The text that follows is a REPRINT O texto que segue é um REPRINT. Please cite as: Favor citar como:

Fearnside, P.M. 1998. Serviços ambientais da floresta amazônica como estratégia para a sustentação da população rural na região. pp. 57-98 In: S. Watanabe (ed.) Anais do IV Simpósio de Ecossistemas Brasileiros, 2 - 7 de abril de 1998, Águas de Lindóia-SP, Brasil. Volume V: Conferências e Mesas Redondas. (Pub. ACIESP No. 104). Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP), São Paulo, Brazil. 300 pp.

Copyright: Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP), São Paulo, Brasil

The original publication is available from: A publicação original está disponível de: Academia de Ciências do Estado de São Paulo (ACIESP), São Paulo, Brasil

ANAISDO IV SIMPOSIO DE ECOSSISTEMAS

BRASILEIROS ~.., 7 d~ r1I d" I 9N

Aguas de Lind6ia, SP, Brasil

Pub. Aciesp n° I 04

Volun1e V Conferencias e Mesas Redondas

- 1998 -

r

SERVIyOS AMBIENTAIS DA FLO~ESTA AMAZ6NIGA COMO ESTRATEGIA PARA A SUSTENTACAO DA POPULACAO RURAL NA REGIAO

Philip M. Fearnside

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia (INPA) C.P. 478, Manaus, Amazonas, CEP 69011-970, BRASIL

RE SUMO

Extrativistas e outros povos da floresta na Amazonia necessi tam desesperadamente de alga que possam vender. A venda de mercadorias materiais vindas da floresta e 0 foco da maioria das tentativas de sustentar estas popula96es, mas a fonte de valor realmente preciosa nao e a mercadoria material, mas sim os servi9os ambientais da floresta. Converter servi9os coma a manuten9ao da biodiversidade, o armazenamento de carbono e ciclagem de agua em f luxos rnonet6rios, que podem apoiar uma popula9ao de guardiaes da floresta, exige cruzar uma serie de obstaculos. Um dos primeiros obstaculos e a quantifica9ao segura do valor dos servi9os oferecidos. Como converter os servi9os ambientais da floresta a um fluxo de renda, e coma converter este fluxo em uma base para sustenta9ao da popula9ao rural na Amazonia e um grande desafio. 0 esfor90 deveria ser centrado sabre coma usar os servi9os ambientais coma estrategia a longo prazo para manter a f loresta e a popula9ao. Alem do progresso visando objetivos a longo prazo, medidas imediatas serao necessarias para sustentar a popula9ao e evitar perdas adicionais da floresta .

. 57.

I . ) I NTRoom;Ao

A.) ELEMENTOS OE UMA ESTRATEGIA

Deve-se decidir em urna estrategia para rnanter, de forrna sustentavel, a popula~ao rural da Amazonia. Trata-se de em urna indica9ao geral da dire9ao das atividades, em vez de urna receita especifica para sustentabilidade. Essa estrategia deve ser baseada sobre o que e rnais provavel em render suporte a longo prazo. A pastagern de gado bovino, o sisterna dorninante atualrnente, tern poucas chances de ser sustentaveJ a longo prazo ( Fearnside, 1997a). A soja, a cultura favorecida atualrnente por 6rgaos governarnentais para urna futura base de suporte, tambern tern urna probabi 1 idade a 1 ta de nao ser sustentavel, seja qual for a f6rrnula especificada de adubos, variedades, inseticidas, etc. Urna rnudan9a futura, corno urna doen9a, praga, ou rnudan9a no pre90, pode intervir na sustentabi 1 idade. Quando a f lores ta for derrubada fora para plantar tal cultura, n~u ha nenhurn retorno ~ seguran9a oferecida pela di versidade original. Como vi a de regra, e rnelhor corne9ar corn algo que e sustentavel e torna-lo em desenvolvirnento do que tentar fazer corn que urna forrna de desenvolvirnento nao­sustentavel seja sustentavel. Ao inves de tentar prolongar a vida das pastagens por meio de adubos e mudan9as nas especies de capirn, e melhor come9ar com a floresta tropical, que ja se provou sustentavel por milhares de anos de existencia, e encontrar maneiras de introduzir no rnercado os servi9os que a floresta fornece.

B.) OBJETIVOS A CURTO VERSUS A LONGO PRAZO

Urna estrategia para utilizar o valor dos servi9os ambientais corno base de desenvolvirnento sustentavel na Amazonia rural, sob o rnelhor das hip6teses, traria resultados apenas muitos anos

.58.

no futuro. O que fazem os habitantes da zona rural da Amazonia nesse meio tempo? Lembra-se a observa9ao famosa de Harry Hopkins ao entao presidente dos EUA, Franklin D. Roosevelt, "pessoas nao comem a longo prazo, nem, a medio; comem cada dia".

A aten9ao deve ser voltada ambos as preocupa96es a curto e a longo prazo. Se a preocupa9ao for apenas com o prazo longo, as pessoas morreriam de tome enquanto esperam. A tenta9ao e, entao, muito forte para que todo o esfor90 seja devotado a crise de sobrevivencia cotidiana. Contudo, se o esfor90 for dado apenas a estas preocupa96es imediatas, a sustentabilidade a longo prazo nunca sera alcan9ada.

Varios mecanismos para o suporte a curto e medio prazo tern sido sugeridos, tais como a utiliza9ao dos produtos florestais nao madeireiros (NTFPs), ecoturismo, etc. Embora solu96es a curto prazo devem ser adotadas, e essencial que as op9oes escolhidas nao destruam a base de recurses da estrategia a longo prazo (a floresta), nem a credibilidade dos grupos locais. Os 1ndios tern o melhor curricula de manuten9ao da floresta, em algumas partes da regiao a unica floresta remanescente e a que existe em terras indigenas. Contudo, a venda de madeira das tribos esta aumentando na medida em que os lideres cedem a tenta96es que o dinheiro oferece (Fearnside, 1997b). A perda da venda de recurses, tais como a madeira, e muito maior do que o valor que as tribos podem receber das vendas, mesmo que elas nao estivessem sujeitas a termos desfavoraveis e franca trapa9a pela parte dos compradores de madeira. Alem da perda das arvores e danif ica9ao da floresta, elas perdem a parte do seu recurso futuro mais precioso: a credibilidade para manter os servi9os ambientais.

II.) CRITERIOS PARA SUSTENTABILIDADE

.59.

A.) SUSTENTABILIDADE BIOIDGICA

A firn de ser sustentavel, qualquer forrna de uti 1 i za9ao f lorestal ou de outro uso da terr a deve obedecer certos criterios. Urna classe de tais criterios refere-se a sustentabilidadt biol6gica, ou seja, a rnanuten9ao a longo prazo dos processos biol6gicos que mantern o ecossistema estavel apesar dos estresses previsiveis. Biologia populacional e um setor no qual um equilibrio deve ser conseguido: se as arvores ou outros componentes do ecossistema forern colhidos em taxas maiores que os processos regenerativos da ~opula<;ao podem reabastecer, a floresta inev1 tavelrnente se esgotara. Igualmente, um equilibrio dos nutrientes deve ser mantido, ja que se a taxa de perda dos nutrientes for maior do que a que entra e e capturado pelo sistema, resultara no empobrescirnento e na incapacidade dos componentes vivos do ecossistema sobreviverern. o sistema deve ter uma biomassa estavel, pois qualquer tendencia para se diminuir degradara eventualmente a f lores ta e a sua fun<;ao ambiental como um estoque de carbono. A qualidade genetica das popula96es de arvores ou outros grupos taxon6micos deve ser mantida, porque a degrada9ao, por exemplo, pela colheita repetida do~ individuos corn a melhor forma, agravara eventualmente a qualidade da popula<;ao que resta, mesmo se o numero de individuos e especies representados permanecem o mesmo. Manter a floresta intacta exige uma baixa probabilidade de incendio, uma vez que essa e uma das maneiras que as f lorestas podem rapidamente ser devastadas. Finalmente / a provisao de um nurnero adequado, de uma divers idade adequada e dE: area adequada das reservas inteiramente protegidas para se fazer a utiliza9ao econornica da floresta, devem ser incluidos como elemento de qualquer estrategia.

B.) SUSTENTABILIDADE SOCIAL

.60.

Se um sistema implicar em injusti9a social representando a semente de sua auto-destrui9ao, a seguir sera nao sustentavel por razoes sociais. Por exemplo, a industria de carvao vegetal para a fabrica9ao de ferro-gusa no Programa Grande Carajas esta baseada em uma forma de escravidao que deve, mais cedo ou mais tarde, vir a ter um f im, mesmo se o sistema fosse tecnicamente sadio. A industria de carvao vegetal do Brasil provocou um escandalo nacional e internacional depois das denuncias feitas a Organiza9ao Internacional de Trabalho (ILO) em 1994 (Pachauski, 1994; Ribeiro, 1994; Sutton, 1994; Pamplona & Rodrigues, 1995).

