 000 1083

Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica

de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA

Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi

realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente

adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute

principalmente para as aacutereas de fogo recorrente

Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de

entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees

mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo

central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA

74

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)

onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam

outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram

tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou

para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo

de banana accedilaiacute e a apicultura

75

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria

Fonte Autor

Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo

onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o

solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais

mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra

plantada

76

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada

Fonte Autor

Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados

encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais

ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de

beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)

o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do

recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao

INCRA (INCRA 2015)

Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos

assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora

inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo

proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento

destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora

intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de

colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979

KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)

77

Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural

pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a

liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um

certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto

pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica

(LE TORNEAU 2010)

Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser

adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando

novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo

aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse

aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007

NASCIMENTO 2012)

A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo

se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas

causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram

perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)

O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de

abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo

receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista

Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o

INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio

da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a

comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio

existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma

na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do

uso do fogo no municiacutepio

Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que

tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma

pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento

Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma

empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios

da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos

78

poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o

pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados

A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas

consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os

entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas

aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela

utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do

fogo(Imagem 3)

Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos

pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas

sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al

2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)

Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das

consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes

utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem

principalmente visando agrave limpeza da pastagem

79

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem

Fonte Autor

Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua

propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que

utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos

causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo

Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas

utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este

ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute

dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs

anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da

aacuterea

Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos

prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais

climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o

uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos

entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a

80

quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos

atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem

para o quadro de queimadas de maneira geral

Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo

nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados

confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande

maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a

suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se

prevenir

Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista

que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a

pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte

e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao

final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar

R$1150000 com diaacuterias para os animais

Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas

atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo

no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa

(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural

Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma

competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila

alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)

A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves

enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram

que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis

como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro

e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos

tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas

Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das

queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e

internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA

(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo

81

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio

de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012

Fonte DATASUS 2016

Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram

utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades

para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a

populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca

atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do

que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode

atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas

ao atendimento

No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores

concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos

maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede

De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de

atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas

hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que

coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar

enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente

0500100015002000250030003500400045005000

050

100150200250300350400450500

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eiro

Mar

ccedilo

Mai

o

Julh

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mb

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2008 2009 2010 2011 2012

Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio

Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais

82

para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$

1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente

custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)

Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a

visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos

que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem

treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do

municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria

Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA

Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)

foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam

evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o

acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas

Fonte Autor

O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem

estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado

devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios

com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra

83

Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas

junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas

por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida

Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem

assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da

propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas

que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem

apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo

repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o

repasse apenas para visitas teacutecnicas simples

Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo

demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam

o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o

que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades

demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas

Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo

responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de

monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114

assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo

para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e

alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio

84

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA

Fonte Autor

A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e

estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse

no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de

combate ao fogo no municiacutepio

Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo

sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes

locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia

de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem

adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o

pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo

proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua

produccedilatildeo

85

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios

florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El

Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela

queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A

preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas

consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica

social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores

O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de

ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado

um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa

(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise

dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua

dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio

Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea

queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo

ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do

fogo nestas aacutereas

Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as

modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo

seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia

variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220

milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-

nintildeo (YANAI et al 2015)

Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas

dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-

se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior

associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de

ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem

dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo

86

Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na

conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo

parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi

encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo

da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso

Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente

utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a

associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute

utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo

de corte-raso

A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem

causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de

biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA

2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares

(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual

econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)

aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E

HOFSTAD2014)

Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de

sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente

associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar

custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes

aos 4000 a 23000 atendimentos porano)

De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um

prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia

(DIAZ 2002)

Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo

PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta

de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um

efetivo combate ao uso do fogo

87

Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria

a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a

exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem

de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de

aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno

financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas

aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro

Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e

ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural

(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas

mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas

atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de

plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais

Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento

da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material

humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo

controle

Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a

realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase

real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e

IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem

focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle

prisatildeo e multa de infratores

Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de

queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute

causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio

88

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104

ANEXOS

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte INPE 2014

105

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte INPE 2014

106

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

107

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor

108

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

109

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

110

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

111

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

112

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

113

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

114

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA

Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor

115

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor

116

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

117

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

118

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

Transcriccedilatildeo das Entrevistas

Aacutereas do Grupo 2

Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de

10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado

visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu

marido idoso podem fazer tranquilamente

O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a

experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo

Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou

8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um

119

pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que

ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo

Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das

queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse

Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de

um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de

10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro

Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de

queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio

Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute

produtivo

Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram

danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos

tanto seu quanto filhos e esposa

IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas

O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio

Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de

comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de

assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no

formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na

propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo

Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do

peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a

abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como

carrapatos e a cigarrinha

O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal

teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e

120

nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem

queima

Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros

largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a

vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja

qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros

PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute

A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos

proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo

teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados

Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo

utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que

hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila

maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a

sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas

alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de

propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto

ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte

Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente

satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a

favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade

entre assentados

Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo

O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre

a supervisatildeo teacutecnica da Proagri

Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas

pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade

Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que

recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos

121

Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus

olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema

aleacutem de tosse

Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto

A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de

Eucalipto

Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente

da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para

renovaccedilatildeo de pastagens

Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo

causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou

seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em

sua propriedade

Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de

cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo

Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o

periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena

Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza

A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de

calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas

costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em

anos passados

Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas

O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos

Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa

responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome

122

Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim

Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o

proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades

Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos

O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento

Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de

clareiras na propriedade

Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre

prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O

proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo

motivo

Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira

10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da

junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades

Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do

INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico

Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica

ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de

comprovante de serviccedilos

Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a

propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas

aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias

e dores no olho tendo a necessidade de ser internado

Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do

vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim

forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder

os animais

Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica

123

Page 10: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE ...repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/10986/1/Dissert...UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS PROGRAMA DE

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte 30

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte 32

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA 37

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass 38

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes 41

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA 49

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008 61

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010 61

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2012 61

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo 66

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA 67

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA 73

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 ndash Taxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES) 27

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor 36

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com o Iacutendice Pluviomeacutetrico (mm) e meacutedia

mensal de dias chuvosos 50

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute 53

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso

do Solo 53

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes

Modalidades de Uso do Solo 54

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e

Cobertura da Terra 2008 55

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2010 56

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura

da Terra 2012 56

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute 60

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no

Municiacutepio de Marabaacute 64

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor 68

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o

Municiacutepio de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012 81

LISTA DE IMAGENS

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria 75

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada 76

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem 79

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas 82

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA 84

SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 15

2 OBJETIVO 19

21 Objetivos Especiacuteficos 19

3 HIPOacuteTESE 19

4 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 20

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia 20

411 Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN) 20

42 O trato da terra e suas consequecircncias 21

43 O Desmatamento as Queimadas e suas consequecircncias 24

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento Remoto 26

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO 34

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS 41

61 Materiais 41

62 Meacutetodos 41

621 Geoprocessamento 41

622 Trabalho de campo 48

623 Dados SUS 49

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES 50

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute 50

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo 51

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass) 55

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer 58

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes 66

76 Resultados do Trabalho de Campo e Consequecircncias Socioambientais da praacutetica de

Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA 73

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 85

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS 88

ANEXOS 104

15

1 INTRODUCcedilAtildeO A retirada da cobertura vegetal nas florestas tropicais tem sido foco nas

discussotildees sobre mudanccedilas climaacuteticas globais e a Amazocircnia estaacute sempre no centro delas

(FEARNSIDE 2008) Alvo de diversas atividades econocircmicas a floresta Amazocircnica

perde anualmente extensas aacutereas de floresta tropical uacutemida para usos como pastagens

aacutereas agriacutecolas mineraccedilatildeo entre outros que juntos definem a atual configuraccedilatildeo da

paisagemamazocircnica (ESCADA 2003) Esta contiacutenua transformaccedilatildeo de aacutereas florestais

pelo processo produtivo vem ocorrendomuitas vezes de maneira inadequada e

desordenada devido agrave falta de planejamento preacutevio eou por desconsiderar o uso

sustentaacutevel do espaccedilo (OLIVEIRA et al 2011)

Atualmente aproximadamente 24 da cobertura florestal original da Amazocircnia

Legal Brasileira jaacutefoi convertida para algum outro tipo de uso ou cobertura (INPE

2015) Estima-se que este processo de corte e conversatildeo no territoacuterio Amazocircnicocausou

uma emissatildeo de 028 (017 a 049) Gt C que corresponde a 24 da emissatildeo mundial de

carbono (VANDER WERF et al 2009 ARAGAtildeO 2010)

O processo de degradaccedilatildeo florestal que culmina em corte-raso pode ser

provocado por diversos atores e de vaacuterias maneiras poreacutem a mais usual delas eacute i)

exploraccedilatildeo seletiva de madeira que consiste nasubtraccedilatildeo de espeacutecies com maior valor

comercial Este ato temcomo consequecircncia a fragmentaccedilatildeo do dossel florestal

permitindo a entrada mais acentuada de energia solar no sub-bosque e assim reduzindo

a umidade e aumentando a flamabilidade (CORREIA 2006 CUNHA2010) ii) em

seguida satildeo realizadas queimadas que visam a eliminaccedilatildeo de aacutervores de espeacutecies

enfraquecidas iii) no estaacutegio final quando se tem poucas aacutervores realiza-se o corte raso

e o enleiramentoe novamente a queima da biomassa (CUNHA2010)

O processo do uso do fogo embora arcaico ainda eacute amplamente utilizado como

teacutecnica conversatildeo da floresta Por vezes devido ao descontrole da queimada o fogo

ingressa em outras aacutereas florestais degradando-as(COCHRANE et al 1999) Istocausa

perda de cobertura original tanto por motivos de manejo intencional quanto por

incecircndio acidental (NEPSTAD 1999)

Embora o fogo natildeo seja considerado um dos principais causadores na

transformaccedilatildeo direta de Floresta Amazocircnica ele eacute utilizado como um complemento a

outras teacutecnicas para o desflorestamento(COCHRANE et al 1999)

16

O uso do fogo estaacute em grande parte associado a praacuteticas que levam a

manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas aacutereas agriacutecolasO grande motivo para o

uso da queimada na agropecuaacuteria muito se deve agrave viabilidade econocircmica do uso do

fogo O fogo eacute uma maneira simples e barata para eliminar pragas e plantas daninhas

Aleacutem disto estaacute relacionado com a cultura dos atores envolvidos com esta praacutetica Seu

uso tambeacutem pode ser associado a uma carecircncia na divulgaccedilatildeo de outras soluccedilotildees

alternativas (WATRIN 1998 LEONEL 2000 MESQUITA 2006) No entanto a

utilizaccedilatildeo desta praacutetica provoca uma seacuterie de problemas ambientais sociais e

econocircmicos

No ambiente Amazocircnico dois fatores associados encontram-se em evidecircncia nos

estudosambientais atuaisi) a Perda de Superfiacutecie Florestal e o ii) Uso do Fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 VAN VLIET et al 2013 TREMBLAY et

al 2014 DINIZ et al 2015) Ambos os fatores se encontram relacionados aos iacutendices

climaacuteticos que apontam para um cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais (AYOADE

2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015)

Embora seja uma discussatildeo ampla o aumento da emissatildeo de Gases do Efeito

Estufa (GEE)estaacute causando uma elevaccedilatildeo da temperatura da superfiacutecie terrestre

(NOBRE2004) o aumento das taxas meacutedias anuais de elevaccedilatildeo dos niacuteveis dos oceanos

que ateacute 1950 possuiacutea uma meacutedia de 17 plusmn 03 mm e na deacutecada de 1999 a 2009

apresentou um acreacutescimo passando para uma meacutedia de 33 plusmn 04 mm (NICHOLLSe

CAZENAVE 2010)No mesmo periacuteodo a temperatura do oceano passou de uma

temperatura anual de -009degC para um valor de 013degC (LEVITUS et al 2012)

Foi observado ainda um aumento de dias com eventos de chuva extrema no

noroeste Amazocircnico juntamente com uma diminuiccedilatildeo de eventos de chuva no sul da

Amazocircnia (SANTOS et al 2015) Todos estes eventos mencionados foram diretamente

considerados como consequecircncias diretas do aumento do desmatamento pelo fogo

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001 AYOADE 2003 FRANCcedilA et al 2007

NICHOLLS e CAZENAVE 2010 LEVITUS et al 2012VAN VLIET et al 2013

TREMBLAY et al 2014 BAGLEY et al 2014 PANDAY el al 2015 DEVARAJU et al

2015 DINIZ et al 2015SANTOS et al 2015)

A elevaccedilatildeo das temperaturas e as demais consequecircnciasmencionadas acima

propiciam um ambiente mais seco e mais favoraacutevelagrave proliferaccedilatildeo do uso do fogo

17

tornando-se um retroalimentador do sistemaclima seco ndash queimadas ndash clima seco

(FRANCcedilA et al 2007)

O uso do fogo traz tambeacutem consequecircncias ambientais tais como emissotildees de

materiais particulados em suspensatildeo no ar (PPS) aumento da temperatura local e

mudanccedilas abruptas no fluxo de calor latente em resposta agrave reduccedilatildeo das aacutereas uacutemidas

(CASTRO 1992MENDESamp CIRILO 2001) quebra do ciclo hidroloacutegico (OYAMA

1998) e criaccedilatildeo de um microclima mais seco (NEPSTAD et al 2004)

Como consequecircncias socioeconocircmicas autores apontam questotildees como piora na

qualidade do ar pelo aumento do material particulado em suspensatildeo que causa doenccedilas

do trato respiratoacuterio aumentando o valor de despesas hospitalares (RIBEIRO e

ASSUNCcedilAtildeO 2002 DIAZ 2002) empobrecimento do solo ocasionando uma queda na

produtividade (ZANINI e SBRISSIA 2013) fechamento de aeroportos e estradas

devido a falta de visibilidade causado pela fumaccedila (COSTA 2008)

Com a ciecircncia destas consequecircncias haacute um anseio por medidas de gestatildeo que

visam a reduccedilatildeo das emissotildees (ARAGAtildeO 2010) e aconstataccedilatildeo de um cenaacuterio

alarmante propiciou a criaccedilatildeo de diversos projetoscomo o mundialmente

acatadoREDD+ (ReducingEmissionsfromDeforestationand Forest Degradation) De

autoria da ONU (Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas)o projeto visa implementar uma seacuterie

de iniciativas e incentivos objetivando a reduccedilatildeo da emissatildeo dos gases do efeito estufa

fator possivelmente associado ao aquecimento global e degradaccedilatildeo ambiental ambos

causados pela remoccedilatildeo e degradaccedilatildeo florestal (ARAYAeHOFSTAD 2014)

O REDD + tem como aacuterea de atuaccedilatildeopaiacuteses em desenvolvimento e objetiva a

partir do monitoramento dos iacutendices de desmatamento e degradaccedilatildeo florestal visa

recompensarfinanceiramenteosmesmos desde que obtenham resultados positivos

comprovados na diminuiccedilatildeo de seus iacutendices (REDD+ BRASIL 2016)

O presentetrabalho tem como objetivo analisara dinacircmica do uso da terra nas

aacutereas de influecircncia dos focos de calor identificados pelo projeto Queimadas do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre os anos de 2008 a 2012

A escolha do tema de estudos das queimadasse deu pela constante associaccedilatildeo

entre queimadas e perdaflorestal (FEARNSIDE2004) assim como por ser

umateacutecnicatradicional barata e totalmente difundida no territoacuterio Amazocircnico utilizada

18

nessas aacutereaspara a manutenccedilatildeo desistemas de produccedilatildeo jaacute estabelecidoscomo por

exemplo pastagens e lavouras (BALCH et al 2015)

Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi escolhido omuniciacutepio de Marabaacute-PA por ser

umterritoacuterio de consolidaccedilatildeo agriacutecola e pecuaacuteriapossuir a maior quantidadede

assentamentosno Brasil 114 (INCRA2015) e estar sob constante ameaccedila de fogo aleacutem

de possuir aacutereas destinadas a Unidades de ConservaccedilatildeoSendo assim o municiacutepio

representa uma amostra de atores e formas de gestatildeo do territoacuterio Amazocircnico

mostrando assim as diferentes formas e interesses para a utilizaccedilatildeo do fogo(ALVES et

al 2012)

19

2 OBJETIVO

Analisar a dinacircmica do uso e cobertura da terra na aacuterea de influecircncia dos focos

de calor para o municiacutepio de Marabaacute- PA entre os anos de 2008 e 2012visando

identificar e compreender as consequecircnciassocioeconocircmicas desta praacutetica para assim

propor planos de accedilotildees no combate ao uso do fogo

21Objetivos Especiacuteficos

-Identificar quais os tipos de uso e cobertura do solo estatildeo associados as aacutereas de

influecircnciados focos de calor

-Avaliar as principais tendecircncias de transiccedilatildeo entre os tipos de uso e cobertura do solo

mapeados pelo projeto TerraClass contidas nas aacutereas de influecircncia dos pontos de calor

-Estimar a relaccedilatildeo entre focos de calor e o corte-raso da floresta

- Apontar as principais destinaccedilotildees das aacutereas com foco de calor

- Identificar se haacuteassociaccedilatildeo dos focos de calor com aacutereas de Assentamentos

- Levantar as consequecircncias socioeconocircmicas da praacutetica de queimada na regiatildeo

- Propor planos de accedilotildees que auxiliem o manejo da praacutetica de queimadas na regiatildeo

3HIPOacuteTESE

Tendo em vista que o uso das queimadas no Municiacutepio de Marabaacute-PA gera

consequecircncias negativas para asociedade economia e ecologia do municiacutepio algumas

modalidades de uso e cobertura do solo estatildeo mais associados a queimadas que outras

assim como algumas modalidades de uso e cobertura do territoacuterio necessitam de mais

atenccedilatildeo pois possuem as maiores densidades focos de calor

20

4FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

41 Os primeiros passos da ocupaccedilatildeo Amazocircnia

Conhecer como se deu a formaccedilatildeo do Territoacuterio Amazocircnico desde seu iniacutecio

ajuda no entendimento da dinacircmica de uso e ocupaccedilatildeo atuais O iniacutecio da ocupaccedilatildeo tem

seu foco na extraccedilatildeo de bens provenientes da floresta (drogas do sertatildeo pau brasil e

laacutetex) sem grandesinvestimentos no desenvolvimento de uma infraestrutura urbana

