ano xliii n.º 027 27/02/2013

ANO XLIII N.º 027 27/02/2013

SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 39 (TRINTA E NOVE) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I COMUNICADO MPS/CMS...........................................................................................................................................02 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL..........................................................................................................03 SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHO E DECISÕES REITOR...........................................................................................................................................................................08 PARTE 2 DESPACHOS E DECISÕES DOS DEPARTAMENTOS DA REITORIA CPTA...............................................................................................................................................................................29 PARTE 4 DESPACHOS E DECISÕES EGL, CMM, EGF, IME, TCE, HUAP, MPS, TEQ, GIM/EGB, MBO, MFL, ..............................................................30 SEÇÃO IV CONSULTA ELEITORAL ODONTOLOGIA/PUNF...................................................................................................37

ANTONIO LIMA VIANA LEONARDO VARGAS DA SILVAGerente da Gerência Plena de Comunicações

Administrativas Pro Reitor de Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 027 27/02/2013 SEÇÃO I PÁG. 02

SEÇÃO I

COMISSÃO ELEITORAL LOCAL – CEL

COMUNICADO

O Presidente da Comissão Eleitoral Local do MPS constituída pela DTS CMS nº 001 de 24 de janeiro de 2013, comunica que foram inscritas duas chapas para consulta Eleitoral para Escolha de Chefe e Sub Chefe do Departamento de Planejamento em Saúde – MPS, marcada para os dias 20 e 21 de fevereiro do corrente ano, a saber:

CHAPA 1: CHEFE – PROF. TÚLIO BATISTA FRANCO SUB CHEFE – PROF. LUIZ CARLOS HUBNER MOREIRA CHAPA 2: CHEFE – MARCOS PAULO FONSECA CORVINO SUB CHEFE – LÚCIA CARDOSO MOURÃO Publique-se.

Niterói, 18 de fevereiro de 2013

VERÔNICA SILVA FERNANDEZ Presidente da CEL/MPS/CMS

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.056094/2012-24 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e BL Informática Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA: 10 de outubro de 2012. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 020/2013. ASSINATURAS: JORGE SIMÕES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em exercício da Universidade Federal Fluminense – UFF e ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA e LUIZ FERNANDO SOARES, Sócios da BL Informática Ltda.

Publique-se.

LEILA MARIA PEREIRA

Chefe da Seção de Apoio Técnico – CAD/GABR # # # # # #



PROCESSO: Nº. 23069.055298/2012-48 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Rotork Controls Comércio de Atuadores Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 01 (um) ano a partir de sua assinatura. DATA: 11 de outubro de 2012. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 500/2012. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e GIL CAVALCANTE DA CUNHA, Diretor da Rotork Controls Comércio de Atuadores Ltda.

Publique-se.

LEILA MARIA PEREIRA




PROCESSO: Nº. 23069.057245/2012-61 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Consórcio IC Supply/CVF. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 01 (um) ano a partir de sua assinatura. DATA: 14 de dezembro de 2012. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 027/2013. ASSINATURAS: JORGE SIMÔES DE SÁ MARTINS, Pró-Reitor de Graduação em exercício da Universidade Federal Fluminense – UFF, MARCELO PEREIRA D. FIGUEIRA e CARLOS LOPES DA SILVA FILHO, Representantes do Consórcio IC Supply/CVF.

Publique-se.

LEILA MARIA PEREIRA




PROCESSO: Nº. 23069.057255/2012-05 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Saboya, Direito, Muanis Advogados Ltda. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura. DATA: 12 de dezembro de 2012. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 029/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e PEDRO PAULO MUANIS, Sócio da Saboya, Direito, Muanis Advogados Ltda.

Publique-se.

LEILA MARIA PEREIRA




PROCESSO: Nº. 23069.057253/2012-16 INSTRUMENTO: Convênio PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense – UFF e Geobotânica Empreendimentos Florestais e Ambientais Ltda ME. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. PRAZO: 01 (um) ano a partir de sua assinatura. DATA: 07 de dezembro de 2012. RESOLUÇÕES: CEP Nº. 028/2013. ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense – UFF e CELSO FRAGA DE MATTOS JUNIOR, Sócio Admnistrativo da Geobotânica Empreendimentos Florestais e Ambientais Ltda ME.

Publique-se.

LEILA MARIA PEREIRA


UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 027 27/02/2013 SEÇÃO II PÁG. 08

SEÇÃO II Parte 1:

PORTARIA N.º 48.434 de 14 de janeiro de 2013.

EMENTA: Designa servidores para fiscalização do contrato PROPLAN 81/2012 firmado entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Empresa Nova Rio.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

1. Designar os servidores MARCOS DE OLIVEIRA PINTO, Coordenador de Desenvolvimento, matricula SIAPE nº 03105237, para fiscalização Geral e HUMBERTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 6305812, para fiscalização Administrativa do Contrato PROPLAN nº 081/2012/PG da Unidade Gestora 150123, assinado entre a UFF e a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda.

2. Designar os servidores relacionados no quadro em anexo, para Fiscais Operacionais de Acompanhamento dos serviços contratados em Apoio ao fiscal.

