AA A
DIAGNÓSTICO
SOCIAL DE
VENDAS NOVAS
(2007-2010)
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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FICHA TÉCNICA _______________________________________________________________
Título da publicação
Diagnóstico Social de Vendas Novas (2007-2010)
Coordenador do projecto
Carlos Alberto da Silva
Equipa de investigação
Marcos Olímpio dos Santos
Maria da Saudade Baltazar
Colaboradoras
Lúcia Carvalhosa Sobreiro
Patrícia Isabel Mira Batista Calca
Entidade responsável
Centro de Investigação em Sociologia e Antropologia “Augusto
da Silva” da Universidade de Évora
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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SIGLAS
AML – Área Metropolitana de Lisboa AR – Assembleia da República AT – Área Temática CAT – Centro de Atendimento a Toxicodependentes CCE – Comissão das Comunidades Europeias CET – Centro de Estudos Territoriais CFP – Conciliação entre Família e Profissão CLAS – Conselho Local de Acção Social CLASVN – Conselho Local de Acção Social de Vendas Novas CMVN – Câmara Municipal de Vendas Novas DS – Diagnóstico Social ED – Eixo de Desenvolvimento ENDS - Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável. EPA – Escola Prática de Artilharia ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais GLO - Grandes Linhas de Orientação GNR – Guarda Nacional Republicana IDS - Instituto para o Desenvolvimento Social MAC - Método Aberto de Comunicação MEL – Matriz de Enquadramento Lógico MSST – Ministério da Segurança Social e do Trabalho MTSS - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NUTE - Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos PA – Plano de Acção PAIPDI - Plano para a Acção e Integração para Pessoas com Deficiência e Incapacidades PCM - Presidência do Conselho de Ministros PDM – Plano Director Municipal PDS – Plano de Desenvolvimento Social PE – Plano Estratégico PEC – Programa de Estabilidade e Crescimento PEDVN – Plano Estratégico de Desenvolvimento de Vendas Novas PI – Parque Industrial PIDDEV – Plano Integrado de Desenvolvimento do Distrito de Évora PIMOTEV - Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Distrito de Évora PNACE - Plano Nacional para a Acção, Crescimento e Emprego PNAI - Plano Nacional de Acção para a Inclusão PNCVD - Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica PNE - Plano Nacional de Emprego PNI - Plano Nacional para a Igualdade PNPOT -. Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território PNS - Plano Nacional de Saúde PO – Programa Operacional PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território PT - Plano Tecnológico QCA – Quadro de Apoio Comunitário QDB – Quadro de Bordo QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional SPIVN – Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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ÍNDICE
RESUMO.................................................................................................................................. 8
1. REFERENCIAIS INICIAIS ........................................................................................................ 11
1.1. Introdução.................................................................................................................... 12
1.2. Metodologia .................................................................................................................. 13
2. REFERENCIAIS TEÓRICO-CONCEPTUAIS ................................................................................. 14
3. CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DE VENDAS NOVAS........................................................... 17
3.1. Anamnese: o ciclo 2003 -2006........................................................................................ 18
3.2. Caracterização e Diagnóstico Ano 2007............................................................................ 21
3.2.1. Actividades económicas ....................................................................................... 22
3.2.2. Associativismo, actividades e equipamentos culturais, desportivos e recreativos......... 25
3.2.3. Emprego e desemprego....................................................................................... 29
3.2.4. Ensino e formação profissional ............................................................................. 37
3.2.5. Justiça e segurança de pessoas e bens.................................................................. 45
3.2.6. Ordenamento e qualificação urbana, habitação e ambiente...................................... 48
3.2.7. População e dinâmica demográfica ....................................................................... 55
3.2.8. Saúde e comportamentos aditivos ........................................................................ 63
3.2.9. Situações de pobreza/exclusão social, protecção e acção social ................................ 69
3.2.10. Conclusão parcelar ............................................................................................ 79
4. EIXOS DE INTERVENÇÃO E PROBLEMAS IDENTIFICADOS ......................................................... 81
4.1. Eixos de Intervenção adoptados...................................................................................... 82
4.2. Problemas Identificados por Eixo de Intervenção .............................................................. 83
4.3. Problemas agrupados por grau de prioridade (máxima / intermédia) ................................... 86
5. ENQUADRAMENTO................................................................................................................ 87
5.1. Global .......................................................................................................................... 88
5.2. União Europeia ............................................................................................................. 89
5.3. Nacional....................................................................................................................... 90
5.4. Regional e sub-regional ................................................................................................. 96
CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 99
BIBLIOGRAFIA .........................................................................................................................102
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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ÍNDICE DE QUADROS
3. CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DE VENDAS NOVAS Quadro único – Áreas mais problemáticas no concelho de Vendas Novas em 2003 ............................... 18 Quadro I.1. – Empresas, Sociedades e Pessoal ao Serviço nas Empresas .......................................... 22 Quadro I.2. – Empresas, Sociedades e Pessoal ao Serviço nas Empresas .......................................... 23 Quadro I.3. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Actividades Económicas” ................................ 24 Quadro II.1.1. – Equipamentos de Cultura por Freguesia ............................................................... 25 Quadro II.1.2. – Despesas da Câmara Municipal em Actividades Culturais.......................................... 25 Quadro II.2.1. – Equipamentos Desportivos por Freguesia ............................................................. 26 Quadro II.2.2 – Clubes e Associações por freguesia...................................................................... 27 Quadro II.2.3. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Associativismo, Actividades e Equipamentos
Culturais, Desportivos e Recreativos” .................................................................. 28
Quadro III.1. – População Activa Empregada, segundo o Género..................................................... 29
Quadro III.2. – População Activa Empregada, segundo o Ramo de Actividade Económica ...................... 30 Quadro III.3. – População Empregada Segundo a Situação na Profissão ............................................ 30 Quadro III.4. – População Desempregada Segundo a Situação de Procura de Emprego......................... 31 Quadro III.5. – População Desempregada segundo o principal Meio de Vida....................................... 32 Quadro III.6. – População Inactiva, Segundo o Género e Categoria de Inactividade ............................. 32 Quadro III.7. – Indicadores do Mercado de Trabalho ................................................................... 33 Quadro III.8. – Taxa de Desemprego em 1991 e 2001.................................................................. 34 Quadro III.9. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Emprego e Desemprego” ............................. 36
Quadro IV.1. – Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar................................................................. 37 Quadro IV.2. – Estabelecimentos de Ensino Básico (público e privado) ............................................. 37 Quadro IV.3. – Estabelecimentos de Ensino Secundário, Profissional e Superior (público e privado) ......... 37 Quadro IV.4. – Alunos Matriculados Segundo o Nível de Ensino ....................................................... 38 Quadro IV.4a. – Pré-Escolar - Evolução do Número de Alunos, Anos Lectivos de 1996/97 a 2003/04 ........ 39 Quadro IV.4b. – 1º Ciclo - Evolução do Número de Alunos, Anos Lectivos de 1996/97 a 2003/04............. 39 Quadro IV.4c. – 2º Ciclo - Evolução do Número de Alunos, Anos Lectivos de 1996/97 a 2003/04............. 40 Quadro IV.4d. – 3º Ciclo - Evolução do Número de Alunos, Anos Lectivos de 1996/97 a 2003/04............. 40 Quadro IV.4e. – Secundário - Evolução do Número de Alunos, Anos Lectivos de 1996/97 a 2003/04 ........ 41 Quadro IV.4f. – Outros indicadores sobre os graus de ensino em análise .......................................... 41 Quadro IV.5. – Pessoal Docente, ao serviço, segundo o nível de Ensino............................................. 42 Quadro IV.6. – Taxa de Analfabetismo ...................................................................................... 42 Quadro IV.7. – População Residente Segundo o Nível de Qualificação............................................... 43 Quadro IV.8. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Ensino e Formação Profissional” ..................... 44 Quadro V.1. – Parque automóvel dos Bombeiros Voluntários ......................................................... 45
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Quadro V.2. – Crimes contra as pessoas registados no Posto de Vendas Novas da Guarda Nacional Republicana – Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo ...................................
46
Quadro V.3. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Justiça e Segurança de Pessoas e Bens” .......... 47 Quadro VI.1. – Equipamentos de transporte nas freguesias e serviços associados .............................. 48 Quadro VI.2. – Comunicações............................................................................................... 49 Quadro VI.3. – Licenças concedidas pelas Câmaras Municipais ...................................................... 49 Quadro VI.4. – Indicadores de Habitação ................................................................................ 49 Quadro VI.5. – Abastecimento de Água ................................................................................... 51 Quadro VI.6. – Resíduos Urbanos Recolhidos............................................................................ 52 Quadro VI.7. – Receitas e Despesas dos Municípios.................................................................... 52 Quadro VI.8. – Freguesias Servidas com Tratamento de Águas e Recolha de Resíduos........................ 53 Quadro VI.9. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Ordenamento e Qualificação Urbana, Habitação e
Ambiente” .................................................................................................. 54
Quadro VII.1. – População Residente ..................................................................................... 55 Quadro VII.2. – Densidade Populacional .................................................................................. 55 Quadro VII.3. – População Residente Segundo o Sexo ................................................................ 56 Quadro VII.4. – Indicadores Demográficos............................................................................... 56 Quadro VII.5. – População Residente por Sexo e Grupos Etários ................................................... 57 Quadro VII.6. – População Residente de Nacionalidade Estrangeira................................................ 59 Quadro VII.7. – População Residente Segundo o Principal Meio de Vida .......................................... 59 Quadro VII.8. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “População e Dinâmica Demográfica” ............ 62 Quadro VIII.1. – Infra-estruturas Básicas e meios complementares de diagnóstico............................. 63 Quadro VIII.2. – Caracterização do Centro de Saúde – Recursos Humanos....................................... 65 Quadro VIII.3. – Serviços prestados pelo Centro de Saúde de Vendas Novas .................................... 66 Quadro VIII.4. – Número de utentes inscritos no Centro de Saúde de Vendas Novas .......................... 67 Quadro VIII.5. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Saúde e Comportamentos Aditivos” ............ 68 Quadro IX.1. – Pensionistas por Velhice, Invalidez e Sobrevivência................................................. 69 Quadro IX.2. – Beneficiários do Subsidio de Desemprego Segundo o Grupo Etário ............................. 70 Quadro IX.3. – Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido (RMG), segundo o Género ................... 71 Quadro IX.4. – Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido (RMG), segundo Grupo Etário ............... 71 Quadro IX.5. – Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), por Género e Grupo Etário.......... 71 Quadro IX.6. – Total de Beneficiários abrangidos no concelho pelo RSI e percentagem da população
abrangida em Setembro de 2007....................................................................... 72
Quadro IX.7. – Caracterização dos 269 Beneficiários por Grupos Etários e sexo a frequentar Acções de Inserção (com ou sem Acordo de Inserção) em Setembro 2007 ...............................
73
Quadro IX.8. – Número Total de Acordos de Inserção assinados e nº de titulares com e sem Acordo de Inserção em Setembro de 2007 ........................................................................
73
Quadro IX.9. – Respostas Sociais da Rede Solidária existentes no concelho ...................................... 75 Quadro IX.10. – Caracterização das Instituições com intervenção no concelho (valências e público-alvo) ..............................................................................
76
Quadro IX. 11. – Outros Serviços de apoio à comunidade ............................................................ 77
Quadro IX. 12. – Quadro Síntese da Resposta Pré-Escolar............................................................ 77
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Quadro IX.13. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Situações de Pobreza/Exclusão Social, Protecção e Acção Social” ..............................................................................
78
4. EIXOS DE INTERVENÇÃO E PROBLEMAS IDENTIFICADOS Quadro único – Comparação de problemas identificados............................................................... 100
ÍNDICE DE FIGURAS
4. EIXOS DE INTERVENÇÃO E PROBLEMAS IDENTIFICADOS Figura 4.1.1. – Eixos de Intervenção........................................................................................ 82 Figura 4.2.1. – Eixo I e os respectivos Problemas........................................................................ 83 Figura 4.2.2. – Eixo II e os respectivos Problemas....................................................................... 84 Figura 4.2.3. – Eixo III e os respectivos Problemas ..................................................................... 84 Figura 4.2.4. – Eixo IV e os respectivos Problemas ...................................................................... 85
ÍNDICE DE GRÁFICOS
3. CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DE VENDAS NOVAS Gráfico III.1. – Índice de Mulheres Desempregadas..................................................................... 35 Gráfico VII.1. – Taxas de Natalidade........................................................................................ 60 Gráfico VII.2. – Taxas de Mortalidade ...................................................................................... 60 Gráfico VII.3. – Índice de Envelhecimento................................................................................. 61 Gráfico VII.4. – Índice de Dependência Idosos ........................................................................... 62 Gráfico VIII.1. – Farmácias por 10 000 habitantes....................................................................... 63 Gráfico VIII.2. – Médicos por 1000 habitantes............................................................................ 64 Gráfico VIII.3. – Taxa de Mortalidade Infantil ............................................................................ 65 Gráfico IX.1. – Beneficiários do Subsídio de desemprego segundo o género ...................................... 69 Gráfico IX.2. – Distribuição dos 69 beneficiários/ titulares inseridos na medida em Setembro de 2007, por
sexo ............................................................................................................ 72
Gráfico IX.3. – Áreas de Inserção............................................................................................ 74 Gráfico IX.4. – Tipologia Familiar das 69 Famílias / inseridas na Prestação em Setembro de 2007 ........... 74
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Resumo
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O presente diagnóstico foi elaborado (com início em 2007 e conclusão em 2008), a partir de
informação provocada mediante realização de entrevistas e focus group em que intervieram
informantes privilegiados e, de informação disponível em várias publicações consultadas para o
efeito.
A análise da informação provocada permitiu constatar que o concelho de Vendas Novas, no
ciclo 2007-2010, deve através da Rede Social, investir nas seguintes prioridades:
• Criar equipamentos e respostas sociais de apoio à população deficiente;
• Colmatar insuficiências no sector da saúde;
• Reforçar a dinâmica de uma sólida cultura de parceria;
• Elevar o nível de qualificação escolar e formação profissional da população residente;
• Fomentar o combate à violência doméstica e aos maus-tratos;
• Dotar de competências pessoais, parentais e profissionais grupos sociais
desfavorecidos;
• Aumentar a taxa de cobertura de equipamentos e/ou respostas sociais de apoio à
população idosa;
• Reforçar o alojamento em condições minimamente dignas das populações carenciadas;
• Contribuir para o aumento e qualidade do emprego e do desenvolvimento sustentável
da economia;
• Contribuir para a resolução de problemas de Ordenamento, Qualificação Urbana e
Ambiente;
• Criar refeitório (s) escolar (es) para ensinos pré-escolar e básico;
• Promover a igualdade de oportunidades;
• Promover a conciliação entre a vida familiar e profissional;
• Melhorar os recursos materiais e humanos de acompanhamento das crianças do pré-
escolar e do ATL;
• Estimular a adopção de estilos de vida saudáveis, através do combate aos fenómenos
da adictividade e, estímulo à adopção de hábitos e práticas saudáveis;
• Adequar o nº, qualidade de equipamentos desportivos e recreativos e de outras
respostas às necessidades da população jovem, adulta e idosa;
• Contribuir para as respostas que melhorem a segurança de pessoas e bens;
Prioridades estas que decorrem dos correspondentes problemas identificados na fase inicial do
diagnóstico e que foram agrupadas nos seguintes Eixos de Intervenção: i) Potencial Humano e
Dinâmicas Comunitárias; ii) Saúde/Equipamentos e Respostas Sociais; iii) Economia e Emprego
e, iv) Ordenamento, Qualificação Urbana e Ambiente.
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Decorrente do anterior, a análise da informação disponível permitiu verificar que o DS é
actualizado num momento em que se verifica o panorama socio-económico sumariamente
descrito abaixo.
A nível internacional tem-se verificado um aprofundamento da globalização, algumas crises
financeiras, o aumento do preço da energia fóssil e uma competitividade cada mais agressiva.
Quanto à União Europeia, no contexto do ciclo 2007-2013 ocorre o aprofundamento das
consequências da adesão dos novos Estados-Membros, um progressivo aumento das taxas de
juro e a disponibilização de Programas de Iniciativa Comunitária. A nível nacional as
consequências do PEC, restrições orçamentais bastante gravosas e a entrada em vigor do
QREN. A nível regional a entrada em vigor do PO e do PROT para o Alentejo. A nível sub-
regional assinala-se a vigência do PIDDEV, e a elaboração em curso do PIMOTEV.
Estes traços apontam para uma conjuntura por um lado, causadora de factores que não
favorecem a nível local a situação dos estratos mais carenciados, e por outro lado potenciadora
de factores favoráveis, nomeadamente a possibilidade de financiamento de alguns projectos
que permitam concretizar intervenções com a finalidade de atenuar situações de pobreza e
exclusão.
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1. Referenciais Iniciais
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O documento que se disponibiliza para consulta, visa proporcionar aos interessados os
resultados do trabalho da actualização do anterior (e primeiro) Diagnóstico Social de Vendas
Novas, cujo prazo de vigência decorreu entre 2003 e 2006.
Esta actualização é motivada por um lado pelas disposições que constam no anterior DS, as
quais apontam para a revisão dos resultados ali contemplados, que ao longo de 3 anos de
intervenção e de alteração do panorama externo requerem a adequação a uma nova realidade.
O novo DS respira as disposições incluídas na legislação emitida pelo MSST através do
Despacho Normativo no qual consta a definição de Rede Social, respectivos objectivos,
princípios e as orientações sobre o DS, matéria que será desenvolvida no ponto referente ao
Enquadramento, e conforme ali se encontra referido “é um instrumento dinâmico sujeito a
actualização periódica, resultante da participação dos diferentes parceiros, que permite o
conhecimento e a compreensão da realidade social através da identificação das necessidades,
da detecção dos problemas prioritários e respectiva causalidade, bem como dos recursos,
potencialidades e constrangimentos locais”.
Os resultados da pesquisa efectuada, os procedimentos adoptados para efeitos de
caracterização e diagnóstico e o quadro conceptual são apresentados ao longo dos pontos que
constam nos parágrafos seguintes:
Metodologia. Ponto onde se encontram descritas as fases ao longo das quais decorreu a
realização do DS e as técnicas utilizadas na pesquisa.
Referenciais teórico-conceptuais. Ponto no qual se procede à definição dos conceitos
fundamentais, nomeadamente o conceito de diagnóstico.
Caracterização e diagnóstico do concelho. Ponto no qual se apresenta: i) uma síntese dos
aspectos relevantes do diagnóstico anterior, ii) a caracterização do município de acordo com a
informação disponível, iii) o diagnóstico de acordo com a informação provocada.
Enquadramento. Parte do documento onde consta uma apresentação sucinta das envolventes
do concelho de Vendas tendo por finalidade sistematizar os traços essenciais inerentes aos
níveis geográficos considerados para efeitos de análise e exposição.
Nas Conclusões e considerações finais efectua-se uma recapitulação das questões mais
relevantes com destaque para as inferências sobre a informação disponível e as constatações
possibilitadas pela recolha da informação provocada.
De acordo com o exposto, explicita-se portanto no próximo ponto a metodologia adoptada para
se alcançar o objectivo da actualização do DS.
1.1. INTRODUÇÃO
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Em conformidade com a definição de diagnóstico que consta acima, o trabalho realizado
assentou na compreensão da realidade social através da identificação das necessidades, da
detecção dos problemas prioritários e respectiva causalidade, bem como dos recursos,
potencialidades e constrangimentos locais, tendo sido para o efeito assegurados 3 princípios
metodológicos (Validade, Fiabilidade Participação) que enquadraram a recolha de informação
ao logo das seguintes fases concretizadas com recurso aos procedimentos explicitados.
Numa 1ª fase teve lugar a recolha e análise de publicações sobre o município, consideradas
relevantes para conhecimento dos antecedentes e evolução desta unidade de observação.
Numa 2ª fase, através da aplicação de um inquérito por entrevista procedeu-se a uma recolha
de base dos aspectos positivos (forças e oportunidades) e dos aspectos negativos (debilidades
e ameaças) por Área Temática, junto de um conjunto de informantes chave, seleccionados a
partir do seu conhecimento da realidade de cada uma das Áreas Temáticas.
Numa 3ª fase foi realizado o aprofundamento dos resultados iniciais, por parte de grupos de
trabalho constituídos por Área Temática. Cada um desses grupos de trabalho reuniu pelo
menos uma vez para debate sobre a informação acerca da qual foi chamado a pronunciar-se,
tendo contribuído com sugestões que permitiram melhorar e enriquecer o documento original.
Numa 4ª fase decorreu um exercício de apreciação, que se pode designar de intermédia dos
resultados por parte dos membros do Núcleo Executivo da Rede Social.
Numa 5ª e última fase, teve lugar a apreciação final dos resultados, que tinham entretanto sido
revistos, por parte dos membros da Comissão Local de Acompanhamento da Rede Social.
Exposta a metodologia adoptada apresenta-se no próximo ponto o quadro conceptual que
baliza a realização do presente trabalho.
1.2. METODOLOGIA
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2. Referenciais Teórico-
Conceptuais
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O diagnóstico decorre da necessidade imperiosa de se conhecer a realidade onde se pretende
intervir, e reflectir sobre ela, constituindo um passo prévio e necessário para a planificação e
para a própria actuação.
Implica a compilação e análise de informação existente e a recolha de informação provocada.
A realização do diagnóstico é portanto uma das fases duma intervenção, tendo como finalidade
conhecer os contornos de situações problemáticas, compreender a dinâmica inerente a essas
situações e testar a validade de ideias e hipóteses que se pretende concretizar ao longo da
intervenção. Assim, o Diagnóstico consiste na identificação, aprofundamento e análise de
problemas previamente identificados, servindo de base para estabelecer objectivos, programar
acções concretas e, simultaneamente, proporcionar um quadro de referência que funcione para
seleccionar e estabelecer estratégias de actuação.
