794ª feira |02/Mai/2018 - Edição nº 10180

SOCIEDADE DE AMPARO AOS ANIMAIS DE UMUARAMA - SAAU 02.030.845/0001-55

Rodovia PR 480 - Km 01 , saída para Maria Helena - Zona Rural, 87500-000 - Umuarama/PR

ASSOCIAÇÃO AJUDE FOCINHO 24.934.020/0001-06 R. Jandaia do Sul, 442 - Emiliano Perneta, 83342-000 - Pinhais/PR

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE MARIÓPOLIS - AAMAR 16.558.996/0001-95 R. Dez - Centro, 85525-000 - Mariópolis/PR

ASSOCIAÇÃO PAI FRANCISCO 19.738.383/0001-28 Tv. Marechal Costa e Silva, 59 - Vila Progresso, 87280-000 - Iretama/PR

SOS FOCINHO 11.073.876/0001-848 R. Rio Branco, 2181, Lote 7, Quadra 183, 858884-00 - Medianeira/PR

INSTITUTO SÓCIO AMBIENTAL FICA COMIGO 24.688.523/0001-30 R. Marechal Hermes, 1290 - Ahú, 80540-290 - Curitiba/PR

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CÃO PAIXÃO 24.215.273/0001-11

R. Florianópolis, 1390 - Zona 02, 878001-31 - Cianorte/PR

ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS ANIMAIS DE CHOPINZINHO 19.517.253/0001-65

Av. Quinze de Novembro, 4361, sala 07 - Centro, 85560-000 - Chopinzinho/PR

Curitiba, 23 de abril de 2018

Antonio Carlos Bonetti Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

41426/2018

Secretaria do Esporte e do Turismo

Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE

RESOLUÇÃO N° 02/2018INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE

O Diretor Presidente do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte,

no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei,

R E S O L V EInstituir a Comissão Estadual de Avaliação do Programa Talento Olímpico do Paraná – TOP 2020 – Edição 2018, composta porintegrantes da comunidade esportiva do Paraná, representada pelas Entidades Estaduais de Administração do Desporto, Conselho Regional de Educação Física (CREF), Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo (SEET), Instituto Paranaense de Ciência do Esporte (IPCE), Secretaria de Estado da Educação (SEED), Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL), com a finalidade de deliberar e homologar decisões pertinentes ao Programa TOP 2020, com os seguintes membros (titulares e suplentes).

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo – SEET/Programa TOP DENISE GOLFIERI DE OLIVEIRA – Titular DIRCEU RAMIRO DE ASSIS – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo –SEET/Coordenação de EsporteCRISTIANO BARROS HOMEM d’EL REI – Titular ANTONIO CARLOS DOURADO – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo –SEET/Coordenação de Esporte - Rendimento EMERSON LUIS VENTURINI DE OLIVEIRA – Titular LEOPOLDO HENRIQUE VENDRAMI – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo –SEET/Coordenação de Esporte - EscolarMÁRCIA REGINA TOMADON – Titular MARGARETE OTTOBELI GASPERIN – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo – SEET/Escritórios Regionais do Esporte e do TurismoROSANGELA MARIA POMBO KOCH – Titular MARCOS AURELIO SCHEMBERGER – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo –SEET/Coordenação de ParadesportoMÁRIO SÉRGIO FONTES – Titular ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo –SEET/Coordenação de ComunicaçãoPAULO ROBERTO PACHECO FILHO – Titular VINÍCIUS XAVIER – Suplente

Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA – Titular ILSON AUGUSTO RHODEN – Suplente

Secretaria de Estado da Educação - SEEDALUÍZIO DA ROSA – Titular MARCOS IRINEU KRUKOSKI – Suplente Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPELACLÉLIO ROCHA DE CAMARGO JUNIOR – Titular PAULO KRAUSS – Suplente

Conselho Regional de Educação Física – CREF9/PRJULIMAR LUIZ PEREIRA – Titular ANDREIA MARCIA HORST – Suplente

Federação de Atletismo do ParanáUBIRATAN MARTINS JUNIOR– Titular MAYK WYLLIANS OLIVEIRA DA SILVA – Suplente Federação Paranaense de Tênis DANIEL VILA HRECZUCK – Titular PAULO CEZAR DE SOUZA – Suplente

Federação Paranaense de Esgrima GIOCONDO CÉSAR CABRAL – Titular JORGE TUFFI DAHER JUNIOR – Suplente

