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Julho 2011 I Sumário

PROPRIEDADE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITODirecção, Redacção e Administração: Largo de S. Sebastião da Pedreira, 1069-020 Lisboa, Telef: 213 567 700, Fax Civil: 213 567 791 Militar: 414 091,E-mail: jornal.do.exercito@mail.exercito.pt, jornal.exercito@sapo.pt, E-mail - Intranet: Jornal do Exército, Home page: www.exercito.pt DIRECÇÃO -Director: Coronel de Infantaria José Custódio Madaleno Geraldo; Sub-Director: Tenente-Coronel J. Pinto Bessa; Secretária: Ass. Téc. Teresa Felicíssimo.REDACÇÃO - Chefe: Tenente-Coronel J. Pinto Bessa; Assistente de Redacção: 1.º Sargento Anjos Das Neves; Redactores: Alferes RC Nelson Cavaco,Alferes RC Filipa Domingos, Dr. Mauro Matias; Operadoras Informáticas: Assistente Técnica Elisa Pio, Assistente Técnica Guiomar Brito; SERVIÇOSADMINISTRATIVOS - Chefe: Tenente-Coronel Augusto Correia; Auxiliares Sargento-Ajudante João Belém, Sargento-Ajudante Luís Silva; Operadoras Informáticas:Assistente Técnica Joana Moita; Assistente Técnica Tânia Espirito Santo; Revisor de texto: Professor Doutor Eurico Gomes Dias; COLABORAÇÃOFOTOGRÁFICA - Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA; Centro de Audiovisuais do Exército RCRPP/GabCEME; EXECUÇÃO GRÁFICA - PERES -SOCTIP Indústrias Gráficas, SA, Estrada Nac. 10, Km. 108,3 - Porto Alto, 2135-114 Samora Correia, Telef. 263 009 900 - Fax 263 009 999, acosta@peres-soctip.pt Tiragem - 6 000 exemplares Depósito Legal - nº 1465/82 ISSN - 0871/8598

Os artigos publicados com indicação de autor são da inteira responsabilidade dos mesmos, não reflectindo, necessariamente, o pensamento da Chefia do Exército Português

ÓRGÃO DE INFORMAÇÃO, CULTURA E RECREIO DO EXÉRCITO PORTUGUÊS, CRIADO POR PORTARIA DE 14JUL60

Capa

Monumentos com História MilitarMemorial Comemorativo dos 200 Anos

da Batalha do Côa – Almeida – 4Editorial – 5

Figuras e Factos – 8200 Anos da Guerra Peninsular – 15

Um extraordinário projecto militar europeuliderado por PORTUGAL – 40

Saúde: Degenerescência Macular – 42

Suplemento Banda Desenhada:“A Morte do Lidador” Pág: V a VIIIOperações Militares na Estremadura – 22

Da Logística – Parte II – 16

PORTUGALLead Nation

European UnionBattle Group 2011-2

Foto: CAVE

Génese e evolução do Museu Militar – 32

Monumentos com História Militar

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Na concepção do Memorial, a preocupação essencial centrou-se na definição daescala do objecto a inserir numa paisagem complexa. Esta, ao mesmo tempo queainda apelando a um sentido antigo e natural, apresenta conjuntamente marcasprofundas da sua humanização recente.

Na realidade, o encaixe do vale do rio Côa, verdadeira linha natural de fronteira numa geografia deprofundas ressonâncias históricas e culturais, expressa-se numa beleza telúrica de grande atracção,precisamente onde a mão do homem foi impor a sua vontade de dominar as dificuldades que aNatureza antepunha. Aproveitando as próprias fragas graníticas das pedregosas margens, construiu-se ali, em data que se desconhece (“sendo certo que será posterior à segunda metade do séculoXVI”1 ), uma ponte em três tramos, com três arcos em pedra e poderosos talha-mares de cada lado dedois fortes apoios, firmados no leito de cheia do rio.

Essa sólida obra de transposição das margens do Côa, tal como foi refeita em 1825, após osestragos causados pelos combates da Terceira Invasão francesa, ainda se mantém de pé, conquantoreduzida na utilidade da sua serventia, mas fartamente elucidativa como memória de uma época.[...]

A opção para a realização física do Memorial recaiu na escolha do betão armado como material-base. No entanto, o projecto foi realizado com a particularidade de admitir, futuramente, a possibilidadede revestimento das superfícies com pedra, através da ancoragem metálica de placas de perpeanho degranito delgado.

As fundações, directas, foram previstas de tal sorte que os respectivos maciços não sejamperceptíveis acima da linha natural do terreno. Isto é, pretende-se que apenas as duas paredes lateraisdo pórtico se elevem, soltas do solo.

No que concerne à forma, trata-se de um pórtico rectilíneo com sobre-elevação da altura, de modoa contrapor a dimensão vertical do perfil do Memorial com a massa enorme da encosta do monte emque se implanta.

A proporção atinge sensivelmente a relação de 1:2,5, com uma altura de 9 metros para uma largurade 3,6 metros. Chegados à plataforma horizontal, a proporção que se encontra é semelhante, tendo alaje de betão um comprimento triplo da largura, sendo esta de 2,6 metros.

Para chegar à referida plataforma horizontal faz-se um percurso que aproveita a parte ainda praticávelda antiga Estrada Real, inflectindo-se depois por um caminho com degraus rampeados, modelandodirectamente o solo com a incrustação de esteios de granito de grande dimensão. Chegados à cota denível assim criada desfruta-se de uma paisagem singular.

Abaixo da varanda em que se constitui o mirante criado, corre o rio Côa num trecho particularmentebelo do seu curso, nele ressaltando a ponte de pedra setecentista e a natureza geológica do sítio. Emfrente situa-se o “Cabeço Negro”, referência à própria estratégia dos movimentos de guerra quecaracterizaram a chamada Batalha do Côa.

Mas não é apenas a partir do ponto em que se acha o Memorial que se assinala a sua existência,já que a sua inserção no local para que foi destinado retira completo proveito do visionamento que seconsegue, desde bem longe, quando se vem em direcção a Almeida, através da Estrada Nacional.

A estratégia da Batalha do Côa fica inscrita numa placa de bronze gravado, colocada num expositor/ “mesa” quase horizontal, que servirá de guarda ao miradouro do Memorial.

Juntamente com o diagrama sumário do movimento das tropas envolvidas nas operações, incluiuma breve descrição da própria batalha, para além de assinalar o acto da comemoração dos 200anos passados sobre o acontecimento.

Dr. Arq. João Sousa Campos

1 Conceição, Margarida Tavares da, “Da Vila Cercada à Praça de Guerra”, 2002, Livros Horizonte, Lisboa, p. 64.A ponte existia na época da Guerra dos Sete Anos, já que a p. 91 a Autora refere que, nos movimentos bélicos osinimigos controlaram a ponte sobre o Côa, isolando Almeida e cercando-a.

Memorial Comemorativodos 200 Anos da Batalha do Côa – Almeida

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Julho 2011 I Editorial

INFORMAR PARA BEM SERVIR

José Custódio Madaleno GeraldoCoronel de Infantaria

OMinistro da Defesa Nacional, empossado no XIX Governo Constitucional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, visitou o Exército Português, conforme noticiamos neste Jornal do Exército.

Quando o Ministro da Defesa Nacional visita as Forças Armadas, e em particular o Exército, não está apenas preocupado com a operacionalidade do equipamento, do armamento e do seu pessoal. Uma das principaispreocupações dos chefes militares é o moral das suas tropas, tal como dizia o Marechal Foch: “O espírito domina sempre amatéria […].”

Desde os bancos da Academia Militar que nos transmitiram que “o Exército é o espelho da Nação”. Por isso, nosorgulhamos de servir Portugal no Exército. Com um Exército operacional e eficaz, Portugal será sempre melhor, aquém e além-fronteiras. Se Portugal é obra de cidadãos soldados, também o é dos restantes cidadãos, todos não seremos demais paracontinuar a cumprir Portugal! Todos conseguiremos um Portugal Maior!

As palavras de Albino Forjaz de Sampaio, ilustre académico da Academia das Ciências de Lisboa, são encorajadoras eoportunas neste momento crítico que Portugal e a Europa vivem e, por isso, merecem ser partilhadas com os nossos leitores:

“É preciso ter fé, é preciso crer. Quem não tem fé não vence, quem não crê não consegue. Ai daqueles que, ao começarda batalha, a julgam já perdida, ai daqueles que crêem que nada vale o seu esforço, é nulo o seu arranco, perdido e inglórioo seu trabalho. Esses são os fracos, os de antemão derrotados, os que como dizia Nietzsche, envenenam a vida, a corrompem,lhe tiram toda a sua grandeza e toda a sua glória.

Porque foi grande a Grécia? Porque os seus filhos acreditavam na Arte e na Beleza imortal. Porque foi grande Roma?Porque os seus legionários se julgavam invencíveis. Em nossos tempos, porque se tornou colosso a Alemanha? Porque aosque nasciam se lhes mostrava o que ela tinha feito e se lhes ensinava a dizer: [...] A Alemanha acima de tudo. Cada alemãoque vinha ao mundo era uma força que tinha um destino a cumprir, – tornar maior o seu país.

