diagnostico social lisboa

7/29/2019 Diagnostico Social Lisboa

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DIAGNSTICOSOCIAL

Lisboa


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Diagnstico Social de Lisboa


Maro 2009


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Agradecimentos

Aos Moderadores, Entidades e Participantes nos workshops;

A todas as Entidades, Servios, Departamentos da CML e Empresas Municipais, Departamentos e

Servios da SCML e ao Instituto de Informtica do MTSS pela disponibilidade na cedncia de dados;

Representante Institucional do ISS, IP, na Rede Social de Lisboa;

Grupo Tcnico de Apoio ao CLAS Lx.;

Tcnicos Administrativos da Rede Social de Lisboa.

CMLDiviso de Estudos e Planeamento do Departamento de Aco SocialDepartamento de Planeamento Estratgico

ISS, IP Centro Distrital de LisboaNcleo de Planeamento e Gesto da Informao

SCMLGabinete de Estudos e Planeamento


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Equipa Tcnica

Fernanda BeloSanta Casa da Misericrdia de Lisboa/Gabinete de Estudos e Planeamento

Maria Alice NunesISS, IP - Centro Distrital de Lisboa/Ncleo de Planeamento e Gesto da Informao

Helena de Sousa FonsecaLus NunesFrederico PaixoCmara Municipal de Lisboa/DAS - Diviso de Estudos e Planeamento

Apoio Tcnico

Antnio BatistaConsultor da Rede Social

Colaboradores

Paulo SantosAna Lcia Antunes

Cmara Municipal de Lisboa/Departamento de Planeamento Estratgico


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ndice

I - Sntese Estratgica ..................................................................................................11

II - Enquadramento e Contextualizao......................................................................18

1 - A Rede Social de Lisboa.................................................................................................. 18

2 - Perspectiva de anlise..................................................................................................... 19

3 - Dimenso metodolgica ..................................................................................................23

III - O Concelho e a Regio de Lisboa.........................................................................27

1 - Referencial Estatstico de Enquadramento...................................................................27

IV - reas Temticas ....................................................................................................37

1 - Cidade Saudvel ............................................................................................................401.1. Enquadramento Conceptual.........................................................................................................401.2. Referencial Estatstico..................................................................................................................431.3. Estratgias de Interveno...........................................................................................................52

2 - Crescer com Oportunidades......................................................................................... 562.1. Enquadramento Conceptual.........................................................................................................562.2. Referencial Estatstico..................................................................................................................582.3. Estratgias de Interveno...........................................................................................................70

3 - Da Vulnerabilidade Incluso ......................................................................................73

3.1. Enquadramento Conceptual.........................................................................................................733.2. Referencial Estatstico..................................................................................................................773.3. Estratgias de Interveno...........................................................................................................95

4 - Diversidade Cultural ....................................................................................................1014.1. Enquadramento Conceptual.......................................................................................................1014.2. Referencial Estatstico................................................................................................................1034.3. Estratgias de Interveno.........................................................................................................117

5 - Envelhecimento Activo ...............................................................................................1205.1. Enquadramento Conceptual.......................................................................................................1205.2. Referencial Estatstico................................................................................................................1225.3. Estratgias de Interveno.........................................................................................................127

6 - Qualidade dos Servios ..............................................................................................1316.1. Enquadramento Conceptual.......................................................................................................1316.2. Estratgias de Interveno.........................................................................................................134

Glossrio.....................................................................................................................139

Fontes e Bibliografia..................................................................................................150

Anexos ........................................................................................................................159

Workshops - Participantes


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Informao Complementar

1. reas Temticas1.1. Cidade Saudvel1.2. Crescer com Oportunidades1.3. Da Vulnerabilidade Incluso

1.4. Diversidade Cultural

1.5. Envelhecimento Activo

2. Georeferenciao de Valncias e Respostas Sociais


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ndice de Mapas

Mapa 1 - Populao Total por Concelho na Grande rea Metropolitana de Lisboa................... 27

Mapa 2 - Zonas Territoriais da Cidade de Lisboa ...................................................................... 32Mapa 3 - Espaos Verdes da Cidade de Lisboa........................................................................43

Mapa 4 - Populao Residente com Menos de 15 anos por Freguesia.....................................58

Mapa 5 - Nmero de Famlias Titulares Beneficirias de RSI por Freguesia.............................77

Mapa 6 - Nmero de Estrangeiros por Freguesia.................................................................... 103

Mapa 7 - Nmero de Idosos por Freguesia .............................................................................122

Mapa 8 - Proporo da Populao Idosa por Freguesia.......................................................... 124

Mapa 9 - ndice de Envelhecimento da Populao por Freguesia ........................................... 125


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ndice de Quadros

Quadro 1 - Rede Social - Zonas Territoriais da Cidade de Lisboa.............................................31

Quadro 2 - Produto Interno Bruto Regional ...............................................................................33Quadro 3 - Alojamentos familiares clssicos de residncia habitual..........................................35

Quadro 4 - Nmero de dias com ndice de Qualidade do Ar - Bom e Muito Bom...................... 48

Quadro 5 - Idade mdia da me ao nascimento do primeiro filho..............................................62

Quadro 6 - Ncleos familiares...................................................................................................64

Quadro 7 - Ncleos familiares monoparentais...........................................................................65

Quadro 8 - Casamentos celebrados por local de registo e nacionalidade dos cnjuges............ 65

Quadro 9 - Taxa de Sada Antecipada e Taxa de Sada Precoce do Sistema de Ensino .......... 67

Quadro 10 - Nmero de Beneficirios de Prestaes de Desemprego......................................88Quadro 11 - Freguesias abrangidas pelas 4 CPCJ....................................................................92

Quadro 12 - Populao Estrangeira em Territrio Nacional, por grandes Grupos Etrios ....... 112


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ndice de Grficos

Grfico 1 - ndices de Disparidade do PIB p.c. - 2005 ............................................................... 33

Grfico 2 - Alojamentos familiares clssicos de residncia habitual .......................................... 35Grfico 3 - Evoluo da Taxa de Natalidade .............................................................................61

Grfico 4 - Nados vivos fora do casamento na Regio de Lisboa em 2007...............................63

Grfico 5 - Taxa quinquenal de Mortalidade Infantil...................................................................69

Grfico 6 - Taxa quinquenal de Mortalidade Neo-natal..............................................................69

Grfico 7 - Nmero de Famlias e de Beneficirios de RSI........................................................83

Grfico 8 - Nmero de Famlias Beneficirias de RSI por Tipo de Famlia ................................ 85

Grfico 9 - Nmero de Beneficirios de Prestaes de Desemprego ........................................ 87

Grfico 10 - Nmero de Beneficirios de Prestaes de Desemprego por Escalo Etrio ........ 88Grfico 11 - Nmero de Pensionistas por tipo de Penso ......................................................... 89

Grfico 12 - Nmero de Beneficirios de CSI............................................................................90

Grfico 13 - Titulares com Abono de Famlia, por Escalo de Rendimentos ............................. 91

Grfico 14 - Distribuio do Nmero de Processos Activos por CPCJ.......................................93

Grfico 15 - Populao estrangeira que solicitou estatuto de residente no concelho de

Lisboa por nacionalidade - 2006 ......................................................................... 107

Grfico 16 - Populao residente no concelho de Lisboa 2001 ............................................ 108

Grfico 17 - Populao estrangeira residente por Continente de Origem................................ 108

Grfico 18 - Nacionalidades estrangeiras mais representativas em Portugal que solicitaram

ttulo de residncia em 2007 ...............................................................................111

Grfico 19 - Populao estrangeira que solicitou estatuto de residente, no concelho de

Lisboa, segundo o Sexo...................................................................................... 113

Grfico 20 - Populao estrangeira que solicitou estatuto de residente, no concelho de

Lisboa, por nacionalidade e sexo em 2006 ......................................................... 114

Grfico 21 - Nmero de pedidos de estatuto de residente no concelho de Lisboa................... 114

Grfico 22 - Nacionalidades mais representativas de estrangeiros que solicitaram estatuto

de residente no concelho de Lisboa em 2006 ..................................................... 115

Grfico 23 - Multiculturalidade nos Jardins-de-Infncia e Escolas do 1 Ciclo da Rede

Pblica no ano lectivo 2007/2008....................................................................... 116


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ndice de Matrizes

Matriz 1 - Estratgias de Interveno da Cidade Saudvel ....................................................... 53

Matriz 2 - Estratgias de Interveno de Crescer com Oportunidades ...................................... 71Matriz 3 - Estratgias de Interveno da Vulnerabilidade Incluso.........................................97

Matriz 4 - Estratgias de Interveno da Diversidade Cultural................................................. 118

Matriz 5 - Estratgias de Interveno do Envelhecimento Activo............................................. 128

Matriz 6 - Estratgias de Interveno da Qualidade dos Servios ........................................... 136


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Nota Tcnica

A interveno social em Lisboa pela sua complexidade e pela dimenso que representa, quer

ao nvel das necessidades sociais, quer pela extenso e escala de resposta, tem necessidade

crtica de um guio orientador e estruturador que sistematize, organize a aco e direccione oseu planeamento.

O Diagnstico Social de Lisboa procura antes de mais, evidenciar as opes estratgicas

disponveis para a interveno e para os parceiros da rede, visando criar coerncia e

convergncia na aco, constituindo tambm um contributo na definio dessas prioridades

para essa aco em cada rea especfica.

Esta abordagem pr-activa do diagnstico da realidade social da cidade de Lisboa procurou

romper com a descrio e enumerao estatstica do problema social, a partir de descritores de

incidncia e relevncia, para criar uma perspectiva de mudana e transformao dessa

realidade social a partir de hipteses e de modelos de aco que potenciem impactos sociais a

partir da dinmica do dispositivo institucional instalado. No entanto, foram integrados neste

documento Referenciais Estatsticos para cada uma das reas temticas.

