53997124 project finance apostila

8/3/2019 53997124 Project Finance Apostila

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FGV Management

MBA em Gesto Financeirae Controladoria

PROJECTFINANCE

Marcus Vinicius Quintella Cury, [email protected]

Realizao FundaoGetulio VargasFGV Management


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Todos os direitos reservados Fundao Getulio Vargas

Cury, Marcus Vinicius QuintellaProject Finance 1 Rio de Janeiro: FGV Management

Cursos de Educao Continuada.89p.

Bibliografia

1. Anlise de Projetos 2. Engenharia Financeira I. Ttulo

Coordenao Executiva do FGV Management: Prof. Ricardo Spinelli de CarvalhoCoordenador Geral da Central de Qualidade:Coordenadores de rea:


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Sumrio

1. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1

1.1 EMENTA 11.2 CARGA HORRIA TOTAL11.3 OBJETIVOS 11.4 CONTEDO PROGRAMTICO 11.5 METODOLOGIA 11.6 CRITRIOS DE AVALIAO 2

1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA 2CURRICULUM RESUMIDO DO PROFESSOR 2

2. PROJECT FINANCE 3

2.1 INTRODUOAOPROJECTFINANCE 32.1.1 DEFINIES 32.1.2 HISTRIA 42.1.3 EXIGNCIAS PARA PROJECTFINANCE 52.1.4 ALGICA DO PROJECTFINANCE 52.1.5 ESTRUTURA DE UM PROJECTFINANCE 62.1.6 VANTAGENS DO PROJECTFINANCE 8

2.1.7 DESVANTAGENS DO PROJECTFINANCE 82.1.8 ANLISE DE VIABILIDADE DE PROJETO 82.1.9 ARRANJOS DE GARANTIA 92.1.10 ESTRUTURA JURDICA 102.1.11 PLANO DE FINANCIAMENTO 102.1.12 ANLISE DO FLUXO DE CAIXA DESCONTADO 112.1.13 FONTES DE RECURSOS 112.1.14 CONCLUSO 12

2.2 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 13


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1. Programa da disciplina

1.1 Ementa

Definies. Histria. Exigncias. Vantagens e Desvantagens. Estrutura Jurdica. Anlisede Projeto. Plano de Financiamento. Anlise do Fluxo de Caixa Descontado. Anlise deRisco. Casos.

1.2 Carga horria total24 horas/aula

1.3 Objetivos

1.3.1 Proporcionar aos participantes uma viso abrangente e sistmica do projectfinance, para servir de ponto de partida para estudos mais avanados sobre oassunto.

1.3.2 Transmitir aos participantes os fundamentos da anlise de projetos deinvestimentos, cujos mtodos e conceitos so aplicados noproject finance.

1.3.3 Oferecer um quadro referencial que permita a imediata aplicao dos conceitosapresentados.

1.3.4 Promover a troca de experincia entre o professor e os participantes, por meiode estudos de casos prticos.

1.4 Contedo programtico

Definies de Project Finance, seguidas da sua histria, exigncias, vantagens e

desvantagens. Estrutura Jurdica. Fundamentos de anlise de projetos e apresentao dosindicadores para a anlise do fluxo de caixa descontado. Funding. Anlise de risco eincerteza. Apresentao de estudos de casos prticos e de exerccios propostos.

1.5 Metodologia

Aulas expositivas, estudos de caso, trabalhos em grupo e debates.


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1.6 Critrios de avaliao

O grau final da disciplina ser composto por uma avaliao individual, sob a forma de

prova, a ser aplicada aps o trmino da disciplina, no valor de 10 (dez) pontos. A provater 2 (duas) questes numricas (3 pontos cada uma) e 4 (quatro) questes conceituais(1 ponto cada uma).

1.7 Bibliografia recomendada

BONOMI, C. A. e MALVESSI, O., Project Finance no Brasil, So Paulo, EditoraAtlas, 2002.

FINNERTY, J. D., Project Finance: Engenharia Financeira Baseada em Ativos, Riode Janeiro, Qualitymark Editora, 1998.

