3º periodo de servico social

5/28/2018 3 Periodo de Servico Social

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FUNDAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINSReitor Humberto Luiz Falco Coelho

Vice-Reitor Lvio William Reis de Carvalho

Pr-Reitor de Graduao Galileu Marcos Guarenghi

Pr-Reitor de Ps-Graduao e Extenso Claudemir Andreaci

Pr-Reitora de Pesquisa Antnia Custdia Pedreira

Pr-Reitora de Administrao e Finanas Maria Valdnia Rodrigues Noleto

Diretora de Ensino Patrcia Martins Bhler Tozzi

Diretor de EaD e Tecnologias Educacionais Marcelo Liberato Souza

Coordenador de Planejamento Pedaggico e Miditico Francisco Gilson Rebouas Prto Junior

Coordenadora do Curso Jaqueline Carvalho Quadrado

SOCIEDADE DE EDUCAO CONTINUADA EADCON

Diretor Executivo Julian RizoDiretor de Desenvolvimento

e Qualidade AcadmicaFrancisco Sardo

Diretor Acadmico da Fael Osris Manne Bastos

Diretora de Operaes Cristiane Strenske

Diretor Administrativo e Financeiro Marcelo de Souza Silva

Diretor de Marketing Marcos Franco Ribeiro

Diretor de Plos Institucionais Luciano G. Penteado

Diretor Comercial Renato Durante

Diretor de TI Juarez Poletto

Fundao Universidade do Tocantins (UNITINS)F981s Servio Social / Fundao Universidade do Tocantins; EADCON.

Curitiba: EADCON, 2008

538 p.: il.

Nota: Caderno de Contedo e Atividades 3 perodo de ServioSocial (apostila).

1. Servio Social Estudo e ensino. I. EADCON. II. Ttulo.

CDD 378

Ficha Catalogrfica elaborada pela EADCON. Bibliotecria Cleide Cavalcanti Albuquerque CRB9/1424

Direitos desta edio reservados UNITINS proibida a reproduo total ou parcial desta obra sem autorizao expressa da UNITINS


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tica Profissional .................................................................................... 7

Aula 1 tica e cotidiano ...................................................................................13

Aula 2 O carter histrico e social da moral ......................................................17

Aula 3 Constituintes do campo tico ..................................................................21

Aula 4 tica e liberdade ..................................................................................25

Aula 5 A construo da identidade moral: Piaget e Kohlberg ............................... 31

Aula 6 Hans Jonas: tica da civilizao tecnolgica ...........................................37

Aula 7 tica do cuidado: uma abordagem a partir de Leonardo Boff .................... 41

Aula 8 Obrigatoriedade do ato moral: deontologia e teleologia ........................... 47

Aula 9 Processo de construo do Ethos Profissional............................................ 53

Aula 10 A trajetria histrica da tica no Servio Social .......................................59

Aula 11 Regulamentao da profisso de Assistente Social: aspectos introdutrios ... 67

Aula 12 Cdigo de tica do Assistente Social de 1993: princpios fundamentais ..... 75

Aula 13 Cdigo de tica de 1993: direitos e deveres do Assistente Social .............. 83

Aula 14 tica, cotidiano e prxis profissional .......................................................89

Aula 15 tica e instrumentos processuais .............................................................95

Aula 16 Questes ticas contemporneas e suas implicaes no Servio Social ..... 103

Servio Social e Questo Social .......................................................... 109

Aula 1 Matrizes da questo social ..................................................................115

Aula 2 Composio da questo social .............................................................125

Aula 3 Desigualdade, excluso e questo social ............................................... 135

Aula 4 O significado contemporneo da questo social no Brasil ....................... 143

Aula 5 O neoliberalismo e a nova questo social ..........................................155


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Aula 6 A questo social como matriaprima doexerccio profissional do Servio Social .................................................167

Aula 7 Desafios e perspectivas para a atuao profissional diantedas expresses da questo social .........................................................179

Fundamentos Histricos, Tericos e Metodolgicos do Servio Social II ....193

Aula 1 O Servio Social e sua atuao sob influncia da teoria Neotomista ........ 199

Aula 2 Positivismo, Funcionalismo e sua influncia na atuaoprofissional do Servio Social Tradicional ..............................................209

Aula 3 A aproximao do Servio Social com a fenomenologia ......................... 223

Aula 4 O Servio Social e o desenvolvimentismo ..............................................231

Aula 5 O Servio Social e a Gerao 1965 .................................................241

Aula 6 Servio Social nos anos 70 ..................................................................251

Aula 7 O Servio Social e o Marxismo ............................................................259

Direitos Humanos e Polticas Sociais ................................................... 269

Aula 1 Conceituao e fundamentos dos direitos humanos ................................275

Aula 2 Histria dos direitos humanos ...............................................................283

Aula 3 Declaraes, conferncias, tratados, convenese a promoo de direitos .....................................................................297

Aula 4 Direitos fundamentais ..........................................................................311

Aula 5 Polticas pblicas, polticas sociais e Estado democrtico ......................... 321

Aula 6 As desigualdades sociais como obstculo aos direitos humanos ............... 335

Aula 7 Os desafios dos direitos humanos no sculo XXI .....................................349

Servio Social e Polticas Sociais ......................................................... 361Aula 1 Os primrdios da poltica social ...........................................................367

Aula 2 O Estado de Bem-Estar Social ..............................................................375

Aula 3 Poltica social no Brasil: dos primrdios ao populismo ............................. 383

Aula 4 A ditadura militar e as polticas sociais compensatrias ..........................395

Aula 5 Abertura democrtica e a revalorizaoda solidariedade microterritorial ...........................................................403


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Aula 6 A Constituio de 1988 e o Estado Democrtico de Direitos ...................415

Aula 7 Poltica social contempornea ..............................................................427

Anlise de Indicadores Sociais............................................................ 441

Aula 1 Indicadores sociais e questo social ...................................................... 447

Aula 2 Construo de indicadores sociais ........................................................457

Aula 3 Indicadores sociais: conceitos ..............................................................467

Aula 4 ndice de Desenvolvimento Humano IDH .............................................483

Aula 5 Anlise e fonte de dados dos indicadores sociais ...................................493

Aula 6 Excluso social ...................................................................................515

Aula 7Indicadores sociais e formulao das polticas sociais ............................. 527


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EQUIPE UNITINS

Organizao de Contedos Acadmicos1 edio

2 edio rev. e ampl.3 edio rev. e ampl.

Jair Jos MaldanerSilvaneide Maria TavaresSuely Cabral Quixabeira Arajo

Jair Jos MaldanerJair Jos Maldaner

Coordenao Editorial Maria Lourdes F. G. Aires

Assessoria Editorial Darlene Teixeira Castro

Reviso Lingstico-Textual Karylleila Andrade KligerKyldes Batista Vicente

Gerente de Diviso de Material Impresso Katia Gomes da Silva

Reviso Digital Katia Gomes da Silva

Projeto Grfico Irenides TeixeiraKatia Gomes da Silva

Ilustrao Geuvar S. de Oliveira

Capas Igor Flvio Souza

EQUIPE EADCON

Coordenador Editorial William Marlos da Costa

Assistentes de Edio Ana Aparecida Teixeira da CruzJanaina Helena Nogueira BartkiwJuliana Camargo HorningLisiane Marcele dos Santos

Programao Visual e Diagramao Denise Pires PierinKtia Cristina Oliveira dos SantosMonica ArdjomandRodrigo SantosSandro NiemiczWilliam Marlos da Costa


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Caro aluno,

Voc est recebendo o material referente disciplina de tica Profissionalcujo contedo est organizado em dezesseis aulas.

Queremos convid-lo a refletir sobre o tema tica que est presente nonosso cotidiano. Nas primeiras aulas, analisaremos temas que esto intrinse-camente relacionados tica e moral, tais como: os fundamentos da tica,a tica e o cotidiano, o carter histrico e social da moral, o senso moral, a

conscincia moral, a responsabilidade e a liberdade.Analisaremos tambm as caractersticas principais dos estgios da cons-

truo da identidade moral a partir de Piaget e Kohlberg, a tica na civili-zao tecnolgica a partir do pensamento de Hans Jonas e as caractersticasda tica do cuidado a partir do telogo e filsofo brasileiro Leonardo Boff.Refletiremos tambm sobre a temtica da obrigatoriedade do ato moral esuas respectivas teorias: deontologia e teleologia.

A reflexo referente tica profissional no Servio Social ser objeto deestudo a partir da aula nove.

Voc conhecer como se d a construo do ethos profissional e far umpercurso na trajetria histria da tica no Servio Social que se divide em umethos conservador e outro de ruptura. Ter ainda a oportunidade de conheceros princpios fundamentais do atual Cdigo de tica profissional do assistentesocial, a lei que regulamenta a profisso, bem como o Projeto tico-Polticoprofissional do Servio Social.

Discutiremos tambm a noo de instrumentos processuais que implicama instaurao de processo contra o assistente social que viola o Cdigo detica e, por fim, voc conhecer as Diretrizes Curriculares para os cursos deServio Social.

Desejamos a voc um bom estudo e uma tima reflexo sobre estetema que to importante para a formao do assistente social.

Um abrao,

Prof. Jair Jos Maldaner

Prof. Silvaneide Maria Tavares

Prof. Suely Cabral Quixabeira Arajo


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EMENTAOs fundamentos ontolgicos da dimenso tico-moral da vida social. A

construo da tica profissional, a deontologia e a diciologia: valores e impli-caes no exerccio profissional. A trajetria da tica na histria do ServioSocial. A construo e o significado do projeto tico-poltico profissional.

OBJETIVOS

Identicar os fundamentos e componentes da tica e da moral apartir dos conceitos de responsabilidade, liberdade e conscincia,bem como o carter histrico e social da moral.

Compreender as principais caractersticas da construo da identi-dade moral em Piaget e Kohlberg, a tica da civilizao tecnolgica apartir de Hans Jonas e a tica do cuidado a partir de Leonardo Boff.

Conhecer o processo de construo da tica prossional no ServioSocial e suas implicaes no cotidiano da profisso, tendo comoreferncia o Projeto tico-Poltico profissional que se configura noatual Cdigo de tica do assistente social.

Conhecer o processo de regulamentao do Servio Social comnfase na Lei 8.662/92 e como se procede instaurao proces-sual do assistente social que viola o Cdigo de tica Profissional.

