Paulo Ferreira da Cunha. A Short CV

Universities

Paulo (Jorge Fonseca) Ferreira da Cunha (born in Oporto, 1959), Full Professor (with

tenure) and Director of the Juridical Interdisciplinary Institute at the Law Faculty of University

of Porto, obtained two Ph D in Law: by the University of Paris II (Jurisprudence, in the section

of History of Law, Centre of Philosophy of Law) and by the University of Coimbra

(Constitutional Law, in the section of Public Law, Juridical-Political Sciences). At this last

university he is also “Licenciado” and Master in Law (Juridical – Political Sciences). He also

was student of Liberal Arts Faculty of Porto (History of Art) and of the Superior Artistic School

of Porto (Drawing).

He is also Associate Professor at the Laurentian University, Canada, Honorary

Professor of Mackenzie University, and Visiting Professor of São Paulo University, among

others. He also taught at Paris XIII University, and many Brazilian universities.

Previously, he was one of the founders of the private University Portucalense, Oporto,

and of the Law degree in the public Minho University, where he was the founder and director

of “Núcleo de Estudos de Direito” (Juridical Studies Centre).

Scientific Societies

He is member, among other scientific societies, of the: European Academy of Theory

of Law, Brussels; Juridical Letters Academy of São Paulo; Center of the Study of the Great

Ideas, Chicago; Centro Europeo di Studi su Mito e Simbolo, Messina; Equipe Internationale

Interdisciplinaire de Philosophie Pénale (Institut de Criminologie, Université Paris II); Instituto

de Direito Constitucional e Cidadania, Londrina; International Association of Constitutional

Law; Natural Law Society, New York; Observatório Constitucional, São Paulo; Personne,

Cultures et Droit, Réseau International "Droits Fondamentaux" (Répertoire des Enseignants

et Chercheurs Francophones dans le domaine des Droits Fondamentaux); Section de

Philosophie Pénale de l'Institut Michel Villey pour la culture juridique et la philosophie du droit

(Université Paris II); Institut de Criminologie, na EIIPP - Equipe Internationale

Interdisciplinaire de Philosophie Pénale); Società Internazionale per l'Unità delle Scienze,

Génova; U.K. Association for Legal and Social Philosophy, London, etc.

Journals and Book Collections

He is Editor, Co-Editor, Director, Co-Director or member of the boards of: “Bibliothèque

de Philosophie Comparée”, Bordeaux; “Brazilian Journal of Law / Revista De Direito

Brasileira”; “Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros” – Co-director; “Conflits Actuels.

Revue d’étude politique”; “Diálogo Jurídico”, Faculdade Farias de Brito, Fortaleza;

“Δικαιοµατα τοι Αντηροποι, Revue Hellénique des Droits de l’Homme”; “Direitos

Fundamentais & Justiça”, revista da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre – blind

referee; “Ensino Superior”, Lisbon; “Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie”,

Institut de Criminologie de Paris; “Finisterra”, Lisbon; “Interesse Público”, Belo Horizonte;

“International Studies on Law and Education”, São Paulo; Co-Director; “Mirandum” – Co-

director; “Notandum” – Co-director, São Paulo / Porto; “Páginas de Filosofia”, Faculdade de

Filosofia da Universidade Metodista de São Paulo; “Respublica - Revista Lusófona de

Ciência Política e Relações Internacionais”; Lisbon; “Revista Brasileira de Direito

Constitucional”; “Revista Brasileira de Direitos Humanos”; “Revista Brasileira de Estudos

Constitucionais”; “Revista Científica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA –

Universidade Federal do Pará”; “Revista da Escola Superior do Ministério Público de São

Paulo”; “Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados”;

“Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo”; “Revista de Direito

Electrónico”, Brasil; “Revista de Direito Público”; “Revista Jurídica de Investigación e

Innovación Educativa”, Spain; “Revista electrónica “História Constitucional”, Univ. de Oviedo;

“Revista Internacional de Filosofía Práctica”, Buenos Aires; “Revista Latino-Americana de

Estudos Constitucionais”; “Revista do Mestrado em Direito” da UNIFIEO – blind referee;

“Revista Online da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo”;

Revista “Páginas de Filosofia” of the Philosophy degree at the Universidade Metodista of São

Paulo; “Revista de Teoria Geral do Estado e Ciência Política”, São Paulo, Ed. Revista dos

Tribunais; Revue Internationale de Criminologie et de Philosophie du Droit Pénal”; “Silesian

Journal of Legal Studies”, Katowice, Poland; Colection “Direito & Arte”, Livraria do Advogado

Editora, Porto Alegre, Brasil; Colection Erasmus – editora Quid Juris, Presidente of the

editorial board; ΕΓΔΙΚΙΑ, Atenas; “Pólis” Journal, Lisbon, etc.