III.) SERVlyOS AMBIENTAIS COMO DESENVOLVIMENTO

A.) TIPOS DE SERVlyO AMBIENTAL

1.) Biodiversidade

A manuten9ao da diversidade biol6gica cons ti tui um servic.;o ambiental para qual os beneficiarios em diferentes partes do mundo podem estar dispostos a pagar. A manuten9ao da biodiversidade fornece alguns beneficios locais diretos, como o fornecimento do estoque de material genetico de plantas e animais necessarios para dar um grau de adapta9ao ao manejo florestal e aos sistemas agricolas que sacri f icam a biodi versidade em areas pr6ximas desprotegidas. Contudo, mui tos dos benef icios da biodiversidade sao globais em vez de locais. o estoque dos compostos quimicos uteis, e de materias geneticas para o uso fora do local, representa um investimento na prote9ao de gera9oes futuras em lugares distantes das consequencias da falta desse material quando sera necessitado um dia. Este valor e diferente do valor comercial dos produtos que podem ser introduzidos no mercado (que representaria uma oportunidade local perdida caso a biodiversidade seja destruida). Uma utiliza9ao medicinal, como, por exemplo, a cura de alguma doen9a temida, vale

.61.

mais ~ humanidade do que o dinheiro que pode se1 ganho pela venda da droga. Uma estimati va do valor de opGao para usos medicionais para florestas tropicais umidas no Mexico chegou i1 cifra de US$6,4/ha/ano, com uma faixa de variaQ~o deUS$1 aUS$90 (Adgeret __ .Q.1., 1995). ovalordP existencia e al go que advem na ma i or parte de populaG6es que es tao mui to perto da f lores ta, como povos indigenas, ou que estao muito removidas dela, coma habi tantes urbanos em outras partes do mundo. Mesmo que se creia OU nao que vale a pena gastar dinheiro para se proteger a biodi versidade, e suf iciente saber que mui tas ~essoas no mundo creem que a biodi versidade e 1mportante, e que pode, consequentemente, ser convertido em uma fonte de renda de suporte para a populaGaO e para proteger a floresta Amaz6nica.

Negociar a proteGao da biodiversidade esta especialmente complicado porque representa um equilibria entre dois argumentos opostos, ambos inadmissiveis. Do lado dos paises detentores da biodi versidade, ha a ameac;:a de chantagero implicita: ou os paises "desenvolvidos" pagam qualquer valor que seja exigido ou as florestas serao cortadas e as especies que elas contem serao sacrificadas. Do outro lado, ha a implicaGao de que os paises detentores da biodiversidade devem proteger a sua heranGa natural de qualquer maneira, e assi m qualquer pagamento da parte externa sao estritament~ opcionais.

Um ponto dificil e a questao da soberania nacional. Oiz-se frequentemente que ao concordar em demarcar reservas e abster-se do "desenvol vimento" nestas areas, os paises como Brasil estariam entregando a sua soberania. Contudo, nao ha nenhuma diferenya entre os efeitos sobre a soberania de entrar em um acordo para reservas e biodiversidade e os efeitos de entrar em qualquer outro tipo de contrato comercial. Se um pais contratar vender gualgue~

. {, 2.

~Qisa, inclusive mercadorias tradicionais e servic;:os ambientais, esta de fato trocando a seguranc;:a de um fluxo monetario pela opc;:ao de fazer o que queira com parte de seu territ6rio. Por exemplo, quando o Brasil concorda em vender certa quantidade de soja em um ano futuro a um dado prec;:o, esta abandonando a opc;:ao de plantar alguma outra cultura em uma dada parte do seu territ6rio. Nern sequer e a permanencia das areas protegidas uma diferenc;:a significativa em relac;:ao a maioria de contratos comerciais, que sao geralmente provis6rios. As mudanc;:as de paisagem oriundas de um contrato comercial podem ser tao permanentes quanto aquelas determinadas por um contrato para a manutenc;:ao permanente de uma area de habitat, por exemplo, se a floresta for cortada ou inundada como elemento de um projeto de desenvolvimento, nao pode ser trazida de volta caso o Pais rnude de ideia.

o valor da biodiversidade esta insuficienternente determinado. Embora se saiba qualitativamente que e muito preciosa, a vontade do mundo a pagar e o fator lirnitante para traduzir esse valor em urn f luxo monetario. Essa vontade de pagar, em geral, e crescente, e espera-se que aurnentara substancialmente.

Um dos problemas e o que indiv1duos e governos dispostos a gas tar na biodi versidade sao inibidos por outras prioridades. 0 total distribu1do a biodiversidade, rnesrno que se possa aumentar em termos proporcionais e absolutos, e, de fato, um bolo sobre o qual beneficiarios potenciais competern. E urn jogo de soma zero: o que e gasto na conservac;:ao do rinoceronte nao e gasto em diminuir o desmatamento na Amazonia, e vice versa. t raro quando verdadeiros "fundos novos e adicionais" sao fornecidos, tal como exigido pela Agenda 21, que e o documento que regulamenta a implantac;:ao das convenc;:oes assinadas na Conferencia das Nac;:oes Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED ou ECO-

.63.

92), realizada em Rio de Janeiro em 1992.

Uma das dificuldades na avalia9ao do valor de prote9ao da biodiversidade e a questao de como a preferencia de tempo deve ser tratada. Uma taxa de desconto pode ser aplicada, similar as taxas de desconto para valores moneta1ios aplicados rotineiramente por banqueiros em calculos financeiros. Contudo, a biodiversidade tern uma caracteristica particular que a faz diferente do dinheiro e tambem de outros servi9os ambientais, tal como a manuten9ao de estoques de carbono. A biodiversidade nao e substituivel ou permutavel. Quando uma especie ou ecossistema se torna extinto, nao ha como remontar. Este fato fornece um argumento contra a aplica9ao de taxas de desconto no caso da biodiversidade.

O criterio para prote9ao da biodiversidade, contudo, deve incluir algum tipo de recompensa para a manuten9ao a longo prazo. o peso deveria ser dado para o numero de especie-anos de sobrevi vencia conseguidos em rel a9ao a um cenario de referencia de "neg6cios-como-sempre", ou deveria ser feito uma contagem de quanto a biodiversidade fica presente em algum tempo futuro, por exemplo, 100 anos a partir de agora, e comparar isto a biodiversjdade que serja presente no cenario de referencia? Se qualquer taxa de desconto for aplicada, isto darj a a vantagem a lugares como Rond6nia, onde a amea9a de extin9ao e mais iminente, em rela9ao a areaE relativamente intocadas no interior do Estado de Amazonas. Pela mesma razao, paises coma a Costa Rica, onde os ultimos restos de floresta ~mida estao sob a amea9a de destrui9ao, tambem tern uma vantagem. t verdade que, do ponto de vista da biodiversidade, um hectare de floresta perdida na Costa Rica implica uma perda de especies muito maior que um hectare de f loresta em muitas partes de Amazonia brasileira, onde extensi vas areas de floresta umida ainda estao em pe .

. 64.

Quante o mundo poderia estar disposto a pagar pela manuten9ao da biodiversidade na Amazonia? Um esfor90 de pesquisa consideravel seria necessario para responder a tal pergunta com numeros seguros, e isto ainda tern que ser fei to. Como um ponto de partida para a discussao podemos tomar o valor de US$ 20/ha/ano sugerido por Cartwright ( 1985: 185) como o que seria necessisario para convencer os pafses tropicais a entrar em acordos para a manuten9ao da biodi versidade. Cartwright ere que tal valor seja praticavel. A Tabela 1 apresenta dados sobre desmatamento e a popula9ao da Amazonia Legal usados nos calculos posteriores para val ores de biodi versidade, carbono e ciclagem d' agua. Isto possibili ta explorar as implica96es destes valores para suporte da popula9ao humana, considerando o valor do estoque de f loresta em pe, os danos ambientais anuais da taxa de desmatamento de 1990, e a parte desses danos causado apenas pela popula9ao de pequenos agricultores. Pequenos agricultores sao definidos na Amazonia brasileira pelo Institute Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) como os que tern menos que 100 ha de terra. A distribui9ao de desmatamento entre os estados com diferentes graus de concentra9ao de posse da terra indica que 30,5% do desmatamento e feito por pequenos agr icul tores, o restante sendo f ei to por fazendeiros medics OU grandes (Fearnside, 1995).

[Tabela 1 aqui]

Sen~o que a maioria do desmatamento e feito pelos ricos, a distribui9ao dos beneffcios derivados de uma decisao do governo para parar o desmatamento excessive emprestar-se-ia bem a uma "solll(.;ao de Robin Hood": um meio de tomar dos ricos para dar aos pobres. Nao e necessario nenhum receio de consciencia sobre a remo9ao da rentabilidade da especula9ao de terra para agropecuaria sem compensar os grandes

.65.

proprietaries (Fearnside 1989a,b). O valor de parar os danos causados pelos rices fornece uma chave potencial dos problemas sociais e ambientais dos pobres. Enquanto que o valor do impacto ambiental evitado conseguido mediante a parada do desmatamento por grandes tazendeiros poderiam igualmente ser embolsado como "achado", tambem fornece a base para negociar um meio termo entre os extremes de "Robin Hood" e de "achado".