Ora, sendo assim, porque não havemos de nós, portugueses, crer nos destinos da raça imortal e não trabalhar para essePortugal Maior? Que é preciso para isso? Lutar, crer, ter fé. Lutemos pois, confiemos, tenhamos fé.”

Neste número continuamos com a II parte do interessante artigo “Da Logística”, da autoria da Mestre Ana Rita Carvalho.Refere a autora que: “Ao nível dos princípios e das práticas, no contexto das Forças Armadas como da AdministraçãoPública, vêm sendo adoptadas plataformas tecnológicas de disponibilização de serviços em rede, que muito têm contribuídopara a modernização administrativa, em que se incluem os processos de aquisição, com significativas melhorias no tocanteà redução de custos, à simplificação e celeridade dos serviços.”

O Major Fernando Silva Rita apresenta-nos um artigo rico em pormenores, que se insere no âmbito da Guerra Peninsular,intitulado “Operações Militares na Estremadura: Os exércitos de Massena e Wellington no concelho de Santarém em 1810e 1811”.

Por último, José Pires brinda os leitores com mais quatro páginas de Banda Desenhada sobre A Morte do Lidador,baseado na novela de Alexandre Herculano.

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Figuras e Factos

No cumprimento das tradições militares, a Brigada deIntervenção (BrigInt) celebrou o seu 5.º Dia da Unidade

em 1 de Junho. O evento coincidiu com a data comemorativa dafundação, em 1992, da Brigada Ligeira de Intervenção, da quala BrigInt é herdeira do património histórico-militar.

As comemorações seguiram este programa geral: içar daBandeira Nacional; chegada da alta entidade que preside àcerimónia e guarda de honra; cerimónia militar; e almoço.

O Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Luís

Comemorações do Dia da Brigada de Intervenção

Pinto Ramalho, presidiu à cerimónia, tendo sido recebido noAquartelamento de Sant`Anna, seguindo-se a guarda de honraregulamentar. Na cerimónia militar, as Forças, dispostas naParada Coronel Médico Aurélio dos Reis, foram constituídaspor uma representação de todos os Encargos Operacionais daBrigada de Intervenção, pelo Bloco de Estandartes heráldicos,Estandarte Nacional da Brigada de Intervenção e pela BandaMilitar do Porto.

Marcaram presença os Comandantes das UnidadesRegimentais da BrigInt, militares das várias U/E/O do Exército eautoridades civis representantes de Instituições que têm vindoa privar com a BrigInt.

No decurso do cerimonial militar destacou-se: a homenagemaos mortos, a imposição de condecorações a militares, ex-mili-tares e civis da Brigada de Intervenção e a entrega ao RI 13 dotroféu das competições desportivas militares da BrigInt de 2010.

No âmbito das comemorações, esteve ainda patente aopúblico, de 26 de Maio a 1 de Junho, uma exposiçãosubordinada ao tema: “O Cinquentenário da Guerra doUltramar”, proporcionada pela colaboração do CoronelManuel Ferreira da Silva através da cedência de mais de 400obras. Esteve também aberta ao público, a exposição visitá-vel da BrigInt no âmbito da sua participação nas ForçasNacionais Destacadas.

O Ministro da Defesa Nacional (MDN), Dr. José PedroAguiar Branco, escolheu o dia 4 de Julho para a

sua visita oficial ao Exército Português, nas instalações daAcademia Militar, na Amadora. O MDN do XIX GovernoConstitucional foi recebido pelo Chefe do Estado-Maior doExército, General José Luís Pinto Ramalho, com honras militaresregulamentares pelo Corpo de Alunos.

O brifingue sobre o Exército teve lugar no auditório daAcademia, onde o MDN ficou a conhecer a estrutura deComando do Exército e os Oficiais-Generais no activo. Feito oponto da situação deste ramo das Forças Armadas Portuguesasseguiu-se a formatura e o desfile do Corpo de Alunos e aassinatura do Livro de Honra do Exército.

José Pedro Aguiar Branco assumiu o cargo de Ministro daDefesa Nacional no dia 21 de Junho.

Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito daUniversidade de Coimbra (1980), nasceu a 18 de Julho de 1957e possui no seu curriculum vitae diversos cargos de relevo naárea do Direito, na área empresarial e na área política.

No que concerne à sua formação profissional, desempenhaa função de Consultor jurídico de várias empresas privadas edestaca-se, no triénio 2002/2004, o cargo de Presidente da Ordemdos Advogados Portugueses − Conselho Distrital do Porto, e asua eleição para Membro do Conselho Superior da Magistraturapela Assembleia da República, em Janeiro de 2000.

Na área empresarial, relevo para o cargo de Presidente daMesa da Assembleia Geral de diversas empresas portuguesas

Ministro da Defesa Nacional visita oficialmente o Exército

nos mais diversificados ramos (Gestão de Bens; Comunicaçãoe Publicidade; Restauração; etc.), assim como a gerência desociedades portuguesas.

É Deputado à Assembleia da República desde 2005 (X e XILegislaturas) e Membro do Conselho Superior de SegurançaInterna, desde 23 de Abril de 2010.

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Figuras e Factos

Os Regimentos de Infantaria N.º13 e N.º19 e a regiãode Vila Real e Vila Pouca de Aguiar (Fraga da

Almotolia e a serra da Padrela), no distrito de Vila Real, foramo palco para a realização do exercício multinacional Dragão-Padrela-Orion 11 (DP11) de aprontamento das forças para aUnião Europeia, que decorreu de 20 a 29 de Junho de 2011.

O exercício DP11 representa a fase final da preparação decerca de 1800 militares que integram o Battlegroup (BG) daEuropean Operational Rapid Force (EUROFOR), constituídaem 1995 por Portugal, França, Itália e Espanha.

A força iniciou o aprontamento em 1 de Julho de 2010 eficou concluído agora, em Junho, com o treino multinacionaldos quatro países que integram o BG.

Os BG são forças operacionais ao serviço da PolíticaEuropeia de Segurança e Defesa, que pretendem dotar a UniãoEuropeia de uma capacidade de resposta rápida para fazer facea crises que ocorram na sua área de interesse.

Portugal foi designado como a “Nação Líder”, na sequênciada decisão de 25 de Junho de 2009, do Comité Interministerialde Alto Nível, que teve lugar em Roma, para a realização doexercício DP11, nos moldes LIVEX (exercício com forças noterreno), num cenário com base numa operação de resposta acrises.

O PD11 foi executado obedecendo a quatro fases distintas:Fase I: Treino Individual e Colectivo - da responsabilidade doComando das Forças Terrestres e da Brigada de Intervenção;Fase II: Processo e Planeamento - decorreu de Fevereiro a Maioe resultou na realização dos planos de operação do exercício;Fase III: Execução - de 20 a 29 de Junho; Fase IV: Fase daAvaliação - a decorrer após a conclusão da Fase III.

O momento visível deste processo de preparação do BG(Fase III: Execução) teve o início no dia 20, através daconcentração das forças, in-processing, reconhecimentos eimplementação do dispositivo de condução de testes,terminados no dia 23 de Junho.

De 24 a 27 de Junho de-correu o exercício com as forçasno terreno, e ficou reservadopara o dia 28 o DistinguishedVisitors Day (DVD), que con-tou com a presença do Chefedo Estado-Maior do Exército,General José Luís PintoRamalho, e de diversas altasindividualidades, civis e mi-litares, que tiveram a oportu-nidade de assistir a umbrifingue e a uma demonstra-ção ao vivo das capacidadesefectivas da força. A retracçãodo dispositivo ocorreu no diaa seguir, finalizando a fase daexecução.

1250 militares portugueses,86 franceses, 13 espanhóis e 9italianos e cerca de 350 via-

PORTUGAL Lead Nation – European Union Battle Group 2011-2

turas, das quais se destacam 51 VBR Pandur II 8x8,consolidaram e aperfeiçoaram o treino ministrado durante oaprontamento nacional, validando nesta fase final o treinooperacional deste 1.º Batalhão de Infantaria do Battlegroupda União Europeia (BI/BG/ERF).

O BI/BG/ERF finaliza assim o treino que o viabiliza para asmissões que integram um Battlegroup, nomeadamente noâmbito das operações humanitárias, evacuação de nãocombatentes, operações de apoio à Paz, operações de imposiçãode Paz e operações de resposta a crises. Para trás ficaram osexercícios Fiesole 10, Mercururius 11, Toscana 11 e Bora 11.

Equipada com os meios mais modernos do Exércitoportuguês, o BI/BG/ERF é uma força blindada de rodas, queestará à disposição da União Europeia para ser empregue, no2.º semestre de 2011, num raio de seis mil quilómetros a partir deBruxelas.

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Figuras e Factos

No dia 3 de Junho decorreu uma cerimónia decondecoração no Estado-Maior do Exército que

contou com a presença de vários oficiais generais. O distinguidofoi o Major-General Adelino de Matos Coelho que recebeu dasmãos do Chefe do Estado-Maior do Exército, José Luís PintoRamalho, a Medalha de Serviços Distintos − Prata.

