i Jiof InUniversidade Federal do Ceará —»«*•ACORDO DE ENTENDIMENTO MEMORANDUM DE ENTENDIMIENTO

para a concessão de ajudas a leitorados de espanhol MAEC- para Ia oonoesión de ayudas a Lectorados de espaflol MAEC-AECID entre a AECID e a Universidade Federal do Ceará AECID entre Ia AECID y Ia Universidad Federal de Ceará(UFC) (UFC)

O Reitor em exercício da Universidade Federal do Ceará El Rector en ejercicio de Ia Universidad de Ia Universidad(UFC), Jesualdo Pereira Farias, ern nome e representação da Federal de Ceará (UFC), Jesualdo Pereira Farias, en nombre ymencionada Universidade. representación de Ia mencionada Universidad.

O Coordenador Geral da Cooperação da Espanha no Brasil, El Coordinador General de Ia Cooperación de Espaõa en Brasil,Pedro Flores Urbano, em nome e representação da Agência Pedro Flores Urbano, en nombre y representación de IaEspanhola de Cooperação Internacional para o Agencia Espafiola de Cooperación Internacional para eiDesenvolvimento (AECID), agência estatal vinculada ao Desarroilo (AECID), Agencia estatal adscrita ai Ministério deMinistério de Assuntos Exteriores e de Cooperação da Asuntos Exteriores y de Cooperación de Espafla.Espanha.

E na presença do Embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Y en presencia dei Embajador de Espafla en Brasil, RicardoPeidró Conde, para seu referendo, em virtude do princípio de Peidró Conde, para su refrendo, en virtud dei principio deunidade de ação no exterior, previsto no artigo 37 da Lei unidad de acción en ei exterior previsto en ei articulo 37 de Ia6V1997. Ley6A997.

Com o objetivo de apoiar os estudos de espanhol nessa Con ei objeto de apoyar los estúdios de espaflol en esaUniversidade, contribuindo para seu desenvolvimento e Universidad, contribuyendo a su desarrollo y consolidaciónconsolidação acadêmico-institucional, acordam, nos seguintes académico-institucionál en ei seno de Ia misma, acuerdan lostermos, a abertura de um posto para a Universidade Federal términos siguientes para Ia inclusión de una plaza para Iado Ceará (UFC) no edital regular AECID de Subvenções e Universidad Federal de Ceará (UFC) en Ia convocatória regularAjudas para Leitores de Espanhol em Universidades AECID de subvenciones y ayudas para Lectores de Espaflol enEstrangeiras, a fim de que a Universidade Federal do Ceará Universidades Extranjeras, para que esta pueda disponer de Iapossa dispor da assistência técnica de um professor de asistencia técnica de un profesor de espaflol tanto en suespanhol, tanto no seu Departamento de Letras Estrangeiras Departamento de Letras Extranjeras como en Ia Casa decomo na Casa de Cultura Hispânica, do Centro de Cultura Hispânica dei Centro de Humanidades.Humanidades.1. A Direção de Relações Culturais e Cientificas (DRCC) da l La Dírecáón de Relaciones Culturales y Cientificas (DRCC)

AECID, Agência estatal vinculada ao Ministério de de Ia AECID, Agencia estatal adscrita ai Ministério deAssuntos Exteriores e da Cooperação da Espanha Asuntos Exteriores y de Cooperación de Espada(MAECyOTC, através da Embaixada da Espanha, proporá (MAEC)/OTC, a través de Ia Embajada de Espafla,um candidato para a vaga de leitor nessa Universidade, propondrá un candidato para Ia plaza de lector de esaentre os candidatos existentes. Universidad, entre los peticionanos existentes.

2. Dito leitor deverá ser aceito expressamente pela 2 Dicho lector debera ser aceptado expresamente por IaUniversidade, desde que se ajuste ao perfil e às funções Universidad por escrito dirigido a ia DRCC, ajustándose aipor ela definidos, através de documento escrito dirigido à perfil y funciones definidas por Ia Universidad.DRCC

3. O leitor também assumirá funções de caráter cultural, em 3 El lector también asumirá funciones de caracter cultural encolaboração com a Embaixada da Espanha, no âmbito da colaboración con Ia Embajada en ei marco de Ia Universidad,Universidade, sem prejuízo do desempenho normal de sin perjuicio dei normal desempeno de sus funcionessuas funções acadêmicas. acadêmicas.

4 O leitor poderá solicitar a renovação de seu contrato, 4 EI lectw podrá solicitar Ia renovacron anualmente a Ia DRCCanualmente, à DRCC e à Universidade, até um período y a Ia Universidad, hasta un ciclo máximo de três cursosmáximo de três anos acadêmicos, no total. acadêmicos en total.