(MORAN 1981 VENTURIERI1996 BECKER2001 REZENDE 2006) esse cenaacuterio

tem reflexo ateacute os dias atuais ondeembora hoje tenhamos uma maior infraestrutura de

transportes e a existecircncia de grandes centros urbanos na regiatildeosua economia ainda tem

seu principal foco atividades ligadas a exploraccedilatildeo dos recursos e do uso do espaccedilo

amazocircnico submetido a uma remoccedilatildeo florestal para a implementaccedilatildeo de uma cultura

economicamente mais rentaacutevel como pastagem e agricultura(BRONDIZIO2012

CARVALHO 2014 da SILVA et al 2015)

A ocupaccedilatildeo amazocircnica ateacute meados de 1850 manteve a estrutura colonial seus

nuacutecleos de ocupaccedilatildeo se encontravam no entorno de fortes militares e das vilas

instauradas durantes as missotildees jesuiacutetas situados principalmente agraves margens dos rios e

voltados para a exploraccedilatildeo dos recursos naturais e para a proteccedilatildeo militar do territoacuterio

(REZENDE 2006 BRONDIZIO2012) Entre os anos de 1850 e 1914 a regiatildeo passa

pelo ldquoCiclo da Borrachardquo momento onde haacute vasta exploraccedilatildeo de laacutetex oriundo de

seringueiras para suprir as necessidades do mercado externo principalmente da

induacutestria automobiliacutestica Esta demanda atraiu uma boa quantidade de matildeo de obra

sobretudo vinda do Nordeste havendo entatildeo um aumento populacional na regiatildeo

(PANDOLFO1994 BECKER 2001 REZENDE 2006)

Becker (1998) considera o ciclo da borracha como o primeiro momento de

grande desflorestamento na Amazocircnia causados tanto pela ampliaccedilatildeo e construccedilatildeo de

cidades quanto pelo corte seletivo de espeacutecies com menores valores econocircmicos Neste

momento os desflorestamentos aconteciam principalmente nos arredores de rios e

outras vias de acesso fluviais

411Ocupaccedilatildeo poacutes Plano de Integraccedilatildeo Nacional (PIN)

Um divisor de aacuteguas quanto a transformaccedilatildeo da paisagem natural amazocircnica

pelo processo de antropizaccedilatildeo foi a abertura dos eixos rodoviaacuterios metas do plano de

21

integraccedilatildeo Nacional (PIN)O PIN foi um plano implantado durante o governo Meacutedici e

assumiu como principal projeto a construccedilatildeo de quinze mil quilocircmetros de estradas

sobre o territoacuterio Amazocircnico tendo como principais objetivos o deslocamento das

fronteiras econocircmicas ocupaccedilatildeo da regiatildeo norte como alavanca para o

desenvolvimento da regiatildeo Nordeste possibilitar a incorporaccedilatildeo a economia de

mercado para populaccedilotildees outrora inseridas na economia de subsistecircncia

estabelecimento de bases para a transformaccedilatildeo da agricultura na regiatildeoe a reorientaccedilatildeo

da emigraccedilatildeo Nordestina para a nova fronteira agriacutecola (KOHLHEPP 1992)

O PIN tornou possiacutevel acessar a regiatildeo Norte por vias terrestres facilitando o

escoamento da produccedilatildeo local por rodoviasEssa nova possibilidade de acesso

funcionou como vetor para o avanccedilo da ocupaccedilatildeo que somada a incentivos fiscais do

governo atraiam o maior contingente migratoacuterio jaacute ocorrido na Amazocircnia

(BECKER1998) A regiatildeopassou de cem mil habitantesno fim dos anos 50 para

aproximadamente cinco milhotildees ao fim dos anos 60 (BECKER 2001

SIQUEIRA2002)

A consequecircncia desse grande fluxo migratoacuterio foi a transformaccedilatildeo dos

ecossistemas naturais em sistemas de produccedilatildeo agropecuaacuterios (WATRIN1998)Como a

maior parte dessa ocupaccedilatildeo se concentrou na regiatildeo que margeia os limites da

Amazocircnia legal nos estados do Paraacute Tocantins Mato Grosso Maranhatildeo e Rondocircnia

esta aacuterea sofreu um grande desmatamento de floresta Amazocircnica e por este motivo

recebeu o nome de Arco do Desmatamento (INPE 2015) Nestas aacutereas novas

modalidades do uso do solo e a consolidaccedilatildeo de antigas praacuteticas do trato com a terra

sobretudo relacionadas com o efetivo bovino serviram inicialmente para caracterizar a

posse da terra tornando-se uma espeacutecie de estoque de capital sendo assim um

instrumento de consolidaccedilatildeo de fronteira agropecuaacuterias no Brasil (BECKER 2001

SIQUEIRA2002 BARCELLOS et al 2005FORTES e YASSU2009)

42 O trato da terra e suas consequecircncias

A forma como se deu a ocupaccedilatildeo da Amazocircnia resultou em um cenaacuterio com

cerca de 24 de sua aacuterea total desmatada como aponta o projeto Prodespara o ano de

2013 (INPE2015) Estima-se que 90 deste desmatamento ocorre a ateacute 100

quilocircmetros das margens de rodovias (ALVES et al2012) aacutereas que em sua grande

22

maioria aproximadamente 60 das aacutereas desmatadas ateacute 2012 foram identificadas pelo

projeto Terraclass como pastagens provavelmente destinadas para atividades

relacionadas a pecuaacuteria (INPE 2011) Esta concentraccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em margens de

rodovias foi uma consequecircncia direta da abertura das rodovias executadas pelo PIN e

da distribuiccedilatildeo de terras realizada pelo Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) (SACRAMENTA 2009)

O projeto de distribuiccedilatildeo de terras gerenciado pelo INCRA tinha como objetivos

o treinamento e a seleccedilatildeo de possiacuteveis colonos visando capacitaacute-los para praacuteticas

agropecuaacuterias e agroindustriais tambeacutem criar assentamentos para estes colonos

direcionando o ordenamento de espaccedilos urbanos e principalmente rurais

(PANDOLFO1994) Nas aacutereas rurais o INCRA ficou responsaacutevel porestabelecer preacute-

requisitos usados como base pelo Banco da Amazocircnia para financiar a atividade

agropecuaacuteria na regiatildeo (LE TORNEAU 2010) A gestatildeo proposta pelo INCRA se deu

sobre a oacutetica expansionista seguindo uma filosofia imperial denominada Lei das Terras

do anode 1850 que proibiu a ocupaccedilatildeo de terras devolutas impondo a necessidade da

compra de terras em dinheiro (HOLANDA2015) Esta praacutetica intensificou o poder dos

latifundiaacuterios e prejudicou a distribuiccedilatildeo de renda local pois as posses se tornaram

ilegais (INCRA 2011 NASCIMENTO 2012)

Como consequecircncia desta gestatildeo o espaccedilo amazocircnico apresenta a necessidade

da realizaccedilatildeo de uma reforma-agraacuteria (IANNI 1979 KOHLHEPP 1992 BECKER

1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012) Entretanto esta natildeo eacute proposta pelo

oacutergatildeo gestor que assume uma postura de efetuar a colonizaccedilatildeo principalmente com

objetivo de evitar conflitos pela falta de terra (LE TORNEAU 2010)

Embora haja um favorecimento a aacutereas de colonizaccedilatildeo eacute importante mencionar o

papel dos grandes latifundiaacuterios na ocupaccedilatildeo da Amazocircnia e por consequecircncia no

desmatamento Onde ao perceber novas facilidades de acesso e incentivos a ocupaccedilatildeo

pelo INCRA eacute despertado o interesse de grandes produtores por terras na regiatildeo

amazocircnica levando a uma forma diferente de uso da terra como grandes plantaccedilotildees e

grandes aacutereas de pastagens (PANDOLFO 1994)O uso da terra por grandes

latifundiaacuterios tem como caracteriacutestica uma maior sensibilidade a mudanccedilas econocircmicas

e inflaccedilatildeo o que torna a modalidade de crescimento variaacutevel enquanto a ocupaccedilatildeo por

assentamentos possui um crescimento mais constante (FEARNSIDE 2005)

23

Estas diferentes caracteriacutesticas dos envolvidos no processo de ocupaccedilatildeo

amazocircnico dificultam na identificaccedilatildeo de um principal responsaacutevel pela perda de

cobertura verde na Amazocircnia dificultando tambeacutem a elaboraccedilatildeo de poliacuteticas que visem

a diminuiccedilatildeo da taxa de desmatamentoO que se tem como certeza ateacute o momento eacute o

reconhecimento pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente em 2008 quanto aos projetos de

assentamento do INCRA causarem grandes desmatamentos na Amazocircnia (IPAM

2016)

Contudo apesar do Brasil assumir no ano de 2008 o compromisso de

diminuirateacute o ano de 2020 os iacutendices de desmatamento em ateacute 80 para o Territoacuterio

Amazocircnico (PORTAL BRASIL 2012) Apoliacutetica de assentamoslimita-se a

simplesmente assentar ou bdquolanccedilar‟ o homem ao campo eacute marcada ateacute os dias atuais

pelas suas caracteriacutesticas produtivas e estruturais arcaicas como a agricultura familiar

pecuaacuteria e exploraccedilatildeo madeireira (SOARES et al 2004)Por este motivo somando-se a

ausecircncia de uma legislaccedilatildeo atuante os assentamentos ainda satildeo vistos como grandes

causadores da degradaccedilatildeo ambiental (COUTINHO 2005)

Hoje o controle estatal age principalmente monitorandoe multando atos

contraditoacuterios agraves leis vigentes Para isto o governo emprega diversos projetos de

monitoramento de elementos associados ao uso e ocupaccedilatildeo do solo queimadas e

desmatamento na Amazocircnia a exemplo dos projetos PRODES DETER DEGRAD

Monitoramento de Queimadas e TerraClass que servem de apoio a oacutergatildeos como o

IBAMA (INPE 2015)

Sendo assim pode-se observar que desde a implementaccedilatildeo do PIN haacute 40 anos

foi estabelecido uma tendecircncia padratildeo de uso e ocupaccedilatildeo do solo e que ao longo desses

anos poucas medidas foram criadas por parte de oacutergatildeos puacuteblicos responsaacuteveis ou de

pesquisa que visassem a modificaccedilatildeo desse padratildeo (FEARNSIDE 2005) Desta

formaas teacutecnicas utilizadas no iniacutecio do PIN ainda estatildeo em ecircnfase como o corte

seguido de queima corte seletivo e degradaccedilatildeo pelo extrativismo descontrolado(VAN

VLIET et al 2013TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU et al 2015)

Esta forma de ocupaccedilatildeo torna o sistema em um sistema retroalimentado onde o

dano causado pelo corte e queima assim como a fragmentaccedilatildeo de florestas e a

substituiccedilatildeo destaspara pequenas gramiacuteneas e arbustos torna as aacutereas em questatildeo mais

suscetiacuteveis ao proacuteprio fogo que acidentalmente pode ingressar em outras aacutereas de

24

floresta causando um processo de desflorestamento tanto direto quanto

indireto(FEARNSIDE 2005)

43 O Desmatamentoas Queimadas e suas consequecircncias

A floresta Amazocircnica teve sua grande ocupaccedilatildeo focada na ideia de ldquoIntegrar

para natildeo Entregarrdquo fato este o que convidou milhares de migrantes a desbravar as terras

amazocircnicas visando uma obtenccedilatildeo de capital (PANDOLFO1994)Esta dinacircmica trouxe

consigo consequecircncias como o desmatamento e conflitos agraacuterios Nos uacuteltimos trinta

anos esses problemas tecircm aumentado em funccedilatildeo da intensificaccedilatildeo da pecuaacuteria que

anseia uma busca por novas aacutereas ocasionando aumento no desmatamento de grandes

aacutereas para a implantaccedilatildeo de pastagens aliadas agraves praacuteticas tradicionais de preparo do

solo para a agricultura que ocorrem onde outrora era matae que em seguida eacute queimado

para facilitar o cultivo e ter a aacuterea com menor quantidade de espeacutecies invasores

(BECKER 2001)

Embora atualmente ocorradecreacutescimo nos iacutendices de desmatamento em 2003

tamanho era o desmatamento que a perda anual de floresta era comparaacutevel a tamanho

de paiacuteses como afirmou Fearnside (2005)

ldquoA extensatildeo original da floresta amazocircnica brasileira era

aproximadamente equivalente agrave aacuterea da Europa Oriental O

iacutendice eacute frequentemente discutido no Brasil em termos de

ldquoBeacutelgicasrdquo jaacute que a perda anual equivale agrave aacuterea desse paiacutes (305

x 10sup3km2) enquanto que a soma cumulativa eacute comparada agrave

Franccedila (5470 x 10sup3msup2)rdquo (FEARNSIDE2005)

O processo de corte seletivo resulta em um prejuiacutezo de quase duas vezes o

volume de aacutervores que estatildeo sendo removidas (VERIacuteSSIMO et al 1992) O autor em

um estudo realizado proacuteximo ao municiacutepio de Paragominas constatou que para cada

aacutervore retirada 27 aacutervores eram muito danificadas ou mortasRemover aacutervores gera

uma abertura no dossel que facilita a accedilatildeo do sol e vento no solo da floresta resultando

em um microclima mais seco no interior da floresta Desta maneira o nuacutemero de dias

sem chuvas necessaacuterios para o sub-bosque atingir condiccedilotildees inflamaacuteveis eacute muito menor

em uma floresta afetada pelo corte seletivo do que em uma floresta natildeo explorada

(NEPSTAD et al 2004)

A remoccedilatildeo da cobertura florestal seja por corte seletivo corte-raso ou

degradaccedilatildeo provoca uma alteraccedilatildeo nos ciclos da aacutegua energia solar carbono e

25

nutrientes aleacutem do aumento da taxa de mineralizaccedilatildeo do reservatoacuterio de carbono

orgacircnico resultantes da mudanccedila no uso da terra na Amazocircnia que satildeo agentes aptos a

provocar consequecircncias climaacuteticas e ambientais em escalas local regional e global

(NOBRE2004 DINIZ et al 2015)

Na Amazocircniaa remoccedilatildeo por corte-raso causauma reduccedilatildeo da convergecircncia de

umidade tornando a regiatildeo mais seca e que impacta diretamente no fluxo de umidade

para diferentes latitudes sobretudo para os fluxos relacionados a ceacutelula de Walker

acarretandono deslocamentoda regiatildeo de subsidecircncia do paciacutefico para Leste gerando

consequecircncias climaacuteticas intercontinentais (OYAMA 1998) Com um sub-bosque mais

seco torna a floresta mais suscetiacutevel ao fogo consequentemente eleva o risco de

queimadas (FEARNSIDE2005)

A queima de biomassa vegetal eacute uma praacutetica frequente dos agropecuaristas nas

zonas tropicais principalmente para controlarervas daninhas remover biomassa morta e

limpar terrenos para plantios Juntamente como desmatamento e as praacuteticas agriacutecolas

contribui para o intercacircmbio de vaacuterios gases entre a atmosfera e a biosfera

(COUTINHO 2005)

As aacutervores do bioma Amazocircnico natildeo satildeo adaptadas a resistir ao fogo

diferentemente de alguns exemplares do bioma cerrado desta formaa mortalidade de

aacutervores que ocorre a partir de uma primeira queimada fornece o combustiacutevel e a aridez

necessaacuterios para agravar e provocar queimadas subsequentes (COCHRANE 2003)

Dentre os prejuiacutezos causados pela queima de florestas resiacuteduos agriacutecolas e

pastagens destacam-se a emissatildeo de gases do efeito estufa como o monoacutexido e dioacutexido

de carbono para a atmosfera resultantes em um aumento da temperatura assim como

efeitos indiretos do fogo como emissotildees de oacutexido nitroso oacutexidos de nitrogecircnio e

metano aumento do iacutendice de material particulado em suspensatildeo no ar estes que

tambeacutem contribuem para os efeitos de mudanccedilas globais (COUTINHO 2005)

Embora ainda seja um campo aberto a muitas possibilidades de estudo associar

o desmatamento as queimadas e suas emissotildees agraves mudanccedilas climaacuteticas torna-se

inevitaacutevel principalmente quando haacute um constante avanccedilo de praacuteticas pecuaacuterias e as

consequecircncias ambientais se tornam mais presentes como as recentes secas nas uacuteltimas

trecircs deacutecadas na regiatildeo amazocircnica(MARENGO et al 2011)

26

Deste modo torna-se necessaacuterio possuir mecanismos e teacutecnicas capazes de aferir

caracteriacutesticas do meio ambiente de modo a natildeo somente prever causas e

consequecircncias mas tambeacutem um mecanismo capaz de servir como base para poliacuteticas

puacuteblicas que visem a diminuiccedilatildeo do desmatamento e por consequecircncia o uso do fogo

44 O Monitoramento na regiatildeo amazocircnica por projetos de Sensoriamento

Remoto

Compreender o espaccedilo em que se encontra tem se mostrado um foco de

produccedilotildees cientiacuteficas na uacuteltima deacutecada (PONZONI et al 2012)O Sensoriamento

Remoto surge dentro deste contexto como uma teacutecnica capaz de auxiliar o processo de

compreensatildeo espacial (JENSEN 2009)Esta teacutecnica pode ser definida comoa teacutecnica de

obterinformaccedilotildees dasuperfiacutecie terrestre sem contato direto com ela e abrange todo o

processo que consiste em (i) receber e registrar aenergiadaradiaccedilatildeo

eletromagneacuteticaemitidaourefletida(ii)processare

analisaressainformaccedilatildeonumeacuterica(iii)usaacute-lacomo informaccedilatildeo geograacutefica

(CHUVIECO1996)

Esta teacutecnica contribui significativamente em etapas como identificaccedilatildeo

descriccedilatildeo ou caracterizaccedilatildeo de padrotildees espaciais avaliaccedilatildeo da disponibilidade

qualidade e quantidade dos recursos localizados e o acompanhamento de alteraccedilotildees

provocadas pelo seu uso e manejo ou por acidentes naturais ou culturais (CARVALHO

et al 1990)