Curriculum resumido do professor

Marcus Vinicius Quintella Cury Doutor em Engenharia de Produo pelaUniversidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ, Mestre em Transportes peloInstituto Militar de Engenharia - IME, Ps-Graduado em Administrao Financeira pelaEscola de Ps-Graduao em Economia da Fundao Getlio Vargas - EPGE/FGV eEngenheiro Civil pela Universidade Veiga de Almeida. Sua experincia profissionaltem como referncia a atuao como engenheiro na Companhia Brasileira de TrensUrbanos (CBTU), de 1985 a 1993, nas reas de via permanente, material rodante e

custos ferrovirios, e, de 1993 a 2000, e como chefe do Departamento de ControleFinanceiro de Contratos desta empresa, na rea de avaliao econmica de projetos,administrao dos financiamentos do BIRD e no controle dos contratos comerciais.Anteriormente, atuou em consultoras privadas, tendo participado dos projetos dasFerrovias Carajs e do Ao e na construo do Metr de Recife. Sua experinciaacadmica tem como destaque as atuaes como professor dos cursos de ps-graduaoda COPPE/UFRJ, IBMEC e IAG/PUC. Atualmente professor de Avaliao deProjetos de Transportes do Mestrado em Transportes do IME e professor de FinanasCorporativas e Anlise de Projetos da FGV Management, nos cursos de Ps-GraduaoMBA, em todo o pas. diretor da MARVIN Consultoria e Treinamento Ltda, atuandocomo instrutor e consultor em avaliaes econmica de projetos rodovirios eferrovirios e modelagens financeiras e operacionais, para as seguintes empresas e

entidades: Agncia Nacional de Transportes Terrestres ANTT / Universidade FederalFluminense UFF; Agncia Reguladora de Servios Pblicos Concedidos do Estado doRio de Janeiro ASEP-RJ / Fundao Ricardo Franco / IME; Petrobras; Thyssen Krupp CSA; Transpetro; Belgo-Arcelor, ABIFER/SIMEFRE, entre outros. Autor de artigos etrabalhos em congressos, revistas e jornais no Brasil e no exterior e co-autor do livroFinanas Corporativas, editado pela FGV. Articulista do Jornal do Brasil JB, do Riode Janeiro.


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2.Project Finance

2.1 Introduo ao Project Finance

2.1.1 Definies

Oproject finance pode ser definido como a captao de recursos para financiar

um projeto de investimento de capital economicamente separvel, no qual os provedoresde recursos vem o fluxo de caixa vindo do projeto como fonte primria de recursospara atender ao servio de seus emprstimos e fornecer o retorno sobre seu capitalinvestido no projeto. Os prazos de vencimento da dvida e dos ttulos patrimoniais soprojetados sob medida para as caractersticas do fluxo de caixa do projeto. Para suagarantia, os ttulos da dvida do projeto dependem, ao menos parcialmente, dalucratividade do mesmo e do valor de seus ativos. Tais ativos tm sido financiados combase em projetos de oleodutos, gasodutos, refinarias, hidreltricas, portos, rodovias,ferrovias e minas.

O project finance uma forma de engenharia financeira que como base desustentao o fluxo de caixa de um projeto, cujos ativos futuros desse projeto e osrecebveis ao longo da operao servem como garantia contratual.

Oproject finance, conhecido tambm porproject financing, um instrumentode financiamento de projeto, direcionado pelo contrato, com certeza de fluxo de caixa eclara alocao dos riscos. Em outras palavras, um conceito de financiamento pleno oulimitado, no subvencionado, que se fundamenta nos mritos de um projeto e no nocrdito do promotor do projeto.

Deve-se distinguir o project finance do financiamento direto convencional oudaquilo que poderia ser denominado financiamento com base no crdito geral daempresa. No que diz respeito ao financiamento direto convencional, os credores de umaempresa contam com o total da carteira de ativos da mesma para a gerao de fluxo decaixa para o servio de seus emprstimos. Os ativos e seu financiamento so integradoss carteiras de ativos e passivos da empresa. Freqentemente, tais emprstimos no sorespaldados por qualquer garantia. A caracterstica fundamental que distingue oproject

finance dos demais financiamentos que o projeto uma entidade jurdica distinta;ativos do projeto, contratos a ele relacionados e o fluxo de caixa do mesmo sosegregados em grau substancial da entidade patrocinadora. A estrutura de financiamento projetada de forma a alocar retornos financeiros e riscos com maior eficincia do quea estrutura do financiamento convencional.

