N.16JAN‘2012

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LISBOAUMA DAS MELHORES

CIDADESDA EUROPA

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EDITORIAL 3

DESTAQUEUma das melhores cidades da Europa 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOARuas mais limpas 5Requalificação da Avenida Ribeira das Naus 5Mais de mil árvores plantadas 6Cidade mais competitiva, inovadora e empreendedora 6políticas municipais de Lisboa em destaque no Japão 7Formação em horticultura 7

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOARejuvenescimento e identidade cultural de Lisboa em debate 8Assembleia Municipal aprova Orçamento 9pólo Universitário da Ajuda vai ter Residência Universitária 9Aprovados regulamentos dos Conselhos de Habitação e Desporto 9

JUNTAS DE FREGUESIA Jazz na Ajuda 10Junta do Socorro e pSp promovem formação 10primeiro jardim sustentável do país em Benfica 11Sacramento promove actividades sociais 11

ENTREVISTAJosé Maria Bento, presidente da Junta de Freguesia de São João 12

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FICHA TÉCNICA

+ LISBOA | N.º 16 | JANEIRO 2012

Revista Informativa de Carácter Político

propriedade Comissão Política Concelhia de Lisboa

Ano III / N.º 16

periodicidade Mensal

Distribuição Digital

Director Rui Paulo FigueiredoRedacção Alexandra Ribeiro Carlos Castro Duarte Carreira Hugo Gaspar João Boavida Luís Coelho Marisa CruzFotografia Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães grafismoe paginação Miguel Andrade

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa ÍNDICE

Quem:Rui Paulo Figueiredo

O quê:Presidente do PS/LISBOA

E-mail:ruipaulofigueiredo@mail.telepac.pt

EDItorIAlRevista Informativa

da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Cara(o) Camarada,

Uma vez mais, Lisboa volta a merecer destaque mundial, desta vez por parte de dois grandes órgãos de comunicação social do EUA, o ABC News e o USA Today, como um dos destinos de eleição a conhecer neste ano.A nossa cidade continua a receber rasgados elogios pelas suas características únicas e encantadoras. Mas estas constantes distinções e referên-cias, que damos novamente destaque nesta edição, como demos de outras consagrações atribuídas a Lisboa em números anteriores desta revista, não são fruto do acaso nem pura sorte.É evidente que a Cidade, o Rio, a Luz, as gentes, a História da nossa cidade têm o grande mérito e são a causa destes constantes reconhecimentos. Mas se notarmos com atenção quando começam a surgir com frequência estas referência mundiais - a partir de 2009 -, verificamos que surgem pre-cisamente dois anos depois do pS ter assumido a liderança de Lisboa. E, reconheça-se, esses dois anos de mandato (2007/09) foram determinantes

para cumprir uma das promessas centrais de António Costa: arrumar a casa; arrumação sem a qual muito do que hoje nos é atribuído não seria possível, dado o estado de descalabro da cidade entre 2002 e 2007.

Os frutos do trabalho desse primeiro meio mandato constatam-se agora e as potencialidades de Lisboa estão a ser promovi-das, como é desígnio do Município. Não são, porém, estas distinções mundiais que nos fazem considerar que está tudo feito. pelo contrário, só nos dão, e bem, mais responsabilidades, assim como mais ânimo para continuarmos a trabalhar por uma cidade melhor. E há muitos do-mínios em que temos de melhorar, aperfeiçoar e inovar, até porque os reptos são constantes e surgem novos desafios no nosso horizonte.Uma das áreas mais sensíveis é a do ambiente e a qualidade do espaço público e esta edição relata vários trabalhos e obras

que estão a ser feitas neste âmbito, por uma Lisboa mais limpa e com espaços qualificados. Nada do que está a ser feito decorre de uma gestão casuística. Lisboa tem melhorado e muito, como se pode reconhecer.

É, por isso, que é preciso dar seguimento a este trabalho, que resulta, a montante, de um profundo e leal compromisso e querer entre todos os socialistas, desde os que exercem funções na Câmara, Assembleia Municipal e nas Fre-

guesias aos militantes de base, de construir uma cidade admirável, como é Lisboa, a nossa causa!

