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Nº 91, sexta-feira, 13 de maio de 2011 163ISSN 1677-7069

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Julgadora que selecionará 30 (trinta) fotos que se encaixam dentrodas regras do regulamento constante no edital, e, depois de sele-cionadas seguirão a júri popular que elegerá 15 (quinze) fotografias.O participante deverá encaminhar as fotos via e-mail e entregar "Ter-mo de Concordância e Autorização" assinado. O prazo máximo parao envio das fotos é até às 23:00 horas, horário de Brasília, do dia 30de junho de 2011 para o e-mail [email protected]. Não será cobradoqualquer valor a título de inscrição. Os vencedores receberão troféuse terão suas fotos apresentadas em exposição conjunta a ser realizadapelo CRP/MG. As fotografias enviadas para este concurso ficarão àdisposição do CRP/MG, podendo ser expostas e divulgadas ampla-mente pelo mesmo em eventos promovidos e/ou apoiados pela ins-tituição, sem qualquer ônus para essa, com a concordância do autorda foto, declarada no respectivo Termo, Anexo I do edital. A íntegrado edital com o Regulamento, especificados os prazos, condições paraparticipação, critérios de avaliação, exposição, premiação e demaisinformações encontram-se disponíveis na sede do CRP/MG, sediadona Rua Timbiras, No- 1532, 6º andar, bairro de Lourdes, Belo Ho-rizonte/MG,CEP : 30.140-061,bem como no site :w w w. c r p m g . o rg . b r.

Belo Horizonte, 12 de maio de 2011.JUNIA MARIA CAMPOS LARA

Conselheira-Presidente

Contratada: Sigma-Aldrich Brasil LtdaValor: 1.248,00Declaração de Dispensa em 18/03/2010Objeto: Material de Consumo Nacional - IsofluranoTotal de Itens Licitados: 01Contratada: Cirufarma Comercial Ltda.Valor: 1.085,00Declaração de Dispensa em 22/09/2010Objeto: Material de Consumo Nacional - Maravalha para animaisexperimentaisTotal de Itens Licitados: 01Contratada: Hemo In Produtos para Biotérios Ltda.Valor: 975,00Declaração de Dispensa em 15/10/2010Objeto: Material de Consumo Nacional - Ração para animais ex-perimentaisTotal de Itens Licitados: 01Contratada: Nuvital Nutrientes S/AValor: 3.294,00Declaração de Dispensa em 22/09/2010Objeto: Material de Consumo Nacional - Adaptador para esterotáxico,Garfos de fixação para esterotáxico, Prendedor de cabeça de rato paraesterotáxico, Adaptador para lâmina de micrótomo, Lâmina para mi-crótomoTotal de Itens Licitados: 01Contratada: Enlaup Equipamentos para Laboratórios Ltda MeValor: 9.740,00Declaração de Dispensa em 10/02/2011EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2011Nº 01.06.1092.00Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.Justificativa: Dispensa de Licitação.Edgard MoryaCoordenador de Pesquisas da AASDAPObjeto: Material de Consumo Importado - Conectores Omnetics70000, 70001, A8141-001Total de Itens Licitados: 01Contratada: Omnetics Connector CorporationValor: 49.801,09Declaração de Dispensa em 22/09/2010Objeto: Material de Consumo Importado - Cabos para headstage, pré-amplificador, placas de circuitoTotal de Itens Licitados: 01Contratada: Protronics IncValor: 65.803,80Declaração de Dispensa em 15/07/2010Objeto: Material de Consumo Importado - Fio de Tungstênio, Fio deTungstênio 50 micrômetros, Fio de Tungstênio 25 micrômetrosTotal de Itens Licitados: 01Contratada: California Fine Wire CompanyValor: 13.406,59Declaração de Dispensa em 16/09/2010Objeto: Material de Consumo Importado - QuickCell Pack, QuickCellRefil Eletrolyte, Quick-Cap Cap repair electrodes, Desinfetante paraeletrodo EEG, Calvicide Desinfetante cap, Micropore, Abrasivo parapele, Quick-Gel, Ear FoamTotal de Itens Licitados: 01Contratada: Compumedics LimitedValor: 5.880,28Declaração de Dispensa em 17/06/2010EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2011Nº 01.06.1092.00Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.Justificativa: Dispensa de Licitação.Edgard MoryaCoordenador de Pesquisas da AASDAPObjeto: Equipamentos e Material Permanente Nacional - PaquímetroDigitalTotal de Itens Licitados: 1Contratada: Genolab Ind. Com. Importação e Exportação LtdaValor: 290,00Declaração de Dispensa em 08/04/2011EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2011Nº 01.06.1092.00Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.Justificativa: Dispensa de Licitação.Edgard MoryaCoordenador de Pesquisas da AASDAPObjeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Micros-cópio ConfocalTotal de Itens Licitados: 1Contratada: Carl Zeiss Microimaging GmbhValor: 513.745,08Declaração de Dispensa em 11/05/2010Objeto: Equipamentos e Material Permanente Importado - Sistema deAquisição de Múltiplos Potenciais Neuronais, Câmeras infravermelhaPB e acessórios, Sistema Polivalente de aquisição de dados ana-lógicos e digitaisTotal de Itens Licitados: 1Contratada: Plexon IncValor: 390.186,36Declaração de Dispensa em 23/06/2010.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALARDE CEDRO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

A Associação Beneficente Hospitalar de Cedro, torna pú-blico que se encontra aberto Edital de Licitação, na Modalidade deTomada de Preços no- 1/2011, para contratação de empresa para exe-cutar reforma, construção e adequação de unidade de atenção es-pecializada em saúde, junto a Associação Beneficente Hospitalar deCedro, conforme anexos, sendo 1.218,69 m2. Recursos do Ministérioda Saúde. A retirada do edital deverá ser solicitada a partir do dia18/05/2011 até o dia 10/06/2011, através de Requerimento assinadopelo Administrador da empresa interessada, contendo Razão social,Cnpj, endereço e telefone. Valor para retirada do Edital e anexos R$100,00 (cem reais). A entrega da Habilitação e Propostas será até as8:30 horas do dia15/06/2011, sendo a abertura às 09:00 horas domesmo dia, na Sede do Hospital. Maiores informações pelo telefone49-3643-0306, com o Sr. Romeo Helio Holderbaum, ou no Hospital,situado na Avenida Salgado Filho, 1511, Centro - São José do Cedro- SC, CEP 89930-000.

ANTÔNIO PLÍNIO DE CASTRO SILVAPresidente da Associação

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOLPARAOLÍMPICO - ABVP

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos ser-viços de emissão de passagens aéreas e terrestres, nacionais e in-ternacionais, intermediação de serviços de hospedagem e outros ser-viços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade. A sessãopública será realizada no dia 21/05/11, às 15h, na sede da ABVP,situada à Rua Afonso Celso, 1221 conjunto 36 Vila Mariana, SãoPaulo. O edital pode ser retirado na sede da ABVP de segunda à sextadas 14h às 17h , no endereço www.abvp.com.br

São Paulo, 12 de maio de 2011ANDRE RODRIGUES YAMANAKA

Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESASDE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA

AVISO DE LICITAÇÃOCOTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS No- 7 0 5 0 0 7 / 0 0 1 2 / 2 0 11

A Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Tu-rismo de Aventura - ABETA torna pública a realização da Cotaçãoprévia de Preços nº705007/0012/2011, do tipo menor preço, paracontratação de empresa para prestação de serviços de webdesign paradesenvolvimento de Portal na Internet para promoção do destinoSantarém/PA, em conformidade com o Projeto Fortalecimento doDestino Referência em Ecoturismo - Santarém/PA, objeto do con-vênio 705007/2009, firmado entre o Ministério do Turismo e a ABE-TA. O Termo de Referência encontra-se disponível para a retirada naRua Prata, 32 - Cruzeiro - Belo Horizonte/MG, CEP: 30.310-100, das9h às 12h e de 14h às 17h, mediante pagamento de R$ 14,50 (catorzereais e cinqüenta centavos). A entrega das propostas deverá ser rea-lizada até às 12:00hs do dia 31 de maio de 2011.

JEAN-CLAUDE MARC RAZELPresidente da Associação

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAISCGC/MF 37.113.180/0001-28

BALANÇO PATRIMONIAL

EM 31/12/2010 COMPARATIVO COM 31/12/2009Em milhares de reais

AT I V O Nota 2010 2009CIRCULANTE

Caixa e Equivalentes de Caixa 4 168.214 131.096Créditos Orçamentários a Receber 5 - 50.125Créditos com Empregados 4.443 4.261Impostos e Contribuições a Recuperar 816 774Importações em Andamento 787 404Adiantamentos a Fornecedores 812 155Outros Créditos 81 123Estoques 6 21.423 19.527Despesas Antecipadas 319 1.107

Total do Ativo Circulante 196.895 207.572

NÃO CIRCULANTE

Realizável a Longo Prazo 7 5.588 4.948Imobilizado 8 513.892 522.884Intangível 8 2.569 2.954

Total do Ativo Não Circulante 522.049 530.786TO TA L 718.944 738.358

AUTARQUIA MUNICIPAL - SAÚDE - IS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 6 / 2 . 0 11

Processo Administrativo no- 97.599/2.011 - Edital no- 2 0 / 2 0 11Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços contínuos, comfornecimento de material e mão de obra, de coleta, transporte eincineração de resíduos sólidos infectantes do serviço de saúde ezoonoses. Encerramento: 26 (vinte e seis) de maio de 2.011 ás10h00min. Custo do Edital: Gratuito Informações: A cópia completado Edital poderá ser adquirida no Serviço de Suprimentos, sito á RuaMajor Manoel Francisco de Moraes, 286 - Centro - Itapecerica daSerra, no horário das 08h00min ás 16h30min, nos dias úteis, oumediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected], contendo os dados cadastrais do interes-sado. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone4468.6023, com código de acesso (DDD) 0XX11.

Itapecerica da Serra, 12 de maio de 2011.DIOGO ZILLIG BARAN

Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO ALBERTO SANTOS DUMONTPARA APOIO Á PESQUISA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1 / 2 0 11

Nº 01.06.1092.00Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93.Justificativa: Dispensa de Licitação.Edgard MoryaCoordenador de Pesquisas da AASDAPObjeto: Material de Consumo Nacional - AnticorposTotal de Itens Licitados: 01Contratada: Imprint do Brasil Ltda.Valor: 6.755,00Declaração de Dispensa em 16/09/2010Objeto: Material de Consumo Nacional - Anticorpos e ReagentesTotal de Itens Licitados: 08Contratada: Life Technologies Brasil Com. Ind. Prod. Bio Ltda.Valor: 1.743,00Declaração de Dispensa em 27/04/2010Contratada: Life Technologies Brasil Com. Ind. Prod. Bio Ltda.Valor: 7.123,88Declaração de Dispensa em 15/10/2010Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda.Valor: 6.600,00Declaração de Dispensa em 29/09/2010Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda.Valor: 555,00Declaração de Dispensa em 07/12/2010Contratada: Importação Industria e Comercio Ambriex S.A.Valor: 1.458,60Declaração de Dispensa em 29/09/2010Contratada: Millipore Industria e Comercio Ltda.Valor: 6.823,00Declaração de Dispensa em 29/09/2010Contratada: Cial Comércio de Artigos para Laboratórios Ltda. MeValor: 347,70Declaração de Dispensa em 22/11/2010Contratada: CWS Produtos para Laboratórios Ltda.Valor: 1.300,00Declaração de Dispensa em 20/10/2010Objeto: Material de Consumo Nacional - Caneta Hidrofóbica paraimunohistoquímicaTotal de Itens Licitados: 01

Ineditoriais.

Nº 91, sexta-feira, 13 de maio de 2011164 ISSN 1677-7069



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PA S S I V O Nota 2010 2009

CIRCULANTE

Fornecedores 5.454 5.286

Obrigações Sociais e Trabalhistas 9 48.585 42.581

Obrigações Tributárias 10 10.393 65

Outras Obrigações 1.018 579

Provisões para Riscos Cíveis, Fiscais,

Tr a b a l h i s t a s 11 2.289 8.413

Total do Passivo Circulante 67.739 56.924

NÃO CIRCULANTE

Provisões para Riscos Cíveis, Fiscais,

Tr a b a l h i s t a s 11 7.384 7.262

Total do Passivo Não Circulante 7.384 7.262

PATRIMÔNIO SOCIAL

Reservas 719 719

Superávit Acumulado 643.102 673.453

Total do Patrimônio Social 643.821 674.172

TO TA L 718.944 738.358

As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBROEm milhares de reais

Nota 2010 2009

RECEITA OPERACIONAL 13 560.505 580.630Contrato de Gestão 560.505 580.630

DESPESAS OPERACIONAIS (576.809) (517.949)Despesas de Pessoal 12.a (479.699) (419.755)Depesas com Materiais 12.b (61.517) (60.140)Despesas com serviço 12.c (35.593) (38.054)

RESULTADO FINANCEIRO 12.d 16.826 15.963Despesas Financeiras (2.907) (3.717)Receitas Financeiras 19.733 19.680

OUTRAS RECEITAS/ (DESPESAS) OPERACIONAIS (30.873) (33.190)Receitas Eventuais 173 100Receitas de Seleção 205 544Outras Receitas/(Despesas) Operacionais (39) (356)Amortização/Depreciação 8 (31.162) (41.324)Baixa de Créditos Orçamentários 5 (15.125) -Constituição/Reversão de Provisões 7 e 11 14.721 7.077Resultado na Alienação de Bens 354 769

RESULTADO OPERACIONAL (30.351) 45.454

(DÉFICIT) / SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO (Saldovinculado a programas do Contrato de Gestão)

(30.351) 45.454

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SO-CIALEm milhares de reais

E V E N T O S R E S E RVA S SUPERÁVIT TO TA I SACUMULADO

Em 01 janeiro de 2009 667 627.999 628.666

Adições do exercício 52 52Superávit do Exercício (Saldo vinculado 45.454 45.454a programas do Contrato de Gestão

Em 31 de dezembro de 2009 719 673.453 674.172

Déficit do Exercício (Saldo vinculado aprogramas do Contrato de Gestão (30.351) (30.351)

Em 31 de dezembro de 2010 719 643.102 643.821As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAEm milhares de reais

2010 2009ATIVIDADES OPERACIONAISResultado do exercício ajustado 2 . 0 11 80.732(Déficit) / Superávit do exercício (30.351) 45.454Atualização Monetária imobilizadoem andamento (443) (328)Variação cambial importações p/ imobilizado - 8Atualização Monetária Realizávela Longo Prazo (279) (232)Atualização Monetária Riscos Cíveis,Fiscais e Trabalhistas 1.872 2.352Amortização/Depreciação 31.162 41.324

Baixa de Créditos Orçamentários 15.125 -Constituição/Reversão de Provisões Riscos (14.721) (7.077)Resultado na Alienação de Bens (354) (769)

Aumento/Redução em CréditosOrçamentários a Receber 35.000 (14.125)Aumento em Créditos com Empregados (182) (634)Aumento/Redução em Impostos e Contribuiçõesa Recuperar (42) 193Aumento/Redução em Importaçõesem Andamento (383) 1.779Aumento/Redução em Adiantamentos aFornecedores (657) (39)Aumento/Redução em Outros Créditos 42 (2)Aumento/Redução em Estoques (1.896) 3.366Redução/Aumento em Despesas Antecipadas 788 (880)Aumento no Realizável a Longo Prazo (259) (2.124)Aumento/Redução em Fornecedores 168 (697)Aumento em Obrigações Sociais e Trabalhistas 6.004 2.168Aumento em Obrigações Tributárias 10.328 (80)Aumento/Redução em Provisão p/ Riscos Cíveis,Fiscais e Trabalhistas 6.745 (1.792)Aumento em Outras Obrigações 439 7

CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO NASATIVIDADES OPERACIONAIS 58.106 67.872

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOSRecebimento pela venda de imobilizadoe intangível 1.412 2.083Pagamento pela compra de imobili-zado e de intangível (22.400) (77.724)

CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO NASATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (20.988) (75.641)

VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA EEQUIVALENTES DE CAIXA 3 7 . 11 8 (7.769)

SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTESDE CAIXA EM 31/12/09 131.096 138.865SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTESCAIXA EM 31/12/10 168.214 131.096

3 7 . 11 8 (7.769)

As Notas Explicativas integram o conjunto das Demonstrações Contábeis

Notas explicativas às demonstrações contábeis encerradas em31 de dezembro de 2010 e de 2009

1. Contexto OperacionalA Associação das Pioneiras Sociais, pessoa jurídica de di-

reito privado, sem fins lucrativos, criada pela Lei nº 8.246/91 einstituída pelo Decreto nº 371/91, é administradora da Rede Sarah deHospitais do Aparelho Locomotor, constituída pelas unidades hos-pitalares localizadas em Brasília, Salvador, Belo Horizonte, São Luís,Fortaleza, Rio de Janeiro, Macapá, Belém e pelo Centro de Tec-nologia da Rede Sarah - CTRS.

O objetivo da entidade é prestar assistência médica qua-lificada e gratuita a todos os níveis da população e desenvolveratividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde.

Os recursos para a consecução dos objetivos da Associaçãosão repassados pela União através de dotação aprovada anualmente,conforme está previsto no Contrato de Gestão firmado entre as partes.Em 13 de dezembro de 2010, foi assinado o segundo aditivo aoContrato de Gestão firmado em 14 de novembro de 2000 entre aUnião, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Associação dasPioneiras Sociais, com interveniência dos Ministérios da Fazenda edo Planejamento, Orçamento e Gestão, prorrogando a vigência docontrato pelo prazo de cinco anos a contar de 1º de janeiro de2 0 11 .

As informações mais detalhadas das atividades realizadas,bem como do cumprimento das metas previstas em 2010 pela As-sociação, constam do Relatório de Atividades, que foi encaminhadoao Tribunal de Contas da União, à Controladoria Geral da União eaos Ministérios da Saúde, da Fazenda e do Planejamento, Orçamentoe Gestão, em 28 de janeiro de 2011, em cumprimento ao disposto noinciso XII do artigo 3º da Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991. AsDemonstrações Contábeis e as Notas Explicativas farão parte do Re-latório de Gestão relativo ao exercício de 2010, nos termos da De-cisão Normativa TCU nº 107, de 27 de outubro de 2010.

A entidade é imune à tributação sobre patrimônio, renda eserviços, em decorrência de sua personalidade jurídica ser de direitoprivado sem fins lucrativos, de interesse social e de utilidade públicanas áreas de saúde e educação.

2. Apresentação das Demonstrações ContábeisA Diretoria da Associação autorizou a conclusão da pre-

paração das Demonstrações Contábeis em 21 de março de 2011 queforam elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas noBrasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentosemitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) homo-logadas pelas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade(CFC), e estão sendo apresentadas em milhares de reais, de formacomparativa com as Demonstrações Contábeis do exercício anteriorque foram apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadasno Brasil que incorporaram as mudanças introduzidas pelas Leis nºs11.638/2007 e 11.941/2009, complementadas pelos pronunciamentosdo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovadas por Re-soluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), emitidas até31 de dezembro de 2008.

As normas contábeis do CPC que foram emitidas em 2009com vigência a partir do exercício de 2010 e que tiveram impacto nasdemonstrações contábeis da Associação foram as seguintes:

- CPC 27 e ICPC 10 - Ativo Imobilizado e Interpretaçãosobre Aplicação Inicial dos CPCs 27, 28, 37 e 43 (Vide Notas Ex-plicativas 3 f) e 8)

Não foram apresentados saldos de abertura em 01 de janeirode 2009, uma vez que não houve ajustes contábeis decorrentes daaplicação de política contábil retrospectiva. A Associação tambémnão está apresentando a demonstração do resultado abrangente emfunção de não haver nenhuma transação passível de alocação nessademonstração.

Ativos e passivos significativos sujeitos a estimativas e pre-missas incluem o cálculo das depreciações sobre o ativo imobilizadoe amortizações sobre ativos intangíveis (Nota 8) e provisão parariscos trabalhistas, fiscais e cíveis (Nota 11). Os valores definitivosdas transações envolvendo essas estimativas somente são conhecidospor ocasião da sua realização ou liquidação.

3. Principais Práticas Contábeis AdotadasDentre as principais práticas adotadas para a elaboração das

Demonstrações Contábeis, ressaltam-se:a) Caixa e Equivalentes de CaixaIncluem o saldo em caixa, os depósitos bancários e as apli-

cações financeiras de alta liquidez, sem risco de mudança de seuvalor de mercado. Os valores aplicados no mercado financeiro emoperações de curto prazo e com disponibilidade diária estão con-signados ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos "pro-rata".

b) Créditos Orçamentários a ReceberReferem-se aos valores a receber da União, por meio de

dotação orçamentária anual. Eventuais créditos orçamentários can-celados são revertidos contra o resultado no momento da ocorrên-cia.

c) Importações em AndamentoA moeda funcional e de apresentação das demonstrações

contábeis da Associação é o Real. As transações em moeda es-trangeira são convertidas para a moeda funcional utilizando a taxa decâmbio das datas de cada transação. As variações da taxa de câmbiodos itens financeiros são reconhecidas no resultado de acordo com acompetência.

d) EstoquesSão avaliados com base no custo histórico e não superior aos

preços de mercado, e utilizados, integralmente, no processo de pro-dução ou na prestação dos serviços da entidade. O custo é deter-minado usando-se o método da média ponderável móvel. O custo dosprodutos em elaboração e dos produtos acabados compreende ma-térias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e gastos geraisde produção.

e) Demais ativos circulantesDemonstrados ao valor de realização incluindo, quando apli-

cável, os rendimentos e variações monetárias auferidos.f) ImobilizadoOs bens do imobilizado são avaliados pelo custo de aqui-

sição ou de construção deduzidos da respectiva depreciação acu-mulada que é calculada pelo método linear, em função do tempo devida útil estimada dos bens (Nota 8).

O valor residual e a vida útil econômica estimada dos benssão revisados anualmente e ajustados, se necessário.

A APS, por se tratar de entidade sem fins lucrativos, cujosrecursos são provenientes exclusivamente do contrato de gestão ce-lebrado com a União, optou por não reavaliar os ativos imobilizadospelo custo atribuído "deemed cost", previsto nos itens 20 a 29 daInterpretação Técnica ICPC 10, mantendo os registros pelos valoreshistóricos. Caso o contrato seja rescindido, a administração dos res-pectivos bens será de responsabilidade da própria União. A pos-sibilidade de contabilizar os seus ativos pelo valor justo (mercado),não trará qualquer impacto e relevância para a União.

g) IntangívelCompreende, basicamente, licenças de programas de com-

putador - softwares que são capitalizadas pelo custo de aquisição eamortizadas ao longo de sua vida útil estimada.

h) Redução ao valor recuperável dos ativosOs ativos imobilizados e intangíveis não apresentam seu

valor recuperado testado, uma vez que os ativos da APS, em uso esujeitos à deterioração, não estão atrelados à geração de caixa, umavez que a Associação é uma entidade sem fins lucrativos, cuja únicafonte operacional de receita é derivada de dotação orçamentária anualda União e não por meio de geração de caixa desse conjunto debens.

i) Passivos Circulante e Não CirculanteEstão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,

acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e va-riações monetárias incorridos. No caso das provisões para riscos cí-veis, trabalhistas e fiscais, são embasadas na estimativa de valor epossibilidade de êxito com base nas informações fornecidas pelosconsultores jurídicos da entidade.

j) Patrimônio SocialÉ constituído pelos resultados apurados anualmente e pelas

reservas de doações. Está corrigido monetariamente até 31 de de-zembro de 1995.

k) Apuração do resultadoO resultado é apurado em conformidade com o regime de

competência. A receita corresponde à dotação aprovada anualmenteno Orçamento Geral da União.

4. Caixa e Equivalentes de Caixa

2010 2009Caixa e Bancos 102 83Aplicações Financeiras 1 6 8 . 11 2 131.013To t a l 168.214 131.096

Os recursos estão aplicados, substancialmente, em certifi-cados de depósitos bancários pré-fixados, em instituições financeiraspúblicas federais, com último vencimento em 28 de janeiro de 2011 erentabilidade de 10,61% a 10,79% ao ano, com o objetivo de manter




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o seu poder de compra até a sua utilização, basicamente para atendera liquidação de obrigações decorrentes de sentenças judiciais; obri-gações do passivo circulante e para a manutenção de funcionamentoda Rede.

5. Crédito Orçamentário a ReceberEstá representado por recursos provenientes do Orçamento

Geral da União do exercício de 2009, empenhados e não repassados.Do saldo existente em 31 de dezembro de 2009, em 2010, houve ocancelamento de R$ 15.125 que estavam inscritos na rubrica Restos aPagar da União na mesma data-base. Em 2010, todos os créditosorçamentários do exercício foram integralmente recebidos no mesmoperíodo, não remanescendo nenhum saldo a receber no exercícioseguinte.

6. Estoques

2010 2009Material de Consumo 18.829 17.363Produtos em elaboração 1.908 1.348Produtos acabados 302 580Outros 384 236To t a l 21.423 19.527

O estoque de material de consumo representa relevantemente os pro-dutos hospitalares que são utilizados na prestação dos serviços mé-dicos. A Administração efetua periodicamente o inventário físico dosbens.7. Ativo Realizável a Longo Prazo

2010 2009Descrição Depósito

Judicial(a)Provisão Líquido Líquido

Comerciais 381 - 381 381COPASA (b) 376 - 376 376Outras 5 - 5 5

Fiscais 17.512 (12.955) 4.558 4.031CS FGTS (c) 12.965 (12.955) 10 13ICMS s/Importações (d) 4.313 - 4.313 3.803IPI s/Importações (e) 235 - 235 215

Cíveis 412 (33) 379 266

To t a l 18.305 (12.988) 5.318 4.677

Outros 270 270

Total do Realizável a LongoPrazo 5.588 4.948

a) Os depósitos judiciais decorrentes das contingências acimadescritas são atualizados pela variação mensal da Taxa Referencial -TR, acrescidos de juros de 6% ao ano.

b) O crédito refere-se à parte de depósito judicial efetuadopela entidade a favor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais- COPASA, cuja decisão transitada em julgado foi favorável à APS,restando o levantamento de quantias depositadas em juízo.

c) Em maio de 2005, a entidade efetuou depósitos relativos àContribuição Social instituída pela Lei Complementar nº 110, de 29de junho de 2001, referentes ao período de janeiro de 2002 a abril de2005. Desde junho de 2005, os depósitos estão sendo feitos men-salmente, em conformidade com a previsão legal. O valor referente àprovisão destacada no quadro acima, se refere à obrigação decorrentedo risco fiscal, que para efeito de apresentação não está demonstradano passivo e sim líquido do respectivo deposito judicial.

d) A entidade pleiteia junto ao Governo do Distrito Federalo reconhecimento judicial de sua imunidade do ICMS nas impor-tações que realiza. Estão sendo depositados em juízo, desde 2005, osvalores de ICMS relativos às importações realizadas sem a isenção.Não foi constituída a provisão em face de ser remota a possibilidadede perda.

e) IPI incidente sobre importações de produtos médico-hos-pitalares sem similar nacional, em discussão com a Receita Federaldo Brasil.

f) As causas cíveis compreendem, substancialmente, depósitojudicial de R$ 319 mil em ação referente à ação de cobrança movidapela APS junto à Itaú Seguros, para fins de cobertura de danosexperimentados no transporte de equipamentos médicos adquiridospela entidade em 2003.

A movimentação no exercício de 2010 foi a seguinte:

2010 2009Saldo anterior 4.948 2.936Adições 1.061 1.373Baixas -802 750Atualizações 279 232Constituições/Reversões 102 -343Dez/2010 5.588 4.948

8. Imobilizado e Intangível

Imobilizado depreciável Saldo2009

Adições Alienações Tr a n s f e r ê n -cias

Saldo2010

Edificações 507.864 - - 24.234 532.098Maquinas. Apar. Equipamen-tos

1 9 9 . 2 11 4.057 (3.305) (184) 199.779

Equipamentos de Informática 30.021 2.422 (4.766) (25) 27.652Instalações 23.058 1.009 (23) 1.567 2 5 . 6 11Móveis,Utensílios, Instrumen-tos

22.362 1.469 (496) (8) 23.327

Ve í c u l o s 5.362 631 (482) (51) 5.460Embarcações 592 - - - 592Total do custo 788.470 9.588 (9.072) 25.533 814.519(-) Edificações (143.845) (6.522) - - (150.367)

(-) Maquinas. Apar.Equipamentos ( 9 2 . 11 5 ) (17.342) 3.143 261 (106.053)(-) Equipamentos deInformática (20.328) (2.703) 4.674 44 (18.313)(-) Instalações ( 11 . 9 7 2 ) (1.829) 20 (258) (14.039)(-) Móveis, Utensílios,Instrumentos (13.477) (1.423) 400 6 (14.494)(-) Veículos (3.458) (620) 482 51 (3.545)(-) Embarcações (372) (49) - - (421)Total da depreciação acumula-da

(285.567) (30.488) 8.719 104 (307.232)

Total do imobilizado depreciá-vel

502.903 (20.900) (353) 25.637 507.287

Imobilizado não depreciávelEdificações em Andamento 14.961 10.994 (1) (24.234) 1.720Outros 5.020 2.005 (696) (1.444) 4.885Total do imobilizado não de-preciável

19.981 12.999 (697) (25.678) 6.605

TOTAL DO IMOBILIZADO 522.884 (7.901) (1.050) (41) 513.892

Intangível Saldo2009

Adições Alienações Tr a n s f Saldo2010

Marcas, Direitos e Patentes 20 - - - 20Softwares 7.149 256 (1.019) 93 6.479Total do custo 7.169 256 (1.019) 93 6.499(-) Marcas, Direitos e Patentes (2) (1) - - (3)(-) Softwares (4.213) (673) 1.012 (53) (3.927)Total da amortização acumula-da

(4.215) (674) 1.012 (53) (3.930)

TOTAL DO INTANGÍVEL 2.954 (418) (7) 40 2.569

a) AdiçõesA adição, em 2010, de R$ 22.843 compõe-se de R$ 10.994

relativos aos gastos ocorridos com obras de ampliação/manutençãodas Unidades Hospitalares, e R$ 11.848, que foram destinados àatualização tecnológica e reposição de instalações, equipamentos, ins-trumentos, softwares e sistemas médico-hospitalares.

b) Taxas de depreciaçãoA entidade revisou a vida útil econômica dos bens das prin-

cipais classes do ativo imobilizado, que correspondem a 93% docusto de aquisição, tendo como base os relatórios de avaliação ela-borados pelas comissões mistas, constituídas por profissionais es-pecializados da própria entidade e avaliador externo. Apresenta-se aseguir os prazos das vidas úteis estimadas das principais classes doativo imobilizado, antes e após essa revisão:

A partir de 2010 Até 2009Edificações de uso hospitalar e geral 60 a 68 anos 25 anosEdificações do CTRS e Galpões 40 a 48 anos 25 anosEquipamentos de Inform. - impressoras 4 anos 5 anosEquipamentos de Inform. - servidor, switch e rotea-dor

7 anos 5 anos

Demais equipamentos de informática 5 anos 5 anosMáquinas, Aparelhos e Equipamentos 10 anos 10 anos

O efeito líquido das avaliações de vida útil desses ativos parao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 foi a redução nadespesa de depreciação no montante de R$ 14.563 mil, basicamentepela alteração da vida útil de 25 anos para 40 a 68 anos das Edi-ficações referentes às Unidades Hospitalares.

9. Obrigações Sociais e TrabalhistasCorrespondem à provisão de férias e aos respectivos en-

cargos sociais.10. Obrigações Tributárias

Descrição 2010 2009Imposto de renda retido na fonte 8.416 -INSS retido 1.308 -Outros 669 65To t a l 10.393 65

11. Provisões para Riscos Cíveis, Trabalhistas, Fiscais eContingências Passivas

A Associação é parte passiva em ações judiciais e processosadministrativos, decorrentes do curso normal das operações, envol-vendo questões cíveis, trabalhistas e fiscais. A Administração, combase em informações de seus assessores jurídicos, efetua periodi-camente a avaliação da probabilidade da perda dos processos, bemcomo das respectivas estimativas do valor de desembolso e, com basenisso, constituiu provisão em montante considerado suficiente paracobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso.

A movimentação das provisões no exercício de 2010 foi aseguinte:

Provisões Depósitos To t a lJudiciais

Cíveis Tr a b a l h i s t a s Fiscais(c) Vi n c u l a -dos(a)

CirculanteDez/2009 16.577 - - -8.164 8.413Adições - 4.604 - -2.315 2.289Baixas - - 6.391 6.391Atualizações 287 - - -544 -257Constituições/Reversões(b) -16.864 2.317 14.547Dez/2010 - 4.604 - -2.315 2.289

Não CirculanteDez/2009 1.773 8.692 4 11 -3.614 7.262Adições - 8.451 - -2.233 6.218Baixas -8 -8.430 - 2.574 -5.864Atualizações 337 1.931 39 -178 2.129Constituições/Reversões -72 -72Transf. p/Circulante - -4.604 - 2.315 -2.289Dez/2010 2.030 6.040 450 -1.136 7.384

a) Os depósitos judiciais decorrentes das contingências acimadescritas são atualizados pela variação mensal da Taxa Referencial -TR, acrescidos de juros de 6% ao ano.

b) Em 2010, houve o trânsito em julgado favorável à APS dacausa Cível registrada no Circulante. Foi efetuada a reversão daprovisão e no levantamento do depósito em outubro de 2010 restouuma diferença de R$ 2.317 entre os registros contábeis e os valoreslevantados. Constituiu-se provisão para perda de igual valor até quese levante o extrato dos depósitos judiciais efetuados.

c) Vide nota explicativa 7.c sobre a provisão para riscosfiscais decorrente da Contribuição Social instituída pela Lei Com-plementar nº 110, de 29 de junho de 2001, cujo valor, para efeito deapresentação, está sendo demonstrado líquido do respectivo depósitojudicial.

12. Desdobramento de outros itens relevantesa) Despesas com Pessoal

Descrição 2010 2009Remuneração 394.168 344.151Benefícios 43.197 37.969E n c a rg o s 35.920 31.306Outros 6.414 6.329To t a l 479.699 419.755

b) Despesas com Materiais

Descrição 2010 2009Materiais Hospitalares 45.415 41.348Materiais para Manutenção / Conservação 11 . 6 5 9 14.087Outros Materiais 4.443 4.705To t a l 61.517 60.140

c) Despesas com Serviços

Descrição 2010 2009Tarifas Públicas 14.772 14.993Serviços Especializados 3.562 4 . 11 8Serviços de Manutenção / Conservação 12.997 13.239Outros 4.262 5.704To t a l 35.593 38.054

d) Resultado Financeiro

Descrição 2010 2009Rendimentos de aplicações financeiras 16.914 17.236Variações cambiais / monetárias 681 (587)Juros / Multas (804) (1.097)Descontos 35 4 11To t a l 16.826 15.963

13. Receita Operacional

2010 2009Dotação inicial 607.905 584.740Reversão de valores não empenhados (47.400) ( 4 . 11 0 )Total empenhado 560.505 580.630

14. SegurosA entidade adota a política de contratar cobertura de seguros

para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientespara cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua ati-vidade. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, nãofazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações contábeis,conseqüentemente não foram analisadas pelos nossos auditores in-dependentes.

Em 31 de dezembro de 2010, a cobertura de seguros contrariscos de incêndio era composta por R$ 911.884 e cobertura deveículos 100% da tabela FIPE mais R$ 50 mil danos materiais ecorporais.

15. Previdência ComplementarConforme previsto no art. 8º, parágrafo único, da Lei nº

8.246/91, a Associação das Pioneiras Sociais mantém plano de su-plementação de aposentadoria e pensão a seus empregados. É pa-trocinadora do Fundo de Pensão dos Empregados da Associação dasPioneiras Sociais, contribuindo mensalmente até o limite de 7,5% dafolha de pagamentos, no mesmo percentual da contribuição do em-pregado participante, cujo mínimo é de 3% sobre o salário.

O plano de aposentadoria é na modalidade contribuição va-riável, tendo sido vertidas as seguintes contribuições:

2010 2009Patrocinadora: 26.203 22.818Participantes: 15.874 13.344

O regime utilizado é o de capitalização. Anualmente, é feitauma revisão atuarial por profissional especializado, sendo que, em31/12/2010, não havia passivo entre a patrocinadora e o Fundo.

16. Partes relacionadasForam classificados como partes relacionadas, os Adminis-

tradores da Associação e o Fundo de Pensão dos Empregados daAssociação das Pioneiras Sociais. Nesse contexto, as transações compartes relacionadas - Administradores - estão restritas às remuneraçõespor meio de salários e benefícios e com relação ao Fundo de Pensão,conforme as informações descritas na Nota Explicativa nº 15.

LÚCIA WILLADINO BRAGA ELOY CORAZZAPresidente Diretor Tesoureiro

ELIANA RENOVATO DOS SANTOSContadora CRC-DF 9648




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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SO-BRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

AoConselho de Administração e à Diretoria daAssociação das Pioneiras SociaisBrasília-DFExaminamos as demonstrações contábeis da Associação das

Pioneiras Sociais (Entidade), que compreendem o balanço patrimonialem 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações doresultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixapara o exercício findo naquela data, assim como o resumo das prin-cipais práticas contábeis e demais notas explicativas.

Responsabilidade da Administração sobre as demonstraçõescontábeis

A Administração da Entidade é responsável pela elaboraçãoe pela adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordocom as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles in-ternos que ela determinou como necessários para permitir a ela-boração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre

essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, con-duzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de au-ditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticaspelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com oobjetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações con-tábeis estão livres de distorção relevante.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos se-lecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e di-vulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimen-tos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo aavaliação de riscos de distorção relevante nas demonstrações con-tábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa ava-liação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantespara a elaboração e adequada apresentação das demonstrações con-tábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria quesão apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressaruma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade.Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticascontábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitaspela Administração, bem como a avaliação da apresentação das de-monstrações contábeis tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficientee apropriada para fundamentar nossa opinião.

OpiniãoEm nossa opinião, as demonstrações contábeis acima re-

feridas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, aposição patrimonial e financeira da Associação das Pioneiras Sociaisem 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e osseus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordocom as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Outros assuntosAuditoria dos valores correspondentes ao exercício anteriorAs demonstrações contábeis correspondentes ao exercício

findo em 31 de dezembro de 2009, apresentadas para fins de com-paração, foram anteriormente auditadas por outros auditores inde-pendentemente que emitiram relatório, sem ressalvas, datado de 12 demarço de 2010.

Brasília, 21 de março de 2011KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-DFAlexandre Dias FernandesContador CRC DF-012460/O-2Conselho de AdministraçãoAssociação das Pioneiras SociaisPRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE ATIVI-

DADESPARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOO Conselho de Administração da Associação das Pioneiras

Sociais, no cumprimento de suas atribuições legais e estatutárias, apósanálise do Relatório de Atividades e da Prestação de Contas atinentesao exercício de 2010, constantes de Balanço Patrimonial e Demons-trações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Social, de Fluxos deCaixa e das Notas Explicativas, considerando o Parecer dos AuditoresIndependentes, e em conformidade com o Voto favorável do Con-selheiro-Relator Sérgio Miranda, decide aprovar por unanimidade areferida Prestação de Contas e o correspondente Relatório de Gestão.

Brasília-DF, 12 de maio de 2011.

Aloysio Campos da Paz Júnior Aécio Neves da Cunha

Almir Pazzianotto Pinto Álvaro Massao Nomura

Anne-Lise Christensen Carlos Átila Álvares da Silva

Carlos Augusto C. Vergara dos Santos Eloy Corazza

Eliezer Batista Gilberto Carvalho

Leandro Konderr Lúcia Willadino Braga

Luciano Brandão Alves de Souza Jose Paulo Sepúlveda Pertence

Stanilas Duhaene Vera Maria Flexa Ribeiro

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEISSUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DA ECT

CNPJ/MF Nº 56.990.567/0001-07

AVISO DE ALTERAÇÃO ESTATURÁRIA

Conforme ATA da Assembléia Geral Extraordinária realizadaem 27/11/2010, foi decidido mudar o nome da entidade para As-sociação dos Profissionais dos Correios, ficando mantida a sigla AD-CAP. Na mesma AGO foram aprovadas as mudanças no Estatuto aseguir:

Foram alterados os artigos:1º, 3º - V, XI; 4º - II - alíneas: a,b, c, d; III, IV; V; 6º - II;

7º - I, II; 8º - I, II; 10º; 13º - § 2º, 3º; 17º - IV; 24º - § 2º; 29º - § 1º;44º - I, II, III, IV, V, VI, VII , § 3º; 50º - § 1º; 59º; 67º § único - 68º;69º; 70º; 71º; 72º; 73º;74º.

Foram inseridos outros itens nos artigos:4º - IV as alíneas: a, b, c ; VI os § 1º, 2º e 3º ; 7º - I as

alíneas: a, b, c , d, e , f, g, h, i , j; II as alíneas: a, b, c , d, e, f, g;8º - I as alíneas: a, b, c , d, e , f, g, h, i , j, k; II as alíneas: a, b, c, d, e , f, g, h; 13º - § 4º- II alíneas: a, b, c , d, e , § 1º ; 26º - IX,X; Capítulo X: Art. 69º, 70º.

Foram excluídos os artigos, incisos e parágrafos dos ca-pítulos a seguir relacionados:

Capítulo II: Art. 4º - III as alíneas: a, b e c ; V os § 1º, 2º e 3º;Capítulo III: Art. 7º os III, IV,V, VI, VII,VIII, IX, X; 8º os III,

IV,V, VI, VII,VIII, IX, X, XI; 13º - § 3º- II alíneas: a, b, c , d, e , § 1º; Capítulo IX: Art. 69º, § Único, 70º; Capítulo X: Art. 75, 76.

Brasília-DF, 10 de maio de 2011LUIZ ALBERTO MENEZES BARRETO

Presidente da Associação

ASSOCIAÇÃO DE ALBERGUES DA JUVENTUDEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocados, nos Termos do Capítulo IV dos EstatutosSociais, os membros votantes enumerados no artigo 14 dos referidosEstatutos, para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 28de Maio de 2011, às 8:30 horas em primeira convocação com apresença de pelo menos 2/3 dos membros votantes e às 9:00 horas emsegunda convocação com qualquer número de membros votantes pre-sentes, na sede da Associação de Albergues da Juventude do Estadodo Rio de Janeiro, na Rua Siqueira Campos, nº 121, sala 203, 2ºandar, no bairro de Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro, com asseguintes ordens do dia: Alteração do Estatuto Social; Eleição daDiretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo.

ANDRÉA COTA FREITAS BASTOSDiretora Presidente

AUSTRAL RESSEGURADORA S/ACNPJ/MF Nº 11.521.976/0001-26

NIRE 33.3.0029234-9

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAREALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011

1. Data, Hora e Local: Aos 31 dias do mês de março de2011, às 10 horas, na sede da Companhia na Rua Humaitá nº 275, 7ºandar, parte 1, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dis-pensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acio-nistas da Companhia, observado o disposto no §4º do artigo 124 daLei nº 6.404/76 ("Lei das Sociedades por Ações"). 3. Presenças:Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme as-sinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. 4. Mesa: Presidente:Sr. Michel Cukierman. Secretária: Sra. Sílvia Fontes Santiago. 5.Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata emforma de sumário; (ii) aprovar as Demonstrações Financeiras, o Ba-lanço Patrimonial e o Parecer dos Auditores Independentes referentesao exercício findo em 31/12/2010; (iii) aprovar a proposta da Di-retoria sobre a destinação do resultado; (iv) ratificar a indicação dosDiretores responsáveis por área junto à SUSEP; (v) Fixação de Re-muneração Anual dos Administradores da Companhia. 6. Delibe-rações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dosvotos dos acionistas presentes: (i) lavrar a presente Ata em forma desumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei das Sociedades porAções; (ii) foram aprovados, sem reservas, as Demonstrações Fi-nanceiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findoem 31/12/2010, em conformidade com a publicação efetivada noDiário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 28/02/2011, fls. 161a 162, e no jornal Diário Mercantil, na edição do dia 28/02/2011, fls.17 a 18, os quais estiveram à disposição dos acionistas com a an-tecedência legal. (iii) registrar o prejuízo no valor de R$ 921.284,46(novecentos e vinte um mil reais, duzentos e oitenta e quatro reais equarenta e seis centavos), que foi lançado em conta própria de pre-juízos acumulados. (iv) ratificar a indicação dos Diretores como res-ponsáveis pelas seguintes áreas junto à SUSEP: (a) Sr. Bruno Au-gusto Sacchi Zaremba - diretor responsável pelas relações com aSUSEP, pelo atendimento ao público e defesa do consumidor con-forme previsto na Circular SUSEP 234/03. (b) Sr. Michel Cukierman- diretor administrativo-financeiro da sociedade, diretor responsávelpelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98, previsto nas Cir-culares SUSEP nº 234/03 e nº 380/08 e legislação complementar,diretor responsável pelos controles internos da companhia conformeCircular SUSEP nº 249/04; diretor responsável pelo comitê de au-

ditoria ou responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumpri-mento das normas de procedimentos de contabilidade, conforme dis-posto na Resolução CNSP nº 118/04 e diretor responsável pelo con-trole interno específico para prevenção de fraudes conforme CircularSUSEP nº 344/07. (c) Sr. Carlos Frederico da Costa Leite Ferreira -

diretor responsável técnico conforme Circular SUSEP nº 234/03,diretor responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices, en-dossos de emitidos e dos cosseguros, conforme a Resolução CNSP nº143/05; e diretor responsável pela área atuarial, conforme disposto naResolução CNSP nº 135/03. (v) Aprovada a remuneração global anualde R$ R$ 28.800,00 para o Conselho de Administração e de R$227.790,00 para a Diretoria. 7. Administradores: Presentes adminis-tradores da Companhia, consoante o disposto no artigo 134, § 1º daLei nº 6.404/76. 8. Auditores Independentes: Foi dispensada a pre-sença dos Auditores Independentes. 9. Conselho Fiscal: O ConselhoFiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado noperíodo. 10. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede dasociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos sub-metidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. 11. En-cerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada maishavendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada eassinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Pre-sidente; e Sra.Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Acionistas pre-sentes: Alessandro Monteiro Morgado Horta, Gilberto Sayão da Silva,Paulo Fernando Carvalho de Oliveira e Rodrigo Guedes Xavier. Naqualidade de Presidente da Assembléia, declaro que a presente écópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Michel Cukierman - Pre-sidente. Sílvia Fontes Santiago - Secretária. JUCERJA registro sob onº 21781573 em 09/05/2011.

VALÉRIA G. M. SERRRASecretária-Geral

CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

O Sr. MÁRCIO PERCIVAL ALVES PINTO, brasileiro, di-vorciado, portador da identidade nº. 4854974-5 - SSP/SP, inscrito noCPF sob o nº. 530.191.218-68, DECLARA sua intenção de exercer, ocargo de conselheiro do Conselho de Administração da Caixa Vida ePrevidência S.A., e que preenche as condições estabelecidas nos arts.3° e 4º da Resolução CNSP n°. 136/05. ESCLARECE que, nostermos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à pre-sente declaração deverão ser comunicadas diretamente à SUSEP, noseguinte endereço: Av. Presidente Vargas, nº. 730, Centro, Rio deJaneiro - CEP: 20071-900, no prazo máximo de 15 dias, contados dadata desta publicação, por meio de documento em que os autoresestejam devidamente identificados, acompanhado da documentaçãocomprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da le-gislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Brasília-DF, 11 de maio de 2011.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DASEMPRESAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS

NO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicatodos Bombeiros Profissionais Civis das Empresas e Prestadoras deServiços no Estado do Paraná, convoca todos os bombeiros pro-fissionais civis das empresas e das prestadoras de serviços no Estadodo Paraná, de acordo com a Lei 11.901, de 12 de janeiro de 2009 quedispõe sobre a profissão de bombeiro civil, para nos termos da Por-taria nº 186/08 do Ministério do Trabalho e Emprego e de acordocom a Constituição Federal e CLT - Consolidação das Leis do Tra-balho, comparecerem à assembleia geral extraordinária, que será rea-lizada no dia 25/05/2011, à Rua 21 de abril, 315 - Alto da Glória,Curitiba-PR, com início às 16 horas, para discutirem e deliberarem aseguinte ordem do dia: A) Aprovação da Fundação do Sindicato dosBombeiros Profissionais Civis das Empresas e Prestadoras de Ser-viços no Estado do Paraná; B) Leitura, Discussão e Aprovação doestatuto social da entidade; C) Aprovação da base territorial; D)Eleição e posse dos membros da diretoria e do conselho fiscal daentidade; E) Assuntos Gerais de interesse da categoria. Excetuam-sedesta convocação as categorias profissionais de prestação de serviçosa terceiros nas áreas de asseio, limpeza e conservação, serviços devigilância e escolta armada, trabalhadores temporários regidos pelaLei 6.019/74, empregados em empresas de prestação de serviços derecursos humanos, agenciamento e colocação de mão-de-obra.

Curitiba-PR, 12 de maio de 2011.ALESSANDRO AUGUSTO TIMM

P/Comissão Organizadora




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COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃODO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAAGRICULTURA FAMILIAR DE TIMBIRAS,

COROATÁ E CODÓ - MA


Eu, abaixo-assinado, Presidente da Comissão OrganizadoraPró-Fundação do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiaresde Timbiras, Coroatá e Codó - MA no exercício da liberdade que as-segura os artigos 511 e seguintes da CLT, e nos termos da Lei11.326/06, convocamos os trabalhadores da categoria da agriculturafamiliar residentes e em atividade nos municípios de Timbiras, Coroatáe Codó-- MA, a se reunirem em Assembléia Geral de Dissociação eFundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agri-cultura Familiar dos municípios supracitados, a se realizar no dia 29 demaio de 2011 às 09:00 horas, na Av João Leal n° 1046 - Centro, Tim-biras/MA, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Aprovação da Dissociação da categoria laboral dos Agri-cultores Familiares, nos termos da Lei 11.326/06;

2. Discussão sobre a conveniência e fundação do Sindicatodos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar dos Mu-nicípios de Timbiras, Coroatá e Codó-MA

3. Aprovação dos Estatutos Sociais da Entidade.4. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições

para o custeio da Entidade;5. Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal.

Timbiras-MA, 10 de maio de 2011ISMAEL ROCHA DA CUNHA

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS NUTRICIONISTAS DO ESTADO DE SERGIPE


A Comissão Pro-Fundação convoca toda a categoria dos Nu-tricionistas do Estado de Sergipe a participarem da Assembléia GeralExtraordinária, que será realizada no dia 24/05/2011, às 09h em primeiraconvocação e às 09h30min, em segunda convocação, na Av. Barão doMaruim 425, Bairro São José, Aracaju/Se, que ira deliberar a seguinteordem do dia: 1º - Fundação do sindicato; 2º - Aprovação do estatutosocial; 3º - Eleição, apuração e posse da diretoria e conselho fiscal.

Aracaju, 12 de maio de 2011.GILZA DOS SANTOSPresidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODOS TRABALHADORES EM CONSELHOS EORDEM DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

DO ESTADO DO AMAPÁ - SINCOAP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 1 / 2 0 11ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINDCOAP,convoca todos os trabalhadores em Conselhos e Ordens de Fisca-lização Profissional do Estado do Amapá para assembléia geral coma seguinte pauta: 1- Ratificação de Criação do Sindicato; 2- Filiaçãoa CUT (Central Única dos Trabalhadores); 3- Leitura e Aprovação doEstatuto do Sindicato - SINDCOAP; 4 - O que ocorrer. Data:25/05/2011. Horário: 17h em primeira chamada e 17:30 em segundae última chamada. Local: Sindicato dos Servidores Federais Civis doEstado do Amapá - SINDISEP, na Av. Almirante Barroso, 21 - Cen-tral - Macapá.

Macapá-AP, 12 de maio de 2011.ADILARDO SEABRA OLIVEIRA

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATODAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE

DE CARGA NACIONAL E INTERNACIONALDO NOROESTE DO ESTADO DO RS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL

Pelo presente Edital, o membro da Comissão Pró-fundaçãoabaixo assinado, convoca os senhores empresários do transporte ro-doviário de cargas e logística, para se reunirem em Assembleia Geral,a realizar-se às 19:00 horas do dia 02 de junho de 2011, à Av. PortoAlegre, 1738, Distrito Industrial, nesta cidade de Ijuí, a fim de de-liberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Fundação do Sindicatodas Empresas de Logística e Transporte de Carga Nacional e In-ternacional do Noroeste do Estado do RS; b) Discussão e Aprovaçãodo Estatuto Social; c) Eleição de uma Diretoria Provisória; d) Au-torização para diretoria solicitar filiação do Sindicato à Federação dasEmpresas de Logística e de Transporte de Cargas no Estado do RGS- Fetransul; e) Deliberar sobre o valor da Contribuição Social; f)Assuntos Gerais. Para conhecimento dos interessados e para os efei-tos legais, publica-se o presente Edital.

Iju-RS, 12 de maio de 2011.GLADEMIR ZANETTE

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOSEMPREGADOS EM ESCRITÓRIO DE

CONTABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS


O Sindicato dos Empregados em Escritorios de Contabi-lidade do Estado de Minas Gerais com sede em Belo Horizonte/MG,vem convocar todos os seus associados quites com a entidade edemais trabalhadores integrantes da categoria devidamente compro-vado por carteira profissional com vinculo empregaticio para a as-sembleia geral estraordinária a realizar-se no dia 24 de maio de 2.011,as 08:00 horas em primeira convocação e se houver quorum legal, as08:30 horas em segunda convocação com qualquer numero de pre-sentes, a rua hum numero 31, Belo Horizonte/MG, para deliberaremsobre a seguinte ordem do dia : a) Ratificação de fundação do Sin-dicato dos Empregados em Escritorios de Contabilidade do Estado deMinas Gerais.b)Fixação da local para a sede da entidade no municipiode Belo Horizonte/MG.c) Aprovar as contribuições de custeio daentidade sindical.d) Aprovar a filiação do sindicato as entidades degrau superior.

. Belo Horizonte, 12 de maio de 2011COMISSÃO ORGANIZADORA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDA FRONTEIRA - CIF

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 / 2 0 11

Menor preço por item

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA -CIF, integrado pelos Município de Barracão/PR, Bom Jesus doSul/PR e Dionísio Cerqueira/SC, inscrito no CNPJ nº10.865.793/0001-65, com sede na Avenida Brasil, nº 033, BairroAlvorada, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos in-teressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃOPRESENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas, no dia 26 de maio de 2011,na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõese Lei nº 10.520/02, para: Aquisição de lixeiras plástica monoblocosvazado com suporte, Caminhões com carroceria graneleira alta, Pren-sa vertical hidráulica para enfardamento, Triturador estacionário degalhos e resíduos orgânico. Cópia do edital poderá ser retirada juntoao Departamento de Compras do Município, no horário normal deexpediente.

Barracão/PR, 12 de maio de 2011JOAREZ LIMA HERINCHS

Presidente do Consórcio

TOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

O Consórcio Intermunicipal da Fronteira, integrado pelosMunicípios de Barracão PR, Bom Jesus do Sul PR e Dionísio Cer-queira SC, torna público que se encontra aberto a Tomada de Preçosno- 1/2011. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços deconstrução de galpões para implementação do projeto de coleta ereciclagem de materiais. A.Entrega da documentação e propostas atéas 09:00 horas do dia 31/05/2011 no Consórcio Intermunicipal daFronteira. Maiores informações junto ao Consórcio Intermunicipal daFronteira, sito a Avenida Brasil nº 033- Bairro Alvorada.

Barracão-PR, 12 de maio de 2011JOAREZ HERRICHS

Presidente do Consórcio

seus direitos estatutários, para a Assembléia Geral Extraordinária doConselho Deliberativo, a ocorrer no dia 01/06/2011, no Hotel Na-cional situado SHS, Quadra 01, Bloco A, em Brasília - DF, emprimeira convocação às 08h00 e em segunda convocação às 09h00,com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura e votação da Ata daAssembléia Geral Extraordinária realizada em 01/10/2010; 2) De-liberar sobre a proposta da Diretoria para estabelecer critérios sobredébitos financeiros com a CNPL; 3) Deliberar sobre a ratificação daautorização a Diretoria, concedida em Assembleia do Conselho deRepresentantes do dia 23/07/92, para a venda e a pratica de todos osatos legais necessários a transferência de titularidade do imóvel si-tuado na Avenida Rio Branco, nº 277, 17º andar, Salas 1704 e 1705- Centro - Rio de Janeiro/RJ; 4) Referendar a decisão de Diretoria dodia 23/02/11, sobre a readmissão da Federação Nacional dos Nu-tricionistas, conforme artigo 19 alínea III do Estatuto.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

No uso de suas atribuições estatutárias que lhe confere oinciso II do artigo 28 e alínea "b" do inciso I, do artigo 20 do Estatutoda Confederação Nacional das Profissões Liberais, convoca os De-legados Representantes das Entidades filiadas em pleno gozo de seusdireitos para a Assembléia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo,a ocorrer no dia 01/06/2011, no Hotel Nacional situado SHS, Quadra01, Bloco A, em Brasília - DF, em primeira convocação às 10h00 eem segunda convocação às 11h00, com a seguinte ORDEM DO DIA:1) Leitura e votação da Ata da Assembléia Geral Ordinária realizadaem 01/10/2010; 2) Deliberar sobre o Relatório da Execução do Planode Trabalho e a Prestação de Contas da Diretoria, composta porBalanço Patrimonial, Financeiro, Orçamentário e Demonstração dasVariações Patrimoniais, instruídos com o parecer do Conselho Fiscal,referente ao exercício encerrado em 31/12/2010.

Brasília-DF, 12, de maio de 2011.FRANCISCO ANTONIO FEIJÓ

Presidente da Confederação

COOPERATIVA DE CRÉDITO RURALHORIZONTES NOVOS DE NOVO SARANDI

E D I TA LRESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA No- 2 / 2 0 11

O presidente da CREHNOR SARANDI torna público quehomologa e adjudica o resultado final do Edital de Seleção Pública02/2011 para contratação de horas técnicas de profissional de nívelsuperior completo em serviço social/ou sociologia/ ou pedagogia.Selecionada: LIDIANE TAVARES CORREA. Convênio Nº004/2009/MPA/CREHNOR SARANDI. Os autos do processo estãocom vista franqueado aos interessados.

VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA

ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBREDROGAS E CRIME

AVISO DE LICITAÇÃO

Contratante: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime-UNODCFonte de Recursos: Projeto: GNBU-70Modalidade: Solicitação de Proposta SimplificadaObjeto: Fornecimento/confecção de uniformes para o Centro de For-mação de Segurança da Guiné BissauCritério de Avaliação: Menor Preço por LOTEData limite para o envio de propostas: 13/06/2011 - 17:00 h.Contato para solicitação do Edital: http://www.licita-c o e s . u n o d c . o rg . b r /Data limite para esclarecimentos: 23/05/2011Coordenação do UNODC Brasil

Brasília, 12 de maio de 2011GISELE KITAYAMAOficial de Programa

FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E TURISMODE OLINDA - FACOTTUR

EDITAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2009PROCESSO SELETIVO 2010.1

A FACOTUR, no município de Olinda-PE, publica que de01/10/2009 a 23/01/2010 estarão abertas às inscrições para os pro-cessos seletivos para alunos concluintes do ensino médio. Vagas: 120para Turismo - Bacharelado - Noturno, reconhecido pela Portaria nº68, de 23/01/2007 (D.O.U. de 24/01/2007); 240 para o Curso Su-perior de Complementação de Estudos, Seqüencial em Gestão emMarketing, sendo 120 Matutino e 120 Noturno; 240 para o CursoSuperior de Complementação de Estudos, Seqüencial em Gestão deRecursos Humanos, sendo 120 Matutino e 120 Noturno; 240 para oCurso Superior de Complementação de Estudos, Seqüencial em Ges-tão em Logística Empresarial, sendo 120 Matutino e 120 Noturno;240 para o Curso Superior de Complementação de Estudos, Se-qüencial em Gestão de Gestão de Recursos Humanos, sendo 120Matutino e 120 Noturno; 240 para o Curso Superior de Comple-mentação de Estudos, Seqüencial em Gestão em Comércio Exterior,sendo 120 Matutino e 120 Noturno, de conformidade com a Re-solução CNE/CES nº 01, de 27/01/99. O processo seletivo será rea-

CAIXA SEGURADORA S/A

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

Os Srs. JORGE FONTES HEREDA, brasileiro, economiário,portador da identidade nº. 01518000.06 - SSP/BA, inscrito no CPFsob o nº. 095.048.855-00 e, JOSÉ HENRIQUE MARQUES DACRUZ, brasileiro, economiário, portador da identidade nº.9.095.320.793 - SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº. 702.094.807-34,DECLARAM sua intenção de exercer, o cargo de conselheiro doConselho de Administração da Caixa Seguradora S.A., e que pre-enchem as condições estabelecidas nos arts. 3° e 4º da ResoluçãoCNSP n°. 136/05. ESCLARECEM que, nos termos da regulamen-tação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverãoser comunicadas diretamente à SUSEP, no seguinte endereço: Av.Presidente Vargas, nº. 730, Centro, Rio de Janeiro - CEP: 20071-900,no prazo máximo de 15 dias, contados da data desta publicação, pormeio de documento em que os autores estejam devidamente iden-tificados, acompanhado da documentação comprobatória, observadoque o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direitoa vista do respectivo processo. Brasília-DF, 11 de maio de 2011.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕESLIBERAIS

EDITAIS DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

No uso de suas atribuições estatutárias, que lhe confere oinciso II do artigo 28 e inciso II alínea "a", do artigo 20, do Estatutoda Confederação Nacional das Profissões Liberais, convoca os De-legados Representantes das Federações filiadas em pleno gozo de




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lizado mediante uma prova contendo questões de: português, ma-temática, raciocínio logico e redação. Também, serão aceitos can-didatos aprovados no ENEM, que obtiveram nota igual ou superior a2,0 (dois). A partir de 28 de janeiro de 2010, havendo, ainda, vagasdisponíveis, serão abertas as inscrições para o 2º processo seletivo,onde participarão todas as outras formas de ingressos: Transferênciasde outras IES, Portadores de Diplomas, que constará de análise cur-ricular, redação e entrevista escrita, encerrando-se até o preenchi-mento das vagas. Será desativada a turma se o efetivo for inferior a35 alunos. Inscrições na FACOTTUR, segunda a sexta-feira, das 8:00às 21:00 horas e aos sábados das 8:00 às 12:00 horas. Taxa de R$25,00 (vinte e cinco reais). As provas serão agendadas e realizadas nasede da FACOTTUR, nos horários das 9:00, às 15:00 e às 20:00horas. As matrículas ocorrerão no período de até 5 dias úteis a contarda data do resultado do exame, até a data limite, conforme regu-lamentação interna da FACOTTUR e serão necessárias cópias au-tenticadas das seguintes documentações: Histórico Escolar do EnsinoMédio, Certificado de Conclusão do Ensino Médio, Identidade Civil(RG) e CPF; cópias simples de: Certidão Civil, Titulo de Eleitor,quitação eleitoral, comprovante de quitação militar; 02 fotos 3x4;para alunos ingressantes por transferência além dos documentos, aci-ma citados, também será obrigatório a entrega de documento queindique a situação do ENADE.

SERGIO MUNIZ BEZERRADiretor

EDITAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2010PROCESSO SELETIVO 2011.1

A FACOTUR, no município de Olinda-PE, publica que de16/10/2010 a 23/01/2011 estarão abertas às inscrições para os pro-cessos seletivos para alunos concluintes do ensino médio. Vagas: 120para Turismo - Bacharelado - Noturno, reconhecido pela PortariaMinisterial nº 68, de 23/01/2007 (D.O.U. de 24/01/2007); 240 para oCurso Superior Sequencial de Complementação de Estudos em Ges-tão em Marketing, sendo 120 Matutino e 120 Noturno; 240 para oCurso Superior Sequencial de Complementação de Estudos, 240 parao Curso Superior Sequencial de Complementação de Estudos emComplementação de Estudos em Gestão em Logística Empresarial,sendo 120 Matutino e 120 Noturno; de conformidade com a Re-solução CNE/CES nº 01, de 27/01/99; 200 vagas para Gestão deRecursos Humanos - Tecnologia , Autorizado pela Portaria Ministerialnº 224, de 06/12/2010 (D.O.U. de 09/12/2010); sendo 100 Matutino e100 Noturno. O processo seletivo será realizado mediante uma provacontendo questões de: português, matemática, raciocínio logico e re-dação. Também, serão aceitos candidatos aprovados no ENEM, queobtiveram nota igual ou superior a 2,0 (dois). A partir de 28 dejaneiro de 2011, havendo, ainda, vagas disponíveis, serão abertas asinscrições para o 2º processo seletivo, onde participarão todas asoutras formas de ingressos: Transferências de outras IES, Portadoresde Diplomas, que constará de análise curricular, redação e entrevistaescrita, encerrando-se até o preenchimento das vagas. Será desativadaa turma se o efetivo for inferior a 35 alunos. Inscrições na FA-COTTUR, segunda a sexta-feira, das 8:00 às 21:00 horas e aos sá-bados das 8:00 às 12:00 horas. Taxa de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).As provas serão agendadas e realizadas na sede da FACOTTUR, noshorários das 9:00, às 15:00 e às 20:00 horas. As matrículas ocorrerãono período de até 5 dias úteis a contar da data do resultado do exame,até a data limite, conforme regulamentação interna da FACOTTUR eserão necessárias cópias autenticadas das seguintes documentações:Histórico Escolar do Ensino Médio, Certificado de Conclusão doEnsino Médio, Identidade Civil (RG) e CPF; cópias simples de: Cer-tidão Civil, Titulo de Eleitor, quitação eleitoral, comprovante de qui-tação militar; 02 fotos 3x4; para alunos ingressantes por transferênciaalém dos documentos, acima citados, também será obrigatório a en-trega de documento que indique a situação do ENADE.

KLENNIO ADAM JUSTINO LIMADiretor

FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO

EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2011PROCESSO SELETIVO 2011.2 - Nº 02/2011

A DIRETORA GERAL DA FACULDADE SANTÍSSIMOSACRAMENTO - F.SS.S, nos termos do Regimento da Instituição,com as normas e procedimentos apresentados neste Edital, comple-mentado pelo Manual do Candidato, e de acordo com a legislaçãovigente, torna público a abertura das inscrições para o Processo Se-letivo para ingresso no 2º semestre letivo de 2011. 1) DOS CURSOS:Curso, vagas/turnos, turmas, portaria de reconhecimento ou auto-rização: 1.1 Administração, 50/not., 1 de 50 alunos, Port. Rec. nº235/2000 de 25/01/06; 1.2 Pedagogia, 40/not., 1 de 40 alunos, Port.Rec. nº 221/2006 de 06/06/06; 1.3 Ciências Contábeis, 50/not. 1 de50 alunos, Port. Aut. nº 888/2007. 2) INSCRIÇÕES: 2.1 Período de16/05 a 14/06/11, no Posto Fixo da sede da Faculdade SantíssimoSacramento, Rua Marechal Deodoro, 118, centro, Alagoinhas/BA, evia Internet no site www.fsssacramento.br. 3) TAXA DE INSCRI-ÇÃO: Valor R$ 30,00 (trinta reais). 4) DOCUMENTOS NECES-SÁRIOS: Cédula de Identidade (fotocópia), Requerimento de Ins-crição/Ficha e Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 5)PROVAS: Serão realizadas em 19/06/2011 (domingo), na sede daF.SS.S, no turno vespertino, e versarão sobre as disciplinas minis-tradas pelo Ensino Médio: Comunicação e Expressão em LínguaPortuguesa e Língua Estrangeira (Inglês/Espanhol), Matemática,Ciências Humanas (História/Atualidades/Geografia); Ciências Físicase Biológicas (Física/Química/Biologia). 6) NORMA DE ACESSO:Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que comprovar ter

concluído o Ensino Médio ou equivalente e tenha sido habilitado noProcesso Seletivo, respeitadas as vagas oferecidas. A classificaçãofar-se-á por ordem decrescente de escores globais obtidos. Será eli-minado o candidato, que obtiver resultado nulo em qualquer uma dasprovas ou na redação. 7) MATRICULA: 29 e 30/06/2011, na sede daFaculdade Santíssimo Sacramento, das 9 às 13 e das 15 às 19 horas.8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A prova de Comunicação e Ex-pressão em Língua Portuguesa terá uma questão subjetiva, a redação,que em conformidade com a Port. do MEC n.º 2941 de 17/12/01 terácaráter eliminatório. 8.2 Não haverá vistas ou revisão de Provas sobhipótese nenhuma. 8.3 A da Faculdade Santíssimo Sacramento sereserva o direito de não iniciar turmas com menos de 30 alunosmatriculados, ou no caso de algum impedimento legal ou admi-nistrativo impossibilite o funcionamento de um curso, na ocorrência,o candidato poderá optar por outro curso com vagas disponíveis oupela devolução das quantias pagas, não cabendo ao candidato qual-quer reclamação ou recursos. 8.4 Este Edital se complementa com asnormas e condições estabelecidas no Manual do Candidato, nos ins-trumentos de aplicação (Provas e Folhas de Respostas e Redação) quesão parte integrante da documentação normatizadora desse processo.8.5 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácitaaceitação das normas e condições estabelecidas para esse processo,em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAISAPLICADAS- IBMEC

EDITAIS DE 7 DE ABRIL DE 2011PROCESSOS SELETIVOS DE 2011.2 E 2012.1

O Diretor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ib-mec, no uso de suas atribuições e com base nas disposições re-gimentais, no Decreto 99490/90, na Portaria 1.120, de 16.07.1999, naPortaria da Secretaria de Educação superior nº 1.449, de 23.09.1999,e na Portaria Normativa 40, de 12/12/2007, faz saber que estarãoabertas, no período de 7 de abril de 2011 a 1 de junho de 2011, asinscrições para o Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Gra-duação em: Direito, com 100 vagas para ingresso em 2011.2 e 150vagas para o ingresso em 2012.1, no turno vespertino, e RelaçõesInternacionais, com 30 vagas para ingresso em 2011.2 e 50 vagaspara o ingresso em 2012.1, para o turno diurno, sendo até 20% dasvagas reservadas para o Enem. Local de funcionamento: Av. Pre-sidente Wilson, 118 - 2º andar - Centro, Rio de Janeiro. O Vestibularocorrerá no dia 9 de junho de 2011, das 14:00 às 18:00 horas. OEdital do vestibular na íntegra encontra-se disponível no site www.ib-mec.br, bem como na secretaria da instituição. O conteúdo progra-mático das disciplinas encontra-se no Manual do Candidato, tambémdisponível no site www.ibmec.br.

O Processo Seletivo constará das seguintes provas: LínguaPortuguesa e Literatura, Redação, Inglês, Conhecimentos Gerais, His-tória e Geografia. Em caso de vagas remanescentes, estas serão pre-enchidas por Transferências Externas e Portadores de Diplomas, po-dendo, ainda, ser realizado outro Processo Seletivo.

O Diretor da Faculdade de Economia e Finanças Ibmec, nouso de suas atribuições e com base nas disposições regimentais, noDecreto 99490/90, na Portaria 1.120, de 16.07.1999, na Portaria daSecretaria de Educação superior nº 1.449, de 23.09.1999, e na Por-taria Normativa 40, de 12/12/2007, faz saber que estarão abertas, noperíodo de 7 de abril de 2011 a 1 de junho de 2011, as inscrições parao Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Graduação em: Ad-ministração, para o turno vespertino, com 150 vagas para o ingresso2011.2 e 150 vagas para o ingresso em 2012.1; Ciências Contábeis,para o turno noturno, com 70 vagas para o ingresso em 2011.2 e 50vagas para o ingresso em 2012.1; e Ciências Econômicas, para oturno vespertino, com 100 vagas para o ingresso em 2011.2 e 150vagas para o ingresso em 2012.1, sendo até 20% das vagas reservadaspara o Enem. Local de funcionamento: Av. Presidente Wilson, 118 -2º andar - Centro, Rio de Janeiro. O Vestibular ocorrerá no dia 8 de

junho 2011, das 14:00 às 18:00 horas. O Edital do vestibular naíntegra encontra-se disponível no site www.ibmec.br, bem como nasecretaria da instituição. O conteúdo programático das disciplinasencontra-se no Manual do Candidato, também disponível no sitew w w. i b m e c . b r.

O Processo Seletivo constará das seguintes provas: LínguaPortuguesa e Literatura, Redação, Inglês, Conhecimentos Gerais, Ma-temática Objetiva. Em caso de vagas remanescentes, estas serão pre-enchidas por Transferências Externas e Portadores de Diplomas, po-dendo, ainda, ser realizado outro Processo Seletivo.

LUIZ ALBERTO NASCIMENTO CAMPOS FILHO

EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2011PROCESSO SELETIVO DE 2012.1

O Diretor da Faculdade de Economia e Finanças Ibmec, nouso de suas atribuições e com base nas disposições regimentais, noDecreto 99490/90, na Portaria 1.120, de 16.07.1999, na Portaria daSecretaria de Educação superior nº 1.449, de 23.09.1999, e na Por-taria Normativa 40, de 12/12/2007, faz saber que estarão abertas, noperíodo de 11 de maio de 2011 a 1 de junho de 2011, as inscriçõespara o Processo Seletivo de Admissão ao Curso de Graduação emEngenharia de Produção, para o turno diurno, com 100 vagas para oingresso 2012.1, sendo até 20% das vagas reservadas para o Enem.Local de funcionamento: Faculdade Ibmec - Unidade Barra da Tijuca,Rio de Janeiro. O Vestibular ocorrerá no dia 8 de junho 2011, das14:00 às 18:00 horas. O Edital do vestibular na íntegra encontra-se

disponível no site www.ibmec.br, bem como na secretaria da ins-tituição. O conteúdo programático das disciplinas encontra-se no Ma-nual do Candidato, também disponível no site www.ibmec.br.

O Processo Seletivo constará das seguintes provas: LínguaPortuguesa e Literatura, Redação, Inglês, Física, Química e Mate-mática Objetiva.

Em caso de vagas remanescentes, estas serão preenchidaspor Transferências Externas e Portadores de Diplomas, podendo, ain-da, ser realizado outro Processo Seletivo.

LUIZ ALBERTO NASCIMENTO CAMPOS FILHO

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃOE NEGÓCIOS DE SERGIPE

EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2011PROCESSO SELETIVO - FANESE

2o- SEMESTRE LETIVO/2011

A Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FA-NESE torna público que, no período compreendido entre 05/05/2011 e06/06/2011, em sua sede situada na Av. Delmiro Gouveia S/N - ShoppingCenter Riomar, segundo piso, Bairro Coroa do Meio, Aracaju/SE, en-contram-se abertas as inscrições para o preenchimento de 950 vagas paraos seus cursos superiores. As vagas estão, assim, distribuídas entre seuscursos e turnos: 100 vagas para o curso de bacharelado em Engenharia deProdução, sendo 50 para o turno da manhã e 50 para o turno da noite; 100vagas para o curso de bacharelado em Administração, sendo 50 para oturno da manhã e 50 para o turno da noite; 50 vagas para o curso debacharelado em Ciências Contábeis sendo 50 para o turno da noite; 100vagas para o curso de bacharelado em Direito, sendo 50 para o turno damanhã e 50 para o turno da noite; 100 vagas para o curso de graduaçãotecnológica em Marketing, sendo 50 para o turno da manhã e 50 para oturno da noite; 100 vagas para o curso de graduação tecnológica emProcessos Gerenciais, sendo 50 para o turno da manhã e 50 para o turnoda noite; 100 vagas para o curso de graduação tecnológica em Sistemaspara Internet, sendo 50 para o turno da manhã e 50 para o turno da noite;100 vagas para o curso de graduação tecnológica em Gestão da Tec-nologia da Informação, sendo 50 para o turno da manhã e 50 para o turnoda noite; 100 vagas para o curso de graduação tecnológica em Logística,sendo 50 para o turno da manhã e 50 para o turno da noite; e; 100 vagaspara o curso de graduação tecnológica em Gestão de Recursos Humanos,sendo 50 para o turno da manhã e 50 para o turno da noite. As inscriçõespodem ser feitas no endereço já citado ou através do site www.fane-se.edu.br. As vagas estão rateadas em função dos complementos regularesde cada um dos seus cursos com relação à oferta total. As vagas serãopreenchidas em uma única fase, através de Processo Seletivo, medianteprovas escritas. Estão aptos candidatos que tenham concluído, até o finaldo primeiro semestre letivo de 2011, o Ensino Médio. Além da primeiraopção de curso escolhida, o candidato poderá inscrever-se, em uma se-gunda opção, ficando sua classificação condicionada aos pesos das provasescritas, respeitando-se a primeira opção dos outros candidatos. Se por-tador de necessidades especiais, procurar a Comissão do Vestibular, aomenos 72 horas antes da realização das provas, para exame da possi-bilidade de atendimento especial. Caso as vagas, em determinado curso,não sejam preenchidas, o candidato poderá cursar a segunda opção. E sepersistir o não-preenchimento da segunda opção, o candidato poderá cur-sar o curso da primeira opção no turno da noite ou será devolvido o valorda taxa de inscrição. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais). Asprovas escritas ocorrerão no dia 11 de junho de 2011, no horário das 15hàs 19h, na sede da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe -FANESE, no endereço acima citado.

JOSÉ ALBÉRICO GONÇALVES FERREIRACoordenador Acadêmico

FACULDADE DE CIÊNCIAS EDUCACIONAISDE SERGIPE

EDITAL 5 DE MAIO DE 2011PROCESSO SELETIVO - FACE

2o- SEMESTRE LETIVO/2011

A Faculdade de Ciências Educacionais de Sergipe - FACE tor-na público que, no período compreendido entre 05/05/2011 e06/06/2011, em sua sede situada na Av. Delmiro Gouveia, 800, BairroCoroa do Meio, telefone 3234-6383, encontram-se abertas as inscriçõespara o preenchimento de 100 vagas para o curso de graduação tec-nológica em Petróleo e Gás. As vagas estão, assim, distribuídas: sendo50 para o turno da manhã e 50 para o turno da noite. As inscriçõespodem ser feitas no endereço já citado ou através do site www.face-educar.com.br. As vagas serão preenchidas em uma única fase, atravésde Processo Seletivo, mediante provas escritas. Estão aptos candidatosque tenham concluído, até o final do primeiro semestre letivo de 2011,o Ensino Médio. Se portador de necessidades especiais, procurar a Co-missão do Vestibular, ao menos 72 horas antes da realização das provas,para exame da possibilidade de atendimento especial. Caso as vagasoferecidas para o referido não sejam preenchidas no turno da manhã, ainstituição não oferecerá o curso neste turno, sendo os candidatos apro-vados transferidos para o turno da noite ou devolvido o valor da taxa deinscrição. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais). A realizaçãodas provas escritas ocorrerá no dia 11 de junho de 2011, no horário das15h às 19h, na sede da Faculdade de Administração e Negócios deSergipe - FANESE, situada na Av. Delmiro Gouveia S/N - ShoppingCenter Riomar, segundo piso, Bairro: Coroa do Meio, Aracaju/SE.

JOSÉ ALBÉRICO GONÇALVES FERREIRACoordenador Acadêmico




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FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSEDO RIO PRETO


Encontra-se aberta na Faculdade de Medicina de São José doRio Preto - SP, Licitação, modalidade Tomada de Preço nº 001/2011,destinada a contratação de empresa para Aquisição e Execução dasObras e Serviços para Instalação 1 (um) Montacarga no Bloco U - 6Anexo ao Centro Regional de Bioterismo e Cirurgia Experimental, dotipo Menor Preço, regime de execução Empreitada por Preço Global.Convênio FINEP nº 0.09.0506.00. A entrega dos envelopes será até odia 02/06/2011 , as 8:45 no Setor de Protocolo da Faculdade deMedicina de São José do Rio Preto, na Avenida Brigadeiro FariaLima, 5416, Vila São Pedro, São José do Rio Preto, SP. A aberturados envelopes será no dia 02/06/2011, as 8:45 nas dependências daFAMERP. Retirada do Edital: disponível em CD, mediante pagamentode R$30,00 (trinta reais) no Setor Financeiro da FAMERP. Fone: (17)3201.5881. valor estimado da obra R$ 73.900,00. As informaçõesestarão disponíveis no sítio http://www.e-negociospublicos.com.br.