Ao obter informaccedilotildees sem o contato direto sobretudo a distacircncias orbitaiso

pesquisador passa a ser natildeo um agente participante do fenocircmeno mas sim um agente

com a capacidade de ter uma visatildeo ampla que indique natildeo somente caracteriacutesticas

especiacuteficas do objeto mas aleacutem disso seu contexto facilitando o entendimento do

processo total envolvido com o objeto ou fenocircmeno em questatildeo(JENSEN 2009)

Assim torna-se possiacutevel o mapeamento monitoramento e fiscalizaccedilatildeo de

grandes extensotildees da superfiacutecie terrestre efetuando anaacutelises de diferentes escalas

temporais e espaciais (PONZONI 2001) que tornam possiacutevel com uma anaacutelise

histoacuterica analisar a evoluccedilatildeo e dinacircmica das paisagens ao longo do tempo

As informaccedilotildees satildeo extraiacutedas por meacutetodos de anaacutelise de dados de Sensoriamento

Remoto como a aquisiccedilatildeo e anaacutelise de imagens de sateacutelite e esta anaacutelise eacute realizados

27

em dois grupos principais de anaacutelise anaacutelise digital ou anaacutelise visual de imagens

(PONZONI et al2012)

Dentro destas duas formas de anaacutelise destacam-se os projetos de monitoramento

do territoacuterio AmazocircnicoProdes (INPE) e TerraClass (INPEEMBRAPA) sendo o

primeiro voltado a taxa de desmatamento e o segundo a identificaccedilatildeo do uso e

cobertura do solo

O projeto PRODES identifica desde sua criaccedilatildeo em 1988 atraveacutes de

classificaccedilatildeo visual 5 classes temaacuteticas Floresta Natildeo Floresta Hidrografia Nuvem e a

principal classe do projeto Desflorestamento (Total e o Incremento Anual)

(INPE2015)Os resultados adquiridos por este projeto satildeo publicados anualmente e tem

como foco a mensuraccedilatildeo do desflorestamento por corte-raso na Amazocircnia (Graacutefico1)

Fonte INPE (2015)

Os locais classificados pela classe ldquoFlorestardquo tem por definiccedilatildeo metodoloacutegica

aacutereas que representam a cobertura Florestal do bioma Amazocircnico abrangendo tanto

aacutereas intocadas quanto aacutereas que sofrem com um processo de degradaccedilatildeo entretanto

sem sofrer corte-raso

Graacutefico 1ndashTaxas consolidadas de desflorestamento de 1988 a 2014 (kmsup2ano) (PRODES)

28

Jaacute para a classe ldquoNatildeo Florestardquo esta contempla aacutereas onde haacute uma vegetaccedilatildeo

natural poreacutem natildeo florestal tais como cerrado mangues restingas e campinaranas

(INPE2015) As classes Nuvem e Hidrografia contemplam aacutereas de cobertura de

nuvens e suas sombras juntamente com corpos d‟agua respectivamente

O foco do projeto a classe Desflorestamento contempla aacutereas onde houve uma

retirada completa da vegetaccedilatildeo florestal Amazocircnica original sobrando somente uma

resposta magenta (para a composiccedilatildeo RGB bandas 5-4-3 do sensor TM) referente a um

predomiacutenio da resposta do solo detrimento da cobertura florestal original Os padrotildees e

criteacuterios podem ser constatados na figura a seguir (Figura 1)

Figura 1- Padratildeo para a Classe Corte-Raso de acordo com o Projeto PRODES

Fonte INPE 2008

O projeto TerraClass vem como um complemento aos dados produzidos pelo

projeto PRODES onde no acircmbito de qualificar o desmatamentoO TerraClass efetua o

levantamento do Uso e Ocupaccedilatildeo atraveacutes de uma classificaccedilatildeo visual do territoacuterio da

Amazocircnia legal Brasileira ateacute entatildeo foram realizados os mapeamentos para os anos de

2008 2010 e 2012 tornando possiacutevel realizar uma avaliaccedilatildeo da dinacircmica do uso e

ocupaccedilatildeo das aacutereas desflorestadas (INPE2015)

Os dados do Projeto TerraClass satildeo divididos em 13 classes temaacuteticas com cor

tonalidade textura forma e contexto proacuteprios (Tabelas 1 e 2) Agricultura Anual

Mosaico de Ocupaccedilotildees Aacuterea Urbana Mineraccedilatildeo Pasto Limpo Pasto Sujo

29

Regeneraccedilatildeo com Pasto Pasto com Solo Exposto Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Outros Aacuterea

natildeo Observada Reflorestamento aleacutem de Floresta e Natildeo Floresta importados pelo

projeto PRODES (INPE2015)

30

Tabela 1 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Primeira Parte

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

31

Fonte INPE 2011

32

Tabela 2 - Chave de Interpretaccedilatildeo do Projeto TerraClass Segunda Parte

Fonte INPE 2011

Classe Cor Tonalidade Textura Forma Contexto Exemplo

Agricultura anual Magenta clara e meacutedia Lisa Regular

Aacuterea de predoacuteminio de cultural de ciclo anual sobretudo gratildeos com

utilizaccedilatildeo de tecnologia elavada com mecanizaccedilatildeo defensivos entre

outros

Pasto limpo Magenta Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea asencia arboacuterea e baixa infestaccedilatildeo por invasoras

herbaacuteceas e arbustivas

Pasto sujo

Magenta

e verde

claro

Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas de pastagem em processo produtivo com predomiacutenio de

vegetaccedilatildeo herbaacutecea apresenta diferentes estagios de degradaccedilatildeo com

presenccedila significativa de vegetaccedilatildeo arbustiva esparsa e poucos

individuos arboacutereos

Pasto com regeneraccedilatildeo

Magenta

e verde

claro

Baixa e

Meacutedia

Lisa ou

levemente

rugosa

Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem o corte raso e a atividade agropastoril

encontram-se no inicio do processo de regeneraccedilatildeo da vegetaccedilatildeo

nativa havendo predominantemente especias asbustivas e arboacutereas

Pasto com solo expostoMagenta

e cianoMeacuteda e Baixa Lisa Regular e irregular

Aacutereas que apoacutes sofrerem corte raso e atividade agropastorial

apresentam baixissima cobertura vegetal ou solo exposto

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria Verde Meacutedia e clara Rugosa ou lisa Regular e irregular

Aacuterea que apoacutes desmatamento encontram-se em processo de

regeneraccedilatildeo natural da vegetaccedilatildeo arbustiva e arboacuterea nativa ou aacutereas

que satildeo utilizadas para a pratica de silvicultura com espeacutecies nativas ou

exoacuteticas

Aacuterea urbanaMargenta

e cianoMeacutedia e alta

Rugosa com

padratildeo

regular

sistemaacutetico

Regular

Manchas urbanas de concentraccedilatildeo populacional como lugarejos vilas

ou cidade Apresentam infraestrutura como ruas casas preacutedios e

outros equipamentos puacuteblicos posicionados muito proacuteximos e com

distribuiccedilatildeo regular

Mneraccedilatildeo

Magenta

ciano e

azul

Meacutedia Lisa Irregular Aacuterea destinadas a exploraccedilatildeo mineral em clareiras abertas

Mosaico de ocupaccedilotildees Magenta Meacutedia e altaRugosa e

heterogecircnea

irregular

composta por

aglomerados de

poligonos com

dimensotildees meacutedias

e pequenas

Aacutereas representadas por uma associaccedilatildeo de diversas modalidades de

uso da terra em que devido a resoluccedilatildeo da imagem de sateacutelite natildeo eacute

possivel discriminar os diferentes componentes da paisagem

Normalmente relacionada a aacutereas de assentamentos e antigas regiotildees

de ocupaccedilatildeo expontacircnea onde a agricultura familiar eacute realiada de forma

conjugada ao subsistema de pastagens para criaccedilatildeo tradicional de gado

Outrosnatildeo se

aplicanatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacutereas que natildeo se enquadram nas chaves de classificaccedilatildeo e apresentam

padratildeo de cobertura diferenciado tais como afloramentos rochosos

praias fluviais bancos de aacutereia entre outros

Reflorestamento Verde Meacutedia e clara Rugosa e lisa RegularAacutereas que apoacutes corte raso foram reflorestadas com espeacutecies exoacuteticas

com finalidade comercial

Aacuterea natildeo observadaBranco e

Pretonatildeo de aplica natildeo se aplica natildeo se aplica

Aacuterea onde natildeo foi possivel a identificaccedilatildeo de seu uso em funccedilatildeo da

cobertura por nuvens sombras ou aacutereas que passaram por processo

recente de queimadas

33

Jaacute com uma escala de abrangecircncia maior englobando a Ameacuterica do Sul o

projeto Queimadas (INPE) tem como objetivo mapear os pontos de focos de calor que

satildeo identificados atraveacutes de altas temperaturas causadas por queimadas (MIRANDA et

al 1994) O monitoramento de queimadas e incecircndios florestais por meio de imagens

orbitais em paiacuteses de grande extensatildeo territorial como o Brasil eacute o meio mais eficiente

e de baixo custo quando comparado a outros meios de detecccedilatildeo (JESUS et al 2011)

Projetos como o Queimadas do INPE conseguem estimar o nuacutemero de focos de

calor atraveacutes da coleta de pontos fornecidos por sensores de baixa resoluccedilatildeo espacial

que permitem estimar a temperatura superficial dos alvos terrestres com maior exatidatildeo

delimitando centroides onde houve uma ocorrecircncia de queimada (NOAA 1985

KAUFMAN et al 1990 ROBINSON 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 JESUS et al 2011 MACHADO et al 2014)

O sensor MODIS (ModerateResolutionImagingSpectroradiometer) do sateacutelite

AQUA_M-T(EOS PM-1) eacute atualmente considerado como sateacutelite de referecircncia do

projeto Queimadas (INPE 2015) O sensor a bordo deste sateacutelite eacute capaz de detectar

atraveacutes das bandas 20 (366- 384 μm) 21 (392- 398 μm) 22 (392- 398 μm) e 23

(402- 408 μm) variaccedilotildees de temperaturas na superfiacutecie terrestre desta forma satildeo

mapeados pontos de foco de calor em aacutereas onde foram identificadas altas temperaturas

(LIBONATI et al 2013)

O sateacutelite considerado como ldquode referecircnciardquo sempre seraacute definido por possuir

caracteriacutesticas semelhantes ou equivalentes a seu predecessor possibilitando assim

uma anaacutelise temporal com paracircmetros similares na identificaccedilatildeo de focos de queimadas

De 1999 a 09agosto2007 foi utilizado o NOAA-12 e a partir de entatildeo o AQUA_M-T

(INPE 2015)

Apesar de eficaz o uso desses dados apresenta certas limitaccedilotildees isso se daacute pelo

fato do sensor ter como principal funccedilatildeo a observaccedilatildeo meteoroloacutegica que natildeo necessita

de alta resoluccedilatildeo espacial esse fator provoca incertezas nas estimativas de aacuterea

queimada e consequentemente no caacutelculo das emissotildees globais de gases relacionados

agraves queimadas (KAUFMAN et al 1990 KIDWELL 1991 SETZER 1993 SETZER amp

MALINGREAU1991 LOMBARDI 2005 LIBONATI et al 2013) Dentre as

limitaccedilotildees apontadas destaca-se o fato da detecccedilatildeo somente de queimadas ativas no

momento da passagem do sateacutelite a natildeo detecccedilatildeo de pequenas frentes de fogo com

34

tamanho menores que 50 metrosnatildeo detecccedilatildeo de queimadas sob o dossel de aacutervores

similaridade espectral entre fogos ativos e radiaccedilatildeo solar refletida por solos expostos e

corpos d‟agua em acircngulos especiacuteficos (LOMBARDI 2005)

5 CARACTERIZACcedilAtildeO DA AacuteREA DE ESTUDO

O municiacutepio de Marabaacute possui uma aacuterea de 15092268 kmsup2 e 251885

habitantes sendo desta forma o deacutecimo municiacutepio mais populoso da Amazocircnia (IBGE

2015) Seu nome deriva da liacutengua Tupi rdquoMarardquo‟ cujo significado eacute Mar ou Aacuteguas e

rdquoBaacuterdquo‟ que significa parente ou semelhante formando a frase ldquoSemelhante ao Marrdquo

uma alusatildeo ao tamanho da confluecircncia do Rio Tocantins com o Araguaia rios que

permeiam a cidade que carrega o nome do municiacutepio (GOMESamp RODRIGUES 2007)

A sua ocupaccedilatildeo teve iniacutecio no seacuteculo XVI com um grande crescimento

populacional no fim do seacuteculo XVIII devido agrave migraccedilatildeo colonizadora sobretudo de

chefes poliacuteticos e suas famiacutelias que eram provenientes do norte de Goiaacutes devido a

guerrilhas (SILVA 2010) A migraccedilatildeo para a regiatildeo foi intensificada no periacuteodo da

borracha mas massificada somente durante a deacutecada de 1970 devido a criaccedilatildeo de

acessos pelo PIN (RAIOL 2010)

No iniacutecio da deacutecada de 70 foi constatada a propensatildeo para produccedilatildeo pecuaacuteria no

local sobretudo devido a presenccedila de campos naturais que favorecem a pecuaacuteria

Atualmente a bovinocultura de corte eacute a produccedilatildeo econocircmica de maior importacircncia para

o municiacutepio (SILVA 2010)

O municiacutepio de Marabaacute-PA segundo o Projeto RADAMBRASIL

(PROJETORADAMBRASIL1974) encontra-se sobretudo sobrerochas do Grupo

Tocantins(Preacute-Cambriano Meacutedio a Superior) caracterizadas por rochas com alto grau

de metamorfismo (filitos e xistos)

Com relaccedilatildeo agrave geomorfologia a aacuterea eacute caracterizada por superfiacutecies

pediplanadas dissecadas em colinas e ravinas Orelevoeacuteonduladoesuave ondulado e

com altitude meacutedia de 125 metros com grande variaccedilatildeo sendo que na regiatildeo da serra

dos Carajaacutesa altitude eacute de 792 metros

O municiacutepio tem como principais bacias hidrograacuteficas a do rio Itacaiuacutenas

afluente do rio Tocantins e a proacutepria bacia do Tocantins Aleacutem dos rios de mesmo nome

35

das bacias supracitadas destacam-se os rios Madeira ParauapebasdaOnccedila Vermelho

SororoacuteAquiri e Tapirapeacute (SANTOS 2008) que juntos fizeram com que a regiatildeo fosse

classificada pela EMBRAPA (EMBRAPA 2015) como de grande potencial a praacutetica

agriacutecola A localizaccedilatildeo de Marabaacute eacute apresentadana figura 2

Figura 2 - Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute- Paraacute

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

De acordo com a classificaccedilatildeo deKoumlppen omuniciacutepiodeMarabaacute encontra-se na

faixa de transiccedilatildeo de ldquoclima tropical com estaccedilatildeo secardquo(AW) com clima monccedilonico

(AM) A temperatura meacutedia anual eacute de 265ordm C apresentando a meacutedia maacutexima em torno

de 31ordmC e miacutenima de 22ordmC Possui dois periacuteodos climaacuteticos distintos o chuvosode

36

dezembro a maioe o seco de junho a novembro com a meacutedia anual pluviomeacutetrica de

aproximadamente 2000 mmano A umidade relativa do ar eacute elevada meacutedia entre 75

a 90 oscilando entre as estaccedilotildees mais chuvosas a mais secas (SANTOS2008)

O municiacutepio de Marabaacute com PIB per capita de R$ 2068701 em 2013 (IBGE

2015) tem respectivamente como principais setores o de Serviccedilos Induacutestria e

Agropecuaacuteria apresentados no graacutefico 2abaixo

Graacutefico 2- PIB de Marabaacute-PA por setor

Fonte IBGE 2015

O municiacutepio de Marabaacute desde a deacutecada de 1970 com a implementaccedilatildeo do

projeto de incentivo a exploraccedilatildeo mineral(Grande Carajaacutes) possui uma significativa

produccedilatildeo de mineacuterio de ferro e cobrePoreacutem desde 2008 com a crise econocircmica

mundial sofre um processo de desindustrializaccedilatildeo neste setor causado pela debandada

de induacutestrias principalmente sideruacutergicas onde 9 de 11 encerraram suas atividades

locais fazendo com que este ramo esteja se enfraquecendo e seus empregados estejam

migrando principalmente para a zona rural do municiacutepio (MONTEIRO 2005)

37

Considerado como centro econocircmico e administrativo da fronteira agriacutecola

Amazocircnica (FONSECA ampSIMOtildeES2012) o municiacutepio eacute produtor de commodities

agriacutecolas da Amazocircnia Brasileira produzindo cereais leguminosas e oleaginosas como

a castanha-do-paraacute milho arroz feijatildeo banana mamatildeo e o cajaacute tendo a quarta maior

PIB per capta do estado (IBGE 2015 PREFEITURA DE MARABAacute 2014)

No setor primaacuterio tambeacutem se destaca a pecuaacuteria bovina assim como a suiacutena

equina e ovina representando 1410 da produccedilatildeo deste setor sendo apenas menos

rentaacutevel que a produccedilatildeo de mineacuterio de ferro 7003 (PREFEITURA DE MARABAacute

2014) Atualmente estima-se que existam 11 milhotildees de cabeccedilas de gado no municiacutepio

(ADEPARAacute 2015) em uma relaccedilatildeo de aproximadamente 176 cabeccedilas de gado por

hectare de pastagem (INPE 2011 EMBRAPA 2015)

Tabela 3 - Principais produccedilotildees do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Permanente

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Banana (cacho) 8875 Toneladas

Coco-da-bahia 3080 Mil Frutos

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Lavoura Temporaacuteria

2014Quantidade Produzida Valor Unidade

Arroz (em casca) 80 Toneladas

Feijatildeo (em gratildeo) 60 Toneladas

Mandioca 82200 Toneladas

Milho (em gratildeo) 24000 Toneladas

Soja (em gratildeo) 1350 Toneladas

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal - Extraccedilatildeo

Vegetal2007Quantidade Produzida Valor Unidade

Produtos Alimentiacutecios - castanha-do-paraacute 25 Toneladas

Madeiras - carvatildeo vegetal 2000 Toneladas

Madeiras ndash lenha 30000 msup3

Madeiras - madeira em tora 18000 msup3

Pecuaacuteria 2014Quantidade Valor Unidade

Bovino - efetivo dos rebanhos 900000 Cabeccedilas

Equino - efetivo dos rebanhos 8900 Cabeccedilas

Bubalino - efetivo dos rebanhos 1900 Cabeccedilas

Suiacuteno - total - efetivo dos rebanhos 7000 Cabeccedilas

Caprino - efetivo dos rebanhos 2500 Cabeccedilas

Ovino - efetivo dos rebanhos 6800 Cabeccedilas

38

Galinaacuteceos - total - efetivo de rebanhos 110000 Cabeccedilas

Leite de vaca 17280 Mil litros

Ovos de galinha 55 Mil duacutezias

Mel de abelha 12000 Kg

Aquicultura - Piau piapara piauccedilu piava 5000 Kg

Aquicultura - Tambacu tambatinga 50000 Kg

Aquicultura - Tambaqui 200000 Kg

Fonte IBGE 2015

Segundo o projeto TerraClass o municiacutepio de Marabaacute tem como principais usos

e coberturas as classes Floresta Pasto Limpo Vegetaccedilatildeo secundaacuteria e Regeneraccedilatildeo com

pasto como apresentado na tabela e figura aseguir (Tabela 4 eFigura 3)