CONTEDO PROGRAMTICO

Universalidade da tica e historicidade da moral

Liberdade e identidade

Deontologia e teleologia

tica no servio social Lei de regulamentao da prosso

Cdigo de tica prossional

Questes ticas e contemporneas


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UNITINS SERVIO SOCIAL 3 PERODO

BIBLIOGRAFIA BSICABARROCO, M. L. S. tica e Servio Social, Fundamentos Ontolgicos. 3. ed. SoPaulo: Cortez, 2005.

BONETTI, D. A. et al. Servio Social e tica: convite a uma nova prxis. SoPaulo: Cortez/CFESS , 1996.

VZQUEZ, A. S. tica. 24. ed. So Paulo: Civilizao Brasileira, 2003.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BARROCO, L. As implicaes tico-polticas do agir profissional. Capacitao emservio social. Mdulo 2: reproduo social, trabalho e servio social. Braslia:CEAD, 1999.

CFESS. Cdigo de tica do Assistente Social.Braslia: CFESS, 1993.

LEI de regulamentao da profisso Lei 8662/93.

NOVAES, A. (Org.). tica.So Paulo: Cia. das Letras/Sc. Mun. Cultura,1992.


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AULA 1 TICA PROFISSIONAL


Esperamos que, ao final desta aula, voc seja capaz de:

entender os conceitos que fundamentam a tica e a moral; identificar a presena da tica e da moral no seu cotidiano.

Para esta aula, importante que voc tenha curiosidade de identificar atica e a moral como algo presente no seu dia-a-dia, bem como entender osprincipais fundamentos da tica e da moral. No caderno de Filosofia, tica eCidadania, do primeiro perodo, veja novamente a etimologia da palavra ticae a diferena entre tica e moral.

A tica um tema presente no nosso dia-a-dia, mas nem sempre conse-guimos identificar e explicar o seu conceito. Por que atualmente fala-se tanto emtica? tica e moral so a mesma coisa? Quais so os fundamentos da tica eda moral? Nesta primeira aula, vamos tratar desses temas que so muito impor-tantes no exerccio profissional do assistente social.

1.1 tica e cotidianoO discurso sobre a tica est presente hoje em todos os setores da atividadehumana. Quantas vezes j no ouvimos ou ns mesmos afirmamos: sujeito talno tem tica, ou a atitude de fulano foi antitica. Nessas avaliaes quefazemos no dia-a-dia, tratamos a tica como algo que se pode ou no ter.

Comumente tambm debatemos a questo da tica nas profisses quando anali-samos a conduta dos polticos, mdicos, professores, assistentes sociais, profissio-nais da mdia, religiosos; e conclumos que a palavra tica significa, nesses casos,o cdigo de conduta que deve orientar as pessoas que exercem essas profisses.

tica e cotidiano


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14 3 PERODO SERVIO SOCIAL UNITINS

Diante de uma determinada situao, uma pessoa foi corajosa e enfrentouuma situao difcil e a outra foi covarde e fugiu da responsabilidade. Tambmnesse caso aparece uma discusso tica. Nessa situao a palavra tica repre-senta um parmetro de conduta correta que permite aprovao ou reprovaodo comportamento das pessoas.

Fundamentalmente quando falamos de tica e moral nos referimos a prin-cpios, valores, comportamentos ou atitudes, nos referimos ao bom/mau, bem/mal, correto/incorreto, certo/errado.

De acordo com Vzquez (2003, p. 15), nas relaes cotidianas entre os indi-vduos, surgem continuamente problemas ligados tica e moral. Tais como:devo cumprir uma promessa x que fiz a meu amigo y, embora hoje perceba queo cumprimento me causar certos prejuzos? Se algum se aproxima, noite,de maneira suspeita, e receio que possa me agredir, devo atirar nele apro-

veitando que ningum pode ver, a fim de no correr o risco de ser agredido?Com respeito aos crimes cometidos pelos nazistas durante a Segunda GuerraMundial, os soldados que os executaram, cumprindo ordens militares, podemser moralmente condenados? Devo dizer sempre a verdade ou h ocasies emque devo mentir? Um pai de famlia, desempregado e sem dinheiro, ao perceberque ser fcil pegar o remdio que pode curar a enfermidade de seu filho, semque ningum perceba, deve roub-lo da farmcia? Um trabalhador, ao constatarque o valor do seu trabalho muito superior ao que recebe, deve diminuir suaprodutividade se o seu patro se recusa a aumentar o seu salrio?

Esses e outros so problemas que podemos encontrar nas nossas relaesefetivas, ou quando devemos tomar alguma deciso e precisamos de parme-tros para escolher a melhor alternativa. Para muitos, esses so problemas ticos,outros os chamaro de problemas morais. Na verdade, vamos procurar escla-recer esses dois conceitos para melhor entend-los e assim encontrar as soluesmais justas para nossos problemas.

O ato de tomar uma deciso baseando-se em normas pr-estabelecidas, porexemplo, no ultrapassar o sinal vermelho, no se atrasar em seus compromissos,no deixar de votar, entre tantos outros, est vinculado ao campo da moralque geralmente um corpo de deveres que as pessoas devem cumprir em seudia-a-dia. Por serem externas ao sujeito, essas normas devem necessariamenteser cumpridas, caso contrrio, quem os infringir poder sofrer alguma punio.Veja bem, muito difcil, quando no impossvel, mudar essas normas, pois jestavam prontas quando nascemos e, de certa forma, se petrificaram, consoli-dando-se nas prticas cotidianas pelo costume, ou transformaram-se em leis. Asnormas morais podem estar estabelecidas de forma escrita, como por exemplo,os dez mandamentos, o Cdigo Civil, os cdigos de conduta profissional, asleis em geral, as normas internas de uma escola, ou podem aparecer comocostumes no escritos arraigados na cultura, respeitados por todos: no dedurar


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um colega de turma, respeitar os mais idosos, seguir a norma de comportamentodo grupo ao qual se pertence, em casa ocupar determinado lugar mesa. Umproblema que podemos relacionar ao cumprimento das normas morais queestas nem sempre so fruto de uma ampla discusso, o que pode, muitas vezes,levar as pessoas a agirem contra a sua prpria vontade.

O campo da tica um pouco mais amplo do que isso. Pois, ao invs deprocurar uma listinha do que pode ou no pode ser feito, como o caso damoral, a tica procura estabelecer uma reflexo sobre o agir humano que ultra-passa o simples cumprimento do que est escrito. discusso, interpretaoe problematizao dos valores morais. A tica tambm uma reflexo crticasobre a moralidade. Alm de ser terica, os seus princpios e as suas disposi-es esto voltados para a ao, so historicamente produzidos e seu objetivo balizar as aes humanas.

A questo da tica hoje discutida em todo mundo. Mas, entre ns, existe umprocesso de degradao moral, principalmente na rea poltica. O modelo econ-mico vigente no Brasil gera situaes que so contrrias aos princpios ticos:desigualdade social, injustias, aumento da pobreza e da misria, fome, degra-dao ambiental, reduo ou extino de direitos, corrupo em diversas reas,enriquecimento ilcito de algumas pessoas, desvio de dinheiro pblico, etc.

Nesta aula, mostramos, por meio de exemplos, que a tica e a moral estopresentes no nosso dia-a-dia. Vimos tambm, de forma resumida, que tica emoral se diferenciam, sendo a tica uma reflexo ampla sobre o agir humanoe a moral um conjunto provisrio de regras, costumes, hbitos tpicos de umadeterminada sociedade.

1. Elabore um pequeno texto relatando, mediante exemplos, como os temas datica e da moral esto presentes no seu cotidiano.

2. A partir das discusses apresentadas nesta aula, diferencie tica e moral.

Voc deve ter realizado estas atividades levando em conta que a temticada tica e da moral est presente em nosso cotidiano (na escola, na famlia, notrabalho, etc.) e que existe uma distino entre os dois termos que deve sempreser levada em conta.


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VZQUEZ, Adolfo Sanchez. tica. 24. ed. So Paulo: Civilizao Brasileira, 2003.

Teremos a oportunidade de estudar o tema relacionado ao carter histricoda moral.

Anotaes


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compreender que os valores morais so histricos e mudam com aevoluo das sociedades.

Para entender esta aula, importante que voc tenha presente a diferenaentre tica e moral bem como a presena da tica e da moral em nosso cotidiano.Nas aulas dois a cinco do caderno de Filosofia, tica e Cidadania, do primeiroperodo, veja novamente os exemplos de concepes ticas e na histria.

Vimos que a tica uma reflexo sobre o agir humano e que mais amplaque a moral. A moral estabelece os valores efetivos a serem seguidos por deter-minada sociedade, , portanto, provisria, muda com o passar do tempo, pois oscostumes e os hbitos de um povo mudam tambm. Dessa forma, veremos, nestaaula, que uma das principais caractersticas da moral o carter histrico.

2.1 A moral e a histria

Os seres humanos, para proverem sua sobrevivncia, agem sobre a natu-reza. As invenes, as crenas e todas as formas de mudar a natureza realizadaspelo homem, fazem parte da cultura de um povo. Para garantir a convivnciaentre os indivduos, o grupo social estabelece regras.

As relaes dos indivduos na sociedade, so reguladas por um conjunto denormas, leis, costumes e hbitos. Esse conjunto de regras a moral daquela socie-dade. Sabemos que uma das caractersticas das sociedades a mudana, e histri-camente podemos observar que uma sociedade sucede a outra. Da mesma forma,

O carter histrico e social da moral


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as morais concretas de uma sociedade se sucedem e se substituem umas s outras.Por exemplo, a sociedade feudal cujo principal horizonte tico das pessoas eraa salvao das suas almas e a preparao para a vida eterna, e em que tudoera explicado com base na religio e na f cede lugar sociedade moderno-burguesa, cujos valores fundamentais so ligados a questes materiais e ondetodas as explicaes tm como fundamento o prprio homem, entendido como serdotado de racionalidade, capaz de autodeterminar-se sem interferncia externa.

A moral histrica, mutvel, provisria, porque o sujeito do ato moral, ohomem, um ser histrico por natureza, ou seja, caracterstica de toda pessoahumana o fazer-se constantemente, tanto no plano material como no plano espi-ritual. Somos seres inacabados, seres de projeto, seres em constante mudana.

