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Relatrio do estado do ambiente 2005

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Ficha tcnica

Ttulo

Relatrio do Estado do Ambiente 2005

Edio

Instituto do Ambiente

Autoria / Equipa de Projecto


Filomena Boavida

Regina ViloMargarida MarcelinoMaria da Graa Espada

Universidade do Algarve

Toms B. Ramos (Coordenao cientfica)Ins GervsioPatrcia Liberal

Design grfico e paginao


Impresso

Artes Grficas Lda. Eurodois

Depsito Legal

138 314/99

ISBN

978-972-8577-33-9

Tiragem

500 exemplares

Data de edio

Dezembro 2006

Contriburam para este Relatrio as seguintes entidades:DGGE - Direco Geral de Geologia e Energia (MEI); DGRF - Direco Geral dos Recursos Florestais (MADRP); DPP - Departamento de Prospectiva ePlaneamento (MAOTDR); ICN - Instituto da Conservao da Natureza (MAOTDR); IDRHa - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidrulica (MADRP);IGP - Instituto Geogrfico Portugus (MAOTDR); IM - Instituto de Meteorologia (MCTES); INAG - Instituto da gua (MAOTDR); INR - Instituto

Nacional de Resduos (MAOTDR).

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REA2005 | Prembulo 3

Prembulo

texto

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ndice | REA20054

ndice

5 Introduo

6 Sntese Temtica

Caracterizao Geral11 1PIB e alguns impactes associados13 2Eco-eficincia dos sectores econmicos15 3Envelhecimento da populao17 4Distribuio dos rendimentos19 5Despesa pblica21 6Instrumentos de gesto ambiental

Alteraes climticas27 7Emisso de gases com efeito de estufa30 8Precipitao e temperatura do ar superfcie32 9Energias renovveis

Poluio atmosfrica37 10Emisses de substncias precursoras do ozono troposfrico39 11Emisses de substncias acidificantes e eutrofizantes41 12Qualidade do ar43 13Episdios de poluio por ozono troposfrico45 14Poluio por partculas inalveis

Utilizao e poluio da gua

49 15Captao e consumo de gua51 16Populao com sistemas pblicos de drenagem e tratamentode guas residuais urbanas

53 17Qualidade das guas superficiais e balneares

Ocupao do territrio e biodiversidade57 18Artificializao do solo59 19Espcies ameaadas61 20reas classificadas63 21Agricultura biolgica65 22Incndios florestais

Resduos69 23Produo de resduos urbanos71 24Recolha selectiva e destino dos resduos urbanos73 25Valorizao dos resduos urbanos

Rudo77 26Diagnstico relativo situao dos mapas de rudo

CAPTULO DE DESTAQUE Alteraes Climticas

I Acrnimos

IV DefiniesIX Referncias bibliogrficas

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REA2005 | Introduo 5

Introduo

O Relatrio do Estado do Ambiente (REA) em Portugal deve ser apresentado anualmente Assembleia da Repblica,de acordo com a Lei de Bases do Ambiente. Cabe ao Instituto do Ambiente a realizao deste Relatrio. Nestecontexto, o Instituto do Ambiente assegura a recolha, tratamento e anlise da informao pertinente que permitepromover e coordenar a elaborao anual do REA.

O REA constitui um instrumento de suporte definio, execuo e avaliao da poltica de ambiente, acompanhandoa integrao do ambiente nas polticas sectoriais, tendo, desta forma, um papel fundamental na comunicao dodesempenho ambiental do pas.

semelhana do REA 2004, o REA 2005 est estruturado em indicadores-chave, traduzindo o REA na sua versosinttica ou condensada. Este formato de relatrio ir intercalar periodicamente com o REA em verso extensa e maisdescritiva (e.g. REA 2003). Esta alternncia de formato de relatrio reflecte necessidades prticas e metodolgicas,associadas informao veiculada por este tipo de instrumento.

Acompanhando algumas das tendncias que se tm vindo a verificar a nvel europeu, o REA 2005 foi desenvolvidocom base numa estrutura composta por fichas temticas, representando 26 indicadores-chave. Este formato derelatrio procura dar resposta a preocupaes de melhoria da capacidade de sntese e de transmisso da informao,

junto de todas as partes interessadas. Assim, cada uma das fichas representa um indicador-chave, traduzido por vrioscampos que sintetizam a informao a comunicar. As fichas temticas encontram-se estruturadas de acordo com oesquema geral apresentado mais frente.

O REA 2005 incidiu sobre temas ambientais que, envolvendo mltiplas actividades humanas, merecem a atenogeneralizada dos cidados, constituindo potenciais reas prioritrias de interveno dos decisores.

Este relatrio utiliza os dados de base mais recentes e validados pelos organismos de referncia na rea temticarespectiva. A seleco dos indicadores-chave teve por suporte a utilizao de critrios especficos, designadamente:(i) capacidade de sntese; (ii) importncia tcnica e cientfica; (iii) utilidade para comunicar e relatar; (iv) robusteze sensibilidade; (v) utilizao em avaliaes similares; (vi) aptido para ser actualizado em intervalos de temporegulares.

O REA 2005 inclui tambm um captulo de destaque, em que desenvolvido um tema de particular importncia noquadro do estado do ambiente em Portugal as alteraes climticas.

A construo dos indicadores que esto na base dos REA exige a colaborao e o apoio de mltiplas entidades, quese responsabilizam pela disponibilizao da informao adequada, que permite actualizar as sries de dados, tendo,tambm, a oportunidade de sugerir novos indicadores que considerem pertinentes. Para assegurar estas parcerias decooperao institucional, foram estabelecidos mecanismos e fluxos de troca de informao entre os diferentesorganismos, traduzindo-se numa rede organizacional que permitiu suportar a avaliao do estado do ambiente emPortugal e que culminou com o presente Relatrio.

Desde Novembro de 2000 que os REA esto acessveis e podem ser descarregados da pgina do Instituto do Ambientena Internet (http://www.iambiente.pt). Tendo como objectivo aumentar a divulgao dos REA e melhorar acomunicao da informao pertinente s temticas ambientais aos decisores e ao pblico em geral, o REA 2005 apresentado nas seguintes verses:

verso interactiva (documento em formato PDF Adobe Portable Document Format), acessvel online. Esta versoelectrnica do REA permite aceder directamente aos dados de base utilizados na construo dos indicadores;

verso "livro de bolso"; e

verso CD-ROM.

Atravs destas diferentes plataformas, pretende-se contribuir para a transparncia e eficcia dos processos decomunicao e acesso informao ambiental e da sustentabilidade em Portugal.

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Sntese temtica

O Relatrio do Estado do Ambiente de 2005 recorre, semelhana doanterior, a indicadores-chave que permitem obter um retrato global doestado do ambiente, com especial destaque para 2005.

Procurou-se que fossem indicadores robustos, baseados em sries longas dedados, com o objectivo principal de permitir avaliar tendncias e constituir,desse modo, uma ferramenta privilegiada de apoio deciso e definiode polticas.

Tal como vem sendo feito desde h anos a nvel internacional, o estado doambiente reportado no contexto mais amplo do desenvolvimentosustentvel.

Para facilitar uma anlise sinttica da tendncia dos diversos temasabordados, tendo como referencial a perspectiva do ambiente, foi utilizadauma avaliao qualitativa recorrendo analogia a um semforo.

Apesar de se identificarem diversas reas de interveno em que a tendnciaobservada positiva ("semforo" verde), verificando-se progresso emdireco aos objectivos e metas estabelecidos, existem, contudo, mltiplasmatrias objecto da poltica ambiental e de sustentabilidade em que atendncia verificada em 2005, com base nos dados disponveis, desfavorvel ("semforo" vermelho). H ainda situaes em que se verificamalguns desenvolvimentos positivos mas ainda insuficientes para atingirmuitos dos objectivos e metas desejveis ("semforo" amarelo).

Analisando globalmente as tendncias em matria de ambiente em Portugal,pode concluir-se que no se tem verificado uma dissociao efectiva entre ocrescimento econmico e os impactes negativos no ambiente associados utilizao dos recursos naturais. No entanto, comeam j a ser aplicados, emdiversas reas, mecanismos de resposta a esta situao, no sentido dainverso desta tendncia.

Sntese temtica | REA20056

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Sntese temtica da tendncia dos indicadores constantes do REA2005em relao s metas estabelecidas para o ambiente e para a qualidade de vida dos portugueses, tanto a nvel

nacional como europeu ou internacional, com base nos dados disponveis

CAPTULO

Caracterizaogeral

Alteraesclimticas

Poluioatmosfrica

Utilizao epoluio dagua

Ocupao doterritrio ebiodiversidade

Resduos

Rudo

INDICADOR

PIB e alguns impactes associados

Eco-eficincia dos sectores econmicos

Envelhecimento da populao

Distribuio dos Rendimentos

Despesa Pblica

Instrumentos de Gesto Ambiental

Emisso de Gases com Efeito de Estufa

Precipitao e Temperatura do ar superfcie

Energias renovveis

Emisses de substncias precursoras doozono troposfricoEmisses de substncias acidificantes eeutrofizantesQualidade do ArEpisdios de poluio por ozono troposfricoPoluio por partculas inalveis

Captao e Consumo de gua

Populao com sistemas pblicos dedrenagem e tratamento de guas residuaisurbanas

Qualidade das guas superficiais e balneares

Artificializao do solo

Espcies ameaadas

reas classificadas

Agricultura biolgica

Incndios florestais

Produo de resduos urbanos

Recolha selectiva e destino dos resduosurbanos

Valorizao dos resduos urbanos

Diagnstico relativo situao dos mapasde rudo

MODELO DPSIR*

D/P

D

E

E

R

R

D/P

E

R

P

P

EEE

P

R

E

P

E

R

R

P

P

R

R

R

TENDNCIA SNTESE TEMTICA

O objectivo de dissociar a gerao de riqueza dos impactes negativos no ambienteainda no foi atingido no nosso Pas, apesar de j se terem adoptado diversosmecanismos de resposta a esta situao.A despesa em proteco social a mais importante categoria de despesa pblica por

funo, prevendo-se que, com o envelhecimento da populao, as necessidades sevenham a agravar.Portugal o pas da UE-25 com a mais acentuada desigualdade na distribuio dosrendimentos tendo o Plano Nacional de Aco para a Incluso procurado atenuaresta realidade.A implementao crescente de mecanismos de adeso voluntria, conciliando odesenvolvimento e a proteco e melhoria da qualidade do ambiente, evidencia umapreocupao acrescida do sector empresarial na adopo de prticas de eco-gesto.

