clientelismo e política no brasil do século xix- richard-graham

8/20/2019 Clientelismo e Política No Brasil Do Século XIX- Richard-Graham

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

UFRJReitor

Vice-reitoroordenadora do Forum de Ciência e Cultura

DiretoraEditora Executiva

oordenadora de ProduçãoConselho Editorial

aulo Alcantara Gomesosé Henrique Vilhena de Paiva

Myrian Dauelsberg

DITORA UFRJ Heloísa Buarque de Hollanda Lucia Canedo Ana Carreiro Heloísa Buarque de Hollanda (Presidente)arlos Lessa, Fernando Lobo Carneiro, Flora Süssekind,ilberto Velho, Margarida de Souza Neves.

LIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

ichard Graham

ditora UFRJ997opyright O 1990 by the Board of Tmstees of theeland Stanford Junior University. All rights reserved.ranslated and published by arrangement with Stanford University Press.

icha Catalográfica elaborada pela Divisão de

rocessamento Técnico - SIHIICIFRJ741 c Graham, Richard

lientelismo e política no Brasil do século XIX - Richard Graham.

io de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.

radução de: Patronage and Politics in Nineteenth-century Brazil

44 p.; 14 X 21 cm.

História Política-Brasil, 1822-1889. I. Título

DD: 981.04

SBN 85-7108-155-7

raduçãoelina Brandt

ditora UFRJ, adaptada da edição americana

reparação de texto e revisãolexander Mark Salz

ditoração eletrônicaanise Duarte

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word

rédito das fator e chargerfotografia de Lacerda Wemeck pertence à coleção particular de Eduardo Silva e foi gentilmente cedida Todas as

utras são de S.A. Sisson, Galeria dos representantesa nação (1861) (Rio de Janeiro, 1862). As charges são da emana !"#s$rada% &"eiç'es io"en$as, 25 de agos$o de 182;rancisco Belisário Soares de Souza e seu livro,de fevereiro de 1873.

niversidade Federal do Rio de Janeiroorum de Ciência e Culturaditora UFRJv. Pasteur, 250/sala 106 - Rio de Janeiroep:22295-900el.: (021) 295 1595 r. 124 a 126ax: (021)542-3899

poio:

undação Universitária José Bonifácio

umário

ndice de Quadros 12ndice de Ilustrações 13ntrodução 15

ARTE UMS ESTRUTURAS DA POLÍTICA

1 Famílias, Clientes e Controle Social 27

2 Quem Retinha o Poder? 673 Eleições e Clientelismo 103

ARTE DOISATUAÇÃO POLÍTICA

4 O Teatro das Eleições 1395 Liderança, Fraude e Força 1656 Facção e Partido 1957 Reforma Eleitoral 239

ARTE TRÊSPRÁTICA DO CLIENTELISMO70

8 Padrões Clientelísticos 2719 Ligações Ansiosas 301

pílogo 339

otas 351

eferências 495

ndice Remissivo 519

refácio à Edição Brasileira

Um livro sempre se escreve para um certo público. No presente caso, escrevi pensando no leitor norte-americano- e

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordxpliquei muitas coisas que são evidentes#m "ei$or *rasi"eiro. +ão penso agora em escreer noo "iro. A#i es$- meramen$e #ma $rad#ção; #ase $#do aiomo no original.

Minha pesquisa sobre o clientelismo no Império se estendeu por muitos anos. Assim mesmo, pude descobrir nomeu fichário as palavras originais de quase todass citações textuais que aparecem neste livro, sofrendo apenas uma atualização ortográfica. Em pouquíssimos casos - 14e um total de 946 - não pude encontrar acha original. Nestes, as notas trazem a indicação "traduzido do inglês". Mantive a grafia original apenas onde era

mpossível atualizá-la, ou seja, nos títulosas obras publicadas. Em todos os outros casos (citações, onomástica etc.) usou-se a grafia atual.

ara Sandra

refácio

Comecei a interessar-me pelo papel do clientelismo na vida política quando era estudante universitário e conheci,or intermédio de Robert Walcott, meu professoro College of Wooster [Faculdade de Wooster], as obras de Lewis Namier sobre as clientelas na Inglaterra do séculoVIII. Anos depois, estudando o papel dos ingleseso Brasil, iniciei um levantamento sobre questões relacionadas à escravidão. Para tentar explicar a Abolição, tive quevar em conta a realidade política no Brasil,atitude dos proprietários de escravos e as relações entre Estado e sociedade. Ao pesquisar a correspondência oficial eessoal de líderes políticos - a maior partea qual jamais havia sido consultada por historiadores -, percebi que sua maior e constante preocupação era oientelismo. Daí, este livro.

Para estudar a natureza da política brasileira no século XIX, recebi recursos da John Simon Guggenheimoundation e do National Endowment for the Humanities,atuei como Senior Fulbright-Hayes Research Fellow. A Universidade do Texas, em Austin, por meio do Instituto destudos Latino-Americanos e do Departamento deistória, também contribuiu para o financiamento da viagem que precisei fazer para consulta aos arquivos brasileiros.

articularmente, William Glade, diretor donstituto de Estudos Latino-Americanos, e Standish Meacham, chefe do Departamento de História, apoiaram as váriasases dessa pesquisa.

III CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXNo Brasil, beneficiei-me, como tantos outros, do dedicado trabalho de arquivistas e bibliotecários. Os arquivos que

onsultei estão listados nas Referências,estendo meus agradecimentos aos seus funcionários, especialmente ao pessoal do Arquivo Nacional do Rio de Janeirodo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Leslie Bethell, Warren Dean, Joan Meznar e Fernando Novais leram partes de primeiras versões deste livro eeram sugestões para melhorá-lo. Às vezes não

ceitei seus conselhos, mas sempre achei valioso examiná-los. E, acima de tudo, desfrutei do sentido de ummpreendimento compartilhado, resultado do estímulo intelectual,a crítica provocativa, de sugestões criteriosas e da participação generosa de Sandra Lauderdale Graham.

ichard Graham

ntrodução

CLIENTELISMO constituía a trama de ligação da política no Brasil do século XIX e sustentava virtualmente todo atoolítico. A vitória eleitoral dependia sobretudoe seu uso competente. Meu objetivo aqui é investigar o modo específico como a concessão de proteção, cargos oficiais

outros favores, em troca de lealdade políticapessoal, funcionava para beneficiar especialmente os interesses dos ricos. Detalhar a natureza e os mecanismos daselações patrão/cliente serve não apenas parampliar nossa compreensão da história política do Brasil, mas também para esclarecer o vínculo entre elites sociais e oxercício do poder. Talvez possa também nosudar a entender relações de autoridade em toda a América Latina e, talvez, no mundo mediterrâneo de um modo geral.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordem dúvida, as técnicas pelas quais aquelesue deveriam ser controlados aparentemente vieram a consentir - e talvez algumas vezes até mesmo a aprovar - ostema de seu próprio controle são relevantes parautros períodos e lugares. A natureza e o significado de eleições manipuladas constituem temas de particularmportância para todo latino-americanista, como tambéms questões dos partidos que se formam e reformam com programas imprecisos, a constante procura por vagas enecuras e as transações que surgem dos relacionamentosessoais dentro de uma ordem política ostensivamente impessoal. Mas como é apenas na prática concreta doientelismo, dentro de determinadas instituições

6 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXolíticas, que se pode realmente apreender seus funcionamentos e importância, optei por focalizar o Brasil de 1840 a889, isto é, durante o reinado de Pedro II.

Homens abastados dominavam o Estado brasileiro no século XIX. Os contemporâneos entenderam bem estauestão, e os que escreviam sobre esses assuntos de um

modo geral não consideravam isso ruim. Talvez porque alguns historiadores marxistas posteriormente tenham destacadoso, outros se esforçaram para negar essa dominação,

osse atribuindo uma qualidade democrática ao Brasil do século XIX, fosse considerando que a maior parte do poderesidia em outros grupos que não a oligarquia agrária.

Minha intenção não é preencher um vazio ideológico, mas sim entender como a política aparecia àqueles que axerciam, o que pretendiam, e como suas ansiedades e

medos traduziam-se na ação política. Evitar que conflitos sociais eclodissem em desordem e destruíssem um modo deida que favorecia os donos de terras foi uma consideraçãoredominante na formação do sistema político brasileiro, como provavelmente foi e ainda é em outros lugares. Nesseentido, minha tarefa não é levantar uma novauestão, mas explorar em detalhes uma antiga, rastreando o modo como o clientelismo vinculava-se às estruturas sociaiseconômicas.

Clientelismo significava tanto o preenchimento de cargos governamentais quanto a proteção de pessoas humildes,mesmo os trabalhadores agrícolas sem terra.

este livro, mostro como no Brasil do século XIX esses dois tipos de clientelismo entrelaçavam-se através das eleições.

s dois níveis de clientelismo - o localo nacional - têm sido estudados, em geral, separados, tipicamente por antropólogos, de um lado, e cientistas políticos,o outro. Os historiadores geralmente têmgnorado as eleições nas vilas e cidades do Brasil do século XIX, não as considerando importantes, pelo fato de aomposição do Congresso não depender delas. Mas,e não tinham importância, por que pessoas em todo o Brasil, até mesmo em seus mais

ntrodução 17emotos confins, ficavam tão perturbadas por causa delas, ao ponto de arriscar suas vidas, em nome da vitória nasrnas?

Meu argumento é que as eleições testavam e ostentavam a liderança do chefe local. Através de um sistema de

eições indiretas de dois turnos, os votantesscolhiam as figuras mais proeminentes do local para formar os colégios eleitorais, os quais, por sua vez, escolheriameputados para o Congressos. A família e anidade doméstica constituíam os fundamentos de uma estrutura de poder socialmente articulada, e o líder local e seuseguidores trabalhavam para ampliar essa redee dependência. Numa sociedade predominantemente rural, um grande proprietário de terras contava com a lealdade doseus trabalhadores livres, dos sitiantes dasedondezas e dos pequenos comerciantes da vila, lealdade que seria demonstrada por várias maneiras, não menos pelopoio nas eleições. Uma parcela muito maior derasileiros do que se tem reconhecido até agora atuava nas eleições, aumentando assim o número de participantes nosos eleitorais, que demonstravam publicamente

superioridade "natural" de uns sobre os outros. Alguém que desafiasse a liderança de um potentado local tinha derre*anhar #m s#i$o pessoa"; e/i*ir se# poderiovava facilmente ao uso da violência direta para derrubar o principal chefe anterior. Por conseguinte, eleições eiolência caminhavam juntas.

Em nível nacional, o resultado das eleições era quase inteiramente previsível, mas localmente, para alguns, tudoependia do resultado. Indicações para cargos

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordficiais ajudavam a ampliar o círculo de um chefe, e esse fato impelia-o a fazer pedidos às autoridades provinciais, aos

membros do Congresso nacional, a ministrose Gabinete e até ao presidente do Conselho de Ministros. Para demonstrar seu mérito para tais indicações, tinha deencer nas eleições, de forma que, de uma maneirarcular, mas real, ele era uma liderança por ganhar a eleição, e ganhava por ser uma liderança. Por conseguinte, oróprio chefe local estava enredado num sistemaue o fazia cliente de

8 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXutra pessoa, a qual também dependia de outras, numa série de ligações que iam até a capital nacional. Os Gabinetesão exerciam sua autoridade contra as liderançasocais, mas através delas, e esses chefes agrários, por sua vez, procuravam não se opor ao governo, mas sim participarele. Esse ponto, essencial para a compreensãoa política do Brasil do século XIX, diminui enormemente a importância de uma oposição hipotética entre poderúblico e poder privado.

Este livro focaliza a política interna do Brasil. Nisso contrasta com obras, entre as quais uma das minhas, que seedicaram principalmente à economia brasileirae exportação. Embora eu partilhe da opinião de Fernando Henrique Cardoso, de que no Brasil as relações políticas e deasse entrelaçam-se com as exigências da

conomia internacional, concentro minha atenção na política, e não na economia, ou seja, mais na rede de clientelismoo que na de produção e troca. Ao invés decentuar a dependência internacional, enfatizo como as relações de classe no Brasil criaram a dependência pessoal deientes em relação a patrões e deste modo modelarampolítica interna do país 2.

Durante muito tempo, e até certo ponto mesmo atualmente, a história política do Brasil do século XIX foi tratadaomo a história de gabinetes e reis. Mesmos melhores autores, começando com Joaquim Nabuco, em 1897, e incluindo Sérgio Buarque de Hollanda, em 1972,zeram pouco esforço para compreender os mecanismos

nternos da ação política, ou para relacionar essa ação à sociedade. Além disso, a maioria dos historiadores do séculoX vê o Império com nostalgia, usando suas

escrições do período para criticar - algumas vezes sutilmente, outras não - os regimes brasileiros subseqüentes,epublicanos ou ditatoriais. Ao fazerem isso, deramndevida ênfase à figura de Pedro II ou, na melhor das hipóteses, às de alguns de seus conselheiros. No presente livro,edico pouca atenção às ações particulareso Imperador, já que ele desempenhava apenas uma função limitada nas práticas políticas

ntrodução 19otidianas, cujo sentido para os contemporâneos procuro entender. E muitas das características da vida política brasileiraosterior, depreciadas por observadoresrasileiros e estrangeiros, estavam tão presentes no Império como em qualquer outro período.

Os historiadores têm divergido sobre se o Estado brasileiro do século XIX servia basicamente aos interesses dema classe dominante de latifundiários e donose escravos, ou se possuía vida e objetivos inteiramente próprios. A controvérsia tem implicações não apenas para aondição brasileira atual, mas também para aoria do Estado. Na década de 1930, Caio Prado Júnior sustentava, como vários historiadores que o seguiram, que onico problema real na história brasileira erae$erminar #em cons$i$#0a a c"asse dominan$e se proprie$-rios de $erra o# comercian$es; o goerno re"e$irianevitavelmente suas vontades. Em seu livro Evoluçãoolítica do Brasil - que originalmente trazia o subtítulo interpretação dialética da história brasileira -,ele argumentou querompimento do Brasil com Portugal,

m 1822, originou-se do desejo da classe proprietária de terras de libertar-se de uma metrópole colonial dominada por

omerciantes. Os proprietários de terra construíramntão um sistema político que pudessem controlar, e só quando uma nova e progressista burguesia de comerciantes eanqueiros desafiou seu poder agrário o sistemanfraqueceu, entrando em colapso em 1889. com a derrubada do Império3.

Eu também vejo os ricos usando uma estrutura de governo que eles próprios criaram para promover seus

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordnteresses. Mas não vejo esses interesses levando tãoiretamente à adoção dessa ou daquela política, como seja uma lei de impostos, regulamentação tarifária ou decretosabalhistas. Eu os vejo antes em sua influênciaobre os próprios conceitos do bem e da verdade, a conduta devidamente obseqüente em uma estrutura socialierárquica, a lealdade aos patrões e o cuidado com osientes. Em suma, embora houvesse algumas questões políticas em torno das quais as classes convergiam ouivergiam, entendo

0 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXue, mais freqüentemente, os interesses classistas eram mediados através da ideologia, uma ideologia demonstrada eortalecida pela ação política. Tampouco acreditoue comerciantes e proprietários de terra, como tais, colidissem uns com os outros, pois penso que muitos ou eram a

mesma pessoa ou eram intimamente relacionados,que as divisões se davam segundo outras linhas. Por fim, não vejo que o fim do Império tenha sido causado pelascensão de uma nova classe com uma ideologia distinta.anto os proprietários de terra do começo quanto os do fim do século XIX sentiram a pressão da economia mundialapitalista, tendo todos desenvolvido relações senhoriaisom seus trabalhadores e dependentes. Por isso é que a procura de cargos públicos por parte da autoridade localontinuou a caracterizar a República, como ocorreraurante o Império.

Uma corrente historiográfica alternativa enfatiza os fatores culturais e a busca de status como determinantes dasaracterísticas políticas brasileiras.estor Duarte declarou em 1939, por exemplo, que o poder no Brasil sempre se manteve na esfera privada da família,ma instituição que nutria profunda hostilidadeara com o Estado. Mesmo admitindo que por família se referia à da "casa-grande", isto é, à do grande proprietárioural, ele recusou-se a focalizar os interessesconômicos, ou a maneira como o governo os atendia. Para ele, "a casa-grande (...) é o maior índice de uma organizaçãoocial extra-estatal que ignora o Estado,ue dele prescinde e contra ele lutará"5. Oliveira Viana desenvolveu um argumento semelhante, embora de outra

erspectiva, em uma série de estudos que começarama década de 1920, mas tiveram sua formulação mais clara em 1949. Ele reconheceu, como reconheço, o poder dosrandes latifundiários sobre seus dependentes, e sabiaue cada proprietário tinha relações de aliança com outros, por meio de laços familiares. Mas os via atuando sob umaposição determinada de um Estado que procuravaestringir sua influência, dominá-los, disciplinálos. A introdução de eleições e a aparência de democracia, dizia,omplicou e retardou grandemente esse esforçoonstrutivo do

ntrodução 21stado, já que os latifundiários controlavam os votos dentro de seu feudo 6. Neste livro, os leitores encontrarão muitas

rovas de eleições controladas e influênciaamiliar, mas rejeito a separação

mplícita entre o Estado - mesmo o Estado central - e os chefes agrários. E certamente não sugiro, como ele, queumentar o poder de um Estado autoritário, paraer exercido sobre um povo que de outro modo seria predestinado ü anarquia, era uma meta que deveria serrdentemente desejada. Mais ainda, para mim a cultura éormada e conormada; e"a pr3pria #m

rocesso, não apenas um dado, e nesse processo privilegiam-se os interesses de alguns e negligenciam-se os de outros.o Brasil do século XIX, cultura e tradição

avoreciam o lugar dos poucos,

dos proprietários. Classe e status entrelaçavam-se.

Uma obra mais recente, e bastante influente, de Raymundo Faoro, significativamente intitulada Os donos do poder,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordrgumenta com muita verve e força literária que toda a história luso-brasileira, desde 1385, pode ser entendida comoma

ntativa do "estamento burocrático" de ganhar ascendência sobre o resto da sociedade: sob o imperador Pedro II, suauta

arecia vitoriosa, visto que o Partido Conservador em geral vencia os liberais, os quais (ele diz) representavam os donose

rras; a criação da Rep*"ica, em 188, iner$e# momen$aneamen$e o #adro e co"oco# os aendeiros no poder.iscordoe Faoro em quase todos os pontos, mas sobretudo no tocante ao Estado. Não o vejo tão autônomo e livre de seuontexto social e econômico, nem creio que políticos,uízes e outras autoridades representassem apenas os interesses de um Estado reificado, assim que atravessassem osortões de uma agência

overnamental. Ocupantes de cargos, em diferentes níveis do governo, chocavam-se freqüentemente uns com os outros,nto que as autoridades centrais algumas vezes

utavam contra os donos do poder local, mas, nos dois extremos e em todo ostema político, fosse qual fosse seu partido, as autoridades eram extremamente sensíveis aos interesses agrários,uando não eram elas próprias proprietárias derra.

2 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX7odos esses eno#es imp'em ca$egorias a$#ais a a$ores his$3ricos #e não necessariamen$e as reconheciam;

ontudo, os historiadores deduzem dessas categoriasque os atores pretendiam, e atribuem-lhes papéis que talvez não tivessem escolhido. Em contraste, desejo aqui

ocalizar os significados que eles próprios derams suas ações, considerando os indivíduos, seja dentro ou fora do governo, como pessoas completas, com múltiplosompromissos, algumas vezes em conflito, outras

m dúvida. O que almejavam? Os políticos, por exemplo, preocupavam-se sobretudo em promover os interessesconômicos particulares dos proprietários de terra e dosomerciantes, ou concentravam-se principalmente no fortalecimento dos nervos do poder central? Minha conclusão éue não faziam nenhuma das duas coisas. Como revelaua correspondência, gastavam a maior parte de sua energia na formação de redes de clientelismo, ampliando seuéquito ou encontrando um protetor poderoso para suasortunas políticas. Os políticos do século XIX preocupavam-se predominantemente (embora não exclusivamente) com oientelismo, fosse concedendo favores ou buscando-os

muito freqüentemente, as duas coisas ao mesmo tempo). Nessa preocupação, e através das ações que a exprimiam, elese fato legitimavam a estrutura social existente,m cujo topo situavam-se os proprietários. Os políticos efetivamente trabalhavam para este fim, mas não apenas, ou

obretudo, perseguindo políticas governamentaisspecíficas. Em vez disso, atingia-se esse objetivo na amplitude de seu estilo e prática de vida.Finalmente, ao mesmo tempo em que a ideologia do clientelismo servia aos interesses da elite econômica, também

ornecia um parâmetro segundo o qual se podiamedir e verificar o comportamento daquela classe dominante. Por isso, seus membros só violavam o código do sistemaom muita cautela. Por esta razão, esse padrãoe conduta era aceito por mais gente do que se poderia esperar. Suas raízes aprofundavam em um sistema social antigo,aseado no final das contas em relaciona-

ntrodução 23mentos familiares e interpessoais construídos ao longo de muito tempo. Não o vejo como um estágio a ser substituído

ela vitória inevitável de uma burocracia "racional",mpessoal e universalista, nem penso que o clientelismo era uma circunstância patológica. O clientelismo funcionava aavor de alguns, e não de outros, e preservouma estrutura que só uma revolução poderia ter destruído.

ARTE UM

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S ESTRUTURAS DA POLÍTICA

M

amílias, Clientes e Controle Social

UANDO O PRíNCIPE REGENTE DE PORTUGAL, que depoiseria coroado como João VI, chegou ao Brasil, em 1808, expulsoa Europa pelo Exército de Napoleão Bonaparte, não estabeleceupenas uma corte no exílio, mas o aparato completo de seuoverno. Evidentemente, gostou do Brasil, e mesmo a derrota deapoleão não o persuadiu a regressar para Portugal. Só o fez, relutantemente, em 1820, quando as recém-criadas Cortesortuguesas assim o exigiram, e ameaçaram seuono se ele permanecesse além-mar. O Brasil caminhou então, inexoravelmente, para a independência, formalmenteeclarada em 1822or seu próprio filho, que se coroou Imperador Pedro I. Os brasileiros começaram então a elaborar as instituiçõesormais de seu novo governo, o que levou outrosinte anos. Esse processo completou-se nos primeiros anos do longo reinado de Pedro II (1840-89), e o capítuloeguinte examinará tais instituições, que permaneceram

mais ou menos inalteradas por quase meio século. Outras instituições, menos formais, foram herdadas dos temposoloniais, e ninguém pensou em criá-las ou modificá-las:xistiam. Em todas as partes do país se podia verificar o peso da família e da casa, a tensão latente entre pobres e ricos,mgudo senso de hierarquia social e a prática constante de prestar favores em troca de obediência. Esses padrões sociaisnfluenciavam enormemente a política e davams estruturas deoverno um significado particular, brasileiro.

8 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXegiões

Antes de passarmos àquelas persistentes realidades que possibilitavam a todos os brasileiros se compreenderem unsos outros, precisamos reconhecer uma outra,ue provocava divisões: a força do regionalismo. Os homens sentiam-se fortemente presos ao lugar, talvez precisamenteor causa dos laços familiares e dos vínculose proteção, mas também, para alguns, pela propriedade da terra. As atividades agrícolas e de criação de gado,obretudo para exportação, definiam zonas distintasom laços políticos, e o primeiro passo para uma interpretação da vida política brasileira é identificar os vínculosegionais. Historiadores do Brasil novecentista

delimitaram nitidamente suas economias regionais, cada uma concentrada num único produto. Café, açúcar e algodãoncabeçavam a lista das exportações, e a criaçãoe gado $am*m era "#cra$ia; cada prod#$o carac$eriaa #ma região dis$in$a. #as ria"idades

muitas vezes revelavam-se problemáticas para o sistema político, contribuindo até mesmo para solapar o Império -ubstituído por uma República em 1889. Assim, estestudo começará tratando das divisões regionais nessa imensa terra, ainda que, no final das contas, elementos denidade tenham prevalecido.

A área de assentamento mais antigo dedicou-se durante muito tempo à produção de açúcar, com mão-de-obrascrava, para o mercado internacional. Uma faixastreita de 80 a 160 quilômetros de largura, caracterizada por chuvas abundantes e solo rico, estendia-se ao longo daosta, desde a extremidade que aponta para

Atlântico, no Rio Grande do Norte, até o Sul, logo além da cidade de Salvador. Quase todo o açúcar exportado pelorasil saía dessa região nordestina e de um pequenoentro de cultivo de açúcar perto de Campos, na província do Rio de Janeiro. O Brasil há muito perdera a posição, queesfrutara no século XVII, de quase monopólioa produção mundial, mas seus fazendeiros continuaram prosperando até a década de 1870, e mesmo depois podiamontar com um mercado interno que se expandia gradualmente1.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordntretanto, de 1840 em diante, os

amílias, Clientes e Controle Social 29afeicultores do Sul assumiram a dianteira, e os líderes nordestinos sentiram profundamente a perda de suaredominância econômica e política no Brasil.

Política e economicamente, a região cafeeira constituía o outro pólo da atividade brasileira. Por volta de 1840, oafé representava aproximadamente metadeas exportações brasileiras, e seus lucros propulsionaram um crescimento sem precedentes na riqueza e nas receitas dorasil. Tipos de solo, altitude e clima favoreciamcafé no Sudeste brasileiro, e a partir de 1820 seu cultivo espalhou-se rapidamente pelo vale montanhoso do rio Paraíbao Sul, ao longo da faixa paralela à costaue ele percorre. Por volta de 1850, o café também se tornou a principal lavoura a oeste da cidade de São Paulo, emborassa área nova não tenha desafiado a antigaé a década de 1880 2.

0 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXNumerosos fazendeiros amealharam fortunas substanciais com o café. Mas o sucesso de Francisco Peixoto de

acerda Werneck (1795-1861) - que recebeu o títuloe barão de Pati do Alferes em 1852 - excedeu o da maioria deles, e a extensa correspondência que ele deixou, bemomo sua proeminência política local, o tornamigno de atenção especial como membro da classe agrária. Seu pai, um imigrante das ilhas dos Açores, casara-se numaamília que possuía alguma riqueza, acumuladao comércio do século XVIII na então próspera região da mineração de ouro (cerca de 480 quilômetros ao norte do Rioe Janeiro). A uma sesmaria que a mãe de Francisco

recebera seu pai acrescentou outra, no vale do Paraíba do Sul. Filho único, Francisco herdou as duas e passou alantar café. Seu próprio casamento, numa importanteamília de comissários de café, ajudou-o ainda mais, e ele acabou proprietário de sete fazendas, com cerca de milscravos. Suas terras principais localizavam-seo município de Vassouras, mas ele possuía propriedades

urais e urbanas em outros lugares, entre elas uma casa na capital, de onde saía em uma carruagem deslumbrante paraarticipar dos eventos de gala na corte do imperador.le tinha um forte interesse nos negócios de toda a economia cafeeira. Em 1847, quando seu filho, recém-chegado dosstudos na Europa, herdou uma fazenda atravésa própria mulher, Francisco escreveu uma famosa Memória, reeditada muitas vezes, sobre como estabelecer umaazenda, cuidar dos pés de café, organizar a produçãoadministrar os escravos. Como muitos outros contemporâneos, ele deve ser compreendido como um empresáriogrário dinâmico e progressista, interessado tanto noucro quanto no poder. Terei mais a dizer sobre seu papel político e o de sua família.

Nenhum produto marcou tão nitidamente uma região, do ponto de vista da direção da lealdade política, comozeram o açúcar e o café. Em primeiro lugar, nenhum

utro correspondia a mais de um décimo das exportações brasileiras na década de 1840. A maior parte da produção degodão de fibra longa natural do Brasil - concentrava-seas regiões ligeiramente

amílias, Clientes e Controle Social 31mais altas e menos úmidas do Nordeste, distantes da costa uns 50 a 150 quilômetros. Nessa área, predominavam osequenos donos de terras, embora alguns homens fossemroprietários de grandes fazendas. O algodão permaneceu um item de pouca importância para os plantadores brasileiros,pesar do breve e alvoroçado interesse porua produção na província de São Paulo, provocado pela Guerra Civil dos EUA3. O tabaco predominava na região emedor da cidade de Cachoeira, na província da Bahia,

o outro lado da baía, defronte a Salvador. Também costumava ser produzido em pequenas propriedades, cujos donosnham pouca influência política. A região do riomazonas produzia cacau e borracha, coletados das árvores que cresciam naturalmente na floresta, mas só no final do

mpério a riqueza

2 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worda região proporcionou uma base para desafiar (mesmo assim, apenas ligeiramente) o domínio político dos plantadorese açúcar e café. Na verdade, muitas liderançasa Amazônia sonhavam plantar cana-de-açúcar na região, lamentando a tendência contrária dos trabalhadores, queenetravam a esmo na floresta para coletar borrachas.

A criação de gado estabeleceu algumas regiões com certa importância política. Observadores estrangeirosescreveram três economias pecuárias distintas, cadama com sua cultura própria. Nos trechos áridos do Nordeste, distantes da faixa costeira produtora de açúcar e a oesteas áreas intermediárias de algodão, a criaçãoe gado era uma ocupação principal desde o século XVI. Secas ocasionais devastavam esse sertão, mas o gado e osaqueiros retornavam sempre com as primeiras chuvas.

Mais ao Sul, os habitantes de Minas Gerais concentravam sua economia na produção de gado de corte, com resultadosmais regulares. Dessa região de planícies ondulantes,

cerrados, os vaqueiros conduziam seu gado para o Rio de Janeiro, onde a demanda por carne fresca aumentavamaciçamente, enquanto a cidade crescia em dimensões

riqueza, com as crescentes exportações de café. Contudo, de todos os estancieiros do Brasil do século XIX, os do Riorande do Sul emergiram como os mais prósperospoderosos. Os pastos suavemente ondulados e as ricas planícies da região favoreciam especialmente a pecuária, e porolta de 1863 a província exportava aproximadamente0% do couro brasileiro. Também produzia carne salgada ou charque para consumo dos escravos nas plantações deçúcar e café. Nessa, a mais meridional das províncias,ma cultura distinta e uma intensa lealdade regional desafiavam continuamente as tendências centralizadoras deolíticos no Rio de Janeiro6.

atores de Unidade

s brasileiros permaneciam predominantemente rurais.om exceção do Rio de Janeiro - 206.000 pessoas em 1849,29.000 em 1872 -, as cidades tendiam a ser pequenas. Se

amílias, Clientes e Controle Social 33onsiderarmos as sete maiores cidades do Brasil em 1872, a lista inclui uma com apenas 11.730 habitantes, e as seteuntas correspondiam a apenas 617.428 pessoas,m uma população de cerca de 10 milhões, ou seja, 6% do total. Sem dúvida, as cidades cresceram rapidamente: em890, o Rio de Janeiro possuía uma população de 430.000,11% dos brasileiros já viviam em cidades com mais de 10.000 habitantes7. Os principais líderes políticos sempreiviam nas cidades, pelo menos enquanto o Congressoe reunia, e esse fato imprimia uma pátina urbana à ação política. Mas, sendo este o caso de uma sociedaderedominantemente rural, a verdadeira base da vida políticassentava-se no campo, nas fazendas e estâncias.

Além do baixo nível de urbanização, várias outras características da sociedade brasileira abrangiam todas asegiões. Primeiro, fosse nas cidades ou naslantações, a maior parte do trabalho físico era feita por escravos negros. Embora praticamente todo tipo de atividadegrícola (assim como a criação de gado) dependessee escravos, eles concentravam-se nas regiões produtoras de açúcar e de café do Nordeste e do Sudeste,espectivamente. Os escravos também trabalhavam como artesãoscriados domésticos, não apenas nas fazendas, mas nas vilas e cidades. Os 2 milhões e 500 mil escravos do Brasil

epresentavam entre um quarto e um terço da populaçãom meados do século XIX. Muitos donos tinham só um escravo ou um pequeno lote de dois ou três, e a extensa difusãoa escravidão assegurava, deste modo, um amplopoio entre os livres para a sobrevivência da instituição. Alguns fazendeiros, contudo, possuíam centenas, às vezes

milhares, fazendo do Brasil um lugar onde a riquezamedia-se em grande parte por seres humanos. O Congresso só aboliu a escravatura em 1888, e os escravos continuaramabalhando até aquela data, embora o fim efetivoo comércio de escravos, em 1850, e a aprovação da Lei do Ventre Livre em 1871, libertando, desde então, todas asrianças nascidas de mulheres escravas, tivessemnalizado que a escravidão, mesmo que tardiamente, acabaria. Após 1850, um

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4 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXomércio interno de escravos do Nordeste para o Sudeste havia separado aos poucos algumas regiões de outras, pelo

menos até certo ponto8.Ainda menos influenciados por diferenças regionais do que na questão da escravidão, os conceitos de casa e família

fetavam profundamente a natureza da política.importância dessas instituições, como unidades básicas da ordem política, exige que nos estendamos um pouco em

ua discussão, tanto mais porque esses elementosulturais mostraram-se particularmente resistentes à mudança. Embora na realidade famílias e unidades domésticasparecessem de várias formas, o ideal partilhadoniversalmente tomava como certo que fossem chefiadas por um homem. O pai exercia autoridade legal sobre toda anidade doméstica, e a lei delegava a ele o direitoe punir seus membros, fosse esposa, filho, criado ou escravo. Um pai podia, legalmente, encarcerar os filhos deualquer idade que vivessem com ele, e o fazia paracastigar e puni-los de más manhas e costumes". A lei considerava a propriedade dos filhos vivendo com a família,mbém independentemente de sua idade, como pertencente

o pai9. Quando a Constituição proibiu que um adulto vivendo com o pai (filho-família) votasse, tentando com issossegurar que cada família dispusesse de apenasm o$o, reconhece# a a#$oridade pa$erna; pois, como e/p"ico# #m comen$aris$a de "eis a respei$o de i"hos morandoom a família: "sua vontade é ainda dependentea de seus pais". Os legisladores, disse um jornalista, queriam assegurar que o votante não estivesse "para com outrosuma dependência pessoal muito estreita, comos filhos-família, as mulheres casadas, os fâmulos e os que vivem de esmolas". E certamente, acrescentou, "a fraquezao sexo (...) não permite que se presuma nas

mulheres, ainda que maiores, solteiras ou viúvas, independência de vontade"10. O termo "pai de família" (paterfamilias)mplicava não apenas cuidado, mas autoridade.m dicionário do século XIX definiu a expressão como "cabeça do casal" e "chefe da família"11.

amílias, Clientes e Controle Social 35O Estado dava proteção especial à família. A lei proibia uma pessoa de legar a maior parte de sua propriedade a

ualquer um que não fosse da família, protegendo-assim dos caprichos do interesse individual. Contudo, algumas exceções a essa regra são indicativas: um filho podia sereserdado por insultar publicamente o pai,u uma filha por se casar sem o consentimento dele - a não ser que, ao fazê-lo, ela subisse de posição social12. Osuncionários públicos levavam muito a sério suaesponsabilidade em relação a famílias particulares. Diplomatas e policiais consideraram seu dever informar a umadeiro que sua filha casada abandonara o maridoor o#$ro homem; s#a deso*edincia ao marido $ornaase responsa*i"idade do pai e #m ass#n$o de in$eresse oicia". &raeqüente a correspondência governamentalparecer com uma tarja preta, indicando a morte de um parente do missivista e simbolizando a centralidade dos laçosamiliares. Assim, ao adotar papel como esse

ara toda sua correspondência, durante um ano inteiro após o falecimento de seu "primo e cunhado", o ministro dauerra chamava a atenção para o relacionamentoessoal, e acentuava sua importância e relevância para a ação pública)13.

As famílias representavam importante fonte de capital político. Naturalmente, como em outros lugares, elasedicavam-se a aumentar sua propriedade, e, aoongo de várias gerações sucessivas, famílias bem-sucedidas acumularam recursos significativos. Os vínculos quevavam homens a cargos oficiais e ao domínio local

onstituíam parte importante desses recursos e, através da política, famílias lutavam para preservá-los, muitas vezesontra outras famílias. Não por acaso, um jornal,ouvando um falecido fazendeiro de café, justapôs as duas qualidades: "chefe de uma importante família, tendo exercidos mais elevados cargos municipais". Na busca

e seus interesses políticos, as famílias em geral votavam juntas: "Votou [no candidato] mais um cunhado meu que eraeitor e todos os meus genros e meu filho quee achavam no Colégio [Eleitoral]

6 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXabalharam dedicadamente por ele", escreveu um político na Bahia. De uma paróquia rural no Rio Grande do Sul, um

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordabo eleitoral listou "os Conservadores daqui emuem mais se deve confiar, além dos membros da minha família". O presidente do Conselho Liberal, em 1885,ueixou-se amargamente que um candidato Liberal "nenhumuxílio teve dos Leões", que ele evidentemente esperava agissem unidos14.

As famílias nem sempre permaneciam unidas, mas o não fazê-lo merecia comentários. No Pará, por exemplo, "hám grupo de homens que se odeiam de morte e nemparentesco próximo de alguns os contém". Na Bahia, em 1856, Manuel Pinto de Souza Dantas, jovem candidato aoongresso, desejava

amílias, Clientes e Controle Social 37ue seus dois tios o apoiassem, mas reconhecia que um deles ajudaria o próprio filho. "Meu [outro] tio José Dantas, por

maior desejo que tenha em auxiliar-me, nãontrará em guerra com meu tio João" e, de qualquer modo, acrescentava Manuel, não seria correto "plantar a intrigantre eles". Manuel relatou mais tarde, contudo,ue seu primo, não tão escrupuloso, dera "um passo que talvez possa ser qualificado de imprudente, porque arrastaonsigo a quebra de um princípio [importante],ual o da união entre as famílias". Membros de uma família às vezes lutavam uns com os outros, mas tal práticarovocava surpresa, condenação,

u pelo menos preocupação15.Os limites de uma família iam muito além do pai, da mãe e dos filhos. A proteção em troca de lealdade, imposta

elos vínculos familiares, estendia-se primeiramenteuma ampla gama

e relacionamentos consangüíneos e, em seguida, a um número igualmente grande de ligações por meio de casamento.mbora

m pouco mais tênues, os laços de parentesco ritual também eram importantes. Ser padrinho, afilhado, compadre ouomadre

o Brasil, como em outras culturas ibéricas, envolvia obrigações religiosas e materiais importantes, e portanto denfluência e até mesmo de autoridade. Todos essesços familiares implicavam obrigações mútuas de ajuda nas eleições ou na garantia de cargos

o governo, de tal modo que, por extensão, muitas vezes alguém se referia de forma figurada a um protegido comofilhado, e a seu protetor como padrinho.

Qualquer distinção entre família e unidade doméstica permanecia vaga na percepção dos contemporâneos. Elessavam com freqüência a palavra "família" parancluir várias pessoas não relacionadas por sangue nem por casamento ou compadrio. No caso de uma fazenda, o termoodia indicar escravos, empregados, arrendatários,ompadres, afilhados, parentes afastados e próximos. Em suma, todos os que viviam na ou da

ropriedade. Deste modo, um chefe de família expandia o círculo daqueles que, como dependentes, reconheciam suautoridade 16. Muitas vezes os documentos descreviamma pessoa livre como

8 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXm "agregado à minha família" ou como um "morador nas minhas terras", abreviados na prática como agregado e

morador.Um agregado ou morador dependia de outra pessoa, especialmente para ter casa, ou pelo menos um espaço onde

iver e, mais importante, um lugar social. Podiaé ser um membro da família, mesmo um parente respeitado, irmã ou irmão desprovidos de uma fonte de renda

ndependen$e 1; com mais re9ncia, o agregado era #m

abalhador agrícola pobre, livre, mas provavelmente preto ou mulato, a quem o dono da terra concedia o direito deultivar colheitas de subsistência, em algum pedaçoa grande propriedade. Em troca, os agregados ofereciam sua aliança em tempos de luta armada contra donos de terraizinhos, e lealdade nas disputas eleitorais18.omo um engenheiro descreveu a situação em 1879, nas fazendas de café grande parte da terra não era usada peloaeic#"$or o# se#s escraos; na :grande -rea res$an$e,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word..) nota-se um grande número de indivíduos que aí se estabelecem, com a permissão do senhor das terras, ou

azendeiros, e que são denominados agregados. Essesgregados, em número muitas vezes superior ao dos escravos, são cidadãos pobres (...) Pela dependência em que secham dos proprietários, constituem aqueles agregadosma classe escravizada, que, se bem não estejam sujeitos a tributo algum de dinheiro ou trabalho, (...) estão-no,ntretanto, pelo imposto eleitoral [isto é, o voto],ue em ocasião oportuna pagam à boca do cofre, sob pena de expulsão". No Nordeste, na região de cultivo de algodão eimentos, entre a costa produtora de açúcaro interior de criação de gado, os senhores de terra - proprietários de extensões agrárias menores e menos prósperas doue na costa- muitas vezes não possuíamenhum escravo e povoavam suas propriedades quase inteiramente com moradores20. Ali, como em qualquer canto doaís, do ponto de vista da elite, o que dominava oe"acionamen$o era, por #m "ado, a assis$ncia do pro$e$or, e por o#$ro, a "ea"dade o# o seriço pres$ado; os agregadosrovavelmente tinham outras idéias, mas,om raras exceções, guardavam-nas para si mesmos.

amílias, Clientes e Controle Social 39Alguns chefes de família lideravam um grupo ainda maior composto de outros pais de família, que lhes deviam

avores ou para os quais os primeiros podiamepresentar uma ameaça. "Os sitiantes", dizia um contemporâneo, "vivem à sombra das grandes" famílias latifundiáriasescravocratas21. Os pequenos sabiam que o

aminho mais sábio era buscar a proteção dos mais poderosos. Comerciantes de pequenas cidades e proprietários deendas rurais também dependiam dessas grandes famílias,ois mesmo quando membros destas deviam dinheiro a um comerciante, o eventual pagamento dependia da boa vontadeo devedor, a não ser que o dono da loja encontrassem magnata ainda mais poderoso para defender seus interesses.

Da família, membros da casa, agregados e outros dependentes, um fazendeiro formava seu séquito, ou clientela. Osientes dependiam de seu chefe, e em retribuiçãofereciam-lhe lealdade. Para isso, não tinha a menor importância se o caso específico pertencia à esfera política ou àconômica: um patrão poderia tanto oferecer

mprego como proteger seus dependentes de quaisquer reivindicações de autoridade alegadas por outros22. A palavraatrão passou a significar sobretudo empregador.sse emprego nem sempre precisava ser lícito. Um administrador provincial na Bahia queixava-se de que "os chefes

mandões (...) fornecem carne e farinha (...) àquelesadios e malfeitores que escolheram por seu único modo de vida servir de guarda-costas - ou, como aqui sãoenominados, ̀ peitos-largos' - e os defendem quando austiça os quer perseguir por sua criminosa conduta". Mesmo escravos fugitivos podiam receber essa proteção de umscravocrata23. Em troca, o chefe assumia a responsabilidadeelas ações daqueles que chefiava. Quando o dono de uma loja queixou-se de um fazendeiro, que protegia um "mulato,ão muito claro, seco de corpo, com calça azul.queta branca, um chapéu de palha, (...) munido de uma faca de arrasto e uma espingarda", que "tinha atirado alguns

aroços de chumbo grosso" na venda do queixoso,polícia em vez de prender o delinqüente solicitou ao fazendeiro que assinasse um "termo de

0 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXem-viver", responsabilizando-o, assim, pelo comportamento de seus protegidos24. Se o chefe de uma unidadeoméstica exercesse com sucesso autoridade sobre seus

mem*ros, podia esperar #e o#$ras ins$i$#iç'es do &s$ado reconhecessem a s#a #risdição; por conseg#in$e, em gera"xigia obediência estrita dentro dos limites deeu domínio.

O tamanho da clientela era a medida de um homem. A posse de vasta quantidade de terra - e, quando necessário, aropriedade de escravos - demonstrava sucesso

ajudava enormemente a ampliação do séquito de uma pessoa, mas o recurso crucial continuava sendo a lealdade deutros. Com o apoio desse grande séquito, um chefeural podia exercer bastante influência sobre juízes e agentes de polícia (ou assegurar tais indicações para si mesmo), am de oferecer proteção e garantia de

avores a pessoas respeitáveis, aumentando portanto o número de seus amigos, assegurando a lealdade de uma crescenteientela pela gratidão, quando não pela força.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordor esse motivo, cada homem buscava um patrão para protegê-lo, e cada um se esforçava para arrebanhar seu própriorupo de seguidores.

Enquanto os clientes eram de fato beneficiados e buscavam ativamente patrões, eram os latifundiários quemodelavam a sociedade de forma a que isso se tornasse

ecessário25. O sistema fundiário, por exemplo, era um poderoso estímulo à prática do clientelismo. Sesmariasobrepostas umas às outras, e os direitos tradicionaise posseiros, junto à virtual ausência de agrimensura, ou registros territoriais, criavam um sistema caótico deeivindicações potencialmente conflitantes, que sacrificavafraco e premiava a força, fosse esta medida em riqueza, homens armados ou influência política26. Como explicou olho do barão de Pati do Alferes, na medida que,picamente, uma sesmaria implicava salvaguardar as reivindicações de possíveis beneficiários anteriores, e só podia sergalmente válida se a propriedade recebesse

melhorias dentro de alguns anos, alguém que fizesse uma contra-reivindicação podia, muito tempo depois, contestar agitimidade da posse por qualquer um

amílias, Clientes e Controle Social 41esses motivos. Seria então difícil encontrar um juiz imparcial para avaliar depoimentos conflitantes. Ao vender terra, oendedor indicava que o fazia "tais comos 'adquiriu", não assumindo nenhuma responsabilidade pela validade do título. Poucos agrimensavam suas terras e cadaroprietário via na imprecisão de seus limitesma oportunidade de aumentar seus bens. Decerto, quando uma região já se achava ocupada por um bom período dempo, com a associação clara de algumas terras a determinadas

am0"ias, esses con"i$os deiam dimin#ir; en$ão, a e9idade dos #"gamen$os de processos #diciais signiicaria apenasma legitimação da liderança política exercidaelas famílias estabelecidas. Mas quando as circunstâncias promoviam a utilização até então inédita de certos recursosgrícolas, em regiões econômicas até entãoraticamente inexploradas, elevando muitíssimo seu valor, os conflitos rompiam as relações consuetudinárias, e só umom grupo de sequazes assegurava a propriedadea terra. Por outro lado, os agregados só eram atraídos pelos que possuíam terra. O jovem Lacerda Werneck observouue esse fato fazia com que a propriedade da terra

dquirisse mais importância que seu uso, de modo que, "como o cão, na fábula de La Fontaine, eles não a aproveitam,mas também não permitem que outros a aproveitem".em dúvida, toda a evidência é de que poucos retinham a maior parte da terra, ao passo que a maioria dos trabalhadoresurais permanecia sem terra. A força políticao chefe rural se originava sobretudo desse fato. Os clientes o procuravam por causa de sua riqueza agrária e ele eraapaz de conservar e estender suas propriedadesorque os comandava27

ontrole Social

O objetivo da ação política, das eleições e das nomeações para cargos públicos originava-se das diretrizes da

rganização social brasileira, duas em particular:rimeira, prática e prédica infundiam constantemente a idéia de que todas as relações sociais consistiam de uma troca deroteção por lealdade, benefícios por2 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

*edincia, e #e a reca"ci$r<ncia merecia p#nição; seg#nda, $oda ins$i$#ição seria ir$#a"men$e para acen$#ar aierarquia social, insistindo em que para cadandivíduo havia um lugar bem determinado, embora a mais importante distinção fosse entre os ricos e os pobres. Porausa dos obstáculos à imposição do controleocial no Brasil - particularmente a mobilidade geográfica dos sem terra livres - ,medidas que buscassem esse controleram muito necessárias. Mais importante

nda era o problema universal de que os que deviam ser controlados tinham vontade própria. A política tanto contribuíaara fortalecer essas preocupações sociaismaiores como extraía delas sua razão de ser.

O paradigma familiar orientava as relações sociais entre lideranças e liderados, e em seu interior mesclavam-seorça e benevolência28. Obediência e lealdadeompravam favores. Obediência e lealdade permitiam ao dependente escapar ao uso da força pelo patrão. Obediência e

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordaldade asseguravam assistência protetora e por

onseguinte criavam uma importante defesa contra a força que outros possíveis líderes empregassem. Comoonseqüência inevitável, a falta de obediência ou lealdadeubmetia o indivíduo à punição do patrão e o deixava exposto, de forma vulnerável, à exploração de outros. Não haviaualquer dicotomia entre força e benevolência:ma extraía seu sentido da outra. Representavam apenas dois aspectos da mesma técnica para controlar os outros. Naamília figuravam os dois. Do mesmo modo que umai escrevia "abraça e abençoa por mim todos os nossos filhos. [Que] eles se lembrem também de mim fazendo tudo oue devem fazer, para merecerem a minha amizade",m ex-escravocrata também podia declarar que um fazendeiro devia "tratar do liberto como trata seus filhos: comondade e energia, isto é, com amor" 29. A ameaçae punição e a promessa de benevolência descreviam as vidas de esposas e filhos, escravos, agregados, pequenosroprietários, comerciantes de vilas e outros seguidoreso patrão, envolvendo-os numa poderosa rede de obrigações devidas e doações esperadas. Essas realidades tambémngiam todas as outras relações de poder, sobretudos

amílias, Clientes e Controle Social 43ancamente políticas. Todos eram enredados num processo constante de troca mútua, embora desigual. Em suma, aite mantinha a ordem social por meio de uma visão

geralmente compartilhada) de que a obediência fazia juz à proteção30.

É preciso examinar ainda com mais detalhe a barganha tácita, uma técnica de dominação que permeava a política esociedade como um todo. O senador Joséomás Nabuco de Araújo a observou, quando se referiu aos moradores de engenhos de açúcar no Nordeste: "que desdempos imemoriais têm considerado aos senhores deis propriedades como seus sustentáculos e protetores, que sempre têm tido para com estes um justo respeito

everencial, como para aqueles que lhes dão terras pararar e caça para comer; #e não pagam por isso a menor re$ri*#ição pec#ni-ria, o menor seriço pessoa", a menorrestação em gêneros, nem fazem o menor benefício

s terras. (...) Uniam-se aos senhores de engenho pela força do hábito, pela influência dos costumes antigos, pelos laçose gratidão". Contudo, quando esses moradoresotaram contra os candidatos dos senhores de engenho, supostamente persuadidos pelo uso da força, "destruiu-se assimjusta relação que existia entre os proprietáriosos engenhos e os seus moradores, alterou-[se] os costumes e só se produziu males, porque tais homens não podem

mais ficar nos engenhos que atraiçoaram de certomodo". Também na região do café, o filho de Lacerda Werneck notou que o direito do agregado em relação à segurançara tênue, e ele podia ser despejado ao bel-prazero proprietário31. Como numa família, a concessão de proteção e benevolência por parte do patrão implicava tambémo direito de castigar.

A generosidade para com os pobres era constantemente louvada, pois os proprietários de terra em geraleconheciam que tais atos legitimavam a troca implícitapreservavam a correta estrutura da sociedade. Um padre, em um enterro, teve o cuidado de mencionar que o falecido

mantinha "a bolsa sempre aberta ao venerandoncião". Outro orador de funeral, em 1860, enfatizou o "auxílio da esmola" que o morto generosamente garantira:

4 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXa sua casa, a sua estima, e o seu dinheiro, eram tesouros da pobreza". Não importa muito se o rico era realmente tãoeneroso, mas sim a insistência em relaçãoisso como uma virtude maior. Aqui temos uma celebração de valores clientelistas. E até certo ponto, os membros de

amílias de classe alta internalizavam esses

alores: numa carta particular, o barão de Pati do Alferes escreveu que "acodir a uma família desgraçada, ser um anjo dauarda e dar a mão ao infeliz (...) é dasmas grandes, é, enfim, próprio do homem [de] circunstâncias independentes]32.

Essas técnicas de controle - premiar a obediência com benevolência e usar a força para punir a desobediência -oram elaboradas de modo específico para osscravos. O escravocrata, mais do que qualquer um, embora da mesma forma que todos aqueles que pertenciam às

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordamadas superiores, enfrentava o problema fundamentale como fazer os outros agirem de acordo com a sua vontade e não segundo a deles mesmos. Com essa finalidade, osenhores combinavam a disciplina rígida ao transgressorom favores ao dócil e obediente. A gentileza do patrão, vale repetir, adquiria sentido conquanto acompanhada de seuireito de exercer força máxima. Muitos fazendeirosu seus feitores não hesitavam em usar o chicote, o tronco ou outros castigos para conseguir dezesseis ou até dezoitooras de trabalho diário daqueles que comandavam.utros escravocratas, contudo, como o barão de Pati do Alferes, percebiam que o controle total também exigia cuidado:

o extremo aperreamento desseca-lhes o coração,ndurece-os e inclina-os para o mal. O senhor deve ser severo, justiceiro e humano". Sem dúvida os escravosomésticos, bem como os artesãos, desfrutavam de comidaroupas melhores do que os escravos da lavoura, e sobretudo tinham maiores possibilidades de serem libertados por

eriços de e/cepciona" "ea"dade; mas com ig#a"acilidade podiam ser rebaixados ao trabalho agrícola. Tais relações entre senhores e escravos simplesmente exageravams controles que os pais exerciam sobre suasamílias e unidades domésticas, e assim a família fornecia a linguagem da escravidão. O filho do barão de

amílias, Clientes e Controle Social 45ati do Alferes declarou: "à solicitude paternal pela sorte dos escravos, acompanham a boa disciplina e o regimeordeiro]". Em troca dessa solicitude, o senhorsperava lealdade. Ao morrer, louvou-se um fazendeiro por conseguir boa conduta: "Foi sempre um senhor humano, eor isso mesmo era querido pelos escravos (...)omo os velhos patriarcas bíblicos, viveu sempre no meio de seus servos e fâmulos cercado de todos os respeitos efetos"33. Por conseguinte, o relacionamento deenhores e escravos refletia a família, embora de maneira distorcida. Como meio de controle isso nem sempreuncionava: os escravos resistiam de várias formas, desdeabalhar "indolentemente" a fugir, da sabotagem à revolta, do infanticídio ao suicídio, e não é meu propósito sugerirutra coisa34. Mas o objetivo essencial dosenhores era, sem dúvida, o exercício da autoridade.

A alforria dos escravos, por exemplo, estimulava o bom comportamento, pois comprovava que a lealdade e abediência eram premiadas. A freqüência com ques escravocratas outorgavam liberdade a escravos individualmente surpreendia os visitantes estrangeiros no século XIX,a sociedade manifestava aprovação àquelesue o faziam. A proporção dos livres entre negros e mulatos no Brasil chegou a 74% em 1872, o que correspondia a4% da população total-35. Mas a libertação dosscravos dependia de sinais de que aceitavam os valores daqueles que os emancipavam. Embora incomum na suaarticularidade, o exemplo seguinte ilustra aquela regra

mais geral: quando um grupo de maçons enterrava um dos seus, numa cerimônia assistida por "muitos da mais elevadaosição social", eles libertaram "uma preta escravaue apareceu à porta do edifício, deprecando os sentimentos maçônicos em memória do nosso irmão finado". Pode-se

r certeza de que poucos que desafiassem os valorese hierarquia e deferência seriam premiados com a alforria, e os senhores, logicamente, contavam que a lealdade dosbertos continuasse, mesmo depois da alforria.lgumas vezes, eles alforriavam um escravo sob a condição específica de que continuasse trabalhando lealmenteurante um certo número

6 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXe anos, ou até a morte do dono, e a lei permitia que a alforria pudesse ser revogada em caso de ingratidão, comonsultar o antigo dono36. Visto que a liberdadera um presente do superior para o inferior, e não resultado de um acordo entre iguais, ela bem exemplifica a troca ouarganha desigual que caracterizava a maioria

as relações, fossem sociais ou, como mostrarei nos próximos capítulos, políticas.ara lidar com os pobres livres, a elite também contavaom a ameaça de punição. A conscrição servia bem a este fim.recrutamento forçado parecia uma resposta apropriada aos

elitos considerados menores. Como relatou sobre um jovem ohefe de polícia do Rio de Janeiro: "estando convencido de que

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde tenha roubado a uma francesa, na rua dos Ourives, duaseças de seda (...) tomei a deliberação de mandar assentar-lheraça por não haverem as necessárias provas de seus crimes parae lhe instaurar um processo". Outros viam-se "presos por desoreiros" e recrutados "para fazê-los corrigir seus vícios". José

Muniz, levado preso por deflorar uma criança de sete anos,nunca trabalha, por ter uma conduta irregular, e mora com a

mãe, que é quem o sustenta", relatou um oficial de polícia naahia; :acho *om #e > .. mandeo para o &/rci$o o# ?arinha,

isto [que] a mãe da menor decididamente recusa que ele [se]ase com sua filha". Um juiz municipal na Bahia mandoussentar praça três recrutas. Um deles, um mulato, "tem porárias vezes querido matar o sogro, e dado algumas facadas no

mesmo, além de ter posto fogo em algumas casas de palha, e [no]anavial de um seu compadre, por não o poder matar, segundovoz pública". O segundo, um negro, "usava de andar armadoom uma espingarda, e por qualquer coisa prometia tiros e porárias vezes escondeu escravos alheios na casa onde morava,mbém [de acordo com a] voz pública". Quanto ao terceiro, um

mulato "sem ofício, valente, quando lhe cerquei a casa, carregouma espingarda e declarou de dentro que resistia". Um oficiale polícia julgou que diversos homens eram os "que se achavamas circunstâncias de serem recrutados por serem reconhecidos

e que [e

amílias, Clientes e Controle Social 47apoeiras e capangas". Por crimes como esses, mandavam-se para o Exército homens que não haviam sido julgados37.

omo demonstram alguns desses exemplos, obrigar homens ao trabalho era um dos propósitos do recrutamento militar.justificativa para a convocação podia residiro fato

"ele nunca trabalha", ou é um homem "sem ofício".

omo relatou um nordestino, "muitos proprietários rurais (...) querendo tirar proveito" do recrutamento, "os acolhem erotegem, para o fim de se servirem de seuabalho gratuito, mediante comida e roupa". Mais tarde, quando o Congresso tentou substituir o recrutamento forçadoelo sorteio, um membro da Sociedade Auxiliadoraa Agricultura de Pernambuco observou que "antes da lei de recrutamento por sorteio, aqueles que não trabalhavam, e

ão tinham meio algum de vida, eram mandadosara o e/rci$o; $endose e/$in$o esse meio de corrigir os #e não $ra*a"ham, m#i$o necess-rio ser- @agora #ma "ei #eorne o trabalho obrigatório". O sorteio,ontudo, tornou-se letra morta, e o recrutamento forçado continuousem dúvida com a mesma finalidade38. Obediência e lealdade significavam antes de tudo trabalho, e os queesafiavam as regras terminavam recrutados39.

Os observadores freqüentemente descreviam os alistados como negros ou mulatos, e por isso pode-se concluir queram pobres. Já que, além de recorrer a umatrão para obter proteção,

m alistado podia legalmente comprar sua isenção do serviço militar, como fez um pai para o filho em 1859, os mais

cos safavam-se. O autor de um editorial jornalísticomanifestou-se em nome "daqueles cuja extrema pobreza impedia-os de pagar quinze mil-réis para isentar seus filho, doecrutamento, ou daqueles cuja sorte era serm morador de um patrão que não pertencia ao partido governante"39. Um viajante inglês talvez tenha errado quandoupôs solidariedade racial, mas identificouorretamente a origem de classe daqueles recrutas, ao argumentar que "se ocorresse uma insurreição de escravos, o

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordesultado poderia provar-se desastroso, já quemaior parte dos praças no

8 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXxército é de negros ou mulatos e a maioria dos negros libertos, pelo menos no Rio, constitui, notoriamente, a ralé e ascória da população"40.

O destino dos recrutas era lastimável. As condições no Exército ou na Marinha eram tão deploráveis que o ministroa Guerra teve de dizer a um presidenterovincial, em 1856, que os recrutas deviam marchar para o Rio "com toda a segurança, mas livres de ferros". Como umomentarista descreveu a situação: "A autoridadeode "ega"men$e e a se# $a"an$e mandar agarrar #a"#er cidadão dos não e/ce$#ados; me$"o n#m ca"a*o#ço; a"oaminhar para a capital da província a pé e coms ca#$e"as necess-rias para não #gir; assen$ar"he praça no e/rci$o o# na armada; em*arc-"o e o*rig-"o a iaar paracapi$a" do !mprio no cons de #m apor;

eme$"o da0 para os conins des$e as$o pa0s; re$"o no seriço mi"i$ar, por $empo "ongo e inde$erminado; @e a"omorrer longe de sua terra". E concluiu:Se o recrutamento [forçado] fosse aplicado às classes abastadas", se a repressão "recaísse sobre as pessoas gradas", essestema de arrolamento militar teria "voadoelos ares"41. Mas o recrutamento forçado continuou para os pobres, e servia de instrumento através do qual elesodiam ser controlados por seus superiores e até

mesmo, como veremos, obrigados a votar conforme as ordens.Proteger alguns pobres da ameaça do recrutamento surgia como tema tão freqüente nos documentos da época que

e pode acreditar que a sua verdadeira finalidadera obrigar a todos a se identificarem com quem pudesse oferecer essa ajuda. A obediência merecia essa proteção, e osobres trabalhavam desesperadamente para assegurarue um patrão os ajudasse a escapar à transferência da Guarda Nacional para o Exército, ou, o que era mais provável, oecrutamento forçado. Líderes rivais demonstravamua influência protegendo os seus. Um comandante da Guarda Nacional queixou-se em 1842 dos "proprietários eazendeiros, debaixo da proteção dos quais se acham osuardas que se têm de destacar [para o exército], já

amílias, Clientes e Controle Social 49omo seus camaradas, já como agregados de suas fazendas, empenhando-se por eles ou, por fim, aconselhando-os a sesconderem". Mesmo durante a guerra com o Paraguai865-70), um comandante da Guarda informou que não podia enviar tropas para a frente de batalha, porque eles eram

protegidos dosróprios que os deveriam aconselhar para que tomassem parte numa causa que é toda nossa"42. Também na capital umubdelegado admitiu, em 1873, que muitos haviamscapadoe sua rede de recrutamento forçado, "apadrinhados por respeitáveis famílias desse local". Foi a Lacerda Werneck quem rapaz recorreu, pedindo ajuda, quando, ao

B cidade, ora agarrado como recr#$a; o aendeiro escree# para as a#$oridades proinciais e pedi# #e o so"$assem,egando que o rapaz, como filho único, sustentavamãe viúva, e acrescentando,um apelo paternalista, que ele, Lacerda Werneck, não agüentava "ver as lágrimas de uma mulher desvalida"43.roteger os pobres do recrutamento forçado também significavaormar uma clientela.

A aceitação de uma hierarquia social de vários estratos focalizando as tensões ao longo de toda a sua extensão, aonvés de entre dois grupos - ajudava maisnda os proprietários a exercer sua autoridade. Aqui está um outro meio de garantir a ordem social: permitir que quase

odo mundo se sinta superioralguém. As distinções matizadas de classificação social coibiam a ameaça que os homens livres talvez pudessem, de

utra maneira, representar, e isso explica emarte porque se encorajava a alforria de escravos: os negros livres inseriam-se facilmente num dos muitos nichos sociaisossíveis. As variações da cor da pele tambémontribuíam para classificar as pessoas - algumas sendo mais escuras, outras mais claras - ao longo de um continuum deatus. Os brasileiros tomavam por certo que,e um modo geral, era possível distinguir as pessoas, como se expressou um dos Lacerda Werneck: "segundo a ordem,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordscala, ou categoria em que se situavam na sociedade".ssa isão signiicaa #e ning#m se #"gaa ig#a" a #a"#er o#$ro; $odos $inham #m "#gar den$ro de #ma hierar#ia encontravam-se ou

0 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXcima ou abaixo dos demais. Um juiz, tendo chegado ao interior da Bahia e encontrado preso "um bacharel em letrasela Universidade de Paris, proprietário", considerousumamente escandaloso e abusivo que um homem honesto, um pai de família, um brasileiro honrado com um títulocadêmico, ache-se em uma prisão imunda como a dessaila". Aparentemente, contudo, a prisão era boa o suficiente para a gente comum. Nem mesmo os filhos de uma mesmaamília, embora igualmente ligados ao pai, eramonsiderados iguais entre si. Ainda menos podia-se dizer que a igualdade aplicava-se aos outros membros da casa, nem

mesmo àqueles de alguma posição. Embora um fazendeiroe café pagasse pela escolaridade do filho órfão de um amigo, ele demonstrava clara irritação quando as contas vultosaso rapaz chegavam à sua mesa: "tenho de lheizer que a despesa que fez esse rapaz (...) não está em harmonia com a sua posição, e nem eu estou de acordo a tê-lo aíomo um lorde, e a fazer mais despesa doue suas circunstâncias permitem". Se mesmo os da casa-grande reafirmavam tão decididamente sua posição uns emelação aos outros, pode-se imaginar até que pontoes asseguravam sua superioridade sobre os pequenos donos de terra, os agregados e os empregados assalariados.omo percebeu um autor em 1890, quando ouviu falarm reforma democrática, os "plutocratas, afeitos a grandes desigualdades sociais, dificilmente hão de considerar seusguais em direitos, já não digo seus empregados,

mas nem o pequeno plantador, nem o agregado"44. Os chefes das unidades domésticas classificavam-se, portanto, unsm relação aos outros.

A Guarda Nacional imitava a sociedade em suas gradações. Criada como milícia em 1831, por proprietários derra ansiosos por conter a influência desestabilizadorae um exército indisciplinado44, suas fileiras distinguiam nitidamente as classes sociais. Todos os cidadãos do sexo

masculino, entre 18 e 60 anos, com uma rendacima de determinado mínimo, podiam ser convocados legalmente. Fossem eleitos - como ocorria antes de 1850 - ou

omeados, os oficiais vinham dasamílias, Clientes e Controle Social 51classes abastadas". O nascimento legítimo fornecia apenas um dos vários quesitos para a nomeação, e de modo geral osficiaisram donos de terras e escravos48.m presidente provincial descreveu um coronel, que escolhera para a Guarda Nacional, como "o cidadão mais rico e

mais ilustradoo distrito", enquanto um presidente em Sergipe admitiu enfrentar problemas para encontrar homens adequados, queudesse recomendar como oficiais, sobretudoa capital, "onde a riqueza é rara". Ele analisou uma indicação, mas rejeitou-a ao saber ser o candidato "filho de um

omem pobre e nada possui além de seu salário".ecomendou um outro porque, "independente da fortuna do pai, que é um dos mais abastados proprietários narovíncia, POSSUI ele fortuna própria". O presidente tambémxortou a nomeação de um terceiro, observando que, embora ele próprio não fosse rico, era "sobrinho de um rico velhoem filhos, do qual me consta queom ele despende parte de seus rendimentos.sse velho ( ... ) é um dos homens mais abastados e mais bem reputados da Província". No Rio de Janeiro, umomentaristao Ministério da Justiça acrescentou uma nota à margem: "O velho ( ... ) cujo sobrinho é proposto ( ... ) é o homemlvez mais rico de Sergipe ( ... ) A nomeaçãoo sobrinho será como homenagem ao tio de quem deve ser herdeiro". Por sua vez, uma patente servia como uma

eclaração da posição social: se presos,s oficiais da Guarda Nacional não iam para celas Comuns, mas permaneciam em uma "sala aberta"46.Em contraste com os oficiais, os soldados rasos eram "os artistas, os operários e os homens do roteamento de

rras",feitores das fazendas [de café], arriadores de tropas", pequenososseiros ou "homens de cor". As instruções governamentais excluíam especificamente, do corpo de oficiais,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordberneiros,

rtesãos, donos de vendas o pescadores. Além disso, a existência de duas categorias de homens - ativistas e reservistas -ssegurava que pessoas respeitáveis só servissem como oficiais. Muitas profissões ou cargos, como juízes, advogados,beliães e

médicos, davam o direito, especificamente, a alguém de ser

2 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXgrupado na reserva. Mesmo aqueles que pertenciam à ativa podiam ser isentos do serviço, se fossem estudantes,uncionários de hospitais e instituições de caridade,

membros da Câmara Municipal, empregados de correio, proprietários ou gerentes de estabelecimentos particulares, commais de vinte empregados ou, no caso de administradores

e fazendas, se criassem gado suficiente para produzir mais de cinqüenta novilhos por ano. Se um homem nãoonseguisse atender a nenhuma dessas exigências, a influênciaolítica sobre a junta de qualificação ainda podia assegurar a isenção. De qualquer modo, mesmo para estabelecer oireito legal de alguém ser classificado na reserva,assim ser dispensado do serviço cansativo, exigiam-se vários documentos, de difícil obtenção para um trabalhador47.ão é de admirar que, nesse domínio como emutros, aqueles da classe mais pobre, para os quais o serviço na Guarda era verdadeiramente oneroso, já que os afastavae seus pequenos lotes de terra, muitas vezesa época da colheita, ansiavam por encontrar um protetor que pudesse protegê-los da junta de alistamento. Deste modo,m proprietário de terras procurou Lacerda

Werneck, o futuro barão de Pati do Alferes, então coronel na Guarda Nacional, em nome do filho de sua comadre. Disseue uma convocação errônea havia sido editada,is$o #e o oem não $inha a renda m0nima para serir na C#arda; :e #ando ea #e por es$e meio não $em caminhode exonerálo], diga-me se quer alguma certidãoe moléstia, mas eu julgo que não precisará"48.

Uma hierarquia social nítida não impedia a possibilidade de mobilidade social mas, pelo contrário, dela retiravaua força. O fato de alguns subirem ou desceremm ou dois degraus tanto legitimava a escala de estratificação quanto tornava mais necessário insistir na sua existência.

Mudar de lugar social exigia que o indivíduo

onstantemente definisse e redefinisse sua própria posição em relação aos outros. Alguns mulatos até entraram naâmara dos Deputados, e pelo menos um em um Gabinete,mas isso não impedia que os brasileiros aplicassem,

amílias, Clientes e Controle Social 53em vacilar, categorias de raça e cor - na verdade, exigiam-nas, Um político declarou: "Estamos em plena democraciao =rasi" (...) +3s iemos com $odos; n3s sen$amosliberto à nossa mesa e damos mais importância ao liberto de confiança do que a muitos cidadãos brasileiros"49.olerância não significava o fim dos estratos sociais,

mas antes demonstrava-os. A existência simultânea de múltiplas camadas sociais e a fluidez real, embora limitada, entreas, levou alguns historiadores a descrever

Brasil do século XIX como uma sociedade de estamentos imutáveis, ou como um exemplo de democracia totalmenteberal50. Precisamente por ele não se inserir emenhum destes modelos é que os homens daquela época davam tanta atenção às gradações sociais, e usavam a política eclientelismo como um meio de afirmar a justezaos estratos. Em suma, o próprio movimento dos brasileiros do século XIX, tanto geográfico quanto social, exigia oredomínio de uma ideologia de hierarquia.

Contudo, não devemos nos deixar cegar pela complexidade da hierarquia social. não observando que, sem contars escravos, em seus extremos encontram-se os

muitos desvalidos e os poucos proprietários. Os homens daquela época encaravam essa polaridade como norteadora daida social, constituindo por isso também a diferenciação

mais adequada que o historiador pode adotar. A despeito de sua noção de gradação social, as pessoas do século XIX não

aziam tanta distinção entre determinadas ocupaçõesu fontes de renda - advogado ou médico, comerciante ou fazendeiro - quanto o faziam em relação à principal divisãontre ricos e pobres. Numa extremidade estavams "cidadãos influentes em virtude de suas posses e papel social". Na outra, os "trabalhadores exalando um sórdido

miasma de cachaça e fumaça de cigarro". Um oficiala Guarda Nacional, no Rio Grande do Sul, via a principal divisão da sociedade como sendo entre a "classe (...) dos

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordsuperioridade de um senhor local tinha de ser clara e incontestavelmente afirmada. para que o deslocamento

eográfico não tendesse a enfraquecer a deferência,upermitir que alguns escapassem ao seu controle. Grande parte da ação política não tinha outra finalidade57.

6 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXQual a dimensão desse deslocamento? É difícil verificar a mobilidade geográfica, porque sua maior parte ocorria

entro da província e, por conseguinte, nãoparece nos números do recenseamento impresso (os únicos que temos). Investiguei o lugar de nascimento dos livres,m algumas paróquias que selecionei, localizadaso longo de fronteiras provinciais, e descobri que uma proporção significativa nascera do outro lado da fronteira, como

mostra o Quadro 1. Considerando que os númerosepresentam a imigração a partir de apenas uma direção ou, no máximo, duas, supõe-se que a proporção dos nascidosora das paróquias era consideravelmente mais alta.s grandes dimensões geográficas de algumas paróquias do século XIX significavam, além disso, que uma pessoa podiaercorrer uma grande distância, e ainda assimontinuar na mesma paróquia. Finalmente, como esses números não podem ser desmembrados por idade, eles incluemodas as crianças numa população muito jovem. O quadroor$an$o não re"e$e in$eiramen$e a mo*i"idade de ad#"$os; mas es$a o*iamen$e era amp"a e apresen$aa #m desaio paras líderes estabelecidos.

A despeito de todos os instrumentos empregados para assegurar o controle social, a própria exigência de respeitoevelava que os pobres às vezes tinham umapinião alternativa sobre a ordem social justa. Um subdelegado de polícia achou que tinha de prender um desordeironsolente", pois este o insultara num interrogatório.

Tomou ele esta justa prisão por afronta, porque conquanto tenha praticado [outros] atos dignos de correção, não a temnda tido". Um juiz queixou-se amargamentea falta de "respeito às autoridades" que encontrou numa cidadezinha na Bahia. Tendo ido para lá presidir umulgamento, ele relatou que cerca de quarenta pessoasem trajes caseiros (...) passaram a fazer uma demonstração pelas ruas (...) sem o menor respeito à minha presença". Naala do tribunal, dez ou doze pessoas "apressadamente

com arrastamento de pés, levantaram-se, interrompendo o silêncio do tribunal". No final das contas, concluiu, suarefa não pôde ser executada por causa do "estado

amílias, Clientes e Controle Social 57e desrespeito e insubordinação". Entre esses arruaceiros, pelo menos um homem pobre foi descrito com desprezo comondo deixado "sua roça para insultar ( ... )fazer barulhos". Em outro exemplo, um padre suportou "bastantes insultos (e) ditos jocosos" quando se soube que eleão conseguira obter uma transferênciaara outra paróquia. Ele declarou que não rezaria missa lá a não ser que as autoridades públicas garantissem "a boardem na matriz, fazendo reinar o devido silêncio".ntre aqueles que desafiaram sua autoridade, apontou em particular "UM mancebo ainda há pouco chegado do

araguai, para onde seguiu recrutado [i.e., não como oficial,ue entende que deve fazer guerra ainda mesmo na Igreja". Esse jovem liderou "um grUPO de desordeiros, pretosativos, rapazes sem educação, armados de facas,acetes e lanças", que cercou sua casa na véspera do Ano Novo, lançando ( ... ) garrafas na frente de minha casa",rovocando "grande algazarrae] amotinando todo aquele arraial"58. Embora os ricos e respeitáveis buscassem deferência dos pobres, nem sempreonseguiam obtê-la.

UADRO I

Mobilidade Geográfica dos Nascidos Livres,

aróquias Selecionadas, 1872

a-1--- ion, da provícia

RE>!+F!A, 1);1R!GE &H&!7ERAH G DAREII1A 7o$a" 1 ,1 de D $ag,1,,,1 wlação Liva, Na.,,inu,nU, N,naun, lotal

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1AUí A R N A i R

N, Sia. Ja Giaça da Painaffia 4.726 MA 1 23,1 26,1CE 1 995 40,7

N. Sra dos Reinédios do Buriti do Lopes 3S80 MA 1.210 3CE 1.073 27,7

IRARURUCAN. Sra do Carnin de Naruruca 2,945 e E 148 5,0N. Sia. da Coneciçao de Pedro 11 4.123 MA 156 8,6

CE 154 3,7NIV7PFNFIÉNCIA

N. Sia. do Bonfini cio Prin. Inipeãa] 8.581 MA 2.645 30,SCF 2,3 1,1 27,3

8 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXascidos io,a da p,-íriciaROViNCIA, DISTRITO ELEITORAL E PAROQUIA Total da Lo-1 d, h

população Liviv Nascárienio Nein-o do fotalARNAGUÁ

N. Sra. do Livramento de Parnaguá 5.187 BA 238 4,6MA 230 4,4

. RAIMUNDO NoNAFO:S. Raimundo Nonato 5.702 BA 629 11,0

ERNAMBUCOOA VISTA

Sta. Maria da Boa Vista 2.241 BA 119 5,3ARREIROS

S. Miguel de Barreiros 8.724 AI, 1.244 14,3MINAS GERAIS

MURIAÉS. Paulo de Muriaé 2.987 RI 282 9,8VOPOLDINA

S. Sebastião de Leopoldina 4.835 RJ 499 9,9N. Sra, da Conceição do Laranjal 3.247 RJ 457 14,1Santana de Pirapetinga 3.275 Ri 300 9,2N, Sra da Piedade 3.523 RI 288 8,2N, Sra. da Conceiçao da Boa Vista 3.019 RI 360 11,9Bonn Jesus do Rio Pardo 1.687 RJ 421 25,0

ÃO PAULOANANAL

Bom Jesus do Livramento do Ilananal 7.325 Ri 63 0,9MG 743 10,1MoGI-MIRIM

S. José do Mogi-Mirini 8.520 MG 396 4,7N. Sra. da Conceição cio Mogi-Mirim 3.492 MG 324 9,3

ASA BRANCAta. Rita do Passa Quatro064 MG 143 6,9

ONTLs: ALMEIDA, Cândido Mendes de. Atlas elo Imperio do Brasil compreliendendo as respeclivas divisões

dntínisírativas,cclesiasticas, eleitoiaes e judiciarias.io de Janeiro, 1868, especia"men$e p. 1, rnapa 111K; =RA!H, Lirec$oria Cera" de &s$a$is$ica. Recenseamen$o daopulaçãoo Imperio do Brazil ti que se procedeuo dia 1` ele agosto de 1872- Rio de Janeiro, 1873-76.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordota: as paróquias foram selecionadas arbitrariamente entre as que se encontravam ao longo de certasonteirasrovinciais.

amílias, Clientes e Controle Social 59O protesto era provável sobretudo se os de cima transgredissem as regras de comportamento consideradas corretas.

s pobres de cor, por exemplo, não hesitavamm recorrer às armas quando se sentiam ameaçados pela escravidão. Em 1851, em várias partes do Nordeste, "pardos,retos e cabras", a "maioria da população menosbastada", "o povo mais miúdo", constituíram grupos de 400, 200, e 80, "todos armados", para resistir a uma lei sobreegistro civil e recenseamento, por medoe que seu objetivo de fato fosse rebaixar homens livres de cor à escravidão59. Os agregados nas fazendas de café doio de Janeiro também defenderam com violência

eus interesses num determinado momento. Acreditando erroneamente que a lei os autorizava a reivindicar quaisquerrras nas quais estivessem trabalhando há dez

nos pelo menos, vários deles "em comum acordo" escreveram ao presidente da província para exigir os títulos, quechavam ser deles. Quando se prenderam alguns,utros pegaram em armas para assegurar a libertação dos companheiros. A não ser pela prisão dos "amotinados", oncidente não surtiu nenhum efeito, mas reveloum consenso comum a respeito da exploração e a firme determinação de usar a força em defesa de um objetivoompartilhadoo60. O protesto mais significativo dos pobresvres ocorreu em meados da década de 1870, no Nordeste, UM pouco a oeste da zona açucareira, quando a imposiçãoe uma nova taxação sobre os produtos que OSamponeses vendiam na feira incitOU-os a uma revolta importante que dUrou vários meses. Eles ainda temiam que oecenseamento nacional se destinasse a escravizars homens livres de cor, e que a utilização do sistema métrico, recém-adotado pelos comerciantes, fizesse com queossem enganados nas contas61.

Diante dessa potencial resistência dos pobres, os ricos viram-se obrigados a expressar a dimensão de sua#$oridade com ?#i$o c#idado; #m ges$o desaian$eodia até vir a solapar a própria visão das elites sobre si mesmas. Por conseguinte, trabalhavam diligentemente para

uperar a própria insegurança, mantendo a relaçãoe distância social e proximidade física através de

0 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXMedidas que acentuavam a hierarquia e sua superioridade dentro dela.

exibição de status era um instrumento para a manutenção da relação adequada entre aquelesue ocupavam lugares sociais diferentes: pela defesa de honra e posição - que algumas vezes exigia pródigas despesasu mostra aberta de generosidade, e outras impeliao desprezo pelos pobres - os abastados procuravam legitimar a deferência que recebiam dos demais. Na inauguração daapela de sua fazenda, o barão de Pati do Alferesxplicou que não podia "deixar de fazer alguma demonstração pública", e o "remédio" foi encomendar doces do Rio,

mas "só secos, porque de calda cá se faz"63. Umacasião suntuosa assegurava o direito à autoridade e arrebanhava novos clientes. Isso não apenas enaltecia a posição dondivíduo, mas fortalecia todo um sistema.

prática política servia ao mesmo propósito.

overno

As instituições políticas tinham como um de seus principais objetivos a manutenção da ordem, e isso derivava dosmperativos da dominação de classe. Os contemporãneosceitavam como ponto passivo que a preservação da ordem política vinculava-se às necessidades dos ricos. Um panfletoolítico reconhecia que os fazendeiros, "notáveis

ela fortuna adquirida", seriam "homens da ordem, proprietários interessados na Sua conservação"64. O desejo pelaonduta obediente no organismo político mesclava-ses exigências de trabalhadores dóceis pelos empregadores, sendo difícil saber qual dos princípios sustentava o outro.

Manter a maior parte da população livre trabalhando,screvia um jornal, não só canalizava suas energias na produção mas "acostuma-os à obediência". Um industrialoncordou, argumentando que "as fábricas são em miniatura

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordrepresentação do Estado. O operário está sujeito a uma disciplina rigorosa que vai inoculando em seu espírito idéias derdem e o hábito da obediência e respeitoos superiores [de modo que] em sua vida de cidadão, respeita as autoridades

amílias, Clientes e Controle Social65nstituídas (...). Ninguém dirá que cidadãos educados no respeito e obediência aos superiores lembrem de perturbar ardem pública"64. Viesse o que viesse primeiro,s proprietários encaravam a firme autoridade governamental como sendo de seu interesse.

O foco na disciplina era uma conseqüência da convicção, por parte da classe proprietária, de que as classesnferiores podiam facilmente ser desencaminhadas.ma autoridade na província do Ceará, lastimando a má conduta do "homem mais qualificado e prestigioso" de umaeterminada cidade, perguntava: "O que devemos esperaras massas ignorantes que por ele são dirigidas?" De modo semelhante, uma outra na Bahia esbravejou contra "asntrigas mais perigosas"" de que participava a oposiçãopara excitar as paixões da multidão inexperta". Essas massas ignorantes e multidões inábeis representavam um perigoonstante para a sociedade pois, segundo umaomissão parlamentar, eram "receptivas à voz de homens malévolos, ambiciosos, que perturbam a ordem pública".

Mesmo quando o pobre ameaçava revoltar-se, ipso erantendido como o resultado da agitação de seus superiores, traidores de sua classe66.

Portanto, não eram apenas - nem mesmo sobretudo - as classes inferiores que ameaçavam a paz social, pois elasmeramente respondiam aos incitamentos irresponsáveis de outros. A ordem tinha de ser imposta também amuitos dos ricos, pela causa de sua própria classe. Todos tinham de aprender a prática da deferência. Por isso, quando

m Gabinete pedia a dissolução do Congresso,nunciava seu requerimento na linguagem da sujeição, denunciando as táticas da oposição que "tendiam (...) anfraquecer o princípio da autoridade". Também o imperador,o analisar os ataques de alguns políticos a determinado Gabinete, propôs a criação de um jornal oficial "que defenda orincípio da autoridade que é imutável"66.

Uma vez que, em troca de lealdade, deferência e obediência, os membros da classe superior apresentavam-se comoais atenciosos embora severos em relação

seus escravos,2 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXependentes, membros da família extensa e outros clientes, consideravam que o imperador desempenhava o mesmoapel para com eles. Um número infindável de petiçõesrminava com a frase sugestivamente humilde, ainda em voga hoje em dia, "esperando receber mercê". O soberanoesempenhava o papel de um pai para o país inteiro.m requerente referiu-se ao imperador como "pai comum de todos nós" e pediu sua "paternal munificência". Um

dministrador provincial relatou as medidas que tomaraara ajudar as vítimas da febre amarela: "de modo que o Governo Imperial sempre apareça como o Pai dos Povos". Euando alguns contestaram a antiga cerimônia da

orte de beijara mão do rei, um defensor das instituições insistiu em que "esse ato de deferência não é tributo deassa"agem; marca e/cepciona" de consideração) E monarca chee, pai da nação; degradamse os i"hos ao *eiarem a mão de se#s paisM:6 enadores, #0es,oliciais e outras autoridades, cada qual porua vez, usavam de bom grado o manto da autoridade paterna. A estrutura da família, casa e clientela ganhavagitimidade em ser refletida no Estado e no universo,nde a autoridade fluía de cima para baixo, de Deus para o rei, para o chefe da família e para o escravo, com gratidão ebediência sendo oferecidas em retorno.m conjunto imaginário de elos servia em proveito, senão de Deus, ao menos dos humanos nos níveis superiores da

scala social. Assim, não é de admirar fossem oscos quem recorriam com mais freqüência à metáfora da família que permeava o discurso político. Se, como o

mperador, eles conseguissem assegurar a deferência queonvinha ao chefe de uma família, não precisariam lançar mão do emprego ostensivo - tão custoso - da força paraefender seus interesses de classe e manter a ordem68.

Por baixo de sua insistência no princípio da autoridade há um profundo pessimismo sobre o Brasil e os brasileiros.á que viam a si mesmos como atrasados,ngovernáveis, indolentes e anárquicos, eles concluíam que só um governo forte teria sucesso. Deus deu aos brasileiros

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worddiscernimento" e "liberdade", disseram

amílias, Clientes e Controle Social 63s injuriados membros de uma junta eleitoral local, mas "ou por uma fraqueza inerente á nossa espécie, ou pelaegeneração e perversão, [aqui] transformam-se osementos de verdade em mentira, os da justiça em iniqüidade, os da razão em erro, os da virtude em vício". O Conselhoe Estado, ao recusar uma alteração propostaa legislação empresarial, queixava-se que, embora a proposta estivesse "de acordo com as condições do povo inglês,om o seu self-government, com o caráter sisudoo cidadão britânico, do homem político, refletido, que respeita sua própria dignidade, que sabe manter ilesa a suaberdade política e que, portanto não há debusar dessa liberdade, (...) é doloroso (...) o dever de atentar para o estado do Brasil que é realmente infeliz". Aopulação, dizia o Conselho, consistia de aventureiros,em tradições, "sem a independência que caracteriza o inglês". Portanto, o Conselho decidiu adiar quaisquer mudançasé "melhores tempos". Nenhum conselheiro especificou,

ontudo, o que fazer para que esses tempos chegassem. Um requerente a um caro governamental num governoonservador reconheceu que na juventude participara de uma

ebelião política em Pernambuco. mas agora "abandonei a idéia de um governo democrático para o Brasil" pois "o nossoovo não foi educado para uma tal forma de governo"69.

Outros, outrora como ainda hoje, afirmavam faltar aos brasileiros a educação e a formação necessárias àemocracia. Por dedução, os defeitos na naturezaos brasileiros teriam tornado essas tentativas ineficazes ou impossíveis. Mesmo aqueles que desejavam o progresso

muitas vezes se desesperavam por causa das supostasalhas do caráter brasileiro. Logo após a abolição da escravatura, em defesa da qual Joaquim Nabuco lutara por tantompo, o notável abolicionista declarou quepobreza de espírito em seus conterrâneos subvertia qualquer tentativa de melhoria: "Não há no Brasil uma idéia sã queão dê imediatamente origem a exploraçõesesonestas". Duas qualidades, escreveu mais tarde, caracterizavam de forma mais destacada os brasileiros: "a moleza, andolência", Queriam

4 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXpenas :"aer, a "i*erdade de es$irarse e dormir:; a corr#pção po"0$ica do =rasi" originaase do :pro*"ema naciona"odo, o da raça, do [extenso] território, eo clima". Um governo nas mãos de homens morais teria que exercer uma sobre uma cidadania tão desregrada 70.

O argumento de que faltava aos brasileiros a capacidade de liberdade com ordem constituiu a base da defesa de umoverno autoritário. Obrigados a escolherntre liberdade e ordem, os ricos preferiam a ordem. O Estado, como a família, enfatizava a obediência e a deferênciam troca da proteção complacente. Em primeiro#gar, essa nase aorece# as ins$i$#iç'es es$a$ais; mas, em "$ima ins$<ncia, reorço# $oda a rede de dependncia eientelismo e a posição de todos os patrões.omo qualquer outra medida de controle social no Brasil, a ação governamental funcionava para fortalecer uma

ociedade hierárquica e promover os interesses dos poucos.Muitas cláusulas legais defendiam os direitos do indivíduo, mas na prática tudo dependia de conquistar a boa vontadee um protetor concreto.

isciplina necessária

Independente dos interesses regionais, os proprietários uniram-se em torno de seu interesse em manter a ordem e aaz social. Uma visão - amplamente compartilhada-a sociedade como uma ordem estratificada formou uma base fundamental, a partir da qual se podia empenhar por talbjetivo, tanto mais necessário porque, em todaparte, o deslocamento constante e desestabilizador dos homens ameaçava as concepções de lugar fixo. O alistamento

militar, obrigando cada indivíduo a buscarm protetor, contribuía para incutir uma atitude de deferência entre os pobres. E a troca de obediência leal, pelo socorroe um protetor, envolvia todas as relações, inclusive entre pais e filhos. Mesmo quando o Estado exerciagida disciplina sobre os

amílias, Clientes e Controle Social 65

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordróprios ricos, entendia-se isso como servindo paternalmente aos interesses deles, pois reforçava o princípio deutoridade que eles defendiam com tanto apreço.

Os abastados também concordavam ao admitir que o governo atingia com mais competência esses objetivosuando oferecia lugares em troca de lealdade, mostrandom sua própria estrutura as relações adequadas a todos os atores sociais. Um lugar na estrutura clientelista, portanto,onstituía o prêmio que eles disputavam,

mesmo quando definiam seus interesses econômicos em termos de exportações e almejavam proeminência política paraua própria região. Pois, quando tudo indicasseue conseguiriam cargos de autoridade, podiam se sentir confiantes em sua habilidade de formar suas clientelas earantir, por meio disso, a segurança de sua classe.

OIS

uem Retinha o Poder?

O INÍCIO DO SÉCULO XIX os proprietários no Brasil tinham opiniões ambivalentes sobre o governo central.mbora este

osse um instrumento eficaz para manter a subordinação dos pobres, também constituía uma ameaça à sua própriautoridadeo interior. Para resolver esse dilema, finalmente, os homens de posses asseguraram que eles mesmos, ou amigos seus,cupassemargos de poder em todos os níveis do aparato governamental.pesar de incertezas e retrocessos, decidiram, na década de 1840, apostar no governo central sem ambigüidades. Foimascolha sábia para eles, pois de fato as várias instituições de controle que criaram comprovaram ser um poderosoaluarteontra a desordem. Essas duas questões - a emergência de sua crença na eficácia do governo central e as instituiçõesolíticasue então estabeleceram - exigem nossa maior atenção, pois as nomeações para cargos na estrutura governamentalermitiam

os ricos fortalecer sua posição de classe e ampliar suas clientelas individuais. Eles se apropriaram do governo central,ontandontão com o clientelismo para manter localmente sua dominação.

Criação de Novas Instituições

Desde os antigos tempos coloniais, os oligarcas brasileiros haviam se acostumado a exercer um poder considerávelravés do Senado da Câmara Municipal, opondo-se

s tentativas de governos distantes de interferir naquilo que consideravam


ssuntos só seus. A primeira dessas câmaras, escolhida entre os homens bons, "os respeitáveis - e respeitados", para usarexpressão de Charles Boxer, assumiu suasunções em São Vicente, no exato momento da fundação da colônia, em 1532. Sua contrapartida mais famosa, criada em549 em Salvador, adotou quase imediatamente umaitude adversa em relação aos administradores enviados de Portugal e, em geral, desfrutou de liberdade considerávelara tomar decisões, justamente devido à suanfluência na própria Lisboa. Em áreas mais remotas, era ainda mais fácil às Câmaras Municipais agirem por contarópria. A partir da década de 1740, contudo, emodos os lugares, a autoridade dos vereadores sobre assuntos de interesse local foi sofrendo um desgaste paulatino. Osderes em Portugal, assim como os "déspotassclarecidos" em outros lugares, procuravam revitalizar a economia imperial e garantir mais rendas. Por isso interferiam

om freqüência cada vez maior nos negóciosmunicipais. Ainda que os brasileiros de nascença muitas vezes ocupassem cargos de grande responsabilidade naurocracia imperial, e também servissem na Ásia e naátria mãe, e embora Portugal continuasse a governar através da elite colonial, e não realmente contra ela, qualquerdministração enérgica tendia a corrigir a negligêncianterior, reduzindo deste modo o espaço de decisão deixado aos notáveis nas localidades. Tanto que, de vez em quando,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordomo ocorreu em 1789 em Minas Gerais, homensbastados conspiravam a favor de uma república independente, ainda que inutilmente1.

Em fins do século XVIII, os proprietários também começaram a perceber que uma certa ameaça à sua posiçãoinha de baixo. Ainda que o medo de uma revoltaeneralizada de escravos proviesse sobretudo de sua imaginação, as histórias de sublevações sangrentas no Haiti e oonhecimento que tinham de quilombos no interioro Brasil intensificavam suas apreensões. Concordaram prontamente com a punição severa daqueles artesãos mulatosm Salvador que, em 1798, conspiraram para estabelecerma república com fraternidade,

uem Retinha o Poder? 69gualdade e liberdade para todos, inclusive os escravos, alguns dos quais até se juntaram ao movimento. A maioria dosderes brasileiros não tolerava qualquer desafioo governo de Portugal, se isso provocasse desordem social, não importando a que ponto se aborrecessem com oontrole cada vez maior que os governantes portuguesesxerciam sobre suas vidas e negócios2.

Embora a transferência da corte de Lisboa para o Rio de Janeiro, em 1808, tenha a princípio resolvido o dilema,mais tarde a situação piorou. A chegada do

ei e de todo o aparato do Estado significava que o núcleo do governo encontrava-se agora em território brasileiro e ques restrições mercantilistas ao comércioom o#$ras naç'es $erminaam; mas $am*m signiicaa a presença imedia$a dos homens do rei. ?inas Cerais e ãoaulo, que devido às dificuldades de transporte sempreaviam oferecido barreiras especiais à intromissão da burocracia, agora sentiam mais intensamente a proximidade dooverno. Por outro lado, os líderes do Maranhãodo Pará, que outrora haviam se beneficiado da rápida comunicação com Lisboa, por causa dos ventos favoráveisravés do Atlântico, descobriram então que o tempoe viagem para a capital aumentara. Se, num caso, as elites locais ressentiam-se da proximidade, em outros sentiam-serejudicadas pela distância. Na verdade, ourgimentoe um sentimento de interesse local, em contraposição ao controle central, manifestava-se em qualquer mudança. Mas,

o mesmo tempo, sentia-se na pele o medo dosscravos e a constante necessidade de manter os pobres vigiados.A divisão do sentimento oligárquico veio nitidamente à tona no início da década de 1820 e nos anos imediatamente

eguintes. No final de 1820, uma revoltaiberal irrompeu em Portugal, visando substituir a monarquia absolutista por uma constitucional. A comunidade

mercantil de Lisboa assumiu a liderança na elaboraçãoas metas desse movimento, entre as quais, junto com a criação de um sistema parlamentar, o restabelecimento deestrições comerciais ao Brasil. Mesmo assim, váriosotáveis brasileiros apoiaram a causa constitucio-

0 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

alista, como um meio de reduzir a autoridade do rei e ao mesmo tempo evitar no Brasil um movimento em favor dariação de uma república - que eles viam como umardem social corrosiva. Dom João VI condescendeu diante dessa aliança de portugueses e brasileiros, aceitando orincípio do governo constitucional em fins de fevereiroe 1821.

Mas a coalizão de portugueses e brasileiros logo se dividiu sobre a questão das tentativas de recolonizar o Brasil.ssim que as cortes reuniram-se em Lisboa,

xigiram o regresso de Dom João VI para Portugal. Ele aceitou relutantemente, em meio às objeções da facçãorasileira, deixando seu filho Pedro como príncipe regenteo Brasil. Quando a corte decretou também o desmantelamento de todas as instituições separadas de governo queaviam sido criadas no Brasil desde 1808, e sua centralização

m Lisboa, a nomeação de governadores militares para todas as províncias, bem como o retorno de Pedro a Portugal, osrasileiros cerraram fileiras em firme oposição.ntre esses brasileiros devemos contar muitos imigrantes nascidos portugueses, que haviam criado raízes no Brasil,

nes$indo se# dinheiro, e a#i esperaam permanecer;guns estavam aqui muito antes da chegada do rei em 1808. Esse grupo "brasileiro" consistia sobretudo de proprietáriose terra conservadores e comerciantes, porém

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordncluía também vários líderes mais liberais e mesmo radicais, sobretudo profissionais liberais e artesãos, e até alguns

mulatos e negros livres. Tal aliança nãoodia sobreviver por muito tempo.

Em janeiro de 1822, o impetuoso Pedro declarou que não obedeceria à corte, preferindo continuar no Brasil.omeou José Bonifácio de Andrada e Silva para

hefiar um ministério brasileiro. Filho de uma família abastada em Santos, José Bonifácio vivera e trabalhara durantemuitos anos na Europa, como engenheiro e mineralogista.

osse por seu conhecimento da Revolução Francesa, ou pelos interesses de classe de sua família, ele trabalhouabilmente para encontrar um meio-termo, opondo-seautoridade portuguesa, mas ao mesmo tempo sem

uem Retinha o Poder? 71eder terreno aos brasileiros mais radicais, a quem acusava de defender "demagogia e anarquia"3. As Forças Armadasortuguesas no Rio de Janeiro, superadas em númerointimidadas pelas pretensões do príncipe, fugiram para Salvador em março de 1822. Pedro logo deu outros passos parabertar o Brasil de Portugal. Declarou formalmenteindependência em setembro, e em dezembro coroou-se Pedro I, Imperador do Brasil. Em julho de 1823, tropas leais ae expulsaram o exército português de Salvadorlogo as últimas guarnições portuguesas no Maranhão e no Pará também se renderam. Dom Pedro I agora governava

odo o Brasil, embora muitos de seu defensores nasrovíncias conservassem algumas dúvidas sobre um governo centralizado no Rio de Janeiro, em vez de na sua própriaegião.

Uma Assembléia Constituinte convocada em junho de 1822 reuniu-se em maio do ano seguinte. A princípio, astrutura do governo surgiu como a questão maismportante. Quase imediatamente, os membros da Assembléia manifestaram sua desconfiança em relação a um sistematamente centralizado, e Dom Pedro I entrou em desavença

om eles, por causa do anteprojeto de uma Constituição, que restringia seriamente o poder do soberano. Antes quevessem terminado, ele dissolveu causticamenteAssembléia Constituinte, promulgando em seu lugar uma Constituição redigida por seu próprio Conselho de Estado

março de 1824). Na verdade, ela incorporava a maioria

os pontos essenciais da minuta anterior, entre eles um Congresso bicameral, com um Senado e uma Câmara deeputados, um Judiciário independente e um governo destilo ministerial4. Contudo, especialmente importante entre suas mudanças, garantia-se ao imperador um "Poder

Moderador", isto é, o direito, entre outros, de demitirCongresso, nomear Gabinetes e escolher senadores vitalícios entre os três candidatos mais votados.

Mais uma vez, a sucessão dos acontecimentos revelou que a tensão entre coroa e país encobria outra, entre senhor escravo, entre ricos e pobres. Quandoom Pedro I submeteu sua Consti-


#ição Bs c<maras m#nicipais para ra$iicação, os "0deres de Dernam*#co não a acei$aram; ao ins disso, reo"$aramse,xigindo um governo republicano com autonomiarovincial. Mas os senhores de engenho, que a princípio lideravam esse movimento de oposição, logo tremeram diantea sugestão de seus aliados urbanos - profissionaisberais e artesãos - de que se devia abolir a escravidão. Igualmente significativo, a maioria das câmaras no resto dorasil já parecia preferir a nova Constituição,om sua autoridade real firme e central, às incertezas de uma república possivelmente descentralizada. A revolta emernambuco desfez-se em seis meses.

Embora o governo central forte parecesse vitorioso, os líderes regionalistas encontraram imediatamente outrasormas de se opor ao autoritarismo do imperador.a verdade, a própria Constituição oferecia meios legítimos para a manifestação de oposição, e faltava a Dom Pedro I o

mperamento para a luta política prolongada.insatisfação com seu governo intensificouse. Um ponto particularmente delicado foi que, ao nomear ministrosascidos em Portugal, ele negligenciou a avidez ques brasileiros tinham pelo poder, para ampliar o controle que tinham sobre o clientelismo. Em abril de 1831, líderesolíticos brasileiros, ajudados pelas manifestaçõeso populacho nas ruas do Rio de Janeiro, persuadiram-no a abdicar em favor do filho de cinco anos, também chamado

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordedro (1825-91), e partir para Portugal. Uma regênciae três escolhidos pelo Congresso e, esperava-se, mais suscetíveis aos interesses regionais, governaria durante a

minoridade do jovem Dom Pedro. O governo centralofrera um sério golpe.

Nesse acontecimento, os vitoriosos na luta contra o imperador revelaram-se uma facção moderada de liberaisrasileiros. Embora extraíssem sua principal forçao importante segmento das classes agrárias, também desfrutavam do apoio e da competência criativa de advogados eutros profissionais. Patrocinados por uma redee sociedades secretas do tipo maçônicas (Sociedades Defensoras da Liberdade e Indepen-

uem Retinha o Poder? 73ência Nacional), especialmente poderosas nas províncias do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, esses homensomeçaram a instituir uma série de medidas deeformas. Mesmo antes da abdicação de Dom Pedro I, conseguiram criar juízes de paz eleitos, a maioria das vezesscolhidos da aristocracia agrária e para os quaises garantiam poderes amplos a fim de enfraquecer os juízes da coroa. Com Dom Pedro I fora do caminho, em 1831,es passaram a se mover com mais desenvoltura.laboraram e promulgaram um Código Penal, instituindo o sistema de júri e declarando o direito de habeas-corpos. Oódigo também permitia que os juízes de paz eleitoscumulassem ainda mais autoridade combinando funções policiais e judiciais, autorizando-lhes, por exemplo, prender enterrogar. Os líderes liberais então reduziramcontingente do Exército e criaram, em contrapartida, a Guarda Nacional, formada por cidadãos locais com oficiaiseitos. Por fim, decretaram uma lei pela qual

s câmaras municipais preparariam listas de candidatos localmente aceitos, para serem designados como juízesmunicipais, resgatando, deste modo, parte da autoridade

ue as câmaras haviam perdido.Em 1834, o movimento em favor da autonomia local chegava ao fim e uma emenda à Constituição, chamada Ato

dicional, indicava um certo recuo cauteloso doberalismo inicial6. É verdade que as duas casas do Congresso, reunidas conjuntamente como uma Assembléiaonstituinte, aboliram o Conselho de Estado, um órgão

ão eleito que aconselhava o Imperador no exercício do Poder Moderador, visto por muitos como o bastião doutoritarismo. E o Ato Adicional convocou a eleição dessembléias Provinciais, com responsabilidades importantes, entre elas a eleição de vice-presidentes provinciais (coms presidentes ainda nomeados centralmente).s poderes dessas legislaturas, contudo, davam-se sobretudo às custas das câmaras municipais, cujas medidas asssembléias podiam agora vetar7. Devido à sua redação

mbígua, podia-se também interpretar o Ato Adicional como conferindo às Assembléias

4 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXrovinciais o direito de nomear executivos municipais, uma inovação importante. Mesmo as Câmaras das capitaiserderam o último quinhão de sua antiga autoridade

a Câmara do Rio de Janeiro - cidade não contida por qualquer província, mas agora colocada separadamente, comomunicípio neutro" entrou em atrito constante, emborampotente, com o Ministério do Império. Embora geralmente se considere o Ato Adicional como uma medida decentralizadora, no todo ele tendeu a reduzir a verdadeirautonomia local, embora ainda não levasse à centralização no Rio de Janeiro. Em outras palavras, os ricos viam agora ooverno provincial como o lugar adequado paraxercer seu poder8.

Logo os abastados começaram a perceber também as vantagens de um governo central forte. Um dos motivos dabordagem cautelosa do Ato Adicional consistium que os próprios líderes que haviam condenado a centralização exercida pelo arbitrário Dom Pedro I sentiram logoeu apelo quando assumiram eles próprios o poder.

lém disso, as primeiras reformas liberais, ao restituírem alguns dos poderes de decisão às localidades, tiveram o efeitoe estimular indecorosamente o faccionalismoocal (sobretudo em relação à eleição de juízes de paz), disputas que algumas vezes fugiam ao controle, e fomentavam oesrespeito pelos de "melhor sina". E os princípiose liberdade individual também podiam facilmente encorajar a agitação social.

Finalmente, e mais importante, uma série de rebeliões regionais, além de solapar a unidade do Império, tendeu a

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordnfraquecer a autoridade dos proprietáriosobre as classes inferiores, intensificando o espectro de desordem social. O medo de revolução cerceava o desejo deutonomia local. Várias dessas revoltas regionaisnham objetivos muito vagos, sendo estimuladas principalmente pelas rivalidades paroquiais entre as elites, e logoscapavam ao controle daqueles que as haviameflagrado. Assim, em setembro de 1831, manifestantes no Recife atacaram lojistas portugueses que pareciam

monopolizar

uem Retinha o Poder? 75comércio a varejo, prejudicando os consumidores. Escravos também participaram, acreditando em sua liberdaderóxima. Embora a sublevação tenha sido logo reprimida,imagem de desordem social deixou profundas marcas na consciência política. Seis meses depois, um movimento mais

ério ao sul do Recife, apesar de seu teor conservador,ve o mesmo efeito perturbador. Com o apoio dos comerciantes portugueses na cidade, seus líderes exigiam a volta deom Pedro I ao trono, enquanto os participanteseclaravam veementemente sua oposição ao que consideravam a tendência ímpia dos reformadores no Rio de Janeiro.ormadas por pequenos proprietários agrários, agregadosescravos, essas guerrilhas lutaram até 1835, e seu principal líder continuou a luta com um pequeno grupo de

eguidores até 1850. Os senhores de engenho consideraramoda a aventura alarmante. Em 1835, irrompeu uma rebelião em Belém, onde homens de consideráveis recursosniciaram #m moimen$o por #ma independncia "imi$ada;

mas, à medida que a luta se prolongava, os negros e índios tornavam-se mais destacados nesse movimento. Sua raivaontra os brancos e os ricos extravasava-se emaques,ssassinatos e violência. O governo compreendeu claramente o significado social do movimento e, após dominarruelmente os rebeldes em 1840, ordenou a formação dem "corpo de trabalhadores" para todos os homens com mais de dez anos que não tivessem propriedade ou ocupaçãoceitável. O número total de mortos chegou a trinta

mil, talvez um quinto da população provincial.

Em 1835, uma revolta de escravos e libertos africanos em Salvador mostrou-se muito mais ameaçadora. Já haviamcorrido outras rebeliões de escravos, masenhuma tão organizada e tão impregnada de matizes de uma guerra racial. Planejada para coincidir com um importanteestival religioso, porém descoberta e por issoeflagrada na véspera, a rebelião envolveu centenas de negros, liderados por africanos muçulmanos. Foi dizimada emoras, mas o interrogatório dos prisioneiros revelouma união insuspeita entre os africanos, e extensas redes de comunicação

6 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXom o interior, atemorizando grandemente não apenas os brancos, como também mulatos livres que eles planejavamssassinar. O promotor vinculou claramente o medo

acial e o interesse de classe às necessidades políticas, quando sentenciou que os rebeldes "traçaram em seusonventículos os mais horrorosos planos, que, se porventuraingassem, importariam a extinção dos homens de cor branca e parda, a destruição da Constituição e do Governo, [e] aerda de nossas propriedades". Em conseqüênciaisso, a ordem pública pareceu precária não apenas na Bahia, mas em outros lugares. No Rio de Janeiro, alguns mesesepois, o ministro da Justiça alertou ao chefee polícia sobre boatos de complôs semelhantes ali e exortou "a maior vigilância para que não se propaguem entre osscravos, e menos se levem a efeito, doutrinaserniciosas que podem comprometer o sossego público, que tem exemplo em algumas províncias, principalmente naahia"10.

Os resultados de dois movimentos autonomistas contrastantes revelam claramente a dinâmica social atuante no

rasil naquela época. Só no Rio Grande do Suls proprietários mantiveram-se firmes no controle de um movimento insurgente. Chefiados desde o seu início, em 1835,elos principais pecuaristas da região, insatisfeitosom a política tarifária sobre o charque, seu objetivo geral era, apesar das divisões entre os líderes, criar uma repúblicandependente, talvez em confederaçãoom Uruguai e Argentina11. Em 1837, a tentativa prometia ser bem-sucedida. O oposto ocorreu na Bahia. Um grupo de

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordomerciantes, profissionais e militares na cidadee Salvador rebelou-se em 1837, exigindo uma forma federal de governo, talvez uma república. A organização de umatalhão de escravos libertos, contudo, provocouma grave divisão entre as outras fileiras e a imediata oposição dos senhores de engenho do Recôncavo. Em semanas, o

movimento malogrou. O êxito requeria coesãoocial e o domínio incontestável dos endinheirados.

uem Retinha o Poder? 77Quando os primeiros reformadores olharam à sua volta, viram discórdia onde haviam sonhado com a paz, violência

m vez de discurso racional, desagregaçãouando esperavam pela união confederada. Por todo o Brasil, as elites locais começaram a temer mais a desordem que ooder central. Na capital, muitos de seus porta-vozesornavam-se agora conservadores e todos moderavam sua retórica, passando a iniciativa para os restauradores daordem".

Além disso, nesse mesmo período, a produção de café deu um salto impressionante. As exportações de caféiplicaram entre 1822 a 1831, e até 1840 aumentaramutras duas vezes e meia, ultrapassando o açúcar como o principal produto do Brasil12. Como a província do Rio deaneiro produzia quase todo esse café, seu pesoolítico no governo também cresceu, e muitos fazendeiros do Rio tornavam-se agora inflexivelmente empenhados na

meta de uma autoridade central forte, provenientee sua capital. Simultaneamente, as receitas cada vez maiores aumentavam a capacidade governamental de afirmar seuoder. A combinação de recursos ampliados, umaevoção renovada ao poder central na província do Rio de Janeiro e, nos outros lugares, uma apreensão generalizada emelação à agitação social, ou mesmo a uma rebeliãoe escravos, provocou uma brusca guinada para o conservadorismo, um recuo que foi logo rotulado de "Regresso".

A virada conservadora implicou uma mudança de liderança. Já o Ato Adicional, além de restringir a autoridadeocal, convocara a eleição, em âmbito nacional,e um único regente, em vez da escolha de um triunvirato pelo Congresso. As distintas bases eleitorais do Congresso eo regente produziram uma acentuada divisão.iogo António Feijó, o primeiro vencedor, embora firme defensor do liberalismo, mostrou-se pessoalmente autoritário.

ua decepção ao lidar com um Congresso recalcitrante,nquanto o país parecia desmoronar, logo o levou a renunciar. Em setembro de 1837, sucedeu-o o

8 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXonservador Dom Pedro de Araújo Lima, mais tarde marquês de Olinda. Senhor de engenho de Pernambuco, Araújoima opusera-se ferrenhamente à reforma liberal.

A partir desse momento até 1850, a história política do Brasil caracteriza-se pela bem-sucedida elaboração dasnstituições que iriam garantir a ordem social,ob o pulso firme de homens de posses. Araújo Lima imediatamente designou um Gabinete centralizador, chefiado porernardo Pereira de Vasconcelos. Este, outroram líder liberal, defendia agora medidas conservadoras como o único meio pelo qual o Império poderia ser salvo da

esintegração e da anarquia. Passara a acreditarue o governo tinha de ser apoiado por aquelas classes proprietárias que "nas mudanças repentinas têm tudo a perder eada a ganhar"13. Vasconcelos portanto refletiaguinada geral na opinião da elite. Em seu Gabinete, colocou um proprietário agrário do Rio de Janeiro, Joaquim Joséodrigues Torres, o futuro visconde de Itaboraí,mais tarde acrescentou um dos parentes próximos de Rodrigues Torres, Paulino José Soares de Souza, o futuroisconde do Uruguai, um juiz formado nas tradiçõesgais do Império português, na Universidade de Coimbra. Ambos em seus trinta e poucos anos na época, esses doisomens emergiriam posteriormente como o núcleo doartido Conservador, exercendo sua influência durante várias décadas. As pessoas gostavam de chamá-los deSaquarema", nome de uma cidadezinha próxima às propriedades

os líderes, onde a violência garantira sua vitória14.As primeiras tentativas para o "regresso" esbarraram em algumas dificuldades. Com a ajuda de Paulino de Souza,asconcelos começou a redigir um projeto dei que anularia as reformas liberais dos últimos dez anos. Em maio de 1840, o Parlamento aprovou uma reinterpretaçãoo Ato Adicional. Com justificativas capciosas,eduzia os poderes das Assembléias Provinciais, sobretudo aqueles relativos a nomeação e afastamento de funcionários

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordúblicos. Uma minoria no Congresso consideroussa medida como o fim da autonomia

uem Retinha o Poder? 79rovincial e em particular temia que os líderes regionais perdessem clientelas. Recorreram ao Imperador de quinze anos,em julho de 1840 organizaram manifestaçõeso Rio de Janeiro, exigindo sua imediata coroação, três anos antes da idade decretada constitucionalmente. Como Domedro concordou, os Conservadores tiveram dificuldadem contestar. Terminava então a regência, e o jovem foi coroado como Dom Pedro II. Em reconhecimento, nomeou umabinete de oposição, ou seja, das fileiras do Partidoiberal. Contudo, esse logo caiu em discórdia e não conseguia chegar a um acordo sobre como lidar com os rebeldes noio Grande do Sul, para os quais alguns desejavamma anistia geral. Então, em março de 1841, os conselheiros particulares de Dom Pedro II o convenceram a dissolver oabinete Liberal e nomear um Conservador em

eu lugar. Mais uma vez, Paulino de Souza foi chamado para o novo Gabinete, que dois anos depois também incluiriaodrigues Torres e um outro Conservador, Honórioermeto Carneiro Leão, o futuro marquês do Paraná, também um fazendeiro do Rio de Janeiro. Os interesses dos

afeicultores, por conseguinte, controlavam metade dasastas ministeriais.

Agora era Paulino de Souza quem dependia da ajuda de Vasconcelos, no Senado, para fazer aprovar uma série deis Conservadoras. Em fins de 1841 ele conseguiu,e um Congresso complacente, a aprovação da mais importante delas: a reforma do Código Penal. Essa legislação davaoderes adicionais aos #0es de direi$o; conocaaminis$ro da J#s$iça a nomear os #0es m#nicipais, #e agora $am*m $inham de ser ormados em Lirei$o; e $iraa dos

uízes de paz eleitos a maior parte de suautoridade, transferindo grande parte de seus poderes para os delegados de polícia nomeados e seus vices, ouubdelegados. Esses oficiais de polícia tinham poderão apenas de prender os suspeitos de crimes, mas emitir ordens de busca, ouvir testemunhas e redigir o processo contras acusados - a única base para julgamentosassim como julgar alguns casos menores. A nova lei também autorizava à polícia, ao invés de

0 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXos juízes de paz eleitos, nomear os inspetores de quarteirão, levando assim a autoridade do governo central, pelo menosm teoria, a todos os cantos do Império15.#$ras medidas inc"#0am a reins$i$#ição do Fonse"ho de &s$ado i$a"0cio; a d#p"icação da propriedade necess-ria para a#a"iicação de #rados; o a#men$o do con$ingen$eo &/rci$o; e a $ranserncia, para o goerno cen$ra", do direi$o de nomear os icepresiden$es de cada pro0ncia.

A gota d'água surgiu com a decretação de uma nova lei eleitoral em maio de 1842, que designava comoupervisores da votação nas mesas eleitorais os delegadose polícia nomeados pelo governo central. Os Conservadores, escreveu um antigo cronista, tentavam com issoestabelecer seu domínio eleitoral". A oposição, sentindo

ue, através de tal medida, perderia para sempre sua chance de recuperar o poder, achou que só lhe restava um recurso:egar em armas. Uma revolta irrompida em Sãoaulo logo ecoou em Minas Gerais. Mas a rebelião fracassou algumas semanas depois, apesar do prestígio que em Sãoaulo lhe deu o apoio de Diogo Antônio Feijó, outroraegente do Império, e da ilimitada energia do jovem Teófilo Otoni em Minas Gerais. Os fazendeiros de café do Rio deaneiro, com poucas exceções, como o abastadooaquim José de Souza Breves, apoiaram o governo. Mais uma vez, o medo de uma revolta de escravos arrefeceu ontusiasmo dos líderes potenciais16. Enquanto isso,revolução no Rio Grande do Sul começava a entrar em sua fase de declínio e o governo conquistou várias vitóriasessa longa luta. A autoridade central começavacriar raízes.

Mesmo muitos líderes que formalmente permaneceram Liberais agora começavam a ver as vantagens do poderentral. Em 1844, uma discórdia interministerial levous conselheiros do jovem Dom Pedro II a recomendar uma nova mudança no Gabinete, e ele nomeou um

moderadamente Liberal. Ao invés de revogar as medidas Conservadorase seus antecessores, os novos ministros conservaram as principais leis. Deram anistia a

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worduem Retinha o Poder? 81

odos os envolvidos nas revoltas regionais passadas e com isso puseram fim à guerra civil no Rio Grande do Sul.provaram uma nova lei eliminando os delegados das

mesas eleitorais. Por outro lado, contudo, fizeram poucas mudanças no sistema político (como ocorreu também noseríodos posteriores de dominação Liberal), paragrande desgosto dos membros mais radicais de seu partido, como Teófilo Otoni.

Em 1848, Dom Pedro II mais uma vez trocou os Liberais pelos Conservadores. A eleição que entãoupervisionaram comprovou uma vitória - só se elegeu um Liberalara o Congresso - que abriu caminho para o fortalecimento ainda maior do teor Conservador do Gabinete. Chefiadoelo exregente Araújo Lima, então visconde e maisrde marquês de Olinda, logo incluiu (mais uma vez) Paulino de Souza e o cunhado de sua mulher, Rodrigues Torres.m outro membro era Euzébio de Queirós Coutinho

Matoso da Cãmara, que, através da família e amigos, também era estreitamente ligado a fazendeiros de café. A firmederança que esse Gabinete exerceu permitiu aprovação e a execução de vários projetos de lei, não necessariamente conservadores, que anteriormente haviamrovocado demasiada polêmica para ter êxito. Suspendeucomércio de escravos africanos para, finalmente, pôr fim à pressão inglesa sobre o Brasil, e simultaneamente liberars fazendeiros de sua dívida com os comerciantesegais de escraos; aproo# #ma "ei so*re $erras p*"icas (n#nca rea"men$e e/ec#$ada) para ei$ar a "ire a#isição derra por posseiros; ina"io# #m c3digo

omercia" h- m#i$o $empo disc#$ido e deseado pe"a com#nidade mercan$i"; e empreende# medidas des$inadas a a$rairapital estrangeiro para a construção de ferroviasas regiões voltadas à exportação. Em 1850, acabou com a eleição de oficiais na Guarda Nacional, tornando essesargos sujeitos a nomeação. Esse governo concluiu,ortanto, a tarefa de estabelecer as instituições de um poder central firme, que se conservaram inalteradas até o fim dompério em 1889. Joaquim Nabuco, o primeiroistoriador importante do período,


nda enredado pela mística do Império, manifestou a aprovação de muitos, quando disse em 1898 que aquele Gabinetefez nascer a ordem em todo o Império, antes anarquizado"17.É importante lembrar, contudo, que os do centro, como nos tempos coloniais, impunham a ordem através das

roeminências locais. Na maioria das vezes, essesomens continuaram ocupando os cargos públicos, mesmo que suas nomeações viessem do Rio de Janeiro. Tinhamoucas queixas contra o governo central, pois (como descreveum estudioso em relação a um período posterior) "a centralização prejudicava apenas seus adversários". Desse modo, osolíticos na capital ao mesmo tempo assentiamos interesses dos proprietários em lugarejos de todo o país e asseguravam que as elites locais transmitissem suaspiniões até mesmo ao presidente do Conselho de

Ministros.

Aparato Governamental

As instituições políticas brasileiras, da forma como foram solidamente implantadas desde 1850, resultaram daecessidade percebida pelos homens de possese um sistema em que pudessem resolver suas diferenças sem solapar a ordem. Decidiram, conscientemente, elaborarm sistema político centralizado e estável. Nãohes foi imposto por uma elite política abstrata19. Como uma conseqüência do aparato que criaram, os detentores dooder no Rio de Janeiro nomeavam legalmente umasta imensa de funcionários por todo o Brasil. E foi através do uso competente do apadrinhamento que a capital

ornou-se realmente um centro nacional.

Quando se examinam essas instituições e os cargos a serem ocupados, as ações do imperador mostram-seisivelmente grandiosas. Dom Pedro II, ensinado desdemenino por homens escolhidos pelo Congresso, aprendera a ser mais atento que o pai à complexa interação entre poder

olítico e econômico no Brasil, enquanto adotava,o mesmo tempo, a linguagem legitimadora

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worduem Retinha o Poder? 83o Iluminismo para descrever as relações entre Estado e cidadão. A partir de 1850, à medida que consolidava seu estiloróprio, passou a usar as prerrogativas queece*e# da Fons$i$#ição, com o c#idado de não erir os economicamen$e poderosos; na erdade, $ra*a"haa a aor doomínio deles. É certo que constantemente defendiaeformas moderadas, mas os membros do Gabinete só levavam em conta sua opinião quando esta convinha aosn$eresses de s#a c"asse; n#nca pNde e raras ees deseo#mpor regras que ameaçassem os proprietários que possuíam a autoridade. Esforçou-se para nunca desacreditar seuargo por atos pessoais imorais ou momentos de leviandade.omem sóbrio, muitas vezes sombrio, Dom Pedro II dava uma torrente de instruções aos primeiros-ministros sobre as

menores questões, até mesmo revisando as instruçõeseles aos subordinados. Atendo-se às minúcias do governo, contudo, não demonstrava exercer grande poder, masxercer muito pouco sobre qualquer problema fundamental.o fim, quando alguns dos proprietários passaram a desejar seu afastamento, ele caiu do seu trono sem nenhuma luta20.

Ainda assim, o imperador desempenhou um papel crucial no sistema político. Quando o país mandava deputadoso Congresso, a maioria deles invariavelmentepoiava o Gabinete. Somente o imperador, então, ao demitir um primeiro-ministro e convocar algum rival seu, poderiaolocar um novo partido no controle da máquinao governo e com isso conseguir uma vitória eleitoral para o que fora a oposição. Mas ele não escolhia automaticamentelíder da oposição: quando, em 1874, os políticosiberais, então fora do governo, encontraram-se para planejar sua estratégia e alguns propuseram indicar um chefeartidário para se tornar primeiro-ministro, assimue Dom Pedro II afastasse os Conservadores, um membro mais sábio do grupo advertiu: "É preciso não esquecer questamos no Brasil e não na Inglaterra (...) Aquichefe do Gabinete quem o imperador escolhe". O papel do imperador

4 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXomo árbitro supremo, cujas decisões eram aceitas sem perda de prestígio ou status, é coerente com uma visãoierárquica da sociedade: não importa o quanto uma pessoautasse pela superioridade sobre outra, os dois competidores sabiam que acima deles alguém ocupava uma posição ainda

mais alta. Embora um político pudesse às vezesnsistir em que o imperador agia apenas como um "funcionário e delegado, não seu guia nem tutor", a maioria dosderes políticos, ao menos até fins da década de860, preferia exatamente essa imagem paternal. Seu lugar tinha uma finalidade. Um escritor observou em 1882 que

mesmo o chamado "poder pessoal" do imperador, istoa supostamente caprichosa escolha que ele fazia entre os partidos, continuava sendo "indispensável à conservação da

az pública". Além disso, como os partidosolíticos dependiam virtualmente da mesma base econômica e social - e em alguns casos alternavam o apoio dos

mesmos eleitores -, Dom Pedro II não ameaçava nenhumrupo social ou interesse econômico quando trocava o partido no poder. Ao contrário, respondia aos ritmos quempeliam ou restringiam pequenas mudanças de direção

n$re os "0deres po"0$icos e *#rocr-$icos, in$imamen$e em con$a$o com as preoc#paç'es regionais e "ocais; serindoacificamente de árbitro entre eles, mantinhatalvez de modo involuntário - a predominância política dos economicamente poderosos. Como dizia um pregador, do

mesmo modo que Deus sustentava a harmonia das esferasravés de uma "ordem maravilhosa que resulta de forças opostas [sem as quais] os astros se precipitariam uns sobre osutros", a monarquia constitucional, "colocadacima de todas as paixões, reguladora de todos os interesses [é a] mantenedora da ordem pública"21.

