R e i t o r i a C u r i t i b a - P a r a n á

2017

MANUAL DE CADASTRO DO ROL DE

RESPONSÁVEIS (ATUAGENTE)

Versão 2017 DCOF/CCONT

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

Apresentação

Este manual tem por objetivo orientar as unidades administrativas vinculadas ao Instituto Federal do Paraná – IFPR quanto aos procedimentos relativos ao cadastro do Rol de Responsáveis no módulo CADRESP do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). É de responsabilidade de cada unidade a manutenção atualizada dos responsáveis que estejam em seu campo de atuação em consonância ao Manual de Competência do IFPR e conforme disposto no Quadro 2 – Relação de Códigos dos agentes. O Rol de Responsáveis se traduz em instrumento de controle externo de acordo com o disposto na IN nº 63/2010 e Lei Orgânica nº 8443/92, ambas do Tribunal de Contas da União (TCU) e também na IN nº 570 da Controladoria Geral da União (CGU). As unidades do IFPR tem a responsabilidade de mantê-lo atualizado para que seja possível a composição dos dados por ocasião de consolidação das informações para a prestação de contas do Magnífico Reitor consubstanciada no Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis Consolidadas.

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Elaborado por:

Juliano Alberi dos Santos José Wagner Crevelaro

COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE – CCONT

Reginaldo Barboza da Silva DIRETORIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS - DCOF

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Sumário

1. INFORMAÇÕES INICIAIS PARA CADASTRO DO ROL DE RESPONSÁVEIS NO SIAFI HOD ........... 3

2. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL ................ 3

3. RELAÇÃO COMPLETA DOS AGENTES – POR CÓDIGO ........................................................................... 4

4. CONSULTANDO AGENTE RESPONSÁVEL DE UMA UG ........................................................................... 6

4.1 DETALHAMENTO DAS OPÇÕES DA TELA DE CONSULTA (TELA 03) .......................................... 8

5. CADASTRO - CASO PRÁTICO .......................................................................................................................... 9

5.1 COMO ATUALIZAR, ALTERAR E EXCLUIR UM AGENTE NO ROL DE RESPONSÁVEL ............ 9

5.2 INCLUINDO AGENTE SUBSTITUTO ....................................................................................................... 17

6. OUTRAS FONTES DE CONSULTAS ............................................................................................................... 20

i dos Santos

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1. INFORMAÇÕES INICIAIS PARA CADASTRO DO ROL DE RESPONSÁVEIS NO SIAFI HOD

Todo e qualquer agente a ser cadastrado no ROL, deverá estar com seus dados atualizados e possuir designação formal (portaria) pelo gestor máximo da unidade.

A consulta dos responsáveis já cadastrados no Rol de Responsáveis

deverá ser realizada no SIAFIHOD (tela preta) pelo comando >CONAGENTE. A atualização ou novo cadastro de agente será pelo

comando >ATUCREDOR. 2. RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL1 Para viabilizar a execução orçamentária, financeira e patrimonial é preciso atentar para que, no mínimo, as unidades realizem o cadastro dos seguintes agentes: Quadro 1. – AGENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL.

AGENTE CÓDIGO A UTILIZAR

Diretor Geral (campi) , Reitoria (Pró Reitor de Administração e outros)

103

Ordenadores de Despesas (Titular, substituto/Interino)

103

Gestores Financeiros 138

Contabilistas Responsáveis pela conformidade contábil

207

Conformistas de Registro de Gestão 110

1 O registro e atualização dos agentes responsáveis destas naturezas cabem à Coordenação de Contabilidade/CCONT (Reitoria)

e CCFO (campi).