A moral varia de acordo com o tempo e o lugar. As regras morais so deter-minadas pelas formas com que as pessoas organizam a convivncia e conforme

estabelecem as condies de sobrevivncia e trabalho.Para Vzquez (2003, p. 38), h diversas correntes ticas e morais que

no levam em conta o carter histrico do sujeito da moral, o homem. Isso ,chamado por ele de a-historicismo moral, e segue trs direes fundamentais.

a) Deus como origem ou fonte da moral. No caso, as normas moraisderivam de um poder sobre-humano, cujos mandamentos constituem osprincpios e as normas morais fundamentais. Logo as razes da moralno estariam no prprio homem, mas fora e acima dele.

b) A natureza como origem ou fonte da moral.A conduta moral do homem

no seria seno um aspecto da conduta natural, biolgica. As quali-dades morais ajuda mtua, disciplina, solidariedade, etc. teriam suaorigem nos instintos.

c) O Homem como origem e fonte da moral.O homem do qual se fala aqui um ser dotado de uma essncia eterna e imutvel inerente a todos os indi-vduos, sejam quais forem as vicissitudes histricas ou a situao social.

Essas concepes tm em comum o fato de procurarem a origem e a fonteda moral fora do homem concreto, ou seja, fora do homem como ser histricoe social.

2.2 Carter social da moral

A moral se manifesta sempre em determinada sociedade, respondendo ssuas necessidades e cumprindo uma funo social. A relao indivduo e socie-dade recproca, ou seja, indivduo e sociedade so interdependentes.

De acordo com Vzquez (2003, p. 67-69), a moral, como forma de compor-tamento humano, possui tambm um carter social, pois caracterstica de um serque, inclusive no comportamento individual, comporta-se como um ser social.


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So trs os aspectos fundamentais da qualidade social da moral:A) Cada indivduo, comportando-se moralmente, se sujeita a deter-minados princpios, valores ou normas morais. Mas os indivduospertencem a uma poca determinada e a uma determinada comu-nidade humana (tribo, classe, nao). Nesta comunidade existemregras, leis, normas que regem a convivncia que so aceitas comovlidas pela sociedade. No h possibilidade de o indivduo criarou mudar as normas j estabelecidas de acordo com sua exignciapessoal. Desta forma a sociedade exerce as regras morais sobreo indivduo coercitivamente e o indivduo deve sujeitar-se a elas.B) O comportamento moral tanto comportamento de indivduosquanto de grupos sociais humanos, cujas aes tm um cartercoletivo, mas deliberado, livre e consciente. Os atos individuaisque no tm conseqncia alguma para os demais no podem serobjetos de uma qualificao moral. Por exemplo, ficar um longotempo sentado numa praa pblica. Mas se perto de mim escor-rega uma pessoa e cai ao cho sem que eu me levante para ajud-

la, o ato de continuar sentado pode ser objeto de qualificaomoral, porque afeta os outros. A moral possui um carter socialenquanto regula o comportamento individual cujos resultados econseqncias afetam a outros. C) As idias, normas e relaessociais nascem e se desenvolvem em correspondncia com umanecessidade social. A sua necessidade e a respectiva funo socialexplicam que nenhuma das sociedades humanas conhecidas, atagora, desde as mais primitivas, tenha podido prescindir destaforma de comportamento humano (VZQUEZ, 2003, p. 67-69).

Uma das funes da moral contribuir para a manuteno de determinadaordem social. Comumente as sociedades utilizam-se de diversos meios para queos indivduos aceitem livremente princpios, valores e interesses dominantes, ouseja, a ordem social estabelecida.

Vzquez (2003, p. 69) afirma que

A funo social da moral a de regular as aes dos indivduosnas suas relaes mtuas, ou as do indivduo com a comunidade,visando a preservar a sociedade no seu conjunto ou, no seiodela, a integridade de um grupo social

Segundo Vzquez (2003, p. 70), a moral possui um carter social porque:a) os indivduos se sujeitam a princpios, normas ou valores socialmente estabe-

lecidos; b) a moral regula somente atos e relaes que acarretam consequnciaspara outros e exigem necessariamente a sano dos demais; c) cumpre a funosocial de induzir os indivduos a aceitar livre e conscientemente determinadosprincpios, valores ou interesses.

Vimos, nesta aula, que a moral fruto das relaes sociais e histricas.Regras, costumes, normas, hbitos de determinada sociedade mudam, porque


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caracterstica fundamental do sujeito do ato moral, o homem, fazer-se constante-mente. O homem no um ser acabado. Desses elementos que se constituema historicidade e a sociabilidade da moral.

D exemplos de costumes e regras morais que mudaram com o passar do tempo.

Voc deve ter respondido a essa atividade levando em conta que a moral histrica e provisria, valendo apenas para determinada sociedade. Certamentedeu exemplos desse carter histrico da moral, perguntando a pessoas maisvelhas quais eram seus principais costumes e hbitos da infncia e da juventudedelas. Assim voc pde perceber que alguns valores e costumes de uma ou duasgeraes atrs no so mais seguidos atualmente.


Analisaremos os constituintes do campo tico. Veremos que o sujeito moral,quando realiza um ato moral, deve ter presente alguns elementos fundamentaiscomo responsabilidade, vontade e liberdade.

Anotaes


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identificar quais so as condies para que uma pessoa seja sujeito do ato moral.

Para compreenso desta aula, voc deve se lembrar do carter histrico esocial da moral, bem como ter presente os conceitos de tica e moral.

Diariamente nos vemos diante de aes e sentimentos que exprimem nossosenso moral. Situaes positivas que manifestam honestidade, honradez,esprito de justia, mas tambm situaes negativas como fome, injustias,catstrofes, assassinatos, torturas e violncia em geral. Essas aes e senti-mentos pem prova nossa conscincia moral, ou seja, exigem que tomemosuma posio, que justifiquemos para ns e para os outros as razes de nossadeciso e que assumamos as conseqncias, porque somos responsveis pelasnossas escolhas.

3.1 Senso moral e conscincia moralDe acordo com Chau (2005, p. 305), nas nossas relaes cotidianas,

aparece constantemente o nosso senso moral e a nossa conscincia moral.Assim, muitas vezes, tomamos conhecimento de movimentos nacionais e inter-nacionais de luta contra a fome. Ficamos sabendo que, em outros pases e nonosso, milhares de pessoas, sobretudo crianas e velhos, morrem de penria einanio. Sentimos piedade. Sentimos indignao diante de tamanha injustia,especialmente quando vemos o desperdcio dos que no tm fome e vivemna abundncia. Sentimos responsabilidade. Movidos pela solidariedade,

Constituintes do campo tico


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participamos de campanhas contra a fome. Nossos sentimentos e nossas aesexprimem nosso senso moral.

Vivemos certas situaes, ou sabemos que foram vividas por outros, deextrema aflio e angstia. Assim, por exemplo, uma pessoa querida, com uma

doena terminal, est viva apenas porque seu corpo est ligado a mquinas que aconservam. Inconsciente, geme no sofrimento. No seria melhor que descansasseem paz? No seria prefervel deix-la morrer? Podemos desligar seus aparelhos?Ou no temos o direito de faz-lo? Que fazer? Qual a ao correta?

Uma jovem descobre que est grvida. Sente que seu corpo e seu espritono esto preparados para a gravidez. Sabe que seu parceiro, mesmo quedeseje apoi-la, to jovem e despreparado quanto ela e que ambos no terocomo responsabilizar-se plenamente pela gestao, pelo parto e pela criaode um filho. Ambos esto desorientados. No sabem se podero contar com o

apoio de suas famlias. A jovem talvez perca o emprego, tenha que parar deestudar. Sabe das dificuldades, porm deseja a criana, mas no tem certeza sepoder arcar com as responsabilidades. O que fazer? Deve abortar seu filho?Enfrentar todas as dificuldades e dar luz o beb?

Diante dessas situaes, qual deciso correta? O que devemos fazer?

Nossas dvidas quanto deciso a tomar no s manifestamnosso senso moral, mas tambm pem prova a nossa cons-cincia moral, pois exigem que decidamos o que fazer, justifi-quemos para ns mesmos e para os outros as razes de nossasdecises e que assumamos todas as conseqncias delas, porque

somos responsveis por nossas opes.Todos os exemplos mencionados indicam que o senso morale a conscincia moral referem-se a valores (justia, honradez,esprito de sacrifcio, integridade, generosidade), a sentimentosprovocados pelos valores (admirao, vergonha, culpa, remorso,dvida, medo) e a decises que conduzem a aes com conse-qncias para ns e para os outros. Embora os contedos dosvalores variem, podemos notar que esto referidos a um valormais profundo, mesmo que apenas subentendido: o bom ou obem. Os sentimentos e as aes, nascidos de uma opo entreo bom e o mau ou entre o bem e o mal, tambm esto referidosa algo mais profundo e subentendido: nosso desejo de afastar ador e o sofrimento e de alcanar a felicidade, seja para ficarmoscontentes conosco mesmos, seja para receber a aprovao dosoutros (CHAU, 2005, p. 306).

3.2 Constituintes do campo moral

O campo tico constitudo pelos valores e pelas obrigaes que formamo contedo das condutas morais, isto , as virtudes. Essas so realizadas pelosujeito moral, principal constituinte da existncia tica. Segundo Chau (2005,p. 309), o sujeito tico s pode existir se preencher as seguintes condies:


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ser consciente de si e dos outros, isto , ser capaz de refletir e de reco-nhecer a existncia dos outros como sujeitos ticos;

ser dotado de vontade, isto , de capacidade para controlar e orientardesejos, impulsos, tendncias, sentimentos (para que estejam em confor-

midade com a conscincia) e de capacidade para deliberar e decidirentre vrias alternativas possveis;

ser responsvel, isto , reconhecer-se como autor da ao, avaliar osefeitos e conseqncias dela sobre si e sobre os outros, assumi-la bemcomo s suas conseqncias, respondendo por elas;

ser livre, isto , ser capaz de oferecer-se como causa interna de seussentimentos atitudes e aes, por no estar submetido a poderesexternos que o forcem e o constranjam a sentir, a querer e a fazeralguma coisa. A liberdade no tanto o poder para escolher entre

vrios possveis, mas o poder para autodeterminar-se dando a simesmo as regras de conduta.

