14-220-ca-j
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EN BANC
RE: COMPLAINT DATED JANUARY 28, 2014 OF WENEFREDO PARRENO, ET AL., AGAINST HON. CELIA C. LIBREA-LEAGOGO, HON. ELIHU A. YBANEZ AND HON. AMY C. LAZARO-JAVIER, ASSOCIATE JUSTICES OF THE COURT OF APPEALS, RELATIVE TO CA G.R. SP NO. 108807
OCA IPI NO. 14-220-CA-J
Present:
* SERENO, CJ., **CARPIO
' VELASCO, JR., LEONARDO-DE CASTRO, BRION, PERALTA, BERSAMIN, DEL CASTILLO, VILLARAMA, JR., PEREZ, MENDOZA, REYES, PERLAS-BERNABE, LEONEN, and JARDELEZA, JJ.:
Promulgated:
M3rcll 17' 2015 x-----------------------------------------------------------------~~~-.._~ DECISION
BERSAMIN, J.:
We hereby resolve the administrative complaint1 brought against Court of Appeals (CA) Associate Justice Celia C. Librea-Leagogo, Associate Justice Elihu A. Ybanez and Associate Justice Amy C. Lazaro-Javier for their undue delay in rendering the decision in C.A.-G.R. SP No. 108807 entitled Susan Enriquez and Alma Rodriguez v. Wene/redo Parreno, Ronnie Cuevas and Joseph Denamarca.
On official business. Acting Chief Justice per Special Order No. 1945 dated March 12, 2015.
1 Rollo, pp. 2-5.
CERTIFIED XEROX COPY: 1 ,.Y\~~~~q
FELIPA B. ~NAMA DEl'UTY CLERK OF COURT, EN BANC
SUPREME COURT
-
D e c i s i o n
2
O C A I P I N O . 1 4 - 2 2 0 - C A - J
A n t e c e d e n t s
C o m p l a i n a n t s W e n e f r e d o P a r r e n o a n d R o n n i e C u e v a s , w i t h J o s e p h
D e n a m a r c a , f i l e d a p r o t e s t i n t h e D e p a r t m e n t o f E n v i r o n m e n t a n d N a t u r a l
R e s o u r c e s o f t h e N a t i o n a l C a p i t a l R e g i o n ( D E N R - N C R ) a g a i n s t t h e i s s u a n c e
o f T r a n s f e r C e r t i f i c a t e o f T i t l e ( T C T ) N o . 1 4 3 9 1 a n d T C T N o . 1 4 1 8 8 i n
f a v o r o f S u s a n E n r i q u e z a n d A l m a R o d r i g u e z c o v e r i n g t w o l o t s i n s i d e t h e
S i g n a l V i l l a g e , T a g u i g .
2
T h e D E N R - N C R d i s m i s s e d t h e p r o t e s t , 3 b u t t h e
d i s m i s s a l w a s s u b s e q u e n t l y r e v e r s e d b y t h e D E N R .
4
A g g r i e v e d , E n r i q u e z
a n d R o d r i g u e z a p p e a l e d t o t h e O f f i c e o f t h e P r e s i d e n t ( O P ) , w h i c h d e n i e d
t h e i r a p p e a l .
5
W i t h t h e i r m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n h a v i n g b e e n s i m i l a r l y
d e n i e d ,
6
E n r i q u e z a n d R o d r i g u e z a p p e a l e d t o t h e C A b y p e t i t i o n f o r r e v i e w , 7
a n d i t i s s u c h a p p e a l f r o m w h i c h t h i s a d m i n i s t r a t i v e c o m p l a i n t a r o s e .
I t a p p e a r s t h a t o n J u n e 2 6 , 2 0 1 2 , t h e S p e c i a l S i x t e e n t h ( 1 6 t h ) D i v i s i o n
o f t h e C A i s s u e d i t s r e s o l u t i o n s u b m i t t i n g C . A . - G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 f o r
d e c i s i o n .