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3. RELAÇÃO COMPLETA DOS AGENTES – POR CÓDIGO

Quadro 2. RELAÇÃO DE CÓDIGOS DOS AGENTES

DESCRIÇÃO DA RESPONSABILIDADE

001 DIRIG MAX UA( UJ) CONSOLIDADA OU AGREGADA N

100 ORDENADOR DE DESPESAS N

103 ORDENADOR DE DESPESA P/ DELEG. DE COMPETENCIA N

110 RESP PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTAO N

120 ORDENADOR DE DESPESA POR SUBDELEGACAO N

131 RESPONSAVEL PELO PLANEJAMENTO N

132 DIRIG. MAXIMO DA UJ QUE APRESENTA AS CONTAS N

134 RESPONSAVEL GESTAO DE VALORES MOBILIARIOS N

136 RESP P/CONTROLE OP CRE, AVAIS, GAR E DIREITOS N

137 RESPONSAVEL PELOS ATOS DE GESTAO ORCAMENTARIA N

138 RESPONSAVEL PELOS ATOS DE GESTAO FINANCEIRA N

140 RESPONSAVEL PELA ARRECADACAO DE RECEITAS N

142 DIRIGENTE MAXIMO DE BANCO OPERADOR N

144 LIQUIDANTE N

146 INVENTARIANTE N

148 INTERVENTOR N

150 CO-RESPONSAVEL PELA UNIDADE JURISDICIONADA N

152 RESPONSAVEL TECNICO - ENGENHARIA N

154 RESPONSAVEL TECNICO-TECNOLOGIA INFORMACAO N

160 RESPONSAVEL PELA BIBLIOTECA N

162 RESPONSAVEL PELO ARQUIVO - TITULAR N

164 RESP AUTORIZ-PEDIDO REEMBOLSO-REC.EXTERNOS N

166 RESPONSAVEL AUTORIZ GASTO ORG INTERN COOP TEC N

207 RESPONSAVEL PELA CONFORMIDADE CONTABIL N

301 RESPONSAVEL PELO ALMOXARIFADO-BENS DE ESTOQUE N

303 GESTOR DE LICITACOES N

306 RESPONS PELA GESTAO DO PATRIMONIO-BENS MOVEIS N

309 RESPONSAVEL POR MATERIAL FARMACEUTICO N

313 RESP PELO ESTOQUE E DISTRIB DE FARDAMENTO N

315 RESPONSAVEL POR MATERIAL PARA FABRICACAO N

321 RESPONSAVEL AUDITORIA INTERNA N

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325 GESTOR DE IMOVEIS FUNCIONAIS N

326 GESTOR DE TRANSPORTES N

328 ENCARREGADO DE COMPRAS COM RESSARCIMENTO N

336 GESTOR DE MATERIAL BELICO N

338 RESPONSAVEL POR MATERIAL ODONTOLOGICO N

339 RESPONSAVEL POR MATERIAL HOSPITALAR N

340 RESPONS PELO CONTROLE E VENDA DE FARDAMENTO N

342 GESTOR DE PESSOAL N

353 RESPONSAVEL POR MATERIAL GRAFICO N

388 GESTOR DE PRECATORIOS N

394 RESP PELA GESTAO DO PATRIMONIO-BENS IMOVEIS N

401 RESPONS POR MERCADORIAS E BENS APREENDIDOS N

501 RESPONSAVEL POR TITULOS E VALORES N

601 RESPONSAVEL POR SELOS DE CONTROLE N

703 RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DE CONTRATOS N

705 RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DE CONVENIOS N

801 RESPONSAVEL PELA RESTITUICAO DE RECEITA N

900 DIRIG MAX ORGAO OU ENTIDADE SUPERV OU GESTORA N

902 MEMBRO DE DIRETORIA N

904 MEMBRO DE CONSELHO FISCAL N

906 MEMBRO DE CONSELHO DE ADMINISTRACAO N

908 MEMBRO DE CONSELHO CURADOR N

910 MEMBRO DE CONSELHO TECNICO N

912 MEMBRO DE CONSELHO DELIBERATIVO N

914 MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR - TITULAR N

916 RESPONSAVEL CRITERIOS DISTRIBUICAO RECURSOS N

918 RESPONSAVEL APROVACAO PLANO DE TRABALHO N

920 RESPONSAVEL APROVACAO PRESTACAO DE CONTAS N

922 MEMBRO DE ORGAO COLEGIADO N

928 MEMBRO DE COLEGIADO DE ORGAO N

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4. CONSULTANDO AGENTE RESPONSÁVEL DE UMA UG