O ano de 2005 foi marcado pela entrada em vigor do Protocolo de Quioto e pelaimplementao do Plano Nacional de Atribuio de Licenas de Emisso de CO2.As emisses de Gases com Efeito de Estufa sofreram um aumento de cerca de 40%,entre 1990 a 2004.Os fenmenos meteorolgicos extremos, nomeadamente a seca, que em 2005 se fezsentir de forma generalizada em todo o Pas, tm vindo a ocorrer com maisfrequncia.Para fazer face aos compromissos assumidos e para reduzir a dependncia energticado Pas tem aumentado o esforo de produo de electricidade a partir de fontes

renovveis.O Programa Nacional para as Alteraes Climticas (PNAC 2006), o comrcio europeude licenas de emisso e o Fundo Portugus de Carbono so instrumentosfundamentais para a resoluo deste problema.

A exposio a poluentes atmosfricos pode conduzir a impactes directos na sadehumana. De acordo com a "Estratgia Temtica sobre Poluio Atmosfrica" da UE,aprovada em 2005, os poluentes mais preocupantes so o ozono troposfrico e aspartculas, sendo, em Portugal, aqueles que mais contribuem para a deteriorao daqualidade do ar.O acesso do pblico informao sobre qualidade do ar e das suas consequncias nasade tem vindo a melhorar.

Cerca de 92% da populao est servida por sistemas de abastecimento de gua ecerca de 80% (PEASAAR) com sistemas pblicos de drenagem e tratamento de guasresiduais. H contudo que investir na eficincia de uso da gua, controlando asperdas e fugas nas redes e induzindo poupana de gua.O Plano Nacional da gua e o Programa Nacional para o Uso Eficiente da gua

apresentam respostas concretas para fazer face a estas presses.No obstante os investimentos que tm vindo a ser feitos ao nvel das infra--estruturas de tratamento de guas residuais urbanas e industriais e as melhoriasregistadas na qualidade de vrias massas de gua, ainda necessrio continuar aactuar ao nvel do controlo da poluio pontual e difusa das guas.

Em Portugal uma das principais alteraes de ocupao do solo foi o crescimentodos "Territrios artificializados", substituindo essencialmente espaos agrcolas efloresta.O territrio nacional tem sido objecto de inmeras presses, das quais se destacamos incndios florestais, que em 2005 atingiram vastas reas (338 262 ha).Os principais factores de ameaa s espcies faunsticas esto relacionados com adestruio, degradao e fragmentao dos habitats naturais, resultantes de acesdo Homem; algumas dessas espcies esto sujeitas a intervenes tendo em vista asua recuperao e a maioria est includa em reas com estatuto de proteco legal.O Programa Nacional da Poltica de Ordenamento do Territrio, a Estratgia Nacionalde Conservao da Natureza e da Biodiversidade, bem como outros instrumentos degesto territorial, dos quais se destacam os planos de ordenamento das reas

protegidas e o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, so ferramentas fundamentaispara a resoluo integrada destes problemas.

Portugal apresenta uma das mais baixas capitaes de resduos urbanos da UE-25,tendo cumprido em 2005 a meta nacional para a produo de resduos urbanosprevista para esse ano. Os planos estratgicos nestas matrias tm presente aimportncia da preveno da produo de resduos. Embora tenha havido algumasmelhorias no que diz respeito ao tratamento e destino final de resduos, ocumprimento das metas nacionais estabelecidas para 2005 ficou aqum do previsto.Em Janeiro de 2006 foi aprovado o Plano de Interveno para Resduos SlidosUrbanos e Equiparados com o objectivo de recuperar o atraso verificado nocumprimento das metas europeias, em particular no que diz respeito reciclagem e valorizao.

Encontram-se neste momento criadas as condies para avaliar a situao realrelativa aos nveis de presso sonora no territrio nacional. Os mapas de rudo,alguns ainda em fase de elaborao, permitiro que uma grande parte da populaoresidente conhea a poluio sonora a que est exposta. Com base nesta informaoser possvel estabelecer planos de reduo de rudo nas zonas crticas, com a

consequente preveno e controlo das emisses sonoras, diminuindo a exposio aorudo ambiente.

* DPSIRD - Driving forces - Actividade Humana | P - Pressures - Presso | S - State - Estado | I -Impacts - Impacte | R - Responses - Resposta

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ESQUEMA DE ORGANIZAO DA FICHA

1. Tema

2. N. do indicador

3. Nome do indicador4. Modelo DPSIR - Modelo conceptual adoptado pela AgnciaEuropeia do Ambiente, denominado DPSIR cuja filosofia geral dirigida para analisar problemas ambientais. Este modeloevidencia que Actividades Humanas (D - Driving Forces),nomeadamente, a indstria e os transportes, produzem Presses(P - Pressures) no ambiente, tais como emisses de poluentes,as quais vo degradar o Estado do Ambiente (S - State of theenvironment), que por sua vez poder originar Impactes(I - Impacts on the environment) na sade humana e nosecossistemas, levando a que a sociedade emita respostas(R - Responses) atravs de polticas e medidas, tais como normas

legais, taxas e produo de informao, as quais podem serdireccionadas a qualquer compartimento do sistema.

5. Semforo - Sistema de avaliao da tendncia do indicador,recorrendo analogia a um "semforo"; uma ferramentasimples que procura classificar os indicadores analisados combase numa escala qualitativa (1).

6. Resumo - Este espao pretende salientar elementos departicular importncia proveniente da anlise dos resultados doindicador.

7. Objectivos - Apresentao de alguns dos principaisobjectivos para o tema focado pelo indicador; a informaodisponibilizada neste campo maioritariamente alicerada emdocumentos legais de referncia, nomeadamente, polticas,estratgias, planos, programas e/ou instrumentos legaisdisponveis para o domnio analisado.

8. Grficos - Representao grfica do indicador-chave visando,sempre que possvel, que os dados apresentados sejamconfrontados com metas, valores de referncia de outros pasesou limites estabelecidos em legislao ou normas tcnicasaplicveis.Legenda e fonte da figura.

9. Metas - Valores preestabelecidos (e.g. estipulados pordecisores polticos ou gestores) em relao a determinado(s)

objectivo(s). A utilizao de metas permite medir a distnciaentre o desempenho obtido num dado momento e o desempenhopretendido; complementarmente, consideram-se tambm nestecampo valores de referncia de outros pases ou limitesestabelecidos em legislao ou normas tcnicas aplicveis.

10. Anlise Sumria - Descrio resumida dos principaisresultados dos indicadores reportados, nomeadamente ao nvelda anlise de tendncias temporais, bem como da avaliao daconformidade legal.

11. Documentos de Referncia - Informao bibliogrficaparticularmente importante para o tema analisado (e.g. planossectoriais, relatrios tcnicos de instituies europeias).

12. Para mais informao - Destaque de alguns stios daInternet onde poder ser obtida mais informao sobre o temaem anlise.

Sntese temtica | REA20058

(1) Classificao utilizada na avaliao qualitativa dosprincipais indicadores:

- Tendncia desfavorvel;- Alguns desenvolvimentos positivos mas ainda insufici-

entes para atingir os objectivos e metas desejveis;- Tendncia positiva, progredindo em direco aos

objectivos e metas desejveis.

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Caracterizao Geral

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modelo DPSIR

Actividade humana / Presso 1

> Entre 1990 e 2004 o consumo de energia primria aumentou 50% e aemisso de gases com efeito de estufa (GEE) 40%;

> De 2000 a 2004 verificou-se uma estabilizao do crescimentoeconmico, acompanhada de uma diminuio ou manuteno dos nveis deconsumo de energia primria e de emisses de GEE;

> Ao contrrio das tendncias na Unio Europeia (UE), em que asintensidades energtica e carbnica das actividades econmicasdiminuram, em Portugal estes indicadores mantiveram-se ou aumentaramligeiramente.

EVOLUO DO PIB E DA POPULAO E ALGUNS IMPACTESASSOCIADOS

OBJECTIVOS

> Procurar que o crescimento econmico ocorra deforma dissociada de um aumento da presso sobre osrecursos naturais e de impactes ambientais negativos;

> Envolver sectores e agentes econmicos no esforo dereduo da emisso de GEE e na melhoria da eficinciaenergtica;

> Reforar a integrao das preocupaes ambientaisnas diferentes polticas sectoriais.

METAS

O "Programa de Actuao para Reduzir a Dependnciade Portugal face ao Petrleo" (Resoluo do Conselhode Ministros n. 171/2004, de 29 Novembro) estabelececomo objectivo diminuir a intensidade energtica e areduo efectiva da dependncia do petrleo em cercade 20%, at 2010.

Em Outubro de 2005 o Governo aprovou a "EstratgiaNacional para a Energia" (Resoluo do Conselho deMinistros n. 169/2005, de 24 de Outubro) que destaca,entre as energias renovveis, as componentes hdrica eelica, reafirmando a meta de 5100 MW de potnciainstalada de energia elica e um reforo do potencialhdrico. Aponta, ainda, para o aumento do nvel depotncia a instalar no mbito da biomassa florestal.

ANLISE SUMRIA

De 1990 a 2004 a intensidade energtica e aintensidade carbnica das actividades econmicas emPortugal - expressas em consumo de energia primria eemisses de gases com efeito de estufa (GEE) por

INTENSIDADE CARBNICA DA ECONOMIA, EM PORTUGAL E NAUE-25

CARACTERIZAO GERAL

PIB e alguns impactes associados

Fonte: INE, 2006; IA, 2006; DGGE, 2006

Fonte: Eurostat, 2006; AEA, 2006

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unidade de PIB - manifestaram oscilaes poucoacentuadas, o que traduz uma relativa manuteno dosnveis de eficincia energtica e carbnica da economiaportuguesa.

O objectivo de dissociar a gerao de riqueza dosimpactes negativos no ambiente - decoupling-, que semanifesta na reduo de um ou ambos os indicadores,ainda no foi atingido no nosso Pas.

Verificou-se uma estabilizao da produo de riquezaentre 2002 e 2004, bem como do consumo de energiaprimria e das emisses de GEE.

Para uma evoluo positiva dos indicadores intensidadeenergtica e intensidade carbnica sero decisivas apromoo da eficincia energtica e tecnolgica, a

generalizao do recurso ao gs natural e s energiasrenovveis, a melhoria da qualidade dos combustveisfsseis com a reduo progressiva do teor de enxofre dagasolina e do gasleo. Em relao a este ltimo factortm particular relevo os projectos levados a cabo comincentivos financeiros do Quadro Comunitrio de Apoio,em concreto do MAPE - Medida de Apoio aoAproveitamento do Potencial Energtico eRacionalizao de Consumos -, interligados com oPRIME - Programas de Incentivo para a Modernizaodas Actividades Econmicas.

Comparando Portugal com a mdia dos pases da UE-25,na ltima dcada verificou-se uma tendncia deconvergncia no que respeita reduo das emissesde GEE por unidade de PIB, no se passando o mesmocom o consumo de energia por unidade de PIB. Daanlise da intensidade energtica nos pases da UE em2004, verifica-se que Portugal foi um dos pases da UE-15 com pior desempenho.