Na cerimónia e aquando da leitura do louvor, foi sublinhada“a forma altamente honrosa e brilhante como o Major-GeneralMatos Coelho exerceu, durante mais de três anos, as funçõesde Director da Direcção de História e Cultura Militar (DHCM)”.As iniciativas levadas a cabo pelo Major-General, em prol dacultura e da difusão da história militar do Exército Português,foram caracterizadas como “notáveis na sua qualidade equantidade”. Entre elas destacou-se: a nível normativo, “aelaboração das Normas Gerais dos Museus e ColecçõesVisitáveis do Exército, diploma fundamental para a regulaçãoda actividade museológica do Exército; no âmbitoadministrativo, a reabertura das lojas de vendas nos Museus,Arquivos e Biblioteca; no âmbito do controlo de documentos,livros e património histórico com o início do processo de adesãodos Museus Militares à rede portuguesa de Museus; com acriação de raiz do Museu Militar de Elvas, a transferência daBiblioteca do Exército para as novas e modelares instalações; acoordenação da edição do I e II volumes da publicação “OExército nas Comemorações dos 200 anos da Guerra Peninsular”− em 2009 e 2010, bem como a edição do catálogo do MuseuMilitar do Buçaco, remodelado e modernizado para as ditascomemorações”.

Teve lugar, no dia 15 de Junho, uma visita de cadetesda Academia Militar ao Instituto Diplomático −

Ministério dos Negócios Estrangeiros − no âmbito da cadeirade Relações Internacionais ministrada naquele EstabelecimentoMilitar de Ensino. Os cadetes foram acompanhados peloTenente-Coronel Lemos Pires e pelo Capitão GNR ReinaldoHermenegildo, tendo sido recebidos pelo Presidente do InstitutoDiplomático, Embaixador Carlos Neves Ferreira, que proferiuuma palestra subordinada ao tema “Política Externa Portuguesa”.

O Embaixador Neves Ferreira discorreu sobre o conceito deSegurança Nacional, bem como sobre os aspectos maisrelevantes da realidade internacional que nele convergem,

Major-General Matos Coelho condecorado

Visita da Academia Militar ao Instituto Diplomáticodestacando a ideia de uma “Política global”, que passa por umarelação estreita entre “política externa” e “política interna”. Oorador salientou que Portugal, apesar da sua reduzida dimensãogeográfica, mas mercê da sua História, cultura e relação comoutros povos, tem uma política externa ambiciosa, pautada porduas características que lhe conferem credibilidade na relaçãocom os parceiros internacionais − a “previsibilidade” e a“consistência”.

O legado histórico português, a nossa presença em todo omundo, bem como factores geográficos, designadamente aextensa área marítima portuguesa e, por outro lado, a constânciaassumida, nesta matéria, pelos sucessivos governos desde 1974,constituem factores determinantes da nossa política externaque, presentemente, aposta no “multilateralismo”, no quadroda UE e da relação com os restantes países da União, mastambém nas relações com a África, a América Latina e o Brasil(dentro daquela que é a nossa feição transatlântica), comotambém no caso da Índia. Exemplos de afirmação de Portugal,num plano de relações multilaterais, encontram-se na realizaçãoda II Cimeira UE/África, na Cimeira UE/Brasil e UE/Índia, todaselas concretizadas durante a presidência portuguesa doConselho da UE, no segundo semestre de 2007. São ainda dedestacar, como prioridades da nossa política externa, aparticipação na NATO (essencial no plano da Política de DefesaNacional), a relação com os países da CPLP, do Magrebe e daÁsia, bem como o exercício de uma cada vez mais expressiva“Diplomacia económica”, que é crucial, nos dias de hoje, nodomínio da política externa.

No final da palestra, houve lugar a um pequeno debate e auma 'fotografia de grupo'.

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Figuras e Factos

Imposição de Condecorações

O Museu Militar de Lisboa acolheu a cerimónia deimposição de condecorações e entrega de bastões

e espadas a oficiais generais, no dia 15 de Junho.Foram impostas pelo Chefe do Estado-Maior do Exército

(CEME), General José Luís Pinto Ramalho, a medalha deServiços Distintos-Grau Prata ao Major-General Raul Luísde Morais Lima Ferreira da Cunha e ao Major-General JoséHermínio Estêvão Alves, e a medalha D. Afonso Henriques− Mérito do Exército − 1.ª Classe ao Major-General RuiFernando Baptista Moura.

Seguidamente, o CEME procedeu à entrega de bastãoao Tenente-General Francisco António Correia e espada deoficial general ao Major-General Rui Fernando Baptista Moura.

A Comissão Executiva do Encontro Nacional deCombatentes 2010 levou a cabo um vasto programa

de comemorações no âmbito do Dia de Portugal, com o intuitode “homenagear a memória de todos quantos, ao longo danossa História, chamados um dia a servir, tombaram no campoda honra, em qualquer época ou ponto do globo”.

As cerimónias decorreram na Igreja dos Jerónimos e juntoao Monumento aos Combatentes, em Belém, Lisboa, e forammarcadas pelo “espírito de fraternidade lusófona e pelaelevação e dignidade do único propósito que as enforma,que é celebrar a Pátria e honrar os seus combatentes”,segundo sublinhou o Tenente-General José Armando VizelaCardoso, Presidente da Comissão.

Um dos pontos altos deste programa aconteceu, no dia9 de Junho, no anfiteatro da Fundação Calouste Gulbenkiancom a Conferência subordinada ao tema “A Presença dePortugal em África”. A presidir a mesa esteve o ProfessorDoutor Adriano Moreira na qualidade de Presidente doInstituto de Altos Estudos da Academia das Ciências deLisboa e Presidente do Conselho Geral da UniversidadeTécnica de Lisboa. Na sua comunicação, Adriano Moreirarelembrou que “não basta porque é necessário cuidar dosque foram combatentes como os que morreram, mas ficaramvivos guardando a memória da tremenda circunstância emque nem Deus está seguro nos altares”. Na sua opinião, “aolongo dos tempos, e em Portugal com frequência cíclica, orecurso aos combatentes, umas vezes por infelizes razõesinternas, outras mais raras por efeitos colaterais, foinecessária, e os combatentes sofreram e participaram nasdores, nas misérias, nos abandonos, de todas as guerras.Agora, que o turbilhão do Mediterrâneo ameaça, nas palavrasde um analista, que as suas águas transparentes sejam umcemitério, a participação na NATO e nas suas imprevisíveisaplicações do conceito, exigem meditar seriamente nosefeitos colaterais que exigem combatentes a todos osEstados membros, com votos de que a legitimação pela ONUseja sempre necessária e observada”, afiançou.

Com um vasto leque de ilustres convidados, estaconferência teve dois painéis e seis temas debatidos no

geral, a saber: 1.º Painel “A estratégia de ocupação e oencontro civilizacional” teve como moderador o AlmiranteVieira Matias e debateu os seguintes temas: “Linhas de forçada ocupação de posições em África pelos portugueses, naperspectiva estratégica e do desenvolvimento económico ehumano, desde o século XVI até ao fim da década decinquenta do século XX” (pelo Professor Doutor RuiRamos); “Elementos históricos sobre as migrações africanasno Ultramar Português” (pelo Professor Doutor José Carlosde Oliveira) e “Exemplos de interacção cultural entre osportugueses e outros povos em África. Encontroscivilizacionais” (pelo Professor Doutor João Baptista PereiraNeto). O 2.º Painel, “A evolução da situação desde asvésperas do século XX”, teve por sua vez como moderadoro Tenente-General Jesus Bispo e debateu os temas:“Alterações nas condições de segurança no UltramarPortuguês na sequência do Congresso de Berlim de 1884/5”(pelo Tenente Coronel João Brandão Ferreira); “Evoluçãoda posição da comunidade internacional quanto às ideiasde colonização e de descolonização. Posição do regimeportuguês” (pelo Professor Doutor Jaime Nogueira Pinto) e“Processo de decisão política nacional para o início dasoperações militares em África no ano de 1961” (peloProfessor Doutor António José Telo).

XVIII Encontro Nacional de Combatentes

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Figuras e Factos

Juramento de Bandeira

A Academia Militar é um estabelecimento de ensinosuperior público universitário militar que

desenvolve actividades de ensino, de investigação e deapoio à comunidade, com a finalidade essencial de formarOficiais destinados aos Quadros Permanentes das Armas eServiços do Exército e da Guarda Nacional Republicana.

Toma esta designação em 1959 e tem o seu antecedentehistórico na Escola do Exército, fundada em 12 de Janeiro de1837 pelo Marquês de Sá da Bandeira, embora as suasorigens remontem a 1641, em plena Guerra da Restauração,com a criação da Aula de Artilharia e Esquadria, surgindoassim, pela primeira vez, o ensino superior militar em Portugal.Tem presentemente as suas instalações distribuídas por doisaquartelamentos, um em Lisboa e outro na cidade da

Amadora. Actualmente integra a Fundação dasUniversidades Portuguesas e é através do CINAMIL, seuCentro de Investigação, o Centro Coordenador dasActividades de Investigação e Desenvolvimento do Exército.

Dos 166 alunos que frequentam actualmente o 1.º ano daAcademia Militar, no dia 28 de Maio de 2011 os 96 alunos docurso “General António Xavier Correia Barreto” cumpriramo Juramento de Bandeira em cerimónia presidida pelo Chefedo Estado-Maior do Exército, General José Luís PintoRamalho.

