estado do cearÁ tribunal de contas dos ......portaria alo nº 207/2015 03/11/2015 03/11/2015...
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Emitido em: 03/06/2016 10:57
Protocolo nº 105460/16
Dados do Responsável:
Tipo de Processo: Prestação de Contas de Gestão
Município: ARACOIABA
Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidades Orçamentárias: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Exercício: 2016
Período de Exercício: 01/01/2016 à 31/01/2016
Ordenador de Despesa
Nome completo: JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
CPF: 295.600.983-49
Endereço para correspondência: RUA CEL EDNARDO WENE, 3366 - EUSEBIO - CE - 62.750-000
Tel. Fixo:
Tel. Celular: (85) 9990-8474
Email: [email protected]
Email alternativo: [email protected]
Dados da Gestão:
Contador/Empresa Responsável
Razão Social: CONASP - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO SS LTDA
CRC-CE: 304
CNPJ: 72.376.304/0001-69
Endereço para correspondência: R. Marcondes Pereira, 540 - Dionísio Torres, Fortaleza - Ceará, 60130-060
Tel. Fixo: (85) 3257-4030
Tel. Celular: (85) 9955-9667
Email: [email protected]
Email alternativo: [email protected]
Valor da despesa orçada e empenhada: R$ 159.151,14
Valor da despesa liquidada: R$ 13.725,34
Valor da despesa pago: R$ 4.309,34
Documentos anexados (total arquivos: 13):
Inciso - I - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso I, I.N. 03-2013
Inciso - II - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso II, I.N. 03-2013
Inciso - III - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso III, I.N. 03-2013
Inciso - IV - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso IV, I.N. 03-2013
Inciso - V - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso V, I.N. 03-2013
Inciso - VI - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso VI, I.N. 03-2013
Inciso - VII - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso VII, I.N. 03-2013
Inciso - VIII - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso VIII, I.N. 03-2013
Inciso - IX - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso IX, I.N. 03-2013
Inciso - X - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso X, I.N. 03-2013
Inciso - XI - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso XI, I.N. 03-2013
ESTADO DO CEARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – CEP 60.822-325 – Fortaleza-CE
www.tcm.ce.gov.br
1/2
Inciso - XII - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso XII, I.N. 03-2013
Outros_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Outros
ESTADO DO CEARÁ
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – CEP 60.822-325 – Fortaleza-CE
www.tcm.ce.gov.br
2/2
""'f""'< "'· -:;?' < •• CIW>Ellfl()OOS :.;;_r
. l -iÃBA· ,. u PREFEITURA MUNICIPAL .........
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo 1 - Art. 6° OFICIO DE ENCAMINHAMENTO E PORTARIA DE NOMEAÇÃO
'/' míABA PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
OFÍCIO Nº /2016 ARACOIABA- (CE), 22 DE MAIO DE 2016
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS
Prestação de Contas de Gestão (PCS)
MUNICÍPIO DE ARACOIABA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 31/01/2016
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA, brasileiro, de CPF Nº 295.600.983-49, Residente na Rua Gel. Ednardo Wene, 3366, Centro - Eusébio - Ce, 62.750-000, vem à presença de V.Exa. Apresentar a sua Prestação de Contas de Gestão, do período de 01/01/16 a 31/01/16, conforme os seguintes documentos:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
ARTIGO 6°.
X Ofício de Encaminhamento e Portaria de Nomeação;
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Relação dos Responsáveis Ordenador de Despesa/Gestor e Cadastro da Empresa Responsável -(MOO. 01 e 02);
Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais, Fluxo de Caixa e Anexos auxiliares da Lei nº 4.320/64;
Demonstrativo dos Adiantamentos Concedidos - MOO. 03;
Demonstrativo das Doações, Subvenções, Auxílios e Contribuições - MOO. 04;
Demonstrativo das Responsabilidades não Regularizadas - MOO. 05;
Relação de Restos a Pagar Inscritos, Pagos e Cancelados - MOO. 06;
Relatório do Responsável pelo Setor Contábil - MOO. 07;
Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária - MOO. 08;
Cópia da Primeira e Ültima Folha dos Extratos Bancários do Período de Gestão;
Portarias de Nomeação da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e Equipe de Apoio;
Relação das Entidades beneficiadas por Convênio - MOO. 11;
Demonstração dos subsídios dos vereadores - MOO. 09;
Lei que fixou os subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários e Lei que fixou o subsídio dos vereadores;
Quadro demonstrativo das receitas destinadas e despesas realizadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação- FUNDES. M00.10.
"'~ lRJJljíABf PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ARTIGO 7°.
1. Encaminhados nos incisos 1 a XII do art. 6°;
2. Normas que regulam a Gestão do Fundo e das alterações ocorridas no exercício, ou declaração expressa de sua não ocorrência, ou as alterações estatutárias, no caso das fundações.
1.
2.
3.
ARTIGO 9°.
Encaminhados nos incisos 1 a XII do art. 6°, nos casos de Fundo de Educação incluso inciso XV;
Normas que regulam a Gestão do Fundo e das alterações ocorridas no exercício, ou declaração expressa de sua não ocorrência;
Relatório do Conselho do Fundo Especial.
Atenciosamente,
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA PROCURADOR
Ao Dr. FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR Exmo. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba Fortaleza- CE
'-
\'(.~,.. ..... ....., : ~- . PREFEl"lüiÁ MuNICIPAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 51-A/2016 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso li, a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria nº 50-A/2016, datada de 04/01/2016, que nomeou JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA, para responder interinamente, sem ônus, o cargo de PROCURADOR GERAL, do Município de Aracoiaba.
Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA "MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 29 de
·· Janeirode2016. i
1 ) -r-=r_
11-/,- +-- J_, ! .. - - ~ ~ ~:-'".9--" )ç.
Prefeito Municipal
Endereço: Av. da Independência, 134 - Centro-Telefone (085) 3337-5115 Fax: (085) 3337-!iSOO CNPJ: 07.387-392/ 0001-32 CEP: 62. 750-000 - Aracoiaba-Ceará
t~$-~ ~ PREFEITURA MUNICIPAL
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo 11 - Art. 6º Relação dos Responsáveis Ordenador de Despesa/Gestor e Cadastro da Empresa Responsável
~= UMACIDADE DE rooos V --iABA PREFEITURA MUNICIPAL
2013·2•1•
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.N. Nº 03 / 13 MODEL0-01
Prefeitura Municipal de: ARACOIABA
DADOS DA UNIDADE GESTORA
Código da Unidade Gestora (conforme o Sim): 0301 Nome da Unidade Gestora (conforme o sim): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Nome do Servidor JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
Cargo/Função CPF SECRETARIO 295.600.983-49
Matrícula Período de Gestão 01/01/2016 a 31/01/2016
Nomeação/Designação j Data do Ato Data da Publicação PORTARIA Alo Nº 207/2015 03/11/2015 03/11/2015 Delegação de Data do Ato Data da Data da Comunicação ao Competência Publicação
Endereço Residencial: Rua - Gel. Ednardo Wene, 3366 Bairro/Distrito: Centro Municipio: Eusébio UF: CE
Telefones: Fixo: (85)
Elaborado por CONASP SIS L TOA
Matrícula
Tesoureiro/Responsável pelo Controle Interno
Tesoureiro
62.750-000
Celular:
Cargo !CONTADOR
Data 31/01/2016
Contador
CONASP SIS L TOA CRC-CE 304
TCM
Assinatura
Ordenador de Despesa
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
. . UMll ODADE DE lCXX)$ V -~iABA
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Município: ARACOIABA
LN. Nº 03113
MODELO 02 Mês/Ano: 01/01/16 A 31/01/16
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orçamentária: 0301
CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL
1.0 . IDENTIFICAÇÃO:
NOME COMPLETO
Empresa: Contador:
CONASP - CONTABILIDADE, ASSESSORIA FRANCISCO OTACIANO LOPES E MANOEL E PROCESSAMENTO SIS L TOA ERNIL TON FERREIRA
C.N.P.J: C.P.F.:
72.376.304-000-69 220.966.473-04 e 229.222.103-91
Endereço Comercial: Endereço Residencial:
Rua: MARCONDES PEREIRA Nº 540 Rua: TIBÚCIO CAVALCANTE, 440, APTO 1100 -EDUARDO BEZZERRA, 1200 APTO 401
Bairro/Distrito: DIONÍSIO TORRES Bairro/Distrito: MEIRELES E DIONÍSIO TORRES
Município: FORTALEZA Município: FORTALEZA
UF: CE CEP: 60.130.060 UF: CE CEP: 60.125-100 E 60.130-271
Telefone: (85) 3257.40.30 Telefone: (85) 33472.13.55 e 3261.28.37
2.0 . RESPONSÁVEL PELO PERÍODO:
De 01/01/2016 a 31/01/2016
Contador
CONASP SIS L TDA CRC-CE 304
Ordenador de Despesa
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
$.~1 ARÃCÕIAê.Y ~ PREFEITURAMUNICIPAL
···~-....
