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BALANÇO GERAL DO ESTADO EXERCÍCIO DE 2014 Vitória – Abril/2015 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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  • BALANÇO GERAL DO ESTADO EXERCÍCIO DE 2014

    Vitória – Abril/2015

    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

  • GOVERNADOR DO ESTADO PAULO CESAR HARTUNG GOMES

    SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI

    SUBSECRETÁRIO DO TESOURO ESTADUAL

    GUSTAVO LISBOA CRUZ

    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA BRUNO PESSANHA NEGRIS

    SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

    ROGÉRIO AUGUSTO MENDES DE MATTOS

    CONTADOR GERAL DO ESTADO BRUNO PIRES DIAS

  • GERÊNCIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO

    Subgerência de Gestão do Sistema de Finanças Públicas Gilmar Hartwig - Subgerente Adriana Furtado dos Santos

    Geovani do Nascimento Brum

    Gilmar Ritter

    Juraci Domingas Da Silva

    Kamila Sousa Bernabé Fedeszen

    Subgerência de Análise e Monitoramento Contábil Ademir Boone Corsini - Subgerente Gustavo Alves Tófoli

    Haroldo Alvarenga

    Leonardo de Albuquerque Moreira

    Miller Martins Bertolini

    Raphael Moreto Neves

    Silvia Salomão Zanotti

    Subgerência de Informações Fiscais e Contabilidade de Custos

    Alan Johanson- Subgerente Bruno Silva Martins Ferreira Fabiano Peixoto da Silveira

    Fernando Hostt Neto

    Henrique Simberg Valinhos

    Sabrina Belmock Volponi

    Subgerência de Normas e Procedimentos Contábeis

    Eurico Roger dos Santos Lima - Subgerente Jair Gonçalves Fernandes

    Jefferson Vieira Rodrigues

    Luciano Zucoloto Xavier

    Mafalda Asilvera

    Sistemas/Apoio: Euzinéia Camargo Almeida

  • RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

    RECEITAS CORRENTES 13.292.009.105,00 13.291.930.125,00

    RECEITA TRIBUTARIA 6.636.794.305,00 6.636.260.953,00

    IMPOSTOS 6.147.000.000,00 6.147.000.000,00

    TAXAS 489.794.305,00 489.260.953,00

    RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.047.919.963,00 2.047.919.963,00

    CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.047.899.963,00 2.047.899.963,00

    CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 20.000,00 20.000,00

    RECEITA PATRIMONIAL 194.675.029,00 193.356.885,00

    RECEITAS IMOBILIARIAS 395.845,00 395.845,00

    RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 194.006.887,00 192.688.743,00

    RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 271.978,00 271.978,00

    OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 319,00 319,00

    RECEITA AGROPECUARIA 376.000,00 376.000,00

    RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL 356.000,00 356.000,00

    OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 20.000,00 20.000,00

    RECEITA INDUSTRIAL 19.815.712,00 19.815.712,00

    RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO 19.815.712,00 19.815.712,00

    RECEITA DE SERVICOS 116.353.046,00 116.232.077,00

    RECEITA DE SERVICOS 116.353.046,00 116.232.077,00

    TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.026.516.688,00 4.026.516.688,00

    TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.942.639.838,00 3.942.639.838,00

    TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 7.946.624,00 7.946.624,00

    TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 75.930.226,00 75.930.226,00

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES 249.558.362,00 251.451.847,00

    MULTAS E JUROS DE MORA 97.497.576,00 99.391.061,00

    INDENIZACOES E RESTITUICOES 45.239.755,00 45.239.755,00

    RECEITA DA DIVIDA ATIVA 46.727.839,00 46.727.839,00

    RECEITAS DIVERSAS 60.093.192,00 60.093.192,00

    RECEITAS DE CAPITAL 2.210.539.258,00 2.210.618.238,00

    OPERACOES DE CREDITO 1.677.787.365,00 1.677.787.365,00

    OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 1.529.361.000,00 1.529.361.000,00

    OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 148.426.365,00 148.426.365,00

    ALIENACAO DE BENS 3.283.810,00 3.283.810,00

    ALIENACAO DE BENS MOVEIS 3.183.810,00 3.183.810,00

    ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 100.000,00 100.000,00

    TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 205.468.083,00 205.547.063,00

    TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 52.216.781,00 52.216.781,00

    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    Acumulado até Dezembro/2014

    Anexo XII, da Lei 4.320/64

    RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO (c) =(b-a)

    5.999.782.502,65 -147.217.497,35

    545.960.923,15 56.699.970,15

    2.202.381.830,24 154.461.867,24

    14.028.615.368,33 736.685.243,33

    6.545.743.425,80 -90.517.527,20

    343.195,23 -52.649,77

    493.668.560,55 300.979.817,55

    320.722,94 48.744,94

    2.202.381.830,24 154.481.867,24

    0,00 -20.000,00

    494.340.370,76 300.983.485,76

    187.973,75 167.973,75

    20.925.274,92 1.109.562,92

    20.925.274,92 1.109.562,92

    7.892,04 7.573,04

    362.621,72 -13.378,28

    174.647,97 -181.352,03

    4.330.441.303,72 387.801.465,72

    0,00 -7.946.624,00

    28.351.173,80 -47.579.052,20

    48.529.551,46 -67.702.525,54

    48.529.551,46 -67.702.525,54

    4.358.792.477,52 332.275.789,52

    102.222.937,25 55.495.098,25

    41.264.446,84 -18.828.745,16

    975.235.668,13 -1.235.382.569,87

    357.539.815,91 106.087.968,91

    155.443.041,57 56.051.980,57

    58.609.390,25 13.369.635,25

    2.086.218,03 -1.197.591,97

    1.997.929,47 -1.185.880,53

    88.288,56 -11.711,44

    855.352.694,27 -822.434.670,73

    684.038.175,50 -845.322.824,50

    171.314.518,77 22.888.153,77

    61.202.907,55 -144.344.155,45

    39.645.548,97 -12.571.232,03

  • TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 3.431.384,00 3.431.384,00

    TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00

    TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 149.819.918,00 149.898.898,00

    OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 324.000.000,00 324.000.000,00

    RESTITUICOES 0,00 0,00

    OUTRAS RECEITAS 324.000.000,00 324.000.000,00

    Subtotal das receitas (I) 15.502.548.363,00 15.502.548.363,00

    Refinanciamento (II) 0,00 0,00

    Operações de Crédito Internas 0,00 0,00

    Mobiliária 0,00 0,00

    Contratual 0,00 0,00

    Operações de Crédito Externas 0,00 0,00

    Mobiliária 0,00 0,00

    Contratual 0,00 0,00

    Subtotal com Refinanciamento (III) = (I+II) 15.502.548.363,00 15.502.548.363,00

    Déficit Total (IV) 0,00 1.411.127.356,99

    TOTAL (V) = (III+IV) 15.502.548.363,00 16.913.675.719,99

    SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

    - 1.411.127.356,99

    SUPERÁVIT FINANCEIRO - 1.171.190.295,99

    REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS - 239.937.061,00

    DESPESAS CORRENTES 11.361.740.516,00 13.205.536.653,72 12.490.164.001,44 12.339.985.907,32 12.198.982.221,46 715.372.652,28

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.401.707.643,00 8.833.114.769,04 8.557.670.618,53 8.551.201.469,88 8.521.520.326,69 275.444.150,51

    JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 454.138.669,00 250.721.562,61 250.537.250,94 250.537.250,94 250.537.250,94 184.311,67

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.505.894.204,00 4.121.700.322,07 3.681.956.131,97 3.538.247.186,50 3.426.924.643,83 439.744.190,10

    DESPESAS DE CAPITAL 3.371.844.293,00 3.568.024.796,75 2.526.001.274,75 2.398.563.656,09 2.343.017.018,87 1.042.023.522,00

    INVESTIMENTOS 2.591.348.456,00 2.861.965.617,01 1.872.420.155,44 1.745.004.800,63 1.690.130.613,89 989.545.461,57

    INVERSÕES FINANCEIRAS 674.473.002,00 616.855.087,00 565.002.356,16 564.980.092,31 564.322.701,35 51.852.730,84

    AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 106.022.835,00 89.204.092,74 88.578.763,15 88.578.763,15 88.563.703,63 625.329,59

    RESERVA DE CONTINGÊNCIA 470.045.554,00 255.485,52 0,00 0,00 0,00 255.485,52

    Subtotal das Despesas (VI) 15.203.630.363,00 16.773.816.935,99 15.016.165.276,19 14.738.549.563,41 14.541.999.240,33 1.757.651.659,80

    AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 298.918.000,00 139.858.784,00 139.858.783,24 139.858.783,24 139.858.783,24 0,76

    Amortização da Dívida Interna 298.918.000,00 139.858.784,00 139.858.783,24 139.858.783,24 139.858.783,24 0,76

    Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Dívidas 298.918.000,00 139.858.784,00 139.858.783,24 139.858.783,24 139.858.783,24 0,76

    Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI+VII) 15.502.548.363,00 16.913.675.719,99 15.156.024.059,43 14.878.408.346,65 14.681.858.023,57 1.757.651.660,56

    Superávit (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    TOTAL (X) = (VII+IX) 15.502.548.363,00 16.913.675.719,99 15.156.024.059,43 14.878.408.346,65 14.681.858.023,57 1.757.651.660,56

    05/03/15 às 16:10.