São José do Rio Preto 12 de maio de 2011.IVAN GUIMARÃES MENDES

Pregoeiro

FACULDADE NORTE PARANAENSE - UNINORTE

EDITAL No- 7, DE 10 DE MAIO DE 2011PROCESSO SELETIVO 2011/2- VESTIBULAR DE INVERNO

O Diretor da Faculdade Norte Paranaense-UNINORTE, man-tida pela União Norte Paranaense de Ensino S/S Ltda., no uso de suasatribuições, nos termos das normas gerais e Regulamentos Internospertinentes, resolve, tornar público o Processo Seletivo 2011/02 daFaculdade Norte Paranaense-UNINORTE, aprovada pela Portaria nº1702 de 01/08/01, publicado no DOU de 06/08/01 e do InstitutoSuperior de Educação aprovado pela Portaria MEC nº 654/02 de07/03/02, publicado no DOU de 08/03/02, com provas agendadas apartir de 26/05/2011 à 01/09/2011 e prova regular a realizar-se no dia18/06/2011, nas instalações da faculdade, sito a Avenida Anália Fran-co nº 750, Cervejaria em Londrina/PR ,para os cursos de graduaçãoem: Administração-, Bacharelado (Portaria de Reconhecimento nº873/09 de 15/07/09- DOU 16/07/09, 200 vagas (diurno e noturno);Direito-Bacharelado (Portaria de Reconhecimento nº 880/09 de15/07/09- DOU 16/07/09), 130 vagas (matutino e noturno); Peda-gogia-Licenciatura (Portaria de Autorização nº 942/06 de 22/11/06-DOU 23/11/06, 207 vagas (matutino e noturno). Inscrições de26/05/11 a 17/06/11, das 8h às 22h de segunda a sexta feira, sábadosdas 8h às 12h. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar: 01fotocópia da Cédula de Identidade, taxa de inscrição R$ 35,00. Com-posição do Exame Processo Seletivo dia 18/06/11 das 14h 30min às18h 30min, sendo a prova de: Redação (50 pontos), ConhecimentosGerais (30 pontos), Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e In-terpretação de Texto (20 pontos). Opção pelo resultado obtido noENEM- Exame Nacional do Ensino Médio: o candidato poderá optarpor apresentar a documentação referente ao resultado pessoal noENEM, desde que o mesmo tenha sido obtido nos últimos três anosanteriores à realização do presente Processo Seletivo. A pontuação doENEN será considerada proporcionalmente, nos mesmos pesos dopresente Processo Seletivo. A apresentação do resultado do ENEMnão impede o candidato de participar do presente Processo Seletivo,sendo considerada, neste caso, a melhor pontuação obtida. Pontuaçãoe classificação: cada questão da prova de Conhecimentos Gerais,Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Interpretação de Texto noexame vestibular tem o valor de 2,0 (dois) pontos. O acerto de todasas questões representará um total de 50 pontos. A prova de Redaçãoserá avaliada na escala de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos. A pon-tuação final do candidato será o valor da soma obtidos pelos pontosda prova de Conhecimentos Gerais, Língua Portuguesa, LiteraturaBrasileira e Interpretação de Texto, adicionados aos da prova deRedação. Normas para realização das provas: a constituição das tur-mas e os locais das provas serão afixadas nas instalações da fa-culdade, pelo menos 12 (doze) horas antes do início das provas. Oingresso ao local das provas será permitido das 13h 30min às 14h15min. Os candidatos deverão comparecer à prova munido de: Cédulade Identidade (R.G.), comprovante de inscrição no Processo Seletivo,caneta esferográfica tipo B Cristal azul ou preta, lápis e borracha.Não será admitido o uso de qualquer outro material, sendo vedadoqualquer tipo de consulta. O prazo mínimo para a realização dasprovas é de uma hora. Após 15 minutos do início das provas, nenhumcandidato será admitido no local de sua realização. Local e horário dedivulgação do resultado: nas dependências da Faculdade e pelo sitewww.uninorte.edu.br, dia 21/06/11 a partir das 14h. Matrículas em 1ªChamada de 22/06/11 a 25/06/11. Divulgação do resultado da 2ªChamada dia 27/06/11 e matrículas de 28/06/11 a 01/07/11, horáriodas matrículas das 8h às 20h de segunda a sexta feira e sábados das8h às 12h. Início das aulas dia 01/08/11. Não sendo preenchidas asvagas nos termos do presente Processo Seletivo inicial, logo após arealização da 2ª chamada, será afixado na Instituição o calendáriopara o preenchimento das vagas remanescentes, as quais serão pre-enchidas nos termos da Resolução nº 001/02-CAS, abrangendo: a)Provas Especiais, as quais incluirão nota de Redação como com-ponente indispensável para o pleito, acrescida ou não de prova detítulos; b) Ingresso por transferência ou troca de curso; c) Ingressopara portadores de diploma de cursos superiores obtidos em Ins-tituições devidamente credenciadas para tal. Prazo de validade: esteProcesso Seletivo terá validade para o preenchimento das vagas cons-tantes deste Edital, ficando estendida sua validade para o ingressopreferencial nas vagas a serem disponibilizadas no semestre letivo

imediatamente subsequente ao presente, nos limites das vagas res-pectivas disponíveis de cada curso, para os candidatos aprovados queassim o requererem, em até 75 dias contados da divulgação do re-sultado, observada a respectiva ordem de classificação. Na dispo-nibilidade de vagas, após este prazo, nos 15 dias subsequentes, estasvagas ainda serão ocupadas por quaisquer dos candidatos aprovados,independentemente da ordem de classificação e observada a ordem dorequerimento. Observar-se-á, em qualquer caso, o limite máximo devagas anuais autorizadas e as demais disposições pertinentes. Asturmas do período noturno só serão abertas para início das atividadesacadêmicas mediante número mínimo de alunos efetivamente ma-triculados, segundo regulamentos internos.

FABIO CÉZAR MARTINS

FACULDADE SAGRADA FAMÍLIA

EDITAL No- 1 / 2 0 11PROCESSO SELETIVO 2011

A Faculdade Sagrada Família, mantida pela Associação Fa-mília de Maria, credenciada pela Portaria nº. 300, de 24 de março de2011, publicada em D.O.U., em 25 de março de 2011, por meio daComissão do Processo Seletivo, abrirá inscrições para os seguintesCursos Superiores: 1) Bacharel em Ciências Contábeis, autorizadopela portaria nº 756, de 06 de abril de 2011 (4 anos) no turno noturno- 100 vagas anuais; 2) Bacharel em Administração , autorizado pelaportaria nº 723, de 30 de março de 2011 (4 anos), no turno noturno -100 vagas anuais; 3) Licenciatura em Pedagogia, autorizado pela

portaria nº 724, de 30 de março de 2011 (3 anos) no turno noturno -100 vagas anuais; 4) Licenciatura em Ciências Sociais, autorizado

pela portaria nº 725, de 30 de março de 2011 (3 anos) no turnonoturno - 100 vagas anuais.

À Faculdade Sagrada Família reserva-se o direito de cancelaro ingresso em qualquer um dos cursos caso o número de candidatosseja inferior ao número de alunos necessários para compor a(s) tur-ma(s). Neste caso, os alunos poderão optar por outro curso oferecidopela IES, desde que respeitado o número de vagas, autorizadas e/ouremanescentes, ou poderão ser ressarcidos da taxa de inscrição. Ha-vendo sobra de vagas no processo seletivo de inverno, a IES ofe-recerá um novo processo seletivo para preenchimento das vagas re-manescentes.

O processo de seleção será classificatório e contará comprovas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Atua-lidades e Redação, com programas limitados ao conteúdo obrigatóriodo Ensino Médio. As inscrições estarão abertas de 23 de maio a 11 dejunho de 2011. O processo seletivo constará de provas a serem rea-lizadas dia 12 de junho de 2011 das 8h às 12h. As inscrições e asprovas terão lugar na Faculdade Sagrada Família, a IES utilizarátambém a prova agendada como forma de ingresso a partir de 15 dejunho a 27 de julho de 2011, nos seguintes horários: das 19h às 21h,sito Avenida Visconde de Taunay, n° 101, Centro na cidade de PontaGrossa, Estado do Paraná.

O valor da inscrição será R$ 50,00. O regulamento para oProcesso Seletivo encontra-se publicado no Manual do Candidato oqual se encontra no site da IES.

IRMÃ EDITES BETDiretora-Geral

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOSTRABALHADORES EM TRANSPORTES

RODOVIÁRIOS DO NORDESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOREUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

O Presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOSTRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DONORDESTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidadecom o Estatuto Social e a Legislação Trabalhista vigente, convoca osseus Delegados Representantes para uma reunião do Conselho deRepresentantes, que será realizada na sede da FITTRN, sito a Trv.Francisco Gonçalves, nº 1 - Edf. Reitor Miguel Calmon, s/508, Co-mércio-Salvador/BA, no dia 23 de maio de 2011, às 09:00 hs emprimeira convocação com a presença de 50% mais um dos DelegadosRepresentantes e às 16:00 hs em segunda convocação com qualquernúmero de Delegados Representantes, para deliberar a seguinte ordemdo dia: A) Discussão e Aprovação da Pauta de Reivindicações daCampanha Salarial 2011/2012 das empresas de transportes interes-taduais, intermunicipais, urbanos, turismo e cargas; B) Autorizar aDiretoria da FITTRN firmar Acordo Coletivo de Trabalho com asempresas dos grupos Viação Itapemirim S/A, Nossa Senhora da Pe-nha S/A, Cia São Geraldo de Viação, Viação Nacional S/A, EmpresaGontijo de Transportes, Viação Águia Branca, Auto Viação Progressoe Expresso Guanabara S/A; C) Aprovação da Ata da reunião anterior;D) O que ocorrer.

Salvador-BA, 12 de maio de 2011.BRAULINO SENA LEITE

FEDERAÇÃO NACIONALDOS PROFISSIONAIS DA QUÍMICA


Nos termos do Estatuto, convocamos os Sindicatos Filiadospara o Congresso Ordinário da FNPQ, no dia 14 de junho de 2011, às13:30h, em 1ª convocação, e, às 14:00h, com qualquer número, naSede da FNPQ, localizada no SAUS, Qd. 5, Bl. I, para deliberaremsobre: 1) Prestação de Contas da Diretoria do triênio 2008/2011; 2)Eleição do Corpo Diretivo para o triênio 2011/2014.

Brasília-DF, 11 de maio de 2011ALI VEGGI ATALA

Presidente da Federação

FEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES EM EMPRESAS DE

CORREIOS, TELÉGRAFOS E SIMILARES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 30º CONREP

A Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Trabalha-dores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares - FENTECT- em cumprimento ao disposto no Art. 43º do Estatuto em vigor,convoca os Sindicatos Filiados a participarem, através de Delegadoseleitos na forma do Art. 25º e parágrafos, do 30º CONREP- Conselhode Representantes - a ser realizado no Laguna Plaza Hotel, PraçaCentral, Projeção 7, Núcleo Bandeirante/DF, nos dias 15, 16, 17 e 18de junho de 2011, com número de representantes conforme Estatutoda FENTECT, página 06, sessão II, artigo 25º e parágrafos, tendocomo proposta indicativa de pauta seguintes itens: 1)INFORMES;2)MEDIDA PROVISÓRIA 532; 3)ANISTIA; 4)CAMPANHA SA-LARIAL; 5)PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Brasília-DF, 13 de maio de 2011.JOSÉ RIVALDO DA SILVA

Secretario-Geral

FEDERAÇÃO NACIONAL DOSTRABALHADORES CELETISTAS NAS

COOPERATIVAS NO BRASIL

EDITAIS DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS

O Presidente da FENATRACOOP - Federação Nacional dosTrabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil, entidade sindicalde representação em segundo grau, devidamente registrada no Mi-nistério do Trabalho e Emprego sob o número 46206.001616/2009-39, também registrada no Ministério da Fazenda sob o número09.509.920/0001-04, com sede social, em Brasilia-DF, no Lago Sul,SHIS, QL02, conj.03, casa 08, por seu Presidente abaixo assinado, nouso de suas atribuições estatutárias, no seu Artigo 22, item "Q",CONVOCA o Conselho de Representantes de cada sindicato filiadosa fenatracoop do sintracoop/Pr, sintracooosul, sitracoosp, sintrascoop,sintrascoom, sintrascoopa, sintracoop/MG, sintracoop/ES, Sindeco-op/GO, Sintracoop/SP, Secmesp/SP, Sintracoop/AL, Secoc/RS e Se-comers/RS com os demais conselheiros das delegacias sindicais ecoordenadoria do norte, Nordeste, Centro Oeste e Tocantins, paraAssembléia Geral Extraordinária, a realizar no dia 11 de junho de2011 , para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:

a) Discussão e aprovação dos cumprimentos das metas doano anterior;

b) Discussão e aprovação das metas para primeiro de junhode 2011 a 31 de maio de 2012;

c) Discussão e aprovação da previsão orçamentária (Receitase despesas) para o exercício de junho de 2011 a maio de 2012;

d) Discussão e aprovação do Rol de reivindicações Nacionalda categoria;

e) Discussão e aprovação da Portaria de implantação dosistema de homologação online, para as rescisões de contrato deTr a b a l h o ;

f) Discussão e aprovação da comissão de negociação coletivade trabalho;

g) Discussão e Aprovação da criação do departamento derelações do trabalho com vistas a portaria de implantação do sistemamediador para as homologações dos instrumentos coletivos de tra-balho;

h) Assuntos Gerais de interesse da categoria.A Assembléia Geral Extraordinária será instalada em Primeira

Convocação às 14:00 (quatorze Horas) com a presença mínima de 2/3do conselho e em segunda convocação às 14:30 (quatorze horas e trintaminutos) com a presença mínima de 30% (trinta por cento) do con-selho, na Rua, Mogano Hotel, Sala de Eventos, Av. Fernando Machado,574 E - Centro, CEP 89814-210, Chapecó - SC, tudo em conformidadecom Artigo 17 Parágrafo Primeiro do Estatuto Social, as faltas injus-tificadas serão anotadas conforme determina o Estatuto da Entidade.

O Presidente da FENATRACOOP - Federação Nacional dosTrabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil, entidade sindical derepresentação em segundo grau, devidamente registrada no Ministériodo Trabalho e Emprego sob o número 46206.001616/2009-39, tambémregistrada no Ministério da Fazenda sob o número 09.509.920/0001-04,com sede social, em Brasilia-DF, no Lago Sul, SHIS, QL 02, conj.03,casa 08, por seu Presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuiçõesestatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores nas cooperativas do Es-tado de Roraima para Assembléia Geral Extraordinária;




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a) Aprovação de Pauta de reivindicações;b) Autorização para a Fenatracoop negociar as reivindicações

aprovadas com o Sindicatos e Organização das Cooperativas Bra-sileiras do Estado de Roraima;

c) Aprovação da comissão de negociação;d) Autorização para a diretoria da Fenatracoop Em caso de

ser infrutíferas as tratativas negociais, impetrar com dissídio coletivode trabalho junto ao tribuna regional do trabalho;

f) Assuntos Gerais de interesse da categoria.A assembléia Geral Extraordinária será instalada em Pri-

meira Convocação às 19:00 (Dezenove Horas) e em segunda con-vocação às 19:30 (dezenove e trinta horas), no dia 09 de junho de2011 na Rua Cecília Brasil N°1107 Centro CEP:69.301-080 BoaVista-RR Euzebio Maia hotel (auditorio), conforme determina o Es-tatuto da Entidade.

O Presidente da FENATRACOOP - Federação Nacional dosTrabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil, entidade sindicalde representação em segundo grau, devidamente registrada no Mi-nistério do Trabalho e Emprego sob o número 46206.001616/2009-39, também registrada no Ministério da Fazenda sob o número09.509.920/0001-04, com sede social, em Brasilia-DF, no Lago Sul,SHIS, QL 02, conj.03, casa 08, por seu Presidente abaixo assinado,no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os tra-balhadores nas cooperativas do Estado de Santa Catarina, exceto,Comercio, respeitando a ação que tramita contra a fenatracoop, atéque tenha transito em julgado, para Assembléia Geral Extraordi-nária;

a) Aprovação de Pauta de reivindicações;b) Autorização para a Fenatracoop negociar as reivindicações

aprovadas com o Sindicatos e Organização das Cooperativas Bra-sileiras do Estado de Santa Catarina;


ser infrutíferas as tratativas negociais, impetrar com dissídio coletivode trabalho junto ao tribunal regional do trabalho;

e) Assuntos Gerais de interesse da categoria.A assembléia Geral Extraordinária será instalada em Pri-

meira Convocação às 09:00 (nove Horas) e em segunda convocaçãoàs 09:30 (nove e trinta horas), no dia 12 de junho de 2011 na RuaDom João VI 633 - D, Salão Paroquial São Cristovão, Bairro SãoCristovão - Chapecó SC.

O Presidente da FENATRACOOP - Federação Nacional dosTrabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil, entidade sindicalde representação em segundo grau, devidamente registrada no Mi-nistério do Trabalho e Emprego sob o número 46206.001616/2009-39, também registrada no Ministério da Fazenda sob o número09.509.920/0001-04, com sede social, em Brasilia-DF, no Lago Sul,SHIS, QL 02, conj.03, casa 08, por seu Presidente abaixo assinado,no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os tra-balhadores nas cooperativas dos Estados abaixo para AssembléiasGeral Extraordinárias;

Mato Grosso, os Trabalhadores de todos os Ramos, A as-sembléia Geral Extraordinária será instalada em Primeira Convocaçãoàs 16:00 (Dezesseis Horas) e em segunda convocação às 16:30 (de-zesseis e trinta horas), no dia 13 de maio de 2011 na Rodovia BR,163 KM, 585, Distrito Industrial, Nova Mutum MT. conforme de-termina o Estatuto da Entidade;

Mato Grosso do Sul, os trabalhadores de todos os ramos,exceto, Comercio, respeitando a ação que tramita contra a fena-tracoop, até que tenha transito em julgado, A assembléia Geral Ex-traordinária será instalada em Primeira Convocação às 19:00 (De-zenove Horas) e em segunda convocação às 19:30 (dezenove e trintahoras), no dia 19 de maio de 2011, na Rua Planalto, 136 Bairro, TV.Morena Campo Grande MS, conforme determina o Estatuto da En-tidade;

Mato Grosso, os Trabalhador dos Ramos Crédito e Saúde, aassembléia Geral Extraordinária será instalada em Primeira Convo-cação às 19:00 (Dezenove Horas) e em segunda convocação às 19:30(dezenove e trinta horas), no dia 20 de maio de 2011, na Rua,Joaquim Murtinho, 170 Centro Cuiabá MT, Hotel Mato Grosso, con-forme determina o Estatuto da Entidade;

Tocantins, os Trabalhadores de todos os Ramos, A assem-bléia Geral Extraordinária será instalada em Primeira Convocação às19:30 (Dezenove Horas e trinta minutos) e em segunda convocaçãoàs 20:00 (vinte horas), no dia 23 de maio de 2011, no Auditório docooperativismo, na Av. JK, 110, Norte, Lote 11 Palmas TO, conformedetermina o Estatuto da Entidade;

Brasília DF, os Trabalhadores de todos os Ramos, A as-sembléia Geral Extraordinária será instalada em Primeira Convocaçãoàs 19:30 (Dezenove horas e trinta minutos) e em segunda convocaçãoàs 20:00 (vinte horas), no dia 24 de maio de 2011, SHIS, QL, 02Conjunto 03 casa, 08 Brasília DF, conforme determina o Estatuto daEntidade;

Goiás, os Trabalhadores de todos os Ramos, A assembléiaGeral Extraordinária será instalada em Primeira Convocação às 09:00(nove horas) e em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trintaminutos), no dia 05 de junho de 2011 na Av. Goiás, 2001, SetorCentral, Goiânia Goiás Cep - 74063-900, conforme determina o Es-tatuto da Entidade;

a) Nos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Dis-trito Federal e Tocantins, Aprovação de Pauta de reivindicações dosreferidos Estados e no dia 05 de junho de 2011 na cidade de Mor-rinhos, Estado de Goiás no segundo Congresso do Centro Oeste eTocantins, Aprovação da Pauta Unificada;

b) Autorização para a Fenatracoop negociar as reivindicaçõesaprovadas com a Federação dos Sindicatos e Organização das Co-operativas Brasileiras dos Estados de Mato Grosso do Sul, MatoGrosso, Distrito Federal e Tocantins;


ser infrutíferas as tratativas negociais, impetrar com dissídio coletivode trabalho junto aos tribunais regionais do trabalho de cada Es-tado;

e) Autorização para desconto da taxa negocial;f) Assuntos Gerais de interesse da categoria.As presentes assembléias Gerais convocadas em primeira

convocação terá quorum de dois terços, e em segunda convocaçãocom a aprovação de dois terços dos presentes.

O Presidente da FENATRACOOP - Federação Nacional dosTrabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil, entidade sindicalde representação em segundo grau, devidamente registrada no Mi-nistério do Trabalho e Emprego sob o número 46206.001616/2009-39, também registrada no Ministério da Fazenda sob o número09.509.920/0001-04, com sede social, em Brasilia-DF, no Lago Sul,SHIS, QL, 02, conj.03, casa 08, por seu Presidente abaixo assinado,no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA, todos os tra-balhadores nas cooperativas do território Nacional e delegações ins-critas nos sindicatos filiados e delegacias sindicais da Fenatracoop,para o décimo terceiro congresso nacional, a realizar-se no dia 12 dejunho 2011, para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:

a) Palestra sobre doenças ocupacionais nos locais de tra-balho;

b) Palestra sobre participação nos lucros e resultados dasempresas;

c) Palestra sobre qual a participação dos Trabalhadores co-operativistas no Sescoop;

d) Discussão e aprovação da Pauta unificada nacional paranegociação coletiva de trabalho com a confederação nacional dascooperativas - CNCOOP;

e) Assuntos Gerais de interesse da categoria.O décimo terceiro congresso nacional terá inicio as 09:00

(nove Horas) do dia 12 de junho de 2011 com intervalo para oalmoço das 12:00 (doze horas) as 13:30 (treze horas e trinta minutos),as 16 (dezesseis horas) será feita leitura e aprovação da orientaçãosindical numero 01 da fenatracoop aos sindicatos filiados e delegaciassindicais da fenatracoop, o congresso será no endereço, Rua DomJoão VI 633 - D, Salão Paroquial São Cristovão, Bairro São Cris-tovão - Chapecó SC.

MAURI VIANA

FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROSAUTONÔMOS DOS ESTADOS DO RS E SC


A Comissão de Fundação do Sinditaxi Sant'Ana do Livra-mento - Sindicato dos Proprietários Autônomos de Taxi de Sant'Anado Livramento. Pelo presente edital, a comissão de fundação do Sin-ditaxi de Sant'Ana do Livramento, convoca todos os membros dacategoria de taxistas e transportadores autônomos de passageiros domunicípio de Sant'Ana do Livramento, para Assembléia Geral Or-dinária a ser realizada no dia 30 de maio de 2011, na Rua dos An-dradas nº 682 (sala cultural) em Sant'Ana do Livramento, às 18:00horas em primeira chamada e as 19:00 horas em segunda chamada,para tratar dos seguintes assuntos da ordem do dia: A) aprovação doestatuto da entidade, B) eleição e posse da nova diretoria, C) filiaçãoda entidade junto a FECAVERGS, D) aprovação da ata de fundação.

Sant'Ana do Livramento, 12 de maio de 2011ROQUE ANTONIO SILVA LUCAS

Presidente da Comissão

FEDERAÇÃO DOS MUNICIPÁRIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO SUL


A Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORESEM EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS/ RS, con-voca todos os profissionais em educação do setor público municipal,ativos e inativos, do poder executivo, com base territorial no Mu-nicípio de Monte Alegre dos Campos, RS, para Assembléia Geral deRatificação e/ou Retificação dos atos de fundação da Entidade do dia08 de dezembro de 2007, a ser realizada no dia 24 de maio de 2011,tendo como local as dependências do CPERS, sito a rua Dr. Flores,260, centro, na cidade de Vacaria, RS, às 18 horas e 30 minutos emprimeira convocação, e às 19 horas em segunda convocação, comqualquer número de presentes. ORDEM DO DIA: 1) Adaptar o es-tatuto da Entidade ao novo Código Civil; 2) Ratificar e/ou Retificar oprocesso de fundação da Entidade; 3) Assuntos Gerais.

Monte Alegre dos Campos, 12 de maio de 2011.DANÚBIA MOREIRA FERREIRA

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIASHIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA,

CAPIVARI E JUNDIAÍ

AVISO DE COLETA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Contratação de empresa visando a execução de serviços decriação de identidade visual, diagramação e serviços fotográficos paraos materiais, informativo impresso, folder cobranças PCJ, relatório deatividades PCJ e outros materiais da Fundação Agência das BaciasPCJ. Prazo para entrega dos envelopes: 27/05/2011 até 09h00 (novehoras) e abertura às 09h30min (nove horas e trinta minutos) domesmo dia. Edital: Rua Alfredo Guedes, 1949, sala 604, EdifícioRácz Center, Higienópolis, Piracicaba/SP ou no site www.agen-ciapcj.org.br. Informações: Coordenação Administrativa - Tel. (19)3437-2100.

BARJAS NEGRIDiretor Presidente


Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de im-pressão da Fundação Agência das Bacias PCJ. Início da Sessão Pú-blica: 27/05/2011, às 10h30min, na sala 803 do Edifício Rácz Center,sito Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Higienópolis, Piracicaba/SP. Oedital completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agên-cia das Bacias PCJ, sito Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício RáczCenter, sala 604, Higienópolis, Piracicaba/SP ou no site www.agen-ciapcj.org.br. Informações: Coordenação Administrativa - Tel. (19)3437-2100.

IVENS DE OLIVEIRAPregoeiro

FUNDAÇÃO AMARAL CARVALHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 2 0 11

A Fundação Amaral Carvalho comunica aos interessados quefoi homologado o resultado do Pregão Presencial no- 3/2011, em favordas licitantes vencedoras: Item 1: Promisse Comércio de MateriaisHospitalares Ltda. Item 2: H. Strattner Cia Ltda. As referidas em-presas ficam convocadas a comparecer para celebração do contrato,nos termos e condições previstos no Edital.

Jaú-SP, 11 de maio de 2011ANTONIO LUÍS CESARINO DE MORAES NAVARRO

Diretor Superintendente

FUNDAÇÃO DE AMPAROE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Aquisição dePassagens Aéreas, Rodoviárias, Fluviais em Território Nacionais eInternacionais, ref. Pregão Eletrônico 035/2011 - processo 96416. Pa-ra realização do projeto 2795 FNDE/UFPAFADES - ESP. SABERESAFRICANOS. Foro da Justiça de Belém-Pa. João Farias Guerreiropela contratante, e pela contratada Leandro Rossy de Carvalho.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO No- 5 6 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 56/2011, cujo objeto é "Aqui-sição de Livros" sendo tipo maior desconto a fim de atender aoconvênio 2761 UFPA/FADESP - PROLICENCIATURA FASE I, con-forme descrito no edital com abertura prevista para o dia 26/05/2011às 15:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br

CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES

PREGAO ELETRÔNICO No- 5 7 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 57/2011, cujo objeto é "Con-tratação de empresas especializadas: 1. Para prestação de serviços demanutenção corretiva dos componentes eletromecânicos, de instru-mentação e de microeletrônica com fornecimento integral de peçaspor um período de 03 (três) meses, conforme Termo de Referencia I;2. Para prestação dos serviços de implantação do sistema de aqui-sição, monitoramento e controle dos grupos geradores, incluindo parteelétrica com fornecimento integral de peças e demais materiais paraexecução completa dos serviços, conforme Termo de Referencia II"sendo tipo menor preço por item a fim de atender ao convênio 2401FAPESPA/UFPA/FADESP-ENERGIA RENOVAVEL E EFICIEN-CIA, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia27/05/2011 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br




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PREGAO ELETRÔNICO No- 5 8 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão eletrônico, sob nº 58/2011, cujo objeto é "Con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos,incluindo impressão de catalogo e folder" sendo tipo menor preço poritem a fim de atender ao convênio 2742 MRN/MPEG/FADESP EDU-CAÇÃO PATRIMONIAL, conforme descrito no edital com aberturaprevista para o dia 26/05/2011 às 15:00 horas no site http://www.com-p r a s n e t . g o v. b r

PREGAO PRESENCIAL No- 1 0 / 2 0 11

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela DiretoriaExecutiva, torna público que realizará procedimento licitatório, namodalidade pregão presencial, sob nº 10/2011, cujo objeto é "Con-tratação de pessoa jurídica especializada no caso uma editora paraprestação dos serviços de revisão ortográfica e gramatical, diagra-mação, editoração, tratamento de imagens, criação da capa, arte final,impressão de um livro, com reprodução de 650 exemplares, paraatender às necessidades do convênio 1518 INCRA/FADESP-PRO-NERA LICENCIATURA LETRAS, conforme descrito no edital comabertura prevista para o dia 26/05/2011 às 10:00 horas.

ANA CARLA S. LOBATOPregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 3 7 / 2 0 11

A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio So-limões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃOPRESENCIAL Nº. 137/2011 para contratação de empresa especia-lizada na "Prestação de Serviços de Seguro de Vida e AssistênciaMédica aos Pesquisadores do Projeto Análise e Desenvolvimento deTécnicas de Usinagem de Moldes Injeção, atividades realizadas naEmpresa DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA e LABO-RATÓRIOS no CAMPUS da Universidade Federal do AmazonasUFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, de acordocom o Termo de Cooperação Técnico-Científica - DENSO/FUA/UNI-SOL. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 24/05/2011 às14:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP 69.078-000. OEdital encontra-se a disposição dos interessados no site www.rioso-limoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h- Telefone para Contato: (92) 2123-8372 / Fax: (92) 2123-8383.

Manaus-AM, 12 de maio de 2011.VÂNIA BECKMAN CYRINO

FUNDAÇÃO DE APOIO E DES. AO ENSINO,PESQUISA E EXTENSÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4 1 / 2 0 11

Objeto:aquisição de equipamentos de multimídia. Edital: 13/05/2011 de08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: site eletrônico www.com-prasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia 13/05/2011 às 08hsno site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/05/2011 às10hs, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

Juiz de Fora, 12 de maio de 2011MARILZA RODRIGUES GOMES

Pregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO,PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADETECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 / 2 0 11

A FUNTEF-PR torna público que realizará pregão eletrônicopara aquisição de equipamentos para laboratório, com recursos pre-vistos no convênio 235/10 - Fundação Araucária. A realização será nosite www.licitacoes-e.com.br, local onde poderá ser obtido o edital ouatravés do e-mail [email protected] e telefones (46)3220-2640/2639.

- Início do acolhimento das propostas: 13.05.2011, às 9 horas- Data de abertura das propostas: 25.05.2011, às 9 horas- Data do Pregão (disputa de lances): 26.05.2011, às 9 horas

TANGRIANI SIMIONI ASSMANNDiretora Executiva

PREGÃO No- 5 / 2 0 11

Objeto: Aquisição de equipamentos de medição. A realização será nosítio www.licitacoes-e.com.br local onde poderá ser obtido o edital,ou através do e-mail [email protected]. Início acolhimento daspropostas: 13/05/2011; Data abertura das propostas: 25/05/2011 ás09h; Data para disputa dos lances: 25/05/2011 às 10h.

SONIA M. KRUEGERPregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISAE EXTENSÃO DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL No- 3 2 / 2 0 11

Pregão deserto.

MÔNICA ALMEIDA SOUZAPregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 6 / 2 0 11

Pregão Revogado.

MÔNICA ALMEIDA SOUZAPregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AODESENVOLVIMENTO FAPED

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 6 / 2 0 11

A Fundação de Apoio à Pesquisa e Ao Desenvolvimento -FAPED torna público, aos interessados que estará realizando Processonº024/2011, Pregão Eletrônico nº006/2011. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor, destinado ao Projeto: REDUC PETRO-BRÁS, que esta sendo executado na Embrapa Solos. Abertura daspropostas: 25/05/2011, às 08:30 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e download do Edital nos sites, www.lici-tacoes-e.com.br e www.faped.org.br, ou e-mail [email protected], telefax (31) 3773-3855.

GLEISIANE S. DE MOURA CARVALHOPregoeiro

EDMÉE SANCHES MATTOSDiretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E ÀEXTENSÃO - FAPEXCNPJ: 14.645.162/0001-91

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Convênio n° 4600224966 FINEP/FAPEX. Ref FAPEX 060283 Objeto1: Aquisição de material de consumo. Contratado (a): VIDROSELINDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LAB Valor: R$8.394,24 Fundamento Legal: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Homo-logação: Marcelo Veras - Diretor Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E ÀEXTENSÃO - FUNAPE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 2 0 11

A Pregoeira da FUNAPE no uso de suas atribuições co-munica que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aqui-sição de Veículos. Retirada do Edital: site www.licitacoes-e.com.br.

Data e hora para recebimento das propostas. Das 09:00hs dodia 13/05/2011 até o dia 25/05/2011 as 09:00hs. Dúvidas fone: 833612-8500.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 3 / 2 0 11

A Pregoeira da FUNAPE no uso de suas atribuições co-munica que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aqui-sição de Material Permanente (Informática e Moveis). Retirada doEdital: site www.licitacoes-e.com.br.

Data e hora para recebimento das propostas. Das 09:00hs dodia 13/05/2011 até o dia 25/05/2011 as 09:00hs. Dúvidas fone: 833612-8500.

Em 11 de maio de 2011.KARLA GIRLENE G.GARCIA

Presidente da CEL

FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DEDESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando as justificativas e demais expedientes cons-tantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 010/2011, reconheçoe ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso IV da Lein.º 8.666/93, vigente, para serviço de transformação interna de umônibus com a empresa: NORTE BUS VEÍCULOS ESPECIAIS LT-DA, valor R$ 75.000,00

ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTIDE ALBUQUERQUE NETO

Secretário Executivo

FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBEGERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS

E IMPORTAÇÕES


A FUNARBE comunica que realizará licitação para aqui-sição de Um nobreak. Demais condições no Edital do Pregão Ele-trônico 07/2011.

Data de abertura: 27/05/2011 - às 14:30 horas.Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br.Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Viçosa, 12 de maio de 2011.ANDRÉA MEDEIROS SEGRILO MARQUES

Gerente

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico 2010/031 - pri-meiro termo de aditivo ao contrato nº 2010/031 - CONTRATADA:XTI Informática Ltda; OBJETO: alteração da CLÁUSULA PRIMEI-RA para acréscimo de 24,77%, em virtude da contratação de mais140 pontos de função para criação de hotsite; alteração da CLÁU-SULA TERCEIRA, relativa a importância de R$ 355.320,00 (tre-zentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte reais) paga aocontratante e SÉTIMA, decorrente do acréscimo citado na alínea "a";alteração dos Documentos nº1 e nº2, decorrente do acréscimo previstona alínea "a"; alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, paradivulgação externa dos padrões éticos da Fundação Banco do Brasil.DATA DA ASSINATURA: 26/04/2011.

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO No- 1 / 2 0 11

A Fundação Banco do Brasil torna público em seu sítio nainternet - www.fbb.org.br - nesta data, o resultado de habilitação depropostas referentes ao Edital de Chamamento Público no- 1/2011 -FBB, relativo à ação de "Fortalecimento da Infraestrutura de Co-operativas de Catadores para Coleta, Transporte e Comercialização deMateriais Recicláveis - Logística Solidária Cataforte".

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato 001/11 - TPN. Contratada: Mariana Machitte de Freitas.Objeto do Instrumento: Contratação de pessoa física CoordenadorOperacional para Incubadora de Cooperativas - campus São Carlos -Universidade Federal de São Carlos. Valor de R$ 19.862,10. Data

Assinatura: 10 de Maio de 2011.

Contrato 003/11 - TPN. Contratada: Felipe Noronha Cintra de Oli-veira. Objeto do Instrumento: Contratação de pessoa física Coor-denador Operacional para Incubadora de Cooperativas - campus SãoCarlos - Universidade Federal de São Carlos. Valor de R$ 19.862,10.Data Assinatura: 10 de Maio de 2011.

ontrato 004/11 - TPN. Contratada: Everton Randal Gavino. Objeto doInstrumento: Contratação de pessoa física Coordenador Operacionalpara Incubadora de Cooperativas - campus São Carlos - UniversidadeFederal de São Carlos. Valor de R$ 19.862,10. Data Assinatura: 10 deMaio de 2011.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTODE PESQUISAS TÉCNOLÓGICAS

CNPJ: 05.505.390/0001-75

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade Concorrência Internacional. Contratante: Fundação deApoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - Contratada: Analysis& Desing Application CO. Ltd. - Representante Legal: MulticorposEngenharia Ltda. Objeto: Licença Star CCM+ pcte com.: 01 unid.Star CCM+; 10 unid. Star CCM+ 10 unid. Star CCM+ .Assinatura:06/05/11- Valor: USD21,290.00 - Proc. CI.002/11 - SC 022/11. Con-tratada: Geomagic, INC. - Representante Legal: T1 Serv. de En-genharia Ltda. Objeto: software Geomagic Studio V12- Assinatura:10/05/11- Valor: US$14,050.00 - Proc. CI.001/11 - SC 003/11.




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Com relação às propostas habilitadas, a Fundação informa que:1. Conforme itens 10.6 e 10.6.1 do Edital, "todas as pro-

postas selecionadas pelo Comitê Gestor serão encaminhadas paraanálise técnica pela Fundação Banco do Brasil e terão prioridade naseleção, as propostas que obtiverem maior pontuação, não impli-cando, necessariamente, em garantia de atendimento ao pleito"; 2.Osvalores a serem conveniados por proposta a ser atendida ainda serãoobjeto de análise; 3.Serão selecionadas cooperativas, até atingir ototal do recurso orçamentário disponibilizado para esta ação, con-forme item 5.3 do Edital; 4.Para as proponentes que vierem a sercontempladas, é obrigatória a participação em capacitação prévia edemais atividades estabelecidas pela Fundação, conforme itens 6.2 e8.5 do edital.

Brasília-DF, 9 de maio de 2011JORGE ALFREDO STREIT

Presidente da Fundação

FUNDAÇÃO BIO-RIO

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 / 2 0 11

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-cada no DOU em 18/04/2011 . OBJETO : Contratação de empresaespecializada na pretação de serviço para locação de veículos commotorista, em atendimento ao convênio de no. 254, celebrado entre aPrefeitura do Rio de Janeiro e a Fundação Bio-Rio.

GILBERTO LIMA DE FREITASSecretário Geral

(SIDEC - 12/05/2011) 925414-00001-2011NE070511

FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA EDESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Fundação CPqD torna público essa contratação realizadacom amparo no artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Processo: 11 230283 - Objeto Participação na Feira Interdidática pela empresa: In-terdidática Tecnologia Educ, no valor de R$ 11.173,40.

MARIA REBONOGerente

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA


Objeto: Contratação de serviços de produção e impressão dos ma-teriais didáticos, para atender aos alunos, do curso de especializaçãolato sensu em gestão de políticas públicas em gênero e raça -NE@AD, Centro de Custo 3811 LOCAL para retirada do Edital:Gerência Administrativa/CPL da FCAA ou por intermédio do sitewww.licitacoes-e.com.br, Ou www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia25/05/2011 às 09h30min, no site www.licitacoes-e.com.br, "AcessoIdentificado". Recurso: II ETAPA SECAD - CENTRO DE CUSTOS3811. E-mail: [email protected].

FABIANA RIBEIRO CENTURIONPregoeira

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕESE TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE No- 1 / 2 0 11

CONTRATADA: Nexgen Ergonomics Inc. - OBJETO: Aquisição deum Sistema Lumbar Motion - VALOR: US$ 29.200,00 (vinte e novemil e duzentos dólares) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso Ida Lei nº. 8.666/93. DATA DE RATIFICAÇÃO: 15/04/2010, pelo Sr.Lauro Eduardo de Souza Pinto - Procurador. Convênio:0050.0055306.09.9 SAP4600302622.


Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº. 3.470.000.01/11. Data de As-sinatura: 02/05/11 Contratado: André Leopoldo Macedo da Silva. -Objeto: Alterar a Cláusula Quinta (Pagamento) devendo ser efetuadosaté o quinto dia útil do mês subseqüente a execução e aceite de-finitivo destes e dos produtos entregues. Assinam João Olímpio An-drade Campos pela Contratante e André Leopoldo Macedo da Silvapelo Contratado.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DAPESQUISA - FUNDEP

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Gerdau Comercial de Aços S/A. Pedido de Preços nº 104/2011 - SCOFUNDEP. Processo nº 16046.01.007.104/2011. Objeto: Fornecimentode aço, para a Obra do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG.Valor Contratado: R$1.274.127,57. Prazo de Fornecimento: 180 (cen-to e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias.Data de assinatura: 04 de Abril de 2011.

Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:Total Cesta Básica de Alimentos Ltda. Pregão Eletrônico nº 214/2011 -CAMPUS 2010. Processo nº 14563.18.011.3100/2011. Objeto: For-

necimento de cestas básicas, destinados aos operários em atividade nasobras em andamento no Campus Pampulha da UFMG. Valor Contra-tado: R$164.997,00. Prazo de Fornecimento: 03 (três) meses. Prazo deVigência: 04 (quatro) meses. Data de assinatura: 20 de Abril de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 0 3 1 8 . 11

Processo 1/11*125*618*1790 - Contratante: Fundação de Desenvol-vimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Gibbor Brasil Publi-cidade e Propaganda Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico 231/2011- Objeto: Serviço de Publicação em preto e branco de Atos Ad-ministrativos.Valor: R$ 149.995,00 (Cento e quarenta e nove milnovecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO No- 1 0 3 1 9 . 11

Processo 11670*01*011*290 Contratante: Fundação de Desenvolvi-mento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Akai Locadora de Ca-çambas Ltda - ME. Modalidade: Pregão Eletrônico 273/2011 - Ob-jeto: Locação de 20 caçambas p/ retirada de entulho. Valor: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência: até 60 (sessenta)dias.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONo- 337/2011 - FUNDEP/GECOM

Processo: 15004*01*014*20 - Objeto: Aquisição equipamento de in-formática - Contratada: Guimarães & Marques Suprim. InfomáticaLtda - Valor R$ 91.940,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 24da Lei 8.666/93.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 321/2011 - CAMPUS 2010

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: fornecimento e instalação de grades em aço, comfornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra.Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora pararecebimento das propostas: Das 13:00 do dia 13/05/2011 às 08:00horas do dia 30/05/2011.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 325/2011 - SCO/FUNDEP

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 13/05/2011 às 08:00 horas do dia 27/05/2011.

SABRINA BORGES DE ABREUPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO 334/2011 - GECOM

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,como a seguir: Objeto:Contratação de empresa especializada em ser-viço de usinagem de componentes mecânicos . Critério de Julga-mento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.lici-tacoes-e.com.br. Licitação nº 364100. Data e hora para recebimentodas propostas: das 10:00 hs do dia 13/05/2011 até as 09:00 hs do dia2 5 / 0 5 / 2 0 11 .

WEBERTE VELEZIANOPregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 190/2010 - FUNDEP / GECOM

Foram vencedora s da licitação supracitada as empresas:LOTE 2 - Tem Soluções & Tecnologia Ltda, valor R$ 2.060,00;LOTE 3 - V.D.Brazeiro, valor R$ 11.948,99; LOTE 5 - Mauro Hen-rique Teixeira Homem - ME, valor R$ 11.302,00; LOTES 6 E 7-V.D.Brazeiro, valor R$ 1.404,00 e R$ 6.725,00; LOTES 1 - 4 - 8 - 910 E 11 fracassados.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 272/2011 - FUNDEP / GECOM

Foram vencedora s da licitação supracitada as empresas:LOTE 1 -Eletro Plano Comercial Elétrica Ltda, valor R$ 14.219,00;LOTE 2 - Anderson Antônio de Menezes - Comércio, valor R$3.500,00.

MARILENE SILVAPregoeiro

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIADE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA INTERNACIONAL No- 9 / 2 0 11

Tipo: Menor Preço por Lote. A FEESC avisa aos interessados quefará realizar no dia 15/06/2011, às 15h, a abertura da licitação namodalidade Concorrência de âmbito Internacional, a qual tem por

objetivo Aquisição de equipamentos para laboratório. Entrega dasPropostas: até as 14h30min do dia 15/06/2011. A retirada do editalpoderá ser realizada através do site www.feesc.org.br

Florianópolis-SC, 9 de maio de 2011.SERGIO VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL DE SAÚDEDE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 3 / 2 0 11 - S R P

Processo nº 35/2011 Tipo: Menor preço unitário por item - Objeto:Eventual aquisição de reagentes para o laboratório e equipamentoslaboratoriais em regime de comodato para o uso no Hospital deUrgências e Traumas de Petrolina. Abertura: 25/05/2011 às 10:01h.Início de cadastramento das propostas: 13/05/2011 às 08h. Data limitepara cadastramento das propostas: 25/05/2011 às 10:01h. Condiçõesde participação: Empresas do ramo pertinente ao objeto, exclusi-vamente no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do Edital:www.comprasnet.gov.br e www.femsaude-pe.net.br. Informações: Asdemais fases deste certame estará publicado no Diário Oficial doMunicípio (www.pe.portaldatransparencia.com.br). Telefone: 87-2101-6514. E-mail: [email protected].

Petrolina-PE, 12 de maio de 2011.SAULO ALVES DAVID

Pregoeiro

FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Seleção de Consultores Por Mutuários do Banco MundialProjeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga -Projeto Mata BrancaServiços de ConsultoriaAcordo de Doação Nº TF 090274

A Fundação Luís Eduardo Magalhães - FLEM recebeu umaDoação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvi-mento e pretende aplicar parte do montante desta Doação para opagamento de serviços de consultoria.

Os serviços compreendem a elaboração de estudo de ca-racterização socioambiental da microbacia hidrográfica do Rio Ver-melho, no Município de Jeremoabo, Estado da Bahia.

A FLEM convida as empresas/instituições elegíveis a ma-nifestar seu interesse em prestar os serviços solicitados. As empre-sas/instituições interessadas deverão oferecer informações que de-monstrem estarem qualificadas para realizar os serviços, compro-vando através de folhetos, atestados de capacidade técnica, expe-riência em trabalhos similares, equipe técnica apta a desenvolver ostrabalhos, etc. As empresas/instituições poderão associar-se com afinalidade de aumentar suas qualificações.

As empresas/instituições serão selecionadas conforme osprocedimentos indicados na publicação do Banco Mundial, deno-minada Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mu-tuários do Banco Mundial, edição Maio/ 2004, pelo método SeleçãoBaseada em Qualidade e Custo - SBQC.

As empresas/instituições interessadas poderão obter mais in-formações no endereço indicado ao final, de 8:30h às 12:00h e de13:30h às 18:00, em dias úteis.

As manifestações de interesse deverão ser entregues no en-dereço ou email abaixo, até as 18h do dia 30 de maio de 2011.

Fundação Luís Eduardo Magalhães. 3ª Avenida nº 310- Cen-tro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia Tel - 55-71-3115-6787; Fax: 55-71-3115- 3993 e-mail- [email protected]

ROSANA OLIVEIRA SÃO PEDROPresidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SULFUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DE

CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE E À UNIVERSIDADEFEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL


Processo nº 265/2011Objeto: Materiais de consumo diversos para laboratório.Fornecedor: Interprise Instrumentos Analíticos Ltda. CNPJ:72.949.449/0001-01Objeto: Ponteiras ART, Valor Total R$ 1.920,00.Fornecedor: Gênese Prod. Diag. Ltda CNPJ: 68.384.155/0001-02Objeto: Kits Elisa FSH e CA125, Valor Total: R$ 7.059,63Fornecedor: Sinapse Biotecnologia Ltda CNPJ: 02.371.251/0001-08Objeto: Kits de quantificação de proteínas/BCA, Valor total R$1.325,00Fornecedor: CMS Instrumentos Analíticos Ltda. CNPJ:02.493.897/0001-68Objeto: Anticorpo Interleucina (IL-6). Valor total: R$ 1.530,00Fornecedor: Ângela Cristina Alves Menegassi. CNPJ:08.140.187/0001-30Objeto: Criotubos com tampa de rosca e anel de vedação, PonteirasTF, Micropipetas DV. Valor Total: R$ 17.992,50Total do processo: R$ 29.827,13Convênio Ref: 704475/09 CNPq/INCTFundamento legal: Dispensa de Licitação Art. 24 Inc.XXIAutorização: 10/05/2011 Ratificação: 11/05/2011




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FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DEHEMATOLOGIA- FUNDARJ

E D I TA LRESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

Convênio MS/FUNDARJ Nº 1925/08. Processo nº 005/2011.Contratação através de concessão de Bolsa de Pesquisa para

profissional com o perfil abaixo descriminado que atuará na Pesquisa:"Atenção às complicações clínicas na doença falciforme, doença ce-rebrovascular e hipertensão arterial". Local de trabalho: HEMORIO.

CANDIDATO APROVADO:Enfermeiro - Aline de Oliveira Seguro.

SIMONE SILVA DA SILVEIRADiretora-Presidente

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO DA UFMA


A Fundação Sousândrade torna público a realização de Pre-gão Eletrônico para contratação de empresa especializada na pres-tação de serviços de emissão de passagens Aéreas (Nacional) e Ter-restres (Intermunicipais - MA), para o Projeto: Curso de Licenciaturaem Matemática (PAR) - 1º e 2 º Semestres - Plano de Ações Ar-ticuladas", no âmbito do Contrato nº 007.024.027/2010 UFMA/FSA-DU, a ser realizado no dia 26/05/2011 às 08:30 hrs. Informaçõesdisponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.fsadu.org.br.

São Luís, 12 de maio de 2011.PAOLA MEDEIROS DE QUEIROZ

Pregoeira

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DEDESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO

E PESQUISA

DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTEEm 25 de abril de 2011

Ratifico a Inexigibilidade constante no Processo nº3408/2011, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, para a Aquisição de Material Permanente/ EspectrofômetroLambda 1050 - UV WINLAB, de interesse do Projeto Expansão eModernização da Infra-Estrutura de Pesquisa da UFAL - INFRA-PESQ 9 - Convênio nº. 01.10.0660.00, em favor da empresa PERKINELMER LIFE AND ANALYTICAL SCIENCES, sediada na BridgePort Avenue, 06484-0137, N°. 710, Shelton,CT, USA. Valor: US$80.000,00 (oitenta mil dólares).

Ratifico a Inexigibilidade constante no Processo nº3408/2011, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, para a Aquisição de Material Permanente/ Laser, de in-teresse do Projeto Expansão e Modernização da Infra-Estrutura dePesquisa da UFAL - INFRAPESQ 9 - Convênio nº. 01.10.0660.00,em favor da empresa COHERENT SCOTLAND LTD. TODD CAM-PUS, sediada na RD Glasgow G20 OUA, West Of Scotland Scie, n°.20, Glasgow, Escócia/Reino Unido. Valor: US$ 150.000,00 (cento ecinqüenta mil dólares).

Em 27 de abril de 2011

Ratifico a Inexigibilidade constante no Processo nº3573/2011, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, para a Aquisição de Material Permanente/ Módulo de Ex-pansão do Sistema de Citometria de Fluxo, visando atender a de-manda do Projeto Expansão e modernização da infra-estrutura depesquisa da UFAL - INFRAPESQ 6, convênio n°. 01.07.0442.00, emfavor da empresa PROLAB SALES INC., sediada na Wilshire BLVD- SUITE 500, N°.11601, 90025, Los Angeles, CA, USA. Valor: US$107.895,50 (cento e sete mil, oitocentos e noventa e cinco dólares ecinqüenta centavos de dólar).

Em 28 de abril de 2011

Ratifico a Inexigibilidade constante no Processo nº3409/2011, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, para a Aquisição de Material Permanente/ Microscópio,visando atender a demanda do Projeto Expansão e modernização dainfra-estrutura de pesquisa da UFAL - INFRAPESQ 9, convênio n°.01.10.0660.00, em favor da empresa HITACHI HIGH TECHNO-LOGIES AMERICA, INC, sediada na 5100, Franklin Drive, Plea-santon, CA-94588, Califórina - USA. Valor: US$ 135.000,00 (cento etrinta e cinco mil dólares).

ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 15.618-3 - MDIC 030/09 - IL FUJB/GCA Nº.002/2011. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio -FUJB. CONTRATADO: Savi e Geremia Planejamento, Consultoria &Auditoria Ltda.. OBJETO: "Serviços Técnicos dos APLs das regiõesNordeste, Sudoeste e Sul" para o IE/UFRJ. Valor R$98.500,00 (no-

venta e oito mil e quinhentos reais). Prazo: 90 dias. Hipótese previstana Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Inciso II. Data da Assinatura: 10 demaio de 2011.

FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO,ESPORTE E CULTURA-FITEC

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 0 11 . 0 3 . 2 3 . 0 1 - P P

O Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo,Esporte e Cultura - FITEC, vem publicar o Resultado da Licitação naModalidade Pregão Presencial no- 2011.03.23.01-PP, cujo Objeto éContratação de Empresa para fornecer Passagens Aéreas destinadas àFundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura de Ma-ranguape-Ce. Empresa vencedora: WEB Viagens e Turismo LTDA,referente ao item 01 do Anexo II.

Maranguape, 12 de maio de 2011.ADRIANA TEIXEIRA XAVIER

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11 - F I O T E C

A Pregoeira da Fiotec, torna público o aviso de licitação,objeto: Registro de preços objetivando aquisição de material de es-critório e papelaria para atender a Fiotec. Data da Licitação :30/05/2011 às 10:00 horas. O edital encontra-se disponível a partir dodia 13/05/2011 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.brqualquer esclarecimento Av. Brasil, 4036 - Manguinhos/Rio de Ja-neiro - 9º andar - sala 915, no horário das 09:00 às 11:00 e das 14:00às 16:00 horas. Tel. (021) 2209-2602.

JULIANA DE ANDRADE CARDOZO

TOMADA DE PREÇOS No- 2/2011 - FIOTEC

A Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológicoem Saúde, torna público que às 10h00 do dia 30/05/2011, serãorecebidas pela Comissão Especial de Licitações da FIOTEC propostaspara a Tomada de Preços no- 2/2011, cujo objeto é a Contratação deEmpresa Especializada para Execução de Obra de Reforma no Tér-reo, jirau escadas e Halls da AP 1.0 da SMSDC. Os interessadospoderão ter acesso ao edital no endereço www.fiotec.fiocruz.br. Te-lefone para contato: (21)2209-2288 ou fax (21) 2209-2612.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES

INSTITUTO LOGOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2011PROCESSO SELETIVO No- 1 / 2 0 11

O Diretor do Instituto Logos de Educação Superior, mantidopela Sociedade Logos de Educação e Cultura S/C Ltda, juntamentecom a Comissão de Processo Seletivo, no uso das atribuições que lhecompetem, tornam público a realização do Processo Seletivo Con-tinuado/Agendado de 2º/2011, para ingresso no 2º semestre leti-vo/2011, de acordo com as seguintes informações: Curso 1: Peda-gogia, Licenciatura, 4 anos, 40 vagas, noturno, Autorizado pela Por-taria n.º 783 de 30/06/2010 - DOU de 01/07/2010. Curso 2: Letras,Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa e Literatura de Lín-gua Portuguesa, 3 anos, 40 vagas, noturno, Autorizado pela Portarian.º 782 de 30/06/2010 - DOU de 01/07/2010. Os cursos são ofe-recidos na sede da Faculdade: Rodovia AL 220, Km 8,5, s/n, nacidade de São José da Tapera - Alagoas. Prova classificatória: Por-tuguês, Geografia, História e Redação. Outras formas de Ingresso:Transferência/ Portador de Curso Superior. Prova: 05/06/2011. Serãorealizadas provas agendadas para vagas remanescentes. Inscrições: naSecretaria da Faculdade. A íntegra do presente edital encontra-se noManual do Candidato, disponível na Secretaria Geral das Faculdadese entregue ao candidato no ato da inscrição. Informações: (82)36221361.

CARLOS ALBERTO SILVA COSTA

INSTITUTO EDUCACIONAL DE ALMENARA

EDITAL No- 2, DE 9 DE MAIO DE 20111º PROCESSO SELETIVO DO 2º SEMESTRE DE 2011

De ordem do Senhor Diretor do Instituto Educacional deAlmenara, entidade mantenedora da ALFA - Faculdade de Almenara,com sede em Almenara, Estado de Minas Gerais, faço saber aosinteressados que, de conformidade com o artigo 73 do Decreto nº5.773, de 9 de maio de 2006, e tendo em vista a Portaria nº 358 de25 de abril de 2007 publicado no DOU - Diário Oficial da União,estarão abertas, no período de 16/05/2011 a 17/06/2011, para rea-lização do 1º Processo Seletivo do 2º semestre de 2011.

Faculdade: ALFA - Faculdade de AlmenaraCurso/Vaga: Enfermagem - 50 vagas, turno Noturno.Período de Inscrição: De 16 de maio a 17 de junho de 2011.

Data de realização das provas: 19 de junho de 2011. Local dasinscrições e da realização das provas: Rua Vereador Virgílio MendesLima, 847-Bairro São Pedro- Almenara/MG.

A íntegra deste Edital encontra-se à disposição dos inte-ressados no site www.faculdadealfa.com.br e na secretaria da Fa-culdade: Rua Vereador Virgílio Mendes Lima, 847 -Bairro São Pedro-Almenara/MG.

MAURÍCIO ALMEIDA CALDEIRA MOURÃO

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAISDA ENGENHARIA, ARQUITETURA

E AGRONOMIA


Instrumento: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 068/10. Contratante:Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura eAgronomia. Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda. Ob-jeto: repactuação do valor mensal e retificação de cláusulas con-tratuais. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2011. Valor estimado:R$ 22.981,66. Prazo de vigência: a partir da data de sua assinatura ecom efeitos financeiros retroagindo de 1 de janeiro de 2011. Fun-damento Legal: Lei nº 8.666/93.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 1 3 / 2 0 11

A Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/PA, tornapúblico que, em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federaln.º 10.520 de 17/07/2002, fará realizar às 10h00 (dez horas) do dia27/05/2011, na Avenida Gentil Bittencourt nº 237, entre Travessa Dr.Moraes e Av. Serzedelo Corrêa, Nazaré, Belém/PA, o Pregão emepígrafe, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ACAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PA -MÚTUA/PA". O Edital completo poderá ser obtido através do site

www.mutua.com.br - instituição - licitações a realizar e maiores in-formações no supracitado endereço ou pelos telefones (61) 3348-0294e (61) 3348-0257, a partir da publicação deste.

PREGÃO No- 1 4 / 2 0 11

A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aosconceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, farárealizar às 10h00 (dez horas) do dia 30/05/2011, no SHC/Norte CLQuadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E DE EN-CADERNAÇÃO PARA A MUTUA DE ASSISTÊNCIA". O Editalcompleto poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - ins-tituição - licitações a realizar e maiores informações no supracitadoendereço ou pelos telefones (61) 3348-0294 e (61) 3348-0257, apartir da publicação deste.

Brasília DF, 10 de maio de 2011.JULIANA MARIA MANDARINO

DE ALBUQUERQUEPregoeira

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARAAGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO


Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por assegurar a articulação e oacompanhamento regional na busca dos objetivos imediatos do Pro-jeto DCC: 3- desenvolvimento de projetos piloto envolvendo as co-munidades costeiras com experiência em trabalho cooperativo de ma-ricultura e 4 - estabelecimento e organização de comitês institu-cionais, tanto no nível federal quanto em cada um dos estados par-ticipantes, a fim de criar arcabouço institucional permanente. VALORTOTAL DO CONTRATO: R$ 28.000,00. VIGÊNCIA: 15/05/2009 a14/04/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e Alexandre Francisco do Nascimento- CPF: 721.756.994-04

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional, o consultor deverá prover acompanhamento levantamento,georeferenciamento, elaboração de mapas de localização e plantas desituação com fins a regularização das áreas de carcinicultura familiare selecionar áreas para a implantação de projetos comunitários nolitoral sul do rio Grande do Norte com intuito de ampliar a par-ticipação do Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Costeiras.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.000,00. VIGÊNCIA:12/08/2010 - 14/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Anízio Neto da Silva- CPF: 444.152.904-00

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor deverá prover treinamento, acompanhamento,monitoramento e assistência técnica na área de maricultura para ascomunidades costeiras selecionadas no estado do Rio Grande doNorte para a implantação do Projeto Desenvolvimento de Comu-nidades Costeiras e deverá trabalhar diretamente com grupos pro-dutivos para a geração de trabalho e renda das populações costeirasem risco social e econômico através da maricultura sustentável. VA-LOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.262,86. VIGÊNCIA:11/02/2010 - 11/12/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Antonino de FreitasBezerra - CPF: 009.883.564-57




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Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável pela coleta de dados referentesà produtividade de aqüicultura no estado do ceará e ficará responsávelpela área 6- Zona Litoral oeste, na qual é composta pelos Municípiospólos: Traíri, Itapipoca., Itarema, Acaraú,Cruz, Camuci, Chavaú,Granja VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00. VIGÊNCIA:02/03/2009 - 01/05/2009. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Antônio da CostaAlbuquerque Filho - CPF: 532.401.543-15

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável pela promoção e o fortale-cimento de projetos desenvolvidos para o setor da aqüicultura e porfornecer subsídios ao MPA na delimitação de Parques Aquícolas noreservatório de Serra da Mesa. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$33.000,00. VIGÊNCIA: 26/07/2010 - 15/05/2011. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Bruno de Olivetti de Mattos - CPF: 073.822.266-62

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por contribuir e auxiliar o DCC/ MPA na avaliação técnica de projetos de aqüicultura, auxiliando asinstituições parceiras na elaboração e no desenvolvimento de projetos,considerando a viabilidade técnica e econômica, além da susten-tabilidade social, ambiental e cultural de cada região. VALOR TO-TAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 20/08/2010 -15/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e César Augusto Pinzon Vargas -CPF: 031.008.134-30

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, CoordenadorNacional e do consultor Técnico Principal do Projeto, o consultor seráresponsável por colaborar tecnicamente com a implementação doprojeto, incluindo a aplicação de conhecimentos técnicos para a ope-racionalizar as atividades da Rede de Aqüicultura das Américas. VA-LOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 90.000,00. VIGÊNCIA:05/07/2010 - 15/05/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Claudia Giselle Ro-simo Duarte - CPF: 986.128.670-53

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, CoordenadorNacional e do consultor Técnico Principal do Projeto, o consultor seráresponsável por colaborar tecnicamente com a implementação doprojeto. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 51.000,00. VIGÊN-CIA: 16/03/2010 - 28/12/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNA-TÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e CláudioBarbosa de Moraes - CPF: 538.417-781-00

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por auxiliar a CoordenaçãoNacional do Projeto na condução dos trabalhos de campo e na con-cepção do referencial teórico e pedagógico para o desenvolvimentodas ações com as comunidades envolvidas e na articulação insti-tucional com vistas ao fortalecimento e consolidação dos Grupos deTrabalhos Estaduais - GTEs nos estados de execução. VALOR TO-TAL DO CONTRATO: R$ 85.680,00. VIGÊNCIA: 20/10/2009 -19/09/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e Cyntia da Silva Oliveira - CPF:868.159.714-53

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por auxiliar o MPA e as ins-tituições proponentes no desenvolvimento da aqüicultura continentalem municípios, através do auxílio na elaboração e acompanhamentotécnico da execução de projetos voltados para a aqüicultura con-tinental em estabelecimentos rurais.VALOR TOTAL DO CONTRA-TO: R$ 33.000,00. VIGÊNCIA: 27/07/2010 - 15/05/2011. MODA-LIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante daFAO no Brasil e Ericka Carneiro Leão de Oliveira - CPF.:041.850.924-74.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por promover o fortalecimentodos projetos já em andamento para o setor da aqüicultura, com vistasà delimitação de Parques Aquícolas em águas da União das zonaslitorâneas. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.000,00. VI-GÊNCIA: 05/07/2010 - 15/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIG-NATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Gui-lherme de Freitas Côrtes - CPF: 042.847.069-69

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por promover o fortalecimentode projetos desenvolvidos para o setor da aqüicultura, fornecendosubsídios ao MPA na delimitação de Parques Aquícolas nos reser-vatórios da Calha do Paranapanema. VALOR TOTAL DO CON-TRATO: R$ 33.000,00. VIGÊNCIA: 05/07/2010 - 15/05/2011. MO-DALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante daFAO no Brasil e Guilherme Wolff Bueno - CPF: 324.231.258-95.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por assegurar a articulação e oacompanhamento regional técnico na busca do objetivo imediato 2 doProjeto DCC: Diversificação da produção da maricultura pela in-trodução de sistemas de cultivo simples para outros organismos ma-rinhos na área do projeto. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$28.000,00. VIGÊNCIA: 15/05/2009 - 14/04/2010. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Iris Gomes dos Santos - CPF: 822.188.405-00.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por promover o fortalecimentodos projetos já em andamento para o setor da aqüicultura, com vistasà delimitação de Parques em águas da União das zonas litorâneas.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 28.000,00. VIGÊNCIA:05/07/2010 - 15/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Isabela Bacalhau deOliveira - CPF: 045.545.334-92

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por modelar, estruturar e de-senvolver as bases cartográficas dos projetos já em andamento para osetor da aqüicultura, com vistas à delimitação de Parques Aquícolasem águas sob domínio da União. VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 33.000,00. VIGÊNCIA: 05/07/2010 - 15/05/2011. MODALIDA-DE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO noBrasil e Izabela Helena Vicentini Aquino - CPF: 070.363.336-85

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do CoordenadorNacional do Projeto, o consultor em Gestão Social Carciniculturaestará alocado no Escritório Estadual do Ministério da Pesca e Aqüi-cultura - MPA/PR do estado do Rio Grande do Norte e será res-ponsável pela implementação das seguintes atividades do projeto:coletar amostras de água dos efluentes de despesca das fazendas decamarões, analisar a constituição de seus sólidos, determinar as suascaracterísticas, assim como determinar a concentração dos parâmetrosquímicos; e divulgar os resultados e os Princípios Internacionais parauma Carcinicultura Responsável no estado do Rio Grande do Nortedentro do Projeto Desenvolvimento de Comunidades Costeiras. VA-LOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.000,00. VIGÊNCIA:16/05/2010 - 14/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e José Iveraldo Gui-marães - CPF: 057.367.064-15

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por assegurar o fortalecimentodo projeto DCC através do Ministério da Pesca e Aqüicultura visandoa gestão organizacional no âmbito dos gestores técnicos, corpo ad-ministrativo e diretivo, com o propósito de desenvolver uma estruturaorganizacional líder apropriada para o desenvolvimento sustentável daaqüicultura no Brasil. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$35.200,00. VIGÊNCIA: 13/09/2010 - 31/12/2010. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e José Roberto Borghetti - CPF: 356.413.129-91

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por Promover o fortalecimentodos projetos já em andamento para o setor da aqüicultura, com vistasà delimitação de Parques em águas da União das zonas litorâneas.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00. VIGÊNCIA:29/09/2010 - 15/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Juliano Delfim Guarizi- CPF: 226.680.428-60

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por assegurar a articulação e oacompanhamento regional na busca dos objetivos imediatos do Pro-jeto DCC: 3- desenvolvimento de projetos piloto envolvendo as co-munidades costeiras com experiência em trabalho cooperativo de ma-ricultura e 4 - estabelecimento e organização de comitês institu-cionais, tanto no nível federal quanto em cada um dos estados par-ticipantes, a fim de criar arcabouço institucional permanente. VALORTOTAL DO CONTRATO: R$ 28.000,00. VIGÊNCIA: 15/05/2009 -14/04/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e Karina Suzana Gomes de Melo -CPF: 027.125.254-50

Objeto Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável pela coleta de dados referentesà produtividade de aqüicultura no estado do ceará. O consultor ficaráresponsável pela área 7 - Zona Litoral leste, na qual é composta pelosMunicípios pólos: Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Itai-çaba, Jaguarana.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00. VI-GÊNCIA: 02/03/2009 - 01/05/2009. MODALIDADE: Produto. SIG-NATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e LuizHaroldo Cunha Marques - CPF: 204.579.953-00

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por auxiliar o MPA e as ins-tituições proponentes no desenvolvimento da aqüicultura continentalem municípios, através do auxílio na elaboração e acompanhamentotécnico da execução de projetos voltados para a aqüicultura con-tinental em estabelecimentos rurais. VALOR TOTAL DO CONTRA-TO: R$ 33.000,00. VIGÊNCIA: 15/07/2010 - 14/05/2011. MODA-LIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante daFAO no Brasil e Marcelo Carlos Catharin - CPF: 264.669.718-05

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por auxiliar o MPA e as ins-tituições estaduais parceiras no desenvolvimento da carcinicultura,através da elaboração e acompanhamento da execução de projetos queenvolvam planejamento, ordenamento, licenciamento e fomento dacadeia produtiva da carcinicultura marinha, na forma de códigos deconduta e de boas práticas de produção, planos de ordenamento e dedesenvolvimento, sistemas de produção integrada, programas de cer-tificação, novas tecnologias de produção, entre outros temas afetos aodesenvolvimento do camarão cultivado. VALOR TOTAL DO CON-TRATO: R$ 27.000,00. VIGÊNCIA: 06/09/2010 - 15/05/2011. MO-DALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representanteda FAO no Brasil e Marcelo Gurgel Borba - CPF: 878.522.414-68

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por prover treinamento, acom-panhamento, monitoramento e assistência técnica na área de ma-ricultura para as comunidades costeiras selecionadas no estado doCeará para a implantação do Projeto Desenvolvimento de Comu-nidades Costeiras. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 44.460,00.VIGÊNCIA: 15/03/2010 - 28/12/2010. MODALIDADE: Produto.SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Mar-celo Tavares Torres - CPF: 191.271.623-20

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por formular diretrizes e es-tratégias para o desenvolvimento da pesca esportiva/amadora. VA-LOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.000,00. VIGÊNCIA:05/08/2009 - 01/04/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Maria Elisabete Mo-rais de Araujo - CPF: 186.806.074-87.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por promover ações, com vistasà gestão e manutenção do licenciamento ambiental de Parques Aquí-colas, já implantados, em reservatórios de águas da União. Comometas nestas áreas, estarão assegurados fatores preponderantes para acriação de organismos aquáticos no que tange à segurança, susten-tabilidade, qualidade e quantidade de água, sanidade, conflitos de usoe outros, servindo como vetor indutor para o desenvolvimento sus-tentável da aqüicultura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$33.000,00. VIGÊNCIA: 05/07/2010 - 15/05/2011. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Mariana Figur Seide - CPF: 007.854.120-42.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus indi-cados, o consultor será responsável por fortalecer e propor ações eprojetos que venham a contribuir com o MPA e as instituições pro-ponentes no desenvolvimento da maricultura, através da elaboração eacompanhamento técnico da execução de projetos e promover o for-talecimento das experiências já iniciadas e as que serão ainda rea-lizadas na implantação e funcionamento de Unidades Produtoras deFormas Jovens apoiadas pelo MPA. VALOR TOTAL DO CONTRA-TO: R$ 33.000,00. VIGÊNCIA: 27/07/2010 - 15/05/2011. MODA-LIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante daFAO no Brasil e Marina Laus Marinho Nunes - CPF: 110.684-767-96

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por auxiliar o MPA e as ins-tituições proponentes no desenvolvimento da aqüicultura continentalem municípios, através do auxílio na elaboração e acompanhamentotécnico da execução de projetos voltados para a aqüicultura con-tinental em estabelecimentos rurais. VALOR TOTAL DO CONTRA-TO: R$ 33.000,00. VIGÊNCIA: 27/07/2010 - 15/05/2011. MODA-LIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante daFAO no Brasil e Max Joel Mucha Franco - CPF: 231.048.348-65

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por desenvolver trabalho deelaboração e gestão de projetos de certificação em aqüicultura, for-talecer as ações de certificação através do diagnóstico e mapeamentodos protocolos implantados e em implantação, visando identificar osprincipais critérios utilizados no processo de certificação em aqüi-cultura em nível nacional e internacional e compilar os principaisprincípios e critérios de certificação em aqüicultura dos diferentesorganismos aquícolas e propor elementos que otimizem a construçãode minuta Ministerial que regulamente a certificação da aqüiculturabrasileira. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.000,00. VIGÊN-CIA: 15/07/2010 - 14/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNA-TÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Mirella deSouza Nogueira Costa - CPF.:287.419.658-41.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por promover o fortalecimentodos projetos já em andamento para o setor da aqüicultura, com vistasà delimitação de Parques em águas da União das zonas litorâneas.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.000,00. VIGÊNCIA:15/07/2010 - 15/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Rafael Luiz da Costa- CPF.: 032.539.039-82.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por contribuir com o forta-lecimento da Política de Parques Aquícolas, através dos projetos jáem andamento para o setor da aqüicultura, com vistas à delimitaçãodas zonas litorâneas para a maricultura. Como metas nestas áreas,estarão assegurados fatores preponderantes para o cultivo de algas noque tange à segurança, produtividade, qualidade e quantidade deágua, sanidade, logística, conflitos de uso e outros. VALOR TOTALDO CONTRATO: R$ 33.000,00. VIGÊNCIA: 15/07/2010 -14/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e Rafaela Gordo Côrrea -C P F. : 3 0 3 . 2 7 3 . 1 7 8 - 0 9 .

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por promover ações visando àsustentabilidade e legalização dos projetos já em andamento para osetor da aqüicultura, tendo como objetivos o monitoramento e li-cenciamento ambiental de Parques em reservatórios de águas daUnião em fase de implantação. VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 33.000,00. VIGÊNCIA: 05/07/2010 - 15/05/2011. MODALIDA-DE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO noBrasil e Regina Mayumi Kikuchi - CPF.:068.078.138-21.




