versÃo 4 de novembro de 2020...atuação da aps no estado, as ações foram discriminadas por ondas...
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VERSAtildeO 4 DE NOVEMBRO DE 2020
1
Guia Orientador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) de Minas Gerais para o
Enfrentamento da Pandemia de COVID-19
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Romeu Zema Neto
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE SAUacuteDE DE MINAS GERAIS
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DE SAUacuteDE DE MINAS GERAIS
Luiz Marcelo Cabral Tavares
CHEFIA DE GABINETE
Joatildeo Maacutercio Silva de Pinho
SUBSECRETAacuteRIO DE POLIacuteTICAS E ACcedilOtildeES DE SAUacuteDE
Marciacutelio Dias Magalhatildees
SUPERINTENDENTE DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Camila Helen de Almeida Silva
DIRETOR DE POLIacuteTICAS DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Euler Augusto Linhares Brazil
DIRETORA DE PROMOCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
Daniela Souzalima Campos
COORDENADORA ESTADUAL DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Baacuterbara Kelly Leatildeo
COORDENADORA DE ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE E CONTROLE DO
TABAGISMO
Nayara Resende Pena
2
COORDENADORA DE PROMOCcedilAtildeO DA ALIMENTACcedilAtildeO SAUDAacuteVEL E
ADEQUADA E ATIVIDADE FIacuteSICA
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
EQUIPE EDITORIAL
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Kaacutetia Ramos Pereira
COLABORADORES
Baacuterbara Quintela Zanette Reis
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
Cristiane Roberta Pinto Tomaz
Fernanda Gonccedilalves de Souza
Joseane Mariluz Martins de Carvalho
Maria Elizarda Machado de Paula
Natalia Paludeto Guerreiro
Nathaacutelia Ribeiro Mota Beltratildeo
Nayara Resende Pena
Pollyanna de Oliveira Silva
Priscila de Faria Pereira
Waleska Aparecida Vianna de Rezende
COLABORADORES EXTERNOS
Aline Almeida Bentes (UFMG)
Claudia Regina Lindgren Alves (UFMG)
Edgar Nunes de Moraes (UFMG)
Ethiara Vieira de Macedo (COSEMS-MG)
Faacutebio Junior Modesto e Silva (UFMG)
Stela Maris Aguiar Lemos (UFMG)
COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA ndash SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE
Diretoria de Saude Mental Alcool e Outras Drogas
Coordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede da Pessoa com Deficiencia
3
Coordenaccedilatildeo de Imunizaccedilatildeo
Coordenaccedilatildeo de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis AIDS e Hepatites Virais
Coordenaccedilatildeo de Sauacutede Bucal
Coordenaccedilatildeo Materno Infantil
REVISAtildeO DE TEXTO
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Kaacutetia Ramos Pereira
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SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 OBJETIVOS 11
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19 12
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS) 21
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional 24
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19 25
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) 27
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e seus
contatos proacuteximos 29
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 31
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2 32
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA 35
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 37
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 41
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 43
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal 43
82 Planejamento Reprodutivo 44
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama 45
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN) 45
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo Sars-Cov-2 na
gravidez 46
9 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 50
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
12 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 55
13 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 56
14 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 57
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 57
B Programa de Controle do Tabagismo 57
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares 58
E Programa Sauacutede na Escola 58
2
F Programa Crescer Saudaacutevel 60
G Oferta de atividade fiacutesica 60
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 61
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 62
15 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 63
16 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 64
17 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 67
18 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 69
19 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 70
20 POVOS INDIacuteGENAS 71
21 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 73
22 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS 76
REFEREcircNCIAS 79
ANEXOS 82
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO POacuteS
COVID-19 82
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial CD - Cirurgiatildeo Dentista CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em Sauacutede CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais DPP - Data Provaacutevel do Parto DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede eCR - Consultoacuterio na Rua EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual eSB - Equipes de Sauacutede Bucal GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal ILPI - Instituiccedilotildees de Longa permanecircncia para Idosos INCA - Instituto Nacional de Cacircncer IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais MG - Minas Gerais MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede PSE - Programa Sauacutede na Escola RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia RH - Recursos Humanos RN - Receacutem Nascido SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede SB - Sauacutede Bucal SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG SESMG - Secretaria de Estado de Minas Gerais
2
SG - Siacutendrome Gripal SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo TR - Testes Raacutepidos UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede UPA - Unidade de Pronto Atendimento URS - Unidades Regionais de Sauacutede UTI - Unidade de Terapia Intensiva VD - Visitas Domiciliares VS - Vigilacircncia em Sauacutede
1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Ondas de Atividades 12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19 24
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal 27
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS 28
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 34
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico 37
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila 47
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de
Estado de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualizou este Guia com a finalidade
de propor diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais
da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo
discriminadas por ondas conforme as fases do plano ldquoMinas Consciente ndash
Retomando a economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se
organizem em niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus
territoacuterios evitando assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2em sua populaccedilatildeo
adscrita
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento
eacute uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 3 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas
definiccedilatildeo de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos
documentos oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela
SESMG As consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites
httpsapssaudegovbrape corona e wwwsaudemggovbrcoronavirus
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
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2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
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3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
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forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
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prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
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Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
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II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
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Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
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icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
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Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
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Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
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estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
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Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
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11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
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usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
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permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
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prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
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15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
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pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
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educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
60
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
61
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
63
16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
64
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
76
23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
78
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
REFEREcircNCIAS
BARKER-DAVIES R M et al The Stanford Hall consensus statement for post COVID-19 rehabilitation Br J Sports Med [SL] v 54 n 16 p 949-95 2020 httpdxdoiorg101136bjsports-2020-102596
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BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Departamento de Sauacutede da Famiacutelia NOTA INFORMATIVA Nordm 52020-CGGAPDESFSAPSMS 2020 Disponiacutevel em httpswwwcosemsbaorgbrwp-contentuploads202006Nota-Informativa-05-2020pdf Acesso em 10 nov 2020
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Departamento de Sauacutede da Famiacutelia Nota Teacutecnica ndash Prevenccedilatildeo ao COVID-19 no acircmbito das equipes de Consultoacuterio na Rua 2020 Disponiacutevel em httpsapssaudegovbrnoticia8119 Acesso em 10 nov 2020
BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede Departamento de DST Aids e Hepatites Virais Ofiacutecio orienta sobre cuidado das pessoas vivendo com HIVAids durante pandemia do Covid-19 2020 Disponiacutevel em httpwwwaidsgovbrpt-brnoticiasoficio-orienta-sobre-cuidado-das-pessoas-vivendo-com-hivaids-durante-pandemia-do-covid-19 Acesso em 10 nov 2020
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MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 102020 ndash 29042020 2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudemggovbrimagesnoticias_e_eventos000_2020mar_abr_maio29-04_Nota-Informativa-10pdf Acesso em 10 nov 2020
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 ndash 07052020 2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudemggovbrimagesnoticias_e_eventos000_2020coronavirus-legislacoes07-05_Nota_Informativa-N13pdf Acesso em 10 nov 2020
MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 462020 ndash 05062020 2020 Disponiacutevel em httpswwwsaudemggovbrimagesnoticias_e_eventos000_2020jun-jul-ago05-06_Nota_Tecnica-COES-N46pdf Acesso em 10 nov 2020
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
1
Guia Orientador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) de Minas Gerais para o
Enfrentamento da Pandemia de COVID-19
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Romeu Zema Neto
SECRETAacuteRIO DE ESTADO DE SAUacuteDE DE MINAS GERAIS
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
SECRETAacuteRIO ADJUNTO DE ESTADO DE SAUacuteDE DE MINAS GERAIS
Luiz Marcelo Cabral Tavares
CHEFIA DE GABINETE
Joatildeo Maacutercio Silva de Pinho
SUBSECRETAacuteRIO DE POLIacuteTICAS E ACcedilOtildeES DE SAUacuteDE
Marciacutelio Dias Magalhatildees
SUPERINTENDENTE DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Camila Helen de Almeida Silva
DIRETOR DE POLIacuteTICAS DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Euler Augusto Linhares Brazil
DIRETORA DE PROMOCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE
Daniela Souzalima Campos
COORDENADORA ESTADUAL DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Baacuterbara Kelly Leatildeo
COORDENADORA DE ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE E CONTROLE DO
TABAGISMO
Nayara Resende Pena
2
COORDENADORA DE PROMOCcedilAtildeO DA ALIMENTACcedilAtildeO SAUDAacuteVEL E
ADEQUADA E ATIVIDADE FIacuteSICA
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
EQUIPE EDITORIAL
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Kaacutetia Ramos Pereira
COLABORADORES
Baacuterbara Quintela Zanette Reis
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
Cristiane Roberta Pinto Tomaz
Fernanda Gonccedilalves de Souza
Joseane Mariluz Martins de Carvalho
Maria Elizarda Machado de Paula
Natalia Paludeto Guerreiro
Nathaacutelia Ribeiro Mota Beltratildeo
Nayara Resende Pena
Pollyanna de Oliveira Silva
Priscila de Faria Pereira
Waleska Aparecida Vianna de Rezende
COLABORADORES EXTERNOS
Aline Almeida Bentes (UFMG)
Claudia Regina Lindgren Alves (UFMG)
Edgar Nunes de Moraes (UFMG)
Ethiara Vieira de Macedo (COSEMS-MG)
Faacutebio Junior Modesto e Silva (UFMG)
Stela Maris Aguiar Lemos (UFMG)
COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA ndash SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE
Diretoria de Saude Mental Alcool e Outras Drogas
Coordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede da Pessoa com Deficiencia
3
Coordenaccedilatildeo de Imunizaccedilatildeo
Coordenaccedilatildeo de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis AIDS e Hepatites Virais
Coordenaccedilatildeo de Sauacutede Bucal
Coordenaccedilatildeo Materno Infantil
REVISAtildeO DE TEXTO
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Kaacutetia Ramos Pereira
1
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 OBJETIVOS 11
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19 12
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS) 21
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional 24
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19 25
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) 27
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e seus
contatos proacuteximos 29
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 31
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2 32
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA 35
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 37
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 41
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 43
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal 43
82 Planejamento Reprodutivo 44
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama 45
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN) 45
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo Sars-Cov-2 na
gravidez 46
9 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 50
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
12 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 55
13 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 56
14 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 57
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 57
B Programa de Controle do Tabagismo 57
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares 58
E Programa Sauacutede na Escola 58
2
F Programa Crescer Saudaacutevel 60
G Oferta de atividade fiacutesica 60
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 61
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 62
15 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 63
16 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 64
17 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 67
18 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 69
19 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 70
20 POVOS INDIacuteGENAS 71
21 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 73
22 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS 76
REFEREcircNCIAS 79
ANEXOS 82
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO POacuteS
COVID-19 82
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial CD - Cirurgiatildeo Dentista CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em Sauacutede CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais DPP - Data Provaacutevel do Parto DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede eCR - Consultoacuterio na Rua EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual eSB - Equipes de Sauacutede Bucal GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal ILPI - Instituiccedilotildees de Longa permanecircncia para Idosos INCA - Instituto Nacional de Cacircncer IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais MG - Minas Gerais MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede PSE - Programa Sauacutede na Escola RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia RH - Recursos Humanos RN - Receacutem Nascido SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede SB - Sauacutede Bucal SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG SESMG - Secretaria de Estado de Minas Gerais
2
SG - Siacutendrome Gripal SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo TR - Testes Raacutepidos UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede UPA - Unidade de Pronto Atendimento URS - Unidades Regionais de Sauacutede UTI - Unidade de Terapia Intensiva VD - Visitas Domiciliares VS - Vigilacircncia em Sauacutede
1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Ondas de Atividades 12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19 24
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal 27
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS 28
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 34
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico 37
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila 47
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de
Estado de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualizou este Guia com a finalidade
de propor diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais
da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo
discriminadas por ondas conforme as fases do plano ldquoMinas Consciente ndash
Retomando a economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se
organizem em niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus
territoacuterios evitando assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2em sua populaccedilatildeo
adscrita
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento
eacute uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 3 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas
definiccedilatildeo de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos
documentos oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela
SESMG As consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites
httpsapssaudegovbrape corona e wwwsaudemggovbrcoronavirus
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
11
2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
48
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
e S
into
ma
s P
ed
iaacutetr
icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
49
Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
50
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
51
estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
52
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
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usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
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permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
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prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
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15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
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pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
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educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
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Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
61
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
63
16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
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Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
76
23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
78
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
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81
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
2
COORDENADORA DE PROMOCcedilAtildeO DA ALIMENTACcedilAtildeO SAUDAacuteVEL E
ADEQUADA E ATIVIDADE FIacuteSICA
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
EQUIPE EDITORIAL
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Kaacutetia Ramos Pereira
COLABORADORES
Baacuterbara Quintela Zanette Reis
Carolina Guimaratildees Marra Nascimento
Cristiane Roberta Pinto Tomaz
Fernanda Gonccedilalves de Souza
Joseane Mariluz Martins de Carvalho
Maria Elizarda Machado de Paula
Natalia Paludeto Guerreiro
Nathaacutelia Ribeiro Mota Beltratildeo
Nayara Resende Pena
Pollyanna de Oliveira Silva
Priscila de Faria Pereira
Waleska Aparecida Vianna de Rezende
COLABORADORES EXTERNOS
Aline Almeida Bentes (UFMG)
Claudia Regina Lindgren Alves (UFMG)
Edgar Nunes de Moraes (UFMG)
Ethiara Vieira de Macedo (COSEMS-MG)
Faacutebio Junior Modesto e Silva (UFMG)
Stela Maris Aguiar Lemos (UFMG)
COOPERACcedilAtildeO TEacuteCNICA ndash SECRETARIA DE ESTADO DA SAUacuteDE
Diretoria de Saude Mental Alcool e Outras Drogas
Coordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede da Pessoa com Deficiencia
3
Coordenaccedilatildeo de Imunizaccedilatildeo
Coordenaccedilatildeo de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis AIDS e Hepatites Virais
Coordenaccedilatildeo de Sauacutede Bucal
Coordenaccedilatildeo Materno Infantil
REVISAtildeO DE TEXTO
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Kaacutetia Ramos Pereira
1
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 OBJETIVOS 11
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19 12
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS) 21
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional 24
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19 25
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) 27
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e seus
contatos proacuteximos 29
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 31
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2 32
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA 35
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 37
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 41
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 43
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal 43
82 Planejamento Reprodutivo 44
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama 45
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN) 45
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo Sars-Cov-2 na
gravidez 46
9 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 50
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
12 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 55
13 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 56
14 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 57
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 57
B Programa de Controle do Tabagismo 57
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares 58
E Programa Sauacutede na Escola 58
2
F Programa Crescer Saudaacutevel 60
G Oferta de atividade fiacutesica 60
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 61
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 62
15 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 63
16 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 64
17 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 67
18 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 69
19 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 70
20 POVOS INDIacuteGENAS 71
21 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 73
22 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS 76
REFEREcircNCIAS 79
ANEXOS 82
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO POacuteS
COVID-19 82
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial CD - Cirurgiatildeo Dentista CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em Sauacutede CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais DPP - Data Provaacutevel do Parto DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede eCR - Consultoacuterio na Rua EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual eSB - Equipes de Sauacutede Bucal GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal ILPI - Instituiccedilotildees de Longa permanecircncia para Idosos INCA - Instituto Nacional de Cacircncer IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais MG - Minas Gerais MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede PSE - Programa Sauacutede na Escola RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia RH - Recursos Humanos RN - Receacutem Nascido SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede SB - Sauacutede Bucal SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG SESMG - Secretaria de Estado de Minas Gerais