Documentos de referncia> RCM n. 169/2005, de 24 de Outubro - Estratgia Nacional para aEnergia;> RCM n. 171/2004, de 29 de Novembro - Programa de actuao

para reduzir a dependncia de Portugal face ao petrleo;>Annual European Community Greenhouse Gas Inventory 1990-2004and Inventory Report 2006 - Submission to the UNFCCC Secretariat(AEA, 2006).

Para mais informaohttp://www.iambiente.pt/http://www.portugal.gov.pt/http://www.ine.pt/http://www.dgge.pt/http://ec.europa.eu/energy/index_pt.htmlhttp://ec.europa.eu/environment/climat/home_en.htm

INTENSIDADE ENERGTICA DA ECONOMIA, EM PORTUGAL E NAUE-25

Fonte: Eurostat, 2006; AEA, 2006

INTENSIDADE ENERGTICA DA ECONOMIA NA UE-25, EM 2004

Fonte: Eurostat, 2006

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OBJECTIVOS

> Procurar que o crescimento econmico se faadissociado de um aumento da presso sobre os recursosnaturais e da gerao de impactes ambientaisnegativos;

> Reforar a integrao das preocupaes ambientaisnas diferentes polticas sectoriais.

METAS

O 6 Programa Comunitrio de Aco em Matria deAmbiente e a Estratgia Europeia para oDesenvolvimento Sustentvel renovada (2006), emconjunto com a Estratgia de Lisboa relanada (2005),apresentam como meta global para a UE o atingirpadres de produo e consumo sustentveis. Tendopresentes a qualidade de vida, a equidade intra eintergeracional e a integrao de polticas, pretende-sedissociar a habitual relao entre o aumento docrescimento econmico em cada um dos sectores de

actividade e os impactes negativos no ambienteresultantes da utilizao dos recursos naturais.

ANLISE SUMRIA

Nos sectores com maior responsabilidade na emisso depoluentes atmosfricos - energia e transportes - tem-seassistido, nos ltimos anos, a uma tendncia para adissociao entre o consumo de energia - que temcontinuado a crescer - e as correspondentes emissesde substncias acidificantes e precursoras do ozono -

que tm vindo a diminuir. Todavia, no se conseguiuainda que este consumo seja feito sem o aumento dasemisses de gases com efeito de estufa (GEE).

CARACTERIZAO GERAL

Eco-eficincia dos sectores econmicos

ECO-EFICINCIA DO SECTOR ENERGTICO - PRODUO ETRANSFORMAO DE ENERGIA

2

ECO-EFICINCIA DO SECTOR DOS TRANSPORTES

> O sector da energia o principal responsvel pelas emisses de gasescom efeito de estufa (GEE). Neste sector tem-se vindo a registar umadissociao entre o aumento do consumo de energia primria e as emissesde substncias acidificantes e precursoras do ozono;

> Em 2004 as emisses associadas ao sector dos transportes mantiveram-se ou chegaram mesmo a diminuir para alguns poluentes;

> No sector industrial a eco-eficincia tem-se mantido estvel;

> A eco-eficincia do sector agrcola tem melhorado ligeiramente ao longodos ltimos anos.

modelo DPSIR

Estado

Fonte: IA, 2006; DGGE, 2006

Nota: * A partir de 1996 a metodologia de registo dos Transportes Rodovirios deMercadorias foi alterada. A anlise desta srie deve pois ter em conta esta quebra.

Fonte: IA, 2006; INE, 2005; DGGE, 2006; ACAP, 2004

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O sector energtico a principal fonte de GEE emPortugal - 25% do total emitido em 2004 -, quecorresponde fundamentalmente queima decombustveis fsseis. As quantidades de poluentesatmosfricos emitidas pelo sector energtico - dixido

de carbono (CO2), dixido de enxofre (SO2) e xidos deazoto (NOx) - variam ao longo dos anos em funo dediversos factores, encontrando-se entre os principais asdisponibilidades hdricas.

Em 2004, das cerca de 84 000 kt de GEE emitidas a nvelnacional, estima-se que cerca de 24% tenham tidoorigem no sector dos transportes. Apesar do aumentoconstante do nmero de veculos em circulao, asemisses de alguns poluentes associados ao sector dostransportes tm-se mantido ou mesmo diminudo -xidos de azoto (NOx), monxido de carbono (CO),

compostos orgnicos volteis no metnicos (COVNM) -reflexo dos esforos efectuados e da introduo denovas tecnologias. O sector dos transportes foi aqueleque, em 2004, mais energia final consumiu em Portugal(35,5%), proporcionalmente ao crescimento do nmerode veculos em circulao, tendo aumentado mais de80% desde 1990.

No perodo compreendido entre 1990 e 2004, aevoluo relativa das emisses de GEE, substnciasacidificantes e precursores de ozono e o consumo deenergia, no sector da indstria, registou uma tendnciapara a estabilizao ou mesmo reduo.

A eco-eficincia do sector agrcola tem melhorado aolongo dos ltimos anos, nomeadamente quanto aoconsumo de energia e s emisses de GEE. O aumentoda produtividade do sector foi igualmenteacompanhado por uma estabilizao das emisses desubstncias precursoras do ozono e de substnciasacidificantes nos ltimos quatro anos.

Documentos de referncia> Portuguese National Inventory Report on Greenhouse Gases 1990-2004 submited under UNFCCC(IA/MAOTDR, 2006);>Annual European Community Greenhouse Gas Inventory 1990-2004and Inventory Report 2006 - Submission to the UNFCCC Secretariat,EEA Technical Report 6/2006(AEA, 2006);> RCM n. 169/2005, de 24 de Outubro - Estratgia Nacional para aEnergia;> RCM n. 171/2004, de 29 de Novembro - Programa de actuaopara reduzir a dependncia de Portugal face ao petrleo.

Para mais informaohttp://www.iambiente.pt/http://www.dgge.pt/http://www.ine.pt/http://www.acap.pt/http://ec.europa.eu/dgs/energy_transport/index_en.htmlhttp://www.eea.eu.int/main_html

ECO-EFICINCIA DO SECTOR DA INDSTRIA

Fonte: IA, 2006; INE, 2005; DGGE, 2006

ECO-EFICINCIA DO SECTOR DA AGRICULTURA

Fonte: IA, 2005; INE, 2005; DGGE, 2006


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REA2005 | Caracterizao geral

OBJECTIVOS

> Promover estratgias que permitam que as pessoasenvelheam de boa sade e permanecendo activas;

> Assegurar a sustentabilidade dos sistemas deproteco social.

METAS

No foram identificadas metas.

ANLISE SUMRIA

O envelhecimento da populao constitui um dosaspectos mais marcantes da evoluo demogrficarecente e definido pelo aumento da proporo daspessoas idosas relativamente populao jovem. Esseaumento traduz-se, entre outras coisas, numa maiorprocura de servios de sade e maior presso sobre osistema de segurana social.

De 1990 para 2005, o ndice de envelhecimento emPortugal aumentou de 68 para 110 pessoas com 65 oumais anos por cada 100 jovens com menos de 15 anos,verificando-se que a dimenso do grupo dos idosos superior ao do grupo dos jovens j desde 2000, ano emque o ndice ultrapassou pela primeira vez 100 e atingiuo valor de 102,2. Outro indicador que reflecte oprocesso de envelhecimento da populao o ndice dedependncia de idosos (razo entre a populao idosae a populao em idade activa), que tem vindo aaumentar, ainda que de forma pouco expressiva.

A par da reduo da fecundidade, tambm o aumentoda longevidade (razo do nmero de pessoas com 75 oumais anos relativamente ao nmero de pessoas com

CARACTERIZAO GERAL

Envelhecimento da populao

NDICES DE ENVELHECIMENTO, DE DEPENDNCIA DE IDOSOS EDE LONGEVIDADE DA POPULAO

3

ESPERANA DE VIDA NASCENA

> Entre 1990 e 2005, o ndice de envelhecimento em Portugal aumentoude aproximadamente 68 para 110 pessoas com 65 ou mais anos por cada100 jovens com menos de 15 anos;

> Simultaneamente tm vindo a aumentar os ndices de dependncia deidosos e de longevidade e a esperana de vida nascena;

> Em 2005 os ndices de envelhecimento mais elevados observaram-se nasregies do Alentejo e Centro.

modelo DPSIR

Estado

Fonte: INE, 2006

Fonte: INE, 2006

15

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65 ou mais anos) tem contribudo para oenvelhecimento da populao portuguesa. O valor temvindo a crescer de forma ininterrupta, pelo menosdesde 1994, chegando a 43,9% em 2005, isto , apopulao com 75 ou mais anos representa quase

metade da populao idosa. Para tal, tem sidoimportante o aumento da esperana de vida nascena, na medida em que uma criana nascida em1990 poderia esperar viver 74,1 anos (mantendo-se astaxas de mortalidade desse ano) e, em 2005, esse valorascendeu j a 78,2 anos.

O territrio nacional apresenta diferenassignificativas, sendo as Regies Autnomas as mais

jovens do pas, enquanto as regies Alentejo e Centroso as mais envelhecidas. Em 2005 o ndice deenvelhecimento variava entre 63 idosos por cada 100

jovens na Regio Autnoma dos Aores e 171 idosos porcada 100 jovens no Alentejo.

No futuro, face actual estrutura demogrfica, apenaso aumento dos ndices de fecundidade e,complementarmente, a ocorrncia de saldos migratriosexternos, podero assegurar a manuteno ou ocrescimento da populao residente em Portugal.

Documentos de referncia> A situao demogrfica recente em Portugal (INE, 2006);> Estratgia Nacional de Desenvolvimento Sustentvel - verso para

Discusso Pblica (PCM, 2006).Para mais informaohttp://www.ine.pt/http://www.un.org/esa/population/unpop.htm

PIRMIDE ETRIA DA POPULAO PORTUGUESA EM 1991 E2001

Fonte: INE, 2002

NDICE DE ENVELHECIMENTO EM 2005, POR NUTS II

Fonte: INE, 2006


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rendimentos, sendo este indicador calculado atravs darazo entre o total de rendimentos dos 20% dapopulao com rendimentos mais elevados e o total derendimentos dos 20% da populao com rendimentosmais baixos, expresso em percentagem. A parcela

auferida pela faixa dos 20% da populao comrendimentos mais elevados mais de 7 vezes superior auferida pelos 20% da populao com rendimentosmais baixos. A mdia comunitria de 4,8.

O Plano Nacional de Aco para a Incluso (PNAI)2003-2005, que d continuidade estratgia do PNAI2001-2003, aponta algumas respostas para estasituao, nomeadamente atravs do alargamento daRede Social, do aperfeioamento do regime doRendimento Mnimo - aplicado restrita e

judiciosamente a quem se encontra abaixo da "Rede de

Segurana" (Safety Net) -, assim como da promoo daparticipao no emprego de grupos vulnerveis dapopulao e do desenvolvimento de apoios aomicrocrdito.