O imperador nomeava os membros do Conselho de Estado, constituído de doze experientes políticos vitalícios. Aoscolhê-los ele contava, como de hábito, comndicações do primeiro-ministro. Por sua vez, Dom Pedro II pedia orientação ao Conselho quanto ao exercício de seu

oder Moderador, sobretudo seu direito de nomearafastar o Gabinete. Além

uem Retinha o Poder? 85isso, como cada Gabinete ou tinha de ter a confiança do Congresso, ou solicitar ao imperador novas eleições, oonselho de Estado opinava sobre a concessão do pedido.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordConselho também fazia recomendações sobre outros atributos do Poder Moderador, entre os quais a seleção de

enadores vitalícios, escolhidos entre os três candidatosom o maior número de votos em cada província. Já que todo decreto ou lei requeria a sanção do imperador, e eleormalmente consultava o Conselho antes de dar suaprovação, o Conselho de Estado (através de suas seções) também se tornou um órgão consultivo do Gabinete emssuntos legislativos. Algumas vezes, a lei atribuíaspecificamente ao Conselho obrigações extras, como por exemplo aprovar a criação de novas empresas comesponsabilidade limitada. Por fim, o Conselho de Estadouava como um tribunal para julgar casos envolvendo disputas entre setores governamentais e processos jurídicosvantados contra o governo, praticando portantoma revisão judicial sobre a constitucionalidade de leis e decretos. Ser nomeado para o Conselho de Estado era ooroamento máximo de uma carreira política22.

O presidente do Conselho de Ministros, ou primeiroministro 23, selecionava os membros de seu Gabinete commuita atenção para equilibrar ambições políticasompetitivas, forças regionais, habilidades e contatos parlamentares. O Gabinete então orientava as políticas dooerno; e"a*oraa o orçamen$o para s#*missão aoongresso; prop#nha a "egis"ação para ser disc#$ida; redigia an#a"men$e a Ga"a do 7rono, disc#rso a ser proerido pe"o

mperador no dia de abertura do Congresso24.Mais importante, o Gabinete, direta ou indiretamente, nomeava todos os funcionários públicos, entre eles os delegados

e po"0cia de $odo o pa0s; esco"hia os oiciaisa C#arda +aciona"; indicaa, s#ei$o a res$riç'es, $odos os #0es e *ispos; e a#$oriaa a maioria das promoç'es

militares. Como já indiquei, contudo, seria umngano vê-lo como uma instância que impunha suas ordens a chefes municipais relutantes, pois os próprios ministrosaviam ascendido na política cultivando cuidadosamentesses


deres, que compartilhavam seus objetivos. Os ricos assumiam um importante papel na política, tanto em nível localuanto nacional, e um acadêmico, baseando-se

rincipalmente na informação existente em dicionários biográficos, conseguiu demonstrar que, de 1840 a 1889, pelomenos 57% dos membros do Gabinete tinham ligaçõesom a terra, diretas ou através da família25. O Gabinete permanecia, portanto, aliado aos oligarcas locais, mesmo queeus membros chefiassem um vasto sistema deientela.

A nomeação dos presidentes provinciais era de decisiva importância, pois a lei os chamava, adequadamente, "arimeira autoridade" das províncias. Um presidenteepresentava o próprio imperador e, quando chegava à capital provincial, era cerimoniosamente recebido nesse papel: sehegasse de navio, a bandeira imperial vinhaasteada, e uma guarda de honra davalhe as boas-vindas, enquanto ele desembarcava em meio a fogos de artifício e

música. A legislação exigia que os presidentes provinciais

xecutassem as diretrizes estipuladas pelo Gabinete e assegurassem o cumprimento das leis do Império. Responsáveiselo cumprimento da lei e pela defesa da Constituição,s presidentes intervinham em numerosos assuntos, pequenos e grandes, vetando ou (mais tarde) suspendendo aplicação de leis provinciais, anulando o trabalho dema equipe de agrimensores que estabelecera os direitos de um posseiro, ou especificando que terras públicas deviamer entregues aos ex-combatentes. Os presidentesmitiam passaportes para viagens de uma província à outra, e respondiam a petições de pescadores humildes pelaevolução de suas licenças26. Contudo, sua principalunção era gerar dividendos eleitorais a favor do Gabinete, e eles usavam o apadrinhamento como o principalnstrumento de realização dessa tarefa. Com a mesma finalidade,ara nomear partidários leais, o Gabinete dependia muito da informação política e da avaliação correta que recebia dos

residentes.Ou porque logo realizavam sua tarefa principal, ou para que ficassem à parte de determinadas facções provinciais,s

uem Retinha o Poder? 87residentes ocupavam o cargo por um tempo muito curto. Serviam ao bel-prazer do primeiro-ministro que, em seu

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordonstante rearranjo da burocracia nacional, mudava-ose uma província para outra, trazia-os para o Rio de Janeiro para ocupar posições-chave, promovia-os a cargos noabinete ou jogava-os em sinecuras menores, quandos julgava incompetentes. Um número significativo de presidentes ocupava simultaneamente cadeiras no Congresso e,o início de cada período legislativo, partiame suas capitais provinciais para o Rio de Janeiro, deixando a administração diária da província nas mãos dosice-presidentes. Seis desses, em cada província, emeral homens fortes do partido, sucediam os presidentes pela ordem27.

Os principais agentes dos presidentes provinciais, tanto para fazer cumprir a lei quanto para aglutinar a inteligênciaolítica, eram os chefes de políciaum para cada província e seus delegados em cada município e subdelegados em cada paróquia. Cada delegado eubdelegado contava com seis (mais tarde três) substitutos28.irando o chefe de polícia, essas autoridades não recebiam salários e seus rendimentos provinham de suas atividadesarticulares. Em geral, eles viviam na localidadeeram homens "abastados"29. No interior, a maioria possuía terras e buscava esses cargos públicos para exercer

utoridade extra e estender favores, isenções e proteçãoos seus apadrinhados. Nas cidades, os presidentes preferiam nomear advogados e juízes, mas de vez em quandochavam vantajoso indicar oficiais militares para essesargos. Esperava-se que todos eles favorecessem os imperativos da ordem e os interesses dos proprietários. Nãoelegando a burocratas de carreira a execução de suasnstruções, o Gabinete mantinha abertos os canais de comunicação e reconhecia o poder e a importância dos chefõesocais.

Esses líderes, por sua vez, dependiam dessas nomeações para ampliar suas clientelas. A aprovação da controvertidai de 1841, que consignava responsabilidades

udiciais a delegados, transformou-os no centro de tomada de decisões para os cidadãos

8 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXomuns. Vale repetir que os delegados não apenas acusavam, mas também reuniam provas, ouviam testemunhas epresentavam ao juiz municipal um relatório escrito danvestigação, sobre o qual o juiz baseava seu veredicto. Além de expedir mandados de prisão e estabelecer fianças, eles

mesmos julgavam delitos menores, como a infraçãoe normas municipais. Os delegados podiam contar com instrumentos legais poderosos para fazer cumprir suas decisõespor exemplo, o direito de prisão preventivaara quase todos os crimes e o direito de requerer "termos de bem viver" que, se violados, podiam levar à prisão e àondenação quase automática30. Os delegadosodiam $emperar a seeridade da "ei com miseric3rdia pa$erna"is$a, so*re$#do para os po"i$icamen$e s#*missos; mas nãoestava a menor dúvida na mente de qualquerm que essa complacência poderia facilmente transformar-se em punição. Seu primeiro dever era manter a paz: "Os

municípios (...)sob minha jurisdição não têm sofridomenor alteração. Tenho feito várias prisões por correção e feito assinar termos de bem-viver aos que não procedem

egularmente". Um subdelegado orgulhosamente

elatou que ele e seus homens postaram-se no Largo da Saúde, uma das principais praças na cidade de Salvador,durante as horas de maior concurso das novenas deossa Senhora da Boa Morte, a fim de acautelar e dispersar os grupos de moleques que, me consta, ali reúnem-se comozeria e chumilhadas (Sic)"31.

Para impor a lei e a ordem, o subdelegado confiava nos inspetores de quarteirão. Cada um tinha autoridade sobrem mínimo de 25 "fogos" e atuava sob a direçãoo subdelegado. Podiam interferir em qualquer aspecto da vida de uma pessoa, embora o que realmente faziam variavae acordo com a energia de cada um. Expediam passesara aqueles que desejavam ir a outro distrito, e pelo menos um deles forçou um jovem que chegara à cidade "sempresentar o respectivo guia" ao recrutamento noxército32. O cidadão comum obtinha dos inspetores de quarteirão uma declaração que atestava sua ocupação e boa

onduta, a fim de conseguir uma licença para

uem Retinha o Poder? 89ortar uma espingarda de caça. Esperava-se que os inspetores de quarteirão soubessem quem estava com varíola em seuistrito. Eles faziam rondas noturnas para verificare os policiais uniformizados da cidade cumpriam sua obrigação32. Sua principal tarefa, como a dos delegados, era

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordarantir a ordem pública. Um chefe de polícia enfatizouue os inspetores de quarteirão deviam concentrar sua atenção, em primeiro lugar, nos "vadios, mendigos, bêbados porábito, prostitutas que perturbam o sossegoúblico, os turbulentos que (...) ofendem os bons costumes e a paz das famílias". Ele também encarregou os inspetorese quarteirão de "dispersar os ajuntamentosícitos" e de certificar-se de " que nas tabernas e em qualquer casa de negócio (...) não haja desordens, tocatas, danças,ozerios, ajuntamento de escravos ouogos proibidos". Os inspetores de quarteirão deviam ficar especialmente atentos às aglomerações de escravos nas ruasu em estradas, e impedir "que usem de pausu qualquer instrumentos com que possam fazer mal, ou que andem com vozerios, palavras, e ações desonestas". Osnspetores de quarteirão, além disso, asseguravamue todos os outros cidadãos vivessem em paz, evitando "motins, tumultos ou caçoadas". Quando a ordem pareciameaçada, um delegado podia instruir os inspetorese quarteirão a "notificarem em seu quarteirão o maior número possível de policiais para se apresentarem, no dia 6 deetembro próximo futuro, no quartel (cadeia),odos armados para o serviço policial". Tanto os homens quanto os oficiais tinham de ser informados a respeito de querédio havia sido designado como quartel, jáue todos tinham outras ocupações comuns33. Essa situação também significava que prevalecia uma certa definição derdem: algumas pessoas acusavam os inspetoresesar seu poder para garantir vantagem pessoal. Pelo menos um inspetor aliou-se àqueles que desejavam impedir umanvestigação feita por um juiz municipal34.

O maior poder local de delegados e subdelegados originava-se de seu direito de recrutar à força. Se, como observeio capítulo anterior, o alistamento forçadora o instrumento de

0 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXontrole social por excelência, ele era manejado por essas autoridades policiais locais, em geral homens de posses. Osnspetores de quarteirão rascunhavam a listanicial dos recrutáveis, e os subdelegados, juízes de paz e padres paroquiais reuniam-se para concluir a tarefa,

ispensando alguns ao seu belprazer36. Algumasezes, o recrutamento parecia ser a principal função dos policiais. Nos últimos dois meses de 1859 (período que escolhirbitrariamente), o presidente da Bahia enviouin$a e cinco car$as para s#*de"egados; dessas, deesseis reeriamse B conocação de recr#$as o# B cap$#ra deesertores, cinco a escravos, e as quatorze restantesuma ampla variedade de crimes. Um subdelegado na cidade do Rio de Janeiro conseguiu sua parcela de incorporadosostando-se no lado de fora de uma igreja no diae Natal. "Quando terminou a missa de Natal, recrutei os indivíduos que se achavam no caso de servir ao Exército ourmada, bem como aqueles que me não apresentaramocumento legal". Sem dúvida, como os juízes de paz que tinham essa responsabilidade antes deles, os delegadosecrutavam homens "muitas vezes por capricho e inimizades".

e qualquer modo, assim os titulares desses cargos passaram a deter autoridade total sobre os de sina mais pobre, e umargo como esse era instrumento poderoso naormação de uma clientela 37. Ao mesmo tempo, com a quantidade de delegados, subdelegados e inspetores deuarteirão, era provável que líderes potenciais dos insatisfeitosossem enquadrados na estrutura de autoridade, e o sistema de clientela possibilitava isso.

Ao contrário de delegados, subdelegados e inspetores de quarteirão que, como civis, detinham simplesmente autoridade legal sobre os cidadãos, outros, munidose armas e organizados em regimentos oficiais, exerciam força física sobre os recalcitrantes. A íntima ligação entre oentralismo do governo e o controle socialaseava-se no apoio dessas forças, fosse a polícia provincial, a Guarda Nacional ou o Exército. Financiadas pormpostos provinciais e sob o controle direto dos

residentes provinciais, as corporações policiais provinciais trabalhavam em

uem Retinha o Poder? 91mpo integral. Ostentando diversos nomes nas várias províncias e ao longo do tempo - Pedestres, Ligeiros, Corpoolicial, Caçadores de Montanha e Urbanos, para

mencionar alguns -, todas foram absorvidas pelo Exército durante a Guerra do Paraguai (1865-70), para serem recriadas

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordepois, em geral com o nome de Polícia Militar,que indicava sua organização militar, uniformes, armas e ocupação integrais38. Essas corporações nunca contaram

om muitas tropas. Em 1862, a de toda a provínciaa =ahia $inha apenas KK6 homens, cheiados por $rin$a oiciais; #ase $odos seriam no in$erior e não na capi$a".

Mesmo o chefe de polícia da província do Rio deaneiro queixava-se de que suas tropas eram muito pequenas: "O Corpo Policial dispõe de muito poucas praças (...) Aorça de Pedestres acha-se de tal modo disseminada..) que as freguesias [da capital] só contêm um e algumas nem isso". Entretanto, elas desempenhavam um papelrucial. Havia instruções especificando que quandoelegados e subdelegados "necessitarem de torça armada para manter a ordem (...) terão como regra requisitá-la dohefe de polícia", mas se isso fosse impraticável,farão tais requisições diretamente aos comandantes da força armada existente no lugar, dirigindo-se primeiramente aosorpos de Polícia e, na sua falta (...) aosa Guarda Nacional". Pois, como expressou-se um primeiro-ministro, "depois da religião, (...) a polícia é o fator maismportante na tranqüilidade das nações"39.

De longe mais numerosa que a Corporação de Polícia, a Guarda Nacional era teoricamente constituída de cidadãosomuns de quase todas as posições sociais.rganizada em companhias de 60 a 140 homens, a Guarda dividia-se em cavalaria e infantaria. Administrativamente, auarda pertencia à alçada do Ministério da Justiça,

mbora em tempos de guerra suas unidades pudessem ser convocadas para tarefas militares regulares, recebendo destemodo ordens do ministro da Guerra. Seus oficiais,

eralmente ricos proprietários de terras, como vimos, recebiam suas patentes (após 1850) ou do presidente provincial ouo ministro da Justiça, dependendo do nívelierárquico da

2 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXatente. A patente mais alta era a de coronel, mais tarde rebatizada de Comandante Superior, um para cada município. Objetivo formal da Guarda era "conservar ouestabelecer a ordem e a tranqüilidade pública". Diariamente, seus homens participavam de tarefas como capturarriminosos, conduzir prisioneiros a julgamento, transportar

alores, patrulhar as cidades e municípios, vigiar a cadeia e, não menos importante, dispersar comunidades de escravosugitivos40. Um velho estadista observou napoca que a fraqueza das outras forças fazia com que "em muitos lugares, a maior parte do serviço policial vem a recairobre a Guarda Nacional". As queixas contrauso arbitrário de seus poderes acabou resultando numa lei que, em 1873, retirou suas funções policiais 41.

O Exército - chamado de tropa de primeira linha também proporcionava força física a ser usada contra oansgressor. Até 1865, contudo, manteve-se relativamenteaco. Sem nenhuma verdadeira guerra de independência, na qual demonstrar seu patriotismo, e na verdade carregando oeso da lembrança do papel do Exército português,ue lutou contra a milícia chefiada por fazendeiros na Bahia, o Exército começou com uma reputação ruim, em nada

melhorada depois pelos motins de tropas indisciplinadas,

as cidades do Rio de Janeiro e Salvador na década de 1830. Em 1831 os líderes Liberais reduziram o contingente do/rci$o a #ma orça nomina" de seis mi" homens;mbora mais tarde, na mesma década, os Conservadores tenham triplicado esse número, seu poder manteve-semitado42. Em 1850, o presidente da Paraíba queixou-seeue podia recorrer a muito poucos soldados para ajudar na resistência aos "revoltosos", homens livres de cor vindos deernambuco, e o presidente do Rio Grande doorte acrescentou: "A tropa de linha é muito relaxada e não merece confiança alguma. Estão divididas pela província

m pequenos destacamentos às ordens de algunsmandões, e um grande número de soldados são casados e carregados de filhos. O Corpo Policial é ainda pior e passameses sem receber soldo". A Guerra do

uem Retinha o Poder? 93araguai levou a um aumento acentuado no contingente do Exército. Além disso, enquanto a guerra se prolongava, aroporção de tropas retiradas da Guarda Nacionalaiu de 74 para 44% e o número de homens recrutados diretamente pelo Exército cresceu de forma correspondente,ssim como o número de seus oficiais43. Depois da

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worduerra, o Exército continuou a ser convocado para manter a ordem pública, sobretudo após as obrigações da Guardaaciona" $erem sido "i*eradas dessa #nção; #m po"0$icoa década de 1880 descreveu numa carta particular os soldados como "mais aptos por sua organização, educação enstrução para o serviço da polícia civil do que paras encargos de guerra"44.

A Igreja também dependia do apadrinhamento do governo, unindo-se às outras instituições na manutenção dardem. Havia doze bispados. Seguindo o precedenteolonial, o governo propunha suas escolhas para essas sés ao Vaticano e Roma consagrava-as. De modo semelhante, osresidentes provinciais nomeavam (para os bispos)adres para #ma par3#ia e dessa orma o c"ero dependia; pe"o menos parcia"men$e, do aori$ismo para s#a promoçãou transferência. A Igreja não era quem recolhiad0imo e os ec"esi-s$icos rece*iam apenas sa"-rios modes$os, pagos pe"o goerno; s#a so*reincia dependia m#i$asezes de taxas de batismo, enterro e casamentoa não ser que tivessem terra e escravos, como ocorria com muitos. (Outros padres ordenados procuravam empregoomo capelães em fazendas ou nas prósperas irmandadesas cidades.) Os líderes nacionais reconheciam francamente que a Igreja servia a um propósito particular: sem ela, dissem membro do Gabinete, as pessoas, "soltasnteiramente do jugo salutar da Religião, se precipitam no caminho do vício, com prejuízo delas e da sociedade".nquanto, em épocas anteriores, os padres haviamarticipado ativamente de rebeliões, em meados do século pregavam ordem e obediência à autoridade constituída.omo foi visto por um comitê parlamentar: "Os conflitos

ociais nascem sempre da ausência de subordinação do homem a Deus, do

4 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXireito ao dever, da razão à fé". Claro que, na década de 1870, alguns bispos questionaram se a autoridade provinha domperador o# do Dapa; mas o padre paro#ia"nha poucas dúvidas de que devia sua nomeação aos homens no Rio de Janeiro45.

Uma outra pirâmide de controle centralizado ligava os cargos judiciais. Em contraste com os delegados e osomandantes da Guarda Nacional e mais de acordoom os eclesiásticos e oficiais do Exército, os juízes esperavam progredir numa hierarquia profissional. Embora

udessem possuir sua própria terra, escravos ou negócios,desejassem ser nomeados para localidades onde sua família tivesse força, recebiam um salário do governo e sofriameqüentes transferências de um lugar para outro.o topo da hierarquia judicial (fora o Supremo Tribunal, que atendia a um número muito limitado de casos) erguiam-se

s quatro Relações (aumentadas para 11 em 1873).s desembargadores eram vitalícios, embora não se desconhecessem medidas para obrigá-los a renunciar. Sua

ubstituição era feita de uma listagem dos quinze juízese direito mais antigos da região46.

A maioria dos juízes servia ou num tribunal de comarca ou num de município. O juiz de uma comarca - o juiz deireito - podia contar em permanecer num lugar#ran$e se#s primeiros #a$ro anos; no im desse per0odo, o# era renomeado para #m prao de $rs anos o# promoido

ara um tribunal de comarca de nível mais altohavia três gradações), embora a promoção nem sempre o transferisse para um lugar mais atraente. Depois, enfrentava arobabilidade de mais uma transferência. A#a"#er momen$o, #m #i de direi$o podia perder se# cargo, sendo nomeado chee de po"0cia proincia"; ap3s oc#parm cargo como esse, mesmo por pouco tempo, seria

mandado de volta para a magistratura, embora não necessariamente para sua antiga localidade. Ele também podia ficarem posto, recebendo seu salário enquanto esperavama vaga. Os tribunais de comarca atuavam como tribunais de primeira instância em muitos casos,

uem Retinha o Poder? 95mas em outros examinavam apelações dos juízes municipais. Na maioria dos lugares, um juiz municipal também

cupava os cargos rentáveis de juiz de órfãos e juiz comercial,mas nos centros maiores o governo nomeava juízes especiais para esses tribunais. Os juízes municipais cumpriam ummandato de quatro anos, após o que podiam ser promovidos,

emitidos, ou continuar no mesmo nível. Não podiam ser transferidos nesses quatro anos 47. De qualquer modo, mesmos juízes vitalícios sabiam que o governo "verificas promoções e distribui as graças, as honras e as gratificações pecuniárias". O Judiciário, reconheceu um autor, não

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordodia ser um poder realmente separado, "desdeue os magistrados estão na dependência do governo que os nomeia, remove e aposenta, quando lhe convém àatisfação dos presidentes"48.

Es #0es m#nicipais s#*s$i$#$os (seis em cada m#nic0pio; $rs depois de 181) não precisaam $er ormaçãourídica, não tinham mandato nem recebiam saláriou procuravam progredir no sistema judicial. A lei especificava que deviam ser "cidadãos notáveis do lugar por suaortuna, inteligência e boa conduta". Eles desempenhavamm importante papel. Às vezes, um juizado municipal permanecia vago durante meses e mesmo anos, enquanto osubstitutos (segundo a ordem) julgavam os casos. Ou umubstituto podia assumir a jurisdição em uma parte do município, enquanto o titular ocupava o cargo em outro lugar.omo um juiz municipal automaticamente substituíam juiz de direito na ausência do último, um fazendeiro local podia acabar, pelo menos temporariamente, ocupandombém este posto. Quase por definição, os juízes

ubstitutos mesclavam-se aos interesses locais do mesmo modo que os delegados e os oficiais da Guarda Nacional.um dos casos, em uma região distante da Paraíba,m terceiro juiz municipal substituto assumiu o tribunal porque o juiz municipal e seu primeiro substituto estavamusentes e o segundo adoecera. Mal ocupou o cargo,oltou um culpado de assassinato e deixou de lado um pleito contra um ladrão de cavalo. Alarmado, o juiz de direitopelou ao presidente

6 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXa província para que nomeasse um "juiz letrado", e enquanto isso ordenou ao substituto doente que reassumisse asunções judiciais mesmo que as audiências tivessemue ser feitas em sua casa. Assim, o juiz de direito deixava implícito que um juiz profissional seria mais leal ao amplorcabouço legal que esses substitutos, motivadosomo estavam por seus interesses particulares49.

O sistema judicial contribuía substancialmente para ampliar o poder de apadrinhamento do governo central. Porolta de 1865, o Brasil dividia-se em 208 comarcas#diciais, das #ais oi$o encon$raamse agas; 21 #0es de direi$o e/$ras e/erciam $emporariamen$e a #nção de cheese polícia - um em cada província - e outros

4 aguardavam nomeação. Em 1889, o número de comarcas subira para 461, e o pessoal judicial incluía também 521uízes municipais e de órfãos, 91 nas Relações e 17o Supremo Tribunal, assim como 438 promotores. Na maioria das comarcas, o Gabinete ou seus agentes podiamomear não apenas o delegado e seus suplentes, mas deois a quatro subdelegados ainda com seus substitutos e de dez a vinte, ou mais, inspetores de quarteirão, como tambémm juiz municipal e seus substitutos, um promotorúblico e, em geral, um juiz de direito, assim como inúmeros escrivães, oficiais de justiça, carcereiros e vigias. Se aindassim os que estavam no centro não conseguiamm controle absoluto, ao menos dispunham de um fluxo de informações por parte de alguns de seus indicados sobre os

mandos e desmandos dos demais, e de uma via decesso desobstruída para contato com as menores vilas50.

Os juízes de direito e municipais, que necessariamente deveriam ter uma formação jurídica, compartilhavamducação semelhante em uma das duas faculdadese direito do país, situadas em São Paulo e Recife. O espírito comum, o senso de superioridade intelectual e a culturaorense compartilhados daí resultantes revelaram-seruciais para seu papel na perpetuação de uma atitude favorável à hierarquia e ao controle paternalista.

uem Retinha o Poder? 97o solidificar a unidade nacional, o Império contou especialmente com esses bacharéis, com sua formação, educação e

xperiência semelhantes. Nem todos viriam a seornar juízes ou mesmo advogados, pois apenas a faculdade de direito proporcionava o equivalente a um curso de#manidades no =rasi"; m#i$os dip"omados ingressaam

o jornalismo ou buscavam outras profissões. As faculdades de direito supriam os quadros políticos de todo o país, e amaioria dos políticos era formada nessas faculdades51Uma origem social correta costumava caracterizar esses graduados, fato de grande importância para se

ompreender quem detinha o poder no Brasil do séculoIX. Entrar na faculdade de direito dependia tanto do apadrinhamento das pessoas certas quanto das provas de

dmissão. Isso também ocorria para se conseguir a aprovação

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordo curso: como explicou, em 1860, um preocupado paia um importante fazendeiro na província do Rio de Janeiro, "asartas que lhe tinha pedido para o meu filho emP. ele não recebeu, assim como mais algumas que eu lhe escrevi (...) Ele mandou dizer que por falta delas foi

eprovado em Retórica"52. Muitos jovens da classemédia das cidades, mesmo alguns mulatos, davam um jeito de encontrar um protetor e conseguir ingressar, mas é

rovável que a maioria dos candidatos bem-sucedidosontasse com parentes ricos. A mudança da faculdade de direito da então pequena cidade de São Paulo para o Rio deaneiro, argumentava-se abertamente, "pela facilidadeue se abriria para os seus estudos às classes inferiores, entregaria a instrução superior e a magistratura nas mãos delaic), com grave risco para o futuro das

nstituições desse país "53.A faculdade de direito certamente colocava os estudantes em contato com os membros da elite econômica e

olítica. Como Francisco Peixoto de Lacerda Werneck,barão de Pati do Alferes, escreveu a seu filho Manoel, aluno da escola em 1854: "Estimei muito que estejas vivendo

m companhia do filho do Euzébio [de Queirósoutinho Mattoso da Câmara], cuja amizade te pode a todo o tempo [ser] vantajosa. Mas é preciso


ar-lhe ao mesmo tempo bons exemplos, já de estudioso, prudente, e de bons costumes, porque é uma testemunha deista temivel para o teu futuro, porque o Pai hae ser sempre um dos nossos melhores homens de Estado, e muito poderá te ajudar depois. Mas é necessário que o nãoeixe a entender nunca ao teu colega, porque entãoirão que obsequiaras com 2ª tenção, e perde todo o mérito tudo quanto fizeres em favor"54. Não dispomos das cartasue Euzébio de Queirós escreveu ao seu filho,

mas outras evidências sugerem que um pai na política certamente aconselharia seu filho a aproximar-se de um colega deurma tão intimamente ligado a um homem daqueza e prestígio social de Lacerda Werneck. Por meio desses contatos na faculdade e posteriormente outros, mesmo

uízes de origem modesta podiam estabelecer aliançasom os abastados ou encontrar noivas entre as melhores famílias, e deste modo saltar para dentro da elite.

Essas ligações também podiam mostrar-se cruciais para o futuro sucesso profissional de um juiz, cuja utilidade aooverno central dependia delas em grandearte. Pois, paradoxalmente, embora a lealdade de juízes ao governo central fosse crucial, igualmente importante era ostreito contato que tivessem com os líderesocais, em praticamente todos os municípios. Essas ligações permitiam-lhes transmitir as opiniões exatas dos potentadoso interior à capital. Simultaneamente, osoderosos locais contavam com os juízes tanto quanto o faziam os líderes nacionais, e com os mesmos objetivos. Osuízes serviam principalmente, nas palavras doistoriador Thomas Flory, como um "fulcro escorregadio", por meio do qual se empregava o poder de influência emmbas as direções. Os juízes urdiam contatos que

s vezes duravam uma vida inteira. Como colocou um político, referindo-se a uma determinada localidade, "onde fuiuiz, tenho alguns amigos". E, claro, embora osuízes tivessem que tomar decisões que contrariavam os interesses de certos proprietários individualmente, raras vezes,e é que algum dia o fizeram, contestavamposse da propriedade em si; nisso, re"e$iam o o*e$io com#m dos "0deres po"0$icos e econNmicos.

uem Retinha o Poder? 99ão apenas sua educação jurídica em direito romano enfatizava o princípio da autoridade, mas o lugar dos proprietáriosa sociedade de um modo geral significavaue mesmo aqueles de origem social menos abastada seguiam a carreira jurídica precisamente para se unir à elite, nãoara subvertê-la. Por isso, é um engano imaginar

ma dicotomia entre o Estado e aqueles que dominavam a sociedade 55.Do mesmo modo que a estrutura social caracterizava-se por uma hierarquia de vários segmentos. as instituiçõesolíticas também eram marcadas por uma ordemaramente estratificada, com o ocupante de cada posição ostentando um status muito particular, que sempre o colocava

cima ou abaixo de outros. Não me refiro apenass elaboradas cerimônias que caracterizavam a vida na corte onde, como observou um dos mais eminentes juízes do

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordrasil, o imperador devia "estar cercado de todoss respeitos, tradições e esplendor [pois] a consciência nacional precisa crer [que] (...) ele (...) está sobre a cúpula social,igiando os destinos da nação"55.m menor grau, todo funcionário público desempenhava um papel parecido. A lei especificava com detalhes o uniformeser usado, como um signo do cargo oficial dema pessoa. Assim, um participante do Conselho de Estado podia ser visualmente diferenciado de um membro doabinete. Tais roupas não eram reservadas a raras ocasiões

speciais; minis$ros de &s$ado, por e/emp"o, #saamnas em se#s encon$ros semanais com o imperador, e os dep#$adosfaziam ao menos durante as sessões anuais, quandoebatiam uma resposta à Fala do Trono. Um presidente provincial devia atrair logo a atenção com seu paletó verdescuro e calças brancas, com listras douradas verticaisas laterais externas das pernas, sobretudo se também usasse sua espada. De modo não surpreendente, aqueles que seefrontavam com tanto refinamento, ao se saudarchegada de um presidente a uma província, empenhavam-se em exibir suas próprias "comendas e galões". O

egulamento descrevia minuciosamente o uniforme de muitosurocratas, assim como a forma de tratamento

00 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXpropriado às suas categorias. Os rituais elaborados da corte do imperador, e as complexas normas do protocolo queeterminavam a precedência e a conduta entre aobreza, os cortesãos, juízes, senadores e conselheiros de Estado, mostravam ao país inteiro que os fundamentos dadentidade social de uma pessoa formavam-se aartir de um lugar particular56.

A centralização, ao invés de ser imposta da capital, consolidou-se pela participação ativa dos proprietários emodos os níveis da política, mesmo os maistos. Os homens de posses sabiam que as lutas em favor da autonomia regional ameaçavam muitas vezes desestabilizar

ua posição de superioridade sobre outros. Emonseqüência, resolveram esse dilema jogando sua força nas instituições da autoridade central, enquanto mantinhamuidadosamente seu controle sobre elas. Para manterordem, estabeleceram sólidos vínculos para além das fronteiras regionais, apesar das lealdades locais. Decerto, como

bservaram alguns dos que enfatizam a dependêncianternacional do Brasil, o foco comum nas exportações deve ter incentivado seu esforço para construir um Estadoravés do qual pudessem vincular-se aos mercados

/$ernos5. ?as esse in$eresse não s#icien$e para e/p"icar se# apoio a #m goerno cen$ra"iado; ao con$r-rio, comosclareceu este capítulo, os homens de possesscolheram esse caminho porque o Império, ao lhes conceder uma sólida autoridade legal e legitimar essa autoridadeom o peso de uma monarquia tradicional, servia-lhes

melhor do que poderiam esperar de repúblicas fragmentadas.Inspetores de quarteirão, subdelegados, delegados e oficiais da Guarda Nacional trabalhavam junto com membros

o Gabinete, reforçando a ordem pública sobres escravos e os pobres. Uma devoção comum à coroa expressava simbolicamente essa unidade, mas sua essência

esidia nas redes que seuem Retinha o Poder? 101edicavam, nacionalmente, a manter os princípios de hierarquia, deferência e obrigação. Essa aliança entre o governoentral e os que detinham o poder local explicalongevidade do sistema. Após 1840 ou 1850, deve-se duvidar que tenha ocorrido qualquer divisão entre Estado e ai$e econNmica nas dieren$es pro0ncias; na#e"a

poca, a maioria dos potentados rurais em todo o Brasil passou a reconhecer o valor da autoridade central, até porquesta reforçava a deles.

O clientelismo forjava os vínculos essenciais. Os líderes locais precisavam de nomeações para cargos de

utoridade, a fim de estender sua clientela e avançara escala de poder e status. Ao mesmo tempo, o primeiro-ministro dependia da influência desses homens, mesmo namais remota vila dos sertões, para reforçar o poder

o governo central. Por esse motivo, a competência do juiz municipal na ligação dos figurões locais com os dirigenteso sistema político imperial era crucial àua própria promoção a juiz de direito ou à sua eventual entrada para uma Relação. De modo semelhante, os chefes de

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordolícia e presidentes provinciais, de olho noabinete para o futuro, certificavam-se de manter contatos estreitos com os notáveis locais. O Gabinete ponderava

uidadosamente as vantagens de fazer nomeaçõesordenar promoções, transferir alguns, afastar outros, sempre atento aos interesses dos latifundiários. Preencher osargos com os clientes, amigos e parentes delesonstituía a essência mesma da política nacional. Nisso tudo, o Congresso desempenhava um papel central, pois oabinete, mesmo que nomeado pelo imperador, devia

onquistar seu apoio. Com essa finalidade, era preciso que os Gabinetes vencessem as eleições.

RÊS

leições e Clientelismo

URANTE TODO O REINADO DE MEIO SÉCULO de Dom Pedro, o Brasil exibiu a completa aparência de uma democracia

epresentativa. Observadores estrangeiros eram praticamentenânimes em louvar um sistema político tão parecido com osegimes burgueses da Europa. O principal foco de seu entusiasmora a regularidade de eleições e a alternância de partidos nooder. O governo tinha escrúpulos em respeitar a Constituição,s direitos individuais pareciam protegidos, e nenhum líder

militar ou outro ditador derrubara o poder eleito. Um Senadoom cerca de 50 membros, eleitos por toda a vida, e uma Câmaraom aproximadamente 120 deputados, constituíam a legislatura.governo parlamentar significava que, na prática, os Gabinetes

nham que receber a aprovação da legislatura para governar,nda que o imperador pudesse demitir um Gabinete e convocar#$ro; #ando #m de"es não conseg#ia a coniança da F<marae Deputados, pedia ao imperador que a dissolvesse e convocasseovas eleições. Até 1881, essas eram indiretas, realizadas em

ois turnos: os votantes escolhiam seus eleitores, que se reuniamos Fo"gios &"ei$orais, #m por dis$ri$o; os e"ei$ores o$aamara deputados, e quando um senador morria eles escolhiam trêsomes, dos quais o imperador selecionava um substituto. Osabinetes Liberais revezavam-se com os Conservadores (quandoão se juntavam em coalizão, como fizeram de 1853 a 1856) em Partido Progressista, combinando elementos Liberais e

04 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXonservadores, teve algum sucesso na década de 1860. Até mesmo um Partido Republicano, organizado em 1870,onseguiu obter uma pequena representação parlamentar

m 1884.Para descobrir, sob as aparências, o que significavam as eleições para os seus participantes, é preciso estar atento àsárias dimensões interrelacionadasa política brasileira, tanto em nível local quanto central. É esse o meu objetivo, neste e nos próximos capítulos.onseguir formar um grupo de seguidores, locais# nacionais, o*iamen$e imp"icaa asseg#rar a "ea"dade de o#$ros; a ide"idade de #m gr#po podia ser demons$rada

mais efetivamente vencendo-se eleições. Por isso,governo - isto é, o Gabinete governante - usava o poder do clientelismo para garantir a eleição da Câmara deeputados que quisesse. E o chefão local usava suaitória nas urnas para mostrar que merecia receber os cargos públicos, para si ou seus amigos, enquanto seus adversáriosaziam o que lhes era possível para desafiar

eu domínio eleitoral. Ao mesmo tempo, como a manutenção da ordem exigia a crença generalizada de que todosnham liberdade, e de que os oponentes tinham chancese ganhar eleições, os que participavam do sistema enfatizavam a justeza do processo eleitoral. Os esforços paraarantir eleições abertas e livres, ao lado da preocupaçãoão menos real de vencê-las, naturalmente geravam muita angústia nos responsáveis pela votação.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmpulsos Contraditórios

De fato, os líderes políticos do século XIX lutavam com três impulsos conflitantes. Primeiro, sabiam que agitimidade do sistema político estava nos mecanismosue possibilitavam a todos os membros da elite exercerem alguma autoridade, ou a certeza de poder fazê-lo se assim ouisessem. Eleições honestas garantiam essem. Segundo, sentiam como os alicerces do edifício social eram precários e tentavam consolidá-los, impondoanqüilidade pública e comportamento ordeiro. Por conseguinte,s eleições não deveriam disseminar violência,

leições e Clientelismo 105ois as dissensões poderiam destampar um vulcão. Terceiro, a liderança numa sociedade hierárquica dependia deemonstrações públicas de lealdade. Não se podia perdereições. Em suma, elas deviam ser honestas e ordeiras, mas o partido governante deveria vencer sempre. No final, aite política brasileira resolvia seu problema

xercendo um firme controle eleitoral através do uso do clientelismo, e a principal preocupação deste capítulo éxaminar as técnicas específicas empregadas parasse fim. Primeiro, contudo, sejamos claros num ponto: os líderes do país desejavam sinceramente, e acreditavam serossível, organizar eleições de tal modo queoposição ficasse satisfeita, contando que ela tivesse ao menos alguma voz. Realizar eleições significava sobretudo ques elites brasileiras se preocupavam comsse problema, pois do contrário, se a vitória do governo estivesse garantida, por que realizá-las? Além de outrosbjetivos que podem explicá-las, as eleições adquiriammportância porque legitimavam a estrutura de poder. O constante esforço de legislar eleições justas demonstrava umareocupação em abrir a política a homens depiniões divergentes, que assim não se voltariam contra o regime.

Poderíamos achar surpreendente essa preocupação com as eleições. O governo representativo não era uma herançaos tempos coloniais, mas uma exótica ideologiampor$ada; e os princ0pios democr-$icos não se a#s$aam B es$ra$iicada sociedade *rasi"eira, raão pe"a #a" a crençaontrária, na necessidade de impor a ordem,

inha à tona com tanta obstinação, junto como - ou acima da - crença em liberdade eleitoral. Mas os brasileirosersistiam em realizar eleições, e sua crença noperfeiçoamento eventual do processo continuava sincera, apesar de toda prova em contrário. Duas consideraçõesustentavam essa insistência nas eleições. Primeiro,omo muitos povos na época, os brasileiros sentiram o impacto esmagador da "Era das Revoluções" e da crençauropéia e norte-americana na liberdade. Toda pessoaducada - não apenas os intelectuais -

06 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXentia o impulso de um sistema de idéias proveniente dos centros mundiais de poder político e econômico. Exatamenteor causa da energia do capitalismo, sua ideologia

beral exercia atração mesmo em regiões que não haviam sido centrais em seu nascimento e desenvolvimento, como orasil. Um outro estímulo a favor do liberalismolvez esteja no fato de o Brasil estar tão envolvido numa economia de exportação, e portanto estreitamente ligado ao

mundo capitalista. Sem dúvida, membros da classeuperior viam-se como parte de uma civilização européia, enaltecendo então a liberdade e a vontade do povo.ertamente, havia alguns raros dissidentes, como o membroo Congresso que insistia em que "uma coisa (...) nos faz muito mal: é o exemplo da prática do estrangeiro. O nossooverno, em regra geral, é exercido por homensue (...) legislam essa terra como (...) Locke para a Carolina". Mas a maioria dos lideres políticos achava os princípiose John Locke perfeitamente aplicáveissua terra, se não no presente, então no futuro. Eles concluíam, sem muito entusiasmo, que as liberdades individuais

nham que ser protegidas, a imprensa abertatodas as opiniões, e as eleições não apenas realizadas, mas livres, permitindo direitos significativos à minoria1.ealizando eleições, eles definiam-se como parteo mundo civilizado e europeu.

Havia uma segunda e mais pragmática consideração: com as eleições livres vinha a legitimidade que iria garantir ardem. Reconhecia-se amplamente que não

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde poderia eternamente manter o comportamento pacífico apenas de cima para baixo. Como alguns, que julgavam terireito ao poder, inevitavelmente não o conseguiriam,eu protesto precisava ser acomodado para que não ameaçasse a estabilidade. Era preciso arranjar um meio deeassegurar-lhes que sua vez chegaria. Dom Pedro II observouue, "para que o governo mesmo mantenha a ordem com toda a superioridade que lhe compete, é preciso que ele evites exclusões injustas"2. A harmonia pública exigiaelo menos a crença no liberalismo, quando não a sua prática. Para conservar

leições e Clientelismo 107legitimidade do regime, as condições da vida política tinham que garantir aos adversários o direito de expressar suapinião, organizar seu partido e nutrir asperança de vitória. Essa esperança, por sua vez, dependia da percepção de justiça nas eleições. As eleições livres, aodo dos direitos individuais, não apenas

ncorajavam a oposição politizada a aceitar o sistema existente, mas, num sentido maior, legitimavam o controle queguns poucos tinham sobre toda a sociedade eesviavam a hostilidade dos despossuídos, onde essa existisse. Mais importante ainda, o liberalismo aparente do regimelvez atenuasse a culpa tácita das classesue monopolizavam o poder. Embora uma doutrina importada, o liberalismo servia a um propósito e ajustava-se a umaecessidade.

Portanto, era importante garantir aos adversários que eles poderiam ganhar algumas vezes. Já que era impossíveluidar de todas as ambições de um adversáriom potencial, era preciso procurar constantemente mecanismos novos e aperfeiçoados que dessem ao menos ampressão de que as eleições eram justas. Toda lei eleitoralntava novas medidas para proteger o direito da oposição, limitar o controle governamental sobre as eleições e

umentar a representação da minoria -isto é, os perdedores.al esforço revelava a necessidade social de se acreditar na honestidade eleitoral. O fato de que as leis freqüentementenham o resultado oposto daquilo que visavamão minimiza a seriedade de propósitos daqueles que as redigiam. Os direitos da minoria a participar livremente daseições, ter uma voz, e até mesmo ganhar aquiali, constituíam uma parte essencial das prioridades dos legisladores.

A lei eleitoral de 1846, que constituiu a lei básica durante trinta e cinco anos, dispôs deliberadamente uma série deáusulas destinadas, como descreveum contemporâneo, a "libertar o voto público, arredando dos atos eleitorais a interferência oficial dos agentes policiais".s críticos sustentaram, contudo, que,ma vez que os candidatos lançavam-se em âmbito provincial, o sistema impedia a minoria de

08 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXonseguir quaisquer cadeiras parlamentares. Em maio de 1853, José Tomás Nabuco de Araújo, um estadista prestigiadobrilhante, então Conservador, observou didaticamente,m um Congresso inteiramente formado por membros de seu partido, que qualquer partido governante podia seeneficiar da presença de alguns representantes da oposição.

xortou o Gabinete a apoiar no futuro a eleição de "oposicionistas esclarecidos e moderados", visto que "desta maneirae coloca o país nas verdadeiras condiçõeso sistema representativo, que não pode deixar de morrer se ficar falseado pela unanimidade". Em setembro daqueleno, Dom Pedro II indicou um Gabinete que afirmouue reconciliaria Liberais moderados e Conservadores, criando um espaço para ambos os grupos no sistema. Oonservador Honório Hermeto Carneiro Leão, visconde e

mais tarde marquês do Paraná, presidiu um Gabinete que incluiu, por exemplo, o famoso ex-líder da revolta liberal de842, Antônio Paulino Limpo de Abreu, viscondee Abaeté, ao lado de Luiz Alves de Lima e Silva, marquês e depois duque de Caxias, que devia seu nome em grandearte ao feito militar de subjugar essas revoltas.ambém incluiu Nabuco de Araújo como ministro da Justiça. Com o apoio desses homens, Paraná apresentou uma

medida em 1855 - primeiro proposta pelos Liberais em 1847que pedia a divisão de cada província em vários distritos eleitorais, sendo que cada qual escolheria apenas umeputado5. Vários Liberais conquistaram cadeirasa eleição seguinte e o jurista Liberal José Antônio Pimenta Bueno acreditava, pelo menos em 1857, que o objetivo dai tinha se realizado, e que ela fortalecera

s liberdades da minoria6.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordOutros logo observaram que na realidade a medida dava ao partido do governo ainda mais poder do que antes, pois

s líderes dos partidos podiam agora concentrarodos os seus esforços em alguns poucos distritos incertos. De fato, um aspirante a político na Bahia escreveu a um

membro do Gabinete que,- graças a essa lei, "sóairá deputado (ao menos nesta província) (...) quem o governo quiser (...) Assim. V. Exa. me

leições e Clientelismo 109rotegendo, eu serei eleito". Numa eleição de âmbito provincial, prosseguiu, ele não temia competir com alguns dosandidatos menores, "mas desgraçadamente, é deírculos [distritos] e então a influência do governo é a única eficaz." Se o primeiro-ministro não pudesse apoiá-lo emeu distrito natal, concluiu, "então me designeara um outro círculo (do sertão), e aí a ação do governo ainda será mais infalível"7. Um comentarista observou que ai de 1855 cedia alguns deputados à oposição

quando o governo os manda ou deixa eleger"8. Assim, em 1860, apenas cinco anos após essa primeira reforma, oongresso respondeu a tais queixas aumentando grandementes distritos para criar unidades das quais se elegeriam três deputados, a não ser nas províncias menores, onde as eleições

mais uma vez seriam em âmbito provincial9.O princípio de possibilitar alguma representação da oposição persistiu. Em 1868, com os Conservadores outra vez

ecém-empossados, um político na Bahia escreveuara João Maurício Wanderley, barão de Cotegipe, membro do Gabinete, dizendo: "Sei quanto V. Exa. abunda nas idéiase que façamos alguma concessão justa- mesmoara que os nossos contrários não clamem que fechamos completamente as urnas". Alguns dias antes, esse mesmoolítico observara que seria aconselhável permitir quem liberal obtivesse uma das quatorze cadeiras da Bahia, "para mostrar que a eleição foi livre". No ano seguinte, oartido Liberal propôs que o problema fosse resolvidoela modificação da lei, para que cada eleitor votasse em apenas dois terços do número dos deputados a serem eleitosm seu distrito, dando assim alguma chance à

minoria de eleger delegados. Em 1875, um Congresso Conservador aceitou essa proposta e também retornou, mais umaez, às eleições em âmbito provincial. Contudo,lei, alcunhada de Lei do Terço, logo provocou outras críticas da oposição. Um político Liberal, ignorando o papel de

eu próprio partido na gestão desse plano,chou "até uma ignomínia para a oposição quando, por grande favor, se lhe concede a representação do terço". E, claro,m

10 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXlanejamento cuidadoso entre eleitores sensíveis ao partido governante ainda podia assegurar que todos os seusandidatos vencessem10. Em 1881, um governo Liberalejeitou a cláusula do terço, criando novamente distritos de um único membro, em mais uma fútil tentativa dealvaguardar os interesses da minoria, isto é, dos adversárioso Gabinete então no poder11. A procura por um arranjo que carreasse a ampla aceitação do sistema político dompério, e com isso a preservação da paz, continuava.

Era justamente em relação às eleições que os membros da elite exibiam com mais nitidez as contradições queermeavam sua atitude em relação à ordem e à liberdade.liberdade constituía parte importante de sua retórica e vinha constantemente à baila como tema no discurso político.

Mas a ordem continuava sendo a preocupaçãoredominan$e; somen$e a ordem podia asseg#rar a erdadeira "i*erdade, - #e :anar#ia e despo$ismo: caminhaamuntos, na realidade eram virtualmente sinônimoS12.s eleições desmascaravam o autoritarismo que enrijecia sua concepção de liberdade e testavam a possibilidade de

oexistência desses princípios. Por um lado, deodas as liberdades, as eleições livres eram as mais vitais. Por outro, contudo, a contestação de eleições disseminava aesordem, capaz de ameaçar com a dissoluçãoa sociedade. Observem como se justificava o emprego oficial de força nas eleições: o presidente do Ceará, nas

nstruções eleitorais enviadas a delegados e subdelegados,nsistia que "em hipótese nenhuma" se devia usar a força "como um instrumento de coação e de terror, a menos que sejaontra os provocadores de distúrbios e de cenasesagradáveis". A exceção citada permitia a coerção ou terror contra os que solapavam o decoro. Uma mesa eleitoralaptou o tom correto ao relatar que a eleiçãonha sido "calma, moderada e justa", e a força usada apenas na "manutenção da ordem pública", já que muitos daqueles

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordue agora protestam contra a conduta da mesaprometiam ganhar por meio de desordem"13. Se as autoridades governamentais, representando o partido no poder,creditavam que as eleições podiam ser ao

leições e Clientelismo 111mesmo tempo tranqüilas e honestas, então, logicamente, a desordem devia provir apenas daqueles que se opunham ao

artido governante, "o lado interessado na desordem"14.estavam certas: somente a oposição ao partido no poder se beneficiaria em desafiar a autoridade. Nesse sentido, a

berdade era para quem apoiasse o candidatoo governo.

Também se empregavam com tal facilidade medidas para supostamente evitar a anarquia e manter a disciplina aoível local, a fim de garantir a vitória doartido governamental, que, se uma eleição transcorria pacificamente, muitos brasileiros presumiam que ela havia sido

manipulada e sua liberdade comprometida: osencedores teriam subjugado totalmente os perdedores pelo medo. Se, por outro lado, a oposição ousava exigir seusireitos, enfrentava com muita freqüência a força,iante do que só a força era uma resposta adequada: então, a anarquia reinava. Portanto, se honestas, as eleições eramumultuadas, e se tranqüilas, eram desonestas.m presidente provincial se deleitou ao informar que não se precisava temer nada em um distrito, famoso por suasurbulências" eleitorais, porque um partido simplesmenteão participaria da eleição. Lamentavelmente, porém, acrescentou, em outro distrito a Relação concedera qualificaçãoara mais de 800 pessoas serem incluídas nas$a dos o$an$es regis$rados, es$im#"ando assim a oposição a acredi$ar #e $inha chance de ganhar; por isso $en$ariam

utar agora "por todos os meios"15.Seja como for, a ênfase oficial na liberdade, nas eleições livres e em outras liberdades conseguiu estabelecer a

gitimidade do sistema político por umongo tempo. Existia liberdade suficiente, ou acreditava-se que existia, para comprar cumplicidade. Os que perdiam aseições não deixavam de protestar, mas não

e revoltavam em grande escala, pelo menos entre 1848 e 1889. Em 1876, Manuel Pinto de Souza Dantas queixou-se deue "nunca foi maior nem tão indecente a farsa

eitoral neste pobre Brasil", e perguntou: "que importa que o povo sofra, que as garantias políticas e civis lhe estejameqüestradas [e] que o

12 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXaís seja presa de um partido intolerante e reator". Mas Dantas nunca tolerou qualquer intriga que implicasse a violentaerrubada do governo ou do Gabinete.a verdade, quando no poder, manipulou as eleições tanto quanto qualquer um. Como explicou um escritor sardônico,uando os Conservadores exerciam o poder, os líderesiberais "dizem aos de baixo, `cala a boca', que nós logo subimos, e então morderemos por nossa vez"16.

Um estímulo final complicava mais a prática política. Os que estavam no poder não podiam se dar ao luxo deerder eleições porque a medida de um homem

ependiao tamanho de seu grupo de seguidores e uma eleição perdida reduziria visivelmente essa comitiva. Ser demitido porm superior no governo era tolerável, pois assim#e deia ser; mas ser reei$ado por se#s pr3prios seg#idores indicaa #m racasso de "iderança, orça, car-$er, enim,a própria clientela. Exatamente porqueelite local mudava e renovava-se com freqüência, seus membros mais fortes precisavam afirmar o tempo todo suautoridade por meio da vitória eleitoral. No nívelo Gabinete, a rejeição dos votantes iria solapar a própria hierarquia que as eleições deviam manter de pé, enquanto seremitido pelo imperador reforçavaa. Umaerro$a nas #rnas imp"icaa #e os de *ai/o podiam, pe"o pr3prio esorço, chegar ao $opo; $a" e/emp"o $am*m seria

muito perigoso, se testemunhado pelos despossuídos.

so nunca acontecia. Nem o Gabinete nem o chefão local toleravam qualquer dúvida sobre o poder de comandar. Comobservou um contemporâneo, a maioria na junta eleitoralecessariamen$e perg#n$aria% :E #e #eremM A mesa nossa; por orça deemos ganhar a e"eição, so* pena deesmoralizar-nos". Pois a dominação tinha que ser visivelmente

mantida e a vitória assegurada, mesmo em eleições aparentemente livres. O governo geralmente limpava o terreno eempre ganhava maioria parlamentar. Como primeiro-ministro,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordm 1886, o barão de Cotegipe encolheu os ombros aos críticos que acharam a vitória Conservadora naquele anouspeitamente uniforme: "Quanto aos ataques da oposição,a que grita é porque lhe dói"18.

leições e Clientelismo 113Encontrar um meio de satisfazer essas exigências conflitantes demonstrava o gênio dos que controlavam a política.

les trabalhavam de dois modos. Primeiro,legalidade de qualquer eleição podia conciliar-se com a necessidade de vencer eleições, se os responsáveis por cadaasso formal do processo eleitoral devessemdelidade ao Gabinete e sempre pendessem para o interesse do partido. Essa dependência mantinha a base legal daeição e os contestadores deparavam-se com obstáculos

smagadores ao tentarem desacreditar seus resultados. Segundo, também se podia empregar o clientelismo para reduzirma potencial oposição, colocando seus pretensosderes em cargos de autoridade no governo. Fazer isso possibilitava que as eleições se realizassem com total legalidade,nviando-se ao mesmo tempo para o Rio deaneiro deputados que apoiariam o Gabinete. O clientelismo tornava possível conciliar vitória com ordem e aparenteustiça.

Estratégia do Clientelismo

O grande esforço para o exercício do clientelismo começava, de certa forma, com o próprio imperador. Ao nomearGabinete, ele ocupava um lugar no topo da

grande pirâmide", como um jurista a chamou. O poder moderador, que ele exercia junto com o Conselho de Estado,nomeando e demitindo livremente os ministros destado", incluía o direito de dissolver a Câmara dos Deputados e convocar novas eleições. De 1840 a 1889, Dom Pedro, sempre aconselhado pelo Conselho de Estado,isso"e# o Fongresso one ees; e se$e Fongressos c#mpriram se# manda$o comp"e$o de #a$ro anos. Oo#e,ortanto, um total de dezoito eleições nacionais duranteeu reinado. Como o Gabinete que supervisionava as eleições podia, pelo uso do clientelismo, conseguir a Câmara deeputados que quisesse, seguia-se que, como comentou

onicamente um político na época, "a melhor e mais pensada atribuição do poder moderador" consistia em "o direito deeger representantes da nação". Em 1868, oenador Nabuco de Araújo, então Liberal,

14 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXondenou sucintamente o "silogismo fatal" pelo qual "o poder moderador chama a quem quer para organizar o

?inis$rio; o ?inis$rio a a e"eição; a e"eição a amaioria. Eis aqui o sistema representativo em nosso país!"19

O primeiro-ministro capitaneava o trabalho eleitoral, pois sua vida política dependia disso. Escolhia seu Gabineteom as eleições em mente, e ninguém duvidavaos resultados. Como Paulino José Soares de Souza (depois visconde do Uruguai) escreveu em particular para um

migo, em 1852: "A oposição disputou aqui a eleiçãoom grande fúria, e com grandes meios. Batemo-la completamente porque estamos no governo. Se ela estivesse nooverno, teria vencido completamente (...) Assim ésistema". Em 1866, quando os Liberais "puros" lutaram contra

leições e Clientelismo 115Partido Progressista, um político observou que "se o governo for puro, a eleição tomará essa cor (...) e se forrogressista, serão progressistas os votados".uando um primeiro-ministro percebeu a capacidade de um jovem auxiliar, disse-lhe um dia: "Precisamos fazê-lo, pelo

menos, deputado". E o fez. Outro político prometeuum amigo em busca de saúde em centros de tratamento europeus: "Se nossos amigos subirem ao poder, para sua

eição não é mister precipitar sua volta. Efetue suaegunda cura em Karlsbad e venha bom". Um crítico do regime resumiu assim: "Os representantes da nação sóepresentam o governo"20.

O Gabinete sempre assegurou resultados eleitorais favoráveis porque detinha o poder de fazer todas as outrasomeações. Eles deviam prestar atenção a trêspos de cargos. Primeiro, havia cargos que implicavam o controle direto de certos aspectos do processo eleitoral.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordegundo, os que ocupavam alguns cargos - freqüentementes mesmos - podiam usar sua autoridade para influenciar o comportamento dos votantes, influenciando e mesmoorçando o seu voto. Finalmente, os votantes, ou melhor,eus protetores e eleitores, podiam ser ganhos com a garantia de cargos públicos que desejassem para si mesmos ou paraientes seus.

O Gabinete indicava ou controlava a nomeação de um grande número de pessoas que desempenhavam legalmentema função pública nas eleições. Mesmo antes daissolução de um Congresso, o Gabinete esforçava-se, "nomeando presidentes e chefes de polícia de sua confiança,emovendo juízes de direito e dando as comarcasos seus protegidos, demitindo alguns empregados, reintegrando outros (...) [procedendo] a todos os atos preparatórios,ecessários ao bom êxito da eleição". Umrítico veemente, Aureliano Cândido Tavares Bastos, execrava o sistema em que "um poder judicial dependente doxecutivo. [e] uma centralização policial, administrativapolítica que lhe assegura a obediência da nação, bastam - com o auxílio das corporações religiosa e militar- paraonsolidar a supremacia do executivo, isto é,dominação do soberano". Claro, o sistema nem sempre

16 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXuncionava com a certeza que lhe atribuíam seus críticos ou defensores, e em determinados lugares o governo podiaerder uma eleição. Afinal, um número muito grandee pessoas moldava seu resultado, e as providências algumas vezes davam errado. Era preciso levar em conta tambéms rivalidades locais. O controle efetivo do Congresso,ontudo, nunca falhava enquanto os membros do partido permanecessem unidos ali.

Para assegurar um Congresso cooperativo, o Gabinete dependia acima de tudo da força dos presidentes dasrovíncias. Um observador contemporâneo notou queo mais desconhecido cidadão nomeado presidente de província constitui-se logo, e por este simples fato, o único podereitoral da província a que preside". Domedro II observou que "os presidentes servem, principalmente, para vencer eleições", e esperava que eles fossemlenamente informados e se envolvessem nas organizaçõeseitorais, embora afirmasse que "os que eu souber que intervieram em eleições nunca serão mais presidentes, se minha

pinião prevalecer"22. Aparentemente, suapinião nunca prevaleceu. Repreendidos às vezes por fazer com que os presidentes se imiscuíssem em objetivoseitorais, membros do Gabinete enfrentavam igual condenaçãoaqueles que os apoiavam se não o fizessem: "perderam os nossos amigos a eleição porque a província não tinha umresidente [e por causa da] inépcia inqualificávelo vice-presidente". Dependendo da preferência política de uma pessoa, ela via a chegada de um novo presidente com

medo ou esperança: "Estamos vendo se podemos ultimarnossa chapa de d@ep#$ados Droinciais; o #e m#i$o depender- do presiden$e #e ir, #e m#i$o deseamos sea oiberio, ou outro bom amigo. Qualquer que elleeja, porem, V. Exa. recomende a mais séria cooperação para o triumpho da chapa"23.

Os bons presidentes já conheciam sua tarefa. Em 1871, o

residente do Rio Grande do Sul escreveu ao primeiro-ministro para informar sobre as profundas divisões no Partidoonservador daquele lugar e a falta de qualquerder capaz de reunir

leições e Clientelismo 117s facções. Acrescentou confidencialmente, porém, que "assumindo eu, como delegado político do Gabinete presididoor V. Exa., a direção suprema do partido, substituoacilmente a ausência de outro chefe". Por isso, concluía, todo o faccionalismo local não seria "obstáculo à realização doensamento político do Gabinete (...)uando ele tiver de apresentar-se no campo eleitoral". Nem todos os presidentes gostavam de fazer o que tinham deazer, e um deles, escrevendo do Pará, desejava

oder "desprender-me totalmente das considerações do partido e atenções que devo ter com os amigos do governo".utro presidente, este em Minas Gerais, enviandoo Gabinete "um resumo das informações que tenho coligido a respeito dos candidatos que se apresentam em cada umos distritos eleitorais", acrescentava esperarue fosse "exonerado logo que termine a campanha das eleições dos deputados", argumentando que, por motivosessoais urgentes, ele tinha que deixar o cargo 24.

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Assim que o presidente assumia seu posto, iniciava a ação eleitoral em todos os níveis. Exercendo com energia seuireito legal de supervisionar o apropriadoumprimento das leis, e sempre recorrendo à sua letra, quando não ao seu espírito, ele podia demitir um juiz de paz, queormalmente presidiria a reunião do Colégioleitoral, pelo motivo de ele não residir na paróquia. Ou podia afastar o presidente de uma mesa eleitoral local porquecumulava um outro cargo público que haviado declarado incompatível com tal autoridade, ou mesmo com base em que uma pessoa culpada de um crime, emboraudesse votar, não podia presidir à mesa 25. Algumasezes, as mudanças necessárias não chegavam a ser feitas a tempo. Nesses casos, um presidente tinha a surpreendenteutoridade de adiar uma eleição, reprogramando-aara um momento mais oportuno, embora legalmente dentro de, no máximo, três meses. Também podia estabelecerormas sobre a legalidade das eleições para juízes deaz e membros das câmaras municipais - e portanto sobre quem presidiria as mesas eleitorais das paróquias e quemontaria os votos dos Colégios Eleitorais. Tal autoridadeodia ser crucial

18 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXm época de eleição. A decisão de um presidente podia ser anulada por um ministro do Império, assim como pelosibunais, mas nesse ínterim seu poder era considerável26.

A nomeação de juízes dava aos Gabinetes uma alavanca ainda mais poderosa na máquina eleitoral. As Relaçõesxaminavam recursos a respeito dos procedimentose qualificação e decidiam sobre casos envolvendo comportamento ilegal em eleições. Intermináveis discussõesentravam-se na presença de supostos falsos votantes,u "fósforos", e as Relações formulavam a decisão final. Um líder político na Bahia escreveu ao primeiro-ministrougerindo a nomeação de alguns juízes para umaelação porque: "estamos agora em minoria e tememos injustiça nos recursos da qualificação". Um presidenteonservador relatou de Minas Gerais que, uma vez que contam

os Liberais com todos os desembargadores da Relação (excetuado o Belém), crescem de arrogância". Decidindo sobrelegitimidade dos procedimentos de qualificação,

m tribunal podia incluir "um número crescido de `fósforos'! Só pela freguesia de Santana admitiu ele [umesembargador], nesta última revisão, perto de 200!" Aselações também deliberavam sobre a validade de uma eleição, e podiam declará-la nula e suspensa. "Caí das nuvens",screveu um político experiente, "com a notíciao que fez a Relação, e do número de eleitores a que ficou reduzida a província do Rio de Janeiro. Qual será, à vistaisso, o resultado da eleição na mesma província?té onde chega a paixão partidária? E depois queixam-se"28.

Juízes de direito e municipais também exerciam grande poder sobre os resultados eleitorais. Juízes de direitoodiam ser colocados em jurisdições difíceisara criar um compromisso eleitoral, porém, com mais freqüência, eles pareciam desavergonhadamente parciais emelação a uma ou outra facção. O presidente da província

o Rio de Janeiro escreveu a um juiz de direito em 1860, alertando-o para algumas trapaças em sua jurisdição enstruindo-lhe que fosse à paróquia encrencada,

leições e Clientelismo 119sendo melhor prevenir do que punir tais abusos". Em 1856, na Bahia, quando um grupo de eleitores que tivera seu votoecusado no Colégio Eleitoral veio apresentaruas queixas ao juiz de

ireito, este disse-lhes que "não se toma protestos por ordem do governo", e supostamente ordenou ao tabelião quemitisse declarações falsas contra a contestaçãoeles. Os presidentes informavam com especial cuidado a preferência política de cada juiz municipal. No Rio Grande do

ul, um presidente Conservador, recém-nomeado,omeçou o trabalho verificando imediatamente, e com cuidado, a lista dos juízes existentes e seus substitutos. Depoisedia aos líderes partidários locais suas sugestõesara juízes municipais, delegados e subdelegados. As respostas revelaram-se previsíveis: "esses três", disse um dosnterrogados, não devem ser mantidos "porque#e"es dois são Hi*erais e/a"$ados e es$e d#idoso:; o#$ro e #ma "is$a de s#*s$i$#iç'es po$enciais, diendo% :a

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordualidade de qualquer destes indivíduos é boatodos são Conservadores"29.

A lei, como mostrei, tentava circunscrever o direito do governo de transferir juízes e limitava severamente o podere demiti-los. Contudo, sobrava um espaçonorme para manobra. Podia-se usar até mesmo uma promoção judicial para prejudicar um inimigo: "A apregoadaomeação do Dr. Afonso de Carvalhoara uma Relação longínqua, afirma-se, [é] para que não possa ele presidir a apuração eleitoral". Um deputado alegouuegumas longínquas comarcas, do interior remoto, haviam sido propositalmente elevadas ao mais alto nível para que

ssas transferências de juízes municipais se tornassemgais - lugares "para degredo mais tarde dos juízes de excelentes comarcas [mas] de segunda entrância, que tenham

ncorrido no desagrado do governo"30. De vezm quando, o governo recorria a meios mais radicais: em 1862, João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu, um ministro daustiça Liberal num Gabinete de coalizão, impôsmuitos juízes vitalícios aposentadorias forçadas, com salário mas sem cargo. Com propósitos eleitorais em mente, oabinete Liberal em 1844 transferiu 52 dos 116

#0es de direi$o; em 1848,

20 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXs Conservadores transferiram 700. Os juízes municipais - não vitalícios - eram naturalmente ainda mais vulneráveisue os de direito. Como se expressou o autorema carta em 1878: "Todas as varas [municipais] no Piauí estão ocupadas por juízes que findaram o quatriênio". Agora,om a "subida do Partido Liberal", esses lugaresodiam ser ocupados por "amigos correligionários". Os candidatos sabiam muito bem que a substituição de juízes

municipais era a chave para sua eleição. Esperandoe tornar deputado, Manuel Pinto de Souza Dantas sugeriu que seu irmão fosse nomeado juiz municipal, na cidade deombal: "sem pão nem pedra ele chamará os pombosnossa bandeira"31.

Por todos esses meios, o presidente do Conselho de Ministros, agindo diretamente ou através de outros, podia

uase determinar os resultados das eleições,fazê-lo inteiramente dentro da lei. Ele nomeava os presidentes das províncias, que podiam anular a eleição de juízes deaz (que presidiam as mesas e os Colégiosleitorais) e dos membros das câmaras municipais (que controlavam o recurso do processo de qualificação e, nasdades que encabeçavam os distritos eleitorais, apuravams resultados dos Colégios Eleitorais). Aconselhado pelos presidentes, o ministro da Justiça podia transferir e afastaruízes de direito e municipais, assim comos que tinham assento nas Relações, e assim obter acórdãos favoráveis sobre a legalidade de qualquer processo eleitoral.

Poder de Coagir

Um meio ainda mais direto pelo qual o partido no poder moldava os resultados eleitorais era controlando cargosue, embora não diretamente relacionados aorocesso eleitoral, influenciavam os votantes. Na ausência de uma cédula secreta - as cédulas consistiam de listas deomes depositadas na urna eleitoral à vistae todos os espectadores - a pressão governamental era altamente efetiva. Apesar de "o mais simples campônio sabe[r]mpalmar uma cédula para deixar cair outra

leições e Clientelismo 121nteriormente recebida"33, uma ação como essa constituía deslealdade e implicava sério risco. A maioria dos votantesão teria tido suficiente independência para

manter em segredo o conteúdo de suas cédulas. Um membro do Congresso descreveu como "os `fósforos' e os votantes

a polícia servem para a depuração dos eleitores:..) A polícia se encarrega disso por

meio dos votantes fracos, dependentes, que se deixam intimidar ou ameaçar, por ela ou por esses que [na verdade]merecem tanta má vontade do governo, os potentados

as aldeias e das paróquias". Com essas palavras, o narrador também sugeria em que sentido os interesses locais e

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordentrais entrelaçavam-se. Por outro lado, os choquesntre líderes locais, associados à imensa extensão do território nacional, significavam que as pessoas nomeadas podiamem sempre agir de acordo com as instruçõesue recebiam. Um político observou que, nas eleições para membros das assembléias provinciais "entra muito onteresse local, e a pressão do governo sobre o eleitoradoão é tão forte nem tão sistemática como em uma eleição de senador narovíncia inteira". Além disso, as eleições nas cidades mostravam-se difíceis de manipular. Os Conservadores sabiamue a cidade do Rio de Janeiro constituía o "baluarte da dissidência". Acima de tudo, porém, o Gabinete contava comeações favoráveis devido a nomeações cuidadosas 34.

Praticamente todo cargo público tinha, por definição, poder para exercer sanções ou conceder recompensas. Se oscupantes usavam rotineiramente esses poderesara ganhar eleições é mais difícil de provar, porém os fragmentos de informação que vêm à tona indicam que osontemporâneos viam todo cargo nomeável em termose possível ganho eleitoral. Alguns até se prevaleciam de seus subordinados no serviço público. Um inspetor dafândega, por exemplo, organizou seus funcionários

m turnos e depois, junto com os chefes Conservadores de outros departamentos, "levaram [com] 12 guardas e vigias dalfândega (...) os empregados (...) da Alfândega..) e muitos outros empregados do Tesouro, Marinha

22 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXTelégrafo, debaixo de guarda e constante vigilância, às urnas. (...) Os nossos adversários intimidam votantesiberais"35.

Até o corpo docente das faculdades de direito e medicina podia exercer uma significativa influência sobre osotantes. O presidente de São Paulo relatou,m 1861, que um juiz de direito caiu sob o jugo dos professores da Faculdade de Direito, na esperança de sucessocadêmico "de dois filhos, um dos quais se acha

matriculado no 1º ano e outro no 3º, e de um genro no 5º". Acrescentou que seis catedráticos "se apresentaramandidatos nas últimas eleições gerais, prevalecendo-serincipalmente para isso do poder discricionário da aprovação e reprovação de seus alunos". Docentes da faculdade de

Medicina na Bahia exerciam um poder semelhante,

um Conservador observou preocupado que a escola "está ficando um ninho de Liberais". Manuel Vitorino Pereira, quei era o líder político Liberal, a quem um Conservadorcusou de ser "um energúmeno que persegue e hostiliza ostensivamente a tudo que é Conservador", fiava-se no irmão,ice-diretor da escola médica e "instrumento cego"e Vitorino para "fazer politicagem até mesmo na distribuição de equipes de examinadores!"36.

Com essas realidades em mente e motivado pela preocupação constante de atenuar as acusações de ilegitimidade, oongresso interditou o exercício de várias

unções por candidatos a cargos eletivos, proibindo os ocupantes de certos postos de concorrer a cargos nos municípiosnde exerciam autoridade. Por uma lei de 1855,ssas "Incompatibilidades" aplicavam-se não apenas aos presidentes das províncias e aos chefes de secretariadosrovinciais, mas também a oficiais comandantes da

uarda Nacional, generais do Exército, inspetores do Tesouro, chefes de polícia, delegados, subdelegados e juízes deireito e municipais. Aqueles que desejasseme candidatar tinham que renunciar um número especificado de meses antes de uma eleição37. Em reação, pelo menosm candidato achou aconselhável pedir "uma comissãoue me possa dar algum brilho (...) visto que a nova lei de

leições e Clientelismo 123ncompatibilidades (...) de alguma maneira ofende as aspirações da magistratura"38.

Uma idéia de como os cargos públicos pareciam suscetíveis aos propósitos políticos pode ser deduzida da listaada vez maior de incompatibilidades. Em 1860,s legisladores acrescentaram os juízes de órfãos, assim como os substitutos de todas as autoridades mencionadas

cima; em 185 e/pandiram ainda mais a "is$a, semúvida em resposta às queixas contra a influência sobre os votantes, e incluíram bispos, vigários, inspetoresfandegários, desembargadores, promotores públicosmesmo inspe$ores e dire$ores de esco"as p*"icas; e em 1881 acrescen$aram o dire$or gera" do 7eso#ro +aciona", os

hefes das burocracias dentro de cada ministério,s chefes de todas as repartições arrecadadoras de impostos, os administradores do Correio, professores nas faculdades

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde direito e medicina e todas as outras instituiçõese ensino superior e os juízes dos tribunais eclesiásticos39. Muitos comentaristas, contudo, questionaram a eficáciaessas leis. Como se expressou Joaquim Nabuco,obre a lei que proibia aos presidentes provinciais disputarem uma cadeira no Congresso em suas próprias províncias:puseram em prática o sistema de eleição mútua,o `Elege-me tu que te elegerei eu"'. De qualquer modo, devido ao poder do governo para esmagar protestos daposição, os atores políticos muitas vezes ignoravamlei ou, como explicou um observador: "ficavam as incompatibilidades só para os adversários". Um deputado observoum 1875 que jamais uma cadeira no Congresso foraecusada a alguém devido a essas leis 40.

Malogrando tudo mais, os ocupantes de cargos públicos usavam a força direta para coagir os votantes. O empregoe métodos violentos, é verdade, tinha a desvantageme solapar a reivindicação de legitimidade, pondo assim em risco os interesses sociais mais amplos a que serviam aseições. Algumas vezes, contudo, o ganho parecia

ompensar o risco e, de qualquer modo, podia-se sempre recorrer ao pretexto de que se usara a força para manter ardem.

24 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXO governo procurava influenciar os votantes nomeando os que eram capazes de usar a força contra eles: em

rimeiro lugar os chefes de polícia, delegados,ubdelegados e inspetores de quarteirão. Como reconheceu um membro do Senado em 1868, com um Gabineteonservador designado para substituir o Progressista, ele "nãooncebe a possibilidade de fazer-se uma eleição (...) sem uma inversão geral nos agentes da administração, desde onspetor de quarteirão até o mais elevado empregadoolicial". Os contemporâneos geralmente concordavam que, se um novo partido assumisse o Gabinete, não podiaprescindir, sob pena de suicídio, de mudar a imensaalange de autoridades policiais". Os presidentes eram os principais responsáveis por fazer essas nomeações policiais.reparando-se para as eleições no Ceará, umresidente demitiu "três promotores, cinco delegados, três adjuntos de promotor, 10 ou 12 subdelegados, doisarcereiros e um administrador da cadeia dessa capital"Além

e fornecer informações às mesas eleitorais e de qualificação, nenhuma dessas autoridades exercia uma função oficialo processo da eleição. Sua importância provinhantes de sua prerrogativa legal de dispor deorça e deste modo, basicamente, de sua capacidade de ameaçar ou "comprimir o voto [pressionar o votante]". Umelegado na província de São Paulo chamou inspetorese quarteirão para "intimar os votantes para em tempo receberem as cédulas do delegado, sob pena de quinze dias derisão e trinta mil-réis de multa no caso de desobediência".ortanto, tornou-se lugar-comum, como relatou um crítico, que essas autoridades policiais passassem a "Intimidar" aopulação na época de eleição: "os votantes queão se curvam de modo algum a essas exigências são convidados a passar uma péssima noite sob boa guarda". Outrobservador disse que essas funções davam a polícia

poder de "fazer eleições"42.Os delegados empenhavam-se com entusiasmo na fraude eleitoral. Vale repetir que os delegados, emboraomeados pelo governo, provinham em geral da classeos proprietários rurais e cada um chefiava uma clientela local. Dispor de autoridade

leições e Clientelismo 125gal para controlar os votantes ou desarmar adversários ajudava em muito suas tentativas de formar um grupo de

eguidores, mesmo que eles sempre agissem em nomea ordem. Em 1863, um subdelegado num canto distante do sertão da Bahia informou que, embora achasse "os ânimosguma coisa exaltados (...) pretendo conseguir queeleição corra placidamente". Depois explicou seu método. Quando o presidente da mesa eleitoral o convocasse "para

manter a tranqüilidade e a segurança da urnaa Igreja Matriz" (o lugar normal de votação em todo o Brasil), ele punha de sentinela três dos seis homens daorporação policial da província que haviam sido designadosara sua comarca "nas portas principais [da igreja para que] fossem revistadas todas as pessoas que entrassem a fim deroibir entrar algum armado", e os outrosês para vigiar "o armamento [confiscado] em um lugar fora da matriz". O presidente do Ceará autorizou os delegados e

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordeus substitutos a estender a vigilância alémas portas da igreja, para que pudessem "recolher" quaisquer "homens embriagados" perto da igreja e revistar todas asessoas suspeitas de portar "armas proibidas".abia aos delegados decidir quem revistar43.

Na Guarda Nacional, o governo descobriu outro meio importante de influenciar as eleições. "Aqui o meio maisácile V. Exa. contar ganhas as eleições é V. Exa. nomear o capitão..), cidadão honrado e de muito séquito (...) para o lugar deomandante Superior e eu chefe do Estado-Maior e reformar onente-coronel João (...). Se V. Exa. não puder fazer estaomeação antes de setembro, ordene-me e mande a forçaecessária que hei de ganhar nem que seja à força de armas",screveu um ambicioso líder local44. Uma das principaisesponsabilidades dos presidentes provinciais, portanto, consistiam influenciar nas nomeações para o corpo da Guarda Nacional.oão José de Oliveira Junqueira, quando se candidatou aeputado na Bahia, insistiu em que, para seu partido ter êxito,os comandantes superiores da Guarda Nacional, os comandantesos Corpos [Policiais] e o pessoal da polícia administrativa de-

26 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXem ser quanto antes mudados". Mais tarde, quando o próprio Junqueira ocupou o gabinete, vangloriou-se de que estavaazendo várias nomeações para a Guarda em preparaçãoara as eleições próximas45.

As forças armadas regulares constituíam um instrumento de força final, a ser usado pelo governo na época daeição. Como um primeiro passo, os oficiaiso Exército podiam modificar os votos de seus oficiais subordinados (os soldados rasos não votavam). Como relatou oresidente Conservador do Rio Grande do Sul em871, um general veterano da Guerra do Paraguai - Manuel Luís Osório, o marquês do Herval promoveu a causa Liberalntre seus oficiais na província, enquanto outro

sava seu cargo de inspetor de tropas para "exercer mui decisiva influência" sobre eles. Deste modo, o objetivo políticoinha logo à tona nas nomeações militares.uando o marquês do Herval tornou-se ministro da Guerra em 1878, mexeu com a maior desfaçatez em todos os

scalões do pessoal militar até segundos-tenentes, comase em suas preferências políticas. Em 1882, seu sucessor, também um Liberal, recebeu uma carta de umorreligionário de Pernambuco, pedindo que um certo majoro Exército fosse nomeado diretor do Arsenal de Guerra no Recife. O autor da carta acrescentou: "devemos nos prepararara a oposição, criando elementos de forçaadesão. (...) O major (...) neutralizou as perseguições políticas a correligionários, quando ajudante no Arsenal deuerra, ao tempo dos Conservadores"46.

Na melhor das hipóteses, o objetivo de garantir a ordem separava-se do objetivo de vencer uma eleição apenas por

m tênue fio, e os militares desempenhavameu papel nesse quadro. Em 1860, os candidatos da oposição empreenderam uma ativa campanha na cidade do Rio deaneiro. Teófilo Otoni, líder da rebelião Liberale 1842, em Minas Gerais, foi rejeitado para senador duas vezes, embora tivesse recebido mais votos do que cada umos dois candidatos da "lista tríplice" apresentadao imperador. Ele se tornara um símbolo de dissidência, e em 1860,

leições e Clientelismo 127ntão com cinqüenta e três anos, comandou a campanha nos distritos urbanos do Rio de Janeiro. Usando um lençoranco como símbolo, conseguiu mobilizar o populachorbano. Encontrou um aliado em Francisco Otaviano de Almeida Rosa, trinta e quatro anos, filho mulato de um médico,

ue subira no Partido Liberal graças à sua mentefiada e competência jurídica, porém ainda mais por causa de sua pena mordaz de redator de um jornal do partido. Aandidatura desses dois homens despontou comom desaio dire$o ao goerno Fonserador; com os <nimos incendiados, as ameaças B ordem pareciam #m perigo maiorue a perda de uma ou duas cadeiras no Congresso.ministro da Justiça informou ao chefe de polícia local que pedira ao ministro da Guerra "que da tropa de linha (...)

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmande algum auxílio ao Corpo Policial paras patrulhas que devem rondar a cidade nos dias 7, 8 e 9 do corrente", ou seja, nos dias de eleição. Além disso, o chefee polícia podia convocar outras tropasos quartéis,para alguma ocorrência extraordinária". Acrescentou que "a firmeza e energia da autoridade [civil] suprem com grandeantagem o emprego da força", admitindo assimue um apelo às forças armadas revelava derrota. Numa reunião do Gabinete, os ministros determinaram exatamenteue unidades deviam estar prontas para a ação nadade, paróquia por paróquia. Por exemplo, na turbulenta comarca popular de Santana haveria "duas patrulhas de

avalaria e três de infantaria no alcance do apito30 homens (...) postados no Quartel do Campo [de Santana]". Ainda se pode ver os rabiscos do ministro da JustiçaFósforos! Petição/Bombeiros") sugerindo queaparecimento de votantes supostamente falsos exigiria ações para reprimir as multidões furiosas. Suas notasrosseguiam: "No posto central da Polícia 30 homenso Corpo Policial para quaisquer diligências além de 20 à paisana à disposição do Chefe de Polícia para seremmpregados nas diversas freguesias". No entanto, aeição revelou-se turbulenta assim mesmo, e Otoni e Otaviano saíram vitoriosos47. A eleição de 1860 também se

mostrou ameaçadora paras Conservadores em outros lugares no país, e líderes repetidas


ezes recorreram às forças armadas regulares para "manter a ordem". O presidente da província do Rio de Janeiro pediuo ministro da Marinha: "faça sair um navioe guerra que vá ancorar nas proximidades da Freguesia da Ribeira e Saco de Jerumerin, e cujo comandante se entendaom as respectivas autoridades para prestar-lhesualquer auxílio que se torne necessário à manutenção do sossego, caso ele seja perturbado". O presidente do Espíritoanto foi mais cauteloso, insistindo para ques Forças Armadas que enviara para Itapemirim agissem apenas quando as autoridades civis locais pedissem ajuda "porscrito", e não fossem usadas para favorecer

ualquer um dos "partidos locais" contra o outro. No Ceará, como no Rio de Janeiro, o presidente provincial lançoumão do envio de tropas de linha para vários pontos.no Pará, um colérico juiz de direito informou que o delegado chegara à igreja da paróquia acompanhado por "quatro

rdenanças, todos anspeçadas, segundo denotavams divisas bem largas e vivas que traziam nos braços", para intimidar assim os votantes 48 .

As queixas contra o papel dos militares nas eleições eram inevitáveis. Uma mesa eleitoral incluiu em suas atas orotesto de seus membros minoritários, deue no dia 10 de janeiro "fora colocada nas portas da Matriz uma força de linha composta de quatorze praças comaionetas colocadas sob o comando do tenente Figueiredoor ordem do delegado, (...) a qual dava busca rigorosa nos eleitores e suplentes que ali concorriam para a formação da

mesa paro#ia"; (...) com o #e se espa"ho#

terror e a coação da população". Trinta anos depois, o presidente de uma mesa eleitoral relatou que, quando chegou nougar estipulado para a eleição, encontrou-oechado e cercado pela "força pública atualmente destacada nesta cidade e composta de soldados de linha e de polícia,odos eles armados de carabinas e baionetas,stando as imediações (...) ocupadas por capangas armados". Os soldados lhe disseram que estavam ali "por ordemuperior" e o prédio permaneceu fechado o dia inteiro".

reconhecimento de que se usavam as forças armadas não apenas

leições e Clientelismo 129ara manter a ordem, mas também para impor a vontade de um grupo sobre outros, reflete-se nas cláusulas da lei,eqüentemente repetidas, que proibiam os "arrumamentos

e tropas", ou qualquer "ostentação de força militar" num raio de uma légua ou seis quilômetros do local da eleição.ão obstante, como observou um contemporâneo:destacamentos de tropa de linha, da Guarda Nacional ou da polícia fazem, ao sabor do presidente da província, os maisóceis e arregimentados votantes"50.

Por ser tão temido, o recrutamento para a Guarda Nacional ou as forças armadas regulares logo se tornou a ameaçareferida para se ganhar apoio eleitoral.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worduso tão especializado desse meio habitual de coação merece uma atenção específica aqui. Um estadista afirmava que

autoridade para intimar homens para o serviçoa Guarda Nacional mostrava-se um "terrível instrumento eleitoral", que os "prepotentes do lugar", que geralmente sãochefes da Guarda Nacional, usam para os seusróprios fins". Essas acusações são sustentadas por muitos exemplos específicos nos registros da época. Um capitão dauarda Nacional supostamente tentou forçar

um votante do lado Conservador a aceitar uma cédula do Partido Liberal,

ntimando-o com prisão e serviços, por ser esse votante guarda de sua companhia"51. Em 1846, os legisladores acharamecessário especificar que a partir de dois

meses antes de qualquer eleição, e até um mês depois, não devia haver recrutamento para o Exército ou a Marinha. Asutoridades locais, contudo, muitas vezes ignoravamu se esquivavam da lei. Um juiz de direito relatou de São Paulo, em 1860, que o delegado usou o "recrutamento (...)ara aterrar o povo (...) para o obrigar aotar como ele no Partido Liberal". Quando o juiz o advertiu que, segundo a lei, não se podia fazer nenhumecrutamento em época de eleição, o delegado respondeuue "só na ocasião da eleição se poderia realizar, porque é quando apareciam os indivíduos que estavam no rol dosecrutáveis"52. A Guerra do Paraguai intensificavademanda por soldados, aumentando as oportunidades de pressão eleitoral. "A ineficiência de tal sistema de

30 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXecr#$amen$o, como meio de preencher as i"eiras do e/rci$o, es$- mais #e proada:, conc"#i# #m o*serador; :nãoesta dúvida, porém, da sua eficácia como meioeitoral"53.

O principal uso da força residia na oportunidade que ela abria para o exercício da coação benevolente, ou seja, asessoas ficavam gratas quando seu usora s#spenso. e #sada com demasiada re9ncia, como medida coerci$ia, e"a perdia s#a eic-cia; mas empregada comeserva podia despertar gratidão. Segundo notícias,m delegado ordenava um recrutamento em massa sempre que se aproximavam as eleições. "Pensais", perguntou umomentarista, "que as fileiras do exército engrossassem

om tamanha leva? Engano. Os pais, mães, irmãs e mais parentes dos recrutas corriam a lançar-se aos pés do nossoelegado, e o bom homem, enternecido, acabava sempreatisfazendo-os `por aquela vez' e recebendo as bênçãos e a sincera gratidão de todo aquele povo. Era gente certa comue (...) podia contar na próxima campanhaeitoral". Um presidente provincial explicou que os oficiais rotineiramente dispensavam seus homens do serviço nauarda quando eles "os tinham auxiliado nas eleições"54.omo todo poder de coerção, seu verdadeiro uso está em isentar aqueles que se demonstraram leais e obedientes.

ecompensa por Cargos

Em alguns aspectos, o uso convencional do patronato, a concessão de cargos como prêmios e recompensas pelo

poio eleitoral demonstravam ser até mais eficientesue a indicação para cargos que controlassem diretamente o processo de votação ou que pudessem pressionar osotantes. Os interesses dos chefes locais visavam essepo de benefício, e portanto as colocações atraíam de forma mais imediata aqueles que sempre exerciam a autoridadeo sistema sobre os votantes e sobre todos osemais. Os cargos mais cobiçados ampliavam a autoridade do nomeado, que, pelo simples fato da nomeação, jángariava clientes para si. Para um protetor, a procurae cargos e a luta eleitoral formavam dois lados de um único esforço: ampliar a clientela.

leições e Clientelismo 131sseg#rar indicaç'es res#"$aa em seg#idores "eais, #e demons$rariam s#a ide"idade o$ando como "hes mandaam; a

itória eleitoral comprovava sua autoridade localajudava a lhes garantir nomeações públicas.Após uma eleição, os líderes políticos usavam regularmente as nomeações como recompensas aos que haviam sido

éis ao partido e aos seus parentes. Postosa Guarda Nacional eram especialmente procurados. Algumas vezes os candidatos ofereciam antecipadamente os cargos#e"es #e os a#dariam nas e"eiç'es; #m comandan$e

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordfirmou que os Liberais uma vez prometeram "cada um dos postos vagos a 10 ou 20 indivíduos". As coleções de leis,screveu um crítico, abarrotavam-se de editaiscriando, dividindo e subdividindo incessantemente os comandos (...) para se poderem fazer nomeações de oficiais,argar e aguarentar [cercear] influências eleitorais".ão era fácil contrapor-se à atração de tais cargos: o marquês do Herval tentou conquistar alguns eleitores que haviam

ecebido dos Conservadores postos na Guardaacional, dizendo com uma desastrada bajulação: "tenho certeza de que você não liga mais importância à posiçãoficial fictícia que lhe deu o governo à afeição deeus amigos, camaradas, correligionários políticos, por isso que você não precisa de posição oficial para ter verdadeiramportância social e ser considerado"55.fonso Celso de Assis Figueiredo, mais tarde visconde de Ouro Preto, afirmava que na Guarda Nacional, mesmo depoise ter perdido suas funções policiais em 1873,s postos de oficiais continuaram sendo "verdadeiras distinções honoríficas, com que os partidos galardoam seus

melhores cabos". Na verdade, as nomeações para oficiaisa Guarda Nacional eram feitas de forma tão consistente para os que possuíam proeminência eleitoral que a própriaalavra coronel passou a ser sinônimo de chefãoolítico 56.

Muitos outros cargos variados eram usados como recompensas ou então como promessas: "Com uma vaguinha noupremo Tribunal e uns pequenos retoques pela Recebedoria,

32 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXelicidade dos candidatos Conservadores pela capital seria completa". Uma concessão comercial, disse um candidato,me dará três votos: tudo agora são eleições".muitas vezes a ocupação de um cargo trazia consigo o direito de ocupar outros. Assim, uma carta, ao recomendarguém para um cargo, observava que, "além de ser

endoso, é de suma importância política para o sul da província [pois por ela] poderão ser acomodados muitosorreligionários e amigos". Parentes compartilhavamgenerosidade. Um candidato bem-sucedido no interior da Bahia sondou um cargo para o irmão de um homem "a quem

ou muito obrigado porque foi todo nosso"56.

Assim, em última análise, o Gabinete conseguia controlar as eleições por meio de suas concessões aos chefõesocais. Tendo recebido um cargo, eles ligavam-sequeles que o haviam concedido. "Uma certa nomeação (...) não deixou de concorrer para que ele compreendesse que aeijos não se opõe senão com abraços", escreveum político. Sobre outro caso, reconheceu que não toleraria deslealdade: "Eu tomo conta dele se porventura se esqueceros benefícios recebidos". Pode-se ter uma

medida da tarefa do Gabinete quando ela não era cumprida. Um político Conservador chamou a atenção de um novorimeiro-ministro para a necessidade de readmitir umhefe Conservador no cargo que ele ocupara antes em Lençóis, no sertão da Bahia, um emprego do qual o homem forafastado pelos Liberais. Se o que está ocupandocargo continuasse a "servir, apesar de grande Liberal e preposto do Sr. Zama, então é o mesmo que o Governo dar um

úblico testemunho de que auxilia esse caudilhoa desordem, nosso inimigo nato e irreconciliável". Quatro dias depois, retornou veementemente ao assunto,eclamando que o candidato ao cargo fora "iniquamentes*#"hado @de se# emprego pe"os nossos aders-rios; a demora de grande a"cance mora":58.

O poder de nomear trazia consigo o poder de demitir, recompensas implicavam punições, e protegidosesobedientes às vezes precisavam receber uma lição. O

ministro da Guerra observou em 1872 que, da Bahia, "me escrevem que o Inspetor

leições e Clientelismo 133o Arsenal portou-se mal nas eleições e auxiliou os Liberais. Está assentada a substituição dele pelo (...)". Tanto osiberais quanto os Conservadores teriam provavelmente

provado a inclusão, numa lista de oficiais do Corpo Policial a serem demitidos "para bem da moralidade e disciplina",m deles que "além disso é Republicano". Aunição também podia cair sobre o protetor local de um membro do Congresso que não se comportara: "Leu no Jornalo Comércio de hoje o artigo do deputado (...)?evo dizer-lhe com franqueza que, se eu governasse só, responder-lhe-ia propondo amanhã a demissão de quem o fezeputado"59.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordNem todos os líderes aprovavam essas técnicas. Como primeiro-ministro em 1885, o formidável barão de

otegipe, tendo esquecido as próprias ações violentasm momentos passados, e de certo modo desculpando-se por aquelas que ainda praticava, exclamou: "Basta deemissões? O sistema de terror é mau sistema". Reagiu àsríticas à sua recusa a demitir Liberais em massa, dizendo: "A voracidade com que se atiram aos empregos, a [ilegível]ue. querem fazer contra todos os liberais,ém de injusta, em muitos casos é impolítica, porque atira com

úria ao campo contrário homens que não seriam hostis, uns por lealdade, outros por temor". Outros também sabiam queprática podia ter conseqüências terríveis.m 1855, um político baiano escreveu a Cotegipe: "Lamento o que aconteceu ao meu amigo Manuel Dantas e creio queouve alguma precipitação em demiti]o( ...) Eu suponho que ele está muito irritado,talvez a família (...) Temo que o despeito os faça contrair comprometimentos que nos sejam nocivos, com certa gente".le tinha razão de temerpior. Não na época, porém mais tarde, Dantas emergiu como um dos principais adversários do poder nacional dosonservadores60.

Mas o uso do apadrinhamento para ganho eleitoral não parecia totalmente condenável. O próprio Dom Pedro II, emeral tão angustiado pelo mau emprego do patronato,ermitia que, para posições "de confiança", se pudesse negligenciar as

34 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXualificações dos nomeados61. Um programa de reforma partidária reconhecia de forma ainda mais específica que umrimeiro-ministro devia ser livre para fazer nomeaçõesara os cargos "de confiança necessários à manifestação e execução de seu pensamento político". Um primeiro-ministroegou especificamente que a competência - emez da afiliação partidária - devesse ser o único critério para o emprego público, já que esses cargos, criados para serviro Estado, podiam ser dados apenas àquelesue aderiam plenamente aos planos de seus dirigentes: "O funcionário público que, esquecido dos deveres de suaosição, ligar-se aos adversários do governo e maquinarontra sua causa, constitui-se na impossibilidade de continuar a servir". O mesmo se aplicava em nível provincial.omo se podia esperar que um presidente, perguntou

m político, não demitisse aqueles que "lhe faziam guerra aberta (...) que vivem de mãos dadas com aqueles que lheaziam as mais insólitas agressões. Isto seriama anomalia em matéria de administração"62. Não jogar o jogo do apadrinhamento indicava fraqueza política. Quandom governo Liberal nomeou alguns Conservadoresomo juízes, um político pernambucano exclamou: "O Partido Liberal está sempre fazendo essas asneiras". Mas osiberais não eram, na verdade, tão ingênuos. Comom Conservador informou da Bahia: "Acabam de conquistar esse Conselheiro dando-lhe, como transação, a nomeaçãoe Juiz de direito para o Bacharel (...)" 63.

A prerrogativa de fazer nomeações públicas proporcionava os instrumentos por meio dos quais os gabinetessseguravam maioria no Congresso. Fosse como prêmiospunições ou pela seleção daqueles que podiam mudar favoravelmente o comportamento dos votantes, ou então

nterferir diretamente no processo eleitoral, o Gabineterocurava garantir sua vitória nas urnas. Perder uma eleição significaria a rejeição de seus seguidores, implicaria omalogro da liderança e poderia até mesmo solaparodo o sistema de clientela. As eleições tinham que ser ganhas. A eficácia do clientelismo refletia-se no apoio

leições e Clientelismo 135arlamentar de que cada Gabinete desfrutava após uma eleição por ele supervisionada. Ao mesmo tempo, a observaçãoscrupulosa das cláusulas eleitorais legais, pelo

menos na maioria das vezes, assegurava que os adversários se contentassem em esperar sua vez.Não era nenhum mistério que a interferência do governo nas eleições prejudicava todas as instituições, até mesmo

s do centro, por diminuir sua legitimidade.

omo o Gabinete sempre podia conseguir os resultados eleitorais que quisesse, somente o imperador podia alterar osrupos no poder, e quando o fazia atraía a hostilidadeaqueles que haviam ficado de fora. Como José Antônio Saraiva se expressou com tanta clareza logo depois que omperador, num controvertido ato, em 1868, demitiu um governo Liberal: "Esse excesso de poderfatal à monarquia". Extinguir o Poder Moderador seria desnecessário, acrescentou, "desde que uma Câmara eleitavremente firmar a regra" de que "ao direito [do imperador] de dissolvê-la corresponde, por parte do país, o de reeleger

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmesma câmaraara dizer-lhe: ̀ Erraste"'64. Como isso nunca aconteceu, os políticos dos dois extremos criticavam o imperador, quandoram afastados dos cargos públicos, e nãoaziam qualquer tentativa de mudar as práticas eleitorais assim que os reassumiam.

Os líderes políticos do Brasil do século XIX viam-se puxados em várias direções. A sobrevivência do sistemaolítico dependia da manutenção de sua legitimidade,nto perante os grupos permanentemente excluídos de uma efetiva participação quanto os que pertenciam à eliteolítica, mas que se encontravam temporariamente forao poder. Tal meta exigia uma crença generalizada na proposição de que o povo tinha liberdade

ndividual e participava de eleições honestas e imparcialmente conduzidas. Esses mesmos líderes, não obstante, temiamue o

36 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXmenor sinal de desordem abrisse caminho a distúrbios mais amplos, ameaçando a própria sobrevivência da sociedade.

s eleições tinham de se realizar em paz e nãoe podia permitir à oposição quebrar a tranqüilidade. Finalmente, contudo, as eleições tinham de ser vencidas pelooverno. Do contrário, os princípios básicos daierarquia podiam ser destruídos. Essas ambições contraditórias impunham desafios sérios e contínuos à liderançaolítica do país.

ARTE DOIS

ATUAÇÃO POLÍTICAUATRO

Teatro das Eleições

O NÍVEL LOCAL, o processo eleitoral no Brasil do século XIX patenteava um sistema social dramaticamente

stratificado e instruía as pessoas sobre sua adequação,ropriedade e valor. Desse modo, as eleições funcionavam de forma a alcançar fins

nteiramente congruentes com as necessidades e desejos dos senhores de terras, e imperceptivelmente emaranhavam-seom a estrutura da sociedade. Em parte, o queornava as eleições tão importantes, para a maioria dos participantes, fossem patrões ou clientes, era a preocupaçãoermanente com a hierarquia social.

atisfazendo uma necessidade quase inconsciente, as eleições funcionavam para consolidar, entre uma populaçãomóvel, a ordem hierárquica nitidamente estratificada.

sse é um dos empregos menos reconhecidos de eleições, e, contudo, o mais profundamente enraizado na estrutura

ocial brasileira. Um amplo sufrágio tornava-o possível.Lei

As eleições em âmbito nacional começaram no Brasil em 1821, depois que os revolucionários liberais em Portugaleivindicaram às cortes eleitas que elaborassemanteprojeto de uma constituição. Assim como Portugal adotara provisoriamente a Constituição espanhola de 1812,mbém retirou da Espanha as diretrizes para esserimeiro ato eleitoral. Essas diretrizes, com comentários ou emendas adicionais, inseridas onde


plicáveis ao Brasil, instituíram uma eleição indireta em três turnos nas várias províncias brasileiras para ocorrer entremaio e setembro, resultando na escolhae representantes que saíram para Lisboa. Quando Dom Pedro I decidiu, em 1822, deixar de obedecer às cortes,onvocou uma reunião de representantes para redigiris só para o Brasil. Seu principal conselheiro, José Bonifácio de Andrada e Silva, desejava limitar a participaçãomplesmente designando representantes das câmaras

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordm#nicipais das capi$ais de cada pro0ncia; mas esses homens nem chegaram ao Rio de Janeiro an$es de "0deres maisadicais que, impelidos por noções de governo representativoovas para o Brasil, conseguiram, em vez disso, obter de Dom Pedro I uma Assembléia Constituinte, com deputadosopularmente eleitos. Mas José Bonifácio pelo menosonseg#i# ei$ar e"eiç'es dire$as; copiando a"g#mas carac$er0s$icas das dire$ries por$#g#esas, de$ermino# #e osotantes em cada paróquia escolheriam pessoas queor sua vez designariam seus representantes. As diretrizes especificavam ainda que um eleitor devia não apenas ser umaessoa "virtuosa e renomada de discernimentolealdade incontestáveis à causa brasileira", mas também "de meios coerentes à suaosição"1.

Sem surpresa, aqueles eleitos indiretamente para uma Assembléia Constituinte reivindicaram eleições indiretas nosboço de Constituição que prepararam. Especificarammbém os requisitos de propriedade para os votantes paroquiais, e outras ainda mais elevadas para os que eles

scolhessem como seus eleitores. A Constituição queom Pedro I na realidade outorgou por decreto em 1824 conservou essas cláusulas, embora com algumas alterações deetalhes. Decretos executivos estabeleceram entãos normas específicas para a condução de eleições. De 1824 a 1842, os membros eleitos das câmaras municipaisuavam como presidentes de assembléias eleitorais nasárias paróquias de seus municípios. O padre paroquial elaborava a lista dos votantes qualificados e auxiliava o membro

Teatro das Eleições 141a câmara no trabalho da eleição. Os outros membros das mesas eleitorais eram escolhidos por aclamação, método queogo resultou em cenas de tumulto e violência.ara conter essa tendência, o Gabinete Conservador, em 1842, decidiu que os delegados de polícia centralmenteomeados deveriam presidir as eleições, junto com umuiz de paz eleito e o padre paroquial2.

Todas as normas eleitorais até esse ponto eram resultado de diretrizes ou decretos emitidos pelo Gabinete e não dema legislação deliberada pelos deputados.m 1845, contudo, uma vez de novo no controle do Congresso, os Liberais iniciaram a elaboração de uma lei eleitoralbrangente e minuciosamente

specífica, que tentava antever qualquer contingência. A lei que resultou em 1846 continuou sendo a básica até 1881,mbora se tenham alterado alguns detalhes3.oi no contexto dos termos dessa lei que as eleições adquiriram todo o seu sentido e propósito, em meio a umaociedade nitidamente hierarquizada e uma políticarticulada através do clientelismo.s eleições ocupavam a atenção das comunidades locais quase todo o tempo. Ocorriam freqüentemente para um ouutro cargo, e o processo de elaborar a lista de votantes qualificados, muitas vezes um negócio em si mesmo,e longa duração, começava a cada Ano Novo. Os votantes elegiam diretamente juízes de paz e membros das câmaras

municipais a intervalos de quatro anos. No mínimo com essa regularidade, e mais freqüentemente se o Congresso fosseissolvido,es escolhiam aqueles que, um mês depois, designariam os deputados para a Câmara nacional. Do mesmo modo, a cada

ois anos os votantes selecionavam os membros dasssembléias provinciais. Depois de 1860, os votantes também (ainda indiretamente) elegiam deputados sempre que umalecia, renunciava, optava por representar outro distrito em que também fora eleito,ornava-se senador vitalício ou aceitava um cargo oficial no Gabinete. Podiase contestar qualquer eleição, e a anulaçãoe eleições significava

42 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXrealização de novas. As eleições, repetidas com tanta freqüência, tornaram-se uma preocupação constante na vida

ocal, e poucos se mantinham afastados do processo4.Os historiadores, como os contemporâneos, deparam-se com um emaranhado de ambigüidades na definição de

uem podia legalmente votar. A Constituição de 1824

stendeu o voto à "massa de cidadãos ativos"5, e, pelos seus termos, abrangia de longe mais pessoas que o eleitoradoos membros das câmaras municipais nos temposoloniais - ultrapassando mesmo a prática da maioria dos países europeus de então. Para ser exato, é óbvio que sexcluíam escravos e mulheres, sem mesmo mencioná-los,mbora as urnas se abrissem aos homens livres e analfabetos, sem enunciar qualquer distinção baseada em raça. Comobservei, a lei excluía filhos que viviam com

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordeus pais. As exceções a essa regra permitiam que os funcionários públicos votassem mesmo que ainda vivessem com aamília, presumivelmente porque aquele empregoepresentava uma aliança compensatória. Embora a idade normal de voto fosse 25 anos, um homem votava desde os 21,ontanto que fosse casado, tivesse recebido consagraçãoeligiosa ou uma patente de oficial militar.

As cláusulas legais sobre idade e residência eram bem definidas e pouco discutidas. Contudo, o debateoncentrava-se interminavelmente na exigência constitucionale que cada eleitor tivesse no mínimo uma "renda líquida" de 100 mil-réis anuais, elevada para 200 mil-réis em 184600 dólares da época aproximadamente)6. Após

meados do século, comentaristas admitiram que o valor estipulado era tão baixo que quase todo mundo podia ganharquele tanto, com exceção de "mendigos" e "vagabundos".m ensaísta político observou que a lei excluía apenas "mulheres, crianças e o idiota da vila". Um membroonservador do Congresso disse com algum desgosto: "Temoss#r-gio #niersa"; #a"iicase $odo o m#ndo:; e em*ora #m oposi$or Hi*era" não osse $ão "onge, reconhece# #e

aquele que [só] tem 200 mil-réis de renda é umobre no Brasil8. Na

Teatro das Eleições 143ealidade, com dois mil-réis em média por dia, segundo um observador estrangeiro nos anos 1880, os trabalhadoresvres nos cafezais podiam ganhar a quantia exigidam apenas cem dias. Mesmo empregadas domésticas, se não estivessem excluídas por outras cláusulas da lei, podiamanhar o suficiente para se qualificar, ou pelo

menos isso podia se aplicar àquelas especialmente procuradas, como cozinheiras e amas-de-leite9.Mas um importante ponto de atrito era se qualquer rendimento podia ser considerado renda "líquida". No caso da

enda proveniente de bens de raiz ou da indústria,odia-se compreender facilmente o significado do enunciado constitucional, mas quando a lei usava a mesma frase paraeferir-se à renda de empregos, as dúvidas surgiam.m defensor da restrição do sufrágio argumentou que este deveria ser estendido apenas àqueles cuja remuneração anual,

e investida a 5%, rendesse 200 mil-réis. Umapinião con$r-ria deendia #e :o simp"es oper-rio (...) emprega (...) o capi$a" de s#as orças:; por$an$o, $oda a s#a

emuneração seria considerada renda líqüidaobre seu investimento)10. A questão nunca foi legalmente resolvida.

Outra complicação surgiu da cláusula em que se dizia que se deveriam excluir "criados de servir". Quem erames? A Constituição declarava especificamenteuem não devia ser considerado um criado: guarda-livros e "primeiros caixeiros das casas de comércio (...),dministradores de fazendas rurais e fábricas", e criadosa família imperial acima de determinado nível. Essas cláusulas deixavam implícito que todos os outros empregadosodiam ser considerados criados. Mas a primeirai eleitoral redigida especificamente para o Brasil e precedente à Constituição não excluía "criados de servir" como tais,

mas "todos os que recebem salários ou

oldadas sob qualquer forma". A elaborada - mas jamais promulgada - Constituição de 1823 também excluíra osJornaleiros". Os juristas argumentavam razoavelmente que a omissão óbvia dessa linguagem na Constituiçãognificava que a exclusão de criadosão se estendia à maioria dos empregados. Esta interpretação poderia,

44 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXprimeira vista, parecer certa levando em consideração a cláusula constitucional de que a renda anual exigida tinha derovir de "bens de raiz, indústria, comércio# empregos:11. +o #so do sc#"o X!X, con$#do, emprego ha*i$#a"men$e reeriase apenas a emprego p*"ico; como seonsideravam esses cargos uma forma de propriedadea qual provinha renda como de qualquer investimento, a inclusão de emprego ali fazia sentido12.

Um reformador moderado reconheceu que o verdadeiro espírito da lei fora excluir qualquer indivíduo queependesse de outro para o "seu pão de cada dia",erdendo portanto sua "independência" e um comentarista legal explicou que os criados "são pessoas totalmenteependen$es, a$ mais #e os i"hosam0"ias:; conceder"hesvoto seria dá-lo aos senhores "a quem servem". Mas, se aqueles que recebiam remuneração ou salários perdiam sua

dentidade civil independente, esta permaneceu

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordma questão em aberto. Um crítico censurou a suposta vulgaridade dos votantes nas juntas de qualificação, grande parteas quais costumava enfatizar sobretudo aenda, sem considerar sua origem, de tal modo que a maioria dos votantes, dizia, "nada possuem [e] vivem de soldadam terras alheias". Outro observador salientouue nas "nossas eleições têm voto o vagabundo sem ofício ou meio de vida, o indigente notório, os próprios criados deervir transfigurados em `camaradas'". Um requerente,rotestando contra a exclusão de alguns pretensos votantes, argumentou ser claro que todos tinham suficiente rendaqüida anual, visto que "uns são negociantes,utros criadores, outros agricultores, e outros jornaleiros". Ele considerou ponto passivo que salários satisfaziam àsxigências13

É importante observar que, de qualquer modo, não se considerava um agregado como um criado ou empregado.mbora alguns julgassem o direito de voto dos agregadosma falha no sistema, poucos questionavam sua prerrogativa legal de exercê-lo. De fato, na família ampliada dos chefesolíticos, os agregados eram cruciais paraêxito eleitoral. Como o filho de Lacerda Werneck expressou-se: "Os grandes possuidores do solo

Teatro das Eleições 145onsentem ainda os agregados, porque nosso sistema eleitoral assim o reclama". Um fazendeiro no Ceará, com terras

medindo 16 léguas quadradas, "tem estabelecidosm suas terras 360 moradores, que não pagam arrendamento, mas diz ele que quando precisa de trabalhadores eles serestam de graça, dando-lhes só alimentos, e ques vezes reúne duzentos ou trezentos homens. Em ocasião de eleições dá ele uma carga de quatrocentos votantes [nadade de] Icó". Um cafeicultor na província doio de Janeiro assegurou a um amigo que "com o visconde de Baependi [outro fazendeiro] me entendi para que lá me

mandem a lutar dez votantes que tenho nas minhasrras (...) Pode, pois, V. Mercê ficar sossegado porque se farão todos os esforços para que V. Mercê não seja vencido".s participantes do Congresso Agrícola de878, representando sobretudo os interesses dos fazendeiros de café, debateram demoradamente o papel eleitoral dosgregados. Se as novas normas de votação propostasiessem a se tornar lei, afirmaram dois delegados, "os fazendeiros deixarão de conservar e alimentar em suas terras

números agregados, que não se dão ao trabalhoon$ando com os ce"eiros das aendas median$e se# o$o:; a"g#ns aendeiros $inham $ransormado s#as $erras emviveiros de votantes". Um outro fazendeiro declarouue "nas grandes propriedades (...) a população livre quase se reduz ao que se chama agregados, ou antes, espoletaseitorais". Ao falarem do que sabiam em primeira

mão, esses homens manifestavam sua compreensível frustração ao se verem dependentes de seus próprios protegidos.ica claro que a lei não excluía o agregado pere das urnas, embora se pudesse alegar o pequeno montante de sua renda anual como uma objeção ao seu acesso aas14

Outra pergunta, bem diferente, é: quem votava? Ou, mais precisamente: quem realmente constava da lista dosotantes qualificados? Os teóricos discutiam extensamente

verdadeiro significado das cláusulas constitucionais, o direito dos empregados de votar ou a conveniência de mudar ai para excluir agregados, mas a práticaoncreta da qualificação

46 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXependia da facção local dominante. O juiz de paz que conseguisse uma maioria relativa dos votos na última eleiçãoresidia a junta de qualificação de cinco membros,ornando-se assim "a chave da eleição". Os eleitores da paróquia, ou seja, os vencedores da última eleição geral,scolhiam os outros quatro membros da junta, emboralei procurasse assegurar a representação da minoria através de procedimentos que variavam ao longo do tempo15. Emeral, pelo menos dois deles eram amigos ou aliados

o presidente, ou mesmo parentes dele. Como escreveu confidencialmente um cafeicultor: "Desejo formar antes damissa do dia 17 a junta de qualificação e por issoei cedo, convindo que V.S. e seu mano estejam na Matriz até 10 horas da manhã. (...) Se quiser dar-nos o prazer de virá jantar no sábado, 16 do corrente, muitostimaremos e o mesmo fará o obséquio de dizer a seu mano. São anos de minha filha Rosa, porém não fazemosonvites a muitas pessoas que não sejam da família [sic]"16.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordssim, o fazendeiro presidente da mesa comprava a lealdade com uma irresistível exibição de intimidade. Em suma, o

streito círculo social dos poderosos locais decidiauem votava.

Para elaborar a lista de votantes, a junta de qualificação ou trabalhava a partir de novas listas fornecidas pelosuízes de paz em cada distrito eleitoral,itoriosos na última eleição, ou usava a lista anterior, apenas riscando ou acrescentando nomes. Já que a lei nãospecificava que documentos comprovariam se umeitor tinha renda suficiente, se era ou não um criado, ou possuía outras qualificações requisitadas, em caso de

ontestação ajunta recorria a declarações juramentadase testemunhas. Como alguns juravam sim e outros não, ajunta de qualificação permanecia livre para decidir, e o faziaegundo sua própria preferência política. Nom, então, as qualificações legais para o voto - renda, ocupação, residência e mesmo idade - tinham muito pouco a verom quem votava17. Como percebeu um político:No sistema atual, o que é votante? É um homem que, qualificado hoje, amanhã é desqualificado por uma juntaontrária"18.

Teatro das Eleições 147É impossível determinar exatamente que proporção dos homens adultos livres fazia parte da lista de votantes

ualificados. Em 1870, o ministro do Impérioublicou uma relação de todas as paróquias do país que mostra o número de votantes qualificados em cada uma delas.ois anos depois, o Brasil começou um recenseamentoa pop#"ação naciona" res#mido por par3#ia; digo começo# por#e em 186, #ando se eniaram os res#"$ados para amprensa, ainda não se tinham todas as respostas.os anos intermediários, algumas paróquias haviam sem dúvida se expandido, outras haviam sido divididas, e outrasnda completamente extintas. O censo designa váriasaróquias que não constam da lista de 1870, e vice-versa. A população nesse meio tempo crescera e se mudara. Por fim,omo o próprio censo tinha um efeito determinadoobre o número de eleitores em cada paróquia (embora praticamente nenhum sobre o número de deputados de cadarovíncia), um possível propósito político torna seusúmeros suspeitos. Por todos esses motivos, para não mencionar a fraude eleitoral, descobrem-se grandes anomalias ao

e comparar as duas fontes, e muitas paróquiasnham mais votantes qualificados que homens adultos livres 19.No entanto, calculando a taxa de participação mediana, de todas as 1.157 paróquias encontradas nas duas listas, o

istoriador pode formar uma idéia geralas expectativas que caracterizavam o processo de qualificação. Para todo o Brasil, 50,6% de todos os homens adultosvres, de 21 anos ou mais. independente deaça ou instrução, constavam dos róis de votantes qualificados20. Metade de todas as juntas paroquiais permitia quentre um terço e um quarto de seus homens adultose inscrevessem. Não existem registros do número de votantes qualificados que realmente votavam, mas as juntasaboravam as listas de propósito para convocar osualificados para ajudar seus chefes. Os líderes paroquiais, que podiam excluir ou incluir com a mesma facilidade,

ueriam evidentemente um grande número de homensara participar do processo eleitoral21. Contudo, como se vê no Quadro 2, havia variações regionais

48 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXgnificativas, Os chefões das paróquias no Leste, São Paulo e províncias mais ao sul, ou tinham em baixa estima ummplo setor da população livre, ou menos confiançam sua própria capacidade de controlar o comportamento eleitoral do que suas contrapartes em outros lugares: pelo

menos, eles registravam uma proporção menor, emborambém bastante ampla.

Essa grande inclusão contrasta acentuadamente com a situação em momentos posteriores. Até 1881, quando umai eleitoral reduziu drasticamente o número de

otantes, a renda tinha um impacto relativamente pequeno na qualificação. A maioria dos livres era desqualificadapenas com base em idade e sexo e não pela exigênciae propriedade22. Os historiadores, deixando de calcular a capacidade de ganho dos contemporâneos, aumentaramndeidamen$e o signiicado da#e"a res$rição; #m de"esé mesmo afirma que isso limitava a participação política à "classe dominante23. Basta um exame das atas eleitoraisara afastar tal impressão, pois as urnas,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmbora fechadas para aqueles que apoiavam o candidato errado, ou dependiam do protetor errado, eram abertas emutro sentido a quase todos os homens adultos livres,ndependente de classe ou raça 24.

UADRO 2

orcentagem dos homens adultos livres, de 21 anos,ualificados a votar por Região e Província.nício dos anos 1870mediana de todas as paróquias)

EGIÃO E PROVÍNCIA % REGISTRADOS

orte 66,0mazonas 41,5ará 62,7

Maranhão 82,5iauí 57,7

Teatro das Eleições 149EGIÃO E PROVíNCIA % REGISTRADOS

ordeste 64,1eará 49,5io Grande do Norte 47,5araiba 73,5ernambuco 64,5lagoas 86,5ergipe 46,0ahia 68,5

este 38,2spfrito Santo 54,0io de Janeiro 52,6

Minas Gerais 32,7ão Paulo e Sul 39,0ão Paulo 35,5araná 40,0anta Catarina*io Grande do Sul 43,0este 60,4oiás 61,5

Mato Grosso 56,0odo o Brasil 50,6

ontes: BRAZIL, Ministerio do Imperio, Relatorio, 1870, Anexo Q BRAZIL, Directoria Geral de Estatistica.ecenseamento da população do Imperio do Brazil aue se procedeu no dia 1º de agosto de 1872. Rio de Janeiro, 1873-76.

ota: o número total de votantes registrados foi de 1.039.659, ou 44,1 % detodos os homens livres de 21 anos ou mais.

relação do Ministério do Império permite calcular que 48,6% foram registrados na província de Santa Catarina como

m $odo; mas não desagrega os nmeros por par3#ia,ortanto é impossível calcular a mediana por paróquia. Assim sendo, os totais regional e nacional não incluem essarovíncia.

50 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXUm sufrágio amplo não significava uma política democrática, mas tornava possível atingir um importante objetivo

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordas eleições: servir de teatro no qual osarticipantes usavam a linguagem da estratificação social para, mais que excluir os votantes, diferenciá-los. E osndinheirados definiam essa estratificação. A

mobilidade geográfica de tantos brasileiros requeria que os "inferiores" conhecessem seu lugar abaixo dos "superiores".como os chefões rivais subiam e caíam,

recisavam de um palco para deixar claro seu lugar atual.

eatro

Não havia qualquer dúvida de sua autoridade quando, na manhã do dia da eleição, o juiz de paz entrava a passosrgos na igreja de um vilarejo remoto e,estemido, ocupava seu lugar "no topo da mesa", com dois membros da junta em cada lado, e "tendo à sua esquerda a

mim, escrivão". Uma vez que, como fazendeiro, estancieirou homem de outras posses, ele tinha fontes adicionais de autoridade, o lugar do presidente da mesa mostrava efirmava a organização apropriada da sociedade, es outros atores assim eram instruídos sobre as posições protetoras ou deferentes próprias aos seus respectivos lugares.al como testemunhada e exercida, a naturezaierárquica da sociedade representava-se aí repetidas vezes25.

Para essa representação ter sucesso, era necessário não apenas haver muitos participantes, mas também que todass operações eleitorais fossem insistentementeúblicas. "Naquele tempo, uma eleição era (...) muita gente, muita animação", relembrou mais tarde um juiz. Elasomeçavam aos domingos, dia em que a maioria dasessoas podia comparecer. Realizavam-se nas igrejas paroquiais, centrais e bem conhecidas de todos. Uma referência ama eleição ocorrendo "a portas abertas e francas"ata da mais antiga votação no Brasil independente, e a lei de 1846 exigia, especificamente, portas abertas. A leimbém enfatizava que se anunciassem as eleiçõesor "editais afixados nos lugares públicos e publicados pela imprensa onde

Teatro das Eleições 151houver". A lista de votantes qualificados tinha que ser afixada "no interior da igreja matriz em lugar conveniente e à

ista de todos". E os votantes tomavam realmenteonhecimen$o, pois iaaam de "onge, como na =ahia, :co*rindose de poeira:. +ada se aia B noi$e; as e"eiç'es eramm negócio diurno. Os trabalhos começavam àsh da manhã e terminavam ao "sol posto". Às vezes, a junta eleitoral, como uma em São Paulo, apressava-se pararminar: "estando o sol já quase posto". Outra,

m Minas Gerais, cogitou mas descartou a alternativa de trabalhar à noite: "E, sendo duas horas da tarde, interrompeu-ses trabalhos da assembléia paroquial a requerimentoos mesários a fim de irem jantar e (...) voltando à igreja, eram cinco horas

a tarde e o sol posto, e discutindo-se se poderiam fazer ao menos uma chamada, unicamente, decidiram que não". O

ato de que se podia falsificar e preparar as atasas juntas eleitorais, até mesmo em total privacidade, não diminuía a expectativa da sociedade de que as eleições seriamnfaticamente públicas. Somente uma realizaçãoública com muita visibilidade cumpriria a importante tarefa de classificar papéis sociais26.s próprias campanhas concentravam a atenção pública.mbora os candidatos solicitassem votos dos eleitores quase que exclusivamente por meio de cartas a eles endereçadas,u a outros notáveis paroquiais, cada chefeocal demonstrava sua importância estimulando os votantes, seus protegidos, a participar de ruidosas manifestações.rupos adversários proclamavam simultaneamente idéias comuns edelidades rivais, quando "percorrendo e noite as ruas desta Villa com músicas e foguetes [dando] vivas a S. M. o

mperador, à Religião, e a pessoas partculares

egundo as affeições de cada

rupo". Essas atividades às vezes viravam folguedos generalizados, ou degeneravam em confrontos armados, e em 1860presidente da província do Ceará teve de decretarrdens proibindo "passeatas em grupos pelas ruas que só servem para provocar maior excitação dos ânimos",crescentando que "reuniões populares, de qualquer espécie,

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52 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXom toques e bebidas espirituosas, e especialmente aquelas a que vulgarmente se dá o nome de `samba"' deviam serarticularmente proibidas27. No dia da eleição,s chefes dispensavam "iguarias" aos seus votantes. Quando os chefões políticos reuniam seus agregados e dependentesa cidade, procuravam algumas vezes isolá-losomo num curral, para impedir que fossem tentados a aceitar uma cédula de um campo adversário, em troca de dinheirou outra recompensa. Ou, como explicou um delegado,ara exibir sua força, esses grupos podiam "entrar arregimentados em coluna cerrada nas ruas desta cidade ao som destrepitosos vivas e (...) depois de um esplêndidonche exortador e vitoriador [sic], eles irão depositar seus votos na urna, seguindo em coluna cerrada à igreja, tendo

eus chefes à frente" 28.Concentrando inteiramente a atenção do público, o processo eleitoral proporcionava uma excelente oportunidade

ara elaborar os detalhes da hierarquia social.mbora no final a maioria dos protegidos dos poderosos votasse, o vocabulário do procedimento de qualificação jánfatizara a importância da posição social. Parajunta de qualificação poder eliminar os criados, mas não os guarda-livros e os primeiros-caixeiros de casas comerciaisu administradores de fazendas e fábricas,nha de considerar publicamente ocupação, residência, idade, renda - em suma, status29. Entre os de idade entre 21 e 25nos, ajunta destacava especialmente osficiais militares, os bacharéis e "clérigos de ordens sacras", que podiam votar apesar de sua juventude. Entre osclesiásticos, contudo, a junta distinguia entrec"rigo sec#"ar e o re"igioso :#e ie em com#nidade c"a#s$ra": e $inha ei$o #m o$o orma" de o*edincia; o "$imo,or não ser independente, não podia votar.ara cada caso, ocorria uma avaliação pública da posição social. O votante pretendente vivia na casa do pai, e, casoivesse, era casado? Que idade tinha? Qual eraua renda e de onde provinha? Todas essas perguntas separavam alguns de outros, realçando sutis distinções. Mesmouando ocorria algum desacordo e um votante em

Teatro das Eleições 153

otencial, confiante no poder e apoio de seu protetor, rejeitava uma objeção, a questão da posição social permaneciassencial à discussão. Depois de 1875, a juntae qualificação também identificava o votante, verificando se ele sabia ou não ler, bem como os nomes de seus pais,brigando, desse modo, alguns a não apenas admitir sua ignorância, mas também a confessar seuascimento ilegítimo30.

