GOVERNO DO ESTADO DO ACRE INSTITUTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REGULAÇÃO DE SERVIÇOS

AMBIENTAIS - IMC UNIDADE CENTRAL DE GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO UCEGEO

DINÂMICA DO DESMATAMENTO EM 2016

NO ESTADO DO ACRE - PRODES

Rio Branco – Acre

Maio/2018

DINÂMICA DO DESMATAMENTO EM 2016

NO ESTADO DO ACRE - PRODES

EQUIPE UGEGEO

TÉCNICOS

Djallene Rebêlo de Araújo

Marcelo José Silveira Lima

Maria Alice Silva de Paula

Pedro de Souza Santiago

Valmira Domingos de Oliveira

ESTAGIÁRIAS

Luciana Gomes Martellet

Mayra Araújo

COORDENADORA

Vera Lúcia Reis

Rio Branco – Acre

Maio/2018

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Mapa da Amazônia Legal ............................................................................. 6

Figura 2: Distribuição do desmatamento no estado do Acre acumulado - PRODES -

1997 a 2016 .............................................................................................................. 10

Figura 3: Distribuição do percentual do incremento anual do desmatamento nos

municípios - 2016 ...................................................................................................... 14

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1: Desmatamento acumulado por classe fundiária - 1997 a 2016 .................. 9

Gráfico 2: Incremento anual do desmatamento - 2011 a 2016.................................. 11

Gráfico 3: Distribuição do desmatamento por regional - 2016 .................................. 13

Gráfico 4: Distribuição percentual do desmatamento por regional - 2016 ................. 13

Gráfico 5: Distribuição do desmatamento por municípios - 2016 .............................. 14

Gráfico 6: Distribuição do desmatamento por classe fundiária - 2016 ...................... 15

LISTA DE QUADROS

Quadro 1: Desmatamento acumulado (ha) por classe fundiária - 1997 a 2016............9

Quadro 2: Intervalos de tamanho, número e extensão dos polígonos do

desmatamento acumulado no estado do Acre – 2011 a 2016.......................... ........12

Quadro 3: Intervalo de tamanho, número e extensão dos polígonos do

desmatamento no estado do Acre no ano de 2016...................................................12

Quadro 4: Ranking do desmatamento nos Projetos de Assentamento – 2016 ........... 16

Quadro 5: Ranking do desmatamento nas Unidades de Conservação – 2016 .......... 16

Quadro 6: Ranking do desmatamento (ha) nas Terras Indígenas – 2016 ................... 17

LISTA DAS ABREVIATURAS E SIGLAS

AC – Acre

CAR – Cadastro Ambiental Rural

FUNTAC – Fundação de Tecnologia do Estado do Acre

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IMC – Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IPAM – Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia

ITERACRE – Instituto de Terras do Acre -

PA – Projeto de Assentamento

PAD – Projeto de Assentamento Dirigido

PRODES – Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia

Resex – Reserva Extrativista

SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente

TI – Terra Indígena

UC – Unidade de Conservação

UCEGEO – Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto

ZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 6

2. MATERIAIS E MÉTODOS .................................................................................... 8

3. RESULTADOS ..................................................................................................... 8

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 17

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 18

6

1. INTRODUÇÃO

A Amazônia Legal é uma região política criada pelo governo brasileiro em 1953

através da Lei 1.806, com o intuito de planejar e promover o desenvolvimento da

mesma. Tem uma área de aproximadamente 5.020.000 km2, compreendendo 61% do

território brasileiro e, atualmente, envolve nove estados: Acre, Amapá, Amazonas,

Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão (Figura1),

detendo cerca de 40% da floresta tropical do planeta. A Amazônia Legal tem um papel

fundamental na manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, mas

passa por um acelerado processo de degradação devido à exploração desordenada

e predatória dos recursos naturais (IBGE, 2018).

Figura 1: Mapa da Amazônia Legal

Fonte: IBGE, 2018

O desmatamento na Amazônia é decorrente do desenvolvimento de atividades

agropecuárias, que vem, nos últimos anos, mudando de um padrão de grandes para

pequenas áreas de derrubada, decorrente, principalmente, da agricultura itinerante

7

nas áreas de produção familiar. Este novo padrão de desmatamento tem maior reflexo

na Amazônia Sul-ocidental, a exemplo do estado do Acre, onde as atividades

geradoras do desmatamento são caracterizadas pelo sistema de corte e queima da

floresta, com uso intensivo por três a cinco anos, o que ocasiona a diminuição da

produtividade do solo, e posterior abandono destas terras (ACRE, 2006; Soares-Filho

et al., 2005 e Laurance et al., 2001).