Relativamente s desigualdades existentes entre apopulao empregada feminina e masculina, em termossalariais, a evoluo da UE-25 tem revelado uma ligeiratendncia para a diminuio das desigualdadesexistentes. Embora no se identificando uma tendnciaclara de diminuio das desigualdades existentes,Portugal um dos pases que, ao nvel da UE-25, registaas menores desigualdades salariais entre homens emulheres.

Uma anlise regionalizada deste indicador permitiriaidentificar assimetrias e disparidades mais ou menosprofundas no territrio nacional, entre a ruralidadeperifrica e as urbes densamente povoadas do litoral, e,com isso, definir reas prioritrias de interveno.

Documentos de referncia> Plano Nacional de Aco para a incluso, 2003-2005 (PCM, 2003);> Plano Nacional para a Igualdade 2003-2006 (PCM, 2003);> Programa Nacional de Aco para o Crescimento e o Emprego

(PNACE) 2005-2008 (PCM, 2005);> O Posicionamento da Economia Portuguesa face aos Objectivos daEstratgia de Lisboa (DPP, 2005);> Estratgia de Lisboa (CE/UE, 2006);> Estratgia Europeia de Desenvolvimento Sustentvel (CE/UE,2006).

Para mais informaohttp://www.estrategiadelisboa.pt/http://www.desenvolvimentosustentavel.pthttp://www.portugal.gov.pt/Portal/PThttp://www.dpp.pt

RACIO DA REMUNERAO MDIA ENTRE HOMENS EMULHERES EM PORTUGAL E NA MDIA UE

Nota: O rcio salarial entre homens e mulheres calculado pela diferena entre amdia do salrio horrio bruto dos homens empregados e a mdia do salrio horriobruto das mulheres empregadas, expresso em percentagem da mdia do salrio horriobruto dos homens empregados. O clculo considera toda a populao empregada entreos 16 e os 64 anos, que trabalhou 15 ou mais horas por semana.


RACIO DA REMUNERAO MDIA ENTRE HOMENS E MULHERESEM PORTUGAL E NA MDIA DA UE-25, EM 2004


http://exceispdfinteractivo/04-3.xlshttp://exceispdfinteractivo/04-3.xlshttp://exceispdfinteractivo/04-3.xlshttp://exceispdfinteractivo/04-3.xlshttp://exceispdfinteractivo/04-3.xlshttp://exceispdfinteractivo/04-4.xlshttp://exceispdfinteractivo/04-3.xls

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OBJECTIVOS

> Tornar a Administrao Pblica mais eficiente;

> Reduzir o peso da despesa pblica no PIB,assegurando a boa qualidade dos servios pblicos;

> Introduzir reformas estruturais na estrutura e gestodos sistemas de segurana social, educao e sade;

> Desacelerar o crescimento da despesa pblica, numaperspectiva de responsabilidade intergeracional.

METAS

Numa perspectiva de sustentabilidade das contaspblicas, desacelerar o crescimento da despesa daAdministrao Pblica.

ANLISE SUMRIA

Os nveis actuais da despesa pblica constituem umproblema na Europa e, em particular, em Portugal, o quepode ter reflexos na competitividade do Pas.

A despesa pblica em Portugal, dado pelo total dadespesa pblica por funo, de acordo com aclassificao COFOG (Classification of the Functions ofGovernment) tem aumentado anualmente. De 1995 a2004 verificou-se um crescimento de mais de 80% dasdespesas totais das administraes pblicas.

O facto de, em 2004, as despesas totais das

administraes pblicas representarem 46% do PIB apreos correntes revelador do problema dasustentabilidade das finanas pblicas portuguesas.

CARACTERIZAO GERAL

Despesa pblica

DESPESA DA ADMINISTRAO PBLICA, POR FUNES

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> De 1995 a 2004 verificou-se um crescimento de 80% das despesas totaisdas Administraes Pblicas;

> Os nveis actuais da despesa pblica podem ter reflexos nacompetitividade do Pas;

> A proteco social representou, em 2004, 33% das despesas totais dasAdministraes Pblicas, ou seja 22% do PIB nacional;

> Entre os diversos domnios de gesto e proteco do ambiente, aquelesem que tem havido maior investimento so a gesto de resduos, a gestodas guas residuais e a proteco da biodiversidade e paisagem.

modelo DPSIR

Estado

Nota: Desagregao por classes COFOG, Classification of the Functions of Government-sistema de classificao da desagregao funcional da Despesa Pblica.

Fonte: INE, 2006

http://exceispdfinteractivo/05-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/05-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/05-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/05-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/05-1.xls

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A repartio das despesas por sector evidencia que aproteco social representou, em 2004, 33% dasdespesas totais das administraes pblicas, ou seja15% do PIB nacional a preos correntes. Trata-se assimda mais importante categoria de despesa pblica por

funo, prevendo-se que, com o envelhecimento dapopulao, as necessidades se venham a agravar.

Outros sectores representativos em termos deinvestimento pblico so a educao e a sade, com16% e 14% da despesa total, respectivamente.

A despesa das Administraes Pblicas na proteco doambiente tem sido a rubrica de menor peso - 862milhes de euros em 2004, 1% da despesa total. Estevalor, tendo quase duplicado entre 1995 e 2000, apartir de ento tem tendido a estabilizar. Dos diversos

domnios de gesto e proteco do ambiente, aquelesem que houve mais investimento nesse ano, semelhana dos anos anteriores, foram a gesto deresduos, a gesto das guas residuais e a proteco dabiodiversidade e paisagem.

Documentos de referncia> Estratgia Nacional de Desenvolvimento Sustentvel (ENDS) -verso para Discusso Pblica (PCM, 2006);> Plano Nacional de Aco para o Crescimento e o Emprego (PNACE)2005/2008, (PCM, 2005);> O Posicionamento da Economia Portuguesa face aos Objectivos daEstratgia de Lisboa (DPP, 2005).

Para mais informaohttp://www.desenvolvimentosustentavel.pthttp://www.estrategiadelisboa.pt

DESPESA DA ADMINISTRAO PBLICA NA PROTECO DOAMBIENTE

Fonte: INE, 2006

http://exceispdfinteractivo/05-2.xls

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OBJECTIVOS

> Melhorar o desempenho ambiental das actividadeseconmicas e incentivar as boas prticas ambientais noseio das organizaes;

> Promover o dilogo com todas as partes interessadassobre o desempenho ambiental das organizaes eassegurar o envolvimento dos colaboradores nasquestes ambientais das mesmas;

> Assegurar o cumprimento das disposies legais;

> Apoiar o consumo e produo sustentveis mantendoo desenvolvimento social e econmico dentro dacapacidade de carga dos ecossistemas e dissociando ocrescimento econmico da degradao ambiental.

METAS

No foram identificadas metas.

ANLISE SUMRIA

Pode entender-se a gesto ambiental como umconjunto de procedimentos que visam a conciliaoentre o desenvolvimento e a preservao da qualidadedo ambiente. Para alcanar este objectivo necessrio,para alm de definir polticas, legislar e recorrer ainstrumentos de controlo, apoiar mecanismos deadeso voluntria, de que so exemplo as certificaesambientais ISO 14001, o Sistema Comunitrio deEcogesto e Auditoria (EMAS, Eco-management and

Audit Scheme) e o Rtulo Ecolgico Comunitrio (REC).

CARACTERIZAO GERAL

Instrumentos de gesto ambiental

ORGANIZAES REGISTADAS NO EMAS (N. ACUMULADO) EVERIFICADORES AMBIENTAIS ACREDITADOS PELOREGULAMENTO EMAS, EM PORTUGAL

6

CERTIFICAES ANUAIS PELA NORMA ISO 14001 EORGANISMOS DE CERTIFICAO ACREDITADOS PELO SISTEMAPORTUGUS DE QUALIDADE, EM PORTUGAL

> Em 2005 foram certificados 149 Sistemas de Gesto Ambiental pelaNorma ISO 14001, perfazendo 499 empresas certificadas por esta norma, eatribudos certificados EMAS a 18 organizaes, totalizando 41 registos;

> Em Portugal, existem cinco organizaes acreditadas para efectuarverificaes ambientais no EMAS e seis Organismos de certificaoacreditados no SPQ para a ISO 14001;

> At ao final de 2005 foi atribudo o Rtulo Ecolgico Comunitrio a um(ou mais) produtos de cinco empresas.

modelo DPSIR

Resposta

Fonte: IA,2006; IPQ, 2006

Fonte: IA,2006; IPQ, 2006; APCER, SGS - ICS Portugal, DNV, TUV, BVQI, Lloyd's Register,

EIC, 2006


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A implementao voluntria de Sistemas de GestoAmbiental (SGA) ou a adopo do REC tm estadoassociadas publicao de normas e regulamentos,nacionais e internacionais, que definem requisitos,critrios, sugestes e/ou referncias para os

concretizar, bem como para obter uma posteriorcertificao ou outro tipo de validao.

As normas so documentos que contm especificaestcnicas ou outros critrios precisos para assegurar queprocessos, produtos e servios so adequados aosobjectivos para que foram concebidos. Desta forma,permitem a divulgao de conhecimentos emetodologias estabelecidas e validadas por peritos dosdiversos sectores de actividade. Devem serreprodutveis e aceites de forma consensual.

No mbito dos instrumentos de gesto ambiental, oInstituto do Ambiente (IA) responsvel peloacompanhamento da Comisso Tcnica Portuguesa deNormalizao (CT) 150 - Sistemas de Gesto Ambiental.Esta Comisso foi responsvel pela elaborao de umanorma editada em 2004 e de trs normas editadas em2005; preparou ainda para edio duas normas em 2004e trs em 2005. Estas normas, ao estabelecer requisitostcnicos e prticas integrando aspectos ambientais,contribuem para o desenvolvimento sustentvel.

O Regulamento que estabelece o EMAS e a NormaInternacional ISO 14001 - estabelecida pela ISO,International Organization for Standardization - so doisdos principais instrumentos de gesto ambiental quetm vindo a ser aplicados por um nmero crescente deorganizaes, tanto a nvel nacional comointernacional.

Em Portugal tem-se vindo a verificar um incrementopositivo na aplicao destes instrumentos voluntrios.S em 2005 foram certificados 149 SGA pela norma ISO14001, perfazendo j um total de 499 empresascertificadas por esta norma; foi ainda atribudo ocertificado EMAS a 18 organizaes e, no final de 2005,

ascendia a 41 o nmero de organizaes registadas deacordo com este Regulamento.

No final de 2004, a nvel mundial, existiam 90 569empresas certificadas pela ISO 14001, das quais 40 000eram europeias. Revelador da evoluo ocorrida so osvalores de 1995, dado que estes nmeros eram 257 e226, respectivamente. No que respeita ao EMAS, aonvel da UE-25, em Maio de 2006, havia 3 271organizaes registadas, sendo a Alemanha o pas commais registos - 1 477 registos - e encontrando-sePortugal em 8 lugar, com 47 registos.