No dia da eleição, o presidente lia em voz alta os nomes dos votantes da lista elaborada pela junta de qualificação.o enunciar cada nome, o votante davam passo à frente, apresentando-se ao público, cédula na mão. Mas espere um momento: era essa a mesma pessoa cujoome constava da lista? Segundo a lei, confirmar a identidade do votante era o primeiro dever da mesa eleitoral. Adentificaçãoos votantes contribuía para que se fizessem distinções de classe. Um escritor observou que nos bairros "mais

mportantes" do Rio de Janeiro, onde "todos os seusotantes são pessoas conhecidas: é o negociante de pequeno ou grosso trato, o capitalista, o banqueiro, oroprietário, o médico, o advogado. (...) A cada nome chamado responde um indivíduo conhecido de todos". Emontraste estavam os pobres, os recém-chegados, "o operárioômade, que trabalha hoje aqui e amanhã acolá (...) sem que, fora do pequeno raio de sua moradia, alguém mais naeguesia o conhece'". Em caso de dúvida ou objeção,junta chamava testemunhas. As aceitáveis incluíam o próprio juiz de paz, o padre paroquial ou qualquer cidadão auem a mesa julgava ser uma testemunha

a*onada:; como a mesa $inha #e es$ar de acordo e por$an$o disc#$ir #em seria #ma $es$em#nha acei$-e", aiasentão distinções mesmo entre aqueles que testemunhavam31.

esse momento a excitação atingia o auge. Aqui surgiam as objeções, a máscara da deferência podia desaparecer e oabalho ordenado descambar em explosão violenta.revaleceria a autoridade da mesa eleitoral e, acima de tudo, de seu presidente? Ou um chefão rival conseguirianfraquecer aquela autoridade, talvez deixando escapar

momentaneamente ressentimentos reprimidos entre os

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word54 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXotantes, apenas para voltar a impor o respeito ao status e à posição hierárquica na eleição seguinte?

À medida que cada homem votava, o presidente riscava seu nome da lista dos votantes. Depois que todos os nomesaviam sido chamados uma vez, os nomes dosue não estavam presentes eram chamados uma segunda vez. A essa altura, os trabalhos poderiam já ter se estendido porm seg#ndo o# $erceiro dia; mas ocorria #mntervalo mínimo de uma noite antes de o presidente chamar os nomes dos ausentes uma terceira e última vez, comouma garantia do exercício do direito do votante".lgumas vezes, um votante tinha de esperar vários dias até que seu nome fosse chamado. Cada votante depositava uma

édula, isto é, uma lista de nomes na urna. Eleazia isso publicamente porque, como explicou um comentarista, só se faz escondido o que em público se senteergonha de fazer. Quando terminava a terceira chamadaos nomes dos votantes, a junta abria a urna eleitoral e contava as cédulas para certificar-se de que correspondiam aoúmero de votantes 32.

Enquanto a junta abria a urna eleitoral, seguiam-se mais discussões sobre qualificação - e por conseguinte deosição social. Será que o candidato a eleitornha renda duas vezes maior que a exigida do votante comum, como especificava a Constituição? Haveria algumaossibilidade de ele ser excluído como um liberto queodia votar, mas não ser escolhido como eleitor? Os votantes deviam indicar as ocupações dos candidatos em suasd#"as; em*ora a in$enção osse a de iden$iicarom segurança as pessoas nas quais votavam, a cláusula sugeria que todos os eleitores tinham de ter ocupaçõesonhecidas, reconhecidas por todos33. Enquanto a juntanotava essa informação, pode-se imaginar a oportunidade para perguntas impertinentes, ou risadinhas da multidão, segum votante identificasse um fazendeiro que

e empobrecia, por exemplo, como um sitiante. Embora preparados para aceitar a noção de hierarquia, os presenteslvez brincassem com a especificidade da situação,ermanecendo assim fora da ideologia imposta por outros.

Teatro das Eleições 155Instruções detalhadas orientavam a contagem dos votos. Enquanto um dos membros da mesa eleitoral fazia a

itura dos nomes de cada cédula, os outros, assumindoresponsabilidade por certas letras do alfabeto, escreviam os nomes. Quando se chamava um nome pela segunda vez, omembro da junta anotava o número "dois" por extensoo "ado do nome na "is$a, e assim por dian$e; o "$imo nmero escri$o seria en$ão o nmero de o$os #e o candida$oavia recebido. Após a leitura de todas as cédulas,ada membro da junta anunciava os nomes na sua lista, com o número total dos votos que cada pessoa recebera, e oscrivão registrava esses nomes, colocando-os emrdem

escendente na contagem de votos. Em caso de empate, um garotinho (com menos de sete anos) metia a mão na urnaecidindo o vencedor pela sorte. Todos os candidatos

ue recebiam votos, não importa se poucos, eram listados. O presidente da junta lia então a lista para todos ouvirem e oscrivão copiava-a no livro que mantinhaspecialmente para esse fim, afixando outra lista na porta da igreja. A cota de eleitores da paróquia era preenchida pelosomens que encabeçavam a lista e os candidatosmediatamente seguintes

ram seus substitutos34.rinta dias depois de serem selecionados, os eleitores

euniam-se, na cidade indicada como cabeça do distrito, para o terceiro e último ato da eleição. Os trabalhos dessesolégios Eleitorais, como os de qualificaçãoe votantes e de contagem de votos, permaneciam abertos ao público, mas a essa altura nenhum ator secundário

articipava, e a audiência minguava. Nesse ponto, eramutros os objetivos das eleições que sobressaíam, mas os passos formais merecem uma breve referência aqui. Só nessemomento apareciam os nomes dos candidatos a deputado,

os eleitores votavam para tantos deles quantos a província iria mandar ao Rio de Janeiro. Contudo, sua tarefa nãorminara, pois eles continuavam como eleitoresé que se realizasse a votação seguinte, e portanto desempenhavam um importante papel na organização das

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordubseqüentes juntas de

56 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXualificação paroquiais. Eles também podiam ser convocados para escolher um senador ou executar outros atoseitorais no intervalos. A Câmara Municipal da capitala província registrava os resultados de cada Colégio Eleitoral e listava na ordem - do maior ao menor número de votosas pessoas que haviam recebido votos36 eistribuía cópias de suas atas a cada deputado. Esses levavam-nas para o Rio de Janeiro e as apresentavam ao Congresso7. Para se compreender inteiramente a importânciaocial das eleições, contudo, temos de olhar não para o Rio de Janeiro, mas para os lugarejos e vilas.

O processo da votação - e do registro de qualificação ocorria na igreja da paróquia, impregnada de símbolos deutoridade inconteste e níveis diferenciadose autoridade. As igrejas até exibiam, pelo seu visual interno, os diferentes status de vários santos. E alguns espaçosausavam um impacto simbólico maior do queutros: as autoridades eleitorais reuniam-se em torno de uma mesa "no corpo da igreja matriz", e grupos rivaisisp#$aam o con$ro"e da#e"e $erreno sagrado; #maacção teve de se instalar no fundo de uma capela lateral. Se a qualificação anual e a votação coincidissem, era precisoomar uma decisão sobre onde cada atividadeealizar-se-ia. Num dos casos, a votação ocorreu na nave, e a junta de registro teve que se deslocar para um "corredor"a igreja - necessariamente, como explicoum dos membros da junta, porque não se podia usar a sacristia, onde a hóstia sagrada estava depositada para o cultoeligioso de todos. O acontecimento também ganhava

mais importância de acordo com a igreja usada: algumas mesas eleitorais reuniam-se ostensivamente numa catedral,mas nos lugares rurais os trabalhadores às vezespressavam-se para concluir a construção de uma igreja, ou pelo menos uma parede, onde se pudesse afixar o editalonvocando os votantes38.

A realização das eleições em igrejas ligava a ordem social a uma ordem sagrada que se estendia até a Deus, e aepetida execução dos rituais na igreja enaltecianda mais a santidade do teatro cívico. Uma vez aberta a cerimônia pelo presidente da

Teatro das Eleições 157mesa eleitoral, mas antes de se iniciar a votação, "fez o Reverendíssimo pároco um discurso análogo ao ato eleitoral,ndo depois celebrado a missa". Alguns padres

ece*iam rem#neração por ce"e*rar missas e"ei$orais; o#$ros não co*raam nada. Ima eue a votação e a contagem estavam terminadas, o presidente da mesa "convocou os eleitores recém-escolhidos para agreja, onde se entoou um solene te deum". De

modo semelhante, Colégios Eleitorais desempenhavam suas tarefas só depois de ouvirem a missa e, assim que a CâmaraMunicipal apurasse os resultados, seguiam -juntoom os deputados eleitos, os eleitores que estivessem presentes, c"o povo" - para a "igreja matriz" da capital provincial,antar o te deum39. A visível importânciaa cerimônia religiosa, e a execução fiel da lei, levavam os opositores a questionar se as eleições eram válidas, caso não

ouvesse a cerimônia religiosa "por incômodoo vigário". Eram Costumeiramente, contudo, o incenso, os sinos e a solenidade do ritual sagrado acompanhavam aealização não menos teatral da eleição.

Nos atos cívicos, como nos sagrados, a ênfase recaía na diferença concreta entre cada nível social. O juiz de paz es

membros das juntas eleitorais ocupavam nitidamente um lugar à parte da grande massa popular. A lei especificava que,urante o processo de organização da mesa, deviaaver uma balaustrada,

u qualquer outra divisão adequada, entre a mesa e os votantes reunidos, para a "inspeção e fiscalização dos cidadãos",eixando os mesários livres para trabalhar.

ontudo, uma vez que ajunta se constituísse de forma adequada, a separação entre ela e os votantes tinha de seremovida, para permitir aos presentes

rodear e examinar os (...) trabalhos [da] mesa". Portanto, com a distinção acentuadamente marcada, as testemunhasgitimavam-na com sua presença".uma sociedade predominantemente analfabeta- apenas

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word1% dos adultos livres sabiam ler e escrever-, a palavra escrita e os livros de atas adquiriam poder próprio. Uma culturaorense determinava que os atos ganhavamalidade só por serem registrados em ata pública. Por isso, aqueles que podiam

58 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXmanipular essa realidade `esotérica' gozavam de esplêndida vantagem. A atenção concentrava-se sempre no registroscrito. Durante um "pequeno tumulto", numa cidadezinhao Nordeste, "foi arrebatado o livro das atas [da mesa]". A lei incluía cláusulas específicas para garantir a segurança doivro", sua guarda segura nos arquivosa Câmara Municipal, o cuidadoso registro de suas atas naqueles arquivos, as assinaturas de todos os membros da mesao final de cada parte e a rubrica do presidentem cada página. As atas constituíam a única prestação de contas com estatuto legal, de forma que, em 1881, uma leistipulou uma pena rigorosa por "rasgar ou inutilizarvros e papéis relativos ao processo de eleição": de um a três meses de trabalhos forçados e fiança de um mil a três

mil-réis (que seriam, na época, 440 a 1.320ólares). Isto estava acima e além de qualquer punição por outros crimes aos quais um ato como esse contribuía.estinadas a evitar fraudes, essas cláusulas acentuavamimportância do livro e elevavam mais ainda a posição social dos alfabetizados42.

O voto não era restrito àqueles que sabiam ler e escrever, mas a alfabetização separava claramente os poucos queirigiam as eleições dos muitos que apenasotavam. O simples fato de os iletrados votarem tornava-os simultaneamente atores e público, num drama que osebaixava. Em outros contextos, os contemporâneos reconheciamma nítida divisão entre os que sabiam ler e escrever e os que não sabiam43. E as funções envolvidas na condução dorocesso eleitoral só podiam ser executadas poromens que lessem e escrevessem com facilidade. O presidente da junta eleitoral, por exemplo, abria a sessão lendoem voz alta e inteligível" os dois primeirosapítulos da lei eleitoral, cerca de seis páginas impressas ao todo. Embora o escrivão, que guardava as atas, talvezvesse de `soprar' para os outros membros da

mesa, esses também tinham de ser alfabetizados, já que, ao abrirem as cédulas, "[um mesário] lia, e os outros escreviamada um em sua relação os nomes dos votados".

m contraste, quando o votante comum queixava-seTeatro das Eleições 159

as ações da mesa eleitoral, ele provavelmente teria de pedir a outra pessoa que assinasse por ele. Os eleitoresscolhidos também tinham de ser alfabetizados -mbora a lei não fizesse uma exigência específica a esse respeito -,pois no lugar de um escrevente o Colégio Eleitoralegia dois de seus membros para trabalhar

omo secretários, e todos os membros assinavam suas cédulas. Por fim, o fato de as autoridades eleitorais seremfabetizadas pode ser demonstrado pela reação ama episódica exceção: o ministro do Império achou necessário escrever a um presidente provincial que um membro daâmara Municipal, "que confessa não saber ler

u escrever, mas somente assinar o seu nome com dificuldade", devia entretanto ser considerado elegível, visto que "ai não [o] exclui" do cargo. O fato parecer sido bastante raro e significativo para exigir uma consulta especial44. A concessão do voto aos analfabetos

ssegurava sua presença como atores secundários numrama teatral, onde os alfabetizados tinham sua supremacia social visivelmente reforçada.

Sem dúvida, as penas rabiscavam muito nos dias de eleição. O processo começava com o preenchimento dasédulas, isto é, da lista dos candidatos propostoso Colégio Eleitoral, e sua distribuição entre os votantes. Como um fazendeiro instruiu a um amigo: "Mande fazer asédulas [apenas] com sete nomes, deixando oitavo [lugar] para, no sábado, pôr-se o do Mateus ou o de outro que nos pareça [conveniente]". Um outro proprietárioe terras pagou pela despesa de mandar fazer

ssa lista, mas um delegado foi demitido por tê-la preenchido "por sua própria letra", mostrando assim falta demparcialidade45. Antes do término da eleição, a importânciao escrivão tornava-se duplamente evidente. Ele copiava seus rascunhos de atas no livro oficial e fazia uma listaeparada dos vencedores, para afixar na porta dagreja. Em seguida, transcrevia as atas repetidas vezes, uma cópia para a Câmara Municipal, outra para o presidenterovincial e uma para cada eleitor escolhido.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordão é de admirar que a lei exigisse das Câmaras Municipais, antes de cada eleição,

60 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXaprontarem mesa, assentos, papel, tinta (...) e o mais que necessário for para se efetuar com toda dignidade esse soleneo". Mesmo assim, um juiz de paz reclamouue, embora tivesse recebido a lista de qualificação, ele não recebera "o papel pautado" para os membros da junta46. Aseições eram realmente a apoteose da escritauma sociedade iletrada.

Como em todos os espetáculos planejados e apresentados, o traje revelava o papel. Por meio de suas roupas, osores exibiam seus status e autoridade, a

uperioridade de alguns e a inferioridade de outros. O juiz de paz, embora fosse a figura mais inferior na pirâmideudiciária, aparecia muitas vezes como o únicoepresentante daquele sistema hierarquizado na paróquia, orgulhosamente adornado com a faixa do cargo, "da largura dem palmo", consistindo de um galão amarelontre dois verdes e colocada "do ombro direito descendo para o lado esquerdo". Um juiz de paz, importante cafeicultorm Valença, teve que lembrar ao seu sucessorue a faixa "não é propriedade do juiz, mas da jurisdição". O padre paroquial ou vigário, paramentado especialmenteara oferecer a hóstia na missa, dificilmenteeria confundido com um votante comum, ou mesmo com um simples membro da mesa eleitoral, quando participava deeu trabalho (embora pelo menos um padre, "tendo (...)elebrado a missa conventual", foi para "sua casa mudar suas vestes e tomar algum alimento", antes de retornar à suarefa na mesa). Um traje para cada papel reforçavaimpacto dramático da cena48.

Os mais coloridos de todos, os oficiais da Guarda Nacional - provenientes, como vimos, da classe proprietária escravocrata -, mantinham a ordem nas eleiçõesestindo "ricos uniformes", que eles mesmos providenciavam. O uniforme de um oficial de cavalaria, por exemplo,ompunha-se de calças verde-escuro, com um galãoermelho duplo correndo verticalmente do lado externo da perna, e uma jaqueta vermelha, justa, com a parte de trásurta e um colarinho amarelo engomado. Pesadasragonas douradas trançadas, atavios amarelos debruados na parte da frente e nos punhos, e botões de metal, ornavam

Teatro das Eleições 161jaqueta. Sobre o peito, diagonalmente de seu ombro direito até a cintura, usava uma tira de couro branco ostentandom meda"hão com a ins0gnia imperia"; e em o"$aa cintura, uma faixa escarlate com uma borla dourada, sobreposta por um cinto branco ao qual se ajustava uma bainhaara sua espada de cabo dourado. Arrematandoua elegância, luvas brancas, botas pretas brilhantes e um capacete preto debruado de ouro com uma pluma vermelham cima. Numa armadura completa como essa, os oficiaisa Guarda Nacional eram figuras imponentes, elegantes, rijas e inacessíveis, intérpretes de um papel particular,ssinalando superioridade, bem como autoridade inconteste.uando convocavam e despachavam seus homens, ou se encontravam em dia de eleição, fazendo saudações e batendo

s calcanhares, expressavam nitidamente as relaçõesierárquicas que impregnavam os vínculos cotidianos49.O votante comum também se vestia para a ocasião: calçava sapatos. E sapatos diziam tudo. Em 1860, houve um

equeno tumulto numa paróquia quando um cocheiro,onhecido como escravo, chegou ao local de votação calçando sapatos, pois todos supuseram que, estando calçado, eleavia sido trazido para votar pela facção deeu senhor. Os patrões forneciam com tanta freqüência "sapatos e roupas" novos para os votantes que esses benefíciosassaram a ser encarados como um direito. Umxjuiz mais tarde comparou os votantes a soldados de infantaria, que "tinham direito à etapa que se lhes fornecia comoda a largueza [e] tinham igualmente o direito$odo o ardamen$o o# pe"o menos a #ma cer$a porção de"e; por#e haendo en$ão de a$o o s#r-gio #niersa", e nem

odos podendo se apresentarem forma de um modouficientemente decente, tornava-se necessário que da caixa saísse o preço de uma roupa mais ou menos apresentável, emuito mais ainda de um bom par de sapatos".

or suas roupas, os votantes reclamavam um lugar acima daqueles sem permissão para votar50.Mesmo os que não votavam desempenhavam um papel nos bastidores do teatro, por assim dizer. Mulheres e

scravos

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62 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXosturavam e passavam os uniformes e trajes. Sem dúvida, demonstravam essas e outras habilidades com orgulho.ozinhavam enormes quantidades para os votantes que

e reuniam, esperando sua vez na praça, ou preparavam iguarias para os membros da mesa, que poderiam retornar à casaara "comer alguma coisa" às duas da tarde51.

Mesmo a limpeza da igreja e de suas relíquias para a grande ocasião consistia em uma oportunidade para demonstrarreciosismo. Aí, sem dúvida, alguns lidavam coms vestimentas, enquanto outros apenas varriam. Mulheres e escravos assumiam um papel que revelava sua posiçãoocial, testemunhando e ao mesmo tempo reconhecendos papéis mais importantes desempenhados por outros, situados mais acima no sistema social.

Uma exibição sumária dessas diferenciações ocorria ao pôr-do-sol de cada dia de eleição. Num ritual concentradoa urna eleitoral, os participantes demonstravamoda a gama de posições sociais e reforçavam o foco da atenção na natureza problemática dos resultados eleitorais.ssas urnas eram às vezes "baús pequenos de marroquimncarnado", com três fechaduras e uma "fenda", através da qual os votantes faziam deslizar as cédulas. À noite o juiz deaz, que era o presidente, lacrava a fendaom cera, na qual imprimia seu lacre. Depois, colocava a urna eleitoral "dentro de um cofre de três chaves, ficando emoder do presidente uma chave e outra em podero mesário (...) e outra em poder de mim secretário, sendo o cofre [também] lacrado [e] preso por um cadarço branco".mesa eleitoral transportava então essa caixa

ara a parte mais visível e pública da igreja matriz, que permanecia aberta a noite inteira. Os homens da Guardaacional revezavam-se para vigiá-la e a troca dauarda era executada de modo formal e cerimonioso, provavelmente sob a luz bruxuleante de tochas, velas, ou lampiõese óleo de baleia. Um ritual como esse atraíassistência. Quando certa vez um juiz municipal sugeriu que mandassem a urna eleitoral para a guarda segura doacristão da paróquia, outros insistiram que, peloontrário, devia ser vigiada pela

Teatro das Eleições 163

Guarda Nacional e mais cidadãos, que se puseram a zelar sobre ela, que se conservou no mesmo lugar ostensivo damatriz". Na manhã seguinte, o público os observavaesa$ar a $ira, girar p#*"icamen$e as $rs chaes e re$irar a #rna da cai/aor$e; $odos podiam inspecionar o "acre #andoe era solenemente quebrado. Por esses

spetáculos elaborados, os atores não apenas afirmavam a honestidade do procedimento, mas desempenhavam papéisistintos de acordo com sua posição 52 .

Dois atos finais apontavam para o lugar exato do poder, e enfatizavam a importância dos trabalhos eleitorais.nquanto a junta eleitoral concluía suas tarefas,aborava uma lista dos votantes que não haviam comparecido. O voto era compulsório para aqueles que constavam dasta de qualificação, mas a junta em geral desculpavaperdoava as multas de todos os que não compareciam, acrescentando assim mais um gesto de paternalismo

magnânimo ao distinguir aqueles que tinham poder dos queão o tinham53. Depois, para levar essa longa cerimônia a um desfecho adequadamente apoteótico e público, a própriaunta carregava as cédulas para os degraus frontaisa igreja e queimava-as numa pequena fogueira, atraindo indubitavelmente a viva atenção não apenas dos participanteso processo, mas de mulheres, crianças, escravosoutros excluídos do grande acontecimento54.

Estender o voto a um segmento mais amplo da população servia a um propósito particular. Em cada ritual, todondivíduo afirmava seu lugar e desempenhavam papel preestabelecido. Os oficiais da Guarda Nacional, o juiz de paz, o vigário, o votante, cada um representava umapel distinto. Os indivíduos não ocupavamempre o mesmo lugar na pirâmide social - um homem com sapatos podia saltar de escravo para votante -, mas as

eições afirmavam, repetidas vezes, as gradações daocie-

64 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXade. Conquanto existisse alguma fluidez e mobilidade, esta mobilidade se dava para cima e para baixo numa escalaxa, claramente reconhecida e enfatizada pelos

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordabalhos eleitorais. Os ritos repetidos a cada eleição reafirmavam e reforçavam a classificação da sociedade e suaonveniência. Eles definiam e preservavam asárias e particulares gradações que compunham o todo, e instruíam da mesma maneira os atores e o público sobre aatureza e a adequação daquela ordem.

As eleições eram, acima de tudo, exibições teatrais elaboradas, que reiteravam insistentemente a convicção de queúnica base própria da organização social

esidia no claro reconhecimento da superioridade e inferioridade social de cada um. Muitos mais participavam dessescontecimentos eleitorais do que é comumenteonhecido - na verdade mais do que na maioria dos países europeus naquela época -, ainda que essa participaçãoervisse não para manifestar uma ideologia igualitária,

mas para assegurar que alguns fossem chamados para representar pontas, enquanto outros, de posição superior,obressaíam à luz da ribalta. Como as eleições eramndiretas, esse sistema de participação ampla não ameaçava a estrutura imperial ou o controle governamental dosesultados finais. Ao contrário, atribuindo papéis,osse na elaboração da lista de votantes qualificados e na verificação de sua identidade, ou determinando asualificações dos eleitos, os procedimentos eleitoraismprimiam, repetidamente, na consciência pública, a conveniência da desigualdade. O palco desse drama, bem comoeus trajes, coro e equipe técnica, tudo servia parantecipar aquele fim indizível.

INCO

iderança, Fraude e Força

M LÍDER MUNICIPAL LUTAVA pela vitória eleitoral não para se opor ao governo, mas para ser o governo. Seonseguisse amealhar a maioria dos votos para si mesmo oueus protegidos, isto seria uma prova de sua liderança. Poderia então contar com uma nomeação para importantes cargosocais. Além de uma patente na Guarda Nacional,onseguiria ser designado delegado ou juiz municipal substituto, com poder para nomear clientes seus comoubdelegados, inspetores de quarteirão, tabeliães e carcereiros.

e não chegasse a indicar quem seria o juiz municipal, como era bastante provável, sem dúvida se certificaria de que ondivíduo indicado concordasse em não se oporele. A posse desses cargos, por sua vez, ampliava a clientela do chefe e assegurava sua influência no processo eleitoral,

ornando ainda mais certa sua vitóriao pleito seguinte.

Desafiar essa liderança, portanto, exigia a formação de um grupo alternativo. Exibir a dimensão de um tal grupognificava levantar publicamente acusaçõese fraude eleitoral ou, de um modo mais imediatamente efetivo, usar diretamente a força para derrubar o ocupante doargo. Por esse motivo, eleições e violênciaaminhavam juntas. Para se opor ao poder de um chefe, um adversário tinha de usar a força ou a ameaça de força.uando obtivesse algum poder, ele podia acusar o

hefe do município de atos ilegais nas eleições. Isto é, as mesas eleitorais e as autoridades locais só anotavam porscrito as acusações de

66 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXaude quando um adversário já conquistara suficiente influência para insistir em que as opiniões da facção que liderava

ossem registradas. Do mesmo modo que tantogrupo governante local quanto seus adversários sempre baseavam seus processos na reivindicação de "ordem" contra

anarquia", o mesmo ocorria em relação a honestidadeontra fraude: quando aparecia a acusação de fraude, isso queria dizer que uma força de oposição já obtivera suficienteoder para exigir ter alguma voz nos documentosruciais. Para chegar a esse extremo, assegurar um espaço para fazer acusações contra a conduta ilegal de alguém,

xigia-se primeiro o domínio da força, extralegalor definição. Depois, à medida que um chefe em ascensão fazia sentir cada vez mais sua presença, também ele podiaer pacificado, concedendo-se alguns cargos deutoridade a ele e a seus protegidos. Ele sabia que, quando tornasse seu poder conhecido, não poderia mais ser ignoradoelo governo central. Se o sucesso não viessentão, com o partido que se encontrava no poder no momento, certamente viria depois, com o outro. Quando um novo

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordder conseguia finalmente controlar todos os cargos

nvestidos de autoridade legal, as acusações de fraude deixavam de vir à baila. Enquanto isso, impor-se como líder daacção mais forte às vezes exigia meios inescrupulososação decisiva. A violência - de um lado ou do outro, real ou apenas como ameaça - não ia contra o processo eleitoral,

mas constituía parte essencial dele.Como conseqüência necessária da ambição de chefes locais, os líderes nacionais governavam através de uma

acção ou de outra. Um ministro da Justiça o expressoue forma abrupta, ao discutir sua política para nomear oficiais da Guarda Nacional: nos lugares "onde houver um sóatalhão e influências rivais, a mais forte, legítimaque mais garantias oferece de lealdade, dedicação e aptidão deve ser preferida". Assim, o resultado era uma

manipulação de mão dupla, não apenas de "cima" parabaixo", mas do governo local para o central, assegurando nomeações para o poderoso escolhido do lugarejo. Do pontoe vista dos que estavam na capital nacional,segredo

iderança, Fraude e Fora 167o bom governo estava em saber quando conceder ao menos alguns cargos de autoridade legal a um adversário. Issognificava manter um permanente contato com o fluxoe poder ao nível do lugarejo, e deliberadamente ignorar os choques que obrigatoriamente ocorreriam para conquistá-lo.s raízes daquilo que mais tarde veio a se

hamar coronelismo - a tendência de permitir o livre reinado dos chefões locais, contanto que as eleições restituíssemongressistas que apoiassem os propósitosos líderes nacionais e regionais - foram profundamente plantadas no século XIX1.

O objetivo deste capítulo é examinar a base local do comportamento eleitoral, pois é nesse nível que nitidamente seevelam os importantes significados dauta política. E só quando se compreender essa dimensão é que a natureza do clientelismo como um fluxo de mão duplae tornará clara. Contudo, antes de examinaromo os líderes das facções locais usavam a fraude eleitoral e a violência para afirmar seu poder, temos de investigarrimeiro que tipo de homens eram eles, comoe relacionavam com o governo central e o que visavam nas eleições locais.

íderes

Tipicamente, os homens que governavam em âmbito local tinham condições de atrair uma clientela, em primeirougar a partir do fato de possuírem terras, aindaue nem todos os proprietários se envolvessem da mesma maneira na política municipal. Como expressou-se comcuidade, em 1878, um representante dos fazendeiros,um congresso de agricultores: "É preciso respeitar o fato social e econômico que presenciamos no país onde grandearte da população do campo - a população preponderanteo Império - sob uma ou outra forma, está sujeita aos grandes lavradores e [que] as explorações mais produtivasmbém lhes pertencem". Ninguém se envergonhava então

aquela realidade: ela era o que era e como devia ser.Sem dúvida, nas áreas de exportações mais ricas, os fazendeiros surgiam inevitavelmente na vanguarda da política

ocal.

68 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXntre as famílias cafeicultoras no município de Vassouras (no Vale do Paraíba), essas seis despontavam em riqueza:ibeiro de Avellar, Souza Werneck, Lacerda Werneck,antos Werneck, Correia de Castro e Paes Leme. Duas outras, as famílias Miranda Jordão e Teixeira Leite, eram donase negócios locais, sobretudo emprestando dinheirofazendeiros e trabalhando como comissários para eles, embora também possuíssem alguma terra2. Essas oito famílias

untas controlavam a política municipal. Em 1842,uando ainda se organizavam as mesas eleitorais paroquiais sob a liderança de um triunvirato composto pelo padre, oelegado ou o subdelegado e o juiz de paz. Pauloomes Ribeiro de Avellar, como juiz de paz, e José Pinheiro de Souza Werneck, como subdelegado, uniram-se ao padrea mesa de uma paróquia. Entre os outros três

membros da mesa, estavam Francisco Peixoto de Lacerda Werneck, o futuro barão de Pati do Alferes, que naquele

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmesmo ano, como comandante da Guarda Nacional, liderarauas forças na luta contra os rebeldes em São Paulo e Minas Gerais. Quando se realizou a votação para eleitores, oitoos dez vitoriosos ostentavam nomes conhecidos:

oaquim Ribeiro de Avellarlaudio Gomes Ribeiro de Avellar Manoel Gomes Ribeiro de Avellar Paulo Gomes Ribeiro de Avellar

osé Gomes Ribeiro de Avellarosé Pinheiro de Souza Werneck Francisco das Chagas Werneckrancisco Peixoto de Lacerda Werneck5.

Treze anos depois, em 1855, essas famílias continuavam monopolizando os cargos municipais e paroquiais: entres vereadores e seus substitutos, encontramoss nomes Teixeira Leite, Souza Werneck, Paes Leme e Miranda Jordão. Na paróquia central do município, Pedroorreia de Castro (barão de Tinguá) trabalhava como juize paz, junto com três Teixeira Leite. Na paróquia de Pati do Alferes, o subdelegado pertencia à família Ribeiro dee""ar; se# s#*s$i$#$o era A#g#s$o oares de

Miranda

iderança, Fraude e Força 169ordão - um fazendeiro abastado e banqueiro -,que ao mesmo tempo era membro da Câmara Municipal. Três dos quatrouízes de paz dessa paróquia ostentavam o nome Ribeiroe Avellar, inclusive o chefe da família, Joaquim Ribeiro de Avellar, barão de Capivarib.

Outro exemplo de proprietário de terra abastado, que exercia muito poder local, era Joaquim José de Souza Breves804-89). Já em 1822, a propriedade do

aios Breves - quentão iniciava sua plantação de café no município de Piraí, no Vale do Paraíba - pareceu um lugar adequado para Domedro I passar a noite quando em viagem paraão Paulo, onde iriaeclarar a independência do Brasil. Em 1831, o Breves filho casou-se com a filha de um vizinho, José Gonçalves de

Morais, mais tarde barão de Piraí, uma aliança

ue o tornou um dosmaiores proprietários de terra da região (acabou dono de cerca de vinte fazendas de café). Seu irmão, José Joaquim,asou-se com outra filha de Morais. Além dascas terras cafeeiras, banhadas pelo rio Paraíba do Sul, Breves tinha propriedades que se estendiam das montanhas até aosta, e uma propriedade na península de

Marambaia, para além da Baía de Sepetiba, defronte ao pequeno porto de Mangaratiba7. Sua riqueza aumentouapidamente: em 1861, os dois irmãos (e seus filhos) embarcavam cerca de 4,6 milhões de toneladas de café por ano,em falar no café produzido nas terras de seuogro. A produção dessa únicaamília correspondia a pelo menos um terço de todo o café embarcado de dois municípios no Vale do Paraíba, e a talvez2% das exportações totais do paíss.

Mais que um proprietário de terra, Breves era um escravocrata. Para expandir rapidamente o número de seus pés deafé, procurou uma abundante fonte de mão-de-obralogo passou a proteger os traficantes de escravos. Talvez a energia que dedicou à causa da autonomia local - despontouas décadas de 1830 e 40 como o campeãoocal dos programas liberais - decorresse de sua necessidade de fazer com que as autoridades legais fechassem os olhosara excessos em relação

70 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXesse assunto. Ao menos sabemos que ele usava o porto de Mangaratiba para importar ilegalmente grandes quantidadese africanos. Ainda em 1851, o ministro das Relações

xteriores britânico queixava-se iradamente ao ministro brasileiro em Londres de que "Joaquim Breves, o famosomportador de escravos de Marambaia, a quem o tribunalompetente acabou de condenar por importação de escravos no Brasil, foi absolvido numa apelação ao Superiorribunal no Rio de Janeiro". Diziam que Breves era donoe mais de quatro mil escravos. Nos campos se cantavam modinhas sarcásticas sobre os conflitos dele com o sogro porausa das fazendas e suas relações sexuais com

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em words escravas9.

Breves exibia sua opulência com exuberância. Tinha dois pequenos barcos a vapor para embarcar seu café deMangaratiba para o Rio de Janeiro, mas muitas vezes

e mesmo os navegava quando desejava comparecer a cerimônias na corte. Em 1855, pagou uma quantia substancial àgreja para que se permitissem rezar missas na capelae sua fazenda, e dez anos depois construiu em sua propriedade uma deslumbrante mansão, projetada por seu genro,iplomata italiano no Brasil. Seus contatos no Rioe Janeiro mostraram-se úteis quando, após a morte de sua filha, ele trabalhou para impedir que aquele diplomatavasse de volta para a Itália sua filha nascidao =rasi". P#ando os pedidos ma"ograram, =rees ordeno# o se9es$ro da pr3pria ne$a; dian$e do a$o cons#mado, o paior fim concordou em deixá-la com ele, emboraó depois de o problema ter provocado uma confusão diplomática, envolvendo até mesmo o Conselho de Estado10.

Como líder político local, Breves usava pulso de ferro. Em 1840, com os Liberais temporariamente em ascendênciaa capital, os juízes de paz, que eram seusientes, conseguiram manter os adversários permanentemente indiciados. Quando seus próprios seguidores mais tarde

oram presos, ele organizou uma invasão da cadeia,ue resultou na morte de um homem e em vários feridos. Em fins de 1841, os Conservadores assumiram o

iderança, Fraude e Força 171oder no Rio de Janeiro e nomearam o cafeicultor Honório Hermeto Carneiro Leão, futuro visconde do Paraná,residen$e proincia"; e"e ordeno# #e o #i de direi$oealizasse um "rigoroso recrutamento dos inúteis que infestam a área", uma batida policial destinada a reduzir as fileirasos asseclas de Breves. Com os Liberais

mais uma vez no poder, em 1844, a manipulação de uma eleição local, por Breves, causou tanto barulho que provocouma denúncia do padre da paróquia. Em 1849 eleontinuava a agir, pois suas ações como chefe de uma facção no Colégio Eleitoral de novo provocaram protestos. Comoe confidenciou na época ao senador José Tomásabuco de Araújo, ele tinha tantos inimigos que temia ser assassinado, e só viajava por "estradas secundárias", nãoeixando ninguém saber de seu itinerário. Em

860, o presidente da província do Rio de Janeiro ainda admitia ao ministro do Império: "Eu também receio antervenção maléfica de Joaquim José de Souza Brevesas eleições". Na realidade, Breves parece ter chefiado o bando de cerca de duzentos homens que naquele ano desceu aerra para Mangaratiba e arrasou o trabalhoe uma

mesa eleitoral pouco atenta a seus desejos, uma ação que provocou o envio de umaanhoneira do Rio de Janeiro. Em 1871, ele foi acusado de receber o juiz municipal em sua fazenda e prestar-lhefavores de importância" em troca de julgamentosavoráveis11.

Do mesmo modo, no rico município açucareiro de Escada, em Pernambuco, os fazendeiros monopolizavam osargos de autoridade local. O fazendeiro e senhor de

rras Henrique Marques Lins tinha um genro na função de delegado e um cunhado na de subdelegado. Comoomandante do batalhão da Guarda Nacional, o próprio Linsava as ordens, através de 15 comandantes da corporação, dos quais oito eram donos de 16 engenhos de açúcar. Aâmara Municipal dali incluía três membros que juntosossuíam 13 fazendas. Dos 17 juízes de pazas várias paróquias, 12 eram donos de 19 engenhos de açúcar12. Nabuco de Araújo, quando ainda era um líderonservador, em 1841, achava correto que esses homenso abastados

72 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXovernassem. Falando da família Cavalcanti, em Pernambuco, disse: "Esses Cavalcanti antes de nossa emancipação

olítica já figuravam como capitães-mores, tenentes-coronéis,oronis e oiciais da ordenança e mi"0cia, e em $odos os cargos da goernança; os engenhos, #e a maior par$e de"esm, foram havidos por heranças transmitidasor se#s maiores, e não ad#iridos depois da reo"#ção; en#merai os engenhos da pro0ncia, e os damos iança #e #mrço deles pertence aos Cavalcanti. (...) Uma

amília antiga, rica, numerosíssima, composta de membros que sempre ocuparam as melhores posições sociais (...) só

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordão terá influência quando a sociedade estiveranstornada, quando todos esses elementos de influência [política] e legítima estiverem obliterados pelo predomínio daiolência, pela confusão da anarquia, peloevolvimento da sociedade"13.

Também em outras partes do Brasil, em áreas não tão prósperas, os ricos geralmente ocupavam os cargos de poderocal, ou decidiam quem os ocuparia, comolvez aconteça universalmente. Assim, Francisco Fernandes Vieira, visconde de Icó, um pecuarista no interior do Ceará,

ujo primogênito era senador, também podiae orgulhar do fato de que outro filho era delegado e o terceiro subdelegado, enquanto o genro era juiz de direito, orimo juiz municipal, e um sobrinho promotorúblico. Já dei exemplos de muitos outros chefões locais como esses, homens de posses a quem o governo nacionalomeava delegados, juízes municipais substitutosoficiais da Guarda Nacional. Quase todos eles chefiavam facções eleitorais em seus municípios, formadas por

eguidores leais14.Um líder local bem-sucedido providenciava vínculos sólidos com legisladores locais, membros do Congresso,

guras do Gabinete e até o primeiro-ministro.s relações entre a corte e o interior permaneciam íntimas, diretas, freqüentes, apesar de vários níveis formais de

utoridade. Por esse motivo, é um engano diferenciarom demasiada ênfase o governo central das facções locais. Um coronel da Guarda Nacional na Bahia "tem amigos na

maioria Liberal da Assembléia [provincial], alguns

iderança, Fraude e Força 173os quais devem-lhe a eleição, um que, além disso, é seu genro, e todos eles compreendem bem seus serviços [aoartido]". Outros recorriam aos membros do Congressoacional: comunicando as ações de um latifundiário nos sertões distantes da Bahia central (Pilão Arcado e Sento Sé)ue se recusou a aceitar a interferência de qualquerutra autoridade nas eleições, o presidente da província informou que sua imunidade resultava "sobretudo da proteçãoque ele recebe] daqueles a quem dá votos paraeputados, os quais empregam aqui [em Salvador], e mesmo nessa corte, todos os meios que a ambição lhes sugere paradefender". Através dessas ligações, um chefão

ocal podia chegar até o próprio Gabinete. Quando um juiz de direito nomunicípio de Bananal (São Paulo) advertiu um delegado por má conduta eleitoral, a autoridade, com a maior desfaçatez,etrucouue agira sob a autoridade direta de um ministro. O presidente provincial que informou o incidente não apenas defendeudelegado, mas acrescentou que o parceiroo delegado naquilo,eu primeiro substituto, "me fora recomendado por pessoas muito importantes dessa corte e da confiança íntima deguns dos colegas de vossa excelência [no governo]".essa maneira, como disse um político, "firma o predomínio de uma oligarquia de um ou dois chefes que se uniramara fazer deputados os seus filhos,e#s so*rinhos, se#s paren$es, se#s ai"hados, se#s compadres; (...) o# o goerno chamar- a si es$as in"#ncias,

rometendolhes mundos e fundos, com que obteráudo"15.osé Dantas (1816-67), grande proprietário de terras no nordeste da Bahia, ostentava a patente de capitão da Guardaacional e ocupava o cargo de juiz municipal

ubstituto. Podiaé mesmo proteger ladrões de gado e de cavalo, mas se esses o desagradassem, matava-os a tiros até na igreja durante a

missa.Em razão de sua influência eleitoral, [ele] é extraordinariamenterotegido na Bahia (...) e sua influência maléfica estende-se atésta província [de Sergipe]. Nunca se encontrará autoridadeolicial que (...) atreva-se a pisar o feudo de José Dantas." Em

856, cinco anos depois desse relatório ter sido preparado, José

74 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXantas apoiou as ambições eleitorais de seu sobrinho e afilhado, Manuel Pinto de Souza Dantas, que venceu a eleiçãoara deputado e logo surgiu como um importanteolítico, vindo a se tornar primeiro-ministro. Portanto, se os presidentes provinciais às vezes procuravam reforçar sua

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordutoridade sobre os chefões locais, elesogo compreendiam que o mesmo sistema que lhes rendera sua posição também assegurava ligações permanentes entreeus superiores no Gabinete e justamente tais chefões16.

Isso não quer dizer que os membros do governo central se sujeitassem incontestes à pressão do partido local maisorte por muito tempo, pois assim desistiriame conseguir algum espaço de manobra para ampliar sua própria clientela. O presidente recém-empossado do Riorande do Norte, por exemplo, lamentava o fato de queaquela província: "todos os membros da Assembléia Provincial, as Câmaras Municipais, os militares, os oficiais dauarda Nacional, os magistrados, os empregadosrovinciais, os juízes de paz, os eleitores, os delegados e, em suma, todo o poder pertence a um partido que há dezoitonos está de posse do domínio, à exceçãoe pequenos intervalos de tempo. A tendência deste partido é garantir os seus lugares e diminuir a autoridade central. Deudo isto se segue que em pouco tempo nãorá o governo nada que fazer a respeito desta província, senão nomear um presidente, de seis em seis meses, para serm autômato, só próprio para assinar o expediente,e] sancionar leis provinciais (...) A um homem de braços amarrados não se pode dizer: seja enérgico !17" E não importauanto um chefão regional ganhasse, ele jamaise satisfazia. Ele tentava então exercer mais pressão no Rio de Janeiro, para o descontentamento de líderes nacionais,ue sem a menor dúvida se ressentiam de terua liberdade de ação restringida. Um senhor de engenho de Alagoas chegara à capital nacional "arisco e agitadiço,orque não se lhe concede a demissão do presidenteda província] sem motivo plausível, já supondo que queremos penetrar os seus domínios, e muito queixoso de nada ser feito, embora esteja juiz de direito ondem o engenho e [um amigo

iderança, Fraude e Força 175parente] desembargador, e [outro] senador, e o irmão deputado, e um amigo barão etc. etc.". Portanto, chegava um

momento em que os políticos que tinham chegadoo centro tinham de dizer "não" a um determinado chefão local. Contudo, do mesmo modo que um juiz de direito podiaomar uma decisão contra um potentado rural individualmente,

mas não contra todos eles, também os presidentes provinciais e até mesmo o primeiroministro muitas vezes tinham queesagradar a alguns valentões do interior, masmais ousavam contrariar a todos de uma sóez. "Fazer uma limpeza geral", explicou um presidente, "suscitaria a oposição dos amigos do governo"18.

Os atritos entre presidentes e chefões locais tornavam-se particularmente prováveis quando os Gabinetes trocavame mãos. Esses conflitos não revelavam visõesiferentes sobre o locus do poder-público ou privado-mas apenas expressavam as ligações entre a capital e o interior.m proprietário de terras como José Antônioaraiva, apelidado de "messias de Pojuca" (nome de seu engenho de açúcar), cuja habilidade para obter opoio de líderes faccionais e suas clientelas acabou levando-o à liderança nacional, podia ser nomeado para aresidência de uma província precisamente para que

iminuísse o poder desseseudos privados. Em 1859, de Pernambuco, ele informou sua conversa com um chefão local: "Tive ocasião de fazerentir àquele coronel que o Governo Imperial e aresidncia não $inham senão mo$ios para o $er no nmero dos homens mais dedicados B ordem e respei$adores da Hei;..) que para acharse sempre em boas relaçõesom a Presidência, convinha ser muito escrupuloso na escolha de seus agregados, e entregar os criminosos ques$ierem em se#s engenhos Bs a#$oridades "ocais; (...)ue lhe dizia isso para que não me visse na necessidade, uma ou outra vez, de mandar entrar força em seus engenhos, doue ele seguramente se desgostaria. Prometeu-meazer o que [eu] lhe dizia". Saraiva acrescentou que este "coronel (...) pode perder a mania de valentão que tem eradualmente o prestígio de ser tudo. Se [eu]

vesseorça, colocaria uma boa porção

76 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXela ao seu lado, e em pequena distância, e bastaria isso para que ele (...) fosse aceitando com bom modo todas as

modificações necessárias à sua existência de cidadão"19.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em words presidentes, entretanto, não tinham tropas suficientes para fazer isso.

A preocupação de manter a parafernália do liberalismo queria dizer, além disso, que os adversários não podiam serarridos de suas posições de uma só vez.so significava que os juízes, por exemplo, aliados da "oposição", tinham independência suficiente para frustrar o

sforço de um presidente em dominar os líderesocais. Saraiva transformou então seu relatório numa lamentação, chorando a falta de apoio das autoridades. A Relação,or exemplo, deferiu um recurso de habeas-corposfavor de um criminoso condenado. "Com gente tão boa na magistratura, a ação da administração e da polícia nuncaroduzirão efeito, e os donos da terra serão osdvogados e os escrevinhadores, com as costas guardadas pelos senhores de engenho valentões"20. A linguagem é a dema "#$a en$re cii"iação e *ar*-rie; mas osonservadores que haviam nomeado tais juízes entoariam o mesmo tema, apenas lançando a injúria contra um grupoiferente de donos de terras e chefões locais.

A mudança caleidoscópica das alianças locais, combinadas com as alternâncias no partido governante em nívelacional e toda tentativa partidária de apaziguarfacção derrotada com uma aparência de honestidade, significava que outros representantes da oficialidade (oomandante da Guarda Nacional e os delegados, por exemplo)mbém podiam, de vez em quando, estranhar-se uns com os outros. Até certo ponto, essas tensões serviam paraerpetuar o sistema mais amplo, deixando a informaçãoobre a força local fluir constantemente. Do contrário, uma facção emergente podia explodir de forma imprevisível.omo Conservadores e Liberais tinham informaçõesnto sobre quem liderava a política local no momento quanto sobre quem ameaçava chegar ao topo, eles podiam alterar

s nomeações, mudar sua base e dar a impressão,ssim, de justiça e ordem. Tanto o comandante quanto o delegado podiam alegar - e o

iderança, Fraude e Força 177aziam - estar falando em nome do governo, da lei e da ordem, da preservação do sistema, e estar impondo suautoridade contra os "turbulentos" ou "desordeiros",s violadores da vontade do eleitorado, os "desfavoráveis à liberdade do voto", e os propagadores da "desordem"21. Naerdade, sempre falavam em nome de uma ou

utra facção, cada uma com seu coronel-chefe.Uma tarefa comum para um presidente provincial consistia em selar cuidadosamente acordos entre facções rivaisocais, possibilitando a ambas participar dosspólios dos cargos. Se bem idealizado, esse arranjo tinha a vantagem de evitar a violência, ao mesmo tempo em que se

mantinha o controle. Assim, em 1851, o presidenteo Sergipe apresentou uma lista de nomeações propostas para a Guarda Nacional, composta por nomes de dois gruposvais, e exortou o governo central a assegurarma nomeação mista, para que nenhum grupo pudesse reivindicar vitória sobre o outro. Em troca, pedia que os líderesvais locais apresentassem uma cédula unificadae candidatos a deputados, representando os dois grupos, antes que ele lançasse seu apoio a qualquer um. Quatro anosepois, um ministro da Justiça observou que,

as localidades em que havia dois batalhões da Guarda Nacional, os postos militares deviam corresponder "àsnfluências de ambos os lados". Essas iniciativas evitavamue um chefão paroquial precisasse usar meios extralegais para demonstrar a força de sua posição22.

Pois, na tentativa de demonstrar tal força, um chefe local podia estimular sua facção a denunciar atos de fraude ou,gumas vezes, a cometer atos de violência.s exigências contraditórias de ordem, liberdade e hierarquia tinham como resultado nas eleições locais ênfases

nconstantes e de diferentes matizes, que variavamesde o rígido controle exercido pela facção que ocupava os cargos de autoridade constituída, passando por umandulgência suficiente para se permitir que a oposiçãoenunciasse a fraude, até a evidente fraqueza que consistia no fato de um adversário acreditar que poderia ter êxito emecorrer à violência para impor sua vontade,

u ao menos ser notado.

78 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXuando o grupo dominante mantinha um controle firme, a eleição ocorria em perfeita paz, e os meios legais - mesmoue gritantemente parciais - mostravam-se suficientesara garantir a vitória. Se os adversários da facção dominante ganhassem alguns votos, eles tinham a boa vontade ou a

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worderspicácia política de reconhecer seu sucessoomo um presente que devia ser recebido com gratidão. Cada eleição, contudo, podia pôr em risco as relações do poderocal. Como reconheceu o ministro da Justiça,partido majoritário nas mesas eleitorais muitas vezes era "arrastado, [pelo] desejo de vencer a todo transe, ou destentar uma influência além da realidade, (...)praticar atos atentatórios aos direitos políticos dos cidadãos [e] a provocar perigosos conflitos". Se um chefe rivalmpliava seu grupo, exigia voz na políticaoca"; isso parecia simp"esmen$e #s$o. :e haia io"ncia:, "em*ro# #m par$icipan$e, :e m#i$as ees haia, #emencia era sempre a maioria; is$o , #em $inha

mais gente e por conseqüência mais força". Por isso, explicou um presidente provincial: "fraudes e distúrbios"eqüentemente se acompanhavam23.

Do outro lado do conflito, fraude e força também andavam juntas. A fraude era apoiada pela força da facçãoominante, isto é, pela ameaça de força queonseguiavitar a anulação de uma prática eleitoral fraudulenta. Nada sabemos sobre os casos de fraude que realmente#ncionassem; a maior par$e das a$as das mesas e"ei$oraism linguagem seca e denota decoro, e os perdedores talvez nem percebessem que ocorrera fraude, ou, maisrovavelmente, sentiam-se demasiado fracos para protestar.ssa fraqueza podia ser conseqüência ou da falta de homens para votar e pegar em armas, isto é, do fracasso de umhefe como protetor, ou das tênues relações quee tinha para cima, com o Gabinete, isto é, o seu fracasso como cliente. De qualquer modo, a maior parte da fraude nãoei/aa #a"#er es$0gio; nas con$es$aç'ese fraude, o historiador tem apenas um vislumbre de uma realidade que suspeita ser muito maior.

iderança, Fraude e Força 179Em resumo, os grupos rivais sempre dependiam da violência: ou pela força legalmente sancionada da Guarda

acional, do Corpo Policial e do Exército, que garantiam#e de$erminados o$an$es, ossem e"es rea"men$e maori$-rios o# não, se sa0ssem i$oriosos nas #rnas; o# por o$an$esrmados que contestavam tal poder e estabeleciameu próprio direito de controlar a eleição. Apenas uma tênue linha separava o controle legal das eleições exercido pelo

abinete, que agia por meio de seus agentesais e fundava-se no monopólio governamental da força legítima, e a violência ou fraude cometidas pelos chefõesocais. E nos dois casos obtinha-se a mesma meta:emonstrar superioridade eleitoral e com isso conquistar um novo ou maior apoio governamental.

raude

A fraude, ou melhor, a alegação de fraude nos documentos oficiais, tinha suas raízes na ameaça de violência. Dessaorma, um adversário podia garantir oireito de apresentar queixa contra uma suposta desonestidade praticada pela maioria da mesa eleitoral e uma declaraçãoessas podia ser registrada em suas atas.

u, se a junta eleitoral já tivesse caído nas mãos dos adversários, a fraude era denunciada por aqueles que ainda seiavam ao chefe anteriormente dominante. Essasas, ao mesmo tempo, reconheciam a força significativa de cada facção, preservavam a aura de legitimidade e davam o

xemplo de comportamento adequado, passandodecisão para as mãos das autoridades superiores, supostamente fora dos limites do conflito.

Também se denunciavam práticas desonestas aos juízes ou outras autoridades. Na gangorra do poder paroquial,hoviam cartas de delegados, juízes de paz, juízes

municipais e juízes de direito na sala do presidente, cada qual descrevendo os mesmos acontecimentos sob umaerspectiva diferente. Não se escreviam essas cartasó para encher papel: elas destinavam-se a chamar atenção para a existência de uma facção, para a liderança de

80 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXguém dentro dela e para a candidatura de outra pessoa para um cargo de ainda maior autoridade local.Como um primeiro passo para a vitória, um grupo adversário tentava desqualificar o presidente de uma junta de

ualificação. Embora isso requeresse a açãoe uma autoridade constituída, podia ser considerado uma desonestidade, se os que detinham o controle em um nívelnda mais alto discordassem do resultado. A lei

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde 1846 especificava que o presidente devia ser o homem que recebesse mais votos na última eleição para juiz de paz,

mesmo que tivesse sido dispensado de seus deveresu indiciado por crime de responsabilidade. Isso deixava em aberto, contudo, a possibilidade de indicíá-lo por outro tipoe crime. Um juiz de direito, agindo aaor dos in$eresses de #ma acção "oca", ac#so# o presiden$e da #n$a e"ei$ora" de $er a"$erado as "is$as de #a"iicação;ndicio#o por :crime de a"siicação:;por isso afastou-o da junta, permitindo assim ao líder de uma facção rival, o segundo colocado para juiz de paz,

ubstituí-lo. O juiz de direito não tinha, naerdade, #a"#er esperança de #e a ac#sação osse acei$a; precisaa apenas man$er o presiden$e so* ac#sação orma"

a época da eleição. Dois outros meios de substituirpresiden$e da mesa e"ei$ora" ieram B *ai"a a$ras de #m nico caso em #e o $i$#"ar morrera% podiase enenen-"o;u apenas alegar que ele fora envenenado ecusar seu sucessor pelo crime, permitindo assim que uma terceira pessoa assumisse a responsabilidade pelo processoeitoral24.

Quando um chefe que havia ascendido recentemente procurava demonstrar de público o seu poder, nenhumatuação melhor podia se apresentar que o momento daeição em que seus rivais chegavam para votar. Na hora em que a mesa eleitoral decidia sobre a identidade dosotantes, a maioria dos membros podia se recusar aeconhecer que um votante era quem alegava ser, "sem embargo de afirmação em contrário de pessoas [sie]onceituadas". Numa paróquia, "nada valia para o reconhecimentoa identidade de seus votantes: o pároco, o subdelegado, o juiz de paz em exercício, e inspetores de quarteirão eram

iderança, Fraude e Força 181ulidades (...) para informações a respeito". Punha-se claramente em dúvida o verdadeiro detentor do poder local. Os

membros majoritários de uma outra mesa anunciavamublicamente que não reconheceriam a identidade dos votantes da outra facção, mesmo aqueles que haviam sidoonfirmados em suas qualificações como votantes por umaelação. Quando um votante "mui conhecido na freguesia" dirigiu-se para a urna eleitoral, os outros saudaram-no comritos e repetidos epítetos de `fósforo'. Umartido lesado reclamou que uma mesa permitiu "um menino que terá dezesseis anos, (...) desconhecido neste lugar", a

otar, quando chamaram o nome de um homem que,constando na lista [de qualificação tem] 48 anos". A mesa também podia eliminar votantes quando seus nomes nãoonferiam exatamente com o que estava escrito nasstas, "por falta de pingo no i", disse uma testemunha. Deste modo, "por frívolos pretextos", uma mesa negava aosotantes seus direitos25. Particularmente exasperanteara um cidadão excluído dessa maneira era a escolha de uma pessoa de classe inferior para tomar o seu lugar como ootante legítimo: "Sabemos de uma eleição emue, apresentando-se a votar um comendador de duas ordens [honoríficas imperiais], proprietário de váriosstabelecimentos rurais e milionário, a mesa decidiu queão era ele o indivíduo que fora chamado e se achava qualificado, levando o capricho ao ponto de fazer votar por ele,m sua presença, o carcereiro do lugar! Votar

m sua presença! Nessa mesma eleição, por um proprietário e bacharel em direito, a mesa fez votar um liberto, e pelooletor de rendas provinciais, um moleque auem haviam chamado para isso, dando-se-lhe alguns vinténs"26. Alguns alegavam que até escravos substituírameitores legítimos em 1840 27. Por conseguinte, a

acção #e ganhaa o poder na mesa esregaa a ignom0nia da derro$a no ria"; #em podia ser c"ien$e de #m homemue fora desafiado dessa maneira e deixava ficaror isso mesmo?

Um meio de obter vitória era fazer o votante colocar mais de uma cédula na urna eleitoral. Para acabar com essebuso, em


856, o governo emitiu instruções de que as cédulas deveriam "ser fechadas por todos os lados". Além disso, a fenda darna eleitoral devia ter largura suficientepenas para permitir a introdução de uma cédula de cada vez. "Quando, no ato da apuração, se achar debaixo do mesmonvólucro mais de uma cédula, serão inutilizadasodas as que forem encontradas". Mais tarde a lei especificou que os invólucros deviam ser "fechados por todos os ladosom obreia, lacre ou outra substância apropriada".

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde as juntas eleitorais encontrassem uma cédula junto com outra, a cédula externa devia ser considerada um envelope,e $iesse nomes riscados o# m#dados; do con$r-rio,eviam-se considerar inválidas as duas cédulas28. As notícias dessas medidas legais aparentemente não chegaram àonteira longínqua do Rio Grande do Sul. Em 1861,

egundo alguns membros de uma mesa local, quando abriram a urna eleitoral, "achavam-se cédulas maiores que,stando fechadas sobre si [mesmas], ocultavam outras

menores, e nestas, outras ainda menores, às quais cédulas menores eram introduzidas, encostadas nas maiores, que osalsificadores dobravam em duas, passando umerro de engomar por cima, e por isso eram falsas as pequenas". Essa suposta fraude era fácil de praticar por causa dascédulas pequeninas (...) em papel de sedano branco (...) de polegada e meia [5 cm] de comprido e uma [3,50 cm] de largura", dentro de maiores, "de três quartose palmo comprido, sobre uma mão travessae largura". Outros mesários, contudo, alegaram que a maioria simplesmente desejava lançar fora aquelas cédulas nãoreenchidas - no "papel que usara seu partido".m resposta a essas práticas, os legisladores em 1881 especificaram que os eleitores deviam usar "papel branco ounilado, não devendo ser transparente nem ter marca,nal ou numeração"29.

As facções rivais descobriam inúmeras modalidades de fraude. Um membro da junta podia deliberadamente lerrrado uma cédula e anunciar o nome de outro candidato.u aumentar os números escritos para um nome escolhido. Podiam-se alterar as atas da junta eleitoral. Um subdelegadoabou-se publicamente

iderança, Fraude e Força 183bem na Matriz" de que o fizera, desafiando quem quer que fosse a fazer alguma coisa em relação a isso. Para reduzir ahance de se fazerem tais alterações, a leispecificava que os números anotados nas atas deviam ser escritos por extenso, não em algarismos. Algumas vezes,odiam-se detectar as alterações comparando o númeroe linhas nas diferentes páginas das atas, ou a caligrafia dos números das páginas, ou observando-se que algumaságinas não haviam sido rubricadas por todos os

membros da junta eleitoral. Finalmente, num local todos os votantes "foram dispensados de votar, [e.] as atas foram

vradas em casas particulares, e até na ausênciae alguns dos indivíduos mencionados nelas como membros da mesa". Essa técnica se tornou famosa como eleição aico-de-pena, uma expressão usada até hoje

Mesmo quando os atuantes violavam o espírito da lei, prestavam atenção às minúcias legais que evidenciavam seuhos forense. Numa localidade, os membroso partido derrotado não puderam votar porque, embora a Relação tivesse sancionado sua petição contra a sua exclusãoa lista de qualificação, um juiz de paz anunciouublicamente que antes do dia da eleição ele não ia "abrir os ofícios que lhe são dirigidos", para não receber aotificação da ação do tribunal31. Embora não lhealtassem outros meios para a mesma finalidade, sua preferência por este é reveladora: ainda que fosse excluir votantesgítimos, ele observaria o texto da lei

preservaria o fundamento legal para depois justificar sua ação. Mais ainda, mesmo as ações com a maior garantia degalidade podiam, na verdade, ser usadas paraefender os interesses de apenas um dos lados.

Muitas vezes, cada grupo rival organizava uma eleição sua e elaborava simultaneamente diferentes atas da mesaeitoral. As atas "duplicatas" tornaram-sem Leitinotiv do discurso político e alvo constante dos reformadores. A própria lei previa que eleitores rivaisparecessem no Colégio Eleitoral, cada um portandom conjunto de atas como suas credenciais. Algumas vezes, dois Colégios Eleitorais inteiros se reuniam para

84 CLIENTELISMO E EOLíTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXepresentar um único distrito, e a Câmara Municipal, que contava seus votos, embora solicitada a dar os resultados de

mbos, pendia mais para aquele que consideravamais legítimo. Mesmo essas câmaras podiam dividir-se e um grupo formar uma dissidência, de forma que doiseputados podiam chegar no Rio de Janeiro, cada um comredenciais fornecidas por uma única câmara, ainda que dividida32.

O suborno era um crime muito mais sério do que qualquer das práticas discutidas até aqui. Violava os padrõesceitáveis de comportamento, pois sugeria que

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordaltava a um líder a habilidade de comandar seguidores simplesmente por seu magnetismo, verve ou posição social.um certo sentido, todos os agregados que votavam

ece*iam s#*orno, - #e nos dias de e"eição o pa$rão "hes oerecia comida e daa"hes sapa$os; mas isso não eraonsiderado suborno. Um crítico do sistema eleitoral,o argumentar sobre essa prática, manifestou mais preocupação em relação "às fortunas que se arruínam" do que comua moralidade. Um cafeicultor reclamou que umaeição local "já tem custado e há de custar muito dinheiro a ambos os lados, orçandose em mais de 20 contos [10.400ólares da época] para cada um deles. (...)qui mesmo em Sta. Teresa [Valença], a oposição promete dinheiro aos votantes e diz-se disposta a gastar o que forreciso a fim de vencer [a eleição], ou pelo menosncomodarnos"33. Contudo, os pagamentos a eleitores diretamente em dinheiro pareciam ser considerados um exagero,esbarravam na desaprovação do Conselho de Estado.alvez esses subornos subvertessem a dignidade própria dos senhores de terra que constituíam tipicamente os Colégiosleitorais. Na realidade, relativamente poucascusações de suborno escancarado vinham à tona. Um político confidenciou a outro, entretanto, que na elaboração dahapa do partido dera preferência a Artur. "Éreciso empregar certos meios convenientes (financeiros). O Artur está no propósito de empregá-los por sua conta e vaim pessoa percorrer o distrito". Podem-sencontrar nos papéis particulares de um outro líder listas de nomes sem data, ao lado

iderança, Fraude e Força 185os #ais aparecem escri$as signiica$ias #an$ias de dinheiro;elas se encontrava grifado o título: "relação dos votantes auem dei dinheiro" e "vários que receberam dinheiro para as eleições34.

As descrições de fraude acima revelam duas dimensões problemáticas que tornavam as eleições emocionantes.rimeiro, a facção minoritária iria desafiar aacção dominante? E, caso afirmativo, como isso seria feito? Um adversário talvez visasse apenas uma posição melhora hierarquia local, por exemplo, a registrareu protesto, assegurando talvez uma posição suficientemente alta entre os escolhidos como eleitores substitutos para ter#gar na #n$a e"ei$ora" seg#in$e; mas

mesmo esse pequeno objetivo podia despertar a desconfiança do ex-chefe dominante. Quanto aos meios de fraude, qualeles escolheria a facção dominante? Conseguiriavá-lo a cabo? Se não, será que o adversário recorreria a meios mais violentos para mostrar sua força? De repente, não

e tratava mais de uma disputa em torno derepotência e personalidade, mas de pistolas e facas.

orça

Se a fraude malograva, os concorrentes recorriam à força. A violência local mostrava-se tão endêmica quanto suaondenação. Um membro do Congresso referia-seo "emprego de força (não de força pública), mas de força vinda de fora, de homens conhecidos com a denominação de

apangas". Um dicionário do século XIX defineapanga como #m :a"en$ão #e pago para g#ardacos$a de a"g#m o# para seriços e"ei$orais; mas nes$e caso, @e"e mais que um galopim eleitoral, é um caceteiro,s vezes um assassino". Uma opinião mais branda, embora irônica, descreve o capanga como "um indivíduo que sença nas lutas eleitorais em busca de um salário e

muito mais ainda por gosto". A definição de capanga dependia de quem assinava o documento. Do ponto de vista deguns, os capangas podiam ser chefiados até por

utoridades governamentais: um juiz municipal passava seu tempo "percorrendo os

86 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXiversos bairros de Caçapava, acompanhado de capangas armados, intimando os votantes para votarem com ele". Como

ma facção nem sempre detinha todos os cargos deutoridade, a linha divisória entre a ordem e a violência dependia do observador35.As armas variavam. No Rio de Janeiro, os votantes trocavam "cacetadas". Golpeavam com "instrumentos

ontudos" as costas de um votante. Segundo um líder Conservador,m 1872, "empregaram o punhal e o cacete. (...) Zacarias, Otaviano e tutti quanti nas igrejas concitando os capangas".uma localidade, membros de partidos também

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordiraram uns contra os outros tijolos e pedras arrancados das próprias paredes da igreja. "Por ocasião das eleições",

elatou o ministro do Império, "uma porçãoe armamentos" estava sendo embarcada de Pernambuco para a província vizinha de Alagoas. Quando um delegadorendeu um votante que havia sido descoberto "de punhal,o recinto da igreja", um "sério tumulto" resultou, e o delegado mudou de idéia, soltando seu prisioneiro ao ver que seusmigos estavam "armados de clavinotes,facas,acetes etc.". Empregavase força física nos inimigos até mesmo sem armas. Um homem "foi precipitado pela escada deente da Matriz, do que lhe resultou ficar muitoisado e ser conduzido em uma rede"36.

Os conflitos nos locais de eleição podiam disseminar-se facilmente por toda a cidade. Quando um grupo deomens armados se reuniu no "pátio da igreja" numadade do Ceará, intencionando "o arrombamento das portas", o delegado foi até eles para dissuadi-los. Não chegaramem a ouvi-lo, matandoo com dois tiros. Mas oelegado não fora sozinho, estando acompanhado de "alguns amigos" e no mínimo nove membros da Guarda Nacional.eflagrou-se uma guerra entre os dois grupos, resultandoa morte de sete homens, além do delegado. Em 1886, enquanto o Colégio Eleitoral se preparava para se reunir, oresidente provincial da Bahia telegrafou ao primeiroministroobre os acontecimentos dos dias 15 e 16 de janeiro,

iderança, Fraude e Força 187a cidade de Lençóis: "Cidade invadida a [dia] 14, capangas e criminosos. Mesa formada ilegalmente, protesto maioria.ia 15, capangas armados em hostilidade forçaública. Tentativa invasão na Câmara proibida pela força pública. Não houve eleição. Eleitores Liberais cercados massanorme capangas na residência chefe Liberal.escargas e tiroteios deste ponto sobre a cidade. Três homens feridos. (-) Força pública aliás composta somente de dezraças de linha. Ordenando incontinente ada

manhã de 30 praças de linha (...) para restabelecer a ordem"37A mera ameaça de força - de qualquer lado - podia ser tão eficaz quanto seu emprego real, pois uma facção

onseguia assim que a outra se abstivesse de votar.ara fazer isso, contudo, tinha de espalhar a notícia de que ia usar violência e usá-la mais efetivamente que seus rivais.Estou certo", escreveu um delegado, "quesses boatos aterradores são principalmente espalhados para incutir terrores nos ânimos mais fracos ou mais pacíficos, eazer recuar a população [leia-se: adversários]eceosa de qualquer espécie de conflito, antes de se ver nele comprometida". Na guerra pela supremacia local, cadarupo adversário esforçava-se para assustar o#$ro; B medida #e #maeição se aproximava, os agentes de cada líder "cruzam-se em todos os sentidos pelos ângulos do território deste termo,otificando e aliciando gente a qual teme comparecer a essa e"eição; diendose mesmo #e os par$idos $m de en$rar arregimen$ados nes$a cidade a im de

melhor ostentarem suas forças". Se ocorria derramamentoe sangue numa eleição para juízes de paz e vereadores, a votação subseqüente de eleitores,

ara escolher os deputados nacionais, podia transcorrer de forma totalmente pacífica, já que os adversários não ousariamrganizar

mesas eleitorais alternativas para preparar atas duplicadas e enviar delegados rivais para o Colégio Eleitoral: "Nãoouve duplicatas porque o muito sangue, as muitasiolências eerseguições que sofreram (...) lhes ensinaram a abandonar o campo"38.


leições violentas, 1872

Violência na época da eleição revelava uma ou outra de três falhas da facção dominante: incapacidade de dominarompletamente a oposição de forma a mantê-la#ie$a; incapacidade de ceder espaço *as$an$e para apaig#ar #m "0der ria", para man$er, em s#ma, a aparncia deones$idade; o# o não reconhecimen$o de #e as

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordondições haviam mudado e ela devia aquiescer ao domínio de um novo grupo. A manipulação do processo pela facçãoominante podia ser tão ultrajante, a força da autoridadeonstituída tão arbitrariamente exercida, que a violência parecia um recurso lógico e único. Como se expressou um

membro majoritário, que preparara as atas de umamesa eleitoral: "os turbulentos (...) sabendo-se derrotados", recorreram à violência. Ora, como já vimos, quem quer que

ominasse a mesa eleitoral vencia a eleição,ogo essa afirmação tinha de ser o reconhecimento de que não se mantivera nem mesmo a

iderança, Fraude e Força 189parência de honestidade. Já que se podia também ignorar o resultado de uma apelação judicial, a violência surgia comoúnica alternativa para os que ficavam de

ora: "Os Liberais, tendo abandonado o processo da qualificação, recorreram (...) à intimidação". O emprego da forçantecipava a derrota. A eleição de juízes dea indicaa #em iria presidir a o$ação para dep#$ados; por$an$o, :se es$a e"eição não or an#"ada:, escree# #m #ie direito em outubro de 1860, "pode vossaxcelência contar com derramamento de sangue na [eleição] de dezembro [para o Congresso]". Algumas vezes osdversários falavam claramente: quando um grupo compreendiaue ia perder, seus líderes reuniam-se em particular com os membros majoritários da junta eleitoral e anunciavam que,u a junta aceitava "a partilha da eleiçãosto é, dividir eleitores] ou o derramamento de sangue seria inevitável"39. A violência também exibia o erro dodversário desafiante em não deixar claro de antemãoeu poder (e sua determinação em usá-lo), ou em superestimar a probabilidade de sua vitória militar.

Dispor da força necessária significava que o chefe local tinha que confiar na lealdade de agregados e moradores.esse sentido, eles talvez levassem vantagem,ois podiam barganhar e passar tal lealdade a um outro que oferecesse mais em termos de proteção e benefícios. Masm agregado que escolhesse o lado errado sacrificavaudo, muitas vezes a própria vida. O voto em si não custava nada ao agregado, mas, como a violência era parte e parcelaas eleições, ele renunciava muito para garantirproteção do padrinho. E não podia evitar a escolha. Quando confrontado, por exemplo, com a ameaça de recrutamento

orçado para o Exército como alternativa, tornava-se

ógico lutar valentemente em nome de seu protetor, já que, como disse um comentarista durante a Guerra do Paraguai,elo menos assim se morria lutando perto de casa,nquanto, se se perdesse as eleições, seguia-se recrutado como ovelha "para os matadouros do Sul e os charcos doaraguai"'40.

90 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXTambém tem de ser lembrado que, no final das contas, mesmo a violência não afetava a força parlamentar de um

artido. Usava-se a força não para se ter eleitoresuficientes para eleger um deputado, mas sim para afirmar quem tinha força na paróquia. Por esse motivo, os Gabinetesermitiam amplamente que a realização dos eventosocais seguisse seu curso até que facções rivais, cansadas de lutar, apelassem às instâncias superiores. Com a violência

corria o mesmo que com a fraude: "ordem"gnificava fingir que não se estava vendo, e depois nomear para posições de poder os que já tinham vencido no campoe batalha, pois qualquer um dos dois ladosoderia ser útil na eleição seguinte. Mesmo um conselheiro de Estado reconhecia que "em eleição cumpre vencer,orque uma vez vencida sempre se aprova". Como osabinetes só podiam mobilizar relativamente poucos homens do Exército e do Corpo Policial, eles não os espalhavamor todo o território nacional, e tomavam cuidadoara usá-los criteriosamente. Porque, mesmo que as tropas tomassem parte, os eleitos sob sua proteção temiamepresália no dia em que elas partissem: como relatoum delegado, as coisas agora pareciam calmas "devido à presença do comandante do destacamento, mas aparecemoatos mui sérios de que, na ausência daqueles praças,

parecerão reações terríveis"41.Portanto, os vencedores tinham as mãos livres. Escrevendo em 1860, um juiz de direito contou de maneiracusadora que, quatro anos antes, um mandachuva localcercou de madrugada com vários criminosos a Igreja Matriz e dela expulsou a Mesa, nada sofrendo por esse ato".egundo um relato de um Liberal sobre acontecimentosm Uberaba (Minas Gerais), o Partido Conservador recompensou "todos os indivíduos que tomaram parte nas

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordiolências" nas eleições de janeiro de 1886, nomeandoos paraargos de delegado, primeiro e segundo delegadossubstitutos, promotor público, coletor de imposto imperial e coletore impos$o m#nicipa"; e e, de dois o#$ros,beliães. Os líderes locais vitoriosos sentiram-se deste modo encorajados, alguns meses depois, a perseguir o chefão

municipal anterior, "o

iderança, Fraude e Força 191hefe do Partido Liberal, o tenente-coronel [da Guarda Nacional] Antônio Borges Sampaio, pessoa qualificada,dvogado distinto e pai de família exemplar". Eles "expelirame seu domicílio o referido tenente-coronel, sob ameaças de morte, à frente de capangas armados, e no meio de cenas da

maior selvageria". Como o Gabinete ainda nãoansferira o juiz municipal para outro lugar, a nova facção obrigou-o a renunciar e "retirar-se da cidade". Também sestabeleceu um prazo final para o juiz deireito fazer o mesmo. As facções locais, pela violência, conseguiam o apoio do Gabinete para seus excessos eerpetuavam deste modo sua autoridade. A fraude, ou

mesmo a violência, encontrava mais tarde sua justificação legal42.Contudo, o ideal de ordem algumas vezes ditava outro procedimento. Para evitar a aparência descarada de

narquia, o governo de vez em quando decidia apoiarma facção, mas o fazia cautelosamente, esperando evitar tomar partido até que se determinasse o naturalmenteitorioso. Quando um comandante superior da Guardaacional anunciou publicamente que pretendia ganhar a eleição "a todo custo, que tinha muito cartuchame e muito

rmamento, para repelir os seus adversários da Igreja",presidente provincial despachou documentos para o juiz de direito, rebaixando o comandante de seu posto erdenando ao novo: "Faça recolher imediatamente todoarmamento e cartuchame que porventura tenham sido distribuídos para a Guarda Nacional". Porém, ao mesmo tempomais significativamente, por carta, o presidente

nstruiu o juiz a manter essas ordens em segredo, caso houvesse alguma perspectiva de se conseguir uma eleiçãoacífica, e só usá-las se nada mais funcionasse. Adotandoeliberadamente essa abordagem, o presidente permitia que a ameaça de violência atemorizasse os oponentes, já quema eleição "pacífica" não significava necessariamente

ue fosse honesta. O governo se preocupava ao máximo com a aparência de tranqüilidade, e preferia de longe apoiarquela facção que pudesse ganhar sem o empregoxagerado de força 43.

92 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXO governo muitas vezes tentava o caminho de conseguir um acordo eleitoral. Em 1860, o presidente do Ceará disse

ue "tinha a satisfação de declarar" que,uma localidade onde ele temera violência, "estão desvanecidos todos os receios (...) em conseqüência de teremhegado os dois partidos a um acordo de fazerem aeição amigavelmente, distribuindo-se entre eles, com igualdade, o número de eleitores"44. Um juiz de direito, ao

nfrentar duas facções conflitantes, lideradas

e"o primeiro e $erceiro #0es de pa, s#geri# #e o seg#ndo #i de pa ass#misse a presidncia da mesa e"ei$ora";uando ambos os grupos rejeitaram aquela alternativa,e conseguiu persuadi-los a pelo menos realizar suas eleições em salas separadas e a submeter atas duplicadas, e isso,ctou-se, eles fizeram "sem o mais pequeno

mbaraço e agitação"45.A condenação da violência caracterizava o discurso público tanto porque a violência contradizia a crença na ordem

uanto porque punha em questão a legitimidadeo liberalismo brasileiro. Moradores da capital, de orientação européia, achavam a violência eleitoral especialmenteetestável. Após a eleição de 1872, o bispoo Rio de Janeiro deplorou a violência que ocorrera no interior das igrejas. "Ainda está quente o sangue brasileiro eatólico derramado dentro dos pacíficos muros

os $emp"os de Le#s; (...) em e do $a*ern-c#"o de Jes#s acramen$ado, reeren$emen$e g#ardado por sacerdo$es, sema urna eleitoral rodeada dia e noite poroldados e partidários". Depois, chegou direto ao ponto: "Nesta opulenta e populosa capital, grande é a multidão destrangeiros que entre nós vive. (...) E queirão eles vendo que periodicamente (...) os templos de Deus se convertem em campo onde se pleiteiam eleições? (...) Eue diremos dos protestantes? (...) Que dirão

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word..) de nossas igrejas em dias de nossas eleições?" E concluiu: "Quando na corte há tantos excessos a deplorar, onde háoa educação, a macieza de costumes, o finoato de seus habitantes, a posição elevada de tantos moradores, a presença das mais altas autoridades do país, e as

elações com estrangeiros de países cultíssimos,..) não será

iderança, Fraude e Força 193ara temer [o que acontecerá] no restante do Império'?"'46 Resumindo, essas ações afrontavam os padrões deomportamento europeizado.

Embora escandalosa para alguns moradores da cidade, a violência eleitoral sobrevivia, era esperada pela maioria, eealmente não chocava. A violência eraarte necessária da luta política, pois de que outro modo poderia um aspirante a líder local chamar a atenção para suaorça em ascensão? Como as relações de poderntre os poucos ricos locais sempre mudavam, as eleições tinham que ser realizadas freqüentemente, para que todosvessem a oportunidade de medir forças. Se esseguém fosse delegado, juiz municipal substituto ou comandante da Guarda Nacional, sua clientela automaticamente se

xpandia, e ele podia garantir resultados eleitoraisubseqüentes com mais facilidade. Portanto, embora os líderes de conflitos locais pretendessem diretamente ganhareições, indiretamente pretendiam ocupar as posiçõese poder local - que por sua vez serviam para ganhar eleições. A rota dessas nomeações passava pela via da açãoiolenta. A denúncia de fraude em documentos oficiais significava um certo grau da força de um aspirante a chefe, consistindo num passo intermediário rumo ao domínio

ocal, mas a força era a única verdadeira fontee poder. Os contemporâneos explicavam comumente a violência eleitoral em termos de partidos situacionista eposicionista: "As posições oficiais são ocupadas poressoas pertencentes a esta segunda parcialidade [enquanto o outro] lado [que] estava fora das posições oficiais"ormava a oposição. Ou: "um partido, o Liberal,nha em seu favor a delegacia de polícia e a vara municipal". Logicamente, a violência acompanhava. Embora um lugarudesse gozar de paz e estabilidade durante

erto período de tempo, todos os anos a luta violenta devastava alguma94 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXocalidade no Brasil. Observadores estrangeiros, e também mais tarde alguns historiadores, aceitaram com demasiadaacilidade a versão, que os homens no Rio de Janeiroo desesperadamente desejavam credibilizar, de que o Brasil era uma terra de eleições calmas e sérias, e de transiçõesolíticas ordeiras. A realidade era exatamentecontrário.

Homens de posses locais buscavam cargos públicos para si mesmos, sua família e seus protegidos, chegando, porntermédio de políticos e burocratas, diretamenteos ministros de Gabinete. Um Breves, um Lacerda Werneck, um Lins ou um Dantas contava em ser recompensado com

argos para si e seus seguidores, a fim de aumentarua já substancial autoridade. Conquistando tais cargos, esses homens estendiam os recursos existentes à sua família. Naealidade, os chefes locais lutavam paraer o governo.

EIS

acção e Partido

s 4:00 h DO DIA DE ELEIÇÃO, domingo, 30 de dezembro de 1860, a casa da fazenda de José Dutra de Fariaervilhava de atividades. Durante a semana anterior, sob a

derança de Francisco Alves Moreira, outro fazendeiro do local, cerca de trezentos correligionários Conservadoresaviam se reunido ali, preparando-se para umauta armada, a fim de ajudar o juiz de paz Faria a assumir o controle da igreja matriz, da vila de Caçapava, cemuilômetros de São Paulo. Eles achavam que um dosizinhos de Faria, o Liberal Venâncio Félix da Rocha, conseguira manter os Conservadores fora do poder duranteemasiado tempo, com o apoio de pistoleiros e o abuso

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde sua função como juiz municipal. Acusavam Rocha de ter sido ajudado nesses esquemas por seu amigo íntimo, oelegado João Moreira da Costa, um tenente-coronela Guarda Nacional e irmão do chefe Liberal no importante município vizinho de Taubaté. Costa chegara mesmo,iziam, sob vários pretextos, a prender diversos correligionáriose Faria no dia de Natal e trancá-los na cadeia da cidade para impedi-los de votar. Mas agora Faria acreditava terecebido autorização oficial do juiz de direitoe 7a#*a$, #m Fonserador, para :rec"amar o a#/0"io dos cidadãos presen$es, para aer respei$ar s#a a#$oridade:; e,este modo, contava com o poder armado de seuseguidores para restaurar o devido equilíbrio à vida política local1. Os inimigos de Faria, contudo, alegavam que, aléme cidadãos

96 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXocais, seus homens incluíam "desertores e outros criminosos de municípios diversos" e "assalariados e capangas, cegosabjetos instrumentos de meia dúzia de caudilhos"2.

Faria, com a faixa verde e amarela de seu cargo, e seus homens, puseram-se a caminho ao primeiro romper de umaurora de verão, pretendendo entrar na cidadenquanto os habitantes ainda dormiam e tomar posições no pátio da igreja. Mas, ao se aproximar da vila, encontraramguns dos habitantes em alerta e homens armadosas esquinas. Isso não intimidou Faria, pois ele sabia que seus homens excediam os adversários em número. Deteve-se àente de suas tropas e ergueu dramaticamentes braços para gritar: "Viva a Paz! Viva Sua Majestade o Imperador!" Mais tarde, outros afirmaram que ele gritara:Abaixo as autoridades! Abaixo o delegado!" Sejamuais tenham sido suas palavras, foram respondidas pelo grito: "Aqui vai bala!" e uma saraivada de balas3. Os homense Faria procuraram cobertura e começaram aontra-atirar. Logo, como ele esperava, a superioridade numérica lhes valeu a vitória e, meia hora depois, após soltar osresos da cadeia, Faria prosseguiu paraigreja. Três pessoas jaziam mortas e outras cinco gravemente feridas, entre elas a mulher de um dos própriosartidários de Faria, que viera à porta de casa paraudar os feridos. Os mortos incluíam dois membros do Corpo Policial da província, cuja casual passagem pelo lugarossibilitara a Costa, o delegado, arregimentá-los

ara o lado de suas forças muito menos numerosas, e ao menos levar adiante uma luta. Rocha, que na época do conflitostava, tardiamente, arrebanhando suas tropasa sua fazenda, fugiu a pé para Taubaté, distante 13 quilômetros, enquanto seus seguidores escondiam-se nas matas.ssim os dois Conservadores, Faria e Moreira,varam a melhor sobre seus rivais Liberais, Rocha e Costa. O delegado e o juiz municipal perderam para o juiz de paz.

Apesar do derramamento de sangue, Faria trabalhou durante aquele dia e no seguinte para conduzir a eleição damaneira normal, agindo na sua qualidade de

residente legalmente

acção e Partido 197onstituído da mesa eleitoral. Os votantes escolheram dez eleitores, que mais tarde, no Colégio Eleitoral, apoiaram

nanimemente a lista de candidatos Conservadores4.uando terminou a votação, Faria montou em seu cavalo e seguiu para a capital da província para comunicar os delitose seus adversários Liberais ao presidente Conservadora província.

Qual não foi sua surpresa, então, ao ser detido a 3 de janeiro, a dois terços do caminho para São Paulo, pelo chefee polícia da província e trinta soldadoso exército com ordens do presidente para prendê-lo. O chefe de polícia levou Faria de volta a Caçapava, "para nãoificultar seus meios de defesa", e o pôs na mesmaadeia de onde ele libertara há tão pouco tempo seus partidários 5. O presidente Conservador, que a 31 de dezembrordenara que as tropas se colocassem sob o comandoo juiz de direito Conservador, agora acusava aquele mesmo juiz de interferir de forma indevida na eleição, tomando

artido ilegalmente de uma facção contra a outramandando que todas as tropas recebessem ordens apenas do chefe de polícia.Essa história exemplifica várias características da vida política já discutida nos capítulos anteriores. O delegado e

membros do Corpo Policial colocaram-sem posição antagônica, contra capangas liderados por um mandão ansioso por afirmar sua força. Os líderes de ambos osdos possuíam terras. Brigavam para conquistar

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordargos de autoridade e apelavam à aprovação das instâncias superiores. Se os instrumentos de controle políticouncionassem à perfeição, não haveria quaisquer incidentesomo esse de Façapaa, poisa desesperança da "#$a e"ei$ora" seria c"ara; con$#do, os dois "ados acredi$aam #e se#superiores os apoiariam e por isso entraramm conflito, cada qual seguro de que se ignorariam seus excessos. Nenhuma facção tentava opor-se aos superiores, naadeia de autoridade que conduzia ao Gabinete.mbora os líderes políticos quisessem realmente que as eleições fossem ordeiras e honestas, os próprios vínculos entre aorte e a província - porque as mensagens

98 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXodiam ser mal-entendidas - produziam a erupção da violência. Essa tendência, como mostrei, era comum.

Aqui, contudo, quero usar esses eventos para discutir duas outras características que definiam a política. Primeiro,s cidadãos se dividiam politicamenteão por causa de lealdades partidárias, e muito menos por considerações ideológicas, mas por causa de laços pessoais,ornando as siglas dos partidos seriamentenganosas tanto em nível nacional quanto local. Segundo, o poder fluía simultaneamente "de cima para baixo" doabinete e através do presidente provincial, e de

baixo para cima", dos mandachuvas locais ao presidente e até o Gabinete em redemoinhos e espirais que desafiam ummples resumo. Identificar seu curso é uma empreitadaomplexa.

Essa complexidade explica a dificuldade enfrentada pelos Gabinetes na manutenção da disciplina sobre oseputados, isto é, na criação da lealdade partidáriantre eles. Os candidatos à eleição para o Congresso tinham de ser endossados tanto pelo Gabinete quanto pelos chefesocais. Só quando um líder político abria caminhoé o Gabinete é que ele se interessava pela disciplina do partido, isto é, em definir linhas claras de comando para

ormar #ma maioria d3ci"; a$ esse momen$o,s políticos davam a mesma atenção aos seus protetores locais. Apesar da fingida dedicação ao valor de partidosacionais, construí-los era algo que impunha dificuldadesuase intransponíveis. Conseqüentemente, "partido" significava apenas uma afiliação de deputados, e não umompromisso duradouro com um programa ou uma política.

s partidos parlamentares constituíam-se, dissolviam-se e reformavam-se, e pelo menos até 1889 adotavam posiçõesparentemente contraditórias sobre importantes questões.ssa precária qualidade dos partidos políticos serve para explicar as visíveis contradições na história política brasileira,ue viu os Conservadores apoiando causasberais e os Liberais votando de forma conservadora. Obstinadamente, os historiadores têm insistido em ignorar essasealidades, com a conseqüência de que muitoo que foi escrito

acção e Partido 1 99

obre a vida política durante o Império é necessariamente confuso e confunde. Ter em mente a influência que o chefe

ocal possuía sobre o deputado esclarece o sentidoue os participantes davam aos acontecimentos políticos de seu tempo. Também indica como o império prefiguravaráticas muitas vezes associadas à Primeira República889-1930) e mesmo às de hoje.

olítica e Lealdade a Pessoas

Caçapava se separara administrativamente do município de Taubaté apenas cinco anos antes dos sangrentoscontecimentos de 1860. Embora há muito tempo essarea ao longo do rio Paraíba fosse um terreno para engorda do gado que vinha do Sul para venda na cidade do Rio deaneiro, após 1830 os proprietários começaram

plantar café na região. O número de fazendas de café no município de Taubaté (então incluindo Caçapava) subira,ntre 1836 e 1854, de 86 para 240, e o resultadooi um salto na produção, que passou de 354 para 5.320 toneladas. A população do município de Caçapava em 1872,oze anos depois dos acontecimentos narrados acima,ra de 8.969 habitantes. Cerca de um quinto dessas pessoas eram escravos, e só 1.423 homens livres tinham idadeuficiente para votar, dos quais 860 qualificados

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordm 1870. Homens em ascensão, que haviam ficado ricos recentemente, lutavam para afirmar seu domínio sobre o queevia ser uma população móvel e em crescimento. Ouxo social impelia tanto à luta quanto à incerteza da situação políticab.

Divisões políticas acentuadas caracterizavam o município. Ao comentar a eleição de 1860, o deputadoonservador vitorioso declarou que o "Partido Conservadorm#i$o grande; mas es$- sempre diidido e, nas e"eiç'es, os Hi*erais ora se renem a es$a o# B#e"a parcia"idade:.ontudo, Costa, o delegado, talvez tenha sido

mais honesto quando falou de "as duas parcialidades políticas [ou melhor], pessoais". O juiz de direito de Taubatédmitiu que se podia chamar um lado de "Conservador",nquanto outro se compunha de "uns que se dizem

00 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXiberais e outros que se diziam Conservadores, todos coligados por antigos ódios e inimizades particulares". Nos

egistros de eleições passadas, desde 1842 os mesmosomes alternavam-se nas atas das mesas eleitorais.

Um dos principais motivos da repentina explosão de violência em Caçapava, em 1860, foi a crença em que ooverno aprovaria o apelo às armas por parte dosonservadores. O fato de um Gabinete Conservador governar no Rio de Janeiro estimulava essa crença, do mesmo

modo que a afiliação do juiz de direito. Quando, maisrde, o juiz viu a repentina mudança de reação do presidente provincial, apressou-se a negar que tomara partido. Alegouue se mantivera totalmente afastado dasvalidades eleitorais e que apenas uma eventual relação burocrática - referente a assinaturas de uma petição que aâmara Municipal fizera para ele - vinculara

eu nome ao de Moreira, o chefe Conservador local. Admitiu, contudo, que havia recomendado ao chefe de políciarovincial o afastamento de Rocha como delegado e#e :oi is$o sa*ido, não sei como:; por isso, na ca*eça das pessoas se# nome icara irmemen$e associado ao gr#po dearia. Outros viram a coisa de modo diferente.

Mais tarde, o presidente da província relatou, de modo acusador, o "vivo interesse" que o juiz de direito "tomava (...)ela eleição a deputado geral de um candidato"8.

Mas o próprio presidente provincial censurara a certa altura o mesmo juiz, pelo fato de ele não ter sido ainda mais

nérgico, isto é, mais partidário. Quando o juize paz Faria escreveu pela primeira vez ao juiz de direito, comunicando as ações supostamente arbitrárias do delegado,juiz respondeu que, pela lei, tudo o quee podia aer era escreer ao de"egado, aconse"handoo a c#mprir s#a o*rigação; acrescen$ando, signiica$iamen$e

omo vimos, que se necessário o juiz de paz convocasseajuda de cidadãos para manter sua autoridade. A 27 de dezembro, o juiz de direito explicou ao presidente provincialue achava que não devia "intrometer (...)m uma luta de paixões desarraivadas [desasadas], das em risco de não ser devidamente atendido e de ser malnterpretado". Quando o

acção e Partido 201

residente soube disso, quatro dias depois, castigou severamente o juiz de direito por sua pusilanimidade. Um juiz deireito, insistiu, tinha a prerrogativa denspecionar e instruir" os locais, e o presidente ordenou-lhe que fosse imediatamente a Caçapava e abrisse um processogal para levar Rocha e Costa a julgamentoor abuso de autoridade. O juiz de direito - cautelosa e sabiamente, como se revelou depois - evitou fazê-lo, explicandoue precisava de mais provas e uma acusaçãoormal de uma autoridade policial. Nesse meio tempo, a 31 de dezembro, o presidente provincial ordenou as tropas aolocarem-se sob o comando do juiz de direito,otícias muito bem-vindas para o juiz, pois do contrário, como ele já se queixara, não teria "força pública" com a qualxecutar a leis.

De repente os sinais mudaram. O presidente, que agora acusava o juiz de direito de parcialidade licenciosa, retirou

s tropas de seu comando, despachou ohefe de polícia para Caçapava a fim de manter a ordem e enviou novas instruções exigindo a prisão não de Rocha eosta, mas a de Faria. O motivo dessa súbita inversãostá numa carta que o presidente recebeu, a 2 de janeiro, de Marcclino José de Carvalho, um chefão Conservador emaraibana. Paraibana era vizinha de Caçapava euas sedes municipais ficavam a apenas cinqüenta quilômetros de distância uma da outra. Ali, Carvalho possuía no

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmínimo cinco propriedades agrícolas, entre elasma fazenda de café chamada Fartura, que herdara através da mãe, vinda de uma sesmaria colonial. Ele se consideravaono de uma outra fazenda de café e de gado porireitos de posse estabelecidos há mais de quarenta anos10. Carvalho fora eleito deputado provincial e ostentava aatente de coronel na Guarda Nacional. Todos oescreviam como um líder Conservador. Sua filha, contudo, e aqui está a chave, casara-se com Rocha, chefe dosiberais em Caçapava. A 29 de dezembro, véspera daeição, Carvalho foi para Caçapava, como Rocha explicou, "só com o fim de conciliar as duas parcialidades- ou, comoaria entendia, "pôs-se à testa

02 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXo grupo [do Rocha] dirigindo os negócios de maneira desfavorável à liberdade do voto"11.

Carvalho, "um dos homens de reconhecida influência da província", aconselhou seu genro Rocha, que tentoueguir seu conselho, a não permitir a entrada deomens armados na igreja paroquial. Nesta ação, Rocha provavelmente foi encorajado pela amizade pessoal com oromotor público de Taubaté, genro de um importantetifundiário de Caçapava, também aparentado com a principal família política de Taubaté. Rocha contava também comapoio do irmão de seu aliado Costa, um líderiberal em Taubaté e homem de "prestígio importante". Com tal endosso, Rocha duvidou que seus oponentes

ecorressem à força. Esse erro de cálculo resultou no derramamentoe sangue. Até mesmo Carvalho teria caído vítima do tiroteio, "se logo não se retirasse"12. Por isso, as duas linhasonvergentes de autoridade agora se chocavam:guns contavam com o juiz de direito, que presumivelmente estaria em boas graças com o presidente provincial, eortanto com o Gabinete, enquanto outros confiavamos chefes dos dois partidos nos municípios vizinhos, resultando daí mortes e ferimentos graves. O presidente darovíncia mudou abruptamente seu apoio de uma parcialidadeoutra quando o Conservador Carvalho lhe escreveu em defesa do Liberal Rocha. A influência desses chefes não podia

er ignorada. Tendo primeiro encorajado o juize direito a intervir, mais tarde o presidente o acusou de usar indevidamente sua influência.

O ministro da Justiça João Lustosa da Cunha Paranaguá, depois visconde e marquês de Paranaguá, o único Liberal

um gabinete que, de resto, era solidamenteonservador. talvez tenha sido escolhido exatamente por causa do que alguns consideravam sua pusilanimidade. Oarão de Cotegipe escreveu mais tarde sobre a "fraquezae seu espírito em tudo quanto possa haver comprometimento, especialmente precisando de força que lhe prestam essesquem necessitaria ferir". Quando o relatórioo presidente provincial chegou ao Rio de Janeiro, o principal burocrata no Gabinete, observando o rumo doscontecimentos depois da

acção e Partido 203ntervenção de Carvalho, sugeriu que o juiz de direito fosse imediatamente investigado. O ministro da Justiça, emboraoncordasse, observou que o papel dos Liberais

ocha e Costa também exigia uma averiguação. As siglas dos partidos tinham pouco significado real no trabalho diárioe ganhar as eleições e conquistar os cargosúblicos13.

Quando o Congresso se reuniu, embora dominado pelos Conservadores, a Comissão de Verificação de Poderes deuarecer contrário ao reconhecimento da legitimidadeos eleitores Conservadores escolhidos em Caçapava pelo grupo de Faria, conseguindo que a eleição fosse anulada.ssa ação não teve nenhum efeito na escolha doseputados, já que os eleitores de Caçapava não tinham, de qualquer maneira, votos em número suficiente paranfluenciar o resultado global. A escolha dos eleitores,ontudo, tinha muito a ver com quem governaria localmente. Uma nova eleição em Caçapava, realizada em agosto

04 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXe 1861, esco"he# apenas e"ei$ores Hi*erais; en$re os o$an$es #e não apareceram es$aam Grancisco A"es ?oreira eosé Dutra de Faria14. A ação do Congresso poderiaer considerada uma demonstração de seu compromisso com a honestidade, não tivessem as eleições de 1860 provado oon$r-rio; s#a decisão mos$raa, an$es, como oartido era permeável. O apoio aos Liberais de Caçapava, oferecido por um Congresso, um Gabinete e um Presidente

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordonservadores, lança muita luz sobre a históriaos partidos no Brasil do século XIX.

O que predominava era a lealdade à pessoa, não ao partido ou ao programa. Podemos presumir que os agregadosnalfabetos, que se reuniram na casa de Faria,abiam pouco e se preocupavam menos ainda com questões como a lei tarifária ou a política monetária. Não sabemos secreditavam que os delegados deveriam renunciarsua função judicial em favor de juízes municipais, mas em Caçapava o delegado e o juiz municipal uniram-se paraderar a outra facção. Os programas não mobilizavamhomem comum. Embora lealdade talvez seja uma palavra forte demais - ou sugira antes a opinião de Faria do que a de

eus seguidores -,esses homens o procuravamela proteção, pelo uso da terra, por um lugar social. Por ele morreram. Ainda mais diretamente, os membros da famíliaram ligados por laços pessoais. A Câmara

Municipal incluía sobrinhos, tios, primos e parentes por afinidade. Os partidos exerciam apenas um tênue apelo sobre ose Caçapava. Assim como ali, o mesmo ocorriam todo o Brasil. Quarenta anos antes um inglês, falando de eleições, observara que "essas ocasiões festivas sãospecialmente escolhidas pelos valentoens [sic],om o propósito de saciar sua vingança nos chefes dos outros". Os contemporâneos muitas vezes identificavam osartidos pelos nomes dos candidatos, enquanto as siglascavam esquecidas: "Acham-se vivamente empenhados na luta dos dois partidos, Vasconcelista e Teixeirista", disse umresidente de Minas Gerais. Ou, como explicouguns dias depois: "Nesta capital, venceu o partido do dr. [Francisco Diogo Pereira de] Vasconcelos

acção e Partido 205uma freguesia, e o de Manoel Teixeira de Souza na outra, cada um com onze eleitores"15.

Em toda a parte os chefes locais detinham a chave para a eleição de deputados. Esses mesmos chefes erameqüentemente eleitores e sem dúvida determinavamuem se tornaria um. Elaboravam as cédulas com a lista dos nomes e passavamnas para seus seguidores. Certamente, oseitores escolhidos dessa forma sabiam a quemeviam sua escolha, e as traições provocavam comentários chocados. Um missivista da Bahia, após referir-se a umeitor como "criatura do Luiz Antônio, que o nomeou",

assou a descrever o comportamento de outro, "Augusto França, (...) que soube enganar o Pedro Brandão, que o meteua sua chapa. Entretanto estava já peitado nao [Manuel Pinto de Souza] Dantas, e só na [organização da] mesa [do Colégio Eleitoral] é que se descobriu votandoontra o protesto de Luiz Antônio". Normalmente,ontudo, os eleitores seguiam as instruções dos chefes que os haviam colocado no Colégio, quando não eram eles

mesmos tais chefes. Como exclamou um deputado desgostoso,avia alguns municípios "onde a maioria dos votantes é de índios, homens por bem dizer selvagens, e que se prestarão aazer eleitores os indivíduos indicados poroão ou Joaquim. Esses mesmos eleitores (em certos lugares) não sabem qual a missão política e social que eles têm aesempenhar; não, ao con$r-rio (...) $endo escri$oa sua lista [para deputado] o nome dado pela potência do lugar, julgam [ter] satisfeito plenamente o soberano direito

olítico"16.Os candidatos a deputado, portanto, dirigiam seus pedidos para eleitores ou seus chefes, não para os votantes. Aatureza personalística dos partidos políticosgnificava que as campanhas concentravam-se não em definir um programa, mas em angariar a lealdade de indivíduosarticulares. Isso era feito pessoalmente ou atravése cartas. Quando um presidente provincial experiente aconselhava um jovem candidato a escrever "algumas cartinhas"ara os proeminentes do local, expressava umaimensão significativa da realidade política: tais chefes

06 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXeterminariam o resultado. As cartas eram breves e objetivas: "Muito me honrará e obrigará dignando-se sustentá-la

minha eleição] no Colégio de Valença", escreveum candidato. Algumas vezes recorria a um só modelo de carta, fazendo um secretário copiá-las repetidas vezes, comm apelo vago "ao eficaz apoio de sua merecidanfluência nesse Colégio Eleitoral". O deputado em perspectiva não economizava bajulação. Um referia-se aoestinatário como "uma das mais conhecidas e distintasnfluências eleitorais" que "representam a nossa força real na Província". Aludindo à possibilidade de seu próprio futuro

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordapel na garantia do clientelismo, acrescentava:Ponhome à disposição de V.S. onde quer que me ache [sie], assim como os meus amigos", e arrematou com a frase:seu correligionário, amigo e servo", uma expressãom pouco mais humilde, que a usual". Os mandachuvas locais em alguns lugares esperavam que o candidato osisitassem: "Já com Sta. Rita [do Rio Negro], [S. Sebastiãoo] Alto, e Sta. Maria Madalena. Cheguei esta madrugada e sigo de tarde para S. Francisco [de Paula]. Pelo menoseremos os suplentes e há esperanças de mais algumaoisa. Só lá por 6 de agosto terei concluído minha romaria"18.

Quando os candidatos à eleição para o Congresso não contatavam os eleitores pessoalmente, recorriam a umrceiro, a um amigo ou parente tanto do candidatouanto do chefe local, ou a uma cadeia de contatos desse tipo. Um desses intermediários relatou que escrevera em nomee um candidato para seus amigos, "que têmelações no distrito e que têm ascendência sobre os Gomes, pai e filho, de Brejo Grande. Outro tanto fiz para Poçõesc., do distrito do [Luís Acioli Pereira] Franco

outro candidato], onde influi muito um judeu que me é dedicado, um tal Fortunato". O caráter personalístico daampanha significava que a importância dos laçosamiliares aumentava. E, assim como as mulheres desempenhavam um papel importante na preservação da propriedadeentro dos limites da família, proporcionavam tambéms contatos com todos os afins a quem os políticos apelavam com tanta regularidade. As mulheres

acção e Partido 207niam-se no esforço de conseguir vitória eleitoral para sua parentela masculina, escrevendo em seu nome e recorrendos próprias relações familiares. Mulheres tambémscreviam cartas para assegurar nomeações para os que solicitavam cargos, em geral com propósitos eleitorais em

mente19.Assim, os deputados eram escolhidos por meio de eleições dominadas por chefes locais motivados pelas

validades do lugar. Mesmo que depois fizessem aliançasom outros deputados e passassem a chamar-se de Liberais ou Conservadores, eles permaneciam leais aos chefes que osaviam eleito. A maioria dos deputados não chefiavamientelas, embora pudessem ser parentes dos chefes locais. Quase por definição eram bacharéis em direito. Sua

ducação e experiência urbana distanciava-os dos chefesurais que controlavam os Colégios Eleitorais. O bacharel muitas vezes manifestava seu desprezo por aqueles homens,nto mais porque dependia deles para seu próprio

ucesso. No Congresso, o deputado podia exibir sua instrução, inteligência e urbanidade, seu conhecimento do mundom do =rasi"; mas em campanha, sen$ia o pesoe seu protetor. que às vezes era analfabeto. À medida que fazia arranjos para garantir cargos locais de mando para ohefe municipal, o deputado dispunha freqüentementee uma ampla margem para o seu comportamento legislativo, tendo a liberdade de assumir posições filosóficas decordo com seus desejos20. No Congresso, contudo,e se deparava com outra restrição: a influência do próprio Gabinete, onde se decidiam todas as nomeações.

O principal interesse das elites locais que escolhiam os deputados era conquistar posições. Como vimos, o figurão

municipal desejava - e de certo modo exigiaa nomeação para cargos de mando a fim de manter seu séquito. Embora os deputados, ministros, presidentes e juízesesprezassem o controle do chefão, o poder dosotentados locais provinha daqueles mesmos homens, que os nomeavam delegados ou oficiais da Guarda Nacional. Oice-presidente da província de Sergipe relatou em851 sobre João Gomes de Melo, barão de08 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

Maroim: "um homem robusto, de pouco mais de quarenta anos, ativo, de presença alegre e amigo de agradar", que, porausa de sua riqueza, encabeçava a facção provincialhamada Camundongo. "Até o presente, o barão, qualquer que fosse o governo, procura sempre captar-lhe as boas

raças", pois "o que o barão prefere a tudo é ver ose#s paren$es e amigos nas posiç'es oiciais; o #e e"e não #er, de maneira a"g#ma, erse es*#"hado (são e/press'esele) da vila de Maroim". O próprio barãoe Maroim concorreu para deputado e venceu (ou, poderse-ia dizer, elegeu-se) em 1853, tornando-se senador em 1861.alvez o maior constrangimento em tudo isso, tantoara os outros deputados quanto para os administradores, fossem "os defeitos de sua educação". Em 1885, um político

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmanifestou algum alívio, pois, em notar que,pesar "do apoio do Maroiln, que creio valeu em tempo bastante, tem decaído um pouco ultimamente". Contudo, elesada $inham a $emer; em $oda a s#a ida po"0$ica,lealdade de Maroim ia não para o partido, mas para os ministros que lhe podiam garantir o controle local. Como oresidente de Sergipe explicou, de um modo maiseral, em outra carta: o apoio aos Conservadores provinha de homens de propriedade, "que têm [o] que perder, e porso tendem pela ordem. Mas, superior a essasndências, lá está o cego amor pela influência local: quando sua conservação depender da aliança com um Governo de

rença oposta, hão provavelmente de ser sacrificadass tendências às conveniências'". E discorreu sobre como isso funcionava em outra carta: assim que os Conservadoresssumiram o poder no Rio de Janeiro, os membrose uma parcialidade mudaram sua legenda partidária e declararam-se Conservadores e "fizeram um livro onde se devemistar os Saquaremas [i.e., Conservadores] deergipe (_) e declararam que tais e tais indivíduos não hão de ser Saquaremas, (...) batizando por Santa Luzias [Liberais]s seus desafetos"21.

Quando um Gabinete enfrentava o Congresso, buscava apoio para seus atos legislativos. Se as sessõesarlamentares se

acção e Partido 209evelassem cáusticas, e os deputados votassem de maneira imprevisível, o Imperador poderia questionar a eficácia dorimeiro-ministro como líder. Como Dom Pedroexplicou uma vez à filha, "se a oposição for tal que embarace a marcha de um Ministério Conservador, eu chamaria os

iberais para o governo"22. O Gabinete, poronseguinte, lutava constantemente pela disciplina do partido, isto é, para assegurar que os deputados apoiassem seurograma. Por outro lado, visto que de qualquer

modo o Imperador mais cedo ou mais tarde colocaria o partido de oposição no poder, os chefes locais tinham queroteger seus flancos e certificar-se de não demonstrarxcesso de lealdade aos situacionistas, para que isso não os impossibilitasse de apoiar o partido de oposição num

momento posterior. Os membros do Gabinete, porua vez, enfrentavam o desafio de controlar a equipe como uma parelha, usando um conjunto de rédeas para dirigir os

eputados e o outro para orientar os chefõesocais no apoio ao candidato certo. Nos dois casos, o clientelismo era crucial. Um deputado dependia do Gabinete paraarantir nomeações para o chefe local e seusientes, nomeações que reforçariam o poder do chefe em época de eleição. AO mesmo tempo, o Gabinete tinha queeixar claro para o chefe paroquial que os cargose autoridade local para ele e seus clientes exigiam seu apoio para eleger um certo deputado. Levar essa parelha dehefe e deputado a andar em conjunto desafiavas habilidades de cocheiro do melhor primeiro-ministro.

Em geral, o aspirante a político que se candidatava a deputado pela primeira vez buscava o endosso de qualquerabinete que estivesse no poder. Como observoum con$empor<neo% :er candida$o do Coerno o ane"o de $odo indi0d#o #e a"mea #m assen$o no Dar"amen$o;

roclamar-se, e ser reconhecido como tal, é seu primeiroprincipal cuidado"23. Se um candidato não recebia esse endosso, ainda podia recorrer ao chefão local que, pensandoo futuro, achava útil demonstrar sua força, istoa habilidade de conseguir que alguns eleitores nessa situação o apoiassem assim mesmo. Portanto, ainda que não

vesse espe-

10 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXança de i$3ria, o indi0d#o $en$aa se $ornar conhecido% :Denso #e Rodo"o encer-; mas o F0cero poder- $a"e "ear ma reclamação à Câmara de Deputados". Naerdade, naquela eleição para o 9º distrito, realizada sob um Gabinete Liberal, Rodolfo Epifânio de Souza Dantaserrotou Cícero Dantas Martins, barão de Geremoabo.

mbora já se soubesse de antemão o resultado desfavorável a Cícero, ele considerou importante mostrar sua capacidadee desafiar o vencedor. Na eleição seguinte,ealizada sob um Gabinete Conservador (1886), seu esforço foi recompensado: ganhou24. Nada excepcionalmente, umolítico observou: "Só queremos salvar a honra naerrota". "Contento-me em que não desapareçamos do mapa"25. Somente o apoio dos chefes nas freguesias, apesar deua provável mas temporária perda de posições de

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordutoridade, poderia tornar isso possível. Assim, o deputado ficava na interseção de dois planos de poder, um dominadoelo Gabinete, outro pelo chefão da vila26.

A filiação partidária representava um papel menor nessa luta. Se as facções brigavam entre si para seremeconhecidas como as beneficiárias legítimas doientelismo, e dos cargos políticos de quem quer que controlasse o governo central, o Gabinete desejava apoio eleitorale qualquer facção local com probabilidadese vencer, isto é, a que tivesse mais força. Portanto era irrelevante o rótulo que uma facção local adotava. Em Caçapava,m Gabinete Conservador podia defenderma facção "Liberal" sobretudo se, ao fazê-lo, consolidasse a lealdade de um chefe num município vizinho. O governoonservador não teve nenhum escrúpulo em apoiarbarão de Maroim em Sergipe, ainda que ele e seus seguidores tivessem mudado de legenda partidária quatro vezes, de

cordo com as tendências nacionais, e recebidoroteção semelhante dos governos Liberais27. Quando um Gabinete Liberal chegava ao poder, dependia dos mesmoshefes. "Em geral", escreveu um comentarista político,nossos partidos [locais] têm sido favoráveis ao governo central e só lhe declaram guerra quando de todo perdem asperança de obter o seu apoio". Como exemplo,tou um

acção e Partido 211olégio Eleitoral no qual todos os membros concordaram em cooperar entre si na nomeação de um deputado, massticaram seu trabalho por dois dias até ficar sabendouem vencera na capital provincial, de modo que sua escolha tosse a mesma28. Muitas vezes, a rivalidade e a violênciaa política local situavam-se não entre doisrupos ostentando nomes de partidos diferentes, como ocorreu em Caçapava, mas entre duas facções reivindicandoertencer ao partido então no poder.

Esta realidade chocava-se com o conceito idealizado de partido e governo defendido pelos próprios políticos emível nacional. Os líderes brasileiros tendiambuscar na Europa (como o fizeram mais tarde com os Estados Unidos) modelos de ação e as categorias nas quais

olocar sua própria experiência. Corretamente ou não,ensavam os partidos europeus como corpos disciplinados, coesos, separados uns dos outros ao longo de fronteiras

olíticas, ideológicas e programáticas claramenteemarcadas. Nenhuma dessas qualidades caracterizava o Brasil, e os mesmos homens que subiam ao poder, ignorandosses preceitos, depois lamentavam sua ausência.m festejado estudante contemporâneo do sistema político, Francisco Belisário Soares de Souza, afirmava: "Não háuem tenha refletido sobre o sistema parlamentar,m qualquer parte do mundo, que possa desconhecer a utilidade de partidos políticos unidos e compactos, com idéiasróprias, com tendências conhecidas, dirigidoselos homens mais eminentes da política. São, na frase de BulwerLytton, os nervos da liberdade parlamentar". Emelação a esse ideal, o autor contrastava "os partidosividindo-se em grupos, em conventículos de meia dúzia de indivíduos, sem nexo, sem ligação, sem interesses comunstraços de união". Como uma comissão do Senado

oncluiu: "desgraçadamente, partido quer dizer parcialidade". Quando alguns acusaram o Gabinete da Conciliação, de853, de visar destruir os partidos políticos,obretudo o Liberal, um Conservador retrucou: "Se por partidos se entendem o antigo arregimentar de gladiadores, oermanente alarme social, a ferocidade de canibálicosie] programas (...)

12 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXhS sim, *em haa a Qconci"iação, se #e $endia a des$r#ir $a" praga; porm, a isso e a esses não se chamam de par$ido eartidários, mas facção e facciosos".uriosamente, ninguém sugeriu que os próprios partidos, pela sua característica divisora, representavam uma ameaça à

obrevivência nacional e deviam ser evitados

omo impatrióticos, como ocorrera antes nos Estados Unidos. Em 1854, um estudante de direito, refletindo sem dúvidas opiniões de seus mais velhos, escreveu queno sistema representativo há necessidade de oposição constante e constitucional"29.

onstruindo Partidos

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordUm dos motivos para deplorar o faccionalismo local provinha do fato de que, assim que um homem chegava ao

oder central, desejava linhas claras de comando.s rivalidades entre os grupos locais tornavam seu trabalho mais árduo, mesmo quando ele próprio ascendera

xplorando-as. Parte da obsessão por ordem e harmonia,ue discutimos anteriormente, podia realmente refletir o desejo pessoal do político de ter uma trajetória serena. Eleueria apoiar um chefe municipal, um gruporovincial, não vários30. Dessa preocupação surgiam as tentativas de formação de um partido, ou seja, de disciplinar os

membros do Congresso, estabelecer aliançasrmes e contínuas entre eles, e deste modo expandir a autoridade dos primeirosministros e Gabinetes. Na verdade, osderes nacionais tentavam fazer com que oseputados devessem mais favores a eles do que aos chefes locais. Esse esforço também se fundava na idéia de nação,eforçando-a, pois partia da premissa de que todoBrasil constituía um só domínio no qual se realizava a luta política. Numa nação, as incontáveis pirâmides locais deientelismo dariam lugar a duas maiores,

nfrentando-se entre si. Assim como o chefe de uma localidade alargava seu séquito, unindo famílias para formar umaacção, um chefe nacional formaria seu partidonindo as facções locais. Nem é preciso dizer que a construção desse partido não implicava elaborar um programa,

acção e Partido 213muito menos um programa que pusesse em risco a ordem social estabelecidas31.

O chefe do partido em uma província - às vezes o presidente, às vezes outra pessoa - enfrentava uma dura tarefa,ois tinha que lutar contra "a maior dificuldade,que] é a dos candidatos, pelo seu número e indisciplina. (...) Surgem como cogumelos". Quando todos os eleitores dem Colégio pretendiam apoiar o Gabinete, escreveum o*serador, podiase pensar #e e"es agiriam em :pa e harmonia:; mas como haia 15 candida$os para cincougares, o partido majoritário imediatamente rachava.

Gabinete tinha que decidir entre os candidatos à eleição para o Congresso, todos reivindicando compartilhar suaspiniões, e todos recorrendo à ajuda de pelo menosguns eleitores. Um presidente então tinha que agir com energia e só os perdedores reclamavam: "No palácio daresidência, fizeram-se clubs dirigidos pelo presidente,

ara se designarem os candidatos que deviam merecer o apoio do governo"32.Existe uma extensa série de cartas entre dois líderes Conservadores, João Maurício Wanderley, barão de Cotegipe,João José de Oliveira Junqueira Júnior,ue se revezavam na liderança do partido na Bahia e no trabalho no Rio de Janeiro. Eles lutavam para formar umartido disciplinado. "Não posso deixar", escreveuotegipe, do Rio de Janeiro, "de agradecerlhe em nome do partido e no meu a iniciativa que V. Exa. tomou para daronveniente direção à luta que se vai travar"33.m toda a sua correspondência, eles confrontavam o problema básico, de como manter os candidatos Conservadoresnidos, e evitar que lutassem entre si, fazendo, issom, com que cedessem e estabelecessem acordos mútuos, possibilitando vitórias contra os Liberais. Para isso, osencedores tinham que ser levados a reconhecer que

eviam sua eleição ao apoio recebido dos chefes do partido e não apenas ao endosso dos chefes locais. Nesse esforço,ercebem-se os limites do Gabinete para exercercontrole eleitoral. Quando, no início da década de 1870, os parlamentares Conservadores dividiram-se em relação àei do

14 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXentre Livre, os líderes do partido tornaram-se particularmente sensíveis à questão da lealdade. Considerando a quem seevia endossar da Bahia, Cotegipe, entãogindo como chefe do partido provincial, observou que, entre os três deputados do segundo distrito, dois haviampoiado o programa do governo e o terceiro "não foiCâmara e não se pronunciou. Há contra ele suspeitas (...) dos nossos e inimizade pessoal de alguns (...) Convirá

xcluílo? Entendo que não. (...) Prevendo a dificuldade,sondei e este [disse] que se for contemplado, poderemos contar com seu apoio". O membro do Gabinete, Junqueira,espondeu: "Terá ele aderido à nossa chapa? É indispensávelue ele seja explícito". O Gabinete não estava preparado, acrescentou Junqueira, para "sofrer qualquer decepção como,or exemplo, a eleição [dele] sem prévio acordoonosco, de forma que ele venha depois alardear vitória, que ninguém lhe disputou". Alguns anos depois, em 1881, com

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordotegipe no Rio de Janeiro e Junqueira em Salvador,es novamente abordaram o problema da escolha de candidatos para apoiar. Dois homens no 8º distrito da Bahiauscavam aprovação partidária. Junqueira escreveu quenocêncio [Marques de Araújo Góes Júnior] tem defeitos, e eu mesmo tenho algumas vezes sofrido suas ingratidões,

mas [ele prestou] alguns serviços ao partido, em uma certa roda que o apóia". Cotegipe achou que José Augusto Chaves teria mais probabilidade de vencer, "apesare que este [Inocêncio] tem votos exclusivamenteeus e não do partido". Dessa forma, eles reconheciam o poder do padrinho de Inocêncio e talvez por esse mesmo

motivo Cotegipe preferiu Chaves, que ficaria devendomais ao Gabinete34.

Mesmo os líderes nacionais não colocavam lealdade a um programa - ou mesmo a uma abstração como "partido" -frente das ligações individuais, pessoais.ara começar, solapavam as suas próprias tentativas de criar instituições partidárias, deixando suas preferênciasarticulares interferirem. O principal problemam junho de 1881 ocorreu no distrito formado pela capital provincial, onde dois Conservadores

acção e Partido 215esejavam a aprovação do partido. Um deles era compadre de Junqueira, que tentara persuadir o outro a concorrer no 6ºistrito, "onde temos alguns elementos e háois candidatos Liberais encarniçados" competindo um contra o outro, mas o candidato não quis concorrer naqueleistrito. Junqueira não podia recorrer aos líderesartidários, porque um dos prováveis candidatos pertencia ao diretório do partido e seus outros membros eramandida$os em o#$ros "#gares; porm, mais impor$an$e,egundo ele, "não julgo que devamos entregar ao Conselho tanto poder". Por isso, preferia a ligação pessoal - a própria -institucionalizar a máquina do partido.meta relativamente abstrata de vitória do partido confundia-se com a ambição de promover os amigos. Cotegipembém, apesar da conversa freqüente sobre os objetivoso partido, foi obrigado a confessar que, pessoalmente, não podia apoiar um certo candidato porque ele "ofendeumero#ndamen$e; a*s$enhome, não oc#"$ando #e po"i$icamen$eele preferível"35.