Articles

He published more than and 500 articles, in 12 languages, in the following journals and

collective works, among others:

Anuário da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, Porto Alegre

Anuario de Derecho, Buenos Aires

Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, Stuttgart

Archives de Philosophie du Droit, Paris

As Artes entre as Letras, Porto

Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra

Boletim Informativo do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, São Paulo

Bolletim Telematico de Filosofia Politica

Cadernos de Literatura, Coimbra

Convenit, São Paulo

Cultura. Revista de História e de Teoria das Ideias, Universidade Nova de Lisboa

Derecho Penal online, Buenos Aires

DerectUM, Braga

Dereito. Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, Santiago de

Compostela

Dialletico, Roma

Diário de Notícias, Lisbon

Diccionario Critico de Juristas Españoles, Portugueses e Latinoamericanos, Saragoça /

Barcelona

Direito e Justiça, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa,

Lisbon

Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro

Ensino Superior, Lisbon

Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie

ΕΓΔΙΚΙΑ, Athens

Fides. Direito e Humanidades, Oporto

Filosofia Oggi, Génova

Finisterra, Lisboa

Grande Porto, Oporto

Grande Reportagem, Lisbon

Historia Constitucional, Oviedo

Humanidades e Tecnologias, Lisbon

Indústria. Revista de Empresários e Negócios, AIP, Lisbon

Jornal de Notícias, Oporto

Justiça & Cidadania, Oporto

Letras ComVida, Lisbon

Lusíada, Lisbon

Mirandum, São Paulo

Mundo Legal

Nomos, Fortaleza

Nomos. Revista Portuguesa de Filosofia do Direito e do Estado, Lisboa

Notandum, São Paulo

Nova Águia, Lisbon

Nova Renascença, Oporto

O Direito, Lisbon

Páginas de Filosofia, São Paulo

Philosophy of Law: an Encyclopaedia, New York

Pólis. Revista de Estudos Jurídico-Políticos, Lisboa

Psicologia, Educação, Cultura, Porto

Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Florence / Padova

“Reflexões”, Universidade Lusófona, Lisbon

Res Publica. Revista Lusófona de Ciência Política e de Relações Internacionais, Lisboa

Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo

Revista Brasileira de Direito do Consumo, Brazil

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, São Paulo

Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Oporto

Revista da Faculdade de Letras, Universidade do Oporto

Revista da Ordem dos Advogados, Lisbon

Revista de Direito e de Estudos Sociais, Lisbon

Revista de Estudios Historico-Juridicos, Valparaiso

Revista de Humanidades e Tecnologias, Lisbon

Revista del Poder Judicial, Madrid

Revista Internacional d’Humanitats, Barcelona

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais

Revista Portuguesa de Filosofia, Braga

Revista Telematica de Filosofia del Derecho

Revista Española de Filosofía Medieval, Saragoça

Revue Internationale de Criminologie et Philosophie Pénale, Paris, Ex-Constats et

Prospective, Paris

Revue Internationale de Philosophie Pénale et de Criminologie de l'Acte, Paris

Revue Juridique Politique et Economique du Maroc, Rabat

Rivista Internazionale di Filosofia del Dirito, Roma

Roteiros, Instituto Dom João de Castro, Lisbon

Scientia Iuridica, Braga

Seara Nova, Lisbon

Teoremas de Filosofia, Braga

Teoria del Diritto e dello Stato, Turin

Tribuna, Oporto

Tribuna da Justiça, Portugal

Vera Lex - International Journal of Natural Law and Right, New York

Verbo - Enciclopédia Luso Brasileira de Cultura (1.ª edição e edição "séc. XXI"), Lisbon

/São Paulo

Vértice, nova série, Lisbon

Vida Economia, Lisbon

Videre – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da

Grande Dourados, MS.

Videtur - Letras, São Paulo

Videtur, São Paulo

Zoom. Revista do Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais, Braga

ΦΙΛΟΣΟΦΙΑ, Academy of Athens

Published Books:

In 2007, he won a Jabuti Prize to the best book of Law, with his book Direito

Constitucional Geral (General Constitutional Law).