    1.448.615,66 1.448.615,66

    20.108.742,92 -129.790.155,08

    56.593.848,28 -267.406.151,72

    0,00 -3.431.384,00

    0,00 0,00

    0,00 0,00

    150.103,59 150.103,59

    56.443.744,69 -267.556.255,31

    15.003.851.036,46 -498.697.326,54

    0,00 0,00

    0,00 0,00

    0,00 0,00

    0,00 0,00

    0,00 0,00

    15.156.024.059,43 -498.697.326,54

    1.411.127.356,99 -

    1.171.190.295,99 -

    15.003.851.036,46 -498.697.326,54

    152.173.022,97 0,00

    SALDO DA DOTAÇÃO (i) = (e-f)

    FONTE: Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo / SEFAZ-ES

    239.937.061,00 -

    DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS (f) DESPESAS LIQUIDADAS (g) DESPESAS PAGAS (h)

  • NOTAS EXPLICATIVAS:

    Contas Contábeis Descrição da Conta 2014

    522130100 SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR 1.171.190.295,99

    522130600 REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 239.937.061,00

    1.411.127.356,99

    Contas Contábeis Descrição da Conta 2014

    621320000 DEDUÇÕES POR RESTITUIÇÃO DE RECEITAS 24.125.455,98

    621340000 DEDUÇÕES POR TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS 2.664.182.726,95

    621350000 DEDUÇÕES DE FUNDEB 1.673.128.415,92

    621390000 OUTRAS DEDUÇÕES 10.560.072,77

    4.371.996.671,62

    TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS 9.283.579.923,78 TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS 9.283.579.923,78

    Cota Financeira Recebida 8.418.978.259,37 Cota Financeira Concedida 8.418.978.259,37

    Repasse Recebido 323.388.936,74 Repasse Concedido 323.388.936,74

    Sub repasse recebido 541.212.727,67 Sub repasse concedido 541.212.727,67

    4- Em decorrência da utilização de superávit financeiro e reabertura de créditos adicionais, especificamente créditos especiais, o Balanço Orçamentário demonstrou umasituação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Tal fato foi registrado como déficit, no montante de R$ 1.411.127 mil, pelo SIGEFES,no "campo IV", sendo que a partir do exercício de 2015 tal linha não deverá apresentar valor algum, em cumprimento ao MCASP.

    1- A diferença demonstrada entre a "Previsão Atualizada" da receita e a "Dotação Atualizada" da despesa, no montante de R$ 1.411.127.356,99, refere-se aos créditosprovenientes do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2013 e aos créditos especiais abertos em 2013 e reabertos em 2014, conforme valores apresentadosabaixo:

    2- As deduções das receitas orçamentárias são representadas pelas transferências constitucionais e legais aos municípios e ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básicae da Valorização da Educação - FUNDEB, bem como pelas restituições de receitas e pelos rendimentos negativos de aplicações financeiras, conforme valores demonstradosabaixo:

    3- Informamos abaixo o montante da movimentação financeira (transferências financeiras recebidas e concedidas) relacionado à execução do orçamento do exercício de2014:

  • EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

    RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

    DESPESAS CORRENTES 5.534.640,09 217.009.483,98 133.312.804,23 130.748.434,75 87.878.231,17 1.353.088,67

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 4.169.912,43 902.944,12 892.501,89 3.266.567,72 400,59

    JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 262.754,44 0,00 0,00 262.754,44 0,00

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.534.640,09 212.576.817,11 132.409.860,11 129.855.932,86 84.348.909,01 1.352.688,08

    DESPESAS DE CAPITAL 2.139.812,17 330.754.165,58 182.901.718,31 178.126.279,16 148.238.654,25 1.753.605,19

    INVESTIMENTOS 2.139.812,17 329.905.412,63 182.619.547,70 177.844.108,55 147.672.071,91 1.753.605,19

    INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 848.752,95 282.170,61 282.170,61 566.582,34 0,00

    TOTAL 7.674.452,26 547.763.649,56 316.214.522,54 308.874.713,91 236.116.885,42 3.106.693,86

    02/02/15 às 15:19.

    SALDO (f) = (a+b-c-e)

    FONTE: Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo / SEFAZ-ES

    RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS

    LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e)

    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

    Acumulado até Dezembro/2014Anexo XII, da Lei 4.320/64

  • EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

    DESPESAS CORRENTES 17.544.223,45 136.528.253,22 125.038.664,39 5.073.666,43 23.960.145,85

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.169.575,52 29.355.093,54 24.373.360,02 3.502.161,00 11.649.148,04

    JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.374.647,93 107.173.159,68 100.665.304,37 1.571.505,43 12.310.997,81

    DESPESAS DE CAPITAL 9.479.869,49 63.108.830,24 47.510.907,70 9.005.715,72 16.072.076,31

    INVESTIMENTOS 8.719.479,73 62.481.685,72 47.218.244,39 8.985.994,41 14.996.926,65

    INVERSÕES FINANCEIRAS 760.389,76 627.144,52 292.663,31 19.721,31 1.075.149,66

    AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    TOTAL 27.024.092,94 199.637.083,46 172.549.572,09 14.079.382,15 40.032.222,16

    02/02/15 às 15:25.

    FONTE: Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo / SEFAZ-ES

    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

    Acumulado até Dezembro/2014Anexo XII, da Lei 4.320/64

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

    INSCRITOSPAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e) = (a+b-c-d)

  • ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUALINGRESSOS 39.403.797.888,93 DISPÊNDIOS 39.403.797.888,93

    RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS 15.003.851.036,46 DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS 15.156.024.059,43

    Ordinária (sem destinação específica) 9.674.834.420,53 Ordinária (sem destinação específica) 7.603.900.956,85

    Vinculada 9.701.013.287,55 Vinculada 7.552.123.102,58

    000 - CAUÇÕES E VALORES RESTITUÍVEIS 44.231,92 102 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 971.226.425,45

    102 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 590.455.507,22 104 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 1.653.670.646,93

    104 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 1.266.502.056,31 113 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (60%)

    709.441.898,14

    113 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (60%)

    728.048.955,57 114 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (40%)

    178.239.171,36

    114 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (40%)

    168.136.572,01 131 - COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 59.922.248,56

    115 - ALIENAÇÃO DE BENS 37.010,27 133 - CONVÊNIOS - UNIÃO 35.771.583,98

    131 - COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 70.579.177,73 134 - INCENTIVO SUS - UNIÃO 5.513.394,86

    132 - COTA PARTE FEDERAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,74 135 - SUS - PRODUÇÃO 536.199.235,35

    133 - CONVÊNIOS - UNIÃO 81.663.724,67 139 - DOAÇÕES 3.128.477,77

    134 - INCENTIVO SUS - UNIÃO 18.773.158,92 142 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 774.878.906,75

    135 - SUS - PRODUÇÃO 546.412.627,01 143 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 124.426.578,62

    136 - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS 2.525.080.620,79 147 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 9.806.915,58

    139 - DOAÇÕES 2.844.427,97 148 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

    53.333,36

    141 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS NÃO FEDERAIS 17.212,01 154 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.783.417,86

    142 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 730.350.353,12 157 - INCENTIVO SUAS - UNIÃO 162.235,89

    143 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 172.735.997,68 159 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS 83.053.446,61

    144 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE 612.870,82 163 - RECURSOS LEI PELÉ 2.103.381,55

    146 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 23.620,54 165 - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC

    0,00

    147 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 19.226.550,06 166 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 2.592.096,60

    148 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

    92.086,80 167 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00

    149 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 174.744,73 271 - ARRECADADO PELO ÓRGÃO 2.168.662.543,30

    154 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.882.784,23 272 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS 11.961.800,80

    157 - INCENTIVO SUAS - UNIÃO 2.403.436,31 273 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS NÃO FEDERAIS 5.444,00

    159 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS 150.443.990,17 274 - TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.727.779,86

    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    BALANÇO FINANCEIRO

    Acumulado até Dezembro/2014Anexo XIII, da Lei 4.320/64

    INGRESSOS DISPÊNDIOS

  • 161 - FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUNCOP 8.317,09 302 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - MDE 1.887.666,78

    163 - RECURSOS LEI PELÉ 3.872.535,59 304 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 27.689.707,31

    164 - TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS ROYALTIES LEI 8.308/06 139.218.656,64 314 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - FUNDEB 40% 19.909.150,74

    165 - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC

    700.317,31 331 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

    45.483.752,28

    166 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 244.960,95 333 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - CONVÊNIOS UNIÃO 19.294.521,39

    167 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL 12.376.889,99 334 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - INCENTIVO SUS UNIÃO 11.051.821,70

    168 - PROGRAMA PRÓ JOVEM - CAMPO SABERES DA TERRA 744.201,22 335 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - SUS PRODUÇÃO 24.822.337,11

    271 - ARRECADADO PELO ÓRGÃO 2.443.591.629,45 339 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - DOAÇÕES 443.734,43

    272 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS 17.563.704,50 347 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

    13.285.674,39

    273 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS NÃO FEDERAIS 27.873,18 348 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

    13.666,64

    274 - TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.155.606,04 357 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - INCENTIVO SUAS - UNIÃO 1.096.054,84

    281 - RECURSOS PRÓPRIOS 285.197,55 359 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS

    23.201.423,38

    333 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - CONVÊNIOS UNIÃO 627.095,35 363 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS LEI PELÉ 1.097.188,73

    334 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - INCENTIVO SUS UNIÃO 53.865,25 365 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRONATEC 5.541.567,03

    335 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - SUS PRODUÇÃO 719,84 671 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ARRECADADO PELO ÓRGÃO 15.004.273,98

    (-) Deduções da Receita -4.371.996.671,62 672 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS 4.969.598,67

    TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 11.239.924.213,68 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 11.239.924.213,68

    Cota Financeira Recebida 8.418.978.259,37 Cota Financeira Concedida 8.418.978.259,37

    Repasse Recebido 323.388.936,74 Repasse Concedido 323.388.936,74

    Sub repasse recebido 541.212.727,67 Sub repasse concedido 541.212.727,67

    Duodécimo Recebido 1.595.909.949,31 Duodécimo Concedido 1.595.909.949,31

    Incorporação de Saldo Financeiro 183.748.094,45 Desincorporação de Saldo Financeiro 183.748.094,45

    Valor Recebido para Cobertura do Déficit Financeiro do RPPS - DEMAIS PODERES

    176.686.246,14 Valor Repassado para cobertura do déficit financeiro do RPPS - DEMAIS PODERES

    176.686.246,14

    RECEBIMENTO EXTRA ORÇAMENTÁRIOS 9.126.265.885,82 PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS 9.067.020.619,54

    Inscrição de Restos a pagar processados 196.550.323,08 Restos a Pagar Processados - Pagamentos no exercício 170.634.846,18

    Insc. de Restos a pagar não processados 276.153.133,91 Restos a Pagar Não Processados - Pagamento no exercicio 310.789.439,82

    Insc. de rap n/processados em liquidação 1.462.578,87 Outros Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 495.210,22

    Outros Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 190.380,26 Rede Bancária - Arrecadação 18.130.949,99