Um abraço amigo,

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UMA DAS MELHORESCIDADES DA EUROPA Lisboa continua a ser destaque pelas boas razões. O canal de televi-são ABC News e o jornal USA Today, dos Estados Unidos da América, elegeram a nossa capital como uma das cidades de eleição no mundo. A distinção prende-se com a qualidade de Lisboa, uma pérola do con-tinente europeu, pela sua história e modernismo. Estes órgãos de informação norte-americano destacam junho como o melhor mês, dadas as festas populares, um “enorme festival de cores”. Lisboa tem conquistado vários e destacados prémios internacionais nos últimos anos. Em 2009, ganhou os “óscares” World Travel Awar-ds (WTA) para “Melhor Destino Europeu”, “Melhor Destino Europeu de Cruzeiros” e “Melhor destino Europeu para City-Break”. Em 2010, reconquista o prémio “Melhor Destino Europeu para City--Break”. Ainda neste ano, a Associação de Consumidores Europeus distingue Lisboa como “Melhor Destino Europeu”.Em 2011, Lisboa conquistou o prémio para Melhor porto Internacio-nal de Cruzeiros, na segunda edição dos Cruise Excellence Awards, edição Atlântico e Norte da Europa e, em Londres, um creditado júri de 500 académicos atribuiu a Lisboa o galardão de Cidade Europeia 2012.Este ano, a nossa cidade volta a estar nomeada para os WTA, nas categorias de “Melhor Destino Mundial”, “Melhor Destino Mundial de Cruzeiros” e “Melhor porto Mundial de Cruzeiros”.

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Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa

Depois de transmitida a responsabilidade do desenvolvimento de pro-jectos e obras da frente ribeirinha, da Sociedade Frente Tejo, extinta pelo atual governo, para a Câmara Municipal de Lisboa, foi assinado, no dia 10 de janeiro, o auto de consignação da empreitada da obra de requalificação do espaço público e infra-estrutura da Avenida Ribeira das Naus.Assim, ao longo deste ano, de 2012, vão decorrer as obras neste local histórico. Finda a intervenção, a cidade passa a ter mais um local apra-zível, junto do rio, e que se enquadra na reabilitação que o Município tem vindo a fazer na frente ribeirinha, como o fim dos esgotos no Tejo e a recuperação da praça do Comércio, já concretizados neste mandato. A valorização do espaço urbano, com mais condições para as pessoas e melhor ambiente, continua a ser realizada.

Começou, no dia 10 de Janeiro e prolonga-se até 26 de fevereiro, um reforço da limpeza e lavagem em 50 locais da cidade. A primeira ação realizou-se no Bairro do Rego e seguem-se o Bairro 2 de Maio, Lapa, Avenidas Novas, Bairro padre Cruz, Campo de Ourique e Alto do Lu-miar.Todas as freguesias da cidade estão abrangidas por estas ações de la-vagem e varredura. A deservagem, que existe com mais frequência nas áreas expectantes, também faz parte desta intervenção, de modo a garantir mais qualida-de paisagística e prevenir focos de risco, desde logo de Saúde pública.Ao mesmo tempo, é desenvolvida uma campanha de sensibilização, nomeadamente a referente aos cuidados a ter quanto aos dejetos cani-nos e a alimentação de pombos, duas das principais causas de sujidade na cidade, assim como os horários para deposição de resíduos.

REQUALIFICAçãO DA AVENIDA RIBEIRA DAS NAUS

RUAS MAIS LIMPAS

Começou, no dia 26 de janeiro, o primeiro encontro do Lisboa Talks de-dicado à Competitividade, Inovação e Empreendedorismo da cidade. Trata-se de um conjunto de encontros que se vão realizar ao longo dos próximos meses. Estes momentos de análise e apresentação de pro-postas visam contribuir para a melhoria destas áreas, determinantes na projeção e dinâmica da cidade.Inseridos na nova agenda municipal para a economia, tendo nas ân-coras das mais-valias da competitividade global, o Lisboa Talks conta com a participação de reputados académicos e empresários.