Alm do sujeito ou pessoa moral e dos valores, o campo tico ainda consti-tudo pelos meios utilizados para se atingir um fim. No caso da tica, nem todosos meios so justificveis, mas apenas aqueles que esto de acordo com os finsda prpria ao. Em outras palavras, fins ticos exigem meios ticos.

Nesta aula, mostramos a voc por meio de exemplos que a tica e a moralesto presentes no nosso dia-a-dia. Vimos tambm, de forma resumida, que ticae moral se diferenciam, sendo a tica uma reflexo ampla sobre o agir humanoe a moral um conjunto provisrio de regras, costumes, hbitos tpicos de umadeterminada sociedade.

1. Indique exemplos em que aparecem o senso e a conscincia moral no seudia-a-dia.

2. De que maneira os conceitos de conscincia, vontade, responsabilidade eliberdade interagem na execuo do ato moral?

Para realizar de maneira efetiva estas atividades, voc releu o texto da aulae percebeu que existe intrnseca relao entre conscincia, vontade, liberdade eresponsabilidade na execuo do ato moral.


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CHAUI, M. Convite Filosofia. 6. ed. So Paulo: tica, 2005.

Na prxima aula, trataremos da relao entre tica e liberdade.

Anotaes


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compreender a intrnseca relao entre a tica e a liberdade.

Para esta aula, importante que voc tenha presente os constituintes docampo tico, ou seja, senso moral, conscincia moral e responsabilidade.

Na aula anterior, discutimos os constituintes da tica e as condies para

que uma pessoa seja responsvel por um ato moral. Nesta aula, vamos conti-nuar com esta discusso e falar especificamente sobre a relao entre tica eliberdade. H diferentes formas de se conceituar liberdade. Podemos falar doagir e pensar por conta prpria, autonomamente, do no ser coagido interna ouexternamente a fazer algo que no se deseja ou falar da liberdade em termospolticos, em termos de leis, de sociedade, etc. Diante desses conceitos, temos aidia de liberdade tica que diz respeito a um sujeito moral, que age com auto-nomia levando em conta a si e aos outros.

4.1 Liberdade e responsabilidade moralQuais so as condies necessrias para que uma pessoa seja considerada

moralmente responsvel por determinado ato?

Vamos a um exemplo. Um motorista de txi trafega rigorosamente dentro dasleis de trnsito por uma avenida. De repente um pedestre atravessa a pista e o moto-rista consegue desviar e evitar o atropelamento, mas o carro desgovernado sai daavenida e atropela duas pessoas que esto em uma parada de nibus. Uma delasmorre. O motorista de txi pode ser considerado moralmente responsvel peloatropelamento da pessoa? Ele agiu com liberdade ou foi coagido externamente?

tica e liberdade


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De antemo podemos dizer que uma pessoa s pode ser moralmente respon-sabilizada se ela teve liberdade para optar e decidir, e se teve conscincia dasconseqncias que seu ato poderia causar.

Vzquez (2003, p. 110), afirma nesse sentido que, desde Aristteles, temos

resposta para a pergunta anterior, quais sejam:a) que o sujeito no ignore nem as circunstncias nem as conseqncias

da sua ao; ou seja, que o seu comportamento possua um carterconsciente;

b) que a causa dos seus atos esteja nele prprio (causa interior), e noem outro agente (causa exterior) que o force a agir de certa maneira,contrariando a sua vontade; ou seja, que a sua conduta seja livre.

Mesmo que, em determinadas aes, o homem possa agir livremente,ou seja, sem a coao externa e interna, ele encontra-se sujeito a causasque determinam sua ao. Mas se nosso comportamento determinado,como podemos dizer que somos moralmente responsveis por nossos atos?Percebemos aqui que aparece o problema entre necessidade e liberdade ouentre determinismo e liberdade.

4.2 Posies fundamentais diante do problema da liberdade

Diante da temtica liberdade e necessidade, h trs concepes fundamen-tais: determinismo absoluto, libertarismo e dialtica da liberdade, necessidade.Estas trs concepes admitem que o comportamento humano determinado,mas chegam a essa concluso de maneiras diferentes.

Neste sentido afirma Vzquez (2003, p. 120):se o comportamento do homem determinado, no temsentido falar em liberdade e, portanto, em responsabilidademoral. O determinismo incompatvel com a liberdade;

se o comportamento do homem determinado, trata-sesomente de uma autodeterminao do EU, e nisto consiste asua liberdade. A liberdade incompatvel com qualquer deter-minao externa ao sujeito (da natureza ou da sociedade);

se o comportamento do homem determinado, esta determi-nao, longe de impedir a liberdade, a condio necessriada liberdade. Liberdade e necessidade coincidem;

4.2.1 O determinismo absoluto

O determinismo absoluto parte da idia de que tudo o que acontece na natu-reza ou na sociedade tem uma causa. Todos os atos humanos so determinados,portanto no so livres. Um conjunto de circunstncias escolhem por mim. Logono sou autor consciente e autnomo das minhas decises. Dessa forma, se tudo causado e no existe liberdade, no pode existir responsabilidade moral.


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4.2.2 Libertarismo

Para esta concepo, a liberdade um dado da experincia imediata, umaconvico que no pode ser negada pela existncia da causalidade. Temosopo por decidir diante de vrias alternativas, independentemente das foras

que nos constrangem.Segundo Aranha e Martins (2003, p. 318), nessa perspectiva, ser livre

decidir e agir como se quer, sem determinao causal, seja exterior (ambienteem que se vive), seja interior (desejos, motivaes psicolgicas, carter). JAristteles definia o ato voluntrio como princpio de si mesmo, de modo quetanto a virtude como o vcio dependem da vontade do indivduo.

Assim, livre aquele que tem em si mesmo o princpio para agir ou no agir,isto , aquele que causa interna de sua ao ou da deciso de no agir. Aliberdade nesse sentido ausncia de coao interna ou externa.

Jean Paul Sartre, filsofo existencialista francs do sculo XX, leva a concepode Aristteles ao extremo afirmando que estamos condenados a sermos livres. Ohomem livre para exercitar sua subjetividade, cabendo-lhe a escolha dos princ-pios e valores que fundamentam sua ao e a responsabilidade por seus atos.

4.2.3 Dialtica da liberdade e da necessidade

possvel conciliar liberdade e necessidade? Alguns autores procuraramdefender esta tese. Apresentaremos aqui, resumidamente, as propostas deSpinoza, Hegel e Marx-Engels.

Spinoza afirma que o homem est sujeito s leis da necessidade universale no pode fugir delas. Ser livre elevar-se da sujeio cega e espontnea necessidade prpria do escravo para uma sujeio consciente. A liberdadehumana reside, ento, no conhecimento da necessidade objetiva.

Hegel tambm no ope liberdade e necessidade e define a primeira comoconhecimento da necessidade. Mas, diferentemente de Spinoza, relaciona aliberdade com a histria. Segundo Vzquez (2003, p. 129) em Hegel,

O conhecimento da necessidade depende, em cada poca,do nvel em que se encontra o esprito no seu desenvolvimento,

e este se manifesta na histria da humanidade. A liberdade histrica: h graus de liberdade ou de conhecimento da neces-sidade. A vontade tanto mais livre quanto mais conhece; e,portanto, quando a sua deciso se baseia num maior conheci-mento de causa.

Marx e Engels aceitam tanto a idia de liberdade como conscincia da neces-sidade (Spinoza), quanto a idia de historicidade (Hegel). A liberdade , paraeles, a conscincia histrica da necessidade. A liberdade implica uma atividadeprtica transformadora e possui um carter histrico-social. A liberdade umaao do homem baseada na compreenso da necessidade causal. Necessidade


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e liberdade, portanto, se conciliam dialeticamente. De acordo com Chaui (2005,p. 336), pensadores marxistas e fenomenologistas afirmam que no somos umpoder incondicional de escolha de quaisquer possveis, mas que nossas escolhasso condicionadas pelas circunstncias naturais, psquicas, culturais e histricasem que vivemos, isto , pela totalidade natural e cultural em que estamos situ-ados. Esses pensadores afirmam que a liberdade um ato de deciso e escolhaentre vrios possveis. Somos livres de fato quando temos o poder para fazeralguma coisa. Esses autores introduzem a noo de possibilidade objetiva. Opossvel no apenas alguma coisa sentida ou percebida subjetivamente porns, mas tambm e sobretudo alguma coisa inscrita objetivamente no seio daprpria necessidade, indicando que o curso de uma situao pode ser mudadopor ns, em certas direes e sob certas condies. A liberdade a capacidadepara perceber tais possibilidades e o poder para realizar aquelas aes quemudam o curso das coisas, dando-lhe outra direo ou outro sentido.

Vimos, nesta aula, que o problema da liberdade est ligado intrinsecamentes questes morais e ticas. Vimos as condies que uma pessoa deve ter paraser considerada moralmente responsvel. Analisamos tambm, sucintamente, aspropostas de Spinoza, Hegel, Marx e Engels para resolver e superar o problemaentre determinismo e liberdade. Diante do exposto, nesta aula, vemos que aresponsabilidade moral, a liberdade e a necessidade esto intrinsecamente rela-cionadas no ato moral.

1. Escreva um pequeno texto analisando com suas idias a frase de Sartre:Somos condenados a sermos livres.

2. Explique e exemplifique a noo de liberdade como possibilidade objetiva.

Voc deve ter respondido a essas atividades observando a teoria existencia-lista da qual Sartre representante bem como as teorias marxista e fenomenol-gica que tratam da liberdade como possibilidade objetiva.

ARANHA, M. L. de A.; MARTINS, M. H. P. Filosofando: introduo Filosofia.3. ed. So Paulo: Moderna, 2003.


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CHAUI, M. Convite Filosofia. 6. ed. So Paulo: tica, 2005.


Discutiremos as propostas de Jean Piaget e Kohlberg a respeito da cons-truo da identidade moral.

Anotaes


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Esperamos que, ao final dessa aula, voc seja capaz de:

identificar as caractersticas principais dos estgios da construo da identidade moral a partir de Piaget e Kohlberg.

Para integralizar bem os temas desta aula, voc deve ter em mente as noesde aprendizagem, moral, tica, responsabilidade, conscincia e liberdade.