8
H o w e v e r , t h e c o m p l a i n a n t s l a m e n t t h a t f r o m t h e i s s u a n c e o f t h e
r e s o l u t i o n u n t i l t h e f i l i n g o f t h e i r c o m p l a i n t o n F e b r u a r y 8 , 2 0 1 4 , t h e
r e s p o n d e n t s , w h o c o m p r i s e d t h e S p e c i a l 1 6 t h D i v i s i o n o f t h e C A , h a d n o t
r e n d e r e d t h e d e c i s i o n , w h i c h t h e c o m p l a i n a n t s i n s i s t w a s i n p a t e n t v i o l a t i o n
o f t h e m a n d a t o r y p e r i o d w i t h i n w h i c h t h e r e s p o n d e n t s s h o u l d d e c i d e u n d e r
S e c t i o n 1 5 ( 1 ) , A r t i c l e V I I I o f t h e 1 9 8 7 C o n s t i t u t i o n .
9
T h e C o u r t r e q u i r e d t h e r e s p o n d e n t s t o s u b m i t t h e i r c o m m e n t s o n t h e
a d m i n i s t r a t i v e c o m p l a i n t .
I n h e r c o m m e n t ,
1 0
J u s t i c e L i b r e a - L e a g o g o n a r r a t e d t h a t s h e b e c a m e
t h e C h a i r p e r s o n o f t h e C A 1 6 t h D i v i s i o n e f f e c t i v e J u n e 4 , 2 0 1 2 c o n f o r m a b l y
w i t h C A O f f i c e O r d e r N o . 2 2 0 - 1 2 - A B R , a n d s h e s e r v e d a s s u c h u n t i l J u l y 5 ,
2 0 1 2 i n a c c o r d a n c e w i t h t h e s u c c e s s i v e r e o r g a n i z a t i o n s i m p l e m e n t e d i n t h e
C A u n d e r C A O f f i c e O r d e r N o . 1 9 8 - 1 2 - A B R
1 1
a n d C A O f f i c e O r d e r N o .
2 2 0 - 1 2 - A B R ,
1 2
r e s p e c t i v e l y . C i t i n g S e c t i o n 1 , R u l e V I o f t h e 2 0 0 9 I n t e r n a l
R u l e s o f t h e C o u r t o f A p p e a l s ( 2 0 0 9 I R C A ) ,
1 3
J u s t i c e L i b r e a - L e a g o g o
d e n i e d l i a b i l i t y f o r i n c u r r i n g a n y u n d u e d e l a y b e c a u s e o f h e r s h o r t s t i n t a s
4
6
I d . a t 1 2 1 .
I d . a t 1 2 2 .
I d . a t 1 2 3 .
I d . a t 6 1 - 6 4 .
I d . a t 6 5 - 6 6 .
I d . a t 1 2 - 3 1 .
I d . a t 8 6 .
9
I d . a t 4 - 5 .
1 0
I d . a t 9 9 - 1 0 6 .
1 1
I d . a t I 0 9 - 1 1 3 .
1 2
I d . a t l l 4 - 1 1 9 .
1 3
S e c t i o n 1 . J u s t i c e t o w h o m a C a s e i s A s s i g n e d . - E v e r y c a s e a s s i g n e d t o a J u s t i c e , w h e t h e r a p p e a l e d o r
o r i g i n a l , s h a l l b e r e t a i n e d b y h i m / h e r e v e n i f h e / s h e i s t r a n s f e r r e d t o a n o t h e r D i v i s i o n i n t h e s a m e s t a t i o n .
( S e c . 2 , R u l e 8 R I R C A [ a ] ) A d j u d i c a t i o n o f c a s e s s h a l l b e m a d e b y t h e J u s t i c e t o w h o m t h e c a s e i s a s s i g n e d
a n d t h e m e m b e r s o f h i s / h e r D i v i s i o n e x c e p t a s p r o v i d e d h e r e u n d e r .