A renovação e revitalização da vegetação de vários eixos continua a ser cumprida. Depois dos milhares de árvores plantadas, grande parte delas no parque de Monsanto, neste mês, de janeiro, procedeu-se à co-locação de cerca de 1.100 árvores na cidade.Com esta ação, em grande parte assumida por voluntários, contribui--se para a melhoria do ambiente em Lisboa, tanto da qualidade do ar como do ambiente social e paisagístico.

CIDADE MAIS COMPETITIVA, INOVADORA E EMPREENDEDORA

MAIS DE MIL áRVORES PLANTADAS

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Está a decorrer, desde dia 10 de janeiro, uma formação em Agricultura Biológica para hortelões urbanos, nas sedes das Juntas de Freguesia de Benfica e Campolide.Esta iniciativa insere-se no ciclo de formação de Agricultura Biológica para hortelões urbanos e os primeiros formandos deste curso são os hortelões que já desenvolvem actividade nos parques Hortícolas da Quinta da granja e dos Jardins de Campolide.A participação é gratuita e é mais um reforço na valorização desta ac-tividade que tinha perdido a sua importância em Lisboa.

António Costa foi convidado do Simpósio Internacional sobre Cidades Interculturais ásia/Europa, que se realizou, em Tóquio (Japão), no dia 18 de Janeiro.A sessão, promovida pela Fundação Japão e o Conselho da Europa, foi dedicada ao tema “Comunicar, Colaborar e Criar: as nossas comuni-dades no futuro” e serviu para os presentes conhecerem melhor as boas práticas do Município de Lisboa.Dado o carácter multicultural de Lisboa, que é uma das suas marcas seculares, o presidente da Câma-ra de Lisboa destacou os projectos que estão a ser desenvolvidos pela Autarquia, desde a reabilitação de áreas degradadas, nas quais vivem pessoas oriundas de vários locais do mundo, às políticas educativas de integração nas escolas primárias, bem como a aposta na Cidade Eras-mus, um reforço do cosmopolitismo da capital portuguesa.

FORMAçãOEM HORTICULTURA

POLíTICAS MUNICIPAIS DE LISBOA EM DESTAQUE NO JAPãO

Organizado pela Comissão permanente de Cultura, Educação, Juventude e Desporto, da AML, que é presidida pela Deputada Municipal do pS, Luísa Vicente Mendes, realizou-se, a 30 de ja-neiro, no Jardim de Inverno, do Teatro São Luiz, o debate “Reju-venescimento e Identidade Cultural de Lisboa”.Esta sessão pública contou com a presença de muitas persona-lidades ligadas à Cultura. No período da manhã, no painel dedi-cado ao “Rejuvenescimento da Cidade”, foram oradores: gabrie-la Canavilhas, José Quaresma, Miguel Tiago e António pedro Dores. À tarde, Inês pedrosa, José Amaral Lopes, Manuel gus-mão, Margarida penedo e pedro Soares Neves, intervieram no tema a “Identidade Cultural de Lisboa”.

A intervenção do público e o debate dos temas foram muito participados. O evento foi encerrado pela Vereadora da Cultura, Catarina Vaz pinto, e pela presidente da Assembleia Municipal, Simonetta Luz Afonso.E por se tratar de Cultura, agora que foi reconhecido como pa-trimónio Imaterial da Humanidade, o Fado foi cantado por gon-çalo da Câmara pereira e Teresa Machado, no fim de um dia de intenso e produtivo debate.

REJUVENESCIMENTO E IDENTIDADE CULTURAL DE LISBOA EM DEBATE

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da Comissão Política Concelhia de Lisboa AMlpágINA 8 |

Foi finalmente aprovada pela Assembleia, depois de revista e reformulada, a proposta camarária de adenda ao protocolo relativo ao pólo Universitário do Alto da Ajuda, a celebrar entre o Município de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa, cujo ponto mais importante é a criação de uma Residên-cia Universitária. Esta era uma pretensão antiga, de sucessivas gerações de estudantes da Universidade Técnica, que se empenharam pública e institucionalmente por esse objectivo.