Esta fase do trabalho de intervenção exige a participação de pessoas e actores implicados,
estando relacionado tanto com o conhecimento como com a acção.
Assim, uma das principais funções de um diagnóstico social é revelar as situações
problemáticas e a outra é descobrir as causas dessas situações.
Embora o diagnóstico não seja intrinsecamente neutro quer devido à sua finalidade enquanto
instrumento de trabalho na luta contra situações problemáticas, o que influencia tanto o modo
como é realizado como os objectivos a alcançar, quer devido à influência natural de
racionalidades particulares (baseadas em experiências passadas, em valores e crenças, etc.)
que influenciam de uma forma pessoal a percepção da realidade, tal não significa que não se
procure a maior objectividade possível mediante o recurso a métodos e técnicas que permitem
minimizar enviesamentos.
Em suma o diagnóstico é um instrumento que num processo de intervenção apresenta as
seguintes características:
1. Proporciona uma leitura comum mais aprofundada, cientificamente fundamentada e
negociada da realidade social de um município incluindo: i) a identificação das principais
problemáticas, as causas e os efeitos dessas problemáticas, ii) - a identificação dos grupos
da população em situação de maior vulnerabilidade social, e, iii) a identificação dos
recursos e potencialidades locais, assim como das principais necessidades (insuficiência
ou inexistência de respostas nas diversas áreas em análise);
2. Constitui uma base para a planificação e um ponto de apoio estratégico para a tomada de
decisões das entidades com responsabilidades na área social, daí resultando a necessidade de
definir possíveis prioridades de intervenção;
3. Permite a circulação sistemática de informação recolhida e a selecção dos indicadores que
devem servir a todos os interessados e nomeadamente aos parceiros sociais para o
planeamento, execução, acompanhamento e avaliação da intervenção;
4. Contribui para a consolidação do Conselho Local de Acção Social mobilizando, para a sua
elaboração, o conjunto de parceiros, a diferentes níveis e com contributos diversos.
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No caso particular de Vendas Novas o diagnóstico, consiste no levantamento, análise e
interpretação das causas dos problemas sociais existentes no Concelho, tendo em conta um
conjunto de áreas de intervenção ou temáticas previamente definidas (Actividades económicas,
Associativismo, actividades e equipamentos culturais, desportivos e recreativos, Emprego e
desemprego, Ensino e formação profissional, Justiça e segurança de pessoas e bens,
Ordenamento e qualificação urbana, habitação e ambiente, População e dinâmica demográfica,
Saúde e comportamentos aditivos e Situações de pobreza/exclusão social, protecção e acção
social).
Complementarmente possibilitou identificar respostas para determinar a sua adequação aos
problemas existentes e aferir as carências que persistem.
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3. Caracterização e Diagnóstico de Vendas Novas
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A informação aqui incluída é apresentada através dos dois seguintes pontos:
O ciclo 2003-2006, no qual se evoca o essencial do anterior diagnóstico (Anamnese);
Caracterização e Diagnóstico (assente numa análise SWOT) em 2007, onde consta o trabalho
de pesquisa realizado para suporte do ciclo 2007-2010.
Em 2003 foi possível constatar que de acordo com a pontuação atribuída pelo CLAS as áreas
mais problemáticas eram em Vendas Novas as seguintes: i) A toxicodependência; ii) Os serviços
de Saúde; iii) Os equipamentos sociais e, iv) O relacionamento institucional.
As quais se destacaram de entre um conjunto de problemas como se pode ver no quadro
seguinte.
Quadro único – Áreas mais problemáticas no concelho de Vendas Novas em 2003
Nº Problema Pontos
1 Toxicodependência 44 2 Trabalho em Parceria 38 3 Pólo de CAO 35 4 Meios de Diagnóstico – Rx 34 4 Cooperação e Articulação institucional 34 5 Residência para Deficientes 33 6 ATL 32 7 Centros de noite para dependentes – crianças, idosos 30 7 Unidade de Internamento 30 8 Ensino Profissional 29 9 Médicos 28 9 Mão-de-obra disponível e qualificada para responder às necessidades de
crescimento da indústria 28
10 Recursos para melhorias habitacionais 27 10 Enfermeiros 27 11 Construção de mais fogos em regime de Habitação Social 26 12 Taxa de Retenção Escolar 25 13 Dinâmica associativa desportiva e cultural 23 13 Transportes colectivos urbanos e inter-urbanos 23 14 ETAR na Landeira 21 15 Horário de funcionamento dos Serviços de Saúde 19 15 Circular externa à cidade (variante) 19 16 Promoção do Empreendedorismo 18 17 Estacionamento no Centro da Cidade 17 18 Oferta Turística 13
Fonte: Diagnóstico Social do concelho de Vendas Novas, 2003
Serviços de Saúde
Ordenamento Urbano e Habitação Educação
Emprego e Formação Relacionamento Institucional
Equipamentos Sociais Toxicodependência
Outros
3.1. ANAMNESE: O CICLO 2003 -2006
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Esta seriação / ordenação foi antecedida de uma análise SWOT através da qual foi possível
identificar os factores positivos internos (forças) e externos (oportunidades) e os factores
negativos internos (fraquezas) e externos (ameaças) que influenciavam o desenvolvimento
social do concelho.
Os factores positivos internos (forças/pontos fortes) em nº de dezasseis eram em 2003 os
seguintes:
� Parque habitacional jovem e em crescimento/disponibilidade de habitação;
� Aumento populacional;
� Disponibilidade de espaços para actividades recreativas e culturais;
� Equipamento cultural recente e qualificado (Biblioteca e Auditório);
� Grande Dinamismo do Parque Desportivo da Cidade;
� Tradição industrial e dinamismo industrial (SPIVN);
� Consenso regional sobre a vocação industrial do concelho;
� Oferta de Formação Profissional na área agrícola (ATP – D. Carlos I);
� Boa posição geográfica e boa acessibilidade regional, nacional e internacional;
� Dinamismo e visibilidade atribuída pela existência da EPA;
� Dinamismo da actividade Municipal;
� Abastecimento de água satisfatório qualitativamente e quantitativamente;
� Número e dinâmica das instituições de solidariedade social;
� Instalações recentes e qualificadas das escolas EB2,3 e secundária;
� Pólo de Formação do CFP de Évora e do Inovinter;
� Centro de Emprego de MON.
Quanto aos factores positivos externos (oportunidades) foram identificados os seguintes cinco:
� Perspectiva de desenvolvimento e qualificação do Parque Industrial;
� Fundos Comunitários (QCAIII);
� Projecto ADERE – EQUAL;
� Ausência de constrangimentos físicos ao crescimento da cidade;
� Equipamento desportivo com capacidade para provas de competição;
No que se refere aos factores negativos internos (fraquezas/debilidades) foram diagnosticados
os que constam abaixo em número de dezassete:
� Equipamentos e serviços sociais insuficientes (ATL, Centros de noite para dependentes
– crianças e idosos, Pólo de CAO, Residência p/ deficientes, etc.);
� Serviços de saúde insuficientes (falta de médicos e de alguns meios de diagnóstico – Rx
e de uma unidade de internamento);
� Taxa relativamente elevada de insucesso escolar / outros problemas descritos no ponto
da Educação;
� Fraca consolidação do trabalho em parceria/reduzido grau de cooperação e articulação
institucional;
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________20
� Desadequação entre a oferta e procura de quadros técnicos e falta de formação dos
recursos humanos das instituições locais;
� Falta de mão-de-obra disponível e qualificada para responder às necessidades de
crescimento da indústria;
� Fraco empreendedorismo;
� Insuficiência do sistema de transportes colectivos urbanos e inter-urbanos;
� Inexistência de uma circular externa à cidade (variante);
� Reduzida oferta turística;
� Número relativamente elevado de toxicodependentes;
� Necessidade de construção de mais fogos em regime de Habitação Social e falta de
recursos para melhorias habitacionais;
� Carência de estacionamento no centro da cidade;
� Falta de terrenos para construção na freguesia da Landeira;
� Necessidade de uma ETAR na Landeira;
� Fraca dinâmica associativa desportiva e cultural;
� Inexistência de ensino profissional.
Finalmente quanto aos factores negativos externos (ameaças) foram detectados os nove que se
seguem:
� Aumento da criminalidade em função do aumento populacional e da proximidade de
zonas com alto índice de criminalidade (grandes aglomerados urbanos);
� Boa acessibilidade pode levar à não fixação de população;
� Aumento do risco de exclusão social;
� Unidades industriais do concelho dependentes do sucesso de outras unidades
exteriores/elevada concentração do emprego na construção de material de transporte;
� Redução significativa dos Fundos Comunitários a partir de 2006;
� Tendência para o aumento do custo da habitação;
� Poder de atracção dos concelhos limítrofes;
� Zona estratégica para o tráfico de estupefacientes;
� Conjuntura económica desfavorável.
Em síntese, num contexto em que se divisava um conjunto de ameaças preocupantes e um
conjunto de oportunidades com um significado reduzido, foram identificadas forças em número
de dezasseis com potencial para minimizar algumas das diversas fraquezas identificadas em
número de dezassete, das quais sete se prendem com problemáticas relacionadas directamente
com a vocação da Rede Social, e, de entre as restantes dez, três inserem-se no âmbito do
Ordenamento do Território e sete respeitam a problemáticas que podem contribuir para evitar
ou minimizar situações de pobreza e exclusão.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________21
Neste ponto procede-se por cada uma das Áreas Temáticas, a uma abordagem descritiva
(caracterização) e analítica (diagnóstico) com a finalidade de se transmitir a situação respectiva
de acordo com a informação disponível e a informação provocada. Assim, na parte da
Caracterização dá-se a conhecer os resultados da análise bibliográfica realizada com base na
documentação recolhida, que permitiu realçar os traços quantitativos e/ou qualitativos inerentes
a cada Área Temática, enquanto que na parte do Diagnóstico consta a listagem dos problemas
indicados pelos inquiridos, informação a partir da qual são depois identificadas as prioridades e
traçadas as linhas de orientação.
As Áreas Temáticas que estruturam a caracterização do concelho, são conforme já referido, as
seguintes:
i) Actividades económicas;
ii) Associativismo, actividades e equipamentos culturais, desportivos e recreativos;
iii) Emprego e desemprego;
iv) Ensino e formação profissional;
v) Justiça e segurança de pessoas e bens;
vi) Ordenamento e qualificação urbana, habitação e ambiente;
vii) População e dinâmica demográfica; viii) Saúde e comportamentos aditivos e,
ix) Situações de pobreza/exclusão social, protecção e acção social.
3.2. CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO – ANO 2007
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________22
Conforme se pode ver no quadro seguinte, predomina no concelho de Vendas Novas o sector
secundário, seguido do terciário e com menor expressão o sector primário1:
Quadro I.1. – Empresas, Sociedades e Pessoal ao Serviço nas Empresas
Alentejo Central Vendas Novas Alentejo Central
Vendas Novas
Anos Empresas Sociedades Empresas Sociedades Pessoal ao serviço nas Sociedades
2002 3220 510 177 13 331 44 2003 3346 642 183 15 381 43 2004 3978 691 173 17 374 46
Agricultura e Pesca
2005 3833 795 169 21 414 72 2002 109 69 0 0 ... 0 2003 105 67 0 0 ... 0 2004 91 64 0 0 ... 0
Industria Extractiva
2005 85 63 0 0 ... 0 2002 1535 500 78 34 480 1233 2003 1568 537 82 37 433 1274 2004 1736 544 89 41 407 1403
Indústria Transformadora
2005 1672 576 90 45 399 1471 2002 1 1 0 0 0 0 2003 3 3 0 0 0 0 2004 2 2 0 0 0 0
Produção e distribuição de electricidade, gás e
água
2005 3 3 0 0 0 0 2002 3340 365 195 15 243 139 2003 3411 439 202 19 184 137 2004 3594 469 225 20 167 140
Construção
2005 3265 536 210 24 139 147 2002 5726 1206 427 75 231 280 2003 5880 1377 442 86 279 288 2004 6727 1460 478 93 269 320
Comércio por Grosso e a Retalho
2005 6522 1551 477 97 284 341 2002 1685 370 84 16 49 63 2003 1756 440 96 20 46 65 2004 2429 466 142 19 48 61
Alojamento e Restauração
2005 2397 515 148 23 129 77 2002 461 266 34 19 4 36 2003 510 317 39 23 6 52 2004 493 318 34 24 45 60
Transporte, Armazenagem e Comunicações
2005 512 345 36 25 37 64 2002 660 17 30 1 ... ... 2003 659 19 29 1 ... ... 2004 609 20 23 1 ... ...
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços
prestados às empresas
2005 579 22 22 2 ... ... 2002 1109 413 54 16 35 26 2003 1039 473 52 22 51 34 2004 1559 748 103 59 52 42
Actividades financeiras
2005 1418 660 81 40 67 297 2002 775 273 57 13 107 ... 2003 824 329 64 18 ... ... 2004 1242 445 85 21 161 ...
Adm. Pública, Defesa e Seg. Social obrigatória,
Educação, Saúde e Acção Social e outras
2005 1225 414 85 23 128 ...
Fonte: INE, País em Números 2007
1 Informação esta que se encontra complementada no quadro III.2 da página 27 (População Activa Empregada, segundo o Ramo de Actividade Económica).
3.2.1. ACTIVIDADES ECONÓMICAS
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________23
Na globalidade, o tecido empresarial do Concelho de Vendas Novas registou, entre 1997 e
2005, uma dinâmica anual de crescimento assimétrico, oscilando o número das empresas
instaladas no concelho. Em 1997, estavam registadas 1233 e, em 2005, o número passou para
1318, o que representa um aumento efectivo de 85 empresas no concelho.
Por ramo de actividade económica, entre 2002 e 2005, pode-se realçar o aumento do número
de empresas em quase todos os sectores, decrescendo apenas nos sectores da Agricultura e
Pesca, Actividades imobiliárias e no sector dos Alugueres e serviços prestados às empresas.
Destacam-se pelo peso numérico as empresas ligadas ao Comércio por Grosso e a Retalho
(36%); ao Alojamento e Restauração (36%), à Construção (17%) e à Agricultura e Pesca
(13%) no concelho.
As sociedades aumentaram de forma gradual, entre 1997 e 2005, passando de 163 (1997) para
300 (2005), ou seja, mais 137 sociedades constituídas em oito anos. As sociedades com maior
peso no concelho enquadram-se no ramo do Comércio por Grosso e Retalho (32,3%) e no
ramo da Actividades Financeiras (13,3%). Há a destacar neste âmbito também, a
predominância da indústria transformadora, com um número de 157 unidades.
De entre as empresas com maior peso no que se refere ao número de colaboradores há a
destacar as seguintes:
Quadro I.2. – Empresas, Sociedades e Pessoal ao Serviço nas Empresas
Empresa Actividade Nº de trabalhadores Karmann Ghia Portugal Componentes automóveis (Têxteis) 210 MJO – Manuel Joaquim Orvalho Cortiça (Trituração) 150 Kendrion – RSL Portugal, Lda Componentes automóveis (Plásticos) 150 IJ – Sociedade de Empreendimentos Imobiliários Construção 50
Corkart - Indústria de Cortiças, Lda Cortiça (Aglomerados) 40 TI - Group Automotive Systems Sucursal Componentes automóveis (Tubos) 36 Shotic Europa - Indústria de Alumínio, Lda
Componentes automóveis (Peças em alumínio) 30
Edscha Componentes automóveis (Sistemas técnicos) 161
VN Automóveis Montagem e reparação de automóveis 165
ITAB – Indústria de Transformações Automóveis Benido, Ldª
Transformação, fabricação e montagem de automóveis 26
Fonte: CMVN e página web do Parque Industrial de Vendas Novas, Vendas Novas, 2007
A leitura dos dados e o conhecimento da realidade decorrente da observação directa, permitiu
aos intervenientes o preenchimento da matriz SWOT que consta abaixo e na qual se encontram
incluídos os factores positivos e negativos inerentes à Área Temática apresenta em análise.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________24
Quadro I.3. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Actividades Económicas”
FACTORES POSITIVOS
FORÇAS /ASPECTOS POSITIVOS
-Parque Industrial dinâmico e com perspectivas de crescimento; -Consenso local e regional sobre a vocação industrial no concelho; -Existência de uma fileira quase completa na indústria corticeira (com excepção da componente investigação).
OPORTUNIDADES
-Boa localização geográfica, porta da área metropolitana de Lisboa para Espanha; -Boa acessibilidade rodoviária de nível internacional, nacional e regional; -Boa acessibilidade a infra-estruturas portuárias; -Localização de Plataforma Logística em Poceirão - Marateca. -Implantação do NAL no concelho do Alcochete.
VTE
RTE
NTE
INTE
RNA
DEBILIDADES / ASPECTOS NEGATIVOS
-Redução da procura de trabalhos da construção civil; -Diminuição da actividade da indústria automóvel; -Dependência elevada da indústria automóvel e corticeira; -Cessação de contratos com trabalhadores da indústria automóvel; -Sub-emprego e desemprego na construção civil.
AMEAÇAS
-Continuidade da situação actual da conjuntura económica; -Redução da procura de componentes da indústria automóvel produzidos em Vendas Novas. -Implantação do traçado do TVG
VER
TENTE EXT
ERNA
FACTORES NEGATIVOS
Fonte: Contributos da equipa de ligação da CMVN e dos grupos de trabalho do CLAS
As cinco debilidades identificadas foram posteriormente agrupadas (conjuntamente com as
debilidades inerentes ao emprego e desemprego) numa problemática designada por
“Dificuldades sentidas no âmbito das Actividades Económicas e Emprego”.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________25
Neste âmbito Vendas Novas apresenta quantitativamente os traços que constam nos quadros
seguintes, a cuja análise se procedeu e que se encontra sistematizada em dois tópicos. O
primeiro designado por Actividades e Equipamentos Culturais e o segundo por Actividades e
Equipamentos Desportivos.
II.1. Actividades e Equipamentos Culturais
A localização de equipamentos culturais situa-se fundamentalmente na freguesia de Vendas
Novas, verificando-se que em relação ao número de clubes e associações, a desproporção entre
freguesias é menos acentuado.
No capítulo da Cultura e Recreio as freguesias do Concelho de Vendas Novas dispunham, em
2002, de uma Sala de espectáculos/conferências, uma Biblioteca aberta ao público, um Museu,
um Cinema e um Teatro (na sede de Concelho); e um Clube recreativo/Associações Desportivas
em ambas as freguesias, ou seja, em Vendas Novas e Landeira.
Quadro II.1.1. – Equipamentos de Cultura por Freguesia
Centro Sócio-Cultural
Polides-portivo
Sala espectáculos, conferências
e/ ou congressos
Biblioteca aberta ao público
Biblioteca itinerante Museu Cinema Teatro
Clube recreativo Associações desportiva
Sim/Não
Unidade Geográfica
2007 Vendas Novas Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Landeira Sim Sim Não Sim Não Sim Não Não Sim
Fonte: INE, País em Números 2007 e CMVN A realização de Actividades culturais implica a afectação de verbas por parte da Câmara, cujos
montantes anuais se encontram discriminados no quadro seguinte
Quadro II.1.2. – Despesas da Câmara Municipal em Actividades Culturais
2001 2002 2003 2004 2005 Unidade Geográfica Euros Alentejo Central 21. 644.467 14.842.250 22.077.865 22.034.343 30.910.373
Vendas Novas 546.987 547.530 650.820 953.328 1.594.735
Fonte: INE, País em Números 2007
3.2.2. ASSOCIATIVISMO, ACTIVIDADES E EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E RECREATIVOS
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________26
Em termos absolutos essas verbas têm vindo a aumentar, o que significa por parte da autarquia
um esforço e investimento crescente neste âmbito.
II.2. Actividades e Equipamentos Desportivos
Neste sub-ponto dá-se a conhecer o panorama no que concerne ao sector do desporto, sendo
para o efeito apresentados os dados referentes a equipamentos existentes e a verbas
dispendidas, constando ainda uma listagem das Associações que existem no concelho.
Quadro II.2.1. – Equipamentos Desportivos por Freguesia
Campo de jogos
Pavilhão desportivo
Ginásio Campo de ténis
Pista de atletismo
Nº Unidade Geográfica
2002
Vendas Novas 10 2 2 0 1 Landeira 2 0 1 0 0
Fonte: INE, País em Números 2007
Quanto a equipamentos desportivos existiam em 2002: 12 Campos de jogos (10 na sede de
Concelho e 2 na freguesia de Landeira); 2 Pavilhões Desportivos (na freguesia de Vendas
Novas); 3 Ginásios (2 em Vendas Novas e 1 em Landeira) e 1 Pista de Atletismo na sede de
Concelho, situação que tem melhorado desde essa data relativamente a alguns destes
equipamentos.
No quadro que se apresenta na página seguinte, figuram os clubes e associações do concelho
de Vendas Novas, sendo identificadas por cada uma das duas freguesias que o integram.
