UNS BEAGLES E UMBIGOS (RE)PENSANDO O VALOR DA DIGNIDADE DA VIDA

Eduardo Perez Oliveira

Atteno. Vende-se para o mato uma preta da costa de idade de quarenta e tantos annos, muito sadia e bastante robusta, sabe bem lavar e cozinhar o dirio de uma casa, vende-se em conta por haver preciso, no beco Iargo, n 2, na mesma casa vende-se uma tartaruga verdadeira.

Gilberto Freyre O escravo nos anncios de jornais brasileiros do sculo XIX No passou despercebido pelo leitor o caso da invaso ao Instituto Royal, em So Roque (SP),

por ativistas dos direitos dos animais, com o objetivo de libertar alguns animais que se encontravam sofrendo supostos maus-tratos em ditos testes de frmacos, em especial ces da raa beagle.

Aps o evento surgiram dois grupos principais se digladiando: o dos que entendem que os animais no podem ser utilizados como cobaias, notadamente em tratamentos degradantes, e outro, dos que consideram que os animais no devem ser antropoformizados e podem ser utilizados para fins de pesquisa cientfica, na inteno de melhorar a qualidade de vida humana.

No mbito do ordenamento jurdico ptrio, ainda vigora o entendimento de que os animais so vistos como coisas, ainda que com tratamento diferenciado em razo de sua natureza. Tanto o , que, por exemplo, podem ser penhorados (art. 1.444, CC), e o adquirente pode alegar algum vcio redibitrio contra o alienante (art. 445, 2, CC), assim como, em caso de usufruto, as crias pertencem ao usufruturio (art. 1.397, CC).

So coisas, portanto, porque o sistema vigente se nega a reconhec-los como sujeitos de direitos, e o Judicirio assim tambm tem interpretado as normas em vigor, no s no Brasil, mas em outros locais do mundo.

Trata-se de uma viso antropocentrista em seu aspecto mais negativo, que toma como parmetro o interesse humano acima de qualquer outra forma de vida, mesmo quando os interesses em jogo esto em patamares diversos. Assim, no caso do direito de usar animais em testes de cosmticos, contrapem-se, de um lado, a vaidade humana, e, de outro, a dignidade e qualidade de vida dos animais, no raro submetidos a situaes que, se em seu lugar estivessem humanos, seriam reputadas como tortura.

A evidncia dessa ideia clara, pois, embora o homem (Homo sapiens) esteja includo no Reino Animalia, usa-se habitualmente a expresso animal para todo ser do mesmo Reino, exceo do prprio ser humano. o que o Psiclogo britnico Richard Ryder, em 1970, cunhou como especismo, ou seja, a atribuio de valores diversos de acordo com o interesse da espcie. Significa dizer que o simples fato do indivduo pertencer espcie humana garante ao homem maior importncia do que a qualquer outra forma de vida.

De fato, a legislao brasileira considera o animal como bem passvel de ser apropriado e utilizado, embora o seu tratamento, ou ainda, seu manejo, possua restries legais.

o caso da Lei n 9.605/98, que, ainda que contenha penas brandas e, na prtica, seja de rara aplicao, prev a vedao a prticas abusivas, maus-tratos ou mutilao de animais silvestres, domsticos ou domesticados, nativos ou exticos, valendo o mesmo para aquele que realiza experincia dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didticos ou cientficos, quando existirem recursos alternativos (art. 32).

Essa timidez legislativa fruto da ideia ainda antropocntrica de que mesmo a proteo aos animais e ao meio ambiente como um todo deve ser feita exclusivamente visando ao interesse humano, que mesmo em seus aspectos menos relevantes deve prevalecer sobre o aspecto mais relevante de qualquer outra forma de vida.

uma viso bem diferente da de outros pases, como a ustria, que possui um estatuto jurdico para os animais, e que no 285a de seu Cdigo Civil prev, expressamente, que os animais no so coisas, e que a eles se aplica a legislao sobre objetos apenas subsidiariamente. O BGB, Cdigo Civil alemo, possui disposio idntica ( 90), inclusive com o dever daquele que fere o animal de arcar com as despesas de tratamento ( 251). Semelhante situao se v na Sua.