'
~
~
-
D e c i s i o n 3 O C A I P I N O . 1 4 - 2 2 0 - C A - J
t h e C h a i r p e r s o n o f t h e 1 6 t h D i v i s i o n , a n d c o n s i d e r i n g f u r t h e r t h a t C . A . - G . R .
S P N o . 1 0 8 8 0 7 f o l l o w e d J u s t i c e Y b a n e z a s t h e a s s i g n e d p o n e n t e i n h i s
t r a n s f e r t o t h e F o u r t e e n t h ( 1 4 t h ) D i v i s i o n p u r s u a n t t o C A O f f i c e O r d e r N o .
2 2 0 - 1 2 - A B R , a n d e v e n t u a l l y t o t h e T h i r t e e n t h ( 1 3 t h ) D i v i s i o n , t h e D i v i s i o n
t h a t u l t i m a t e l y p r o m u l g a t e d t h e a w a i t e d d e c i s i o n o n F e b r u a r y 2 8 , 2 0 1 4 .
1 4
J u s t i c e Y b a n e z a d m i t t e d i n h i s c o m m e n t
1 5
t h a t C . A . - G . R . S P N o .
1 0 8 8 0 7 w a s p a r t o f h i s i n i t i a l c a s e l o a d f o l l o w i n g h i s t r a n s f e r t o M a n i l a i n
D e c e m b e r 2 0 0 9 . H e s t a t e d t h a t h e h a d c o n s c i e n t i o u s l y c o m p l i e d w i t h t h e
Z e r o B a c k l o g P r o j e c t ( Z B P ) i n i t i a t e d b y P r e s i d i n g J u s t i c e A n d r e s B . R e y e s ,
J r . b y g i v i n g u t m o s t p r i o r i t y t o t h e o l d e r c a s e s a s s i g n e d t o h i m ; t h a t h e h a d
a l r e a d y a s s i g n e d C . A . - G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 t o a m e m b e r o f h i s l e g a l s t a f f ,
b u t t h e l a t t e r h a d m e a n w h i l e f a l l e n s e r i o u s l y i l l ; t h a t d u e t o l a c k o f p e r s o n n e l
a n d a h e a v y c a s e l o a d , h e h a d h i r e d a c o n t r a c t u a l - l a w y e r w h o l a t e r r e s i g n e d
u p o n b e i n g o f f e r e d a p e r m a n e n t p o s i t i o n i n a n o t h e r a g e n c y o f t h e
G o v e r n m e n t ; t h a t a f t e r d i s p o s i n g o f t h e o l d e r c a s e s a s s i g n e d t o h i m , h e h a d
r e n d e r e d t h e d e c i s i o n i n C . A . - G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 o n F e b r u a r y 2 8 , 2 0 1 4
b e f o r e b e c o m i n g a w a r e o f t h e a d m i n i s t r a t i v e c o m p l a i n t ; a n d t h a t h e h a d n o t
b e e n r e m i s s i n h i s d u t y a n d r e s p o n s i b i l i t y t o p r o m p t l y a d m i n i s t e r j u s t i c e b y
v i r t u e o f h i s d i s p o s i n g a m o n t h l y a v e r a g e o f 1 5 c a s e s .
1 6
J u s t i c e L a z a r o - J a v i e r e x p l a i n e d h e r p a r t i c i p a t i o n i n C . A . - G . R . S P N o .