Noproject finance, os patrocinadores fornecem, na maioria dos casos, direitosde regresso limitados aos fluxos de caixa de seus demais ativos que no fazem parte do


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projeto. Alm disso, normalmente oferecem os ativos do projeto, mas nenhum dosdemais ativos, para garantir emprstimos ao mesmo.

O project finance uma evoluo conceitual, ou seja, uma questo dearquitetura e engenharia financeira, que parte do esquema tradicional de crdito(corporate financing), com garantias hipotecrias reais, chegando ao limited recourse

project financing, com garantias presumidas pelo fluxo de caixa e com minimizao eproteo aos riscos. No project finance, o risco o prprio projeto. Portanto, project

finance a arte de distribiur riscos.

O termoproject finance amplamente mal empregado e talvez ainda mais malcompreendido. Para esclarecer a definio, importante compreender o que o termo nosignifica. Project finance no um meio de financiar um projeto que no possa serfinanciado em bases convencionais.

Umproject finance requer uma cuidadosa engenharia financeira para alocar osriscos e retornos entre as partes envolvidas, de forma que sejam mutuamente aceitveis.

O project finance um instrumento conceitualmente simples, mas de

realizao altamente complexa.

2.1.2 Histria

Oproject finance no uma tcnica de financiamento nova. O financiamento aempreendimento de projetos de vida finita tem uma longa histria, pois, na verdade,constitua a regra no comrcio at o sculo XVII. Por exemplo, em 1299, a CoroaBritnica negociou um emprstimo junto ao Frescobaldi (um dos principais bancos deinvestimento italianos da poca) para desenvolver as minas de prata da regio de Devon.O contrato de emprstimo previa que o credor teria o direito a controlar as operaesdas minas pelo perodo de um ano. O credor poderia retirar quanto minrio no-refinadoquisesse, durante aquele ano, mas teria que assumir integralmente o custo de operao

das minas. No havia proviso para juros. A Coroa Britnica no ofereceu qualquergarantia (ningum mais tampouco o fez) quanto quantidade da prata que poderia serextrada durante o perodo. Tais condies de emprstimo eram antecessoras do quehoje se conhece como emprstimo com pagamento em produo.

O project finance h muito vem sendo utilizado para financiar projetos derecursos naturais em grande escala. Um dos mais notveis dentre esses projetos oTransAlaska Pipeline System TAPS (Sistema de Oleodutos Transalasca),desenvolvido entre 1969 e 1977. O TAPS era uma joint-venture entre oito das maioresempresas de petrleo do mundo. Envolvia a construo de um oleoduto com 1.300 kmde extenso, a um custo de US$7,7 bilhes, para transportar petrleo bruto e gs naturalliquefeito do norte do Alaska at o porto de Valdez, no sul do estado.

Mais recentemente, em 1988, cinco grandes empresas de petrleo e gsformaram a Hibernia Oil Field Partners para explorar um importante lenol petrolferoao largo da costa de Terra Nova (Canad). O custo de capital projetado eraoriginalmente de US$4,1 bilhes. A produo de 110.000 barris de petrleo dirios eraprevista para ser iniciada em 1995. A Hibernia Oil Field Partners um bom exemplo dacooperao entre o setor privado e pblico para financiar um grande projeto.


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O project finance nos EUA recebeu impulso em 1978 com a aprovao daPublic Utility Regulatory Policy Act PURPA (Lei de Poltica de Regulamentao deServios Pblicos). Com a PURPA, empresas locais de distribuio de energia eltricadevem comprar toda a produo de energia eltrica de produtores de energiaqualificados e independentes, por meio de contratos de longo prazo.

2.1.3 Exigncias paraProject Finance

A disponibilidade de recursos para um projeto depender da capacidade dopatrocinador convencer os provedores de recursos de que o projeto tecnica eeconomicamente vivel.