ORGANIZAES COM RTULO ECOLGICO COMUNITRIO EMPORTUGAL (DEZEMBRO 2005)

Fonte: IA, 2006, Comisso Europeia, 2005

ORGANIZAES COM REGISTO NO EMAS, NA EUROPA, EMMAIO DE 2006

Fonte: Comisso Europeia, 2006


ORGANIZAES COM RTULO ECOLGICO COMUNITRIONA UE (DEZEMBRO 2005)

Fonte: IA, 2006, Comisso Europeia, 2005
http://exceispdfinteractivo/06-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/06-4.xlshttp://exceispdfinteractivo/06-3.xls

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Para verificar o preenchimento dos requisitos doRegulamento nas organizaes e validar a declaraoambiental so necessrios verificadores ambientais, ouseja, organismos ou pessoas com qualificaoreconhecida para as referidas funes. Em Portugal, no

mbito do Sistema Portugus da Qualidade (SPQ),existem cinco organizaes acreditadas para efectuarverificaes ambientais no EMAS e seis Organismos decertificao acreditados no SPQ para a ISO 14001.

Por outro lado, o Regulamento (CE) n. 1980/2000, de17 de Julho, cria o Sistema Comunitrio de RtuloEcolgico, ou seja, um sistema de certificao quedistingue os produtos que respeitam o ambiente,procurando orientar os consumidores para um consumomais responsvel. At ao final de 2005, existiam emPortugal cinco empresas s quais foi atribudo o REC a

um (ou mais) dos seus produtos e/ou servios, trs dosector das tintas, uma do sector dos txteis e umaunidade hoteleira. A nvel europeu existiam, mesmadata, 226 empresas a cujos produtos e/ou servios foiatribudo o REC.

Documentos de referncia> Regulamento (CE) n. 761/2001, de 19 de Maro (EMAS);> Regulamento (CE) n. 1980/2000, de 17 de Julho (REC);> ISO 14001:2004 - Sistema de Gesto Ambiental.

Para mais informaohttp://www.iambiente.pt

http://www.ipq.pthttp://ec.europa.eu/environment/emas/index_en.htmhttp://www.iso.ch/iso/en/ISOOnline.frontpagehttp://www.inem.orghttp://ec.europa.eu/environment/ecolabel/index_en.htmhttp://www.eco-label.com/http://www.eco-label-tourism.com/frameset/frameset.html

VERIFICADORES AMBIENTAIS, NA EUROPA, EM MAIO DE2006

Fonte: Comisso Europeia, 2006

ORGANIZAES CERTIFICADAS ISO 14001 NA EUROPA E NOMUNDO

Fonte: ISO, 2005


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Alteraes Climticas

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Actividade humana / Presso 7

> De 1990 a 2004 as emisses de gases com efeito de estufa (GEE)sofreram um aumento de cerca de 40%;

> Em 2004 as emisses de GEE encontraram-se 9,6% acima da meta decumprimento do Protocolo de Quioto (27%);

> As principais fontes de emisso de GEE em Portugal tm estadoassociadas ao sector da produo e transformao de energia e ao sectordos transportes;

> Apesar de Portugal se encontrar entre os pases da UE-25 com emissesde GEEper capita mais reduzidas, a intensidade carbnica da economiaportuguesa relativamente elevada.

PRINCIPAIS EMISSES DE GEE (CO2, CH4 E N2O) EM 2004,REPARTIDAS PELOS PRINCIPAIS SECTORES DE ACTIVIDADE

OBJECTIVOS

> Cumprir as obrigaes decorrentes dos compromissosassumidos no mbito do Protocolo de Quioto e doAcordo de Partilha de Responsabilidades da UE;

> Implementar as medidas preconizadas no PNAC, taiscomo:

aumentar a eficincia energtica em todos ossectores de actividade econmica;

promover a substituio de combustveis fsseispor fontes de energia renovveis; adoptar as melhores tecnologias disponveis emcada sector de actividade, de forma a diminuir asemisses de GEE.

METAS

Na qualidade de Parte Conveno Quadro das NaesUnidas sobre Alteraes Climticas (UNFCCC), Portugalcomprometeu-se com o seu objectivo ltimo: a

estabilizao da concentrao de gases com efeito deestufa (GEE) na atmosfera a um nvel que evite umainterferncia antropognica perigosa com o sistemaclimtico.

Ao abrigo do Protocolo de Quioto e do Acordo dePartilha de Responsabilidades, acordado em 2002 entreos 15 Estados-membros da UE, Portugal dever limitar,no perodo de cumprimento de 2008-2012, a 27% ocrescimento das emisses de GEE, face ao registado em1990. No seu conjunto, e para o mesmo perodo, aUE-15 comprometeu-se com uma reduo de 8% das

suas emisses.

PRINCIPAIS EMISSES DE GEE (CO2, CH4 E N2O) ECOMPROMISSOS PARA O PERODO 2008-2012

ALTERAES CLIMTICAS

Emisso de gases com efeito de estufa

Nota: Os valores totais no entram em considerao com as emisses e remoes doLUCF (Land-Use Change and Forestry- Floresta e Alteraes do Uso do Solo) e os"bunkers internacionais.

Fonte: IA, 2006


Fonte: IA, 2006

REA2005 | Alterraes climticas 27
http://exceispdfinteractivo/07-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-1.xls

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ANLISE SUMRIA

O ano de 2005 ficou marcado, na agenda internacionalrelativa s alteraes climticas, pela entrada em vigordo Protocolo de Quioto e pelo arranque do Comrcio

Europeu de Licenas de Emisso.

Apesar dos esforos efectuados tambm a nvelnacional - que acompanharam a preocupao mundialpelos potenciais impactes no ambiente das emissesatmosfricas com origem na actividade antrpica,nomeadamente ao nvel do clima -, em Portugal asemisses de gases com efeito de estufa (GEE), medidosem CO2 equivalente, ao longo do perodo 1990-2004cresceram a um ritmo de cerca de 3% por ano,situando-se, em 2004, aproximadamente 9,6% acima dameta estabelecida para 2008-2012 no mbito do acordo

de partilha de responsabilidades da UE (27%).Os principais factores que explicam o aumento dasemisses de GEE neste perodo so, entre outros, ocrescimento da economia, da procura de energia, dovolume de trfego e da distncia percorrida recorrendoao transporte rodovirio. Os parmetros meteorol-gicos, tais como a precipitao - que possuem elevadavariabilidade interanual -, tm um efeito significativona produo hidroelctrica, o que influi substancial-mente na variao das emisses nacionais.

O facto de, tal como 2005, o ano de 2004 - a que dizem

respeito os ltimos inventrios disponveis - ter sidoum ano extremamente seco, com temperaturas acimados valores mdios e uma falta generalizada deprecipitao, levaram o pas a uma situao de secageneralizada o que, consequentemente, se reflectiunum aumento do consumo energtico com origem emenergia fssil (aumento da produo termoelctrica)em todos os sectores da actividade econmica e nosector domstico.

As emisses nacionais de GEE, em 2004, aumentaramcerca de 40% relativamente s emisses de 1990 -

considerando este como ano base. Este acrscimoresulta de um aumento de 51% no CO2, 16% no N2O e9% no CH4.

Numa anlise por sector, a queima de combustveisfsseis em actividades relacionadas com a energia oprincipal responsvel pelas emisses de CO2, aagricultura e os resduos pelas emisses de CH4, e aagricultura pelas emisses de N2O. Numa anlise porGEE, o CO2 foi o gs com maiores emisses,representando, em 2004, cerca de 78% do total dasemisses, seguido do CH4 (15%) e do N2O (7%).

Comparando com os restantes pases da UE-25, Portugalfoi um dos pases que, em 2004, apresentou um maioraumento de emisses de GEE relativamente ao ano de

PRINCIPAIS EMISSES DE GEE, POR POLUENTE


Fonte: IA, 2006

PRINCIPAIS EMISSES DE GEE, POR SECTOR DE ACTIVIDADE


Fonte: IA, 2006

VARIAO DAS EMISSES DE GEE EM PORTUGAL E NOSVRIOS PASES DA UE-25, ENTRE 1990 E 2004

Fonte: EEA, 2006

Alteraes climticas | REA200528
http://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/07-234.xls

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REA2005 | Alteraes climticas 29

1990, sendo simultaneamente um dos pases queapresentou valores mais reduzidos de capitao de CO2- o que em parte explicado por um uso mais restritono consumo de energia, nomeadamente noaquecimento dos edifcios -, e por uma intensidade

carbnica da economia mdia.

Documentos de referncia> Programa Nacional para as Alteraes Climticas - PNAC 2006(IA/MAOTDR, 2006);> Plano Nacional de Atribuio de Licenas de Emisso 2005-2007(ME/MCOTA, 2004);> Portuguese National Inventory Report on Greenhouse Gases 1990-2004 submited under UNFCCC(IA/MAOTDR, 2006);>Annual European Community Greenhouse Gas Inventory 1990-2004and Inventory Report 2006 - Submission to the UNFCCC Secretariat,EEA Technical report N 6/2006(AEA, 2006).

Para mais informaohttp://www.iambiente.pthttp://ec.europa.eu/environment/climat/home_en.htmhttp://climatechange.unep.net/http://www.ipcc.ch/http://unfccc.int

EMISSES DE GEE PER CAPITA, EM 2004

Fonte: IA, 2006; Eurostat, 2006; EEA, 2006

EMISSES DE GEE POR PIB PPC, EM 2004

Fonte: IA, 2006; Eurostat, 2006; EEA, 2006

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ALTERAES CLIMTICAS

Precipitao e temperatura do ar superfcie

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> Em 2005 registou-se o valor mais baixo do total de precipitao anual desde1931, tendo este ano sido classificado como extremamente seco;

> A temperatura mdia do ar foi de 15,6 C - 0,6 C acima do valor mdio de1961-1990;

> Desde 1970 que no se observava um Inverno to frio como o de 2004/05;

> O Vero de 2005 foi o mais quente dos ltimos 75 anos.

modelo DPSIR

Estado

OBJECTIVOS

> Gesto adequada dos recursos hdricos;

> Aprovisionamento de gua em quantidade equalidade suficiente para uma utilizao sustentvel,equilibrada e com equidade do recurso;

> Estabelecer prioridades no uso da gua;

> Boa gesto do uso do solo e adopo de prticasagrcolas adequadas;

> Estabilizao da concentrao de GEE na atmosfera;

> Cumprir os objectivos assumidos ao nvel das NaesUnidas em matria de Alteraes Climticas;

> Implementar o Programa Nacional para as AlteraesClimticas.

METAS

A Estratgia Renovada da UE para o Desenvolvimento

Sustentvel, aprovada em Junho de 2006, reassume ameta de limitar a 2C o aumento da temperatura mdiaglobal da superfcie da terra, em comparao com osnveis pr-industriais, j assumida no 6 ProgramaComunitrio de Aco em Matria de Ambiente.