Frequentam actualmente a Academia Militar 743 alunos:473 do Exército (64%); 210 da GNR (28%) e 60 dos PALOP(8%). Do efectivo total, 12% são alunas. O corpo docente éconstituído por 128 professores, 55 militares e 73 civis, comos seguintes graus académicos: 48 com doutoramento, 29com mestrado e 51 com licenciatura.

Os cursos de formação de Oficiais ministrados naAcademia Militar conferem o grau de mestre através de umciclo de estudos integrados e reflectem as necessidades dasdiferentes Armas e Serviços do Exército e da Guarda NacionalRepublicana, nas quais o aluno ingressa após a conclusãodo curso.

No âmbito do ensino pós-graduado, em parceria comoutras universidades, leccionam-se actualmente Mestradosem História, Defesa e Relações Internacionais. Em regime deassociação com o ISCTE, é conferido ainda o grau de Mestree Doutor em História Militar e em Guerra da Informação/Competitive Intelligence.

São ainda ministrados, anualmente, cursos de liderançaa alunos da Universidade do Minho, de Évora e a dirigentesde diversas empresas nacionais.

O Contingente Nacional colocado no HeadquartersNATO Rapid Deployable Corps − Spain (HQ NRDC-

SP) comemorou, no dia 10 de Junho, em Bétera, Valência, oDia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

O dia festivo iniciou-se com a entrega formal do Estandarteda Brigada Mecanizada Portuguesa (unidade afiliada ao HQNRDC-SP), pelo Major-General Esperança da Silva ao HQNRDC-SP, na pessoa do Tenente-General Sanches-LafuenteCaudevilla.

A cerimónia militar, a que assistiram os militares colocadosno HQ NRDC-SP e a que presidiu o seu Comandante, teveinício com um breve discurso alusivo à efeméride, proferidopelo Coronel Carlos Rodrigues.

Após a alocução, o Tenente-General Sanches-LafuenteCaudevilla impôs a Medalha de Serviços Distintos − grau Prata,concedida pelo General Chefe do Estado-Maior-General dasForças Armadas, ao Coronel Alferedo Tavares, ao Coronel CarlosRodrigues e ao Tenente-Coronel João Silveira.

A cerimónia militar terminou com uma homenagem aosmortos ao serviço da NATO.

O Major-General Gonçalves Passos, Deputy Commanderdo HQ NRDC-SP e Senior National Representative de Portugal,recebeu os cerca de 100 convidados numa instalação anexa aoHQ NRDC-SP onde proferiu uma breve intervenção e presidiua um brinde que uniu o País anfitrião a Portugal.

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas comemoradoem Espanha

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Figuras e Factos

Dia do Centro de Tropas Comando

Os Comandos celebraram o seu 49.º aniversário noCentro de Tropas Comando (CTC), na Serra da

Carregueira, no dia 29 de Junho.A chegada do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME),

General José Luís Pinto Ramalho, entidade que presidiu aoevento, marcou o início das comemorações, seguida daprestação das honras militares e da revista à tropa em parada.

Perante as altas entidades civis e militares, assim como váriascentenas de ex-Comandos, familiares e amigos, assistiu-se àintegração do Estandarte Nacional na formatura, à leitura doCódigo “Comando” e à homenagem aos mortos em combate.

O Comandante do CTC, Coronel Pedro Miguel AlvesGonçalves Soares, efectuou a leitura do seu discurso, seguidopela leitura da mensagem do CEME, pelo Major-GeneralRovisco Duarte. “Os Comando constituem um património doExército e uma força incontornável da sua componenteoperacional”, disse, considerando “prioritário o reforço dascapacidades deste importante Corpo de Tropas, tendo em vistafortalecer a sua especial aptidão para actuar com prontidão.”

Na ocasião, o Município de Sintra, através do seu

Presidente, Doutor Fernando Seara, entregou ao CEME, com aMedalha de Mérito Municipal da Câmara de Sintra, Grau Ouro.

Seguiu-se a imposição de condecorações a militares do CTCe o encerramento do 117.º Curso de Comandos, com a imposiçãode boinas e insígnias comando aos novos Comandos.

A cerimónia militar encerrou com o desfile da força em parada,ao que se sucedeu um período de confraternização.

O contingente Português no Kosovo comemorou oDia Nacional, a 10 de Junho, no seu Campo, em Pristina.

Como anfitriões do evento estiveram presentes oBrigadeiro-General Marco Serronha, Deputy CommanderKFOR, e o Tenente-Coronel José Augusto Amaral Lopes,Comandante da KTM.

Dos convidados a assistir às diferentes actividadesalusivas a esta cerimónia, destacam-se a presença dediversos Embaixadores em missão diplomática no Kosovo,militares em funções no Comando e Estado-Maior da KFOR,da European Union Rule of Law Mission in Kosovo e outrasInstituições Internacionais neste território, bem como várioscidadãos portugueses destacados neste país e ao serviçode diversas organizações.

Este dia foi uma oportunidade para familiarizar os convi-

Dia de Portugal comemorado no Kosovo

Jornadas de Infantaria 2011

A liderança, a formação e a organização da arma deInfantaria foram discutidas nas Jornadas de Infantaria

2011, que decorreram na Escola Prática de Infantaria (EPI) de 29de Junho a 1 de Julho.

Oficiais e Sargentos de Infantaria do Exército Português,juntamente com elementos do Exército da Alemanha, dosEstados Unidos da América e da Direcção de Formação daRádio Televisão Portuguesa, abordaram temáticas actuais quese inserem no quadro da missão da EPI.

O primeiro dia destas jornadas foi destinado a um ciclo deseis conferências com base na temática “O Combate e asoperações Futuras nos baixos escalões tácticos de Infantaria(Companhia, Pelotão e Secção).” Os dias seguintes ficaramreservados para dois dias de trabalho em ambiente de workshop.

As Jornadas de Infantaria pretendem reforçar oconhecimento, a camaradagem e as relações de trabalho entreunidades e militares da Infantaria, bem como reflectir sobretemas que influenciam a Infantaria portuguesa.

dados com um pouco da História e das tradições de Portugal.

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Figuras e Factos

À semelhança do que a Academia de Ciências deLisboa tem habituado os seus estudiosos e confrades,

decorreu no dia 16 de Junho mais um seminário com bastanteaudiência. O convidado da sessão, General José AlbertoLoureiro dos Santos, trouxe à plateia as suas consideraçõessobre o tema, “Conflitos na Era da Informação/As RevoltasÁrabes”.

Na sua comunicação destacam-se alguns pontosabordados no momento da conclusão. Na opinião doGeneral Loureiro dos Santos “ (…) na Era da Informação,uma ordem internacional multipolar torna-se impotente paraevitar uma guerra, cujos efeitos são sempre potencialmente

globais e cujos autores dispensam poderosos exércitos,tornando-a na verdadeira pandemia que a todos podeafectar. Não sendo possível estabelecer uma situação deausência do uso da violência física organizada, no nossomundo vive-se sem paz, numa nova situação que poderáser caracterizada também de 'paz impossível', como RaymondAron observara durante a era electrónico-nuclear, masagora, em vez da 'guerra improvável', em que se vivia nomundo bipolar, vive-se uma situação de 'guerra permanente',nos vários níveis da violência”, sublinhou. Maisacrescentou que “a guerra deixou de estar ligada a um actode natureza formal para ser considerada como tal − o que

prevalece é a substância e não a forma; osfactos impõem-se por si”.

A recente decisão norte-americanaanunciada em Maio pelo Pentágono foidestacada pelo General como um importantecontributo para pôr fim a esta situação.Trata-se da “adopção de uma novaestratégia que classificará os ciberataquesmais poderosos como actos de guerra, oque subentende que podem serrespondidos com o emprego de forçasmilitares tradicionais, considerando que seaplicam ao ciberespaço as leis do conflitoarmado”. Neste sentido, concluiu, “aciberguerra deve ser a prioridade militar (…)e tornou-se no supremo patamar dacondução dos conflitos, substituindo nestaposição o patamar nuclear”. O que implica“muito menos custos, quer da produção dasarmas que utilizam, quer das destruiçõeshumanas e materiais que originam”,defendeu.

Academia das Ciências debate Conflitos na Era da Informação/As RevoltasÁrabes

Os mentores da Kabul Capital Division (KCD)realizam quinzenalmente uma reunião de

coordenação, com a designação de HUDDLE.Em 2 de Junho, teve lugar em Pol-e-Charki a 3.ª reunião,

presidida pelo Sénior Mentor da KCD, Coronel Carlos Pereira,para além de todos os mentores da OMLT D. Contou ainda coma presença dos mentores dos Estados Unidos, Turquia, Gréciae Bulgária, para além dos civis americanos da DYNCORP e dosDepósitos de Material.

A finalidade do HUDDLE é coordenar todas as actividadesrealizadas pelos mentores da KCD com particular relevânciapara os aspectos de cariz operacional e logístico ao nível dasBrigadas e Batalhões.

O 3.º HUDDLE contou com a presença do Comandante doContingente Nacional, Coronel Fonseca Lopes, do Comandantedo Campo de Black Horse e do Legal Advisal do KCD.