3. Esta designação passa a vigorar a partir de 01/11/12 e não corresponde à função gratificada.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

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ANEXO I

(PORTARIA N.º 48.434 de 14 de janeiro de 2013)

UNIDADE SERVIDOR CARGO TELEFONE

PROGEPE JOVINA MARIA DE BARROS BRUNO

PRÓ- REITORA 2629-5330

PROGRAD RENATO CRESPO PEREIRA PRÓ- REITOR 2629-5067

PROPLAN MARCOS OLIVEIRA PINTO COORD. DESENV.

INSTITUCIONAL 2629-5179

GAR CLAUDIO CABRAL FEIJÓ COORD.GAR 2629- 5231

PROAD LEONARDO VARGAS DA

SILVA PRÓ- REITOR 2629- 5045

PROAES SERGIO LUIZ XAVIER DE

MENDONÇA PRÓ- REITOR 2629- 5312

PROEX WAINER DA SILVEIRA E

SILVA PRÓ- REITOR 2629- 5190

PROPPI ANTONIO CLAUDIO LUCAS

NÓBREGA PRÓ- REITOR 2629- 5102

SAEN LUIZ AUGUSTO CURY VASCONCELLOS

SUPERINTENDENTE

2629- 2547

PREUNI MARIO AUGUSTO RONCONI PRÓ- REITOR 2629- 2536

SDC ANA MARIA DE HOLLANDA C.S. COUTO

SUPERINTENDENTE 2629 -2768

SCS ROSANE PIRES FERNANDES SUPERINTENDENTE 2629- 5247

FACULDADE VETERINÁRI

A

NÁDIA REGINA P. ALMOSNY

DIRETORA 2629-9516

ESCOLA DE ENFERMAGE

M

ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA

DIRETORA 2629- 9463

ESCOLA DE ENGENHARIA

FERNANDO BENEDICTO MAINIER

DIRETOR 2629- 5369

FACULDADE DE DIREITO

EDSON ALVISI NETO DIRETOR 2629- 9637

FACULDADE DE

ECONOMIA

ALBERTO DI SABATO DIRETOR 2629- 9699

FACULDADE DE MEDICINA

JOSÉ CARLOS V. TRUGILHO

DIRETOR 2629-9012

INST. DE EDUC. FÍSICA

WALDYR LINS E CASTRO DIRETOR 2629- 2810

INST. DE MAT. E

ESTATISTICA

CELSO JOSÉ DA COSTA DIRETOR 2629- 2006

INST. C. H. E FILOSOFIA

THEO LOBARINHAS PINHEIRO

DIRETOR 2629- 2918

INST. ARTE E C. SOCIAL

LEONARDO CARAVANA GUELMAN

DIRETOR 2629- 9783


ANEXO II



INST. DE LETRAS

MARIA JUSSARA A. DE ALMEIDA

DIRETORA 2629- 2596

INSTITUTO GEOCIENCIAS

REINER OLIBANO ROSAS DIRETOR 2629- 5944

INSTITUTO DE BIOLOGIA

SAULO CABRAL BOURGUIGNON

DIRETOR 2629- 2375

INSTITUTO DE QUÍMICA

SILVIA MARIA SELLA DIRETORA 2629- 2127

INSTITUTO DE FÍSICA

JURGEN STILCK DIRETOR 2629- 5874

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

JORGE NASSIM V. NAJAR DIRETOR 2629- 2640

FAC. ADM.C. E TURISMO

FERNANDO AUGUSTO L. DE OLIVEIRA

DIRETOR 2629-9876

ESCOLA DE SERV. SOCIAL

MARIA THEREZA C. G. DE MENEZES

DIRETORA 2629- 2732

INST. BIOMEDICO

RITA LEAL PAIXÃO DIRETORA

2629- 2413

ESC. ARQ E URBANISMO

WERTHER HOLZER DIRETOR 2629- 5747

FACULDADE NUTRIÇÃO

CRISTINA PINHEIRO MENDONÇA

DIRETORA 2629- 9846

FACULDADE DE FARMACIA

WILSON DA COSTA SANTOS

DIRETOR 2629- 9561

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

CRESUS VINICIUS DEPES DE GOLVEA

DIRETOR 2629- 9805

INST. DE COMPUTAÇÃO

REGINA CÉLIA P. LEAL TOLEDO

DIRETORA 2629- 5665

INST. ESTUDOS ESTRATEGICOS

EURICO DE LIMA FIGUEIREDO

DIRETOR 2629- 9961


ANEXO III - INTERIOR



POLO UNIVERSITÁRIO RIO DAS OSTRAS

CARLOS BAZÍLIO MARTINS

DIRETOR (22) 2760-0848

ESCOLA DE ENGENHARIA

VOLTA REDONDA

SALETE SOUZA DE OLIVEIRA

DIRETORA (24) 3344-3011 Ramais:4525/

4526

INST. C. HUMANAS E SOCIAIS

VOLTA REDONDA

MARCELO GONÇALVES DO AMARAL

DIRETOR (24)27213-415

INST. C. EXATAS- VOLTA REDONDA

JOSÉ ALGUSTO OLIVEIRAHUGUENIN

DIRETOR

(24)2107-3502

INST. DE EDUCAÇÃO ANGRA DOS REIS

DOMINGOS BARROS NOBRE

DIRETOR (24) 3365-1642

POLO UNIV.CAMPOS DOS GOYTACAZES

CLAUDIO HENRIQUE REIS

DIRETOR (22) 2733-0310 Ramais:0310/03

34 POLO UNIV. NOVA

FRIBURGO

AMAURI FAVIERI RIBEIRO

DIRETOR (22) 2528-7166

INST. NOROESTE FLUM. EDUC. SUPERIOR-

PÁDUA

TANIA DE VASCONCELLOS

DIRETORA (22)3851- 0994


PORTARIA Nº. 48.693 de 19 de fevereiro de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e considerando as determinações contidas nos artigos 68 e 12, inciso I, das Leis 8.112/90 e 8.270/91, respectivamente, e tendo em vista o laudo pericial, e de acordo com a Orientação Normativa nº 02, de 19 de fevereiro de 2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE: 1- Conceder o REAJUSTE de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de Grau Médio para Grau Máximo, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, a partir de 14 de novembro de 2012 aos servidores relacionados abaixo enquanto desempenharem as atividades que ora executam e permanecerem no atual local de exercício, por estarem expostos a ambiente(s) insalubre(s):