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo 111 - Art. 6° Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais, Fluxo de
Caixa e Anexos auxiliares da Lei nº 4.320/64;
EXERCÍCIO 10\i Procuradoria Geral do Municipio
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas correntes (!) Receitas de capita 1 (II) Recursos arrecadados em exercícios anteriores (III)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (lV) ' (I t II t III)
Opera1ões de crédito internas Mobiliária contratual
Operações de crédito externas Mobiliária contra tua 1
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) ' (IV t V)
Déficit (VIII)
TOTAL (V!II) ' (VI t VII)
saldos de exercícios anteriores (Utilizados para créditos adicionais) superávit financeiro Reabertura de créditos adicionais
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Despesas correntes (IX) Pessoal e encargos sociais Outras despesas correntes
Despesas ,de capital (X) Investimentos
Reserva de contingência (XI)
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA BALANÍO ORÇAMENTÁRIO
PERÍODO : O /01/1016 A ll/01/2016
PREVISÃO NOTASI INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(b)
INOTASI
(a)
o' 00 0,00 o' 00
o' 00 1
o' 00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 0,00
o' 00 1
o' 00 1
DOTAÇÃO INICIAL
(e)
lOl.100,00 119.IOO,OO
88 '000' 00 1.000,00 1.000,00
0,00
o' 00 0,00 o' 00
0,00 1
o' 00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 o' 00
o' 00 1
lll.100,00 1
l11.IOO,OO I
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( f)
107.IOO,OO 119.100,00 88' 000' 00 l.000 '00 1. 000' 00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
(c)
SALOO
d,(c-b)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1 0,00 1
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1 0,00 1
llUll,14 1 -lll.l48,86 1
119.111,11 I -lll.l48,86 1
DESPESAS DESPESAS
1
EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h)
119.111,14 ll.711,l4 111.167,00 8.l27,00 4l.181,14 l.l98' l4
o' 00 o ,00 o' 00 0,00 0,00 o' 00
PÁGINA: 0001
DESPESAS SALDO DA PAGAS DOTA\ÁO
( i) H -gl 4.l09,l4 148.l48,86
167,00 10l.9ll,OO l.742,l4 44.411,86
o ,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 o' 00
EXERCÍCIO 2016 Procuradoria Geral do Munici~io
Reserva do RPPS (XII)
SUB101AL DAS DESPESAS (XIII) ' (IX t X t XI t XII)
Amortização da dívida / Refi nanei amento (XIV) A1ortização da dívida interna
Dívida mobiliária Outras dividas
Amortização da dívida externa Dívida mobiliária outras dívidas
SUBTOTAL COM REFINANC!AiENTO (XV) ' (XIII t XIV)
Superávi t (XVI)
101AL (XVII1'(XVtXVI)
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA BALANÇO ORÇAMENlÁRJD
PERÍODO : 01/01/2016 A l!/01/1016
o' 00 1
l!2.í00,00 1
o' 00 o' 00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 0,00
l12.í00,00 1
l12.í00,00 1
o' 00 1
l12.í00,00 1
o' 00 0,00 0,00 o' 00 0,00 o' 00 0,00
l12.í00' 00 1
0,00 1
l!2.í00,00 1
0,00 1
119.lll,11 1
o' 00 o' 00 0,00 o' 00 o' 00 0,00 o' 00
119.111,14 1
0,00 1
119.lll,14 1
o' 00 1
ll.111,34 1
o' 00 0,00 0,00 o' 00 0,00 o' 00 0,00
ll.l11,l4 1
ll.72í,l4 1
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - DATA DA EMISSÃ0:30/0l/1016 - HORA DA EMISSÀ0:10:46:16
JOSÉ VALDIZIO OE OLIVEIRA BEZERRA CONASP - mm. mESSom. E PROCESI Procurador Geral do Município CONTADOR CRC 304/Pl
0,00 1
4.309,34 1
o' 00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 o' 00 o' 00
4.309,]4 1
4.309,34 1
o' 00 1
lll.348,86 1
o' 00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 o' 00 0,00
lll.l48,86 1
0,00 1
lll.348,86 1
PÁGINA: 0002
EXERCÍ(lO 1016 Procuradoria Geral do Município
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Despesas correntes Pessoal e encargos s~çi,is Juros e encargos da iv1da Outras despesas correntes
Despesas.de capital 1nvest1menfQS rnveriões. inanc~ir~s Amort1zaçao da div1 a
TOTAL
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXE(UCAD DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PERÍODO : 01/01/2016 A 31/01/2016
INSCRITOS
EM EXERCÍCIOS i~El~âioDEZ. LIQUIDADOS
NOTAS ANTERIORES (c)
(a) ANTERIOR (b)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1 0,00 1 0,00 1
PAGOS CANCELADOS
(d) (e)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
o' 00 1 0,00 1
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - DATA DA EMISSÃ0:30/0í/2016 - HORA DA EMISSÃ0:10:46:29
JOSÉ VALD!ZIO DE OLIVEIRA BÇZERRA CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS Procurador Geral do Munic1pio CONTADOR CRC 304/Pl
PÁGINA: 0001
SALDO
f=(a+b-d-e)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1
EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Muni cipio
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUCAQ DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
PtRIODO : 01/01/2016 A 31/01/2016
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS INOTASI EM EXERCÍCIOS PAGOS CANCELADOS
ANTERIORES ~~E~ti~loDEZ. ( c) (d) (a) ANTERIOR (b)
Despesas correntes 0,00 12.116,00 12.116,00 0,00 pessoal e encargos s~çi~is ~:~~
10.276,00 10.276,00 0,00 Juros e encargos da 1v1da 0,00 0,00 0,00 outras despes9s \orrentes 1. 880' 00 1.8!0,00 0,00
Despesas.de capita o'oo 0,00 0,00 0,00 1nvestmnfQs o'~o 0,00 0,00 0,00 Inversões 1nanceiras o' o 0,00 0,00 0,00 Amortização de dívida o:oo 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1 1 0,00 1 12.116,00 1 12.116,00 1 0,00 1
SALDO
e=(a+b-c-d)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - DATA DA EMISSÃO:l0/01/2016 - HORA DA EMISSÃ0:10:47:21
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BíZERRA Procurador Geral do Munic1pio
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO 2016 Procuradoria Geral do iunicipio
INGRESSOS
GOVERNO NUmIPAL DE ARACOIABA BALANÇO FINANCEIRO
PERÍODO : 01/01/2016 A ll/01/1016
OISPÊNOIO
ESPECIFICA(ÃO 1NOTAS1 EXERCÍCIO ATUAL 1 EXERCÍCIO ANTERIOR 1 ESPECIFICA(ÃO
Receitas orçamentárias (!) Ordinárias vinculadas
Transferências financeiras recebidas (II) Transferências recebidas iara a execução orçamt 1ransferências recebidas independentes da execuçã Transferências recebidas para Aportes de recurso
Recebimentos extraorçmntirios (III) Inscrição de restos a pagar não processados Inseri ção de restos a pagar processados Depósitos restitui veis e valores vincula dos Outros recebinentos extraorçmntários
saldo do exercicio anterior (IV) Caixa e equivalência de caixa
TOTAL (V) ' (! + II + III + IV)
0,00 0,00 0,00
16.lOl,14 16.20í,14
0,00 0,00
118.090,41 !il.42í,80
9.416,00 l.148,61
0,00 111,18 111,18
174.848,17 1
Despesas orça1entári as (VI) ordinárias vinculadas
Transferências financeiras concedidas (VII) Transferências concedidas iara a execução orçam Transferências concedidas independente da execuçã Transferências concedidas para aportes de recurso
Pagamentos extraorçamtários (VIII) Execução de restos a pagar não processados Execução de restos a pagar processados Depósitos restitui veis e va 1 ores vi ncu 1 a dos outros paganentos extraorçamtários
Saldo para o exercício seguinte (IX) caixa e equivalência de caixa
!TOTAL (X) ' (VI + VII + VIII + IX)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIOADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - OllA DA EMISSÃO:JO/Oí/2016 - HORA DA EMISSÃO:l0:47:í2
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Municipio
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC l04/Pl
PÁGINA: 0001
INOTASI EXERCÍCIO ATUAL 1 EXERCÍCIO ANTERIOR
119.111,14 119.111,14
0,00 o' 00 0,00 0,00 0,00
14.lll,41 0,00
11.lí6,00 1.ll8,81
18 '60 !. lll, 61 1.11l,62
174.848,17 1
EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Município
Ordinárias Vi ncu 1adas
TOTIL
ESPEClffüÇÃO
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA BALANÇO FINANCEIRO
PERÍODO : 01/01/1016 A ll/01/1016
EXERCÍCIO ATUAL
INOT!I RECEITA lornuçlo OA RECEITAI SALDO
ORÇAMENTÁRIA (a) ORÇAMENTÁRIA (a) (e) ' (a - b) ESPECIFICAÇÃO
1 1 º·ººI º·ººI º·ººI 0,00 0,00 0,00
0,00\ 0,00\ 0,00\
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO ANTERIOR
!NOTAI RECEITA IOEOUÇÃO OA RECEITAI SALDO
ORÇAMENTÁRIA (d) ORÇAMENTÁRIA (e) (f) ' (d - e)
1 1
FONTE: S!STEM!: Aspec Infor1ática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Dm OA EMISSiO:J0/01/1016. HORA OA msslo:l0:48:17
JOSÉ VALOIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
CONASP · CONTAS. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC ]04/PJ
EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Municipio
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA BALANÇO PATRIMONIAL
PERÍODO : 01/01/1016 A ll/01/1016
ESPECIFICAÇÃO J NOTA J EXERCÍCIO ATUAL J EXERCÍCIO ANTERIOR
ATIVO
Ativo circulante caixa e equivalente de caixa crédito a curto pra40 . , . Investimentos e aplicaçoes temporarias a curto prazo Estoques VPD P,agas.anteçipadamente
Total ao ativo circulante
Ativo Nà9 Circulante Realizavel a longo prazo
créditos a longo pra?o. Investimentos temporarios a longo prazo Estoques VPD pagas antecipadamente
Inve111mentos Imobi nado IQtangível Diferido
Total do ativo não circulante
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante obrigaÍoes trab~lhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a curto prazo Empres imos e financiamentos a curto prazo ForQecegores.e c9ntas a pagar a curto prazo obr1gaçQes fiscais a,cyrto prazo obrigaçoes de repartiçao a outros entes Prov1soes q curto prazo Demais obr1gaçoes a curto prazo
Total do passivo circulante
1 1
l. lll, 61 1.148, 04
0,00 0,00 0,00
1.l71,66
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
36.849,01 0,00 0,00
36.849,01
39,110,71 1
0,00 0,00
9,416,00 0,00 0,00 0,00
1,)60 '66 li, 176, 66
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Municipio
GOVERNO MUNICIPAL OE ARACOIABA BALANÇO PATRIMONIAL
PERÍOOO : 01/01/1016 A 31/01/1016
Passivo Não Circulante obrigaçQes trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a longo prazo Emprestimos e financiamentos a longo prazo For~ecegores.e cqntas a pagar a longo prazo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
obrigaçoes fiscais a longo prazo Prov1soeí a loogo prazo Demais obrigaçoes a longo prazo Resultado diferido
Total do passivo não circulante
TOTAL DO PASSIVO
Patrim9nio Liquido Patrimonio social e capital social
Adiantamento para futuro aumento de capital R~servas de caoital Ajustes de ava·1iação patrimonial Reservas de lucro oemais reservas Resultados acumulados (-) Ações / .CQtas e~ tesouraria
Total do patrimonio liquido
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÓNIO LÍQUIDO
11.176,66 1
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.044,01 0,00
14.044,01
39.110,71 I FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - DATA DA EMISSÃ0:30/01/1016 - HORA DA EMISSÃ0:10:48:41
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA B~ZERRA Procurador Geral do Municipio
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/Pl
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Municipio
ATIVO (I)
Ativo financeiro Ativo Permanente
Total do Ativo
PASSIVO (II)
Passjvo financeiro Passivo permanente
Total do Passivo
Saldo Patrimonial (III) = (I - II)
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA QUADROS DOS ATIVOS E PA$SIVOS FINANCEIROS E P~RMANENTES - LEI Nº 4.310/64
PERIODO : 01/01/1016 A 31/01/1016
ESPECIFICAÇÃO 1 NOTA 1
1 1
1 1
EXERCÍCIO ATUAL 1 EXERCÍCIO ANTERIOR
1.371 661 36.849:05
39.110,71 1
1.760,661 0,00
5.760,66 1
JJ.460,05 1
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - DATA DA EMISSÃO:J0/05/1016 - HORA DA EMISSÃ0:10:48:11
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/Pl
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO (016 Procuradoria Geral do Municipio
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, taxas e contribuições de melhoria Impostos Taxas contribuições de melhoria
Total de impostos, taxas e contribuições de melhoria
Contribuições contrióuições sociais Contribuições de intervenção no domínio econômico contrjbujçlo de iluminação püblica . . . . Contribuiç90 de.interesse das categorias profissionais
Total de contribuiçoes
Exploração e vendq de bens, serviços e direitos venda de merçador1as venda de produtos EXP.loração de bens e direitos e prest9ção de ierviços