Na aula anterior, discutimos as relaes entre tica e liberdade. Percebemosque responsabilidade moral, liberdade e necessidade interagem no ato moral.Nesta aula vamos conhecer a proposta de Piaget e Kohlberg em relao cons-truo da identidade moral.

5.1 Piaget, a construo da identidade moral: heteronomia e autonomia

Jean Piaget (1896-1980), renomado psiclogo e filsofo suo, conhe-cido por seu trabalho pioneiro no campo da inteligncia infantil. Piaget passougrande parte de sua carreira profissional interagindo com crianas e estu-

dando seu processo de raciocnio e aprendizagem. Para ele, o desenvolvi-mento cognitivo de uma criana evolui gradativamente. Piaget definiu umanova concepo de conhecimento, o construtivismo, segundo o qual o conhe-cimento construdo ativamente pelo sujeito, uma conseqncia de suasinteraes com o mundo, de suas reflexes sobre essas experincias e de tudoaquilo que pode abstrair delas.

Embora tenha se concentrado mais na compreenso do conhecimentocognitivo, Piaget tambm se interessou pela construo da identidade moralda criana. Dedicou a esse tema um livro, de 1932, O juzo moral na criana.

A construo da identidade moral:Piaget e Kohlberg


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Em seu trabalho, Piaget identifica quatro estgios de evoluo mental de umacriana que so tambm as fases da construo da identidade moral.

Sensrio-motor (0 a 2 anos): neste estgio o beb adquire o conheci-mento por meio de suas prprias aes que so controladas por infor-

maes sensoriais imediatas. O beb pega o que est em sua mo eleva boca. Na relao da criana com as pessoas em geral, prevalecea indiferenciao, ou seja, a separao entre ela e o mundo ainda no percebida com clareza.

Pr-operatrio (2 a 7-8 anos): neste estgio, tambm conhecido comointuitivo ou simblico, a criana busca aprender a falar, conseguenomear objetos e raciocinar intuitivamente. a fase egocntrica e a dosporqus. O ponto de referncia da criana ela mesma, pois pensa,sente e age a partir de si mesma. Neste estgio a criana quer que

seus desejos sejam satisfeitos imediatamente, no reparte brinquedose tem problema de ouvir os outros. Segundo Aranha e Martins (2003,p. 309), do ponto de vista moral, de incio no se pode dizer que existaintrojeo de regra alguma. A criana vive no mundo pr-moral, emque predomina a anomia (ausncia de leis). Aps trs ou quatro anos,comea a tornar-se capaz de heteronomia, ou seja, aceitar a normaexterior, tornando-se mais socivel. Significa que a criana aceita anorma que vem de fora, dos pais e da sociedade.

Operatrio concreto (8 a 11 anos): neste estgio a criana comea alidar com conceitos abstratoscomo os nmeros e os relacionamentos.

Desenvolve noes de tempo, espao, velocidade, ordem, casualidade.Do ponto de vista moral, afirma-se a heteronomia, com a introjeo dasnormas da famlia e da sociedade.

Operatrio formal (11 a 15 anos): neste estgio, que a fase da adoles-cncia, as estruturas cognitivas da criana alcanam seu nvel maiselevado de desenvolvimento. A criana capaz de pensar logicamente,formular hipteses e buscar solues, sem o apoio de objetos concretos.Nos grupos, os adolescentes abandonam as idias de mando e obedi-ncia e os substituem por idias baseadasno consenso e na discusso.


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De acordo com Aranha e Martins (2003 p. 310), a capacidade dereflexo d condies para o amadurecimento moral, pela organizaoautnoma das regras e pela livre deliberao. Ao entrar na vida adulta,torna-se possvel o exerccio do respeito mtuo, tpico das relaes aut-nomas. Nesta fase, temos ento a concretizao da passagem da hete-ronomia para a autonomia tanto cognitiva quanto moral.

5.2 Lawrence Kohlberg e a construo da identidade moral

Kohlberg, psiclogo norte-americano (1927-1987), dedica-se a estudar odesenvolvimento moral do ser humano, retomando e aperfeioando o modelode Piaget. Kohlberg baseou toda a sua teoria no conceito de autonomia paraa formao de indivduos verdadeiramente conscientes e comprometidos compensamentos e atitudes morais.

Aps ter observado o comportamento moral de diversos grupos em escolas,prises, quartis em diferentes lugares do mundo, chega concluso de que amaturidade moral, em geral, s pode ser alcanada na fase adulta. Kohlbergreformula a teoria dos estgios morais. Prope trs grandes nveis de morali-dade: o pr-convencional, o convencional e o ps-convencional, cada um delescomposto por dois estgios. A identidade moral construda sendo progressi-vamente mais compreensiva, diferenciada e equilibrada; e essa uma estruturade justia. Para Kohlberg, os estgios de desenvolvimento moral traduzem, pois,formas cada vez mais elaboradas e racionais de justificar as decises e de solu-cionar os conflitos.

Vamos ver agora caractersticas de cada um dos nveis e estgios?Nvel pr-convencional : nesse nvel, a principal caracterstica amoralidade heternoma. De acordo com Aranha e Martins (2003,p. 311), no primeiro estgio desse nvel as regras morais derivam daautoridade, so aceitas de forma incondicional e a criana obedecea fim de evitar o castigo ou para merecer a recompensa. Predominatambm o egocentrismo. No segundo estgio, comea o processo dedescentrao. A moral ainda individualista, busca-se estabelecertrocas e acordos.

Nvel convencional : nesta fase, os outros comeam a ser reconhecidos.No terceiro estgio, predominam as expectativas interpessoais e aidentificao com as pessoasdo grupo a que se pertence, com expres-ses de confiana e lealdade aos parceiros. o estgio da moralidadedo bom garoto, de aprovao e relaes interpessoais. No quartoestgio, as relaes orientam-se para a lei, pela ordem e pela autori-dade mantendo a moralidade.

Nvel ps-convencional :neste que considerado o estgio superior damoralidade, a pessoa comea a perceber os conflitos entre as regras e


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o sistema. No quinto estgio, predomina a orientao para o contratosocial. A pessoa comea a perceber que a variedade de valores eopinies gera conflitos muitas vezes irreconciliveis entre o legal e omoral. No sexto estgio, o comportamento moral passa a ser reguladopor princpios. Para Aranha e Martins (2003, p. 312), os valores inde-pendem dos grupos ou das pessoas que os sustentam, porque so prin-cpios universais de justia: igualdade dos direitos humanos, respeito dignidade das pessoas, reconhecimento de que elas so fins em si eprecisam ser tratadas como tais.

Para ilustrar os nveis e estgios da construo da identidade moral, vamosapresentar um exemplo usado por Kohlberg e citado por Aranha e Martins(2003, p. 312):

Uma pessoa estava com a mulher doente, para morrer, quando tomou conhe-cimento de um remdio que poderia cur-la. Procurou o farmacutico que detinhaa frmula, mas no pde compr-lo, por ser muito caro. Tentou de vrias formasconvencer o farmacutico sobre a premncia do caso de sua mulher, porm, emvo. Ento, roubou o remdio. pergunta sobre se o marido fez bem ou no, asrespostas variam segundo o nvel moral do entrevistado, o que se percebe pelotipo de argumento usado:

no devia roubar, seno poderia ser preso ou ento s deve roubarbem escondido para no ser preso: nvel pr-convencional, primeiroestgio (medo da punio);

deve roubar, porque, se no futuro precisar de alguma coisa, sua mulher o ajudar: nvel pr-convencional, segundo estgio (troca, acordo);

deve roubar, porque ela a sua mulher, da sua famlia: nvel conven-cional, terceiro estgio (pertencimento ao grupo);

por ltimo, as respostas daqueles que esto no nvel ps-convencionalso mais elaboradas e destacam o conflito entre a lei que protege apropriedade versus o direito inalienvel que cada pessoa tem deconservar a prpria vida.

Portanto, no sexto e ltimo estgio, o sujeito moral defronta-se com os dilemas

de toda sociedade injusta em que os valores econmicos prevalecem sobre osvitais. O prprio Kohlberg lembra a ao corajosa de Luther King contra as leissegregacionistas dos EUA que impediam os negros de freqentarem escolasde brancos e os discriminavam em diversos setores da vida pblica (ARANHA;MARTINS, 2003, p. 312).

Para Kohlberg estes estgios so universais e definitivos; podem ser obser-vados em todas as culturas e sucedem-se segundo uma seqncia invarivel.Uma vez atingido um estgio superior no h retrocesso. A progresso nosestgios equivale a uma marcha para o equilbrio.


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Interessante a constatao que Kohlberg faz de que uma percentagembaixssima da humanidade chega ao nvel de moralidade ps-convencional. Defato, quantas vezes vemos pessoas adultas com atitudes, do ponto de vista moral,que equivalem ao primeiro ou segundo estgios na descrio de Kohlberg, ouseja, adultos com atitudes morais correspondentes s de crianas.

As teorias de Piaget e Kohlberg nos mostram que ns no nascemos morais. pelo processo educativo que construmos nossa identidade moral. importantedestacarmos que a moralidade deve ser construda no de maneira doutrinria,mas de forma livre, autnoma e responsvel. Cada pessoa humana deve terautonomia suficiente para refletir e escolher a melhor forma de viver e de rela-cionar-se com os outros.

Nesta aula, demonstramos o processo da construo da identidade moralsegundo Piaget e Kohlberg. Ambos defendem que a moralidade no inata, ouseja, no nascemos com conscincia moral, mas a nossa formao moral passapor estgios e nveis que evoluem da heteronomia para a autonomia.

1. Enumere as colunas de acordo com a teoria de Piaget:

Estgio Idade correspondente

(1) Sensrio-motor ( ) 11 a 15 anos(2) Pr-operatrio ( ) 2 a 7-8 anos

(3) Operatrio concreto ( ) 0 a 2 anos

(4) Operatrio formal ( ) 8 a 11 anos

2. A partir da citao de Montesquieu, identifique os trs nveis de moralidadesegundo Kohlberg.

Se eu soubesse de algo que fosse til a mim, mas prejudicial minha famlia, eu o rejeitaria de meu esprito. Se soubesse de

algo til minha famlia, mas no minha ptria, procurariaesquec-lo. Se soubesse de algo til minha ptria, mas prejudi-cial Europa, ou ento til Europa, mas prejudicial ao gnerohumano, consideraria isto como um crime (MONTESQUIEU citadopor ARANHA, 2003 p. 315).

