30 de Dezembro de 2015 | Número 1644

Destaque do dia Seções

Diário Oficial Pág. 3

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 4

CLIPPPING ................................................................................................................................. 9

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 10

AGENDA ................................................................................................................................... 11

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SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 249, 30 de Dezembro de 2015

NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2015

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 249, 30 de Dezembro de 2015, pág 201 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão pró-fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior no Estado do Rio Grande do Sul, com base territorial no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da lei e da Portaria nº 326/2013 e demais normativas do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA a categoria econômica das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior, estabelecidas na base territorial do Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL Extraordinária de fundação do Sindicato e atos seguintes, que será realizada no dia 28 de janeiro de 2016, às 10 horas, na Avenida Ipiranga nº 7464, Auditório, Jardim Botânico, na cidade de Porto Alegre, neste Estado, com a seguinte Ordem do Dia: (a) discutir e deliberar sobre a Fundação do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior no Estado do Rio Grande do Sul; (b) Fundado o Sindicato, discutir e deliberar sobre o Estatuto Social da entidade e, (c) ato contínuo, Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a órgãos sindicais superiores. O CREDENCIAMENTO da entidade que pretender participar da Assembleia Geral ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2016, das 9h às 17h, ininterruptamente, na Avenida Ipiranga nº 7464, Sala 510, Jardim Botânico, na cidade de Porto Alegre, neste Estado, quando será necessária a apresentação e entrega (documento original ou cópia autenticada) de duas vias do estatuto social da entidade, devidamente registrado no Cartório de Registro Civil, da Portaria de certificação do Ministério da Educação como Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES) de sua mantida, certidão de inscrição no CNPJ/MF, prova de localização e do representante legal, duas vias da ata de eleição e posse, devidamente registradas no cartório do Registro Civil, documento de identidade, CPF e prova de residência. Rua Padre Amstadt nº 1167/11, Bairro Moinhos – CEP 95900-000, Lajeado – RS Porto Alegre (RS), 28 de dezembro de 2015. OTO ROBERTO MOERSCHBAECHER p/ Comissão pró-fundação RG 4008917165 SSP.RS - CPF nº 297.696.710-53 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO

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EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2016 Pelo presente edital, em cumprimento ao estabelecido no artigo 579 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, a CNTUR - Confederação Nacional do Turismo, entidade de terceiro grau na jurisdição sindical do setor de gastronomia, hospedagem e Turismo em âmbito nacional, representando a FHORESP – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, a FHORESC - Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Santa Catarina, FHOREMG - Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais, a FEBHA - Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação, a FENACTUR - Federação Nacional de Turismo, a FENERC - Federação Nacional das Empresas de Refeições Coletivas e a FENACLUBES – Federação Nacional de Clubes, seus Sindicatos associados, outras entidades da categoria representada de primeiro e segundo grau na jurisdição sindical e as regiões sindicais não organizadas no Território Nacional, notifica as empresas que participam das atividades econômicas representadas e integrantes da categoria de hospedagem, gastronomia e do turismo de que em conformidade com o artigo 578 da CLT, combinado com o inciso III, do artigo 580 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, deverão recolher a Contribuição Sindical de 2016 até o dia 31 de janeiro de 2016, nas agências da Caixa Econômica Federal, ou, na falta destas em seus correspondentes bancários, ou, nos estabelecimentos bancários autorizados, a favor do Sindicato, da Federação representada de acordo com sua base territorial, para a CNTUR, ou, outras entidades da categoria representada em primeiro e segundo grau na jurisdição sindical, ou, em virtude de região sindical não organizada diretamente para a CNTUR - Confederação Nacional do Turismo. A tabela poderá ser consultada no site www.cntur.com.br no período até 31 de janeiro de 2016. Consultas a dúvidas e procedimentos para o preenchimento da Guia poderão ser dirimidos em sua sede social situada na QL 6, conjunto 9, casa 1, Lago Sul, Brasília - Distrito Federal, no horário das 10h às 16h. Esclarecemos que as empresas que não quitarem a Contribuição Sindical até o dia 31 de janeiro de 2016 estarão sujeitas ao disposto nos artigos 600, 608 e respectivo parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, 1o- de dezembro de 2015 NELSON DE ABREU PINTO Presidente da CNTUR