Total ae exploração e venda de bens, serviços e direitos
variações patrimoniais aumentativas f!'nanceiras Juros e encargos de empréstimos e inanciamentos concedidos JurQs ~ encargoj qe mora .. variaçoes mQnetarias e ca1b1a1s Descontos financeiros obtidos Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras Aportes ao banco central outras v9riªções pa\rimQnjais aument1tiva~.- fin1nceiras
Total de var1açoes patr1mon1ais aumentativas tinance1ras
Transferêncjas,e delegações recebid9s Transter~nc1as 1ntragovernamenta1s Transfer~nc1as 1ntergovern9m~ntais. Transferencias das inst1tuiçoes privadas Transferências das instituições multigovernamentais
GOVERNO MUNICIPAL OE ARACOIABA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
PERIODO : 01/01/2016 A 31/01/2016
1 NOTAS 1 EXERCÍCIO ATUAL 1 EXERCÍCIO ANTERIOR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.201,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Municipio
Tran~ferênçias de consQrcios públicos Trasterencias do ~x\erior ExecijÇãQ orçam~ntaria del~gaqa a entes Trasterencias d~ pessoas tisicas outras transf~rencias ~ delegações recebidas
Total de transterencias e delegações recebidas
valoriza\~º! ganhos.com ativos e desincorporação de passivos Reava iaçao de atiyos Ganhos com al1enaçao Ganhos com incqrporação ge ativos por descobertas e nascimentos Ganhos com desincorporaçao de passivqs
GOVERMO MUNICIPAL QE ARACOIABA OEMONSTRACAO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PERIOOO : 01/01/1016 A 31/01/1016
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.101,14
Reversão de redução ao valor recuperave1 Total de valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
outras variações patrimoniais aumentativas variªção patrjm9nia1 aumentativa.a classificar Resultªdo Qositivo.de partici~açoes Operaçqes tla autQr1dade mqnetaria Reversao de p,royisoes e.aiuites de perdai Diversas variaç9es_patrimooiaii 9u1entativai
Total de outras variaçoes patrimoniais aumentativas
Total de variações patrimoniais aumentativas (I)
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e encargos Remuneração a peisoal Encargos patronais Beneficios a gessoal outras variªçoes patrimoniais diminutivas - pessoal e encargos
Total de pessoal e encargos
Benefícios P,reyidencíários e assistenciais Apos1ntaaorias e reformas Pen soes Benef1cios de prestação continuada Benef1cios eventuais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.101,14 1
7.760,00 0,00 0,00 0,00
7.760,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Municipio
Políticas púQljcas de transf~rência de renda .. outros beneticios previdençiarios e assistenciais
Total de benefícios previdenciarios e assistenciais
uso de bens, .serviços e consumo de capital fixo uso material de consumo serviços . . . . DeRreciaçao, amortizaçao e exaustao
Total ae uso de bens, serviços e consumo de capital fixo
variações patrimoniais dimiQutivas fininceiras . Juros e encargos de emprestimos e tinanciamentos obtidos Juros ~ encargoi ge mora . . variaçoes mçnetar1as e cambiais Descontos financeiros concedidos Aportes ao banco central outras v9riªções pa\rimonjais.djminvtivas. · fin9nceiras
Total de variaçoes patmonms diminutivas financeiras
Transferêncjas.e d~legações concedigas Transterenc1as 1ntragovernamenta1s Transferenc1as interqovernamentais rransfer~nqas a ins!itujçges priv9das . Transfer~ncias a instituiçoes mult1governamenta1s Transferencjas a consórçios públicos Transferencias ao exterior Execução orçamentária delegada a entes outras traQsterências ~delegações concedidas
Total de transterencias e delegações concedidas
Desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos Reavaliação, reduçªo a valor recuperável e ajustes para perdas Perdas com ali~n9çao Perdas Involutarias rnc9rporação ge Rassiyos
GOVERiO MUNICIPAL QE ARACOIABA DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
PERIODO : 01/01/1016 A 31/01/1016
0,00 0,00 0,00
l.716,64 1.671,70
0,00 1.l9&,l4
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desin(orporaç90 ae ativos Total de desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tributárias Impostos, taxas e contribuições de melhoria o 100 1
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1
PÁGINA: 0003
EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Municipio
contribuiçõ~s Total de tributarias
custo das mercadoria$ e prodytos vendidos e dos serviços prestados custo das meríador1as v~nd1das custo dos produtos vendidos
GOVER~O MUNICIPAL DE ARACOIABA DEMONSTRACAO DAS VARIACOES P~TRIMONIAIS
PERIODO : 01/01/1016 A ll/01/1016
0,00 1 0,00
custo dos serviços pr~stados . . Total de custo das mercadorias e produtos vendidos e dos serviços prestados
0,00 0,00 0,00 0,00
Outras yarjações patrimoniais diminutivas Premiaçoes . Result~do negativo de participações Incentivos subvenções econômicas Partiçip9çges e contriºuições C9nstituiçao.de.proviso~s . . . , . Diversas variaçoes_patrimooiai1 gimioutiva1
Total de outras variaçoes patrimoniais diminutivas
Total de variações patrimoniais diminutivas (II)
Resultado patrimonial do periodo (I) · (II)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o 00
167: 00 167,00
ll.71l,l4 1
1.480,10 1
0,00 1 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1
o, 00 1
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática. UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba. DATA DA EMISSÃO:l0/01/1016. HORA DA EMISSÃ0:10:49:11
JOSÉ VALDIZIO DE OL!VEIRA,B~Z[RRA Procurador Geral do Municipio
CONASP · CONTAS. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC l04/Pl
PÁGINA: 0004
txERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Municipio
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA DEMONSTRA(ÃO COS FLUXOS DE CAIXA
PERÍODO : 01/01/1016 A ll/01/1016
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Ingressos Receitas derivadas e originárias Transferências correntes recebidas outros ingressos operacionais
Desembolsos Pessoal e demais desResas Juros e encargos da aívida Transferências concedidas outros desembolsos operacionais
Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Ingressos Alienação de bens Amortiz!ção de emRré~timos.e financiamentos concedidos Outros ingressos ae 1nvest1mentos
Desembolsos Aquisição de ativo não circulante concessão de empréstimos e financiamentos outros desembolsos de investimentos
Fluxo de caixa liquido das atividades de investimentos (II)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingressos operações de crédito Integralização do capital social de empresa dependentes Transferências de ca~ital recebidas outros ingressos de financiamentos
Dembo 1 SOS Amorti zação/Refinanci a1ento da dívida Outros desembolsos de financiamentos
Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)
APURA(ÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
1 NOTA 1 EXERCÍCIO
ATUAL
B.414,B 0,00
16.1011 í4 l.148,61
18.881,71 tij.m,l4
0,00 0,00
1.417,41
171,44 1
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 o 100 0,00 0,00
o 1 00 1
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 1
GERA(ÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 171,44 caixa e Equivalente de caixa Inicial m,18 caixa e Equivalente de caixa Final 1.llJ,ijl
FOm: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba
EXERCÍCIO ANTERIOR
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO 101i Procuradoria Geral do Municipio
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS D~ CAIXA
PERÍODO : 01/01/rn16 A ll/01/1016
1
NOTA 1 EXERCÍCIO ATUAL
DATA DA EMISSÃO: J0/01/1016 - HORA DA ~MISSÃO: 10:H:4ó NOTA: Neste relatório, estao expressos os valores de ingressos e de desem~olsos extraor(amentários.
EXERCÍCIO ANTERIOR
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS Procurador Geral do Município CONTADOR CRC 104/Pl
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Município
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA . ANEXO 01 - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINARIAS
PERÍODO : 01/01)1016 A ll/01/1016
1 NOTA 1 EXERCÍCIO
ATUAL
Receita tributária 0,00 Receita de contribuições 0,00 Receita patrimonial 0,00 Receita a~ropecuária 0,00 Receita industrial 0,00 Receita de serviços 0,00 Remuneração das dis~onibilidades 0,00 outras receitas derivadas e ori~inárias 0,00
Total das receitas derivadas e ori~inárias 0,00 1
fONH: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba DATA DA EMISSÃO: l0/01/lOH - HORA DA EMISSÃO: lO:IO:ll
EXERCÍCIO ANTERIOR
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS Procurador Geral do Município CONTADOR CRC lO~/Pl
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO 2016 Procuradoria Geral do Município
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
Intergovernamentais da uni ão de Estados e Distrito Federal de Municípios .
Intragoverna1enta1s Outras transferências correntes recebidas
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA ANEXO 02 - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
PERÍODO : 01/01/2010 A li/ 01/10H
1 NOTA 1 EXERCÍCIO
ATUAL
0,00 0,00 0,00 0,00
ló.201, 14 0,00
Total das transferências correntes rece~idas ló.201,14 1
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Interg9yernamentais a uniao a Estados e Distrito Federal a Municípios .
Intragoverna1enta1s outras transferências concedidas
Total das transferências concedidas
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba DATA DA EMISSÃO: l0/01/10lb - HORA DA EMISSÃO: 10:10:17
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1
EXERCÍCIO ANTERIOR
JOSÉ VALOIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 104/Pl
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO 1íl!6 Procuradoria Geral do Municipio
GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA ANEXO Ol - DESEMBOLSO DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
PERÍODO : 01/01/1016 A ll/01/10lb
1 NOTA 1 EXERCÍCIO
ATUAL
DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
Legjs]~tjva 0,00 Juaiciaria 0,00 Ess~nçial à_justiça 16.46í,l4 Administraçao 0,00 Defesa Nacional 0,00 segurança Pública 0,00 Relações Exteriores 0,00 Assistência social 0,00 Previdência social 0,00 saúde 0,00 rrabal~o 0,00 Educação 0,00 cultura 0,00 Direitos da cidadania 0,00 urbanismo 0,00 Habitação 0,00 saneamento 0,00 Gestão Ambiental 0,00 ciência e Tecnologia 0,00 Agric~ltura • . 0,00 OrHniz~çao Agram 0,00 Inàustria 0,00 comérçio ~ serviços 0,00 co1un1caçoes 0,00 Energia 0,00 Transporte 0,00 Desporto e Laz~r. 0,00 Encargos Especiais 0,00
Total dos desembolsos de pessoal e demais despesas por função 16.461,l4 1
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba Dm DA EMISSÃO: l0/01/1016 - HORA DA EMISSÃO: 10:\!:0í
EXERCÍCIO ANTERIOR
JOSÉ VALDIZIO DE OL!Vt!RA BEZERRA CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS Procurador Geral do Município CONTADOR CRC líl4/Pl
PÁGINA: 0001
EXERCÍCIO 20ló Procuradoria Geral do Municipio
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
GOVERNO MUNICIPAl DE ARACOIABA ANEXO 04 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
PERÍODO : 01/01/2016 A ll/01/2016
1 NOTA 1 EXERCÍCIO ATUAL
Juros e corre1ão 1onetaria da dívida interna 0,00 Juros e corre1ão monetária da dívida externa 0,00 outros encargos da dívída 0,00
Total de juros e encargos da dívida 0,00 1
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEl: Prefeitura Municipal de Aracoíaba DATA DA EMISSÃO: l0/01/10ló - HORA DA EMISSÃO: 10:11:11
EXERCÍCIO ANTERIOR
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA CONASP - CDNTAB. ASSESSORIA. E PROCESS Procurador Geral do Município CONTADOR CRC l04/PJ
PÁGINA: 0001
l.JIM CIDADE DE TODOS V --iABA PREFEITURA MUNICIPAL
:aou.:H1•
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECLARAÇÃO
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA, na qualidade de gestor da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, VEM, através desta, DECLARAR, para os devidos fins de direito junto ao TCM, que não se aplica a este Órgão a elaboração das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, no Período de 01/01/2016 A 31/01/2016, por não se tratar de uma empresa estatal dependente e/ou ente que as incorporam no processo de consolidação de contas.