Verifica-se como não será de estranhar uma preponderância da freguesia de Vendas Novas,
onde se localizam dezassete instituições.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________27
Quadro II.2.2 – Clubes e Associações por freguesia
Freguesia de Vendas Novas Freguesia da Landeira
Estrela Futebol Clube
Grupo Recreativo Empregados no Comércio
Grupo Desportivo da Afeiteira
Grupo Desportivo das Piçarras
Grupo Desportivo da ARJAL
Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de
Vendas Novas
Clube Ferroviário
Grupo de Amigos de Vendas Novas
Casa do Benfica de Vendas Novas
Núcleo Sportinguista de Vendas Novas
Clube Columbófilo
Clube de Aeromodelismo
Associação de Caçadores e Pescadores de
Vendas Novas
Associação de Solidariedade Renascer de
Bombel
Associação de Dadores de Sangue de Vendas
Novas
Clube de Filatelia de Vendas Novas
Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Rancho Folclórico da Landeira
Associação Jovens da Landeira
Associação de Solidariedade Social “Os Amigos
de Landeira”
Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
(secção de Landeira)
Sporting Clube de Landeira
Fonte: Guia do concelho de Vendas Novas, edição 2006/2007
O quadro permite constar um panorama razoável em termos do número de grupos e
associações, o que no entanto como se verá levanta o problema da disponibilidade de
voluntários para assegurar o funcionamento destas instituições.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________28
Igualmente, a leitura da informação disponível complementada com o conhecimento da
situação quotidiana vivida no que respeita ao concelho, revela um panorama que se caracteriza
pelos traços que figuram na matriz SWOT abaixo apresentada.
Quadro II.2.3. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Associativismo,
Actividades e Equipamentos Culturais, Desportivos e Recreativos”
FACTORES POSITIVOS
FORÇAS /ASPECTOS POSITIVOS -Disponibilidade de espaços para as diversas actividades; -Facilidade de comunicação e mobilização do tecido associativo e escolar; -Instalações desportivas concentradas; -Organização de eventos nas várias áreas de âmbito popular e federado; -Parque escolar Junto ao Parque desportivo; -Taxas de utilização de equipamentos bastante aceitáveis.
OPORTUNIDADES -Aproveitamento de novas tecnologias; -Novos projectos para População Activa; -Parcerias com as áreas Social e da Saúde; -Parcerias com Federações e Associações; -Parcerias com Universidades e Institutos.
VTE
RTE
NTE
INTE
RNA
DEBILIDADES / ASPECTOS NEGATIVOS -As condicionantes legais na área dos recursos humanos; -Dificuldade de utilizar os espaços naturais privados para desportos da natureza e aventura; -Falta de alguns equipamentos desportivos (Piscina Coberta, Relvados sintéticos, campos de ténis, circuitos de manutenção, etc.); -Falta de financiamentos; -Falta de instalações hoteleiras; -Falta de pessoas para os órgãos sociais do associativismo; -Falta de voluntariado.
AMEAÇAS -Défice de Assistência Médica; -Dificuldade de financiamentos; -Encerramento de serviços básicos da comunidade local – sinónimo de perda de qualidade de vida – afasta fixação de famílias; -Equipamentos desportivos mais modernos em concelhos vizinhos; -Mudanças nos hábitos das populações; -Proliferação de centros de treino e de estágio bem como de instalações desportivas alternativas nos concelhos vizinhos.
VER
TENTE EXT
ERNA
FACTORES NEGATIVOS
Fonte: Contributos da equipa de ligação da CMVN e dos grupos de trabalho do CLAS
No âmbito desta Área Temática considerou-se adequado considerar que as sete debilidades
identificadas se podiam enquadrar numa problemática designada por “Carência de
Espaços/Equipamentos Desportivos/Recreativos”.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________29
No que concerne à Área Temática sob análise, e de acordo com as fontes consultadas, o
concelho de Vendas Novas caracteriza-se como consta seguidamente.
Quadro III.1. – População Activa Empregada, segundo o Género
População Activa População Empregada Nº
H M H M Unidade Geográfica
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 Vendas Novas 2912 3204 1794 2470 2778 3092 2258 1473 Vendas Novas 2698 2988 1637 2308 2590 2882 2105 1365 Landeira 214 216 157 162 188 210 153 108
Fonte: INE, País em Números 2007;
O Concelho de Vendas Novas registou, entre 1991 e 2001, um aumento de 292 no número de
homens (passou de 2912 para 3204) e 676 no número de mulheres (de 1794 para 2470)
activos/as.
Na freguesia de Vendas Novas contavam-se, mais 290 homens (passou de 2698 para 2988) e
671 mulheres (1637 para 2308) passaram a integrar a população activa; Por sua vez, na
freguesia de Landeira o número de homens cresceu 2 (de 214 para 216) e o número de
mulheres 5 (de 157 para 162).
No que respeita aos números do emprego verificou-se, na generalidade, um aumento no
número de homens empregados e um decréscimo no número de mulheres. A nível do
Concelho, mais 314 homens (passou de 2778 para 3092) e menos 785 mulheres (passou de
2258 para 1473): por freguesias, Vendas Novas, sede de Concelho, o número de homens
empregados aumentou 292 (passou de 2590 para 2882) enquanto o número de mulheres
decresceu 740 (passou de 2105 para 1365); na freguesia de Landeira, aumentou em 22 o
número de homens (passou de 188 para 210) empregados, enquanto o número de mulheres
decresceu 45 (passou de 153 para 108).
3.2.3. EMPREGO E DESEMPREGO
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________30
Quadro III.2. – População Activa Empregada, segundo o Ramo de Actividade
Económica
Agricultura, silvicultura e
pesca
Indústria, construção,
energia e água
Serviços
Nº Unidade Geográfica
1991 2001 1991 2001 1991 2001 Vendas Novas 675 514 1479 1928 2097 2908 Vendas Novas 594 447 1351 1767 2010 2773 Landeira 81 67 128 161 87 135
Fonte: INE, País em Números 2007
Entre 1991 e 2001 a população empregada no Concelho, por ramo de actividade económica
(quadro III.2), registou uma quebra acentuada no número de empregados no sector da
Agricultura (-161), aumentando na Indústria e Construção (+449) e, mais expressivamente, nos
Serviços (+811).
Quadro III.3. – População Empregada Segundo a Situação na Profissão
Empregador Trabalhador por conta própria
Trabalhador familiar não remunerado
Trabalhador por conta de outrem
Membro activo de
cooperativa
Outra situação
Nº
Unidade Geográfica
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 Vendas Novas 187 553 672 351 25 19 3301 4358 3 1 63 68 Vendas Novas 178 516 619 328 25 18 3069 4060 3 1 61 64 Landeira 9 37 53 23 0 1 232 298 0 0 2 4
Fonte: INE, País em Números 2007 O concelho de Vendas Novas registou, entre 1991 e 2001, profundas alterações no número de
empregados segundo a situação na profissão. Especificando, aumentou mais de 50% a situação
de “empregador” (passou de 187 para 553); a categoria de trabalhadores por “conta de
outrem” a mais representativa de todas, aumentou 24,3%, passou de 3301 (1991) para 4358
trabalhadores (2001): traduz um aumento efectivo de 1057 trabalhadores nesta categoria;
Decresceu, por sua vez, 47,8%, a categoria de “trabalhadores por conta própria” passou de
(672 para 351) e os trabalhadores “familiares não remunerados”, diminuíram 24% (de 25 para
19) trabalhadores nesta categoria;
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________31
Quadro III.4. – População Desempregada Segundo a Situação de Procura de Emprego
Área Geográfica Vendas Novas
2004 118 2005 154 2006 156 Homens
Até Abril 2007 149 2004 166 2005 229 2006 178
Género
Mulheres Até Abril 2007 159 2004 227 2005 311 2006 272 <De 1 Ano
Até Abril 2007 248 2004 57 2005 72 2006 64
Tempo de inscrição
1 Ano e + Até Abril 2007 60 2004 15 2005 28 2006 23 1º Emprego
Até Abril 2007 22 2004 269 2005 355 2006 313
Situação face à procura de emprego
Novo Emprego
Até Abril 2007 286 2004 284 2005 383 2006 336 Total
Até Abril 2007 308
Fonte: IEFP, Direcção de Serviços de Estudos Segundo os dados do IEFP, o concelho de Vendas Novas registou, entre Dezembro de 2004 e
Abril de 2007, um aumento no número dos desempregados: no primeiro trimestre de 2007
estavam inscritos (308) no Centro de Emprego, mais 24 indivíduos que em 2004 (284) o que
representa um crescimento global de 7,8% da população desempregada no concelho.
O desemprego dos homens cresceu 20,8% (passou de 118 para 149) enquanto o das mulheres
diminuiu (passou de 166 e 159) 4,3%.
Segundo o tempo de inscrição, o número de desempregados com “menos de 1 ano” de
inscrição subiu 8,5% (de 227 para 248), os desempregados com “1 ano e mais” aumentaram
5,0% (de 57 para 60); quanto ao número de desempregados “à procura de 1º emprego” este
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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cresceu 31,8% (de 15 para 22) e, paralelamente, 6,0% o número de indivíduos (de 269 para
286) que procuravam “novo emprego”.
Quadro III.5. – População Desempregada segundo o principal Meio de Vida
Trabalho
Rendimento da
propriedade e empresa
Subsídio de desemprego
Subsídio acidente
de trabalho
Outros subsídios
temporários
Rendimento mínimo garantido
Pensão /
reforma
Apoio social
Cargo da família
91 01 91 01 91 01 91 01 91 01 01 91 01 91 01 91 01 Unidade Geográfica Nº
Vendas Novas 38 37 1 0 169 141 3 0 0 4 7 13 1 3 2 195 112
Vendas Novas 35 37 1 0 133 133 3 0 0 3 7 7 1 1 2 177 111
Landeira 3 0 0 0 36 8 0 0 0 1 0 6 0 2 0 18 1 Fonte: INE, País em Números 2007 (Censos 2001) A população desempregada, segundo o principal meio de vida, apresentou, entre 1991 e 2001,
um decréscimo generalizado: uma ligeira redução (-1) no número de desempregados que
viviam do “trabalho”; do “subsídio de desemprego” (-28); “pensão reforma” (-12) e os
desempregados “a cargo da família” (-83).
Quadro III.6. – População Inactiva, Segundo o Género e Categoria de Inactividade
Unidade Geográfica Anos
Vendas Novas
Vendas Novas
Landeira
H 1991 1731 1619 112 Total M 2001 2683 2514 169 H 1991 2 2 0 2001 2 2 0 M 1991 909 899 10
Domésticos
2001 656 637 19 H 1991 480 464 16 2001 297 281 16 M 1991 605 582 23
Estudantes
2001 332 305 27 H 1991 945 918 27 2001 1228 1160 68 M 1991 1207 1148 59
Reformados, aposentados ou na reserva
2001 1456 1366 90 H 1991 19 15 4 2001 85 78 7
1991 14 12 2
Incapacitados para o trabalho
M 2001 79 74 5 H 1991 119 98 21 Outros
inactivos M 2001 160 132 28
Fonte: INE, País em Números 2007 (Censos 2001) Quanto à população inactiva (Quadro III.6) segundo o género e categoria de inactividade,
verificou-se uma descida (-253) bastante significativa nas mulheres incluídas na categoria
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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“domésticas” (passou de 909 para 656): facto que se explica pelas alterações no papel das
mulheres na sociedade ocorridas nas últimas décadas, traduzida na entrada “massiva” das
mulheres no mercado de trabalho, e também devido ao acréscimo do número de fábricas.
O número de “estudantes” decresceu 42%: o concelho, em 2001, contava com 629 estudantes,
de ambos os sexos, menos 456 que em 1991 (1085); o número de “pensionistas/reformados”
cresceu 19,8% (passou de 2152 para 2684) ou seja, mais 532 pensionistas dos quais, 283 eram
homens e 249 mulheres.
Merecem, ainda, evidência os “incapacitados para o trabalho” com um aumento, global, de 131
incapacitados (mais 65 mulheres e mais 66 homens).
Quadro III.7. – Indicadores do Mercado de Trabalho
Unidade Geográfica Anos
Concelho de
Vendas Novas
Freguesia de
Vendas Novas
Freguesia da
Landeira
1991 50,6 49,6 67,9 Total 2001 56,2 56,2 57,4 1991 64,6 63,6 79,6 H 2001 64,9 64,9 65,9 1991 39,8 38,6 58,4
Taxa de Actividade
M 2001 47,9 47,9 48,9 1991 45,7 45,2 54,2 Total 2001 53 52,9 55,1 1991 61,6 61,1 69,9
H 2001 62,7 62,6 64 1991 32,7 32,2 40,1
Taxa de emprego
(população em idade activa) M
2001 43,8 43,7 46,2 1991 77,7 77,6 78,4 Por
conta de
outrem 2001 81,5 81,4 82,1 1991 49,3 50,8 29,4
Proporção de empregados
No sector terciário 2001 54,4 55,6 37,2
Fonte: INE, País em Números 2007 (Censos 2001) Analisando os indicadores de mercados de trabalho (Quadro III.7), do Concelho de Vendas
Novas verifica-se que, entre 1991 e 2001, a taxa de actividade global registou um crescimento
positivo de 5,6%: contudo, a dinâmica das freguesias variou entre crescimento positivo e
negativo.
Considerando a taxa de actividade segundo o género constatou-se, a nível do concelho, que
mais 0,3% dos homens e 8,1% das mulheres passaram a integrar o mercado de trabalho. A
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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freguesia de Vendas Novas seguiu a tendência crescente do concelho, embora a freguesia de
Landeira tenha reduzido 13,7% a sua taxa de actividade masculina e 9,5% a sua taxa de
actividade feminina, o que se poderia ficar a dever ao deslocar de população da freguesia da
Landeira, para a freguesia de Vendas Novas.
A taxa de emprego total cresceu 7,3%, o que traduz, mais 1,1% homens e mais 11,1% de
mulheres empregadas em 2001. Os dados das freguesias corroboram a melhoria do mercado
de emprego no concelho exceptuando, novamente, a freguesia de Landeira que contrariou o
crescimento positivo apenas no sexo masculino (-5,9% de homens empregados).
O trabalho por conta de outrem, como já se viu anteriormente, adquire, entre 1991 e 2001
maior relevo. A proporção de empregados, nesta condição, registou um aumento generalizado
de 3,8%.
Paralelamente com o crescimento do emprego por conta de outrem ganha cada vez maior
expressividade a população empregada no sector terciário. Numa década (1991-2001) assistiu-
se, no concelho de Vendas Novas a um crescimento de 5,1% na população empregada no
sector do comércio e serviços (passou de 49,3% para 54,4%).
Quadro III.8. – Taxa de Desemprego em 1991 e 2001
Taxa de Desemprego Total H M
% Unidade Geográfica
1991 2001 1991 2001 1991 2001
Vendas Novas 8,8 5,8 4,0 3,5 16,6 8,8 Vendas Novas 20,2 4,0 12,1 2,8 31,2 5,6 Landeira 16,0 5,2 6,3 2,6 32,0 8,7
Fonte: INE, País em Números 2007 (Censos 2001)
Analisando as taxas de desemprego verificou-se, no concelho, uma redução total de 3,0%:
menos 0,5% na taxa dos homens e 7,8% na taxa de desemprego das mulheres.
Por sexo e freguesia constatou-se um decréscimo generalizado no desemprego dos homens
(9,3% na sede de concelho e 3,7% na freguesia de Landeira). Paralelamente, as mulheres com
quebras mais significativas apresentavam 25,6% e 23,3%, respectivamente.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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O Índice de mulheres desempregadas permite corroborar os dados anteriores no que respeita
ao desemprego feminino bem como à disparidade existente entre o número de homens e
mulheres desempregados/as. Exemplificando, no concelho de Vendas Novas (2001) existiam
192 mulheres desempregadas por cada 100 homens: ainda mais problemática se mostrou a
freguesia de Landeira com 263 mulheres desempregadas por cada 100 homens na mesma
situação.
Gráfico III.1. – Índice de Mulheres Desempregadas
251,9
191,5 18 8 ,5
150 ,0
3 08 ,3
2 6 2 ,9
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
Concelho VN Vendas Novas Landeira
1991 2001
Fonte: INE, País em Números 2007 (Censos 2001)
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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Tendo em atenção a informação disponível e o contacto dos diferentes participantes com a
dinâmica da Área Temática em apreço, foi possível identificar os respectivos traços positivos e
negativos, espelhados na seguinte matriz SWOT.
Quadro III.9. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Emprego e Desemprego”
FACTORES POSITIVOS
FORÇAS /ASPECTOS POSITIVOS -Parque Industrial dinâmico e com perspectivas de crescimento; -Efeitos multiplicadores positivos decorrentes da actividade das empresas instaladas no PI; -Recurso ao comércio e serviços locais por parte da população com um nível de vida acima da média; -
OPORTUNIDADES -Condições favoráveis à localização de empresas associadas à boa acessibilidade ferroviária e, rodoviária de nível internacional, nacional e regional, à boa acessibilidade a infra-estruturas portuárias e à boa localização geográfica (porta da área metropolitana de Lisboa para Espanha); -Implantação do NAL no concelho do Alcochete. -Localização de Plataforma Logística em Poceirão-Marateca
VTE
RTE
NTE
INTE
RNA
DEBILIDADES / ASPECTOS NEGATIVOS -Insuficiência de oportunidades profissionais nomeadamente para os jovens licenciados; -Redução do número de contratos com os trabalhadores da indústria automóvel; -Sub-emprego e desemprego na construção civil; -Dispensa de mão-de-obra no comércio local de proximidade; -Insuficiente absorção pelo mercado de trabalho dos profissionais da construção civil e da indústria automóvel.
AMEAÇAS -Continuidade da situação crítica da economia nacional com reflexos negativos nas PME; -Diminuição do poder de compra dos estratos populacionais mais desfavorecidos; -Redução da procura de componentes da indústria automóvel produzidos em Vendas Novas; -Impactos negativos da travessia de Vendas Novas pelo TGV.
VER
TENTE EXTER
NA
FACTORES NEGATIVOS
Fonte: Contributos da equipa de ligação da CMVN e dos grupos de trabalho do CLAS
Neste âmbito as cinco debilidades que constam no quadro anterior traduziram-se
conjuntamente com as debilidades identificadas no âmbito das Actividades Económicas, na
problemática designada por “Dificuldades sentidas no âmbito das Actividades Económicas e
Emprego”.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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Neste ponto é descrita a realidade que caracteriza Vendas Novas em termos de
estabelecimentos de ensino-aprendizagem, utentes de alguns desses estabelecimentos,
recursos humanos, nomeadamente docentes e, qualificação da população residente.
Quadro IV.1. – Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar
2002 Unidade Geográfica
Nº Vendas Novas 8 Landeira 1
Fonte: INE, País em Números 2007
Em 2002 existiam, no concelho de Vendas Novas, 9 estabelecimentos de ensino Pré-escolar, 8
estabelecimentos na freguesia de Vendas Novas e 1 na freguesia de Landeira.
Quadro IV.2. – Estabelecimentos de Ensino Básico (público e privado)
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
98/99 99/00 00/01 Até Abr-07
98/99 99/00 00/01 Até Abr-07
98/99 99/00 00/01 Até Abr 07
Unidade Geográfica
Nº Alentejo Central 151 148 162 135 44 44 49 20 27 27 27 27 Vendas Novas 10 9 10 8 3 3 3 2 3 3 3 3
Fonte: INE, País em Números 2007 e DREA
Na globalidade o concelho de Vendas Novas perdeu de 1998/99 para 2007, 3 estabelecimentos
de ensino Básico: 1º ciclo com menos 2, (passou de 10 para 8); 2º Ciclo com menos 1 (passou
de 3 para 2); o 3º Ciclo, manteve o número (3) de estabelecimentos de ensino. Ao nível do
ensino Secundário existia no Concelho 1 estabelecimento deste nível.
Quadro IV.3. – Estabelecimentos de Ensino Secundário, Profissional e Superior
(público e privado)
Anos Alentejo Central
Vendas Novas
Unidade geográfica
Nº 98/99 14 2 99/00 14 2 00/01 14 2 01/02 14 2 02/03 14 2 03/04 14 2
Secundário
04/05 14 2 Fonte: INE, País em Números 2007
3.2.4. ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________38
Quadro IV.4. – Alunos Matriculados Segundo o Nível de Ensino
Alentejo Central
Vendas Novas
Unidade Geográfica
Anos Nº 98/99 7871 455 01/02 7086 468
1º Ciclo 04/05 7529 484 98/99 4214 227 01/02 4009 236
2º Ciclo 04/05 3820 255 98/99 6779 522 01/02 6482 471
Ensino Básico
3º Ciclo 04/05 5621 419 98/99 5850 557 01/02 5567 518 Ensino Secundário 04/05 5992 570 98/99 791 s.i 01/02 1023 s.i. Profissional 04/05 7916 s.i. 98/99 7982 n.ap. 01/02 8567 n.ap. Superior 04/05 7916 n.ap.
Legenda: s.i. – sem informação; n.ap. – não aplicável Fonte: INE, País em Números 2007
Na generalidade, entre 1998/99 e 2004/05, o número de alunos inscritos aumentou no 1º e 2º
Ciclo e decresceu no 3º Ciclo do Ensino Básico: em 2004/05 estavam matriculados no 1º ciclo
do ensino Básico 484 alunos, mais 29 que em 98/99 (455); 2º ciclo 255 alunos inscritos, mais
28 que em 98/99 (227) e no 3º ciclo, 419 alunos inscritos, menos 103 face ao ano de
referência (522).
No Ensino Secundário, no mesmo período de tempo, o número de alunos matriculados
aumentou de 557 para 570 o que representa um acréscimo de 13 alunos neste nível de ensino.
