Housing in rapid growing urban areas in Mozambique presentation by UN-Habitat

Joost Möhlmann, joost.mohlmann@unhabitat.org April 2016

UN-Habitat

A visão do UN-Habitat são cidades e outros assentamentos humanos bem planeados, bem governados e eficientes, com moradia adequada, infra-estrutura e acesso universal ao emprego e serviços básicos como água, energia e saneamento. Estabelecido em 1976 e desde 2002 em Moçambique, o presente foco assenta em: •  Crescimento e transformação espacial económica •  Governação e gestão urbana •  Desenvolvimento de resiliência urbana •  Habitação A Outubro irá se realizar encontro global do UN-Habitat, HABITAT III com tema central em Habitação e Urbanização sustentável.

Agenda Global da Habitação

Os ODS e a Habitação

O que é a habitação informal segundo ONU

Os assentamentos informais são áreas residenciais, onde: 1)  Habitantes não têm segurança da posse da terra ou habitação que habitam, com

modalidades que variam de squatting para arrendamento habitacional informal

2)  Os bairros geralmente não têm fornecimento de serviços básicos e infra-estrutura urbana e

3)  A habitação pode não cumprir com os regulamentos de planeamento e construção atuais, e é muitas vezes localizado em termos geográficos e áreas ambientalmente sensíveis.

E ainda: Há falta de oferta formal da infra-estrutura básica e serviços, espaço público e áreas verdes, e estão constantemente expostos ao despejo, doenças e violência.

Habitação é um direito humano básico

Moçambique

Moçambique tem 26,473,000 habitantes, Aproximadamente 5,3 milhões de famílias (aproximadamente 5,3 milhões de casas) Moçambique é 31,9% urbanizado (2014, UN-data), Significando que a maioria da população ainda vive no meio rural Dos cerca de 26 milhões de moçambicanos, 8,2 milhões vivem em áreas urbanas O rápido crescimento da população em geral (2,8% por ano) e a taxa de urbanização (3,3% por ano) levará a um rápido crescimento das áreas urbanas.

A história da urbanização em Moçambique

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5,000,000

10,000,000

15,000,000

20,000,000

25,000,000

30,000,0001960

1963

1966

1969

1972

1975

1978

1981

1984

1987

1990

1993

1996

1999

2002

2005

2008

2011

2014

Popu

la4o

n

RuralPop UrbanPop

1975:Independence

10%Urbaniza5on

1977-92:CivilWar

Urbaniza5on11%->26%

1987-99:StructuralAdjustment

1997:Decentraliza5on

begins2014:

32%Urbaniza5on

DatafromWorldDevelopmentIndicators

Expetactiva de crescimento da população (Censo 2007)

0

5,000,000

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15,000,000

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40,000,000

45,000,000

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2015

2016

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2020

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2024

2025

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2027

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2031

2032

2033

2034

2035

2036

2037

2038

2039

2040

Urbana

Rural

18,6 Mil

27,6 Mil

Habitação em Moçambique: dados específicos é difícel de encontrar

Em Maputo 75% é Assentamento informal, em outras cidades cerca de 80%-90%: Um número elevado da população excluido de uma habitação adequada. Aproximadamente 5 milhões de famílias, 3,5 milhões de casas em assentamentos informais, 1,5 milhões em áreas urbanas. Recentemente o número de DUATs subiu de 60,000 a 0,5 milhões. O GdM tem ambição de entregar DUATs a todas as famílias.

Qual é o impacto para as cidades

As áreas urbanas crescem mais rapidamente que as áreas rurais (e não em números absolutos) Atualmente em áreas urbanas aproximadamente 1,35 milhões de famílias (ou seja 7 milhões de pessoas) vive em assentamentos informais Nos próximos 25 anos a população nas cidades vai crescer para 18,6 milhões, ou seja, 10,4 milhões de pessoas ou 2,1 milhões de famílias / casas A cada ano 84.000 novas casas serão necessárias em áreas urbanas Para uma cidade como Nampula isso seria cerca de 20.000 casas por ano + toda infra-estrutura básica A actual situação do país (conflitos) também contribui para uma urbanização rápida e assentamentos informais

Como e onde estão contruídas essas casas?