Os credores devem ser convencidos de que os processos tecnolgicos soviveis para sua aplicao comercial na escala pretendida. Em resumo, a viabilidadetcnica deve ser comprovada e, geralmente, os credores exigem opinies de consultoresde engenharia independentes.

Por outro lado, existe tambm a necessidade da comprovao da viabilidade

econmica do projeto. Assim, a capacidade de um projeto em operar com sucesso egerar um fluxo de caixa preocupao primordial para os credores prospectivos. Essesprovedores de recursos financeiros devem estar convencidos de que o projeto ir gerarum fluxo de caixa suficiente para cobrir o servio da dvida do projeto e oferecer umataxa de retorno sobre o capital investido, adequado aos investidores de capital.

O project finance envolve o levantamento de recursos financeiros para ofinanciamento de um projeto de investimento de capital economicamente separvel,atravs da emisso de ttulos (ou de emprstimos bancrios), que tm por finalidadeserem servidos e resgatados exclusivamente pelo fluxo de caixa do projeto. Os prazosde vencimento da dvida e dos ttulos patrimoniais so estabelecidos sob medida para ascaractersticas do projeto. Para sua garantia, os ttulos de dvida do projeto dependem,ao menos em parte, da lucratividade e do valor de garantia dos ativos do projeto.Dependendo da lucratividade do projeto e da proporo de financiamento da dvidadesejada, fontes adicionais de suporte de crdito podem ser necessrias.

Umproject finance requer uma engenharia financeira cuidadosa para alcanaruma alocao aceitvel dos riscos e retornos entre as vrias partes envolvidas numprojeto.

2.1.4 A Lgica doProject Finance

Diversos estudos tm explorado a lgica do project finance, mas analisaram,via de regra, a questo a partir da perspectiva de que quando uma empresa estcontemplando um projeto de investimento de capital surgem trs questes inter-

relacionadas: (a) a empresa deve empreender o projeto como parte de sua carteira geralde ativos e financiar o projeto com base em seu crdito geral, ou dever primeiramenteformar uma entidade jurdica separada para empreender o projeto? (b) que nvel deendividamente dever ser assumido pela entidade jurdica separada? (c) como deverser estruturado o contrato de dvida, isto , que grau de recurso aos patrocinadores doprojeto deve ser permitido ao credores?


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Para que um projeto obtenha financiamento como entidade econmicaseparada, os relacionamentos entre os participantes devem ser discriminados emcontratos detalhados. Deve-se exigir que o projeto tenha fontes de suporte de crditona forma de contratos de compra de produo do projeto e/ou de fornecimento dosinsumos necessrios a custos controlados. Os patrocinadores do projeto tipicamente no

do garantia do pagamento da dvida do projeto, de forma que partes com credibilidadecreditcia devem fornecer suporte atravs de instrumentos contratuais adequados.

Optar por um project finance, em vez de financiamento direto convencional,envolve escolher uma forma organizacional que difere da corporao tradicional emdois aspectos fundamentais:

(a)O projeto tem uma vida finita. Portanto, a entidade jurdica proprietria do projetotambm tem. A identidade daquela entidade definida pelo projeto, dando origem auma empresa de propsito especfico (special purpose company - SPC). Emcontrapartida, uma corporao tradicional no tem vida limitada.

(b)A entidade-projeto distribui os fluxos de caixa do projeto diretamente para oscredores e investidores de capital do projeto. Numa corporao tradicional, osgerentes corporativos podem reter o fluxo de caixa lquido proveniente de projetoslucrativos e reinvest-lo em outros projetos da escolha da prpria gerncia. Numverdadeiro project finance, os investidores de capital recebem o fluxo de caixalquido e eles mesmos tomam a deciso de reinvestimento.

2.1.5 Estrutura de umProject Finance

A estrutura contratual de um project finance pode ser representada conformemostrado na figura 1.

O centro da estrutura a special purpose company (SPC), que a empresa

constituda com o nico propsito de administrar o projeto. A SPC tambm tem afuno de contratar os emprstimos para financiar o projeto.