1 0 8 8 0 7 a s l i m i t e d t o t h e a d o p t i o n a n d p r o m u l g a t i o n o n J u n e 2 6 , 2 0 1 2 o f t h e
r e s o l u t i o n s u b m i t t i n g t h e c a s e f o r d e c i s i o n b e c a u s e o n l y f i l l e d i n t h e b r i e f
v a c a n c y o c c a s i o n e d b y t h e t e m p o r a r y a b s e n c e o f J u s t i c e V i c t o r i a I s a b e l
P a r e d e s , t h e n t h e r e g u l a r M e m b e r o f t h e 1 6 t h D i v i s i o n . S h e p o i n t e d o u t ,
h o w e v e r , t h a t s h e h a d n o t h i n g m o r e t o d o w i t h t h e c a s e u p o n t h e r e t u r n o f
J u s t i c e P a r e d e s ; h e n c e , s h e c o u l d n o t b e a d m i n i s t r a t i v e l y l i a b l e f o r a n y d e l a y
i n d e c i d i n g t h e c a s e .
1 7
I s s u e
A r e t h e r e s p o n d e n t s l i a b l e f o r u n d u e d e l a y i n d e c i d i n g C . A . - G . R . S P
N o . 1 0 8 8 0 7 ?
R u l i n g
T h e a d m i n i s t r a t i v e c o m p l a i n t i s w i t h o u t m e r i t .
T h e C o n s t i t u t i o n m a n d a t e s a l o w e r c o l l e g i a t e c o u r t l i k e t h e C A t o
r e s o l v e a c a s e w i t h i n 1 2 m o n t h s f r o m t h e s u b m i s s i o n o f t h e l a s t r e q u i r e d
1 4
I d . a t 1 0 1 - 1 0 3 .
1 5
I d . a t 1 3 1 - 1 3 5 .
1 6
I d . a t 1 3 2 - 1 3 4 .
1 7
I d . a t 1 7 1 .
. .
' 7
-
D e c i s i o n
4
O C A I P I N O . 1 4 - 2 2 0 - C A - J
p l e a d i n g o r a s s e t b y t h e c o u r t i t s e l f . T h i s i s c l e a r f r o m p a r a g r a p h s ( 1 ) a n d
( 2 ) , S e c t i o n 1 5 o f A r t i c l e V I I I o f t h e C o n s t i t u t i o n , t o w i t :
S e c t i o n 1 5 . ( 1 ) A l l c a s e s o r m a t t e r s f i l e d a f t e r t h e e f f e c t i v i t y o f t h i s
C o n s t i t u t i o n m u s t b e d e c i d e d o r r e s o l v e d w i t h i n t w e n t y - f o u r m o n t h s f r o m
d a t e o f s u b m i s s i o n f o r t h e S u p r e m e C o u r t , a n d , u n l e s s r e d u c e d b y t h e
S u p r e m e C o u r t , t w e l v e m o n t h s f o r a l l l o w e r c o l l e g i a t e c o u r t s , a n d t h r e e
m o n t h s f o r a l l l o w e r c o u r t s .
( 2 ) A c a s e o r m a t t e r s h a l l b e d e e m e d s u b m i t t e d f o r d e c i s i o n o r
r e s o l u t i o n u p o n t h e f i l i n g o f t h e l a s t p l e a d i n g , b r i e f , o r m e m o r a n d u m
r e q u i r e d b y t h e R u l e s o f C o u r t o r b y t h e c o u r t i t s e l f .
x x x x
D i d t h e r e s p o n d e n t s i n c u r a n y a d m i n i s t r a t i v e l i a b i l i t y f o r t h e d e l a y ?
A l t h o u g h C . A . - G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 w a s s u b m i t t e d f o r d e c i s i o n b y t h e
S p e c i a l 1 6 t h D i v i s i o n o n J u n e 2 6 , 2 0 1 2 a f t e r t h e p a r t i e s d i d n o t f i l e t h e i r
m e m o r a n d a ,
1 8
i t w a s t h e 1 3 t h D i v i s i o n o f t h e C A ( c o m p o s e d o f J u s t i c e
Y b a f i e z a s t h e p o n e n t e , J u s t i c e J a p a r B . D i m a a m p a o a s t h e C h a i r m a n , a n d
J u s t i c e M e l c h o r Q u i r i n o C . S a d a n g ) t h a t p r o m u l g a t e d t h e d e c i s i o n o n
F e b r u a r y 2 8 , 2 0 1 4 , o r n e a r l y 2 0 m o n t h s l a t e r . A c c o r d i n g l y , t h e C o u r t
a n s w e r s t h e q u e r y i n t h e n e g a t i v e , f o r , p u r s u a n t t o S e c t i o n 1 , R u l e V I o f t h e
2 0 0 9 I R C A , t h e a d j u d i c a t i o n o f c a s e s w a s t h e r e s p o n s i b i l i t y o f t h e a s s i g n e d
J u s t i c e a n d t h e M e m b e r s o f t h e D i v i s i o n t o w h i c h h e o r s h e t h e n b e l o n g e d .