ARACOIABA (CE), 31 de Janeiro de 2016
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA SECRETARIO
Governo Municipal ae Aracoiaoa Procuradoria Geral do Municipio Anexo 1, ~a Lei n' 4110, ~e ll/OJ/64. (Portaria IOF n' 8, ~e 04/01/81)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DÇSPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
R E C E I T A D E S P E S A
DÉFICIT DO OR(AMENTO CORRENTE 119.111,14 Despesas correntes
m.111,14 Pessoal e Encargos sociais
T O T A L Outras Despesas Correntes
T O T Al DÉFICIT m.111,14
T O T A L m.111,14 DÉFICIT DO OR(AMENTO CORRENTE
T O T A L
R E S U M O RECEHAS comms""" 0,00 DESPESAS CORRENTES ...... RECEITAS DE CAPITAL ..... o 00 DESPESAS DE CAPITAL ..... DÉFICIT ................. m.111'.14 TOTAL .................. , 119.111,14 TOTAL.,,,,,,,,,.,,,,,,,,
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
01/01/1016 A ll/01/lOló Adendo II
Em RI 1,00 CONASP
111.\ó)' 00 41.184,14
119'111, 14
m.111,14
m.111,14
119.111,14 0,00
m.m,14
CONASP - CONTAS. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municipal de Aracoia~a Procuradoria Geral do Municipio Anexo 1, da Lei nº 4l10, de 17/0l/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
CÓDIGO
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
IESPECIFICA(ÃO 1 OESOOBRAM[NTO FONTE
TOTAL DA RECEITA
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
01/01/1010 A ll/01/101ó Adendo III
Em Rl 1,00 CONAIP
CATEG. ECONÔMICA
0,00
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municipal de Aracoi a~a Procuradoria Geral do Municipio Anexo 6, da Lei nº 4l10, de 17/0l/64. (Portaria SOF nº i, de 04/01/il) EI Rl 1,00
ÓRGÃO.,,,,,.,,,,,,,,.: Ol Procuradoria Geral do Municipio UNIDADE ORíAMENTÁRIA.: 0101 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A í Ã O
Ol Essencial à Justi(a Ol m Representa(ão J~d1cial e Extrajudicial Ol 091 OOOl Procuradoria Ef1c1ente Ol 091 OOOl 1.001 Manut Ativ da Procuradoria Geral do Municipio
GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES CORRELATAS A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
TOTAL
PROJETOS
0,00 0,00 0,00
0,00 1
01/01/1016 A ll/01/1016 Fiscal - Adendo v
ATIVIDADES
m.111,14 m.111,14 119.111,14 119.111,14
m.111.141
CONASP
PROGRAMA DE TRABALHO
TOTAL
m.111,14 m.111,14 119.111,14 119.111,14
119.111,14 ~~~~~~~~~~~~~
Aracoia~a, li de Janeiro de 1016.
CONASP - CONTA!. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 104/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Municipio
Governo Municipal de Aracoia~a Procuradoria Geral do Municipio
Anexo l, da Lei nº rno, de 17/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)
01/01/1016 A ll/01/1016
Fiscal - Adendo III Em Rl 1,00
CONASP NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
óRGM ................ : Ol Procuradoria Geral do Municipio UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: OlOl Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO E 5 p E c I F I c A í Ã o
l.0.00.00.00 Despesas correntes l.1.00.00.00 Pessoal e Encargos sociais l.U0.00.00 Aplicações Diretas l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil l.1.90.ll.OO obrigações Patron9ii . l.1.90.91.00 Desiesas de Exerc1c1os Anteriores l.1.91.00.00 Ail, Dif. entre órgãos rntegr. do orçam. l.1.91.13.00 o r1gaçoes Patronais J,J,00.00.00 outras Despesas Correntes J.3.90.00.00 Aplicações Diretas l.J.90.JO.OO Material de consumo l.l.90.l9.00 outros serv. de Terc. Pessoa Jurifüa
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
llí.167,00 110.167,00 100.000,00 10.000,00
167,00 1.000,00 1.000,00
41.184,14 41.184,14 16.lll,14 n.m,oo
TOTAL DA DESPESA
mumA DA DESPESA
CATEG. ECONÔMICA
m.m,14
119.111,14 -----
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municipal de Aracoia~a Procuradoria Geral do Municipio
Anexo), da Lei nº 4l10, de 11/0l/64. (Portaria SOf nº i, de 04/01/il) EI Rl 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
POR PROJEiOS E ATIVIDADES
CÓDIGO (ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
Ol Ol 091 Ol 091 OOOl
Essencial à Justi(a Re~resenta(âo J~d1cial e Extrajudicial Procuradoria Ef1c1ente
TOTAL
0,00 0,00 0,00
0,00 1
01/01/101~ A ll/01/1016
Fiscal - Adendo VI
CONASP
PROGRAMAS
ATIVIDADES TOTAL
119.111,14 119.111,14 119.111,14
119.111,14
119.111,14 119.111,14 119.111,14
119.111,14
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAS. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Munici~al de Aracoiaba 01/01/2016 A ll/01/2016 Procuradoria Geral do Municipio
Anexo 7, da Lei nº 4l10, de 17/0l/64. (Portaria SOf nº i, de 04/02/il) EI Rl 1,00
seguridade social - Adendo VI
CÓDIGO
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNCÕES
POR PROJEtos E ATIVIDADES E PROGRAMAS
1 E S P E C I f I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES
TOTAL o 1 00 1 o 100 1
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP
TOTAL
0,00
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municipal de Aracoiaha Procuradoria Geral do Municipio
01/01/1016 A ll/01/1016
Fiscal - Adendo VII Anexo i, da Lei nº 4ll0, de 11/0l/~t (Portaria SOF nº i, de 04/01/il) Em RI 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O V!NCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO 1 E s p E c I F I c A í Ã o VINCULADOS
Ol Essencial à Justiça Ol ün Representação J~d1cial e Extrajudicial OJ 091 OOOl Procuradoria Eficiente
TOTAL
0,00 0,00 0,00
o 1 00 1
ORDINÁRIOS
m.111,14 m.111,14 119.111,14
m.111,14
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP
TOTAL
m.111,14 119.111,14 119.111,14
m.111,14
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSt VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municipal ae Aracoia~a 01/01/1016 A ll/01/10li Procuradoria Geral do Municipio
Anexo 8, aa Lei nº 4l20, ae 17/0l/i4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/02/81) Em Rl 1,00
Seguridade social - Adendo VII
CÓDIGO
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RtCURSOS
1 E S P E C I F I C A ( Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS
TOTAL 0,00 1 0,00 1
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP
TOTAL
0,00
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municilal de Aracoiaba 01/01/1016 A ll/01/1016 Procuradoria Gera do Munici~io Adendo VIII
Anexo~, da Lei nº 4l10, ~e 11/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81) CONASP Em RI 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
fUN(ÕES Le~islativa Judiciária (Essencial à Justiça ÓRGÃOS
01 caiara Municipal de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 m.111,14 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 Oí secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 06 secretaria de Controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 01 secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,00 08 Sec. Açãq social, Trabalno e Habitação 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 H secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 lí secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 16 secretaria de Planejamento e Gestão 0,00 o 1 00 0,00 17 secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 18 Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de contin~encia 0,00 0,00 0,00
TOTAL o 100 1 o' 00 1
119.líl,14
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Munici~al de Aracoiaba 01/0l/201ó A ll/01/2016 Procuradoria Geral do Municiiio Adendo VIII
Anexo~. da Lei nº 4l20, ae 17/0l/64. (Portaria SOF nº i, de 04/02/ií) EI Rl 1,00 . _ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN(ÕES
01 caiara Municipal de Aracoiaba 02 Gabinete do prefeito Ol Procuradoria Geral do Municipio 04 secretaria de Governo e Mov. sociais Oí secretaria de Finanças Oó secretaria de controladoria Geral 07 secreta ri a de Educacao O! sec. A\ãq social, Trabalho e Habitação O~ secretaria de saude 10 Sec.de Infra-Estrutura 11 Sec. de Desenvolvimento Rural 12 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo ll secretaria de Assuntos Distritais 14 secretaria de cultura lí Secretaria de Esporte e Juventude 16 secretaria de Planejamento e Gestão 17 secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 1! Instituto de Previdencia de Aracoiaba ~~ Reserva de contingencia
TOTAL
Administração
0,00 o 1 00 0,00 0,00 0,00 o 1 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
o 1 00 1
Defesa Nacional 1 Segurança Pública
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
o 1 00 1
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAS. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municila1 de Aracoiaba 01/01/1016 A ll/01/1016 Procuradoria Gera do Munici~io Adendo VIII
Anexo ~. da Lei nº 4l10, ae 11/0J/64. (Portaria SOF ílº i, de 04/01/il) Em RI 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN(ÕES 1Re1ações Exteriores !Assistência socia1 IPrevidêílcia socia1
01 caiara Munici~al de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Munici~io 0,00 0,00 0,00 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 OI secretaria de finanças 0,00 0,00 0,00 Oó secretaria de controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 OI secretaria de Educacao o' 00 0,00 0,00 Oi sec. Açã9 socia1, 1raba1~o e Habitação 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de oesenv.Ecoílômico e Turismo o' 00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuíltos Distritais 0,00 o 100 0,00 14 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Es~orte e Juveíltude 0,00 0,00 0,00 16 Secretaria de P1anejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 li Secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 li Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 ~~ Reserva de Coíltin~encia 0,00 0,00 0,00
Tom o' 00 1 0,00 1 0,00
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municilal de Aracoiaba Ol/01/10ló A ll/Ol/101ó Procuradoria Gera do MuniciRio Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4l20, ae !l/0l/ó4. (Portaria SOF nº i, de 04/02/ií) Em RI 1,00 CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN(ÔES saúde iraba lho Educação
01 camara Municipal de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 02 Gabinete do prefeito o 1 00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 OI Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de controladoria Geral o 1 00 0,00 0,00 07 Secreta ri a de Educacao 0,00 0,00 0,00 Oi sec. Açáq social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 Sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 Sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 14 secretaria de cultura o 1 00 0,00 0,00 lí secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 ló secretaria de Planeiamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 17 Secretaria de Meio mbiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 li Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de contingenc1a 0,00 0,00 0,00
TOTAL o ,00 1 o 1 00 1 0,00
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo MuniciQal de Aracoiaba íll/01/1016 A Jl/01/1016 Procuradoria Geral do MuniciRio Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n' 4l10, ae 11/0l/64. (Portaria SOF n' i, de 04/01/il) Em RI 1,00 . _ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN(ÕES