NOME LOTAÇÃO UORG LAUDO SIAPE

ALEXANDER TIMOTE FERREIRA SPC/HU 482 Revisão 001 CIP 05.11 HUAP 3

1449410

CARLOS RICARDO DOS SANTOS GUIMARÃES

SPC/HU 482 Revisão 001 CIP 05.11 HUAP 3

0306454


SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e considerando as determinações contidas nos artigos 68 e 12, inciso I, das Leis 8.112/90 e 8.270/91, respectivamente, e tendo em vista o laudo pericial, e de acordo com a Orientação Normativa nº 02, de 19 de fevereiro de 2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

1- Conceder o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, no Grau Máximo, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo, aos servidores a seguir relacionados, enquanto desempenharem as atividades que ora executam e permanecerem no atual local de exercício, por estarem expostos a ambiente(s) insalubre(s):

NOME

LOTAÇÃO

UOR

G

LAUDO

MAT. SIAPE

A PARTIR

DE

ADRIANA GOMES DE MELLO SECGE/HU 446 CIP 05.11 1964408 30/08/2012 ANA PAULA MANCO RESENDE SECMCL/H

U 447 CIP 05.11 1959113 03/08/2012

ANDREA FERRO CHAVES SECC/HU 445 Anexo 4 – Retificação/Inclusão CIP 05.11

1974279 17/09/2012

ANESIO CORREA HUAP 416 CIP 05.11 0304193 12/07/2012 DANIEL JEAN SILVA DOS SANTOS SEE/HU 438 CIP 05.11 1959192 02/08/2012

ENY DOREA PAIVA MEP 332 CIP 05.11 1760721 27/06/2011 ERIKA DE OLIVEIRA SOARES SEM/HU 441 CIP 05.11 1964579 28/08/2012

FABIANA MACHADO RODRIGUES DE OLIVEIRA

SAM/HU 450 CIP 05.11 1940646 01/05/2012

FABIANE DE LAVOR GONÇALVES SEMCL/HU 447 CIP 05.11 1963867 14/08/2012 FERNANDA CAVALCANTI

CARNEIRO SAN 465 CIP 05.11 1565284 01/08/2012

GABRIELE RANGEL DOS SANTOS SECC/HU 445 Anexo 4 – Retificação/Inclusão CIP 05.11

2506819 03/04/2012

JOSELMA DO CARVALHO SILVA SEE/HU 438 CIP 05.11 1957484 01/08/2012 LAURA DA SILVA COIMBRA DE

CARVALHO MEM 330 CIP 05.11 1499143 01/09/2012

LUCIANE GOMES ROBERTO DE LIMA

SAN/HU 465 CIP 05.11 1444128 12/07/2012

MARCO ANTONIO ARAUJO LEITE MMC 352 CIP 05.11 2798580 09/08/2012 PATRICIA CRISTINA DAS NEVES

CABRAL SECC/HU 445 Anexo 4 –

Retificação/Inclusão CIP 05.11

1965251 02/01/2013

PRISCILLA DE SOUZA CARVALHO GOMES

SEP/HU 443 CIP 05.11 1957769 03/07/2012

REGINA DE LIMA SIQUEIRA SECC/HU 445 Anexo 4 – Retificação/Inclusão CIP 05.11

1959115 02/08/2012


SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice – Reitor no Exercício da Reitoria

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PORTARIA N.º 48.695 de 19 de fevereiro de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo n.º 23069.031714/2012-12,

RESOLVE:

1- Remover o Professor de 3º grau HERBERT ARY ARZABE ANTEZAMA COSTA NOBREGA SISENANDO, matrícula SIAPE nº 1571345, do Departamento de Patologia, da Faculdade de Medicina, para o Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice – Reitor no Exercício da Reitoria

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EMENTA: Instauração de sindicância e designação de comissão para processá-la.


atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando os fatos constantes do processo nº 23069.021530/2012-44,

RESOLVE: I - Determinar a instauração de SINDICÂNCIA, para apuração dos fatos mencionados no supracitado processo, obedecidas as regras processuais e demais prescrições do art. 143 e seguintes, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com prazo inicial de 30 (trinta) dias para sua conclusão. II - Designar para processá-la a Comissão constituída pelos seguintes membros: FERNANDES LIMA, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 6310795, ALEXANDRE PLASTINO DE CARVALHO, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 312360 e ANDERSON FRANCISCO DA SILVA SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1757218, cabendo a Presidência ao primeiro. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da UFF

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EMENTA: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Procedimento Sumário. Designação de Comissão para processá-lo.