Os dados estatsticos apresentados neste documento resultam de um primeiro levantamento

realizado no incio deste processo e representam os valores que, na altura, estavam disponveis

e consolidados. A realizao do Diagnstico Social para Lisboa consistiu num processo

evolutivo de procura constante da informao. Desta forma, importante salientar, que data

de Janeiro de 2009 existiam j dados administrativos actualizados, relativos a 2008, na rea da

Proteco Social e das medidas da Segurana Social. Considerou-se imprescindvel a sua

integrao neste documento, possibilitando assim uma consulta actualizada sobre a temtica

acima referida.

Foram identificadas as grandes reas temticas consideradas estratgicas para a criao deste

enfoque: Cidade Saudvel, Crescer com Oportunidades, Da Vulnerabilidade Incluso,

Diversidade Cultural, Envelhecimento Activo, Qualidade dos Servios, como grandes linhas de

pesquisa e sistematizao da informao de suporte s propostas de interveno e aces

contempladas.


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I - Sntese Estratgica

O Diagnstico Social de Lisboa prope a compreenso da realidade social da cidade a partir deum conjunto de reas temticas (referenciadas por ordem alfabtica) que configuram a

dinmica do desenvolvimento e coeso social do territrio urbano em termos prospectivos, para

o qual se pretende contribuir, contemplando os diferentes pontos de vista dos vrios actores e

intervenientes, cujo contributo fundamental prossecuo das aces da Rede Social:

Cidade Saudvel

Crescer com Oportunidades

Da Vulnerabilidade Incluso

Diversidade Cultural

Envelhecimento Activo

Qualidade dos Servios


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Cidade Saudvel

A relevncia poltica da temtica da Cidade Saudvel, como estratgia-chave para a

sustentabilidade e o desenvolvimento social do territrio, hoje um indicador avanado de

gesto e modernizao. O Diagnstico Social de Lisboa assumiu esta questo, como uma

temtica global e integradora de um conjunto de intervenes relevantes, a qual ainda sem

conseguir dar uma resposta global e coordenada s expectativas crescentemente apontadas

pelos cidados, da necessidade de uma vivncia urbana promotora da sade, do bem-estar e

da incluso social.

Foram definidas estratgias ao nvel das Polticas de ordenamento doterritrio promotoras

de sade e estilos de vida saudveis, centradas na requalificao do espao urbano, como

recursos para a incluso e a interveno social.

A rea da sade mental foi considerada tambm como rea crtica do desenvolvimento social

da cidade e foi definida como estratgia a Rede qualificada de respostasespecficas para a

sade mental, de modo a integrar no planeamento estratgico da interveno social as

oportunidades criadas pelas novas polticas de sade mental e as respostas a elas associadas.

A terceira estratgia consiste na criao de um frum integrado na Rede Social, Frum da

Cidade Saudvel, que possa congregar os agentes e intervenientes neste domnio, na

definio de polticas e gesto de recursos.


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A rea Crescer com Oportunidades define uma viso dinmica da temtica da infncia

como conjunto de processos de construo e definio, onde se enquadram as situaes de

risco e os problemas especficos, numa teia de interaco, entre a comunidade e um conjunto

extenso de respostas e recursos institucionais. A construo de sentido nesta temtica aponta

para um conjunto de estratgias situadas sobretudo numa lgica prospectiva, e da sua

sustentabilidade, como meta de desenvolvimento e bem-estar.

Como estratgias foram definidas a Capacitao dos agentes num contexto de

desenvolvimento adequado das crianas, com especial enfoque na interveno e reforo

das competncias parentais. As aces propostas neste domnio apontam sobretudo para a

crescente abertura das instituies e das respostas, ao trabalho participado com as famlias e

conciliao da vida pessoal, familiar e profissional.

As Estratgias de interveno precoce,como plataforma de recursos para a preveno e

minimizao de danos nos problemas identificados, numa etapa de maior resolubilidade.

Constitui a terceira estratgia, a Implementao de medidas que promovam a participao

na construo das polticas de infncia e juventude, como dimenso da cidadania activa

dos pais, na definio e planeamento dos recursos que representem reais oportunidades de

desenvolvimento e proteco das crianas e jovens.


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A temtica designada Da Vulnerabilidade Incluso, engloba um conjunto heterogneo e

complexo de necessidades e problemticas sociais aqui articuladas no facto, de ser necessrio

definir, uma tipologia de respostas institucionais apoiadas numa poltica coerente e integradora.

O Diagnstico Social de Lisboa aponta como estratgia de interveno a Articulao e

redireccionamento das polticas de incluso social, dirigidas para a necessidade de

articulao e integrao das polticas aos mais diversos nveis, da participao e envolvimento

dos diferentes interventores numa plataforma comum onde os recursos e respostas sejam mais

eficientes e, realmente orientadas para a promoo da autonomia e do empowerment dos

cidados.

A Institucionalizao do princpio daSubsidiariedade constitui outro princpio estratgico

proposto nesta temtica, representando a necessidade de reforar a capacidade de deciso e

aco dos mltiplos intervenientes em Lisboa, no sentido da rentabilizao das respostas,

recursos e possibilidades de aco, direccionadas ao exerccio da cidadania activa da

populao da cidade.

Igualmente estratgica foi considerada no diagnstico social a Implementao deprocessos

de monitorizao do impacto das medidas tomadas no mbito da interveno social,

que possibilite uma avaliao e a produo de conhecimento a partir da prpria interveno. A

gesto e produo de informao crtica, a sua disseminao na perspectiva das boas prticas,

no sentido do planeamento de impactos sociais, identificveis e avaliveis constituem

pressupostos essenciais a esta estratgia.

Foi tambm identificada como estratgia chave nesta temtica, a Inovao dos perfis de

resposta e interveno social, que permita dar resposta s novas necessidades sociais, sem

resposta nem percepo nos recursos e servios existentes, muitos deles demasiado tipificadose estereotipados perante a realidade existente em constante mutao. Neste campo assume

maior relevncia a capacitao de todos os intervenientes, a optimizao dos recursos e das

respostas sociais existentes, incidindo em recursos humanos e institucionais qualificados, numa

perspectiva inovadora e de flexibilidade, reforando concomitantemente a capacidade de

planeamento estratgico.


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A actualidade da temtica Diversidade Cultural, foi considerada estruturante no Diagnstico

Social de Lisboa pela oportunidade que assume para a construo de um espao de cidadania

aberto e mltiplo, onde diferentes culturas representem uma potencialidade e um recurso

estratgico. Foram consideradas duas estratgias prioritrias nesta rea. A primeira incidindo

em Programas integrados de requalificao para a incluso, que define um enfoque no

planeamento do espao urbano como potenciador da incluso e integrao, a segunda, como

oportunidade de requalificao e enriquecimento para a prpria cidade. Esta prioridade

estratgica enquadra-se igualmente na necessidade de abertura e integrao mais activa dos

imigrantes e nas respostas sociais como patamar essencial para a sua integrao na cidade.

Como estratgia global nesta temtica foi considerada a Promoo do dilogointercultural

e valorizao da diversidade, apontando medidas, como a criao de plataformas e recursos

para a representatividade na definio das polticas urbanas e sociais do concelho, no contacto

e percepo mtua das diferenas culturais e, na capacidade de organizao e mediao que

as comunidades imigrantes devem assumir na relao com as respostas sociais e os servios

da cidade.


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A dinmica do processo de Envelhecimento tem vindo a lanar s sociedades actuais um

desafio central s polticas de desenvolvimento. Representa cada vez mais uma questo

determinante na configurao da cidade pelas diferentes realidades que integra e pela

interaco que tem com a sua sustentabilidade e humanizao.

O Diagnstico Social de Lisboa aponta como grandes estratgias de interveno neste domnio

a necessidade de articulao e integrao das mltiplas intervenes e respostas existentes

num Plano de interveno para a rea do envelhecimento, que defina uma prtica

partilhada de planeamento e avaliao entre as instituies; a inovao nas respostas

direccionadas para a problemtica do envelhecimento, que responda de maneira flexvel s

novas necessidades pessoais e sociais e de capacitao global dos vrios intervenientes:

populao alvo, tcnicos, instituies, gestores e promotores de polticas pblicas.

As Polticas de seniorizao, numa perspectiva de incorporao nas vrias dinmicas

sociais e institucionais de respostas para a problemtica do envelhecimento, de forma a integrar

dimenses jurdicas, de desenho urbanstico do lazer, acessibilidades, emprego e cultura numa

abordagem mais integrada das necessidades mas tambm das potencialidades do

envelhecimento.

As Polticas preventivas, como estratgia de interveno que organize e capacite uma rede

de recursos promotora de um processo de envelhecimento activo na perspectiva da ampliao

da autonomia e da relao pr-activa da populao ao longo do ciclo de vida. A definio de

enfoques como o da mulher idosa em situao de maior dependncia econmica e social ou a

valorizao do voluntariado snior so algumas das pistas apontadas para a aco integrada

nestas polticas.


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A temtica Qualidade dos Servios, tem vindo a ganhar uma relevncia especfica pela

transversalidade que, em todos os domnios, assumiu a questo da qualificao das

intervenes e das instituies. As estratgias definidas centram-se nos processos de

sistematizao e criao de rigor, profissionalizao e transparncia do conjunto das dinmicas

de interveno social na cidade, o que responde no apenas necessidade crescente de maior

eficincia nos resultados, na perspectiva menos centrada nas necessidades da organizao

promotora de respostas, mas tambm do cidado que delas usufrui e sobretudo, com a

intencionalizao de que as respostas representem uma alavanca ao desenvolvimento social

participado e criador de igualdade de oportunidades.