Nº 249, 30 de Dezembro de 2015, pág 202 SINDICATO DOS PESCADORES, PESCADORAS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE BAIÃO, MOCAJUBA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIO O Sindicato dos Pescadores, Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Municipio de Baião e Região/PA, com base intermunicipal (SINPAB)/CNPJ: 17.155.711.0001/38. O Presidente do SINPAB convoca a todos os Pescadores e Aquicultores, sócios do SINPAB, dos municípios de Baião e Mocajuba, do estado do Pará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07/01/2016, às 09:00 horas na Rua Manoel de Souza Furtado, n° 1600 em Mocajuba/Pa, CEP: 68.420-000, onde iremos discutir e aprovar a seguinte ordem do dia: a) Criação e Fundação da Subsede do SINPAB na cidade de Mocajuba, b) A escolha dos três coordenadores sindical. Baião-PA, 29 de dezembro de 2015. JÚLIO MENDES ESTUMANO

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SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE XAXIM E REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Xaxim e Região convoca toda a categoria dos trabalhadores no comércio com base territorial no município de Xaxim, Arvoredo, Entre Rios, Lajeado Grande, Marema, e dos municípios de Cordilheira Alta e Coronel Freitas que terão extensão de base, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária, a realizar-se no dia 20 de Janeiro de 2016, às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos) em primeira convocação, com 50% mais um dos convocados, e às 19h00 (dezenove horas) em segunda convocação, com qualquer numero de presentes, tendo como local o Pavilhão Comunitário de Cordilheira Alta - SC, na Rua Francisco Dalmas, s/nº - Centro, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração do Estatuto Social. 2) Alteração da Base territorial para os municípios de Cordilheira Alta (SC) e Coronel Freitas (SC). Videira-SC, 20 de dezembro de 2015. FÁTIMA ANDOLFATTO

Nº 249, 30 de Dezembro de 2015, pág 203 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº 60.890.928/0001-10 e sediada à Rua Tamandaré, 393, Aclimação, São Paulo/SP, CEP: 01525-001, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, trabalhadores em Hospitais, Clínicas Médicas, Ambulatoriais, Laboratórios de Análises Clínicas, Bancos de Sangue, Sêmen e Leite, Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Filantrópicos e Beneficentes, Maternidades, Empresas de Medicina e Odontologia de Grupo, Fundações de Direito Privado, Associações, Caixas Beneficentes, Hospitais, Clínicas e Ambulatórios das Empresas de Medicina de Grupo, Hospitais Veterinários, Clínicas Veterinárias e Pet Shop (banho e Tosa), este com representação no Estado de São Paulo, exceção feita às cidades com sindicato reconhecido. Consultórios Médicos e Odontológicos, Estabelecimentos de Duchas, Massagens e Fisioterapia, Medicina Genética, Estética e Esportiva, Empresas de Prótese Dentária e Ortodontia, Implantes Dentários, Estética Bucal, Hospitais Psiquiátricos, Casas de Repouso, Cuidadores de Idosos, Sanatórios e Clínicas Psiquiátricas, Planos de Saúde, Consultórios Multiprofissional (Médicos, Dentistas, Profissionais Liberais que empregam Trabalhadores na Área da Saúde), Empregados em Empresas de Assessoria e Consultoria na Área de Saúde, Empregados de Empresas prestadoras de Serviços Temporários na Área da Saúde, Centro de Estudo Médico, Centro de Desenvolvimento da Medicina Genética Humana e Animal, Empresas que prestam serviços na Área de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho, Empresas de Transportes e Remoção de Pacientes, Empresas de Home Care, abrangendo as

