workshop on the toolkit for public-private partnership (ppp) in roads and highways

PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS

PPP´s em Rodovias no BrasilSituação Atual e Perspectivas

.

Eng.º Marcelo PerrupatoMinistério dos Transportes

Workshop on the Toolkit for Public-Private Partnership

(PPP) in Roads and Highways

Auditório do Ministério dos TransportesBrasília, BrazilJune 8-9, 2010


ASPECTOS GERAISASPECTOS GERAIS

BASE CONCEITUALBASE CONCEITUAL

LOGÍSTICA DO PROGRAMALOGÍSTICA DO PROGRAMA

PERSPECTIVAS PARA AS PPP´SPERSPECTIVAS PARA AS PPP´S

PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS


ASPECTOS GERAISASPECTOS GERAIS _____________________________



72%28%

Programa de Concessões

Total do Programa: 9.757 kmTotal do Programa: 9.757 km

Delegados Delegados aos Estados aos Estados 2.777 km 2.777 km

Total da Rede Federal Pavimentada: 61.920 kmTotal da Rede Federal Pavimentada: 61.920 km

6.980 km - Total6.980 km - Total

1ª Etapa1ª Etapa

2ª Etapa2ª Etapa

3ª Etapa3ª Etapa2.230 km2.230 km

3.268 km3.268 km

1.482 km1.482 km



BASE CONCEITUALBASE CONCEITUAL ____________________________



Foco no serviço

Alocação de risco definida

Concorrência no processo licitatório

Modicidade tarifária

Retorno adequado ao investidor

Princípios GeraisPrincípios Gerais


Marco RegulatórioMarco Regulatório(http://www.antt.gov.br/legislacao/Concessoes/Rodoviaria/index.asp)

Lei de Concessões Lei de criação das Agências Reguladoras Resoluções Administrativas da Agência Reguladora Contrato da Concessão



Aspectos Gerais das Etapas do Programa

Elaboração de EVTE

Realização de Audiências Públicas regionais

Aprovação do Plano de Outorgas pelo MT

Encaminhamento dos Estudos ao TCU

Aprovação da modelagem da outorga pelo CND

Publicação do Edital

Leilão por oferta de menor tarifa

Verificação da consistência da proposta vencedora

Assinatura do Contrato de Concessão

Cobrança de pedágio após os trabalhos iniciais



LOGÍSTICA DO PROGRAMALOGÍSTICA DO PROGRAMA ____________________


PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAISPROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS

Niterói

2ª Etapa 3.268 Km

3ª Etapa 2.230 Km

1ª Etapa 1.482 Km


PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAISPROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS

Niterói

1ª Etapa

1ª Etapa 1.482 Km



Nova DutraNova Dutra

AntesAntes

DepoisDepois



AntesAntes

DepoisDepois

Nova DutraNova Dutra



Niterói

2ª Etapa

2ª Etapa 3.268 Km



Niterói

3ª Etapa

3ª Etapa 2.230 Km

BR-040 MG/GO/DF

Juiz de Fora - Brasília

936,8

BR-116 MG Divisa MG/RJ - Divisa BA/MG

816,7

BR-101 ES/BADivisa ES/RJ - Entr. BA-698

476,4

EXTENSÃO (km)

Rodovia Início / Final



PERPECTIVAS PARA AS PPP´sPERPECTIVAS PARA AS PPP´s ________________


PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAISPPP´s EM RODOVIAS NO BRASIL

1000

3000

5000

7000

9000

11000

20022003

20042005

20062007

20082009

2010

Anos

R$x

1Milh

ãoEvolução da disponibilidade orçamentária do MT – Modal Rodoviário Evolução da disponibilidade orçamentária do MT – Modal Rodoviário

Fonte: MTFonte: MT

O PNLT recomenda investimentos de R$74,4 bilhões em Infraestrutura de transporte no modo rodoviário para o período de 2008 a 2023,devendo também ser considerados mais R$16 bilhões estimados como necessários pelo DNIT para Manutenção e Conservação da malha até 2016.

O PNLT recomenda investimentos de R$74,4 bilhões em Infraestrutura de transporte no modo rodoviário para o período de 2008 a 2023,devendo também ser considerados mais R$16 bilhões estimados como necessários pelo DNIT para Manutenção e Conservação da malha até 2016.



PPP´s Governo FederalPPP´s Governo Federal

Realizado estudo em 2006 para a concessão do sistema Realizado estudo em 2006 para a concessão do sistema rodoviário BR-116/BA e BR-324/BA através de PPP- rodoviário BR-116/BA e BR-324/BA através de PPP- Patrocinada, mas, fundamentado por estudos técnicos, optou-Patrocinada, mas, fundamentado por estudos técnicos, optou-se por concessão comum.se por concessão comum.

Não houve a realização de outros estudos posteriores.Não houve a realização de outros estudos posteriores.

PPP´s Governos EstaduaisPPP´s Governos Estaduais MG-050 (inclui 22,4 km da BR-265, trecho delegado pela MG-050 (inclui 22,4 km da BR-265, trecho delegado pela

União).União).



Sistema MG-050 Sistema MG-050 (extensão 371,4 km)(extensão 371,4 km)

Tipo:Tipo: Concessão Patrocinada Concessão Patrocinada

Licitação:Licitação: Concorrência Concorrência

Critério:Critério: Menor Contraprestação Menor Contraprestação

Início:Início: 13/9/2007 13/9/2007

Prazo:Prazo: 25 anos 25 anos

Tarifa base: Tarifa base: R$ 3,50 (R$ 5,65 / 100 km)R$ 3,50 (R$ 5,65 / 100 km)

Praças de Pedágio: Praças de Pedágio: 66



NiteróiNiterói

CREMACREMA

Programa de ConcessõesPrograma de Concessões

Niterói

Ações Relevantes de Intervenções na Malha Rodoviária Federal



Características da Malha Federal Pavimentada(Foco Volume de Tráfego)


91%

7% 2%

Pista Simples (VMD < 8000)

Pista Dupla (VMD > 8.000)

Em Obras de Duplicação(VMD > 8.000)


Concessão Comum

Delegadas aos Estados

Crema - 1ª e 2ª Etapas

PIR IV (Creminha)

Conservação

Ampliação de Capacidade e outras ações

Características da Malha Federal Pavimentada(Foco Intervenções)



Considerações Finais

A vista do perfil da malha federal rodoviária e do conjunto de

intervenções que vem sendo implementado, o Governo Federal

está discutindo um regulamento onde serão consolidadas as

diretrizes e condições que orientarão a continuidade do

Programa de Concessão de Rodovias Federais.



Muito obrigado

Ministério dos TransportesSecretaria de Política Nacional de Transportes - SPNT

Esplanada dos Ministérios - Bloco R - Anexo - 4º andar

CEP (ZIP): 70.040-900

Brasília - DF - BRASIL

Tel.: (61) 2029-7590

[email protected]


workshop on the toolkit for public-private partnership (ppp) in roads and highways

Documents