As estratgias definidas respondem a dimenses especficas desta temtica global apontando

linhas de interveno susceptveis de produzirem impactos na qualidade das respostas e

intervenes. Foram assim definidas como estratgias nesta temtica: Processos de

certificao dos equipamentos sociais, aproveitando as oportunidades existentes com a

implementao da qualidade nas respostas sociais que est em curso e, a Formao

alargada a todas as categorias profissionais e divulgao dos processos de

qualificao, como instrumento chave de Qualidade. A terceira estratgia consiste na prpria

existncia de uma Estratgia dequalidade nas respostas sociais, como garante poltico,

social e cultural do prosseguimento desta prioridade do diagnstico social.


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II - Enquadramento e Contextualizao

1 - A Rede Social de Lisboa

A Rede Social foi criada atravs da Resoluo do Conselho de Ministros n. 197/97, de 18 deNovembro, do Despacho Normativo n. 8/2002 de 12 de Fevereiro que regulamenta o Programa

de Apoio sua implementao, bem como nos termos do Decreto-Lei n. 115/2006 de 14 de

Junho, que regulamenta a Rede Social, define o funcionamento e as competncias dos seus

rgos e, ainda, os princpios e regras subjacentes aos instrumentos de planeamento que lhe

esto associados. Pretende constituir um tipo de parceria especfico entre entidades pblicas e

privadas actuando nos mesmos territrios baseado na igualdade entre parceiros, na

consensualizao dos objectivos e na concertao das aces desenvolvidas pelos diferentes

agentes locais, tendo como finalidade o combate pobreza e excluso social e a promoodo desenvolvimento social.

A coordenao da Rede Social de Lisboa est atribuda a uma Comisso Tripartida, instituda

pelo Protocolo de Colaborao assinado a 18 de Abril de 2006, entre a Cmara Municipal de

Lisboa (CML) a Santa Casa da Misericrdia de Lisboa (SCML) e o Centro Distrital de

Segurana Social de Lisboa (CDSSL). Este Protocolo visa instituir uma colaborao de carcter

regular e permanente entre estas entidades para a implementao de uma Rede Social na

cidade de Lisboa.

Em 11 de Dezembro de 2006, realizou-se o 1. Plenrio do Conselho Local de Aco Social

(CLAS), ficando formalmente constituda a Rede Social de Lisboa.

Com base no Plano de Aco para 2008, aprovado na 4. Sesso Plenria em 21 de Fevereiro,

pelo Dec. - Lei n. 115/2006 de 14 de Junho e demais legislao reguladora do Programa da

Rede Social e, ainda, o prprio Regulamento Interno, o Diagnstico Social da cidade, assume-

se como uma incumbncia e simultaneamente um compromisso da Comisso Tripartida e

demais parceiros do Conselho Local de Aco Social de Lisboa (CLAS-Lx), dado ser um dos

elementos fundamentais para a interveno social, na medida em que permite um

conhecimento da realidade social e tem como objectivo, constituir-se num instrumento dinmico

de apoio elaborao do Plano de Desenvolvimento Social, apontando as potencialidades, as

fragilidades, as dinmicas, os recursos e ainda as prioridades de interveno.

O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) tem carcter obrigatrio (Dec. - Lei n. 115/2006, de

14/06/2006) e dever ser ponderado na elaborao do Plano Director Municipal.


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2 - Perspectiva de anlise

Nas sociedades modernas, no incio do sculo XXI, um dos maiores desafios que se coloca aos

gestores da interveno social territorializada a implementao de polticas que conduzam

operacionalizao dos conceitos de desenvolvimento sustentvel e coeso social, escala dascidades e aglomeraes urbanas. O reforo da coeso social1, a qualificao do espao pblico

e da vivncia urbana, a reabilitao e valorizao do patrimnio edificado, a modernizao das

infra-estruturas e a criao de equipamentos e respostas sociais qualificadas e, a melhoria da

mobilidade, constituem objectivos estratgicos e desafios ao desenvolvimento, que se colocam,

ao conjunto de actores, numa lgica de responsabilidade partilhada, naquela que cada vez

mais, uma Europa das Cidades.

Assim, uma das maiores preocupaes actuais a nvel mundial relaciona-se com as questessociais, nomeadamente a coeso social. Exemplos disso so, a Estratgia de Lisboa que visa

tornar a Europa num espao competitivo escala global, sem pr em causa a coeso social e a

sustentabilidade ambiental, bem como o Tratado de Lisboa, aprovado em 13 de Dezembro de

2007. Neste Tratado, os Estados-Membros comprometem-se a dotar a Unio Europeia de um

quadro jurdico e dos instrumentos necessrios para fazer face a desafios futuros e responder

s expectativas dos cidados, que promovam o crescimento econmico, a criao de emprego

e o reforo da coeso social. No que se refere poltica social, o Tratado defende uma Europa

de direitos e valores, liberdade, solidariedade e segurana, a introduo da Carta dos DireitosFundamentais no Direito Primrio Europeu, a criao de novos mecanismos de solidariedade e

a garantia de uma melhor proteco para os cidados europeus.

A Conferncia da Primavera de 22-23 Maro 2005 deu origem chamada Estratgia de Lisboa

Renovada, que conjuntamente com a Poltica de Coeso definida para o perodo 2007-2013,

colocam um enfoque estratgico no crescimento econmico, na inovao e emprego e no

reforo da coeso social, com destaque para os territrios das cidades, apelando a uma forte

mobilizao de recursos nacionais e comunitrio para as dimenses econmicas, sociais eambientais das polticas urbanas.

As questes relacionadas com o crescimento econmico, o emprego, a proteco ambiental e a

coeso social, tm vindo a adquirir cada vez maior importncia e acuidade, sendo consideradas

prioritrios os investimentos na modernizao e competitividade da indstria e dos servios, nas

1

a capacidade da sociedade em assegurar o bem estar de todos os seus membros, a minimizar as disparidades e evitar apolarizao, considerando a coeso social como condio fundamental para a segurana democrtica, defendendo que associedades onde se verificam desigualdades sociais no so apenas injustas como no so capazes de garantir uma estabilidadeefectiva. Methodological guide to the concerteal developement of social cohesion indicators; Edio do Conselho da Europa, 2005.


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redes, na inovao, na tecnologia, na criatividade e no conhecimento, como vectores

fundamentais do crescimento econmico.

Paralelamente, os conceitos de sustentabilidade e de coeso social ganham tambm novas

dimenses, particularmente nos territrios das cidades, as quais constituem a frente de batalhacontra a excluso social, a degradao ambiental e a expanso urbana. Estes temas, entre

outros como a governana e a liderana dos governos locais, esto entre os maiores desafios

para o desempenho econmico, atractividade e competitividade das cidades.

De acordo com a Comunicao da Comisso Europeia intitulada Cohesion Policiy and Cities:

the urban contribution to growth and jobs in the regions2, e com as declaraes da Comissria

Europeia responsvel pela poltica Regional, Mrs Danuta Hubner, as cidades e metrpoles

europeias sofrem de srios problemas de excluso social, degradao ambiental e declniosocio-urbanstico.

As cidades englobam significativas disparidades nas oportunidades econmicas e sociais.

Estas disparidades podem ser espaciais (entre bairros), ou sociais (entre diferentes grupos) e

frequentemente as duas surgem simultaneamente. De facto, as disparidades so por vezes

maiores entre bairros de uma mesma cidade do que entre diferentes cidades. Esta situao

prejudica a atractividade, a competitividade, a incluso social e a segurana das cidades.

O maior desafio que se coloca aos governos locais o da definio de polticas urbanas

concretas, direccionadas para a resoluo dos mltiplos problemas das cidades,

nomeadamente o despovoamento e desvitalizao dos centros histricos, a degradao do

edificado, a habitao devoluta, a subutilizao de equipamentos e infra-estruturas, a deficiente

mobilidade, a excluso social e a m qualidade ambiental.

Estas premissas pressupem a promoo do desenvolvimento social integrando as diversas

dimenses de coeso social e especificidade dos territrios, por intermdio de abordagens

locais e territoriais. Implica considerar a dimenso local do Plano Nacional de Aco para a

Incluso e os mecanismos institucionais que constituem as plataformas adequadas

implementao de estratgias de combate pobreza e promoo da incluso, contribuindo para

a implementao das orientaes da Agenda Social.

A Agenda Social define as orientaes de poltica social europeia, assente nos valores comuns

e fundamentais a que corresponde o Modelo Social Europeu.

2 Com(2006) 385 final, de 13.7.2006.


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As novas tendncias de evoluo das sociedades contemporneas a nvel mundial e os

factores de mudana a estas associadas, tm tido implicaes ao nvel do equilbrio do Modelo

Social, nos objectivos e orientaes proposto poltica social.

A adaptao s mutaes econmicas, sociais e culturais e, como forma de reforar adimenso social da Estratgia de Lisboa Renovada, a Comisso Europeia lanou um projecto

de renovao da Agenda de poltica social designado, Agenda Social Renovada3.

De acordo com este novo documento, () a evoluo tecnolgica, a globalizao e o

envelhecimento demogrfico so fenmenos que esto a mudar as sociedades europeias. ()

As polticas sociais tm de acompanhar o ritmo destas realidades em mutao - tm de ser

flexveis e reactivas mudana. Todos os nveis de governao tm de estar altura deste

desafio.

As aces no domnio social so, em primeira instncia, da responsabilidade dos Estados-

Membros e tm de ser adoptadas aos nveis nacional e sub-nacional, o mais prximo possvel

dos cidados.4

Estamos perante um documento que contempla as prioridades orientadoras das aces da

Unio Europeia no desenvolvimento do Modelo Social Europeu com especial enfoque para as

questes da coeso social.

A agenda social renovada contempla trs vertentes essenciais, nomeadamente:

Oportunidades Acesso Solidariedade.

Como grandes reas de interveno5 surgem contempladas as seguintes:

Crianas e jovens Aprendizagem ao longo da vida Vidas mais longas e saudveis Combate pobreza e excluso social Combate discriminao Desafios governao local.

