ava 634563653261160000apostila fundamentos do servico social

EAD UNITINS / EDUCON – FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL – SERVIÇO SOCIAL

1

2º PERÍODO

PALMAS-TO/ 2006

Fundamentos do Serviço Social

Jaqueline Carvalho Quadrado Suely Cabral Quixabeira Araújo


2

Fund

ação

Universidade do Tocantins

Tecnologia em educação continuada Fundação Universidade do Tocantins Reitor: Humberto Luiz Falcão Coelho

Pró-Reitor Acadêmico: Galileu Marcos Guarenghi

Pró-Reitora de Pós-Graduação e Extensão: Maria Luiza C. P. do Nascimento

Pró-Reitora de Pesquisa: Antônia Custódia Pedreira

Pró-Reitora de Administração e Finanças: Maria Valdênia Rodrigues Noleto

Diretor de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais: Claudemir

Andreaci

Coordenadora do Curso: Jaqueline Carvalho Quadrado

Educon – Empresa de Educação Continuada Ltda Diretor Presidente: Luiz Carlos Borges da Silveira

Diretor Executivo: Márcio Yamawaki

Diretor de Desenvolvimento de Produto: Luiz Carlos da Silveira Filho

Diretor Administrativo e Financeiro: Júlio César Algeri

Organização dos Conteúdos – Unitins Conteúdos da Disciplina: Jaqueline Carvalho Quadrado

Suely Cabral Quixabeira Araújo

Equipe de Produção Gráfica Coordenadora de Produção Gráfica: Vivianni Asevedo Soares Borges

Capa e Ilustrações: Edglei Dias Rodrigues

Diagramação: Vivianni Asevedo Soares Borges

Ficha Catalográfica elaborada pelo Bibliotecário da UNITINS, Waldomiro Caldas Rolim CRB-2: 1061

Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS / Empresa de Educação Continuada Ltda - EDUCON

Fundamentos do Serviço Social .__Palmas : UNITINS / EDUCON, 2006.

68p. : il. (Apostila / 2º período) 1.Serviço Social-Fundamentos.I. Quadrado, Jaqueline

Carvalho(org.).II. Araújo, Suely Cabral Quixabeira(org.). III. Fundação Universidade do Tocantins-UNITINS. IV. Empresa de Educação Continuada Ltda – EDUCON.V. Título.

CDD: 340


3

Apresentação

Caro (a) aluno (a),

Nesta disciplina Fundamentos do Serviço Social, contextualizaremos

a institucionalização do Serviço Social no capitalismo monopolista e o

movimento de reconceituação da profissão.

No tema 1, O capitalismo monopolista, será discutido a origem do

capitalismo monopolista e suas conseqüências na sociedade, a questão social

e a atuação do Estado.

No tema 2, O Serviço Social no capitalismo monopolista: institucionalização do trabalho social , serão abordados o Serviço Social

como prática social, o papel desempenhado pela Igreja Católica, a

institucionalização da profissão no capitalismo monopolista, a qualificação dos

profissionais leigos e a criação das primeiras escolas de Serviço Social no

Brasil.

No tema 3, O Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil, serão focalizados as Matrizes do Movimento de Reconceituação.

No tema 4, O Movimento de Reconceituação e suas teses,

apresentaremos brevemente uma das proposições do movimento.

No tema 5, As Perspectivas de renovação do Serviço Social, serão

apresentadas a Perspectiva modernizadora e a Perspectiva de reatualização

do conservadorismo.

No tema 6, A aproximação do Serviço Social com as correntes dos pensamentos Fenomenológico e Marxista, serão abordados os principais

aspectos dessas vertentes.

Bons estudos e boa reflexão

As professoras Jaqueline Carvalho Quadrado

Suely Cabral Quixabeira Araújo


4

PLANO DE ENSINO CURSO: Serviço Social PERÍODO: 2º DISCIPLINA: Fundamentos do Serviço Social

EMENTA:

Expansão do capitalismo monopolista e a necessidade do Serviço Social como

profissão. O Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil.

Contexto político e o balanço crítico das sistematizações teórico-metodológicas

na profissão - modernização conservadora, aproximação das vertentes

Fenomenológica e Marxista.

OBJETIVOS:

• Conhecer o processo de instauração do modelo capitalista monopolista

e suas conseqüências para a sociedade e para o Serviço Social;

• Contextualizar a questão social e a atuação do Estado no capitalismo

monopolista;

• Relacionar capitalismo monopolista e a institucionalização do Serviço

Social como profissão;

• Compreender o Movimento de Reconceituação do Serviço Social

como processo histórico e dinâmico com destaque para a

modernização conservadora;

• Reconhecer a aproximação do Serviço Social com a fenomenologia e o

marxismo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O Capitalismo Monopolista

O Serviço Social no capitalismo monopolista: institucionalização do trabalho

social O Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil

O Movimento de Reconceituação e suas Teses

As Perspectivas de Renovação do Serviço Social A aproximação do Serviço Social com as correntes dos pensamentos

Fenomenológico e Marxista

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço

social no Brasil. 13. ed., São Paulo: Cortez, 2000.

NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. 4 ed., São

Paulo: Cortez, 2005.


5

SILVA, Ozanira Silva e (coord.). O serviço social e o popular: resgate teórico -

metodológico do projeto profissional de ruptura. 2 ed., São Paulo: Cortez, 2002.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CASTRO, Manuel Manrique. História do serviço social na América Latina. Tradução de José Paulo Netto e Balkys Villalobos. 6 ed., São Paulo: Cortez,

2003.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação e conservadorismo no serviço. 6 ed.,

São Paulo: Cortez, 2002.

LIMA, Arlete Alves. Serviço Social no Brasil: a ideologia de uma década. 3 ed.,


MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 3 ed., São



6

SUMÁRIO

Tema 1 – O Capitalismo Monopolista..............................................................07

A origem do capitalismo monopolista...............................................................08

Conseqüências advindas com a implantação do capitalismo monopolista......11

A questão social no capitalismo monopolista...................................................12

A atuação do Estado........................................................................................14

Tema 2 – O Serviço Social no capitalismo monopolista:

Institucionalização do trabalho social...............................................................19 O Serviço Social como prática social...............................................................20

O papel da Igreja Católica................................................................................21

O Serviço Social como profissão institucionalizada.........................................25

A qualificação dos profissionais leigos.............................................................28

As primeiras Escolas de Serviço Social no Brasil: aspectos históricos............29

Tema 3 – O Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil........35 Matrizes do Movimento de Reconceituação.....................................................36

Tema 4 – O Movimento de Reconceituação e suas Teses..............................43 Superação do Serviço Social tradicional..........................................................44

Dimensão político - ideológica e o caráter contraditório da prática..................44

Vinculação da ação profissional com as classes populares e a

transformação social como horizonte da prática do Serviço Social.................45

Redefinição do trabalho institucional................................................................45

Resgate da assistência social como espaço do exercício profissional............46

Tema 5 – As perspectivas de renovação do Serviço Social............................48 Perspectiva modernizadora..............................................................................48

Perspectiva de reatualização do conservadorismo..........................................52

Tema 6 – A aproximação do Serviço Social com as correntes dos

pensamentos Fenomenológico e Marxista.......................................................58

A Fenomenologia............................................................................................59

O Marxismo.....................................................................................................62


7

O Capitalismo Monopolista

Meta do tema Possibilitar uma visão analítica das interfaces da questão social e atuação do

Estado com o capitalismo monopolista.

Objetivos Esperamos que, ao final desta aula, você seja capaz de:

• Reconhecer o processo de instauração do modelo monopólico e suas

conseqüências para a sociedade dos séculos XIX e XX;

• Identificar a configuração da categoria “questão social” para o

capitalismo monopolista;

• Identificar a atuação do Estado no capitalismo monopolista;

Pré-requisitos

Ter cursado com aproveitamento a disciplina Introdução ao Serviço

Social, no 1º período. No acompanhamento desta discussão você precisa ter

conhecimentos acerca da origem do capitalismo no século XIX, mediante o

estudo da relação capital versus trabalho no período de implantação da

Revolução Industrial, bem como suas conseqüências para sociedade. Esses

assuntos foram discutidos no tema 1 e tema 2 da disciplina acima mencionada

e na disciplina de Teorias Sociológicas. É imprescíndivel que você leia Netto

(2005), citado na bibliografia deste tema, para uma melhor compreensão e

acompanhamento da discussão.

Introdução Este é o primeiro tema da nossa apostila. Diz respeito ao surgimento

do sistema capitalismo na sua terceira fase, a monopolista.

Vamos compreender a origem do modelo monopólico, bem como suas

conseqüências para a classe trabalhadora. O monopólio é marcado pelo novo

direcionamento da atuação do Estado no enfrentamento das expressões da

questão social.

Tema 01

As três fases por que o sistema capitalista passou desde seu inicio são: Capitalismo ou Pré-capitalismo, Industrial e Monopolista-Financeiro.


8

A questão social no capitalismo monopolista se agrava e exige por

parte do Estado respostas por meio de políticas públicas sociais, visando a

minimizar as mazelas sociais que se alastraram pela sociedade como

desemprego, falta de moradia, fome etc.

A origem do capitalismo monopolista O sistema capitalista é gerado a partir da decadência do modo de

produção feudal, provocada, entre outros fatores, pela ampliação do comércio

externo e interno na Europa (mercantilismo), desenvolvimento das ciências

experimentais, descoberta de novas formas de produção a partir de alternativas

energéticas (água, carvão e no final do século XIX - petróleo) e conseqüênte

crescimento das cidades, Nesse novo contexto, começam a organizar-se

novos segmentos sociais, entre outros, a burguesia comercial e trabalhadores

assalariados. O modelo capitalista europeu consolida-se com o crescimento

das fábricas e, posteriormente, das indústrias, sendo também desenvolvido nos

EUA. Na primeira fase do chamado Capitalismo Industrial, a Inglaterra, locus

da Revolução Industrial, lidera a economia mundial (século XIX). A partir dos

século XX, a hegemonia econômica mundial pertence ao EUA.

O quadro social nesta nova sociedade sofre grandes transformações:

formam-se as classes sociais, grosso modo, médias e proletárias urbanas, e

no topo da pirâmide social, a burguesia, proprietários dos meios de produção,

com o objetivo fundamental do lucro com a venda de seus produtos.

Recrudesce a exclusão social de grande parte da população sem emprego e,

conseqüentemente, miseráveis que constitui o quarto estrato dessa pirâmide. A

questão social torna-se cada vez mais grave, pela condições de vida dos

trabalhadores sem garantias trabalhistas, com moradias sem saneamento,

saúde precária, quase nenhuma escolarização.

Sobre a sociedade de classe fundada sob a compra e venda da força

de trabalho no sistema capitalista, Martinelli afirma que:

[...] O capitalismo fez de tal processo de expansão uma das páginas mais violentas na história da relação capital-trabalho. Instaurando-se como uma forma peculiar de sociedades de classes fundadas sob a compra e venda da força de trabalho, revelou desde logo sua força opressora em relação ao proletariado. Com o capitalismo se institui a sociedade de classe e se plasma um novo modo de relações sociais, mediatizadas pela posse privada de bens. O capitalismo gera o mundo da cisão, da ruptura, da exploração da maioria pela minoria, o mundo em que a luta de classes se transforma na luta pela vida, na luta pela superação da sociedade burguesa (MARTINELLI 1993, p. 54).

A exploração da força de trabalho é uma das estratégias utilizada pelos

donos do capital para obter lucros e, conseqüentemente, aumentar suas

riquezas. Um dos mecanismos utilizados para facilitar a exploração da mão-de-

Classe Social Grupo de indivíduos

que ocupam uma mesma posição nas

relações de produção, em determinada

sociedade.

Burguesia Classe social

detentora dos meios de produção,

constituída pelos mercadores e

burgos medievais. É a camada social que se desenvolveu com

a Revolução Industrial, tendo se

tornado a classe dominante no

capitalismo.


9

obra operária pelos capitalistas prende-se ao aumento progressivo de

trabalhadores no mercado, que constitui exército de reserva dos capitalistas para substituição da força de trabalho quando julgarem conveniente.

Além desse exército de reserva favorecer a concorrência entre os

trabalhadores, Martinelli aponta outros benefícios para os capitalistas: Circulando perifericamente pelo mercado e aguardando a oportunidade de nele adentrar, essa população excedente era ardilosamente utilizada pelo capitalista como um fator de contenção de salários, um freio aos movimentos e reivindicação trabalhistas. Para o capitalista, essa superpopulação trazia sempre a possibilidade de manter uma alta rotatividade de sua mão-de-obra, substituindo os que questionavam, afastando os que reivindicavam (MARTINELLI, 1993, p. 79)

As contradições geradas nesse modo de produção entre trabalhadores

e proprietários dos meios de produção provocam a organização dos

trabalhadores para lutarem pelos seus direitos, A luta de classes emerge com

força e organizada contra os arbítrios da classe empresarial.

A classe dominante, para manter a ordem e seus interesses, utilliza-se

de estratégias conforme exigências do mercado, como a prolongada jornada de

trabalho, visando a diminuir custos com mão-de-obra, a substituição de

trabalhadores contestadores por outros disponiveis no mercado (exército de

reservas) para desmobilizar a classe operária na luta por melhores condições

de trabalho. Paulatinamente, com muitas lutas, os operários conquistam

algumas melhoria, como a regulamentação do trabalho, redução da jornada de

trabalho, teto mínimo salarial, condições melhores no ambiente de trabalho,

etc. O que não significa, evidentemente, a erradicação da exploração de seu

trabalho em função dos lucros dos empresários.

No início do século XX, cresce o monópolio de empresas que se

agrupam e controlam a produção e o mercado para venda de seus produtos,

com fortes leis protecionistas, aumento da produtividade pelo desenvolvimento

de novas técnicas de produção e novas alternativas energéticas.

Segundo Netto (2005), o modelo monopólico foi criado pela burguesia

como estratégia para atender seu objetivo principal: “aumentar o lucro”. Com

essa finalidade, a burguesia passa a exercer o controle do mercado por meio

das grandes corporações financeiras, dentre elas, o sistema bancário e as

grandes empresas (multinacionais). Esse controle é realizado pela apropriação

privada da produção de mercadorias.

Com implantação do modelo monopólico, ocorre a fusão de indústrias,

o que propicia o surgimento de grandes empresas avançadas em tecnologia.

As empresas defendem a internacionalização das mercadorias e a

centralização de sua comercialização. Esta fusão de empresas é chamado de

truste – união de várias empresas que controlarão todas as etapas de

produção de determinada mercadoria. Foram criados, ainda, pelo capitalismo

O exército de reserva é constituído pelos trabalhadores que estão à margem do mercado esperando uma oportunidade de trabalho.

Mercado Relação estabelecida entre a oferta e a procura de bens e/ou serviços e/ou capitais.


10

monoplista, os cartéis, que são acordos feitos entre as empresas para

estabelecerem os preços de suas mercadorias, a quantidade da produção e,

ainda, para dividirem o mercado consumidor, isto é, os lucros devem ser igual

para todas as empresas que fazem parte do cartel.

Netto (2005) retrata dois elementos próprios do capitalismo

monopolista: a supercapitalização e o parasitismo. O primeiro elemento

refere-se à acumulação de capital, que encontra dificuldade de valorização; o

segundo elemento se instaura na vida social e favorece, por um lado, à

natureza parasitária da burguesia e, por outro, uma generalizada

burocratização da vida social das pessoas. Esta burocratização tem como

finalidade legitimar o monopólio.

Ao se legitimar, o monopólio gera uma grande luta entre grupos

monopolistas e aqueles que ainda não são monopolizados. Agindo assim, o

modelo monopólico coloca no auge a contradição entre a socialização da

produção de mercadorias e apropriação privada destes bens. A partir dessa

contradição a produção de mercadorias passa a ser internacionalizada,

favorecendo aos grupos monopolistas (grandes empresas) com o controle

decisivo da produção. Nesta nova etapa do chamado capitalismo monopolista a luta de

classe se agrava e ganha maior dimensão pelo alto grau de exploração dos

trabalhadores.

O capitalismo monopolista com sua lógica de acúmulo de lucros

causou graves conseqüências para a classe trabalhadora na sociedade. Essas

conseqüências favoreceram o fortalecimento da luta de classe entre burguesia

(dona dos meios de produção) e classe trabalhadora (dona da força de

trabalho).

Alguns empresários nos EUA, no início do século XX, entre os quais

Henry Ford, preocupados com a situação de miséria e péssima condições de

vida dos trabalhadores, passam a defender outras finalidades para as

empresas além do lucro, entre as quais medidas sociais filantrópicas. A

legislação vigente nos EUA proibia qualquer outro objetivo das empresas além

do lucro.

Ao longo do século XX, as empresas começam a introduzir novos

objetivos e missões além do lucro pelas pressões sociais e pela imagem que

necessitam projetar mundialmente por meio da mídia - melhores condições de

trabalho na organização, atividades sociais nas comunidades, conforme iremos

analisar a seguir.


11

Conseqüências advindas com a implantação do capitalismo monopolista

Com a implantação do sistema capitalista monopolista, a sociedade

passa a enfrentar graves problemas sociais, haja vista que o modelo

monopólico utiliza-se de estratégias, como a economia do trabalho humano

com a introdução da tecnologia, provocando o aumento progressivo do índice

de desemprego, para alcançar seu objetivo primordial – acumular lucros.

Essas estratégias permeiam as áreas econômica, política, social e

cultural da sociedade, influenciando, decisivamente a dinâmica da vida social e

dos indivíduos.