Nos quadros seguintes consta uma desagregação dos dados numéricos apresentados
anteriormente, incidindo a análise sobre os seguintes graus de escolaridade: pré-escolar; 1º
ciclo; 2º ciclo, 3º ciclo e Secundário, terminando com uma abordagem a outros indicadores
aplicados aos mesmos graus de ensino.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________39
Quadro IV.4a. – Pré-Escolar - Evolução do Número de Alunos, Anos Lectivos de 1996/97 a 2003/04
Anos lectivos 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04
Pré-escolar - Estabelecimento de Educação e Ensino Nº Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.%
Total Sector Público 67 89 32,8 91 2,2 88 -3,3 91 3,4 82 -9,9 87 6,1 86 1,1 Total Sector Particular e Cooperativo
89 106 19,1 108 1,9 112 3,7 123 9,8 125 1,6 178 42,4 184 3,4
Total do concelho 156 195 25,0 199 2,1 200 0,5 214 7,0 207 -3,3 265 28,0 270 1,9 Fonte: Carta Educativa do Concelho de Vendas Novas - Relatório Final (2006) e DREA
Quadro IV.4b. – 1º Ciclo - Evolução do Número de Alunos, Anos Lectivos de 1996/97 a 2003/04
Anos lectivos 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04
1º Ciclo – Estab. De Educação e Ensino
Nº Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Total Sector Público 427 416 -2,6 440 5,8 420 4,5 390 7,1 383 1,8 411 7,3 416 1,2 Total Sector Particular e Cooperativo
0 0 - 9 - 37 311,1 67 81,1 93 38,8 95 2,2 98 3,2
Total do concelho 427 416 -2,6 449 7,9 457 1,8 457 0,0 476 4,2 506 6,3 514 1,6 Fonte: Carta Educativa do Concelho de Vendas Novas - Relatório Final (2006) e DREA
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________40
Quadro IV.4c. – 2º Ciclo - Evolução do Número de Alunos, Anos Lectivos de 1996/97 a 2003/04
Anos lectivos 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04
2º Ciclo – Estab. de Educação e Ensino Nº Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.%
Total Sector Público
234 219 -6,4 188 -14,2 197 4,8 171 -13,2 184 7,6 187 1,6 197 5,3
Total Sector Particular e Cooperativo
32 38 18,8 36 -5,3 42 16,7 48 14,3 39 -18,8 46 17,9 56 21,7
Total do concelho
266 257 -3,4 224 -12,8 239 6,7 219 -8,4 223 1,8 233 4,5 253 8,6
Fonte: Carta Educativa do Concelho de Vendas Novas - Relatório Final (2006) e DREA
Quadro IV.4d. – 3º Ciclo - Evolução do Número de Alunos, Anos Lectivos de 1996/97 a 2003/04
Anos lectivos 1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04
3º Ciclo – Estab. de Educação e Ensino Nº Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.%
Total Sector Público
568 438 13,8 383 12,6 340 11,2 309 9,1 262 15,2 283 8,0 283 0,0
Total Sector Particular e Cooperativo
79 78 -1,3 69 -11,5 65 -5,8 59 -9,2 59 0,0 57 -3,4 61 7,0
Total do concelho
647 516 -20,2 452 12,4 405 10,4 368 9,1 321 12,8 340 5,9 344 1,2
Fonte: Carta Educativa do Concelho de Vendas Novas - Relatório Final (2006) e DREA
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________41
Quadro IV.4e. – Secundário - Evolução do Número de Alunos, Anos Lectivos de 1996/97 a 2003/04
Anos lectivos Ensino Secundário
1996/97 1997/98 1998/99 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04
Escola Secundária de Vendas Novas:
Nº Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.% Nº Var.%
Cursos Gerais 329 377 14,6 377 0,0 409 8,5 389 -4,9 429 10,3 370 -13,8 283 -23,5 Cursos Tecnológicos 101 66 -34,7 66 0,0 39 -40,9 68 74,4 4 -94,1 0 -100,0 0 -
Total do Ensino Secundário
430 443 3,0 443 0,0 448 1,1 457 2,0 433 5,3 370 14,5 283 -23,5
Fonte: Carta Educativa do Concelho de Vendas Novas - Relatório Final (2006) e DREA
Quadro IV.4f. – Outros indicadores sobre os graus de ensino em análise
Taxa de Escolarização Bruta (1)
Sucesso escolar (3) Abandono escolar (3) Capacidade instalada (4)
Capacidade utilizada (5) Indicadores
Grau de ensino
% Nº %
Educação Pré-Escolar 71% - - 475 63% 1.º Ciclo do Ensino Básico
122% 95% 0% 600 31%
2.º Ciclo do Ensino Básico
108% 95% 1%
3.º Ciclo do Ensino Básico
114% 84% 1% 1230 55%
Ensino Secundário 112,9% 67% 10% 690 72% Fonte: Carta Educativa do Concelho de Vendas Novas - Relatório Final (2006) e DREA
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________42
A leitura dos quadros anteriores mostra que no período em observação existe um aumento de
efectivos no pré escolar, 1º ciclo e também no 2º ciclo, enquanto no 3º ciclo e também no
secundário tem lugar uma diminuição acentuada do número de alunos.
No que se refere a outros indicadores, constata-se que o sucesso escolar diminui quando o grau
de ensino é mais elevado, nomeadamente quando se compara o 3º ciclo com o secundário e,
que o abandono conhece um aumento brusco também no secundário. Estes números chamam
a atenção para o panorama que caracteriza este grau de ensino no âmbito abordado.
No quadro que se segue é efectuada uma referência ao pessoal docente, após o que se aborda
a problemática da taxa de analfabetismo e a qualificação da população residente.
Quadro IV.5. – Pessoal Docente, ao serviço, segundo o nível de Ensino
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo e Secundário
Nº Unidade
Geográfica 98/99 01/02 04/05 98/99 01/02 04/05 98/99 01/02 04/05
Alentejo Central 602 643 643 526 528 596 1378 1578 1491 Vendas Novas 36 39 45 29 35 40 111 116 122
Fonte: INE, País em Números 2007 Tal como aconteceu com o número de alunos, também o pessoal docente ao serviço registou
um acréscimo por níveis de ensino: no 1º (+ 9) e 2º ciclos (+11) e no 3º Ciclo e Secundário
(+11) docentes passando de 111 (98/99) para 122 (04/05).
Quadro IV.6. – Taxa de Analfabetismo
Taxas de analfabetismo Total H M
1991 2001 1991 2001 1991 2001 Unidade Geográfica
% Vendas Novas 16,4 13,0 13,1 10,0 19,5 15,8 Vendas Novas 16,0 13,0 12,9 10,1 18,9 15,7 Landeira 22,9 13,3 16,9 9,2 28,8 17,4
Fonte: INE, País em Números 2007
Analisando as taxa de analfabetismo nos anos acima referidos constata-se que, apesar do
decréscimo registado neste indicador, entre 1991 e 2001, o número de analfabetos residentes
nas freguesias apresenta, ainda, valores muito elevados.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________43
Ao nível do concelho a taxa de analfabetismo, total, decresceu (de 16,4 para 13,0) 3,4 pontos
percentuais; segundo o género, a dos homens (de 13,1 para 10,0) diminui 3,1% e a das
mulheres (19,5 para 15,8) 3,7%.
A freguesia de Vendas Novas registou uma quebra global de 3,0%: a taxa de analfabetismo dos
homens diminuiu 2,8% e a das mulheres 3,2%; na freguesia de Landeira a taxa total decresceu
de 9,6%, no caso dos homens, diminuiu 7,7% e das mulheres 11,4%.
Quadro IV.7. – População Residente Segundo o Nível de Qualificação
Básico População residente
Nenhum Total 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo
Secundário Médio Superior
2001 Unidade Geográfica
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Vendas Novas 11619 3369 29,0 6542 3558 30,6 1429 12,3 1555 13,4 1101 9,5 62 0,5 545 4,7 Vendas Novas 10852 3152 29,0 6068 3331 30,7 1305 12,0 1432 13,2 1042 9,6 62 0,6 528 4,9 Landeira 767 217 28,3 474 227 29,6 124 16,2 123 16,0 59 7,7 0 0,0 17 2,2
Fonte: INE, País em Números 2007;
Quanto ao nível de qualificação (Quadro IV.7.) da população residente verificava-se, em 2001,
ainda um peso excessivo de população sem “nenhum nível” (29,0%) de qualificação/ensino ou
apenas com o “1º ciclo” (30,6%) do ensino Básico. Sendo uma medida grosseira, uma vez que
se trata de uma taxa bruta (calculada sobre população residente) é bem perceptível o défice
existente na qualificação da população do concelho de Vendas Novas situação já evidenciada
pelos valores das taxas de analfabetismo.
Veja-se, por exemplo, na de Vendas Novas onde a percentagem de indivíduos analfabetos
(29,0%) adicionada com a dos que possuíam apenas o 1º ciclo do ensino básico (30,7%)
representava, aproximadamente, 60% da população residente (59,7%).
Face aos dados disponíveis e à vivência experienciada por representantes de várias entidades
com assento no CLAS, foi elaborada uma análise SWOT que revela o panorama traçado abaixo:
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________44
Quadro IV.8. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Ensino e Formação
Profissional”
FACTORES POSITIVOS
FORÇAS /ASPECTOS POSITIVOS -Crescimento da população residente (1991-2001); -Pólo do INOVINTER; -Existência de equipamentos (culturais e desportivos) de apoio à educação; -Existência de projectos da autarquia, em colaboração com as escolas; -Conselho Municipal de Educação (Carta Educativa); -Associação Técnico-Profissional D. Carlos I
OPORTUNIDADES -POPH: Programa Operacional Temático Potencial Humano (QREN 2007-2013); -Carta Educativa (que define, a partir dos objectivos estratégicos do município para a área da educação, propostas de intervenção para o reforço dos equipamentos educativos e sua qualificação); -Existência de programas do Ministério da Educação para apoio ao desenvolvimento de actividades na área da educação; -Centro de Formação e Inovação Tecnológica – Inovinter: pólo de Vendas Novas; -Centro de Formação Profissional de Évora; -CRVCC da Escola Secundária; -Projecto Integrado de Intervenção Precoce; -Rede Social.
VTE
RTE
NTE
INTE
RNA
DEBILIDADES / ASPECTOS NEGATIVOS -Envelhecimento populacional (1991-2001); -Taxa de analfabetismo relativamente elevada (13% em 2001); -População com baixos níveis de instrução (29% com 1º ciclo do ensino básico); -Inexistência de oferta ao nível do ensino universitário / politécnico; -Insucesso escolar, sobretudo a partir do 3º ciclo do ensino básico, e ensino secundário (CE); -Abandono escolar, sobretudo a partir do ensino secundário (10º ano); -Casos de indisciplina nas escolas; -Falta de recursos humanos (sobretudo pessoal docente de apoio aos alunos com necessidades educativas especiais e pessoal não docente); -Falta de equipamentos para apoio ao pré-escolar (existência de listas de espera); -Falta de equipamento pedagógico nas escolas do 1º ciclo; -Instalações escolares sem condições para o desenvolvimento de actividades lúdicas/desportivas ou outras; -Falta de refeitório (s) escolar (es) para o ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico; -Falta de uma estratégia articulada no Concelho entre a Escola, Família e Comunidade;
AMEAÇAS -Falta de recursos financeiros; -Não aprovação dos investimentos propostos; -Desarticulação/desadequação entre ensino e mercado de trabalho; -Falta de estruturas de apoio à família; -Dificuldades na conciliação entre a vida familiar e profissional; -Falta de motivação das crianças, pais e professores; -Desresponsabilização dos pais; -Alteração da estrutura familiar - famílias disfuncionais; -Aumento de comportamentos desviantes; -Deslocação de alunos para outros concelhos por falta de alternativas ao ensino; -Desigualdade no acesso aos serviços de educação (sobretudo no pré-escolar.
VER
TENTE EXTER
NA
FACTORES NEGATIVOS
Fonte: Contributos da equipa de ligação da CMVN e dos grupos de trabalho do CLAS
Nesta AT o número de problemas identificados situa-se em treze, os quais foram agrupados na
seguinte problemática: “Insuficiente Qualificação Escolar e Profissional”.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________45
Em relação a esta Área Temática, o concelho de Vendas Novas apresenta os traços referidos
nos parágrafos seguintes, com referência à GNR e Bombeiros.
No que se refere à GNR refira-se que a corporação está neste concelho dotada de efectivos que
se encontram assim distribuídos: 2 Sargentos, 3 Cabos e 27 Soldados, que desempenham
funções atribuídas à unidade e nesse âmbito têm tomado conta de ocorrências conforme consta
no quadro sobre a criminalidade, apresentado mais abaixo.
Ainda nesta dimensão de análise considera-se oportuno fazer referência à composição dos
Bombeiros que são minoritariamente voluntários com todas as implicações daí decorrentes,
devido à falta de sensibilidade da população em geral e das entidades empregadoras do
concelho para o voluntariado. Esta corporação para cumprimento da sua missão dispõe de um
parque automóvel cujas características mais relevantes consta no quadro seguinte.
Quadro V.1. – Parque automóvel dos Bombeiros Voluntários
Categoria da viatura Ano do livrete
Ambulância 1992, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001 (2), 2002, 2004, 2006
Ligeiro 2002
Ligeiro de Passageiros 1997, 1998, 2005
Ligeiro Combate a Incêndios 1991
Pesado Combate a Incêndios 1982, 1984, 1994
Ligeiro Socorro Assistência 1998
Fonte: Comando dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
A leitura desde quadro permite constatar que se trata de um parque automóvel antigo,
nomeadamente no que concerne às viaturas de combate a incêndios, acrescendo o facto de
algumas destas viaturas já terem sido adquiridas em 2ª mão no estrangeiro.
As ambulâncias devido às múltiplas solicitações apresentam quilometragens elevadas, cinco
delas mesmo na ordem dos quinhentos mil quilómetros.
Sobre a criminalidade, a evolução dos casos ocorridos entre 2005 e 2007 por tipo de crimes,
consta no quadro apresentado abaixo.
3.2.5. JUSTIÇA E SEGURANÇA DE PESSOAS E BENS
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________46
Quadro V.2. – Crimes contra as pessoas registados no Posto de Vendas Novas da Guarda Nacional Republicana – Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo
N.º
Ocorrências Agente/Suspeito Grau de Parentesco
agressor/vítima Vítima
Sexo
Idade Sexo Idade
Anos Crimes contras as pessoas e sua…
Entre cônjuges (ou
casais
em situação análog
a)
Contra crianças / jovens até 16 anos)
M
F
Men
os de 16
De 16 a 24
25 e m
ais
Detidos
Cônjuge ou compan
heiro
Pai, m
ãe ou pad
rasto ou
madrasta
Filho ou Filha
Irmã (o) ou cunhad
a (o)
Ex-Côn
juge ou ex-Compan
heiro
Outro grau de paren
tesco
M F
Men
os de 16 anos
De 16 a 24
25 e m
ais
A Vida - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Integridade física
12 - 12 - - - 12 - - - - - - - - 12 - - 12 2005
Reserva da vida privada
- - - - - - - - - - - - - - - - - - -
A Vida - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Integridade física
10 2 10 3 - - - 13 9 3 1 - - - 3 9 2 2 8 2006
Reserva da vida privada
- - - - - - - - - - - - - - - - - - -
A Vida - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Integridade física
12 - 12 3 - - 12 - 1 2 - - 1 1 2 13 2 1 12 2007
Reserva da vida privada
1 - 1 - - - 1 - - - - - - - - 1 - - 1
Fonte: Guarda Nacional Republicana – Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo
O ano de 2006 é o que apresenta na generalidade valores mais baixos, excepto para o número
de detidos, que neste período é bastante significativo face aos outros anos, que sobre este
assunto não apresentam qualquer informação.
Na sequência da apreciação da informação disponibilizada e da percepção dos intervenientes, a
Área Temática abordada neste ponto conforma-se com a análise ilustrada no quadro
seguidamente apresentado.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________47
Quadro V.3. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Justiça e Segurança de Pessoas e Bens”
FACTORES POSITIVOS
FORÇAS /ASPECTOS POSITIVOS -Baixo índice de risco de Incêndio Florestal; -Existência da Escola Pratica de Artilharia; -Existência de equipamentos de apoio em caso de catástrofe.
OPORTUNIDADES -Crescimento do parque industrial; -Execução da variante à EN4; -Aquisição de mais equipamento para o corpo de bombeiros; -Formação profissional do actual corpo de bombeiros; -Reforço ao nível de recursos humanos da GNR.
VTE
RTE
NTE
INTE
RNA
DEBILIDADES / ASPECTOS NEGATIVOS -Elevado grau de risco no parque industrial; -Corpo de bombeiros com poucos recursos humanos; Falta de sensibilidade da população em geral e das entidades empregadoras do concelho para o voluntariado, -Corpo de bombeiros com poucos recursos materiais; -Falta de formação em determinado tipo de incêndios industriais.
AMEAÇAS -Ocorrência de sismos; -Ocorrência de inundações; -Acidentes rodoviários e ferroviários; -Tempestades e ciclones; -Linha do TGV a atravessar o concelho, limitando a sua expansão; -Aumento da criminalidade devido à proximidade com a AML.
VER
TENTE EXT
ERNA
FACTORES NEGATIVOS
Fonte: Contributos da equipa de ligação da CMVN e dos grupos de trabalho do CLAS
Tendo por base a informação constante neste quadro sobre as debilidades detectadas, foi
avançado para as englobar a seguinte problemática: “Insuficiências relativamente a respostas
que melhorem a Segurança de Pessoas e Bens”.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________48
O Ordenamento e Qualificação Urbana apresentam em Vendas Novas um panorama cujos
traços são os que constam seguidamente.
Na globalidade o concelho de Vendas Novas, em 2002, dispunha dos seguintes equipamentos
de transporte: Praça de Táxis (em ambas as freguesias) e Estação/apeadeiro (ferroviário)
apenas na sede de Concelho.
Entre os serviços associados aos transportes contavam-se 6 postos de reparação de motociclos;
16 de reparação de veículos automóveis; 6 Stands de automóveis e 2 de motociclos e
ciclomotores.
Quadro VI.1. – Equipamentos de transporte nas freguesias e serviços associados
Equipamentos de transporte Serviços associados aos transportes
Rede de transportes local
Praça de táxis
Estação/apeadeir
o
Reparação de
motociclos e
ciclomotores
Reparação de veículos automóveis
Stand de automóveis
Stand de motociclos
e ciclomotor
es
Unidade Geográfica
2002 Sim/Não Nº Nº Nº Nº
Vendas Novas Não Sim Sim 4 13 6 2 Landeira Não Sim Não 2 3 0 0
Fonte: INE, País em Números 2007 Quanto a serviços associados às comunicações (quadro seguinte) verificou-se que, em 2002, a
sede de Concelho dispunha de 3 postos ou estação de correios; ambas as freguesias
dispunham de distribuição domiciliária de correio e de postos de telefone público (13 na sede
de Concelho e 1 na freguesia de Landeira).
A cobertura de televisão, com 4 canais disponíveis, bem como a rede de telefones móveis,
abrangia ambas as freguesias do concelho de Vendas Novas; já no que respeita ao acesso á
Internet apenas tinha acesso a sede de Concelho e nenhuma das freguesias dispunha de
televisão por cabo. Desde 2007 conta com a TV por cabo.
3.2.6. ORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO URBANA, HABITAÇÃO E AMBIENTE
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________49
Quadro VI.2. – Comunicações
Serviços associados às Comunicações Posto ou
estação de
correios
Distribuição domiciliária de correio
Posto de telefone público
Televisão por cabo
Acesso à Internet
Cobertura de
redes de telemóve
is
Cobertura de TV
Unidade Geográfica
2002
Nº Nº dias por
semana Nº Sim/Não Nº Nº de
canais Vendas Novas 3 5 13 Não Sim Todas 4 Landeira 0 5 1 Não Não Todas 4
Fonte: INE, País em Números 2007 No que se refere à televisão por cabo e à ligação da Landeira à Internet, verifica-se que à data
do presente diagnóstico a situação já se encontra resolvida, encontrando-se assim o concelho
coberto por estes equipamentos.
A Habitação neste município caracteriza-se entre 1997 e 2005 por uma dinâmica expressa na
informação disponível no quadro seguinte.
Quadro VI.3. – Licenças concedidas pelas Câmaras Municipais
Total Para habitação Nº
Unidade Geográfica
1997 1999 2001 2003 2005 1997 1999 2001 2003 2005 Vendas Novas 74 72 73 75 95 54 60 60 63 89 Vendas Novas 71 71 69 71 93 51 59 57 59 87 Landeira 3 1 4 4 2 3 1 3 4 2
Fonte: INE, País em Números 2007
Em 2005 foram concedidas pelo Município de Vendas Novas 95 licenças, das quais, 89
destinadas ao licenciamento de habitações.
Quadro VI.4. – Indicadores de Habitação (continua)
Índice envelhecimento
edifícios
Edifícios exclusivamente residenciais
Propriedade edifícios c/ recolha resíduos sólidos
Nº médio alojamentos familiares por edifício
% Nº
Unidade Geográfica
2001 Vendas Novas 87,1 95,6 95,1 1,2 Vendas Novas 92,4 95,4 95,1 1,2 Landeira 32,4 97,9 95,8 1,0
Fonte: INE, País em Números 2007
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________50
Os indicadores constantes no quadro anterior mostram uma situação relativamente mais
favorável na Landeira no que se prende com o índice de envelhecimento dos edifícios, e um
panorama que geralmente reflecte a diferenças entre meio rural e meio urbano, o que se pode
ainda observar em alguns dos indicadores constantes no quadro seguinte.