2
SG - Siacutendrome Gripal SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo TR - Testes Raacutepidos UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede UPA - Unidade de Pronto Atendimento URS - Unidades Regionais de Sauacutede UTI - Unidade de Terapia Intensiva VD - Visitas Domiciliares VS - Vigilacircncia em Sauacutede
1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Ondas de Atividades 12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19 24
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal 27
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS 28
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 34
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico 37
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila 47
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de
Estado de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualizou este Guia com a finalidade
de propor diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais
da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo
discriminadas por ondas conforme as fases do plano ldquoMinas Consciente ndash
Retomando a economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se
organizem em niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus
territoacuterios evitando assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2em sua populaccedilatildeo
adscrita
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento
eacute uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 3 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas
definiccedilatildeo de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos
documentos oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela
SESMG As consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites
httpsapssaudegovbrape corona e wwwsaudemggovbrcoronavirus
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
11
2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
48
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
e S
into
ma
s P
ed
iaacutetr
icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
49
Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
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Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
51
estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
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Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
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11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
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usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
55
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
56
prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
57
15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
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pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
59
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
60
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
61
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
63
16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
64
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
76
23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
78
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
REFEREcircNCIAS
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
3
Coordenaccedilatildeo de Imunizaccedilatildeo
Coordenaccedilatildeo de Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis AIDS e Hepatites Virais
Coordenaccedilatildeo de Sauacutede Bucal
Coordenaccedilatildeo Materno Infantil
REVISAtildeO DE TEXTO
Baacuterbara Kelly Leatildeo
Juliana Amorim Prosdocimi de Lima
Kaacutetia Ramos Pereira
1
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 OBJETIVOS 11
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19 12
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS) 21
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional 24
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19 25
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) 27
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e seus
contatos proacuteximos 29
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 31
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2 32
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA 35
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 37
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 41
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 43
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal 43
82 Planejamento Reprodutivo 44
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama 45
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN) 45
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo Sars-Cov-2 na
gravidez 46
9 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 50
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
12 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 55
13 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 56
14 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 57
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 57
B Programa de Controle do Tabagismo 57
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares 58
E Programa Sauacutede na Escola 58
2
F Programa Crescer Saudaacutevel 60
G Oferta de atividade fiacutesica 60
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 61
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 62
15 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 63
16 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 64
17 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 67
18 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 69
19 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 70
20 POVOS INDIacuteGENAS 71
21 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 73
22 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS 76
REFEREcircNCIAS 79
ANEXOS 82
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO POacuteS
COVID-19 82
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial CD - Cirurgiatildeo Dentista CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em Sauacutede CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais DPP - Data Provaacutevel do Parto DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede eCR - Consultoacuterio na Rua EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual eSB - Equipes de Sauacutede Bucal GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal ILPI - Instituiccedilotildees de Longa permanecircncia para Idosos INCA - Instituto Nacional de Cacircncer IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais MG - Minas Gerais MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede PSE - Programa Sauacutede na Escola RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia RH - Recursos Humanos RN - Receacutem Nascido SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede SB - Sauacutede Bucal SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG SESMG - Secretaria de Estado de Minas Gerais
2
SG - Siacutendrome Gripal SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo TR - Testes Raacutepidos UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede UPA - Unidade de Pronto Atendimento URS - Unidades Regionais de Sauacutede UTI - Unidade de Terapia Intensiva VD - Visitas Domiciliares VS - Vigilacircncia em Sauacutede
1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Ondas de Atividades 12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19 24
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal 27
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS 28
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 34
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico 37
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila 47
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de
Estado de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualizou este Guia com a finalidade
de propor diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais
da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo
discriminadas por ondas conforme as fases do plano ldquoMinas Consciente ndash
Retomando a economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se
organizem em niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus
territoacuterios evitando assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2em sua populaccedilatildeo
adscrita
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento
eacute uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 3 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas
definiccedilatildeo de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos
documentos oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela
SESMG As consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites
httpsapssaudegovbrape corona e wwwsaudemggovbrcoronavirus
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
11
2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
48
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
e S
into
ma
s P
ed
iaacutetr
icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
49
Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
50
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
51
estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
52
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
54
usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
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permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
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prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
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15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
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pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
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educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
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Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
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Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
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Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
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16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
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Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
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Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
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com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
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Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
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identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
76
23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
78
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
1
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 10
2 OBJETIVOS 11
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19 12
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS) 21
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional 24
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19 25
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG) 27
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e seus
contatos proacuteximos 29
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 31
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2 32
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA 35
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 37
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 41
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 43
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal 43
82 Planejamento Reprodutivo 44
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama 45
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN) 45
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo Sars-Cov-2 na
gravidez 46
9 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 50
10 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 53
12 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 55
13 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19 56
14 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS 57
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS) 57
B Programa de Controle do Tabagismo 57
C Programa Bolsa Famiacutelia 57
D Praacuteticas Integrativas e Complementares 58
E Programa Sauacutede na Escola 58
2
F Programa Crescer Saudaacutevel 60
G Oferta de atividade fiacutesica 60
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 61
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 62
15 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 63
16 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 64
17 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 67
18 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 69
19 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 70
20 POVOS INDIacuteGENAS 71
21 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 73
22 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS 76
REFEREcircNCIAS 79
ANEXOS 82
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO POacuteS
COVID-19 82
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial CD - Cirurgiatildeo Dentista CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em Sauacutede CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais DPP - Data Provaacutevel do Parto DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede eCR - Consultoacuterio na Rua EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual eSB - Equipes de Sauacutede Bucal GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal ILPI - Instituiccedilotildees de Longa permanecircncia para Idosos INCA - Instituto Nacional de Cacircncer IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais MG - Minas Gerais MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede PSE - Programa Sauacutede na Escola RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia RH - Recursos Humanos RN - Receacutem Nascido SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede SB - Sauacutede Bucal SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG SESMG - Secretaria de Estado de Minas Gerais
2
SG - Siacutendrome Gripal SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo TR - Testes Raacutepidos UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede UPA - Unidade de Pronto Atendimento URS - Unidades Regionais de Sauacutede UTI - Unidade de Terapia Intensiva VD - Visitas Domiciliares VS - Vigilacircncia em Sauacutede
1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Ondas de Atividades 12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19 24
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal 27
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS 28
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 34
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico 37
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila 47
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de
Estado de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualizou este Guia com a finalidade
de propor diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais
da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo
discriminadas por ondas conforme as fases do plano ldquoMinas Consciente ndash
Retomando a economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se
organizem em niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus
territoacuterios evitando assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2em sua populaccedilatildeo
adscrita
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento
eacute uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 3 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas
definiccedilatildeo de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos
documentos oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela
SESMG As consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites
httpsapssaudegovbrape corona e wwwsaudemggovbrcoronavirus
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
11
2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
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Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
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dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
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Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
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As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
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Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
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evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
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Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
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7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
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Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
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8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
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Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
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do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
48
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
e S
into
ma
s P
ed
iaacutetr
icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
49
Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
50
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
51
estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
52
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
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usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
55
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
56
prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
57
15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
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pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
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educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
60
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
61
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
63
16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
64
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
76
23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
78
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
REFEREcircNCIAS
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
2
F Programa Crescer Saudaacutevel 60
G Oferta de atividade fiacutesica 60
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional 61
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes 62
15 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19 63
16 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE 64
17 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA 67
18 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA 69
19 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 70
20 POVOS INDIacuteGENAS 71
21 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 73
22 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS 76
REFEREcircNCIAS 79
ANEXOS 82
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO POacuteS
COVID-19 82
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial CD - Cirurgiatildeo Dentista CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em Sauacutede CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais DPP - Data Provaacutevel do Parto DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede eCR - Consultoacuterio na Rua EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual eSB - Equipes de Sauacutede Bucal GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal ILPI - Instituiccedilotildees de Longa permanecircncia para Idosos INCA - Instituto Nacional de Cacircncer IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais MG - Minas Gerais MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede PSE - Programa Sauacutede na Escola RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia RH - Recursos Humanos RN - Receacutem Nascido SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede SB - Sauacutede Bucal SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG SESMG - Secretaria de Estado de Minas Gerais
2
SG - Siacutendrome Gripal SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo TR - Testes Raacutepidos UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede UPA - Unidade de Pronto Atendimento URS - Unidades Regionais de Sauacutede UTI - Unidade de Terapia Intensiva VD - Visitas Domiciliares VS - Vigilacircncia em Sauacutede
1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Ondas de Atividades 12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19 24
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal 27
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS 28
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 34
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico 37
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila 47
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de
Estado de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualizou este Guia com a finalidade
de propor diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais
da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo
discriminadas por ondas conforme as fases do plano ldquoMinas Consciente ndash
Retomando a economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se
organizem em niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus
territoacuterios evitando assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2em sua populaccedilatildeo
adscrita
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento
eacute uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 3 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas
definiccedilatildeo de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos
documentos oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela
SESMG As consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites
httpsapssaudegovbrape corona e wwwsaudemggovbrcoronavirus
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
11
2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
48
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
e S
into
ma
s P
ed
iaacutetr
icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
49
Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
50
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
51
estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
52
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
54
usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
55
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
56
prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
57
15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
58
pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
59
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
60
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
61
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
63
16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
64
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
76
23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
78
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
REFEREcircNCIAS
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
LISTA DE ABREVIATURAS
ACS - Agente Comunitaacuterio de Sauacutede ADRA - Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede CAPS - Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial CD - Cirurgiatildeo Dentista CEO - Centro de Especialidades Odontoloacutegicas CMC ndash Centro Mineiro de Controle de Doenccedilas e Pesquisa de Vigilacircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees de Emergecircncia em Sauacutede COES - Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em Sauacutede CSC - Caderneta de Sauacutede da Crianccedila CVMG - Cruz Vermelha de Minas Gerais DPP - Data Provaacutevel do Parto DSEI - Distritos Sanitaacuterios Especiais Indiacutegenas DSEI-MGES - Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas Gerais e Espiacuterito Santo DSS - Determinaccedilotildees Sociais da Sauacutede eCR - Consultoacuterio na Rua EPI - Equipamentos de Proteccedilatildeo Individual eSB - Equipes de Sauacutede Bucal GTI-M - Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal ILPI - Instituiccedilotildees de Longa permanecircncia para Idosos INCA - Instituto Nacional de Cacircncer IST - Infecccedilotildees Sexualmente Transmissiacuteveis LACEN - Laboratoacuterio Central de Sauacutede Puacuteblica LGBT - leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais MG - Minas Gerais MS - Ministeacuterio da Sauacutede NASF - Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da Famiacutelia OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede OPAS - Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede OSC - Organizaccedilotildees da Sociedade Civil PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PICS - Praacuteticas Integrativas e Complementares em Sauacutede PIPA - Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado PNAISC - Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede da Crianccedila PNAISP - Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNSA - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A PNSF - Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro POEPS - Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede PSE - Programa Sauacutede na Escola RAS - Rede de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede RCPD - Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia RH - Recursos Humanos RN - Receacutem Nascido SAD - Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar SAPS - Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede SB - Sauacutede Bucal SEE-MG - Secretaria de Estado de Educaccedilatildeo de MG SESMG - Secretaria de Estado de Minas Gerais