O Município já tem aprovado mais dois regulamentos de Conselhos Mu-nicipais. O da Habitação é composto por 36 membros, representantes da Câmara e Assembleia Municipal de Lisboa, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e dos parceiros sociais da sociedade civil ligados ao sector da Ha-bitação. O Conselho Municipal de Desporto tem 43 membros, que repre-sentam a Câmara e a Assembleia Municipal, assim como representantes dos clubes, colectividades e agrupamentos escolares.

Com os votos dos deputados eleitos pelo pS, a abstenção do pSD e a oposição das restantes bancadas, foram aprovados, no dia 31 de janeiro, o Orçamento para 2012, as grandes Opções do plano (gOp) para o quadriénio 2012-2015, o Mapa de pessoal e a Tabela de Taxas para vigorar em 2012, depois de obtido o parecer positivo da Comissão de Finanças e após os esclarecimentos prestados pela Vereadora Maria João Mendes.No debate, o Deputado Municipal Hugo Xambre pereira elogiou a apresentação do Orçamento e das gOp, de fácil leitura e com uma metodologia diferente e mais realista. “Um orçamento de conten-ção, mas de coragem e politicamente difícil, com a opção de equi-librar as contas da Câmara e de reduzir passivos. Um orçamento que continua a aposta certa no Fundo de Investimento Imobiliário e na venda da rede de subsolo à EpAL” tendo realçado também, nas gOp, o investimento de 170 M€ na reabilitação urbana.

PóLO UNIVERSITáRIO DA AJUDA VAI TER RESIDêNCIA UNIVERSITáRIA

APROVADOS REGULAMENTOS DOS CONSELHOS DE HABITAçãO E DESPORTO

ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA ORçAMENTO

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A Junta de Freguesia do Socorro tem vindo a promover workshops destinados aos temas da “Violência Doméstica” e ao “Consumo de Es-tupefacientes”, com o intuito de sensibilizar a população para a gra-vidade destas problemáticas. Se o primeiro tema tem como público--alvo toda a população no geral, o segundo direcciona-se, sobretudo, para os mais jovens. Estes workshops realizam-se em parceria com a policia de Segurança pública (pSp). para os mais velhos, têm sido realizadas sessões de esclarecimento sobre questões de segurança pública e alerta de fraudes, tais como tentativas de roubo e burlas. Estas sessões contam com a presença e participação da polícia de proximidade.

A Junta de Freguesia da Ajuda iniciou o ano de 2012 com um concerto de Jazz, interpretado pelos alunos da Escola Luiz Villas Boas, do Hot Club portugal. O concerto decorreu na Casa da Cultura e Bem Estar e devido ao grande número de público que teve superou as expectati-vas da Junta, pois para assistir à actuação destes jovens músicos, que deram a conhecer o seu trabalho e partilharam os sons do Jazz, qui-seram estar presentes os mais variados espectadores, de diferentes gerações.

JUNTA DO SOCORRO E PSP PROMOVEM FORMAçãO

JAZZ NA AJUDA

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A Junta de Freguesia do Sacramento começou as suas iniciativas este ano com um Concerto de Reis para os habitantes da freguesia e or-ganizou um almoço no histórico restaurante da freguesia e da cidade, “Trindade”, com os idosos.Em parceria com a polícia de proximidade desenvolveu-se um inter-câmbio desportivo destinado aos mais jovens, visando a inclusão so-cial dos mais jovens. No âmbito do programa Envelhecimento Activo e Saudável, continuam a decorrer aulas de taichi, informática, pintura e teatro, bem como palestras sobre saúde e envelhecimento.