O ponto de partida para responder a essas atividades foi certamente a relei-tura do texto da aula que trata do pensamento de Piaget e Kohlberg.


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ARANHA, M. L. de A.; MARTINS, M. H. Filosofando: introduo Filosofia.3. ed. So Paulo: Moderna, 2003.

Abordaremos a tica da civilizao tecnolgica a partir de Hans Jonas.

Anotaes


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Esperamos que, ao final desta aula, voc seja capaz de:conhecer a reflexo de Hans Jonas a respeito da tica na civilizaotecnolgica.

Para essa aula, importante voc recordar as caractersticas da sociedadeindustrial, ps-industrial e tecnolgica, o fenmeno da globalizao e as ticasaplicadas (caracterstica da tica em nosso tempo).

Hans Jonas (1903-1993) nasceu na Alemanha, mas, por causa da ascensodo nazismo ao poder, transferiu-se para a Palestina, em 1933. Mais tarde morouno Canad e, finalmente, nos Estados Unidos. referncia no campo das ticasdeontolgicas (veja aula oito), com repercusso na biotica, tecnotica e ticaecolgica. No final da dcada de 1960, Hans Jonas voltou sua ateno paraas questes ticas suscitadas pelo progresso da tecnologia. Sua obra principal,

O Princpio da Responsabilidade,Ensaio para uma tica para a CivilizaoTecnolgica, foi publicada em 1979.

Para Hans Jonas, o advento da sociedade tecnolgica mudou a situaodo homem e o contexto de qualquer propsito tico. As ticas tradicionais nodo mais as respostas adequadas. A tcnica e a tecnologia introduziram novosconceitos e processos, com conseqncias at ento desconhecidas, na socie-dade humana, o que exige adaptao da tica e ao humana aos novos desa-fios tecnolgicos. Hans Jonas prope a tica da responsabilidade como alterna-tiva para os grandes problemas do nosso tempo.

Hans Jonas: tica da civilizao tecnolgica


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6.1 A tica da responsabilidade na sociedade tecnolgica

Para Hans Jonas, o tema da responsabilidade deve estar na base da etici-dade contempornea, haja vista o expressivo poder adquirido pelo homem paraintervir e modificar a vida, inclusive em escala planetria.

O desenvolvimento tcnico-cientfico, nos ltimos tempos, tem sido intenso.O homem possui capacidade para intervir e manipular, em larga escala, osdomnios da vida. Aps a segunda guerra mundial (1939-1945), com o uso dabomba atmica e a possibilidade concreta de destruio total do planeta pelohomem, a temtica de tica na tecnologia comeou a ser mais debatida entrefilsofos e pensadores de vrias reas.

De acordo com Russ (2006 p. 16-17), o desafio tico de nosso tempo develevar em conta a realidade de um ambiente tcnico, cheio de ameaas e perigosdiversos. Cincias e tcnicas modernas produzem legitimamente o medo. As

novas tecnologias engendram um crescimento brutal do poderes do homem,tornado sujeito, mas tambm objeto de suas tcnicas. Pela primeira vez na histriada humanidade, diz-nos Hans Jonas, as aes do homem parecem irreversveis.Ora, o vazio tico se impe a ns. As morais tradicionais so inoperantes. Logoa exigncia tica surge, na sua urgncia. Uma nova perspectiva requerida,que ponha fim desmoralizao do homem, privado de referncias. -nospreciso trabalhar para criar novas fundamentaes ticas.

Jonas percebe que toda tica anterior uma tica que regulamenta, de umaou outra forma, as relaes entre pessoas; a tica tradicional voltada para o

aqui e agora, refere-se aos resultados imediatos dos meus atos e no conhecedimenses temporais que ultrapassam o tempo das relaes humanas. Ameseu prximo, como a si mesmo e outros imperativos semelhantes expressam oalcance mdio da tica antropocntrica tradicional.

O poder do homem moderno sobre todo destino da terra, enquanto ecossis-tema e moradia humana, obriga e exige da humanidade uma nova responsabili-dade tica, que tem o dever de levar em considerao no s o aqui e agora,mas, sobretudo, o futuro da humanidade. Esse o ponto de partida da propostade Hans Jonas para uma tica da civilizao tecnolgica.

Um dos imperativos ticos de Hans Jonas : age de tal maneira que asconseqncias de tuas aes no sejam destrutivas da natureza, da vida e daTerra. De acordo com Boff (2003, p. 92-93), nos dias atuais este imperativoconhece trs concretizaes bsicas:


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Esse imperativo de Hans Jonas corresponde a uma humanidade frgil, alte-

rvel e perecvel, objeto de tecnologias inquietantes. De acordo com Russ (2006,p. 100), o imperativo pode ser expresso sob um qudruplo modo:

Age de modo que os efeitos de tua ao sejam compatveis com apermanncia de uma vida autenticamente humana sobre a terra.

Age de modo que os efeitos de tua ao no sejam destruidorespara a possibilidade futura de tal vida.

No comprometas as condies da sobrevivncia indefinida dahumanidade na terra.

Inclui em tua escolha atual a integridade futura do homem comoobjeto secundrio de teu querer.

Jonas alerta que o ser humano pode at colocar em risco sua existncia indi-vidual, mas no tem o direito de colocar em risco a existncia da humanidadeatual e futura.

Nesta aula, conhecemos sinteticamente a proposta de Hans Jonas para umatica da civilizao tecnolgica. A preocupao com o futuro da humanidadeperante o do avano tecnolgico nos coloca diante da questo da responsabi-

lidade com as geraes atuais e futuras. A problemtica tica, no nosso tempo,no deve mais ser pensada somente para as relaes entre os indivduos, masdeve ter a preocupao com as geraes vindouras.

1. No seu entendimento, a grande maioria da populao tem ou no, em suasaes cotidianas, preocupao com o futuro da humanidade? Justifiquesua resposta.


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2. A sociedade tecnolgica oferece diariamente produtos, como celulares,televises, dvds, etc., s pessoas para serem consumidos. No seu local detrabalho possvel que a tecnologia chegue com novas mquinas e mude oambiente e a forma de trabalho. A partir do exposto, qual o impacto quea tecnologia tem em sua vida, no trabalho, na famlia, etc.? A tecnologiamelhora a sua vida ou, s vezes, o escraviza? Escreva um pequeno texto arespeito deste assunto.

Para responder a essas atividades, voc deve ter relido o texto desta aulaobservando a abordagem de Hans Jonas a respeito da temtica da tica dacivilizao tecnolgica.

BOFF, L. Ethos Mundial. Um consenso mnimo entre os humanos. Petrpolis:Sextante, 2003.

RUSS, J. Pensamento tico Contemporneo. So Paulo: Paulus, 2006.

Apresentaremos a tica do cuidado a partir do pensamento do telogo e

filsofo brasileiro Leonardo Boff.

Anotaes


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identificar as principais caractersticas da tica do cuidado a partir dotelogo e filsofo brasileiro Leonardo Boff.

Nesta aula, voc dever levar em conta os conceitos de tica e moral, bemcomo as noes de responsabilidade, senso moral e conscincia moral.

Leonardo Boff catarinense da cidade de Concrdia. Nasceu em 1938.Cursou filosofia em Curitiba e teologia em Petrpolis, RJ. Entrou na OrdemFranciscana, em l959. Em l984, em razo de suas teses, ligadas Teologiada Libertao, apresentadas no livro Igreja: carisma e poder,foi submetido aum processo em Roma. Em 1985, foi condenado a um ano de silncio obse-quioso e deposto de todas as suas funes. Em l992, sendo de novo pressio-nado com novo silncio obsequioso pelas autoridades de Roma, renuncioua suas atividades de padre. Continuou como telogo da libertao, escritor eassessor das comunidades eclesiais de base e de movimentos sociais. Desde

1993, professor de tica, Filosofia da Religio e Ecologia na Universidade doEstado do Rio de Janeiro.

Leonardo Boff autor de mais de 60 livros que tratam sobre teologia, espi-ritualidade, antropologia, ecologia, tica, entre outros. Os temas da biodiver-sidade, sustentabilidade do planeta, ecologia e tica fazem parte da maioriade seus livros. Em seu pensamento aparece de modo significativo o conceitode cuidado. O cuidado, segundo Boff, pertence essncia do ser humano, inclusive anterior racionalidade e liberdade humanas. A humanidade, dadoo processo de degradao generalizado, s sobreviver se a categoria do

tica do cuidado: uma abordagema partir de Leonardo Boff


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cuidado for introduzida em todas as atividades humanas. O futuro do planetadepende do nvel de cuidado que as pessoas tiverem desenvolvido.

7.1 A tica do cuidado

O que o cuidado? Como surge? Como se estrutura uma tica fundadano cuidado? Essas so algumas das indagaes que vamos investigar a partirde agora.

Boff introduz a sua reflexo sobre o cuidado fazendo referncia fbula-mito nmero 22 de Higino (43 a.C a 17 d.C), escravo liberto de Csar Augusto.A fbula diz o seguinte:

Portanto, antes do esprito e do corpo, o cuidado que a caractersticaoriginria e essencial do ser humano. Cuidado empenhou dedicao, ternura,devoo, sentimento e corao criatura humana. E com isso criou responsabi-lidades e fez surgir a preocupao com o ser que ele plasmou. Essas dimenses

so princpios e fazem parte da constituio do ser humano.No ventre materno e aps nascermos, nossos pais, ou outras pessoas,

dispensaram-nos todo cuidado; sem ele, no existiramos. O cuidado , segundoBoff (2003a, p. 30), aquela condio prvia que permite o eclodir da inteli-gncia e da amorosidade, o orientador antecipado de todo comportamentolivre e responsvel, enfim, tipicamente humano. Sem cuidado, nada que vivosobrevive. O cuidado a fora maior que se ope lei da entropia, o desgastenatural de todas as coisas, pois tudo aquilo de que cuidamos dura muito mais. Adimenso do cuidado deve ser resgatada hoje, como tica mnima e universal,


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se quisermos preservar a herana que recebemos do universo e da cultura egarantir nosso futuro comum.