16 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXPor muito tempo Cotegipe tentara estabelecer disciplina partidária não apenas na Bahia, mas no país inteiro. Em

876, João Alfredo Correia de Oliveira escreveu-lhee sua casa, em Pernambuco, que, juntamente com outros líderes Conservadores, haviam estabelecido ali "um acordoara a boa direção do partido". Agora "trato dentender-me com outros amigos" e elaborar uma chapa partidária "de acordo com as idéias que eu daí trouxe [do Rio deaneiro]". Nesse tipo de trabalho, João Alfredonha muita experiência. Seis anos antes, quando fora designado presidente para a província do Pará, informara que "oartido Conservador do Pará está profundamenteesunido e, como está organizado e dirigido, não é um partido em que o governo possa apoiar-se confiadamente". Na

erdade, seus líderes "brigam como comadres". Nontanto, acabou conse-

acção e Partido 217uindo: "Fez-se o acordo, [e] fizeram a lista dos futuros membros da Assembléia Provincial". O máximo que se podiasperar, acrescentou, era a "aparência de união,ue não me parece possível converter-se em paz sincera, solidariedade e coesão. Procuro o Partido Conservador do Paránão o encontro". No Rio Grande do Sul, asondições não pareciam melhores. O presidente da província relatou em 1871 que o Partido Conservador consistia deois grupos, "os lobos e os cordeiros". Sua divisãoão advinha de "idéias e aspirações" ou de uma "causa política", mas surgira de considerações "puramente pessoais". A

m posterior presidente do Rio Grande do Sul.otegipe declarou: "Os Conservadores estão ficando ingovernáveis e perdem-se"36.Os Liberais sofriam da mesma indisciplina que os Conservadores. Seus candidatos no Rio de Janeiro, mesmo

urante a crucial eleição de 1860, algumas vezesunham-se a brigar uns com os outros em torno da urna eleitoral. Do Rio Grande do Sul, um observador relatou em871: "O denominado Partido Liberal (...) subdivide-se

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordm tantas pequenas facções quantos são os diferentes chefes que aspiram à honra de dirigir o partido. (...) Reina entrees grande desarmonia". Em reação a essas

ondições, alguns Liberais, reunidos no Rio de Janeiro em 1875, decidiram imitar os Conservadores em suarganização. Exortaram então à criação de diretórios partidáriosm cada província, pois, disse o presidente do encontro, "a disciplina do partido não se pode dar sem a mais completaniformidade de esforços, coesão e harmonia".uando reconquistaram o poder, os Liberais de fato despenderam muita energia para esse fim. Manuel Pinto de Souzaantas, membro do Gabinete em 1880, gastou algummpo desfazendo as diferenças entre os deputados de Pernambuco, a fim de "restabelecer nessa província a união doartido Liberal". De uma eleição para o Senadoo Ceará, o primeiro-ministro José Antônio Saraiva observou que "a divisão do Partido Liberal é um mal que muitooncorre para que as eleições não tenham a regularidadeecessária". Ele escreveu

18 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXara o presidente provincial desejando que não "nos pareçamos inclinados a uma das facções do Partido Liberal", masrosseguiu lamentando "as conseqüências deploráveise uma divisão do partido". De modo semelhante, Afonso Celso de Assis Figueiredo, visconde de Ouro Preto, trabalhouervorosamente, como primeiro-ministro em 1889,ara conseguir que alguns possíveis candidatos Liberais desistissem de competir para garantir a vitória de outros. Comoxplicou para um político em Minas Gerais:Não podemos prescindir de maioria numerosa e arregimentada na próxima Camara. Esse resultado conseguil-ohemosão havendo em cada districto sertão hum candidatoecomendado pelo directorio [do partido]". Mesmo o Partido Republicano enfrentava esse problema, e seus líderesigilavam cuidadosamente a fidelidade dos eleitores37.

Do ponto de vista do jovem aspirante a político, a disciplina do partido naturalmente exercia poucas atrações, e auda de um padrinho local parecia bastante

atisfatória. Em 1875, um deles pediu ao Centro Liberal, no Rio de Janeiro, que aprovasse seu nome como candidato aeputado por Minas Gerais. Considerava o apoioocal que desfrutava como um trunfo, de tal modo que, se não tivesse que concorrer em âmbito provincial, frisava, não

ria se preocupado em conseguir o apoio doartido. Contudo, como as eleições não mais se realizavam apenas dentro dos distritos, ele só podia ameaçar: no caso deão encontrar um espaço na chapa, "abstereie tomar parte na eleição em meu município, o que provavelmente significará a perda total para os Liberais [aqui]". Ao

mesmo tempo, reclamou com outro amigo sobre"nepotismo" das chapas de candidatos organizadas no Centro do partido. No ano seguinte, prosseguiu: "Desagrada-me

oberanamente a posição de pedinte, em que seuer colocar hoje os candidatos, em frente dos figurões da corte". Alguns meses depois, queixou-se amargamente de quenas chapas organizadas nos Centros [partidários],s nomes de nós, provincianos, apenas entram para encher lugar". Por outro lado, se os chefes centrais do partido nãoaziam nada, os candidatos também se queixavam.

acção e Partido 219m Conservador praguejava contra o "abandono ou a indiferença dos nossos [líderes] barrigudos da corte, que não dãonalenhum de vida!"38s ligações pessoais dos próprios líderes constituíam,nto para os Liberais quanto para os Conservadores, um impedimento ao seu esforço para construir um partidoisciplinado. Manuel Pinto de Souza Dantas, primeiro-ministroiberal, enfrentava restrições devido aos seus laços familiares e de amizades. Em 1884, mandou seu filho à Bahia para

esolver diferençasartidárias e, entre outras coisas, colocar seu bom amigo Rui Barbosa como candidato no distrito que certamente era o

maisiberal. O primo de Dantas, contudo, filho do chefão agrário da região, queria esse lugar para si mesmo, e o conseguiu.ui Barbosa teve de se contentar emoncorrer no 8º distrito, e perdeu 39. A própria volubilidade de Dantas provavelmente feria o princípio de lealdadeartidária, pois algumas vezes ele seubmetia à influência das ligações - ou animosidades - pessoais, e outras trabalhava em favor de metas partidárias mais

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordbstratas. Em 1881, a fim de derrotar seumais desapiedado inimigo:, apoio# o norma"men$e Fonserador Joa#im &"0sio Dereira ?arinho, *arão de C#a0;orém, três anos depois, aparentemente julgando outraseivindicações mais importantes, deu todo opoio governamental àquele mesmo inimigo para vencer Guai40. As ambigüidades no comportamento eleitoral vieram àona nas campanhas de dois candidatos. Em 1878,m chefão local na Bahia indicou que apoiaria Rui Barbosa na eleição, porque o nome de Rui Barbosa fora incluído narelação que

mandou-me o nosso amigo dr. Zama". Acrescentou depois que sem dúvida apoiaria Rui Barbosa "não só comoorreligionário distinto, mas também como parente". Laçosessoais e partidários fundiam-se, e o programa não parecia ser importante. Quando, em 1885, o abolicionista Joaquimabuco tez campanha como Liberal em Pernambuco, um mandachuva provincial

onfessou que "a campanha eleitoral de Nabuco acabou, e participei ativamente dela, não porque concorde com suasdéias, mas

20 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXorque vi que precisávamos erguer nosso partido (...) O resultado da eleição foi tal que surpreendeu um monte de gente,obretudo os Conservadores"41. É claro queescritor dessas palavras não apoiava um programa. Mas quando falava de partido, será que se referia à lealdade aos

hefes partidários que colocaram Nabuco em suahapa? Ou ao fortalecimento das reivindicações dos chefes nas paróquias, em seus pedidos clientelistas? Seu verdadeiroentido permanece obscuro.

nconstância Partidária

Quando um partido conquistava o poder, raras vezes fixava-se a seu programa pré-anunciado, para desgosto deguns membros do Congresso que realmente esperavamvá-lo a cabo. Dantas teve que tranqüilizar Rui Barbosa, em 1878, dizendo-lhe que "um programa de Ministério nãoode abranger todo o programa da mesma situação".ui Barbosa devia prosseguir, disse Dantas, e falar, mas, embora criticasse o governo na imprensa, deveria votar com o

abinete: eles podiam discordar em "questõesconNmicas o# adminis$ra$ias; (...) sai*amos, porm, c#mprir o deer de po"0$icos:42. Leer po"0$ico não $inha nada aer com programa, mas com lealdade, e em últimanstância a lealdade permanecia pessoal. O poder que o Gabinete exercia sobre um deputado estava no apadrinhamentoue dispensava ou não ao seu chefe local. O deputado,or sua vez, tinha que pesar o apoio do chefe contra sua própria dedicação a princípios mais elevados. Com um sistemaacional partidário tão fragmentado assim,ão é de admirar que os deputados, assim que chegavam ao Rio de Janeiro, só formassem alianças temporárias, ou ques legendas partidárias significassem relativamenteouco no que dizia respeito ao programa.

O sistema partidário, ou melhor, a falta de um sistema, facilitava a comunicação entre a elite política. O governo

ontinuava sendo um arranjo entre amigos.em dividir-se com demasiada rigidez em partidos distintos, eles podiam continuar a conversar para além das fronteirasartidárias, trazendo para

acção e Partido 221Gabinete informações essenciais para o seu êxito. Dantas começara sua carreira política como protegido do chefãoonservador Cotegipe. Depois tornou-se líder dosiberais, mas ainda podia contar com Cotegipe para, por exemplo, determinar a discussão sobre o orçamento, comoantas desejasse. Enquanto isso Cotegipe, quandoa oposição, podia esperar que um presidente provincial Liberal, em nome de sua amizade, mostrasse algum empenhom proteger os interesses locais do Partido Conservador 43.

o mesmo modo, um correligionário em Salvador escreveu a Cotegipe pedindo-lhe que falasse com o primeiro-ministroiberal, Lafaiete Rodrigues Pereira, em nomee um funcionário da Alfândega em Salvador, que estava sendo perseguido por ter ajudado o Partido Conservador emua campanha política: "Não seria mal, se não lheosse muito difícil, prevenir Lafaiete". Por outro lado, a disputa por cargos e poder também significava que os políticoserdiam oportunidades de tomar medidas

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordue beneficiariam o país, pois, se um partido apoiava determinada ação, o outro se oporia a ela independentemente deeu mérito"44.

O clientelismo fornecia a chave para assegurar a lealdade ao Gabinete. Primeiro, as ligações do "partido" entre osíveis provincial e nacional espelhavamrelação entre facção local e governo central, poisa vitória eleitoral na província conquistava o direito à proteção do Rioe Janeiro. Esse fato se reflete claramenteas duas cartas enviadas, em curto espaço de tempo, de Junqueira (então membro do Gabinete) a Cotegipe, o chefe doartido na Bahia. Na primeira, Junqueira congratulava-seom Cotegipe pelos eleitores escolhidos e lhe agradecia pela promessa de seu apoio: "V. Exa. é um grande general".uas semanas depois, Junqueira acrescentou: "Fique. Exa. certíssimo que não faremos aí [na Bahia] coisa que lhe desagrade, pois o tenho e [o] reconheço como o Chefeatural do partido"45. Segundo, o apadrinhamentoo governo central podia ser usado diretamente para disciplinar candidatos e modelar uma chapa que assegurasse umongresso cooperativo. Em 1884, um pos-

22 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXvel candidato escreveu a Cotegipe que talvez um rival seu à nomeação do partido pudesse ser persuadido a desistir see, Cotegipe, lhe prometesse "por si, alguma

ompensação imedia$a o# pr3/ima; (...) ingirse- con$rariado, dec"arando reco"herse B ida priada, mas no #ndo,stimá-lo-ia imenso [sic], porque libertava-seo 1º distrito, que o amedronta". Quando, alguns meses mais tarde, os Conservadores anunciaram sua chapa partidária,quele candidato "continua a fingir-se contrariado",

mas aceitou concorrer em outro distrito. Essa mudança, contudo, desagradou a um chefão municipal, que achava que olho tinha direito àquela cadeira: "uma pequenanimação emanada de si o confortaria um pouco"46.

Um presidente provincial via-se numa posição duplamente difícil. De um lado, tinha de canalizar o clientelismo dooverno central para reagir à genuína forçae uma facção local dominante. Por isso, exigia a cooperação total das autoridades centrais para nomear e demitiressoas segundo a vontade de um líder local, sabendoual dos chefes liderava a maior clientela. Ao mesmo tempo, contudo, o presidente tinha de ser capaz de, vez por outra,

esviar o apoio governamental de uma facçãoara outra, a fim de eleger os deputados certos. Depois, tinha que usar outras alavancas, empregar força oficial, demitirguns delegados e oficiais da Guarda Nacionalu até mesmo anular eleições. Ao arranjar apoios para candidatos, tinha de fazê-lo "de modo que não crie embaraços aooverno, ou [estimule] a oposição dos deputadosvindos daquela província] na próxima sessão"47. O presidente de São Paulo sabia que não existia contradição algumantre sua atribuição geral de produzir uma vitóriaonseradora e s#a $area espec0ica de apoiar #ma acção encedora em Façapaa; apenas, a aa"iação da orça "oca"onfundiu-o, poisa princípio ele não consideraras ligações familiares por sobre as fronteiras municipais. O importante era manter a autoridade do verdadeiro chefe naegião.

Muitos historiadores observaram com perplexidade que durante o Império o Partido Conservador empreendiaeformas

acção e Partido 223berais, e os Liberais reforçavam medidas conservadoras. Esse comportamento provinha da própria natureza dosartidos políticos e não merece surpresa. Faltavams aglomerações de políticos no Congresso elos fortes unindo-os entre si, ou a distintas máquinas eleitorais alternativasauto-sustentáveis, e menos ainda a movimentosefinidos ideologicamente ou a eleitorados disciplinados 48. Vários políticos importantes abandonaram os Liberais paranirse aos Fonseradores, e iceersa; epenas alguns identificavam-se com uma determinada reforma, firmemente vinculada a uma visão baseada em

rincípios, ou adotavam atitudes inabaláveis em relação auestões polêmicas. Como expressou um observador: "As maiorias parlamentares já não se fazem pelas convicções, em pela senha de que os ministros se dizem portadores

vinda do imperador]. Os grupos se aglomeram e se dispersam como a areia ao sopro da brisa"49. Adotavam legendasartidárias com pouca consistência, e grande partea luta em nível paroquial e provincial ocorria dentro dos - e não entre os - chamados partidos. Decerto, quando fora do

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordoder, os membros minoritários do congresso,derados pelos senadores de seu "partido", assumiam posições um pouco mais doutrinárias, porém ainda assimrandamente. E é verdade que nas cidades os votantesomeçaram a identificar-se cada vez mais com certas posições e a dar seus votos para eleitores com nome e partido doseputados em mente. Mas eram poucas as cidades.

Uma olhada em vários acontecimentos famosos do período confirma a inconstância da lealdade partidária, aermeabilidade e a tendência à fragmentação do partido,em como a relativa desimportância de um programa partidário. Estabeleciam-se e dissolviam-se alianças, e os mesmoseputados eram algumas vezes "Liberais", outrasezes "Conservadores". Os historiadores tentaram impor uma visão de partido extraída de outros lugares ou outrosmpos, mas as siglas partidárias deveriam ser sempre

maginadas colocando-as entre aspas.

24 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXA fraqueza dos laços partidários tornou-se visível na década de 1840 em Pernambuco, onde o Partido Liberal

presentava divisões profundas50. Um grupo de políticosiberais, liderado por senhores de engenho e chefiado por Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti, tinhastreitas ligações familiares com os líderes do Partidoonservador, e muitas vezes trabalhava com eles na Assembléia Provincial, enquanto se opunha aos Conservadores noongresso +aciona"; o#$ro gr#po, "iderado por An$Nniointo Chichorro da Gama, que também dependia do apoio dos senhores de engenho, mas que se concentrava nosistritos da cidade, cooperava com os Conservadores noongresso e ao mesmo tempo lhes fazia feroz oposição na Assembléia Provincial. Em 1841, o Gabinete Conservadorfereceu nomeações clientelistas para a ala dos Liberaisderados por Chichorro da Gama, em troca de que eles aprovassem no Congresso as leis criando os delegados eentralizando o poder no Rio de Janeiro. Essa ala doartido aceitou a oferta e recusou-se a aderir à revolta Liberal que, em 1842, irrompeu em Minas Gerais e São Paulo,ornando a derrota ali tanto mais certa. Contudo,ssim que a revolta terminou, o Gabinete Conservador retirou seu apoio à facção de Chichorro da Gama e garantiu, emez disso, cargos para os Conservadores de Pernambuco.

medida que "seus" Liberais perdiam os cargos, tendiam a unir-se com os outros Liberais - tanto que, quando ooverno finalmente caiu, o novo Gabinete Liberal de844 incluiu representantes de ambas as facções do partido em Pernambuco.

Essa unidade mostrou-se tênue, e os Liberais logo entraram em luta novamente, precisamente em torno daomeação de Chichorro da Gama como presidente de Pernambuco.uando seus amigos foram forçados a sair do Gabinete, seus aliados Liberais em Pernambuco começaram a votar contraGabinete Liberal. O Gabinete então foi ainda

mais longe, e demitiu Chichorro da Gama da presidência da província. Os ânimos acirraram-se. A gota d'água veio em848, com a nomeação,

acção e Partido 225

elo imperador, de um novo Gabinete liderado por um senhorde-engenho Conservador de Pernambuco, Pedro de Araújoima, visconde de Olinda, antigo Regente do Império.facção de Chichorro da Gama em Pernambuco rebelou-se. Tirando seu nome da rua onde se localizava o escritório do

eu jornal, os Praieiros não receberam o apoioncondicional dos senhores de engenho do interior e certamente eram vistos com pouca simpatia pelos Liberais de

Minas Gerais e São Paulo, que há tão pouco tempoaiam desdenhado; s#a reo"$a "ogo en$ro# em co"apso. ?as $an$o e"es #an$o se#s aders-rios con$in#aram a sentitular Liberais. Sua luta era em torno do clientelismo,ão de uma filosofia política51

O Partido Conservador não se amoldou a um programa conservador, mesmo quando parecia mais unido. Embora oabinete Conservador de 1848, liderado inicialmente

elo visconde de Olinda, fizesse aprovar várias medidas para fortalecer o governo central e a posição dos cafeicultoreso interior do Rio de Janeiro, muitas dasmedidas que empreendeu haviam sido defendidas pelos Liberais no passado e podiam ter sido apoiadas por deputados

iberais, caso algum se encontrasse ali. A maisotável foi a proibição do comércio internacional de escravos pelo governo. A medida já fora defendida por umabinete Liberal no início de 1848 52. O Gabinete Conservador

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmbém conseguiu aprovar o Código Comercial, que, apresentado pela primeira vez no Congresso pelos Liberais naécada de 1830, ajudou os comerciantes no Brasil ae ligarem à economia internacional. Além disso, iniciou um movimento na direção do livre comércio, meta defendidaor pessoas que tendiam ideologicamente ao liberalismo,uando não por políticos Liberais em particular. Por fim, afirmou a tendência do Brasil a ter ascendência sobre asações limítrofes em sua fronteira sudoeste, defendendossim os interesses locais de pecuaristas no Rio Grande do Sul que, chamando-se Liberais, há apenas cinco anos haviame revoltado contra a autoridade central.

26 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXFragmentação e alterações nas alianças entre os membros do Congresso são mais uma vez exemplificadas

aramente pelo racha entre os Conservadores no inícioos anos 1870. Em 1868, o imperador nomeou um gabinete arquiconservador, liderado pelo defensor dos interessesgrários, Joaquim José Rodrigues Torres, viscondee Itaboraí. Pela primeira vez desde 1842, os políticos Liberais formaram um grupo partidário nitidamente definido. Em

maio de 1869, seu Clube da Reforma publicoum manifesto clamando por uma completa reforma da Constituição, a revogação da lei de 1841, o fim da Guardaacional da forma como então existia, a abolição do sistemae a"is$amen$o orçado e a emancipação grad#a" dos escraos5K. A"g#ns e/Fonseradores assinaram o doc#men$o; eguns membros do partido, achando que Itaboraí fora

onge demais ao manipular a eleição de 1868, excluindo todos os oponentes, também se opuseram a ele, apesar de seuto-intitularem Conservadores. Por causa dessasríticas, o Gabinete não sobreviveu por muito tempo e, após um intervalo, em março de 1871, o imperador nomeouomo primeiro-ministro José Maria da Silva Paranhospai), visconde do Rio Branco. Seu começo Liberal na vida política e sua participação no Gabinete de "Conciliação"

853-58) pressagiavam posições moderadas. Poucos,ontudo, esperavam sua impressionante capacidade política, sua sagacidade e seu desinteresse pessoal como estadista.

Rapidamente, o Conservador Rio Branco decretou uma série de medidas impressionantemente inovadoras que osberais só podiam aplaudir. Começou separandogumas funções policiais das judiciais, restringindo o papel judicial dos delegados, medida longamente esperada. A lei

ue aprovou limitava aos delitos menoresresponsabilidade policial para ouvir depoimentos, preparar o processo e redigir indiciamento, e retirou totalmente daolícia o direito de julgar esse casos. Dalim diante, os juízes municipais exerceriam essas funções, e Rio Branco estendeu o mandato dos juízes. Retirou dauarda Nacional a atribuição de força policial ee recrutamento para

acção e Partido 227&/rci$o; somen$e as orças po"iciais pagas pe"a Dro0ncia o#, se essas se mos$rassem ins#icien$es, o pr3prio &/rci$oodiam agora ser convocados para manterordem, recorrendose à Guarda Nacional apenas em ocorrências de emergência nacional, declarada por ato do

ongresso. Rio Branco também sugeriu a necessidade deepresentação proporcional nas eleições, estimulando por conseguinte o estudo de reformas que resultaram enfim na leieitoral de 1875, já discutida, aprovada porm Gabinete posterior, mas igualmente Conservador. De modo mais surpreendente, ele persuadiu o Conselho de Estadoapoiar seu esforço para aprovar a Lei do Ventreivre, garantindo, a partir de então, liberdade a todas as crianças que nascessem de escravas. Com essas medidas, Rioranco tanto satisfazia a opinião liberal e

muitos Liberais no Congresso quanto colocava uma cunha entre seus seguidores e a ata direita de seu partido. Essa alaez uma dura campanha contra ele em 1872, masanho# po#cas cadeiras; Rio =ranco e/erce# ha*i"men$e o poder do c"ien$e"ismo para asseg#rar a e"eição de dep#$adosais a ele54. Quando, em 1878, o imperador finalmente

ecorreu mais uma vez aos Liberais para chefiar o governo, pouca coisa do programa original do Clube da Reforma em868 não havia sido realizada. Em suma, o governoe Rio Branco ocupara firmemente o centro predominante, rompendo com correligionários Conservadores, apoiando

medidas ditas liberais, e mais uma vez demonstrandofalta de sentido das legendas partidárias55.

Na década de 1880 surgiu uma divisão ainda mais devastadora entre os deputados Liberais sobre a perturbadora

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worduestão da escravidão. Compelido pela forçabolicionista em ascensão nas cidades, pelo enfraquecimento do compromisso com a instituição tanto no oeste de Sãoaulo quanto no Nordeste, e pela agitação escrava,primeiro-ministro Manuel Pinto de Souza Dantas apresentou uma medida conclamando à libertação sem indenizaçãoos escravos que atingissem os sessenta anos. Muitose seus correligionários no Congresso correram a fazerlhe oposição e um deles chegou a apresentar uma moção de

28 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXesconfiança. Apesar de os Liberais terem uma clara maioria de 65 a 46, apenas 52 deputados o apoiaram, entre elesuatro Conservadores. Novas eleições resultaramo mesmo racha: apesar da presença de 77 Liberais, Dantas sofreu outra derrota parlamentar em 1885, 52 a 50x6.

Essa derrota, mesmo com a estreita supervisão da eleição pelo Gabinete de Dantas, reflete a incapacidade dostema político para tratar das questões sobres quais se dividiam os proprietários agrários. Como todas as anteriores, a própria eleição desenvolvera-se em torno doientelismo. Nesse assunto, Dantas venceuabilmente. Foi somente seu programa que ficou derrotado. A emancipação, aos olhos de alguns, ameaçava a própriaxistência de sua classe, enquanto para outros,ntre os

acção e Partido 229uais muitos escravocratas, ela representava a única esperança de sobrevivência. Os deputados eleitos eram Liberais

mas não emancipacionistas. Um abolicionista reclamoua época que não se conduzira a eleição em torno da questão da escravidão57. Esse voto parlamentar revelou alguns dosmites do poder do Gabinete em controlar aseições e levar para o Rio de Janeiro homens que apoiassem o programa legislativo do governo. Com todas asavancas de poder sob seu comando, o governo centralão podia agir autonomamente, desconsiderando os interesses dos latifundiários escravocratas, que formavam o outrodo do clientelismo, ao qual os deputados eram

ensíveis. Na maioria das vezes, as leis aprovadas no Congresso não se chocavam diretamente com os interesses doshees "ocais; mas, #ando isso ocorria, os dep#$ados

eixavam de ser clientes obedientes do Gabinete. O historiador Robert Conrad argumentou de modo convincente que asiferenças regionais entre o Nordeste e o Centro-Sulrodutor de café afetavam grandemente as divisões parlamentares, porque os representantes do Nordeste tendiam apoiar a abolição". Ainda a serem examinadas, contudo,stão as características de determinados distritos eleitorais e as preferências de chefes municipais. Além disso, se émpressionante que muitos deputados preferiamrriscar suas cadeiras a apoiar o programa do governo, também é notável que tantos deputados tivessem votado emantas numa questão cujo eventual resultado era duvidoso.valiar com rigor o peso relativo que possuíam o compromisso ideológico, a fidelidade pessoal ao primeiro-ministro e abediência cautelosa aos protetores locaisontinua sendo uma tarefa para o futuro.

A questão da escravidão continuava a expor a fragilidade da aliança partidária. Após a queda do Gabinete Dantas, omperador convocou o Liberal José Antônioaraiva para encontrar um meio-termo. Para tornar o projeto de lei de Dantas agradável aos escravocratas, ele alterou-om muitos aspectos, incluindo a cláusulaue ditava que os escravos de sessenta anos deviam trabalhar mais três anos, como indenização a seus

30 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXenhores, antes de serem libertados de vez. A alteração do projeto de lei angariou o apoio da maioria dos Conservadores,

mas era agora contestada pelos Liberaisue anteriormente haviam apoiado a medida de Dantas. Passou com estreita margem na Câmara dos Deputados.oliticamente, Saraiva viu-se fraco demais para continuar

com os Liberais agora demasiadamente fragmentados para formar um novo governo, o imperador logicamenteoltou-se para os Conservadores, nomeando como primeiro-ministrobarão de Cotegipe59. O Conservador Cotegipe supervisionou então o trâmite final do projeto de lei DantasSaraivaelo Senado, o que, portanto, sugere mais uma vezue as legendas partidárias tinham pouco significado. Cotegipe também supervisionou novas eleições que, apoiadas nooderoso uso do clientelismo, conseguiram extrair

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordo mesmo eleitorado uma esmagadora maioria Conservadora.

Finalmente, em 1888, quando o Conservador Cotegipe recusou-se a levar a cabo a abolição total da escravidão, seuel aliado de longa data, o igualmenteonservador João Alfredo Correia de Oliveira, realizou a tarefa em seu lugar. Nisso, trabalhou com o mesmo Congressoonservador que Cotegipe. Quando acusado de

er desleal ao Partido Conservador, João Alfredo replicou: "O que nunca ninguém admitiu, na organização dos partidosolíticos [brasileiros], é que haja uma autoridadenfalível, com poder sobre todos, para decretar quem está fora do partido e quem o acompanha". Paulino José Soares deouza (2º), filho do visconde do Uruguai eorte Conservador como seu pai, desapontado por não ter sido nomeado primeiro-ministro, para poder incluir numa leibolicionista uma indenização aos senhores descravos, uniu-se aos Liberais em outra questão, para derrubar o governo do Conservador João Alfredo. Apesar deivididos, tanto em 1871 quanto em 1888, os Conservadoresonseguiram o crédito pela aprovação das principais reformas liberais. Como um cáustico observador salientou: "Oartido Conservador continua sendo o partido daseformas (...) porque (...) se o país caminha, ele caminha para trás"60.

acção e Partido 231Essas características da história partidária resultavam diretamente do fato de que, ao longo de todos os anos do

mpério, os partidos não tinham programasonsistentes e simplesmente representavam alianças momentâneas entre deputados em torno de assuntos particulares.s membros deviam sua eleição não à defesa quezessem de questões, mas, em geral, ao apoioombinado do Gabinete e dos chefões locais, interessados no clientelismo. Alguns políticos podiam tentar construirnidade e disciplina partidárias, mas isso nuncae tornou um objetivo em si, e esses mesmos homens muitas vezes rompiam seusrincípios quando lhes convinha, quer dizer, quando as expectativas de sua cultura o exigissem. Durante quasenqüenta anos, os partidos parlamentares formaram-se,ividiram-se eeformaram-se, mas os governos conseguiram manter a estabilidade e a unidade políticas, adjudicando diferenças entre

s membros da elite econômica e mantendo osobres em seu lugar. Em suma, os partidos funcionavam bem o suficiente para manter a hegemonia dos ricos.

Base Social dos Partidos

Antes de concluir este capítulo, seria útil examinar a base social dos alinhamentos partidários. Já que acabei demostrar os partidos como sendo inconstantes

transitórios, talvez pareça estranho suscitar o assunto. Mas certas afirmações merecem um exame específico. O que seoloca é que uma classe média urbana compostaor profissionais liberais, funcionários públicos, negociantes e comerciantes afluía ao Partido Liberal, um partidoresumivelmente visto como um grupo de votantes,

ão de legisladores61. Como a maioria dos mitos, esse contém algum grão de verdade. Nas cidades, onde os votantesram menos facilmente controlados e os apelos arogramas poderiam mostrar-se mais efetivos, a classe média tinha ao mesmo tempo um maior espaço na política echava a ideologia dos direitos individuais mais atraenteue as pessoas no interior. Na década de 1840, por exemplo, os líderes da ala Praieira, do Partido

32 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXiberal Pernambucano, conseguiram força suficiente de um grupo urbano que se sentia inseguro financeiramente para,omo parte de seu programa, opor-se aos negociantesortugueses. Da mesma forma, os proprietários de terra nas regiões mais novas, empenhados em fincar suasropriedades na floresta virgem, em áreas onde a ambição

ndividual tinha maior liberdade, onde a maioria dos colonizadores só chegara recentemente, onde os homensmantinham a propriedade de modo mais precário e a terrae concentrava de forma menos maciça nas mãos de poucos, esses homens talvez se irritassem com o controle exercidoor políticos no centro, mesmo que - ou talvezustamente porque -, ao se nomearem delegados e oficiais da Guarda Nacional, a escolha recaísse num deles, isto é, numval que ainda não constituíra claramente

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordma clientela por conta própria. Uma maior autonomia provincial talvez reduzisse o alcance nacional dos cafeicultores

mais abastados no Rio de Janeiro e dos magnataso açúcar mais solidamente estabelecidos ao redor de Salvador e Recife, ou seja, de homens que tinham acesso direto asses líderes políticos, como o marquês doaraná, o barão de Cotegipe e o marquês de Olinda. É preciso lembrar que "liberalismo" no Brasil significava sobretudoavorecer as elites locais em detrimento dasacionais. Nesse sentido, os candidatos do Partido Liberal ao Congresso talvez recorressem a homens de menor riqueza,mbora normalmente não se pudesse descreversses fazendeiros como "classe média". Algumas vezes os próprios contemporâneos alegavam que as diferenças na#ea cond#iam a in$eresses po"0$icos dieren$es;m fazendeiro disse que se unira aos Conservadores porque "tinha alguma coisa a perder". Um juiz de paz no Crato, noeará, declarou que os Conservadores haviamdo derrotados pelo "Partido Liberal, mais pequeno [sie] em número e riqueza, porém mais cheio de arrogância enimosidade, influído [sie] por homens (...) [de]istas ambiciosas e deficientes de fortuna"62.

A evidência apresentada neste livro torna claro por que, no todo, nem os Liberais nem os Conservadores podiamer

acção e Partido 233escritos como pertencentes à classe média ou à burguesia. Homens de posses em suas localidades, contando com seusgregados, os membros da família extensa e outrosependentes, constituíam o sustentáculo de ambos os partidos, e podiam mesmo apoiá-los alternadamente, como fez oarão de Maroim. Tanto os Liberais quanto os Conservadoresm Caçapava possuíam terras, aparentemente propriedades igualmente grandes. Como vimos, Joaquim José de Souzareves, o cafeicultor de Piraí a quem ninguém podiaescrever como de riqueza média, liderava o Partido Liberal em seu município, enquanto o barão de Pati do Alferes, naizinha Vassouras, defendia firmemente os Conservadores.mbos assumiram suas posições políticas em um momento em que aquela região ainda podia ser descrita como

nexplorada. De modo semelhante, senhores de engenho com#ea e#ia"en$e "ideraam cada "ado em Dernam*#co% por e/emp"o. Oo"anda Faa"can$i, #m Hi*era"; e Arao Hima

marquês de Olinda), um Conservador. Em contraste,em os pequenos proprietários agrários nem os habitantes de cidades controlavam agregados em número suficiente paraazer alguma diferença. E os partidos venciamu perdiam eleições no campo, não na cidade.

Além disso, os principais negociantes, empenhados por necessidade no comércio de exportação, tinham íntimoontato com a classe fazendeira: os cafeicultoresom freqüência eram sócios dos comissários, e algumas vezes eles mesmos organizavam tais firmas. Os fazendeirosmbém emprestavam dinheiro a outros fazendeiros,alguns tornavam-se banqueiros, enquanto era muito comum que comerciantes ricos, com seus lucros, comprassemrra. Em questões políticas importantes, como escravidão,

migração, terras públicas e federalismo, encontravam-se normalmente fazendeiros e comerciantes nos dois lados63.

inalmente, como o Partido Liberal não se amoldavaealmente a nenhum programa liberal (em termos de direitos individuais ou de descentralização), se votantes urbanos eazendeiros ambiciosos voltavam-se para ele,aziam-no apenas por falta de

34 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXternativa. Sem dúvida, poucos Liberais falavam deliberadamente a favor dos pobres, embora alguns atacassem os

muito ricos. Estranhos à vida política, como Miguelemos, líder positivista, observavam com desprezo que o Congresso era uma "assembléia de fazendeiros ou prepostose fazendeiros"64.

Até os Republicanos provinham dos mesmos tipos de família e algumas vezes das mesmas famílias que os Liberais

os Conservadores. Na década de 1880, Joaquimosé de Souza Breves Júnior tornou-se Republicano, como o fizeram dois netos de Francisco Peixoto de LacerdaWerneck, o barão de Pati do Alferes. No Pará, um ativoentro de agitação republicana, os Republicanos pertenciam às mesmas famílias que os políticos dos principais partidos,mbora aliados à pequena burguesia. Sob taisrcunstâncias, não é de admirar que Conservadores e Republicanos freqüentemente cooperassem durante os últimos

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmeses do Império 65.

Os próprios deputados, independente de partido, não provinham necessariamente de famílias de grande riqueza ouadição. Uma carreira profissional podiaer cavada por filhos de famílias urbanas de classe média, sobretudo se obtivessem a proteção e complacência de umadrinho rico. Com um diploma de Direito na mão,ontatos com filhos de famílias proeminentes, uma inteligência afiada e um olho atento para a principal oportunidade,m homem de recursos modestos podia muito bemhegar até o Congresso. Se seu desempenho fosse bom como promotor público, juiz, presidente provincial ou deputado,odia receber uma ótima nomeação para uma Relação,u mesmo fazer parte do Gabinete. O jornalismo algumas vezes revelava-se um caminho para o mesmo fim. Algunsornalistas-deputados preferiam servir àqueles que exortavamausas reformistas, mas para cada exemplo dessa tendência - Rui Barbosa é o mais notável - descobrem-se outros que aontradizem - como Francisco de Sales Torresomem, o visconde de Inhomerim, que se tornou o paladino das políticas retrógradas após uma juventude rebelde.unca se fez qualquer estudo estatístico dos

acção e Partido 235eputados, tentando associar origem de classe a posição política. Embora a ocupação fosse declarada em suasredenciais, com freqüência aparecia apenas a palavrabacharel"66. Os juízes constituíam um número maior, sobretudo em meados do século. A ocupação, mesmo quando

mais específica, nos diz poucoobre a riqueza e sua fonte, e ainda menos sobre as ligações. No geral, os membros do Congresso atuavam comoientes de chefões locais, ou como porta-vozes de seusróprios parentes mais ricos, mesmo quando serviam obedientemente ao Gabinete 67. Os que conseguiam levar adianteguma reforma liberal faziam-no apenas quando

poiados por um segmento significativo dos ricos. Com certeza, o verdadeiro sucesso de um político, o ingresso noabinete, por exemplo, significava no Brasil como na maioria dos lugares - um históricoe evitar medidas que ameaçassem alterar radicalmente o sistema social68.

A vida política também supunha uma estreita relação com outros homens influentes, tipicamente os homens deosses. Os principais políticos mantinham casas

dequadas para receber visitas, que serviam como locais informais para tomadas deecisões políticas - suas casas ou os escritórios do jornal do partido. Como escreveu Cotegipe, ele mesmo um senhor dengenho, a seu protegido, João Alfredo Correiae Oliveira:Estou hoje em meu novo aposento à rua Marquês de Abrantes. Se não tem destino, venha hoje às cinco horas partilharosso an$ar:; e"e $am*m conidaria o#$ro po"0$ico,"conversaremos". Quando juntos no Rio de Janeiro, Junqueira, em seu aniversário, convidou Cotegipe para "cear setamínima formalidade". Em Salvador, o político-comerciantearão de Guaí convidou Cotegipe para jantar "conosco e o dr. Eduardo Ramos, completamente en famille. Nossaefeição é normalmente servida mais ou menos às cinco".omens mais moços faziam o mesmo. Um jovem comerciante enviou uma nota para Rui Barbosa: "Rodolfo [Dantas],

hico e J#ca, an$am hoe Bs 5%K conosco em am0"ia;desejando completar a panelinha (de tão bons amigos), peço-te de fazer o sacrifício, aceitando este meu humildeonvite".

36 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXeia, jantar, festas de aniversários, tudo indica criados, uma casa relativamente grande, maneiras corretas, aceitaçãontre pessoas de certo nível, uma rara posiçãouma sociedade em que tão poucos tinham alguma propriedade 69. (Essas práticas também implicam uma íntimagação en$re po"0$ica e am0"ia; não eram d#as eseraseparadas, mas uma só. E conversava-se sobre política à mesa com as mulheres presentes, mulheres que muitas vezesssumiam um vivo interesse na ampliação dos recursos

amiliares, fossem materiais ou políticos.)Independente das tendências menores que os Liberais pudessem ter em falar pelos interesses de um grupo urbano,u por aqueles cuja riqueza não era tão proeminente,u dos Conservadores em ganhar eleições nas regiões mais antigas e prósperas, os deputados compartilhavam umarigem social comum, e a direção influente de amboss partidos apontava para a verdadeira questão: a proteção dos chefes locais. Os senhores de terra de Caçapava, Liberais

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordConservadores, só se dividiam a respeitoesse problema essencial e nenhum outro. Os líderes locais não davam importância especial à realização de algumas

metas específicas, que para uma geração posteriorlvez parecessem instintivas. A questão dos recursos não surgia, obrigatoriamente, na medida em que tais líderes

dquiriam o controle dos cargos de autoridade.inda que os recursos com os quais se pagavam as nomeações locais fossem primeiro para o governo central, antes de

etornar, isso não perturbava o chefe local, cujooder independia de um eleitorado potencialmente insatisfeito com o nível de impostos (que, de qualquer modo, recaíarincipalmente nas importações). Contanto queudesse nomear seus favorecidos para todos os cargos no serviço público, e não houvesse nenhum outro pedido deolocação que competisse com o seu, ele não pediaue se aumentassem os cargos disponíveis, e portanto, os recursos. Além disso, ele e muitos de seus clientes estavamnteressados nesses cargos mais pela autoridadeue conferiam que pelos salários que traziam.

acção e Partido 237O Congresso não se dividia em relação a demandas conflitantes de grupos de interesse ou classes sociais. Quando

corriam nuanças levemente diferentes quantoênfase - por exemplo, de uma região a outra -,isso se manifestava dentro dos partidos e não entre eles. Liberais eonservadores concentravam-se igualmente em

uas bases rurais, no Norte e no Sul. E como nas áreas rurais, quase por definição, as facções locais eram lideradas porrandes proprietários de terra, podemoser porque jamais se tomava alguma medida que contrariasse todos esses homens de uma só vez. A abolição dascravatura em 1888ó se realizou quando uma larga fatia dos proprietários agrários não se importava mais (como no Nordeste, de um modoeral), ou era ativamente a seu favor. A autoridadeos chefes rurais permanecia intocada. Como um observador notara muito antes: "Vamos ver se o Gabinete pode demitirtransferir os fazendeiros de suas propriedades"70.

s facções paroquiais e municipais estavam na base da

ivisão política do Brasil do século XIX, e a instabilidade dos alinhamentos partidários entre os deputados derivava,ogicamente, dessa realidade. Lealdades e ligaçõesessoais faziam de qualquer deputado no Congresso um devedor de dois senhores: o chefe da localidade, cujos amigos earentes eram eleitores, e o membro do Gabinete,ue nomeava tal chefe para os almejados cargos de delegado, comandante da Guarda Nacional ou juiz municipalubstituto. No nível local, "dois partidos, ou antesois *andos:, o# gr#pos riais :de $odo $amanho, nome e #a"idade:; compe$iam pe"o dom0nio1. Lessasacções surgiam os eleitores que escolhiam os deputados. Apesar de tentativas vigorosas de alguns líderes políticos deormar partidos nacionais, as facções locaisermaneciam mais

38 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXgnificativas. Não é de admirar que a política parlamentar constantemente transformasse ex-inimigos em aliados, e seestisse e despisse de legendas partidáriasom quase tanta facilidade como se fazia com um conjunto de roupas. Claro, alguns políticos pareciam mais afinadosom políticas destinadas a proteger os direitosndividuais, acelerar a autonomia provincial e reduzir as prerrogativas do imperador, mas nenhum partido defendia comrmeza essas medidas. Na verdade, era tãorovável que os Conservadores fizessem aprovar leis liberais quanto os próprios liberais. Pois o eleitorado do deputadootara não no defensor de um programa, ou

mesmo num obediente agente do partido, mas num homem que podia garantir colocações do Gabinete. Em qualquerugar, se havia os que estavam "por dentro", tinha de

aver os "de fora", e a questão essencial, como em Caçapava, girava em torno de quem conseguiria os cargos oficiais.Mesmo depois da reforma no sistema eleitoral,sta foi a questão soberana durante todo o Império, e de fato manteve sua importância no século XX adentro.

ETE

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordeforma Eleitoral

MUDANÇA SOCIAL E ECONÔMICA NAS DÉCADAS de 1860 e 1870vou a algumas alterações na cultura política brasileira, com conseqüentes resultados nas instituições eleitorais. O

mpacto da reforma eleitoral sobre questõesomo lealdade pessoal e disputaaccional mostrou-se mínimo, mas essa reforma revela modificações importantes nos critérios da sociedade. Pode-seesumir brevemente as mudanças maiores. Primeiro,s estradas deerro aceleraram o ritmo e mudaram o centro da vida econômica. Em 1868, os trilhos já haviam alcançado desde o Rioe Janeiroé o vale do rio Paraíba, e de Santos aos planaltos paulistas. A construção das ferrovias desenvolveu-se amplamente aartiraí, de 552 km construídos na década de 1860 para 2.653 km durante a década seguinte, permitindo à produção de caféropagar-se para outras áreas, sobretudo na província de São Paulo. O valor total das exportações brasileiras de caféubiuete vezes entre 1841 e 1881. Segundo, o comércio de exportação, cada vez maior, estimulou o desenvolvimento denteresses urbanos. Um número crescente de habitantesa cidadedministrava os novos bancos, empresas de transporte e companhias de seguro, organizados para atender às demandasrescentes do comércio de café. As receitas governamentaism expansão, derivadas do café, também financiaram uma proliferanteurocracia sediada na cidade. Mesmo as menores cidades na região cafeeira ganhavam importância como centrosistribui-

40 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXores de gêneros alimentícios e importações. Terceiro, o mercado urbano ampliado e o leque desdobrado de linhasérreas, combinados com os efeitos das compras de

material bélico para a Guerra do Paraguai (1865-70), estimularam algumas indústrias, sobretudo na cidade do Rio deaneiro. Em meados de 1870, fundições de ferro,

ndústrias têxteis e de sapatos, cervejarias e chapelarias, tinham todos adquirido alguma importância, de modo que osesidentes urbanos agora passavam a ter interessesmais variados, e uma classe operária industrial começava a despontar. Finalmente, a proibição do comércio de escravosfricanos, em 1850, e a sanção em 1871 da leiue libertava os filhos de mães escravas apontavam clara, embora tardiamente, para o fim da escravidão. Em 1879,ozes no Congresso começaram a exigir a emancipação

mais rápida, quando não a abolição imediata.Tanto os habitantes da cidade quanto os fazendeiros ricos, por diferentes motivos, pressionavam por reformas no

stema eleitoral. Grupos urbanos, emboraependentes em último caso da economia de exportação, questionavam agora alguns dos velhos modelos da vidaolítica. Citadinos educados criticavam sobretudo o excessivo

oder político do chefe rural, um poder que obstruía qualquer tentativa de aumentar seu próprio espaço no processoolítico. Vivendo nas cidades, burocratas, comerciantes,ndustriais, engenheiros e profissionais liberais, agora mais que nunca, buscavam na Europa modelos de comportamentoolítico. Começaram a considerar o oligarcao interior uma indicação do atraso e da barbárie brasileiros, opinião compartilhada por muitos bacharéis, mesmo filhose chefões agrários1. Como viam que os agregadosnalfabetos davam a esses chorões uma vantagem injusta nas eleições, sugeriam que a votação se restringisse aosfabetizados e proprietários, com o que designavamrincipalmente a si mesmos. Com esse procedimento, também queriam colocar-se à parte das massas urbanas, já queoçar ombros com o trabalhador pobre da cidade duranteeições caóticas ofendia sua sensibilidade. Além disso, com o ritmo cada

eforma Eleitoral 241ez maior da atividade econômica e a disseminação de padrões que premiavam o sucesso econômico, homens

medianamente ricos começaram a aceitar a idéia de que a possea riqueza demonstrava a virtude de uma pessoa. Apenas um pequeno passo separava essa crença de seu corolário: aoobre faltava virtude e por isso ele não merecia

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordotar. Os brasileiros instruídos passaram a ouvir que os "males" do sistema eleitoral estavam em sua abrangência.

Alguns fazendeiros, por sua vez, temiam o surgimento de um grande grupo de libertos com direitos políticos.uando avaliaram o efeito da Lei do Ventre Livre,e 1871, duvidaram (ao menos momentaneamente) de sua própria capacidade de controlar os recém-libertos, assimomo os agregados. Embora muitos fazendeiros encarassemprópria emancipação sem temor, tinham maus presságios em relação ao papel político do exescravo. O fim dascravidão revelou-se pior na antecipação que no fato.evendo o passado, o historiador descobre que a técnica de combinar violência e benevolência seletiva continuou

uncionando após a abolição da escravatura, em 1888,/a$amen$e como an$es; na poca. con$#do, os donos de escraos $a"e não $iessem cer$ea, Fomo disse #mordestino: "Senhores de engenho, rendeiros, e todos nós..) a classe mais interessante da população (...) a primeira garantia da ordem pública, (...) está sob o peso iminente daesapropriação dos seus instrumentose trabalho". Um político captou os ânimos temerosos da época quando, em 1883, ao rever as mudanças aprovadasesde 1871, pediu o aumento do destacamento policial,izendo: "Mais que nunca se faz sentir a falta de forças locais (...) habilitadas a prestar seu apoio Li segurança dasessoas e da ordem pública. A transformaçãoocial que vai se operando, e que de dia a dia mais e inevitavelmente se acelerará, exigeo imperiosalnento"3. Ao menosaquele momento, os latifundiários tinham

mais confiança nos bacharéis citadinos que nos agregados, e dispuseram-se a incentivar a influência das elites letradasas eleições, se os libertos pudessem serxcluídos.

42 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXEste capítulo examina, primeiro, as críticas dirigidas ao antigo sistema de eleições indiretas, e depois o processo

gislativo que criou um novo. Os preconceitose classe que levaram ao medo cada vez maior em relação aos agregados e libertos encontram clara expressão nas váriasropostas de reforma. A lei eleitoral de 1881eduziu o número daqueles que votavam de um milhão para cerca de 150 mil pessoas, ainda que curiosa - entomaticamente - essa lei muitas vezes tenha sido mal interpretada,

a época e mais tarde, como uma medida democrática, aclamada como uma grande vitória do esclarecimento e daberdade. A verdade é que o medo de um número crescentee trabalhadores livres, que pudessem utilizar mal seus direitos de voto, obscurecia as possíveis vantagens quenteriormente haviam justificado um amplo eleitorado,omo testemunhos de um teatro hierárquico. Tal ritual não parecia mais valer a pena. De forma cada vez mais intensa, asasses trabalhadoras despontavam como classeserigosas.

Ataque às Eleições Indiretas

O crescimento urbano e a iminente libertação dos escravos criaram a clássica tensão entre liberalismo e

emocracia, levando à exclusão das massas dos locaise votação. "Liberdade e igualdade", escreveu um comentarista, "são diametralmente opostas e só andam juntas na bocaos demagogos ou na dos tiranos". Rui Barbosa,ovem e enérgico jornalista, concordava, argumentando que a maior ameaça à liberdade estava na "tirania (...) exercidaela democracia contra o indivíduo". Enfatizandoimportância da "molécula humana, o indivíduo vigoroso, educado e livre", ele salientava que a igualdade política era

elativa, dependendo da "desigualdade socialas condições" e da "desigualdade natural de aptidões'". Exigir igualdade para todos refletia "a eiva do erro socialista'".oventa anos depois da Revolução Francesa,m orador no Congresso acusou-a de introduzir "o princípio da igualdade, que é o maior perigo que se encontra naociedade". Outro escritor acrescentou: "Deus

eforma Eleitoral 243riou livres os homens, e desde então começou a desigualdade entre eles pelo bom ou mau uso da liberdade natural: daís inferioridades e superioridades sociais".s normas vigentes sobre eleições, contudo, "negam tudo isso e ousam até corrigir a obra de Deus. (...) querendo que

odos os homens sejam iguais para serem livres!"

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordssa desconfiança da democracia refletia um medo renovado em relação aos pobres. Um ideólogo Conservadorerguntou: "Pois que! Ensinar-se-á ao analfabeto, ao proletário,o louco, ao mendigo, que a sua opinião e seu voto pesam tanto como o do sábio, o do proprietário, o do cidadãoistinto?" Isso seria o mesmo que "os pés ditandos leis à cabeça"4.

Tanto liberais quanto conservadores - ideologicamente definidos - concordavam agora em que só os homens deosses deviam votar. José Antônio de Figueiredo,m destacado reformador liberal, sustentava que "todo bom sistema eleitoral deve ter por fim: que o maior númeroossível de proprietários concorra para a escolhae dep#$ado; #e $odos os in$eresses so*re os #ais repo#sam as ins$i$#iç'es seam represen$ados; #e seam chamadosa votar só] os cidadãos que, (...) [se distinguem]or sua educação, moralidade, ilustração e prática dos negócios". Um conservador concordava: "Não há sociedade emue a parte ínfima e mais numerosa da populaçãooe o m0nimo #inhão na par$i"ha do poder; são, em $oda a par$e, as minorias n#mricas as #e di$am a "ei:. &ssesram "os tutores natos de seus concidadãos". Outroonservador, o romancista e político José de Alencar, acrescentava com requinte: "A dignidade e independência eleitoralão podem existir nas massas", pois "o lavrador,oper-rio, o homem do poo, $m #m horion$e m#i$o acanhado; se# esp0ri$o não se e"ea a"m das mes#inhasissidências locais. Essas classes são pois inábeis parascolher um representante da nação". Ainda outro escritor insistia em que a única solução para alterar as eleições seriantregá-las "às classes menos numerosas,

menos necessitadas, menos dependentes, menos ignorantes, menos propensas a cenas de violência - mais livres,ortanto, das sugestões da anarquia". Um número cadaez maior de vozes

44 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXomeçava a pleitear eleições diretas com uma rígida qualificação de propriedades.

Figueiredo também detalhava os perigos contidos no sistema eleitoral existente, perigos para a ordemepresentados pelas classes inferiores. Observando asaixas qualificações de propriedade então vigentes, que possibilitavam a praticamente qualquer um votar, perguntava-se

omo o país podia continuar funcionando comm sistema eleitoral que, "ao invés de chamar às urnas [eleitorais] as capacidades, classes inteligentes e superiores",azia exatamente o oposto. Depois de descrevers pobres como "incapazes" de independência eleitoral, prosseguiu: "Na sociedade política eles são, com razão,quiparados aos menores na sociedade doméstica". Oesultado tem sido "esse desprestígio geral que vai minando o princípio da autoridade. Ora, nada mais assustador nem

mais prejudicial à sociedade que o descréditoo poder". Figueiredo sarcasticamente declarava-se perplexo por descobrir entre os defensores do sistema existenteguns conservadores, que "se dizem fiéis e exclusivos

ectários do princípio da autoridade e amigos da ordem". Permitir a votação de uma faixa da população tão ampla comossa, dizia, era uma idéia "verdadeira comunista,

pois] ela quisera conferir a todos, sem distinção de capacidade, os mesmos direitos políticos". As leis eleitoraisxistentes apoiavam-se nos "princípios os mais#*ersios da ordem, da mora", e a$ da re"igião:; o erdadeiro perigo #e em po$encia" a "ei e"ei$ora" :comprome$e ardem social". Outro liberal incendiário,osé Inácio de Abreu e Lima (2º), também advertiu contra um sistema que entregava "o dever mais sagrado e importantea sociedade àqueles que mais reclamam vigilância5.

As críticas urbanas às práticas eleitorais tanto atacavam os chefões como os votantes. Figueiredo acusava o sistemaeitoral de "perpetuar o predomínioe mandões de aldeia". Desprezava esses potentados rurais: "indivíduos que não têm posição e nenhum préstimo,penas servem ou para eleitor, ou para juiz de paz".oltando-se para aqueles que defendiam a lei eleitoral

eforma Eleitoral 245m vigor, perguntava: "Que nos dai em troca? (...) O reinado da cegueira, do arrebatamento, da corrupção, da desordema imprudência da classe assalariada! (...)que quereis é que uma pequena classe de potentados, ajudados por uma clientela servil, cega e imprevidente, dirija

xclusivamente as eleições". Só com relutância,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worddmitia os donos de terra no grupo a ser dotado com direitos políticos: "os proprietários, os capitalistas, os agricultorese certa ordem, os médicos, os oficiaise Marinha e Exército, os bacharéis, advogados, sacerdotes etc.". Em contraste, profissionais liberais e homens deegócio mereciam sua atenção especial, pelos "direitosue brilham", pedindo aos demais que os respeitassem onde quer que estivessem: "no foro, no púlpito, nos bancos, nasraças de comércio, no magistério, no Exército,a Marinha, e no governo"6.

O debate incitou alguns escritores a defender o sistema existente. Esse sistema exemplificava, diziam, a uniãoorporativa da sociedade, a solidariedadea unidade doméstica patriarcal e os princípios do paternalismo. Esses conservadores argumentavam que o sistemauncionava bem, que as qualificações de propriedaderopostas iriam segregar "as classes e os indivíduos", enquanto um sufrágio amplo "aproxima-os em virtude da (...)

mútua dependência providencialmente estabelecidantre todas as classes e indivíduos". Homens que prezavam status e dominação condenavam a alta qualificação deropriedade para os votantes, já que isso tornariagoverno representativo não "da nação", mas da "classe rica". Pois ela "degenera o governo em aristocracia de dinheiro,

ue de todas é a pior". Tudo isso, lembremos,ra dito em defesa de um sistema eleitoral de dois turnos que salvaguardava claramente uma estrutura social desigual!osé de Alencar, de fato, defendia o antigostema precisamente por excluir o pobre do direito de exercer concretamente poder. O Partido Progressista, em 1862,efendendo a tese de que o sufrágio universalra impossível, retirara especificamente as eleições diretas de seu programa, pois necessariamente exigiria umadistinção de classes sociais",

46 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXmedida que privaria "a muitos cidadãos brasileiros do exercício de seus direitos políticos"8.

Pode-se encontrar a ênfase urbana da reforma em muitas das propostas. O Partido Liberal, fundado em 1869 sob aderança de José Tomás Nabuco de Araújo,ugeria em seu programa que se fizesse uma clara distinção entre distritos rurais e urbanos. Nas cidades com populaçãouperior a dez mil habitantes, todos aqueles

om renda suficiente para se qualificar como eleitores sob a lei vigente deveriam poder votar diretamente, mas em todoss outros lugares o sistema eleitoral permanecerianalterado. Cidades desse porte, além de serem centros de riqueza comercial e industrial, e congregar um númeroonsiderável de profissionais, provavelmente se restringiriampenas às capitais provinciais, com seus inúmeros funcionários públicos. Nabuco de Araújo explicava que nessasdades "está a força democrática, a influência depinião, a publicidade, a possibilidade de fiscalização, a independência. A eleição direta no interior é mil vezes pior queindireta". Definir qualificações deropriedade adequadas seria impossível, pois "não há imposto territorial", enquanto nas cidades se podia usar comorientação o imposto existente sobre bens imóveis.e uma lei estendesse as eleições diretas ao campo, dizia, "OS grandes senhores não teriam necessidade das influências

n$ermedi-rias; com os capangas, ariam oseputados"9.Outra reforma proposta automaticamente acrescentaria determinados membros ao Colégio Eleitoral, além daqueles

scolhidos pelos votantes. Vários deputadosiberais e Conservadores uniram-se no co-patrocínio de um projeto de lei, em 1868, que teria incluído em cada Colégioleitoral todos os clérigos, oficiais das Forçasrmadas, graduados de estabelecimentos de ensino superior e professores de escolas primárias e secundárias e ainda

odos aqueles que pagassem adiantado um aluguelcima de certo valor. A proposta foi para uma comissão e ficou esquecida, mas seu viés a favor dos profissionais éítido. Em 1870, o ministro do Império, Conservador,ue era membro

eforma Eleitoral 247e uma destacada família de proprietários de terra no Rio de Janeiro, opôs-se àquela sugestão, recorrendo a uma antigaórmula colonial: como membros adicionaisos Colégios, ele recomendava "os homens bons de todos os partidos", mais "os cidadãos que possuírem asaracterísticas presumíveis de independência e desenvolvimento

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordntelectual acima do nível ordinário". Dava ênfase assim à inclusão de fazendeiros e homens de propriedade rural, aindaue vagamente definidos10. Essas idéias sugeremue forças alternativas pressionavam pela reforma das leis eleitorais vigentes.

Entre aqueles que defendiam eleições diretas restritas a uns poucos estava Francisco Belisário Soares de Souza, auem os contemporâneos chamavam Belisário.

Membro de uma família política ultraconservadora, enraizada nas fazendas da província do Rio de Janeiro, e sobrinhoo Conservador visconde do Uruguai, opusera-seo esforço de Rio Branco para aprovar a Lei do Ventre Livre. Para vencer a eleição em 1872, Belisário tivera de superarinfluência de Rio Branco, ou seja, a oposiçãoos moderados em seu próprio partido, e essa traição (como ele a considerava) deixou-o amargurado. Via a origem doontrole das eleições pelo governo como provenienteo poder exercido sobre votantes ignorantes. Fez publicar às pressas uma série de artigos clamando pelo sufrágio direto,mitado. Quando compilados num livro, no

mesmo ano, esses artigos passaram a exercer grande influência sobre os que analisaram o problema das eleições duranteoda a década seguinte. Uma revista de humor,ustrada, publicou uma caricatura que mostrava Belisário a segurar seu livro, junto a uma janela, através da qual vemoseitores empenhados em violenta pancadariaa escadaria de uma igreja11.

Belisário manifestava profundo desprezo pela classe inferior e estreita identificação com os interesses dos ricos.escrevendo as eleições na cidade do Rioe Janeiro, escarnecia: "o operário nômade que trabalha hoje aqui e amanhã acolá, o servente de repartição pública, (...)mascate, o pombeiro [traficante de escravo]inerante". Talvez seu compromisso

48 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXmocional com a reforma eleitoral se originasse do medo de que a emancipação dos escravos provocasse o caos, poise enfatizava que "o voto universal é um imensoerigo nas crises sociais, ou por ocasião de comoções populares". Imprecava contra "as paixões populares, inflamáveis,refletidas e muitas vezes brutais". Independentementee qual lei eleitoral estivesse em vigor, prosseguia, se alguém estendesse as eleições "à parte ínfima da sociedade, a

mais ignorante e dependente", só conseguiriariar um travesti. Sob o presente sistema, "os votantes são a grande massa arrolada nas listas de qualificação, aurbamulta, ignorante, desconhecida e dependente".

processo de votação atraía "multidões desconhecidas, cegas - instrumentos ora das paixões individuais, ora dasutoridades". Era de opinião que:

eforma Eleitoral 249Para o indivíduo ignaro e analfabeto que habita nosso país, é bem indiferente ser deputado Pedro ou Paulo". Se "as

massas populares, alternadamente indiferentesu apaixonadas e desvairadas", conseguissem espaço, nenhuma lei eleitoral poderia salvar a sociedade12.

Outro defensor persistente de mudança eleitoral foi Aureliano Cândido Tavares Bastos. Apesar de alguns impulsos

ontraditórios, ele lutava geralmente emavor dos interesses dos cafeicultores de São Paulo nas regiões mais recentes. Crente fervoroso do livre comércio e daecessidade de atrair capital estrangeiroara empreendimentos ferroviários, sempre fazia passar medidas que expandissem as exportações brasileiras. Emboraesejasse incentivar a imigração da Europa, mantinhama opinião negativa sobre os trabalhadores brasileiros - restanos especular se para ele a principal diferença entreabalhadores brasileiros e europeus era a raça.e fosse, o espectro dos libertos votando só podia enchê-lo de maus presságios. Em 1873, ele publicou um panfletoeemente no qual denunciava o papel "em nossaseições [das] classes mais rudes da população, essas hordas barbarizadas que se desvivem no vício e no crime".onvocava então tanto os fazendeiros quanto as classes

rbanas, alegando - com uma espantosa perversão de raciocínio - que o sistema vigente tornava os pobres preguiçosos eom mávontade para trabalhar: "Esse direitoe voto (...) os mantém no ócio e na dependência dos ricos ou poderosos"13. Em poucos anos, os próprios fazendeirosiriam coisas muito parecidas.

egislação

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O governo Rio Branco, embora tenha chegado ao poder em 1871 com o objetivo expresso de realizar uma série deutras reformas, também estudou as reformaseitorais. Àquela altura, vários defensores de mudanças haviam ultrapassado em muito o programa liberal de 1869, eediam agora eleições diretas em âmbito nacional,nto no campo quanto na cidade, restritas, claro, aos proprietários. Outros se mantinham mais cautelosos.

50 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXentiam que modificações em outras áreas - a diminuição do poder dos delegados, a criação de um sorteio ao invés doecrutamento forçado, a extinção das obrigaçõesoliciais da Guarda Nacional e a redução do poder governamental para transferir juízes - resolveriam o problema deeições controladas. Além disso, esses espíritos

mais tímidos, entre os quais o imperador, temiam que a instituição de eleições diretas fosse exigir emendas naonstituição, e abrisse portanto a porta para outras

mudanças de maior alcance e potencialmente perigosas, em toda a estrutura política14. Por fim, Rio Branco, além deuas muitas outras reformas, apresentou um projetoe lei para alterar a legislação eleitoral em vários aspectos. O Gabinete Conservador que o sucedeu sancionou a lei de875, baseada nessa proposta. Como já observei,a incluía várias cláusulas que permitiam a representação proporcional dos interesses da minoria.

Essa lei de 1875 introduziu várias outras inovações, que estabeleceram precedentes importantes, embora nãoingissem as metas propostas pela maioria dos

eformadores. Primeiro, estipulava a qualificação definitiva dos votantes, em vez do procedimento anual, segundo oual os votantes do ano anterior podiam ser excluídos,nquanto se legitimavam outros. Segundo, a lista dos eleitores qualificados, embora elaborada pelas juntas deualificação locais, só seriam concluídas pelas juntase revisão, presididas pelo juiz municipal em conjunto com dois outros cidadãos escolhidos pela Câmara Municipal.erceiro, a lei especificava que se distribuíssem título de qualificação (certificado de registro) a cada votante, trazendo sua assinatura (se ele soubesse escrever) e suadade, estado civil, profissão, rendanome dos pais. Quarto, não se poderia negar a nenhum votante o direito de votar, contanto que sua assinatura

onerisse com a do $0$#"o em s#a posse; se os mem*rosa mesa eleitoral tivessem alguma dúvida sobre sua identidade, não deviam rejeitar sua cédula, mas aceitá-la e guardá-laeparada das demais 15.

Mais importante, a lei de 1875 especificava como o pretendente a votante provaria ter a renda exigida de 200 mil-

eforma Eleitoral 251éis. Embora ainda deixasse a porta aberta para muita gente pobre, tornou-se muito mais difícil provar a renda anual deguém. Isso não seria mais deixado às declarações

ob o juramento de eventuais testemunhas. Agora exigia-se prova afirmativa. O eleitor podia, por exemplo, apresentarecibos dos impostos pagos naquele ano, ou umaópia de um contrato, oficialmente reconhecido, de um arrendamento por três anos, "dos terrenos que cultiva".

lternativamente, podia apresentar uma certidão judicialm que comprovava sua renda. Ao mesmo tempo, contudo, a lei abria exceções para vários grupos, permitindo quendivíduos provassem sua renda apenas em virtude deua ocupação ou status, como "advogados, solicitadores, médicos, cirurgiões, farmacêuticos", oficiais das Forçasrmadas, clérigos, comerciantes inscritos na Câmarao Comércio, donos de fábrica ou fazenda, capitães ou comandantes de navios mercantis licenciados, e todos com umiploma de qualquer instituição de ensino secundário# s#perior. E o$an$e $inha agora #m $ra*a"ho consider-e" para preenchera pape"ada; em #m o"#me de doc#men$oselativos a petições daqueles que haviam sido excluídoso processo inicial de qualificação, encontramos pilhas de atestados de terceiros sobre renda, endereço, idade e aluguelago16.

De acordo com o espírito da lei, o imperador instruiu sua filha, a quem deixou como regente quando visitou osstados Unidos em 1876, a insistir com o Gabineteara tomar medidas que assegurassem a comprovação de renda e garantissem que seus subordinados não "contradigamsse desejo (...) [por uma] leal execução da novai de eleições". Prosseguiu indicando a necessidade de uma nova norma que excluísse os analfabetos de votar. Como

omentou depois: "Não é o vestido que tornará

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordestal a Messalina, porém, sim a educação do povo e portanto a do governo". Ao dizer isso, captava fielmente osreconceitos dos proprietários contra os ignorantes17.

As reivindicações por mais reformas eleitorais intensificavam-se e, em janeiro de 1878, Dom Pedro II, por fim,emitiu

52 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXs Conservadores (no poder há quatorze anos) e convocou um líder Liberal, João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu,ara formar um Gabinete". Sinimbu então supervisionous eleições, que visavam trazer para a capital um Congresso disposto a colaborar com ele, em sua anunciada intenção deeformar a lei eleitoral, embora a essa alturaossamos observar que as medidas que propunha carreariam o apoio de muitos Conservadores e a oposição de muitosiberais - como em outras questões, os partidos nãorigavam por programas. É irônico que um Gabinete desejoso de fazer aprovar uma lei que teoricamente iria restringir ooder do governo de controlar eleições nãonha hesitado em empregar os meios habituais para garantir seu próprio sucesso.

Enquanto se realizava essa campanha eleitoral, Sinimbu, atuando como ministro da Agricultura, reuniu o primeiroongresso Agrícola brasileiro. Convocara-oara analisar as necessidades da agricultura de exportação da região Centro-Sul, e quase todos os delegados eramaeic#"$ores; o congresso o"e#se para a #es$ãoa reforma eleitoral, debatida acaloradamente. A maioria dos delegados queria que o eleitorado se restringisse a umastreita camada da sociedade, que elegeria diretamentes representantes do país. Como se expressou um fazendeiro: a única solução era excluir "da urna [eleitoral] a escóriao povo". "É incontestável", acrescentou outroarticipante, "que, com o fim de ostentar grande influência política em seu município, muitos dos nossos patríciosacrificam os interesses de sua lavoura, entregandohomens ociosos e vadios grande parte de suas terras". Concluiu: "É necessário afastar das urnas a massa ignorante quem concorrido para falsear a representaçãoacional". Um fazendeiro do Vale do Paraíba sugeriu que se adotassem medidas de "proibição do agregado ser votante".utro argumentou em vez disso que se proibissem

os proprietários de terra acolher trabalhadores brasileiros livres "como agregados, senão para empregá-los em suas

ulturas". Só dois oradores se opuseram a essaspiniões. Um negou que os fazendeiros mantivessem agregados com fins eleitorais: "A

eforma Eleitoral 253ndo"e *rasi"eira em gera" generosa; os "aradores, *eneo"en$es, como são, acei$am esses po*res homens, #e "hesrestam serviço, agregando-os aos seus estabelecimentos.ode ser #e e"es se $ornem e"emen$os de e"eição, en$endendo deer acompanhar os se#s pa$ronos; mas não são por issospoletas". O cafeicultor e político Liberaloaquim José de Souza Breves Júnior também argumentou contra limitar o direito ao voto. Alegou que tal medidaesestimularia a imigração de trabalhadores ruraisa Europa, embora se possa imaginar se ele não temia mais por sua própria máquina política em Mangaratiba. Por trás

e todas essas discussões, assomava o medo dom iminente da escravidão19.Enquanto isso, durante todo o ano de 1878, o recémconstituído Gabinete de Sinimbu enfrentou dificuldades para

esolver suas disputas internas sobre reformaeitoral20. A maioria dos membros desejava restringir o voto, enquanto um, Gaspar Silveira Martins, mantinha-se firme

m estendê-lo. Este líder veemente vinha doio Grande do Sul, região com um número cada vez maior de pequenas lavouras cultivadas por imigrantes europeus,

muitas vezes protestantes, embora ele próprio fossem grande estancieiro21. Quando o novo Congresso se reuniu em dezembro, o governo ainda não tinha elaborado seurojeto de reforma eleitoral, depois de 11 mesese trabalho. Finalmente, a 5 de fevereiro de 1879, Silveira Martins abandonou o Gabinete, e em uma semana o governo

ropôs eleições diretas com sufrágio restrito.Enquanto o Gabinete se debatia em torno de suas divisões internas, o Conselho de Estado também se reuniu paraiscutir o assunto. Concordou unanimementeue o sistema deveria ser alterado, e a maioria dos membros acreditava que o voto teria de restringir-se aosfabetizados. Contudo, sobre quase todos os outros

ssuntos, dividiu-se. Vários membros exortaram medidas para se definir com mais precisão a "renda líquida". O

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordroblema crucial para o Conselho entretanto era o fatoe o sistema de eleições indiretas estar encastelado na Constituição promulgada

elo próprio Dom Pedro I, em 1824. Até mesmo a qualificação

54 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXe propriedade fora estipulada nela. O sistema eleitoral não podia ser mudado sem adulterar aquele texto, uma idéiaarmante. Um Congresso com poderes para sancionarma emenda constitucional também podia alterar outras instituições. Alguns membros sugeriram que talvez se pudesseissolver uma assembléia convocada para deliberarobre a reforma de um artigo da Constituição, caso abordasse outras questões. O Conselho não chegou a uma decisãoobre esse assunto22.

E quando o Gabinete, em fevereiro de 1879, apresentou sua proposta de reforma eleitoral, de fato reivindicava umamenda constitucional. Propunha que oseputados eleitos para o Congresso seguinte se encarregassem de alterar a Carta Magna da nação, de modo a instituireições diretas e limitar o sufrágio àqueles

uja renda equivalesse à já requerida aos eleitores. O projeto de lei implicava que só se estabeleceria essa quantia comomite mínimo, que mais tarde poderia serevado por lei. Além disso, não se permitiria que analfabetos (nem protestantes) votassem, independentemente de sua

enda23.Junto com vários outros dissidentes Liberais, Silveira Martins agora unia-se à oposição, exigindo, ao contrário,

ma ampliação do eleitorado por meio doancelamento de todas as restrições baseadas na propriedade. Um orador chegou ao ponto de ameaçar que, se tantoserdessem seu direito a votar, "só lhes resta oporforça à força". Esses oradores negavam que apenas a classe inferior tendesse à corrupção: "O pobre (...) vende-se porinheiro, o advogado por contratos administrativos,cortesão por títulos, o negociante por subvenções e privilégios, os ambiciosos por empregos e posições". Muito mais

escandaloso" que permitir analfabetos votaremra acusá-los de processos de qualificação fraudulentos, ou de falsificação e duplicação de minutas de juntas eleitorais,ssuntos que eram efetuados, afinal, só

elos que sabiam ler e escrever 24.Outros, também Liberais, defenderam o projeto de lei. Expressaram as opiniões de sua classe, contrastando agnorância do pobre com a sabedoria do rico.ui Barbosa disse que os

eforma Eleitoral 255

esejosos de manter o voto de analfabetos defendiam "a soberania da ignorância, mãe da miséria, mãe da subserviência,mãe da imoralidade, mãe de todas as ruínasociais". Um ex-republicano, agora membro do Gabinete Liberal, perguntou retoricamente: "A ignorância, a cegueira,orque se tornam vastas e numerosas, porque se

eneralizam, adquirem o direito de governar?" E respondeu: "Se há no Império oito décimos de analfabetos, esses oitoécimos devem ser governados pelos dois décimosue sabem ler e escrever"25. Se os proprietários achavam que esses votantes analfabetos agora representavam umameaça, mas anteriormente não, pode-se concluir quemudança originava-se de sua compreensão de que a escravidão chegava ao fim.

Embora Sinimbu tivesse argumentado antes contra Silveira Martins que o voto restrito era uma concessãoecessária à garantia da aprovação de eleições diretaselo Senado, este, assim mesmo, rejeitou a medida daquele. Um poderoso senador Conservador - Cotegipe - observouue, sem mudar o sistema existente, um Gabineteque mantenha a mais escrupulosa imparcialidade e moderação, durante uma eleição, pode diminuir, senão de todovitar", as deficiências do sistema. "Quando a tendência

eral [no mundo] é a de alargar o círculo interessado ao maior número possível na causa pública", parecia-lhe estranhoreagir contra os princípios altamente proclamadosá mais de meio século, pela nossa Constituição, e isto quando há maior difusão de instrução, maior riqueza, maioracilidade de comunicação, e maior conhecimentoas coisas e do homem". Além disso, a exclusão de analfabetos poderia atingir muitas pessoas importantes, protetorasos próprios legisladores. Um senador refletia

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worddesprezo do fazendeiro pelo intelectual urbano, argumentando que "poderia apresentar exemplos numerosos deomens que, não sabendo ler nem escrever, têm acumuladoor$#nas a#"$adas; e esses homens $m cer$amen$e mais in$eresse pe"o *em da sociedade, #e o#$ros #e passam @aida] a ler romances e não servem para mais nada"26.ontudo, não é difícil descobrir o verdadeiro motivo da oposição senatorial. O projeto

56 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXe lei estipulava que se desse poder constituinte ao Congresso seguinte, e os senadores não deviam desconhecer axigência, freqüentemente argüida, de se acabarom seu mandato vitalício. Viam qualquer remendo na Constituição como um perigo ainda maior para o Império que aarticipação popular nas eleições. A idéia de quee podia alterar a Constituição com tanta facilidade assustava-os. O Gabinete de Sinimbu, enfraquecido pela oposição assa medida no Senado, viu-se ainda mais debilitadouando o descontentamento urbano com outros assuntos na cidade do Rio de Janeiro acabou se manifestando num

motim contra o imposto de um vintém nas passagens deonde. O emprego indiscriminado da força pelo governo para reprimir os revoltosos desacreditou completamente oabinete, que logo caiu27.

Substituiu-o outro Gabinete Liberal, liderado por José Antônio Saraiva, em março de 1880. Saraiva também apoioureforma eleitoral, mas decidiu fazê-laassar por lei em vez de emenda constitucional. Saraiva revelou-se um político muito mais competente que Sinimbu, ecupava uma posição de líder do partido já consolidadaá mais tempo. Sempre conhecido como um Liberal conservador, vinha de uma família de proprietários de terra e erae próprio senhor de engenho. Sua proposta dei isaa "imi$ar a par$icipação po"0$ica B minoria; não o*s$an$e, empenho#se s#icien$emen$e em $rocas de aoresara ganhar até mesmo o apoio de muitos legisladoresue desejavam o sufrágio universal. Assim, por exemplo, a Silveira Martins, de uma província com muitos imigrantes,fereceu uma cláusula que abria as urnas aosrotestantes, e até lhes permitia serem eleitos para o Congresso, embora essa medida esbarrasse na oposição da maioriaos membros do Conselho de Estado29 . Ao mesmompo, Saraiva atraiu o apoio dos conservadores, opondose à nova geração de políticos que levantava outras medidas

eformistas, como a completa emancipação dos escravos.No golpe mais audacioso de todos, Saraiva aceitou reduzir à metade a renda requerida aos eleitores, tornando-aquivalente à exigida constitucionalmenteos votantes, derrubando assim a

eforma Eleitoral 257istinção entre eles. Daí em diante, a lei passou a referir-sepenas a eleitores, e não a votantes30, e as eleições para deputado e senador seriam diretas. Mas Saraiva especificouma lista de documentos extremamente complicadose se obter, necessários para comprovar a renda anual exigida. Embora, como vimos, praticamente todos tivessemenda suficiente, muito poucos

riam condições de providenciar essas provas específicas. Saraiva argumentou que "a prova de renda estará prejudicadaesde que se admitir a prova testemunhal,u qualquer outra, que não for documento, e documento que taça fé". Enfatizou que não ia abrir mão dessa questão daroa de renda; e assim procede#K1. Fomo nãorivara ninguém de seu direito constitucional de votar, Saraiva sustentou que não era necessário aprovar nenhumamenda constitucional. Podia-se instituir a reformaravés de uma lei ordinária.

58 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXSaraiva rascunhou as cláusulas que idealizara mesmo antes de deixar Salvador para aceitar o posto de

rimeiro-ministro. Pediu a Manuel Pinto de Souza Dantas

ue recrutasse os conhecimentos que Rui Barbosa possuía da língua para redigir o anteprojeto de lei, mas cabe apenas aaraiva o crédito ou a censura por suas cláusulas.Mesmo sem alterar as normas sobre quem poderia ser qualificado como eleitor, pensou, muito se podia fazer paraolocar o poder nas mãos dos endinheirados. Algumas

medidas sugeridas por ele, que não entraram na lei final, indicam o seu pensamento. As mesas eleitorais, por exemplo,odiam ser organizadas pelos "eleitores de

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmais renda da paróquia". Outra idéia, mais tarde eliminada, estabelecia que o senador seria escolhido por todos osenadores, deputados e vereadores de sua província,

mais 50 eleitores escolhidos entre os homens de renda mais alta em cada paróquia32.

Do modo como afinal foi sancionada, a lei expressava claramente o viés de classe de seus criadores, nasspecificações que determinava para a comprovaçãoe renda. Como essas especificações são fundamentais para entender sua importância, vale a pena examiná-las emetalhe. A lista dos documentos requeridos para comprovarrenda era extremamente precisa:

Um conjunto de provas, por exemplo, referia-se à renda de bens imóveis. Havia apenas três provas aceitáveis: (1)ara um imóvel ocupado pelo proprietário,escritura com um preço de compra que, a 6%, rendesse os 200 mil-réis requisitados, ou uma avaliação judicial,s$ip#"ando a#e"e a"or; (2) para #ma propriedadeural arrendada a outro, um contrato de arrendamento que especificasse o valor da renda, apropriadamente registrado emm $a*e"ião p*"ico; e (K) para propriedadesrbanas, um certificado da Receita onde constasse que o imóvel fora avaliado em um valor de renda anual não inferior a00 mil-réis.

Um arrendatário precisava de um parecer oficial de um juiz de direito, baseado em documentos da Receita,ontratos de aluguel e recibos provando que pagava00 mil-réis por ano por uma propriedade rural, ou uma quantia variável em uma escala móvel de pagamentos, por umaropriedade urbana, atingindo mais de 400 mil-réisa cidade do Rio de Janeiro.

eforma Eleitoral 259Comerciantes tinham de apresentar prova de sua inscrição no registro do comércio, demonstrando também

nvestimento de capital suficiente para render 200mil-réis anualmente. O mesmo se aplicava a capitães de navio.

Donos de fábricas ou oficinas também tinham de provar ter capital suficiente que, investido a 6%, rendesse a

uantia anual exigida.Administradores de fábricas, ou primeiros caixas de estabelecimentos comerciais, tinham de provar que a empresande trabalhavam possuía capital suficienteara produzir duas vezes a rendanual exigida.

Só o pagamento de certos impostos específicos determinaria essas fontes de renda, em si mesmas extremamentemodestas, e todas as provas tinham que exibir

data de um ano antes da qualificação do votante. Como Saraiva explicou, só serviam os impostos sobre propriedade eo*re neg3cios; de o#$ro modo, a"g#m podiaagar impostos para vinte ou trinta pessoas de uma vez, transformando-as em eleitores.

Acionistas em bancos ou outras empresas, ou depositantes nas instituições de poupança administradas pelo

overno, tinham depresentar comprovantes mostrando seu suficientes para gerar a renda necessária. Servidores públicos tinham demostrar vários documentosespectivos a seus salários, mas outros tipos de empregados não podiam apresentar de forma alguma os salários comoomprovação deenda. Isentas de apresentar qualquer comprovação de renda estavam várias categorias de servidores públicos, de

ministros de Estado, senadores e deputados a presidentesrovinciais, juízes, clérigos, burocratas superiores emepartições específicas, delegados, subdelegados e oficiais das Forças Armadas.

Além disso, qualquer diplomado em uma escola legalmente reconhecida, que pudesse mostrar seu diploma,rofessores de escola pública, catedráticos, administradores

professores em escolas particulares publicamente inspecionadas, eram todos isentos da apresentação de comprovaçãoe renda33.ortanto, com muita clareza, a capacidade de arranjar certas provas de posse de propriedade ou capital ou poupançacupação substituía um


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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordível mais elevado de renda, assegurando que só a elite, ruralu urbana, votaria. A lei barrava o caminho à urna para a grande massa de pessoas. Como Joaquim Nabuco definiu,olocava os brasileiros "entre duas aristocracias:dos títulos e a do capital"34.

O processo de qualificação agora passava inteiramente às mãos dos juízes. Todo pretendente a eleitor apresentava am juiz municipal um requerimento escritoara se qualificar. O juiz rascunhava uma lista de eleitores registrados em cada paróquia e a passava ao juiz de direito,ue emitia a lista final e oficial. O juize direito depois também assinava um título para cada eleitor, e os enviava ao juiz municipal para distribuição35. Comssa medida, acabava o controle das eleiçõeselas juntas de qualificação formadas por fazendeiros, estancieiros e seus aliados. E esperava-se que os juízes, fossemomens de propriedades (ou dependentes dem protetor latifundiário), ou realmente independentes, sem hesitação excluíssem o agregado.

Esses artigos da lei, como foram sancionados, demonstram o preconceito dos legisladores. Mais evidência se podencontrar no discurso de Saraiva, quandopresentou seu projeto de lei. O sufrágio universal, acreditava, significaria o domínio dos pobres sobre as pessoas comens e educação, um grupo que naturalmentenha maior interesse na preservação da tranqüilidade pública e no correto funcionamento das instituições. "O voto a

oda gente", acrescentou depois, "não pode produzirverdadeira democracia, senão a demagogia ou o absolutismo". Ainda assim, afirmava que seu projeto de leincorajaria os pobres esforçados a lutarem para ascendera vida. O comportamento virtuoso podia garantir o direito de votar: "O operário que hoje ganha 800 mil-réis, um contou dois, e cuja inclusão se pede, sem queossa apresentar [um desses] documentos com facilidade, com alguma economia, em dois ou mais anos terá um títuloe eleitor. Se não tem um pequeno prédio, uma pequenaoja de alfaiate, ou de sapateiro etc., por onde pague algum imposto, economizará alguma coisa, depositará em umanco e tornar-se-á um eleitor"36.

eforma Eleitoral 261Apesar de muitas críticas, Saraiva formara cuidadosamente a maioria necessária para aprovar a lei. Conseguira que

ada grupo fosse cedendo, ponto por ponto.bandonou seu próprio desejo anterior da exigência de alfabetizaçãoara todos os eleitores, e até desistiu de uma cláusula segundo a qual o próprio eleitor era quem sempre devia assinar o$#"o de e"ei$or; mas, para sa$isaer queles que desejavam um teste de alfabetização, incluiu uma cláusula especificando que, após a primeira inscrição, asessoas subseqüentemente incluídas nas listase qualificação teriam de ser alfabetizadas37. Saraiva incluíra no projeto de lei governamental uma garantia de que osbertos pudessem ser eleitores (antes podiamer votantes, mas não eleitores), e até se elegerem para o Congresso38. Esse passo suscitou tantas contestações que elentão omitiu a referência específica aosbertos,

edigindo contudo a lei de maneira tal que eles - supondo-se que satisfizessem as outras exigências de renda eomprovação - poderiam de fato votar.O mesmo artifício permitia aos protestantes não apenas votar, mas serem eleitos para os mais altos cargos, contanto

ue jurassem fidelidade à Constituiçãoue fazia da "religião Católica Apostólica Romana (...) a religião do Império"39. Aqui, contudo, encontra-se o símboloe uma secularização complexa demais paraer discutida adequadamente em poucas linhas. No último quartel do século XIX, a antiga identificação do Estado com aeligião, previamente tomada como óbvia, foraolapada. Não me refiro necessariamente a um declínio do sentimento religioso, mas a uma aceitação crescente doonceito de esferas separadas, da opinião de quereligião envolvia um conjunto de crenças, não a definição da sociedade. O cristianismo católico não mais era

ontérmino à autoridade do rei. Por isso, sob a novai, as igrejas deixaram de ser o local das eleições. Em 1868, o Conservador José de Alencar, ele próprio filho de umadre, criticara a prática de realizar eleiçõesas igrejas, não só porque diminuía o prestígio da religião, mas porque "não há direito de exigir do cidadão judeu quentre no templo cristão para votar". Bons

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word62 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXatólicos encontravam outros motivos: em 1872, o bispo do Rio de Janeiro fez uma petição ao ministro do Império,iendo% :Es *rasi"eiros são re"igiosos, &/mo. r.; é por demais sabido que desde muito, acham eles feio e indecoroso, que as eleições se façam em igrejas". Embora orojeto original de Saraiva continuasse a preverrealização de eleições em igrejas, ele logo abandonou esse ponto. Segundo a lei, finalmente aprovada em 1881, "só na

alta absoluta de outros edifícios, poderãoer designados para esse fim [eleições] os templos religiosos"40.

As igrejas não precisavam mais servir de lugar para eleições, devido ao abandono da maioria dos rituais eleitorais.gora que não se intimaria mais a participaçãoa grande massa da população em uma encenação de hierarquia, podia-se abandonar a elaboração teatral. Comoeclarava a lei sucintamente: "São dispensadas as cerimôniaseligiosas". Para evitar qualquer possibilidade remanescente de empurrões e atropelos, durante toda a eleição seolocaria no local uma balaustrada para separarmesa eleitoral dos eleitores, e cada eleitor só cruzaria aquela barreira quando o presidente o chamasse pelo nome. Aeição agora seria feita num único dia, eodia até começar às 9:OOh e terminar às 12:30h, um procedimento enxuto e eficiente. Um eleitor, em 1887, recordavaom nostalgia o antigo tumulto das igrejas abarrotadas,ue contrastavam tão acentuadamente com as eleições "que hoje nós temos, e nas quais algumas dezenas de cidadãos,om muita dificuldade qualificados, e todos deravatas e meias, [votam] e sem mesmo sequer se interessarem pelo resultado da apuração, tratam logo de retirarem-se eem cuidar dos seus negócios"41.

A reação à lei foi generalizadamente branda, ainda que, segundo uma contagem - e isso merece ser repetido -, emodo o Brasil apenas cerca de 150 mil eleitoresonseguiram qualificar-se sob a nova lei, em contraste com mais de um milhão de votantes registrados em 1870 42.

Mesmo alguns dos ricos viram-se excluídos do processoeitoral. Na primeira qualificação, vários juízes de direito perguntaram ao governo central o

eforma Eleitoral 263ue fazer em relação a proprietários que eram donos de suas terras apenas por usucapião ou posse (uma prática comum).

sses homens não tinham quaisquer documentosobre seu valor. Outros haviam comprado suas terras há muito tempo, quando eram apenas "matas virgens", e por issoeus títulos falavam de valores muito baixos,mbora as propriedades valessem então somas enormes. Essas questões, encaminhadas ao Conselho de Estado,eceberam uma resposta inequívoca: a lei excluía claramentequeles que não pudessem comprovar sua renda pelas formas especificadas. Esses homens de propriedades, acrescentouConselho, apesar da "garantia de circunspecto

xercício do direito de voto, assinalado pela renda", continuavam suspeitos "à vista dos abusos da prova admitida nanterior legislação [1875]". Os legisladores,rosseguiu o Conselho, preferiramxcluir esses homens "a alargar as malhas por onde entrariam talvez, no novo alistamento, os votantes das antigas

ualificações, com descrédito da tentativa"43.lguns,ntretanto, conseguiram se fazer passar, encontrando artifícios engenhosos. Por exemplo, arrendadores em conluiossinaram contratos derrendamento "feitos somente" para proporcionar as qualificações necessárias a "eleitores (...) que vivem em estado deauperidade, que nunca pagaram impostos, queunca exerceramunções públicas e não têm meios para pagarem o preço de tais arrendamentos" - técnica que logo originou novos e maisetalhados regulamentos específicos em contrário"44.esultados

Na primeira eleição realizada sob a nova lei, Saraiva insistiu em que suas cláusulas fossem observadasscrupulosamente e fez uma genuína tentativa de evitarimposição da vontade governamental. Na verdade, vários candidatos do governo perderam suas cadeiras, entre eles um

membro do Gabinete. Em881, um político Liberal que há menos de seis meses concordara com Saraiva em que as eleições deviam por todos os

meios ser honestas, "ainda quando esta [a verdade

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worda eleição] não fosse

64 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX[interesse] do nosso partido, como felizmente é", agora

eclamava, como presidente de uma província, que os Conseradores se aproveitavam das restrições que Saraiva impusera àsutoridades Liberais: "Não me parece justo que nós, queolhemos nossos amigos, toleremos esse desbragamento deuncionários Conservadores, liderados por senadores e chefesonservadores". Para ele, ao menos, era claro que, fosse ou nãoela lei, nada substituía a vitória. Mesmo antes de sua aprovação,s políticos manobravam para traçar fronteiras distritais em seuavor. E imediatamente perceberam que a qualificação era umasso essencial, ainda maior que sob a lei anterior. Comoscreveu um político ao amigo do interior da Bahia: "Não assisti sua passagem pela capital desta província parabraçá-lo eospedá-lo, porque aqui estava, e continuo a cuidar do alistamento. Sabe você que é esse o mais importante e sérioa*a"ho da @noa "ei; e #e a#e"e #e não $ier se#s amigos e a"iados $er- a e"eição perdida:. Le #ma cidade em

Minaserais, um político Liberal relatou: "O eleitorado aqui ficará composto de 450 a 470 eleitores, dos quais apenas 60 ou0onservadores. Quase todo o alistamento foi feito por mim, pois apresentei [ao juiz] mais de 400 petições". Contudo,

muitoscreditavam que a lei modificara profundamente a prática política. Em 1882, um orador jactava-se de que "por honra doaís, a eleição direta conseguiu expurgar para sempre dos nossos certames políticos (...) as cenas tumultuárias" dentes"45.

Embora as restrições colocadas pelo governo tenham feito das eleições de 1881 uma das mais honestas que orasil conhecera, o efeito não perduraria. Como

eparou um observador perspicaz, não foi a natureza da lei, mas a conduta do governo que fez do trabalho um sucesso.e os mesmos limites tivessem sido impostos

ob a lei anterior, também levariam à derrota de alguns candidatos governamentais. "Outros virão" que não serão tãoonestos"46. Na eleição seguinte, em dezembroe884, realizada por um Gabinete novo, mas ainda Liberal, a tentação dos políticos de impor sua vontade foi irresistível.m

eforma Eleitoral 265onservador reclamou da Bahia que "um número crescido de fósforos!" estava sendo incluído nas listas de qualificação.quando os Conservadores realizaram a eleição

eguinte, no início de 1886, muitos fizeram as mesmas alegações de fraude que haviam sido tão freqüentesnteriormente: a qualificação ilegal

e eleitores, "analfabetos", votando por eleitores qualificados questavam ausentes" e "eleição tumultuária ,47 . O Congresso resultante revelou-se em peso disposto a apoiar o Gabinete.urante a década de 1880, para uma Câmaraos Deputados cujo tamanho variou de 122 a 125 membros, a oposição elegeu 47 em 1881, 55 em 1884, e apenas 22 em886. Segundo notícias, o último Congresso eleitoo* #m goerno Hi*era" não $eria pra$icamen$e nenh#m dep#$ado Fonserador, se a"g#m dia $iesse sido empossado;

mas a derrubada do Império impediu a demonstraçãoa futilidade dessa legislação eleitoral48.

De qualquer modo, nos municípios rurais, o poder dos grandes latifundiários permanecia incólume, ainda que aspiniões urbanas encontrassem agora maior representaçãoo

ongresso. Os juízes de direito revelavam-se simpáticos aos interesses dos mais abastados. Delegados e subdelegadosontinuavam saindo do meio dos proprietáriosurais, embora, segundo notícias, os donos da terra se tornassem menos generosos com seus agregados. No fim, os que eram poderosos quase não tiveram dificuldadeara reunir os documentos necessários,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordor mais volumosos que fossem49. Além disso, o retorno, em 1881, a distritos de um único representante deu a algunscoronéis" rurais maior acesso ao Congresso,omo ocorrera em 1856. Permitiu, por exemplo, a alguns cafeicultores republicanos em São Paulo concentrar suasorças em 1884 para eleger dois republicanos paraCâmara dos Deputados, assim como

ntensificar grandemente seu poder na Assembléia Provincial de São Paulo. Ao mesmo tempo, outros republicanos maisadicaiseclamaram que o sistema continuava a perpetuar "as condições aviltantes de dependência e protetorado" no campo,om os

66 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXgalos da aldeia" dominando, uma situação que só o "sufrágio universal" corrigiria50.

Algumas almas corajosas continuavam exigindo sufrágio mais amplo, porém, quando o faziam, deparavam-se combservações deste tipo: "Eu sou Liberal, masãoesejo o alargamento do sufrágio porque não desejo que a eleição seja feita pela policia". Alguns entendiam muito bemque significava esse liberalismo, como oonservador que declarara na tribuna da Câmara que a lei parecia tudo, menos liberal, "a não ser que se dê este nome ama lei que arrancou o direito do voto a quaseove décimos daqueles que bem ou mal o exerciam". Prosseguiu dizendo que gostava da lei, mas se opunha ao "zeloarisaico" com o qual os Liberais afirmavam estarefendendo os "intitulados direitos do povo"51. Em 1887, quando os Conservadores controlavam o Gabinete, umrador Liberal, filho do visconde de Ouro Preto, observouo Congresso: "Qualquer reforma da lei [eleitoral] (...) deve ter por base o alargamento do voto, tão sacrificado em 1880icl às necessidades da ocasião. As circunstânciasbrigaram o Gabinete [Liberal] de então a fazer concessões aos seus adversários. (...) As exigências da lei (...) para odadão adquirir o título de eleitor são

xorbitantes - impostos, capital, e prova severíssima de modo que às vezes torna-se impossível. O rigor foi tãoxcessivo que há não pequeno número de municípioso Império, onde o número de eleitores é inferior a trinta, de modo que não existem aí cidadãos em número suficiente

ara ocuparem os cargos públicos para os quaise exige a qualidade de eleitor" 52. Em 1889, o pai desse orador - que em 1880 afirmara ser necessário excluir as classesnferiores, devido "à facilidade com quenossa população deixa-se seduzir, corromper, ou intimidar"-, agora como primeiro-ministro, pedia um pequeno

alargamento do direito de voto, mantido o alistamentoigente, e considerando-se como prova de renda legal o fato de saber um cidadão ler e escrever, com as únicas restriçõesa exigência do exercício de qualquer profissãocita, e do gozo dos direitos civis e políti-

eforma Eleitoral 267os"53. Disseminara-se o reconhecimento de que um teste de alfabetização seria o suficiente para excluir as massas

ndesejáveis.Posteriormente, na República, os legisladores também entenderam que apenas a exigência de alfabetização bastavaara manter as eleições sob o firme controleos grandes proprietários, e em 1892 fizeram desse o único pré-requisito54. E já que, como antes, o que os eleitoresesejavam do governo era sobretudo autoridadeocal, continuaram a apoiar candidatos a deputado ou senador indicados pelos que se encontravam no centro do poder. Arincípio alguns hesitaram. Um político desiludido,epublicano recém-convertido, expressou seus temores dizendo: "Em uma eleição por estados e com o sufrágioniversalizado, será preciso não conhecer absolutamentenosso estado social, [para] pensar que se poderá fazer vingar os `chapões' dos outros tempos". Estava errado: muitasessoas acusaram a ampla interferência das

utoridades, até mesmo na eleição de 1890, para a nova Assembléia Constituinte, e os candidatos do governo venceram

om facilidade. As eleições posteriores logo repetiram, talvez com escândalo ainda maior, as manipulações de períodos

nteriores. Um monarquista responsabilizou então o sufrágio universal pela "vitória das multidões incapazes", com oue contrastou a saudável reforma de 1881, que

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordexcluiu do voto as classes analfabetas e o proletariado". Os defensores da República, contudo, continuaram a afirmarue a lei de 1881 não passara de uma "pseudo-reforma"55.

Com todas as recriminações mútuas, as duas leis eleitorais - Imperial e Republicana - apontavam na mesmaireção: a exclusão dos despossuídos das urnas.

Mudanças sociais econômicas por volta de 1880 levaram à procura por um sistema eleitoral diferente. Motivados pelo medo de quescravos libertos pudessem soterrar os mecanismos doontrole eleitoral, os chefes

68 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXurais aceitaram medidas que impediam a maioria dos votantes de participar, ainda que esse passo diminuísse seuróprio poder em comparação com o dos profissionaisrbanos politicamente ativos. A propriedade agora delimitava claramente o cidadão que votava, como não o fizera antes.desempenho teatral que demonstrava a hierarquia

a sociedade não mais se concentrava em torno da urna eleitoral. Os ex-escravos juntaram-se aos agregados e à maioriaos sitiantes entre os que não representavamenhum papel oficial no processo eleitoral, embora, como parte de uma clientela, ainda emprestassem força ao podersico e simbólico do "protetor". Tivesse ou nãoprofissional urbano aumentado seu peso relativo nos assuntos do governo central, a autoridade local dos coronéis

urais permaneceu inconteste. E para eles a buscae cargos continuou essencial à vida política.

ARTE TRES

PRÁTICA DO CLIENTELISMOITO

adrões Clientelísticos

MAIS ANTIGO RELATO da descoberta do Brasil, escrito como carta ao rei português por Pero Vaz de Caminha em500, terminava com um rogo de clemência em favor deeu genro. Esse pedido foi a marca de nascença da política brasileira, e a troca de apadrinhamento por serviços ealdade continua sendo um sinal visível até nossosias. Os primeiros donatários na colônia receberam do rei a autorização expressa para nomear pessoas a cargos dentroe seu domínio. Quando a corte portuguesa exiladahegou ao Brasil, em 1808, veio com um número extraordinário de funcionários públicos, e o príncipe regente, agindoomo "um verdadeiro pai de seus vassalos", recompensou-os,isse uma testemunha, por "tão grande sacrifício, segundo a [sua] condição, préstimo e capacidade". Ele tambémstendeu sua "generosa liberalidade (...) profusamentee"os ha*i$an$es do =rasi", (...) concedendo (...) a #ns, h-*i$os e comendas; a o#$ros, pos$os e o0cios; a es$es, dignidade

empregos; B#e"es, honras e mercs;todos, amor e solicitude paternal". Providenciou emprego até para os artesãos portugueses que o acompanharam,riando fábricas "reais", isto é, empresas manufatureiras,nanciadas com dinheiro público, para empregálos. A revolta de 1831, que levou Dom Pedro I a abdicar do trono,eu-se em torno dos grandes números de portugueses#e ainda oc#paam cargos de emprego p*"ico; Lom Dedro #ei/o#se de #e o principa" o*e$io dos "0deres do

movimento

72 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXra "empolgarem empregos". O Ato Adicional de 1834, ao reformar a Constituição, visou entre outras coisas ampliar ooder das autoridades provinciais de exercer

clientelismo, e portanto a lei de 1841 pode ser entendida como um meio de fazer com que esse poder voltasse aooverno central1. Sem dúvida o número de funcionáriosúblicos continuou crescendo durante todo o resto do século2. Em vez de encarar o clientelismo como um obstáculo am governo eficaz, os contemporâneos entendiamue expandir tais oportunidades constituía a própria razão de ser do Estado.

Este capítulo focaliza os canais do clientelismo. A reforma eleitoral de 1881 não teve nenhum efeito visível sobre

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde, e eu examino os padrões clientelísticosnto antes quanto depois dessa data. De particular importância é a análise de aproximadamente seiscentos pedidos,

scritos por particulares em favor de pretendentescargos. Era através desse tipo de correspondência - fora da estrutura institucional formal - que a política era exercida es transações de poder ocorriam. Os

mais freqüentes autores desses pedidos eram deputados e senadores que escreviam a membros do Gabinete em favor derceiros. Escrever tais cartas era uma das principaisividades de um deputado. Os pretendentes a cargos almejavam sobretudo serem nomeados juízes, mas tambémuscavam posições de poder como oficiais da polícia e dauarda Nacional, membros das Forças Armadas ou burocratas. As ligações pessoais entre o pretendente a um cargo e o

missivista, e entre este e o destinatário, eramruciais, infundindo um sabor regionalista ao sistema, apesar da rede disseminada de correspondentes por todo o país.S bacharéis, fossem juízes ou membros do Congresso,ão atuavam apenas ou principalmente como agentes na imposição da autoridade pública contra o domínio privado, masntes ligavam as esferas nacional e local de governoor meio de poderosos laços de amizade, ligações familiares e lealdade pessoal. Mapear as linhas do clientelismo ajudaesclarecer isso.

adrões Clientelísticos 273s Canais do Clientelismo

Quem exercesse autoridade literalmente possuía-a, e podia legitimamente concedê-la, ou parte dela, a outrem. Oargo público tornava-se portanto um recursolançar mão, como qualquer outro. Podia `pertencer' a alguém, ser concedido ou retirado. Aquele que recebesse um

argo, recebia-o como um presente. Em 1808, umovernador admitiu que, teoricamente, a melhor burocracia era aquela na qual os empregados estavam "sujeitos a seremxpulsos logo que deixarem de cumprir suas obrigações".Contudo, esta observação", acrescentou significativamente, "não se dirige a restringir a generosidade do soberano". Osrasileiros muitas vezes referiam-se a alguémomo O "proprietário" de um cargo, sobretudo na primeira metade do século, mas também pelo menos até a década de

860. Quando alguém assumia o cargo, dizia-se queomo# posse: de"e, "oc#ção #sada a$ hoe; na#e"e momen$o pagaa #m impos$o. como era #s#a" #e se iesse aodquirir alguma propriedade. Em 1889, o compiladoridático de um dicionário, com uma sensibilidade apurada para a mudança nos padrões, indicou que embora a palavramercê" tivesse como um de seus significados aoncessão de emprego, "tratando-se de nomeação para cargo público o termo é hoje impróprio, por não poder admitir-sem princípio que seja concedido por favor oue a lei prescreve seja dado ao merecimento". O uso impróprio, contudo, continuou refletindo a opinião corrente.

Assim como a autoridade podia ser subdividida, também algumas pessoas controlavam apenas seus canais deassagem, na medida que ia passando, como que por

ma série de cascatas, do primeiro doador - o imperador - ao último recebedor - o ocupante do cargo. Considerava-seue o poder de controlar a distribuição de favorescava atrás em importância somente do poder de doá-los. Ser capaz de distribuir colocações fazia automaticamente deguém um protetor, e facilitava enormementetrabalho de formar um grupo de seguidores. Pois a

74 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXoncessão do soberano incluía não apenas a autoridade, porém, mais particularmente, a possibilidade de exigir lealdadedeferência dos protegidos. Embora o próprio

mperador $eoricamen$e concedesse a maioria dos cargos, e"e o aia so* a recomendação de se# Ca*ine$e; desse modo,oucas posições podiam competir com a de um ministro,

elo seu potencial de ampliar uma clientela. Algumas descrições da política do gabinete mostram isso explicitamente,ssinalando as reverências e rapapés dianteo imperador, a fim de conquistar o cobiçado poder de nomear 4. Com cada ministro no ápice, construíam-se pirâmidese clientelismo formadas por sucessivas camadase distribuidores.

Além disso, muitos intermediários tinham a prerrogativa legal de apresentar nomes de pessoas a serem nomeadas.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordor exemplo, o subdelegado apresentava aoelegado os nomes de inspetores de quarteirão a serem nomeados, o delegado apresentava os de subdelegados ao chefee polícia, este os de delegados ao presidentea província, que apresentava o nome do chefe de polícia ao ministro da Justiça, que por sua vez propunha os nomesos presidentes ao imperador. As nomeações deiciais da C#arda +aciona" seg#iam o mesmo padrão. A pr-$ica, na erdade, carac$eriaa #ase $odas as nomeaç'es;or exemplo, o ministro da Justiça nomeava tabeliãesúblicos cujos nomes eram apresentados pelos presidentes provinciais, a quem se requeria declarar "explicitamente sestão no caso de merecer o provimento". O direitoe apresentar os nomes era especialmente importante porque os que eram propostos podiam servir interinamente até oeferimento da nomeação, e por conseguinte gozaras benesses do cargo. Para um chefe local que trabalhava sistematicamente para compor um séquito, ser nomeadoomo delegado ou comandante da Guarda Nacional tinhama atração óbvia, permitindo-lhe propor imediatamente os nomes de seus apadrinhados e fazê-los tomar posse de seusargos5.

O poder de demitir acompanhava o de nomear. O ocupante de um cargo com autoridade legal para propor aomeação de alguém mais tarde também podia afastarssa pessoa, enquanto

adrões Clientelísticos 275ncaminhava à instância seguinte uma recomendação para sua demissão. Por exemplo, um delegado tinha o direito defastar um carcereiro, embora somente o chefe deolícia pudesse demiti-lo. Um subdelegado, logo que assumia o cargo, afastavaodos os inspetores de quarteirão que seu antecessor nomeara6. As demissões, como as nomeações, eram usadas paraormar um grupo de seguidores e afirmar a forçae uma pessoa, não apenas contra adversários políticos, mas contra inimigos pessoais. Umresidente provincial - Manuel Pinto de Souza Dantas -, por ocasião de queixas contra as demissões que havia feito,espondeu: "Outras não podiam ser, a menos queu adotasse o princípio de que certas ofensas devam não só ser esquecidas mas premiadas por minhas próprias mãos.ão são oensas meramen$e po"0$icas; mas oensas

essoais que se vingassem"7. Dez anos antes, como candidato a eleição, e baseado em canais informais,e escrevera: "Consta-me que bacharel Lopes pretende a [sua] remoção para Itapicuru. Peço-lhe que dê outro destino aoopes porque não me será agradável tal nomeaçãosomente porque entre mim e ele não há boas relações, e bem vê que se eu puder conseguir que ele para lá não vá,

melhor me será". Negar algum pedido era uma formae punir aqueles que não demonstravamaldade.

A formação de uma clientela operava-se de forma igualmente intensa nos níveis nacional e local. Um homem queogo entraria no Gabinete intitulou um capítulo,um livro de 1876, de "Empregomania": "Esta moléstia - endêmica no Brasil - é um dos seus grandes males. E vem elerincipalmente de que

ministros e presidentes de província consideram, como o mais eficaz e seguro meio de fomentar e consolidar clientela,stabelecer rendas vitalícias ou temporáriasm favor dos filhos, genros, parentes ou protegidos de magnatas políticos [locais]"8. João Maurício Wanderley, barão deotegipe, descreveu como certaez usou o poder de nomear simultaneamente para punir e premiar. Um juiz de direito na Paraíba ousara organizar umaoalizão de alguns Conservadores e Liberais dissidentesara

76 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXerrotar o candidato do governo. Como havia queixas do presidente provincial contra ele, sua transferência para outroocal poderia se justificar como uma "providência

dministrativa", mas naquela localidade seria logo vista como o que de fato era, uma punição política. Ao mesmompo, em outro lugar a mesma transferência podiaer efetuada também com vantagem política, já que o juiz era afilhado de um deputado da província vizinha do Riorande do Norte, que ficaria satisfeito em vêlo

etornar à sua terra natal, para um juizado de comarca em um nível mais alto. Finalmente, isso deixaria vago seu cargoa Paraíba, resolvendo assim outro problema

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmportante: para o cargo, haveria vários pretendentes, que dois deputados e dois senadores - dentre os quais um barão em visconde desejavam proteger. Um dos candidatosnha m#i$o a se# aor% não apenas era i"ho de #m e/dep#$ado; era po*re e so*recarregado com #ma am0"ia grande, e cumprira três mandatos de quatro anos como

uiz municipal. Portanto, a transferência múltipla podia ser feita "com agrado destes seus amigos e conveniência doerviço público"9. Cotegipe entregava-se simultaneamenteos impulsos do clientelismo e do paternalismo. Controlar as nomeações do governo era um poder que em siansformava alguém em protetor e ampliava a própria clientela,

ncluindo os protetores de outros.

Se indiquei aqui que o clientelismo fluía do rei para baixo, até o pretendente ao cargo, os capítulos anterioressclarecem que outra pirâmide se cruzavaom aquela num plano diferente e levava ainda mais além. A família e a unidade doméstica construíam e dependiam deeneralizadas relações de dependência e deferência.odo o grupo de um protetor, seus seguidores imediatos, assim como os que lhe prestavam lealdade e obediência comompregador, senhor de terra ou emprestador deinheiro, procuravam-no em busca de proteção e apoio. Se os símbolos externos e os meios particulares de seu poderstavam no controle que ele exercia sobre cargosocais, fosse pela prerrogativa oficial de indicar candidatos, fosse pela expectativa

adrões Clientelísticos 277ão oficial de que os recomendaria, uma fonte igualmente rica de poder era o fato de ele possuir recursos físicos, comorra, escravos ou gado. Podia fazer os pretendentes

os cargos dependerem dele, mesmo candidatos à Câmara dos Deputados. O padrinho que tinha raízes locais agia sobresistema nacional do clientelismo tanto quantosistema nacional agia sobre ele. A interseção entre os planos do clientelismo reflete-se numa carta do jovem João Josée Oliveira Junqueira Júnior que, ao concorrerdeputado pela primeira vez, jactava-se de que um mandachuva "compromete-se a me fazer deputado. Basta que ooverno não tenha outro candidato e me preste uma sombrae apoio ou aprovação moral e não distribua este círculo para algum outro candidato". Não é surpreendente, portanto,

escobrir que um membro do Gabinete mantinhastas detalhadas das pessoas de influência local em cada distrito eleitoral, pois ele dependia tanto delas quanto elas dele.Mesmo para um primeiro-ministro, os

otentados locais tornavam-se os protetores últimos10.

Mas um chefe paroquial ou municipal cobiçava cargos, o que também o tornava dependente do governo. Com talomeação ele podia, por exemplo, ir além de deixargregados ocuparem algum pedaço de sua propriedade e começar a distribuir generosamente seus recursos políticosarticulares. Quer lutasse ele para ser reconhecidoomo chefe de uma única família extensa ou como o protetor de uma grande clientela, os cargos de autoridade eramruciais. Presentear ou punir podia então ser um

o com sanção oficial. Um orador num funeral elogiou um fazendeiro morto porque, "quando seu partido estava nooder, a benéfica influência que ele exercia (...)ó servia para beneficiar e proteger a quem quer que lhe suplicasse proteção"11. Esta declaração indica a capacidade dorotetor de retirar sua proteção, a eficáciae sua mediação, ao menos algumas vezes, e a ameaça que sua posição sofria quando seu partido caía do poder.

A estrutura formal do clientelismo encontrava um reflexo preciso na esfera informal. Nas inúmeras cartas deecomendação enviadas por fora dos canais oficiais,s protetores na verdade

78 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXpresentavam' os nomes de pretendentes a cargos. Algumas vezes, remetiam esses pedidos diretamente àqueles com o

oder de nomear; em o#$ras, pediam #e o des$ina$-riopresentasse o nome do candidato a um terceiro. Assim como, formalmente, o direito de apresentar um nomegnificava na realidade o direito de nomear, algumas cartase recomendação tinham poder equivalente. Os atores políticos passavam muito tempo escrevendo ou recebendo essasartas e, nessa demonstração de confiança social,evelavam mais uma vez como o poder político estava exclusivamente com os alfabetizados. O preenchimento de

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordargos para um país tão extenso como o Brasil implicavama grande dependência, por parte de protetores e clientes, da correspondência privada na gestão da troca de deferênciaor favores. A própria centralização, operandoara criar uma unidade nacional, levava a rede a abranger todo o país.

Às vezes os historiadores comentam entre si com certo desânimo que os `documentos' de proeminentes líderesolíticos brasileiros do passado muitas vezesão passam de gavetas cheias de pedidos, isto é, cartas pedindo emprego e outros favores, para os próprios remetentesu para seus clientes. Mas a presença dentas

ar$as des$inadas a es$e im indica s#a impor$<ncia para os po"0$icos; indica #m aspec$o do compor$amen$o po"0$ico #eão se percebe na correspondência oficial,

mas que requer muita atenção. Decidi examinar detalhadamente esse tipo de carta, particularmente as recebidas poruatro homens cuja vida política se estendeu porodo o reinado de Dom Pedro II. Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda (1793-1870), servira em vários Gabinetesntes de 1840, e mesmo como regente, de 1837 a 1840.om Pedro II nomeou-o primeiro-ministro quatro vezes, em 1848, 1857, 1862 e 1865. João Lustosa da Cunhaaranaguá, marquês de Paranaguá (1821-1912), ocupou pastas

ministeriais em quatro Gabinetes, além de ser primeiro-ministro em 1882. Franklin Américo de Menezes Dória, barãoe Loreto836-1906), serviu em apenas dois Gabinetesn#nca se $orno# primeirominis$ro; como genro de Daranag#-, con$#do, compar$i

adrões Clientelísticos 279hou com este o acesso ao imperador e portanto a vários Gabinetes. Por fim, Afonso Moreira Pena (1847-1909) foi

membro de três Gabinetes antes de chegar ao coroamentoe sua carreira como presidente da República, de 1906 até a morte em 1909. Esses quatro políticos receberam 577edidos durante o Império12.

Segundo o padrão mais comum o autor da carta, assim como o fizera Pero Vaz de Caminha em 1500, não escreviam seu próprio favor, mas sim de uma terceiraarte que buscava alguma vantagem ou emprego. Só 68 desses missivistas (12%) escreveram para assegurar alguma

oisa para si mesmos. Em um número significativo deasos (10%), as cartas revelam ainda uma outra camada das relações, pois seus autores não pediam por alguém que osouvesse procurado diretamente, mas para o amigoe um parente, um parente de um amigo, ou um amigo de um amigo. Naturalmente, essa prática de escrever cartas pornstigação de outros levava algumas vezes a quee concedesse uma posição de poder a um candidato totalmente inadequado. Um remetente defendeu-se dizendo: "Nãoonheço o indivíduo de que se trata e, se o recomendeioi a pedido de um parente próximo que ele aqui tem e que é correligionário nosso muito firme". Algumas vezes oróprio pretendente ao cargo entregava as cartas:Cada um se apresenta com (...) um saco de cartas de empenho dos influentes

À medida que os políticos iam subindo na escada do poder, iam recebendo mais cartas. Os quatro homens cujos

ocumentos examinei nesse estudo receberam maisecomendações enquanto serviam como ministros da Justiça (26% do total) do que quando ocupavam qualquer outraasta. Os dois que se tornaram primeiros-ministroseceberam mais 19%, e os pedidos também choviam quando eles eram simples membros da Câmara dos Deputados

8%). Receberam tantos pedidos como ministros da AgriculturaObras Públicas quanto como ministros da Guerra (10%). Como presidentes de províncias, receberam apenas 8%13.omo primeiros-ministros, os políticos recebiam cartase ocupastes de todos os outros principais cargos

80 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXoernamen$ais; #ma c"ien$e"a $ão e/$ensa n#nca e/is$ia an$es de e"es a$ingirem esse esca"ão.

RETENDENTES MISSIVISTAS DESTINATÁRIOSCARGOS

PrimeiroDeputados e MinistroSenadores

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordJuízes

Ministro daPresidentes Justiça

Forças provinciaisArmadas \"

~ Ministro da

egulares `~-y ' Agricultura e

uízesbras Públicas

rofissionais Ministro daiberais % - Guerra

rofissionais Liberais

_

Ministro do

orças i Império

rmadas

egulares ~ Presidentesprouinciais

essoalúblico eesouro Deputados e

CnadJLeSO sistema dependia dos membros do Congresso, que trabalhavam diligentemente para recomendar os pretendentes

cargos ou outras pessoas que desejavam favores.omo indica o quadro anexo, mais de um terço de todas as cartas recebidas vinha de deputados e senadores,omparados a apenas 16% dos presidentes provinciais e 9%e juízes. Com o passar do tempo, a proporção de cartas recebidas de legisladores aumentou, e a de presidenteseclinou15. Essa mudança sugere um papel cada vez

maior dos deputados na rede do clientelismo, exatamente num período, como mostrarei no próximo capítulo, em que asonsiderações partidárias cresceram de importância.mbora os jornais no Rio de Janeiro dessem muita atenção às atividades parlamentares, onde elaboradas normas

onsuetudináriasadrões Clientelísticns 281rientavam os trabalhos, os debates atraíssem multidões, e um discurso de posse surgisse como uma grande ocasião,ercebe-se claramente, a partir de um exame dosedidos, que uma importante - senão a principal - tarefa dos legisladores era a de costurar a rede de clientes e protetores.omo alegou um observador sardônico,s deputados "têm [como clientes] seus filhos, irmãos e parentes, e todos os parentes,mantes e os chichisbéus de suas amantes"16.

Era atribuição dos deputados saber a quem mandar o pedido. De suas cartas, quase três quartos iam para oscupantes de três pastas ministeriais: o primeiro-ministro,

ministro da Justiça e o ministro da Agricultura e Obras Públicas. Só um décimo das cartas dos deputados ia para osresidentes provinciais. Ao decidir sobre ovo de sua carta, um deputado tinha que saber não apenas quem possuía a prerrogativa legal de fazer certas nomeações,

mas quem exercia o poder real: isso tambémmplicava saber com quem se podia contar. Uma carta recomendando um candidato para nomeação na burocracia, emível central ou provincial, ia com maior probabilidade

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordara o próprio primeiro-ministro, e só alternativamente para o ministro da Agricultura e Obras Públicas. Por outro lado,e o pretendente ao cargo desejava um juizado,destinatário mais apropriado era o ministro da Justiça, e só depois o primeiro-ministro. E se o cliente de alguém visavam cargo na policia, ou uma patente nauarda Nacional, a melhor pessoa para se dirigir depois do ministro da Justiça era um presidente provincial. Essasecisões exigiam ao mesmo tempo discernimentoolítico e sensibilidade para as nuanças da posição social. Sem dúvida, a proximidade geográfica tambémesempenhava seu papel. Um contemporâneo observou que, emboras presidentes fizessem nomeações para níveis interiores, "em regra o maior empenho é [o do] deputado, mas este nãostá sempre em contato direto com o presidentepara apresentar pedidos]. Assim, por qualquer ridículo emprego, apresenta-se o deputado [com um] saco de cartas anteministro [no Rio de Janeiro]". Contudo, quandodeputado não estava

82 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXo Rio de Janeiro, com toda certeza estava importunando o presidente em sua província natal: "Não passa um dia emue ele não aparece com um pacote de pedidos",screveu o presidente do Pará sobre um deputado17.

Em seguida aos deputados, eram os presidentes provinciais que redigiam mais cartas de recomendação. Como osresidentes eram escolhidos pelo primeiro-ministro,es tinham uma ligação direta com o governo, e os solicitantes percebiam imediatamente esse importante fato. Comom deles expressou: "Bem sabe que não se perdeada em ter as boas graças da presidência, principalmente quem mora no mato". Assim que um presidenteecém-nomeado chegava a uma província, era assediado com "imensasisi$as, e"ici$aç'es:, #e in$errompiam se# $ra*a"ho; esses o$os c#mpriam se# prop3si$o c"aramen$e, - #e, :$endoecebido imensos obséquios (deputação) jantar,aile etc. etc.", ele sentia que não podia romper com a facção dominante de um momento para o outro. Contudo, se oretendente ao cargo deveria proceder por intermédioo presidente ou do deputado no Rio de Janeiro, isso permanecia uma questão em aberto. Um membro do Gabineteisse a um missivista, em resposta ao seu pedido: "Enquanto

Sinimbu for ministro, tudo se alcançará mais facilmente pelo Lourenço [Cavalcanti de Albuquerque, o presidenterovincial]"17.Embora os missivistas desempenhassem simultaneamente os papéis de protetor e cliente, à medida que um homem

nvelhecia, esperava ser mais freqüentementerotetor do que cliente. Uma análise das idades e posições indica que, quando os remetentes entravam na casa dos trinta,ram com mais freqüência deputados que juízes.enquanto deputados escreviam um quarto de suas cartas no interesse de juízes, em nossa amostra nenhum juiz jamais

screveu em favor de um deputado. Os juízes àsees escreiam em aor de si mesmos; de dep#$ados, amais.

adrões Clientelísticos 283

argos ProcuradosO cargo mais freqüentemente procurado era o de juiz (ver Quadro 3). Cartas pedindo juizados chegavam de todas

s regiões brasileiras. Posições de poder comouízes de direito ou municipais eram as mais desejadas (ver Quadro 4), mas uma porção considerável de pretendentes aargos procurava colocações lucrativas comouízes de órfãos. Alguns pediam para serem juízes substitutos, cargo para o qual não se exigia formação em direito, maism um protetor. Um quadro de juízes substitutoso Rio Grande do Sul lista-os por comarca ou município com os seguintes dados: na primeira coluna estão anotaçõesomo "capitalista", "médico", "negociante rico":proprie$-rio a*as$ado:; na seg#nda es$ão s#as #nç'es an$eriores, como :ereador:, :dep#$ado proincia":,

enente-coronel da Guarda Nacional" e "ex-suplentee #i m#nicipa":; por im, de orma ca*a", a $erceira indica se# padrinho% :apresen$ado pe"o #i de direi$o:,apresentado pelo comandante [da Guarda Nacional]",u "apresentado pelo bacharel [tal]" 19. Da mesma forma, um juizado podia aumentar o séquito do juiz e torná-lorotetor de outros.

Muitos homens pediam outros cargos associados à atividade judicial. Mais de 5% das 577 cartas tinham a ver com

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordolocações como tabeliães e escrivães. O escrivãoo tabelião desempenhavam tarefas-chave em todas as ações legais. Podiam até bloquear investigações criminais, e nãooucos redigiam a decisão dos juízes para estas20.este modo, como reclamou um deputado no Rio de Janeiro ao Congresso, "se vaga um lugarzinho de partidor ou

scrivão em uma vila ou cidade, apresentam-se logo quarentau cinqüenta pretendentes aqui na corte21.

84 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXUADRO 3

argos Requisitados

argo Número Porcentagemudiciário 164 28,4urocracia 109 18,9rofissão liberal 62 10,7orças Armadas Regulares 69 12,0olícia e Guarda Nacional 40 6,9utros 133 23,1OTAL 577 100,0

ota: algumas das cartas aqui examinadas recomendavam pessoas não para cargos, mas para títulos de nobreza, auxíliom eleições ou outros favores. Estas cartas estãoncluídas na categoria "outros".