Para alcançar o acréscimo de lucros, o capital dos monopólios

desenvolveu uma política econômica entre as grandes empresas, visando à

restrição da concorrência para, assim, conseguir elevar e controlar os preços

das mercadorias. Segundo Netto (2005), essa política gerou conseqüências

para a sociedade como:

• Aumento progressivo dos preços das mercadorias;

• Aumento das taxas de lucros;

• Concentração de investimentos nos setores de maior concorrência;

• Introdução da tecnologia;

• Economia do trabalho humano;

• Elevação dos custos de vendas;

• Aumento do contingente de consumidores improdutivos

(desempregados).

Segundo Iamamoto (2002), todos esses fatos provocados pelos donos

do capital eram condições propícias ao desenvolvimento do modelo

monopólico de sociedade.

Os maiores prejudicados com o sistema monopolista foram os

trabalhadores, que passaram a vivenciar inúmeros problemas sociais como o

desemprego e, conseqüentemente, a falta de moradia e de condições básicas

de sobrevivência, expressões da questão social.

Pare e Pense Tente responder

1) As conseqüências provocadas pelo capitalismo monopolista contribuiram

para o surgimento do Serviço Social enquanto profissão? Explique.

Comentário Para responder essa atividade você deve se reportar às conseqüências

provocadas pelo capitalismo monopolista elencadas no texto acima. Pretende-


12

se com essa atividade iniciar uma reflexão a respeito da relação do capitalismo

monoplista e o surgimento do serviço social como profissão institucionalizada,

inserida na divisão social do mercado de trabalho.

A questão social no capitalismo monopolista A questão social surgiu na Europa no século XIX com o surgimento da

sociedade capitalista e pelas grandes transformações provocadas pelo

processo de industrialização iniciado na Inglaterra com a Revolução Industrial.

Para retratar a questão social no modelo monopólico se faz necessário

contextualizar, embora de forma breve, o processo histórico do surgimento do

Sistema Capitalista e a instauração da Revolução Industrial.

A questão social está relacionada diretamente com os problemas

sociais, políticos, econômicos e culturais que afetam a vida dos indivíduos em

sociedade. Então,

Por questão social, no sentido universal do termo, queremos significar o conjunto de problemas políticos, sociais e econômincos que a classe operária impôs no curso da constituição da sociedade capitalista. Assim a questão social está fundamentalmente vinculada ao conflito entre o capital e o trabalho ( CERQUEIRA apud NETTO, 2005, p. 17).

Como vimos anteriormente, após a constituição do sistema capitalista a

sociedade compõe-se de classes: classe burguesa, média e operária, além do

segmento social marginalizado, integrante dessa sociedade. A grande

polarização ocorre entre trabalhadores (classe operária) e a burguesia

(capitalistas). A modernização da produção no campo (demarcação de

grandes propriedades, mecanização da agricultura,etc.) expulsa os

trabalhadores rurais para as cidades, pela expropriação da pequena

propriedade e redução da mão-de-obra rural.

Com o êxodo rural dos camponeses para a cidade a questão social se

agrava, pois as cidades não tinham infra-estrutura adequada, nem mercado de

trabalho para acolher tantas pessoas. Alastram-se pela sociedade a miséria, a

pobreza, a fome, o desemprego, as doenças, a falta de moradia etc.,

denominadas de expressões da questão social. Como afirma Iamamoto:

Questão social apreendida como o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura que tem uma raiz comum: a produção social cada vez mais coletiva o trabalho torna-se amplamente social, enquanto a apropriação dos seus frutos mantém-se privada, monopolizados por uma parte da sociedade (2001, p.27).

No século XX, até a década de 60, as contradições sociais provocam

os conflitos e as lutas dos trabalhadores, que se organizam nos sindicatos para

Socialismo: 2º Karl Marx, primeira etapa para implantação do

regime comunista: expropriação da

propriedade privada dos meios de

produção; estado é o grande proprietário e gestor da sociedade. Produções coletivas,

redução das desigualdades

sociais, universalização da

educação e do atendimento à

saúde.


13

defenderem seus direitos, proclamados nas constituições de países

democráticos, e não efetivados.

O Estado burguês passa a atender suas reivindicações, por meio de

intensas negociações, uma vez que:

O próprio Estado burguês, capturado diante das evidências, passara a considerar mais atentamente as pautas de reivindicações dos trabalhadores, rendendo-se, à realização de negociações coletivas. A pressão dos trabalhadores era encarada com mais seriedade, sendo ponderável sua influência sobre a organização do processo de trabalho (MARTINELLI 1993, p. 93 e 94).

A situação mundial do capitalismo, no final da 2ª década do século XX,

torna-se crítica, após a 1ª Guerra Mundial (1914-1918), com a queda da

produção, culminando na quebra da bolsa de valores de Nova Iorque, gerando

a recessão, desemprego em massa, descontentamento generalizado das

classes média e proletária.

Outro fenômeno concorrencial com as sociedades capitalistas

hegemônicas européias e a norte americana deve-se à implantação, pela

Revolução Social na Rússia (1917), do regime socialista, com forte

crescimento da economia planejada e coletiva, investimento na saúde e

educação para toda a população. A ideologia socialista pregava a luta

internacional para a queda do capitalismo e ascensão do socialismo (e

posteriormente do comunismo), e inúmeros países do leste europeu, na Ásia,

África e América Central, através de revolução, implantam o regime socialista.

Após a 2ª Guerra Mundial (1940-1945), inicia-se a chamada “Guerra

Fria” entre as lideranças dos dois blocos hegemônicos:EUA e UNIÃO

SOVIÉTICA, disputando adesão dos países, com fortes medidas

intervencionistas nos países em disputa.

Nesse contexto, os países hegemônicos capitalistas, liderados pelos

EUA, inspirados na teoria econômica de Keynes (1883-1946), introduzem

medidas para novamente provocar o crescimento da economia capitalista, com

intervenção do Estado para planejamento e apoio dos investimentos às

empresas e a conhecida política do Bem-estar social, com políticas sociais que

melhorassem as condições dos trabalhadores, entre as quais, instituição de

teto salarial, a previdência social estatal para aposentadoria e outros

benefícios. As organizações, por sua vez, com base nessa nova filosofia, irão

ampliar suas ações sociais internas e externas em favor das equipes de

trabalho e projetos sociais que reduzam as situações de pobreza nas

localidades onde se encontram.

Novas bases do capitalismo de monopólio são lançadas, conforme

Martinelli:

Comunismo: 2ª etapa que prevê a eliminação do estado e a gestão autônoma da produção e distribuição dos bens, coletivo social, eliminando as desigualdades sociais.


14

Nessa busca de reerguimento do capitalismo, o Estado foi assumindo um papel destacado na expansão dos investimentos e do mercado e a industrialização capitalista passou a se fazer com um elevado grau de monopólio. Criavam-se assim as bases para uma nova fase do capitalismo, o monopolista (MARTINELLI 1993, p. 94).

A política de Bem Estar Social como resposta os problemas sociais

descritos acima implementadas por meio de políticas sociais públicas, prestação de serviços sociais (assistenciais e previdenciários) são

analisadas por Iamamoto e Carvalho: [...] Tais serviços nada mais são na sua realidade substancial, do que uma forma transfigurada de parcela do valor criado pelos trabalhadores e apropriado pelos capitalistas e pelo Estado, que é devolvido a toda sociedade (e em especial aos trabalhadores, que deles mais fazem uso), sobre a forma de serviços sociais. Reafirmando: tais serviços públicos ou privados nada mais são do que a devolução à classe trabalhadora de parcela mínima de produto por ela criado mas não apropriado, sob nova roupagem: a de serviços ou benefícios sociais (2000, p. 92)

A partir da prestação de serviços sociais, o Estado passa a administrar

as expressões da questão social para preservar e controlar a força de trabalho

e apresenta-se como mediador de interesses e conflitos entre classe burguesa

e classe operária. Afirma Netto (2005, p. 31) que [...] “a funcionalidade

essencial da política social do Estado burguês no capitalismo monopolista se

expressa nos processos referentes à preservação e ao controle da força de

trabalho”.

Nas disciplinas subsequentes você irá conhecer e analisar as

mudanças contemporâneas do capitalismo globalizado sob a égíde do

neoliberalismo, utilizando-se das novas tecnologias, as novas formas de

relações de trabalho e as questões trabalhistas e sociais nesse contexto.


1) O que é questão social?

2) A questão social no capitalismo monopolista se agravou exigindo a

intervenção do Estado no seu enfrentamento. Diante da afirmativa explique o

que contribuiu para o seu agravamento e como o Estado começou a enfrentá-

la.

Comentário Para desenvolver estas atividades você deverá observar no texto

acima o surgimento do sistema capitalista e a divisão da sociedade em duas

classes (burguesa e operária). Você deve ainda, observar o que se entende por

questão social na visão dos autores mencionados no texto e qual o papel

desempenhado pelo Estado no seu enfrentamento.

Políticas Sociais Públicas

São ações de enfrentamento das

expressões da questão social,

orientadas para o bem comum. E

desenvolvida pelo poder público

municipal, estadual e federal com a

participação da sociedade civil. Visa à

concretização de direitos garantidos por

lei por meio da distribuição de bens e serviços sociais como

respostas às demandas sociais.


15

A atuação do Estado Com a implantação do modelo monopólico de sociedade, a questão

social ganha maior dimensão, exigindo, por parte do Estado, respostas aos

problemas sociais existentes. O Estado vai intervir junto à classe empobrecida

para diminuir as mazelas geradas pelo capitalismo.

Em conformidade com Netto (2005), no modelo monopólico o Estado

atua na organização econômica e sua função visa a assegurar o acúmulo de

lucros para o capital.

Para alcançar o aumento dos lucros, pelo controle do mercado, o

monopólio vai intervir na atuação do Estado, procurando redimensioná-la. O

Estado detém o poder extra-econômico e, desde a ascensão da burguesia, ele

já intervinha no processo econômico capitalista. Importa ressaltar que nesta

época o Estado se apresentava como “árbitro”. Segundo a concepção de Karl

Marx, o Estado se apresentava e atuava como guardião e garantidor da

propriedade privada e intervinha na sociedade sempre que os objetivos da

burguesia fossem ameaçados.

Para atender os interesses do capitalismo monopolista, o Estado

assume funções diretas e indiretas.

Funções Diretas

• Insere-se como empresário e oferece, a baixo custo, energia elétrica;

• Privatiza as instituições públicas para subsidiar o monopólio para

garantir seus lucros.

Funções Indiretas

• Investe em meios de transportes;

• Oferece infra-estrutura;

• Prepara a força de trabalho.

Netto (2005) certifica que o Estado foi capturado pela lógica do modelo

monopólico, tendo como missão precípua propiciar condições necessárias para

a acumulação e valorização do capital. Para tanto, ocorre uma integração entre

os aparatos privados do sistema capitalista monopolista e as instituições do

Estado. Essa integração prima por uma atuação do Estado em defesa dos

interesses da burguesia, em detrimento da defesa dos interesses da classe

trabalhadora.

Para garantir a legitimação do modelo monopólico, o Estado passa a

atuar também como instrumento de preservação e controle da força de

trabalho, garantindo direitos civis e sociais para a classe trabalhadora. Dessa

forma, o Estado assegura o desempenho dos trabalhadores por meio de

políticas públicas sociais para aumentar os lucros do capital. Assim,


16

Esse processo é acompanhado de uma radicalização do poder burguês, por intermédio do “Estado autocrático-burguês”, que é fortalecido, concentrando a ação reguladora das relações sociais e a capacidade de gerir a economia. Torna-se a retaguarda necessária à iniciativa privada na dinamização da acumulação capitalista monopolista ( IAMAMOTO, 2002, p. 80).

Ao atender as reivindicações da classe operária, a partir de suas

mobilizações, o Estado propicia a essa classe o sentimento de que é

representada por ele. Essas reivindicações são atendidas de forma

fragmentada e imediatistas e são resultantes da luta de classes entre burguesia

e trabalhadores por meio de grandes mobilização dos operários e, ao serem

atendidas, o alvo principal será revertê-las em benefícios para o capital

monopolista.

No capitalismo monopolista, o Estado intervém na administração das

expressões da questão social para preservar e controlar a força de trabalho e

garantir que os interesses do capitalismo monopolista sejam garantidos.

No modelo monopólico, o sucesso do trabalho é de responsabilidade

do trabalhador. Se este não consegue inserir-se no mercado a culpa é sua.

Ainda que o Estado implemente políticas públicas voltadas para

atender as seqüelas da questão social, enfrentadas pelos trabalhadores, como

o desemprego, no modelo monopólico o fracasso ou o sucesso com o trabalho

é atribuído ao indivíduo. [...] A ordem burguesa supõe necessariamente que, em última instância, o destino pessoal é função do indivíduo como tal; a conseqüência inelutável é que tanto o êxito como os fracassos sociais são creditados ao sujeito individual tomado enquanto mônada social. [...] A criação pela via de ações públicas, de condições sociais para o desenvolvimento dos indivíduos não exclui sua responsabilidade social e final pelo aproveitamento ou não das possibilidades que lhes são tornadas acessíveis [...] (NETTO, 2005, p. 35 e 36).

O que predomina no capitalismo monopolista é a ótica do

individualismo em contraposição a ótica da coletividade. Os problemas sociais

são atribuídos ao indivíduo, pois o mesmo é “livre” para buscar e aproveitar as

possibilidades de desenvolvimento sociais que lhes são oferecidas por meio do

Estado. Netto afirma que “[...] o Estado burguês no capitalismo monopolista

converte às refrações da ‘questão social’ em problemas sociais” (2005, p. 36)

com caráter individualista.

Atividades

1) O sistema capitalista monopolista foi criado para atender os

interesses de qual classe? Qual era o seu objetivo?


17

2) A exploração da força de trabalho é a estratégia utilizada pelo

modelo monopólico para acumular lucros. Diante dessa afirmativa, descreva

como é realizada a exploração da força de trabalho pelos donos do capital.

3) Disserte acerca da luta de classe no capitalismo monopolista.

4) O modelo monopólico gerou várias consequências para a

sociedade. Com base no texto, cite alguns exemplos.

5) De acordo Cerqueira (Apud NETTO 2005, p. 17) o que é questão

social?

6) Como a questão social se originou na sociedade? Como ela se

apresenta no capitalismo monopolista?

7) Defina a atuação do Estado no capitalismo monopolista na

concepção de NETTO (2005).

8) No modelo monopólico, o sucesso ou fracasso do trabalho é

atribuido ao indivíduo. Prevalece a ótica da individualidade. Como você analisa

essa situação?

Comentário Para responder essas atividades releia todo o tema. Pretende-se com

essas atividades estabelecer uma compreensão sobre a origem do capitalismo

monopolista na sociedade. Como a questão social se apresenta e como o

Estado vai intervir para garantir os interesses dos donos do capital.

Conclusão Como você percebeu neste tema

O modelo monopólico de sociedade foi implantado pelos donos do

capital com o propósito de aumentar seus lucros por meio de uma poíltica

econômica de controle de mercado.

Com a implantação do sistema capitalista monopolista a questão social

se agrava, devido ao acirramento da exploração da força de trabalho e o

aumento do desemprego.

Para enfrentar a questão social, o Estado vai intervir junto à classe

trabalhadora via políticas sociais públicas para controlar a força de trabalho e,

consequentemente, contribuir para a consolidação do modelo monopólico de

sociedade. Assim, surge a necessidade da institucionalização do Serviço Social

como profissão, inserida na divisão social do mercado de trabalho.


18

Atividade Final 1) Elabore uma síntese abordando o surgimento do sistema capitalista

monopolista, dando ênfase ao agravamento da questão social que passou

a exigir a intervenção do Estado via políticas públicas sociais.

Comentário Para elaborar esta síntese você deve reler todo o tema para melhor

compreensão. Procure desenvolver uma síntese dissertativa com no máximo

25 linhas.

Síntese do tema

Você estudou neste tema a origem do sistema capitalista monopolista na sociedade e suas conseqüências para a classe trabalhadora.

Como a questão social no modelo monopólico se agravou tendo em vista o aumento da exploração da força de trabalho para atender aos interesses da burguesia.

Como se dá a intervenção do Estado no enfrentamento da questão social via políticas públicas sociais.

Referências IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação e conservadorismo no serviço social. 6

ed., São Paulo: Cortez, 2002.

IAMAMOTO, Marilda Villela e CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço

social no Brasil. 13 ed., São Paulo: Cortez, 2000.





Informações sobre o próximo tema No próximo tema você discutirá sobre a necessidade do Serviço Social

no capitalismo monopolista enquanto uma profissão institucionalizada, inserida

na divisão social do mercado de trabalho. Compreenderá o papel

desempenhado pela Igreja Católica no processo de qualificação dos

profissionais leigos e na implantação das Escolas de serviço social.


19

O Serviço Social no Capitalismo Monopolista: Institucionalização do Trabalho Social

Meta do tema Correlacionar o surgimento do Serviço Social como profissão frente a

consolidação do capitalismo monopolista.

Objetivos Esperamos que, ao final deste tema, você seja capaz de:

• Correlacionar capitalismo monopolista e a necessidade do Serviço

Social como profissão;

• Identificar o papel desempenado pela Igreja Católica;

• Conhecer o processo de qualificação dos profissionais leigos;

• Conhecer como se deu a implantação das primeira Escolas de Serviço

Social no Brasil;

Pré-requisitos

Você terá mais facilidade em correlacionar o surgimento do Serviço

Social como profissão frente à consolidação do capitalismo monopolista, que

será estudado neste tema, a partir das leituras prévias realizadas dos temas

anteriores quanto ao conhecimento da necessidade do Serviço Social

enquanto ação.