Books on law, political science, political philosophy, etc.:

(French books in blue bold characters)

(1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987 (out-of-print) ; (2)

Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (out-of-print), remade in: (2

a) Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés, 1990 ; (3) Introdução à Teoria

do Direito, Porto, Rés, 1988 (out-of-print) ; (4) Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª

ed., 1988, 2.ª ed. 1991, other ulterior editions (with other authors). Bilingue edition

portuguese-chinese revised, adapted and enlarged: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad.

de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O Direito, Instituto Português do Oriente

and Associação dos Advogados de Macau, 1993) ; (5) Problemas Fundamentais de

Direito, Porto, Rés, 1988 (out-of-print) ; (6) Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed. 1991;

3.ª ed., 1994 (out-of-print) ; (7) Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e

histórica, Coimbra, 1988, Separata do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de

Coimbra“, vol. III, Coimbra, 1990 (out-of-print) ; (8) Pensar o Direito I. Do realismo

clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990 (out-of-print) ; (9) Direito. Guia

Universitário, em colaboração, Porto, Rés, 1990 ; (8 b) Pensar o Direito II. Da

Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991(out-of-print) ; (10) História da

Faculdade de Direito de Coimbra, Porto, Rés, 1991, 5 vols. (with Reinaldo de Carvalho) ;

(11) Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas, Porto, Rés,

1993 ; (12) Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra, Almedina,

1995 (out-of-print) ; (13) Tópicos Jurídicos, Porto, Edições Asa, 1.ª e 2.ª ed., 1995 (out-of-

print) ; (14) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (out-of-print) – há edição em Braille,

Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 v. ; (15) Amor Iuris, Filosofia

Contemporânea do Direito e da Política, Lisboa, Cosmos, 1995 (out-of-print) ; (16)

Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra,

Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996 ; (17) Peccata

Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa, Edições Universitárias

Lusófonas, 1996 ; (18) Arqueologias Jurídicas. Ensaios juridico-humanísticos e jurídico-

políticos, Porto, Lello, 1996 ; (19) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra,

Almedina, 1998, out-of-print, há 2.ª ed. e 3.ª ed. ; (20) A Constituição do Crime. Da

substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1998 ; (21)

Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998

(organizador e co-autor) ; (22) Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina,

1998 ; (23) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina,

1999 ; (24) Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento Jurídico-Político Português,

Porto, Legis, 1999 ; (25) Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000 ; (26)

Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Lisboa, Verbo,

2000 ; (27) Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa, Imprensa

Nacional-Casa da Moeda, 2000 ; (20 a) Instituições de Direito. vol. II. Enciclopédia

Jurídica, (organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2000 ; (28) Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F., 2000 (out-of-print) ; (29) O

Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Coimbra,

Almedina, 2001 ; (30) Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas,

São Paulo, Millennium, 2001 (co-author) ; (31) Lições Preliminares de Filosofia do Direito,

2.ª edição revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2002 ; (25 a) Teoria da Constituição,

vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa, Verbo, 2002 ; (32) Faces da Justiça, Coimbra,

Almedina, 2002 (out-of-print); (33) Direitos Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra,

Almedina, 2003 (org.), with preface by Jorge Miranda ; (34) O Século de Antígona,

Coimbra, Almedina, 2003 ; (35) Teoria do Estado Contemporâneo (org.), Lisboa / São

Paulo, Verbo, 2003 ; (36) Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003 (out-of-print, há 2.ª

ed.) ; (37) Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente Correto,

Campinas, São Paulo, Millennium, 2003 ; (38) Droit et Récit, Québec, Presses de

l’Université Laval, 2003 ; (39) Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004

(out-of-print; there is a 2.nd ed.) ; (40) O Tímpano das Virtudes, Coimbra, Almedina,

2004 ; (41) Filosofia do Direito – Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004 (out-of-print) ;

(42) Direito Natural, Religiões e Culturas, org., Coimbra, Coimbra Editora, 2004 ; (43) Anti-

Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005 ; (44) Repensar a Política. Ciência & Ideologia,

Coimbra, Almedina, 2005 (out-of-print; há 2.ª ed.) ; (45) Lusofilias. Identidade Portuguesa

e Relações Internacionais, Porto, Caixotim, 2005 (Menção Honrosa da SHIP) ; (46)

Escola a Arder, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005 ; (35 a) Política Mínima, 2.nd ed.,

Coimbra, Almedina, 2005 ; (47) Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina,

2005 ; (48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra,

Almedina, 2005 (em colaboração) ; (49) Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra,

Coimbra Editora, vol. I, 2005 ; (50) O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa,

Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005 ; (51) O Essencial sobre Filosofia Política

Moderna, Lisboa, INCM, 2006 ; (52) Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito

Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo,

CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá,

2006 (out-of-print) ; (53) O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica,

Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ; (54) Pensamento Jurídico Luso-

Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006 ; (55) Raízes da República.

