1 | w w w . c l i p p i n g c a c d . c o m . b r

C o m o e s t u d a r :

e b o o k

pa r a o C o n C u r s o d e a d m i s s ã o à C a r r e i r a d e d i p lo m ata

Clipping CACD

polítiCa internaCional

V o l u m e 1 : i n s t i t u i ç õ e s e r e g i m e s

i n t e r n a C i o n a i s

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índiCepalavras do Clipping 05palavras do professor 07

semana 1: organizações internacionais: conceitos e origens 10semana 2: onu: estrutura e Características gerais 11semana 3: onu: desafios Contemporâneos e missões de paz 12semana 4: segurança internacional: não-proliferação 13semana 5: terrorismo e narcotráfico 14semana 6: direitos Humanos 15

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índiCesemana 7: meio ambiente - parte 1 16semana 8: meio ambiente - parte 2 17semana 9: Comércio internacional - parte 1: gatt 47 18semana 10: Comércio internacional - parte 2: a rodada do uruguai 19semana 11: Comércio internacional - parte 3: omC e rodada doha 20semana 12: teoria das relações internacionais - parte 1 21semana 1:3 teorias das relações internacionais - parte 2 22semana 14: teorias das relações internacionais - parte 3 23

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índiCesemana 15: mercosul - parte 1 24semana 16: mercosul - parte 2 25semana 17: integração latino-americana - parte 1 26semana 18: integração latino-americana - parte 2 27semana 19: integrações europeias - parte 1 28semana 20: integrações europeias - parte 2 29

palavras finais 30

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palavras do Clipping

O objetivo deste ebook é fornecer ao candidato à carreira de diplomata (CACD) um roteiro de leituras básicas para a preparação para o concurso da diplomacia. As leituras re-

comendadas neste ebook tem como base o tradicional cronograma de Política Internacional, formulado pelo Curso Clio. Esse crono-grama do Curso Clio ficou conhecido pelos candidatos à diploma-cia como a Bibliografia Oficiosa, por representar um conjunto de leituras mais eficiente do que a própria bibliografia oficial indicada nos Editais mais antigos.

A Bibliografia Oficiosa apresentada neste ebook e elaborada pelo Curso Clio foi uma revolução em termos de preparação para o concurso de admissão à carreira de diplomata e é, até hoje, com al-gumas variações, a porta de entrada para o concurso da diplomacia.

Estrategicamente elaborada para cobrir de forma abrange o Edital em um curto espaço de tempo, a Bibliografia Oficiosa tornou pos-sível um estudo mais pragmático e eficiente dos tópicos do Edital, como explicamos aqui.

Ao invés de investir na volumosa e prolixa bibliografia que cons-tava nos Editais do concurso de admissão à carreira de diplomata

até 2010, o candidato em posse desta Bibliografia Oficiosa pode avançar no cronograma em menos tempo e com a segurança de estar cobrindo os tópicos de maneira abrangente. Naturalmente, aprofundamentos e leituras complementares são necessários. No entanto, a espinha dorsal do concurso de admissão da carreira di-plomática e a porta de entrada para o concurso é a tradicional Bi-bliografia Oficiosa que apresentamos neste ebook e sobre a qual o Professor de Política Internacional do Curso Clio, Tanguy Baghdadi fala neste vídeo aqui.

A melhor forma de se utilizar a bibliografia oficiosa é em conjunto com as aulas especializadas dos professores do Curso Clio que a organizaram e que aperfeiçoam cuidadosa e constantemente essa compilação de textos. É altamente aconselhável ter acesso às aulas para o acompanhamento das leituras. Nesse sentido, este ebook se propõe a dar um direcionamento aos candidatos com base no cronograma clássico do Curso Clio, mas nunca de incentivar o au-todidatismo e a dispensa de aulas especializadas.

O Clipping agradece ao Curso Clio e aos professores que elabora-ram a Bibliografia Oficiosa por apoiar esse projeto da coleção de ebooks Como Estudar para o Concurso de Admissão à Carreira Di-

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plomática e assim, tornar possível a disponibilização gratuita desse conteúdo altamente estratégico a qualquer pessoa que sonhe um dia com a aprovação no concurso de admissão à carreira diplomática.

por que este ebook está dividido em 2 volumes?

Ao contrário do ebook com o programa de História do Brasil, que contém cerca de 20 semanas, este ebook com o programa de Polí-tica Internacional é mais extenso e contém 40 semanas. Para fins didáticos, o Curso Clio divide esse extenso programa em 2 mó-dulos: o módulo azul e o módulo verde. Cada um desses módulos apresenta unidade temática, o que permite que sejam estudados em qualquer ordem. O módulo azul encerra a parte do programa referente a instituições e regimes internacionais, ao passo que o módulo verde aborda a história da política externa e o estágio atual das relações bilaterais do Brasil. Dessa forma, o Clipping apresenta o programa de Política Internacional em 2 volumes. O volume 1 corresponde ao módulo azul e o volume 2 corresponde ao módulo verde do Curso Clio.

equipe Clipping CaCd

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palavras do professorO Mundo mudou, o concurso de admissão à carreira de diplo-

mata (CACD) também.