2
SG - Siacutendrome Gripal SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo TR - Testes Raacutepidos UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede UPA - Unidade de Pronto Atendimento URS - Unidades Regionais de Sauacutede UTI - Unidade de Terapia Intensiva VD - Visitas Domiciliares VS - Vigilacircncia em Sauacutede
1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Ondas de Atividades 12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19 24
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal 27
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS 28
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 34
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico 37
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila 47
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de
Estado de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualizou este Guia com a finalidade
de propor diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais
da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo
discriminadas por ondas conforme as fases do plano ldquoMinas Consciente ndash
Retomando a economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se
organizem em niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus
territoacuterios evitando assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2em sua populaccedilatildeo
adscrita
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento
eacute uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 3 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas
definiccedilatildeo de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos
documentos oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela
SESMG As consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites
httpsapssaudegovbrape corona e wwwsaudemggovbrcoronavirus
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
11
2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
48
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
e S
into
ma
s P
ed
iaacutetr
icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
49
Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
50
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
51
estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
52
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
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usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
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permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
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prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
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15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
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pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
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educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
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Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
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Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
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16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
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Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
76
23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
78
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
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81
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
2
SG - Siacutendrome Gripal SIM-P - Siacutendrome Inflamatoacuteria Multissistecircmica Pediaacutetrica SIVEP-Gripe - Sistema de Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe SRAG - Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave SWYC - Survey of Wellbeing of Young Children TFD - Tratamento Fora do Domiciacutelio TIC - Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo TR - Testes Raacutepidos UAPS - Unidades de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede UPA - Unidade de Pronto Atendimento URS - Unidades Regionais de Sauacutede UTI - Unidade de Terapia Intensiva VD - Visitas Domiciliares VS - Vigilacircncia em Sauacutede
1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Ondas de Atividades 12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19 24
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal 27
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS 28
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 34
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico 37
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila 47
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de
Estado de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualizou este Guia com a finalidade
de propor diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais
da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo
discriminadas por ondas conforme as fases do plano ldquoMinas Consciente ndash
Retomando a economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se
organizem em niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus
territoacuterios evitando assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2em sua populaccedilatildeo
adscrita
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento
eacute uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 3 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas
definiccedilatildeo de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos
documentos oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela
SESMG As consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites
httpsapssaudegovbrape corona e wwwsaudemggovbrcoronavirus
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
11
2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
48
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
e S
into
ma
s P
ed
iaacutetr
icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
49
Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
50
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
51
estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
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Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
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11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
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usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
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permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
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prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
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15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
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pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
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educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
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Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
61
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
63
16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
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Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
76
23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
78
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
REFEREcircNCIAS
BARKER-DAVIES R M et al The Stanford Hall consensus statement for post COVID-19 rehabilitation Br J Sports Med [SL] v 54 n 16 p 949-95 2020 httpdxdoiorg101136bjsports-2020-102596
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
1
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Ondas de Atividades 12
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19 24
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal 27
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS 28
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20 34
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico 37
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila 47
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de
Estado de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualizou este Guia com a finalidade
de propor diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais
da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo
discriminadas por ondas conforme as fases do plano ldquoMinas Consciente ndash
Retomando a economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se
organizem em niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus
territoacuterios evitando assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2em sua populaccedilatildeo
adscrita
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento
eacute uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 3 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas
definiccedilatildeo de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos
documentos oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela
SESMG As consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites
httpsapssaudegovbrape corona e wwwsaudemggovbrcoronavirus
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
11
2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
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Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
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18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
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Fam
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0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
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Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
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Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
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estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
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Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
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11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
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usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
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permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
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prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
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15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
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pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
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educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
60
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
61
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
63
16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
64
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
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23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
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Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
REFEREcircNCIAS
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
10
1 INTRODUCcedilAtildeO
A Superintendecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (SAPS) da Secretaria de
Estado de Sauacutede de Minas Gerais (SESMG) atualizou este Guia com a finalidade
de propor diretrizes e fornecer orientaccedilotildees aos gestores municipais e profissionais
da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) neste momento da pandemia da COVID-19
Para melhor organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo do Estado as accedilotildees seratildeo
discriminadas por ondas conforme as fases do plano ldquoMinas Consciente ndash
Retomando a economia do jeito certordquo para que os serviccedilos e as equipes de APS se
organizem em niacuteveis de resposta frente a cada situaccedilatildeo apresentada em seus
territoacuterios evitando assim a disseminaccedilatildeo do viacuterus SARS-CoV-2em sua populaccedilatildeo
adscrita
O atendimento a essas diretrizes e orientaccedilotildees ficaraacute a criteacuterio dos gestores
municipais tendo em vista as particularidades do territoacuterio e as diversas realidades
existentes Em razatildeo de modificaccedilotildees do cenaacuterio epidemioloacutegico relacionados agrave
COVID- 19 e da necessidade de adequaccedilatildeo agraves novas orientaccedilotildees este documento
eacute uma atualizaccedilatildeo da versatildeo 3 e poderaacute sofrer futuramente novos ajustes
Destaca-se que as orientaccedilotildees quanto agraves informaccedilotildees epidemioloacutegicas
definiccedilatildeo de casos operacionais e manejo cliacutenico deveratildeo ser acompanhadas nos
documentos oficiais emitidos tanto pelo Ministeacuterio da Sauacutede (MS) quanto pela
SESMG As consultas deveratildeo ser realizadas nos hotsites
httpsapssaudegovbrape corona e wwwsaudemggovbrcoronavirus
A fim de organizar o repasse das informaccedilotildees atualizadas (boletins
epidemioloacutegicos protocolos cliacutenicos dentre outros) referentes agrave COVID-19 sugere-
se a definiccedilatildeo de um ponto focal em cada municiacutepio eou equipe de sauacutede para
proporcionar uma resposta coordenada e eficiente orientando os profissionais de
sauacutede da APS na obtenccedilatildeo de informaccedilotildees atualizadas e seguimento de melhores
condutas
11
2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
48
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
e S
into
ma
s P
ed
iaacutetr
icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
49
Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
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Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
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estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
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Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
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11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
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usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
55
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
56
prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
57
15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
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pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
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educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
60
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
61
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
63
16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
64
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
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23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
78
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
REFEREcircNCIAS
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
11
2 OBJETIVOS
Orientar os municiacutepios do estado de Minas Gerais (MG) na
organizaccedilatildeo dos processos de trabalho das Unidades de Atenccedilatildeo
Primaacuteria agrave Sauacutede (UAPS) no enfrentamento agrave pandemia de COVID-19
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto a atuaccedilatildeo na
identificaccedilatildeo notificaccedilatildeo manejo e monitoramento oportuno de casos
suspeitos eou confirmados de infecccedilatildeo humana por SARS-CoV-2
Orientar os profissionais de sauacutede das UAPS quanto ao atendimento e
acompanhamento dos demais agravos de sauacutede existentes em seu
territoacuterio
Orientar quanto aos processos de trabalho das equipes e das UAPS
quanto agraves mudanccedilas e adequaccedilotildees pertinentes para o momento de
pandemia
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
48
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
e S
into
ma
s P
ed
iaacutetr
icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
49
Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
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Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
51
estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
52
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
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11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
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usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
55
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
56
prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
57
15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
58
pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
59
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
60
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
61
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
63
16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
64
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
76
23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
78
Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
REFEREcircNCIAS
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
12
3 MEDIDAS DE RESPOSTA Agrave COVID-19
Esta seccedilatildeo apresenta as accedilotildees de APS a serem realizadas no enfrentamento
da pandemia de COVID-19 no Estado de Minas Gerais Para melhor organizaccedilatildeo da
atuaccedilatildeo da APS no Estado as accedilotildees foram discriminadas por ondas conforme as
fases do plano ldquoMinas Conscienterdquo Salienta-se que a classificaccedilatildeo descrita abaixo
refere-se agraves atividades desempenhadas pelas equipes de APS No que diz respeito
agraves UAPS estas devem permanecer abertas e as atividades mantidas conforme a
classificaccedilatildeo de cada onda tendo em vista que os estabelecimentos de APS satildeo
classificados como serviccedilos essenciais
Figura 1 - Ondas de Atividades
Fonte Plano Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo Versatildeo 32 ndash 24092020
Accedilotildees da APS Onda 1 ndash Vermelha
Promover de forma remota as atividades coletivas desenvolvidas pelas
equipes tais como reuniotildees com outras equipes reuniotildees
intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos em grupos
atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social Caso natildeo seja possiacutevel essas
atividades deveratildeo ser suspensas
Suspender durante esse momento as Visitas Domiciliares (VD) de
demanda programada aos usuaacuterios que natildeo pertenccedilam aos grupos de
risco
Promover de forma remota os atendimentos e acompanhamento dos
usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das equipes Caso natildeo seja
possiacutevel essas atividades deveratildeo ser suspensas ou realizadas de
13
forma presencial conforme avaliaccedilatildeo cliacutenica da equipe respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Realizar de forma remota a busca ativa dos casos suspeito de COVID-
19 em seu territoacuterio de abrangecircncia
Identificar realizar busca ativa e manter VD dos grupos de risco de seu
territoacuterio
Manter VD para os grupos de risco das comunidades e populaccedilotildees que
possuem dificuldade de acesso a comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees
rurais quilombolas povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua entre outras
Monitorar de preferecircncia de forma remota ou adotando medidas de
seguranccedila e distanciamento pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados bem como seus contatos
atentando-se para os grupos de risco
Utilizar viacutedeos podcasts (arquivo de aacuteudio digital) e outros tipos de
comunicaccedilatildeo virtual como ferramentas coadjuvantes nas accedilotildees de
promoccedilatildeo agrave sauacutede dentro de um contexto de construccedilatildeo conjunta de
conhecimento e de reflexatildeo sobre a temaacutetica trabalhada com o devido
acompanhamento do profissional responsaacutevel pela accedilatildeo
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas orientaccedilotildees e
possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Ampliar recursos humanos para atuaccedilatildeo em resposta a incremento de
ordem exponencial de casos de Siacutendrome Gripal (SG)
Ofertar acesso remoto agraves Praacuteticas Integrativas e Complementares em
Sauacutede (PICS) de forma complementar individual e coletivo para
14
prevenccedilatildeo de agravos promoccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de sauacutede
considerando formas de autoaplicaccedilatildeo quando possiacutevel e fomentando
o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
Otimizar as consultas presenciais natildeo eletivas para integraccedilatildeo das
PICS ao cuidado dos usuaacuterios dos grupos de risco principalmente
contemplando-as no Projeto Terapecircutico Singular quando for o caso
Ofertar o tratamento do tabagismo de forma remota individual ou em
grupo conforme modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo
Instituto Nacional de Cacircncer (INCA) disponibilizando os
medicamentos quando indicados para o periacuteodo completo do
tratamento
Promover as atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica de
forma remota readaptando-as para a realidade local
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios aproveitando os momentos
em que a equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo sendo
de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de emergecircnciaurgecircncia
Odontoloacutegica conforme situaccedilotildees elencadas no Quadro 5
Realizar exame de mucosa para detecccedilatildeo precoce de lesotildees (lesatildeo
ulcerada que persista por mais de 14 dias mesmo apoacutes a remoccedilatildeo de
sua provaacutevel causa lesotildees brancas vermelhas ou branco-
avermelhadas lesatildeo pigmentada violaacutecea ou enegrecida
especialmente com surgimento suacutebito com bordas irregulares cor natildeo
homogeacutenea qualquer lesatildeo oral de tecidos moles ou duros com
caracteriacutesticas suspeitas como crescimento raacutepido sangramento
infiltraccedilatildeo endurecimento e fixaccedilatildeo noacutedulos intra orais natildeo visiacuteveis
mas palpaacuteveis aumento persistente e inexplicaacutevel da glacircndula paroacutetida
ou submandibular lesotildees radioluacutecidas com limites imprecisos) nos
atendimentos de emergecircnciaurgecircncia em Sauacutede Bucal (SB)
Realizar em conjunto com equipe multiprofissional e de SB a
Teleorientaccedilatildeo aos receacutem-nascidos com fissura labiopalatina de forma
a evitar os casos de desnutriccedilatildeo
15
Intensificar accedilotildees de Telemonitoramento para os usuaacuterios com alguma
condiccedilatildeo crocircnica de SB que estavam em atendimento ou receberam
atendimento de emergecircnciaurgecircncia Como por exemplo usuaacuterios
com lesatildeo de mucosa que estavam em tratamento oncoloacutegico ou que
tiveram proacuteteses instaladas e que natildeo tiveram consulta de adaptaccedilatildeo
dessas proacuteteses dentre outras situaccedilotildees
Identificar as situaccedilotildees de urgecircncia em SB que devem ser
referenciadas para o Centro de Especialidades Odontoloacutegicas (CEO)
ou Hospital (especialmente as PcDPNE) apoacutes o acolhimento
Accedilotildees da APS Onda 2 ndash Amarela
Realizar preferencialmente de forma remota as atividades coletivas
desenvolvidas pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras
equipes reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
atendimentos em grupos atividades coletivas e mobilizaccedilatildeo social As
accedilotildees coletivas promovidas de forma presencial deveratildeo ocorrer em
locais arejados respeitando-se as normas de seguranccedila estabelecidas
nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pela COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
Ampliar horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia priorizando os grupos de risco e
comunidadespopulaccedilotildees que possuem dificuldade de acesso a
comunicaccedilatildeo como populaccedilotildees rurais quilombolas povos e
comunidades tradicionais populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua entre outras
Promover de forma remota eou presencial os atendimentos e
acompanhamentos dos usuaacuterios do territoacuterio de abrangecircncia das
equipes respeitando as medidas de as normas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
16
Realizar a busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 em seu
territoacuterio de abrangecircncia
Monitorar pacientes em isolamento domiciliar com casos suspeitos e
casos confirmados bem como seus contatos atentando-se para o
grupo de risco e para as medidas de seguranccedila e distanciamento
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar as praacuteticas relacionadas agraves PICS preferencialmente de forma
remota para as accedilotildees promovidas de forma presencial estas deveratildeo
ocorrer em locais arejados respeitando-se o distanciamento entre as
pessoas e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70 a
partir da verificaccedilatildeo de uma real necessidade local onde haacute
significativo impacto terapecircutico na oferta remota dessas accedilotildees
Ofertar accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede do trabalhador envolvendo apoio
psicoloacutegico e oferta de PICS individual eou coletivamente
preferencialmente de forma remota Caso haja a necessidade da oferta
presencial deve-se ser observado as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual
preferencialmente de forma remota conforme modelo de Abordagem
