carlos affonso souza - direitos autorais, tecnologia e acesso
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DIREITOS AUTORAIS, TECNOLOGIA E ACESSO
Carlos Affonso Souza
Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ)Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS)
Pesquisador Visitante do ISP/Yale Law School
@caffsouza@caffsouza
O que determina um comportamento (e sua transformação)?
CCaso da Músicaaso da Música
QUINZE anos depoisQUINZE anos depois
Interoperabilidade
ou mais uma guerra de padrões?
Interoperabilidade
ou mais uma guerra de padrões?
A autoridade da legislação
Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/98):
Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I - a reprodução parcial ou integral;II - a edição; III - a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações; IV - a tradução para qualquer idioma; (...)X - quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
E quando é possível utilizar uma obra sem pedir autorização?
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;
Os direitos autorais devem potencializar a produção de conhecimento que garanta
Acesso amplo
Interatividade múltipla
Colaboração estimulada
http://a2knetwork.org/sites/default/files/ip-watchlist09.pdf
Possibilidade de uso lícito
Existência de meios menos gravosos
Eficácia da medida
Eficácia da medida
A autoridade da transformação
Acesso
Acessoque conecta a lei à tecnologia
Creative Commons
Atribuição
Não a obras derivativas
Sem fins comerciais
Compartilhamento obrigatório
Licenças
Sampling
CC-GNU GPL/LGPL
Interatividade
Brasil: cerca de 100 milhões de internautas
Aproximadamente 99% deles utilizam algum serviço de redes sociais.
É o segundo país que mais utiliza redes sociais, depois dos EUA.
O português é a segunda lingua mais falada no twitter. O orkut foi brasileiro e indiano.
Cultura de aplicativos
Economia do Compartilhamento(e da Confiança)
Colaboração
Brazilian Courts and the Internet – Rulings Before and After the Marco Civil on Intermediary Liability :: https://publixphere.net/i/noc/page/OI_Case_Study_Brazilian_Courts_and_the_Internet
A Bill of Rights for the Brazilian Internet (“Marco Civil”) – A Multistakeholder Policymaking Process :: https://publixphere.net/i/noc/page/IG_Case_Study_A_Bill_of_Rights_for_the_Brazilian_Internet
Domínio Público estrutural
Domínio Público funcional
Recomendações
Os direitos autorais devem potencializar a produção de conhecimento que garanta
Acesso amplo
Interatividade múltipla
Colaboração estimulada