A prova de política internacional sempre teve um papel especial no CACD. Nunca foi uma prova que tivesse como objetivo apenas testar conhecimentos, datas e números, ainda que alguns anos te-nham levado os candidatos ao desespero com a exigência de deta-lhes pouco usuais para uma prova tão sofisticada. A prova de política internacional é, tradicionalmente, uma prova de discursos. Não é uma prova neutra, e nunca teve esta pretensão. É um conjunto de questões que testa a capacidade de os candidatos interpretarem o discurso corrente da diplomacia brasileira, com suas prioridades e argumentos. Não é difícil entender esta demanda: de forma sutil, o CACD seleciona aqueles candidatos capa zes de internalizar o que o ministério considera uma prioridade para a inserção brasileira no mundo. Ninguém disse concordar. Mas sim estudar o discurso nacional e ser capaz de reproduzi-lo e defende-lo. Quanto menos trabalho o Instituto Rio Branco tiver para moldar seus diplomatas, mais garantida está a homogeneidade do corpo diplomático brasilei-ro. A prova de Política Internacional tem este papel depurador.

Ao longo dos doze anos do governo petista, estas premissas se refletiam de forma muito clara nas pri oridades do concurso: o Ministério das Relações Exteriores esperava que os diplomatas

brasileiros fos sem capazes de reproduzir as ideias e conceitos da política externa do Brasil. A inserção internacional do Brasil ga-nhava tantas novidades que o tema parecia bastar à banca.

A prova de 2016 consolidou um movimento que vinha sendo ensaiado há anos, e passou a cobrar uma abordagem contextual, não necessariamente olhando para o Brasil. Ressalvadas as espe-cificida-des demandadas pela prova, o conceito não deixa de fazer sentido: um diplomata tem que ser capaz de avaliar o mundo em seus diferentes cenários, o que faz parte da própria formulação das respostas brasileiras. Fica nítido que é isto que quer dos novos diplomatas o atual governo brasileiro, o que man tém coerência diante da proposta geral do concurso de política internacional.Diante disso, o que estudar?

o que estudar?

O estudo de política internacional se sustenta em dois pilares.

O primeiro pilar está presente nos 2 volumes deste ebook, com a bibliografia fundamental para a preparação.

No primeiro volume deste ebook ebook, você vai encontrar os tex-tos basilares para a compreensão dos temas fundamentais exigidos

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palavras do professor

pelo concurso, como o funcionamento de organizações internacio-nais, os principais regimes internacionais, as principais integra-ções regionais do mundo e as teorias de Relações Internacionais.

No segundo volume deste ebook, você vai encontrar a parte do programa referente a história das rela ções exteriores do Brasil e o estágio atual das relações bilaterais são objeto do segundo volu-me do ebook. O discurso da política externa brasileira é um tema tradicionalíssimo da prova de Política Inter nacional, e não deve se descuidar nunca dos movimentos históricos que constroem a política externa brasileira atual. Este esforço de contextualização das decisões atuais encontra subsídio nas obras: •A História da Política Exterior do Brasil, de Amado Cervo e Clodoaldo Bueno; • Sessenta Anos de Política Externa, coletânea de textos que abordam o período de 1930 a 1990, cobrado no concurso de for-ma recorrente.

Ambos volumes trazem textos que passam por mudanças relati-vamente pequenas ao longo dos anos, porque compõem aquilo que o candidato deve saber a qualquer momento em que resolver prestar o CACD. Não importa o momento, alguém que queira ser diplomata deve conhecer o histórico das rela ções brasileiras

com a China ou as características mais importantes do Mercosul. Os textos selecionados neste ebook apresentam-se como textos basilares para o estudo de cada um destes temas, atualizados de acordo com a necessidade e com a disponibilidade. É relevante notar que a política internacional se atualiza de forma muito mais rápida do que a capacidade de os autores produzirem textos que analisem ou descrevam os fatos contemporâneos.

A seleção dos textos se preocupou com a facilidade de acesso, com links de artigos e livros abertos, já que nem sempre encontrar ou comprar os livros é tarefa simples. Há, no entanto, livros que não podem ser substituídos por nada que esteja disponível na internet.

Isto nos leva ao segundo pilar, que você não encontra neste ebook: as atualidades.

É seguro dizer que uma parte importante daquilo que pode ser cobrado no próximo concurso ainda não aconteceu. A leitura de jornais diariamente é algo que deve ser uma rotina dos CACDistas. A contribuição do Clipping CACD nesta tarefa é inestimável, por oferecer aquilo que é necessário: conhecimento atualizado, siste-matizado e diário. Nenhum aspirante à diplomacia pode se dar ao luxo de não se atualizar a todo momento, sobretudo em um mo-mento em que detalhes podem ser objeto de questões de prova.

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palavras do professor

Como se atualizar?

Nem toda notícia é importante. Seu tempo de estudos e escasso e você não pode desperdiça-lo com notícias que não são estrita-mente necessários para o concurso ao qual você aspira. Para tal, é necessário treinar o olhar, para saber identificar quais notícias ler até o fim e quais deixar passar. O Clipping CACD faz boa parte desse trabalho e triagem. Um ponto de partida relevante é saber que qualquer tema que esteja presente neste ebook é automatica-mente importante para as suas atualizações. É necessário ter em mente que qualquer notícia que diga respeito ao Mercosul, às re-lações entre Brasil e Europa ou ao regime internacional de meio ambiente, é de crucial importância para você.