Para acompanhar a discussão do tema, leia Castro (2003), citado nas

referências bibliográficas. Você poderá, também fazer uma pesquisa na

internet sobre a doutrina social da Igreja Católica no final do século XIX e sobre

os documentos eclesiásticos (encíclicas, cartas pastorais etc).

Introdução O Serviço Social possui, em sua sistematização, enquanto área

profissional, forte influência da doutrina social da Igreja Católica na Europa

Ocidental.

Tema 02


20

A encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII, de 1891, tornou-se um

sinalizador tanto para a tomada de posição da Igreja Católica frente ao mundo

polarizado entre burguesia e proletariado do século XIX, quanto para a

sistematização do Serviço Social. Além dessa encíclica, podemos citar a

Quadragésimo Ano do Papa Pio XI, publicada no ano de 1931.

É importante que você perceba nessa discussão que não se procura

tecer um conjunto de observações negativistas sobre a instituição X ou Y, ou

muito menos dizer que o Serviço Social teve uma origem histórica contraditória

e hoje se libertou ao utilizar outras chaves de análises e práticas. Isso é fazer

reducionismo. Não o faremos.

Perceba que toda instituição é formada por seres humanos, e como tal

e sujeita a diversos olhares críticos. Assim, estaremos analisando aspectos da

doutrina social da Igreja Católica no que se refere a sua tomada de posição

pelo social. Isso foi um grande passo para uma instituição que moralmente

preconizava a salvação das almas, mas pouco sinalizava ações voltadas às

questões sociais. Com uma tomada de posição pela assistência, o Serviço

Social se tornou um trabalho de mediação da Igreja Católica para com a

sociedade. Entretanto, nos jogos e enfrentamentos dos grupos sociais pelo

poder nos cenários políticos outras situações ocorreram.

Vamos ver como isso ocorreu?

O serviço social como prática social

O Serviço Social, antes de ocupar espaço no campo universitário, já

existia, enquanto prática social, para responder às demandas do sistema

capitalista no atendimento da questão social aberta pela exploração da força de

trabalho.

Com o afloramento da questão social e, conseqüentemente, a

mobilização da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e

sobrevivência, a burguesia passou a utilizar-se de estratégias para conter as

reivindicação dos trabalhadores e, para tanto, “as classes dominantes

procuram direcionar as lutas populares, enquadrando-as no âmbito da

legislação burguesa, cuja tramitação e controle cabem ao Estado” (CASTRO

2000, p. 45).

Vimos anteriormente que a organização e as lutas da classe

trabalhadora resultam da exploração da mão-de-obra, como, por exemplo, a

prolongada jornada de trabalho. Ao perceber a necessidade de conter o

movimento de luta dos operários, a burguesia criou leis para atender as

reivindicação dos trabalhadores, para, assim, sanar o problema e continuar

alcançando seus objetivos, aumentar suas riquezas. No entanto, essa

legislação atendeu em especial aos interesses do capital e não conseguiu

conter a luta dos trabalhadores por melhores condições de sobrevivência.


21

Segundo Castro (2000), a luta de classe não poderia ganhar maior

dimensão, pois prejudicaria a legitimação do capital. Isso fez com que o grupo

hegemônico levasse essa luta para o campo ideológico, visando a instaurar, na

sociedade, mecanismos de intervenção para dar continuidade ao

desenvolvimento do capital.

Ao levar a luta de classe para o campo ideológico, se inserem na

sociedade critérios para o surgimento da Serviço Social enquanto prática

social.

O Serviço Social teria a missão de difundir, no seio das famílias

proletárias, a idéia de que o trabalhador era o vendedor de sua força de

trabalho e conscientizar a aceitar as condições de exploração impostas pelos

donos do capital. A competência do Serviço Social seria a de difundir a

ideologia da classe dominante para, assim, contribuir para a consolidação do

sistema capitalista.

O papel da igreja católica

Além de diversas obras que analisam o papel desempenhado pela

Igreja Católica no surgimento do Serviço Social, optamos em seguir as

contribuições de Manoel Manrique Castro (2003), referência para o Serviço

Social na América Latina.

De acordo com Castro (2003), a Igreja Católica exercia junto à

sociedade a função de elaborar as diretrizes gerais de compreensão dos

problemas sociais que afetavam os operários e estabelecia normas para o

exercício da fé cristã-católica, de forma doutrinária.

A prática social do Serviço Social era realizada a partir da doutrina da

Igreja Católica, que contribui com o Estado e com seus agentes colaboradores

na organização da força de trabalho. Nesse processo, Cabia à Igreja – a partir de seu ponto de vista particular – ser a força moral orientadora deste processo, ser o justo meio que direcionasse o destino da humanidade com o seu discurso caritativo e bondoso, com a entrega incondicional de seus militantes, evitando – tanto quanto possível – que o cientificismo e pragmatismo burgueses, ou o ameaçador “materialismo” socialista, se colocassem como alternativas ao evangelho católico (CASTRO 2003, p. 97).

Os militantes da Igreja Católica desenvolveram um Serviço Social com

função assistencialista, fundamentada na ação católica de orientar os

trabalhadores a se organizarem em função da sua condição de assalariado,

com vistas à sua adaptação como vendedor de sua força de trabalho.

A Igreja Católica partia de uma visão messiânica que tinha como

objetivo último evangelizar a sociedade, que naquela época estava recebendo

orientações dos movimentos socialistas contra a exploração da força de

trabalho e com bases a-religiosas.

Messianismo: termo derivado da palavra hebraica mashiach (o ungido pelo senhor). O messianismo caracteriza movimentos sociais que esperavam a chegada ou o retorno do enviado divino e com vistas a criar um mundo equilibrado de paz e justiça.


22

Segundo Castro (2000), para recristianizar a sociedade, a Igreja propôs

uma “reforma social” que foi orientada por um discurso político de cunho

humanista e antiliberal. O que a igreja pretendia, também, era recuperar sua

hegemonia política e ideológica que, na época, estava sendo ameaçada pela

mobilização provocada pelos movimentos sociais.

Para recuperar sua hegemonia e conquistar um outro espaço de

intervenção no Estado Moderno, a Igreja utilizou-se também das Encíclicas Papais Rerum Novarum, divulgada pelo papa Leão XIII em 15 de maio de

1891, e Quadragésimo Anno, divulgada pelo papa Pio XI em 15 de maio de

1931, justiçadas pela questão social.

A Rerum Novarum foi divulgada no período de implantação do

processo de industrialização que propiciou grandes transformações nas

relações de trabalho e inúmeros problemas sociais. Esse contexto foi marcado

pelo acirramento da luta do movimento operário por melhores condições de

trabalho.

Na época de divulgação da Rerum Novarum, deu-se ao mesmo tempo

o processo de profissionalização do Serviço Social. Nesse período o Serviço

Social começou a ter uma formação profissional de nível superior, pois até

então existia apenas enquanto prática social.

Segundo Castro (2000), a encíclica Rerum Novarum salientou as

formas de exploração da força de trabalho e, com isso, a necessidade de se

tocar na questão social. Essa tarefa, segundo a enciclíca, competia à Igreja,

pois ela tinha como luta propiciar à sociedade o bem comum. Ao mesmo tempo

que a encíclica critica a acumulação capitalista e a insensibilidade dos donos

do capital enfrenta as propostas dos movimentos socialistas realizados pelos

trabalhadores com a defesa do direito da propriedade privada. A encíclica salienta as formas de exploração da força de trabalho assalariada, que permitiriam a acumulação capitalista. E se é certo que critica a insensibilidade dos “homens riquíssimos e opulentos”, ela tem, igualmente, o objetivo de enfrentar as propostas socialistas “que, à época, ganhava numerosos adeptos nas fileiras do movimento operário”, defendendo a propriedade privada, pilar fundamental das relações de produção capitalista. De acordo com a encíclica, o direito à propriedade é um direito natural que procede da generosidade divina: quando Deus concedeu a terra ao homem – diz - , fê-lo para que use e desfrute sem que isto se oponha em qualquer grau, à existência humana (CASTRO, 2003, p. 52 e 53).

A Encíclica, comenta esse autor, afirmou que a propriedade privada é

um direito natural, dado por Deus e que a vontade divina é inquestionável.

Sendo a terra um direito natural só depende dos esforços dos homens para

adquirí-la. Nesta perspectiva, a Rerum Novarum aprova a desigualdade social,

visto que nesta época as propriedades privadas se encontravam nas mãos dos

capitalistas.

Encíclica Carta Circular

Pontifícia. É uma carta do papa da

Igreja católica apostólica Romana a

todos os bispos do mundo ou de

determinada nação. (SANTOS, 1994).


23

A Rerum Novarum defendeu também que o Estado estava sujeito à

vontade de Deus e, assim, os socialistas não podiam lutar contra o Estado,

pois estariam indo contra a vontade divina, pois: Assim como a propriedade é um direito natural outorgado e reconhecido pela divindade, a organização do Estado e da sociedade está sujeita à vontade de Deus – por isto, quando os socialistas lutam contra o Estado operam “contra a justiça natural” (CASTRO, 2003, p. 54).

Para Castro a Rerum Novarum defende que a desigualde é natural e

conveniente à coletividade, visto que é necessária a variedade de talentos e

ofícios. Para a Igreja, Deus tinha premiado alguns com riqueza e outros com

miséria. Defende que as classes burguesa e operária precisavam estar sempre

em harmonia.

A Igreja pregava que a relação conflituosa entre capital e trabalho deve

buscar soluções conforme os desígnios da religião cristã, uma vez que só ela

pode trazer a união entre as classes. Capital e proletários precisavam celebrar

a compra e a venda da força de trabalho submetendo-as à lógica e leis do

mercado. Nessa perspectiva, O operário deveria contribuir para a conciliação de classe, aceitando disciplinadamente a sua condição de explorado e, por conseqüência, não só se negar a participar nos movimentos que pudessem atentar contra a segurança do capital, mas, mais ainda: deveria militar contra eles, especialmente contra as organizações sindicais proletárias, emergentes graças aos influxos do pensamento anarco-socialista (CASTRO 2003, p. 57).

A Quadragésimo Anno, em 1931, foi divulgada em comemoração aos

quarenta anos da Rerum Novarum. Ela traz as mesmas recomendações da

Rerum Novarum, mas de forma mais expressiva, tendo em vista que, nessa

época, a questão social tinha se agravado, como vimos na unidade anterior.

A Quadragésimo Anno, em seu discurso, recomendava normas de

comportamentos para os empresários e classe operária. Para Castro a

encíclica se constitui como um código de deveres para favorecer a união entre

as classes, para assim reinar entre operários e capitalistas a concordia e a paz.

Em 1925, na I Conferência Internacional da Igreja Católica, que

aconteceu em Milão na Itália, foi criada a União Católica Internacional de

Serviço Social (UCISS), formada pelos grupos de Escolas de Serviço Social e

pelas Associações de Auxiliares Sociais. O objetivo da UCISS era destacar

junto à sociedade a necessidade do Serviço Social por meio de uma

concepção católica e, nessa perspectiva, contribuir para o avanço da profissão.

Isso estimulou a criação de Escolas de Serviço Social sob influência do

catolicismo. A Encíclica Quadragésimo Anno passou a ser, por meio da

UCISS, um centro de difusão da doutrina católica.


24

Nessa perspectiva, Castro salienta a respeito da influência da Igreja

Católica no âmbito do Serviço Social No que se refere ao Serviço Social, recomendamos que, em 1925, fundou-se em Milão (Itália) , por ocasião da I Conferência Internacional da União Católica Internacionall de Serviço Social (UCISS), que compreendia duas seções: o Grupo de Escolas de Serviço Social e as Associações de Auxiliares Sociais, sendo o propósito de ambas enfatizar a necessidade e a eficência do Serviço Social no mundo, assim como dar a conhecer a sua concepção católica e assegurar o seu avanço – o que, na prática, significou o estímulo à criação de Escolas de Serviço Social em todo âmbito de influência do catolicismo (CASTRO, 2003, p. 61).

A UCISS colocava em suas conferências o debate do trabalho

profissional do assistente social, tendo como tema “ O Serviço Social como

realizador da nova ordem cristã”.

Esse autor certifica que a Igreja Católica, por meio da Quadragésimo

Anno, contribuiu para recuperar junto às profissões e, nesse caso, o Serviço

Social, os aspectos técnicos para dar eficiência ao trabalho assistencial,

estimulando os profissionais para ampliar seus estudos. Isso fez com que a

Igreja estimulasse diretamente a criação de centros de formação superior com

vistas à superação do trabalho leigo e voluntário. Para o desempenho do

trabalho social se fazia necessário uma formação sistematizada a partir do

conhecimento de algumas disciplinas, bem como o manejo de instrumentais

técnicos.

No que concerne à liberdade dos trabalhadores Castro observa que [...] A mensagem papal parte da idéia de que o operário faz uso da liberdade ao aceitar o jugo do capital. Juridicamente isto é certo, mas se trata de uma liberdade sem opção – a única maneira de exercê-la é entregar-se ao dono do capital, que se beneficia daquela “liberdade”. O capital, aliás, demanda este pré-requisito: necessita que o operário, portador da mercadoria força de trabalho, esteja livre da posse de meios de produção e liberado juridicamente de qualquer servidão, para celebrar com ele um contrato de compra e venda (força de trabalho versus salário) submetido totalmente às leis do mercado, ao sacrossanto jogo da oferta e da procura (CASTRO, 2003, p. 57).

Com as recomendações por meio das Encíclicas a Igreja Católica

visava a promover uma conciliação de classes entre classe burguesa e classe

operária. Foi nessa conjuntura histórica e política que o Serviço Social foi

encontrando seu espaço de intervenção, assumindo uma prática caritativa e

assistencial fundamentada nos dogmas e ensinamentos da doutrina social da

Igreja.


25

O Serviço Social como profissão institucionalizada e o capitalismo monopolista

Esta discussão será norteada, em especial, pelo livro “Capitalismo

monopolista e Serviço Social” do autor José Paulo Netto.

O referido autor suscita uma nova discussão no âmbito do Serviço

Social a respeito da institucionalização da profissão, inserida na divisão social

do mercado de trabalho. Sua obra traz reflexões acerca da visão de outros

autores sobre o assunto.

Para Netto (2005), o que favoreceu a institucionalização do Serviço

Social como profissão foi a necessidade e, conseqüentemente, a criação de um

espaço ocupacional no mercado de trabalho que demanda o assistente social

enquanto um profissional técnico.

Para o autor, existe uma relação de continuidade da institucionalização

do Serviço Social com a filantropia, com base na caridade, instituída pela Igreja

Católica. Esta relação é inegável e, em realidade, muito complexa; de um lado, compreende um universo ideo-político e teórico-cultural, que se apresenta no pensamento conservador; de outro, envolve modalidades de intervenção características do caritativismo – ambos os veios cobrindo igualmente a assistência “organizada” e o Serviço Social. Sobretudo, a relação de continuidade adquire uma visibilidade muito grande porque há uma instituição que desempenha papel crucial nos dois âmbitos – a Igreja Católica (NETTO, 2005, p.70 e 71).

Essa relação de continuidade repercute na institucionalização da

profissão; entretanto, ela não é exclusiva no processo de profissionalização do

Serviço Social. Existe também uma relação de ruptura que se constitui como

decisiva nesse processo. Netto atribui o processo de ruptura à necessidade que surge dos

agentes leigos desenvolverem papéis executores em projetos sociais, sendo

que a sua função vai independer de sua vontade profissional. A função

exercida pelos profissionais é determinada pelos empregadores. Assim, [...] a localização dos agentes no topus particular da estrutura sócio-ocupacional -, quase sempre escamoteada pela auto-representação dos assistentes sociais, marca a profissionalização: precisamente quando passam a desempenhar papéis que lhes são alocados por organismos e instâncias alheias às matrizes originais das protoformas do Serviço Social é que os agentes se profissionalizam (NETTO, 2005, p. 72).

A protoforma do Serviço Social está relacionada com a instituição

Igreja Católica. Para o autor, essas instituições desenvolvem atividades que

são exteriores à lógica do mercado de trabalho a partir de ações filantrópicas e

voluntárias.


26

Somente quando os profissionais do Serviço Social começam a exercer

funções que lhes são exigidas pelo mercado é que ocorre a sua

profissionalização. Isso não significa que não houve a continuidade de práticas

assistencialistas. No entanto, sua ação profissional passa a ter novo sentido

social, pois: [...] O agente passa a inscrever-se numa relação de assalariamento e a significação social do seu fazer passa a ter um sentido novo na malha da reprodução das relações sociais. Em síntese: é com este giro que o Serviço Social se constitui como profissão, inserindo-se no mercado de trabalho, com todas as conseqüências daí decorrentes (principalmente com o seu agente tornando-se vendedor da sua força de trabalho). [...] Na emergência profissional do Serviço Social, não é este que se constitui para criar um dado espaço na rede sócio-ocupacional, mas é a existência deste espaço que leva à constituição profissional (NETTO, 2005, p. 72 e 73).

Para Netto, não é a relação de continuidade com práticas da Igreja

Católica que explica a institucionalização profissional do Serviço Social. O que

define a constituição da profissão é a ruptura com a diretriz religiosa, adotando

práticas leigas a partir de uma necessidade e, conseqüentemente, a criação de

um espaço ocupacional para o assistente social na divisão social do mercado

de trabalho, pois é este que propicia a necessidade desse profissional.

O espaço na divisão social e técnica no mercado de trabalho para o

Serviço Social, como uma profissão institucionalizada, surge no momento em

que o capitalismo monopolista se consolida.

De acordo com Netto (2005), o Serviço Social, como profissão, não

está relacionado exclusivamente com a evolução da caridade fundamentada na

filantropia realizada pelos profissionais leigos da Igreja Católica. Para o autor, o

Serviço Social público e socialmente com caráter profissional está vinculado

literalmente à dinâmica da ordem monopólica, pois é ela que propicia o espaço

de necessidade social desta profissão.