ANLISE SUMRIA

Em 2005 registou-se o valor mais baixo da quantidadede precipitao anual em Portugal desde 1931, comvalores muito inferiores aos valores mdios de 1961--1990, classificando-se assim o ltimo ano como

extremamente seco.Apenas Outubro foi chuvoso, registando valores daquantidade de precipitao muito superiores mdia.

PRECIPITAO TOTAL ANUAL EM PORTUGAL E DESVIO EMRELAO MDIA 1961-1990

TEMPERATURA MDIA ANUAL DO AR EM PORTUGAL E DESVIOEM RELAO MDIA 1961-1990

Fonte: IM, 2006

Fonte: IM, 2006


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Os outros meses classificaram-se como secos aextremamente secos, podendo concluir-se que oInverno de 2004/2005 foi o mais seco dos ltimos 75anos, a Primavera de 2005 a 4 mais seca e o Vero o3 mais seco, para o mesmo perodo.

Este cenrio, no nosso pas, conduziu situao deseca mais grave dos ltimos 60 anos, quanto reaafectada nas classes de seca severa e extrema, em 30 deSetembro de 2005.

As situaes de seca so frequentes em diversas regiesdo mundo e tambm em Portugal continental,constituindo um acontecimento natural associadoprincipalmente falta de precipitao.

Enquanto que os outros desastres naturais, geralmenteocorrem de forma rpida e com impactes imediatos, a

seca o desastre natural de origem meteorolgica eclimatolgica que afecta mais pessoas e durante maistempo. Este fenmeno causa impactes socio--econmicos, que variam consoante a incidnciageogrfica e temporal do mesmo, afectandoessencialmente os sectores agrcola e pecurio e osrecursos hdricos.

Embora a seca no possa ser evitada, os seus impactese extenso podem ser minimizados atravs doaprovisionamento de gua de qualidade em quantidadesuficiente para fazer face a situaes de escassez, deuma boa gesto do uso do solo e da adopo de

prticas agrcolas adequadas, uma vez que adegradao dos solos aumenta a vulnerabilidade aeventos de seca.

Nos ltimos 65 anos, os anos de seca com maiorseveridade foram 1944/1946, 1965, 1976, 1980/1981,1991/1992, 1994/1995 e 1998/1999. As regies a Suldo Tejo so as mais vulnerveis e as que tm sido maisafectadas.

Relativamente temperatura do ar superfcie, em2005 a mdia da temperatura mdia do ar foi de 15,6C,cerca de 0,6C acima do valor mdio de 1961-1990. Em

relao aos valores mdios anuais, a mdia datemperatura mxima foi de 21,55C, 1,36C acima dovalor mdio, correspondendo ao 2 valor mais altodesde 1931, e a mdia da temperatura mnima foi de9,68C, 0,07C abaixo do valor mdio, depois de 18anos consecutivos com valores superiores.

O Vero de 2005 foi o mais quente dos ltimos 75 anos,com o valor da temperatura mdia do ar de 23,38C,2,38C acima do valor mdio. Este Vero foi o 17 Veroconsecutivo (desde 1989) com temperatura mdia do arsuperior ao valor mdio.

O Inverno 2004/2005 foi o 8 mais frio desde 1931,com o valor da mdia da temperatura mdia do ar de8,16C, cerca de 1,1C abaixo do valor mdio. De referir

TERRITRIO AFECTADO PELA SECA METEOROLGICA EM2004/2005

Fonte: IM, 2006

TERRITRIO AFECTADO PELA SECA METEOROLGICA EM30 DE SETEMBRO

Fonte: IM, 2006


que desde 1970 no se verificava um Inverno to frio.A evoluo verificada nos nveis de precipitao e natemperatura do ar superfcie, nomeadamente o

aumento da frequncia e intensidade de fenmenosmeteorolgicos extremos, como a seca e as ondas decalor, traduz potenciais manifestaes das alteraesglobais do clima.

Documentos de referncia> RCM n. 83/2005, de 19 de Abril de 2005 - Programa deAcompanhamento e Mitigao dos Efeitos da Seca 2005;> Programa Nacional para as Alteraes Climticas - PNAC 2006(IA/MAOTDR, 2006);> Planos de Contingncia para as ondas de calor.

Para mais informaohttp://web.meteo.pthttp://www.inag.pt/http://www.snirh.pt/http://www.snbpc.pt/

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ALTERAES CLIMTICAS

Energias renovveis 9

> As fontes de energia renovveis (FER) que mais tm contribudo para oconsumo total de energia primria em Portugal so a energia da biomassa e aenergia hdrica;

> A energia elica tem vindo a apresentar a maior taxa de crescimento anualem comparao com as outras FER, desde 1996;

> A incorporao de FER no consumo bruto de energia elctrica foi de cerca de35%, tanto em 2004 como em 2005, para efeitos de cumprimento doscompromissos comunitrios, aproximando-se da meta estabelecida paraPortugal, de 39% em 2010;

> Portugal foi, em 2004, o 3 pas da UE-15 e o 12 da UE-25 com maiorpercentagem de FER no consumo de electricidade.

modelo DPSIR

Resposta

OBJECTIVOS

> Intensificar a utilizao de recursos energticosendgenos;

> Promover a produo de electricidade a partir defontes de energia renovveis;

> Contribuir para a reduo da factura energticaexterna;

> Dar resposta ao problema das alteraes climticas,diminuindo a contribuio do sector energtico nasemisses de GEE;

> Reforar as infra-estruturas energticas, em especialdas energias renovveis.

METAS

A Directiva n. 2001/77/CE de 27 de Setembro, sobre aproduo de electricidade a partir de fontes de energiarenovveis, fixa metas indicativas para o ano 2010,estabelecidas com base na produo de energia porfontes de energia renovveis (FER) verificada em 1997,propondo UE um objectivo de 22,1%. Para Portugal, oobjectivo a atingir que cerca de 39% da produonacional de energia elctrica em 2010 seja feita a partirde FER.

ANLISE SUMRIA

De acordo com a Estratgia Nacional para a Energia(Resoluo do Conselho de Ministros n. 169/2005),aprovada em Outubro de 2005, a poltica energtica

um factor essencial para um crescimento sustentvel daeconomia e da competitividade nacional.

Portugal fortemente dependente energeticamente do

CONTRIBUIO DAS FONTES DE ENERGIA RENOVVEIS PARA OBALANO ENERGTICO

EVOLUO RELATIVA (1994=100) DA PRODUO DE ENERGIAPRIMRIA A PARTIR DE FONTES DE ENERGIA RENOVVEIS

Nota: tep - tonelada equivalente de petrleo, equivalente a 107 kcal

* - compreende solar fotovoltica, geotrmica de baixa e alta entalpia, bombas decalor, biogs e carvo vegetal

Fonte: DGGE, 2006

Fonte: DGGE, 2006

http://exceispdfinteractivo/09-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/09-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/09-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/09-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/09-1.xlshttp://exceispdfinteractivo/09-2.xlshttp://exceispdfinteractivo/09-1.xls

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exterior, com valores de importao que atingem cercade 95,4% da energia primria. Por outro lado, o sectorenergtico um dos principais sectores que contribuipara as emisses de gases com efeito de estufa (GEE).Com o Protocolo de Quioto, Portugal assumiu uma

conteno no crescimento das suas emisses, o queexige um esforo acrescido na reduo da intensidadecarbnica da economia portuguesa.

neste cenrio que as energias renovveis assumem umpapel significativo, pois representam a totalidade daproduo domstica de energia primria. Assim, um dosprincipais objectivos da estratgia nacional para aenergia reduzir a dependncia energtica face aoexterior, aumentando a capacidade de produoendgena de energia, o que implica, inevitavelmente, apromoo do uso de fontes de energia renovveis (FER),com aumento do investimento neste tipo de fontes.

As FER abrangem um conjunto de tecnologias, comgraus de desenvolvimento diferentes; algumas delas,como a energia hdrica, a elica e a biomassa(incluindo o tratamento de resduos), j atingiram umestado de maturidade considervel. As FER quetradicionalmente mais tm contribudo para o consumototal de energia primria em Portugal so a energia dabiomassa, em particular de produtos florestais, e aenergia hdrica. Nos ltimos anos tem-se registado umforte incremento relativamente utilizao da energiaelica. A contribuio destas tecnologias j

significativa para o balano energtico nacional. Opeso das renovveis no total da energia primria foi de14,3% em 2004, menor que em 2003 (16,5%), devendoser tido em conta a variabilidade e o forte peso dacomponente hdrica, uma vez que 2004 foi um anoextremamente seco.

A energia elica tem vindo a apresentar a maior taxa decrescimento anual em comparao com as outras FER;de 2003 para 2004, o seu contributo para o balanoenergtico passou de 43 para 70 ktep. A energia solarcomea tambm a ganhar relevo na realidade nacional.

Para alm destas formas alternativas de energia quepodem ser usadas pela via elctrica, outros recursos aaproveitar so a energia solar, nomeadamente no quediz respeito ao seu uso directo para produo de guaquente sanitria e industrial - Programa gua QuenteSolar -, e a biomassa sob todas as suas formas,incluindo, naturalmente, os biocombustveis. No que serefere a estes ltimos, o Decreto-Lei n. 62/2006, de 21de Maro transps para a ordem jurdica nacional aDirectiva n. 2003/30/CE do Parlamento Europeu e doConselho, de 8 de Maio de 2003, relativa promoo dautilizao de biocombustveis ou de outroscombustveis renovveis nos transportes.

A incorporao de FER no consumo bruto de energiaelctrica, para efeitos da Directiva 2001/77/CE, foi de

PRODUO BRUTA DE ENERGIA ELCTRICA, EM PORTUGALCONTINENTAL

Fonte: DGGE, 2006

PERCENTAGEM DA PRODUO BRUTA DE ENERGIA ELCTRICACOM BASE EM FONTES DE ENERGIA RENOVVEIS, EMPORTUGAL CONTINENTAL, E COMPARAO COM A META DADIRECTIVA 2001/77/CE

Nota: * - o total de energia elctrica produzida foi corrigido com o ndice deProdutibilidade Hidroelctrica (IPH) para efeitos de comparao com meta da Directiva2001/77 CE.

Fonte: DGGE, 2006


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35,2% em 2005, aproximando-se da meta estabelecidapara Portugal, de 39% em 2010. O cumprimento calculado assumindo a mesma hidraulicidade (ndice deProdutibilidade Hidroelctrica - IPH) do ano base,relativamente qual foi definida a meta (1997).

contudo de salientar que a produo de energiaelctrica a partir de FER em Portugal muito variveldevido ao forte peso da componente hdrica (80% dapotncia instalada em 2004).

Ainda, e de acordo com as estatsticas da DGGE,Portugal foi, em 2004, o 3 pas da UE-15 e o 12 daUE-25 com maior percentagem de FER no consumo deelectricidade, bastante acima das mdias da UE-15 eUE-25, 15% e 14%, respectivamente.

Documentos de referncia> RCM n. 169/2005, de 24 de Outubro - Estratgia Nacional para aEnergia;> RCM n. 171/2004, de 29 de Novembro - Programa de actuaopara reduzir a dependncia de Portugal face ao petrleo.