No entanto os temas deste ebook não esgotam os temas possíveis, apenas os reafirmam. Parte da preparação se dá com o olhar vol-tado para o retrovisor: temas cobrados em concursos dos últimos anos devem ser incluídos no radar. É verdade que isto cria um volume imenso de temas a estudar cotidianamente, associado aos estudos básicos de cada tema. Mas é esta atualização que a banca exige de futuros diplomatas.

Curiosidade

As últimas palavras deste prefácio dedicam-se ao papel da curio-sidade nos estudos de política internacional. A leitura de textos e notícias, recomendadas por este textos, remete a termos, concei-tos e fatos que, muitas vezes, desconhecemos. As facilidades na comunicação atual nos permitem uma pesquisa rápida e eficaz, de modo a dirimir determinadas dúvidas imediatas. Estas rápidas consultas otimizam os estudos e são um investimentos de tempo, já que preenchem lacunas que poderiam aparecer em leituras de textos futuros. Podem fazer a diferença no futuro.

Bons estudos,

Tanguy Baghdadiprofessor de polítiCa internaCional e Coordenador do Curso Clio Co-fundador do petit Journal

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semana 1Organizações inTernaciOnais: cOnceiTOs e Origens

Esta semana tem por objetivo apresentar os conceitos fundamen-tais concernentes às organizações internacionais e a origem das principais organizações que visam à garantia da paz e da segurança internacionais. Serão abordadas a origem da Liga das Nações e as razões de sua descontinuidade. O contexto de criação da Organiza-ção das Nações Unidas também será objeto de estudo.

obJetivosCompreender quais são os incentivos para a criação de organiza-ções internacionais e quais foram as particularidades históricas da primeira tentativa de estabilizar o mundo por meio de OI’s. Co-nhecer as diferenças entre organizações internacionais e institui-ções internacionais; compreender os motivos do fracasso da Liga das Nações; elencar a herança deixada pela Liga para a construção da ONU.

pontos do edital abordados 16.1 O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Confe-rências Internacionais; os órgãos multilaterais. 16.11 A reforma das Nações Unidas.

leitura obrigatória:

SEINTENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Livraria doAdvogado Ed., 2005. Capítulo 6

leitura Complementar

Learning about the League

UNOG. Historical Overview os the League os Nations

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Onu: esTruTura e caracTerísTicas gerais

Ao longo desta semana, o candidato entenderá as características fundamentais da ONU, com a apresentação do percursos histórico da sua criação, seus órgãos principais, forma de atuação e desafios históricos

obJetivosCompreender o modo de funcionamento da ONU, bem como sua concepção geral acerca de paz e segurança, bem como desenvol-vimento humano. Entender a dinâmica de funcionamento da As-sembleia Geral e do Conselho de Segurança, com foco na capacida-de de ambas tomarem decisões; estudar acerca da Resolução 377; e apresentação dos objetivos fundamentais do Conselho Econômico e Social, Corte Internacional de Justiça e Conselho de Tutela

pontos do edital abordados16.1 O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Confe-rências Internacionais; os órgãos multilaterais. 16.11 A reforma das Nações Unidas.

leitura obrigatória::

SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. Porto Alegre: Livraria doAdvogado Ed., 2005. Capítulo 5 (pp. 125 a 158)

ABC das Nações Unidas

leitura Complementar:

Organograma das Nações Unidas

semana 2

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Onu: desafiOs cOnTempOrâneOs e missões de paz

Neste semana o candidato compreenderá que o fim da Guerra Fria trouxe novos desafios para as relações internacionais. Em um am-biente outrora dominado pela bipolaridade, fortemente dominado por temas de segurança internacional, a redução das ameaças de eclosão de uma guerra nuclear trouxe novos prognósticos. O tra-tamento de temas sociais, os chamados global commons e a cres-cente valorização dos indivíduos no cenário internacional trouxe mudanças para a atuação das Nações Unidas em uma gama variada de temas, incluindo segurança internacional. Nesta semana, serão abordadas tais mudanças, bem como o histórico das operações de paz das Nações Unidas até os dias atuais.

obJetivosVislumbrar a mudança no pensamento corrente nas Nações Unidas ao longo dos anos 1990 e seu impacto para a segurança internacio-nal. Conhecer os principais temas que ascenderam a sua posição de destaque no cenário internacional, as teorias que embasaram a mudança de pensamento, a evolução no formato das operações de paz e o atual contexto de garantia da estabilidade internacional, por meio da ONU.

pontos do edital abordados16 A agenda internacional e o Brasil: 16.1 O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Conferências Internacionais; os órgãos multilaterais. 16.11 A reforma das Nações Unidas.

leitura obrigatória:

Fontoura, Paulo Roberto Campos Tarrisse da. O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das Nações – Brasília : FUNAG, 1999. Cap I, II e IV.

Diniz, Eugênio. O Brasil e as Operações de Paz. In Altemani, Henrique e Lessa, Antonio Carlos. Relações Internacionais do Brasil, temas e agendas. São Paulo: Saraiva, 2006

leitura Complementar:

UN DPKO/DFS Civil Affairs Handbook, Cap. 1

Fukuyama, Francis. End of History?