    Rede Bancária - Arrecadação 12.329.897,61 INSS a Compensar - Débito no FPE/Empregado 570.404,23

    INSS a Compensar - Débito no FPE/Empregado 0,00 INSS a Compensar - Débito no FPE/Empregador 1.583.990,89

    INSS a Compensar - Débito no FPE/Empregador 761.054,97 Outros Direitos de Compensação 1.004.732,26

    Outros Direitos de Compensação 0,00 Outros Tributos a Recuperar/Compensar 30.138,68

    Outros Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 Pagamentos Indevidos - Diversos Responsáveis 109.435,38

    Pagamentos Indevidos - Diversos Responsáveis 109.379,38 Consignações 1.950.703.376,54

    Consignações 1.975.820.382,83 Depósitos de Diversas Origens 5.593.435.235,09

    Depósitos de Diversas Origens 5.569.802.466,43 Recursos Vinculados 16.100.293,10

  • Recursos Vinculados 17.067.054,64 Valores a Repassar - DETRAN 43.898.581,78

    Valores a Repassar - DETRAN 45.155.106,28 Conta Especial - Precatórios 513.845.575,97

    Conta Especial - Precatórios 583.155.311,98 Penas Pecuniárias 3.354.894,43

    Penas Pecuniárias 6.049.726,15 Receitas Pendentes 339.723.563,77

    Receitas Pendentes 340.503.154,14 Restituições de Receitas Orçamentárias 89.189.680,54

    Restituições de Receitas Orçamentárias 89.234.369,54 Ajustes de Exercícios Anteriores - Saldos Financeiros 103.646,36

    Ajustes de Exercícios Anteriores - Saldos Financeiros 42.695,20 Variações Cambiais - Saldo Financeiro 747.020,54

    Variações Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Saldo Financeiro

    169.553,11 Perdas de Investimentos do RPPS 12.569.603,77

    Reversão de Perdas de Investimento do RPPS 11.709.317,44

    SALDO EM ESPECIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 4.033.756.752,97 SALDO EM ESPECIE P/ EXERCÍCIO SEGUINTE 3.940.828.996,28

    10/03/15 às 15:58.

    NOTAS EXPLICATIVAS:

    1- Coluna de Saldo do Exercício Anterior

    FONTE: Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo / SEFAZ-ES

    Em relação ao exercício de 2014, não foram evidenciados os valores da coluna “exercício anterior” (Instruções de Procedimentos Contábeis – IPC 00 – Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade), pois os novosmodelos de demonstrações contábeis foram adotados somente a partir do exercício de 2014.

    2- Os saldos iniciais das Unidades Gestoras correspondentes ao Poder Judiciário referentes ao exercício de 2014 foram migrados do sistema SMAR APD.

    3- Na linha "Ordinária (sem destinação específica)", foram consideradas as fontes de recursos 01 (recursos ordinários), 12 (recursos financeiros provenientes de superávit financeiro da administração indireta) e 71 (recursosarrecadados pelo órgão), em que há alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, podendo os recursos atender a quaisquer finalidades dos órgãos.

  • INGRESSOS DISPÊNDIOS

    Vinculada - Previdência Social 2.388.420.443,45 Vinculada - Previdência Social 2.142.415.610,33

    271 - ARRECADADO PELO ÓRGÃO 2.388.420.443,45 271 - ARRECADADO PELO ÓRGÃO 2.142.415.610,33

    Contas Contábeis Descrição da Conta 2014

    621320000 DEDUÇÕES POR RESTITUIÇÃO DE RECEITAS 24.125.455,98

    621340000 DEDUÇÕES POR TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS 2.664.182.726,95

    621350000 DEDUÇÕES DE FUNDEB 1.673.128.415,92

    621390000 OUTRAS DEDUÇÕES 10.560.072,77

    4.371.996.671,62

    Contas Contábeis Descrição da Conta 2013 2014

    111000000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.014.056.014,09 2.248.160.143,07

    113510200 DEP. E CAUÇÕES RELAT. A CONTR. OU CONVENÇÕES 13.025.256,42 14.017.966,40

    113510400 PENAS PECUNIÁRIAS 1.781.457,69 4.476.289,41

    113510700 CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS 160.441.741,44 230.958.668,44

    113510800 VALORES A REPASSAR - DETRAN 12.230.077,00 13.486.601,50

    114000000 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CP 832.222.206,33 396.705.257,93

    121310101 TÍTULOS PÚBLICOS - MERCADO ABERTO 270.570.483,43

    121310103 FUNDO DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL 67.932.446,10

    121310199 OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 695.381.426,33

    121319900 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLIC. TEMP. A LP -860.286,33

    4.033.756.752,97 3.940.828.996,28

    4- Nas linhas "271 - Arrecadado pelo Órgão" e "671 - Superávit Financeiro - Arrecadado pelo Órgão", foram consideradas as fontes de recursos 0271-000002 (Multas - DETRAN), 0271-000009 (Multas - DER), e 0271-000675(Contratantes e Credores de Obras - DERTES) , inclusive recursos do Regime Próprio de Previdência Social, conforme quadro abaixo:

    5- As deduções das receitas orçamentárias são representadas pelas transferências constitucionais e legais aos municípios e ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização da Educação - FUNDEB, bem comopelas restituições de receitas e pelos rendimentos negativos de aplicações financeiras, conforme valores demonstrados abaixo:

    6- As linhas "Saldo Em Espécie do Exercício Anterior" e "Saldo em Espécie p/Exercício Seguinte" são formadas pelas seguintes contas contábeis:

  • Contas Contábeis Descrição da Conta Ingressos Dispêndios

    211110199 SALÁRIOS, REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS A REGUL. 489.886,75 485.792,67

    215050000 OBRIG. REPART. A OUTROS ENTES - INTER OFSS - MUN. 2.662.264.512,90 2.662.083.791,70

    218810301 DEPÓSITOS JUDICIAIS - SALDO SIAFEM 49.782.388,25

    218810408 DEVOLUCAO DE VALORES A QUEM DE DIREITO 15.526.141,22 15.248.641,54

    218810500 VALORES A REPASSAR DO FUNDEB - MUNICIPIOS 617.378.206,84 617.145.331,15

    218810800 VALORES A REPASSAR AOS ORGAOS ESTADUAIS 36.296.384,56 36.296.384,56

    218810900 CONTRATANTES DE OBRAS - IOPES 217.961.533,09 222.666.534,71

    218811000 RET. SOBRE CONTRATANTES DE OBRAS - POR ORDEM ADM. 4.201,81

    218811200 RET. S/ CONTRATANTES DE OBRAS - POR ORDEM JUDICIAL 139.622,52

    218811300 CONTRATANTES DE OBRAS - SALDO A CLASSIFICAR 189.686.850,84 189.686.850,84

    218811400 RETENÇÃO OU BLOQUEIO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 6.081.768,12 3.157.189,12

    218812000 PECÚLIO PRESIDIÁRIOS 32.569,48 6.321,66

    218812100 DEPÓSITO JUDICIAL DE NAT. TRIBUTÁRIA - UG 800102 25.082.763,53 25.078.059,79

    218813300 VALORES RESTITUÍVEIS - MAGISTRADOS INATIVOS 32.737.772,61 32.737.772,61

    218813500 VALORES DE OP. DE CRÉDITO A REPASSAR AO FES 47.473.846,08 47.473.846,08

    218911500 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB - ESTADO 1.691.878.021,26 1.690.439.009,54

    218810499 OUTROS DEPÓSITOS - SALDO SIAFEM 1.003.496,54

    218911700 CONVÊNIOS A EXECUTAR (TJ) 1.003.496,54

    464010200 BX. DEP. JUDICIAIS JÁ UTIL. PELO TESOURO ESTADUAL 25.908.712,61

    5.569.802.466,43 5.593.435.235,09

    7- O "Saldo em Espécie do Exercício Anterior" do Balanço Financeiro de 2014 diverge do "Saldo em Espécie p/Exercício Seguinte" do Balanço Financeiro de 2013 no montante de R$ 56.516.280,80. Desse total, (R$ 76.310,95)

    correspondem a divergências ocorridas na consolidação das cauções do Fundo Especial do Poder Judiciário, regularizadas no saldo inicial de 2014, e o restante de R$ 56.592.591,75 refere-se a incorporações de saldos das Unidades

    Gestoras 700102 (Sentenças Judiciárias - Precatórios Municipais) e 700103 (Sentenças Judiciárias - Penas Pecuniárias) no Balanço Consolidado do Estado do Espírito Santo.

    8- A linha "Depósitos de Diversas Origens" é formada pelas seguintes contas contábeis:

    9- Na linha "Consignações", os valores foram apurados por meio da diferença entre os saldos das contas contábeis "2188101XX - Consignações" e "Consignatários oriundos do SIAFEM" (21881018X + 21881019X - 218810199).Essa metodologia foi adotada pois os valores correspondentes a "Consignatários oriundos do SIAFEM" (21881018X + 21881019X - 218810199) são considerados como Restos a Pagar.

  • ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUALINGRESSOS 37.529.064.688,89 DISPÊNDIOS 37.529.064.688,89

    RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS 13.129.117.836,42 DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS 13.281.290.859,39

    Ordinária (sem destinação específica) 9.657.406.885,72 Ordinária (sem destinação específica) 6.409.172.096,05

    Vinculada 7.843.707.622,32 Vinculada 6.872.118.763,34

    000 - CAUÇÕES E VALORES RESTITUÍVEIS 44.231,92 102 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 430.959.961,16

    102 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 590.455.444,42 104 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 1.579.181.373,27

    104 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 1.266.502.056,31 113 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (60%)

    663.923.262,35

    113 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (60%)

    728.048.955,57 114 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (40%)

    175.510.292,71

    114 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (40%)

    168.136.572,01 131 - COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 59.920.911,86

    115 - ALIENAÇÃO DE BENS 37.010,27 133 - CONVÊNIOS - UNIÃO 35.771.583,98

    131 - COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 70.579.177,73 134 - INCENTIVO SUS - UNIÃO 5.513.394,86

    132 - COTA PARTE FEDERAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,74 135 - SUS - PRODUÇÃO 533.867.753,42

    133 - CONVÊNIOS - UNIÃO 81.663.724,67 139 - DOAÇÕES 3.128.477,77

    134 - INCENTIVO SUS - UNIÃO 18.773.095,70 142 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 774.878.906,75

    135 - SUS - PRODUÇÃO 543.894.072,89 143 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 124.426.578,62

    136 - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS 2.525.080.620,79 147 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 9.806.915,58

    139 - DOAÇÕES 2.844.427,97 148 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

    53.333,36

    141 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS NÃO FEDERAIS 17.212,01 154 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.783.417,86

    142 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 730.350.353,12 157 - INCENTIVO SUAS - UNIÃO 162.235,89

    143 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 172.735.997,68 159 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS 82.945.644,50

    144 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CIDE 612.870,82 163 - RECURSOS LEI PELÉ 2.103.381,55

    146 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 23.620,54 165 - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC

    0,00

    147 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 19.226.550,06 166 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 2.592.096,60

    148 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

    92.086,80 167 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00

    149 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 174.744,73 271 - ARRECADADO PELO ÓRGÃO 2.154.921.897,24

    154 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.882.784,23 272 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS 11.330.277,30

    157 - INCENTIVO SUAS - UNIÃO 2.403.436,31 273 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS NÃO FEDERAIS 5.444,00

    159 - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS 150.440.514,97 274 - TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.727.779,86

    161 - FUNDO DE COMBATE A POBREZA - FUNCOP 8.317,09 302 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - MDE 1.887.666,78

    163 - RECURSOS LEI PELÉ 3.872.535,59 304 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 27.689.707,31

    164 - TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS ROYALTIES LEI 8.308/06 139.218.656,64 314 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - FUNDEB 40% 19.909.150,74

    165 - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC

    700.317,31 331 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - COTA PARTE ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

    45.483.752,28

    166 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR 244.960,95 333 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - CONVÊNIOS UNIÃO 19.294.521,39

    167 - TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL 12.376.889,99 334 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - INCENTIVO SUS UNIÃO 11.051.821,70

    168 - PROGRAMA PRÓ JOVEM - CAMPO SABERES DA TERRA 744.201,22 335 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - SUS PRODUÇÃO 24.634.040,56

    271 - ARRECADADO PELO ÓRGÃO 588.808.119,56 339 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - DOAÇÕES 443.734,43

    272 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS 17.563.704,50 347 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

    13.285.674,39

    273 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS NÃO FEDERAIS 27.873,18 348 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

    13.666,64

    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    BALANÇO FINANCEIRO - EXCLUÍDAS AS OPERAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS

    Acumulado até Dezembro/2014Anexo XIII, da Lei 4.320/64

    INGRESSOS DISPÊNDIOS

  • 274 - TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.155.606,04 357 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - INCENTIVO SUAS - UNIÃO 1.096.054,84

    281 - RECURSOS PRÓPRIOS 285.197,55 359 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS

    23.201.423,38

    333 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - CONVÊNIOS UNIÃO 627.095,35 363 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS LEI PELÉ 1.097.188,73

    334 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - INCENTIVO SUS UNIÃO 53.865,25 365 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - PRONATEC 5.541.567,03

    335 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - SUS PRODUÇÃO 719,84 671 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - ARRECADADO PELO ÓRGÃO 15.004.273,98

    (-) Deduções da Receita -4.371.996.671,62 672 - SUPERÁVIT FINANCEIRO - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS 4.969.598,67

    TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 11.239.924.213,68 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 11.239.924.213,68

    Cota Financeira Recebida 8.418.978.259,37 Cota Financeira Concedida 8.418.978.259,37

    Repasse Recebido 323.388.936,74 Repasse Concedido 323.388.936,74

    Sub repasse recebido 541.212.727,67 Sub repasse concedido 541.212.727,67

    Duodécimo Recebido 1.595.909.949,31 Duodécimo Concedido 1.595.909.949,31

    Incorporação de Saldo Financeiro 183.748.094,45 Desincorporação de Saldo Financeiro 183.748.094,45

    Valor Recebido para Cobertura do Déficit Financeiro do RPPS - DEMAIS PODERES

    176.686.246,14 Valor Repassado para cobertura do déficit financeiro do RPPS - DEMAIS PODERES

    176.686.246,14

    RECEBIMENTO EXTRA ORÇAMENTÁRIOS 9.126.265.885,82 PAGAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS 9.067.020.619,54

    Inscrição de Restos a pagar processados 196.550.323,08 Restos a Pagar Processados - Pagamentos no exercício 170.634.846,18

    Insc. de Restos a pagar não processados 276.153.133,91 Restos a Pagar Não Processados - Pagamento no exercicio 310.789.439,82

    Insc. de rap n/processados em liquidação 1.462.578,87 Outros Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 495.210,22

    Outros Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 190.380,26 Rede Bancária - Arrecadação 18.130.949,99

    Rede Bancária - Arrecadação 12.329.897,61 INSS a Compensar - Débito no FPE/Empregado 570.404,23

    INSS a Compensar - Débito no FPE/Empregado 0,00 INSS a Compensar - Débito no FPE/Empregador 1.583.990,89

    INSS a Compensar - Débito no FPE/Empregador 761.054,97 Outros Direitos de Compensação 1.004.732,26

    Outros Direitos de Compensação 0,00 Outros Tributos a Recuperar/Compensar 30.138,68

    Outros Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 Pagamentos Indevidos - Diversos Responsáveis 109.435,38

    Pagamentos Indevidos - Diversos Responsáveis 109.379,38 Consignações 1.950.703.376,54

    Consignações 1.975.820.382,83 Depósitos de Diversas Origens 5.593.435.235,09

    Depósitos de Diversas Origens 5.569.802.466,43 Recursos Vinculados 16.100.293,10

    Recursos Vinculados 17.067.054,64 Valores a Repassar - DETRAN 43.898.581,78

    Valores a Repassar - DETRAN 45.155.106,28 Conta Especial - Precatórios 513.845.575,97

    Conta Especial - Precatórios 583.155.311,98 Penas Pecuniárias 3.354.894,43

    Penas Pecuniárias 6.049.726,15 Receitas Pendentes 339.723.563,77

    Receitas Pendentes 340.503.154,14 Restituições de Receitas Orçamentárias 89.189.680,54

    Restituições de Receitas Orçamentárias 89.234.369,54 Ajustes de Exercícios Anteriores - Saldos Financeiros 103.646,36

    Ajustes de Exercícios Anteriores - Saldos Financeiros 42.695,20 Variações Cambiais - Saldo Financeiro 747.020,54

    Variações Cambiais de Empréstimos Externos Concedidos - Saldo Financeiro 169.553,11 Perdas de Investimentos do RPPS 12.569.603,77

    Reversão de Perdas de Investimento do RPPS 11.709.317,44

    Linha em branco 0,00 LINHA EM BRANCO

    SALDO EM ESPECIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 4.033.756.752,97 SALDO EM ESPECIE P/ EXERCÍCIO SEGUINTE 3.940.828.996,28

    10/03/15 às 15:58.FONTE: Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo / SEFAZ-ES

  • NOTAS EXPLICATIVAS:

    1- Coluna de Saldo do Exercício Anterior

    Contas Contábeis Descrição da Conta 2014

    621320000 DEDUÇÕES POR RESTITUIÇÃO DE RECEITAS 24.125.455,98

    621340000 DEDUÇÕES POR TRANSFERÊNCIA AOS MUNICÍPIOS 2.664.182.726,95

    621350000 DEDUÇÕES DE FUNDEB 1.673.128.415,92

    621390000 OUTRAS DEDUÇÕES 10.560.072,77

    4.371.996.671,62

    Contas Contábeis Descrição da Conta 2013 2014

    111000000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.014.056.014,09 2.248.160.143,07

    113510200 DEP. E CAUÇÕES RELAT. A CONTR. OU CONVENÇÕES 13.025.256,42 14.017.966,40

    113510400 PENAS PECUNIÁRIAS 1.781.457,69 4.476.289,41

    113510700 CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS 160.441.741,44 230.958.668,44

    113510800 VALORES A REPASSAR - DETRAN 12.230.077,00 13.486.601,50

    114000000 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CP 832.222.206,33 396.705.257,93

    121310101 TÍTULOS PÚBLICOS - MERCADO ABERTO 270.570.483,43

    121310103 FUNDO DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA VARIÁVEL 67.932.446,10

    121310199 OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 695.381.426,33

    121319900 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLIC. TEMP. A LP -860.286,33

    4.033.756.752,97 3.940.828.996,28

    5- As deduções das receitas orçamentárias são representadas pelas transferências constitucionais e legais aos municípios e ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização da Educação - FUNDEB, bem como pelasrestituições de receitas e pelos rendimentos negativos de aplicações financeiras, conforme valores demonstrados abaixo:

    6- As linhas "Saldo Em Espécie do Exercício Anterior" e "Saldo em Espécie p/Exercício Seguinte" são formadas pelas seguintes contas contábeis:

    4- Nas linhas "271 - Arrecadado pelo Órgão" e "671 - Superávit Financeiro - Arrecadado pelo Órgão", foram consideradas as fontes de recursos 0271-000002 (Multas - DETRAN), 0271-000009 (Multas - DER), e 0271-000675(Contratantes e Credores de Obras - DERTES) , inclusive recursos do Regime Próprio de Previdência Social, conforme quadro abaixo:

    Em relação ao exercício de 2014, não foram evidenciados os valores da coluna “exercício anterior” (Instruções de Procedimentos Contábeis – IPC 00 – Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade), pois os novos modelosde demonstrações contábeis foram adotados somente a partir do exercício de 2014.

    2- Os saldos iniciais das Unidades Gestoras correspondentes ao Poder Judiciário referentes ao exercício de 2014 foram migrados do sistema SMAR APD.

    3- Na linha "Ordinária (sem destinação específica)", foram consideradas as fontes de recursos 01 (recursos ordinários), 12 (recursos financeiros provenientes de superávit financeiro da administração indireta) e 71 (recursos arrecadadospelo órgão), em que há alocação livre entre a origem e a aplicação de recursos, podendo os recursos atender a quaisquer finalidades dos órgãos.