Com a implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado

(ZEE/AC Fases I e II; ACRE, 2000; ACRE, 2006), o Governo do Acre tem atuado de

forma mais rigorosa no processo de fiscalização e monitoramento do desmatamento

dentro de seus limites territoriais, devido, sobretudo, às recentes políticas no setor

agroflorestal.

Por outro lado, a Política de Valorização do Ativo Ambiental Florestal, o

Cadastro Ambiental Rural - CAR, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais

e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas são políticas

consolidadas que têm contribuído para o processo de redução do desmatamento no

estado.

No entanto, a efetividade dessas políticas depende do monitoramento das

alterações do uso e cobertura do solo e da dinâmica das taxas de desmatamento nos

diversos recortes territoriais (municípios, unidades de conservação, projetos de

assentamentos, terras indígenas, regionais administrativas, áreas particulares, dentre

outros), para o entendimento dos padrões de organização e ocupação do espaço.

Neste sentido, em 12 de setembro de 2008, através do Decreto no 3.413, foi

criada a Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Estado

do Acre – Ucegeo, para promover a detecção e o monitoramento das alterações na

cobertura do solo, como desmatamento, queimadas, regeneração, dentre outros

aspectos. Assim, ao longo do ano de 2009, a Ucegeo realizou a revisão e análise da

série histórica do desmatamento em todo território acreano, tendo como base o ano

de 1988, utilizando a mesma fonte de dados do Prodes (Imagens Landsat), permitindo

ao Estado acompanhar a mudança de padrão do desmatamento de grandes áreas

utilizadas para agropecuária para pequenas áreas da agricultura familiar.

Este relatório tem como objetivo analisar a dinâmica do desmatamento dentro

do estado do Acre, no período de 2016, conforme metodologia do Projeto de

8

Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite – Prodes, do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, que apresenta estimativas confiáveis tanto

no cenário da pesquisa científica nacional quanto internacional.

2. MATERIAIS E MÉTODOS

Para a elaboração deste relatório foram utilizados os dados relativos ao

incremento anual do desmatamento do Programa de Monitoramento da Floresta

Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), disponibilizados pelo Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais (Prodes) disponíveis no endereço eletrônico:

http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodes.php.

O Prodes, desde 1988, monitora por satélites o desmatamento por corte raso

na região da Amazônia Legal e produz as taxas anuais de desmatamento nos estados

desta região, subsidiando o governo brasileiro a instituir políticas públicas.

As taxas anuais do Prodes são estimadas a partir dos incrementos de

desmatamento identificados em cada imagem de satélite que cobre a Amazônia Legal.

Em dezembro de cada ano é realizada uma primeira apresentação, com estimativa,

dos dados (monitorados entre agosto de um ano e julho do ano subsequente) e no

primeiro semestre do ano seguinte são divulgados os dados consolidados.

Os dados disponibilizados neste trabalho foram tratados utilizando-se apenas

as categorias de desflorestamento e de resíduo, dentro da aba Mainclass. Após a

definição dos dados foi realizado o cruzamento com a base fundiária do estado do

Acre (ZEE II).

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O desmatamento acumulado no estado do Acre, segundo a metodologia

Prodes, no período de 1997 a 2016, totaliza 2.205.613,2 ha, representando

aproximadamente 13,4 % da extensão territorial do estado (Quadro 1).

http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodes.phphttp://www.obt.inpe.br/prodes/taxas_prodes.htm

9

Quadro 1: Desmatamento acumulado (ha) por classe fundiária - 1997 a 2016

Classe/Categoria fundiária Área Total (ha)

Desmatamento acumulado de 1997

a 2016 (ha)

% em relação ao desmatamento acumulado no

período

Assentamento 1.635.945,0 776.273,6 35,2

Particular 3.114.417,6 680.785,0 30,9

Discriminada 2.229.415,7 436.242,7 19,8

Unidade de Conservação 5.167.966,6 148.323,4 6,7

Área sem Estudo Discriminatório 1.474.934,2 94.550,4 4,3

Arrecadada 313.595,4 40.198,2 1,8

Terra Indígena 2.485.209,0 29.239,9 1,3

Total geral 16421483,5 2.205.613,2 100,0

Fonte: INPE/PRODES (1997 a 2016).