Zonas de expansão urbana Nas áreas propensas a desastres naturais Em parcelas (muito) grandes Sem acesso a infraestruturas e/ou proximidade a serviços básicos Sem DUAT

- Menos/sem imposto - sem incentivo/motivação para investimento em casas próprias

Número de hipotecas em Moçambique é muito baixo

UN-Habitat,2013

Embora custos de habitação sejam altos

Quais são os desafios em áreas urbanas? 1/2

Tornando o informal em mais formal Acomodando as áreas de crescimento e expansão urbana Redução dos custos da habitação e a renda Diminuindo os tamanhos das parcelas em áreas de expansão Melhorar a segurança da posse da terra e o mecanismo de desenvolvimento de terra pelo governo local Melhorar o mecanismo de desenvolvimento de terra (os governos locais a desenvolver a terra e vender depois)

Melhorar o mecanismo de desenvolvimento de terra (os governos locais a desenvolver a terra e depois vender)

•  Município em vez de investidor privado tem de adicionar e capturar valores

•  Os ganhos podem ser utilizados para financiar a próxima fase de desenvolvimento

Abordagens alternativas e mais abrangentes para financiar a habitação Governo para fornecer mecanismos de garantia e subsídios

Quais são os desafios em áreas urbanas? 2/2

Tanto a terra como a habitação são igualmente importantes

Image:WorldBank

cityplanning&

buildingregula4ons

accesstoland

infrastructure&services

end-userfinance

construc4on&buildingmaterials

sectors

subsidies

developerfinance

SURRF&M

IFC

OtherGPs

UN-Habitat em Moçambique

Políticas •  Política Nacional da Habitação (2011)

•  Estratégia Global da Habitação (2015/2016)

Projecto Piloto •  Manica, Urbanização e Habitação

Estratégia Global da Habitação (GHS)

Um movimento global de colaboração para apoiar os países a formular e implementar suas políticas nacionais de habitação, estratégias e programas na produção de ambas as orientações normativas e assessoria operacional

GHS – âmbito de intervenção

GHS – resultados da intervenção

Países piloto

GHS em Moçambique: Resultados Esperados (RE)

1: Análise da implementação da Política e Estratégia de Habitação Avaliação do progresso da implementação nas diversas áreas prioritárias e a identificação dos principais constrangimentos.

2: Elaboração da Estratégia de Implementação em três áreas prioritárias da Política e Estratégia de Habitação, Com o objectivo de definir um Plano de Acção.

Organização institucional: avaliar a situação actual e desenvolver uma estratégia para melhorar o desempenho das diferentes instituições do sector da habitação. Contribuindo especificamente para a agenda do UN-Habitat no fortalecimento da capacidade das instituições governamentais no provimento de habitação para todos.

GHS em Moçambique: Plano de acção

Fontes de Financiamento para habitação: elaborar uma estratégia para mobilizar recursos para o sector e melhorar as condições para o investimento e participação do sector privado. A melhoria do financiamento à habitação, incluindo o acesso ao crédito, irá contribuir para os objectivos de promoção do sector, geração de emprego e erradicação da pobreza.

GHS em Moçambique: Plano de acção

Promoção da habitação: elaborar uma estratégia para promoção e aplicação de alternativas sustentáveis para a construção de habitação, a promoção de materiais locais e alternativos, bem como a capacitação e desenvolvimento tecnológico de sistemas construtivos. Esta área prioritária contribuirá para a gestão sustentável e eficiente dos recursos naturais, melhorar a resiliência das cidades e reduzir os riscos, em particular dos mais vulneráveis.

GHS em Moçambique: Plano de acção

Obrigado! Thank you!

Urbanisation in Mozambique

•  53 municipios are considered ‘urban’ areas’

•  Every 5 year the number of urban

areas will increase

•  There is no definition for what is ‘urban’, while most countries have a clear idea

•  Therefor the transition between rural and urban is also complicated to determine