O valor derivado dos danos ao ambiente evitados poderia ser suficiente para oferecer subsistencia sustentavel a um grande numero das pessoas. A maneira em que se calcula o valor do servic;:o ambiental e critico para o resultado obtido. Ha dais tipos de calculo: calculos de danos evi tados (i.e., o valor de mudanc;:as no fluxo de servic;:o ambiental), e calculos baseados no do valor do estogue de servic;:os ambientais. Como a Tabela 2 faz evidente, a captura do valor do estoque da f loresta remanescente tern um potencial muito maier do que o valor dos danos evitados calculados com base nas taxas atuais de perda da floresta. Este valor muito maier nao e atualmente reconhecido nas convenc;:oes internacionais sabre a mudanc;:a climatica e biodi versidade, mas e importante manter este valor em mente. A questao de se o estoque de floresta em pe tern um valor de zero ou de centenas de bilhoes de d6lares representa, obviamente, um ponto de incerteza tremendo. Atualmente apenas os "custos incrementais negociados, mutuamente acordados" sao reconhecidos na Convenc;:ao Quadro sabre Hudanc;:as do Cl ima ( FCCC) , signif icando que o valor de floresta em pe e vista como zero.

[Tabela 2 aqui)

0 valor de danos evitados (mudanc;:as no f 1 uxo) tambem podem chegar a cifras bastante altas quando considera-se os danos nao apenas de um anode desmatamento, mas n dano da continuac;:ao

.66.

do desmatamento nos anos futures. Aqui os danos para anos futures sao calculados presumindo que a taxa anual de desmatamento permane9a fixa durante 100 anos no nivel observado em 1990. Isto implica na parada do crescimento da popula9ao rural da regiao, o que e improv4vel acontecer na realidade mas que serve como ilustra9ao do magnitude dos valores. Considerar os anos futures eleva o valor atribuido a danos evitados em aproximadamente 20 vezes (usando uma taxa de desconto de 5%/ano). Is to e I parar desmatamento para sempre tern 20 vezes mais valor de uma suspen9ao do desmatamento durante apenas um ano (i.e., adiar todos os desmatamentos por um ano). Valores baseado na manuten9ao do estoque sao aproximadamente 12 vezes ma is altos do que os baseados nos danos evitados parando desmatamento em 1990 (considerando uma taxa de desconto de 5%/ano) .

2.) Carbone

Manter os estoques de carbono tambem representa um servi90 ambiental precioso. Ao contrario da biodi versidade, o carbono e completamente permutavel: um atomo de carbono estocado na f lores ta na Amazonia tern o mesmo efeito atmosferico que um atomo de carbono estocado em uma planta9ao de eucalipto ou um atomo de carbono estocado no subsolo como combustf vel f6ssil que nao foi queimado devido a conserva9ao de energia. o que pode variar e o tempo que o carbono fica retido sob circunstancias diferentes, mas quando as compara9oes sao feitas em uma base de tonelada-ano de carbono, sao completamente equivalentes.

A aplica9ao de taxas de desconto e um assunto de controversia em relac;ao a como os benef 1cios devem ser cal cul ados nos programas projetados para combater o aquecimento global. Atualmente, o Global Environment Facility (GEF),

. (, 7.

que administra fundos para combater o aquecimento global sob o FCCC, ~ aplica taxas de desconto a quantidades f isicas ta is como toneladas de carbono. Contudo, ha razoes fortes pelas quais taxas de desconto ou uma forma al ternati va de preferencia pelo tempo devem ser aplicadas a carbono. Os interesses egoistas da gera.:;ao atual nao sao OS uni cos argumentos. Mui tas pessoas morrerao quando os impactos do aquecimento global come.:;aram a aparecer. Se os impactos come<;arem mais cedo ao inves de mais tarde, o numero de vidas que seria perdido entre o "mais cedo" e "ma is tarde" representa um ganho liquido proveniente do adiamento do aquecimento global. Isto e a mesma coisa que adiar a emissao de uma tonelada de carbono por um dado momenta. Deveria, por conseguinte, ser tratada de maneira analoga a subs ti tui9ao de combusti vel f6ssi1 , onde considera-se que uma tonelada de emissao de carbono evitada este ano e evitada para sempre, mesmo que esses mesmos atomos de carbono no estoque do pr6ximo ano de carvao e petr6leo fossem liberados na atmosf era apenas um ano mais tarde.

o criteria que e utilizado pelo GEF na avalia<;ao de projetos de combate ao aquecimento global e "custos incrementais negociados mutuamente em acordo." Isto significa que apenas a diferen9a sera paga entre o que aconteceria no cenario com o "pro~eto" e o que aconteceria no cenar i o sem o pro J eto. Se a 1 go acontecer de qualquer maneira, entao nao ha nenhuma necessidade do GEF contribuir fundos, mesmo que o evento em questao armazene carbono. Nao ha nenhum "beneficio" na modifica9ao do curso dos eventos. Os projetos para evi tar o desmatamento, por conseguinte, seriam apenas financiados se a floresta em questao fosse desmatada na ausencia do projeto GEF. As florestas que estao sob a amea<;a de desmatamento imediato, como aquelas em Rond6nia, representariam um ganho se conservadas, enquanto que as florestas em areas remotas do

.68.

F:stado do Arnazonas, nao representariarn nenhum benef 1cio de carbono se protegidas como reservas. Isto implanta o potencial de conflito entre os que tern interesse primario esta na defesa da biodiversidade e aqueles interessados principalmente no aquecimento global. Para ganhar o credito para carbono, apenas as reservas pr6ximas a trente desmatamento sao recompensadas, enquanto que para a biodi versidade, pode ser ( na ausencia da apl icac;ao de uma tax a de desconto) mui to ma is barato implantar grandes reservas em areas relati vamente pouco ameac;adas. As areas ma is ameac;adas sao justamente as areas com os grandes problemas de conflitos de terra, populac;ao que precisaria ser reassentada, prec;os de terra altos, e provaveis custos altos para guardas e outras medidas defensivas para afastar a ameac;a de invasao.

A questao de como o valor deve ser atribuido aos danos do aquecimento global e controvertida, em grande parte porque nao envolve apenas perdas financeiras. Os impactos do aquecimento global nao se restringem a danifica9ao das economias de alguns paises ricos, mesmo se isto constitui uma motivac;ao importante atras da vontade das nac;oes industrializadas para investir em mediadas de mitigac;ao em todo o mundo, inclusive a manutenc;ao de florestas tropicais. Os efei tos do aquecirnento global tambem serao sentidos cada vez que uma tempestade tropical chega aos lamac;ais de Bangladesh ou uma seca atinge areas da Africa ja propensos a fome. Milhoes de pessoas sofreriam mortes horr1veis ao longo do pr6ximo seculo em consequencia do aquecimento global (Daily & Ehrlich, 1990).

Considerando as estimati vas do Fankhauser (1995) para um pulo ao dobro da concentrac;ao pre­industrial de C02 , com o mundo, incluindo o tamanho da populac;ao, fixado da forma que era em 1990, o resultado seria uma perda de 138.000

.69.

vidas por ano ( 115. 000 dos quais nos paises pobres). Ja que a popula9ao rnundial pode ser esperado a aurnentar bastante antes que a concentra9ao pre-industrial de co2 se duplica, aproxirnadarnente no ano 2070 no cenario de referencia do IPCC, o custo real em vidas perdidas seria rnuito rnaior que isto (ver Fankhauser & Tol, 1997). As perdas rnonetarias, sern contar o valor das vidas hurnanas, seria US$221 bilh6es, em valores de 1990 (Pearce fil;_ .al., 1996).

Urna das respostas cornuns ao tratarnento de irnpactos sobre a vida hurnana e considerar o valor da vida hurnana corno sendo infinite, que conduz, ironicarnente, ao desprezo destes irnpactos em qualquer forrna de calculo custo/beneficio: efetivarnente, a perda de vida e dado urn peso de zero. Forrnula96es que utilizarn os valores atribuidos a perda da vida em calculos feitos por cornpanhias de seguros (baseadas, no firn das contas, na capacidade de pagar) para irnputar urn rnaior valor rnonetario as vidas perdidas nos paises ricos que nos paises pobres (e.g., Fankhauser, 1992: 14) sao rnoralrnente inaceitaveis por muitos, inclusive este autor.