Foi inaugurado, no dia 12 de Janeiro, o primeiro jardim sustentável do nosso país. Localizado na Rua Actor Nascimento Fernandes, em Ben-fica, o jardim parte da promessa eleitoral para a demolição do antigo “bunker” do Bairro de Santa Cruz, um edifício abandonado e habitado por sem-abrigos.Depois da demolição, com a intervenção da Câmara Municipal de Lis-boa, da Junta de Freguesia de Benfica, dos residentes do bairro e do grupo dinamizador do site “Ruralidades”, que se dedica às questões da natureza na sua vertente da horticultura, foi construído este jardim, que é o primeiro em portugal a ver atribuída a certificação de susten-tabilidade pela World Sustainability Society (WSS).

SACRAMENTO PROMOVE ACTIVIDADES SOCIAIS

PRIMEIRO JARDIM SUSTENTáVEL DO PAíS EM BENFICA

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ENtrEVIStAJosé Maria Bento

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O PS conquistou a Junta de Freguesia de São João nas últimas eleições. José Maria Bento é o rosto de uma equipa motivada e em-penhada na melhoria de condições da sua população, razão pela qual as políticas sociais têm um papel preponderante.

Que sentimento teve depois da confiança dada pelos seus fregueses à sua equipa nas últimas eleições autárquicas?Sentimos que os fregueses de São João depositaram na nossa equipa um voto de confiança e de esperança, com uma vontade muito clara que era necessário um novo rumo. pessoalmente, senti uma grande responsabilidade, assim como um grande desafio, para que São João fosse cada vez mais uma freguesia mais humana e virada para as pessoas. Senti que os fregueses gostariam de ter a esperança de uma freguesia melhor.

Que balanço faz do seu mandato até agora?O balanço é seguramente muito positivo, pese embora o momento difícil que atravessamos, com os constrangimentos conhecidos para a população. Mas, com o passar do tempo, no dia a dia, a sensação que se tem é a de que muito há por fazer. Desde logo, pelos mais carenciados e pelos mais vul-neráveis, dadas suas condições básicas de vida muitas vezes não corresponderem à sua condição de seres humanos. Mas também pelas diferentes coletividades e instituições que se desenvolvem e atuam na freguesia, que se têm mantido pela boa vontade e esperança de alguns associados e vo-luntários que dão tudo pela melhoria de condições de vida das pessoas que aqui moram e trabalham.

Quais os principais projetos realizados que gostaria de destacar?Em primeiro lugar, efetuámos uma reorganização interna de funções e regras, no sentido de gerar mais qualidade e eficácia junto da população. Na área da Intervenção Social melhorámos substancialmente a componente de apoio à família. promovemos mais apoio aos carenciados e vulneráveis, preparámos e constituímos a Comissão Social de Freguesia, órgão inserido na Rede Social de Lisboa e que conta com vários parceiros. promovemos atividades regulares para os mais seniores. Melhorámos e reequipámos o posto Médico, valência virada para toda a freguesia, com especial ênfase nos mais carenciados. Na Educação, apostámos num contacto constante com os agrupamentos escolares, com apoio de atividades, visitas escolares e manutenção das respetivas escolas. Na Juventude promovemos, entre outras, a Semana da Juventude. No Desporto, a Corrida São João / ACCL tem merecido os maiores elogios, quer de participantes quer do público em geral. Organizámos, em parceria com três clubes da freguesia, as Escolinhas de São João, como forma de ocupar as nossas crianças. Na Cultura, destaca-se o “Concerto da primavera”, pela Orquestra Ligeira Juvenil do Colégio D. Maria pia, o “Jazz na praça”, em parceria com a Junta da penha de França, o Concurso de Fados “Tributo a Tristão da Silva”, para além das visitas culturais que regularmente se organizam. E, também, motivo de grande orgulho para a freguesia, o apoio que damos à Marcha do Alto do pina. No Espaço público, mantivemos a manutenção que, por delegação, nos está atribuída e efectuámos alguns melhoramentos em zonas mais necessitadas.