7.2 Carta da Terra cdigo de tica planetrio

Em 2001, a Unesco lana a Carta da Terra, baseada em princpios e valoresfundamentais, que devero nortear pessoas e Estados no que se refere ao desen-volvimento sustentvel. A Carta da Terra trata da nova conscincia ecolgica etica da humanidade, e nela a categoria do cuidado central. Abaixo seguemos 16 princpios da Carta da Terra:

Voc pode ter mais informaes sobre a Carta da Terra na internet, no stio:.

I. Respeitar e cuidar da comunidade de vida

Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade

Cuidar da comunidade da vida com compreenso, compaixo e amor.

Construir sociedades democrticas que sejam justas, participativas,sustentveis e pacficas.

Garantir a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e asfuturas geraes.

II. Integridade ecolgica

Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecolgicos da Terra,

com especial preocupao pela diversidade biolgica e pelosprocessos naturais que sustentam a vida.

Prevenir o dano ao ambiente como o melhor mtodo de proteoambiental e, quando o conhecimento for limitado, tomar o caminhoda prudncia.

Adotar padres de produo, consumo e reproduo que protejamas capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e obem-estar comunitrio.

Avanar no estudo da sustentabilidade ecolgica e promover a troca

aberta e uma ampla aplicao do conhecimento adquirido.III. Justia social e econmica

Garantir que as atividades econmicas e as instituies em todosos nveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqitativae sustentvel.

Afirmar a igualdade e a eqidade de gnero como pr-requisitospara o desenvolvimento sustentvel e assegurar o acesso universal educao, ao cuidado da sade e s oportunidades econmicas.


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Defender, sem discriminao, os direitos de todas as pessoas a umambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana,a sade corporal e o bem-estar espiritual, dando especial atenoaos direitos dos povos indgenas e das minorias.

Defender, sem discriminao, os direitos de todas as pessoas a umambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana,a sade corporal e o bem-estar espiritual, dando especial atenoaos direitos dos povos indgenas e minorias.

IV. Democracia, no-violncia e paz

Fortalecer as instituies democrticas em todos os nveis e propor-cionar-lhes transparncia e prestao de contas no exerccio dogoverno, na participao inclusiva, na tomada de decises e noacesso justia.

Integrar, na educao formal e na aprendizagem ao longo da vida,os conhecimentos, os valores e as habilidades necessrias para ummodo de vida sustentvel.

Tratar todos os seres vivos com respeito e considerao.

Promover uma cultura de tolerncia, no-violncia e paz.

Para Boff (2003b), a Carta da Terra expressa a confiana na capacidaderegenerativa da Terra e na responsabilidade dos seres humanos de aprender aamar e a cuidar do lar comum. A Carta da Terra , segundo Boff, uma propostade tica mundial, e, se ela for assumida e efetivada universalmente mudar oestado de conscincia da humanidade.

Vimos, nesta aula, os princpios da tica do cuidado a partir do pensamentode Leonardo Boff. Percebemos que o cuidado parte essencial e constituinte doser humano. um conceito que deve ser resgatado e aplicado em todos os setoresda humanidade. Do cuidado depende o presente e o futuro da humanidade.

1. Voc considera os princpios da tica do cuidado importantes na atuao doAssistente Social. Por qu?

2. A Carta da Terra ainda no foi assumida pela ONU e conseqentemente pelasnaes do mundo. Quais so os principais motivos, no seu entendimento, paraque as naes no coloquem em prtica os princpios da Carta da Terra?


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Nestas atividades, voc deve ter observado a implicao do conceito docuidado na prtica profissional do Assistente Social. Deve ter tambm analisado

o modelo de desenvolvimento assumido pela maioria dos pases e, de como essemodelo impede que os princpios da Carta da Terra sejam realizados.

BOFF, L. Ethos Mundial. Um consenso mnimo entre os humanos. Petrpolis:Sextante, 2003a.

BOFF, L. tica e Eco-Espiritualidade. Campinas: Verus, 2003b.

Na prxima aula, discutiremos a temtica da obrigatoriedade do ato moral,da deontologia e da teleologia.

Anotaes


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identificar a obrigatoriedade do ato moral e suas respectivas teorias:deontologia e teleologia.

Para melhor compreender os temas desta aula, importante que voc tenhaem mente a influncia dos conceitos de liberdade, conscincia e responsabili-dade no ato moral, vista nas aulas anteriores.

Nesta aula, abordaremos o tema relativo obrigatoriedade moral.Analisaremos quais so os traos essenciais da obrigatoriedade moral e qual o contedo da obrigao moral. Mostraremos tambm algumas caractersticasdas teorias da obrigatoriedade moral, a deontologia e a teleologia.

8.1 A obrigatoriedade do ato moral

Alm de conscincia, liberdade e responsabilidade, o comportamento moral

exige obrigatoriedade, ou seja, o ato moral cria um dever. Mas essa obrigatorie-dade, de acordo com Aranha e Martins (2003, p. 304) no exterior. Por sermoral, ela deriva do prprio sujeito que se impe a necessidade do cumprimentoda norma. A conscincia moral, como juiz interno, avalia a situao, consultaas normas estabelecidas, as interioriza como suas ou no, toma decises e julgaseus prprios atos. O compromisso humano que da deriva a obedincia deciso. Mas esse compromisso no exclui a no-obedincia, pois como sereslivres que somos temos a possibilidade de transgredir a norma, mesmo aquelaque ns mesmos escolhemos respeitar.

Obrigatoriedade do ato moral:deontologia e teleologia


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Diante do exposto, duas questes fundamentais surgem, de acordo comVzquez (2003, p. 179). Quais so os traos essenciais da obrigatoriedademoral que permitem distingui-la de outras formas de obrigao ou de imposio?Qual o contedo da obrigao moral ou, em outras palavras, o que quesomos obrigados a fazer ou temos o dever de fazer?

Para responder primeira questo, devemos analisar novamente o tema danecessidade, do determinismo, do coao, da liberdade, da conscincia e docarter social da moral. A obrigatoriedade moral perde sua razo de ser quandoo sujeito do ato moral opera sob coao, tanto externa como interna, quandoalgum desejo ou impulso irresistvel fora ou anula sua vontade ou quando ocomportamento no querido ou livremente escolhido.

Nesse sentido, Vzquez (2003, p. 183), afirma:

A obrigao moral, portanto, deve ser assumida livre e internamente

pelo sujeito e no imposta de fora. Se acontece o ltimo caso, esta-remos diante de uma obrigao jurdica ou diante de outra perten-cente ao trato social. Desta maneira, por conseguinte, somentequando o sujeito conhece uma norma, a interioriza e dispe dapossibilidade de cumpri-la, optando livremente entre vrias alterna-tivas, pode-se afirmar que est moralmente obrigado.

O ato moral, alm de um fator pessoal, possui tambm um fator social. Issose deve ao fato de que o ato que realizo pode afetar outras pessoas ou a socie-dade inteira. Por isso, sou obrigado a fazer algumas coisas e evitar outras. Umaescolha que s tem conseqncia individual no tem alcance moral.

Por outro lado, como afirma Vzquez (2003, p.184), a obrigatoriedademoral tem um carter social porque o obrigatrio e o no obrigatrio no soalgo que o indivduo inventa, mas que encontra j estabelecidos numa sociedadedeterminada. Logo o indivduo decide e age no mbito de uma obrigatoriedadesocialmente dada e de acordo com sua conscincia moral. A conscincia moraldita somente aquilo que concorda com os princpios, os valores e as normas deuma moral efetiva e vigente. Assim, nas suas decises e no uso que faz da sualiberdade de escolha e de ao, o indivduo no pode deixar de expressar as rela-es sociais no quadro das quais assume pessoalmente uma obrigao moral.

Para Vzquez (2005, p.188-189), de acordo com o tipo das relaessociais dominantes, cada poca imprime a sua prpria marca na conscinciamoral, visto que mudam os princpios e as normas morais e muda tambm o tipode relaes entre o indivduo e a comunidade. Existe uma ntima relao entre aconscincia e a obrigatoriedade moral. A conscincia sempre compreenso denossa obrigao moral e avaliao de nosso comportamento de acordo com asnormas livre e intimamente aceitas. A conscincia moral efetiva sempre a cons-cincia de um homem concreto individual, mas, por isto mesmo, de um homemque essencialmente social.


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A conscincia moral um produto da histria, algo que o homem cria edesenvolve durante suas atividades prtico-sociais. Dessa forma, a moral vigentenuma sociedade determina, em certa medida, a conscincia moral do indivduo.

8.2 Teorias da obrigao moralQuanto ao contedo, as teorias da obrigao moral so divididas em dois

gneros: deontolgicas e teleolgicas. De acordo com Vzquez (2003, p. 189),uma teoria da obrigao moral recebe o nome de deontolgica (do grego don,dever) quando no se faz depender a obrigatoriedade de uma ao exclusiva-mente das conseqncias da prpria ao ou da norma com a qual se conforma.E chama-se teleolgica (de tlos, em grego, fim) quando a obrigatoriedade deuma ao deriva unicamente de suas conseqncias. Vzquez (2003, p. 190)nos apresenta um exemplo esclarecedor a respeito dessas duas teorias:

suponhamos que um doente grave, confiando na minha amizade,pergunte-me sobre o seu real estado, dado que, segundo parece,os mdicos e familiares lhe ocultam a verdade: o que devo fazerneste caso? Engan-lo ou dizer-lhe a verdade? De acordo coma doutrina deontolgica da obrigao moral, devo dizer-lhea verdade, sejam quais forem as conseqncias: mas, se meatenho teoria teleolgica, devo engan-lo tendo em vista asconseqncias negativas que podem resultar, para o doente, doconhecimento do seu verdadeiro estado.

Vamos conhecer agora exemplos das teorias deontolgica e teleolgica?

Em linhas gerais as teorias deontolgicas podem ser do ato ou da norma eas teorias teleolgicas podem ser o egosmo tico e o utilitarismo.

As teorias deontolgicas do ato, segundo Vzquez (2003), sustentam que ocarter especfico de cada ao, ou de cada ato, impede que possamos apelarpara uma norma geral a fim de decidir o que devemos fazer. Por isso, precisamosintuir como operar num caso determinado, ou decidir sem recorrer a uma norma,pois esta, por ser geral, no nos pode indicar o que devemos fazer em cada casoparticular. Jean-Paul Sartre exemplo dessa teoria, pois defende que nenhumaregra moral geral nos pode mostrar o que devemos fazer numa situao concreta.