Os sponsors so os promotores do project finance e scios da SPC.Geralmente, os sponsors incluem as vrias empresas que tm interesse no projeto,como, por exemplo, o construtor, o operador, o fornecedor etc.

O poder concedente aquele que possui os ativos da concesso e controla aexplorao da concesso pela concessionria.

Os lenders so os financiadores do project finance, que podem ser: (a) asagncias multilaterais, tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano deDesenvolvimento; (b) os bancos comerciais e de desenvolvimento, como o BNDES; (c)

as export credit agencies, que so empresas financeiras estrangeiras que fornecememprstimos para financiar exportaes, tais como o Eximbank-Japo, o Eximbank-EUA, a COFACE-Frana e a SACE-Itlia.

O construtor deve ser uma empresa com grande experincia no setor, j que aele a alocao da maior parte do risco de construo.

O operador, como no caso do construtor, deve Ter experincia o bastante paraminimizar o risco da operao.


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O contrato de concesso a base do projeto e define o servio concedido e seupreo, os quais tm um impacto determinante sobre a rentabilidade do projeto, bemcomo a alocao dos riscos entre a SPC, os usurios e o poder concedente. Ademais, ocontrato de concesso deve permitir que os bancos possuam garantias efetivas naconcesso e deve ser coerente com o mercado, considerando o preo que os usurios

podem pagar e os hbitos da populao.O contrato de construo deve incluir um preo fixo, uma data certa para o fim

das obras, multas para atraso e um teste de concluso da obra.

O contrato de operao deve ter um preo fixo, indexado da mesma maneiraque as receitas.

A documentao financeira o conjunto de todos os contratos a seremfirmados entre os lenders e a SPC e/ou os sponsors. O documento central o contratode crdito, entre os lenders e a SPC, que descreve as modalidades do financiamento,define as situaes de inadimplemento, pe restries sobre a utilizao do fluxo decaixa da SPC e limita as decises que o projeto pode tomar sem o acordo dos bancos.Geralmente, o pacote de garantias se materializa em vrios outros contratos entre oslenders e os sponsors.

O shareholders' agreement um conjunto de contratos entre os sponsors e aSPC. Nofunding agreement, os sponsors se comprometem a aplicar capital prprio naSPC, definido no contrato, e a injetar capital prprio adicional que seja suficiente paraacabar as obras, se houver uma falta de caixa durante a construo. No share retentionagreement, os sponsors aceitam no mudar a estrutura de acionistas, antes do reembolsoda dvida, sem o acordo dos lenders.

Lenders

OperadoConstrutor

UsuriosPoder

Concedente

Sponsor

Empresa dePropsitoEspecfico

(SPC)

Documentao

Financeira

Contrato de

Concesso

Receitas

Shareholders'

DocumentaoFinanceira

Contrato deOperao

Contrato deConstruo

FIGURA 1 - Estrutura Contratual de umProject Finance


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2.1.6 Vantagens doProject Finance

Oproject finance deve ser utilizado quando puder oferecer um custo de capital,aps o pagamento de impostos, mais baixo do que o financiamento convencional. Numcaso extremo, o crdito dos patrocinadores pode ser to fraco que seja incapaz de obterrecursos suficientes para financiar um projeto a custo razovel, por si s. O project

finance poder, ento, oferecer o nico meio vivel para o financiamento do projeto.

As principais vantagens doproject finance podem resumidas conforme segue:(a) oferece taxas de retorno sobre o investimento bem acima do normal; (b) permite ocompartilhamento dos riscos do projeto atravs, por exemplo, de uma joint venture; (c)permite ao patrocinador de um projeto financi-lo com base no crdito de terceiros, que,freqentemente, o comprador da produo do projeto; (d) permite, dependendo docaso, custos gerais de recursos financeiros mais baixos; (e) permite a distribuio dofluxo de caixa lquido do projeto aos investidores de capital do projeto.

2.1.7 Desvantagens doProject FinanceOproject finance no levar necessariamente a um menor custo de capital em

todas as circunstncia. Osproject finance so onerosos ao serem montados e os custospodem sobrepujar as vantagens relacionadas anteriormente.