UADRO 4

argos Jiuliciais Requisitados

argo Número Porcentagem

esembargador na Relação 1 O,6uiz de Direito 46 28,0uiz Municipal 47 28,7utro juiz 13 7,9

uízes pedindo promoçõesnão especificadas 14 8,5

romotor Público 13 7,9scrivão, tabelião 30 18,3OTAL 164 99,9

ota: as porcentagens neste e nos quadros subseqüentes não totalizam necessariamente 100% por causa do

rredondamento.adrões Clientelísticos 285UADRO 5

argos Administrativos Solicitados

argo Número Porcentagemoverno central 37 33,9overno provincial 18 16,5esouro 48 44,4

orreios 6 5,5OTAL 109 99,9

Pouco menos de um quinto dos cargos eram requisitados para a própria burocracia. Nessa categoria, incluímembros do secretariado de cada ministro, da equipeos presidentes provinciais, todas as autoridades do Tesouro e funcionários do Correio (ver Quadro 5). Todos os cargos

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordurocráticos traziam benefícios além do salário,# a$ mesmo a opor$#nidade de s#*orno; mais impor$an$e, possi*i"i$aam o e/erc0cio do poder obre outros. Uma pessoa no gabinete de um ministro ou de um presidente provincial estava em posição de selecionarual das petições despachar ou deixar na gaveta22.rês dias depois da nomeação de um ministro do Império, um membro de sua equipe recebeu uma carta endereçada ameu caro amigo", dizendo: "É chegada poisa ocasiãoe @oc, pe"o me# er, a#/i"iarme:; o pedin$e en$endia c"aramen$e o poder do *#rocra$a. Es cargos do 7eso#rofereciam grandes oportunidades de obter ganhos ilegaiseram sempre atraentes. Em 1862 uma autoridade do Tesouro admitiu, em uma investigação sobre uma antiga

malversação de fundos, que na Alfândega "todo mérito consistia,ntão como hoje, na importância do patrono: a aptidão e a probidade mediam-se, como ora se medem, na escalaradativa das proteções". Um negociante no início daepública observou que, para um cargo na Alfândega, o Tesouro agora devia exigir alguém que fosse "sobretudoones$o:; e"e propNs #m candida$o #e :oi #m dos rarosue em tempos passados não defraudaram as rendas públicas"23. Em um sistema como o do Brasil, em que

86 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXs relações protetor/cliente permeavam tão profundamente todos os cargos, o Correio não era um lugar particularmenteesejável. Como relatou um ministro do Império,que os agentes não recebiam salário, mas só uma porcentagem da renda de sua agência, os bons trabalhadores não

odiam sentir-se atraídos pelo cargo, e de qualquermodo tinham que viver de alguma outra coisa. Entretanto, seu antecessor informou a um colega de Gabinete em 1853ue devia enviar logo os documentos sobre "o pretendenteo lugar no correio. (...) Não convém demorar muito as nomeações porque formigam os pretendentes. De lá e por cánho dito já imensidade de empenhos e crescem estes

odos os dias". Talvez o papel político dos chefes de agências postais fosse o ímã que os atraía: um missivista, ao fazerma recomendação, observou: "É esse umargo que muito importa para a política das localidades, porque em épocas eleitorais os agentes embaraçam asomunicações dos adversários, retardando a remessa entregas das suas cartas"24.

Como os brasileiros há muito reconhecem, o governo era e é o principal empregador de profissionais liberais.essa categoria, não incluí juízes e deputados,maioria dos quais possuía diploma de direito, ou os promotores públicos, que normalmente esperavam promoção param juizado. Contudo, incluo pedidos para outrasolocações como advogados (3). O restante dos cargos solicitados era de médicos ou farmacêuticos (19), professores ouuncionários das faculdades de direito ou medicina

5), outros professores (12), estudantes (2), um jornalista e dez outros variados. Juntos, esses cargos correspondiam auase 11% do total. As cartas de São Paulonham o do*ro da mdia de possi*i"idades de so"ici$ar essas co"ocaç'es; as do e/$remo #" raramen$e as isaam. Es

médicos ocupavam muitos cargos governamentaisue não exigiam suas qualificações específicas, e outras que sim. A fundição de propriedade do governo em Ipanema,

ão Pauto, por exemplo, precisava de um médicoesidente, e médicos também trabalhavam como fiscais de saúde nos portos. Médicos e advogados valorizavam muito asosições

adrões Clientelísticos 287o corpo docente das faculdades de direito ou medicina, sem dúvida em parte devido ao papel político que ali podiamxercer. Multiplicavam-se os candidatos a essesargos, escreveu Cotegipe. Alguns queriam empregos menores nessas escolas apenas como sinecuras: o chefe de umecretariado provincial, na Bahia, desejava ser transferidoara um posto no corpo administrativo na faculdade de medicina, para que pudesse ter tempo de administrar um jornalefendendo a Liga Progressista. Um critico alegou

ue "o espírito de partido que é sempre mau conselheiro, muitas vezes faz arredar da concorrência e mesmo da cadeirae professor um homem de bem e de capacidadeara substituí-lo por um inepto"25. Já observei como o clientelismo podia assegurar a admissão para as faculdades deireito e medicina, por isso as cartas em favore estudantes não surpreendem. De outra correspondência, fica claro que passar no exame e obter provisão para advogarxigia "proteção", a fim de que se designasse

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordma junta examinadora favorável. De modo semelhante, para um estudante de medicina conseguir ser residente em umospital militar era preciso `pistolão', e o mesmocorria para a admissão no prestigiado colégio secundário Pedro II, no Rio de Janeiro, ou na escola para cegos. Até

mesmo a admissão em hospícios dependia de umaarta de recomendação 26.

A procura por postos nas Forças Armadas regulares correspondia a quase um oitavo de todos os pedidos. Erarática comum as pastas dos Ministérios da Marinhada Guerra serem ocupadas por promissores e jovens políticos e, dos quatro destinatários de cartas que estudei,

omente o visconde de Olinda não ocupou o Ministérioa Guerra em nenhum período. Apesar das medidas incentivando a profissionalização dos serviços militares e a garantiae promoções por tempo de serviço ou por formaçãospecial, as cartas de recomendações continuavam a fluir em favor de oficiais, mesmo aqueles dos escalões maisaixos27 . Num dos casos, uma proposta para que seemitisse um tenente do Exército acompanhava um pedido a favor de um outro para ocupar seu lugar naquele batalhão.m primeiro-tenente

88 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXonseguiu que tanto o seu sogro quanto o cunhado usassem sua influência política para lhe arranjar uma promoção.eguindo o que se poderia esperar da concentraçãoe Forças Armadas no Rio Grande do Sul, mais cartas vinham do Sul pedindo patentes nas Forças Armadas regulares doue de qualquer outra região fora da capital28.

Dois tipos específicos de posições conferiam autoridade sem salário: oficiais da Guarda Nacional e autoridadesoliciais. Aproximadamente 7% dos pedidosram para esses pos$os. F"aro, os nomes $am*m eram apresen$ados da maneira norma"; mas o minis$ro da J#s$iça e osresidentes tinham o direito de nomear candidatosue não haviam sido apresentados formalmente. As cartas que examinei consistiam de correspondência particular, nãoficial, e procuravam influenciar a decisão foraos canais regulares. Em 1872, o ministro da Justiça escreveu: "Tenho feito e estou fazendo algumas nomeações paraoficiais da] Guarda Nacional na Bahia. Suponho

ue nenhum ministro da Justiça de 16 de julho [ 1868] pra cá as tez em maior número, em tão pouco tempo, para essa eutras províncias. Já me chamam de reacionário.ssos do ofício?"29.

Embora a maioria dos pedidos envolvesse cargos de juízes, burocratas, profissionais liberais, oficiais nas Forçasrmadas, polícia ou Guarda Nacional, muitosatavam com uma variedade de outros cargos e benefícios. A Igreja e o serviço diplomático ofereciam carreirasrestigiadas. Quinze dos pretendentes a cargos eramérigos. O novo ministro da Marinha, o baiano Cotegipe, recebeu uma carta do ministro do Império pedindo-lhe para

onseguir que o arcebispo da Bahia agisse logom relação à apresentação, pelo ministro do Império, de um certo padre para uma paróquia. "Estimo o Sr. Padre (...)",crescentou o ministro do Império, "e por ele

e interessa um amigo meu muito prezado". Essa carta indica que os bispos nem sempre acorriam a nomear os indicadoselo ministro, e que elos regionais e ligaçõesessoais também continuavam sendo importantes nos assuntos da Igreja. Oito homens pediam colocações como

adrões Clientelísticos 289uncionários do serviço diplomático. Muitas vezes, desejavam a transferência para um local mais agradável. Umontava com o apoio de seu genro, amigo íntimo do ministroo Exterior, para tirá-lo de Lima, Peru. Como escreveu o jovem: "Não haveria meio de, com a vaga de São Petersburgo,emover alguém para ali [sic] e encostarem oelho sogro em Lisboa, ou Buenos Aires?" Como se verificou, o "velho sogro" teve de satisfazer-se com Assunção 30.

Até mesmo para se assegurar das posições menores era preciso apadrinhamento. Quatro pretendentes a cargo, do

rupo que examinei, ansiavam pela função deorteiro, embora o ocupante também viesse a ser o arquivista da mesma repartição, responsável pela procura deocumentos relacionados a petiçõesrecebendo emolumentos proporcionais das partes interessadas. Um deputado recomendou o "filho de um [meu]mpregado" para o cargo de assistente de museu. O padrinhoe um candidato

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordadministrador do teatro público em Salvador lembrou a um amigo no Rio de Janeiro de "sua promessa: umaalavrinha sua ao novo presidente e tudo se arranjará".mesmo protetor queixou-se amargamente, contudo, de que até para a "música de festas da igreja" ele tinha de escrever

artas de recomendações, e se perguntava seoderia repartira música para a tradicional

Festa do Bonfim" entre dois concorrentes31. Esses pedidos menores, juntamente com os que solicitavam cargos nagreja e no serviço diplomático, seis pedindo apoioas eleições, e os queediam uma variedade de outros favores, representavam quase um quarto das cartas (ver Quadro 3).

Em sete casos, os pedidos indicavam que se queria promoções apenas visando a abertura de espaço para outros. Naerdade,busca de lugares para novas nomeações provavelmente explica a maioria das demissões. Uma complexa transação naécada de 1880 envolveu o cargo de guarda-mora Alfândega. Um missivista em Salvador tentava ajudar o guarda-mor local a obter uma transferência para a cidade doio de Janeiro. O obstáculo à transferênciara a ocupação daquele cargo, no Rio

90 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXe Janeiro, por um homem chamado Pires. Pires gostaria de se aposentar com seu atual salário, explicava a carta, mas,pesar de seus 30 anos de serviço, de acordoom as normas, não oc#para a posição d#ran$e $empo s#icien$e para a"o; con$#do, se osse promoido a #maosição ainda mais alta, estaria autorizado a se aposentarmediatamente com o salário que ganhava. Se o promovessem (e esta é a questão), isso abriria uma vaga para oretendente ao cargo. Malsucedido nesta proposta, o

missivista retornou à mesma questão um ano depois, observando que outro cargo ficara vago por aposentadoria eugerindo que ele poderia ser dado ao chefe da Alfândega,brindo assim um lugar para Pires, que desocuparia então o cargo de inspetor. De modo incrível, a mesma cartaeclamava que o governo transferira um funcionárioa Alfândega de Salvador para Corumbá, em Mato Grosso, comentando que "realmente eles foram muito duros com

sse empregado, que por sua categoria [social] tinhaireito a um pouco de consideração, e tanto mais odiosa foi a remoção, quanto sabe-se perfeitamente bem foi ela feitao-somente para abrir espaço para um afilhado"32.

Um contemporâneo reclamou que "neste triste país (...) o preceito inglês `o homem certo no lugar certo' énteiramente desconhecido". Pelo menos se preferiariar o lugar certo. Um clientelismo eficiente freqüentemente exigia o aumento do número de postos governamentais.m alguns casos, o próprio candidato propunhaue se instituísse uma nova posição. Um crítico descreveu isso com escárnio: "Além dos lugares necessários para aovernança desta fazenda ([e] como os altos lugaresão chegam para todos os altos protegidos), muitos lugares se criam sem necessidade alguma33.

Alguns cargos, como vimos, eram muito mais procurados que outros. A atração exercida pelos juizados estáelativamente clara segundo esses documentos. Quandoovem, Junqueira Júnior escreveu de Salvador ao barão de Cotegipe, observando que fora juiz municipal na vizinhaachoeira e agora era promotor público em Salvador,

mas preferiria ser juiz municipal

adrões Clientelísticos 291m Salvador ou, "ainda melhor", deputado no Congresso Nacional. Seu contemporâneo Dantas, que já ocupava aosição de juiz municipal, buscava transferência param lugar melhor, "a menos que por um milagre, como o feito com (...) e outros, seja eu despachado juiz de direito, eesse caso aceitaria a pior comarca do Império,

orque depois disso daríamos o jeito". Trinta anos depois, agora desempenhando o papel de protetor a título próprio,unqueira pedia para um amigo um juizado municipalo interior da província da Bahia. "No caso de não ser possível uma comarca, lembraria a V. Exa. que lhe dê umaomissão administrativa, uma presidência de provínciaue possa ser por ele desempenhada, ou mesmo qualquer emprego que esteja no caso de lhe ser dado." Certa vez, como

ministro da Guerra, Junqueira observou: "Quis

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordar a"g#mas presidncias a moços h-*eis dessa pro0ncia @=ahia; e assim cons#"$ei (...) e (...) c#os nomes - es$aamcei$os pe"o minis$rio e pe"a coroa; mases não quiseram aceitar, preferindo ser magistrados. Haverá ainda alguém que aceite, e que reúna os requisitos?"34.nquanto 29% dos pedidos que examinei solicitavammpregos judiciais, só 1 % referia-se a uma colocação como presidente provincial. Comparando o lugar já ocupado comsolicitado, descobri que em quase todas as

ategorias de cargos havia alguns pretendentes que desejavam ser juízes, inclusive um quinto de todos os oficiais deolícia e da Guarda Nacional. Já que, como observei,sses oficiais costumavam provir das fileiras de proeminentes proprietários, não é surpreendente descobrir que nenhumeles quisesse ser burocrata, ou vice-versa.enhum burocrata, juiz ou oficial de polícia ou da Guarda Nacional, pedia para ingressar nas Forças Armadas. Nenhum

uiz desejava um cargo que se pudesse classificare profissional liberal.

Ao longo do tempo, ocorreram algumas mudanças em relação aos cargos solicitados. Como as faculdades deireito continuavam a produzir uma grande quantidadee bacharéis, ingressar no judiciário tornava-se cada vez mais difícil, e pretendentes

92 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXesencorajados aparentemente nem mesmo pediam isso. Comparando dois períodos de vinte anos, antes e depois de870, descobri que a proporção de pedidos para juizadosaiu de 32 para 27%, enquanto a proporção de posições procuradas como profissionais liberais aumentoucentuadamente, de 6 para 14%35. A Guerra do Paraguai (1865-70)a posterior redução do papel da Guarda Nacional também influenciaram os cargos requeridos. Os pedidos de cargosoliciais e patentes da Guarda Nacional caírame 11 para 4%, enquanto aqueles para lugares ou promoções nas Forças Armadas regulares subiram de 11 para 13%.

Igualmente notável, contudo, é que, com o passar do tempo, a proporção de pedidos de cargos na burocracia nãomudou, mantendo-se entre 18 e 19% em todo oeríodo. Alguns escritores argumentaram que, com o declínio do café no Vale do Paraíba, um grande fluxo deristocratas empobrecidos dirigiu-se para a cidade, emusca de emprego governamental. Mas a proporção estável de pedidos de cargos burocráticos parece desmentir essa

firmação. Embora seja verdade que mais pretendentescargos da rica província de café do Rio de Janeiro buscavam nomeações na cidade do Rio de Janeiro do que os dasutras províncias, isso pode ser facilmente explicadoela sua proximidade com a capital. E mais: essa era uma característica constante, independente dos altos e baixosconômicos. Esses padrões invariáveis também lançamúvida sobre o argumento do cientista político Hélio Jaguaribe, quando sugeriu que a decadência da economiaordestina impelia pretendentes a cargos ao Rio de Janeiro.m suma, o declínio de um grupo da elite significava exatamente isso: quando perdiam recursos econômicos, seus

membros também perdiam força política. O apadrinhamentora para os vencedores36.

Em 1899, um comentarista sustentou que o baixo nível de desenvolvimento econômico no Brasil alimentava a luta

or cargos. Baseando seu argumento em observaçõeseitas em 1854 por Auguste van der Straten-Ponthoz, ele prosseguiu dizendo que "a violência das eleições é um dosesultados da tendência

adrões Clientelísticos 293o salário público para converter-se em princípio dominante (...) Não se derivando o impulso eleitoral do interesse dasasses (...) e sim das atrações do orçamento.azem-se eleições para conseguir o emprego ou para conservá-lo". Um historiador recente concordou com essa opinião,ontrapondo a situação brasileira à da Américao Norte jacksoniana, onde uma classe média próspera usava o empreguismo como arma contra a aristocracia dairgínia. Enquanto nos Estados Unidos havia até empregos

melhores para os competentes, e podia-se prever a rotatividade dos empregos públicos pela regularidade das eleições, norasil, ele afirma, não havia muitos cargosternativos, e o emprego público virtualmente criou a classe média37.ontudo, essa interpretação pode ser colocada em questãoelo fato de a procura por cargos oficiais - avaliada pelas cartas de recomendação - não se ter alterado em períodos derosperidade e não ter caracterizado mais

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em words regiões decadentes que as prósperas. A dificuldade está na equação do emprego público com um rendimento. Semúvida, o salário era a primeira preocupação de muitosretendentes a burocratas: de fato, 10%as cartas referiam-se à sua pobreza (ou sua idade avançada, ou à grande família que sustentava)38. Mas esse númeroode ser comparado aos mais de 40% de cargos queram atraentesobretudo pela autoridade que carreavam, embora seus ocupantes algumas vezes também recebessem algum salário:uízes, promotores públicos, membros da Guarda Nacionalu tabeliães públicos (estes recebiam remuneração fixa, mas a principal fonte de sua riqueza provinha do dinheiroecebido por influenciar o resultado de questõesudiciais). Mesmo a riqueza era relativamente inútil sem um certo grau de poder: ser inimigo de um juize órfãos, por exemplo, podia retardar o inventário de uma grande propriedade, negando assim ao sobrevivente do casaldireito de hipotecá-la e tomar financiamento

mprestado. O desejo de autoridade caracterizava a procura de nomeações, como ocorrera nos tempos coloniais ecorreria mais tarde durante a República39. Essa era a meta. As eleiçõesram dirigidas para

94 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXssegurar empregos, mas não ameaçavam o orçamento. Seguramente, o limitado desenvolvimento econômicoeqüentemente fazia do emprego oficial a única esperança paraabalhos assalariados ou de "colarinho branco" e, em uma sociedade escravocrata, isso era crucial à manutenção deatus quando se tinha que ganhar a vida. Massistema clientelista almejava coisas muito mais altas.

aços Regionais

A natureza pessoal do clientelismo dava um sabor fortemente regionalista à correspondência. As cartas deecomendação provinham, de modo desproporcional,e pessoas cujas raízes regionais coincidiam com as dos destinatários. Freqüentemente também recomendavamretendentes a cargos que se encontravam na região. Mesmo

uando o destinatário atingia os mais altos degraus de sua carreira, seus laços com a província natal, onde ele tinhagações pessoais, permaneciam muito mais fortesue com outros lugares. O reconhecimento dessa tendência corrige parcialmente a opinião de alguns historiadores, deue o movimento sistemático dos políticos osaa a conseg#ir #ma c"ien$e"a permanen$e em $odas as par$es do pa0s; de a$o, e"es ad#iriam c"ien$es em o#$ros

ugares, e isso é significativo, mas seus principaisínculos continuavam no lugar de origem. Sem dúvida, nenhum quadro de "mandarins" agia independentemente "denteresses familiares e econômicos regionais"40. Umrço das cartas recebidas pelo marquês de Olinda, o senhor de engenho de Pernambuco, partiu de pessoasrincipalmente identificadas com Pernambuco, e também umrço tratava de pretendentes a cargos ali, sendo que o maior grupo seguinte estava na capital. O baiano Loreto recebeu

5% de suas cartas de baianos, embora osspirantes aos cargos estivessem quase tão freqüentemente em Pernambuco, ou na capital nacional, quanto na Bahia.ena, natural de Minas Gerais, recebeu 61 % deuas cartas de mineiros, embora estas fossem relativas não apenas a solicitantes em Minas e na cidade do Rio

adrões Clientelísticos 295e janeiro (26% cada), mas também a candidatos em São Paulo (12%). Paranaguá, que era originalmente do Piauí, masm geral identificava-se com a Bahia, onde começouua carreira como juiz de direito, recebeu 29% de suas cartas de pessoas identificadas com a Bahia e 16% de naturais deernam*#co; ainda assim, a maior proporçãoe pretendentes a cargos envolvidos nas cartas que recebeu (20%) estava na obscura província do Piauí. Além disso. 7%

e todas as cartas referiam-se especificamenteo aspirante ao cargo como o "conterrâneo" do remetente. Embora seja verdade que os políticos estabeleciam contatosm outros lugares, eles mantinham laços fortesom suas próprias regiões.

Os contemporâneos reconheciam claramente as ligações regionais que vinculavam os aspirantes a cargos aosmembros do Gabinete. Um político na Bahia regozijava-se,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordcomo baiano", que Cotegipe tivesse se tornado um membro do Gabinete, pois Cotegipe "tem sempre propugnado pelosnteresses da Bahia". Os interesses a que se referiancontravam-se nas nomeações. Esperava-se que outros membros do Gabinete vindos da Bahia também demonstrassemaldade ao seu estado e apoiassem baianos para cargosi41. Ou, se não o fizessem, o fato podia

er comentado em forma de protesto na Câmara. De modo semelhante, como dois membros do Gabinete eram do Pará,senador daquela província achou inconcebível queministro da Fazenda desejasse suspender as obras numa alfândega e evitar aumentos para o pessoal do Tesouro ali42.omo escreveu um político descontente, logoepois do fim do Império: "conheço como marcham as coisas e não ignoro que o [ministro da Justiça, Manuel Ferraze] Campos Sales nada sabe das coisas da Bahia.ssim os atos do ministro da Justiça devem ser inspirados por alguém (...) Sendo você ministro e baiano é natural que

u pense que você tem parte direta e imediatam todos eles"43.

Formar um Gabinete exigia sensibilidade para o equilíbrio regional. Assim que se pediu a José Antônio Saraivaara formar um Gabinete, ele escreveu a ummportante político em Minas

96 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXerais dizendo: "Desejo (...) ter no Ministério um representante de Minas, província importante, e cujos interesses não

ão muito conhecidos de nós outros. (...)eço-lhe que pense nisso para darme o nome que mais convém à província de Minas". Quando se espalhou a notícia deue o imperador escolhera Saraiva, outras pessoasomeçaram a especular sobre suas escolhas regionais e as próprias chances. "Creio que ainda desta vez não teremos

ministro de Pernambuco", escreveu Manuel Buarquee Macedo a Luís Felipe de Souza Leão. "O fato de seres candidato talvez seja obstáculo à tua entrada, que eu tenhombrado. (...) Não creio que se lembrem de mimorque meus amigos particulares, em cujo número estão Dantas e Saraiva, sabem que eu não posso ser ministro. (...) Emodo caso fiquem certos de que se tal se der,u não aceito e será ocasião de eu tentar a entrada de um de vocês". Os documentos silenciam sobre como Buarque de

Macedo explicou o fato de que, quando Saraivanunciou seu Gabinete, ele era o novo ministro da Agricultura e Obras Públicas. Como se verificou, o Gabinete nãoncluiu ninguém de Minas Gerais. Oito anos depois,uando João Alfredo Correia de Oliveira organizou um Gabinete Conservador, um Liberal de Minas Gerais salientou

maliciosamente que o primeiro-ministro lançou sobreMinas Gerais um certo desprestígio, "porquanto nenhum de seus senadores e deputados, correligionários do Gabinete,oi julgado apto para exercer uma pasta, quandoão Paulo e Rio de Janeiro forneceram dois ministros cada um"44.

A ênfase regional na correspondência também comprova a importância duradoura dos laços pessoais entre cliente erotetor, pois descobrimos que, quando um

missivista mudavase de um lugar a outro, na maioria das vezes ele escrevia em nome de pessoas da área em que se

ncontrava. Com exceção dos pedidos provenientesa capital nacional, de 70 a 100% daquelas originárias de uma região referiam-se a pedintes que desejavam lugaresaquela região.

A maioria dos pretendentes a cargos buscava colocações nas mesmas províncias onde moravam (ver Quadro 6). As

adrões Clientelísticos 297ificuldades de viajar contribuíam para o desejo de ficar no próprio local. Ao nomear desembargadores para umaelação, por exemplo, tinha-se que considerar o problemae chegar à sede: para Goiás, só se podia enviar solteiros, por causa da longa viagem a cavalo, enquanto Mato Grossognificava uma longa viagem por mar e rio,

mas pe"o menos :não se p'e p em es$ri*o:; para o Rio Crande do #" podiase eniar homens casados. Fer$amen$eoucos aspirantes a qualquer cargo queriam ir pararegião Oeste: nenhum pediu Mato Grosso, e só um desejava um emprego em Goiás. Quando um pretendente ao cargoedia para mudar para outra província, podia ser porque, como explicou um juiz municipal, "[Estou] persuadido de quecaria em mais contato com a capital destarovíncia, onde tenho família". O mesmo sentimento impulsionava candidatos à eleição para o Congresso. Um deles

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordscreveu dizendo "Sabe que aspiro a uma cadeira noarlamento. (...) Por mais de uma província eu poderia ser eleito sem repugnância, apenas com algum bafejo, mas tenhoendor por Sergipe onde (...) deixei relações

mizades"45.Em geral as pessoas também queriam uma colocação num lugar do mesmo nível (capital ou interior) daquele onde

abalhavam no momento, sobretudo se estivessemotados na capitalacional, ou em algum país estrangeiro (ver Quadro 7). Entre os que não desejavam ficar nas capitais provinciais, o

maior número queria ir para o interior e nãoara a capi$a" naciona"; a a$ração pe"os #iados e/p"ica s#a preerncia. Es pre$enden$es #e - oc#paam cargos naapital nacional, contudo, nunca pediam paraerem colocados num cargo no interior. Essas preferências refletem as ambições de carreira. Alguém que já ocupasse umuizado mas esperava tornar-se deputado, porxemplo, provavelmente procuraria um emprego na capital provincial, que, como disse um deles, "é o grande centro daolítica provincial"46. Quanto mais velho ficavapretendente ao cargo, maior a probabilidade de pedir um emprego na capital nacional, e menor a de procurar umaansferência para o interior 47.

98 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXUADRO 6

referências dos Aspirantes a Cargo por ÁreaNúmero e percentual de referências)

ugar atual

ão querendo mudar

otal Número Percentual

orte 15 13 86,7ernambuco 43 40 93,0ahia 27 26 96,3utros no Nordeste 38 29 76,3rovíncias

do Espírito SantoRio de Janeiro 12 7 58,3idade do

Rio de Janeiro 21 20 95,2Minas Gerais 14 10 71,4

ão Paulo 15 13 86,7ul 9 8 88,9aís estrangeiro 10 10 100,0OTAL 204 176 86,3

UADRO 7

referências dos Aspirantes a Cargo por Nível AdministrativoNúmero e percentual de referências)

uerendo ficar no mesmo nível

ugar atual Total Número Percentualaís estrangeiro 10 10 100,0apital nacional 23 22 95,7apital provincial 96 80 83,3

nterior 65 51 78,5OTAL 194 163 84,0

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adrões Clientelísticos 299De todos os presentes que um protetor podia dar aos seus clientes, os mais cobiçados eram aqueles que lhes davam

osições de autoridade, sobretudo a de juiz.ara esse fim, alguém tinha que escrever os pedidos, e os deputados faziam isso mais que qualquer outra pessoa. A vidaolítica dependia desse exercício, ou de umação efetiva para atender aos pedidos recebidos. Uma disputa bem-sucedida por uma cadeira no Congresso significavaue as pessoas que apoiavam o deputado fossemas seus protetores ou clientes - receberiam então, para eles próprios, nomeações para juizados ou patentes na Guardaacional, e para seus protegidos, cargos burocráticoso Tesouro ou em outras repartições. Ou podiam ser recompensados com promoções no Exército ou cargos nalfândega, no corpo docentea faculdade de medicina, ou na Igreja. Um bom deputado podia conseguir tudo isso.

O clientelismo ao mesmo tempo sustentava a parafernália do Estado e era sua razão de ser. Se, para osontemporâneos, o ganho eleitoral parecia o principalbjetivo do clientelismo,encer eleições era também a melhor maneira de garantir ou conservar cargos. Um juiz municipal, "um dos chefes maisnfluentes", compreendeu isso claramente, desejandoencer uma eleição porque, como dizia, "uma eleição é o melhor meio para este alcançar uma vara de direito". Um

membro do Congresso alegou que os próprios juízesnevitavelmente "se têm lançado na carreira política principalmente com o fim de segurar[-se em]eus empregos"48. Em última instância, todos os cargos eram usados para ganhar eleições. Portanto, o clientelismoimentavasistema padrinho-afilhado de modo muito semelhante àquelas árvores altas da floresta amazônica que extraemimento das próprias folhas que caem, assim que elas

hegam ao chão. O clientelismo vicejava em si mesmo. E o círculo de apadrinhamento-eleições-apadrinhamentoortalecia os valores do próprio sistema clientelista,aseado na troca de gratidão por favor.


À medida que subiam os degraus da carreira, os homens que se dedicavam a essa correspondência espalhavam-seor uma imensa área, estabelecendo elos de protetores-protegidosue ajudavam a unir todo o território brasileiro num único sistema clientelista, apesar das tendências regionais. Ano sim,no não, os estreitos laços pessoaisrovavam-se cruciais, e isso significava proximidade, conhecimento direto. Esse extenso sistema, que alcançava

milhares de quilômetros, era integrado por meio deedidos de favores e pela conseqüente correspondência entre pretendentes, missivistas e aqueles que nomeavam oscupantes dos cargos. A busca de posições governamentaisependia da manipulação de uma extensa trama de ligações, de modo tal que, neste sentido, o Estado ajudava a formar aação. Mais uma vez se pode dizer: o clientelismoerou o Brasil.

OVE

igações Ansiosas

ORDEM ESTRATIFICADA da sociedade brasileira dava forma à prática clientelista, e a mobilidade dos indivíduosentro desta ordem imprimia direção àquela prática.ntre os politicamente ativos, cada participante procurava nervosamente preservar ou melhorar sua posição, assim

eafirmando, legitimando e expressando seu compromissoom um sistema caracterizado porelações de superioridade e inferioridade. Cada pedido, seja a favor de alguém, seja para conseguir uma posição para si

mesmo, revelava um status relativo. A maiorarte deles também sugeria certas ligações entre os indivíduos, ligações importantes para os participantes - laçosamiliares, relações de clientela ou oistolão da lealdade partidária. Além de expressar sua crença geral no clientelismo como algo apropriado, osrgumentos dos missivistas em favor dos que buscavamolocações acentuavam

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em words virtudes do paternalismo e a extrema importância da posição social. A primeira parte desde capitulo explora asgações entre os que escreviam cartas de recomendaçãoos que as recebiam,

ssim como entre os que procuravam nomeações e os missivistas, fossem eles parentes, amigos ou companheiros deartido. As variações nesses padrões esclarecem bastanteestrutura do clientelismo. Em seguida, uma vez que os participantes na trocae cartas estabeleciam e reiteravam constantemente sua posição relativa como patrão ou cliente, é preciso reconhecer arofunda ansiedade que marcava toda essa correspondência.inalmente,

02 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXs motivos que se alegavam para reconhecer uma nomeação revelam o valor que se atribuía à posição social, aoomportamento deferencial e à permanente lealdade.

elações

O sistema clientelista baseava-se fundamentalmente na unidade básica da sociedade - a família. Dos pedidos quexaminei, um terço esforçava-se em apontarparentesco entre o missivista e quem procurava a colocação. Sem dúvida, outras relações familiares não erameclaradas. Uma vez que os contemporâneos viam a ocupaçãoe uma posição oficial como um importante recurso, eles logicamente defendiam os interesses de suas famíliasrocurando cargos públicos para os parentes. Uma famíliaesejava que seus membros fossem juízes, burocratas e sobretudo representantes no Congresso, a fim de assegurar ainda

mais nomeações, patentes e sinecuras, e assimansmitir sua posição para a geração seguinte. Em 1848, José Antônio Saraiva mobilizou de forma efetiva seus parentesfim de garantir o cargo de promotor paramesmo, como provavelmente aconteceu com a maioria daqueles que jamais se tornaram famosos o bastante para que

ua correspondência fosse guardada. Um diplomadom direito cujo pai pertencesse à elite judiciária ou política tinha pelo menos o dobro das possibilidades de penetrar no

mesmo círculo do que um colega de turma

ue não tivesse a mesma condição. Os interesses da família também se estendiam a parentes fictícios e a membros darande unidade doméstica. A fim de assegurar param afilhado um lugar como padre de paróquia em Paraíba do Sul, a poderosa família Werneck, de cafeicultores, uniu-seara que o titular fosse afastado. A "família..) e seus parentes" chegaram ao ponto de recusarem comparecer à missa até conseguir seus objetivos1.

As mulheres desempenhavam um importante - embora não reconhecido - papel na política, como também o faziamo esforço familiar de acumular outras propriedades.ra através delas que se ligavam todos os parentes por afinidade referidos

igações Ansiosas 303m tantas recomendações, e elas próprias às vezes escreviam os pedidos (3% do total). No início do século, os pais de

ma jovem obrigaram-na a romper o noivado porqueeu futuro noivo estava então "fora do Ministério e, sem o imperador, (...) já não podia dar títulos e favores". O barão deMaroim, tendo desposado uma rica viúva,da sua fortuna tem ele sabido fazer bom uso, dispensando as rendas com generosidade, sobretudo em favor dosarentes, dos quais grande parte lhe deve a boa posiçãooficial] em que se acha. [Portanto] a essa fortuna deve ele a sua posição com influência no partido"2.

Os favores concedidos a uma pessoa podiam conseguir a lealdade de toda a sua família - ou afastar aqueles queaviam sido esquecidos. Cargos e honras eramoncedidos "para conservar em gratidão a família que é numerosa e influente e de origem Liberal", ou "para mais seadicarem as relações da família Castro e Silvaom o governo". As famílias que ficavam de fora da corrente clientelista sentiam essa exclusão como uma ameaça. O

residente de Minas Gerais advertiu a seus superioreso Rio de Janeiro que não seria aconselhável indicar um certo candidato ao posto de comandante da Guarda Nacionalm Pitangui porque "o predomínio de sua família,roveniente da acumulação de muitos cargos públicos, já é alegado como motivo ou pretexto de descontentamento deutras pessoas gradas e influentes no município"3.

E nepo$ismo não cons$i$#0a #ma pr-$ica ergonhosa; não haia nada a esconder. &m 1884, o presiden$e de

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordernambuco explicou francamente que desejava promoverpromotor público para um juizado municipal a fim de abrir uma vaga para seu próprio filho. Sem dúvida era mais

omum reconhecer a existência da lealdade familiarsimplesmente tentar restringir seus abusos mais flagrantes. Pela lei, "pai, filho, irmãos ou cunhados" não podiamarticipar conjuntamente de uma câmara municipal.lei eleitoral de 1846, época em que os eleitores ainda assinavam suas cédulas, especificava que eles não poderiam

otar em seus ascendentes ou descendentes, nemm seus irmãos, tios ou

04 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXrimos de primeiro grau. No entanto, mesmo as regras limitando o nepotismo eram freqüentemente colocadas de lado.m observador reclamou que as autoridades ignoravam"incompatibilidade legal" que deveria ter evitado que um juiz dos feitos tivesse um tio na Relação, um outro como

uiz de órfãos e um filho como promotor público,odos no mesmo distrito. Essas leis apenas impunham certos limites ao nepotismo, sem considerá-lo essencialmenteondenável. Um chefe rural, ao recomendar váriosomens para cargos, explicou porque os laços de família eram melhores: estes "são meus parentes, o que decerto V. Exa.eve tomar em conta, (-) mas (...) devo dizerquilo que entendo, indicando quem me merece inteira confiança pelo conhecimento pessoal que tenho [deles]". Umaessoa que se recusasse a usar seu cargo públicoara ajudar um parente seria considerado violador de um preceito básico da vida social4.

Depois da família vinha a clientela. Na maioria das vezes, a palavra amigo significava protetor ou cliente. Orotetor era o amigo do cliente ou vice-versa5.egundo um dito popular da época: "Quem de todos é amigo ou é muito pobre ou muito rico". Portanto, tratava-se dema "amizade assimétrica", para usar a apropriadaase de Pitt-Rivers. Usava-se a palavra amigo neste sentido sem constrangimento, e desconfio que ainda se usa assim.

Mesmo quando usada entre pessoas aparentementeguais, ela comumente implicava a troca de favores, e não necessariamente intimidade ou profundos sentimentosompartilhados. Um missivista colocou a coisa na negativa:Não tenho relações de amizade com ele, nem ele nada me pediu". Um aspirante a político viu claramente que "nenhum

moço (...) na vida política se avantajará desdeue não tiver para sustentá-lo, para protegêlo, um amigo que ocupe no país uma posição tão elevada como a que V. Exa.elizmente ocupa"6. Nas relações entre os trêsos do clientelismo - os que desejavam cargos, os que escreviam cartas e os que as recebiam - a palavra amigo ocupavam lugar de destaque.

Os amigos ofereciam uma ferramenta a mais, com a qual uma pessoa cavava recursos, mas como os amigos nãoram

igações Ansiosas 305teralmente ligados através da propriedade, o laço com eles era mais tênue e efêmero do que com os membros daamília. Um membro do Congresso explicou: "quando

e trata de política não há amigos", e isso significava que não se podia contar com eles. Um político, confessando suaspiração de ser eleito senador, disse: "Nãoei se conseguirei, embora muito tenha melhorado a minha posição. Entretanto (...) os adversários dizem daí que eu souuerreado pelos meus próprios amigos, em cujomero ci$am os $e#s paren$es:; is$o , e"e con$aa #e os paren$es seriam "eais #ns aos o#$ros, mesmo #e os amigos se

mostrassem falsos. Um dito popular enfatizavavisão comum sobre a maior confiança na família, em comparação com a confiança nos protetores, afirmando o seuposto: "Mais vale um bom amigo que nem parente nemrimo". No entanto, mesmo que acreditassem que aqueles fossem menos confiáveis que os parentes, os líderes políticosespendiam muito esforço construindo redes demigos. Os presidentes de província, diziase, gastavam seu tempo "quase que exclusivamente em angariar afeições,

mpregando amigos e criando prosélitos". João MaurícioWanderley, barão de Cotegipe, insistia em que nunca permitiu que a amizade interferisse na coisa pública, "mas quandoejo que a política lucra, abster-me, só porqueou amigo e posso ver o bem daqueles com quem tenho relações, seria fraqueza e talvez alguma coisa mais"7.

Em outro e relacionado sentido, amigo significava companheiro de partido ou partidário da mesma causa política,mbém chamado de correligionário. Em suas

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordartas particulares, os políticos muitas vezes usavam a palavra amigo nesse sentido. É difícil dizer se os autores dasartas de recomendação - a maioria das quaisra muito breve - também davam esse sentido à palavra. Como descrito acima, devido à natureza dos partidos e daseições, era muito freqüente que um correligionário

osse de fato ou o patrono ou o cliente de quem pedia. O fato de os dois termos freqüentemente aparecerem na mesmaarta não significa que o missivista fizera conscientementema distinção entre eles: podia apenas estar usando duas expressões para a

06 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXmesma relação. De modo geral, penso que "correligionário" possuía um objetivo imediato e específico, enquanto ummigo também poderia ser protetor ou cliente deguém para outros fins.

Um resumo de todas as relações especificadas nas cartas de recomendação que examinei encontra-se no Quadro 8.omo fica claro, as ligações familiares eram

muito mais importantes no primeiro nível (ou inferior) do sistema clientelista que no segundo, enquanto os laçosartidários eram mais importantes entre o remetentea carta e seu destinatário. Como os mais freqüentes missivistas eram deputados, e a maior parte dos destinatários

membros do Gabinete, não é surpreendente encontrarços partidários assomando nessa parte "superior" da rede. O Quadro 8 também mostra o amigo como um elo válido

m ambas as direções: "para baixo" ao que procuracargo e "para cima" ao destinatário da carta. Como sempre, nessa análise, confio inteiramente nas relações

specificadas na carta: sei, por exemplo, de algumasgações familiares que os correspondentes não mencionaram, mas não as incluí no quadro.

UADRO 8

e"aç'es Lec"aradas; &n$re Dro$e$ores e F"ien$es

"Para baixo", "Para cima",entre o missivista e o entre o missivista

retendente ao cargo e o destinatárioelação Número Percentual Número Percentual

Membro da Família

migo

orreligionário 38

03

2 34,6

3,56,0

22 4,0199 36,6232 42,6

olega de governo 11 4, 6 91 16,7

utro 3 1,3 - -OTAL 237 100,0 544 99,9

ota: as cartas freqüentemente mencionavam mais de uma relação.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordigações Ansiosas 307

Poderia ser colocada a hipótese de que quanto mais cedo no tempo e mais distante do centro, mais freqüentementes correspondentes apelariam para as relaçõesamiliares, e quanto mais tardio no tempo e próximo ao centro - isto é, quanto mais "moderno" - mais freqüentementees referir-se-iam a partido e interesses. Na

medida em que "partido" significava principalmente facção ou clientela, e não um programa, o argumento torna-se umnto acadêmico. No entanto, vale a pena um exame

mais preciso da freqüência relativa com a qual os contemporâneos usavam esses termos, justamente por causa daompreensão que se pode adquirir da cultura política.uando consideramos essa questão, é importante distinguir entre os dois níveis do clientelismo, isto é, entre quemretendia o cargo e seu protetor imediato, e entreste e o seu protetor, para quem ele escrevia. Tomando apenas o nível "inferior" do clientelismo, realmente encontramosma queda de 42% em 1850-69 para 31 % em870-89, na proporção dos que apelavam para os laços de família, e um leve incremento, de 16% para 17%, nas

menções a partidos. Contudo, de um exame de mais 127artasscritas durante os primeiros vinte anos da República - a maioria para Afonso Pena -, conclui-se que as referências àsgações partidárias então caíram substancialmentepara 3%), enquanto as familiares subiram novamente, para 35%. Esse fato vem questionar se a mudança anterior tinha

muito a ver com a modificação do modo de vidados valores. Além disso, no segundo nível do clientelismo, isto é, entre o missivista e o destinatário, ambas asategorias - partido e família -, ainda que levemente,eclinaram em importância durante o Império. Ao mesmo tempo, as referências a amigos aumentaramonsideravelmente nos dois níveis. Esse incremento na clientela eos laços pessoais contradiz qualquer suposta "modernização".

Será verdade que, quanto mais distante do centro, menor a tendência dos candidatos a dar atenção a ligaçõesartidárias? No nível inferior da clientela,efinitivamente não. As ligações partidárias do candidato a um cargo eram mais enfatizadas nas


artas provenientes do Norte e Nordeste, que se referiam muito menos a amigos do que em geral se fazia se tomarmos orasil como um todo. Em contraste, as cartase São Paulo e do Rio de Janeiro, mais próximas à capital nacional, apresentavam a maior incidência de referências àamília. Na parte superior desta rede, entre

missivistas e destinatários, a hipótese seria verdadeira somente se aplicada ao extremo Sul, onde 19% das cartaseferiam-se à família, bem acima da média de 4%9.

menor freqüência de referências a ligações partidárias encontra-se nas cartas de São Paulo e outras províncias sulistas,ssim como a própria capital. Evidentemente,em a proximidade nem uma suposta visão "moderna" implicava uma ênfase no partido. No Nordeste, geralmenteonsiderado tradicional, os missivistas mencionavam suasgações familiares aos destinatários somente 4% das vezes, comparados aos 46% de menções a laços partidários.

UADRO 9

Relações dos Missivistas com Pretendentes a Cargos,por Nível Administrativo do Cargo Solicitado(Número e percentual de referências)

apital Capital daacional Província Interior

úmero % Número % Número %

Membro da

amília Amigo Correligionário Colega no governoOTAL

17 44,7

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word14 36,83 7,9

27 39,132 46,48 11,6

10,5 2 2,9

8 99,9 69 100,0

9 17,322 42,319 36,5

2

9,9

ota: em muitas cartas não se menciona o local do cargo pretendido.

Se o que se quer dizer com maior distância em relação ao centro é o interior em oposição às capitais provinciais eacionais, a hipótese está novamente errada.á era menos provável que se

igações Ansiosas 309mencionasse a família como a relação entre um missivista e um candidato a um cargo do que na capital provincial ou

acional (veja Quadro 9). Em contraste, cartasolicitando cargos no interior faziam muito mais referências a partido do que as outras. Pode-se concluir que a hipótese

a modernização política tem pouca validadeara o Brasil no século XIX. Idéias semelhantes no que se refere às relações entre protetores e clientes impregnavamodas as regiões durante todo o período.

Contudo, como pode ser visto no Quadro 10, segundo a posição que os missivistas detinham havia variações

gnificativas quanto à relação que enfatizavam. Para cima, os deputados mencionavam principalmente as ligaçõesartidárias, mas para baixo referiam-se a amigos.aramente mencionavam os laços partidários de seus clientes. Nenhum deles falava de

eus laços familiares com o destinatário, mas 9% admitiam ter alguma relação de parentesco com o candidato ao cargo.s presidentes de províncias, sendo nomeadoselo Gabinete e compartilhando seus objetivos políticos, referiam-se tão freqüentemente ao seu coleguismo no governo

uanto às suas ligações partidárias. Eles erameralmente cautelosos em chamarmembro do Gabinete de amigo, mas usavam o termo para referir-se a cerca de três entre dez pretendentes a cargos. Os

residentes possuíam um número consideravelmentemaior de laços familiares com os pretendentes do que os deputados, mas, assim como esses, não costumavam ter

ínculos familiares com o destinatário. Cerca de umrço das vezes (isto é, duas vezes mais que os deputados) referiam-se às ligações partidárias dos pretendentes, talvezorque soubessem que tais lealdades seriamistas não apenas como uma ajuda a si mesmos, mas ao futuro político do Gabinete. Mais da metade das vezes, osuízes, ao referirem-se aos destinatários das cartas,hamavam-nos de amigos, mas só usavam essa palavra para referir-se àqueles que recomendavam em 8% dos casos,

mbora a aliança partidária do candidato - outro tipoe clientela - aparecesse com enorme freqüência em sua correspondência. Os clientes dos juízes

10 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXmbém os assediavam muito mais por razões de família do que quando apelavam a deputados ou presidentes. Osrofissionais liberais consistiam o grupo que mais freqüentemente

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmencionava o parentesco com o destinatário da carta, mas em geral eram descarados em chamá-los de antigos. E,uando escreviam em favor de alguém, chamavam-no demigo mais da metade das vezes.

Entre os pretendentes a cargos - mais do que entre os missivistas -, o grupo mais provável de ser recomendado comase em ligações familiares era o dos membrosas Forças Armadas (veja Quadro 11). Ao recomendar juízes, os missivistas tendiam a enfatizar mais suas ligaçõesartidárias do que faziam para outras categoriase candidatos a cargos. Todos os grupos confiavam nos amigos, mas as cartas sobre profissionais liberais mencionavamste laço mais freqüentemente.

Raramente o historiador consegue saber que ação era empreendida para atender a uma carta de recomendação. Oiário oficial não publicava os nomes de todoss detentores de cargos públicos em um lugar. Algumas vezes, no próprio arquivo, de notas marginais ou de uma cartaubseqüente, pode-se deduzir o resultado. Conseguiazê-lo para apenas 32 entre 577 cartas. Dessas 32, oito tiveram sucesso em suas aspirações. Se esse pequeno grupondica algo a respeito da tendência maior, umaonclusão seria de que um quarto de todas essas cartas alcançou seus objetivos, embora quase todas as posiçõesareçam ter sido preenchidas por intermédio do processoe recomendaç'es. eis das K2 car$as não indicam a re"ação en$re o missiis$a e o des$ina$-rio (a cone/ão para cima);as restantes, as cartas indicando um laçoamiliar tinham a maior taxa de sucesso (38%). Em apenas 19 casos conhecemos tanto a taxa de sucesso como a relaçãopara baixo" entre o pretendente e o missivista.inco deles conseguiram uma posição: três amigos, um parente e um adepto do partido de quem escreveu a carta.

igações Ansiosas 311UADRO 10

elações dos Missivistas com os Destinatários

Pretendentes a Cargos pela Posição do MissivistaPercentual de referências)

osição do Missivista

elação Deputado

Profissionalresidente Juiz Liberal

Para cima", para o destinatário

Membro dafamília O,0 3,2

migo 30,4 9,6orreligionário 49,7 43,6olega no

governo 19,9OTAL 100,0

n. = 171)

02,87,2

3,6

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word00,0

0

00,0

35,02,5

300,1

4) (n. = 36) (n. = 16)

Para baixo", para o candidato

Membro dafamília 9,1 19,0 30,8 28,6

migo 72,7 28,6 7,7 57,1Correligionário 16,4 33,3 61,5 O,0

olega dogoverno 1,8 19,0 O,0 14,3

OTAL 100,0 99,9 100,0 100,0(n. = 55) (n. = 21) (n. = 13) (n. = 7)

12 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXUADRO 11

elações dos Missivistas cora os

retendentes por Posição do PretendentePercentual de referências)

osição do Pretendente

orças

odos os

rmadas Profissional Grupos

elação Juiz Burocrata Regulares Liberal(n. = 104)Membro da

família 30,4 16,7 47,1 18,2 30,8migo 30,4 50,0 47,1 72,7 43,3

Correligionário 34,8 8,3 5,9 9,1 17,3olega no

governo 4,3 25,0 O,0 O,0 8,7OTAL 99,9 100,0 100,1 100,0 100,1

nsiedade

Não importa se amigos ou parentes, pretendentes a cargos ou missivistas, todos os participantes engajavam-se emma (roca carregada de apreensão. Como emualquer relação pessoal, a correspondência entre protetor e cliente provocava complexas reações emocionais. A políticaferecia uma arena a mais para que as qualidadeso líder, do "pai de família" ou protetor, se afirmassem. O que estava em jogo era poder, auto-estima e sobrevivência

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordamiliar. Jamais duas pessoas, mesmo da mesmac"asse:, co"ocaamse como a*so"#$amen$e ig#ais% #ma sempre dependia da o#$ra; #ma sempre so"ici$aa, en#an$outra concedia ou negava. Além disso, os relacionamentosão eram estáticos, sendo preciso testá-los regularmente. Escrever uma carta de recomendação definia o lugar relativoe três pessoas naquele momento, indicandos posições desiguais de cada uma. E quando se procurava obter status uma emoção predominava: a ansiedade. Oretendente ao cargo naturalmente sofria enquanto esperavanomeação; mas #em haia escri$o a car$a em se#

igações Ansiosas 313avor também precisava mostrar que podia conseguir, pois deutra forma sua posição como padrinho seria posta em dúvida. O protetor podia recusar o cliente quando este pedisseue escrevesse uma carta, mas essa ação não poderiaer tomada sem o risco de o cliente voltar-se para outra pessoa, e ser bem-sucedido.a mesma forma, o protetor do protetor poderia estar ansioso por agradar o missivista ou por desculpar-se, caso nãoudesse prestar o favor solicitado, embora ele também pudesse assumir o risco e dizer "não". Em cada caso, qualquerncerteza poderia provocar dúvida a respeitoo lugar social dos trêsarticipantes na transação.

O próprio pretendente ao cargo ao mesmo tempo tentava manter uma aparência de segurança e esperavansamente pelo

esultado de seu trabalho de alinhar os patronos. Uma carta de recomendação pedia que se arranjasse algum cargo,ualquer cargo, enquanto o homem esperava nomeaçãoara uma possível presidência provincial, "a fim de que não pareça que ele está no Rio de Janeiro como um pretendentem expectativa". Este homem procurava evitarue sua dependência, sua fraqueza, seuatus como cliente, aparecesse. Uma medida da apreensão que permeava o sistema é que 13 missivistas pediam apenasue se mantivesse o favorecido na posição atual., à medida que novas nomeações eram feitas, outros que ocupavam lugares ao longo do canal clientelista tinham

azões para ficarem receosos. Quando um novo presidente

e província chegava, "ninguém mais se julga seguro desde que está sabido que quem governao Afonso [Celso de Assis Figueiredo, membro do Gabinete], cuja família e aderentes estão já todos arranjados, e seusesafetos punidos pela mão do governo"10.

A tensão que um jovem sentia ao buscar o apoio do Gabinete para as eleições vindouras é particularmente clara.omo aspirante a político, João José de Oliveira

unqueira Júnioronfessou a Cotegipe: "confio muito, muito no [senhor] ministro, no senador e mais que tudo no amigo. O meu futuroepende de minha eleição neste ano". Um mês maisrde ele pareceu


meaçar seu protetor com uma possível deserção, ao mesmo tempo em que jurava fidelidade eterna: "Os meus esforços,o meu trabalho, que resultados me hão de trazer,e não me trouxerem o de uma eleição? Seria até desanimador. V. Exa., V. Exa. só me poderá tirar deste estado densiedade e incerteza, e constituir em mim, nãoirei um amigo mais dedicado, mas uma dessas obrigações, que jamais se romperiam porque importam o meu futuro".esumindo, ele acrescentou: "Não abandone um amigoedicado como eu nem consinta que o Círculo da Chapada venha a ser presa de um ingrato ou coisa pior". Seu protetor,ontudo, limitou-se a fazer promessas de outrasecompensas e persuadiu-o a candidatar-se só ao cargo de deputado suplente. Depois das eleições, Junqueira escreveuovamente, dizendo não esperar que o titularhe desse a oportunidade de assumir seu lugar como suplente no Rio de Janeiro, e pediu a Cotegipe que desse "outra

rova de consideração (...) seria doloroso vermeus colegas contemporâneos adiantarem-se sobre mim (pois que alguns têm de ir à Câmara) sem que eu tenha umaompensação qualquer". Então, agradecendo a seu protetorela "promessa que me faz da próxima realização de uma prova de consideração do Governo Imperial", insistiu: "Agoraa ocasião mais azada, visto como, com as câmaras

bertas, aparecem as ambições e as exigências". Logo teve sua recompensa e agradeceu efusivamente a Cotegipe por

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word-lo nomeado presidente da província do Piauí.so, contudo, não o satisfez por muito tempo, e em menos de um ano ele requereu a criação de um novo distritoeitoral pelo qual pudesse concorrer: "Complete V.xa. a sua bela obra, colocando-me na Câmara dos Deputados". A preocupação e a tensão de Junqueira predominam em

oda essa correspondência11.Em uma cultura genuinamente paternalista, o favorecido deve se ver como uma criança que, cheia de gratidão pela

enevolência de um pai, disfarça um enormeívio em escapar da punição. Manuel Pinto de Souza Dantas, quando era um

ovem político, reconheceu a atenção de Cotegipe nessas

igações Ansiosas 315alavras: "A bondade com que V. Exa. me distingue autoriza pensar-se que alguma coisa valho - e por isso toma-se-meomo padre a certas crianças". Em seguida, comparou-seom um arbusto sob um carvalho. Suas expressões de gratidão aparentemente fizeram com que os presentesontinuassem chegando,

ois menos de dois anos depois ele poderia exclamar com júbilo: "Estou deputado geral e a V. Exa. dou também osmboras por semelhante resultado"12. A ansiedadenha sua recompensa.

Em outras ocasiões, uma atitude de autocensura camuflava a ansiedade real que permeava a relação entre cliente erotetor. O missivista protegia-se do sentimentoe inferioridade se o pedido não fosse atendido. "Meu cunhado (...) escreveu-me que desejava ser vereador (...) Se issouder ser, sem o menor inconveniente nemrapalhação ao plano geral, V. Exa. o taça". Um jovem político, querendo o endosso do partido, dirigiu-se a doisomens, referindo-se a cada um deles como "um dosminentes chefes do partido", pretextando consultá-los se ele tinha "suficientes títulos para tão elevada pretensão". Aougerir que não, afirmava na verdade quem: mas sua necessidade defirmação mostra sua dúvida mais profunda13.s vezes pode-se perceber um tom queixoso na correspondência, revelando tanto uma aguda sensibilidade em relação

o desequilíbrio de poder entre protetores e clientesuanto uma crença em sua injustiça. Uma cartae José Bento da Cunha Figueiredo, presidente de Pernambuco (1853-56) e primeiroresidente de Alagoas (1849-53), revela tão claramente este sentimento que vale a pena citá-la em sua extensão:reio que hás de saber, que vai completar sete anos, que

s$o# preso ao cam*ão #e me pNs o goerno; e #e, a*andonandominha família e cortando todos os meus interesses pessoais, estou

mais pobre do que era, quando deveria ter adquirido, com o suoro meu rosto, uma fortuna sofrível para deixar aos meus nove filhos,

e para eles estivesse trabalhando e não para a pátria. Sabes quessim tenho obrado a fim de não partir a excessiva condescendência

16 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXara com os Ca*ine$es, so* c#as ordens $enho es$ado; #e n#nca pedi nada para mim e nem para paren$e me#; #e nãoeclamei gratificações, nem os vencimentos queerdi como deputado, quando fui mandado ficar nas Alagoas com o triste ordenado que então se dava aos presidentes, eue não chegava para sustentar a mim só, quanto

mais à minha família, que deixei ficar em Pernambuco.

Agora estou ainda preso ao cambão, e já ouço que, falandose no Rio de Janeiro de círculos, se diz: e o José Bento

uererá ser ainda deputado? Mas o que queremue eu seja? Senador, não, porque isso é para beiços mais finos, e eu reconheço que sou mole. Mas nem ao menosuerem que eu seja deputado? Assim se paga o amorom ingratidão? [Acham que ser presidente é] um mar de rosas? (...) O que é isto, João?! Então está em questão se#ererei ser dep#$adoM P#ero, sim senhor, #ero;que não choro é por ser presidente 14.

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Os dois níveis do clientelismo deixavam algumas vezes um jovem juiz municipal em um aperto martirizante entreeus protetores locais e os membros do Gabineteue o haviam nomeado. "Assim compreende V. Exa.", escreveu o jovem José Antônio Saraiva em 1849, "que me não éossível trair o governo que tanto confia em mim,entretanto a oposição me há sido recomendada por amigos que deviam conhecer e se esquecem da minha posição. (...)omo sustentarei o governo? Como servirei aos

meus amigos?"15. Sem dúvida, essas perguntas angustiadas deixavam muitos políticos, velhos e novos, sem dormir.

A posição dos solicitantes aumentava a possibilidade de ressentimento de ambos os lados. Um proeminenteazendeiro de café pedira a um membro da Assembléiarovincial para apoiar um pedido ao governo. O homem nada fizera. O fazendeiro escreveu-lhe: "Acho-me bastante

magoado com V. Exa. tendo por motivo o pedido quez a V Exa. (...) As razões que tenho creio que V. Exa. em meu lugar ficaria do mesmo modo molestado, tendo relaçõese amizade com V. Exa. desde 1868. (...) Jáê V Exa. que eu confiei demais nas nossas relações de amizade. (...) Se V. Exa. tivesse tomado em consideração o meu

igações Ansiosas 317edido, teria me escrito dando motivos e razões pelos quais não tinha podido satisfazer a ele. (...) Mas V. Exa. (...)atou-me não gomo amigo dedicado que sempre

#i; não como corre"igion-rio sempre pron$o para sacriicarse pe"o se# par$ido, mas sim como a #m impor$#no pedin$euotidiano [sic] de emprego ou de alguma protatapessoa protática]. Assim vê V. Exa. que são motivos que levam todo homem que tenha dignidade e caráter a

molestar-se"16. Um político baiano relatou a irritaçãoos mandachuvas do interior com um deputado, "por não ter feito caso dos amigos". Um membro do Congresso maisrde lembrou-se como os eleitores do interior "julgamue o deputado deve ser uma espécie de procurador ou comissário geral para todas as incumbências, mesmo as derdem mais particular. (...) Escrevem a miúdo e exigemronta resposta". Um outro deputado lamentava a prática por meio da qual "temos pois o deputado dependendo doapricho, da má vontade de um Colégio [Eleitoral] a

uem ele aliás tem servido sempre, porque, infelizmente, esquecem-se todos os serviços, ou benefícios recebidos porm único que afinal não se pôde conceder"17.Algumas vezes, a profunda irritação com essa necessária subserviência aos chefes rurais traduzia-se em uma

itude arrogante para com os matutos, a quemaltava o polimento urbano. Um deputado reclamava que seu papel era o de constantemente conseguir favores dooverno para os eleitores, atendendo às "pequenas frivolidadesue entram por muito na vida de aldeia". Também deve ter havido algum conflito de gerações, à medida que aqueles que

menosprezavam os valores e os costumes do interior,eqüentemente, ainda que de forma inconsciente, atacavam seus pais ou os amigos de seus pais18. Como vimos, aarreira de um juiz que viesse a ser deputado costumavaomeçar em uma remota cidade do interior, onde as questões filosóficas que o haviam animado na faculdade de direito

ão tinham muito espaço. João Lustosa da Cunhaaranaguá, mais tarde visconde de Paranaguá, lembrou que "há lugares em que a residência do magistrado podeonsiderar-se

18 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXomo um verdadeiro degredo. O homem habituado a um trato social um pouco mais polido acha-se ali segregado deudo aquilo que pode alimentar o seu espírito, acha-seriado de $odas as comodidades da ida; es$e magis$rado, a"m disso, achase ini*ido de e/ercer conscien$emen$e s#asribuições, porque quase sempre está sujeitoprepotência de um outro indivíduo".última frase torna clara a relação: a dependência juntamente com um desprezo íntimo torna essa dependência muito

mais intolerável. Um juiz de direito no interioro Ceará deplorou: "quanto sofre um juiz que se aprecia, mas tem a pouca sorte de viver no mato"19.De um juizado menor, um bacharel poderia passar para uma presidência de província, onde novamente sentiria o

oder daqueles que considerava seus inferioresntelectuais. O desagrado dos presidentes em relação ao comportamento dos habitantes locais ocultava um pouco deesconforto sobre seu próprio status. Um presidente

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordo Rio Grande do Norte, por exemplo, afirmava que "não há província mais ingovernável do que esta". A incapacidadeara governar quer dizer que o poder estava emutro lugar. A fanfarronice substituía pobremente a calma segurança: em Sergipe, o presidente descrevia os homens quecavam em seu redor como "estúpidos e ao mesmompo orgulhosos, intrigantes, mentirosos, falsos e corrompidos, e só governáveis porque no meio de tudo isto são

ovardes e medrosos"20.Para escapar da tensão constante criada por esta dupla dependência - em relação ao Gabinete e ao chefe local - o

eputado tinha que escolher: ou afastar-sea política ou persegui-la para conseguir uma cadeira vitalícia no Senado, onde ao menos poderia ter paz. Comoolocou um observador: "Quem não é senador não é nada".e fato, alguns preferiam antes uma cadeira no Senado do que um cargo no Gabinete21.

Seguramente, um cargo no Gabinete não trazia paz. Em 1856, Antônio Clemente Pinto, barão de Nova Friburgo,afeicultor no Vale do Paraíba, talvez o homem

mais rico do

igações Ansiosas 319rasil, solicitara ao ministro do império, um político originário da província do Rio de Janeiro, que encaminhasse uma

matéria apostamente rotineira à Fazenda. Oministroubmeteu-a a seu colega recentemente indicado na Fazenda, mas acrescentou que "se você não pode dar esseeferimento, tenha a bondade de mandar-me pelo portadoro menos uma carta que eu possa mostrar ao dito meu amigo e que me justifique para com ele". Duas semanas depois,ontudo, ele viu-se forçado a escrever novamenteo ministro da Fazenda: o barão, "desconfiado com a demora de mais de um mês [sic] que o Tesouro tem tido emegócio tão simples e que todos lhe informam que é de

mero expediente", tinha mandado nova carta "dispensando-me do incômodo que supõe ter-me dado (...) e pedindo-me aestituição dos papéis anexos ao seu requerimento,om o que já se contenta, talvez porque, não confiando mais na minha intervenção, quer incumbir a outrem os mesmosapéis. Tenho sentido bem o desfecho deste negócio".difícil saber se o ministro do Império, ao considerar sua resposta ao cafeicultor, sofreu mais do que o ministro da

azenda, que lutava por controlar seu novoargo22.cruzamento entre as linhas do clientelismo e dealdades conflitantes podia levar a complicações consideráveis, e era comum os membros do Gabinete discutirem entrepor

ausa de tais nomeações, explicava um mexeriqueiro crítico do sistema em 1864: "Destes diferentes valimentos entreeputados, senadores, cortesãs, presidentes etos personagens femininos nascem pequenas rivalidades que o governo (...) acomoda, ou grandes, que nem sempre se

ontêm, que produzem a queda de ministérios"23.queda do Gabinete Itaboraí em 1870 foi conseqüência desse atrito. Além da estreita relação familiar entreprimeiro-ministro e o ministro do Império (pai e filho), surgiram complicações porque o ministro da Guerra insistiu

m que o Gabinete nomeasse três amigos de seulho e de seu genro para presidências provinciais. Então, quando o ministro da Justiça ficou doente e o ministro dauerra temporariamente assumiu seu lugar, oenro tornou-se o chefe de gabinete do secretariado

20 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXe Justiça e "as nomeações da magistratura fizeram-se no sentido dos mesmos interesses": o mesmo acontecia quanto àuarda Nacional. Pior ainda, "[os outros] ministrosa Câmara dos Deputados já não eram procurados", isto é, eles haviam perdido seu controle sobre o clientelismo.inalmente, segundo seu relato, Cotegipe conseguiuue o Gabinete renunciasse24. O apadrinhamento exigia muita habilidade dos

membros do Gabinete, mesmo quando exercido da forma mais circunspecta. Demitir o apadrinhado de outra pessoaxigia um cuidadospecial. Quando um funcionário público não só deixou de executar suas tarefas, mas desapareceu por meses a fio, seuupervisor no Gabinete escreveu para José Antônioaraiva: "sabendo que V. Exa. interessa-se pelo (...), não quis tomar resolução alguma a respeito da irregularidade dorocedimento deste empregado sem previamente

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worduvir a V. Exa.25. O clientelismo não era crucial apenas para conseguir empregos, mas para mantê-los.

Não se pode atribuir apreensão apenas ao cliente. Um protetor deparava-se constantemente com desafios à suaosição, à sua habilidade em manter a lealdadee clientes. Junqueira advertiu Cotegipe que na Bahia várias pessoas desejavam diminuir sua posição como patrão: "Olano do Sr. Martins é alardear que fez dez ouoze deputados e ir para o Ano [Novo] como chefe ou diretor da deputação da Bahia". Algumas semanas antes, oróprio Junqueira havia incitado Cotegipe a agir, contandom boato de que o Gabinete daria sua concordância para que o rival de Junqueira se candidatasse no distrito: "Com quetulo quer ele isto? Dizem que o Conselheiro

Martins é quem o protege". Assim, a habilidade de conseguir que um cliente se elegesse e assegurar outras posições paraes media a posição de uma pessoa como protetor26.

Im pa$rono $inha de ser capa de pro$eger se#s c"ien$es e promoer se# *emes$ar; de o#$ro modo, dei/aria de sereu patrono. Mas, ao exercer tal proteção,ia-se forçado a tornarse cliente de outra pessoa, e assim acabava partilhando do

igações Ansiosas 321ervosismo do cliente. Um missivista confessou à sua esposa: sou muito infeliz nos meus pedidos". Cotegipe,

momentaneamente fora do Gabinete e na Bahia, mas com um grupoara proteger, escreveu a seu antigo protegido Junqueira, agora ministro da Guerra, para perguntar sobre umaecomendação ,anterior que fizera para um homem queeseaa #ma promoção na C#arda +aciona"% :J- e# disse #e não $inha em $a" neg3cio in$eresse pessoa" de amiade;

mas, tendo o homem sido proposto por indicaçãominha e não supondo eu que houvesse dúvida, afiancei-lhe que seria escolhido. Agora como fico? É capaz o indivíduo e

e mais fortuna da freguesia. ( ... ) O échecm que está a nomeação já é para mim bem pouco lisonjeiro. Não desejo nem quero figurar de pretendente em objetoo mínimo"27.

O protetor também temia que clientes potenciais fizessem seus pedidos através de outra pessoa, em vez deuntar-se ao seu grupo. Ao recomendar um candidatoemprego, um míssivista em Salvador acrescentou que a indicação "me quadrava muito para [eu] dar uma lição a

guém na corte, que está persuadido de que este ( ) meu amigo nada obterá senão pelo conduto dele". Se os protetores freqüentemente reclamavam do grande númeroe pedidos que recebiam de seus clientes, por outrodo eles os encorajavam como uma forma de expandir sua clientela. Assim, o já prestigiado Cotegipe poderia escrever

m 1870 para o enérgico e ambicioso João Alfredoorreia de E"ieira% :7a"e não sai*a #an$o o aprecio depois #e o conheço de mais per$o; digo"he is$o para #e não

me poupe se vir que lhe posso prestar algumerviço"28.

O protetor também passava a ser um prisioneiro do cliente. É claro que o primeiro não era tão dependente quanto oegundo, e certamente não da mesma forma.

Mas, como um comentarista observou: "Não há aqui quem tenha liberdade de ação: são todos patronos e clientes". Um

olítico disse que não queria concorrer às eleiçõeso distrito da capital provincial porque havia eleitores demais lá, todos juntos, e "quase todos, funcionários públicosom aspirações". Ele esperava diminuir suaependência em

22 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXelação à própria clientela. Outro candidato a deputado concordou, dizendo que ele também se encontrava na posiçãospecialmente delicada de enviar muitos pedidos,ois, nos distritos que abarcavam uma capital de província, "o funcionalismo coloca-nos em verdadeira roda viva". Com

dvento de eleições diretas, acrescentou mais tarde, o regime

dentifica (...) o deputado com o eleitor", e só muitos favoresodiam garantir sua reeleição29. Em certo sentido, as queixas freqüentes sobre a quantidade de cartas que tinham de serscritas refletiam essa falta de independência,o mesmo tempo em que eram uma ostentação pelos números de clientes. Como exclamou um candidato a deputado:Vou aliviando como posso o saco que os amigos vão enchendoem dó"30. Quando se entrava no Gabinete, a dificuldade só aumentava. Junqueira desesperava-se com as "pretensões

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde gente dessa nossa província que me chegam em

massa". Mais tarde acrescentou: "V. Exa. bem sabe quanto é difícil contentar os digníssimos [deputados] que andamempre se queixando. A pior tarefa que têm os governosão as nomeações. Vamos agüentando a carga"31.

Se o pedido de um cliente não pudesse ser atendido, o protetor tinha que lhe dar essa informação com delicadeza,ara manter sua lealdade apesar da falha.os anos 1850, um membro do Gabinete escreveu uma longa carta a Cotegipe, dizendo-lhe que não podia dar ao seu

filhado um cargo como funcionário dos Correios, explicandos obstáculos para a nomeação e assegurando-lhe que um cargo novo e mais bem pago logo estaria disponível em outraepartição. Sugeriu que "seu afilhado espere".uase vinte anos depois, o ministro das Relações Exteriores teve de confessar a Cotegipe: "fiquei muito embaraçado

om o insistente pedido de V. Exa. em favor dee# especia" amigo o r. *arão de Denedo. > &/a. dee acredi$ar #e o deseo serir; e se, nes$e caso () não o p#derazer, espero que V. Exa. não atribuirá issomá vontade minha, que não pode haver". Um membro do Gabinete que levou dois meses para nomear alguém

ecomendado por um senador sentiu necessidade de explicarue

igações Ansiosas 323ão conseguira fazer isso antes "por falta de vaga e dificuldades provenientes de fatos antigos relativos à sua vida deuncionário público. (...) Paranaguá [outro

membro do Gabinete] pode dizer com que interesse tratei de desempenhar-me para com V. Exa.". protetoresreocupados procuravam aplacar mágoas ou orgulhos.

Somente uns poucos mantinham-se suficientemente à margem do sistema para evitar suas tensões. No Paraná, umder político local e membro de uma família dominante escreveu: "Nada pretendendo, nada pedindo para mim,osso conservar mor prestígio". Aceitar uma posição como diretor da Caixa Econômica, disse, diminuiria "[minha]orça moral e minha posição política na província".ara alguns, a lisonja de um cargo público não era atraente. Um proprietário de terras no início da República escreveuo Vale do Paraíba ainda rico pelo café para

izer "com orgulho ao amigo Dr. Brás que eu não preciso de apoio do governo para que tenha ao meu lado os meusorreligionários e leais amigos de lutas eleitorais,orque quase nenhum deles precisa de empregos públicos e nem precisam viver das sopas do governo". Era o governoue precisava deles, de nós "que esposam[os] asdéias do atual governo, para [preencher] os lugares de posição local", acrescentou. Vinte anos antes, um membro dema família política em Minas Gerais afirmou:

A*andonei essa carreira @po"0$ica para dedicarme B "ao#ra. Dreiro a$#a"men$e er nascer o ca; ida maisndependente"33. A verdadeira medida de protetoresclientes estava no seu graue independncia. Lom Dedro !!, #e parecia es$ar no $opo, na erdade dependia de o#$ros; ao sair, e"es con$in#aram

omontes. Contudo, cada um deles também dependia nervosamente de clientes e sofriam ansiedades coletivas que sexpressavam nos repetidos apelos à família, à clientelaà hierarquia.

ases Para Recomendação

Em uma carta de recomendação, o remetente expressava atitudes que esperava compartilhar com o destinatário,ocando


os pontos que atingiam o centro nervoso da cultura política. E fazendo um apelo conjunto a parentesco, amizade eosição social, essas cartas não apenas adiantavams oportunidades da nomeação de um candidato, mas também fortaleciam a validade desses mesmos princípios, paraue não fossem postos em dúvida. Quando um missivista

mencionava suas relações familiares com o pretendente ao cargo, reiterava inconscientemente a importância da famíliaomo unidade básica da sociedade. Também expressava

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordintenso interesse em preservar os recursos de sua família, preocupação que esperava que o destinatário compreendesseaceitasse. Do mesmo modo, quando chamavacandidato de amigo, estava apelando para uma crença compartilhada a respeito da validade de se formar uma clientela.a base do empreendimento como um todo, encontravam-ses pressupostos coletivamente aceitos a respeito de uma ordem social estratificada, cujos cimentos eram a família e aientela. Devido à carga emocional implícitaa carta, mesmo a mais simples, é instrutivo deter-se nas características do pretendente ao cargo que o missivistaonsiderava potentes e eficazes.

A medida de um homem não era dada por uma qualidade, mas por muitas. É verdade que as relações entre oretendente ao cargo e o missivista freqüentementeareciam suficientes para assegurar a nomeação: dizer que ele era um parente ou um amigo geralmente parecia ser aazão para esperar que o pedido fosse atendido.lgumas vezes, o missivista indicava outras extensões da rede de protetor-cliente como uma justificativa suficiente,izendo que o candidato ao cargo possuía "ligaçõesespeitáveis", ou havia sido recomendado por certa pessoa. O fato de que, em 121 dos 577 casos que examinei, o

missivista não adiantava qualquer argumento a favoro pretendente, indica que ele considerava seu próprio lugar como patrão ou cliente como uma base bastantedequadas34. Nas páginas que seguem, contudo, ignorei essasartas, embora tenha notado algumas outras que falavam o bastante para indicar que a autoridade do missivista consistiam motivo suficiente para conceder o pedido.m outros

igações Ansiosas 325asos ainda, o missivista apenas descrevia o candidato como "qualificado", o que significava que ele atendia aos padrões

mínimos estabelecidos por lei. Em cincoasos o missivista admitiu francamente que não tinha qualquer conhecimento das qualificações do pretendente ao cargo.

maioria das cartas, todavia, incluía algunsmotivos pelos quais o destinatário poderia fazer a nomeação ou apresentar o nome para alguém que o fizesse. Nessasustificativas, pode-se perceber as questões mais

mplas que permeavam a comunidade política.A lealdade de um candidato ou de sua família pesava muito. Os contemporâneos consideravam a fidelidade, tanto

olítica quanto pessoal, uma das virtudes maismportantes, e de um homem que detivesse um cargo esperava-se lealdade a seus aliados. Um presidente provincialxplicou em 1860 que, embora tivesse demitido "nãooucos delegados e subdelegados de polícia" por causa de desmandos políticos, "não se pode razoavelmente esperar ques indivíduos que ocupam [os] cargos ( ... )de] autoridades policiais, magistrados, e oficiais da Guarda Nacional ( ... ) quebrem ( ... ) de um momento para outro,s seus compromissos e afeições". Os homensons "conservam-se fiéis à bandeira jurada". Alguns acreditavam que a vida comercial ou urbana provocava erosão de

l virtude: "Apesar das perfídias de supostosmigos, das traições e conspirações de partidários desleais, estou ainda em segundo lugar na lista [dos eleitos] e se oertão não está ainda contaminado pela hipocrisiaos grandes centros e observa ainda as tradições de lealdade, [serei eleito]". O interior, contudo, nem sempre se

mostrava tão virtuoso: um candidato parlamentaronfessava sua exasperação em relação aos eleitores no distrito de Jacobina, lá no poeirento sertão da Bahia, onde "nãove um só voto, apesar das reiteradas promessasoferecimentos de meus amigos e do juiz municipal". A lealdade política também tinha de durar: um prinieiro-ministro

espondeu a uma carta de recomendação como*seração% :As inormaç'es do 7eso#ro não o a*onam; o ser agora Fonserador não o a*ona:K5. Le por cen$o das

azões alegadas para nomea-

26 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXões nas cartas de recomendação referiam-se à confiabilidade política. Essa atenção também implica dúvida. Era precisofirmar a lealdade do pretendente porque doontrário ele poderia ser uma fonte de preocupação.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordÉ verdade que um bom número das razões dadas para justificar um pedido tinha relação com o mérito particular do

retendente. Sua atuação passada era exemplar# s#a especia"idade necess-ria; podiase e"ogiar se# senso de responsa*i"idade o# ena$iar se# gra# de ins$r#ção. Es

missivistas referiam-se à honestidade do postulanteom alguma freqüência. Às vezes descreviam-no como apolítico, para acentuar que as razões para a nomeação residiamm suas qualificações. Quando recomendou um nomeadoum ministro Conservador, um missivista reconheceu que o candidato "pode ter idéias liberais, mas posso tambémssegurar que de há muito não milita e não faz políticae magistratura"36. Às vezes os missivistas afirmavam que os candidatos mereciam a nomeação por justiça, isto é, elesaviam sido preteridos em favor de homens menos#a"iicados deido ao aori$ismo; agora o candida$o deia ser recond#ido ao se# merecido "#gar. Le orma diersa,izia-se que outros deviam ser nomeados pelaua antigüidade ou por seus vários anos de serviço. Como Dom Pedro II recomendou em relação aos juízes, a melhorolítica era "muito escrúpulo na primeira escolhadepois a antigüidade"37. Claro que um sistema impessoal, baseado na antigüidade, não exigiria, de forma alguma,ualquer carta de recomendação. Podia-se tambémxpor motivos impessoais para apoiar um pedido muito pessoal. Um pai escreveu em favor de seu filho esperançoso deonseguir uma posição de docente na faculdadee direito, porque ele era um "doutor de borla e capelo, é o mais velho em idade, é o mais antigo"38.

Tentando prevenir alguns dos piores abusos do sistema clientelista, os legisladores brasileiros determinaram a/igncia de conc#rso para a"g#mas #nç'es;

mas isto não eliminava a importância de um protetor. Em 1872, por exemplo, os candidatos

igações Ansiosas 327os cargos na Fazenda provincial da Bahia tinham que fazer uma prova de contabilidade comercial, aritmética ealigrafia. Contudo, antes mesmo que os candidatos realizassemprova, era preciso fazer um requerimento que mais parecia uma petição. Um requerente mencionou sua grande famíliaa pobreza, assim como seu serviço na Guerrao Paraguai, assim apelando aos valores paternalísticos daqueles que permitiriam que ele se submetesse à prova. Além

isso, convenceu dez diferentes tabeliães aomprovar, investigando em seus arquivos, que não constava qualquer ação judicial contra ele, e conseguiu, tanto doubdelegado quando do pároco, declarações deogio à sua boa conduta, que eram virtuais cartas de recomendação. Em suma, para ser admitido na prova ele precisou

onquistara boa vontade de muitos a quem entãoeveria favores, ou seja, exigiu um esforço inteligente e enérgico em agrupar protetores. A lei também exigia que osuturos tabeliães passassem por uma prova ministradaor #m #i "ega"men$e ins$r#0do; ainda assim, 5T dos pedidos #e e/aminei so"ici$aam posiç'es de $a*e"ião, o #estemunha que o desempenho só era ineficaz

omo meio de assegurar tais posições. Outros postos, preenchidos ostensivamente por concursos públicos - nos quais osandidatos apresentavam suas credenciais e

gumas vezes, como no caso de cargos nas faculdades de direito ou medicina, tinham que demonstrar seu desempenhoainda assim baseavam-se em favoritismo e umaarta de recomendação poderia mudar os resultados. Cotegipe, por exemplo, afirmava que um concurso havia sidoanho "devido à proteção", argumentando pela nomeaçãoo segundo colocado39.

É impossível ter certeza de que objetivos políticos e pessoais, de forma semelhante, também não estivessem porás de pedidos que os missivistas justificavamor outras razões. No entanto, se todas as referências às qualificações externas comensuráveis - conhecimentos técnicos,elo, honestidade, educação, anterioridade,mpo de serviço, experiência, eqüidade, conduta apolítica - forem somadas, elas respondem

28 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXor apenas um quarto das razões alegadas para as nomeações. Os missivistas consideravam melhor focalizar outrosssuntos.

Algumas bases para nomeação parecem à primeira vista referir-se a qualidades de desempenho, mas,xaminando-se mais detidamente, na verdade tratam mais da

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordosição social do pretendente ao cargo. Cheguei a essa conclusão em parte devido ao caráter vago de alguns termossados e em parte pelo contexto no qual eles apareciam,nto nos pedidos quanto em outros documentos da época. Refiro-me a palavras como "hábil", "apto", "capaz",alentoso" e "competente". Em caso algum usaram-se essasalavras para descrever habilidade, aptidão, capacidade ou competência para uma tarefa ou posição particular. Em vezisso parecem ter-se referido às qualidadesnerentes ao tipo de pessoa que poderia ser considerada apropriada para o emprego público. Assim, além de ser parenteor afinidade do missivista, a única qualificaçãoe um homem que desejava ser superintendente do almoxarifado do departamento de Obras Públicas em Salvadoronsistia em ser "apto", enquanto a "grande habilidade"ustificava a nomeação de um secretário, proposta ao presidente do Ceará, e "grande talento" era a única coisa queescrevia um homem que se sugeria para administradore uma Escola Normal 40.

A palavra "inteligente" implicava também a origem social e as qualidades apropriadas que se enfatizavam naducação de um bacharel: significava participare uma cultura retórica, ter uma fala elegante e eloqüente, e a habilidade social para conviver com pessoas educadas,

muito mais que ter um raciocínio rápido ouhabilidade de resolver problemas. A palavra não se aplicava às camadas mais baixas da sociedade. Um dicionário do

éculo XIX começa sua definição de inteligênciaaracterizando-a como uma "faculdade da alma": ser inteligente era ter "elevadas qualidades do espírito"41. Da mesmaorma, a partir do contexto e da comparação comutras evidências contemporâneas, concluí que mesmo "bom caráter", "caráter puríssimo", "honradez" e "probidade"ão se referiam tanto à firmeza de princípios morais

igações Ansiosas 329uanto ao comportamento adequado para os ricos e seus amigos.

aráter era algo que a classe superior possuía, mas não as outras. Em contraste, "moralidade", "honestidade" entegridade" referiam-se a qualidades morais particularmenteecessárias para os empregos em que se manuseava dinheiro, por exemplo.

Uma quantidade de adjetivos referia-se claramente à distinção do candidato: "homem de bem", "estimável", "muitoonceituado", "honrado", "digno", "bom moço"as freqüentemente usadas, mas jamais especificadas, "boas qualidades". Ainda mais nitidamente relacionada à posição

ocial era "homem distinto", que um contemporâneoeini# como a"g#m :#e não do com#m; #e não do poo por nascimen$o, mri$o o# grad#ação e$c.; #e $emobres qualidades de caráter42. Os que escreviam cartase recomendação também assinalavam os "excelentes costumes" do candidato, ou que era "polido" ou "bem-educado".provavelmente verdade que as referências à formação

eral do candidato também se aplicavam mais à classe que às suas habilidades específicas, mas eu não as levei em contassim: interpretei a formação como algo referenteuma necessidade genuína desse cargo, mesmo que o adjetivo fosse simplesmente "formado", ou o missivista se

eferisse, de um modo geral, à "ilustração" do candidato43.lgumas cartas referiam-se especificamente à riqueza do candidato e à sua importância social ou à de sua famíliaabastado", "homem importante", "família importante")

omo motivos para a concessão de um favor ou um cargo. De certo a riqueza, assegurando uma independência emelação às tentações da corrupção, podia ser consideradama qualificação objetiva para alguns cargos. O ministro da Fazenda recebeu o conselho de um homem de negóciosontra uma nomeação na Alfândega, porque o candidatoevia dez contos a "aproximadamente 48 credores, quase todos no comércio, lojistas etc. Como funcionário público empregado numa repartição fiscal em contato imediatoom o comércio, pode a sua reputação ser posta em dúvida"44. Contudo, na maioria das vezes a riqueza indicava umaosição social apropriada, não

30 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXma qualidade específica útil ao trabalho. A posição social responde por quase um quarto das razões alegadas paraguém proceder a uma nomeação.

O fato de tantas cartas mencionarem essas qualificações sociais revela uma ansiedade generalizada. Ocorrera, e

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordoderia ocorrer, mobilidade em demasia paramplesmente se supor que cada pretendente a um cargo tinha a origem social certa. A importância da posição tinha de

er reiterada para defender tanto o missivistauanto o destinatário.

Finalmente, um conjunto de argumentos apelava para a preferência compartilhada por modos de comportamentoaternalistas. O fato de um candidato ter uma grandeamília para sustentar costumava ser uma razão alegada para recomendar um candidato. Com alguma freqüência, os quescreviam os pedidos expressavam sua preocupaçãoor alguém velho ou pobre, embora a pessoa também tivesse que ser humilde e leal. Um homem cuja lealdade partidáriaão era muito clara devia no entanto ser mantido:Se para adiante for necessário colocar no lugar que ele exerce amigo nosso, combinar-se-á o meio prático dearmonizar as conveniências partidárias com a situaçãoxcessivamente precária do funcionário que tem família grande e tem procedido bem comigo"45. Assim, benevolênciaomprava lealdade e obediência.

As referências a um pretendente a um cargo como um "bom pai de família" tinham o mesmo propósito. Por umdo, significavam que ele sustentava sua família,

uidava das necessidades materiais de seus dependentes e talvez mesmo fosse um pai carinhoso. Mas também queriamizer que exercia controle sobre sua família e responsabilizava-seelos membros de sua casa e suas ações. Ele cumpria as expectativas de uma cultura patriarcal. Um firme chefe de umaasa sustentava a base da estrutura social.ão por acaso, um protetor ligou essas qualidades de um pretendente: ele "é um cidadão prestimoso e bom pai de

amília". Vários indicados foram recomendados porqueesejavam estar perto de sua família e parentes, como é o exem-

igações Ansiosas 331lo de uma carta em favor de um médico do quadro sanitário municipal do Rio de Janeiro, que queria uma transferênciaara Salvador: "Este moço é aparentado com pessoas#em m#i$o deseo pres$arme, e $em mãe e am0"ia #e de"e esperam socorros de #e necessi$am:; "onge de casa e

ortanto dividindo seus rendimentos "lhe será difícilumprir com os deveres de bom filho". À medida que a família era o modelo para ao Estado, a prática de virtudesamiliares tornava-se fundamental para a preservaçãoa autoridade, e portanto da sociedade, merecendo assim proteção46.

O Quadro 12 mostra as razões adiantadas em prol de quem procurava algum favor, por categoria e subcategoria. Asárias referências ao lugar social enfatizavams hierarquias da sociedade de um modo geral, ao mesmo tempo em que asseguravam aos destinatários das cartas que aessoa em questão estava entre aquelas que mereciameu apoio. Uma vez que ela não tivesse tal posição, um missivista poderia recorrer aos valores paternalistas quesseguravam o controle: quem necessitava de ajudacava como um filho de quem exercia a benevolência. As ligações construídas por clientelismo contribuíam para o

mesmo fim, porque enfatizavam a pertinência da `amizadessimétrica' e dos laços familiares na busca de cargos públicos. Somente um quarto dos motivos apresentados naolicitação envolviam o mérito e as habilidades doandidato ou critérios burocráticos impessoais.

UADRO 12

Motivos Apresentados pelos Missivistas emavor dos Candidatos a Cargos ou Favores

(rr. = L360")

Motivos Percentual

elaçãoAmigoFamília

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word74

32 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXMotivos Percentual

próprio sistema clientelista 7,1Boas ligações 2,6"Qualificado" 4,1Autoridade do missivista O,4

ealdade política 9,3Mérito do candidato ou

qualidades impessoais 25,6Competência ou

conhecimentos técnicos 7,5Zelo, honestidade, moralidade 4,3Instrução, geral ou específica 4,5Antigüidade, tempo de serviço 5,3Eqüidade 3,2Conduta apolítica O,8

ugar social 23,5"Hábil", "inteligente" etc. 9,8"Homem de bem" etc. 9,6Riqueza ou status social 4,1

alores paternalistas do missivista 12,1Candidato pobre 5,5Candidato com famíliagrande para sustentar 4,0Candidato velho ou doente 1,0Bom pai de família, bom filho 1,6

utros 6,3TOTAL 100,0

Muitos missivistas apresentavam mais de uma razão para recomendar a nomeação ou o favor.As amplas categorias do Quadro 12 pertencem ao historiador, não aos contemporâneos. Para os missivistas, as

ualidades que identifiquei como indicando lugarocial constituíam critério tão legítimo para nomeação ou outro

igações Ansiosas 333enefício quanto competência ou grau de instrução. Ser um bom pai de família parecia tão relevante quanto ser honesto,orque em ambos os casos a principal tarefa

ra dar um exemplo. Uma carta resume claramente as qualidades desejadas para um funcionário público. João Alfredoorreia de Oliveira, presidente do Pará em 1870,ogo partiria para o Rio de Janeiro para assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados, assim como dois de seusice-presidentes. Preocupado com a capacidade dos quatroicepresidentes restantes, que pela ordem iam sucedê-lo se nenhuma alteração ocorresse na lista, ele enviou uma cartaonfidencial ao ministro do Império discutindoadequação de cada um deles. Da crítica que lhes fez pode-se perceber as qualidades desejáveis para um presidente, e,

m certo grau, admiradas em cada servidorúblico, qualidades que João Alfredo compreendia como válidas e sabia que o ministro reconheceria como tal.

Todos os quatro vice-presidentes careciam da combinação das características que João Alfredo considerava

ecessárias ou até tinham qualidades que ele achavaositivamente desagradáveis. Um era um "homem honrado", mas muito velho, precisando de um assistente paraonduzi-lo em seus atos, e em ocasiões anteriores mostrara-seaco e ora aci"men$e :i"#dido:; na rea"idade, e"e era :sempre cercado e aper$ado pe"os amigos:, os #ais, discordandontre si, não deixavam que ele soubesseque fazer. Um outro, embora "reputado pessoa honesta", também era muito maleável e ávido por agradar, "sem forças

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordara livrar-se dos amigos". Quando atuara comouxiliar do velho, ele "cedia mais facilmente do que (...) o bom velho". O terceiro na fila "já foi Liberal e éresentemente odiado pelos antigos correligionários".lém disso, vendia sua influência aos que pagassem mais, e "costuma obter favores e dinheiro (...) dos que requerem

cargos]". Nem os amigos políticos nem os inimigosnham qualquer consideração por ele, a quem simplesmente faltava aquilo que era mais necessário em um presidenterovincial: "a força moral que lhe dê a boa opiniãoo público". Finalmente, o quarto homem era "honrado" e cumpridor de seus deveres, mas

34 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXo Partido Liberal, da oposição, e "adversário declarado e exaltado do governo". Mais ainda, freqüentemente seescontrolava e "tem jogado soco na praça pública".

Em contraste com todos esses candidatos impróprios, João Alfredo propôs a nomeação de um novo vice-presidenteue se tornasse automaticamente o chefe dadministração quando ele (João Alfredo) estivesse fora da província. O "moço honesto" que ele tinha em mente, além deensível, prudente e "inteligente", era "umonservador dedicado". Somando-se a isso, como irmão de um deputado do Maranhão e genro de um importanteolítico e senador do Pará, pertencia a uma família influente., ainda mais importante, era também "meu amigo de muitos anos". Finalmente, como juiz de direito, tivera um bomesempenho;

igações Ansiosas 335mbora conhecido por não ser " juiz político" durante as eleições, havia realizado "comissões importantes e delicadas".ua nomeação, sem desagradar aos Liberais,atisfaria às três facções Conservadoras em luta. Ele saberia "atender aos interesses legítimos do partido (...) [e] corrigirconter as más tendências e pretensõesos amigos". Se, ao alterar a lista dos vice-presidentes, o ministro do Império também quisesse se livrar do desonesto -m nome da causa da "moralidade" - ou doiberal - em nome da "política" -, João Alfredo tinha um outro candidato para sugerir, um homem que, além de seucaráter honesto", e política "moderada", era um

proprietário rico [e] comandante superior da Guarda Nacional"47.Um nomeado ideal, portanto, não tinha apenas uma qualidade desejável, mas várias. O pretendente ao cargo tinhaue ser zeloso no desempenho de suas tarefas,

mas ainda assim apresentar as necessárias graças pessoais e dispor do respeito dos outros homens, ser "inteligente""honrado". Devia terrotegidos, sim, mas também a força de resistir aos seus avanços (não permitindo que se tornassem protetores), e ao

mesmo tempo tinha de, ele mesmo, se colocar comom cliente leal. Deveria ser firme em suas lealdades políticas, carreá-las para o partido do missivista, e tambémonseguir o respeito de seus adversários por meioe prudência e moderação. Devia desfrutar de boas ligações familiares e, de preferência, ser rico. Como era difícilncontrar a combinação de todas essas qualidades

m um único indivíduo, algumas delas certamente eram sacrificadas no caso de nomeações menos importantes. Para umice-presidente de quem não se esperava que ocupasseenão o cargo de presidente em exercício, posição social e riqueza seriam suficientes. João Alfredo não mencionou oonhecimento da lei, as necessidades do desenvolvimentoo Pará ou alguma noção do orçamento. Sem dúvida seu amigo conseguiu o cargo porque, ao escrever em seu favor,oão Alfredo soubera tocar nos pontos certos, tendosensibilidade de compartilhar as ansiedades sociais em relação a liderança, poder e posição sociais48.

36 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXTalvez a característica mais surpreendente das qualidades mencionadas nos pedidos que examinei seja a sua

onsistência ao longo do tempo. A freqüência com

ue os missivistas mencionavam os méritos específicos do pretendente não variou sensivelmente. Houve uma pequenaiminuição nas referências à posição social nasltimas duas décadas do Império (de 29% nos anos 1850 e 1860 a 20% depois), mas, olhando para os primeiros vintenos da República, notei que os pedidos novamentensistiam na posição social (25%).

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordOcorria, contudo, uma variação significativa segundo o cargo solicitado. Por exemplo: as habilidades específicas

os candidatos a promoção nas Forças Armadasram mencionadas quase duas vezes mais que a média de todos os pretendentes a cargos, enquanto a classe social era

menos significativa entre eles. Em contraste,ra muito menos provável para a Guarda Nacional ou oficiais de polícia: para eles, as ligações partidárias assumiamma importância muito maior. Enquanto, para osedidos tomados como um todo, a importância de classe e mérito equivalesse, era mais provável que a posição socialos que buscavam posições na burocracia fosse

mais notada que sua competência para a tarefa, em um coeficiente de 3:2. Essas observações confirmam aquilo que seoderia prever para os homens das Forças Armadas,s #ais, acredi$ase, não proinham das am0"ias de c"asse a"$a; e o #e e/p"i#ei nes$e "iro acerca do pape" dosuncionários da polícia e dos oficiais da Guardaacional também faz com que a pouca importância atribuída às suas habilidades não seja surpreendente.

Alguma variação regional também aparece nessa correspondência. Por exemplo, enquanto as qualidadesspecíficas apropriadas à função respondiam por 25% dos

motivos mencionados para o grupo como um todo, o número sobe para 38% em São Paulo e 40% no Sul (de onde seriginava a maioria dos pretendentes a cargos militares).ão eram os tradicionais Norte e Nordeste ou a província do Rio de Janeiro que puxavam a média para baixo: na

ealidade, naquelas regiões as referências

igações Ansiosas 337essas qualidades excediam ligeiramente a média. Cartas da própria capital e da província de Minas Gerais respondemela diferença, com a menção do mérito de umandidato caindo para 16% e 12% respectivamente. As cartas escritas de Minas Gerais mencionavam as ligaçõesessoais duas vezes mais que as do resto do país. ComoNordeste diferia tão acentuadamente de Minas Gerais a esse respeito, não acredito que o padrão de Minaserais possa ser atribuído simplesmente ao suposto tradicionalismo de sua sociedade.

Os motivos alegados para colocar um candidato em um cargo refletem a maneira pela qual os contemporâneosulgavam e classificavam uns aos outros. A análiseuantitativa dessas cartas especifica aquilo que poderíamos imaginar: a posição social, a relação de clientela e o impulso

aternalista contribuem com três quartosas razões dadas para a recomendação dos pretendentes a colocações. Os missivistas viam as qualificações específicaso candidato a uma posição como apenas complementaresessas outras características. A consideração

rucial para um missivista era combinar as razões que ele aduzia com os valores do destinatário. A importância daosição social como qualificação à nomeação paraargos burocráticos e políticos indica uma relação entre Estado e sociedade que até

gora não tem sido suficientemente acentuada. Preenchiam-se deliberadamente os cargos da burocracia com homens dema certa classe porque sua função pública eraustamente vincular tal classe ao governo e não agir independentemente dela. A esse respeito, pelo menos, é difícil ver

ualquer base para um suposto conflito entreEstado e as classes dominantes brasileiras.

uando escreviam fazendo pedidos, homens que eram aomesmo tempo protetores e clientes preparavam de forma incerta seu caminho para um lugar melhor na escala social. Aoormar

38 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXua própria clientela, os protetores preferiam enfatizar não apenas os laços de família e de amizade, mas também o lugarocial correto do pretendente ao cargo eua lealdade política, juntamente com o mérito. A reiteração dessas qualidades por todo o período imperial reflete as

ncertezas não apenas dos que escreviam asartas, mas da sociedade como um todo. Os missivistas também pesavam com cuidado as relações que convinham sermencionadas em tais pedidos. Essas diferiam acentuadamente,onforme se referissem às ligações que o autor reivindicava para com o destinatário da carta ou às que ele mantinha compretendente ao cargo: no total, quem fazias pedidos acreditava que as ligações de família, alianças partidárias e relações entre amigos eram o mais importante.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordada pessoa procurava estabelecer sua posição

elativa, afirmando laços de amizade, se os de família não fossem suficientes, formando um grupo de seguidores,olidificando a estrutura das gradações e ao mesmompo esperando alcançar o próximo nível, ou pelo menos evitando cair.

pílogo

15 DE NOVEMBRO DE 1889, oficiais militares no Rio de Janeiro derrubaram o Império brasileiro. No mesmo dia,mome da República, os cafeicultores paulistas tomaram o governo de seu estado. Em outros lugares, os latifundiáriosada fizeram. alguns porque não ligavam e outrosorque culpavam o antigo regime pelo fim da escravidão em 1888. Na cidade do Rio deaneiro e em outras capitais, muitos demonstravam júbilo. Esses acontecimentos já foram muito estudados e suas causasnda são m#i$o de*a$idas; não minha in$enção

qui entrar nesse debate. Ainda assim, o reconhecimento do papel fundamental que aormação de uma clientela tinha na política brasileira pode alargar nossa compreensão dos fatores que encorajaram a

mudança do regime. Mesmo se considerarmos osafeicultores paulistas, os oficiais militares ou os grupos urbanos descontentes como os principais responsáveis pelaerrubada do Império, o clientelismo era umae suas preocupações centrais.

Em São Paulo, à medida que as estradas de ferro começaram a espalhar-se para o interior após 1868 e os preços doafé subiram, a aquisição de terras tornou-serucial. Ser bemsucedido nessa tarefa dependia da força, medida pelo número de clientes que se podia reunir para a lutaoncreta ou pelas posiçõese autoridade legal controladas por cada família. Os fazendeiros disputavam a liderança em suas esferas locais eerseguiam tão freneticamente o objetivo de construirma clientela quanto o de

40 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXanhar dinheiro. Ainda assim, o número de paulistas no Gabinete, a quem os proprietários ou seus deputados podiam

pelar para garantir nomeações e outros favores,cava bem atrás da riqueza da província. Após 1871, as posições-chave de primeiro-ministro e ministro da Justiça nãoaíram uma vez nas mãos de um paulista. Assimomo a direção dos pedidos dependia de laços de família ou de amigos, a falta, no Gabinete, de homens com quem sevesse ligações pessoais, revelava-se uma fraqueza

maior. Por sua vez, para que as autoridades centrais mantivessem sua eficácia em São Paulo, precisavam ter reagidoom presteza às rápidas mudanças nas posiçõeselativas dos chefes locais, e formar estreitas ligações com as elites do interior. Malograram nas duas coisas. Decerto,

muitos fazendeiros faziam objeções às políticasscal ou monetária empreendidas pelo governo imperial (embora tais objeções permanecessem vagas e contraditórias).

Mas os fazendeiros nas regiões mais recentes

e São Paulo também devem ter se ressentido da dificuldade que encontravam para transmitir a medida de seu poderocal ao governo imperial. Devido ao peso econômicoue as novas regiões de café podiam dar ao seu protesto, seus interesses deveriam ter sido atendidos prontamente.ssim como as forças centralizadoras haviam ganhoos anos de 1830 e 1840, quando as terras adjacentes à capital nacional se tornaram economicamente predominantes, aerda de tal predominância minou a habilidadeo governo central em agüentar as tendências centrífugas.

Os oficiais militares também achavam que o governo imperial ignorava sua busca de cargos e colocações. Paraes, o fim da guerra com o Paraguai, em 1870,

ncerrara um período de rápidas promoções e expansão de oportunidades. O avanço profissional diminuiu para passo de

rtaruga. Os soldos permaneceram estáveis enquantocusto de vida subia firmemente. Sucessivos governos tentaram reduzir o tamanho do Exército e as vagas tornaram-searas. Com anos de ressentimento acumulado, oescontentamento dos oficiais aumentou1. Decerto, quando o Exército conquistou o poder em 1889, dificilmente se

pílogo 341

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordoderia encontrar um plano consistente de governo, com uma única exceção: logo se dobrou o tamanho do Exército. Éerdade que uma retórica nacionalista e uma ideologiaositivista tingiam o pensamento dos líderes militares, mas a falência do clientelismo constituía o cerne de sua profundacrescente hostilidade em relação ao velho

egime.Uma outra fonte de mal-estar no Império consistiu na sua inabilidade em expandir o número de cargos públicos

isponíveis paca bacharéis com a mesma rapidezom #e os candida$os apareciam. +a dcada de 18KK, as ac#"dades de direi$o prod#iram somen$e 1 dip"omados;ntre 1880-89, o númeroe formados atingiu um pico de 1.9662. Uma parte do crescente excesso fora absorvida simplesmente expandindo-se oúmero de jurisdições, mas esse expediente já nãora mais suficiente para lidar com a grande demanda. À medida que diminuía o ritmo de ascensão dentro das hierarquiasudicial e política, o desencanto com o Impérioisseminou-se entre a geração maisovem de profissionais liberais. E os bacharéis foram ativos em inventar diversas justificativas intelectuais para abolição da

Monarquia, fosse enfatizando a democracia, o republicanismo e o federalismo, ou o progresso industrial, o avançoentifico e a necessidade de um governo forte,

utoritário.

Outros grupos urbanos podem ter se sentido genuinamente barrados pelo Império na luta pela afirmação de seusnteresses econômicos. Como vimos em relaçãoreforma eleitoral, o crescimento das cidades impulsionou mudanças significativas. A expansão dos portos significouma população ainda maior de profissionais urbanostrabalhadores, de magnatas de estradas de ferro a funcionários de grandes armazéns, de gerentes de bancos a

omerciantes. Seus interesses certamente não eram osmesmos dos latifundiários. Ainda assim, o clientelismo podia ser e tinha sido ampliado prontamente para proteger osmpreendimentos empresariais e financeiros de alguns, e por isso pode-se perguntar em que medida a estrutura políticao Império realmente atrapalhava os industriaisoutros homens de

42 CLIENTELISMO E BOLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXegócios. Quando alguns acadêmicos argumentam que a mudança de regime de 1889 foi conseqüência (mesmo parcial)as demandas dos novos grupos de interesse, estão,o menos implicitamente, argumentando que a prática imperial de conceder benefícios, a uns poucos favorecidos porços pessoais, provocou uma demanda de políticas

mparciais que tornaria os recursos públicos igualmente acessíveis para cada um, ou pelo menos a cada um dentro deada setor econômico. O que eu suspeito, contudo,que muitos dos que apoiaram a República desejavam não o fim de tal parcialidade, mas a sua própria parte nos

avores. Certamente, como cafeicultores, bacharéis,ficiais militares ou industriais, os homens olhavam o governo como um meio de atingir um certo fim, e contavam com

uas relações pessoais para ajudá-los nesse objetivo.Finalmente, sempre houve demandas de descentralização do poder de nomear pessoas para cargos públicos. Trazer

sse poder para a própria província seria muitoacilitado se os presidentes provinciais fossem eleitos, e não nomeados a partir do Rio de Janeiro. Esse era um desejo deonga data de vários reformadores. O manifestoberal-radical de 1868 incluíra a eleição de presidentes entre as suas reivindicações. Manuel Pinto de Souza Dantas,eplorando os supostos desmandos de um presidenterovincial da Bahia na década de 1870, perguntou a um amigo: "Não é urgente a reforma (...) autonomia, federação ouoisa que isto seja?" Em 1887, Francisco Otavianoe Almeida Rosa propôs que ao menos os nomes dos presidentes fossem lançados em eleições provinciais para a

ventual nomeação pelo imperador. Mesmo o grande monarquistafonso Celso de Assis Figueiredo, mais tarde visconde de Ouro Preto, reconheceu em 1883 a força dessa demanda defederalização" do clientelismo e clamou para quenomeação de juízes de direito e municipais se desse em âmbito provincial. Várias legislaturas provinciais expressaram

eu desejo de nomear juízes municipais, padres,uncionários da saúde pública, secretários do chefe de polícia e carcereiros2. Com a República, tiveram seu desejo

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordatisfeito. Um

pílogo 343os primeiros atos do novo governo foi dar aos presidentes dos estados o direito de "criar empregos, provê-los, (...) e

marcar-lhes os vencimentos"5.Embora a República invertesse a tendência de centralização das nomeações começada em 1837, ela não diminuiu o

pelo aos padrinhos. Os gastos nacionais comessoal permaneceram geralmente nos níveis anteriores a 1889. O presidente federal era a principal figura naistribuição dos cargos, e assim não é surpresa saberue as elites políticas de São Paulo e Minas Gerais - os centros então mais fortes economicamente - logo concordaramm revezar-se para indicá-lo. Mais ainda, estadosrósperos como São Paulo agora desfrutavam de novos poderesibutários próprios, com os quais aumentaram os recursos públicos e expandiram o emprego público. A eleição dosresidentes dos estados e dos prefeitos intensificavaluta eleitoral pata conseguir o poder de fazer nomeações locais, e a criação de tribunais estaduais aumentou asportunidades para o inchadoúmero dos diplomados em direito. Muitas das práticas políticas do Império logo reviveram. Assim que Quintinoocaiúva, importante propagandista da República, entrouo Gabinete em889, transferiu seu genro de um juizado municipal no norte do Rio de Janeiro para a chefia de polícia no Distritoedera"; e "ogojovem conseguiu o cargo de juiz de direito e depois de juiz de órfãos. Como um político observou mais tarde: "Aepública nasceu com o genrismo". Um diplomatamericano em 1890 descreveu sucintamente o novo regime como um "governo militar misturado ao nepotismo "6.

O sistema de governo daí resultante, firmemente estabelecido em 1898, foi apelidado de "coronelismo"7. O coroneltítulo derivava da Guarda Nacional imperialgeralmente um proprietário de terras, recebia carta branca para tomar decisões locais e, assim que os resultadoseitorais de seu município favoreciam os candidatosa situação, podia usar mão forte contra os opositores locais. De forma semelhante, os presidentes de cada estadoesfrutavam de grande liberdade de ação, mas tinham

44 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXresponsabilidade de verificar se os coronéis conseguiam eleitorados confiáveis. E as eleições logo se sujeitaram às

mesmas forças de antes: o chefe local e o governoentral, em relação simbiótica, ligados pelo presidente do estado, contavam um com o outro e fortaleciam-se. Assim,omo antigamente, uma rede intrincada de influênciasgava os governos locais e o central.

Um fator, contudo, fora omitido na nova fórmula: os políticos não podiam mais contar com alguém no topo paragir como árbitro de suas disputas, como haviado o papel do imperador. As máquinas políticas adquiriram mais longevidade, e não havia qualquer técnica paraternar a facção dominante ou arranjar uma solução

acífica para as diferenças entre os líderes políticos. Em conseqüência disso, a violência deve ter se tornado ainda maisom#m em n0e" "oca"; a"g#mas aç'es mi"i$aresontuaram a história das quatro décadas seguintes. Finalmente, em 1930, Getúlio Vargas, ele próprio um produto daede de coronelismo no Rio Grande do Sul, insatisfeitoom a insistência de São Paulo em estender sua influência à presidência nacional, e aproveitando competentementeárias fontes de insatisfação com a Primeira República,errubou-a. Seu arquivo está abarrotado de pedidos.

Neste livro, argumentei que o entrelaçamento do clientelismo com as eleições serviu mais diretamente às classesbastadas. Embora a ligação entre o lídero seguidor não tenha apagado as tensões entre os que possuíam e os que não possuíam, o sistema possibilitou

ontê-las. As lutas regionais por supremacia local

eram lugar a um Império centralizado, porque isso convinha aos poucos que se viam cercados por muitos - os escravosos pobres livres. Os ricos usavam então aseições como dramatizações para enviar uma clara mensagem aos

pílogo 345articipantes menores, identificando para estes os grandes personagens a quem deveriam render deferência, lealdade e

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordbediência. No entanto, como os participanteso primeiro nívelas eleições indiretas poderiam se revelar uma multidão numerosa e violenta, e o iminente fim da escravidão ameaçava

mandar uma torrente de libertos para as urnas,"reforma" eleitoral de 1881 diminuiu drasticamente seu número.

Retrospectivamente, o historiador pode ficar tentado a pensar que as elites brasileiras eram paranóicas em seuonstante

medo da desordem-pois, de fato, nenhuma revolução ocorrera. Mas essa não ocorrência pode ser vista, ao invés disso,omo umrande tributo à sua habilidade em combinar força e persuasão. Pois um movimento constante de pessoas, o repetidouestionamento do lugar de cada um e um contínuoemor de protestos menores contra as violações do código paternalista sacudiam aida social e política brasileira. Os pequenos desafios que a qualquer momento se repetiam, milhares de vezes por todoBrasil,odiam muito bem deixar qualquer elite eternamente ansiosa. O sistema clientelista, ao trazer alguns benefícios para osientes, prevenia o acúmulo de tais tensõesamortecia as potenciais animosidades. A ética do amigo funcionava para evitar que se estendessem as irradiações dos

onflitos menores, e se transformassem em umrremoto.princípio da liderança dependia de se vencerem eleições.esafios políticos vindos de baixo, quando bem-sucedidos, podiam ameaçar a aceitação da hierarquia como algo

dequado e correto em cada relação. Um Gabinete semprearan$ia #ma maioria em #a"#er Fongresso c#a e"eição s#perisionasse; e #m "0der "oca" s3 perdia #ma e"eiçãouando já estava fora do poder, que se media por

meios menos formais, porém maisortes. Os acontecimentos políticos, fossem na localidade rural ou na capital, só podem ser compreendidos à luz dadeologia da desigualdade que justificava a açãoolítica. Ainda assim, os legalismos elaborados em função das eleições, e a repetida tentativa de legislar eleiçõesonestas, garantiam que os

46 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXerdedores, em vez de abandonarem o sistema e derrubá-lo, se sentissem envolvidos nele e aceitassem suas regras. Taissforços mitigavam o sentido de injustiça,ue de outro modo poderia ter provocado uma violência generalizada entre elites, ou mesmo encorajado uma mudançaocial radical. Ainda assim, a firmeza em controlars eleições, juntamente com a aparência de generosa imparcialidade, resultava não de conspirações maquiavélicas entrens poucos políticos, mas de padrões de comportamentoonsiderados naturais, aplicáveis tanto à família e à fazenda quanto à política. Se a cultura política conformava-se de

modo a beneficiar uns em detrimento de outros,própria cultura impunha limites à ação.

Os partidos constituíram-se em veículos para ganhar e distribuir favores. Grande parte da história política do

mpério pode ser explicada levando-se em consideraçãossa base fundamental da vida partidária, segundo a qual os votos eram trocados por cargos públicos. Os membros daâmara dos Deputados desempenhavam um papel crucialo possibilitar tais transações entre dois planos, um encabeçado pelo primeiroministro e o outro pelo potentado

municipal. O deputado assegurava o fluxo de cargose autoridade aos notáveis locais e simultaneamente transmitia ao Gabinete o instável equilíbrio de forças entre oshefes rurais, dos quais, em último caso, eleependia. Desempenhando esse papel, os deputados escreviam infindáveis pedidos, apelando para os códigos gerais aespeito de posição social e atenção paternalista,faziam com que o clientelismo cobrisse toda a vasta nação. O fato de que, em certo sentido, nessa troca todos agissemo mesmo tempo como padrinho e apadrinhado,

ava alento à busca permanente de vantagens sociais e políticas. Certamente, o objetivo fundamental de conseguir umaolocação pública, e a dependência do clientea benevolência de um protetor, mostraram-se duradouros mesmo após a queda do Império.

Pois não houve qualquer diminuição do clientelismo com a mudança de regime em 1889. Entre os ricos, novosrupos

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordpílogo 347cançaram destaque, mas sem abandonar sua prática. Esse ponto exige especial atenção, porque vai contra a posiçãoaquelesóricos que vêem todas as sociedades como progredindo unilinearmente em direção a um governo "racional",

mpessoal e imparcial. Alguns historiadores, por exemplo,rgumentaramue os cafeicultores nas regiões mais antigas do Rio de Janeiro e os donos de engenhos de açúcar do Nordestepresentavam atitudes mais senhoriais e menos empreendedorasue a elite agrícola paulista, e essa diferença explicaria porque os primeiros apoiaram o antiquado Império clientelista,nquanto os fazendeirose São Paulo, mais modernos e com um espírito mais empresarial, apoiaram as instituições impessoais radiantementeovas da República8. Mas o bem-sucedidoarão de Pati do Alferes, um dos cafeicultores com espírito mais empresarial, apoiou de todo o coração o Impérioentralizador - com umaerspicácia política tão afiada quanto a de seus sucessores paulistas, meio século depois. Os fazendeiros-homens deegócios em ambos os lugares e momentos procuraramsar os instrumentos do clientelismo para seus próprios fins, e nenhum grupo desejava estragar alavancas tão úteis. Ostema de protetores e clientes não representam "estágio" na história do Brasil, a não ser no sentido de que serviu aos interesses de uma classe cuja vida se esperaão seja eterna.

Além disso, os contemporâneos sempre criticaram o sistema clientelista. Durante todo o Império, atacaram suacorrupção", seu favoritismo, sua sustentaçãoo "filhotismo" e a eterna dependência de cada um em relação às ligações pessoais. Aventaram então sua capacidade decar de fora do sistema, de considerar queobjetivo mais amplo do Estado devia consistir em servir a todas as pessoas de modo igual e impessoal. Ainda assim,e todo o coração participaram dos pedidos ea distribuição de favores e nomeações, sem tomar qualquer medida para combater a dependência generalizada dosrotetores que, por definição, protegiam primeiroeus

róprios clientes. Por suas ações, sinalizaram que para eles um Estado impessoal48 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXontinuava sendo um sonho irreal, que a função real e persistente do Estado consistia em prover empregos e distribuirargos de autoridade. O Estado defendia osnteresses dos ricos sobretudo através da reprodução e manutenção do próprio sistema clientelista. Pode-se concluir queomente profundas mudanças na estrutura daociedade modificariam de forma significativa tais práticas. Mesmo assim, não se deve esperar qualquer mudançaúbita, pois novos grupos podem usar antigos instrumentosara exercer sua dominação, e a cultura tem vida própria. Certamente, como instrumento decisivo na política brasileirao século XIX, como expectativa dominante

como modelo de ação não-consciente, mas generalizado, o clientelismo provia o principal elo de ligação entre aociedade e o Estado.

OTAS

Ao citar as cartas de altos burocratas e juízes, adotei a convenção de usar hífens entre o nome abreviado do cargoorrespondente e o local de sua jurisdição.or isso PP-ES referese ao presidente provincial do Espírito Santo. Para cargos inferiores, não indico a jurisdição, a nãoer que eles sejam receptores de correspondênciau texto de um lugar diferente da sede de sua jurisdição. O emprego de sobrescritos do Arquivo Nacional, no seustema de catalogação, apresenta desafios especiais

os da$i"3graos e impressores, por$an$o #sei em e disso #m h0en; assim !JJ5K apresen$ado como !JJ 5K. Asbras publicadas são citadas na íntegra, em suarimeira ocorrência em cada capítulo e em sua forma abreviada em seguida. Para manter as notas tão compactas quantoossível, forneço apenas a informação necessáriaara ir ao enca"ço da o*ra% a#$or, $0$#"o, "oca" e da$a de p#*"icação; as par$ic#"aridades so*re a srie das monograias,úmero de volumes e equivalentes constam

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordas Referências. Para facilitar a recuperação das obras, manteve-se sua ortografia no original. Usaram-se as seguintesbreviaturas nestas notas:

CMRJ Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de JaneiroGCRJ Arquivo Geral da Cidade do Rio de JaneiroESP Arquivo do Estado de São Paulo

52 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXAHI Arquivo Histórico do ItamaratyAIHGB Arquivo do instituto Histórico e Geográfico BrasileiroAL AlagoasAM AmazonasAMIP Arquivo do Museu Imperial, PetrópolisAN Arquivo Nacional, Rio de JaneiroAPEB Arquivo Público do Estado da BahiaAPEP Arquivo Público do Estado de PernambucoAPERJ Arquivo Público do Estado do Rio de JaneiroASCM-BA Arquivo da Santa Casa de Misericórdia, BahiaBA BahiaBCCD Brasil, Congresso, Câmara dos DeputadosBCS Brasil, Congresso. SenadoBN/SM Seção de Manuscritos, Biblioteca Nacional, Rio de JaneiroCalif. CalifórniaCC Coleção CotegipeCE CearáCotegipe João Maurício Wanderley, barão de CotegipeCP Chefe da PolíciaCRB Casa de Rui BarbosaDecreto, 1855 LB, Decreto 842 de 19/9/1855Decreto, 1860 LB, Decreto 1.082 de 18/8/1860

Decreto, 1875 LB, Decreto 2.675 de 20/10/1875Decreto, 1881 LB, Decreto 3.029 de 9/1/1881ES Espírito SantoFla. FlóridaGa. GeórgiaGN Guarda NacionalGO GoiásGuaí Joaquim Elísio Pereira Marinho, barão e depois visconde de Guaí

otas 353GCB Hollanda, Sérgio Buarque de (ed.). História Geral da Civilização Brasileira

D Juiz de Direito

M Juiz MunicipalP Juiz de PazUNQUEIRA João José de Oliveira Junqueira Jr.A Louisianarasil, Colleção das Leis do Imperio do BrasilB, Lei 387 de 19/8/1846

MA MaranhãoMASS MassachusettsMD MarylandMRE Ministro de Relações ExterioresMF Ministro da Fazenda

MG Minas GeraisMGUERRA Ministro da GuerraMI Ministro do ImpérioMJ Ministro da JustiçaMM Ministro da MarinhaMN Município Neutro

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordMT Mato Grosso

.C Carolina do Norte

.J Nova Jersey

.M Novo México

.Y Nova YorkA ParáB ParaíbaE PernambucoI Piauí M Primeiro-Ministro (Presidente do Conselho) ParanáPPresidente da ProvínciaI Rio de Janeiro (cidade)

54 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXRJ Rio de Janeiro (província)RN Rio Grande do NorteRS Rio Grande do SulSAP Seção de Arquivos Particulares,

N Arquivo NacionalSC Santa CatarinaS.C. Carolina do SulSE SergipeSP São PauloSPE Seção do Poder Executivo, Arquivo NacionalSPJ Seção do Poder Judiciário, Arquivo NacionalVPP Vice-presidente da Província

ntrodução

Até o Capítulo 7, onde se discute a lei de 1881, estipulando

s eleições diretas, uso a palavra "eleitor" para designar um membro dos colégios eleitorais. CARDOSO, Fernando Henrique e FALETTO, Enzo. Dependency and Development in Latin America. Berkeley

Calif.), 1979, p. 89-91.

+A=IFE, Joa#im. Im &s$adis$a do !mprio. KU ed. Rio de Janeiro, 15; OCF= nV .

PRADO JR., Caio. Evolução Política do Brasil e outros Estudos. São Paulo, 1957. Uma relação ainda maismecanicista entre interesse de classe e política governamental

esenvolvida por SODRÉ, Nelson Werneck. História da Burguesia Brasileira. Rio de Janeiro, 1964. Embora trabalhando

partir de premissas um pouco diferentes, Décioaeshega à conclusão de que os escravocratas dominaram o Estado brasileiro durante o Império. Ver seu A Formação dostado Burguês no Brasil (1888-1891). Rio de Janeiro, 1985.

DUARTE, Nestor. A Ordem Privada e a Organização Política Nacional (contribuição à sociologia política brasileira).ão Paulo, 1939, p. 137.

56 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX VIANA, Francisco José de Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras, 2 v. Rio de Janeiro, 1949.

GAERE, RaWm#ndo. Es Lonos do Doder% ormação do pa$rona$o po"0$ico *rasi"eiro, 2U ed., 2 . Dor$o A"egre, 15;ssa é uma versão muito ampliada da original,ublicada em 1958.

apítulo 1

Página 164



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word EISENBERG, Peter L.. The Sugar Industry in Pernambuco: Modernization Without Change, 1840-1910. Berkeley

Fa"i.), 14, p. K62; A+7A+A, ?oacir ?edeiros de.ontribuiçãoOis$3ria do Açcar em A"agoas. Recie, 1; +ER?A+E, J. G. =rai", a $#dW o &conomic 7Wpes. Fhapei Oi"" (+..), 1935, p. 19-27.

7AI+A, Aonso d&scragno""e. De#ena Ois$3ria do Fa no =rasi" (121K). Rio de Janeiro, 145;AERNE, C. F. van Delden. Brasil and Java: report onoee c#"$#re in Arnerica, Asia and Arica $o O. &. $he ?inis$er o $he Fo"onies. Hondres, 1885; 7&!+, $an"eW J.

assouras, a Brazilian Coffee County, 1850-1900.am*ridge (?ass.), 15; FE7A, &m0"ia >io$$i da. La ena"a B Fo"Nnia. ão Da#"o, 166. o*re a s#*s$i$#ição doçúcar pelo café, na região central de São Paulo,ide PETRONE, Maria Thereza Schorer. A Lavoura canavieira em São Paulo: expansão e declínio (1765-1851). Sãoaulo, 1968, p. 22.

VERNEK. Francisco Peixoto de Lacerda, i.e., Werneck, mais tarde 2º barão de Pati do Alferes. Memória sobre aundação de huma fazenda na província do Rioe Janeiro, sua administração, e épocas em que se devem fazer as plantações, suas colheitas, etc. etc. Rio de Janeiro,847

58 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXa mais recen$e edição $em #ma a"iosa in$rod#ção de &d#ardo i"a; =ras0"ia, 185); !H>A, &d#ardo. =ar'es escravidão: três gerações de fazendeiros e a crisea es$r#$#ra escrais$a. Rio de Janeiro, 184, p. 485; 7&!+, . J., >asso#ras, p. 21 (no$a).