  • Contas Contábeis Descrição da Conta Ingressos Dispêndios

    211110199 SALÁRIOS, REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS A REGUL. 489.886,75 485.792,67

    215050000 OBRIG. REPART. A OUTROS ENTES - INTER OFSS - MUN. 2.662.264.512,90 2.662.083.791,70

    218810301 DEPÓSITOS JUDICIAIS - SALDO SIAFEM 49.782.388,25

    218810408 DEVOLUCAO DE VALORES A QUEM DE DIREITO 15.526.141,22 15.248.641,54

    218810500 VALORES A REPASSAR DO FUNDEB - MUNICIPIOS 617.378.206,84 617.145.331,15

    218810800 VALORES A REPASSAR AOS ORGAOS ESTADUAIS 36.296.384,56 36.296.384,56

    218810900 CONTRATANTES DE OBRAS - IOPES 217.961.533,09 222.666.534,71

    218811000 RET. SOBRE CONTRATANTES DE OBRAS - POR ORDEM ADM. 4.201,81

    218811200 RET. S/ CONTRATANTES DE OBRAS - POR ORDEM JUDICIAL 139.622,52

    218811300 CONTRATANTES DE OBRAS - SALDO A CLASSIFICAR 189.686.850,84 189.686.850,84

    218811400 RETENÇÃO OU BLOQUEIO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 6.081.768,12 3.157.189,12

    218812000 PECÚLIO PRESIDIÁRIOS 32.569,48 6.321,66

    218812100 DEPÓSITO JUDICIAL DE NAT. TRIBUTÁRIA - UG 800102 25.082.763,53 25.078.059,79

    218813300 VALORES RESTITUÍVEIS - MAGISTRADOS INATIVOS 32.737.772,61 32.737.772,61

    218813500 VALORES DE OP. DE CRÉDITO A REPASSAR AO FES 47.473.846,08 47.473.846,08

    218911500 TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB - ESTADO 1.691.878.021,26 1.690.439.009,54

    218810499 OUTROS DEPÓSITOS - SALDO SIAFEM 1.003.496,54

    218911700 CONVÊNIOS A EXECUTAR (TJ) 1.003.496,54

    464010200 BX. DEP. JUD. JÁ UTILIZ. PELO TESOURO ESTADUAL 25.908.712,61

    5.569.802.466,43 5.593.435.235,09

    TOTAL DE RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.874.733.200,04 TOTAL DAS DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.874.733.200,04

    7.0.0.0.00.00 - REC. INTRAORÇAMENTÁRIAS 1.875.458.313,59 3.1.9.1.00.00 - PESSOAL E ENC.SOCIAIS 1.869.004.798,50

    ( - ) RAP Exercícios Anteriores Pago -725.113,55 3.3.9.1.00.00 - OUTRAS DESP.CORRENTES 22.555.285,12

    ( - ) RAP Inscritos no Ex. de 2014 -3.178.941,31

    ( - ) Desp.Intra Registrada Indevidamente -487.150,69

    ( - ) Desp.Intra Não Estornada -594.328,70

    ( - ) Receita Registrada Indevidamente -12.566.462,88

    O valor de "(R$ 594.328,70) - Desp.Intra Não Estornada" refere-se ao pagamento efetuado à Unidade Gestora 440901 (FES), por meio da Ordem Bancária n° 2014OB02677 emitida pela Unidade Gestora 100109 (SEG). Entretanto, oFES não efetuou o correspondente estorno do ressarcimento de pessoal requisitado, tendo ocasionado duplicidade na despesa intraorçamentária.

    10- Os valores demonstrados no Balanço Financeiro não contemplam as "Operações Intragovernamentais". Nessas operações, não foram consideradas as despesas inscritas em Restos a Pagar Processados e Não Processados, no montante

    de R$ 1.357.720,62 e R$ 1.821.220,69, respectivamente, totalizando R$ 3.178.941,31. Também não foi considerado o saldo de R$ 725.113,55, que se refere a Restos a Pagar Pagos de Exercícios Anteriores. O restante são valores

    registrados indevidamente pelas Unidades Gestoras, tendo ocasionado divergências nas operações intragovernamentais. Sendo assim, no exercício de 2014, tais operações alcançaram o montante descrito a seguir:

    O valor de "(R$ 12.566.462,88) - Receita Registrada Indevidamente" refere-se aos seguintes documentos: Notas Patrimoniais - 2014NP00051 e 2014NP00074 da Unidade Gestora 600210 (Fundo Financeiro) - registradas como dedução

    da receita intra; Notas Patrimoniais - 2014NP00007 e 2014NP00008 da Unidade Gestora 600211 (Fundo Previdenciário) - registradas como dedução da receita intra; Guia de Recolhimento - 2014GR00261 da Unidade Gestora 420120

    (FUNDEB) - registrada como receita orçamentária indevidamente; e Guias de Recolhimento - 2014GR04345, 2014GR04346 e 2014GR04347 da Unidade Gestora 420101 (SEDU) - registradas como receita orçamentária indevidamente.

    7- O "Saldo em Espécie do Exercício Anterior" do Balanço Financeiro de 2014 diverge do "Saldo em Espécie p/Exercício Seguinte" do Balanço Financeiro de 2013 no montante de R$ 56.516.280,80. Desse total, (R$ 76.310,95)

    correspondem a divergências ocorridas na consolidação das cauções do Fundo Especial do Poder Judiciário, regularizadas no saldo inicial de 2014, e o restante de R$ 56.592.591,75 refere-se a incorporações de saldos das Unidades

    Gestoras 700102 (Sentenças Judiciárias - Precatórios Municipais) e 700103 (Sentenças Judiciárias - Penas Pecuniárias) no Balanço Consolidado do Estado do Espírito Santo.

    8- A linha "Depósitos de Diversas Origens" é formada pelas seguintes contas contábeis:

    9- Na linha "Consignações", os valores foram apurados por meio da diferença entre os saldos das contas contábeis "2188101XX - Consignações" e "Consignatários oriundos do SIAFEM" (21881018X + 21881019X - 218810199). Essametodologia foi adotada pois os valores correspondentes a "Consignatários oriundos do SIAFEM" (21881018X + 21881019X - 218810199) são considerados como Restos a Pagar.

  • ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL

    ATIVO PASSIVO

    ATIVO CIRCULANTE 3.386.968.650,54 PASSIVO CIRCULANTE 945.733.192,15

    Caixa e Equivalentes de Caixa 2.248.160.143,07 Obrigações Trab, Previd. e Assist. a CP 114.786.195,89

    Créditos Realizáveis de Curto Prazo 52.192.145,40 Empréstimos e Financiamentos a CP 220.980.508,98

    Demais Créditos e Valores de CP 444.607.416,47 Fornecedores e Contas a Pagar a CP 136.638.011,10

    Investimentos e Aplicações Temporárias a CP 396.705.257,93 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 343.173,09

    Estoques 245.301.552,30 Obrigações de Repertição a Outros Entes 6.466.426,93

    V.P.D. Pagas Antecipadamente 2.135,37 Provisões a CP 0,00

    Demais Obrigações a CP 466.518.876,16

    ATIVO NÃO CIRCULANTE 14.058.912.631,69 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 6.830.556.579,46

    Ativo Realizável a Longo Prazo 4.112.383.749,98 Obrigações Trab, Previd. e Assist. a LP 734.876.896,40

    Créditos a longo prazo 2.783.417.878,62 Empréstimos e Financiamentos de LP 5.174.696.053,40

    Demais créditos e valores a LP 38.638.097,18 Fornecedores e contas a pagar a LP 0,00

    Investimentos e Aplicações Temporárias a LP 1.290.327.774,18 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 2.484.051,36

    Estoques 0,00 Provisões a LP 892.019.610,42

    VPD Pagas Antecipadamente 0,00 Demais Obrigações de LP 26.479.967,88

    Investimentos 2.965.998.102,54 Resultado Diferido 0,00

    Participações Permanentes 2.965.998.102,54

    Demais Investimentos Permanentes 0,00 TOTAL DO PASSIVO 7.776.289.771,61

    (-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

    Imobilizado 6.869.926.338,11 Patrimônio Social/Capital Social 729.565.919,71

    Bens Moveis 1.248.919.203,10 Adiant. Para Futuro Aumento de Capital 1.031.869,69

    Bens Imóveis 5.629.951.596,06 Reservas de Capital 0,00

    (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumulada -8.536.818,09 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00

    (-) Redução ao Valor Recuperável -407.642,96 Reservas de Lucros 0,00

    Intangível 110.604.441,06 Demais Reservas 0,00

    Softwares 111.935.694,59 Resultados Acumulados 8.938.993.721,22

    Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 Resultado do Exercício -6.176.517.051,97

    Direito de Uso De Imóveis 0,00 Resultado de Exercícios Anteriores 14.394.177.425,56

    (-) Amortização Acumulada -1.331.253,53 Ajustes de Exercícios Anteriores 721.333.347,63

    (-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 Ações/Cotas em Tesouraria 0,00

    TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9.669.591.510,62

    TOTAL 17.445.881.282,23 TOTAL 17.445.881.282,23

    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    BALANÇO PATRIMONIAL

    Acumulado até 14/2014Anexo XIV, da Lei 4.320/64

    ATIVO PASSIVO

  • ATIVO FINANCEIRO 4.238.925.377,35 PASSIVO FINANCEIRO 938.822.914,63

    ATIVO PERMANENTE 13.206.955.904,88 PASSIVO PERMANENTE 7.114.919.616,33

    SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL 9.392.138.751,27

    COMPENSAÇÕES COMPENSAÇÕES

    ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL

    Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos

    Garantias e Contragarantias Recebidas 165.242.219,28 Garantias e Contragarantias Concedidas 21.612.288,09

    Direitos conveniados 888.767.151,33 Obrigações Conveniadas 3.154.058.788,25

    Direitos Contratuais 36.786.333,94 Obrigações Contratuais 13.353.875.463,69

    Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 Outros Atos Potenciais Passivos 1.811.428.055,41

    TOTAL 1.090.795.704,55 TOTAL 18.340.974.595,44

    02/02/15 às 15:04.