Intensiva preconizado pelo IINCA Se for promovido de forma
presencial deve ser respeitado o distanciamento entre as pessoas em
locais arejados e atentando-se ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel
70
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica devem ser
promovidas preferencialmente de forma remota Sugere-se que
usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees
devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das atividades
coletivas ofertadas de forma presencial As atividades coletivas
presenciais que envolvem a atividade fiacutesica deveratildeo seguir as
seguintes recomendaccedilotildees
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
17
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em casa
e procurar o serviccedilo de sauacutede
Orientar quanto ao fechamento eou restriccedilatildeo das comunidades e
aldeias para visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de
sauacutede se possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees
culturais que resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas construindo estas
18
orientaccedilotildees e possibilidades em diaacutelogo com a comunidade e
lideranccedilas
Priorizar a utilizaccedilatildeo dos recursos associados agrave Resoluccedilatildeo-SESMG nordm
68942019 nas accedilotildees de enfrentamento agrave COVID-19 nas aldeias
desde que pactuado com lideranccedilas e conselhos e alterado o plano de
execuccedilatildeo
Realizar as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa sendo de forma remota ou presencial
Realizar apenas os procedimentos de EmergecircnciaUrgecircncia e
Necessidades Inadiaacuteveis odontoloacutegicas conforme situaccedilotildees elencadas
no Quadro 5
Manter os processos de trabalho da SB descritos na onda vermelha
Monitorar de forma remota os usuaacuterios que tiveram o tratamento
odontoloacutegico suspenso no CEO devido agrave COVID 19
Identificar os usuaacuterios com necessidades inadiaacuteveis em SB por meio
remoto eou realizaccedilatildeo do atendimento presencial conforme normas de
seguranccedila vigentes
Adotar medidas para o controle da atividade de doenccedila sempre que
possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades
inadiaacuteveis em SB
Accedilotildees da APS Onda 3 ndash Verde
Promover de forma presencial as atividades coletivas desenvolvidas
pelas equipes como por exemplo reuniotildees com outras equipes
reuniotildees intersetoriais accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede atendimentos
em grupos atividades e procedimentos coletivos e mobilizaccedilatildeo social
em locais arejados respeitando-se as medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
Sugere-se que usuaacuterios que estejam incluiacutedos no grupo de risco para
complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo COVID-19 natildeo participem das
atividades coletivas ofertadas de forma presencial
19
Manter as VD a todos usuaacuterios que pertenccedilam ao territoacuterio de
abrangecircncia respeitando as medidas de seguranccedila estabelecidas nos
protocolos vigentes
Realizar os atendimentos e acompanhamento dos usuaacuterios do territoacuterio
de abrangecircncia das equipes de forma presencial respeitando as
medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Manter as accedilotildees de busca ativa dos casos suspeito de COVID-19 bem
como dos demais agravos de sauacutede de seu territoacuterio de abrangecircncia
Manter o monitoramento dos pacientes em isolamento domiciliar com
casos suspeitos e casos confirmados de COVID-19 bem como seus
contatos atentando-se para o grupo de risco e para as medidas de
seguranccedila e distanciamento estabelecidas nos protocolos vigentes
Ofertar atendimento presencial em PICS de forma individual e coletiva
fomentando o autocuidado atraveacutes de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede
mantendo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos
vigentes
Avaliar o impacto no gradiente de sauacutede da populaccedilatildeo a adesatildeo dos
usuaacuterios e a possibilidade de manutenccedilatildeo da oferta remota de PICS
aprimorando a estrateacutegia e ampliando o acesso agrave populaccedilatildeo Ex
Grupo no aplicativo WhatsApp para discussatildeo sobre a temaacutetica
divulgaccedilatildeo das accedilotildees e serviccedilos entre outros
Ofertar o tratamento do tabagismo em grupo ou individual conforme
modelo de Abordagem Intensiva preconizado pelo INCA respeitando
o distanciamento entre as pessoas em locais arejados e atentando-se
ao uso de maacutescara e aacutelcool em gel 70
Promover de forma presencial as atividades coletivas que envolvem a
temaacutetica da Estrateacutegia Amamenta e Alimenta Brasil desde que sejam
desenvolvidas em local arejado respeitando-se as medidas de
seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
As atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica quando
desenvolvidas de forma presencial deveratildeo seguir as
recomendaccedilotildees abaixo Sugere-se que usuaacuterios que estejam
incluiacutedos no grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave infecccedilatildeo pelo
20
COVID-19 natildeo participem das atividades coletivas ofertadas de forma
presencial Recomendaccedilotildees para o desenvolvimento de accedilotildees de
atividades coletivas que envolvam a atividade fiacutesica
I ndash Prioritariamente realizar as atividades em espaccedilos ao ar livre
II - Em locais fechados sempre que possiacutevel manter portas e janelas abertas para
permitir a circulaccedilatildeo do ar
III ndash Observar o distanciamento miacutenimo de dois metros entre os usuaacuterios (sendo trecircs
metros no caso de realizaccedilatildeo de atividades aeroacutebicas)
IV - Evitar atividades de contato fiacutesico ou toque como por exemplo massagens
alongamentos passivos abraccedilos entre outros
V - Ofertar atividades em horaacuterios variados para possibilitar a reduccedilatildeo no nuacutemero de
pessoas participando
VI - Instruir os usuaacuterios em relaccedilatildeo ao uso de maacutescara de proteccedilatildeo
VII ndash Orientar em relaccedilatildeo agrave higienizaccedilatildeo das matildeos com aacutegua e sabatildeo quando
possiacutevel ou utilizaccedilatildeo de aacutelcool em gel 70
VIII - Disponibilizar aacutelcool em gel para higiene das matildeos dos usuaacuterios e
profissionais
IX - Higienizar materiais e equipamentos utilizados apoacutes o teacutermino de cada atividade
X ndash Orientar os participantes das atividades a evitarem levar as matildeos aos olhos
nariz e boca sem antes higienizaacute-las principalmente apoacutes entrar em contato com os
materiais eou equipamentos durante a praacutetica de atividade fiacutesica
XI - Instruir os participantes que levem seus objetos pessoais como garrafas de
aacutegua ou toalhas e que natildeo compartilhem esses objetos com outras pessoas
XII - Caso o usuaacuterio apresente sintomas caracteriacutesticos de infecccedilatildeo por COVID-19
tais como febre tosse e dificuldade para respirar deve ser orientado a ficar em
casa e procurar o serviccedilo de sauacutede
Manter as accedilotildees recomendadas acima para o cuidado da populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade bem como avanccedilar na inserccedilatildeo
destes puacuteblicos nas demais atividades e cuidado ofertado pela APS
fortalecendo as estrateacutegias para sua efetiva inserccedilatildeo na rede de sauacutede
Manter as accedilotildees de cadastro dos usuaacuterios nos momentos em que a
equipe de APS estiver em contato com a populaccedilatildeo ou por meio de
busca ativa
21
Realizar procedimentos de SB de emergecircnciaurgecircncia necessidades
inadiaacuteveis e atendimentos eletivos conforme os criteacuterios de risco
Manter os processos de trabalho da SB descritos nas ondas vermelha
e amarela
Retomar os atendimentos dos usuaacuterios de SB que estavam em
tratamento ou aguardando na fila de espera e que apresentam caacuterie
ativa (mancha branca ativa tecido amolecido) doenccedila periodontal
ativa (sangramento e secreccedilatildeo) e limitaccedilotildees funcionais ligadas agrave
necessidade de reabilitaccedilatildeo proteacutetica Devendo o Cirurgiatildeo Dentista
(CD) realizar a estabilizaccedilatildeo das lesotildees cariosas por meio de teacutecnicas
minimamente invasivas (ART por exemplo) remover focos de
infecccedilatildeo dar iniacutecio ao tratamento periodontal de competecircncia da APS
ou realizar o encaminhamento para o CEO quando necessaacuterio
Atenccedilatildeo Todas as accedilotildees gerais descritas nos proacuteximos toacutepicos deveratildeo ser
mantidas durante todo o periacuteodo de pandemia independente da classificaccedilatildeo
por ondas
4 ORGANIZACcedilAtildeO DA ASSISTEcircNCIA NAS UNIDADES DE ATENCcedilAtildeO
PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE (UAPS)
Segundo dados do Painel COVID-19 MGSala de SituaccedilatildeoSubVSSESMG
grande parte dos usuaacuterios apresenta sintomas de Siacutendrome Gripal (SG) no estado
de Minas Gerais ou seja os casos leves da COVID-19 que devem ser acolhidos
diagnosticados e tratados na APS Eacute fundamental que os casos leves permaneccedilam
em isolamento domiciliar desde o iniacutecio dos sintomas com monitoramento da equipe
de APS responsaacutevel a fim de se evitar o agravamento dos casos e conter o ciclo de
transmissatildeo da doenccedila
Os gestores municipais e as equipes de sauacutede de APS devem conhecer e
estabelecer fluxos diferenciados para atendimento ao usuaacuterio suspeito ou
confirmado de COVID-19 de modo que natildeo haja aglomeraccedilatildeo de pessoas nos
ambientes das unidades
22
A agenda da UAPS deveraacute ser organizada para atender as demandas
espontacircneas e programadas na unidade de sauacutede domiciacutelio ou remotamente
Durante este periacuteodo de pandemia o atendimento e acompanhamento da
populaccedilatildeo NAtildeO deveratildeo ser interrompidos devendo os atendimentos serem
realizados de acordo com o sugerido nas ondas propostas neste documento e
seguindo as medidas de seguranccedila estabelecidas nos protocolos vigentes
Os profissionais das UAPS devem dispor de equipamentos de proteccedilatildeo
individual (EPI) adequados que deveratildeo ser utilizados tanto nas unidades de
sauacutede quanto nas visitas domiciliares Os motoristas responsaacuteveis pelo transporte
de pacientes devem tambeacutem ser orientados quanto ao uso adequado dos EPI e as
medidas de controle e seguranccedila das ambulacircncias e de outros transportes
sanitaacuterios
As UAPS devem garantir tambeacutem a prescriccedilatildeo meacutedica dos usuaacuterios que
dependem de medicamentos de uso contiacutenuo Esses documentos podem ser
entregues posteriormente pelos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede (ACS) em visita
domiciliar observando as recomendaccedilotildees deste Guia quanto agraves visitas
domiciliares
Estrateacutegias de proteccedilatildeo aos profissionais de sauacutede em situaccedilatildeo de risco tais
como idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes e pueacuterperas
devem ser consideradas Para estes profissionais das equipes de sauacutede que em
decorrecircncia dessas condiccedilotildees estiverem com suas atribuiccedilotildees suspensas ou
reduzidas temporariamente recomenda-se que auxiliem nas accedilotildees administrativas
de forma remota de modo que natildeo entrem em contato com pacientes
Recomenda-se ainda que os profissionais de sauacutede que atuam diretamente
na assistecircncia agrave sauacutede natildeo sejam direcionados para as barreiras sanitaacuterias
Considerando-se que o serviccedilo de sauacutede eacute um serviccedilo essencial deve-se manter
aberto para atendimento aos casos de COVID-19 e demais agravos de sauacutede de
seu territoacuterio garantindo atenccedilatildeo especial agraves pessoas pertencentes ao grupo de
risco (idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco gestantes pueacuterperas e
crianccedilas menores de cinco anos de idade)
23
As equipes de APS deveratildeo organizar os processos de trabalho a fim de
terem um melhor conhecimento da sua populaccedilatildeo adscrita atentando-se para as
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de maior vulnerabilidade de seu territoacuterio e um
acompanhamento longitudinal da mesma permitindo assim a identificaccedilatildeo precoce
do surgimento de agravos e doenccedilas
Os usuaacuterios devem ser informados adequadamente sobre sua unidade de
referecircncia e canais de comunicaccedilatildeo bem como qual tipo de unidade acessar de
acordo com os sinais e sintomas que apresentar Eacute importante tambeacutem estender e
ampliar o horaacuterio de funcionamento das UAPS conforme necessidade e
organizaccedilatildeo do municiacutepio
As equipes de APS tecircm papel fundamental na disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees
adequadas e baseadas em evidecircncias para a comunidade As accedilotildees de educaccedilatildeo
em sauacutede para a populaccedilatildeo satildeo de suma importacircncia visando o empoderamento a
conscientizaccedilatildeo individual e coletiva para um enfrentamento efetivo da pandemia
Essas accedilotildees devem considerar a escuta a valorizaccedilatildeo de saberes e o
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo utilizando metodologias que tenham alcancem
a toda comunidade visando a autonomia das pessoas no cuidado com a sua
proacutepria sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo identificar a presenccedila de Instituiccedilotildees de
Longa permanecircncia para Idosos (ILPI) em seu territoacuterio reforccedilando as medidas de
educaccedilatildeo em sauacutede e as orientaccedilotildees para o autocuidado apresentando as
informaccedilotildees sobre como prevenir e evitar o contaacutegio da COVID-19 aleacutem de
identificar e monitorar os casos suspeitos e confirmados de SG
Os profissionais da APS devem orientar os usuaacuterios sobretudo os que
fazem parte do grupo de risco com relaccedilatildeo agraves formas de contaminaccedilatildeo e
prevenccedilatildeo da COVID-19 Estas orientaccedilotildees devem ser adequadas agrave linguagem e a
cultura das pessoas devendo tambeacutem considerar as especificidades das
populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social
As equipes podem tambeacutem utilizar consultas cliacutenicas remotas ampliando o
acesso agrave sauacutede de modo a se evitar a exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo ao novo viacuterus
atraveacutes da telemedicina e atraveacutes do Consultoacuterio Virtual de Sauacutede da Famiacutelia
desenvolvido pelo MS em parceria com o Hospital Albert Einstein
24
Os profissionais de sauacutede devem ser treinados quanto ao uso remoccedilatildeo e
descarte adequados de EPI e quanto agraves medidas a serem implementadas nos
serviccedilos de sauacutede (Quadro I) para prevenccedilatildeo e controle da disseminaccedilatildeo de
COVID-19 bem como ter assegurados e disponiacuteveis os EPI necessaacuterios de forma
a garantir a seguranccedila dos mesmos e da populaccedilatildeo atendida nas UAPS
Quadro 1 - Orientaccedilatildeo da Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria (ANVISA) sobre as medidas implementadas nos serviccedilos de sauacutede para a prevenccedilatildeo e o controle da disseminaccedilatildeo de COVID-19
Fonte GVIMSGGTESANVISA marccedilo de 2020
41 Medidas de prevenccedilatildeo populacional
Eacute importante que as equipes de APS se reconheccedilam como referecircncia para a
populaccedilatildeo sendo fonte de informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo quanto agraves medidas preventivas
da COVID-19 tais como
Instruir a populaccedilatildeo quanto aos grupos de riscos para a infecccedilatildeo
principalmente os idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos de idade
Instruir os usuaacuterios a evitarem permanecer em locais com aglomeraccedilotildees
de pessoas bem como evitar contatos proacuteximos (abraccedilos beijos aperto
de matildeo) recomendando o distanciamento de aproximadamente 15
metros sempre que possiacutevel
25
Orientar quanto agrave etiqueta da tosse ou espirro e a necessidade de natildeo
tocar o rosto (olhos nariz e boca)
Orientar quanto agrave importacircncia do uso de maacutescaras como medida de
prevenccedilatildeo para limitar a propagaccedilatildeo de doenccedilas respiratoacuterias incluindo
a COVID-19 Reforccedilando que apenas o uso da maacutescara eacute insuficiente
para fornecer um niacutevel seguro de proteccedilatildeo e que outras medidas
igualmente relevantes devem ser adotadas como a higiene das matildeos
com aacutegua e sabonete liacutequido ou com preparaccedilatildeo alcooacutelica a 70 antes
e apoacutes a utilizaccedilatildeo das maacutescaras
Orientar quanto agrave necessidade da limpeza e desinfecccedilatildeo de objetos
utensiacutelios e superfiacutecies tocados com frequecircncia com aacutegua e sabatildeo
aacutelcool a 70 ou soluccedilatildeo de hipoclorito de soacutedio
Orientar sobre os sinais e sintomas da COVID-19 e quais os serviccedilos e
atendimento que devem procurar conforme os sinais e sintomas
apresentados
Recomendar a manutenccedilatildeo de uma alimentaccedilatildeo equilibrada com
refeiccedilotildees completas hidrataccedilatildeo adequada e a praacutetica de atividade fiacutesica
regular quando possiacutevel seguindo a medidas de seguranccedila
estabelecidas nos protocolos vigentes
42 Acolhimento nas UAPS durante a pandemia da COVIDndash19
As equipes deveratildeo identificar precocemente os casos suspeitos de COVID-
19 priorizando o seu atendimento Os profissionais designados para atuarem no
acolhimento dos casos suspeitos caso necessaacuterio deveratildeo fornecer maacutescaras
ciruacutergicas a todos logo apoacutes o reconhecimento encaminhando-os imediatamente
para a salaespaccedilo de isolamento respeitando o distanciamento entre os usuaacuterios
de aproximadamente 15 metros realizando assim o primeiro passo do Fast-Track
(fluxo raacutepido de rastreamento) enquanto os mesmos aguardam o atendimento
conforme preconizado pelo Protocolo de Manejo Cliacutenico
Recomenda-se organizar o fluxo assistencial a fim de evitar o contato dos
sintomaacuteticos para SG com os demais usuaacuterios desde a entrada na UAPS ateacute o
teacutermino do atendimento Para tal eacute necessaacuterio estabelecer uma abordagem inicial jaacute
26
na porta de entrada com criteacuterios de triagem para identificaccedilatildeo e pronto
atendimento dos casos questionando sobre a ocorrecircncia de sinais e sintomas da
doenccedila (tosse seca dor de garganta ou dificuldade respiratoacuteria acompanhadas ou
natildeo de febre)
Os usuaacuterios dos grupos de risco devem ser priorizados para o atendimento
objetivando identificar os casos mais graves da doenccedila neste grupo que necessitem
de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato para outros niacuteveis de atenccedilatildeo como
urgecircncias e emergecircncias
Os usuaacuterios com sintomas de SG leve devem ser orientados a permanecer
em casa e serem acompanhados e monitorados por telefone meios digitais ou
presencialmente Caso compareccedilam agrave UAPS devem ser acolhidos e avaliados e se
estiverem sem sinais de agravamento orientados a retornarem agraves suas casas Os
casos leves devem ser orientados quanto ao isolamento domiciliar bem como
quanto ao fornecimento de atestado meacutedico caso necessaacuterio tanto para o usuaacuterio
quanto para os moradores de seu domiciacutelio As pessoas que comparecerem agrave UAPS
por outras demandas e que pertencerem aos grupos de risco tambeacutem deveratildeo
receber maacutescaras e deveratildeo ser conduzidas para aacutereas distintas dos casos
suspeitos de COVID-19
As equipes de sauacutede devem se atentar para os casos que apresentem sinais
de agravamento e que necessitem de estabilizaccedilatildeo e encaminhamento imediato
para os outros niacuteveis de atenccedilatildeo orientando os usuaacuterios quanto aos procedimentos
durante o isolamento na unidade de sauacutede a fim de se evitar possiacutevel transmissatildeo
da doenccedila para as demais pessoas ateacute que sejam transferidos para unidades de
referecircncia
As equipes devem se atentar tambeacutem para os contatos dos casos suspeitos e
confirmados de COVID-19 O monitoramento e manejo de casos suspeitos ou
confirmados e seus contatos eacute uma estrateacutegia essencial e reconhecidamente eficaz
para impedir a propagaccedilatildeo e interromper a cadeia de transmissatildeo da doenccedila
Como a COVID-19 pode se espalhar antes que os sintomas ocorram ou
quando nenhum sintoma estaacute presente as atividades de investigaccedilatildeo de casos e
rastreamento de contatos devem ser raacutepidas oportunas e completas Importante
27
que a equipe de APS fique atenta e rastreie todos os possiacuteveis contatos dos casos
suspeitos e confirmados de sua aacuterea adscrita e que tenham essas informaccedilotildees
atualizadas e registadas na unidade
43 Estratificaccedilatildeo de gravidade de siacutendrome gripal (SG)
Considerando que aproximadamente 80 das pessoas acometidas pela
COVID-19 podem ser manejadas na APS eacute essencial que os profissionais deste
niacutevel de atenccedilatildeo sejam qualificados e tenham ferramentas e instrumentos aptos para
uma avaliaccedilatildeo cliacutenica resolutiva com estratificaccedilatildeo de risco da SG
Para a estratificaccedilatildeo de risco eacute importante que a equipe tenha conhecimento
dos sinais e sintomas da SG leve e grave conforme orientaccedilotildees do Ministeacuterio da
Sauacutede O Quadro 2 apresenta a estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de SG que
deveratildeo ser acompanhados pelas equipes de APS ou Centros de
ReferecircnciaAtenccedilatildeo Especializada
Quadro 2 - Estratificaccedilatildeo da gravidade de casos de Siacutendrome Gripal
ESTRATIFICACcedilAtildeO DE GRAVIDADE DE CASO
CASOS LEVES CASOS GRAVES
APS CENTRO DE REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Siacutendrome gripal com sintomas leves
(sem sinais e sintomas de gravidade)
Ou Ausecircncia de condiccedilotildees cliacutenicas de
risco que indicam avaliaccedilatildeo em centro
de referecircncia
Siacutendrome gripal que apresente sinais e
sintomas de gravidade eou condiccedilotildees
cliacutenicas de risco que indicam avaliaccedilatildeo em
centro de referecircnciaatenccedilatildeo
especializada
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
Para saber mais sobre sinais e sintomas da SG bem como sobre condiccedilotildees
cliacutenicas de risco ver Protocolo de manejo cliacutenico do coronaviacuterus (Covid-19) na
Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
28
A estratificaccedilatildeo da SG eacute importante para definir a conduta correta para cada
caso devendo ser realizada apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica com anamnese e exame fiacutesico
qualificado para sua confirmaccedilatildeo A APS eacute responsaacutevel por assumir os casos leves
de SG bem como estratificar e identificar precocemente os casos suspeitos de
Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda Grave (SRAG) que eacute a forma grave da COVID-19
para encaminhamento raacutepido e correto mantendo a coordenaccedilatildeo do cuidado Estes
casos necessitam de estabilizaccedilatildeo na APS e encaminhamento ao centro de
referecircncia urgecircnciaemergecircncia e hospitais
Um equipamento eficaz para ser utilizado pela equipe de APS e que auxilia
na estratificaccedilatildeo de risco eacute o oxiacutemetro O Quadro 3 apresenta os criteacuterios que
deveratildeo ser observados para o uso do oxiacutemetro pelas equipes de APS
Quadro 3 - Criteacuterios para a utilizaccedilatildeo do oxiacutemetro pelas equipes de APS
CRITEacuteRIOS DE INCLUSAtildeO
Usuaacuterio que chega na UAPS com queixa
de siacutendrome gripal
Caso confirmadosuspeito (10 dias) em
isolamento domiciliar sob
telemonitoramento diaacuterio pela equipe de
APS e que teve o seu quadro agravado
durante o isolamento
ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento dos usuaacuterios
(casossuspeitos) deveraacute ser realizado
pelas equipes de APS diariamente
remotamente ou presencial durante todo o
periacuteodo de isolamento domiciliar
CRITEacuteRIOS DE ENCAMINHAMENTO
PARA CENTRO DE
REFEREcircNCIAATENCcedilAtildeO
ESPECIALIZADA
Usuaacuterio que apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
apresente saturaccedilatildeo em ar ambiente
insatisfatoacuteria associada a outros sinais
cliacutenicos conforme orientaccedilatildeo do MS
Atenccedilatildeo agraves condiccedilotildees cliacutenicas que
naturalmente apresentam oximetria abaixo
do niacutevel normal
29
CRITEacuteRIOS DE ALTA NA APS
Usuaacuterio com paracircmetros de oxigenaccedilatildeo
normal em ar ambiente e sem
sinaissintomas de risco (Conforme
protocolo do MS) Apoacutes avaliaccedilatildeo cliacutenica
da equipe de APS
Fonte Adaptado de Protocolo de manejo cliacutenico do Coronaviacuterus (COVID-19) na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave
Sauacutede Versatildeo 9 Ministeacuterio da Sauacutede 2020
44 Monitoramento cliacutenico dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19 e seus contatos proacuteximos
O monitoramento eacute uma medida que tem o potencial de prevenir a
transmissatildeo da doenccedila e permite o acompanhamento por quem conhece o usuaacuterio
que satildeo os profissionais das equipes de sauacutede da APS Sendo assim a gestatildeo
municipal deve disponibilizar meios de monitoramento agrave distacircncia entre os usuaacuterios
e os profissionais de sauacutede tais como telefone das UAPS aplicativos de
comunicaccedilatildeo remota (WhatsApp) para o acompanhamento dos casos suspeitos
diagnosticados e seus contatos proacuteximos dentro da aacuterea de abrangecircncia das
equipes de sauacutede Os profissionais responsaacuteveis pelo monitoramento deveratildeo ser
previamente qualificados
Para auxiliar o trabalho das equipes a SES-MG disponibilizou a ferramenta
ldquoSauacutede Digital MGrdquo que eacute um aplicativo que traz as opccedilotildees ldquoSuspeita COVID-19rdquo
ldquoRetorno COVID-19 positivordquo ldquoContato com COVID-19 positivordquo ldquoOutras suspeitasrdquo
Apoacutes preencher o formulaacuterio de autoavaliaccedilatildeo do seu estado de sauacutede o usuaacuterio
seraacute direcionado para uma teleconsulta inicial com meacutedico de acordo com seu