Tabela 4 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute Segundo o Projeto TerraClass

CLASSE 2008

PROPORCcedilAtildeO

2010

PROPORCcedilAtilde

O

2012

PROPORCcedilAtilde

O

Floresta 4616 4490 4398

Pasto Limpo 3741 3185 3306

Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria 1064 889 1189

Pasto Sujo 206 179 617

Desflorestamento 2008 152 054 034

Aacuterea Natildeo Observada 078 129 079

Hidrografia 060 060 060

Aacuterea Urbana 038 050 059

Natildeo Floresta 023 023 023

Regeneraccedilatildeo com Pasto 014 928 204

Pasto Com solo Exposto 005 003 001

Mineraccedilatildeo 002 006 019

Outros 001 006 014

Mosaico de Ocupaccedilotildees 047 005

Agricultura Anual 001

Reflorestamento 019

Total 100 10000 10000

Fonte INPE 2015

39

Figura 3 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A seleccedilatildeo do Municiacutepio de Marabaacute se deu por este estar situado no arco do

desmatamento em uma regiatildeo com diversidade de atores (fazendeiros pequenos

agricultores assentamentos dentre outros) propensa a conflitos agraacuterios ambientais e

sociais (ALMEIDA2008) aleacutem de que o municiacutepio possui o maior nuacutemero de projetos

de assentamentos no Brasil114 sob a administraccedilatildeo do INCRA suportando um total de

5000 pessoas e recobrindo cerca de 30 da aacuterea total do municiacutepio (INCRA 2015)

Aleacutem disto haacute grande ocorrecircncia de focos de calor sendo classificado pelo

projeto Queimadas do INPE como ldquosob riscordquo de fogo de maneira quase constante

mesmo nos meses com maiores iacutendices pluviomeacutetricos fatores estes que colocam o

municiacutepio em evidecircncia quando o assunto eacute queimadas(INPE 2015)

40

As queimadas na regiatildeo de Marabaacute tecircm causado uma piora na qualidade do solo

(ZANINIamp SBRISSIA2012) empobrecimento da biodiversidade (FEARNSIDE

2008) diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para corte e para leite (CORREA et al

2014) piora do iacutendice de material particulado e consequentemente da qualidade do ar

(INMET 2015) aumento de internaccedilotildees por doenccedilas do trado respiratoacuterio (RIBEIROamp

ASSUNCcedilAtildeO 2002) e fechamento do aeroporto e da rodovia (ORM NEWS 2010)

causando prejuiacutezos diretos e indiretos a populaccedilatildeo e estado

41

6 MATERIAIS E MEacuteTODOS

61 Materiais

Para realizar esta pesquisa foram utilizados os seguintes dadoscujas fontes e

escalas estatildeo listados na tabela 5a seguir

Tabela 5 - Relaccedilatildeo dos dados utilizados com respectivos anos escala ou resoluccedilatildeo espacial e fontes

Dados Anos EscalaResoluccedilatildeo

Espacial Fonte

Focos de Calor 20082009 2010 2011

e 2012 INPE 2014

Uso e Ocupaccedilatildeo da

Terra

20082010 e 2012 1100000 INPE 2014

Limite Municipal 2014 1250000 IBGE 2015

Dados de

Desflorestamento 2008 a 2012 110000 INPE 2014

Limite dos

assentamentos Ateacute 2014 1250000

INCRA 2014

PREFEITURA

MUNICIPAL DE

MARABAacute 2014

Unidades de

Conservaccedilatildeo Ateacute 2015 11000000 IBGE 2015

Nuacutemero de

Atendimentos

Hospitalares

2008 2009 2010 2011

e 2012 DATASUS 2015

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

62 Meacutetodos

621 Geoprocessamento

Ametodologia utilizada na etapa do geoprocessamento pode ser visualizada na

figura 4 a seguir junto com seu detalhamento abaixo

42

Figura 4 - Fluxograma com a Metodologia da Pesquisa

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados digitais dos focos de calorforam trabalhados no formato digital shape

para todos os anos disponiacuteveis nos projetos utilizados e tiveram suas projeccedilotildees

uniformizadas Desta forma puderam seradicionados a um banco de dados geograacuteficoe

trabalhados a partir da plataforma SIG TerraAmazon 45 (INPE2015) Posterior a isto

todos foram recortados por meio de uma intersecccedilatildeo com os limites do municiacutepio de

MarabaacutendashPA o que fez com que os dados ficassem restritos a este limite

Foram entatildeo separados os arquivos de imagens digitais ou shape files com os

dados referentes aos focos de calor para os anos de 2008 agrave 2012 e a partir deles foi

possiacutevel a criaccedilatildeo de uma aacuterea de buffer com 1km de raio como representaccedilatildeo da aacuterea

de influecircncia de cada foco mostrado na figura 5 O valor deste buffer teve como

referecircncia a metodologia proposta por Jesus et al (2011) e Cortecircs et al (2011) que

respeitaram o valor nominal da resoluccedilatildeo espacial do sensor de referecircncia ou seja 1 km

buffer este que possui uma aacuterea de 314 kmsup2 e contempla por completo a aacuterea de um

pixel do sateacutelite (menor aacuterea identificaacutevel remotamente) utilizado

Focos de CalorInterseccedilatildeo dos pontos de focos de Calor Com

os Dados TerraClass

Divisatildeo Dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos dadosCriaccedilatildeo Dos Buffers com Base nos focos

de Calor

Interseccedilatildeo BuffersTerraclass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos DadosIdentificaccedilatildeo de

Buffers RecorrentesInterseccedilatildeo com Dados

TerraClass

Divisatildeo dos Dados pelas diferentes

Modalidades de Uso do Solo

Anaacutelise dos Dados Trabalho de CampoEntrevistas com

Moradores e Transeundes

Entrevistas com Responsaacuteveis

Teacutecnicos e Orgatildeos Responsaacuteveis

Levantamento de dados do SUS

Interseccedilatildeo entre Focos de Calor

Anaacutelise Final

43

Figura 5 - Exemplificaccedilatildeo do procedimento para criaccedilatildeo da aacuterea de influecircncia pelo processo de buffer

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Posteriormente dados de uso e cobertura da terra obtidos pelo projeto

TerraClass foram interseccionados pelos buffers A realizaccedilatildeo deste procedimento

permitiu verificar qual o uso ou cobertura estavam ocupando a aacuterea de influecircncia do

foco de calor durante os anos de abrangecircncia desta pesquisa a cada ano (2008 2009

2010 2011 e 2012)

O buffer de um uacutenico ano foi intersectado por todas as diferentes datas de uso e

cobertura daterra (TerraClass 2008 2010 e 2012) Este procedimento permitiu assim

que fosseevidenciada a dinacircmica interanual de uma mesma aacuterea antes da queimada e as

destinaccedilotildees das diferentes classes contidas no arquivo de uso e cobertura da terra para o

municiacutepio por exemplo

Como as datas de obtenccedilatildeo dos pontos de focos de calor podem ser diferentes as

aacutereas de sobreposiccedilatildeo dos buffers natildeo foram unificadas desta forma foi contabilizada a

aacuterea total de cada buffer independente da sobreposiccedilatildeo afinal datas de obtenccedilatildeo dos

pontos de focos de calor diferentes representam queimadas distintas O exemplo deste

meacutetodo pode ser constatado na Figura 6

44

Figura 6 - Intersecccedilatildeo do Buffer de foco de calor com dados do TerraClass

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Os dados resultantesda intersecccedilatildeo entre aacuterea de influecircncia dos focos de calor e

uso e cobertura da terra foram tambeacutem interseccionados com os dados de aacuterea

destinadas a assentamentos rurais e unidades de conservaccedilatildeo Tal procedimento visou a

geraccedilatildeo de uma base que permitiu a comparaccedilatildeo entre aacutereas internas e externas a estes

identificando assim como se encontra a situaccedilatildeo dentro e fora do limitedesses

territoacuterios institucionalizados para tais feiccedilotildees

As aacutereas referentes aos projetos de a assentamentos rurais e as unidades de

conservaccedilatildeo encontram-se nas figuras 7e 8 respectivamente

45

Figura 7 - Aacutereas de Assentamentos Rurais no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

46

Figura 8 - Aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A partir das intersecccedilotildees entre os bufferes e os dados de uso e cobertura da terra

foi calculado a proporccedilatildeo (P) de cada classe de uso e cobertura da terra dentro da aacuterea

do buffer Para isto foi dividida a aacuterea de cada classe pela aacuterea total do buffer A

inversa da proporccedilatildeo (Q) foi calculada com base na foacutermula(1-P)Avariacircncia (Var) foi

calculada com base na formula Var=119875119876

119899 (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

Em quen= nuacutemero de amostas

O Desvio Padratildeo foi calculado pelo caacutelculo da raiz da variacircncia atraveacutes da

foacutermula119915119927 = 119933119938119955e o intervalo de confianccedila foi calculado pela formula apresentada

na figura 9 abaixo (BOLFARINEamp BUSSAB 2005)

47

Figura 9 - Formula para caacutelculo de Intervalo de Confianccedila

Fonte BOLFARINE amp BUSSAB 2005

Apoacutes estes caacutelculos foi testada a hipoacutetese para verificar se algum uso ou

cobertura estaacute mais propiacutecio a ocorrecircncia de incecircndios Tambeacutem foi testada a hipoacutetese

da ocorrecircncia dos focos de calor estar associada a assentamentos e UCs

Identificado as principais classes associadas sob constante influecircncia dos focos

de calor foram identificadas as aacutereas associadas aos focos de calor durante todos os

cinco anos de anaacutelise estas aacutereas foram denominadas ldquoAacutereas sob influecircncia de focos de

Calor Recorrenterdquo e nestas aacutereas foram mapeadas as principais transiccedilotildees de classes

agrupando o resultado final em um diagrama de transiccedilatildeo

Considerando que metodologicamente o TerraClass possui classes com

caracteriacutesticas semelhantes e juntamente com o fato das queimadas recorrentes

representarem uma aacuterea mais restrita foi proposto a junccedilatildeo de classes para um melhor

detalhamento (Figura 10) para todas as anaacutelises efetuadas No caso das destinaccedilotildees das

queimadas recorrentes apoacutes esta junccedilatildeo de classes foram identificados e analisados

individualmente todas as transiccedilotildees de cada poliacutegono tentando exaltar quais as

destinaccedilotildees de cada um para assim compreender a razatildeo das transformaccedilotildees e

futuramente poder vir a servir como base para a elaboraccedilatildeo de medidas para

contenccedilatildeode queimadas

48

Figura 10 - Agrupamento de Classes conforme a similaridade de Caracteriacutesticas

Fonte Elaboraccedilatildeo doautor

622 Trabalho de campo

O trabalho de campo realizado de 11 a 15 de janeiro de 2016 teve como

objetivo geral levantar e validar dados sobre o uso e as consequecircncias do uso do fogo no

municiacutepio de Marabaacute principalmente para as aacutereas de fogo recorrente Para isso foram

entrevistados moradores das aacutereas onde se encontram os maiores adensamentos de focos

de calor situados na porccedilatildeo central e sudoeste do municiacutepio assim como empresas que

prestam serviccedilos teacutecnicos e de ensino oacutergatildeos responsaacuteveis pela fiscalizaccedilatildeo e gestatildeo

das aacutereas em questatildeo e situados na cidade de Marabaacute

Para execuccedilatildeo deste levantamento de campo foram criadas duas etapas a

primeira entrevistando moradores e transeuntes das aacutereas sob constante influecircncia dos

focos de calor e na segunda etapa foi realizada a apresentaccedilatildeo dos dados obtidos nas

entrevistas para os oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos

secretaria de agricultura do municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e

SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA Todos satildeo oacutergatildeos

que atuam junto aos atores locais que accedilotildees de controle direta e indiretamente na

49

gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo aleacutem de fornecerem treinamentos e difundem o

conhecimento cientiacutefico na regiatildeo

Durante a primeira etapa os moradores e transeundes das aacutereas de grande

quantidade de focos de calor foram abordados de forma aleatoacuteria As informaccedilotildees

foram coletadas dentro das aacutereas agriacutecolas utilizando como instrumento de coleta de

dados de campo um roteiro as perguntas contidas na tabela 6 Nesta etapa as aacutereas

visitadas foram as duas maiores aacutereas sobre constante associaccedilatildeo com os buffers de

focos de calor Focos Recorrentes que se encontram na porccedilatildeo central e sudoeste do

municiacutepio de Marabaacute-PA

Tabela 6 - Modelo de questionaacuterio Aplicado a agricultores no Municiacutepio de Marabaacute-PA

Modelo de Questionaacuterio Aplicado em Trabalho de Campo

1 - Qual sua relaccedilatildeo com a propriedade

2 - Esta se encontra em aacuterea de assentamento

3 - Qual a principal cultura presente na propriedade

4 - Jaacute utilizou o fogo como recurso de manejo em sua propriedade

5 - Jaacute teve algum tipo de prejuiacutezo causado pelo fogo

6 - Jaacute teve algum tipo de orientaccedilatildeo teacutecnica sobre o uso do fogo

7 - Vocecirc ou algueacutem de sua famiacutelia jaacute apresentou algum tipo de enfermidade que possa estar

associado ao uso do fogo

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

623 Dados SUS

Por fim visando identificar possiacutevel associaccedilatildeo entre queimadas e dados de

registros hospitalaresforam analisados os dados de internaccedilotildees por doenccedilas do trato

respiratoacuterio atendimentos ambulatoriais e eletivos disponiacuteveis no site Datasus (2016)

para todos os anos de abrangecircncia deste trabalho Estes dados foram tabulados

juntamente com os dados de focos de calor para verificar se houve relaccedilatildeo entre os

mesmos

50

7 RESULTADOS E DISCUSSOtildeES

71 Ocorrecircncia de Focos em Marabaacute

A anaacutelise dos dados permitiu observar a variaccedilatildeo da quantidade de pontos de

focos de calor naregiatildeo Tambeacutem permitiu relacionar esta praacutetica a questotildees culturais

esociais (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999) e principalmente com as condiccedilotildees

climaacuteticas (NOBRE 2004 COUTINHO 2010) sendo o uacuteltimo a possiacutevel razatildeo pela

elevadaquantidade de focos encontrado no ano de 2010 (Graacutefico 3) ano onde houve

uma grande influecircncia do fenocircmeno El-Nintildeo na regiatildeode Marabaacute (COUTINHO 2010)

Graacutefico 3 - Nuacutemero total de focos de Calor juntamente com a Precipitaccedilatildeo Anual Total (mm)

Fonte INPE 2015 INMET 2015

Coutinho (2010) identificou que ofenocircmeno El-Nintildeo causou uma significativa

diminuiccedilatildeo nos iacutendices pluviomeacutetricos do municiacutepio de Marabaacute-PA e que por

consequecircncia propicia um clima favoraacutevel a praacutetica de queimadas Em complemento a

istoBustamante et al (2015)tambeacutem associaram as queimadas com o fenocircmeno do El-

Ninotilde e afirmam que esteeacute responsaacutevel por um aumento das queimadas principalmente

em grandes proporccedilotildees apresentando uma tendecircncia de mais focos de calor sobretudo

em aacutereas maiores

Jaacute em anos onde natildeo haacute El-Nintildeoexiste uma tendecircncia de queimadasem pequenas

porccedilotildees e em menores quantidades Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo da praacutetica de queimadas na

51

regiatildeo Amazocircnica por vezes estaacute associada a abertura e limpeza de aacutereas para os

diversos sistemas produtivos(CASTRO 1992 NEPSTAD 1999 ARAGAtildeO amp

SHIMABUKURO 2010)

Embora o ano de 2012 apresente iacutendices pluviomeacutetricos ainda menores este ano

natildeo apresenta as maiores quantidades de focos de calor tal fator pode estar associado a

criaccedilatildeo em outubro de 2011 de diversas accedilotildees propostas pelo Governo Municipal

Estadual e Ministeacuterio do Meio Ambiente em conjunto com o apoio teacutecnico de ONGS

visando transformar Marabaacute em um Municiacutepio com iacutendices zero de Desmatamento

fornecendo apoio teacutecnico palestras e cursos em aacutereas criacuteticas (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011)

Essas accedilotildees foram realizadas sobretudo em aacutereas de assentamentos uma vez

que as aacutereas representam 60 do desmatamento total da regiatildeo (PREFEITURA

MARABA 2014 DIAS 2011) e por comumente utilizarem a praacutetica de queimadas

para a abertura de novas clareiras na vegetaccedilatildeo (CASTRO 1992 NEPSTAD 1999

ARAGAtildeO amp SHIMABUKURO 2010) portanto eacute possiacutevel associar a diminuiccedilatildeo dos

focos de calor no ano de 2012 a estas iniciativas

72 Focos de Calor em Aacutereas de Assentamento e Unidades de Conservaccedilatildeo

Fearnside (2005) e Yanai et al (2015) ressaltam que aacutereas destinadas a

assentamentos ainda satildeo as mais relacionadas ao desmatamento na Amazocircnia isso eacute

devido a maior rentabilidade da remoccedilatildeo florestal em detrimento a sua manutenccedilatildeo Os

mesmos autores ressaltam tambeacutem que as maioresdestinaccedilotildees destas aacutereas desmatadas

satildeo para a criaccedilatildeo de gado

A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Alimentaccedilatildeo e Agricultura (FAO 2015)

afirma que anualmente perde-se cerca de 13 milhotildees de hectares de florestas no mundo

que causam 15 das emissotildees de GEE Este processo rompe com o ciclo natural da

aacutegua uma vez que as aacutervores ao serem removidas natildeo realizam a evapotranspiraccedilatildeoda

aacutegua estocada em maiores profundidades ocasionando assim um microclima mais

seco que serve como um catalisador no processo de erosatildeo do solo Juntas estas

consequecircncias interferem diretamente nos meios de subsistecircncia de milhotildees de pessoas

e comunidades tradicionais que vivem do uso cultivo caccedila e colheita de insumos

florestais (FAO 2015)