Nao obstante, 0 que OS ricos sao dispostos a pagar para evitar os irnpactos do aquecirnento global e, talvez, urna boa rnedida do volume de fundos que poderia ser utilizado para rnanter os servi9os de arrnazenarnento de carbono nas florestas Arnazonicas. Urna vez que isto reflete apenas OS irnpactos SObre OS ricos, e grosseirarnente injusto corno urna rnedida do dano real que seria causada pelo aquecirnento global. Os irnpactos cairiam tarnbern sobre pessoas que nao podern pagar nada para evi tar esses irnpactos. Nordhaus (1991) derivou valores baseados na vontade de pagar, que, junto corn outros indicadores desta vontade, forarn utilizados por Schneider (1994) para calcular valores per-hectare para o arrnazenarnento de carbono em

.70.

floresta Amazonica. Schneider ( 1994) tambem considerou valores por tonelada de carbono armazenada baseado nos impo:5to:> decretados em alguns paises sobre a emissao de carbono: US$ 6.10/t na Finlandia e US$ 45.00/t nos Paises Baixos e na Suecia (Shah & Larson, 1992), e de um impasto proposto de um cent-por-galao (US$ 0.0027/litro) sobre a gasolina nos Estados Unidos, equivalente a US$ 3.50/t de carbono. Na Tabela 3 encontra-se uma ilustra9ao do valor de armazenamento de carbono da floresta, utilizando valores baixos, medios e altos de US$ 1.80, de US$ 7.30 e de US$ 66.00/t derivado por Nordhaus (1991). A tabela alarga a analise de Schneider (1994) baseada em valores atualizados para emissoes de gases do efeito estufa oriundos de desmatamento (Fearnside, 1997c), e tambem inclui a interpreta9ao dos valores par-hectare em termos do estoque total na floresta, da taxa de desmatamento de 1990, e a parcela da taxa atribuivel aos pequenos agricultores.

[Tabela 3 aqui]

E importante distinguir entre o valor verdadeiro d~ um servi90 ambiental, por exemplo, o armazenamento de carbono e o valor representado pela vontade de pagar. A vontade de pagar e limitada pela quantidade de dinheiro que os indi viduos ou paises tern a sua disposi9ao, e, naturalmente, pelas outras prioridades que os que pousuam dinheiro podem ter. Ha tambem um problema de escala: o mundo poderia estar disposto a pagar, vamos dizer, US$ 1 bilhao ou US$ 10 bilhoes no combate do aquecimento global, mas nao US$ 100 bilhoes, mesmo se o custo aos ricos provocaods pelos danos do aquecimento global excedesse este valor. O valor verdadeiro dos danos, naturalmente, seria sempre muito mais alto que os danos aos ricos. A quantidade tremenda de servi90 ambiental que o Brasil tern para oferecer signif ica que o pre90 obtido poderia diminuir, assim como em qualquer outro

.71.

tipo de mercado. Como o Brasil sabe bem, se um pa1s oferecer para a venda alguns sacos de mercadoria, como cafe ou cacau, o pre90 pode ser "X," mas sea quantidade oferecida for milh6es de sacos o pre90 pode nao ser ma is "X." Considerando pre9os sem os efei tos de escala, contudo, fornece um ponto de partida para o pensamento sobre o problema de comercializa9ao dos servi9os ambientais. A vontade de pagar pode aumentar significati vamente quando o valor do dano potencial do aquecimento global se tornar mais aparente aos tomadores de decis6es e ao publico geral.

3.) Ciclo de agua

Uma das consequencias da conversao maci9a de floresta em pastagens seria uma diminui9ao da pluviosidade na Amazonia e nas regi6es vizinhas. A metade da pluviosidade na Amazonia e derivada de agua que recicla pela floresta atraves da evapotranspira9ao, ao invez de ser derivada do vapor de agua nas nuvens que originam sobre o Oceano Atlantico. Quatro linhas de evidencia independentes conduzem a esta conclusao. Primeiramente, agua e equilibrios de energia derivados de mapas de temperatura e umidade medias indicam que 56% da precipita9ao sao derivadas da evapotranspira9ao (Molion, 1975). Segundo, OS calculos de flUXO de agua precipi~avel e vapor d'agua para um transeto de Belem a Manaus indicam uma contribui9ao de uma evapotranspira9ao de 48% (Marques et al., 1977). Em terceiro lugar, raz6es entre is6topos de oxigenio nas amostras de vapor d'agua no mesmo transeto indicam ate 50% como reciclados atraves da floresta, dependendo do mes (Salati et al., 1978, 1979) . Em quarto, o volume de agua que flui no rio Amazonas pode ser comparado com o volume de agua que cai como chuva na bacia de capta9ao. o fluxo do rio e 5,5 x 1012 m3 /ano medido no ponto estrei to do rio Amazonas em 6bidos, e a pluviosidade e 12,0 x 1012 m"'/ano,

. 7 2 •

calculado da rede de pluviometros na regiao (Villa Nova et al., 1976). O volume de agua na chuva e 1 igeiramente ma is do que 0 dobro do volume que sai atraves do rio, significando que aproximadamente a metade {54%) nao drena atraves do rio porque foi retornado a atmosfera pela evapotranspirac;:ao. Os estoques de agua subterranea podem ser presumidos com seguranca como sendo em equilibria para escalas de tempo superiores de um ano.

Apenas vendo o rio Amazonas na epoca de enchente alguem pode inteiramente apreciar o imenso volume de agua envolvido: o que se ve no rio e o mesmo volume que retorna invisivelmente a atmosfera atraves das folhas da floresta. Que as folhas estao constantemente soltando agua e evidente a qualquer um que tenha amarrado um saco plastico sobre o punhado das folhas: apenas em alguns minutos o interior do saco esta coberto com as gotas de agua condensadas da evapotranspirac;:ao. Somado sobre as varias centenas de bilh6es de arvores na Amazonia um rnontante vasto de agua e retornado a atmosfera. Uma vez que a evapotranspira9ao e proporcional a area foliar, a quantidade de agua reciclada atraves de um hectare de floresta e muito maior que a quantidade reciclada atraves de um hectare de pastagem, sobretudo na esta9ao seca quando o capim esta seco enquanto que a floresta permanece verde. Is to e agravado pelo escoamento mui to rnais alto sob a pastagem. Aumentos em escoamento de uma ordem de grandeza foram medidos perto de Manaus (Amazonas), Altamira (Para) e Ouro Preto do Oeste (Rondonia) (ver Fearnside, 1989c). o solo sob a pas tag em torna-se compactado rapidamente o que inibe a infiltra9ao no solo da agua da chuva ( oantas, 1979; Schubart et al. , 1976). A chuva que cai no solo compactado escoa rapidamente, tornando-se nao disponivel para libera9ao a atmosfera atraves da transpira9ao.

Um montante apreciavel da chuva nas

• 7 3 -

principais zonas agricolas brasileiras na parte Centro-Sul do Pais igualmente deriva-se da f lores ta Amaz6nica (Sala ti & Vose, 1984) . A rota9ao da terra causa os ventos predominante ao sul do equador a curvar-se de leste-oeste a norte-sul e entao a uma dire9ao de noroeste­sudeste. o movimento das nuvens nesta dire9ao e evidente nas imagens do satelite meteorol6gico GOES. Uma simula9ao que utiliza o modelo de circula9ao global (GCM) do Goddard Institute of Space Studies (GISS) em Nova York indica que agua que come9a na Amazonia cai coma chuva em todo o Brasil, embora nao afete o clima de outros continentes (Eagleson, 1986).

Ninguem sabe quanta e a contribuic;ao da agua proveniente da Amazonia para a agricultura no sul do Brasil, nem quanta da safra seria afetada pela perda desta agua. A safra brasileira tern um valor brute de aproximadamente US$ 65 bilh6es anualmente, significando que ate uma fra9ao disto relativamente pequena perdida ao abastecimento diminuido de vapor de agua traduziria em um impacto financeiro substancial. Apenas coma ilustra9ao, se 10% fossem dependentes da agua da Amazonia, o valor anual seria equivalente a US$ 19/ha de floresta existente na Amazonia Legal. Uma ilustra9ao do valor de ciclagem de agua da floresta encontra-se na Tabela 4. Supondo uma dependencia de 10%, e que o efei to continua indefinadamente ap6s o desmatamento, a o valor "media" do valor liquido presente (a 5% desconto) da perda florestal vale US$ 127/familia de pequenos agricultores se apenas o desmatamento feito por pequenos agricultores for tido em conta, ou US$ 417/familia se toda a taxa de desmatamento anual de 1990 for tida em conta. Va lores correspondentes incluindo futures desmatamentos sao US$ 2,6 mil/familia e 8,4 mil/familia, respectivamente. O valor muito maier encontra-se no estoque de floresta que permanece nao desmatada: este es toque tern um valor liquido presente (NPV) de US$ 130 bilh6es

• 7 4 -

se desconto anua 1 de 5 % for tida em cont a, ou mais de US$ 100 mil/familia. Se considerado com iuros de 5%/ano I 0 valor do estoque total e equivalente a uma anuidade de US$ 7 bilhoes/ano, ou mais de US$ 5 mil/familia/ano.