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Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por Desenvolver no Estado doRio Grande do Norte atividades pertinentes a implantação, acom-panhamento e monitoramento dos grupos que integram Projeto De-senvolvimento de Comunidades Costeiras no que concerne a gestãosocial e produtiva com vistas à inclusão social destas populaçõescosteiras na geração de trabalho e renda através da maricultura sus-tentável. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 41.826,11. VIGÊN-CIA: 11/02/2010 - 10/12/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNA-TÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Remo RenêPimentel - CPF.:039.039.764-40.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus indicados,o consultor será responsável por desenvolver no Estado do Rio Grandedo Norte atividades pertinentes a implantação, acompanhamento e mo-nitoramento dos grupos que integram Projeto Desenvolvimento de Co-munidades Costeiras no que concerne a gestão social e produtiva comvistas à inclusão social destas populações costeiras na geração de tra-balho e renda através da maricultura sustentável. VALOR TOTAL DOCONTRATO: R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 15/10/2010 - 15/12/2010.MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representan-te da FAO no Brasil e Rosana Baía Lobato - CPF.:445.352.606-72.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável pelo fortalecimento das açõesde implantação de unidades demonstrativas de aqüicultura em águasda União, através do diagnóstico e mapeamento dos projetos im-plantados e em implantação, visando identificar e propor elementosque otimizem o sucesso do programa, em termos de viabilidadetécnica e econômica de cultivo de pescado; capacitação e difusãotecnológica; e a conduta utilizada e esperada pelos executores paraatingir às metas contratadas. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$33.000,00. VIGÊNCIA: 05/07/2010 - 15/05/2011. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Talita Gabriela Dieterich - CPF.:042.170.469-10.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável pela gestão de projetos - Es-pecialista em elaboração de oficinas de gestão de empreendimentoscomunitários. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 20.000,00. VI-GÊNCIA: 15/10/2010 - 15/12/2010. MODALIDADE: Produto. SIG-NATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Te-rezinha de Jesus Pimenta - CPF.:777.094.387-68.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, CoordenadorNacional e do consultor Técnico Principal do Projeto, o consultor seráresponsável por colaborar tecnicamente com a implementação doprojeto. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00. VIGÊN-CIA: 05/03/2009 - 04/02/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNA-TÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e ClaudiaGiselle Rosimo Duarte - CPF: 986.128.670-53

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por assegurar a articulação e oacompanhamento regional na busca dos objetivos imediatos do Pro-jeto DCC: 3- desenvolvimento de projetos piloto envolvendo as co-munidades costeiras com experiência em trabalho cooperativo de ma-ricultura e 4 - estabelecimento e organização de comitês institu-cionais, tanto no nível federal quanto em cada um dos estados par-ticipantes, a fim de criar arcabouço institucional permanente. VALORTOTAL DO CONTRATO: R$ 29.700,00. VIGÊNCIA: 15/10/2010 -31/03/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e Karina Suzana Gomes de Melo -CPF: 027.125.254-50

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por auxiliar o MPA e as ins-tituições proponentes no desenvolvimento da aqüicultura continentalem municípios, através do auxílio na elaboração e acompanhamentotécnico da execução de projetos voltados para a aqüicultura conti-nental em estabelecimentos rurais. VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 33.000,00. VIGÊNCIA: 27/07/2010 - 15/05/2011. MODALIDA-DE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO noBrasil e Valdeir Queiroz de Oliveira - CPF.:491.495.202-34.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por modelar, estruturar e de-senvolver o banco de dados dos projetos já em andamento para osetor da aqüicultura, com vistas a gestão dos processos de cessão deáreas aquícolas em águas sob domínio da União. VALOR TOTALDO CONTRATO: R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 16/08/2010 -15/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e Wanessa Cristina Bernardo Fer-nandes - CPF.: 083.286.217-16.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por desenvolver nos estadosatendidos pelo Projeto Desenvolvimento de Comunidades Costeiras,ciclos de assessoria aos consultores estaduais para o desenvolvimentodas atividades nas áreas de execução do projeto. Contribuir me-todologicamente com a equipe técnica estaduais nas instâncias ins-titucionais com o objetivo de fortalecimento dos Grupos de TrabalhoEstaduais -GTEs. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.938,81.VIGÊNCIA: 23/03/2010 - 16/12/2010. MODALIDADE: Produto.SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Ze-naide Bezerra da Silva - CPF.:153.069.504-00.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional, o Consultor Especialista em Pesquisa de Campo estaráalocado no Escritório Estadual do Ministério da Pesca e Aqüicultura

do Estado de SÃO PAULO e será responsável, em parceria com oConsultor Estadual pela veracidade da coleta dos dados da produçãode aqüicultura no Estado e a sua digitação em formulário digitalespecífico fornecido pelo MPA VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 05/08/2010 - 01/10/2010. MODALIDA-DE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO noBrasil e Bruno Otero Sutti- CPF: 225.618.618-05.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional, o Consultor Especialista em Pesquisa de Campo estaráalocado no Escritório Estadual do Ministério da Pesca e Aqüiculturado Estado de SANTA CATARINA e será responsável, em parceriacom o Consultor Estadual pela veracidade da coleta dos dados daprodução de aqüicultura no Estado e a sua digitação em formuláriodigital específico fornecido pelo MPA VALOR TOTAL DO CON-TRATO: R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 05/08/2010 - 01/10/2010. MO-DALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representanteda FAO no Brasil e Geraldo Gomes de Freitas Filho- CPF:189.689.614-68.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional, o Consultor Especialista em Pesquisa de Campo estaráalocado no Escritório Estadual do Ministério da Pesca e Aqüiculturado Estado de SANTA CATARINA e será responsável, em parceriacom o Consultor Estadual pela veracidade da coleta dos dados daprodução de aqüicultura no Estado e a sua digitação em formuláriodigital específico fornecido pelo MPA VALOR TOTAL DO CON-TRATO: R$ 7.000,00. VIGÊNCIA: 05/08/2010 - 01/10/2010. MO-DALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representanteda FAO no Brasil e Gabriela Garbinatto Chevarria - CPF:983.903.849-49.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do CoordenadorEstadual, o Supervisor Júnior Especialista em pesquisa de campo noestado do Acre deverá trabalhar diretamente com grupos, comuni-dades, colônias. Associações, cooperativas e produtores que traba-lham ma produção de aqüicultura nos municípios designados. VA-LOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.000,00. VIGÊNCIA:05/08/2010 - 01/10/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Girlene RodriguesLeite - CPF: 434.137.812-00.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do CoordenadorEstadual, o Supervisor Júnior Especialista em pesquisa de campo noestado de Santa Catarina deverá trabalhar diretamente com grupos,comunidades, colônias. Associações, cooperativas e produtores quetrabalham ma produção de aqüicultura nos municípios designados.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00. VIGÊNCIA:05/08/2010 - 01/10/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Helton Pacheco - CPF:019.279.349-74.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do CoordenadorEstadual, o Supervisor Júnior Especialista em pesquisa de campo noestado de Santa Catarina deverá trabalhar diretamente com grupos,comunidades, colônias. Associações, cooperativas e produtores quetrabalham ma produção de aqüicultura nos municípios designados.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00. VIGÊNCIA:05/08/2010 - 01/10/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Ramão Vieira Viecili- CPF: 004.126.399-55

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do CoordenadorEstadual, o Supervisor Júnior Especialista em pesquisa de campo noestado de PARÀ deverá trabalhar diretamente com grupos, comu-nidades, colônias. Associações, cooperativas e produtores que tra-balham ma produção de aqüicultura nos municípios designados. VA-LOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.000,00. VIGÊNCIA:31/08/2009 - 27/11/2009. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Juliane da SilvaArnaud - CPF: 885.420.172-34.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do CoordenadorEstadual, o Supervisor Júnior Especialista em pesquisa de campo noestado de PARÀ deverá trabalhar diretamente com grupos, comu-nidades, colônias. Associações, cooperativas e produtores que tra-balham ma produção de aqüicultura nos municípios designados. VA-LOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00. VIGÊNCIA:05/08/2010 - 01/10/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Carolina de NazaréAleixo Fidellis - CPF: 803.360.942-72.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultor irádesenvolver no Ministério de Pesca e Aquicultura atividades per-tinentes à corrdenação dos dados espaciais geográficos relativos apesca nos estados brasileiros. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$12.000,00. VIGÊNCIA: 27/12/2010- 15/05/2011. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Suzana Zeni Guedes- CPF: 029.098.139-59.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o ConsultorRegional Especialista Aquícola - Região Centro Oeste estará alocadona Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA naRegião Centro Oeste e será responsável pela realização de um diag-nóstico da aquicultura e apresentará uma proposta de plano de açãopara o desenvolvimento da aquicultura na região.. VALOR TOTALDO CONTRATO: R$ 22.000,00. VIGÊNCIA: 07/03/2011-20/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e Gabriela Roncada Gomes- CPF:327.235.138-82

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o ConsultorRegional Especialista Aquícola - Região Sul estará alocado na Su-perintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA na Re-gião Sul e será responsável pela realização de um diagnóstico daaquicultura e apresentará uma proposta de plano de ação para odesenvolvimento da aquicultura na região.. VALOR TOTAL DOCONTRATO: R$ 22.000,00. VIGÊNCIA: 07/03/2011- 20/05/2011.MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, represen-tante da FAO no Brasil e Nadia Rita Boscardin Borghetti- CPF:457.029.189-91.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o ConsultorRegional Especialista Aquícola - Região Sudeste estará alocado naSuperintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA naRegião Sudeste e será responsável pela realização de um diagnósticoda aquicultura e apresentará uma proposta de plano de ação para odesenvolvimento da aquicultura na região.. VALOR TOTAL DOCONTRATO: R$ 22.000,00. VIGÊNCIA: 07/03/2011- 20/05/2011.MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, represen-tante da FAO no Brasil e Ednilson da Silva- CPF: 159.036.258-60.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional, o Consultor Especialista em Pesquisa de Campo estaráalocado no Escritório Estadual do Ministério da Pesca e Aqüiculturado Estado do PARÀ e será responsável, em parceria com o ConsultorEstadual pela veracidade da coleta dos dados da produção de aqüi-cultura no Estado e a sua digitação em formulário digital específicofornecido pelo MPA VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$14.000,00. VIGÊNCIA: 31/08/2009- 27/11/2009. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Juliane da Silva Arnaud- CPF: 885.420.172-34

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e/ou seus in-dicados, o consultor será responsável por assegurar a articulação e oacompanhamento regional na busca dos objetivos imediatos do Pro-jeto DCC: 3- desenvolvimento de projetos piloto envolvendo as co-munidades costeiras com experiência em trabalho cooperativo de ma-ricultura e 4 - estabelecimento e organização de comitês institu-cionais, tanto no nível federal quanto em cada um dos estados par-ticipantes, a fim de criar arcabouço institucional permanente. VALORTOTAL DO CONTRATO: R$ 29.700,00. VIGÊNCIA: 15/10/2010-31/03/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e Alexandre Francisco do Nasci-mento- CPF: 721.756.994-04

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional Especialista em Pesquisa Aquícola, o Consultor Analista doestado do AMAZONAS estará alocado na Superintendência Estadualdo MPA e realizará uma análise sintética da situação da aquiculturano estado utilizando so dados coletados no Censo Aquícola Nacionaldo Estado. . VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00. VI-GÊNCIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE: Produto. SIG-NATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e GiulianoPalemão Carlos Maia Huergo- CPF: 015.268.849-84.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultordeverá modelar, estruturar, desenvolver e adequar bases cartográficasprovenientes dos convênios e contratações do MPA para o setor daaquicultura, com vistas à delimitação de parques aquícolas em aguassob o domínio da União.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$15.000,00. VIGÊNCIA: 13/12/2010- 20/05/2011. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Glenda Feitosa da Silva- CPF: 911.850.921-53

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional Especialista em Pesquisa Aquícola, o Consultor Analista doestado do Espiríto Santo estará alocado na Superintendência Estadualdo MPA e realizará uma análise sintética da situação da aquiculturano estado utilizando so dados coletados no Censo Aquícola Nacionaldo Estado. . VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00. VI-GÊNCIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE: Produto. SIG-NATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e LuizAugusto Altenburg Gomes de Oliveira- CPF: 026.421.219-33

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional Especialista em Pesquisa Aquícola, o Consultor Analista doestado do SANTA CATARINA estará alocado na SuperintendênciaEstadual do MPA e realizará uma análise sintética da situação daaquicultura no estado utilizando so dados coletados no Censo Aquí-cola Nacional do Estado. . VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$3.000,00. VIGÊNCIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Laura Ribas de Almeida- CPF: 003.753.569-24.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional Especialista em Pesquisa Aquícola, o Consultor Analista doestado do MATO GROSSO DO SUL estará alocado na Superin-tendência Estadual do MPA e realizará uma análise sintética da si-tuação da aquicultura no estado utilizando so dados coletados noCenso Aquícola Nacional do Estado. . VALOR TOTAL DO CON-TRATO: R$ 3.000,00. VIGÊNCIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MO-DALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representanteda FAO no Brasil e Aline Brun- CPF: 696.173.501-06.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional Especialista em Pesquisa Aquícola, o Consultor Analista doestado do Paraíba estará alocado na Superintendência Estadual doMPA e realizará uma análise sintética da situação da aquicultura noestado utilizando so dados coletados no Censo Aquícola Nacional doEstado. . VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00. VIGÊN-




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CIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁ-RIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Peter RobertVon Buldring- CPF: 125.527.248-17.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional Especialista em Pesquisa Aquícola, o Consultor Analista doestado de Pernambuco estará alocado na Superintendência Estadualdo MPA e realizará uma análise sintética da situação da aquiculturano estado utilizando so dados coletados no Censo Aquícola Nacionaldo Estado. . VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00. VI-GÊNCIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE: Produto. SIG-NATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e NaotoNagata- CPF: 260.349.798-70

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional Especialista em Pesquisa Aquícola, o Consultor Analista doestado de Rondônia estará alocado na Superintendência Estadual doMPA e realizará uma análise sintética da situação da aquicultura noestado utilizando so dados coletados no Censo Aquícola Nacional doEstado. . VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00. VIGÊN-CIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁ-RIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Charles Adria-no Miranda de Freitas- CPF: 605.007.352-04

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional Especialista em Pesquisa Aquícola, o Consultor Analista doestado de Roraima estará alocado na Superintendência Estadual doMPA e realizará uma análise sintética da situação da aquicultura noestado utilizando so dados coletados no Censo Aquícola Nacional doEstado. . VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00. VIGÊN-CIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁ-RIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Valter DiasPatrício- CPF: 043.099.888-06.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional, O Consultor Estadual Especialista em Pesquisa Aquícola noestado do MARANHÃO estará alocado na Superintendência estadualdo MPA e realizará uma análise técnica da situação da aquicultura noEstado.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.400,00. VIGÊN-CIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁ-RIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e FernandoBergmann- CPF: 024.260.069-78.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional, O Consultor Estadual Especialista em Pesquisa Aquícola noestado de Minas Gerais estará alocado na Superintendência estadualdo MPA e realizará uma análise técnica da situação da aquicultura noEstado.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.400,00. VIGÊN-CIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁ-RIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Aloísio Ma-cahdo Drumond- CPF: 042.835.116-68

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional, O Consultor Estadual Especialista em Pesquisa Aquícola noestado do RIO GRANDE DO SUL estará alocado na Superinten-dência estadual do MPA e realizará uma análise técnica da situaçãoda aquicultura no Estado.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$5.400,00. VIGÊNCIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Marcelo Dal Pai- CPF: 419.256.880-20

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional, O Consultor Estadual Especialista em Pesquisa Aquícola noestado de SÂO PAULO estará alocado na Superintendência estadualdo MPA e realizará uma análise técnica da situação da aquicultura noEstado.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.400,00. VIGÊN-CIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁ-RIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e André LuizScarano Camargo- CPF: 170.024.488-46.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do ConsultorRegional, O Consultor Estadual Especialista em Pesquisa Aquícola noestado do MARANHÃO estará alocado na Superintendência estadualdo MPA e realizará uma análise técnica da situação da aquicultura noEstado.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.400,00. VIGÊN-CIA: 07/03/2011- 20/04/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁ-RIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Maria HelenaCarvalho da Silva- CPF: 712.706.397-49

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o Consultor emDesigner Gráfico estará alocado em Brasília-DF e será responspávelpelas criação de projetos gráficops, diagramação de 340 páginas,tabelas, gráficos, revisão e Dvds interativos de 11 (onze) publicaçõesque fundamentem e contribuam para a disseminação da mariculturasustentável nas comunidades costeiras do Brasil.. VALOR TOTALDO CONTRATO: R$ 25.000,00. VIGÊNCIA: 29/12/2010-05/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e Alessandro Mendes Ribeiro- CPF:8 0 6 . 7 0 7 . 4 11 - 9 1 .

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultor irádesenvolver atividades para fortalecer e propor ações e projetos quevenham a contribuir com o MPA e as instituições proponentes nodesenvolvimento da maricultura, através da avaliação e proposta daestruturação da cadeia produtiva da malacocultura. VALOR TOTALDO CONTRATO: R$ 24.000,00. VIGÊNCIA: 03/11/2010-15/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino,representante da FAO no Brasil e Renata Cristina Silveira- CPF:037.452.989-26

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultor irácolaborar tecnicamente no monitoramento dos objetivos macros doprojeto Desenvolvimento de Comunidades Costeiras no que concernea operacionalização da implementação em campo dos grupos aten-didos pelo DCC.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 21.000,00.VIGÊNCIA: 27/12/2010- 15/05/2011. MODALIDADE: Produto.SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Mau-rício Ferreira Sobrinho- CPF: 863.963.231-68

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultor irácolaborar tecnicamente no monitoramento dos objetivos macros doprojeto Desenvolvimento de Comunidades Costeiras com vistas aodesenvolvimento e fortalecimento da aquicultura comunitária.. VA-LOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48000,00. VIGÊNCIA:14/02/2011- 31/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Clarice ZilbermanKnijnik- CPF: 222.594.810-00

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional e do Coordenador Nacio-nal, O Consultor Especialista em Comunicação Sopcial/Jornalismo estará alo -cado em Brasília-DF e será responsável pela preparação de clippings, prepa-ração de releases, elaboração e divulgação de matérias jornalísticas contribuin -do para a manutenção e atualização das notícias na página da web do MPA..VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.500,00. VIGÊNCIA: 03/01/2011-15/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, repre-sentante da FAO no Brasil e Lídia Maia da Silva- CPF: 351.873.601-91.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultor irádesenvolver no MPA atividades pertinentes à coordenação opera-cional na finalização de coletas do Censo Aquícola Nacional.. VA-LOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 24.000,00. VIGÊNCIA:08/12/2010- 31/03/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS:José Tubino, representante da FAO no Brasil e Enrique MovellanMendoza- CPF: 741.006.961-91

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultor irádesenvolver no MPA análises técncias dos dados coletados no CensoAquícola Nacional 2008.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$30.000,00. VIGÊNCIA: 27/09/2010- 25/04/2011. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Daniele Kloppel Rosa- CPF: 298.961.238-61.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultor iráauxiliar a Coordenação Nacional do Projeto na condução dos tra-balhos em campo e na concepção do referencial teórico e pedagógicopara o desenvolvimento de ações com as comunidades envolvidas ena articulação institucional com vistas ao fortalecimento e conso-lidação dos grupos de trabalhos estaduais - GTEs nos estados deexecução.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00. VI-GÊNCIA: 19/12/2010- 18/05/2011. MODALIDADE: Produto. SIG-NATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Cyntiada Silva Oliveira- CPF: 866.159.714-53

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultor irápromover o fortalecimento dos projetos já em andamento para o setorda aquicultura com vistas à delimitação dos Parques em Águas daUnião das zonas litorâneas. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$21000,00. VIGÊNCIA: 13/12/2010- 15/05/2011. MODALIDADE:Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Bra-sil e Penélope Bastos Teixeira- CPF: 048.571.379-92.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, O ConsultorSupérvisor Senior Especialisat em pesqusia de campo no estado deGoiás deverá trabalhar diretamente com grupos, comunidades, co-lônias,a ssociações, cooperativas, e produtores que trabalham na pro-dução de aquicultura nos munícipios designados pelo CoordenadorEstadual.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00. VIGÊN-CIA: 05/08/2010- 01/10/2010. MODALIDADE: Produto. SIGNA-TÁRIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e JanaínaGomes Araújo Santos- CPF: 934.067.111-20.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultor irádesenvolver para o MPA aplicações de Software para correção dequestionários validados com ressalvas do Censo Aquícola Nacional eaplicação para a inserção de dados dos questionários aplicados empapel.. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.000,00. VIGÊN-CIA: 14/12/2010- 10/02/2011. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁ-RIOS: José Tubino, representante da FAO no Brasil e Carlos Hen-rique Bughi- CPF: 662.884.281-91.

Objeto: Sob a supervisão geral do Diretor Nacional, o consultor irácolaborar tecnicamente na elaboração e identificação dos principaissistemas de gestão tradicional e o direito de uso nas áreas do projetocom o objetivo de multiplicar o conhecimento.. VALOR TOTAL DOCONTRATO: R$ 11.750,00. VIGÊNCIA: 25/04/2011- 31/05/2011.MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: José Tubino, represen-tante da FAO no Brasil e Victor Ziegelmeyer Barbosa- CPF:003.127.607-52

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMCOMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- CV 22/2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Admi-nistração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na mo-

dalidade CONVITE, tipo menor preço, com fundamentação legal noRegulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: a seleçãode empresas especializadas no fornecimento de produtos alimentíciose de limpeza, conforme Anexo I deste edital, para entrega no localcom frete incluso. O edital encontra-se à disposição dos interessados17 horas do dia 17/05/2011 (dezessete de maio de dois mil e onze) nosite www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Co-mercial e Habilitação): 10h do dia 20/05/2011 (vinte de maio de doismil e onze), na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua Tu-pinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Ge-rais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima oupelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda asexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.

MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRAPresidente da CPL

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMINDUSTRIAL


a) O objeto do PREGÃO ELETRÔNICO é aquisição de: 1(uma) Máquina de Emenda de Fibra Óptica por fusão; 1 (um) Cli-vador de Precisão Portátil de um Passo; e 1 (um) Palm OTDR mo-nomodo com localizador de visual folhas, relacionados no Anexo ITermo de Referência, de acordo com todas as especificações e con-dições do Edital e seus Anexos. b) Data de abertura: 30/05/2011, às15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed.Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site www.senai.br a partirda data desta publicação. Informações: (61) 3317-9823.

Brasília-DF, 13 de maio de 2011.SERGIO SALATINO SCHENKEL

p/ Comissão Permanente de Licitação

DEPARTAMENTO REGIONALDO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 11 6 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SE-NAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna públicaa todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", naforma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-116/2011, cujoobjeto trata de aquisição de AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ME-DIÇÃO TRIDIMENSIONAL, que será regida pelo Regulamento deLicitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial daUnião de 24 de fevereiro de 2006. As propostas comerciais, a aber-tura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, en-cerrando-se o recebimento das propostas às 09 horas do dia 1º dejunho de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se àdisposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos -GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 0 0 - 3 - 1 2 5 / 2 0 11

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS,Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todosos interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ele-trônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-125-2011, cujo objeto tratade aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TESTE EPARA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, que será regida pelo Re-gulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diá-rio Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas co-merciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente dainternet, encerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas do dia24 de maio de 2011. O Edital com todas as informações encontra-se àdisposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos -GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.

Porto Alegre, 12 de maio de 2011.LUCIANO BOSCAINI SOARES

Presidente da Comissão Especial de Licitação

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEMDO TRANSPORTE


O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Trans-porte torna público aos interessados a realização de licitação, namodalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem comoobjeto Contratação de empresa especializada em mídias para du-plicação de CD´s para atender ao SENAT, conforme Edital e seusanexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereçoeletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponívelexclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das pro-postas iniciará às 17h do dia 13/05/2011, com término às 15h15 dodia 23/05/2011. Abertura das propostas: 23/05/2011, às 15h30. De-mais informações através do e-mail [email protected], te-lefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO




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SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL

DO RIO GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 200-3-240/2010

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do SistemaFIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PRE-GÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº 200-3-240/2010,cujo objeto é contratação de SERVIÇOS DE MONITORAMENTODE ALARME PARA AS UNIDADES DO NSC V (Novo Ham-burgo), regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sis-tema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerãono ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às09:30 horas do dia 24/05/2011. O início da disputa de lances se daráà partir das 09:35 horas 24/05/2011. O edital com todas as infor-mações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://com-pras.sistemafiergs.org.br.. Maiores esclarecimentos através do [email protected] ou fax 51 3579-5924, na Gestão de Su-primentos - GESUP do NSC IV, de segunda à sexta-feira no horáriodas 14h às 17 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 200-3-242/2010

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Re-gional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do SistemaFIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PRE-GÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº 200-3-242/2010,cujo objeto é contratação de SERVIÇOS DE MONITORAMENTODE ALARME PARA AS UNIDADES DO NSC IV (São Leopoldo),regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. Orecebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no am-biente de Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:30horas do dia 25/05/2011. O início da disputa de lances se dará à partirdas 09:35 horas 25/05/2011. O edital com todas as informações en-contra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistema-fiergs.org.br.. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3579-5924, na Gestão de Supri-mentos - GESUP do NSC IV, de segunda à sexta-feira no horário das14h às 17 horas.

Porto Alegre, 12 de maio de 2011.LETÍCIA DALLA PORTA EDER

Pregoeira

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE


O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aosinteressados a realização de licitação, na modalidade Pregão, pormeio de sistema eletrônico, que tem como objeto Contratação deempresa especializada em organização de eventos de grande portepara atender ao SEST, conforme condições do Edital e seus anexos. Alicitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusi-vamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas ini-ciará às 17h do dia 13/05/2011, com término às 10h15 do dia23/05/2011. Abertura das propostas: 23/05/2011, às 10h30. Demaisinformações através do e-mail [email protected], telefone(61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSDE BOM JESUS - PI

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos de Bom Jesus-PI, con-voca todos os membros da categoria dos Servidores Públicos as-salariados, ativos pensionistas e inativos da Educação, Saúde e Ad-ministração do município de Bom Jesus, Estado do Piauí, para aAssembléia geral extraordinária a ser realizada ás 19:00 horas, do dia04 de junho de 2011,no endereço: Rua Dom José Vasquez Dias S/N.Bairro São Pedro em Bom Jesus-PI. Que irá tratar da seguinte ordemdo dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato. 2) Filiação a Cut.

Bom Jesus-PI, 11 de maio de 2011.RENATO FONSECA BAIÃO

Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NOCOMÉRCIO VAREJISTA E IMOBILIÁRIO DEMIRASSOL D!OESTE E REGIÃO NO ESTADO

DE MATO GROSSO

E D I TA L

A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no ComércioVarejista e Imobiliário de Mirassol D'oeste e Região no Estado deMato Grosso, vem através deste informar a todos os trabalhadores

que foi eleita a chapa de nº. 02 no processo eleitoral do sindicato, querealizou -se -á no dia 09/04/11 das 8:30hs as 17:00hs, na sub-sede,cito a Rua Quinze de Novembro, 435 bairro Centro - Cáceres-MT. Einformando a todos que no dia 09/05/2011 foi empossada a novadiretoria como se segue abaixo. Presidente: Fátima Reni MachadoVieira; Vice - Presidente: Noely Machado Vieira; Tesoureiro: Ale-xandra Janny Andrade Gonzaga; Vice-Tesoureiro: Bruno Tavares Ro-driguês; Secretária: Keyth Michelly Gonzaga de Oliveira; Vice - Se-cretária: Ingrid Castrillon de Melo; 1º DO CONSELHO FISCALEFETIVO: Queles Gonçalves Ribeiro, 2º DO CONSELHO FISCAL:Ana Cristina de Alcantara; 3º. SUPLENTE DO FISCAL: Altamir deSouza Flores; 1º. SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: GéssicaDantas Toscano; 2º SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL: WeltonCarlos De Arruda Silva; 3º SUPLENTE DO CONSELHO FISCAL:Alex de Almeida Ribas.

Cáceres-MT, 10 de maio de 2011.FÁTIMA RENI MACHADO VIEIRA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS DOS VESTUÁRIOS, OFICIAIS

ALFAIATES, COSTUREIRAS E NAS INDÚSTRIASDE CONFECÇÕES DE ROUPAS, CALÇADOS,

BOLSAS, LUVAS, PENTES, BOTÕES EMATARIAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOTRABALHO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS E

POÇO VERDE - SE


O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias dos Vestuários,Oficiais Alfaiates, Costureiras e nas Indústrias de Confecções deRoupas, Calçados, Bolsas, Luvas, Pentes, Botões e Materiais de Se-gurança e Proteção ao Trabalho do Município de Simão Dias - SE,convoca todos os empregados trabalhadores nas indústrias dos ves-tuários, oficiais alfaiates, costureiras e nas indústrias de confecções deroupa, calçados, bolsas, luvas, pentes, botões e materiais de segurançae proteção ao trabalho, nos municípios de Simão Dias e Poço Verde- SE, para Assembléia geral extraordinária de alteração estatutáriapara extensão de base territorial ao município de Poço Verde, a serealizar no dia, 24/05/2011 às 18h, em 1º convocação e as 18h30 em2º convocação a se realizar com qualquer numero de presentes na RuaPresidente Vargas nº 200, sala 04, Bairro Centro - Simão Dias /SEonde se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração Es-tatutária com extensão da base territorial; b) Aprovação do EstatutoSocial; c) Outros assuntos do interesse da categoria.

Simão Dias, 12 de maio de 2011.JEORGE RAMOS COSTA


SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTADO CONE SUL - SINVSUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Presidente do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTADO CONE SUL - SINVSUL, com sede e foro na Av. Capitão Castro,nº 3434, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, representanteda categoria econômica do "Comércio Varejista do Cone Sul", nabase territorial dos municípios de Vilhena, Colorado do Oeste, Ce-rejeiras, Cabixi, Corumbiara, Chupinguaia e Pimenteiras, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 10 - II , § 1º - b, do EstatutoSocial, CONVOCA todas as empresas que desenvolvem atividade de"Comércio Varejista", para comparecerem na ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 27 de maio de 2011 às18:00 horas,em primeira chamada e as 18:30 na segunda chamada ,na Av. Capitão Castro, nº 3434, no Município de Vilhena, Estado deRondônia, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ra-tificar os membros da direção eleitos para gestão de 2010 a 2014. a)Ratificação da ata de votação e apuração de votos do ultimo processoeleitoral, b) Ratificação da lista dos presentes na votação e apuraçãode votos do ultimo processo Eleitoral, c) Ratificação da ata da as-sembléia de Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Re-presentantes da atual diretoria.

Vilhena-RO, 4 de maio de 2011.PEDRO JUCA DE OLIVEIRA

SINDICATO D0S TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.583.043/0001-06


O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas IndústriasUrbanas do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais eestatutárias, convoca todos os associados, para a Assembléia GeralExtraordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2011 (segundafeira), na sede do próprio sindicato, na Rua Quintino Bocaiúva, 1.781Bairro Bosque, as 08h00min em 1ª convocação e/ou às 08h15min, emsegunda e última convocação às 09h00min, para deliberar sobre aautorização de criação da Federação Regional dos Urbanitários doNorte a ser denominada FUAL - Federação dos Urbanitários da Ama-

zônia Legal, bem como eleição dos Delegados Representantes queparticiparão da Assembléia de fundação da referida Federação, con-forme Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Rio Branco-AC, 3 de maio de 2011.MARCELO MENEZES JUCÁ

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORESADMINISTRATIVOS E AUXILIARES DA

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL NACIONAL

A Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Admi-nistrativos e Auxiliares da Receita Federal do Brasil - SIND- SARF,entidade de representação nacional, com base no estatuto da entidade,CONVOCA os servidores integrantes do Plano Especial de Cargos doMinistério da Fazenda - PECFAZ, regidos pela Lei nº 11.907/2009 epela Lei nº. 8.112/1990, dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ama-zonas, Bahia,Ceará,Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba,Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, aparticiparem da Assembleia Geral Nacional - AGNU, a realizar-se nacidade de Boa Vista - RR, Rua Cecília Brasil, 1517 - Centro BoaVista - Rorâima, no dia 18.06.2011, às 10h00min, em primeira con-vocação, com a seguinte pauta: 1 - Re-ratificação da Fundação doSINDSARF; 2 - Re-ratificação do estatuto da entidade; 3 - Alteraçãoda abrangência de representatividade de categoria

Econômica; 4 - Alteração do Título II, Dos Filiados - Ca-pitulo I - Do quadro social; 5 - Alteração da razão social do SIND-SARF; 6 - Demais alterações estatutárias necessárias a adequação anova legislação vigente. Não havendo quorum na primeira convo-cação, a segunda se dará às 10h30min, com a mesma pauta e nomesmo local.

Brasília, 12 de maio de 2011.JECIREMA ALVES CARVALHO

SINDICATO DOS ARMAZÉNS GERAISNO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Armazéns Gerais, com CNPJ.75.086.637/0001-41, Código Sindical 002.15288182-0, através de seurepresentante legal, convoca todos os integrantes pertencente à ca-tegoria do 4º Grupo do Comércio Armazenador da CNC - Con-federação Nacional do Comércio para Assembléia Geral Ordinária, aser realizada no dia 13 de junho de 2011 às 9h, na Av. Iguaçu, 2947- conj. 123 - Curitiba - PR, a fim de tratar a seguinte ordem do dia:A) - Prestação de Contas do ano de 2010; B) - Assuntos Correlatos àreunião. Caso não haja no horário acima referenciado número legal departicipantes a mesma ocorrerá no mesmo local, uma hora após, comqualquer número dos presentes.

Curitiba, 12 de maio de 2011.FRANCISCO PAULO JOSÉ MINOLI


SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS,ASSALARIADOS E AGRICULTORESFAMILIARES DE INDAIABIRA-MG


O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agri-cultores Familiares de Indaiabira/MG, com endereço na Rua TiagoCampos, 45, Centro, em Indaiabira/MG, convoca todos os membrosda categoria dos Trabalhadores(as) Rurais, compreendendo os queexercem atividades como Assalariados e Assalariadas rurais, empre-gados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação deanimais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, agricul-tores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou emregime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,comodatários, extrativistas e os aposentados(as) rurais do municípiode Indaiabira/MG, para Assembléia Geral Extraordinária que serárealizada às 9 horas do dia 27/05/2011, tendo como local a Sede doSindicato, situada na Rua Tiago Campos, 184, Centro, em Indaia-bira/MG, para: 1) Ratificar a fundação do STR de Indaiabira/MG; 2)Alterar o Estatuto Social, com descrição da categoria representada;

Indaiabira-MG, 11 de maio de 2011.VALDECI MANOEL DOS SANTOS





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SINDICATO RURAL DE IÚNA


Pelo presente, a Presidente do Sindicato Rural de Iúna, con-voca os Associados do referido Sindicato e, principalmente, os Pro-dutores Rurais do Município de Irupi-ES, e Produtores Rurais doMunicípio de Ibitirama-ES, para a Assembléia Geral Extraordináriaque será realizada no dia 25 de Maio de 2011 (Quarta-feira), às 18:00horas, em primeira convocação, havendo numero legal, ou às 18:30horas, em segunda convocação, com a presença da maioria absolutados associados com direito a voto, no Salão Nobre da PrefeituraMunicipal de Iúna, situado na Rua Desembargador Epaminondas doAmaral nº 58 - Centro - Iúna - ES, para deliberarem sobre a seguinteOrdem do Dia: a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; b)Extensão de base territorial ao Município de Irupi-ES; c) Extensão debase territorial ao Município de Ibitirama-ES; d) Alterações do Es-tatuto do Sindicato; e) Assuntos gerais de interesse da classe.

Iúna-ES, 2 de maio de 2011.ELIANA ALMEIDA LIMA

SINCAMP - SINDICATO DAS EMPRESAS DEMOTO-FRETE, MOTOBOY, TRANSPORTE DE

PASSAGEIRO (MOTO-TÁXI), ENTREGA DEMERCADORIA E SERVIÇOS COMUNITÁRIO DE

RUA COM USO DE MOTOCICLETA DECAMPINAS E REGIÃO


Por este Edital, o Presidente do SINCAMP - Sindicato dasEmpresas de Moto-frete, Motoboy, Transporte de Passageiro (Moto-táxi), Entrega de Mercadoria e Serviços Comunitário de Rua com Usode Motocicleta de Campinas e Região, usando das atribuições Es-tatutárias a ele conferidas, convoca todos os representantes das Em-presas enquadradas nas categorias por este Sindicato representado, nasua base territorial compreendendo as cidades de Amparo, Artur No-gueira, Engenheiro Coelho, Santo Antonio de Posse, Holambra, Cos-mópolis, Jaguariúna, Americana, Paulínia, Pedreira, Nova Odessa,Santa Bárbara D'Oeste, Limeira, Sumaré, Hortolândia, Monte Mor,Valinhos, Vinhedo, Indaiatuba, Campinas, Estiva Gerbi, Itapira, Lin-dóia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Serra Negra, Águas de Lindóia ePiracicaba, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação daFundação que será realizada no dia 24 de Maio de 2.011 à RuaConcheta Pádua, n°. 184, Bairro: Jardim Aurélia na Cidade de Cam-pinas/SP, às 18:00 (dezoito) horas em primeira convocação com amaioria e não havendo número suficientes de representantes às 19:00(dezenove) horas em segunda convocação com qualquer numero derepresentantes presentes. A fim de discutir e deliberar sobre a se-guinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do SINCAMP -Sindicato das Empresas de Moto-frete, Motoboy, Transporte de Pas-sageiro (Moto-taxi) Entrega de Mercadoria e Serviços Comunitário deRua com Uso de Motocicleta de Campinas e Região, bem como dosatos já praticados, cuja fundação foi realizada em 04 de Setembro de2.010.

Campinas 12 de maio de 2011.RÊMULO LUGÃO DE ARAUJO


SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIASDE BASE FLORESTAL DO ESTADO MATO

GROSSO - SINDIFLORA


Pelo presente Edital ficam convocadas todas as empresasintegrantes das Categorias Econômicas das INDÚSTRIAS DE SER-RARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPEN-SADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FI-BRAS DE MADEIRA, REFLORESTAMENTO, FÁBRICA DE MÓ-VEIS E ESQUADRIAS, BENEFICIAMENTO, PRESTADORA DESERVIÇOS E EXTRATIVAS DE MADEIRAS, com base territorialnos municípios de: Guarantã do Norte, Matupá, Nova Guarita, NovoMundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, para reunirem-seem Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 24 de maio de2011, às 08 horas em primeira convocação ou às 08:30 horas emsegunda convocação, no Sindicato Intermunicipal das Industrias deBase Florestal do Estado Mato Grosso - SINDIFLORA , na sede doSindicato, sito à Rua dos Ipês, nº 82, Bairro Centro na cidade deGuarantã do Norte/MT, a fim de deliberarem sobre a seguinte OR-DEM DO DIA: Ratificação da Fundação do Sindicato, para fins deatendimento da Portaria MTE 186, de 14 de abril 2008.

Guarantã do Norte-MT, 12 de maio de 2011.JOSÉ ROBERTO DADAPresidente do Sindicato

SINDICATO DOS TRABALHADORES NASINDÚSTRIAS DE CALÇADOS DE PARANAIBA,

APARECIDA DO TABUADO, SELVIRIA,CASSILANDIA, INOCENCIA, COSTA RICA,

CHAPADÃO DO SUL, TRES LAGOASE BRASILANDIA


O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚS-TRIAS DE CALÇADOS DE PARANAIBA, APARECIDA DO TA-BUADO, SELVIRIA, CASSILANDIA, INOCENCIA, COSTA RICA,CHAPADÃO DO SUL, TRES LAGOAS E BRASILANDIA, comendereço à rua Theódulo Mendes Malheiros, nº 325 A, sala C, BairroSanto Antonio, Paranaíba-MS, CEP 79.500-000, convoca todos osmembros da Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias têxteis, devestuário e de calçados , associados ou não, dos Municípios de: :PARANAIBA, APARECIDA DO TABUADO, SELVIRIA, CASSI-LANDIA, INOCENCIA, COSTA RICA, CHAPADÃO DO SUL,TRES LAGOAS E BRASILANDIA, estado de Mato Grosso do Sul,para a Assembléia Geral Extraordinária, para aprovar a Alteraçãoestatutária ( extensão da representação de categoria e alteração dadenominação) e Reforma do Estatuto Social da referida entidadesindical, a realizar-se no Clube Recreativo do Sindicato, sito à RuaRondonia, nº 198, Bairro de Lourdes, Paranaíba-MS, CEP 79.500-000, às 7 horas do dia 31 de maio de 2011, em primeira convocação,e, caso não atingido o quórum necessário, às 7h30min, em segunda eúltima convocação, para discutir e votar a seguinte ordem do dia: a)Extensão da representação para representar a categoria dos traba-lhadores nas industrias de: calçados - femininos ,masculinos e in-fantis: sapatos, tênis, sandálias, botas, botinas, tamancos e formas depau; vestuário feminino, masculino e infantil: oficiais alfaiates, cos-tureiros(as), confecção de roupas, uniformes escolares e de trabalho(luvas, toucas, jalecos, aventais, mascaras e moletons); têxteis: fração,tecelagem e tinturaria; b) Reforma do estatuto social nos termos doartigo 87 do mesmo Estatuto; c) aprovar a mudança da sede daentidade para Três Lagoas.

Paranaíba-MS, 10 de maio de 2011.JOSSIANE DOS SANTOS RIBEIRO


SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIASDO ESTADO DO PARANÁ - SISTEMA FIEP


OBJETO: Aquisição de materiais de iluminação e execução de ser-viços de mão de obra. ABERTURA: 25/05/11 às 14h30min. EN-DEREÇO: Av. Cândido de Abreu, 200 - Centro Cívico - CURI-TIBA/PR. Edital disponível no site: http://www.fiepr.org.br/licita-cao/html.

OVALDIR NARDINDiretor de Finanças

SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSODA CIÊNCIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SBPC No- 4 0 / 2 0 11

Com recursos advindos de Convênios de Projetos com oGoverno Federal MCT / FINEP, realizaremos pregão eletrônico, paracontratação de empresa de serviços de locação e montagem de tendas,sistema e equipamentos de ar condicionado, e sistema de iluminação,para a EXPOTC em GIOÂNIA - GO. Edital: www.licitacoes-e.com.br . Entrega das propostas no site acima, até as 17H00MIN dodia 26/05/2011. Abertura das propostas: 27/05/2011, às 09H30MIN,no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: pregao@sbpc-n e t . o rg . b r.

PREGÃO ELETRÔNICO SBPC No- 41/2011 - SP

Com recursos advindos de Convênios de Projetos com oGoverno Federal MCT / FINEP, realizaremos pregão eletrônico, paracontratação de empresa especializada na prestação de serviços deelaboração, implementação e montagem de estandes, instalação desistema elétrico geral da EXPOTC e posterior remoção após o evento,manutenção, administração e locação de equipamentos, materiais emobiliários de estandes para a EXPOTC em GOIANIA - GO. Edital:www.licitacoes-e.com.br . Entrega das propostas no site acima, até as17H00MIN do dia 26/05/2011. Abertura das propostas: 27/05/2011,às 16H00MIN, no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: pre-g a o @ s b p c n e t . o rg . b r.

PREGÃO ELETRÔNICO SBPC No- 42/2011 - SP

Com recursos advindos de Convênios de Projetos com oGoverno Federal MCT / FINEP / CNPQ, realizaremos pregão ele-trônico, para contratação de empresa especializada na prestação deserviços gráficos de impressão da REVISTA CIÊNCIA E CULTURAcom fornecimento de papel. Edital: www.licitacoes-e.com.br . Entregadas propostas no site acima, até as 10H00MIN do dia 26/05/2011.Abertura das propostas: 26/05/2011, às 15H30MIN, no site www.li-citacoes-e.com.br. Informações: [email protected].

São Paulo, 12 de maio de 2011.HELENA BONCIANI NADER

Presidente da Sociedade

SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃOE EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE

DO RIO DE JANEIRO


Contrato resultante da Carta Convite nº 06/2011 Contratante: SO-CIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃODE SOFTWARE DO RIO DE JANEIRO. CNPJ do contratado:10.883.943/0001-63. Contratado: ACK COMÉRCIO E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de servidor, switch e rack.Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) dias,podendo ser prorrogado. Valor total: R$31.100,00. Data da Assi-natura: 04/04/2011.

Contrato resultante da Carta Convite nº 10/2011 Contratante: SO-CIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃODE SOFTWARE DO RIO DE JANEIRO. CNPJ do contratado:10.588.438/0001-96. Contratado: MERLIN VIDEO E INFORMÁ-TICA LTDA. Objeto: Aquisição do equipamento de audiovisual parao Cecid. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta)dias, podendo ser prorrogado. Valor total: R$28.360,00. Data da As-sinatura: 28/04/2011.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de materiais para o revestimento acústico (com-plemento) para o Cecid.Total de itens licitados: 00001. FundamentoLegal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimentoao Convênio 0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Com-petitividade para a Produção de Conteúdos Interativos Digitais. LuizAugusto de C.G. Rodrigues. Aux.Tec.Administrativo. Declaração dedispensa em 29 de abril de 2011. Contratada: ISOTRAN ISOLA-MENTO TÉRMICOS E MONTAGENS LTDA.Valor: R$238,29.

Objeto: Aquisição de materiais para instalação do sistema de segu-rança (alarme) para o Cecid.Total de itens licitados: 00001. Funda-mento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Aten-dimento ao Convênio 0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo deCompetitividade para a Produção de Conteúdos Interativos Digitais.Luiz Augusto de C.G.Rodrigues. Aux.Tec.Administrativo. Declaraçãode dispensa em 20 de abril de 2011. Contratada: ISRABRAS SIS-TEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADOS LTDA.Valor: R$738,00.

Objeto: Aquisição de materiais elétricos (complemento) para o Ce-cid.Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24,Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Competitividade para aProdução de Conteúdos Interativos Digitais. Luiz Augusto deC.G.Rodrgies. Auxiliar Tec.Administrativo. Declaração de dispensaem 19 de abril de 2011. Contratada: PC 2000 ELETRICA E HI-DRÁULICA EM GERAL .Valor: R$914,55.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para consultoria em tecno-logias e metodologias relativas a transmissão de vídeo e Internet parao Cecid.Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24,Inciso II, Lei 8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio0109049700 - Projeto Rio Digital - Pólo de Competitividade para aProdução de Conteúdos Interativos Digitais. Luiz Augusto deC.G.Rodrgies. Auxiliar Tec.Administrativo. Declaração de dispensaem 11 de abril de 2011. Contratada: TTI SISTEMAS E SERVIÇOSLTDA .Valor: R$7.600,00.

Objeto: Aquisição de televisores para o CECID. Total de itens li-citados: 00003. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93.Justificativa: Atendimento ao Convênio 0109049700 - Projeto RioDigital - Pólo de Competitividade para a Produção de ConteúdosInterativos Digitais. Luiz Augusto de C.G Rodrigues. Aux.Tec.Ad-ministrativo. Declaração de dispensa em 20 de abril de 2011. Con-tratada: VIDEOWORK EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONI-COS E SUPRIMENTOS LTDA. Valor: R$6.615,00.

Objeto: Aquisição de tinta chromakey para o studio do Cecid.Total deitens licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio 0109049700 - Pro-jeto Rio Digital - Pólo de Competitividade para a Produção de Con-teúdos Interativos Digitais. Luiz Augusto de C.G.Rodrigues.Aux.Tec.Administrativo. Declaração de dispensa em 28 de abril de2011. Contratada: CENTRO DE PRODUÇÃO DE LUZ LTDA.Valor:R$559,00.

Objeto: Instalação de persianas horizontais no Cecid.Total de itenslicitados: 00005. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei8.666/93. Justificativa: Atendimento ao Convênio 0109049700 - Pro-




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jeto Rio Digital - Pólo de Competitividade para a Produção de Con-teúdos Interativos Digitais. Luiz Augusto de C.G.Rodrgies. AuxiliarTec.Administrativo. Declaração de dispensa em 28 de abril de 2011.Contratada: PERSIANAS COIMBRA LTDA.Valor: R$682,10.

TRANZIRAM TRANSPORTES LTDACNPJ 00.468.285/0001-90 - NIRE 33.2.0525978-0

ATO No- 1, DE 2 DE MAIO DE 2011

O Diretor da TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA no usode suas atribuições legais, aprova o Edital, o Regulamento Interno, oMemorial Descritivo, e a Tarifa Remuneratória abaixo.

LUIZ P. NAKAHARADAProcurador

ANEXO

E D I TA L

A sociedade TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA, com se-de na Rua do Alho, nº 1.129 - Galpão 2, Mercado São Sebastião,Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.011-000, NIRE33.20525978-0 pelo proc. nº 00-2011/104605-0, de 24.03.2011, de-ferido por Decisão Singular de 02.05.2011, arquivado como "Do-cumento de Armazéns Gerais" sob o nº 5654, de 02.05.2011, requerCarta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadoralocalizada em sua sede e para filial situada à Rua do Alho, nº 995,Mercado São Sebastião, Penha Circular, Rio de Janeiro/RJ, CEP:21.011-000, NIRE 33.90101070-4, nos termos do art. 1º, parágrafo 1ºdo Dec. Federal n.º 1.102, de 21.11.1903, combinado com aIN/DNRC nº 70, de 28.12.1998, (publicada no DOU de 04.01.1999),faz saber, o Regulamento Interno, as Declarações em Memorial Des-critivo das características da Unidade Armazenadora e as TarifasRemuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Rio deJaneiro, 04 de maio de 2011. TERESA CRISTINA G. PANTOJA -Vice-Presidente - Presidente em Exercício - JUCERJA.

REGULAMENTO INTERNO

Capitulo I - Do Recebimento de Mercadoria: Artigo 1º -Serão recebidas em depósito, mercadorias nacionais ou estrangeiras,em regime de armazéns gerais executando serviços conexos, taiscomo: a) Separação, paletização, manuseio e outros similares, pra-ticando qualquer ato pertinente a seus fins como armazéns gerais,sendo responsável pela guarda, conservação, fiel, pronta entrega eemissão de títulos especiais das aludidas mercadorias. Parágrafo Úni-co - Os serviços acessórios serão executados desde que possíveis enão contrários as disposições legais. Artigo 2º - A juízo da direção, asmercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: a) Quandonão houver espaço suficiente para o armazenamento; b) Se tratar-sede mercadoria de fácil deterioração; c) Se o acondicionamento forprecário, impossibilitando a sua conservação; d) Se a mercadoria viera prejudicar outras mercadorias já armazenadas e/ou as outras ins-talações; e) Se não vier acompanhada de documentação fiscal exigidapela legislação em vigor. Artigo 3º - Cessa a responsabilidade pelasmercadorias depositadas em caso de: a) Quebra de peso ou avariaspor vícios ainda que ocultos por alterações de qualidade provenienteda natureza, do acondicionamento dos mesmos ou por decorrência devariação atmosférica ou de caso fortuito ou força maior; b) Insol-vência da Cia seguradora. Artigo 4º - Os depósitos de mercadoriasdeverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou pre-posto, dirigido ao armazém que emitirá o documento especial, de-nominado Recibo de Depósito, contendo quantidade, especificação,classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Ar-tigo 5º - As indenizações a quem couber de direito, prescreverãodepois de seis meses, contados da data em que as mercadorias foramou deveriam ser entregues, e será calculada pelo preço das mer-cadorias em igual estado e/ou reposição a critério do armazém, nolugar e no dia que deveriam ser entregues, tendo como base ascotações das bolsas de mercadorias ou entidades similares, conformeo tipo de mercadoria. Artigo 6º - Serão recebidas em depósito amodalidade de carga seca, sendo: a) café; b) cereais; c) Máquinas; d)Equipamentos; e) Mercadorias diversas; f) Contendo pátio para con-teiners. Obs: Ficam proibidos operações com cargas resfriadas, fri-gorificadas, inflamáveis, químicos e corrosivos. Capítulo II - Da De-volução de Mercadoria. Artigo 1º - Serão devolvidas as mercadoriasa seus depositantes mediante a solicitação por escrito e desde queestejam quitadas as tarifas remuneratórias referente as operações per-tinentes, caso contrário o armazém fará uso do Direito de Retençãoprevisto no artigo 14 do Decreto 1.102/1.903. Artigo 2º - Caso hajaemissão de títulos, o depositante e/ou portador dos títulos deverãoapresentá-los e quitar as operações para a devolução das mercadorias.Condições Gerais: a) Os seguros, prazos, emissões de warrants, emis-sões de conhecimento de depósito serão regidos pelas disposições doDecreto Federal 1.102 de 21 de novembro de 1.903; b) O pessoalauxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento doarmazém: De 2º a 6º das 07h00min - 12h00min e 13h00min -16h48min. Nos casos omissos serão observados rigorosamente pelaLEGISLAÇÃO TRABALHISTA e demais disposições legais vigentese ainda pelos usos, costumes e praxes comerciais. Rio de Janeiro, 08de dezembro de 2010. TRANZIRAN TRANPORTES LTDA - DO-NIZETI DE ASSIS DIAS PEREIRA - VALTER JOSÉ DIAS PE-REIRA. TRANZIRAN TRANPORTES LTDA - Luiz P. Nakaharada -P r o c u r a d o r.

MEMORIAL DESCRITIVO

Empresa: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA., CNPJ:00.468.285/0001-90, NIRE: 33.2.0525978-0, Endereço: rua do Alho,nº 1.129, Galpão 2 - Mercado São Sebastião. Bairro: Penha Circular,Cidade: Rio de Janeiro, Capital Social: R$ 2.540.000,00. 1- Co-modidade do Armazém: O Armazém atende as necessidades para áreade armazenagem, carga, descarga, manuseio e recepção. Apresentatodas as condições de atendimento ao trabalho e a higiene. Contémanexo à área de armazenagem, escritórios funcionais executivos, ba-nheiros masculinos e femininos, copa e refeitório. O fechamentoexterno e interno do armazém em alvenaria com blocos, assentadoscom argamassa mista. A estrutura do telhado é em madeira cobertocom telhas em barro, havendo revestimento antitérmico somente ondese desenvolve o escritório no pavimento superior do Armazém. Todaa estrutura é sustentada por colunas de ferro de perfil H, com base epreenchimento em concreto. O piso do armazém é feito em concretoarmado de alta resistência. 2 - Capacidade: A área total de arma-zenagem é de 1.226,04m² e 8.337,10m³. 3 - Fundação: Estacas es-cavadas e blocos de concreto armado. 4- Iluminação: Natural e Ar-tificial com lâmpadas incandescentes, mistas e fluorescentes. 5 - Se-gurança: O sistema de proteção contra incêndio constituído pela com-binação de um conjunto de extintores, distribuídos de acordo com osprodutos armazenados e de acordo com as normas vigentes.

Extintores

Ti p o Capacidade UnidadesÁgua Pressurizada 10 litros 06P. Q . S . 08 kgs 08P. Q . S . 06 kgs 13P. Q . S . 12 KGS 06CO² 12 kgs 20Espuma 9 litros 02Cisterna 25.000 litros 01Caixa d'agua 3.100litros 01Hidrante 10

6 - Portaria: Monitorada por câmeras com segurança 24horas. 7- Instalações Sanitárias: O armazém possui vestiários comsanitários masculinos e femininos e o escritório possui banheirosmasculinos e femininos. 8- Área de Carga e Descarga: Toda operaçãode carga e descarga será realizada dentro do pátio do armazém. 9 -Natureza das Mercadorias que se Propõe Receber em Depósito: Oarmazém se propõe a receber em seu depósito a modalidade de cargaseca, sendo, café, cereais, máquinas, equipamentos, mercadorias di-versas, contendo um pátio para conteiners, de acordo com o DecretoFederal 1.102 de 21 de novembro de 1.903. 10- Operações e Ser-viços: As operações nas dependências do armazém serão de arma-zenagem, carga, descarga, separação, manuseio e logística. 11 - Des-crição dos equipamentos: São 03 as empilhadeiras, sendo 02 de ca-pacidade de 2,5 ton. da marca YALE e 01 de capacidade de 3,5 ton.da marca RASTER. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Cristianedos Anjos Cristo Rodrigues - CREA 5060525968.

MEMORIAL DESCRITIVO

Empresa: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA., CNPJ:00.468.285/0002-70, NIRE: 33.2.0525978-0, Sede: rua do Alho, nº1.129, galpão 2 - Mercado São Sebastião, Bairro: Penha Circular,Cidade: Rio de Janeiro, Capital Social: R$ 2.540.000,00. Altura:7,80m, Comprimento: 155,50m, Largura: 60m. 01 - OBJETIVO: Estavistoria tem por finalidade certificar as instalações da filial 01 situadana rua do alho nº 995, citada como objetivo de operar no ramo deArmazéns Gerais para a guarda, conservação, pronta entrega e emis-são de títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal 1.102 de 21de novembro de 1903. 02 - COMODIDADE DO ARMAZÉM: OArmazém atende as necessidades para área de armazenagem, carga,descarga, manuseio e recepção. Apresenta todas as condições de aten-dimento ao trabalho e a higiene. Anexo à área de armazenagem estãoà área de recebimento de cargas, o depósito de recepção de mer-cadorias e o setor de conferência e registro de mercadorias. A filialestá equipada com copa, cozinha, refeitório, 06 banheiros com ves-tiário masculino e feminino, escritório contendo, recepção e sala deespera com área de 432m². O fechamento externo e interno do ar-mazém é em blocos de concreto, assentados com argamassa mista. Aestrutura do telhado é de ferro com telhas de alumínio em todo oArmazém, havendo somente isolamento antitérmico em toda a ex-tensão do escritório. O piso do Armazém é constituído em concretomonolítico armado, com capacidade de carga de alta resistência de3ton/m². No escritório e demais compartimentos são cimentados lisose cerâmicos nos banheiros. Todos os compartimentos e salas de per-manência, são refrigerados, excluindo o local de carga e descarga,havendo ventilação, iluminação e exaustão suficientes. 03 - CAPA-CIDADE: A área de armazenagem é de 9.330,00m² e 72.774,00m³.04 - FUNDAÇÕES: Estacas e blocos de concreto armado. 05 -PORTAS E JANELAS: São 12 portões em madeira de acionamentodeslizante, saída de emergência, 09 portas, sendo 01 em alumíniocom visor e as demais em material de divisória, 22 janelas emalumínio. 06 - ILUMINAÇÃO: Natural e com lâmpadas incandes-centes, mistas e fluorescentes. 07 - SEGURANÇA: Sistema de pro-teção contra incêndio, constituído pela combinação de um conjuntode hidrantes e extintores de incêndio, distribuídos de acordo com osprodutos armazenados, de acordo com as normas vigentes.

Extintores

Ti p o Capacidade UnidadesÁgua Pressurizada 10 litros 15PQS 12 kg 14PQS 06 kg 12CO² 12 kg 12CO² 06 kg 09Espuma 9 litros 15Caixa d'água 40.100 litros 01Hidrantes 18

Portaria: monitorada por câmeras com 24 horas. 08 - INS-TALAÇÕES SANITÁRIAS: O Armazém possui vestiários com sa-nitários masculinos e femininos, como também o escritório possuibanheiros masculinos e femininos. 09 - ÁREA DE CARGA E DES-CARGA: Todas as operações de carga e descarga serão realizadas nopátio do armazém com 1575m². 10 - NATUREZA DAS MERCA-DORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: O Ar-mazém se propõe a receber em seu depósito café, algodão e mer-cadorias diversas, de acordo com o Decreto Federal 1.102 de 21 denovembro de 1903. 11 - OPERAÇÕES E SERVIÇOS: As operaçõesnas dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, des-carga, separação e logística. 12 - DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMEN-TOS: 03 empilhadeiras com capacidade de 2,5ton. da marca YALE e02 empilhadeira de 3,5ton. da marca RASTER. Rio de Janeiro, 22 defevereiro de 2011. Cristiane dos anjos Cristo Rodrigues - Arquiteta -CREA - 5060525968/D. Luiz Pereira Nakaharada - Tranziran Trans-

portes Ltda - Procurador

TARIFA REMUNERATÓRIA

1- Armazenagem: Tonelada R$ 15,00 - M² R$ 23,00 - M³ R$18,00- Por pallets R$ 20.000,00 - Mínimo quinzenal R$ 500,00; 2-Movimentação: Por Tonelada R$ 12,00 - Carga e Descarga R$ 350,00- Por pallets R$ 12,00 - Mínimo quinzenal R$ 500,00 - Mínimoquinzenal R$ 500,00; 3 - Seguro: Ad valorem: 0,10% a 0,25%; 4-Warrant R$ 550,00. Obs: Os serviços não especificados nesta tarifaserão prestados mediante prévio entendimento entre o depositante e oarmazém em conformidade com as disposições legais em vigor. Astarifas poderão ser reajustadas anualmente com base na variação doIGP-M/FGV. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010. TRANZIRANTRANSPORTES LTDA - DONIZETI DE ASSIS DIAS PEREIRA -VALTER JOSÉ DIAS PEREIRA. TRANZIRAN TRANSPORTES

LTDA - Luiz P. Nakaharada - Procurador. JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que encontra-se arqui-vado na Área de Controle e Fiscalização dos agentes auxiliares docomércio o original idêntico. TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA.Sob o nº 5654, Data: 02/05/2011. Valéria G.M. Serra - SecretáriaGeral.


TEX COURIER LTDACNPJ: n.º 73.939.449/0001-93

NIRE: n.º 35.215.540.220

ATO No- 1, DE 25 DE MARÇO DE 2011

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA: TEX COURIER LTDA.Sede: Endereço: Avenida Dr. Humberto Giannella, 705 - Jardim Bel-val - Barueri - São Paulo - CEP: 06422-130, através de seu DiretorPresidente o Sr: Marcos Queiroz Monteiro, torna público o RE-GULAMENTO INTERNO.

MARCOS QUEIROZ MONTEIRO

ANEXO

REGULAMENTO INTERNO

TEX COURIER LTDA, recebe em depósito, para guarda nosseus armazéns, mercadorias em geral, emitindo documentação per-tinente de acordo com a legislação vigente e especialmente nos ter-mos do Decreto Federal n.º 1.102/1903. I - Do Recebimento e Re-tirada das Mercadorias. 1. Os armazéns estarão abertos, todos os diasúteis, das 8:00 as 21:00hs. 2. O empresário administrador nomeadoFiel Depositário responde civil e criminalmente pela guarda das mer-cadorias de terceiros, e tem como seu preposto o Fiel de Armazém.Este é o funcionário da empresa indicada pelo Fiel Depositário parasubstituí-lo. 3. O Depositante, respeitada a legislação a que e sub-metida o Armazém, que desejar se utilizar dos serviços da empresadeverá apresentar proposta escrita, por ela assinada, dando, entreoutras, indicações precisas sobre: a) Nome e residência do dono damercadoria; b) A ordem de quem e feito o depósito; c) Quantidade,especificação, peso, qualificação e marca da mercadoria; d) Estadodas embalagens. e) Valor do seguro; f) Prazo do armazenamento; g)Natureza do serviço requisitado. 4. Aceita a proposta, será passada aoFiel ao Armazém, uma ordem de recebimento. 5. Conferida a mer-cadoria, o Fiel dará o competente recibo, na forma da documentaçãolegal exigida. 6. Para a mais perfeita verificação, assistirá ao Fiel odireito de mandar abrir os invólucros e examinar a mercadoria nelescontida, realizar medições periódicas. Esse exame será feito na pre-sença do depositante ou de quem o representante legal, na sua falta,indicar. A verificação será feita perante duas testemunhas, estranhas aempresa, lavrando-se, a respeito, em livro próprio, um termo deregistro de todo o ocorrido, para ser assinado pelos presentes. Cons-tatadas falsidade nas declarações da proposta, a empresa tornará efe-tiva a responsabilidade do autor na forma da Lei. 7. O armazémmantém registro eletrônico de toda a movimentação das mercadorias




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depositadas, incluindo a anotação das retiradas parciais de merca-doria, durante o depósito. 8. A empresa não armazenará produtosexplosivos e inflamáveis de alta combustão, como por exemplo, ga-solina, fogos de artifício, armas e munições ou qualquer outra proi-bida por lei ou regulamentos. 9. Todos os serviços serão prestados deacordo com a prioridade na apresentação das respectivas ordens, nãopodendo a empresa estabelecer preferências, nem fazer abatimentosnas tabelas ou outras concessões a qualquer depositante. 10. A en-trega da mercadoria depositada será feita contra a apresentação dadocumentação apropriada e uma vez pagas todas as armazenagens,serviços, adiantamentos, juros, comissões e quaisquer despesas feitas.11. Para garantia de seu pagamento a empresa poderá exercer odireito de retenção sobre mercadoria, na forma do art. 14 do Decreto1.102/1903. II - Da Responsabilidade da Empresa. 12. Além dasresponsabilidades especialmente estabelecidas em Lei, a empresa res-ponde: a) pela guarda, pronta e fiel entrega da mercadoria que houverrecebido em depósito; b) pela culpa, fraude ou dolo de seus em-pregados acontecidos em seus armazéns. 13. A empresa não se res-ponsabiliza pelas mercadorias depositadas em seus armazéns nos se-guintes casos: a) quebras de peso, avarias, vícios ou alterações dequalidade oriundas da natureza ou do acondicionamento da mer-cadoria; b) forca maior. 14. São considerados casos de forca maior,inundações, tormentas, terremotos, guerra civil ou externa, motins,alterações de ordem pública, suspensões e perturbações de qualquernatureza no trabalho, greves, atos governamentais, etc. III - Do Prazode Depósito. 15. O prazo mínimo de depósito de qualquer mercadoriaé fixado nas tarifas. 16. Vencido o prazo ou prorrogação, sem que amercadoria tenha sido retirada, reputar-se-á a mesma abandonada,procedendo a Companhia na conformidade dos Parágrafos 1.º, 2.º, 3.ºe 4.º do art. 10 e mais disposições do decreto 1.102/1903. IV - DaSala de Vendas Públicas. 17. Anexas aos seus armazéns a sociedademanterá salas apropriadas para as vendas públicas, voluntárias dasmercadorias que receber em depósito, observando-se, a esse respeito,as disposições legais. V - Disposições Gerais. 18. A mercadoria queservir para armazenagens será segurada contra riscos de incêndio novalor declarado pelo depositante ou, na falta, pelo quer for arbitradopela empresa, e deverá estar inteiramente livre de quaisquer ônus oudespesas. Entretanto, a empresa poderá adiantar o frete, e mais des-pesas com o transporte declarado, nos títulos, essas despesas e osjuros a quem tem direito. 19. A mercadoria representada não poderáser objeto de embargo, penhora seqüestro ou qualquer outro embaraçoque prejudique a sua livre e plena disposição, salvo na hipótese deextravio dos títulos e nos termos do art. 27 do Decreto 1102/1903. 20.Será permitido aos interessados que solicitarem a gerência examinar everificar as mercadorias em depósito e conferir as respectivas amos-tras, no horário de expediente. 21. Todos os serviços executados nosarmazéns são privados da empresa. 22. Ficam fazendo parte inte-grante do presente regulamento interna as disposições do Decreto1.102/1903, no que lhe foram aplicáveis, assim como as leis relativasa Armazéns Gerais. Barueri, 25 de março de 2011. TEX COURIERLT D A .

ZIRANLOG ARMAZÉNS E TRANSPORTES LTDACNPJ 05.294.609/0001-34 - NIRE 3320698657-0

ATO No- 1, DE 4 DE MAIO DE 2011

O Diretor da ZIRANLOG ARMAZÉNS GERAIS ETRANSPORTES LTDA no uso das suas atribuições legais, aprova oEdital abaixo.


ANEXO

E D I TA L

A sociedade ZIRANLOG ARMAZÉNS GERAIS E TRANS-PORTES LTDA, com sede e única unidade armazenadora localizadana Rua do Alho, nº 1.129 e 1.305, Mercado São Sebastião, PenhaCircular, RJ, CEP: 21.011-000. NIRE nº 332.0698657-0 representadapelo Sr. ADMAR JOSÉ DIAS PEREIRA, que assinou, em13.04.2011, o Termo de Fiel Depositário conforme fls. 69/70 doprocesso 00-2011/104600-9 está habilitada a funcionar como Arma-zém Geral de acordo com o art. 1º, paráfrafo 2º do Decreto Federal nº1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais"registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº5649, em 06/04/2011. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2011. TERESACRISTINA G. PANTOJA - VICE-PRESIDENTE - PRESIDENTEEM EXERCÍCIO - JUCERJA


verificando a possibilidade na redução do preço ao menor possível,em conformidade com o item 5.5 c/c 6.22 c/c 7.1 do edital. Ficamconvocadas para ao item 05 as empresas 20 - Soma Máquina eEquipamentos Ltda, 15 - RCX Comercio de Materiais de Construçãoe Informática Ltda , 13 - Comag Comercio de Ferramentas - Dores deCampos Ltda, 7 - Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda-ME,14 - Almix Comercio de Suprimentos Ltda-ME , 8 - Casa do BoiProdutos Agropecuários Ltda, 10 - FF Comercio e Serviços Ltda-ME,6 - Compact Power Maquinas Ltda, 4 - LC Comercio de Maquinas eFerramentas Ltda ME, 18 - Construx Comercio e Serviços de Ma-deiras Ltda, 12 - Gomafe Goiás Máquinas e Ferramentas Ltda , 16 -Hilgert & CIA Ltda e 19 - Moura Comércio e Representação Ltda.Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadastodas as remanescentes do item 05 que obtiveram preços compatíveiscom o estimado pela Administração, sendo que as propostas/docu-mentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadasna ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não sesagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco diasúteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório,após este prazo sem a devida retirada, serão incinerados. Não foramconvocadas as demais remanescentes do item em questão, tendo emvista que as propostas apresentadas pelas mesmas estão com preçosacima do estimado; contudo, havendo interesse por parte das pro-ponentes participantes deste item em reduzir seus preços aos valoresestimados constantes do Anexo I do edital, as mesmas poderão en-caminhar suas propostas/documentos de habilitação, em conformi-dade com o item 5.5 e 6.22 c/c 7.1 do edital, que serão analisados naforma acima mencionada. Salienta-se que será mantido o direito aocontraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 doedital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93

Brasília-DF, 12 de maio de 2011.RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

GOVERNO DO ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕESPÚBLICAS

AV I S OCONCORRÊNCIA No- 3/2011 - CPL - 01 - DERACRE

Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço unitário dosserviços remanescentes necessários à conclusão da obra de Cons-trução de Rodovia Federais BR-317/AC, Trecho: Divisa AM/AC -Entr. AC-090 (Fronteira Brasil/Peru) (Boqueirão da Esperança), Sub-trecho: Entroncamento AC - 339 (Sena Madureira) - Manuel Urbano,Segmento: km 338,40 ao km 346,50 e 0,00 ao km 6,60, extensão:8,10 km + 6,60, Lote 03A.

A CPL 01 acatou a decisão Judicial do Mandado de Se-gurança preventivo com pedido de liminar, Impetrante: MAV CONS-TRUTORA LTDA e cumpre fielmente a decisão proferida. A Co-missão reunir-se-á no dia 16 de maio de 2011, às 16h00min para aabertura da Proposta de Preço da empresa acima citada.

Rio Branco-AC, 12 de maio de 2011.WILTON DIOGO DE OLIVEIRA


AVISO DE REABERTURASHOPPING No- 11/2011 - CEL 01 - SEF

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hos-pedagem e alimentação.Fonte de Recursos: 500 (BIRD)Retirada do Edital: 13/05 à 17/05/2011Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ouwww.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Perma-nente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, RioBranco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 18/05/2011 às 08h30min. Conforme no preâm-bulo no Edital.

Rio Branco-AC, 12 de maio de 2011.THAÍSA BATISTA MONTEIRO

Presidente da CPL

AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 34/2011 - CEL 01 - IAPEN

Por Técnica e Preços

A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aosinteressados que a Concorrência acima mencionada, publicada noDiário Oficial da União Seção 3 Nº 79 Pág. Nº 145, no Diário Oficialdo Estado Nº 10.535 Pág. 26, no Jornal A Gazeta, todos do dia27/04/2011, e na internet nos sites www.ac.gov.br, www.acrecom-pra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data desua abertura para o dia 28/06/2011 às 08h30min. Informamos ainda,que a data de retirada do edital será do dia 13/05/2011 a2 7 / 0 6 / 2 0 11 .

Rio Branco-AC, 12 de maio de 2011.THAÍSA BATISTA MONTEIRO


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURADEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,

INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIAE AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4.11.073J - DERACRE

Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a em-presa EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, contratada.Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de con-servação e manutenção (capina) na Rodovia AC 040 - trecho: En-troncamento BR 364/Plácido de Castro, na conformidade do Edital deLicitação da CONCORRÊNCIA nº 019/2011 CPL 01.VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).PRAZO: 10 (dez) meses de Prazo de Execução e 12 (doze) meses dePrazo de vigência.DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782211711570000 -Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais e754.201.26781013111560000 - Conservação e Restauração da Ro-dovia Federal BR 317; Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 e44.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Fontes de Recursos: 100RP e CIDE.Data: 25 de abril de 2011.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e ADACIMAR DE OLIVEIRA LIMA, pela contratada.


4º Termo Aditivo do Contrato nº 5.09.120B - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CEN-TRAL TRR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dosprazos de execução e vigência por mais 04 (quatro) meses, em con-formidade com o processo administrativo nº 004.098/2010.Data: 23 de dezembro de 2010.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela con-tratante e ANTÔNIO SANTANA DE SOUZA, pela contratada.

1º Termo Aditivo do Contrato n.º 4.10.059C - DERACREPartes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hi-droviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a em-presa CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE-PRESENTAÇÃO LTDA, contratada.Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a rea-dequação da planilha orçamentária contratual não apresentando re-flexo financeiro ao valor do contrato, nos termos da C.I. nº 075/2011,expedida pela Divisão de Conservação Rodoviária em conformidadecom o processo administrativo n.º 001.550/11.Data: 25 de abril de 2011.Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contra-tante e CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 28/2011 - CPL 01

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HO-MOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referenteà CONCORRÊNCIA Nº. 028/2011 - CPL 01 e ADJUDICO o objetolicitado em favor da licitante: ETENGE EMPRESA DE ENGENHA-RIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA, com o valor totalde R$ 1.484.600,67 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro milseiscentos reais e sessenta e sete centavos).

Em 10 de maio de 2011.MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR

Diretor-Geral

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

DO AMAPÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011-RURAP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL AUTOMOTIVO (GA-SOLINA COMUM E ÓLEO BIODISEL), para atender as Ações deAssistência Técnica e Extensão Rural, do (Convenio nº. 028/2010-SESAN/MDA/RURAP).Informações: CPL/RURAP. Br. 156, Km. 02 - Bairro São Lázaro.Macapá - Amapá, Fones: (96) 3212-9526/8113-4665/9139-9052 ou E-mail: [email protected] e no site www.licitacoes-e.com.br.Abertura do Pregão: 30/05/2011 às 10h00minh horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011-RURAP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL AUTOMOTIVO (GA-SOLINA COMUM, ÓLEO BIODISEL E ÓLEO NÁUTICO), des-tinados a atender as atividades previstas no Convenio nº.723414/2009 - MDA/RURAP - (Pacto Federativo).Informações: CPL/RURAP. Br. 156, Km. 02 - Bairro São Lázaro.Macapá - Amapá, Fones: (96) 3212-9526/8113-4665/9139-9052 ou E-mail: [email protected] e no site www.licitacoes-e.com.br.Abertura do Pregão: 30/05/2011 às 15h00minh horário de Brasília.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

E ORÇAMENTOSUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

CENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 97/2011-CELIC/SUPRI/SEPLAN

A Pregoeira comunica aos interessados que a proposta para oitem 05 do Pregão Eletrônico 0097/2011-CELIC/SUPRI/, processosnºs 050.000.165/2011- SSP/DF e 133.000.121/2011- RA IV, apre-sentada pela empresa 1 - Vipeças Intercomercial Ltda, fica desclas-sificada com base na alínea "c" c/c "g" do subitem 5.5 do edital, postoque o produto ofertado não possui as características solicitadas noedital. Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas rema-nescentes conforme abaixo, para que no prazo de 03 (três) dias úteisapresentem a documentação de habilitação e propostas de preços




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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, destinadosa atender as atividades previstas no Convenio nº. 723414/2009 -MDA/RURAP - (Pacto Federativo).Informações: CPL/RURAP. Br. 156, Km. 02 - Bairro São Lázaro.Macapá - Amapá, Fones: (96) 3212-9526/8113-4665/9139-9052 ou E-mail: [email protected] e no site www.licitacoes-e.com.br.Abertura do Pregão: 31/05/2011 às 15h00minh horário de Brasília.


OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS TIPOPASSEIO, destinados a atender as atividades previstas no Convênionº. 723414/2009 - MDA/RURAP - (Pacto Federativo).Informações: CPL/RURAP. Br. 156, Km. 02 - Bairro São Lázaro.Macapá - Amapá, Fones: (96) 3212-9526/8113-4665/9139-9052 ou E-mail: [email protected] e no site www.licitacoes-e.com.br.Abertura do Pregão: 31/05/2011 às 10h00minh horário de Brasília.

Macapá-AP, 12 de maio de 2011.WELLINGTON BEZERRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIASECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO

E REFORMA AGRÁRIAEMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO

AGRÍCOLA S/A-EBDA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNIOCO Nº 1/2011

O Diretor-Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimen-to Agrícola S.A. - EBDA, no uso de suas atribuições adjudica oobjeto do certame ás empresas vencedoras e homologa o resultado doJulgamento do P.E nº 001.2011. Luiz Mário Avena Filho - Diretor-Presidente em Exercício.

Em 12 de maio de 2011.TÁSSIA RIBEIRO DA SILVA E SILVA


AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3 / 2 0 11

O Diretor Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvi-mento Agrícola S.A. - EBDA,no uso de suas atribuições, homologa oresultado do Julgamento do P.E nº 003.2011. Emerson José OsórioPimentel Leal - Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 3 / 2 0 11

O Diretor Presidente da Empresa Baiana de Desenvolvi-mento Agrícola S.A. - EBDA, no uso de suas atribuições, homologao resultado do Julgamento do P.E nº 013.2011. Emerson José OsórioPimentel Leal - Diretor-Presidente.

Em 12 de maio DE 2011.TÁSSIA RIBEIRO DA SILVA E SILVA


RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de sementes para atender ao Programa de Dis-tribuição de sementes - Semeando.

A Pregoeira Oficial da Empresa Baiana de DesenvolvimentoAgrícola S/A-EBDA em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93e disposições do Edital da Licitação decide: declarar vencedoras doCertame as empresas. NICOLA VINCENZO DI SALVO, Lotes: 01,02, 11 e 13, no valor total de R$ 1.051.720,80, FERNANDO JOÃOPREZZOTTO, Lotes: 03, 14, no valor total de R$ 627.054,00, SA-FRANORTE SEMENTES LTDA, Lotes: 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 15,no valor total de R$ 1.357.997,60, SEMENTES SELEGRÃOS LT-DA, Lotes: 05 e 12, no valor total de R$ 288.944,25.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 3 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de material para jardinagem, para atender aoPrograma de Apoio á Agricultura Urbana e Periurbana da RegiãoMetropolitana de Salvador.

A Pregoeira Oficial da Empresa Baiana de DesenvolvimentoAgrícola S/A-EBDA em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93e disposições do Edital da Licitação decide: declarar vencedoras eadjudicar o Objeto do Certame as empresas: PODIUM DISTRIBUI-DORA LTDA-ME Lotes 02, 03, 04, 06, 07, 08, 11, 12, 14 e 15, novalor total de R$ 16.922,00, PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDAEPP Lote 01, no valor total de R$ 2.959,00, RDA COMERCIO DEMATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA Lote: 05 novalor total de R$ 3.630,00, FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁ-RIA LTDA Lote 10, no valor total de R$3.259,90, AGROWAL CO-MERCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDALote 13, no valor total de R$ 3.875,00, COMERCIAL SILVA MA-TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Lote 09, no valor total de R$4.814,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011

OBJETO: Aquisição de Estufa para atender ao Convênio PAC EM-BRAPA 2008 ( 10200.08/0285-6 ).

A Pregoeira Oficial da Empresa Baiana de DesenvolvimentoAgrícola S/A-EBDA em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93e disposições do Edital da Licitação decide: declarar vencedora eadjudicar o Objeto do Certame a empresa. SOLAB EQUIPAMEN-TOS PARA LABORATORIO LTDA Item 01, no valor total de R$13.681,00.

Em 12 de maio de 2011.TÁSSIA RIBEIRO DA SILVA E SILVA

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110001 - UVA

OBJETO: Aquisição de material de consumo (laboratório, químicos ereagentes), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do nº 125/2011, até o dia 27/05/2011às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 11 de maio de 2011.MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110051 - SESA

OBJETO: Aquisição por contrato de fornecimento de insumos e ma-teriais de laboratório para atender as necessidades da bacteriologia dosetor de patologia clinica e do banco de leite do Hospital Geral deFortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No en-dereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 30/05/2011 às 08:30 (ho-rário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110108 - SESA

OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, destinado ao Hos-pital Geral Dr. César Cals de Oliveira/SESA, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia25/05/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDI-TAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r.

Fortaleza-CE, 9 de maio de 2011.JOSÉ ILNÁ CORREIA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110029 - SESA

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições demedicamentos, visando atender pacientes cadastrados no Programa deMedicamentos de Dispensação Excepcional, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia27.MAI.2011 às 8h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.se-p l a g . c e . g o v. b r

Fortaleza-CE, 9 de maio de 2011.MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA

Pregoeiro

SECRETARIA DO TURISMO

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20110003 - SETUR

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA ASOBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL, GUARITA E SE-CINC DO AEROPORTO DO POLO TURÍSTICO DE JERICOA-COARA, NO MUNICÍPIO DE CRUZ - CE. A Comissão Central deConcorrências, no uso de suas atribuições legais, comunica aos in-teressados, que em razão de ajustes no orçamento, a data para re-cebimento de documentação e propostas marcada para o dia 01 dejunho de 2011, às 15:00h (quinze horas), fica ADIADA para o dia 21de junho de 2011, no mesmo horário e local. Os arquivos: ADENDONº 01, ANEXO A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS, ANEXO B- PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO K - CRONOGRA-MA FÍSICO-FINANCEIRO, encontram-se disponibilizados no site daseplag (www.seplag.ce.gov.br).

Fortaleza-CE, 10 de maio de 2011.MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice-Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE

DE SANEAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2011

CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento -CESAN. CONTRATADA: BOROS B10 ACESSÓRIOS INDUS-TRIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de válvulas borboleta bi-ex-cêntricas, para uso na implantação da segunda etapa do sistema deinformações operacionais no município de Guarapari, neste Estado.LOTE 02 VALOR: R$ 97.250,00 (noventa e sete mil, duzentos ecinquenta reais). PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL: 60 (ses-senta) dias. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN eBNDES. REF: Pregão Eletrônico n° 012/2011. Protocolo: 978-2011-0 0 0 11

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃOCASA CIVIL

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2011-CCL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2011 - SECTECA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITA-

ÇÃO - CCL, realizará às 14:30 horas do dia 21 de junho de 2011, noseu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2ºandar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidadeConcorrência, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação deempresa para a execução de obras civis de construção de CENTROSDE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, nos municípios de Axixá,Bacabal,Chapadinha, Coroatá, Pindaré Mirim, Santa Luzia e São Joséde Ribamar, neste Estado, de interesse da Secretaria de Estado daCiência, Tecnologia e Ensino Superior-SECTEC, na forma da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", nosite www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, po-dendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e daCaixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquerUnidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposiçãodos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8795.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2011-CCL


ÇÃO - CCL, realizará às 14:30 horas do dia 22 de junho de 2011, noseu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2ºandar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidadeConcorrência, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação deempresa para a execução de obras civis de construção de CENTROSDE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, nos municípios de Balsas,Porto Franco e Rosário, neste Estado, de interesse da Secretaria deEstado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SECTEC, na formada Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexosestão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ªfeira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser con-sultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da im-portância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido"via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 -Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco doBrasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas)em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontraà disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenaspara consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelotelefax (98) 3218-8795

São Luís, 12 de maio de 2011.FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA


PREGÃO Nº 1/2011-CCL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.843/2011-SEDUCO PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO,

realizará às 14:30 horas do dia 26 de maio de 2011, no seu Auditório,na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairroSão Francisco, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO, dotipo Menor Preço, de interesse da Secretaria de Estado da Educação,objetivando a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS, sob a forma de "cesta de alimentação escolar", des-tinadas à Alimentação Escolar Indígena, na forma da Lei nº 10.520,de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de2008 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas,onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante orecolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclu-sivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Es-tado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br,código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualqueragência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (in-




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clusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. EsteEdital também se encontra à disposição dos interessados na páginawww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, nomesmo endereço e pelo telefax 3218-8794.


TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011-CCL


ÇÃO - CCL, realizará às 14:30 horas do dia 31 de maio de 2011, noseu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2ºandar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação deempresa para a execução de obras civis de construção de ESCOLADAS FÁBRICAS PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, no muni-

cípio de Santa Inês, neste Estado, de interesse da Secretaria de Estadoda Ciência, Tecnologia e Ensino Superior-SECTEC, na forma da Leinº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gra-tuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento deArrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", nosite www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, po-dendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e daCaixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquerUnidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposiçãodos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8795.



SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA; bem comoINABILITAR a empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA por des-cumprimento dos itens 3.2.3.2 e 3.2.3.5 do Edital; e o CONSÓRCIODRAGABRÁS - STER formado pelas empresas DRAGABRÁS SER-VIÇOS DE DRAGAGEM LTDA e STER ENGENHARIA LTDA,por descumprimento do item 3.2.3.2 do Edital. O presente aviso visao cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei das Li-citações. Fica estabelecida, caso não exista interposição de recursodurante prazo recursal, a realização da abertura dos envelopes depreço no dia 24/05/2011 às 09:30 horas, na sala da Comissão Especialde Licitação.

Ipojuca-PE, 12 de maio de 2011.ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2011

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2011 Objeto: Aquisição de Jogosde Xadrez e Dama. Recebimento de Propostas até 26/05/2011 às11:00h. Abertura das Propostas: 26/05/2011 às 11:00h. Início da Dis-puta: 26/05/2011 às 11:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra,poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BAN-CO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D,horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81)3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.

Em 12 de maio de 2011.JOÃO BOSCO DE SOUZA.

Pregoeiro

SECRETARIA DE TURISMO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - CPL/SETUR

Processo Licitatório N.º 001/2011-SETURObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PA-RA CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DE ACESSO DOS ROMEI-ROS A ESTÁTUA DO CRISTO SALVADOR, NO MUNICÍPIO DESOLIDÃO, EM PERNAMBUCO, conforme especificações contidasnos respectivos Projetos/Termo de Referência e Anexos ao Edital.Recebimento das propostas 31.05.2011, às 10h, (horário local). Oedital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br oupessoalmente na CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir desexta-feira, 13.05.2011, no horário das 9:00 (nove) às 12:00 (doze)horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida ProfessorAndrade Bezerra, s/n Salgadinho - Olinda- PE - BR, na sala 3.Informações pelo fone: (0**81) 3182-8333/31828396.

Recife, 12 de maio de 2011.MARY CLÉA FERRAZ DE CASTRO

Presidente da ComissãoEm exercício

SECRETARIA DAS CIDADESCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS


Processo: Concorrencia nº 006/2009 - CELContratante: CEHAB2º Termo aditivo Nº 029/2011Contrato nº 005/2010Contratada: CONSTRUTORA SBM LTDAObjeto da alteração: prorrogação de prazo de execução do contrato,por mais 365 dias, que vigora a partir de 14/04/2011 a 12/04/2012.Data da assinatura: 05 de abril de 2011Processo: Concorrencia nº 009/2009 - CELContratante: CEHAB2º Termo aditivo Nº 028/2011Contrato nº 037/2010Contratada: T. BARRETO CONSTRUÇÕES LTDAObjeto da alteração: prorrogação de prazo de execução do contrato,por mais 300 dias, que vigora a partir de 01/05/2011 a 24/02/2012.Data da assinatura: 25 de abril de 2011

Processo: Concorrencia nº 001/2008 - CPLContratante: CEHAB6º Termo aditivo Nº 031/2011Contrato nº 012/2008Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDAObjeto da alteração: prorrogação de prazo de execução do contrato,por mais 90 dias, que vigora a partir de 02/03/2011 a 30/05/2011.Data da assinatura: 01 de março de 2011

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA


Referência: Contrato Nº 38/2011 - Processos Nº 16.1160/09. Con-tratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada:RBR - Serviços Técnicos e Instalações Ltda. Objeto: Execução dasObras e Serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abas-

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 0 / 2 0 11

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8666de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 24.629/08 de 03 de outubro de 2008, realizará em seu auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoriade Administração - PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitações na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA, conforme a seguir dis-criminado:

D ATA HORA PROCESSO3 0 / 0 5 / 2 0 11 14:30 h Nº 1232/2011 Pregão Presencial nº 030/2011Objeto: Serviços Gráficos (Conv. nº 657505/09).