Valle, Valeria Marina. A Reforma do Conselho de Segurança da ONU: Uma análise sobre a posição brasileira e suas reper-cussões. Reformas da ONU, Cadernos Adenauer, ano VI, nº 1, 2005.

semana 3

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segurança inTernaciOnal: nãO-prOliferaçãO

Nesta semana, o candidato conhecerá os principais debates con-ceituais e a evolução histórica da temática nuclear regime, par-tindo do Projeto Manhattan até os debates contemporâneos so-bre desarmamento.

obJetivosCompreender o dilema nuclear e o alcance dos tratados que versam sobre a temática nuclear. Entender as dificuldades en-volvidas na aplicação das principais metas deste regime interna-cional, quais sejam o desarmamento, a não-proliferação e o uso pacífico da energia nuclear.

pontos do edital abordados16 A agenda internacional e o Brasil: 16.8 Desarmamento e não-proliferação.

leitura obrigatória:

HAK NETO, Ibrahim Abdul. Armas de destruição em massa no século XX: novas regras para um novo jogo – o paradigma da iniciativa de segurança contra a proliferação. Brasília: Funag, 2011. Cap. 2 e 4

BAGHDADI, Tanguy. O Regime de Não-Proliferação Nuclear.

leitura Complementar:

DUARTE, Sérgio. A VIII Conferência de Exame do TNP: histórico e perspectivas. Política Externa, vol. 19, nº 1, junho- agosto, 2010. Pág. 79 a 92.

semana 4

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TerrOrismO e narcOTráficO

Ao longo desta semana, o candidato será apresentado aos regi-mes de combate ao terrorismo e ao narcotráfico, bem como ao cenário político contemporâneo relacionado aos dois temas. Se, durante décadas, a grande ameaça à segurança internacional era a possibilidade de um conflito nuclear, o terrorismo e o narco-tráfico se consolidaram, pouco a pouco como um problema para a estabilidade internacional. O primeiro ganhou muita força e relevância nos anos 1990 e passou a ser objeto de atenção ainda mais após os atentados de 11/09/2001. Já o segundo ganhou im-portância nos anos 1980 com aa política de combate às drogas dos Estados Unidos e é, hoje, objeto de debates internacionais. Em comum, ambos os temas suscitam embates, uma vez que lidam com atores não estatais.

obJetivos:Conhecer a evolução histórica de terrorismo e narcotráfico e suas respectivas formas de combate por meio do sistema inter-nacional; apresentação das normas acerca do tema e sua evolu-ção histórica; conhecer a opinião do Brasil sobre o tema. En-

tender os principais fatos que levaram à ascensão dos temas do terrorismo e do narcotráfico ao longo das últimas décadas; o posicionamento da ONU e de instituições regionais acerca dos temas; possibilidade de uso da força na solução de desafios em ambos os temas; posição política de países específicos diante de ambos os assuntos.

pontos do edital abordados:16 A agenda internacional e o Brasil: 16.9 Terrorismo 16.10 Narcotráfico

leitura obrigatória:

CUNHA, Ciro Leal M. da. Ter-rorismo internacional e a polí-tica externa brasileira após o 11 de setembro. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.

SILVA, Luiza Lopes da. A ques-tão das drogas nas relações inter-nacionais : uma perspectiva bra-sileira - Brasília: FUNAG, 2013. Cap. 5, 6, 7 e 9. – Disponível em

semana 5

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direiTOs humanOs

Nesta semana, o candidato abordará a evolução das regras relati-vas aos direitos humanos, a mudança na concepção ao longo das últimas décadas, a extinção da Comissão de Direitos Humanos e criação do Conselho de Direitos Humanos e a posição do Brasil na matéria. Desde a criação do regime de Direitos Humanos, ele passou por inúmeras mudanças, tanto nas suas normas quanto nas formas de verificação.

obJetivos:Compreender a evolução histórica dos direitos humanos até os dias atuais, conhecendo os principais mecanismos e constrangi-mentos políticos e técnicos. Conhecer a atual estrutura de pro-moção dos direitos humanos, os objetivos da reforma promo-vidas na última década, os principais debates contemporâneos acerca do tema e o discurso brasileiro acerca deste regime.

pontos do edital abordados:16 A agenda internacional e o Brasil: 16.5 Direitos Humanos.

leitura obrigatória:

CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. O Legado da Declaração Universal de Direitos Humanos e sua trajetória ao longo das últimas décadas. In. GIOVANETTI, Andrea (org.). Os 60 anos da Declaração Universal dos direitos humanos: conquistas do Brasil. Funag, 2009 pp. 13-46

VELASCO JR. Paulo Afonso. A evolução dos mecanismos extraconvencionais de controle na Comissão de Direitos Humanos: o caso do grupo de trabalho sobre prisões arbitrárias. Dissertação de mestrado.

leitura Complementar:

Declaração Universal de Direitos Humanos (1948)

ALVES, Lindgren. A Declaração Universal dos Direitos Humanos no Discurso Brasileiro. In. GIOVANETTI, Andrea (org.). Os 60 anos da Declaração Universal dos direitos humanos: conquistas do Brasil. Funag, 2009 pp. 63-96

semana 6

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1 6 | w w w . c l i p p i n g c a c d . c o m . b r

meiO amBienTe - parTe 1

O regime internacional de meio-ambiente teve origem nos anos 1940 e passou por grande evolução até hoje. Nesta semana, o candidato abordará os debates conceituais dos anos 1960 e 1970, até a consolidação do conceito de Desenvolvimento Sustentável, no fim dos anos 1980.