['I'abela 4 aqui]

As avalia90es de valor "media" para as tr~s categorias de servi9os ambientais (manuten9ao de biodiversidade, armazenamento de carbono e ciclagem de agua) sao resumidas e totalizadas na Tabela 5. A grande variedade de valores e evidente dependendo da medida adotada. Alem disso, devemos recordar que os valores mais altos relativos ao valor do estoque de floresta remanescente representam uma f orma de valor nao reconhecido em conven96es internacionais atuais, que nao dao nenhum valor aos estoques ou mesmo aos fluxos em si, mas apenas as mudancas deliberadamente causadas nos fluxos.

[Tabela 5 aqui]

B.) COMO SUSTENTAR A FLORESTA

1.) Participa9ao dos povos locais

A participa9ao dos povos locais e o fator chave em qualquer plano para manter areas de vegeta9ao natural. Apenas as organiza96es de base podem exercer a pressao social sobre os que invadiriam e cortariam uma area que foi destinada a permanecer como uma reserva. A aproxima9ao alternativa, com funcionarios dos 6rgaos governamentais que tentam f azer cumprir regulamentos contra a vontade da popula9ao da area em torno de areas f lorestais ja falhou inumeras vezes.

A transferencia de poder para grupos locais deve ser ligada ao estabelecimento e a aplica9ao de limites, ja que os grupos nao podem ser livres

. 75.

a cortar a floresta a vontade. o equilibria de responsabilidade e liberdade em tais rela96es e uma area dificil no qual nenhuma resposta fixa existe. Tal vez o melhor exemplo conhecido do problema de povos locais, inclusive fndios, que nem sempre atuam em uma maneira ecologicamente benigna, e as tribos Navajo e Apache nos Estados Unidos, cujos lideres negociaram para o estabelecimento de dep6sitos de lixo atomico em terras tribais. A questao sobre qua is meios seriam necessarios para proteger o meio ambiente quando povos locais falham permanece nao resolvida.

Uma questao a ser considerada e se povos locais que recebem os fundos derivados de servi9os ambientais devem ter independencia completa na decisao de como os fundos seriam utilizados: se o tudo ou uma parte do dinheiro deve ser utilizado na manuten<;ao dos habitats naturais que fornecem os servi9os, ou se os fundos devem pelo menos ser limitados as utiliza96es que nao prejudicam estes habitats. Por exemplo, seria aceitavel se uma comunidade que recebe fundos para servi9os ambientais decidir utilizar o dinheiro para comprar motoserras para cortar o resto da sua floresta? Este exemplo nao e inteiramente hipotetico. Em 1988 e em 1989, o governador atual do Amazonas distribuiu motoserras gratis aos elei tores no interior do estado ( durante um mandato anterior).

2.) Monitoramento independente

Um dos problemas na realiza9ao de acordos internacionalmente negociados para a prote9ao florestal e a questao de como a concordancia seria controlada. A tecnologia de sensoriamento remoto pode facili tar consideravelmente o processo de controle, aumentando a confian9a das partes no acordo. Sensor iamento remoto pode produzir dados a nivel de propriedade, nao somente a nivel do estado, como tern sido feito

. 76.

ate agora. Com prioridade apropriada, as informa<;:oes de sensoriamento remoto podem ser obtidas com uma rota9ao rapida, mas a motiva9ao para tal rapidez tern sido limitada ate agora ao periodo de 1989-1992 em que a aten9ao internacional foi centrada sobre o desmatamento na Amazonia. Embora os dados do mapeador tematico (TM) de LANDSAT sejam principalmente utilizados para medi96es de desmatamento, cicatrizes de explora9ao madeireira sao visiveis no TM mas desaparecem rapidamente (D. Nepstad, comunica9ao pessoal, 1995).

Monitorar o estado de manuten9ao florestal especificado em quaisquer negocia96es internacionais teria que ser feito por um organismo politicamente independente {Fearnside, 1997d). o sensoriamento remoto por si s6 nao e suf iciente, tornando o acesso de terra essencial. Como no caso de negocia96es de desarmamento nuclear, estas questoes provavelmente sejam impedimentos que atrapalham o progresso diplomatico.

3.) Viabilidade para os povos locais

Avaliando a viabilidade economica de uma proposta para manter a floresta exige, entre outras coisas, definir as taxas de desconto de dinheiro e de servi9os ambientais tais como a biodiversidade e a manuten9ao de estoque de carbono. Al em dis so, e necessar io mecanismos atraves dos quais o valor de informa9ao economico pode ser capturado, inclusive direitos de propriedade de material genetico e intelectual (IPRs).

O valor do papel de uma comunidade local na conserva9ao de um recurso nao pode ser calculado baseado em o que a area de terra envol vida produziria se tivesse sido transformada em um campo de arroz da "revolu9ao verde". Povos locais raramente tern terras com solo ou clima

.77.

semelhante as areas da "revolu9ao verde" e dada a ausencia de capital, mesmo se ti vessem ta l terra nao teria se materializado nenhum lucro da "revolu9ao Verde" (~.I nao e realmente UID

"custo de oportunidade").

Estabelecer valores para servi9os ambientais exige diversas etapas. Primeiro, pesquisa para determinar o montante dos servi9os, como toneladas de carbono, numeros de especies ou metros cubicos de agua. Estas quantidades devem, entao, ser traduzidas para pre9os, ou subsidios. Os val ores em questao seriam os valores negociados, que sao distintos de (e inevitavelmente mais baixos que) os valores verdadeiros dos servi9os ambientais. A def ini9ao das regras do jogo e essencial se a biodi versidade e carbono alcan9arem valores. Uma questao chave e se este tipo de avalia9ao fica limitado a "custos incrementais", que implica que os recursos sao val iosos apenas se sao condenados a desaparecer.

"Viabil idade econ6mica para quern?" e uma questao sempre presente em rela9ao a avalia9ao disto e de outras possibilidades de desenvol vi men to. Saber se os pagamentos para servi9os ambientais beneficiariam as pessoas locais ou apenas ao governo e aos intermediarios e essencial para poder julgar se esta op9ao constitui uma forma de desenvolvimento sustentavel.

Um problema foi convenientemente resumido por Michael Dove (1993) por analogia a hist6ria curta de John Steinbeck (1945) "A Perola" (e a sua equi valente Indonesia: "o homenzinho e a pedra grande"). Na hist6ria de Steinbeck um f ndio chamado Kino em um pais Latino-americano sem nome morava perto do oceano e sobrevi via mergulhando para colher perolas. Um dia encontrou uma perola enorme e imaginou que o seu f ilho poderia ganhar uma educa9ao e deixar o

.78.

ciclo de pobreza. Porem, os ricos da vila tentaram, par todas as maneiras possiveis, enganar Kina e convence-lo a entregar a perola. Finalmente, ele joga a perola de volta ao oceano, terminando a hist6ria. No caso de florestas tropicais, a mesma coisa poderia acontecer se qualquer nova fonte maravilhosa de dinheiro fosse descoberta. Se um habi tante f lorestal pobre encontrasse uma arvore com uma cura para a AIDS, par exemplo, e al tamente improvavel que al gum valor grande da descoberta retornaria a pessoa ou a comunidade pobre que a encontrou. Da mesma maneira, se grandes somas de dinheiro materializarem para servi9os ambientais de floresta em pe, os ricos entrariam em ayao para capturar os beneficios para eles pr6prios. Como na hist6ria, pode se esperar que a sociedade em torno a empregaria todos os meios imaginaveis para segurar a perola, quase coma se fosse um dever moral nao permitir que a uma pessoa pobre mantenha os benef icios de tal achado. Um desaf io importante na def ini9ao de estrategias para o desenvolvimento sustentavel, entao, e encontrar maneiras de assegurar que habitantes da floresta consigam manter a perola dos servi9os ambientais.

A percentagem do governo dos retornos da utiliza9ao de biodiversidade e menos fundamental que o mecanismo pelo qual os retornos serao transferidos a povos locais. Os governos (par exemplo, Brasil) querem evitar que fundos passem diretamente do exterior a povos locais. Contudo, se os fundos forem dados ao governo para a redistribui9ao aos povos locais, a consequencia pratica provavel e que os povos locais nunca receberao nada. Alem dos fundos desviados par maneiras ilicitas, os atrasos normais de meses ( ou as vezes anos) , com inf la<;:ao na sua taxa usual, significam que o valor de qualquer fundo se evaporaria antes que o dinheiro alcance os seus beneficiaries intencionados.