Informa ainda que os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, ondepoderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA, que é www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmoendereço e pelo telefone (98) 3244-2101.

São Luís, 10 de maio de 2011.MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 35/2009

Retomada

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 707.719/2009/SEJUSPA Secretaria de Estado de Cidades - SECID, com funda-

mento na Lei Complementar nº. 413 de 20.12.2010 e no Decreto nº.06/2011 torna público para conhecimento dos interessados que daráprosseguimento na licitação modalidade Concorrência Nº 035/2009,cujo objeto é a Seleção de Empresa de Engenharia - Área Civil, paraconstrução da Cadeia Pública do Município de Peixoto de Azeve-do/MT. A realização está prevista para o dia 16 de junho de 2011 -Fuso Horário da Capital às 14h30min, na Sala de Licitações daSecretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana - SETPU- Andar Térreo do Edifício Edgard Prado Arze, localizada na Rua J,Quadra 01, Lote 05, Setor A, CEP 78049-906 - Centro PolíticoAdministrativo - CPA - Cuiabá/MT. O Edital completo estará à dis-posição dos interessados, gratuitamente, a partir de 16/05/2011 (se-gunda-feira), na Comissão de Licitações da SECID. Maiores Infor-mações: Contato: Comissão Permanente de Licitações - Telefone:(65) 3613-6644 e Fone/FAX Nº. (65) 3613-6760 - Atendimento:12h00min às 18h00min.

Cuiabá, 12 de maio de 2011.VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBASECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANODE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 18/2010

Objeto: TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEMEM DIVERSOS MUNICÍPIOS/PB. Regime de Execução: Emprei-tada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$100,00. Local: Rua Feliciano Cirne, 326, no bairro de Jaguaribe, JoãoPessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218 - 5275: E-mail: [email protected]. Entrega das Propostas:16 de junho de 2011 às 14:30horas

João Pessoa, 9 de maio de 2011.GILKA SPINELLY FERNANDES DA COSTA

Presidente da CPL

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁCOMPANHIA DE SANEAMENTO

DO PARANÁ - SANEPAR

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 118/2011

Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotosanitário na localidade de Laranjeiras do Sul, com fornecimento totalde materiais e equipamentos. Lote 2: Execução de obra de instalaçõeselétricas do sistema de abastecimento de água na localidade de Tri-golândia, com fornecimento total de materiais. Recursos: Lotes 1 e 2:BNDES/Próprios. Disponibilidade do Edital: 16/05/2011 até às 17:15horas de 15/06/2011, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura daLicitação: 15:00 horas do dia 16/06/2011. Local de Abertura: SA-NEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazode Execução: Lote 1: 210 dias calendário. Lote 2: 120 dias ca-lendário. Custo dos Elementos: R$ 30,00 por lote. Edital: R$ 10,00 (poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sa-nepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: Lote 1: R$657.978,89 Lote 2: R$ 157.858,39.

ANTONIO HALLAGEDiretor Administrativo

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 92/2011

A Comissão de Licitação designada por resolução, tornapúblico, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da em-presa ACMA Construções Civis Ltda, primeira classificada na fase dejulgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declaravencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.414.141,41. Ointeiro teor das Atas de Julgamento da proposta e habilitação estádisponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sane-par.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.

ORLANDO DE SOUZA LIMAPresidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO

GOVERNADOR ERALDO GUEIROS - SUAPE

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 0 3 / 2 0 11

OBJETO: Dragagem do Canal de Acesso, Bacia de Manobras eDique - Estaleiro Promar SA. À vista do que consta nos autos, aComissão Especial de Licitação resolveu HABILITAR, por atendi-mento das exigências do Edital licitatório, as empresas CONSTRU-TORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A e VAN OORD




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tecimento D'água em diversas localidades do município de Caracol -PI, compreendendo: LOTE V. Licitação: Concorrência nº 02/2010 -COEL. Valor Global: R$ 766.681,36 (setecentos e sessenta e seis mil

seiscentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). Prazo deExecução: 03 (três) meses. Vigência Contratual: 195 (cento e noventae cinco) dias. Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para adespesa decorrente desta contratação correm por conta do Termo deCompromisso - TC/PAC nº 0596/08 (Lote V), celebrados entre oEstado do Piauí e o Ministério da Saúde, através da Fundação Na-cional de Saúde - FUNASA e recursos próprios do Tesouro Estadual.Serão pagos através da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. Clas-sificação Orçamentária: 16101 15 452 36 1.347; Natureza da Des-pesa: 4490-51, e FR - 00 e 10. Data da Assinatura: 05.05.11. As-sinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Ronildo CasteloBranco da Silveira (Contratada).Referência: Contrato Nº 39/2011 - Processos Nº 16.1166/09. Con-tratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada:RBR - Serviços Técnicos e Instalações Ltda. Objeto: Execução dasObras e Serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abas-tecimento D'água em diversas localidades do município de São Joãoa Fronteira - PI, compreendendo: LOTE XI. Licitação: Concorrêncianº 02/2010 - COEL. Valor Global: R$ 383.206,62 (trezentos e oitentae três mil duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos). Prazo deExecução: 03 (três) meses. Vigência Contratual: 195 (cento e noventae cinco) dias. Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para adespesa decorrente desta contratação correm por conta do Termo deCompromisso - TC/PAC nº 0606/08 (Lote XI), celebrados entre oEstado do Piauí e o Ministério da Saúde, através da Fundação Na-cional de Saúde - FUNASA e recursos próprios do Tesouro Estadual.Serão pagos através da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. Clas-sificação Orçamentária: 16101 15 452 36 1.347; Natureza da Des-pesa: 4490-51, e FR - 00 e 10. Data da Assinatura: 05.05.11. As-sinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Ronildo CasteloBranco da Silveira (Contratada).

EXTRATO DE RESCISÃO

Referência: Termo de Rescisão do Contrato Nº 42/08 - Proc. Nº16.1151/07; Origem: Concorrência nº 03/2007. Contratante: Secre-taria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: R.R. Cons-truções Ltda. Objeto do Contrato: Reforma Geral do Hospital GetulioVargas - HGV, em Teresina - PI. Base Legal: inciso II do art. 79, c/c§ 1º do mesmo artigo, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:03.05.11. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Distratante) eRaimundo de Castro Dias (pela Distratada).


Referência: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato Nº 12/07 - Proc. Nº16.1435/06. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Carvalho Engenharia Ltda. Objeto Contratual: Im-plantação do Sistema de Abastecimento d`Água simplificado, naslocalidades Porcos e Alta Mira, no município de Murici dos Portelas- PI. Objeto do Aditamento: a execução de serviço extra no valor deR$ 2.058,51 (dois mil cinqüenta e oito reais e cinqüenta e um cen-tavos), decorrentes da supressão no valor de R$ 16.090,15 (dezesseismil noventa reais e quinze centavos) e do acréscimo no valor de R$18.148,66 (dezoito mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seiscentavos) ficando o contrato original no valor de R$ 108.406,31(cento e oito mil quatrocentos e seis reais e trinta e um centavos) ecom prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias evigência contratual por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias acontar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:14.04.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e AndréCarvalho Sampaio (Contratada).Referência: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato Nº 14/07 - Proc. Nº16.1432/06. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Suprema Construções Ltda. Objeto Contratual: Im-plantação do Sistema de Abastecimento d`Água simplificado, nas lo-calidades Salgado e Moreira, no município de Dom Inocêncio - PI.Objeto do Aditamento: a execução de serviço extra no valor de R$10.487,63 (dez mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e trêscentavos), decorrentes da supressão no valor de R$ 35.986,41 (trintae cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um cen-tavos) e do acréscimo no valor de R$ 46.474,04 (quarenta e seis milquatrocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) ficando ocontrato original no valor de R$ 132.747,97 (cento e trinta e dois milsetecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos) e comprorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias evigência contratual por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias acontar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:14.04.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Rai-mundo Nonato Reis de Jesus (Contratada).Referência: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato Nº 15/07 - Proc. Nº16.1434/06. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Suprema Construções Ltda. Objeto Contratual: Im-plantação do Sistema de Abastecimento d`Água simplificado, naslocalidades Brejinho/Castelo, no município de Monte Alegre do Piauí- PI. Objeto do Aditamento: a execução de serviço extra no valor deR$ 28.832,30 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e trintacentavos), decorrentes da supressão no valor de R$ 13.201,77 (trezemil duzentos e um reais e setenta e sete centavos) e do acréscimo novalor de R$ 42.034,07 (quarenta e dois mil e trinta e quatro reais esete centavos) ficando o contrato original no valor de R$ 143.318,32(cento e quarenta e três mil trezentos e dezoito reais e trinta e doiscentavos), com prorrogação do prazo de execução por mais 60 (ses-senta) dias e vigência contratual por mais 165 (cento e sessenta ecinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data daAssinatura: 13.04.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (Con-tratante) e Raimundo Nonato Reis de Jesus (Contratada).

Referência: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato Nº 16/07 - Proc. Nº16.1437/06. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Suprema Construções Ltda. Objeto Contratual: Im-plantação do Sistema de Abastecimento d`Água simplificado, naslocalidades Boa Vista e Crauno, no município de Gilbués - PI. Objetodo Aditamento: a execução de serviço extra no valor de R$ 32.934,94(trinta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatrocentavos), decorrentes da supressão no valor de R$ 47.245,61 (qua-renta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e umcentavos) e do acréscimo no valor de R$ 80.180,55 (oitenta mil centoe oitenta reais e cinqüenta e cinco centavos) ficando o contratooriginal no valor de R$ 175.705,37 (cento e setenta e cinco milsetecentos e cinco reais e trinta e sete centavos), com prorrogação doprazo de execução por mais 60 (sessenta) dias e vigência contratualpor mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data daassinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 13.04.2011. As-sinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Raimundo NonatoReis de Jesus (Contratada).Referência: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato Nº 17/07 - Proc. Nº16.1430/06. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Construtora Construnova Ltda. Objeto Contratual:Implantação do Sistema de Abastecimento d`Água simplificado, nalocalidade Porto Velho, no município de Uruçuí - PI. Objeto doAditamento: a execução de serviço extra no valor de R$ R$ 3.468,88(três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito cen-tavos), decorrentes da supressão no valor de R$ 15.501,96 (quinzemil quinhentos e um reais e noventa e seis centavos) e do acréscimono valor de R$ 12.033,08 (doze mil trinta e três reais e três e oitocentavos) ficando o contrato original no valor de R$ 124.200,63(cento e vinte e quatro mil duzentos reais e sessenta e três centavos),com prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias evigência contratual por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias acontar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura:13.04.2011. Assinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e Lou-rival Oliveira Moita (Contratada).Referência: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato Nº 19/07 - Proc. Nº16.1429/06. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado doPiauí. Contratada: Carvalho Engenharia Ltda. Objeto Contratual: Im-plantação do Sistema de Abastecimento d`Água simplificado, naslocalidades Ouço D´água e Caldeirão da Pedra, no município de SãoJosé do Piauí - PI. Objeto do Aditamento: a execução de serviço extrano valor de R$ 11.779,68 (onze mil setecentos e setenta e nove reaise sessenta e oito centavos), decorrentes da supressão no valor de R$21.294,72 (vinte e um mil duzentos e noventa e quatro reais e setentae dois centavos) e do acréscimo no valor de R$ 33.074,40 (trinta etrês mil setenta e quatro reais e quarenta centavos) ficando o contratooriginal no valor de R$ 113.627,68 (cento e treze mil seiscentos evinte e sete reais e sessenta e oito centavos) e com prorrogação doprazo de execução por mais 60 (sessenta) dias e vigência contratualpor mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data daassinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 14.04.2011. As-sinam: José Dias de Castro Neto (Contratante) e André CarvalhoSampaio (Contratada).

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOSDO RIO GRANDE DO NORTE


1o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.0079 - CONTRATOS:CAERN / CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA. OBJE-TO: Reduzir o valor contratual. VALOR: O valor será reduzido emR$ 3.476,25 (Três mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte ecinco centavos). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE:Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, I e 65, I, § 1º da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 23/2011

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0023/2011. Objeto: Contratação deempresa de Construção civil, habilitada em Obras de SaneamentoBásico, para a execução dos serviços de interligação dos ColetoresGerais CG-1 e CG-2 à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE doSistema Central, na Bacia "C" Sul, em logradouros de acesso a NovaUnidade da CAERN, na área do Baldo, em Natal/RN, conformeOrdem de Licitação nº 0035 - S/2011 - DT. A Companhia de Águase Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Li-citações e Contratos, torna público que realizará em 31 de maio de2011, às 09h00min horas licitação para o objeto acima especificado.O Edital com as especificações e seus anexos encontra-se à dis-posição dos interessados no site www.caern.rn.gov.br no link LI-CITAÇÕES no Portal RN COMPRAS ou na Av. Senador SalgadoFilho, n.º 1555, Tirol, Natal/RN, na Assessoria de Licitações e Con-tratos a partir do dia 16 de maio de 2011, no horário das 08h00 às11:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até às 09:00 horas do dia 30 demaio de 2011. Informações pelo telefone n.º (84) 3232-4145 ou faxn.º (84) 3232-4160.

Natal-RN, 12 de maio de 2011.CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMAAssessor de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS HÍDRICOS

AVISO DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA N.º 24/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 262.035/2010-1 - SEMARH.OBJETO: Execução de obras civis do Sistema Adutor Santa Cruz doApodi/Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. O SECRE-TÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.54, I, da Lei Complementar Estadual n.º 163, de 5 de fevereiro de1999, por delegação de Sua Excelência, o Senhor Secretário de Es-tado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, nos termos daPortaria n.º 001/2011, de 21 de janeiro de 2011, torna público aosinteressados a ANULAÇÃO da Concorrência Pública n.º 024/2010 -SEMARH, com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21de junho de 1993. Publique-se e arquive-se após o transcurso doprazo previsto no art. 109, I, c, da Lei Federal n.º 8.666/93. Gabinetedo Secretário Adjunto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Natal-RN, 10 de maio de 2011.JADER TORRESSecretário Adjunto

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011 - SRP

O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretariade Estado da Saúde comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 004/2011 SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,cujo objeto é eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos, ficaADIADA "sine die", conforme motivo constante dos autos.

Boa Vista-RR, 12 de maio de 2011.GABRIEL SOUSA DE PAULA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011 - SESAU/RR

PROCESSO: 20002.00145/11-05 - INTERESSADO: SESAU -UASG 456961. A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação daSecretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, nouso de suas atribuições legais, torna publico que realizará licitação namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição depoltronas reclináveis, de acordo com as quantidades e especificaçõestécnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. Aabertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 25 de maio de 2011,às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à dis-posição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br nolink: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES eno site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia1 3 / 0 5 / 2 0 11 .

Boa Vista-RR, 12 de maio de 2011.LARISSA RITA PEREIRA COSTA

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2011 - CPL/RR

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Go-verno do Estado de Roraima torna público o resultado dos lotesregistrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°13005.13653/10-96, da CASA MILITAR, cujo objeto é eventual con-tratação de empresa especializada em serviços de manutenção pre-ventiva e corretiva de aeronave de asa rotativa (helicóptero) e cor-reção de discrepâncias, com reposição de peças, para atender a ae-ronave ESQUILO HB 350, prefixo PT-FEC, pertencente ao Governodo Estado de Roraima e outras que forem acrescidas ao acervo doEstado, conforme discriminado a seguir: ITEM 01: HELICÓPTEROSDO BRASIL S/A - HELIBRAS. Demais informações encontram-sedisponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Con-sultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou AcessoLivre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°.936001.

PREGÃO ELETRÔNICO No- 8/2010 - CPL/RR

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Go-verno do Estado de Roraima torna público o resultado dos lotesregistrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N°23001.04947/10-75, da SETRABES, cujo objeto é aquisição de ma-terial permanente (aparelho de DVD, aparelho de FAX, aparelho deTV, etc), conforme discriminado a seguir: LOTE 01: APOIO IN-FORMÁTICA LTDA; LOTE 02: ELETRISUL COM. E REP. LTDA;LOTE 03: ELETRISUL COM. E REP. LTDA; LOTE 04: REFRI-GERAÇÃO JR LTDA; LOTE 05: M. G. DE BRITO - ME; LOTE 06:IRMÃOS ISKANDAR LTDA; LOTE 07: GRUPO ASA EMPRE-SARIAL LTDA. Demais informações encontram-se disponíveis nosítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas dePregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas- Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.

Boa Vista-RR, 12 de maio de 2011.WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS




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SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA


PROCESSO Nº 012578/2010-04, referente ao Edital de Tomada dePreços Nº 193/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima,Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Se-cretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIAROCHA, como Contratante e de outro a Empresa ARCHITECHCONSULT. PLANEJ. LTDA, CNPJ: 84.030.964/0001-72, Neste Atorepresentado por seu Procurador, LUCIANO DE CASTRO PEREI-RA, denominado Contratada.OBJETO: As Despesas com a 3ª (terceira) etapa dos serviços deConsultoria Especializada para execução do Trabalho Técnico Social- TTS, referente à 3ª (terceira) Etapa da Otimização e Ampliação doSistema de Abastecimento de Água de Boa Vista-RR, Lote II, PRA-ZO: 09 (nove) meses.VALOR DO CONTRATO: R$ 873.000,00 (Oi-tocentos e Setenta e Três Mil Reais).RECURSOS FINANCEIROS:Programa de Trabalho 17512493452/01 Elementos de Despesas339039 e Fontes 0101 e 0117. DATA DA ASSINATURA: 09 de maiode 2011. SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário deEstado da Infraestrutura como contratante e Luciano de Castro Pereirapela empresa Contratada.


PROCESSO Nº 013912/2009-10, referente à Concorrência Pública Nº56/2010 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Ju-rídica de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário deEstado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA,como Contratante e de outro a Empresa CONSTRUCON CONS-TRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 00.604.245/0001-28, Nes-te Ato representado por seu Administrador, FRANCISCO DJALMABRASIL DE LIMA, denominado Contratada.OBJETO: A Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário noBairro Caimbé, no Município de Boa Vista-RR. MODALIDADE:Concorrência Pública Nº 56/2010. PRAZO: 11 (onze) meses. VALORDO CONTRATO: R$ 8.207.054,85 (Oito Milhões Duzentos e SeteMil Cinqüenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Re-publicado por conter erros no valor. RECURSOS FINANCEIROS:Programa de Trabalho 17512493452/01 Elementos de Despesas449051 e Fontes 0101 e 0108. Republicado por conter erros no valor.DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2011. SIGNATÁRIO: Car-los Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestruturacomo contratante e Francisco Djalma Brasil de Lima, pela empresaContratada.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINAMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 035/2010/MP. Nº Processo: 966/2010/MP. Con-tratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CA-TARINA. CNPJ Contratada: 33683111000107. Contratada: SERVIÇOFEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Objeto: Prestação,pela Contratada, de serviço de processamento de dados, consubs-tanciado na disponibilização de consulta on-line às bases de dadosdos Sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Cadastro Nacionalde Pessoas Jurídicas - CNPJ, de acordo com o convênio celebrado em16 de outubro de 2002 entre a Contratante e a Receita Federal doBrasil - RFB, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 21 denovembro de 2002, respeitadas as disposições contidas as IN's 19 e20 de 17/02/1998 da RFB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suasalterações. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$13.112,16. Data de Assinatura: 17/12/2010.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO

DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 15.874/2011

A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estran-geiras, a abertura da Concorrência Pública SABESP ME nº15.874/11, Execução da primeira etapa das obras do coletor-troncoRaposo Tavares, no município de Vargem Grande Paulista - Unidadede Negócio Oeste - Diretoria Metropolitana - M. Edital completodisponível para download a partir de 13/05/11 - www.sa-besp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de senha no acesso -cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-7403/9046 ou Informações (11) 5089-2829, Depto. Licitações - MEL,na Rua Coronel Diogo, 275 - São Paulo/SP. Receb. Proposta e Doc.Habilitação: 17/06/11, às 09h30, - Auditório de Licitações ME -endereço acima.

São Paulo-SP, 12 de maio de 2011.GUILHERME MACHADO PAIXÃO

Superintendente

COMPANHIA DE SANEAMENTODE DIADEMA-SANEDC.N.P.J. 72.840.085/0001-27

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

Licitação Programada: TP. 03/11 - P.C. 47/11 - Contratação De Em-presa Para Prestação De Serviço De Consultoria Para Elaboração EImplantação Do Planejamento Estratégico Da Saned. Abertura: as10:00 horas do dia 31 de Maio de 2.011, na Divisão de Licitações eCompras, na Rua Estados Unidos, 78 - Centro de Diadema - SP.


PC. 34/11 - Contratação De Empresa Para A Prestação De ServiçosDe Manutenção, Suporte Técnico E Implantação De Um Sistema(Software) Para Apoio À Gestão De Desempenho De Medição DoParque De Medidores Da Companhia De Saneamento De Diadema.Abertura: as 10:00 horas do dia 01 de Junho de 2.011, , na Divisão deLicitações e Compras, na Rua Estados Unidos, 78 - Centro de Dia-dema - SP.

Os editais e seus Anexos poderão ser consultados e retiradosno endereço acima, de 2ª a 6ª feira, horário comercial, mediante aapresentação do comprovante de depósito bancário no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais), na conta corrente 4823-2 da agência 717-x do Banco do Brasil, a favor da SANED - Companhia de Sa-neamento de Diadema. Os depósitos em cheque ficarão sujeitos àefetiva compensação bancária. Poderão, ainda, ser adquiridos gra-tuitamente através do site www.saned.com.br.

Diadema-SP, 12 de maio de 2011.LÍLIAN AP. BASTIDAS TARCITANI

Chefe da Divisão de Licitações e Compras

ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 33/2011 - SRP

OBJETO: Aquisição de Material Consumo (Peças para motores deFOG); DATA DE ABERTURA; 26 de maio de 2011; HORAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 16 à 25 demaio de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIALEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº.769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 edemais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no quecouber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB -Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 -Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail cpl@riobran-c o . a c . g o v. b r.

Rio Branco-AC, 12 de maio de 2011.DORINALDO DO VALE BRAZ

Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO Nº. 30/2011-SRP

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipalde Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 030/2011 -CEL I/PMRB, que tem como objeto: Aquisição de Material ConsumoMédico-Hospitalar, publicado no D.O.E. ano XLIV nº. 10.535, noD.O.U. nº. 79 - Seção, e nos Jornais "A Tribuna" e "O Rio Branco",todos do dia 27 de abril de 2011, fica prorrogado a sua abertura paraás 08:30 h (oito horas e trinta minutos), do dia 24 de maio de 2011.As demais informações continuam inalteradas.

Rio Branco-AC, 12 de maio de 2011.DORINALDO DO VALE BRAZ

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOE GESTÃO URBANA-SMDGU

EXTRATO DE CONTRATO

N.º do Contrato: 005/2011Processo: Nº 003/2011Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana -SMDGU/N. Mora de AraújoT Objeto: Aquisição de Material de ExpedienteFundamento Legal: Na Lei 8.666/93, art. 24, inciso IIVigência: 09/05/2011 a 08/06/2011Valor R$ 4.811,00 (Quatro mil, oitocentos e onze reais)Dotação Orçamentária: 017.603.1044.0000 - 3.3.90.30.00Fonte de Recurso: (6) - Fundo Municipal de Habitação PopularData da Assinatura: 09/05/2011Signatário: pelo Concedente, Jose Otavio Francisco Parreira e, peloConvenente, Narcivaldo Mota de Araújo

ESTADO DE ALAGOASPREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AV I S OPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

O Prefeito do Município de Delmiro Gouveia, no uso de suas atri-buições e prerrogativas legais, considerando os termos dos autos do processoadministrativo n. 2321/2011, de 02.05.11, bem como, o parecer técnico da pre-goeira do Município, e uma vez observados os termos das leis n. 10.520/02 e8.666/93, conhece do recurso administrativo interposto pela empresa SOCIPELLIVRARIA E PAPELARIA LTDA, no Pregão Presencial n. 07/2011, paraNEGAR-LHE provimento, determinando o prosseguimento do certame lici-tatório observados os procedimentos legais pertinentes às suas fases seguintes.

Delmiro Gouveia, 12 de maio de 2011.LUCINEIDE BEZERRA DE LIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011

Objeto: Aquisição de Gerador Elétrico - Abertura: 25/05/2011 às08:00hs;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011

Objeto: Aquisição de Veículos - Abertura: 25/05/2011 às 11:00hs;O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta

e para retirada de cópia do edital original e respectivos anexos no Edifício CentroCultural João Malta Tavares, situado a Praça Aurélio Góes, s/n, Centro, Junquei -ro. Das 09:00 às 12:00 horas, Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448.

Junqueiro-AL, 11 de maio de 2011.ADAILTON JOSÉ BARROS DÂMASO TENÓRIO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação tipo Pregão Presencial 003/2011, pu-blicado na edição do dia 06/05/2011, pág. 199, seção 3. Onde se lê,dia 18 de maio de 2011, leia-se dia 25 de maio de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇODAS TRINCHEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ARADISA - Arapiraca Diesel Ltda. CNPJ12.450.088/0001-43Fundamentação: Pregão 04/2.011.Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante (patrulha meca-nizada). Valor: R$ 188.700,00(cento e oitenta e oito mil, e setecentosreais). Recursos: Convênio firmado com o Ministério da Agricultura Pe-cuária e Abastecimento - nº 723.778/2.009. E do orçamento próprio domunicípio com Funcional Programática 02.07.01.20.122.0015.2.034 -Elemento de Despesa 44.90.52. Data da assinatura: 04 de abril de 2.011.Assinam: José Gildo Rodrigues da Silva CPF: 021.053.734-53 pela Con-tratante e Sandro Luiz da Silva CPF: 606.487.754-53 pela Contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO Nº 4/2011

O Prefeito do município de Poço das Trincheiras -AL., no uso desuas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 43, VI da Lei nº8.666/93, homologa o procedimento licitatório em favor da empresa ARA-DISA - Arapiraca Diesel Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 12.450.088/0001-43, situada na Rodovia AL 102, KM 71 - CEP 57.314-200 - Arapiraca -AL - CEP 57.470-000, que apresentou proposta com o valor global de R$188.700,00 (cento e oitenta e oito mil, e setecentos reais).

Poço das Trincheiras, 10 de maio de 2.011.JOSÉ GILDO RODRIGUES DA SILVA

ESTADO DO AMAPÁPREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011-CPL/PMCT

Repetição

A Prefeitura Municipal de Cutias levam ao conhecimento dosinteressados que, na forma da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, comaplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores, fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo menor pre-ço global, que tem por objeto a contratação de empresa para realizar umacampanha promocional do turismo no município de Cutias-AP, conformedescrito no Anexo I. Informações, na comissão Permanente de licitaçãono prédio da Prefeitura Municipal, sito à 1º de maio nº34 , Centro, Cutias-AP. Data de abertura:26.05.2011. às 08h00 no endereço acima citado.

Cutias-AP, 11 de maio de 2011.EDÍLSON DE SOUZA SILVA

Pregoeiro




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TOMADA DE PREÇOS Nº 6/11-CPL/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da LeiFederal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-selicitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor PreçoGlobal", a Contratação de uma empresa para Urbanização da orlabalneario do Gurupora, no município de Cutias-AP, no dia 31 de maiode 2011, às 08:00 Hs, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua1° de maio nº34 , Centro, Cutias-AP.

Demais informações, poderão ser contidas no endereço aci-ma mencionado ou pelo telefone: (0xx)-96-3325-1436, em horárionormal de expediente.

Valor do Edital: R$150,00(cento e cinqüenta reais)

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011-CPL/PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de suaComissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimentodos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da LeiFederal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-selicitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor PreçoGlobal", a Contratação de uma empresa para Construção de um es-tádio de futebol, no município de Cutias-AP, no dia 31 de maio de2011, às 14:30 Hs, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua 1°de maio nº34 , Centro, Cutias-AP.

Demais informações, poderão ser contidas no endereço aci-ma mencionado ou pelo telefone: (0xx)-96-3325-1436, em horárionormal de expediente.

Valor do Edital: R$150,00(cento e cinqüenta reais)

Cutias-AP, 11 de maio de 2011.EDÍLSON DE SOUZA SILVA


AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGAO N° 2/2011-PMCT

Vencedora do Certame: Deserto

EDILSON DE SOUZA SILVAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011-CPL-PMMZ

A Prefeitura do município de Mazagão/AP, por intermédiodeste Pregoeiro, torna público aos interessados, que estará realizandolicitação na modalidade Pregão, no dia e horário a seguir relacio-nados.

PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011-CPL-PMMzObjeto: Aquisição de 01 ambulância para simples remoção, 0

Km, ano/modelo 2011, destinada a atender as necessidades da SE-MUSA/PMMz, de acordo com as especificações do anexo do edital.

Tipo de Licitação: Menor PreçoCritério de Julgamento: Unitário.Data e hora de abertura da Licitação: 30/05/2011, às 10 hs.Local: Prédio sede da PMMz - AP (Sala da CPLCOS).OBS: Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo

telefone (96) 9115-6822.

Mazagão-AP, 12 de maio de 2011.MARCUS VINICIUS DE BARROS

ESTADO DO AMAZONASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 3/2011 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da PrefeituraMunicipal de Rio Preto da Eva/AM, torna público que realizará oseguinte procedimento licitatório:

TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2011 - CPLOBJETO: Construção de Centros de Acesso a Tecnologia

para a Inclusão Social - CATIS.DATA E HORA: 30 de maio de 2011, às 08:00 horas.O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na

sede da CPL, sito a R. Gov. Gregório Azevedo, 12, CPL - Centro -Rio Preto da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta-feira, das9:00 às 11:00 horas.

Rio Preto da Eva-AM, 12 de maio de 2011.FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS


Processo Administrativo Nº054/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, através

de sua Pregoeira Oficial torna Público a Licitação na MODALI-DADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2011; TIPO: Menor Preçopor Lote; que realizar-se-á no dia 30 de Maio de 2011, as 09:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de Barreiras cujo Objeto é aAquisição parcelada de Materiais de construção, materiais hidráulicose materiais de acabamento para realização das pequenas manutençõespreventivas e reparativas necessárias às unidades de saúde vinculadasa secretaria de saúde de Barreiras, estado da Bahia. Informações peloTelefone: (77) 3614-7130. Local de Retirada do Edital: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE BARREIRAS, Avenida Clériston Andrade,729- Centro -Barreiras - BA, mediante pagto de R$ 50,00(cinquentareais), junto ao setor de tributos.

Barreiras-BA, 12 de maio de 2011.POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTASDE MACAÚBAS


Torna público e dá ciência aos interessados que se encontraa disposição Edital Pregão Presencial n.º 05/2011, regida pela LeisFederal 8.666/93 e 10.520/02, para a Contratação de Empresa, para aPrestação de Serviço de Roçagem nas Estradas Vicinais do Mu-nicípio, para atender às demandas da Secretaria de Transportes daPrefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas BA, de acordo com osquantitativos e demais especificações constantes no edital de con-vocação. Tipo - Menor Preço Global. A abertura ocorrerá às 09:30horas do dia 25 de Maio de 2011 e será realizada na PrefeituraMunicipal de Brotas de Macaúbas. Os interessados poderão obter oEdital junto a Comissão Permanente de Licitação situada à Praça dosPoderes 95 - Centro, das 08:00 às 12:00/Telefone: 3644-2152/3644-2153. Litercílio Nunes de Oliveira Júnior - Prefeito/Maísa de OliveiraNogueira - Pregoeira Oficial.

Brotas de Macaúbas, 12 de maio de 2011.MAÍSA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2011

O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, através da Secretaria Municipal de Saúde,inscrita no CNPJ n.º 11.406.106/0001-06, por meio do presente, tornapúblico o interesse de selecionar entidade de direito privado, sem finslucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de In-teresse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99, LeiFederal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 270/2009, objetivando aformalização de Termo de Parceria, para prestar Apoio ao ProgramaMais Saúde, Mais Vida. Recebimento dos Projetos: até 30 de maio de2011. Informações: Setor de Licitações - Complexo AdministrativoRaul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro,das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202, (75) 3563-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75) 3653-2151.

Cairu-BA, 11 de maio de 2011.SILVIO ROMERO ALMEIDA DA SILVA



O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44,através da Secretaria Municipal de Ação Social, por meio do pre-sente, torna público o interesse de selecionar entidade de direitoprivado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da So-ciedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federalnº. 9.790/99, Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 268/2009,objetivando a formalização de Termo de Parceria, para prestar Apoioao Programa Gestão Social com Qualidade. Recebimento dos Pro-jetos: até 30 de maio de 2011. Informações: Setor de Licitações -Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda - Praça Tei-xeira de Freitas, s/n, Centro, das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75)3653-2233, ramal: 202, (75) 3563-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75)3653-2151.




O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44,através da Secretaria Municipal de Educação, por meio do presente,torna público o interesse de selecionar entidade de direito privado,sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil

de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99,Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 269/2009, objetivando aformalização de Termo de Parceria, para prestar Apoio ao ProgramaMais Educação. Recebimento dos Projetos: até 30 de maio de 2011.Informações: Setor de Licitações - Complexo Administrativo Raul deFigueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro, das09:00HS às 13:00HS. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202, (75) 3563-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75) 3653-2151.




O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44,através da Secretaria Municipal de Turismo, por meio do presente,torna público o interesse de selecionar entidade de direito privado,sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civilde Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº. 9.790/99,Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº 271/2009, objetivando aformalização de Termo de Parceria, para prestar Apoio ao Programade Desenvolvimento Estratégico do Turismo. Recebimento dos Pro-jetos: até 30 de maio de 2011. Informações: Setor de Licitações -Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda - Praça Tei-xeira de Freitas, s/n, Centro, das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75)3653-2233, ramal: 202, (75) 3563-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75)3653-2151.




O Município de Cairu, Estado da Bahia, pessoa jurídica dedireito público interno, inscrito no CNPJ n.º 14.235.907/0001-44,através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, pormeio do presente, torna público o interesse de selecionar entidade dedireito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização daSociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da LeiFederal nº. 9.790/99, Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal de nº272/2009, objetivando a formalização de Termo de Parceria, paraprestar Apoio ao Programa de Desenvolvimento Estratégico Susten-tável do Município de Cairu. Recebimento dos Projetos: até 30 demaio de 2011. Informações: Setor de Licitações - Complexo Ad-ministrativo Raul de Figueiredo Miranda - Praça Teixeira de Freitas,s/n, Centro, das 09:00HS às 13:00HS. Tel. (75) 3653-2233, ramal:202, (75) 3563-2151, ramal 209 e/ou Fax: (75) 3653-2151.



PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2011

O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia tornapúblico que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial,conforme a seguir: Pregão Presencial nº 039/2011, com o recebimentode envelopes e abertura no dia 25 de maio de 2011, às 09h00min,tendo por objeto a aquisição de Projeto Pedagógico visando o de-senvolvimento intelectual, destinados às creches do Município. OEdital e todas as publicações posteriores dos atos subseqüentes es-tarão à disposição de quaisquer interessados, gratuitamente, no sitew w w. t m u n i c i p a l . o rg . b r

Campo Formoso-BA, 12 de maio de 2011.GERSON LOPES DIAS JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 11 PP/11

Processo n.º 076/11. Pregão Presencial 11 PP/11. Modalidade: PregãoPresencial: n.º 11PP/11 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Comprade uma ambulância para o SAMU - Data de abertura: 25/05/2011.Horàrio: 09:00 horas - Preço do edital: R$ 50,00, local de entrega doedital: Praça Altamirando Requião, 27, Centro - Conde - BA desegunda a sexta das 8:00 às 12:00 horas.

Conde-BA, 12 de maio de 2011.ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D' AVILA


A Comissão Permanente de Licitação do Município de DiasD'Ávila, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos interessadosque se encontra a disposição o Edital Tomada de Preço nº 006/2011,regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a contratação de SociedadeEmpresarial Especializada para a execução de obras e serviços de pa-

ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA


Torna público que fará realizar licitação do tipo Registro dePreços, menor preço por item, no dia 26/05/2011 às 08:00h, ob-jetivando registrar preços para futura aquisição de ar-condicionadosplit. O aviso do Edital poderá ser consultado na página:http://www.doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: CPL - Praça SãoBernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça - BA, das 07:00 às 13:00 h.,Tel. (73)3293 2010

Alcobaça-BA, 12 de maio de 2011.JUCELÍ PAIS DE LIMA

Pregoeiro




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vimentação em paralelepípedos e Drenagem de ruas no Bairro GarciaD'Àvila no Município de Dias D´Ávila, no prazo de 12(doze) meses. Aabertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 31.05.2011 e será realizada nasala de reuniões do Gabinete da Prefeita em Dias D'Ávila - Bahia. Osinteressados poderão obter no site: www.tmunicipal.org.br

Dias D'Ávila-BA, 12 de maio de 2011.JESSONIEL SANTOS DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO

Licitação 025/2011 - Tomada de Preços 002/2011. Contrato: 1 13089/2011. Contratante: Município de Feira de Santana. Contratado:5m Construções e Comércio Ltda - Epp Objeto: Contratação OB-JETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação emparalelo em diversas ruas do bairro Santa Mônica II, neste Município.HOMOLOAGAÇÃO: 01/04/2011. VALOR: R$ 1.112.936,00.

AV I S OCONVITE No- 9 / 2 0 11

Licitação no- 0 5 0 / 2 0 11O Presidente da CPL avisa aos interessados que a LICI-

TAÇÃO 050/2011 Objeto: Contratação de empresa de engenhariapara serviços de construção de escadaria de ligação entre os lo-teamentos Arco Íris e o conjunto Alvorada - Bairro Gabriela. foiDESERTA. Fica a licitação, REMARCADA para o dia 23/05/2011 às14h30. Local, Salão de Licitações, Av. Sampaio, 344, Centro. In-formações, pelo tel. (75) 3602-8345 das 09hs às 12hs e das 14hs às17hs. FSA, 27/04/2011.

MOISES MOURA FILHO


Licitação no- 0 7 9 / 2 0 11A Pregoeira avisa aos interessados que o Pregão 059/2011,

objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em RecursosHumanos para prover equipe de coordenação pedagógica para atendero PROTEJO vinculado ao Convênio SENASP/MJ n° 751226/2010.Tipo: Menor preço foi REMARCADO para o dia: 24/05/2011 às14h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº. 344, Centro.Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. deLicitações, mesmo endereço, das 09h às 12h das 14h ás 17h, Tel. (75)3602-8345.

Feira de Santana-BA, 12 de maio de 2011.AIDIL PINHEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Licitação no- 025/2011 - OBJETO: Contratação de empresa de en-genharia para pavimentação em paralelo em diversas ruas do bairroSanta Mônica II, neste Município. VENCEDOR: 5M CONSTRU-ÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP. HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2011.VALOR: R$ 1.112.936,00.

MOISES MOURA FILHOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA 001/11. Contrato nº 023L /11 - Contratante: Mu-nicípio de Ibipeba - BA. Contratada: EBRAE EMPRESA BRASI-LEIRA DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 86.766.961/0001-27. Ob-jeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica no trecho queliga o km 5,50 ao km 13,625, da estrada Ibipeba - Olhos d'água, indoem direção ao povoado de Olhos D'água no município de Ibipeba/BA,totalizando 8,125 km. Valor: R$ 4.692.443,08 (quatro milhões e seis-centos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta e três reais eoito centavos). Assinatura: 11/05/2011. Ibipeba - BA, 11/05/11 - Gil-dásio Queiroz Pereira - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 7 / 2 0 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA - Modali-dade: Tomada de Preços. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Exe-cução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preço global,dos serviços relativos a reconstrução de 26 (vinte e seis) UnidadesHabitacionais para o Controle da Doença de Chagas. Poderão par-ticipar da licitação os interessados que tiverem especialidade, re-presentantes cadastrados e que satisfaçam integralmente as condiçõesestabelecidas no Edital, que estará disponível na sede da PrefeituraMunicipal de Ibipitanga-BA, situada à Av. Clériston Andrade, s/n,Centro. Abertura: 31/05/2011, às 09:00 horas.

Ibipitanga-BA, 12 de maio de 2011.GENILDO LOPES DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM


PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2011 Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itagimirim; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,destinados às secretarias municipais - por lote - Empresa SILDEANMUNIZ SILVA vencedora dos Lotes I, II, III, IV, com os seguintesvalores: Lote I - R$ 56.456,50; Lote II - R$ 84.575,50; Lote III - R$35.377,10 e Lote - IV R$ 26.590,00; Validade: 12 (doze) meses;PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2011 - Contratante: PrefeituraMunicipal de Itagimirim; Objeto: Aquisição de material esportivo,destinado ao atendimento do Departamento de Esportes do MunicípioPOR ITEM, Empresa GGS INDÚSTRIA E COMERCIO E SER-VIÇOS LTDA; VALOR TOTAL DOS ITENS 42.197,50; VALIDA-DE 12 (doze) meses; PREGÃO PRESENCIAL 005/2011 - Objeto:Aquisição de Pneus - Deserto; PREGÃO PRESENCIAL 006/2011 -Objeto: Aquisição de peças - deserto. PREGÃO PRESENCIAL007/2011 - Objeto: Contratante: Prefeitura Municipal de Itagimirim;Contratação de Restaurantes, para prestação de serviços na Sede e noDistrito do Município, vencedores: Lote I - Elenilda Rodrigues Fer-reira - ME, Valor 54.685,00, Lote II - Maria de Lourdes de Jesus -Valor R$ 30.772,00; Vigência: 11/04/2011 a 31/12/2011; PREGÃOPRESENCIAL SRP 008/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal deItagimirim; Objeto: Aquisição de eletrodoméstico, moveis e materialde informática por item, Empresa Jotagil Industria e Comercio Ltda,Valor R$ 5.000,00, Validade 07/04/2011 a 06/06/2011. PREGÃOPRESENCIAL SRP 009/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal deItagimirim; Objeto: aquisição de material de limpeza hospitalar, ma-terial de limpeza de uso geral e utensílios de limpeza - por lote,Empresas J.A. Nascimento Ltda Lote I - R$ 40.500,00; Power CleanIndústria e Comércio de Produtos Ltda - Lote II - R$ 24.000,00 eLote III R$ 42.000,00, Validade 12 (doze) meses. PREGÃO PRE-SENCIAL SRP 010/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ita-gimirim; Objeto: Aquisição de material de expediente, Empresa Mas-kate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda, ValorR$ 58.550,00, Validade 12 (doze) meses. PREGÃO PRESENCIAL011/2011 - Objeto: Contratante: Prefeitura Municipal de Itagimirim;Locação de maquinas de xerox e prestação de serviços de xerografia,encadernações, plastificações, impressões coloridas e cópias helio-gráficas por lote, Empresa Tulio Fabricio Santos Souza - ME, ValorLote II - R$ 44.500,00, lote I - deserto, Validade 07/04/2011 a31/12/2011. PREGÃO PRESENCIAL 012/2011 - Objeto: Locação deVeículos tipo van, destinado a realização do transporte escolar -processo revogado. PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2011 - Objeto:Contratação de empresa destinada a realização de manutenção dosveículos da frota municipal - deserto. PREGÃO PRESENCIAL SRP014/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itagimirim; Objeto:Aquisição de 2500kg de peixes tipo curvina inteira, destinadas afamílias carentes do município na semana santa, Empresa Lopes SilvaComercio e Representações Ltda - ME, Valor R$ 14.500,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 1.205/2011,firmado entre a Prefeitura Municipal de Macaúbas, CNPJ n°13.782.461/0001-05 e a Empresa FAF MACHADO LTDA, inscritano CNPJ(MF) sob nº 03.165.424/0001-02, através do ProcedimentoLicitatório Pregão Presencial 021/2011 no valor de R$ 600.600,00com o objetivo de Contratação de Bandas Artísticas, Serviços deSonorização; Iluminação; Sanitários Químicos; Geradores; Palco eOrnamentação (Ambientação) quando dos Festejos Juninos de 2011no Município de Macaúbas, Estado da Bahia. Vigência: 12.05.2011 a3 1 . 1 2 . 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO

AVISO DE ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

Concluídos os procedimentos da licitação pertinente a TOMADA DEPREÇO Nº 002/2011, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é aContratação de empresa Especializada para excursão de Obra de En-genharia para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar na sededo Município no Bairro Alto da Codorna e no Povoado de Passagem,em convênio nº 619249 com o Ministério da Saúde/Funasa e Pre-feitura Municipal de Pilão Arcado Decidi pela adjudicação do objetodesta licitação à empresa PREDIL REFORMA CONSTRUÇÃO ESERVIÇOS LTDA com o valor Global de R$ 417.737,41 (quatro-centos dezessete mil setecentos e trinta sete reais e quarenta e umcentavos).

Pilão Arcado, 10 de maio de 2011.JOÃO UBIRATAN QUEIROZ LIMA

Prefeito

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 2 / 2 0 11

O MUNÍCIPIO DE PILÃO ARCADO ESTADO DA BA-HIA, por meu intermédio, autorizou a abertura do procedimento delicitação, a cargo do Pregoeiro e equipe de apoio, constituída emconformidade com as leis municipais e, com respaldo na Lei deLicitações e Contratos Administrativos de nº 8.666/93 e, com asalterações introduzidas pelos demais dispositivos legais, levado aefeito através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2011, cujo objetoé a contratação de empresa para o Fornecimento de Gêneros Ali-mentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinado a Merenda Escolar.

Tendo em vista o disposto no Relatório emitido pela Comissão Per-manente de Licitações sobre o presente processo, onde afirma que omesmo estar em total conformidade com os ditames legais pertinentes(Lei nº 8.666/93 e alterações), bem como, em virtude do que restoucomprovado através da documentação acostada ao processo, HO-MOLOGO esta licitação, e, assim o faço, operando com lastro na leidantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas.Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das for-malidades legais.

Pilão Arcado, 2 de maio de 2011.


O MUNÍCIPIO DE PILÃO ARCADO ESTADO DA BA-HIA, por meu intermédio, autorizou a abertura do procedimento delicitação, a cargo da Comissão Permanente de Licitações, constituídaem conformidade com as leis municipais e, com respaldo na Lei deLicitações e Contratos Administrativos de nº 8.666/93 e, com asalterações introduzidas pelos demais dispositivos legais, levado aefeito através da Tomada de Preço Nº 002/2011, cujo objeto é aContratação de empresa Especializada para excursão de Obra de En-genharia para Construção de Módulos Sanitários Domiciliar na sededo Município no Bairro Alto da Codorna e no Povoado de Passagem,em convênio nº 619249 com o Ministério da Saúde/Funasa e Pre-feitura Municipal de Pilão Arcado. Tendo em vista o disposto noRelatório emitido pela Comissão Permanente de Licitações sobre opresente processo, onde afirma que o mesmo estar em total con-formidade com os ditames legais pertinentes (Lei nº 8.666/93 e al-terações), bem como, em virtude do que restou comprovado atravésda documentação acostada ao processo, HOMOLOGO esta licitação,e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demaisdisposições correlatas à espécie aplicadas. Publique-se, registre-se, eintime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Pilão Arcado, 10 de maio de 2011.JOÃO UBIRATAN QUEIROZ LIMA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

O pregoeiro torna público aos interessados as seguintes li-citações:

P.A n° 37/2011: Pregão Presencial nº 21/2011. Tipo: MenorPreço Global por lote, Objeto: Solicita aquisição de equipamentospara a Unidade Básica de Saúde Nelson Ventura de Oliveira, situadono Bairro Alto da Vitória sede deste município. Sessão de abertura:25/05/2011 às 09:00 hs.

P.A n° 38/2011: Pregão Presencial nº 22/2011. Tipo: MenorPreço Global por lote, Objeto: Solicita aquisição de equipamentospara implementação do Complexo Regulador e informatização dasUnidades de Saúde deste município. Sessão de abertura: 26/05/2011às 09:00 hs.

P.A n° 39/2011: Pregão Presencial nº 23/2011. Tipo: MenorPreço Global, Objeto: Solicita aquisição de um carro 0 km(conformeanexo I) para visita domiciliar do Programa de Atenção Básica destemunicípio. Sessão de abertura: 27/05/2011 às 09:00 hs.

Maiores informações na Pça da Bandeira, 02, Poções - Ba epelo Telefone (77) 3431-5800

Poções-BA, 12 de maio de 2011.RODRIGO SCHETTINI LONGO CALDAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DA TP- 011/2011 - Contratante: Pre-feitura Municipal de Presidente Dutra - Bahia, neste ato representadapelo Sr. Prefeito Municipal o Sr. Roberto Carlos Alves de Souza;Contratado: Iteal Tratores e Equipamentos Agrícolas ltda; Objeto:Aquisição de Patrulha Agrícola (Máquinas e Equipamentos Agrí-colas) para o Município de Presidente Dutra - BA; Valor Estimado:R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); Data da Assinatura: 28/04/2011;Vigência do contrato: 30/05/2011.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 0 4 6 / 2 0 11

Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - Bahia, nesteato representada pelo Sr. Prefeito Municipal o Sr. Roberto CarlosAlves de Souza; Contratado: a empresa R Joaquim dos Reis CNPJ nº11.156.937/0001-77; neste ato representada pelo Sr. Roniclei Joaquimdos Reis, CPF 704.493.255-04; Objeto: contratação de serviços comprofissionais e/ou empresas especializadas na área de serviços es-pecializados com Artistas e Bancas Musicais, para animação dosfestejos de São Pedro, nos dias 28 e 29 de junho de 2011; ValorEstimado: R$ 103.000,00 (Cento e três mil reais); Data da Assinatura:09/05/2011; Vigência do contrato: 29/06/2011.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIOQUADROS


A Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros tornapúblico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº18/2011, com o objetivo de adquirir equipamentos para implantaçãode usina de beneficiamento de leite e derivados - Convênio Ministérioda Integração Nacional. Os interessados poderão obter informaçõese/ou edital na sede da Prefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96- Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 26 deMaio de 2011 às 10:30h.

Presidente Jânio Quadros-BA, 12 de maio de 2011.JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 0278/2010 PMSF. Tomada de Preço nº. 018/2010 Con-tratado: DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ Nº. 07.546.061/0001-06. Objeto: Contratação de empresa paraexecução de reforma dos prédios onde funcionarão setores de Uni-dade Básica de Saúde do CIA I e a Vigilância Sanitária. Valor Global:R$ 86.460,68 (oitenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais esessenta e oito centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Pe-ríodo: a contar da data de emissão da ordem de serviço. DotaçãoOrçamentária: Unidade: 03.10.001 Atividade: 10.304.005.2.080 Ele-mento: 33.90.39 Fonte: 14 - Transf. Rec. do SUS - 100%. Unidade:03.10.001 Atividade: 10.302.005.2.102 Elemento: 33.90.39 Fonte: 14- Transf. Rec. do SUS - 80% / 02 - Rec. Imp. e Transf. Imp. - 20%.Simões Filho/BA.

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

A Prefeitura Municipal de Simões Filho torna Público, paraConhecimento dos Interessados que Realizará Licitação na Moda-lidade Tomada de Preços Nº 003/2011, Objeto: Contratação de Em-presa para Execução de Pavimentação de área, Drenagem Pluvial eContenção de Encostas nas Localidades de Simões Filho I e SãoMiguel, na área Urbana do Município de Simões Filho/Ba, com datade Recebimento dos Envelopes e Abertura no dia 02/06/2011, às14:30h. os Interessados Poderão Obter Informações e/ou o Edital naSala da Coel - na Praça 07 de Novembro, Nº 359 - Centro, SimõesFilho/Ba - Tel 3296-8300 Ramal 299.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011

A Prefeitura Municipal de Simões Filho torna Público, paraConhecimento dos Interessados que Realizará Licitação na Moda-lidade Tomada de Preços Nº 004/2011, Objeto: Contratação de Em-presa para Execução de Infra Estrutura Urbana, Pavimentação, Dre-nagem e Contenção de Encostas nas Comunidades de Engenho Novo,Cristo Rei e Santa Rosa No Município de Simões Filho/Ba, ComData de Recebimento dos Envelopes e Abertura no dia 02/06/2011, às16:00h. os Interessados Poderão Obter Informações e/ou o Edital naSala da Coel - na Praça 07 de Novembro, Nº 359 - Centro, SimõesFilho/Ba - Tel 3296-8300 Ramal 299.

CARLOS FREDERICO FRAGAPresidente da COEL

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aosinteressados, que após a analise e julgamento dos documentos dehabilitação decidiu Inabilitar a empresa MOREIRA MAIA CONS-TRUÇÕES LTDA., por não atender aos itens 6.1.3.4 e 6.1.3.5 doedital, Habilitando a empresa DAM CONSTRUTORA E INCOR-PORADORA LTDA., por atender na integra o Edital, ficando de-signada a data de 18/05/2011, às 9:30 hs para abertura do envelope nº02 (Proposta de Preços).

CARLOS FREDERICO FRAGAPresidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Simões Filho Comunica Aos Interessados do Pregão Pre-sencial Nº 028/2011: que foi declarada vencedora e adjudicado oobjeto à empresa JOYCE ANDREA SANTOS PARENTE BEZER-RA, para os itens 24, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$ 34.200,00(Trinta e quatro mil e duzentos reais).

CARLOS FREDERICO FRAGAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO


Torna público que fará realizar dia 30/05/2011 às 15:00h,licitação destinada ao locação de veiculo com motorista. para aqui-sição do Edital e demais informações, os interessados poderão sedirigir, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas na pre-feitura ou pelos telefones 075-3296-2217/3296-2257. Valor da re-tirada do edital R$ 30,00 (trinta reais).

Sítio do Quinto-BA, 12 de maio de 2011.ANTONIO JOSÉ ANDRADE

Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011

O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribui-ções, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação:Modalidade: T omada de P reço - Nº. 015/2011 , Objeto: contrataçãode firma especializada visando a execução de Obras e Serviços deEngenharia para Construção de MSD - Melhoria Sanitária Domiciliar,a ser executado na Vila de São Joaquim - sede do Município, deacordo com o Termo de Compromisso TC/PAC n. 0377/2007 firmadocom a Funasa/Ministério da Saúde, a empresa W.T.M. - CONS-TRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, valor global R$ 823.792,30(oitocentos e vinte e três mil setencentos e noventa e dois reais etrinta centavos).

TOMADA DE PREÇOS No- 1 6 / 2 0 11

O Prefeito/Autoridade Competente, no uso de suas atribui-ções, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação:Modalidade: T omada de P reço -Nº. 016/2011 , Objeto: contrataçãode firma especializada visando a execução de Obras e Serviços deEngenharia para construção de Unidades Habitacionais visando aoPrograma de Melhoria habitacional para controle da Doença de Cha-gas, de acordo com o Termo de Compromisso TC/PAC n. 1459/08celebrado com a Funasa/Ministério da Saúde, a empresa W.T.M. -CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, valor global R$656.935,71 (seiscentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta ecinco reais e setenta e um centavos).

Sobradinho-BA, 12 de maio de 2011.GENILSON BARBOSA DA SILVA

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11

A CPL torna pública o resultado final, tipo menor preçoglobal, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar e empreendedor familiar rural para atender os alunos ma-triculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da RedePública Municipal de Sobradinho/Ba, durante o exercício de 2011.Vencedor: Associação Agropecuária Asa Branca, valor global R$70.690,00 (setenta mil seiscentos e noventa reais). Publicação paraconhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

AGUIDA DE MIRANDA MOREIRAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11 - P M T

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA torna pú-blico que fará realizar Licitação na modalidade de PREGÃO des-tinado a contratação de empresa para Aquisição de material per-manente para as secretarias diversas deste Município. O Edital con-tendo todas as informações encontra-se disponível no horário co-mercial, na Prefeitura Municipal de Teolândia, situada à Rua Antoniodos Santos, nº 52. O recebimento das propostas se dará na Sala deReuniões da Comissão de Licitação, no dia 27 de Maio de 2011, às09:00 à abertura do lote n°01 aquisição de material permanente:equipamentos de informática e periféricos , às 10:00 à abertura dolote n°02 material para escritório e as 11.00 abertura do lote n° 03material escolar e as 12:00 abertura do lote n° 04 material de co-zinha.

Teolandia-BA, 12 de maio de 2011.CLAUDIO BORGES SALES FRANCISCO


PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIADA CONQUISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA DE COMPRAS

AVISO DE ALTERAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, através doSecretário Municipal de Administração, torna público para conhe-cimento dos interessados, que prorrogou a data de abertura da li-citação Tomada de preços nº 005/2011, com seção de abertura em11/05/2011 às 09:00 horas para o dia 20/05/2011 no mesmo horário,tendo em vista que na data publicada não compareceu licitantes in-teressados na sessão, a administração decidiu prorrogar a data visandoo interesse do município em realizar a obra, cujo objeto é contrataçãode empresa visando a prestação de serviço para Macrodrenagem daAv. Ademário Pinheiro - Acesso a Campinhos, junto à SecretariaMunicipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana. EliabeGouveia de Deus- Secretário Municipal de Administração

Vitória da Conquista-BA, 12 de maio de 2011.ERIKA SANTOS MOREIRA

Gerente

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃODAS NEVES


Repetição

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2011Objeto: Aquisição de material permanente e expediente, sendo osLotes 1,2 e 5 do Edital, para atender as necessidades de todas asSecretarias, deste Município, durante o ano de 2011. Data e horárioda sessão de abertura: 23/05/2011 às 10:00 horas. Custos de Edital:R$ 50,00 (cinqüenta reais) Local: Prefeitura Municipal de Riachãodas Neves, na Sala da comissão de Licitações, Praça Municipal nº. 27- Centro - Cep: 47.970-000, em Riachão das Neves - Bahia. Fo-ne/Fax: 77 - 3624 2136/2233 - Email: [email protected]

JEFFERSON BARRETO ARAÚJOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADORCOMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 02/2011; Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2011; Ob-jeto: Prestação de serviços especializados de intermediação, atravésde cartão magnético e tíquete em papel, no fornecimento de ali-mentação / refeição aos empregados da Companhia de Transporte deSalvador - CTS; Contratada: SODEXO PASS do Brasil Serviços eComércio S.A.; Valor: R$ 871.912,80 (oitocentos setenta e um mil,novecentos doze reais e oitenta centavos); Fonte de Recursos: Próprioe Convênio 04/2010/CBTU/CTS; Prazo: 12 (doze) meses; AmparoLegal: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e subsidiariamente da Lei8.666/93 e da Lei Complementar 123/06; Data da Assinatura:2 6 / 0 4 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE


A Comissão de Licitação comunica a realização do PregãoPresencial nº 008/2011. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios ematerial de limpeza para Creches, Hospital e Programas PETI , Projovem, Conviver e Secretaria de Administração deste Município. Re-cebimento das Propostas 26/05/2011 ás 09:00h, na sede da Prefeitura,sito na Praça Ruy Barbosa, nº. 155, Centro. Informações sobre oEdital pelo telefone (74) 3633-2315.


A Comissão de Licitação comunica a realização de PregãoPresencial nº 009/2011. Objeto: Aquisição de veículos usados con-forme Edital. Recebimento das Propostas 26/05/2011 ás 14:00h, nasede da Prefeitura, sito na Praça Ruy Barbosa, nº. 155, Centro. In-formações sobre o Edital pelo telefone (74) 3633-2315.


A Comissão de Licitação comunica a realização do PregãoPresencial nº 06/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Rece-bimento das Propostas 25/05/2011 ás 10:00h, na sede da Prefeitura,sito na Praça Ruy Barbosa, nº. 155, Centro. Informações sobre oEdital pelo telefone (74) 3633-2315.


A Comissão de Licitação comunica a realização do PregãoPresencial nº 07/2011. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Ins-trumentos Odontológicos e Hospitalares. Recebimento das Propostas25/05/2011 ás 14:00h, na sede da Prefeitura, sito na Praça Ruy Bar-bosa, nº. 155, Centro. Informações sobre o Edital pelo telefone (74)3633-2315.

Saúde, 11 de maio de 2011.SANDRA PEREIRA SOUSA

Pregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2011-PA-N o- 1 2 4 / 2 0 11

A CPL da Prefeitura do Município de Juazeiro/BA avisa aosinteressados que no dia 15 de junho de 2011, às 09:00 horas, estarárealizando licitação para contratação de empresa especializada paraprestação serviços técnico-especializados para a realização do con-curso público de provas objetivas e de avaliação de títulos - SEDUC.Valor do Edital: R$ 20,00 (vinte reais). Informações e Edital: Pre-feitura Municipal, Rua 15 de Julho, nº 32 - Centro - Juazeiro - BA,Fone (74) 3612-3652.

Juazeiro-BA, 12 de maio de 2011.CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO

DE SANTANAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da Comissãode Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade dePregão Presencial nº. 007/2011, no dia 25/05/2011 às 09h00min dotipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para for-necer moveis, utensílios, eletrodomésticos e equipamento de infor-mática para atender a secretaria de Assistência Social deste mu-nicípio. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na PrefeituraMunicipal, à Rua Rui Barbosa, 10 das 08:00 às 13:30.

Água Fria, 12 de maio de 2011VALMIRETE SILVA DAS VIRGENS GUIMARÃES

Pregoeira


A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da Comissãode Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade deTomada de Preço nº. 002/2011 no dia 30 de maio de 2011 às 09:00 dotipo menor preço global Objeto: Execução indireta, sob o regime deempreitada por preço global, dos serviços necessários à execução deConstrução de Unidade Básica de Saúde, Tipo I na sede do Municípiode Água Fria. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos naPrefeitura Municipal, à Rua Rui Barbosa, 10 das 08:00 às 13:30,valor R$150,00 ( Cento e cinqüenta reais).

Água Fria, 12 de maio de 2011.VALMIRETE SILVA DAS VIRGENS GUIMARÃES


ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2011.05.12.001

A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atri-buições legais, torna-se público para conhecimento dos interessadosque realizará licitação, na modalidade de Concorrência pública, sob on° 2011.05.12.001, do tipo menor preço global, visando à contrataçãode empresa para transporte escolar do município de Aiuaba, conformeconstantes do termo de referencia - Anexo I do edital. Os envelopescontendo as propostas e Documentação deverão ser entregue até às9:00 horas do dia 16 de Junho de 2011, na rua Niceas Arraes, n° 128no passo Municipal.

Aiuaba, 12 de maio de 2011PEDRO CADÓ DE CASTRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINADO NORTE

RESULTADO DO JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 1804.01/2011

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Mu-nicipal de Antonina do Norte/CE, torna público o Resultado do Jul-gamento do Certame Licitatório Tomada de Preços Nº 1804.01/2011(referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Pro-grama de Alimentaçao Escolar do Município de Antonina do Nor-te/CE). Feito o julgamento a Comissão de Licitações chegou aoseguinte Resultado: a Empresa(s): Erico Everton Mendonça de Araújo- ME, foi vencedor(a) do(s) lote(s) I (Um), no valor global de R$81.090,00 (Oitenta e um mil e noventa reais); e a Empresa(s) R.Neyva Pinheiro Texeira, foi vencedor(a) do(s) lote(s) II (Dois), novalor global de R$ 48.982,00 (quarenta e oito mil e novecentos eoitenta e dois reais); e do(s) lote(s) III (Três), no valor global de R$44.970,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais). Estáaberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de possívelrecurso quanto ao julgamento.

Antonina do Norte-CE, 12 de maio de 2011.ISMAR JÚNIOR FLORENTINO SAMPAIO


PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.12.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Aurora, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que estará rea-lizando, na sua Sede, Procedimento Licitatório, na Modalidade To-mada de Preços Nº 2011.05.12.1, cujo Objeto é a Contratação deServiços de Engenharia para Execução das Obras de Construção deuma Unidade Básica de Saúde na Vila Paulo Gonçalves, no Mu-nicípio de Aurora/CE, conforme Projetos e Orçamentos Anexados aoEdital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo adocumentação de Habilitação e as propostas de preços marcado parao dia 31 de Maio de 2011 às 14:00 (quatorze) horas. A visita aoslocais onde serão executados os Serviços dar-se-á no dia 27 de Maiode 2011, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações e entrega deeditais na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida AntônioRicardo, Nº 43 - Centro, Aurora/CE, no horário de 08:00 às 12:00horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3543-1022.

Aurora-CE, 12 de maio de 2011.JOSÉ LUCIANO LEITE GRANGEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.12.001/2011

Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE/ Secretaria deInfraestrutura e Urbanismo. Contratado: Nogueira e Barbosa Cons-trução LTDA. (CNPJ: 07.207.721/0001-16). Objeto: Obra de Pavi-mentação em Paralelepípedo em vários Trechos de Diversas Ruas doMunicípio de Brejo Santo-CE, com Recursos do Tesouro Municipal eMinistério do Turismo - MITUR - RSGOV-FO-CEF. FundamentoLegal: Lei Nº 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$303.890,52 (trezentos e três mil, oitocentos e noventa reais e cin-quenta e dois centavos). Dotação: 0207-15451332.1.008 - Elementode Despesa: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: José NorbertoAlves Tavares - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Assina pelaContratada: Kaio Cezar Lopes Goes - Sócio. Data da Assinatura: 12de Maio de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.13.01-TP-ADM

O Município de Forquilha, por meio da Comissão Perma-nente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dosinteressados, a Tomada de Preço Nº 2011.05.13.01-TP-ADM, do TipoMenor Preço por Lote, cujo Objeto é a Execução de Pavimentaçãocom Mobilidade Urbana e Redutor de Velocidade; Duplicação deAvenida e Duplicação e Pavimentação de Avenida de Acesso, comdata de abertura para o dia 30 de Maio de 2011, às 10:00hs, na Salada Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações na Pre-feitura Municipal de Forquilha, na Av. Dante Valério, Nº 481 - Cen-tro, Forquilha - CE de 08:00 às 12:00 horas.

Forquilha-CE, 12 de maio de 2011.MARCOS ANTONIO DIAS VASCONCELOS

Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA


A Comissão Especial de Licitação do Município de For-taleza, torna público que estará recebendo, em sua sede, situada naRua do Rosário, 77 - Ed Comte. Vital Rolim (sobreloja e terraço) -Centro, no horário compreendido entre 14h00 às 14h10min do dia 31de maio de 2011, os envelopes contendo a Documentação de Ha-bilitação e Propostas de Preços da referida licitação e a sessão deabertura dos envelopes ocorrerá no dia 31 de maio de 2011, às14h10min originária da Secretaria de Finanças do Município - SE-FIN/PNAFM, cujo objeto é Contratação de empresa para a execuçãodos serviços de reestruturação das instalações elétricas e lógicas,CFTV, detecção de incêndio da sede e anexo da Sefin, localizada àrua General Bezerril, 755, centro. A licitação é do tipo Menor PreçoGlobal e será regida pela lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ONovo Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no en-dereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br edemais informações sobre o Edital nos telefones (85) 3452-3473 e3452-3484.

Fortaleza, 12 de maio de 2011.


A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortalezatorna público que estará recebendo, em sua sede, situada na Rua doRosário, 77 - (Sobreloja e Terraço) Centro, no horário compreendidoentre 14h00 a 14h10min do dia 01 de junho de 2011, com a aberturaocorrendo às 14h10min do dia 01 de junho de 2011, os envelopescontendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços dareferida licitação, originária da Secretaria Executiva Regional II -SER II, cujo objeto é contratação de empresa para a execução dos

serviços de reforma de prédio público, situado na rua tabajaras, 479,praia de Iracema, futuro museu do forró, localizado na área de abran-gência da SER II. A licitação é do tipo Menor Preço Global e seráregida pela lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital em seutexto integral poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionadoe através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações nostelefones (85) 3452-3473 e 3452-3484.

Fortaleza, 12 de maio de 2011ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA


SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 / 2 0 11

O Secretário de Turismo de Fortaleza , no uso de suas atri-buições legais e considerando a Ata da Sessão Pública do PregãoEletrônico N°. 01/2011, emitida pela Comissão Especial de Lici-tações, que tem como escopo a contratação de empresa para a aqui-sição de VEÍCULOS para fortalecer institucionalmente a Secretariade Turismo de Fortaleza - SETFOR, tudo de acordo com as es-pecificações do Anexo I deste edital, tudo de acordo com as es-pecificações contidas nos anexos do edital, vem HOMOLOGAR oresultado do Pregão Eletrônico N° 01/2011 e ADJUDICAR o objetolicitado, conforme determina o Art. 43, VI da lei N° 8.666/93 emfavor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, no valor global deR$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para que produza os efeitoslegais. As despesas, decorrentes do contrato originado desta Lici-tação, correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade23.695.0129.2328.0001, Elemento de Despesa nº 449052, Fontes5181, do orçamento da SECRETARIA DE TURISMO DE FOR-TALEZA - SETFOR através do Convênio nº 744969/2010 firmadoentre Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo de Fortalezacom a Interveniência do Município de Fortaleza.

Fortaleza, 11 de maio de 2011.MOACIR DE SOUSA SOARES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Contratante: PrefeituraMunicipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura - CNPJNº 07.810.468/0001-90. Contratada: LRF Serviços e Construções LT-DA ME - CNPJ Nº 11.506.647/0001-06. Fundamentação Legal: LeiFederal Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Licitação: Tomadade Preços Nº TP-003/2011 - SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global -empreitada no regime de execução indireta. Objeto: Contratação de

Obras e Serviços de Engenharia para a Construção dos Sistemas deAbastecimento de Água nas Comunidades de Catigueira e Catolé dosBeneditos. Valor: R$ 433.523,62 (quatrocentos e trinta e três mil,quinhentos e vinte e três reais, e sessenta e dois centavos). Da Do-tação e Recursos: 1301 15 451 0037 1.113; Elemento de Despesa:4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; com recursos diretamente arre-cadados ou transferidos da PMI. Da Vigência: 180 (cento e oitenta)dias. Data da Assinatura: 09 de Maio de 2011. Do Foro: Comarca doMunicípio de Iguatu. Signatários: Gleuberton Passini Mendonça (Se-cretário)/Leila Maria Rodrigues Cavalcante (Sócia), respectivamenteContratante e Contratado. Iguatu, 09 de Maio de 2011. FranciscoWérik de Girão Maia - Presidente da CPL/PMI.


Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria deInfraestrutura - CNPJ Nº 07.810.468/0001-90. Contratada: NívelConstruções Ltda - CNPJ Nº 02.960.450/0001-51. FundamentaçãoLegal da Rescisão: Art. 79, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, esuas alterações posteriores. Licitação: Concorrência Nº C- 001/2010 -SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global - Empreitada no Regime de

Execução indireta. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de En-genharia para a Construção do Centro de Convenções no Municípiode Iguatu. Valor: R$ 7.804.295,98 (sete milhões, oitocentos e quatromil, duzentos e noventa e cinco reais, noventa e oito centavos). Datada Assinatura da Rescisão: 25 de Março de 2011. Do Foro: Comarcado Município de Iguatu. Signatários: Gleuberton Passini Mendonça(Secretário) / Ricardo Torquato Rocha (Sócio), respectivamente Con-tratante e Contratado. Iguatu - CE, 25 de Março de 2011.

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007/2011

Objeto: Aquisição de Veículo tipo passeio 0KM, destinado ao Pro-grama DST/AIDS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, desteMunicípio, conforme especificações descriminadas no termo de re-ferência (Anexo I), deste Edital. Tipo: Menor Preço. O Pregoeirocomunica aos interessados que no dia 26 de Maio de 2011, às 14:00horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os en-velopes de proposta de preços e Habilitação, para a Licitação doObjeto acima citado. Maiores informações através do Fone (88) 3566-7922, das 08:00 às 11:30 horas.

Iguatu-CE, 12 de maio de 2011.




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PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-009/2011-SEDUC

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material Didático, des-tinados ao Atendimento do Programa Brasil Alfabetizado, de res-ponsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Termo de Re-ferência. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aosinteressados que no dia 26 de Maio de 2011, às 08:00 horas, no Paçoda Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de Propostade Preços e Habilitação, para a Licitação do Objeto acima citado.Maiores informações através do Fone (88) 3566.7922 das 07:30 às11:30 horas.

Iguatu-CE, 12 de maio de 2011.FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIASECRETARIA DE SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3005.01/2011

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Mu-nicípio de Independência/CE - torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 30 de Maio de 2011 às 10:00 horas(dez), na sede da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Independência/CE, localizada à Rua do Cruzeiro, 244,Independência/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade To-mada de Preços, cujo Objeto é a Aquisição de Medicamentos paraatender as necessidades da Unidade Mista de Saúde (hospital) ePrograma de Saúde da Família (PSF's) de Independência, conformeespecificações contidas no Termo de Referência do Anexo I do Edi-tal, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de08:00 horas as 12:00hs.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.02/2011

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Mu-nicípio de Independência/CE - torna público para conhecimento dosinteressados que, no próximo dia 30 de Maio de 2011 às 14:00 horas(quatorze), na Sede da Comissão de Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Independência/CE, localizada à Rua do Cru-zeiro, 244, Independência/CE, estará realizando Licitação, na Mo-dalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Aquisição de MaterialMédico Hospitalar para suprir as necessidades da Unidade Mista deSaúde (Hospital) e Programa de Saúde da Família (PSF's) de In-dependência, conforme especificações contidas no Termo de Refe-rência do Anexo I do Edital, o qual se encontra disponível no en-dereço acima, no horário de 08:00 horas às 12:00hs.

Independência-CE, 12 de maio de 2011.NEIA ARAÚJO DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA


Concorrência Nº 003/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Ita-rema - Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: GoldServiços e Construções Ltda. Objeto: Serviços de Pavimentação emPedra Tosca com rejuntamento de Sarjetas na Zona Urbana do Mu-nicípio de Itarema - Ceará. Procedimento Licitatório: Concorrência Nº003/2011. Valor Global Contratado: R$ 1.037.009,81 (um milhãotrinta e sete mil, nove reais e oitenta e um centavos) Prazo deExecução: 120 (cento e vinte) dias. Origem dos Recursos: Ministériodas Cidades em contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema nosmoldes do Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal.Plano de Trabalho: Nº 0335111-27. Dotação Orçamentária:0601.15.451.0285.1.005. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assi-nada pela Contratante: Maria Nair Soares - Gestora da Secretaria deObras e Serviços Públicos. CPF: 052.619.293-34 e RG: 2668659-93.Assina pela Contratada: Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior - SócioGerente. RG: 2002010134856 SSP-CE e CPF: 978.912.313-20. Datada Assinatura: 06/05/2011. Francisca Leoneide de Freitas Lima -Presidente da Comissão de Licitação.

Concorrência Nº 007/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Ita-rema - Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: CNT -Construtora Nova Terra Ltda. Objeto: Serviços de Drenagem Urbana- 1ª Etapa na Sede do Município de Itarema - Ceará. ProcedimentoLicitatório: Concorrência Nº 007/2011. Valor Global Contratado: R$1.125.978,40 (um milhão, cento e vinte e cinco mil novecentos esetenta e oito reais e quarenta centavos). Prazo de Execução: 120(cento e vinte) dias. Origem dos recursos: nos moldes do convêniocelebrado com a Caixa Econômica Federal com Recursos oriundos doGoverno Federal em contrapartida da Prefeitura Municipal de Ita-rema. Plano de Trabalho: Nº 0282599-79. Dotação Orçamentária:0601.17.512.0324. 1.007. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. As-sinada pela Contratante: Maria Nair Soares - Gestora da Secretaria deObras e Serviços Públicos. CPF: 052.619.293-34 e RG: 2668659-93.Assina pela Contratada: Francisco Fausto do Santos Filho, RG Nº97031013697 e CPF Nº 829.620.223-91. Data da Assinatura:06/05/2011. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Presidente da Co-missão de Licitação.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 7/2011

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Itarema torna público que a Gestora da Secretaria de Obrase Serviços Públicos, Homologou e Adjudicou a Licitação na Mo-dalidade Concorrência Nº 007/2011, que teve como vencedora a Em-presa: CNT - Construtora Nova Terra Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº12.314.392/0001-42, no valor global de R$ 1.125.978,40 (um milhão,cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e quarentacentavos), cujo Objeto é os Serviços de Drenagem Urbana - 1ª Etapana Sede do Município de Itarema - Ceará.

Itarema-CE, 5 de maio de 2011.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2011

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Mu-nicipal de Itarema torna público que a Gestora da Secretaria de Obrase Serviços Públicos, Homologou e Adjudicou a Licitação na Mo-dalidade Concorrência Nº 003/2011, que teve como vencedora a em-presa: Gold Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº10.940.340/0001-56, no valor global de R$ 1.037.009,81 (um milhão,trinta e sete mil, nove reais e oitenta e um centavos), cujo

Objeto é o Serviços de Pavimentação em pedra tosca comrejuntamento de Sarjetas na Zona Urbana do Município de Itarema -Ceará.

Itarema-CE, 2 de maio de 2011.FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.03.25.01-PP

O Chefe do Gabinete do Prefeito/Secretaria de Saúde, vempublicar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão PresencialNº 2011.03.25.01-PP, cujo Objeto é Contratação de Empresa parafornecer Passagens Aéreas destinadas ao Gabinete do Prefeito e aSecretaria da Saúde de Maranguape-Ce. Empresa vencedora: WEBViagens e Turismo LTDA, referente ao item 01 do Anexo II.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.03.10.01-PP

O Chefe do Gabinete do Prefeito, vem publicar o Resultadodo Julgamento do Item 41 Anexo II da Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 2011.03.10.01-PP, cujo Objeto é a Aquisição deMaterial de Expediente e Consumo destinado ao Centro de Referênciada Mulher - Maranguape-CE. Empresa: Preferencial Distribuidora deEletro-Eletrônicos LTDA.

Maranguape-CE, 12 de maio de 2011.FRANCISCO EDUARDO MOTA GURGEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 5.30.1/11-PMMN

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 esuas alterações, a Prefeitura Municipal de Morada Nova comunicaaos interessados que realizará no dia 30/05/2011, às 09h, na Av.Manoel de Castro, 726, Centro, Morada Nova, Estado do Ceará, aTomada de Preços nº 5.30.1/11-PMMN para construção de 01(uma)quadra poliesportiva e recuperação e modernização de 02(duas) qua-dras esportivas no Município de Morada Nova, Estado do Ceará.Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço su-pramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.

Morada Nova-CE, 12 de maio de 2011.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.30.2/11-SEDUC

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 esuas alterações, a Prefeitura Municipal de Morada Nova comunicaaos interessados que realizará no dia 30/05/2011, às 11h, na Av.Manoel de Castro, 726, Centro, Morada Nova, Estado do Ceará, aTomada de Preços nº 5.30.2/11-SEDUC para Recuperação, reforma eotimização da estrutura básica das Escolas Municipais junto a Se-cretaria de Educação Básica do Município de Morada Nova, Estadodo Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas noendereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às12h.

Morada Nova-CE, 12 de maio de 2011.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.30.3/11-SEJUV

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 esuas alterações, a Prefeitura Municipal de Morada Nova comunicaaos interessados que realizará no dia 30/05/2011, às 13:30h, na Av.Manoel de Castro, 726, Centro, Morada Nova, Estado do Ceará, aTomada de Preços nº 5.30.3/11-SEJUV para construção de quadrapoliesportiva com arquibancada, na localidade Setor 1 Perímetro Ir-rigado do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. Edital edemais informações poderão ser adquiridas no endereço supramen-cionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.30.4/11-SEINFRA

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 esuas alterações, a Prefeitura Municipal de Morada Nova comunicaaos interessados que realizará no dia 30/05/2011, às 15h, na Av.Manoel de Castro, 726, Centro, Morada Nova, Estado do Ceará, aTomada de Preços nº 5.30.4/11-SEINFRA para terraplenagem e pa-vimentação de ruas no Bairro Vazantes na sede do Município deMorada Nova, Estado do Ceará. Edital e demais informações poderãoser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5.30.5/11-SEINFRA

Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 esuas alterações, a Prefeitura Municipal de Morada Nova comunicaaos interessados que realizará no dia 30/05/2011, às 16:30h, na Av.Manoel de Castro, 726, Centro, Morada Nova, Estado do Ceará, aTomada de Preços nº 5.30.5/11-SEINFRA para obras de prossegui-mento e conclusão de 37 (trinta e sete) unidades habitacionais noMunicípio de Morada Nova, Estado do Ceará. Edital e demais in-formações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, desegunda a sexta-feira, de 08h às 12h.

Morada Nova-CE, 12 de maio de 2011.DEIWTON DE MAGALHÃES MAIA


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTESECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

E INFRAESTRUTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01.04.1/2011-OBRAS

A Prefeitura Municipal de Novo Oriente torna público atra-vés do Exmo. Sr. Antônio Gerardo Bonfim, DD secretário Municipalde Obras e Infraestrutura, a Homologação do Procedimento Lici-tatório 01.04.1/2011-OBRAS, cujo Objeto é a Pavimentação em Pe-dra Tosca de diversas Ruas do Município de Novo Oriente, Estado doCeará, viabilizadas conforme dispositivos legais - Contrato de Re-passe Nº 315489-62/2009, firmado com a União, por intermédio doMinistério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal,agregados aos recursos municipais a serem aplicados na execução daobra. Empresa Vencedora: João Torres Filho EPP. Valor: R$507.214,50 (quinhentos e sete mil, duzentos e quatorze reais e cin-quenta centavos). PMNO.