01 camara Municipal de Amoiaba 01 Gabinete do prefeito Ol Procuradoria Geral do Municipio 04 secretaria de Governo e Mov. sociais OI secretaria de Finan(as 06 secretaria de controladoria Geral 01 secretaria de Educacao Oi sec. A(ã~ social, Trabalno e Habita(ão 09 secretaria de saude 10 sec.de Infra-Estrutura 11 sec. de Desenvolvimento Rural 11 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo ll Secretaria de Assuntos Distritais 14 secretaria de cultura 11 secretaria de Esporte e Juventude 16 secretaria de Planejamento e Gestão 11 secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo li Instituto de Previdencia de Aracoiaba 99 Reserva de contingencia
TOTAL
cultura
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
o' 00 1
[Direito da cidadania[
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o' 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 1
urbanismo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municilal de Aracoiaba 01/0l/lOló A ll/01/lOló Procuradoria Gera do Munici~io Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4110, oe 17/0l/ó4. (Portaria SOF nº i, de 04/01/ií) EIR!!,00 , _ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN(ÕES Habita(ão saneamento ) Gestão Ambiental
OI caiara Municipal de Aracoiaba o 1 00 0,00 0,00 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 04 smetaria de Governo e Mov. Sociais 0,00 0,00 0,00 Oí secretaria de Finan(as 0,00 0,00 0,00 06 secretaria de controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 01 secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,00 08 sec. Açã~ social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 0,00 O! secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secreta ri a de Desenv. Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 14 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 lí secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 ló secretaria de Planelamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 ll secretaria de Meio mbiente e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 li Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL o 1 00 1 0,00 1 0,00
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municilal de Aracoiaba 01/01/1016 A ll/01/1016 Procuradoria Gera do MuniciQio Adendo VIII
Anexo ~. da Lei nº 4l10, ~e 17/0l/64. (Portaria SOF nº i, de 04/01/il) E1Rll,OO . _ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN(ÕES !ciência e Tecnologia! Agricultura !Organização Agrária
01 Caiara Municipal de Aracoiaba o' 00 0,00 0,00 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 OI Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 06 Secretaria de Controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 07 secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,00 Oi sec. Açãq social, Trabal~o e Habitação 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de saude 0,00 o' 00 0,00 10 sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 14 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Esporte e Juventude o' 00 0,00 0,00 ló secretaria de Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 17 secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 li Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 ~~ Reserva de contingencia 0,00 0,00 0,00
TOTAL o' 00 1 o' 00 1 0,00
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municipal de Aracoiaba 01/01/20H A ll/Ol/20ló Procuradoria Geral do MuniciRiO Adendo VIII
Anexo 9, da lei nº 4l20, ae 17/0l/ó4, (Portaria SOf nº 8, de 04/02/81) Em RI 1,00 _ _ CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUNÇÕES
01 caiara Municipal de Aracoiaba 02 Gabinete do prefeito Ol Procuradoria Geral do iunicipio 04 secretaria de Governo e Mov, Sociais OI secretaria de finanças Oó secretaria de controladoria Geral 07 Secretaria de Educacao 08 sec. Açãq social, Trabalho e Habitação 09 secretaria de saude 10 Sec,de Infra-Estrutura 11 sec. de Desenvolvimento Rural 12 Secretaria de Desenv,Econômico e Turismo ll secretaria de Assuntos Distritais 14 secretaria de cultura 11 Secretaria de Esporte e Juventude ló secretaria de Planejamento e Gestão 17 secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 18 Instituto de Previdencia de Aracoiaba 99 Reserva de contin~encia
Infütria
o 1 00 0,00 0,00 o J 00 0,00 0,00 o J 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
!comércio e serviços 1 comunicações
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL o J 00 1 o 100 1 0,00
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municilal de Aracoiaba 01/01/lOló A ll/01/lOló Procuradoria Gera do Munici~io Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4l10, ~e 17/0l/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81) Em RI 1,00 . CONASP
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN(ÕES Ener~ia Transporte 1 Desporto e Lazer
01 camara Municipal de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 OI secretaria de finanças 0,00 0,00 0,00 Oó secretaria de controladoria Geral o 1 00 0,00 0,00 07 Secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,00 08 sec. Açâq social, Trabalno e Habitação 0,00 0,00 0,00 09 secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l Secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 14 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 lí secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 ló secretaria de Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 ll secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 18 Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de contin~encia 0,00 0,00 0,00
TOTAL o 100 1 o 1 00 1 0,00
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municilal de Aracoiaba 01/01/IOlb A ll/01/1016 Procuradoria Gera do MuniciRÍO Adendo VIII
Anexo 9, da Lei n1 rnO, ~e 17/0l/64. (Portaria IOF n1 i, de 04/01/ií) CONASP Em Rl 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS FUN(ÓES !Encargos Especiais Reserva de TOTAL
Contingência
01 Camara Municipal de Macoiaba 0,00 0,00 0,00 OI Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 m.m,14 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 OI secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 06 lecretari a de centro lado ri a Geral 0,00 0,00 0,00 07 secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,00 08 sec. Açâç social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 Sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 12 secretaria de nesenv.Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 14 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 li Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 1b secretaria de Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 li Secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 0.00 0,00 0,00 18 Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 ~~ Reserva de contin~encia 0,00 0,00 0,00
TOTAL o' 00 1 o' 00 1 m.111,14
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municipal de Aracoiaba Procuradoria Geral do Municipio
Anexo 10, da Lei nº 4l10, de 11 /0l/ó4, COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA
COM A ARRECADADA
ATÉ JANEIRO DE 2016 Em R$ 1,00
CONASP
CÓDIGO 1 E s p E c 1 f 1 c A í Ã o PREVISTA 1
D 1 f E IR E N í A ARRECADADA PARA MAIS PARA MENOS
0,00 0,00
TOTAIS 0,00 [ 0,00 [
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municipal de Aracoiaba ATÉ JANEIRO DE 2016 Procuradoria Geral do Municipio Em R$ 1,00
Anexo 11, da Lei nº 4m, de 11/0l/ó4. CONASP COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA
COM A REALIZADA
AUTORIZADA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CRÉDITOS ORiAMI CRÉDITOS ESP~C 1 E SUPLEMENT RE E EXTRAORDINAR T O T A l REALIZADA DIFERENÇA
Ol Procuradoria Geral do Mu
Ol 01. Procuradoria Geral do Muni oesiesas correntes Despesas de capital
JO). 500' 00 l.000,00
0,00 0,00
l01.IOO,OO l.000,00
m.111,14 0,00
148.l4i,8ó U00,00
TOTAL DE Procuradoria Gera llU00,00 0,00 lll.100,00 119'111114 lll.l4!,8ó
TOTAL GERAL ll1.IOO,OOI o,oo 1 l!1.100,oo 1 m.111,14 1 m.HB,Só
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAS. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
ATÉ JANEIRO DE 2016 Em R$ 1,00
CONASP
Governo Municipal de Aracoiaba Procuradoria Geral do Municipio
Anexo 1b, ~a Lei nº 4l10, ~e !7 /0l/ô4. DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
AUTORinÇÕES
/QUANTIDADE / VALOR DA
L E I S Nº E DATA EMISSÃO DISCRIMINA(ÂO
NADA A REGISTRAR
1 T O T A L GERAL 1
SALDO ANTERIOR EM CIRCU LA(ÃO
o' 00 1
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
EMISSÃO 1 RESGATE
SALDO Pi mRC ltGUIMTE
QUANT, 1 VALOR
o' 00 1 0,00 1 0,00
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município
Governo Municipal de Aracoiaba ATÉ JANEIRO DE 2016 Procuradoria Geral do Municipio Em R$ 1,00
Anexo lJ, oa Lei n' 4l10, oe lJ /Ol/64. _ CONASP DEMONSTRAÇAO DA DÍVIDA FLUTUANTE
T Í T U L O S 1 SALDO DO 1
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO 1 SALDO PARA EXERCÍCIO ANTERIOR INSCRIÇÃO 1 BAIXA EXERC SEGUINTE
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 1011 - PROCURADOR ll.lló,00 0,00 11.116,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR ll.llb,00 0,00 11.m,oo 0,00
DEPÓSlTOS
EMP - BB - PROCURADOR 1.m,14 1. 94Ul 1.9ll,14 1.948, ól I.N.S.S - PROCURADOR 1.191,% m,oo 197,00 1.191,% I.P.M.A - PROCURADOR U6ó,71 8ll, ló 0,00 l.100,08 I.R.R.F - PROCURADOR o 00 109,6) 109 '6) 0,00 SINDICATO - PROCURADOR óo:oo 60,00 0,00 110,00
TOTAL DE DEPÓSITOS 4.8\0,81 l.14!,ól 1.ll8,81 1.m,00
TOTAL GERAL 17.006,81 l.14!,ól 14.m,Bll í.7ó0,66
Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.
CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Municipio
i~~-IAB.( ~ PREFEITURA MUNICIPAL
"'~ .....
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
.José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa n~o3/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo IV - Art. 6° Demonstrativo dos Adiantamentos Concedidos
~UMA CIDADE DE TODOS ·y --iABA PREFEITURA MUNICIPAL
t•U-te16
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Município: ARACOIABA Exercício: 2016
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.N. N°03/ 13
MODELO 03 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016
Unidade Orçamentária: 0301
···-··-·······--- - . ·- ........... ... - _. - . ·- -·--- ·--· ....... ,_, .. - -- . -· .. ---·
Nome Matrícula Nome Matrícula Nome Matrícula Nome Matrícula Nome Matrícula Nome Matrícula Nome Matrícula
Concessão Data limite Responsável Valor Processo P/
Concedido Nº Data aplicação
,,.... ..... 7"\)- -- A~, lT~n J \ "\)" ............. u __ l.J __ ... __ _ .... l,J 1 1... ~ ., 'Y ..L. i_ __ ... - -
Tesoureiro/Responsável pelo Controle Interno Contador
CONASP S/S L TOA CRC-CE 304
Comprovação Valor
Processo Devolvido Observação Nº Data
~~\. r ,~,....... ~ '.,...J __ 'I -- '-' ~
Ordenador de Despesa
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
l.N. Nº 03 / 13
11~1-IAB.Y ~ PREFEITURAMUNICIPAL .........