Quadro VI.4 – Indicadores de Habitação (continuação)
Proporção alojamentos familiares Residência habitual
Clássicos Vagos Uso sazonal
Ocupação própria
Arrendados/
Encargo médio
aquisição residência habitual
Rendimento mensal alojamentos arrendados
% Euros
Unidade Geográfica
2001 Vendas Novas 99,6 11,8 12,0 74,8 18,7 249 95 Vendas Novas 99,6 11,6 12,5 73,7 19,5 253 94 Landeira 100,0 14,1 5,3 90,9 6,2 196 116
Fonte: INE, País em Números 2007 Em 2001, o parque habitacional do concelho de Vendas Novas incluía 99,6% alojamentos
familiares considerados clássicos; destes, 11,8% encontravam-se vagos e 12,0% eram de uso
sazonal. Enquanto residência habitual, 74,8% estavam ocupados pelos proprietários e uma
pequena percentagem (18,7%) eram arrendados ou sub-arrendados. As diferenças entre as
duas freguesias são em alguns dos indicadores bastante significativas.
O valor médio dos encargos com a aquisição de alojamentos de residência habitual era, em
2001, no concelho de Vendas Novas, de 249 milhares de euros; o rendimento mensal dos
alojamentos arrendados/sub-arrendados era, no mesmo período, de 95 milhares de euros,
verificando-se aqui situações assimétricas entre a freguesia da Landeira e a de Vendas Novas.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________51
O Ambiente é um sector sobre o qual a informação disponível permite verificar o panorama
expresso nos quadros que se seguidamente são apresentados, o que se inicia com informação
sobre o abastecimento de água.
Quadro VI.5. – Abastecimento de Água
Alentejo Central
Vendas Novas Unidade Geográfica
1000m3 1997 13748 1074 1998 8741 1141 1999 13511 1094 2000 13903 1161 2001 14215 1210 2002 15125 1238 2003 15139 1145 2004 15645 1227
Caudal Captado
2005 14934 1117 1997 11165 1074 1998 11224 971 1999 8702 0 2000 7099 0 2001 6319 0 2002 7145 0 2003 7165 0 2004 7794 0
Abastecimento de Água
Caudal Tratado
2005 8146 0 1997 5443 20 1998 5518 17 1999 6766 20 2000 5357 232 2001 5304 441 2002 6647 458 2003 7058 458 2004 6803 478
Tratamento de águas residuais
2005 8989 633
Fonte: INE, País em Números 2007
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________52
Em relação aos resíduos urbanos recolhidos, verifica-se, por sua vez, uma evolução cuja
expressão quantitativa é apresentada por resíduos recolhidos, recolha selectiva e, outras
recolhas.
Quadro VI.6. – Resíduos Urbanos Recolhidos
Alentejo Central
Vendas Novas Unidade Geográfica
Toneladas 1997 86123 5016 1998 86057 4944 1999 92018 5320 2000 84637 6745 2001 88121 8029 2002 99118 7302 2003 98628 6369 2004 86183 n.apl.
Resíduos recolhidos
2005 88173 5771 1998 795 37 1999 1185 110 2000 1238 58 2001 1421 44 2002 346 0 2003 1352 151 2004 3255 246
Recolha selectiva
2005 4247 227 1998 785 0 1999 1638 0 2000 2221 0
Outra recolha
2001 1705 0
Fonte: INE, País em Números 2007
Essa evolução é irregular, como se pode constatar acima, o que não permite inferir nenhuma
tendência sobre este fenómeno.
Cabendo aos municípios importante papel neste domínio, apresenta-se seguidamente uma série
correspondendo às despesas que o município tem dispendido, bem como às receitas auferidas
para fazer face a essas despesas.
Quadro VI.7. – Receitas e Despesas dos Municípios
Receitas Despesas Milhares de euros
Unidade Geográfica
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Alentejo Central 641 3460 1886 1289 1096 7633 8729 9793 6809 8009 8350 8263 8244 11159 13467 12045 Vendas Novas 23 4 0 0 3 448 438 1268 1091 154 716 1081 206 949 824 867
Fonte: INE, País em Números 2007
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________53
As receitas do Município de Vendas Novas foram, em 2005, de 1268 milhares de euros, para
uma despesa de 867 milhares de euros. As receitas e despesas do Município representaram
(em 2005), respectivamente, 12,9% e 7,2% no orçamento da NUTE Alentejo Central (9793 e
12045 milhares euros).
Encontra-se ainda incluído nesta AT uma referência ao panorama do tratamento de águas e
recolha de resíduos, referente às duas freguesias do concelho.
Quadro VI.8. – Freguesias Servidas com Tratamento de Águas e Recolha de
Resíduos
Tratamento de águas Recolha de resíduos Cobertura Tratamento
de águas Águas
residuais tratadas
Cobertura Recolha selectiva
% Sim /Não %
Frequência semanal
Sim /Não
Unidade Geográfica
2002
Vendas Novas 76%-90% Sim 26%-50% 91%-100% 5 a 7 vezes Sim
Landeira 76%-90% Não - 91%-100% 3 a 4 vezes Não
Fonte: INE, País em Números 2007
Em 2002, apenas a freguesia de Vendas Novas estava servida com tratamento de águas
residuais assim como de recolha selectiva de resíduos. A recolha de resíduos é efectuada em
ambas as freguesias, sendo 5 a 7 vezes por semana na freguesia de Vendas Novas e 3 a 4
vezes na freguesia de Landeira.
Após interpretação dos dados recolhidos na documentação disponível e recolha de testemunhos
dos participantes, esta Área Temática reflecte as especificidades abaixo apresentadas.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________54
Quadro VI.9. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Ordenamento e Qualificação
Urbana, Habitação e Ambiente”
FACTORES POSITIVOS
FORÇAS /ASPECTOS POSITIVOS
-Parque Industrial dinâmico e com perspectivas de crescimento; -Consenso local e regional sobre a vocação industrial no concelho; -Abastecimento de água satisfatório em quantidade e qualidade; -Ausência de constrangimentos físicos ao crescimento da cidade; -Disponibilidade de equipamentos sociais com destaque para o equipamento desportivo;
OPORTUNIDADES
-Boa localização geográfica, porta da área metropolitana de Lisboa para Espanha; -Boa acessibilidade rodoviária de nível internacional, nacional e regional; -Boa acessibilidade a infra-estruturas portuárias; -Localização de Plataforma Logística em Poceirão-Marateca; -Implementação do projecto “Corredor Azul”.
VTE
RTE
NTE
INTE
RNA
DEBILIDADES / ASPECTOS NEGATIVOS -Deficiente estruturação urbana e extensas áreas por qualificar; -Escassez de serviços de apoio à população e às empresas; -Carência de habitação social; -Insuficiência do sistema de transportes públicos, urbano e interurbano; -Carência de estacionamento no centro de Vendas Novas; -Falta de terrenos urbanizados na freguesia da Landeira; -Falta de sistemas de tratamento de esgotos nos aglomerados urbanos de Landeira, Piçarras, Nicolaus e Marconi.
AMEAÇAS
-Excessivo tráfego de atravessamento de Vendas Novas e Bombel por inexistência de variante à EN4; -Tendência para o aumento do custo do solo urbanizado e da habitação; -Localização de Plataforma Logística em Poceirão-Marateca; -Fraca dinâmica empresarial local.
VER
TENTE EXTER
NA
FACTORES NEGATIVOS
Fonte: Contributos da equipa de ligação da CMVN e dos grupos de trabalho do CLAS
Os resultados obtidos no quadro que se segue permitem constatar que são sete as debilidades
que atingem a população do concelho, debilidades a que corresponde a problemática designada
por “Constrangimentos em relação ao Ordenamento, Qualificação Urbana e Ambiente”.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________55
Vendas Novas, apresenta uma população duplamente envelhecida e um crescimento
populacional nos anos 90.
Uma análise retrospectiva permite verificar que a população residente no concelho de Vendas
Novas, tem registado oscilações com períodos de decréscimo populacional alternados com
períodos de crescimento positivo: entre 1991 (10476) e 1999 (10110) perdeu 366 efectivos
(3,5%); em 2001 (11619), tinha recuperado 1509 (13%), relativamente a 1999.
Em 2005 a sua população residente cifrava-se em 12164 indivíduos.
Quadro VII.1. – População Residente
População Residente Nº
Unidade Geográfica
1991 1997 1998 1999 2001 2002 2005
Alentejo Central 173 216
167 580
166 680
165 770
173 401
170.903
170 640
Vendas Novas 10 476 10 160 10 110 10 110 11 619 11.720 12 164
Fonte: INE, País em Números 2007
As densidades populacionais registadas no concelho perfazem, em média (1991 – 2005), 50,8
habitantes por Km2. Quando comparado com a NUTE do Alentejo Central (23,7 hab. /km2), o
Concelho de Vendas Novas apresentava (2005) uma densidade populacional muito favorável
(53,1 hab. /km2).
Quadro VII.2. – Densidade Populacional
Densidade Populacional Hab. /Km2
Unidade Geográfica
1991 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2005 Alentejo Central 23,4 23,4 23,4 23,5 23,6 23,6 23,6 23,7 Vendas Novas 48,2 48,8 49,6 50,5 51,2 52,1 52,7 53,1
Fonte: INE, País em Números 2007
Entre 1991 e 2001, o Concelho de Vendas Novas registou um aumento populacional (Quadro
VII.3) de 1143 indivíduos, traduzido numa taxa de variação de 9,9%.
Ao nível das freguesias constatou-se, um aumento em ambas, Vendas Novas passou de 9846
para 10852 (mais 1006 indivíduos) e Landeira passou de 630 para 767 (mais 137 indivíduos),
que traduz, respectivamente, um crescimento populacional de 9,3% e 13,9%.
3.2.7. POPULAÇÃO E DINÂMICA DEMOGRÁFICA
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________56
Quadro VII.3. – População Residente Segundo o Sexo
Total Homens Mulheres Nº
Unidade Geográfica
1991 2001 1991 2001 1991 2001 Vendas Novas 10476 11619 5130 5712 5346 5907 Vendas Novas 9846 10852 4816 5329 5030 5523 Landeira 630 767 314 383 316 384
Fonte: INE, País em Números 2007
Analisando a densidade populacional das freguesias (Quadro VII.4) verifica-se que, ambas,
registaram um aumento da densidade populacional. A freguesia de Vendas Novas passou de
61,6 para 67,9 hab./Km2 (mais 6,3 hab. /km2) e a freguesia de Landeira passou de 9,7 para
11,8 hab./Km2 (mais 2,1 hab. /km2).
Quadro VII.4. – Indicadores Demográficos
Densidade Populacional
Índice de envelhecimento
Proporção de idosos
Proporção de jovens
Hab/Km2 % Unidade
Geográfica 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001
Vendas Novas 46,6 51,6 100,1 152,1 15,9 20,0 15,9 13,2 Vendas Novas 61,6 67,9 103,8 155,9 16,3 20,4 15,7 13,1 Landeira 9,7 11,8 51,3 102,8 9,7 14,5 18,9 14,1
Fonte: INE, País em Números 2007
O índice de envelhecimento2, permite corroborar o problema, generalizado, de envelhecimento
da população. Numa década, o Concelho viu o seu índice agravado em 52,0% (passou de
100,1% para 152,1%).
Analisando a proporção de idosos e de jovens verifica-se que, na freguesia de Vendas Novas,
em 2001, existiam 20,4 idosos e 13,1 jovens por cada 100 residentes, enquanto na freguesia de
Landeira, sensivelmente mais favorável, a proporção era de 14,5 idosos e 14,1 jovens por cada
100 habitantes.
O quadro seguinte analisa a evolução da população residente nas freguesias, por sexo e grupos
de idade, permitindo corroborar os aspectos demográficos apresentados nos pontos
precedentes e ter uma visão mais realista da dinâmica demográfica.
2 Ver listagem de conceitos em anexo
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________57
Quadro VII.5. – População Residente por Sexo e Grupos Etários (continua)
Unidade Geográfica Vendas Novas
Vendas Novas Landeira
1991 10476 9846 630 HM Total
2001 11619 10852 767 1991 205 191 14
H 2001 259 243 16 1991 198 184 14
M
Menos 5 anos
2001 259 242 17 1991 295 273 22
H 2001 271 251 20 1991 239 222 17
M
5 - 9 anos
2001 235 218 17 1991 361 337 24
H 2001 247 228 19 1991 371 343 28
M
10-14 anos
2001 260 241 19 1991 444 422 22
H 2001 343 320 23 1991 460 437 23
M
15-19 anos
2001 294 265 29 1991 360 336 24
H 2001 397 366 31 1991 347 330 17
M
20-24 anos
2001 396 366 30 1991 293 276 17
H 2001 483 456 27 1991 288 273 15
M
25-29 anos
2001 445 421 24 1991 307 286 21
H 2001 388 359 29 1991 297 274 23
M
30-34 anos
2001 374 356 18 1991 274 252 22
H 2001 355 339 16 1991 363 339 24
M
35 - 39 anos
2001 355 327 28 1991 353 328 25
H 2001 383 348 35 1991 416 389 27
M
40 - 44 anos
2001 351 322 29 1991 394 369 25
H 2001 337 312 25 1991 392 361 31
M
45 - 49 anos
2001 372 341 31
Fonte: INE, País em Números 2007 (Censos 2001)
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________58
Quadro VII.5. – População Residente por Sexo e Grupos Etários (continuação)
Fonte: INE, País em Números 2007 (Censos 2001)
Unidade Geográfica Vendas Novas
Vendas Novas Landeira
1991 390 356 34 H
2001 389 355 34 1991 366 348 18 M
50 - 54 anos
2001 460 432 28 1991 360 342 18 H 2001 422 398 24 1991 377 348 29 M
55 - 59 anos
2001 432 403 29 1991 317 301 16 H 2001 374 340 34 1991 339 320 19 M
60 - 64 anos
2001 409 385 24 1991 284 272 12 H 2001 376 354 22 1991 309 301 8 M
65 - 69 anos
2001 398 372 26 1991 204 199 5 H 2001 295 284 11 1991 240 231 9 M
70 - 74 anos
2001 337 320 17 1991 154 147 7 H 2001 205 194 11 1991 169 160 9 M
75 - 79 anos
2001 254 247 7 1991 88 85 3 H 2001 116 113 3 1991 111 108 3 M
80 - 84 anos
2001 154 146 8 1991 39 37 2 H 2001 57 56 1 1991 45 44 1 M
85 - 89 anos
2001 83 80 3 1991 6 5 1 H 2001 12 10 2 1991 17 16 1 M
90 - 94 anos
2001 35 35 0 1991 2 2 0 H 2001 3 3 0 1991 2 2 0 M
95 - 99 anos
2001 3 3 0 1991 0 0 0 H 2001 0 0 0
0 0 0 M
100 + anos
1 1 0
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________59
Em 2001, a estrutura da população do concelho de Vendas Novas, por grandes grupos etários, era constituída por: 1531 indivíduos (13,2%) dos 0 – 14 anos; 7759 (66,8%) dos 15 - 64 anos e 2322 (20,0%) com 65 e mais anos. A freguesia de Vendas Novas era, relativamente, a mais jovem do concelho com: 1423 (13,1%)
de jovens (0-14 anos); 7211 (66,4%) indivíduos em idade activa (15 – 64 anos) e 2218
(20,4%) indivíduos com 65 e mais anos.
A freguesia de Landeira, a menos favorecida do concelho, tinha 108 (14,1%) jovens (0-14
anos); 548 (71,4%) activos (15-64 anos) e 111 (14,5%) idosos (mais de 65 anos).
Quadro VII.6. – População Residente de Nacionalidade Estrangeira
Total França Angola Cabo Verde Moçambique Brasil Outros Apátrida
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 Unidade
Geográfica Número
Vendas Novas 45 125 12 6 1 7 1 3 2 0 4 13 25 96 15 0 Vendas Novas 45 110 12 6 1 7 1 3 2 0 4 13 25 81 14 0 Landeira 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 1 0
Fonte: INE, País em Números 2007 (Censos 2001) Em 2001, residiam no concelho de Vendas Novas 125 emigrantes, o que traduz um acréscimo
de 80 imigrantes relativamente a 1991. A grande maioria (96) estavam incluídos na categoria
“outros”; os restantes eram originários de Brasil (13), Angola (7), França (6) e Cabo Verde (3).
Quadro VII.7. – População Residente Segundo o Principal Meio de Vida
Unidade Geográfica Trabalho RMG Pensão/ Reforma
Rend/ prop/
empresa
Apoio Social
A cargo da Família
Outros casos
1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 1991 2001 2001
Vendas Novas 4216 5290 n.apl. 22 2206 2809 24 35 56 34 3486 3004 133
Vendas Novas 3926 4931 n.apl. 22 2111 2639 21 31 53 32 3330 2838 105
Landeira 290 359 n.apl. 0 95 170 3 4 3 2 156 166 28
Fonte: INE, País em Números 2007 (Censos 2001) Segundo o principal meio de vida, entre 1991 para 2001 aumentou, no concelho de Vendas
Novas, o número de indivíduos que viviam do trabalho (+ 1074); pensão/reforma (+603) e
rendimento da propriedade e empresa (+11): decresceu o número de pessoas que viviam de
apoio Social (-22) e a cargo da família (-482). As freguesias seguiram a tendência do concelho.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________60
Gráfico VII.1. – Taxas de Natalidade
10,8
8,69,2
8,8
9,69,3
9,2 9,1
9,4
10,1
5,0
7,0
9,0
11,0
13,0
1997 1999 2001 2003 2005
Per
mila
gem
Alentejo Central Vendas Novas
Fonte: INE, País em Números 2007
As taxas de natalidade registadas no concelho de Vendas Novas mostram uma evolução
positiva e mais favorável que o Alentejo Central. Passou de 9,2‰ (1997) para 10,8 ‰ (2005),
superando o Alentejo Central (8,6‰) em 2,6 nascimentos por mil residentes.
Gráfico VII.2. – Taxas de Mortalidade
13,113,3
12,5
13,613,5
11,411,0
9,99,9
12,9
5,0
10,0
15,0
1997 1999 2001 2003 2005
Pe
rmila
gem
Alentejo Central Vendas Novas
Fonte: INE, País em Números 2007
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________61
Relativamente às taxas de mortalidade (gráfico anterior), face ao aumento da esperança de
vida, a tendência é para o decréscimo: entre 1997 (12,9‰) e 2005 (11,4‰) a taxa de
mortalidade decresceu 1,5‰. Quando comparado com o Alentejo Central (13,1‰ e 13,6‰) a
mortalidade assume, no concelho de Vendas Novas, valores menos expressivos.
Gráfico VII.3. – Índice de Envelhecimento
162172 178
195 200 202 203 203 205
156 162 168 169 174 178 182 188 195
0
50
100
150
200
250
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Nú
mer
o
Alentejo Central Vendas Novas
Fonte: INE, País em Números 2007 Como se pode observar, o Índice de envelhecimento da população Vendas Novas, tem vindo a
crescer progressivamente: passou de 156 (1997) para 195 (2005) idosos por cada 100 jovens.
Apesar do envelhecimento populacional que caracteriza a Região Alentejo, pode-se considerar
que o concelho de Vendas Novas é, relativamente ao Alentejo Central, um concelho
rejuvenescido apresentando, um diferencial médio (entre 1997 e 2005) de menos 16,4 idosos
por cada 100 jovens.
No que toca ao Índice de dependência de idosos (Gráfico VII. 4) o concelho apresenta, quando
comparado com o Alentejo Central, uma relação de idosos/população activa mais favorável.
Contudo, ao analisarmos a evolução verifica-se que crescimento no Concelho (passou de 23,4%
para 35,2%) ascendeu a 11,8 idosos por cada 100 indivíduos em idade activa (15-64 anos),
sendo superior ao crescimento do Alentejo Central (9 idosos/100 activos).
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________62
Gráfico VII.4. – Índice de Dependência Idosos
28 ,7
23 ,4
35,2
3 0 ,0
3 7,6
35,2
10
15
20
25
30
35
40
Nú
mer
o
1991 2001 2005
Alentejo Central Vendas Novas
Fonte: INE, País em Números 2007; Anuário Estatístico do Alentejo, 2005
Da bibliografia consultada e das ilações emitidas pelos membros dos painéis constituídos para
realização do diagnóstico, resultou a elaboração da seguinte matriz SWOT.
Quadro VII.8. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “População e Dinâmica
Demográfica”
FACTORES POSITIVOS
FORÇAS /ASPECTOS POSITIVOS -Crescimento populacional contínuo, com crescimento global positivo; -Capacidade de atracção de população dos territórios contíguos; -Dinâmica de actividade industrial geradora de emprego; -Equipamentos colectivos (desportivos e culturais) qualificados.
OPORTUNIDADES -QREN e programas específicos de apoio à qualificação do factor humano; -Desenvolvimento da plataforma logística Poceirão - Marateca; -Proximidade à península de Setúbal e à AML. -Implantação em Alcochete do Novo Aeroporto de Lisboa
VTE
RTE
NTE
INTE
RNA
DEBILIDADES / ASPECTOS NEGATIVOS -Idade média dos habitantes superior à média nacional; -Crescimento natural negativo; -População pouco qualificada; -Reduzido nº de equipamentos de apoio à população idosa; -Dependência do emprego na indústria transformadora.
AMEAÇAS -Atracção da população activa para península de Setúbal e AML; -Falta de incentivos à fixação de profissionais de saúde; -Política de centralidade de serviços; -Implementação do traçado do TGV
VER
TENTE EXT
ERNA
FACTORES NEGATIVOS
Fonte: Contributos da equipa de ligação da CMVN e dos grupos de trabalho do CLAS
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________63
Analisando alguns indicadores de saúde constata-se que, em 2002, o Concelho de Vendas
Novas dispunha de 4 farmácias (3 na freguesia de Vendas Novas e 1 na de Landeira); 9
Consultórios Médicos na sede de Concelho; 1 Posto de enfermagem na freguesia de Vendas
Novas e Análises Clínicas na Freguesia sede de Concelho.