D e t e r m i n i n g w h o s h o u l d b e a d m i n i s t r a t i v e l y a c c o u n t a b l e m u s t c o n s i d e r t h e
s p e c i f i c r o l e e a c h o f t h e r e s p o n d e n t s p l a y e d l e a d i n g t o t h e r e s o l u t i o n o f
C . A . - G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 . U n d e r t h e a p p l i c a b l e r u l e o f t h e 2 0 0 9 I R C A , t h e
l i a b i l i t y f o r u n d u e d e l a y i n r e s o l v i n g C . A . - G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 m i g h t
d e v o l v e o n l y o n t h e M e m b e r s o f t h e 1 3 t h D i v i s i o n w h o a c t u a l l y p r o m u l g a t e d
t h e d e c i s i o n .
J u s t i c e L i b r e a - L e a g o g o a n d J u s t i c e L a z a r o - J a v i e r w e r e n o t
a c c o u n t a b l e f o r t h e d e l a y i n r e n d e r i n g t h e j u d g m e n t . J u s t i c e L i b r e a - L e a g o g o
h a d a l i m i t e d p a r t i c i p a t i o n i n r e s p e c t o f C . A . - G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 b e c a u s e
t h e r e o r g a n i z a t i o n o f t h e C A e n s u i n g a f t e r t h e p r o m u l g a t i o n o f t h e r e s o l u t i o n
b y t h e S p e c i a l 1 6 t h D i v i s i o n o n J u n e 2 6 , 2 0 1 2 c a u s e d h e r t r a n s f e r t o t h e 1 5 t h
D i v i s i o n t h r o u g h C A O f f i c e O r d e r N o . 2 2 0 - 1 2 - A B R ,
1 9
t e r m i n a t i n g h e r
r e s p o n s i b i l i t y i n C . A . - G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 . J u s t i c e L a z a r o - J a v i e r s h o u l d
a l s o b e e x c u l p a t e d b e c a u s e h e r p a r t i c i p a t i o n w a s l i m i t e d t o h e r a c t i n g a s a
s p e c i a l M e m b e r o f t h e 1 6 t h D i v i s i o n i n l i e u o f J u s t i c e P a r e d e s . S u c h
s u b s t i t u t i o n p r e v e n t e d a v a c u u m i n t h e r e g u l a r 1 6 t h D i v i s i o n , a n d c o n f o r m e d
1 8
I d . a t 8 6 .
1 9
I d . a t 1 1 6 .
~
-
D e c i s i o n 5 O C A I P I N O . 1 4 - 2 2 0 - C A - J
t o t h e p r o c e d u r e s t a t e d i n S e c t i o n 6 ( d ) , R u l e I o f t h e 2 0 0 9 I R C A .
2 0
T h e
c o n s t i t u t i o n o f t h e S p e c i a l 1 6 t h D i v i s i o n w a s b y v i r t u e o f C A O f f i c e O r d e r
N o . 2 2 0 - 1 2 - A B R .