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nc03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.0.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo V - Art. 6º Demonstrativo das Doações, Subvenções, Auxílios e Contribuições
,,,,.~~:;.~-.. \." _,7 ARACõ~~~/ --iABA
PREFEITURA MUNICIPAL 2•0·2016
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MODELO 04
Município: ARACOIABA Exercício: 2016 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orçamentária: 0301
DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES. SUBVENÇÕES. AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES
Entidade Beneficiada
1. .., 1 .. j
...... • '' ,..._.,_ ------ ,,. -
Tesoureiro/Responsável pelo Controle 1 nterno
Concessão
Valor Concedido Processo Nº
A ... ' .., Jll ..
-~ I' 1 ~ ' __ ....._..a......&.... .................. ~- ..... .,. -
Contador
CONASP SIS L TOA CRC-CE 304
P.C. Junto ao Órgão Repassador
Data do Pagamento Processo Nº Data
/li 1 .. r l~ l L 1 1 -,
' 1 '·""" -~ - - -
Ordenador de Despesa
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
l.N.Nº03/13
""'""""" ~ . <7
t&~~~-~ ~ PREFElTURAMUNICIPAL
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo VI - Art. 6° Demonstrativo das Responsabilidades não Regularizadas
.... \"d
~b~~-
PREFEITURA MUNICIPAL 2•12-2•16
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Município: ARACOIABA Exercício: 2016 MODELO 05
Período 01/01/2016 a 31/01/2016
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orçamentária: 0301
DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS
NATUREZA DA RESPONSÁVEL RESPONSABILIDADE 1 Processo Nº 1 Valor R$
1 1 2 1 3 Observação
Nome:
Matrícula Nº
Nome:
Matrícula Nº Nome:
Matrícula Nº Nome:
Matrícula Nº LEGENDA : 1. Impugnações de despesas feitas por adiantamento 2. Desfalque ou desvio de Bens 3. Outras Irregularidades
Tesoureiro/Responsável pelo Controle Interno Contador Ordenador de Despesa
CONASP SIS L TOA CRC-CE 304
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
l.N. N" 03 / 13
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.0.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo VI 1 . Art. 6° Relação de Restos a Pagar Inscritos, Pagos e Cancelados
\" ,.-5 ~g~IAR(
PREFEITURA MUNICIPAL 201:11.201•
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Município: ARACOIABA Exercício: 2016
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MODEL0-06 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016
Unidade Orçamentária: 0301
, , __ ,' . ,_ -- . , __ . -- . ' .... _ .......
1 X 1
Restos a Pagar Inscritos
Processados 1 1 X 1 Não Processados 1
Inscrição Processo Nome/Razão Social Nº
SEM LA
Elaborado por Conferido por
CONASP S/S L TOA
Tesoureiro/Responsável pelo Controle Interno
1 1 Pagos 1 1X1 Cancelados 1
Programa de Natureza da Fonte Nº do Empenho ValorR$ Trabalho Despesa
~,-ç -- '~ \M~ 2N ~~os
Contador
CONASP SIS L TOA CRC-CE 304
TOTAL/Transporte
Visto Data
Ordenador de Despesa
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
Nota: *Informamos que, por se tratar de Prestação de Contas de Gestão relativa ao período diferente da PCS de final de exercício, não é possível usarmos a nomenclatura RESTOS A PAGAR INSCRITOS, mas sim, EMPENHADA E A PAGAR, conforme Legislação Contábil Esta informação se Jaz necessária pelo motivo de não devemos modificar o formato deste relatório, haja vista ser de autoria desse TCM.
ceará Governo Municipal de Aracoiaba Procuradoria Geral do Municipio
EMPENHADA E A PAGAR (PROCESSADOS) ll/01/1010
DOTA(ÃO EMPENHO VALOR EMPENHO CREDOR
OJ OI. Procuradoria Geral do Municipio 01 m 0001 1.001 Manut Ativ da Procuradoria Geral do Municipio
l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 Recursos ordinários
04/01/101~ 04010019 est RI 100.000,00 FOLHA DE PAGAMENTO
l.UO.JUO Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários
04/01/1016 04010116 glo Rl 7.100,00 FGTECH INFORMATICA LTDA - ME 07/01/1016 07010001 glo R 1.111,00 JOSE JULIEZE NOBRE ME
TOTAL CLASS!f,.
TOTAL CLASSIF ..
CONASP Página : 0001
VALOR A PAGAR (RI)
7.760,00 7.760,00
600,00 1.016,00 Ul6,00
TOTAL GERAL (PROCESSADOS)..... Ul6,00
ceará Governo Municipal de Aracoiaba Procuradoria Geral do Municipio Resumo por fonte
FONTE DESCRI(ÃO
001 Recursos ordinários
EMPENHAOA E A PAGAR jPROCEllAOOS) ll/01/10 6
CONASP Página : 0001
TOTAL DAS FONTES
Ul6,00
TOTAL FONTE (PROCEISAOOS) .. '" ~.m,oo
Cmá EMPENHADA E A PAGAR INÃO PROCESSAOOS) CONASP Governo Municipal de Aracoiaba ll/01/ 016 Página : 0001 Procuradoria Geral do Municipio
DOTA(ÂO EMPENHO VALOR EMPENHO CREDOR VALOR A PAGAR (Rl)
OJ 01. Procuradoria Geral do Municipio OJ 092 OOOJ 2.001 Manut Ativ da Procuradoria Geral do Municipio
J.U0.11.00 VeílCimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 Recursos ordinários
04/01/2016 04010019 est Rl lOUOO, 00 FOLHA OE PAGAMENTO 92.140100 TOTAL CLASS!f .. 92.240,00
l.1.90.ll.OO Obrigações Patronais 001 Recursos Ordinários
04/01/1016 04010010 est RI 10.000,00 INSS · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.000,00 101 AL CLASSIF .. 10.000,00
l.Ul.ll.00 Obrigações Patronais 001 Recursos ordinários
04/01/1016 04010011 est RI 1.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARA U00,00 TOTAL CLASS!f .. 1.000,00
J.J.90.lO.OO Material de consumo 001 Recursos ordinários
06/01/1016 06010011 g lo Rl 12.m,10 POSTO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA 12.181,10 1om CLASSIF .. ll.1!1,10
l.l.90.l9.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários
184,30 04/01/1016 04010011 est R m,oo BANCO DO BRASIL 04/01/2016 04010190 glo R 6.000,00 FRANCISCO ALBERTO RUFINO SILVEIRA · ME 6.000,00 04/01/2016 04010109 g1o R U40 ,00 FRANCISCO ALBERTO RUFINO SILVEfü · ME 1.040,00 04/01/1016 04010116 g lo R 1.100,00 FGTECH INFORMATICA LIDA · ME 6.600,00 01/01/1016 01010001 glo R 1.111,00 JOSE JULIEZE NOBRE ME 1.016,00 08/01/1016 08010018 glo R 6.110100 V f OE AQUINO · ME 6.710,00
TOTAL CLASS!f .. ll.600,lO
TOTAL GERAL (NÃO PROCESSADOS). 141.411,80
ceará Governo Municipal de Aracoia~a Procuradoria Geral do Município Resumo por fonte
FONTE DESCRI(ÃO
001 Recursos ordinários
EMPENHADA E A PAGAR (NÃO PROCESSADOS) ll/01/líl!ó
TOTAL FONTE (NÃO PROCESSADOS).
CONASP Página : 0001
TOTAL DAS FONTES
141.411,80
w .rn ,10
múlRA PREFEITURA MUNICIPAL
2•1a-2•1•
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Município: ARACOIABA Exercício: 2016
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
. .. --·. • ·- -- • , __ 1 -- , • 1 , ·-· " ..
Restos a Pagar Inscritos
l.N.Nº03/13
MODEL0-06 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016
Unidade Orçamentária: 0301
1 1 Processados 1 1 1
Não Processados 1 1X1 Pagos
1 1 1 Cancelados 1
Inscrição Processo Nome/Razão Social Nº
"""' RELAÇP
Elaborado por Conferido por
CONASP SIS L TOA
Tesoureiro/Responsável pelo Controle 1 nterno
Programa de Natureza da Fonte Nº do Empenho Valor R$ Trabalho Despesa
~º - ~
,MA~~ EX~= ,_ , - -
TOTAL/Transporte
Contador
CONASP S/S l TOA CRC-CE 304
Visto Data
Ordenador de Despesa
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
Ceará RESTOS A PAGAR PROCESSADOS · MOVIMENTOS OE PAGAMENTO CONASP Governo Municipal de Aracoia~a Procuradoria Geral do Municipio
01/01/2016 a ll/01/1016 Página : 0001
EXERC. EMPENHO CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR CREDOR OOC.CAIM VALOR CÓO.FINANCEIRO Ch/Ref/Tl
2011 02010017 Ol 01. Ol 092 OOOl 2.001 l.l.90.l~.oo FGTECH INFORMATICA lTDA . ME
29/01/2016 29010017 RI 600 '00 PROCURADOR 0202J9 06010007 Ol 01. Ol 092 0001 2.001 l.l.90.J0.00 POSTO NOSSA SENHORA DE LOUROES LTDA
06/01/2016 06010077 RI 1.280,00 PROCURADOR 016000 lO!OOOOI Ol 01. Ol 092 000l 2.001 l.1.90.11.00 FOlHA OE PAGAMENTO
08/01/2016 08010072 RI 7.027,lí PROCURADOR 010000 R 1.m,62 EMP · BB 08010081 R 60 00 SINDICATO 08010082 R 8Jl: l6 I.P.M.A 08010081 R 297,00 INSS 08010084
SUB·TOTAl .... :l 109,67 I.R.U 08010081 12.116,00
TOTAl GERAL. .RI 12.116,00
2•U·2016
\" fi ·.~,sUMAQ_~~
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Município: ARACOIABA Exercício: 2016
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1 .. _._,' ,,_ -- ,, __ , __ ,,, ,,_,u,
Restos a Pagar Inscritos
1.N.Nº03/13
MODEL0-06 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016
Unidade Orçamentária: 0301
1 1 Processados
1 1 1 Não Processados
1 1 1 Pagos
1 1X1 Cancelados 1
Inscrição Processo Nome/Razão Social Nº
SEM LA
Elaborado por Conferido por
CONASP S/S L TOA
Tesoureiro/Responsável pelo Controle Interno
Programa de Natureza da Fonte Nº do Empenho Valor R$ Trabalho Despesa
1\--ÇAM~ ~N ~~os
TOTAL/Transporte
Visto Data
Contador
CONASP S/S L TOA CRC-CE 304
Ordenador de Despesa
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
~A7 . -~íABÁ PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DECLARAÇÃO
DECLARO perante o Tribunal de Contas dos Municípios- TCM, em cumprimento ao disposto no inciso VII do Artigo 6. 0 da Instrução Normativa n. 0 03/13- TCM/CE, que a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, nada tem a registrar no MODELO 06 - EM RELAÇÃO A RESTOS A PAGAR CANCELADOS.
ARACOIABA, 31 DE JANEIRO DE 2016.
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA SECRETARIO
- ~/;7
ti; :.1 ARÃCÕíAB.f ~ PREFEITURA MUNICIPAL .........