3 Comunicao da Comisso ao Parlamento Europeu ao Conselho, ao Comit Econmico e Social Europeu e ao Comit das

Regies. COM (2008) 412 final Agenda Social Renovada: Oportunidades, Acesso e Solidariedade na Europa do Sec. XXI,Bruxelas, 02-07-20084 Idem.5 Idem.


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Cada uma destas reas pressupe a existncia de polticas e programas capazes de gerar

condies de bem-estar social aos cidados, criando respostas inovadoras e ajustadas aos

crescentes desafios das novas realidades sociais, decorrentes de mltiplos fenmenos que vo

desde a globalizao evoluo tecnolgica passando pela evoluo demogrfica das

sociedades

Por estas razes, o Diagnstico Social para a cidade de Lisboa deve assimilar os desafios e os

objectivos, tanto da Estratgia de Lisboa como do Tratado de Lisboa, numa perspectiva de

continuidade e coerncia, particularmente no que diz respeito ao reforo do desenvolvimento de

Lisboa, como cidade capital internacionalizada e competitiva, com uma base econmica

baseada em actividades de futuro e com elevados padres de qualidade de vida urbana e de

coeso social.

Um dos objectivos associado a este documento torn-lo numa ferramenta til e com opes

estratgicas que tornem Lisboa numa cidade para as pessoas, e das pessoas, assente numa

cultura de bem-estar social e qualidade de vida e da qualificao do espao urbano, tornando-a

numa cidade cosmopolita, acolhedora e pluralista para os lisboetas de origem ou para aqueles

que aqui trabalham ou escolhem viver.

O Diagnstico Social da cidade de Lisboa no pretende ser mais um processo de investigao

a acrescentar a outros, j que decorrem mltiplos processos de diagnstico sectoriais e deprofundidade em temticas especficas ou existem muitos documentos sobre essas matrias

produzidos e disponveis, desde o relatrio produzido pelo Observatrio de Luta Contra a

Pobreza na Cidade de Lisboa, documentos de Diagnstico da Santa Casa da Misericrdia de

Lisboa, da Cmara Municipal de Lisboa, da Segurana Social, do IDT, das Universidades e de

muitas outras entidades.

Este documento surge como etapa metodolgica, no que concerne implementao de um

Plano de Desenvolvimento Social. Pretende ser uma proposta de contedo com carcterestratgico e transversal, cuja implementao tem um grau de exigncia bastante elevado no

que respeita participao de vrias entidades.


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3 - Dimenso metodolgica

O Diagnstico Social de Lisboa teve subjacente partida uma questo metodolgica

essencialmente centrada em explorar a possibilidade de construir um quadro de referncia para

a aco, a partir da identificao de tendncias de mudana social e de problemas enecessidades enquadrados em temticas especficas.

Estas problemticas deveriam agora ser perspectivadas de uma lgica territorial a partir da

abordagem transversal e multidisciplinar. Esta perspectiva de trabalho implicou a utilizao de

metodologias distintas, mas complementares. Assim, o Diagnstico Social de Lisboa foi

construdo com um mltiplo suporte tcnico metodolgico que agregou nomeadamente:

A anlise de contedos a partir de fontes pr existentes nomeadamente, estudos,documentos e diagnsticos temticos sectoriais;

A anlise de contedos a partir de pesquisa documental sobre conceitos-chave e

tendncias dominantes nas problemticas trabalhadas;

A anlise de fontes estatsticas com a respectiva sistematizao que permitiu elaborar

um quadro estatstico de apoio anlise de contedos e reflexo produzida;

A utilizao do focus groupcom actores-chave nas diversas problemticas que permitiu

sistematizar informao qualitativa de suporte, ao quadro de anlise das prioridades, ao

nvel dos problemas e das perspectivas de interveno;

A reflexo e anlise do Grupo de Trabalho para o Diagnstico, estruturadas e orientadas

pelo Consultor que permitiu criar um quadro de categorias de organizao e

estruturao de contedos.

A integrao destas tcnicas de investigao, como suporte ao diagnstico implicou a utilizao

de uma metodologia aberta e integradora de contributos, com a participao de um nmero

alargado de parceiros da Rede Social. Esta dimenso participativa foi especialmente evidente

nos 7 Workshopsrealizados, onde se aplicou o focus group.

Esta metodologia funcionou como elemento agregador dos contributos e propostas, unificando-

as num quadro coerente e sistematizado, de interpretao da realidade social de Lisboa.


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Apoiando-se nas tendncias de inovao metodolgica que se afirmam, o presente diagnstico

essencialmente um documento de trabalho que pretende servir de instrumento de apoio

deciso, perspectivando as opes de aco e interveno que no Plano de Desenvolvimento

Social podero ser operacionalizadas, tendo como objectivo final a melhoria do bem-estar da

populao, com prioridade para as pessoas que se encontram em dificuldade econmica e

social ou para aquelas que, devido a mltiplos factores individuais, familiares, sociais,

econmicos e culturais se encontram em situaes de maior vulnerabilidade social.

A informao disponvel representa assim, uma sntese de opes, que resulta do cruzamento e

da articulao de informao produzida em diferentes contextos; o contexto da informao

disponvel nos documentos existentes, da anlise prospectiva do Grupo de Trabalho que

elaborou este diagnstico e do grupo de peritos, presentes nos Workshops, da actualizao

estatstica disponvel e do desenvolvimento de outros instrumentos Carta Social Rede deServios e Equipamentos Sociais; Carta Educativa de Lisboa6; Carta da Sade.

Este trabalho de sntese da informao e sua organizao na perspectiva da interveno foi

complementado com a realizao dos 7 Workshops onde um painel de interventores

institucionais da cidade prestou o seu contributo, a partir do conhecimento prtico produzido e

acumulado numa interveno em contexto real, para uma viso realizvel e vivel da

interveno, antecipando alguns consensos que sero determinantes no processo de

construo do Plano de Desenvolvimento Social. Este mtodo exige uma grandetransversalidade de funcionamento e a aplicao de metodologias actualizadas de diagnstico,

de prospectiva e de participao cvica.

Este documento resulta de diversas metodologias, centradas na participao efectiva dos

parceiros, permitindo-lhes a expectativa de um documento dinmico que reflicta

simultaneamente as preocupaes dos actores do terreno, mas tambm possibilidades tcnicas

de mudana e inovao, associadas a uma qualificao global dos processos e respostas que

se pretende impulsionadora da eficincia e eficcia da interveno social.

intencionalmente um documento sntese de modo a ser utilizvel como guio nas etapas

seguintes de planeamento e avaliao. Mas , naturalmente, um documento de transio, uma

etapa num processo de diagnstico mais extenso, com a participao das Comisses Sociais

de Freguesia e mais intensivo, que permita especificar as problemticas identificadas. Outras

etapas se seguem; tornar mais acessvel e organizada toda a informao j produzida,

conferindo-lhe um mecanismo e uma actualizao constante, com recurso s novas

6www.cm-lisboa.pt


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tecnologias; a integrao de micro-territrios, enquanto campo de diagnstico especfico; a

criao de suportes de monitorizao e avaliao, incorporando o conhecimento adquirido pela

interveno realizada na cidade.

O presente documento deve por isso ser encarado como uma primeira etapa num processo deplaneamento integrado da Rede Social que, longe de ser estanque, deve ser dinmico e

evolutivo. Neste enquadramento, reforam-se as necessidades de monitorizao do sistema da

Rede Social a integrar no Plano de Desenvolvimento Social.

Este processo de elaborao do Diagnstico Social de Lisboa, assenta na escolha de um rumo

e na assuno de uma atitude pr-activa para o desenvolvimento urbano da cidade no mdio e

longo prazo, dependente da estratgia dos agentes envolvidos e, com base numa sinopse de

conhecimentos, actuais e tendenciais da cidade, baseados na observao e no debate, comenfoque para as questes mais essenciais.

A identificao das 6 reas temticas, decorreu de reunies com representantes dos 3

Organismos que integram a Rede Social de Lisboa: Cmara Municipal de Lisboa, Centro

Distrital de Lisboa e Santa Casa da Misericrdia de Lisboa. Em Abril de 2008, com o apoio do

Consultor da Rede e de um representante do Instituto da Segurana Social, IP, foram definidas

as 6 reas de investigao, nomeadamente:

Cidade Saudvel






Aps a definio destas temticas, e de acordo com a metodologia explicitada, procedeu-se

identificao de recomendaes e orientaes estratgicas em diferentes domnios, inseridas

nas questes sociais, bem como a identificao das medidas e propostas de aces a

contemplar no planeamento, que por sua vez englobam intervenes integradas e baseadas

num conjunto de princpios orientadores do desenvolvimento social e urbano.

fundamental garantir a coerncia destas reas e a permanncia no tempo e no espao de

algumas polticas sociais de carcter estruturante, garantindo a sua continuidade e

consequentemente, dos valores e das polticas que suportam a estratgia base do

desenvolvimento da cidade. A estratgia de interveno social segundo estas reas, baseia-se


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em linhas de orientao estratgica e em aces que abrangem vrias temticas e dinmicas

sociais. Apesar da sua anlise ser efectuada separadamente, no possvel dissociar os

objectivos subjacentes s seis reas, conferindo interveno um carcter transversal, e de

continuidade, de forma integrada.

.


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III - O Concelho e a Regio de Lisboa

1 - Referencial Estatstico de Enquadramento

Mapa 1 - Populao Total por Concelho na Grande rea Metropolitana de Lisboa


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Referencial Estatstico - Concelho e Regio de Lisboa

2007

Indicadores N. % N. % N. % N. % N.