No capitalismo monopolista, o Estado tem a necessidade de intervir na

questão social. Essa intervenção é realizada pelas políticas sociais públicas, o

que passa a requerer profissionais técnico-operativos para formular e

implementar essas políticas como resposta às diversas expressões da questão

social. Assim, está posto o mercado de trabalho do assistente social como

agente executor das políticas sociais. O Estado Novo então instituído, defronta-se com duas demandas: absorver e controlar os setores urbanos emergentes e buscar, nesses mesmos setores, legitimação política. Para isso adota uma política de massa [...]. Ao mesmo tempo que desenvolve o controle das demandas populares, institui ações normativas e assistenciais como mecanismos de esvasiamento e de controle do potencial de mobilização dos trabalhadores urbanos, servindo, igualmente, para rebaixamento dos níveis salariais (SILVA, 2002, p. 24).


27

O assistente social torna-se um dos agentes que contribuiem para

subordinar a classe trabalhadora às diretrizes das classes dominantes, em

contraposição aos movimentos socialistas realizados pelos trabalhadores, em

prol de direitos e contra todas as formas de exploração do trabalho.

O assistente social vai atuar na preservação e controle da força de

trabalho conforme interesses do capital pois, É somente na ordem societária comandada pelo monopólio que se gestam as condiçõs histórica-sociais para que na divisão social (e técnica) do trabalho, constitue-se um espaço em que se possam mover práticas profissionais como as do assistente social (NETTO, 2005, p. 73).

A função do assistente social, no capitalismo monopolista, é defender

os interesses da burguesia e, para tanto, ele se ergue como um profissional

ligado à ideologia conservadora da Igreja Católica junto ao Estado, atuando via

políticas públicas sociais para dar respostas à questão social.

A ação profissional vai independer da vontade do assistente social,

uma vez que ele se constituirá como vendedor de sua força de trabalho para

os donos do capital e são estes quem definirão sua prática profissional, pois Suas bases de legitimação são deslocadas para o Estado e para os setores empresariais da sociedade, ao mesmo tempo que o assistente social se transforma numa típica categoria profissional assalariada, que passa absorver, além de representantes das elites que constituem a predominância da composição dos profissionais, setores médios e da pequena burguesia, que passam a se interessar por essa profissão remunerada (SILVA, 2002, p. 25).

O alvo da intervenção profissional do assistente social são os

trabalhadores e aqueles que estão à margem do mercado de trabalho. O

caminho que o usuário do Serviço Social vai percorrer para ser atendido pelo

assistente social perpassa pelos serviços sociais prestados pelas instituições

assistenciais.

Ao inserir-se na divisão do trabalho, o Serviço Social passa a ser uma

profissão institucionalizada com caráter interventivo nas relações sociais entre

classe dominante e classe trabalhadora.

Nessa perspectiva Iamamoto e Carvalho afirmam que: A profissão se institucionaliza dentro da divisão do trabalho como partícipe de políticas específicas levadas a efeitos por organismos públicos e privados, inscritos no esforço de legitimação do poder de grupos e frações das classes dominantes que controlam ou têm acesso ao aparato estatal (IAMAMOTO E CARVALHO, 2000, p. 111).

Portanto, o Serviço Social, em sua origem, bem como em sua

institucionalização, vai ter uma intervenção de caráter conservador

fundamentada em práticas assistencialistas, pois prima pela consolidação da


28

ordem societária estabelecida pelos donos do capital, e pela difusão da

ideologia dominante.


Diante do que foi exposto reflita!

1) A qual classe o assistente social servia?

2) Qual era a finalidade de sua intervenção?

Comentário

As reflexões propostas visam a iniciar uma discussão a respeito da

intervenção do assistente social na sociedade enquanto um profissional que

defende os interesses dos donos do capital em detrimento dos interesses da

classe trabalhadora.

Qualificação dos profissionais leigos

Ao final do século XIX, passa a existir uma preocupação em qualificar

os agentes profissionais leigos para o enfrentamento da questão social. A

Igreja Católica contribuiu diretamente para o surgimento das primeiras Escolas

de Serviço Social no mundo, bem como no Brasil. Sendo assim, o Serviço

Social Apresenta-se como estratégia de qualificação do laicato da Igreja católica que, no contexto do desenvolvimento urbano, vinha ampliando sua ação caritativa aos mais necessitados, para o desenvolvimento de uma prática ideológica junto aos trabalhadores urbanos e suas famílias. Procura-se, com isso, atender ao imperativo da justiça e da caridade, em cumprimento da missão política do apostolado social, em face do projeto de recristianização da sociedade, cuja fonte de justificação e fundamento é encontrada na Doutrina Social da Igreja. (SILVA, 2002, p. 25) (grifo nosso).

Antes da criação da primeira Escola de Serviço Social no mundo, foi

criada a Escola de Filantropia Aplicada, idealizada por Mary Richmond, em

1897, em Toronto. Essa escola realizava cursos de aprendizagem da aplicação

científica da filantropia, visando, conforme afirma Martinelli (2001, p. 106), a

desenvolver “a tarefa assistencial como eminentemente reintegradora e

reformadora do caráter [...]”.

A tese de Mary Richmond convenceu os donos do capital de que os

problemas apresentados pela classe trabalhadora estavam associados aos

problemas de caráter. Assim, reformando o caráter do indivíduo contribuiria

para retorná-lo para o mercado de trabalho. Esse proposta resultou em um

curso que ocorreu em 1898 em Nova York.

Segundo o Dicionário Aurélio

leigo corresponde ao indivíduo que é

estranho ou alheio a um assunto;

desconhecedor. Por exemplo, um

indivíduo leigo em política.

Segundo o Dicionário Aurélio o termo laicato – de

laico, laicismo. Laico: Que vive no,

ou é próprio do mundo, do século;

secular (por oposição a

eclesiástico). Laicismo: estado ou

caráter de laico. Doutrina que

proclama a laicidade absoluta das

instituições sócio-políticas e da

cultura.

Caráter Essa expressão foi

utilizada por Mary Richmond para

responder as inquietações do

Serviço Social da época. Na

atualidade tal terminologia é impensável no Serviço Social.


29

Após o referido curso, a ação social com base na filantropia caminhou

rumo ao processo de institucionalização do Serviço Social. Em 1899, foi

fundada a primeira Escola de Serviço Social no mundo, em Amsterdã, capital

da Holanda.

A primeira escola da América Latina foi criado em Santiago no Chile

pelo Médico Alejandro Del Rio. O Serviço Social era considerado como uma

sub-profissão da medicina e se resumia em fazer bem ao próximo por amor a

Deus, a partir de práticas imediatistas e assistencialistas.

No Brasil, o Serviço Social foi primeiramente implantado em São Paulo,

em 1936; depois, no Rio de Janeiro em 1938.

Segundo Lima (1987), as Escolas de Serviço Social visavam a formar

profissionais a partir de uma personalidade cristã. Não era necessária somente

a técnica profissional, necessitava-se de profissionais com uma mentalidade

cristã frente ao homem e à sociedade, na perspectiva da justiça social e da

caridade, por amor a Deus e ao próximo.

O objetivo último das escolas era formar a personalidade dos

profissonais. Tudo em prol de uma prática conservadora, fundamentada na

caridade cristã, por meio de uma prática assistencialista. O assistente social desenvolve na sociedade funções intelectuais

ideológicas em organização públicas e privadas por meio de prestação de

serviços sociais, para a classe trabalhadora. “Seu objetivo é transformar a

maneira de ver, de agir, de se comportar e de sentir dos indivíduos em sua

inserção na sociedade” (IAMAMOTO, 2002, p. 40).

O assistente social atua na administração de recursos institucionais. A

sua função intelectual resulta na distribuição e controle desses recursos junta à

população pobre para suprir suas necessidades de sobrevivência.

As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil: aspectos históricos As primeiras instituições assistenciais surgiram no Brasil em São

Paulo, com a Associação das Senhoras Brasileiras em 1922 e, no Rio de

Janeiro, com a Liga das Senhoras Católicas em 1923. Essas instituições

tinham como finalidade divulgar a doutrina da Igreja Católica, bem como formar

e organizar sua gama de profissionais leigos.

A formação dos agentes católicos resultava da necessidade de

intervenção junto à classe empobrecida para diminuir os impactos negativos

provocados pelo modelo monopólico de sociedade. Assim, O surgimento dessas instituições se dá dentro da primeira fase do movimento de “reação católica”, da divulgação do pensamento social da Igreja e da formação das bases organizacionais e doutrinárias do apostolado laico. Têm em vista não o socorro aos indigentes, mas, já dentro de uma perspectiva embrionária de assistência preventiva, de apostolado social, atender e atenuar determinadas

A prática assistencialista no Serviço Social está relacionada à questão da “ajuda” e vem sendo superada ao longo dos anos por uma prática profissional na perspectiva da garantia de direitos.


30

seqüelas do desenvolvimento capitalista [...] (IAMAMOTO e CARVALHO, 2000, p. 166).

A organização dos profissionais leigos aconteceu a partir do

desenvolvimento das instituições assistenciais que criaram condições propícias

para implantar a ação social no Brasil, que teve como conseqüência a criação

das primeiras Escolas de Serviço Social.

Em 1932, foi criado, em São Paulo, o Centro de Estudos e Ação Social

(CEAS), com o apoio e organização da Igreja Católica. O CEAS tinha como

objetivo ampliar as iniciativas realizadas sob fundamento da filantropia

desenvolvida pela burguesia paulista.

O CEAS promove um curso destinado à formação de moças. O curso

foi realizado pela Escola de Serviço Social de Bruxelas. Após o curso foi

proposta uma organização da ação social com base na educação religiosa.

Importa enfatizar que a maior finalidade do CEAS era formar moças para atuar

junto à classe trabalhadora para afastá-las dos movimentos sociais em prol de

melhores condições de salário e trabalho, por meio de práticas filantrópicas.

O CEAS realizava cursos de trabalhos manuais, como tricô,

informações sobre higiene corporal. Os cursos eram voltados para as mulheres

operárias como estratégia para sua inserção na classe trabalhadora. O

interesse do CEAS com os trabalhos desenvolvidos pelas moças da Igreja

Católica se resumia [...] aos olhos dessas ativistas, a consciência do posto que cabe à mulher na preservação da ordem moral e social e o dever de tornarem-se aptas para agir de acordo com suas convicções e suas responsabilidades. Incapazes de romper com essas representações, o apostolado permite àquelas mulheres, a partir da reificação daquelas qualidades, uma participação ativa no empreendimento político e ideólogico de sua classe, e da defesa de seus interesses. Paralelamente, sua posição de classe lhes faculta um sentimento de inferioridade e tutela em relação ao proletariado, que legitima a intervenção (IAMAMOTO e CARVALHO, 2000, p. 172).

Foi em 1936, a partir do grupo de moças que realizava trabalhos junto

aos operários, sob organização da hierarquia católica, que o CEAS funda a

Escola de Serviço Social de São Paulo que se tornou a primeira Escola do

Brasil.

A sistematização técnica da ação social no Rio de Janeiro ocorre em

1938. Nesta época, a cidade apresentava-se como grande polo industrial, era

a capital federal do país e sediava os principais organismos da Igreja católica.

Nela se concentram, portanto, os centros nervosos da direção política e econômica. [...] é a cidade onde mais se desenvolve a infra-estrutura de serviços básicos, inclusive serviços sociais assistenciais com forte participação do Estado (Idem p. 181).


31

O Rio de Janeiro contou com a participação ativa de instituições

públicas para a realização da assistência e, ainda, com o apoio da

administração federal, de organismos católicos e juízo de menores.

A primeira Semana de Ação Social da capital foi organizada pela

hierarquia católica, em 1936, e favoreceu para a criação do Serviço Social.

Esse evento decorria da necessidade de se discutir sobre a situação da Ação

Social, dentre outros problemas sociais e, também, da necessidade de se

formar profissionais técnicos para realizar a assistência, visto que era grande a

carência de profissionais técnicos nas instituições públicas e privadas.

O juizo de menores começou a exigir agentes técnicos para prestar

assistência ao “menor” e sua família. Em 1936, é realizado, no Rio de Janeiro,

um curso na área do Serviço Social que objetivava a realização de um ciclo de

palestras acerca de temas sociais que envolvia problemas relacionados à

situação de crianças abandonadas.

Em 1938, é implantada, na capital do país, a segunda Escola de

Serviço Social do Brasil. A partir da criação dessa escola, várias outras foram

implantadas no Brasil, nas capitais dos estados.

O Serviço Social é implantado no Brasil com um caráter conservador

fundamentada na doutrina católica a favor da consolidação dos interesses dos

donos do capital.

A prática profissional do assistente social era determinada por seus

empregadores e sua identidade profissional era balizada pelo capitalismo

conforme os seus ideais. Sobre a identidade profissional Martinelli certifica: A fragilidade da consciência social e do processo organizativo da categoria profissional forneceu as bases necessárias para que se instalasse o fenômeno da aristocracia profissional. Recriando os mecanismos próprios da sociedade de classe, produziu-se na categoria um movimento de “estratificação social” [...] o que veio fragilizar ainda mais a já enfraquecida identidade profissional. A reificação, infiltrada na consciência dos profissionais, levava-os a reproduzir os fetiches da sociedade capitalista, transformando a sua própria relação profissional em uma relação mediatizada por interesses econômicos, por posição no processo produtivo e por posições políticas (MARTINELLI, 1993, p. 134).

Os assistentes sociais contribuiam para a difusão da ideologia

hegemônica burguesa, em detrimento da defesa dos interesses do operariado.

O assistente social defendia literalmente os interesses dos grupos

hegemônicos dominantes.

Portanto, o significado social da prática do assistente social é resultado

da relação capital/trabalho, firmada com a classe dominante quando esse

profissional se tornou socialmente necessário ao mercado de trabalho.

O termo menor, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é mais utilizado. Este é estigmatizante e era utilizado na época do Código de Menores. Embora algumas legislações vigentes, que ainda não foram reformuladas, continuem utilizando este termo. Hoje com a ECA nós nos referimos à criança e ao adolescente.


32

Atividades 1) A identidade do assistente social foi influenciada pelos ideais da

burguesia. Os profissionais atuavam conforme as exigências dos capitalistas e

se posicionavam como agentes acríticos e apolíticos, mediante uma relação

de fortes interesses econômicos e políticos. Diante da afirmativa, faça sua

análise crítica a partir das leituras e das teleaulas.

1) Descreva a conjuntura histórica que propiciou o surgimento do

Serviço Social enquanto prática social, segundo CASTRO (2000)?

2) Qual a função desenvovida pela Igreja Católica e aos interesses de

qual classe ela atendia?

3) Disserte sobre o papel desenvolvido pelas Encíclicas Papais Rerum

Novarum e Quadragésimo Anno na sociedade capitalista?

4) Correlacione a necessidade do Serviço Social enquanto profissão

institucionalizada inserida na divisão social do trabalho com o capitalismo

monopolista.

5) Para Netto “é somente na ordem societária comandada pelo

monopólio que se gestam as condiçõs histórica-sociais para que, na divisão

social (e técnica) do trabalho, constitui-se um espaço em que se possam mover

práticas profissionais como as do assistente social” ( 2005, p. 73). Faça um

comentário reflexivo sobre esta afirmativa.

6) Como ocorreu a qualificação técnica dos assistentes sociais? Como

se dava a sua prática profissional?

7) Disserte acerca do processo de criação da 1ª Escola de Seviço

Social do Brasil.

8) A Escola de Serviço Social do Rio de Janeiro foi implantada em

1938. Quais foram os fatores elementares que contribuiram para sua

implantação?

Comentário Para responder essas atividades releia todo o tema para encontrar

subsídios para suas respostas. Pretende-se com essas atividades propiciar

uma compreensão da história do surgimento do Serviço Social enquanto uma

profissão institucionalizada no período de consolidação do capitalismo

monopolista.


33

Conclusão Como você percebeu neste tema, o Serviço Social surgiu para atender

aos interesses do sistema capitalista. Durante algum tempo, ele atua como

uma prática assistencialista leiga, fundamentada nos dogmas da Igreja

Católica, por meio da caridade cristã.

A Igreja Católica, a partir de uma visão messiânica, visando a

reconquistar seu espaço na sociedade (controlar a vida das pessoas), o qual

estava sendo ameaçado pelos movimentos socialistas, se alia ao capital e cria

as primeiras escolas de Serviço Social no mundo.

A qualificação dos profissionais leigos inicia a partir da criação da

Escola de Filantropia Aplicada que foi idelizada por Mary Richmond em 1897. A

referida Escola visava a qualificar os profissionais para aplicar a filantropia de

maneira técnica. Esse é o início da institucionalização do Serviço Social.

No Brasil, a primeira Escola de Serviço Social é criada em São Paulo

com o apoio do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) em 1936. A segunda

Escola é criada no Rio de Janeiro em 1938. O Serviço Social se consolida

como uma profissão assalariada, inserida na divisão social do mercado de

trabalho com caráter conservador, por meio de práticas assistencialistas, com

a finalidade de difundir a ideologia da classe dominante.

Defender os interesses do sistema capitalista era a missão precípua do

Serviço Social. Para tanto, contribuia para subordinar a classe operária aos

ideais econômicos e políticos da burguesia. Ao atuar para legitimar a ordem

estabelecida pelo sistema capitalista, o Serviço Social fica com sua identidade

profissional comprometida.

Atividade Final

1) Tente fazer uma síntese acerca do surgimento do Serviço Social como

profissão no capitalismo monopolista.