No Acre o corte e queima para a agricultura familiar, realizado anualmente, é o

sistema que predomina em projetos de assentamento do Instituto Nacional de

Colonização e Reforma Agrária - Incra. No período de 1997 a 2016, eles foram

responsáveis por 35,2% do desmatamento no estado. As propriedades particulares

responderam por 30,9%, as áreas discriminadas por 19,8%, as áreas sem estudo

discriminatório por 4,3 % e as áreas arrecadadas por 1,8%, enquanto as áreas

naturais protegidas responderam no seu conjunto (UC e TI) por 8,1% do

desmatamento no estado (Quadro 1 e Gráfico 1).

Gráfico 1: Desmatamento acumulado (ha) por classe fundiária - 1997 a 2016

Fonte: INPE/PRODES (1997 a 2016).

776.273,6

680.785,0

436.242,7

148.323,494.550,4

40.198,2 29.239,9

0,0

100.000,0

200.000,0

300.000,0

400.000,0

500.000,0

600.000,0

700.000,0

800.000,0

900.000,0

Assentamento Particular Discriminada Unidade deConservação

Área semEstudo

Discriminatório

Arrecadada Terra Indígena

Desmatamento acumulado de 1997 a 2016 (ha)

10

De modo geral, a distribuição do desmatamento no estado tem relação com a

estrutura de ocupação territorial, concentrando-se principalmente no Sudeste

acreano, ao redor dos núcleos urbanos e ao longo das redes hidrográficas (grandes

rios) e rodovias, com destaque para as rodovias federais, BR 364 e BR 317 (Figura

2). Estes eixos, em geral relacionam-se com o processo de escoamento da produção

familiar, nos projetos de assentamento e nas áreas discriminadas, estas últimas em

fase de regularização fundiária pelo Instituto de Terras do Acre - Iteracre.

Segundo Nepstad et al. (2009), de modo geral, os principais vetores do

desmatamento na região amazônica são oriundos das atividades econômicas da

pecuária, da agricultura em grande e pequena escala e da atividade madeireira. No

estado do Acre, embora os agentes de desmatamento tenham sido os grandes e

médios pecuaristas, os resultados das análises apontam que pequenos produtores -

em torno de 49.000, segundo dados do CAR, têm contribuído para o desmatamento

nos últimos anos, devido à produção familiar, especialmente nos projetos de

assentamento da reforma agrária.

Figura 2: Distribuição do desmatamento acumulado no estado do Acre - Prodes - 1997 a 2016

Fonte: INPE/PRODES, 2016.

11

No período 2011 a 2016, o desmatamento no estado do Acre foi de 199.761,7

ha, equivalentes a 9,1 % do desmatamento acumulado de 1997 a 2016 e a 1,2 % do

território acreano. Neste período o desmatamento ocorreu a uma média anual de

33.293,6 ha. Os anos de 2015 e 2016 apresentaram as maiores extensões de

desmatadas, com 46.318,8 e 40.496,6 ha, respectivamente, enquanto 2013 registrou

o menor valor, seguido pelos anos de 2012 e 2011 (Gráfico 2).

Gráfico 2: Incremento anual do desmatamento - 2011 a 2016

Fonte: INPE/PRODES (2011 a 2016)

No período de 2011 a 2016 foram analisados 51.492 polígonos, representando

199.761,7 hectares de desmatamento no estado. Destes, 47.412 polígonos da classe

de tamanho de até 10 hectares representaram 67,8 % do desmatamento –

equivalentes a 135.480,8 ha. Na classe de tamanho 10,1 a 60 hectares foram

analisados 4.043 polígonos, representando uma extensão de 60.941 ha ou seja 30,5%

da área desmatada e 37 polígonos acima de 60,1 hectares, em 3.340 hectares,

representando apenas 1,6 % do desmatamento (Quadro 2).

30.076,027.249,6

20.631,0

34.989,8

46.318,8

40.496,6

0,0

5.000,0

10.000,0

15.000,0

20.000,0

25.000,0

30.000,0

35.000,0

40.000,0

45.000,0

50.000,0

2011 2012 2013 2014 2015 2016

Incr

em

en

to d

o d

esm

atam

en

to (h

a)

Anos

12

Quadro 2: Intervalos de tamanho, número e extensão dos polígonos do desmatamento acumulado no estado do Acre – 2011 a 2016

Intervalo de tamanho dos polígonos (ha)

Número de polígonos analisados

% de polígonos analisados

Extensão da área desmatada por tamanho de polígono (ha)

% da extensão desmatada

0,54 a 3 30.382,0 59,0 28.207,9 14,1

3,1 a 6 7.213,0 14,0 32.004,5 16,0

6,1 a 10 9.817,0 19,1 75.268,4 37,7

10,1 a 60 4.043,0 7,9 60.941,0 30,5

60,1 a 200 36,0 0,1 3.052,0 1,5

>200 1,0 0,0 287,9 0,1

Total 51.492,0 100 199.761,7 100

Neste período, as análises revelam que 76,2 % do desmatamento,

representando 30.848,3 ha foram registrados em áreas de até 10 hectares – num total

de 12.881 polígonos, considerados pequenos. Foram analisados 626 polígonos

considerados médios (10,1 a 60 ha), com uma extensão de 9.083,6 ha, representando