RESOLVE: I - Determinar, consoante o constante no Processo nº 23069. 050458/2009-67, a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade da situação funcional do servidor, JOVINO REIS FILHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 305464. II - Constituir, com o fim de dar cumprimento à determinação feita no item precedente, Comissão de Inquérito que será integrada pelos servidores públicos que vão a seguir individuados: a) SIMONE RODRIGUES MIRANDA LIMA, Recepcionista, matrícula SIAPE nº 1076556, como Presidente; b) JAQUELINE AZEVEDO BRUM, Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1657879, como membro; III - A Comissão adotará o procedimento sumário a que se refere o art. 133 da Lei nº 8.112/90. IV - Fixar, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente Portaria. V - Esta Portaria cancela e substitui a de nº 47.467, de 24 de agosto de 2012, publicada no BS/UFF nº 149, de 06/09/2012. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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EMENTA: Instauração de processo administrativo disciplinar e designação de comissão para processá-lo.



Considerando os fatos constantes do processo nº 23069. 078401/2007-61,

RESOLVE: I - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos apontados no supracitado processo, obedecidas as regras processuais e demais prescrições do art. 143 e seguintes, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com prazo inicial de 60 (sessenta) dias para sua conclusão. II - DESIGNAR, para processá-la, a Comissão constituída pelos seguintes membros: RENAN AGUIAR, Professor de 3º grau, matrícula SIAPE nº 1667635, ALFREDO JORGE VASCONCELLOS DUARTE, Médico, matrícula SIAPE nº 304562 e DEBORA OMENA FUTURO, Professor de 3º grau, matrícula SIAPE nº 1352177, cabendo a Presidência ao primeiro. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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EMENTA: Cessa os efeitos da Portaria GABR n.º 35.204, de 06/06/2006, e constitui Comissão para avaliar as condições e emitir parecer, quanto à modalidade de alienação ou alijamento de bens móveis da Universidade Federal Fluminense.



Considerando o que consta no Memorando PREUNI nº 74, de 07/02/2013;

RESOLVE: 1- Cessar os efeitos da Portaria GABR nº 35.204, de 06 de junho de 2006. 2- Constituir Comissão com a incumbência de avaliar as condições e emitir parecer, quanto à modalidade de alienação ou alijamento dos bens móveis da Universidade Federal Fluminense, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 99.568/90. 3- Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores: CARLOS ALBERTO BELMONT¸ Contador, matrícula SIAPE nº 3703848, DANISETE MARQUES BARBOSA¸ Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1949673 e LEONARDO NUNES DE COUTO, Assistente em Administração¸ matrícula SIAPE nº 1849059. 4- A presidência da Comissão caberá ao servidor LEONARDO NUNES DE COUTO. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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EMENTA: Dá posicionamento na carreira do Prof. Leonardo Santos de Brito Alves.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

I – Conceder a progressão ao Professor LEONARDO SANTOS DE BRITO ALVES do nível 1 para o nível 4 da classe de Professor Adjunto a partir de 27.09.2012, conforme art. 9º da Portaria nº. 475, de 26.08.1987.


ROBERTO DE SOUZA SALLES Reitor

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EMENTA: Concessão de Progressão Funcional e/ou Incentivo de Titulação a Docentes.



RESOLVE: I – Conceder Progressão funcional e/ou Incentivo de Titulação aos Docentes relacionados no anexo à presente Portaria, nos termos do artigo 16 e 31 (anexo) do Decreto 94.664/87, da Portaria Interministerial n.º 475/87, da Lei n.º 8.243/91, da Resolução do CEP n.º 218/05 e da Resolução do CEP n.º 154/99 observando-se a vigência e os efeitos financeiros decorrentes.


ROBERTO DE SOUZA SALLES

Reitor # # # # # #


RELAÇÃO DE PROFESSORES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO À PROGRESSÃO HORIZONTAL OU VERTICAL POR MÉRITO ANEXO à PORTARIA N.º 48.714 de 22 de fevereiro de 2013.