DemografiaDensidade populacional

Populao residente 564.657 519.795 509.751 499.700 2.779.097

Homens 257.987 45,7 236.874 45,6 231.908 45,5 227.262 45,5 1.335.377

Mulheres 306.670 54,3 282.921 54,4 277.843 54,5 272.438 54,5 1.443.720

Populao residente dos 0-14 anos 65.548 11,6 67.778 13,0 68.167 13,4 68.287 13,7 432.767

Populao residente dos 15 aos 24 anos 71634 12,7 49.093 9,4 46.475 9,1 44.474 8,9 303.961

Populao residente dos 25 aos 64 anos 294.171 52,1 277.103 53,3 271.845 53,3 266.092 53,3 1.584.258

Populao residente com 65 ou mais anos 133.304 23,6 125.821 24,2 123.264 24,2 120.847 24,2 458.111

Populao residente com 75 ou mais anos 58.191 10,3 60.461 11,6 60.789 11,9 60.996 12,2 190.959

ndice de longevidade 49,3 50,5

Idade mdia da populao residente

Esperana de vida nascena

Taxa bruta de natalidade 11,3 10,9 11,3

Taxa bruta de mortalidade 14,7 14,2 14,5

Taxa de crescimento natural -0,35 -0,32 -0,32

Taxa de crescimento efectivo da populao -1,85 -1,95 -1,99

Nmero de famlias 234.451

Dimenso mdia da famlia 2,37

Taxa bruta nupcialidade 4,7 5,6 7,0

Taxa bruta divrcio 2,6 2,3

Taxa quinquenal de mortalidade infantil (2001/2005) 5,3

Taxa quinquenal de mortalidade infantil (2002/2006) 5,0

Poder de Compra

Poder de compra per capita em 2005 no concelho de Lisboa 216,04

Percentagem do PcP do concelho de Lisboa no PcP Nacional 10,62

Poder de compra per capita em 2005 na Regio de Lisboa

Percentagem do PcP da Regio no PcP Nacional

Poder de compra per capita em 2005 na Grande LisboaPercentagem do PcP da Grande Lisboa no PcP Nacional

Poder de compra per capita de 2005 na Pennsula de Setbal

Percentagem do PcP da Pennsula de Setbal no PcPNacional

44,09 anos

6134hab/km2 6015,5 hab/km2 946,9h

2001

5896,9 hab/km26674,43hab/km2

202006

Concelho de Lisboa

2005


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Referencial Estatstico - Concelho e Regio de Lisboa (Cont.)

Indicadores

Segurana

Taxa de criminalidade

Crime contra a integridade fsica

Contra o patrimnio

Furto, roubo por estico e na via pblica

Furto de veculo e em veculo motorizado

Conduo sem habilitao legal

2006

5

6

3

Conduo de veculo com taxa de lcool superior a 1,2g

2005 20

8,0

19,1

2004

88,5 84,578,8

2,6

10,7

12,8

7,5

55,1

2,3

9,2

13,8

2,5

1,8

2,7

8,3

1

9,1

56,6

4

1

1

Concelho de Lisboa

2,9

63,3


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Fontes dos Indicadores- Concelho e Regio de Lisboa

Indicadores Fonte

Densidade populacional Estimativas Anuais da Populao Residente, Estatsticas Territoriais, Acedid

Populao residente Censos 2001, INE

Estimativas da populao residente Estimativas Anuais da Populao Residente, Estatsticas Territor iais, Acedid

ndice de longevidade Estimativas Anuais da Populao Residente, Estatsticas Territoriais, Acedid

Idade mdia da populao residente Censos 2001, INE

Esperana de vida nascena Estimativas Anuais da Populao Residente, Estatsticas Territoriais, Acedid

Taxa bruta de natalidade Estimativas Anuais da Populao Residente, Estatsticas Territoriais, Acedid

Taxa bruta de mortalidade Estimativas Anuais da Populao Residente, Estatsticas Territoriais, Acedid

Taxa de crescimento natural Estimativas Anuais da Populao Residente, Estatsticas Territoriais, Acedid

Taxa de crescimento efectivo da populao Estimativas Anuais da Populao Residente, Estatsticas Territoriais, Acedid

Taxa bruta nupcialidade Estimativas Anuais da Populao Residente, Estatsticas Territoriais, Acedid

Taxa bruta divrcio Estimativas Anuais da Populao Residente, Estatsticas Territoriais, Acedid

Taxa quinquenal de mortalidade infantil bitos por Causa de Morte, Estatsticas Territoriais, Acedido em www.ine.pt

Alojamento Censos 2001, INE

Situao Perante o Trabalho Censos 2001, INE

Qualificao Acadmica Censos 2001, INETaxa de analfabetismo Censos 2001, INE

Poder de Compra per capita (PcP) Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, Contas Regionais 2005, INE, A

Percentagem do Poder de Compra per capita (PPC) Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio, Contas Regionais 2005, INE, A

Taxa de Criminalidade Direco Geral da Poltica de Justia , Estatsticas Territoriaos, INE, Acedido


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O concelho de Lisboa constitudo por 53 freguesias, ocupando uma rea de 84,6 Km2

apresentando uma densidade populacional estimada para 2006 de 6015,5 hab/km2.

Estas 53 freguesias da cidade de Lisboa, para implementao do Programa Rede Social,

encontram-se agrupadas em 4 grandes zonas territoriais: Norte, Sul, Oriental e Centro

Ocidental, incluindo cada uma delas as seguintes freguesias:

Quadro 1 - Rede Social - Zonas Territoriais da Cidade de Lisboa

Norte Oriental

Ameixoeira

BenficaCarnideCharnecaLumiarSo Domingos de Benfica

BeatoMarvilaSanta Maria dos Olivais

Centro Ocidental Sul

AjudaAlcntaraAlto do PinaAlvaladeCampo GrandeNossa Senhora de FtimaPrazeresSanta Maria de BelmSo Francisco XavierSo Joo de BritoSo Joo de Deus

So Sebastio da PedreiraSanto CondestvelCampolide

AnjosCasteloCorao de JesusEncarnaoGraaLapaMadalenaMrtiresMercsPenaPenha de FranaSacramento

Santa CatarinaSanta EngrciaSanta IsabelSanta Justa

SantiagoSanto EstvoSantos-o-VelhoS. Cristvo e SoLourenoSo JooSo Jorge de ArroiosSo JosSo MamedeSo MiguelSo NicolauSo PauloSo Vicente de ForaSSocorro

Fonte: Rede Social de Lisboa.

Esta diviso tem subjacente o critrio pr-existente na cidade ao nvel da organizao da

interveno social directa.


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Mapa 2 - Zonas Territoriais da Cidade de Lisboa

Fonte: Rede Social de Lisboa.

Lisboa cidade capital, centro de uma rea metropolitana entre as duas margens do rio Tejo. A

rea metropolitana ou Regio de Lisboa divide-se em duas sub-regies, totalizando quase 3

milhes de habitantes (2 661 850 em 2001 e cujas projeces para 2006 apontavam para 2 794

266 habitantes). A norte do rio Tejo a Grande Lisboa e a sul do Tejo a Pennsula de Setbal,

cada uma constituda por 9 concelhos7.

Em 2005 apenas a Regio de Lisboa apresentava um PIB per capita superior mdia da EU-25

em 6% e um valor muito prximo do PIB da EU-15, sendo a mdia nacional inferior em 25%

mdia do PIB da EU-25. Segundo as estimativas preliminares para 2007, dados do

Eurobarmetro da Primavera de 2008, o PIB per capita na EU-27, expresso em poder de

compra, variou entre os 38% e os 276% da mdia da EU-27. O PIB portugus situa-se nos

75%, encontrando-se 25% abaixo da mdia dos pases da EU-27.8

7 Regio de Lisboa Norte do Tejo a Grande Lisboa Concelhos: Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras,Sintra e Vila Franca de Xira. Sul do Tejo a Pennsula de Setbal Concelhos: Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela,Seixal, Sesimbra e Setbal.8 Fonte edio da representao em Portugal da Comisso Europeia, Lisboa, 24/06/2008, Acedido emhttp://ec.europa.eu/portugal/pdf/rapid/arquivo_2008/20080624_rapid_pt.pdf.


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O ndice de poder de compra per capita da Regio de Lisboa era em 2005 de 137,32

correspondendo a 36,10% do poder de compra nacional. Na sub-regio da Grande Lisboa o

ndice de poder de compra per capita era de 145,56 representando 27,72% do total do Pas e

na Pennsula de Setbal de 115,67 correspondendo a 8,38% do total nacional. As duas sub-

regies apresentam ndices de poder de compra superiores mdia nacional (ndice 100).

Grfico 1 - ndices de Disparidade do PIB p.c. - 2005

In INE - Contas Regionais 2005, 25 de Janeiro de 2008.

O concelho de Lisboa apresenta um IpC de 216,04, mais do dobro da mdia nacional e

10,624% do poder de compra do Pas. Ressalve-se que desde 2005 at 2009, esta situao

ter sofrido alteraes, dadas as conjunturas econmicas, nacionais e internacionais.

Quadro 2 - Produto Interno Bruto Regional

In INE - Contas Regionais 2005, 25 de Janeiro de 2008.

Relativamente competitividade e coeso territorial a aplicao do ndice Sinttico de

Competitividade e Coeso Social, destaca a regio de Lisboa como a mais coesa e competitiva.


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No plano social, pelo valor do ndice sinttico parcial de coeso social destaca-se a Grande

Lisboa e no plano econmico a Pennsula de Setbal.9

De acordo com o estudo A Competitividade e a Coeso Econmica e Social das Regies

Portuguesas10, cidade de Lisboa apontada a liderana nacional da competitividade urbana

das actividades econmicas, reforada pelas caractersticas do emprego e do seu potencial de

criao de valor. Baseia-se no peso das actividades da economia do conhecimento (servios

avanados s empresas), no maior nvel de educao da populao e do emprego e seu

contributo para o ganho relativo e, na densidade do emprego na rea da cultura mais

expressivo em Lisboa11.

O envelhecimento e o decrscimo da populao residente so dois factores apontados como

redutores do alcance dos valores assumidos pela competitividade da cidade pelo facto de

influenciarem negativamente a sua dinmica do consumo e da que, no quadro da rea

metropolitana a liderana de Lisboa seja apontada como relativamente mais forte na vertente

emprego/valor, do que na vertente populao/consumo.