A reunião seguinte teve lugar em 16 de Junho.

3.ª HUDDLE da OMLT

200 Anos da Guerra PeninsularIPrograma do Exército

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TABELA DE PREÇOS PARA 2011

PREÇO DE CAPA € 2,00 ASSINATURA ANUAL (11 números): VIA SUPERFÍCIE - Portugal Cont. Madeira e Açores € 20,00; VIA AÉREA - Países europeus€ 45,00; Restantes Países € 65,00 NOTA: As assinaturas devem ser pagas antecipadamente NÚMEROS ATRASADOS - 1960 a 1969 € 4,50; 1970 a 1979 € 4,00;1980 a 1989 € 3,00; 1990 a 2001 € 2,50; 2002 a 2008 € 2,00. Os preços incluem IVA à taxa de 5%N.B.: Os pedidos de envio pelos CTT serão acrescidos de portes segundo os códigos postais: 1000/2000 € 4,21; 3000/8000 € 5,79; Açores e Madeira € 6,56.

O dia 2 de Julho vai ficarna memória de mu-nícipes e turistas es-trangeiros que assis-

tiram ao evento que decorreu nomunicípio de Almeida, distrito daGuarda, no âmbito das Comemoraçõesdo Bicentenário da Guerra Peninsular,nomeadamente com a recriação daretirada das últimas Forças Francesasde Almeida.

A cerimónia militar, presidida peloChefe do Estado-Maior do Exército(CEME), General José Luís PintoRamalho, teve lugar na Praça daRepública, onde decorreram as HonrasMilitares, a Homenagem aos Mortos,uma evocação histórica pelo CoronelAmérico Henriques e ainda asintervenções do edil de Almeida, Professor António BaptistaRibeiro e do CEME.

Depois do Desfile das Forças em Parada seguiu-se umavisita à Exposição “Cursos e Percursos para o Mar Oceano”,no Museu Histórico-Militar de Almeida, apresentado peloCoronel Estrela Soares, do Instituto Geográfico do Exército,e ainda o descerramento de uma placa evocativa da retiradadas últimas Forças Francesas de Almeida.

No seu discurso, o General José Luís Pinto Ramalhorecordou todo o esforço e empenho desenvolvido paraque este período histórico não caisse no esquecimento,lembrando a criação, em 2007, de uma comissão pré-coordenadora para as comemorações das GuerrasPeninsulares. “Estivemos cientes das responsabilidadesinstitucionais, do dever de memória para com os nossosantepassados mas também pela consciência do que aslições da história devem representar na construção donosso destino colectivo. Foi este o contexto que nos levoua desenvolver uma série de iniciativas militares e culturaisde âmbito regional, nacional e internacional permitindoevocar os movimentos mais marcantes da história dePortugal valorizando o nosso património histórico eenaltecendo os valores nacionais”, frisou. “Comemoramoshoje a vitória do povo português face à tentativa de sesubjugar pela força. Ficou demonstrado mais uma vez queo povo português tem um espirito insubmisso e que nosmomentos mais dificieis o seu soldado revela a sua bravura,brandeza e patriotismo”, elogiou.

Cerimónia em Almeida encerra comemorações das Guerras Peninsulares

O trabalho desenvolvido em parceria entre o ExércitoPortuguês, Assembleia da República, Autarquias,Universidades, Escolas e Editoras, ao longo dascomemorações dos 200 anos das Guerras Peninsulares foium dos vários pontos focados e elogiados para que estamega organização de eventos ao longo de cinco anos tivessesido um sucesso.

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As tecnologiasda informação na Logística

As Tecnologias da Informação (TIC)têm vindo a contribuir para que osprocedimentos logísticos se tornemmais eficientes e efectivos, gerando

valor nas empresas, no sector público e privado,constituindo-se actualmente como um referencial emdiversas áreas de actuação. As TIC têm sido objectode múltiplas definições, sendo genericamente enten-didas como um conjunto de actividades e aplicaçõesao processamento de informação, mediante recursos

de computação. Nas últimas décadas, a evoluçãodas tecnologias, em geral, e das tecnologias da infor-mação, nas empresas, modificou substancialmenteos padrões de trabalho, desde o nível de planeamen-to, até à execução e controlo de qualidade, inserindo-se na cadeia logística, com resultados na redução decustos e na criação de vantagens competitivas.

Na cadeia logística, assume particular impor-tância o fluxo de informações, que envolve os pe-didos/requisições, a gestão de stocks e o levanta-mento de material existente, a movimentação de ma-terial, a actualização do seu estado, incluindo pro-cessos de avaliação e depreciação de valores, etc. Aera do papel − que acarretava maior morosidade,

Texto: Mestre Ana Rita Carvalho

Da LogísticaParte II

aspirepartnersblog.com

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custos mais elevados e uma margem de erro maior −está definitivamente ultrapassada. Urge actualmentedispor de ferramentas informáticas adequadas aoprocessamento da informação logística e àautomatização da cadeia logística.

Os sistemas de informações funcionam, no cam-po da logística, dentro de um mecanismo integradorem que se interligam as diversas actividades logís-ticas, recorrendo a hardwares e softwares aplicadosà gestão das operações, podendo ser escalonadosem diversos níveis. Delineiam-se quatro níveisfundamentais de decisão/execução, representadosem pirâmide − um nível básico de levantamento deinformações logísticas partilhadas por diversas áreasou serviços e onde é elaborado algum planeamentoe coordenação; um segundo nível correspondente aum controlo de gestão, onde é gerida a informaçãologística descendente; um terceiro nívelcorrespondente ao apoio à decisão, com base eminformação sobre as actividades operacionais eestratégicas, trabalhadas por software específico;finalmente, o nível de planeamento estratégico, noqual as informações logísticas dos três níveisinferiores são trabalhadas em suporte à decisão, comvista à melhoria da estratégia logística.

Diversas ferramentas informáticas têm imple-mentação nesta área. Contudo, qualquer que seja osistema implementado, existem objectivos comuns,nomeadamente a integração e uniformização de da-dos, a sua crescente fiabilidade e rapidez no proces-samento (preferencialmente em tempo real), o con-trolo de processos, a redução dos custos, a optimi-zação do ciclo de informações, a celeridade e eficáciana tomada de decisões, a homogeneização das práti-cas operacionais e da gestão de todo o ciclo ou ca-deia de suprimento, que engloba os produtos, osrecursos e a informação.

O processo logísticoem contexto organizacional

Ao nível dos princípios e das práticas, no con-texto das Forças Armadas como da AdministraçãoPública, vêm sendo adoptadas plataformas tec-nológicas de disponibilização de serviços em rede,que muito têm contribuído para a modernizaçãoadministrativa, em que se incluem os processos deaquisição, com significativas melhorias no tocante àredução de custos, à simplificação e celeridade dosserviços. A promoção de uma cultura institucionalassente numa “avaliação aberta, rigorosa e indepen-dente” que assegure a “transparência de procedimen-tos e resultados”4, assente no valor ético, cultural,social e económico do conhecimento está na base da

implementação de instrumentos tecnológicos quepermitem a partilha de conhecimento e contribuempara a promoção de valores sociais iminentes, mor-mente uma relação inclusiva de todos os cidadãos naAdministração Pública e, a um nível geral, a criação deriqueza, o crescimento económico e o emprego, fac-tores essenciais para a competitividade e o progressodas empresas e o Estado.

As tecnologias de informação e comunicação sãoestruturantes, numa cultura de progresso e trans-parência, da liberdade democrática e da cidadaniaactiva, que passa pelo acesso e partilha de informaçãoe pela valorização do conhecimento. Destacamos trêsinstrumentos, inseridos no programa “Ligar Portu-gal”, da iniciativa da UMIC - Agência para a Sociedadedo Conhecimento, programa de acção integrado noplano tecnológico do XVII Governo Constitucional: a“Plataforma de Interoperabilidade da AdministraçãoPública”, a “Rede Comum de Conhecimento daAdministração Pública” e o “Programa Nacional deCompras Electrónicas”.

As tecnologias de informação e comunicação são estruturantes,numa cultura de progresso e transparência, da liberdade demo-crática e da cidadania activa, que passa pelo acesso e partilhade informação e pela valorização do conhecimento.

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A Lei de Programação Militar tem vindo a ser implementada mediante diversas medidas, com inscrição em outras tantas áreasadstritas a cada um dos ramos das Forças Armadas, bem como ao Estado-Maior-General das Forças Armadas e aos Serviços Centrais.

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A Plataforma de Interoperabilidade da Adminis-tração Pública é transversal aos serviços electrónicosdireccionados para o cidadão, como é o caso do cartãode cidadão. Tal instrumento, assente em requisitostecnológicos baseados em sistemas abertos eacessíveis mas com elevado nível de segurança, visaum aumento da eficiência dos serviços do Estadomediados pela Administração Pública. Inicialmenteconcebida pela UMIC foi depois atribuída à AMA -Agência para a Modernização Administrativa.

A interoperabilidade e a segurança são dois pres-supostos base na concepção deste sistema centradonuma “Framework de Serviços Comuns”, a qual veiopermitir dotar a Administração Pública de umaplataforma de partilha/disponibilização de serviçoselectrónicos, potenciando a ligação entre a Adminis-tração Central, Regional e Local e o cidadão, e a partilhade informação por via descendente ou horizontal entreos órgãos e serviços públicos administrativos, umarelação integradora, sustentada por standards abertose seguros.