Novo Oriente-CE, 12 de maio de 2011.ANTÔNIO GERARDO BONFIM

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA


A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que seencontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão PresencialNº 018/2011 que será realizado dia 26/05/2011, às 08h30min, cujoObjeto é a Contratação de 02 (dois) Assistentes Sociais para proverServiços, Programas, Projetos e Benefícios de Proteção Social Básicano CRAS, Através da Secretaria Municipal do Trabalho e AssistênciaSocial. Outras informações e Aquisição do Edital os interessadosdeverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito à RuaJuvenal Gondim, 221 - Centro, no horário de 08h00min às12h00min.

Pindoretama-CE, 12 de maio de 2011.CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11

O Município de Potiretama torna público que no dia27/05/2011, às 15:30 horas, na Rua Expedito Leite da Silva, 33 -Centro, estará realizando CHAMADA PÚBLICA tipo MENOR PRE-ÇO destinada a Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Mu-nicípio de Potiretama. Maiores informações e cópia deste Edital po-derão ser obtidas no endereço acima citado de segunda a sexta-feira,no horário de 8:00 às 12:00 horas.

Potiretama-CE, 12 de maio de 2011.LILIAN VIANA DANTAS GRANJA

Secretária




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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.10.01

O Município de Potiretama torna público que no dia31/05/2011, às 10:00 horas, na Rua Expedito Leite da Silva, nº 33 -Centro - Potiretama - Ceará, estará realizando Tomada de Preços tipo

Menor Preço destinado a Construção de Escolas em diversas Lo-calidades no Município de Potiretama. Maiores informações e cópiadeste Edital poderão ser obtidas no endereço acima citado de segundaa sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas.

Potiretama-CE, 10 de maio de 2011.ANA CRISTINA ARAUJO DE MELO OLIVEIRA


PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº 0702.01/2011

O Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito do Mu-nicípio de Russas, Sr. Luiz Alberto Holanda Jataí, no uso de suasatribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitaçãocumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujoobjeto é a contratação de consultoria e serviços técnicos temporáriospara prestaçao de serviços de assistência técnica à produçao de ha-bitação de interesse social (HIS) buscando atender a elevada parcelade produção de habitações que ocorre no mercado informal semqualquer tipo de apoio técnico que permita atingir padroes mínimosde qualidade, de produtividade e de segurança, envolvendo horastécnicas, conforme termo de referência, através do Gabinete do Pre-feito, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo ad-ministrativo de licitação, na modalidade Carta Convite nº0702.01/2011 - GABIN, para que produza os efeitos legais e ju-rídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presenteprocesso HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa:CEPLANUS - CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E EM-PRESARIAL S/S LTDA inscrita no CNPJ nº 02.975.056/0001-97,com um valor R$ 40.660,00 (Quarenta mil, seiscentos e sessentareais). Ao setor competente para providências cabíveis.

Russas-CE, 15 de fevereiro de 2011.LUIZ ALBERTO HOLANDA JATAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL


Comissão Permanente de Licitação. Data de Inicio dos Lan-ces: 01/06/2011, às 9:00h. Objeto: Aquisição de Equipamentos eMaterial permanente para o Centro da Saúde da Família do Bairro dasPedrinhas, referente ao Programa de Implantação das Redes Sociaiscom recursos do BNDS. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site:www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Li-citações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4ºandar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.

Sobral-CE, 12 de maio de 2011.SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE

EXTRATO DE CONTRATO

Convite Nº 2010.11.18.01 Contratante: Prefeitura Municipal de So-lonópole, inscrita no CNPJ Nº 07.733.256/0001-57, através da Se-cretaria de Ação Social, neste ato representada pela Secretária Sra.Julia Neide Pinheiro Nogueira. Contratada: POTERE - AssessoriaSocial, representada pela Sra. Cinthia Fonseca Lopes, no valor globalde R$ 28.850,00 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Datada Assinatura do Contrato: 01 de Dezembro de 2010. ProcedimentoLicitatório: Convite Nº 2010.11.18.01. Objeto: Contratação de Pres-tação de Serviços Técnicos necessários ao Desenvolvimento e a Ela-boração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS doMunicípio de Solonópole e à Capacitação Institucional e de Seg-mentos da Sociedade Civil para implementação do PLHIS, conformeespecificações contidas nos Anexos do Edital. Vigência do Contrato:a partir da data de sua Assinatura e vigerá pelo período de 120 (centoe vinte) dias, podendo ser prorrogado ou rescindido de acordo com aspartes. Origem dos Recursos: Ministério das Cidades e próprios deMunicípio. Dotação Orçamentária: 09.01.08.122.0037.2.060. Elemen-to de Despesas: 33.90.39.00. Francilda Rodrigues de Paula - Pre-sidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIMSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO


O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umirim-CE tornapúblico para conhecimento dos interessados, a realização da LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 002/2011 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDESPORTO, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para MerendaEscolar - PNAC, PEJA e BRASIL ALFABETIZADO. Cadastramentoda proposta a partir desta publicação até 13 de Maio de 2011 de08h00 as 17h00. (horário de Brasília-DF), data de abertura das pro-

postas 26 de Maio de 2011 das 09h00 às 10h00. Dia 26 de Maio de2011 abertura da sessão de disputa de preços às 11:00 horas (horáriode Brasília-DF). Edital publicado no Diário Oficial da União, DiarioOficial do Estado, Jornal de Grande Circulação, umirim.ce.gov.br,bbmnet.com.br e outras informações poderão ser obtidas junto a Co-missão de Licitação, no horário de 08:00 às 14:00hs na PrefeituraMunicipal de Umirim.

Umirim-CE, 12 de maio de 2011.FERNANDO PINTO FERNANDES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ


OBJETO: Contratação de empresa para realizar transporte rodoviáriode passageiros, em viagens intermunicipal e interestadual, por meiode veículo ônibus, para atender ao Grupo da Terceira Idade destemunicípio. CREDENCIAMENTO: a partir das 08h20min do dia 26de Maio de 2011.


OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços deinstalação de Condicionadores de Ar.CREDENCIAMENTO: a partir das 13h00min do dia 26 de Maio de2 0 11 .

Os respectivos pregões terão a abertura da sessão 10 minutosapós o horário de início do credenciamento no mesmo local, na Salade Pregão, na Av. Morobá, nº 20-Morobá - Aracruz-ES.

O Edital estará à disposição dos interessados no Site daPrefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br

informações úteis - licitações).Demais informações: tel: 27 3296-3744 e fax: 27 3296 1092

ou 27 3296 3714.

Aracruz, 11 de maio de 2011.EDSON WANDER DAMBROZ

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUSDO NORTE


PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2010 Contrato Nº. 171/2010CONTRATANTE: Município de Bom Jesus do Norte/ESCONTRATADA: NORTE INFORMÁTICA LTDA-ME.OBJETO: aquisição de equipamentos referente a inclusão digital,conforme pedido da Secretaria Municipal de Planejamento, de acordocom as condições e especificações constantes no Pregão Presencial nº048/10. ELEMENTO DE DESPESA: 050.003.123610010.1.020 -3339030. VALOR: R$ 25.915,00 (vinte e cinco mil e novecentos equinze reais). VIGÊNCIA: 22/12/2010 a 30/12/2011, podendo serprorrogado a interesse da Administração. Bom Jesus do Norte-ES, 22de dezembro de 2010. Adson Azevedo Salim - Prefeito Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2010 Contrato Nº. 107/2011CONTRATANTE: Município de Bom Jesus do Norte/ESCONTRATADA: NORTE INFORMÁTICA LTDA-ME.OBJETO: aquisição de equipamentos referente a inclusão digital,conforme pedido da Secretaria Municipal de Planejamento, de acordocom as condições e especificações constantes no Pregão Presencial nº048/10. ELEMENTO DE DESPESA: 050.003.123610010.1.020 -3339030. VALOR: R$ 10.453,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta etrês reais). VIGÊNCIA: 26/04/2011 a 31/11/2011, podendo ser pror-rogado a interesse da Administração. Bom Jesus do Norte-ES, 26 deabril de 2011. Adson Azevedo Salim - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA


Nº da Licitação no- 364083A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, através de

seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidadePregão Eletrônico, de acordo com as Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02 ePortaria Municipal nº 001/2010, através do site www.licitacoes-e.com.br, para aquisição de equipamentos de informática e mobi-liários. O acolhimento das propostas dar-se-á até 08:30 do dia 03 dejunho de 2011. Abertura: 08:30 do dia 03 de junho de 2011. Iníciosessão disputa: 08:45 do dia 03 de junho de 2011.

Colatina, 11 de maio de 2011.PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO CASTELO

AV I S OTOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011

Abertura do Envelope no- 2

O Município de Conceição do Castelo, Estado do EspíritoSanto, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PU-BLICO que de acordo com Ata n.º 029 de 30 de março de 2011, aAbertura dos Envelopes n.º 02 - Proposta Comercial da Tomada dePreços nº 005/2011 referente a Contratação de Empresa para Pa-vimentação na Comunidade de São José da Bela Vista no Municípiode Conceição do Castelo-ES, das empresas habilitadas, a abertura serárealizada no dia 18 de maio de 2011 ás 09:00 horas, no prédio daPrefeitura Municipal de Conceição do Castelo - Av. José Grilo 426,Centro Conceição do Castelo - ES. Maiores informações serão ob-tidas pelo telefone (28) 3547-1427 ou no seguinte endereço Av. JoseGrilo, 426 - Centro.

Conceição do Castelo-ES, 12 de maio de 2011.MARIA ANGÉLICA MOTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 051/2011, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que se fará realizar nodia 26 de maio de 2011, às 10:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO029/2011. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamen-tos diversos e instalação da estação meteorológica, em atendimento aSecretaria Municipal de Agricultura. FONTE DE RECURSO: Con-trato de Repasse nº 0322729/2009/OGU/MDA/PRONAT/CAIXA.Edi-tal disponível para download, gratuitamente, em www.ibitira-ma.es.gov.br TIPO: Menor Preço por Lote.

Ibitirama-ES, 12 de maio de 2011.JOSIMAR XAVIER DA COSTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 8 / 2 0 11

OBJETO: Contratação de Empresa/Pessoa Física Especializada paraExecução de Serviços de Transporte Escolar.VENCEDOR: BAIA TURISMO LTDA.VALOR: Lote: 06 R$ 8,20 (Oito reais e vinte centavos; lote 08 R$6,92 (Seis reais e noventa e dois; lote15 R$ 4,49 (Quatro reais equarenta e nove centavos). CONTRATO: Nº- 132/2011; 133/2011.VENCEDOR: G.O. TRANSPORTE LTDA-ME.VALOR: Lote 02 R$ 3,46 (Três reais e quarenta e seis centavos); lote04 R$ 5,19 (Cinco reais e dezenove centavos); lote 05 R$ 8,69 (Oitoreais e sessenta e nove centavos); lote 13 R$ 3,75 (Três reais e setentae cinco centavos. CONTRATO: Nº 126/2011; 127/2011.VENCEDOR: N&E TURISMO LTDA-ME.VALOR: Lote 03 R$ 5,50 (Cinco reais e cinqüenta centavos); lote 12R$ 1,10 (Um real e dez centavos). CONTRATO: Nº 130/2011;1 3 1 / 2 0 11 .VENCEDOR: RENAN GUTEMBERG DE SOUZA.VALOR: Lote 17 R$ 5,36 (Cinco reais e trinta e seis centavos).CONTRATO: Nº 125/2011.VENCEDOR: RIOTUR - TRANSPORTE TURISMO LTDA -EPP.VALOR: Lote 14 R$ 10,15 (Dez mil e quinze centavos).CONTRATO:Nº- 135/2011.VENCEDOR: R.S. TRANSPORTE LTDA-ME.VALOR: Lote 10 R$ 5,45 (Cinco reais e quarenta e cinco centavos);lote 11 R$ 7,16 (Sete reais e dezesseis centavos). CONTRATO: Nº1 3 4 / 2 0 11 .VENCEDOR: VALÉRIO TUR LTDA-ME.VALOR: Lote: 07 R$ 7,44 (Sete reais e quarenta e quatro centavos);lote 18. R$ 9,17 (Nove reais e dezessete centavos). CONTRATO:Nº-128/2011; 129/2011.

LOTES FRACASSADOS: 01; 02; 16.

JOSÉ SILVÉRIO BARBOSAPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE


A Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES, torna públicoaos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADADE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para contratação deempresa de Construção Civil para realização de Drenagem e Pa-vimentação de ruas da sede deste Município, conforme Contrato deRepasse nº 030358460/2009 que entre si celebram a União por in-termédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Eco-nômica Federal e o Município de Muniz Freire ES, conforme Me-morial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Finan-




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ceiro e Projetos Básicos constantes no Processo Administrativo nº397/2011 de 15/02/2011. Abertura - 30/05/2011 às 13:30. Local:Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES. A íntegra do Edital poderáser obtida de 12:00 às 18:00, dias úteis, junto a PMMF, situada à ruaPedro Deps, 09, Centro, Muniz Freire/ES. Contato: (28)3544-1133 [email protected]


A Prefeitura Municipal de Muniz Freire torna público que foinegado provimento ao recurso administrativo interposto pela licitanteAlmar Construtora e Incorporadora LTDA-EPP, mantendo-a inabi-litada por não atender ao item 5.2.2"h" do edital, e concede pro-vimento ao recurso interposto pela licitante Vitória Construções Ltda,reformando decisão anterior, declarando-a habilitada para as demaisfases da licitação em apreço. Designada a data de 16/05/2011 as 14hpara abertura das propostas comerciais.

Muniz Freire, 11 de maio de 2011.ANA PAULA FERREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA


Espécie: Décimo Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação deServiços Nº 180/2008 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Firma Macedo Serviços de Pavimentação Ltda.OBJETO: Prorogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pac-tuado entre as partes, de 26 de março de 2011 até 23/06/2011, po-dendo ser prorrogado a critério da administração. PROCESSO:4303/2011. Santa Teresa, 25 de março de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Muni-cipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais torna público aosinteressados que fará realizar Concorrência Pública para contrataçãoda Construção de Galeria de Drenagem Pluvial no Canal da AvenidaCapixaba, 1º Etapa - da Rua Guarajás até a Avenida Cristóvão Co-lombo, no Bairro Cristóvão Colombo, neste Município, do tipo menorpreço e forma de execução sob regime de empreitada por preçounitário, às 14:30 horas do dia 14/06/2011, na sala de reuniões daCPL, na Av. Saturnino Rangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica,Vila Velha - ES, onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital pormeio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30horas.


A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Muni-cipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais torna público aosinteressados que fará realizar Concorrência Pública para contrataçãoda Implantação de Obras de Drenagem e Pavimentação no BairroVale Encantado, no Município de Vila Velha, ES, do tipo menor preçoe forma de execução sob regime de empreitada por preço unitário, às10:30 horas do dia 15/06/2011, na sala de reuniões da CPL, na Av.Saturnino Rangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica, Vila Velha - ES,onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital por meio magnético(CD-ROM ou Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30 horas.


A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Muni-cipal de Infraestrutura, Projetos e Obras Especiais torna público aosinteressados que fará realizar Concorrência Pública para contrataçãoda Implantação de Obras de Drenagem e Pavimentação no BairroUlisses Guimarães - LOTE 1, no Município de Vila Velha, ES, dotipo menor preço e forma de execução sob regime de empreitada porpreço unitário, às 14:30 horas do dia 15/06/2011, na sala de reuniõesda CPL, na Av. Saturnino Rangel Mauro, nº 340 - Praia de Itaparica,Vila Velha - ES, onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital pormeio magnético (CD-ROM ou Pendrive), no horário de 8:30 às 11:30horas.

Vila Velha-ES, 12 de maio de 2011.ALBERTO JORGE DE MATOS


ESTADO DE GOIÁSPREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS


O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará rea-lizar às 09:00 horas do dia 31 de Maio de 2011, em sua sede, sito aAv. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessãopública, na forma da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores,licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço glo-bal, destinada contratação de empresa do ramo de engenharia paraexecução de obra de construção de 53 (cinqüenta e três) melhoriassanitárias domiciliares-MSD, com recursos oriundos da Funasa e con-trapartida do Município, tudo de acordo com o memorial, planilhas eplantas anexo ao edital e, para maiores informações bem como copia

do respectivo edital e anexos, encontram-se a disposição dos in-teressados, na sala da Comissão de Licitação no endereço retro, emhorário comercial, bem como pelo telefone: (61) 3636-1467, sendoque o edital poderá ser adquirido por R$ 50,00.

Cabeceiras-GO, 11 de maio de 2011.ROBERTO JOSÉ DA SILVA SANDOVAL

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO PRESENCIAL N° 1/2011

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campinorte, Estadode Goiás, torna público o resultado do Pregão Presencial n° 01/2011,que objetivou a aquisição de Patrulha Mecanizada composta de 01(um) Caminhão Zero Km acoplado com Caçamba Hidráulica. Em-presa vencedora: MAX COMÉRCIO DE CAMINHÕES E SERVI-ÇOS LTDA, CNPJ N° 07.366.153/0002-87. Valor Total R$148.800,00 (Cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais).

PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2011

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campinorte, Estadode Goiás, torna público o resultado do Pregão Presencial n° 02/2011,que objetivou a aquisição de Patrulha Mecanizada composta de 02(duas) Carretas Reboque Tanque 6.500 lt com pneus. Empresa ven-cedora: EMBRAVEL EMPRESA BRASILEIRA DE VEÍCULOS LT-DA, CNPJ N° 01.787.753/0004-02. Valor Total R$ 22.000,00 (Vintee dois mil reais).

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2011

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campinorte, Estadode Goiás, torna público o resultado do Pregão Presencial n° 03/2011,que objetivou a aquisição de Patrulha Mecanizada composta de 01(uma) Motoniveladora Fabricação Nacional Zero Hora com Lâminade Corte e Cabine Fechada. Empresa vencedora: CNH LATIN AMÉ-RICA LTDA, CNPJ N° 60.850.617/0001-28. Valor Total R$500.000,00 (Quinhetos mil reais).

Campinorte-GO, 11 de maio de 2011.CARLOS FERREIRA AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 24/2010

O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designadopelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DOJULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DEPREÇOS Nº 024/2010, cuja abertura dos envelopes de documentaçãoocorreu no dia 17/09/2011, ás 14:30h, de conformidade com o editale disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Empresas Habilitadas: 1- Fênix Ambiental Engenharia Ltda.,2- Engebrás - Engenharia Brasiliana Ltda., 3- Geo Engenharia Ltda. eMPA Construtora Ltda.

Empresas Inabilitadas: 1- Construtora Santa Maria Ltda. e 2-Laignier e Rodrigues Ltda.

Goiânia-GO, 10 de maio de 2011.JOAO DE PAIVA RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Estado de Goiás. Extrato deContrato de Empresa Vencedora da Tomada de Preços nº. 001/2011Objeto: Construção de Escola, no âmbito do programa nacional dereestruturação e aparelhagem da rede escolar publica de EducaçãoInfantil - Proinfancia - no Município de LAGOA SANTA-GO, lo-calizada na LATITUDE 19º10'59.01"S e LONGITUDE 51º23'50.14"O (fonte: GOOGLE EARTH). VALOR BRUTO TOTAL: R$654.153,27 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil, cento e cinqüenta etrês reais e vinte e sete centavos). ORIGEM DOS RECURSOS:Convênio nº. 702620/2010, firmado entre o Fundo Nacional de De-senvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal deLagoa Santa e contrapartida municipal. EMPRESA CONTRATADA:MODERNA CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 12.616.718/0001 - 96. ÓRGÃO CONTRATANTEPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.215.178/0001 - 00. VIGÊNCIACONTRATUAL: O período de vigência do presente contrato é de 08/04/2011 até 31/12/2011. NUMERO E AMPARO LEGAL DO PRO-CESSO LICITATÓRIO: Processo nº.2011.02.008.01 e Edital001/2011, contendo licitação na modalidade de Tomada de Preços,amparada pela Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em 08/04/2011, ÁLVARO CONRADO FRANCISCO - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA


Data/Horário de Abertura: 31/05/2011 às 09:00 horas. Ob-jeto: Aquisição de Material para Construção de um Parque TuristicoConforme Edital. Local: Rua Sebastião Alves de Faria S/N Quadra 52B. Lorena - Maurilândia-GO. Maiores Informações: Fone: (64) 3647-7100/3647-7100

Maurilândia-GO, 12 de maio de 2011.CLEITON ALVES DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA


O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, Estado de Goiás, fazsaber aos interessados, que estará realizando no dia 6 de junho de2011, às 8h30min, em sua sede na Rua São Paulo s/nº, Centro,Mozarlândia, Goiás, licitação, modalidade Tomada de Preços, tipomenor preço global, objetivando a contratação de empresa para exe-cução de obra de pavimentação asfáltica na duplicação da AvenidaPresidente Getúlio Vargas. Maiores informações poderão ser obtidasna sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.


O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, Estado de Goiás, fazsaber aos interessados, que estará realizando no dia 6 de junho de2011, às 14h30min, em sua sede na Rua São Paulo s/nº, Centro,Mozarlândia, Goiás, licitação, modalidade Tomada de Preços, tipomenor preço global, objetivando a contratação de empresa para re-forma e adequação da Praça Central. Maiores informações poderãoser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima ci-tado.

Mozarlândia, 10 de maio de 2011.LETÍCIA DE CASTRO NASCIMENTO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL N° 97/2011

A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico oAviso de Publicação do Pregão Presencial nº 097/2011 - CPL.

PROCESSO: 2011005883.Objeto: Contratação de empresa para montagem de estrutura

para o 3° Rodeio Show de Senador Canedo, conforme informaçõescontidas no Edital. Tipo: Menor Preço Global.

ABERTURA: 30/05/2011 às 09:00 horas na sede da Co-missão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09,Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.

Informações Fone: 62 3275 9930.

Senador Canedo, 12 de maio de 2011.LÍVIA DE MATTOS

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO

CONFORMIDADE COM O ART. 61, DA LEI Nº 8.666/93 E ART.18 DO DECRETO 4.058/05). Processo: 001/2011Número do Edital:001/2011 Modalidade: Tomada de Preço Tipo: Menor Preço Em-preitada Global Objeto: Construção de uma Unidade Básica de SaúdeVigência: 10 de maio de 2011 até 10 de setembro de 2011. Vencedor:Prisma Consultoria Ambiental LTDA-EPP Nº de Contrato: 192/2011Valor em R$: 344,874,15 Samuel de Souza Filho - Presidente daCPL

ESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA


A Prefeitura Municipal de Penalva, Estado do Maranhão,localizada na Praça J. J. Marques, nº 222, Centro, Penalva (MA),comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade To-mada de Preços, na forma de execução indireta, no regime de em-preitada por preço unitário, do tipo menor preço, no dia 02/06/2011 às09:00 horas, objetivando a contratação de pessoa jurídica para exe-cução de obras e serviços de engenharia de implantação de sistema deabastecimento de água nos Povoados Jacaré e Ponta do Curral, noMunicípio de Penalva/MA, de interesse da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresasinteressadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipalde Administração, Finanças e Receitas, no endereço citado, de se-gunda a sexta-feira das 08:00h às 12:00h. Informações adicionaissobre a licitação poderão ser obtidas na Comissão Permanente deLicitação.

Penalva (MA), 11 de maio de 2011.ROSYNILDE TEIXEIRA GOMES

Presidenta da Comissão




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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 6 / 2 0 11

Menor Preço Global por Item

Face ao constante dos autos do processo nº 006/2011, re-ferente à Tomada de Preços nº 6/2011, do tipo menor preço global poritem, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no VI doart. 43 da Lei nº 8.666/93.

Nova Colinas-MA, 12 de abril de 2011.RAIMUNDO NONATO RÊGO RIBEIRO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Alcântara-MA, através de suaComissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para conhe-cimento dos interessados, que no dia 27 de maio de 2011, às 10:30hs,na sala da CPL, com endereço à Ladeira do Jacaré, Centro - Al-cântara/Ma, realizará Licitação na modalidade Concorrência, do tipomenor preço por lote, visando a contratação de empresa especializadapara Execução de Sistema de Abastecimento de Água em povoadosdo município de Alcântara-Ma, nos termos da Lei 8.666/93 e Le-gislação complementar. O Edital e seus anexos poderão ser lidosgratuitamente na CPL de 2ª a 6ª feira no horário das 08:00 às 13:00hou retirados na própria CPL, após comprovação de depósito no valorde R$ 100,00(cem reais), na agência 4729-5 c/c 6139-5- Banco doBrasil - Contatos para esclarecimentos adicionais: telefone (98) 3337-1058.

Alcântara-MA, 12 de maio de 2011JÚLIO CEZAR P. CAMPOS.


PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTEDO MARANHÃO


A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PrefeituraMunicipal de Amarante do Maranhão-MA torna público que realizarálicitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição e reforma de car-teiras escolar, mesas e cadeiras do professor, bancos e mesas paracreche e armários para atender as necessidades da Secretaria Mu-nicipal de Educação. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item.DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2011, às 09h00min. LOCAL:Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Amarantedo Maranhão, localizada na Av. Dep. La Roque, 1229 - Centro,Amarante do Maranhão-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os inte-ressados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos, nohorário entre 08h00min às 13h00min, mediante o recolhimento aoscofres públicos no valor de R$ 30,00 (trinta reais).

EMERSON MAXIME NOGUEIRA FERNANDESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

No julgamento da Tomada de Preços em epígrafe, que ob-jetiva a Realização das obras de Urbanização e Iluminação na cidadede Axixá - Ma, a Prefeita Municipal de Axixá - Ma no uso de suasatribuições legais, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o objeto da li-citação pelo valor global de R$ 344.706,49 (trezentos e quarenta equatro mil setecentos e seis reais e quarenta e nove centavos) emfavor da empresa MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Axixa-MA, 12 de maio de 2011.RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 4 / 2 0 11 ( * )

CONSIDERANDO que foram feitas alterações na forma deapresentação de alguns itens, CONSIDERANDO que o disposto no §4° do artigo 21 da lei 8.666/93 determina que quaisquer modificações"no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o textooriginal, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido". RESOLVErepublicar o aviso de licitação do presente certame contendo novadata. Informamos que os licitantes deverão retirar novo edital. AComissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para co-nhecimento dos interessados, que fará licitar na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2011, com o objeto Aquisição de medicaçãocontrolada, destinados ao atendimento das necessidades do NAISI -Núcleo de Atenção Integrada de Saúde de Imperatriz. Data de Aber-tura: 26 de maio de 2011 às 10:30 horas. Endereço: Av. DorgivalPinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar -Imperatriz - Ma. Obtenção do Edital: O Edital e seus anexos estão a

disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 e das14:00 às 18:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situadaà Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2ºAndar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidosatravés do site www.imperatriz.ma.gov.br.

JONILSON ALMEIDA VIANAPresidente da CPL

(*) Republicado por ter saído no DOU no- 80, de 28/4/2011, Seção 3,pág 190, com incorreção no original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

EXTRATO DE CONTRATO No- 5 5 / 2 0 11

PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,Através do Gabinete do Prefeito e Manoel Antonio Neres. OBJETO:Contratação de serviços de fotografias em eventos realizados por estaPrefeitura. DATA DE ASSINATURA: 12.05.2011. VALOR GLO-BAL: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 02 01 - SECRETARIA DE GOVERNO; 04 -ADMINISTRAÇÃO; 04 122 0045 - GESTÃO POLÍTICA ADMI-NISTRATIVA - GABINETE; 04 122 0045 2001 000 - MANUTEN-ÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIADE GOVERNO; 3.3.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-SOA FÍSICA, 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-SOA JURÍDICA.; BASE LEGAL: Lei no- 8.666/93 e suas alterações- Convite no- 020/2011- Processo Administrativo no- 1 8 8 / 2 0 11 - S E -MAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, PrefeitoMunicipal e Manoel Antonio Neres.

PREFEITURA MUNICIPALDE LAGO DOS RODRIGUES


PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRI-GUES - MA e EMPRESA: N. B. GAMA EMPREENDIMENTO.CNPJ: 69.391.761/0001-18 OBJETO: a contratação de empresa es-pecializada nos serviços de obras de engenharia visando a execuçãodos serviços de Pavimentanção Asfáltica (AAUQ), sinalização viária,calçadas e drenagem superficial (meio fio e sarjeta) conforme repasseno- 0310064-27/2009, firmado entre a União por intermedio do Mi-nistério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e oMunicípio de Lago dos Rodrigues - MA, conforme especificaçõescontidas no processo licitatório da modalidade Tomada de Preços no-

003/2011 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei no- 8.666/93 esuas alterações e o Edital da Tomada de Preços no- 003/2011. VALOR:O valor total a ser pago pela execução dos serviços supra, objeto dopresente termo será de R$ 304.300,00 (Trezentos e quatro mil etrezentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e cinqüenta)dias. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentáriaÓrgão: 03 - Sec. de Administração, Fazenda e Planejamento; UnidadeOrçamentária: 03.01 - Sec. de Administração, Fazenda e Planeja-mento; Projeto/Atividade: 1.008 - Const. de Pavimentação Asfalticana Sede; Classificação Econômica: 44.90.51.00 - Obras e Instalações..SIGNATÁRIOS: VALDEMAR SOUSA ARAUJO, Prefeito Munici-pal, CPF no- 452.372.771-20, pela Contratante e o Sr. Nilton BrandãoGama, CPF no- 124.608.183-00, pela Contratada. TRANSCRIÇÃO:Transcrito em Livro Próprio do Município. Wellington Francisco Sou-sa, Assessor Jurídico. OAB-MA 7.323 Lago dos Rodrigues - MA, 25de Abril de 2011.

ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO No- 016/2010/FNDE/MECPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRI-GUES - MA e a EMPRESA: IVECO LATIM AMERICAN LTDA.OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alu-nos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Es-cola. VALOR TOTAL R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais).Conforme especificações contidas no processo licitatório no- 016/2010na modalidade Pregão Registro de Preços no- 016/2010, Ata de Re-gistro no- 035/2010 do referido Pregão e proposta apresentada. BASELEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei no- 8.666/93 e suas alterações. VI-GÊNCIA: 130 (cento e trinta) dias. DA DESPESA: Programa deTrabalho: 1212201201015; Fonte de Recursos: 04011015; Elementode Despesa: 44905200; SIGNATÁRIOS: VALDEMAR SOUSAARAUJO, Prefeito Municipal CPF no- 452.372.771-20, pela Contra-tante e pela contratada o Sr. Amadeu Delphim, CPF no- 690.577.618-15, pela Contratada. Wellington Francisco Sousa, Assessor Jurídico.OAB-MA 7.323. Lago dos Rodrigues - MA, 14 de Fevereiro de2 0 11PROC. ADM. No- 0 2 4 / 2 0 11


O Prefeito Municipal de Lago dos Rodrigues, Estado doMaranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas,com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório daLicitação da Modalidade Tomada de Preços no- 003/2011, que temcomo objeto a contratação de empresa especializada nos serviços deobras de engenharia visando a execução dos serviços de Pavimen-tanção Asfáltica (AAUQ), sinalização viária, calçadas e drenagemsuperficial (meio fio e sarjeta) conforme repasse no- 0310064-27/2009,firmado entre a União por intermedio do Ministério das Cidadesrepresentado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lagodos Rodrigues - MA, e de acordo com o que dispõe o artigo 43,inciso VI da Lei Federal no- 8.666/93 e suas alterações, resolve HO-MOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: N. B. GAMA

EMPREENDIMENTO, CNPJ no- 69.391.761/0001-18, com sede naRua Hosano Gomes Ferreira no- 720, Centro, Lago do Junco - Ma-ranhão, pelo valor Global de R$ 304.300,00 (Trezentos e quatro mil,e trezentos reais)Lago dos Rodrigues - MA, 25 de Abril de 2011.

VALDEMAR SOUSA ARAUJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO


A Prefeitura Municipal de Monção-MA, realizará licitaçãodo Pregão no- 010/2011, do tipo Menor Preço por Lote, às 11:00 hs dodia 25/05/2011, na sala da CPL, localizada Praça Presidente Kenedy,s/nº, Centro, Monção-MA. OBJETO: Aquisição de material e in-sumos odontológicos. Base Legal: Lei no- 8.666/93 e suas alterações.O Edital completo poderá ser consultado gratuitamente no endereçoacima , de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou obtidomediante pagamento da taxa de R$ 50,00 através de DAM.

Monção/MA, 10 de maio de 2011.SILVIA REGINAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUADAS CUNHÃS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'Água das Cunhãs- CONTRATADA: A. DE M. DO NASCIMENTO LIMA COMÉR-CIO - CNPJ/MF Nº 05.102.446/0003-02 - OBJETO: Aquisição deCombustível, como: Óleo Diesel, Gasolina e Óleo Lubrificante -FUNDAMENTO: Tomada de Preços Nº 001/2011 - MODALIDADE:Menor Preço Global - VALOR TOTAL: R$ 555.600,00 (Quinhentose Cinquenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais) - CONTRATO sob o Nº012/2011 - VIGÊNCIA: de 11/03/2011 até 31/12/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA


TEXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO No- 28/2010. PARTES:Prefeitura Municipal de Passagem Franca e Clemac Construtora Ltda.ESPÉCIE: Contrato de Serviços: OBJETO: Supressão de valor con-tratual. ADITIVO: Fica suprimido o valor de R$ 23.133,45 (vinte etrês mil, cento e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). BASELEGAL: Lei no- 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO:Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelopresente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Sr.José Antonio Gordinho Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal dePassagem Franca pela CONTRATANTE. CONTRATADA: CLEMACCONSTRUTORA LTDA - CNPJ No- 01.813.926/0001-69.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO


EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO No- TP_006/2011 - CPL -Processo no- 019/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de

Riachão-MA. CONTRATADA: ASSECON CONSTRUÇÕES LTDA,OBJETO: execução de serviços de calçamento em vias urbanas, con-forme convênio 331.767-63/2010-CAIXA, no Município de Ria-chão/Ma. VALOR: R$ 243.372,89 (duzentos e quarenta e três miltrezentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos). DATA DAASSINATURA: 27 de Abril de 2011 - EDMAR ALVES DE OLI-VEIRA - Prefeito Municipal de Riachão e CONTRATADA: AS-SECON CONSTRUÇÕES JOÃO SILVA E CIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO No- TP_007/2011 - CPL -Processo no- 020/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de

Riachão-MA. CONTRATADA: LAVRONORTE MAQUINAS LTDA,OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADACOM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO ÀS ATIVI-DADES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DESTE MU-NICIPIO, CONFORME CONVÊNIO No- 738648/2010 MINIST. DAAGRICUL. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALOR: R$124.900,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Novecentos Reais). DATADA ASSINATURA: 29 de Abril de 2011 - EDMAR ALVES DEOLIVEIRA - Prefeito Municipal de Riachão e CONTRATADA: LA-VRONORTE MAQUINAS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍSCENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO


A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de SãoLuis, localizada na Rua das Andirobas, no- 26, 2º andar, Renascença I,comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pre-gão Presencial de no- 106/2011, no dia 27/05/11 às 09h30, objetivandoa aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para implan-tação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na ZonaRural - Distrito Industrial de São Luís, de interesse da SecretariaMunicipal de Saúde - SEMUS.




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O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Per-manente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediantea entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm,75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente aocusto de reprodução do presente instrumento convocatório.

São Luis-MA, 11 de maio de 2011.FLÁVIA VASQUES BOUERES

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRODA ÁGUA BRANCA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 1 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna publico querealizará licitação em epígrafe na seguinte forma: OBJETO: Con-tratação de empresa de engenharia especializada para as obras deSistema de Abastecimento de Água no município de São Pedro daÁgua Branca-MA. CONVÊNIO: No- TC/PAC - 118/09 - MINISTÉ-RIO DA SAÚDE/FUNASA. MODALIDADE: Empreitada por menorpreço global. DATA DE ABERTURA: 28 de Junho de 2011, às 13:00horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Mu-nicipal, localizada a Rua Mário Andreazza, no- 724, Centro. RE-TIRADA DO EDITAL: Os interessados poderão consultar o Edital,ou adquirir o Edital e seus anexos na CPL, mediante pagamento deDAM-Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$50,00(cinquenta reais), estando disponível para atendimento em diasúteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.


A Comissão Permanente de Licitação - CPL da PrefeituraMunicipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna publico querealizará licitação em epígrafe na seguinte forma: OBJETO: Obras dePavimentação em via públicas da Sede do município de São Pedro daÁgua Branca-MA. CONTRATO DE REPASSE No- 0333822-74/2010- MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. MODALIDADE: Emprei-tada por menor preço global. DATA DE ABERTURA: 31 de Maio de2011, às 13:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede daPrefeitura Municipal, localizada a Rua Mário Andreazza, no- 724,Centro. RETIRADA DO EDITAL: Os interessados poderão consultarou adquirir o Edital e seus anexos na CPL, mediante pagamento deDAM-Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$30,00(trinta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis,das 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.

São Pedro da Água Branca-MA, 12 de maio de 2011.GISLY KEILA SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES


PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER


A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de seuPregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, quefará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,com data de abertura prevista para o dia 25 de Maio de 2011, às09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Co-líder/MT, tendo como objeto aquisição de materiais de consumo paraserem utilizados nas atividades das oficinas realizadas no CAPS -Centro de Atenção Psicossocial Alegria do Viver do município deColider/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados,gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder - Comissão Per-manente de licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85, Centro, SetorLeste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br;

Colíder/MT, em 12 de maio de 2011.EDUARDO DA SILVA GUILHERME

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO No- 6 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Muni-cipal de Itanhangá (MT), torna público que na Licitação tipo TP006/2011, instaurada para Contratação de empresa para formação eAplicação do Plano Pedagógico para execução do Convênio MMA-FNMA no- 020/2007, sagrou-se vencedora a empresa: C N CursosLivres e Proficionalizantes Ltda - Me, valor de R$ 41.955,00 (Qua-renta e Um Mil, Novecentos e Cinqüenta e Cinco Reais).

Itanhangá/MT, 11 de maio de 2011.MARIA FABIANA HAMMEL


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

EXTRATO CONTRATO No- 7 4 / 2 0 11

CONTRATO No- 74/2011 O Município de Nova Xavantina CON-TRATANTE e a empresa Silgran Construções LTDA CONTRATADAOBJETO: Executar em regime de empreitada global, da presentelicitação pública, dos projeto(s) e memorial(is) descritivo(s) que delafazem parte, obras de construção civil para execução de pavimentaçãoasfáltica em vias urbanas do Município conforme projeto básico edemais anexos do edital. VALOR: R$ 967.291,39 (novecentos e ses-senta e sete duzentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).Tomada de Preços no- 9 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTODA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços No- 8/2011. Processo Licitatório No-

16/2011- Pr Presencial 008/2011. Do Objeto: Aquisição de Materiaisde Limpeza e Higiene, Gêneros Alimentícios e Utensílios para Ma-nutenção das Secretarías da Administração Pública Municipal de Pla-nalto da Serra - MT, que será adquirido com Recursos Oriundos deProgramas Federais, Estaduais e Recursos Próprios. do Preço: o valorglobal R$ 225.340,00 do Pagamento: deverá ser efetuado conformeliquidação. Ata PR No- 008/2011. Data: 05/05/2011. Assinantes: Ade-milson França De Queiroz-Me, Comercila Luar - Ltda Epp, WdmComércio E Serviços-Ltda Epp, Promitentes fornecedoras. PrefeitoMunicipal de Planalto da Serra - Contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada àAv. Duque de Caxias, no- 526, Bairro Vila Aurora, torna público paraconhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe deApoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 25(vinte e cinco) de maio de 2011, na sala de Licitações da SecretariaMunicipal de Administração, a abertura dos envelopes n.o- s 01 e 02,contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respec-tivamente, para o seguinte objeto: aquisição de equipamentos e ma-terial de consumo para uso em informática, e gráfico para atenderSecretarias deste Município,conforme especificações contidas no edi-tal. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente noendereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ouno endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefonepara contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 8 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada àAv. Duque de Caxias, no- 526, Bairro Vila Aurora, torna público paraconhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe deApoio, realizará a licitação em epígrafe às 14:30 horas do dia 25(vinte e cinco) de maio de 2011, na sala de Licitações da SecretariaMunicipal de Administração, a abertura dos envelopes n.o- s 01 e 02,

contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respec-tivamente, para o seguinte objeto: aquisição de pneus, alinhamento ebalanceamento, conforme especificações contidas no edital. Os in-teressados poderão retirar o edital completo gratuitamente no en-dereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ouno endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefonepara contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 12 de maio de 2011JOSÉ EDILSON GONÇALVES

ESTADO DO MATO GROSSO DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES


PROCESSO No- 178/2011 - TOMADA DE PREÇO No- 0 2 0 / 2 0 11 .PARTES: Prefeitura Municipal de Bandeirantes e Engenharia Projetose Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializadapara a Construção de uma escola rural. CONVÊNIO No-

701893/2010/FNDE. VIGÊNCIA: 06 meses. DOTAÇÃO:12.365.0010-1.014-20-44.90.51.00 - Obras e Instalações. VALOR: R$859.552,05 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cin-quenta e dois reais e cinco centavos). ASSINATURA: 06/05/2011.ASSINAM: Flávio Adreano Gomes - Prefeito Municipal e JuarezDalpasquale - Sócio Proprietário.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 2 0 / 2 0 11

O Prefeito Municipal de Bandeirantes - MS através da CPLe com base no PROCESSO No- 178/2011 - TOMADA DE PREÇO No-

020/2011, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório e AD-JUDICAR seu OBJETO: Contratação de empresa especializada para aConstrução de uma escola rural, à licitante vencedora: EngenhariaProjetos e Construções Ltda. VALOR: R$ 859,552,05.

Bandeirantes-MS, 6 de maio de 2011.FLÁVIO ADREANO GOMES

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO No- 2 0 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Bandeirantes - MS através daCPL, torna público para conhecimento geral, O resultado da TO-MADA DE PREÇO No- 020/11 - PROCESSO ADMINISTRATIVONo- 178/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aConstrução de uma escola rural. Convênio no- 701893/2010/FNDE.VENCEDORA: Engenharia Projetos e Construções Ltda. VALOR:R$ 859.552,05

Bandeirantes-MS, 4 de maio de 2011.SOLANGE ÂNGELA MOREIRA

Presidente da CPL

ESTADO DE MINAS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL


O Município de Monte Azul - Estado de Minas Gerais, tornapúblico a realização de licitação no dia 30 de maio de 2011, às 08:00horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada no endereço acimamencionado, na modalidade Tomada de Preços no- 02/2011, tipo Me-nor Preço Global, que tem por objetivo a contratação de empresaespecializada para execução de serviços de mobilidade urbana des-tinados a redução de acidentes no transito, com recursos e em aten-dimento ao contrato de repasse nº0.311.011-03/2009, MCidades/CEF.O Edital poderá ser solicitado pelo email: monteazullicita-c a o @ y a h o o . c o m . b r.

HAROLDO GONÇALVES DIASPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ no-

42.774.281/0001-80, torna público aos interessados o resultado doProcesso Licitatório 014/2011, Pregão Presencial 007/2011, sendodeclaradas vencedoras do certame: FFW TECNOLOGIA EM IN-FORMÁTICA LTDA-EPP; CNPJ 10.884.830/0001-82, itens 1, 2, 3,6, 11, 12, 13 - R$ 12.191,00. TEXAS INFORMÁTICA E PRO-DUTOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.349.162/0001-04, itens 5, 7 - R$186.765,00. FM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 128.607.742/0001-76, item 10 - R$ 84,00 e VALSPE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICALTDA-ME CNPJ: 10.475.316/0001-93, itens 4, 9, R$ 7.170,00 - TotalR$ 206.210,00 (duzentos e seis mil, duzentos e dez reais).

São José da Lapa, 12 de maio de 2011.LUCINÉIA CORDÉLIA SILVA

Pregoeira

ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 8 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pre-goeiro, nomeado pelo Decreto 3875/2010, torna público que no Pre-gão Presencial que se trata o Edital no- 008/2011, levado a efeito às08:00 horas do dia 10 de maio de 2011, foi declarado o seguinteresultado: vencedora dos lotes 01, 04, 08, 11, 13, 20, 21, 22, 23, 24,25, 28, 38, 51, 53, 55, 59, 60, 61 e 67 a empresa Comercial deAlimentos Percinotto Ltda - ME, dos lotes 02, 05, 17, 19, 26, 27, 29,30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 44, 45, 48, 50, 62, 63, 64, 66, 68e 70 a empresa Francimar Lima de Souza - ME, dos lotes 03, 06, 07,09, 10, 12, 14, 18, 33, 40, 41, 43, 46, 47, 49, 52, 54, 56, 57, 58, 65e 69 a empresa Godoi Correia & Correia Ltda, e dos lotes 15 e 16 aempresa SS Beef Comércio de Carnes Ltda - ME.

Alta Floresta-MT 12 de maio de 2011.EDNILSON CARLOS LOURENÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 6 / 2 0 11

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração doPlano Municipal de Habitação de Interesse Social do município deAripuanã-MT. Data de abertura: 13/06/2011. Horário: 09 (nove) ho-ras. Local: Prefeitura Municipal de Aripuanã; Endereço: Praça SãoFrancisco de Assis, no- 128 - Aripuanã/MT. Edital contendo as regrasdo certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo en-dereço no horário de 8h as 12h pelo valor de R$ 50,00 (cinquentareais).

Aripuanã-MT, 12 de maio de 2011.ELSA HENKE





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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL No- 12/2011 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS. O PRE-GOEIRO da Prefeitura M. de Alfenas - MG, designado pela Portariano- 815/2010, comunica aos interessados que fará realizar licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL No- 012/2011, tipo MENORPREÇO POR ITEM, tendo como objeto o Registro de Preços parafutura e eventual execução indireta de prestação de serviços de exa-mes especializados, para atender os pacientes da rede municipal desaúde. Sessão dia 25/05/2011, às 10h00min. Edital completo na Di-visão de Licitação desta Prefeitura, ou pela internet no endereço:w w w. a l f e n a s . m g . g o v. b r.

PREGAO PRESENCIAL No- 34/2011 - SRP

O PREGOEIRO da Prefeitura M. de Alfenas - MG, de-signado pela Portaria no- 815/2010 comunica aos interessados que farárealizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL No-

034/2011, tipo MENOR PREÇOS POR ITEM, tendo como objeto oRegistro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiaisde construção de unidades habitacionais incluídas no programa demoradia da Resolução 518 do Projeto Morar Bem. Sessão dia26/05//2011, às 10h00min. Edital completo na Divisão de Licitaçãodesta Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.alfe-n a s . m g . g o v. b r.

Alfenas-MG, 11 de abril de 2011.LUIZ ANTÔNIO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

AVISOS DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, através doDepartamento de Licitações e Contratos, torna pública a ANULA-ÇÃO do procedimento "Licitação Pública Tomada de Preços002/2011 "Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-NHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EMFORMA DE BOLSÃO EM PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DAAVENIDA MINAS GERAIS, MEDIANTE FORNECIMENTO DEMATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO, ME-MORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRA-MA FISICO-FINANCEIRO ANEXOS.., Com fulcro no artigo 49 daLei nº. 8666/93 e alterações posteriores, escoimada ainda no parecerjurídico de lavra da Assessoria Jurídica do Departamento de Li-citações e Contratos, Homologado pela Procuradoria Geral do Mu-nicípio. A anulação se fez necessária haja vista vício de gêneseinsanável, cabendo à Administração senão declarar a anulação dotodo o procedimento licitatório, Tomada de Preços 002/2011 asse-gurando ao Poder Público a obrigação de velar pela legitimidade deseus atos e de corrigir as ilegalidades deparadas. O processo seencontra com vista franqueada aos interessados na sala da CPL,situada a Rua Virgílio de Melo Franco nº 550 - Centro Araguari/MGMais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34 3690-3280/3177).

TOMADA DE PREÇOS No- 13/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, através doDepartamento de Licitações e Contratos, torna pública a ANULA-ÇÃO do procedimento "Licitação Pública Tomada de Preços013/2010 "Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHA-RIA PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "MARIOBRUM NEGREIROS", MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATE-RIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO MEMORIALDESCRITIVO, ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA FISI-CO-FINANCEIRO ANEXOS, com fulcro no artigo 49 da Lei nº.8666/93 e alterações posteriores, escoimada ainda no parecer jurídicode lavra da Assessoria Jurídica do Departamento de Licitações eContratos, Homologado pela Procuradoria Geral do Município. Aanulação se fez necessária haja vista vício de gênese insanável, ca-bendo à Administração senão declarar a anulação do todo o pro-cedimento licitatório, Tomada de Preços 013/2010 assegurando aoPoder Público a obrigação de velar pela legitimidade de seus atos ede corrigir as ilegalidades deparadas. O processo se encontra comvista franqueada aos interessados na sala da CPL, situada a RuaVirgílio de Melo Franco nº 550 - Centro Araguari/MG Mais in-formações poderão ser obtidas pelo telefone (34 3690-3280/3177).).

TOMADA DE PREÇOS No- 14/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, através doDepartamento de Licitações e Contratos, torna pública a ANULA-ÇÃO do procedimento "Licitação Pública Tomada de Preços014/2010 "Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHA-RIA PARA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA PRADA (ENER-GIA ELÉTRICA DE ARAGUARI) VISANDO A IMPLANTAÇÃODO CENTRO PÚBLICO CULTURAL, LOCALIZADO NA RUADOUTOR AFRÂNIO, Nº. 178, CENTRO, CONFORME PROJETO,MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO BÁSICO E CRONO-GRAMA FISICO-FINANCEIRO ANEXOS, com fulcro no artigo 49da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores, escoimada ainda no pa-recer jurídico de lavra da Assessoria Jurídica do Departamento deLicitações e Contratos, Homologado pela Procuradoria Geral do Mu-

nicípio. A anulação se fez necessária haja vista vício de gêneseinsanável, cabendo à Administração senão declarar a anulação dotodo o procedimento licitatório, Tomada de Preços 014/2010 asse-gurando ao Poder Público a obrigação de velar pela legitimidade deseus atos e de corrigir as ilegalidades deparadas. O processo seencontra com vista franqueada aos interessados na sala da CPL,situada a Rua Virgílio de Melo Franco nº 550 - Centro Araguari/MGMais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34 3690-3280/3177).

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRASecretário Municipal de Administração

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 6 / 2 0 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG - Editalde Tomada de Preço 006/2011 - RESUMO: A P.M.A. - PrefeituraMunicipal de Araguari torna público que com base na Lei Federal den.º. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, fará realizarTOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, para CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAPRAÇA GETÚLIO VARGAS, através do CONTRATO DE REPAS-SE Nº 2690.0309.273-39/2009 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAI-XA ECONOMIA FEDERAL- mediante fornecimento de materiais emão de obra, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento bá-sico e cronograma anexo, sob o regime de empreitada global, con-forme demais especificações do Edital e anexos, devendo a docu-mentação e propostas ser entregues no Departamento de Licitações,na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações a rua Virgilio de meloFranco n.º. 550, Bairro Centro, no dia 30 (trinta) de maio de 2011, às15h00min, horário e prazo preclusivos para participação neste cer-tame. Todos os interessados no presente pleito deverão obrigato-riamente realizar visita técnica no local onde será construída a obra aque se refere este Edital até o dia 27/05/2011. Ficam convocados àcompetição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na ma-téria, e, que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiroteor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acimamencionado, a qualquer dia útil, durante o expediente normal a R$30,00 (trinta reais), que deverão ser depositados na conta corrente n.º.73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou apenas cópia doedital no endereço via INTERNET SITE: www.araguari.mg.gov.br.Mais informações, pelo telefone (034) 3690-3280/3690-3177. Dr.Bruno Ribeiro Ramos Presidente da Comissão Permanente de Li-citações e Levi de Almeida Siqueira - Secretário de Administração.

TOMADA DE PREÇO No- 7 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI - Edital deTomada de Preço 007/2011 torna público que com base na Lei Fe-deral de nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações pos-teriores, fará realizar processo licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RESTAURAÇÃO EREVITALIZAÇÃO DO ANTIGO CONJUNTO FERROVIÁRIO DASTEVENSON (EX-MOGIANA), LOCALIZADO À RODOVIA BR-050, KM 769, ZONA RURAL, ARAGUARI-MG, através do CON-TRATO DE REPASSE Nº 2690.0214710-08/2006 - MINISTÉRIODO TURISMO/CAIXA ECONOMIA FEDERAL, mediante forne-cimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, memorialdescritivo, orçamento básico e cronograma em anexo, sob o regimede empreitada global, conforme demais especificações do Edital eseus anexos, devendo a documentação de habilitação e as propostasserem entregues no Departamento de Licitações, na Sala de Reuniõesda Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Virgílio deMelo Franco, nº. 550, Centro, CEP 38.440-016, Araguari-MG, no dia30 (trinta) de maio de 2011, às 09:00 horas, sendo que a data e ohorário mencionados são preclusivos para participação neste certame.Todos os interessados no presente pleito deverão obrigatoriamenterealizar visita técnica no local onde será construída a obra a que serefere este Edital até o dia 27/05/2011. Ficam convocados à com-petição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria, e,que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor doEdital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima men-cionado, a qualquer dia útil, durante o expediente normal a R$ 30,00(trinta reais), que deverão ser depositados na conta corrente n.º.73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou apenas cópia doedital no endereço via INTERNET SITE: www.araguari.mg.gov.br.Mais informações, pelo telefone (034) 3690-3280/3690-3177. Dr.Bruno Ribeiro Ramos Presidente da Comissão Permanente de Li-citações.

LEVI DE ALMEIDA SIQUEIRASecretário Municipal de Administração

PREGÃO PRESENCIAL No- 8 . 0 7 4 / 2 0 11

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura PregãoPresencial 08.074/2011, Aquisição de materiais odontológicos paraatender o Setor de Odontologia e o Centro de Especialidades Odon-tológicas - CEO. Abertura 30/05/11 09:00 hs. Edital disponível:17/05/11, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:0(34)3691-7022.

PREGÃO PRESENCIAL No- 8 . 0 5 8 / 2 0 11

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura PregãoPresencial 08.058/2011, Aquisição de veículos 0 km para atenderdiversas secretarias. Abertura 27/05/11 15:00 hs. Edital disponível:17/05/11, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações:0(34)3691-7022.

PREGÃO PRESENCIAL No- 8.064/2011 - SRP

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura PregãoPresencial 08.064/2011, Registro de preços para aquisição de carne eembutidos para atender a merenda escolar das escolas municipais deensino fundamental e cemeis. Abertura 27/05/11 09:00 hs. Editaldisponível: 17/05/11, no site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Lici-tações: 0(34)3691-7022.

Em 10 de maio de 2011.JEOVÁ MOREIRA DA COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM


Torna público licitação na modalidade Pregão Presencial027/2011, para a Contratação de Psicólogo (a) para atendimento noCentro de Referência em Assistência Social no Município de Bo-tumirim/MG. Data abertura: 25/05/2011 as 08:00hs. Informações (38)3255-1133, em horário comercial.

EDILSON LIMA RIOSPrefeito

RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada neste Órgão dia 02 de maio de 2011,pág. 158, Seção 3 - Nº 82; ISSN Onde lê-se: Processo Licitatório025/2011 - Pregão Presencial 025/2011, leia-se: Processo Licitatório024/2011 - Pregão Presencial 024/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE


A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de MinasGerais, através da sua Comissão Permanente de Licitação, nomeadaatravés do Decreto Municipal no- 003/2011, de 03/01/2011, informa atodos os interessados que realizará uma licitação, Processo no-

080/2011, Tomada de Preços no- 002/2011, cuja sessão para a aberturados envelopes de documentação e propostas será realizada no dia03/06/2011, às 13:00 hs. O objeto da presente licitação é a con-tratação de empresa para a construção de pavimentação em bloquetesde concreto em diversas ruas do Loteamento Nova Cabo Verde. Osinteressados deverão obrigatoriamente se cadastrarem até às 18:00 hsdo dia 31/05/2011, na Prefeitura Municipal de Cabo Verde, e poderãoadquirir o texto integral do Edital, no Setor de Licitação, situado naAv. Prefeito Carlos Souza Filho, s/no- , Centro, no horário das 12:00 às18:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura(www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar emcontato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 36 (Setor de Licitação).

Cabo Verde, 11 de maio de 2011.CLEBER DONIZETTI CAMPOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

Processo no- 4 6 / 2 0 11Objeto: Concorrência - Contração de Empresa Especializada em pa-vimentação de Ruas com bloquete de Concreto, ececução de meio-fio,guias e sarjetas no Bairro Quedas Verdes; Tipo: Menor Preço Global- Regime de Execução: Empreitada por Preço Global -Contratada:empresa Empreendimentos M.M. Ltda; contrato 055/2011 valor R$149.906,25 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e seis reais evinte e cinco centavos) contratante: vigência 20/04/2011 a31/12/2011-O Município de Camanducaia-Prefeito Célio de FariaSantos;

CONCORRÊNCIA No- 1 3 / 2 0 11

Processo no- 8 4 / 2 0 11Objeto: Concorrência - Contração de Empresa Especializada paraConstrução do Mirante-estrada Camanducaia a Monte Verde; Tipo:Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada por Preço

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3 . 0 1 7 / 2 0 11

MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, comunica às interessadas que fa-rá realizar processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência nº03.017/2011, tipo menor preço pela empreitada global, para a con-tratação de empresa especializada em engenharia civil para forne-cimento de material e mão de obra para a construção da Praça daJuventude conforme Convênio nº 0296.903-69. Prazo: 6 meses. Osenvelopes de habilitação jurídica e proposta comercial deverão serentregues até o dia 16/06/2011 às 09:00 hs e abertura dos mesmos às09:15 hs. Edital disponível: 16/05/2011. Informações:0(34)3691.7145.




3

Global -(Convenio Ministério do Turismo);Visita Técnica 31/05/11 às14h00-valor da Obra R$ 102.500,00 - Entrega dos envelopes deHabilitação e Proposta até às 14h00 do dia 14/06/11; abertura dia14/06/201às 14h. Informações e retirada do edital na Prefeitura, ho-rário comercial no setor de licitações telef.; 35 3433-1323.

CÉLIO DE FARIA SANTOSPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO No- 3 5 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna públicoa prorrogação do Pregão no- 35/2011 Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁCARREGADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAVERDE-MG (CONVÊNIO 073215/2010 MINISTÉRIO DA AGRI-CULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). Para alteração doanexo I, recebimento de documentação e proposta até as 13h30min dodia 25/05/2011. Informações, e-mail [email protected], fone: (34) 3412-9117.

DÉCIO FRANÇA MACEDOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 11

O Mun. Campos Gerais/MG, torna público, TP 03/11. Proc.31/11, tipo menor preço global, por execução indireta, p/ Reforma dePraças e Construção de Canteiro na Av. São Vicente de Paulo recursoConvênio SICONV 706600/2009- Min. do Turismo/CAIXA, aberturae protocolo dia 31/05/2011 as 09:15 h. Informações: 35-38532982.Edital na Sec. Mun. de Compras R. Joaquim J. de Araújo, 805-A,centro.

TOMADA DE PREÇOS No- 4 / 11

O Mun. Campos Gerais/MG, torna público, TP 04/11. Proc.32/11, tipo menor preço global, por execução indireta, p/ Recapea-mento em CBUQ em ruas diversas recurso Convênio SICONV730459/2009-Min. das Cidades/CAIXA, abertura e protocolo dia31/05/2011 as 13:00 h. Informações: 35 38532982. Edital na Sec.Mun. de Compras R. Joaquim J. de Araújo, 805-A, centro.

Campos Gerais, 12 de maio de 2011.PAULO AFONSO MANZO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS


O Município de Canápolis - Prefeitura Municipal - TornaPúblico, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRE-SENCIAL" nº 022/2011, visando a aquisição de 02 (duas) Pá Car-regadeira sobre rodas, fabricação nacional, zero hora, modelo:2.011.O Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados naCoordenadoria de Compras e Licitações a partir da data de publicaçãodeste aviso no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopescontendo as propostas de preços e documentos de habilitação acon-tecerá até às 13h do dia 30 de maio de 2011 com abertura dasmesmas prevista para o mesmo dia e horário na Sala de reunião destaPrefeitura. Poderão participar quaisquer interessados desde que aten-dam as exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidasna Prefeitura Municipal de Canápolis, Estado de Minas Gerais, si-tuada na Praça 19 de Março nº 304, Centro, ou pelo Tele/Fax: 0343266-3505.

Canápolis-MG, 12 de maio de 2011.ALBERTO ÂNGELO DE GOUVEIA

Pregoeiro


Repetição

O Município de Canápolis - Prefeitura Municipal - TornaPúblico, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRE-SENCIAL" nº 014/2011, visando a aquisição de uma retroescavadeirade pneus, fabricação nacional, modelo:2.011. O Edital e seus anexosestarão a disposição dos interessados na Coordenadoria de Compras eLicitações a partir da data da publicação deste aviso no Diário Oficialda União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas depreços e documentos de habilitação acontecerá até às 08:30h do dia27 de maio de 2011 com abertura das mesmas prevista para o mesmodia e horário na Sala de reunião desta Prefeitura. Poderão participarquaisquer interessados desde que atendam as exigências do Edital.Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal deCanápolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça 19 de Março nº304, Centro, ou pelo Tele/Fax: 034 3266-3505.

PREGÃO PRESENCIAL No- 1 5 / 2 0 11Repetição

O Município de Canápolis - Prefeitura Municipal - TornaPúblico, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRE-SENCIAL" nº 015/2011, visando a aquisição de uma retroescavadeirade pneus, fabricação nacional, modelo:2.011. O Edital e seus anexosestarão a disposição dos interessados na Coordenadoria de Compras eLicitações a partir da data da publicação deste aviso no Diário Oficialda União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas depreços e documentos de habilitação acontecerá até às 14h do dia 27de maio de 2011 com abertura das mesmas prevista para o mesmo diae horário na Sala de reunião desta Prefeitura. Poderão participarquaisquer interessados desde que atendam as exigências do Edital.Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal deCanápolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça 19 de Março nº304, Centro, ou pelo Tele/Fax: 034 3266-3505.

Canápolis-MG, 12 de maio de 2011.ALBERTO ÂNGELO DE GOUVEIA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS


Processo no- 033/2011. Objeto: Contratação de empresa de construçãocivil para execução dos serviços relativos ao calçamento das Ruas 1,2, e 3 do bairro Capinzal. Data para entrega da Documentação eProposta Comercial 30/05/11 até às 13:00 hs. Abertura Prevista p/30/05/11 às 13:20 hs. Informações tel (035) 3334-1200 ramal 23. OEdital só será retirado na sede da Prefeitura.

YURI VAZ DE OLIVEIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI

RETIFICAÇÃO

No Pregão Presencial no- 009/2011 Publicado na Seção3 dodia 03/05/2011, pág 161. Onde se lê: abertura dos envelopes depropostas e documentação será até às 10:00 hs do dia 13/05/2011,leia-se: O recebimento e abertura dos envelopes de propostas e do-cumentação será até às 10:00 hs do dia 27/05/2011. Informações pelotelefone (33) 3532-9492, segunda a sexta feira, no horário das 7:00 às13:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEMSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 32/2009

O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, com sede na Praça Pre-sidente Tancredo Neves, no- 200, Bairro Camilo Alves, inscrito noCNPJ no- 18.715.508/0001-31, representado pelo SECRETÁRIO MU-NICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, Sr. LEONARDOBORGES CASTRO, portador da Carteira de Identidade no- M-7.284.482 SSP/MG e inscrito no CPF sob o no- 006.083.286-00 comfundamento no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 REVOGA O PRO-CESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA No- 032/2009 por ter fi-cado defasada a planilha de preços e serviços para este contratoconforme ficou comprovado pelas recusas para a assinatura do con-trato apresentadas pelas empresas QBHZ Ltda. (1ª colocada) e Car-valho & Portela Engenharia Ltda. (2ª colocada), tornando-se con-veniente assim a revogação deste certame e a realização de um novoprocesso de concorrência.

Contagem, 18 de abril de 2011.LEONARDO BORGES CASTRO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS


Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Divinópolis, oProcesso Licitatório no- 222/11, na modalidade Tomada de Preço nº.008/11, tipo menor valor global, que trata da contratação de empresapara prestação de serviços de construção do novo terminal de pas-sageiros do aeroporto Brigadeiro Cabral no Municipio de Divinópolis- MG. Conforme Planilha orçamentaria, Cronograma Físico Finan-ceiro do Edital de licitação. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia03 de Junho de 2011 às 09:00. Na sala de licitações no prédio daPrefeitura Municipal de Divinópolis. O edital em inteiro teor estará àdisposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00 horas às10:30 horas e 13:00 horas às 16:30 horas, na Rua Pernambuco nº. 60,Centro, CEP 35.500-008 quaisquer informações poderão ser obtidasno endereço acima ou pelo telefone (37) 3229 - 6682, (37) 3229 -6702.

Divinópolis, 12 de maio de 2011.MÁRIO LÚCIO DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPALDE ENTRE RIOS DE MINAS


A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna pú-blico a abertura do Processo Licitatório no- 29/2011 na modalidadeTomada de Preços no- 007/2011. Objeto: contratação de empresa deengenharia para elaboração dos projetos complementares: lumino-técnico e elétrico de exterior, proteção contra intrusão (alarme/vídeo),proteção contra descargas atmosféricas e prevenção e combate a in-cêndio e pânico da Capela dos "OLHOS D'ÀGUA" na zona ruraldeste município. Valor Orçado dos Serviços: R$ 10.550,00 Prazo deexecução: 01 mês. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Datade abertura: 30/05/2011 às 14h00min, na sala de reuniões da Pre-feitura Municipal de Entre Rios de Minas, Rua Monsenhor Leão, 110- Centro - Entre Rios de Minas - MG. Maiores informações pelotelefone (31) 3751- 2747.

Entre Rios de Minas-MG, 12 de maio de 2011.RAQUEL RESENDE LIMA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ


Torna público, para conhecimento dos interessados que rea-lizará às 09h00min horas do dia 26/05/2011 na Rua João Catulino deAndrade 748 centro Francisco Sá - MG a Licitação na modalidadeacima tipo menor preço para a Contratação de Prestação de Serviçosde Transporte Escolar O Edital e anexos se encontram à disposição naSala da CPL na prefeitura municipal de Francisco Sá , no horário de13h00min as 16h00min, ou pelo telefone (38)3233-1391Data limitepara a entrega dos envelopes às 09h00min do dia 26/05/2011.

Francisco Sá-MG, 11 de maio de 2011SILVIANE CILENE GONZAGA CARNEIRO OLIVEIRA

Pregoeira


A Prefeitura Municipal de Francisco Sá MG torna públicoque realizará na Sala de Reuniões da Universidade Aberta do BrasilRua João Catulino de Andrade 748 centro, Francisco Sá, o ProcessoLicitatório 046/2011 Tomada de Preços 001/2011 Objeto: Contrataçãode Empresa Para Construção de Escola de Campo na Comunidade dePoções. Data do Credenciamento: 31/05/2011 até as 09:00 hs Data daSessão: 31/05/2011 até 9:30hs. O edital e anexos se encontram adisposição na sala da CPL, Av. Getulio Vargas 1014, centro FranciscoSá de 13:00hs ás 16:00hs ou pelo telefone (38)3233-1391.

EDUARDO PENA BICALHOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA

AVISOS DE LICITAÇÃOCARTA-CONVITE No- 9 / 2 0 11

O Município de Grupiara - MG, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 19 demaio de 2011, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG,situada na rua José Ferreira de Castro, no- 09, centro, na cidade deGrupiara/MG, estará realizando carta convite no- 009/2011, para con-tratação de empresa para prestação de serviços na realização de obraspara construção de 01 (um) portal ao turista na cidade de Grupiara,maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369, no horário das 08:00as 16:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL No- 2 / 2 0 11

O Município de Grupiara - MG, através da Comissão Per-manente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 23 demaio de 2011, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG,situada na rua José Ferreira de Castro, no- 09, centro, na cidade deGrupiara/MG, estará realizando Pregão Presencial, para contrataçãode empresa para realização de obras na reforma e ampliação docentro de lazer e turismo municipal, maiores informações pelo tel.(034) 3844-1369, no horário das 08:00 as 16:00 horas

Grupiara/MG, 11 de maio de 2011.OLIMAR ANANIAS


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 25/11 PP 19/11, com o objetivo é a aquisiçãode tratores, conforme contrato de repasse nº 0.308.895-38/2009 ce-lebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agri-cultura, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município deGuaraciama/MG, contrato nº 52/11. Triama Norte Tratores, Imple-mentos Agrícolas e Máquinas Ltda, R$ 91.000,00. Prazo até3 1 / 1 2 / 2 0 11 .




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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICA PMI/SMA/DEMAP/SECOM No- 4 5 / 2 0 11

O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizaráPROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICAPMI/SMA/DEMAP/SECOM No- 045/2011. Objeto: Aquisição de mó-veis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Mu-nicípio de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos des-critos no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. Data limiterecebimento e abertura propostas: 25/05/2011 até às 08 horas. Asessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia 25/05/2011 às09 horas. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br a partirdo dia 13/05/2011 e na Seção de Compras no horário de 08 às 18horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/fax (31)3839-2445. Itabi-ra/MG, 12/05/2011

HENRIQUE DUARTE CARVALHOSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABADEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO


PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2.011. AVISO DE LICITAÇÃO.DATA: 01/junho/2.011, às 14h (quatorze horas). OBJETO: PAVI-MENTAÇÃO ASFÁLTICA - AVENIDA MINAS GERAIS. MODA-LIDADE: Tomada de Preços, menor preço. RECURSOS: Pró-prios/Ministério do Turismo. INFORMAÇÃO: Telefax (34) 3271-8181 - e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES/SO-LICITAÇÕES: www.ituiutaba.mg.gov.br.

Ituiutaba em 12 de maio de 2011.SANDRO BATISTA SALOMÃO

Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 2 / 2 0 11

Resultado de Julgamento e Homologação no dia 12/05/2011do Pregão Presencial 22/11, Registro de Preços, Menor Preço porLote, para manutenção da parte mecânica, elétrica, prestação de ser-viço de injeção eletrônica, borracharia, funilaria e pintura, balan-ceamento, alinhamento, cambagem, tapeçaria e moleiro de veículosleves, médios e pesados da frota municipal. Empresas vencedoras: G& D Ar Condicionado, Peças e Acessórios Automotivos Ltda., Me-cânica e Auto Peças Botelho Ltda., Ronaldo Auto Peças Ltda. e RiComércio Ltda. Assim sendo homologo em nome das vencedorascom exceção dos itens 33, 34, 35, 36, 37, 39, 44, 45 frustrados.

JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRAPrefeita

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 42/2011 - SRP

Município de Lavras/MG Pregão Presencial 42/11, MenorPreço Por Item, Registro de Preços para aquisição de veículos novos,rádio de comunicação móvel, sinalizador acústico visual, com recursopróprio e caminho da escola. Apresentação de Propostas: 26/05/11 atéàs 13:30hs e Julgamento: 26/05/11 às 14:00hs. O edital encontra-se nasede da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,nº 1575, Bairro Presidente Kennedy. Telefax (35) 3694-4021.

PREGÃO PRESENCIAL No- 46/2011 - SRP

Município de Lavras/MG, Pregão Presencial 46/11, MenorPreço Por Item, Registro de Preços para curso de formação de edu-cadores na aprendizagem da central educacional DIGG alfabeto 3.1EE PLUS UDP. Apresentação de Propostas: 27/05/11 até às 09:00hse Julgamento: 27/05/11 às 09:30hs. O edital encontra-se na sede daPrefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,Bairro Presidente Kennedy. Telefax (35) 3694-4021.

WILSON RODRIGUES RIBEIROPregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL No- 50/2011 - SRPNova Data

Município de Lavras, Pregão Presencial 50/2011, Menor Pre-ço Por Item, Registro de Preços para aquisição de caminhão e ca-çamba através do Programa de Intervenções Viárias - Provias, ins-tituído pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES,através do Banco do Brasil. Nova data para Apresentação de Pro-postas: dia 25/05/2011 até às 15:30hs e Julgamento: dia 25/05/2011 às16:00hs. O edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal deLavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci n° 1575, Bairro Presidente Ken-nedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax (35) 3694-4021.

WILSON RODRIGUES RIBEIROPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 4 3 / 11

PRC 0215/11Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-viços de revelação de fotografias, filmagens e edições de vídeos paraatender a Secretaria de Fazenda, Secretaria de Obras e a diversosprogramas da Secretaria de Assistência Social desta Prefeitura, du-rante o ano de 2011, conforme Termo de Referência (Anexo I) desteEdital. Dia da Licitação: 26/05/2011, às 14:00 horas. Local: Pça. Prof.Botelho Reis, 28 - 3º andar - Centro - Leopoldina - MG.O Editalencontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais& Licitações, ou, no Pregão (endereço acima), mediante a entrega deum CDR vazio, sendo que as empresas deverão enviar recibo deedital para o telefax (32) 3694-4280, para que possamos comunicarpossíveis alterações que se fizerem necessárias.

Leopoldina-MG, 11 de maio de 2011.MARIA ANGELA MORAES ALVES MARREIRO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS


Proc.54/11, Obj: Cont. de emp. p/ exec. obra de Infra-estrutura urbanade pavimentação asfáltica incluindo capina, sarjeta e meio fio em ruasdos Bºs. Centro, B.Jardim, Campo Verde e J.Primavera. Tipo: MenorPreço Global. Rec. Conv. SETOP nº.1583/10 e Contrato de Repasse0313974-95/09 Ministério das Cidades /Caixa. Documentação/Pro-posta deverão ser protocolados até as 13:30 do dia 30/05/11, Av.Gov.Mag.Pinto nº. 385, Centro, (31)3577-2520, abertura dos env. as14hs do mesmo dia, vl do edital R$100,00 + tx de exp. R$7,57.

HELENA R. DE CARVALHOPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Presencial no- 43/2011. Data: 25/04/11. Vigência:31/12/2011. Aquisição de materiais permanentes e de consumo, des-tinados a manutenção das atividades do CEI - Centro EducacionalInfantil Massilon pinto da Rocha, conforme convênio no- 129/2010,firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social -SEDESE e o município de Monte Carmelo. Partes: Prefeitura deMonte Carmelo com as seguintes empresas e valores: ComercialSoares & Mota Ltda-EPP - Valor: R$ 1.841,00; Eletrozema Ltda -Valor: R$ 6.864,00; Prisma Infomóves & Equipamentos Ltda-EPP -Valor: R$ 24.102,00 e Silvio B.C.Macedo Móveis & Utilidades ME -Valor: R$ 925,00.


Termo Aditivo do Contrato no- 108/2010 para Prorrogação de vi-gência: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo com a empresa: SE-CULUS CONSTRUTORA LTDA. Tomada de Preços no- 03/2010. 1o-

com objeto de Prorrogação até 16/04/2012 - Datado de: 09/05/2011- de conformidade do Art.; 61 da Lei 8.666/93. .


Proc.n o- 0022133. Menor Preço Por Item. Aquisição de materiais per-manentes e de consumo, destinados a manutenção das atividades doCEI - Centro Educacional Infantil Massilon pinto da Rocha, conformeconvênio no- 129/2010, firmado entre a Secretaria de Estado de De-senvolvimento Social - SEDESE e o município de Monte Carmelo.RESULTADO: Comercial Soares & Mota Ltda-EPP, Eletrozema Ltda,Prisma Infomóves & Equipamentos Ltda-EPP e Silvio B.C.MacedoMóveis & Utilidades ME.

Em 20 de abril de 2011.RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR

Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA


O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Homo-logação do processo no- 0022133, modalidade Pregão Presencial no-

43/2011, em favor das empresas: Comercial Soares & Mota Ltda-EPP, Eletrozema Ltda, Prisma Infomóves & Equipamentos Ltda-EPPe Silvio B.C.Macedo Móveis & Utilidades ME.

Em 25 de abril de 2011.PAULO RODRIGUES ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO


A Prefeitura do Município de Monte Sião fará licitação Pro-cesso Licitatório PRC no- 051/11, na modalidade Pregão Presencial no-

044/2011, do tipo menor preço por item, para aquisição de material deexpediente e escolar para a Diretoria de Educação e Esportes da Pre-feitura do Município de Monte Sião, conforme Anexo I do edital. Aabertura dar-se-á no dia 27/05/2011, às 10 horas. O Edital em inteiroteor está à disposição dos interessados no site oficial www.monte-siao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Mau-rício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIROPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS


Processo: 00176/2011. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPOR-TIVA DO BAIRRO CRISTO REI, NA CIDADE DE MONTES CLAROS -MG. Data da Licitação: 01/06/2011 ÀS 15 hs. Local: Sala da Comissão

Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira211-B - Centro - Montes Claros. A documentação completa do Edital poderáser adquirida junto a CPLJ, mediante o depósito de R$ 30,00 (Trinta Reais)na Conta Corrente nº 55.570-3, agência 3209-3, Banco do Brasil SA.

Montes Claros, 11 de maio de 2011.WILSON SILVEIRA LOPES


PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADANOVA DE MINAS


5o- Termo Aditivo ao Contrato no- 63/2008/CPLEmpresa: Brejão Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ05.351.405/0001-98. Proc. 55/08, TP 08/08. Objeto: construção es-cola infantil. Valor aditivo: R$421.442,15. Prefeitura Municipal deMorada Nova de Minas/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNTUM


Objeto: pavimentação asfaltica da praça de eventos. Dia 31/05/2011às 08:00 horas. Local: Praça Benedito Valadares, 178, Centro Mu-tum/MG. Para maiores informações: (33) 3312-1503 .

Mutum-MG, 12 de maio de 2011ROBSON MOREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Nanuque através da sua CPL, nos termos daLegislação em vigor, faz saber que foi retificado a cláusula 3.2,referente ao Balanço Patrimonial, do Edital da TP 005/2011, que temcomo objeto a Contratação de pessoa jurídica para construção dequadra poliesportiva no Bairro Novo Horizonte, passando a cláusula3.2 a ter a seguinte redação: 3.2 - Balanço patrimonial e demaisdemonstrações contábeis do último exercício social (2010), já exi-gíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situaçãofinanceira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes oubalanços provisórios.

Nanuque, 12 de maio de 2011.SHEILLA DA SILVA SAÚDE

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 3 2 / 11

A Prefeitura de Papagaios/MG torna público que fará realizarProcesso Licit 061/11, Pregão no- 032/11, p/ Contratação de empresap/ fornecimento de veículo tipo ônibus adaptado com elevador eespaço para 02 cadeiras de rodas, capacidade mínima de 24 lugares,0 Km, a diesel, direção hidráulica, capacidade máxima de tração11.000 Kg, ano 2032/2011, reservatório de combustível mín. de 150L, pneus 215/75R 17,5, rodado duplo na traseira, compr. Mín. 8.235mm, largura mín. 2.200 mm, altura Máx. 2.990 mm, conf. Convêniofirmado entre o Município de Papagaios/MG e Ministério do De-senvolvimento Social e Combate à Fome. Dt. abertura: 31/05/11 às09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, ou pelo tel:(37) 3274-1260 - Ramal: 17.

DALLILA DE CAMPOS CORDEIROPregoeira




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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINASSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 6 6 / 2 0 11

PRC Nº 495/11 - Objeto: aquisição de frutas, legumes e verduras.Aquisição do edital: até às 07:30 horas do dia 26/05/11. Abertura:26/05/11 às 08:00 horas.

Pará de Minas, 11 de maio de 2011.ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 1 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Pimenta/MG informa que rea-lizará em sua sede na Av. JK, Nº 396 -PIMENTA/MG, conforme asdisposições da Lei 8.666/1993 e suas alterações a licitação: PRO-CESSO LICITATÓRIO Nº 027/2011 - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2011. OBJETO: a aquisição de gêneros alimentícios através deagricultura familiar, para consumo na merenda escolar das escolasmunicipais que ofertam a educação infantil (creche), ensino fun-damental e médio, da rede pública do município de pimenta/MG.Data da abertura: 26/05/2011 às 09h00min. O edital e maiores in-formações poderão ser adquiridos no endereço acima citado em até 2dias úteis que precedem a abertura.

Pimenta/MG, 12 de maio de 2011.FÁBIO COUTO ARAÚJO

Prefeito


Processo Licitatório no- 034/2011. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para prestação de serviços no fornecimento de linhastelefônicas por sistema Serviços de Telefonia do Serviço Móvel Pes-soal - SMP. Data da abertura: 25/05/2011 às 09h00min.

Pimenta/MG, 12 de maio de 2011.FÁBIO COUTO ARAÚJO

Prefeito

jeto: Obra de Construção de Cobertura Metálica e Reforma da Quadrada Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. Informações gerais eobtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3817-1980, ramais 207, nohorário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Ave-nida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.