5 A Universidade formalizará uma concessão de ajuda ao S La Universidad fonnalizará una concesión de ayuda con eileitor para sua imediata incorporação a seu posto Iector a su inmediata incorporación a su puesto acadêmico,acadêmico, em estrita conformidade com os itens 4 e 6 do en eslricta conformidad con los puntos 4 y 6 dei anexo, queAnexo, que incluirá, em seu caso, alojamento gratuito, incluirá, en su caso, alojamento gratuito, ayuda mensualajuda mensal local, facilidades de formação, entre outras. local y facilidades de formación y otras.

6 A DRCC da AECID outorgará ao leitor uma ajuda mensal 6 La DRCC de Ia AECID otorgará ai Iector una ayuda mensualcomplementar, seguro médico e ajuda de viagem, de acordo complementaria, seguro médico y ayuda de viaje, segun Iascom as bases do edital pertinente, publicado no "Boletim bases de Ia convocatória pertinente publicada en ei «BoletínOficial de Estado." Oficial de Estado».

7 A Universidade se compromete a facilitar ao leitor os 7 La Universidad se compromete a facilitar ai Iector tosdocumentos pertinentes para a tramitação do visto (em seu documentos pertinentes para Ia tramitación dei visado (en sucaso), permissão de residência ou outros correspondentes, caso), permiso de residência u otros correspondientesexigíveis pelas autoridades do país, para permitir sua exigibles por Ias autoridades dei pais, con ei fin de permitirimediata incorporação às suas funções acadêmicas- su pronta incorporación ai puesto acadêmico.

8 A DRCC, através da Embaixada da Espanha, enviarámaterial bibliográfico para o ensino do espanhol,contribuindo, na medida de suas disponibilidadesorçamentárias, para que a Unidade Curricular de Espanhol,do Departamento de Letras Estrangeiras esteja devidamenteequipada.

9 A Universidade poderá reconhecer os Diplomas deEspanhol como Língua Estrangeira (DELE), facilitando arealizaçio dos exames conducentes à obtenção de taisDiplomas, nas condições acordadas com o institutoCervanles, respeitando-se a legislação brasileira e asnormas vigentes na Universidade Federal do Ceará sobre oassunto.

10 Este Acordo de Entendimento, segundo a sua finalidade -contribuir para o desenvolvimento e consolidaçãoacadêmico-instilucional dos estudos de espanhol, efacilitar a auto-sustentabilídade desses estudos -, terávigência por um período inicial de três anos e máximo detrês períodos, correspondente a nove anos, sem prejuízo deque a AECID, através da Embaixada da Espanha, ou aUniversidade indiquem em qualquer momento, por escrito,o cancelamento dos compromissos assumidos.

8 La DRCC, a través de Ia Embajada de Espafla, enviarámaterial bibliográfico para Ia ensenanza dei espanol,contribuyendo en Ia medida de sus disponibilidadespresupuestarias a que ei Departamento de espanol estedebidamente equipado.

9 La Universidad podrá reconocer los Diplomas de Espanolcomo Lengua Extranjera (DELE) facilitando Ia realizaciónde los exámenes conducentes a Ia obtención de dichosDiplomas, en Ias condiciones que se acuerden con eiInstituto Cervantes, respetando Ia legislación brasilefta y Iasnormas vigentes en Ia Universidad Federal de Ceará sobre eiasunto.

10 Este Memorando de Entendimiento, de acuerdo con sufinalidad - contribuir ai desarrollo y consolidaciónacadêmico-institucional de los estúdios de espanol, y facilitartá autososterabilidad de los mismos -, será aplicable por unciclo mínimo inicial de três cursos y máximo de três cicloscorrespondiente a nueve cursos, sin perjuicio de que IaAECID, a través de Ia Embajada, o Ia Universidad indiqueen cualquier momento por escrito Ia cancelación de loscompromisos adquiridos.

U Ao final do citado período inicial, a AECID e a 11 Al cabo dei citado ciclo inicial, Ia AECID y Ia UniversidadUniversidade avaliarão o alcance do cumprimento dosobjetivos do Acordo, previstos no preâmbulo e nascláusulas, o que permitirá, tanto á AECID como àUniversidade, a reconsideração de mútuo acordo destecompromisso.

E, para constar, fica o presente acordo assinado em trêsvias, escritas, simultaneamente, em português e espanhol.

evaluarán ei alcance dei cumpUmiento de los objetivos deiMemorando previstos en ei preâmbulo y cláusulas, Io quepermitirá, tanto a Ia AECID como a Ia Universidad, Iareconsideración de mutuo acuerdo de este compromiso.

Y para Ia debida constância de todo Io convenido, se firmaeste Memorando en três ejemplares, escritos,simultaneamente, en português y espanol.

Pela Univenidade Federal do Ceará PorlaAECID

Jeswddo Pereira FariasReitor em exercício

fe UrbanoEl Coordinador de Ia Cooperación de Espafta en Brasil, pordelegación de Ia Presidência de Ia Agencia Espaftola deCooperación Internacional para ei Desarrollo (Rcsolución de05.02.2008, BOE 01.03.2008), previa autorización deiDirector de Ia AECID.

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