Federação Paranaense de Desportos AquáticosLUCIANE LACERDA PIOVESAN – Titular GISELE NOVAIS MORENO – Suplente

Representante Atletas e TécnicosCLODOALDO LIMA ZAFATOSKI WANDERLÉIA GONÇALVES JENTZSCH

RESOLUÇÃO N° 02/2018INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE - IPCE

O Diretor Presidente do Instituto Paranaense de Ciência do Esporte,

no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei,

R E S O L V EInstituir a Comissão Estadual de Avaliação do Programa Talento Olímpico do Paraná – TOP 2020 – Edição 2018, composta porintegrantes da comunidade esportiva do Paraná, representada pelas Entidades Estaduais de Administração do Desporto, Conselho Regional de Educação Física (CREF), Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo (SEET), Instituto Paranaense de Ciência do Esporte (IPCE), Secretaria de Estado da Educação (SEED), Companhia Paranaense de Energia Elétrica (COPEL), com a finalidade de deliberar e homologar decisões pertinentes ao Programa TOP 2020, com os seguintes membros (titulares e suplentes).

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo – SEET/Programa TOP DENISE GOLFIERI DE OLIVEIRA – Titular DIRCEU RAMIRO DE ASSIS – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo –SEET/Coordenação de EsporteCRISTIANO BARROS HOMEM d’EL REI – Titular ANTONIO CARLOS DOURADO – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo –SEET/Coordenação de Esporte - Rendimento EMERSON LUIS VENTURINI DE OLIVEIRA – Titular LEOPOLDO HENRIQUE VENDRAMI – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo –SEET/Coordenação de Esporte - EscolarMÁRCIA REGINA TOMADON – Titular MARGARETE OTTOBELI GASPERIN – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo – SEET/Escritórios Regionais do Esporte e do TurismoROSANGELA MARIA POMBO KOCH – Titular MARCOS AURELIO SCHEMBERGER – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo –SEET/Coordenação de ParadesportoMÁRIO SÉRGIO FONTES – Titular ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA – Suplente

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo –SEET/Coordenação de ComunicaçãoPAULO ROBERTO PACHECO FILHO – Titular VINÍCIUS XAVIER – Suplente

Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA – Titular ILSON AUGUSTO RHODEN – Suplente

Secretaria de Estado da Educação - SEEDALUÍZIO DA ROSA – Titular MARCOS IRINEU KRUKOSKI – Suplente Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPELACLÉLIO ROCHA DE CAMARGO JUNIOR – Titular PAULO KRAUSS – Suplente

Conselho Regional de Educação Física – CREF9/PRJULIMAR LUIZ PEREIRA – Titular ANDREIA MARCIA HORST – Suplente

Federação de Atletismo do ParanáUBIRATAN MARTINS JUNIOR– Titular MAYK WYLLIANS OLIVEIRA DA SILVA – Suplente Federação Paranaense de Tênis DANIEL VILA HRECZUCK – Titular PAULO CEZAR DE SOUZA – Suplente

Federação Paranaense de Esgrima GIOCONDO CÉSAR CABRAL – Titular JORGE TUFFI DAHER JUNIOR – Suplente

Federação Paranaense de Desportos AquáticosLUCIANE LACERDA PIOVESAN – Titular GISELE NOVAIS MORENO – Suplente

Representante Atletas e TécnicosCLODOALDO LIMA ZAFATOSKI WANDERLÉIA GONÇALVES JENTZSCH

CÓDIGO LOCALIZADOR:332387918

Documento emitido em 03/05/2018 18:14:41.

Diário Oficial ExecutivoNº 10180 | 02/05/2018 | PÁG. 79

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80 4ª feira |02/Mai/2018 - Edição nº 10180

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 26 de abril de 2018.

Diego GurgaczDiretor Presidente

41714/2018

Coordenação da Receita doEstado - CRE

RESOLUÇÃO SEFA N. 529/2017

SÚMULA: Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, com fundamento

no inciso XIV do art. 45 da Lei n. 8.485, de 3 de junho de 1987, e considerando as disposições contidas na Lei 18.451, de 6 de abril de 2015, no Decreto 2.069, de 3 de agosto de 2015, e no Regulamento do Sorteio “Nota Paraná” anexo à Resolução SEFA 626, de 3 de agosto de 2015,

RESOLVE: Art. 1.º Ficam disponibilizados no portal Nota Paraná, endereço

eletrônico www.notaparana.pr.gov.br, os números dos bilhetes eletrônicos gerados para o consumidor para fins de sua participação no sorteio número 30 do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Art. 2.º Com o objetivo de assegurar a integridade do arquivo

eletrônico que contém a relação de todos os números dos bilhetes e seus respectivos titulares foi gerado, para fins de sua identificação e autenticação, a seguinte chave única de codificação digital - “hash code”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - “Message Digest Algorithm 5”, de domínio público: 85B1B6B9838421E518BE91CB4C82EFF5.

Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado da Fazenda, 25 de abril de 2018.

GEORGE HERMANN RODOLFO TORMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO

41705/2018

Autarquias

Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR

INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁPORTARIA Nº 14.275/2018

Em 26 de abril de 2018.ASSUNTO: Atividades de OuvidoriaDATA DA ENTRADA EM VIGOR: 26 de abril de 2018REVOGAÇÃO: Portaria nº 13.480/2014DISTRIBUIÇÃO: Geral

O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 15 do Regulamento da Instituição, aprovado pelo Decreto nº 9.510 de 02 de dezembro de 2013 e considerando as disposições do Regulamento constantes do Artigo 23, Inciso XIV, que define como atribuição do Núcleo de Controle Interno a condução e supervisão das atividades de ouvidoria,

R E S O L V E:

1. Designar a servidora Lígia Deise Rodrigues, Analista em Ciência e Tecnologia, portadora do RG nº 6.543.744-9, para o exercício das funções de Ouvidora do IAPAR, representando o IAPAR no Programa Ouvidor da Casa junto à Controladoria Geral do Estado, assumindo as atribuições estabelecidas pela Ouvidoria Geral do Estado.

2. Revogar a Portaria nº 13.480/2014 de 02 de abril de 2014.

FLORINDO DALBERTO Diretor-Presidente

41659/2018

Sociedades de Economia Mista

Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Rescindindo, o Contrato de Trabalho celebrado entre a COMPAGAS- COMPANHIA PARANAENSE DE GÁS e EDUARDO CAMPOS HIDALGO NETO, R.G. 8.542.435-1/PR, por falecimento do empregado, de conformidade com o Ato de Pessoal nº 002/2018, de 27/04/18. Curitiba, 27/04/2018. Theodoros Panagiotis Marcopoulos

41631/2018

Defensoria Pública do Estado

RESOLUÇÃO DPG Nº 099, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Designa supervisor de serviço voluntário.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso

de suas atribuições legais previstas no art. 18, XII, e art. 48, parágrafo

único, ambos da Lei Complementar Estadual 136/2011, considerando o

Art. 8º, I, da Deliberação CSDP 18, de 20 de novembro de 2015, e

considerando o procedimento administrativo sob nº 15.170.303-8;

RESOLVE

Art. 1º - Designar o defensor público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira para supervisionar o serviço voluntário da prestadora Jordana Longhi Giotto, conforme termo de adesão n°040/2018, devendo

acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação

da prestadora de serviço.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor da data de sua publicação.

EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

41405/2018

Protocolo nº 15.123.183-7

DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de redução de 1 (uma) hora da jornada de trabalho para servidor público, requerido por Camylla Basso Franke Meneguzzo, para participação em curso com fins acadêmicos com fundamento no art. 251 concomitantemente com o art. 252 da Lei Estadual nº 6.174/70.

Este Defensor Público Geral solicitou que restitua-se à origem para que a solicitante apresente o plano de compensação de horas ao seu superior imediato, o qual deverá aprová-lo e juntá-lo à folha ponto.

A servidora Camylla Basso Franke Meneguzzo informou que, devido a alteração de horário de aulas, foi possível cumprir a carga horária de 7 horas diárias nas datas 28 de março e 04, 11 e 18 de abril de 2018, não havendo, portanto, a necessidade de realização de horário especial e nem a compensação de horas.

O Coordenador de Planejamento, Nicholas Moura e Silva, encaminhou à Defensoria Pública Geral para análise de possibilidade de revogação da decisão anterior.

Ante o exposto, conclui-se pela perda do objeto do presente procedimento, verificada a não necessidade de horário especial.

CÓDIGO LOCALIZADOR:332398018

Documento emitido em 03/05/2018 18:14:54.

Diário Oficial ExecutivoNº 10180 | 02/05/2018 | PÁG. 80

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