Em 12 de maio de 2011.CLEONICE DE JESUS FELISBERTOPresidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 20/2010

3ª Chamada

Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG: Edital de TOMA-DA DE PREÇOS Processo nº 0503/2010 - TP nº 0020/2010 - Objeto:Obras de recuperação de bens municipais para atender os objetivos doconvênio nº 261/2008 celebrado com o Ministério da Integração Na-cional - Secretaria Nacional de Defesa Civil. Visita Técnica:23/05/2011 às 9 h na parte da manhã e 14 h na parte da tarde. Entregados envelopes e abertura da documentação: 30/05/2011 às 14:00 h.Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complemen-tares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas.

Pouso Alto, 11 de abril de 2011.ELAINE CRISTINA RODRIGUES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO DE PESSOAS


Espécie: Contrato no- 019/11 - Pregão para Registro de Preços no- 219-SMA/10.Contratante: Município de Poços de Caldas.Contratado: . Expressa Distribuidora de Medicamentos LtdaObjeto: fornecimento de medicamentos.Valor: R$ 60.000,00Vigência: 11/05/11 a 11/05/12Data da assinatura: 11/05/11

Espécie: Contrato no- 126/11 - Pregão para Registro de Preços no- 174-SMA/10.Contratante: Município de Poços de Caldas.Contratado: Cross Ltda - ME: .Objeto: fornecimento de materiais hospitalares e ambulatoriaisValor: R$ 2.476,00Vigência: 11/05/11 a 11/05/12Data da assinatura: 11/05/11

Espécie: Contrato no- 125/11 - Pregão para Registro de Preços no- 174-SMA/10.Contratante: Município de Poços de Caldas.Contratado: Cirúrgica Fênix Ltda.Objeto: fornecimento de materiais hospitalares e ambulatoriaisValor: R$ 65.837,95Vigência: 02/05/11 a 02/05/12Data da assinatura: 02/05/11

Espécie: Contrato no- 122/11 - Pregão para Registro de Preços no- 174-SMA/10.Contratante: Município de Poços de Caldas.Contratado: Medcal Vendas Ltda.- MEObjeto: fornecimento de materiais hospitalares e ambulatoriaisValor: R$ 2.510,00Vigência: 03/05/11 a 03/05/12Data da assinatura: 03/05/11

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO No- 5 0 - S M A / 11

Vencedores: a) Gráfica e Editora Canaan Ltda. ; b) Gráfica SãoFrancisco LTda. ; c)Morales & Souza Comercio Ltda. EPP. ; d)RosaniCosta Azevedo - ME . ; e) Universal Gráfica e Editora Ltda.Objeto: confecção de impressos diversos para uso dos Psf's, Samu eVigilância Epidemiológica (Recursos Vinculados c/c 32182-6, c/c29199-4 e c/c 47739-7) - Secretaria Municipal de SaúdeValores: a) R$ 4.238,90 ; b) R$ 4.152,60 ; c) R$ 2.251,60 ; d) R$5.406,62; e) R$ 277,20.Prazo de Entrega: 15 dias corridos, após a retirada da Ordem deFornecimento.

MARCELO FIGUEIREDOSecretario

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTEJUSCELINO


Torna público que às 09h00 do dia 31/05/2011, no prédio daPrefeitura Municipal , será realizada a sessão para recebimento eabertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Pro-posta Comercial para a Tomada de Preço no. 002/2011, do tipo "

Menor Preço", para a contratação de serviços médicos. Edital e maio-res informações através do e-mail [email protected] com Lis, opelo fone:(38) 3724-1239, no horário de 08:30 às 11:00 e das 13:00às 16:30horas.

RICARDO SANTOSp/ Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 2 0 11

Licitação no- 5 9 / 2 0 11Tendo em vista, que o Plano de Trabalho referente ao CON-

TRATO DE REPASSE N. 0329144-81/2010/MAPA/CAIXA permiteque seja licitado veículo com motor mínimo de 04 "ou" 06 cilindrosem linha, houve por bem, essa Administração optar pela alteração doedital para fixar que o veículo deverá ter motor mínimo de 06 ci-lindros em linha, e as demais descrições constantes do edital. Por-tanto, onde se lê "motor mínimo de 4 ou 6 cilindros em linha", naverdade, leia-se "motor mínimo de 6 cilindros em linha". A sessão delances designada para o dia 16/05/2011 passa para o dia 30/05/2011às 13:30 hs. Local de realização e retirada do Edital: No sitewww.bmmg.com.br e www.bmmg.org.br (Pregão Eletrônico /Publi-cados). Fone: (34) 3354-8010.

Santa Juliana- MG, 12 de maio de 2011.OZANEI Mª FERREIRA BARBIAN

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO No- 5 9 / 2 0 11PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 / 2 0 11

O Município de Santa Juliana-MG através da Pregoeira Ofi-cial vem tornar público a abertura do certame para aquisição de umcaminhão zero km com caçamba basculante, conforme descriçãoconstante do Edital, em atendimento ao contrato de repasse n.0329144-81/2010/MAPA/CAIXA, firmado entre a União Federal, porintermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o município de

Santa Juliana/MG, objetivando a execução de ações de apoio aodesenvolvimento do setor agropecuário. Início da sessão de lances:16/05/2011 às 13h30min. Local de realização e retirada do Edital: Nosite www.bmmg.com.br ou www.bmmg.org.br (Pregão Eletrônico/Publicados). Fone: (34) 3354-8010.

Santa Juliana-MG, 28 de abril de 2011.OZANEI Mª FERREIRA BARBIAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA


Data da Abertura: 26 de maio de 2011, às 13:30 horas.Local:no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Vitória.Objeto: Aquisiçãode motoniveladora, nova de fábrica, para atender a Secretaria Mu-nicipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.Modalidade: Pre-gão, menor preço por item.Recursos: Convênio MAPA/PRODE-SA/MUNICIPIO.Informações: Tele-fax:34-3251-8508-email:[email protected]:08:30h às 17:00h.Condições deParticipação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas de-vidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departa-mento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 8,40 (oito reais equarenta centavos) mais 1,60 (um real e sessenta centavos) taxa deexpediente, que será recolhida aos cofres do município.

Santa Vitória-MG, 12 de maio de 2011.JULIANO SILVA SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO


Objeto: Pavimentação em bloquetes tipo sextavados conforme con-vênio CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contrato de Repasse no-

0307833-63/2009. Data de julgamento: 13/06/2011 às 09:00 horas.Visita Técnica: 09/06/2011 às 09:00 horas. Maiores informações nasede da Prefeitura ou pelo telefone (xx38) 3631-1617 no horário de7:00 às 12:00 horas.

CONCORRÊNCIA No- 6 / 2 0 11

Objeto: Pavimentação em bloquetes tipo sextavados conforme con-vênio CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contrato de Repasse no-

0302057-62/2009. Data de julgamento: 14/06/2011 às 09:00 horas.Visita Técnica: 10/06/2011 às 09:00 horas. Maiores informações nasede da Prefeitura ou pelo telefone (xx38) 3631-1617 no horário de7:00 às 12:00 horas.

São Francisco, 12 de maio de 2011.LUIZ ROCHA NETO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

AVISOS DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11

Processo no- 0 1 9 / 2 0 11OBJETO - Prestação de Serviços de Construção da Praça da Ex-posição No Municipio de Pirapora/MG.

O chefe do executivo Municipal de Pirapora resolve: RE-VOGAR a presente licitação, com base no art. 49 da Lei no- 8.666/93e suas alterações posteriores. Face às razões de interesse públicodecorrente, aos fatos supervenientes elencados nos autos do Pro-cesso.


Processo no- 0 2 0 / 2 0 11OBJETO - Prestação de Serviços de Construção da Praça Padre LéoNo Municipio de Pirapora/MG.

O chefe do executivo Municipal de Pirapora resolve: RE-VOGAR a presente licitação, com base no art. 49 da Lei no- 8.666/93e suas alterações posteriores. Face às razões de interesse públicodecorrente, aos fatos supervenientes elencados nos autos do Pro-cesso.

Pirapora, 12 de maio de 2011.WARMILLON FONSECA BRAGA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA


A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna públicopara o conhecimento de quantos possam interessar que estará rea-lizando a licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, na formapresencial, conforme a seguir:PROCESSO 286/11 - Tomada de Pre-ços No- 008/2011 - Data :01/06/2011, Início da Sessão: 14:30h, Ob-jeto: Obra de Pavimentação Asfáltica em diversas vias públicas noMunicípio de Ponte Nova. Informações gerais e obtenção do Editalpelo telefone: [31] 3817-1980, ramais 207, no horário de 12h00 às18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereçow w w. p o n t e n o v a . m g . g o v. b r.


A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna públicopara o conhecimento de quantos possam interessar que estará rea-lizando a licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, na formapresencial, conforme a seguir:PROCESSO 288/11 - Tomada de Pre-ços No- 009/2011 - Data :01/06/2011, Início da Sessão: 09:30h, Ob-




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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO


Torna público, aviso de licitação: PROCESSO LICITATÓ-RIO Nº. PMSG/CPL/046/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº003/2011. MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de em-presa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas docentro do município de São Gotardo, conforme especificações doprojeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e crono-grama físico-financeiro. Data de Abertura: 06/06/2011 - Entrega dosEnvelopes: 14h00min - Abertura dos Envelopes: 14h10min, na salado departamento de licitação. Informações: através dos telefones: (34)3671-7103.

EDSON CEZÁRIO DE OLIVEIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DO DIVINO


A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunicaque abrirá PROCESSO LICITATORIO No- 27/2011, modalidade PRE-GÃO PRESENCIAL No- 18/2011, MENOR PREÇO POR GLOBAL,cujo objeto é a Contratação de dois (02) enfermeiros, ambos comcarga horária de 40 horas semanais, para atender o Município de SãoJosé do Divino. A abertura será dia 26/05/2011 às 10:00 horas, naPrefeitura Municipal de São José do Divino, na Praça Prefeito Ju-randir José Duarte, s/no- - Centro, São José do Divino. O Edital poderáser lido e obtido no período de 13 a 26 de Maio de 2011, das 08:00às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)3582-111 5 .

LÁZARO MENDES DE S. BASTOSPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTATOMADA DE PREÇOS No- 15/2010

Processo nº 1047/2010Não havendo apresentação de propostas por empresas in-

teressadas no referido certame na sessão do dia 10/05/2011, às09h30min, a CPL declara deserta a mencionada licitação pela 2ªvez.

São Lourenço, 10 de maio de 2011.ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃODO RIO VERDE


Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde - Ex-trato de Edital- Tomada de Preços 002/2011-Processo 0189/2011;Ob-jeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais na Pa-vimentação e Dreno em Trecho da Rua Mauricio de Biasi, Centro,para obras de revitalização e infra estrutura urbana desta cidade.Visita Técnica dia 25/05/2011 ás 10:00 da manhã ,Documentação dia31/05/2011 as 09:00 da manhã. Dotação Orçamentária Vigente. Editale informações complementares na sede da Prefeitura Rua Drº AndréSarmento, nº272,centro;das 08 às 16 horas ou pelo telefone (35)3364-1144, ou pelo e-mail; [email protected].

São Sebastião do Rio Verde, 10 de abril de 2011.WAGNER JOSÉ GONÇALVES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ


O Município de Sardoá - MG, Publica extrato de homo-logação da licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2011, peloMenor Preço Global, para contratação de obras de engenharia para aexecução de construção de Módulos Sanitários Domiciliário (FU-NASA). Sagrando vencedora a empresa: Construtora Saldanha eFranco Ltda., com o valor global de R$ 133.743,93 (cento e trinta etrês mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e três cen-tavos).

Em 10 de abril de 2011.EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Dispensa de Licitação 0004/2011 - CONTRATADO: Ser-viço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC MINAS, valortotal R$ 23.800,00 (Vinte e três mil e oitocentos reais) - OBJETO:Contratação de serviço da Instituição Formadora para ministrar Cur-sos de Capacitação para funcionários da Atenção Básica da SecretariaMunicipal de Saúde de Sete Lagoas, requisição no- 0371/2011. Do-tação orçamentária: 2111.10.128.0004.2007.3341.3900.023100. PE-RÍODO: de 11/04/2011 à 27/05/2011.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 37

O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- Por intermédio do Se-cretário Municipal de Saúde e gestor do SUS/SL, torna público, emcumprimento a Lei no- 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações,Lei no- 10.520 de 17/07/2002, a ALTERAÇÃO do prazo de entregasubitem 8.10 - passando de prazo máximo de até 10 (dez) dias, paraaté 25 (vinte e cinco) dias, para os produtos nacionais, Os produtosimportados, continuam com prazo máximo de 30 (trinta) dias paraentrega, referente ao Processo de PREGÃO PRESENCIAL N.o- 0037,com abertura prevista para 19/05/2011, destinado a REGISTRO DEPREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALA-RES DIVERSOS PARA O HM E UNIDADES DE SAUDE, CON-FORME REQUISIÇÃO No- S 0430 E 0440/2011. A integra do novoEdital, com todas as exigências, condições e especificações esta-belecidas para o presente Processo Licitatório, deverá ser solicitadoatravés do e-mail [email protected]. Maiores informações po-derão ser obtidas através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

JOSÉ MARCELO DE SOUZAPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 40 - SRP

R P 2 8 / 2 0 11O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG), torna público, em cum-primento a Lei no- 10.520 de 17/07/2002, Lei no- 10.522/2002, de19/07/2002, Decreto no- 3.722/01, IN Maré no- 05/95, Decreto no-

2271/97, Decreto no- 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto no- 4.358 de05/09/2002, Lei no- 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 esubsidiariamente pela Lei no- 8.666 de 21/06/1993 e respectivas al-terações, que realizará Licitação Pública na modalidade de PregãoPresencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE ELETRODOMÉSTICOS (FREEZER, REFRIGERADORES,VENTILADORES, ETC...) CONFORME REQUISIÇÕES 476/2011.O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia25 de maio 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará asessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). Aintegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificaçõesestabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposiçãodos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores infor-mações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] eatravés do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

JOSÉ MARCELO DE SOUZAp/Departamento de Licitações

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 4 / 2 0 11

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MU-NICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- Por intermédio do SecretárioMunicipal de Saúde e gestor do SUS/SL, torna público, em cum-primento a Lei no- 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, aPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA do Processo dePREGÃO PRESENCIAL No- 0034/ 2011 destinado a AQUISIÇÃODE EXAMES DE RESSONANCIAS PARA ATENDER AO CE-REST E CENTRAL DE MARCAÇÃO CONFORME REQUISI-ÇÕES 0449/2011. A nova data para apresentação dos envelopes seráaté o dia 25 de maio 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) einiciará a sessão pública no MESMO DIA às 09:00h (Horário deBrasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições eespecificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, estaa disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

JOSÉ MARCELOPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 0 4 / 2 0 11

TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL". Secretaria Municipalde Administração - através da Diretoria de Compras - Fará realizarlicitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de manutenção elétrica e

hidráulica (corretiva e preventiva) nas instalações elétricas e hidráu-licas existentes no Centro Administrativo Virgílio Galassi, inclusiveno Grupo Gerador e no Sistema de proteção contra descargas elétricas(pára-raios), bem como nos Órgãos externos da Secretaria Municipalde Administração (CEDOC - Centro de Documentação, DAD - Di-retoria de Armazenagem e Distribuição e JSM - Junta do ServiçoMilitar). A visita técnica aos locais, será realizada no dia 27/05/2011,a partir das 09:00 horas, saindo das dependências do Núcleo de Apoioe Manutenção/SMA - Centro Administrativo Virgílio Galassi, situadanesta cidade, na Av. Anselmo Alves dos Santos no- 600, prédio I,Térreo, com Sr. Gilmar Faria, que fornecerá o atestado de visita. Oedital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. An-selmo Alves dos Santos, no- 600, prédio II, 2o- pavimento, telefone 0xx34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Entrega dos Envelopes e SessãoPública para abertura no dia: 01/06/2011 às 13:00 horas na Diretoriade Compras.

Uberlândia, 12 de maio de 2011.MARLY VIEIRA DA SILVA MELAZO

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO PRESENCIAL No- 1 2 / 2 0 11

Proc. Licitatório 024/2011, Pregão Presencial 012/2011, - Objeto -Aquisição de material esportivo de acordo com o TERMO DE CON-VÊNIO/ME/VERDELÂNDIA/MG/Nº 741721/2010 para atender aSecretaria Municipal de Educação do Município de Verdelândia-MG,conforme especificações constantes do edital - Credenciamento26/05/2011, 09:30 Horas- tel. Prefeitura de Verdelândia(38) 3625-8 11 3 .

TEÓFILO GOMES CAÍRESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDEDO RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 3 9 / 2 0 11

Processo Licitatório nº 061/2011 - A Administração Mu-nicipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira emsubstituição, torna público que fará licitação na modalidade de Pre-gão, visando à contratação de prestação de serviços técnicos es-pecializados para elaboração de plano habitacional local, conformeespecificações constantes do Projeto Básico e demais anexos. (Vermaiores especificações no Edital) - Entrega de propostas, documen-tações e credenciais até o 27/05/2011 às 09 h, quando será dado inícioaos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível para osinteressados, à Praça 28 de Setembro, Centro. Informações pelo Tel:(32) 3559-1911.

CLEIDIANE SARTORI AMORIM

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

DO CARAJÁS


CONTRATO Nº 131/2011 - PP - 042. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: EXCEL EM-PREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ 07.646.278/0001-80 OBJETO: A contratação de empresas para serviços de coleta delixo e outros, em atendimento a PMEC. PRAZO DE EXECUÇÃO:Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de 08/04/2011 dasua assinatura. No Valor de R$ 716.018,90 (Setecentos Dezesseis MilDezoito Reais e Noventa Centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº 8.666, de 21 de julho de1993, sua alterações, o Decreto Municipal nº. 021/2009, de 02 dejulho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.

CONTRATO Nº. 155/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipalde Eldorado dos Carajás - Pá. CONTRATADA: MAN LATIN AME-RICANA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA,CNPJ: 06.020.318/0001-10. OBJETO: ORE REFORÇADO MÉDIO -cap. 31 passageiros adultos ou 44 alunos sentados. VALOR: de R$

198.000,00 (Cento Noventa Oito mil Reais). PRAZO DE EXECU-ÇÃO: A empresa vencedora deverá entregar o objeto após a as-sinatura do Contrato. RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DEELDORADO DOS CARAJAS - PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Conforme Contrato.

TP 002/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldoradodos Carajás - Pá. CONTRATADA: CASCAVEL CONSTRUTORALTDA, CNPJ 08.601.332/0001-33. OBJETO: Constituí objeto destaTomada de Preços 002/2011 a objetivando Contratação de Empresapara a Reforma e ampliação de Unidades de Ensino, Escola SantaLuzia, na vila Bamerindus, Zona Rural, Escola Benevides Gomes,Zona Urbana em atendimento as necessidades da PMEC. VALOR: deR$ 663.778,90 (seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta eoito reais e noventa centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: A empresavencedora deverá iniciar os serviços após a homologação e assinaturado Contrato e ordem de serviços, com prazo de 180 (cento oitenta)




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dias para a conclusão: de 05/05/2011 á 31/10/2011. FUNDAMENTOLEGAL: Lei 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2011. RECUR-SOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARA-JAS - PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Conforme Contrato.

TP 003/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldoradodos Carajás - Pá. CONTRATADA: CASCAVEL CONSTRUTORALTDA, CNPJ 08.601.332/0001-33. OBJETO: Constituí objeto destaTomada de Preços 003/2011 a Contratação de Empresa para a Exe-cução de Serviços de Obras de Arte Correntes e Obras de ArteEspeciais , em atendimento as necessidades da PMEC: VALOR: deR$ 487.863,74 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e ses-senta e três mil e setenta e quatro centavos). PRAZO DE EXE-CUÇÃO: A empresa vencedora deverá iniciar os serviços após ahomologação e assinatura do Contrato, com prazo de 180 (centooitenta) dias para a conclusão. FUNDAMENTO LEGAL: Lei8.666/93 e Tomada de Preços nº. 003/2011. RECURSOS: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJAS - PA. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.

CONTRATO Nº 128/2011 - PP - 037. CONTRATANTE: Fundo Mu-nicipal de Saúde. CONTRATADA: MARISÇÃO COMERCIAL GLPLTDA, CNPJ: 83.317.040/0005-12. OBJETO: Aquisição de gás, ematendimento a FMS. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembrode 2011, iniciando-se na data de 08/04/2011 da sua assinatura. NoValor de R$ 8.400,00 (Oito Mil Quatrocentos Reais). FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº 8.666,de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal nº.021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual,Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.

Contrato nº. 145/2011 de Inexigibilidade. Partes: Município de El-dorado do Carajás - PA. Contratado: GONÇALVES MATOS AS-SESSORIA CONTABIL S/S LTDA. CNPJ. Nº.06.333.431/0001-56.Objeto: Prestação de serviços especializado em contabilidade, paraatender Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo de Ine-xigibilidade nº. 009/2011. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da LeiFederal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 7.500,00 (SeteQuinhentos Mil Reais). Valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).Período: 02/05/2011 à 31/12/2011. Conforme Dotação: Anexo noContrato.

Contrato nº. 147/2011 de Inexigibilidade. Partes: Município de El-dorado do Carajás - PA. Contratado: GONÇALVES MATOS AS-SESSORIA CONTABIL S/S LTDA. CNPJ Nº.06.333.431/0001-56.Objeto: Prestação de serviços especializado em contabilidade, paraatender Secretaria Municipal de Administração, conforme processo deInexigibilidade nº. 011/2011. Fundamento Legal: art. 57, inciso II daLei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais). Valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).Período: 02/05/2011 à 31/12/2011. Conforme Dotação: Anexo noContrato.

Contrato nº. 146/2011 de Inexigibilidade. Partes: Município de El-dorado do Carajás - PA. Contratado: GONÇALVES MATOS AS-SESSORIA CONTABIL S/S LTDA CNPJ Nº.06.333.431/0001-56.Objeto: Prestação de serviços especializado em contabilidade, paraatender Secretaria Municipal de Educação, conforme processo deInexigibilidade nº. 010/2011. Fundamento Legal: art. 57, inciso II daLei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 5.000,00(Cinco Mil Reais). Valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).Período: 02/05/2011 à 31/12/2011. Conforme Dotação: Anexo noContrato.

CONTRATO Nº. 135/2011 - TP - 001/2011. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Eldorado dos Carajás - Pá. CONTRATADA:CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.601.332/0001-33.OBJETO: Constituí objeto desta Tomada de Preços 001/2011 a Con-tratação de Empresa para a Construção de Unidades de Ensino, ematendimento as necessidades da PMEC VALOR: de R$ 1.380.116,59(Um milhão, trezentos e oitenta mil, cento e dezesseis reais e cin-qüenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: A empresa ven-cedora deverá iniciar os serviços após a homologação e assinatura doContrato, com prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias para a conclusão.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e Tomada de Preços nº.001/2011. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.

CONTRATO Nº 134/2011 - PP - 023. CONTRATANTE: Fundo Mu-nicipal de Saúde. CONTRATADA: ITACAIUNAS COMERCIO MA-RABAENSE LTDA-ME, CNPJ: 10.361.284/0001-03. OBJETO: Con-tratação de empresa do ramo de rouparia em geral, em atendimento aFMS. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, ini-ciando-se na data de 11/04/2011 da sua assinatura. No Valor de R$291.809,66 (Duzentos Noventa Um Mil Oitocentos Nove Reais Ses-senta Seis Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17de julho de 2002, à Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, suaalterações, o Decreto Municipal nº. 021/2009, de 02 de julho de 2009.RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Conforme Contrato.

CONTRATO Nº 132/2011 - PP - 041. CONTRATANTE: PrefeituraMunicipal de Eldorado do Carajás. CONTRATADA: ITACAIUNASCOMERCIO MARABAENSE LTDA-ME, CNPJ: 10.361.284/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa ramo de rouparia em geral eEquipamento de Proteção Individual, em atendimento a PMEC. PRA-ZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se nadata de 08/04/2011 da sua assinatura. No Valor de R$ 359.192,50(Trezentos Cinqüenta Nove Mil Cento Noventa Dois Reais). FUN-DAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº

8.666, de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipalnº. 021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Es-tadual, Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contra-to.

CONTRATO Nº 130/2011 - PP - 040. CONTRATANTE: Fundo Mu-nicipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL DE PEÇAS CA-RAJÁS LTDA, CNPJ.: 03.431.942/0001-12. OBJETO: Aquisição depeças, manutenção de veículos, em atendimento a FMS. PRAZO DEEXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de08/04/2011 da sua assinatura. No Valor de R$ 151.849,00 (CentoCinqüenta Um Mil Oitocentos Quarenta Nove Reais). FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº 8.666,de 21 de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal nº.021/2009, de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual,Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.

CONTRATO Nº 129/2011 - PP - 040. CONTRATANTE: Fundo Mu-nicipal de Saúde. CONTRATADA: VP8 COMERCIAL DE PEÇASLTDA, CNPJ.: 08.828.452/0001-78. OBJETO: Aquisição de peças,manutenção de veículos, em atendimento a FMS. PRAZO DE EXE-CUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2011, iniciando-se na data de08/04/2011 da sua assinatura. No Valor de R$ 268.550,00 (DuzentosSessenta Oito Mil Quinhentos e Cinqüenta Reais). FUNDAMENTOLEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, à Lei nº 8.666, de 21de julho de 1993, sua alterações, o Decreto Municipal nº. 021/2009,de 02 de julho de 2009. RECURSOS: Próprios, Estadual, Federal.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato.


Dispensa 011/2011. Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA.Contratada: MARIA DE FATIMA LIMA CPF: 684.216.722-15. Ob-jeto: A Locação de imóvel para funcionamento da secretaria de pla-nejamento e Gestão, conforme processo de DISPENSA nº. 011/2011.Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25,da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Valor:total R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Período: 13/04/2011 à31/12/2011. Dotação: 04.121.0037.2.031 - Funcionamento da Secre-taria de Planejamento e Gestão. Elemento: 3.3.90.36.00 - OutrosServiços de Terceiros de Pessoa Física.

AVISO DE CHAMADA PUBLICA No- 2/2011 - FMS

A CPL da Pref Mun de Eld do Carajás - PA, avisa que farárealizar no dia 26 de maio de 2011, às 12h licitação na modalidadeCHAMADA PUBLICA Nº 002/2011 - FMS, objetivando selecionarentidades prestadoras de serviços de atenção à saúde para celebraçãode contratos com Hospitais Gerais. Informações na Rua da Rodo-viária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.

Eldorado do Carajas, 11 de maio de 2011.SELMA PEREIRAPresidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 1 / 2 0 11

A CPL da Pref Mun. de Eld do Carajás - PA avisa que farárealizar no dia 13 de junho de 2011 às 08h, a licitação na modalidadeCONCORRENCIA nº 001/2011 , tipo menor preço global, obje-tivando Contratação Empresa de Engenharia para a Exec. de Obra DePavimentação Asfaltica, em atendimento às necessidades da PMEC.Valor do Edital é de R$ 100,00 (cem reais) a ser recolhido através doDocumento de Arrecadação Municipal, emitido pela Sec. Mun. daFazenda. Informações: na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro,Eld do Carajás PA ou pelo Fone (94) 3347-1195, das 8h às 13h.

PREGÃO PRESENCIAL No- 38/2011 - FMS

A CPL da Pref Mun. de Eld do Carajás - PA, avisa que farárealizar no dia 26 de maio de 2011, às 10h licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011 - FMS, menor preço por item,objetivando serviços de vendas de passagem áreas e terrestre, ematendimento a FMS. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2,Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.

PREGÃO PRESENCIAL No- 47/2011 - PMEC

A CPL da Pref Mun. de Eld do Carajás - PA, avisa que farárealizar no dia 26 de maio de 2011, às 14h licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2011 - PMEC, menor preço poritem, objetivando a Contratação de Empresa de Eventos, em aten-dimento a PMEC. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2,Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.

PREGÃO PRESENCIAL No- 45/2011 - PMEC

A CPL da Pref Mun. de Eld do Carajás - PA, avisa que farárealizar no dia 26 de maio de 2011, às 08h licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2011 - PMEC, tipo menor preço poritem, objetivando a aquisição de Pães para o preparo da merendaescolar atendendo as necessidades da Sec. Mun. de Educação. In-formações na Rua da Rodoviária, nº 30, KM 2, Centro, nesta, ou pelotel: (94)3347-1195.

PREGÃO PRESENCIAL No- 46/2011 - FMS

A CPL da Pref Mun. de Eld do Carajás - PA, avisa que farárealizar no dia 26 de maio de 2011, às 09h licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2011 - FMS, menor preço por item,objetivando a Contratação de empresa de transmissão de internet fixa,em atendimento a FMS. Informações na Rua da Rodoviária, nº 30,KM 2, Centro, nesta, ou pelo tel: (94)3347-1195.

Eldorado do Carajas, 11 de maio de 2011.SELMA PEREIRAPresidente da CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2011PROCESSO SELETIVO No- 1 / 2 0 11

A pref Mun de ELD DO CARAJAS através da SecretariaMunicipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Resolução n°03/2011 CMS, torna público que estarão abertas as inscrições à Se-leção Pública de candidatos para provimento de vagas de AgentesComunitários de Saúde, regendo-se pelas disposições do presenteEdital. As inscrições serão realizadas no prédio da Secretaria Mu-nicipal de Saúde, localizado na Rua do Aeroporto, Qd. Especial S/Nkm 02, em Frente à Escola Eldorado, na Coordenação do EPACS, noperíodo de 11 a 16 de maio de 2011 de segunda a sexta-feira, das08:00 às 14:00h.

SELMA PEREIRAPresidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTADO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Construção de Escola no âmbito do Programa Nacional deReestruturação de Aparelhagem da Rede Escolar Pública de EducaçãoInfantil - PROINFÂNCIA. Ref.: Convênio n.º 702549/2010 firmadoentre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE eo Município de Floresta do Araguaia-PA.Processo Administrativo de Licitação n.º 00515.2011.030.01.Concorrência Pública n.º 0001/2011Contratante: Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PAContrato n.º 0044/2011Firma: CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA-ME, inscrita noC.N.P.J. sob o n.º 07.211.680/0001-31.Valor Global R$ 1.227.700,44 (hum milhão duzentos e vinte e setemil setecentos reais e quarenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 067/2011. Processo Licitatório nº19.064/2011-PMM, Objeto: Serviços de engenharia para construçãodo Ginásio Poliesportivo no Distrito de Morada Nova; Recurso: Con-trato de Repasse n.º 280.956-63/2008 - Ministério do Esporte/CaixaEconômica Federal e Erário Municipal, Dot. Orçamentárias10.14.015.278.120.0191.023 - Construção e Ref. De Quadras Po-liesportivo e Campos de Futebol, Cont/Empresa /Valor/ Assinatura;Cont. Adm. nº. 067/11-PMM, Martenge Construtora e EngenhariaLtda, R$ 1.005.978,77, 20/04/11; Vigência: a partir da assinatura atéo término da vigência do contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3/2011 - 002SEMOB

A pregoeira informa que o edital acima identificado ficaalterado em suas partes, estabelecida no item 120, Anexo I.

Parauapebas-PA, 9 de maio de 2011.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Presidente da CPL

AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 0 0 4 S E C U LT

A Pregoeira comunica que o PREGÃO Nº9/2011-004SE-CULT, publicado no DOU de 11-5-2011, edição 189, Seção 3, pág171, cujo objeto é Locação de equipamentos de sonorização e ilu-minação de pequeno porte para realização de atividades culturais aserem desenvolvidas no período de junho de 2011 a dezembro de2012, no município de Parauapebas, Estado do Pará, está anulada.


AVISOA DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 3 / 2 0 11 - 0 0 4 S E M O B

O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio da Co-missão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 deJunho de 2011, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊN-CIA, tipo menor preço, para Contratação de serviços de readequação




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ao sistema de captação, e adução de água, bem como a conclusão dosistema de reservação da Estação de tratamento de água do BairroLiberdade II, no município de Parauapebas, Estado do Pará, de acor-do com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala daComissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-RAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lheforam introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos in-teressados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissãode Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BAIR-RO BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente.

PREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 0 0 7 S E M A D

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pre-goeiro(a), torna público que às 9:00 horas do dia 2 de Junho de 2011,fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,para aquisição de placas para o patrimônio de bens de propriedade domunicípio de Parauapebas, no Estado do Pará, de acordo com o quedetermina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão deLicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.





AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 9 / 2 0 11 - 0 0 9 S E M S A

O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), tornapúblico que às 9:00 horas do dia 03 de Junho de 2011, fará realizarlicitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para aquisiçãode gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a demandada Atenção Básica na Zona Urbana e Rural no município de Pa-rauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a le-gislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação daFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Fe-deral nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.


Parauapebas-PA, 11 de maio de 2011FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO No- 2 0 11 0 2 1 0

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-003SEMASCONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência SocialCONTRATADA(O): J. REIS VIEIRAOBJETO: Aquisição de água mineral em copos de 200ml e rea-bastecimento de galões de 20 litros a serem utilizados nas atividadesde Coordenação ggeral da SEMAS, no município de Parauapebas,Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 21.842,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarentae dois reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade1901.081221203.2.138 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE CO-ORDENACAO GERAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MA-TERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$21.842,00VIGÊNCIA: 09 de Maio de 2011 a 08 de Maio de 2012DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO


PREGÃO PRESENCIAL N°012/2011 - SEMED. Finalidade: Aqui-sição de material de pintura, material de construção, material elétrico,madeira e seus derivados para atender as necessidades das escolas eunidades municipais de educação infantil da rede municipal de en-sino. Contratos n°073/2011 a 078/2011. Vigência: 18/04/2011 a3 1 / 1 2 / 2 0 11 .

Contrato n°073/2011-PP012/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto / Ultrawatts Materiais Elétricos Ltda-ME. Valor:R$-62.914,51(Sessenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e cin-qüenta e um centavos).

Contrato nº 074/2011-PP012/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto / Araujo Comércio e Serviços - EPP. Valor: R$-41.325,45 (Quarenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais equarenta e cinco centavos).

Contrato nº 075/2011-PP012/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto / Carlos Alberto Dias & Cia Ltda-EPP. Valor:R$-337.863,20 (Trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta etrês reais e vinte centavos).

Contrato nº 076/2011-PP012/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto / M.A. Canto-EPP. Valor: R$-463.304,00 (Qua-trocentos e sessenta e três mil, trezentos e quatro reais).

Contrato nº 077/2011-PP012/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto / Miguel Moreira Rodrigues - EPP. Valor: R$-250.270,25 (Duzentos e cinqüenta mil, duzentos e setenta reais evinte e cinco centavos).

Contrato nº 078/2011-PP012/2011. Partes: Secretaria Municipal deEducação e Desporto / M.N. Ltda - ME. Valor: R$-185.179,10 (Centoe oitenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e dez centavos).

Contrato n° 079/2011- Pregão Presencial n°013/2011 - Objeto: Con-tratação de serviços de locação de veículos e lancha para atender asnecessidades administrativas e as atividades de supervisão escolar daSEMED. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto / ViaAluguel de Carros Ltda - Epp. Vigência: 18/04/2011 a 18/01/2012.Valor: R$-260.280,00 (Duzentos e sessenta mil, duzentos e oitentareais)

Contrato nº 072/2010 - INEXIGIBILIDADE 001/2011. Partes:Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Centro de IntegraçãoEmpresa Escola - CIEE. Finalidade: Contratação de empresa espe-cializada na operacionalização de programas de estágio para estu-dantes.Valor Mensal: R$-23.820,00 (vinte e três mil oitocentos e vintereais). Valor Total: R$-214.380,00 (vinte e três mil trezentos e oitentareais). Vigência: 01/04/2011 a 31/12/2011.

INEXIGIBILIDADE de licitação No- 1 / 2 0 11 - S E M E DObjeto: "Contratação de empresa especializada na operacionalizaçãode programas de estágio para estudantes. Valor Mensal R$-23.820,00(Vinte e três mil oitocentos e vinte reais). Valor Total R$-214.380,00 (Duzentos e quatorze mil trezentos e oitenta reais). Con-tratado: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Dotações:1 2 . 1 2 2 . 0 11 . 2 . 0 3 4 . 4 6 1 . 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 9 9 . 0 0 . 0 1 0 0 ;12.365.00122.036.485.3.3.90.36.07.00.0100;N 12.361.013.2.2039.556.3.3.90.39.99.00.0100.Fundamentação: Artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93.


1o- Termo Aditivo do Contrato nº 178/2010. Partes: Secretaria Mu-nicipal de Educação e Desporto/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA.Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo:01/05/2011 a 31/08/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II,da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.


A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica oresultado do PP015/2011, destinado a "Aquisição dos produtos: mis-tura para preparo de baião de dois com charque e almôndegas aomolho em conserva 420g para compor a merenda escolar, ano 2011,referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAQ, PNAI, EJA, MAISEDUCAÇÃO E PNAEM", tendo como vencedora a empresa: D.P deAlmeida-ME nos itens: 01 e 02.

RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVESPINHEIROSecretária


A Secretaria Municipal de Educação comunica a retificaçãoda publicação realizada no dia 12/05/2011 no DOU n°90, seção 3,página n°184. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencialn°020/2011. Onde se lê: Abertura: 24 de maio de 2011 às 9h. Leia-se:Abertura: 27 de maio de 2011 às 9h.

RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVESPINHEIROSecretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO CONTRATO No- 9 / 2 0 11 - S E M I N F

Origem: Tomada de Preços nº 001/2011-SEMINF: Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Contratado: Arte ConstrutoraLtda, Objeto: Conclusão de Construção de Habitação Popular, noValor: R$ 321.624,65 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e vinte equatro reais e sessenta e cinco centavos), Recurso Financeiros PMS/SEMINF. Prazo de Execução 60 (dias) meses a contar da assinaturado contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOANTÔNIO DO TAUÁ


TIPO: Menor Preço OBJETO: Aquisição de medicamentos, materialtécnico e de laboratório. ENTREGA DOS ENVELOPES: 09:00 Ho-ras do dia 25/05/2011. Valor do Edital R$ 300,00, na Sede da Pre-feitura Municipal de Santo Antonio do Tauá, sito à Praça AlcidesParanhos, 17, Centro, de segunda a sexta no horário de 08:00 às13:00 horas.

Santo Antonio do Tauá-PA, 12 de maio de 2011.ROBERTO DE SOUSA CRUZ

Presidente da CPL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Procedimento de Inexigibilidade de Licitação de nº001/2011, cujo objeto é a compra de materiais didáticos para a Se-cretaria de Educação, no valor de R$ 383.238,00, em favor da em-presa SANTOS E TAVEIRA COMÉRCIO LTDA, CNPJ12.500.531/0001-22, com base no art. 25, I da lei 8.666/93.

Santo Antonio do Tauá-PA, 12 de maio de 2011.ROBERTO DE SOUSA CRUZ

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOFÉLIX DO XINGU


Contrato n°. 20110226 - Pregão Eletrônico: 016/2010 - Contratante:Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA - Contratado: MANLATIN INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - Ob-jeto: Aquisição de ônibus escolar conforme convênio 702.893-2010entre FNDE e o Município de São Félix do Xingu, Vigência:14/03/2011 a 31/12/2011 - Valor Global: 212.000,00 - Data da As-sinatura. 14/03/2011.

Contrato n°. 20110227 - Pregão Eletrônico: 016/2010 - Contratante:Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA - Contratado: IVECOLATIN AMERICA LTDA - Objeto: Aquisição de ônibus escolarconforme convênio 702.893-2010 entre FNDE e o Município de SãoFélix do Xingu, Vigência: 14/03/2011 a 31/12/2011 - Valor Global:123.000,00 - Data da Assinatura. 14/03/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURÉ


OBJETO: Registrar preços de medicamentos para uso da secretariamunicipal de saúde do município de Soure/PA. Informações: Setor deLicitação, localizado na 2ª Rua entre as travessas 14 e 15 - Centro,

ANTONIO FERNANDESPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 20110098-A/2011. Contratante: PrefeituraMunicipal de Tomé-Açu. Contratada: Maq-Móveis, Móveis Escolarese Escritório Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da edu-cação básica. Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2009 - ProcessoAdministrativo nº 23034.032203/2008-39. Valor Total do Contrato:R$ 675.226,50 (seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte eseis reais e cinqüenta centavos). Vigência: 25 de jan. de 2011 a 25 dejan. de 2012. Data da Assinatura: 25 de jan. de 2011.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS

PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Pastilhas de cloro;

PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Material de consumo esportivo;

PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Materiais de consumo e per-manentes de uso agrícola.

Íntegra dos editais disponíveis na PMTA, sala da CPL, sito àAV. Três Poderes, nº 738, Tomé-Açu/PA, nos dias úteis, das 8h às12h.

WERBETH OLIVEIRA EVERTONPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 9 / 2 0 11

O Município de Vitória do Xingu, através do Setor de Li-citações, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Com-plementar 123/2006, da Lei 10520/02.




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OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em Dedetizaçãodos Prédios da Zona Urbana e Zona Rural da Secretaria Municipal deSaúde de Vitória do Xingu.Recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta seráno máximo até as 09:00 horas do dia 25/05/2011 (Horário Local)

E para que as empresas possam participar do presente cer-tame, devem retirar o presente edital na íntegra deste processo Li-citatório, que se encontra a disposição para aquisição na sede daSecretaria Municipal de Vitória do Xingu, Setor de Licitações, sito aRua Raimundo Tabosa, 638, centro, Vitória do Xingu, Pará.


O Município de Vitória do Xingu, através do Setor de Li-citações, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada,nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Com-plementar 123/2006, da Lei 10520/02.OBJETO: Aquisição de Veículos para Deslocamento das Equipes deVisa ás diversa localidades Rurais e Ribeirinhas de Vitória do Xin-gu.

Recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e pro-posta será no máximo até as 14:00 horas do dia 25/05/2011 (HorárioLocal)

E para que as empresas possam participar do presente cer-tame, devem retirar o presente edital na íntegra deste processo Li-citatório, que se encontra a disposição para aquisição na sede daSecretaria Municipal de Vitória do Xingu, Setor de Licitações, sito aRua Raimundo Tabosa, 638, centro, Vitória do Xingu, Pará.

Vitória do Xingu-PA, 10 de maio de 2011.CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA

Pregoeiro


Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial nº 00018/2011, que objetiva: Aquisição de MateriaisOdontológicos; HOMOLOGO o correspondente procedimento lici-tatório em favor de: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTO-LÓGICOS LTDA - R$ 12.919,00; DENTAL MEDICA COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 17.670,52; PRONTOMEDICAPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 18.341,00; SAUDEDENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$51.343,26.

Areia - PB, 29 de abril de 2011.ELSON DA CUNHA LIMA FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉMDO BREJO DO CRUZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 / 2 0 11

Com base nas informações constantes do Processo de Lici-tação Tomada de Preços Nº 001/2011, tendo como Objeto Contrataçãode Empresa para Obra de Infraestrutura - Construção de Uma Creche -Proinfância - Espaço Educativo Infantil Tipo "C", conforme termo de

referência, Homologo e Adjudico o Procedimento Licitatório acima,em consequência, fica convocado o Licitante: CONJAL - ConstrutoraJales LTDA - CNPJ: 02.700.617/0001-45 - Rua: Dr. Edino Jales, 550 -

59.775-000 - Centro - Messias Targino-RN, com o valor de R$608.474,02 (seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reaise dois centavos), Vencedor da Tomada de Preço Nº 001/2011, por apre-sentar o Menor Preço entre as propostas classificadas, para assinar ter-mo de contrato, aceitar ou retirar instrumento equivalente (Nota deEmpenho) e executar os serviços licitados, nas características, prazo econdições de pagamento, constante da proposta vencedora, nos termosdo Art. 64, Caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.

Belém do Brejo do Cruz-PB, 11 de maio de 2011.GERMANO LACERDA DA CUNHA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE


Contrato nº 201/2011/SAD/PMCG. PARTES: GP/PMCG e HelenaNunes Machado. OBJETO: Aquisição de material de consumo (ma-terial de limpeza e higiene pessoal), para atender as escolas da redemunicipal de ensino de Campina Grande, durante o exercício de2011. VALOR GLOBAL: R$ 166.713,00. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, alteradas - Edital de PregãoPresencial Nº 045/2011/SEDUC/PMCG. FUNCIONAL PROGRA-MÁTICA: 12 361 1006 2041. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.FONTE DE RECURSOS: 0220. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: Flávio Romero Guimarães eOholibano Ovidio de Medeiros.

Contrato Nº 206/2011/SAD/PMCG. PARTES: SMS/PMCG e FocoServiço de Construção Civil e Consultoria Técnica Ltda. OBJETO:Contratação de empresa para execução das obras e serviços de en-genharia para reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito deCatolé de Boa Vista. VALOR GLOBAL: R$ 141.457,52. PRAZOCONTRATUAL: 150 DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTI-GO 22, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA -Convite nº 032/2011/SMS/PMCG. FUNCIONAL PROGRAMÁTI-

CA: 16 10 301 1022 1034. ELEMENTO DA DESPESA: 4490-51.FONTE DE RECURSOS: 0110; 0240. SIGNATÁRIOS: Tatiana deOliveira Medeiros e Lavoisier Barbosa Albuquerque.

CONTRATO Nº 218/2011/SAD/PMCG. OBJETO: Contratação deempresa para a prestação dos serviços de fotocópias, encadernações econfecão de carimbos, para manutenção de ações assistenciais, cen-tros de referências e programas da Secretaria Municipal de Assis-tência Social. PARTES: SEMAS/PMCG E JOSÉ ALEXANDRE PE-REIRA ME. VALOR GLOBAL: R$ 7.970,00. PRAZO CONTRA-TUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,ALTERADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2011/SE-MAS/PMCG. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 08 243 10292124; 08 244 2001 2139; 08 244 1031 2133; 08 244 1031 2132; 08243 1029 2123. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-39. FONTES DERECURSOS: 0160; 0270. SIGNATÁRIOS: Robson Dutra da Silva eJosé Alexandre Pereira.

CONTRATO Nº 246/2011/SAD/PMCG. PARTES: SEDE/PMCG eJosé Carlos Maciel de Azevedo ME (Jaguar Turismo). OBJETO:Contratação de empresa para prestação do serviço de locação deveículo do tipo ônibus, para o transporte das quadrilhas juninas du-rante a realização do evento denominado "O Maior São João doMundo", EDIÇÃO 2011, promovido pela prefeitura municipal deCampina Grande/PB. VALOR GLOBAL: R$ 54.500,00. PRAZOCONTRATUAL: ATÉ 05 de JULHO de 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: CONVITE Nº 046/2011/SEDE/PMCG - Artigo 22, Inciso IIda Lei nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:23 695 1014 2068. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTEDE RECURSOS: 0240. SIGNATÁRIOS: Gilson Andrade Lira e JoséCarlos Maciel de Azevedo.

CONTRATO Nº 202/2011/SAD/PMCG. PARTES: GP/PMCG e Geil-sa Lima Cavalcante ME. OBJETO: Aquisição de material de con-sumo (material de limpeza e higiene pessoal), para atender as escolasda rede municipal de ensino de Campina Grande, durante o exercíciode 2011. VALOR GLOBAL: R$ 73.210,00. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEIS Nº 10.520/02 E Nº 8.666/93, ALTERADAS - EDITALDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2011/SEDUC/PMCG. FUN-CIONAL PROGRAMÁTICA: 12 361 1006 2041. ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 0220. PRAZO CON-TRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. SIGNATÁRIOS:Flávio Romero Guimarães e Geilsa Lima Cavalcante.

CONTRATO nº 207/2011/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG e Nu-tri Care Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisiçãode medicamento (Nutren Júnior), em atendimento ao Processo Ju-dicial Nº 001.2009.010.118-7, em benefício da menor de idade Isa-bella Nóbrega Guedes. VALOR GLOBAL: R$ 4.575,60. PRAZOCONTRATUAL: 02 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AR-TIGO 24, INCISO II DA LEI 8.666/93, ALTERADA - DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 078/2011/SMS/PMCG. FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA: 10 301 1022 2095. ELEMENTO DA DESPESA:3390-30. FONTE DE RECURSOS: 0230. SIGNATÁRIOS: Tatianade Oliveira Medeiros e Marcelle Katianne de Andrade Pessoa.

CONTRATO Nº 235/2011/SAD/PMCG. PARTES: SEMAS/PMCG eInforbrindes Comércio de Brindes Ltda. OBJETO: Contratação deempresa para a confecção e impressão de "Jornaizinhos", para di-vulgação das ações realizadas pelas crianças e adolescentes do Pro-grama de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, da SecretariaMunicipal de Assistência Social. VALOR CONTRATUAL: R$7.800,00. PRAZO CONTRATUAL: Até 31 de dezembro de 2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº090/2011/SEMAS/PMCG - ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FE-DERAL Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTI-CA: 08 243 1029 2123. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-39. FON-TES DE RECURSOS: 0270. SIGNATÁRIOS: Robson Dutra da Silvae Helvia Lane Meira de Brito.

CONTRATO Nº 203/2011/SAD/PMCG. PARTES: SEDUC/PMCG eClarit Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de consumo(material de limpeza e higiene pessoal), para atender as escolas darede municipal de ensino de Campina Grande, durante o exercício de2011. VALOR GLOBAL: R$ 24.752,00. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: LEIS Nº 10.520/02 E Nº 8.666/93, ALTERADAS - EDITALDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2011/SEDUC/PMCG. FUN-CIONAL PROGRAMÁTICA: 12 361 1006 2041. ELEMENTO DEDESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 0220. PRAZO CON-TRATUAL: até 31 de dezembro de 2011. SIGNATÁRIOS: FlávioRomero Guimarães e Francisco Neto de Oliveira.

CONTRATO nº 208/2011/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG eHosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aqui-sição de medicamento (Bortezomibe, Velcade 3,5MG, FR. AMP.), ematendimento a ação judicial (Processo Nº 001.2011.006.319-3), emfavor do Sr. Jorge Melo de Azevedo, embasada no Art. 24, INCISOIV DA LEI 8.666/93, ALTERADA. VALOR GLOBAL: R$48.590,40. PRAZO CONTRATUAL: 05 MESES. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº8.666/93, ALTERADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº080/2011/SMS/PMCG. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:10.303.1023.2107. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTEDE RECURSOS: 0230. SIGNATÁRIOS: Tatiana de Oliveira Me-deiros e Elayne Cristina Santana da Silva Melo.

CONTRATO PMCG/SAD Nº 243/2011/SAD/PMCG. PARTES:GP/PMCG e Camilla Ribeiro Lima de Farias. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, des-tinado às solenidades e eventos pomovidos pelos programas, Centrosde Referências e Ações Assistênciais da Secretaria Municipal deAssistência Social. VALOR CONTRATUAL: R$ 37.920,00. PRAZOCONTRATUAL: ATÉ 31/12/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:ARTIGO 22, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA - CON-VITE Nº 026/2011/SEMAS/PMCG. FUNCIONAIS PROGRAMÁTI-CAS: 08 243 1029 2124 / 08 243 1029 2123 / 08 244 1031 2132 / 08244 1031 2133 / 08 244 2001 2139. ELEMENTO DA DESPESA:3390-39. FONTES DE RECURSOS: 0160 / 0270. SIGNATÁRIOS:Robson Dutra da Silva e Camilla Ribeiro Lima de Farias.

CONTRATO Nº 204/2011/SAD/PMCG. PARTES: SEDUC/PMCG eDantas & Lacerda Comércio de Alimento Ltda. OBJETO: Aquisiçãode material de consumo (material de limpeza e higiene pessoal), paraatender as escolas da rede municipal de ensino de Campina Grande,durante o exercício de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº 10.520/02 E Nº 8.666/93, AL-TERADAS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2011/SE-DUC/PMCG. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 361 1006 2041.ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS:0220. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011.SIGNATÁRIOS: Flávio Romero Guimarães e Karine Simplício La-cerda.

CONTRATO nº 209/2011/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG e Tec-nocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição demedicamento (pregomin), para atender ações judiciais. VALOR GLO-BAL: R$ 78.000,00. PRAZO CONTRATUAL: 05 meses. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº081/2011/SMS/PMCG - ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDE-RAL Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:10 301 1022 2095. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-30. FONTEDE RECURSOS: 0230. SIGNATÁRIOS: Tatiana de Oliveira Me-deiros e Paula Simone Chaves Pacheco.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL:Pregão Presencial nº 00010/2011. DOTAÇÃO: Orçamento de 2011:Recursos Próprios do Município de Araruna/SUS - 02:100 - FundoMunicipal de Saúde - 10.301.0012.2041/10.301.0012.2042 - Elemen-to de despesa: 33903099/33903299 - material de consumo e materialde distribuição Gratuita; 02.060 - secretaria de saúde:10.302.0012.2043 - elemento de despesa: 33903099 -material de con-sumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PAR-TES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº00071/2011 - 06.05.11 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLAREN-SE LTDA - R$ 7.500,00; CT Nº 00072/2011 - 06.05.11 - ERYMEDCOMERCIAL LTDA - R$ 54.549,60; CT Nº 00073/2011 - 06.05.11- LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$127.597,20; CT Nº 00074/2011 - 06.05.11 - PONTUAL DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 338.571,60 e CT Nº00075/2011 - 06.05.11 - SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS - R$ 1.800,00.


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial eEquipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro -Araruna - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2011, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUI-SIÇÃO DE FREZZER DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO BEM COMO AS CRECHES DO MU-NICÍPIO DE ARARUNA/PB. Recursos: previstos no orçamento vi-gente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Mu-nicipal nº 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horasdos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010.Email: [email protected]

Araruna - PB, 9 de maio de 2011ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos. FUNDAMENTOLEGAL: Pregão Presencial nº. 00018/2011. DOTAÇÃO: Orçamentode 2011 - Recursos do SUS - 0212 - Fundo Municipal de Saúde -10.301.1017.2042 - Elemento de Despesa - 33903000 - Material deConsumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011, ouseja, até 31/12/2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Mu-nicipal de Areia e: CT Nº. 00083/2011 - 02.05.11 - DENTAL MEDSUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 12.919,00; CT Nº.00084/2011 - 02.05.11 - DENTAL MEDICA COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA - R$ 17.670,52; CT Nº. 00085/2011 -02.05.11 - PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME - R$ 18.341,00 e CT Nº. 00086/2011 - 02.05.11 - SAUDEDENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$51.343,26.




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CONTRATO nº 210/2011/PMCG. PARTES: SMS/PMCG e NorprodDistribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição demedicamento, em atendimento à ação judicial Nº 0000264-90.2011.4.05.8201, em benefício da Sr.ª Anazita Cavalcanti de Oli-veira, que é portadora de "Gist Pélvico", e necessita fazer uso mensaldo medicamento "Malato de Sunitinibe - Sustent 50MG". VALORGLOBAL: R$ 99.606,60. PRAZO CONTRATUAL: 10 MESES.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº082/2011/SMS/PMCG - ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDE-RAL Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:10 303 1023 2107. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-30. FONTEDE RECURSOS: 0230. SIGNATÁRIOS: Tatiana de Oliveira Me-deiros e Elayne Cristina Santana da Silva Melo.

CONTRATO Nº 216/2011/SAD/PMCG. OBJETO: Contratação compessoa física para a prestação dos serviços de conserto de venti-ladores, liquidificadores industriais, amplificadores/transformadores ebombas d'agua utilizadas nas escolas da rede municipal de ensino, ematendimento à Secretaria de Educação, Esporte e Cultura. PARTES:SEDUC/PMCG E JAILSON ELOI DA SILVA. VALOR GLOBAL:R$ 4.715,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃONº 085/2011/SEDUC/PMCG - ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FE-DERAL Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTI-CA: 12 361 1006 2041. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-36. FON-TE DE RECURSOS: 0220. SIGNATÁRIOS: Flávio Romero Gui-marães e Jailson Eloi da Silva.

Contrato nº 211/2011/SAD/PMCG. Partes: SMS/PMCG E Dental Mé-dica Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de ma-terial odontológico, destinado ao programa de saúde bucal da Se-cretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. VALOR GLOBAL:R$ 46.161,44. PRAZO CONTRATUAL: 12 meses. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02, ALTE-RADAS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº041//2011/SMS/PMCG. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 3011022 2095. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-30. FONTE DE RE-CURSOS: 0230. SIGNATÁRIOS: Tatiana de Oliveira Medeiros ePaulo Cesar Nunes Costa.

Contrato nº 228/2011/SAD/PMCG. Partes: SEDUC/PMCG e Fran-cisco de Paula da Costa Neves (Gráfica Vitória). OBJETO: Con-tratação de empresa para prestação do serviço de confecção de for-mulários para atender a rede municipal de ensino de Campina Gran-de/PB. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00. PRAZO CONTRATUAL:ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93, alterada - Convite nº 034/2011/SE-DUC/PMCG. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 361 1006 2041.ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS:0220. SIGNATÁRIOS: Flávio Romero Guimarães e Francisco deFátima da Costa Neves.

Contrato nº 212/2011/SAD/PMCG. Partes: SMS/PMCG e DentalMed Sul Artigos Odontológicos Ltda. OBJETO: Aquisição de ma-terial odontológico, destinado ao programa de saúde bucal da Se-cretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. VALOR GLOBAL:R$ 47.797,00. PRAZO CONTRATUAL: 12 MESES. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02, ALTE-RADAS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº041//2011/SMS/PMCG. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 3011022 2095. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-30. FONTE DE RE-CURSOS: 0230. SIGNATÁRIOS: Tatiana de Oliveira Medeiros ePedro de Miranda Henriques Neto.

Contrato nº 213/2011/SAD/PMCG. Partes: SMS/PMCG e Star Odon-tomédica Ltda. OBJETO: Aquisição de material odontológico, des-tinado ao programa de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúdede Campina Grande. VALOR GLOBAL: R$ 39.975,20. PRAZOCONTRATUAL: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº8.666/93 E LEI Nº 10.520/02, ALTERADAS - EDITAL DE PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 041//2011/SMS/PMCG. FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA: 10 301 1022 2095. ELEMENTO DA DESPESA:3390-30. FONTE DE RECURSOS: 0230. SIGNATÁRIOS: Tatianade Oliveira Medeiros e Washington José Leite Granjeiro.

Contrato nº 214/2011/SAD/PMCG. Partes: SMS/PMCG e Emigê Ma-teriais Odontologicos Ltda Me. OBJETO: Aquisição de materialodontológico, destinado ao programa de saúde bucal da SecretariaMunicipal de Saúde de Campina Grande. VALOR GLOBAL: R$16.233,00. PRAZO CONTRATUAL: 12 MESES. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02, ALTERADAS- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041//2011/SMS/PMCG.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 301 1022 2095. ELEMENTODA DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 0230. SIGNA-TÁRIOS: Tatiana de Oliveira Medeiros e Roberto Antonio da Sil-va.

Contrato nº 215/2011/SAD/PMCG. Partes: SMS/PMCG E Pronto-medica Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de materialodontológico, destinado ao programa de saúde bucal da SecretariaMunicipal de Saúde de Campina Grande. VALOR GLOBAL: R$123.569,40. PRAZO CONTRATUAL: 12 MESES. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02, ALTERADAS- EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041//2011/SMS/PMCG.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 301 1022 2095. ELEMENTODA DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 0230. SIGNA-TÁRIOS: Tatiana de Oliveira Medeiros e Eduardo Tavares de Car-valho.

Contrato nº 217/2011/SAD/PMCG. OBJETO: Contratação de em-presa para fornecimento de refeições, tipo quentinhas nº 08, paraatendimento às unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal deSaúde. PARTES: SMS/PMCG E MARIA HELENA LIMA DE AL-MEIDA ME. VALOR GLOBAL: R$ 78.638,00. PRAZO CONTRA-TUAL: ATÉ 31/12/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVITENº 033/2011/SMS/PMCG - Artigo 22, Inciso III da Lei Federal nº8.666/93, alterada. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 10 301 1022 2095;3390-30; 0230. SIGNATÁRIOS: Tatiana de Oliveira Medeiros e Ma-ria Helena Lima de Almeida.

CONTRATO Nº 222/2011/SAD/PMCG. OBJETO: Contratação deempresa especializada para aquisição de fardamento destinado aosprofissionais do SAMU, em atendimento à Secretaria Municipal deSaúde. PARTES: SMS/PMCG E Di Dinah Indústria e Comércio deRoupas Ltda . VALOR GLOBAL: R$ 69.018,00. PRAZO CON-TRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. FUNDAMENTA-ÇÃO: CONVITE N° 028/2011/SMS/PMCG - ARTIGO 22, INCISOIII DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 16 10 302 1024 2098; 3390-30; 0230. SIGNA-TÁRIOS: Tatiana de Oliveira Medeiros e Dinária Pinto.

Contrato Nº 223/2011/SAD/PMCG. PARTES: SMS/PMCG e Seve-riano Paulo da Silva (SPS Produções e Eventos). OBJETO: Con-tratação de empresa especializada para locação de gerador de energiaelétrica de 180 KWA, a diesel, automatizado, para atendimento doInstituto de Sáúde Elpidio de Almeida - ISEA. VALOR GLOBAL:R$ 48.500,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRODE 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº035/2011/SMS/PMCG, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 302 1024 2104. ELEMENTODA DESPESA: 3390-39. FONTE DE RECURSOS: 0230. SIGNA-TÁRIOS: Tatiana de Oliveira Medeiros e Joseilton de Andrade.

CONTRATO Nº 226/2011/SAD/PMCG. PARTES: SAD/PMCG eMartiniano da Silva Neto. OBJETO: Locação de veículos do tipo"utilitário", para atender à Secretaria Municipal de Saúde. VALORGLOBAL: R$ 98.820,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS - EDITAL DE PREGÃOPRESENCIAL Nº 044/2011/SMS/PMCG. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TARIA: 10 122 2001 2090/3390-39/0110; 10 301 1022 2092/3390-39/0230. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE2011. SIGNATÁRIOS: Tatiana de Oliveira Medeiros e Martiniano daSilva Neto.

Contrato Nº 227/2011/SMS/PMCG. OBJETO: AQUISIÇAO DEPÃO, do tipo "FRANCÊS", para atender aos diversos programasdesenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PARTES:SMS/PMCG E SANTOS E NOIA LTDA ME. VALOR GLOBAL: R$78.600,00. PRAZO CONTRATUAL: até 31/12/2011. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: CONVITE Nº 029/2011/SMS/PMCG - Artigo 22,Inciso II da Lei Nº 8.666/93, alterada. FUNCIONAIS PROGRA-MÁTICAS: 10 301 1022 2095; 10 302 1024 2104; 10 302 10242105. ELEMENTO DADESPESA: 3390-30. FONTE DE RECUR-SOS: 0230. SIGNATÁRIOS: Tatiana de Oliveira Medeiros e JoséAnchieta Santos.

CONTRATO Nº 229/2011/SAD/PMCG. OBJETO: Aquisição de ex-tintores, dos tipos "PQS 6KG" e "água pressurizada 10L", incluindosuportes e placas de indentificações, destinados às ações de atenção àsaúde (DAS, CENTROS E UBS), em atendimento Secretaria Mu-nicipal de Saúde. PARTES: SMS/PMCG e LÍDIA TORRES BE-ZERRA ME. VALOR GLOBAL: R$ 23.520,00. PRAZO CONTRA-TUAL: 30 DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 22, IN-CISO III DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA - CONVITE Nº037/2011/SMS/PMCG. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10 3011022 2095. ELEMENTOS DA DESPESA: 3390-30/4490-52. FON-TES DE RECURSOS: 0110/0230. SIGNATÁRIOS: Tatiana de Oli-veira Medeiros e Lídia Torres Bezerra.

CONTRATO Nº 245/2011/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG eAmorim & Araújo Ltda Me (Cia do Cartucho). OBJETO: Aquisiçãode cartuchos para vários tipos de impressoras, em atendimento asecretaria municipal de saúde. VALOR GLOBAL: R$ 77.600,00.PRAZO CONTRATUAL: Exercício de 2011. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: CONVITE Nº 042/2011/SMS/PMCG - Lei Federal nº8.666/93, alterada. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 10 301 1022 2095;3390.30; 0230. SIGNATÁRIOS: Tatiana de Oliveira Medeiros e Ma-rina Arruda Picanço Amorin.


TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº337/2010/SAD/PMCG.PARTES: Secretaria Municipal de Finanças/PMCG e Weshleen &Lamarthine Telecomunicações Ltda (Tel Net Telecom & TI). OB-JETO: Contratação de empresa especializada para execução dos ser-viços de instalação e implantação da rede de dados, com cambia-mento estruturado (Categoria VI), incluindo o fornecimento de equi-pamentos, ativos, conversores de mídia, switches, rack do tipo ar-mário fechado, e outros materiais necessários para utilização nassercretarias de administração e finanças, conforme projeto ampliadodo PNAFM da Prefeitura Municipal de Campina Grande. OBJETO:Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) DIAS. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93,alterada e da Lei Complementar Municipal 029/05. SIGNATÁRIOS:Júlio César de Arruda Câmara Cabral e Annderson Weshleen Con-fessor de Sousa Alves.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 1 / 2 0 11 / S E D U C / P M C G .

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB., no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Exe-cutivo Municipal e, ainda, em cumprimento à norma inscrita na Letrado Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21 da Lei Nacional das Licitações eContratos, comunica aos interessados que fará realizar licitação sob amodalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2011, do Tipo "MENORPREÇO GLOBAL", sob o Regime de "Empreitada por PREÇOSUNITÁRIOS", no dia 15 de junho de 2011, às 10 hs; no endereçosede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Dr. JoãoMoura, 528, Bairro do São José, Campina Grande/PB, destinada aExecução das Obras e Serviços de Recuperação de Escolas e Creches,da Rede Municipal de Ensino de Campina Grande - Paraíba. O Editalde Convocação encontra-se à disposição dos interessados do ramo, noendereço supra, ao custo de R$ 300,00 (trezentos reais). RecursosOriundos dos Governos Federal e Municipal. Valor estimado da Con-tratação: R$ 5.280.500,00. Prazo para execução dos serviços: 20 (vin-te) meses. Maiores informações: Fone/Fax: (83) 3310-6057.

Campina Grande-PB, 9 de maio de 2011.JOÃO CORREIA FILHOPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA


PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2011Homologo o referido Pregão Presencial nº 002/2011 e Pro-

cesso Licitatório n° 024/2011, tendo como objeto a Aquisição degêneros alimentícios, destinados ao Programa Merenda Escolar, desteMunicípio. Aos licitantes: JOSE DE OLIVEIRA COSTA ME -CNPJ: 08.846.966/0001-56, no valor de R$ 100.930,00 (Cem MilNovecentos e Trinta Reais), MARIA BETANIA FORMIGA DAN-TAS - CPF: 262.316.384-72, o valor de R$ 87.600,00 (Oitenta e SeteMil e Seiscentos Reais), ANTONIO PEREIRA SOBRINHO - CNPJ:08.776.635/0001-97, o valor de R$ 101.727,50 (Cento e Um MilSetecentos e Vinte e Sete Reais e Cinqüenta Centavos), COSMECARREIRO SOARES ME - CNPJ: 35.487.594/0001-91, o valor deR$ 92.103,00 (Noventa e Dois Mil Cento e Três Reais), GERONCIONECO DA SILVA - CPF: 207.424.014-72, o valor de R$ 26.000,00(Vinte e Seis Mil), ROBERTO LIRA BARRETO - CPF:034.404.314-28, o valor de R$ 80.385,00 (Oitenta Mil Trezentos eOitenta e Cinco Reais), GERALDO FERNANDES DE LIMA - CPF:380.279.094-49, o valor de R$ 20.850,00 (Vinte Mil Oitocentos eCinqüenta Reais), JOSÉ SILVESTRE DA SILVA - CNPJ:09.222.571/0002-26, o valor de R$ 85.303,70 (Oitenta e Cinco MilTrezentos e Três Reais e Setenta Centavos). No valor total de R$594.899,20 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Oitocentos e No-venta e Nove Reais e Vinte Centavos), para que surta os efeitoslegais, nos termos da Lei Federal n? 10.520 de 17/07/2002.

Catolé do Rocha-PB, 12 de maio de 2011.EDVALDO CAETANO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

EXTRATO DO CONTRATO No- 4 9 / 2 0 11

Tomada de Preços 002/2011Processo Licitatório 022/2011.OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção deuma Unidade Básica de Saúde no bairro São Francisco Município deEsperança - PB. Valor Total: R$ 200.000,00. Comprador: PrefeituraMunicipal de Esperança. Vendedor: ALB ENGENHARIA E SER-VIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 04.268.324/0001-66. VIGÊNCIA:3 1 / 1 2 / 2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA SAÚDE


CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/20094º Termo Aditivo ao Contrato n° 3796/2009/SAÚDE, assinado em09/05/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a BETAProjetos e Construções Ltda. OBJETO: Construção de 05 (cinco)Unidades de Saúde da Família situada nos Bairros João Paulo II, JoséAmérico, Valentina Figueiredo, Rangel e Novais, em João Pessoa -Lote 03 - Construção das Unidades de Saúde Padrão no Bairro Va-lentina Figueiredo (Rua Mariângela Lucena Peixoto St 25, Qd 246, Lt487/432). FINALIDADE: È objeto do presente ADITIVO os acrés-cimos de serviços e prazo. O valor a ser acrescido ao preço con-tratado é de R$ 35.804,36 e fica prorrogado por mais 60 (SES-SENTA) dias corridos. SIGNATÁRIOS: Sra. Roseana Maria BarbosaMeira/PMJP e o Sr. Roberto Cavalcanti de Araújo/BETA.




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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO


Torna público que realizará no dia 30/05/2011, licitações namodalidade Tomada de Preço. Objeto: Contratação de Empresa paraExecução de Pavimentação das Ruas: Severino Pereira Barbosa eoutras, através do Ministério do Turismo. Recursos: Convênio SIN-CONV 723868 e Próprio. Horário 07:30hr;


Torna publico que realizará no dia 30/05/2011 licitações namodalidade Tomada de Preço. Objeto: Contratação de Empresa paraConstrução de 10 Unidades Habitacionais, através do Ministério dasCidades. Recursos: Contrato de Repasse nº 0314684-02/2009/CAIXAe Próprio. Horário 10:30hr. Os editais estão disponíveis, ao custo deR$ 100,00 cada, na Sala da CPL, sediada a Rua Min. José Américo,386, centro, Livramento - PB, das 07:30 as 11:30, em dias úteis. Tel:(83) 3477-1042.

Livramento - PB, 12 de maio de 2011.ADRIANO ALEXANDRE CÉSAR LEITE-

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO


Torna público que realizará licitação na modalidade Tomadade Preços, tipo Menor Preço, dia 31/05/2011 às 9:00 hs, objetivandoa execução de obras de pavimentação em paralelepípedos no Acessoa Comunidade do Cabral (trecho) e em algumas Ruas do Município,conforme Contrato de Repasse 309.390-52/2009-MTUR/TURIS-MO/PM de MOGEIRO. O Edital e demais informações encontram-seà disposição dos interessados no endereço: Av. Presidente João Pes-soa, 47, horário das 08:00 às 12:00 hs, pelo telefone: 83-3266-1033,até o dia 26/05/2011.


Torna público que realizará licitação na modalidade Tomadade Preços, tipo Menor Preço, dia 31/05/2011 às 11:00 hs, objetivandoa execução de obras de pavimentação em paralelepípedos no Acessoa Comunidade do Cabral (segundo trecho), no Município, conformeContrato de Repasse nº 312.669-74/2009-MTUR/TURISMO/PM deMOGEIRO. O Edital e demais informações encontram-se à dispo-sição dos interessados no endereço: Av. Presidente João Pessoa, 47,horário das 08:00 às 12:00 hs, pelo telefone: 83-3266-1033, até o dia2 6 / 0 5 / 2 0 11 .

ANTONIO SOARES DE LIMAPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Padronizados paraEquipar as Escolas-Proinfância, conforme Termo de Referência. Fun-damento Legal: Pregão Presencial Nº 00023/2011. Dotação: Recursosdo Convênio N° 702206/2010 (FNDE) e Próprios do Município deSão Bento. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2011.Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº00124/2011 - 11.05.11 - O Moveleiro Comércio e Serviços LTDAME - R$ 32.120,00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2011

Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pre-gão Presencial Nº 00023/2011, que objetiva: Aquisição de Mobiliárioe Equipamentos Padronizados para Equipar as Escolas-Proinfância,conforme Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente Pro-cedimento Licitatório em favor de: O Moveleiro Comércio e ServiçosLTDA ME - R$ 32.120,00.

São Bento - PB, 11 de maio de 2011.JACI SEVERINO DE SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDA LAGOA TAPADA


Contratação de empresa para reforma e ampliação da PraçaFrei Damião no município de São José da Lagoa Tapada-PB.Data eLocal, às 10:00 horas do dia 30/05/2011, na sala de Reuniões da CPL,Rua Francisca Tomaz da Silva, s/n - Centro - São José da LagoaTapada - PB.

São José da Lagoa Tapada-PB, 12 de maio de 2011.JULIERME LINO DE SOUSA.

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 5 / 0 2 4 / 2 0 11

OBJETO: Aquisição de um trator agrícolas de pneus, uma carretaagrícola, uma carreta tanque, um arado fixo e uma plaina dianteirapara o município de Água Branca-PB.TIPO: Menor Preço por itemDATA DA ABERTURA: 26/05/2011- HORÁRIO: 10:00hsLEGISLAÇÃO APLICAVEL: Lei Nº 10.520, Lei 8.666/93.Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Muni-cipal de Água Branca/PB, através de sua comissão de licitação na ruaSargento Florentino Leite, s/n,centro - Água Branca - PB.

Água Branca-PB, 11 de maio de 2011.DANILA FIRMINO DE LIMA

Pregoeira


A Comissão Permanente de Licitação Do Município de ÁguaBranca-PB, torna público para conhecimento dos interessados quefará realizar no dia 01 de junho de 2011 às 10h30min (dez e trinta)horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação, sediada naPrefeitura Municipal de Água Branca, na Rua Sargento FlorentinoLeite, S/n - Centro- Água Branca/PB, a presente licitação objetiva áa Contratação de empresa para a Implantação de um campo de fu-tebol, na cidade de Água Branca/PB, conforme Planilha Orçamen-tária, especificações técnicas e projetos, conforme convênio, a li-citação será na modalidade de Tomada de Preço, e será regida pelaLei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Os interessados poderãoadquirir cópias do Edital no endereço supracitado, nos horários deexpedientes normais.

Água Branca- PB, 11 de maio de 2011.KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA


DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: No dia 01 de Junho de2011, às 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Santa Maria doOeste.VALOR MAXIMO: R$ 154.764,14 (Cento e Cinqüenta e Quatro MilSetecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

O presente Edital, encontra-se à disposição para verificaçãopor parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependênciasda Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10,Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, nohorário das 8:00 ás 17:00 horas. Informações: 042 3644 1137

Os interessados em adquirir fotocópias do Edital, poderãofazê-lo mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (VinteReais), junto ao Departamento de Tributação do Município de SantaMaria do Oeste - Paraná.

Santa Maria do Oeste-PR, 12 de maio de 2011.


PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 047/2011O Município de Santa Maria do Oeste - Pr com fundamento

na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que realizarálicitação conforme as seguintes especificações:OBJETO: "Contratação de Empresa para a Conclusão da Construçãoda Quadra Poliesportiva na Localidade de Chapéu do Sol - Municípiode Santa Maria do Oeste - PR, em atendimento ao Contrato deRepasse N.º 0195847-31, de acordo com demais especificações doEdital e anexos.DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: No dia 01 de Junho de2011, às 09:30 horas na Prefeitura Municipal de Santa Maria doOeste.VALOR MAXIMO: R$ 58.864,87 (Cinqüenta e Oito Mil Oitocentose Sessenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.



Santa Maria do Oeste-PR, 11 de maio de 2011.JOSÉ MARIA DIOGO DE DEUS


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA

AVISO DE PRORROGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4/2011: 15/04/2011

DATA DO PROTOCOLO: ATÉ DIA 09/05/2011 ÀS 17h00minDATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 13/05/2011 ÀS 15h00minLOCAL DE ABERTURA: SEDE DA PREFEITURAENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, 815 - Centro - Altônia - PROBJETO: Contratação de Empresa para Construção em Estrutura Pré-Moldado medindo 600,00 m2, destinado a Feira do Produtor noMunicípio de Altônia-PR.

Altônia-PR, 5 de maio de 2011.JOSE ANTONIO BARBOSA


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO No- 3 2 / 2 0 11

Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanentede Licitação, proferida no Pregão nº 032/2011, determinando que sejaadjudicado seu objeto a empresa proponente vencedora: SHARKMÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, que ofertou o menorpreço no valor global de R$ 551.000,00 (Quinhentos e cinqüenta eum mil reais), referente à aquisição de uma máquina motoniveladorapara atender a Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Públicose Meio Ambiente - SEASPMA conforme especificações e descritivos,com pagamento e demais cláusulas conforme contrato.

Arapongas - PR, 12 de maio de 2011.LUIZ ROBERTO PUGLIESE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA


O Poder Executivo do Município de Balsa Nova, Estado doParaná, torna público, para conhecimento dos interessados, que irárealizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 23/2011,para contratação de empresa especializada na prestação de serviçostécnicos de elaboração do Plano Local de Habitação de InteresseSocial. Com recebimento das propostas até o dia 26/05/2011 às17h30min e início da sessão de disputa de preços no dia 27/05/2011às 09h45min. O Edital e demais informações encontrar-se-ão à dis-posição dos interessados no site www.bbmnet.com.br e no Edifício

ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 3 / 2 0 11 - P M Q

Objeto: Pavimentação ásfaltica com 5.120,00m2. Data de recebimen-to dos envelopes 31/05/2011 às 09:30 horas. Informações e Integra doEdital telefone 41-3623-1231, ou ainda pelo email licitaçã[email protected], ou no no horário de expediente.

Quitandinha-PR, 10 de maio de 2011.VALFRIDO EDUARDO PRADO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAMARIA DO OESTE



na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que realizarálicitação conforme as seguintes especificações:OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 1.0 utilitário novo, para oMunicípio de Santa Maria do Oeste - PR, em atendimento ao Con-trato de Repasse N.º 0258464-58-PRONAT, de acordo com demaisespecificações do Edital e anexos.DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: No dia 27 de Maio de2011, às 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Santa Maria doOeste.VALOR MAXIMO: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.



Santa Maria do Oeste-PR, 11 de maio de 2011.FERNANDO LOPES

Pregoeiro



na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que realizarálicitação conforme as seguintes especificações:OBJETO: "Contratação de Empresa para Realizar Pavimentação Po-liédrica e demais serviços constantes das planilhas QCI anexo, na RuaProjetada "F", Rua Projetada "C" e Rua Onze de Julho, referente aoContrato de Repasse n.º 0301208-62".




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Sede do Poder Executivo do Município de Balsa Nova, sito à AvenidaBrasil, nº. 665 - Centro - Balsa Nova, nos dias de expediente normal,no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min- Fone: (41) 3636-8013.

Balsa Nova - PR, 12 de maio de 2011.OSVALDO VANDERLEI COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 1 5 / 2 0 11

Tipo: menor preço globalO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito

no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DEPREÇO, às 10:00 (dez) horas do dia 06 de junho de 2011, na formada lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, para: Acontratação de empresa para prestação de serviço, na realização deConcurso Público, Emprego Público e Teste Seletivo, para suprir asdemandas em toda a Administração Pública Municipal. Cópia doedital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras doMunicípio, no horário normal de expediente.

Barracão-PR, 11 de maio de 2011


Tipo: menor preço globalO MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito

no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos inte-ressados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DEPREÇO, às 10:00 (dez) horas do dia 07 de junho de 2011, na formada lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, para:Objetivando a contratação de Exames Laboratoriais. Cópia do editalpoderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município,no horário normal de expediente.

Barracão-PR, 12 de maio de 2011.JOAREZ LIMA HERINCHS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO


OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) Retroescavadeira/Pá-CarregadeiraNova. INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE LANCE: 27/05/2011 às14:00 horas. VALOR MÁXIMO FIXADO: R$ 205.000,00. Auto-rização: Edson Basso - Prefeito Municipal de Campo Largo - Pr.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderãoefetuar o "download" do Edital acessando o Sistema "licitacoes-e" -Banco do Brasil.

Campo Largo, 11 de maio de 2.011.ANTONIO VERGÍLIO MAZON

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO


OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução deObras/Serviços de Engenharia para a "Revitalização da Rua Dr. JorgeXavier da Silva, Antiga Rua das Tropas" - Contrato Repasse N°0312.131-73/2009/Ministério do Turismo - Secretaria Municipal DeDesenvolvimento Urbano. EMISSÃO: 10 de maio de 2011. ABER-TURA: 15 de junho de 2011. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA:R$ 2.310.074,65 (dois milhões, trezentos e dez mil, setenta e quatroreais e sessenta e cinco centavos) PRAZO DE RECURSO AO EDI-TAL: 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dosenvelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos in-teressados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled,nº 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].

Castro, 10 de maio de 2011.LINCOLN CÉSAR SCHMITKE


PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA


PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do

Paraná, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJsob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões,410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado atra-vés da Portaria nº 007/2011 de 04/01/2011, torna público aos in-teressados que receberá proposta até às 14:00 horas do dia

26/05/2011, para aquisição de móveis e equipamentos de informática,bem como materiais para escritório, com recurso do programa IGDÍndice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família.