2 1
J u s t i c e Y b a n e z , a s t h e p o n e n t e f o r C . A . G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 , c a r r i e d
t h e c a s e w i t h h i m w h e n h e w a s t r a n s f e r r e d t o t h e 1 3 t h D i v i s i o n . B u t w h e t h e r
o r n o t h e w a s a d m i n i s t r a t i v e l y l i a b l e f o r t h e d e l a y o f e i g h t m o n t h s s h o u l d
d e p e n d o n t h e r e l e v a n t c i r c u m s t a n c e s . A l t h o u g h o f t e n h o l d i n g t h a t a h e a v y
c a s e l o a d i s i n s u f f i c i e n t r e a s o n t o e x c u s e a J u d g e f r o m d i s p o s i n g h i s c a s e s
w i t h i n t h e r e g l e m e n t a r y p e r i o d ,
2 2
t h e C o u r t h a s a p p l i e d t h i s r u l e b y
c o n s i d e r i n g t h e c a u s e s o f t h e d e l a y . I n M a r q u e z v . M a n i g b a s ,
2 3
t h e C o u r t
r e l i e v e d t h e r e s p o n d e n t j u d g e f r o m l i a b i l i t y b e c a u s e t h e d e l a y h a d b e e n
c a u s e d b y t h e s u d d e n d e l u g e o f c a s e s b r o u g h t a b o u t b y t h e e x p a n s i o n o f t h e
j u r i s d i c t i o n o f t h e m u n i c i p a l t r i a l c o u r t s . I n S a n t o s v . L o r e n z o ,
2 4
t h e C o u r t
h e l d t h a t a d e l a y o f s e v e n m o n t h s i n d e c i d i n g a c a s e c o u l d b e e x c u s e d
b e c a u s e o f t h e h e a v y c a s e l o a d o f t h e t r i a l c o u r t s i n t h e N a t i o n a l C a p i t a l
J u d i c i a l R e g i o n . I n L u b a t o n v . L a z a r o ,
2 5
t h e C o u r t , i n s p a r i n g t h e r e s p o n d e n t
f r o m t h e s a n c t i o n s e a r l i e r i m p o s e d f o r u n d u e d e l a y , c i t e d t h e g o o d f a i t h o f
t h e j u d g e , t h e m o t i v a t i o n o f t h e c o m p l a i n a n t f o r b r i n g i n g t h e c h a r g e , a n d t h e
e x c e s s i v e l y h e a v y c a s e l o a d o f 3 , 5 0 0 c a s e s , 1 , 8 0 0 o f w h i c h i n v o l v e d
d e t a i n e e s , l e a v i n g h e r o n l y F r i d a y s f o r t h e s t u d y o f h e r c a s e s a n d t h e
r e s o l u t i o n o f p e n d i n g i n c i d e n t s a n d i s s u a n c e o f t h e p r o p e r o r d e r s . T h e C o u r t ,
i n r e v e r s i n g t h e s a n c t i o n s , o b s e r v e d t h a t " i t w o u l d b e u n k i n d a n d
i n c o n s i d e r a t e o n t h e p a r t o f t h e C o u r t t o d i s r e g a r d r e s p o n d e n t J u d g e ' s
l i m i t a t i o n s a n d e x a c t a r i g i d a n d l i t e r a l c o m p l i a n c e w i t h t h e r u l e . "
2 6
T h e d e l a y i n C . A . - G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 c o u l d n o t b e s a i d t o h a v e b e e n
i n c u r r e d b y J u s t i c e Y b a f i e z w i t h m a l i c e o r d e l i b e r a t e a t t e m p t t o i m p e d e t h e
d i s p e n s a t i o n o f j u s t i c e . H e a s s i g n e d C . A . - G . R . S P N o . 1 0 8 8 0 7 t o a m e m b e r
o f h i s l e g a l s t a f f , b u t t h e l a t t e r h a d f a l l e n s e r i o u s l y i l l i n t h e m e a n t i m e ,
f o r c i n g h i m t o h i r e a c o n t r a c t u a l - l a w y e r f o r t h e p u r p o s e . T h e l a t t e r
s u b s e q u e n t l y j o i n e d a n o t h e r a g e n c y o f t h e G o v e r n m e n t o n a p e r m a n e n t
b a s i s . T h u s , J u s t i c e Y b a f i e z c o u l d p r o m u l g a t e t h e d e c i s i o n o n l y o n F e b r u a r y
2 8 , 2 0 1 4 . H i s e x p l a n a t i o n f o r t h e d e l a y , b e i n g e n t i r e l y p l a u s i b l e , i s a c c e p t e d .