Introdução Histórica ao Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006 ; (56) Direito

Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006 ; (57) Filosofia do Direito, Coimbra,

Almedina, 2006 ; (55 a) Direito Constitucional Geral. Uma Perspectiva Luso-Brasileira,

São Paulo, Método, 2006 (Prémio Jabuti para o melhor livro de Direito) ; (58) Constituição

da República da Lísia, Porto, Ordem dos Advogados, 2006 ; (59) A Constituição Viva.

Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do Advogado, 2007 ; (45 a)

Repensar a Política. Ciência & Ideologia, 2.ª ed., revista e actualizada, Coimbra,

Almedina, 2007 ; (60) Direito Constitucional Aplicado, Lisboa, Quid Juris, 2007 ; (61) O

Essencial sobre Filosofia Política Liberal e Social, Lisboa, INCM, 2007 ; (62) O Essencial

sobre Filosofia Política Romântica, Lisboa, INCM, 2007 ; (63) Manual de Retórica &

Direito, Lisboa, Quid Juris, 2007, colaboração com Maria Luísa Malato ; (64) Constituição,

Crise e Cidadania, Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 2007, com Prefácio de

Paulo Bonavides ; (65) Direito Constitucional e Fundamentos do Direito, Rio de Janeiro /

São Paulo / Recife, Renovar, 2008; (66) Comunicação e Direito, Porto Alegre, Livraria do

Advogado Editora, 2008 ; (67) Tratado da (In)Justiça, Lisboa, Quid Juris, 2008 ; (68)

Direito Constitucional Anotado, Lisboa, Quid Juris, 2008 ; (69) Fundamentos da

República e dos Direitos Fundamentais, Belo Horizonte, Forum, 2008 ; (70) O Essencial

sobre Filosofia Política Contemporânea (1887-1939), Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da

Moeda, 2008 ; (71) O Essencial sobre Filosofia Política do séc. XX (depois de 1940),

Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008; (72) Filosofia Jurídica Prática, Lisboa,

Quid Juris, 2009; (73) Direito Constitucional & Filosofia do Direito, Porto, Cadernos

Interdisciplinares Luso-Brasileiros (coord.), 2009; (72 a) Filosofia Jurídica Prática, Belo

Horizonte, Forum, 2009; (74) Da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Osasco,

São Paulo, Edifieo, 2008 (saiu 2009); Geografia Constitucional. Sistemas Juspolíticos e

Globalização, Lisboa, Quid Juris, 2009; Direito & Literatura, coord., Porto / São Paulo,

2009; Síntese de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2009; (67 a) Breve Tratado da

(In)Justiça, São Paulo, Quartier Latin, 2009; (31 a) Lições Preliminares de Filosofia do

Direito, 3.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009; (39 a) Iniciação à Metodologia Jurídica.

Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2009; (78) Pensar o Estado, Lisboa, Quid

Juris, 2009; (79) Presidencialismo & Parlamentarismo, Belo Horizonte, Forum, 2010; (80)

Traité de Droit Constitutionnel, Paris, Buenos Books Internacional, 2010; (81)

Justiça e Direito. Viagens à Tribo dos Juristas, Lisboa, Quid Juris, 2010; (82) Para uma

Ética Republicana, Lisboa, Coisas de Ler, 2010, Prefácio de Eduardo Bittar; (83) Filosofia

Política. Da Antiguidade ao Século XXI, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda,

2010; (84) Droit naturel et méthodologie juridique, Paris, Buenos Books

International, 2011.

Fiction and Poetry Books

(1) Tratado das Coisas não Fungíveis, Porto, Campo das Letras, 2000 ; (2) E

Foram Muito Felizes, Porto, Caixotim, 2002 ; (3) Escadas do Liceu, São Paulo, Mandruvá,

2004 ; (4) Livro de Horas Vagas, São Paulo, Mandruvá, 2005.