A identifica9ao de quais grupos locais em

.79.

urna cornunidade devern receber benet icios ou entra.r em acordos e rnais dificil do que parece, e pode ter efeitos divis6rios. Urn exernplo e fornecido pelos resultados destrutivos na distribui9ao dos rendirnentos dos direitos para urn filme sobre d

vida de Chico Mendes, que conduzi u a l>r i gas internas entre fac96es de seringueiros, uru aspecto que nao existiu antes da possibilidade de 1 ucros rnonetar ios signi f icati vos. Is to seria umd rea9ao humana natural se um grande montante de dinheiro fosse cair em uma comunidade qualquer no interior de Amazonia. O problema de fa96es nas comunidades locais pode impedir o retorno dos fundos da biodiversidade ou outras fontes.

E necessario ser deixado claro a responsabilidade das pessoas locais para manter os habitats naturais que fornecem os servi<;os ambientais. A 1 iga9ao des ta responsabil idade aos retornos da floresta, por exemplo da utiliza9ao economica da biodiversidade, seria uma maneira util de fazer isto operacional.

C • ) COMO TRANSFORMAR DESENVOLVIMENTO

OS SERVIC;os EM

0 que precisa ser fei ta para transtormar servi9os ambientais em desenvolvimento sustentavel? Uma necessidade 6bvia e determinar os custos basicos. Isto e especialmente verdade no caso da evi ta9ao de desmatamento. Quanto custa realmente para evitar urn hectare de desmatamento em Rondonia, por exemplo? Ninguem tern uma resposta adequada a tal questao hoje. Os custos das planta96es silviculturais, ao contrario, sao relativamente bern conhecidos, devido aos anos de experiencia na instala9ao de planta96es e devido as relativamente poucas incertezas na previsao do seu desenvol vi mento futuro se os investimentos especif icados forern feitos. O desmatamento, por outro lado, esta forte111E. nte influenciado por decisoes politicas do govE>rno que tern pouca concxao direta com os

.80.

custos financeiros. Por exemplo, as politicas tributarias que permitem que A especula9ao da terra continue a ser uma ati vidade al tamente rentavel, e as polfticas que ate hoje permitem que o desmatamento justifique a ti tula9ao de terra como um "benfeitoria" poderiam ser modificadas sem nenhum custo financeiro, embora houvesse claramente custos politicos para fazer tal mudarn;a.

o segundo setor de grande duvida na transforma9ao de servi9os ambientais em um meio de suporte ~ o mecanismo pelo qual os fundos recebidos com base em servi9os seriam distribuidos. !$to seria feito, por exemplo. por um sucessor a Legiao Brasileira de Assistencia ( LBA) , recentemente extinta que se tornou um simbolo de corrup<;ao no Brasil ap6s uma longa serie de escandalos envolvendo a esposa do ex­presidente Collor? Qual e a proposta brasileira para utilizar os fundos recebidos? Se as na<;oes do mundo milagrosamente concordassem em pagar generosamente pelos servi9os ambientais da f loresta amaz6nica e enviarem ao governo um cheque, quanto deste dinheiro iria realmente aos dois objetivos principais: manter a floresta e sustentar a popula9ao da regiao?

O canal que seria utilizado para transferir os fundos ao Brasil e As atividades individuais que necessitam de suporte sao areas de duvida. O Programa Piloto para a Conserva<;ao das Florestas Tropicais Brasileiras, administrado pelo Banco Mundial e f inanciado pelos paises G-7 em consequencia de um compromisso feito em Houston em 1990, encontrou uma serie de impedimentos frustrantes A iniciac;:4o do .Programa. Embora al guns destes problemas ja f oram resolvidos, e diversas partes do programa est4o finalmente em execuc;:Ao, o atraso de quatro anos deixou claro que transferir somas muito maiores nao seria uma tarefa facil. Espera-se que a experiencia do Programa Piloto sirva para

.81.

desentupir alguns encanamentos atraves dos quais fluxos maiores deste tipo poderiam um dia passar. Embora certo progresso tern sido conseguido, muito mais precisa ser feito.

O emprego e f requentemente levantado como uma questao importante em discussoes sobre conservac;:ao florestal em areas protegidas. O que Brasil ou os estados da Amazonia ganharao das reservas nos termos de emprego? Nao seria melhor distribuir a terra como lotes agricolos para supportar parte da populac;:ao desempregada? A resposta ao emprego depende muito do que e feito com o dinheiro que e trazido pelos servic;:os ambientais da floresta. Se as somas envolvidas forem grandes, como a importancia verdadeira dos servic;:os implica que deveriam ser, entao existeria bastante campo para criar emprego. Uma forma de emprego e de guardar as reservas em si. t importante entender que esta forma de emprego pode apenas ocupar um m.imero limi tado de pessoas, e que estas nao sao as mesmas pessoas que receberiam lotes se a terra fosse distribuida em assentamentos agricolas em vez de ser designada como reservas. Contudo, isto e uma opc;:ao importante para os habitantes "locais" verdadeiros (seringueiros, etc.), ja residentes no interior. Frequentemente estas pessoas nao teriam outras opc;:oes de emprego. Emprego rural poderia tambem ser gerado na pesquisa cientif ica nas reservas, por exemplo, na coleta botanica, no mapeamento e na medic;:ao de arvores em grandes areas das reservas e de mortalidade de arvores, de regenera9ao e fenologia. Infelizmente, estas opc;:oes sao severamente limitadas na sua escala potencial pelo numero de taxonomistas e outras cientistas disponiveis para processar o material e informac;:oes colhidas pelo pessoal de campo empregado nos projetos.

Deve reconhecer-se que a populac;:ao da Amazonia esta rapidamente se tornando urbana. Empregos em centros urbanos sao, de alguma

.82.

mane~ra, ma is face is de se criar que empregos rura1s. As atividades ligadas de algum mode a manuten9ao da floresta seriam preferiveis. Por exemplo, laborat6rios poderiam ser implantados em cidades Amaz6nicas para analisar compostos secundarios de plantas obtidas nas reservas.

Um certo perigo existe de efeitos perniciosos que surgem de qualquer f orma de seguro desemprego ou distribui9ao do dinheiro que vem dos pagamentos para servic;os ambientais. Por exemplo, os pagamentos em dinheiro feito a rnembros indi v1duais de uma tribo dos Estados Unidos come a indenizac;ao pelos danos causados por uma rnina de cobre em terras tribais conduziram a desintegrac;ao de grande parte da cul tura da tribe, problemas severos com alcoolismo e mortalidade alta por acidentes de autom6veis (G. Nabhan, comunica9ao pessoal, 1994). Alem disso, a maioria de trabalho artificial tern uma tendencia para ser relativamente improdutiva. Um born exemplo e o case de Trinidad e Tobago, um pequeno pa is da Caribe (populac;ao de 1,2 milhoes) que tern a boa sorte de ter petr6leo. As obras publicas, come a reparac;ao infinita das estradas com os equipes passando a maier parte do tempo paradas, sao os meios para se transferir a riqueza do governo as pessoas. Deve recordar-se que o potencial para o abuse politico e muito alto. Se governos estaduais na Amazonia receberem a possibilidade de distribuir um numero signif icativo de empregos de trabalho artificial utilizando o dinheiro dos pagamentos para servic;os ambientais, e provavel que isto seja utilizado principalmente para assegurar beneficios eleitorais aqueles que estejam no poder. Consequentemente, mecanismos para proteger contra este efeito seriam necessarias, qualquer que seja a maneira em que se lida com a questao de emprego. Um dos dilemas das propostas de desenvolvimento sustentavel e que o sucesso pode atrair a destruic;ao das pr6prias caracteristicas que f izeram uma dada

.83.

atividade sustentavel. Por exemplo, se urn sistema de agrosilvicultura provar sustentavel e um sucesso financeiro, pode atrair urna migra9ao de popula9Ao querendo cornpartilhar no sucesso, conduzindo ao desrnatamento crescente para expandir o sistema. Isto ocorreu na ilha de Sumatra, Indon~sia, onde os locals com culturas perenes f inanceiramente bem sucedidas experimentaram um aumento em vez de uma diminui9ao de desmatamento (Alternatives to Slash and Burn, 1995: 131). Acabou-se em uma situa9ao de "se ficar o bicho pega, se correr o bicho come": se um projeto de cul tura para venda for urn fracasso agronomico, a seguir as pessoas invadirao a floresta em volta desmatando-a para a agricultura de corte-e-queima, enquanto que se ~ um sucesso, a seguir outras pessoas serao atraidas ao local e cortarao a floresta tambem.

o grande mlmero de pessoas existentes em partes do Brasil fora da Amazonia que seriam atraido A qualquer fonte de dinheiro f6cil e um problema que precisa ser enfrentado de forma ef icaz. O grande valor da fl ores ta signif ica que, em teoria, poderia at~ projetar a aposentadoria dos residentes atuais em circunstancias luxuosas ("a solu9ao Copacabana"). Muitos Brasileiros consideram a vida em um apartamento perto da yraia de Copacabana no Rio de Janeiro a ser o max mo da realiza9ao material. Se nao fosse pelas limita9oes de espa90 (a popula9ao rural da AmazOnia Legal est6 mais ou menos igual a da cidade de Rio de Janeiro), as anuidades do estoque que a f loresta em p~ estao em uma ordem de valor suf iciente para arcar com uma despesa deste tipo. Se pudessem ser coletadas (deve ser lembrado que os limites de fundos dispon1veis f azem a "vontade de pagar" as cifras baseadas na extrapola9Ao linear a grandes escalas mencionadas anteriormente) anuidades a 5% ao ano produziriam US$ 7 bilhoes/ano da biodi versidade, de US$ 24 bilhOes/ano do armazenamento de carbono e US$ 7 bilhoes/ano da

.84.

ciclagem de agua, perfazendo um total de US$ 37 bilhao/ano, equivalente a quase US$ 29 mil/familia de pequenos agricultores (Tabela 5). o problema ma is grave com tal cenario hipotetico, naturalmente, e que se fosse feito uma tentativa de transportar a popula9ao rural de Amaz6nia para a Copacabana ou a qualquer lugar, a fronteira de desmatamento seria ocupada por outros e o desmatamento continuaria.