22,4 %, enquanto polígonos com tamanhos acima de 60 ha apresentaram uma

extensão total de 564,7 ha, representando apenas 1,4 % do desmatamento em 2016,

corroborando as informações anteriormente indicadas. Não foram observados neste

ano áreas de desmatamento superiores a 200 ha (Quadro 3).

Quadro 3: Intervalo de tamanho, número e extensão dos polígonos do desmatamento no estado do Acre no ano de 2016

Intervalo de tamanho dos polígonos (ha)

Número de polígonos analisados

% de polígonos

Extensão da área desmatada por tamanho de polígono (ha)

% da extensão desmatada

200 ha 0 0,0 0,0 0

Total 13.513 100,0 40.496,6 100,0

Analisando os dados do desmatamento de 2016, por regional político-

administrativa, verifica-se que a Regional do Juruá apresentou a menor extensão de

área desmatada, enquanto as regionais do Purus e do Baixo Acre foram as áreas de

maior ocorrência do desmatamento (Gráfico 3).

13

Gráfico 3: Distribuição percentual do desmatamento por Regional - 2016

Fonte: INPE/PRODES (2016).

Em termos percentuais, as regionais do Baixo Acre, Purus, Alto Acre,

Tarauacá/Envira e Juruá apresentaram respectivamente 37,4 %, 22 %, 17,5 %, 15,4%

e 7,7 % do desmatamento ocorrido no estado do Acre no ano de 2016. (Gráfico 4).

Gráfico 4: Distribuição percentual do desmatamento por regional - 2016

Fonte: INPE/PRODES (2016).

A distribuição do desmatamento por município indica que Sena Madureira foi o

mais atingido, com 5.982,5 ha, seguido por Rio Branco com 5.847,8 ha, Feijó com

4.264,7 ha, Xapuri com 3.456,9 ha e Manoel Urbano com 2.690,1 ha, conforme

Gráfico 5.

15.130,69

8.889,62

7.102,916.248,96

3.124,74

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

Baixo Acre Purus Alto Acre Tarauacá/Envira Juruá

De

smat

ame

nto

po

r re

gio

nal

(h

a)

Regionais

7,7

15,4

17,5

22,0

37,4Juruá

Tarauacá/Envira

Alto Acre

Purus

Baixo Acre

14

Gráfico 5: Distribuição do desmatamento (ha) por município - 2016

Fonte: PRODES (2016).

Em termos percentuais, os municípios que apresentaram maior taxa de

supressão da vegetação em relação a sua extensão geográfica foram os municípios

de Sena Madureira com 14,8 % de área desmatada, seguido de Rio Branco com

14,4% e Feijó com 10,5 % conforme Figura 3, a seguir.

Figura 3: Distribuição do percentual do incremento anual do desmatamento nos municípios – no ano de 2016

Fonte: Adaptado de Prodes (2016)

5982

,54

5847

,77

4264

,71

3456

,93

2690

,08

2371

,15

2358

,46

1819

,48

1731

,87

1696

,57

1660

,02

1178

,17

910,

72

839,

89

826,

28

672,

69

550,

59

447,

34

401,

84

321,

26

252,

05

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000D

esm

atam

en

to e

m 2

01

6 (

ha)

Municípios

15

Do ponto de vista fundiário, em 2016, as análises apontam que nas áreas

particulares foram desmatados aproximadamente 9.521,9 ha, correspondentes a

23,5% do desmatamento do ano no estado. As áreas dos projetos de assentamento

apresentaram 13.424,3 hectares de desmatamento, correspondentes a 33,2 % do

desmatamento no período, as áreas discriminadas por 9.129,5 ha (22,5 %), as

unidades de conservação por 5.112,5 hectares (12,6 %), as áreas sem estudo

discriminatório por 2.126,1 ha (5,3 %), as áreas arrecadadas por 976,1 ha (2,4 %) e

as terras indígenas por apenas 205,6 ha (0,5 %), conforme Gráfico 6 a seguir.

Gráfico 6: Distribuição do desmatamento por classe fundiária - 2016

Fonte: PRODES (2016).