2 0
S e c . 6 . F i l l i n g o f V a c a n c y D u e t o A b s e n c e o r T e m p o r a r y I n c a p a c i t y . - ( a ) x x x
( b ) x x x
( c ) x x x
( d ) I n t h e a b s e n c e o r t e m p o r a r y i n c a p a c i t y o f t h e j u n i o r m e m b e r o f a D i v i s i o n , h e / s h e s h a l l b e
s u b s t i t u t e d a s a c t i n g j u n i o r m e m b e r b y a n o t h e r j u n i o r m e m b e r c h o s e n b y r a f f l e f r o m a n y o f t h e
o t h e r D i v i s i o n s i n t h e s a m e s t a t i o n .
2 1
R o l l o , p p . 1 1 4 - 1 1 8 .
2 2
O f f i c e o f t h e C o u r t A d m i n i s t r a t o r v . U l i b a r r i , A . M . N o . R T J - 0 4 - 1 8 6 9 , J a n u a r y 3 1 , 2 0 0 5 , 4 5 0 S C R A
1 3 5 , 1 4 1 ; S a n c h e z v . E d u a r d o , A M . N o . M T J - 0 0 - 1 3 2 2 , J u l y 1 7 , 2 0 0 1 , 3 6 1 S C R A 2 3 3 , 2 3 9 .
2 3
A . M . N o . 9 7 - 9 - 9 4 - M T C C , D e c e m b e r 8 , 1 9 9 9 , 3 2 0 S C R A I .
2 4
A M . N o . R T J - 0 2 - 1 7 0 2 , A u g u s t 2 0 , 2 0 0 2 , 3 8 7 S C R A 4 0 7 .
2 5
A M . N o . R T J - 1 2 - 2 3 2 0 , S e p t e m b e r 2 , 2 0 1 3 , 7 0 4 S C R A 4 0 4 .
2 6
I d . a t 4 1 2 .
~
-
D e c i s i o n
6
O C A I P I N O . 1 4 - 2 2 0 - C A - J
W H E R E F O R E , t h e C o u r t D I S M I S S E S f o r l a c k o f m e r i t t h e
a d m i n i s t r a t i v e c o m p l a i n t a g a i n s t J u s t i c e C e l i a C . L i b r e a - L e a g o g o , J u s t i c e
E l i h u A . Y b a f i e z a n d J u s t i c e A m y C . L a z a r o - J a v i e r .
S O O R D E R E D .
W E C O N C U R :
( O n O f f i c i a l B u s i n e s s )
M A R I A L O U R D E S P . A . S E R E N O
C h i e f J u s t i c e
/l~
~(~,
A N T O N I O T . C A R P I O
A s s o c i a t e J u s t i c e
A c t i n g C h i e f J u s t i c e
P R E S B I T E R O ' J . V E L A S C O , J R .
~J~N~o~E~ Q~:ffefW~~
A s s o c i a t e J u s t i c e
A s s o c i a t e J u s t i c e
$&U
-
D e c i s i o n
J O S E C A T
D O Z A
/AfJ.~
E S T E L A i t l 1 P E R L A S - B E R N A B E
A s s o c i a t e J u s t i c e
7 O C A I P I N O . 1 4 - 2 2 0 - C A - J
B I E N V E N I D O L . R E Y E S
A s s o c i a t e J u s t i c e
M A R V I C M . V . F . L E O N E N
/ A s s o c i a t e J u s t i c e
F R A N CI~
A s s o c i a t e J u s t i c e