Através da transação >CONAGENTE pode-se consultar os agentes de uma unidade, e também, INCLUIR, ALTERAR E EXCLUIR um agente. Tela 01 – Consulta agentes

* Opção de Consulta Exceto Excluídos: o sistema irá listar apenas os agentes ATIVOS da unidade. Apenas Excluídos: o sistema irá listar apenas os agentes EXCLUÍDOS. Todos: o sistema apresentará dos os agentes ATIVOS E EXCLUÍDOS. Com as informações preenchidas conforme demonstrado na TELA01 - (ENTER). Ao lado do código UG/GESTÃO, posicione o cursor e clique F2 para detalhamento dos dados do agente – Vide tela 03.

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Tela 02 – Apresentação da relação dos agentes

Tela 03 – Apresentação dos dados do agente.

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4.1 DETALHAMENTO DAS OPÇÕES DA TELA DE CONSULTA (TELA 03) a) PF2=DET: Esta opção irá detalhar dados do agente, nome e endereço constantes no cadastro de CREDOR. b) PF04: Esta opção Irá atualizar as informações constantes na TELA 03. Para atualização/cadastro poderá ser utilizada a transação >ATUCREDOR, conforme incisos I e V do artigo 11 da IN TCU n.º 57/2008. A atualização deve ser feita com os seguintes dados em mãos: endereço residencial completo, telefones residencial e funcional, fax e endereço eletrônico. Motivo da atualização: ATUALIZAÇÃO DE DADOS PARA COMPOR O ROL DE RESPONSÁVEIS. OBS: Além da atualização de dados, pela transação ATUCREDOR é que se poderá incluir um novo agente, e também excluí-lo. c) SEQUENCIAL: É o complemento da natureza de responsabilidade, para cadastrar um novo sequencial, o comando a ser utilizado no SIAFI HOD será: >ATUCOMPNAT Tela 04

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5. CADASTRO - CASO PRÁTICO 5.1 COMO ATUALIZAR, ALTERAR E EXCLUIR UM AGENTE NO ROL DE RESPONSÁVEL 1º PASSO: Verificar o documento de DESIGNAÇÃO

Tela 05

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2º PASSO: Verificar no SIAFI HOD como está o cadastro, usar o comando: >CONAGENTE Tela 06

Com o cursor posicionado na linha correta pressione PF2=DET Tela 07

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Tela 08

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Após ENTER, será exibida essa mensagem: É OBRIGATORIO CADASTRAR UM AGENTE SUBSTITUTO PARA ESTA NATUREZA DE RESPONSABILIDADE. ENTER

CONFIRMA A ALTERACAO? S (S=SIM N=NAO A=ALTERA)

O sistema irá voltar na tela onde lista os agentes 207. Retorno na barra de comando e realize nova pesquisa. Tela 09

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Tela 10

Tela 11

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CONFIRMA A EXCLUSAO? S (S=SIM N=NAO A=ALTERA)

O sistema irá voltar na tela onde lista os agentes 207. Retorne na barra de comando e realize nova pesquisa. Na tela abaixo irá aparecer apenas os agentes ATIVO

Tela 12

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Tela 13

E' OBRIGATORIO CADASTRAR UM AGENTE SUBSTITUTO PARA ESTA NATUREZA DE RESPONSABILIDADE.

CONFIRMA A ALTERACAO ? S (S=SIM N=NAO A=ALTERA)

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Tela 14

Tela 15

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Tela 16

5.2 INCLUINDO AGENTE SUBSTITUTO Para incluirmos o agente substituto devemos acessar o CADRESP pelo comando: >ATUAGENTE

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Tela 17

Tela 18

Confirmar a inclusão: S Retorno na barra de comando e realize nova pesquisa.

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Tela 19

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6. OUTRAS FONTES DE CONSULTAS AGU – Advocacia Geral da União http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/manualcadastroresponsaveis.pdf

Tesouro Nacional – Ministério da Fazenda http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/020300/020320