obJetivos:Apresentar os principais debates históricos sobre o regime de meio-ambiente; conhecer o reflexo dos embates norte-sul nos debates ambientais, bem como o impacto desta dialética para os conceitos consolidados atualmente. Conhecer os debates que trarão reflexos para a realização da Rio-92, decisiva para a atual conformação dos regimes de combate às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade.

pontos do edital abordados:16 A agenda internacional e o Brasil: 16.4 Meio ambiente.

leitura obrigatória:

Declaração de Estocolmo (1972)

LAGO, André Correa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo o Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas. pp 23-51

semana 7

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1 7 | w w w . c l i p p i n g c a c d . c o m . b r

meiO amBienTe - parTe 2

Nesta semana, o candidato abordará os debates contemporâneos que perpassam as negociações relativas a mudanças climáticas e proteção da biodiversidade. As relações internacionais apresen-taram evolução no tocante à preservação ambiental, sobretudo após a realização da Rio-92 e a criação do Protocolo de Quioto. Entender essa evolução é fundamental.

obJetivos:Conhecer a evolução política e normativa das negociações am-bientais, com ênfase na posição brasileira sobre a matéria. En-tender as variáveis políticas envolvidas no processo de negocia-ção de uma substituição do Protocolo de Quioto por acordos capazes de impedir os avanços do aquecimento global nos anos vindouros.

pontos do edital abordados:16 A agenda internacional e o Brasil: 16.4 Meio ambiente.

leitura obrigatória:

FIGUEIREDO MACHADO, Luiz Alberto. A Conferência de Cancun e a luta internacional contra a mudança do clima. Política Externa, vol. 19, nº 4, março-maio, 2011.

CAPOBIANCO, João Paulo Ribeiro. Do Rio a Copenhague, sem escala em Kyoto. Política Externa, vol. 18, nº 4, março-maio, 2010. Pág. 37 a 42.

leitura Complementar:

RIBEIRO, Wagner Costa. A ordem ambiental internacional. Editora Contexto, 2001. Pp. 58-91; 97-103; 107-132.

PEÑA, Felix. Um desafio para a governabilidade global: reflexões sobre a Conferência de Copenhague. Política Externa, vol. 18, nº 4, março-maio, 2010. Pág. 43 a 46.

semana 8

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cOmérciO inTernaciOnal - parTe 1: gaTT 47

O comércio é um dos pilares fundamentais das relações inter-nacionais, pela sua relação direta com o crescimento econômico e indireta com a paz e estabilidade. Nesta semana, o candidato abordará as origens do regime de comércio internacional, com a criação de rodadas de negociações, a primeira tentativa de construir uma organização internacional, a OIC, os princípios de regem o comércio internacional sob a égide do GATT 47 e a evolução temática do comércio internacional.

obJetivos:Conhecer as bases históricas e principiológicas sobre as quais se assentam as negociações comerciais internacionais, bem como o posicionamento político dos atores sobre os temas a serem negociados no âmbito comercial. Conhecer os desafios funda-mentais envolvidos nas negociações comerciais, incluindo a ne-cessidade de consolidação institucional; Conhecer os termos do debate norte-sul aplicados ao comércio internacional; delimitar os princípios que regem o comércio internacional desde os anos 1940 até hoje, com atenção às suas implicações práticas.

pontos do edital abordados:16 A agenda internacional e o Brasil: 16.6 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC).

leitura obrigatória:

MESQUITA, Paulo Estivallet de. A Organização Multilateral de Comércio. FUNAG, Brasília, 2013. Pp. 17-46

semana 9

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1 9 | w w w . c l i p p i n g c a c d . c o m . b r

cOmérciO inTernaciOnal - parTe 2: a rOdada dO uruguai

A evolução dos temas do comércio internacional e a necessidade de maior segurança nas trocas entre os países renovou a neces-sidade por uma reforma no regime de comércio mundial. Nesse contexto, foi lançada a Rodada do Uruguai, que durou entre 1986 e 1994, com o objetivo de debater os temas mais relevantes do comércio internacional, incluindo temas antes marginaliza-dos, como os novos temas e a agricultura. A finalização desta rodada nos legou a criação da OMC. Ao final deste semana, o candidato deve a conhecer os termos negociadores da rodada e seus principais resultados.

obJetivosApresentar a origem do atual sistema de negociação comercial, com o fortalecimento dos temas que seguem centrais na agenda contemporânea, como agricultura e novos temas. Conhecer os principais atores das negociações que levaram à criação da OMC e os principais acordos decorrentes da Rodada do Uruguai.

pontos do edital abordados:16 A agenda internacional e o Brasil: 16.6 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC).

leitura obrigatória:

LAMPREA, Luiz Felipe Palmeira. Resultados da Rodada do Uruguai: uma tentativa de síntese. Estudos Avançados 9. 1995

leitura Complementar:

JAKOBSEN, Kjeld. Comércio Internacional e Desenvolvimento: Do Gatt à OMC, discurso e Prática. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2005. Capítulo 4

HERZ, Monica e HOFFMAN, Andrea. Organizações Internacionais: História e Práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Pp. 151 a 158.