=RA!H, !ns$i$#$o =rasi"eiro de Ceograia e &s$a$0s$ica.. An#-rio &s$a$0s$ico do =rasi", 1K4, p. 1.K81;OARES, Sebastião Ferreira. Elementos de Estatísticaomprehendendo a theoria da sciencia e a sua applicação á estatística commercial do Brasil. Rio de Janeiro, 1865, v. I, 133 e v. II, p.53, 72, 116, 166 ,181,4, 248 e 26; ?&Y+AR, Joan &.. Leeren$e and Lependen$e% $he Zor"d o sma"" armers in a nor$heas$ern *rai"ian

ommunity, 1850-1900. Tese de doutoramento Univ.o 7e/as em A#s$in, 186; FA++A=RA>A, A"ice D.. Leseno"imen$o da F#"$#ra do A"godão na Dro0ncia de ãoaulo (1861-1875). Tese de Doutoramento, São Paulo, 1951.

SOARES, Sebastião Ferreira. Notas Estatísticas sobre a produção agrícola e a carestia dos generos alimentícioso Imperio do Brasil. Rio de Janeiro, 1860, 6K1, 1112; EAR&, . G., &"emen$os de &s$a$is$ica,. !, p.1; D&++A, Lomingos oares Gerreira. A Regiãoccidental da Província do Pará: resenhas estatísticasas comarcas de E*idos e an$arem. Dar-, =e"m% 186, p. 1862; [&!+7&!+, =ar*ara. 7he Amaon R#**eroom, 18512. $anord (Fa"i.), 18K, p. , K852, 5K;ILVA, Moacir Fecury Ferreira da. O Desenvolvimen to Comercial do Pará no Período da Borracha

870-1914).Dissertação de Mestrado, Univ. Federal Fluminense, 1978. EAR&, . G, &"emen$os de &s$a$0s$ica, . ! p. 14, . !!, p. ; LAFA+AH, Jos Oi"de*rando e CE+YACA,ergius (ed.), RS: Economia & Política. Porto Alegre,; o re"a$o c"-ssico do con$ras$e en$re os a#eiros do #" e do +or$e encon$rase em FI+OA, &#c"ides da.

otas do capítulo 1 359e*e""ion in $he =ac\"ands. Fhicago, 144, p. 811; er mbém KIDDER, Daniel Parish e FLETCHER, James Cooley. Brazil and the Brazilians Portrayed in Histarical andescriptive Sketches. Filadélfia, 1857, p. 348-51, 521-22.obre a relação entre as diretrizes comerciais do Rio Grande do Sul e suas revoluções, vide LEITMAN, Spencer. Raízes

ócio-Econômicas da Guerra dos Farrapos: umapítulo de história do Brasil no século XIX. Rio de Janeiro, 1979.

SILVA, Joaquim Norberto de Souza. Investigações sobre os recenseamentos da população geral do Imperio e deada proincia de per si $en$ados desde os $empos co"oniais a$ hoe... Rio de Janeiro, 18, p. 12; =RA!H.irectoria Geral de Estatística. Recenseamento da população do Imperio do Brazil a que se procedeu no dia 1 ° de

Página 165



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordgos$o de 182. Rio de Janeiro, 18K6; =RA!H.irectoria Geral de Estatística. Synopse do Recenseamento de 31 de Dezembro de 1890. Rio de Janeiro, 1898 (pelas

ete maiores cidades, refiro-me às paróquias urbanaso Município Neutro e aos municípios de Salvador, Recife,e"m, Dor$o A"egre, ão Da#"o e F#ri$i*a); ]+FO&YAH=ER+EY, +ico"-s. 7he Dop#"a$ion o Ha$in America% aistory. Berkeley (Calif.), 1974, p. 178-79. Nenhuma avaliaçãoorreta da densidade urbana ou populacionalpossível, porque os recenseamentos brasileiros apresentavam números da população por paróquia nos municípios,

em diferenciação entre áreas urbanas e rurais, e ninguém ainda calculou a área de cada paróquia ou município emenhum dos períodos.

Para a extensa literatura sobre esse assunto, ver CONRAD, Robert Edgar. Brazilian Slavery: an annotated researchibliography. Boston, 1977. Especialmente úteisão 7&!+, . J, >asso#ras. FE7A, &. >. da, La ena"a; L&A+,

Warren. Rio Claro: a brazilian plantation system,

60 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX8212. $anord (Fa"i.), 16; H&+&, Ro*er$ [aWne. 7he LemographW and &conornics o =rai"ian "aerW,850-1888. Tese de Doutoramento. Stanford University,5; FE+RAL, Ro*er$ &dgar. 7he Les$r#c$ion o =rai"ian "aerW (1851888). =er\e"eW (Fa"i.), 15. o*rescravidão urbana, ver GRANAM, Sandra Lauderdale. Housend $ree$% $he domes$ic Zor"d o seran$s and mas$ers in nine$een$hcen$#rW Rio de Janeiro. Fam*ridge (!ng".), 188;ARASCH, Mary C.. Slave Life in Rio de Janeiro,88185. Drince$on (+. J.), 18; EAR&, H#0s Far"os. A ?an#a$#ra na Gormação &conNmica e ocia" &scrais$ao Sudeste. Um estudo das atividades manufatureirasa região fluminense: 1840-1880. Dissertaçãoe Mestrado, Univ. Federal Fluminense, 1980. Sobre escravidão rural, fora das áreas de plantações, ver MARTINS,oberto Borges. Growing in Silence: the slave economyf nineteenth-century Minas Gerais, Brazil. Tese de Doutoramento, Univ. de Vanderbilt, 1980.

O filho-família foi definido como "aquele que está debaixo do poder de seu pai, e isto de qualquer idade queeja", e pode ser comparado com o pater-familias:LMEIDA, Cândido Mendes de (ed.), Codigo Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal. Rio de Janeiro,870, Liv. IV, Tít. LXXXI, par. 3, Tít. XCVII, par., 1; Hi. >, 70$. XXX>!, par. 1. 70$. XF>, par. 4. Im pai podia conceder permissão ao i"ho, iendo com a am0"ia,ara comerciar por conta própria a partiros 18 anos, contanto que ele fizesse o pedido por escrito: LB, Lei 556, 25/6/ 1850, Codigo Commercial, Tít. I, Cap. I,rt. I, par. 3.

. =RA!H. Fons$i$#ição Do"0$ica do !mprio do =rasi", ar$. 2, par. 2; =I&+E, Jos An$Nnio Dimen$a. Lirei$oublico Brazileiro e Analyse da Constituição

o !mperio. Rio de Janeiro, 185, p. 1K; Dedro A#$ran da ?a$$a e A"*##er#e. !n% =A+L&!RA, An$Nnio Oerc#"ano de

otas do capítulo I 361ouza (ed.), Reforma Eleitoral, Eleição Directa: colleÇão de diversos artigos sobre a eleição directa dos quaes sãoutores os seguintes senhores... Recife, 1862, 236. Em 1831 apresentou-se uma lei ao Congresso sem sucesso, para garantir às "mães de família viúvas", ou

materfamilias, o direito de voto "por intermédio dem dos seus filhos, genros, netos, ou qualquer parente [homem], na falta deles". BCCD. Reforma Eleitoral: projectosfferecidos á consideração do corpo legislativoesde o anuo de 1826 até o anno de 1875... colligidos na secretaria da Camara dos Deputados. Rio de Janeiro, 1875, p.0. Mulheres não podiam trabalhar no comércio

em a permissão dos maridos; H=, Hei 556, 25^6^185 Fodigo Fommercia", 70$. !, Fap. !, ar$. 1, par. 4.

1. SILVA, Antônio de Moraes. Diccionario da Língua Portugueza, 8ª ed. Rio de Janeiro, 1889-91. Os estudiososrasi"eiros reconhecem h- m#i$o $empo a impor$<ncia da am0"ia; er GR&R&. Ci"*er$o. 7he ?as$ers and $helaves (Casa-Grande & Senzala): a study in the develop

men$ o *rai"ian cii"ia$ion. +oa or\, 156; >!A+A,

Página 166




rancisco José de Oliveira. Instituições Políticas Brasiiras. Rio de Janeiro, 14, especia"men$e . !, p. 2K54;

ZENHA, Edmundo. O Município no Brasil (1532-1700). São Paulo, 1948, p. 131-40. Ver também STEIN, S. J.,assouras, p. 147-49.

2. ALMEIDA, C. M. de, Codigo Philippino, Liv. 4, Tít.XXX>!!!, par. 1. 4, 5, 70$. XF>!; ?&7FAHG. A"ida F..

amilies of Planters, Peasants, and Slaves: strategies forurvival in Santana de Parnaíba, Brazil, 1770-1820. Tesee Doutoramento, Univ. do Texas em Austin, 1983, p. 4.cônsul brasileiro no Paraguai para MJ, Assunção,

412/1870, CP-Corte para MJ, Rio, 1/3/1870, 2/4/1870,odas em A+, D&, !J, 6518; e/emp"os de car$as com $aras pre$as de J#n#eira para Fo$egipe, Rio, 1^1^1886.

62, CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXK. A!OC=, FF, HK1, L115, e s#*se9en$es car$as de"e; m#"$ip"icaamse Bs cen$enas.

4. Um jornal não identificado apud BARROS, José Antônio Nogueira de. Tributo de Gratidão à Memória doapitão João Pinheiro de Sousa. Rio de Janeiro, 1860, 11; João Jos de E"ieira J#n#eira (pai) a Fo$egipe, a"ador, 8^12^1856, A!OC=, FF, HK, L152; An$Nnio Josenteno para PP-RS, São João de Camaquã, 8/6/1872,+, AD, F/. 81, Dac. 2, Loc. 11; ?an#e" Din$o de o#a Lan$as para Jos An$Nnio araia, Rio, 2^1^1885, A!OC=,272, D42. Esperava-se a mesma coesão de famíliasomerciais na cidade de Salvador, negando portanto qualquer qualidade particularmente rural a essa tendência: Guaíara Cotegipe, Salvador, 25/9/1884, AIHGB, CC,38, 139. Ver também NABUCO, Joaquim. Um Estadista do Império, 3ª ed. Rio de Janeiro, 1975, p. 67. A hostilidade

olítica entre uma família e outra podia durar váriaseraç'es; D!+7E, H. A. Fos$a. H#$as de Gam0"ias no =rasi"% in$rod#ção ao se# es$#do. ão Da#"o, 14, p. K1K2;HANDLER, Billy Jaynes. The Feitosas and the Sertãoos !nham#ns% $he his$orW o a ami"W and a comm#ni$W in +or$heas$ =rai", 11K. Cainesi""e (Gia.), 12; DA+C,ul-Soo. Bahia in the First Brazilian Republic:orónelismo and oligarchies, 1889-1934. Gainesville (Fia.), 1979, p. 40.

5. R#ino &nas C#s$ao Caião, isconde de ?araca#, a Fo$egipe, =e"m, 2^^188K, A!OC=, FF, H25, L8K;Manuel Pinto de Souza Dantas a Cotegipe, Salvador e Santo

maro,115, 18/7/1856, ibidem, L19, D14, D19. Tio José Dantas Itapicuru também era o padrinho do candidato: Dantas a

otegipe, Salvador, 2/6/1856, ibidem, L19, 1317. "Tiooão" é uma referência a João Dantas dos Reis, que algumas vezes adicionava Portátil Júnior ao nome: DANTASÚNIOR, C.. O Capitão-mor João d'Antas

otas do capítulo 1 363sua Descendência, Revista Genealógica Brasileira, I:2 (2° sem. 1940), p. 387-88, 395-96, 406. Como a tentativa destabelecer vínculos com todos os principaisompetidores pelo poder local instigava estratégias de casamento, uma certa hostilidade interfamiliar emergia,nevitavelmente, como é salientado por LEWIN, Linda.olirics arzd Parentela in Paraíba: a case study of family-based oligarchy in Brazil. Princeton (N. J.), 1987, p. 156-57.

6.Para um exemplo de como os contemporâneos descreviam suas famílias incluindo escravos, ver Actas da Mesaarochial de Pirassinunga, 7/9/1872, cópia anexa em PP-SPara MI, São Paulo, 25/11/1872, AN, SPE, IJJ 5-30. Tendo cortado as relações dos escravos com suas próprias famílias,fazendeiro esperava se tornar a pessoa mais

mpor$an$e na ida de"es, e des$e modo #m $ipo de am0"ia; er =HA!+CA?&, John [.. 7he "ae Fomm#ni$W%lantation life irr the Ante-Beflum Sou1h. Nova York, 1971,

Página 167



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordspecia"men$e cap. K; e +!O!LA, ?ie\o. +egro "aerW in =rai"% mas$ers"ac re"a$ions on $he s#gar p"an$a$ions in $heortheast. Manuscrito de posse do autor.

Sobre o poder de ligação de família e de lar. ver LE ROY LADURIE, Emmanuel. Montaillou, the Promised Landf Error. Nova York, 1978, p. 49,52. Observe também estruturas similares na Hungria, relatadas por FÉL, Edit eOFER, Tamás. Tanyakert-s, Patron-Client Relations

nd Política! Factions in Atány. American Anthropologisr, 75:3, p. 796-97.

. Dara e/emp"os dos mem*ros da am0"ia como agregados, er H=, Lecis'es 1848, Addi$amen$o, Aiso, 1^2^1848;RAZIL, Directoria de Estatística. Arrolamentoa População do Município da Corte (São Cristóvão) 1870. Manuscrito no Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaRio de Janeiro), Departamento de Documentação e Referência, dono da casa Januário [ilegível] da Silva, Casa 1,

64 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXua do Campo de S. Cristóvão, 1° quarteirão, e dono da casa Francisco Ferreira Pitança, Casa s. n., rua da Feira, 2°uarteirão. Nesse distrito do Rio de JaneiroSão Cristóvão), 68% de todos os donos das casas mantinham agregados, e 6% dos agregados eram parentes do dono daasa, segundo uma análise feita por Sandra Lauderdaleraham. Sobre padrões similares em cidades pequenas, ver Mappa dos habitantes existentes na 1ª companhia dasrdenanças da villa de Guaratinguetá... 1829, AESP,opulação, n. 55, L55, donos de casa 70, 76, 138, 150, 164, 169, 181, 262. Um estudo útil é o de MESQUITA, Eni de.Papel do Agregado na Região de Itu - 1780 a

830. Coleção Museu Paulista, 6, 1977, p. 13-121. O sentido do termo nos documentos que eu vi estende-se a um grupomuito maior do que aqueles estritamente assimhamados por recenseadores: ver MARCÍLIO, Maria Luísa. Crescimento Demográfico e Evolução Agrária Paulista,700-1836. Tese de Livre-Docência, Univ. de São Paulo,974, p. 178-79. A contribuição do agregado para a economia familiar, nos assentamentos urbanos em geral,ssemelhava-se à de um aprendiz ou criado doméstico.

8. WERNECK, Luís Peixoto de Lacerda. Idéias sob. Colonização, Precedidas de uma Sucinta Exposição dosrincípios que Regem a População. Rio de Janeiro, 1855, p.

6; HA&R+&, F. G. an. =rai" and Jaa, p. K (no$a);WELLS, James W.. Exploring and Travelling Three Thousand Miles Through Brazil from Rio de Janeiro to Maranhão.ondres, 1886, p. 168: discurso de SILVA, Joaquimos ]"ares dos an$os. !n% FE+CR&E ACR!FEHA Fo"eção de doc#men$os. Rio de Janeiro, 188, p. 156; disc#rsoe TORRES, Barbosa. Assembléia Legislativa. Anais,880, p. 593, apud SANTOS, Ana Maria dos.Agricultural Reform and the Idea of "Decadente" in the State of Rio deaneiro, 1870-1910. Tese de

otas do capitulo 1 365o#$oramen$o, Ini. do 7e/as em A#s$in, 184, p. 126; 7&!+, . J., >asso#ras, p. K2 (no$a), 5 (no$a), 58;RANCO, Maria Sílvia de Carvalho. Homens Livres na ordem Escravocrata, 2ª ed. São Paulo, 1974, p. 94-107.

9. FRAGOSO, João da Rocha. Relatório. In: Brasil, MF, Relatorio, 1891, v. 2, Anexo C, p. 4-5.

. ?!7O, Oer*er$ O.. =rai" $he Amaons and $he Foas$. +oa or\, 18, p. 42K; !mperia" !ns$i$#$o =ahiano degric#"$#ra. Re"a$3rio. !n% =RA!H, ?inis$rio da Agric#"$#ra. Re"a$3rio, 181, Appenso F, p. ; FO[AR7Y,tuart B.. Elite Politics and the Growth of a Peasantry in Late Colonial Brazil. In: RUSSEL-WOOD, A. J. R. (ed.),rom Colony to Nation: essays on the Independentef rai". =a"$imore (?d.), 15, p. 14454; A+LRAL&, ?an#e" Forreia de. A 7erra e o Oomem no +ordes$e. ão Da#"o,963, p. 93-95. Como mostrarei abaixo, um agregadoodia trocar de patrão e mudar-se, o que lhe dava algum poder de barganha.

1. Discurso de BARROS, Moreira de. Congresso Agrícola.

oleção de documentos, p. 190.

2. A natureza dessa relação não era particular ao Brasil ou

Página 168



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordmesmo a países "católicos", como supunha DEALY, Glen

.. The Public Man: an interpretation of latin american and other catholic conntries. Amherst (Mass.), 1977, 9, 12-25. Bibliografias úteis sobre relações cliente-patrão são: SCOTT, James C.. Political Clientelism: a

ibliographical essay. In: SCHMIDT, Steffen W. et al.ed.),riends, Go""oZers, and Gac$ions% a reader in po"i$ica" c"ien$e"ism. =er\e"eW (Fa"i.), 1, p. 48K55; RE+!C&R,uís. Clientelism and Patron-Client Relations: a bibliography. In: EISENSTADT, S. N. e LEMARCHAND, Renê (ed.),olitical Clientelism, Patronage artd DeveIopment.everly Hills (Calif.), 1981, p. 297-330. A importância da

66 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXamília e da clientela na política eleitoral da Roma antiga é resumida habilmente por SCULLARD, H. H.. Romanolitics, 220-150 BC. Oxford, Ingl., 1951, p. 12-30.Amrica Ha$ina con$empor<nea $em sido o oco de m#i$os es$#dos so*re o $ema; er, por e/emp"o, 7R!F_E+,

rnold, GREENFIELD, Sidney M. (ed.). Structure and Processn Latin America: patronage, clientage, and power systems. Albuquerque (N. M.), 1972.

3. PP-BA para MJ, Salvador, 24/1011848, apud URICOECHEA, Fernando. O Minotauro Imperial: aurocratização do Estado patrimonial brasileiro no século XIX.ão Da#"o, 18, p. 28; denncia peran$e o #i m#nicipa", Dirassin#nga, 21^182, c3pia ane/a, in DDD para ?!,ão Paulo, 23/111873, AN, SPE, IJJ 5-30. Vermbém FLORY, T.. Judge and Jury in Imperial Brazil, 18081877: social control and political stability in the New State.ustin (Tex.), 1981, p. 72-73.

4. Antônio José Machado ao Subdelegado, Freguesia do Monte (termo de S. Francisco da Barra do Sergipe do Conde,omarca de Santo Amaro), [1857], e anexos, APEB,residência,olícia, Subdelegados, M.6231.

5. Aqui discordo dos teóricos que, apoiando-se nos elos verticais do clientelismo, defendem a ausência de

nteresses de classes. A opinião deles é resumidae criticada) por GILSENAN, Michael. Against Patron-Client Relations. In: GELLNER, Ernest e WATERBURY, Johned.), Patrons and Clients in Mediterranean Societies.ondres. 1977, p. 167-82. Ver também FLYNN, Peter. Class, Clientelism, and Coercion:somemechanism of interna!ependency and control. Jorcrnal of Cornrnonwealthnd Comparative Politics, 12:2, julho de 1974, p. 133-56.

6. Ver, por exemplo, Câmara de Vila Viçosa para PP-BA, 1/9/1842, anexo em PP-BA para MF, 9/12/1842, AN,

otas do capítulo I 367PE, IJJ 9-338. Sobre a lei das terras (usucapião) e sua aplicação, ver DEAN, Warren. Latifundia and Land Policy in

ineteenth-Century Brazil. Hispanic Americanis$orica" ReieZ 51%4, noem*ro 11, p. 6625; FE7A, &m0"ia >io$$i da. 7he =rai"ian &mpire% mW$hs andea"i$ies. Fhicago, 185, p. 8K; GRA+FE, ?. . de F..omens Hires, p. 84; 7&!+, . J., >asso#ras, p. 1K1; OEHHE[A, 7homas O.. !mmigran$s on $he Hand% coee

nd society in São Paulo, 1886-1934. Chapei Hill (N..), 1980, p. 112-14.

. [&R+&F_, H#0s Dei/o$o de Hacerda. He =rsi". Langers de sa si$#a$ion po"i$i#e e$ conomi#e; moWens des conjacrer: Lettre à son fils... Ouvrage posthacme

eir par G. D. de Hacerda [ernec\. Rio de Janeiro, 188, p. 26K; 7&!+, . J., >asso#ras, p. 22425.

8. Beneficiei-me particularmente ao escrever este parágrafodos discernimentos de Sandra Lauderdale Graham.

9 Henrique Pereira de Lucena para Zília (sua mulher), Rio, 3/6/1887, APEP, Col. Lucena, 661: WERNECK, Andréeixoto de Lacerda. A Lavoura e o Governo, 2º Apelo aos Fazendeiros. Artigos publicados no Jornal do Comércio de 15 a 21 de junho de 1890. Rio de Janeiro, 1890,

Página 169



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word 6; 7&!+, . J., >asso#ras, p. 1K4.

0 Compare o emprego similar do paternalismo na Inglaterra: HAY, Douglas. Property, Authority and the Criminalaw. In: HAY, Douglas et al. (ed.), Albion'satal Tree: crime and society in eighteenth-century England. Nova York, 1975, p. 52, 61-62.

1 José Tomás Nabuco de Araújo apud NABUCO, J.. Um

s$adis$a do !mprio, p. 112; [&R+&F_, H. D. de H.. !dias so*re Fo"oniação, p. K6.

2 SANTOS, Luís Alves dos. Discurso Pronunciado no dia9 de Julho de 1882 Pelo Vigário... In: WERNECK, Manoel

68 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXeixoto de Lacerda. O Visconde de lpiabas, Peregrino José de América Pinheiro: perfil biographico, acompanhado doetracto do finado e seguido de algumas allocuçõesron#nciadas por ocasião de se#s #neraes. Rio de Janeiro, 1882, p. K; =ARRE. 7ri*#$o de Cra$idão, p. 1, 15;

WERNECK, Francisco Peixoto de Lacerda, 2° Barão deati do Alferes, para José Maria Pinto Guerra, Pati do Alferes, 11/9/1858, AN, SAP, Cód. 112, v. 3, fl. 42. Ver tambémEAN, W.. Rio Claro, p. 123.

K [&R+&F_, G. D. de H.. ?em3ria, p. 1; [&R+&F_, H#0s Dei/o$o de Hacerda, ap#d !H>A, &.. =ar'es escraidão, p. 214; [&R+&F_, ?. D. H.. E >isconde de pia*as, 15.

4 A "i$era$#ra so*re a resis$ncia dos escraos re"a$iamen$e e/$ensa, e a #es$ão con$roer$ida; como pon$os deartida para o Brasil, ver MOURA, Clóvis.e*e"i'es da ena"a (#i"om*os, ins#rreiç'es, g#erri"has). ão Da#"o, 15; e CEIHAR7, Jos A"0pio. La G#ga aouicídio (aspectos da rebeldia dos escravos no Brasil).io de Janeiro, 1972.

5 _E7&R, OenrW. 7rae"s in =rai" in $he ears rom 18 $o 185. Gi"ad"ia, 181, !!, p. 116, 215; [AHO,obert. Notices of Brazil in 1828 and 1829.ondres, 18K, 11, K42, K551, K6566; _!LL&R, L. D. e GH&7FO&R, J. F.. =rai", p. 1KK; [!HH!A?, ?arW

Wilhelmine. The Treatment of Negro Slaves in the Brazilianmpire% a comparison Zi$h $he Ini$ed $a$es o America. Jo#rna" o +egro Ois$orW, 15%K, #"ho 1K, p. K28K4;ANNENBAUM, Frank. Slave and Citizen: the Negro in

he Americas. +oa or\, 14, p. 558; _H&!+, Oer*er$ .. +ine$een$hFen$#rW =rai". !n% FEO&+, Laid [. eREENE, Jack F. (ed.), Neither

otas do capítulo 1 369

lave nor Free: the freedman of African descem in the slave societies of the New World. Baltimore (Md.), 1972, p. 314.6 Honras funebres em memoria do... visconde de Inhaúma, Gran-Mest... do Gr' Or°, e Sup° Cons" do Brasil. Rioe Janeiro, 186, p. !X, X!>; ?AHO&!RE, Agos$inho

Marques Perdigão. A Escravidão no Brasil. Ensaio histórico, jurídico, social, 3ª ed. Petrópolis, 1976, I, 132. Para aplicação dessa lei, ver Letter of Freedom.3/8/1827. In: CONRAD, Robert Edgar. Children of God's Fire: a documentary history of black slavery in Brazil.rinceton (N. J.), 1983, p. 320. A cláusula sobre

ngratidão foi revogada pela Lei do Ventre Livre (LB, Lei 2.040, 28/9/1871, art. IV, par. 9), mas a liberdade condicionalontinuou legal e era algumas vezes aindaoncedida; er Hocação de eriço, A+, DJ, Far$3rio do Drimeiro E0cio, &scri$#ras, 181, Hi. K1K, ". 12526, K6K, e

artório do Segundo Ofício, Escrituras, 1880,iv. 245, fl. Sv-6, 71, 82v, 120. Ver também GRAHAM, Sandra Lauderdale. Slavery's Impasse: slave prostitutes,mall-time mistresses, and tlle Brazilian Law of 1871.omparative Studies in Society and History, 33:4, outubro de 1991, p. 669-694.

FDFor$e para ?J, Rio, 5^1^1855 (er $am*m 16^K^1855), A+, D&, !J 621; Le"egado do K` dis$ri$o, &ngenho

Página 170



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde Sta. Luísa, para CP-BA, 17/1/1855, APEB,residncia, Do"0cia, Le"egados, ?.6188; J?Fachoeira para DD=A, Fachoeira, 1^6^184, AD&=, Dresidncia, J#0es,achoeira, ?.22K; #*de"egado de Hagoa para FDFor$e,io, 3/1/1872, isto é, 1873, AN, SPE, IJ 6-518.

8 Domingos de Souza Leão para Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda, Recife, 21/8/1865, AIHGB, L207,2; ociedade A#/i"iadora da Agric#"$#ra de Dernam*#co.rabalhos do Congresso Agrícola do Recife em

70 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX878 comprehendendo os documentos relativos aos factos que o precederam (1879). Recife, fac-símile., 1978, p. 136.ignificativamente, a Guerra do Paraguai tornou

mais fácil para os senhores de engenho encontrar trabalhadores livres para empregar: PANG, Eul-Soo. O Engenhoentral do Bom Jardim na Economia Baiana. Alguns aspectose sua história, 1875-1891. Rio de Janeiro, 1979, p. 52. Sobre a loteria, ver NABUCO, J.. Um Estadista do Império, p.5255; LILH&, [i""iam .. !ns$i$#$iona" o#rcesf Officer Discontent in the Brazilian Army, 1870-1889. Hispanic American Historical Review, 55:1, fevereiro de 1975, 6 (no$a 42); e OCF=, n. , p. 168, 12.er recrutado continuou sendo o medo constante da classe inferior, década de 1890 adentro, se não além: [Afonsoenrique de] LIMA BARRETO. Triste Fim de Policarpouaresma, 7ª ed. São Paulo, 1969, p. 184-85.

FDFor$e, ?apa emana", 26^1^185, A+, D&, !J 6842, n. 4; Li-rio +oo, 21^1^1845, ap#d +ARE, +ancW.he 1848 Praieira Revolt in Brazil. Tese de doutoramento,niv. de Chicago, 1981, p. 49 (em 1845, 15 mil-réis valiam US$ 7,80). Mesmo a simples reunião de todos osocumentos necessários para provar isenção legal de alistamentora onerosa para os pobres: CP-BA para Delegado-Maragogipe, Salvador, 26/7/1869, cópia, APEB, Presidência, Polícia,elegados, Registro, M.5802.

0 DENT, Hastings Charles. A Year in Brazil, with Notes on the Abolition of Slavery, the Finances of the Empire,

eligion, Meteorology, Natural History, etc..ondres, 1886, p. 28.Lescriç'es de deser$ores #ase sempre reeriamse a #m :m#"a$o: o# a #m :negro "i*er$o:; er,or exemplo, CP-BA para Delegado do 1ºdistritoa capital, Salvador, 11/12/1868, cópia, APEB, Presidência, Polícia, Delegados, Registro, M.5802.

otas do capítulo 1 3711 ?C#erra ao DD?C, em H=, Aiso K1 (C#erra), 2^^ 1856; FAR>AHOE, An$Nnio A"es de o#a. E =rasi"m 1870, Estudo Político. Rio de Janeiro, 1870, p.3-45. Ver também, sobre as condições entre os recrutas, CASTRO, Jeanne Berrance de. A Milícia Cidadã: a Guardaacional de 1831 a 1850. São Paulo, 1977, p. 38,6 (nota 13).

2 Comandante Superior da GN ao PP-RJ, 21/211842, e Comandante Superior da GN ao PP-BA, Ilhéus, 11/111867, ambos apud URICOECHEA, F.. O Minotauro Imperial, 25, 2; #*de"egadoHagoa ao FDFor$e, Rio, K^1118K, ane/o em FDFor$e ao ?J, Rio, K^1^182 @i.e. 18K), A+,D&, !J 6518; Grancisco Dei/o$o de Hacerda [ernec\ o CP-RJ, Monte Alegre, 3/7/1852, apud SILVA, E.. Barões e Escravidão, p. 76. Sobre oficiais da Guarda Nacionalrotegendo seus homens do recrutamento forçado, verenente-Coronel da GN para PP-BA, Salvador. 6/9/1855, APEB, Presidência. Militar, GN, M.3583. Sobre a finalidadeo recrutamento forçado, compare a cláusula adotadam Salvador após uma rebelião, obrigando os africanos livres ou a pagar um pesado imposto ou a encontrar um patrãoue assumisse a responsabilidade por sua conduta:

EIS, João José. Rebelião Escrava no Brasil: a história do levante dos malês, 1835. São Paulo, 1986, p. 277.

K [&R+&F_, H. D de H.. !dias so*re Fo"oniação, p. 28 ($rad#ido do ing"s); JL>a"ença aoubdelegado-Santarém, Santarém, 7/9/1857, cópia, APEB, Presidência,o"0cia, #*de"egados, ?.62K1; 2V *arão de Da$i do A"eres para João =a$is$a Hei$e Fia., Fonceição, 12^^185. ap#d!H>A, &.. =ar'es e &scraidão, p. ; E7E+!,

Página 171



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordristiano Benedito. Advento da República no Brasil. Rio de Janeiro, 1890, p. 79. A hierarquia numa família de elite éescrita por José de Alencar no seu romancee 1871,


7ronco do !p. A hierar#ia $em serido ao mesmo prop3si$o em o#$ros "#gares; er LI?E+7, Ho#is. Oomoierarchicus: the caste system and its implications, ed.

evista. Chicago, 1980, p. 18. Sobre a hierarquia de cor no Brasil, ver DEGLER, Carl N.. Neither Black nor White:avery and race relations in Brazil and the Unitedtates. Nova York, 1971, p. 88-112. Compare a aceitação das complexas gradações sociais no Brasil com o argumentoe OAKES, James. The Ruling Race: a history of merican slaveholders. Nova York, 1982. Segundo ele, a maioria dos escravocratas nos EUA aceitava uma ideologia degualdade - para os livres.

4 Ou, em certo sentido, recriada, já que nos tempos coloniais os proprietários de terra também comandavam umamilícia: MORTON, F. W. O.. The Conservative

evolution of Independence: economy, society and politics in Bahia, 1790-1840. Tese de doutoramento, Univ. de/ord, 14, p. 88; _IY+&EG, &"ia*e$h A.. F"ans,

he militia, and Territorial GoverrIment: the articulation of kinship with polity in eighteenth-century São Paulo. In:OBINSON, David J. (ed.), Social Fabric andpatial Structure in Colonial Latin America. Siracusa (N. Y.), 1979, p. 181-226.

5 CARVALHO, A. A. de S.. O Brasil em 1870, p. 45. Sobre a propriedade dos oficiais, ver, por exemplo, Proposta paras vagas dos officiaes do esquadrão n° 4, anexo,m Fomandan$e #perior da C+ para DD=A, Geira de an$ana, 22^8^1856, AD&=, Dresidncia, ?i"i$ar, C+, ?.K58K; eomandante do 30° Batalhão de Infantaria para o Comandanteuperior Interino de Angra dos Reis e Parati [ilha Grande], 22/12/1857, apud URICOECHEA, F.. O Minotauromperial, p. 212 (ver também p. 172, 185).

6 DD=A para ?J, a"ador, 618^184, A+, D&, !JJ 525;PP-SE para MJ, Sergipe, 3/9/1851, AN, SAP, Cx. 783,

otas do capítulo 1 373ac. 2; ?ACAHOb&, =asi"io de. +o$e on $he 7erm Forone"ismo. !n% H&AH, >ic$or +#nes. Forone"ismo% $he

municipality and representative governrnent in Brazil. Cambridge,ngl., 1977, p. 16.

7 Comandante Superior da GN para VPP-RJ, [Niterói], 21/4/1866, e Coronel Chefe para VPP-RJ, Valença,1/9/1839, ambos citados por URICOECHEA, F., O Minotauromperia", p. 186, 26; FAR>AHOE, A. A. de .. E =rasi" em 18, p. 45; H=, Hei 62, 11^185, ar$. 12, 14; #n$a de

ecrutamento para MJ, Rio, 26/7/1858, apud RODRIGUES,ntônio Edmilson Martins, FALCÓN, Francisco José Calazans e NEVES, Margarida de Souza. Estudo dasaracterísticas Histórico-Sociais das Instituições Policiaisrasileiras, Militares e Paramilitares, de suas Origens até 1930: a Guarda Nacional do Rio de Janeiro, 1831-1918. Rioe Janeiro, 181, p. K666; IR!FE&FO&A,, O Minotauro Imperial, p. 168-71, 178 (nota 39).

8 Joaquim Ribeiro Avelar para Francisco Peixoto de LacerdaWerneck, s.l., sal., AN, SAP, Cód. 112, v. 4.

9 Discurso de Saraiva, 4/6/1880, BCCD, Anais, 1880,11, 3.

0 Por exemplo, FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder.ormação do pa$rona$o po"0$ico *rasi"eiro, 2U ed. Dor$o A"egre, 15; e 7ERR&, João Fami"o de E"ieira. Aemocracia Coroada (Teoria política do Império do Brasil).io de Janeiro, 1957.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word1 Arcebispo-BA para PP-BA, Salvador, 12/3/1845, APEB, Presidência, Religião, Arcepispado, M.5205 (traduzidoo ing"s); E =rasi", ap#d GHER, 7.. J#dge, 16; Fomandan$e #perior da C+ para DDR, Rio Dardo. K^1^185,

pud URICOECHEA, F., O Minotauro Imperial, p. 240. Sobre a concentração de riqueza, ver GRAHAM, Richard.lavery and Economic Development: Brazil and

74 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXhe United States South in the Nineteenth Century. Comparative studies in society and history, 23:4, outubro 1981, p.44-48. Ilmar Rohloff de Mattos, em seu O Tempoaquarema (São Paulo, 1987), chama a atenção para como os contemporâneos criaram uma divisão tripartite daociedade: aqueles que não possuíam nem eles mesmos (osscraos); a#e"es #e poss#0am apenas s#as pr3prias pessoas (os desa"idos); e a#e"es #e poss#0am propriedades.

2 Rio de Janeiro, Prefeitura, Codigo de posturas da Illma. Camara Municipal do Rio de Janeiro e editaes damesma Camara, nova edição. Rio de Janeiro, 1870,U seção, 70$. !X, par. 22; João Conça"es dos an$os para DD=A, a"ador, 15^11^1856, AD&=, Dresidncia, &"eiç'es,

?.24; dec"aração da deesa, ?oradores da Greg#esiae São José do Rio Preto versus Pe. Manoel Florentino Cassiano de Campos, São José do Rio Preto (município dearaíba do Sul), 1863, ACMRJ, Queixas contra padres,em núm. O padre também queixou-se das maneiras rudes dos moradores.

3 Um tropeiro que ficou riquíssimo foi Domingos Custódio de Guimarães (pai), que adquiriu várias fazendas pertoe Valença (RJ) e conquistou o título dearão em 186; ?E+=&!C, Dierre. Dionniers e$ D"an$e#rs de ão Da#"o. Daris, 152, p. 84.

4 MORSE, Richard M.. Some Themes of Brazilian History. South Atlantic Quarterly, 61 (primavera de 1962), p.6; CEIHAR7, Jos A"0pio. 7ropas e 7ropeirosa Gormação do =rasi". Rio de Janeiro, 161; AH?&!LA, H#0s F.. >ida e ?or$e do 7ropeiro. ão Da#"o, 11;CHMIDT, Carlos Borges. Tropas e Tropeiros. São Paulo,932.

5 Apud EISENBERG, P. L.. Sugar Irzdustry, p. 195.

6 Idem, ibidem, p. 148.


7 Sobre a identificação de uma população móvel com uma população vagabunda, ver WEINSTEIN, B.. Amazon, 43. Sobre mobilidade geográfica, ver VANGELISTA,hiara. Le Braceia per Ia Fazenda: immograti e "caipiras" nella formazione del mercato del lavoro paulista (1850-1930).

Milão, 1982, p. 220.

8 Subdelegado para Delegado, Santo Amaro, 1/14/1856, cópia, e JD-Valença para Subdelegado-Santarém,antarém, 7/9/1857, cópia, APEB, Presidência, Polícia,#*de"egados, ?.62K1; >ig-rio para Arce*ispo=A, >a"ença, 5^1^18K, ane/o em Arce*ispo=A para DD=A, a"ador,4/1/1873, APEB, Presidência, Religião, Arcebispo,

M.5205.

FDD& para DDD&, Recie, K^1^1852, AD&D, Do"0cia Fii", 1852, K; @Le"egado para DDD&, +aar,6^12^1851; D do 2` Lis$ri$o para DDD&, an$o An$ão,1^12^1851; Lire$or Cera" dos ndios para DDD&, Hage, 24^12^1851, c3pias de $odas as $rs ane/as em DDD& para ?J,+, D&, !J 1824; Le"egado para FDD&, Recie,

^1^185; FDD& para DDD&, Recie, K^1^1852; 7enen$eForone" para FDD&, +aar, K^12^1851, $odas as $rs emD&D, Do"0cia Fii", 1852, K; DDD& para ?J, K^12^1851,+, D&, !J 1824; Dara0*a, Dresiden$e, Re"a$3rio, 1852, p. K. Leo $odas essas reerncias a Joan ?enar.

0 RJ, Presidente, Relatório, 1858, p. 3-4, apud STEIN, S.J., Vassouras, p. 58-59.

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1 BARMAN, Roderick J.. The Brazilian Peasantry Reexamined: the implications of the Quebra-Quilos Revolt,874-75. Hispanic American Historical Review,%K, agos$o 1. p. 4124; ?&Y+AR, J.. Leeren$e ard Lependen$e, p. 124K.

2 2º barão de Pati do Alferes para Bernardo Ribeiro de Carvalho, Monte Alegre. 13/2/1857 e 21/2/1857, apudILVA. E.. Barões e Escravidão, p. 84.

76 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX3 SOUZA, Paulino José Soares de. (2º) [Um Conservador]. Carta aos fazendeiros e commerciantes fluminensesobre o elemento servil ou, Refutação do parecero Sr. Conselheiro Christiano Benedicto Ottoni acerca do mesmossumpto. Rio de Janeiro, 1871, p. 4, 6.

4 E Lesper$ador, 5^8^18K, ap#d GHER, 7.. J#dge, p. 151; Associação !nd#s$ria", Rio de Janeiro, E 7ra*a"hoacional e seus Adversarios. Rio de Janeiro,881, p. 165-66.

5 DDF& para JL, c3pia ane/a em DDF& para ?J, Gor$a"ea, 14^12^186, A+, D&, !JJ 54K; DD=A para ?!,a"ador, 6^8^184, i*idem, 525; =RAY!H, Fommissãoncarregada da Revisão da Tarifa em Vigor. Relatório... que acompanhou o projecto de tarifa apresentado pela mesmaommissão ao governo imperial. Rio de Janeiro,853, p. 342 (traduzido do inglês).

6 Discurso de Sales Torres Homem, 11/8/1859, BCCD.Anais, 1859, IV, 78. Pedro II apud VIANA, Hélio. D. Pedro I e D. Pedro II: acréscimos às suas biografias.

ão Paulo, 1966, p. 158.

7 Pleiteante apud CHAGAS, Paulo Pinheiro. Teófilo Ottoni, Ministro do Povo, 2ª ed. revista. Rio de Janeiro,56, p. 4; DD=A para ?", 1^1^185, A+, D&,

J KK, 185; FA?DE, Joa#im Din$o de @Im Dernam*#cano. Es Anar#is$as e a Fii"iação% ensaio po"0$icoobre a situação. Rio de Janeiro, 1860, p. 83.

8 Sobre o objetivo de inculcar deferência, ver THOMPSON, E. P.. Patrician Society, Plebeian Culture. Journal ofocial History, 7:4 verão 1974, p. 387.

?esa Daro#ia" para DD=A, >i$3ria, 11^186, A+, D&, !JJ 525 ($rad#ido do ing"s); Darecer das ecç'es deustiça e Fazenda do Conselho de Estado,/7/1866, AIHGB, Coleção Senador Nabuco, L381, D4 (numeração


rigina"); Jos =ernardo Gernandes Cama para &#*io de P#eir3s ?a$oso da F<mara, Rio, 28^11^1851, A+, AD, F/.83 (rotulado como estando no Pac. 4 mas encontradoo Pac. 2).

Lisc#rso de Joa#im +a*#co, 1^^1888, =FFL, Anais. 1888, !!!, 8; +A=IFE, J.. Im &s$adis$a do !mprio, 83, 466 (citado), 467, 942 (citado).

apítulo 2

BOXER, Charles R.. Portuguese Society in the Tropics: the municipal councils of Goa, Macao, Bahia, and#anda. ?adison ([is.), 165, p. 56 (6), 21;

&+OA, &dm#ndo. E ?#nic0pio no =rasi" (15K21). ão Da#"o, 148; RI&HH[EEL, A. J. R.. Hoca"overnment in Portuguese America: a study in cultural divergence.ompara$ie $#dies in ocie$W and Ois$orW, 16%2, março 14, p. 182K1; DRALE JR., Faio. 7he Fo"onia"ac\gro#nd o ?odern =rai". =er\e"eW (Fa"i), 16, p. K66K;

MORSE, Richard M. Brazil's Urban Development: Colony and Empire. In: RUSSELL-WOOD, A. J. R. (ed), Fromolony to Nation: essays on the lndependence of Brazil. Baltimore,

Página 174



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word5, p. 15865; _&++&L, John +.. =ahian &"i$es. Oispanic American Ois$orica" ReieZ, 5K%K, agos$o 1K, p.15K; ?AX[&HH, _enne$h R.. Fon"ic$s and Fonspiracies%razil and Portugal, 1750-1808. Cambridge, Ingl., 1973.

MAXWELL, Kenneth R.. The Generation of the 1790s and the Idea of a Luso-Brazilian Empire. In: ALDEN,auril (ed), Colonial Roots of Modern Brazil. Papers $he +eZ*errW Hi*rarW Fonerence. =er\e"eW (Fa"i), 1K, p. 144; ?A7EE, _-$ia ?. de P#eir3s. A Dresençarancesa no Movimento Democrático Baiano de 1798.

80 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXa"ador, 16; +E>A!, Gernando A.. Dor$#ga" e =rasi" na Frise do An$igo is$ema Fo"onia" (1188). ão Da#"o,; ?ER7E+, G. [. E.. 7he Fonsera$ie Reo"#$ionf Independente: economy, society and politics in Bahia, 1790-1840. Tese de doutoramento, Univ. de Oxford, 1974, p.1K45; L!A, ?aria Edi"a H. da i"a. !deo"ogiaiberal e a Construção do Estado do Brasil. Anais do Museu Paulista, 30, 1980-81, p. 211-25. A imagem de "uma

epública miserável de negros como no Haiti" aindaespertava medo até 1853: Sérgio Teixeira de Macedo (ministro brasileiro na Inglaterra) para Lord Clarendon, Londres,3/5/1853, cópia anexa em Macedo para ME, Londres,16/1853, AHI, 21713/7, n. 12.

Este parágrafo e as páginas seguintes sobre os acontecimentos até 1850 foram extraídos, a não ser quandonotados de outra maneira, de ARMITAGE, John. Theistory of Brazil from the Period of the Arrival of the Braganza Family in 1808 to the Abdication of Don Pedro the First

n 18K1, 2 . Hondres, 18K6; H!?A, ?an#e"e E"ieira. Lom João >! no =rasi", 1881821, 2U ed., K . Rio de Janeiro, 145; RELR!CI&, Jos Oon3rio.ndependência: revolução e contra-revolução, 5 v. Rioe Janeiro, 15; ?A+FO&7&R, A"an _.. 7he 7ranser o $he Dor$#g#ese Fo#r$ $o Rio de Janeiro. !n% _&!7O, OenrWEDWARDS, S. F. (ed.), Conflict and Continuity inrai"ian ocie$W. Fo"#m*ia (. F.), 16, p. 1488K; FE7A, &m0"ia >io$$i da. 7he Do"i$ica" &mancipa$ion o =rai".

n: RUSSELL-WOOD, A. J. R. (ed.). Froco Colony

o +a$ion% essaWs on $he !ndependence o =rai". =a"$imore, 15, p. 6; ?ACAHOb&, =as0"io de. &s$#dos deis$3ria do =rasi". ão Da#"o, 14; =&!CI&H?A+, Da#"a.ormação Do"0$ica do =rasi", !!. ão Da#"o, 16; ?E+7&!RE, 7o*ias. Ois$3ria do !mprio% a e"a*oração da

ndependncia. Rio de Janeiro, 12; ?E+7&!RE,

otas do capítulo 2 381o*ias. Ois$3ria do !mprio% o primeiro reinado, 2 . Rio de Janeiro, 1K46; OCF=, n. 4 e 5; ?E7A, Far"osuilherme e NOVAIS, Fernando A.. A Independência Políticao =rasi". ão Da#"o, 186; e os res#mos de =&7O&HH, Hes"ie. 7he !ndependen$e o =rai", e =&7O&HH, Hes"ie eARVALHO, José Murilo de. Brazil froco Independente

o the Middle of the Nineteenth Century. In: BETHELL, Leslie (ed.), The Cambridge History of Latin America.

ambridge, Ingl., 1985, III, p. 157-96, 679-746. Vermbém DIAS, Maria Odila Silva. The Establishrnent of the Royal Court in Brazil. In: RUSSELL-WOOD, A. J. R.ed.), Grom Fo"onW $o +a$ion, p. 818; e +A=IFE,oaquim. Um Estadista do Império, 3ª ed. Rio de Janeiro, 1975, p. 1-75. BARMAN, Roderick J.. Brazil: the Forging ofNation, 1798-1852. Stanford (Calif.), 1988,ferece uma narrativa detalhada.

Apud BETHELL, L.. Independente of Brazil, p. 186.

BRAZIL, Constituição Política do Império do Brasil.

BRAZIL, Ato adicional à Constituição Política do Império do Brasil.

Dos$#ras e orçamen$os m#nicipais preenchem a maior par$e das p-ginas das co"eç'es de "eis proinciais; mesmouestões como proibição de banho público durantedia, ou o financiamento de um asilo para mendigos no interior, constituíam assuntos para deliberação de legisladoresrovinciais: por exemplo, Resolução, 25/4/1862,

Página 175



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordosturas de Canavieiras, e Lei 891, 22/5/1862, ambas na Bahia, Colleção das leis e resoluções da Assembléa Legislativaregulamentos do governo da Bahia, sanccionadasp#*"icadas no anno de..., 1862, par$e !; er $am*m car$as $ra$ando de pon$es, igreas e o#$ras #es$'es "ocais emâmara Municipal para PP-RJ, Piraí, 1844-46,PERJ, Col. 37, PP 2/5, 22. Membros das Assembléias Provinciais

82 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXstavam em contato próximo com chefes locais (do mesmo modo que os membros do Congresso, como mostrarei nosapítulos subseqüentes), e o direito de vigiar as Câmaras

Municipais não necessariamente implicava conflito entre os vereadores e seus chefes. Ver QUEIRÓS, Maria Isauraereira de. O Mandonismo Local na Vida PolíticaBrasileirada Colônia à Primeira República): ensaio de sociologia política. São Paulo, 1969, p. 41.

É preciso observar que já se tinha retirado das Câmaras Municipais as funções judiciais que ainda lhes restavame acordo com o Fodigo Dhi"ippino de 16K;lei de 1828 ainda mais enfatizava e especificava a proibição de as Câmaras Municipais deliberarem sobre questões

espectivas às áreas além das fronteiras do municípiosto é, questões de importância nacional), de tomar decisões "em nome do povo" e de interferir na autoridade deresidentes provinciais: LB, Lei de 1/10/1828, art.4 e 78. Uma análise detalhada do status legal das Câmaras Municipais é a de LAXE, João Batista Cortines. Regimentoas Camaras Municipais ou, Lei de 1 º de outubroe 1828, anno$ada com "eis, decre$os...; precedida de #ma in$rod#ção his$3rica e seg#ida de se$e appensos... Rio deaneiro, Antônio Joaquim de Macedo Soares (ed.),ª ed. 1885. Ver também MOURÃO, João Martins de Carvalho. Os Municipios, sua Importância Politica norasil-colonia e no Brasil-reino. Situação em que Ficaram norasil Imperial pela Constituição de 1824 e pelo Ato Adicional. In: Primeiro Congresso de História Nacional, Anais. Rioe Janeiro, 116, !!!, p. 2K18; e H&AH,ictor Nunes. Coronelismo: the Municipality and Representative Government in Brazil. Cambridge, Ingl., 1977, p.2-34. Sobre a identificação do liberalismo brasileiroom direitos antes provinciais que individuais, ver CARVALHO, José Murilo de. A Composição Social dos Partidos

olíticosotas do capítulo 2 383

mperiais. Cadernos, n. 2, Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Ciências Políticas, dezembro 1974, 7-8, 24-25.

SOUZA, Otávio Tarquínio de. História dos Fundadores do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1957, p. 251.

0 Ângelo Muniz da Silva Ferraz (o promotor), apud REIS, João José. Rebelião Escrava no Brasil: a história dovante dos malês, 1835. São Paulo, 1985, p.48 (er $am*m p. 42 so*re o medo gera" da anar#ia); ?J para FDFor$e, Rio, 1^11^18K5, ap#d +&L&R, Ci"ene,

ARO, Nancy e SILVA, José Luís Werneck da. Estudo dasaracterísticas Histórico-Sociais das Instituições Policiais Brasileiras, Militares e Paramilitares, de suas Origens até930: a polícia na Corte e no Distrito Federal,831-1930. Rio de Janeiro, 1981, p. 191-92. Ver também MJ para PP-BA, 27/2/1835, apud FLORY, T Judge and Jury inmperial Brazil, 1808-1871: social control and politicalability in lhe New State. Austin (Tex.), 1981, p. 234 (nota 20) e p. 135 sobre os primeiros temores de rebeliõesscravas como conseqüência da reforma liberalizadora.

grau em que os medos raciais provocavam uma reação conservadora é explorado por FLORY, Thomas. Race andocial Control in Independent Brazil. Journal of Latinmerican Studies, 9:2, novembro 1977, p. 199-224.

1 LEITMAN, Spencer L.. Raízes Sócio-Econômicas da Guerra dos Farrapos: um capítulo de história do Brasil noéculo XIX. Rio de Janeiro, 1979. Em Pernambuco,ara cotejar, as rivalidades entre as elites podiam perturbar as relações sociais e pareciam encorajar a desobediência dosnferiores: NABO, Nancy. The 1848 Praieiraevolt in Brazil. Tese de doutoramento, Univ. de Chicago, 1981, p. 147, 150, 154, 156, 163, 171, 175, 188, 203.

Página 176



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word84 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX2 BRAZIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Anuário Estatístico do Brasil, 1939-40, p. 1.374.

3 O Sete de Abril, 19/11/1838, apud BETHELL, L. e CARVALHO, J. M. de. Brazil from Independence, p. 712.

4 MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. São Paulo, 1987, p. 43, 106-7. Do começo ao fim desse livro,Mattos analisa criteriosamente as forças quempeliram a centralização descrita neste capítulo. A tradição da lei romana, de líderes brasileiros formados em Portugal,oi enfatizada como um elemento da unidademperial por CARVALHO, José Murilo de. Political Elites and State Building: the case of nineteenth-century Brazil.omparative Studies in Society and History, 24:3, julho 1982, p. 378-99. Havia, claro, ainda outras considerações,

obretudo econômicas, que figuravam no desejoas elites de um Estado forte: ALENCASTRO, Luís Felipe de. Le Traite Négrière et 1'Únité Nationale Brésilienne.evue Française d'Histoire d'Outre-Mer, 66:244-245

3º-4º trimestres 1979, p. 415-16. Mas não estou convencido de que o desejo de manter um único mercado para escravosudesse ter sido proeminente entre esses motivos,omo argumenta SAES, Décio. A Formação do Estado Burguês no Brasil (1888-1891). Rio de Janeiro, 1985, p. 170.

5 H=, Hei 261, K^12^1841; H=, Reg#"amen$o 12, K^11^1842. Dara #m res#mo $i" des$a "egis"ação e se#s an$eceden$es,er WILLIAMS, Lesley Ann. Prostitutes, Policemennd Judges in Rio de Janeiro, Brazil, 1889-1910. Dissertação de Mestrado, Univ. do Texas, Austin, 1983, p. 20-52.

6 SOUZA, Joaquim Rodrigues de. Systema Eleitoral da Constituição do Imperio do Brazil. São Luís: 1863, p. 32ci$ado) 7rad#ido do ing"s; AH?&!LA, A"#0sioe @H#0s Fas$anho de A"meida. A Reo"#ção Hi*era" de 1842. Rio de Janeiro, 144; ?AR!+OE, Jos An$Nnio. Ois$3ria

otas do capítulo 2 385o Movimento Político de 1842, 3ª ed. Belo Horizonte, 1977, especialmente p. 74, 85, sobre a resposta para a leiei$ora"; !CH&!A, Grancisco. E FNnego ?arinho1842. !n% ?AR!+OE, J. A.. Ois$3ria do ?oimen$o Do"0$ico, p. 1KK6; G!HH&R, >ic$or ?.. Hi*era"ism in !mperia"

razil: the regional rebellions of 1842. Dissertaçãoe Ph.D., Stanford University, 1976, p. 64, 160, sobre como a causa liberal se enfraqueceu por medo de revoltasscravas. Ver também CONTIER, Arnaldo Daraya. ImprensaIdeologia em São Paulo (1822-1842): matizes do vocabulário político e social. Petrópolis, 1979, p. 100-105.

7 NABUCO, J.. Um Estadista do Império, p. 945. A opinião favorável a essa centralização obrigatória, que tantoeneficiava a classe superior, foi perpetuadaor geraç'es de his$oriadores *rasi"eiros. >er, por e/emp"o, FAH?E+, Dedro. Erganiação J#dici-ria% (a) na Fo"Nnia;*) no !mprio; (c) na Rep*"ica. !n% Hiro doentenário dos Cursos Jurídicos. Rio de Janeiro, 1928, I, p. 95. O objetivo consciente e inconsciente dessa visãoistoriográfica ainda não recebeu a atenção que

merece.8 LEAL, V. N.. Coronelismo, p. 139.

9 Compare EISENSTADT, S. N.. The Political Svstems of Empires. Nova York: 1963, p. 14. Ver tambémAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronatoolítico brasileiro, 2ª ed. Porto Alegre, 1975, I, p. 33236. Discussões úteis de questões historiográficas encontram-se emEIK, William. Absolutism and Society

n een$een$hFen$#rW Grance% sra$e poZer and proincia" aris$ocracW in Hang#edoc. Fam*ridge, !ng"., 185, p. KKK; eTEPAN, Alfred. The State and Society: Peru

n comparative perspective. Princeton (N. J.), 1978, p. 3-45.

86 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX0 Ver os relatórios semanais sobre reuniões do Gabinete, Abaeté para Pedro II, fevereiro-abril 1859, AMIP,XXVIII, 328. Sobre as trivialidades que ocupavam

eu tempo, ver Pedro II, diário, 1861-63, AMIP, maço XXV, Doc. 1055 passim. Para um exemplo de suas correçõeselatoriais na cópia editada dos relatórios e legislação

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordroposta pelos ministros, ver Junqueira para Cotegipe, Rio, 5/5/1886, AIHGB, CC, L31, D136, e Pedro II para Afonsoelso de Assis Figueiredo, Rio, 22/10/1879, L427,5. Sobre a tentativa constante de Pedro II, sempre malograda, de impor eleições honestas, ver LYRA, Heitor. Históriae Dom Pedro II, 1825-1891, 2ª ed. revista.elo Horizonte, 1977, II, p. 293-94. A opinião tradicional, então e depois, aprovando ou desaprovando, é de que Pedroe/ercia m#i$o poder; er, por e/emp"o, G!AHOE,npriso [Anfriso]. Biographical Sketch of Dom Pedro II, Emperor of Brazil. In: Smithsonian Institution, Annual Reportf the Board of Regents. Washington (D. C.),8, p. 1K24; e G!AHOE, A.. Drocesso da ?onarchia =rai"eira% necessidade da conocação de #ma cons$i$#in$e.

io de Janeiro, 1885. Nabuco contraditoriamentefirmaue Pedro II tinha grande poder, e que era frustrado pelo poder exercido por outros: Um Estadista do Império, p. 937-45.lguns estudantes do período concordaram

omigo que ele tinha pouco poder real, só para defender que a democracia fosse o regime, o que não é meu ponto deis$a; 7ERR&, João Fami"o de E"ieira. A Lemocraciaoroada (Teoria política do Império do Brasil). Rio de Janeiro, 1957.

1 ?ar$inho @]"ares da i"a Fampos, 2K^12^184, A$as do Fen$ro Hi*era", 186, A!OC=, H45, L6, ". 12;IGUEIREDO, Afonso Celso de Assis. As Finanças da Regeneração:s$#do po"0$ico oerecido aos mineiros. Rio de Janeiro, 186, p. iii; ?!H&7, Oenri#e A#g#s$o.

otas do capítulo 2 387?isce""anea &conomica e Do"0$ica. Recie, 1882, p. 5; ?AR!+OE, Jos An$Nnio. ermão #e Reci$o# na Fape"amperial... por ocasião do baptisado da sereníssima princezasra. D. Leopoldina Thereza... Rio de Janeiro, 1847, p. 15. Importante crítica do princípio do Poder Moderadorncontra-se em VASCONCELOS, Zacarias de Góes e. Daa$#rea e Himi$es do Doder ?oderador, 2U ed. Rio de Janeiro, 1862; e #ma impressionan$e rp"ica EIYA, =r-slorentino Henriques de. Do Poder Moderador: ensaioe direito constitucional contendo a análise do título V, capítulo I, da Constituição Política do Brasil, 2ª ed. Brasília,978.

2 RELR!CI&, Jos Oon3rio. E Fonse"ho de &s$ado% o #in$o poderM =ras0"ia, 18; 7ERR&. João Fami"o de"ieira. E Fonse"ho de &s$ado. Rio de Janeiro, 156;

?A77E, !. R. de. E 7empo a#arema, p. 1K8; H=, Hei 18K, 2218^186, ar$. 12; H=, Lecre$o 211, 1^12^ 186.ara a deliberação do Conselho sobre os estatutose uma empresa ferroviária, ver Luís Pedreira do Couto Ferraz para Cotegipe, [Rio, abril de 1855], AIHGB, CC, L22,115. Sobre como o imperador escolhia os membroso Conselho de Estado, ver NABUCO, J.. Um Estadista do Império, p. 705. 1.004.

3 Já que havia tantos "presidentes" - da província, da Câmara Municipal, da junta de qualificação de votantes, damesa eleitoral -, resolvi usar, na maioria

as vezes, o termo "primeiro-ministro" para referir-me ao presidente do Conselho de Ministros, apesar da diferençaurídicoconstitucional entre os dois termos.

4 Alguns historiadores têm falado dessas Falas do Trono como se elas representassem as opiniões do própriomperador; e/is$em proas a*#ndan$es de #e e"asesultavam de breves declarações preparadas por cada membro do

88 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXabinete, e que um deles, em geral o primeiro-ministro, as reunia, condensando-as: ver Luís Pedreira do Couto Ferrazara Fo$egipe, 4^5^1856, A!OC=, FF, H22, L1K;isc#rso de Yacarias, 18^^18, =F, Anais, 18, "i, 12; disc#rso de Rio =ranco, 8^5^181, =F, Anais, 181,

24; Jos =en$o da F#nha Gig#eiredo para Fo$egipe, De$r3po"is, 1^1^185, e Rio, 2^1^18, A!OC=, FF, H2K, L1K2,152; Dedro Heão >e"oso para Dedro !!, Rio,^1^1882, A?!D, ?.1, L.86K4; Joa#im Le"ino Ri*eiro da H# para Fo$egipe, ão Fris$3ão, K^4^1886, A!OC=,F, HK5, L14; Am*r3sio Hei$ão da F#nha, *arão de

?amor, para Fo$egipe, Rio, 2^4^1886, A!OC=, FF, H18, L14; e E7E+!, Fris$iano =enedi$o. E Aden$o daepública no Brasil. Rio de Janeiro, 1890, p. 20.

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5 CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro, 1980, p. 87. Osicionários biográficos brasileiros são compreensivelmenteeticentes sobre o assunto, por isso se pode presumir que a proporção dos proprietários agrários era até maior.

6 H=, Hei de 2^1^182K, ar$. 1K, 24; Hei 4, K^1^18K4, ar$. 1, 5; Hei 2, 18^^1841; D!+7E, Fae$ano Jos dendrade. Attribuições dos Presidentes dero0ncia. Rio de Janeiro, 1865; Fo$egipe para Oenri#e Dereira de H#cena, Rio, K^12^1885, AD&D, Fo". H#cena, 564;

MA para PPBA, Rio, 5/2/1875, minuta, e MA paraD&, ^4^185, min#$a, A+, D&, !A 61; -rios pedidos de passapor$es em AD&=, Dresidncia, Do"0cia, Hicenças,

?.64K; pe$ição de Feario 7e""es do Farmo, a"ador,^1^1855, AD&=, Dresidncia, Agric#"$#ra, Desca, ?.46K4; er $am*m 7ERR&, J. F. de. A Lemocracia Foroada, p.25. Sobre a recepção de presidentes provinciais,er H!=EA, João Grancisco. E*ras, 2U ed. His*oa, 11, 1, p. 8284; EIYA, Jos An$Nnio oares de. A >ida doisconde do

otas do capítulo 2 389ruguai (1807-1866) (Paulino José Soares de Souza). São Paulo, 1944, p. 49.

7 GALVÃO, Miguel Arcanjo. Relação dos Cidadãos que Tomaram parte no Governo do Brasil no Período de Março de808 a 15 de Novembro de 1889, 2ª ed. Rio de Janeiro,6, p. 61; João A"redo Forreia de E"ieira paraotegipe, Belém, 3/11/1870, e Cotegipe para João Alfredo Correia de Oliveira, Rio, 23/3/1870, cópia datilografada do

asc#nho, A!OC=, FF, H5, L84, L8; H=, Lecre$o07, 18/9/1841. Sobre a extensão do mandato dos presidentes, ver CARVALHO, José M. de. A Construção da Ordem, p.5. Sobre a residência local de vice-presidentes,er NARO, N.. The 1848 Praiera Revolt, p. 80, 118.

8 H=, Hei 261, K^12^1841, ar$. 1, 4; H=, Reg#"amen$o 12, K^11^1842; H=, Hei 2.KK, 2^^181, ar$. 1, par. 1K, er$. 1, 11; >AFE+F&HE, Jos ?arce"ino

ereira de. Ro$eiro dos Le"egados e #*de"egados de Do"0cia; o#, Fo""eção dos Ac$os, A$ri*#iç'es e Leeres Les$as#$oridades. Rio de Janeiro, 1862; FAR>AHOE, An$Nniolves de Souza. O Brasil em 1870, estudo político. Rio de Janeiro,870, p. 21.

9 Ver, por exemplo, Manoel José Gomes de Freitas, Lista para Piratinim, apresentada a PP-RS por J. Jacinto deMendonça, s.l., sal., AN, Cx. 781, Pac. 2,

oc. 9. Direi mais sobre essa preferência em capítulos posteriores.

>AFE+F&HE, J.. Ro$eiro dos Le"egados, p. 55 e passim; FD=A para Le"egado,an$o Amaro, a"ador,0/12/1868, cópia APEB, Presidência, Polícia, Delegados,

?.582; FAR>AHOE, A. A. de .. E =rasi" em 18, p. 22; Fo$egipe, @Dareceres... so*re a e"eição dire$a, 188,!OC=, FF, H88, D28; [&R+&F_, H#0s Dei/o$o deacerda. He =rsi". Langers de sa si$#a$ion po"i$i#e e$ conomi#e; moWens de "es con#rer, He$$re B son i"s...

90 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX#rage pos$h#me re# par G. D. de Hacerda [ernec\. Rio de Janeiro, 188, p. K; [!HH!A?, H.. Dros$i$#$es,olicemen and Judges, p. 103-8. Como faltavam às Câmaras

Municipais funcionários executivos, com exceçãoos fiscais que taxavam, cobravam multas e inspecionavam, cabia aos delegados fazer cumprir as posturas municipais:epoimento de Antônio Ferreira Viana, Rio, 29/8/1889,CFRJ, 61412, ". 14; H&AH, >. +.. Forone"ismo, p. 58. Es con$empor<neos compreendiam o rei como sendo

obretudo um juiz, por isto não faziam qualquer distinçãontre a autoridade judicial e a imposição de funções policiais: CAMPOS, Joaquim Pinto de [Um Pernambucano]. Osnarquistas e a Civilização: ensaio político sobresituação. Rio de Janeiro, 1860, p. 40.

1 Delegado para CP-BA, Inhambupe, 15/8/1855, e Subdelegado para CP-BA, Freguesia de Santana [Salvador], 13/

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word/1858, APEB, Presidência, Polícia, Delegados, 1855-56,

M.6188, M.6231. O chefe de polícia submetia relatórios diários ou semanais ao presidente, sobre ocorrências narovíncia, baseados em relatórios que ele recebiaos delegados: ver, por exemplo, CP-BA para PP-BA, Salvador, 8, 9, 12/6/1857, APEB, Presidência, Polícia, Chefes,

M.2953. No Rio de Janeiro, o chefe enviava seuelatório semanal para o ministro da Justiça: Mappa Semanal, Secretaria de Policia da Côrte, 1855, AN, SPE, IJ 6-219.odem-se encontrar relatórios similares paramaioria das pro0ncias; er OEHHE[A, 7homas. 7he =rai"ian J#dicia" Do"ice in G"orian3po"is, an$a Fa$arina,841-871. Journal of Social History, 20:4, verão, 1987, p. 733-56.

2 Subdelegado para CP-BA, Santo Amaro, 20/10/1857, APEB, Presidência, Polícia, Subdelegados, M.6231. Sobres passaportes, ver também AGCRJ, 62-I-28, fl.K6K; e [&R+&F_, H. D. de H.. He =rsi", p. K, 6.

otas do capítulo 2 3913 João Francisco Alves de Carvalho para CP-BA, Salvador,^6^1856, AD&=, Dresidncia, Do"0cia, Hicenças, ?.64K; Fomiss-rio de Oigiene para DD=A, Geira de an$ana,1^6^188, AD&=, Dresidncia, ade, ?.158; #*de"egado,edro para CP-BA [Salvador], 30/11/1858, APEB, Presidência, Polícia, Subdelegados, M.6231.

4 ARARIPE, Tristão de Alencar [CP-ES]. Instruções Provisorias para os Inspectores de Quarteirão dos Termos darovíncia do Espirito Santo, 22/5/1857. In: VASCONCELOS,?. D. de. Ro$eiro dos Le"egados, p. 2K5K6; Le"egado

ara Inspetor de Quarteirão, Pirassinunga, 25/8/1872, anexo em PP-SP para MI, São Paulo, 23/1/1873, AN, SPE, IJJ-30.

5 Inspetor do 11º quarteirão para Subdelegado, Freguesia doacramen$o, Rio, 18^1^1855, ane/o em FDFor$e para ?J, Rio, 24^1^1855, A+, D&, !J 621; CRA+A?, Richard.scravidão, Reforma e Imperialismo. São Paulo, 1979, p.

0-93.6 Por exemplo, Acta da Junta Parochial de Alistamento,618/1887, paróquia de Santana, Salvador, cópia anexa in PP-BA para MI, Salvador, 15/11/1887, AN, SPE, IJJ 9-354.

7 Registro da correspondência expedida para subdelegados,noem*rodeem*ro 185, AD&=, Dresidncia, Do"icia, #*de"egados, ?.5K; #*de"egadoHagoa para FDFor$e,io, K^1^182 @i.e., 18K, A+, D&, !J 6518; JLFachoeiraara PP-BA, Cachoeira, 28/11/1840, APEB, Presidência, Juízes, M.2273. Os oficiais da Guarda Nacional tambémecebiam cotas de recrutas para serem preenchidas: Comandanteo 4º batalhão-paróquia do Riachão de Jacuípe para Comandante Superior, Feira de Santana, Jacuípe, 27/8/1856, cópia,

PEB, Presidência, Militar, GN, M.3583.92 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX8 Uma lei de 1831 autorizara os presidentes provinciais a criar essas unidades: SOUZA, Paulino José Soares de,isconde do Uruguai. Estudos Praticos sobreAdministração das Provincias do Brasil... Primeira parte: Acto Addicional. Rio de Janeiro, 1865,11, p. 159-62 e

eg#in$es; er $am*m =RAY!H, Ac$o Addiciona",r$. 11, par. 2; =ARREE, C#s$ao. Ois$3ria ?i"i$ar do =rasi", 2U ed. ão Da#"o, 1K8, p. 558 e seg#in$es; e OCF= n` p. 501. Para relatos das tropas nas províncias

o Rio de Janeiro e São Paulo, ver PRADO, F. Silveira do. A Polícia Militar Fluminense no Tempo do Império8K5188). Rio de Janeiro, 16; e G&R+A+L&, Oe"oisa

odrigues. Política e Segurança: força pública do Estado de São Paulo, fundamentos histórico-sociais. São Paulo, 1974, 53-145. Essas corporações provinciais estavamo* o comando nomina" do minis$ro da C#erra, #m a$o #e a"g#mas ees comp"icaa s#a adminis$ração; er, porxemplo, PP-SE para MJ, Sergipe, 2217, 1/8/1851, AN,AP, Cx. 783, P2. Embora as Câmaras Municipais também pudessem organizar seu próprio corpo policial, faltava à

maioria delas receitas para pagá-los. Só a da cidade

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordo Rio de Janeiro tinha um corpo substancial: Rio de Janeiro (cidade), Prefeitura. Consolidação das Leis e Posturas

Municipais. Rio de Janeiro, 1905. la parte, decretoem número, 9/11/1831, Decreto 2.081, 16/1/1858, Decreto 3.598, 27/1/1866, Decreto 9.395, 7/3/1885, Decreto 10.222,^4^188; +&L&R, C. e$ a".. &s$#do..., p. 126KK,39-44, 161-71.

Ac$o do Coerno, 12^2^1862. !n% =ahia, Fo""eção das Heis, 1862, par$e !!; FDRJ para DDRJ, +i$er3i, 4^8^186,nexo em PP-RJ para MJ, s.l., 7/8/1860,+, D&, !JJ 54K; >AFE+F&HE, J. ?. D. de. Ro$eiro dos Le"egados, p. 22; ?an#e" A"es =ranco, ap#d GHER, 7..

udge, p. 137. Sobre o tamanho reduzido desse regimentoo Rio

otas do capítulo 2 393e Janeiro, ver BRANDÃO, Berenice Cavalcante, MATTOS, Ilmar Rohloff de e CARVALHO, Maria Alice Rezende de.studos das Características Histórico-Sociais das Instituiçõesoliciais Brasileiras, Militares e Paramilitares, de suas Origens até 1930: a polícia e a força policial no Rio de Janeiro.io de Janeiro, 1981, p. 134-65.

H=, Hei de 18^8^18K1, Hei 62, 1^^185 (a ci$ação do ar$. 1 de am*as essas "eis); er $am*m Lecre$o 22,5^1^185; e =RAY!H, ?inis$rio da J#s$içaNegócios Interiores. Notícia Histórica dos Serviços, Instituições e Estabelecimentos Pertencentes a esta Repartição,laborada por Ordem do Respectivo Ministro,r. Amaro Cavalcanti. Rio de Janeiro, 1898, cap. 6. Sobre a transferência de unidades inteiras da Guarda Nacional paraserviço do exército, ver Comandante do 22ºatalhão de infantaria para Comandante da 3ª companhia, Valença, 17/9/1865, AN, SAP, Cód. 112, v. 6, Doc. 29. Sobreatrulhas de cidade, ver CP-Corte para MJ, Rio,/2/1854, AN, SPE, IJ 1-80. Para a história e responsabilidades da Guarda Nacional, ver CASTRO. Jeanne Berrance de.Milícia Cidadã: a Guarda Nacional de 1831 a

85. ão Da#"o, 1; OCF=, n. 6, p. 248; IR!FE&FO&A, G.. E ?ino$a#ro !mperia"% a *#rocra$iação do &s$adoatrimonial brasileiro rio século XIX. São Paulo,

8, especia"men$e p. 1K4; e RELR!CI&, An$Nnio &dmi"son ?ar$ins, GAHFE+, Grancisco Jos Fa"aans eEVES, Margarida de Souza. Estudo das Características Histórico-Sociaisas Instituições Policiais Brasileiras, Militares e Paramilitares, de suas Origens até 1930: a Guarda Nacional no Rio deaneiro, 1831-1918. Rio de Janeiro, 1981, 3-277.

41 EIYA, D. &s$#dos Dr-$icos. !!, 1; H=, Hei 2.K5, 1^^18K. &m 188 haia 18.1 homens dauarda.

94 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXacional contra apenas 7.410 policiais provinciais: CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras: a política

mperial. São Paulo, 1988, p. 39.2 OCF=, n. 6, p. 2K558, especia"men$e p. 244; ?ER7E+, G. [. E.. Fonsera$ie Reo"#$ion, p. 8, K1K21.

3 PP-PB para MGuerra, s.l., 11/1/1850, PP-RN para MGuerra, Natal, 11/5/1850, AN, SAP, Cx. 823, Pac. 2, fl. 43,K; OCF=, n. 6, p. 24.

4 J#n#eira para Fo$egipe, Rio, 4^2^1886, A!OC=, FF, HK1, L118; Oenri#e Grancisco de ]i"a para FE$egipe,io, K^^188, i*idem, H, L41 (ci$ado); LILH&,

William S.. Institutional Sources of Officer Discontent in the Brazilian Army, 1870-1889. HispanicAmerican Historicaleview, 55:1, fevereiro 1975, p. 44-65.

5 H=, Aiso (!mprio), 21^1^184K, ap#d EIYA, D. J. . de. &s$#dos Dr-$icos, !, p. 18 (no$a); Darecer daommissão. BCCD. Reforma Eleitoral: projectosfferecidos á consideração do corpo legislativo desde o anno de 1826 até o anuo de 1875... colligidos na secretaria daamara dos Deputados. Rio de Janeiro, 1875, 553. Sobre o lugar da igreja, ver ALMEIDA, Cândido Mendes de (comp./ed.). Direito Civil Ecclesiastico Brazileiro

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordntigo e Moderno em suas Relações com o Direitoanonico ou, Colleção completa... a que se addicionão notas historicas e explicativas, indicando a legislaçãoctualmente em vigor e que hoje constitue a jurisprudenciai" ecc"esias$ica do =rasi". Rio de Janeiro, 1866, 7omo !, . 2, especia"men$e p. 56K68; OAI_, João Gag#ndes e$ a"..istória da Igreja no Brasil: ensaio de

nterpretação a partir do povo. Segunda época: a Igreja no Brasil no século XIX. Petrópolis, 1980, p. 81-95, 200-205.legouse que os clérigos fomentavam a ameaçae violência dos camponeses contra a tentativa de implementação de um

otas do capítulo 2 395egis$ro cii" em 1851% DDD& para JLs, circ#"ar, Recie, 24^12^1851, c3pia, A+, D&, !J 1824; deo es$a reerncia aoan Meznar.

6 =RAY!H, ?inis$erio da J#s$iça e +egocios !n$eriores. +o$icia Ois$orica, cap. , p. 46, 88; EIYA, Jos A. . de.ida, p. 626; +A=IFE, J.. Im &s$adis$ao !mprio, p. 2; FAR>AHOE, A. A. de .. E =rasi" em 18. p. 2.

H=, Hei 261, K^12^1841, ar$. 14, 11, 118; H=, Reg#"amen$o 12, K^11^1842; H=, Lecre$o 55, 28^6^185, e oebate sobre esta legislação, primeiro em 71613 e 16, 17 e 18/4/1850. BCCD, Anais, 1850, 11, p. 77, 160, 33548, 351-63, 365-75, e depois, em 2515 e 1, 3, 4, 2021/6/1850. BCS, Anais, nova ed. (1978),

ess'es de maio de 185, p. 1, e sess'es de #nho de 185, p. 1, 254K18; FAR>AHOE, A. A. de .. E =rasi"m 1870, p. 27-29. Até 1871, os juízes municipaisg#mas ees com*inaam s#as o*rigaç'es com a#e"as do de"egado; er, por e/emp"o, AD&=, Dresidncia, Do"0cia,e"egados, 185556, ?.6188; &/e9en$e% H#cas He"er executado: José Ribeiro Pereira Guimarães. Cachoeira. 1860, n. 9, APEB, Judiciário, M.1662. Sobre a rentabilidade dema vara de órfãos, ver JD para MJ, Jacobina,0/9/1862, AN, SPE, IJ 1-922. Em 1871 mais autoridade foi delegada aos juízes de direito às custas dos juízes

municipais, mas parte da autoridade previamente exercidaor delegados foi para os juízes municipais, e um homem só não podia ocupar os dois cargos: LB, Lei 2.033, 20/9/1871.

ara um resumo dessas mudanças, ver LEAL. Aurelino.istória Judiciária do Brasil. In: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Diccionario Historico, Geographico ethnographico do Brasil. Rio de Janeiro, 1922,p. 1.11.18; e EH!>&!RA, F<ndido de. A #s$iça. !n% G!CI&!R&LE.

96 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXfonso Celso de Assis, visconde de Ouro Preto et al., A década Republicana. Rio de Janeiro, 1900, III, p. 7-148.

8 BUENO, José Antônio Pimenta. Direito Publico Brazileiro e Analyse da Constituição do Imperio. Rio de Janeiro,85, p. KK; CAH>bE, ?. A.. Re"ação dos Fidadãos, 58. Os presidentes provinciais podiam recomendar a demissão ou rebaixar um juiz municipal, embora a decisão final

oubesse ao Conselho de Estado. H=, Hei 261, K^12^1841, ar$. 1 (er $am*m ar$. 1K), Hei 2.KK, 2^^181, ar$. 1, par. K; JL7a#*a$ para DDD,açapava, 3/1/1861, cópia anexa em PP-SPara MJ, 20/1/1861, AN, SPE, IJJ 5-43: JD-Pombal para PP-PB, Vila de Patos, 20/2/1861, cópia anexa em PP-PB para

?J, ^K^1861, A+, D&, !JJ 54K; FOA+LH&R, =i""Waynes. The Feitosas and the Sertão dos Inhamuns: the history of a family and a community in Northeast Brazil,700-1930. Gainesville (Fla.), 1972, p. 51. Os vereadoresodiam servir ainda como juízes substitutos "de segundo grau": ALMEIDA, Cândido Mendes de (ed.). Codigohi"ippino; o# Erdenaç'es e Heis do Reino de Dor$#ga". Rioe Janeiro, 1870, p. 372 (nota).

=RAY!H, ?J, Re"a$3rio, 1865, Ane/o F; =RAY!H, ?inis$erio da J#s$iça e +egocios !n$eriores. +o$iciais$orica, cap. , p. 88; ?&HHE, Aonso dA"*##er#e.Liberdade no Brasil: seu nascimento, vida, morte e sepultura. Recife, 1864, p. 111.

1 PANG, Eul-Soo e SECKINGER, Ron. The Mandarins of Imperial Brazil. Comparative Studies in Society and

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordis$orW, 14%2, março 12, p. 21544; =AR?A+, Roderic\ e BARMAN, Jean. The Role of the Law Graduate in the Political Elite of Imperial Brazil. Journal of Inter-American

tudies, 18:4, novembro 1976, p.2K5; H&E+YE,anci e BARBOSA, Rita Maria Cardoso.

otas do capítulo 2 397s "Virtudes" do Bacharelismo. In: Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica. II Reunião, Anais. São Paulo, 1983, p.25-28.

2Não-identificado para Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama, conde de Baependi, Saudade, 27/7/1860, AN, SAP,ód. 112, v. 8, Doc. 36. Para outro exemplo, ver

oséntônio Saraiva para Henrique Garcez Pinto de Madureira, São Paulo, 15/3/1842, 13/5/1845, 5/11/1845. In: PINHO,

osé Wanderley de Araújo. Política e Políticos nompério. Rio de Janeiro, 1930, p. 12, 20, 21. Ver também BARROS, Roque Spencer Maciel de. A Ilustração brasileira eidéia de universidade. São Paulo, 1959, p.03.

3 Antônio Augusto da Costa Aguiar para Pedro II, São Paulo, 30/1/1862, AMIP, CXXXI, 6422.

4 Barão de Pati do Alferes para Manoel Peixoto de Lacerda Werneck, Monte Alegre, 31/3/1854, AN, SAP, Cód.12, v. 3, fl. 165-66.

5 GHER, 7.. J#dge, p. 181; J#n#eira para Fo$egipe; a"ador, ^^1856, A!OC=, FF, HK, L18;ARVALHO, J. M. de. A Construção da Ordem, p. 51-72. Observeue, quando os proprietários começaram a discutir se se devia continuar a escravidão na década de 1880, do mesmo

modo fizeram os juízes.

6 BUENO, J. A. P.. Direito Publico, p. 205.

7 CARVALHO, João Manuel de. Reminiscencias sobre Vultos e Factos do Imperio e da Republica. Amparo, 1894, ; ?ACAHOb& JR., Raim#ndo. Jos de A"encar s#a poca, 2U ed. Rio de Janeiro, 1, p. 215; OCF=, n. , p. 1K; G!CI&!R&LE JR., Aonso Fe"so de Assis, condee Afonso Celso. Oito Annos de Parlamento. Poderessoal de D. Pedro II. Reminiscencias e notas, ed.

98 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXe. @2U. ão Da#"o% ?e"horamen$os, sa"., p. 126; RELR!CI&, Jos [. de. Gardas do Reino Inido e do !mprio,n#-rio do ?#se# !mperia". 11 (185), p. 454; H!=EA,G.. E*ras, p. 84 (ci$ado); =FFL. ?an#a" Dar"amen$ar. Regimen$o in$erno da Famara dos Lep#$ados (Rio de Janeiro,

88), p. 6 (no$a); Ado"o Oasse"man para R#iar*osa, a"ador, 14^11^188, FR=, sem nmero (so*re o #niorme de #m *#rocra$a menor); =RAY!H, Fons$i$#ição,r$. 16; H=, Lecre$o 1.482A, 21^2^1854, Lecre$o de^^1825; ?G, circ#"ar (para o#$ros minis$ros), Rio, 1^4^188K, A+, D&, !C 1K. o*re a ai/a do cargo deelegados, ver LB, Decreto 584, 19/2/1849, art. 2.rgumentos acalorados vinham à tona sobre questões como se o uniforme dos vereadores também podia ser usado pelo

ecretário da câmara: PP-BA para MI, Salvador, 22/5/1843,N, SPE, IJJ 9-338, 1843, fl. 5. Também se levava em conta a idade para intitular alguém na hierarquia (Bernardo deouza Franco para Zacarias de Góes e Vasconcelos,io, 14/4/1867, AMIP, I-ZGV14,4.867-Fr.o), mas não encontrei nenhuma prova de que status e honra eram maisalorizados no Rio de Janeiro do que em outros lugares,

omo afirma URICOECHEA, F.. O Minotauro Imperial, p. 236.

8 Por exemplo, CARDOSO, Fernando Henrique e FALETTO, Enzo. Dependency and Development in Latitamerica. Berkeley (Calif.), 1979, p. 66-9, 89-91.

otas do Capítulo 3

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Discurso de Coelho Rodrigues, 26/10/1888, BCCD, Anais, 1888, VI, p. 403.

BUENO, José Antônio Pimenta. Direito Publico Brazileiro e Analyse da Constituição do Imperio. Rio de Janeiro,857, p. 389-489 (Pimenta Bueno, é claro,abia que não estava basicamente descrevendo uma realidade, mas defendendo um ideal). Embora escrito noéculo XX, TORRES, João Camilo de Oliveira. A Democracia Coroada (Teoria política do Império do Brasil). Rio deaneiro, 1957, p. 245-52, apreende fielmente a opiniãoe muitos brasileiros do século XIX, as quais o autor toma ao pé da letra. Ver também SCHWARZ, Roberto. Aoencedor as Batatas: forma literária e processo socialos in0cios do romance *rasi"eiro. ão Da#"o, 1, p. 1K25; FE7A, &m0"ia >io$$i da. 7he =rai"ian &mpire%

mW$hs and rea"i$ies. Fhicago, 185, p. 5K; e ?AF&LE, I*ira$an =orges de. A Hi*erdade no !mprio. ão Da#"o,977.

PEDRO II. Normas de D. Pedro II Quanto a PolíticaInterna e Externa (c. maio 1857). In: VIANA, Hélio. D.

edro I e D. Pedro II: acréscimos às suas biografias. São Paulo, 1966, p. 158.

SOUZA, Joaquim Rodrigues de. Systema Eleitoral da Constituição do Imperio do Brazil. São Luís: 1863, p.K;osé Tomás Nabuco de Araújo, discurso de 2/5/1853, BCCD, Anais, 1853, I, p. 138.

00 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXDecreto, 1855, art. 1, par. 3. Um projeto de lei intencionando o mesmo resultado foi introduzido no Senado quase

ntes de a tinta secar sobre a lei de 1846: BCCD.eforma Eleitoral: projectos offerecidos á consideração do corpo legislativo desde ao ano de 1826 até o anno de 1875...olligidos na secretaria da Camara dos Deputados.io de Janeiro, 1875, p. 258-74. Sobre estas reformas em geral, ver WERNECK, Luís Peixoto de Lacerda. Le Brésil,angers de sa situation politique et économique:

moyens de les conjurer, Lettre à son fils... Ouvrage posthume revu par F. P. de Lacerda Werneck. Rio de Janeiro, 1889,

484; H&AH, >ic$or +#nes. Forone"ismo%he m#nicipa"i$W and represen$a$ie goernmen$ in =rai". Fam*ridge, !ng"., 1, p. 112; =AR?A+, Roderic\ J..razil at Mid-Empire: political acommodation and

he pursuit of progress under the Conciliação Ministry, 1853-1857. Tese de doutoramento, Univ. da Califórnia, Berkeley,, p. 25K4; e FAR>AHOE, Jos ?#ri"oe.eatro de Sombras: a política imperial. São Paulo, 1988, p. 144-45, 155.

BUENO, J. A. P.. Direito Publico, p. 199.

Junqueira para Cotegipe, Salvador, 31/5/1856, AIHGB, CC, L30, D 177. Ver também SOUZA, J. R. de. Systema

leitoral, p. 28, 30, 37. Sobre a manipulação deeições favorecidas por uma lei similar na Itália, ver LYTTLETON, N. A. O.. El Patronazgo cri Ia Italia de Giolitti892-1924). Revista de Occidente, n. 127, outubro

973, p. 112.

CARVALHO, Antônio Alves de Souza. O Brasil em 1870,studo Político. Rio de Janeiro, 1870, p. 41. Um historiador contudo alega que, apesar da interferência governamentala eleição seguinte, em 1856, os Liberais daposição elegeram um terço da Câmara: CALMON, Pedro.


istória de D. Pedro II. Rio de Janeiro, 1975, II, p. 550. Mas compare SOUZA, Francisco Belisário Soares de. Oistema Eleitoral no Império (com apêndice contendolegislação eleitoral no período 1821-1889). Brasília, 1979, p. 83-84, afirmando que só 12 dos cem deputadoseitos eram Liberais. Essa inconsistência pode ser devida à ambigüidade das definições de partido, tema que exploro

m capítulo posterior. O número específico deiberais eleitos para o Congresso é também discutido em BARMAN, R. J.. Brazil at Mid-Empire, p. 240.

Página 184




Lecre$o, 186, an. 1, par. 2; a his$3ria "egis"a$ia des$a "ei pode ser encon$rada em =FFL. Reorma &"ei$ora", p.54-67.

0 Junqueira para Cotegipe, Salvador, 29, 27/8/1868,!OC=, FF, HK1, L, L8, respec$iamen$e; =RA!H!&+&, Amrico @de A"meida ?e""o. Es Drogramasos Dar$idos e o 2V !mprio. Drimeira par$e% &/posição de Drinc0pios. ão Da#"o, 188, p. 4546; Lecre$o, 185, ar$. 2,ar. 1; FA?DE, ?aninho. !n% Fen$ro Hi*era",tas (reunião 30/7/1875), AIHGB, L495, D6. ALENCAR, José de. Systema Representativo. Rio de Janeiro, 1868, p. 3,ega ter proposto a medida dos "dois terços" em85;osteriormente nesse mesmo livro (p. 72) ele propõe algo semelhante ao sistema Hare de representação exatamenteroporcional.

1 Decreto, 1881, art. 17. Tentativas de proteger os direitos da minoria finalmente conduziram a um sistema de votaçãoroporciona" no sc#"o XX; er HE>&, Joseph..ão Paulo in the Brazilian Federation, 1889-1937. Stanford (Calif.), 1980, p. 134.

2 J? para DDD, Façapaa. K^12^186, c3pia ane/a em DDD para ?J, ão Da#"o, 2^1^1861, A+, D&, !JJ 54K;IGUEIREDO, Afonso Celso de Assis. As Finanças daegeneração:studo político offerecido aos mineiros.

02 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXio de Janeiro, 1876, p. iv. A anarquia era comumente identificada com tirania também fora do Brasil: HOFSTADTER,ichard. The Idea of a Party System: the rise of gitimate opposition in the United States, 1780-1840. Berkeley (Calif.), 1969, p. 12. Sobre o apelo conflitante deberdade e ordem por parte dos líderes brasileirosurante a primeira metade do século, ver MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. São Paulo, 1987, p. 133-38.

3 PP-CE para delegados e subdelegados, circular, cópia anexa em PP-CE para MI, Fortaleza, 13/8/ 1860, AN,D&, !JJ 54K; Ac$as da ?esa Darochia" de Dirassin#nga,191 1872, cópia anexa em PP-SP para MI, 25/11/1872, ibidem, IJJ 5-30.

4 PP-RJ para MJ, Niterói, 2/1/1861, ibidem, IJJ 5-43. Ver também PP-BA para MI, Salvador, 6/8/1849, ibidem, IJJ-25.

5 PP-CE para MI, 13/8/1860, ibidem, IJJ 5-43.

6 Manuel Pinto de Souza Dantas para Rui Barbosa, Salvador, 5/6/1876. In: DANTAS, Manuel Pinto de Souza.

orrespondncia. Rio de Janeiro, 162, p. 2; ?&HHE,fonso d'Albuquerque. A Liberdade no Brasil: seu nascimento, vida, morte e sepultura. Recife, 1864, p. 90.

7 José Antônio de Figueiredo. In: BANDEIRA, Antônio Herculano de Souza (ed.), Reforma Eleitoral, Eleiçãoirecta: colleção de diversos artigos sobre a eleiçãoirecta dos quaes são autores os seguintes senhores... Recife, 1862, p. 202.

8 Cotegipe para Henrique Pereira de Lucena, Rio, 17/1/1886, APEP, Col. Lucena, 603.

=I&+E, J. A. D Lirei$o D#*"ico, p. 256; =RAY!H, Fons$i$#ição Do"0$ica do !mprio do =rasi", ar$. 11, par. 5, 6;iscurso de Maninho Campos, 24/9/1875,

pud MOREI-

otas do capítulo 3 403A, [Artur] Colares. A Câmara e o Regime Eleitoral no Império e na República. In: BCCD. Livro do Centenário daâmara dos Deputados. Rio de Janeiro, 1926, II, p.; disc#rso de +a*#co de Arao, 1^^1868, =F, Anais, 1868, 111, p. 115.

Página 185




0 Paulino José Soares de Sousa para Firmino Rodrigues Silva, s.l., 27/12/1852, apud MASCARENHAS, Nelsonage. Um Jornalista do Império (Firmino Rodriguesi"a). ão Da#"o, 161, p. 12; ?an#e" Din$o de o#a Lan$as para Yacarias de C3es e >asconce"os, s."., 15111 @1866,?!D, !YC> 15.1.866 Lan.c.; 7AI+A, Aonso&scragno""e. Dreacio. !n% 7AI+A, A"redo d&scragno""e. Oomens e Fo#sas do !mperio.ão Da#"o, 124, p. 9; Joãoins Vieira Cansansão de Sinimbu para Aurelianoândido Tavares Bastos, 1874, apud PONTES. Carlos. Tavares Bastos (Aureliano Cândido), 1839-187. São Paulo,K, p. K4; ?!H&7, Oenri#e A#g#s$o. A#/0"io a Hao#ra

Credito Real. Recife, 1876, p. vi.

1 E A*o"icionismo Deran$e a Ois$3ria o#, E Lia"ogo das 7res Droindas. Rio de Janeiro, 1888, p. 61; =A7E,ureliano Cândido Tavares. Os Males do Presenteas Esperanças do Futuro ([e outros] estudos brasileiros), 3ª ed. São Paulo, 1976, p. 116.

2 EIYA, G. =. . de. E is$ema &"ei$ora", p. 6; Dedro !!, ap#d +A=IFE, Joa#im. Im &s$adis$a do !mprio.io de Janeiro, 15, p. 1.4; Dedro !! para Fo$egipe,io, 2K^1^1886. !n% D&LRE !!, Far$as do !mperador L. Dedro !! ao *arão de Fo$egipe. ão Da#"o. 1KK, p. 268; Dedro !!,omentário na margem em ALMEIDA, Tito Francoe. O Conselheiro Francisco José Furtado. Biografia e estudo da história política contemporânea, 2ª ed. São Paulo.44, p. 1 (no$a). >er $am*m D&LRE !!. Fonse"hos B Regen$e. Rio de Janeiro, 158, p. KK, 6; mas compare 67.

04 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXK Am*r3sio Hei$ão da F#nha para Fo$egipe, ?aranhão, 2^^1868, A!OC=, FF, H18, L6K; J#n#eira paraotegipe, Salvador, 4/7/1855, ibidem, 130, D169 (Álvaroibério de Moncorvo Lima foi nomeado PP-BA em 1/8/1855).

4 DDR para D?, Dor$o A"egre, ^12^181, min#$a, A+, AD, F/. 81, Dac 2; DDDA (João A"redo Forreia deliveira) para MM (Cotegipe), Belém, 9/3/1870,

!OC=, FF, H5, L8; DD?C (Dena) para ? (+a*#co de Arao), E#ro Dre$o, 2^11^1856, A!OC=, HK65, D11.5 DD=A para ?!, a"ador, 15^11^186, A+, D&, !JJ K4K, ". 15; DDF& para ?J, Gor$a"ea, 2^12^186,*idem, 54K; ane/os em J? para DDD!, ?amang#ape,/9/1860, anexo em PP-PI para MI, s.l., 11/2/1861, ibidem, 5-43. A autoridade de um presidente para agir como nesseltimo caso estava em seu direito de suspenderualquer funcionário público por não cumprimento do dever, de qualquer tipo: LB, Lei de 3/10/ 1834, art. 5, par. 8.

6 Drocessos de Dresiden$es, =ahia, 18, A+, F3d. 54, . 1, ". 8; Hei, 1846, ar$. 111, 118; FD=A paraelegadoAlagoinhas, Salvador, 10/12/1868, cópia,D&=, Dresidncia, Do"0cia, Le"egados, Regis$ro, ?.582; DD?C para ?C#erra, E#ro Dre$o, 5^K^1888, A!OC=, FF,

K5, L12; ?! para DDF&, Rio, 22^1^186, c3pia, A+,D&, !JJ 5K, ". 2; H&>!, Larre" &.. 7he Drados o ão Da#"o =rai"% an e"i$e ami"W and socia" change, 184K.thens (Ga.), 1987, p. 226 (nota 15). Quandom presidente julgava a eleição de uma câmara municipal inválida, ele restituía a câmara anterior, e aguardava-se novaseições: Consulta do Conselho de Estado,eção Justiça, 28/6/1881, AN, SPE, Cx. 558, Pac. 3.

J#n#eira para Fo$egipe, a"ador, 4^4^186, A!OC=, FF; HK1, L; DD?C para ?C#erra, E#ro Dre$o,/3/1888. ibidem, L35, D172.


8 Guaí para Cotegipe, Salvador, 16/10/1885, ibidem, L38,1; H#0s Dedreira do Fo#$o Gerra, isconde do =om Re$iro, para Fo$egipe, Fons$an$inop"a, 12^1^186, i*idcm, H22,167.

DDRJ para JL, @+i$er3i, 6^12^186, c3pia ane/a em DD RJ para ?!, +i$er3i, K1^12^186, A+, D&, !JJ 54K;ASTRO, José Antônio de Magalhães. Refutação da

Página 186



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordxposição Circunstanciada que Fez o Doutor Justiano Baptista de Madureira... ao Presidente da Província da Bahia,obre as elleições do Collegio de Villa Nova daainha. Rio de Janeiro, 185, p. 6 (ci$ado), 8; @DDRC, Re"ação dos J#ies ?#nicipaes da Dro0ncia e se#s#pp"en$es... Dor$o A"egre, @182; Lomingos G. dosan$os para DDR, s."., 1^2^182; o#$ras no$as não assinadas e não da$adas, $odas em A+, AD, F/. 81, Dac. 2. o*retentativa de um juiz de assegurar um acordo,er PP-CE para MJ, Fortaleza, 19/12/1860, AN, SPE, IJJ 5-43. As apelações respectivas à qualificação dos votantes iamara as Relações após audiências nas Juntasepelações Municipais, formados pelo juiz municipal, por aquele vereador mais votado na Câmara Municipal e peloeitor mais votado na paróquia central da comarca

Lei,846, ar$. KKK8); J? para ?!, ?ariana (?C), 1^^186, A+, D&, !JJ 525. Ap3s 185, os #0es de direi$o rece*eram

mais poder porque decidiam sobre a exclusãoedadãos das listas de qualificação dos votantes, antes que esses pudessem apelar para as Relações (Decreto, 1875), art. par. 14, 1, 18); $am*m ganharam a a#$oridade,

nteriormente exercida apenas por presidentes provinciais, para declarar nulas e inválidas eleições de juízes de paz eereadores (ibidem, art. 2, par. 30-32).

C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 8^1^1884, A!OC=, FF, HK8, L1K; disc#rso de E"eg-rio, 15^^188,CCD,Anais, 1880, 111, p. 290.

06 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX1 SOUZA, José Antônio Soares de. A Vida do Visconde do Uruguai (1807-1866) (Paulino José Soares de Souza).ão Da#"o, 144, p. 626; +&PI&7&, Henine. E Doder #dici-rio no =rasi" a par$ir da !ndependncia. Dor$o A"egre, 1K, !, p. 12K; GHER, 7.. J#dge and J#rW in !mperia"razil, 1808-1871: social control and politicalability in the New State. Austin (Tex.), 1981, p. 184.

2 José Manuel de Freitas para João Lustosa da Cunha Paranaguá, São Luís, 24/1/1878, AMIP, I-DPP, 24.1.878,rec".4; ?an#e" Din$o de o#a Lan$as para Fo$egipe,alvador, 24/6/1856, AIHGB, CC, L19, D17.

3 ALENCAR, J. de. Sistema Representativo, p. 118.

4 Lisc#rso de ?aninho Fampos, 24^^185, =FFL, Anais, 185, >, 2; Jos An$Nnio araia para Gran\"inmérico de Menezes Dória, Salvador, 2/1/1887, AIHGB,1K, L !, ". 6; J#n#eira (?C#erra) para Fo$egipe, Rio, 22^8^ 182, A!OC=, FF, HK1, K.

5 PP-RJ para PM, Niterói, 19/11/1881, AIHGB, L270, 138. Ver também Junqueira para Cotegipe, Salvador,

/1/1884, AIHGB, CC, L31, 094.6 DDD, para ?J, ão Da#"o, 25^K^1861, A+, D&, !JJ 54K; Fo$egipe para J#n#eira, a"ador, 26^11^184, c3piae min#$a, A!OC=, FF, HK1, 6; C#a0 paraotegipe, Salvador, 28112, 23/11/1885, AIHGB, CC, L38, 034, 026, respectivamente.

7 Decreto, 1855, art. 1, par. 20. Um passo em favor dessas incompatibilidades fora proposto em 1845 masmalogrado: BCCD. Reforma Eleitoral, p. 153, 156.

princípioplicava-se às Câmaras Municipais desde os tempos coloniais, e no século XIX havia uma extensa lista de cargosulgados incompatíveis com a vereação: Lei de 1/10/1828,

r$. 2K em Addi$amen$os. !n% AH?&!LA, F<ndido ?endes de (ed.), Fodigo Dhi"ippino; o#, Erdenaç'es e Heis do

otas do capítulo 3 407eino de Portugal. Rio de Janeiro, 1870, p. 372 (nota). Havia também o medo de que, como funcionários públicos,queles que fossem eleitos seguiriam com demasiadoervilismo o partido do governo.

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8 Junqueira para Cotegipe, Salvador, 12/10/1855, AIHGB, CC, L30, D 171.

Lecre$o, 186, ar$. 1, par. 1K14; Lecre$o, 185, ar$. K; Lecre$o, 1881, ar$. 11.

+A=IFE, Joa#im. &"eiç'es Hi*erais e &"eiç'es Fonseradoras. Rio de Janeiro, 1886, p. 55; EIYA, ?. R. de.Ws$ema &"ei$ora", p. K; disc#rso de ?aninho Fampos,4/9/1875, BCCD, Anais, 1875, V, 213. Ver também LYRA, Augusto Tavares de. Esboço Historico do Regimenleitoral do Brasil (1821-1921). Rio de Janeiro, 1992, p.; e FAR>AHOE, Jos ?. de. 7ea$ro de om*ras, p. 145K.

1 Lec"aração de Je#i$inhonha, 18^^1868. !n% =RAY!H, Fonse"ho de &s$ado, A$as. =ras0"ia, 18, >!!!, p. 52;CARVALHO, Antônio Alves de Souza]. O Imperialismoa Reorma, Ano$ado por #m Fons$i$#ciona" do ?aranhão. ão H#0s, 1866, p. 41; 7om-s Dompe# de o#sa =rasi" para

osé Antônio Saraiva, Fortaleza, [fins de 1880 ounício de 1881], AIHGB, L270, D6.

2 José Antônio Saraiva para José Tomás Nabuco de Araújo. 24/12/1868, apud NABUCO, J.. Um Estadista domprio, p. 65; JD para DDD, Façapaa, 1^1^1861,ópia anexam DDD para ?J, 2^1^1861, A+, D&, !JJ 54K; [&R+&F_, H. D. de H.. He =rsi", p. 8; FAR>AHOE, A. A. de ..

Brasil em 1870, p. 23. Ver também Drasil, 18/12/1848, apud FLORY, T.. Judge, p. 226, n. 40.

3 Subdelegado para PP-BA, Bom Conselho [da Amargosa] (termo de Geremoabo), 7, 13/8/1863, APEB,residncia, Do"0cia, #*de"egados, ?.K5 @25; DDF& para

08 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXelegados e subdelegados, circular, cópia anexa em PP CE para MI, Fortaleza, 13/8/1860, AN, SPE, IJJ 5-43. Vermbém PP-BA apud Mesa Paroquial de Vitória para PPBA,

itória, 14/9/1860, AN, SPE, IJJ 5-25.4 Amaro Ferreira de Camargo para PP-RS, Passo Fundo, 11/5/1872, AN, Cx. 781, Pac. 2, Doc. 11.

5 Junqueira para Cotegipe, Salvador e Rio, 2/8/1868, 6171 1872, AIHGB, CC, L31, D7, D21. Os presidentesnham o direito de suspender os oficiais da Guardaaciona" e nomear s#*s$i$#iç'es, ag#ardando aproação do minis$ro da J#s$iça; nesse meio $empo, e"eiç'es cr#ciaisodiam rea"iarse; DDDA para ?!, =e"m, 24^1^1861,+, D&, !JJ 54K; FAR>AHOE, A. A. de .. E =rasi" em 18, p. 4. o*re #ma propos$a para #e #m presiden$eemitisse numerosos oficiais, ver Comandante Superiora GN para PP-RS, Cruz Alta, 7/4/1863, apud URICOECHEA, Fernando. O Minotauro Imperial: a burocratização do

stado patrimonial no século XIX. São Paulo, 1978, p.46.

6 DDR para D?, Dor$o A"egre, ^12^181, min#$a, A+, AD, F/. 81, Dac. 2; OCF=, 6, p. 251; Jos ?arianoarneiro da Cunha para Afonso Pena (MGuerra), Rio./4/1882, AN, SAP, Documentos de Afonso Pena, L5, 1.2.314, L:C. Para outro exemplo de um oficial conseguir queeus subordinados votassem de determinada maneira,er PP-ES para PM, Vitória, 15/7/1863, AIHGB, L207, D 120.

OCF=, 5, p. 8; FOACA, Da#"o Dinheiro. 7e3i"o E$oni, ?inis$ro do Doo, 2U ed. re. Rio de Janeiro, 156, p.654; ?J para FDFor$e, Rio, 5^^186,

minuta, e notas respectivas à eleição de 1860, AN, SPE, IJJ 5-43. Otoni também venceu em Minas Gerais.

otas do capítulo 3 4098 DDRJ para ?J, @+i$er3iM, 2^8^186; DD&, !ns$r#ç'es @para cap. do e/rci$o. 28^8^186, ane/o DD& para

?J, >i$3ria, 28^8^186; DDF& para ?!, 1K^8^186;D para PP-PA, Macapá, 27/10/1860, cópia anexa em PP-PA para MJ, Belém, 26/1/1861, todos em AN, SPE, IJJ 5-43.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em words presidentes provinciais tinham autoridade sobres contingentes do exército em suas províncias.

Ac$a da ?esa &"ei$ora" da >i""a do Dr0ncipe e an$a Arma de Fae$e$, 15^1^1858, i*idem, 525; Dresiden$e daMesa Eleitoral da Paróquia da Cidade para PP-BA,

arra do Rio Grande, 21/12/1887, ibidem, 9-355. v. I, fl. 53.

Hei, 1846, ar$. 18; H=, Lecre$o 8.21K, 1K^8^1881, ar$. 24; EIYA, G. =. . de. E is$ema &"ei$ora", p. 6.

1 SOUZA, Paulino José Soares de, visconde do Uruguai. Estudos Práticos sobre a Administração das Provínciaso Brasil... Primeira parte: Acto Addicional.io de Janeiro, 1865, !!, p. 1; JL para DDDA, ?acap-, 22^1^186,ópia anexa em PP-PA para MJ, Belém, 26/1/1861, AN, SPE, IJJ 5-43. Ver também PP-RS para MJ, Porto Alegre,3/4/1860, ibidem.

2 Hei, 1846, ar$. 18; JL para DDD, =anana", 1K^^186, ane/o em DDD para ?J, ão Da#"o, 25^^186, A+,PE, IJJ 5-43.

3 CARVALHO, A. A. de S.. O Brasil em 1870, p. 14. Sobre como a guerra abriu o caminho para uma pressãoeitoral cada vez maior, ver JP para MI, Campanha

?C), 28^2^ 186, A+, D&, !JJ 5K4; e J#n#eira para Fo$egipe, a"ador, 2^^1868, A!OC=, FF, HK1, L6.

4 FAR>AHOE, A. A. de .. E =rasi" em 18, p. 44; DD & para ?J, >i$3ria, 22^6^1861, A+, D&, !JJ 54K.

5 Comandante Superior da 9ª Legião para PP-RJ, Resende. 4/5/1849, apud URICOECHEA, F.. O Minotauromperial,

10 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX 22 (no$a K6); FAR>AHOE, A. A. de .. E =rasi" em 18, p. 1; ?an#e" H#0s Es3rio, mar#s do Oera", paraeitores selecionados, circular [1872], minuta, AIHGB,

233, D7959.6 FIGUEIREDO, Afonso Celso de Assis. Reforma Administrativa e Municipal: parecer e projectos. Rio deaneiro, 1883, p. 72-73. Discutindo o papel eleitorala Guarda Nacional, URICOECHEA, F.. O Minotauro Imperial, não distingue suficientemente entre o emprego da forçaa maneira como o governo usava os cargos (altamentea"iosos pe"a posição socia" #e coneriam) para recompensar a "ea"dade e"ei$ora"; isso "eao con$radi$3ria masorretamente a dizer que a lei de 1873 ao mesmompo diminuía e aumentava a importância da Guarda nas eleições: p. 244-45.

C#a0 para Fo$egipe, s."., sa"., A!OC=, FF, HK, L16; C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 25^^1884, i*idem, HK8,

; Jos de Arao Fos$a para Jos H#s$osaa F#nha Daranag#-, 7eresina, 21^K^182, A?!D, !LDD, 21.K.82, Fosc1.2; Lan$as para Fo$egipe, a"ador,1/1/1857, AIHGB, CC, L19, D36.

8 C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 6^^18, 1^12^1882, A!OC=, FF, HK, L144, L165; J#n#eira para Fo$egipe,Rio, 16, 20/12/1885, ibidem, L31, 13110,

I11. Énstrutivo contrastar a experiência brasileira com a dos EUA, onde os pretendentes a cargos também formavam o quehomas Jefferson chamava de "uma tribo numerosar#idosa:; mas Jeerson e #m acordo com se#s oponen$es, concordando em não demi$ir os nomeados por e"es, se e"e

osse eleito: HOFSTADTER, R.. The Idea of

Party System, p. 127, 133-34, 154 (ver também p. 126 e 163).

otas do capítulo 3 411 J#n#eira (?C#erra) para Fo$egipe, Rio, K^^182, A!OC=, FF, HK1, LK5; Fomandan$e do P#ar$e" do Fomandoo Corpo Policial para PP-RS, Porto Alegre, 20/12/1871,+, AD, F/. 81, Dac. 2 @Loc. 2; Am*r3sio Hei$ão da F#nha para Fo$egipe, s.". 4^2^188, A!OC=, FF, H18, L1K1.

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Fo$egipe (D?) para Oenri#e Dereira de H#cena (DDR), Rio, K112, 2^11^1885, AD&D, Fo". H#cena, 564, 562;unqueira para Cotegipe, Cachoeira, 2/11/1855,IHGB, CC, L30, D 172.

1 Pedro II para Luís Alves de Lima e Silva, marquês de Caxias, 1856, apud VIANA, H.. D. Pedro I e D. Pedro II, 145. Ver também LYRA, Heitor. Históriae Lom Dedro !!, 182581; 2U ed, re. =e"o Oorion$e, 1. !!, p. 26.

2 O Programa do Partido Progressista. In: BRASILIENSE [de Almeida Mello], Américo (ed.), Programas dosar$idos, p. 161; D? (A"es =ranco) para DDs, circ#"ar,84, ap#d OCF=, , p. 82; disc#rso de Dacheco, 18^4^ 1861, =FFL, Anais, 1861, !, p. 2.

K Ho#renço de A"*##er#e para H#0s Ge"ipe de o#a Heão, &ngenho >e"ho, 1^K^1885, A!OC=, H456, L48;unqueira para Cotegipe, Salvador, 11/10/1884, AIHGB,C, L31, D99.

4 José Antônio Saraiva para José Tomás Nabuco de Araújo, 24/12/1868, apud NABUCO, J.. Um Estadista dompério, p. 676. Pedro II disse à sua filha que elembém desejava eleições livres, mas achava-as improváveis: PEDRO II, Conselhos à D. Isabel (1871). In: VIANA, H... Pedro I e D. Pedro II, p. 241.apítulo 4

LB, Decreto, 7/3/1821, Decisão 57 (Reino), 19/6/1822, cap. 2, art. 6 (traduzido do inglês). As eleições paraereadores, claro, eram conhecidas há muitompo:H?&!LA, F<ndido ?endes de (ed.), Fodigo Dhi!ippino; o#, Erdenaç'es e Heis do Reino de Dor$#ga". Rio de Janeiro,870. Liv. I, Tit. 67. Sobre a tentativa de Bonifácioaravitar eleições diretas, ver COSTA, Emília Viotti da. The Political Emancipation of Brazil. In: RUSSELL-WOOD, A. J.

. (ed.), From Colony to Nation: essays on thendependence of Brazil. Baltimore, 1975, p. 82.

Droec$o de Fons$i$#ição, ar$. 122K. !n% =RAY!H, Assem*"ia Cera" Fons$i$#in$e e Hegis"a$ia. Li-rio (182K;acs0mi"e, =ras0"ia, 1K), !!, 645; =RAY!H,ons$i$#ição Do"0$ica do !mprio do =rasi", ar$. ; H=, Lecre$o, ^K^1821, Lecre$o K^6^1822, Lecisão 5 (Reino),^6^1822, Lecre$o 26^K^1824, Lecre$o 15, 4^5^1842;ODRIGUES, José Honório. Conciliação e Reforma no Brasil. Um desafio histórico-político. Rio de Janeiro, 1965, p.35-38. Antes de 1842, nas poucas paróquias quenham um juiz de fora residente, ele ocupava a função de presidente da assembléia eleitoral em vez da de vereador.

Lei, 1846. Uma história legislativa dessa lei encontra-se resumida em BCCD. Reforma Eleitoral: projectos offe-14 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXecidos á consideração do corpo legislativo desde o anno de 1826 até o anno de 1875... colligidos na secretaria daamara dos Deputados. Rio de Janeiro, 1875, p.27-226. Muitas dessas leis são reproduzidas em SOUZA, Francisco Belisário Soares de. O Sistema Eleitoral nompério (com apêndice contendo a legislação eleitoralo período 1821-1889). Brasília, 1979, p. 163-208.

Hei, 1846, ar$. 4, 2; =RAY!H, Ac$o Addiciona" @B Fons$i$#ição po"0$ica do !mprio do =rasi", ar$. 4; Lecre$o,855, ar$. 1; Lecre$o, 186, ar$. 1; Lecre$o,

875, art. 1. Quando um deputado ingressava no Gabinete, ele tinha de submeter-se à reeleição: BRAZIL, Constituição,rt. 29, 30. Antes de 1860, os suplentes deeputados eram simplesmente aqueles que se situavam abaixo na lista na ordem dos votos recebidos: Lei, 1846, art. 89.er também SOUZA, Paulino José Soares de, viscondeo Uruguai. Estudos Praticos sobre a Administração das Provincias do Brasil... Primeira parte: Acto Addicional. Rio deaneiro, 1865, I. 76-85. A atenção cuidadosa

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word2 Explicitou-se a definição em Decreto, 1881, art. 3, par. 3. Sobre uma opinião similar de emprego público em outrosugares, ver HOFSTADTER, Richard. The Ideaf Party System: the rise of legitimate opposition in the United States, 1780-1840. Berkeley (Calif.), 1969, p. 157.

K Jos An$Nnio araia, ap#d OCF=, n` , p. 242; =I&+E, J. A. D.. Lirei$o D#*"ico, p. 14; EIYA, G. =. . de.is$ema &"ei$ora", p. 26; =A7E, A#re"iano

ândido Tavares. Os Males do Presente e as Esperanças do Futuro ((e outros) estudos brasileiros), 3ª ed. São Paulo,6, p. 14K; Rec#rso de P#a"iicação, 186,

rancisco Antônio Feiteiro recorrente, Conselho Municipal de Recurso da

otas do capítulo 4 417illa de Caçapava [RGS] recorrido, AN, SPJ Apelação, n° 1.242, Cx. 11.880 [antigo Cx. 32, Gal. C].

4 WERNECK, Luís Peixoto de Lacerda. Idéias sobre Colonização, Precedidas de uma Sucinta Exposição dosrincípios que Regem a População. Rio de Janeiro, 1855, K8; Grancisco Greire A"emão, ano$ação de di-rio em 1^11^185. !n% LA?AF&+E, LarcW e FI+OA. [a"dWr da

ed.), Os Manuscritos do Botânico Freire Alemão. Rio deaneiro, =i*"io$eca +aciona", Anais, . 81 (161), p. 2K; Jos Dereira da F<mara para Deregrino Jos de Amricainheiro, Ubá (RJ), 7/7/1863, AN, SAP, Cód. 112, 8, Loc. 4; dec"aração de An$Nnio =orges Rodrig#es e An$Nnio Ho#renço 7orres, disc#rso de ?anoe" G#r$ado da i"aeite, discurso de Júlio César de Morais Carneiro,

odos no Fongresso Agr0co"a. Fo"eção de doc#men$os. Rio de Janeiro, 188, p. K2, 4, 14; er $am*m 7&!+, . J..assouras, a Brazilian Coffee County, 1850-1900.ambridge (Mass.), 1957, p. 57 (nota).

5 Hei, 1846, ar$. 2, 814; Lecre$o, 1855, ar$. 1, H=, Lecre$o 1.812, 2K^8^1856, ar$. !1; ?&HHE, AonsoAlbuquerque. A Liberdade no Brasil: seu nascimento, vida,

morte e sepultura. Recife, 1864, p. 111.

6 [Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama], visconde de Baependi, para João Vieira Machado da Cunha, Sta. Rosa,/1/1858, AN, SAP, Cód. 112, v. 8, Doc. 32.

Hei, 1846, ar$. 1, 25, 26; Rec#rso de P#a"iicação, 186, Grancisco An$Nnio Gei$eiro recorren$e, Fonse"hoMunicipal de Recurso da Vila de Caçapava [RGS]ecorrido, A+, DJ, Ape"ação, n. 1.242, F/. 11.88 @an$iga F/. K2, Ca". F; EIYA, G. =. . de. E is$ema &"ei$ora", p.6. Nunca encontrei uma instância em ques acusações de perjúrio nesse assunto foram levadas a julgamento.

18 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX8 Discurso de José Antônio Saraiva, 4/6/1880, BCCD, Anais, 1880, 11, 39.

=RAY!H, ?inis$erio do !mperio. Re"a$orio, 18, Ane/o F; =RAY!H, Lirec$oria Cera" de &s$a$is$ica.ecenseamento da População do Imperio do Brazil a que

e Procedeu no dia 1 ° de agosto de 1872. Rio de Janeiro, 1873-76.

0 Em relação aos de 25 anos e mais, a proporção dos qualificados seria ainda mais alta, porém como algunsotantes de 21 anos podiam legalmente votar, eisto que os dados do censo permitem cálculos somente para o grupo de 26 anos e mais, e como quero usar a menorase possível para o meu argumento de ampla participaçãoeitoral, decidi usar a idade mais baixa.

1 As atas das mesas eleitorais que examinei mostram que a maioria dos votantes qualificados tinha votado. Comos manuscritos de recenseamentos muitas vezesmostram um grande número de mulheres chefes de família no Brasil, muitas famílias inteiras não eram representadas:

AMOS, Donald. Marriage and the Family in Coloniali"a Rica. Oispanic American Ois$orica" ReieZ, 55%2, maio de 15, p. 2182K; _IY+&EG, &"ia*e$h. 7he Ro"e o

he Female-Headed Household in Brazilian Modernization,

Página 192



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word765-1836. Journal of Social History, 114, verão de 1980, p. 589-613.

2 A pop#"ação $o$a" do =rasi" de $odas as idades e am*os os se/os, escraa e "ire, era de .K.48 em 182;ortanto, mais de 10% eram qualificados. DuranteRepública, depois de 1889, sabemos que a participação dos eleitores permanecia inferior a 6% da população: LOVE,

oseph L.. Political Participation in Brazil,88116. H#so=rai"ian ReieZ, %2, deem*ro 1, p. K24; 7ED!_, $een. 7he Do"i$ica" &conomW o $herazilian

otas do capítulo 4 419tate, 1889-1930. Austin (Tex.), 1987, p. 8. Esses autores não baseiam seus cálculos nos números dos adultos homenspenas, uma medida especialmente importante,ada a juventude daquela população. Mesmo em 1945, quando mulheres podiam votar, o índice de registro atingiapenas 16% da população total: GRANAM, Lawrence S..ivil Service Reform in Brazil: principles versus practice. Austin (Tex), 1968, p. 117.

3 SODRÉ, Nelson Werneck. História da Burguesia Brasileira. Rio de Janeiro, 1964, p. 102-3. A confusãoontinuou, a despeito dos dados apresentados por CARVALHO,osé Murilo de. Teatro de Sombras: a política imperial. São Paulo, 1988, p. 140-43.

4 Ver, por exemplo, Recurso de Qualificação, 1860, Francisco Antônio Feiteiro recorrente, Conselho Municipal deecurso da Villa de Caçapava [RGS] recorrido,N, SPJ, Apelação, n° 1.242, Cx. 11.880 [antiga Cx. 32, Gal. C]. A lista de votantes registrados usada por MOTT, Luís. B.. Sergipe del Rey: população, economiasociedade. Maceió, 1986, p. 60, inclui raça, com o seguinte desmembramento:

rancos 136 35,05%retos 41 10,57%ardos 211 54,38%OTAL 388 100,00%

5 Acta da Mesa Parochial, Freguesia de S. Sebastião dos Aflitos, Ubá, 7/9/1860, cópia anexa em PP-MG para MI,#ro Dre$o, 1^1^186, A+, D&, !JJ 482;ta da Mesa Eleitoral da Vila Nova do Príncipe e Santana de Caeteté, 10/1/1858, ibidem, 5-25. Para um exemplo

nvolvendo a propriedade rural do presidente de umamesa eleitoral, ver

20 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXepoimento, Pirassinunga, de 2/2/1873, anexo em PP-SP para MI, São Paulo, 15/2/1873, ibidem, 5-30. Normalmente,s que organizavam ajunta de qualificação tambémormavam a mesa eleitoral, mas o processo de estabelecêla podia facilmente ocupar metade de um dia.

6 REZENDE, Francisco de Paula Ferreira de. Minhas Recordações. Rio de Janeiro, 1944, p. 124 (vale lembrar,ezende está falando especificamente da eleiçãoe 184, mas e"e a con$ras$a com os neg3cios $ran9i"os e echados #e começaram s3 em 1881; des$e modo, podemosn$ender #e e"e es$- descreendo $odo o in$era"o);cta de Recolhimento, numeração das listas, apuração dos votos, e reunião de Eleitores desta freguezia, N. Sra. doivramento das Minas do Rio das Contas, 26/2/1823,+, D&, !JJ 526; Hei, 1846, ar$. 4, 8, 2, 21, 42 (er $am*m Lecre$o, 186, ar$. 6; e Lecre$o, 185, ar$. 2, par. 1);

Mesa Paroquial de Vitória para PP-BA, Vitória,^^186, A+, D&, !JJ 525; Ac$a da ?esa Darochia" de Dirassin#nga, 18^8^182, c3pia ane/a em DDD para ?!, ãoa#"o, 15^2^18K, A+, D&, !JJ 5K; Ac$a da ?esa

arochial, Freguesia de S. Sebastião dos Aflitos, Ubá, 7/9/1860, cópia anexa em PP-MG para MI, Ouro Preto,9/10/1860, AN, SPE, IJJ 9-482. Um edital convocando osotantes, datado de Santa Teresa (Valença), 7/8/1860, encontra-se em AN, SAP, Cód. 112, v. 8, Doc. 13.