estado de sauacutede Cada paciente registado tem tambeacutem a possibilidade de vincular
outros familiares e pessoas que natildeo possuem aparelho celular ou dispositivo com
acesso agrave internet como crianccedilas e idosos Nestes casos a equipe de sauacutede da
APS natildeo deveraacute ser desvinculada do acompanhamento do usuaacuterio
Contato proacuteximo para COVID-19 eacute definido como qualquer indiviacuteduo que
esteja a menos de 15 metros de uma pessoa infectada por pelo menos 15 minutos
- a partir de 2 dias antes do iniacutecio da doenccedila ou pessoas assintomaacuteticos que
30
tiveram contato 2 dias antes da coleta da amostra positiva - ateacute 10 dias apoacutes a data
de iniacutecio dos sintomas do caso confirmado Maiores detalhamentos quanto agraves
definiccedilotildees dos contatos estatildeo na Nota Teacutecnica nordm 10SESSUBVS-SVE-DVAT2020
MONITORAMENTO E MANEJO DE CONTATOS DE CASOS SUSPEITOS OU
CONFIRMADOS DE COVID-19
Os pacientes com SG em acompanhamento na APS devem permanecer em
isolamento domiciliar ateacute o 10ordm dia a contar da data de iniacutecio dos sintomas Todos
os membros da casa devem ser considerados ldquocontactantesrdquo e deveratildeo ser
afastados por 14 dias e tambeacutem acompanhados pela APS aleacutem de serem
estratificados de maneira apropriada caso iniciem com sintomas
Os profissionais de sauacutede deveratildeo realizar o monitoramento e
acompanhamento cliacutenico do paciente e dos contatos preferencialmente por
telefone a cada 24h para pessoas com mais de 60 anos e portadores de
condiccedilotildees cliacutenicas de risco e a cada 48hs para demais situaccedilotildees
Os contatos poderatildeo receber atestado meacutedico pelo periacuteodo preconizado
com o CID 10 ndash Z 209 ndash Contato com exposiccedilatildeo agrave doenccedila transmissiacutevel natildeo
especificada A pessoa sintomaacutetica ou seu responsaacutevel legal deveraacute informar ao
profissional meacutedico o nome completo dos contactantes assinando um termo de
declaraccedilatildeo com os mesmos responsabilizando pelas informaccedilotildees prestadas
Caso o contato inicie com sintomas e seja confirmada SG deveratildeo ser
iniciadas as precauccedilotildees de afastamento ou tratamento para paciente o caso
notificado e o periacuteodo de 10 dias deve ser reiniciado Contudo o periacuteodo de
afastamento ou tratamento das demais pessoas do domiciacutelio eacute mantido Ou seja
contatos que se mantenham assintomaacuteticos por 14 dias natildeo reiniciam seu
afastamento ou tratamento mesmo que outra pessoa da casa inicie com sintomas
durante o periacuteodo
Os trabalhadores dos serviccedilos assistenciais de sauacutede que se caracterizarem
como contato proacuteximo de caso suspeito ou confirmado de COVID-19 deveratildeo ser
afastados por 14 dias a partir do uacuteltimo contato em potencial Adicionalmente
recomenda-se que confirmado caso entre trabalhadores de serviccedilos de sauacutede
aleacutem de seu afastamento eacute necessaacuteria instituiccedilatildeo de procedimento de investigaccedilatildeo
epidemioloacutegica para caracterizar os contatos proacuteximos inclusive dentre os demais
31
trabalhadores e posterior adoccedilatildeo de conduta de isolamento se necessaacuterio
Ressalta-se que caso o paciente tenha sido atendido em Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) pronto socorro ou hospital eacute imprescindiacutevel a comunicaccedilatildeo
com os serviccedilos de APS para realizaccedilatildeo de monitoramento durante todo o periacuteodo
de afastamentotratamento a fim de observar a evoluccedilatildeo cliacutenica do quadro
45 Notificaccedilatildeo e registro dos casos suspeitos e confirmados de
COVID-19
A COVID-19 eacute de notificaccedilatildeo compulsoacuteria IMEDIATA deve ser comunicada
por profissional de sauacutede em ateacute 24 horas a partir da ocorrecircncia de casos
suspeitos conforme Resoluccedilatildeo SESMG nordm 65322018
De acordo com a classificaccedilatildeo de manejo cliacutenico dos casos de COVID-19 no
Protocolo Estadual (disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) os casos
leves seratildeo classificados como SG e os casos graves e internados seratildeo
classificados como SRAG
Casos leves de Siacutendrome Gripal suspeitos de COVID-19 deveratildeo ser
notificados no e-SUS Notifica httpsnotificasaudegovbrlogin e o suporte ao
notificador e-SUS Notifica httpsdatasussaudegovbrnotifica
Casos graves e oacutebitos de SRAG deveratildeo ser notificados no Sistema de
Informaccedilatildeo de Vigilacircncia Epidemioloacutegica da Gripe (SIVEP-Gripe) utilizando a Ficha
de SRAG Hospitalizado Para envio de amostras cliacutenicas ao Laboratoacuterio Central de
Sauacutede Puacuteblica (LACEN) deveraacute ser enviada junto com a amostra a mesma ficha
Unidades sentinelas As unidades sentinelas jaacute existentes e as novas que
foram implementadas deveratildeo seguir a rotina do SIVEP- Gripe alimentando o
sistema em relaccedilatildeo a casos individuais atendimentos de SG Internaccedilotildees coleta
de amostras Os casos de SG detectados nestes serviccedilos tambeacutem deveratildeo ser
notificados no E-SUS Notifica
Surtos de SG em comunidadesinstituiccedilotildees fechadas devem notificar no
MOacuteDULO SURTO SINAN NET utilizando CID J07 (Siacutendrome Respiratoacuteria Aguda)
e Planilha de Notificaccedilatildeo de Surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso
com coleta
32
Atentar para o preenchimento correto dos quesitos raccedilacor nos sistemas de
informaccedilatildeo conforme estabelecido na Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm
452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA
COR E ETNIA NAS FICHAS DE NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS
SIVEP GRIPE E e-SUSNotifica respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo dos usuaacuterios(as)
ATENCcedilAtildeO Ao preencher a ficha de notificaccedilatildeo do e-SUS Notifica nos campos de
ldquoLogradourordquo se for pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
o termo inexistente caso a pessoa natildeo tenha endereccedilo No campo
ldquoComplementordquo se pessoa em situaccedilatildeo de rua cigano ou anaacutelogo preencher com
a informaccedilatildeo equivalente ao grupo populacional que pertence (situaccedilatildeo de rua
cigano circense ribeirinho do campo) conforme Instrutivo de Preenchimento da
Ficha de Notificaccedilatildeo de Caso de Siacutendrome Gripal Suspeito de Doenccedila pelo
Coronaviacuterus 2019 ndash COVID-19 (B342) do MS
46 Reabilitaccedilatildeo dos usuaacuterios infectados pelo SARS-CoV-2
A COVID-19 eacute uma doenccedila respiratoacuteria na qual na fase poacutes-aguda da
doenccedila uma parcela importante dos pacientes apresenta diferentes
comprometimentos e sintomas especialmente aqueles que necessitam de cuidados
em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suporte ventilatoacuterio Dentre as
alteraccedilotildees encontram-se musculoesqueleacuteticas (fadiga muscular intensa fraqueza
muscular sarcopenia miopatias polineuropatias) repercussotildees pulmonares
(reduccedilatildeo da funccedilatildeo pulmonar ocasionando dispneia hipoxemia e insuficiecircncia
respiratoacuteria) dor deficiecircncias nutricionais importantes disfagias alteraccedilotildees
cognitivas de atenccedilatildeo memoacuteria e funccedilatildeo executiva alteraccedilotildees psicoloacutegicas como
depressatildeo ansiedade estresse poacutes-traumaacutetico e perturbaccedilatildeo do sono entre outros
Essas condiccedilotildees cliacutenicas impactam negativamente na funcionalidade e na
qualidade de vida desses pacies que se recuperaram da COVID-19 gerando
dificuldades nas atividades de vida diaacuteria instrumentais e baacutesicas tais como
caminhar alimentar e se higienizar criando maior dependecircncia de ajuda de
familiares e cuidadores Geralmente as formas mais graves da doenccedila estatildeo
33
associadas ao maior comprometimento funcional entretanto os casos leves da
COVID-19 tambeacutem podem cursar com sintomas que impactam na funcionalidade
Estima-se que 50 dos pacientes hospitalizados pela COVID-19 necessitam
da continuidade dos cuidados apoacutes a desospitalizaccedilatildeo Considerando as alteraccedilotildees
multissistecircmicas ocasionadas por essa doenccedila e objetivando a recuperaccedilatildeo plena
do usuaacuterio em todas as suas necessidades cliacutenico funcionais muitas vezes seraacute
preciso uma abordagem em reabilitaccedilatildeo por equipe multiprofissional com meacutedico
fisioterapeuta fonoaudioacutelogo psicoacutelogo nutricionista enfermeiro terapeuta
ocupacional entre outros
Para responder a essa situaccedilatildeo de emergecircncia e para garantir a integralidade
dos cuidados agraves pessoas acometidas pela COVID-19 que requeiram atendimento
em reabilitaccedilatildeo faz-se necessaacuterio o fortalecimento da organizaccedilatildeo assistencial em
reabilitaccedilatildeo integrando os diversos pontos da RAS Recomendam-se algumas
condutas para atuaccedilatildeo resolutiva e eficiente da APS com vistas na recuperaccedilatildeo
cliacutenica-funcional e melhora da qualidade de vida desses pacientes
1 As equipes de APS deveratildeo identificar no seu territoacuterio os usuaacuterios que
receberam alta do hospital ou da UPA referecircncia de COVID-19 ou do
Serviccedilo de Atenccedilatildeo Domiciliar (SAD) realizando visita domiciliar sempre
que possiacutevel ou por forma remota para avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo cliacutenica e
funcional
2 As equipes deveratildeo apoiar a transiccedilatildeo entre hospital e domiciacutelio dos
casos mais complexos que exijam um acompanhamento diferenciado
como por exemplo pessoas com problemas de sauacutede preexistentes
doenccedilas crocircnicas deficiecircncia idosos que estejam em oxigenioterapia
entre outros
3 Recomenda-se a aplicaccedilatildeo do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional
(IVCF-20) conforme Nota Informativa ldquoRecomendaccedilotildees sobre a
organizaccedilatildeo das Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede para promover a reabilitaccedilatildeo
dos usuaacuterios que apoacutes infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 apresentam sequelas
funcionais e necessitam da continuidade dos cuidados no acircmbito do
Sistema Uacutenico de Sauacutede de Minas Geraisrdquo disponiacutevel no hotsite
httpswwwsaudemggovbrcuidademinas A aplicaccedilatildeo do IVCF-20
34
poderaacute ser usada para avaliar a capacidade funcional de todos os
pacientes adultos confirmados com COVID-19 egressos ou natildeo de
hospitaisUPA e SAD sendo importante que o instrumento preenchido e
sua interpretaccedilatildeo conste no prontuaacuterio do paciente A decisatildeo quanto agrave
necessidade de continuidade dos cuidados em reabilitaccedilatildeo e a prioridade
para encaminhamento para os serviccedilos de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo
ambulatorialespecializada poderaacute ser balizada pelos seguintes criteacuterios
deste instrumento
Quadro 4 - Criteacuterios do Iacutendice de Vulnerabilidade Cliacutenico-Funcional-20
Pontos de Corte
Sugeridos
Classificaccedilatildeo quanto ao grau de vulnerabilidade
Cliacutenico-Funcional Prioridade Conduta
0 a 6 pontos Indiviacuteduo com baixo risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
BAIXA
Paciente deveraacute ser monitorado pela equipe da APS
7 a 14 pontos
Indiviacuteduo com moderado risco de vulnerabilidade cliacutenico-funcional
MEacuteDIA
Paciente deveraacute ser referenciado para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
ge 15 pontos Indiviacuteduo com alto risco de vulnerabilidade cliacutenico-
funcional ALTA
Paciente deveraacute ser referenciado com alta prioridade para atendimento de reabilitaccedilatildeo na atenccedilatildeo especializada quando a terapecircutica natildeo for resolutiva na APS
Fonte wwwivcf-20combr
4 Eacute importante que as equipes de sauacutede estejam atentas aos decliacutenios
funcionais nas crianccedilas e adolescentes infectadas pelo SARS-CoV-2
bem como aos sinais e sintomas da Siacutendrome Inflamatoacuteria
35
Multissistecircmica Pediaacutetrica (SIM-P) para propor os tratamentos e
encaminhamentos adequados
5 Se o municiacutepio contar com equipes de Nuacutecleo Ampliado de Sauacutede da
Famiacutelia (NASF) ou equipe multidisciplinar recomenda-se a participaccedilatildeo
no processo de reabilitaccedilatildeo do paciente poacutes COVID-19
6 Durante os atendimentos em reabilitaccedilatildeo os profissionais deveratildeo adotar
todas as medidas de seguranccedila vigentes para evitar a disseminaccedilatildeo do
viacuterus
7 Os profissionais da reabilitaccedilatildeo deveratildeo fornecer orientaccedilotildees aos
cuidadores acompanhantes e familiares como agentes colaboradores no
processo de inclusatildeo social e continuidade do cuidado
8 Quando for identificado a piora dos paracircmetros cliacutenicos do paciente
durante o processo de reabilitaccedilatildeo recomenda-se referenciaacute-lo de
imediato para o serviccedilo condizente com a necessidade apresentada
9 A RAS local e regional devem se articular considerando os princiacutepios da
intrasetorialidade e intersetorialidade para garantir o acesso aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo aos usuaacuterios recuperados da COVID-19 possibilitando a
referecircncia e contrarreferecircncia conforme as necessidades em sauacutede e a
vulnerabilidade social e econocircmica (ANEXO I)
5 PESSOA COM DEFICIEcircNCIA
Entende-se que a deficiecircncia por si soacute natildeo eacute fator de risco para o
desenvolvimento das formas mais graves da COVID-19 contudo chama-se atenccedilatildeo
para os casos em que a pessoa se enquadra nos criteacuterios de risco estabelecidos
existecircncia de doenccedilas crocircnicas preexistentes e pessoas com idade acima de 60
anos conforme exposto pela Organizaccedilatildeo Pan-Americana de Sauacutede (OPAS)
Entretanto pessoas com deficiecircncia podem ter maior risco de contrair a COVID-19
por diversas razotildees como por exemplo
obstaacuteculos agrave implementaccedilatildeo de medidas baacutesicas de higiene tais como
a lavagem das matildeos (as pias ou os lavatoacuterios podem ser fisicamente
inacessiacuteveis a deficiecircncia fiacutesica pode impedir a fricccedilatildeo adequada das
matildeos durante a lavagem)
36
dificuldade em manter o distanciamento social devido a necessidades
adicionais de apoio ou em caso de pessoas que se encontrem em
instituiccedilotildees de sauacutede
necessidade de encostar nos objetos para obter informaccedilotildees sobre o
ambiente ou para se apoiar fisicamente
dificuldades no acesso a informaccedilotildees baacutesicas de sauacutede puacuteblica
Diante disso medidas de seguranccedila devem ser adotadas e reforccediladas
cotidianamente de forma a garantir maior proteccedilatildeo aos usuaacuterios dos serviccedilos da
Rede de Cuidados agrave Pessoa com Deficiecircncia (RCPD) e agraves pessoas com deficiecircncia
em geral no que se refere aos comportamentos no domiciacutelio nos ambientes
urbanos nos serviccedilos de sauacutede e nas relaccedilotildees com familiares cuidadores
profissionais de sauacutede e sociedade em geral Essas medidas devem considerar o
tipo de deficiecircncia apresentada por cada indiviacuteduo sua condiccedilatildeo cliacutenica a rede de
apoio necessaacuteria a modalidade de atendimento necessaacuteria (presencial remoto
domiciacutelio) a periodicidade de atendimentos multiprofissionais a forma de
deslocamento do usuaacuterio ateacute o serviccedilo e suas necessidades gerais frente ao
isolamento social estabelecido Aleacutem disso deve-se atentar para as alteraccedilotildees que
as situaccedilotildees citadas acima podem sofrer ao longo do tempo acentuando a
necessidade de acompanhamento pelos profissionais de sauacutede envolvidos no
cuidado de cada usuaacuterio
Espera-se da APS em relaccedilatildeo aos cuidados da pessoa com Deficiecircncia no
periacuteodo de pandemia da COVID-19
Identificar os usuaacuterios no acolhimento ou na realizaccedilatildeo de busca ativa
que se enquadrem em muito alto risco e alto risco de acordo com as
definiccedilotildees contidas no Guia de Orientaccedilatildeo para a Retomada do
Atendimentos Presenciais e Diretrizes para os Atendimentos Remotos
nos Serviccedilos Ambulatoriais e Hospitalares Eletivos vinculados agraves
Redes Temaacuteticas no SUS-MG (acesso on-line pelo hotsite da
SESMG)
Encaminhar os usuaacuterios identificados para a equipe multiprofissional da
APS ou para os demais serviccedilos da Rede de Cuidados agrave Pessoa com
Deficiecircncia
37
Nessa perspectiva a RCPD responsaacutevel pela reabilitaccedilatildeo permanente
temporaacuteria ou intermitente passa a ter um protagonismo importante das accedilotildees de
enfrentamento da COVID-19 Nesse sentido considerando a demanda de cada
regiatildeo recomenda-se que os gestores municipais organizem suas redes de
reabilitaccedilatildeo proacutepria ou conveniada para que tambeacutem possam ofertar atendimento
aos pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 que requerem reabilitaccedilatildeo para
recuperaccedilatildeo da funcionalidade e melhora da qualidade de vida articulando fluxos
assistenciais para garantir o atendimento no tempo oportuno
6 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE BUCAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
As equipes de Sauacutede Bucal (eSB) deveratildeo se organizar para a retomada
gradual e segura dos atendimentos eletivos considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico
do municiacutepio Tanto os atendimentos cliacutenicos de emergecircncia de urgecircncia quanto os
inadiaacuteveis e os eletivos deveratildeo ocorrer individualmente sem compartilhamento de
espaccedilos e tomando todas as medidas para o controle e prevenccedilatildeo de riscos nos
ambientes odontoloacutegicos evitando-se assim a contaminaccedilatildeo e propagaccedilatildeo do viacuterus
Sars-CoV-2 O Quadro 5 apresenta as principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas
agraves situaccedilotildees de emergecircncia e urgecircncia odontoloacutegicas necessidades inadiaacuteveis e
procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
Quadro 5 - Principais condiccedilotildees bucais e accedilotildees ligadas ao atendimento odontoloacutegico
Casos de Emergecircncia
- Sangramento natildeo controlado infecccedilotildees graves como celulite ou infecccedilatildeo bacteriana difusa de tecidos moles com edema intraoral ou extraoral que possam comprometer as vias aeacutereas trauma envolvendo ossos faciais potencialmente comprometendo as vias aeacutereas e outras condiccedilotildees que colocam a vida em risco
Casos de Urgecircncia
- Dor dentaacuteria intensa por pulpite pericoronarite alveolite e outros processos infecciosos ou inflamatoacuterios agudos localizados trauma dentaacuteriooacutesseo como fraturaavulsatildeoluxaccedilatildeointrusatildeo condiccedilotildees bucais suspeitas de malignidade e bioacutepsia de tecido suspeito dentre outros
38
Necessidades Inadiaacuteveis
- Dor causada por lesatildeo cariosa extensa restauraccedilotildees e proacuteteses defeituosas ou outras condiccedilotildees remoccedilatildeo de sutura necessidades esteacuteticas inadiaacuteveis (como perda de restauraccedilotildees e reparo de proacuteteses em dentes anteriores) cimentaccedilatildeo de proacuteteses e necessidades que podem afetar a condiccedilatildeo sistecircmica (como dificuldade de alimentaccedilatildeo causada por condiccedilotildees bucais dificuldade de controle de iacutendice glicecircmico por doenccedila periodontal tratamento odontoloacutegico necessaacuterio antes de procedimentos meacutedicos criacuteticos) adoccedilatildeo de medidas para estabilizaccedilatildeo de atividade de doenccedila sempre que possiacutevel nos usuaacuterios atendidos em casos de urgecircncia e necessidades inadiaacuteveis dentre outros
Procedimentos eletivos com base em criteacuterios de risco e continuidade da atenccedilatildeo
- Continuidade dos tratamentos e acompanhamentos suspensos devido agrave COVID-19
- Estabilizaccedilatildeo das condiccedilotildees bucais (controle de atividade de caacuterie e doenccedila periodontal) com foco na prevenccedilatildeo da progressatildeo da doenccedila
- Tratamento de condiccedilotildees bucais ligadas agrave funccedilatildeo e esteacutetica (com impacto social) que natildeo se enquadram em inadiaacuteveis
OBS As condiccedilotildees bucais e accedilotildees descritas natildeo esgotam todas as possibilidades
Sendo importante o julgamento cliacutenico do Cirurgiatildeo Dentista (CD) na identificaccedilatildeo de
outras condiccedilotildeesaccedilotildees que se enquadram em cada fase O julgamento cliacutenico do
CD seraacute tambeacutem essencial para a definiccedilatildeo de atendimento inadiaacutevel de
necessidade de atendimento presencial e de avaliaccedilatildeo de risco para priorizaccedilatildeo do
atendimento eletivo
Independentemente do cenaacuterio epidemioloacutegico no qual o municiacutepio se
encontra a Teleorientaccedilatildeo e o Telemonitoramento deveratildeo ser consolidados nas
praacuteticas odontoloacutegicas e incorporados no cotidiano dos serviccedilos na realizaccedilatildeo de
accedilotildees coletivas e individuais em sauacutede bucal
Nesse sentido deve-se preferencialmente manter o contato inicial com os
usuaacuterios de forma remota de modo a
Possibilitar que o Cirurgiatildeo Dentista (CD) realize o Telemonitoramento
ou o acompanhamento agrave distacircncia no intervalo entre as consultas dos
usuaacuterios que estejam em tratamento com acompanhamento da
39
evoluccedilatildeo do tratamento esclarecimento de duacutevidas incentivo agrave adesatildeo
agraves accedilotildees de autocuidado e identificaccedilatildeo de necessidade de consulta
presencial ou de encaminhamento A busca ativa desses usuaacuterios
pode ser feita atraveacutes de revisatildeo dos prontuaacuterios cliacutenicos
Possibilitar que o CD realize a Teleorientaccedilatildeo com identificaccedilatildeo
atraveacutes da realizaccedilatildeo de questionaacuterio preacute cliacutenico do melhor momento
para a realizaccedilatildeo do atendimento presencial ou de encaminhamento
Essa ferramenta pode ser utilizada em casos de demanda espontacircnea
ou em busca ativa de usuaacuterios em grupo de risco por exemplo
Envolve ainda acolhimento escuta orientaccedilatildeo e esclarecimento de
duacutevidas
Possibilitar a realizaccedilatildeo de Teleconsultoria para fins de discussatildeo de
diagnoacutestico prescriccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de plano de tratamento
odontoloacutegico nos casos em que estando o paciente obrigatoriamente
sob supervisatildeo direta de um CD este realize a troca de informaccedilotildees e
opiniotildees com outro CD (atraveacutes do Telessauacutede de matriciamento entre
CD da atenccedilatildeo especializada e da atenccedilatildeo primaacuteria entre outros) com
o objetivo de prestar uma melhor assistecircncia ao usuaacuterio
Permitir a identificaccedilatildeo de usuaacuterios com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita ou com contatos com
sintomatologiaconfirmaccedilatildeosuspeita de COVID-19 atraveacutes da
aplicaccedilatildeo de um questionaacuterio preacute cliacutenico sobre a presenccedila de sintomas
respiratoacuterios nos uacuteltimos 14 dias (febre tosse dor de garganta
desconforto ou esforccedilo respiratoacuterio perda de paladar eou olfato) ou
sobre contato com algueacutem com sintomas suspeita ou confirmaccedilatildeo de
covid-19 Eacute essencial que os profissionais de sauacutede bucal tenham
conhecimento de sinaissintomas e protocolos relacionados agrave COVID-
19
Evitar contatos presenciais desnecessaacuterios
Identificar a necessidade de atendimento presencial
Possibilitar a marcaccedilatildeo e o cancelamento de consultas de forma
remota
40
Deveraacute ser ofertada a Teleorientaccedilatildeo para 100 das gestantes
cadastradas no territoacuterio e que realizam o preacute natal na UAPS sendo que a partir
dessa Teleorientaccedilatildeo o CD deveraacute identificar se a gestante apresenta necessidades
inadiaacuteveis em sauacutede bucal com consequente agendamento do atendimento
presencial que se fizer necessaacuterio ou o agendamento para a Primeira Consulta
Odontoloacutegica Programaacutetica Recomenda-se que as consultas presenciais para as
gestantes aconteccedilam no formato de circuito no mesmo dia e turno do agendamento
da consulta meacutedicaenfermagem Se necessaacuterio no intervalo entre as consultas a
gestante deveraacute ser acompanhada preferencialmente por meio de
Telemonitoramento
Para o iniacutecio da retomada dos atendimentos eletivos orienta-se para a
continuidade de todas as normas de biosseguranccedila e otimizaccedilatildeo do uso das
ferramentas da Teleodontologia (Notas Teacutecnicas COES Minas COVID-19 ndeg 672020
e ndeg 682020)
Eacute extremamente importante que a eSB discuta com os demais integrantes da
equipe de sauacutede a loacutegica para o processo de retomada dos atendimentos eletivos
sendo imprescindiacutevel a parceria dos ACS para a compreensatildeo desse processo por
parte da populaccedilatildeo Vale ressaltar a importacircncia da discussatildeo desse processo junto
ao Conselho Municipal de Sauacutede
Para a priorizaccedilatildeo da atenccedilatildeo deve-se considerar os usuaacuterios que
apresentam sinais de risco em sauacutede bucal como
Atividade de doenccedila especialmente caacuterie dentaacuteria e doenccedila
periodontal
Lesatildeo em tecidos moles rouquidatildeo dormecircncia dificuldade de
movimentos inchaccedilo no pescoccedilo
Limitaccedilotildees esteacuteticas ou funcionais decorrentes de problemas bucais
41
7 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE MENTAL NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-
19
Essas equipes deveratildeo manter o seu funcionamento realizando algumas
adaptaccedilotildees para atender as necessidades da populaccedilatildeo Assim as Referecircncias
Teacutecnicas em Sauacutede Mental eou coordenadores municipais de sauacutede mental
deveratildeo manter accedilotildees de articulaccedilatildeo de redes acompanhamento e acolhimento aos
casos que demandem cuidados na Atenccedilatildeo Psicossocial a partir do Projeto