semana 10

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2 0 | w w w . c l i p p i n g c a c d . c o m . b r

cOmérciO inTernaciOnal - parTe 3: Omc e rOdada dOha

A Rodada do Desenvolvimento, lançada em 2001, traz um man-dato negociador amplo, com intrincados interesses por parte de diversos grupos de estados. Esta semana aborda a dinâmica das negociações desta rodada, tendo em vista a evolução ao longo de suas conferências ministeriais.

obJetivosConhecer os principais temas envolvidos nas negociações, com suas principais dificuldades, tomando por base seus atores e motivos da demora no encerramento da Rodada, que deveria ter sido finalizada em 2005. Conhecer os debates políticos e técni-cos das conferências ministeriais envolvidas na Rodada Doha, passando pela Mini Ministerial de 2008.

pontos do edital abordados:16 A agenda internacional e o Brasil: 16.6 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC).

leitura obrigatória:

AZEVEDO, Roberto. A OMC e a Conferência de Bali. Revista Política Externa. Vol 22, n 3 2014.

CESAR, Susan Elizabeth Martins e SATO, Eiiti. A Rodada Doha, as mudanças no regime do comércio internacional e a política comercial brasileira. Rev. bras. Polít. Int. [online]. 2012, vol.55, n.1, pp. 174-193.

leitura Complementar

VEIGA, João Paulo Cândia. As negociações comerciais no governo Lula. RBCE, nº 83, abril-junho, 2005.

PONTES, Vol. 4, nº 4, Ago-Dez 2008. Rodada Doha: chegamos muito perto, mas não chegamos lá.

semana 11

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TeOria das relações inTernaciOnais - parTe 1

O estudo das relações internacionais evoluiu significativamen-te ao longo do Século XX e passou ater maior ressonância no Brasil nos primeiros anos do século XXI, com reflexo nos temas cobrados do CACD. Nesta semana, o candidato abordará concei-tos básicos das teorias de Relações Internacionais, bem como os fundamentos do liberalismo, basilares para os primeiros estu-dos da área.

obJetivosConhecer os principais conceitos e dilemas das relações Inter-nacionais, como soberania, anarquia, conflito e cooperação. En-tender por meio do pensamento de autores como Immanuel Kant, Edward Carr e Woodrow Wilson, esta aula tem por obje-tivo demonstrar o Primeiro Debate das Relações Internacionais, com o desenvolvimento das ideias liberais.

pontos do edital abordados:1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos.

leitura obrigatória

NOGUEIRA, João Pones e MESSARI, Nizar. Teorias das Relações Internacionais - correntes e debates, Rio de Janeiro” Elsevier, 2005 - “O realismo”, p. 20-42

NOGUEIRA, João Pones e MESSARI, Nizar. Teorias das Relações Internacionais - correntes e debates, Rio de Janeiro” Elsevier, 2005 - “O liberalismo”, p. 57-74

leitura Complementar

MORGENTHAU, Hans J., A Política entre as Nações. A luta pelo poder e pela paz. São Paulo, Editora Universidade de Brasília, IPRI, 2003 (caps.1,3,4,5,6)

CARR, Edward H. 1919-39: Vinte anos de crise, uma introdução ao estudo das relações internacionais. Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. z-. edição setembro, 2001 Cap. 2

semana 12

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TeOrias das relações inTernaciOnais - parTe 2

A consolidação do realismo nas relações internacionais trouxe consequências importantes, como a ascensão de um debate me-todológico entre duas correntes realistas. Nesta semana, serão abordados os termos do segundo debate das relações internacio-nais, bem como seus desdobramentos até os anos 1980.

obJetivos:Conhecer o desenvolvimento dos debates teóricos entre Rea-listas e Neorealistas e a estruturação de um grupo neo-liberal, nos anos 1970. Abordar a consolidação das ideias realistas, com a apresentação da teorização de Hans Morgenthau; Apresenta-ção das críticas formuladas por Kenneth Waltz; Estruturação do debate neo-neo, com a ascensão das ideias de interdependência complexa.

pontos do edital abordados:1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos.

leitura obrigatória:

NOGUEIRA, João Pones e MESSARI, Nizar. Teorias das Relações Internacionais - correntes e debates, Rio de Janeiro” Elsevier, 2005 - “O realismo”, p. 20-42

NOGUEIRA, João Pones e MESSARI, Nizar. Teorias das Relações Internacionais - correntes e debates, Rio de Janeiro” Elsevier, 2005 - “O liberalismo”, p. 57-74

JAKSON, Sobert e SORENSEN, Georg. Introdução às Relações Internacionais. Zahar, 2003

leitura Complementar:

WALTZ, Kenneth. Man, the State, and War, New York: Columbia University Press, cap. 1

NYE, Joseph Nye e KEOHANE, Robert. “Realism and Complex Interdependence”. In: Andrew Linklater (ed.) International Rela-tions - critical concepts in Political Science, London:” Routledge, 2001, p. 718-31

WALTZ, Kenneth. Theory of International Politics, Reading: Addison Wesley, 1979, cap. 5 e 6

KEOHANE, Robert. After Hegemony, Princeton: Princeton University Press, 1984, p. 5-17

semana 13

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TeOrias das relações inTernaciOnais - parTe 3