O Projeto de Assentamento que mais contribuiu para o aumento do

desmatamento no Acre em 2016 foi o PAD Pedro Peixoto, com um total de 1.911,6

hectares, seguido pelo PAE Remanso com 1.119,2 ha, PAF Providência Capital com

705,0 ha e PAD Boa Esperança com 685,3 ha, conforme Quadro 4 a seguir.

776.273,6

680.785,0

436.242,7

148.323,494.550,4

40.198,2 29.239,9

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

De

smat

ame

nto

(ha)

Classes fundiárias

16

Quadro 2: Ranking do desmatamento nos Projetos de Assentamento – 2016

Proj. Assentamentos Área Total (ha) Desmate (ha)/2016

PAD Pedro Peixoto 367.686,38 1.911,6

PAE Remanso 43.315,65 1.119,2

PAF Providência Capital 32.737,60 705,0

PAD Boa Esperança 82.759,74 685,3

PAE Santa Quitéria 69.015,44 654,8

PA Figueira 25.444,14 457,2

PAD Santa Luzia 64.902,08 448,6

PA Gal. Moreno Maia 21.337,18 430,7

PAE Porto Dias 24.463,11 374,2

PA Oriente 7.984,59 359,1

Fonte: PRODES(2016)

Os resultados desta análise mostram que em 2016 foram desmatados 4.934,77

hectares nas Unidades de conservação no estado do Acre, representando 12,2 % do

desmatamento observado no período. As unidades de conservação que mais

contribuíram para o desmatamento foram a Reserva Extrativista Chico Mendes com

3.242,1 ha e a Resex Cazumbá Iracema com 343,4 ha (Quadro 5).

Quadro 3: Ranking do desmatamento nas Unidades de Conservação – 2016

Nome UCs

Área Total (ha) Desmate (ha)/2016

Resex - Chico Mendes 926.066,00 3.242,1

Resex - Cazumbá - Iracema 733.233,30 343,4

Resex - Alto Jurua 529.439,75 221,0

APA - São Francisco 30.004,13 210,6

Floes - Floresta Estadual do Antimary 45.687,09 192,4

Resex - Riozinho da Liberdade 320.777,92 160,6

Floes - Mogno 140.776,52 157,0

Parna - Serra do Divisor 787.798,48 114,8

Fonte: PRODES (2016)

Os dados de desmatamento referentes ao ano de 2016 demonstram que nas

terras indígenas foram desmatados aproximadamente 230,5 ha. A Terra Indígena Alto

Rio Purus foi a mais desmatada, com 37,4 ha, seguida das TIs Mamoadate (29,8 ha)

e Kaxinawa do Rio Jordão (23,7 ha), conforme Quadro 6.

17

Quadro 4: Ranking do desmatamento (ha) nas Terras Indígenas – 2016

Nome TIs Área Total (ha) Desmate (ha)/2016

Alto Rio Purus 263.348,76 37,4

Mamoadate 313.633,34 29,8

Kaxinawa do Rio Jordão 89.923,94 23,7

Jaminawa do Guajará 12.531,36 20,2

Nukini 30.383,06 18,5

Katukina/Kaxinawa 23.556,93 16,5

Kampa Isolados do Rio Envira 234.168,12 14,8

Xinane 261.765,09 14,0

Jaminaua Envira 80.643,92 13,2

Fonte: PRODES (2016)

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desmatamento acumulado no estado do Acre, no período de 1997 a 2016,

totalizou 2.205.613,2 ha, representando 13,4 % da extensão territorial do estado

desflorestada.

No período 2011 a 2016, o desmatamento no estado do Acre foi de 199.761,7

ha, equivalentes a 9,0% do desmatamento acumulado de 1997 a 2016 e a 1,2 % do

território acreano.

Em termos de tamanho dos polígonos desmatados, no ano de 2016, as

análises revelam que 76,2 % do desmatamento ocorreu em áreas de até 10 hectares,

considerados pequenos desmates para a agricultura familiar. Esta variação na

dinâmica de uso da terra revela que o desafio do Estado é grande, considerando os

mais de 40.000 pequenos produtores no estado que dependem da agricultura familiar.

O histórico do desmatamento revela nos últimos anos, variações na dinâmica

e nos padrões de alteração da cobertura do solo, indicando um aumento do

desmatamento em médias e pequenas áreas e significativa redução de grandes

desmates. Em 2016, a grande maioria dos desmatamentos foi realizada em médias e

pequenas áreas, confirmando o padrão de desmate, reflexo do manejo tradicional dos

recursos naturais, onde se realiza a broca de médias e pequenas áreas de floresta

para renovar as áreas de pastagens e produção (roçados), conforme mencionado

anteriormente.

18

5. REFERÊNCIAS

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