Em termos de liderana da competitividade urbana no contexto da rea metropolitana, a

cidade de Oeiras que mais se aproxima de Lisboa, tanto em termos de indicadores de emprego

como de consumo. Esta aproximao baseia-se num desempenho mais favorvel do ritmo de

renovao dos empregos e de crescimento da populao residente, ao peso relativo da

populao activa, ao nvel de educao e do ganho relativo do emprego, factores que

compensam o afastamento nas actividades de servios prestados s empresas, indstrias de

alta tecnologia, peso do pessoal qualificado, densidade do emprego no comrcio, no turismo,

cultura e nos servios s famlias mais expressivos em Lisboa.12

Em 2001 residiam na cidade de Lisboa 564 654 habitantes e chegavam diariamente cidade,

provenientes dos concelhos da rea metropolitana, por motivos de trabalho ou estudo cerca de

340 000 pessoas, correspondendo a 1,3 vezes o valor da populao empregada ou estudante

residente13. Em 2001, a cidade acolhia 325 063 empregados residentes fora de Lisboa o quereflecte o papel de concentrao de actividade econmica e emprego e tambm a dissociao

entre os espaos de trabalho e habitao. Entre os dois momentos censitrios de 1991 e 2001

Lisboa perdeu 1/5 da populao empregada residente na cidade (51 964 pessoas).

9 Nota: Sobre o ndice Sinttico de Competitividade e Coeso Social ver o documento A Competitividade e a Coeso Econmica eSocial das Regies Portuguesas, dos Estudos Temticos para a Preparao do QREN em http://www.qren.pt (Na construo dondice sinttico de coeso social foram includas dimenses no monetrias e construdos os seguintes indicadores: Indicador deResultados - Equidade; Indicador de Condies Acesso e Indicador de Processo Adaptabilidade e Excluso. Para acompetitividade, Indicadores de Resultados Eficcia, Indicadores de Condies Potencial e Indicadores de Processo Ritmo,eficincia).10 Estudos Temticos para a Preparao do QREN em http://www.qren.pt.11 Nota: Resultados da anlise em termos do indicador sinttico da competitividade urbana, in estudo Desenvolvimento Econmicoe Competitividade Urbana de Lisboa, Cmara Municipal de Lisboa, Licenciamento Urbanstico e Planeamento Urbano, Coleco deEstudos Urbanos Lisboa XXI 2.12 Ibidem, pg. 126.13 Movimentos Pendulares na rea Metropolitana de Lisboa, 1991-2001, Protocolo Instituto Nacional de Estatstica, o Gabinete deEstudos e Planeamento do Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Habitao (MOPTH) e a Auditoria Ambiental do MOPTH.


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Lisboa perdeu 17,8% da sua populao na dcada de 80 e de 14,9% na dcada de 90, para

outros concelhos da rea metropolitana. Ficou uma cidade madura que enfrenta o

envelhecimento da sua populao residente com 133 304 pessoas (23,6% da populao) com

65 ou mais anos e uma idade mdia de 44,09 anos de acordo com os censos de 2001. As

reas centrais da cidade despovoaram-se, enquanto o crescimento se foi manifestando nasreas perifricas com consequente acrscimo das migraes pendulares inter-concelhias e no

interior da prpria cidade.

Em 2001 existiam na cidade 293 162 alojamentos, sendo 999 alojamentos colectivos. Cerca de

14% do alojamento da cidade encontrava-se vago o que corresponde a 40 000 alojamentos.

Grfico 2 - Alojamentos familiares clssicos de residncia habitual

15%

58%

27%

Alojamentos Sobrelotados

Alojamentos Sublotados

Sem divises excedentriasou em falta

Fonte: INE, Censos 2001.

Nos alojamentos familiares de residncia habitual ocupados, 58% (128 674) encontravam-se

em situao de sublotao, dos quais, existem 27 497 alojamentos com trs divises a mais, 35

588 com duas a mais e 65 589 com uma diviso a mais, revelando a desadequao existente

entre a dimenso do alojamento e a dimenso da famlia. Em situao de sobrelotao

encontravam-se 15,5% dos alojamentos de Lisboa.

Quadro 3 - Alojamentos familiares clssicos de residncia habitual

Alojamentos Sobrelotados N. % Alojamentos Sublotados N. %

1 diviso em falta 24.841 72,3% 1 diviso a mais 65.589 51,0%

2 divises em falta 6.927 20,2% 2 divises a mais 35.588 27,7%3 divises em falta 2.593 7,5% 3 ou mais divises a mais 27.497 21,4%

Sub-total 34.361 100,0% Sub-total 128.674 100,0%

Total de Alojamentos Familiares 163.035Fonte: INE, Censos 2001.

Uma parte significativa dos alojamentos familiares clssicos de residncia habitual deconstruo municipal. Em 2007 o nmero de alojamentos do parque habitacional gerido pela


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Empresa Municipal GEBALIS era de 23 517, distribudos por 67 bairros. Nestes residiam 82 310

indivduos, correspondendo a cerca de 16,5% da populao de Lisboa.14

O INE estima uma populao de 499 700 residentes em 2007. As estimativas para a cidade de

Lisboa ainda no inflectem a tendncia de reduo da populao.

O concelho de Lisboa, tanto no contexto da rea metropolitana como no contexto nacional,

apresenta os indicadores mais favorveis em termos de competitividade e coeso social. Esta

situao no representativa de todos os seus residentes. Os indicadores esbatem a

heterogeneidade da escala local, das particularidades das populaes e territrios.

Na actualidade, as abordagens ao territrio da cidade, nas suas mltiplas dimenses, tm

presente a necessidade destas elevarem os seus padres de competitividade internacional em

paralelo com a promoo e manuteno da coeso social dos seus territrios. A promoo dacoeso social apontada como uma ferramenta para a reduo da excluso social e pobreza,

criando na sociedade condies que reduzam as disparidades, promovam mais equidade e

estabilidade social, de forma a contribuir para um ambiente favorvel ao desenvolvimento das

actividades econmicas.

A riqueza gerada por habitante ou o nvel de vida que os indicadores, Produto Interno Bruto per

capita e ndice de Poder de Compra apresentam, diluem no todo as disparidades na distribuio

dos rendimentos, no retratando a situao de todos os cidados. No quadro da coeso socialh a referir factores de disparidade nos rendimentos auferidos pelos pensionistas, coexistindo

ainda, na realidade social, bolsas de pobreza nas quais se inserem por exemplo, os

trabalhadores com baixos salrios15, os idosos com baixos rendimentos (salientando-se a

populao idosa do sexo feminino em situao de maior vulnerabilidade), os desempregados, a

populao sem-abrigo ou toxicodependente.

Coexistem nas cidades factores associados s possibilidades de elevao dos seus padres de

desenvolvimento com necessidades associadas a novas dinmicas scio econmicas das quaisemergem novos riscos sociais tais como, o risco de no ter acesso ao mercado de trabalho,

risco de no possuir as competncias necessrias para acesso ao emprego, risco de no

conservar o emprego no mercado de trabalho competitivo e flexvel, risco de pertencer a uma

famlia com um s salrio, risco de no encontrar um equilbrio entre o trabalho remunerado e

as responsabilidades familiares16.

14 Nota Dados apresentados pelo representante da GEBALIS no Frum dos colaboradores da CML e Empresas Municipais nombito do Programa Local de Habitao de Lisboa que decorreu no dia 17 de Novembro de 2008 em Lisboa.15 Portugal tem vindo a registar um aumento gradual de trabalhadores abrangidos pelo salrio mnimo nacional. De acordo com ainformao estatstica mensal do IEFP, em Abril de 2006, 4% dos trabalhadores auferiam salrio mnimo nacional, verificando-seum aumento para 6,8% em Abril de 2008.16 Commission Europenne, Direction Gnrale de Lemploi, ds Affaires Sociales et de Lgalit ds Chances, Unit 2, Etude sur lapauvret et lexcluision sociale ds famillies monoparentales, Fevrier 2007, pg 11.


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IV - reas Temticas

O Diagnstico Social de Lisboa engloba 6 reas temticas, que se pretende, representem um

contributo ao conhecimento da realidade social da cidade.

Falar hoje nos domnios da Infncia e Juventude, Idosos, Grupos em Risco de Excluso, entre

outros, constitui um desafio obrigatrio ao conhecimento que se pretende da cidade.

As 6 reas temticas, anteriormente referidas, encerram uma percepo conceptual e

obedecem a uma lgica de raciocnio que surgem sucintamente referenciadas neste

documento, com o objectivo de enquadrar os pressupostos que presidiram ao tratamento de

cada uma das temticas.

Considerou-se que a apresentao de um Referencial Estatstico que caracterizasse cada umadas reas, era fundamental para uma maior percepo da realidade. De referir que

relativamente rea temtica da Vulnerabilidade Social, foi possvel ainda integrar neste

Relatrio dados estatsticos de 2008. O mesmo no aconteceu relativamente a dados sobre as

outras reas temticas, cujos valores consolidados se apresentam at 2007. Tal facto, devido

data limite de apresentao deste trabalho. De salientar contudo, que a actualizao do

Referencial Estatstico de todas as reas, est prevista e considerada pelo Grupo de Trabalho

do Diagnstico Social, como fundamental a um conhecimento da cidade de Lisboa, que se

pretende permanente e dinmico, contemplando nas etapas seguintes o envolvimento e a

participao dos agentes locais.

O Referencial Estatstico poder manter no futuro os indicadores agora seleccionados bem

como, integrar novos indicadores que venham a ser considerados oportunos e essenciais

evoluo dos trabalhos da Rede Social de Lisboa.

A informao estatstica que foi possvel obter, foi organizada, no sentido de facilitar uma maior

apreenso dos dados.