José Maria Bento

Que projetos tem para o futuro da Freguesia de São João?projetos existem e bem necessários. Desde a melhoria de espaços públicos às questões sociais, em que os mais carenciados e vulneráveis nos desafiam a não desanimar e a não perder a espe-rança de uma vida mais digna e mais humana. Numa perspetiva de futuro, e enquadrada na nova visão de fusão com a penha de França, ficará mais enriquecida em termos de infra-estruturas, assim como na diversidade de população que a representa. Uma freguesia desta dimensão, no futuro (para lá de 2013), terá de apostar num apoio realmente social e que possa dar resposta a uma necessidade de apoio e acompanhamento a uma população idosa e com sérios riscos (dentro de Lisboa), de solidão e de abandono. por isso, vamos apostar na importância que tem a nossa Comissão Social de Freguesia, para uma comunidade mais digna, solidária e humana para todas as pessoas que vivem e trabalham na nossa freguesia. por último, e não menos importan-te, criar um sistema de apoio e de desenvolvimento aos jovens de forma a conseguir uma menor taxa de abandono escolar.

O que gostava de ver realizado até ao final do mandato?gostaria de ver muita coisa realizada. Mas sejamos pragmáticos, e tendo em conta os tempos actuais, é verdadeiramente importante ver realizado os seguintes anseios da população: a re-qualificação da Rua Lopes e a requalificação do Forte de Santa Apolónia, assim como ter um novo Centro de Dia. Sabemos dos constrangimentos financeiros da CML, mas também sabemos que pelo menos os casos da Rua Lopes e do Forte de Santa Apolónia já se arrastam há tempo suficiente para que se possa ter alguma esperança numa resolução mais breve. No que nos diz respeito à Freguesia, estamos verdadeiramente empenhados no que se refere ao novo Centro de Dia. Estão a decorrer contactos, ao nível da Comissão Social de Freguesia, para se poder ter uma solução.

Qual a mais-valia da Freguesia de São João para a cidade de Lisboa? A Freguesia de São João tem áreas muito distintas, características próprias que a distingue das restantes 53 Freguesias de Lisboa. Tem uma localização privilegiada que importa saber aprovei-tar. O comércio local é um factor de dinamização económica, mas é numa das características da nossa população que encontro uma das nossas mais-valias, e que faz parte da nossa identidade: a riqueza multicultural e a diversidade de cores. Se Lisboa é uma cidade cosmopolita, uma cida-de do mundo, então a Freguesia de São João está na vanguarda dessa identidade cosmopolita. por isso, sem dúvida nenhuma, pode afirmar-se que a mais-valia da Freguesia de São João são, de facto, as pessoas. Sem elas, a cidade de Lisboa seria muito mais pobre, a todos os níveis.

Quem:José Maria Bento

O quê:Presidente da Junta de Freguesia de São João

E-mail:jmbento1953@gmail.com

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ANO DE TRABALHO MUITO POSITIVO

2011Na 13ª edição da Revista + Lisboa, publicada durante o mês de Outubro, incluiu-se um dossier alusivo ao mandato Unir Lisboa, na gestão da Câmara Municipal de Lisboa, onde se destacaram os marcos incontornáveis da primeira metade do mandato.para a Concelhia de Lisboa do partido Socialista o ano de 2011 é, na análise que faz ao trabalho de António Costa e da sua equi-pa, dos autarcas e das estruturas do pS em Lisboa, considerado como muito positivo.É este o mote para que o Dossier da actual edição da Revista + Lisboa, seja dedicado ao destaque cronológico e não exaustivo, de outros momentos incontornáveis da governação socialista da cidade de Lisboa.

2011: ano de trabalho muito positivo

1. Reforma Administrativa: do estado embrionário à solidi-ficação da ideiaA 20 de Janeiro, é celebrado um acordo entre os responsáveis distritais do pS e do pSD, demonstrando que existe vontade polí-tica para mudar o que tem que necessariamente ser mudado, em prol de uma maior eficiência dos poderes públicos e de um me-lhor serviço às populações. Discutiu-se e reflectiu-se sob uma nova forma de governo, que dotasse as Freguesias de mais com-petências e meios para o exercício destas, seguindo uma lógica de descentralização que começa no governo, passa pelo Muni-cípio e termina nas Freguesias. Introduziu-se um novo mapa de Freguesias, equilibrado na sua geografia e na sua demografia, e continuaram-se a realizar sessões de debate de forma a in-

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formar, esclarecer e escutar todos os militantes e a sociedade civicamente participativa, para que todos sem excepção pudes-sem encontrar uma solução que pela sua solidez, inquestionável valor e base de apoio, pudesse ser apresentada na Assembleia da República, de forma a ser aprovada a lei que consagre a nova divisão administrativa da Cidade de Lisboa.