Os anos 1980 e 1990 trouxeram transformações relevantes para a realidade internacional, com impactos sobre o pensamento te-órico da área. A retomada da Guerra Fria, e o seu fim levaram o campo das Relações Internacionais a vislumbrar a participação de outros atores e perspectivas. Nesta semana, serão abordados os debates contemporâneos das relações internacionais, pas-sando por abordagens como construtivismo e pós-modernismo

obJetivos:Mapear o cenário atual do pensamento acerca das relações inter-nacionais, tendo como foco o questionamento dos paradigmas tradicionais. Compreender o espaço histórico e teórico para o surgimento de conceitos como construção social da realidade e intersubjetividade, bem como demonstrar a aplicação de ideias marxistas, pós-modernas e pós-colonialistas ao pensamento das relações internacionais contemporâneas.

pontos do edital abordados:1 Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos.

leitura obrigatória:

WENDT, Alexander. Anarchy is what States Make of it: The Social Construction of Power Politics. International Organization, Vol. 46, No. 2. (Spring, 1992), pp. 391-425.

leitura Complementar:

COX, Robert W. Social Forces, state and world order: Beyond International Relations Theory.

semana 14

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mercOsul - parTe 1

A integração entre 5 dos 12 integrantes da América do Sul é uma das prioridades da política externa brasileira, o que se reflete na incidência deste tema nas provas do CACD. Nesta semana, o candidato abordará a origem histórica da integração mercosuli-na, bem como sua evolução normativa e institucional.

obJetivos:Conhecer as motivações de criação do bloco, suas características fundamentais e sua evolução histórica. Compreender o ama-durecimento das relações entre Brasil e Argentina no período pós-redemocratização, a construção de entendimentos institu-cionais, que passaram a vincular também Paraguai, Uruguai e Venezuela e os protocolos que complementaram a construção do bloco.

pontos do edital abordados:3 O Brasil e a América do Sul. 3.2 O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul

leitura obrigatória:

VAZ, Alcides da Costa. Cooperação, integração e processo negociador: a construção do Mercosul. Brasília: IBRI, 2002. Capítulos 2 e 3.

ARSLANIAN. Regis Percy. “O Mercosul, do Tratado de Assunção até hoje”. In A América do Sul e a integração regional. Brasília : FUNAG, 2012 pp. 85-92

leitura Complementar:

BAUMANN, Renato. Mercosul: Origens, ganhos, desencontros e perspectivas. In: (org.) Mercosul – Avanços e desafios da integração. Brasília: Ipea, 2001.

semana 15

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mercOsul - parTe 2

Esta semana o candidato conhecerá os fatores que motivaram a crise do bloco mercosulino, a partir de 1999, e as soluções políticas e institucionais encontradas pelo bloco, até o momento presente.

obJetivos gerais:Compreender os fatores que levaram à crise comercial e insti-tucional do bloco, no fim do século passado, e o processo de re-construção do bloco, com a adição de um largo grupo de novos temas, incluindo ênfase social, e novas instituições, que dêem maior sustentação ao Mercosul.

obJetivos espeCífiCos:Apresentar o impacto da crise no volume de comércio e na di-mensão política do Mercosul; delinear o novo perfil de integração buscado pelo bloco; mapear o horizonte de novas adesões; definir o papel dos cidadãos na evolução do processo integrador; localizar o Mercosul em meio ao cenário econômico internacional.

pontos do edital abordados:3 O Brasil e a América do Sul. 3.2 O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul

semana 16

leitura obrigatória:

MENEZES, Alfredo da Motta e PENNA FILHO, Pio. Integração Regional: os blocos econômicos nas relações internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

ALMEIDA, Paulo Roberto de. O desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações. 2011.

leitura Complementar:

A Dimensão Social do Mercosul

SOARES DE LIMA, Mª Regina. A adesão da Venezuela ao Mercosul. Política Externa, v. 18, nº 2, Set.- Nov. 2009, p. 203 a 215

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inTegraçãO laTinO-americana - parTe 1

A construção de uma identidade latino-americana é um desa-fio que data de décadas, e que envolve todos os países da re-gião. Esta semana trata das primeiras tentativas de consolidação de uma integração latino-americana, desde os anos 1960, com seus diferentes níveis de êxito. Nesta semana, cabe ao candidato compreender a posição do Brasil acerca da matéria, chegando ao aggiornamento da diplomacia nacional, que passa a vislumbrar a América do Sul como espaço natural de integração.

obJetivos:Apresentar as principais iniciativas políticas e comerciais de in-tegração na região, relacionando-as com a posição brasileira so-bre o tema. Conhecer iniciativas como a ALALC, ALADI, Pacto Andino, Grupo do Rio e ALCSA, tendo em vista os diferentes momentos passados pela política externa brasileira.

pontos do edital abordados:3 O Brasil e a América do Sul. 3.1 Integração na América do Sul. 3.3 Objetivos, características e estágio atual de integração. 3.4 A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).