Terapecircutico Singular Devem-se atentar aos fluxos existentes nos territoacuterios e
tambeacutem fomentar a autonomia e corresponsabilidade desse processo com os
usuaacuterios e demais pessoas de seu conviacutevio
Conforme a situaccedilatildeo epidemioloacutegica do municiacutepio as equipes devem se
organizar para retomar algumas atividades atentando ao distanciamento e evitando
aglomeraccedilotildees
Eacute importante orientar os usuaacuterios a continuar realizando em casa algumas
atividades ou em ambientes abertos do territoacuterio onde seja possiacutevel o
distanciamento vigente conforme previsto nas normativas disponibilizando kits
individuais com materiais em caso de atividades manuais como as realizadas nos
Centros de Convivecircncia
Importante que a equipe de sauacutede mantenha um planejamento para realizar
acompanhamento domiciliar e contato telefocircnico principalmente dos pacientes que
fazem parte do grupo de risco e ainda natildeo retornaratildeo aos atendimentos presenciais
Eacute fundamental considerar caso a caso e se o usuaacuterio tem acesso aos recursos
tecnoloacutegicos
No caso de acompanhamento domiciliar este deve ser realizado com
orientaccedilotildees claras aos usuaacuterios eou familiares sendo fundamental o profissional
atentar-se para atualizaccedilatildeo dos contatos telefocircnicos necessaacuterios Eacute de suma
importacircncia que os profissionais da APS utilizem atendimento remoto para
discussatildeo de casos com a equipe multiprofissional do Centro de Atenccedilatildeo
Psicossocial (CAPS) mantendo o matriciamento
42
Caso o profissional da APS acolha um paciente em crise e natildeo seja possiacutevel
o manejo do quadro no territoacuterio eacute importante realizar contato preacutevio com o CAPS
de referecircncia a fim de caso necessaacuterio realizar o encaminhamento para suporte no
Projeto Terapecircutico Singular considerando todas as medidas de prevenccedilatildeo
estabelecidas Ressalta-se a necessidade de fortalecimento da comunicaccedilatildeo em
sauacutede entre os pontos da RAS de modo a garantir o acesso e acolhimento que for
necessaacuterio aos casos e efetivar as accedilotildees de articulaccedilatildeo inter e intrasetoriais bem
como as accedilotildees de matriciamento
Para os casos graves de sauacutede mental que satildeo acompanhados pelas equipes
da APS deveraacute ser mantido o acompanhamento sistemaacutetico seja por contato
telefocircnico visita domiciliar eou retomando os atendimentos presenciais com todos
os cuidados necessaacuterios segundo medidas de seguranccedila vigentes atentando-se
para a manutenccedilatildeo da estabilidade cliacutenica do usuaacuterio
Sugere-se algumas accedilotildees gerais a serem realizadas pelas equipes de APS
Entrega de kits com materiais das oficinas do centro de convivecircncia
para que os usuaacuterios do grupo de risco possam continuar a
confeccionar em casa
Visita domiciliar em casos de usuaacuterios com dificuldades de locomoccedilatildeo
com o objetivo de orientar entregar o kit avaliar as condiccedilotildees do
usuaacuterio e oferecer acolhimento respeitando as orientaccedilotildees conforme
item 3 Medidas de resposat a COVID-19
Manutenccedilatildeo das redes sociais com promoccedilatildeo do serviccedilo da rede e da
Luta Antimanicomial bem como uso dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo para
orientar
Articulaccedilatildeo com a Rede de Sauacutede Mental para que os usuaacuterios sejam
devidamente acolhidos nos demais serviccedilos conforme necessidade
Articulaccedilatildeo com os centros de sauacutede para que possam contatar
usuaacuterios que perderam de alguma forma o contato com o serviccedilo
evitando que fiquem desassistidos
43
8 ACcedilOtildeES DA SAUacuteDE DA MULHER E DA CRIANCcedilA NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
81 Atenccedilatildeo ao Preacute-Natal
O atendimento ao preacute-natal de todas as gestantes deve ser garantido
podendo haver espaccedilamento entre as consultas e a inclusatildeo das coletas de exames
e ultrassonografias no dia da consulta presencial O intervalo de tempo entre as
consultas deveraacute ser determinado levando em consideraccedilatildeo a idade gestacional a
presenccedila ou natildeo de doenccedilas maternas ou fetais comorbidades e a evoluccedilatildeo da
gestaccedilatildeo Com o intuito de espaccedilar as consultas mantendo o cuidado pode-se
considerar a utilizaccedilatildeo da teleconsulta com o adequado registro no prontuaacuterio As
consultas presenciais deveratildeo ser mantidas de acordo com o esquema a seguir
a) Entre a 11ordf e a 14ordf semana deve contemplar anamnese exame fiacutesico
completo (incluindo exame geral cardiovascular pulmonar abdominal e gineco-
obsteacutetrico) coleta de exames laboratoriais e a 1ordf ultrassonografia para confirmar a
idade gestacional data provaacutevel do parto (DPP) e avaliaccedilatildeo de translucecircncia nucal
(US morfoloacutegico de 1ordm trimestre) nos locais em que for possiacutevel
b) entre a 20ordf e a 22ordf semana coincidindo com a ultrassonografia para
avaliaccedilatildeo da anatomia fetal (ultrassonografia morfoloacutegica de 2ordm trimestre) nos locais
em que for possiacutevel
c) entre a 26ordf e a 28ordf semana na qual deveraacute ser incluiacuteda triagem para
diabetes mellitus gestacional prescriccedilatildeo e administraccedilatildeo de vacinas (DTPa) e
imunoglobulina anti-D quando gestante Rh negativo se indicado e de acordo com
protocolo local
d) 32 semanas
e) 35 semanas
f) 37 semanas (quando seraacute colhido RT-qPCR para SARS-CoV-2 nos locais e
que o resultado do teste demorar mais que 7 dias)
g) 39 semanas e semanais ateacute o parto
44
Para reduccedilatildeo dos deslocamentos das gestantes ateacute a UAPS as teleconsultas
devem ser realizadas nas seguintes idades gestacionais abaixo de 11 semanas
(obtenccedilatildeo da histoacuteria cliacutenica e orientaccedilotildees sobre como seraacute realizado o seguimento
preacute-natal) entre 16-18 semanas com 32 38 semanas e apoacutes a alta hospitalar Nas
avaliaccedilotildees feitas por teleconsulta deve-se redobrar a atenccedilatildeo para sinais e
sintomas de alerta rastreados pela anamnese (diminuiccedilatildeo da movimentaccedilatildeo fetal
queixas de dor em hipogaacutestrio cefaleia alteraccedilotildees visuais alteraccedilotildees do conteuacutedo
vaginal surgimento de edema)
Nos casos em que o teleatendimento natildeo seja possiacutevel as consultas
presenciais devem concentrar-se em gestantes de risco habitual na seguinte
cronologia 11 20 28 32 35 37 39 semanas e entatildeo semanalmente ateacute o parto
O local na UAPS para consulta das gestantes deve preferencialmente estar isolado
dos atendimentos para usuaacuterios com sintomas respiratoacuterios
As gestaccedilotildees de alto risco podem exigir maior frequecircncia de consultas
presenciais Em muitos casos avaliaccedilotildees maternas e de vitalidade fetal seriadas
satildeo necessaacuterias e devem ser preservadas talvez com modificaccedilotildees especiacuteficas da
instituiccedilatildeo para precauccedilotildees sobre a COVID-19 Gestantes com comorbidades
especialmente com diabetes e hipertensatildeo arterial devem seguir os protocolos
assistenciais e de retornos de rotina dos ambulatoacuterios de alto risco
82 Planejamento Reprodutivo
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 542020 ndash Organizaccedilatildeo
dos Serviccedilos e Accedilotildees de Planejamento Reprodutivo no Estado de Minas Gerais
Durante a Pandemia de COVID-19 recomenda-se a manutenccedilatildeo de fornecimento
de meacutetodos contraceptivos incluindo contracepccedilatildeo de emergecircncia bem como a
realizaccedilatildeo de consultas para mulheres que estejam sem contracepccedilatildeo
45
83 Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama
De acordo com a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 532020 ndash
Orientaccedilotildees sobre Propedecircutica do Colo do Uacutetero e da Mama na Vig ncia da
Pandemia de COVID-19 deve-se garantir o acesso a coleta de exames
citopatol gicos de colo do uacutetero bem como a mamografia de rastreamento
Recomenda-se o exame citopatol gico em mulheres entre 5 e anos Ap s dois
exames iniciais anuais negativos o exame deveraacute ser coletado a cada tr s anos
Para o c ncer de mama a recomendaccedilatildeo eacute realizar o rastreamento a cada dois
anos em mulheres na faixa etaacuteria de 5 a 9 anos com exceccedilatildeo das mulheres de
risco em que eacute recomendado realizar a mamografia de rastreamento anualmente a
partir dos 35 anos de idade
84 Atenccedilatildeo ao receacutem nascido (RN)
Segundo a Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 192020 - Orientaccedilotildees
ao atendimento de Gestantes e Pueacuterperas no Cenaacuterio de Enfrentamento da Doenccedila
do Coronaviacuterus (COVID-19) a fim de diminuir o fluxo de RN nas UAPS recomenda-
se que as maternidades que jaacute realizam a coleta para o Teste do Pezinho dos RN
retidos realizem tambeacutem a coleta para os RN antes da alta hospitalar A coleta
deve ser realizada apoacutes 24h de vida do RN
Para os RN que natildeo tiverem a coleta do teste do Pezinho realizada em
maternidades sugere-se que a mesma seja realizada em domiciacutelio juntamente com
a primeira consulta puerperal e as accedilotildees do 5ordm dia respeitando a data da coleta
entre 3ordm e o 5ordm dia de vida conforme preconizado pelo Ministeacuterio da Sauacutede Caso
natildeo seja possiacutevel a coleta domiciliar a UAPS deveraacute estabelecer um horaacuterio
especiacutefico para tal respeitando o periacuteodo de coleta do 3ordm ao 5ordm dia de vida
mantendo assim menor contato do RN com os atendimentos realizados na unidade
de sauacutede
Salientamos que para as accedilotildees do 5ordm dia aleacutem da coleta do Teste do
Pezinho deve ser realizada uma avaliaccedilatildeo da condiccedilatildeo de sauacutede do RN incentivo
ao apoio ao aleitamento materno e apoio agraves dificuldades apresentadas pela famiacutelia
46
85 Acompanhamento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo
Sars-Cov-2 na gravidez
As evidecircncias da transmissatildeo vertical da infecccedilatildeo pelo SARS-CoV-2 ainda
satildeo poucas mas as complicaccedilotildees da COVID-19 para as gestantes e os desfechos
desfavoraacuteveis como prematuridade e crescimento intrauterino restrito reforccedilam a
necessidade de um acompanhamento cuidadoso das crianccedilas na APS
Dentro das accedilotildees baacutesicas voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede integral uma
atenccedilatildeo especial deve ser dada ao acompanhamento do desenvolvimento
neuropsicomotor de crianccedilas nascidas de matildees infectadas pelo SARS-CoV-2
durante a gravidez independente da gravidade e da eacutepoca da doenccedila da matildee O
tropismo do viacuterus pelo sistema nervoso central aumenta ainda mais a preocupaccedilatildeo
com possiacuteveis repercussotildees tardias desta infecccedilatildeo especialmente quanto ao
desenvolvimento neuropsicomotor das crianccedilas expostas intra-uacutetero
Desta forma as equipes da APS devem identificar as crianccedilas cujas matildees se
infectaram pelo SARS-CoV-2 durante a gravidez confirmado pelo RT-PCR ou pela
presenccedila de IgG Como preconizado pela Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave
Sauacutede da Crianccedila (PNAISC) os profissionais da APS devem realizar rigorosa
vigilacircncia do desenvolvimento das crianccedilas filhas de matildees infectadas pelo viacuterus
durante a gravidez por meio da Caderneta de Sauacutede da Crianccedila (CSC) e verificar
se as triagens auditiva visual e bioloacutegica (Teste do Pezinho) foram realizadasOs
profissionais da APS tambeacutem devem identificar as crianccedilas que natildeo fizeram a
triagem auditiva neonatal ou que natildeo tiveram acesso ao reteste ou ao diagnoacutestico
audioloacutegico na RCPD devido a suspensatildeo dos atendimentos ambulatoriais e
encaminhaacute-las assim que possiacutevel
O instrumento de Vigilacircncia do Desenvolvimento Infantil da CSC deve ser
utilizado cuidadosamente em todas as consultas de rotina previstas no calendaacuterio
baacutesico (246912 18 e 24 meses) Aleacutem disso nas idades-chave de 4 9 12 18 e
24 meses ou a qualquer momento se a crianccedila natildeo atingir os marcos definidos na
CSC deve-se realizar a triagem sistematizada de alteraccedilotildees do desenvolvimento e
47
do comportamento usando o questionaacuterio Survey of Wellbeing of Young Children
(SWYC) disponiacutevel no hotsite httpswwwsaudemggovbrcuidademinas
O SWYC foi traduzido e adaptado para o portuguecircs brasileiro e pode ser
aplicado de forma presencial ou remota por qualquer profissional da APS Este
questionaacuterio identifica crianccedilas com suspeita de atraso do desenvolvimento global
com alteraccedilotildees no comportamento socioemocional e tambeacutem os fatores de risco no
ambiente familiar que possam colocar em risco o pleno desenvolvimento da crianccedila
O quadro abaixo auxilia na interpretaccedilatildeo do SWYC e definiccedilatildeo de conduta da APS
Quadro 6 - Interpretaccedilatildeo dos formulaacuterios do SWYC classificaccedilatildeo e conduta conforme a faixa etaacuteria da crianccedila
Formulaacuterios Idade
(meses) Pontuaccedilatildeo
Classificaccedilatildeo quanto ao risco
Conduta
Ma
rcos d
o D
ese
nvo
lvim
en
to
(MD
)
0 a 65
Atingiu pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Desenvolvimento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Natildeo atingiu a pontuaccedilatildeo miacutenima esperada para a idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lista de Sintomas do Bebecirc (BPSC)
menores de 18 meses
Pontuaccedilatildeo menor a 3 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma subescala mas os marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
48
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 3 em alguma das sub-escala e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Lis
ta d
e S
into
ma
s P
ed
iaacutetr
icos (
PP
SC
)
18 meses ou mais
Pontuaccedilatildeo menor a 9 em cada subescala
Comportamento dentro do esperado para idade
Manter monitoramento
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento estatildeo dentro do esperado para idade
Suspeita de alteraccedilatildeo do comportamento
Discussatildeo do caso com outros profissionais da APS e com famiacutelia Reavaliaccedilatildeo em nova consulta Olhar atento para o desenvolvimento da crianccedila
Atingiu pontuaccedilatildeo igual ou maior a 9 e marcos do desenvolvimento indicam suspeita de alteraccedilatildeo
Suspeita de alteraccedilatildeo do desenvolvimento e comportamento
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Observaccedilatildeo dos Pais sobre a Interaccedilatildeo Social (POSI)
16 a 36
Menor que 3
Interaccedilatildeo social dentro do esperado para a idade
Manter monitoramento
Maior ou igual a 3
Risco de TEA
Encaminhar para avaliaccedilatildeo no PIPA ou outro ponto de atenccedilatildeo especializada
Pe
rg
un
tas
so
bre
a
Fam
iacutel
ia
0 a 65 Triagem negativa para os itens
Baixo risco no ambiente familiar
Manter monitoramento
49
Triagem positiva para algum dos fatores de risco
Existecircncia de fatores de risco no ambiente familiar
Identificar as necessidades da famiacutelia e conduzir o caso considerando os recursos na APS ou nas accedilotildees intersetoriais do municiacutepio
TEA Transtorno do Espectro Autista APS Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede PIPA Programa de Intervenccedilatildeo Precoce Avanccedilado
As crianccedilas com suspeita de alteraccedilotildees do desenvolvimentocomportamento
identificadas pelo SWYC devem ser encaminhadas para o Programa de Intervenccedilatildeo
Precoce Avanccedilado (PIPA) da RCPD ou para algum outro ponto de atenccedilatildeo de
reabilitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo especializada e intervenccedilatildeo precoce O NASF eou
profissionais ligados agrave reabilitaccedilatildeo na APS (fonoaudioacutelogos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais entre outros) poderatildeo ser acionados para iniacutecio imediato
da estimulaccedilatildeo da crianccedila e orientaccedilatildeo da famiacutelia enquanto aguardam atendimento
no serviccedilo especializado No caso de a crianccedila ser encaminhada o
acompanhamento pelos profissionais da APS deve ser mantido conforme descrito
anteriormente A APS deve tambeacutem identificar e atender as crianccedilas que natildeo
tenham sido encaminhadas ao PIPA ou RCPD em caso de suspensatildeo dos
atendimentos ambulatoriais
A detecccedilatildeo precoce de atraso no desenvolvimento da crianccedila na APS
possibilita que as equipes multiprofissionais dos serviccedilos de reabilitaccedilatildeo intelectual
intervenham no momento oportuno elaborando projetos terapecircuticos
individualizados que desenvolvam as habilidades necessaacuterias para um melhor
desenvolvimento global e inclusatildeo social
Eacute fundamental o alinhamento entre os serviccedilos da APS e a Rede de Cuidados
da Pessoa com Deficiecircncia para que acompanhamento das crianccedilas ateacute os 12
meses de vida esteja sempre atrelado ao encaminhamento responsaacutevel aos serviccedilos
de reabilitaccedilatildeo intelectual diante da identificaccedilatildeo de algum atraso no
desenvolvimento dessas crianccedilas
50
Por se tratar de doenccedila descrita recentemente as consequecircncias para a
crianccedila da exposiccedilatildeo ao SARS-CoV-2 durante a gravidez ainda satildeo pouco
conhecidas e outros oacutergatildeos e sistemas podem apresentar manifestaccedilotildees tardias da
doenccedila assim como acontece na infecccedilatildeo pelo Zika viacuterus Rubeacuteola
Citomegaloviacuterus por exemplo exigindo um olhar atento de toda a equipe durante os
primeiros anos de vida destas crianccedilas
10 ACcedilOtildeES DE IMUNIZACcedilAtildeO NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As accedilotildees de Imunizaccedilatildeo deveratildeo ser realizadas conforme calendaacuterio nacional
e orientaccedilotildees do Ministeacuterio da Sauacutede de modo a se organizar a demanda e evitar
aglomeraccedilotildees A UAPS poderaacute destinar outros espaccedilos que natildeo gerem
aglomeraccedilatildeo de pessoas para accedilotildees de imunizaccedilatildeo estabelecendo distacircncia nas
filas conforme distanciamento previsto nas normativas podendo realizar marcaccedilatildeo
de espaccedilamento no chatildeo ou paredes temporariamente atraveacutes de fitas adesivas
por exemplo Para aleacutem da sala de vacina havendo local disponiacutevel na unidade
sugere-se reservar um local especiacutefico aberto e ventilado na unidade de sauacutede para
administraccedilatildeo das vacinas disponibilizadas pelo MS por meio do Programa Nacional
de Imunizaccedilotildees ndash PNI de rotina e campanhas A UAPS pode tambeacutem realizar outras
estrateacutegias para vacinaccedilatildeo que evitem aglomeraccedilotildees como por exemplo o drive
thru (serviccedilo raacutepido atraveacutes do carro) mantendo as condiccedilotildees adequadas de
armazenamento administraccedilatildeo e registro das doses administradas
Para a Vacinaccedilatildeo de Rotina e durante as Campanhas de Vacinaccedilatildeo os
gestores deveratildeo atentar-se a necessidade de se utilizar estrateacutegias para o alcance
das metas preconizadas As UAPS para que sempre que possiacutevel e necessaacuterio se
mantenha o horaacuterio estendido de funcionamento garantindo a oferta de vacinaccedilatildeo
ao longo do dia sem interrupccedilatildeo bem como nos finais de semana Eacute importante
dimensionar o quantitativo de vacinas incluindo a demanda estimada nos horaacuterios
estendidos
Neste periacuteodo a fim de descentralizar as accedilotildees de vacinaccedilatildeo visando
alcanccedilar o maior nuacutemero de pessoas vacinadas entre o puacuteblico-alvo e evitando
aglomeraccedilotildees nas UAPS uma estrateacutegia que tambeacutem poderaacute ser adotada eacute o
51
estabelecimento de parcerias com instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas (assistecircncia
social rede de ensino as Forccedilas Armadas entidades vinculadas ao Sistema de
Sauacutede rede de farmaacutecias privadas entre outros) Poderaacute tambeacutem buscar parcerias
com instituiccedilotildees de ensino superior de graduaccedilatildeo na aacuterea da sauacutede para reforccedilar as
equipes de vacinaccedilatildeo
Recomenda-se tambeacutem a realizaccedilatildeo de vacinaccedilatildeo extramuros desde que
mantidas em condiccedilotildees ideais de conservaccedilatildeo e biosseguranccedila em locais como
ILPI igrejas escolas e outros sendo locais abertos e ventilados inclusive em
Unidades Moacuteveis da Sauacutede
As equipes de APS tambeacutem deveratildeo ser organizadas para realizaccedilatildeo da
vacina in loco nos Quilombos e demais comunidades rurais a fim de facilitar o
acesso agrave vacina por essa populaccedilatildeo e reduzir o nuacutemero de pessoas nas UAPS O
mesmo deve ser observado para os demais povos e comunidades tradicionais
afastados do centro urbano e com dificuldades de deslocamento
A fim de agilizar a vacinaccedilatildeo sugere-se ampliar o nuacutemero de profissionais
envolvidos diretamente nesta accedilatildeo Nos casos em que as UAPS possuiacuterem mais de
uma equipe essas poderatildeo se organizar em escalas de trabalhos flexiacuteveis
garantindo os profissionais necessaacuterios para assegurar o acesso da populaccedilatildeo agrave
vacina
Para vacinaccedilatildeo de idosos pessoas com condiccedilotildees cliacutenicas de risco
gestantes pueacuterperas e crianccedilas menores de cinco anos recomenda-se
disponibilizar na UAPS um local especiacutefico para vacinaccedilatildeo separado dos demais
grupos caso natildeo seja possiacutevel definir filas diferenciadas para a vacinaccedilatildeo desse
grupo de risco A vacinaccedilatildeo domiciliar especialmente para aqueles com dificuldade
de locomoccedilatildeo acamados entre outros eacute recomendada atentando-se ao uso de
EPI conforme preconizado
Ressalta-se que as UAPS devem manter a vacinaccedilatildeo de rotina de toda
populaccedilatildeo abrangendo todos os ciclos de vida e realizar o registro correto das
doses aplicadas no sistema e-SUS APS conforme normas vigentes Durante as
campanhas de vacinaccedilatildeo orienta-se que no momento os registros sejam realizados
no SIPNI pelo site sipnidatasusgovbr
52
Os profissionais das equipes de APS devem receber Educaccedilatildeo Permanente
quanto a temaacutetica de imunizaccedilatildeo a fim de que os mesmos compreendam a
importacircncia da vacinaccedilatildeo seu esquema completo para assim recomendar
prescrever e orientar a populaccedilatildeo
Ademais as equipes devem utilizar estrateacutegias para a identificaccedilatildeo e
vacinaccedilatildeo de indiviacuteduos natildeo vacinados para atualizaccedilatildeo da caderneta de
vacinaccedilatildeo alimentando o sistema de informaccedilatildeo com as doses administradas a fim
de garantir o registro correto das informaccedilotildees
As salas de vacina deveratildeo permanecer abertas para atendimento de
todas as demandas mantendo os profissionais qualificados sobre as questotildees de
imunizaccedilatildeo para que possam orientar a populaccedilatildeo de forma correta Ressalta-se a
importacircncia de se manter uma comunicaccedilatildeo permanente com a equipe de Vigilacircncia
em Sauacutede (VS) do municiacutepio para organizaccedilatildeo das accedilotildees de Imunizaccedilatildeo e
instituiccedilatildeo de um plano de accedilatildeo visando aumentar a cobertura vacina e natildeo
reintroduccedilatildeo de doenccedilas imunopreveniacuteveis
Em relaccedilatildeo agrave preparaccedilatildeo para a vacinaccedilatildeo contra a COVID ndash 19 no plano de
contigecircncia estadual foram previstas 3 fases de resposta (Fase preacute - campanha
Fase da campanha e Fase poacutes campanha) Importante que para essa vacinaccedilatildeo os
municiacutepios reforcem o cadastro da populaccedilatildeo adscrita de cada UAPS bem como o
mapeamento da populaccedilatildeo de risco em seu territoacuterio objetivando um conhecimento
adequado de sua populaccedilatildeo Aleacutem disso o funcionamento adequado das UAPS jaacute
deve ser providenciado levando em consideraccedilatildeo carga horaacuteria Recursos
Humanos (RH) e infraestrutura Sendo assim eacute importante realizar a verificaccedilatildeo da
infraestrutura das salas de vacina nas UAPS observando se haacute necessidades de
adequaccedilotildees ampliaccedilatildeo insumos RH impressos entre outros Os profissionais da
sala de vacina tambeacutem devem jaacute ser qualificados quanto aos procedimentos de
manuseio conservaccedilatildeo triagem preparo administraccedilatildeo registro e descarte dos
resiacuteduos nas UAPS
53
11 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS ARBOVIROSES NO CENAacuteRIO DE
PANDEMIA DA COVID-19
Tendo em vista a proximidade do periacuteodo sazonal para as Arboviroses a
equipe da APS como porta de entrada preferencial da RAS deve se atentar para as
accedilotildees a serem realizadas no enfrentamento aos surtos desses agravos mesmo que
diante do contexto da pandemia de COVID-19
As accedilotildees de enfrentamento agraves Arboviroses devem ser desenvolvidas de
forma integrada com a equipe de VS no acircmbito municipal Tambeacutem deve ser
promovida a qualificaccedilatildeo dos profissionais de sauacutede para diagnoacutestico oportuno
manejo cliacutenico adequado desses agravos (Dengue Zika e Chikungunya) e
preenchimento correto do cartatildeo de acompanhamento
As equipes de APS devem ter conhecimento dos pontos de atenccedilatildeo
existentes nos municiacutepios bem como do fluxo de atendimento na RAS para o
encaminhamento dos usuaacuterios e as UAPS devem ser estruturadas para
acolhimento classificaccedilatildeo de risco e realizaccedilatildeo da hidrataccedilatildeo oral
Os profissionais da APS devem participar da conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo
intensificando a comunicaccedilatildeo junto aos usuaacuterios com relaccedilatildeo ao controle vetorial
bem como quanto aos sinais e sintomas das arboviroses Um momento oportuno
para se efetivar essas accedilotildees satildeo as Visitas Domiciliares (VD) realizadas em
especial pelos ACS que devem trabalhar de forma integrada com os Agentes de
Combate a Endemias (ACE) Os ACS tambeacutem devem identificar possiacuteveis casos de