Comentário Para desenvolver essa atividade você deve descrever o papel

desempenhado pela Igreja Católica na qualificação dos profissionais leigos e

na implantação das primeiras Escolas de Serviço Social no Brasil. Procure

descrever de forma dissertativa com suas próprias palavras.

Síntese do tema

Você estudou neste tema como o Serviço Social surge na sociedade enquanto ação caritativa e assistencialista fundamentada nos dogmas da Igreja Católica na consolidação do capitalismo monopolista.

Como o assistente social vai atuar, conforme exigências da burguesia, para consolidar a ordem estabelecida e difundir a ideologia


34

dominante, contribuindo para o acúmulo de lucro objetivado pela lógica do capital.

O papel da Igreja Católica no desenvolvimento do Serviço Social enquanto ação filantrópica com base na caridade cristã.

O processo de qualificação dos profissionais leigos. Reconheceu o processo de implantação das Escolas de Serviço

Social no Brasil.

Referências CASTRO, Manuel Manrique. História do serviço social na América Latina. Tradução de José Paulo Netto e Balkys Villalobos. 6 ed., São Paulo: Cortez,

2003.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da língua portuguesa.

3 ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.



IAMAMOTO, Marilda Villela e CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço

social no Brasil. 13 ed., São Paulo: Cortez, 2000.

LIMA, Arlete Alves. Serviço Social no Brasil: a ideologia de uma década. 3 ed.,






SILVA, Ozanira Silva e (coord.). O serviço social e o popular: resgate teórico-

metodológico do projeto profissional de ruptura. 2 ed., São Paulo: Cortez, 2002.

SANTOS, Washington dos. Dicionário de sociologia. 2 ed., superv. e aum. Belo

Horizonte: Del Rey, 1994.

Informações sobre o próximo tema No próximo tema, você discutirá sobre o processo de reestruturação

conceitual, teórico e metodológico do Serviço Social que culminou no chamado

“Movimento de Reconceituação”. Reconhecerá o processo de rompimento da

profissão com a prática conservadora e assistencialista que atendia somente

aos interesses do capitalismo monopolista, em detrimento dos interesses da

classe trabalhadora.


35

O Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil

Meta do tema Apresentar as características estruturais do Movimento de Reconceituação do

Serviço Social.

Objetivo Esperamos que, ao final deste tema, você seja capaz de:

• Compreender o movimento de reconceituação do Serviço Social

como processo histórico e dinâmico.

Pré-requisitos Neste tema, você terá mais facilidade de compreensão se ler as obras

citadas nas referências bibliográficas, livros que retratam a história política e

econômica do Brasil, nos períodos de 60 a 80 do século XX, e realizar

pesquisas na internet.

Introdução A intenção deste texto é propor uma reflexão sobre o movimento de

reconceituação do Serviço Social, apontando algumas características para sua

compreensão. O assunto será ampliado nas tele aulas, com o aprofundamento

dos conteúdos desta apostila, bem como nas aulas interativas a partir de textos

complementares e sugestões de leituras.

Reconceituação do Serviço Social? Você deve estar se perguntando para que eu preciso saber dessa história? Bem, podemos dizer que todos têm sua história, inclusive você. Sim, você mesmo, faça um retrospecto de sua vida e veja até aonde chegou?

E talvez alguns acontecimentos, você não quer relembrar, mas outros,

com certeza, o farão para si. Alguns momentos da trajetória evolutiva do

Tema 03


36

Serviço Social ficaram esquecidos, talvez não sistematizados (escritos), outros

acontecimentos, como os que veremos neste tema, jamais podem ser

esquecidos porque são a história, a vida de uma profissão, e que são muito

importantes quando pensamos ou falamos em Serviço Social. Pensar, discutir,

refletir a profissão, hoje, requer conhecer sua evolução ao longo dos anos.

Para não cairmos ou voltarmos a ações em desuso ou equivocadas por não

conhecermos a história evolutiva da profissão. Então, vamos conhecer para

não retrocedermos e sim avançarmos na história.

Matrizes do movimento de reconceituação Em primeiro lugar, vamos entender o que significa reconceituar. A

expressão reconceituar será utilizada, por ser quase um consenso dentre os

autores da área de Serviço Social. Pode se dizer que foi um movimento ou um

processo. Optamos por movimento para seguir a linha da maioria dos autores

citados nas referências bibliográficas.

Primeiramente, vamos entender o significado semântico da palavra

“reconceituar”. Segundo Aguiar (1995, p.120), “Reconceituar” significa

“conceituar de novo”, e isso supõe a existência de conceitos “velhos” ou que

precisam ser “revistos ou substituídos”.

A reconceituação do serviço social significou um movimento contínuo e

dinâmico de revisão em todas suas bases teóricas, conceituais e

metodológicas a partir de determinantes históricos e conjunturais de cada

época.

Foi um movimento de ruptura com as propostas e práticas anteriores,

que permitiu aos assistentes sociais refletirem criticamente o significado de

suas atividades. Movimento de renovação teórico-metodológica da profissão a

partir de determinações históricas na América Latina. O debate tinha como

centralidade o repensar a profissão, a partir de sua particularidade – as

matrizes teóricas e o fazer profissional.

O marco inicial do Movimento de Reconceituação é o “I Seminário

Regional Latino – Americano de Serviço Social”, realizado em maio de 1965

em Porto Alegre, com profissionais da Argentina, Uruguai e Brasil. O impulso

inicial se dá com a chamada “geração 65”, um grupo formado por assistentes

sociais, que tinha como idealizadores Seno Cornely, Ander-Egg e Maria Lúcia

Carvalho dentre outros profissionais. Esse grupo tinha como inspiração a

vertente marxista e como referência ideológica o desenvolvimentismo, com a

intenção de adequar o Serviço Social para a América Latina.

É uma época de questionamentos e redimensionamentos do papel da

Igreja (Teologia da Libertação), das Ciências Sociais, da Universidade e dos

Movimentos Sociais na América Latina. A dependência da América Latina dos

Estados Unidos é colocada como questão central. O contexto, na época, era de

um sistema capitalista dependente e explorador.

Teologia da Libertação:

tentativa que se faz dentro da Igreja

Católica, de uma leitura da realidade

da América Latina, a partir das categorias

marxistas.


37

O Serviço Social, como os demais segmentos, reconhece que é

preciso um projeto profissional adequado à realidade latino-americana, e

precisava romper com os modelos tradicionais - americanos e europeus.

Num primeiro momento, o Movimento de Reconceituação se pautou

numa vertente mais desenvolvimentista, logo partindo para a tendência mais

crítica – da teoria social e crítica.

O desenvolvimentismo influencia o serviço social, levando-o para

uma linha mais tecnicista, ou seja, preocupação com as técnicas, com o

instrumental da profissão, com o planejamento. Os questionamentos giram em

torno da questão metodológica da prática profissional.

A “modernização” do Serviço Social na década de 60 está ligada à

conjuntura política e econômica do Brasil, que pressupunha superar o

subdesenvolvimento e o atraso do país dentro do sistema capitalista. Busca-se

modernizar a profissão em seus aspectos teóricos, metodológicos, técnicos e o

próprio agente. É nesse período que os métodos de Grupo e de Comunidade

tornam-se significativos no que diz respeito a sua aplicabilidade. É o período

em que se sobressai a tecnicidade da profissão.

A ideologia desenvolvimentista se torna dominante no governo de

Juscelino Kubitschek, que tem como proposta o crescimento econômico

acelerado, continuado, auto-sustentado, com base na industrialização.

Carvalho & Iamamoto (2003, p.341) apontam alguns aspectos dessa

ideologia: [...] busca da expansão econômica, no sentido de prosperidade, riqueza, grandeza material, soberania, em ambiente de paz política e social, e de segurança – quando todo o esforço de elaboração de política (política econômica) e trabalho são requeridos para eliminar o pauperismo, a miséria, elevando-se o nível de vida do povo como conseqüência do crescimento econômico atingido. O problema central a atacar seria, nesse sentido, o atraso, do qual decorre a posição secundária ou marginal ocupada pelo Brasil dentro do sistema capitalista; [...] o desenvolvimentismo visa a uma integração mais dinâmica no sistema capitalista.

A base do governo juscelinista era o conteúdo econômico para

resolução dos problemas. O social e a integração das massas marginalizadas

estavam subordinados ao desenvolvimento econômico.

O Serviço Social, num primeiro momento, não se integrou a ideologia

desenvolvimentista, por seu caráter essencialmente econômico, o que

implicava um reforço da ação assistencial. O Serviço Social torna-se alheio ao

chamamento até o final da década de 50.

Nesse período, importantes campos de atuação no âmbito social e

assistencial se consolidaram, apenas as áreas ligadas ao desenvolvimento de

A Teoria da dependência surge no Brasil, entre os anos 50 e 60, como uma visão progressista sobre o desenvolvimento dos países “subdesenvolvidos”. A idéia era desmistificar o condicionamento da situação política interna (nacional) pelo domínio externo (determinismo econômico), postulando que tudo era contingência histórica.

Desenvolvimentismo é a política econômica baseada no crescimento da produção industrial e da infra-estrutura, com o desenvolvimento da economia e o conseqüente aumento de consumo.


38

comunidade se desenvolveram e se solidificaram enquanto opção de política

social e constituindo-se logo em seguida como nova disciplina.

Pare e Pense Faça a seguinte reflexão

1) Por que o serviço social não se vinculou num primeiro momento à

ideologia desenvolvimentista?

Comentário Para a reflexão leia com atenção o tema e acompanhe as explicações nas

teleaulas.

Em 1964, é instaurada a ditadura militar no Brasil e o Serviço Social

tomou outros rumos, em relação aos demais paises latino-americanos. As

diferenças se expressam na linguagem e nas temáticas. Essas diferenças é

que vão particularizar o Movimento, nos diferentes contextos.

A ditadura militar é um marco da história brasileira e de outros paises,

que deixaram profundas “cicatrizes” na sociedade de um modo geral. José

Paulo Netto (1998), em seu livro “Ditadura e Serviço Social: uma análise do

Serviço Social no Brasil pós-64”, retrata bem os longos anos de ditadura militar

no Brasil e suas interfaces no Serviço Social.

Nos anos 70, tem-se uma nova geração de profissionais, que fazem a

crítica do desenvolvimentismo e conduzem o debate do marxismo ao plano

epistemológico. O enfoque era com o método, com a relação teoria e prática. O

grupo era formado por Vicente de Paula Faleiros, Leila Lima e Boris A.. Lima.

Esses dois grandes grupos (geração de 65 e 70) almejavam uma

modernização do Serviço Social.

Netto (2005, p. 10) aponta um marco importante durante o movimento,

que não poderíamos deixar de citar, pois expressa um momento histórico do

Brasil, que deixou “heranças” para toda a sociedade brasileira.

Em pouco tempo, já por volta de 1971-72, a grande união se fratura, dividindo-se os seus protagonistas em dois grandes blocos: os reformistas-democratas (rigorosamente desenvolvimentistas) e os radical – democratas (para os quais o desenvolvimento supunha a superação da exploração-dominação nativa e imperialista). Mas esta decisiva diferenciação não pôde se desenvolver: primeiro no Brasil e, em seguida, em todo o Cone Sul (espaço privilegiado de irradiação das propostas renovadoras), as ditaduras patrocinadas pelos Estados Unidos e a serviço das oligarquias derrotaram todas as alternativas democráticas, reformistas e revolucionarias. Em meados dos anos 1970, a renovação profissional materializada na Reconceituação viu-se congelada: seu processo não decorreu por mais de uma década. E seu ocaso não se deveu a qualquer esgotamento ou exaurimento imanente; antes, foi produto da brutal repressão que então se abateu


39

sobre o pensamento crítico latino –americano – não por acaso, muitos dos protagonistas da Reconceituação experimentaram o cárcere, a tortura, a clandestinidade, o exílio e alguns engrossaram as listas dos “desaparecidos” nas ditaduras.

Na América Latina, surge a demanda por uma renovação do Serviço

Social, como uma manifestação de denúncia e contestação do “Serviço Social

tradicional”, com características específicas de cada país, conforme sua

realidade social. A conjuntura política, econômica, social, cultural dos paises

latinos influenciou o movimento. Com correntes e tendências coexistentes,

embora algumas divergentes, tinham um denominador comum, a ruptura com o

Serviço Social tradicional.

A heterogeneidade do Movimento apontou alguns equívocos em

relação à ação profissional, no que concerne a aspectos técnicos e

metodológicos básicos da profissão, como veremos ao longo das teleaulas e

das leituras complementares, pois este texto não objetiva abarcar o todo, até

porque seria impossível. É necessário que você aprofunde com leituras das

fontes primárias, ou seja, dos originais, para ter uma compreensão crítica e

reflexiva.

A categoria profissional começa a questionar a necessidade de

ruptura com o caráter conservador da profissão. Esse caráter está atrelado ao

surgimento da profissão, que se permitiu vincular aos interesses e exigências

da classe burguesa.


1) Por que a categoria profissional começa a questionar o caráter conservador?

Comentário Retome o tema 1-Capitalismo monopolista para melhor elucidar esta questão.

A demanda por uma renovação/reconceituação estava ligada à

necessidade de construção de uma nova proposta de ação profissional. Esse

fato se deve às demandas das classes populares, público alvo da profissão,

além da própria contestação dos profissionais.

As demandas apresentadas foram as mais diversas:

• Negação ideológica

• Negação do assistencialismo (da promoção e da ajuda)

• Superação do Serviço Social tradicional

• Revisão crítica teórico-metodológica

• Integrar o serviço social na América Latina

Categoria profissional é a expressão para denominar todos os profissionais de uma determinada área de formação, aqui no caso, os assistentes sociais.


40

• Evolução das ciências sociais

• Questionamentos dos estudantes e profissionais

• Adequação da profissão às exigências do Estado

As demandas apresentadas têm diversos desdobramentos, mas não

nos deteremos pontualmente em cada uma, pois estão diluídas ao longo dos

temas.

A redefinição da prática profissional, a partir das demandas postas

pelos setores populares articuladas à busca de alternativas de ação, pelos

profissionais, coloca o movimento em um processo que foi concebido no

interior do Serviço Social. Um processo dinâmico e histórico, que consiste na

construção e reconstrução de alternativas de ação. Podemos dizer que é um

movimento inacabado, pois a prática profissional está em permanente

transformação, tanto pelas mudanças que ocorrem na realidade social, que

geram novas demandas, como pelos questionamentos dos profissionais, em

relação às suas ações.

O Movimento de Reconceituação teve seu marco inicial na década de

60, atravessou as décadas de 70, 80, 90.

Com a redemocratização do país a partir de 1984, o processo se

dinamiza por meio de questionamentos, dúvidas, novas demandas sociais e,

conseqüentemente, seu enfrentamento nos remete a um contínuo

reconceitualizar a profissão. Os profissionais são agentes desse processo

contínuo, dinâmico, com as especificidades da atual conjuntura social,

econômica, política etc.

O Movimento de Reconceituação tem diversas leituras a partir de

autores renomados na área. Optamos por aqueles que o sistematizam mais

recentemente, até pela facilidade de você encontrar as publicações para

aquisições ou empréstimos em bibliotecas. Claro que não descartamos aqueles

que sistematizaram em outras épocas, pois são a fonte de muitos autores

atuais, além de terem sido agentes do Movimento.

Ocorreram outros conclaves da profissão, como os congressos brasileiros de

serviço social que iniciaram a partir de 1947 e que perduram até hoje; os

Congressos Pan-Americanos de Serviço Social; Conferência Internacional de

Serviço Social.

Atividades 1) O que significou o movimento de reconceituação para o Serviço

Social?

2) Quais foram os precursores do movimento e suas linhas de

pensamento?

É equívoco referendar o

Movimento de Reconceituação, a

um determinado período histórico da

profissão.


41

3) Cite as demandas que apontavam uma renovação para o Serviço

Social?

4) Por que o Movimento de Reconceituação não pode ser considerado

acabado?

Comentário Para essas atividades você deve se apoiar nos estudos realizados,

com especial atenção ao entendimento de cada questão.

Conclusão O Movimento de Reconceituação se constitui num processo histórico e

dinâmico na construção e reconstrução de alternativas de ação para a

profissão. A reconceituação significou a revisão e proposição das bases

teóricas, conceituais e metodológicas do Serviço Social, levando em conta os

determinantes históricos e conjunturais de cada época. O Movimento de

Reconceituação tem impulso como o 1°Seminário Regional Latino Americano,

perpassa por vários períodos conjunturais do Brasil, como por exemplo, o

desenvolvimentismo e a ditadura militar.

A renovação do Serviço Social tem como proposição o rompimento

com o Serviço Social tradicional, com o objetivo da construção de uma nova

proposta de ação profissional, a partir de diversas demandas, tais como,

integrar o Serviço Social na América Latina, questionamentos dos estudantes e

profissionais, adequação da profissão às exigências do Estado etc.

Considera-se um movimento dinâmico e histórico, ou seja, não

acabado, pois os questionamentos perduram até os dias de hoje, a partir de

outros determinantes.

Atividade Final 1) Faça uma análise crítica do Movimento de Reconceituação do Serviço

Social.

Comentário A partir da leitura do tema e das explicações nas tele-aulas elabore uma

síntese crítica com no máximo 25 linhas.

Síntese do tema Apresentamos os principais aspectos que influenciaram o Movimento

de Reconceituação do Serviço Social no Brasil.


42

Referências AGUIAR, Antonio Geraldo de. Serviço Social e Filosofia: das origens à Araxá.


CARVALHO, Raul. IAMAMOTO, Marilda V. Relações sociais no Brasil: esboço

de uma interpretação histórico – metodológica. 15 ed.,São Paulo: Cortez, 2003.



NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social

no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez, 1998.

________. Capitalismo monopolista e serviço social. 4 ed., São Paulo: Cortez,

2005.

_______. O movimento de reconceituação: 40 anos depois. In Revista Serviço

Social e Sociedade, n.84, São Paulo: Cortez, 2005.

Informações sobre o próximo tema Para começar a entender o Movimento de Reconceituação, iniciaremos

com as cinco teses apontadas por Silva (2002). Lembramos que existem outras

interpretações, mas o objetivo será o mesmo, como veremos até o final deste

tema.


43

Tema 04

O Movimento de Reconceituação e suas Teses Meta do tema Apresentar as cinco teses do Movimento de Reconceituação e suas

proposições.

Objetivo

Compreender as especificidades das teses do Movimento de

Reconceituação.

Pré-requisitos Você terá mais facilidade neste tema se tiver entendido os temas

anteriores desta apostila, bem como estar lendo a obra de SILVA (2002),

referência indicada no final deste tema.

Introdução

O que são as cinco teses? Qual a importância/relevância delas para a

formação profissional? A partir desse questionamento, discorreremos sobre

essas cinco teses.

Ao tentar construir uma nova identidade profissional, a categoria

buscou argumentos para responder suas ansiedades e questionamentos em

relação aos rumos da profissão.

As teses se constituíram uma das várias proposições apresentadas

durante o movimento de reconceituação; não significam que são as únicas,

mas sim as principais, mais significativas no processo de discussão. A

relevância está na tentativa/iniciativa de redimensionar o Serviço Social no que

diz respeito a aspectos teóricos, metodológicos e conceituais.

Existe uma controvérsia entre os pensadores do Serviço Social sobre o

número de teses. Optamos por Silva (2002) que apresenta as cinco teses do

movimento de reconceituação.

Tese: proposição que se expõe para ser defendida. De acordo que se supõe; em princípio e em teoria(Dicionário Aurélio).


44

1. Superação do serviço social tradicional A intervenção profissional/o fazer profissional era sistematizado e

operacionalizado por conceitos das mais diversas áreas das ciências sociais e

não levava em conta o conhecimento da historicidade e dos condicionantes

que produziram esses conceitos.

O Paradigma estrutural – funcionalista orientou por muito tempo a

prática do Serviço Social, na perspectiva de uma sociedade harmônica e uma

prática neutra, com enfoque tecnicista – positivista.

A neutralidade se expressa na ação profissional em relação aos

demandantes e usuários de seus serviços. É com o movimento que a

neutralidade da profissão começa a ser questionada, suscitando debates em

prol da necessidade de um vínculo dos profissionais com as classes populares.

A neutralidade e o apoliticismo dos profissionais foram fontes que conduziram à

dimensão político–ideológica da prática profissional. Esse novo reordenamento

implicou traçar novas linhas conceituais, metodológicas, ideológicas e práticas.

Havia uma necessidade de superar os modelos tradicionais de serviço

social: americano e franco-belga. O objetivo era adequar o Serviço Social às

necessidades/peculiaridades de cada realidade social do país.

Na busca de uma adequação da prática a essa realidade, o Serviço

Social envereda pela descoberta de “instrumentos de acordo com a mesma

sem chegar a um questionamento das estruturas, continuando a ter como

referencial teórico o funcionalismo” (SILVA, 2002, p.85).

Ao longo do tempo, o serviço social aponta o método dialético para

analisar a realidade social, buscando superar a visão funcionalista. Construir

ações, levando em conta o homem enquanto sujeito histórico. E compreender a

instituição como espaço contraditório de luta de classes, ampliando a

participação da população. Analisar as relações na sociedade, com uma

compreensão a partir de suas vivências cotidianas. A incorporação da

dimensão histórica da realidade ao método profissional.

1. Dimensão político-ideológica e o caráter contraditório da prática

A prática profissional deveria assumir uma opção político-ideológica

por um projeto de classe, ou seja, vincular-se a uma classe que compõe a

estrutura de uma sociedade. Essa postura desmistifica a suposta neutralidade,

que orientou por muito tempo o Serviço Social. O vínculo político significa

vínculo com uma classe social. O caráter político da profissão objetivava

desvincular a prática historicamente articulada aos interesses das classes

dominantes. Apreender o Serviço Social, no contexto da correlação de forças

antagônicas, ou seja, entre aqueles que detêm os meios de produção e

Funcionalista: Rever conceito na disciplina Teorias

Sociológicas.


45

aqueles que só detêm sua força de trabalho, implica ver o vínculo político-

ideológico.

O caráter contraditório é apreendido, no espaço institucional, como a

necessidade de questionamento das normas institucionais que são colocadas

como mecanismo de regulação, controle, dominação, adaptação social das

pessoas a um determinado sistema/instituição. O que se colocava era a ruptura

com essa prática, tendo em vista os interesses e demandas das classes

populares.


1) Correlacione a opção político-ideológica apontada, e tente dissertar

como pode ser observada/efetivada esta opção atualmente.

Comentário Leia atentamente o texto acima e observe as explicações nas

teleaulas.

2. Vinculação da ação profissional com as classes populares e transformação social como horizonte da prática do Serviço Social

A vinculação da ação profissional com as classes populares implica a

articulação do profissional com a população, apontando uma prática coletiva

em busca da transformação social. A prática do serviço social objetiva a

transformação social, a partir de sua estreita vinculação com a realidade social,

por meio das alianças estabelecidas com as classes populares.

3. Redefinição do trabalho institucional Como posto nas teses anteriores, há uma necessidade de redefinição

do trabalho institucional. A redefinição se dá pelo caráter contraditório da

prática profissional, pela negação da neutralidade, pelos questionamentos das

normas institucionais, pela aliança dos profissionais com os movimentos

sociais.


1) Explique por que o Serviço Social redefine seu trabalho profissional.


46

Comentário Leia atentamente o texto acima e observe as explicações nas tele -

aulas.

5. Resgate da assistência social como espaço do exercício profissional

O Resgate da assistência social como espaço do exercício profissional

apresenta-se como outra tese do movimento. Num primeiro momento do

movimento, há uma negação da prática assistencialista, o que leva a negação

da prática exercida no interior da instituição. Essa negação se deu por

entenderem que a referida prática era um modo de reprodução do sistema

capitalista e que as ações serviam ao interesse da classe dominante.

A partir da metade da década de 80, os assistentes sociais têm

participado expressivamente dos debates e da construção da política de

assistência social. A assistência social é uma das áreas de atuação dos

profissionais, e um dos mecanismos de enfrentamento da questão social.

Atividades 1. Cite as cinco teses do movimento de reconceituação:

2. Por que o Serviço Social buscava romper com o

“tradicional/conservador”?

3. Por que a profissão deveria vincular-se a uma prática político–

ideológica?

4. Por que inicialmente a categoria negou o assistencialismo e depois o

resgatou como espaço profissional?

Comentário As questões propostas se referem ao tema “As cinco teses”. Se houver

necessidade, busque apoio nas aulas interativas e na obra de Silva, citada nas

referências bibliográficas.

Conclusão O movimento representou a construção de uma nova identidade

profissional, junto não mais dos que contratam seus serviços, mas junto

àqueles para que prestam serviços. Buscou novas alternativas teórico–

metodológicas à prática profissional, a partir do seu vínculo com as classes

populares/movimentos sociais. Resgatou a assistência como espaço do


47

exercício profissional, reconhecendo-a como mecanismo de enfrentamento da

questão social.

Atividade Final Faça uma análise crítica das cinco teses.

Comentário Para fazer a análise crítica, comece a exercitar o senso crítico, não a

crítica pela crítica, é buscar argumentos fundamentados em proposições, ou

seja, fundamentados coerentemente por autores, pesquisadores. Não se

esqueça é uma “reflexão”, o que significa diferentes posicionamentos.

Síntese do tema Neste tema, apresentamos as cinco teses do movimento de

reconceituação e suas principais especificidades.

Referências FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da língua portuguesa.

3 ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação e conservadorismo no serviço social. 6

ed., São Paulo: Cortez, 2002.

SIlVA, Ozanira da Silva e (coord.). O serviço social e o popular: resgate teórico-

metodológico do projeto profissional de ruptura. 2 ed., São Paulo: Cortez 2002.

Informações sobre o próximo tema No próximo tema, apontaremos as perspectivas de renovação do

Serviço Social e suas especificidades. O tema 4, o qual encerramos, e o

próximo, tema 05, estão muito articulados, observe no decorrer da leitura e das

aulas essa articulação.


48

As Perspectivas de Renovação do Serviço Social

Meta do tema Contextualizar as perspectivas de renovação do Serviço Social, e suas

principais especificidades.

Objetivos Compreender as perspectivas de renovação do Serviço Social e suas

implicações no processo histórico da profissão.

Pré-requisitos É interessante que você leia pelo menos os capítulos do livro de José

Paulo Netto, citado na bibliografia deste tema, que descrevem as perspectivas

a partir de uma análise crítica do autor.

Introdução Você deve estar se perguntando qual a diferença das cinco teses para

as perspectivas? Bem, apresentamos duas abordagens diferentes sobre o

movimento, para que você possa compreender a heterogeneidade de

leituras/interpretações.

As perspectivas de renovação do Serviço Social são: a

modernizadora, a reatualização do conservadorismo e de ruptura. Neste tema,

apresentaremos somente as duas primeiras: a última, perspectiva de ruptura é

trabalhada na disciplina de Ética Profissional.

Perspectiva modernizadora

A perspectiva modernizadora constitui a primeira instância do

Movimento de Reconceituação do Serviço Social no Brasil. Subdividimos o

tema pelo nome dos “documentos”, que levam o nome das cidades em que

ocorreram os Seminários. Vale ressaltar que os trabalhos nos seminários eram

organizados em grupos de estudo, conferências e sessões plenárias. Para uma

melhor compreensão dos documentos de Araxá, Teresópolis e Sumaré,

Tema 05


49

consulte o livro: “ Teorização do serviço social: documentos. 2ed. Rio de

Janeiro: Agir,1986.

Araxá As proposições da perspectiva modernizadoras têm sua afirmação nos

resultados - Documento de Araxá - do 1º Seminário de Teorização do Serviço

Social, no Brasil. O Encontro aconteceu de 19 a 26 de março de 1967, na

cidade de Araxá em Minas Gerais. Foi promovido pelo CBCISS (Centro

Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais). Foram

convocados 38 (trinta e oito) assistentes sociais de várias regiões do país, para

participarem do Encontro. Os profissionais tinham formação em escolas de

fundação e orientação católica. Os estados mais representados foram São

Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O objetivo do Encontro era estudar e

teorizar a metodologia do Serviço Social. Desse Encontro resultou o chamado

Documento de Araxá.

Aguiar (1995) apresenta dois objetivos para a tentativa de teorização:

1. [...] O Serviço Social deve integrar-se no processo de desenvolvimento e para isso deve redefinir os objetivos, as funções e a metodologia e a tentativa de adequação do Serviço Social” ao contexto econômico – social da realidade brasileira. 2. O seminário buscou também uma “análise e uma síntese dos componentes universais [...] do Serviço Social, bem como uma análise e síntese dos seus elementos específicos e de sua adequação ao contexto econômico – social da realidade brasileira (p. 112-113).

Os objetivos representavam as tentativas de proposições para teorizar

o Serviço Social.

Ander – Egg apud Aguiar (1995, p.122) “(...) diz que esse documento é

o mais sério que foi sistematizado pela” geração 65 “. E como o movimento, o

documento tem como marco ideológico o desenvolvimentismo”.

O documento de Araxá é o evento que marca, de forma mais

significativa, o movimento de reconceituação.

Teresópolis O segundo Seminário, também promovido pelo CBCISS, ocorreu no

período de 10 a 17 de janeiro de 1970, em Teresópolis, Rio de Janeiro.

O processo de modernização da prática profissional assume um

caráter desenvolvimentista. O desenvolvimentismo, na época, estava em

franca expansão, e o Serviço Social tenta se adequar a esse processo de

crescimento do país. Avançar, modernizar, progredir são palavras que

reportam bem a essa época.

O desafio era tornar o Serviço Social moderno, o que pressupunha

mudar sua identidade profissional, ter caráter mais científico e eficiência

Resumindo: O Seminário de Teorização do Araxá buscava o Serviço Social.


50

técnica, ampliar suas áreas de atuação. Esses desafios eram expressos pelas

mais diversas formas e correntes dentro do movimento, mas o objetivo era

comum: renovar o Serviço Social.

A concepção teórica que fundamenta a perspectiva modernizadora é a

estrutural-funcionalista, orientada pelo desenvolvimentismo. Desta forma,

as ações profissionais tinham caráter funcionalista, ou seja, executar suas

“funções” sem questionar, sem criticar a ordem vigente. As ações resumiam-se

em meros repasses de benefícios governamentais à população. O objetivo era

a manutenção do social estabelecido.

A vertente modernizadora buscava a renovação/aprimoramento técnico

-metodológico das ações profissionais e a construção de um projeto

profissional.

A perspectiva modernizadora atinge seu auge nos ENCONTROS DE

ARAXÀ (1967) e TERESOPOLIS (1970), começa a perder sua força no

encontro de SUMARÉ (1978).

Como já exposto no documento de Teresópolis, “a vertente

modernizadora buscava a renovação/aprimoramento técnico - metodológico

das ações profissionais e a construção de um projeto profissional”.

Sua base era o desenvolvimentismo, que, na época, os profissionais

entendiam como um desenvolvimento integral. Aguiar (1995), observa, que,

para ele parece ser “insuficiente para proporem em seguida um modelo de

atuação do Serviço Social”, os profissionais não explicitarem com clareza o

conceito de desenvolvimento, nem questionarem o modelo então vigente. O

autor extraiu do documento original trechos para exemplificar sua observação,

vejamos: § 106: O esforço do S.S. nesta perspectiva tem em mira uma contribuição positiva ao desenvolvimento, entendido este como um processo de planejamento integrado de mudança nos aspectos econômicos, tecnológicos, sócio-culturais e político – administrativos” e no § 107: “Nesta conotação de desenvolvimento, entende o S.S. que o homem deve ser, nele, simultaneamente, agente e objeto, em busca de sua promoção humana, num sentido abrangedor, de modo que os benefícios não se limitem a frações de populações, mas atinjam a todos, propiciando o pleno desenvolvimento de cada um”. (Grifo nosso)

Na abordagem do Desenvolvimento foram trabalhados os conceitos de

promoção, participação, integração e conscientização. Exemplificaremo-nos a

partir do documento de Araxá. Cabe observar que, atualmente, alguns

conceitos estão em desuso ou ultrapassados, mas é necessária essa

contextualização histórica, para que você entenda a profissão num todo.

Promoção: o trabalho do assistente social com as populações é para

promovê-las. A promoção social é vista como um instrumento básico para a

intervenção no processo de desenvolvimento social. Aguiar (1995, p.132)

A sigla S.S. é utilizada por alguns

autores e por nós professores e

alunos, para abreviar Serviço Social, e

algumas vezes agilizar a escrita.

Assim como utilizamos para A. S.

que é a abreviatura de assistente

social.


51

observa que “A Revolução de 1964 forçou a modernização e tecnificação do

Serviço Social. Essa modernização e tecnificação leva o Serviço Social a não

mais “assistir” as pessoas, mas sim “promovê-las”. O discurso era que, para

promover, era necessário participar, porém, na prática era diferente, ou seja, as

decisões não eram tomadas pelo povo e sim pelos profissionais, agentes.

A promoção visava a integrar ao desenvolvimento nacional e este não

permitia pessoas questionadoras e participantes. “Esta só acontece quando de

fato o povo tem autonomia para questionar, decidir os caminhos a seguir

(Aguiar, 1995, p.133)”.

Conscientização: no documento é evidenciado que para promover é

necessário conscientizar. Que a conscientização é o ponto de partida para o

desenvolvimento.

Aguiar (1995, p.133) destaca que: O Documento, quando analisa a questão do Desenvolvimento de Comunidade, coloca quais seriam as funções do Serviço Social nesse processo, afirmando no § 95:” As funções do Serviço Social em DC são principalmente orientadas para a deflagração dos processos de conscientização, motivação e engajamento de lideranças individuais , de grupos, e instituições no sentido do desenvolvimento”. (grifo nosso)

A conscientização é vista no sentido de “capacitar” e não como

“tomada de consciência”.

Integração: para chegar à integração, primeiramente era necessária a

promoção e a conscientização. Integrar pessoas, grupos e comunidades no

processo de desenvolvimento em curso. Essa palavra tinha um cunho muito

ideológico, na época. Observe a assertiva de Ander-Egg apud Aguiar (1995,

p136) sobre integração:

Para o Serviço Social e Trabalho Social, o conceito adquire singular importância, pois se trata de uma das categorias fundamentais do Serviço Social desenvolvimentista(...) Para o Trabalho Social latino-americano, o conceito de integração, tal como se usa, expressa a estratégia da classe dominante para ‘para integrar’ a classe trabalhadora ao sistema capitalista, impondo-lhe os valores burgueses.

É um tanto contraditório integrar num sistema pessoas que foram

excluídas por esse próprio sistema.


1) Como incluir num sistema capitalista, que por um lado exclui as pessoas dos

bens e serviços básicos?

A expressão “Funções do Serviço Social”, não é mais utilizada, hoje se utiliza a expressão “atribuições do Serviço Social”. DC – Em alguns livros, você verá essa sigla que significa Desenvolvimento de Comunidade.


52

Comentário Você pode discutir com seus colegas de turma e na aula interativa, e nos

fóruns de discussão, ou buscar mais leituras para poder posicionar-se.