Quadro VIII.1. – Infra-estruturas Básicas e meios complementares de diagnóstico
Farmácia Consultório médico
Posto de enfermagem
Análises clínicas
Nº Sim/Não Unidade Geográfica
2002 Vendas Novas 3 9 1 Sim Landeira 1 0 0 Não
Fonte: INE, País em Números 2007
O número de Farmácias existentes no concelho era, em 2004, de 2,5 farmácias por 10 000
habitantes, sendo inferior ao número de farmácias existentes no Alentejo Central (3,0/10 000
hab.).
Gráfico VIII.1. – Farmácias por 10 000 habitantes
3 ,1 3 ,1 3 ,1 3 ,1 3 ,1 3 ,0 3 ,0 3 ,0
2 ,82 ,7 2 ,7
2 ,6 2 ,6 2 ,6 2 ,5 2 ,5
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Nú
mer
o
Alentejo Central Vendas Novas
Fonte: INE, País em Números 2007
3.2.8. SAÚDE E COMPORTAMENTOS ADITIVOS
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________64
Menos favorável era a situação do concelho a nível de médicos: a taxa de cobertura (0,7) não
chegava a 1 médico por mil habitantes, revelando uma disparidade, acentuada (-1,3),
relativamente à NUTE do Alentejo Central (2 Médicos/1000hab).
Gráfico VIII.2. – Médicos por 1000 habitantes
1,6 1,6
1,81,7
1,81,9 1,9
2,0
0,50,6 0,5
0,70,8 0,8
0,7 0,7
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Nú
mer
o
Alentejo Central Vendas Novas
Fonte: INE, País em Números 2007
A taxa de mortalidade infantil do Concelho de Vendas Novas era, em 2005, de 3,4 óbitos por
1000 nascimentos: registou uma quebra significativa (- 3,1‰) que lhe conferiu uma posição
mais favorável que Alentejo Central (4,0‰).
Gráfico VIII.3. – Taxa de Mortalidade Infantil
3 ,64 ,2 4 ,0
7,57,0
3 ,4
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
98/02 00/04 05-Jan
Per
mila
gem
Alentejo Central Vendas Novas
Fonte: INE, Anuários estatísticos da Região Alentejo, 1998 a 2005
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________65
No que se refere aos comportamentos aditivos não é suficientemente conhecida até à data a
situação existente no município, encontrando-se actualmente o CAT de Évora a elaborar um
diagnóstico que abrange o concelho de Vendas Novas.
Para dar resposta dentro de um delimitado âmbito, a problemas de saúde da população de
Vendas Novas, encontra-se implantado no concelho o Centro de Saúde que, aqui se constitui
como uma resposta do Serviço Nacional de Saúde (Despacho Normativo 97/83 de 22 de Abril).
O Centro de Saúde de Vendas Novas possui, actualmente 10 médicos, 8 de Medicina Geral e
Familiar (1 de Saúde Pública e 1 Interno). Actualmente, em virtude da falta de preenchimento
de uma vaga de Médico (Medicina Geral e Familiar), existem dois médicos que fazem consultas
de reforço que se traduzem em 12 horas semanais, fazendo face às necessidades de consulta
dos utentes inscritos (1135) e que ficaram sem médico em Dezembro do ano transacto.
Quadro VIII.2. – Caracterização do Centro de Saúde – Recursos Humanos CATEGORIA Técnicos
Superiores Técnicos Pessoal
Administrativo Pessoal Auxiliar
DESIGNAÇÃO
10 Médicos (8 MGF e 1 Saúde Pública e 1 Interno), 1 Assist. Social, 13 enfermeiras, 1 Psicóloga, 1 Nutricionista, 1 Fisioterapeuta
1 Téc. de Saúde Ambiental, 1 Higienista Oral
12 Administrativos 12 1 Telefonista, 5 Auxiliar de Apoio e Vigilância 6 Auxiliar de Acção Médica
Fonte: Centro de Saúde de Vendas Novas
Os cuidados de saúde primários são prestados no Concelho, através duma estrutura constituída
pela sede, na cidade de Vendas Novas e uma extensão, na freguesia da Landeira, na área do
Ambulatório.
No que se refere aos cuidados hospitalares, Vendas Novas, articula-se com o Hospital Espírito
Santo de Évora, do qual dista 53 km pela Nacional 4 / 114 e, 57 km pela Nacional 4 / A6 /
Nacional 114 (o que se agrava no caso da Landeira que dista 75 km de Évora).
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________66
Quadro VIII.3. – Serviços prestados pelo Centro de Saúde de Vendas Novas
SERVIÇOS CARACTERIZAÇÃO GERAL DO CENTRO DE SAÚDE
SERVIÇO DE AMBULATÓRIO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PERMANENTE SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA
Consultas de Medicina Geral e Familiar e outras: Saúde de Adultos; Saúde Infantil; Saúde Materna; Planeamento Familiar; Saúde Escolar; Psicologia; Serviço Social; Fisioterapia, Nutrição; Higiene Oral; Análises clínicas (colheitas) Aberto 24 horas - Sala de Observações Autoridade de Saúde, Educação para a Saúde e Saúde Escolar
Tele-Consulta (Em articulação com os Hospital Espírito Santo – Évora) - Cardiologia, Cirurgia Geral; Cirurgia Pediátrica; Dermatologia; Neurologia; Oncologia Médica; Pneumologia, Psiquiatria
Cuidados de Enfermagem Pensos e Injectáveis; Apoio às Consultas; Ensinos individualizados – Diabetes, Hipertensão; Planeamento Familiar; Plano Nacional de Vacinação
Educação para a Saúde Equipa de Saúde Escolar (assistente social, enfermeira, fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, higienista oral e médica) Dirigida a grupos específicos; população em geral e população escolar
Fonte: Centro de Saúde de Vendas Novas
O Centro de Saúde, dispõe de um Gabinete de Utente, cuja responsável é a Técnica Superior de
Serviço Social, onde os utentes desta Unidade de Saúde podem apresentar oralmente ou por
escrito as suas reclamações, sugestões ou opiniões.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________67
Esta Unidade de Saúde integra diversas parcerias. Assenta, desde há já algum tempo, o seu
trabalho numa filosofia de parceria real e efectiva, desenvolvendo um trabalho em Rede com
diversas Entidades, representadas no concelho e no distrito. Tem por base uma metodologia de
complementaridade e interdisciplinaridade, efectivando um compromisso com os parceiros,
levando a área da saúde a uma estreita articulação interinstitucional, para uma melhor
resolução dos problemas da comunidade.
O Centro de Saúde acompanha doentes de saúde mental e doentes com problemas de
alcoolismo, em articulação com o Departamento de Psiquiatria a Saúde Mental do Hospital
Espírito Santo de Évora. Dispõe ainda de uma Equipa de Saúde Escolar (equipa multidisciplinar)
que intervém em diversas áreas, designadamente: saúde individual e colectiva; inclusão
escolar; estilos de vida saudáveis e ambiente escolar. Esta constitui uma mais-valia, pois as
actividades desenvolvidas pela Equipa de Saúde Escolar do Centro de Saúde têm como
finalidade, essencialmente, a promoção da saúde e a prevenção da doença da população do
concelho em idade escolar.
Quadro VIII.4. – Número de utentes inscritos no Centro de Saúde de Vendas Novas Fonte: Região de Saúde do Alentejo, de Janeiro a Dezembro de 2007
Actualmente, encontram-se inscritos nesta Unidade de Saúde, 13 057 utentes.3 Importa referir
que o quadro do Centro de Saúde enferma da ausência de um médico, que tinha 1135 inscritos,
sendo que duas médicas efectuam consultas de reforço, por forma a responderem às
necessidades desses utentes.
A informação respigada a partir das fontes referenciadas neste texto, enriquecida com as
aportações dos participantes envolvidos no exercício de análise da Área Temática, propiciou
retratar o panorama expresso na seguinte matriz SWOT.
3 Refira-se que também utilizam os serviços de SAP de Vendas Novas as populações das freguesias de Lavre, Cortiçadas de Lavre e Cabrela (Montemor-o-Novo), bem como das freguesias de Canha e Pegões (Montijo), sendo que segundo dados de 27 de Fevereiro de 2007, atingiam o número de 8299 pessoas (fonte: Sub-região de Saúde de Évora).
Utentes por sexo Nº de utentes 2º a situação
Masculino Feminino Total
Totalidade 6357 6700 13 057 Sem Médico 17 15 32 Total 6374 6715 13 089
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________68
Quadro VIII.5. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Saúde e Comportamentos Aditivos”
FACTORES POSITIVOS
FORÇAS /ASPECTOS POSITIVOS - Centro de Saúde de Vendas Novas (sede) e 1 extensão na freguesia da Landeira; - Cumprimento do número de consultas adequado à população residente (1 médico de família por 1500 habitantes); - Consultas de urgência no próprio dia, por todos os médicos; - Técnicos Superiores: 1 de Serviço Social, 1 de Psicologia, 1 de Nutrição, 1 de Fisioterapia, 1 de Saúde Pública. 1 Técnico Higiene Oral e 1 Técnico de Saúde Ambiental; - Parcerias do Centro de Saúde em vários projectos com várias Entidades do Concelho e da Região: APF e CAT; Intervenção Precoce; RSI; Conselho Municipal de Educação; Porta do Alentejo - Equipa de Saúde Escolar; - Consultórios e Clínicas Privadas com várias especialidades.
OPORTUNIDADES -Existência do CAT de Évora; - Criação de uma Equipa de Humanização; - QREN e programas específicos de apoio à qualificação do factor humano; - Implementação do Serviço de RX no Centro de Saúde; - Grupo de Voluntariado; -Existência do CAT de Évora.
VTE
RTE
NTE
INTE
RNA
DEBILIDADES / ASPECTOS NEGATIVOS -A não existência de RX; -Falta de humanização de alguns profissionais de saúde; - Falta de cumprimento da prescrição médica, por escassez de recursos; - Utilização inadequada dos serviços pelos utentes; - Falta de um profissional de Medicina Geral e Familiar.
AMEAÇAS - Política de Saúde; -Não criação do SUB (Serviço de Urgência Básico); -Encerramento do SAP sem a implementação na comunidade das estruturas adequadas para resposta em tempo real às situações de urgência / emergências; - Fraco desenvolvimento do País (desemprego, nível de vida baixo, envelhecimento da população, problemas habitacionais); - Consumismo de consultas, como reflexo do progressivo isolamento social (fraco equipamento social e recursos financeiros muito escassos); -Possível aumento da procura dos serviços de saúde devido à localização de novas infra-estruturas (TGV e NAL) e à remodelação da linha férrea convencional que atravessa Vendas Novas.
VER
TENTE EXTER
NA
FACTORES NEGATIVOS
Fonte: Contributos da equipa de ligação da CMVN e dos grupos de trabalho do CLAS
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________69
A análise de alguns indicadores sociais no âmbito da protecção social permite constatar como
tem vindo a evoluir a situação da população no que respeita à sua dependência de apoios do
Estado.
No que toca aos pensionistas por velhice, face ao envelhecimento da população estes têm vindo
a crescer de ano para ano: em 2005, no concelho de Vendas Novas, por cada 100 indivíduos
existiam 17,3% pensionistas por velhice; 3,3% por invalidez e 6,3% com pensão de
sobrevivência.
Quadro IX.1. – Pensionistas por Velhice, Invalidez e Sobrevivência
Velhice Invalidez Sobrevivência Por 100 habitantes
Unidade Geográfica
1997 1999 2001 2003 2005 1997 1999 2001 2003 2005 1997 1999 2001 2003 2005 Alentejo Central 21,0 20,9 21,8 21,9 22,6 4,3 4,4 3,9 3,7 3,5 21,0 20,9 21,8 21,9 22,6
Vendas Novas 15,2 15,1 15,9 16,1 17,3 3,2 3,3 3,2 3,4 3,3 5,3 5,4 5,8 6,0 6,3
Fonte: INE, País em Números 2007 (Censos 2001)
Gráfico IX.1. – Beneficiários do Subsídio de desemprego segundo o género
Concelho de Vendas Novas
1675
28103178
3533
4748
5701 5691 5829
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
2002 2003 2004 2005
Nú
mer
o
H M
Fonte: INE, País em Números 2007
A evolução do número de beneficiários do subsídio de desemprego, segundo o género, (Gráfico
IX.1.) mostrou tendência para aumentar, no caso dos homens e no caso das mulheres: entre
2002 e 2005 o número de homens beneficiários do subsídio de desemprego cresceu mais de
100%, passando de 1675 para 3533 (+1858).
3.2.9. SITUAÇÕES DE POBREZA/EXCLUSÃO SOCIAL, PROTECÇÃO E ACÇÃO SOCIAL
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________70
O número de mulheres beneficiárias, sendo muito superior ao dos homens, cresceu 18,5% de
2003 para 2005, passando de 4748 para 5829 (+1081).
Quadro IX.2. – Beneficiários do Subsidio de Desemprego Segundo o Grupo Etário
Unidade Geográfica Anos Alentejo Central
Vendas Novas
Nº 2002 632 42 2003 984 66 2004 1084 69
Menos de 24 anos
2005 1071 41 2002 795 50 2003 1347 75 2004 1429 72
25 - 29 anos
2005 1427 67 2002 1395 73 2003 1936 92 2004 2102 114
30 - 39 anos
2005 2312 100 2002 1199 56 2003 1586 74 2004 1733 68
40 - 49 anos
2005 1856 78 2002 657 35 2003 823 44 2004 801 47
50 - 54 anos
2005 876 27 2002 1745 110 2003 1835 121 2004 1720 125
55 e + anos
2005 1820 128
Fonte: INE, País em Números 2007 Analisando os beneficiários do subsídio de desemprego, segundo o grupo etário, constatou-se
um ligeiro decréscimo nos grupos “menos de 24 anos” (passou de 42 para 41) e “50-54 anos”
com menos 8 beneficiários (passou de 35 para 27). Nos restantes grupos de idade aumentou o
número de beneficiários: “25-29 anos” mais 17 (de 50 para 67); “30-39 anos” mais 27 (de 73
para 100); “40-49 anos” 22 (de 56 para 78); e faixa etária” 50-54 anos, mais 18 (de 110 para
128). Constata-se assim, em 2005, que mais de 80% do total de beneficiários (223) do subsídio
de desemprego, tinham 40 e mais anos.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________71
Quadro IX.3. – Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido (RMG), segundo o
Género
Total Homens Mulheres Nº
Unidade Geográfica
2002 2003 2004 2002 2003 2004 2002 2003 2004 Alentejo Central 5500 4437 2723 2544 2074 1274 2956 2363 1449 Vendas Novas 247 210 116 106 91 53 141 119 63
Fonte: INE, País em Números 2007
Entre 2002 e 2004 o número de beneficiários do RMG no Concelho de Vendas Novas passou de
247 para 116: traduz um decréscimo de 131 beneficiários, dos quais 53 eram homens e 78
eram mulheres, o que se terá ficado a dever à entrada em vigor do RSI, com a reformulação
dos critérios de acesso à medida.
Quadro IX.4. – Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido (RMG), segundo
Grupo Etário
Menos de 24 anos 25 - 39 anos 40 - 54 anos 55 e + anos Nº
Unidade Geográfica
2002 2003 2004 2002 2003 2004 2002 2003 2004 2002 2003 2004 Alentejo Central 2778 2161 1246 1118 874 462 576 505 337 1028 897 678 Vendas Novas 96 70 32 29 27 15 18 17 8 104 96 61
Fonte: INE, País em Números 2007
Por grupos etários, corrobora-se o decréscimo gradual no número de beneficiários do RMG,
devido à explicação que consta acima. Destaca-se, em 2004, o peso relativo de beneficiários no
grupo de “55 e mais anos” (61), ou seja, superior ao total (55) dos grupos precedentes.
Quadro IX.5. – Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), por Género e
Grupo Etário
Total Homens Mulheres Menos de 24 anos
25 - 39 anos
40 - 54 anos
55 e + anos
Nº Unidade
Geográfica 2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005 2004 2005
Alentejo Central
3327
4983
1561
2357
1766
2626
1690
2594 656
1036 406 646 575 707
Vendas Novas 136 225 59 105 77 120 58 112 18 32 13 23 47 58
Fonte: INE, País em Números 2007 No que respeita a beneficiários ao RSI, observou-se (de 2004 para 2005) um crescimento
global de 89 (passou de 136 para 225) a que não será alheio o facto do número de
desempregados no concelho apresentar um aumento no período em análise. No caso dos
homens verificou-se, relativamente ao ano anterior, um acréscimo de 46 (59 para 105)
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________72
Masculino
Feminino
52
17
0
10
20
30
40
50
60
Distribuição dos beneficiários/ titulares inseridos na medida, em Setembro de 2007, por sexo
Masculino Feminino
beneficiários e, no caso das mulheres, mais 43 (77 para 120), passaram a usufruir desta
medida de inserção.
Por grupo de idades, destaca-se com “menos de 24 anos” (+54) e “55 mais anos” (+11) pelo
peso que detém, em 2005, no conjunto de beneficiários do RSI: respectivamente, 49,8% e
25,8%.
Estes dados encontram-se actualizados para 2007, conforme consta no quadro seguinte, pelo
que podemos comprovar as alterações ocorridas e tomar conhecimento de informação
complementar.
Quadro IX.6. – Total de Beneficiários abrangidos no concelho pelo RSI e
percentagem da população abrangida em Setembro de 2007
Total da população
Total de titulares
abrangidos pelo RSI
Total de beneficiários abrangidos pelo RSI
% da população abrangida pelo RSI
Nº
Unidade Geográfica
Setembro de 2007 Vendas Novas 11.619 69 269 2.32%
Fonte: Serviço Local de Segurança Social do concelho de Vendas Novas, Levantamento de dados do
rendimento social de inserção no concelho de Vendas Novas, 2007.
Em relação ao ano de 2005 o total de beneficiários abrangidos pelo RSI, aumentou de 225 para
269, situação que poderá decorrer de um agravamento do número e da situação social da
população mais carenciada residente no concelho.
Gráfico IX.2. – Distribuição dos 69 beneficiários/ titulares inseridos na medida em
Setembro de 2007, por sexo
Fonte: Serviço Local de Segurança Social do concelho de Vendas Novas, Levantamento de dados do rendimento social de inserção no concelho de Vendas Novas, 2007
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________73
A leitura da informação que consta na figura anterior, permite-nos verificar que os beneficiários
/ titulares do sexo feminino superam os do sexo masculino, facto que se poderá ficar a dever a
um maior comprometimento das mulheres dos problemas que atingem o agregado familiar
nuclear.
Quadro IX.7. – Caracterização dos 269 Beneficiários por Grupos Etários e sexo a
frequentar Acções de Inserção (com ou sem Acordo de Inserção) em Setembro 2007
Grupos etários
0 - 5 anos
6 – 18 anos
19 - 24 anos
25 - 34 anos
35 - 44 anos
45 – 54 anos
55 –64 anos + 65 anos
F M F M F M F M F M F M F M F M
25 32 36 36 7 15 16 16 14 18 8 9 5 7 12 13
Fonte: Serviço Local de Segurança Social do concelho de Vendas Novas, Levantamento de dados do rendimento social de inserção no concelho de Vendas Novas, 2007.
No seguimento da informação anterior, constata-se agora que, por grupos etários, as mulheres
se encontram na generalidade mais representadas, ou, em dois casos, em pé de igualdade com
os homens.
Não deixa de ser significativo que, o maior número de beneficiários se concentra entre os 0 e
os 34 anos (183 em 269).
Quadro IX.8. – Número Total de Acordos de Inserção assinados e nº de titulares com e sem Acordo de Inserção em Setembro de 2007
N.º de Acordos de Inserção
Assinados N.º de Titulares c/ Acordo de
Inserção Nº de Titulares s/ Acordo de Inserção
114 65 4
Fonte: Serviço Local de Segurança Social do concelho de Vendas Novas, “Levantamento de dados do rendimento social de inserção no concelho de Vendas Novas”, 2007.
Um outro ângulo de observação, mostra-nos que em 2007, havia um número de acordos que
ascendia a 114, correspondendo a sessenta e cinco titulares c/ Acordo de Inserção num
universo de sessenta e nove, pelo que os restantes quatro titulares não tinham subscrito até à
data qualquer tipo de Acordo.
Complementarmente, aborda-se na figura seguinte a referência às áreas nas quais tem recaído
o processo de inserção dos beneficiários dos Acordos.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________74
Gráfico IX.3. – Áreas de Inserção
Fonte: Serviço Local de Segurança Social do concelho de Vendas Novas, Levantamento de dados do rendimento social de inserção no concelho de Vendas Novas, 2007
A expressão mais acentuada revela-se por ordem decrescente na Saúde, Educação, Acção
Social e Emprego, enquanto a Formação Profissional e a Habitação não atingem patamares com
significado.
Gráfico IX.4. – Tipologia Familiar das 69 Famílias / inseridas na Prestação em Setembro de 2007
Fonte: Serviço Local de Segurança Social do concelho de Vendas Novas, Levantamento de dados do rendimento social de inserção no concelho de Vendas Novas, 2007
Já no que se refere à tipologia das famílias que têm recorrido ao RSI, constata-se que são em
mais elevado número as famílias nucleares com filhos, seguidas das famílias monoparentais e
das famílias nucleares sem filhos. Os isolados (homens e mulheres), são os que menos têm
recorrido a esta medida.