A seleco de determinados indicadores, bem como a forma como se procedeu ao seu

agrupamento tiveram subjacente a preocupao de no futuro poderem ser actualizados e

monitorizados, permitindo uma dinmica no conhecimento de Lisboa. Este facto representa um

vector essencial ao processo de Desenvolvimento Social que se pretende implementar.

A partir da informao recolhida pelo Grupo de Trabalho do Diagnstico e complementada com

os contedos dos sete Workshops temticos, construram-se matrizes de enquadramento lgico

Matriz das Estratgias de Interveno que pretendem facilitar a sua leitura sistematizando a


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informao de uma forma qualitativa, segundo cada uma das reas do diagnstico e que se

direccionam para opes estratgicas ao nvel do Plano de Desenvolvimento Social (PDS).

As opes estratgicas aqui identificadas, definem prioridades de interveno, tendo por base

uma hierarquizao fundamentada nas necessidades e/ou problemas crticos do concelho, na

informao obtida pelo Grupo de Trabalho, contemplando os pontos de vista dos

representantes nos Workshops.

Estas estratgias de interveno decorrem de uma reflexo analtica, pragmtica, crtica,

contextualizada em dados da realidade social, onde o cruzamento de problemas e recursos

identificados so considerados.

Sendo assim, a organizao destas matrizes foi estruturada de acordo com os seguintes

critrios:

Uma vez posicionados perante fenmenos sociais, a leitura destas matrizes dever ser

entendida numa perspectiva sistmica, onde a transversalidade est presente. Tal

perspectiva no dever ser encarada como um trabalho estanque, mas sim como um

ponto de partida e um contributo para estudos e reflexes futuras, adequando a prtica

realidade. Refira-se tambm, que a implementao das estratgias fundamentada

numa anlise de recursos, de modo a identificar oportunidades de viabilizao e

concretizao das propostas apresentadas. Com base na identificao das Necessidades/Problemas Crticos designaram-se

Estratgias de Interveno especficas, agregadoras de um conjunto de problemas, que

por sua vez correspondem a Propostas de Aco de implementao dessa mesma

estratgia.

Consciente da existncia de Boas Prticas que no surgem mencionadas/divulgadas

neste captulo, aquando da identificao das potencialidades institucionais, de salientar

que, tal facto no significa que a seu tempo no possam vir a ser includas, como um

contributo e uma mais valia a este documento.

Foram tambm considerados fundamentais, aspectos relacionados com os recursos a

afectar para a implementao de cada uma das estratgias. Assim, foram apontadas

algumas parcerias j existentes, stakeholders, e identificados outros parceiros com perfil

adequado para envolvimento futuro no processo de implementao das estratgias.

Constam ainda possveis Potencialidades Institucionais, que se podem inscrever na

implementao de qualquer uma das estratgias, tais como, Planos Governamentais,

Programas, Medidas, Recursos, Oportunidades de Financiamento, Boas Prticas, entre

outras.


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Esta metodologia permitiu a inventariao de problemas sociais e dos principais recursos

existentes. A partir deste desafio estratgico, foi possvel a formulao sistematizada de

algumas recomendaes estratgicas passveis de integrar a interveno no concelho de

Lisboa.

Subjacente a toda a anlise e reflexo sobre estas matrias existem vrios princpios

orientadores, entre eles, o princpio da Igualdade de Gnero e o princpio da No

Discriminao, que constituem um conjunto de pressupostos da aco.


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1 - Cidade Saudvel

1.1. Enquadramento Conceptual

A ideia de Comunidade Saudvel surgiu na Conferncia Beyond Health Care, em Toronto

(1984) e no seu seguimento consolidou-se O Movimento Cidades Saudveis, no mbito da

Carta de Ottawa de Novembro de 1986. Este movimento de amplitude mundial tem por base o

conceito de sade para todos e baseia-se em seis princpios fundamentais: equidade,

promoo e preveno da sade fsica, mental e social, proteco contra riscos ambientais,

participao na comunidade, sistema centrado nos cuidados de sade primrios e cooperao

internacional no tratamento de problemas de sade que ultrapassam as fronteiras nacionais. O

movimento nasceu da constatao de que a sade das pessoas que vivem nas cidades

fortemente condicionada pelas suas condies de vida e de trabalho, pelo ambiente fsico e

socioeconmico e pela qualidade e acessibilidade dos servios de sade.

No mbito deste movimento foi criada a Rede Portuguesa de Cidades Saudveis17, a qual tem

como finalidade promover a sade e a qualidade de vida dos cidados, baseando-se numa

metodologia estratgica de interveno sustentada nos princpios essenciais do Projecto

Cidades Saudveis da OMS (Organizao Mundial de Sade), designadamente a equidade, a

sustentabilidade, a cooperao intersectorial e a solidariedade.

Uma cidade saudvel pretende continuamente criar e melhorar o ambiente fsico e social,fortalecendo os recursos comunitrios que possibilitem s pessoas apoiarem-se mutuamente no

sentido de desenvolverem o seu potencial e melhorarem a sua qualidade de vida (adaptado de

Hancock, 1993).

Conforme definio do Movimento Cidades Saudveis da Organizao Mundial de Sade, a

cidade saudvel a que coloca a sade e o bem-estar dos cidados no centro do processo de

tomada de decises. aquela que procura melhorar o bem-estar fsico, mental, social e

ambiental dos que nela vivem e trabalham. No necessariamente aquela que atingiu umdeterminado estado de sade, mas est consciente de que a promoo da sade um

processo e como tal, trabalha no sentido da sua melhoria e que est continuamente a criar e a

desenvolver os seus ambientes fsico e social e a expandir os recursos comunitrios que

permitem s pessoas apoiarem-se mutuamente nas vrias dimenses da sua vida e no

desenvolvimento do seu potencial mximo18.

17 A Rede Portuguesa de Cidades Saudveis17 (RPCS) uma Associao de Municpios, constituda oficialmente em 10 deOutubro de 1997 e da qual Lisboa faz parte desde o incio (Publicao da Constituio e Estatutos no D.R - III Srie n 5 de 7 deJaneiro de 1998).Actualmente a RPCS integra 23 municpios: Amadora, Aveiro, Bragana, Cabeceiras de Basto, Lisboa, Loures, Lourinh, Mirandado Corvo, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Portimo, Ponta Delgada, Resende, Seixal, Serpa, Setbal, Torres Vedras, VendasNovas, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira e Vila Real.18 Conceito conforme definio do Movimento Cidades Saudveis da Organizao Mundial de Sade.


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Todos os objectivos associados a este conceito esto tambm intimamente ligados ao processo

e s polticas de ordenamento de territrio. Assim, os diversos projectos urbanos, pelo

cumprimento dos instrumentos urbansticos eficazes e pela sua qualidade esttica, devem

contribuir para que o espao pblico seja um espao saudvel e atractivo. A Lei de Bases da

Poltica de Ordenamento do Territrio e Urbanismo (Lei n. 48/98, de 11 de Agosto), no Artigo5., contempla e sistematiza os princpios chave da sustentabilidade, com realce para a

solidariedade inter-geracional, a equidade, a participao e a contratualizao, que so

tambm, novos instrumentos urbansticos relevantes.

Para que a cidade de Lisboa se torne numa cidade ambientalmente mais equilibrada e por isso

mais humana, devem ser implementadas, na gesto da cidade, Polticas de Ordenamento do

Territrio, no sentido de qualificar o espao urbanizado e garantir maior presena e potenciao

de espaos verdes e de recreio ao ar livre. A existncia destes espaos indispensvel ao

equilbrio psicossomtico e valorizao social e cultural dos residentes e de todos os que

vivem a cidade.

De salientar que j em 1996, o Dia Mundial da Sade foi dedicado s Cidades Saudveis para

Viver Melhor chamando ateno para a importncia e o impacto que o ambiente urbano

assume hoje na sade das comunidades.

O Movimento Cidades Saudveis tem vindo a evidenciar o papel essencial que a cidade tem

que desempenhar na promoo da sade dos cidados e sua vocao para mobilizar as

energias e vontades locais na construo de um ambiente urbano saudvel e solidrio, que

permita a plena afirmao das capacidades fsicas e intelectuais dos cidados. Com efeito, nos

ltimos anos deu-se uma acumulao de conhecimento prticos sobre a forma de criar

estruturas e processos administrativos credveis e eficazes para uma nova sade pblica ao

nvel urbano.

Actualmente a noo de sade defendida pela Organizao Mundial de Sade (OMS) a de

que a sade um conceito complexo, envolvendo no s, os aspectos somticos, psicolgicose sociais de um indivduo, mas tambm todos os aspectos relacionados com o ambiente que o

rodeia. Isto significa tratar de uma forma preventiva os problemas da sade pblica, divulgando

o conhecimento e promovendo debates sobre as condicionantes ambientais e sociais.

O reconhecimento do impacto na sade das polticas sociais e econmicas e das condies de

vida das populaes reveste-se das mltiplas implicaes na forma como a sociedade toma

decises acerca do desenvolvimento e pe em causa os valores e princpios sobre os quais as

instituies so edificadas e o progresso avaliado.


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Face tomada de conscincia das mudanas a operar aos vrios nveis salientam-se alguns

princpios que contribuem para a definio de polticas sustentveis no mbito das cidades:

Incrementar a criao de espaos verdes, promovendo espaos de sociabilizao;

Controlar os nveis de rudo e de concentrao de Co2 na atmosfera;

Melhorar as acessibilidades;

Cultivar memrias (identidade e patrimnio construdo);

Desenvolver estratgias de sade de mbito preventivo;

Avaliar e monitorizar as situaes de excluso social;

Apoiar medidas tendentes melhoria da qualidade da gua para consumo;

Desenvolver aces de educao ambiental.