Ordem Mat. SIAPE Processo/ Nome Cargo Progressão concedida

Efeitos financeiros a partir de

01 2191607 23069.030091/13-41 ANTONIO KNEIPP PITTA DE

CASTRO NETO

Aux. 1 Aux. 2 18.01.2013

02 1549188 23069.031691/12-46 ALEXANDRE RIBEIRO

FERNANDES

Ass. 3 Ass. 4 20.12.2012

03 311517 23069.042281/12-21 MARCO AURÉIO RAMOS DOS

SANTOS BARBOSA

Ass. 3 Ass. 4 25.09.2012

04 1310175 23069.031696/12-79 HEBER DE SOUZA MAIA FILHO

Adj. 2 Adj. 3 20.12.2012

05 2540232 23069.0 42708/12-91 ALINE ARAUJO DOS SANTOS

RABELO

Adj. 2 Adj. 3 09.12.2012

06 1667159 23069.020113/13-65 HELENA ELIAS PINTO

Adj. 2 Adj. 3 11.01.2013

07 310353 23069.031706/12-76 MARCIA ANTUNES FERNANDES

Adj. 2 Adj. 3 20.12.2012

08 648041 23069.031554/12-10 RICARDO BASSIL LASMAR

Adj. 2 Adj. 3 13.01.2013

09 1669076 23069.020178/13-19 STEFANIA ROTA CHIARELLI

Adj. 2 Adj. 3 17.01.2013

10 310680 23069.031687/12-88 SILVIA VEIGA TEIXEIRA DE

FREITAS

Adj. 3 Adj. 4 19.12.2012

11 1527299 23069.072980/12-03 MARCELO GONÇALVES DO

AMARAL

Adj. 3 Adj. 4 31.10.2012

RELAÇÃO DE DOCENTES COM DIREITO À PROGRESSÃO VERTICAL E INCENTIVO POR TITULAÇÃO

ANEXO à PORTARIA N.º 48.714 de 22 de fevereiro de 2013.

Ordem Mat. SIAPE Processo/ Nome Cargo Progressão concedida Nova data de interstício

Efeitos financeiros a partir de

01 1528653 23069.000534/13-70 VALÉRIA LIMA

GUIMARÃES

Ass. 4 Ass. 4 para Adj. 1 e Incentivo de Doutorado

20.12.2012 20.12.2012


RELAÇÃO DE DOCENTES COM DIREITO A INCENTIVO POR TITULAÇÃO

ANEXO à PORTARIA N.º 48.714 de 22 de fevereiro de 2013. Ordem Mat.

SIAPE Processo/ Nome Cargo Incentivo

concedido Efeitos financeiros a partir de

01 263643 23069.031715/12-67 RENATO CLAPP DO REGO

BARROS

Adj. 4 Doutorado 10.12.2012

02 1081012 23069.042752/12-09 RENATO LUIZ SILVEIRA

Adj. 4 Doutorado 22.11.2012



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o que consta do Processo nº 23069.001672/2013-76,

RESOLVE: I – Dispensar HAMILTON FARIA LECKAR, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 306738, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador “pro tempore” do Curso de Graduação em Matemática – Titulação Bacharelado, do Instituto de Matemática e Estatística, designado pela Portaria nº 48.505, de 23/01/2013. FCC. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto;

Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;

Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;

Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Matemática – Titulação Bacharelado, do Instituto de Matemática e Estatística;

Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº 23069.001672/2013-76.

RESOLVE:

I – Designar MIRIAM DEL MILAGRO ABDON, Professor de 3° Grau, matrícula SIAPE nº. 1478180, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática – Titulação Bacharelado, do Instituto de Matemática e Estatística. Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Matemática – Titulação Bacharelado, do Instituto de Matemática e Estatística; e

Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº 23069. 001672/2013-76,

RESOLVE: I – Designar DIRCE UESU PESCO, Professor de 3° Grau, matrícula SIAPE nº. 1559604, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática – Titulação Bacharelado, do Instituto de Matemática e Estatística. Esta designação não corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso ou a Cargo de Direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o que consta do Processo nº. 23069.001671/13-21,

RESOLVE: I – Dispensar ANA CLEIDE PARENTE CRUZ MOTA, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº. 1084377, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora “pro tempore” do Curso de Graduação em Matemática – Titulação Licenciatura, do Instituto de Matemática, designada pela Portaria nº. 47.855, de 11/10/2012. FCC. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Matemática – Titulação Licenciatura, do Instituto de Matemática e Estatística e;

Considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº 23069. 001671/13-21,

RESOLVE:

I – Designar WANDERLEY MOURA REZENDE, Professor de 3° Grau, matrícula SIAPE nº. 311551, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Matemática – Titulação Licenciatura, do Instituto de Matemática e Estatística. Esta designação não corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso ou a Cargo de Direção. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o que consta do Processo nº 23069.056391/12-70,

RESOLVE: I – Dispensar, com efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2012, MARCELO SALABERT GONZALEZ, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 311571, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador “pro tempore” do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, do Instituto de Biologia, designado pela Portaria nº 43.845, de 26/01/2011. FCC. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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Considerando o constante no processo nº 23069.001650/2013-14;

RESOLVE: I - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de março de 2013, CARLOS ALBERTO DE JESUS MARTINHON, Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº. 986326, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, do Instituto da Computação, designado pela Portaria nº. 48.618, de 05/02/2013. FG-1. Publique-se, registre-se e cumpra-se.


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GAR, em 20 de fevereiro de 2013. De acordo com a Lei 8.112/1990, os Decretos 94.664/1987 e 5.707/2006 e a Resolução 161/2011/CEP/UFF, e tendo em vista o pronunciamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), AUTORIZO o AFASTAMENTO INTEGRAL de SUSANA CARUSO MOTA, Contador, do Departamento de Contabilidade e Finanças, para realizar Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão – Latec/UFF, de 01 de março a 31 de maio de 2013, com ônus limitado (Proc.23069.000524/2013-34).