0
50
100
15085
137
5081
2 2
ÁREAS DE INSERÇÃO
Acção Social
Saúde
Emprego
Educação
F. Profissional
Habitação
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________75
Abordando agora a problemática dos equipamentos e respostas sociais em Vendas Novas,
verifica-se que ao nível dos equipamentos de Segurança Social, Vendas Novas dispõe das
seguintes respostas sociais:
• Creche
• Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar (Jardim de Infância)
• Actividades de Tempos Livres
• Apoio Domiciliário
• Lar de Idosos
• Centro de Dia
• Unidade de Apoio Integrado
• Apoio Domiciliário Integrado
• Intervenção Precoce
• Atendimento/Acompanhamento Social
No quadro seguinte apresenta-se uma informação mais aprofundada sobre os aspectos
particulares referentes aos equipamentos referidos.
Quadro IX.9. – Respostas Sociais da Rede Solidária existentes no concelho
N.º Utentes Respostas Sociais
N.º de Respostas Em Acordo
Cooperação Utilizadores
Taxas de Coberturaa)
Creche 5 83 95 26,86%
Pré-Escolar 5 155 162 507%
Act. Tempos Livres 3 110 135 20,66%
Lar de Crianças e Jovens 1 50 46 ---
Intervenção Precoce 1 b) 53 29,13%
Lar de Idosos 2 92 93 3,95%
Apoio Domiciliário 4 65 133 2,79%
Centro de Dia 3 70 72 3,01%
Centro Convívio 2 40 48 1,72%
UAI 1 20 9 ----
ADI 1 15 7 0,64%
Atendimento/Acompanhamento Social
c) c) c) c)
Fonte: CDSS de Évora, UPSC, Dez/2007
a) Fórmula – (Nº de utentes / População alvo) x 100% b) A Cercimor é a entidade promotora do acordo de cooperação celebrado para a resposta
Intervenção Precoce, que abrange um total de 75 crianças e se circunscreve territorialmente aos concelhos de Montemor-o-Novo e Vendas Novas.
c) Trata-se de um acordo de cooperação atípico, sem número de utentes definido.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________76
Para um melhor conhecimento da situação neste sector, procede-se no quadro seguinte à
caracterização das instituições com intervenção na área social do concelho.
Quadro IX.10. – Caracterização das Instituições com intervenção no concelho
(valências e público-alvo)
Fonte: Inquérito às instituições com intervenção no concelho, no âmbito da actualização do Diagnóstico Social, Vendas Novas, Outubro de 2007 e CDSS de Évora, UPSC, Dez/2007
Para além destes serviços, são ainda disponibilizados outros, conforme consta no quadro
seguinte.
Público-alvo Valência IPSS
Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas Associação de Solidariedade Social “25 de Abril” Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira” Associação de Solidariedade Social “Renascer de Bombel”
1.1 Creche
Escolinha do Monte Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas Associação de Solidariedade Social “25 de Abril” Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira” Associação de Solidariedade Social “Escolinha do Monte”
1.2 Jardim-de-infância
Colégio Laura Vicuña Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira” Associação de Solidariedade Social “Renascer de Bombel”
1.3 ATL
Centro Juvenil Salesiano
1. Infância e Juventude
1.4 Lar de Crianças e Jovens
Lar de Betânia – Filial de Vendas Novas
Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas 2.1 Lar de Idosos Casa do Povo de Vendas Novas
Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas Casa do Povo de Vendas Novas 2.2 Centro de Dia Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira” Casa do Povo de Vendas Novas Associação de Solidariedade Social “25 de Abril”
2.3 Centro de Convívio para Idosos
Associação de Solidariedade Social “Renascer de Bombel” Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas Casa do Povo de Vendas Novas Associação de Solidariedade Social “25 de Abril”
2. Idosos
2.4 Apoio Domiciliário Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira”
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________77
Quadro IX. 11. – Outros Serviços de apoio à comunidade
Outros Serviços Instituição
Fornecimento de alimentação a pessoas em
situação de vulnerabilidade social
Casa do Povo de Vendas Novas
Lavandaria Social Associação 25 de Abril
Fonte: CDSS de Évora, UPSC, Dez/2007
Relativamente às valências de Creche e Jardim-de-infância, o concelho dispõe, ainda,
da oferta de estabelecimentos incluídos na rede pública de ensino pré-escolar (Jardim de
Infância nº1 e nº2 de Vendas Novas e Jardim de Infância de Bombel)4, constando no quadro
seguinte a síntese da oferta pré-escolar concelhia.
Quadro IX. 12. – Quadro Síntese da Resposta Pré-Escolar
Resposta Social Estabelecimento N.º de Crianças Taxa de Cobertura
J.I. n.º 1 de Vendas Novas
43
EB1/J.I. n.º 1 de Vendas Novas
20
EB1/J.I. n.º 2 de Vendas Novas
25
J.I. de Monte Branco
25 Red
e Pú
blica
J.I. de Afeiteira
25
Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas
40
Associação de Solidariedade Social 25 de Abril
48
Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira”
23
Associação de Solidariedade Social Escolinha do Monte 20 Re
de Solidária
Pré-Escolar
Colégio Laura Vicuña
31
92,59%
Fonte: CDSS de Évora, UPSC, Ano Lectivo 2007/2008 (Rede Pública) e Dez/07 (Rede Solidária)
A informação disponível acrescida com o conhecimento dos actores envolvidos no
desenvolvimento social do concelho consubstancia-se na matriz SWOT abaixo apresentada.
4 Os estabelecimentos Pré-Escolares e respectivos utentes estão referenciados no capítulo da Educação.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________78
Quadro IX.13. – Análise SWOT aplicada à Área Temática “Situações de
Pobreza/Exclusão Social, Protecção e Acção Social”
FACTORES POSITIVOS
FORÇAS /ASPECTOS POSITIVOS - Núcleo Local de Inserção (RSI); -Rede Social; -Dinâmica das Instituições locais; -Existência de uma Associação de Desenvolvimento Local; -Acordo de cooperação celebrado entre a SCM de Vendas Novas e o CDSS de Évora para a resposta social Atendimento / Acompanhamento Social; -Equipa da Intervenção Precoce; -Parque industrial em crescimento com a criação de micro-empresas de natureza familiar; -Oferta de Formação Profissional.
OPORTUNIDADES -Instrumentos de Planeamento, entre eles, o PNAI, Plano Nacional do Emprego, e outros; -Desenvolvimento de Políticas Municipais de apoio à 3ª idade; -Desenvolvimento de Políticas Municipais de apoio à Juventude; -Perspectiva de crescimento económico associado à dinâmica empresarial do concelho e à melhoria dos acessos rodoviários.
VTE
RTE
NTE
INTE
RNA
DEBILIDADES / ASPECTOS NEGATIVOS -Incapacidade das Instituições locais em proceder ao acompanhamento das famílias disfuncionais – défice de competências sociais e pessoais; -Elevado valor das rendas de casa; -N.º insuficiente de habitações sociais; -Inexistência de valências de apoio à deficiência; -Território sistematicamente excluído de Programas Nacionais (ex. PROGRIDE); -Número significativo de casos de insucesso escolar e de abandono precoce do sistema de ensino; -Número crescente de situações de violência doméstica.
AMEAÇAS -População idosa com elevados encargos em medicação e baixos rendimentos; -Situação conjuntural desfavorável com aumento de desemprego e de emprego precário; -Perspectiva de envelhecimento populacional; -Aumento da população estrangeira (Brasil, China, Europa de Leste) – necessidade de medidas de integração.
VER
TENTE EXT
ERNA
FACTORES NEGATIVOS
Fonte: Contributos da equipa de ligação da CMVN e dos grupos de trabalho do CLAS
Já para esta AT, as seis debilidades aqui recenseadas traduziram-se nas problemáticas
designadas por: i) “Insuficiente nº de equipamentos de apoio à população idosa”; ii) “Falta de
Equipamentos/Respostas de apoio à população deficiente”; iii) “Insuficiência de refeitório(s)
escolar(es) para o ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico”; iv) “Estruturas desadequadas
e insuficientes de apoio à família (salas de ATL e pré-escolar)”; v) “Falta de sensibilização para
a Igualdade de oportunidades”; vi) “Dificuldade de conciliação entre vida familiar e
profissional”; vii) “Défice de competências pessoais, parentais e profissionais”; viii) “Número
crescente de situações de violência doméstica e maus-tratos sinalizados”; ix) “Incapacidade das
Instituições locais em proceder ao acompanhamento das famílias disfuncionais” e, x) “Carências
relacionadas com a problemática habitacional”.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________79
Em suma, a informação disponível e a informação provocada para caracterização do concelho de
Vendas Novas referente ao ano de 2007 encontra-se sistematizada nas seguintes nove
dimensões analíticas:
1. Actividades económicas;
2. Associativismo;
3. Actividades e equipamentos culturais, desportivos e recreativos;
4. Emprego e desemprego;
5. Ensino e formação profissional;
6. Justiça e segurança de pessoas e bens;
7. Ordenamento e qualificação urbana, habitação e ambiente;
8. População e dinâmica demográfica;
9. Saúde e comportamentos aditivos;
10. Situações de pobreza/exclusão social, protecção e acção social.
Decorrente da análise efectuada, pode-se concluir que se trata de um concelho que denota
especificidades face ao contexto nacional e regional em que se insere, pelo que foram
identificados quatro eixos de intervenção explicitados no próximo ponto e, aos quais
correspondem os problemas que se seguem:
i) Consumo problemático de álcool e outras substâncias psico-activas;
ii) Insuficiente qualificação escolar e profissional;
iii) Falta de sensibilização para a Igualdade de oportunidades;
iv) Dificuldade de conciliação entre vida familiar e profissional;
v) Défice de competências pessoais, parentais e profissionais;
vi) Número crescente de situações de violência doméstica e maus-tratos sinalizados;
vii) Incapacidade das Instituições locais em proceder ao acompanhamento das famílias
disfuncionais;
viii) Carências relacionadas com a problemática habitacional;
ix) Insuficiências diversificadas na área da saúde;
x) Insuficiente nº de equipamentos de apoio à população idosa;
xi) Falta de Equipamentos/Respostas de apoio à população deficiente;
xii) Insuficiência de refeitório(s) escolar(es) para o ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino
básico;
xiii) Estruturas desadequadas e insuficientes de apoio à família (salas de ATL e pré-
escolar);
xiv) Carência de espaços/equipamentos desportivos/recreativos;
xv) Insuficiências relativamente a respostas que melhorem a segurança de pessoas e
bens;
3.2.10. CONCLUSÃO PARCELAR
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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xvi) Dificuldades sentidas no âmbito das actividades económicas e emprego;
xvii) Necessidade de Promoção de um eixo Vendas Novas-Évora-Badajoz que potencie a
criação de uma plataforma de serviços de logística internacional;
xviii) Constrangimentos em relação ao Ordenamento, Qualificação Urbana e Ambiente.
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4. Eixos de intervenção e problemas
identificados _______________________
_______________________
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Este ponto inclui uma apresentação dos seguintes tópicos:
i) Eixos de intervenção adoptados;
ii) Problemas identificados por eixo de intervenção;
iii) Ordenação por ordem de prioridade dos problemas identificados.
O debate sobre esta matéria resultou na adopção dos quatro seguintes eixos abaixo
identificados:
Figura 4.1.1. – Eixos de Intervenção
Fonte: Documento de Trabalho do CLAS de Vendas Novas (em anexo)
Eixo I:
Potencial
Humano e Dinâmicas Comunitárias
Eixo II: Saúde/Equipamentos
e Respostas Sociais
Eixo IV: Ordenamento,
Qualificação Urbana
e Ambiente
Eixo III: Economia e
Emprego
4.1. EIXOS DE INTERVENÇÃO ADOPTADOS
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________83
De acordo com a sistematização anteriormente referida, os problemas identificados, são
apresentados com base nas quatro figuras que constam abaixo.
Figura 4.2.1. – Eixo I e os respectivos Problemas
Fonte: Documento de Trabalho do CLAS de Vendas Novas (em anexo)
Eixo I: Potencial
Humano e
Dinâmicas
Comunitárias
1) Consumo problemático de álcool e outras
substâncias psico-activas;
2) Insuficiente qualificação escolar e
profissional;
3) Falta de sensibilização para a Igualdade
de oportunidades;
4) Dificuldade de conciliação entre vida
familiar e profissional;
5) Défice de competências pessoais,
parentais e profissionais;
6) Número crescente de situações de
violência doméstica e maus-tratos
sinalizados;
7) Incapacidade das Instituições locais em
proceder ao acompanhamento das famílias
disfuncionais.
4.2. PROBLEMAS IDENTIFICADOS POR EIXO DE INTERVENÇÃO
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________84
Figura 4.2.2. – Eixo II e os respectivos Problemas
Fonte: Documento de Trabalho do CLAS de Vendas Novas (em anexo)
Figura 4.2.3. – Eixo III e os respectivos Problemas
Fonte: Documento de Trabalho do CLAS de Vendas Novas (em anexo)
Eixo III:
Economia e
Emprego
1) Dificuldades sentidas no âmbito
das actividades económicas e
emprego.
2) Necessidade de Promoção de um
eixo Vendas Novas-Évora-Badajoz
que potencie a criação de uma
plataforma de serviços de
logística internacional.
Eixo II: Saúde/
Equipamentos e
Respostas
Sociais
1) Carências relacionadas com a problemática
habitacional;
2) Insuficiências diversificadas na área da
saúde
3) Insuficiente nº de equipamentos de apoio à
população idosa;
4) Falta de Equipamentos/Respostas de apoio à
população deficiente
5) Insuficiência de refeitório(s) escolar(es)
para o ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino
básico;
6) Estruturas desadequadas e insuficientes de
apoio à família (salas de ATL e pré-escolar);
7) Carência de espaços/equipamentos
desportivos/recreativos;
8) Insuficiências relativamente a respostas que
melhorem a segurança de pessoas e bens.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________85
Figura 4.2.4. – Eixo IV e os respectivos Problemas
Fonte: Documento de Trabalho do CLAS de Vendas Novas (em anexo)
No ponto seguinte constam os problemas agrupados de acordo com o grau de prioridade, que
traduz a média das pontuações atribuídas pelos membros dos grupos de trabalho do CLAS.
Eixo IV:
Ordenamento,
Qualificação
Urbana e
Ambiente
Constrangimentos em relação ao
Ordenamento, Qualificação Urbana e
Ambiente.
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___________________________________________________________________86
Grau de prioridade máxima (2.5 a 3)
Problemas com Prioridade Elevada:
Falta de Equipamentos/Respostas de apoio à população deficiente
Insuficiências diversificadas no sector da saúde
Incapacidade das Instituições locais em proceder ao acompanhamento das
famílias disfuncionais
Insuficiente qualificação escolar e profissional
Número crescente de situações de violência doméstica e maus-tratos sinalizados
Défice de competências pessoais parentais e profissionais
Insuficiente nº de equipamentos de apoio à população idosa
Carências relacionadas com a problemática habitacional
Médias: 3,00 3,00 2,81 2,75 2,69 2,63 2,63 2,50
Problemas com Prioridade intermédia: Dificuldades sentidas no âmbito das actividades económicas e emprego
Constrangimentos em relação ao Ordenamento, qualificação urbana e ambiente
Insuficiência de refeitório (s) escolar (es) para o ensino pré-escolar e 1º ciclo do
ensino básico
Falta de sensibilização para a igualdade de oportunidades
Dificuldade de conciliação entre vida familiar e profissional
Estruturas desadequadas e insuficientes de apoio à família (salas de ATL e pré-
escolar
Consumo problemático de álcool e outras substâncias psico-activas
Carência de espaços/equipamentos desportivos/recreativos
Insuficiências relativamente a respostas que melhorem a segurança de pessoas e
bens
Médias: (2,31) (2,25)
(2,19) (2,19) (2,14) (1,88) (1,83) (1,56) (1,56)
Grau de prioridade intermédia (1.5 a 2.4)
Fonte: Documento de Trabalho do CLAS de Vendas Novas (em anexo)
4.3. PROBLEMAS AGRUPADOS POR GRAU DE PRIORIDADE (MÁXIMA E INTERMÉDIA)
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5. Enquadramento
_________________________
_________________________
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Neste ponto procede-se à caracterização da envolvente do município de Vendas Novas. Tem-se
como finalidade destacar os factores relevantes que os responsáveis pelas organizações locais
devem ter em conta e que podem servir como quadro de referência e/ou influenciar positiva ou
negativamente a situação diagnosticada.
Os problemas e desafios, nomeadamente sociais, que a Humanidade tem vindo a enfrentar,
dão a origem a fora internacionais, onde predomina o debate e se procura orientações a seguir.
Ao nível global, há a destacar, do ponto de vista dos quadros de referência com interesse para
resolução de problemas generalizados, a Cimeira da Terra de 1992, com destaque para a
Agenda 21 Global5, que é considerada, o seu produto mais relevante, tendo então sido
reconhecido o seu papel indispensável para a definição de políticas e acções. As mesmas seriam
principalmente dirigidas para segmentos populacionais, tais como, as mulheres, as crianças e os
jovens, minorias étnicas, comunidade científica e técnica, agricultores e industriais, e de
organizações como ONG’s, ONGD’s, sindicatos, empresas e governos locais6.
À Cimeira da Terra seguiram-se outras conferências, promovidas por diversas instâncias, de
entre as quais, podemos destacar:
i) A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo 1994);
ii) A Cimeira do Desenvolvimento Social (Copenhaga 1995);
iii) A Quarta Conferência Mundial sobre Mulheres (Pequim 1995);
iv) A Cimeira das Cidades (Habitat II) que teve lugar em Istambul (Turquia), em Junho
de 1996.
Tendo por antecedentes estas iniciativas, assim como outros contributos, teve lugar em
Setembro de 2000 a Cimeira do Milénio das Nações Unidas, na qual, 147 dirigentes mundiais
chegaram a acordo sobre o seguinte conjunto de objectivos de desenvolvimento. Deveriam os
mesmos ser alcançados dentro de prazos concretos, essenciais para a realização das metas da
Agenda 21:
5 A par de outras quatro iniciativas seguintes: i) Declaração do Rio de Janeiro sobre o Ambiente e o Desenvolvimento, ii) Convenção sobre as alterações climáticas, iii) Declaração de princípios sobre florestas, iv) Convenção sobre Diversidade Biológica. A Agenda 21 Global está dividida em 40 capítulos, aglutinados nas 4 seguintes secções: Secção 1 - Dimensões Sociais e Económicas; Secção 2 - Conservação e Administração de Recursos para o Desenvolvimento; Secção 3 - Fortalecendo o Papel dos Grandes Grupos e Secção 4 - Meios de Implementação. 6 Neste documento encontra-se proposto que cada cidade elabore a sua Agenda 21 Local, com a participação de toda população.
5.1. GLOBAL
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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1. Erradicação da pobreza e fome extremas;
2. Alcançar a educação primária universal;
3. Promover a igualdade entre os sexos e delegar poderes nas mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde maternal;
6. Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.
Embora sejam vários os conceitos e orientações que sobressaem destes factos, há a relevar, no
âmbito deste Diagnóstico, o conceito de Desenvolvimento Social, cujos pilares assentam:
- Na erradicação da pobreza, sendo conferida especial atenção às situações de pobreza mais
extremas, incluindo o acesso ao rendimento e de uma maneira geral, a promoção dos direitos
económicos, sociais, culturais e civis; a promoção do emprego, mediante generalização do
direito ao trabalho, convergência de esforços para a redução do desemprego através não só da
sensibilização do sector mercantil para o seu papel social, mas também do desenvolvimento do
mercado social de emprego, e ainda da promoção do auto-emprego e do investimento na
empregabilidade (dar prioridade à educação e formação);
- Na integração social entendida, como a construção de uma sociedade justa, fundada em
valores tais como a defesa dos direitos humanos, a tolerância, o respeito pela diversidade, a
igualdade de oportunidades, a solidariedade, a segurança e participação social, cultural e
política de todos, incluindo grupos desfavorecidos e vulneráveis: a protecção e valorização da
diversidade étnica, cultural, religiosa, etc. O reconhecimento da importância da família e da
comunidade em matéria de integração social e o apoio à dinamização e capacitação das
comunidades, enquanto estratégias que poderão contribuir para a prossecução deste princípio).
(IDS, 2002).
Alargada desde Janeiro de 2007 a 27 Estados-Membros, a União Europeia assumiu desde o ano
2000 um projecto político baseado na Estratégia de Lisboa, a qual foi concebida para tornar a
Europa, até 2010, na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do
mundo.
Para enfrentar os problemas com que se debate a União, a Comissão Europeia propõe
concentrar o período 2007-2013 as prioridades de intervenção em três eixos, cujo orçamento
global é de 336 mil milhões de euros. O eixo i) "Convergência" estimulará o crescimento e o
emprego nas regiões menos desenvolvidas (principalmente os novos Estados-Membros), que
continuarão a beneficiar igualmente do Fundo de Coesão. O eixo ii) "Competitividade"
5.2. UNIÃO EUROPEIA
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________90
antecipará as mudanças no resto da UE, incluindo uma vertente regional, cujas zonas
beneficiárias serão escolhidas por cada Estado, e uma vertente nacional baseada na estratégia
europeia para o emprego. O eixo i) "Cooperação" partirá da experiência do INTERREG para
favorecer o desenvolvimento harmonioso em todo o território da UE.
No âmbito destes eixos estão previstos Programas de Iniciativa Comunitária7, dos quais se
salienta como de interesse para os parceiros da Rede Social os dois seguintes: Programa para o
Emprego e a Solidariedade Social (Progress) e Aprendizagem ao Longo da Vida (que inclui
quatro sub-Programas designados por Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci e Grundtvig).
Em termos nacionais abordaremos as matérias que permitam conhecer os instrumentos dos
quais decorre a Rede e os instrumentos com os quais se articula. Incluiremos, ainda, um ponto
no qual se traça um breve diagnóstico da realidade portuguesa.