Demais informações bem como cópia do Edital completopoderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Lici-tação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua ZoiloMeira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H edas 13:00 às 17:00H.

Figueira, 10 de maio de 2011.GEANDRO CÍCERO DE LIMA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOB E LT R Ã O

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 22/2011 - PMFB

Tipo: menor preço por itemRECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DO PAIF - GOVERNOFEDERAL.

A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aosinteressados que fará realizar no dia 27 de maio de 2011, às 08:00horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Sis-tema da Bolsa Brasileira de Mercadorias, que tem por objeto a con-tratação de empresa especializada para ministrar cursos para imple-mentação dos programas de Qualificação Profissional e Geração deRenda do Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família - PAIF.Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 12:00 horas do dia 27de maio de 2011. Abertura das propostas: das 13:00 às 15:00 horas dodia 27 de maio de 2011. Recebimento dos lances: a partir das 15:01horas do dia 27 de maio de 2011. A retirada do Edital poderá serrealizada através do site da BBM: www.bbmnet.com.br ou da Pre-feitura Municipal de Francisco Beltrão: www.franciscobel-trao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone(XX46)3520-2103.

Francisco Beltrão, 12 de maio de 2011.WAGNER AUGUSTO DA SILVA GRANETTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2011

O Município de Godoy Moreira Torna Público, para co-nhecimento dos interessados, que em 27/05/2011, às 09:00 horas, naSala de Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro,Godoy Moreira, Estado do Paraná, Realizará o Pregão Presencial Nº15/2011, que tem como objeto Aquisição de Cartuchos e Toners,Cópias do Edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das08:00 às 17:00 Horas, pelo site www.godoymoreira.pr.gov.br e-mail:[email protected] informações pelo telefone (43)3 4 6 3 - 11 2 2 .

Godoy Moreira-PR, 11 de maio de 2011SIDNEI LEME JACK

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 2 7 / 2 0 11

Objeto: Registro de preços, visando aquisições futuras de generosalimenticios, para atender a merenda escolar deste municipio. Local:Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonasnº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Horário: 09:30 horas. Data:26/05/2011. Informações: A cópia do Edital, anexos e programa paraenvio das propostas deverá ser retirado no Departamento de Materialdo Paço Municipal, no endereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.


Órgão: Prefeitura Municipal de GoioerêObjeto: Execução de construção do posto de saúde do Jardim Uni-versitário, neste município de Goioerê.Data da sessão: 30/05/2011Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av.Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR.Horário: 09:30 horasInformações: A cópia do Edital e anexos deverá ser requisitada noDepartamento de Material da Prefeitura Municipal de Goioerê, noendereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às17:00 hs, mediante o pagamento de R$-100,00.


Órgão: Prefeitura Municipal de GoioerêObjeto: Execução de canalização do Arroio Schimidt, Neste Mu-nicípio de Goioerê.Data da sessão: 30/05/2011Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av.Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR.Horário: 14:30 horas

Informações: A cópia do Edital e anexos deverá ser requisitada noDepartamento de Material da Prefeitura Municipal de Goioerê, noendereço acima, de 2ª às 6ª feira, das 9:00 às 12:00 hs e das 14:00 às17:00 hs, mediante o pagamento de R$-100,00.

Goioerê, 11 de maio de 2011.LUIZ ROBERTO COSTA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA


A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que farárealizar no dia 25 de maio de 2011, às 9:00 horas em sua sede, situadaà Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 13/2011, do tipoMenor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição demadeiras serradas para manutenção dos bens imóveis da adminis-tração municipal e reparos em moradia pessoas carentes, cujas es-pecificações estão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência doEdital do referido Pregão, cuja entrega deverá conforme solicitação.Valor Máximo Global: R$= 23.040,00. Informações complementarese o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, nohorário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax(44) 3684-1210 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail:[email protected] e [email protected].

Guaporema - PR, 12 de maio de 2011.CLAUDIO BATISTA PEREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 8/2011 - PMI

O Município de Ibiporã torna público que o aviso de li-citação do referido Pregão Presencial nº 008/2011, cujo objeto éaquisição de veículos, publicado no dia 10/05/2011 à página 172,Seção 3, teve sua data de abertura alterada para: 30/05/2011 às08h40m. Motivo: publicação não ter sido veiculada no Diário Oficialdo Estado.

O Edital poderá ser obtido através do site www.ibipo-r a . p r. g o v. b r.

Ibiporã, 11 de abril de 2011.JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA


OBJETO: Contratação de Empresa para Realizar Pavimentação emCBUQ da Rua Carlos Luck Neto no Bairro Pedrinha, Numa ÁreaTotal De 6.379,88 M². VALOR GLOBAL: R$ 495.980,83 (quatro-centos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta reais e oitenta e trêscentavos). ABERTURA DA LICITAÇÃO: 31 de maio de 2011. Ho-rário: 09:30 h. LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal. In-formações Complementares: Os Editais poderão ser solicitados peloemail: [email protected]. Maiores Informações no Dept.ºde Materiais e Compras - sito a Praça Getulio Vargas, 60 - telefone(43) 3535.1833 - Ramais: 226, 228, 230 e 231, no horário: das09h00min às 11h00min e das 14h00min as 17h00min.

Jaguariaíva, 10 de maio de 2011.


OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de uma Unidadede Educação Infantil Tipo B, no Bairro Cianê. VALOR GLOBAL: R$1.208.576,43 (hum milhão duzentos e oito mil quinhentos e setenta eseis reais e quarenta e três centavos). ABERTURA DA LICITAÇÃO:31 de maio de 2011. Horário: 14 h. LOCAL DE ABERTURA: Pre-feitura Municipal. Informações Complementares: Os Editais poderãoser solicitados pelo email: [email protected]. Maiores In-formações no Dept.º de Materiais e Compras - sito a Praça GetulioVargas, 60 - telefone (43) 3535.1833 - Ramais: 226, 228, 230 e 231, nohorário: das 09h00min às 11h00min e das 14h00min as 17h00min.

Jaguariaíva, 12 de maio de 2011.MANOELA ROSSA ANDREATTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 / 2 0 11 - P M J T

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2011OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviçosde engenharia para implantação de Parque Ecológico no Município deJoaquim Távora, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamen-tárias e projetos que compõem o Edital TP 004/2011, custeado comRecurso Federal, através do contrato de Repasse nº 0304911-41/2009/MTUR/CAIXA e contrapartida do Município. ENCERRA-MENTO: Protocolo até às 09h29min, do dia 31 de maio de 2011.




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ABERTURA: Dia 31 de maio às 09h30min. INFORMAÇÕES COM-PLEMENTARES: A cópia do Edital e demais informações, encon-tram-se à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Mu-nicipal de Joaquim Távora / PR, à Rua Miguel Dias, nº. 226, nacidade de Joaquim Távora, no horário comercial, das 08h00min às11h30min e das 13h00min às 17h00min ou pelo Fone/Fax: (43) 3559-11 2 2 .

Joaquim Távora-PR, 11 de maio de 2011.MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS SRP

Edital nº 28/2011

OBJETO:aquisição de recarga de extintores.PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: atéas 13:30 horas do dia 07 de junho de 2011INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 07 dejunho de 2011VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$69.400,00(sessenta e nove mil equatrocentos reais).O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeituradeste Município, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horasna Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).

Edital nº 29/2011

OBJETO: Aquisição de luminárias led.PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: atéas 13:30 horas do dia 08 de junho de 2011INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 13:30 horas do dia 08 dejunho de 2011VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$655.000,00(seiscentos e cinquen-ta e cinco mil reais).O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeituradeste Município, de segunda à sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horasna Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos).

Lapa, 12 de maio de 2011BENEDITO G. PINTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)a(s) licitação(ões) a seguir:

PREGÃO PRESENCIAL nº PG/SMGP-0090/2011 - Registro de pre-ços para eventual aquisição de peças e acessórios para caminhão.

PREGÃO ELETRÔNICO nº PG/SMGP-0093/2011-Aquisição de ma-terial de copa e cozinha. O (s) Edital (is) poderá (ão) ser obtido (s)através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações ne-cessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: lici-t a @ l o n d r i n a . p r. g o v. b r.

Londrina, em 11 de maio de 2011.MARCO ANTONIO CITO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS

AVISO DE LICITAÇÃO No- 1 6 / 2 0 11PREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

A Prefeitura de Manoel Ribas, conf. Leis Federais nº10.520/02, e nº 8.666/93 e anexos, torna público a Licitação em epí-grafe - Sistema Registro de Preço N° 03/2011, tipo menor preço unitáriopor item. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, medicamentosgerais, produtos odontológicos e laboratoriais, para desenvolvimento deprogramas de saúde pública no município. Data: 26/05/11, com inícioàs 09h, à Rua Sete de Setembro, 366, Manoel Ribas/PR. As entregasdos materiais deverão ser realizadas na Unidade Básica de Saúde, sobresponsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Sete deSetembro, nº 454, ou onde a referida unidade indicar, sendo que cadaentrega será efetuada, no prazo máximo de 03 a 05 dias úteis a contar decada pedido. Forma de Pagamento: Em moeda brasileira corrente, àprazo, no período de 30 a 40 dias a contar da data de cada entrega.Informações, Edital e seus Anexos: Disponíveis com o Secretário Mu-nicipal de Administração Geral, Augusto Morocines Darcim e/ou com aDiretora de Licitação, Sandra Ferreira da Silva, das 08:30 às 11h e das14 às 16h, a partir do dia, 16/05/11, até às 08:30h do dia 26/05/11,fone/fax (43) 3435-1223. Edital e anexos, inclusive modelos de de-clarações e proposta em CD, poderão ser obtidos gratuitamente de con-formidade com o item 05.1 do Edital, devendo para tanto, preencher aficha de identificação e apresentar um CD, cuja retirada deverá ser feitapelo representante legal, no endereço e horário estipulado acima.

Manoel Ribas-PR, 11 de maio de 2011.VALENTIN DARCIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2011Aquisição de Produtos Alimenticios para Merenda das Escolas Mu-nicipais e Creches, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital:Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 01 de junho de 2011 às 08h30min.Abertura das Propostas: 01 de junho de 2011 às 09h00min. Infor-mações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]

Marialva-PR, 10 de maio de 2011.EDGAR SILVESTRE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVASANTA BÁRBARA


Objeto: Aquisição de Equipamentos Para os Produtores Rurais deNova Santa Bárbara.Tipo: Menor preçoRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 horas. do dia16/05/2011 às 08:00 horas do dia 26/05/2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min horas. às 08h59mindo dia 26/05/2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas dodia 26/05/2011, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações)da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br "AcessoIdentificado no link - licitações".Preço Máximo: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário deexpediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à RuaWalfredo Bittencourt de Moraes nº 222, através de solicitação por E-mail: [email protected] ou pelo fone: (0xx 43. 3266-1222).

Nova Santa Bárbara, 10 de maio de 2011ADEMAR FRANÇA BAPTISTA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROVERDE DO OESTE


Processo Licitatório nº. 038/2011A Prefeitura do Município de Ouro Verde do Oeste-PR, por

seu Prefeito, faz saber que se acha aberta, Tomada de Preços su-pramencionada, objetivando a contratação de empresa para implan-tação de sinalização horizontal e vertical em vias urbanas. RecursosMinistério das Cidades. Informações pelo telefone 45 3251-1315 - R.218 ou e-mail: [email protected].

Ouro Verde do Oeste, 12 de maio de 2011.CLEUNICE ALVES CARDOSO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 24/2011 - PMPN

OBJETO: Construção de Espaço para Comercialização de Produtosda Feira do Produtor. RECURSOS: Ministério do DesenvolvimentoAgrário - Contrato de Repasse nº 0322103-49/2010/MDA/CAIXA.DATA DA LICITAÇÃO: 31 de Maio de 2011. HORAS: 09:00 horas.LOCAL: O Edital poderá ser adquirido junto ao Departamento delicitações, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado doParaná, sito a Avenida Tapejara 88, durante o horário normal deexpediente, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, maioresinformações pelo telefone (44) 3431-1132 ou através do e-mail li-c i t a c a o @ p a r a i s o d o n o r t e . p r. g o v. b r

Paraíso do Norte, 11 de maio de 2011.SANDRA MARIA LOPES


PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO


O Município de Pato Branco, através da Presidente da Co-missão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, de-vidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores até o terceiro diaanterior à data do recebimento dos envelopes ou que atenderem todasas condições para cadastramento nos termos do artigo 22 § 2º da Lei8.666/93, que até o dia 31 de maio de 2011, às 9 horas, estarárecebendo os envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas dePreços ao Edital de Tomada de Preços nº 17/2011, que tem por objetoa contratação de empresa especializada em construção civil, sob re-gime de empreitada global, para construção da Unidade de Saúde doBairro Planalto, localizada na Rua São Francisco de Assis, Quadra nº

850, Lote 09, Bairro Planalto, neste Município, Coordenadas: S 26°14' 25,29" WO: 52° 42' 13,09", com repasse dos recursos financeirosdo Fundo Nacional de Saúde - FNS, em atendimento ao Plano Na-cional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, com o valormáximo global de R$ R$ 749.775,97 (setecentos e quarenta e novemil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos),sendo a licitação com critério de julgamento definido pelo "menorpreço global". A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suasposteriores alterações e demais legislação pertinente.O inteiro teor doEdital e seus respectivos anexos poderão ser examinados junto àComissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de PatoBranco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, 271, em PatoBranco-PR, a partir do dia 16 de maio de 2011, e será fornecidomediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), quedeverá ser realizado através de guia de recolhimento fornecida peloMunicípio de Pato Branco.Pato Branco.

Pato Branco, 10 de maio de 2011.LORECI DOLORES BIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA


O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio do Pre-sidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizarálicitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, objetivando a con-tratação de empresa (pessoa juridica) que disponha de profissionaispara prestação de serviços médicos e hospitalares para atender oCentro Municipal de Saúde do Município de Pranchita/PR. A aberturados envelopes será no dia 30 de maio de 2011, às 09h00min. O Editalestá disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Depar-tamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pran-chita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, nohorário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h30min as11h00min e das 13h as 17h, de 2ª a 6ª feira. Informações pelofone/fax (46) 35401122.

Pranchita, 11 de maio de 2011.ANTONIO JOEL PADILHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIADO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP No- 2 1 / 2 0 11

O município de Querência do Norte, Paraná, torna públicoque realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presen-cial - SRP, da seguinte forma: menor preço por item,OBJETO: Serviços de escavadeira hidraulica,trator esteira AD-14, PÁ carregadeira,motoniveladora, caminhão basculante.ABERTURA: 25 de maio de 2011 - 09:30 horas.LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a RuaWaldemar dos Santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.

Querência do Norte-PR, 11 de maio de 2011.ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2009 publicado no DOUde 11/05/2011, Seção 3, Pag.175, onde se lê: Vigência: até22/08/2001, leia-se 22/08/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ITARARÉ


Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Santana doItararé, Estado do Paraná, o PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2011,TIPO MENOR PREÇO, que trata da aquisição de materiais de cons-trução para pavimentação em blocos sextavados de concreto de viaspúblicas urbanas, referente ao contrato de repasse OGU Nº 0301959-52/2009/MCIDADES/CAIXA, numero de convenio no SICONV709904/2009 programa de apoio ao desenvolvimento urbano - pa-vimentação em blocos sextavados de concreto de vias públicas ur-banas, no valor, acrescido de contrapartida, de R$ 163.198,27 (Centoe sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e vinte e setecentavos), Conforme anexo do edital. O credenciamento dos repre-sentantes das empresas interessadas será no dia 26/05/2011, até às08:45 horas e a abertura da sessão pública com recebimento dosenvelopes com " proposta de preços", "documentos de habilitação'' eabertura de envelopes de "proposta de preços", dia 26/05/2011, às09:00 horas. O edital em inteiro teor estará a disposição dos in-teressados, de segunda à sexta-feira das 08:00 horas às 11:00 horas edas 13:00 horas às 17:00 horas, na Praça Frei Mathias de Gênova,184, Centro, CEP 84970-000, Município de Santana do Itararé Te-lefone (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. O edital será for-necido a partir do dia 16 de maio de 2011 no setor de licitações naprefeitura municipal, mediante a apresentação de recibo de paga-




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mento no valor de R$ 30,00 (trinta reais) para o edital, seus res-pectivos modelos e anexos impressos.

JOSE DE JESUS ISACPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDOS PINHAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOSMATERIAIS E LICITAÇÕES

AV I S O SPREGÃO No- 85/2011 - SERMALI

OBJETO: Contratação de instituição privada para prestar serviços naárea de OFICINAS DE ARTESANATO, RECREAÇÃO e GERA-ÇÃO DE RENDA às famílias acompanhadas pela equipe técnica doCRAS, através do PAIF, Serviço de Atenção Integral à Família einseridas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Víncu-los.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, vem através da SE-CRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES,comunicar que o Pregão Presencial n.º 085/11-SERMALI foi RETOMADOna forma ELETRÔNICA, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 26 demaio de 2011, devido a alteração para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICONº 085/2011-SERMALI. O edital está disponível no site www.caixa.gov.br.

Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Mu-nicipal de São José dos Pinhais, situada à rua Passos de Oliveira, nº1101, Centro, São José dos Pinhais - PR, no horário compreendidodas 08h às 12horas e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone(41) 3381-6893.

São José dos Pinhais, 9 de maio de 2011.

PREGÃO PRESENCIAL No- 92/2011 - SERMALI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para locação de veículos, a fim deatender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

O Município de São José dos Pinhais vem através da Se-cretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar queo Pregão Presencial nº 092/11-SERMALI, está sendo RETOMADOficando sua data de abertura para o dia 31 de maio de 2011, nomesmo horário e local. As alterações do edital encontram-se a dis-posição dos interessados no site www.sjp.pr.gov.br. Outras informa-ções poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitaçõesda Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na RuaPassos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido da08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo te-lefone 3381-6841

São José dos Pinhais, 11 de maio de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 11 / 2 0 11 - S E R M A L I

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de matéria-prima (gêneros alimentícios) e fornecimento de refeições (preparo,cocção, distribuição, higienização e transporte de refeições, bem co-mo disponibilizar instalações, equipamentos, utensílios, matéria-pri-ma, mão-de-obra especializada, transporte necessário e higienizaçãode equipamentos e utensílios) para as unidades escolares da redemunicipal de ensino.VALOR MÁXIMO: R$ 16.888.402,00 (dezesseis milhões oitocentose oitenta e oito mil e quatrocentos e dois reais).ABERTURA: 21 de junho de 2011.HORÁRIO: 10h00min.

O edital completo poderá ser examinado e adquirido, atravésdo site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas naSecretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações /DECOL/Di-visão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pi-nhais/PR., situada na Rua Passos Oliveira, 1101 - Centro, no horáriocompreendido das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelotelefone (41) 3381-6995.

São José dos Pinhais, 12 de maio de 2011.CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES


O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunicaque fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção deum centro de eventos, Recursos do Ministério do Turismo, CON-VÊNIO SICONV 708317, sob o regime de empreitada por preçoglobal, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajustes.A: 31/05/2011 HORA: 14:30 horasLOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares- Pr, Rua XV de Novembro, 135 - Centro.

O EDITAL encontra-se disponível na Divisão de licitações eCompras e poderá ser solicitado pelo telefone (a**42)-34601155 oue-mail [email protected] , no horário das09:00 às 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas.

Teixeira Soares, 12 de maio de 2011.IVANOR LUIZ MÜLLER

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI


Processo Licitatório nº 32/2011.A Prefeitura Municipal de Tupãssi, Estado do Paraná, torna

pública a realização do seguinte processo licitatório:Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento deEmulsão Asfáltica e Pedra Brita, para fins de revestimento asfáltico erecuperação/manutenção de pavimentação asfáltica em Ruas e Ave-nidas do Município, conforme planilhas orçamentárias anexas ao pro-cesso. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, deacordo com as necessidades da contratante, em até 10 dias após opedido, por um período de 6 meses a contar da assinatura do contrato.Parcerias entre o Município de Tupãssi e Governo Federal/Ministériodas Cidades, através do Contrato de Repasse nº 0308549-35/2009para o Lote 01 e do Contrato de Repasse nº 0315737-60/2009 para oLote 02; tudo em conformidade com o edital.Valor Máximo da Licitação: R$ 301.678,00 (trezentos e um mil seis-centos e setenta e oito reais).Tipo de Licitação: Menor preço - Unitário por Item.

A Comissão de Licitação receberá os envelopes de propostae de habilitação até às 14:00 horas do dia 30/05/11, nas dependênciasdo prédio da Prefeitura Municipal de Tupãssi, situado na Praça SantosDumont s/nº, sendo que a abertura do Envelope 01, contendo aproposta de preço e do Envelope 02, contendo os documentos dehabilitação, dar-se-á no mesmo dia e local, retro estabelecido, as14:10 horas.

A documentação completa do edital poderá ser adquirida,mediante apresentação do recibo de pagamento de R$ 20,00 (vintereais), referente aos custos de reprodução gráfica e/ou utilização derecursos de tecnologia de informação; no endereço acima mencio-nado, a partir desta data, no horário das 8.00 as 11.00 e das 13.00 as16.30 horas.

Demais informações através do telefone (44) 3544-1383, ra-mal 203.

Tupãssi, 10 de maio de 2011.JOSE CARLOS MARIUSSI

Prefeito


Processo Licitatório nº 33/2011.A Prefeitura Municipal de Tupãssi, Estado do Paraná, torna

pública a realização do seguinte processo licitatório:Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento demateriais e mão de obra para execução de sinalização viária, con-forme condições, especificações e valores constantes nas planilhasorçamentárias, projetos executivos e memoriais descritivos. Parceriasentre o Município de Tupãssi e Governo Federal/Ministério das Ci-dades, através do Contrato de Repasse nº 0308549-35/2009 para oLote 01 e do Contrato de Repasse nº 0315737-60/2009 para o Lote02.Valor Máximo da Licitação: R$ 26.754,19 (vinte e seis mil setecentose cinqüenta e quatro reais e dezenove centavos).Tipo de Licitação: Menor preço - Empreitada por preço global.

A Comissão de Licitação receberá os envelopes de habi-litação e de proposta até às 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2011,nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal de Tupãssi, si-tuado na Praça Santos Dumont s/nº, sendo que a abertura do En-velope "01", contendo a documentação de Habilitação dar-se-á nomesmo dia e local, retro estabelecido, as 09:10 horas.

A documentação completa do edital poderá ser examinada eadquirida, mediante apresentação do recibo de pagamento de R$50,00 (cinqüenta reais), referente aos custos de reprodução gráficae/ou utilização de recursos de tecnologia de informação; no endereçoacima mencionado, a partir desta data, no horário das 8.00 as 11.00 edas 13.00 as 16.30 horas. A documentação completa do edital nãoserá enviada por fax ou e-mail em razão da quantidade e tamanho dosdocumentos que integram o processo.

O envio da documentação completa do edital por sedex deveser solicitado pela empresa com antecedência, ficando sob a res-ponsabilidade da empresa solicitante o recebimento da documentaçãono prazo do certame.

A Visita Técnica, do Engenheiro responsável pela empresa,aos locais do objeto em epígrafe deve ser agendada com antecedênciamínima de 24 (vinte e quatro) horas, através do telefone (44) 3544-1383, Ramal 212, sendo que a Visita Técnica deverá ser feita até odia 31/05/11. O Engenheiro deverá entregar, no ato de sua visita, umacarta de apresentação da empresa interessada.

Demais informações através do telefone (44) 3544-1383.

Tupãssi, 10 de maio de 2011.ELIZA MARIUSSI PETRENCO

Presidente da Comissão de licitação

ESTADO DE PERNAMBUCOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS SS No- 2 / 2 0 11

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, tornapúblico que realizará licitação: TOMADA DE PREÇOS SS Nº002/11, objeto: Contratação de empresa de engenharia para cons-trução da policlínica do bairro do São Cristóvão do município deArcoverde. Abertura Abertura: 02/06/11, ás 10 (Dez) horas. Outrasinformações nos dias úteis, das 08 às 13 h. na sala da CPL, no prédioda Prefeitura Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Ar-coverde. Tel. 087 3821-9004.

ACEONE RAFAEL ALVESPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO


PROCESSO Nº. 005/2011O prefeito deste município torna pública a Homologação da

TP nº. 001/2011 - Menor Preço Global, para Pavimentação em Pa-ralelepípedos Graníticos em Diversas Ruas no Município de Brejãonos termos da Lei nº. 8.666/93 em favor da firma: O M Empre-endimentos Ltda no valor de R$ 694.675,07.

Brejão-PE, 4 de maio de 2011.SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO


PROCESSO Nº 12/2011A Prefeitura Municipal de Calçado, através do seu Pregoeiro

Público, o Sr. Marcelo Wagner S. Pedroza, informa que às 08:30 (oitohoras e trinta minutos), do dia 01/06/2011, data esta para o re-cebimento dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentaçãode Habilitação, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo, com 04(quatro) portas, opcionais (completo), motor com potência máxima127 (cv), na cor vermelha, combustível a diesel, zero quilômetro, anoe modelo 2011/2012, destinado ao FUNDEB, conforme a solicitaçãoda Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, e com especificaçõesconstantes no termo de referência, o Edital e quaisquer outras in-formações a respeito, encontram-se à disposição de segunda a sextadas 08:00 às 13:00h, na Sala da CPL e Pregão ou através do telefone(87) 3793-1255 - Ramal: 215 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br.

Calçado-PE, 12 de maio de 2011.MARCELO WAGNER S. PEDROZA



O Fundo Municipal de Saúde de Calçado, através do seuPregoeiro Público, Marcelo Wagner S. Pedroza, informa que às 08:30(oito horas e trinta minutos), do dia 30/05/2011, data esta para orecebimento dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentaçãode Habilitação, cujo objeto consiste no fornecimento através de en-trega parcelada de medicamentos de uso em farmácia básica, me-dicamentos de uso hospitalar e material penso e descartável, des-tinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora deLourdes e para manutenção dos Postos de Saúde da Família - PSF's,deste Município, conforme especificações técnicas constantes do ter-mo de referência, o Edital e quaisquer outras informações a respeito,encontram-se à disposição de segunda a sexta das 08:00 às 13:00h, naSala da CPL e Pregão ou através do telefone (87) 3793-1255 - Ramal:215 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br.

Calçado-PE, 12 de maio de 2011.MARCELO WAGNER S. PEDROZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

AVISO DE ANULAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11

A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Por-taria nº 025/2011, torna público para conhecimento dos interessadosque, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93, a Tomada dePreços nº 005/2011, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA EADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO DE CAMARAGIBE - PE, foiANULADA por determinação do Secretário de Infraestrutura, face anão observação do prazo recursal para a abertura das propostas depreços. Resguarda-se aos interessados o direito de contrapor os ar-gumentos e oferecer documentos que se prestem a impedir ou inibira intenção externada.

MARIA DAS GRAÇAS BLOISEPresidente da Comissão




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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS

DESPACHO DO PREFEITOEm 10 de maio de 2011

Reconheço e ratifico a Dispensa nº 001/2011, Processo nº010/2011, para a aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar e do empreendedor familiar rural destinados à Rede Mu-nicipal de Ensino, em favor dos agricultores JOSÉ MARTINS DEOLIVEIRA - CPF Nº 320.021.064-87, R$ 8.746,50, SINALDO MA-CHADO DA SILVA - CPF Nº 025.976.154-05, R$ 8.746,50, EZE-QUIAS JOSÉ DE OLIVEIRA - CPF Nº 012.882.854-42, R$8.247,50, JOSÉ NIVALDO DA SILVA - CPF Nº 409.437.554-68, R$8.680,00, ANTONIO BARBOSA DA SILVA FILHO - CPF Nº264.205.464-00, R$ 7.380,00, JOSELMA MARIA SILVA - CPF Nº072.824.984-74, R$ 8.989,50, JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO- CPF Nº 557.148.704-68, R$ 8.842,00, LAEL DE OLIVEIRA DOSSANTOS - CPF Nº 266.065.854-49, R$ 8.835,00, EDENILTON JO-SÉ DE OLIVEIRA - CPF Nº 041.623.634-04, R$ 8.856,00, AG-NALDO JOSÉ ALVES DA SILVA - CPF Nº 936.835.024-87, R$8.867,50, perfazendo o total de R$ 86.119,00 (oitenta e seis mil centoe dezenove reais), dotação orçamentária: 20.12.361.0021.2144 -3.3.90.30 - com fulcro na Resolução/CD/FNDE nº38 e Art. 26, da LeiFederal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


PL Nº. 006/2011Objeto: aquisição de Material de Limpeza, com fornecimento par-celado, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Cus-todia. Abertura dia 25 de Maio de 2011, as 10:00 horas. O editalpoderá ser retirado na sala da CPL, no prédio da Sede da Prefeiturade Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar - centroCustódia/PE, no horário das 08:00h ás 13:00h. Outras informaçõespelo fone (0xx87) 3848-1422/8878-3898.

Custódia 11 de maio de 2011.ELVENECIO ELVECIO DE SOUZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS


O Município de Garanhuns torna público o resultado doProcesso Licitatório nº 034/2011 modalidade Pregão Presencial nº019/2011, cujo objeto fora a aquisição de computadores e impres-soras, destinados ao atendimento das necessidades do Cadastro Úni-co/Programa Bolsa Família. Empresa Vencedora: ZL Comercio Ltda.- ME., inscrita no CNPJ nº 05.946.524/0001-93, vencedora dos lotes01 e 02. Outras informações na CPL - Fone: (87) 3762-7019 - FAX:(87) 3762-5672.

Garanhuns, 12 de maio de 2011.ROSEMARY LIMA SIQUEIRA PEIXOTO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO No- 3 / 2 0 11

Processo Licitatório No 032/2011A Prefeitura Municipal de Gravatá, torna público o Processo

Licitatório no 032/2011, Pregão Presencial no 003/2011, cujo objeto éa contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço delocação de veículo (incluído todas as despesas com manutenção:motorista, obrigações decorrentes, tributos, seguro e combustível) afim de satisfazer as necessidades da Secretaria de Educação, emdiversas ruas do Município. Abertura: 26/05/2011 às 09:00h. Infor-mações e Edital na sede da CPL, sito à Rua Rui Barbosa, 150,Centro, ou através do telefone/fax (81) 3563-9008.

Gravatá-PE, 11 de maio de 2011.BRUNO CÉSAR FERREIRA DA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO


Objeto: Aquisição de forma parcelada de peças para tratores depneus, trator de esteira, máquina patrol e retro escavadeira perten-centes à frota Municipal. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da aber-tura: 26 de Maio de 2011 às 09:00h.


Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para atender as neces-sidades das Secretarias de Educação, Ação Social e Administração doMunicípio para entrega e pagamento de forma parcelada. Tipo: MenorPreço por Lote. Data da abertura: 26 de Maio de 2011 às 11:00h.Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE,CEP: 55.320-000, ou pelo Fone - fax (87) 3785-1187, ou no site:w w w. l a g o a d o o u r o . p e . g o v. b r.

Lagoa do Ouro, 12 de maio de 2011SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


PROCESSO Nº 14/2011OBJETO: Aquisição de medicamentos para uso na Farmácia Básica,Samu, Remume e Hospital Dr. Lídio Paraíba, material médico hos-pitalar para uso na Atenção Básica, Vigilância Sanitária (Vacina Ca-nina), PNI, Agentes Comunitários de Saúde, Samu e Hospital Dr.Lídio Paraíba e Material de Laboratório Para Uso No Hospital Dr.Lídio Paraíba, conforme anexos deste Edital. ABERTURA:23/05/2011 - 09:00 horas -TIPO: Menor Preço Por Lote. O Editalreferente ao Processo acima poderá ser adquirido na sala da ComissãoPermanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Av. Luiz deAlmeida Maciel, S/N, Bairro - Prado, Pesqueira - PE, no horário das08:00 às 12:00h.

Pesqueira - PE, 12 de maio de 2011.LUIZ CARLOS BARBOZA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ


OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Medi-camentos, Material de Uso Pênsil e Descartável e MedicamentosControlados, destinados ao atendimento das necessidades da Secre-taria Municipal de Saúde. DATA, HORA E LOCAL: dia 27 de maiode 2011, às 10h, na sede da Prefeitura de Quipapá/PE, localizada naRua Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro/PE. O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 12h.

Quipapá-PE, 12 de maio de 2011.ROSANA MARQUES SILVA

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICAEdital no- 1 / 2 0 11 / P M S T

RECURSOS: CONVÊNIO FNDE/PNAE - Programa Nacional deAlimentação Escolar e Recursos Próprios do Município.

O Município de Santa Terezinha-PE, CNPJ sob o n°11.358.140/0001-52, com sede à Av. José Romão de Araújo, 205 1ºandar centro, torna público que fará realizar até as 12:00 horas do dia25 de maio 2011, CHAMADA PÚBLICA, para fins de credencia-mento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Fa-miliar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar,destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Es-colar. Prazo de fornecimento: 7(sete) meses. Informações comple-mentares sobre o edital, poderão ser obtidos na Prefeitura Municipalde no endereço supra citado, ou através do telefone (87) 3859-11 7 4 .

Santa Terezinha - PE, 12 de maio de 2011.ADEILSON LUSTOSA DA SILVA

Prefeito

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS


Procedimento Administrativo nº 036/2011OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pa-vimentação de 6.370,00 M² em Paralelepípedo na Rua do Cruzeiro ena Rua José Ramos, na Zona Urbana do município de FranciscoSantos - PI.DESTINADO: Ao município de Francisco Santos - PI.DO EDITAL: Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada,no setor de Licitação mediante o recolhimento à PREFEITURA MU-NICIPAL DE FRANCISCO SANTOS da importância de R$ 100,00(cem reais), em dias úteis, no horário das 07:30 (oito) às 12:00 (doze)horas.RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS E ASDOCUMENTAÇÕES: 30 de maio de 2.011 às 07h30min.

LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor deLicitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos- PI.INFORMAÇÕES: Pode ser obtido no endereço supra citado 07:30 às12:00 horas, ou pelo Fone/Fax (89) 3450-1174 e nos e-mail:l i c i t a c o e s @ f r a n c i s c o s a n t o s . p i . g o v. b rc p l @ f r a n c i s c o s a n t o s . p i . g o v. b r

Francisco Santos - PI, 11 de maio de 2.011.MANOEL EDILBERTO DA SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS


Objeto: Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), deste mu-nicípio no bairro Serra Nova, junto a Secretaria Municipal de Saúdedeste município. Abertura: dia 30/05/2011, às 08:00 h, na sala daComissão Permanente de Licitação, à rua São João, 41 - Bom Jesus- PI. Fonte de Recursos: Repasse/Ministério da Saúde. Tomada dePreço: O Edital da Tomada de Preços nº 46/2011, contendo as exi-gências e condições para participar deste processo licitatório, estará àdisposição dos interessados a partir de 13/05/2011, no horário de08:00 às 17:00 horas na sala da Comissão de Permanente de Li-citação, no endereço supra citado, bem como quaisquer outros es-clarecimentos que se fizerem necessários.

Bom Jesus-PI, 11 de maio de 2011.SANDRA DE SOUSA SILVA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS


O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de Gilbués-PI, torna público que no dia 30 de Maiode 2011, às 09:00hs, realizará a abertura da documentação/propostarelativa à Tomada de Preços nº 03/2011, na modalidade Menor PreçoGlobal, na sala de Licitações, localizada na Praça Joaquim NogueiraParanaguá, 717, Centro, Gilbués-PI, que tem por objeto a Execuçãode pavimentação de 3.567,24m2 de vias públicas na Zona Urbana deGilbués-PI. Maiores informações, procurar a Comissão Permanentede Licitação no horário de 7:00hs às 13:00hs, na sede da PrefeituraMunicipal de Gilbués-PI.

Gilbués-PI, 12 de maio de 2011.FABRÍCIO ASSUNÇÃO TELES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS


O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Pre-feitura Municipal de José de Freitas-PI, torna público que no dia 30de maio de 2011, às 14:00hs realizará a abertura da documenta-ção/proposta relativa à Tomada de Preços nº 10/2011, na modalidadeMenor Preço Global, na sala de Licitações, localizada na Rua EdgarGaioso, 61, Bairro Centro, José de Freitas-PI, que tem por objeto aExecução de pavimentação de 9.765,17m2 de vias públicas, em di-versas ruas da cidade de José de Freitas-PI. Maiores informações,procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 7:00h às13:00h, na sede da Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI.

José de Freitas-PI, 12 de maio de 2011.LUIZ ALVES DOS REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA


Comunicamos a todos interessados que a PREFEITURAMUNICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI abriu licitação pública,que vai regrada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, sob a modalidadede Tomada de Preços, cujo objeto é: Capacitação Técnica Gerencial,Estruturação do Sistema de Gestão, e Organização da 1ª Feira doEmpreendedor, conforme planilhas anexas, com a abertura das pro-postas fixada para o dia 31 de maio de 2011, às 08:00 horas, noprédio da Prefeitura Municipal de Várzea Branca, localizado na PraçaSanta Terezinha, S/N - Centro, nesta cidade de Várzea Branca, Estadodo Piauí


Comunicamos a todos interessados que a PREFEITURAMUNICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI abriu licitação pública,que vai regrada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, sob a modalidadede Tomada de Preços, cujo objeto é: Aquisição de Mobiliário eEquipamentos para Estruturação do Centro de Empreendedorismo,conforme planilhas anexas, com a abertura das propostas fixada parao dia 31 de maio de 2011, às 10:00 horas, no prédio da PrefeituraMunicipal de Várzea Branca, localizado na Praça Santa Terezinha,S/N - Centro, nesta cidade de Várzea Branca, Estado do Piauí

Várzea Branca - PI, 10 de maio de 2011.GILBERTO FERREIRA DIAS

Presidente da CPL




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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO

DO RODRIGUES


A Presidente da Comissão Permanente de Licitação daPMAR torna Pública a Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº004/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto acontratação, em regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁ-RIOS, de empresa especializada para execução de obras de cons-trução de um Auditório no empreendimento da mini usina de leite, noMunicípio de Alto do Rodrigues, tudo conforme Projetos, PlanilhaOrçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Especificações e Nor-mas Técnicas constantes dos Anexos do Edital, que são partes in-tegrantes do instrumento convocatório (Contrato de repasse nº0279152-25/2008 - Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA).A abertura será no dia 31/05/2011, às 09h00min na sala de licitaçõesda PMAR. O Edital contendo maiores informações encontra-se àdisposição dos interessados no setor de Licitação na Prefeitura Mu-nicipal do Alto do Rodrigues/RN.

Alto do Rodrigues-RN, 12 de maio de 2011KAUYSA VALQUIRIA FERREIRA ISAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA


A Prefeitura Municipal de Baía Formosa torna público, paraconhecimento dos interessados, que na sala da Comissão Permanentede Licitação, sito à Rua Adauto Dornelas Câmara, n.º 110 - Loja "c"- Centro - Baía Formosa/RN, fone/fax: (084) 3244-2140, o Edital doProcesso Licitatório modalidade Concorrência Pública n.º 001/2011,tipo Menor Preço Global, destinado à contratação de empresa paraIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁ-RIO no município de Baía Formosa/RN, conforme condições e es-pecificações estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão de re-cebimento e abertura dos envelopes realizar-se-á às 10:00 horas dodia 13 de junho de 2011. Valor estimado: R$ 3.012.750,00 (trêsmilhões doze mil e setecentos e cinquenta reais).

Baía Formosa-RN, 12 de maio de 2011HALISON DA COSTA SOUSA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM


O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu pregoeiro,torna público que fará realizar licitação na modalidade : Pregão Pre-sencial n? 038/2011, no dia 25.05.2011, às 10:00 horas, objetivando aContratação de empresa para realizar a sétima edição do trem doforró que se realizará nos dias 11, 18, 25 de junho e 02 de julho de2011, na cidade de Ceará-Mirim/RN. Maiores informações : pelo fone: (84) 3274-5915.

PREGÃO PRESENCIAL SRP No- 3 9 / 2 0 11

O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu pregoeiro,torna público que fará realizar licitação na modalidade : Pregão Pre-sencial com Registro de Preços n? 039/2011, no dia 25.05.2011, às12:00 horas, objetivando a Contratação de empresa para realizar osserviços de confecção de carimbos auto-entintado. Maiores infor-mações : pelo fone : (84) 3274-5915.

JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO


O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna pú-blico que o resultado final do Pregão Presencial com Registro dePreços n? 028/2011, objetivando a aquisição de material hidráulico,para atender as necessidades do SAAE - Sistema de Água e Esgotodesta cidade de Ceará-Mirim/RN, foram as empresas : CAVALCAN-TE E CIA LTDA-ME, itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33,34, 35, 42, 51, 91, 94, 99, 100, 117 e 129 e MERCANTIL LU-MINAR LTDA, itens 01, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45,46, 47, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69,70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88,89, 90, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 103, 104, 108, 109, 110, 111, 112, 114,115, 116, 118, 119, 123, 124, 127, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 157, 158,159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,174, 175, 177, 180, 183, 184 e 188.

JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELJOÃO PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 009/2011. Contratante: Prefeitura Municipalde Coronel João Pessoa - Contratado: GLICAL EMPREENDIMEN-TO E CONST. LTDA - CNPJ Nº 08.035.273/0001-83. Objeto: Obrade Construção de Arquibancadas no Campo de Futebol Rosenão,neste Município. Valor Contratado: 126.384,65 (cento e vinte e seismil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).Fonte de Recursos: Cont.de Rep. nº 333.095-71/2010 - ESPORTE ELAZER NA CIDADE/ME e contrapartida deste Município. Prazo deexecução: 90 dias. A Comissão (CPL/PMCJP/RN).

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES


A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, torna pú-blico que fará realizar no dia 30 de maio de 2011, as 14:00 hs,licitação para contratação de empresa especializada para execução dasobras de pavimentação de trecho da comunidade de Mombaça - ZonaRural deste município de Frutuoso Gomes. O edital e seus anexosestarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipalde Frutuoso Gomes localizada a Rua José Carlos, 95 - Centro -Frutuoso Gomes/RN, no período de segunda a sexta-feira das 08:00às 12:00, maiores informações no Tel: (84) 3394-0225.

Frutuoso Gomes-RN, 12 de maio de 2011.FRANCISCO XAVIER DANTAS LIMEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ


PROCESSO LICITAÇÃO N° 030/2011A Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Ipan-

guaçu, por intermédio de sua Presidente - TORNA PÚBLICO querealizará, no dia 27.05.2011, às 09:00 horas, a licitação acima epi-grafada - OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente,para Execução de serviços de Reforma e ampliação do Centro deSaúde no Município de Ipanguaçu/RN. Recursos Próprios/Federal -Contrato de Repasse Nº 0310296-29/2001/MDA/CAIXA - DotaçãoOrçamentária: 03.0001.10.302.0013.1041.449051.000000 Obras eInstalações.

Ipanguaçu-RN, 12 de maio de 2011MANUELLA SIMONE DOS SANTOS

OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE SERIDÓ


CONTRATANTE: Fundo de Saúde do Municipio de Jardim do Se-ridó/RN - CNPJ: 11.341.171/0001-09. CONTRATADA(S): CirufarmaComercial Ltda - CNPJ: 40.787.152/0001-09, Valor: 775,00. Sig-natários: Jocimar Dantas de Araújo e Francisco Fernandes da Cunha.Phospodont Ltda - CNPJ: 04.451.626/0001-75, Valor: 6.619,50, Sig-natários: Jocimar Dantas de Araújo e Pablo Medeiros dos Santos;Prontomédica Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 40.811.440/0001-43, Valor: 210,00. Signatários: Jocimar Dantas de Araújo e JoséNicodemos da Cunha; José Nergino Sobreira, CNPJ-63.478.895/0001-94, Valor: 562,00; Signatários: Jocimar Dantas deAraújo e José Jaires Barros de Sousa; Cirurgica Bezerra DistribuidoraLtda, CNPJ 02.800.122/0001-98, Valor: 5.679,74. Signatários: Jo-cimar Dantas de Araújo e Pedro Paulo da Silva; G. E DistribuidoraLtda, CNPJ 10.591.819/0001-24; Valor: 4.720,00. Signatários: Jo-cimar Dantas de Araújo e José Aluísio do Rêgo; Deposito Geral deSuprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ 06.224.321/0001-56, Valor:6.416,50; Signatários: Jocimar Dantas de Araújo e Fernando EmanuelFrança. Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ67.729.178/0002-20, Valor: 12.133,80. Signatários: Jocimar Dantas deAraújo e Michael Gomes Ferreira; Objeto: Aquisição de Medica-mentos de Farmácia Básica I. Base legal: PROCESSO n° 012/2011 -

PREGÃO PRESENCIAL nº 005/201. VIGÊNCIA: 06/05/2011 a31/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:05.0501.10.301.0005.2004 e NATUREZA DE DESPESA: 339030.DATA: 09/05/2011.

CONTRATANTE: Fundo de Saúde do Municipio de Jardim do Se-ridó/RN - CNPJ: 11.341.171/0001-09. CONTRATADA(S): CirufarmaComercial Ltda - CNPJ: 40.787.152/0001-09, Valor: 4.528,40. Sig-natários: Jocimar Dantas de Araújo e Francisco Fernandes da Cunha.Phospodont Ltda - CNPJ: 04.451.626/0001-75, Valor: 7.977,20. Sig-natários: Jocimar Dantas de Araújo e Pablo Medeiros dos Santos;Prontomédica Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ: 40.811.440/0001-43, Valor: 686,50. Signatários: Jocimar Dantas de Araújo e JoséNicodemos da Cunha; José Nergino Sobreira, CNPJ-63.478.895/0001-94, Valor: 5.920,10; Signatários: Jocimar Dantas deAraújo e José Jaires Barros de Sousa; Cirurgica Bezerra DistribuidoraLtda, CNPJ 02.800.122/0001-98, Valor: 2.573,00. Signatários: Jo-cimar Dantas de Araújo e Pedro Paulo da Silva; Deposito Geral deSuprimentos Hospitalares Ltda, CNPJ 06.224.321/0001-56, Valor:6.520,37; Signatários: Jocimar Dantas de Araújo e Fernando Emanuel

França. Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ67.729.178/0002-20, Valor: 10.286,26. Signatários: Jocimar Dantas deAraújo e Michael Gomes Ferreira; Onconorte Comércio Ltda, CNPJ04.720.820/0001-09. Valor: 5.005,00. Signatários: Jocimar Dantas deAraújo e Bruno Leonardo Paiva de Oliveira. Objeto: Aquisição deMedicamentos de Farmácia Básica II. Base legal: PROCESSO n°013/2011 - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/201. VIGÊNCIA:06/05/2011 a 31/12/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:05.0501.10.301.0005.2004 e NATUREZA DE DESPESA: 339030.DATA: 09/05/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, torna pú-blica através do Exmo. Sr. Severino Ribeiro Sobrinho Prefeito Mu-nicipal de Lagoa de Velhos, Homologação e Adjudica - ProcessoLicitatório nº 27040002/11 - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2011,do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de 01 (um)trator com máquinas e implementos agrícolas, para atender as ne-cessidades da Secretaria Municipal de Agricultura deste município, deacordo com o CONVÊNIO SICONV nº 740886, a empresa ven-cedora: DAFONTE VEICULOS, TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOSLTDA, CNPJ: 02.830.307/0001-45, que venceu todos os itens. Valor:139.711,00 (Cento e Trinta e Nove Mil, Setecentos e Onze Reais),Data: 12.05.2011 - PMLV.

PREGÃO PRESENCIAL No- 4 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, torna pú-blica através do Exmo. Sr. Severino Ribeiro Sobrinho Prefeito Mu-nicipal de Lagoa de Velhos, Homologação e Adjudica - ProcessoLicitatório nº 27040003/11-PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2011, dotipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de uma PatrulhaMecanizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal deAgricultura deste município, de acordo com o CONVÊNIO SICONVnº 753763, a empresa vencedora: DAFONTE VEICULOS, TRA-TORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.830.307/0001-45,que venceu todos os itens. Valor: 149.501,00 (Cento e Quarenta eNove Mil, Quinhentos e Um Reais), Data: 12.05.2011 - PMLV.

SEVERINO RIBEIRO SOBRINHOPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA


A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, nouso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitaçãona modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 051/2011, com o objetivode contratar empresa especializada para a execução dos serviços decoleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) edestinação final das cinzas dos resíduos sólidos provenientes dosserviços das Unidades de Saúde do Município de Macaíba/RN. Asessão pública dar-se-á no dia 31/05/2011, às 09h00min, na sede daPrefeitura Municipal. O Edital estará à disposição dos interessados nasede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às14h00min.


A Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, nouso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitaçãona modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 052/2011, com o objetivode CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARA-LELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS RUAS JOSÉ NÔ DA SILVA ERUA PROJETADA, NO MUNICIPIO DE MACAÍBA/RN. A sessãopública dar-se-á no dia 31/05/2011, às 11h00min, na sede da Pre-feitura Municipal. O Edital estará à disposição dos interessados nasede do Executivo Municipal no horário das 08h00min às14h00min.

Macaíba-RN, 12 de maio de 2011MILENI M. PESSOA


AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 2 / 2 0 113º. Aviso

A Presidente da Comissão de Licitação do Município deMacaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que foiprorrogado o prazo para o cadastramento de entidades Privadas, Fi-lantrópicas e sem Fins Lucrativos, prestadoras de serviços de as-sistência à saúde, interessadas em realizarem Exames Anátomo Pa-tológico - Tabela SUS. Os interessados terão até o dia 03 de junho de2011 para realizarem o cadastramento. O edital na íntegra estará àdisposição dos interessados na sede do Executivo Municipal, das08h00min as 14h00min.





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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No- 4 / 2 0 113º. Aviso

A Presidente da Comissão de Licitação do Município deMacaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que foiprorrogado o prazo para o cadastramento de entidades Privadas, Fi-lantrópicas e sem Fins Lucrativos, prestadoras de serviços de as-sistência à saúde, interessadas em realizarem CONSULTAS OFTAL-MOLÓGICAS, EXAMES E CIRURGIAS - TABELA SUS. Os in-teressados terão até o dia 03 de junho de 2011 para realizarem ocadastramento. O edital na íntegra está à disposição dos interessadosna sede do Executivo Municipal, das 08h00min as 14h00min.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

EXTRATOS DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato nº 219/2009; Convênio: 1021/2007.Contratante: Prefeitura de Messias Targino; Contratada: Galcor Cons-trução Civil Ltda; Valor: 512.754,86; Objeto: 1ª Etapa do Esgo-tamento Sanitário; Fundamento: Cláusulas 2ª e 8ª, § 1º, d, e § 2º, a,do contrato acima referido, c/c Art. 78, Inciso IV, da Lei Federal nº8.666/93; Prazo Recursal: 02 (dois) dias úteis; Data: 11-05-2011;

Termo de Rescisão do Contrato nº 241/2009; Convênio: 0625/2008;Contratante: Prefeitura de Messias Targino; Contratada: Galcor Cons-trução Civil Ltda; Valor: 772.950,00; Objeto: 2ª Etapa do Esgo-tamento Sanitário; Fundamento: Cláusulas 2ª e 8ª, § 1º, d, e § 2º, a,do contrato acima referido, c/c Art. 78, Inciso IV, da Lei Federal nº8.666/93; Prazo Recursal: 02 (dois) dias úteis; Data: 11-05-2011;

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃOORGANIZACIONAL

AVISO DE LICITÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 24.001/2011 - SEMSUR

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Natal,através da SEGELM, torna público que realizará no dia 30.05.2011,às 10h00min, a Tomada de Preços nº 24.001/2011-SEMSUR, do tipo"Menor Preço Global", processo nº 033822/2010-69, destinada à con-tratação de empresa especializada para restauração do mezanino doMercado de Petrópolis.

O Edital com as especificações e demais detalhes, encon-tram-se à disposição dos interessados à Rua Santo Antonio, 665,Centro, CEP: 59025-550 - Natal/RN - das 08h00min ás 14h00min,Telefone: (84) 3232 - 8329.

Natal, 9 de maio de 2011.SORAYA LOPES CARDOSO SILVA


PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOD'ÁGUA DO BORGES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato; Objeto: Fornecimento de Medicamentos, MateriaisHospitalar, Odontológico e de Laboratório; destinados à manutençãodas unidades de saúde, localizadas nas zonas Urbana e Rural, desteMunicípio; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHODÁGUA DO BORGES- RN; Contratadas: l) PHOSPODONT LTDA-ME, CNPJ: 04.451.626/0001-75; valor global R$ R$ 84.516,10 (oi-tenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos); 2) F.WILTON CAVALCANTE MONTEIRO-ME, CNPJ:07.055.280/0001-84; valor global R$ R$ 35.765,20 (trinta e cinco mile setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); 3) G.E. Dis-tribuidora Ltda-ME, CNPJ: 10.591.819/0001-24; valor global R$6.475,80 (seis mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitentacentavos); 4) Cirufarma Comercial Ltda-ME, CNPJ:40.787.152/0001-09; valor global R$ 53.079,92 (cinqüenta e três mil e setenta e novereais e noventa e dois centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data daAssinatura do Contrato: 02.05.2011; Signatários: Pela Contratante:José Jackson Queiroga de Morais - Prefeito Municipal; Pelas Con-tratadas: 1) Ana Maria Pinheiro Ferreira, 2) Francisco Wilton Ca-valcante Monteiro, 3) Gentil Estevam Rego Neto, 4) Francisco Fer-nandes da Cunha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS


A Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, por meio de suaCPL, vem tornar público o julgamento das propostas e resultado daTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. Sendo declarada como ven-cedora a empresa JNA Construções e Comércio Ltda, com propostano valor de R$ 429.175,57.

Parelhas-RN, 11 de maio de 2011.FLABER RICARDO ALVES SANTOS


PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 1 4 / 2 0 11

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pendências/RN, tor-na público a quem interessar, que está reaprazando para o dia 25 deMaio de 2011, às 09:00 (nove) horas, horário de (Brasília - DF), alicitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 - Menor PreçoGlobal, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dosserviços para fornecimento de ração para pinto no assentamento dereforma agrária de Mulungu, pertencente ao Município de Pendên-cias/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sededa Prefeitura Municipal de Pendências/RN, na Rua: Francisco Ro-drigues, 205 - Centro - Pendências/RN, no horário das 08:00h as14:00h de segunda-feira a sexta-feira.

Pendências-RN, 12 de Maio de 2011HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS

S A N TO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

PP 4/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALE-GRE/RN - CONTRATADA: ANTONIO GOMES DE AMORIM. Opresente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimen-tícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Programas de Ali-mentação Escolar: PNAE, EJA, PNAP, PRO-JOVEM, PNAQ, PNAC,PETI e demais Programas e Secretarias deste Município. LEGA-LIDADE: Leis Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. VALOR GLOBAL:R$ 466.545,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto destalicitação serão custeadas com recursos oriundos de Convenio Federal,Repasse da União e Recursos Próprios. VIGÊNCIA: 09 (nove) mesesconsecutivos. PORTALEGRE-RN 07/04/2011. - Euclides Pereira deSouza - Pela Contratante e Antonio Gomes de Amorim pela con-tratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCAL No- 4 / 2 0 11

O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, oresultado do Pregão Presencial nº 004/2011 - Processo Licitatório nº018/2011- objeto: Contratação de empresa para o fornecimento degêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Pro-gramas de Alimentação Escolar: PNAE, EJA, PNAP, PRO-JOVEM,PNAQ, PNAC, PETI e demais Programas e Secretarias deste Mu-nicípio; Empresa vencedora: Antonio Gomes de Amorim - CNPJ11.939.808/0001-55; VALOR: R$ 466.545,00. Para ADJUDICAÇÃOnele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocadono prazo de 03 dias úteis para assinatura de contrato de prestação deserviços, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.

Portalegre-RN, 7 de abril de 2011.EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO MATOS


A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no usode suas atribuições legais, torna público que estará recebendo, até as09 horas do dia 24 de maio de 2011, os envelopes de documentos dehabilitação e de propostas de preços da Tomada de Preço Nº 005/2011que tem por objeto a Ampliação do Hospital Dr. Clovis Avelinolocalizado na sede do município sede do Município de Santana doMatos(RN). Comunica também que ato continuo, realizará a reuniãopública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e deproposta de preços. Informa, ainda, que se acha à disposição dosinteressados exemplares completo do supracitado processo licitatório,o qual poderá ser adquirido junto a CPL, sediada na Rua ManoelAmérico de Carvalho, 56, Centro, em Santana do Matos (RN), nohorário das 7 (sete) às 13 (treze) horas de terças-feiras aos sábados.

Santana do Matos-RN, 6 de maio de 2011.MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO

RETIFICAÇÃO

No Resultado de Habilitação referente a Tomada de Preçosnº.001/2011, publicado no DOU de 5-5-2011, Seção 3, na pág. 185,onde lê-se: Por descumprimento dos itens 3.2 e 5.7 do edital, Leia-se:Por descumprimento dos itens 3.20 e 5.7 do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOBENTO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011 - OBJETO: ELABORAÇÃODO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATADA START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICALTDA - Valor do Contrato: R$ 103.000,00-- ORIGEM DOS RE-

CURSOS: CONVENIO Nº 0310550-17/2009, Celebrado com oOGU, Prazo de vigência 180(cento e oitenta) dias a partir da as-sinatura da ordem de serviços - SÃO BENTO DO NORTE -12/05/2011 - LUIZ LUCAS ALVES JUNIOR - PREFEIETO MU-N I C I PA L .


A CPL no uso de suas atribuições legais vem tornar publicoque será realizada as 09:30 horas do dia 26 de maio de 2011 aTomada de Preços N.º 007/2011, objetivando a contratação de em-presa para Pavimentação da Estrada do Farol - Etapa 2 - com Re-cursos da OGU contrato de repasse nº 298.997-32/09. Edital contendomaiores informações encontra-se a disposição dos interessados naPrefeitura Municipal com sede a Rua Ursulino Silvestre, S/N- Cen-tro.

São Bento do Norte/RN, 12 de maio de 2011À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ


Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, pessoa jurídicacontratada: PHOSPODONT - PRODUTOS HOSPITALAR E ODON-TOLÓGICOS-LTDA., CNPJ: 04.451.626/0001-75 - Para o lote - 001- No valor de R$52.376,50 (cinquenta e dois mil, trezentos e setentae seis reais e cinquenta centavos), objeto: contratação de empresaespecializada no fornecimento de medicamento de farmácia básicapara o município de São Tomé/RN. Valor do contrato - R$52.376,50(cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquentacentavos). Prazo de execução: até 31 de dezembro de 2011 - Fonte derecursos: 3.3.90.32.02 - Lei 8.666/93 - Modalidade: Tomada de Pre-ços nº 002/2011. Data de início: 14 de abril de 2011

Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, pessoa jurídicacontratada: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. - CNPJ:40.787.152/0001-09 - Para o lote - 002 - No valor de R$156.441,90(cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais enoventa centavos), objeto: contratação de empresa especializada nofornecimento de medicamento de psicotrópicos para o município deSão Tomé/RN. Valor do contrato - R$156.441,90 (cento e cinquenta eseis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).Prazo de execução: até 31 de dezembro de 2011 - Fonte de recursos:3.3.90.32.02 - lei 8.666/93 - modalidade: Tomada de Preços nº002/2011. Data de início: 14 de abril de 2011

Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomé/RN, pessoa jurídicacontratada: ALTA COMÉRCIO ODONTO-HOSPITALAR LTDA -ME - CNPJ: 07.546.660/0001-11 - Para o lote - 003 - No valor deR$45.562,88 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reaise oitenta e oito centavos), objeto: contratação de empresa especia-lizada no fornecimento de medicamentos odontológicos para o mu-nicípio de São Tomé/RN. Valor do contrato - R$45.562,88 (quarentae cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oitocentavos). Prazo de execução: até 31 de dezembro de 2011 - Fonte derecursos: 3.3.90.32.02 - Lei 8.666/93 - Modalidade: Tomada de Pre-ços nº 002/2011. data de início: 14 de abril de 2011 -

Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomé/RN. Contratada: V.M. DE ARAÚJO-EPP, CNPJ nº: 10.580.508/0001-60 - no valor deR$155.831,80 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e umreais e oitenta centavos), objeto: contratação de empresa especializadano fornecimento de gêneros alimentícios em geral, para atender asnecessidades do município de São Tomé/RN. Valor do contrato -R$155.831,80 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e umreais e oitenta centavos). Prazo de execução: até 31 de dezembro de2011 - Fonte de recursos: 3.3.90.30.08 - Lei nº 8.666/93 - Mo-dalidade: Tomada de Preços nº 003/2011. Data de início: 29 de abrilde 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORGEORGINO AVELINO


Circunstanciado pelo Despacho apresentado pelo Sr. Pre-goeiro da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN,datado do dia 10/05/2011, venho HOMOLOGAR o resultado da Li-citação/ Pregão Presencial nº 02/2011, à empresa Autobraz Comerciode Veículos Ltda, com valor total de R$ 31.400,00 (trinta e um mil equatrocentos reais), para a aquisição de um veiculo, conforme es-pecificações do edital e proposta da licitante. Dessa forma fica au-torizado o setor competente a emissão da ordem de compras deacordo com as normas definidas no edital.

Senador Georgino Avelino-RN, 11 de maio de 2011GONÇALO DE ASSIS BEZERRA

Prefeito




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PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTELAURENTINO CRUZ


Repetição

A CPL no uso de suas atribuições legais vem tornar publicoque fará republicação da Tomada de Preços N.º 003/2011, objetivandoa Drenagem Superficial com Pavimentação em Paralelepípedos nasRuas: Antonio Manoel, Severino Gonçalo, Vicente Egino e Rua Pro-jetada, objeto do Contrato de Repasse nº. 0308226-30/2009 - MI-NISTÉRIO DAS CIDADES. Será realizada as 09:00 horas do dia 25de maio de 2011. O Edital contendo maiores informações encontra-sea disposição dos interessados a Av. Francisco Amaral, S/N - Centro,À COMISSÃO.

Tenente Laurentino Cruz, 9 de maio de 2011.MIQUÉIAS DE ARAUJO SOUZA



Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte rodo-viário de passageiros para a prestação de serviço de transporte dealunos e de professores da rede pública municipal de ensino empasseios orientados, em visitas e/ou para participação em eventoseducacionais fora do Município de Santa Rosa, em um total de até35.000 km, conforme descrito no anexo I deste edital de licitação.Abertura: 02/06/2011 Hora: 14horas


Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentaçãocom pedras irregulares na estrada de acesso a localidade de Rincãodos Rolim, no interior do Município, com uma área de aproxima-damente 1.879,74 m². Tudo conforme memorial descritivo, orçamen-to, cronograma físico-financeiro e projeto que são partes integrantesdo edital de licitação.Abertura: 31/05/2011 Hora: 08horas


Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte de pas-sageiros para o transporte de aproximadamente 40 agricultores fa-miliares pela zona rural do Município e de empresa especializada emagenciamento de viagens pra a realização de duas viagens de in-tercâmbio com destino aos municípios de Ipê (RS) e de AntonioPrado (RS), incluindo o fornecimento de ônibus para o transporterodoviário, de hospedagem com diária completa (café da manhã,almoço e janta) e de translado para no mínimo 42 agricultores fa-miliares. Tudo conforme previsto no Projeto de Assistência Técnica eExtensão Rural (ATER) da Secretaria Municipal de Agropecuária, oqual será executado com recursos financeiros do Governo Federal, aserem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), e de contrapartida do Município, de acordo com o Contratode Repasse nº. 310.447-44/2009/MDA/CAIXA e com as especifi-cações descritas no anexo I e no item 11 do anexo VI (projetobásico), os quais são partes integrantes deste edital de licitação.Abertura: 02/06/2011 Hora: 08horas


Objeto: Contratação de 03 (três) profissionais de nível médio, pessoasfísicas, com formação em técnico agrícola ou técnico em agrope-cuária, com registro no CREA, para realizar 600 (seiscentas) visitastécnicas, de quatro horas cada, para acompanhamento e assistênciatécnica à propriedades e agroindústrias familiares, totalizando 2.400(duas mil e quatrocentas) horas técnicas e carga horária de 800 (oi-tocentas) horas por profissional; e de 07 (sete) profissionais de nívelsuperior, pessoas físicas, com formação em agronomia, medicina ve-terinária, zootecnia ou química de alimentos, com registro nos res-pectivos órgãos de classe, para realizarem dias de campo e paraministrarem cursos para agricultores familiares nas áreas de produçãode frutas e de hortaliças; de piscicultura; de avicultura; de agroin-dustrialização e de medidas de convivência com a seca, totalizando160 (cento e sessenta) horas técnicas; conforme previsto no Projetode Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Secretaria Mu-nicipal de Agropecuária, o qual será executado com recursos fi-nanceiros do Governo Federal, a serem repassados através do Mi-nistério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de contrapartida doMunicípio, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 310.447-44/2009/MDA/CAIXA e com as especificações descritas no anexo I eno anexo V (projeto básico), os quais são partes integrantes desteedital de licitação.Abertura: 31/05/2011 Hora: 14horas


Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais dehigiene e limpeza diversos para uso da Secretaria Municipal de Edu-cação e Juventude das EMEIs e EMEFs; para uso da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social no Albergue Municipal, nosCAS, nos Pelotões Mirins, no Programa AABB Comunidade e noSetor de Cursos; e para uso da Secretaria Municipal de Administraçãona reposição de estoque do almoxarifado da Coordenadoria de Ma-teriais e Patrimônio; devidamente relacionados e especificados noanexo I deste edital de licitação.Abertura: 27/05/2011 Hora: 08horas


Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para serem usados nas pre-miações dos eventos esportivos que serão desenvolvidos pela Se-cretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme descrito no anexo Ie no anexo VII deste edital de licitação.Abertura: 07/06/2011 Hora: 15horas


Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais elé-tricos diversos para uso da Secretaria Municipal de Habitação e Mo-bilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sa-neamento; Secretaria Municipal de Educação e Juventude; SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer; Secretaria Municipal de Cultura eTurismo, devidamente relacionados e especificados no anexo I desteedital de licitação.Abertura: 07/06/2011 Hora: 08horas


Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais deconstrução diversos para uso na manutenção das Escolas de EducaçãoInfantil (EMEIS) da Secretaria Municipal de Educação e Juventude;para uso na manutenção e reparos em praças e parques de res-ponsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sanea-mento e para uso Secretaria Municipal de Obras Urbanas e Rurais nasequipes de tapa buracos, fabricação de asfalto, na confecção de se-pulturas e manutenção dos cemitérios municipais, devidamente re-lacionados e especificados no anexo I deste edital de licitação.Abertura: 09/06/2011 Hora: 08horas


Objeto: Aquisição de um caminhão zero km, novo, motor movido a óleodiesel, com no mínimo seis cilindros e com potência mínima de 220 CV,equipado com um tanque distribuidor de adubos orgânicos líquidos, novo,com capacidade de no mínimo 10.000 litros, para uso da Secretaria Mu-nicipal de Agropecuária; o qual será adquirido com recursos financeiros doGoverno Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvol-vimento Agrário (MDA), e de contrapartida do Município, de acordo como Contrato de Repasse n.°276.746-35/2008/MDA/CAIXA e com as de-mais especificações técnicas descritas no anexo I deste edital de licitação.Abertura: 03/06/2011 Hora: 08horas


Objeto: Aquisição de espalhador de uréia; colhedora de forragem;roçadeira; plantadeira 04 linhas de milho; carretão agrícola com ca-pacidade de 06 toneladas; semeadeira 15 linhas; triturador de milho ecereais; máquina para tratamento de sementes; plaina traseira e es-palhador de calcário; os quais serão adquiridos com recursos fi-nanceiros do Governo Federal, a serem repassados através do Mi-nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e decontrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n.°348.744-48/2010/MAPA/CAIXA e com as demais especificações téc-nicas descritas no anexo I deste edital de licitação.Abertura: 03/06/2011 Hora: 14horas


Objeto: Aquisição de um caminhão zero km, novo, 4 X 2, motor movidoa óleo diesel, com no mínimo quatro cilindros e com potência mínimade 120 CV, equipado com carroceria frigorífica para transporte de la-ticínios e de carnes, para uso da Secretaria Municipal de Agropecuária;o qual será adquirido com recursos financeiros do Governo Federal, aserem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato deRepasse n.° 334.000-58/2010/MDA/CAIXA e com as demais especi-ficações técnicas descritas no anexo I deste edital de licitação.Abertura: 03/06/2011 Hora: 10horas

O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à disposiçãono Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Admi-nistração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou no endereço eletrônico: http://li-c i t a c o e s . s a n t a r o s a . r s . g o v. b r /

Santa Rosa, 12 de maio de 2011.JOÃO DUARTE,

Diretor de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 3 / 2 0 11

EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO nos itens 02 e 13 doedital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011, cujo objeto é a aqui-sição de 01 caminhão 0 km, informamos a ALTERAÇÃO da data derealização da sessão eletrônica de lances. Data de abertura: 27 demaio de 2011, às 10 horas. Local: www.cidadecompras.com.br Maio-res Informações nos sites www.acegua.famurs.com.br e www.cida-decompras.com.br ou Setor de Compras e Licitações da Prefeitura deAceguá, sito à Rua Quinhentos e dez, nº 76, Centro, Aceguá-RS, das09h às 15h. Contato: Telefone (53) 3246 1625/1626 Fax. (53)32461228. E-mail: [email protected].

VÍTOR ROBERTO PLENTZSecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

AVISO DE LICITAÇÃOCONVITE No- 2 2 / 2 0 11

A Prefeitura de Alvorada torna público a Licitação em epí-grafe. Objeto: Contratação de empresa para construção de campo defutebol no Loteamento Vale Verde - Bairro Piratini, conforme es-pecificações do Edital. Abertura: 23/05/11, às 10h. A visita técnicaserá no dia 20/05/11, às 10h. O Edital encontra-se à disposição noDeptº de Compras, à Rua Alberto Pasqualini, 101, fone (51) 3044-8563, de segunda a sexta-feira, das 08 às 11:45h e das 13:30 às17:15h mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais).

Alvorada-RS, 12 de maio de 2011.SÉRGIO GOMES TARRAGÔ

Diretor Geral de Compras e Licitações

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL


PROCESSO LICITATÓRIO No- 015/2011 - O MUNICÍPIO DE BAR-ROS CASSAL - RS, através de seu Prefeito IVO FRANCISCOFACHI, torna público que realizará Processo Licitatório em17/03/2011, sob a modalidade de Tomada de Preços tipo MENORPREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa para aexecução indireta em regime de empreitada global de obra de am-pliação do Ginásio de Esportes da Linha Ceccon, no âmbito doContrato de Repasse nº 0232.303-57/2007, celebrado entre a UniãoFederal por intermédio do Ministério dos Esportes - ME, representadopela Caixa Econômica Federal e o Município de Barros Cassal/RS.De acordo com os preceitos da Lei 8.666/93 e suas alterações. OEdital e anexos está à disposição dos interessados na Prefeitura Mu-nicipal de Barros Cassal - RS, Setor de Licitações e Contratos, na Av.Maurício Cardoso Nº 1177, e será fornecido mediante o recolhimentoda taxa de R$ 10,00 na Tesouraria do Município. Maiores infor-mações pelo fone 54 3384-1200.

Barros Cassal, 11 de maio de 2011.IVO FRANCISCO FACHI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS


Convite nº 005/2011 - Contrato nº 030/2011. Objeto: Execução deobra de construção de prédio (copa/cozinha) dentro do Estádio Mu-nicipal de Futebol de Ilópolis. Assinatura: 02/03/11. Vigência: 120dias. Contratado: Construtora Dall Acqua Ltda. CNPJ nº12.127.425/0001-45. Valor: R$ 93.545,00 - Material em R$ 66.505,61e mão-de-obra em R$ 27.039,39.

Extrato do Contrato nº 057/2011 - Tomada de Preços nº 005/2011A Prefeitura de Ilópolis torna público que firmou Contrato nº057/2011. Vigência: 09 meses. Objeto: Execução de obra de cons-trução de escola de ensino infantil, Creche Tipo B, Projeto PadrãoFNDE/MEC. Contratado: Pérola Negócios Imobiliários Ltda. CNPJnº 89.714.620/0001-04. Valor: R$ 1.260.127,34.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE No- 5 / 2 0 11

A Prefeitura de Ilópolis torna público a Homologação daLicitação em epígrafe. Objeto: Execução de obra de construção deprédio (Copa/Cozinha) dentro do Estádio Municipal de Futebol deIlópolis/RS. Data: 02/03/11. Vigência: 120 dias. Vencedor: Cons-trutora Dall Acqua Ltda. CNPJ nº 12.127.425/0001-45. Valor: R$93.545,00 - Material em R$ 66.505,61 e mão-de-obra em R$27.039,39.


A Prefeitura de Ilópolis torna público a Homologação daLicitação em epígrafe. Objeto: Execução de obra de construção deescola de ensino infantil, Creche Tipo B, Projeto Padrão FNDE/MEC.Data: 19/04/11. Vigência: 09 meses. Vencedor: Pérola Negócios Imo-biliários Ltda. CNPJ nº 89.714.620/0001-04. Valor: R$1.260.127,34.

Ilópolis-RS, 11 de maio de 2011.OSMAR BALDISSARELLI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Rosa, RS, comunica a todos os in-teressados que está(ão) em andamento a(s) licitação(ões) abaixo lis-tada(s):

Nº 91, sexta-feira, 13 de maio de 2011 2 11ISSN 1677-7069



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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2011CONCORRÊNCIA No- 2 / 2 0 11

A Prefeitura de Arambaré torna público a Licitação em epí-grafe. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execu-ção/Implantação do Plano Básico Ambiental de acordo com ProjetosBásicos Ambientais do Projeto de Irrigação da Costa Doce, no Mu-nicípio de Arambaré, em regime de empreitada por preço global. AComissão Especial de Licitações se reunirá, no dia 16/06/11, às 15h,para receber as propostas. Informações: Prefeitura, Rua Gustavo Emí-lio Xavier, 640, das 08 às 11h e das 13 às 17h, fone/fax: (51) 3676-1211, ramal 28, e-mail: [email protected].

Arambaré-RS, 11 de maio de 2011.WALDIR BORGES VIEIRA

PrefeitoEm exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO

Neri Montepó, Prefeito Municipal de Campinas do Sul/RS,torna público que homologou a decisão do Pregoeiro que declarouvencedor a empresa, FORPASSO CAMINHÕES LTDA, inscrito noCNPJ sob o nº 05.928.889/0003-57, com valor de R$-238.990,00,para o Processo Licit. Mod. PP nº 004/2011, que tem por objeto, aaquisição de um caminhão novo, zero km, 6X2, ano/modelo 2011,motor diesel de seis cilindros com potência mínima de 270 CV,equipado com caçamba basculante.

Campinas do Sul-RS, 11 de maio de 2011.NERI MONTEPÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SULSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E

LOGÍSTICA

AVISO DE ALTERAÇÃO

Informamos aos interessados que se encontra disponível nosite www.caxias.rs.gov.br em Central de Licitações, no link Consultade Licitações, aviso de retificação referente ao Edital da ChamadaPública n.º 189-2011, cujo objeto é o "fornecimento de gêneros ali-mentícios diretamente de organizações da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural, para atender as escolas Municipais eInfantis, deste Município, no segundo semestre de 2011, por meio derecursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE".

Os interessados deverão considerar as informações da re-tificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, inclusive adata de dos envelopes em 06 de junho de 2011, às 9 horas.

EDSON JOÃO ADAMI MANOSecretário

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 212-2011

Abertura: 09 de junho de 2011, às 14hObjeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de veículos.

Edital e outras informações poderão ser obtidas na Central deLicitações - CENLIC, localizada no Centro Administrativo Muni-cipal, sito na Rua Alfredo Chaves, n.º 1.333, CEP 95020-460, fone(54) 3218.6000, em horário de expediente (10h às 16h), ou pelo sitewww.caxias.rs.gov.br, em Central de Licitações, no link Consulta deLicitações.

EDSON JOÃO ADAMI MANOSecretário

AVISO DE PENALIDADES

A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CENLIC , no uso de suasatribuições legais, comunica que, com relação ao processo licitatóriosob a modalidade Chamada Pública n.º 207-2010, contrato n.º1519/10, processo CENLIC n.º 2010019043 de 27-05-2010, cujo ob-jeto é "fornecimento de gêneros alimentícios diretamente de orga-nizações da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,para atender as escolas Municipais e Infantis, deste Município, nosegundo semestre de 2010, por meio de recursos do Fundo Nacionalde Desenvolvimento da Educação - FNDE", foram aplicadas pe-nalidades, à COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PETRÓPOLIS LT-DA., inscrita no CNPJ n.º 91.589.507/0001-88, estabelecida na RuaEmílio Raimann, n.º 888, Piá, CEP 95.150-000, Nova Petrópolis -RS, conforme segue:

1- Suspensão temporária de participação em licitações e im-pedimento de contratar com o Município de Caxias do Sul pelo prazode 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação naImprensa Oficial.

2- Cancelamento do Registro Cadastral de Fornecedores jun-to à Central de Licitações.- CENLIC, pelo prazo de 24 (vinte equatro) meses.

3- Multa no percentual de 0,50% por dia de atraso (até 2 diasde atraso) sobre o valor total do item 42. Valor total do item 42: R$6.404,40 = Valor total da multa R$ 64,04.

Prazo para recolhimento da multa: 15 (quinze) dias con-secutivos a contar desta publicação. Findo o referido prazo, sem opagamento, será inscrito em dívida ativa de natureza contratual.

As penalidades entram em vigor a partir desta publicação naimprensa oficial. Estas penalidades aplicam-se a matriz e/ou fi-lial(is).

Editais e outras informações poderão ser obtidas na Centralde Licitações - CENLIC, localizada no Centro Administrativo Mu-nicipal, sito na Rua Alfredo Chaves, n.º 1.333, CEP 95020-460, fone(54) 3218.6000, em horário de expediente (10h às 16h), ou pelo sitewww.caxias.rs.gov.br, em Central de Licitações, no link Consulta deLicitações.

Cenlic, 12 de maio de 2011.EDSON JOÃO ADAMI MANO

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

AVISO DE ANULAÇÃO

O município de Charqueadas torna público a ANULAÇÃODO PROCESSO LICITATÓRIO na modalidade: Tomada de Preços nº002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços dedrenagem e pavimentação com C.B.U.Q . das ruas do bairro JardimSão Francisco e Vila Santo Antonio, conforme contrato de repasse n.0301222-46/2009 firmado com o Ministério das Cidades( emendaparlamentar). Tomada de Preços nº 003/11 Objeto: Contratação deempresa para execução de obras de pavimentação na Av. PerimetralLeste, conforme contrato de repasse n. 0301895-82/2009 firmado como Ministério das Cidades( emenda parlamentar). ASSINATURA:1 2 . 0 5 . 11

Charqueadas, 12 de maio de 2011.DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 11 - 2 0 11

Objeto a contratação de serviços de engenharia por empreitada globalpara a execução de pavimentação asfaltica das Ruas José Gabriel eBento Gonçalves, nesta cidade de Cruz Alta-RS,, que se realizará dia27 de maio de 2011, às 12h30min, na sala de licitações desta Pre-feitura, sita à Av. Gal. Osório nº 533, nessa cidade. Maiores in-formações e cópia do edital, através do site www.cruzalta.rs.gov.br.

Cruz Alta, 11 de maio de 2011.

TOMADA DE PREÇO No- 1 2 - 2 0 11

Objeto 1-1 - Contratação de serviço Especializado para Projeto deRevitalização do entorno do Monumento de Fátima, e 1- 2 - Con-tratação de serviço de engenharia através de empreitada global (for-necimento de material e mão-de-obra) Perfilamento Asfaltico, nestacidade de Cruz Alta-RS, que se realizará dia 30 de maio de 2011, às12h30min, na sala de licitações desta Prefeitura, sita à Av. Gal.Osório nº. 533, nessa cidade. Maiores informações e cópia do edital,através do site www.cruzalta.rs.gov.br.

Cruz Alta, 12 de maio de 2011.VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 002-2011, que tem por objeto a construçãode Unidade de Pronto Atendimento e Base Descentralizada da SA-MU. Foi temporariamente suspensa, por interesse público, em de-corrência de acolhimento parcial de Instrumento de Impugnação aoEdital. Nova data e horário, bem como eventuais alterações técnicasno Edital, serão oportunamente informadas da mesma forma como sedeu originalmente, através do site www.cruzalta.rs.gov.br.

Cruz Alta, 12 de maio de 2011.VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA

AVISO DE LICITAÇÃO No- 5 5 / 2 0 11TOMADA DE PREÇOS No- 1 7 / 2 0 11

Edital nº. 065/2011 de 12 de maio de 2011- objeto: Contratação deempresa com responsabilidade técnica para execução de serviços depasseio público no canteiro central da Avenida Brasil no Municípiode Estância Velha/RS.Abertura: 30/05/2011 às 10h00minLOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipalde Estância Velha, sita na Rua Presidente Lucena - 3454 - Cen-t r o / E V.

Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Se-cretaria de Administração através do Departamento de Licitações eContratos (DEPLIC), sita a Rua Presidente Lucena 3454 e pelo Fone(51)35614050, das 13hs às 17hs e pelo SITE: www.estanciave-lha.rs.gov.br no link LICITAÇÕES.