Publique-se

MARINEUZA CORRÊA DO ESPÍRITO SANTO Técnico em Assuntos Educacionais

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GAR, em 21 de fevereiro de 2013. De acordo com a Lei 8.112/1990, os Decretos 94.664/1987 e 5.707/2006 e a Resolução 161/2011-CEP/UFF, e tendo em vista o pronunciamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), AUTORIZO A ALTERAÇÃO DE COM ÔNUS CNPq PARA COM ÔNUS LIMITADO, do Afastamento no País de ELIAS RIBEIRO DE ARRUDA JUNIOR, Professor Adjunto, do Departamento de Análise Geoambiental, para realizar Pós-doutorado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de 01 de abril de 2013 a 01 de abril de 2014, republicado em virtude de incorreção no BS-UFF no 027, de 06/02/2013, pág. 027, Seção II.(Proc. 23069.012773/2012-91).

Publique-se

VÂNIA VEIGA ROCHA Assistente em Administração

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Parte 2:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CPTA, Nº. 19 de 20 de fevereiro de 2013. A Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: 1- Constituir Comissão encarregada de avaliar e relacionar os bens inservíveis desta Unidade; 2- Designar para compor a referida Comissão, sob a presidência da primeira, os seguintes servidores: - Assistente em Administração MARCELO BARBOSA SANTOS, SIAPE 6311758 – Presidente; - Assistente em Administração JOÃO LOPES QUINTANILHA, SIAPE 305670 – Membro; - Psicólogo ANDRÉ LUIS AMORIM SILVA FILHO, SIAPE 1741416 – Membro; - Psicóloga PRISCYLLA ABREU MELLO DEMETRE LEVENTI, SIAPE 1950036 – Membro; - Administrador RAFAEL GURGEL VALENTE PAPA, SIAPE 1863982 – Membro; - Técnico em Assuntos Educacionais PRISCILLA RODRIGUES FONSECA, SIAPE 1980585 – Membro. Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALINE DA SILVA MARQUES Coordenadora de Pessoal Técnico-Administrativo

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Parte 4:

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGL, Nº. 01 de 21 de janeiro de 2013.

A Diretora do Instituto de Letras da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE: 1 – Lotar, a partir de 21/01/2013, a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA CHAVES, Assistente em Administração, mat. SIAPE nº 1971394, na Coordenação do Curso de Graduação em Letras (GGL). Esta DTS entra em vigor a partir desta data.

MARIA JUSSARA ABRAÇADO DE ALMEIDA Diretora do Instituto de Letras

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO CMM, Nº. 002 de 18 de fevereiro de 2013. O Diretor da Faculdade de Medicina, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais.

RESOLVE I – Fazer cessar os efeitos da DTS Nº. 016, de 17 de setembro de 2008. II – Criar Comissão para proceder à conferência, alienação e baixa de tombamento de bens patrimoniais da Faculdade de Medicina. III – Designar para compô-la os Servidores Técnico-Administrativos, RAPHAEL BARROZO AMARAL RIBEIRO, SIAPE nº 1665070, ELIESER ALVES DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº1940410, LAURO ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS, SIAPE nº 1944397 e PAULO SÉRGIO CAMPOS JÚNIOR, SIAPE nº 1509986. IV – A Presidência desta Comissão caberá ao Servidor Técnico-Administrativo, RAPHAEL BARROZO AMARAL RIBEIRO, como Agente Patrinomial V – Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ CARLOS VIEIRA TRUGILHO Diretor da Faculdade de Medicina

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO EGF, Nº. 03 de fevereiro de 2013.

O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais.

RESOLVE: I. Nomear o servidor EDSON LUIZ DIAS DA FONSECA, SIAPE nº 0307468, representante de Gestão de Pessoas do Instituto de Física. Esta DTS entrará em vigor na data da publicação.

JÜRGEN F. STILCK Diretor do Instituto de Física

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO IME, Nº. 05 de fevereiro de 2013. O Diretor do Instituto de Matemática, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE: 1. Constituir a Comissão de Baixa de Material Inservível para os meses de Fevereiro a Dezembro de 2013, formada pelos servidores abaixo relacionados lotados nesta Unidade. 2. Cabe informar que o período prolongado deve-se ao fato do Instituto de Matemática estar passando por uma reformulação de mobiliários e equipamentos. Professor: CELSO JOSÉ DA COSTA Técnico-Administrativo: REGINA SIMPLÍCIO DE SOUZA

TATIANE SIQUEIRA FABIANA SILVA DE FREITAS COELHO

Esta DTS entrará em vigor na data de sua assinatura.

CELSO JOSÉ DA COSTA Diretor do Instituto de Matemática e Estatística

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TCE, Nº. 05 de 29 de janeiro de 2013.

O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimentais,

RESOLVE: 1- Transferir o funcionário JOÃO CARLOS VIVEIROS RANGEL, matrícula SIAPE nº. 0305912, da Escola de Engenharia para o Departamento de Engenharia de Telecomunicações. 2- Esta DTS não implicará gratificação. Esta DTS entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

FERNANDO BENEDICTO MANIER Diretor da Escola de Engenharia

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO HUAP, Nº. 010 de 20 de fevereiro de 2013.

EMENTA: Ajuste de lotação de servidores. O Diretor do Hospital Universitário Antonio Pedro no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE: 1. Ajustar no siape a lotação da servidora abaixo relacionada lotada na UORG 470 – Centro de Diálise para a UORG 450 – Serviço de Ambulatório, tendo em vista que a mesma já exerce sua atividade nesta Unidade.