52

Para a abertura de novas clareiras na mata dentro de assentamentos utiliza-

secomo principal teacutecnicaainda nos dias atuais o corte seguido da queima(TREMBLAY

ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL 2013)de uma forma

muito semelhante as utilizadas no processo de ocupaccedilatildeo da Amazocircnia brasileira apoacutes a

criaccedilatildeo do PIN durante as deacutecadas de 60 e 70 principalmente por ser uma alternativa

barata e raacutepida para a abertura de florestas limpeza de pastagens e de aacutereas

agriacutecolas(FEARNSIDE 1987)

Mas como mencionado anteriormente devido ao uso do fogo causar

consequecircncias negativas torna-se necessaacuterio um efetivo monitoramento de aacutereas onde

ocorre constantemente a presenccedila de focos de calor sobretudo devido ao presente

cenaacuterio de mudanccedilas climaacuteticas globais

A anaacutelise dos focos de calor junto agraves aacutereas destinadas a Assentamentos Rurais

no municiacutepio de Marabaacute serve como alternativa a esse monitoramento assim como

tambeacutemcorrobora com os autores que identificam os projetos de assentamentos como

relacionados ao desmatamentoe na utilizaccedilatildeo do fogo para na manutenccedilatildeo e abertura de

novas aacutereas

Esta relaccedilatildeo pode ser confirmada pois embora o municiacutepio de Marabaacute apresente

a maior quantidade de projetos de assentamentos do Brasil (114) (INCRA2015) esta

modalidade recobre aproximadamente 30 do territoacuterio municipal uma quantidade

proacutexima a proporccedilatildeo das aacutereas destinadas a unidades de conservaccedilatildeo no municiacutepio com

27 (Graacutefico 4) No entanto os assentamentos rurais estatildeo associados a mais de 50

dos focos de calor para quatro de cinco anos de anaacutelise no municiacutepio de Marabaacute

(Graacuteficos 4e 5) enquanto a soma das demais modalidades (Unidades de Conservaccedilatildeo e

Demais Aacutereas) completam o percentual restante

53

Graacutefico 4 - Proporccedilatildeo das diferentes modalidades de uso no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte IBGE2015 INCRA 2015

Graacutefico 5 - Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do

Solo

Fonte INPE 2015

30

27

43

Proporccedilatildeo das Modalidades de Uso no Municiacutepio de Marabaacute

Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo

Demais Areas

2008 2009 2010 2011 2012

Demais Areas 308 185 521 182 203

Unidades de Conservaccedilatildeo 23 12 9 0 17

Assentamentos 405 239 453 297 267

0

200

400

600

800

1000

1200

TOTA

L D

E FO

CO

S

Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades de Uso do Solo

54

Graacutefico 6 - Proporccedilatildeo de Focos de 2008 a 2012 no Municiacutepio de Marabaacute-PA em Diferentes Modalidades

de Uso do Solo

Fonte INPE 2015

Na contramatildeo dos assentamentos em um ritmo muito mais baixo encontram-se

aacutereas destinadas a conservaccedilatildeoque apresentaram para todos os anos 3 ou menos dos

focos de queimadas em Marabaacute durante os trecircs anos de anaacutelise As unidades de

conservaccedilatildeo tecircm como principal funccedilatildeo a conservaccedilatildeo de aacutereas de vegetaccedilatildeo natural

(OLIVEIRA et al2015) e esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada com os dados do projeto

Terraclass onde 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo foram classificadas

como da classe ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)

Nepstad (1999) COCHRANE (2003) Phillips et al (2009) afirmam que o

fogo acidental eacute o principal motivo das queimadas e consequentemente da degradaccedilatildeo

das aacutereas Florestais poreacutem natildeo se deve descartar a queimada intencional para a abertura

de novas aacutereas especialmente para pastagens A queimada acidental eacute na maioria das

vezes proveniente do ingresso do fogo utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de

uso do solo como pastagens e aacutereas agriacutecolas que se encontram as margens de aacutereas

florestais Jaacute a queimada proposital acontece como parte de um processo de degradaccedilatildeo

de vaacuterias etapas que culmina em uma remoccedilatildeo florestal (corte raso) apoacutes diversas

ocorrecircncias

Autores como Graccedila et al (2012) tambeacutem creditam ao uso do fogo em aacuterea

florestal como etapa para a seleccedilatildeo de espeacutecies interessantes para a exploraccedilatildeo

madeireira uma vez que boa parte das espeacutecies economicamente lucrativas possuem um

porte maior assim como uma resistecircncia maior a exposiccedilatildeo a pequenos incecircndios

55 55 4662 55

3 31

0 3

42 4253

38 42

2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2

PROPORCcedilAtildeO DE FOCOS DE 2008 A 2012 NO MUNICIacutePIO DE MARABAacute -PA EM DIFERENTES MODALIDADES DE USO

DO SOLO

Assentamentos Unidades de Conservaccedilatildeo Demais Areas

55

73 Focos de Calor em diferentes Classes de Uso e Cobertura da terra (TerraClass)

A anaacutelise dos dados permitiu observar a dinacircmica dos focos de calor no

municiacutepio de Marabaacute-PA atraveacutes do cruzamento direto dos pontos de focos de calor

com os dados de Uso e Ocupaccedilatildeo do TerraClass Foi possiacutevel constatar que a evoluccedilatildeo

percentual das classes se comportou de maneira similar nas diferentes modalidades de

uso do solo tendo como principais classes Pastagens seguido por Floresta e

posteriormente a Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria a exceccedilatildeo na modalidade Unidades de

Conservaccedilatildeo que apresentou para o ano de 2012 Pastagem como a segunda classe

mais presente na interseccedilatildeo (Graacuteficos 7 8 e 9) Desta maneira compreender que tipo de

classe estaacute sendo queimada possibilita propor accedilotildees que visem conter a utilizaccedilatildeo de

queimadas na regiatildeo de Marabaacute de uma forma efetiva

Graacutefico 7 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Modalidades de Uso e Cobertura

da Terra 2008

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

56

Graacutefico 8 -0 Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2010

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

Graacutefico 9 - Proporccedilatildeo de Focos de Calor de 2008 a 2012 nas Diferentes Classes de Uso e Cobertura da

Terra 2012

Fonte Elaboraccedilatildeo Autor

A proporccedilatildeo encontrada pela interseccedilatildeo dos pontos de focos de calor com dados

de uso e cobertura da terra apresenta valores proacuteximos ao uso e cobertura da

terraencontrados dentro destas aacutereas como um todo onde por exemplo em 2008 o

projeto Terraclass classificou 64 das aacutereas de Assentamento como Pastagem 26

como Floresta e 18 como Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria enquanto a interseccedilatildeo encontrou

659 56 e 143 para as mesmas classes

Em 2008 2010 e 2012 na anaacutelise dos focos de calor com os dados de uso e

cobertura do solo tanto nas aacutereas destinadas a Assentamentos quanto no municiacutepio

57

como um todo e demais modalidades apresentaram Pastagem como classe

predominante seguido por Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta (INPE2015)

A exceccedilatildeo de aacuterea total proporcional dentro das diferentes modalidades de uso e

cobertura do solo com a interseccedilatildeo dos focos de calor e os dados TerraClass satildeo as

Unidades de Conservaccedilatildeo que apresentaram como principal classe de cobertura

Floresta com 9404 da aacuterea total de Unidades de Conservaccedilatildeo classificadas como

ldquoFlorestardquo em 2008 9390 em 2010 e 9390 em 2012 (INPE2015)Apesar da

predominacircncia da classe Floresta em aacutereas de Unidade de Conservaccedilatildeo e

daidentificaccedilatildeo de focos de queimada sobre ela os focos de calor mapeados sobre aacutereas

de Unidade de Conservaccedilatildeo estatildeo em quase 60 das ocorrecircncias sobre aacutereas que jaacute

sofreram corte raso sobretudo em pastagens

Esta informaccedilatildeocorroboracom os resultados apresentados por Cochrane et

al(1999)Miranda et al (1994) Watrin et al (1998) Soares et al (2004) Becker (2005)

Moutinho (2006) Bracircncio (2001) e Venturieri (2013) que identificaram as aacutereas de

pastagem como as com maior poder de antropizaccedilatildeo em territoacuterio Amazocircnico e por ser

facilmente associado a utilizaccedilatildeo do fogo para a aberta de novas aacutereas (NEPSTAD

1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et al 2009) Baseado nos dados obtidos

podemos afirmar queas pastagens satildeo principais aacutereasque utilizam a praacutetica do fogo em

Marabaacute

Aleacutem desta principal causa do uso do fogo tambeacutem ocorre uma elevada presenccedila

de focos de calor associados agraves classes ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo SecundaacuteriardquoEsta

informaccedilatildeo corrobora com Castro (1992) Mendes e Cirilo (2001) Becker (2005)

Graccedila et al (2012) Van Vlietet al (2013) Tremblay et al (2014) Diniz et al (2015)

pois estes autores afirmam que a utilizaccedilatildeo do fogo tambeacutem estaacute associada a remoccedilatildeo de

espeacutecies de maior biomassa sendo uma ferramenta barata e eficaz para a abertura de

novas aacutereas que futuramente seratildeo convertidas em uma outra forma de uso

economicamente mais rentaacutevel

A anaacutelise dos dados indica que o tipo de uso do solo que iraacute suceder os locais

queimados de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria e Floresta seraacute PastagensEsta afirmaccedilatildeo pode ser

reforccedilada pelo fato de que em 2010 houve uma diminuiccedilatildeo de queimadas na classe de

ldquoPastagemrdquo em comparaccedilatildeo com 2008 para todas as diferentes aacutereas de anaacutelise

enquanto no mesmo periacuteodo houve um crescimento da associaccedilatildeo de focos de calor com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo para todas as aacutereas

58

Por fim essas associaccedilotildees mais uma vez podem mostrar sua correlaccedilatildeo atraveacutes

da anaacutelise do ano de 2012 com a classe ldquoPastagemrdquo apresentando um crescimento

proporcional em relaccedilatildeo ao ano anterior onde no mesmo periacuteodo todas asformasde

anaacutelise apresentaram um decreacutescimo de ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os resultados encontrados nesta anaacutelise mostram que a classe ldquoPastagemrdquo eacute a

que apresentou maiores valores proporcionais de focos de calor para todas as diferentes

modalidades A queimadadas aacutereas de pastagens como apresentado por Correa et al

(2014) e Zanini e Sbrissia (2013) causa a diminuiccedilatildeo na produtividade pecuaacuteria para

corte e para leite aleacutem de ao longo do tempo causa uma piora na qualidade do solo

Outra associaccedilatildeofoi encontrada com classes de maior capacidade de estoque de

carbono que satildeo a ldquoFlorestardquo e a ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo Fearnside (2008) alerta que

a queima destas feiccedilotildees causa um empobrecimento da biodiversidade local Esta

queima como alerta Ribeiro e Assunccedilatildeo(2002) causa um aumento na taxa de partiacuteculas

em suspensatildeo na atmosfera piora da qualidade do ar que por consequecircncia leva a um

aumento de enfermidades relacionadas ao sistema respiratoacuterio

Todo este quadro gera um aumento da emissatildeo de carbono e gases do efeito

estufa (NOBRE et al 2004 MARENGO et al 2011) aleacutem de que direta ou

indiretamente causa prejuiacutezos devido ao fechamento de rodovias aeroportos e ferrovias

pela a perca de visibilidade causada pela fumaccedila

Poreacutem vale ressaltar que devido a resoluccedilatildeo espacial do sensor utilizado para a

coleta dos pontos de focos de calor (MODIS 1km de resoluccedilatildeo espacial) natildeo eacute possiacutevel

afirmar com precisatildeo sobre quais classes estatildeo caindo os pontos Mas o buffer oferece

um caminho para estimar a classe mais provaacutevel de ocorrecircncia do fogo Eacutepossiacutevel

constatar no entanto sobre qual tipo de modalidadeestatildeo associados (Assentamentos

Unidades de Conservaccedilatildeo ou Demais aacutereas) os pontos de calor pois no municiacutepio de

Marabaacute as menores propriedades encontram-se dentro das aacutereas de assentamento e a

menor propriedade dentro desta modalidade possui 2 hectares (INCRA 2015)

74 Anaacutelise atraveacutes da utilizaccedilatildeo de Buffer

Esta anaacutelisefoi feita a partir do cruzamento entre os shapes de buffer criados

com base nos pontos de focos de calor e os dados de uso e cobertura da terra

TerraClassOs resultados desse meacutetodo permitiram compreender a dinacircmica do uso das

59

aacutereas queimadas em Marabaacute pois analisa o contexto de cada foco de calor natildeo levando

em consideraccedilatildeo unicamenteo local onde o ponto cruza os dados de uso e cobertura do

solo mas em toda uma zona susceptiacutevel agrave sua influencia

A figura 11 apresenta todos os buffers criados com base nos pontos de focos de

calor para os anos de anaacutelise 2008 ateacute 2012 Foi possiacutevel observar que a partir da

criaccedilatildeo dos buffers uma boa proporccedilatildeo da aacuterea total do municiacutepio se mostrou sob a

influecircncia dos pontos de focos de calor

Figura 11- Buffers criados a partir dos pontos de focos de calor para os anos de 2008 2009 2010 2011 e

2012

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

60

Graacutefico 10 - Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade de Uso no municiacutepio de Marabaacute

Fonte INPE2015

A proporccedilatildeo de cobertura dos buffers por modalidades (Graacutefico 10) apresentou

valores levemente diferentes dos encontrados na abordagem direta dos pontos (toacutepico

73) onde na anaacutelise anterior a maior parte esteve associado com a modalidade de

assentamento Jaacute nesta abordagem a maior parte esteve dentro de ldquoDemais

Modalidadesrdquo indicando que a maior aacuterea estaacute associada natildeo mais com propriedades

agriacutecolas de pequena extensatildeo tipo de propriedade comumente encontrado em

assentamentos mas sim com propriedades rurais de maiores proporccedilotildees como fazendas

de meacutedia e grandes proporccedilotildees estas que possuem grandes aacutereas de pastagens e

utilizam o fogo para na limpeza das pastagens e renovaccedilatildeo de culturas

38

2

60

Cobertura Proporcional por Tipo de Modalidade

Assentamento

Unidade de Conservaccedilatildeo

Demais Modalidades

61

Tabela 7 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2008

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4888 5112 00002 00125 4643 5134

FLORESTA 3104 6896 00002 00154 2803 3405

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 8676 00003 00169 992 1656

OUTROS 684 9316 00003 00168 355 1013

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 8 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor para o

ano de 2010

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 4109 5891 000018 001346 3845 4372

FLORESTA 2779 7221 000025 001595 2467 3092

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 2692 7308 000023 001514 2395 2989

OUTROS 420 9580 000028 001684 090 750

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 9 - Proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura do solo para aacutereas de influecircncia de focos de calor

para o ano de 2012

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 5410 4590 00001365 00116839 5181 5639

FLORESTA 2537 7463 00002685 00163874 2216 2858

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1713 8287 00003001 00173237 1373 2052

OUTROS 340 9660 00002649 00162769 021 659

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

A avaliaccedilatildeo das tabelas 7 8 e 9 sobre a proporccedilatildeo de dados de uso e cobertura

do solo para aacutereas de buffer de focos de calor (20082010 e 2012) permitiu constatar

que para todos os anos a classe mais associada a aacuterea de influecircncia de focos de calor foi

ldquoPastagemrdquo com 4888 para 2008 4109 para 2010 e 5410 para 2012 A

segunda classe mais presente foi ldquoFlorestardquo com 3104 em 2008 2779 em 2010 e

2537 em 2012 A terceira classe mais presente foi ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo com

1324 em 2008 2692 em 2010 e 1713 em 2012 No ano de 2010 a classe

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo apresentou um valor proacuteximo a classe ldquoFlorestardquo

62

A queima relacionada a estas classes salienta as funccedilotildees indicadas anteriormente

onde sua queima se deve a manutenccedilatildeo de pastagens e abertura de novas clareiras No

caso portanto a principal forma de utilizaccedilatildeo do fogo eacute para a manutenccedilatildeo de

pastagens seja na limpeza de aacutereas que jaacute apresentavam caracteriacutesticas de recuperaccedilatildeo

como em ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo ou em aacutereas de atividades econocircmicas consolidadas

como em ldquoPastagensrdquo

A classe ldquoPastagemrdquo tem como uma de suas componentes a classe ldquoPasto

Limpordquo que representa por definiccedilatildeo metodoloacutegica uma aacuterea com vegetaccedilatildeo herbaacutecea

homogecircnea correspondendo a aacutereas com pastagens bem formadas e bem manejadas

(INPE2015) Estas aacutereas tendem a apresentar uma melhor produtividade (SENTINELI

et al 2014 ZANINIamp SBRISSIA 2013 CORREAet al 2014) poreacutem por estarem

associadas a aacutereas queimadas ou seja por estarem sendo limpas atraveacutes do uso do fogo

podem deixar de ser um pasto de boa produtividade e passarem a ser um pasto de menor

produtividade e sob maior ameaccedila de pestes causando danos diretos a produtividade

animal e qualidade do solo (BAHRet al 2014)

Soler et al 2014 Lu et al 2012 Alves et al 2015 Balch et al 2015 encontraram

resultados similares as proporccedilotildeesencontradas no intervalo de confianccedila das classes de

pastagens na abordagemque avaliou as interseccedilotildees entrebufferese classes de uso e

cobertura da terra encontradas neste toacutepico Estes autores com diferentes metodologias

identificaram pastagens como as maiores transformadoras do espaccedilo Amazocircnico

recobrindo de 21 a 50 do territoacuterio resultados proacuteximos aos encontrados no projeto

TerraClass (2012) que identificou 5887 da aacuterea desmatada da amazocircnica como

pastagens

Os referidos autores identificaram tambeacutem que esta forma de uso do solo por

muitas vezes demanda o uso do fogo para manutenccedilatildeo e limpeza das aacutereas e quando

este fogo ingressa em aacutereas florestais acidentalmente tende a causar uma mortalidade

de 36 a 64 de espeacutecies (BALCH et al 2015)