3.5 A União Sul-Americana de Nações: objetivos e estrutura. 3.6 O Conselho de Defesa da América do Sul

leitura obrigatória:

BARRAL, Welber e BOHRER, Carolina Pancotto. Integração latino-americana: 50 anos da alalc /aladi In Integração Latino-Americana: 50 anos da ALALC/ALADI. Funag, 2010

leitura Complementar:

VIDIGAL, Carlos Eduardo. “A Integração Sul-Americana como um projeto brasileiro: de Uruguaiana às Malvinas” . Brasília : FUNAG, 2012 pp. 63-78

GUIMARÃES, Samuel Pinheiro. “A perspectiva brasileira da integração sul-americana. In A América do Sul e a integração regional” . Brasília : FUNAG, 2012 pp. 93-96

semana 17

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inTegraçãO laTinO-americana - parTe 2

A partir dos anos 1990, a integração da América do Sul passou a ser uma prioridade para a política externa brasileira, em suas vertentes política, econômica e infraestrutural. Nesta semana, o candidato abordará a evolução das propostas brasileiras na bus-ca pela união dos países da América do Sul, bem como sua volta a um enfoque latino-americano, com a realização da I CALC, em 2008 e criação da CELAC.

obJetivos:Compreender no que consistem as iniciativas de integração re-gional das quais participa o Brasil; mapear o discurso diplomáti-co brasileiro, que ajusta seu campo de atuação entre América do Sul e América Latina. Conhecer as especificidades de iniciativas como IIRSA, CASA, Unasul, Conselho Sul-Americano de Defe-sa, CALC e CELAC.

pontos do edital abordados:3 O Brasil e a América do Sul. 3.1 Integração na América do Sul. 3.3 Objetivos, características e estágio atual de integração. 3.4 A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).

3.5 A União Sul-Americana de Nações: objetivos e estrutura. 3.6 O Conselho de Defesa da América do Sul

leitura obrigatória:

SIMÕES, Antonio José Ferreira. Integração: sonho e Realidade na América do Sul. FUNAG, 2011 pp. 39-64

GONÇALVES, Felipe Teixeira. A CELAC, o SELA e a agenda do Brasil para América Latina e Caribe. IPEA 2011

leitura Complementar:

SANTOS, Luís Cláudio Villafañe G. A América do Sul no Discurso Diplomático Brasileiro. FUNAG, 2014. Cap 113-198

semana 18

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inTegrações eurOpeias - parTe 1

Nenhuma região possui um sistema de integração tão simbólico e avançado quanto a Europa, mesmo que isso não signifique a ausência de desafios no processo integrador. Nesta semana, o candidato tem por objetivo abordar o processo de criação de uma ideia de Europa integrada, em contraponto às tensões, que fizeram do continente o cenário principal de duas guerras mun-diais, chegando até o início dos anos 1990, com a criação da União Europeia.

obJetivos:Localizar as condições de criação e consolidação da integração europeia, desde os anos 1940, abordando as dificuldades de cada uma das fases negociadoras, a ampliação do espectro de estados participantes da integração e as condições políticas e econô-micas que levaram à criação da União Europeia. Conhecer as iniciativas que representam a evolução do processo integrador na Europa, como OECE, Tratado de Paris, Tratados de Roma, criação da PAC, consolidação do Parlamento Europeu, Ato Úni-co Europeu e Tratado de Maastricht.

pontos do edital abordados:10 A União Europeia e o Brasil.

leitura obrigatória:

LESSA, Antonio Carlos. A construção da Europa: a última utopia das relações internacionais. Brasília: IBRI, 2003.

MENEZES, Alfredo da Motta e PENNA FILHO, Pio. Integração Regional: os blocos econômicos nas relações internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006. Capítulo 2

leitura Complementar:

KLINGL, Bernard. A Evolução do processo de retomada de decisão na União Europeia e sua repercussão para o Brasil. Brasília: Funag, 2014 cap. 2 e 3

PFETSCH, Frank. A União Européia: história, instituições, processos. Brasília: Editora UnB, 2002.Capítulos 1 (pp. 28 a 60) e 5 (pp. 175 a 191).

semana 19

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inTegrações eurOpeias - parTe 2

Nesta semana, o candidato tem por objetivo apresentar a evo-lução da integração europeia após a criação da União Europeia, enfatizando suas inovações e particularidades políticas, históri-cas e institucionais.

obJetivos:Conhecer o atual desenho de integração na Europa, com seus desafios e crises e seu desenho institucional, abordando as mu-danças instituídas pelo bloco ao longo das últimas décadas. Compreender a atual configuração do bloco, com seus 28 in-tegrantes; apresentar o contexto da apresentação de propostas como o Tratado Constitucional Europeu e Tratado de Lisboa; abordar as negociações em torno da livre-circulação de pessoas e adoção de uma moeda comum; delimitação das políticas ado-tadas pela União Europeia em um contexto de crise econômica mundial.

pontos do edital abordados:10 A União Europeia e o Brasil.

leitura obrigatória:

COSTA, Francisco Seixas da. Um tratado para a Europa. Política Externa, v. 16, nº 4, Março - Maio 2008. (pp. 65 a 74).

MARTINS, Guilherme d´Oliveira. Os novíssimos desafios do Tratado de Lisboa. Política Externa, vol. 19, nº 1, junho-agosto, 2010.

O seu guia do Tratado de Lisboa.

leitura Complementar:

SOARES, Antonio Goucha. A União Europeia como potência global? As alterações do Tratado de Lisboa na política externa e de defesa. Rev. bras. polít. int. [online]. 2011, vol.54, n.1, pp. 87-104

VILÃO, Ana Laura e TAIAR, Rogério. Avanços e retrocessos da União Européia pós-Tratado de Lisboa. Política Externa, v. 17, nº 3, Dez..- Fev. 2008/2009, p. 91 a 101

semana 20

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