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.0.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo VI 11 - Art. 6º Relatório do Responsável pelo Setor Contábil
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Município: ARACOIABA
1.N. Nº 03 / 13
MODEL0-07 Mês/Ano: 01/01/16 A 31/01/16
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orçamentária: 0301
RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL Examinada a PRESTACAO DE CONTAS dos ordenadores de despesas,
referente ao exercício de 2016, constatamos:
a} a regularidade dos documentos Sim Não
comprovantes que deram origem aos 0 D registros contábeis
b) a propriedade e regularidade dos registros 0 D contábeis
c) a regularidade da execução orçamentária da 0 D despesa
d} a regularidade da execução orçamentária da D D receita
e} a existência da ilegalidade ou irregularidades, bem como falhas que D 0 tenham causado ou possam causar prejuízo ao erário
Observações:
Responsável pelo Setor Contábil Cargo
CONASP S/S L TOA /coNTADOR
Matrícula Data Assinatura
CRC -CE 304 131/01/2016
Tesoureiro/Responsável pelo Controle Interno
Tesoureiro
1
Contador
CONASP SIS L TOA CRC-CE 304
Não Aplicável
0
Ordenador de Despesa
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
@~ 1 '1fl\ã;..~iABA"'r V - HIVllU
PREFEITURA MUNICIPAL ~-·~ ... ,~
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.0.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo IX . Art. 6º Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária
~ /
ÃRÃúiúiRÁ PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Município: ARACOIABA
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Exercício: 2016
l.N.Nº03/13
MODEL0-08
Período: 01l01/2016 a 31/01/2016
TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
Aos 31 dias do mês de Dezembro de 2015, efetuou-se uma verificação dos valores existentes nos cofres desta entidade, obtendo-se os seguintes resultados:
1. Em caixa ........................................................................................ R$ 0,00
1.123,62 2. Em banco ..................................................................................... R$
(HUM MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS),
discriminado da seguinte forma:
CONTA Nº BANCO VALOR (R$)
6.454-8 Banco do Brasil S/A 1.123,62
03. Total Geral (1+2) R$1.123,62 (HUM MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
04. Demonstrativo das Conciliações Bancárias:
CONTA Nº VR.EXTRATO R$
REL
Tesoureiro/Responsável pelo Controle Interno
CRÉDITOS R$
,...,
ÇA EM
Contador
CONASP SIS L TDA CRC-CE 304
OBSERVAÇAO SALDO REAL R$
NE o Ordenador de Despesa
JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA
~ '-.,.-:;?
i;itrt&úif ~ PREFEITURA MUNICIPAL nn·••••
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
.José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
{PCS}PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo X . Art. 6º Cópia da Primeira e Última Folha dos Extratos Bancários do Período de Gestão
PREFE:ITURA MUllICIPAL DE ARACOIABA
PROCIJRADORIA GERAL DO M.Uli'ICIPIO
SETOR DE COllTABILIDADE
SALDO BANCÁRIO EM 29/01/2016
( + ) CRÊDITOS
Saldo de aplicação financeira atual - CD~
Valor debitado a maior pelo banco em 01/08/2013
SALDO COllTÁBIL EM 29/01/2016
FRAllC~DA SILVA
~~RO
BANCO: Banco do Brasil SfA
AGÊNCIA: 4553-S
CONTA-CORRENTE: 6.454·8
o,oo
1.064,22
59,40
1.123,62
Cliente • Conta atual 4553-5 6454-6 P MUN DE ARACOIABA PR:OCUR
01/2016
· Lançamentos Dl Dl
'! movimento balançeta Histórico
30/12/2015 Saldo Anterior
B 06/01/2016 + Transferência online
!t 06/01/2016 + Transferência online
06/0112016 BB CP Admin Supremo
08/01/2018 + Transferência online
06/0112016 + Transferência O!'! Une
+ Transferência on line
08/01/2016 BB CP Admin Supremo
12101/2016 + Transferência online
~ 12/0112016 + TED Transf.Eletr.Disponiv
12/01/2016 + Tar OOCfTED Eletrônico
112/01/2016 BB CP Admin Supremo
13/01/20te + Transferência on une
13101/2018 + TED Transf.Eletr.Disponiv
l· 13101/2016 + Tar OOC!TED Eletrónico
" ~ 13/0112010
li 20/01/2016
ú 2010112016
~ 20/0112016 i 21/0112016
p110112016
~ 2110112016
ii 27101/2016
\i 27/0112016
j; 27/01/2016
lÍ29101/2016
li 29/0112016
~ 31/0112016
BB CP Mmin Supremo
+ Transferência online
+ INSS Arrecadação
BB CP Admin Supremo
+ Transferência on Une
+ Transferência on line
BB CP Admin Sup~mo
+ Transferência on line
+ Transferência on Une
BB CP Admio Supremo
+ Transferência on line
+ Transferência on Une
SALDO
Documento
664.553.000.136.266
661.121.000.016.000
70
664.553.000.103.257
664.553.000.010.000
684.553.000.136.266
70
664.553.000.136.266
11.201
850.120.900.077.024
70
664.553.000.136.266
11.301
830.130.900.068.485
70
664.553.000.103.257
12.001
70
664.553.000.136.266
664.553.000.009.378
70
664.553.000.136.266
664.553.031.027.001
70
664.553.000.103.257
660.334.000.020.239
02/02/2016 15:06:34
Valor RS
1.300,00 e 1.280,00 D
20,00 D
1.soo,00 e 7.105,95 D
109,67 D
284,38 D
300.00 e 301,86 D
7,85 D
s.11 e 2.000,00 e 2.079,78 D
7,85 D
S7,63C
1.000.00 e 864,00 D
136,00 D
1.500,00 e 1.345,00 D
155,00 D
2.000,00 e 1.932,14 D
67,86 D
soo,oo e 600,00 D
Saldo
O,OOC
o.ooc
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O,OOC
Q,OOC
o.oo e
O,OOC
o,oo e
o,ooc O,OOC
i1 ~ ------------------------------------------------
l(rransaÇão efetuada com sucesso por: J3350792 FRANC1scõ MOREIRA DA SILVA
!:Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
it •I
~ 11 ~ ,. ,, 1~
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Ou-vidoria BB 0800 729 5678 Para d11ficientes auditivos 0800 729 0088
j1
hftos:/ laaoi.bb.com.br/aapj/home V2. bb?tokenSessao=f31bda7 5 e98cac3f0494af7ec13 ... 0210212016
1 !!w rCliente
17/02/2016 10:41:16
'
Agência 4553-5 Conta 6454-8 P MUN DE ARACOIABA PROCUR
!Mês/ano referência JANEJR0/2016 •· ts PUBLICO SUPREMO-CNPJS PUBLICO SUPREMO t Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
1 31112/2015 SALDO ANTERIOR 492,78
!: 0610112016 APLICAÇÃO 20,00
08!0112016 APLICAÇÃO 284,38
1210112016 RESGATE 9,71
! Aplicação 10111/2015 9,71
13/0112016 RESGATE 87,63
Aplicação 10/11/2015
20f01/2016 APLICAÇÃO
21/01/2016 APLICAÇÃO
27/01/2016 APLICAÇÃO
29/01/2016 SALDO ATUAL
1 Resumo do mês llSALOO ANTERIOR APLICAÇÕES(+)
lRESGA1ES (-) RENDIMENTO BRUTO (+) IMPOSTO DE RENDA(-) IOF (-)
!RENDIMENTO LÍQUIDO SALDO ATUAL = Valor da Cota
b11121201s j29/01/2016
3,061362680 3,083567742
i Rentabilidade fNo'mês 0,7253 !No ano O, 7253
87.63
136.00
155,00
67,86
1.064,22
492,78 663,24 97,34 5,54
º·ºº 0,00 I 5.54 • 1.064,22
1(111,mos 12 meses 8,9314
jTransação efetuada com sucesso por J2812780 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
\serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722
1 .
1·
! j i ,. 1
1 ;
r i 1
i 1 l i '
160,966047
6,525938 3,064693244 167,491985
92,725656 3,066896604 260,217641
3,163789 3,069104451 257,053852
3, 163789
28,541859 3,070227536 228,511993
28,541859
44,216735 3,075758483 272,726728
50,376170 3,076851590 323,104898
22,022911 3,081336405 345,127809
345,127809 345,127809
Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088
ESTADO DO CEARÁ
PRBFEITORA MUNICIPAL DE ARACO!ABA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SETOR DE COllTABILIDADE
SALDO BANCÁRIO EM 30/12/2015
( + ) CRÉDITOS
Saldo de aplicação financeira atual ~ CDB
Valor debitado a maior pelo banco em Ol/08/2013
SALDO CONTÁBIL EM 30/12/2015
FRANCISCO MO
TESO
DASJLVA
CU1VCU.1Al;AU J:IAW\;AKJ.A
BANCO: Banco do Brasil S/A
AGÊNCIA: 4553-5
CONTA-CORRENTE: 6.454-8
0,00
492,78
59,40
552,18
Extrato coma corrente
Cliente • Conta atual Agênda 4553-5 Conta corrente 645'4-6 P MUN DE ARACOIABA PROCUR Perlodo do extrato 1212015
Lançamentos Dt. movimento DL balancete
1811112015
Histórico Documento Valor RS Saldo 8aldoAnterior 0,00 C
-·+·Trar\$terêfiêia orl íine·· -· -. -·-·------ --- ·--- 684.s53.oõo-:1oa.257 - --- ·-·--·1_3Q{i.oo C ··v ··- .. 0111212015 + TrâliSfàiêriêià-õn·nne- -- .... --- ------ -- -- · 664:ssa:ôõõ..1ii26á i6óci~oo·c· / 011121201s ... Trarisfêrêrx:iãõril1ne--··-·---· -- ---- -··· · -·- · -- · · 001.12tooo.Oi6.õciõ _______ ··· ··1·.2ao.õo o v·
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01/1212015 BB CP Admin Supremo 70 40,00 D 0,00 C " ~õQ/12i2~15" . . ........ -·· -- . ··. ·~·_}'._f.8~~~~-~~~~-~:-.. ~-~--- .--:-· ~:~~--. ~~ -~~ .:~~~::·~=~~--: -~·~.--·~6~.5ª~~~~i_à~.~~~~ --~.' -.-~-~õ?;oo 9· v_· ~. --
09/1212015 +Transferência on Une El64.553.031.027.001 1.9:32, 14 D ;/ . :~~~:-. ·-~:-:i:~~~g~t~~~~-~---" ·_-_-_-_.__ ----·~-~~~~~:~~-.;~~~-·- ·- ··.·~~--091~2!~,--, -·escp Mffl1itSUptemô .. -- . --·-- -· . 1à.. _ ~.!-?1_ !?.. o,00 ·e
10/1212015 ·-+ Trâ°'terênciá õ~-i1n~-~·-- ee4.553:0oo:1õ3:257'·-- .. ~.500.00 <?.;.....-·1011~2015 ·--+ Yiar1$t"erêiiêia õr11·1~ê -- · Ss4~553~õõ..1õi257"- 4.oo~~-º~ e_~: . --~~~~-015 .:.~--~~~~fe~ij#á"õr1"11íl8· -·--··· ·-·· ... ··-- :.·. -~. _664.5~~:~~~?":.?~2·. 833.36 0 V 10/12/2016 + Trans.ferência on llne 664.553.000.007.782 8-33,36 D'./. ~~OI~~<fi~·~:· ---·-· ·- ---+·Tiãii.$terênéiãõn11ne-----·~ ---·- - ·~,. ·-· ··----·-- ------- -···-6e4.553:0õõ.õõi7ã2- · -- ·· ~i~:as :o~> 10/1212015 ···+·iíãnâferêiiCiàÕn.iif,ê··- - - -- .. ... . 664.553:000.007 .. 782"· 833,36 D v· 1õ/12'2õ1·ir ··--·· --·- ------· +trãn&têrtOCiãõii-une···-- · -· ·--·664.55iô60:oo7:1a2-- - ····· 833,36 D v
-· 1õi1-2i2Ci1s·· ·· ... ·T~8-õn .. 1ilie ··-··s64~553.õ0ci".ci1ó:õoo 7~984;1SD/" · "1<:W"i"2i20-1"5 · ·-· ·---. ·-. ·--. --+ fr&rlSferênciaõn "ifrlê___ . ···- ···-·--··--·· . ·-· -- - -. ·- -·. ·-e64~553.õ00.·1aa~26éf" ·----·· ... 247,92 ó V
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· 15;1212015 ... ~-~- c-p·~~1íl:S1:1é~eiri:i§ 10 . ~q.Oo C . o,ó? ~ · 16112Í201·5 +Transferência online ···- .... _____ ·--·. 884.553.000.136 . .286 _700,C~_t: ~/ 1611212015 T Trant\fêrêílciã "óíl ilne ·---· ·····- -------· . ·- -·--·· -~~~I~:º9õlJQ§.~~~ . .. 100,9~ q ~ ~'~~e
· ·18'1212<>1-5 ··~::rranSférênciã.õii.üiié. ·~~ ·---· _ __ e64.553.ooo.1oa.2s1 _ 1.000,oac y·
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· ·21/1212o15 · ·: .. · ~-~·çp·Mm!n:_s~R~rt:i-~ · ·- ·--· ·· · ···--- ···-··· .. ··- ··- · ··10 · ·se,46 o o.óo e 2B112t2015 +Transferência on 11ne e64.563:õOci"136.ze8· ·~~.?ô~:,,,.,-· ...