No graacutefico 11 eacute possiacutevel observar a proporccedilatildeo de focos de calor de acordo com

as modalidades de uso da terra do municiacutepio Esta organizaccedilatildeo apresentou resultados

muito proacuteximos aos encontrados nas tabelas 7 8 e 9 com ldquoPastagemrdquo sendo a classe de

principal associaccedilatildeo seguido de ldquoFlorestardquo e em terceiro lugar ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

63

Embora similares vale ressaltar que a associaccedilatildeo dos focos de calor com a classe

ldquoFlorestardquo principalmente em Unidades de Conservaccedilatildeo apresentou sempre os valores

mais elevados seguidos por Assentamentos em todos os anos de anaacutelise A composiccedilatildeo

das aacutereas de Unidades de Conservaccedilatildeo certamente contribuiu para tais valores

apresentando valores da classe ldquoFlorestardquo superiores a 90 para todos os anos de

anaacutelise Poreacutem em aacutereas de assentamentos a classe Floresta possui 2623 e 21 da

cobertura total dentro das aacutereas sobre a influecircncia dos focos de calor Este valor

aumenta para 3425 3011 e 2534 embora estejam em uma curva decrescente

corroboram novamente com autores que associam aacutereas de Assentamento como

relacionadas ao desmatamento assim como constata o uso do fogo para a remoccedilatildeo

Florestal (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015 VAN VLIET ET AL

2013)

64

Graacutefico 11- Valor Proporcional das diferentes Classes TerraClass para os Focos de Calor no Municiacutepio de Marabaacute

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

MunicipioUnidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

ModalidadesMunicipio

Unidades de Conservaccedilatildeo

AssentamentosDemais

Modalidades

2008 2010 2012

PASTAGEM 4888 456 4600 4913 4120 3742 3927 4253 5395 4390 5590 5337

FLORESTA 3104 4138 3425 2872 2787 3996 3011 2610 2530 3988 2534 2495

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 1324 101 375 1474 2700 2104 2541 2817 1708 1200 1437 1903

OUTROS 655 29 1689 742 393 158 521 320 339 423 438 265

000

1000

2000

3000

4000

5000

6000

65

O percentual encontrado se encontra igual significativamenteem

ldquoFlorestardquodentro das aacutereasde ldquoDemais Modalidadesrdquo com 2872 2610 e 2495

nas aacutereas dos buffers de focos de calor associado com as informaccedilotildees dos dados de uso

e cobertura do solo de 2008 2010 e 2012 respectivamente

As ldquodemais modalidadesrdquo representaram 60 da aacuterea total das aacutereas dos buffers

e tem por caracteriacutestica ser grandes propriedades e aacutereas urbanas dois tipos de tipo de

uso do solo natildeo inclusos em nenhuma das outras aacutereas observadas neste trabalho e

pouco associadas a presenccedila florestal

Estes dadosreforccedilam os resultados encontrados porautores como Assunccedilatildeo

Gandour e Rocha (2012) (2013) Barreto e Silva 2010 de Souza Miziara e de Marco

Junior (2013) Defries et al(2013) Nepstadet al (2014)que afirmam que agrave partir de

2004 com o lanccedilamento do Plano de Prevenccedilatildeo e Controle do Desmatamento na

Amazocircnia Legal (PPCDAM) projeto federal que lanccedilou uma seacuterie de medidas visando

conter os ateacute entatildeo crescentes iacutendices de desmatamento o que resultou na diminuiccedilatildeo

do desmatamento realizado por grandes propriedades

Portando a queda desta associaccedilatildeo de queimadas e demais modalidades pode

estar correlacionada ao aumento da fiscalizaccedilatildeo decorrente do PPCDAM com a

restriccedilatildeo de creacutedito rural e de acesso aos mercados por agricultores que natildeo estivessem

em conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental o que atingiu principalmente os grandes

proprietaacuterios (DE SOUZAMIZIARA e DE MARCO JUNIOR 2013)

As grandes propriedades rurais em conformidade ao PPCDAMsatildeo mais aptas a

accedilotildees de controle ao desmatamento (DE SOUZA MIZIARA e DE MARCO

JUNIOR2013) e apresentam mais facilidades a obtenccedilatildeo de creacutedito rural o que

favorece a natildeo utilizaccedilatildeo do fogo para sua manutenccedilatildeo(ZANINIamp

SBRISSIA2013CORREA et al 2014)

Dentreaspraacuteticas utilizadas como alternativa ao fogo estatildeo o melhoramento de

pastagens cultivadas atraveacutes de insumos e boas praacuteticas aintroduccedilatildeo de outras espeacutecies

vegetais que auxiliam a formaccedilatildeo de pastagens mais produtivas inclusive fixando

nitrogecircnio no solo a utilizaccedilatildeode maquinaacuterio agriacutecola para a limpeza e fertilizaccedilatildeo do

solo pasto rotacionado visando evitar a concentraccedilatildeo de pisoteio animal e com isso a

compactaccedilatildeo do solo aleacutem do uso de estrateacutegias de manejo sustentaacuteveis que priorizem

66

a biodiversidade do pasto e das forrageiras existentes na aacuterea(ZANINIamp SBRISSIA

2013 CORREA et al 2014)

75 Anaacutelise do Uso do Fogo em Aacutereas Recorrentes

Outro fator observado durante a cruzamento dos dados de focos de calor foi a

existecircncia de aacutereas que estiveram sobre a influecircncia dos focos durante todos os anos de

anaacutelise ou seja aacutereas de queimada recorrente e que portando demandam atenccedilatildeo quanto

a identificaccedilatildeo da dinacircmica das classes encontradas nessas aacutereas

Com a localizaccedilatildeo destas aacutereas os poliacutegonos foram analisados individualmente

visando identificar qual destinaccedilatildeo estaacute sendo dada a classe inicialmente sob influecircncia

do foco de calorAs aacutereas consideradas como de queimadas recorrentes podem ser

observadas na figura 12 e as proporccedilotildees de usos estatildeo contidos na tabela 10 e 11

Tabela 10 - Proporccedilatildeo das diferentes classes nas aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor para

cada modalidade de uso do solo

Classe Assentamentos UC Demais

modalidades Municiacutepio

Pasto 4136 000 3024 3512

Vs 2598 000 4254 3529

Floresta 3016 000 1638 2241

Outros 250 000 1084 718

Total das Aacutereas Recorrentes 4380 000 5620 10000

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

67

Figura 12 - Aacutereas sobre influencia recorrente de focos de calor dentre os anos de 2008 a 2012 no

municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Tabela 11 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia recorrente de focos de calor no municiacutepio de

Marabaacute-PA

CLASSE Prop 1-Q Variacircncia Desvio Padratildeo INT Confianccedila

PASTAGEM 3511 6489 000312 005587 2416 4606

FLORESTA 2241 7759 000362 006019 1062 3421

VEGETACcedilAtildeO SECUNDAacuteRIA 3529 6471 000313 005593 2433 4625

OUTROS 718 9282 000445 006667 -588 2025

Fonte Elaboraccedilatildeo autor

68

As aacutereas de focos de calor recorrentes englobam 669 da cobertura total dos

buffers dentro do municiacutepio de Marabaacute-PA e novamente as classes de ldquoPastagemrdquo e

ldquoFlorestardquo foram as que mostraram os maiores iacutendices de associaccedilotildees entre focos e uso

do soloPoreacutem houve uma maior distribuiccedilatildeo dentre as demais classes como observado

no valor mais proacuteximo entre a proporccedilatildeo das trecircs principais classes

Este valor pode ser um indiacutecio para a afirmaccedilatildeo levantada anteriormente onde o

fogo estaacute sendo utilizado para a manutenccedilatildeo de pastagens (ZANINIamp SBRISSIA 2013

CORREA et al 2014) ou seja constantemente se queima para a limpeza de pasto

previamente estabelecidos assim como reafirma uma perda de biomassa atraveacutes da

queima de aacutereas de elevada capacidade de biomassa identificados por ldquoVegetaccedilatildeo

Secundaacuteriardquo e ldquoFlorestardquo

Poreacutem por estas classes estarem associadas a mais tempo com o uso do fogo

suas consequecircncias negativas satildeo potencializadas como por exemplo em aacutereas de

pastagens onde o uso do fogo favorece o nascimento de exemplares mais

biologicamente evasivos tornando a duraccedilatildeo da limpeza do pasto menor aleacutem de tornar

o solo menos feacutertil (CUNHA 2010) ou em aacutereas de florestas onde a associaccedilatildeo

recorrente ao fogo leva a um agravamento no iacutendice de perda de biodiversidade aleacutem

de emitir mais gases relacionados ao efeito estufa(BUSTAMANTE et al 2015)

Graacutefico 12 - Valor Proporcional dos agrupamentos de classe em aacutereas sobre constante influecircncia dos

focos de calor

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

35

23

35

7

Proporccedilatildeo da Cobertura de aacutereas sob recorrente Ameaccedila de focos de Calor

Pasto

Floresta

VS

Outros

69

Com a anaacutelise do agrupamento das classes novamente foi possiacutevel observar uma

forte associaccedilatildeo de focos de calor com pastagens e vegetaccedilatildeo secundaacuteria (Graacutefico 12)

Reforccedilando a afirmaccedilatildeo de que o fogo eacute utilizado para manutenccedilatildeo de pastos e a

abertura de novos sobre a vegetaccedilatildeo secundaacuteria esta afirmaccedilatildeo pode ser corroborada

com a figura 13 onde a anaacutelise das transiccedilotildees confirmou esta tendecircncia de manutenccedilatildeo

e criaccedilatildeo de novas pastagens

Figura 13 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Pasto para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

Esta forma de anaacutelise salientou a relaccedilatildeo direta entre as classes de Pastagem com

as classes de Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria mostrando a existecircncia de um ciclo retroalimentado

que confirma um sistema com aspectos sociais culturais e climaacuteticos associados onde o

fogo eacute utilizado em condiccedilotildees climaacuteticas secas para a abertura de pastagens sobre aacutereas

de vegetaccedilatildeo mais alta (FRANCcedilA et al 2007) Estas queimadas ocorrem por questotildees

culturais nos periacuteodos onde haacute aglomerados de dias sem chuvas e tem como

consequecircncia a elevaccedilatildeo da temperatura local propiciando um ambiente mais seco que

favorece a proliferaccedilatildeo e o uso do fogo tornando-se um retroalimentador do sistema

(FRANCcedilA et al 2007)

70

Outra consequecircncia desse ciclo satildeo os prejuiacutezos trazidos para questatildeo da

sauacutedecomo exemplo podemos citar as consequecircncias apresentadas porMoran (2013)

sobre a utilizaccedilatildeo do fogoem Mato Grosso Naquele Estado as queimadas coincidiram

com o periacuteodo anual onde houveram as menores taxas de umidade relativa do ar

especialmente durante a noite taxas estas que se encontram dentro da considerada como

mais propiacutecias ao desenvolvimento de doenccedilas respiratoacuterias 58 (BAKONYI et al

2004) causando assim um prejuiacutezo a sauacutede dos proacuteprios usuaacuterios da teacutecnicade queima

Outra constataccedilatildeo da anaacutelise foi que haacute um ciclo de limpeza de pastagem

sucedido a um abandono desta aacuterea que se regenera e posteriormente retorna a

pastagem pelo uso do fogo Esta afirmaccedilatildeo pode ser constatada atraveacutes dos valores

encontrados entre as classes Pastagem e Vegetaccedilatildeo Secundaacuteria queapresentou uma

proporccedilatildeo de 4328 poreacutem 3359 desta proporccedilatildeo retorna a Pastagens mostrando

assim que haacute uma associaccedilatildeo ciacuteclica entre esta classe

Com a associaccedilatildeo entre estas duas classes estabelecidas a mesma abordagem foi

realizada com foco nos poliacutegonos classificados como floresta em 2008 figura 14

Figura 14 - Fluxograma da meacutedia de transiccedilatildeo dos usos com base na classe Floresta para aacutereas sob

influecircncia dos focos de calor permanentes

Fonte Elaboraccedilatildeo do autor

71

A anaacutelise deste fluxograma permite supor que haacute uma consideraacutevel perda de

biomassa florestal imediata ou em anos seguintes mostrando uma tendecircncia no

aumento do desmatamento em locais de influecircncia de fogo recorrente onde em 5 anos

de influecircncia de focos de calor cerca de 232 da proporccedilatildeo total de

florestafoiconvertida para as demais classes sendo que 1002foram convertidos logo

durante os dois primeiros anos Estes resultados apontam para uma grande e raacutepida

perda de biomassa e consequentemente uma grande emissatildeo de carbono

Poreacutem vale ressaltar tambeacutem que cerca de 768 da aacuterea classificada como

Floresta em 2008 continuou sobre influecircncia do fogo mas natildeo se converteu para demais

classes Bustamante et al (2015) afirmam que as florestas submetidas a corte seletivo e

tambeacutem a fogo em sub-bosque tendem a se tornar mais similares a florestas secundaacuterias

que possuem cerca de 40 menoscapacidade de armazenamento de carbono acima do

solo quando comparadas com Florestas primaacuterias

Van Vliet et al (2013) afirma que na Amazocircnia foram queimados cerca de

85500 kmsup2 de floresta entre 1999 e 2010 (28 do total) e que deste total cerca de 16

sofreu mais de uma ocorrecircncia de fogo causando perdas mais significativas

Embora constatado a grande perda florestal muitos autores consideram o fogo

direto para a remoccedilatildeo de florestas intocadas na Amazocircnia uma teacutecnica natildeo tatildeo efetiva

quanto a derrubada por correntes e tratores por exemplo Tal afirmaccedilatildeo reside no fato

que a perda de florestas pocircr fogo na regiatildeo eacute principalmente causada pelo ingresso do

fogo acidentalmente nessas aacutereas (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003 PHILLIPS et

al 2009) poreacutem natildeo deve-se descartar a queima proposital para a abertura de novas

aacutereas e a seleccedilatildeo de espeacutecies mais resistentes ao fogo para a exploraccedilatildeo madeireira

(GRACcedilAet al 2012)

O fogo que eacute utilizado para a manutenccedilatildeo de outros tipos de uso do solo como

pastagens e aacutereas agriacutecolas pode acidentalmente atingir as margens de aacutereas florestais

culminando na remoccedilatildeo florestal com padratildeo semelhante ao corte raso apoacutes diversas

ocorrecircncias (NEPSTAD 1999 COCHRANE 2003)

Independentemente de ser proposital ou natildeo quando analisamos os resultados

tomando a classe floresta como base na associaccedilatildeo de focos de calor recorrente

observamosuma forte tendecircncia a conversatildeo para classes de Pastagem reforccedilando a

72

tendecircncia encontrada em todos as abordagensutilizadas ateacute entatildeo dentro dos 5 anos de

anaacutelise para o Municiacutepio de Marabaacute-PA

Novamente esta anaacutelise apresentou suas maiores proporccedilotildees dentro da aacuterea de

ldquoDemais modalidadesrdquo seguido por Assentamentos Nota-se que natildeo houveram focos

recorrentes dentro das unidades de conservaccedilatildeo e que cada modalidade apresentou

proporccedilotildees distintas para cada classe

As aacutereas de assentamentos apresentaram valores altos em pastagens e floresta

enquanto as demais modalidades apresentaram valores altos em vegetaccedilatildeo secundaacuteria e

pastagem Estes valores justificam e corroboram com autores e com a prefeitura

municipal que como dito anteriormenterelacionam assentamentos ao desmatamento

levando a prefeitura a elaborar poliacuteticas na tentativa de conter o desmatamento ocorrido

em aacutereas de assentamentos (TREMBLAY ET AL 2014 BEacuteLIVEAU ET AL 2015

VAN VAN VLIET ET AL 2013)

As taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute utilizado em assentamentos

para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens nas demais modalidades eacute utilizado somente

para sua manutenccedilatildeo Isto pode ser resultantedas poliacuteticas puacuteblicas de combate ao

desmatamento como as propostas pelo PPCDAM que afetaram os grandes produtores

fazendo com que houvesse uma reduccedilatildeo dodesmatamento poreacutem natildeo eacute observado o

mesmo desempenhoem relaccedilatildeo aos pequenos produtores assentados

Mesmo com essa melhora nos iacutendices de desmatamento em grandes

propriedades a partir das propostas do PPCDAM(ZANINIamp SBRISSIA2012CORREA

et al 2014) ainda haacute uma consideraacutevel associaccedilatildeo de queima recorrente de pastagens

nas aacutereas de ldquoDemais modalidadesrdquo indicando que ainda haacute necessidade de maiores

investimentos A percepccedilatildeo dada pelo trabalho de campo na regiatildeo eacute que o aumento na

transferecircncia de tecnologias relacionadas a alternativas ao uso de queimadas para

manutenccedilatildeo de pastagens passa a atingir tanto asgrandes propriedades assim como os

pequenos produtores assentados

De maneira geral todas as diferentes abordagens seja em aacutereas recorrentes ou

natildeo podem ser observadas na siacutentese abaixo (Tabela 12)

73

Tabela 12 - Siacutentese das diferentes abordagens dentro do Municiacutepio de Marabaacute-PA