Le"egado para DDDA, =rees, 2^^186, c3pia ane/a em DDDA para ?J, =e"m, 1^8^186, A+, D&, !JJ 54K;P-CE, circular, para delegados e subdelegados

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worda província, anexo em PP-CE para MI, 13/8/1860, ibidem, 5-43.

8 EIYA, G. =. . de. E is$ema &"ei$ora", p. K4; R&Y&+L&, G. de D. G. de. ?inhas Recordaç'es, p. 126;elegado para PP-CE, Sobral, 12/12/1860, cópia anexa

m PP-CE para MJ, Fortaleza, 29/12/1860, AN, SPE, IJJ 5-43.

otas do capítulo 4 4219 Recurso de Qualificação, 1860, Francisco Antônio Feiteiro recorrente, Conselho Municipal de Recurso da Vilae Caçapava [RGS] recorrido, AN, SPJ, Apelação, 1.242, Cx. 11.880 [antiga Cx. 32, Gal. C].

Hei, 1846, ar$. 18; H=, Lecre$o 6., 12^1^186, ar$. 2. >a"e comparar esses prop3si$os com os da >irg0nia doéculo XVIII: ISAAC, Rhys. The Transformationf Virginia, 1740-1790. Chapel Hill (N. C.), 1982, p. 110-14. Sobre eleições na Virgínia do século XIX, ver JORDAN,aniel P_ Political Leadership in Jefferson'sirginia. Charlottesville (Va.), 1983, p. 103-56.

1 Hei, 1846, ar$. 46; EIYA, G. =. . de. E is$ema &"ei$ora", p. K1K2.

2 Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga, 7/9/1872, cópia anexa in PP-SP para MI, 25/11/1872, AN, SPE, IJJ-30:

JD-Muriaé para PP-MG, Ubá, 12/10/1860, anexo em PP?C para ?!, E#ro Dre$o, 1^1^186, i*idem, 482; ?"para DD&, Rio, 4^1^1858, c3pia, i*idem, 58, ". !>; Hei,1846, ar$. 48, 4; H=, Aiso 28 (!mperio), 11^^1856;Alencar, J. de. Systema Representativo, p. 118.

K Hei, 1846, ar$. 51; Ac$a da ?esa &"ei$ora" de ão =r-s do Dor$o de ?o, 1^11^1824, A+, D&, !JJ 518.

4 Ac$as da ?esa Darochia" de Dirassin#nga, ^^182, c3pia ane/a em DDD para ?!, 25^11^182, i*idem, 5K;

cta da Mesa Eleitoral de Nazareth da VigiaPará), 2/11/1824,*idem, 518; @Ac$a da ?esa &"ei$ora" da Greg#eia de !nhama, ?+, ^11^@1852, ACFRJ, 61414, ". 1KK;ei, 1846, art. 54, 56, 115. Sobre o sorteio em um Colégio Eleitoral, ver Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama,

conde de Baependi, para Jerônimo José Teixeira Júnior, Sta. Rosa [Valença], 26/12/1860, AN, SAP, Col.eixeira

Júnior, AP23, Correspondência Passiva, Doc. 99.

5 Um conjunto de atas típicas e de rotina, de um Colégio Eleitoral, é a Acta da Reunião do Colegio Eleitoral da


omarca de Caravellas, 14/2/1856, AN, SPE, IJJ 5-25. Ver também Actas da Mesa Eleitoral do 2º Districto, Salvador,1^2^1858, i*idem, 525; Hei, 1846, ar$. 6, ,1, K; e H=, Lecre$o 565, 1^^185, ar$. 1.

6 De 1855 a 1875, quando as províncias incluíam vários círculos, a Câmara Municipal que encabeçava cadaírculo cumpria essa função.

7 Lei, 1846, art. 85-89. Para exemplos do trabalho das Câmaras, ver Atas de Apuração de Eleições, ArquivoMunicipal de Salvador, 12.1. Elas desempenhavam

mapel similar na eleição de deputados provinciais: VARO, Nancy. The 1848 Praieira Revolt in Brazil. Tese de

outoramento, Univ. de Chicago, 1981, p. 183.

8 Acta da Mesa Parochial na freguesia de S. Sebastião dos Aflitos, Ubá, 7/9/1860, cópia anexa em PP-MG para?!, C#ro Dre$o, 1^1^186, A+, D&, !JJ 482;

c$a da ?esa &"ei$ora" de >i"a +oa do Dr0ncipe e an$ana de Fae$e$, 1^1^1858, i*idem, 525; Ac$as da ?esaarochial de Pirassinunga, 7/9/1872, cópia anexa em

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordDD para ?!, 25^11^182, i*idem, 5K; ?esa Darochia" de >ic$oria para DD=A, >i$3ria, 11^186, i*idem, 525;Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama], viscondee =aependi, para João >ieira ?achado da F#nha, Rio, 6^6^ 1856, A+, AD, F3d. 112, . 8, Loc. 6; DD=A para ?!,9/5/1867, AN, SPE, IJJ 9-343 e anexos, especialmente. 63v. Ver também o inquérito sobre a legalidade de uma eleição que fora realizada numa capela, porque a igreja daaróquia ainda não estava terminada: Domingosardoso N. para Padre Manoel José Alvim, Paripe, 25/9/1852, e resposta, APEB, Presidência, Religião, Vigários,

M.5215. Sobre o uso de uma catedral, ver Acta da Mesaleitoral de Santa Maria do Belém do Grão Pará, 2/11/1824, AN, SPE, IJJ 5-18.

otas do capítulo 4 4239 Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga, 7/9/1872, cópia anexa em PP-SP para MI, 25/11/1872, AN, SPE, IJJK; Reci*o, Rio, K^^184, ACFRJ, 614K4,. 2; Droc#rador para Dresiden$e da F<mara, Rio, K^K^186, ACFRJ, 62121, ". 2; Ac$a de Reco"himen$o, n#meraçãoas listas, apurações dos votos e reunião de"ei$ores des$a Greg#eia de +.. do Hiramen$o das ?inas de Rio das Fon$as, 26^2^182K, A+, D&, !JJ 526; Ac$a da

Mesa do Colegio Eleitoral do 2º Districto, Salvador,1/2/1858, AN, SPE, IJJ 5-25. Essas práticas estavam conforme a Lei, 1846, art. 42, 58, 72, 90.

Darecer da 1U Fommissão de >eriicação de Doderes, 1^4^1861, =FFL, Anais, 1861, !, 14; er $am*m H=,viso 168, 28/6/1849, art. 15.

1 Lei, 1846, art. 42-44. Sobre a construção da balaustrada, ver Joaquim Pinheiro de Campos para Presidente daâmara Municipal, Rio, 14/10/1847, AGCRJ, 61-4-34.lei

ndicava que todos os outros sentariam na igreja "sem precedência", indicando ao mesmo tempo a tentativa deemocracia e a contrastante ordem normal das coisas:ei,846, art. 42.

2 DDR+ para ?J, +a$a", 24^^186, A+, D&, !JJ 54K; Hei, 1846, ar$. 15, 21, 24, K6, 4K, 6; Lecre$o, 1881, ar$.9, par. 8. Uma lista de votantes qualificadosoi devolvida pelo presidente provincial porque não tinha sido rubricada em cada página: comentário na margem, SPara PP-BA, Sta. Ana do Catu, 8/6/1855, APEB, Presidência,leições, M.2794. Os 21 % alfabetizados foram calculados segundo BRAZIL, Directoria Geral de Estatistica.ecenseamento... 1872, e refere-se à população livre com

mais de seis anos de idade.

3 Ver, por exemplo, Comandante do Quartel do Comando do Corpo Policial em Porto Alegre para PP-RGS,01121

24 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX81, A+, F/. 81, Dac. 2, @Loc. 2; e DDR+ para ?J, +a$a", 24^^186, A+, D&, !JJ 54K. Le"egados eubdelegados, por exemplo, não podiam ser analfabetos: PINTO,aetano José de Andrade. Attribuições dos Presidentes de Provincia. Rio de Janeiro, 1865, p. 182.

4 Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga, 7/9/1872, cópia anexa em PP-SP para MI, 25/11/1872, AN, SPE, IJJ5K; Ac$a da ?esa &"ei$ora" de +aare$h da >igia, Dar-, 2^11^1824, i*idem, 518; >o$an$es do KV dis$ric$o da >i""a

e Victoria para o Juiz de Paz, 12/9/1860, anexo em Mesa Parochial de Victoria para PP-BA, Vitória, 14/9/1860,*idem, 525; Hei, 1846, ar$. 22, 4K, 51, 54, , K, 1.ecre$o, 1855, ar$. 1, re$iro# a e/igncia de #e os e"ei$ores assinassem s#as cd#"as; por o#$ro "ado, a "ei de875, que requeria títulos para os votantes, exigia que eles fossem assinados, e que essa assinatura fosse repetida no

o de votar, mas também reconhecia o direito dos analfabetos de fiarem-se em declarações juramentadas deutros: Decreto, 1875, art. 1, par. 20.

5 MI para VPP-ES, 14/6/1858, cópia, AN, SPE, IJJ 5-8, fl. 6. Ver também Manoel Caetano Ribeiro, Justificação, sal.,nexo em PP-MG para MI, Ouro Preto, 19/10/1860,*idem, 482; e JL?#ria para DD?C, I*-, 12^1^186, ane/o em i*idem.

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6 [Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama], visconde de Baependi, para João Vieira Machado da Cunha, Sta.osa, 28/10/1856, AN, SAP, Cód. 112, v. 8, Doc.6; DD& para ?!, ergipe, 1^12^1851, A+, AD, F/. 8K, Dac. 2; DDRJ para ?J, s."., 1^^186, A+, D&, !JJ, 54K.

Hei, 1846, ar$. 55, ; JDGreg#esia de . Jos para Dresiden$e da F<mara ?#nicipa", Rio, 2K^1^184,GCRJ, 61-4-14, fl. 108. Em lugares mais prósperos,

s atas, em vez de serem copiadas à mão, eram impressas em um tipo parecido com caligrafia: Copia Authentica da Actaa

otas do capítulo 4 425puração dos Votos para os Doze Eleitores da Parochia de Sta. Thereza do Município da Cidade de Valença, 19/8/1862,N, SAP, Cód. 112, v. 7.

8 H=, Lecre$o, 14^6^18K1, ar$. 2 ($rad#ido do ing"s); @=r-s Farneiro +og#eira da Fos$a e Cama, isconde deaependi, para não-identificado, Sta. Rosa,^1^185, A+, AD, F3d. 112, . 8, 2U par$e, ". 28; >ig-rio para DD=A, Fanaieiras, 18^1^1858, AD&=, Dresidncia,eligião, Vigários, M.5215. As atas de pelo menosm Colégio Eleitoral eram guardadas por "mim, vigário, secretário": Actas da Mesa do Colegio Eleitoral do 2º Districto,alvador, 1/12/1858, AN, SPE, IJJ 5-25. Antese 1846, o pároco era por definição um membro da junta eleitoral.

9 Comandante Superior de [?] para PP-RJ, s.l., 1/2/1845, apud URICOECHEA, Fernando. O Minotauro imperial.burocratização do Estado patrimonial brasileiroo sc#"o X!X. ão Da#"o, 18, p. 2 (er $am*m p. 22); Iniormes dos Eiciaes aos Fommandos #periores dauarda Nacional do Império, AN, S AP, Cód. 112, v. fl. 1.

0 JP para MI, Rio, 31/12/1860, anexo em Acta da Mesa Parochial da Freguezia de Sant'Anna,^12^1862^1^1861, ACFRJ, 6KKK2; @FAR>AHOE, An$Nnio A"es

e Souza], O imperialismo e a Reforma, Anotado por um Constitucional do Maranhão. Maranhão [São Luís?], 1866, p.2; R&Y&+L&, G. de D. G. de. ?inhas Recordaç'es, 126. Sobre os sapatos como "a marca de liberdade", ver GRAHAM, Maria Dundas (Lady Maria Calcou). Journal of aoyage to Brazil and Residente There during Partf the Years 1821, 1822, 1823 (1824). (Nova York, 1969), p. 108.

1 >ig-rio para DD=A, Fanaieiras, 18^1^1858, AD&=, Dresidncia, Re"igião, >ig-rios, ?.5215; Ac$a da ?esaarochial, Freguesia de S. Sebastião dos Aflitos,bá,


/9/1860, cópia anexa em PP-MG para MI, Ouro Preto, 19/10/1860, AN, SPE, IJJ 9-482.2 Droc#rador da F<mara ?#nicipa" para Dresiden$e da F<mara ?#nicipa", Rio, 1^6^184, ACFRJ, 614K4, ". 15; Ac$aa Mesa Parochial de Pirassinunga, 18/8/1872,ópiane/a em DDD para ?!, ão Da#"o, 15^2^18K, A+, D&, !JJ 5K; Ac$as da ?esa Darochia" de Dirassin#nga, ^^182,ópia anexa em PP-SP para MI, São Paulo, 25/11/1872,+, D&, !JJ 5K; J? ap#d ?esa Darochia" de >ic$oria para DD=A, >i$3ria, 14^^186, A+, D&, !JJ 525. o*re omanho e construção da caixa-forte, ver Acta da

?esa &"ei$ora" de >i""a +oa do Drincipe e an$Anna de Fae$e$, 15^1^1858, A+, D&, !JJ 525; e no$as na margem,atadas de 19/2/1847 em Procurador da Câmara para

residente da Câmara, Rio, 9/2/1847, AGCRJ, 61-4-34, fl. 14.

K Hei, 1846, ar$. 126, par. ; Ac$as da ?esa Darochia" de Dirassin#nga, ^^182, c3pia ane/a em DDD para ?!,ão Paulo, 25/11/1872, AN, SPE, IJJ 5-30. Eleitores que não apareciam para a organização da mesa eleitoral, contudo,odiam ser multados como ato de vingançaolítica: Padre paroquial para PP-BA, Canavieiras, 18/11/1858, APEB, Presidência, Religião, Vigários, M. 5215.

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4 Ac$a da ?esa &"ei$ora" de an$a ?aria de =e"m do Crão Dar-, 2^11^1824, A+, D&, !JJ 518; Ac$a da ?esaarochial, Freguesia de S. Sebastião dos Aflitos,*-, ^^186, c3pia ane/a em DD?C para ?!, E#ro Dre$o, 1^1^186, i*idem, 482; Ac$a da ?esa do Fo"egioleitoral do 2º Districto, Salvador, 11/2/1858, ibidem,25; H=, Aiso 168, 28^6^184, ar$. 22; Hei, 1846, ar$. 5 e 8. Fomo a maior par$e da pop#"ação *rasi"eira moraa oraas grandes cidades, concentrei minha atençãoas eleições rurais. É claro que nas capitais realizavam-se outros teatros para reforçar a hierarquia. Quando a Câmara

otas do capítulo 4 427Municipal do Rio de Janeiro, como estipulado por lei, pediu ao melhor orador para rezar a missa na reunião do Colégio

leitoral, ele respondeu bruscamente que nãoodia porque ia celebrara Pontifícia Missa das Cinzas para o imperador e a corte: Monsenhor Félix... de Freitas elegível] para Presidente da Câmara Municipala Corte, Rio, 18/2/1867 AGCRJ, 61-4-12, fl. 68. Eleições, contudo, deviam realizar-se especificamente em "todo ompério" (Lei, 1846, art. 40) e só havia uma corte.apítulo 5

José Tomás Nabuco de Araújo para Paes Barreto, 1855, apud NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império, [3ªd]. Rio de Janeiro, 1975, p. 289.

Mais tarde, em seu desejo de criticar a Primeira República, alguns comentaristas tenderam a ignorar esse fato.OMERO, Sílvio. A Bancarrota do Regime Federativoo Brasil: ação dissolvente das oligarchias, ação indispensavel do exército. Porto, 1912, p. 14, chega ao ponto defirmar que o Império, exercendo o controle centralizadoravés dos presidentes e juízes, "deu por terra com o caudilhismo e impossibilitou a formação de oligarquias". VIANA,rancisco José de Oliveira. Instituições Políticasrasileiras. Rio de Janeiro, 1949, I, 286, revela uma melhor compreensão das origens do coronelismo do século XIX.obre as práticas do século XX que reproduzems que descrevo aqui, ver LEAL, Victor Nunes. Coronelismo: the municipality and representative government in Brazil.

ambridge, Ingl., 1977, p. 19. A política dosovernadores sob a Primeira República, isto é, a tendência dos presidentes da República a aceitarem como legítimaualquer facção local ou estadual que se mostrasse

mais forte, era também prefigurada no Império.

30 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXCONGRESSO Agricola. Coleção de documentos. Rio de Janeiro, 1878, p. 17.

7&!+, . J.. >asso#ras, a =rai"ian Foee Fo#n$W, 1851. Fam*ridge (?ass.), 15, p. 162, 12, 15;WEIGART, Joseph E.. Coffee Factorage and the Emergencef a Brazilian Capital Market, 1850-1888. Nova York, 1987, p. 86.

Acta da Eleição de Eleitores, Freguesia de N. Sra. da Conceição de Pati do Alferes, 9/9/1842, AN, SAP, Cód. 112, 4, Doc. 110. Lacerda Werneck tornou-seeputado provincial no ano seguinte: Actas da Camara de Nictheroy para a apuração de 36 deputados á Assembléarovincial, 22/12/1843, ibidem.

Almanak (Laemmert) Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro e indicador... Obra estatística e deonsulta. Rio de Janeiro, 1855, Suplemento, 135-41. Para um exemplo mais antigo do monopólio dos cargos oficiais dessas famílias, ver FLORY, T.. Judge and

ury in Imperial Brazil, 1808-1871: social controleolitical stability in the New State. Austin (Tex.), 1981, p. 95. Laureano Correia de Castro, barão de Campo Belo,

roprietário da Fazenda do Secretário, com suamansão imponente, foi o primeiro comandante da Guarda Nacional em Vassouras: LAMEGO, Alberto Ribeiro. Aristocracia Rural do Café na Província Fluminense. Anuárioo Museu Imperial, 7, 1946, p. 88, 90.

DANTAS, Luís Ascendino. Esboço Biographico do dr. Joaquim José de Souza Breves. Origem das fazendas S.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordoaquim da Gramma e Sto. Antônio da Olaria. Subsidios parahis$oria do m#nicipio de . João ?arcos. Rio de Janeiro, 1K1, p. 118; dec"aração de Jos @Joa#im de o#areves, 27/2/1856, APERJ, Livros Paroquiais de Registrose Terras, n. 66, Arrozal, não-paginados, soltos,

otas do capítulo 5 431em número. Uma outra filha de Morais casou-se com José Joaquim de Lima e Silva, conde de Tocantins, irmão douque de Caxias: TAUNAY, Afonso d'Escragnolle. Históriao Café no Brasil. Rio de Janeiro, 1939, VI, 265 (ver p. 259-83 para uma descrição geral da família Breves).

Os dados sobre a produção foram extraídos dos números em SOARES, Sebastião Ferreira. Historico da Companhiandustrial da Estrada de Mangaratiba e Analyse CriticaEconomica dos Negocios desta Companhia. Rio de Janeiro, 1861, p. 232-50.GHER, 7 J#dge, p. 1; 7&!+, . J.. >asso#ras, p. 28; OenrW John 7emp"e, isconde Da"mers$on, para Jos

?ar#es His*oa, Hondres, K^^1851, AO!, 216^2115;AUNAY, Afonso d'E.. História do Café, VI, 259. O biógrafo de Breves negou depois que o fazendeiro maltratasse seusscravos: ao contrário, ele "não poupava esforçosravés de conselhos, sacrifício e ajuda" para transformar os libertos de suas fazendas em "trabalhadores honestos".ANTAS, L. A.. Esboço Biographico, p. 19, 20raduzido do inglês).

AF?R1, >isi$as Das$orais, Hiro K5, 1855, ". K; A$a de 1^8^188. !n% =RA!H, Fonse"ho de &s$ado. A$as=ras0"ia, 18), >!, K6K8K; LA+7A, H. A.. &s*oçoiographico, p. 6, 19. Ver também TAUNAY, Afonso. História do Café, VI, 259, 272-73.

1 GHER, 7.. J#dge, p. 1, 12526, 2K2 (no$a 4); Heão, ap#d i*idem, p. 18 (e er p. 24K no$a 24); D-roco, ap#dâmara Municipal para PP-RJ, Piraí, 20/10/1844,D&RJ, Fo". K, DD 215.22; Dro$es$o de An$Nnio Derier =arre$o @i"eg0e" para a F<mara Ap#radora, s."., sa". @rece*ido a^12^184, ACFRJ, 61412, ". 464;reves para José Tomás Nabuco de Araújo, Fazenda São Joaquim da Gramma, 7/2/1859, apud BARMAN, Roderick J..

razil32 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXMid-Empire: political accommodation and the pursuit of progress under the Conciliação Ministry, 1853-1857. Tese

e doutoramento, Univ. da Califórnia, Berkeley,, p. 6; DDRJ para ?!, +i$er3i, K1^12^186, 2111 1861, A+, D&, !JJ 54K; JL de @M para ?J, ^^181, ci$ado noumário sobre os JMs: Magistratura, Registroos Fatos Notaveis, AN, SPE, IJ4-32, fl. 26v.

2 EISENBERG, Peter L.. The Sugar Industry in Pernambuco: modernization without change, 1840-1910. BerkeleyCalif.), 1974, p. 131-34. Sobre o controle semelhante

as famílias de senhores de engenho, ver FLORY, T.. Judge, p. 78-80.3 ARAÚJO, Nabuco de, apud NABUCO, J.. Um Estadista do Império, p. 67.

4 CHANDLER, Billy Jaynes. The Feitosas and the Sertão dos Inhamuns: the history of a family and a communityn Northeast Brazil, 1700-1930. Gainesville (Fla.),972, p. 58 (e ver p. 83). FRANCO, Maria Sílvia de Carvalho. Homens Livres na Ordem Escravocrata, 2ª ed. Sãoaulo, 1974, p. 154, cita vários observadores com o

mesmo fim.

5 Câmara Municipal para PP-BA, Urubu, sal. [antes de 12/7/1888], APEB, Presidência, Agricultura,

*as$ecimen$o, ?.46K2 ($rad#ido do ing"s); DD=A paraãoidentificado, 16/8/1848, apud URICOECHEA, Fernando. O Minotauro Imperial: a Burocratização do Estadoatrimonial brasileiro no século XIX. São Paulo, 1978, p.K; DDD para ?J, ão Da#"o, 25^^186, e ane/os, A+, D&, !JJ 54K; disc#rso de araia, 4^6^188, =FFL, Anais,880, II, 37. Para uma visão diferente sobre oe"acionamen$o en$re goerno cen$ra" e acção "oca", er IR!FE&FO&A, G.. E ?ino$a#ro !mperia", p. 156; e GHER,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word.. Judge, p. 86, 103, 107.

otas do capítulo 5 4336 DD& para ?!, ergipe, 1^12^1851, A+, AD, F/. 8K, Dac. 2; ?an#e" Din$o de o#a Lan$as para Fo$egipe,. Amaro, 31/3/1856, Salvador, 24/6/1856, AIHGB,C, L19, D14, D17. Sobre os cargos oficiais de José Dantas, ver DANTAS JR., J. C.. O Capitão-mor João d'Antas e suaescendência. Revista Genealógica Brasileira,2 (2º semestre 1940), p. 384. Sobre a riqueza e controle de cargos oficiais de sua família, ver Dossiê sobre Joãoantas dos Reis Portátil, APEB, Seção de Registrosocumentais e Arquivos Privados, sem número. Sobre o papel do clã dos Dantas na guerra de independência (1822-23),er MORTON, F. W. O.. The Conservative Revolutionf lndependence: economy, society and politics in Bahia, 1790-1840. Tese de doutoramento, Univ. de Oxford, 1974, p.66.

7 PP-RN para MGuerra, Natal, 11/5/1850, AN, SAP, Cx. 823, Pac. 2, fl. 273.

8 João A"redo Forreia de E"ieira para Fo$egipe. Rio, K^6^182 (i$-"icos no origina"; a reerncia a ?an#e"oaquim de Mendonça Castelo Branco, barãoe Anadia), Belém, 9/3/1870, AIHGB, CC, L50, D98, D89 (traduzido do inglês). Ver também João Alfredo Correia deliveira para Cotegipe, Belém, 8/12/1869, ibidem,81.

9 José Antônio Saraiva [PP-PE] para José Tomás Nabuco de Araújo [MJ], Recife, 4/3/1859, AIHGB, L386, 1314o coronel era José Pedro da Lage).

0 Ibidem.1 Essas acusações eram proferidas de um lado ao outro por várias autoridades numa localidade: JP para JD,açapava, 26/12/1860, JP para PP-SP, Caçapava,/1/1861, e JM para PP-SP, Caçapava, 30/12/1860, todas cópias anexas em PP-SP para MJ, São Paulo, 20/1/1861, AN,PE, IJJ

34 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX-43. Um exemplo particularmente revelador de um choque entre um comandante da Guarda Nacional e o delegadoncontra-se em PP-SP para MI, São Paulo, 2311/1873, ibidem,-30.

2 DD& para ?!, ergipe, 1^8, K^^1851, A+, AD, F/. 8K, Dac. 2; Jos 7om-s +a*#co de Arao @?J pararancisco Xavier Paes Barreto, 1855, apud NABUCO, J.. Umstadistao Império, p. 289.

K ?J para FDFor$e, Rio, 28^12^186, min#$a, A+, D&, !JJ 54K (i$-"icos me#s); R&Y&+L&, Grancisco de Da#"aerreira de. Minhas Recordações. Rio de Janeiro,44, p. 124; DDRJ para ?!, +i$er3i, K1^12^186, A+, D&, !JJ 54K.

4 Hei, 1846, ar$. 2; DDF& para ?J, Gor$a"ea, 14, 21121 186, A+, D&, !JJ 54K. A "ei de 1846 $en$aa corrigirbusos como aqueles relatados em 2º JPara PP-BA, Cachoeira, 26/11/1840, APEB, Presidência, Juizes, Cachoeira, M.2273.

5 Actas da Mesa Parochial de Pirassinunga, 7/9/1872, cópia anexa em PP-SP para MI, São Paulo, 25/11/1872, AN,D&, !JJ 5K; ?esa Darochia" de >ic$oria para DD=A,i$3ria, 1^^186, i*idem, 525; J? para DDD, Dirassin#nga,

a"., ane/o em DDD para ?!, 25^11^182, i*idem, 5K; Ac$a da ?esa Darochia" da Greg#eia de an$Anna, Rio deaneiro, K^12^18622^1^1861, ACFRJ, 6KKK2; Ac$aa Mesa Parochial da Freguesia de S. Sebastião dos Aflitos, Ubá, 9/9/1860, cópia anexa em PP-MG para MI, Ourore$o, 1^1^186, A+, D&, !JJ 482; Le"egado paraDDA, ?acap-, 6^1^1861, c3pia ane/a em DDDA para ?J, =e"m, 26^1^1861, A+ D&, !JJ 54K; DDF& para JDFra$o,ortaleza, 4/12/1860, cópia anexa em PPCE para MJ,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordortaleza, 14/12/1860, AN, SPE, IJJ 5-43.

otas do capítulo 5 4356 [CARVALHO, Antônio Alves de Souza], O Imperialismo e a Reforma, anotado por um constitucional do

Maranhão. Maranhão [São Luís?], 1866, p. 46-47.

7 BCCD. Secretaria, comp. Falas do Trono desde o ano de 1823 até o ano de 1889, acompanhadas dos respectivosotos de graça da Câmara temporária e de diferentesnformações, [2ª ed.?]. São Paulo, [1977?], p. 222.

8 LB, Decreto 2.621, 22/8/1860, art. li, 13 e Instruções anexas de 27/9/1856 (compare Lei, 1846, art. 50).

9 JD para PP-RS, São Borja, 6/1/1861, Acta da Mesa Parochial de São Francisco de São Borja, 30/12/1860, ambass cópias anexas em PP-RS para MJ, Porto Alegre,K^5^ 1861, A+, D&, !JJ 54K; Lecre$o, 1881, ar$. 15, par. 1. A primeira "ei e"ei$ora" da Rep*"ica e/igia #e a #rnaazia fosse mostrada aos votantes antes queprimeiro votante fosse chamado para votar, indicando por meio disso outro modo comum de vitória fraudulenta: LB,ei 35, 26/1/1892, art. 43, par. 8.

Fo$egipe para J#n#eira, Rio, 4^1^1884, c3pia de min#$a, A!OC=, FF, HK1, L; Ac$a da ?esa Darochia" dareguezia de Sant'Anna, Rio de Janeiro, 30/12/1860-22/1/1861,CFRJ, 6KKK2; DDR+ para ?J. +a$a", 24^^186, A+, D&, !JJ 54K; H=. Aiso 168, 28^6^184; A#$o de &/ame,reguesia da Conceição da Feira, Cachoeira, 2/12/1856,3pia em @H!?A, ]"aro 7i*rio de ?oncoro e. &"eição do KV Lis$ri$o da Dro0ncia da =ahia. a"ador, 185, p. 4;ctas do Conselho de Estado Pleno, 14/10/1858,+, F3d. K, . K, ". KK; FAR>AHOE, A. A. de .. !mperia"ismo, p. 4; EIYA, Grancisco =e"is-rio oares de. Eistema Eleitoral no Império (com apêndice contendolegislação eleitoral no período 1821-1889). Brasília, 1979, p. 33. Só em 1881 a


i decretou fiscais na apuração: LB, Decreto 8.213, 13/8/1881, art. 131. Em 1892 os legisladores especificaram queois membros da mesa deviam ver cada cédula antese um terceiro ler o nome "em voz alta", e que ainda outro membro escrevesse o nome enquanto "somava os votos emoz alta": LB, Lei 35, 26/1/1892.

1 Manoel de Freitas Belo para JD, 27/8/1860, anexo em PP-MG para MI, Ouro Preto, 19/10/1860, AN, SPE,IJJ 9-482.

2 Hei, 1846, ar$. 8; An$Nnio ?oreira de =arros para Fo$egipe, s.". 21^12^188, A!OC=, FF, H, L42; H!=EA,João Grancisco. E*ras, 2U ed. His*oa, 11, !, 158; disc#rso de >iria$o =andeira L#ar$e, 15^4^1861, =FFL, Anais,1861, I, 4.

K EIYA, G. =. . de. E is$ema &"ei$ora", p. 4; =r-s Farneiro +og#eira da Cama, conde de =aependi, paraerônimo José Teixeira Júnior, Sta. Rosa, 26/12/1860,N, SAP, Col. Teixeira Júnior, AP 23, Correspondência Passiva, Doc. 99.

4 Ac$as do Fonse"ho de &s$ado D"eno, 14^1^1858, A+, F3d. K, . K, 1. K6; J#n#eira para Fo$egipe, a"ador,6/9/1884, AIHGB, CC L31, D97 (itálicos norigina"); EfR!E, ?an#e" H#0s, mar#s do Oera". Dapis Re"a$ios a &"eiç'es, A!OC=, H2KK, L5, L5.

5 Lisc#rso de An$Nnio Conça"es =ar*osa da F#nha, 1^6^ 1861, =FFL, Anais, 1861, 11, K; !H>A, An$Nnio deMoraes. Diccionario da Lingua Portugueza, 8ª ed.

io de Janeiro, 1881 (a pa"ara $em origens aricanas); EIYA, G. =. . de. E is$ema &"ei$ora", p. K1; JD paraD-Taubaté, Caçapava, 26/12/1860, cópia anexam PPSP para MJ, São Paulo, 20/1/1861, AN, SPE IJJ 5-43.

6 Acta da Mesa Parochial da Freguezia de Sant'Anna, 30/12/1860-22/1/1861, com anexo JP-Freguezia de

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordotas do capítulo 5 437an$Anna para ?!, Rio, K1^12^186, c3pia, ACFRJ, 6KKK2 ($rad#ido do ing"s); J#n#eira para Fo$egipe, Rio,2^8^182, A!OC=, FF, HK1, LK; Le"egado para DDF&,o*ra", 12^12^186, c3pia ane/a em DDF& para ?J, Gor$a"ea, 2^12^186, A+, D&, !JJ, 54K; ?! para DDD&,K^8^186K, min#$a, A+, D&, !JJ, 1K16; DDF& para ?J,8/9/1860, CP-Corte para MJ, Rio, 30/12/1860, ambas em ibidem, 5-43.

DDF& para ?J, 28^^186, A+, D&, !JJ 54K; DD=A para D?, a"ador, 1^1^1886, $e"egrama reprod#ido naota do redator em PEDRO II. Cartas do Imperador. Pedro II ao Barão de Cotegipe. São Paulo, 1933, p. 268.

8 Delegado e JM para PP-CE, Quixeramobim, 10/12/1860, anexo em PP-CE para MJ, Fortaleza, 29/12/1860, AN,D&, !JJ 54K; Le"egado para DDF&, o*ra", 12^12^186,3pia ane/a em DDF& para ?J, Gor$a"ea, 2^12^186, i*idem, 54K; disc#rso de i"eira Ho*o, 18^4^1861, =FFL,nais, 1861, I, 21. Ver também CARVALHO, Antônio Alvese Souza. O Brasil em 1870, Estudo Político. Rio de Janeiro, 1870, p. 39.

9 JP-Freguesia de Santana para MI, Rio, 31/12/1860, anexo em Acta da Mesa Parochial, 30/12/1860-22/1/1861,CFRJ, 6KKK2; ?anoe" Grancisco Forreia parao$egipe, Rio, 22^8^182, A!OC=, FF, H1, L58; JL?#ria para DD?C, I*-, 12^1^186, ane/o em DD?C para

MI, Ouro Preto, 19/10/1860, AN, SPE, IJJ 9-482, fl. 147seg#in$es; DDF& para ?J, Gor$a"ea, 28^^186, A+, D&, !JJ 54K.

0 CARVALHO, A. A. de S.. O Brasil em 1870, p. 40. Sobre os custos e benefícios do clientelismo eleitoral,ompare LYTTLETON, N. A. O.. El Patronazgo en

Italia de Giolitti (1892-1924). Revista de Occidente, 127, outubro de 1973, p. 95, com POWELL, John Duncan.easant

38 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXociety and Clientist Politics. American Political Science Review, 64:12, junho de 1970, p. 416.

1 Ac$as do Fonse"ho de &s$ado D"eno, 14^1^1858, A+, F3d. K, . K, ". K6; Le"egado s#p"en$e para JL,aperoa, 12/12/1856, APEB, Presidência, Eleições,

M.2794.

2 JL para DDD=, Dom*a", 26^12^186, c3pia ane/a em DDD= para ?J, ^K^1861, A+, D&, !JJ 54K; Aonsoelso de Assis Figueiredo [pai] para Cotegipe, Rio,5/1/1888, AIHGB, CC, L23, D93.

3 Anexos em PP-CE para MJ, Fortaleza, 14/12/1860, AN, SPE, IJJ 5-43.

4 PP-CE para MJ, Fortaleza, 29/12/1860, ibidem, 5-43. A mesma técnica foi usada em Sergipe dois anos antes:ctas do Conselho de Estado Pleno, 14/10/1858,N. Cód. 307, v. 3, fl. 33v. Já em 1655 o Governador Geral de São Paulo resolvia as brigas interfamiliares conseguindoue um número igual de autoridades de cadaã trabalhasse na Câmara Municipal: Provisão que veiu do Senhor Governador Geral da Cidade da Bahia, Dom

eronymo de Athaide, conde de Athougia, [Salvador, 24/11/1655].n: SÃO PAULO (cidade), Prefeitura, Arquivo Municipal. Registro Geral da Câmara da Cidade de São Paulo, 11:637-1660. São Paulo, 1917, p. 440-47.

5 JD para PP-BA, Caeteté, 12/12/1856, cópia, APEB, Presidência, Eleições, M.2794. Encorajar a aceitação de atasuplicadas não era incomum. Ver também PP-BA

ara MI, Salvador, 16/2/1867, AN, SPE, IJJ 9-343.

6 RIO DE JANEIRO (diocese), Bispo. Representação Dirigida ao illm. e exm, sr. Ministro e Secretario de Estadoos Negocios do Imperio pelo bispo de S. Sebastiãoo Rio de Janeiro pedindo para que as eleições politicas se

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordotas do capítulo 5 439

ação fóra das igrejas. Rio de Janeiro, 1872, p. 3-4, 1011, 12-13. Na verdade, os estrangeiros ficaram escandalizados:ARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados:Rio de Janeiro e a república que não foi. São Paulo, 1987, p. 175 (nota 32).

JL7a#*a$ para DDD, Façapaa, K^1^1861, c3pia ane/a em DDD para ?J, 2^1^1861, A+, D&, !JJ 54K;arecer da Commissão de Poderes, 27/5/1861, BCCD,nais, 1861, 1, 414.

apítulo 6

JD-Taubaté para JP-Caçapava, Pindamonhangaba, 27/12/1860, cópia anexa em PP-SP para MJ, São Paulo,0/1/1861, AN, SPE, IJJ 5-43. A não ser quando anotadoeutra maneira, o relato desses acontecimentos foi extraído desse relatório do presidente provincial ou dos seguintesnexos (todos cópias): JP para JD-Taubaté, Caçapava,6^12^186; J? para DDD, Façapaa, K^12^186; Le"egado Façapaa para DDD, 7a#*a$, K^12^186; DD D paraL7a#*a$, ão Da#"o, K1^12^186; J?Façapaaara DDD, 7a#*a$, K^12^186, 1^1^1861; JD para DD D, Façapaa, 1^1^1861; JL7a#*a$ para DDD, Façapaa,^1^1861 (d#as car$as dessa da$a); DDD para FDP, São Paulo, 5/1/1861. Vou me referir a essas cartas e outros anexos de forma resumida a partir daqui.

J? para DDD, Façapaa, K^12^186; ?arce"ino Jos de Fara"ho ap#d i*idem. o*re as $erras de propriedadeesses quatro homens e os nomes de seus vizinhos,er Registro de Terras, AESP, n. 51: Caçapava, Reg. 4, 92, 138, 236, fl. 2v, 28v, 43, 70v, respectivamente.

JD para DDD, Façapaa, 1^1^1861; Le"egadoFaçapaa para DDD, 7a#*a$, K^12^186.

BCCD, Anais, 1861, I, 415.

CP-SP para PP-SP, Itaquaquecetuba, 3/1/1861.PETRONE, Maria Teresa Schorer. Terras Devolutas, Posses, e Sesmarias no Vale do Paraíba Paulista em 1854.

evista de História, 52, julho-setembro de 1975,88; =RAY!H, Lirec$oria Cera" de &s$a$is$ica. Recenseamen$o da Dop#"ação do !mperio do =rai" a #e se procede# noia 1 ` de agos$o de 182. Rio de Janeiro, 18K6;RAZIL, MI. Relatório, 1870, Anexo C, p. 48. Taubaté tinha uma população de 18.933 em 1872, incluindo 3.708scravos.

Lisc#rso de Joa#im E$-io +e*ias, ^6^1861, =FFL, Anais, 1861, !!, 65; Le"egadoFaçapaa para DDD,aubaté, 30/12/1860, JD-Taubaté para PP-SP, Caçapava,

K^1^1861; His$a dos Fidadãos >o$an$es e &"egieis da Greg#eia de Fassapaa e se# 7ermo, 1^8^1842, Fopiautentica da Acta de Qualificação, Caçapava, 18/1/1847,/1/1848, Acta da Revisão Qualificadora, Caçapava, 21/1/1849, Lista dos Cidadãos Votantes, Caçapava, 16/1/1853,cta da Apuração das Listas, Caçapava, 8/11/1856,opia da Lista Geral dos Cidadãos Votantes, Caçapava, 17/1/1860, todos no AESP, L47, n. 5.735. Ver também Câmara

Municipal de Caçapava para PP-SP, 8/4/1856,ESP, Cx. 52, n. 846.

JL7a#*a$ para DDD, Façapaa, K^1^1861 (primeira car$a dessa da$a); DDD para ?J, ão Da#"o, 2^1^1861.

JL7a#*a$ para DDD, Dindamonhanga*a, 2^12^186; DDD para JL7a#*a$, ão Da#"o, K1^12^186; JL para

DD, s."., 5^1^1861; JL7a#*a$ para DDD, Façapaa,^1^1861; DDD para JL7a#*a$, ão Da#"o, K1^12^186.

0 Além disso, ele tinha uma procuração bastante de vários outros donos de terras, entre eles um analfabeto queomprara sua terra de Carvalho. Registro deerras, AESP, n. 43: Paraibuna, Reg. 355, 380, 381, 382, 383, 385, 387, fl. 93v, 100-120v.

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otas do capítulo 6 4431 Le"egadoFaçapaa para DDD, 7a#*a$, K^12^186; JD para DDD, Façapaa, 1^1^1861.

2 J? para DDD, Façapaa, K^12^186; JL7a#*a$ para DDD, Façapaa, 1^1^1861 (seg#nda car$a dessa da$a);M-Caçapava para PP-SP, Taubaté, 30/12/1860o promotor era o genro de Joaquim Francisco de Moura). Sobre a propriedade de Moura, uma grande fazenda, verESP, Registro de Terras, n. 51: Caçapava, Reg. 185,. 56, 14^4^1856; e so*re o cargo de ?o#ra como de"egado em 7a#*a$ e a impor$<ncia de s#a am0"ia na#e"e

município, ver COSTA, Emílía Viotti da. Da Senzala àolônia. São Paulo, 1966, p. 47.

K Fo$egipe para J#n#eira, Rio, 2K1^1^1882, A!OC=, FF, HK1, L86; comen$-rios nas margens (por :i"a:,0/1/1861, e João Lustosa da Cunha Paranaguá, 3/2/1861),a carta de PP-SP para MJ, 20/1/1861, AN, SPE, IJJ 5-43. Sobre Paranaguá, ver também TOPLIN, Robert Brent. Thebolition of Slavery in Brazil. Nova York, 1972, p.1; e FE+RAL, Ro*er$ &dgar. 7he Les$r#c$ion o =rai"ian "aerW, 1851888. =er\e"eW (Fa"i.), 12, p. 18K.

4 =FFL, Anais, 1861. !, 418; Ac$a da !ns$a""ação da ?esa para a +omeação de P#ine &"ei$ores. Façapaa,5/8/1861, AESP, L47, n. 5.735. Caçapava ainda eraonsiderada um local de provável desordem em época de eleição quinze anos depois: JD-Taubaté para PP-SP, Caçapava,0/10/1876, telegrama, ibidem.

5 >en<ncio G"i/ da Rocha para JL7a#*a$, Façapaa, 1^2^185, A&D, F/. 52, n. 846; AR?!7AC&, John. 7heistory of Brazil from the Period of the Arrival $he =ragana Gami"W in 188 $o $he A*dica$ion o Lon Dedro $he Girs$ in 18K1. Hondres, 18K6, !!, 148; Oerc#"anoerreira Penna (PP-MG) para José Tomás Nabuco

e Araújo (MJ), Ouro Preto, 2, 6/11/1856, AIHGB, L365, D 11. Sobre44 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXços pessoais nas e"eiç'es, er $am*m DDR para D?, Dor$o A"egre, ^12^181, min#$a, A+, AD, F/. 81, Dac. 2; eIGUEIREDO IR., Afonso Celso de Assis. Oito Annose Parlamento. Poder pessoal de D. Pedro II. Reminiscencias e notas. São Paulo: Melhoramentos, sal., p. 15, 20-21.ma situação comparável na Sardenha é descritaor WEINGROD, Alex. Patrons, Patronage, and Political Parties. Comparative Studies in Society and History 10:4,#"ho de 168, p. K2; o*sere $am*m o re"acionamen$ontre as estruturas políticas, formais e informais, descritas por WOLF, Eric R.. Kinship, Friendship, and Patron-Clientelations in Complex Societies. In: BANTON,

Michael (ed.), The Social Anthropology of Complex Societies. Londres, 1966, p. 1-2.6 João Antônio de Vasconcelos para Zacarias de Góes e Vasconcelos, Salvador, 24/11/1865, AMIP, I-ZGV,4.11.865, >asc.c.; ?an#e" Din$o de o#a Lan$as paraotegipe, Salvador, 18/7/1856, AIHGB, CC, L19, D19. Ver também HGCB, n. 5, p. 52.

7 João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu, apud Manoel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe, Salvador, 26/9/856, A!OC=, FF, H1, L25; Grancisco de Da#"a deegreiros aião Ho*a$o para João >ieira ?achado da F#nha, Rio, 21^^186K, A+, AD, F3d. 112, . 8, Loc. 1KZ;aulino José Soares de Souza (2°), carta repetidamenteopiada, Rio, 26^8^182, A+, AD, F3d. 112, . 6, Loc. K8; R#i =ar*osa para Grancisco Comes de E"ieira, a"ador,

/8/1878, minuta, CRB, sem número. Ver tambémui Barbosa para Antônio Coutinho de Souza, Salvador, 19/8/1878, cópia, CRB, Col. F. Nery, sem número.

8 Paulino José Soares de Souza (2º) para Francisco Belisário Soares de Souza, Cantagalo, 29/6/1863, AIHGB,277, D71. Referir-se à campanha como uma "romaria"ão era

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otas do capítulo 6 445ncom#m; er Grancisco Drimo de o#sa Dara0so para R#i =ar*osa, Fachoeira, 2^11^1885, FR=. Lados os riscos daiagem, o termo era apropriado: durante todo o Império,penas um candidato ao Congresso visitou o distrito eleitoral do norte de Minas Gerais: FIGUEIREDO JR., A. C. de A..ito Annos, p. 16. Sobre ligações entre deputadosacionais e facções locais na Espanha e na Itália, ver LYTTLETON, N. A. O.. El Patronazgo en la Italia de Giolitti892-1924). Revista de Occidente, 127, outubro

973, p. 98.

9 Guaí para Cotegipe, Salvador, 19/12/1885, AIHGB, CC, L38, D32 (itálicos no original). Sobre cartas demulheres, ver Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe,

a"ador, 18^1^1856, i*idem, H1, 1K; e Ana =enigna de - =arre$o +a*#co de Arao para João H#s$osa da F#nhaaranaguá, visconde de Paranaguá, Santa Catarina,^1^1884, A?!D, 1LDD, 1.1.884. +a*.c. ?#"heres escreeram KT dos 5 pedidos e/aminados no Fap0$#"o 8;utros 3% das cartas referiam-se aos aspirantes ao cargoomo parentes por afinidade.

0 FIGUEIREDO JR., A. C. de A.. Oito Annos, p. 121-26.

1 >DD& para ?J, ergipe, @1851, A+, AD, F/. 8K, Dac. 2; C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 1^12^1885,!OC=, FF, HK8, LK2; DD& para ?J, ergipe, sa".851] e 3/2/1851, AN, SAP, Cx. 783, Pac. 2 (também PPSE para MJ, Sergipe, 3/9/1851, ibidem). Sobre o lugar de

Maroim no Congresso, ver BRAZIL, Arquivo Nacionalorge João Dodsworth, 2° barão de Javaril. Organizações e Programas Ministeriais. Regime parlamentar no Império, 2ª

d. Rio de Janeiro, 1962, p. 315, 416.

2 PEDRO II. Conselhos à Regente d. Isabel (1876). In VIANA, Hélio, D. Pedro I e D. Pedro II: acréscimos ás suasiografias. São Paulo, 1966, p. 241.

3 SOUZA, Francisco Belisário Soares de. O Sistema Eleitoral no Império (com apêndice contendo a legislaçãoeitoral no período 1821-1889). Brasília, 1979, 6.

4 J#n#eira para Fo$egipe, a"ador, 6^^1881, A!OC=, FF, HK1, L84; =RAY!H, Ar#io +aciona". Erganiaç'esProgramas, p. 262, 375, 394. Cícero Dantas Martins,arão de Geremoabo, realmente apresentou uma queixa ao Congresso: Relação da 2ª Comissão, sessão preparatória,/1/1882, BCCD, Anais, 1881 [i.e., 1881-821, 1, 60.

5 Cotegipe para Junqueira, Rio, 23/8, 15/9/1881, cópias datilografadas de minutas, AIHGB, CC, L31, D82, D84.

6 A ambigüidade do impulso do deputado tem de ser mantida constantemente em mente, já que as lealdadesessoais também o ligavam aos membros do Gabinete,se um Gabinete caía, ele não podia estabelecer uma aliança com o novo primeiro-ministro sem pôr em risco sua

redibilidade como político sério e homem de caráter.s dois planos de poder foram inadvertidamente apreendidos pela declaração de que "os deputados eleitos, em vez de

epresentarem a opinião do país, não representam,a realidade, outra coisa mais que os caprichos de ministérios partidários com seus presidentes-manivelas e até mesmoeus potentados de aldeia": SOUZA, Brás Florentinoenriques de. Do Poder Moderador: ensaio de direito constitucional contendo a análise do título V, da Constituiçãoolítica do Brasil, 2ª ed. (la ed. 1864). Brasília,978, p. 134.

7 VPP-SE para MJ, Sergipe, [1851], AN, SAP, Cx. 783, Pac. 2.

8 LISBOA, João Francisco. Obras, 2ª ed. Lisboa, 1901, 1, 110, 158. A tendência continua hoje: GROSS, Daniel.. Factionalism and Local Leve] Politics inural Brazil. Journal of Anthropological Research, 29:2 (verão 1973),

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otas do capítulo 6 4479 SOUZA, F. B. S. de. O Sistema Eleitoral, p. 80. Relatório da Commissão do Senado, 5/6/1846, in BCCD.eforma Eleitoral: projectos offerecidos á consideraçãoo corpo legislativo desde o ano de 1826 até o anno de 1875... colligidos na secretaria da Câmara dos Deputados. Rio deaneiro, 185, p. 28; FA?DE, Joa#im Din$oe @Im Dernam*#cano. Es Anar#is$as e a Fii"iação% ensaio po"i$ico so*re a si$#ação. Rio de Janeiro, 186, p. 25;

ntônio Ferreira Viana, apud MAGALHÃES JR.,aim#ndo. 7rs Dan"e$-rios do eg#ndo Reinado% Grancisco de a"es 7orres Oomem e o Hi*e"o do Doo; J#s$iniano

os da Rocha e Ação; Reação; 7ransação; An$Nnio Gerreiraiana e A Conferência dos Divinos. São Paulo, 1956, p. 223. Compare HOFSTADTER, Richard. The ldea of a Partyystem: the rise of legitimate opposition in the Unitedtates, 1780-1840. Berkeley (Calif.), 1969, p. 2-65, 224, 258-60. Hofstadter salienta que é o desenvolvimento de umeitorado em massa que leva à criação de partidoso sentido moderno, pois eles são necessários para servir de intermediários entre os "partidos" meramente parlamentaresos votantes. Isso só despontou nos EUAa dcada de 182; na !ng"a$erra, na de 186% p. 4142, 45. A"g#ns his$oriadores $m seg#ido o e/emp"o dosontemporâneos, lamentando o abismo entre políticos brasileirosa situação imaginada na Europa: compare FIGUEIREDO JR., A. C. de A.. Oito Annos, p. 216-20, com VIANA,rancisco José de Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras.io de Janeiro, 1949, 1, 203.

Dor e/emp"o, DD& para ?!, Araca#, @22^^1851, A+, AD, F/. 8K, Dac. 2; Fo$egipe para J#n#eira, Rio,/8/1881, cópia datilografada de minuta, AIHGB,C, L31, D81.

1 Ver, sobre esse ponto, CHAMBERS, William Nisbet. Political Parties in a New Nation: the american expe-

48 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXence, 1618. +oa or\, 16K, p. 82; e DE[&HH, John L#ncan. Deasan$ ocie$W and F"ien$is$ Do"i$ics. Americanolitical Science Review, 64:2, junho de 1970, 416.

2 Fo$egipe para J#n#eira, a"ador, ^6^182, min#$a, A!OC=, FF, HK1, L1; H!=EA, J. G.. E*ras, !, 158;iscurso de Martin Francisco, 18/4/1861, BCCD,nais,861, I, 18.

3 Cotegipe para Junqueira, Rio, 8/4/[1856?], minuta, AIHGB, CC, L30, D166.

4 Cotegipe para Junqueira, Salvador, 7/6/1872, cópia datilografada de minuta, Junqueira para Cotegipe, Rio,/7/1872, Junqueira para Cotegipe, Salvador,/7/1881,otegipe para Junqueira, Rio, 7/8/1881, cópia datilografada de minuta, todas em AIHGB, CC, L31, D19, D21, 1380,81.

5 Junqueira para Cotegipe, Salvador, 2/7/1881, ibidem, L31, D80 (sobre seu compadrio, ver Guaí para Cotegipe,a"ador, 24^1^1884, i*idem, HK, L18); J#n#eiraaraotegipe, Salvador, 26/7/1881, Cotegipe para Junqueira, Rio, 7/8/1881, cópia datilografada de minuta, ambas ibidem,

31, D81.

6 João Alfredo Correia de Oliveira para Cotegipe, Recife, 28/9/1876, Belém, 8/2, 20,8/4/1870, todas em AIHGB,F, H5, L1, L81, L8K, L85, L1; DDRara D?, Dor$o A"egre, ^12^181, min#$a, A+, AD, F/. 81, Dac. 2; Fo$egipe (D?) para Oenri#e Dereira de H#cenaPPRS), Rio, 20/11/1885, APEP, Col. Lucena, 562.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em words dire$3rios dos par$idos eram ormados e disso"idos incessan$emen$e; er, por e/emp"o, Lomingos de o#sa Heão,arão de Vila Bela, para Pedro de Araújo Lima,

marquês de Olinda, Recife, 28/10/1869, BN/SM, Col. Tobias Monteiro, Pasta 7.

otas do capítulo 6 449 Ac$a da ?esa Darochia" da Greg#eia de an$Anna, K^12^18622^1^1861, ACFRJ, 6KKK2; DDR para D?,orto Alegre, 9/12/1871, minuta, AN, SAP, Cx. 781,ac. 2; A$as do Fen$ro Hi*era", 2^12^185, A!OC=, H45, L6, ". 18 (er $am*m 1K, 2K^12^184, ". , "E);

Manuel Pinto de Souza Dantas para Luís Felipe de Souzaeão, Rio, 6^6^188, $e"egrama, A!OC=, H45, L46; Jos An$Nnio araia (D?) para Andr A#g#s$o de D-d#a G"e#rW

PP-CE), Rio, [fins de 1880], minuta, AIHGB, L275,4; Aonso Fe"so de Assis Gig#eiredo, isconde de E#ro Dre$o, para Joa#im Jos de an$Anna, Rio, 8^^188,

min#$a, A!OC=, H42, L1; AH&, Fampos. Faderno depontamentos sobre sua Vida Política (manuscrito). Museu Republicano da Convenção de Itu, sem número.

8 Afonso Pena para as seguintes pessoas, todas em AN, Documentos de Afonso Pena, não catalogados na épocam que foram usados: José Rodrigues, Santa Bárbara?C), 2^6^185; !n-cio An$Nnio de Assis ?ar$ins, an$a =-r*ara, 1^^185; e F<ndido de H#0s ?aria de E"ieira,an$a =-r*ara, 21K, 15^11^186; Jos =en$o da F#nhaigueiredo para Cotegipe, Recife, 16/12/1858, AIHGB, CC, L23, D143.

C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 25^^1884, A!OC=, FF, HK8, L; J#n#eira para Fo$egipe, a"ador, 11^1^1884,*idem, HK1, L; =RAY!H, Ar#io +aciona".rganizações e Programas, p. 375. Ver o franco reconhecimento de nepotismo na formação de legendas partidárias emIGUEIREDO JR.. Oito Annos, p. 13-15.

0 Guaí para Cotegipe, Salvador, 25/9/1884, AIHGB, CC, L38, D9. Sobre a opinião de Cotegipe em relação aopoio de Dantas a Guaí, ver Cotegipe para Junqueira,io, 9/9/1881, cópia datilografada de minuta, ibidem, L31, D83.

50 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX1 !nocncio de A"meida para R#i =ar*osa, ?aca*as, 6^^188, FR=, sem nmero; Ho#renço A"*##er#e parauís Felipe de Souza Leão, Engenho Velho (PE), 11/6/1885,IHGB, L456, D47 (itálicos no original, traduzido do inglês).

2 Manuel Pinto de Souza Dantas para Rui Barbosa, Petrópolis, 12/1/1879. In: DANTAS, Manuel Pinto de Souza.orrespondência. Rio de Janeiro, 1962, p. 34.

3 Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe, Sto. Amaro, 31/3/1856, Salvador, 24/6/1856, Rio, 7/6/1884, todasm A!OC=, FF, H1, L 14,1K1, L55; R#inonéas Gustavo Galvão, visconde de Maracaju (PP-PA), para Cotegipe, 20/5/1883, ibidem, L25, D82.

4 C#a0 para Fo$egipe, a"ador, K1^1^188K, i*idem, HK, 1K1K; [&!+7&!+, =ar*ara. 7he Amaon R#**eroom, 1850-1920. Stanford (Calif.), 1983, p. 102, 298

nota 8).

5 Junqueira para Cotegipe, Rio, 14, 30/9/1872, AIHGB, CC, L31, D33, D35.

6 Guaí para Cotegipe, Salvador, 514, 14, 25/9/1884, AIHGB, CC, L38, D5, D8, 139.

7 João Alfredo Correia de Oliveira (PP-PA) para Cotegipe, Belém, 8/2/1870, ibidem, L50, D85.

8 Referências ao "partido" permeavam o discurso político contemporâneo, mas o que aquele termo significavaara os #e o #saam não oi *em e/aminado; aão ser que o foco permaneça exclusivamente nos membros ou pretensos membros do Congresso, o termo pode sereriamente mal-entendido, como por exemplo em FRANCO,onso Arinos de ?e"o. Ois$3ria e 7eoria dos Dar$idos Do"0$icos no =rasi", 2U ed. ão Da#"o, 14, p. 25K;ARVALHO, José Murilo de. A Composição Social dos Partidos

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordolíticos Imperiais. Universidade Federal de

otas do capítulo 6 451?inas Cerais, Lepar$amen$o de Fincias Do"0$icas, Fadernos, n. 2, deem*ro de 14, p. 14; e FAR>AHOE, J. ?. de.

eatro de Sombras: a política imperial. São Paulo,988, p. 150-57. Para uma análise da historiografia dos partidos antes de 1850, ver MATOS, Ilmar Rohloff de. O Tempoaquarema. São Paulo, 1987, p. 129-132 (nota).

9 ALENCAR, José de. Cartas de Erasmo. In: Obra Completa. Rio de Janeiro, 1960, IV, 1074 (Mary Goodwinmostrou-me essa referência). Sobre a tendência parlamentare ei$ar as #es$'es erdadeiras, er EIYA, G. =. . de. E is$ema &"ei$ora", p. 46; e disc#rso de Heopo"do =#"h'es,0/8/1882, BCCD, Anais, 1882, III, 431.

0 O material sobre os acontecimentos políticos do Império nessas páginas, a não ser quando anotados de outraorma, é extraído de NABUCO, Joaquim. Um Estadistao !mprio, @KU ed.M. Rio de Janeiro, 15; FI+OA, &#c"ides da. ?argem da Ois$3ria. !n E*ra Fomp"e$a. Rio deaneiro, 166, !, K266; A+7E, Jos ?aria dos.

Do"i$ica Cera" do =rasi". ão Da#"o, 1K, p. 11185; ?ACAHOb&, =as0"io de. &s$#dos de Ois$3ria do =rasi". ãoa#"o, 14, p. 468; =&!CI&H?A+, Da#"a. Gormaçãoo"0$ica do =rasi", . !% 7eoria e Ação no Densamen$o A*o"icionis$a. ão Da#"o, 16; OCF=, n. 5; HRA, Oei$or.istória de Dom Pedro II, 1825-1891, 2ª ed. rev.e"o Oorion$e, 1, "i, 258; e FAH?E+, Dedro. Ois$3ria de L. Dedro !!. Rio de Janeiro, 15, . 2.

1 NARO, Nancy. The 1848 Praieira Revolt in Brazil. Tese de doutoramento, Univ. de Chicago, 1981, p. 105-9,16-17, 129-36. Os Conservadores em Pernambucombém estavam divididos: ibidem, p. 98-99.

2 O processo de acabar com o comércio de escravos é explorado por BETHELL, Leslie. The Abolition of


he =rai"ian "ae 7rade% =ri$ain, =rai", and $he s"ae $rade #es$ion, 18186. Fam*ridge, !ng"., 1; eONRAD, Robert Edgar. World of Sorrow: the africanave trade to Brazil. Baton Rouge (La.), 1986.

3 BRASILIENSE [de Almeida Mello], Américo. Os Programas dos Partidos e o 2º Imperio. Primeira parte:xposição de Principios. São Paulo, 1878, p. 33-57.

4 H=, Hei 2.KK, 2^^181, Lecre$o 4.824, 22^11^181, Hei 2.K5, 1^^18K; EIYA, G. =. . de. E is$ema"ei$ora", p. 15 (no$a); FE+RAL, R. &.. Les$r#c$ion =rai"ian "aerW, p. 11; DARA+OE, Jos ?aria da i"a (2V), *arão do Rio =ranco. E >isconde do Rioranco, @2U ed.M. Rio de Janeiro, @14KM; =&EIFO&7,

idia. José Ma. Paranhos, Vizconde do Río Branco. Buenos Aires, [ 1944].5 É significativo que João Camilo de Oliveira Torres seja obrigado a incluir mesmo os chefes dos gabinetesiberais em seu panteão de grandes conservadoresm Os Construtores do Império: ideais e lutas do Partido Conservador brasileiro. São Paulo, 1968.

6 CONRAD, R. E.. Destruction of Brazilian Slavery, p. 217, 221, 302. A segunda votação ocorreu antes que todoss deputados tivessem chegado no Rio e sidoredenciados.

7 OTONI, Cristiano Benedito. O Advento da República no Brasil. Rio de Janeiro, 1890, p. 44-45.

8 CONRAD, Destruction of Brazilian Slavery, p. 121-277.A origem da orça emancipacionis$a m#i$o de*a$ida; er CRAOA?, Richard. Fa#ses or $he A*o"i$ion o +egro

lavery in Brazil: an interpretive essay. Hispanicmericanis$orica" ReieZ, 46%2, maio de 166, p. 12KK8;

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordRAHAM, R.. Brazilian Slavery Re-Examined: a review

otas do capítulo 6 453nic"e. Jo#rna" o ocia" Ois$orW, K%4, erão de 1, p. 4K15K; e FE7A, &. >. da. La ena"a, p. 42855.

9 Alguns contemporâneos atribuíram a maior freqüência do Partido Conservador no poder à preferência domperador por ele: discurso de Maninho Campos, 24/9/1875,FFL, Anais, 185, >, 212; +A=IFE, Joa#im. &"eiç'es Hi*eraes e &"eiç'es Fonseradoras. Rio de Janeiro, 1886, p.4; [&R+&F_, H#0s Dei/o$o de Hacerda. He =rsi".angers de sa si$#a$ion po"i$i#e e$ conomi#e; moWens de "es con#rer. He$$re B son i"s... E#rage pos$h#rne re# par P. de Lacerda Werneck. Rio de Janeiro,

889, p. 54.

Lisc#rso de João A"redo, 5^1^1888, =FFL, Anais, 1888, >!, 122; [&R+&F_, H. D. H. de. He =rsi", p. 62.obre a Motivação de Paulino de Souza, ver CARVALHO,oão Manuel de. Reminiscencias sobre Vultos e Factos do Imperio e da Republica. Amparo, 1894, p. xi.

1 Um exemplo muito notável desse argumento encontra-se em SODRÉ, Nelson Werneck. História da Burguesiarasileira. Rio de Janeiro, 1964, p. 102, 172, 196-203.

2 [RODRIGUES, Antônio Coelho]. Manual do Subdito Fiel (pseud.) ou, Cartas de um lavrador a sua magestade omperador sobre a questão do elemento servil. Rio deaneiro,884, p. 12; JD para DDF&, Fra$o, 1^11^186, c3pia ane/a em DDF& para ?J, Gor$a"ea, 14^12^186, A+, D&, !JJ-423. FLORY, T.. Judge and Jury in Imperial Brazil,808-1871: social controle political stability in the New State. Austin (Tex.), 1981, p. 182-83, explora algumas dessasuestões para a primeira metade do século!X; FAR>AHOE, Jos ?. de. A Fomposição ocia" dos Dar$idos, p. 18, 21, a o mesmo para a seg#nda.


3 Sobre ligações entre comerciantes e proprietários de terra, ver SWEIGART, Joseph E.. Coffee Factorage and themergence of a Brazilian Capital Market,851888. +oa or\, 18, p. 6618; ?E+=&!C, Dierre. Dionniers e$ D"an$e#rs de ão Da#"o. Daris, 152, p. 84;ENHARO, Alcir. As Tropas da Moderação (O abastecimentoa For$e na ormação po"0$ica do =rasi", 1881842). ão Da#"o, 1, p. 4, 6; e R!L!+C, &#gene [. F"ass ec$ornity in an Export Economy: the case of nineteenth-centuryrazil. Hispanic American Historical Review, 58:3, agosto de 1978, p. 432-50. Tirando sua inspiração de outras terrasu do Brasil em outras épocas, alguns autoresm is$o mais oposição en$re es$es dois gr#pos econNmicos do #e e#; er, por e/emp"o, =&EIFO&7, Hidia. ?a#- W

# poca. =#enos Aires, 14, p. 4; e GAERE, RaWm#ndo.s Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro, 2ª ed. Porto Alegre, 1975, 11, 418-20.

4 LEMOS, Miguel. A Incorporação do Proletariado Escravo. Protesto da Sociedade Positivista do Rio de Janeiroontra o recente projecto do governo. Recife,883, p. 10.

5 DANTAS, Luís Ascendino. Esboço Biographico do dr. Joaquim José de Souza Breves. Origem das fazendas S.oaquim da Gramma e Sto. Antonio da Olaria. Subsidiosara a his$3ria do m#nicipio de . João ?arcos. Rio de Janeiro, 1K1, p. 12; !H>A, &d#ardo. =ar'es e &scraidão% $rserações de fazendeiros e a crise da estruturascrais$a. Rio de Janeiro, 184, p. ; [&!+7&!+, =.. Amaon, p. 16; João >ieira ?achado da F#nha (2V) pararás Carneiro Nogueira da Gama, [Valença], 6/5/[1890],

minuta, AN, SAP, Cód. 112., v. 9, Doc. 57. Ver também LUZ, Nícia Villela. O Papel das Classes Médias Brasileiras noMovimento Republicano. Revista de História,8:57, janeiro-março de 1964, p. 13-27, e GRANAM,

otas do capítulo 6 455ichard. Landowners and the Overthrow of the Empire. Luso-Brazilian Review, 7:2, dezembro de 1970, p. 44-56.

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6 CARVALHO, José Murilo de. Elite and State Building in Imperial Brazil. Tese de Doutoramento. California:tanford University, 1974, p. 99. Nesse trabalho,arvalho mostra que 75% dos senadores eram formados em Direito, com o restante sendo quase que exatamenteivididos entre os que estudaram medicina, religião, ciênciaassuntos militares. LOVE, Joseph L.. São Paulo in the Brazilian Federation, 1889-1937. Stanford (Calif.), 1980, p.85. Love diz mais ou menos o mesmo para umeríodo posterior. Compare o comentário de GENOVESE, Eugene D.. Yeoman Farmers in a Slaveholders' Democracy.gricultural History, 49:2, abril de 1975, p. 339, ques políticos no Sul dos EUA eram em geral advogados, "como qualquer tolo sempre soube". Sobre Rui Barbosa, verRANAM, Richard. Britain and the Onset of Modernization

n Brazil, 1850-1914. Cambridge, Ingl., 1968, p. 267-76, e as referências citadas ali. Sobre Inhomerim, ver?ACAHOb& JR., R.. 7rs Dan"e$-rios, p. 1265; e OE?&?,

loriano Torres. Francisco de Sales Torres Homem, visconde de Inhomerim. In: 3º Congresso de História Nacional938), Anais. Rio de Janeiro, 1942, VI, 85-165.

7 Alguns analistas chamariam os deputados de corretores com base em que, embora eles próprios nãoontrolassem os recursos, podiam colocar os que controlavamchefes locais e membros do Gabinete, fossem clientes ou protetores) em contato uns com os outros. Ver SALLER,ichard P.. Personal Patronage Under the Early Empire.am*ridge, !ng" 182, p. 4; _&77&R!+C, haron. Da$rons, =ro\ers, and F"ien$s in een$een$hFen$#rW Grance.oa or\, 186, p. 411, 46; e >AH&+YI&HA, Ar$#ro.olitical Brokers in Chile: local govern-

56 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXment in a centralized polity. Durham (N. C.), 1977, p. 158-61, 166-68. Eu mesmo não acho a terminologia

articularmente útil.

8 Analisando as propriedades daqueles deputados que se tornaram senadores ou membros do Gabinete,ARVALHO, José M. de. A Composição Social dos Partidos,

14, 26, acha que ambos os partidos arrebanhavam membros da classe proprietária agrária, mas também observa ques Conservadores dependiam mais maciçamente deuízes (a quem chama de burocratas) do que os Liberais, e que os Liberais atraíam Senadores e Ministros de outrasrofissões liberais. Como a maioria dos profissionaisberais diferia de juízes não em educação, mas no seu sucesso em ganhar boas colocações, pode-se concluir do sucessoeles (corretamente, penso) que uma das diferençasntre os partidos consistia no grau de satisfação de seus membros. Ver também CARVALHO, José M. de. Elite and Stateuilding, p. 145. Sobre juízes no Congresso,er FLORY, T.. Judge, p. 195.

9 Cotegipe para João Alfredo Correia de Oliveira, Rio, 3/7/[1875?] cópia datilografada de minuta, AIHGB, CC,

5, L![; J#n#eira para Fo$egipe, Rio, 2^2^18K,*idem, HK1, L45; C#a0 para Fo$egipe, @a"ador, 2^1^188K, i*idem, HK, L1; Ado"o Oasse"man para R#i =ar*osa,alvador, 23/3/1875, CRB, sem número. Sobre or como local de discussão política, ver também Paulino José Soares de Souza, visconde do Uruguai, para José Mariaa Silva Paranhos (1º), Rio, 1/11/1858, AHI,isc. R. B., L321, M2, P1.

0 O BRASIL, 24/11/1840, apud FLORY, T.. Judge, p. 153.

1 MELLO, Afonso d'Albuquerque. A Liberdade no Brasil: seu nascimento, vida, morte e sepultura. Recife, 1864, 8; H!=EA, J. G.. E*ras, !, 1.

apitulo 7

JESUS, J. Palhano de. Rapida Noticia da Viação Ferrea do Brasil. In: Instituto Historico e Geographico Brasileiro,iceionario Historico, Geographico e$hnographico do =rasi" (Fommemora$io do primeiro cen$enario da independencia). Rio de Janeiro, 122, 1, K6K;

Página 209



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordRAZIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.n#-rio &s$a$0s$ico do =rasi", 1K4, p. 1.K81; 7&!+, . J.. 7he =rai"ian Fo$$on ?an#ac$#re% $e/$i"e en$erprise in

n underdeveloped area, 1850-1950. Cambridge?ass.), 15, p. 21, 11; FE+RAL, Ro*er$ &dgar. 7he Les$r#c$ion o =rai"ian "aerW, 1851888. =er\e"eW (Fa"i.),972, p. 135. Ver também, mais geralmente, LEFF,athaniel H.. Underdevelopment and Developrnent in Brazil. Volume I: Economic Structure and Change, 1822-1947.ondres, 182; DRALE JR., Faio. Ois$3ria &conNmicao =rasi", 5U ed. ão Da#"o, 15; ELR; +e"son [ernec\. Ois$3ria da =#rg#esia =rasi"eira. Rio de Janeiro, 164; eINGER, Paul. Desenvolvimento Econômico e Evoluçãorbana (análise da evolução econômica de São Paulo, Blumenau, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife). São Paulo,968.

Ver, por exemplo, João Alfredo Correia de Oliveira para Cotegipe, Belém, 8/4/1870, AIHGB, L50, D91.

58 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX?!H&7, Oenri#e A#g#s$o. Es P#e*ra_i"os e a Frise da Hao#ra. Recie, 186, p. K; G!CI&!R&LE, Aonso Fe"so

e Assis. Reforma Administrativa e Municipal: parecerprojectos. Rio de Janeiro, 1883, p. 73-74. Os temores paralelos na cidade são explorados por GRAHAM, Sandraauderdale. House and Street: the domestic world of ervants and masters in nineteenth-century Rio de Janeiro. Cambridge, Ingl., 1988, p. 108-16.

José Antônio de Figueiredo. In: BANDEIRA, Antônio Herculano de Souza (ed.). Reforma Eleitoral, Eleição Directa:olleção de diversos artigos sobre a eleição directaos #aes são a#$ores os seg#in$es senhores... Recie, 1862, p. 146; =AR=EA, R#i. Hi*erdade Fommercia". E par$idoberal bahiano. Discurso proferido... na Assembléaroincia" da =ahia, na sessão de 2 de #nho de 188. =ahia, 188, p. 8; R#i =ar*osa e Grancisco de Da#"a =e"or$#ar$e, ap#d OCF=, n. , p. 21, 21, respec$iamen$e;AMPOS, Joaquim Pinto de [Um Pernambucano]. Os Anarquistas e a Civilização: ensaio politico sobre a situação. Rioe Janeiro, 1860, p. 58-59.

Jos An$Nnio de Gig#eiredo. !n% =A+L&!RA, A. O. de . (ed.). Reorma &"ei$ora", p. 146, 16465; FA?DE, J. D. de.s Anar#is$as, p. 58; AH&+FAR, Jos de. Ws$emaepresen$a$io. Rio de Janeiro, 1868, p. 6, 1K; @FAR>AHOE, An$Nnio A"es de o#a. E !mperia"ismo e a Reorma,notado por um Constitucional do Maranhão. Maranhão

São Luís?], 1866, p. 57. Longe de ser uma idéia nova, as eleições diretas tinham sido defendidas por vários escritoresmuito tempo antes: LYRA, Augusto Tavares

e. Esboço Historico do Regimen Eleitoral do Brasil (1821-1921). Rio de Janeiro, 1922, p. 21.

José Antônio de Figueiredo. In: BANDEIRA, A. H. de S. (ed.). Reforma Eleitoral, p. 143, 145, 147, 152, 159,8K; A=R&I e H!?A, i*idem, p. 26.

otas do capítulo 7 459José Antônio de Figueiredo, ibidem, p. 143, 158-59, 169-70.

SOUZA, Joaquim Rodrigues de. Systema Eleitoral da Constituição do Imperio do Brazil. São Luís, 1863, p. 19,1, 4K; AH&+FAR, J. de. Ws$ema Represen$a$io, 1K; =RA!H!&+& @de A"meida ?e""o, Amrico. Es Drogramas dos Dar$idos e o 2V !mperio. Drimeira par$e%xposição de Princípios. São Paulo, 1878, p. 16.

Anne/o n. !, ar$. 12. !n% =RA!H!&+& @de A"meida ?e""o, Amrico. Es Drogramas dos Dar$idos, p. 45; Josomás Nabuco de Araújo para Domingos de Sousaeão, barão de Vila Bela, [Rio], 6/5/1869, apud NABUCO, Joaquim. Um Estadista do Império, [3ª ed.?]. Rio de

aneiro, 1975, p. 677-78 (nota). LYRA, A. T. de. Esboçoistórico, p. 22, entende corretamente o pensamento de Nabuco de Araújo como sendo que, sob as eleições diretas, osservos" votariam como os mandassem, enquantoas eleições indiretas os potentados rurais "dependeriam de uma classe intermediária", ou seja, juízes, advogados eervidores civis, que se uniam a eles nos Colégiosleitorais, um ponto que LEAL, Victor Nunes. Coronelismo: the municipality and representative government in Brazil.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordambridge, Ingl., 1977, p. 144 (nota 7), nãoompreende corretamente.

0 BCCD. Reforma Eleitoral: projetos offerecidos á consideração do corpo legislativo desde o anno de 1826 até onho de 1875... colligidos na secretaria daamara dos Lep#$ados. Rio de Janeiro, 185, p. 4162; =RAY!H. ?inis$erio do !mperio @Da#"ino Jos oares deouza (2º)], Relatório, 1870, p. 19.

1 SOUZA, Francisco Belisário Soares de. O Sistema Eleitoral no Império (com apêndice contendo a legislaçãoeitoral no período 1821-1889). Brasília, 1979.obre os

60 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXrtigos que levaram ao livro, ver p. 1-2. Sobre a formação do autor e histórico de suas votações, ver HGCB, n. 7, p. 141,48-49, 151.

2 SOUZA, F. B. S. de. O Sistema Eleitoral, p. 21, 31-34, 36, 86, 116-17, 131. Para sua opinião negativa sobre aevolução Francesa, ver p. 127.

3 BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. Os Males do Presente e as Esperanças do Futuro ((e outros] estudosrasileiros), 3ª ed. São Paulo, 1976, p. 143-44.obre sua formação, ver GRAHAM, Richard. Britain and the Onset of Modernization in Brazil, 1850-1914. Cambridge,ngl., 1968, p. 108-9. Tavares Bastos acreditavaue, dando maior peso eleitoral aos eleitores urbanos, ajudaria a causa abolicionista: Aureliano Cândido Tavares Bastos,bum de recortes e diário, [depois de 1873],N/SM, 11, 1, 29.

4 D&LRE !!. Fonse"hos B Regen$e. Rio de Janeiro, 158, p. 2K, 5; Dedro !! para Jos An$Nnio Dimen$a =#eno,isconde de São Vicente, 29/9/1870. In: NABUCO,. Um Estadista do Império, p. 1.003-1.004. Para uma resposta cética à representação proporcional, ver SOUZA, F. B.

. de. O Sistema Eleitoral, p. 15.5 Lecre$o, 185, ar$. 1, par. 2, 21; ar$. 2, par. 16. >er $0$#"o mode"o ane/o B H=, Lecre$o 6., 12^1^186. o*re aistória legislativa dessa lei desde a introdução do projeto de lei em abril de 1873, ver BCCD. Reforma Eleitoral, p.65-90, 603-5.

6 Lecre$o, 185, ar$. 1, par. 4; ACFRJ, 62128.

7 PEDRO II. Conselhos à Regente (1876). In: VIANA, Hélio. D. Pedro I e D. Pedro II: acréscimos às suasiograias. ão Da#"o, 166, p. 24142; Dedro !!,pud NABUCO, J.. Um Estadista do Império, p. 674 (nota). Ver também TORRES, João Camilo de Oliveira. A

emocracia Coroada (Teoria política do Império do Brasil).io de Janeiro, 1957, p. 257-58.

otas do capítulo 7 4618 Pedro II para Luís Alves de Lima e Silva, duque de Caxias, [janeiro 1878], apud VIANA, H.. D. Pedro I e D.edro II, p. 184-85. Ver também LYRA, Heitor.is$3ria de Lom Dedro !!, 1825181, 2U ed. re. =e"o Oorion$e, 1, !!, 28; e OCF=, n. , p. 18588.

9 CONGRESSO Agricola. Coleção de documentos. Rio de Janeiro, 1878, p. 43, 48, 49, 156, 196, 207. Vermbém p. 32, 47, 52, 147, 222. Sobre a iminência dom da escravatura, ver a longa declaração de um dos participantes do Congresso: ROHAN, Henrique de Beaurepaire. O

uturo da Grande Lavoura e da Grande Propriedadeo Brazil: memoria apresentada ao Ministerio de Agricultura, Commercio e Obras Publicas. Rio de Janeiro, 1878.

0 Para o restante deste capítulo, baseei-me principalmente em HGCB, n. 7, p. 176-243. Ver também RODRIGUES,osé Honório. Conciliação e Reforma no Brasil: um desafioistórico-político. Rio de Janeiro, 1965, p. 138-63.

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1 LOVE, Joseph L.. Rio Grande do Sul and Brazilian Regionalism, 1882-1930. Stanford (Calif.), 1971, p. 21-23.

2 Ac$a da Fonerencia de ^11^188. =RAY!H, Fonse"ho de &s$ado. A$as. =ras0"ia, 1K. X, 1K6; ci$ação na p.62.

3 Projecto de Reforma da Constituição, 13/2/1879, BCCD, Anais, 1878 [sic], II, 492.

4 José Bonifácio de Andrada e Silva (o filho) e Joaquim Nabuco, apud HGCB, n. 7, p. 205, 207, 209.

5 Rui Barbosa e Lafaiete Rodrigues Pereira, apud ibidem, p. 215, 219. Ver também p. 211, 216.

6 @Fo$egipe, Darecer so*re a e"eição direc$a, 18@M; man#scri$o, A!OC=, FF, H88, L28; disc#rso de João dailva Carrão, 28/12/1880, BCS, Anais, 1880,essão Extraordinaria, 111, 293.

62 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX HRA, O.. Ois$3ria de Lom Dedro !!, !!, 2; CRAOA?, andra Ha#derda"e. 7he >in$m Rio$ and Do"i$ica"ulture: Rio de Janeiro, 1880. Hispanic Americanistorical Review, 60:3, agosto de 1980, p. 431-49.

8 D!+OE, Jos [ander"eW de Arao. Do"0$ica e Do"0$icos no !mprio. Rio de Janeiro, 1K, p. 11; DA+C, &#"oo. Engenho Central do Bom Jardim na Economia Baiana.lguns aspectos de sua história, 1875-1891. Rio de Janeiro, 1979, p. 45.

9 Acta da Conferencia de 7/11/1878. BRAZIL, Conselho de Estado. Atas, X, 142, 144, 149-51, 159-60, 163.

0 Uma prática que seguirei daqui em diante, embora os Colégios Eleitorais não tivessem mais se reunido.

1 Discurso de Saraiva, 7/6/1880, BCCD, Anais, 1880, II, 92. A idéia básica não era nova. Francisco Gê Acaiaba de

Montezuma, visconde de Jequitinhonha, argumentara hános que, se a renda líquida fosse definida corretamente, poder-se-iam conduzir as eleições diretas com segurançaem emenda cons$i$#ciona"; ap#d Jos An$Nnio de Gig#eiredo. !n% =A+L&!RA, A. O. de . (ed.), Reorma &"ei$ora", p.26. Francisco Belisário Soares de Souzaera a mesma o*seração em se# E is$ema &"ei$ora", p. 26; e, como imos, essa era a idia da "ei de 185, em*orassa possibilitasse muitas evasões.

2 SARAIVA, José Antônio. Bases para Projeto da Reforma Eleitoral. [março ou abril 1880], fac-símile. In:ARBOSA, Rui. Discursos Parlamentares, Camara doseputados, In: Obras Completas, 7 (1880), tomo I. Rio de Janeiro, 1945, p. 259-79. Sobre a história dessa lei, ver

*idem, p. 28KK1K, K2158; e Amrico Jaco*ina

acombe, ibidem, p. 4-5. As idéias do próprio Rui Barbosa eram certamente congruentes com o impulso da lei, aindaue algumas vezes ele se imaginasse do lado dosabalhadores: Rui

otas do capítulo 7 463arbosa para Manuel Pinto de Souza Dantas, Rio, 17/5/1880. In: DANTAS, Manuel Pinto de Souza. Correspondência.io de Janeiro, 162, p. K4K; &s$a$#$os... de 186,nexo em Sociedade Liga Operária Baiana para PPBA, Salvador, 18/8/1876, APEB, M.1575, caderno 35.

K Lecre$o, 1881, ar$. 24; disc#rso de araia, ^6^188,BCCD, Anais, 1880, II, 92.

4 Joaquim Nabuco, apud RODRIGUES, J. H.. Conciliação e Reforma, p. 150.

5 Decreto, 1881, art. 6. No século XX, essa tendência completou-se com a criação de um sistema de tribunaiseparados, para tratar exclusivamente de assuntos eleitorais:&AH, >. +.. Forone"ismo, p. 66; >!A+A, Grancisco Jos de E"ieira. !ns$i$#iç'es Do"0$icas =rasi"eiras. Rio de Janeiro,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word949, p. 200-201.

6 Discursos de Saraiva, 4, 7/6/1880, BCCD, Anais, 1880, 11, 34-44, 91.

Droe$o, ar$. 4, par. , 2^^188. =F, Anais, 188, !!!, K; Lecre$o, 1881, ar$. 8. >er $am*m H=, Lecre$o 8.21K,K^8^1881, ar$. 6; e Fons#"$as so*reprojecto de regulamento para execução da Lei n. 3.029 de 9 de janeiro de 1881, 11 de agosto de 1881. Manuscrito emonsultas do Conselho de Estado, Seção do Imperio,N, SPE, Cx. 558, Pac. 3, D47. Embora se diga sempre que a República, declarada em 1889, tenha instituído um testee alfabetização para votar, isso não é inteiramenteerdade. Os que foram eleitores em 1881, mesmo os não alfabetizados, continuavam sendo qualificados para votar sob aepública, mas novos eleitores, como ocorriaesde 1882, tinham de provar sua alfabetização: LB, Decreto 200-A, 8/2/1890, art. 58, 69, Lei 35, de 26/1/1892, art. 22.

8 Proposta, art. 2, 8, BCCD, Anais, 1880, Extraordinaria, I, 30-31.

64 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX9 BRAZIL. Constituição Política do Império do Brasil, art. 5. O art. 95 excluíra do Congresso aqueles que nãorofessavam a religião do Estado, e a provae e"egi*i"idade dependia de #ramen$os orais; agora a "ei e/igia dec"araç'es so* #ramen$o escri$as, co*rindo -riosssuntos (p. ex., renda, idade), mas a religiãoão se incluía entre eles.

AH&+FAR, J. de. Ws$ema Represen$a$io, p. 145; Rio de Janeiro (diocese), =ispo. Represen$ação dirigida aolm. e exm. sr. ministro e secretario de estadoos negocios do Imperio pelo bispo de S. Sebastião do Rio de Janeiro pedindo para que as eleições politicas se fação3ra das igreas. Rio de Janeiro, 182, p. 1K;ecreto, 1881, art. 15, par. 6. O projeto de lei original colocara ainda as eleições nas igrejas: Proposta, art. 14,CCD,Anais, 1880, Extraordinaria, 1, 32.

1 Decreto, 1881, art. 15, par. 1, 2, 4 (eleições não mais ocorriam nos domingos, sendo realizadas no primeiro dia$i" do ms); R&Y&+L&, Grancisco de Da#"a Gerreira de.Minhas Recordações. Rio de Janeiro, 1944, p. 124. Um exemplo das novas e eficientes normas encontra-se em Acta...

a mesa eleitoral... parochia do Espirito Santo...?#nicipio +e#$ro, K1^8^188, ACFRJ, 65251, 1. 1K; er $am*m os "ances rece*idos, para a cons$r#ção da

alaustrada de ferro de "sete palmos de altura": AGCRJ,1-4-34, fl. 58-59.

2 Sobre o número de eleitores qualificados, compare SILVA, João Manuel Pereira da. Memorias do Meu Tempo.aris, [1896?], II, 225, de onde tirei essa estimativaara 1881, com BRAZIL, Ministerio do Imperio. Relatório, 1870, p. 20, que mostra 1.039.659 votantes qualificados em

870. O número de eleitores que realmente votoum 1881 (e não daqueles qualificados) foi de 96.411: BRAZIL. Arquivo Nacional [Jorge João Dodsworth, 2º barão deavari]. Organizações e Programas Ministeriais.egime

otas do capítulo 7 465arlamentar no império, 2ª ed. Rio de Janeiro, 1962, p. 379. Reconheço que havia só 20.006 eleitores em 1870, portantonúmero dos que diretamente escolhiam oseputados sem dúvida aumentou. Sobre a reação à nova lei, ver LYRA, H.. História de Dom Pedro II, II, 289.

3 Consultas do Conselho de Estado, Secção de Justiça, 10/5/1881 AN, SPE, Cx. 558, Pac. 3. Um Conselheiro

bservou tentativas de escapar à lei com contratose venda de terra, que reverteriam automaticamente ao proprietário original após determinado período: Luís Pedreira doouto Ferraz, visconde do Bom Retiro, Parecer,1/8/1881, ibidem. Outras questões relativas à aplicação da lei encontram-se em Consultas de 9/8/1882, ibidem, Cx.59, Pac. 4, D49.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word4 Recurso eleitoral, 30/12/1882, Antônio Alves da Rocha, recorrente, Juizado do Direito de Piraí, recorrido, AN,DJ, Appe""ação, n. 664, F/. 11.1 @an$iga F/. 6. Ca". F; H=, Lecre$o K.1KK, 11^1882. E "ocador em #es$ão eram parente próximo de Joaquim José de Souza Brevesm Piraí.

5 Martinho Álvares da Silva Campos para José Antônio Saraiva, Rio, 1/5/1880, Niterói, 19/11/1881, AIHGB,2, L8; Jos H#0s de A"meida +og#eira para ?ar$imrancisco Ri*eiro de Andrade (so*re diisas dis$ri$ais), =anana", 11^1^188, A!OC=, HK25, L15; G. odr paraupertino do Amaral, Santo Amaro (BA), 29/3/1881, AN,AD, Loc#men$os de Amaro Faa"can$i (sendo ren#merados na poca de #so); Aonso Dena para Jos An$Nnio da i"arummond. Santa Bárbara, 23/4/1881, AN, SAP Documentose Aonso Dena (não ca$a"ogados na poca de #so); @[&R+&F_, ?anoe" Dei/o$o de Hacerda". >isconde de "pia*as,eregrino José de America Pinheiro: perfil biographico,companhado do retracto do finado e

66 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXeguido de algumas allocuções pronunciadas por ocasião de seus funeraes. Rio de Janeiro, 1882, p. 20.

6 MILET, Henrique Augusto. Miscellanea Economica e Politica. Recife, 1882, p. 73.

C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 16^1^1885, A!OC=, FF, HK8, L1; DD=A para D?, a"ador, 18^2^1886, ci$adoa nota do editor em PEDRO II. Cartas do Imperador. Pedro II ao barão de Cotegipe. São Paulo, 1933, p. 273.

8 =RAY!H, Ar#io +aciona". Erganiaç'es e Drogramas, p. K, K88, K8; HRA, O.. Ois$3ria de Lom Dedro !!,, 290-91. NABUCO, Joaquim. Eleições LiberaesEleições Conservadoras. Rio de Janeiro, 1886, p. 51-52, ainda acusava os Conservadores da principal

esponsabilidade de impedir a vontade do povo, pelo controleas eleições.

9 LAERNE, C. F. van Delden. Brazil and Java: report on coffee-culture in America, Asia and Africa to H. E. theminister of the colonies. Londres, 1885, p. 309 (nota).obre a reunião dos documentos necessários, ver, por exemplo, Zacarias Vieira Machado da Cunha para JD-Valença,ta. Teresa de Valença, 17/1/1883, AN, SAP, Cód.12, v. 9, D 130.

HE>&, Joseph H.. ão Da#"o in $he =rai"ian Gedera$ion, 1881K. $anord (Fa"i.), 18, p. 156;WERNECK, Luís Peixoto de Lacerda. Le Brésil. Dangerse sa si$#a$ion po"i$i#e e$ conomi#e; moWens de "es con#rer He$$re B son i"s... E#rage pos$h#me re# par G. D. deacerda Werneck. Rio de Janeiro, 1889, p.7 (citado). Raymundo Faoro engana-se, contudo, argumentando que as classes agrárias desejavam eleições diretas para

umentar sua influência: Faoro, R.. Os Donoso Poder: formação do patronato político brasileiro, 2ª ed. Porto Alegre, 1975, I, 374.

otas do capítulo 7 4671 Lourenço de Albuquerque (Min. do Exterior) interrompendo o discurso de Felício dos Santos, 23/8/1882,FFL, Anais, 1882, !>, 1KK; disc#rso de Fara"hoezende, 15/9/1882, ibidem, p. 555.

2 Discurso de Afonso Celso Júnior, 17/8/1887, ibidem 1887, IV, 261.

K Aonso Fe"so de Assis Gig#eiredo, isconde de E#ro Dre$o, Darecer, Rio, 1K^4^188, A!OC=, H222, L2; A. F.

. Figueiredo, [Programa], 7/6/1889, apud MAGALHÃES,asílio de. Estudos de História do Brasil. São Paulo, 1940, p. 71.

4 LB, Lei 35, 26/1/1892.

5 César Zama para Rui Barbosa, Salvador, 6/1/1890, CRB, sem número. SOUZA, João Cardoso de Meneses e.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordarãoe Paranapiacaba. Elleições. In: FIGUEIREDO, Afonso Celso de Assis, visconde de Ouro Preto et al.. A Decadaepublicana. Rio de Janeiro, 1900, v. III, p. 252, 254,56; FI+OA. &#c"ides da. ?argem da Ois$3ria. !n% E*ra Fomp"e$a. Rio de Janeiro, 166, 1K5. Dara #ei/as so*re aeição de 1890, ver SILVA, Eduardo. Barões escravidão: três gerações de fazendeiros e a crise da estrutura escravista. Rio de Janeiro, 1984, p. 105 (e sobre a de8, er p. 1161); er $am*m HE>&, J... Sãoaulo, p. 132. Como observei, aqueles que haviam sido eleitores em 1881, mesmo os analfabetos, tiveram permissãoara votar na República, portanto Paranapiacabastava duas vezes errado.apítulo 8

ARROYO, Leonardo. A Carta de Pero Vaz de Caminha. Ensaio de informação à procura de constantes válidas dem$odo, 2U ed. ão Da#"o, 16, p. 118; A+7E,

uís Gonçalves dos (Padre Perereca). Memórias para Servir à História do Reino do Brasil, 3ª ed. (la ed. 1825). Beloorion$e, 181, !, p. 185; D&LRE !, ap#d OCF=, , p. 8; GHER, 7.. J#dge and J#rW in !mperia" =rai", 18818% socia" con$ro" and po"i$ica" s$a*i"i$W in $he +eZ$a$e. A#s$in (7e/.), 181, p. 16K6; =&!CI&H?A+,aula. Formação Política do Brasil. Volume 1: Teoria e Ação no Pensamento Abolicionista. São Paulo, 1967, p. 60. Paraxemplos dos poderes dos donatários ver Cartae Poder para o Capitão-mor Criar Tabeliães e mais Officiaes de Justiça [20/11/1530] e Carta de Doação da Capitaniae Pernambuco a Duarte Coelho (5/9/1534). In:IAS, Carlos Malheiro (ed.), História da Colonização Portuguesa do Brasil. Edição monumental comemorativa dorimeiro centenário da independência do Brasil. Porto,924, III, p. 160, 309-12. Sobre as fábricas reais, ver ANDRADE, Rõmulo Garcia de. Burocracia e Economia narimeira Metade do Século XIX (A Junta do Comércio es atividades artesanais e manufatureiras na cidade do Rio de Janeiro, 1808-1850). Dissertação de Mestrado. Univ.ederal Fluminense, 1980. Sobre a burocracia, ver

70 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXMANCHESTER, Alan K.. The Transfer of the Portuguese Court to Rio de Janeiro. In: KEITH, Henry e EDWARDS, S. (ed.), Conflict and Continuity in Brazilian Society.o"#m*ia (. F.), 16, p. 1488K; ?A+FO&7&R, A. _.. 7he CroZ$h o =#rea#cracW in =rai", 1881821. Jo#rna" Ha$in American $#dies, 4%1, maio de 12, p. 8K;CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: a elite política imperial. Rio de Janeiro, 1980, p. 111-31. Vermbém Petições para Conselho Interino 1822, APEB,x. 322 [antigo M.637], pasta 6, cuja grande maioria, mesmo quando o governo provisório na Bahia ainda lutava pela

ndependência, já se concentrava em adquirir oucupar postos e cargos.

URICOECHEA, Fernando. O Minotauro Imperial: a burocratização do Estado patrimonial brasileiro no séculoIX. São Paulo, 1978, p. 98-101, demonstra o firmerescimento na burocracia, usando números tirados dos orçamentos governamentais, mas ele não ajusta os dados pelanflação. Gastos com propósitos administrativosorrespondiam a cerca de um quinto do orçamento do governo central, na última década do Império: GRAHAM,ichard. Government Expenditures and Political Change inrazil, 1880-1899. Journal of Inter-American Studies, 19:3, agosto de 1977, p. 368.

Fonde da Don$e para Gernando Jos de Dor$#ga", a"ador. 1^5^188 (ci$ado), 5^^188, A+, D&, !JJ K1;eonardo José Duarte Gameleiro para viscondee Famam# (DD=A), a"ador, 1^K^182, AD&=, ?.16; DDD para ?J, ão Da#"o, 25^K^1861, A+, D&, !JJ 54K;

rancisco de Paula da Silveira Lobo para Paranaguá,ecie, 28^2^186, A?!D, !LDD, .2.86, HE=F.; !H>A, An$Nnio de ?oraes. Liccionario da Hing#a Dor$#g#ea, 8Ud. Rio de Janeiro, 1889-91. No Brasil colonial,omo em outros lugares na época, alguns cargos podiam

otas do capitulo 8 471

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worder herdados; #m passo# a$ mesmo para #m genro% +AYYAR!, ?#rie" mi$h. [omen, $he Gami"W and Droper$W% $heecline of the dowry in São Paulo, Brazil (1600-1870).ese de doutoramento, Yale University, 1986, p. 119. Em pleno século XX, um cargo público na Espanha era tido comoma propriedade: PITT-RIVERS. Julian Alfred. Theeople of the Sierra. Londres, 1954, p. 126 (nota 1).

+A=IFE, Joa#im. Im &s$adis$a do !mprio, @KU ed.. Rio de Janeiro, 15, p. K8; G!AHOE, Anriso. Drocessoa Monarchia Brazileira: necessidade da convocaçãoe uma constituinte. Rio de Janeiro, 1885, p. 5-27.

>AFE+F&HE, Jos ?arce"ino Dereira de. Ro$eiro dos Le"egados e #*de"egados de Do"icia; o#, Fo""eção dosctos, atribuições e deveres destas autoridades.io de Janeiro, 1862, p. , 18, 21; ?an#e" Din$o de o#a Lan$as para Gran\"in Amrico de ?enees L3ria, Rio,^^188, A!OC=, H1K, L1, . 1, ". 56; D&LRE !!.onse"hos B Regen$e. Rio de Janeiro, 158, p. KK, 6; H=, Hei 4, K^1^18K4, ar$. 5, par. 6; DDR para ?J, Dor$o"egre, K^8^186, A+, D&, !JJ 54K; H=, Lecre$o1, K^8^ 1851, ar$. 1K; H=, Reg#"amen$o 12, K1^1^1842. E padrão conhecido dos his$oriadores no caso dasomeações eclesiásticas: os bispos nomeavam como vigáriosaroquiais apenas aqueles cujos nomes lhes foram apresentados por autoridades civis.

>AFE+F&HE, J. ?. D. de. Ro$eiro dos Le"egados, p. 2; FD=A para Le"egado, Henç3is, a"ador, ^K^186,ópia, APEB, Presidência, Policia, Delegados,egis$ro, ?.582; H=, Reg#"amen$o 12, K^11^1842, ar$., 48; disc#rsos de +e*ias e Hessa, 8^6^1861, =FFL, Anais,861, !!, 6; FD=A para Le"egado, an$a Ri$a doio Dre$o, a"ador, 11^12^1868; FD=A para Le"egado,

72 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXombal, Salvador, 9/3/1869, ambas as cópias em APEB, Presidência, Polícia, Delegados, Registro, M5802.

Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe, Salvador, 16/ 12/ 1865, 11/10/1856, AIHGB, CC, L 19, D51, D27,

espec$iamen$e; FE+CR&E Agrico"a. Fo"eçãoe documentos. Rio de Janeiro, 1878, p. 191.

FIGUEIREDO, Afonso Celso de Assis. As Finanças da Regeneração: estudo politico offerecido aos mineiros. Rioe Janeiro, 1876, p. 23. O barão de Guaí usavamesma palavra, "empregomania": Guaí para Cotegipe, Salvador, 16/11/1885, AIHGB, CC, L38, D24, embora fosse eleróprio um dos solicitadores mais freqüentes deargos para seus protegidos.

Cotegipe, Confidencial: Parahyba do Norte [1886], anotações, AIHGB, CC, L90, D29.

J#n#eira para Fo$egipe, a"ador, ^^1856, i*idem, HK, L18; Fo$egipe, ano$aç'es não $i$#"adas, i*idem,19, D20. Ver a análise similar sobre a Espanham ROMEROMAURA, Joaquim. Caciquismo as a Political System. In: GELLNER, Ernest e WATERBURY, Johned.), Patrons and Clients in Mediterranean Societies. Londres,977, p. 53-62.

1 Luís Alves dos Santos, Discurso pronunciado no dia 22 de julho de 1882 pelo vigario... [WERNECK, Manoeleixoto de Lacerda]. O Visconde de /piabas, Peregrinoosé de America Pinheiro: perfil biographico, acompanhado do retracto do finado e seguido de algumas allocuçõesronunciadas por ocasião de seus funeraes. Rio deaneiro, 1882, p. 34.

2 As cartas estão nos seguintes arquivos: Arquivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Arquivo doMuseu Imperial de Petrópolis e Arquivo Nacional,

io de Janeiro. Olinda recebeu 82 delas, Paranaguá 308, Dória 86, e Pena


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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word01. Como em geral ocorre com as fontes históricas, essas cartas não foram selecionadas como amostra estatisticamentegniica$ia; e# simp"esmen$e as en#merei,ssim como as citei. Devo especiais agradecimentos a Fernanda Maria Monte] de Batissaco, que ajudou-me a contá-las.

3 Afonso Pena para Olegário Herculano de Quino e Castro, Sta. Bárbara, 28/11/1884, cópia, AN, SAP, Afonso Pena,oc#men$os não ca$a"ogados; ?&HHE, Aonso dA"*##er#e.Liberdade no Brasil: seu nascimento, vida, morte e sepultura. Recife, 1864, p. 106. A carta de recomendação era

mbém uma prática comum na Espanha e na Itália:&++, ?ichae". Da$$erns o Da$ronage in pain. An$hropo"ogica" P#ar$er"W, KK%1, aneiro de 16, p. 2;

ILVERMAN, Sydel F.. Patronage and CommunityNation Relationshipsn Fen$ra" !$a"W. &$hno"ogW, 4%2, a*ri" de 165, p. 18, 18 (no$a 6); ?ARAD!+!, A. H.. 7he $#dW o an "$a"ian >i""age.aris, 1968, p. 110-12.

4 Primeiros-ministros, claro, também tinham suas próprias pastas: Olinda preferia ser ministro do Império,aranaguá, ministro da Fazenda. Mas quando osestinatários das cartas ocupavam os cargos do Império ou da Fazenda, sem ser primeiro-ministro, eles recebiam poucasartas. Claro, também, os primeiros-ministros

muitas vezes passavam as cartas para outros membros do Gabinete agirem: ver, por exemplo, Diogo Velho Cavalcantie Albuquerque, visconde de Cavalcanti (MJ) paraotegipe (PM), Rio, 5/5/1876, AIHGB, CC, L1, D118.

5 As cartas de deputados correspondiam a 25% do total no período de 1850-69, mas eram 44% nos 20 anoseg#in$es; a proporção de car$as de presiden$es cai#e 22% para 11 % no mesmo período.

6 MELLO, A. d'A.. A Liberdade, p. 104.

7 Ibidem, p. 106, João Alfredo (PP-PA) para Cotegipe, Belém, 8/4/1870, AIHGB, CC, L50, D91 (traduzido donglês).

8 Jos =en$o da F#nha Gig#eiredo para Fo$egipe, Recie, 16^12^1858, A!OC=, FF, H2K, L14K; DDR+ para ?uerra, Natal, 11/5/1850, AN, SAP, Cx. 823, Pac. 2,. 22; ?an#e" =#ar#e de ?acedo para H#0s Ge"ipe de o#a Heão, @aneiromarço 188, s."., A!OC=, H456, L6.er também Manoel Pinto de Souza Dantas (PP-BA) paraotegipe, Salvador, 13/12/1865, AIHGB,CC,L19, D50.

9 Quadro dos Suplentes de Juizes Municipaes nomeados de conformidade com a nova lei de reforma judiciaria,Porto Alegre, 1872?], AN, SAP, Cx. 781, Pac. Doc. 12. Um historiador conservador, contudo, alega que durante o Império "as promoções [judiciais] (...) obedeciam

o mais rigoroso exame de honestidade profissionaldas ir$#des p*"icas:% FAH?E+, Dedro. Erganiação J#dici-ria% (a) na Fo"Nnia; (*) no !mprio (c) na Rep*"ica. !n%

ivro do Centenário dos Cursos Jurídicos. Rioe Janeiro, 1928, I, 95.

AH?&!LA, F<ndido ?endes de (ed.). Fodigo Dhi"ippino; o#, Erdenaç'es e "eis do reino de Dor$#ga". Rio deaneiro, 18, Hi. !, 70$. 885, e no$as; H=,ecre$o de K^1^18K4; =AO!A. Fo""eção das "eis e reso"#ç'es da Assem*"a Hegis"a$ia e reg#"amen$os do goerno daahia, sanccionadas e publicadas..., Lei 723,^12^1858, Hei 81, 4^6^186; J? para DDD, 7a#*a$, 1^1^1861, c3pia ane/a em DDD para ?J, ão Da#"o,^1^1861, A+, D&, !JJ 54K; DDAH para ?J, A"agoas, 1K^1^1868,pud Magistratura, Registro de Fatos Notaveis, AN, SPE, IJ 4-32.

1 Discurso de Silveira da Mota, BCS, Anais, 1880, Extraordinaria, III, 291.


otas do capítulo 8 4752 E talvez exercesse alguma sutil influência na política: o relatório anual do ministro da Guerra, por exemplo, foi

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordscrito pelo diretor da secretaria do

?inis$rio; er @Jos ?aria Hopes da Fos$a, *arão de Dira#ara, para Gran\"in Amrico de ?enees L3ria (?C#erra),io, 31/10/1881, AIHGB, L172, D2, fl. 157.

3 Leôncio de Carvalho para Cupertino do Amaral, São Paulo, 6/7/1882, AN, SAP, Documentos de Amaroavalcanti, sendo recatalogados na época de uso (antiga/. 8); An$Nnio +ico"a# 7o"en$ino, ap#d OCF=, n. , p. 8 (no$a); H#0s 7ar#inio de o#a para erede"o Forreia,alvador, [1890?], apud PINHO, Péricles Madureirao. Luís Tarquínio, Pioneiro da Justiça Social no Brasil. Salvador, 1944, p. 71, 72.

4 =RAY!H, ?inis$erio do !mperio. Re"a$3rio, 185, p. 14; H#0s Dedreira do Fo#$o Gerra para Fo$egipe, Rio,6^11^@185K, A!OC=, FF, H22, 1K11; Girminoe Sousa Martins para João Lustosa da Cunha Paranaguá, Buritisinho, 28/3/1876, AMIP, I-Dpp, 28.3.876, MAR-C.

5 Aonso Dena para Hima L#ar$e, Rio, @o#$#*ro de 188K, A!OC=, FF, H21, L85; DD=A para ?!, a"ador, 4^^86, A+, D&, !JJ K4K, ". 14 e seg#in$es;o$egipe para J#n#eira, a"ador, 26^11^184, c3pia de min#$a, A!OC=, FF, HK1, L6; Fincina$$o Din$o da i"a paraedro de Araújo Lima, marquês de Olinda, Salvador,5^12^1862, A!OC=, H21K, L 114; D&++A, Lomingos oares Gerreira. A Região Ecciden$a" da Dro0ncia do Dar-%esenhas estatísticas das comarcas de Ohidos e Santarem.ará [Belém], 1869, p. 230. Ver também Manuel Pinto de Souza Dantas para Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda,l., 13/10/1862, AIHGB, L213, D113. Sobre a faculdadee Direito do Recife como uma fonte de clientelismo, ver LEVINE, Robert M.. Pernam-

76 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXuco in the Brazilian Federation, 1889-1937. Stanford (Calif.), 1978, p. 79.

6 José Gomes de Sousa Portugal, barão do Turvo, para Jerônimo José Teixeira Jr., Dores do Piraí, 27/8/1863, AN,AP, Col. Teixeira Jr., AP 23, Correspondencia,oc. 14; J#n#eira (?C#erra) para Fo$egipe, Rio, 5^1^182, A!OC=, FF, HK1, LK6; Am*r3sio Hei$ão da F#nha,

arão de Mamoré, para Cotegipe, Rio, [março de 1887],!OC=, FF, H18, 1K1KK; Oenri#e Grancisco de ]i"a para Fo$egipe, Rio, K^5^1886, A!OC=, FF, H, LK; DD=Aara MI, Salvador, 20/11/1867, AN, SPE, IJJ 9-343, 1867,. 16; C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 28^K5^4^1884, A!OC=, FF, HK8, L4, L5.

7 Ver, por exemplo, Joaquim Raimundo de Lamare para Franklin Américo de Menezes Dória, Rio, 19/8/1881,IHGB, L172, D2, v. II, fl. 110, onde pede um postoe sargento para um protegido seu.

8 João Jos de E"ieira J#n#eira (pai) para Fo$egipe, a"ador, 6^8^1855, A!OC=, FF, HK, 1K14; J#n#eiraara Cotegipe, Salvador, 4/7/1855, ibidem, L30,

K16; Jos ?ariano Farneiro da F#nha para Aonso Dena, s.", sa"., A+, Loc#men$os de Aonso Dena, Ha$a 5, 1.2.KK8:C. Sobre a concentração de tropas no Rio Grandeo Sul, ver LOVE, Joseph L.. Rio Grande do Sul and Brazilian Regionalism, 1882-1930. Stanford (Calif.), p. 15-16.

9 Manuel Antônio Duarte de Azevedo para Cotegipe, Rio, 14/7/1872, AIHGB, CC, L7, D80.

H#0s Dedreira do Fo#$o Gerra para Fo$egipe, @Rio, 15^5^@1854 o# 1855, i*idem, H22, 1K18; C#a0 paraotegipe, Salvador, 26/5, 6/8/1874, ibidem, L37,3108, 13113. Ver também Guaí para Cotegipe, Salvador, 26/10/1872, ibidem, L37, 13148.


1 José Rodrigues de Lima Duarte para Afonso Pena, Rio, 5/10/1883, AN, Documentos de Afonso Pena, Lata 5,2.K1, H%L; C#a0 para Fo$egipe, @a"ador, sa".,!OC=, FF, HK, 1K1; C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 1^K^1884, A!OC=, FF, HK8, 1K2. o*re as responsa*i"idadese porteiros, ver Regulamento da Secretaria Provincial,PEB, Secretaria, 1837-71, M.1513.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word2 C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 1^12^1882, A!OC=, FF, HK, 1K165; C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 1^4^1884,bidem, L38, 135.

3 Antônio Augusto da Costa Aguiar. A Continuação da Confissão dos meus Intimos Pensamentos, 28/9/1862,man#scri$o, A?!D, FXX!, 6.422, ". 2; =ernardo Ae"ino

aião Dei/o$o para João H#s$osa da F#nha Daranag#-, ão Da#"o, 18^1^186, A?!D, !LDD, 18.1.86, DeiF1.2;MELLO, A. d'A.. A Liberdade, p. 105. Compare KENNY, M..

atterns of Patronage, p. 21.

4 J#n#eira para Fo$egipe, a"ador, 11^K^1856, A!OC=, FF, HK, L 15; ?an#e" Din$o de o#a Lan$as parao$egipe, a"ador, 18^2^@185, i*idem, H1, 1KK;

#n#eira para Fo$egipe, Rio, 21^5^1886, i*idem, HK1, 1K14; J#n#eira (?C#erra) para Fo$egipe, Rio, 1K^11^182,bidem, L31, 1343.

5 Compare a opinião de João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu em Congresso Agrícola. Coleção de documentos, 127. Ver também BARMAN, Roderick J. e BARMAN,

ean. The Role of the Law Graduate in the Política! Elite of Imperial Brazil. Journal of Inter-American Studies, 18:4,ovembro de 1976, p. 423-50.

6 JAGUARIBE, Hélio. Política! Development: a general theory and a latin american case study. Nova York, 1973, 480. A chegada de aristocratas empobrecidos

oi primeiro citada em 1883 por NABUCO, Joaquim. O Aboli-

78 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXonismo, [2ª ed.?]. Rio de Janeiro, 1938, p. 179, e repetida por ele em seu discurso de 10/7/1888, BCCD, Anais, 1888,I, 86. Lyttleton, N. A. O.. EI Patronazgori Ia Italia de Giolitti (1892-1924). Revista de Occidente, 127, outubro de 1973, p. 105, também argumenta que oeclínio de uma classe impele seus membros a buscaremmpregos públicos.

7 [SOUZA, João Cardoso de Meneses e], barão de Paranapiacaba. Elleições. In: FIGUEIREDO, Afonso Celso dessis, visconde de Ouro Preto, et al., A Decadaepublicana. Rio de Janeiro, 1900, fII, 244 (citando STRATENPONTHOZ, Auguste van der. Le Budget du Brésil ou,echerches sur les ressources de cet empire dans leurs

appor$s aec "es in$r$s e#ropens d# commerce e de Hmigra$ion. =r#/e"as, 1854); OEHHA+LA, rgio =#ar#e de.GCB, n. 7, p. 86. Essa observação é feita tambémor ROTHSTEIN, Frances. The Class Basis of Patron-Client Relations. Latin American Perspectives, 6:2, primavera979, p. 28.

8 Outros 3% mencionavam a riqueza ou a proeminência da família do pretendente.

9 BOXER, Charles R.. Portuguese Society in the Tropics: the Municipal Councils of Goa, Macao, Bahia, and Luanda.?adison ([is.), 165, p. 14; H&>!+&, R. ?.. Dernam*#co, 115-16. Alguns historiadores têm expressado surpresa com o fato de que a procura por cargos atraía a atenção até deomens ricos; er, por e/emp"o, L!A, ?ariadila Silva. The Establishment of the Royal Court in Brazil. In: RUSSELL-WOOD, A. J. R. (ed.), From Colony toation: essays on the Independence of Brazil. Baltimore,975, p. 102 (nota).

0 PANG, Eul-Soo e SECKINGER, Ron L.. The Mandarins of Imperial Brazil. Comparative Studies in Society and


is$orW, 14%2, março de 12, p. 21, 22K26; FAR>AHOE, Jos ?. de. A Fons$r#ção da Erdem, p. K6. FompareARMAN, R. J. e BARMAN, J.. The Role of the Law Graduate, 446 (nota 13).

1 ?an#e" Din$o de o#a Lan$as para Fo$egipe, a"ador, 6^^1855, A!OC=, FF, H1, 1K6; An$Nnio Da#"inoimpo de Abreu, visconde de Abaeté, para Cotegipe,

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordio, 29/3/ 1859, ibidem, L1, D20. Abaeté explicou ao baiano Cotegipe que ele não precisava preocupar-se com asomeações ali: o "filho predileto" da Bahia, ministroa Justiça Manuel Vieira Tosta, barão de Muritiba, "há de atender com todo o cuidado aos interesses da terra que o viuascer".

2 Lisc#rso de Arao C3es, 5^11^1888, =FFL, Anais, 1888, >!!, 21; Am*r3sio Hei$ão da F#nha, *arão deMamoré, para Cotegipe, Rio, 9/3/1887, AIHGB, CC, L18,

134.

3 César Zama para Rui Barbosa, Salvador, 6/1/1890, CRB, sem número. Sobre a resposta de Zama, verBRANCHES [MOURA], João Dunshee de (ed.). Actas e Actoso Governo Provisorio, 3ª ed. Rio de Janeiro, 1953, p. 374.

4 Jos An$Nnio araia para Aonso Fe"so de Assis Gig#eiredo, @a"ador, 11^K^188, A!OC=, H42, L2K; ?an#e"uarque de Macedo para Luís Felipe de Souza Leão, [Rio],^K^188, A!OC=, H456, L4; disc#rso de Aonso Fe"so de Assis Gig#eiredo Jr., 1^^1888, =FFL, Anais, 1888, !!!, p.14.

5 J#n#eira para Fo$egipe, Rio, 25^1, 8^11^18K, A!OC=, FF H41, L51, L52; JL para DD=A, Fae$e$,2^12^1856, c3pia, AD&=, Dresidncia, &"eiç'es, ?.24;edro Leão Veloso para João Lustosa da Cunha Paranaguá, Salvador, 28/9/1865, AMIP, I-DPP, 30.5.865, Vel. cl-2.

80 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX6 Junqueira para Cotegipe, Salvador, 2/11/1855, AIHGB, CC, L30, D 174.

7 Com a exceção de que após os 60 anos, quando o número de cartas diminuía acentuadamente, a proporção dosomens pedindo para ir para o interior aumentava.

8 ?esa Darochia" para DD=A, >i$3ria, 1^^186, A+, D&, !JJ 525; disc#rso de L. ?an#e" @de AssisMascarenhas], 21/3/1850, BCCD Anais, 1850 (P sessão),

, p. 193. Ver também CARVALHO, Antônio Alves de Souza. O Brasil em 1870, Estudo Político. Rio de Janeiro, 1870, 34-35.

apitulo 9

José Antônio Saraiva para Henrique Garcez Pinto de Madureira, Rio, 2, 10/4/1848, apud PINHO, José Wanderleye Araújo. Política e Políticos no Império.io de Janeiro, 1K, p. K5K; =AR?A+, Roderic\ J. e =AR?A+, Jean. 7he Ro"e o $he HaZ Crad#a$e in $heolitical Elite of Imperial Brazil. Journal of Inter-Americantudies, 18:4, novembro de 1976, p. 441, 447 (nota 16). João de Souza Werneck e seus dois filhos, Paulino de Souza

Werneck (juiz de paz) e Saturnino de Souza Werneck

4º suplente de subdelegado), junto com Inácio Barbosa dos Santos Werneck (1º suplente de subdelegado) e José Luís dezevedo [Santos?] Werneck, assinaram uma petiçãoara o afastamento do vigário: Moradores da Freguesia de São José do Rio Preto versus Pe. Manoel Florentino Cassianoe Campos, Município de Paraíba do Sul, 7/7/1863,CMRJ. Queixas contra padres, 1863.

Miguel Calmon du Pin e Almeida para condessa de Itapagipe, Salvador, 25/11/1833, apud CALMON, Pedro.is$3ria de L. Dedro !!. Rio de Janeiro, 15, !, K28;PPSergipe para MJ, Aracaju, [1851], AN, SAP, Cx. 783, Pac. 2. Um exemplo da participação de uma mulher norocesso de garantir a nomeação para membros da famíliaervirá: João Vicente Torres Homem, depois barão de

82 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXorres Homem, pediu a Joaquim Henrique de Araújo, barão de Pirassinunga, para ajudá-lo a conseguir um cargo.irassinunga então escreveu a sua mulher, pedindo-lheue falasse com seu pai, o marquês de Olinda: Pirassinunga para Bambina (sua mulher), 27/11/1865, AIHGB, L210,77.

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Lomingos de o#a Heão para Dedro de Arao Hima, mar#s de E"inda, 21^8^1865, A!OC=, H2, L2; DDF&ara MJ, Fortaleza, 8/11/1849, apud URICOECHEA, Fernando.?ino$a#ro !mperia"% a *#rocra$iação do &s$ado pa$rimonia" *rasi"eiro no sc#"o X!X. ão Da#"o, 18, p. 114;erculano Ferreira Penna (PP-MG) para José Tomásabuco de Araújo (MJ), Ouro Preto, 6/11/1856, AIHGB, L365, D 1 I .

José Manoel de Freitas (PP-PE) para João Lustosa da Cunha Paranaguá, visconde de Paranaguá, [Recife], 15/4/884, A?!D, !Lpp, K.1.884, Grec". 18; H=,ei de 1^1^1828, ar$. 2K; Hei, 1846, ar$. 125; C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 16, K1^1^1885, A!OC=, FF, HK8, L1,21; An$Nnio A"es C#imarães de Aam*#a paraP-RGS, Rio Pardo, 1872, AN, SAP, Cx. 781, Pac. 2, Doc. 15. Exclusões de cargos da Câmara Municipalstenderam-se em 1861 aos sogros e genros: LB, Aviso 386 (Império),^^1861. >er $am*m AH?&!LA, F<ndido ?endes de (ed.). Fodigo Dhi"ippino; o#, Erdenaç'es e Heis do Reino deortugal. Rio de Janeiro, 1870, p. 372 (nota), 373 (nota).os tempos coloniais, uma Câmara Municipal exortou a que não se nomeassem brasileiros para cargos de autoridadeública no Brasil porque "laços e amizades familiareservertem aquela integridade que eles devem ter": BOXER, Charles R.. Portuguese Society in the Tropics: the

Municipal Councils of Goa, Macao, Bahia, and Luanda.Madison (Wis.), 1965, p. 88 (nota). O rei de Portugal tomou medidas elaboradas - embora inúteis -

otas do capítulo 9 483ara impedir as conexões familiares entre juízes das Relações e potentados locais no Brasil: SCHWARTZ, Stuart B..overeignty and Society in Colonial Brazil: theigh Court of Bahia and its judges, 1609-1751. Berkeley (Calif.), 1973, p. 177-81. Famílias associavam-se também noseg3cios e pe"as mesmas ra'es; como esse $ipoe vínculo persiste até hoje, dispensam-se maiores comentários.

A esse respeito, os brasileiros seguiam o precedente romano: SALLER, Richard P.. Personal Patronage Under thearly Empire. Cambridge, Ingl., 1982, p. 11,

3.!H>A, An$Nnio de ?oraes. Liccionario da Hing#a Dor$#g#ea, 8U ed. Rio de Janeiro, 1881; D!77R!>&R,

ulian Alfred. The People of the Sierra. Londres.54, p. 14; H#0s 7ar#0nio de o#a para erede"o Forreia, a"ador, sa"., ap#d D!+OE, Dric"es ?ad#reira do. H#0sarquínio, Pioneiro da Justiça Social no Brasil.a"ador, 144, p. 2; ?an#e" Din$o de o#a Lan$as para Fo$egipe (??), an$o Amaro, K1^K^1856, A!OC=, FF, H1,14. Um missivista disse que um aspirante a cargo

ra "um amigo de serviços": Domingos de Souza Leão para Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda, Caraúna,/10/1865, AIHGB, L207, D72. Lembre-se do caso visto emm capítulo anterior, de um pai que queria que seus filhos merecessem a "amizade" dele, ou seja, seu patronato.

Lisc#rso de Dedro de Fa"aans, 2^4^1861, =FFL, Anais, 1861, !, K; ?an#e" =#ar#e de ?acedo para H#0s Ge"ipee o#a Heão, @Rio, ^K^188, A!OC=, H456, L4; !H>A,. de ?.. Liccionario; CAH>bE, ?ig#e" Arcano. Re"ação dos cidadãos #e $omaram par$e no gorro do =rasi" noeríodo de março de 1808 a 15 de novembro de 1889,U ed. Rio de Janeiro, 16, p. 61; Fo$egipe para João A"redo Forreia de E"ieira, a"ador, 21^^182, c3piaatilografada, AIHGB, CC, L50, D99.

84 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXIR!FE&FO&A, G.. E ?ino$a#ro !mperia", p. 116, di isso; depois repe$ido por A&, Lcio. A Gormação do

stado Burguês no Brasil (1888-1891). Rio de Janeiro,

985, p. 125.

Compare LOVE, Joseph L.. Rio Grande do Sul and Brazilian Regionalism, 1882-1930. Stanford (Calif.), 1971, p.3, que diz que, pelo menos depois da guerravil de 1893-95, "família e emprego, que contavam tanto para tantos em outras partes do país, significavam

elativamente menos no Rio Grande [do Sul]".

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0 João Lins Vieira Cansansão de Sinimbu para Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda, Rio, 13/4/1863,!OC=, H21K, LK8; E"inda para H#0s Far"os (se# so*rinho),uro Preto, 2/2/1867, AIHGB, L211, D54. O que mais perturbava Olinda era a nomeação de um Joaquim, "o ente maisespre0e" #e a#i h-, pe"a incon$es$-e" imora"idade;brio incorrigível (...) [apesar de] casado, não duvida, nas perturbações da embriaguez, prestar-se até a outros que têm oazer o ofício de outro sexo".

1 Junqueira para Cotegipe, Salvador, 9/7, 5/8, 23/8, 2/10/1856, 9/1, 3/2, 24/3/1857, e, de Teresina, 30/1/1858,IHGB, CC, L30, 13178-80, 13182, 13185, 13187, 13190,3195.

2 Manuel Pinto de Souza Dantas para Cotegipe, Salvador, 31/5/1855, Sto. Amaro, 31/3/1856, Salvador, [início de857, ibidem, L19, D3, D14, D2.