Para mais informaohttp://www.dgge.pthttp://www.erse.pthttp://www.adene.pthttp://www.ec.europa.eu/energy/res/index_en.htm


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Poluio Atmosfrica

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modelo DPSIR

Presso 10

> O valor do "Potencial de Formao do Ozono Troposfrico" em 2004 foimuito semelhante ao de 1990, com um aumento de apenas 4%;

> As emisses de substncias precursoras de ozono troposfrico tm-semantido constantes; contudo Portugal continua longe dos compromissosassumidos para 2010 (18% acima da meta fixada);

> Os poluentes que mais contribuem para estas emisses so os xidos deazoto (NOx) e os compostos orgnicos volteis no metnicos (COVNM)representando, respectivamente, 47% e 42% do total emitido;

> A indstria e os transportes so as principais fontes de emisso de gasesprecursores do ozono troposfrico, com uma contribuio conjunta de 68%

para o total de emisses.

EVOLUO RELATIVA DAS EMISSES DE SUBSTNCIASPRECURSORAS DO OZONO TROPOSFRICO COM O PIB ECONSUMO DE ENERGIA PRIMRIA

OBJECTIVOS

> Cumprir os acordos comunitrios e internacionaisassumidos nesta matria;

> Assegurar que as medidas sectoriais necessrias paraatingir os objectivos de reduo das emissesatmosfricas so tomadas e implementadas;

> Avaliar os impactes das medidas de reduo emtermos de qualidade do ar, nomeadamente no que

respeita ao ozono troposfrico.

METAS

O Protocolo de Gotemburgo Conveno sobre PoluioAtmosfrica Transfronteira a Longa Distncia, CLRTAP,da Comisso Econmica para a Europa da ONUestabelece como metas para as emisses atmosfricas,em 2010: NOx = 260; COV = 202 (em kt);

O Decreto-lei n. 193/2003, de 22 de Agosto, que

transpe a Directivan. 2001/81/CE relativa aos Tectosde Emisso, NECD, estabelece como metas para asemisses atmosfricas, em 2010: NOx = 250;COVNM = 180 (em kt).

ANLISE SUMRIA

O ozono ao nvel do solo - ozono troposfrico - umpoluente que resulta de um conjunto de reacesfotoqumicas complexas que envolve emisses de gasespoluentes como os xidos de azoto (NOx) e oscompostos orgnicos volteis no metnicos (COVNM).

A evoluo e tendncia das emisses de ozonotroposfrico pode ser avaliada atravs de um indicadorespecfico, o "Potencial de Formao do Ozono

EMISSES AGREGADAS DE SUBSTNCIAS PRECURSORAS DOOZONO TROPOSFRICO E METAS A ALCANAR EM 2010

POLUIO ATMOSFRICA

Emisses de substncias precursoras doozono troposfrico

Fonte: IA, 2006; INE, 2005; DGGE, 2006

Nota: Factores de ponderao em COVNM equivalente - TOFP (Potencial de Formaode Ozono Troposfrico): NOx = 1,22; COVNM = 1,00.

Fonte: IA, 2006

REA2005 | Poluio atmosfrica 37
http://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-1.xls

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Poluio atmosfrica | REA200538

Troposfrico" (TOFP, na sigla inglesa). Este indicadorresulta da agregao das emisses dos precursores doozono, aps afectao de cada uma delas de um factorde ponderao especfico, sendo medido em massa deCOVNM equivalente.

As principais fontes de emisso de gases precursores doozono troposfrico tm sido os sectores da indstria edos transportes. Em 2004 estes sectores foramresponsveis por cerca de 68% do total das emisses,sendo que os poluentes que mais contribuiram foram oNOx e COVNM - com 47% e 42%, respectivamente.

As emisses de ozono troposfrico tm-se mantidosensivelmente constantes ao longo do tempo, emboraos valores observados se encontrem aproximadamente18% acima dos compromissos assumidos para 2010.

Tendo por base o Inventrio Nacional de Emisses dePoluentes Atmosfricos, em 2004 o valor do indicadorTOFP foi muito semelhante ao valor de 1990,verificando-se o seu aumento apenas em 4%. Acontribuio da indstria para este indicador aumentoucerca de 40% em relao a 1990.

A anlise global das emisses dos precursores do ozonono deve fazer-se dissociada de uma anlise local daqualidade do ar, nomeadamente das ultrapassagens aoslimiares estabelecidos para cada parmetro e respectivameta. Conjugando estas duas anlises, e tendo emconta que a complexidade orogrfica da nossa regiocosteira, perante condies meteorolgicas especficas,potenca a recirculao de poluentes atmosfricos e aformao de poluentes secundrios, como o ozono, deprever que, mesmo que sejam atingidas as metas dereduo das emisses dos precursores do ozono, sejadifcil cumprir, pontualmente e em algumas zonas, osnveis de concentrao estipulados na legislaonacional e internacional para o ozono ao nvel do solo.

A evoluo relativa com o PIB e com o consumo deenergia manifesta uma dissociao entre as tendncias

destes indicadores e as do indicador relativo emissode substncias precursoras do ozono, sendo um reflexodo esforo de reduo destas emisses.

Documentos de referncia> Estratgia Temtica sobre Poluio Atmosfrica (ComissoEuropeia, 2005);> Portuguese National Inventory Report on Greenhouse Gases 1990-2004 submited under UNFCCC(IA/MAOTDR, 2006);> Estudos conducentes para o Programa para os Tectos de EmissoNacional (IA, FCT/UNL, 2004).

Para mais informaohttp://www.iambiente.pthttp://themes.eea.eu.int/Environmental_issues/air_qualityhttp://ec.europa.eu/environment/air/air_en.htm

EMISSES DE SUBSTNCIAS PRECURSORAS DO OZONOTROPOSFRICO, POR POLUENTE

Nota: Factores de ponderao em COVNM equivalente - TOFP (Potencial de Formaode Ozono Troposfrico): NOx = 1,22; COVNM = 1,00.

Fonte: IA, 2006

EMISSES DE SUBSTNCIAS PRECURSORAS DO OZONOTROPOSFRICO, POR SECTOR DE ACTIVIDADE

Nota: Factores de ponderao / converso em COVNM equivalente - TOFP (Potencial deFormao de Ozono Troposfrico): NOx = 1,22; COVNM = 1,00.

Fonte: IA, 2006

VARIAO DAS EMISSES DE SUBSTNCIAS PRECURSORAS DO

OZONO TROPOSFRICO ENTRE 1990 E 2004 POR POLUENTE EPOR SECTOR DE ACTIVIDADE

Fonte: IA, 2006
http://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/10-5.xls

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OBJECTIVOS

> Cumprir os acordos internacionais e comunitriosassumidos nesta matria;

> Assegurar que as medidas sectoriais necessrias paraatingir os objectivos de reduo das emissesatmosfricas so tomadas e implementadas;

> Avaliar os impactes das medidas de reduo emtermos de qualidade do ar.

METAS

O Protocolo de Gotemburgo Conveno sobre PoluioAtmosfrica Transfronteira a Longa Distncia, CLRTAP,da Comisso Econmica para a Europa da ONUestabelece como metas para as emisses atmosfricas,em 2010: SO2 = 170; NO2 = 260; NH3 = 108 (em kt);

O Decreto-lei n. 193/2003, de 22 de Agosto, quetranspe a Directiva n. 2001/81/CE relativa aos Tectosde Emisso, NECD, estabelece como metas para asemisses atmosfricas, em 2010: SO2 = 160; NO2 = 250;

NH3 = 90 (em kt).

ANLISE SUMRIA

As substncias acidificantes e eutrofizantes emitidaspara a atmosfera podem ser transportadas a distnciasconsiderveis, ultrapassando as fronteiras dos Estados.A ocorrncia destes fenmenos transfronteirios, emconcreto na Europa Ocidental e Central, que podemmesmo chegar a afectar os usos do solo e condicionaro desenvolvimento de determinadas espcies deplantas e animais, conduziu celebrao de acordosinternacionais com vista a garantir que as emissesatmosfricas se limitavam a valores aceitveis.

Portugal comprometeu-se a cumprir, at 2010, oslimites estabelecidos no Protocolo de Gotemburgo

POLUIO ATMOSFRICA

Emisses de substncias acidificantes eeutrofizantes

EVOLUO RELATIVA DAS EMISSES DE SUBSTNCIASACIDIFICANTES COM O PIB E CONSUMO DE ENERGIA PRIMRIA

11

EMISSES AGREGADAS DE POLUENTES ACIDIFICANTES EEUTROFIZANTES E METAS A ALCANAR EM 2010

> No perodo de 1990 a 2004, as emisses de substncias acidificantes eeutrofizantes decresceram cerca de 13%;

> Em 2003 e 2004, Portugal aproximou-se significativamente doscompromissos assumidos para 2010 no Protocolo de Gotemburgo e naDirectiva Tectos de Emisso;

> O SO2 e o NOx foram os principais responsveis pelas emisses dassubstncias acidificantes, com 40 e 37%, respectivamente; o NH3 contribuiupara 23% destas emisses;

> A principal origem destas emisses esteve associada, em 2004, ao sectorda produo e transformao de energia (32%), seguido da indstria (22%) edo sector agrcola (19%).

modelo DPSIR

Presso

Fonte: IA, 2006; INE, 2005; DGGE, 2006

Fonte: IA, 2006


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Conveno sobre Poluio Atmosfrica Transfronteiriaa Longa Distncia (CLRTAP), da Comisso Econmicapara a Europa da ONU, que ratificou em 2005. Por suavez a Directiva Comunitria dos Tectos de Emisso(NECD) estabelece, tambm para 2010, tectos de

emisso, ainda mais ambiciosos que os primeiros.O dixido de enxofre (SO2), os xidos de azoto (NOx) eo amonaco (NH3) so os principais gases quecontribuem para os processos de acidificao eeutrofizao, sendo assim utilizados como indicadorespara avaliar a evoluo destes fenmenos.

Na avaliao da evoluo e tendncia das substnciasacidificantes e eutrofizantes habitual utilizar-se umindicador especfico, o "Equivalente cido", que resultada agregao dos poluentes que lhe do origem com aafectao de um factor de ponderao especfico.

Analisando o Inventrio Nacional de Emisses dePoluentes Atmosfricos constata-se o esforo dePortugal no sentido da reduo das emisses paraatingir os compromissos que assumiu, dos quais seaproximou significativamente em 2003 e 2004. Esseesforo confirmado pelo Equivalente cido.

Fazendo a anlise poluente a poluente, verifica-se queo SO2 e o NOx foram os principais responsveis pelasemisses das substncias acidificantes, com 40 e 37%,respectivamente; o NH3 contribuiu com 23% para estasemisses.