    NOTAS EXPLICATIVAS:

    1- Coluna de Saldo do Exercício Anterior

    2- Transferência de Saldos de Restos a Pagar Não Processados

    CAIXA 15.064,69

    BANCOS CONTA MOVIMENTO 85.387.099,94

    CONTA UNICA DO TESOURO 10.475.874,97

    CONTA UNICA DO RPPS 647.428,22

    BANCO DO ESTADO DO ES 54.925.900,73

    BANCO DO BR S/A 16.693.167,26

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2.644.728,76

    APLICAÇÕES FINANCEIRAS 2.162.757.978,44

    POUPANÇA 109.634.159,04

    FUNDOS DE INVESTIMENTOS 609.558.508,15

    CDB 1.412.746.761,10

    OUTRAS APLICAÇÕES 30.818.550,15

    TOTAL 2.248.160.143,07

    Em relação ao exercício de 2014, não foram evidenciados os valores da coluna “exercício anterior” (Instruções de Procedimentos Contábeis – IPC 00 – Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade),pois os novos modelos de demonstrações contábeis foram adotados somente a partir do exercício de 2014.

    FONTE: Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo / SEFAZ-ES

    Tendo em vista que no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP os Restos a Pagar Não Processados não serão mais registrados no patrimônio do ente como um passivo, mas serão controlados em contas

    orçamentárias, a entidade que, ao final do exercício, possuir empenhos inscritos em restos a pagar não processados deverá realizar no primeiro ano de utilização do PCASP a baixa do saldo desse passivo em

    contrapartida à conta de ajuste de exercícios anteriores, do patrimônio líquido (Instruções de Procedimentos Contábeis - IPC 01 – Transferências de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar, página 06).

    3- Os saldos iniciais das Unidades Gestoras correspondentes ao Poder Judiciário referentes ao exercício de 2014 foram migrados do sistema SMAR APD.

    4- Dos R$ 2.248.160.143,07 registrados como "Caixa e Equivalentes Caixa", R$ 15.064,69 refere-se a "Caixa"; R$ 85.387.099,94 a "Bancos Conta Movimento"; e R$ 2.162.757.978,44 a "Aplicações Financeiras",conforme quadro abaixo:

    Caixa e Equivalentes Caixa

  • POUPANÇA 194.141,98

    FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 396.484.902,64

    FUNDOS DE INVESTIMENTOS REFERENCIADOS 26.213,31

    TOTAL 396.705.257,93

    TÍTULOS PÚBLICOS - MERCADO ABERTO 270.570.483,43

    AÇÕES 257.303.704,65FUNDO DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDAVARIÁVEL

    67.932.446,10

    OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 695.381.426,33

    (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS -860.286,33

    TOTAL 1.290.327.774,18

    DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA 10.411.814.053,22(-) AJUSTE DE PERDAS DE DÍVIDA ATIVATRIBUTÁRIA

    -8.386.890.348,84

    TOTAL 2.024.923.704,38

    6- Dos valores registrados no grupo de "Investimentos e Aplicações Temporárias a CP", os montantes de "Poupança" e "Fundos de Investimentos em Renda Fixa" referem-se a recursos do Regime Próprio dePrevidência Social, conforme demonstrado abaixo:

    7- Com exceção dos valores registrados em "Ações", os demais valores do grupo de "Investimentos e Aplicações Temporárias a LP" referem-se a recursos do Regime Próprio de Previdência Social, conforme quadroabaixo:

    8- Rede Bancária - Arrecadação: registra os valores arrecadados pelo Estado e não recolhidos pelos agentes arrecadadores.

    9- Dívida Ativa Tributária, regulamentada a partir da legislação pertinente, abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datasaprazadas. É, portanto, uma fonte potencial de fluxos de caixa, com impacto positivo pela recuperação de valores, espelhando créditos a receber, sendo contabilmente reconhecida no Ativo. Segue abaixo o quadro daDívida Ativa Tributária:

    Ajuste de Perdas de Dívida Ativa Tributária

    5- Do total registrado na linha "Demais Créditos e Valores de CP", destaque-se que R$ 14.017.966,40 refere-se a "Depósitos e Cauções"; R$ 4.476.289,41 a "Penas Pecuniárias"; R$ 230.958.668,44 a "Conta EspecialPrecatórios"; e R$ 13.486.601,50 a "Valores a Repassar DETRAN".

    Do valor de R$ 257.303.704,65 registrado em "Ações", R$ 253.270.253,00 refere-se a Ações da CESAN S/A; R$ 2.300.399,04 a Ações da Petrobras S/A; R$ 1.188.000,00 a Ações do BANESTES S/A, e R$545.052,61 a Outras Ações.

    O ajuste de perdas de dívida ativa tributária foi calculada em 2014 com base na metodologia de cálculo prevista na Parte III - Procedimentos Contábeis Específicos, da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicadaao Setor Público (MCASP), conforme a Portaria STN n° 437/2012, baseada no histórico de recebimentos passados.

    Essa metodologia de cálculo fundamenta-se em duas variáveis principais:

    * média percentual de recebimentos passados; e

    * saldo atualizado da conta de créditos inscritos em Dívida Ativa.

    A média percentual de recebimentos passados utiliza uma média ponderada dos recebimentos com relação aos montantes inscritos dos três últimos exercícios.

  • BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 961.554.231,49

    BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO 184.123.822,39

    CEASA S/A 2.174.246,65

    CESAN - CIA ESP.SANTENSE DE SANEAMENTO 1.464.263.508,71

    CETURB-GV S/A 93.473.015,36

    COMDUSA S/A 3.126.107,96

    COHAB S/A 3.158.369,92

    FUNDEPAR - FUNDO DE DES. E PARTIC. DO ES 208.197.000,00

    OUTROS 71.771,74

    TOTAL 2.920.142.074,22

    BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO 6.891.307,29

    CEASA S/A 677.532,67

    CESAN - CIA ESP.SANTENSE DE SANEAMENTO 118.165.900,78

    CETURB - CIA DE TRANSPORTES URBANOS 16.065.508,91

    TOTAL 141.800.249,65

    CETURB - CIA DE TRANSPORTES URBANOS -98.203.048,58

    COMDUSA S/A -3.126.107,96

    CODESA S/A -423.586,81

    TOTAL -101.752.743,35

    CODESA S/A 1.917.664,31

    CESAN - CIA ESP.SANTENSE DE SANEAMENTO 3.170.233,00

    OUTROS 264.600,93

    TOTAL 5.352.498,24

    CODESA S/A 456.023,78

    Essa média ponderada de recebimentos é calculada em cada um dos três últimos exercícios pela divisão da média mensal de recebimentos em cada exercícios pela média anual dos saldos mensais.

    A partir da média ponderada dos recebimentos dos três últimos exercícios, calcula-se a média percentual de recebimentos pela divisão da soma desses percentuais dividida pelo número de meses correspondentes aoexercício.

    10- Do total registrado na linha "Demais Créditos e Valores a LP", destaque-se que o valor de R$ 20.036.142,64 registrado na conta contábil 121219813 (Adiantamento de Contribuição à PREVES) - foi realizado combase no artigo 31, da Lei Complementar n° 711, do Governo do Estado do Espírito Santo, ou seja "fica o Poder Executivo autorizado, em caráter excepcional, no ato da criação da Fundação, a promover o aporte deaté R$ 20.000.000,00 a título de adiantamento de contribuição, para cobertura de despesas administrativas e/ou de benefícios de risco ".

    A diferença de R$ 36.142,64 registrada nessa conta se refere a contabilizações indevidas realizadas no SIGEFES pelo Fundo Estadual de Saúde - FES, na ND 319007, por meio dos documentos 2014NL19782 e da2014NL20399. Tal valor não corresponde a adiantamento concedido à PREVES, mas sim a pagamento de contribuição previdenciária.

    11- Do valor de R$ 2.965.998.102,54 registrado em "Investimentos", R$ 2.920.142.074,22 refere-se a Participações Societárias (Método de Equivalência Patrimonial - MEP); R$ 141.800.249,65 a Adiantamento paraAumento de Capital (MEP); R$ -101.752.743,35 a Provisão para Perdas Prováveis (MEP), R$ 5.352.498,24 a Participações Societárias (Método de Custo), e R$ 456.023,78 a Adiantamento para Aumento de Capital(Método de Custo), conforme quadros a seguir:

    MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

    Participações Societárias

    Adiantamento para Aumento de Capital

    Provisão para Perdas Prováveis

    MÉTODO DE CUSTO

    Participações Societárias

    Adiantamento para Aumento de Capital

  • 12- Bens Móveis

    Contas Contábeis Descrição da Conta

    123110102 AERONAVES 14.343.554,33

    123110104 APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO 7.609.191,99

    123110106 APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO 35.615.926,41

    123110108 APAR., EQUP., UTENS. MÉDICO-ODONT., LABOR. E HOSP. 89.125.393,07

    123110110 APAR. E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERSÕES 1.049.667,51

    123110112 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 19.731.708,92

    123110114 ARMAMENTOS 35.309.242,19

    123110116 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS 8.362,70

    123110118 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS 1.075.603,57

    123110119 DISCOTECAS E FILMOTECAS 17.390,84

    123110120 EMBARCAÇÕES 1.279.833,32

    123110122 EQUIP. DE MANOBRA E PATRULHAMENTO 219.637,62

    123110124 EQUIP. DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO 25.811.958,20

    123110126 INSTRUMENTOS MUSICIAIS E ARTÍSTICOS 3.614.627,56

    123110128 MÁQ. E EQUIP. DE NATUREZA INDUSTRIAL 4.202.256,55

    123110130 MÁQ. E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS 13.846.793,88

    123110132 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS 2.608.845,04

    123110133 EQUIP. PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 29.420.545,12

    123110134 MÁQ., UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIV. 32.152.300,65

    123110135 EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS 172.419.985,99

    123110136 MÁQ., INST. E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 1.800.544,79

    123110138 MÁQ., FERRAMENTOS E UTENS. DE OFICINA 3.014.551,23

    123110139 EQUIP. E UTENS. HIDRÁULICOS E ELÉTR. 4.256.444,72

    123110140 MÁQ. E EQUP. AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS 117.403.981,83

    123110142 MOBILIÁRIO EM GERAL 131.212.143,38

    123110144 OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA EXPOSIÇÃO 1.932.209,52

    123110146 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONT. 2.427.333,46

    123110148 VEÍCULOS DIVERSOS 3.302.157,98

    123110151 PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS 1.481.712,08

    123110152 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 292.443.393,23

    123110153 CARROS DE COMBATE 1.920.400,00

    123110154 EQUIPAM., PEÇAS E ACES. AERONÁUTICOS 50.677,60

    123110157 ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS 101.898,44

    123110158 EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALV. 361.756,15

    123110160 EQUIPAM., PEÇAS E ACES. MARÍTIMOS 511.562,02

    123110183 EQUIP. E SISTEMA DE PROT. E VIGIL. AMB. 440.233,86

    123110187 MATERIAL DE USO DURADOURO 17.859,14

    123110601 EST. INTERNO (ALMOX. DE MAT. PERMAN.) 95.475.031,60

    123110900 DEMAIS BENS MÓVEIS 101.302.486,61

    1.248.919.203,10TOTAL

  • 13- Bens Imóveis

    Contas Contábeis Descrição da Conta

    123210100 IMÓVEIS DE USO ESPECIAL 2.206.922.645,43

    123210101 IMOVEIS RESIDENCIAIS / COMERCIAIS 15.859.235,26

    123210102 EDIFICIOS 389.776.902,83

    123210103 TERRENOS 702.720.154,55

    123210104 ARMAZENS/GALPÕES 6.584.507,15

    123210107 IMÓVEIS DE USO EDUCACIONAL 510.394.980,23

    123210109 FAZENDAS/GLEBAS 5.672.818,30

    123210110 IMÓVEIS DE USO RECREATIVO 6.887.527,10

    123210114 MUSEUS/PALACIOS 3.808.707,86

    123210116 HOSPITAIS 11.926.541,34

    123210118 PRESÍDIOS/DELEGACIAS 510.708.876,63

    123210122 ESTACIONAMENTOS E GARAGENS 1.268.887,74

    123210124 SALAS 9.585.521,48

    123210126 AUTARQUIAS/FUNDACOES 6.876,43

    123210127 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO 334,43

    123210150 FLORESTAS 377.736,15

    123210198 OUTROS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL 31.343.037,95

    123210200 IMÓVEIS DOMINICAIS 582.512.208,52

    123210201 IMÓVEIS RESIDENCIAIS/COMERCIAIS 1.116.607,39

    123210202 EDIFÍCIOS 168.579,00

    123210203 TERRENOS/GLEBAS/LOTES 581.215.022,13

    123210204 ARMAZENS/GALPÕES 12.000,00

    123210300 IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO 55.436.726,22

    123210301 RUAS - BENFEITORIAS 711.462,92

    123210306 CALÇADÕES - BENFEITORIAS 391.682,00

    123210330 TERRENOS VINC. A ATIVOS DE INFRAESTRUTURA 53.934.467,30

    123210351 ÁREAS DE CONSERVAÇÃO E RESERVAS NATURAIS 399.114,00

    123210600 IMÓVEIS EM ANDAMENTO 2.181.671.822,76

    123210700 INSTALAÇÕES 80.928.088,31

    123210800 BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERC. 52.292.827,43

    123219900 DEMAIS IMÓVEIS 470.187.277,39

    TOTAL 5.629.951.596,06

  • 14- Intangível

    97.200,00

    7.603.560,66

    687.214,93

    2.413.131,96

    85.315,96

    62.500,00

    20.564.645,06

    216.285,00

    92.929,46

    1.125.668,30

    128.542,18

    1.686.650,00

    11.842.763,40

    45.853,50

    9.115,00

    4.905.001,53

    378.163,54

    400.431,65

    85.140,59

    120.800,00

    2.439.435,00

    6.463.162,70

    701.937,83

    16.301,87

    4.174,04

    71.990,00

    342.824,09

    13.120,00

    8.092,90

    1.590.663,98

    83.890,00

    40.804.270,30

    3.468.707,63

    39.782,90

    2.306.319,02

    3.024,00

    3.721,32

    166.328,43

    1.800,00

    42.489,80

    266.667,50

    546.078,56

    TOTAL 111.935.694,59

    Conta Contábil 124100000 - SOFTWARES

    180101 - DEFENSORIA PÚBLICA

    220101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

    220202 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

    270101 - SECRETARIA DE EST DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO

    270201 - INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

    010101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    020101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    030901 - FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ES

    050101 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    100103 - SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA

    310201 - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA FLORESTAL ESPÍRITO SANTO

    310202 - INSTITUTO CAPIXABA PESQUISA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

    320101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECN., INOV., EDUC. PROF. E TRABALHO

    320202 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

    350101 - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

    280101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS

    280202 - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

    280203 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ES

    300201 - SUPERINTENDÊNCIA DOS PROJETOS POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL

    300205 - AGÊNCIA DE DESENV. DAS MICRO E PEQUENAS EMPR. E EMPREENDEDORISMO

    390101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER

    400101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

    400102 - ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    410201 - INSTITUTOS ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

    420101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

    350201 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    350207 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

    350208 - INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    360203 - AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA ES

    370101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

    450104 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRIDO SANTO

    460101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

    460201 - INSTITUTO ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO

    460202 - INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    470101 - SECRETARIA ESTADUAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

    420201 - FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO

    440901 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

    450101 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

    450102 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    450103 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    470901 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    600201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

  • 16- Obrigações Trab, Previd. e Assist. a CP

    Contas Contábeis Descrição da Conta

    211100000 PESSOAL A PAGAR 50.519.653,41211410600 FGTS 209.182,93211419800 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER 9.542,72211420000 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTRA 152.779,63211430100 INSS A PAGAR 34.540.812,71211431201 PARCELAMENTO - INSS 307.042,08211431210 PARCELAMENTO - PASEP 23.794.160,89211439800 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS 5.250.000,00211449800 OUTROS ENCARGOS 2.745,22211450000 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-INTER - MUNICÍPIO

    276,30

    TOTAL 114.786.195,89

    Contas Contábeis Descrição da Conta

    212110201 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 24.056.045,28

    212110202 BNDES 62.003.550,44

    212110212 BANESES 41.117.713,81

    212130205 UNIÃO 65.494.507,40

    Subtotal da Dívida Interna 192.671.816,93

    212210202 BID 14.245.421,05

    212210204 BIRD 14.063.271,00

    Subtotal da Dívida Externa 28.308.692,05

    Total 220.980.508,98

    O valor de R$ 5.250.000,00 da conta contábil 211439800 - Outros Encargos Sociais, registrado na Unidade Gestora 030101 - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, se refere aos encargos da dívida compessoal.

    17- Na linha "Empréstimos e Financiamentos a CP", no montante de R$ 220.980.508,98, estão sendo considerados os valores da tabela abaixo:

    15- Receitas Pendentes: representam valores constantes nas contas bancárias do Estado que estão em fase de identificação de suas origens, para posterior reconhecimento contábil da receita.

    O Parcelamento - INSS, no montante de R$ 307.042,08, está registrado na Unidade Gestora 310203 - Centrais de Abastecimento do Espírito Santo.

    Com relação ao Parcelamento - PASEP, R$ 3.498.958,44 está registrado na Unidade Gestora 600201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, e R$ 20.295.202,45 está registrado naUnidade Gestora 800102 - Administração Geral a Cargo da SEFAZ.

  • 18- Obrigações Fiscais a Curto Prazo

    Contas Contábeis Descrição da Conta

    214110200 IRPJ A RECOLHER 38.506,75

    214111101 PIS/PASEP - DO EXERCÍCIO 12.315,53

    214111209 PARCELAMENTO - RECEITA FEDERAL 6.209,06

    214310199 ISS A RECOLHER 57.984,83

    214310200 IPTU/TJLP A RECOLHER 14.731,06

    214311000 TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 58,86

    214319800 OUTRAS OBRIGAÇÕES FISCAIS 213.367,00

    TOTAL 343.173,09

    20- Demais Obrigações a CP

    Contas Contábeis Descrição da Conta

    218110400 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES 653,33

    218810100 CONSIGNAÇÕES 28.032.927,91

    218810300 DEPÓSITOS JUDICIAIS 99.814.206,43

    218810400 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 14.671.044,50

    218810500 VALORES A REP. DO FUNDEB - MUNICIPIOS 1.875.764,86

    218810900 CONTRATANTES DE OBRAS - IOPES 5.076.677,70

    218811000RET. S/ CONTRATANTES DE OBRAS - POR ORDEMADMINISTRATIVA

    164.146,02

    218811200RET. S/ CONTRATANTES DE OBRAS - POR ORDEMJUDICIAL

    683.275,10

    218811400 RETENÇÃO OU BLOQUEIO JUDIC./ADM. 2.924.579,00

    218811500 DEPÓSITOS DO IPAJM 181.316,36

    218812000 PECÚLIO PRESIDIÁRIOS 478.042,62

    218812100DEPÓSITO JUDICIAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA -UG 800102

    899.896,16

    218812300 CONVÊNIOS A RESTITUIR 1.265,39

    218812800 VALORES A REPASSAR - DETRAN 13.486.601,50

    218813000 DEP. PENDENTES DE IDENTIFICAÇÃO 271.522,92

    218813100 CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS 229.760.901,08

    218813400 PENAS PECUNIÁRIAS 4.476.289,41

    218900000 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 63.719.765,87

    TOTAL 466.518.876,16

    O Parcelamento - Receita Federal - Lei n° 10.684/2003, no montante de R$ 6.209,06, está registrado na Unidade Gestora 280203 - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo.

    19- O montante de R$ 6.466.426,93 registrado na linha "Obrigações de Repartição a Outros Entes", se refere a Cota-Parte de ICMS aos Municípios - R$ 6.232.137,78 - e a Cota-Parte de IPVA aos Municípios - R$234.289,15.

  • 21- Obrigações Trab, Previd. e Assist. a LP

    Contas Contábeis Descrição da Conta

    221110100 PESSOAL A PAGAR DE EXERC. ANT. 102.736.088,65

    221110200 PRECATÓRIOS DE PESSOAL 188.495.452,63

    221419800 OUTROS ENCARGOS SOCIAIS 12.645.725,87

    221431201 PARCELAMENTO - INSS 1.834.199,34

    221431210 PARCELAMENTO - PASEP 429.165.429,91

    TOTAL 734.876.896,40

    Contas Contábeis Descrição da Conta

    222110201 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 401.710.506,80

    222110202 BNDES 2.037.715.007,71

    222110212 BANESES 129.604.221,60

    222130201 UNIÃO 1.914.967.192,39

    Subtotal da Dívida Interna 4.483.996.928,50

    222210201 BID 484.164.188,75

    222210202 BIRD 206.534.936,15

    Subtotal da Dívida Externa 690.699.124,90

    Total 5.174.696.053,40

    Com relação ao "Pessoal a Pagar de Exercícios Anteriores", R$ 7.353.460,95 está registrado na Unidade Gestora 020101 - Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, e R$ 95.382.627,70 na Unidade Gestora030101 - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, pois ambos se referem a dívida com pessoal.