Um outro instrumento é a «Rede Comum de Co-nhecimento da Administração Pública», desenvolvidopela AMA. Trata-se de uma plataforma de apoio àpartilha de iniciativas de modernização, inovação esimplificação administrativas da AdministraçãoPública, contemplando a Administração Central,Regional e Local, bem como os Países de Língua OficialPortuguesa. São-lhe subjacentes os mesmosprincípios de modernização, inovação e simplificaçãoadministrativa, sustentando-se na mesma lógica departilha de informação e interoperabilidade dosprocedimentos, com suporte em redes formais deconhecimento na área das tecnologias da informação.

A Rede Comum de Conhecimento tem em funci-onamento diversas redes temáticas, entre as quais aRede Interministerial para as Tecnologias deInformação e Comunicação. Esta plataforma, imple-mentada em 2009, constitui-se como uma rede deagentes das tecnologias de informação e comunica-ção, numa mesma lógica de partilha de conhecimen-tos. O seu objectivo é definir normas TIC e de intero-

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A necessidade de umaformação científicae cultural sólidaarticula-se com acapacidade de inovaçãoe análise crítica,em múltiplas áreasrelacionadas coma logística, abrangendoos níveis operacionale estratégico, bem comocompetências de cariztécnico-executivo

perabilidade a implementar em toda a AdministraçãoPública, possibilitando a existência de serviçospartilhados com níveis de qualidade e eficiência.

O Programa Nacional de Compras Electrónicas,aprovado em 2003, tem por finalidade a introdução deferramentas electrónicas nos processos de compraspúblicas, promovendo o comércio electrónico pelasempresas públicas, orientado por critérios de eficiênciae de transparência. Foi constituída a Agência Nacionalde Compras Públicas (ANCP), organismo que tem pormissão proceder à coordenação das compras públicasem ligação com Unidades Ministeriais de Compras(UMC), constituídas ao nível dos ministérios e quecentralizaram os respectivos processos de compra. Acriação das unidades ministeriais de comprasobedeceu a uma mesma lógica de partilha de serviçosatravés de plataformas electrónicas de compraspúblicas. Em 29 de Janeiro de 2008 foi aprovado oCódigo dos Contratos Públicos, que se traduziu naadopção generalizada de procedimentos de compraspúblicas electrónicas.

O caso das Forças Armadas- ciclo de informação e gestão

A aquisição de equipamento, armamento e infra-estruturas, bem como a promoção da investigação,no âmbito das Forças Armadas, têm por enqua-dramento legal a programação do investimento pú-blico nas Forças Armadas, consignada na Lei deProgramação Militar (LPM) - Lei orgânica n.º 4/2006,de 29 de Agosto, que se traduz num processo demodernização e operacionalização de capacidades emeios militares, contribuindo para a consecução dosobjectivos de força nacionais. O plano de forças foioperacionalizado em medidas e capacidadesconsignadas no conceito estratégico militar e dasmissões das Forças Armadas, contemplando aindaa Lei de Programação Militar “projectos de desac-tivação de equipamentos, armamento, munições einfra-estruturas” (Art.º 2.º).

A Lei de Programação Militar tem vindo a serimplementada mediante diversas medidas, cominscrição em outras tantas áreas adstritas a cada umdos ramos das Forças Armadas, bem como aoEstado-Maior-General das Forças Armadas(EMGFA) e aos Serviços Centrais. Ao EMGFAincumbe o comando e controlo, no âmbito dos quaisse evidencia a capacidade de “dotar as ForçasArmadas com as facilidades de comunicações esistemas de informação (CSI) interoperáveis e comcapacidade de interacção em rede” dentro do Sistemade Forças Nacional.

A logística constitui-se como uma área transver-

sal em que intervém uma vertente tecnológica e dossistemas de informação, corporizada, ao nível dosserviços centrais, na “modernização da base in-dustrial e tecnológica da defesa” bem como nasdesignadas “Capacidades conjuntas” e “Sistemasde informação e gestão”. A operacionalização e ges-tão da comunicação e sistemas de informação en-contra materializações diferentes nos três ramos,atravessando áreas tão diversas como o comando econtrolo, a comunicação e sistemas de informação, ea projecção e sustentação de forças.

A logística no Exército- Estruturas, funções ecompetências

A logística está implementada ao nível da ma-croestrutura do Exército em diversas entidades, de-signadamente a Divisão de Logística do Estado-Maior do Exército, o Comando da Logística e a Re-partição de Logística do Comando das ForçasTerrestres, bem como, ao nível do ensino militar, aAcademia Militar.

A logística assume, nos modernos exércitos, umaimportância crucial, acompanhando a evoluçãotecnológica, de materiais e de sistemas de armas, eimplica, por outro lado, e no actual contexto, neces-sidades de racionalização de custos, envolvendo,igualmente, como área do saber interligado com asrestantes áreas da ciência da guerra, uma crescente

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A visão de uma logística integrada ganha crescente significado num contexto de globalização, nomeadamente no daconstrução europeia dos nossos dias e da sociedade da informação.

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logs

pot.c

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especialização de pessoal e uma clara definição decompetências. A necessidade de uma formação cien-tífica e cultural sólida articula-se com a capacidade deinovação e análise crítica, em múltiplas áreas re-lacionadas com a logística, abrangendo os níveisoperacional e estratégico, bem como competênciasde cariz técnico-executivo. O incremento de capaci-dades de gestão, de análise e aconselhamento espe-cializado, direccionado para a decisão, e a integraçãode competências logísticas em áreas específicas numaintegração multifuncional, constituem pressupostosde um sistema logístico moderno e interactivo, noâmbito do qual se definem diversas áreas de inter-esse, entre as quais:

- A gestão de recursos;- A gestão financeira;- A gestão de recursos humanos;- Os sistemas de informação de gestão e

tecnologias aplicadas à logística;- Aspectos jurídicos;- Ética e liderança;- Ligação da logística militar à indústria de defesa;- Cadeia de fornecimento de bens e serviços, em

contexto de guerra e paz;- Assuntos civis;- Apoio à decisão;- Gestão estratégica de recursos da defesa −

Projecção e avaliação de políticas e procedimentos degestão aplicáveis no apoio logístico;

- Missões, responsáveis e organismos de apoiologístico a nível operacional;

- Estratégia e política logística;- Linhas gerais de política de defesa;

- Aplicação de doutrina militar;- Situações de catástrofe e emergência;- Protecção do Ambiente;- História da logística militar.A formação na área da logística contempla, igual-

mente, a ligação a organizações internacionais, comas quais o nosso País tem compromissos, designa-damente, as Nações Unidas, a OTAN e a EUROFOR.

O estudo da logística − área vital no Exército e nasForças Armadas como em qualquer organização − temvindo a ser implementado e assistido à diversificaçãode curricula, sendo objecto de projectos deinvestigação, que vêm conduzindo a reestruturações,numa vertente integradora. Nesta perspectiva, entramem linha de conta a formação inicial (obedecendo àsexigências de flexibilidade, capacidade de inovação eliderança), a ponderação de custos e sua racionali-zação, a evolução de materiais e equipamentos e aprópria evolução dos sistemas de armas.

A visão de uma logística integrada ganha cres-cente significado num contexto de globalização, no-meadamente no da construção europeia dos nossosdias e da sociedade da informação, com o incrementode responsabilidades a nível técnico e ético, no-meadamente nas áreas do Direito, do Ambiente ematérias perigosas, bem como nos assuntos sociais.As funções5 logísticas − em que assumem particulardestaque as de reabastecimento e manutenção −

envolvendo um ciclo largo de actividades, são hojetransversais aos exércitos modernos, mobilizandomecanismos e sistemas interoperáveis e sofisticados,numa perspectiva de optimização de meios e depotenciação de recursos, incluindo os recursos

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O estudo da logísticatem vindoa ser implementadoe assistidoà diversificaçãode curricula, sendoobjecto de projectosde investigação,que vêm conduzindoa reestruturações, numavertente integradora

humanos, dos quais se exige uma sólida formação debase e contínua. A elevada formação e especializaçãode quadros aliada à sofisticação e interoperabilidadedos meios materiais caracterizam actualmente aintervenção do Exército e das Forças Armadas emgeral, em missões internacionais, em operaçõesconjuntas e combinadas, consubstanciando a suamissão no plano da política de Defesa Nacional e dapolítica externa portuguesa.

4 in www.umic.pt, programa-acção “Ligar Portugal”,página consultada em 5 de Janeiro de 2011.

5 Tomamos aqui por referência o estudo do então CoronelHugo Borges, intitulado A Estrutura Superior de Logísticado Exército: formação de competências; preparação dosQuadros e critérios de selecção; criação de um quadro(s)especial(s) de logística, Lisboa, Instituto de Altos EstudosMilitares, Curso Superior de Comando e Direcção, 2002/2003. De acordo com este autor, o conceito de “logísticade funções” vem substituindo o de “logística de serviços”.