A Rede Social visa combater a pobreza e a exclusão social, sendo que estes fenómenos
atingem, em particular, grupos de população mais vulneráveis, destacando-se as pessoas
idosas, as pessoas com deficiências e as pessoas imigrantes. Há necessidade de ter em especial
atenção as estratégias de intervenção para estes grupos-alvo, o planeamento social de carácter
local, a rentabilização dos recursos concelhios. Esta intervenção terá de se articular com as
medidas e acções definidas nos diferentes documentos de planeamento nacionais, tais como:
i) Plano Nacional para a Acção, Crescimento e Emprego (PNACE);
ii) Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI);
iii) Plano Nacional de Emprego (PNE);
iv) Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT);
v) Plano Tecnológico (PT);
vi) Plano Nacional de Saúde (PNS), com especial enfoque na Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados;
vii) Plano para a Acção e Integração para Pessoas com Deficiência e Incapacidades (PAIPDI);
viii) Plano Nacional para a Igualdade (PNI);
ix) Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica (PNCVD) e x) a Estratégia Nacional de
Desenvolvimento Sustentável.
A nível nacional a actualização do DS tornou-se uma realidade premente quando Portugal
estabeleceu a seguinte visão:
7 A consulta a estes Programas pode ser efectuada no seguinte site: http://www.qca.pt/pac/pac_2007.asp
5.3. NACIONAL
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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“Colocar Portugal de novo no centro do processo de desenvolvimento à escala da União Europeia e à escala Global, promovendo o crescimento e o emprego através da melhoria da qualificação das pessoas, das empresas, das instituições, dos territórios, do desenvolvimento científico e do reforço da atractividade, da coesão social e da qualidade ambiental”8
O programa Rede Social é um dos instrumentos que contribui para se poder alcançar esta
visão, tendo sido criado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 197/97 de 18 de
Novembro, no qual se considera que é um ”fórum de articulação e congregação de esforços e
baseia-se na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem
fins lucrativos que nela queiram participar”.
O programa da Rede Social tem como finalidade combater a pobreza e a exclusão social numa
perspectiva de promoção do desenvolvimento social.
Tendo em conta esta finalidade e pelo facto do Programa Rede Social se assumir como
estruturante, os seus nove objectivos estratégicos que são os seguintes:
1. Desenvolver uma parceria efectiva e dinâmica que articule a intervenção social dos
diferentes agentes locais;
2. Promover um planeamento integrado sistemático, potenciando sinergias, competências
e recursos de nível local;
3. Garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e
freguesias.
Quanto aos objectivos específicos encontram-se seguidamente discriminados:
1. Induzir o diagnóstico e o planeamento participados;
2. Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e de freguesia;
3. Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e
exclusão social;
4. Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local, no
âmbito da rede social;
5. Promover uma cobertura adequada do Concelho por serviços e equipamentos;
6. Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias.
De acordo com os princípios de acção definidos, a estratégia de implementação da Rede Social
centra-se em 3 orientações fundamentais:
1. A Rede Social, ao constituir uma rede de malha apertada, implantada ao nível das
freguesias e dos concelhos em todo o território nacional, deve permitir a sinalização de
casos a descoberto na área da acção social e criar condições para a sua resolução a
partir dos recursos locais ou, caso tal não seja possível, para a sua encaminhamento
para as estruturas adequadas;
8 PCM, (s.d.) Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE 2005/2008), Lisboa.
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
___________________________________________________________________92
2. A Rede Social deve também ser capaz de articular a intervenção social dos diferentes
agentes locais e das várias parcerias;
3. Finalmente, a Rede Social deve promover um planeamento integrado e sistemático,
baseado em diagnósticos sociais locais participados, envolvendo todos os parceiros e a
própria população.
Essa Resolução, ao criar a Rede Social, teria como intenção promover a articulação da
intervenção das autarquias, serviços públicos e entidades privadas sem fins lucrativos que
trabalham no domínio da acção social, com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e
exclusão social e à promoção da inclusão e coesão social.
Com base nesta resolução foi lançado o Programa Piloto da Rede Social em 41 concelhos piloto,
seleccionados de acordo com critérios de eficácia e eficiência na gestão e acompanhamento de
projectos (entre Janeiro de 2000 e Março de 2001).
O processo de implementação e consolidação da Rede Social pressupõe, assim, a adopção de
uma metodologia de planeamento integrado e participado – entendida, também como uma
forma de aprendizagem e de procura de consensos – que se consubstancia no Plano de
Desenvolvimento Social.
Este processo assenta nas cinco seguintes etapas:
1. Elaboração do Diagnóstico Social participado, instrumento que dá conta das principais
dinâmicas sociais locais;
2. Elaboração e operacionalização do Plano de Desenvolvimento Social fixando os
objectivos e as estratégias de intervenção, a meio e/ou longo prazo;
3. Elaboração e concretização dos Planos de Acção;
4. Definição do processo de avaliação;
5. Se o combate à pobreza e à exclusão social é um objectivo comum a muitos outros
programas, ao fazê-lo associar a uma perspectiva de promoção do desenvolvimento
local, o Programa Rede Social estabelece um factor de diferenciação e de inovação face
a muitos outros.
Em 2003, o Centro de Estudos Territoriais (CET) procedeu à avaliação do Programa da Rede
Social. Os seus principais resultados de avaliação revelam as potencialidades e as mais valias do
Programa.
Em síntese os resultados da avaliação são:
1. Adequação e coerência interna do Programa, contudo factores de vulnerabilidade nas suas
condições de implementação;
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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1.1. Enquadrou-se naquilo que se designa de “novas políticas sociais”,
representando uma proposta de ruptura com formas mais tradicionais de
intervir. Mas a não regulamentação da Resolução do Conselho de Ministros era
considerada um factor de vulnerabilidade, no entanto, o Decreto-Lei nº
115/2006 de 14 de Junho veio solucionar esta vulnerabilidade;
1.2. O Programa da Rede Social incorporou a noção das especificidades dos
contextos socioterritoriais e, neste sentido, a necessidade de adequar os
projectos de desenvolvimento social a contextos socioeconómicos e culturais
específicos. No entanto, verificava-se uma tensão latente ou manifesta entre
uma perspectiva mais direccionada para a promoção do desenvolvimento social
e a aparente redução da intervenção no domínio da acção social propriamente
dita;
1.3. O Programa da rede social concebeu o desenvolvimento como produto de um
jogo complexo, dinâmico entre múltiplos actores que se posicionam no sistema
de acção com objectivos e interesses específicos, por vezes, conflituais. No
entanto, uma das fragilidades apontadas pela equipa de avaliação do CET foi o
facto da responsabilidade pela implementação do Plano de Desenvolvimento
Social surgir pouco especificada, deixando pouco claro de que competências
diferenciadas dependiam a acção preventiva e reparadora no âmbito do
combate à pobreza e exclusão social.
2. A assimilação e incorporação dos princípios de acção do Programa é diferenciada, mas é
crescente;
2.1. Investimento por parte das equipas locais na promoção de processos de
diagnóstico e planeamento participados, ainda que, na prática, os níveis de
participação alcançados em cada concelho tenham sido diferenciados;
2.2. O reconhecimento por parte dos agentes locais da importância das parcerias;
2.3. Elementos de inovação impulsionados pelo Programa da rede Social: introdução
de metodologias participativas de diagnóstico e planeamento; do Diagnóstico
Social e do Plano de Desenvolvimento Social; envolvimento de um conjunto
alargado de entidades locais, públicas e privadas; partilha de recursos,
introdução de elementos de ruptura com culturas institucionais dominantes,
transição de uma lógica de reflexão e de intervenção intra sectorial para uma
lógica temática (multi-sectorial);
2.4. No entanto, existem também ainda culturas organizacionais dominantes;
centralização da decisão nos níveis hierárquicos superiores da Administração
Publica e um afastamento entre técnicos e dirigentes e um fechamento das
instituições e entidades sobre si mesmas.
3. Promoção, consolidação e redimensionamento de parcerias estratégicas de base local a
implementação do Programa a nível concelhio induziu alterações importantes em termos
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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das redes de parcerias locais: inter-sectorialidade das intervenções; alargamento do
número de entidades envolvidas nas redes de trabalho, consolidação/formalização das
relações de parceria pré-existentes, re-orientação das parcerias de um nível meramente
operacional para uma perspectiva estratégica de intervenção;
4. Incipiente articulação supraconcelhia e com outros instrumentos de planeamento. Os
domínios de articulação circunscreviam-se à consulta e à recolha de dados contidos noutros
instrumentos e planos locais (em especial à consulta do Diagnóstico Social e Plano de
Desenvolvimento Social de outros concelhos);
5. Valorização das metodologias e dos instrumentos concebidos, mas identificação de
carências no apoio e acompanhamento técnico O Diagnóstico Social e o Plano de
Desenvolvimento Social surgem para as entidades parceiros como instrumentos
norteadores da sua intervenção, mas a falta de formação e/ou inexperiência de trabalho
com metodologias participativas foi geradora de expectativas elevadas em relação à equipa
técnica central;
6. Promoção de processos de planeamento estratégico: dificuldades em suplantar
constrangimentos de natureza organizacional e institucional • Ganhos em termos do
planeamento estratégico, algumas vezes sem um alcance e impacto equivalentes;
6.1. Investimento em metodologias e técnicas de planeamento integrado e
participado ao nível dos técnicos, sem uma relevância reconhecida e /ou
incorporada pelos níveis decisórios;
6.2. A lógica é de Horizontalidade, mas as estruturas locais são fortemente
verticalizadas.
7. Maior eficácia organizacional, melhoria das respostas sociais e maior eficácia organizacional
(o reforço das redes de parcerias locais) e, em consequência deste, os ganhos ao nível das
respostas sociais (associados sobretudo à agilização, diversificação e integração crescente
daquelas respostas/serviços, assim como à implementação de novos projectos, acções e/ou
serviços).
No decurso das constatações anteriormente a equipa de avaliação externa do CET realizou um
balanço do futuro da Rede Social. O mesmo deu origem à seguinte questão:
Que futuro para a Rede Social?
Pontos para reflexão:
1. O Programa da Rede Social assume-se no contexto nacional como um programa
ambicioso e inovador ao nível das políticas sociais;
2. Pela sua natureza o Programa enfrenta no terreno um conjunto de obstáculos e
condicionalismos de natureza local e também nacional;
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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3. O Programa contribuiu para incrementar a capacidade de perspectivar a intervenção
social como estando assente não só na partilha da resolução dos problemas, mas
também na comum definição dos seus contornos e causalidades;
4. Necessária articulação com outros instrumentos de planeamento de âmbito local,
regional, nacional (Ex.: PNAI);
5. O Programa da Rede social não se deve esgotar enquanto medida de política social,
porque o Diagnóstico Social e o Plano de Desenvolvimento Social envolvem
preocupações de análise e intervenção tendo em vista a acção preventiva e reparadora
contra a pobreza e a exclusão social que não se podem confinar ao âmbito das políticas
sociais.
Estes pontos de reflexão devem merecer a atenção dos membros do CLAS para efeitos da sua
aplicação à realidade local de Vendas Novas.
Na sequência deste trabalho de avaliação, o governo publicou o Decreto-Lei nº 115/2006, de
14 de Junho, no âmbito do qual e de acordo com actividade da Rede Social prevê que o DS de
cada concelho seja actualizado. A actual medida o “pretende constituir um novo tipo de
parceria entre entidades públicas e privadas, actuando nos mesmos territórios, baseada na
igualdade entre os parceiros, no respeito pelo conhecimento, pela identidade, potencialidades e
valores intrínsecos de cada um, na partilha, na participação e na colaboração, com vista à
consensualização de objectivos, à concertação das acções desenvolvidas pelos diferentes
agentes locais e à optimização dos recursos endógenos e exógenos ao território”.
De acordo com o conteúdo da legislação referida, a Rede Social é uma plataforma de
articulação de diferentes parceiros públicos e privados que tem por objectivos:
a) Combater a pobreza e a exclusão social e promover a inclusão e coesão sociais;
b) Promover o desenvolvimento social integrado;
c) Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias,
competências e recursos;
d) Contribuir para a concretização, acompanhamento e avaliação dos objectivos do Plano
Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI);
e) Integrar os objectivos da promoção da igualdade de género, constantes do Plano
Nacional para a Igualdade (PNI), nos instrumentos de planeamento;
f) Garantir uma maior eficácia e uma melhor cobertura e organização do conjunto de
respostas e equipamentos sociais ao nível local;
g) Criar canais regulares de comunicação e informação entre os parceiros e a população
em geral.
Este diploma (Decreto-Lei nº 115/2006, de 14 de Junho) explicita ainda, os princípios que
norteiam a acção da Rede Social, ou seja as acções desenvolvidas, e o funcionamento de todos
Diagnóstico do CLAS de Vendas Novas (2007-2010) _______________________________________________________________
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os seus órgãos, referimos os principais que o norteiam mais aprofundadamente:
subsidiariedade, integração, articulação, participação, inovação e igualdade de género.
1. Princípio da subsidiariedade
Significa que no quadro do funcionamento da rede social, as decisões são tomadas ao nível
mais próximo das populações e só depois de explorados todos os recursos e competências
locais se apela a outros níveis sucessivos de encaminhamento e resolução de problemas.
2. Princípio da integração
A intervenção social e o incremento de projectos locais de desenvolvimento integrado fazem-se
através da congregação dos recursos da comunidade.
3. Princípio da articulação
Na implementação da rede social procede-se à articulação da acção dos diferentes agentes com
actividade na área territorial respectiva, através do desenvolvimento do trabalho em parceria,
da cooperação e da partilha de responsabilidades.
4. Princípio da participação
No quadro da rede social, a participação deve abranger os actores sociais e as populações, em
particular as mais desfavorecidas, e estender-se a todas as acções desenvolvidas.
5. Princípio da inovação
Na implementação da rede social privilegia-se a mudança de atitudes e de culturas
institucionais e a aquisição de novos saberes, inovando os processos de trabalho, as suas
práticas e os modelos de intervenção em face das novas problemáticas e alterações sociais.
6. Princípio da igualdade de género
No quadro da rede social, o planeamento e a intervenção integram a dimensão de género quer
nas medidas e acções quer na avaliação do impacte.
Este é o enquadramento normativo pelo qual as Redes Sociais em geral devem pautar a sua
actuação, cabendo à Rede Social de Vendas Novas reforçar a sua materialização na prática dos
seus órgãos.
Vendas Novas situa-se numa região diversa, dotada de uma forte identidade sócio-cultural, com
uma pequena dimensão económica e urbana, caracterizada por uma significativa especialização
5.4. REGIONAL E SUB-REGIONAL
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em actividades económicas baseadas em recursos naturais e com o emprego demasiado
concentrado na administração e serviços de carácter social e, onde ocorrem desafios muito
importantes de consolidação e racionalização dos investimentos mais pesados já realizados.9
No que se refere à população caracteriza-se por uma baixa densidade populacional, tendo-se
registado entre os anos de 1991 e 2001 uma perda de residentes, resultante de um decréscimo
acentuado no escalão mais jovem, acompanhado por um aumento significativo no escalão mais
idoso. É evidente a fraca capacidade de atracção e fixação suscitada pelas condições existentes
na região.
A taxa de desemprego é superior à registada no continente e a taxa de empregabilidade
inferior. Quanto aos níveis de competências, constata-se que em 2001 20,8% da população
residente não detinha qualquer nível de ensino, 35,9% tinham atingido apenas o 1º ciclo do
ensino básico, e apenas 7,7% detinham formação superior. Os números indicam-nos que
estamos perante uma região com baixos níveis de competências.
Para combater estes e outros problemas estruturais que afectam a região, foi recentemente
candidatado e aprovado o projecto “Corredor Azul”10 o qual visa identificar aspectos chaves e
pontos comuns nos dez municípios que integram o projecto em causa, de forma a potenciar o
caminho da inovação, da qualificação e do desenvolvimento, estimulando a cooperação e a
parceria, e transformando a referida rede urbana num pólo de atracção de investimento e de
pessoas, numa região que se destaca pela excelência. O projecto aposta em três eixos
prioritários de intervenção: Tecnologia e Logística; Produtos Tradicionais; Património, Cultura e
Turismo.
A NUTE III Alentejo Central / Distrito de Évora, embora apresente alguns indicadores mais
favoráveis do que a região, enferma no entanto dos mesmos problemas, nomeadamente
diminuição populacional, elevado desemprego, população residente com reduzidas
qualificações, diminuto espírito empresarial.
Para combater estes e outros problemas que afectam o Alentejo em geral e a NUTE III Alentejo
Central / Distrito de Évora foi gizada para 2007-2013, conforme consta no QREN11, uma
estratégia de desenvolvimento regional que visa:
i) Acelerar a criação de riqueza, emprego e o desenvolvimento empresarial, com base na
inovação, no conhecimento e no domínio dos mercados;
ii) Organizar e consolidar as vantagens logísticas na localização das actividades a partir das
relações económicas com o exterior;
iii) Promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida global na
região.
9 Adaptado do Programa Operacional Regional Alentejo 2007/2013. 10 Liderado pela Câmara de Évora, e que inclui também os municípios de Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Montemor-o-Novo, Santiago do cacem, Sines, Vendas Novas e Vila Viçosa, e os parceiros institucionais: IEFP, Universidade de Évora, Instituto Politécnico de Portalegre, Administração do Porto de Sines, CEVALOR e ADRAL. 11 Retirado da página: www.qren.pt/download.php
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Para o efeito foram delineados os seguintes eixos estratégicos:
i) Desenvolvimento empresarial, criação de riqueza e emprego;
ii) Abertura da economia, sociedade e território ao exterior;
iii) Melhoria da qualidade urbana, rural e ambiental.
Decorrentes destes encontram-se traçados três Eixos prioritários. O Eixo 1 (Competitividade,
Inovação e Conhecimento), o Eixo 2 (Desenvolvimento Urbano) e o Eixo 3 (Conectividade e
Articulação Territorial). Este inclui duas áreas de intervenção, da qual há a destacar a
designada por Redes de equipamentos e infra-estruturas para a coesão social e territorial, que
engloba apoios nos seguintes itens:
i) Equipamentos educativos (educação pré-escolar, 1º ciclo do ensino básico);
ii) Intervenções nos serviços de saúde (reestruturação dos cuidados de saúde primários,
melhoria do acesso à consulta e à cirurgia, requalificação dos serviços de urgência);
iii) Equipamentos de protecção e inclusão social (equipamentos de apoio à infância,
deficiência e terceira idade);
iv) Infra-estruturas desportivas (campos de jogos, piscinas, pavilhões, …);
v) Equipamentos culturais (auditórios, bibliotecas, centros culturais, …);
vi) Património cultural (tangível – monumentos, sítios, museus...; intangível).
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CONCLUSÕES E CONSIDERAÇÕES
FINAIS
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O trabalho de actualização do diagnóstico do município de Vendas Novas para o ciclo 2007-
2010 permite concluir que se verifica uma alteração no perfil dos problemas detectados no ciclo
anterior (2003-2006).
Os problemas considerados pelos participantes num e noutro momento, como os mais
expressivos por ordem de gravidade, são os que constam no quadro seguinte.
Quadro único – Comparação de problemas identificados
2007-2010 2003-2006 Ordenação Problemas identificados Ordenação Problemas identificados
1 Falta de Equipamentos/Respostas de apoio à população deficiente
1 Toxicodependência
2 Incapacidade das Instituições locais em proceder ao acompanhamento das famílias disfuncionais
2 Trabalho em Parceria
3 Insuficiente qualificação escolar e profissional
3 Pólo de CAO
4 Número crescente de situações de violência doméstica e maus-tratos sinalizados
Meios de Diagnóstico – Rx
5 Défice de competências pessoais parentais e profissionais
4 Cooperação e Articulação institucional
6 Insuficiente nº de equipamentos de apoio à população idosa
5 Residência para Deficientes
7 Carências relacionadas com a problemática habitacional
6 ATL
8 Insuficiência de refeitório(s) escolar(es) para o ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico
Centros de noite para dependentes – crianças, idosos
9 Falta de sensibilização para a igualdade de oportunidades
7 Unidade de Internamento
10 Dificuldade de conciliação entre vida familiar e profissional
8 Ensino Profissional
11 Estruturas desadequadas e insuficientes de apoio à família (salas de ATL e pré-escolar
Médicos
12 Consumo de substâncias aditivas 9 Mão-de-obra disponível e
qualificada para responder às necessidades de crescimento da indústria
13 Carência de espaços/equipamentos desportivos/recreativos
Recursos para melhorias habitacionais
14 Insuficiências relativamente a respostas que melhorem a segurança de pessoas e bens
10 Enfermeiros
11 Construção de mais fogos em regime de Habitação Social
12 Taxa de Retenção Escolar Dinâmica associativa desportiva e cultural
13 Transportes colectivos urbanos e inter-urbanos
14 ETAR na Landeira Horário de funcionamento dos Serviços de Saúde 15 Circular externa à cidade (variante)
16 Promoção do Empreendedorismo
17 Estacionamento no Centro da Cidade
18 Oferta Turística
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Percorrido o ciclo 2003-2006, os problemas identificados em 2007, tendo em consideração as
ameaças e oportunidades que foram divisados nas envolventes do concelho (sub-regional,
regional, nacional e internacional), constituem o ponto de partida para a elaboração de uma
estratégia posterior assente nos seguintes Eixos de Intervenção:
i) Potencial Humano e Dinâmicas Comunitárias;
ii) Saúde/Equipamentos e Respostas Sociais;
iii) Economia e Emprego;
iv) Ordenamento, Qualificação Urbana e Ambiente.
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BIBLIOGRAFIA
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