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seguintes atividades profissionais: Atendentes, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares de Laboratório, Técnicos e Auxiliares de Radioterapia, Hemoterapia, Banco de Sangue, Técnicos em Imobilização Ortopédica, Instrumentador Cirúrgico, Auxiliares de Instrumentação Cirúrgica, Empregados Administrativos e Burocráticos, como Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Auxiliar de Contabilidade, Administração e Recepção, e Comunicação, Empregados de Limpeza, Nutrição, Copa, Cozinha, Lavanderia, Motoristas de Ambulância, Maqueiros, Serviços Manutenção e Similares, Caldeiras, Serviços de Apoio em Geral, Técnicos e Auxiliares em Eletroencefalografia, Eletrocardiografia, Hemoterapia, e demais trabalhadores na Área de Saúde, que exerçam suas atividades na base territorial dos municípios de Alvinlândia, Anhumas, Apiaí, Araçoiaba da Serra, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barueri, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso do Itararé, Borá, Caieiras, Campos Novos Paulista, Capão Bonito, Carapicuíba, Chavantes, Claraval, Coronel Macedo, Cotia, Cruzália, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Fartura, Ferraz de Vasconcelos, Florínia, Franco da Rocha, Guapiara, Guarulhos, Ibiúna, Iepê, Iporanga, Itaberá, Itaberaba, Itaí, Itaoca, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itaquaquecetuba, Itararé, Jandira, João Ramalho, Lupércio, Lutécia, Mairiporã, Maracaí, Mauá, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Nova Campina, Ocauçu, Osasco, Oscar Bressane, Ourinhos, Pedra Bela, Pirapora do Bom Jesus, Platina, Poá, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Ribeirão do Sul, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salto Grande, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, São Pedro do Turvo, Suzano, Taboão da Serra, Taguaí, Taquarituba, Taubaté, Timburi, Ubirajara e Vargem Grande Paulista, todos no Estado de São Paulo, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2016, na Rua Tamandaré, 393, 1º andar, São Paulo/SP, às 8:00 horas, em primeira convocação, presentes a maioria absoluta dos associados, e às 10:00 horas, em segunda convocação, nos termos do artigo 128 do Estatuto Social desta Entidade, para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração da razão social e da denominação para SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO; 2) Alteração da base territorial da entidade para exclusão das seguintes cidades: Araçoiaba da Serra, Barão de Antonina, Barueri, Coronel Macedo, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Fartura, Guarulhos, Ibiúna, Iporanga, Itaberá, Itaí, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Itaquaquecetuba, Itararé, Jandira, Mairiporã, Mauá, Osasco, Ourinhos, Ribeirão do Sul, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra,Salto Grande, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Taguaí, Taquarituba e Vargem Grande do Sul, cedidas a outros sindicatos; e 3) Demais alterações do estatuto social para adequação da discriminação da categoria representada e outras questões internas da entidade; e 4) outros assuntos de interesse da categoria. São Paulo, 18 de dezembro de 2015. JOSÉ SOUSA DA SILVA Presidente Em exercício SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE UBERLANDIA E REGIÃO - SINTRACOMP

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Uberlândia e Região - SINTRACOMP, inscrito no CNPJ Nº22.237.986/0001-50, com sede à Rua Pedro Macedo da Costa, número 24, Bairro Jardim América, CEP 38.401-770, Uberlândia-MG, Minas Gerais, com base territorial no município de Uberlândia-MG e região, por seu presidente Vilson Moura de Assis, CPF 432.685.016-72, convoca todos os trabalhadores no Comércio e derivados de Petróleo de Uberlândia e Região - Uberlândia - MG para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2016, às 18:00hs em primeira chamada e às 18:30hs em segunda chamada, com qualquer número de participantes a realizar-se à Rua Pedro Macedo da Costa, número 24, Bairro Jardim América, CEP 38.401-770, Uberlândia-MG, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Filiação à Central Única dos Trabalhadores (CUT); 2- Assuntos Gerais. Uberlândia, 29 de dezembro de 2015. VILSON MOURA DE ASSIS Presidente do sindicato

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Dezembro

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Tatiana Melim Assessora

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119