Participação: o conceito de participação está vinculado ao de

integração, o que já nos reportamos anteriormente sobre como (não) se efetiva

a participação num processo de tomada de decisão por agentes ou

profissionais. O documento aponta a participação no “planejamento” das ações,

oferecendo condições para que a população participe dos processos

decisórios.

Pare e Pense Colocamos outra reflexão suscitada pelo próprio Aguiar (1995, p.137), para

você refletir

1) “A questão é a mesma da integração. Como participar da sociedade que aí

está, se a própria sociedade impede essa participação nas questões

fundamentais da convivência social? Participação no planejamento? Se nem o

próprio Serviço Social tem participação junto a decisões maiores?”

Comentário Podemos considerar a reflexão como o primeiro passo para a argumentação,

claro não podemos esquecer a leitura para sustentar nossa tese.

O seminário de Araxá é considerado a afirmação da perspectiva

modernizadora. Netto (1998, p.168) faz uma observação muito interessante

sobre o documento de Araxá:

O escopo do documento, todo ele, vai na direção desse “rompimento”, entendido aí como a ruptura com a exclusividade do tradicionalismo;realmente, não há rompimento: há a captura do “tradicional” sobre novas bases.

O que se percebe é que a concepção do tradicionalismo deixa de ser

exclusiva, em detrimento de outras que surgirão ao longo dos anos.

Perspectiva de reatualização do conservadorismo

A perspectiva de reatualização do conservadorismo , como o próprio

nome já indica, é uma recuperação dos elementos históricos e conservadores

da profissão, no que diz respeito à identidade e a prática profissional.Este

enfoque de reatualização do conservadorismo é colocado por alguns autores

da área que entendem que foi uma reatualização do conservadorismo.

O Documento de Araxá (1967) e no

Documento de Teresópolis (1970),

apontam um serviço social mais numa linha tecnocrática

(preocupação com os instrumentos).


53

As proposições de reatualização do conservadorismo têm seu marco

nos seminários do Sumaré (1978) e do Alto da Boa Vista.

Sumaré O Seminário ocorreu no Centro de Estudos do Sumaré, no Rio de

Janeiro, no período de 20 a 24 de novembro de 1978. Contou com a

participação de vinte e cinco assistentes sociais, a convite do CBCISS. O

objetivo era continuar os estudos de teorização do Serviço Social iniciados em

1967, com o seminário de Araxá.

Os questionamentos básicos foram:

Questionamento I – O Serviço Social numa perspectiva do

método científico de construção e aplicação do Serviço

Social.

Questionamento II – O Serviço Social a partir de uma

abordagem de compreensão, ou seja, interpretação

fenomenológica do estudo científico do Serviço Social.

Questionamento III – o Serviço Social a partir de uma

abordagem dialética, ou seja, teoria de interpretação com

base no método dialético, entendido em sentido

metodológico: a relação entre o objeto construído por uma

ciência, o método empregado e o objeto real visado por

essa ciência (CBCISS, 1986, p.108).

Dentre os vários questionamentos suscitados sobre a cientificidade do

Serviço Social, o grupo interrogava-se: como estudar os fenômenos sociais, a

partir de que métodos, que caminhos percorrer?

A tese de Goldstein pressupunha que:

A prática do serviço social não é orientada pelos conceitos de uma única teoria. Ao contrário, a aquisição de uma variedade de teorias e conceitos que explicam as várias dimensões da personalidade, a dinâmica dos grupos e das famílias e a atividade das organizações e das comunidades prepara o assistente social para selecionar e utilizar, com liberdade e flexibilidade, os que forem aplicáveis às suas tarefas(apud CBCISS,1986, p.120-121).

Os questionamentos acima se constituíram em três temas básicos:

Serviço Social e a cientificidade, Serviço Social e a fenomenologia e Serviço

Social e a dialética.

Ficou claro o caráter reflexivo do seminário, pois o objetivo não era

chegar a conclusões, mas contribuir para um processo em aberto, que

demandará novos estudos, outros encontros, numa constante perspectiva

reflexiva e crítica.

O seminário de Sumaré buscava a cientificidade do Serviço Social.


54

Ao buscarem um conceito de cientificidade, o grupo de trabalho, que

formatou o documento de base, partiu do estudo da tese de Howard Goldstein

em seu livro “Social Work Practice: a unitary approach”. A obra de Goldstein foi

escolhida por não ser tão conhecida dos brasileiros e merecer divulgação e

análise, segundo o entendimento do grupo.

Ao escolher Goldstein para fundamentar cientificidade, os demais

grupos questionaram a contribuição que o estudo trouxe para o Serviço Social,

uma vez que o Movimento de Reconceituação questionava as colocações

funcionalistas.

Vejamos a resposta do grupo

Não existe uma só corrente de reconceituação. O movimento de reconceituação não é um privilégio dos latino-americanos. Goldstein se fundamenta na teoria do conhecimento e na teoria da aprendizagem e nisto se aproxima da linha latino-americana, está preocupado com a reconceituação. No entanto, não há dúvida que pertence a corrente funcionalista, aliás muito forte nos Estados Unidos. A ciência pode chegar à verdade por vários caminhos, sem necessidade de abandonar o que está para trás quando isto for considerado procedente. (CBCISS,1986,p.130).


1) Parece-nos aqui o caráter contraditório ou pluralista do movimento? Ou aqui

é a resposta do por que a palavra “reatualização”.

Comentário Leia atentamente o tema e tente dissertar posicionando-se acerca do caráter

contraditório do movimento

A conclusão a que o grupo chega é de que “se o Serviço Social for

considerado simplesmente como descrição e transformação de situações

existentes, estará fora da prática científica, a qual supõe ter como objeto o

conhecimento, a explicação [...].” Para tal fazem a seguinte consideração:

[...] se o caráter científico do serviço social puder ser interpretado como o da busca de um consenso intersubjetivo sobre um campo delimitado de análise sobre o qual se estruturam conhecimentos e conceitos próprios ou originados das ciências humanas, de um modo geral, para uma posterior aplicação, então será possível declarar a sua existência e acolher as idéias de Goldstein como uma valiosa contribuição à construção do Serviço Social cientifico (CBCISS, 1986, p.126).

Neste seminário, se inicia a aproximação com as vertentes da

Fenomenologia e do Marxismo.


55

A concepção teórica que fundamentou a perspectiva de reatualização

do conservadorismo foi a fenomenologia. A fenomenologia foi o recurso

para a reelaboração teórica e prática da profissão.

Considerações finais sobre o movimento de reconceituação Alguns acontecimentos da época (1960-1964) influenciaram e

influenciam, até hoje, posturas e práticas no Serviço Social. Vejamos algumas: [...] grupos, embora restritos, de assistentes sociais passam a questionar o compromisso do Serviço Social com a manutenção das estruturas sociais injustas. Todavia, a posição desses profissionais parece orientar-se pela perspectiva político–partidária de orientação marxista ortodoxa que, percebendo o Estado como instrumento das classes dominantes, busca engajar-se em trabalhos alternativos, fora das estruturas institucionais. Além da influência político-partidária, destaca-se, também, a influência dos cristãos de esquerda que passam, através de movimentos como os da juventude católica e os da área da cultura e da educação, a expressar profunda insatisfação com o nível de exploração a que os países dependentes são submetidos. Registra-se, então, nesse período, uma certa coletivização do espírito questionador que ressurge, no Serviço Social, nos anos 70, para se tornar hegemônico a partir da década de 80, naturalmente sobre outras bases e com outra direção [...] (SILVA, 2002, p. 101).

Por fim, destacamos que o movimento obteve conquistas aliadas a

limites.

As conquistas estão no plano da interação profissional sem as tutelas

confessionais ou de outros países, uma interação que respondesse aos

anseios das especificidades da América Latina. A explicitação da dimensão

política da ação profissional, a interlocução com as ciências sociais e a

instauração do pluralismo profissional são algumas das conquistas alcançadas

pela categoria profissional.

Netto (2005, p. 11-12) aponta alguns limites do Movimento à correta

denúncia do conservadorismo próprio do tradicionalismo, disfarçado em

apoliticismo, a recusa às teorias importadas, o confusionismo ideológico, que

procurava sintetizar as inquietudes da esquerda cristã e das novas gerações

revolucioárias não-ortodoxas.

Como já frisamos anteriormente, o Movimento de Reconceituação é

dinâmico e histórico, ou seja, tem sua continuidade no tempo e no espaço.

Você deve ter percebido pelo pouco tempo no curso, pelas leituras e

outros tipos de recursos informacionais que a profissão sempre está se

mobilizando em prol de alguma causa. Sejam quais forem todas com certeza

devem ser discutidas e rediscutidas, pois a todo o momento precisamos rever

conceitos ou pré-conceitos sobre a realidade.


56

Atividades 1. Aponte as principais características da perspectiva modernizadora?

2. Descreva as principais características da perspectiva de reatualização do

conservadorismo?

Comentário

Para desenvolver a atividade leia atentamente o tema, alem de

observar as explicações nas teleaulas.

Conclusão Encerramos parte do Movimento de Reconceituação e suas principais

perspectivas – modernizadora e a de reatualização do conservadorismo.

Apontamos nesse tema as características de cada uma enfocando, os

objetivos, locais e datas de realização e outros comentários pertinentes.

Frisamos que as perspectivas contribuíram de um modo ou de outro para a

evolução da profissão, ao tentar interpretar suas bases teóricas, metodológicas

e conceituais. As duas interpretações apresentadas e da perspectiva de

ruptura, a qual não trabalhamos nesta apostila, se constituem um marco

histórico dinamizado pelo tempo, pois como já expusemos anteriormente o

movimento continua.

Atividade Final 1. Correlacione as perspectivas e faça uma análise crítica.

Comentário A partir das explicações nas teleaulas elabore uma síntese crítica com

no máximo 20 linhas.

Síntese do tema Neste tema foram apresentadas as perspectivas de renovação do

Serviço Social e suas implicações no processo histórico da profissão.

Referencias AGUIAR, Antonio Geraldo de. Serviço Social e Filosofia: das origens à Araxá.


CBCISS. Teorização do serviço social: documentos. 2 ed., Rio de Janeiro:

Agir,1986.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Renovação e conservadorismo no serviço. 6 ed.



57



SIlVA, Ozanira da Silva e (coord.). O serviço social e o popular: resgate teórico-

metodológico do projeto profissional de ruptura. 2 ed. São Paulo: Cortez 2002

Informações sobre o próximo tema No próximo tema, apresentaremos a aproximação do Serviço Social

com as vertentes da fenomenologia e do marxismo.


58

Aproximação do Serviço Social com as Vertentes da Fenomenologia e Marxismo

Meta do tema Correlacionar as vertentes da fenomenologia e do marxismo com o movimento

de busca de ruptura com o Serviço Social tradicional.

Objetivo Compreender a aproximação do Serviço Social com a fenomenologia e

o marxismo.

Pré-requisitos

É recomendável que você leia obras dos autores citados para poder ter

uma compreensão mais crítica e fundamentada de como se dá essa

aproximação. A leitura da obra original é imprescindível para se ter uma

fundamentação consistente para leituras das obras subseqüentes, por

exemplo, a partir da leitura de um “clássico” de determinada área poderemos

fazer outras leituras, com mais clareza e compreensão. Retome alguns

conceitos das disciplinas de Fundamentos do Trabalho Acadêmico e Teorias

Sociológicas.

Introdução

A prática profissional do assistente social está sob “a luz” de diversas

vertentes, nos seus aspectos teológicos, filosóficos, sociológicos etc, algumas

vezes no discurso e na prática, outras vezes no discurso, mas não na prática e

vice-versa. Essa divergência acontece, entre ouros fatores explicativos, pelas

ações dos grupos ou indivíduos que podem apresentar: um discurso teórico

afinado com a prática; outras, um discurso, que, na prática, não se efetiva

pelas mais diversas razões políticas, ideológicas e, principalmente,

profissionais, isto é, condições de trabalho. Na maioria das vezes, as

instituições têm seus saberes, concepções e visões próprias de mundo. A

fenomenologia e o marxismo são vertentes de pensamento filosófico que se

Tema 06


59

fizeram presentes com grande contribuição para o desenvolvimento do Serviço

Social.

Lembre-se: para a instituição existem saberes próprios e você tem a

sua, então como fazer? Dica: mais adiante estudaremos a mediação. Neste

momento, atenha-se ao entendimento destas duas vertentes, correlacionando-

as com a formação profissional, não descartando as demais que também são

imprescindíveis para a interpretação da realidade.

A fenomenologia Retomando a perspectiva de reatualização do conservadorismo , como

o próprio nome já indica, é uma postura de recuperação dos elementos

históricos e conservadores da profissão, no que diz respeito à identidade e à prática profissional. Esse enfoque de reatualização do conservadorismo é

colocado por alguns autores da área que entendem que foi uma reatualização

do conservadorismo.

A concepção teórica que fundamentou a perspectiva de reatualização

do conservadorismo foi a fenomenologia. Para entendermos o que é fenomenologia, primeiramente, vamos

saber o que é fenômeno.

Para a fenomenologia, fenômeno é tudo que se mostra ou aparece, o

que se torna visível. Fenômeno da palavra grega phainómenom, que

semanticamente significa iluminar e também mostrar-se ou aparecer.

“Fenômeno é tudo que é percebido pelos sentidos ou pela consciência

(SANTOS,1995).”

Entende-se por fenômeno tudo aquilo de que podemos ter consciência,

seja qual for o modo, deste modo os fenômenos são “[...] não só os objetos da

consciência, mas os atos da consciência, sejam eles intelectivos, volitivos ou

afetivos (Pavão, 1981, p.5)”.

Fenomenologia do termo grego phainesthai, aquilo que se apresenta

ou que se mostra, e logos, explicação, estudo.

A fenomenologia de Edmund Husserl (1859-1938) teve grande

influência na filosofia contemporânea e na perspectiva de reatualização do

conservadorismo.

Para Husserl, fenomenologia é uma ciência eidética (eidos = essência)

descritiva da realidade vivida. Fenomenologia é uma ciência eidética descritiva.

Para Husserl, a Fenomenologia é o “estudo das essências”, ou

podemos dizer o “estudo das significações”, por exemplo, a essência da

percepção, a essência da consciência, a essência da imaginação, da paixão

etc.

Segundo Husserl, as idéias principais da fenomenologia como ciência,

significa que ela é descritiva da estrutura essencial do vivido, que ela é


60

concreta, intencional, compreensiva e interpretativa. Descrever o fenômeno, não explicar e nem analisar. O estudo da realidade social se volta para a vida cotidiana. Os significados sociais que se busca compreender e interpretar emergem da vida cotidiana.

Husserl combateu o psicologismo que afirmava que “pensar” e

“conhecer” eram eventos psíquicos e que, por isto, a lógica dependia das leis

psicológicas. Para Husserl, a lógica nada mais seria do que a técnica do

pensamento correto [...] a técnica nada mais é do que um caso particular de

uma ciência geral e normativa.

Husserl apud CBCISS aponta que o caminho para chegar à evidência

das essências é “[...]a partir das vivências intencionais fundamentais. Os atos

intencionais são as vivências, por exemplo, do ato de significar, do ato de

perceber, do ato de querer, do ato de imaginar, do ato de agir etc.

A intencionalidade é outra idéia fundamental da fenomenologia. É a

intencionalidade da consciência que sempre está dirigida a um objeto, o que

nos remete ao princípio de que não existe objeto sem sujeito. Intenção é a

tendência para algo.

Segundo Gamboa A fenomenologia consiste na compreensão dos fenômenos. Em suas várias manifestações, na elucidação dos supostos, dos mecanismos ocultos e suas implicações, no contexto no qual se fundamentam os fenômenos. A compreensão supõe a interpretação, é dizer, revelar o sentido dos sentidos, o significado que não se dá imediatamente, razão pela qual necessitamos da hermenêutica, da indagação, do esclarecimento das fases ocultas que se escondem detrás dos fenômenos (1993, p.19-20).

A fenomenologia, ao contrário da ciência empírico-analítica, não confia

na percepção imediata do objeto, é pela interpretação que descobre a essência

dos fenômenos. O empirismo significa estabelecer argumentações à luz da

experiência, do cotidiano, como, por exemplo, aquele que trata doenças com

remédios caseiros, sem noções científicas sobre doenças. Ou aquele que

constrói uma casa, ou movéis, sem ter noções de matemática.

A fenomenologia apresenta outras categorias de análise em que não

nos deteremos neste texto, pois a idéia é apresentar a aproximação a postura

do serviço social com essa corrente.

Elencamos alguns autores representativos da fenomenologia, que você

poderá estabelecer uma interlocução direta, ou seja, ler a fonte original sobre

fenomenologia: Husserl, Heidegger, Scheler, Hartmann e Schutz.

A prática profissional, na perspectiva da fenomenologia, leva em

conta a reflexão do vivido; no nível teórico possibilita ao profissional questionar

o valor do mundo, já no nível da prática, agir com responsabilidade em relação


61

a esse mundo. O que implica respeito à dignidade humana e à capacidade de

autodeterminação do homem.

A preocupação do Serviço Social está em proporcionar condições para

o homem agir, livre e conscientemente, e que para tal necessita de uma atitude

reflexiva, a partir de situações vividas, buscando novos modos de ser, de modo

critica e consciente, estabelecendo relações com o mundo e no mundo, e o

próprio mundo em si.