Estância Velha, 12 de maio de 2011.JOSÉ WALDIR DILKIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 4 - 2 0 11

A PREFEITURA DE IBIRUBÁ, torna público para o co-nhecimento de quem interessar possa, que às 9:00 horas do dia 31 demaio de 2011, na Rua Tiradentes, 700 - Centro - Ibirubá - RS, estaráreunida para recebimento da documentação e propostas relativas àTomada de Preços 004/2011, tipo menor preço, cotação global poritem (localidade), cujo objeto é a Contratação de Empresa para pa-vimentação de 8.640,00 m² de calçamento com pedra irregular emduas localidades do município. O cadastramento dos interessadosdeverá ser feito até o dia 27/05/2011. Os interessados poderão so-licitar informações do Edital pelo e-mail [email protected] oul i c i t a c o e s @ i b i r u b a . r s . g o v. b r

Ibirubá-RS, 12 de maio de 2011MARTIN LUIZ WILKE BECKER


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL


O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a LeiFederal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a HOMOLO-GAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL No- 006/2011. Objeto: AQUI-SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, CONVÊNION. 724494/2009. DATA: 12 de maio de 2011.

INIDIO PEDRO MUNARIPrefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: Município de Itatiba doSul/RS. CONTRATADA: FORMAGINI MAQUINAS E EQUIPA-MENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ N. 04.991.001/0001-04. OB-JETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS.CONVÊNIO N. 724494/2009. DATA ASSINATURA: 12 de maio de2 0 11 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a rea-lização das seguintes Licitações: Chamada Pública nº 2/2011, que tempor objeto "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa-miliar para Alimentação Escolar", Credenciamento de 13 a31/05/2011, abertura: 02/06/2011, às 14h, Pregão Presencial 12/2011,que tem por objeto "Aquisição de Material de Expediente para asEscolas Municipais", abertura 25/05/2011 às 9h, Pregão Presencial18/2011, que tem por objeto "Aquisição de Gêneros Alimentíciospara Alimentação Escolar", abertura 26/05/2011 às 9h, na Sala deReuniões da Prefeitura; Pregão Eletrônico 19/2011, que tem por ob-jeto "Aquisição de Trator para Patrulha Agrícola,dia 27/05/2011,abertura de propostas às 9h e início da disputa às 14h. Obs.: Paratodas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax(51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 12 de maio de 2011.MARNE MATEUS VITORINO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO


A Prefeitura de Novo Machado, sediada na Rua Tuperendi,nº 111, torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição deum conjunto de Equipamentos de Ginástica ao ar livre conformedescrições no edital e seus anexos. O Pregoeiro e equipe de apoioestarão recebendo os envelopes de documentação e propostas finan-ceiras no dia 26/05/11, às 09h. Informações: Secretaria de Admi-nistração, fone (55) 3544-1033 e no site: www.novomacha-d o . r s . g o v. b r.

Novo Machado-RS, 10 de maio de 2011.AIRTON JOSE MORAES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011

Objeto: RP - Aquisição de abrigos para ponto de parada de ônibus. Oprocesso foi homologado, com emissão da Ata de RP. Contratada: 1ºLugar: I. Silveira e Cia Ltda; 2º Lugar: Plurimetal Indústria Me-talúrgica Ltda; 3º Lugar: Coesa Construções e Comércio Ltda, con-forme ata.

Em 12 de maio de 2011ALEXANDRE NIEDERAUER

Pregoeiro




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RESULTADOS DE JULGAMENTOSTOMADA DE PREÇOS Nº 42/2010

Objeto: obras de instalações de tomada e entrada de energia elétricatrifásicas e de equipamentos elétricos para implantação do Sistema deEsgoto Sanitário do município de Santa Maria-RS, nas Estações deBombeamento das Vilas: Lídia, Lorenzi, Oliveira, Renascença e SantaMarta. A empresa ARJ Engenharia Ltda foi a vencedora com o preçoglobal de R$ 107.571,92. Informações: (55) 3921-7100.

Em 12 de maio de 2011.ALEXANDRE NIEDERAUER

Presidente Comissão de Licitação de Obras


Objeto: material de consumo de informática. Vencedores: RogérioFeijó Kozoroski venceu os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 13; AudaxxSoluções em Equipamentos Ltda venceu os itens 07, 08, 09, 10, 11 e12, conforme disposto em ata.

Em 12 de maio de 2011.ALEXANDRE NIEDERAUER

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO


A Prefeitura de Engenho Velho torna público a Licitação emepígrafe, tipo menor preço - Processo nº 01/2011, conf. Lei Federal nº8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº798/07, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamen-tares. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 km. Data da Realização:27/05/11, às 14h. Local: Prefeitura Municipal. Informações: Setor deLicitações, fone (54) 3363-9082.

Engenho Velho-RS, 11 de maio de 2011.BIANOR SANTINPrefeito Municipal

10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendodivergências entre o descrito no comprasnet e o especificado noedital, prevalece o edital.

DANIEL DE ORNELLAS DIASPregoeiro

(SIDEC - 12/05/2011) 925477-00001-2011NE000001Dias: 13, 16 e 17/05/2011

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO Nº 11/2011

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,publicada no D.O. de 08/04/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRO-NICO Aquisição de Equipamentos de Informática Novo Edital:12/05/2011 das 10h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: RuaArthur de Oliveira Vecchi, nº120, Centro - Mesquita - MESQUITA -RJ Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2011 às 10h00 no site

www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2011, às10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRAPregoeiro

(SIDEC - 12/05/2011) 925477-00001-2011NE000001Dias: 12, 13 e 16/05/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGOSECRETÁRIA GERAL

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


Data: 30/05/2011 às 10:00 horas. Objeto: OBRAS DE RECOMPO-SIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LINDEIRAS AO RIOSANTO ANTÔNIO E ESTABILIZAÇÃO DE SUAS MARGENS -CENTRO - NOVA FRIBURGO.Estimativa: R$ 859.800,00 Processo nº 0720/2011Local para retirada do edital: Av. Alberto Braune, nº 225, Centro,Nova Friburgo-RJ, ou pela INTERNET no endereçow w w. p m n f . r j . g o v. b rHorário: de 2ª a 6ª feira, das 11:30 às 17:30 horas

JEFFERSON MARTINS CORDEIROPresidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇUSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA

AVISOS DE LICITAÇÃORepetição

Licitação no- 8/CPL-FMAS/11. A Prefeitura da Cidade de Nova Igua-çu, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunica aosinteressados que em virtude de problemas administrativos o pregãopresencial para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECI-MENTO DE CESTAS BÁSICA se realizará no dia 25 de MAIO de2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitaçãosituada na Rua Drº Luiz Guimarães nº 956 - Sala 10 - Centro - NovaIguaçu - RJ, sendo o valor para retirada do edital 1 (UMA) RESMADE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo deCNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentosrelativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (21)2668-0718 R-210 - e-mail: [email protected], ou ainda na sede daSecretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção a Violência,sendo os horários para retirada de edital das 09:30 às 14:30 horas.

Licitação no- 010/CPL-FMAS/11. A Prefeitura da Cidade de NovaIguaçu, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunicaaos interessados que em virtude de problemas administrativos o pre-gão presencial para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E COFFE BREACK PARA AREALIZAÇÃO DE EVENTOS se realizará no dia 25 de MAIO de2011 às 15:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitaçãosituada na Rua Drº Luiz Guimarães nº 956 - Sala 10 - Centro - NovaIguaçu - RJ, sendo o valor para retirada do edital 1 (UMA) RESMADE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo deCNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentosrelativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (21)2668-0718 R-210 - e-mail: [email protected], ou ainda na sede daSecretaria Municipal de Assistência Social e Prevenção a Violência,sendo os horários para retirada de edital das 09:30 às 14:30 horas.

Licitação no- 011/CPL-FMAS/11. A Prefeitura da Cidade de NovaIguaçu, através do Fundo Municipal de Assistência Social, comunicaaos interessados que em virtude de problemas administrativos o pre-gão presencial para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TEN-DAS, PALCOS, ETC.) PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS serealizará no dia 26 de MAIO de 2011 às 15:00 horas, à sala daComissão Permanente de Licitação situada na Rua Drº Luiz Gui-marães nº 956 - Sala 10 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, sendo o valor

para retirada do edital 1 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendoimprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa pararetirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação po-derão ser prestados através do telefone (21) 2668-0718 R-210 - e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Secretaria Municipal deAssistência Social e Prevenção a Violência, sendo os horários pararetirada de edital das 09:30 às 14:30 horas.

Nova Iguaçu-RJ, 12 de Maio de 2011.FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEMERITI

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA No- 3 / 2 0 11

Processo n.º 004319/2011. Objeto: Contratação de empresa especia-lizada para realização de serviços de Construção do Prédio da EscolaMunicipal São João Batista, situada na Avenida Fluminense nº 45 -Vila Rosali - São João de Meriti - RJ. Abertura: 16/06/2011 às 10:00horas

Em 12 de maio de 2011RAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA

Presidente da CPL

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ


PROCESSO: 1135/2011. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTA-LAÇÕES, QUE TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DE ME-LHORIAS DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, NASAÇÕES RELATIVAS AO PAC/FHNIS - URBANIZAÇÃO, REGU-LARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁ-RIOS, COMPLEMANTAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DO RATOMOLHADO II - CONTRATO DE REPASSE Nº 0301.557-98/2009 -MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL".CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.DATA E HORA DE ABERTURA: 15/06/2011 ÀS 10:00h.

O referido Edital será liberado mediante a permuta de 20(vinte) mídias de CD.

Para maiores informações e retirada dos Editais os inte-ressados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LI-CITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h.às 16h. ou através do telefone (21) 3639-1439.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 16/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de arbitragemesportiva para jogos estudantis Total de Itens Licitados: 00003 .Edital: 12/05/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . EN-DEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120 Centro - Mesquita- MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2011 às10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:27/05/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Ge-rais: As informações refentes aos itens devem respeitar ao dispostoem edital quando em dissonância com o código do siasg

DANIEL DE ARAÚJO OLIVEIRAPregoeiro

(SIDEC - 12/05/2011) 925477-00001-2011NE000001Dias: 12 , 13 e 16/05/2011

PREGÃO Nº 17/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes para atender oquadro dos agentes de trânsito. Total de Itens Licitados: 00023 .Edital: 16/05/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . EN-DEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120 Centro - MESQUITA- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2011 às 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/05/2011 às

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, através daComissão Permanente de Licitações - CPL autorizado pelo Decreto nº234 de 02 de Junho de 2010, torna público para conhecimento dosinteressados, que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal nº8.666/93 de 21 de junho de 1.993, com as alterações das Leis Fe-derais nºs. 8.883/94 e 9.649/98, a licitação na modalidade de TO-MADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendocomo objetivo: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIA-LIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONS-TRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO DEDIMENSÕES 3,00X3,00M, NA LINHA C 100KM22, E UM BUEI-RO SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO DE DIAMETRO 1,00MMEDINDO 12 M NA LINHA C 100 KM 35, Para atender a Se-cretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos - SEMOSP Ainda,AUTORIZADO pelo Processo administrativo nº 1-526/2011, tendo aABERTURA programada para as 07H30MIN DO DIA 30 DE MAIODE 2011. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações, noprédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, sito Av. MarechalCandido Rondon nº 3031.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:SEMTURUnidade Orçamentária: 02.07.01.00Projeto de Atividade: 26.782.1016.1005.0008Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00Ficha: 373/372VALOR GLOBAL: R$ 214.678,80 (DUZENTOS E QUA-

TORZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OI-TENTA CENTAVOS)

A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser ad-quiridos mediante o recolhimento de um DAM, no valor de R$100,00 (cem reais) na sala da comissão permanente de licitações, noendereço acima citado, informações através do e-mail, [email protected], e do Telefone (69) 3534-2111 das 07:30 às 12:00 desegunda a sexta feira, com antecedência de no mínimo 72 horas dohorário marcado para o recebimento e abertura dos envelopes. Asdespesas advindas do presente Contrato ocorrerão à conta do or-çamento dos recursos específicos consignados no orçamento de 2011,através do convenio acima descrito.

Alto Paraíso - RO, 11 de Maio de 2011.FERNANDES LUCAS DA COSTA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL


EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS N. 16/PMC/2011. DETENTOR: Município deCacoal/SEMED. DETENTORA: W R TRANSPORTES LTDA-ME.PROCESSO: 161/GLOBAL/2010 Vol. I, II e VII.. OBJETO: Locaçãode ônibus, p/ o transporte escolar. VALOR: R$ 442.449,28. DATA:0 5 . 0 5 . 2 0 11 .

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS N. 17/PMC/2011. DETENTOR: Município deCacoal/SEMED. DETENTORA: BOAS NOVAS TURISMO - EPP.PROC. 161/GL/10. VOL. I, II E IV. OBJ: Locação de ônibus, p/ otransporte escolar. VALOR: R$ 593.101,00. DATA: 05.05.2011

EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS N. 18/PMC/2011. DETENTOR: Município deCacoal/SEMED. DETENTORA: PLENA TRANSPORTES LTDA-ME. PROCESSO: 161/GLOBAL/2010 Vol. I, II e V.. OBJETO: Lo-cação de ônibus, p/ o transporte escolar. VALOR: R$ 424.073,10.DATA: 05.05.2011.




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EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS N. 19/PMC/2011. DETENTOR: Município deCacoal/SEMED. DETENTORA: PRINCESA TUR LTDA-ME. PRO-CESSO: 161/GLOBAL/2010 Vol. I, II e VI. OBJETO: Locação deônibus, p/ o transporte escolar. VALOR: R$ 3.102.721,80. DATA:0 5 . 0 5 . 2 0 11 .

EXTRATO DO TERMO 1º ADITIVO AO CONTRATON.053/PMC/10 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMED.CONTRATADA: CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA-EPP. OBJETO:Prorrogação do contrato n° 053/PMC/10. PRAZO: 90 (noventa) dias.DATA: 08 de abril de 2011.


PROCESSO Nº. 021/GLOBAL/2011. O MUNICÍPIO DE CACOAL,ESTADO DE RONDÔNIA, através do superintendente da Supel,torna público a realização de licitação na modalidade CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço, tendo por objeto a "CON-TRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDAPARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INS-TITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL", visando atender aoGabinete e outros. Poderão participar desta Concorrência Pública asempresas que preencherem os requisitos do Edital junto à PrefeituraMunicipal de Cacoal - Rondônia. Com data de abertura dia27/06/2011. às 09h00min. - Endereço: Rua Anísio Serrão, n? 2.100,Bairro Centro. Obtenção do edital: gratuitamente através do sitewww.cacoal.ro.gov.br, ou diretamente na SUPEL no endereço supracitado. Telefone: (0xx69) 3907-4090. Das 07h30min às 13h30min.

Cacoal - RO, 12 de maio de 2011.NEDESON TACCONI

Superintendente da Supel

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A prefeita do Município de Costa Marques, Estado de Ron-dônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer favorável,HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Ad-ministrativo nº 528/SEMPLA/2011, que originou o Pregão Presencialnº 14/CPLM/2011, conforme preceitua a Lei 10.520/2002, com oDecreto Municipal nº 889/GAB/2011, e subsidiariamente, com a LeiFederal nº 8.666/93, e Lei Complementar 123/2006, que tem porobjeto a Aquisição de seis maquinas de beneficiar arroz e uma carretaagrícola, visando o atendimento das associações de produtores ruraisdo município, com recursos do Contrato de Repasse nº 241.476- 39/2007/MDA/CAIXA, e contrapartida do município, solicitado pela Se-cretaria Municipal de Planejamento, o referido objeto a empresa:RODRIGUES E LIMA LTDA, no valor total de R$ 51.424,00 (Cin-quenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Publique-se.Após, à Secretaria Municipal de Fazenda para a emissão de Nota deEmpenho e posterior elaboração de contrato na forma da minuta.

Costa Marques-RO, 15 de abril de 2011.JAQUELINE FERREIRA GOIS

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO


Data/Hora: 25/05/2011 às 08h (oito horas, local) - Objeto: Registro depreços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (In-dustrializados), para suprir as necessidades das Secretarias Municipaisda Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno.Informações e Edital na Àv. Castelo Branco, n° 1046 - PimentaBueno - Ro - CEP 76.970-000 - Fone/Fax (69) 3451-2831.

Pimenta Bueno-RO, 11 de maio de 2011.LENY GHIGLINO GADÊA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO No- 6 / C P L M / 2 0 11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 747/SEMUSA/2011. O Mu-nicípio de Presidente Médici/RO, através da Comissão Permanente deLicitação, torna público, para o conhecimento dos interessados, quese encontra instaurada LICITAÇÃO na modalidade de "TOMADADE PREÇOS", sob o regime de execução indireta, do tipo "MenorPreço no Valor Global", nos termos do disposto na Lei nº. 8.666/93 ealterações. DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº747/SEMUSA/2011. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Saú-de-SEMUSA e Convênio nº 316.899-40/MS/CAIXA/2009. DO OB-JETO: Contratação de Empresa para a ampliação do Hospital e Ma-ternidade Eufrásia Maria Conceição de Presidente Médici/RO. LO-CAL E DATA DE ABERTURA: 31 de maio de 2011, as 08h00min,na sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal,situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro-PresidenteMédici/RO. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos com an-tecedência de ate o 3º (terceiro) dia antes da data marcada para orecebimento e abertura da Documentação e Proposta de Preços, me-diante pagamento de Guia de Recolhimento no valor de R$ 50,00

(cinqüenta reais), não reembolsáveis. Quaisquer informações poderãoser obtidas de segunda à sexta feira no horário das 07h30min às13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).

TOMADA DE PREÇO No- 7 / C P L M / 2 0 11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 748/SEMAT/2011. O Muni-cípio de Presidente Médici/RO, através da Comissão Permanente deLicitação, torna público, para o conhecimento dos interessados, quese encontra instaurada LICITAÇÃO na modalidade de "TOMADADE PREÇOS", sob o regime de execução indireta, do tipo "MenorPreço no Valor Global", nos termos do disposto na Lei nº. 8.666/93 ealterações. DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº748/SEMAT/2011. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Agri-cultura Meio Ambiente e Turismo-SEMAT e Convênio nº 044/SU-FRAMA/2009. DO OBJETO: Contratação de Empresa para a cons-trução da praça de alimentação no parque de exposição de PresidenteMédici/RO. LOCAL E DATA DE ABERTURA: 31 de maio de 2011,as 10h00min, na sala de reunião da CPLM, no prédio da PrefeituraMunicipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro-Presidente Médici/RO. O Edital e seus anexos podem ser adquiridoscom antecedência de ate o 3º (terceiro) dia antes da data marcada parao recebimento e abertura da Documentação e Proposta de Preços,mediante pagamento de Guia de Recolhimento no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), não reembolsáveis. Quaisquer informações poderãoser obtidas de segunda à sexta feira no horário das 07h30min às13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).

TOMADA DE PREÇO No- 8 / C P L M / 2 0 11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 749/SEMUSA/2011. O Mu-nicípio de Presidente Médici/RO, através da Comissão Permanente deLicitação, torna público, para o conhecimento dos interessados, quese encontra instaurada LICITAÇÃO na modalidade de "TOMADADE PREÇOS", sob o regime de execução indireta, do tipo "MenorPreço no Valor Global", nos termos do disposto na Lei nº. 8.666/93 ealterações. DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº749/SEMUSA/2011. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Saú-de-SEMUSA e Proposta UBS Nº 08460.32000/1090-01/FUNDO AFUNDO/2009. DO OBJETO: Contratação de Empresa para a Cons-trução da Unidade Básica de Saúde - Porte I, no Assentamento ChicoMendes III - Agrovila VIII, Município de Presidente Médici/RO.LOCAL E DATA DE ABERTURA: 31 de maio de 2011, às12h00min, na sala de reunião da CPLM, no prédio da PrefeituraMunicipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro-Presidente Médici/RO. O Edital e seus anexos podem ser adquiridoscom antecedência de ate o 3º (terceiro) dia antes da data marcada parao recebimento e abertura da Documentação e Proposta de Preços,mediante pagamento de Guia de Recolhimento no valor de R$ 50,00(cinqüenta reais), não reembolsáveis. Quaisquer informações poderãoser obtidas de segunda à sexta feira no horário das 07h30min às13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).

Presidente Médici-RO, 11 de maio de 2011.RITA ÁVILA PELENTIR


PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA


A Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, através da ComissãoPermanente de Licitações de Materiais e Obras - CPLMO, nomeadapelo Decreto Municipal n º 22.734/2011, torna público que encontra-se autorizada, a realização do certame, na modalidade de Tomada dePreços, sob o regime de empreitada por Preço global, o tipo dalicitação será o de menor preço, na forma de execução indireta, tendopor finalidade a qualificação de empresas e a seleção da propostamais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o queadiante segue.Tomada de preços Nº.: 004/2011/CPLMO. Autorizaçãoprocesso Nº.: 2651/2011-SEMED. OBJETO: contratação de empresapara execução da obra de construção de 01 quadra poliesportivacoberta, discriminada no presente Edital. Projeto/Atividade: 1054construção de quadra poliesportiva na Escola Dalila Donadon.1055construção de quadra poliesportiva na Escola Dalila Donadon. Fonte:011145 contrapartida de Convênios Federais. 021236 Convênios daUnião - Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 obras einstalações. Valor estimado: R$ 299.500,00 (duzentos e noventa enove mil e quinhentos reais). Data de abertura: 30 de Maio de 2011,às 08:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Vilhena - Setor deLicitação (CPLMO) - Situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 -Bairro Jardim América, (Centro Administrativo Senador Doutor Teo-

tônio Vilella) - Vilhena - Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082. EDI-TAL: o ato convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sede da CPLMO e, sua aquisiçãopoderá ser efetuada das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, mediante o recolhimento na guia DAM (Documento de Ar-recadação da Receita Municipal), ao Município de Vilhena, da im-portância, não reembolsável, de R$ 250,00 (duzentos e cinqüentareais). Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serãoprestados pela CPLMO, no endereço supracitado. Prazo de aquisição:o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, até 48 (quarenta e oito)horas, antes da data marcada para o recebimento e abertura da Do-cumentação e Proposta.

EVilhena-RO, 12 de Maio de 2011.EVERSON ABYMAEL FRANCISCOPPresidente da Comissão 22.734/2011

ESTADO DE RORAIMAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA


Processo nº 066/2011-SMOU. O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR,através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta alicitação acima identificada para recebimento de documentos e pro-postas de preços, de acordo com as indicações seguintes: Objeto -CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CENTRO DE ABAS-TECMENTO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS E EXTRATI-VISTAS DE BOA VISTA - RR; Regime de execução: EmpreitadaPor Preço Global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Local para re-tirada do edital: Comissão Permanente de Licitação, situada na RuaPenha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco- Fone: (95) 3624-1574/3621-1748 - Fax: (95) 3621-6053 - CEP:69.305-130 - Boa Vista - RR; Data e horário para apresentação dedocumentação e propostas: 15/06/2011 às 09h:00min. Para aquisiçãodo presente Edital e seus anexos, os interessados deverão efetuar opagamento de uma taxa no valor de R$ 30,00(Trinta) reais, recolhidojunto à Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças -SEPF, e retirar o Edital na CPL, juntamente com o comprovante depagamento original identificado, no local acima indicado, a partir dadata da publicação até o 3º dia útil anterior a data de abertura dalicitação, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Havendo interessede empresas fora do Estado em participar do certame, o pagamentodeverá ser efetuado através de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTI-FICADO com o nome da empresa licitante ou transferência entrecontas, em favor do Município de Boa Vista - RR, Agência 3797-4,conta n° 30.228-7, Banco do Brasil. O comprovante de pagamentoidentificado original do edital, juntamente com o recibo de aquisiçãodo edital, deverão ser enviados via sedex e recebidos por esta co-missão até o 3º dia útil anterior a data de abertura da licitação, nohorário das 07h:30min às 13h:30min. Os esclarecimentos e as in-formações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, noshorários e dias mencionados.

EMERSON ALVES DE ARAUJOPresidente da Comissão


Processo 0081/2011-SMEC. Objeto: Locação de 02 (dois) veículostipo microônibus capacidade para 20 a 28 passageiros para realizar otransporte escolar da Escola Municipal Balduíno Wottrich na zonarural do Município de Boa Vista, com ano de fabricação do veículo apartir de 2.001, movidos a diesel, com manutenção trimestral e segurodo veículo.Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2011 às 08h00 na CPL/PREGÃO.Abertura das Propostas: 25/05/2011 às 11h30min (Horário Local) nolocal supracitado.Início da Disputa: 25/05/2011 às 12h00 (Horário Local) no localsupracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítiowww.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, si-tuada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I -São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08:00 às 13:00 horas,sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivoeletrônico.

FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZPregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

DESPACHO DA SECRETÁRIAEm 12 de Maio de 2011

Pregão Eletrônico nº 014/2011. Processo 0050/2011-SMEC.Homologo o Processo Licitatório nº 0050/2011-SMEC - Pregão Ele-trônico nº 014/2011, tendo como objeto Aquisição de materiais per-manentes, para atender a rede municipal de ensino, tendo como ven-cedora do único lote a empresa MEDISUL COMERCIO E REPRE-SENTAÇÕES LTDA-EPP pelo valor total de R$ 519.400,00 (qui-nhentos e dezenove mil e quatrocentos reais).

STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ


Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº133 /10-CL, Tipo de Licitação CONVITE nº 052/09Objeto: Serviços de elaboração de projeto para CONSTRUÇÃO DOPARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR - I ETAPA Objeto: Prorrogação do período de contrato em mais02 (dois) meses, com inicio em 15/12/2009 e término em 14/02/2010.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADO:V. A. L. DE QUEIROZ . Assinatura: 07 de dezembro de 2009.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 0201 /09-CL, Tipo deLicitação CONVITE nº 052/09 Objeto: Serviços de elaboração deprojeto para CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NOMUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Prorrogação de período




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de contrato em mais 02 (dois) meses, com inicio em 15/02/2010 etérmino em 14/04/2010. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CA-RACARAÍ. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ . Assinatura:09 de fevereiro de 2010.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº133 /10-CL, Tipo de Li-citação CONVITE nº 052/09 Objeto: Serviços de elaboração de pro-jeto para CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NO MU-NICÍPIO DE CARACARAÍ-RR - I ETAPA Objeto: Prorrogação doperíodo de contrato em mais 02 (dois) meses, com inicio em15/04/2010 e término em 14/06/2010. CONTRATANTE: MUNICÍ-PIO DE CARACARAÍ. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ .Assinatura: 07 de abril de 2010.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 0201 /09-CL, Tipo deLicitação CONVITE nº 052/09 Objeto: Serviços de elaboração deprojeto para CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NOMUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Prorrogação de períodode contrato em mais 02 (dois) meses, com inicio em 15/06/2010 etérmino em 14/08/2010. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CA-RACARAÍ. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ . Assinatura:07 de junho de 2010.

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 0201 /09-CL, Tipo deLicitação CONVITE nº 052/09 Objeto: Serviços de elaboração deprojeto para CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NOMUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Prorrogação de períodode contrato em mais 02 (dois) meses, com inicio em 15/08/2010 etérmino em 14/10/2010. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CA-RACARAÍ. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ . Assinatura:08 de agosto de 2010.

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 0201 /09-CL, Tipo deLicitação CONVITE nº 052/09 Objeto: Serviços de elaboração deprojeto para CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NOMUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Prorrogação de períodode contrato em mais 02 (dois) meses, com inicio em 15/10/2010 etérmino em 14/12/2010. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CA-RACARAÍ. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ . Assinatura:08 de outubro de 2010.

Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 0201 /09-CL, Tipo deLicitação CONVITE nº 052/09 Objeto: Serviços de elaboração deprojeto para CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NOMUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Prorrogação de períodode contrato em mais 02 (dois) meses, com inicio em 15/12/2010 etérmino em 14/02/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARA-CARAÍ. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ . Assinatura: 06 dedezembro de 2010.

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 0201 /09-CL, Tipo deLicitação CONVITE nº 052/09 Objeto: Serviços de elaboração deprojeto para CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NOMUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Prorrogação de períodode contrato em mais 02 (dois) meses, com inicio em 15/02/2011 etérmino em 14/04/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARA-CARAÍ. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ . Assinatura: 08 defevereiro de 2011.

Espécie: NONO TERMO ADITIVOCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 0201 /09-CL, Tipo deLicitação CONVITE nº 052/09 Objeto: Serviços de elaboração deprojeto para CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NOMUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Objeto: Prorrogação de períodode contrato em mais 02 (dois) meses, com inicio em 15/04/2011 etérmino em 14/06/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARA-CARAÍ. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ . Assinatura: 08 deabril de 2011.

Edital 007/2011. O Município de Balneário Barra do Sul, leva aoconhecimento dos interessados que fará realizar, em conformidadecom o que dispõe a Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações: Li-citação, na modalidade: Tomada de Preços, para selecionar a melhorproposta para contratação de empresa especializada para execução daobra de 03 espigões para contenção de erosão marinha em BalneárioBarra do Sul. Atendendo as especificações e disposições deste Editale demais anexos. Os interessados poderão ter acesso ao edital com-pleto junto à Prefeitura Municipal, sito à rua Amândio Cabral, n.º457, Centro, Bal. Barra do Sul, SC, das 08:00 às 14:00 horas, em diasúteis ou através do Site www.balneariobarradosul.sc.gov.br. A aber-tura dos envelopes se dará às 13:30 horas do dia 03/06/2011, no setorde licitações localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal deBalneário Barra do Sul.

Balneário Barra do Sul, 12 de maio de 2011.ANTONIO RODRIGUES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇUSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Espécie: Termo Aditivo 04 do Contrato de Prestação de Serviços eVenda de Produtos a órgão público nº 9912229501. Objeto: Prestaçãode serviços e venda de produtos a órgão publico. Contratante: Pre-feitura Municípal de Biguaçu. Contratada: Empresa Brasileira de Cor-reios e Telégrafos - ECT. Valor: Os recursos orçamentários destinadosa execução do presente contrato tem seu valor estimado em R$50.000,00. Vigência: fica prorrogado o prazo de vigência do contratooriginário de 22/01/2011 até 21/01/2012. Assinatura: 19/04/2011.

AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 9 0 / 2 0 11

Processo Licitatório CC90/2011-PMB. O Prefeito Municipal de Bi-guaçu, Senhor José Castelo Deschamps, torna público para conhe-cimento de todos os interessados, a Revogação do Processo LicitatórioCC90/2011-PMB que tem por objeto "a seleção e contratação de em-presa especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execuçãode Sistema de Macrodrenagem - Galerias de Águas Pluviais e Canaisde Drenagem Urbana, nas condições fixadas neste instrumento con-vocatório, e em conformidade com o Projeto Básico e Especificaçõesfornecidas, em virtude da necessidade de detalhamentos do projeto.

Biguaçu 12 de maio de 2011.JOSÉ CASTELO DESCHAMPS

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAUSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2 - 0 0 7 / 11

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações tornapúblico a Contratação de empresa para execução de serviços de re-forma parcial e manutenção nos sistemas de segurança (Preventivo deIncêndio) no CAIC Arão Rebello, conforme Memorial Descritivo,Planilhas e demais informações constantes no Edital e Anexos -SEMED. Abertura dos envelopes: Praça Victor Konder, nº 02, Se-cretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras e Li-citações, dia 03 de junho de 2011 às 10:00 horas. As empresas semCRC deverão apresentar o envelope n.º 01 - Habilitação até 31/05/11.Edital completo sem custas via e-mail [email protected]ções - (47) 3326-7580. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 ealterações e legislação complementar.

Blumenau, 12 de maio de 2011.RUBEM QUIRINO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n° 11/2011 - Dispensa n° 3/2011. Objeto: Di-pensa de Licitação conforme Decreto 6.275, para aquisição de ma-teriais, devido a coorencia de vendaval, chuva e queda de granizo naárea rural do municipio. Conforme artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666de 21/06/93. Valor R$24.355,30(vinte quatro mil trezentos e cin-quenta e cinco reais e trinta centavos)

Campos Novos-SC, 12 de maio de 2011.VILIBALDO ERCH SCHMID

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento as crian-ças e adolescentes que freqüentam as oficinas sócio educativas, nasunidades do CRAS, CREAS, CEBES E LAR ANJO GABRIEL, ComRecursos Oriundos dos Convênios PETI, PAIF/FNAS conforme re-lação de itens constante no ANEXO "A" e Cronograma do Anexo"D"do Edital

Forma de Pregão: Eletrônico.Tipo: Menor Preço por itemRecebimento das propostas: até as 08:15 do dia 07/06/2011.Abertura: dia 07/06/2011, às 08:30Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à dis-posição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link"Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoriade Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada à RuaLeonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às11:30 e das 13:30 às 17:00, ou pelo fone (49) 3441-2160.

Concórdia-SC, 11 de maio de 2011.MAURO KICHEL

Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAMSECRETARIA DE SAÚDE


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2011. A Administração Muni-cipal comunica que fará realizar Pregão Presencial para FUTURASAQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELABRASÍNDICE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEIBIAM para o ano de 2011.Entrega dos envelopes: até 03/06/2011 as 08:30 horasAbertura dos envelopes: 03/06/2011 às 08:50 horasBase legal: lei 10.520, Lei 8666/93 e suas alterações e LC 123/06 .

O Edital e seus esclarecimentos poderão ser obtidos na Pre-feitura de Ibiam, em dias úteis, de Segunda a Sexta - feira, das 07:30as 11:30 e das 13:00 as 17:00 horas na Travessa Leoniza CarvalhoAgostini, nº 20, Fone (0**49)534-0044 ou pelo endereço eletrônico:w w w. i b i a m . s c . g o v. b r

Ibiam, 12 de maio de 2011.LEILA RAMOS ARALDI

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA


O Município de Imbuia, SC, torna público para conheci-mento dos interessados que até as 10 Horas do dia 30.05.11, estaráselecionando melhor proposta para contratação sob regime de em-preitada global, empresa especializada de engenharia para EXECU-ÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DAAVENIDA BERNARDINO DE ANDRADE, (SEGMENTO 01 E 02)E IMPLANTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAIS QUE PARTE DAAVENIDA BERNARDINO DE ANDRADE E SEGUE PELASRUAS FREI EVALDO, HORACIO MACHADO E PEDRO TEI-XEIRA DESTE MUNICÍPIO. Maiores informações serão fornecidaspelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone 47 3557-1103ou no e-mail: [email protected].

Imbuia, 12 de maio de 2011.ANTONIO OSCAR LAURINDO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ


O Nome: Prefeitura Municipal de Itajaí. Empresa: Viapav ConstrutoraLTDA. CNPJ: 03.671.437/0001-45. Fundamento Legal: Nos Termosda Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Modalidade: ConcorrênciaPública 002/2011. Objetivo: Contratação de empresa para execuçãode obras de desassoreamento e contenção de margens do RibeirãoSchneider e Ribeirão da Murta. Data Assinatura: 15/04/2011. Vi-gência: Por um período de 12 meses. Valor Total no período:R$6.303,399 99(seis milhões, trezentos e três mil, trezentos e noventae nove reais e noventa e nove centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2011 FMS RGP

O Município de Itajaí, torna público que até as 14h15 do dia26 de maio 2011, receberá proposta no endereço eletrônico www.ci-dadecompras.com.br, relativas á Licitação no sistema registro de pre-ços modalidade Pregão Eletrônico tipo menor Preço, cujo objetoAquisição de equipamentos e instrumentos clínicos em geral, a sessãopública de disputa de preços ocorrerá no dia 26 de maio, as 14h30.Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico men-cionado acima ou através do site www.itajaí.sc.gov.br. Maiores in-formações no telefone: (47)33416142

ESTADO DE SANTA CATARINAPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA

DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS

Edital 006/2011. O Município de Balneário Barra do Sul, leva aoconhecimento dos interessados que fará realizar, em conformidadecom o que dispõe a Lei n.º 8.666/93 e posteriores alterações: Li-citação, na modalidade: Tomada de Preços, para selecionar a melhorproposta para contratação de empresa especializada para execução daobra de dragagem emergencial do Canal do Linguado em BalneárioBarra do Sul. Atendendo as especificações e disposições deste Editale demais anexos. Os interessados poderão ter acesso ao edital com-pleto junto à Prefeitura Municipal, sito à rua Amândio Cabral, n.º457, Centro, Bal. Barra do Sul, SC, das 08:00 às 14:00 horas, em diasúteis ou através do Site www.balneariobarradosul.sc.gov.br. A aber-tura dos envelopes se dará às 09:00 horas do dia 03/06/2011, no setorde licitações localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal deBalneário Barra do Sul.




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PREGÃO ELETRÔNICO No- 3/2011 FMS RGP

O Município de Itajaí, torna público que até as 08h15 do dia27 de maio 2011, receberá proposta no endereço eletrônico www.ci-dadecompras.com.br, relativas á Licitação no sistema registro de pre-ços modalidade Pregão Eletrônico tipo menor Preço, cujo objeto Aqui-sição de material ambulatorial, a sessão pública de disputa de preçosocorrerá no dia 27 de maio, as 08h30. Os interessados poderão acessaro edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do sitewww.itajaí.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)33416142

Itajaí-SC, 12 de maio de 2011.ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA

Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 2 / F M S / 2 0 11

Tipo: MENOR PREÇOData e horário da sessão de abertura: 27/05/2011 às 13:30 horas.Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça CasteloBranco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo, em Içara -SC.Objeto: aquisição de equipamentos, refrigeração e móveis de en-fermagem, médicos, odontológicos, fisioterapia e veículos ciclomo-tores para atender as necessidades das Unidades de Saúde da RedeMunicipal, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, CAPS eDST/AIDS do município de Içara/SC, conforme especificações cons-tantes do Anexo I deste edital.Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Cas-telo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara-SC. Fone/Fax: (48) 3431-3502 e 3431-3540/ e-mail: com-p r a s _ p m i @ y a h o o . c o m . b r.

Içara-SC, 12 de maio de 2011.GISELE P. FERREIRA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

AVISO DE RERRATIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 9/2011 FMAS

O Município de Lages, em atenção a impugnação interpostae com embasamento no parecer da Procuradoria Geral do Município,presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termosdispostos no § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93 e Diplomas Com-plementares, torna notório aos Interessados, as alterações, que sefazem necessárias no Edital em voga:

•No Anexo I - Termo de Referência, na especificação doVe í c u l o :

Onde se lê: VEICULO FURGÃO CARROCERIA ... MO-TOR 2.5 TURBO, FREIOS A DISCOS NAS QUATROS RODAS,CAIXA DE CAMBIO COM 06 MARCHAS A FRENTE E UMARÉ...Leia-se: VEICULO FURGÃO CARROCERIA ... MOTOR MÍ-NIMO 2.3 TURBO, FREIOS A DISCOS NAS QUATROS RODAS,CAIXA DE CAMBIO COM NO MÍNIMO 05 MARCHAS A FREN-TE E UMA RÉ ...

Em consequência, adia-se os prazos para:- Impugnação, marcado para até às 23:59 h do dia

11/05/2011, para até às 23:59 h do dia 03/06/2011;-Apresentação de pedidos de esclarecimentos, marcado para

até às 23:59 h do dia 10/05/2011, para até às 23:59 h do dia0 2 / 0 6 / 2 0 11 ;

-Credenciamento, marcado para até 23:59 h do dia15/05/2011, para até às 23:59 h do dia 07/06/2011;

-Recebimento das Propostas e Abertura da Sessão Pública,marcada para o dia 16/05/2011 às 08:30 horas, para o dia 08/06/2011às 08:30 horas;

-Oferecimento de Lances, de 09:30 h às 10:30 h do dia16/05/2011, para de 09:30 h às 10:30 h do dia 08/06/2011, acrescidodo período aleatório.

As demais cláusulas, remanescem inalteradas.

Em 12 de maio de 2011.RENATO NUNES DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 2 3 / P M L / 2 0 11

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEMData e horário da sessão de abertura: 26/05/2011 às 14:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. ColomboMachado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.Objeto: Aquisição de veículos para a Prefeitura Municipal de Lagunae Fundo Municipal de Assistência Social.Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Co-lombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8730 / e-mail: compras@lagu-n a . s c . g o v. b r.

Laguna-SC, 11 de maio de 2011.SAMANTHA CLAUDINO SAMPAIO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA


Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia15/04/2011 página 187, o município de Major Vieira-SC através doPrefeito Municipal, torna público a RETIFICAÇÃO do Extrato deContrato nº 103/2010, ONDE SE LÊ: Valor: R$ 239.709,23 (duzentose trinta e nove mil, setecentos e nove reais e vinte três centavos),LEIA-SE: Valor: R$ 239.521,66 (duzentos e trinta e nove mil, qui-nhentos e vinte um reais e sessenta e seis centavos).

Major Vieira-SC, 12 de maio de 2011.ISRAEL KIEM

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS


Tipo : Menor Preço/Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIALEXPEDIENTE PARA APOIAR OS CENTROS DE REFERENCIANA PRODUÇÃO DE LIVROS DIGITAIS ACESSÍVEIS E COM-PLEMENTOS EM BRAILLE. Recebimento das Propostas: até o dia26/05/2011 às 15:00m. Abertura das Propostas: dia 26/05/2011, as15h:00m. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinteendereço e horário: Rua XV de Novembro, nº 282, nos dias úteis, dasSegunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelofone (048) 3466.0178 ou pelo email [email protected].

Orleans, 10 de maio de 2011.DELSON LOTIN

Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA PRÓINFÂNCIA. Recebimento das Propostas: até o dia 31/05/2011 às14:00m. Abertura das Propostas: dia 31/05/2011, as 14h:00m. O Edi-tal e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço ehorário: Rua XV de Novembro, nº 282, nos dias úteis, das Segunda àSexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (048)3466.0178 ou pelo email [email protected].

Orleans, 12 de maio de 2011.DELSON LOTIN


PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE


CONTRATO N. 53/2011-TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 06/2011OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO TIPOC(CRECHE) SITO NA AVENIDA JOSE INACIO JUNIOR, BAIR-RO PARQUE AVENIDA-PRAIA GRANDE, COM AREA DE564,50M2.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDECONTRATADO: BF CONSTRUÇÕES LTDA EPPRECURSOS:DOTAÇÃO: 1.009-4.4.90.51.99.00.00.00 -DR: 01.22 e01.00VALOR: 616.588,21(seiscentos e dezesseis mil ,quinhentos e oitentae oito reais e vinte e um centavos).VIGÊNCIA: 11/05/2011 até 30/11/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUELDO OESTE

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL No- 7 / 2 0 11

PROCESSO Nº 09/2011. O Fundo de Desenvolvimento Agrícola doMunicípio de São Miguel do Oeste - SC, a partir do Gestor leva aoconhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Mo-dalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item.OBJETO: Aquisição de 02 Caminhões e 02 Carretas ForrageirasHidráulica, para o município de São Miguel do Oeste, de acordo como contrato de repasse nº 0323696-35/2010/MAPA/CAIXA e espe-cificações constantes no anexo I do edital.ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 08h45min do dia 27 de Maiode 2011.ABERTURA: As 09h do dia 27 de Maio de 2011Licitação regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações vigentes e10.520/02.Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento deCompras desta Municipalidade ou pelo site: www.saomi-guel.sc.gov.br, sito a Rua Marcilio Dias, n.º 1199, fone (0xx49)36312000.

São Miguel do Oeste - SC, 11 de maio de 2011.ATÍLIO ANTONIO STOLARSKI

Gestor do Fundo Desenvolvimento Agrícola

ESTADO DE SÃO PAULOPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 013/2011 - Objeto: Execução de 9.374,80m² de reca-peamento asfáltico em vias do município - Contratada: SCAMVIASCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Valor: R$101.635,87 (cento e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitentae sete centavos). Data: Lavínia/SP, 10 de maio de 2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE No- 1 0 / 2 0 11

O Município de Lavínia, Estado de São Paulo, torna públicoa homologação e adjudicação do Convite nº. 010/2011 (Execução de9.374,80m² de recapeamento asfáltico em vias do município) para aempresa SCAMVIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDA., pelo valor global de R$ 101.635,87 (cento e um mil, seis-centos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos).

Lavínia-SP, 10 de maio de 2011.RODOLFO MANSAN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


Processo Nº 1190/2011 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP - MODALIDADE:- "Tomada de Preços nº 012/11" OBJETO:-Contratação de empresa especializada para prestação de serviços deconstrução e edificação de Unidade Escolar do Vale Verde no mu-nicípio de Amparo/SP, com fornecimento de mão de obra e materiaisnecessários, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATADE ENCERRAMENTO:- 06/06/2011 às 10h - Edital disponível apartir de 19/05/2011 através do site www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparodas 10h às 17h. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243 Tel.:(0XX19) 3817-9350 e 3817-9244.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 2133/2011 - ORGÃO:- Prefeitura Mu-nicipal de Amparo /SP - MODALIDADE:- "Tomada de Preço nº011/11" OBJETO:- Contratação de empresa especializada para exe-cução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas edrenagem na Avenida Dr. Coriolano Burgos no município de Am-paro/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários,conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCER-RAMENTO:- 31/05/2011 às 15h - Edital disponível a partir de16/05/2011 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departa-mento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10h às17h. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19)3817-9350 e 3817-9244.

Amparo-SP, 12 de maio de 2011.MARLI ROLEDO MAIORAL

Diretora do Departamento de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

EXTRATOS DE RESCISÃO

Rescisão do contrato nº 257/10, Tomada PreçoS nº 032/10 interpostopela empresa Poly Aço do Brasil Construções Ltda , foi julgadoimprocedente, com fundamento na Lei 8666/93.

Rescisão do contrato nº 095/10, Tomada Preço nº 009/10 interpostopela empresa Poly Aço do Brasil Construções Ltda , foi julgadoimprocedente, com fundamento na Lei 8666/93.

Rescisão do contrato nº 158/08, Tomada Preço nº 009/08, interpostopela empresa Poly Aço do Brasil Construções Ltda , foi julgadoimprocedente, com fundamento na Lei 8666/93.

AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

O Prefeito do Município de Barretos - SP, nos termos do art.49, Lei 8.666/93, revoga o processo licitatório na modalidade deTomada de Preço nº 002/11 - objeto: construção e implantação daPraça da Bíblia na Avenida Centenário da Abolição - 3º lago, naREGIÃO dos Lagos - Município de Barretos - SP, instaurado peloprocesso nº 534/11, na fase em que se encontra, conforme justificativado Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Barretos, 11 de maio de 2.011EMANOEL MARIANO CARVALHO




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PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO


Edital nº 72/2011

A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público paraconhecimento de interessados, que no dia 31 de maio de 2011, às13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio do Paço Municipal,localizado à Praça José Stamato Sobrinho nº 45, Centro, na cidade deBebedouro, Estado de São Paulo, serão recebidos os envelopes de nº1 "Documentação" e de nº 2 "Proposta de Preços" relativos à licitaçãomodalidade Tomada de Preços nº 09/2011, do Tipo "Menor PreçoGlobal", que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializadaem Engenharia Civil, devidamente cadastrada no CREA, inclusivecom Profissional Habilitado, para Recapeamento Asfáltico em Con-creto Betuminoso Usinado à Quente, localizado nas Ruas Altair Ga-gliardi, Vereador Antonio Agostinho Pupo, Vereador Carlos Brunelli eVereador João França Teixeira, Jardim Cláudia I, neste município deBebedouro/SP., com recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº0335251-23/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, que entresi celebraram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIODAS CIDADES, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDE-RAL, e o MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, objetivando a execuçãode ações relativas a gestão da política de desenvolvimento, e comcontrapartida do Município, incluindo: material, mão-de-obra, equi-pamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudoàs expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta deEmpreitada por Preço Unitário, que serão abertos às 13:30 horas domesmo dia. Cópias do Edital completo poderão ser obtidas ao custode R$ 20,00 (vinte reais) junto à Comissão Municipal de Licitação,no endereço acima citado, nos dias úteis no horário das 11:00 às15:00 horas, ou informações pelo telefone 0**17 3345 9100, ramal9137.

Bebedouro-SP, 12 de maio de 2011.ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATUSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

E ABASTECIMENTO


Processo: 16.569/11Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reformana praça do bosque, sanitario e fonte luminosa, contrato repassenº03262283-Ministerio do Turismo/caixa conforme especificaçõesconstantes dos anexos, documentos que passam a fazer parte in-tegrante do edital. Local: Sala de Reuniões da Copel, sito a PraçaProf. Pedro Torres, nº100 Centro. data recebimento dos envelopes: dia31 maio 2011 horário: 09:30 horas data abertura dos envelopes: dia31 maio 2011 horário: 09:45 horas O edital completo poderá serretirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br. Informações na ComissãoPermanente de Licitações - COPEL, desta Prefeitura Municipal deBotucatu, pelos fones (14) 3811 - 1509 / 3811-1485 / 3811-1442 oupelo e-mail: [email protected].

Botucatu-SP , 11 de maio de 2011.JOÃO ALBERTO ROSSI


PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTASADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÕES PRESENCIAIS No s- 19, 20 E 21/2011

Acham-se abertas, na Prefeitura Municipal de Brotas, as se-guintes licitações:

- Pregão Presencial nº 019/2.011 - Objeto: Aquisição deequipamentos médicos. Encerramento: 26/05/2.011 às 09:00 horas.

- Pregão Presencial nº 020/2.011 - Objeto: Contratação deprestação de serviços hospitalares consistente na realização de pro-cedimentos cirúrgicos de média complexidade. Encerramento:26/05/2.011 às 15:00 horas.

- Pregão Presencial nº 021/2.011 - Aquisição de medica-mentos. Encerramento: 30/05/2.011 às 09:00 horas.

Os Editais, na íntegra, poderão ser retirados no Setor deAdministração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300,Bairro Centro, Brotas - SP, de segunda à sexta-feira, das 13:00 horasàs 16:30 horas, ou através do site: www.brotas.sp.gov.br, sem nenhumcusto.

Brotas, 11 de maio de 2011.ALAN DI TORO ARAÚJO

Administrador

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS


Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Campinas a TO-MADA DE PREÇOS nº 008/2011 - Processo Administrativo nº11/10/4743 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto:Execução de obras de construção do Centro de Saúde San Martin-

Campinas/SP. Entrega dos envelopes até 01/06/2011 às 10h30min.Sessão de abertura: 01/06/2011 às 10h30min. O edital estará dis-ponível para consulta, ou para aquisição ao preço de R$ 10,00 (dezreais), a partir de 17/05/2011 até 31/05/2011, na Secretaria Municipalde Administração, localizada na Avenida Anchieta, nº 200 - 6º andar,Campinas (SP), das 08h30min às 12h e das 13h30min às16h30min.

Campinas, 10 de maio de 2011.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT


Processo nº 030/2011.ADELINO DA SILVA CARNEIRO, Prefeito Municipal de

Dumont, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o resultado da Tomada de Preços nº. 003/2011, tornapública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epí-grafe, que objetiva a contratação de empresa especializada para aexecução de pavimentação asfáltica com execução de guias e sarjetasem vias públicas do município de Dumont/SP, compreendendo ofornecimento de materiais e mão de obra, no qual sagrou-se ven-cedora a empresa MATTARAIA ENGENHARIA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA., pelo valor global de R$ 569.196,97 (quinhentose sessenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e noventa e setecentavos), conforme julgamento lavrado em 03 de maio de 2011.

Dumont-SP, 12 de maio de 2011.ADELINO DA SILVA CARNEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE BATATAIS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA

ORGÃO: Prefeitura da Estância Turística de Batatais; EDITAL:04/11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÃO DE OBRAE DIREÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADEBÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PQ. NOVA ALVORADA, NOMUNICÍPIO DE BATATAIS - SP; VALOR ESTIMADO DA OBRA:R$ 662.259,69; MODALIDADE: Concorrência; ENCERRAMENTO:15.06.2011. Os envelopes deverão ser protocolados na secretaria daPrefeitura até às 08:30 horas, ABERTURA: A abertura acontecerá emseguida a partir das 09:00 horas no salão nobre da Prefeitura. Demaisinformações no Edital completo, na Seção de Compras no horário das08:00 às 15:00 horas. Obtenção do Edital: gratuito através do site:www.batatais.sp.gov.br - Btt. 13.05.2011 -

JOSÉ LUIS ROMAGNOLIPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRASECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZOPREGÃO PRESENCIAL No- 3 2 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Itapira torna público, para co-nhecimento dos interessados, que o EDITAL DE PREGÃO PRE-SENCIAL N.º 032/2011, que tem como objeto a Prestação de serviçode aluguel de estrutura móvel (tenda), terá a abertura dos envelopesDocumentos e Propostas no dia 27 de maio de 2011, às 14h30min.

INFORMACÕES: O edital em inteiro teor estará à dispo-sição dos interessados, a partir do dia 16/05/2011, das 09h às16h30min., na Secretaria de Recursos Materiais, sito na RodoviaItapira/Lindóia, Km 44,2 - SP, Itapira/SP, Tel. (0xx19) 3913.9455,mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais),correspondente aos custos com cópias xerográficas, no Setor de Con-trole e Arrecadação da Prefeitura Municipal de Itapira, sito na RuaJoão de Moraes, n.º 490, Centro, Itapira/SP, ou solicitação através doe-mail: [email protected], gratuitamente.

Em 12 de maio de 2011.PAULO ROBERTO AVANCINI

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de 12/05/2011; Processo n°. 016/2011; Carta Convite n°.004/2011; Contratante Prefeitura Municipal de Jaborandi; Contratado:Marcela Batista Mauad - EPP.; Assinatura 12/05/2011; Objeto: Con-tratação de empresa para a elaboração de Projetos de Arquitetura,Estruturais (aço e concreto) e hidraulicos; No valor de R$37.000,00;Vigência 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA


PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 24/2011EDITAL Nº 020/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, comsede, a Avenida Hilda Mohring de Macedo, 777, Inscrita noCNPJ/MF 46.582.185/0001/90, através do Prefeito Municipal, o Sr.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, divulga que realizará em sessãopública, na sua sede, no local indicado na letra "a" adiante, umalicitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, em regime deempreitada no Menor Valor Global, objetivando a CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PRAÇAPULBICA NA AVENIDA ADHEMAR DE BARROS NO BAIRROCENTRO, NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA/SP (COM MÃODE OBRA E MATERIAL), PARA FAZER CUMPRIR O CONTRA-TO DE PREPASSE Nº 0312379-66/2099, FIRMADO JUNTO AOMINISTÉRIO DO TURISMO, que será regida pela Lei Federal n.º8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação complementar e deconformidade com os termos e condições do presente EDITAL, comas seguintes características:

a) Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRAN-GA,

Av. Hilda Mohring de Macedo, nº 777 Vila EliasJACUPIRANGA/SP 11940-000b) Modalidade: Tomada de Preçosc) Tipo: Menor Preço no Valor Globald) Recebimento dos envelopes - HABILITAÇÃO e n.º 02 -

PROPOSTA DE PREÇO até às 14:00 horas (quatorze horas) do dia31 de maio de 2011, no setor de Compras/Licitações do Órgão Li-citante.

e) Abertura dos Envelopes - HABILITAÇÃO e n.º 02 -PROPOSTA DE PREÇO: ocorrerá a partir das 14:30 h. (quatorzehoras e trinta minutos) do dia 31 de maio de 2011, na sala de reuniõesdo Órgão Licitante.

f) O Valor da Obra esta estimada em R$ 209.689,75 (du-zentos e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cincocentavos)

g) Para estar apto a participar do certame, a licitante deveráapresentar na tesouraria do ÓRGÃO LICITANTE, uma Garantia daProposta, recolhido no valor de R$ 2.096,90 (dois mil e noventa eseis reais e noventa centavos) referentes a 1% (um por cento) dovalor estimado do objeto da licitação, até o dia 30/05/2011, nosTermos do artigo 31, inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas al-terações. O Setor de Tesouraria emitirá um Atestado de Recebimentoda Garantia, que deverá ser anexado junto aos demais documentosnecessário para habilitação do licitante.

h) A licitante deverá credenciar um Responsável para apre-sentar-se na Prefeitura Municipal, na Avenida Hilda Mohring de Ma-cedo, n.º 777, Bairro Vila Elias, até o dia 30/05/2011, das 08:00 as12:00 e das 13:30 as 17:30 horas, para efetuar a visita técnica, ondetomará conhecimento das condições locais da realização da obra ereceberá o "Atestado de Visita Técnica" assinado pelo Diretor deObras da Prefeitura Municipal


PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº 023/2011EDITAL Nº 19/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, comsede, a Avenida Hilda Mohring de Macedo, 777, Inscrita noCNPJ/MF 46.582.185/0001/90, através do Prefeito Municipal, o Sr.JOÃO BATISTA DE ANDRADE, divulga que realizará em sessãopública, na sua sede, no local indicado na letra "a" adiante, umalicitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, em regime deempreitada no Menor Valor Global, objetivando a Contratação deEmpresa Especializada em Construção de Praça no Bairro Flor daVila, no Município de Jacupiranga/SP (com Mão de Obra e Material),para fazer cumprir o Contrato de Repasse nº 0312358-11/2009, fir-mado junto ao Ministério do Turismo, que será regida pela Lei Fe-deral n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, pela legislação complementare de conformidade com os termos e condições do presente EDITAL,com as seguintes características:

a) Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRAN-GA,

Av. Hilda Mohring de Macedo, nº 777 Vila EliasJACUPIRANGA/SP 11940-000b) Modalidade: Tomada de Preçosc) Tipo: Menor Preço no Valor Globald) Recebimento dos envelopes - HABILITAÇÃO e n.º 02 -

PROPOSTA DE PREÇO até às 09:00 horas (nove horas) do dia 31 demaio de 2011, no setor de Compras/Licitações do Órgão Licitante.

e) Abertura dos Envelopes - HABILITAÇÃO e n.º 02 -PROPOSTA DE PREÇO: ocorrerá a partir das 09:30 h. (nove horase trinta minutos) do dia 31 de maio de 2011, na sala de reuniões doÓrgão Licitante.

f) O Valor da Obra esta estimada em R$ 398.000,00 (tre-zentos e noventa e oito mil reais)

g) Para estar apto a participar do certame, a licitante deveráapresentar na tesouraria do ÓRGÃO LICITANTE, uma Garantia daProposta, recolhido no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos eoitenta reais) referentes a 1% (um por cento) do valor estimado doobjeto da licitação, até o dia 30/05/2011, nos Termos do artigo 31,inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O Setor deTesouraria emitirá um Atestado de Recebimento da Garantia, quedeverá ser anexado junto aos demais documentos necessário parahabilitação do licitante.




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h) A licitante deverá credenciar um Responsável para apre-sentar-se na Prefeitura Municipal, na Avenida Hilda Mohring de Ma-cedo, n.º 777, Bairro Vila Elias, até o dia 30/05/2011, das 08:00 as12:00 e das 13:30 as 17:30 horas, para efetuar a visita técnica, ondetomará conhecimento das condições locais da realização da obra ereceberá o "Atestado de Visita Técnica" assinado pelo Diretor deObras da Prefeitura Municipal

Jacupiranga, 12 de maio de 2011.JOÃO BATISTA DE ANDRADE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL


PROCESSO Nº 042/2011 - D.A. -D.M.P.Objeto: Aquisição de uma Pá Carregadeira nova e uma Motoni-veladora nova para o Departamento de Agricultura.

A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público, que aempresa MAXXOR DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTA-DORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, impugnou oEdital pelo seguinte motivo:

-Proceder a exclusão da exigência da fabricação nacional doobjeto da licitação;

Cópia da impugnação à disposição dos interessados na Di-visão de Material e Patrimônio e no site www.mirassol.sp.gov.br.

Mirassol, 10 de maio de 2011.MARCELO AUGUSTO REGATIERI

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO


Acha-se aberto a Tomada de Preços n° 004/2011, para con-tratação sob o regime de execução por empreitada de preços unitários,com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, paraexecução de 8.116,91 m² de recapeamento asfáltico em concreto be-tuminoso usinado a quente-CBUQ, no Centro de Lazer Municipal -Ala 1, na cidade de Morro Agudo-SP, e serviços complementares,para atender o Contrato de Repasse nº 0312.506-05/2009/MTur, ce-lebrado com a União por intermédio do Ministério do Turismo re-presentado pela Caixa Econômica Federal. Data da entrega e aber-turas dos envelopes de Habilitação e Proposta: até as 10h00m. do dia01/06/2011, na sede da Prefeitura Municipal de Morro Agudo. Asempresas não cadastradas nesta Municipalidade deverão efetuar seucadastramento, mediando apresentação da documentação exigida nasSEÇÕES II e III - CAPÍTULO II da Lei n° 8.666/93, e, observarrigoroso cumprimento ao disposto no § 2° do artigo 22, da Lei nº8.666/93. Os interessados poderão retirar o edital completo no Setorde Licitação e Patrimônio desta Prefeitura Municipal, à Praça Mar-tinico Prado, n° 1.626, no horário das 11:00 às 16:00 horas, telefone(0 xx 16) 3851- 1400, fax (0 xx 16) 3851-1166. MORRO AGUDO-SP, 12 DE MAIO DE 2011. JULIANA RIBEIRO - Presidente daComissão de Licitação


Acha-se aberto a Tomada de Preços nº 005/2011, para con-tratação sob o regime de execução por empreitada de preços unitários,com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, paraexecução de 12.400,00 m² de recapeamento asfáltico em concretobetuminoso usinado a quente-CBUQ, nas Ruas Rui Barbosa entreRua Carlos Gomes e Rua José Antônio da Silveira e Rua Sete deSetembro entre Rua Padre Mansueto e Rua José Antônio da Silveira,na cidade de Morro Agudo-SP, e serviços complementares, para aten-der o Contrato de Repasse nº 0327.176-36/2010/MTur, celebrado coma União por intermédio do Ministério do Turismo representado pelaCaixa Econômica Federal. Data da entrega e aberturas dos envelopesde Habilitação e Proposta: até as 10h00m do dia 02/06/2011, na sededa Prefeitura Municipal de Morro Agudo. As empresas não cadas-tradas nesta Municipalidade deverão efetuar seu cadastrantento, me-diando apresentação da documentação exigida nas SEÇÕES II e III -CAPÍTULO II da Lei nº 8.666/93, e, observar rigoroso cumprimentoao disposto no § 2º do artigo 22, da Lei nº 8.666/93. Os interessadaspoderão retirar o edital completo no Setor de Licitação e Patrimôniodesta Prefeitura Municipal, à Praça Martinico Prado, nº 1.626, nohorário das 11:00 às 16:00 horas, telefone (0 xx 16) 3851-1400, fax(0 xx 16) 3851-1166.

Morro Agudo-SP, 12 de maio de 2011.JULIANA RIBEIRO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL


Processo nº 60/2011. Objeto: Contratação de empresa especializadapara execução de recapeamento asfáltico em ruas e construção decalçadas deste Município, nos exatos termos do Contrato de Repassenº 0335898-37/2010, firmado com o Ministério das Cidades, con-forme Edital. Data e horário para entrega dos envelopes: 03 de junhode 2011 até às 08:30 hs. Data e horário da sessão: 03 de junho de

2011 às 09:00 hs. Local: Rua Guilherme Silva nº 337 - Centro -Pontal - SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento deLicitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337,Centro, das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs. Paraconhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma daLei, bem como, afixado no quadro de avisos desta Prefeitura.

Pontal-SP, 11 de maio de 2011.MARCELO TIÉPOLO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA


Processo Administrativo nº 4804/2011. Objeto: Serviço de Engenha-ria para Implantação de Sistema Semafórico e de Sinalização Ho-rizontal e Vertical em ruas e avenidas do Município. Encerramentodia 02 / junho / 2011 - 09h30. Abertura dia 02 / junho / 2011 - 09h45.Vistoria Técnica: Agendar no Departamento Municipal de Obras eServiços pelo fone: (19) 3589-3600. Para maiores informações fone(19) 3589-5206 / 5248 ou pelo site www.portoferreira.sp.gov.br.

Porto Ferreira, 9 de maio de 2011.

TOMADA DE PREÇOS No- 5 / 2 0 11Reabertura

Processo Administrativo nº 3507/2011. Objeto: Contratação de em-presa especializada na construção de arquibancada, vestiários e co-bertura da quadra do Jardim Santa Marta. Encerramento dia 01 /junho / 2011 - 09h30. Abertura dia 01 / junho / 2011 - 09h45. VistoriaTécnica: Agendar no Departamento Municipal de Obras e Serviçospelo fone: (19) 3589-3600. Para maiores informações fone (19) 3589-5206 / 5248 ou pelo site www.portoferreira.sp.gov.br.

Porto Ferreira, 12 de maio de 2011.MAURÍCIO SPONTON RASI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA No- 7 / 2 0 11 - 9

OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo período de 12meses, prorrogável, conforme Lei 8.666/93, para realização de pres-tação de Serviços de Limpeza Técnica em Unidades de Saúde deRibeirão Preto (UBS Campos Elíseos, UBS Parque Ribeirão Preto,Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Base Operacionalde Transporte do SAMU), conforme especificado em edital e seusanexos.VISITA TÉCNICA: até o dia 15/06/2011.RECOLHIMENTO DA GARANTIA: até as 16 horas do dia1 5 / 0 6 / 2 0 11 .ENCERRAMENTO: dia 16/06/2011 às 08:30 h.ABERTURA: dia 16/06/2011 às 09:00 h.Valor Estimado: R$ 478.656,00 (quatrocentos e setenta e oito mil,seiscentos e cinquenta e seis reais).* Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiaise Licitações - Divisão de Compras - Via São Bento s/nº - JardimMosteiro, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra)através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 12 de maio de 2.011.MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE


A Prefeitura Municipal de Santa Salete, comunica aos in-teressados que encontra-se aberto o procedimento licitatório na mo-dalidade Pregão presencial nº 07/2011, Processo nº 16/2011, cujoobjeto é a aquisição de Pneus, destinados a Vários Setores destamunicipalidade. Data de entrega dos documentos: 24 de maio de2011, ÁS 08h30min.Local: Prefeitura Municipal de Santa Salete-SP,sito a Av. XV de novembro, 604 -centro. Edital a disposição dosinteressados na Prefeitura Municipal de Santa Salete, divisão de li-citações ou através do site: www.santasalete.sp.gov.br, mediante re-querimento. Prefeitura Municipal de Santa Salete, em 09 de Maio de2 0 11 .

OSVALDENIR RIZZATOPrefeito

FERNANDO PRUDENTE DE MORAES JUNIORPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO


Objeto: Aquisição de 01 veiculo tipo Caminhão, equipado com co-letor compactador de resíduos sólidos domiciliares e industriais, 0km, capacidade máxima 14.000 Kgs, motor diesel, turbo.Tipo: Menor preço por itemVencimento: dia 26 de Maio de 2011, às 13:30 horas.Edital completo e maiores informações: Departamento de Licitaçãoda Prefeitura - Rua Garcia Braga n. 93, Fone: (14) 3377-9700, ou nosite www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

São Pedro do Turvo, 12 de maio de 2011.ROBERTO CARLOS DI BASTIANI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra AzulCONTRATA-DA: REÚSA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA , inscrita noCNPJ sob nº 09.356.285/0001-72, com sede à rua Floriano Peixoto,nº 40, centro na cidade Jaboticabal/SPOBJETO:. Promover a Ela-boração do Plano Municipal De Saneamento Basico na cidade deSerra Azul/SPVALOR: R$ 93.500,00 ( noventa e três mil e qui-nhentos reais).VIGÊNCIA: De 26/05/2011 a 25/01/2012LICITAÇÃO:Convite de Preços n° 037/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº G-22/11

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº G-22/11.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PER-MANENTES PARA A UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOSSÓLIDOS E RECICLAGENS, OU SEJA, CAMINHÕES, VEÍCU-LOS UTILITÁRIOS, EMPILHADEIRA, CAÇAMBAS, BALAN-ÇAS, TRANSPALETES, CARRINHOS PARA TRANSPORTE, BIGBAGS, UNIDADE DE TRIAGEM (ESTEIRAS E MOEGA), PREN-SAS HIDRÁULICAS. Encerramento e Prazo para Entrega dos En-velopes: 31/05/11 até às 09:00 h. Sessão Pública para Abertura dosEnvelopes: 31/05/11 às 09:00 h. Local para sessão pública: Pça.Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, neste Município. Localpara Aquisição do Caderno Licitatório: DELICO - Depto. de Li-citações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ªfeira, no horário compreendido das 08:15 às 12:00 h e das 14:00 às15:40 h, em dias úteis, até o último dia útil anterior a data deencerramento e sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,02por cd ou R$ 1,65 por folha a ser recolhido através de DARM(documento de arrecadação municipal) emitido pelo DELICO. ODARM e o Caderno Licitatório deverão ser retirados no DELICO.Locais de recolhimento do DARM: agência do Santander na sededesta Prefeitura, sito à Pça. Miguel Ortega, 439, - Pq. Assunção -Taboão da Serra, SP, das 10:00 h às 15:00 h, ou no ATENDE, sito àRua Elizabetta Lips, 55 - Jd. Bom Tempo - Taboão da Serra - SP, nohorário das 8:30 h às 17:00 h.

Taboão da Serra, 12 de maio de 2011.RICARDO KOBAIASHI

Pregoeiro

SECRETARIA DE OBRAS

AVISO DE ADIAMENTO

A PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA comunica aosinteressados o ADIAMENTO sine die da Audiência Pública ante-riormente designada para o dia 20/05/11 às 18:00 h, publicada noD.O.U. dia 06/05/11, seção 3, pág. 236, que tem por objeto Rea-lização de Parceria Público Privada para operação do sistema decoleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidosdo Município de Taboão da Serra, como também a Implantação,Construção e Operação de Usina de Processamento dos ResíduosSólidos.

Taboão da Serra, 12 de maio de 2011.RICARDO REZENDE GARCIA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 32/11 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DETURMALINAContratado: Noromak Veículos Ltda - Assinatura: 13/05/11Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, VeículoZero Quilometro, 100% fabricação nacional, para a Saúde Pública deTu r m a l i n aValor: R$ 119.500,00 - Prazo: Garantia 12 meses - Processo: 13/11 -Pregão Presencial: 01/11




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DESPACHO DO PREFEITOEm 12 de maio de 2011

PROCESSO Nº 13/11- REFERÊNCIA: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA)UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, VEÍCULO ZERO QUILOMETROPARA A SAÚDE PÚBLICA DE TURMALINA. Processada a pre-sente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/11,dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas in-formações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº4343/11, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata dasessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para deleprovenham seus legais efeitos à empresa NOROMAK VEÍCULOSLTDA, o item 01.

ISRAEL COSTA

alterações posteriores resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR a licitação, namodalidade de Tomada de Preço de nº. 004/2011 OBJETO: Cons-trução de 01 (um) Estádio de Futebol, conforme convênio nº.744313/2011e CT 0335394-49/2010 Ministério do Esporte/CAI-XA/MUNICIPIO DE Ananás-TO. por estar de acordo com a le-gislação em vigor. Art. 2º reconheço a Proponente CONSTRUTORAWALLI LTDA, CNPJ 26.788.356/0001-25, no Valor Total de R$513.731,72 (Quinhentos e treze mil e setecentos e trinta e um reais esetenta e dois centavos). Como vencedora do certame. Art. 3º- De-terminar á Secretaria de Administração, as providências cabíveis parao cumprimento do presente termo. Art. 4º Determinar ao Setor deorçamento e contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordemde Pagamento.

Ananás-TO, 20 de abril de 2011.RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS


Objeto: Contratação de Empresa Pará-=00ppFornecimento de Combustíveis e LubrificantesLicitante Vencedora: Goiatins Comércio de Combustíveis Ltda.Valor: R$ 225.250,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Duzentos eCinquenta Reais)

Goiatins-TO, 12 de maio de 2011.NEODIR SAORIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO


CONTRATO Nº 090/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO, Estadodo Tocantins, CNPJ Nº 01.067.891/0001-66, representado por seuPrefeito em exercício, Gilvane Pereira Amaral, brasileiro, casado,portador do CPF nº 597.232.381-87 e RG nº 1977.932 SSP/GO re-sidente e domiciliado em Monte do Carmo, abaixo assinado, e deoutro lado como, a CONTRATADA: MEKA CONSTRUTORA LT-DA, inscrita no CNPJ Nº 07.344.501/0001-34, com sede na RuaRecife, s/nº, Qd. 20, Lt. 16, Novo Planalto, Porto Nacional /TO,Fundamento Legal: Licitação, Lei nº. 8.666/93 Modalidade: Tomadade Preço 002/2010. Objeto: Rescisão do Contrato de execução deserviços de 10.288,04 pavimentações asfáltica nas ruas e avenidas domunicípio de Monte do Carmo/TO. Assinatura: 23.08.2010. RecursosFinanceiros: Plano de Trabalho nº 0308151-42 firmado entre a Uniãoatravés do Ministério das Cidades. Valor do Contrato: de R$412.371,14 (quatrocentos e doze mil trezentos e setenta e um reais equatorze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO No- 1 / 2 0 11

ESPÉCIE: Contrato de Chamada PúblicaContratante: Ace da Escola Municipal Thiago BarbosaCONTRATADO: Regina Antonia Souza NepomucenoObjeto: Gêneros Alimentícios para atendimento ao Programa Na-cional de Alimentação EscolarVIGÊNCIA: 01/03/2011 A 31/08/2011VALOR: R$ 4.125,68BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2011006155, nos termos da Lei Nº11.947 de 16/07/2009 e RESOLUÇÃO/FNDE Nº 038RECURSOS: Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE


Espécie: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICAContratante: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL THIAGO BARBO-SAContratado: JOÃO BATISTA JÚNIORObjeto: ÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARVigência: 01/03/2011 A 31/08/2011Valor: R$ 1.584,00Base Legal: PROCESSO Nº 2011006155, nos termos da Lei Nº11.947 de 16/07/2009 e RESOLUÇÃO/FNDE Nº 038Recursos: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-LAR-PNAE


Espécie: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICAContratante: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL THIAGO BARBO-SAContratado: JOÃO FRANCISCO SILVAObjeto: ÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARVigência: 01/03/2011 A 31/08/2011Valor: R$ 5.455,60Base Legal: PROCESSO Nº 2011006155, nos termos da Lei Nº11.947 de 16/07/2009 e RESOLUÇÃO/FNDE Nº 038Recursos: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-LAR-PNAE


Espécie: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICAContratante: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL THIAGO BARBO-SAContratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DELEITE DE CABRA DE PALMAS - TO ASCABRAS/RAIMUNDODA SILVA MOTA MIRANDA.Objeto: ÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARVigência: 01/03/2011 A 31/08/2011Valor: R$ 1.845,15Base Legal: PROCESSO Nº 2011006155, nos termos da Lei Nº11.947 de 16/07/2009 e RESOLUÇÃO/FNDE Nº 038RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR-PNAE


Espécie: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICAContratante: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL THIAGO BARBO-SAContratado: ASSOCIAÇÃO DOS MICROS AGROINDUSTRIAISDO MUNICIPIO DE PALMAS - TO / JOSE LOURENÇO DE SOU-SAObjeto: ÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARVigência: 01/03/2011 A 31/08/2011Valor: R$ 1.280,00Base Legal: PROCESSO Nº 2011006155, nos termos da Lei Nº11.947 de 16/07/2009 e RESOLUÇÃO/FNDE Nº 038Recursos: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-LAR-PNAE


Espécie: CONTRATO DE CHAMADA PÚBLICAContratante: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL THIAGO BARBO-SAContratado: JOAO BATISTA EVANGELISTAObjeto: ÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AOPROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARVigência: 01/03/2011 A 31/08/2011Valor: R$ 1.043,70Base Legal: PROCESSO Nº 2011006155, nos termos da Lei Nº11.947 de 16/07/2009 e RESOLUÇÃO/FNDE Nº 038Recursos: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCO-LAR-PNAE


Repetição

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiroda Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 9h do dia27 de maio de 2011, na sala de reuniões da Secretaria de Finançaslocalizado no endereço Qd 402 Sul, AV. Teotônio Segurado, CJ. 01,LTS 08/09, o PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2011, do tipo MENORPREÇO GLOBAL, o Registro de Preços, para a futura prestação deserviços de hospedagem, incluindo café da manhã, almoço e jantar, deinteresse da Secretaria de Saúde, processo nº 2011007500. O Editalpoderá ser examinado ou retirado pelos interessados no endereçoacima, das 09 as 12 e das 14 as 18 horas, em dias úteis. Maioresinformações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735/2736 ou email: [email protected].

Palmas, 12 de maio de 2011.ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO

AVISOS DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 5 7 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiroda Secretaria de Finanças, torna pública a PRORROGAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2011, para às 10h (horário de Bra-sília) do dia 26 de maio de 2011. Certame a ser realizado no sitiowww.cidadecompras.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,para Registro de Preços visando à futura aquisição de materiais be-tuminosos (emulsão asfáltica), de interesse da Secretaria de Infraes-trutura, nº 2011014374.O Edital poderá ser retirado no sitio refe-renciado ou examinado pelos interessados na Diretoria de Compras eLicitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial,em dias úteis. Licitação prorrogada em virtude de alteração nas es-pecificações técnicas do objeto. Maiores informações poderão serobtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].

Palmas, 12 de maio de 2011.JOÃO MARCIANO JÚNIOR

PREGÃO ELETRÔNICO No- 5 5 / 2 0 11

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiroda Secretaria de Finanças, torna público a PRORROGAÇÃO para as15 horas dia 18 de maio de 2011 o PREGÃO ELETRÔNICO Nº055/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro dePreços visando à futura aquisição de cartuchos, tonners e outros deinteresse da Secretaria de Saúde, nº 2011006527, em função de di-vergências entre o horário da abertura publicada no site cidade com-pras e a publicada nos Diários Oficiais do Estado e da União. Editalpoderá ser retirado no sitio referenciado ou examinado pelos in-teressados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj.01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores in-formações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /2736 ou email [email protected].

Palmas, 12 de maio de 2011.ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 56/2011. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2010.OBJETO: Construção com implantação de abastecimento de água nopovoado Ladeirinhas B no município de Japoatã, Estado de Sergipe.CONTRATADO (A): CONSTRUKARD EMPREENDIMENTOS LT-DA. VALOR GLOBAL. CONTRATADO: R$ 307.102,10. PRAZODE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. FONTE DE RECURSOS, UNI-DADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE, ELEMENTODE DESPESA E NUMÉRO DE NOTA DE EMPENHO. 09.10 -SECRETARIA DA SAÚDE. 1.028 - CONSTRUÇÃO, REOR-MAE/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTEIMENTO DEÁGUA. 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FR - 0193.025 e0193.006. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, em sua atual redação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS


OBJETO: O Município de Ribeirópolis, através da sua ComissãoPermanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 021/2010, de 03de Setembro de 2010, torna público, para conhecimento dos inte-ressados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidadeacima especificada e conforme informações a seguir:Objeto: Urbanização da Avenida Barão do Rio Branco e Reforma daPraça da Bandeira na sede do Município de Ribeirópolis/SE, atravésdo Convênio nº 0300873-07/2009/MINISTÉRIO DO TURIS-MO/CAIXA.Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas":30/05/2011 às 10:00 hTipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBALPrazo de execução: 120 diasDotação orçamentária: 1001 - Secretaria Municipal de Obras e Ser-viços UrbanosProjeto/atividade: 15.451.0003.1.036 - Urbanização e ou Arborizaçãode vias e logradouros.Projeto/atividade: 15.451.0003.1.038 - Construção, Reforma e ouAmpliação de Praças.Elemento de Despesa - 4490.51.00 - Obras e InstalaçõesFonte de Recursos: 025 Convênios/000 - PrópriosParecer Jurídico: 010/CCBase legal: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006.Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos in-teressados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada àAvenida Barão do rio Branco, nº 55, nesta cidade, Estado de Sergipe,ao custo de R$ 10,00 (dez reais), no período das 07:00 h (sete horas)às 13:00 h (treze horas) nos dias úteis.Comunicação/contatos: Fone 079 - 3449-1283Base legal: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006

Ribeirópolis-SE, 12 de maio de 2011.CLEITON OLIVEIRA DE JESUS

Presidente da CPL

ESTADO DO TOCANTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 37/2011Base Legal Artº 61 da Lei 8.666 de 21 de Junhode 1993. EmpreitadaPor Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Ananás.CONTRATADO: CONSTRUTORA WALLI LTDA, CNPJ:26.788.356/0001-25. OBJETO: Construção de um Estádio de Futebol,conforme discriminado no projeto arquitetônico de engenharia e naplanilha orçamentária. Os recursos financeiros serão de origem do CT0335394-49/2010 MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA/Municípiode Ananás - TO. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Pre-ços 004/2011. VALOR GLOBAL: R$ 513.731,72 (Quinhentos e trezemil setecentos e trinta e um real e setenta e dois centavos). DATA DOCONTRATO: 25 de Abril de 2011,VIGÊNCIA: 120 Dias. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09: 27.812.0720.1-014: 4.4.90.51- Obras eInstalações.


A PREFEITA MUNICIPAL DE ANANÁS, ESTADO DOTOCANTINS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e, con-siderando o Disposto no art. 43 VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e

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