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O espaço administrativo:As dimensões do concelhoem 1810 e 1811

No século XIX, o concelho de San-tarém, com maiores dimensões ediferentes limites administrativos emrelação à actualidade, tinha na sua

constituição um grande número de freguesias.Inserido na antiga província da Estremadura, eraum município de grandes dimensões, quando com-parado com as suas dimensões actuais1.

Ocupava então terrenos da margem esquerda dorio Tejo, fazendo parte da sua organização, seis fre-guesias desse lado do rio. Eram o caso de Alpiarça,

hoje sede de concelho, as fre-guesias do Pinheiro Gran-

de, Chouto e Vale deCavalos, inseridaspresentemente noconcelho da Cha-musca e ainda asfreguesias de Sta.Marta de Monçãode Benfica2 e daRaposa, actual-

mente na de-pendência do

concelho deAlmeirim.

Na margem direita do Tejo, surgiam tambémvárias povoações, hoje pertencentes aos concelhosdo Cartaxo e Rio Maior. Tínhamos então dentro doespaço concelhio de Santarém, na centúria de oito-centos, freguesias como o Cartaxo, Valada, Vale daPinta, Ereira-Lapa e Pontével do município do Car-taxo e as paróquias de Rio Maior, Arruda dos Pisões,Outeiro da Cortiçada e S. João da Ribeira do con-celho de Rio Maior.

A população da Azinhaga também pertenceu aSantarém até 1895, data em que se transferiu para omunicípio da Golegã. No entanto, algumas povo-ações sempre pertenceram ao termo de Santarématé aos dias de hoje. Nesta situação estão as fre-guesias rurais de Abitureiras, Achete, Alcanhões,Almoster, Azóia de Baixo, Azóia de Cima, Casével,Pombal, Póvoa da Isenta, Póvoa de Galegos, Ro-meira, S. Vicente do Paúl, Tremês, Vale deFigueira, Vale, Vaqueiros e Várzea.

O espaço estratégico:O valor militardo concelhoem 1810 e 1811

Em termos militares, o concelhode Santarém no século XIX im-plantava-se num espaço que podemosconsiderar como determinante para aconduta da guerra nesse período. Está-

Operações Militaresna EstremaduraOs exércitos de Massenae Wellington no concelhode Santarém em 1810 e 1811

Marechal Masséna e Duque de Wellington.(Fonte: Arquivo Histórico Militar;

EP/DHCM)

Texto e fotos: Major Inf Fernando Manuel da Silva Rita

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1 O concelho de Santarém faz hoje parte da unidadeterritorial Lezíria do Tejo, com uma superfície de 560 km2,apresenta hoje um comprimento máximo de 35 km nadirecção Norte/Sul desde o Covão dos Porcos no Maciço dePorto de Mós até à foz da vala Travessa no rio Tejo. A suaparte mais larga surge segundo a orientação Oeste/Este,entre a Gançaria e Vila Nova com 31 km de extensão, peloque é considerado um concelho de média dimensão a nívelnacional; in António Pena, op.cit., 1996, p.10.

2 Conhecida actualmente por Benfica do Ribatejo.Governo Civil de Santarém, Sistema de informaçãogeográfica de emergência de Santarém, Santarém, GCS,2008, Mapa do concelho de Almeirim.

3 Teatro de operações é a parte do teatro de guerranecessária à condução ou apoio das operações de combate,sendo o Teatro de guerra o espaço terrestre e marítimo,que está ou pode vir a estar directamente envolvido naconduta de guerra. EP/CID, op.cit., 2005, p. B10.

4 A geoestratégia constitui-se como “o estudo dasconstantes e variáveis do espaço acessível ao homem, que aoobjectivar-se na construção de modelos de avaliação e emprego,ou ameaça de emprego de formas de coacção, projecta o

Vista panorâmica da Vila de Santarém, a partir da margem Sul do Tejo. (Fonte: Arquivo Histórico Militar; EP/DHCM.)

Vista panorâmica da Vila de Santarém, a partir da margemSul do Tejo. (Fonte: BNP, Biblioteca Nacional Digital,13097/2; gravura de 1830)

conhecimento geográfico na actividade estratégica”. CarlosManuel Mendes Dias, Geopolítica, Colecção Estratégia ePolítica Externa, Lisboa, Prefácio, 2005, p.64

5 Coronel Miranda Cabral, Conferências sobreEstratégia; Estudo geo-estratégico dos teatros de operaçõesnacionais, Lisboa, Topografia Maurício & Monteiro, 1932,p.176 e ver figura 12.

6 Jonathan Leach, foi um oficial inglês que participouna campanha da Terceira Invasão Francesa, estandodirectamente envolvido nas operações que decorreram naregião de Santarém, como comandante de uma companhia,que pertencia à divisão ligeira de Craufurd; Cf. Maria LeonorMachado de Sousa, op.cit., p. 229.

7 Maria Leonor Machado de Sousa, idem, p. 234.8 Povoação situada na margem esquerda do Tejo, em

frente à povoação de Valada. GCS, Sistema de informaçãogeográfica de emergência de Santarém, Santarém, 2008,Mapa do concelho de Salvaterra de Magos.

9 AHM/ Div. 1/Sec. 14/Cx. 272/Doc. n.º 18, Mapa dasembarcações fornecidas para diferentes serviços dosexércitos combinados nos meses de Fevereiro e Março de1811. Datado de 1 de Abril de 1811.

vamos assim perante o teatro de operações3, daantiga província da Estremadura, que nunca foi uma

região de passagem nem de ligação entre outras,mas sim, uma zona com uma posição geoestratégica4

de protecção directa e imediata ao principal edecisivo objectivo português, a cidade de Lisboa.

Podemos então assumir, que o espaço ocupadopelo concelho de Santarém fazia parte do últimoreduto que contribuía para a defesa do país.

Esse estatuto do teatro estremenho devia-seessencialmente, à sua geomorfologia, que lhe garantiaduas das melhores linhas de defesa do país.

Na direcção Este/Oeste, entre o rio Tejo e o mar,surgia a Linha de Santarém − Rio Maior − Óbidos, emais a Sul, as Linhas de Torres Vedras.

Com duas áreas de operações distintas, uma decaracterísticas fluviais e outra marítima, divididaspela Cordilheira Central, que em Portugal tem iníciona Serra da Estrela, o teatro tinha assim dois cor-redores de mobilidade, bem definidos até Lisboa.

Estes corredores, regiões abertas à manobra tác-tica, de forças de vários escalões, tinham a sua ori-

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Carta do reino de Espanha e Portugal com a divisão por províncias. (Fonte: Didier Robert de Vaugondy; 1780; EP/CL/DIE)

gem, na região de Miranda do Corvo, permitindoao invasor optar pela área que lhe permitia alcançarmaior sucesso5.

Ainda no que diz respeito ao relevo do teatro deoperações estremenho, é sem dúvida no MaciçoCalcário, constituído pelas Serras dos Candeeiros,Aire, Porto de Mós e Mendiga, na sequência da cor-dilheira central para Sudoeste, que temos o acidenteorográfico de maior importância estratégica.

Parte deste obstáculo encaixa na antiga área doconcelho de Santarém, estando profundamente ligadoà linha de defesa, Santarém − Rio Maior − Óbidos.

Em relação aos cursos de água, exceptuando orio Tejo, não existia mais nenhuma linha de água noteatro que alcançasse grande importância estraté-gica, no entanto, na área do concelho de Santarémdo século XIX, o rio Alviela, o rio Almonda, a valade Alpiarça e a vala da Asseca, poderiam obteralguma importância táctica nas operações realizadasna sua proximidade.

Esta situação foi confirmada por JonathanLeach6 nas suas recordações da Guerra Peninsular,quando em 18 de Novembro de 1810, verificou queo terreno à volta da vala da Asseca, se tornavapantanoso com as chuvas, “que durante os mesesde Inverno, não é possível transpor”7.

Referindo ainda a importância estratégica dorio Tejo, a mesma é evidente, na utilização que foi

feita do mesmo, como via de comunicação em 1810e 1811, no âmbito das operações de apoio logístico,á campanha de Santarém. Foram várias asembarcações, utilizadas como meio de transporte,de tropas, víveres e material, durante toda a ocu-pação de Santarém.

Foi o que aconteceu em Novembro de 1810, como transporte das tropas da divisão do General Hill,que por ordem Wellington, atravessou o rio embarcos, no porto de Valada, para ocupar os terrenosna margem esquerda do Tejo.

Também num mapa com as embarcações ne-cessárias, para os diferentes serviços do exércitoportuguês, o mesmo recebeu em Fevereiro de 1811,48 embarcações de diferentes tipos, e em Março223. Concentradas no depósito do Escaroupim8, emfrente ao porto de Valada, estiveram então envol-vidas no transporte de várias remessas de géneros,de pão e forragens, para as forças portuguesas,empenhadas na região de Santarém9.

No teatro de operações estremenho o objectivoprincipal no século XIX era, como vimos, a capital,Lisboa, existindo vários objectivos secundários ouintermédios, entre os quais, a vila de Santarém e olugar de Rio Maior, além de Óbidos, Caldas daRainha, Torres Vedras, Sobral e Alhandra.