gestantes com Zika e pessoas com queixas de sintomas para Chikungunya para
que assim possam acionar os demais profissionais das equipes de sauacutede de APS
para devida conduccedilatildeo e manejo adequado dos casos
12 ACcedilOtildeES DE ENFRENTAMENTO AgraveS INFECCcedilOtildeES SEXUALMENTE
TRANSMISSIacuteVEIS (IST) NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de APS devem realizar uma abordagem multiprofissional e
integrada desenvolvendo accedilotildees adequadas de promoccedilatildeo prevenccedilatildeo diagnoacutestico e
assistecircncia tambeacutem com relaccedilatildeo agraves IST Dessa forma devem-se orientar os
54
usuaacuterios quanto aos haacutebitos saudaacuteveis bem como atentar-se agraves doenccedilas preacutevias e
atuais como por exemplo a tuberculose perguntando sempre sobre febre tosse
sudorese noturna e emagrecimento atentando-se para diagnoacutestico diferencial para
COVID-19
Deve ser garantido o acesso a exames e a realizaccedilatildeo de Testes Raacutepidos (TR)
para detecccedilatildeo de HIV Siacutefilis e Hepatites Virais nas UAPS Recomenda-se priorizar o
atendimento e oferta de TR para os seguintes casos pessoas sintomaacuteticas para
HIV Hepatites Virais e Siacutefilis gestantes populaccedilotildees chave e prioritaacuterias conforme
preconizado na Nota Informativa COES MINAS COVID-19 Nordm 132020 - 07052020 -
Orientaccedilotildees referente ao cuidado das pessoas vivendo com HIV AIDS e Hepatites
Virais durante o contexto de pandemia da COVID-19
Segundo recomendaccedilatildeo da Coordenaccedilatildeo-Geral de Vigilacircncia do HIVAIDS e
das Hepatites Virais a dispensaccedilatildeo de terapia antirretroviral deve ser ampliada
sempre que possiacutevel para trecircs meses sendo que a validade dos formulaacuterios de
dispensaccedilatildeo de medicamentos antirretrovirais para tratamento foi automaticamente
ampliada para mais 90 dias mantendo assim a mesma indicaccedilatildeo terapecircutica sem a
necessidade de novo formulaacuterio
Adultos e adolescentes que vivem com HIV podem receber todas as vacinas
do calendaacuterio nacional desde que natildeo apresentem deficiecircncia imunoloacutegica
importante jaacute que agrave medida que aumenta a imunodepressatildeo eleva-se tambeacutem o
risco relacionado agrave administraccedilatildeo de vacinas de agentes vivos bem como se reduz
a possibilidade de resposta imunoloacutegica consistente Reitera-se a importacircncia da
imunizaccedilatildeo para influenza e pneumococos de acordo com o preconizado no
Protocolo Cliacutenico e Diretrizes Terapecircuticas de Manejo da Infecccedilatildeo pelo HIV
independentemente da contagem de linfoacutecitos T CD4 A vacinaccedilatildeo tem o objetivo de
reduccedilatildeo do nuacutemero de sintomaacuteticos respiratoacuterios e estaacute contra indicada naqueles
casos com histoacuteria preacutevia de reaccedilatildeo de anafilaxia agrave vacina
Assim caberaacute a cada UAPS a organizaccedilatildeo de seus processos de trabalho de
forma a melhor atender a demanda e garantir o acesso ao cuidado de seus usuaacuterios
com imunossupressatildeo priorizando estes atendimentos a fim de se evitar a
55
permanecircncia por tempo prolongado e de muitas pessoas nos serviccedilos espaccedilando o
retorno para atendimento das pessoas portadoras de IST
13 ORIENTACcedilOtildeES PARA AS EQUIPES DE CONSULTOacuteRIO DE RUA NO
CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA COVID-19
As equipes de Consultoacuterio na Rua (eCR) devem trabalhar de forma articulada
com as demais equipes de APS e ter conhecimento dos fluxos orientaccedilotildees e
manejo cliacutenico da COVID-19 aleacutem de estarem atentos agraves medidas preventivas
inclusive quanto ao uso de EPI
As eCR devem orientar os usuaacuterios utilizando uma linguagem acessiacutevel para
sensibilizaacute-los quanto aos danos causados pela COVID-19 e as medidas
preventivas como higienizaccedilatildeo etiqueta respiratoacuteria distanciamento social e
ventilaccedilatildeo de espaccedilos compartilhados
O transporte de usuaacuterios no veiacuteculo deve ser evitado realizado apenas caso
seja indispensaacutevel e imprescindiacutevel Se o usuaacuterio que apresenta necessidade de
deslocamento for identificado como caso suspeito o transporte natildeo deveraacute ser feito
no veiacuteculo do Consultoacuterio na Rua
Como a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua encontra-se exposta a vaacuterias
condiccedilotildees de vulnerabilidade sugere-se a realizaccedilatildeo de busca ativa para a
identificaccedilatildeo de casos suspeitos Apoacutes o primeiro atendimento os usuaacuterios com
sintomas de SG poderatildeo ser encaminhados para a UAPS de referecircncia se
necessaacuterio ou no caso daqueles com sintomas de maior gravidade para a rede de
urgecircncia e emergecircncia Nesse caso o transporte deve estar pactuado pelo
municiacutepio
Eacute importante que as eCR tenham contato com os CAPS e outros pontos de
atenccedilatildeo inclusive da assistecircncia social como abrigos e Centros de Referecircncia para
Populaccedilatildeo em Situaccedilatildeo de Rua para o encaminhamento adequado dos usuaacuterios
Destaca-se a importacircncia das eCR registrarem os casos de SG no e-SUS
APS e realizarem a notificaccedilatildeo no sistema e-SUS Notifica atentando-se para o
56
prazo e correto preenchimento dos campos obrigatoacuterios inclusive aqueles
relacionados a endereccedilo utilizando o termo inexistente para estes casos Os
usuaacuterios em situaccedilatildeo de rua natildeo devem ter seu atendimento negado pela falta ou
impossibilidade de comprovaccedilatildeo de endereccedilo ou falta de documentaccedilatildeo
14 ACcedilOtildeES DE PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE NO CENAacuteRIO DE PANDEMIA DA
COVID-19
As estrateacutegias de promoccedilatildeo da sauacutede colaboram para a reduccedilatildeo dos custos
com doenccedilas crocircnicas maior qualidade do serviccedilo ofertado maior satisfaccedilatildeo dos
usuaacuterios e melhoria da qualidade de vida Devem ser ofertadas para toda a
populaccedilatildeo devendo ser adaptadas nesse cenaacuterio de pandemia
Os usuaacuterios portadores de doenccedilas crocircnicas gestantes pueacuterperas e crianccedilas
menores de 1 ano satildeo usualmente um grande puacuteblico que frequenta as UAPS
buscando o serviccedilo para renovaccedilatildeo de receitas consulta de acompanhamentos
verificaccedilatildeo da pressatildeo eou glicemia atendimentos em decorrecircncia da agudizaccedilatildeo
de sua condiccedilatildeo crocircnica participaccedilatildeo em atividades de educaccedilatildeo em sauacutede e outras
atividades coletivas dentre outras
A permanecircncia do acolhimentoatendimento da busca ativa do
monitoramento e acompanhamento desses usuaacuterios se faz muito importante nesse
cenaacuterio no sentido de tentar evitar a agudizaccedilatildeo no caso de portadores de doenccedilas
crocircnicas e internaccedilotildees sensiacuteveis Aleacutem da necessidade de busca dos serviccedilos de
sauacutede por esses usuaacuterios
Eacute importante que a equipe esteja especialmente sensibilizada e atenta para
durante o acompanhamento dos usuaacuterios com condiccedilotildees crocircnicas realizar
abordagens de promoccedilatildeo da sauacutede assim como accedilotildees relacionadas agrave mudanccedila de
comportamento (parar de fumar consumo abusivo de aacutelcool) promoccedilatildeo da
alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada a praacutetica de atividade fiacutesica e manejo do stress
57
15 PROGRAMAS E ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS
A Poliacutetica Estadual de Promoccedilatildeo agrave Sauacutede (POEPS)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante a manutenccedilatildeo das accedilotildees de educaccedilatildeo
permanente para a qualificaccedilatildeo de gestores trabalhadores da sauacutede e de outros
setores voltadas para a promoccedilatildeo da sauacutede Aleacutem das accedilotildees de educaccedilatildeo em
sauacutede que contemplem a promoccedilatildeo da sauacutede direcionadas para a populaccedilatildeo
sobretudo as que fazem parte do grupo de risco para complicaccedilotildees devido agrave
infecccedilatildeo pela COVID-19As accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede devem buscar contribuir
para aumentar a autonomia das pessoas no cuidado com a sua proacutepria sauacutede Com
isso utiliza-se de estrateacutegias que consideram a escuta e valorizaccedilatildeo de saberes e
conhecimento preacutevio da populaccedilatildeo na busca do planejamento e desenvolvimento
dessas accedilotildees
Deve-se aproveitar os atendimentos que forem mantidos nas UAPS ou de
forma domiciliar para desenvolver accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede e orientaccedilotildees
relacionadas com as temaacuteticas de promoccedilatildeo da sauacutede tais como alimentaccedilatildeo
saudaacutevel praacutetica de atividades fiacutesica prevenccedilatildeo do uso de aacutelcool tabaco e outras
drogas dentre outras
B Programa de Controle do Tabagismo
O tabagismo eacute fator de risco para a COVID-19 devido a um possiacutevel
comprometimento da capacidade pulmonar assim os fumantes tecircm maior risco de
infecccedilatildeo e possuem maior probabilidade de desenvolver sintomas graves da
doenccedila Dessa forma eacute de suma importacircncia que as equipes continuem realizando a
abordagem breve dos fumantes aleacutem de ofertar o tratamento para o tabagismo de
acordo com cada onda com objetivo de reduzir a prevalecircncia de fumantes e
consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco
C Programa Bolsa Famiacutelia
O acompanhamento dos beneficiaacuterios do Programa Bolsa Famiacutelia
(populaccedilotildees em situaccedilatildeo de vulnerabilidade social e econocircmica gestantes
58
pueacuterperas mulheres em idade feacutertil e crianccedilas menores de setes anos) deve ocorrer
de forma integral com foco na promoccedilatildeo da sauacutede e da alimentaccedilatildeo adequada e
saudaacutevel estimulando e orientando as matildees e famiacutelias sobre o valor do aleitamento
materno exclusivo promovendo o acompanhamento do preacute-natal das gestantes
acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianccedilas identificando
aquelas com desnutriccedilatildeo ou excesso de peso verificando situaccedilatildeo vacinal
aproveitando os atendimentos que forem mantidos nas UAPS como nas accedilotildees de
imunizaccedilatildeo de rotina consulta de puericultura preacute-natal ou de forma domiciliar
D Praacuteticas Integrativas e Complementares (PICS)
No contexto da pandemia as PICS tecircm atuado no aliacutevio de condiccedilotildees
estressoras associadas ao isolamento social como estrateacutegia complementar de
fortalecimento do sistema imunoloacutegico ou mesmo uma forma de cuidar de pessoas
em recuperaccedilatildeo
Faz-se necessaacuteria a manutenccedilatildeo das accedilotildees relacionadas agraves PICS nas
dimensotildees individuais e coletivas tanto para usuaacuterios quanto para profissionais de
sauacutede com a adequada adaptaccedilatildeo frente agraves medidas de seguranccedila sanitaacuteria
recomendadas em observacircncia ao dinamismo do cenaacuterio epidemioloacutegico local Daacute-
se especial destaque agrave necessidade de fomento da autonomia e da
corresponsabilizaccedilatildeo dos sujeitos e das famiacutelias com relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de sauacutede
principalmente no contexto dos seus lares
Utilizar as PICS para orientaccedilatildeo e promoccedilatildeo do autocuidado por parte dos
profissionais de sauacutede a fim de promover equiliacutebrio mental e emocional aliviar
sintomas respiratoacuterios leves fortalecer a funccedilatildeo imunoloacutegica e auxiliar na
recuperaccedilatildeo apoacutes doenccedilas infecciosas
E Programa Sauacutede na Escola (PSE)
No cenaacuterio da pandemia eacute importante ampliar o alcance das accedilotildees de sauacutede
para os estudantes suas famiacutelias e comunidade escolar em geral de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede baacutesica de ensino da
59
educaccedilatildeo baacutesica por meio do fortalecimento de accedilotildees que integram as aacutereas de
Sauacutede e Educaccedilatildeo no enfrentamento de vulnerabilidades na ampliaccedilatildeo do acesso
aos serviccedilos de sauacutede na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo
formativo de profissionais de sauacutede e educaccedilatildeo
As accedilotildees tecircm como foco a promoccedilatildeo agrave sauacutede e a prevenccedilatildeo de doenccedilas e
agravos incluindo as doenccedilas infecciosas e problemas de sauacutede ambiental tais
como accedilotildees relacionadas ao combate ao novo coronaviacuterus
Dessarte as accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede dos estudantes poderatildeo ter
continuidade atraveacutes de um planejamento conjunto entre APS e a escola por meio
de anaacutelise das demandas e possibilidades com base nas Determinaccedilotildees Sociais da
Sauacutede (DSS) de maneira a alcanccedilar esse puacuteblico no territoacuterio em que residem
assim como abranger todo o grupo familiar Haacute tambeacutem muacuteltiplas possibilidades de
parceria entre Sauacutede e Educaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo das Tecnologias da Informaccedilatildeo e
Comunicaccedilatildeo (TIC) que proporcionam aproximaccedilotildees remotas e conexatildeo para troca
de experiecircncias e saberes em tempos de necessidade de distanciamento social
Assim o planejamento para a execuccedilatildeo e acompanhamento das accedilotildees deve ser
realizado nos Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) com vistas a
qualificar accedilotildees e trazecirc-las para a realidade concreta do espaccedilo escolar
No que tange o retorno agraves aulas presenciais a estrateacutegia de autorizaccedilatildeo e
retomada das aulas na rede estadual estaacute sob a responsabilidade da Secretaria de
Estado de Educaccedilatildeo de MG (SEE-MG) e do Centro de Operaccedilotildees Emergenciais em
Sauacutede (COES) ndash COVID-19 As informaccedilotildees completas sobre esta autorizaccedilatildeo de
retomada estatildeo dispostas no hotsite coronavirussaudemggovbr
Cabe entatildeo agrave SES-MG orientar quanto ao ldquoProtocolo sanitaacuterio de retorno agraves
atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19rdquo Para apoiar
as equipes de sauacutede e as equipes da educaccedilatildeo na implantaccedilatildeo dessas medidas
sanitaacuterias e na coordenaccedilatildeo das accedilotildees de promoccedilatildeo agrave sauacutede e prevenccedilatildeo da
COVID-19 no acircmbito escolar orienta-se que essas accedilotildees sejam realizadas por meio
dos GTI-M
60
Para os municiacutepios natildeo aderidos ao PSE que natildeo possuem GTI-M instituiacutedo
deveraacute ser formada uma Comissatildeo Interna de Sauacutede e Educaccedilatildeo com base nas
diretrizes do GTI-M
A Nota Informativa SESSUBPAS-SAPS-DPS 6832020 de 05 de fevereiro de
2020 traz as orientaccedilotildees para a instituiccedilatildeoatualizaccedilatildeo do GTI-M do PSE nos
municiacutepios
F Programa Crescer Saudaacutevel
As accedilotildees possiacuteveis de serem realizadas pela APS considerando a pandemia
de COVID-19 deveratildeo ser mantidas independente do retorno presencial das aulas
A avaliaccedilatildeo do estado nutricional de crianccedilas menores de 10 anos poderaacute ocorrer
nos momentos em que este puacuteblico for atendido presencialmente nas UAPS assim
como as orientaccedilotildees acerca da alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e promoccedilatildeo da
atividade fiacutesica Do mesmo modo crianccedilas identificadas com obesidade deveratildeo ser
acolhidas juntamente com os responsaacuteveis pela equipe multiprofissional de
maneira a prover o adequado acompanhamento de suas demandas
Por outro lado caso as escolas do territoacuterio tenham adotado o ensino remoto
esses mecanismos tambeacutem poderatildeo subsidiar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede de
maneira transversalizada aos conteuacutedos curriculares enriquecendo as discussotildees
com possibilidades reais e experienciais para os estudantes
G Oferta de atividade fiacutesica
A praacutetica regular da atividade fiacutesica proporciona diversos benefiacutecios Contribui
para o aumento dos niacuteveis de sauacutede e da qualidade de vida e tambeacutem para a
prevenccedilatildeo de diversas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis
A pandemia de COVID-19 trouxe diversos desafios para a praacutetica de atividade
fiacutesica No entanto reconhecendo a sua importacircncia a para a sauacutede as equipes
devem continuar orientando e incentivando que a populaccedilatildeo mantenha-se ativa
mesmo nas situaccedilotildees de isolamento social
61
Accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede que abordem sobre a importacircncia e benefiacutecios
da atividade fiacutesica aleacutem de incentivar e orientar os usuaacuterios sobre como ter uma vida
mais ativa mesmo diante da necessidade de isolamento social satildeo atividades que
devem ser realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no
municiacutepios Para isso o municiacutepio deveraacute oportunizar as consultas que forem
mantidas nas UAPS os atendimentos domiciliares e os teleatendimentos para
desenvolvecirc-las O Programa Academia da Sauacutede eacute um equipamento de APS
importante para o desenvolvimento de diversas accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede
considerado um serviccedilo essencial sendo de autonomia dos gestores municipais a
definiccedilatildeo de como as atividades seratildeo executadas
Destaca-se que as orientaccedilotildees relacionadas com a oferta de atividades
coletivas que envolvam a atividade fiacutesica foram detalhadas item 3
Medidas de resposat a COVID-19 que apresenta as accedilotildees de APS a
serem realizadas nos diferentes niacuteveis e situaccedilotildees da epidemia de
COVID-19 no Estado de Minas Gerais
H Vigilacircncia Alimentar e Nutricional
Ressalta-se que as accedilotildees relacionadas com a vigilacircncia alimentar e
nutricional devem ser desenvolvidas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica do
municiacutepio A coleta de dados antropomeacutetricos e marcadores de consumo alimentar
deve ser realizada nos atendimentos que forem mantidos nas UAPS e domiciliar em
conformidade com as orientaccedilotildees para o periacuteodo O acompanhamento dos
marcadores de consumo alimentar poderaacute ser feito nos atendimentos individuais e
domiciliares e tambeacutem por meio do teleatendimento
As accedilotildees de vigilacircncia alimentar e nutricional satildeo oportunidades para o
desenvolvimento de accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede relacionadas com o incentivo agrave
alimentaccedilatildeo adequada e saudaacutevel e ao aleitamento materno em consonacircncia com o
Guia Alimentar para a Populaccedilatildeo Brasileira e com o Guia Alimentar para Crianccedilas
Brasileiras Menores de 2 Anos podendo tambeacutem ser abordada a forma correta de
higienizaccedilatildeo dos alimentos de modo a diminuir o risco de infecccedilatildeo por COVID-19
62
Nesse sentido as consultas de acompanhamento das pessoas com doenccedilas
crocircnicas de preacute-natal atendimentos para teste do pezinho imunizaccedilatildeo consultas
de monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianccedilas dentre outras
satildeo oportunidades para o desenvolvimento das referidas accedilotildees
A cada atendimento devem-se higienizar os aparelhos antropomeacutetricos
utilizados (balanccedila antropocircmetro) conforme recomendado utilizando aacutelcool 70
I Programas Nacionais de Suplementaccedilatildeo de Micronutrientes
Em relaccedilatildeo ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo da Vitamina A (PNSA)
destaca-se a necessidade de realizar a suplementaccedilatildeo da dosagem de vitamina A
O acompanhamento de rotina das crianccedilas menores de um ano e os momento da
imunizaccedilatildeo de rotina de crianccedilas menores de 5 anos dentre outros momentos satildeo
oportunidades para o desenvolvimento dessa accedilatildeo
Quanto ao Programa Nacional de Suplementaccedilatildeo de Ferro (PNSF) orienta-se
manter as prescriccedilotildees dos micronutrientes segundo a recomendaccedilatildeo do Programa
para gestantes pueacuterperas e crianccedilas de 06 a 24 meses bem como a oferta de
orientaccedilotildees sobre alimentaccedilatildeo saudaacutevel e adequada em conformidade com o Guia
Alimentar para Populaccedilatildeo Brasileira e o Guia Alimentar para Crianccedilas Brasileiras
Menores de 2 Anos Aleacutem disso recomendamos
Fornecer os insumos na quantidade suficiente para ser utilizado pelo
usuaacuterio por um maior periacuteodo de tempo de acordo com a
disponibilidade em estoque de forma que os usuaacuterios tenham que ir
com uma menor frequecircncia agrave farmaacutecia ou UAPS para retiraacute-los e
Organizar o processo de trabalho para que a retirada do insumo seja
realizada de forma agendada para contribuir com a diminuiccedilatildeo do fluxo
de pessoas no local
Destaca-se que as referidas accedilotildees natildeo podem ter interrupccedilotildees devendo ser
realizadas independente da situaccedilatildeo epidemioloacutegica encontrada no municiacutepio
63
16 CENTROS COMUNITAacuteRIOS DE REFEREcircNCIA DE ATENDIMENTO
PARA ENFRENTAMENTO Agrave COVID-19
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e Atendimento para enfrentamento a
COVID-19 devem atuar de modo complementar as equipes de APS reforccedilando
assim diagnoacutesticos e atendimentos dos casos de SG proporcionando maior
resolutividade da assistecircncia a pessoas com sintomas leves relacionados agrave COVID-
19
Esses estabelecimentos podem possibilitar que os demais serviccedilos feitos nas
UAPS como as accedilotildees essenciais atendimentos de puericultura preacute-natal cuidado
continuado de pessoas com condiccedilotildees crocircnicas entre outras sejam mantidas ou
retornem agrave rotina habitual
As equipes de APS dos municiacutepios deveratildeo permanecer em funcionamento e
organizadas para atendimento e acompanhamento presencial ou remoto da
populaccedilatildeo da sua aacuterea de abrangecircncia tanto nos casos de SG quanto nos demais
agravos de sauacutede presentes na populaccedilatildeo
Os Centros Comunitaacuterios de Referecircncia e de Atendimento para
enfrentamento agrave COVID-19 tecircm como objetivos principais
Identificaccedilatildeo precoce dos casos suspeitos com classificaccedilatildeo de risco
Atendimento presencial com meacutetodo Fast-track
Orientaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo sobre as medidas a serem adotadas durante o
isolamento domiciliar medidas de prevenccedilatildeo comunitaacuteria e testagem
da populaccedilatildeo de risco
Contribuir com a realizaccedilatildeo do monitoramento remoto e presencial
Notificaccedilatildeo adequada
Atualizar dados cadastrais da populaccedilatildeo
Divulgar os canais de atendimento remoto do SUSTELESUS
Estabelecer parcerias com associaccedilotildees de moradoresoutros
Articulaccedilatildeo com outros niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede de acordo com os
planos de contingecircncia
64
Tais Centros devem funcionar em locais de faacutecil acesso agrave populaccedilatildeo como
estabelecimentos de sauacutede equipamentos sociais ou pontos de apoio que possuam
espaccedilo adequado e estrutura miacutenima com condiccedilotildees sanitaacuterias resguardadas as
diretrizes baacutesicas de biosseguranccedila e privacidade necessaacuterias a cada tipo de
atendimento ofertado
Os Centros podem ser implantados em uma unidade de sauacutede da
administraccedilatildeo puacuteblica preacute-existente ou em um espaccedilo inaugural especificamente
para o Centro de Atendimento Na situaccedilatildeo de implantaccedilatildeo em um estabelecimento
jaacute cadastrado no SCNES deveratildeo ser organizadas duas portas de entrada
1ordf Porta de Entrada Destinada a Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (ESF)
regular
2ordf Porta de Entrada Destinada ao Centro de Atendimento
(obrigatoriamente outra porta)
Eacute preciso tambeacutem analisar a capacidade para utilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica da
unidade de sauacutede nos casos em que as ESF os Centros de Atendimento e Centros
Comunitaacuterios para enfrentamento da COVID-19 funcionarem em horaacuterio
concomitante
Ambos os Centros deveratildeo constar nos Planos de Contingecircncia
Macrorregionais como pontos de atenccedilatildeo da RAS assim como os demais pontos de
atuaccedilatildeo das equipes de APS
17 POPULACcedilOtildeES EM SITUACcedilAtildeO DE MAIOR VULNERABILIDADE
O conceito de vulnerabilidade em sauacutede eacute amplo e pressupotildee a compreensatildeo
do impacto dos determinantes sociais da sauacutede nos processos sauacutede e doenccedila e
nos acessos aos serviccedilos de sauacutede guardando relaccedilotildees com o atravessamento da
pobreza e das condiccedilotildees de vida e trabalho mais amplas Cabe no entanto
destacar que alguns grupos populacionais em decorrecircncia dos processos histoacutericos
de exclusatildeo social apresentam vulnerabilidades em sauacutede intensificadas sendo
importante um olhar diferenciado sobre os mesmos Desta forma as orientaccedilotildees
que se seguem dizem respeito ao puacuteblico das poliacuteticas de promoccedilatildeo da equidade
65
com destaque para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua migrante refugiada e apaacutetrida
povos e comunidades tradicionais populaccedilatildeo privada de liberdade e adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa povos indiacutegenas populaccedilatildeo negra e
quilombola e populaccedilatildeo LGBT Os municiacutepios podem tambeacutem identificar em seus
territoacuterios demais populaccedilotildees que necessitem de accedilotildees especiacuteficas que atendem agraves
suas necessidades como populaccedilatildeo rural safristas entre outras
As principais accedilotildees que deveratildeo ser realizadas neste momento de pandemia
direcionada a essas populaccedilotildees satildeo
Identificar e monitorar no municiacutepioterritoacuterio comunidades
quilombolas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais populaccedilatildeo indiacutegena rural e urbana