2. Acabaram os despejos de esgotos no Tejopor vontade e trabalho da actual liderança socialista na Câmara Municipal, o “triste fado do Tejo” termina. No dia 22 de Janeiro é assinado um momento de viragem da vida do rio e do seu rela-cionamento com a cidade. Os esgotos de mais de 100 mil lisboe-tas deixaram de ser encaminhados para o Tejo, uma vez que, na sequência das obras, os esgotos passaram a ser dirigidos para a Estação de Tratamento de águas Residuais (ETAR) de Alcân-tara. posteriormente, a 9 de Julho uma agradável surpresa: são vistos cerca de 20 golfinhos no rio.

3. Assembleia Municipal Aprova Reforma Administrativa da CidadeDepois de aprovada em reunião de Câmara, é aprovada pela As-sembleia Municipal a proposta para a discussão pública da Re-forma Administrativa da Cidade, na sequência do acordo público entre o pS e o pSD que contempla a redução das actuais 53 para 24 freguesias.A sessão da Assembleia Municipal, que decorreu no dia15 de Fe-vereiro, foi bastante participada, apresentando cada formação política os seus argumentos.

4. Orçamento Participativo: das pessoas e para as pes-soasA terceira edição do Orçamento participativo, para o biénio 2010/2011, foi marcada por uma participação crescente por parte dos Munícipes, ao nível de projectos e votação, e um envol-vimento progressivo e transversal ao nível da sociedade civica-mente participativa, o que revela que mais do que um processo de consulta, como está conceptualizado, o Orçamento participa-tivo marca de uma forma inquestionavelmente positiva a gover-nação do partido Socialista na cidade de Lisboa. Foram submeti-das 9 centenas de propostas que resultaram em 300 projectos.

5. Recolha Selectiva Porta-a-PortaA Câmara Municipal de Lisboa introduziu a recolha selectiva por-ta-a-porta, que se caracteriza por ser um sistema de recolha por substituição em que, em dias alternados, se recolhem materiais valorizáveis (papel e embalagens) e resíduos indiferenciados. É um sistema que já é praticado em alguns municípios europeus e nacionais, mas cujo funcionamento eficaz depende do acesso aos cidadãos de informações relativas aos procedimentos cor-rectos. Essa informação passa pelo conhecimento dos dias de recolha dos materiais, materiais a separar e a importância da reciclagem. Os horários e dias de recolha e o equipamento de deposição utilizado (contentores, sacos, fardos de papel) variam de acordo com as tipologias do edificado, morfologia urbana e características funcionais de cada área da cidade.A Câmara Municipal de Lisboa tem o objectivo de retirar da via pública todos os ecopontos, com excepção dos vidrões até 2013.

para isso irá alargar progressivamente a toda a cidade a recolha selectiva de resíduos porta-a-porta (embalagens e papel/car-tão).

6. Estratégia de Reabilitação Urbana de Lisboa 2011-2014A Estratégia de Reabilitação para Lisboa é um instrumento de orientação para a actuação do Município, fazendo o enquadra-mento das suas acções com o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana. Aponta os caminhos a médio e longo prazo em termos de reabilitação urbana da cidade. Com uma base actual, de 54 mil edifícios em ruína ou devolutos, a aposta municipal passa por reabitar a cidade, com mais famílias e empresas, ao mesmo tem-po que se introduzem medidas redutoras de sismo e incêndio. A preservação da memória da cidade é outro dos eixos relevantes, com o restauro do património e a regeneração dos Bairros e Zo-nas de Intervenção prioritários (BIp/ZIp’s).