As mais importantes desvantagens do project finance so: (a) altacomplexidade em sua estruturao, pois envolve um conjunto de contratos que deve sernegociado por todas as partes de um projeto; (b) suporte de crdito indireto, j que este proveniente de compromissos contratuais em vez da promessa direta de pagamento;(c) devido sua maior complexidade, envolve custos de transao mais elevados do queos financiamentos convencionais comparveis.

2.1.8 Anlise de Viabilidade de Projeto

A obteno do financiamento necessrio para suportar o custo de elaborao deum projeto requer que se convenam os credores prospectivos de longo prazo (e osinvestidores de capital externos prospectivos, se houver) quanto viabilidade tcnica efinanceira e capacidade de obteno de crdito para o projeto. Os investidores sepreocupam com todos os riscos envolvidos em um projeto, com quem assumir cada umdeles e se seus retornos sero suficientes para compens-los pelos riscos que lhes estosendo solicitados assumir. Tanto os patrocinadores quanto seu assessor financeirodevem estar plenamente familiarizados com os aspectos tcnicos do projeto e os riscosenvolvidos, e devero avaliar, de forma independente, os aspectos econmicos do

projeto e a capacidade em atender ao servio dos emprstimos a ele relacionados.Antes do incio da construo, deve ser realizada o estudo de viabilidade

tcnica do projeto, para verificar os processos tecnolgicos e o projeto da instalaoproposta. O projeto e a viabilidade tcnica de uma instalao podem ser influenciadospor fatores ambientais que podem vir a afetar sua construo e operao.


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Patrocinadores de projetos freqentemente contratam consultores externos deengenharia para auxiliar na elaborao do projeto e para fornecer uma opinioindependente quanto sua viabilidade tecnolgica. No incomum credores de longoprazo exigirem opinies confirmadoras de especialistas independentes quanto possibilidade de construo das instalaes dentro do cronograma proposto, quanto

capacidade das instalaes operarem conforme o planejado, aps a construo, e se asestimativas de custos de construo sero suficientes para terminar o projeto.

O consultor financeiro do projeto deve estar totalmente a par de quaisquerincertezas tecnolgicas e seu impacto potencial sobre as exigncias de financiamento,caractersticas operacionais e lucratividade do projeto.

Alm disso, existe ainda a necessidade do estudo de viabilidade econmica,cuja questo principal se o valor presente lquido (VPL) esperado do projeto positivo. Todos os fatores que possam afetar os fluxos de caixa do projeto soimportantes ao se fazer essa determinao.

O consultor financeiro do projeto elabora um plano financeiro bsico e, ento,avalia a sensibilidade da lucratividade do projeto e da taxa de retorno sobre o capital dosinvestidores, sob diferentes contingncias. Devem ser utilizados modeloscomputacionais para a realizao de anlises de sensibilidade, de simulaes de risco ede determinao do break even pointdo projeto.

A lucratividade esperada de um projeto representa a principal fonte de recursosfinanceiros para o servio da dvida do projeto e oferece uma taxa de retorno adequadaaos investidores de capital do projeto.

Em resumo, todas as tcnicas apresentadas nos captulos subseqentes, sobreanlise de projetos, devem ser utilizadas para os estudos de viabilidade de um project

finance, principalmente a anlise de risco e incerteza, j que os credores geralmente noemprestam recursos a um projeto se seus emprstimos forem expostos a riscoseconmicos ou de negcios. Os credores esto tipicamente dispostos a assumir algumrisco financeiro, mas insistiro em ser compensados por esse risco.

Um aspecto crtico da engenharia financeira de um projeto de grande porteenvolve a identificao e mensurao de todos os riscos significativos do projeto e aelaborao de dispositivos contratuais para alocar esses riscos (entre as partes dispostasa assum-los) ao custo final mais baixo possvel para o projeto.

2.1.9 Arranjos de Garantia

Os arranjos de garantias so elaborados de forma a fortalecer a fora do crditode um projeto. Na verdade, aumentam a proporo do custo de construo de um

projeto que possa ser financiada com emprstimos tomados pelo projeto. Os arranjos degarantia recaem em duas categorias gerais: (a) os que asseguram a concluso do projeto(ou ento a quitao total da dvida do projeto) e (b) os que asseguram o pagamentopontual do servio da dvida aps a construo do projeto.