pessoas leacutesbicas gays bissexuais travestis e transexuais (LGBT)
pessoas privadas de liberdade adulta e adolescente em cumprimento
de medida socioeducativa migrantes refugiadas e refugiados e
apaacutetridas populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua populaccedilatildeo negra populaccedilatildeo
circense cigana e demais povos e comunidades tradicionais buscando
contato com as lideranccedilas dessas comunidades para construccedilatildeo
conjunta das accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19 adaptando
as recomendaccedilotildees de acordo com cada contexto e cultura
Destinar equipes de APS para realizaccedilatildeo de accedilotildees e acompanhamento
das populaccedilotildees em contexto rural e afastadas dos centros urbanos
povos e comunidades tradicionais unidades prisionais e
socioeducativas assentamentos e acampamentos da reforma agraacuteria
ocupaccedilotildees urbanas e rurais e demais populaccedilotildees que natildeo tenham
referecircncia na APS para realizaccedilatildeo das accedilotildees previstas neste material
relacionadas a prevenccedilatildeo e cuidado agrave COVID-19
Rastrear as pessoas que fazem parte do grupo de risco nestes grupos
populacionais
Natildeo condicionar o acesso agrave sauacutede destas populaccedilotildees agrave comprovaccedilatildeo
de endereccedilo conforme preconizado pela portaria 940 de 28 de abril de
2011 e conforme Nota Teacutecnica nordm03 SESSAPSCPPES2018
66
Priorizar o uso de linguagem acessiacutevel acerca das medidas
preventivas e sinais de alarme utilizando se necessaacuterias
demonstraccedilotildees luacutedicas viacutedeos e outros instrumentos que garantam a
efetividade da educaccedilatildeo em sauacutede
Identificar e eliminar possiacuteveis barreiras linguiacutesticas culturais e de
deficiecircncia associadas agrave comunicaccedilatildeo de informaccedilotildees acerca da
COVID-19 a trabalhadoras(es) voluntaacuterias(os) e usuaacuterias (os)
Articular com as demais poliacuteticas puacuteblicas e instituiccedilotildees que acolhem
estas populaccedilotildees accedilotildees de sauacutede e prevenccedilatildeo a saber serviccedilos de
assistecircncia social instituiccedilotildees que trabalham com migrantes
secretarias de desenvolvimento social e direitos humanos centros de
acolhimento agrave populaccedilatildeo de rua abrigos e albergues para populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua equipes dos Distritos Sanitaacuterios Especiais
Indiacutegenas (DSEI) unidades prisionais e socioeducativas entre outras
Considerar as especificidades dessas populaccedilotildees na organizaccedilatildeo dos
fluxos para ofertas de exames diagnoacutesticos acesso agrave meacutedia e alta
complexidade para acompanhamento dos casos graves e grupos de
risco
Garantir o preenchimento correto do quesito raccedilacor nas fichas de
notificaccedilatildeo da COVID-19 no e-SUSAPS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo conforme orientado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 452020 ndash 02062020 PREENCHIMENTO DAS
CARACTERIacuteSTICAS DE RACcedilA COR E ETNIA NAS FICHAS DE
NOTIFICACcedilAtildeO DA COVID-19 NOS SISTEMAS SIVEP GRIPE E E-
SUSVE
Considerar a doenccedila falciforme como um agravo crocircnico que acomete
majoritariamente pessoas negras atentando-se para o impacto da
COVID-19 nestes usuaacuterios(as)
Garantir o preenchimento dos campos de identidade de gecircnero
orientaccedilatildeo sexual e nome social no e-SUS APS respeitando-se a
autodeclaraccedilatildeo
Reconhecer e respeitar em todas as populaccedilotildees em situaccedilatildeo de
maior vulnerabilidade a diversidade de orientaccedilotildees sexuais
67
identidades de gecircnero raccedilacoretnia entendendo estes aspectos
enquanto determinantes sociais da sauacutede
18 POPULACcedilAtildeO EM SITUACcedilAtildeO DE RUA
Sensibilizar os grupos e pessoas em situaccedilatildeo de rua para o natildeo
compartilhamento de utensiacutelios em uso (tais como garrafas talheres
vasilhames copos entre outros) de cigarros cachimbos e outros
instrumentos relacionados ao uso de aacutelcool e drogas e incentivar a
utilizaccedilatildeo de materiais descartaacuteveis
Fornecer informaccedilotildees sobre locais puacuteblicos comunitaacuterios e alternativos
para higiene pessoal repouso e acolhimento
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais acentuando a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
Nos equipamentos e locais de circulaccedilatildeo das pessoas em situaccedilatildeo de
rua manter informativos imageacuteticos visiacuteveis de como proceder com a
higienizaccedilatildeo das matildeos e os insumos necessaacuterios para tais
procedimentos
As equipes de APS devem buscar articulaccedilotildees com os serviccedilos do
Sistema Uacutenico de Assistecircncia Social trabalhando de forma conjunta
para que as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado alcancem a populaccedilatildeo em
situaccedilatildeo de rua como serviccedilo de abordagem na rua centros de
referecircncia para populaccedilatildeo de rua albergues e abrigos entre outros
Caso o municiacutepio identifique a necessidade de estabelecer local
adequado para isolamento domiciliar para casos suspeitos ou
confirmados deveratildeo ser identificados espaccedilos comunitaacuterios como
abrigos escolas ou outras instituiccedilotildees e garantido as prerrogativas da
vigilacircncia sanitaacuteria para seu funcionamento de forma a natildeo
comprometer as accedilotildees de prevenccedilatildeo e cuidado em sauacutede evitando- se
praacuteticas de cunho higienista e discriminatoacuteria
QUEM SAtildeO Grupo populacional heterogecircneo que possui em
comum a pobreza extrema os viacutenculos familiares interrompidos ou
fragilizados e a inexistecircncia de moradia convencional regular
68
Natildeo realizar o isolamento da populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua e usuaacuterios
(as) de aacutelcool e outras drogas em comunidades terapecircuticas visto que
tal ato se configura como segregaccedilatildeo social e violaccedilatildeo aos direitos
humanos dessa populaccedilatildeo conforme vedaccedilatildeo da Lei Estadual Nordm
22460 culminado com art23-A sect 9ordm da Lei nordm 13840 de 05 de junho de
2019 natildeo devendo ser utilizada a internaccedilatildeo compulsoacuteria com intuito
de abrigamento ou soluccedilatildeo para processo de saiacuteda das ruas
Fornecer orientaccedilotildees de prevenccedilatildeo e apoio na organizaccedilatildeo dos
serviccedilos que oferecem dormitoacuterios abrigo e alimentaccedilatildeo a esta
populaccedilatildeo
Fornecer orientaccedilotildees sobre espaccedilos de denuacutencia e acolhimento para
situaccedilotildees de racismo machismo LGBTfobia capacitismo gordofobia e
outras violaccedilotildees de direitos que acometem as pessoas em situaccedilatildeo de
rua nos espaccedilos puacuteblicos e de acolhimento institucional
Avaliar a necessidade de construccedilatildeo de espaccedilos para isolamento da
populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua considerada casos suspeitos ou
confirmados seguindo o recomendado na Nota Teacutecnica COES MINAS
COVID-19 Nordm 492020
16062020SUBPASSAPSDPAPSCSIPPESSEDESESUBASSUBH
ORIENTACcedilOtildeES QUANTO Agrave ORGANIZACcedilAtildeO E FUNCIONAMENTO
DOS ESPACcedilOS DE ISOLAMENTO PARA A POPULACcedilAtildeO EM
SITUACcedilAtildeO DE RUA COM SUSPEITA EOU CONFIRMACcedilAtildeO DE
COVID-19
Apoacutes a finalizaccedilatildeo das atividades dos espaccedilos criados para
acolhimento emergencial e isolamento para a populaccedilatildeo em situaccedilatildeo
de rua o desligamento dos usuaacuterios e usuaacuterias deveraacute ser feito de
forma programada responsaacutevel e articulada entre as diferentes
poliacuteticas puacuteblicas garantindo a continuidade do cuidado integral na
rede de sauacutede e assistecircncia social dos municiacutepios
O acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados na populaccedilatildeo
em situaccedilatildeo de rua deve ser efetivado independente da adesatildeo e
permanecircncia do usuaacuterio nos espaccedilos de isolamento O municiacutepio deve
planejar estrateacutegias para o acompanhamento das pessoas devendo ser
69
garantido o cuidado pelas equipes de APS com apoio da rede de
atendimento socioassistencial
As equipes de APS devem se atentar para os sinais e sintomas
apresentados pelas pessoas em situaccedilatildeo de rua bem como para o
diagnoacutestico diferencial de tuberculose realizando os exames quando
necessaacuterio para as questotildees cliacutenicas decorrentes da coinfecccedilatildeo
tuberculose e COVID-19 uma vez que a tuberculose eacute um agravo
comum na populaccedilatildeo em situaccedilatildeo de rua
19 POPULACcedilAtildeO MIGRANTE REFUGIADA E APAacuteTRIDA
Garantir o acesso agrave populaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e
apaacutetridas aos serviccedilos de sauacutede baseando-se na universalidade da
assistecircncia em sauacutede do SUS e respeitando o preconizado na Lei nordm
13445 de 24 de maio de 2017 at4ordm que garante a pessoa Migrante
acesso a serviccedilos de sauacutede em condiccedilatildeo de igualdade com as
nacionais sem discriminaccedilatildeo
Identificar a chegada de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas em seu
territoacuteriomuniciacutepio estabelecendo diaacutelogo direto com as instituiccedilotildees
que os acolhem como Organizaccedilotildees da Sociedade Civil (OSC)
Agecircncia Humanitaacuteria da Igreja Adventista do Seacutetimo Dia (ADRA) a
Cruz Vermelha de Minas Gerais (CVMG) o Serviccedilo Jesuiacuteta a
Migrantes e Refugiados entre outras orientando estas instituiccedilotildees
sobre a laicidade do Estado com relaccedilatildeo agrave COVID-19 e ofertando
QUEM SAtildeO Migrantes internacionais refugiados apaacutetridas viacutetimas
de traacutefico de pessoas brasileiros deportados dos EUA eou
retornados de outros paiacuteses e comunidades que o acolhem
Migrantes oriundos da Venezuela satildeo o puacuteblico prioritaacuterio por
constituir a maior parte deste universo e por se encontrarem em
situaccedilatildeo de vulnerabilidade devido agrave condiccedilatildeo de refugiados
70
materiais em espanhol inglecircs e francecircs disponiacuteveis em
wwwsaudemggovbrcoronavirus
Fornecer informaccedilotildees quanto ao funcionamento e acesso aos serviccedilos
de sauacutede do SUS seu acesso gratuito e demais informaccedilotildees
necessaacuterias a esta populaccedilatildeo
Evitar atitudes que possam ser prejudiciais e acentuam a segregaccedilatildeo e
estigmatizaccedilatildeo de migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas ou que
desrespeite seus haacutebitos cultura e visotildees de mundo
Orientar as instituiccedilotildees que trabalham com o processo de interiorizaccedilatildeo
de migrantes a adiar este processo ateacute findado o periacuteodo de
isolamento domiciliar quando este for necessaacuterio
Destinar maior atenccedilatildeo a migrantes oriundas(os) de paiacuteses com
transmissatildeo comunitaacuteria em acompanhamento pela Organizaccedilatildeo
Mundial de Sauacutede (OMS)
Considerar o racismo machismo e LGBTfobia que pode incidir sobre
migrantes refugiadas(os) e apaacutetridas no processo de acolhimento e
encaminhamento
20 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo
eacutetnica cultural linguiacutestica e territorial dialogando com seus valores
costumes e praacuteticas sociais culturais religiosas e espirituais
QUEM SAtildeO Grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo
social que ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como
condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo cultural social religiosa ancestral e
econocircmica utilizando conhecimentos inovaccedilotildees e praacuteticas geradas e
transmitidas pela tradiccedilatildeo Em MG satildeo comunidades quilombolas
indiacutegenas ciganos circenses comunidades de matriz africana
geraizeiros vazanteiros pescadores artesanais faisqueiros e demais
povos tradicionais
71
Estabelecer ponto focal nas comunidades e na Secretaria Municipal de
Sauacutede para garantir a comunicaccedilatildeo oportuna e eficiente de casos
suspeitos ou agravamento de sintomas
Orientar quanto ao fechamento das comunidades e aldeias para
visitaccedilatildeo permitindo apenas a entrada das equipes de sauacutede se
possiacutevel suspender rituais religiosos e manifestaccedilotildees culturais que
resultem em aglomeraccedilatildeo de pessoas avaliando esta possibilidade
considerando o cenaacuterio epidemioloacutegico e em diaacutelogo e construccedilatildeo
coletiva com a comunidade e lideranccedilas
Articular estrateacutegias logiacutesticas para superaccedilatildeo das dificuldades
territoriais de acesso
Aos municiacutepios que possuem populaccedilotildees indiacutegenas aldeados ou natildeo
orienta-ses o conhecimento do ldquoPlano de Conting ncia Nacional para
Infecccedilatildeo Humana pelo novo Coronaviacuterus (COVID-19) em Povos
Indiacutegenasrdquo elaborado pela equipe teacutecnica da SESAI- Secretaria
Especial de Sauacutede Indiacutegena
21 POVOS INDIacuteGENAS
Considerar a vulnerabilidade epidemioloacutegica a atenccedilatildeo diferenciada
inerente agrave atuaccedilatildeo em contexto intercultural e a influecircncia de aspectos
socioculturais no fluxo de referecircncia do SUS
Organizar os fluxos de coleta envio de amostras para o teste
diagnoacutestico bem como a aquisiccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de kits para a
coleta considerando a populaccedilatildeo indiacutegena de seu territoacuterio e a
prioridade dos indiacutegenas para testagem devido a maior vulnerabilidade
QUEM SAtildeO Povos indiacutegenas satildeo coletividades de origem preacute
colombiana que se distinguem no conjunto da sociedade e entre si
com identidade e organizaccedilatildeo proacuteprias cosmovisatildeo especiacutefica e
especial relaccedilatildeo com a terra que habitam Indiacutegenas satildeo indiviacuteduos
que se consideram como pertencente a um povo ou comunidade e eacute
por seus membros reconhecidos como tal
72
dessa populaccedilatildeo aos agravos respiratoacuterios garantindo a testagem aos
sintomaacuteticos e priorizando seus resultados sempre que possiacutevel
Garantir atendimento e acompanhamento para a populaccedilatildeo indiacutegena
em contexto urbano respeitando-se a autodeclaraccedilatildeo de sua etnia e
garantindo o registro da mesma nos sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede
Organizar o transporte para o Tratamento Fora do Domiciacutelio (TFD)
considerando a populaccedilatildeo indiacutegena
Manter comunicaccedilatildeo contiacutenua com as Equipes Multiprofissionais de
Sauacutede Indiacutegena e com o Distrito Sanitaacuterio Especial Indiacutegena de Minas
Gerais e Espiacuterito Santo (DSEI-MGES)
Auxiliar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19
Apoiar na organizaccedilatildeo do isolamento domiciliar quando necessaacuterio
Garantir o encaminhamento aos serviccedilos de meacutedia e alta
complexidade quando necessaacuterio de forma oportuna e resolutiva
Apoiar as equipes do DISEI-MGES nas accedilotildees de imunizaccedilatildeo e
atualizaccedilatildeo dos cartotildees de vacinaccedilatildeo conforme rotina
Orientar a natildeo entrada de pessoas com sintomas de gripe (tosse
coriza olhos avermelhados febre entre outros) nas aldeias
Monitorar conjuntamente com o DSEI-MGES o comportamento dos
casos de SG e SRAG na populaccedilatildeo indiacutegena aldeada para permitir
avaliaccedilatildeo de risco e apoiar a tomada de decisatildeo
Sensibilizar a rede de vigilacircncia sobre a situaccedilatildeo epidemioloacutegica na
populaccedilatildeo indiacutegena
Garantir acompanhante para a populaccedilatildeo Maxakali observando-se as
orientaccedilotildees para prevenccedilatildeo que seja falante da liacutengua portuguesa
visto que esta etnia natildeo tem domiacutenio desta liacutengua com especial
atenccedilatildeo agraves mulheres Maxakali pois a maioria delas natildeo se dirige aos
homens natildeo Maxakali
Apoiar e complementar as accedilotildees de prevenccedilatildeo desenvolvidas pelas
equipes do DSEI-MGES nas aldeias
73
22 POPULACcedilAtildeO PRIVADA DE LIBERDADE E ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
Monitorar as accedilotildees realizadas pelas Equipes habilitadas na Poliacutetica
Nacional de Atenccedilatildeo Integral agrave Sauacutede das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para a prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 avaliando-se as recomendaccedilotildees da Nota Teacutecnica COES Nota
Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
(disponiacutevel em wwwsaudemggovbrcoronavirus) estatildeo sendo
implantadas
Organizar os fluxos de notificaccedilatildeo de casos suspeitos e confirmados
considerando as unidades prisionais e socioeducativas presentes no
territoacuterio
Organizar os fluxos para meacutedia e alta complexidade dos casos graves
considerando as unidades prisionais e socioeducativas de seu
territoacuterio
Orientar as equipes que atuam no sistema prisional e socioeducativo
com relaccedilatildeo agrave COVID-19 prevenccedilatildeo e encaminhamento dos casos
suspeitos construindo estrateacutegia para busca ativa desses casos de
forma intersetorial nessas instituiccedilotildees
Construir estrateacutegias para que as informaccedilotildees de prevenccedilatildeo sinais e
sintomas cuidados referentes agrave COVID-19 alcancem tambeacutem a
populaccedilatildeo privada de liberdade
Monitorar as accedilotildees de prevenccedilatildeo e contenccedilatildeo da transmissatildeo
realizada nas unidades prisionais e socioeducativas de forma
perioacutedica mantendo contato com os diretores das unidades prisionais
QUEM SAtildeO Adolescentes de 12 a 18 anos em unidades
socioeducativas e adultos a partir dos 18 anos em qualquer
estabelecimento do sistema prisional
74
e socioeducativas bem como com as equipes de sauacutede que nelas
atuam
Monitorar os casos suspeitos e confirmados que forem identificados
nas unidades prisionais e socioeducativas de forma compartilhada
Organizar a oferta de testagem para casos suspeitos em pessoas
privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida
privativa ou restritiva de liberdade conforme protocolos estaduais
vigentes
Realizar as campanhas de imunizaccedilatildeo para as pessoas privadas de
liberdade e adolescentes em conflito com a lei conforme calendaacuterio
nacional de vacinaccedilatildeo
Incluir as necessidades e particularidades das unidades prisionais e
socioeducativas nas discussotildees e encaminhamentos realizados pelo
grupo responsaacutevel pelo acompanhamento da pandemia no municiacutepio
Fortalecer a comunicaccedilatildeo e articulaccedilatildeo com a URS de referecircncia e
Secretaria de Estado de Justiccedila e Seguranccedila Puacuteblica para o
cumprimento de protocolos orientaccedilotildees estaduais e nacionais vigentes
Construir fluxo de informaccedilatildeo e transferecircncia de cuidados dos casos
positivos que receberem alvaraacute progressatildeo de medida socioeducativa
ou desligamento em parceria com as unidades prisionais e
socioeducativas para que o municiacutepio continue monitorando o caso e
realize as devidas orientaccedilotildees agraves famiacutelias para evitar o contaacutegio
contando com o apoio das URS nessa articulaccedilatildeo sempre que
necessaacuterio
Trabalhar de forma conjunta e articulada com as unidades prisionais e
socioeducativas nas accedilotildees necessaacuterias agrave contenccedilatildeo do surto nestes
locais orientando os profissionais com relaccedilatildeo a sinais e sintomas
medidas de higiene e prevenccedilatildeo uso de EPIs dentre outras accedilotildees de
enfrentamento agrave COVID-19
Estabelecer equipe de referecircncia na APS para acompanhamento das
unidades prisionais que natildeo possuem profissionais de sauacutede
articulando estrateacutegias para identificaccedilatildeo de casos suspeitos de forma
oportuna e qualificando os profissionais destas unidades nos sinais
75
sintomas e prevenccedilatildeo da COVID-19 mantendo diaacutelogo constante com
o diretor geral da unidade
Estabelecer rede de comunicaccedilatildeo perioacutedica com os diretores das
unidades prisionais do territoacuterio no caso de unidades prisionais que
natildeo possuam profissionais de sauacutede como forma de orientar com
relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees cuidados e medidas de prevenccedilatildeo agrave COVID-
19 monitorando os privados de liberdade que estejam nos grupos de
risco para COVID-19 ou sejam identificados como casos suspeitos ou
confirmados
Atentar-se agraves particularidades e necessidades da populaccedilatildeo LGBT
privada de liberdade
Se apropriar das demais orientaccedilotildees que constam na Nota Teacutecnica
COES MINAS COVID-19 Nordm 582020 ndash 29062020 ORIENTACcedilOtildeES
GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES DE
PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA DE MINAS GERAIS
e Nota Teacutecnica COES MINAS COVID-19 Nordm 662020 ndash 13072020
ORIENTACcedilOtildeES GERAIS SOBRE O NOVO CORONAVIacuteRUS E ACcedilOtildeES
DE PREVENCcedilAtildeO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICcedilA E SEGURANCcedilA PUacuteBLICA
DE MINAS GERAIS
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23 POPULACcedilAtildeO LGBT ndash LEacuteSBICAS GAYS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS E
TRAVESTIS
Garantir a abordagem inclusiva por parte de profissionais de sauacutede a
todas as pessoas LGBT dado que a discriminaccedilatildeo nos serviccedilos de
sauacutede eacute registrada na literatura cientiacutefica e estaacute diretamente
relacionada agrave baixa adesatildeo e procura a esses serviccedilos assim como a
automedicaccedilatildeo e uso de tratamentos natildeo cientiacuteficos para resoluccedilatildeo
dos problemas de sauacutede
Respeitar no desenvolvimento de suas accedilotildees a autoidentificaccedilatildeo de
orientaccedilatildeo sexual e identidade de gecircnero da usuaacuteria(o) e usuaacuterie do
serviccedilo
Respeitar o nome social da usuaacuteria(o) ou usuaacuterie quando for o caso
bem como a identidade de gecircnero autodeterminada pela pessoa
travesti ou transexual acolhida
Garantir a abordagem pelos serviccedilos de sauacutede que levem em conta as
diversas configuraccedilotildees familiares tradicionais e natildeo tradicionais das
pessoas LGBT
Natildeo presumir uma identidade de gecircnero eou sexualidade natildeo
declarada considerando a existecircncia da bissexualidade como uma das
orientaccedilotildees sexuais possiacuteveis e existentes bem como a possibilidade
de a usuaacuteria(o) trans ter retificado o nome e gecircnero no registro civil
Preencher os campos destinados agrave orientaccedilatildeo sexual e a identidade de
gecircnero em todos os atendimentos realizados caso natildeo haja campo
QUEM SAtildeO Grupo heterogecircneo de pessoas de todas as idades
classes sociais etnias de leacutesbicas gays bissexuais travestis e
transexuais Pessoas cuja orientaccedilatildeo sexual ou identidade de
gecircnero divergem da norma cisheterossexual o que faz com que
convivam tanto na esfera privada quanto na puacuteblica com
expressotildees da LGBTfobia Por tal razatildeo buscam menos os serviccedilos
de sauacutede que nem sempre estatildeo preparados para acolher de forma
humanizada pessoas LGBT
77
especiacutefico informar ambos os dados na anamnese de atendimento
garantindo visibilidade e monitoramento epidemioloacutegico sem
discriminaccedilatildeo nem estigmatizaccedilatildeo da populaccedilatildeo LGBT bem como
produzindo indicadores que contemplem gecircnero e orientaccedilatildeo sexual
nos sistemas de informaccedilatildeo
Adotar campanhas de prevenccedilatildeo e combate agrave lesbofobia homofobia
bifobia e transfobia no acolhimento em sauacutede
Considerar na avaliaccedilatildeo dos grupos de risco agrave COVID-19 o maior
iacutendice de tabagismo na populaccedilatildeo LGBT e de diabetes nas mulheres
leacutesbicas e bissexuais
Atentar-se agraves peculiaridades implicadas na vivecircncia das pessoas LGBT
com familiares e co-familiares no presente momento uma vez que a
trajetoacuteria de experiecircncias pregressas de rejeiccedilatildeo familiar e histoacuterico de
violecircncia intrafamiliar e comunitaacuteria eacute muito presente nessa populaccedilatildeo
Adotar ou fortalecer os protocolos de cuidados de sauacutede e o sistema
de ouvidoria para reclamaccedilotildees para pessoas LGBT - incluindo crianccedilas
e adolescentes - que levam em consideraccedilatildeo preconceito
discriminaccedilatildeo e violecircncia em suas casas no contexto de
distanciamento social ou quarentena
Garantir o acolhimento e manejo na Rede de Atenccedilatildeo Psicossocial da
populaccedilatildeo LGBT em situaccedilatildeo de sofrimento psiacutequico que jaacute apresenta
caracteriacutesticas de guetizaccedilatildeo e isolamento social com maior risco de
depressatildeo ansiedade automutilaccedilatildeo tentativas de suiciacutedio entre
outras que podem se intensificar durante o periacuteodo de isolamento
social
Garantir medidas de apoio e cuidado para a populaccedilatildeo LGBT que
trabalha como profissionais do sexo
Garantir abordagens desestigmatizadoras e despatologizantes agrave
populaccedilatildeo LGBT entendendo que a populaccedilatildeo LGBT estaacute exposta agrave
COVID-19 da mesma forma que o restante da populaccedilatildeo mas que o
contexto de vulnerabilidade social em que vivem essas pessoas pode
influenciar no acesso aos serviccedilos de sauacutede e demais direitos
sofrendo portanto maior impacto da pandemia
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Ofertar suporte agraves peculiaridades cliacutenicas de pessoas travestis e
transexuais e a garantia da continuidade da hormonioterapia no
Processo Transexualizador de forma articulada com os Serviccedilos
Especializados no Processo Transexualizador de Minas Gerais
Fortalecer as poliacuteticas de equidade no enfrentamento da pandemia
levando em conta as pessoas LGBT
Combater as Fake News como aquelas que apontam pessoas LGBT
como culpadas pela disseminaccedilatildeo da COVID-19
79
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82
ANEXO
ANEXO I - FLUXOGRAMA ASSISTENCIAL NO CONTEXTO DA REABILITACcedilAtildeO
POacuteS COVID-19
