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CONTRATOS EMPRESARIAIS

Por que os contratos são feitos?JACKSON, Howell E et alii. ANALYTICAL METHODS FOR LAWYERS. New York: Foundation Press, 2003

1) Diferenças na avaliação de interesses

• As disposições de compra e venda

• O contrato como mecanismo de eliminação

das falhas de mercado (externalidades)

• As melhorias de Pareto – papel do

consenso e da eficiência

Por que os contratos são feitos?

2) Vantagens na produção

• As vantagens comparativas

• Economias de escala

• O custo de oportunidade

Por que os contratos são feitos?

3) Complementariedades

• As “sinergias”: as diferentes

especializações

– Ex.: Pixar e Disney antes de 2005

• As integrações horizontais e verticais

• As implicações antitruste

Por que os contratos são feitos?

4) Empréstimos e Investimentos

• O interest x a necessidade de fundos

• O ambiente institucional e a segurança

jurídica

Por que os contratos são feitos?

5) Alocar riscos

• A especulação x a manipulação

• O prêmio x risco

• Os contratos de risco

– Mercado futuro e a termo

– Opção – Ex.: o hedge de combustível (GOL –

TAM)

• As diferentes expectativas

• O seguro

Os custos de transaçãoCOASE, Ronald H. THE PROBLEM OF SOCIAL COST. Journal of Law & Economics, v. 3. Out. 1960, The University of Chicago Press

1) A “transação”

2) O Teorema de Coase: cenário irreal

3) O mercado “friccional”

4) Mercado spot x Contrato x Firma

5) A Economia Institucional

Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos JACKSON, Howell E et alii. ANALYTICAL METHODS FOR LAWYERS. New York: Foundation Press, 2003

BAIRD, Douglas G. et alii. GAME THEORY AND THE LAW. Cambridge, USA: Harvard University Press, 1994.

1) O Processo de Tomada de Decisão

(decision making)

• Análise organizada e metódica

• A racionalidade dos tomadores de

decisão: regra com exceções

Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos

2) Um case: decisão sobre a compra de um

terreno

Seu cliente deseja construir um restaurante e tem oferta de

dois terrenos para comprar: o A ($250 mil) e o B ($300 mil). O

lote B pode ter algum problema ambiental (ainda indefinido).

Se constatado, as autoridades ambientais vão impor

recuperação a um custo de $200 mil. A chance de existir tão

problema é de 50%. Você pode contratar um técnico para

fazer previamente uma inspeção a um custo de $20 mil

Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos

3) Comportamento estratégico

• Interação entre dois ou mais indivíduos

• Decisão de cada um depende do que se

espera que o outro faça ou decida

• As regras afetam as decisões

(incentivos)

Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos

4) Teoria dos jogos

• Tomada simultânea de decisão: a

forma estratégia de jogo (MATRIZ)

• Tomada sequencial de decisão: a

forma extensiva (ÁRVORE DE

DECISÃO)

Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos

5) Dilema dos Prisioneiros

Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos

6) Jogo do cartel

Análise de decisão e teoria dos jogos: aplicação nos contratos

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5) Pontos focais

• A lei

• A reputação

• As normas sociais

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