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Os arranjos de garantias de um projeto so elaborados de forma a se adequarems caractersticas econmicas do projeto e s preferncias de risco e retorno das vriaspartes associadas ao projeto. Tomam a forma de obrigaes contratuais que alocam osriscos do projeto alm de retornos financeiros.

Para reduo dos riscos dos investidores, devem ser tomadas as seguintesprecaues: (a) para os riscos diversificveis, montagem de carteira diversificada(Markowitz), com diversos fornecedores, consultores, compradores e investidores; (b)para os riscos no diversificveis, montagem de hedging, a partir de contratos decompra e de venda a futuro e a termo, seguros convencionais etc.

2.1.10 Estrutura Jurdica

Uma das questes mais crticas a ser abordada pelos patrocinadores de umprojeto se deve ser utilizada uma entidade financiadora do projeto juridicamentedistinta e, caso deva, como ter de ser organizada.

A estrutura jurdica adequada a um projeto depende de uma variedade defatores de negcios, jurdicos, contbeis, fiscais e regulatrios, incluindo (a) o nmerode participantes e os objetivos de negcios de cada um; (b) o custo de capital e padrode lucro previsto para o projeto; (c) as exigncias das entidades regulamentadoras; (d)os instrumentos de dvida e a situao fiscal dos participantes; e (e) as jurisdiespolticas em que o projeto ir operar.

A escolha da estrutura jurdica pode encerrar importantes consideraes fiscais.Tambm pode afetar a disponibilidade de recursos para um projeto e seu custo definanciamento. Oproject finance exige que as recompensas econmicas sejam alocadasde forma comensurvel aos riscos do projeto. A escolha da estrutura jurdica do projetoafeta ambas as alocaes. Os patrocinadores do projeto precisam trabalhar estreitamente

em conjunto com os consultores financeiros e jurdicos do projeto para avaliarem asestruturas legais alternativas e determinarem a mais vantajosa.

2.1.11 Plano de Financiamento

Os patrocinadores de um projeto optaro por financi-lo em bases de projeto,em vez de com crdito geral, quando o project finance representar a alternativa demenor custo. Se oproject finance vir a constituir a alternativa de menor custo, isto irdepender, em grande parte, do quo o plano de financiamento do projeto for planejado eda eficcia de sua execuo.

Ao preparar o plano de financiamento de um projeto, os patrocinadores e seus

consultores financeiros precisam considerar, cuidadosamente, todas as fontes derecursos em potencial para determinarem o pacote de financiamento que oferea omenor custo de capital em consonncia com restries regulamentares ou outrasespecficas do projeto.


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Os credores utilizam os ndices de cobertura de juros, de cobertura de despesasfinanceiras e de cobertura de servio de dvida para avaliarem a capacidade de umprojeto de dar suporte a seu endividamento em bases anuais. Essas medidas anuaispodem ser utilizadas em conjunto com o modelo de capacidade de fluxo de caixadescontado, para determinar o nvel de endividamento que um projeto capaz de

suportar e como o cronograma de repagamento da dvida deva ser projetado.As tolerncias dos credores ao risco e suas preferncias em relao a

emprstimos mudam com o tempo. O modelo de capacidade de endividamento suficientemente geral para abranger qualquer conjunto especfico de restries impostaspor credores, atravs da modificao adequada dos parmetros do modelo.

2.1.12 Anlise do Fluxo de Caixa Descontado

Projetos normalmente envolvem a aquisio de bens de capital, ou seja, ativostangveis de vida longa, como terrenos, prdios e maquinrio. Ao considerarem um

projeto proposto que envolveria investimentos em bens de capital, os patrocinadoresdevem avaliar os fluxos de caixa futuros esperados em relao ao montante doinvestimento inicial.

Tcnicas de fluxos de caixa descontados esto disponveis para facilitar oprocesso de avaliao. O objetivo encontrar projetos que valham mais para ospatrocinadores do que custam, ou seja, projetos que tenham um valor presente lquido(VPL) positivo.