As autoras do Serviço Social que representam esta proposta são Anna

Augusta de Almeida (1978) que sintetiza os seguintes pressupostos teóricos:

diálogo, pessoa e transformação social, e Ana Maria Braz Pavão em seu livro

“O Princípio de Autodeterminação no Serviço Social: visão fenomenológica”,

que entende que a filosofia é imprescindível na prática profissional do

assistente social, à medida que possibilita uma reflexão sobre essa prática,

aponta a preocupação do Serviço Social com o homem a fim de torná-lo mais

crítico e reflexivo. Entende que é um processo educativo, que o homem

enfrenta os desafios da realidade de forma dialógica, ao considerar a estrutura

de vivido na sua historicidade e na sua cultura.

Em relação ao mundo Pavão afirma que

O mundo é assim um conjunto de significados, e o homem tem consciência de si mesmo à medida que percebe os significados que são atribuídos por ele, inclusive o significado de sua própria pessoa, em relação ao ente que ele é, ou seja, experiência de ser si mesmo. ( 1981, p.36)

É nesse sentido que o Serviço Social poderá possibilitar ao homem a

tomada de consciência de si em relação ao próprio mundo. Este mundo são as

estruturas de relações significativas nas quais o homem escolhe o seu modo

de ser.

O relacionamento entre o profissional e o usuário corresponde à

maneira pela qual ambos percebem o mundo e travam relações com ele. O

estabelecimento dessa relação, o acontecimento que é vivido irá refletir na

própria ação profissional. Há de se considerar que as relações sociais

estabelecidas não estão somente relacionadas à intenção de cada profissional,

mas também com a realidade a sua volta, determinada por conjunturas

distintas em tempo e espaço.

Pavão (1981, p.74) observa que: Para o Serviço Social, trata-se de questionar, num sentido, num sentido teórico, o valor do mundo, ou seja, da realidade encontrada e confrontá-la com um “dever-ser”. Na prática, esse agir supõe compreender o valor ilimitado do mundo e colocá-lo a distância, renovando sempre a responsabilidade em relação a ele. Isso significa que o agir ético procura transformar o mundo para lhe dar uma essência. Então, “teoricamente a questão se prende ao sentido das ações, e na prática, a questão refere-se ao objetivo das ações”.


62

A perspectiva da fenomenologia considera que o Serviço Social se

preocupa com o homem com o propósito de torná-lo mais crítico e reflexivo em

relação à realidade em que está inserido. É uma ação educativa, pois permite

ao homem enfrentar os desafios da realidade, de forma dialógica. Essa atitude

crítico-reflexiva situa o homem no mundo, como atuante e participante de um

processo que o torna “ser no mundo em si mesmo e ser com os outros”. Em

síntese, é uma descoberta da “consciência em si” e uma formação da

“consciência critica”.


1)Como se caracteriza a prática profissional do Serviço Social na perspectiva

da fenomenologia?

Comentário Leia o tema referente a fenomenologia, e observe as explicações nas teleaulas.

Uma das características desta perspectiva “[...] é a exigência e a

valorização enérgicas da elaboração teórica [...] (NETTO,1998, p.203). Isto se

dá em prol da necessidade de produzir conhecimentos para fundamentar as

ações profissionais. O caráter empírico e o praticalismo são questionados,

exigindo uma valorização teórica. Netto ( p.204) destaca como ponte forte

desta perspectiva “[...] a recusa dos padrões teórico-metodológicos da tradição

positivista”.

Atualmente a fenomenologia no Serviço Social aparece mais em

trabalhos de pós – graduação (dissertações e teses), o que fica muito restrito

as bibliotecas das instituições de ensino superior. Contudo as práticas

profissionais estão permeadas de diversas concepções, por ora uma, outra

vezes outras, quando não ambas.

O marxismo A teoria marxista foi fundada por Karl Marx (1818- 1883) na década de

1840. O marxismo compreende a teoria do Materialismo Histórico Dialético.

Para Karl Marx o que importa é a materialidade da realidade produzida pelas

sociedades. A matéria, segundo Marx, opõe-se ao significado hegeleiano para

quem o motor da história é o espírito na sua trajetória dinâmica. Para Marx o

motor da história é a produção material dos bens, que deve ser analisada ao

longo da história, a partir das contradições geradas e das transformações

sociais sobre como os homens produzem, para quem produzem e o que

produzem. Por meio da dialética, a teoria marxista tenta buscar explicações

Sobre Karl Marx, releia o caderno de

conteúdos e atividades da

disciplina Introdução ao Serviço Social.


63

para os fenômenos sociais. Triviños define a concepção dialética e histórica da

corrente marxista da seguinte forma:

O materialismo dialético é a base filosófica do marxismo e como tal realiza a tentativa de buscar explicações coerentes, lógicas e racionais para os fenômenos da natureza, da sociedade e do pensamento.[...] As raízes do pensar humano se unem para constituir, no materialismo dialético, uma concepção científica da realidade, enriquecida com a prática social da humanidade. [...] O materialismo histórico é a ciência filosófica do marxismo que estuda a leis sociológicas que caracterizam a vida da sociedade, de sua evolução histórica e da prática social dos homens, no desenvolvimento da humanidade. ( TRIVIÑOS 1987 p. 51).

O materialismo dialético de Karl Marx defende que a conjuntura

política e ideológica da vida social é determinada pelas condições econômicas

da sociedade. Para Marx, a materialidade da realidade se sobrepõe à

consciência humana, pois essa é um produto da matéria. A estrutura social se

explica pelas forças produtivas e pelas relações de produção. O materialismo

dialético é a base filosófica da corrente marxista e tem como finalidade buscar

explicações científicas para os problemas sociais tendo como fundamentação a

prática social da humanidade. É o aporte teórico que orienta o movimento

revolucionário dos operários.

Como já foi discutida no primeiro tema, a história do surgimento do

Serviço Social enquanto ação, e posterior enquanto profissão institucionalizada

está estritamente relacionada com a evolução do sistema capitalista de

sociedade. Desde seu início a profissão sofreu influências impostas pelos

donos do capital, os quais norteavam o fazer profissional do assistente social.

No entanto, com o passar dos anos, a profissão foi evoluindo no que diz

respeito aos seus fundamentos teóricos, técnicos e metodológicos.

A influência da burguesia fez com que o Serviço Social se constituisse

numa profissão acrítica na defesa de interesses particulares em detrimento dos

interesses da coletividade. O Serviço Social, enquanto profissão, era absorvido

pelos interesses da ordem burguesa e do Estado. Nesse sentido, Iamamato

ressalta que: [...] O Serviço Social orientando-se por princípios humanitários, acentua o lado mau das relações sociais capitalistas, dando-as por supostas, procurando, para alívio da consciência dos profissionais, “amenizar os contrastes reais”, pela reforma moral dos indivíduos, aderindo à filantropia do Estado (2003, p. 222)

A atuação do assistente social era fundamentada e norteada

teoricamente pelo positivismo, teoria que defende a consolidação da ordem

estabelecida e que os indivíduos deveriam, pelo sentimento de resignação,

aceitar as condições impostas pelo capitalismo, pois as conseqüências

advindas da desigualdade social são de ordem natural e não tem como serem


64

evitadas. Foi essa visão de sociedade que determinou o conservadorismo do

Serviço Social tradicional. No final dos anos 70 e no decorrer dos anos 80 surge, no Movimento

de Reconceituação do Serviço Social, a discussão acerca da renovação da

profissão, o que implicava o rompimento com a prática conservadora

fundamentada na doutrina da Igreja Católica predominante no Serviço Social

desde sua origem.

O rompimento com a cultura conservadora inicia com a aproximação

do Serviço Social da vertente marxista, em busca da construção de um novo

Projeto Profissional com vistas à “transformação social”.

A aproximação com a vertente marxista primou pela “busca de

medições analíticas capazes de dar conta da complexidade dos fenômenos

sociais com os quais nos deparamos no cotidiano de nossa prática profissional”

(SILVA, 2002, p. 223).

Para Iamamoto (2003) Marx desenvolve uma ciência que compreende

a sociedade a partir de sua história social. Essa história diz respeito à natureza

e vida dos indivíduos nas suas atividades práticas. Segundo a autora “o

homem produz-se como ser sócio-histórico [...] ao produzirem os meios de

trabalho” (p.226). Assim, o trabalho determina as condições de existência do

ser humano.

O debate a respeito da vertente marxista inicia no Serviço Social com

aproximação da profissão com os movimentos e lutas sociais das classes

populares pela democratização de direitos sociais. Sendo assim, o Serviço

Social se aproxima da vertente marxista no início de forma indireta, ou seja,

recorria-se apenas aos interpretes da teoria de Marx. Não recorria às fontes

originais de Marx. Com o amadurecimento político da profissão, no

envolvimento com os movimentos sociais, criam-se condições acadêmicas e

profissionais para a aproximação do Serviço Social com a fonte marxista.

Iamamoto destaca dois eixos temáticos do debate do Serviço Social

com a vertente marxista. O primeiro se refere à crítica ao conservadorismo e a

aproximação indireta com o marxismo. O segundo trata da trajetória histórica

do Serviço Social no Brasil.

A crítica ao conservadorismo da profissão avança no sentido de negar

o tradicionalismo do Serviço Social quando a prática do assistente social

pautava-se nos princípios da ordem burguesa fundamentada na doutrina social

da Igreja católica.

Referente à trajetória histórica da profissão na sociedade brasileira,

Iamamoto observa que o Serviço Social, no decorrer da história, foi evoluindo

no país, regido por diferentes correntes teóricas, construindo suas

especificidade profissional no mercado de trabalho. Assim, a atuação do

assistente social sob bases conservadoras foi sendo alvo de acirradas


65

discussões na profissão a partir de um novo olhar profissional norteado pela

vertente marxista.

Iamamoto (2003) destaca acerca dos eixos temáticos acima

mencionados: Esses veios temáticos foram amplamente frutificados pela produção acadêmica inscrita no campo do marxismo, contribuindo para que, ao voltar-se sobre si mesmo, o Serviço Social se defrontasse com um amplo leque temático que, embora o extrapolasse, mostrava-se ao mesmo tempo indispensável para a compreensão do seu significado social; indispensável para entendê-lo na trama das determinações e relações sociais que lhe atribuem a sua particularidade histórica (IAMAMOTO, 2003, p. 238).

A aproximação direta às fontes marxistas só ocorre no final da década

de 80 e início da década de 90, com o desenvolvimento dos cursos pós-

graduação no Serviço Social, especificamente, os cursos de mestrado e

doutorado. Sobre a aproximação direta do Serviço Social às fontes marxista,

Silva certifica: Todavia, com a ampliação e desenvolvimento dos cursos de mestrado e doutorado de serviço Social no Brasil e, principalmente a partir do final dos anos 80 e início dos anos 90, aproximação direta com Marx e com os marxistas contemporâneos é indiscutível, pelo menos no interior da academia, principalmente nos cursos de pós-graduação. Hoje os trabalhos de produção, fundamentados nos conceitos originais marxistas, são representados pelas produções recentes, principalmente por dissertações de mestrado, teses de doutorado e obras resultantes de pesquisas (SILVA, 2002, p.219).

O primeiro trabalho científico na área do Serviço Social que

desenvolveu um diálogo direto com a fonte de Marx foi o livro “Relações sociais

e serviço social no Brasil”, das autoras Marilda Vilella Iamamoto e Raul de

Carvalho, produzido em 1982.

Considerações sobre vertentes teóricas A aproximação do Serviço Social com as vertentes da fenomenologia e

marxismo foi num primeiro momento a alternativa mais viável para responder

aos anseios da categoria profissional. Atualmente outras vertentes teóricas

embasam a prática profissional do assistente social. O Código de Ética

Profissional prevê em seus princípios fundamentais: “Garantia de pluralismo, através do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas

expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento

intelectul”. A respeito do pluralismo na categoria profissional Silva observa que:

Ao considerar o Serviço Social, no Brasil, de sua institucionalização à atualidade, podemos, portanto, identificar uma trajetória que se estende da influência da tradição cristã à influência do liberalismo e pragmatismo e, a partir do final da década de 70, à influência da matriz marxista. Essa trajetória não nos permite situar o Serviço


66

Social num terreno monopolítico ou igualizado. A laicização da profissão e a diferenciação das realidades conjunturais não nos autorizam a falar na possibilidade de identidade ou homogeneidade do campo profissional que é, necessariamente, permeado pelos confrontos, conflitos e opções que marcam a sociedade. Daí por que não podemos falar no Serviço Social como uma prática unitária, e muito menos num único projeto profissional. O que se identificam são concepções e práticas que dão origem a projetos profissionais plurais, as quais se cruzam e se confrontam, numa busca permanente de hegemonia (SILVA, 2002, p.104).(grifo nosso)

A “ leitura” da realidade não pode ser entendida, interpretada por um

único prisma, foco, não significa “colcha de retalhos”, “salada de frutas”,

significa que para entendermos a questão social nas suas diversas expressões,

às vezes precisamos fazer uma leitura a partir do enfoque antropológico,

sociológico, político , econômico, cultural, psicológico. Por isso, o curso tem em

sua organização curricular disciplinas de diversas áreas para dar conta da

realidade, se é que podemos.

Há uma tendência para concepções teóricas da área da educação,

como Edgar Morin(complexidade) Vigotski – sócio-interacionista (vertente do

interacionismo) e outros autores. A vertente sócio-interacionista é a concepção

que norteia o projeto pedagógico do curso de Serviço Social da Unitins/EaD e

dos demais cursos desta IES (Instituição de Ensino Superior).

Nesse sentido, não podemos falar em uma única corrente/vertente

teórica hegemonica na área , existem sim pluradidades de práticas, projetos

profissionais. O profissional optará conforme a realidade em que está inserido,

aliado as suas convicções pessoais.

Às vezes, o profissional tem um determinado discurso teórico, mas

sua prática fundamenta-se noutra concepção. Este discurso decorre de leituras

em uma determinada área, para ser mais preciso, leituras sem a devida

interpretação, reflexão crítica; outras vezes, o profissional tem suas

concepções, mas o sistema– instituição, empresa tem outro.


1)O que resta para este profissional, adequar-se, rebelar-se ou ainda trabalhar

nas tentativas de mudanças?

Comentário Faça uma análise crítica sobre as considerações finais do tema, a partir

da leitura, das explicações nas teleaulas e de leituras complementares.

O objetivo do tema foi apresentar as vertentes que influenciaram o

movimento de reconceituação do serviço social. É notório que grande parte das


67

obras do Serviço Social são de cunho marxista. Contudo, os cursos de pós-

graduação têm produzido muito em outras correntes/vertentes.

A produção textual das autoras desta apostila objetivou fazer uma

contextualização dos pontos da ementa da disciplina, por meio do estudo de

diversos autores da área de Serviço Social. Se você quiser aprofundar a leitura

a partir de uma análise mais crítica sobre os temas, leia Netto, José Paulo.

Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós – 64,

4ed. São Paulo: Cortez, 1998.

Atividades

1) Por que o Serviço Social se aproximou das vertentes da fenomenologia

e do marxismo?

2) Por que a vertente da fenomenologia foi escolhida para embasar a

perspectiva da reatualização do conservadorismo?

3) Qual a critica em relação ao uso da vertente da fenomenologia?

Como ocorreu a aproximação do Serviço Social com a vertente marxista?

4) Discorra acerca dos dois eixos temáticos do debate do Serviço

Social com a vertente marxista.

5) O Serviço Social se aproxima de início com a vertente marxista

recorrendo apenas aos interpretes de Marx. Explique a afirmativa.

6) Quando e como ocorre a aproximação direta com as fontes marxista?

Comentário Para responder essas atividades releia todo o tema. Você deve atentar

ainda, para as explicações realizadas nas teleaulas para fundamentar suas

respostas.

Conclusão Você percebeu na discussão deste tema, Serviço Social, na busca de

reconceituação teórica, metodológica e conceitual, aproximou-se, num primeiro

momento, das duas vertentes teóricas. No entanto, importa ressaltar que

essas vertentes não são as únicas norteadora da prática profissioanal, uma vez

que há uma pluralidade de concepções teóricas na categoria.

A fenomenologia contribuiu para aproximar o Serviço Social do homem,

a fim de torná-lo mais crítico e reflexivo. Entende que é um processo educativo

que o homem enfrenta os desafios da realidade de forma dialógica.


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O marxismo favorece ao Serviço Social uma leitura de sociedade a

partir da sua historicidade em busca da “transformação social” da realidade por

meio de uma visão crítica.

Atividade Final 1)Faça uma síntese acerca da aproximação do Serviço Social com as vertentes

da Fenomenologia e do Marxismo.

Comentário

Para responder essa atividade releia todo o tema. Procure enfocar as

principais categorias dessas vertentes.

Síntese do tema Apresentamos, neste tema, como ocorreu a aproximação do Serviço

Social com as vertentes da fenomenologia e do marxismo, apontando os

principais conceitos de cada uma das vertentes e os principais autores da área.

Referências CBCISS. Teorização do serviço social: documentos. 2ed. Rio de

Janeiro:Agir,1986.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e

formação profissional. 3 ed., São Paulo: Cortez, 2000.

PAVÃO, Ana M. B.O principio da autodeterminação no serviço social: visão

fenomenologica. São Paulo: Cortez,1981.



SILVA, Ozanira da Silva e (coord.). O serviço social e o popular: resgate

teórico-metodológico do projeto profissional de ruptura. 2 ed., São Paulo:

Cortez, 2002.

SANTOS, Washington dos. Dicionário de sociologia. 2 ed., superv. e aum. Belo

Horizonte: Del Rey, 1994.

TRIVIÑOS , Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais:

a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas,1987.

Considerações finais sobre a disciplina Esperamos que você tenha compreendido os temas, claro, subsidiado

pelas teleaulas, aulas interativas e leituras dos livros etc., visto que esta

disciplina é uma das bases da formação profissional e, com certeza, ao longo

da formação e da sua vida profissional, terá que se reportar aos fundamentos

do Serviço Social.

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