Na mesma linha, a UNESCO, em 15 de outubro de 1978, publicou a curta, mas intensa, Declarao Universal dos Direitos dos Animais, prevendo que os animais tambm teriam interesses a serem protegidos.

Por evidente, a configurao sociojurdica atual, no Brasil, torna impossvel falar em reconhecer os animais como seres dotados de personalidade, tal qual ocorre com as pessoas naturais, por inmeras razes que merecem dissertao parte.

Assim, a tnica para se pensar a dignidade de outras formas de vida no deve cair nessa discusso, mas sim na afirmao feita por Jeremy Bentham, de que [...] no importa se os animais so incapazes ou no de pensar. O que importa que so capazes de sofrer.

Se ao questionar se o animal sente dor, medo, se possui rudimentos de conscincia quanto interao com outras formas de vida, a resposta for positiva, eticamente, como justificar tratamento cruel ou degradante aos animais, ainda que sob qualquer pretexto? Ou mesmo, como justificar quais animais devem ser escolhidos para abate e quais so escolhidos para companhia, condenando sociedades que fazem escolhas distintas?

O argumento de que os animais, apenas por s-los, esto na categoria de coisas no se sustenta por si, j que se baseia em um dogma puro e simples, no raro de origem metafsica, como a maioria dos dogmas. Basta lembrar que, h no muito tempo atrs, pessoas negras tambm eram vistas como coisas e comercializadas livremente, com o aval da lei.1

Tambm as mulheres demoraram a ter direitos reconhecidos, e existem lugares do mundo onde, ainda hoje, so vendidas em tenra idade por seus pais ou tutores, sob conivncia do Estado, e os crimes sexuais de que so vtimas so tratados com menor importncia.

No regime alemo, sob o domnio de Hitler, os judeus, ciganos e homossexuais foram considerados sub-humanos e submetidos a todo tipo de testes e torturas em prol da Cincia.

Se falar do Nazismo soa como um argumento apelativo para alguns, pode-se recordar do Estudo da Sfilis No Tratada, de Tuskegee, ocorrido nos Estados Unidos, entre 1932 e 1972, quando, embora houvesse tratamento, 399 sifilticos afroamericanos, pobres e analfabetos, e mais 201 indivduos saudveis, fizeram parte de um estudo clnico para observar a progresso da sfilis no tratada. Entre os absurdos ocorridos, nenhum dos participantes foi informado sobre o diagnstico da doena.

Houve, igualmente, o Instituto de Higiene Racial, criado pela Sucia, em 1921, que esterilizou mais de 60 mil pessoas, na maioria dos casos detentos, pacientes psiquitricos e com retardos mentais, ou melhor, crianas e jovens que tiravam resultados algo abaixo da mdia em um teste de QI precrio, mas que eram, sobretudo, aqueles indesejveis por razes sociais ou raciais.

No se trata de comparar a degradao imposta por humanos a outros humanos com a atual situao dos animais, mas de destacar que, no raro, a convenincia, e aqui entram os interesses econmicos, e no a razo, dita o certo e o errado em uma sociedade, motivo pelo qual, assim como assegurado a cada ser humano um mnimo existencial, deve ser garantido um mnimo de direitos a toda forma de vida senciente. Este mnimo, reitera-se, j foi previsto na Declarao Universal dos Direitos dos Animais, de 1978.

Argumentos que se fundam em soberania humana por determinao metafsica ou especista no subsistem racionalidade. Se os animais sofrem e sentem medo, qual a justificativa tica para imputar-lhes dor e terror, especialmente quando existem alternativas viveis e no haver colidncia com a sobrevivncia humana, apenas, no raro, com seu conforto e interesses econmicos?

Como sempre, a questo desgua na esfera econmica: existem alternativas, mas, na maior parte dos casos, ou elas so caras, ou no impulsionam a economia de massa. Esse tambm era um dos argumentos utilizados pelos senhores de escravo quando se falava em abolicionismo.

O argumento econmico impera ainda hoje quando, por exemplo, se adquire produtos de pases nos quais as leis trabalhistas so fracas ou mesmo inexistentes. Ningum se preocupa se o bem que adquire fruto de trabalho escravo, desde que custe barato.