7. Festas da CidadeAs Festas da Cidade arrancaram a 1 de Junho e durante todo o mês de Junho Lisboa teve animação. Além da tradicional des-cida das Marchas populares pela Avenida da Liberdade, dos Casamentos de Santo António e dos Arraiais populares que se realizaram na maioria dos bairros da cidade, a edição deste ano ofereceu um vastíssimo plano de actividades culturais e lúdicas.

8. Rede Ciclável de LisboaO investimento feito pretendeu contribuir para a inversão da tendência da utilização do automóvel privado em deslocações de

curta distância, onde a bicicleta é um modo de transporte com-petitivo, e promover a utilização da bicicleta em deslocações diá-rias e de lazer, dando particular importância à inter-modalidade. A rede ciclável de Lisboa foi concebida de forma a ser o mais abrangente possível, não excluindo pelas suas especificidades ninguém pelo seu escalão etário ou condição física. É por este motivo que a rede ciclável existente se enquadra nos critérios de conforto, qualidade e mobilidade que se aplicam nos percursos cicláveis nas cidades europeias com grande tradição de utiliza-ção de bicicletas.

9. Plano Gerontológico MunicipalO plano gerontológico Municipal 2009-2013 tem como principal objectivo criar condições de adaptação da cidade ao envelheci-mento da população, promovendo “A Cidade Amiga das pessoas Idosas”.Os eixos centrais do plano gerontológico Municipal assentam na promoção da melhoria das condições de vida das pessoas mais velhas da cidade de Lisboa, bem como no impacto esperado na promoção de uma cidade mais amigável para todos.

10. Convenção Autárquica “Lisboa: Cidade Competitiva e Inovadora”A Convenção Autárquica do pS Lisboa de 2011, teve como tema“Lisboa – Cidade Competitiva e Inovadora”, e realizou-se no dia 8 de Outubro, nas instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e políticas, no pólo Universitário da Ajuda. para além dos painéis “Lisboa + Competitiva”, “Lisboa + Sustentável” e “Lisboa

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+ Criativa”, foi ainda apresentado o trabalho do Laboratório de Ideias e da ede de parcerias do pS/Lisboa com estruturas parti-dárias socialistas de cidades europeias e lusófonas.

11. Mais lisboetas participam no Orçamento ParticipativoO Orçamento participativo (Op) 2011/12 contou com uma par-ticipação superior à edição do ano anterior. Este ano registaram--se quase 18 mil votos, o que traduz uma participação superior a 50%, quando comparados os níveis de participação da edição transacta. Dos 228 projectos submetidos à escolha, “Há Vida na Mouraria” foi o projecto vencedor deste ano, com 1.779 votos.A sessão, que teve lugar no dia 7 de Outubro, serviu para conhe-cer em detalhe os resultados. Se 1 milhão é direccionado para o projecto vencedor; 800 mil euros são cativos à qualificação da Alameda da Cidade Universitária, segundo projecto mais votado.

12. Fado, Património da HumanidadeA proclamação do Fado como património Imaterial da Huma-nidade, no passado dia 27 de Novembro, foi um momento histó-rico não só para o Fado, como para Lisboa, mas sobretudo para o património cultural e identidade nacional dos portugueses. O fado nasceu em Lisboa, tornou-se parte da identidade cultural de portugal e agora pertence a todos os povos e a todos os seres humanos.

13. Orçamento Municipal aprovadoO Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa foi aprovado, no dia 16 de Dezembro, com os votos favoráveis do pS, a abstenção do

pSD e a oposição do pCp e do CDS. Com uma verba de cerca de 912 milhões de euros, há seis eixos de estruturação do Municí-pio, aos quais estão afectos 398 milhões de investimento: Cidade Amigável; Bons Serviços Urbanos; Cidade de Oportunidades; Ci-dade Sustentável; Cidade Competitiva, Inovadora e Internacio-nal; e governo Eficiente e participativo.Num ano que será marcado por grandes dificuldades, devido à conjuntura nacional e europeia, o esforço que foi iniciado, de re-duzir encargos de financiamento, vai continuar.

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