NOME SIAPE CARGO ANGELA MENDES CECÍLIO DE OLIVEIRA 118.681-9 MÉDICO

Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO RIVELLO Diretor Geral # # # # # #


DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MPS, Nº. 01 de 7 de janeiro de 2013.

EMENTA: Designa Banca Examinadora.

O Coordenador do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1- Designar Banca Examinadora para Seleção aos candidatos ao Curso de Pós-Graduação ¨Lato Sensu¨ em MEDICINA DO TRABALHO.

Presidente: PROF. JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES Membro 1: PROF. ARMANDO CYPRIANO PIRES Membro 2: PROF. LÍLIAN KOIFMAN Suplentes: PROF. ALUISIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

PROF. MARCOS CORVINO

Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES Coordenador do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO TEQ, Nº. 01 de 05 de fevereiro de 2013.

O Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1. Designar os professores FERNANDO CUNHA PEIXOTO, ALFREDO MOISÉS VALLEJOS CARASCO, ROGÉRIO FERNANDES DE LACERDA e PAULO DORE FERNANDES como membros efetivos do Colegiado do curso de Graduação em Engenharia de Petróleo e os professores RITA DE CÁSSIA COLMAN SIMÕES, LISIANE VEIGA MATTOS, MÔNICA PINTO MAIA e RONALDO ROLLIN PINHEIRO seus respectivos membros suplentes. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

ROSENIR RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA Chefe do Departamento de Engenharia Química e de Petróleo

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GIM/EGB, Nº. 01 de 06 de fevereiro de 2013.

O Chefe do Departamento de Imunobiologia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Designar as docentes, RITA VASCONCELLOS, matrícula siape no 310936, PATRÍCIA SAVIO DE ARAÚJO SOUZA matrícula siape no 1284722, e VERONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, matrícula siape no 311592, como titulares e AURELIZIA MARIA LEMOS XAVIER, matrícula siape no 1080675 como suplente para comporem a Banca examinadora para seleção de professor substituto – 2013 do departamento de imunobiologia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA MACHADO LAGROTA CÂNDIDO Chefe do Departamento de Imunobiologia

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SAULO CABRAL BOURGUIGNON Diretor da Unidade

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MBO, Nº. 01 de 18 de fevereiro de 2013.

A Chefe do Departamento de Bromatologia, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a exiguidade de tempo para convocação de reunião extraordinária do Departamento para aprovação de projetos de extensão para inscrições no Edital de Bolsas de Extensão 2013 da PROEX,

Considerando que é interesse do Departamento a participação no Edital de Bolsas de Extensão 2013 da PROEX,

Considerando a anuência dos professores do setor de Microbiologia e Higiene de Alimentos do Departamento de Bromatologia.

RESOLVE: 1- Aprovar ad referendum da Plenária Departamental, o Projeto de Extensão intitulado “Educação e conscientização sobre Higiene Alimentar dos consumidores em restaurante” coordenado pela professora Luciana Maria Ramires Esper, do Laboratório de Microbiologia e Higiene de Alimentos do Departamento de Bromatologia. 2- Convocar a professora LUCIANA MARIA RAMIRES ESPER para a Reunião Ordinária do Departamento de Bromatologia, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2013, quando a presente Decisão será referendada pela plenária Departamental.

MARIA LEONOR FERNANDES Chefe do Departamento de Bromatologia

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO MFL, Nº. 01 de 14 de janeiro de 2013.

O Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Instituto Biomédico da UFF, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: 1- Designar os professores para Representantes do Colegiado do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, conforme discriminado abaixo: A Professora FERNANDA CARLA FERREIRA DE BRITO siape 156782-6 como titular e Prof. LUIZ ANTONIO RANZEIRO DE BRAGANÇA siape 031117-1 como suplente representação no Colegiado da Medicina, a Profª LUCIANA REIS MALHEIROS siape 310671-2 como titular e a Profª MIRTES GARCIA PEREIRA FORTES como suplente siape 1477721-5 para a representação no Colegiado de Biomedicina, e para representação Colegiado de Extensão o titular Prof. ISMAR ARAÚJO DE MORAES siape 6311191-7 e como suplente Prof. LUIZ ANTONIO RANZEIRO DE BRAGANÇA siape 0311171-6. Para Colegiado de Unidade CMB o Prof. ISMAR ARAÚJO DE MORAES siape 6311191-7 como Titular e como suplente LETÍCIA OLIVEIRA siape 2314108-4, Profª RACHEL MOREIRA MORAIS DOS SANTOS siape 1518292-3 como titular e como suplente REGINA CÉLIA CUSSA KUBRUSLY siape 2168219-3, Profª ELISABETH MARÓSTICA siape 1524933-5 e o suplente FÁBIO OTERO ASCOLI siape 236449-3. Esta DTS entra em vigor na data de sua publicação.

VILMA APARECIDA DA SILVA FONSECA Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia

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Visto:

RITA LEAL PAIXÃO Diretora do Instituto Biomédico

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DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO GIM/EGB, Nº. 02 de 19 de fevereiro de 2013.

O Chefe do Departamento de Imunobiologia, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1- Designar as docentes, RITA VASCONCELLOS, matrícula siape no 310936, PATRÍCIA SAVIO DE ARAÚJO SOUZA matrícula siape no 1284722, e AURELIZIA MARIA LEMOS XAVIER, matrícula siape no1080675, como titulares e como suplente VERONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, matrícula siape no 311592 para comporem a Banca examinadora para seleção de professor substituto – 2013 do departamento de imunobiologia. Esta DTS entrará em vigor na data de sua publicação Substituindo a DTS No 01/2013.