    23- Na linha "Obrigações Fiscais a Longo Prazo", o montante de R$ 2.484.051,36 está contabilizado na conta contábil 224130109 - Parcelamento Receita Federal Lei 10.684/2003 da Unidade Gestora 280203 -Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo.

    Do valor de R$ 188.495.452,63, registrado na conta contábil 221110200 - Precatórios de Pessoal, R$ 62.541.028,49 está registrado na Unidade Gestora 350201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado doEspírito Santo, e R$ 125.954.424,14 na Unidade Gestora 800102 - Administração Geral a Cargo da SEFAZ.

    O valor de R$ 12.645.725,87, registrado na conta contábil 221419800 - Outros Encargos Sociais da Unidade Gestora 030101 - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, diz respeito aos encargos da dívida compessoal.

    Do montante de R$ 1.834.199,34 registrado na conta contábil 211431201 - Parcelamento - INSS, R$ 686.553,42 está registrado na Unidade Gestora 280203 - Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação doEspírito Santo, e R$ 1.147.645,92 na Unidade Gestora 310203 - Centrais de Abastecimento do Espírito Santo.

    Com relação ao Parcelamento - PASEP, R$ 56.927.219,75 está registrado na Unidade Gestora 600201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, e R$ 372.238.210,16 está registrado naUnidade Gestora 800102 - Administração Geral a Cargo da SEFAZ.

    22- Na linha "Empréstimos e Financiamentos de LP", no montante de R$ 5.174.696.053,40 , estão sendo considerados os valores da tabela abaixo:

  • Plano Financeiro Plano Previdenciário Total

    Provisões para Benefícios Concedidos

    Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios 38.473.477.127,97 49.273.028,33 38.522.750.156,30

    Contribuições do Ente -2.807.684.387,27 -1.182.798,12 -2.808.867.185,39

    Contribuições dos Inativos -1.403.842.193,33 -591.399,06 -1.404.433.592,39

    Cobertura de Insuficiência Financeira -34.198.030.984,15 -268.582,85 -34.198.299.567,00

    63.919.563,22 47.230.248,30 111.149.811,52

    Provisões para Benefícios a Conceder

    Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios 7.710.725.487,30 2.645.793.832,95 10.356.519.320,25

    Contribuições do Ente -1.894.934.768,39 -1.249.337.629,73 -3.144.272.398,12

    Contribuições dos Ativos -947.467.384,20 -624.668.814,87 -1.572.136.199,07

    Cobertura de Insuficiência Financeira -4.859.240.924,16 -4.859.240.924,16

    9.082.410,55 771.787.388,35 780.869.798,90

    73.001.973,77 819.017.636,65 892.019.610,42

    25- Demais Obrigações de LP

    Contas Contábeis Descrição da Conta228911302 DEPÓSITOS JUDICIAIS 139.622,52

    228911600 PRECATÓRIOS DE OUTRAS NATUREZAS 71.425,17

    228919999 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR 26.268.920,19

    TOTAL 26.479.967,88

    2014 2013 Diferença

    PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9.669.591.510,62 15.019.678.163,81 -5.350.086.653,19 Patrimônio Social/Capital Social 729.565.919,71 729.565.919,71 0,00 Adiant. Para Futuro Aumento de Capital 1.031.869,69 1.031.869,69 0,00 Resultados Acumulados 8.938.993.721,22 14.289.080.374,41 -5.350.086.653,19 Resultado do Exercício -6.176.517.051,97 -33.685.617,16 -6.142.831.434,81 Resultado de Exercícios Anteriores 14.394.177.425,56 14.438.286.568,95 -44.109.143,39 Ajustes de Exercícios Anteriores 721.333.347,63 -115.520.577,38 836.853.925,01

    26- Analisando a alteração do Patrimônio Líquido (Balanço Patrimonial) ocorrida no exercício de 2014, quadro abaixo, verifica-se que a variação de 2013 para 2014 foi de (R$ 5.350.086.653,19). Assim, na

    Demonstração das Variações Patrimoniais o resultado patrimonial de 2014 representou o valor de (R$ 6.176.517.051,97), e a divergência apresentada - de R$ 721.333.347,63 - entre os valores citados, refere-se aos

    ajustes de exercícios anteriores. Já o restante de R$ 105.097.051,15 se refere a contabilizações indevidas realizadas no SIGEFES pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por meio dos documentos

    2014NP00926 - R$ 93.818.840,96 - e da 2014NP01054 - R$ 11.278.210,19. Tal valor não corresponde a "Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores", mas sim a Ajustes de Exercícios Anteriores.

    27- O saldo inicial "Patrimônio Líquido" diverge do saldo final "Patrimônio Líquido" do Balanço Patrimonial de 2013, no montante de R$ 269.388.761,38, cuja divergência é decorrente das conciliações contábeisreferentes ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo sanadas no saldo inicial de 2014.

    28- Ajustes de Exercícios Anteriores: os valores contabilizados no exercício 2014 diretamente na conta de Ajustes de Exercícios Anteriores são decorrentes das mudanças de práticas contábeis, pois foi adotado, apartir de 2014, o regime de competência para as despesas e receitas em função da convergência com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e/ou ajustes decorrentes de omissões e erroscometidos em exercícios anteriores.

    24- Na linha "Provisões a LP" está registrada as Provisões Matemáticas Previdenciárias, conforme quadro detalhado abaixo:

    * A avaliação atuarial para o exercício financeiro de 2014, foi realizada pela empresa Exacttus Consultoria Atuarial Ltda

    O valor de R$ 71.425,17 da conta contábil 228911600 - Precatórios de Outras Naturezas está registrado na Unidade Gestora 800102 - Administração Geral a Cargo da SEFAZ.

    O valor de R$ 26.268.920,19 da conta contábil 228919999 - Outras Obrigações a Pagar registrado na Unidade Gestora 350207 - Departamento Estadual de Trânsito, se refere ao convênio firmado entre o DETRAN eo DENIT.

  • ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL

    ATIVO PASSIVO

    ATIVO CIRCULANTE 3.385.593.172,03 PASSIVO CIRCULANTE 944.357.713,64

    Caixa e Equivalentes de Caixa 2.248.160.143,07 Obrigações Trab, Previd. e Assist. a CP 114.786.195,89

    Créditos Realizáveis de Curto Prazo 50.816.666,89 Empréstimos e Financiamentos a CP 220.980.508,98

    Demais Créditos e Valores de CP 444.607.416,47 Fornecedores e Contas a Pagar a CP 135.262.532,59

    Investimentos e Aplicações Temporárias a CP 396.705.257,93 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 343.173,09

    Estoques 245.301.552,30 Obrigações de Repertição a Outros Entes 6.466.426,93

    V.P.D. Pagas Antecipadamente 2.135,37 Provisões a CP 0,00

    Linha em branco 0,00 Demais Obrigações a CP 466.518.876,16

    ATIVO NÃO CIRCULANTE 14.056.738.385,04 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 6.830.556.579,46

    Ativo Realizável a Longo Prazo 4.112.383.749,98 Obrigações Trab, Previd. e Assist. a LP 734.876.896,40

    Créditos a longo prazo 2.783.417.878,62 Empréstimos e Financiamentos de LP 5.174.696.053,40

    Demais créditos e valores a LP 38.638.097,18 Fornecedores e contas a pagar a LP 0,00

    Investimentos e Aplicações Temporárias a LP 1.290.327.774,18 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 2.484.051,36

    Estoques 0,00 Provisões a LP 892.019.610,42

    VPD Pagas Antecipadamente 0,00 Demais Obrigações de LP 26.479.967,88

    Investimentos 2.963.823.855,89 Resultado Diferido 0,00

    Participações Permanentes 2.963.823.855,89 Linha em branco 0,00

    Demais Investimentos Permanentes 0,00 TOTAL DO PASSIVO 7.774.914.293,10

    (-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

    Imobilizado 6.869.926.338,11 Patrimônio Social/Capital Social 729.565.919,71

    Bens Moveis 1.248.919.203,10 Adiant. Para Futuro Aumento de Capital 1.031.869,69

    Bens Imóveis 5.629.951.596,06 Reservas de Capital 0,00

    (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumulada -8.536.818,09 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00

    (-) Redução ao Valor Recuperável -407.642,96 Reservas de Lucros 0,00

    Intangível 110.604.441,06 Demais Reservas 0,00

    Softwares 111.935.694,59 Resultados Acumulados 8.936.819.474,57

    Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 Resultado do Exercício -6.176.343.794,83

    Direito de Uso De Imóveis 0,00 Resultado de Exercícios Anteriores 14.391.829.921,77

    (-) Amortização Acumulada -1.331.253,53 Ajustes de Exercícios Anteriores 721.333.347,63

    (-) Redução ao Valor Recuperável 0,00 Ações/Cotas em Tesouraria 0,00

    Linha em branco 110.604.441,06 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9.667.417.263,97

    TOTAL 17.442.331.557,07 TOTAL 17.442.331.557,07

    Linha em branco 0,00 Linha em branco 0,00

    ATIVO FINANCEIRO 4.238.925.377,35 PASSIVO FINANCEIRO 937.447.436,12

    ATIVO PERMANENTE 13.203.406.179,72 PASSIVO PERMANENTE 7.114.919.616,33

    SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL 9.389.964.504,62

    Linha em branco 0,00 Linha em branco 0,00

    GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    BALANÇO PATRIMONIAL - EXCLUÍDAS AS OPERAÇÕES INTRAGOVERNAMENTAIS

    Acumulado até 14/2014Anexo XIV, da Lei 4.320/64

    ATIVO PASSIVO

  • COMPENSAÇÕES 1.090.795.704,55 COMPENSA