A avaliao de um projeto proposto pelo patrocinador semelhante decisode investimento de projetos empresariais. Os passos so os mesmos: (a) estimar osfluxos de caixa futuros esperados para o projeto; (b) avaliar o risco e determinar umataxa de retorno exigida (custo de capital) para o desconto dos fluxos de caixa futuros

esperados; (c) calcular o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados; e (d)determinar o custo do projeto e compar-lo a seu valor, avaliando se o VPL positivo.

A anlise do fluxo de caixa descontado desempenha um papel importante em project finance. Um projeto no pode ser financiado com base em projeto, ou emqualquer outra base, a no ser que se espere que seja lucrativo. A anlise de fluxo decaixa descontado crucial na determinao da lucratividade esperada de um projeto.

Nos captulos seguintes, ser apresentada toda a fundamentao matemtica eas metodologias para a realizao de estudos de viabilidade econmica de um project

finance, incluindo, naturalmente, as tcnicas para a anlise de fluxo de caixadescontado.

2.1.13 Fontes de Recursos

Os patrocinadores do projeto normalmente oferecem a maior proporo docapital inicial do projeto. Freqentemente, solicita-se aos compradores da produo doprojeto que faam investimentos de capital no mesmo. A investidores de capitalexterno, geralmente instituies financeiras, poder ser oferecida a oportunidade deinvestir capital num projeto.


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Os mercados internacionais de capitais se tornaram mais estreitamenteintegrados ao longo das duas ltimas dcadas. Da mesma forma, os Euromercadosrepresentam um mercado de capitais verdadeiramente internacional.

Em momentos diversos, diferentes mercados de capitais podero oferecerrecursos em condies mais atraentes. Novos instrumentos financeiros, como swaps demoedas e de taxas de juros, aumentam a gama de alternativas de financiamentodisponvel para um projeto.

Um projeto pode tomar recursos num mercado de capitais, utilizar osinstrumentos de swap para transformar as caractersticas do emprstimo e,possivelmente, alcanar um custo geral de recursos mais baixo do que poderia serobtido pelo projeto junto a uma das fontes mais tradicionais de recursos para projetos.Esses novos instrumentos de swap oferecem possibilidades para a recaracterizao dataxa de juros de uma dvida ou sua moeda. Conseqentemente, expandiram o menu dealternativas de financiamentos disponveis para um projeto.

rgos multilaterais, como o Banco Mundial e o BID, e diversos rgosgovernamentais, como o Eximbank e a OPIC, aceleraram suas concesses definanciamentos a projetos privados de infra-estrutura.

Mercados de capitais locais so uma fonte til de recursos em muitos mercadosemergentes. O levantamento de recursos locais pode reduzir a exposio de um projetoa riscos polticos.

A engenharia financeira de projetos requer o exame de todas as fontesprovveis de dvida ecapital, no apenas das tradicionais, para que se possa determinarquais os mercados que podem oferecer os recursos necessrios em condies aceitveis,ao menor custo possvel.

2.1.14 Concluso

O project finance difere, em aspectos importantes, do financiamento de umprojeto como parte integral da carteira de ativos de uma empresa. O project financepoder constituir poder constituir uma estratgia atraente quando (a) o projeto for degrande porte e capaz de se sustentar por si, como unidade econmica independente; (b)a(s) empresa(s) patrocinadora(s) for(em) sensvel(eis) exposio ao risco do projeto;(c) a(s) empresa(s) patrocinadora(s) for(em) sensvel(eis) utilizao de sua capacidadede assumir dvida para dar suporte ao projeto; e (d) a(s) empresa(s) patrocinador(as)deseje(m) manter o controle operacional do projeto e esteja(m) disposta(s) a aceitar oscomplexos dispositivos contratuais e o estreito monitoramento exigidos pelo project

finance.


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2.2 Referncias Bibliogrficas

FINNERTY, J. D., Project Finance: Engenharia Financeira Baseada em Ativos, Riode Janeiro, Qualitymark Editora, 1998.

BONOMI, C. A. e MALVESSI, O., Project Finance no Brasil, So Paulo, EditoraAtlas, 2002

53997124 project finance apostila

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