··· · 2éi121201~s"" ··· +Transterêne·ia õn uri9 664.553:oô0.o09.37á soo.oo o :.,r o.oo e ··3õ/1212Õi5 ·· ~·TramierêilCJaõn-une· ... 664.553.óõõ.136."266 · ·-· ·-7t:Jo:oõc/·· -
30l1212015 ··· ··· · ·· - ---·· - ·+ TíBilSteiêôeia-·-o·rúrne· ·-- ·- -··- """'~ ··- - -10· o,oo·o· ' · / o.ao· e· -----···-4-~~~<??.~~:~3.:I"·---···-. ~ ··-a1112í2ô--.li,-·-- ---·····-· ----- --···-··sA-Lõ o--.. ·----.. ---------···--
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OBSERVAÇÕES:
Transação efetuada com sucesso por: J3350792 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes audltl\'Cls 0800 729 0088
https://aapi .bb.com.br/aapi/noticia.bb?tokenSessao=54af3 l e67141b9e771 ae95996590fl O... 0510112016
.-·
CHenm Agência Coma Mês/ano referência
Extrato investimentos financeiros • men"'"
4553-5 e454-8 OEZEMBR0/2015
S PUBLICO SUPREMO • CNPJS PUBLICO SUPREMO Data Hfstórico Valor ValorlRPreJ. Comp. ValorlOF Quantidade cotas
30/11/2015 SALDO ANTERJOR -492,30 162,104685 Valor cota
---~~~~.}:~.~~~~~~g~~~~ ~~~~~~.'~~~=· .-:~~*~------··:·: ~--..~.:.~.:.~:--.~~~:·:~:-~ .. ~~~~-~~-.~~.~=.~~~~-~.~~?o~~~~~:.~~~~{~~: 10J12!2015 APLICAÇÃO 101,10 33,193317 3,045793766
. "15i12J2ó15 "'RêSGi\TE . -··· ·····a.a.oo··- --·--- . -111~509192-- -··3:c;49075029· -- · ···- --- -~-~º i~~~~~-:--~-~-~~~--~}!1·ó··------ ··-------·- ···---- ·- -·· - . ---··-- ---·- ·-· - ·--· -----·- -·--·-12.515320 ...... ·· ---· -· ·
ApJJcaçlo 16/0912015 .20,48 . ----- ···-··· ... - "6,iõSSBS. Ãi)iióãÇâõ18ii:i9í2ó15--" -··•-·-·-a.19--'>--•--·-• .-••• ----•• "'• -·"••• .-•·-·-•·- -·v •••-'"'3,õ1"346i"" -••'" ,,. '°••• • •
~ .~P)l~-~).ij~~~~~:.: ........... =:~~f __ . --~~-- ~ -·-·····- -·- .. ,:.~:.~:~·-=-:~~-~~~~.:~:~~~~~~·~~-~------ .. . AplieaÇão 05110/2015 0,01 0,003338
.. ·· Ai>íic8çã013í1-oí20·1·s· ··· · --·-2õ;ã2- · ~---· · · · · · ····• · - --· · ·· ---·-·· ·-- .... _ ...... ~-----··· -s:e65õ51 .. - ·· A-p1ieãÇão 2õ/1ai2ó15-- ·· ·ai~a--· ......... ·- ·-· · ·· · · 1õ;àó88á1· · ·
· ···· Ap1icaçtÕ"iai11i2o1s 11.12 · a,'s121se · ... ~~i2r.2o1~ · APüCAÇXó · · ·- ··· -· ......... ~s~;~~· . . :.· ~-~~~~~ª_-. · ~.0~2~161_41 .
21/12/2015. APi.icÂÇÂO 59,40 .•.. ··-··-~.. 19,452787 .. 3-!.~~?.~.1~. . -~~-'~~0_1.s_.~ ~h.~~ATª~ -··- __ .... ~ .".: ~ -~~~f~~~~.:-.:~~-----~-.~ ::.~~ .. ·": -····--···-·-.---- ·-~·-·- ~--~ ~~~9~. ~-.. ~-- . Resumo do mês SALDO ANTERIOR 492,30 APLICAÇÕES (+) 336,51
RESGATES(-) 340,00 AEND!MENTO BRUTO(+) 3,97 IMPOSTO OE RENDA (-) o.ao IOF (-) º·ºº RENDIMENTO LIQUIDO 3,Q7 SALDO ATUAL"" 492,76
Valor da Cola 30/1112015 3,036923593 31112/20115 3,061382680
Rentabilidade Nomê• 0,8047 NQano fl,7825
Últimos 12 meses 8,7825
Transação efetuada com sucesso por. J3350792 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA.
Serviçxl de Atendimento ao Consumidor ~ SAC 0600 729 0722 Ouvldoria BB 0800 729 5678 Para deficiente; auditivos 0800 729 0088
Saldo cotas
'"1'is:2109se ·:.~1~_.27~25~·
208,467569 "~- _g6,~~~~~i
.1~1,5~3260
160,966047
.. ~.eg.~~7
https://aapi .bb.com.br/aapi/noticia.bb?tokenSessao=S4af31 e67141 b9e771 ae95996590fl O... 05/0l/2016
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
.José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo XI . Art. 6° Portarias de Nomeação da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e Equipe de Apoio
ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aracoiaba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Aracoiaba e o Art. 51 §§ 3° e 4º da Lei Federal Nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, para o exercício financeiro de 2016.
PRESIDENTE: Keyllano Guedes da Silva
SECRETÁRIO: Anailson Lima de Sousa
MEMBRO: Maria Linícassia Fernandes da Silva
Art. 2º Os procedimentos referentes aos processos Iícitatórios serão realizados a luz da legislação vigente, em consonância com a Lei Nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 04 de janeiro de 2016.
\4t~1~~u~/~~ - · Pre~~o Municipal de Aracolaba
PORTARIA Nº 00212016
ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO
DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições constitucionais e legais na Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de2002.
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR oservidor KEYLLANO GUEDES DA SILVA, Pregoeiro Oficial do Município.
Art. 2º NOMEAR os servidores ANAILSON LIMA DE SOUSA E MARIA LINICASSIA FERNANDES DA SILVA, para compor a equipe de apoio ao Pregoeiro Oficial do Município.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 04 de janeiro de 2016.
L1J ___ ~Q~~ -.Artdnio Cláudio i/n~ -
Prefeito Municipal de Aracoiaba
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
.José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.0.E de 23 de dezembro de 2013
Anexo XI 1 - Art. 6º Relação das Entidades beneficiadas por Convênio
I.N. 03/13
MODEL0-11
~ /
m"8A PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Município: ARACOIABA Exercício: 2016 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orçamentária: 0301
RELAÇÃO DAS ENTIDADES
BENEFICIADAS POR CONVÊNIO
ENTIDADE BENEFICIADA VALOR EMPENHADO
(R$)
Responsável pelo preenchimento: Cargo:
Matrícula Assinatura:
RESPONSÀ VEL PELO CONTADOR
CONTROLE INTERNO
ASS.: ASS.:
NOME: MANOEL NOME:
ERNIL TON FERREIRA
C.R.C: C.R.C: 304-PJ
VALOR PAGO (R$)
ORDENADOR DA
DESPESA
VISTO:
t~!Bõú\B.( ~ PREFEITURAMUNICIPAL .........
Procuradoria Geral do Município
GESTOR:
José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016
(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013
Outros
~ ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA Gabfnete da Prefeita
LEI Nº 1076/12, DE 15 DE AGOSTO DE 2{112.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVlDÍNCIAS.
4'.\ FAÇO SABER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
.'-" ARACllABA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
. .
Art. 1 º - O I't'efeito Municipal receberá um subsídio mensal no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ·
Art. 2° - Em licença por motivo de saúde o Prefeito 'receberá integralmente o seu subsídio.
Art. 3º - O Vice-Prefeito receberá em parcela única o subsídio mensal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Parágrafo Único - A remuneração atribuída ao Vice-Prefeito coresponde a 2/3 da remuneração do Prefeito, cabendo-lhe quando no exercício deste cargo, por mais de (quinze) dias, o vencimento integral assegurado ao titular efetivo do cargo.
Art. 4º - O Secretário Municipal receberá em subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Art. 5º • Os Subsídios de que trata esta Lei serão assegurados revisão geral e anual, na mesma data da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais, sem distinção de índices, observados os limites previstos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único - A revisão de que trata este artigo, não se aplica ao primeiro ano da respectiva Legislatura.
Art; 6º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por créditos
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
Gabinete da Preteita orçamentários e respectivas dotações consignadas na Lei Orçamentária anual.
Art. 7° e Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOlABA, aos 15 de agosto de 2012.
~~\Q~ crr· ~~·iov__~\~ Man ene Campeio Nogueira · PR FEITA MUNICIPAL
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