Em 2004 as emisses de substncias acidificantes eeutrofizantes diminuram cerca de 13% em relao aosnveis de 1990, devido principalmente reduo, em36%, das emisses de SO2. Este decrscimo, que j setinha feito sentir em 2003, pode ser atribudofundamentalmente obrigatoriedade da utilizao decombustveis com baixo teor em enxofre, em vigor apartir desse ano.Os sectores de actividade que, em 2004, maiscontriburam para as emisses das substncias emcausa foram a produo e transformao de energia(32%), a indstria (22%) e a agricultura (19%), apesar

dos dois primeiros e tambm os resduos terem sidoaqueles em que a reduo das emisses foi maissignificativa em relao a 1990.A reduo das emisses igualmente notria na anliseda evoluo relativa com o PIB e o consumo de energia,onde se regista uma dissociao entre as tendnciasdos respectivos indicadores.

Documentos de referncia> Programa Nacional para as Alteraes Climticas - PNAC 2006(IA/MAOTDR, 2006);> Portuguese National Inventory Report on Greenhouse Gases 1990--2004 submited under UNFCCC (IA/MAOTDR, 2006);

> Estudos conducentes para o Programa para os Tectos de EmissoNacional (IA, FCT/UNL, 2004);> Estratgia Temtica sobre Poluio Atmosfrica (ComissoEuropeia, 2005).

EMISSES DE SUBSTNCIAS ACIDIFICANTES EEUTROFIZANTES, POR POLUENTE

Fonte: IA, 2006

EMISSES DE SUBSTNCIAS ACIDIFICANTES E

EUTROFIZANTES, POR SECTOR DE ACTIVIDADE

Fonte: IA, 2006

VARIAO DO EQUIVALENTE CIDO ENTRE 1990 E 2004 PORPOLUENTE E POR SECTOR DE ACTIVIDADE

Nota: Factores de ponderao para a converso em equivalente cido (equivalentescido/kg): SO2 =31,25; NOx = 21,74; NH3 =58,82

Fonte: IA, 2006

Para mais informaohttp://www.iambiente.pthttp://themes.eea.eu.int/Environmental_issues/air_qualityhttp://themes.eea.europa.eu/Environmental_issues/acidificationhttp://ec.europa.eu/environment/air/air_en.htm
http://exceispdfinteractivo/11-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-5.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-234.xlshttp://exceispdfinteractivo/11-5.xls

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OBJECTIVOS

> Aumentar o nmero de dias do ano em que aqualidade do ar "Muito boa" ou "Boa", de acordo comos intervalos de concentrao dos diversos poluentesatmosfricos;

> Promover e melhorar o acesso do pblico informao sobre qualidade do ar e as suasconsequncias na sade das populaes.

METAS

Avaliar a qualidade do ar ambiente em todo o territrionacional, com especial incidncia nos centros urbanos.Preservar a qualidade do ar nos casos em que esta sejaaceitvel e melhor-la nos restantes.

ANLISE SUMRIA

Um ar com boa qualidade essencial para a sade das

populaes e dos ecossistemas. A qualidade do ar querespiramos tem vindo a deteriorar-se ao longo do tempoem resultado, especialmente, das actividades humanas.

Em Portugal, existe uma rede de estaes demonitorizao da qualidade do ar nas quais somedidos os nveis de poluentes atmosfricos,posteriormente transmitidos para uma base de dados dembito nacional (Qualar), onde diariamente socalculados os ndices de Qualidade do Ar (IQAr) paracada uma das Zonas ou Aglomeraes e ainda para ascidades de Lisboa e Porto. Os poluentes atmosfricos

considerados no clculo do IQAr so o monxido decarbono (CO), o dixido de azoto (NO2), o dixido deenxofre (SO2), o ozono (O3) e as partculas finas ouinalveis, medidas como PM10.

POLUIO ATMOSFRICA

Qualidade do ar

NDICE DE QUALIDADE DO AR, EM 2005

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> A classe predominante do ndice de Qualidade do Ar (IQAr) em 2005, semelhana dos anos anteriores, foi "Bom", sendo que os poluentesconsiderados para o clculo deste ndice so: CO, NO2, SO2, O3 e PM10;

> O nmero de dias em que o IQAr se apresentou "Fraco" ou mesmo "Mau",em 2005, foi assinalvel, principalmente em zonas urbanas maisdensamente povoadas ou com alguma importncia industrial.

modelo DPSIR

Estado

Nota: Aglomeraes - reas de maior concentrao populacional, com pelo menos duasestaes - uma urbana de trfego e outra urbana de fundo. Zonas - reas com pelomenos uma estao para avaliar a poluio de fundo e a poluio causada por eventosnaturais.

Fonte: CCDR, 2006


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O IQAr foi criado de forma a facilitar o acesso dopblico em geral a informao objectiva e de fcilleitura acerca da qualidade do ar numa determinadarea. Este ndice divide-se em cinco classes - "MuitoBom" a "Mau" - traduzidas por uma escala de cores, em

que para cada poluente correspondem gamas deconcentraes diferentes em funo dos seus valores-limite. A pior classificao obtida para os poluentes emestudo determina o ndice da zona.

Pela anlise dos ndices dirios relativos a 2005,observa-se que a classe predominante do IQAr foi"Bom", em conformidade com o verificado nos anosanteriores. No entanto, nas reas urbanas maisdensamente povoadas ou com alguma importnciaindustrial, o nmero de dias em que o ndice seapresentou como "Mdio", "Fraco" ou mesmo "Mau" foi

assinalvel, como foi o caso, nomeadamente, das zonasde Vale do Ave, Zona de Influncia de Estarreja,Setbal, Porto Litoral e rea Metropolitana de Lisboa.

Pela avaliao das tendncias dos ltimos quatro anos,o nmero de dias em que o ndice se apresentou como"Mdio" ou "Fraco" foi ainda elevado, mostrando aprimeira classe uma tendncia para diminuir e asegunda uma tendncia de crescimento continuada. Aclasse "Bom" tem mostrado uma evoluo positiva, umavez que, de ano para ano, o nmero de dias em que oIQAr se encontra nesta categoria tem aumentado.

Nas regies de Lisboa e Porto o nmero de diasclassificados como "Bom" tem aumentado e o nmerode ocorrncias na classe "Mdio" tem diminudo.Paralelamente, tem-se verificado um aumento donmero de dias classificados como "Fracos",normalmente associados aos nveis de partculas ouozono.

Documentos de referncia> Programa CAFE - "Clean Air for Europe";> Estratgia Temtica sobre Poluio Atmosfrica (ComissoEuropeia, 2005).

Para mais informaohttp://www.iambiente.pthttp://www.qualar.org/

NMERO DE DIAS INCLUDOS EM CADA UMA DAS CLASSES DONDICE DE QUALIDADE DO AR, POR ZONAS E AGLOMERAESE POR ANOS

Nota: Aglomeraes - reas de maior concentrao populacional, com pelo menos duasestaes - uma urbana de trfego e outra urbana de fundo.Zonas - reas com pelo menos uma estao para avaliar a poluio de fundo e apoluio causada por eventos naturais.

Fonte: CCDR, 2006


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OBJECTIVOS

> Implementar um sistema de previso dos nveis deozono, contribuindo para a sensibilizao dos cidados,no sentido de adoptarem aces individuais parareduo da poluio pelo ozono;

> Melhorar a qualidade da monitorizao do ozono noterritrio nacional;

> Melhorar o sistema de informao ao pblico.

METAS

Garantir a observncia dos valores legislados para oslimiares de informao populao relativos concentrao de ozono no ar ambiente, e dar coberturanacional monitorizao de ozono no ar ambiente.

ANLISE SUMRIA

O ozono troposfrico considerado um poluentesecundrio uma vez que no directamente emitidopara a atmosfera, mas resulta de um processo complexoque envolve um conjunto de reaces qumicas entrexidos de azoto (NOx) e compostos orgnicos volteis(COV) - considerados os principais precursores de ozono- na presena de oxignio e de luz solar. Estes gases, deorigem essencialmente antropognica, so provenien-tes das emisses dos transportes rodovirios e dedeterminadas actividades industriais.

Uma vez que a formao de ozono fortemente

dependente da radiao solar, os episdios deconcentraes elevadas de ozono ao nvel do soloocorrem especialmente no Vero, na presena decondies meteorolgicas particulares - luz solar

POLUIO ATMOSFRICA

Episdios de poluio por ozono troposfrico

ULTRAPASSAGENS AO LIMIAR DE INFORMAO AO PBLICO EESTAES QUE MONITORIZAM O OZONO TROPOSFRICO

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ULTRAPASSAGENS AO LIMIAR DE INFORMAO AO PBLICOPARA O OZONO TROPOSFRICO NAS ZONAS COM ESTAES

QUE MONITORIZAM O OZONO, EM 2005

> Em 2005 verificaram-se 69 dias com ultrapassagens ao limiar deinformao ao pblico para o ozono troposfrico, ano com o maior nmerode dias de excedncias registado na ltima dcada;

> Neste ano, a zona que apresentou mais ultrapassagens ao limiar deinformao ao pblico foi o Norte Interior, semelhana do que j tinhaocorrido no ano anterior;

> Nas regies do Algarve e Alentejo praticamente no se registaramepisdios de poluio por ozono.

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Estado

Fonte: CCDR, 2006

Fonte: CCDR, 2006


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intensa, temperaturas elevadas, vento fraco eestabilidade atmosfrica junto superfcie.

Elevados teores de ozono na troposfera devem serencarados com alguma preocupao, uma vez que

podem ter efeitos prejudiciais nos organismos vivos.Quando em concentraes elevadas, o ozono torna-setxico e tem repercusses importantes na sadehumana, provocando dificuldades respiratrias eirritaes nos olhos, nariz e garganta, particularmentenos grupos mais vulnerveis, como as crianas, osidosos ou os doentes cardio-vasculares e respiratrios.

As concentraes de ozono troposfrico no devemexceder o previsto na legislao aplicvel, em que olimiar de alerta relativo mdia horria 240 mg/m3;sempre que os nveis de concentraes mdias horrias

forem superiores a 180 mg/m3, atinge-se o limiar deinformao ao pblico, tornando-se obrigatrioinformar a populao.

Como as concentraes de ozono no ar ambiente variamcom as condies meteorolgicas, a ocorrncia deexcedncias deste poluente pode variar de ano paraano. O ano de 2005 foi aquele em que se verificou omaior nmero de dias com excedncias ao limiar deinformao ao pblico na ltima dcada (69 dias),tendo-se registado mais 33 dias com ultrapassagens emrelao a 2004. Este aumento esteve, muito

possivelmente, relacionado com o facto de 2005 tersido um ano extremamente seco e o Vero ter sido omais quente dos ltimos 75 anos, criando condiespropcias para a formao de elevadas concentraes deozono no ar ambiente.

A zona que apresentou mais episdios de poluio porozono troposfrico foi o Norte Interior, com 62 dias emque ocorreram ultrapassagem ao valor limite. J em2004 esta tinha sido a zona com maior nmero deultrapassagens verificadas. A estao de mo

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