Para qualquer forma de desenvolvimento ser eustentavel, o crescimento da popula9Ao na 6rea, tanto pela reprodu9ao como pela migra9ao, deve permanecer dentro dos limites de capacidade de suporte, que, embora nao fixos, tambem nao sao livres a aumentar (~. Fearnside, 1986, 1997e; Cohen, 1995). Nao existe "desenvolvimento sustentavel" para um mlmero infinito de pessoas.

IV.) CONCLUS6ES

Uma estrategia para conseguir o desenvol vimento sustentavel na Amaz6nia rural exige medidas a curto e a longo prazo. Enquanto que providencias imediatas para manter a popula9ao e para impedir a perda da floresta remanescente sao necessarias, o progresso tambem precisa ser feito com objetivos a longo prazo que fornecerao uma base f irme para manter a floresta e a popula9ao. Isto deveria centrar-se sobre os servi9os ambientais de floresta em pe. A manuten9ao de biodiversidade, armazenamento de carbono e fun9oes de ciclagem de agua da f loresta valem mais aos paises ricos do que o valor da terra na Amaz6nia, que reflete a rentabilidade de venda potencial de madeira e subs ti tui9Ao da floresta por agricultura ou pecu4ria. Como converter os servi9os ambientais da f loresta a um fluxo da renda, e como converter este fluxo em uma base para o desenvolvimento sustent4vel na Amazonia rural e um grande desafio.

V.) AGRADECIMENTOS

.85.

Trabalho apresentado no IV Simp6sio de Ecossistemas Brasileiros, Aguas de Lind6ia-SP, 02-07 de abril de 1998. Os calculos apresentados aqui foram atualizados em rela9Ao a vers6es anteriores desta proposta (Fearnside, 1997f,g). Agrade90 ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientff ico e Tecnol6gico--CNPq (BPP 350230/97-98), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia-- INPA ( PPI 5-3150) , e o Pew Scholars Pro9ram in Conservation and the Environment pelo apo10 financeiro. C. Cavalcanti, P.M.L.A. Gra9a, N. Hamada e S.V. Wilson fizeram comentarios sobre o manuscrito.

VI.) LITERATURA CITADA

Adger, W.N., Brown, K., Cervigni, R. & Moran, D., 1995. Total economic value of forests in Mexico. Ambio, 24(5): 286-296.

Alternatives to Slash and Burn (ASB), 1995. Alternatives to Slash-and-Burn in Indonesia. Phase I Report. ASB/International Centre for Agroforestry-Southeast Asia, Bogor, Indonesia, 150 pp.

Brasil, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatfstica (IBGE), 1989. Anuario Estatfstico do Brasil 1989, Vol. 49. IBGE, Rio de Janeiro. 715 pp.

Brasil, Instituto Estatfstica (IBGE), Brasil 1992, Vol. versao electr6nica.

Brasileiro de Geograf ia e 1992. Anuario Estatistico do 52. IBGE, Rio de Janeiro,

Cartwright, J., 1985. The politics of preserving natural areas in Third World states. The Environmentalist, 5(3): 179-186.

Cohen, J., 1995. Population growth and earth's human carrying capacity. Science, 269: 341-346 .

. H6.

Daily, G.C. & Ehrlich, P.R., 1990. An exploratory model of the impact of rapid climate change on the world food situation. Proceedings of the Royal Society of London, B 241: 232-244.

Dantas, M., 1979. Pastagens da Amazonia Central: Ecologia e fauna do solo. Acta Amazonica, 9(2) suplemento: 1-54.

Dove, M., 1993. A revisionist view of tropical deforestation and development. Environmental Conservation, 20(1): 17-24, 56.

Eagleson, P.S., 1986. The emergence of global-scale hydrology. Water Resources Research, 22(9): 6s-14s.

Fankhauser, S., 1992. Global warming damage costs: Some monetary estimates. Centre for Social and Economic Research on the Global Environment (CSERG) Working Paper GEC 92-29. University College, London and University of East Anglia, Norwich, Reino Unido. 45 pp.

Fankhauser, S., 1995. Val.uing Climate Change--The Economics of the Greenhouse. EarthScan, London, Reino Unido.

Fankhauser, S. & Tol, R.S.J., 1997. The social costs of climate change: The IPCC Second Assessment Report and beyond. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change, 1: 385-403.

Fearnside, P.M., 1986. Human Carrying Capacity of the Brazilian Rainforest. Columbia University Press, New York, E.U.A. 293 pp.

Fearnside, P.M., 1989a. A prescription for slowing deforestation in Brazilian Amazonia. Environment, 31(4): 16-20, 39-40.

Fearnside, P.M., 1989b. Deforestation in the

.87.

Amazon. Environment, 31(7): 4-5.

Fearnside, P.M., 1989c. A ocupac;:ao humana de Rond6nia: Impactos, limites e planejamento. CNPq Relat6rios de Pesquisa No. 5. Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnol6gico (CNPq), Brasilia, 76 pp.

Fearnside, P.M., 1995. Quem desmata a Amazonia: Os pobres ou os ricos? Ciencia Hoje, 19(113): 26-33.

Fearnside, P.M., 1997a. Limiting factors development of agriculture and ranching Brazilian Amazonia. Revista Brasileira Biologia, 57(4): 531-549.

for in de

Fearnside, P.M., 1997b. Protection of mahogan¥: A catalytic species in the destruction of rain forests in the American tropics. Environ~ental Conservation, 24(4): 303-306.

Fearnside, P.M., 1997c. Greenhouse gases from deforestation in Brazilian Amazonia: Net committed emissions. Climatic Change, 35(3): 321-360.

Fearnside, P.M., 1997d. Monitoring needs to transform Amazonian forest maintenance into a global warming mitigation option. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change, 2(2-3): 285-302.

Fearnside, P.M., 1997e. Human carrying capacity estimation in Brazilian Amazonia as a basis for sustainable development. Environmental Conservation, 24(3): 271-282.

Fearnside, P.M., 1997f. Environmental services as a strategy for sustainable development in rural Amazonia. Ecological Economics, 20(1): 53-70.

.88.

Fearnside, P. M. , l 997g. Servi9os ambientais como estrategia para o desenvolvimento sustentavel na Amazonia rural. pp. 314-344 In: c. Cavalcante (ed.) Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentavel e Politicas Publicas. Editora Cortez, Sao Paulo. 436 pp.

Marques, J., dos Santos, J.M., Villa Nova, N.A. & Salati. E., 1977. Precipitable water and water vapor flux between Belem and Manaus. Acta Amazonica, 7(3): 355-362.

Molion, L.C.B., 1975. A climatonomic study of the energy and moisture fluxes of the Amazonas Basin with considerations of deforestation effects. disserta9ao de Ph.D. em meteorolo9ia, University of Wisconsin, Madison. University Microfilms International, Ann Arbor, Michigan, E.U.A.

Nordhaus, W., 1991. A sketch of the economics of the greenhouse effect. American Economic Review, 81(2): 146-150.

Pachauski, F., 1994. "Trabalha, escravo." Isto E, (Brasilia) 4 de maio de 1994, pp. 32-35.

Pamplona, G. & Rodrigues, A., 1995. "Hist6ria sem fim: Um ano depois da denuncia de ISTOE, carvoeiros ainda trabalham como escravos no norte de Minas." Isto E (Brasilia) 21 de junho de 1995, pp. 46-47.

Pearce, D.W., Cline, W.R., Achanta, A.N., Fankhauser, s., Pachauri, R.K., Tol, R.S.J. & Velinga, P., 1996. The social costs of climate change: Greenhouse damage and the benefits of control. pp. 179-224 In: J.P. Bruce, H. Lee and E.F. Haites (eds.) Climate Change 1995: Economic and Social Dimensions--contributions of Working Group III to the Second Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge University Press, Cambridge, Reino Unido, 448 pp.

.89.