Nesse sentido, aquele que defende o direito dos animais, de forma racional, to contrrio ao desenvolvimento de remdios como o abolicionista era da cultura de cana-de-acar, ou seja, a questo no o fim, mas os meios que so empregados para os fins pretendidos.

A Segunda Guerra Mundial, um dos momentos mais brbaros de um sculo bastante cruel, trouxe avanos em vrios campos da Cincia, mas os meios utilizados para tanto passaram do encarceramento vivisseco de seres humanos. E, embora hoje ningum se disponha a abrir mo dos avanos proporcionados por essas dores, em s conscincia, no se deve permitir que tais abusos aconteam novamente.

O fato de algo ser legal no significa automaticamente que justo. A escravido e a limitao dos direitos das mulheres estavam na lei, mas no eram, nem jamais sero, justos.

Algo no mais verdadeiro porque uma maioria o defende, o que costuma configurar o que se chama de status quo, ou manter as coisas como esto. O que se deve questionar sempre se a situao prejudica algum, algum grupo, e a quem interessa sustentar esse estado de coisas.

Se impera a lei do mais forte, e no da razo, se impera o especismo, caso faltem animais ou esses se mostrem insuficientes para os testes ou interesses do setor dominante, quem sero os prximos na linha? Qual grupo humano no ter foras, nem voz, para impedir a violncia contra ele? Exemplos histricos no faltam, inclusive na histria recente.

cmodo no debater o direito dignidade de tratamento a outras formas de vida, se isso vai afetar o seu cotidiano, como cmodo no se preocupar com outro ser humano a milhares de quilmetros de distncia, preso em uma sala mida e escura, construindo brinquedos para serem vendidos em pases democrticos, ou meninas de oito anos vendidas para supostos casamentos com homens de quarenta anos. A dor pode ser sentida mais intensamente pelo ser humano, que a reconhece, mas a mesma dor do animal acuado e retalhado em uma tourada, transportado de

qualquer jeito em caminhes para ser abatido violentamente, preso em jaulas desde o nascimento, ou espancado por qualquer motivo.

H um ponto em comum entre os seres humanos e os demais animais sencientes, que a capacidade de sentir dor, medo, alegria, tristeza e outra gama de emoes, ainda que em graus de sutileza distintos. Se os animais no possuem um grau maior de conscincia, com mais razo os seres humanos, que detm tal percepo, deveriam se preocupar em falar por esses que no tm voz, recordando que foi justamente essa ausncia de sutileza o argumento utilizado para praticar os genocdios contra os nativos nas Amricas e outras populaes pelo globo que, para seu azar, estavam em um momento cientificamente evolutivo inferior ao dos conquistadores.

Mecanismos jurdicos sobejam para que se atenda proteo dos interesses dos animais, desviando o foco da viso antropocentrista absoluta. O primeiro passo para isso quebrar a cadeia do positivismo absoluto, que se quer um sistema hermtico, puramente fechado, que tende apenas entropia, e aplicar a lei tendo por paradigma conceitos ticos mais amplos, atendendo aos fins sociais e s exigncias do bem comum, em consonncia com o que prev o art. 5 da Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro.

J passou da hora de enfrentar o tema da dignidade de tratamento dos animais sencientes como criaturas que merecem a tutela legal, e que, embora possam no receber o status de pessoa, por inviabilidade lgica do sistema jurdico, tambm no podem ser tratados como mero objeto, passvel de fruio pelo detentor, configurando uma categoria prpria de entes protegidos.

EDUARDO PEREZ OLIVEIRA Juiz de Direito. Autor e coautor de diversos artigos jurdicos. NOTA 1 Vale a leitura da obra A escravido no Brasil, de Agostinho Marques Perdigo Malheiro (v. I,

Typografia Nacional, 1866). (Publicado em Revista JURDICA CONSULEX, Ano: XVIII ,Nmero: 415, 1 de maio de 2014, Tendncias: UNS BEAGLES E UMBIGOS (RE)PENSADO O VALOR DA DIGNIDADE DA VIDA; Pgina: 50)