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Sartre d um exemplo de que, durante a Segunda Guerra mundial, um dos seusdiscpulos o procura para escolher o que deve fazer: ir para a Inglaterra juntar-se sForas Livres Francesas ou ficar em territrio francs ocupado pelos nazistas parano abandonar a sua me e no exp-la ao desespero ou talvez morte. Diantedeste dilema, no h, segundo Sartre, regra geral que possa ajud-lo a escolher.

Porm preciso escolher e, diante de duas possibilidades de ao, deve-seescolher com o maior grau de liberdade. O que importa o grau de liberdadecom que se age.

8.3 Teorias deontolgicas da norma

As teorias deontolgicas da norma sustentam que nossas decises moraisconcretas so balizadas por normas gerais e independem das conseqncias desua aplicao. Exemplo clssico desta teoria a tica kantiana.

Kant defendia que o bom deveria ser absoluto, irrestrito ou incondicionado.Afirma, portanto, que a boa vontade no boa pelo que possa fazer ou realizar,no boa porque alcanou o fim que nos propusramos; boa s pelo querer,isto , boa em si mesma. Considerada por si s, , sem comparao, muitssimomais valiosa do que tudo que poderamos obter por meio dela.

Kant levantou a seguinte questo: pode-se fazer depender a moral de um saber?

No, responde, porque cada um sabe qual seu dever, mesmo que noo cumpra.

Ento, indaga o filsofo: preciso admitir a existncia de um sentimentomoral primitivo?

Muito menos ainda, responde: a moral no pode fundar-se em inclina-es; ela consiste na conscincia de uma obrigao. Portanto a morali-dade repousa sobre um dever.

Para tanto, distingue a ao autenticamente moral, cumprida pelo dever,daquela ao conforme a moral, mas cumprida pelo interesse ou por inclinao(por exemplo, o comerciante que honesto pelo medo de perder sua clientela).

Kant pergunta: como possvel representar-se seu dever? Responde: porque o

homem um ser que raciocina: existe uma lei moral universal, que no dependede um princpio exterior (como os desgnios de Deus pela religio), mas que cadasujeito descobre em si mesmo como necessria e objetiva, pertencendo ao domnioda razo prtica e no ao domnio da razo terica ou do conhecimento.

Enquanto pertencente ao domnio da razo prtica, a ao moral essen-cialmente voluntria, porque supe a resistncia que ns podemos fazer aosmotivos pessoais que nos influenciam. Depende, portanto, de um princpio subje-tivo da ao, como uma mxima, que a comanda. Essa ao moral, diz Kant,se apresenta sempre sob a forma de um imperativo.


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Entretanto o filsofo distingue imperativo categricode imperativo hipot-tico.O categricocomanda uma ao como necessria em si mesma, indepen-dentemente das circunstncias, dizendo: preciso agir desta forma; o hipotticodiz-nos: preciso, se Este tipo de imperativo, diz Kant, pode ser uma regrade prudncia ou de tcnica, mas jamais da moralidade. Apenas o imperativocategrico uma regra moral.

Para Kant, a conscincia moral s atingiria seu sentido pleno regida por umimperativo categrico. Ele recebia essa denominao por ser um dever incondi-cional para quem age racionalmente.

Kant formula o imperativo categrico nos seguintes termos:

age de tal modo que a mxima de tua ao possa sempre valer comoprincpio universal de conduta;

age de modo que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como nados outros, como fim e nunca como meio;

age de modo tal que a tua vontade possa considerar a si mesma comoinstituidora de uma legislao universal.

Para Kant, o homem tendia naturalmente para o egosmo, s o dever seriacapaz de torn-lo um ser moral. Assim, os imperativos categricos como leisracionais no eram meramente subjetivos, mas universais e necessrios paratodos aqueles que atingissem esse nvel elevado de entendimento.

8.4 Teorias teleolgicasDe acordo com Vzquez (2003, p. 198), estas teorias tm em comum o rela-

cionar a nossa obrigao moral (o que devemos fazer) com as conseqnciasde nossa ao, isto , com a vantagem ou benefcio que podem trazer, querpara ns mesmos quer para os demais. Dessa forma, se levarmos em mais altaconsiderao o interesse pessoal, temos o egosmo tico; se levarmos em maisalta considerao os outros, temos o utilitarismo.

Deves fazer o que te traz o maior bem, independentemente das conseqn-cias boas ou ms que derivem para os outros: esse o princpio bsico do

egosmo tico. Cada um deve, portanto, agir de acordo com o seu interessepessoal, promovendo aquilo que bom ou vantajoso para si. So representantesdessa teoria Thomas Hobbes (1588-1679) e Moritz Schlick (1882 -1936).

Fazer aquilo que beneficia, fundamentalmente, os outros, ou o maior nmerode homens o princpio do utilitarismo. Cada um deve, portanto, considerarsobretudo as conseqncias de seus atos ou da aplicao da norma para omaior nmero de pessoas. Aqui tambm como nas teorias deontolgicas existemdois tipos de utilitarismo: do ato (meu dever realizar o ato que produz omximo bem no somente para mim como para os outros) e da norma (meu


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dever agir de acordo com a norma cuja aplicao produza o maior bem nos para mim, mas tambm para os outros). So representantes dessa teoriaJeremy Bentham e John Stuart Mill.

Nesta aula, analisamos as diferentes teorias e as caractersticas da obri-gatoriedade do ato moral. Vimos que a obrigatoriedade moral exige adesontima, livre, consciente e voluntria dos indivduos s normas de determinadasociedade, que caracteriza tambm seu carter social. Investigamos tambm asteorias da obrigao tica que so de dois gneros: deontolgicas, quando nose faz depender a obrigatoriedade de uma ao exclusivamente das conseqn-cias da prpria ao ou da norma com a qual se conforma; teleolgicas, quandoa obrigatoriedade de uma ao deriva unicamente de suas conseqncias.

1. De que maneira se aplica em nossas relaes tico-morais cotidianas amxima kantiana : Age de modo que trates a humanidade, tanto na tuapessoa como na dos outros, como fim e nunca como meio?

2. Deves fazer o que te traz o maior bem, independentemente das conse-qncias boas ou ms que derivem para os outros. Esse princpio doegosmo tico est presente em nossas relaes cotidianas ou ele j umprincpio superado pela sociedade atual?

Para responder a estas atividades, voc deve ter relido a teoria tica deKant e as caractersticas do egosmo tico, bem como observado a realidadeconcreta que voc vive.

ARANHA, M. L. de A.; MARTINS, M. H. P. Filosofando: introduo Filosofia.3. ed. So Paulo: Moderna, 2003.

VZQUEZ, A. S. tica. 24. ed. So Paulo: Civilizao Brasileira, 2003.

Na prxima aula, discutiremos a questo do processo de construo doethos profissional.


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compreender como se d a construo do EthosProfissional;apreender o que tica Profissional e sua relao com a tica Social,com a sociedade e com os projetos que a perpassam.

Para esta aula, importante que voc tenha esprito aberto e curiosidadepara familiarizar-se com a temtica e com os conceitos relacionados tica:moral, princpios, valores, etc.

Pensar a tica Profissional consiste em fazer uma retomada da discussosobre tica Geral. A tica [...] como filosofia crtica interfere diretamente na reali-dade, contribui para a ampliao das capacidades tico-morais(BARROCO,2005, p. 55).Sob esta tica, a tica perpassa todas as dimenses da vidasocial, da a fragmentao em diversas ticas: tica Social, tica Religiosa,tica Familiar, tica Profissional.

Voc, naturalmente, pode pensar que a tica uma coisa bem presente na sua

vida cotidiana. E o , j que os nossos comportamentos so recheados de valoresmorais que foram construdos historicamente e que por sua vez so alvo de reflexotica. Pois bem, neste nosso encontro vamos abordar o tema da tica, e mais preci-samente a sua relao com a tica Profissional, levando-o a compreender que noh um hiato entre elas. Por isso, queremos convid-lo a refletir sobre essa relao.

9.1 O que etica prossional?

Quando se faz uma discusso sobre tica Profissional, por mais que no setenha uma noo sistematizada do seu significado, todos tm algo a dizer: via

Processo de construodo Ethos Prossional


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de regra, as respostas estariam voltada para a discusso acerca da forma comodeterminado profissional deve se comportar em seu exerccio profissional. Logovem tona a noo do que certo ou errado, do conjunto de normas, princ-pios, direitos e deveres que orientam uma determinada profisso.

A tica profissional implica a priori no direcionamento filosfico e tico-valorativo que uma determinada profisso escolhe para nortear sua condutaprofissional. Esclarecemos de antemo que so vrios os elementos constitutivosde um ethos profissional. O debate da tica Profissional faz uma reflexo emdois nveis: numa dimenso tcnico-normativa, voltada para os aportes terico-filosfico-ideolgicos, e numa dimenso prtico-operativa, que implica no dire-cionamento tico-poltico das respostas profissionais.

Tais dimenses esto interligadas e o elo que as sustenta tanto de naturezaterica (fundamentos que orientam a profisso), quanto ideo-cultural (viso demundo dos profissionais). Essa abordagem melhor esclarecida por Motta:

Assim, enquanto a dimenso poltica da prtica encontra-se imbri-cada nos objetivos e finalidades das aes, principalmente naspossibilidades de interferir nas relaes e situaes geradoras dasdesigualdades e nos mecanismos institucionais para elas voltadas;a dimenso tica reclama por princpios e valores humanos, pol-ticos e civilizatrios; e a dimenso prtico-operativa consiste nacapacidade de articular objetivamente os meios disponveis e osinstrumentos de trabalho para materializar os objetivos com basenos valores (2003, p. 11).

Esta abordagem nos instiga a refletir que a tica profissional, apesar de

pautar-se num conjunto de princpios ticos e polticos, presentes no iderio daprofisso, vai mais alm disso. No item posterior, essa discusso ser melhoraprofundada.

9.2 A construo do ethos prossional

A tica das profisses faz parte de um contexto scio-cultural e remetesempre a um debate filosfico. No existe separao entre a tica profissionale a tica social, tendo em vista que o homem, enquanto ser que vive a sociabili-dade, constri valores que passam a nor

3º periodo de servico social

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