Ribeiro, A. , Jr. , 1994. "Carvoeiros sao 'escravos' em MG." A Folha de Sao Paulo, 31 de julho de 1994, p. 1-1 e 1-12.

Salati, E., Marques, J. & Molion, L.C.B., 1978. Origem e distribui<;:ao das chuvas na Amazonia. Interciencia, 3(4): 200-206.

Salati, E., Dall'Olio, A., Matusi, E. & Gat, J.R., 1979. Recycling of water in the Brazilian Amazon Basin: An isotopic study. Water Resources Research, 15: 1250-1258.

Salati, E. & Vose, P.B., 1984. Amazon Basin: A system in equilibrium. Science, 225: 129-138.

Schneider, R.R., 1994. Government and the economy on the Amazon frontier. Latin America and the Caribbean Technical Department Regional studies Program Report No. 34, The World Bank, Washington, DC, E.U.A. 86 pp.

Schubart, H.O.R., Junk, W.J. & Petrere, M., Jr., 1976. Sumario de ecologia Amazonica. ciencia e Cultura, 28(5): 507-509.

Shah, A. & Larson, B., 1992. Carbon taxes, the greenhouse effect and developing countries. In: World Development Report 1992. The World Bank, Washington, DC and Oxford University Press, New York, E.U.A.

Steinbeck, J., 1945 ( 1974]. The Pearl. Bantam Books, New York, E.U.A. 118 pp.

Sutton, A., 1994. Slavery in Brazil--A link in the chain of modernization. Anti-Slavery International, London, Reino Unido.

Villa Nova, N.A., Salati, E. & Matusi, E., 1976. Estimativa da evapotranspira9ao na Bacia Amazonia. Acta Amazonica, 6(2): 215-228 .

. 90.

TABELA 1: CONSTAHTES USADOS NOS C!LCULOS DE VALOR DA FLORESTA

Descrir;:ao

Area desmatada em 1990

Floresta remanescente e1 1990

Percentage• do des1ata1ento de 1990 causado por pequenos agricultores

Popula<;:ao rural

Percentage• de propriedades (=fa1ilias) que sao de pequenos agricultores

Populayao de pequenos aqricultores

Tamanho 1edio das f a1ilias

Taxa de desconto

(a) Fearnside, 1993c.

(b) Brasil, IBGE, 1994.

(c) Brasil, IBGE, 1989.

Onidades

MilhOes de ha

Milhoes de ha

%

MilhOes de individuos

%

Milh6es de individuos

Individuos

%/ano

Valor Obs.

1,38 (a)

337,72

30,5 (a)

7,65 (b)

83,2 (c)

6,4 (d)

5

5

(d) Calculado a partir da popula<;:ao rural e da percentaqe1 de pequenos aqricultores.

.91.

Base do valor mimt&l Desert~ 'Illar lb.

Baixo Mdio llto

Valor da~ da OS$/bl/lllO 10 2tl JO (1) biodi venldade

VAL!B!ES CALCllWlQ5

Danos a 1990 cum VLP ass lilb6as 276 552 m (b) pela popul~ total

VLP por f uilia de OS$/f111Uia 217 434 6~0 (b) pequenos aqricultons

Anuidade ldlre o total ass lilbt./IJIO u 28 41 (c) a dams

Amlidade por f111Uia de USS/fuilia/ano 11 22 ]] (c) pequenos aqricultores

llano6 el 1990 Cllllldas VLP DSS lilb6es Bf 168 m (bl pela popilwr'o dt pequenos aqriC11ltanl

VII por fullia lie USS/fullia 66 112 198 (b) pequenos aqricultor•

Danos a 1990 • a tmlll VLP ass btlh6as 5,~ 11,1 16,6 (b) OS lllU faturos Clllllilal pela popula(:IO total

VLP por fulli1 lie OSS 11!/fullia ••• a, 1 ll,l (b) pequenos aqricultores

.92.

Amldade me o total 115$ 111*/• hdlml

Amldlde por fllllia cit 115$/f allil/• peq1l8llOS agricultores

Dlllll • 1990 e • todo& VLP USS bil.b6-OI llD Muros Cllllldol

pela plpil&<*I de pequenoa 19ricultar111

VLP par fallia de USS lil/f llllia pel1llllOll agricultcrw

Valor do ei;toqQe cit VLP OS$ bilMal floresta 11 1990

VLP por faailia de 0S$ 1i!/fallia pequ111015 aqr icult«111

Anuidade sobre o ftlor OS$ bilb6'sflm do estoque de flonsta

Anuidade por fullia de OS$ peqll8llOS aqricul tores Ii l /f ullia/ano

la) cartl!'il#Jt, 1985 para o valor 'aMio'. Valor presuaido a ser iqual ao oisto.

lb) Desamto de 5'/1111.

It) Jlll'06 lie 5'/IDO.

.93.

m m (c)

lll 135 653 (C)

1,7 J,4 5,1 (b)

l,l J,7 4,8 (b)

61 m JI] (b)

53 106 159 (b)

10 (C)

2,7 5,l l,O (c)

T11·· bl:!."!•' 'l Vul

'"m.t,1 .. 111,•1

OOR'STAMTI&

\/Al.l"iRES CALC\JLAOOS

u.no• por ha de putt. d9 flor••T•

Va.Loi por tonatade de eubor10 p.ram.ent.-anta ~·tr-ado

8-J.se&es liquict.e C<apf"098tide.!I - l '.!l'IU

Eal ••6e• Hquide.a cc.pr-cm.t idfte/ ha de

d9-at.MMtnt.O - !990

0...10!11

Deno!i •• l Y'IU Oftno~ causadoe pi.la popui~M total

u.noe - 199(1 ceuemdo• pela popul~io de pequeno~

99r1cult.orea

uano• - 1990 • - todos 09 an09 tut.urea cau211edoe peln popul~llo t.OLll}

Dan.ca por l:-.1.11• de pequ•no111 eqricultore•

NIUldade 90bre O It.at.Bl do!I dano9

Anui.aaa. por 1-1J.ia de pe(f4,enos eqr icul t.or•!I

loL&l do• danoa - J ~ffO

Denoa en. J qgo pea t-1iia de pequenol'I a;r.icult.orae

VLI' pol t-.i..1. ia °" pequ•n0" a;rtcultnr•!"

US9/t C

1Ulh6ea de t ... c aquivaliant.a eo C de 002

t. C/ha

ustlheJano

US$/ ha

USS aiJ.noea

US8/taa11la

u~• •ilhO.a/ann

USS/ 1:-..t 1 la/

USS rdl1tm111\,.

.94.

Vni• I

bti.l)h· Alt~·

l.• '·' hti, u (al

201 (b)

,~. (bl

.n.c 10.1 6.\8. 9 (Cl

l.t l.J l.l. lltj Id)

.. , l .'l:i.U 11.t>H (d)

,,. l.'!tJl Id)

88.i ,.,

,. l•l

ldl

f.12!1 ldl

39,0 J'j2,} , .,

' .. t11,l "'

Anu1d&1.e ~ol>t4:l v lot.al USS .. 1 l.V~U l'f •• JI do~ dano~ ailh6e!1/ano

Anuidade pm fasn1J1a df" USS/ f-.1.lie./ ]78 1.~32 U.l~l

pequ~JlO!!I agI lCU1loC4'!'11 ano

Oano!I •• llJ~U VLP use bi.Lh6e• "J.,"l 11,• 10·1,• e ea todo!l O!!I ano• tuturo!l cauaodo!I pel a popuiai;io Qe

pequeno!!I a;:ricuitores

VLP por ta.au.I. itt cie USS i,l V,l •• .. ~ pequeno.e aqr l cul tore!'! ail I f-.l.lia

Valor do Vl,t' u~$ biihbe:i 118 &77 &.l1' estoque d-. flOIQ!lt.8 -. 1990

VLP por tam.i.ll.a de USS V2,!I :n!l,U J.lVU,:t pequeno.!I nqr icul t.ore!!I ail/ f-ilia

Anuidade do valor do U8S 21 216 e!'lltoque de llOI@!IU!I bi lh0.11/eno

Anui.d.al.1t; pa< ttitll1lia d~ US$ ... ltll,. I l•'l. ~ pequeno!!I ag11cult.ore~ ail/ f-1.lio/

..,0

\a) Nordhoua. 1991 (Ve.lore!! ll'!lado!!I por ~chneider, J.9911.

tb Atua1iz.ado de Fearn:iide, 11}1}1[), con!!liderando o iapacto <lu!l' qa!!le!!I: t Cd'.'0!1 no cenacio de baixo9 gases tra~o9.

(cl Anuo..lizado a ~llano ei partir do val1 .. a para !!leque!!ltro pennanenle.

(dJ valor de :iiequestro pennanenl@ {!:...!_!'.·, equ1valent.e a VU').

(111) Juro!!I de \l~t/ano.

It) ue11conto de fl~\/ ano

• 9 !) •

,.,

l•I

UI

UI

lfl

It I

,.,

,.,