JUSSARA MACHADO LAGROTA CÂNDIDO Chefe do Depto de Imunobiologia

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SAULO CABRAL BOURGUIGNON Diretor da Unidade

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLIII – N.° 027 27/02/2013 SEÇÃO IV PÁG. 037

SEÇÃO IV

CONSULTA PARA IDENTIFICAÇÃO DA PREFERÊNCIA DA COMUNIDADE ACADÊMICA PARA A ESCOLHA DE CHEFE E SUBCHEFE DO DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE NOVA FRIBURGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - BIÊNIO 2013/2015

EDITAL Nº. 01 de 25/02/2013 A Comissão Eleitoral Local (CEL), de acordo com o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais (RGCE) da Universidade Federal Fluminense (Resolução nº 104/97 do CUV), instituída pela DTS N°08, de 18 de Fevereiro de 2013, publicada no BS Nº 022, Seção 02, Página 017, em 18/02/2013, torna público que está aberto o processo de Consulta à Comunidade Acadêmica do Campus Universitário de Nova Friburgo, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Formação Específica da Faculdade de Odontologia do Campus Universitário de Nova Friburgo da Universidade Federal Fluminense para o Biênio 2013/2015. 1. Da elegibilidade É elegível para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Formação Específica da FOUFF.NF do Campus Universitário de Nova Friburgo o docente que pertença ao quadro permanente ali lotado, exceto aquele que estiver à disposição de órgão não pertencente à UFF ou em licença sem vencimentos. É inelegível o docente em estágio probatório. 2. Da inscrição dos candidatos As candidaturas serão consideradas em dupla para os cargos de Chefe e Subchefe do Departamento de Formação Específica da FOUFF. NF constituindo uma chapa. A inscrição das chapas será realizada por um dos integrantes da mesma, na sala do Departamento de Formação Específica da FOUFF.NF do Campus Universitário de Nova Friburgo (prédio da Administração, térreo), do dia 05 ao dia 07 de Março de 2013, das 13:00 às 17:00h, em formulário específico fornecido pela CEL no ato da inscrição, em três vias. Os documentos listados abaixo devem ser apresentados no ato da inscrição: a) Último contracheque (original e cópia da parte de identificação); b) Plataforma eleitoral; c) Carta compromisso para exercer o cargo com dedicação exclusiva (DE), caso eleito(a). d) Carta de intenção assinada que expresse seu interesse em candidatar-se. 3. Dos prazos para apresentação de recursos Após publicação da homologação, os candidatos terão 3 (três) dias úteis para recorrer, conforme calendário. A interposição do recurso deve ser feita à CEL, observando o prazo do presente edital, através de fundamentação do pedido utilizando linguagem compatível à vida acadêmica.


4. Da propaganda O RGCE não prevê propaganda por parte das chapas inscritas. 5. Do direito ao voto Podem votar: a) O servidor docente lotado no Departamento de Formação Específica da FOUFF. NF e pertencente ao quadro permanente da UFF; b) O servidor técnico-administrativo lotado no Departamento de Formação Específica da FOUFF. NF e pertencente ao quadro permanente da UFF (exceto servidores com contrato de trabalho suspenso, em licença sem vencimentos ou à disposição de órgão fora da UFF); c) O discente inscrito em disciplinas do Departamento de Formação Específica da FOUFF. NF no semestre em que for realizada a consulta. 6. Calendário

Data Horário Atividade

27/02/2013 a 07/03/2013 --------- Divulgação do processo eleitoral

05 a 07/03/2013 13 às 17h

Inscrição das chapas (Sala do Departamento de Formação Específica da FOUFF. NF Campus Universitário de Nova Friburgo)

11/03/2013 13h Homologação das chapas

12 a 14/03/2013 13 às 17h

Interposição de recursos (Sala do Departamento de Formação Específica Campus Universitário de Nova Friburgo)

18/03/2013 13h Homologação dos recursos encaminhados a CEL

19, 20 e 21/03/2013 10 às 16h

Local de Votação -Térreo do Prédio da Administração Campus Universitário de Nova Friburgo

21/03/2013 17h Apuração – Auditório da FOUFF. NF 22, 25 e 26/03/2013 13 às

17h Data para encaminhamento de recursos a CEL. (Sala do Departamento de Formação Específica Campus Universitário de Nova Friburgo)

27/03/2013 --------- Encaminhamento da Ata de apuração dos votos e dos demais documentos para a homologação pelos Orgãos competentes


7. Disposições finais As decisões da CEL serão publicadas e afixadas no quadro de avisos da Direção do Campus Universitário de Nova Friburgo. A consulta à comunidade acadêmica do Campus Universitário de Nova Friburgo será regida pelo RGCE da UFF e nos casos omissos as decisões serão tomadas pela CEL. Quaisquer ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela CEL. O presente edital tem vigência iniciada na data de sua assinatura.

Nova Friburgo, 26 de fevereiro de 2013.

RICARDO HIDALGO Presidente da Comissão Eleitoral Local

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ano xliii n.º 027 27/02/2013

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