K J#n#eira para Fo$egipe, Rio, K^^182, i*idem, HK1, 1K25; Aonso A#g#s$o ?oreira Dena para Grancisco deaula da Silveira Lobo e Afonso Celso de Assisigueiredo (1°), Santa Bárbara, 19/3/1876, cartas separadas, ambas em AN, SAP, Documentos de Afonso Pena, nãoatalogados na época do uso.

otas do capítulo 9 4854 José Bento da Cunha Figueiredo para Cotegipe, Recife, 16/10/1855, AIHGB, CC, L23, 13138. Um tom similare ressentimento caracteriza algumas cartas deuís Pedreira do Couto Ferraz, visconde do Bom Retiro, para Cotegipe: por exemplo, a de Gastain (Áustria), 11/8/1876a da Tijuca, 17/5/1881, ibidem, L22, 13165,3174. Sobre salários de presidentes, ver PINTO, Caetano José de Andrade. Attribuições dos Presidentes de Provincia.io de Janeiro, 1865, p. 1822; e +A=IFE, Joa#im.m &s$adis$a do !mprio, @KU ed.M. Rio de Janeiro, 15, p. 582; mesmo o rico caeic#"$or =r-s Farneiro +og#eira daosta e Gama, conde de Baependi, teve de pedirinheiro emprestado para cobrir suas despesas como presidente de Pernambuco: GAMA, Manuel Jacinto Carneiro

ogueira da, barão de Juparanã, Testamento. Freguesiae Santa Teresa [Valença] 1883, p. 8(nota). (O lugar da publicação pode ser fictício.)

5 José Antônio Saraiva para Henrique Garcez Pinto de Madureira, Jacobina, 18/6/1849, apud PINHO. J. W. de A..olítica e Políticos, p. 45-46. Ele finalmente escolheucar do lado do Gabinete: "[Eu] me saí bem na eleição, devendo estar contente o governo pela exclusão completa daposição": 10/12/1849, ibidem, p. 47.

6 [João Vieira Machado da Cunha (2º)] para Luís Alves Santos, s.l., [depois de 1882, minuta, AN, SAP, Cód. 112, 9, Doc. 50.

J#n#eira para Fo$egipe, Rio, 5^8^182, A!OC=, FF, HK1, 1K2; G!CI&!R&LE JR., Aonso Fe"so de Assis.ito Annos de Parlamento. Poder pessoal de D. Pedro. Reminiscencias e no$as. ão Da#"o% ?e"horamen$os, sa"., p. 21; EIYA, Grancisco =e"is-rio oares de. E is$emaleitoral no Império (com apêndice contendo agislação eleitoral no período 1821-1889). Brasília, 1979, p. 44.

86 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX8 EIYA, G. =. . de. E is$ema &"ei$ora", p. 2; ?AR7!+, H#0s de. E Da$riarca e o =achare". ão Da#"o,953].

Lisc#rso de João H#s$osa da F#nha Daranag#-, 16^4^185, =FFL, Anais, 185, !!, KK6; JL para DDF&, !c3,

9/9/1860, anexo em PP-CE para MJ, Fortaleza, 4/10/1860,N, SPE, IJJ 5-43.

DDR+ para ?J, +a$a", 11^5^185, ap#d IR!FE&FO&A, G.. E ?ino$a#ro !mperia", p. 21; DD& para ?J,ergipe, 3/2/1851, AN, SAP, Cx. 783, Pac. 2.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word1 FAR>AHOE, An$Nnio A"es de o#a. E =rasi" em 18, &s$#do Do"0$ico. Rio de Janeiro, 18, p. 62; ?an#e"uarque de Macedo para Luís Felipe de Souza Leão,

Rio], 9/3/1880, AIHGB, L456, D74.

2 Luís Pedreira do Couto Ferraz, visconde do Bom Retiro, para Cotegipe, Rio, 13/9, 2/10/[1856], AIHGB, CC,22, O135, D136. Sobre a riqueza do barão de Novariburgo, ver SWEIGART, Joseph E.. Coffee Factorage and the Emergence of a Brazilian Capital Market, 1850-1888.ova York, 1987, p. 78-80.

3 MELLO, Afonso d'Albuquerque. A liberdade no Brasil: seu nascimento, vida, morte e sepultura. Recife, 1864, p.07.

4 COTEGIPE. Circumstancias que Precederam a Retirada do Ministerio de 16 de julho. In: PINHO, J. W. de A..o"0$ica e Do"0$icos, p. 166; ci$aç'es naságinas 166, 167. O ministro da Guerra era Manuel Vieira Tosta (1º), e o Ministro do Império, Paulino José Soares deouza (2º).

5 Afonso Celso de Assis Figueiredo, visconde de Ouro Preto, para José Antônio Saraiva, 17/2/1880, Rio, AIHGB,274, P 16.

otas do capítulo 9 4876 Junqueira para Cotegipe, Salvador, 2/10, 23/8/1856, AIHGB, CC, L30, D 182, D 180, respectivamente (aeferência é ao senador Francisco Gonçalves Martins,831-72). Sobre Martins, ver FLORY, T.. Judge and Jury in Imperial Brazil 1808-1871: social control and politicalability in the New State. Austin (Tex.), 1981, 2K; =AR?A+, Roderic\ J.. =rai" a$ ?id&mpire% po"i$ica" accommoda$ion and $he p#rs#i$ o progress #nder $heonciliação Ministry, 1853-1857. Tese de doutoramento,ni. da Fa"i3rnia, =er\e"eW, 1, p. 14K, 2K8; D!+OE, Jos [ander"eW @de Arao. Fo$egipe e se# 7empo, primeirahase 1815-1867. São Paulo, 1937, p. 494-98.rival de Junqueira para a nomeação era Zacarias de Góes e Vasconcelos.

7 Joaquim Henrique de Araújo, barão de Pirassinunga, para Bambina (sua mulher), Barbacena, 27/11/1865,!OC=, H21, E; Fo$egipe para J#n#eira, a"ador,5/10/ 1872, cópia de rascunho, AIHGB, CC, L31, O40. Sobre a contrastante eficácia de patronos na Inglaterra doéculo XVIII, ver HAY, Douglas. Property, Authoritynd the Criminal Law. In: HAY, Douglas et al. (ed.), Albion's Fatal Tree: crime and society in eighteenth-centuryngland. Nova York, 1975, p. 46.

8 C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 1^12^1882, A!OC=, FF, HK, L 165; Fo$egipe para João A"redo Forreia deliveira, Rio, 14/2/1870, cópia datilografada de

minuta, ibidem, L50, 086.

?&HHE, A. dA.. A Hi*erdade, p. 114; J#n#eira para Fo$egipe, Rio, 6^^182, A!OC=, FF, HK1, 21; C#a0ara Cotegipe, Salvador, 8/10/1884, 10/10/1887,IHGB, CC, L38, 013, 072. Um estudioso do Brasil no início do século XX concluiu similarmente que "o líder político,

mbora parecesse ser o dono de tudo, passouser ele mesmo propriedade de todos": Rubens do Amaral, apud

88 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXEAL, Victor Nunes. Coronelismo: the municipality and representative government in Brazil. Cambridge, Ingl., 1977, 150 (nota 41). Ver também FRANCO, Maria Sílviae Carvalho. Homens Livres na Ordem Escravocrata, 2ª ed. São Paulo, 1974, p. 86-88 e KENNY, Michael. Patterns of

atronage in Spain. Anthropological Quarterly, 33:1,neiro de 1960, p. 23.

0 Guaí para Cotegipe, Salvador, 23/11/1885, AIHGB, CC, L38, D26.

1 Junqueira (MGuerra) para Cotegipe, Rio, 31/8/1872, 24/11/1873, ibidem, L31, D32, D53.

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2 H#0s Dedreira do Fo#$o Gerra, isconde do =om Re$iro, para Fo$egipe, Rio, 1^1^@1854, i*idem, H22, L14;Manuel Francisco Correia para Cotegipe, Rio,

K^8^182, i*idem, H1, L5; Aonso Fe"so de Assis Gig#eiredo para Jos An$Nnio araia, Rio, 2^2^188, A!OC=,274, P16.

K !"deonso D. Forreia para ?anoe" Grancisco Forreia, F#ri$i*a, 11^11^1885, A!OC=, FF, H1, L6; @João >ieiraMachado da Cunha (2º)] para Dr. Brás [Carneiro

og#eira da Cama (KV), >a"ença", 6^5^@18, min#$a, A+, AD, F3d. 112, . , Loc. 5; disc#rso de An$Nnio Fes-rio de

aria Alvim, em Congresso Agricola. Coleçãoe documentos. Rio de Janeiro, 1878, p. 132.

4 Compare SILVERMAN, Sydel F.. Patronage and Community-Nation Relationships in Central Italy. Ethnology,2, abril de 1965, p. 189 (nota 6).

5 DDF& para ?!, Gor$a"ea, 2^8^186, A+, D&, !JJ 54K;!CI&!R&LE JR., A. F. de A.. Ei$o Annos, p. 21; C#a0 para Fo$egipe, a"ador, 6^2^1888, A!OC=, FF, HK8, L4;uís Pedreira do Couto Ferraz, visconde do Bome$iro, para Fo$egipe, a"ador, K^K^1856, A!OC=, FF, H22, L5; Fo$egipe (D?) para Oenri#e Dereira de

otas do capítulo 9 489ucena (PP-RS), Rio, 20/11/1885, APEP, Col. Lucena, 562. Ver, para padrões similares posteriores e em outros lugares,&AH, >. +.. Forone"ismo, p. 15; e H77H&7E+,. A. O.. El Patronazgo en la Italia de Giolitti (1892-1924). Revista de Occidente, 127, outubro de 1973, p. 110. O

onjunto de valores que informava o sistema deientelismo é discutido criteriosamente por COSTA, Emília Viotti da. Brazil: the age of reform, 1870-1889. In:ETHELL, Leslie (ed.), The Cambridge History of Latinmerica. Cambridge, Ingl_ 1987, V, 735-50.

6 Guaí para Cotegipe. Salvador, 6/9/1877, AIHGB, CC,

L37, D144.7 PEDRO II. Conselhos à regente (1876). In: VIANA, Hélio. D. Pedro I e D. Pedro II.: acréscimos às suasiografias. São Paulo, 1966, p. 245.

8 João Mendes de Almeida para Franklin Américo de Menezes Dória, barão de Loreto, Olinda, 8/6/1889, AIHGB, L74, D2, v. 2, fl. 15.

AD&=, Dresidncia, 7eso#raria, &/ames, ?.4588; H=, Lecre$o 81, K^8^ 1851, ar$. 1K, Lecre$o 1.24, 16^12^85K, ar$. ; Fo$egipe para J#n#eira. a"ador,6/11/ 1874, cópia de minuta, AIHGB, L31, D60. Sobre os primórdios dos concursos, ver LOPES, Tomás de Vilanova

Monteiro. A Seleção de Pessoal para o Serviço Públicorasileiro. Revista do Serviço Público, 4:1, outubro de 1952, p. 19.

0 Franklin Américo de Menezes Dória para João Lustosa da Cunha Paranaguá, Salvador, 20/3/1868, AMIP, I-DPP,.K.868, Ha$c.; Grancisco do Rego =arros, iscondee =oa >is$a, para Dedro de Arao Hima, mar#s de E"inda, Recie, 6^^186K, A!OC=, H21K, L122; ?an#e" =#ar#ee Macedo para Paranaguá, s.l., 6/12/1879, AMIP,DPP, 10.10.879, Mac-c.

90 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX1 SILVA, A. de M., Diccionario.

2 Ibidem.

3 O homem ilustrado é claramente contrastado com o rude homem da roça no discurso de Otoni, 7/3/1861, BCCD,nais, 1861, I, 243.

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word4 Guaí para Cotegipe, Salvador, 16/10/1885, AIHGB, CC, L38, D18.

5. Guaí para Cotegipe, Salvador, 19/12/1885, ibidem, L38, D32.

6 Carlos Luís de Amour para João Lustosa da Cunha Paranaguá, visconde de Paranaguá, 7/11/1882, AMIP, I-DPP,11.882, Amoc".; Fo$egipe para J#n#eira, a"ador,/3/1875, cópia de minuta, AIHGB, CC, L31, D64.

7 PP-PA para MI, Belém, 31/1/1870, cópia anexa em João Alfredo Correia de Oliveira para Cotegipe, Belém,/11/1870, AIHGB, CC, L50, D84.

8 E quando João Alfredo tornou-se ministro do Império, alguns meses depois, nomeou o mesmo "moço honesto",residente do Pará. GALVÂO, Miguel Arcanjo. Relaçãoos cidadãos que tomaram parte no governo do Brasil no período de março de 1808 a 15 de novembro de 1889, 2ª ed.io de Janeiro, 1969, p. 147.

pílogo

DUDLEY, Wílliam S.. Institutional sources of Officer Discontent in the Brazilian Army, 1870-1889, Hispanicmerican Historical Review, 55:1, fevereiro de975, p. 44-65. Em junho de 1889 o general Floriano Peixoto escreveu ao ministro do Império (um civil) em favor dem amigo, só para ter seu pedido negado: Florianoeixoto para Franklin Américo de Menezes Dória, barão de Loreto, Rio, 13/6/1889, AIHGB, L174, D2. Sobre taisuestões talvez dependesse o futuro do Brasil: Peixotopoiou o golpe republicano cinco meses depois e tornou-se o primeiro vice-presidente do novo governo, conseguindohegar ao cargo máximo em 1891. Supõe-se que quandoe era presidente suas cartas revelaram-se mais eficazes: Peixoto para não-identificado, Rio, 17/3/1892, BNISM, Col.obias Monteiro, n. 55. Ver também HAHNER,une E.. Civilian-Military Relations in Brazil, 1889-1898. Columbia (S. C.), 1969, p. 134 (nota 23). No período de853-71, 20% dos membros do Gabinete tinham sido

ficiais militares, comparados com meros 6% em 1871-1889: CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem: aite política imperial. Rio de Janeiro, 1980, p. 79.

BARMAN, Roderick J. e BARMAN, Jean. The Role of the Law Graduate in the Political Elite of Imperial Brazil.

92 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXournal of Inter-American Studies, 18:4, novembro de 1976, p. 436.

BRASILIENSE [de Almeida Mello], Américo. Os Programas dos Partidos e o 2º Imperio. Primeira parte:/posição de Drincipios. ão Da#"o, 188, p. K; ?an#e"into de Souza Dantas para Rui Barbosa, s.l., [entre 1875 e 1877]. In: DANTAS, Manuel Pinto de Souza,

orrespondncia. Rio de Janeiro, 162, p. 14; Grancisco E$aianoe Almeida Rosa para Afonso Celso de Assis Figueiredo, Rio, 22/12/1882, AIHGB, L427, D24.

FIGUEIREDO, Afonso Celso de Assis. Reforma Administrativa e Municipal: parecer e projetos. Rio de Janeiro,883, p. xxxvii, xl, 66, 78-81. A ação de váriasgislaturas provinciais é relatada em BRAZIL, Commissão Encarregada de Rever e Classificar as Rendas Geraes,rovinciaes e Municipaes do Imperio. Relatório e projetoe lei. Rio de Janeiro, 1883, p. 89.

LB, Decreto 7 de 20/ 11 / 1889, art. 2, par. 6.

GRAHAM, Richard. Government Expenditures and Political Change in Brazil, 1880-1899. Journal ofn$erAmerican $#dies, 1%K, Agos$o de 1, p. K68; HE>&,oseph H.. ão Da#"o in $he =rai"ian Gedera$ion 1881K. $anord (Fa"i.), 18, p. K2K; FAR>AHOE, João

Manuel de. Reminiscencias sobre Vultos e Factos do Imperioda Rep*"ica. Amparo, 184, p. //i//; James Genner Hee para @ecre$-rio de &s$ado dos &.I.A., James C. ="aine,2/12/1890, apud HAHNER, J. E.. Civilian-Military

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Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde"a$ions, p. K5. >er $am*m Fsar Yama para R#i =ar*osa, a"ador, 6^1^18, FR=, não n#merado; @Joãorancisco?] Barcellos para Ernesto Vieira, Niterói, 30/8/1892,+, AD, F3d. 112, L; [&!+7&!+, =ar*ara. 7he Amaon R#**er =oom, 18512. $anord (Fa"i), 18K, p.4; [!R7O, John L..

otas do epílogo 493Minas Gerais in the Brazilian Federation, 1889-1937.

$anord (Fa"i.), 1, p. 188; GER?A+, hepard e R!&C&HOAID7, JoWce G.. 7he Do"i$ica" &conomW oatron-Clientship: Brazil and Portugal Compared. In: MARGOLIS,

Maxine L, e CARTER, William E. (ed.), BRAZIL, Anthropological Perspectives: essays in honor of Charles Wagley.ova York, 1979, p. 379-400.

Muitas das questões tratadas neste livro, referentes às relações entre líderes locais e nacionais, também sãoalorosamente debatidas em relação ao séculoX. Para uma introdução ao debate, ver MARTINS FILHO, Amílcar. Clientelismo e Representação em Minas Geraisurante a Primeira República: uma crítica a Paul Carnmack.ados- Revista de Ciências Sociais, 27:2, 1984, p. 175-97. Também útil é CARONE, Edgard. Coronelismo: definição,istória e bibliografia. Revista de Administraçãoe Empresas, 11:3, julho-setembro de 1971, p. 85-92. Como as práticas de clientelismo na Europa são hoje afetadas porstruturas governamentais antigas é um assuntoxplorado por SHEFTER, Martin. Party and Patronage: Germany, England, and Italy. Politics and Society, 7:4, 1977, p.03-51.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro,5, p. K1146; FA+E, [i"son. Ra0es da Foncen$raçãond#s$ria" em ão Da#"o. ão Da#"o, 1, p. 28; A&, Lcio. A Gormação do &s$ado =#rg#s no =rasi"

888-1897). Rio de Janeiro, 1985. Essa opinião geral do contrastentre as duas regiões também fundamenta o argumento básico de COSTA. Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia. Sãoaulo. 1966, p. 467.

eferênciasrquivos e Coleções Especiais

rquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro, Rio de Janeirorquivo da Santa Casa de Misericórdia, Salvadorrquivo do Estado de São Paulo, São Paulorquivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeirooleção Cotegiperquivo do Museu Imperial, Petrópolisrquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

rquivo Histórico do Itamaraty, Rio de Janeirorquivo Municipal de Salvador, Salvadorrquivo Nacional, Rio de Janeiroocumentos de Afonso Penaeção de Arquivos Particulareseção do Poder Executivoeção do Poder Judiciáriorquivo Público do Estado da Bahia, Salvadorrquivo Público do Estado de Pernambuco, Reciferquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Niteróiiblioteca Nacional, Rio de Janeiro

eção de Manuscritosasa Rui Barbosa, Rio de JaneiroMuseu Repúblicano da Convenção de ]tu, Itu4196 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

UTRAS FONTES

Página 226




Abolicionismo Perante a Historia ou, O Dialogo das Tres Provincias.

io de Janeiro, 1888.BRANCHES [MOURA], João Dunshee de (ed.). Actas e Actos do Governo Provisorio. Copias authenticas dosrotocollos das sessões secretas do Conselho de Ministros desdeproclamação da República até a organisação do gabinete Lucena, acompanhados de importantes revelações eocumentos. Obras Completas, n. 4, 3' ed. Rio de Janeiro,953.LENCAR, José de. Obra Completa. Série Brasileira, 11, 4 v. Rio de Janeiro, 1960.

Systema Representativo. Rio de Janeiro, 1868.Tronco do Ipé, Romance Brasileiro. Obras de ficção de José de Alencar, n. 10, [2a ed.?]. Rio de Janeiro, 1953.LENCASTRO, Luís Felipe de. Le Traite Négrière et 1'Unité Nationale Brésilienne. Revue Française d Histoire dutre-Mer, 66:244-245, 3°/4° trimestres, 1979, p. 395-419.LMANAK [LaemmertJ Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro e Indicador... Obra estatistica e de

onsulta. Rio de Janeiro, vários anos.LMEIDA, Aluísio de [Luís Castanho de Almeida]. A Revolução Liberal de 1842. Documentos Brasileiros n. 46. Rioe Janeiro, 1944.LMEIDA, Cândido Mendes de. Atlas do Imperio do Brasil Comprehendendo as Respectivas Divisões Administrativas,cclesiasticas. Eleitnraes e Judiciarias. Rio de Janeiro,868.ed.). Fodigo Dhi"ippino; o#, Erdenaç'es e Heis do Reino de Dor$#ga", Recopi"adas por ?andado d&" ReW L. Dhi"ippeDecirna-quarta edição segundo a primeira de603 e a nona de Coimbra de 1824. Addicionada com diversas notas... Rio de Janeiro, 1870.

(comp.e ed.). Direito Civil Ecclesiastico Brazileiro Antigo e Moderno em suas Relações com o Direito Canonicou, Colleção completa ... a que se addicionãootas históricas e explicativas, indicando a legislação actualmente em vigor e que hoje constitue a juri.sprudencia civilcclesiastica do Brasil. Tomo I, 2 v. Rioe Janeiro, 1866.

LMEIDA, Luís C.. Vida e Morte do Tropeiro. São Paulo, 1971.LMEIDA, Tito Franco de. O Conselheiro Francisco José Furtado. Biografia e estudo de história política

ontemporânea, 2' ed. Brasiliana, 245. São Paulo, 1944.NDRADE, Manuel Correia de. A Terra e o Homero no Nordeste. São Paulo, 1963.

eferências 4197

NDRADE, Rômulo Garcia de. Burocracia e Economia na Primeira Metade do Século XIX (A Junta do Comércio e asividades artesanais e manufatureiras na cidade do Rioe Janeiro, 1808-1850). Dissertação de mestrado, Univ. Federal Fluminense, 1980.

RMITAGE, John. The History nf Brazil from the Period of the Arrival of the Braganza Family in 1808 to thebdication nf Don fsicJ Pedro

he First em 1831. 2 v.Londres, 1836.RROYO, Leonardo. A Carta de Pero Vaz de Caminha. Ensaio de in formação à procura de constantes válidas de

método, 20 ed. São Paulo, 1976.SSOCIAÇÃO INDUSTRIAL, Rio de Janeiro. O Trabalho Nacional e seus Adversarias. Rio de Janeiro, 1881.AHIA. Colleção das Leis e Resoluções da Assembléa Legislativa e regulamentos do governo da Bahia, sanccionadas eublicadas...

ários anos.ANDEIRA, Antônio Herculano de Souza (ed.). Reforma Eleitoral, Eleição Directa: collecção de diversos artigos sobreeleição directa dos quaes são autores os seguintes

enhores:... Recife, 1862.

ARBOSA, Rui. Discursos Parlamentares, Câmara dos Deputados. In: Obras completas, v. 7, 1880, Tomo 1. Rio de

Página 227



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordaneiro, 1945.

.Liberdade Commercial. O Partido Liberal bahiano. Discurso proferido... na Assembléa Provincial da Bahia, naessão de 27 de junho

e 1878. Bahia, 1878.ARMAN, Roderick J.. Brazil at Mid-Empire: political accommodation and the pursuit of progress under theonciliação Ministry, 1853-1857. Tese de doutoramento, Univ.a Califórnia, Berkeley, 1970.BRAZIL: the forging of a nation, 1798-1852. Stanford (Calif.),

988.. The Brazilian Peasantry Reexamined: the implications of the Quebra-Quilos Revolt, 1874-1875. Hispanic

merican Histnrical Review, 57:3, agosto de 1977, 401-24.ARMAN, Roderick J. e BARMAN, Jean. The Role of the Law Graduate in the Political Elite of Imperial Brazil.

ournal of Inter-American Studies, 18:4, novembro de976, p. 423-50.ARRETO. [Afonso Henrique de] Lima. Triste Fim de Policarpo Quares-

ma. Obras de Lima Barreto 2, 7' ed. São Paulo, 1969.BARROS, José Antônio Nogueira de]. Tributo de Gratidão á Memoria do Capitão João Pinheiro de Sousa. Rio deaneiro. 1860.ARROS. Roque Spencer Maciel de. A Ilustração Brasileira e a Idéia de

niversidade. Universidade de São Paulo, Cadeira de História e Filosofia da Educação. Boletim n. 241-2. São Paulo,959.98 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

ARROSO, Gustavo. História Militar do Brasil, 2' ed. São Paulo,1938. BASTOS, Aureliano Cândido Tavares. OsMales do Presente e as Esperanças do Futuro ([e outros]

studos brasileiros). Brasiliana, 151, 3' ed. São Paulo, 1976.&!CI&H?A+, Da#"a. Gormação Do"0$ica do =rasi". >. 1% 7eoria e Ação no Densamen$o A*o"icionis$a; . 2%ontribuição à Teoria da Organização Política Brasileira.ão Paulo, 1967.EIK, William. Absolutism and Society in Seventeenth-Century France: state power and provincial aristocracy inanguedoc. Cambridge, Ingl., 1985.ESOUCHET, Lidia. José M° Paranhos, Vizconde do Rio Branco. Buenos Aires, [ 1944].

Mauá y .su Época. Buenos Aires, 1940.ETHELL, Leslie. The Abolition of the Brazilian Slave Trade: Britain, Brazil, and the slave trade question, 1807-1869.ambridge Latin American Studies n. 6. Cambridge,

ngl_ 1970.. The Independence of Brazil. In: BETHELL, Leslie (ed.), The Cambridge Histnry nf Latin America, v. 3.ambridge, Ingl., 1985, p. 157-96.ETHELL, Leslie e CARVALHO, José Murilo de. Brazil from lndependence to the Middle of the Nineteenth Century.

n: BETHELL, Leslie (ed.), The Cambridge History nfatin America, v. 3. Cambridge, Ingl., 1985, p. 679-746.LASSINGAME, John W.. The Slave Cnmmunity: plantatinn life in the Ante-Bellum South. Nova York, 1971.OXER, Charles R.. Portuguese Society in lhe Tropics: the municipal councils of Goa, Macan, Bahia, and Luanda.

Madison (Wis.), 1965.RANDÃO, Berenice Cavalcante, MATTOS, Ilmar Rohloff de e CARVALHO, Maria Alice Rezende de. Estudo dasaracterísticas Histórico-sociais das Instituições Policiais

rasileiras, Militares e Paramilitares, de suas Origens até 1930: a polícia e a força policial no Rio de Janeiro. Sériestudos PUCIRJ n. 4. Rio de Janeiro, 1981.RASILIENSE [de Almeida Mello], Américo. Os Programas dos Partidos e o 2° Imperin. Primeira parte: Exposição derincipios. São Paulo, 1878.

RASIL. Acto addicional [à Constituição Política do Império do Brasil].

Página 228



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordColleção das Leis do Imperio do Brasil (LB).Constituição Política do Império do Brasil.

Arquivo Nacional [Jorge João Dodsworth, 2° barão de Javari].rganizações e Programas Ministeriais. Regime parlamentar no Império, 2' ed. Rio de Janeiro, 1962.

eferências 499

. Assembléia Geral Constituinte e Legislativa. Diário, 1823: facsímile. Brasília, 1973.

. Commissão Encarregada da Revisão da Tarifa em Vigor. Relatório... que acompanhou n projeto de tarifapresentado pela mesma commissãn ao governa imperial.io de Janeiro, 1853.

. Commissão Encarregada de Rever e Classificar as Rendas Gemes, Provinciaes, e Municipaes do Imperio.elatório e Projecto de Lei. Rio de Janeiro, 1883.

. Congresso, Câmara dos Deputados (BCCD). Anais.Congresso. Câmara dos Deputados (BCCD). Livro do Centenário da Câmara dos Deputados, 2 v. Rio de Janeiro,

926.Congresso, Câmara dos Deputados (BCCD). Manual Parlamentar. Regimento interno da Câmara das Deputados...

io de Janeiro, 1887., Congresso, Câmara dos Deputados (BCCD)]. Reforma Eleitoral:

projectos offerecidos á consideração do corpo legislativo desde o anhoe 1826 até o anno de 1875... colligidos na secretaria da Câmara doseputados. Rio de Janeiro, 1875.ongresso, Câmara dos Deputados (BCCD). Secretaria, comp.alas da Ti-ano desde o ano de 1823 até n ano de 1889, acompanhadas dos respectivos votos de graça da Câmaramporária e de diferentes informações... [2' ed.?].ão Paulo, [1977`'].

Congresso. Senado (BCS). Anais.Conselho de Estado. Atas, 13 v. Brasília, 1973-78.

Directoria Geral de Estatística. Recenseamento da População do lntperin do Brazil a que se Procedeu no dia 1 ° degosto de 1872. Rio de Janeiro, 1873-?6.Directoria Geral de Estatística. Synnp.se do Recenseamento de 31 de dezembro de 1890. Rio de Janeiro.1898.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Anuário Estatístico do Brasil, 1908-.Ministerio da Agricultura. Relataria.

Ministerio da Fazenda (MF). Relarnrin.

Ministerio da Justiça (MJ). Relataria.Ministerio da Justiça e Negocios Interiores. Noticia Histórico dos serviços, instituições e estabelecimentos

ertencentes a esto repartição, elaborada por

rdem do respectivo ministro, Dr. Amara Cavalcanti. Rio de Janeiro, 1898.Ministerio da Justiça e Negocios Interiores. Relatnrio. . Ministerio do Imperio. Relataria.UENO, José Antônio Pimenta. Direito Publica Brazileirn e Analyse da Constituição do Imperin. Rio de Janeiro,1857.OO CLIENTELISMO E hOLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX RefeYêncicl5 SOI

CALMON, Pedro. História de D. Pedro II. Documentos Brasileiros, 165A- Presidente da Pravincia da Bahia,obre as elleiçãe.s do Cnllegin de

1650. 5 v. Rio de Janeiro,l975.Villa Nova da Rainha. Rio de Janeiro, 1857.

. Erganiação J#dici-ria% (a) na Fo"Nnia; (*) no !mprio; (c) na FOACA, Da#"o Dinheiro. 7er0i"o Er$oni,Ministro do Povo, 2a ed. rev. Rio

República. In: Livra do Centenário dos Cursos Jurídicos, 2 v (v. 1). de Janeiro, 1956.

Rio de Janeiro,1928, p. 79-98. CHAMBERS, William Nisbet. Political Parties in a New Natinn: theCAMPOS, Joaquim Pinto de [Um Pernambucano]. Os Anarquistas e a American Experiente, 1776-1809.ova York, 1963.

Civilização: ensaio político .sobre a situação. Rio de Janeiro, 1860. CHANDLER, Billy Jaynes. Theeitosas and the Sertão dos Inhamuns: lhe

CANABRAVA, Alice P Desenvolvimento da Cultura do Algodão na history of a,family and a community in

Página 229



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordnriheast Brazil, 1700-1930.

Província de São Paulo (1861-1875). São Paulo, 1951. Gainesville (Fla.), 1972.CANO, Wilson. Raízes da Concentração Industrial em São Paulo. Carpo CONGRESSO Agrícola. Coleção de

ocumentos. Rio de Janeiro, 1878.e Alma do Brasil, 53. São Paulo, 1977.

CONRAD, Robert Edgar. Brazilian Slavery: an annotated re.rearchCARDOSO, Fernando Henrique e FALETTO, Enzo. Dependency and bibliography. Boston, 1977.

Develnpment in Latia America. Tradução de Marjory Mattingly Urquidi. Children nf God'.r Fire: aocumenrary histnry of black .slavery

Berkeley (Calif.), 1979. in Brazil. Princeton (N. J.), 1983.CARONE, Edgard. Coronelismo: definição, história e bibliografia. Re- . The Destructian of Brazilian

lavery, 1850-1888. Berkeley (Calif.),vista de Administração de Empresas, 11:3, julho-setembro de 1971, 1972.p. 85-92. . World of Sorrow: lhe áfrican .slave trade to Brazil. Baton Rouge

CARVALHO, Antônio Alves de Souza. O Brasil era 1870, Estudo Político. (La.), 1986.Rio de Janeiro, 1870.

CONTIER, Arnaldo Daraya. Imprensa e ideologia em São Paulo (1822[ ]. O Imperialismo e a Reforma, Anotado por um Constitucional do 1842) (Matizes do vocabulário

olítico e social). Coleção HistóriaMaranhão. Maranhão [São Luís?], 1866. Brasileira, 4. Petrópolis. 1979.

CARVALHO, João Manuel de. Remini.scencia.s ,sobre Vultos e Factos do COSTA, Emílio Viotti da. Brazil:he age of reform, 1870-1889. In:

Imperin e da República. Amparo, 1894. BETHELL, Leslie (ed.), The Camóridge History nf Latianterica.

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a Cambridge, Ingl., 1987, V, p. 725-77.república que não foi. São Paulo, 1987. The Brazilian Empire: myths and real, Chicago, 1985.

. A Composição Social dos Partidos Políticos Imperiais. In: Minas . Da Senzala ã Colônia. Corpo ema do Brasil, 19. São Paulo.

Gerais, Universidade Federal, Departamento de Ciências Políticas, 1966.Cadernos, 2, dezembro de 1974, p. 1-34. The Political Emancipation of Brazil. In: RUSSELL-WOOD, A.

. A Construção da Ordem: a elite política imperial. Contribuições J. R. (ed.), From Cnlnny to Nation:ssays nn lhe Inpendence of Brazil.em Ciências Sociais, 8. Rio de Janeiro, 1980.

Baltimore, 1975, p. 43-88.. Elite and State Building in Imperial Brazil. Tese de doutoramento. CUNHA, Euclides da. À

Margem da História. In: COUTINHO, AfranioStanford University, 1974.

(ed.), Obra Completa. Rio de Janeiro, 1966, v. 1, p. 221-384.Political Elites ad State Building: the case of nineteenth-century• . Rebellion in the Backlands. Tradução

e Samuel Putnam. Chicago,Brazil. Comparative Studies in Snciety and Hi.stnry, 24:3, julho de 1944.

1982, p. 378-99. [DACANAL, José Hildebrando e GONZAGA, Sergius (ed.)]. RS: economia. Teatro de Sombras: a política imperial. Formação do Brasil, 4. São e política. Série Documenta, 2.orto Alegre, 1979.

Paulo, 1988.DAMASCENO, Darcy e CUNHA, Waldyr (ed.). Os Manuscritos do Botâ

CASTRO, Jeanne Berrante de. A Milícia Cidadã: a Guarda Nacional de oito Freire Alemão. In: Rio de Janeiro,iblioteca Nacional, Anais,

1831 a 1850. Brasiliana, 359. São Paulo, 1977. v. 81, 1961.CASTRO, José Antônio de Magalhães. Refutação da Exposição Circum.c- DANTAS, Luís Ascendino. Esboço

iographicn do dr. Joaquim José de

tanciada que Fez n Doutor Justiann Baptista de Madureira ao Souza Breves. Origem da.s,fazendas S.naguirn da Gramma e Srn.02 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

ntônio da Olaria. Subsidios para a historia do municipio de S. João Marcos. Rio deJaneiro, 1931.ANTAS, Manuel Pinto de Souza. Correspondência. Américo Jacobina Lacombe (ed.). Rio de Janeiro, 1962.

Página 230



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordANTAS JR., J. C.. O Capitão-mor João d'Antas e sua Descendência. Revista Genealógica Brasileira, 12, 2° semestree 1940, p. 379-419.EALY, Glen C.. The Public Man: an interpretation of latin american and other catholic countries. Amherst (Mass.),977.EAN, Warren. Latifundia and Land Policy in Nineteenth-Century Brazil. Hispanic American Historical Review, 51:4,ovembro de 1971, p. 606-25.

Rio Claro: a brazilian plantation system, 1820-1920. Stanford (Calif.), 1976.EGLER, Carl N.. Neither Black nor White: slavery and rate relations in Brazil and the United States. New York, 1971.ENT, Hastings Charles. A Year in Brazil, with Notes on the Abolition cif Slavery, the Finances of the Empire,e"igion, ?e$eoro"ogW; +a$#ra" Ois$orW, &$c. Hondres,886.IAS, Carios Malheiro (ed.). História da Colonização Portuguesa do Brasil. Edição monumental comemorativa dorimeiro centenário da Independência do Brasil, 3 v.orto, 1921-24.IAS, Maria Odila Silva. The Establishment of the Royal Court in Brazil. In: RUSSELL-WOOD, A. J. R. (ed.), Fromolony to nation: essays on the Independence of Brazil.altimore, 1975, p. 89-108.

. Ideologia Liberal e a Construção do Estado do Brasil. Anais do Museu Paulista, 30, 1980-81, p. 211-25.UARTE, Nestor. A Ordem Privada e a Organização Politica Nacional (Contribuição á sociologia politica brasileira).rasiliana, 172. São Paulo, 1939.UDLEY, William S.. Institutional Sources of Officer Discontent in the Brazilian Army, 1870-1889. Hispanic Americanistorical Review, 55:1, fevereiro de 1975, p.4-65.UMONT, Louis. Homo Hierarchicus: the Gaste system and lts implication.s. Tradução de Mark Sainsbury, Louisumont e Basia Gulati. Ed. rev. Chicago, 1980.ISENBERG, Peter L.. The Sugar Industry in Pernambuco: modernization without change, 1840-1910. Berkeley

Calif.), 1974.

ISENSTADT, S. N.. The Political Systems qf Empires. Nova York, 1963.AORO, Raymundo. Os Donos do poder: formação do patronato político brasileiro, 2' ed., 2 v. Porto Alegre, 1975.

eferências 503

ÉL, Edit e HOFER, Tomás. Tanyakert-s, Patron-Client Relations and Political Factions in Atány. Americannthropologist, 75:3, junho de

973, p. 787-801.ERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro, 1975.ERNANDES, Heloisa Rodrigues. Política e Segurança: força pública do Estado de São Paulo. Fundamentosistórico-sociais. São Paulo, 1974.

IALHO, Anpriso [Anfriso]. Biographical Sketch of Dom Pedro II, Emperor of Brazil. In: Annual Report of the Boardf Regents. Washington, D. C.: Smithsonian Institution,877, p. 173-204.

. Processo da Monarchia Brazileira: necessidade da convocação de uma constituinte. Rio de Janeiro, 1885.

IGUEIREDO, Afonso Celso de Assis. As Finanças da Regeneração:

studo politico offerecido aos mineiros. Rio de Janeiro, 1876.eforma Administrativa e Municipal: parecer e projetos. Rio de

aneiro, 1883.IGUEIREDO, Afonso Celso de Assis, visconde de Ouro Preto, et ai. A Decada Repúblicana, 8 v. Rio de Janeiro,899-1901.IGUEIREDO JR., Afonso Celso de Assis, conde de Afonso Celso. Oito Annos de Parlamento. Poder pessoal de D.edro II. Reminiscencias e notas. São Paulo: Melhoramentos,al.

Página 231



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordILLER, Victor M.. Liberalism in Imperial Brazil: the Regional Rebellions of 1842. Tese de doutoramento. Stanfordniversity, 1976.LORY, Thomas. Judge and Jury in Imperial Brazil, 1808-1871: .social control and polilical stability in the New State.atin American Monographs, 53. Austin (Tex.),981.

Roce and Social Control in Independent Brazil. Journal of Latin

merican Studies, 9:2, novembro de 1977, p. 199-224.LYNN, Peter. Class, Clientelism, and Coercion: some mechanisms of

nternal dependency and control. Journal of Commonwealth and Comparative Politics, 12:2, julho de 1974, p. 133-56.ORMAN, Shepard e RIEGELHAUPT, Joyce F.. The Political Economy of Patron-Clientship, Brazil and Portugalompared. In: MARGOLIS, Maxine L. e CARTER, William E. (ed.),razil, Anthropologicalerspectives: essays in Honor of Charles Wagley. Nova York, 1979, p. 379-400.RANCO, Afonso Arinos de Melo. História e Teoria dos Partidos Políticos no Brasil. Biblioteca Alfa-Ômega deiências Sociais, série 1, n. 3, 2' ed. São Paulo, 1974.RANCO, Maria Sílvia de Carvalho. Homens Livres na Ordem Escravocrata. Ensaios, 3, 2' ed. São Paulo, 1974.04 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

REYRE, Gilberto. The Masters and the Slaves (Casa-Grande e Senzala). a study in the development of brazilianvilization. Tradução de Samuel Putnam. Nova York,956.ALVÃO, Miguel Arcanjo. Relação dos Cidadãos que Tomaram parte no Governo do Brasil no Período de março de808 a 15 de novembro de 1889, 2' ed. Rio de Janeiro,969.AMA, Manuel Jacinto Carneiro Nogueira da. Testamento. Freguesia de Santa Teresa [Valença]: Tip. de Santa Rosa,883. [Lugar de publicação e editor podem ser fictícios].ENOVESE, Eugene D.. Yeomen Farmers in a Slaveholders Democracy. Agricultural History, 49:2, abril de 1975, p.

31-42.ILSENAN, Michael. Against Patron-Client Relations. In: GELLNER, Ernest e WATERBURY, John (ed.), Patrons andlients in Mediterranean Societies. Londres, 1977, p.67-82.OULART, José Alípio. Da Fuga ao Suicídio (aspectos da rebeldia dos escravos no Brasil). Rio de Janeiro, 1972.

. Tropas e Tropeiros na Formação do Brasil. Coleção Temas Brasileiros, 4. Rio de Janeiro, 1961.RANAM, Lawrence S.. Civil Service Reform in Brazil: principles versus practice. Latin American Monographs, 13.ustin (Tex.), 1968.RANAM, Maria Dundas (Lady Maria Calcott). Journal of a Voyage ta Brazil and Residence There During Part of theears of 1821, 1822, 182.3, 1824 rpt. Nova York,969.

RANAM, Richard. Brazilian Slavery Re-Examined: a review arlicle. Journal qf Social History, 3:4, verão de 1970, p.31-53.Britain and the Onset of Modernization in Brazil, 1850-1914. Cambridge Latin American Studies, 4. Cambridge,

ngl_ 1968.Causes for the Abolition of Negro Slavery in Brazil: an interpretive essay. Hispanic American Historical Review,

6:2, maio de 1966, p. 123-38.. Escravidão, Reforma e Imperialismo. Coleção Debates, 146. São Paulo, 1979.. Government Expenditures and Political Change inB r a z i I , 18 8 O 1899. Journal of Inter-American Studies,

9:3, agosto de 1977, p. 339-67.. Landowners and the Overthrow of the Empire. Luso -Bral-ilian Review, 7:2, dezembro de 1970, p. 44-56.. Slavery and Economic Development: Brazil and the United States South in the Nineteenth Century. Comparative

tudies in Society and History, 23:4, outubroe 1981, p. 620-55.

eferências 505

RANAM, Sandra Lauderdale. House and Street: lhe domestic world of servants and masters in nineteenth-century Rio

Página 232



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde Janeiro. Cambridge Latin American Studies, 68.ambridge, Ingl_ 1988.

. Slave Prostitutes and Small-Time Mistresses: the campaign of 1871 in Rio de Janeiro. (manuscrito nãoublicado.)

. The Vintem Riot and Political Culture: Rio de Janeiro, 1880. Hi.spanic American Historical Review. 60:3, agostoe 1980, p. 431-49.ROSS, Daniel R.. Factionalism and Local Level Politics in Rural Brazil. Journal of Anthropological Research, 29:2,erão de 1973. p. 123-44.AHNER, June E.. Civilian-Military Relations in Brazil. 1889-1898. Columbia (S. C.), 1969.AUK, João Fagundes, et al. História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo. Segunda época: A

greja no Brasil no século XIX. História Gerala Igreja na América Latina, n. 1112. Petrópolis, 1980.AY, Douglas. Property, Authority and the Criminal Law. In: HAY Douglas et al. (ed.), Albion's Fatal Tree: crime and

ociety in eighteenth-centurv England. Novaork, 1975, p. 17-63.OFSTADTER, Richard. The Idea of a Party System: the rise of legitimate opposition in the United States, 1780-1840.erkeley (Calif.), 1969.OLLANDA, Sérgio Buarque de (ed.). História Geral da Civilização Brasileira (HGCB). Tomo Il: O Brasil

?on-r#ico. >. 2 @n. 41, Lispersão e Inidade; . K @n. 5,eaç'es e 7ransaç'es; . 4 @n. 61, Lec"0nio e P#eda do !mprio; . 5 @n. , Lo !mprio B Rep*"ica. ão Da#"o,964-72. Citado pelos números mostrados em parênteses.OLLOWAY, Thomas H.. The Brazilian "Judicial Police" in Florianópolis, Santa Catarina, 1841-1871. Journal ofocial History. 20:4, verão de 1987, p. 733-56.

. Immigranls on lhe Land: coffee and society in São Paulo, 18861934. Chapel Hill (N. C.), 1980.OMEM, Floriano Torres. Francisco de Salles Torres Homem, visconde de Inhomerin. In: 3° Congresso de Históriaacional, 1938, Anais, 10 v. Rio de Janeiro, 1939-44, 6, p. 85-165.onras Funebres em Memoria do... visconde de Inhaúma, Grand-Mest... do Gr°. Or°. e Sup.°. Cons.°. do Brasil. Ria de

aneiro, 1869.GLESIAS, Francisco. Política Econômica do Govérno Provincial Mineiro (1835-1889). Rio de Janeiro, 1958.

SAAC, Rhys. The Transformation of Virginia, 1740-1790. Chapel Hill (N. C.), 1982.AGUARIBE, Hélio. Political Development: a general theory and a latin american case studv. Nova York, 1973.06 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

ESUS, J. Palhano de. Rapida noticia da viação ferrea do Brasil. In: Instituto Historico e Geographico Brasileiro.iccionario Historico, Geographico e Ethnographicoo Brasil (Commemorativo do primeiro centenario da independencia), 2 v. Rio de Janeiro, 1922, v. 1, p. 723-56.ORDAN, Daniel P. Political Leadership in Jefferson's Vírginia. Charlottesville (Va.), 1983.ARASCH, Mary C.. Slave Life in Rio de Janeiro, 1808-1850. Princeton (N. J.), 1987.ENNEDY, John N.. Bahian Elites. Hispanic American Historical Review. 53:3, agosto de 1973, p. 415-39.ENNY, Michael. Patterns of Patronage in Spain. Anthropological quartely, 33:1, janeiro de 1960, p. 14-23.

ETTERING, Sharon. Patrons, Brokers, and Clients in Seventeenth-Century France. Nova York, 1986.IDDER, Daniel Parish e FLETCHER, James Cooley. Brazil and the Brazilians Portrayed in Historical and Descriptiveketches. Filadélfia, 1857.LEIN, Herbert S.. Nineteenth-Century Brazil. In: COHEN, David W. e GREENE, Jack E (ed), Neither Slave nor Free:

he freedman of african descent in the slave societiesf the New World. Baltimore, 1972, p. 309-34.OSTER, Henry. Travels in Brazil in the Years from 1809 to 1815, 2 v. Filadélfia, 1817.UZNESOF, Elizabeth. Clans, the Militia, and Territorial Government: the Articulation of Kinship with Polity inighteenth-Century São Paulo. In: ROBINSON, David(ed), Social Fabric and Spatial Structure in Colonial Latin America. Syracuse (N. Y.), 1979, p. 181-226.

. The Role of the Female-Headed Household in Brazilian Modernization, 1765-1836. Journal of Social History,

3:4, verão de 1980, p. 589-613.AERNE, C. F van Delden. Brazil and Java: report on coffee-culture inAmerica. Asia and Africa to H. E. the Minister of the Colonies. Londres,1885.

AMEGO, Allberto Ribeiro. A Aristocracia Rural do Café na Provincia Fluminense. Anuário do Museu Imperial, 7,946, p. 53-123.

Página 233



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordAXE, João Batista Cortines. Regimento das Câmaras municipais ou, Lei de 1 ° de outubro de 1828, annotada com leis,ecre$os...; precedida de #ma in$rod#ção his$oricaseguida de sete appensos. Antônio Joaquim de Macedo Soares (ed), 2' ed. Rio de Janeiro, 1885.EAL, Aurelino. História judiciária do Brasil. In: Instituto Histórico e Geographico Brasileiro, Diccionario Historico,eographico e Ethnographico do Brasil. Rioe Janeiro, 1922, v. 1, p. 1107-1187.

eferências 507

EAL, Victor Nunes. Coronelismo: the municipality and representative government in Brazil. Tradução de Juneenfrey. Cambridge Latin American Studies, 28. Cambridge,

ngl., 1977.E ROY LADURIE, Emmanuel. Montaillou, the Promised Land nf Error. Tradução de Barbara Bray. Nova York, 1978.EFF, Nathaniel H.. Underdevelopment and Development in Braz il. V. I Economic Structure and Change, 1822-1947.ondres, 1982.EITMAN, Spencer L.. Raizes Sácio-Econômicas da Guerra dos Farrapos: um capítulo de história do Brasil no .séculoIX. Rio de Janeiro, 1979.EMOS, Miguel. A Incorporação do Proletariado Escravo. Protesto da Sociedade Positivista do Rio de Janeiro contra o

ecente projecto do governo. Recife, 1883.ENHARO, Alcir. As Tropas da Moderação (o abastecimento da Corte na formação política do Brasil, 1808-1842).oleção Ensaio e Memória, 21. São Paulo, 1979.EONZO, Nanci e BARBOSA, Rita Maria Cardoso. As "virtudes" do bacharelismo. In: Sociedade Brasileira deesquisa Histórica, (1 I' Reunião 1983), Anais. São Paulo,983, p. 125-28.EVI, Darrell E.. The Prados of São Paulo Braz il: an elite family and social change, 1840-1930. Athens (Ga.), 1987.EVINE, Robert M.. Pernambuco in the Brazilian Federation, 1889-1937. Stanford (Calif), 1978.EVIN, Linda. Politics and Parentela in Paraíba: a case study of,famiiybased oligarchy in Brazil. Princeton (N. J.),987.LIMA, Álvaro Tibério de Moncorvo e]. Eleição do 3° Di.stricto da Provincia da Bahia. Salvador, 1857.IMA, Manuel de Oliveira. Dom João VI no Brasil, 1808-1821. Documentos Brasileiros, 49-4913, 2' ed., 3 v. Rio de

aneiro, 1945.ISBOA, João Francisco. Obras, 2' ed., 2 v. Lisboa, 1901.OPES, Tomás de Vilanova Monteiro. A Seleção de Pessoal para o Serviço Público Brasileiro. Revista do Serviçoúblico, 4:1, outubro de 1952, p. 19-23.OVE, Joseph L.. Political Participation in Brazil, 1881-1969. LusoBrazilian Review, 7:2, dezembro de 1970, p. 3-24.

Rio Grande do Sul and Brazilian Regionalism, 1882-1930. Stanford (Calif), 1971.São Paulo in the Brazilian Federation, 1889-1937. Stanford (Calif), 1980.

UZ, Nícia Villela. O Papel das Classes Médias Brasileiras no Movimento Republicano. Revista de História, 28:57.neiro-março de 1964, p. 13-27.OÓ CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

YRA, Augusto Tavares de. Esboço Historico do Regimen Eleitoral do Brasil (1821-1921). Rio de Janeiro, 1922.YRA, Heitor. História de Dom Pedro II, 1825-1891. Reconquista do Brasil, 39-41, 2' ed. rev., 3 v. Belo Horizonte,977.YTTLETON, N. A. O.. El Patronazgo en Ia Italia de Giolitti (1892-1924). Revista de Occidente, 127, outubro de 1973, 94-117.

MACEDO, Ubiratan Borges de. A Liberdade no Império. São Paulo, 1977.MAGALHÃES, Basílio de. Estudos de História do Brasil. Brasiliana, 171. São Paulo, 1940.MAGALHÃES JR., Raimundo. José de Alencar e .sua Época, 2' ed. Rio de Janeiro, 1977.

. 7rs Dan"e$-rios do eg#ndo Reinado% Grancisco de a"es 7orres Oomem e o Hi*e"o do Doo; J#s$iniano Jos daocha e Ação; Reação; 7ransação; An$Nnio Gerreiraiana e A Conferência dos Divinos. Brasiliana, 286. São Paulo, 1956.

MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A Escravidão no Brasil. Ensaio histórico, jurídico, social. Coleçãoimensões do Brasil, 3-3a, 3' ed., 2 v. Petrópolis, 1976.?A+FO&7&R, A"an _.. 7he CroZ$h o =#rea#cracW in =rai", 1881821. Jo#rna" o Ha$in American $#dies; 4%1,maio de 1972, p. 77-83.

. The Transfer of the Portuguese Court to Rio de Janeiro. In: KEITH, Henry e EDWARDS, S. F. (ed.), Conflict andontinuity in Brazilian Society. Columbia

Página 234



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em worde 1824 e pelo Ato Adicional. In: Primeiro Congresso de História Nacional, Anais, 5 v. Rio de Janeiro,1916, v. 3, p.99-318.ABUCO, Joaquim. O Abolicionismo, 12' ed.?]. Rio de Janeiro, 1938.

Eleições Liberaes e Eleições Conservadoras. Rio de Janeiro, 1886. Um Estadista do Império, [3' ed.?]. Rio de Janeiro,975.ARO, Nancy. The 1848 Praieira Revolt in Brazil. Tese de doutoramento. Univ. de Chicago, 1981.AZZARI, Muriel Smith. Women, the Family and Property: the decline of the dowry in São Paulo, Brazil (1600-1870).ese de doutoramento. Yale University, 1986.EDER, Gizlene, NARO, Nancy e SILVA, José Luís Werneck da. Estudo das Características Histórico-Sociais das

nstituições Policiais Brasileiras, Militares e Paramilitares,e suas Origens até 1930: a polícia na corte e no distrito federal, 1831-1930. Série Estudos PUCIRJ, 3. Rio de Janeiro,981.EQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a Partir da Independência, 2 v. Porto Alegre, 1973.ISHIDA, Mieko. Negro Slavery in Brazil: master-slave relations on the sugar plantations in the Northeast (manuscritoão publicado).ORMANO, J. F.. Brazil, a Study of Economic Types. Chapel Hill (N. C.), 1935.OVAIS, Fernando A.. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo, 1979.AKES, James. The Ruling Race: a history of american slaveholder.s. Nova York, 1982.LIVEIRA, Cândido de. A justiça. In: FIGUEIREDO, Afonso Celso de Assis, visconde de Ouro Preto, et al. A Decadaepublicana, 8 v. Rio de Janeiro, 1899-1901, v. 3, 7-148.TTONI, Cristiano Benedito. O Advento da República no Brasil. Rio de Janeiro, 1890.

ANG, Eul-Soo. Bahia in the First Brazilian Republic: coronelismo and oligarchies, 1889-1934. Latin AmericanMonographs, 2' série, n. 23. Gainesville (Fla.), 1979.

. O Engenho Central do Bom Jardim na Economia Baiana. Alguns aspectos de sua história, 1875-1891. Rio deaneiro, 1979.

eferências 511

ANG, Eul-Soo e SECKINGER, Ron L.. The Mandarins of Imperial Brazil. Camparative Studies in Society and

istory, 14:2, março de 1972, p. 215-44.ARAÍBA, Presidente. Relauírio.ARANHOS, José Maria da Silva, 2° barão do Rio Branco. O Visconde da Rio Branco, [2' ed.?]. Renato de Mendonçaed.). Rio de Janeiro, [ 1943?].EDRO II. Cartas do Imperador D. Pedro II ao barão de Cotegipe. José Wanderley de Araújo Pinho (ed.). Brasiliana, 12.ão Paulo, 1933.Conselhos à Regente. Rio de Janeiro, 1958.ENNA, Domingos Soares Ferreira. A região occidental da província do Pará: resenhas estatísticas das comarcas debidos e Santarem. Pará, 1869.ETRONE, Maria Thereza Schorer. A Lavoura Canavieira em São Paulo. Expansão e declínio (1765-1857). Corpo elma do Brasil, 21. São Paulo, 1968.

. Terras Devolutas, Posses e Sesmarias no Vale do Paraíba Paulista em 1854. Revista de História, 52,ulho-setembro de 1976, p. 375-400.INHO, José Wanderley de Araújo. Cotegipe e seu Tempo, Primeira Fase, 1815-1867. Brasiliana, 85. São Paulo, 1937.

Política e Políticos no Império. Rio de Janeiro, 1930.INHO, Péricles Madureira do. Luís Tarquínio, Pioneiro da Justiça Social na Brasil. Salvador, 1944.INTO, Caetano José de 89 Andrade. Attribuiçvas dos Presidentes de Província. Rio de Janeiro, 1865.INTO, L. A. Costa. Lutas de Famílias no Brasil (Introdução ao .teu estudo). Brasiliana, 263. São Paulo, 1949.

ITT-RIVERS, Julian Alfred. The People of the Sierrn. Londres, 1954.ONTES, Carlos. Tavares Bastos (Aureliano Cândido), 1839-1875. Brasiliana, 136. São Paulo, 1939.

OWELL, John Duncan. Peasant Society and Clientist Politics. American Political Science Review, 64:2, junho de970, p. 411-25.RADO, F. Silveira do. A Polícia Militar Fluminense no Tempo do Império (1835-1889). Rio de Janeiro, 1969.RADO JR., Caio. The Colonial Background qf Mndern Brazil. Tradução de Suzette Macedo. Berkeley (Calif.), 1967.

Evolução Política do Brasil e Outras Estudos, sal. São Paulo, 1957.

Página 236



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordHistória Econômica do Brasil, 5' ed. São Paulo, 1959.UEIRÓS, Maria Isaura Pereira de. O Mandoni.smo Local na ceda Política Brasileira (da ColBnia à Primeiraepública): encaro de sociologia política. Publicações do

EB, 14. São Paulo, 1969.12 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

A?E, Lona"d. ?arriage and $he Gami"W in Fo"onia" >i"a Rica. Oispanic American Ois$orica" ReieZ, 55;2, maio de975, p. 200-225.EIS, João José. Rebelião Escrava no Brasil: a história do levante dos malês, 1835. São Paulo, 1986.EZENDE, Francisco de Paula Ferreira de. Minhas Recordações. Documentos Brasileiros, 45. Rio de Janeiro, 1944.IDINGS, Eugene W.. Class Sector Unity in an Export Economy: the case of nineteenth-century Brazil. Hispanicmerican Historical Review, 58:3, agosto de 1978, p.32-50.IO DE JANEIRO (cidade), Prefeitura. Codigo de Posturas da lllma. Câmara Municipal do Rio de Janeiro e Editaes da

mesma Câmara. Nova ed. Rio de Janeiro, 1870.. Prefeitura. Consolidação das Leis e Posturas Municipais. Rio de Janeiro, 1905.

IO DE JANEIRO (diocese), Bispo. Representação Dirigida ao iilm°. e exm. sr. ministro e secretario de estado dosegocios do Imperio pelo bispo de S. Sebastião doio de Janeiro pedindo para que as eleições politicas se .fação ,fóra das igrejas. Rio de Janeiro, 1872.

RODRIGUES, Antônio Coelho]. Manual do Subdito Fiel (pseud.J ou, Cartas de um lavrador a sua magestade omperador sobre a questão do elemento .servil. Rio de Janeiro,884.ODRIGUES, Antônio Edmilson Martins, FALCON, Francisco José Calazans e NEVES, Margarida de Souza. Estudoas Características Histórico-sociais das Instituições Policiaisrasileiras, Militares e Paramilitares, de suar Oigens até 1930: a guarda nacional no Rio de Janeiro, 1831-1918. Sériestudos-PUCIRJ, 5. Rio de Janeiro: 1981.ODRIGUES, José Honório. Conciliação e Reforma no Brasil. Um desafio histórico-político. Retratos do Brasil, 32.io de Janeiro, 1965.

O Conselho de Estado: o quinto poder? Brasília, 1978.

. Independência: revolução e contra-revolução, 5 v. Rio de Janeiro,1975.ODRIGUES, José W. de. Fardas do Reino Unido e do Império. Anuário do Museu Imperial, 11, 1950, p. 5-52.OHAN, Henrique de Beaurepaire. O Futuro da Grande Lavoura e da Grande Propriedade no Brazil: memoriapresentada ao Ministerio de Agricultura, Commercio e Obrarublicas. Rio de Janeiro, 1878.

MERO, Sílvio. A Bancarrota do Regime Federativo no Brasil: ação dissolvente das oligarchias, ação indispensavel doxército. Porto, 1912. MERO-MAURA, Joaquim. Caciquismosa Political System. In: GELLNER, Ernest e WATERBURY, John (ed.), Patrons and Client.s in Mediterraneanocieties. Londres, 1977, p. 53-62.

eferências 513

ONIGER, Luis. Clientelism and Patron-Client Relations: A Bibliography. In: EISENSTADT, S. N. eEMARCHAND, Renê (ed.), Political Clientelism, Patronage and Development.age Studies in Contemporary Political Sociology, 3. Beverly Hills (Calif.), 1981, p. 297-330.OTHSTEIN, Frances. The Class Basis of Patron-Client Relations, Lntin American Perspectives, 6:2, primavera de979, p. 25-35.USSELL-WOOD, A. J. R.. Local Government in Portuguese America: a study in cultural divergente. Comparativetudies in Society and History, 16:2, março de 1974, 187-231.AES, Décio. A Formação do Estado Burguês no Brasil (1888-1891). Estudos Brasileiros, 86. Rio de Janeiro, 1985.ALLER, Richard P.. Personal Patronage Under the Early Empire. Cambridge, Ingl., 1982.

ÁNCHEZ-ALBORNOZ, Nicolás. The Population nf Latin America: a history, tr. W. A. R. Richardson. BerkeleyCalif.), 1974.ANT'ANA, Moacir Medeiros de. Contribuição à História do Açúcar em Alagoas. Recife, 1970.ANTOS, Ana Maria dos. Agricultural Reform and the Ides of "Decadente" in the State of Rio de Janeiro, 1870-1910.ese de doutoramento. University of Texas at Austin,984.

Página 237



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordANTOS, José Maria dos. A Política Geral do Brasil. São Paulo, 1930.ANTOS, Luís Gonçalves dos (Padre Perereca). Memórias para servir à história do reino do Brasil. Reconquista dorasil, n. 36-37, 3' ed., 2 v. Belo Horizonte, 1981.ÃO PAULO (cidade), Prefeitura, Arquivo Municipal. Registro Geral da Câmara da Cidade de São Paulo. São Paulo,917-.CHMIDT, Carlos Borges. Tropas e Tropeiros. São Paulo, 1932.CHWARTZ, Stuart B.. Elite Politics and the Growth of a Peasantry in Late Colonial Brazil. In: RUSSELL-WOOD, A.R. (ed.), From Colony to Nation: essays on the

ndependente of Brazil. Baltimore, 1975, p. 133-54.Sovereignty and 5ociety in Colonial Brazil: the Hìgh Court of Bahia and its judges, 1609-1751. Berkeley (Calif.),

973.CHWARZ, Roberto. Ao Vencedor as Batatas: forma literária e processo .social nos inícios do romance brasileiro. Sãoaulo, 1977.COTT, James C. Political Clientelism: a bibliographical essay. In: SCHMIDT, Steffen W., GUASTI, Laura, LANDÉ,arl H. e SCOTT, James C. (ed.), Friends, Follawer.snd Faction.c: a reader in polirical clientelism. Berkeley (Calif.), 1977, p. 483-505.CULLARD, H. H.. Roman Politics, 220-150 BC. Oxford, Ingl., 1951.

EMANA lllustrada, 1858, p. 78.1 -4i CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

HEFTER, Martin. Party and Patronage: Germany, England, and Italy.

olitics and Society, 7:4, 1977, p. 403-51.ILVA, Antônio de Moraes. Diccionario da Lingua Portugueza, 8' ed., 2 v. Rio de Janeiro, 1889-91.ILVAilva, Eduardo. Barões e Escravidão: três gerações de fazendeiros e a crise da estrutura escravista. Rio de Janeiro,984.ILVA, João Manuel Pereira da. Memorias do meu Tempo, 2 v. Paris, [ 1896?].ILVA, Joaquim Norberto de Souza. Investigações sobre os Recenseamentos da população geral do Imperio e de cadarovincia de per si tentados desde os tempos coloniaes

é hoje... Rio de Janeiro, 1870.ILVA, Moacir Fecury Ferreira da. O Desenvolvimento Comercial do Pará no Período da Borracha (1870-1914).issertação de Mestrado, Univ. Federal Fluminense, 1978.ILVERMAN, Sydel F.. Patronage and Community-Nation Relationships in Central ltaly. Ethnology, 4:2, abril de 1965, 172-89.INGER, Paul. Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana (análise da evolução econômica de São Paulo,lumenau, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife). Ciênciasociais 22, São Paulo, Biblioteca Universitária, série 2, 1968.ISSON, S. A.. Galeria dos Representantes da Nação (1861). Rio de Janeiro, 1862.LENES, Robert Wayne. The Demography and Economics of Brazilian Slavery, 1850-1888. Tese de doutoramento,tanford University, 1975.

MITH, Herbert H.. Brazil - The Amazons and the Coast. Nova York, 1879.OARES, Luís Carlos. A Manufatura na Formação Econômica e Social Escravista no Sudeste. Um estudo dasividades manufatureiras na região fluminense: 1840-1880.issertação de Mestrado, Univ. Federal Fluminense, 1980.OARES, Sebastião Ferreira. Elementos de Estatística comprehendendo a theoria da sciencia e a sua applicação ástatistica commercial do Brasil, 2 v. Rio de Janeiro,865.

. Historico da Companhia Industrial da Estrada de Mangaratiba e Analyse Critica e Economica dos Negocias destaompanhia. Rio de Janeiro, 1861.

. Notas Estatísticas Sobre a Produção Agrícola e a Carestia dos Generos Alimenticios no Império do Brasil. Rio de

aneiro, 1860.OARES, Ubaldo. O Passado Heróico da Casa dos Expostos. Rio de Janeiro, 1959.OCIEDADE Auxiliadora da Agricultura de Pernambuco. Trabalhos do Congresso Agricola do Recife de 1878omprehendendo os documentos relativos aos factos que o precederam.879, fac-símile. Recife, 1978.

Página 238



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordeferências 515

ODRÉ, Nelson Werneck. História da Burguesia Brasileira. Retratos do Brasil, 22. Rio de Janeiro, 1964.OUZA, Brás Florentino Henriques de. Do Poder Moderador: ensaio de direito constitucional contendo a análise doítulo V, capítulo 1, da Constituição Política dorasil. Coleção Bernardo Pereira de Vasconcelos, 7, 2' ed. Brasília, 1978.OUZA, Francisco Belisário Soares de. O Sistema eleitoral no império (com apêndice contendo a legislação eleitoral naeríodo de 18217889). Octaciano Nogueira (ed.).oleção Bernardo Pereira de Vasconcelos, 18. Brasília, 1979.

SOUZA, João Cardoso de Meneses e], barão de Paranapiacaba. Eleições. In: FIGUEIREDO, Afonso Celso de Assis,isconde de Ouro Preto, et ai., A Decada Republicana,v. Rio de Janeiro, 1899-1901, v. 3, p. 151-279.OUZA, Joaquim Rodrigues de. Systema Eleitoral da Constituição do Imperio do Brazil. São Luís, 1863.OUZA, José Antônio Soares de. A Vida do Visconde do Uruguai (18071866) (Paulinn José Soares de Souza).rasiliana, 243. São Paulo, 1944.OUZA, Octávio Tarquínio de. História dor Fundadores do Império do Brasil, v. 5: Bernardo Pereira de Vasconcelos. 2'd. Rio de Janeiro, 1957.OUZA, Paulino José Soares de, visconde do Uruguai. Estudos Praticas ,cobre a Administração das Provincins dorasil." Primeira parte: Acto Addicional, 2 v. Rioe Janeiro, 1865.OUZA, Paulino José Soares de [Um Conservador]. Carta aos Fazendeiros e commerciantes,fluminen.re.s .sobre oemento servil ou, Refutação do parecer do Sr. Conselheirohristiano Benedicto Ottoni acerca do mesmo ac.rumpto. Rio de Janeiro, 1871.TEIN, Stanley J.. The Brazilian Cotton Manufacture: textile enterpri.se in an underdeveloped area, 1850-7950.ambridge (Mass.), 1957.

Vassouras, a Brazilian Coffee County, 1850-1900. Harvard Historical Studies, 69. Cambridge (Mass.), 195?.TEPAN Alfred. The State and Snciety: Peru in comparative perspective. Princeton (N. J.), 1978.TRATEN-PONTHOZ, Auguste van der. Le Budget du Brésil ou, Recherches .rur les res.snurces de cet empine donsurs rapports avec le.r intérêts européens du commercedel'émigration, 3 v. Bruxelas, 1854.

TRICKON, Arnold e GREENFIELD, Sidney M. (ed.). Structure and Proces.s in Latin America: patronage, clientage,nd power .rystems. Albuquerque (N. M.), 1972.WEIGART, Joseph E.. Coffee Factorage and the Emergente of a Brazilian Capital Market, 1850-1888. Nova York,987.16 CLIENTELISMO E POUTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

ANNENBAUM, Frank. Slave and Citizen: lhe negro in the Americas. Nova York, 1947.AUNAY, Afonso d'Escragnolle. História do Café no Brasil, 15 v. Rio de Janeiro, 1939-43.

. Pequena História do Café no Brasil (1727-1937). Rio de Janeiro, 1945.AUNAY, Alfredo d'Escragnolle. Homens e Cousas do Imperio. Afonso d'Escragnolle Taunay (ed.). São Paulo, 1924.HOMPSOM, E. P.. Patrician Society, Plebeian Culture. Journal of Social History, 7:4, verão de 1974, p. 382-405.

OPIK, Steven. The Political Economy of lhe Brazilian State, 1889-1930. Latin American Monographs, 71. AustinTex.), 1987.OPLIN, Robert Brent. The Abolition of Slavery in Brazil. Nova York, 1972.ORRES, João Camilo de Oliveira. O Conselho de Estado. Rio de Janeiro, 1956.

. Os Construtores do Império: Ideais e Lutas do Partido Conservador Brasileiro. Brasiliana, 340. São Paulo, 1968.A Democracia Coroada (Teoria política do Império do Brasil).

ocumentos Brasileiros, 93. Rio de Janeiro, 1957.RICOECHEA, Fernando. O Minotauro Imperial: a burocratização do Estado patrimonial brasileiro no século XIX.orpo e Alma do Brasil, 55. São Paulo, 1978.ALENZUELA, Arturo. Political Brokers in Chile: local government in a centralized polity. Durham (N. C.), 1977.

ANGELISTA, Chiara. Le Braccia per Ia Fazenda: immigrati e 'caipiras' nella formazione del mercato del lavoroaulista (1850-1930). Milão, 1982.AFE+F&HE, Jos ?arce"ino Dereira de. Ro$eiro dos Le"egados e #*de"egados de Do"0cia; o#, Fo""eção dosctos, Atribuições e Deveres Destas Autoridades... Rioe Janeiro, 1862.ASCONCELOS, Zacharias de Góes e. Da Natureza e Limites do Poder Moderador, 2' ed. Rio de Janeiro, 1862.

Página 239



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordIANA, Hélio. D. Pedro I e D. Pedro II: acréscimos às suas biografias. Brasiliana, 330. São Paulo, 1966.IANA, Francisco José de Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras, 2 v. Rio de Janeiro, 1949.

WALSH, Robert. Notices of Brazil in 1828 and 1829, 2 v. Londres, 1830.WEINGROD, Alex. Patrons, Patronage, and Political Parties. Comparative Studies in Society and History, 10:4, julho

e 1968, p. 377-400.WEINSTEIN, Barbara. The Amazon Rubber Boom, 1850-1920. Stanford (Calif.), 1983.

eferências 517

WELLS, James W.. Exploring and Travelling Three Thousand Miles Through Brazil from Rio de Janeiro to Maranhão.Wíth an appendix containing statistics and observations

n c"ima$e, rai"ZaWs, cen$ra" ,s#gar ac$ories, mining, commerce, and inance; "he pas$, presen$, and #$#re, and phWsica"eography of Brazil. Londres, 1886.

WERNECK, André Peixoto de Lacerda. A Lavoura e o Governo. 2° Apelo aos Fazendeiros. Artigos publicados noornal do Comércio de 15 a 21 de junho de 1890. Rio deaneiro, 1890.WERNECK ou] VERNECK, Francisco Peixoto de Lacerda. Memoria sobre a fundação de huma fazenda na provinciao Rio de Janeiro, .sua administração, e épocas em quee devem fazer as plantações, suas colheitas, etc., etc. Rio de Janeiro, 1847.

[&R+&F_, H#0s Dei/o$o de Hacerda. He =rsi". Langers de sa si$#a"ion po"i$i#e e$ conomi#e; moWens de "esonjures. Lettre à son fs... Ouvrage posthume revu par P. de Lacerda Werneck (Neto). Rio de Janeiro, 1889.

. Idéias .sobre Colonização, Precedidas de uma Sucinta Exposição dos Princípios que Regem a População. Rio deaneiro, 1855.WERNECK, Manoel Peixoto de Lacerdal. O Visconde de lpiabas, Peregrino José de América Pinheiro: perfiliographico, acompanhado do retracto do,finado e seguidoe algumas allocuções pronunciadas por ocasião de seus funeraes. Rio de Janeiro, 1882.

WILLIAMS, Lesley Ann. Prostitutes, Policemen and Judges in Rio de Janeiro, Brazil, 1889-1910. Dissertação demestrado, University of Texas at Austin, 1983.

WILLIAMS, Mary Wilhelmine. The Treatment of Negro Slaves in the Brazilian Empire: a comparison with the Unitedtates of America. Journal of Negro History, 15:3,ulho de 1930, p. 315-36.

WIRTH, John D.. Minas Gerais in the Brazilian Federation, 1889-1937. Stanford (Calif.), 1977.WOLF, Eric R.. Kinship, Friendship and Patron-Client Relations in Complex Societies. In: BANTON, Michael (ed.),

he Social Anthropology of Complex Societies. Associationf Social Anthropologists Monographs n. 4. Londres, 1966.ENHA, Edmundo. O Município no Brasil (1532-1700). São Paulo, 1948.

ndice de Ilustrações 13

rancisco Peixoto de Lacerda Werneck, barão de Pati do Alferes (1824-61), c. 1855 3Manuel Pinto de Souza Dantas (1831-94), 1861 3osé Tomás Nabuco de Araújo (1813-78), 1861 114leições Violentas, 1872 188oão Lustosa da Cunha Paranaguá (1821-1912), 1861 203oão José de Oliveira Junqueira Júnior (1822-88), 1861 215oão Maurício Wanderley, barão de Cotegipe (1815-89), 1861 216os ?aria da i"a Daranhos (pai; 1818), 1861 228rancisco Belisário Soares de Souza (1839-89) e seu livro, 1873 24~osé Antônio Saraiva (1823-95), 1861 2?~

Fluxo da Clientela 280

oão Alfredo Correia de Oliveira (1835-1919), 1861 334

2 Índice de Quadros

Mobilidade Geográfica dos Nascidos Livres, Paróquias Selecionadas, 1872 572. Porcentagem de Homens Livres de 21 Anos Registrados para Votar por Região e Província, Início da

Página 240



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordécada de 1870 148

3. Cargos Solicitados 2844. Cargos Judiciais Solicitados 2845. Cargos Administrativos Solicitados 2856. Preferências dos Pretendentes a Cargos por Área 2987. Preferências dos Pretendentes a Cargos por Nível Administrativo 2988. Relações Declaradas Entre Patrões e Clientes 3069. Relações dos Missivistas com os Pretendentes a Cargos por Nível Administrativo do Posto Solicitado

080. Relações dos Missivistas com os Destinatários e Pretendentes a Cargos por Posição do Missivista 3111. Relações dos Missivistas com os Pretendentes a Cargos por Posição do Pretendente 3122. Razões Alegadas pelos Missivistas em prol de Candidatos a Posições ou Favores. 331

ndice Remissivo

baeté, visconde de (Antônio Paulino Limpo de Abreu), 108

*o"ição da &scraa$#ra, KK, 22K, 2K, 24256; er $am*m &mancipação dos &scraos; &scraa$#ra

breu, Antônio Paulino Limpo de, visconde de Abaeté,108

çúcar, 28, 30, 33, 77

filhado: definição, 37

fricanos Muçulmanos, 75

gregados% deinição, K8, 5, 55; como o$an$es, K8, 1445, 268% como "#$adores, K4, 5, 188; e $erra, 41, 5;ro$egidos do recr#$amen$o orçado, 48;

mo*i"idade geogr-ica de, 55; como agen$es em se# pr3prio in$eresse, 5, 188; e e"eiç'es, 1445, 184, 252K; e cheeocal, 175, 188-9, 204, 232-3, 240-

grícola, Congresso, 145,167, 252

lbuquerque, Lourenço Cavalcanti de, 282

lencar, José de, 243, 245, 261

"a*e$iação% #ando e/igida para o$ar, 142, 158, 24L1, 24K, 251, 254, 261, 266, 46K (no$a K); e/$ensãomi$ada da, 158; en$re os #e cond#iam as e"eiç'es,158

lforria, ver Emancipação dos escravos

lfredo Correia de Oliveira, João, 216, 230, 235, 296, 321, 334-5

lgodão, 30

mazonas, região do Rio, 31-2

migos, 4, KK1; er $am*m F"ien$e"a, Amiade

miade, K2K4, KKK; er $am*m Amigos

nadia, barão de (Manuel

oaquim de Mendonça Castelo20 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

Página 241




ranco), 433 Atitudes Senhoriais 347no$a 18) A$o Adiciona", K4, , 22;nalfabetismo, Reinterpretação do, 77-8er Alfabetização

Autonomia provincial,narquia, 110-1 ver Federalismondrada e Silva, José Bonifácio Autoridade do paie Andrada e, 70, 140 (paterfamilias), 34nsiedade nas cartas de Autoridade Moral, 112-3

ecomendação, 312-23Autoridade pública e

parato governamental, domínio privado, 17-8, 2722-100

Avaliação a respeito deraújo, José Tomás nomeações para cargos, 326-7abuco de, 43, 108,13-4, 171-2, 246rce*ispo, 288 =achare" (*acharis), 245;rgen$ina, 6 deinição, 6, K28; e chees

"ocais, 2, 24,K18; comormas usadas na

:oc#pação: de dep#$ados, 2K4;iolência eleitoral, 186

papel na unificação do Brasil,rrenda$-rios, K 22; e a Rep*"ica, K4rsenal de Guerra, 126 Baependi, conde de (Brás Carneirortesãos, 33, 54, 68 Nogueira da Costa e Gama), 145

spirantes a cargos,

ahia, 295ases para recomendação Baía de Sepetiba, RJ, 169e, 323-38

Banqueiros, 233, 341-2ssalariados, ver Pobres livres

Barbosa, Rui, 219-,ssembléia Constituinte, 234-, 242-3, 254, 2581, 73, 143

Base social dos partidos, 231-7ssembléias Provinciais,

3-4, 78, 172, 316-7, Bastos, Aureliano Cândido42-3, 381 (nota 7) Tavares, 115, 249tas da mesa eleitoral, Bêbados, 8958-, 182- Belém, PA, 75

ndice Remissivo 521

enevolência, 43-, 130

ico de pena, 183

ispos, 85, 123,92, 261-2, 288

ocaiúva, Quintino, 343

onifácio de Andrada e Silva, José, 70, 140

Página 242




orracha, 32

reves Júnior, Joaquim José de Souza, 234, 253

reves, Joaquim José de Souza 169

ueno, José Antônio Pimenta, 108

ulwer-Lytton, Edward George, 211

urocracia, 239-40, 344

#rocra$as% os principais ins$r#men$os de e/ec#ção da "ei, 88; pape" nas e"eiç'es, 1214; o"$ados para a &#ropa, 24;omeações, mencionadas nas cartas de recomendação,8, 2845, 22, KK6; como c"ien$es, K22

abeça do lar, 34-5,9-40, 418 (nota 21)

açapava, SP, 195-205a.s.sim, 210, 222

acau, 31

achoeira, BA, 31

afé, 28-30, 33, 77, 199, 239, 292

<mara dos Lep#$ados, 52, 1, 1K, 11K, 265; er $am*m Lep#$ados

<maras ?#nicipais% origens e poder, 6, K, 8, K82 (no$a 8); e a e"a*oração da Fons$i$#ição, 12, 141; e #0esm#nicipais. K, 8; mem*ros das, e"ei$os

ire$amen$e, 141; pape" nas e"eiç'es para Lep#$ados, 1556, 156, 25; e c"asse proprie$-ria, 11; de Façapaa, 2;arentes próximos não podiam servir juntosas, 303-4

âmara, Euzébio de Queirós Coutinho Matoso da, 81, 97

aminha, Pero Vaz de, 271, 279ampanhas eleitorais, 150-2, 186-9

ampos, RJ, 28

anais de clientelismo, 273-82

antigas de escravos (modinhas), 170

apangas, 46, 128, 185; pape" nas e"eiç'es, 128, 246

apelas em fazendas, 60, 93, 170

apitalismo, 105-6

apoeira, 46-7

Página 243




arcereiros, 96, 124

ardoso, Fernandoenrique, 1822 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

artas como parte de campanha política, 205-6

artas de recomendação, 271, 277-338, 344

arvalho, Marcelino José de, 201-2

astelo Branco, Manuel Joaquim de Mendonça, barão de Anadia, 433 (nota 18)

astro e Silva, família, 303

avalcanti, Antônio Francisco de Paula Holanda, 224, 233

avalcanti, família, 172

axias, duque de (Luiz Alves de Lima e Silva), 108

eará, 172, 217

d#"as% descrição, 121, 154, 15, 181; #eimadas, 16K; a"sas, 1812; preparada por chees "ocais, 145

e"so, Aonso, 1K1, 218, K1K, K42; er Gig#eiredo, Aonso Fe"so de Assis, isconde de E#ro Dre$o

elso Júnior, Afonso, ver Figueiredo Júnior, Afonso Celso de Assis, 266

enso, 59, 147

en$ra"iação do goerno, 6, 5, 82; er $am*m Lescen$ra"iação

entro Liberal, 218-9

entro-Sul, 33, 229

ertificado de registro, 250

ervejarias, 240hapelarias, 240

haves, José Augusto, 214

hefe de Polícia, 87, 94, 115,24, 127, 197, 200, 274

hefe rural, ver Chefes locais

hees "ocais% e e"eiç'es, 16, 1245, 1K6, 15K, 1681, 188, 1K4, 244, 2561; e c"ien$e"ismo do goernoentral, 17, 87, 207-8, 221-2, 235-6, 276-7,K; dependen$es de se#s pr3prios pro$egidos, 1, 188, 2KK; como pro$e$ores, K4, 48, 556, 88, 165, 15, 24,4; #so de io"ncia pe"os, K, 18, 188,6, 24; e #0es e oiciais de po"0cia, 4, 8, 45, 8, 2K, K18; como homens ricos, 41, 8, 16, 212, 441no$a 2); e C#arda (+aciona", 5, 1, 1K1;

Página 244



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordins$i$#iç'es do goerno, 68, 165; e Ca*ine$e, 84, 1K2, 126, 28, 22, K46; e a necessidade de i$3ria e"ei$ora",11; e J#n$as de #a"iicação (regis$roei$ora"), 146; nas pro0ncias, 162, 156, K4; e Lep#$ados, 12K, 25, 221, 22K1, 2K5, K12K, K46; eresiden$es proinciais, 15, 16, K18; econ$ecimen$os em Façapaa, 1525; e Fo"gio &"ei$ora", 25; e escraa$#ra, 228; não comprome$idos comrogramas, "eis, o# par$idos, 22, 2K2, 2K56; e gr#posrbanos

ndice Remissivo 523

*acharis, 18K4, 2445, K18; so* a Rep*"ica, K4K; er $am*m Forone"

hefes Municipais, ver Chefes Locais

hichorro da Gama,ntônio Pinto, 224

idades% nmero e $amanho, K2K, 2K4, K5 (no$a ); e"eiç'es na, 121; $endncias po"0$icas das, 16, 2K12; egregados, 2KK, K6K (no$a"); e Lep#$ados, 2K4;chees "ocais, 24, 2445, K1; e reorma e"ei$ora", 2456; e "ea"dade po"0$ica, K256; e a Rep*"ica. K412

lasse inferior, ver Pobres livres

lasse média, 53-4, 231-4, 239-41

"asse proprie$-ria% deseo de ordem, 16, 6, 28; e ins$i$#iç'es goernamen$ais, 12, 4, 64, 5. 82, 16,28, 2K6, 2656; e sis$ema #ndi-rio, 4;de"egados, 4, 8, 165; e #0es, 4, 4, , 11% como chees "ocais, 41, 16, 265; dierenciada dos po*res,K; a"ores da, 612, 241; $eme os escraosos po*res, 68, 45; e reo"$as regionais, 45; e Dedro !!, 825% e a C#arda +aciona", 1, 168, 11; e par$idos,

K12; e reorma "i*era", 2K5; propos$asara res$ringir o o$o para. 24K5; e reorma e"ei$ora", 2586, 26!, 262K% e c"ien$e"ismo, K445, K48;

er $am*m Droprie$-rios de $erras; Fomercian$es; Agric#"$ores; &s$ancieiros

"asse socia". 5K4, 65, 6, 2K1, K66 (no$a 25); er $am*m Do*res "ires; Droprie$-rios de $erras; Fomercian$es;"asse mdia; F"asse proprie$-ria; Oierar#ia

ocial

"ien$e"a, K4, 1K1, 165, 245, K46; er $am*m Amigos

lientela: definição, 38lientela, valores da, 323-4

lube da Reforma, 226

ódigo Comercial, 81, 225

ódigo Penal, 73, 79

oerção nas eleições, 120-30

o"gios &"ei$orais% esco"hem dep#$ados e senadores, 1, 1K; a$ri*#iç'es e a$iidades dos, 1556; dominados porhees "ocais, 2512% reorma propos$a dos, 246;er $am*m Hei e"ei$ora"; &"ei$ores

omadre: definição, 37

Página 245




omerciantes de vilas e aldeias rurais, 39

omerciantes portugueses. 232

omercian$es, 2, 5K. 2K2, K41; #r*anos, 2K2, 24, 251, 25

omércio de escravos, 33. 81, 170, 225, 24024 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

omércio livre, 225

ompadre: definição, 37

oncessão de cargos, 273

oncursos, 326-7

ondição socia", 4; er $am*m Oierar#ia socia"

onflito de gerações, 317

ongresso Agrícola, 145, 167, 252

onrad, Robert, 229

onscrição, 46-9, 89-90, 129-30, 189, 226, 250

onse"ho de &s$ado% an$eproe$o da Fons$i$#ição de 1824, 1; a*o"ida e res$a*e"ecida, K, 8; par$icipação e #nç'es,45, 1; eno"ido na *riga da am0"ia

rees, 1; e escraa$#ra, 22; nas e"eiç'es, 2546K,onse"ho, er Fonse"hos e"ei$orais; Fonse"hos de regis$ro

onselhos de registro (juntas de qualificação), 146, 155-6, 419-20 (nota 25)

onservador, Partido, ver Partido Conservador

onstituição de 1812 (espanhola), 139

onstituição de 1823, anteprojeto, 71, 143

onstituição de 1824, 34, 71, 140-4 passim, 226, 254-

onstrução do país (nação), 212, 299

ontrole social, 41-60, 106-7, 345-6

orone" (coronis) e corone"ismo, 2, 1K1, 16, 15, K4K4; er $am*m Fhees "ocais

orporação de trabalhadores no Pará, 75

orporação (Forpo) Do"icia" proincia"% es$r#$#ra e #nção, 12, 22, 241, K2 (no$a K8); em Façapaa em 186, 1;apel nas eleições, 125, 127-30, 190

orreia de Castro, família, 167-8

orreio, 123, 285

Página 246




orreligionário: definição, 305

orte transferida para o Rio de Janeiro, 69, 271

ortes (Parlamento Português), 70, 139

osta, João Moreira da, 195-204 passim

o$egipe, *arão de (João ?a#r0cio [ander"eW)% nas #es$'es po"0$icas e personagens, 1, 112, 22, 255, K2; eien$e"ismo, 1KK, 25, K5, K21K, K2; esorço na

ons$r#ção do par$ido, 212; e J#n#eira, 21K6, 221, 2K5, 2, K1K4, K2K; e "ea"dades pessoais, 214, K45; ean$as, 22, K14; como chee de Ca*ine$e, 2K;

omo senhor de engenho, 2K5; e João A"redo Forreia de E"ieira, 2K5, K21; e C#a0, 2K5; e

ndice Remissivo 525

egiona"ismo, 256; e Jos =en$o da F#nha Gig#eiredo, K15

oup d'etat, ver Revolta

ouro, 32

rescimento econômico e desenvolvimento, 28-9, 239-40, 292-4

riados de servir, 143

riados domésticos, ver servos

anças, 89, 152

antas Itapicurú, José, 37, 173

an$as, ?an#e" Din$o de o#a% começo de carreira, K6, 12, 14, 25, 21; na po"0$ica, """, K42; demi$ido do goernooca", 1KK; e chees "ocais, 14; e discip"inaar$id-ria, 21, 22; e "ea"dade pessoa", 21; e C#ai, 21; e =ar*osa, 21, 258; e Fo$egipe, K145; comorimeirominis$ro, 228; e emancipação dos escraos, 228K;emite seus inimigos, 275

antas, Rodolfo Epifânio de Souza, 210, 235

antas-Saraiva, projeto de lei, 230eferência, 56-60, 61-2

e"egados e s#*de"egados% deiniç'es, 8; e chees "ocais, 4; e a c"asse proprie$-ria, 4, 265; e e"eiç'es, 82, 122,245, 1K, 1524 passim, 25; e "eise 1841, 1846, 181, e 1881, 82, 8, 226, 25; e ga*ine$es, 85; e

#$ros oc#pan$es de cargos, 8, 16, 18, 24; s#*s$i$#$os de, 8; ri#ea de, 8, 112; nmero e poderes de, 88,6; e recr#$amen$o orçado, 8; em Façapaa,524 pascim; nas car$as de recomendação, 28, 281, 288, 21, K25, KK6; "ea"dade pessoa" esperada em, K25; $m de

er alfabetizados, 423-4 (nota 43)

elitos menores, 46

emissões, 132, 274

Página 247



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordemocracia, 103, 242-3

ependência internacional, 18, 100

ep#$ados% #niormes de, 1; e e"ei$ores, 1K, 25, K1; credenciais de, 1556; e chees "ocais, 12K, 25,21, 22K1, 2K5, K12K, K46; garan$ia deomeaç'es, 26; ed#cação dos, 2; e Ca*ine$es, 1K45, 281, 22, 22K, K18, K46; e discip"ina par$id-ria, 218;re"aç'es de c"asse de, 2K45; e car$ase recomendação, 282; er $am*m F<mara dos Lep#$ados

errubada do Império, 339

escen$ra"iação, K41K; er $am*m Fen$ra"iação do goerno

esembargadores, 94

esenvolvimento e crescimento econômico, 28-9, 239-40, 292-4

esertores, 370 (nota 40)

esigualdade, ideologia da, 242-3267 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

esobediência, ver Obediência

espotismo, 110

eter propriedade como exigência para votar, 142, 256

ireito, Faculdade de, ver Faculdade de Direito

ireito, juiz de, ver Juiz de direito

ireitos de posse da terra alheia (ou devoluta), 41, 262-3

ireitos individuais, 103, 231

iretórios partidários, 217

istritos Eleitorais, 108-9, 264-7

ízimo, 93omínio particular e autoridade pública, 17-8, 273

onos de armazémno interior), 39

ória, Franklin Américo de Menezes, barão de Loreto, 278, 294

uarte, Nestor, 20

uplicatas de atas de mesas eleitorais, 183, 192

1; de 1886, 112, 21, 265;e 1890, 267leições: condução das, 17-8,2, 14, 156K; decididas pe"o

Página 248



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordonse"ho de &s$ado, 845; eresidentes provinciais, 86, 116-7,18; re9ncia e reg#"aridade das,K, 11K, 1412; indire$as e depoisire$as, 1K, 141, 242, 256;mpulsos contraditórios por trásas, 141K; e o imperador, 11K4,KK, 1K5; e o Ca*ine$e, 1145,K4; an#"ação das, 118, 1412,K; e #0es, 1182, 12K, 1K4;proessores, 122; e :incompa$i*idades:, 12K; e de"egados, 1245;Exército e Guarda Nacional,25, 1K1; e recr#$amen$o orçado,2K; $ea$ro das, 156K, 242,62; io"en$as, 1656, 185K;a#d#"en$as, 185; e compro

misso, 112; em Façapaa, 1;mero de candida$os nas, 21K; emrogramas par$id-rios, 2456, 25;#ran$e a Rep*"ica, 26, K44; er m*m &"eição; J#n$as (mesas)ei$orais; Fampanhas e"ei$orais;o"gios &"ei$orais; Lis$ri$osei$orais; Hei e"ei$ora"; &"ei$ores;onse"hos de #a"iicação;o$ação; >o$an$es

&"ei$ores, 256; e Lep#$ados, 1K,di$ais, 151 25, K1; como eram e"ei$os,

d#cação, 2, K2; 142; #nç'es dos, 142, 145, 1556%er $am*m A"a*e$iação re9en$emen$e chees "ocais, 25;

depois de 1881, 256, 263

"eição% de 1848, 81; de 1856, (no$a 8); de 186, 1268, 21;e 182, 186; de 1881, 214, 21,6K4; de 1884, 2645; de 1885,

mancipação dos &scraos, 456, 225K, 256; er $am*m A*o"ição da escraa$#ra; &scraa$#ra

ndice Remissivo 527

mpregomania, 275

ngenheiros, 240

Era das Revoluções", 105

scada, PE, 171

sco"a, er Gac#"dade de Lirei$o; Gac#"dade de ?edicina; Droessores

scraa$#ra% presen$e em $odo E =rasi", KK; e a :am0"ia:, K4, K, 445; a*o"ição da, KK, 2K; como #ma ca#sa po"0$ica,2K, 2K2, 24; e Ca*ine$e araia, 256;er $am*m A*o"ição da escraa$#ra; &mancipação de escraos; &scraos

Página 249



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordscraos% se#s nmeros, KK; como criados e $ra*a"ho na agric#"$#ra, KK; #gas, K, 68, 2; $roca de o*edincia poreneo"ncia, 44; p#niç'es de, 44; resis$nciae, 45; a"orria e emancipação de, 456, 226; $emidos, 68, 56; e reo"$as, 45; e inspe$ores de #ar$eirão, 8;er$encen$es a padres e #0es, K4; e e"eiç'es,42, 162; e s#as can$igas, 1; e =rees, 1; er $am*m &scraa$#ra

scrivães, 96, 283

stados Unidos, L05-6, 211, 251, 293

stamento, ver Ordens, Brasil como uma sociedade de

s$ancieiros, K2, 6, 225, 25K; er $am*m Cado

stradas de Ferro,1, 239, 339, 341

uzébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara, 81, 97

xames para o serviço civil, 326-7

/rci$o% a"is$amen$o orçado, 46; condiç'es no, 4; raça dos recr#$ados no, 4; e a C#arda +aciona", 48; por$#g#eses,1; dimens'es do, K, 8, 2, 1, K4;romoç'es no, 85, K4; e chees "ocais, 2; mo$ins, 2; e a man#$enção da ordem, 2, 16, 226; oiciais no, comoandida$os B e"eição, 122; e coação nas e"eiç'es,26, 128; oiciais no, como o$an$es, 142, 245, 251, 25; e presiden$e proincia", 4 (no$a 48); er $am*m Gorçasrmadas

xportações, 28-30, 32, 100

ábricas de Sapatos, 240acção o# Dar$ido "i*era"% e e"eiç'es, 21, 126, 266; no poder em n0e" naciona", 2, , 81, 224, 22; e &/rci$o e#arda +aciona", K, 2; e "ei e"ei$ora", 82,, 141, 2528, 265; po"0$ica conseradora da, 81, 22K; discip"ina e organiação da, 2, 21, 22K; e Ca*ine$e daonci"iação, 211; nas pro0ncias, 2162,245, 2K12; programa da, 226, 2KK4, 252, K42; e a #es$ão da escraa$#ra, 22K; e c"asse socia", 2K2

acç'es% "ocais, 45, 166, 1K4, 16, 112, 12, 2 ! E ! , 2K8; proinciais, 2212, 282

aculdade, ver Professores

28 CLIENTELISMO E POLÍTICA NO BRASIL DO SÉCULO XIXaculdade de Direito, 96-7, Feijó, Diogo Antônio, 77, 8022, 286, 21, K41, K4K;

Ferrovias, ver Estradas de ferroer também Professores

ac#"dade de ?edicina, 122, 286;er também Professores

ala do trono, 85

amília: e política, 34-6, 206-7,K56, K12; imagem da, K4, 42,2, KK1; e o &s$ado, K5, 62, KK1; eescraa$#ra, 445; em Façapaa,4; e c"ien$e"ismo, K2K, K51,

Página 250



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em word23-4, 347

aoro, Raymundo, 21aria, José Dutra de,95-204 passimatores de Unidade entres brasileiros, 32-41azendas, capelas de,0, 93, 170azendeiros: e revoltae 1842, 8; e Ca*ine$e,82, 225, K18; como cheesocais, 1682; pape" naciona" dos,K12; como empres$adores deinheiro e *an#eiros, 2KK; er#pos #r*anos, 2KK, 241, 255;n$eresses dos, 24; e "ei e"ei$ora"e 185, 251; no Fongressogr0co"a, 252; e ereador roincia", K16; e a Rep*"ica,K4; e a"ores senhoriais, K4;er $am*m Fa; Droprie$-rios derras; F"asse proprie$-ria; Açcar;e#enos aendeiros; i$ian$es;ado; &s$ancieiros

ederalismo, 233, 342

estas, 151-2, 289

igueiredo, Afonso Celso de Assis, visconde de Ouro Preto, 131, 218, 313, 342igueiredo Júnior, Afonso Celso de Assis, 266

igueiredo, José Antônio de, 243-4

igueiredo, José Bento da Cunha, 315

ilhos-famílias (dependentes do pai), 34, 142

ilhotismo: definição, 347

iscais de apuração de votos, 435-6 (nota 30)

lory, Thomas, 98

orça, ver Violência

orças Armadas, 28, 22, K1, KK6, 41 (no$a 1); er $am*m &/rci$o; ?arinha

G3soros:% deinição, 118; mencionado, 181

ranco, Luiz Acioli Pereira, 206

raude, 179-85

ronteiras, do sul, 225

Página 251



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordundições de Ferro, 240, 286

abinete de Conciliação, 103, 108, 211-2, 226

ndice Remissivo 529

abinete, membros do,1-2, 100, 207, 279-80

a*ine$e% m#"a$os no, 52K; deem $er apoio do imperador e coniança da F<mara, 1, 8K4, 1K, 11K, 1K45; e oonse"ho de &s$ado, 85; responsa*i"idades do, 856;in$eresses dos donos de $erra, 86; e chees "ocais, 86, 2, 22, 2, K18, K4; pape" nas e"eiç'es, 115, 12, 1K2,1K; e #0es, 118, K16; e dep#$ados, 1K45,81, 22, 22K, K18, K46; e io"ncia "oca", 14; e acç'es "ocais, 212; e o e/erc0cio do c"ien$e"ismo, 2K4,12; *a"anço regiona" no, 256, KK;os "aços de am0"ia, K12; de 18K, 8; de 1841, ; de 1844, 224; de 1848, 81, 224K2; de 185K (Fonci"iação),K, 18, 2112, 226; de 1868, 226; de 181,26, 245; de 185, 25; de 188, 22, 2516; de 188, 256, 26; de 1884, 228, 264; de maio de 1885, 228; degos$o de 1885, 22K, 265; de 1888, 26; primeiroepublicano, 343

ado, K2, 1; er $am*m &s$ancieiros

ama, Antônio Pintohichorro da, 224

ama (3°), Brás Carneiroogueira da Costa e, 323

ama, Brás Carneiro Nogueira da Costa e, conde de Baependi, 145

êneros alimentícios, laxação sobre, 59

enerosidade com os pobres, 43, 60

enrismo, 343

eremoabo, barão de (Cícero Dantas Martins), 210

óes Júnior, Inocêncio Marques de Araújo, 214

oiás, 297overno Central, 166, 172-6, 221, 229, 344

overno Colonial, 68

overno de Coalizão, ver Gabinete de Conciliação

overno Parlamentar, 71, 103

uaí, barão de (Joaquim Elísio Pereira Marinho), 219, 235

#arda +aciona"% e o &/rci$o, 48; organiação e es$r#$#ra da, 51, K, 81, 12, 226; e es$r#$#ra de c"asse, 5!, 1,12; e Hi*erais e Fonseradores, K, 81;c"ien$e"ismo, 81, 1, 2, 281, 288. 21, KK6; e Ca*ine$es, 85, 2; e presiden$es proinciais, 1; e e"eiç'es, 125,K1, 16K, 25; #niormes de oiciais na,61; e de"egados, 16; "ea"dade pessoa" esperada na, K245

Página 252



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordndios, 75

ndústrias, 240

ndustriais, 240, 251, 259, 341

nfluência européia,05-13, 192-3, 211, 240

Inhomerim, visconde deomossexualidade,

(Francisco de Sales 484 (nota 10)Torres Homem), 234

onestidade, 326Inspetor de alfândega, 290

nspetores de quarteirão,79-80, 89-90, 96, 124

có, Ceará, 145

Interino, 274

có, visconde de (Francisco

ernandes Vieira), 172 Irmandade leiga, 54, 93

ndice Remisrivo 531

aboraí, visconde de (Joaquim Joséodrigues Torres), 78, 81, 226, 319

apicuru, José Dantas, 37

aguaribe, Hélio, 292

efferson, Thomas, 410 (nota 58)

equitinhonha, visconde deFrancisco Gê Acaiaba de

Montezuma), 462 (nota 31)oão VI, 27, 70

ornaleiros, 143

ornalismo, 234

uiz comercial, 95

#i de direi$o% e chees "ocais, 4, 11, K18; nomeação de, K, , K4K; c de"egados, 8; manda$o c promoção do, 5;

mero de #0es, 6; e e"eiç'es, 1182, 12K,8, 25, 26; e c"asse proprie$-ria. 11; e presiden$es proinciais, 1; #nç'es do, 226; cargos proc#rados como, 28K;Ca*ine$e, 118, K16; er $am*m J#i

m#nicipa" s#*s$i$#$o; J#0es

uiz de órfãos, 95

Página 254




uiz municipal substituto, 95

#i m#nicipa"% #nç'es do, ; manda$o e promoção do. 5; nmero de #0es, 6; e e"eiç'es, 115, 1182, 12K, 18,6; e presiden$es proinciais, 18, 15, 2;os acon$ecimen$os em Façapaa, 15, 21; e c"asse

roprie$-ria, 265; cargos proc#rados como, 28K

uízes, coroa, 73

uízes de Paz, 73, 79, 141, 146, 168, 171, 180, 183, 195-204 passim

#0es% e Ca*ine$e, 85, 8, 112; ed#cação e carreira dos, 4, 6, 2K4, K1; ri#ea dos, 4, , 11; e chees "ocais,8, 2. K18; e e"eiç'es, 1182, 12K,K4, 25, 26; manda$o e $ranserncia dos, 112, 226, 25; e presiden$es proinciais, 16; nas car$as deecomendação, 28, K1; cargos proc#rados como, 28K,1; "ea"dades pessoais dos, K25% er $am*m J#0es de Da; J#i de direi$o; J#i m#nicipa"; #perior 7ri*#na" Regiona"

#n#eira Jnior, João Jos de E"ieira% e e"eiç'es, 1256; e par$ido, 21K; e Fo$egipe. 21K6, 221, 2K5, 2, K1K4,2K% e "ea"dades pessoais. 214; começo dearreira de, 2. 21, K1K4; como pro$e$or, 21

ustiça nas nomeações. 326

acerda [ernec\, am0"ia, 168; er $am*m [ernec\ como so*renome

afaiete Rodrigues Pereira, 221

ar, 37-8

ea"dade% $rocada por *ene0cios (aores), 42, 61, 1K, 21;32 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

emons$raç'es de, 4, 15, 24; e aç'es de po"0$icos, 25, 214, 21, 228; pessoa", 214, 21; ao par$ido, 214,22K1; a"oriada, K245

eão, família de Pernambuco, 36

eão, Honório Hermeto Carneiro, marquês do Paraná, 79, 108, 171

eão, Luís Felipe de Souza, 296egislação, ver Lei

1, 141, 18, KK; de 1855, 18; de 186, 1, 141; de 185 ("ei do $erço), 1, 25; de 1881, 11, 148, 158,566K; so* a Rep*"ica, 26; er $am*m &"eiç'es;untas eleitorais, Colégios eleitorais,

ei Rio Branco, ver Lei do Ventre Livre

ei sobre a terra,

1, 2KK; er $am*mistema fundiário

ençóis, Bahia, 187

egitimação, 105, 106, 113

Página 255




er e escrever, ver Alfabetizaçãoei Áurea, ver Abolição

Liberalismo, 53, 103, da Escravatura

105-13, 231-7, 242-3

ei comercial, 81, 225

Liberdade e ordem, 110

ei da Abolição da Escravatura,

Liberdade. 105, 110 ver Abolição da escravatura

ei de 1841, dando funçõesudiciais à polícia, 79, 226, 272

ibertos, ver Homens Livres

íderes locais, ver chefes locais

ei de 1871, separando funções Liga ou Partido Progressista,udiciais e policiais, 226 103-4, 114-5, 245, 287ei do Terço, 109 Lima (2°), José Inácio

de Abreu e, 244ei do Ventre Livre,3, 213-4, 227, 241, 247 Lima, Álvaro Tibério de

Moncorvo, 404 (nota 23)

ei dos sexagenários, 229-30ei eleitoral: destinada a intensicar a hones$idade, 1; so*re aresença de mi"i$ares, 12K; so*re#em podia o$ar, 1425; so*re asd#"as, 182; car$a da, o*serada,8K; a$acada e deendida, 242;eorma da, 246; de 1822, 1K, 14K; de 1842, 8; de 1846, 8

ima, Pedro de Araújo, marquês de Olinda, 78, 81, 225, 233, 278, 287, 294

ins, Henrique Marques, 171

isboa, 69, 289

ocais, interesses, 69, 121

ocke, John, 106

oreto, barão de (Franklin Américo de Menezes Dória), 278, 294

uto, 35

uzias, ver Facção ou Partido liberal

Macedo, Manuel Buarque de, 296,

Página 256



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordMagistrados, ver Juízes

Mangaratiba, RJ, 169, 170, 171, 253

Manifesto Liberal-Radical, 342

Manufaturas, 240

Mão-de-obra contratada, ver Pobres livres

Marambaia, 169, 170, 171

Maranhão, 69, 71

?arinha, 46, 48, , 121, 128, 245; er $am*m Gorças Armadas

Marinho, Joaquim Elísio Pereira, barão de Guaí, 219, 235

Maroim, barão de (João Gomes de Melo), 208, 210, 303

Martins, Cícero Dantas, barão de Geremoabo, 210

Martins, Francisco Gonçalves, 320, 487 (nota 26)

Martins, Gaspar Silveira, 253. 256

Mato Grosso, 290, 297

Matoso da Câmara, Euzébio de Queirós Coutinho, 81, 97

ndice Remirrivo 533?dicos, 28; er $am*m Gac#"dade de ?edicina

?esas e"ei$orais de o$an$es; ormação das, 81, 141; a$ri*#iç'es e a$iidades das, 15K4; a$as das, 1586K, 18K5, 2;es#a"iicação do presiden$e das, 18;conse"ho de #a"iicação (regis$ro), 412 (no$a 25); er $am*m &"eiç'es; Hei e"ei$ora"

Melo, João Gomes de, barão de Maroim, 208, 210, 303

Membro do partido, colega, ver Correligionário

Mendigos, 89

Mérito de pretendentes a cargos, 326

Mesa, ver Juntas eleitorais: Juntas (conselhos) de qualificação (registro)

?inas Cerais% e pec#-ria, K2; e reo"$as, 68, 8, 224; ressen$ese com a pro/imidade da cor$e, 6; "i*erais em, 2K, 218,24; e car$as de recomendação, 24, KK;a República, 343

Ministro da Agricultura e Obras Públicas, 279, 281, 296

Ministro da Guerra, 91, 127, 392 (nota 38)

Ministro da Justiça, 91, 129, 127. 274, 279. 281, 288, 295

Página 257



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordMinistro da Marinha, 287

Ministro do Império,

18, 285, 288334 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

Minoria, 105, 106-9, N11-13, 265-6, 400-1 (nota 8)

Nabuco de Araújo, José Tomás,Miranda Jordão, família, 168 43, 108, 113-4, 171-2, 246Missa, celebrada em Nabuco, Joaquim, 18, 63,

os eleitorais, 157 81, 123, 219, 260

Mobilidade geográfica, 42, 54-7, 345

acionalismo. 341

Negros livres e mulatos: proporção?o*i"idade socia", de, 45; no e/rci$o, 46; na po"0$ica,

2K. K1, K12 52K. 12; medo da escraidão?o"e#es, 88 en$re os, 58; em a"ador, 68,

5; reo"$a dos, 68, 2; crianças?on$e#ma, Grancisco C (mo"e#es), 88; na esco"a de

caia*a de, isconde de Lirei$o, ; er $am*m Do*resequitinhonha, 462 (nota 31)

"ires; Hi*er$osMorador, ver Agregados

Nepotismo, 303, 343Morais, José Gonçalves de,

Nível de posição desejado porarão de Pirai, 169aspirantes a cargos, 297-8

Moreira, Francisco Alves,Nobre rural, ver Chefes locais

95-204 pa.c.sim

Moreira, Francisco Inácio dearvalho, barão de Penedo, 302

Moura, Joaquim Franciscoe, 443 (nota 12)

Mulatos, ver Negrosvres e mulatos

Mulheres: e cabeças do lar, 34-5,18 (no$a 21); e/c"#0das do direi$oe o$ar, 142; e e"eiç'es, 162;ape" na po"0$ica, 26, 2K6; eede de c"ien$e"ismo, K2K;

mantidas fora do comércio,60-1 (nota 10)

Muritiba, barão de (Manuelieira Tosta), 479 (nota 41),86 (nota 24)

ova Friburgo, barão deAntônio Clemente Pinto), 318

Página 258




bediência, 42-6, 48, 60-I, 130

cupações dos Deputados. 234-5

cupantes de cargos públicos,21-3, 130-5, 141-2, 274

ficiais de polícia, verelegados e subdelegados

O fico", 70

ligarquias, ver Chefes locais

linda, marquês de, ver Lima, Pedro de Araújo, marquês de Olinda

ndice Remissivo 535

liveira, João Alfredo Correia de, 216, 230, 235, 296, 321, 334-5

posição, ver Minoria

rçamento, 85

rdem, 61-4, 77, 89-90, 105, 110, 244, 248-9, 260

rdens, Brasil como uma sociedade de, 21, 53, 245

sório, Manuel Luís, marquês do Herval, 126, 131

taviano de Almeida Rosa, Francisco, 127, 186, 342

toni, Teófilo, 80, 81, 126, 127

uro Preto, visconde de (Afonso Celso de Assis Figueiredo), 131, 218, 313, 342,

adres (sacerdo$es), , K, 14, 15K, 15, 16, 245, 261, K42; er $am*m !grea

adrinho: definição, 37

aes Leme, família, 168ai de família: definição, 34

ará, 69, 71, 216, 234, 295

araz'ba do Sul, rio, ver Vale do rio Paraíba do Sul

araibana, 201

araná, marquês do (Honório Hermeto Carneiro Leão), 79, 108, 171

aranaguá, João Lustosa da Cunha, marquês de Paranaguá, 202, 278, 295, 317, 323

aranhos, José Maria da Silva (o pai), visconde do Rio Branco, 226-8, 247, 249-50

arentesco, ver Família

Página 259




ar$ido Fonserador% e Dedro !!, 21, 45K (no$a 5); no poder, 21, 8, 224, 25; origens do, ; e e/rci$o, 2; programapo"0$icas do, 11, 222, 225, 2K;as pro0ncias, 116, 216; diidido, 28, 226; e c"asse proprie$-ria, 2K2

artido Liberal, ver Facção Liberal

artido Progressista, 103-4, 114-5, 245, 287

artido Republicano, 104, 218

ar$idos% "egendas para, 18, 2K, 22, 222K; ormação (cons$r#ção) dos, 18, 2122, K56; programas dos, 2K, 21K,2K, 2K; a"$a de coesão nos, 2, 22K1,; e acç'es "ocais e proinciais, 2112, 221; *ase socia" dos, 2K1; e c"ien$e"ismo, K51, K456

assaportes, 86

aternalismo, 43-, 61-2, 84, 130, 329, 346

ati do Alferes, barão de (Francisco Peixoto de Lacerda Werneck), 30, 43-, 49, 52, 60, 97-8, 168, 233-4, 34736 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

atrão: definição, 39

aulino José Soares de Souza, visconde do Uruguai, 78, 79, 81, 114, 247

edido% deinição, 21; er $am*m Far$as de recomendação

edro !, 2, 4 passim, 14, 25K; er $am*m !mperador

edro !!% se# pape" po"0$ico, 18, 8K; ci$ado como pro$e$or dos Fonseradores, 21, 45K (no$a 5); s#cede ao $rono, 2, ;omeia e dissolve Gabinetes, 81, 108, 134-5,512; compor$amen$o pessoa", 82K; e reormas, 82K; e c"asse proprie$-ria, 825; e o Fonse"ho de &s$ado (enado), 85;a Fons$i$#ição, 84, 2512; nas e"eiç'es,6, 116, 1K5, 2512; na nomeação de #0es, K26; mencionado, 16; er $am*m !mperador

eixoto, Floriano, 491 (nota I)

ena, Afonso Augusto Moreira, 279, 307

enedo, barão de (Francisco Inácio de Carvalho Moreira), 302

e#enos aendeiros, K8, 5, 2K2, 268; er $am*m i$ian$es

ereira, Lafaiete Rodrigues, 221

ereira, Manuel Vitorino, 122

ernambuco, 63, 72, 172, 175, 217, 224, 225, 231-2, 294

ersonalismo, 199-212

escadores, 86

essimismo sobre o Brasil, 64

iauí, 295

Página 260



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordinto, Antônio Clemente, barão de Nova Friburgo, 318

irá, 169, 233

irá, barão de (José Gonçalves de Morais), 169

itt-Rivers, Julian Alfred, 304

obre, o, ver Pobres livres

o*res "ires% no in$erior, K8; mo*i"idade geogr-ica dos, 42; con$ro"ados, 466, 6; dierenciados dos proprie$-rios,K4; a#$oridade desaiada, 566; nasdades, 61, K41; $ra*a"hando na inds$ria, 6, 241; a$i$#des para com os, 61, 6, 241, 244, 24, 26; comoo$an$es, 1425, 241, 26, 268; e o Dar$idoi*era", 2K4; er $am*m Agregados; Ar$esãos; +egros "ires e m#"a$os; Oomens "ires; Jorna"eiros; Friados;omerciantes

oder Moderador, 71, 73, 84, 113

olícia militar, ver Corporação Policial (Corpo policial), provincial

olícia provincial, ver Corporação Policial provincial

olítica fiscal, 340

olítica monetária, 340

olíticos, ver Deputados

ortátil Júnior, João Dantas dos Reis, 37

orteiros (vigias), 96, 289

ortugal, 68-72

osição social nas cartas de recomendação, 329

osições procuradas nas cartas de recomendação, 283-94

ositivismo, 341

otentado, ver Chefes locaisrado Júnior, Caio, 19

raia (Praieiros), Revolta da, 225, 231-2

refeitos, 343

residente do Conselho, ver Primeiro-ministro

residen$es proinciais% srar#s e responsa*i"idades dos, K, 86, 1, 24, 4 (no$a 48); e Ca*ine$e, 86, K1K4; e a

#arda +aciona", 12; e a !grea, K; eniormes, ; e e"eiç'es, 116, 15, 1, 21K; e chees "ocais, 15, 16, K18; e #0es, 16; e de"egados, 1; noscon$ecimen$os em Façapaa, 1, 2!;c"ien$e"ismo, 222, 24, 282; am*ição pe"a posição de, 2!, K1K; #a"idades ideais dos, KKK6; e &/rci$o, 4

nota 48)

Página 261



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordrimeirominis$ro (presiden$e do Fonse"ho de ?inis$ros), 85, 114, 12, 282; er $am*m Ca*ine$e

rincípio hierárquico, 83-4, 112, 346

ndice Remisrivo 537

rivilégios em negócios como recompensa política, 131-2

rofessores, 286-7

roessores, 122, 25, 286; er $am*m Gac#"dade de Lirei$o; Gac#"dade de ?edicina

rofissões liberais, 231-2, 240, 246, 251, 286, 341

romotores, 96, 123, 124, 172

roprie$-rios de $erras, 2L!, 2KK; er $am*m Gaendeiros; F"asse proprie$-ria

roprietários de Fábricas, ver Indústrias

rostitutas, 89

roteção trocada por obediência e lealdade, 42, 48, 204

rotestantes, 192, 253, 256, 261

rova (comprovação) de renda para votar, 256-60

rovíncias, Presidentes, ver Presidentes provinciais

ualificação de votantes, ver Registro de votantesuarteirão, inspetores de, ver Inspetores de Quarteirão

uebra-Quilos, revolta do, 59

ueirós Coutinho Matoso da Câmara, Euzébio de. 81, 97

uilombos. 6838 CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

Re"igião, 1, 244, 261;er $am*m !grea; &di0ciosaça, 49, 75-6, 142,

das !greas; Dadres; Dro$es$an$es48, 419 (nota 24)

Renda como exigência paraamos, Eduardo, 235 eleição, 142, 250-1, 258-60ecife, 74, 96 Rendimentos públicos (receitasecomendação de aspirantes a do governo), 77, 236, 239, 343argos, bases para, 323-37 República, 21, 28, 68, 70,ecrutamento forçado, 72, 267, 339, 463 (nota 37)

er Conscrição Republicanos, 133, 234, 265ecrutamento militar, Resistência ao controleer Conscrição social, 58-9eforma do Código Penal, 79 Revolta com o preçoegência de 1831, 72, 77-8 da passagem do bonde, 256

Página 262



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordegião Nordeste, 30-, 38, 43, 59,27-9, 292, 307, 336, 347

egião Sudeste, 33, 229

egião Sul, 229, 286, 336

egiões do Brasil, 28-32

egionalismo, 69, 71-7,29, 237, 294-8, 339-43

egistro civil, 59

egistro de votantes, 141,45-50, 152-4, 250, 259-60, 264

egresso, 77-82

einterpretação doto Adicional, 78

elação (Relações),4, 111, 118, 176

elações de remetentes de cartas, 302-12, 324

evolta do Vintém, 256

eo"$a% de 18 em ?inas Cerais (!nconidncia), 68; de 182 em Dor$#ga", 6, 1K; de 1824 em Dernam*#co,

K, 12; de 18K1 no Rio de Janeiro, 2, 21; de8K1 em Recie, 45; de 18K5 em =e"m, 5; de 18K5 em a"ador en$re os Aricanos, 56; de 18K545 no Riorande do #", 6, ; de 18K em a"ador, 6; de 1842

m ão Da#"o e ?inas Cerais, 8, 224; de 1848 em Dernam*#co (da Draia), 225; de 185 em Dernam*#co dos "ires deor, 2; de 1845 no +ordes$e (do P#e*raP#i"os),; de 188 no Rio de Janeiro (>in$m), 256; de 188 derro$ando o !mprio, KK; dos escraos $emidos, 68, ; pape"os padres, K; re9ncia das reo"$as so*República, 344

ndice Remissivo 539

evoltas regionais, 71-7evolução Francesa, 242

evolução, ver Revolta

ibeiro de Avellar, família, 168

icos, os, ver Classe proprietária

io Branco, visconde do (José

Maria da Silva Paranhos, o pai),26-8, 247, 249-50

io de Janeiro, cidade, 30, 32,9, 72, 92, 121, 126, 127, 239

Página 263



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordio de Janeiro, província, 28,7, 80, 225, 232, 292, 336, 347

io Grande do Norte, 28, 174

io Crande do #"% e es$<ncias pec#-rias e pe#enas propriedades, K2, 25K; e goerno cen$ra", K2, 225; reo"$a no8K545), 6, ; par$idos no, 116, 21; nomeação

e #0es m#nicipais s#*s$i$#$os no, 11; Dro$es$an$es no, 25K; concen$ração das orças armadas no, 288; car$as deecomendação do, 288; -ci" acesso, 2; e >argas,

44

iqueza, a, ver Classe proprietária

ocha, Venâncio Félix da, 195-204 passim

osa, Francisco Otaviano de Almeida, 127, 186, 342

alários, 87, 236, 485 (nota 14)

ales, Manuel Ferraz de Campos, 295

alvador, 28, 31, 68, 71, 75, 92

amba. 152

ampaio, Antônio Borges, 191

antos, 239

antos Werneck, família, 168

ão Cristóvão, 363-4 (nota 17)

ão Paulo, cidade, 29

ão Da#"o, pro0ncia% economia de, 2, K1, 2K. KK; e goerno cen$ra", 6, KK4; e Hi*erais, 2K 2245; reo"$a de,m 1842, 8; regis$ro de o$an$es em, 148;Reo"$a da Draia (Draieira), 225; e escraa$#ra, 22; e car$as de recomendação, 286, 245, K8, KK6; e Ca*ine$e,K4; e a Rep*"ica, KK, K4K; e os a"ores

modernos, 347

ão Vicente, 68apatos, 161, 184, 425 (nota 50)

aquaremas, ver Partido Conservador

araia, Jos An$Nnio% na po"0$ica. 1K5, 218; e chees "ocais, 156; e a #es$ão da escraidão, 22K, 256; a passarreorma e"ei$ora", 25662; e a e"eiçãoe 1881, 26K4; orma Ca*ine$e (188), 256; começo de carreira, K2, K16; mencionado, K2

ecularização, 261

egunda linha, ver Guarda Nacional

enado da Câmara Municipal, ver Câmaras MunicipaisO CLIENTELISMO E POLITICA NO BRASIL DO SÉCULO XIX

Página 264



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordenado, 5, 103, 155-6

enadores, 71, 85, 100, 103, 126, 156, 255-6

ergipe, 207-8, 210

ermões, 157ervos, 143-4

ilva, Luiz Alves de Lima e, duque de Caxias, 108

ilva, José Bonifácio de Andrada e, 70, 140

inimbu, João Lins Vieira Cansansão de, visconde de Sinimbu, 119, 252, 253, 255, 256, 282

istema fundiário, 40, 55, 59, 81, 86, 233, 339istema métrico, 59

itiantes: definição, 39

ociedades Defensoras da Liberdade e Independência Nacional, 72-3ociedades Secretas, 72-3

ouza Werneck, família, 168

ouza, Francisco Belisário Soares de, 211, 247-9ouza, Manoel Teixeira de, 205

ouza, Paulino José Soares de, visconde do Uruguai, 78, 79, 81, 114, 247

ouza, (2°), Paulino José Soares de, 230, 486 (nota 24)tatus, ver Hierarquia social

traten-Ponthoz, Auguste van der, 292

ubdelegados, ver Delegados e subdelegados

uborno, 184-5ufrágio universal, 142,

60, 265-8, 415 (nota 8)

uperioridade em indicações, 326

abaco, 31abeliães, 96, 283

abernas, 89

aubaté, 195-204 passim

axas (impostos), 59, 236, 343ecelagem (indústria têxtil), 240

eixeira Leite, família, 168

Página 265



Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX- Richard-Graham- Versão em wordermo de bem viver: definição, 39-40, 88

esouro, 121, 285

ibério de Moncorvoima, Álvaro, 404 (nota 23)

ítulo de qualificaçãode eleitor), 250, 260

orres Homem, Francisco deales, visconde de Inhomerim, 234

orres, Joaquim Joséodrigues, visconde deaboraí, 78, 81, 226, 319

osta, Manuel Vieira, barão de Muritiba, 479 (nota 41), 486 (nota 24)rabalhadores, ver Pobres livres

ndice Remissivo 541

rabalho em fábricas, 60rabalho no exterior, 288-9ropeiros, 54

beraba, MG, 190nidade, ver Fatores de

niformes, 99-100, 160-1niversidade de Coimbra, 78rna eleitoral, 154, 162, 181-2ruguai, 76

ruguai, visconde doPaulino José Soares deouza), 78, 79, 81, 114, 247

adios, 89ale do Rio Paraíba do Sul,9, 30, 54, 169, 239, 292, 318alores patronais, 43-4

argas, Getúlio, 344aríola, 89

asconcelos, Bernardoereira de, 78, 79

asconcelos, Franciscoiogo Pereira de, 204-5

asconcelos, Zacarias deóes e, 186, 487 (nota 26)

Página 266




assouras, 30, 168, 233az de Caminha, Pero, 271, 279

ereadores, ver Câmaras Municipais

estuário no teatro das eleições, 159-61

iajar, dificuldade de, 296-7, 444-5 (nota 18)

clientelismo e política no brasil do século xix- richard-graham

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