Classe Prop Total

Dos Bufferes Prop Demais

Localidades Unidades de

Conservaccedilatildeo Assentamentos

PASTAGEM 4797 4663 4232 4930

FLORESTA 2804 2664 4040 2877

VEGETACAO SECUNDARIA 1908 2129 1437 1741

OUTROS 489 541 292 452

Nuacutemero de Focos de Calor 3121 1399 61 1661

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 10000 4455 192 5353

Classe Focos

Recorrentes

Focos

Recorr

emAssent

Focos

Recorrem

UC

Focos Recorr em

Demais

Localidades

PASTAGEM 3512 4136 000 3024

FLORESTA 2241 3016 000 1638

VEGETACAO SECUNDARIA 3529 2598 000 4254

OUTROS 719 249 000 1083

Nuacutemero de Focos de Calor 209 92 111

Proporccedilatildeo Total de Aacuterea 669 293 376

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

76Resultados do Trabalho de Campoe Consequecircncias Socioambientais da praacutetica

de Queimadas no municiacutepio de Marabaacute-PA

Com o levantamento dos dados adquiridos atraveacutes do Sensoriamento Remoto foi

realizado um trabalho de campo para complementar os dados previamente

adquiridosvisando levantar as consequecircncias do uso do fogo no municiacutepio de Marabaacute

principalmente para as aacutereas de fogo recorrente

Dividido em duas partes a primeira etapa do trabalho foi agrave realizaccedilatildeo de

entrevistas em aacutereas agriacutecolas que estavam localizadas nas duas maiores regiotildees

mapeadas como ldquoaacutereas de focos de calor recorrentesrdquo que se encontram na porccedilatildeo

central e sudoeste do municiacutepio de Marabaacute-PA

74

Figura 15 - Resultado das entrevistas realizadas em propriedades Rurais

Fonte Elaboraccedilatildeo do Autor

Ao todo foram realizadas vinte e uma entrevista com 7 questotildees (figura 15)

onde todos afirmaram morar na propriedade onde foram entrevistados e que haviam

outros residentes na propriedade A grande maioria dos entrevistados afirmaram

tambeacutem que tem a pecuaacuteria como principal atividade (Imagem 1) seja para corte ou

para leite e que dentre as demais atividadesforam mencionadas principalmente o cultivo

de banana accedilaiacute e a apicultura

75

Imagem 1 - Fotos do trabalho do campo pecuaacuteria

Fonte Autor

Aacutereas de pastagens foram as mais encontradas durante o trabalho de campo

onde foi possiacutevel constatar resquiacutecios de queimadas (Imagem 2) como por exemplo o

solo negro proliferaccedilatildeo de palmaacuteceas resistentes ao fogo e vegetaccedilotildees ainda verticais

mas com o aspecto de paliteiro onde natildeo haacute mais vida poreacutem ainda se encontra

plantada

76

Imagem 2 - Fotos do trabalho de campo aacutereas de pastagem com resquiacutecios de queimada

Fonte Autor

Uma questatildeo interessante observada em campo foi que todos os entrevistados

encontram-se em aacutereas de assentamentos poreacutempornatildeo serem os proprietaacuterios originais

ou por terem comprado propriedades vizinhas natildeo estatildeo dentro da relaccedilatildeo de

beneficiaacuterios do INCRA (motivo pela existecircncia de 3 respostas ldquonatildeordquo para a questatildeo 2)

o que poderia garantir uma seacuterie de benefiacutecios sendo o principal deles o direito do

recebimento de assistecircncia teacutecnica por empresas que prestam serviccedilo terceirizado ao

INCRA (INCRA 2015)

Estaconstataccedilatildeo remete ao processo histoacuterico que levou a criaccedilatildeo dos

assentamentos rurais especialmente na regiatildeo do arco do desmatamento Embora

inicialmente criados sobre a prerrogativa da reforma agraacuteria ideia reforccedilada pelo

proacuteprio oacutergatildeo gerenciador e criador de assentamentos (INCRA) o estabelecimento

destes assentamentos se deu devido a oportunidade de ocupar um espaccedilo outrora

intocado fazendo com que os assentamentos funcionassem como um instrumento de

colonizaccedilatildeo e natildeo como processo de uma reforma agraacuteria em si (IANNI 1979

KOHLHEPP 1992 BECKER 1998 SANTOS 2008 NASCIMENTO 2012)

77

Natildeo alheio a este desvio de propoacutesito podemos citar os casos de violecircncia rural

pois apoacutes o esforccedilo estatal para a colonizaccedilatildeo de aacutereas da Floresta Amazocircnica e a

liberaccedilatildeo das propriedades de assentamentos por vezes os proprietaacuterios sofreram um

certo abandono quando ao apoio estatal seja por falta de fiscalizaccedilatildeo (realizados tanto

pelo proacuteprio INCRA quanto por SEMMA) ou ateacute mesmo falta de orientaccedilatildeo teacutecnica

(LE TORNEAU 2010)

Essas questotildees levantam a hipoacutetese de que o meacutetodo do INCRA apesar de ser

adotado visando evitar futuros conflitos pela ausecircncia da posse da terraacabou gerando

novos conflitos ideoloacutegicos e econocircmicos onde a falta de fiscalizaccedilatildeo e orientaccedilatildeo

aliado a necessidade de um crescimento econocircmico fez com que o assentado procurasse

aacutereas maiores para a praacutetica de suas atividades rurais (BECKER 1998 SANTOS 2007

NASCIMENTO 2012)

A procura porestabelecimentos com maiores aacutereas eacute a reaccedilatildeo loacutegica quando natildeo

se conhece ou natildeo possui ferramentas para o uso de teacutecnicas modernas e mais efetivas

causando assim o anseio a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas uma vez que as antigas tiveram

perda potencial de produccedilatildeo agriacutecola (SAUERamp PIETRAFESA 2013)

O resultado das entrevistas para a pergunta nuacutemero seis reforccedila a hipoacutetese de

abandono por parte do Estado uma vez que todos os entrevistaram afirmaram natildeo

receber nenhuma orientaccedilatildeo quanto ao uso do fogo nas aacutereas de entrevista

Atualmente o oacutergatildeo responsaacutevel pela orientaccedilatildeo teacutecnica no municiacutepio eacute o

INCRA e para que ele possa cumprir com suas funccedilotildees eacute necessaacuterio que o proprietaacuterio

da terra do assentamento esteja incluso na ldquoRelaccedilatildeo de Beneficiaacuteriosrdquo E embora a

comercializaccedilatildeo de terras assentadas natildeo seja permitida (INCRA 2015) este comeacutercio

existe e eacute muito presente na aacuterea de estudo salientando a necessidade de uma reforma

na burocracia necessaacuteria para a prestaccedilatildeo de suporte teacutecnico visando a contenccedilatildeo do

uso do fogo no municiacutepio

Poreacutem natildeo satildeo somente os beneficiaacuterios dos projetos de assentamentos que

tiram proveito da falta de fiscalizaccedilatildeo estatal embora natildeo computada como uma

pergunta oficial deste questionaacuterio diversas foram pessoas moradores do assentamento

Vila Dalva proacuteximo agrave Vila dos Trecircs Poderes se queixaram dos serviccedilos de uma

empresa prestadora de serviccedilos teacutecnicos Os moradores afirmaram que os funcionaacuterios

da empresa somente recolhem assinaturas que comprovam a realizaccedilatildeo de serviccedilos

78

poreacutem estes nunca satildeo realizados servindo apenas para que a empresareceba o

pagamento do INCRA pelos serviccedilos prestados

A quarta quinta e seacutetima questotildees foram relacionadas ao uso do fogo e suas

consequecircncias Nas respostas a essas questotildees foi possiacutevel constatar que todos os

entrevistados utilizam o fogo como teacutecnica de manejo de pastagem e abertura de novas

aacutereas de forma recorrente assim como todos jaacute tiveram algum tipo de prejuiacutezo pela

utilizaccedilatildeo do fogo e tambeacutem sofrerem algum tipo de enfermidade associada ao uso do

fogo(Imagem 3)

Esse resultado estaacute em conformidade com as afirmaccedilotildees de diversos

pesquisadores sobre os efeitos negativos do uso do fogo para questotildees climaacuteticas

sociais ambientais e econocircmicos (AYOADE 2003 FRANCcedilA 2007 BAGLEY et al

2014 PANDAY el al 2015 ZANINIamp SBRISSIA 2013 DEVARAJU et al 2015)

Embora a grande maioria dos entrevistados se mostrassem cientes das

consequecircncias negativas do uso do fogo os mesmos apontaram que por vezes

utilizaram o fogo para a abertura de aacutereas de pousio e tambeacutem aacutereas de pastagem

principalmente visando agrave limpeza da pastagem

79

Imagem 3 - Foto do trabalho de campo resquiacutecios de fogo que atingiu a vegetaccedilatildeo secundaacuteria em borda

de pastagem

Fonte Autor

Um entrevistado comentou que ldquoevita ao maacuteximo a queimadaem sua

propriedade sobretudo em suas pastagens pois constatou que todos os vizinhos que

utilizavam o fogo constantemente tinham o pasto danificado dentro de poucos anos

causando a necessidade do aluguel de pastagens para a acomodaccedilatildeo de seus animaisrdquo

Poreacutem este mesmo entrevistado afirmou que devido agrave falta de alternativas

utilizou o fogo para a abertura de uma aacuterea de pousio dentro de sua propriedade este

ano no ano anterior queimou uma aacuterea de pastagem adjacente a sua propriedade haacute

dois anos queimou sua pastagem novamente devido a presenccedila de carrapatos e haacute trecircs

anos assim que recebeu seu assentamento queimou a propriedade visando agrave limpeza da

aacuterea

Assim eacute possiacutevel perceberque existe um entendimento deficiente quanto aos

prejuiacutezos do uso do fogo tanto na compreensatildeo de suas consequecircncias ambientais

climaacuteticas econocircmicas e sociais como para a percepccedilatildeo de um quadro coletivo para o

uso do fogo Essa percepccedilatildeo se refere ao entendimento individualizado da maioria dos

entrevistados onde na visatildeo deles por utilizarem o fogo de maneira pontual a

80

quantidade de vezes em que ele foi utilizado natildeo seria o suficiente para causardanos

atribuindoagrave responsabilidade para terceiros sem perceber que suas accedilotildees contribuem

para o quadro de queimadas de maneira geral

Situaccedilatildeo parecida pode ser encontrada na anaacutelise dasrespostas para a questatildeo

nuacutemero 5 sobre prejuiacutezos causados pelo uso do fogo onde todos os entrevistados

confirmaram que jaacute tiveram prejuiacutezos diretos causados pelo fogo no entanto a grande

maioria atribui o prejuiacutezo causado por queimadas oriundasdas propriedades vizinhas a

suas que por natildeo receberem um aviso preacutevio sobre a queima natildeo tiveram tempo de se

prevenir

Como exemplo G proprietaacuterio de um sitio no local relatou em sua entrevista

que a queimada de seu vizinho cruzou seu aceiro queimando toda sua aacuterea destinada a

pastagens sendo necessaacuterio alugar o pasto de outro vizinho causando um custo de vinte

e cinco reais por dia para que seu gado ficasse alocado na propriedade do vizinho Ao

final da recuperaccedilatildeo de seu pasto acidentalmente queimado G teve de desembolsar

R$1150000 com diaacuterias para os animais

Estas informaccedilotildeesreforccedilam a necessidade da transferecircncia de teacutecnicas cientiacuteficas

atraveacutes de capacitaccedilotildees de produtores rurais que visem alternativas a utilizaccedilatildeo do fogo

no sentido de conter prejuiacutezos seja pela diminuiccedilatildeo da emissatildeo de gases do efeito estufa

(FRANCcedilA 2007) epelo aumento e diversidade da produccedilatildeo rural

Nas conformidades atuais a produccedilatildeo dos assentamentos natildeo apresenta uma

competitividade com grandes produtores assim como natildeo garantem uma seguranccedila

alimentar aos assentados (GOLYSNKI 2014)

A uacuteltima pergunta tambeacutem respondida de forma unanime fazia referecircnciaagraves

enfermidades possivelmente consequentes das queimadas na regiatildeo Todos afirmaram

que apenas durante os eventos das queimadas apresentam sintomas desconfortaacuteveis

como tosse branda ardecircncia nos olhos e mal-estar Tais relatos corroboram com Ribeiro

e Assunccedilatildeo (2002) e Bakonyi et al(2004) que descreveram vermelhidatildeo nos olhos

tosse e tonturas como consequecircncias da inalaccedilatildeo de fumaccedila causada por queimadas

Partindo das respostas positivas para possiacuteveis enfermidades consequentes das

queimadas foram entatildeo levantados os dados de atendimentos eletivos de emergecircncia e

internaccedilotildees por doenccedilas do trato respiratoacuterio para o municiacutepio de Marabaacute-PA

(DATASUS 2016) como observado no graacutefico 13 abaixo

81

Graacutefico 13 - Atendimentos Eletivos Ambulatoriais e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio para o Municiacutepio

de Marabaacute-PA dentre os anos de 2008 a 2012

Fonte DATASUS 2016

Embora os dados hospitalares possuam uma abrangecircncia maior eles foram

utilizados como indicativo de uma possiacutevel relaccedilatildeo entre queimadas e enfermidades

para o municiacutepio Vale ressaltar tambeacutem que devido agrave extensatildeo do municiacutepio a

populaccedilatildeo das localidades mais afastadas da sede municipal por vezes busca

atendimento hospitalar nas sedes dos municiacutepios vizinhos por serem mais proacuteximas do

que a sede de Marabaacute Por outro lado por ser uma cidade polo regional tambeacutem pode

atender pessoas dos municiacutepios vizinhos carentes de unidades hospitalares adequadas

ao atendimento

No graacutefico13 eacute possiacutevel observar que os meses onde houve as maiores

concentraccedilotildees de pontos de focos de calor coincidem com os meses onde houveos

maiores iacutendices de atendimentos hospitalares na rede puacuteblica de sauacutede

De acordo com Diaz (2002) os meses onde houve maiores iacutendices de

atendimento satildeo por consequecircncia os meses de maiores gastos puacuteblicos com despesas

hospitalares Estes meses segundo Bakonyi et al (2004) satildeo tambeacutem os meses que

coincidem com alguma condiccedilatildeo climaacutetica adversa como baixas na umidade do ar

enchentes aumento de material particulado no ar entre outrosEsses gastos somente

0500100015002000250030003500400045005000

050

100150200250300350400450500

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Mar

ccedilo

Mai

o

Julh

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2008 2009 2010 2011 2012

Focos de Calor e Atendimentos Ambulatoriais Eletivos e Internaccedilotildees do Trato Respiratoacuterio

Focos de Calor Atendimentos Ambulatiriais

82

para atender a doenccedilas respiratoacuterias podem representar despesas que variam entre US$

1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico Assim cada paciente

custaaproximadamente de 4000 a 23000 US$ por internaccedilatildeo registrada (DIAZ2002)

Apoacutes esta primeira etapa de entrevistas e coleta de dados do SUS foi realizada a

visita a oacutergatildeos responsaacuteveis por assistecircncia teacutecnica em assentamentos e oacutergatildeos puacuteblicos

que controlam direta e indiretamente a gestatildeo das aacutereas agriacutecolas da regiatildeo fornecem

treinamentos e difundem o conhecimento cientiacutefico como a secretaria de agricultura do

municiacutepio de Marabaacute IFPA (Instituto Federal do Paraacute) e SEMMA (Secretaria

Municipal de Meio Ambiente) de Marabaacute-PA

Com a entrevista realizada aos oacutergatildeos prestadores de serviccedilo teacutecnico(Imagem 4)

foi possiacutevel constatar que estas empresas possuem uma seacuterie de medidas que visam

evitar o uso de queimadas poreacutem hoje ainda natildeo haacute infraestrutura o suficiente para o

acesso e a consequente difusatildeo dentre todos os assentados

Imagem 4 - Fotos do Trabalho de Campo entrevista a empresas prestadoras de serviccedilos de assistecircncia

teacutecnicas

Fonte Autor

O maquinaacuterio disponiacutevel consegue somente ingressar nas propriedades mais bem

estabelecidas onde natildeo haacute a presenccedila de tocos e que tenham o terreno planificado

devidoa isso as poucas propriedades atendidas satildeo geralmente as que tem proprietaacuterios

com melhores condiccedilotildees financeiras e maiores extensotildees terra

83

Outro desafio enfrentado por eles eacute a forte resistecircncia agraveutilizaccedilatildeo teacutecnicas novas

junto aos pequenos produtores pois as praacuteticas utilizadas atualmente foram repassadas

por geraccedilotildees e possuem uma grande carga cultural embutida

Haacute tambeacutem uma forte burocracia que dificulta financiamentos que contemplem

assentados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

(PRONAF)Esta forma de financiamento facilitaria o investimento na infraestrutura da

propriedade permitindo o ingresso de maquinaacuterio agriacutecola e implementando teacutecnicas

que natildeo utilizariam o fogo Aleacutem da resistecircncia e falta de infraestrutura o INCRA tem

apresentado constantes atrasos e deacuteficits na relaccedilatildeo dos beneficiaacuterios dificultandoo

repasse de verbas atrasando por meses o pagamento de funcionaacuterios e restringindo o

repasse apenas para visitas teacutecnicas simples

Segundo o entrevistado isso prejudica o trabalho eimpossibilita a realizaccedilatildeo

demetodologias alternativasas queimadas como por exemplo excursotildees que permitam

o contato com aacutereas onde praacuteticas alternativas ao uso do fogo jaacute estatildeo implementadas o

que aliado a palestras aumento de fiscalizaccedilatildeo cursos e criaccedilatildeo de unidades

demonstrativas seria uma proposta eficaz no combate a queimadas

Para a SEMMA segundo as respostas obtidas em entrevista (Imagem 5)oacutergatildeo

responsaacutevel pela fiscalizaccedilatildeo do meio ambiente embora constatada a necessidade de

monitoramento das queimadas hoje natildeo haacute infraestrutura para monitorar todos os 114

assentamentos de Marabaacute de maneira integral Por exemplo haacute somente um veiacuteculo

para a fiscalizaccedilatildeo do desmatamento pesca queimadas destruiccedilatildeo de matas ciliares e

alocaccedilatildeo de propriedades de todo o municiacutepio

84

Imagem 5 - Foto do Trabalho de Campo entrevista SEMMA

Fonte Autor

A fiscalizaccedilatildeo ocorre somente quando haacute uma demanda do governo federal e

estadual como o Programa Municiacutepio Verde que fez com que a SEMMA fiscalizasse

no ano de 2011 o uso de queimadas aleacutem de promover a capacitaccedilatildeo e accedilotildees de

combate ao fogo no municiacutepio

Para a Secretaria Municipal de Agricultura eacute necessaacuterio aumentar a fiscalizaccedilatildeo

sobretudo em aacutereas de Assentamento devido agrave crescente associaccedilatildeo a queimadas nestes

locaisO entrevistado afirmou que uma das causas dessa associaccedilatildeo se daacute pela existecircncia

de atividades ilegais na regiatildeo onde algum tempo depois das propriedades serem

adquiridas satildeo vendidas ilegalmente e entatildeo o infrator arruma meios de realizar o

pedido de um novo lote para dar continuidade a esse ciclo Isso impede que o novo

proprietaacuterio da terra receba auxilio teacutecnico e financeiro para investimento em sua

produccedilatildeo

85

8 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Com um processo de ocupaccedilatildeo propiacutecio a pratica do desmatamento os incecircndios

florestais na Amazocircnia comumente associados a tal praacutetica sobretudo em anos de El