Tem-se verificado, nas ltimas dcadas, a introduo de medidas que podem ser classificadas

como Boas-Prticas incidindo directamente sobre o meio ambiente urbano com inevitveis

repercusses no bem-estar dos cidados.

Apesar da tomada de conscincia da influncia dos factores ambientais na melhoria das

condies de vida, nunca demais sublinhar que a responsabilidade pelas questes da sade

recai sobre os indivduos e os estilos de vida que lhes esto associados.

A Administrao Central e Local desempenham um papel fundamental de acordo com as suas

competncias e recursos, ao intervir sobre o ambiente social, construdo e natural. Porm, asaces locais necessitam de apoio, o que implica o compromisso por parte dos diversos

poderes para reorientar as polticas no sentido da equidade, da promoo da sade e da

preveno da doena por outras palavras, adoptar uma abordagem integrada da sade

pblica.

A sade deve ser promovida e priorizada atravs de esforos cooperativos de indivduos e

grupos da cidade. Desta maneira, os grupos comunitrios e as associaes locais devem ser

agentes activos em todos os processos que contribuam para tornar a cidade num local saudvelpara viver. O apoio activo por parte dos prestadores de cuidados de sade essencial em todo

este processo.


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1.2. Referencial Estatstico

Mapa 3 - Espaos Verdes da Cidade de Lisboa

Fonte: CML/DPE/2006.


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Referencial Estatstico - Cidade Saudvel

Indicadores N. % N. % N.

Sade

Mdicos por 1000 habitantes 12,4 13,5

Enfermeiros por 1000 habitantes 14,1 15,2

Internamentos por 1000 habitantes 451,5

N mdio de consultas por habitante 8,4 8,4 8,3

Taxa de ocupao das camas 62,8 66,3

Camas nos estabelecimentos de sade por 1000 habitantes 16,5 15,4

Total de Hospitais 41 40 39

Oficiais 23 23 22

Privados 18 17 17

Centros de Sade 17 17 17

Extenses de C. Sade 35 32 30Total de Pessoal ao servio* 1.802 1.624 1.654

Mdicos 624 562 554

Pessoal de enfermagem 371 310 377

Outros 807 752 723

* Dados referentes aos Centros de Sade e respectivas Extenses

Farmcias 333 311 308

Profissionais de farmcia 305 265 287

Taxa Bruta de Mortalidade 14,4 14,1

Taxa Bruta de Natalidade 9,9 10,6

Resduos Slidos e Urbanos

Papel e carto(4) 13.911 15.296 18.262

Vidro(4) 6.455 8.331 9.459

Embalagens(5) 1.541 2.717 3.512

Qualidade do Ar

N. de dias com ndice de Qualidade do Ar(6) Bom e Muito BomBom 88 176 149

Muito Bom 11 12 6

2001(1) 2004(2) 2

Concelho de Lisboa


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Indicadores N. % N. % N.

Espaos Verdes(7)

Area total de espaos verdes 2.031ha

Area total do Municpio de Lisboa 8.436 ha

Percentagem de rea ocupada por espaos verdes pblicos 24,1

Capitao de espaos verdes urbanos pblicos 36,5m2/hab

Ciclovias (7)

Extenso de ciclovias em meio urbano 39,7 Km

gua(8)

Percentagem de Medies que excedem os parmetros impostos legalmente (DecretoLei n. 243/2001, de 5 de Setembro)

0,30

Acessibilidade (9)

N de edificios de habitao acessveis 15.565N de edificios de habitao no acessveis 37.822

Segurana (10)

Total de acidentes de viao com vtimas 2.730 2.621 2.543

N de mortes por acidente de viao 49 30 37

Taxa de atropelamento de pees 34

N. de crimes de furto / roubo por estico na via pblica 4.454 4.833

Cultura e Lazer (11)

Taxa de ocupao dos cinemas 14,8

N. de visitantes a museus 3.417.461 86.285 93.441

N. de visitantes de galerias de arte e outros espaos de exposies temporrias 1.289.878 1.186.126 1.195.630

Referencial Estatstico - Cidade Saudvel (Cont.)

2001(1) 2004(2) 2

Concelho de Lisboa


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Referencial Estatstico - Cidade Saudvel (Cont.)

Desporto (12) N. %

N. de utilizadores de instalaes desportivas municipaisPiscinas (Set. 2007 - Ago. 2008) 75.364

Campos de Futebol (Fev. 2008 - Ago. 2008) 10.168

Pavilhes/Ginsio (Fev. 2008 - Ago. 2008) 25.477

Polidesportivo (Fev. 2008 - Ago.2008) 2.286

Taxa de ocupao das instalaes desportivas municipais

Piscinas (Abr. e Mai. 2008) 48Campos de Futebol (Abr. e Mai. 2008) 40Pavilhes/Ginsio (Abr. e Mai. 2008) 47Polidesportivo (Abr. e Mai. 2008) 12

gua(13)

Percentagem deMedies queexcedemosparmetros impostos legalmente (Decreto-Lei n. 243/2001, de 5 de Setembro) - 2007

0,35

(13) EPAL

(12) CML/DD

(9) INE, Censos 2001

(5) Inclui as embalagens de plstico, metais ferrosos e no ferrosos e embalagens de carto para lquidos alimentares

(6) ndice de qualidade do ar de uma determinada rea resulta da mdia aritmtica calculada para cada um dos poluentes medidos em todas as estaes da rede dessa r ea

(10) DGV e INE

(11) INE - Estatsticas da Cultura, Desporto e Recreio

(7) CML/DMAU/DEP - Abril 2007

(8) EPAL - Maro 2007

(3) INE, Anurio Estatstico da Regio de Lisboa 2006, edio 2007

(4) CML/DHURS - Materiais recolhidos selectivamente na origem do processo de recolha

(2) INE, Anurio Estatstico da Regio de Lisboa 2005, edio 2006

(1) INE, Anurio Estatstico da Regio de Lisboa e Vale do Tejo - 2002, edio 2003


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Analisando os indicadores que descrevem o estado de sade da cidade de Lisboa e,

comeando pelos indicadores clssicos de sade, os Centros de Sade da Administrao

Regional de Sade abrangem a populao residente nas freguesias da cidade e tambm as

pessoas que trabalham na zona de influncia dos respectivos Centros de Sade. Assim, e de

acordo com o Volume I da Carta de Equipamentos elaborada pela Santa Casa da Misericrdia

de Lisboa, existiam em 2004, zonas da cidade onde o nmero de inscritos era superior ao

nmero de residentes. Encontravam-se inscritos nos Centros de Sade da Administrao

Regional de Sade, 586 004 utentes, enquanto que a populao de Lisboa estimada era de 511

932 habitantes.

Lisboa em relao mdia da Regio de Lisboa concentra mais mdicos e enfermeiros pelo

facto de ser a capital do Pas e possuir servios que respondem a um nvel territorial mais

abrangente, no correspondendo s populao da cidade. De salientar a dimenso que osector privado tem na cidade de Lisboa existindo em 2005 e a esse ttulo, 17 hospitais privados.

Para alm dos Centros de Sade da Administrao Regional de Sade, coexistem outros

equipamentos que prestam servios de sade na cidade, nomeadamente as Unidades de

Sade Santa Casa (SCML). Existem outros servios de sade, assegurados por outras

entidades e organismos, que no se encontram contabilizados no Referencial Estatstico, mas

que abrangem um nmero considervel de utentes.

Outro indicador passvel de avaliar uma cidade saudvel, consiste na qualidade do ar. Na

cidade de Lisboa, o sector dos transportes que tem maior impacto na reduo da qualidade

do ar pelo facto de ser a principal fonte de xidos de azoto.

Atravs da informao disponvel online19 qualquer cidado pode aceder informao sobre a

qualidade do ar. O ndice de qualidade do ar uma ferramenta que permite uma classificao

simples e compreensvel do estado da qualidade do ar. Foi desenvolvido para poder traduzir a

qualidade do ar, especialmente das aglomeraes existentes no pas, mas tambm de algumasreas industriais e das cidades. So cinco os poluentes englobados no ndice de qualidade do

ar: Dixido de azoto (NO2); Monxido de carbono (CO 8h); Ozono (O3); Partculas inalveis ou

finas (PM10) e SO2, Dixido de enxofre.

19 www.qualar.org


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Quadro 4 - Nmero de dias com ndice de Qualidade do Ar - Bom e Muito Bom

Anondice

2001 2002 2003 2004 2005

Bom 88 89 181 176 149

Muito Bom 11 12 11 12 6

Fonte: www.qualar.org

De acordo com os dados do Quadro 4, verifica-se que entre 2001 e 2003, o nmero de dias

com Boa Qualidade do ar na cidade de Lisboa foi aumentando, tendo sido registada

posteriormente uma ligeira diminuio. Relativamente ao n. de dias em que a qualidade do ar

foi considerada Muito Boa, de salientar que no perodo de 2001 a 2004, os valores apesar de

estveis foram muito baixos, tendo o ano de 2005 registado somente 6 dias com Muito Boa

Qualidade do ar.

A cidade de Lisboa possui mais de 2000 ha de espaos verdes, o que representa um indicador

transversal promoo da sade. De referir o Parque Florestal de Monsanto como uma zona

verde de excelncia da cidade, enquanto factor essencial promoo da sade e melhoria da

qualidade de vida em contexto urbano, encorajando o contacto com a natureza, com vista sua

apropriao, respeito e valorizao.

De acordo com a recomendao da Direco-Geral do Ordenamento do Territrio e

Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) a capitao mnima de 30 m2/hab. para a Estrutura

Verde Principal (EVP). A rea total de espaos verdes de Lisboa encontrava-se acima do

recomendado, registando-se um total de 2031 ha de espaos verdes, o que conduz a uma

capitao de 36,5 m2/hab (2001).

Para alm dos espaos verdes para a prtica de actividades ao ar livre, a cidade dispe deoutras infra-estruturas / equipamentos destinadas a diferentes prticas des

diagnostico social lisboa

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