Nintildeo atingiram uma aacuterea de aproximadamente 30000 km2 causando prejuiacutezos pela

queima de madeira de cerca de US$ 1 a 13 milhotildees de doacutelares por ano (DIAZ 2002) A

preocupaccedilatildeo quanto agrave situaccedilatildeo das queimadas na regiatildeo amazocircnica se daacute pelas

consequecircncias negativas que elas podem trazer a diversas aacutereas como econocircmica

social climaacutetica e ambiental tema jaacute muito explorados por diversos pesquisadores

O cruzamento dos dados permitiu identificar uma quantidade consideraacutevel de

ocorrecircncia de queimadas no municiacutepio de Marabaacute o que desde de 1934 eacute considerado

um crime florestal prevendo aos infratores pena de prisatildeo por ateacute trecircs anos e multa

(BRASIL 1934) Partindo disso este trabalho aplicou diversas metodologias de anaacutelise

dos Focos de Calor mapeados no municiacutepio de Marabaacute buscando entender sua

dinacircmica nas principais modalidades de uso do solo do municiacutepio

Apoacutes a anaacutelise dos resultados foi possiacutevel concluir que a maior parte da aacuterea

queimada esteve em aacutereas destinadas a modalidade de ldquoDemais Localidadesrdquo

ressaltando a necessidade de um maior controle e conscientizaccedilatildeo quanto ao uso do

fogo nestas aacutereas

Otipo de uso e cobertura da terra mais associado aos focos de calor para todas as

modalidades de uso da terra no municiacutepio de Marabaacute-PA eacute a classe de ldquoPasto Limpordquo

seguido por ldquoFlorestardquo e ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo

Os prejuiacutezos econocircmicos resultantes da queima de pastagem na Amazocircnia

variam anualmente entre US$12 e 97 milhotildees por ano (Soler 2014) emitindo 220

milhotildees de toneladas de carbono sobretudo em anos mais secos sob a influecircncia do El-

nintildeo (YANAI et al 2015)

Assim como a maior parte das aacutereas de queimadas que foram identificadas

dentro de ldquoDemais Modalidadesrdquo a maior parte das queimadas recorrentes encontram-

se dentro da mesma modalidade ldquoDemais Modalidadesrdquo tendo como classe de maior

associaccedilatildeo ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo A anaacutelise das aacutereas recorrentes dentro de

ldquoAssentamentosrdquo apontou as classes de ldquoPastagensrdquo como de maior associaccedilatildeo poreacutem

dentro de assentamentos haacute uma grande associaccedilatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo

86

Dentro das aacutereas de queimada recorrente foi mostrado uma forte tendecircncia na

conversatildeo de aacutereas de ldquoFlorestardquo para pastagens mostrando que o fogo estaacute fazendo

parte do processo de degradaccedilatildeo florestal no municiacutepio assim como tambeacutem foi

encontrado em aacutereas de recorrecircncia de focos de calor uma forte tendecircncia a manutenccedilatildeo

da associaccedilatildeo de classes de pastagens em aacutereas jaacute convertidas a tal uso

Em resumo as taxas encontradas mostram que enquanto o fogo eacute principalmente

utilizado em assentamentos para a abertura e manutenccedilatildeo de pastagens devido a

associaccedilatildeo com a classe ldquoPasto Limpordquo e ldquoFlorestardquo e nas demais modalidades eacute

utilizado principalmente para a manutenccedilatildeo de pastagens devido a associaccedilatildeo com

ldquoVegetaccedilatildeo Secundaacuteriardquo e ldquoPasto Limpordquo ambas as classes que jaacute sofreram o processo

de corte-raso

A queima de floresta eVegetaccedilatildeo Secundaacuteria para a conversatildeo em pastagem

causaperdas de biomassa (LU D et al 2012) grande emissatildeo de gases perda de

biodiversidade (DEFRIES 2013) perda de produtividade (ZANINIamp SBRISSIA

2013)prejuiacutezos materiais sociais (NASCIMENTO 2012) e despesas hospitalares

(RIBEIROamp ASSUNCcedilAtildeO 2002)As emissotildees de carbono significam um prejuiacutezo anual

econocircmico direto de mais ou menos 46 bilhotildees de doacutelares (Bustamante et al 2015)

aleacutem de impossibilitar o recebimento de verbas do projeto REDD+ (ARAYA E

HOFSTAD2014)

Os prejuiacutezos causados pelas queimadas podem incluir tambeacutem questotildees de

sauacutede uma vez que o aumento de material particulado no ar pode estar diretamente

associado com o aumento do nuacutemero de doenccedilas respiratoacuterias que podem provocar

custos deateacute US$ 1 a 16 milhotildees por ano para o territoacuterio Amazocircnico (custos referentes

aos 4000 a 23000 atendimentos porano)

De maneira geralas queimadas representam direta ou indiretamente um

prejuiacutezo de ateacute 5 bilhotildees de doacutelares ou seja entre ateacute 93 do PIB da Amazocircnia

(DIAZ 2002)

Embora haja um esforccedilo para diminuir o uso do fogo como accedilotildees propostas pelo

PPCDAM as restriccedilotildees burocraacuteticas de infraestrutura e financeiras aleacutem de uma falta

de comunicaccedilatildeo entre os oacutergatildeos de controle gestatildeo e assistecircncia teacutecnica impedem um

efetivo combate ao uso do fogo

87

Como sugestatildeo para a situaccedilatildeo das queimadas em Marabaacute mostrou-se necessaacuteria

a implementaccedilatildeo de novas tecnologias voltadas a melhoria da produccedilatildeo agriacutecola a

exemplo dos sistemas agro-florestais (EMBRAPA 2015) Esse meacutetodo de manejo aleacutem

de produzir insumos agriacutecolas rentaacuteveis possui espeacutecies que permitem a recuperaccedilatildeo de

aacutereas previamente degradadas fazendo com que o proprietaacuterio comece a ter retorno

financeiro na conservaccedilatildeo de sua propriedade natildeo necessitando da abertura de novas

aacutereas para a obtenccedilatildeo de lucro

Para a transferecircncia de novas teacutecnicas mostra-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo e

ampliaccedilatildeo de escolas teacutecnicas voltadas a alunos residentes em no meio rural

(IFPA2016) onde a transferecircncia do conhecimento teria como foco o puacuteblico de aacutereas

mais associadas a queimadas no municiacutepio de Marabaacute apresentando assim teacutecnicas

atuais e rentaacuteveis para conscientizar a populaccedilatildeo rural a utilizar metodologias de

plantio e manutenccedilatildeo de pastagens alternativas as tradicionais

Adicional a isso mostra-se primordial o aumento do controle e monitoramento

da regiatildeopara tal eacute necessaacuterio um maior investimento em infraestrutura e material

humano tornando possiacutevel ampliar o raio de accedilatildeo dos oacutergatildeos responsaacuteveis pelo

controle

Uma possiacutevel soluccedilatildeo para ampliar este raio de accedilatildeo pode ser considerada a

realizaccedilatildeo de parcerias entre instituiccedilotildees para o monitoramento remoto em tempo quase

real atraveacutes de Sensoriamento Remoto similares agraves parcerias firmadas entre o INPE e

IBAMA para o projeto DETER onde o primeiro oacutergatildeo fornece as aacutereas onde existem

focos de degradaccedilatildeo florestal e o segundo oacutergatildeo organiza expediccedilotildees para controle

prisatildeo e multa de infratores

Todas essas accedilotildees coordenadas poderiam ajudar a diminuir o quadro de

queimadas no municiacutepio de Marabaacute- PA um quadro que dentro dos anos de anaacutelise estaacute

causando mais prejuiacutezos que benefiacutecios no municiacutepio

88

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104

ANEXOS

Figura 16 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte INPE 2014

105

Figura 17 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte INPE 2014

106

Figura 18 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2008 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

107

Figura 19 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo Autor

108

Figura 20 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

109

Figura 21 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2010 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

110

Figura 22 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2008

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

111

Figura 23- Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2010

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

112

Figura 24 - Interseccedilatildeo entre os Bufferes criados agrave partir dos focos de calor 2012 com os dados de uso e

cobertura da terra TerraClass 2012

Fonte IBGE 2015 Elaboraccedilatildeo do Autor

113

Figura 25 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Assentamentos Rurais em

Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

114

Figura 26 - Uso e Ocupaccedilatildeo em aacutereas de influecircncia de focos de calor dentro de Unidades de Conservaccedilatildeo

em Marabaacute-PA

Fonte INPE2014 elaboraccedilatildeo autor

115

Figura 27 - Aacutereas de Queimadas Recorrentes dentre os anos de 2008 a 2012 no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 elaboraccedilatildeo autor

116

Figura 28 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2008

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

117

Figura 29 - Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo com base no projeto TerraClass 2010

Fonte INPE 2015 Elaboraccedilatildeo do autor

118

Figura 30 - Queimadas recorrentes em aacutereas de assentamentos no municiacutepio de Marabaacute-PA

Fonte INPE 2014 Elaboraccedilatildeo do autor

Transcriccedilatildeo das Entrevistas

Aacutereas do Grupo 2

Sitio Castanheira Maria de Jesus Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sobre Suporte Teacutecnico da Proagri com uma extensatildeo de

10 alqueires sendo 1 guardado para reserva A proprietaacuteria tem uma criaccedilatildeo de gado

visando a obtenccedilatildeo do leite pois segundo a mesma eacute a uacutenica atividade que ela e seu

marido idoso podem fazer tranquilamente

O manejo da terra eacute realizado de acordo com as praacuteticas adquiridas graccedilas a

experiecircncia familiar natildeo recebe nenhuma orientaccedilatildeo teacutecnica de nenhum oacutergatildeo

Utiliza a queimada para a abertura de propriedades e afirma que quando chegou

8 anos era soacute mato mas graccedilas a praacutetica da queimada hoje jaacute estaacute comeccedilando a ter um

119

pasto bom e que a ideia no futuro eacute alugar a aacuterea de pastagem para os vizinhos que

ldquoestatildeo com o pasto cansadordquo

Relatou acidentes com fogo causado por seu vizinho e quando chega a eacutepoca das

queimadas sempre tem vermelhidatildeo nos olhos e muita tosse

Sitio Sem Nome Ariston Costa Alves Assentamento 26 de Marccedilo

Aacuterea de Assentamento sem suporte teacutecnico devido a ser uma aacuterea comprada de

um assentado logo natildeo estaacute na lista de Relaccedilatildeo e Beneficiaacuterios com uma extensatildeo de

10 linhas O proprietaacuterio planta banana e pretende implantar accedilaiacute no futuro

Planta de acordo com a experiecircncia familiar natildeo faz a praacutetica rotineira de

queimadas somente quando necessita abrir para implementar novas aacutereas de plantio

Quando comprou a propriedade esta era soacute mato mas limpou o terreno e hoje ele eacute

produtivo

Constatou que quando os vizinhos praticam as queimadas estas jaacute causaram

danos em sua propriedade aleacutem de que sempre causa tosse e vermelhidatildeo nos olhos

tanto seu quanto filhos e esposa

IFPA Campus Marabaacute Rural Vice Diretor Carlos Freitas

O Campus da IFPA oferece 29 cursos para os niacuteveis Fundamental Meacutedio

Teacutecnico Teacutecnico Complementar e Especializaccedilotildees contando com 198 alunos todos de

comunidadesrurais e indiacutegenas da regiatildeo de Marabaacute sobretudo para os filhos de

assentados residentes nos arredores da vila Sororoacute A maior parte dos alunos cursa no

formato semi-internato ficando 30 dias no alojamento interno da unidade e 30 dias na

propriedade de sua famiacutelia realizando atividades propostas durante o periacuteodo letivo

Para Freitas a elevada concentraccedilatildeo de queimadas na regiatildeo deve-se ao fato do

peso de praacuteticas culturais de pequenos agricultores como o corte e queima para a

abertura de clareiras na mata renovaccedilatildeo de pastagens e eliminaccedilatildeo de pragas como

carrapatos e a cigarrinha

O IFPA tem foco na agroecologia natildeo incentiva e natildeo ensina a utilizar tal

teacutecnica tentando focar na conscientizaccedilatildeo das consequecircncias negativas do uso do fogo e

120

nos benefiacutecios sobretudo o maior retorno financeiro da utilizaccedilatildeo de teacutecnicas sem

queima

Em casos onde o uso do fogo eacute inevitaacutevel o IFPA orienta a utilizar aceiros

largos sempre utilizando bombas costais com agua e em um periacuteodo poacutes chuva onde a

vegetaccedilatildeo ainda se encontra uacutemida visando evitar o incecircndio acidental Caso haja

qualquer indicio de incecircndio o IFPA orienta chamar o corpo de bombeiros

PROAGRI Teacutecnico Adriano Vila Sororoacute

A PROAGRI eacute uma empresa que presta o suporte teacutecnico a assentamentos

proacuteximos a Marabaacute com profissionais treinados que vatildeo as propriedades fornecendo

teacutecnicas cursos palestras mudas e auxiacutelio praacutetico aos assentados

Tem como uma de suas principais metas conscientizar os assentados para natildeo

utilizaccedilatildeo de queimadas esta que ele considera uma heranccedila cultural poreacutem acredita que

hoje natildeo haacute infraestrutura o suficiente para mudarEmbora a empresa forneccedila

maquinaacuterio agriacutecola a alguns assentados a grande presenccedila de tocos e tambeacutem a

sinuosidade de algumas propriedades impedem a implementaccedilatildeo de teacutecnicas

alternativas ao uso do fogo Outro problema encontrado eacute a venda ilegal de

propriedades onde os novos compradores natildeo possuem Relaccedilatildeo de Beneficiaacuterio junto

ao INCRA impossibilitando a empresa em prestar suporte

Diz que que os terrenos que propiciam o uso de maquinaacuterio agriacutecola geralmente

satildeo os que estatildeo mais estruturados ou seja os mais bem sucedidos tendendo a

favorecer somente uma pequena parcela dentre os assentados criando uma disparidade

entre assentados

Sitio 3 Irmatildeos Edivan Santos Assentamento 26 de Marccedilo

O proprietaacuterio possui um pequeno pasto assim como uma pequena lavoura sobre

a supervisatildeo teacutecnica da Proagri

Relatou que evita ao maacuteximo queimar mas soacute queima para abrir novas

pastagens ou quando o vizinho queima e acidentalmente adentra em sua propriedade

Por coincidecircncia mesmo evitando queimou pelo menos uma vez por ano desde que

recebeu o a propriedade a 8 anos por diferentes motivos

121

Durante a eacutepoca das queimadas jaacute teve problema de irritaccedilatildeo aleacutergica em seus

olhos tendo que ser internado Seus filhos tambeacutem jaacute sofreram do mesmo problema

aleacutem de tosse

Aacuterea da Vale Chaacutecara do Sol Antocircnio Carvalho Pinto

A propriedade se encontra em uma invasatildeo aacuterea onde existia uma plantaccedilatildeo de

Eucalipto

Com grandes resquiacutecios de queimadas o proprietaacuterio queimou o remanescente

da plantaccedilatildeo para implantar pastagens e frequentemente queima sua propriedade para

renovaccedilatildeo de pastagens

Jaacute teve acidente com queimadas sendo que um destes de grande proporccedilatildeo

causou grande perda de pastagens e tambeacutem levou a morte de alguns animaisCulpou

seu vizinho por natildeo ter avisado com antecedecircncia sobre a queimada que adentrou em

sua propriedade

Constatou que durante a eacutepoca das queimadas aumenta muito a quantidade de

cobras em sua casa pois procuram abrigo do fogo

Tem problemas de sauacutede sobretudo tosse e culpa a fumaccedila por isso Durante o

periacuteodo de queimadas jaacute se internou no hospital de Parauapebas e Araguaiacutena

Vila dos 3 poderes Restaurante 3 poderes Aneilson Barboza

A vila se encontra nos arredores de uma aacuterea com forte presenccedila de focos de

calor O comerciante nunca teve problemas com o fogo mas na eacutepoca de queimadas

costuma a ter tosse Garantiu que este ano as queimadas foram menos presentes que em

anos passados

Assentamento Alto Paraiacuteso Joseacute Maria Freitas

O proprietaacuterio encontra-se no local desde o iniacutecio do assentamento a 25 anos

Possui uma propriedade com 35 alqueires e constatou um abandono da empresa

responsaacutevel teacutecnica na qual natildeo soube informar o nome

122

Queima frequentemente sua propriedade pois seu pai e avocirc o ensinou assim

Tem constantemente problema com tosse e olho vermelho especialmente quando o

proacuteprio ou o vizinho queimam suas propriedades

Assentamento Rio Preto Dernival dos Santos

O proprietaacuterio eacute apicultor encontra-se a 23 anos no assentamento

Tem consciecircncia da natildeo utilizaccedilatildeo do fogo o utilizou somente na abertura de

clareiras na propriedade

Jaacute teve acidentes com o fogo originado por vizinhos e constantemente sofre

prejuiacutezos pela quantidade de fumaccedila no ar que prejudica a produccedilatildeo de mel O

proprietaacuterio sofre com muita tosse e jaacute teve que internar sua matildee idosa pelo mesmo

motivo

Assentamento Vila Dalva Sitio Grota Funda Elion Oliveira

10 anos assentado o proprietaacuterio possui uma propriedade grande atraveacutes da

junccedilatildeo das propriedades de irmatildeos e pais assim como a compra de outras propriedades

Mesmo tendo aumentado seu lote original estaacute na lista da Relaccedilatildeo dos Beneficiaacuterios do

INCRA o tornando apto a receber auxiacutelio teacutecnico

Embora na lista reclamou muito da empresa prestadora de assistecircncia teacutecnica

ASSISTEC dizendo que esta soacute passa em sua propriedade para recolher assinatura de

comprovante de serviccedilos

Em sua propriedade Elion cria gado e natildeo queima mas diz que para abrir a

propriedade o antigo proprietaacuterio queimou Utiliza o trator para a abertura de novas

aacutereas poreacutem devido a queima de seus vizinhos frequentemente sofre por tosse alergias

e dores no olho tendo a necessidade de ser internado

Recentemente teve um prejuiacutezo de mais de onze mil reais devido a queima do

vizinho que adentrou em sua propriedade destruindo toda a pastagem e assim

forccedilando o produtor a ter que alugar a propriedade de outros assentados para natildeo perder

os animais

Tem medo de denunciar a falta de assistecircncia teacutecnica

123

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