Rio Maior, antiga povoação do concelho, eraconsiderado um objectivo intermédio, porque nela

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Linha de Santarém – Rio Maior – Óbidos e Linhas de TorresVedras. (Fonte: Luz Soriano, 1884, tom. III, Mapa das Linhasde Torres, p. 232, com alterações do autor)

existia um importante nó de comunicações, situadojunto à passagem da Cordilheira Central, na Serrados Candeeiros.

Esta região servia de ligação entre as áreas deoperações marítima e fluvial, constituindo-se comofundamental o seu controle pelos exércitos, poispossibilitava balançar forças e manobrar por linhasinteriores, nas duas áreas de operações referidas.

Esta situação verificou-se com Massena, quefez passar por Rio Maior em 1810, na sua marchapara o contacto, em perseguição de Wellington, ogrosso do seu exército, depois de ter percorrido aárea de operações marítima segundo a direcçãoCoimbra − Condeixa − Pombal − Leiria − Batalha −Molianos − Rio Maior, transitando para a zona flu-vial no lugar de Rio Maior, em direcção às Linhasde Torres Vedras.

Por sua vez, Santarém, pela sua localizaçãogeográfica num planalto, além de controlar o principalnó rodoviário da área de operações fluvial, a estradaLisboa − Porto, via Cartaxo, permitia a vigilância dorio Tejo e o domínio dos pontos essenciais entre aserra de Aire e o rio, controlando desta forma todas aspassagens, ao longo da zona de operações referida.

Como tal, a sua conquista e posse, trazia gran-

des vantagens a uma força que a ocupasse, o queaconteceu com Massena, após a retirada das Li-nhas de Torres Vedras.

Sobre a posição de Santarém, também Fririon, ochefe de estado-maior de Massena, nas suas cró-nicas, afirmava que a mesma era muito forte, aoponto do exército aliado não ter tentado sequeratacar os franceses nessa posição, preferindo assimaguardar, pacientemente10.

Pela mesma razão, Wellington, no seu relato decampanha de 1810, ao tomar conhecimento que oexército francês se encontrava no concelho de San-tarém, abandonou a intenção de atacá-lo, devidonão só ao estado dos caminhos e dos cursos deágua, mas por ser claro para ele, que os francesestinham reunido o seu exército, numa das posiçõesmais fortes do país11.

Também o historiador inglês William Napier,caracterizou a posição de Santarém e apontou asdificuldades que o exército anglo-luso teria ematacá-la, apoiada como estava na esquerda por umpaul até ao rio Tejo e na direita pelos terrenos pan-tanosos da Vala da Asseca, ambos de difícil trans-posição. Tinha ainda um único itinerário de marchapara o exército aliado, que era muito estreito e estavaobstruído por abatises12 em 1810, constituindo aprópria cidade com as suas fortificações, outroponto de defesa13.

Pelo que foi exposto, podemos afirmar que alinha Santarém − Rio Maior se podia constituir comouma importante linha geral de defesa das nossasforças, no concelho de Santarém, caso o invasorabordasse Lisboa pelo teatro de operações doAlentejo, da Beira Baixa ou da Beira Alta, ou casoocupasse Santarém, como aconteceu em 1810.

O posicionamento do exércitode Massena no concelhode Santarém

No dia 15 de Novembro de 1810, “quando o diaraiou completamente, descobrimos que aquelesvelhacos astuciosos, nos tinham aplicado um velhotruque seu, colocando figuras de palha na vertical,com um boné de soldado em cada uma e um pau aolado a simular um mosquete. O exército inteiro tinhaefectuado a sua retirada durante a noite, na direcçãode Santarém; e nós fomos enviados em sua perse-guição algumas horas depois”14.

Este facto narrado por Jonathan Leach nas suasmemórias, marca um acontecimento determinanteda Terceira Invasão Francesa: a retirada de Mas-sena das Linhas de Torres e o início dum períodode operações militares que ficaram relacionadas com

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Posições do Exército de Masséna na região de Santarém. (Fonte: Luz Soriano, 1884, tom. III, mapa nº 8, p. 232, comalterações do autor)

10 Cf.Barão Fririon, Journal historique de la campagnede Portugal entreprise par les Francais sous les ordres duMarechal Masséna, 1841, p.115.

11 Gazeta de Lisboa, 23 de Novembro de 1810, n.º281.

12 Abatis é um obstáculo de natureza militar, utilizadopara bloquear uma estrada ou um desfiladeiro, pode usar-se

na sua construção árvores derrubadas. EPE, Manual deFortificação de Campanha, Cap. 12, p. 11.

13 William Napier, History of the war in the peninsulaand the south of France, from the year 1807 to the year1814, Vol III, 1862, pp. 61 e 62.

14 Jonathan Leach in Maria Leonor Machado de Sousa,op.cit., p. 232.

Ponte da Asseca, controlada por forças do BatCac 1.(Foto do autor)

a ocupação “da posição de Santarém, da qualMassena queria fazer a base das suas próximasoperações”, segundo o general Koch.

No momento em que decidiu iniciar a operaçãoretrógrada das Linhas de Torres Vedras para San-tarém, Massena entregou ao seu chefe de estado-maior, general Fririon, um plano de retirada doexército, com os itinerários de marcha dos três cor-pos e as posições atribuídas que deveriam ocupar.

Sendo assim, o 2.º corpo ocuparia Santarém, o8.º corpo a região de Torres Novas e Pernes e o 6.ºcorpo, iria posicionar-se em Tomar.

A partir do dia 16 de Novembro, o exércitofrancês em retirada, entrou finalmente no concelhode Santarém.

Ocupou perto da vila, a posição sobranceira àponte da Asseca, com o seu 2.º corpo de exército,que posicionou a sua artilharia, na região do Montedo Abade, 1200 m a Nordeste desta ponte, cobrindoassim a estrada até Santarém.

A 1.ª divisão Merle do 2.º corpo ocupou ospontos altos, na região situada ao longo da Vala daAsseca, constituída pelo Monte do Abade (.69),Grainho (. 63), Perofilho (. 61) e Carrascais (.92). Àfrente e a meio desta linha, em posição de destaque,o Alto de Manteigas (.100), situado 3500 m aNoroeste da ponte da Asseca, dominava comple-tamente a vala e a ponte do Celeiro, onde passavaa estrada Almoster − Santarém.

A 2.ª divisão Heudelet posicionada nas alturasdas Omnias, ligava-se à direita, à divisão Merle, naregião do Monte do Abade (.69) e deveria continuar

ao longo das posições do Fau (.104), Outeiro daForca (.103) e Portas de Sol (.108).

Por sua vez, a reserva do 2.º corpo, com o seuparque e o quartel-general de Reynier, estavam navila de Santarém.

Ao exército francês, era assim permitida apossibilidade de bater a frente e o interior da posiçãodefensiva anglo-portuguesa, situada ao longo da

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Posições do exército de Wellington na região de Santarém. (Fonte: Movimentos militares à volta de Santarém, em 1811,in The Military life of Arthur, Duke of Wellington, 1847, com alterações do autor)

15 AHM/Div.1/Sec.14/Cx. 293/ Doc. n.º 05. Relaçõesdas posições dos Batalhões de Caçadores 1 a 12 e do 1.º e2.º Batalhões da Leal Legião Lusitana; [1812]

16 AHM/ Div.1/Sec.14/Cx. 293/Doc. n.º 02. Relaçõesdas posições dos Regimentos de Infantaria 1 a 24, [1812]

margem direita da vala da Asseca, cobrindo a estradaLisboa − Porto, via Cartaxo, através do controleque tinha, da ponte da Asseca.

Por sua vez, o 8.º corpo, com a 1.ª divisão Clausel,posicionava também forças no concelho de Santarém,com três batalhões, nas freguesias de Azóia de Cimae de Tremês e quatro batalhões nos lugares da Atalaiae Santos, pertencentes à paróquia de Tremês.

Por último, o 6.º corpo que se instalava todofora do concelho de Santarém, com o grosso dassuas forças ao longo da região de Tomar, tinha a 3.ªdivisão a operar no concelho da Golegã. Noentanto, a mesma, tinha cem atiradores da legiãoHanoveriana, a patrulhar terrenos desde a pontedo Almonda, onde estava o seu parque da artilharia,até ao rio Tejo. Estes posicionamentos na regiãolimítrofe da Azinhaga, ocupavam terrenos aindapertencentes ao concelho de Santarém.

Assim, a permanência do exército de Massenana região de Santarém, permitia-lhe em termosdefensivos, vantagem sobre o opositor, permitindo-lhe aguardar por reforços para passar novamente àofensiva ou então retirar como se verificou, casoos mesmos não chegassem.

Posicionamento do exércitode Wellington no concelhode Santarém

Sem que o exército anglo-português tomasseconta da ocorrência, a retirada do exército francês,chegou ao conhecimento dos aliados, apenas porvolta do meio-dia, não só porque a mesma seefectuou durante a noite, mas porque ainda na

manhã do dia 15 de Novembro de 1810, havia umespesso nevoeiro que ocultava os locais dosacampamentos franceses.

Logo que Wellington percebeu que Massena nãotinha intenção de lançar qualquer ataque contra asLinhas de Torres, decidiu empenhar o maior númerode forças na perseguição ao exército francês.

Verificando depois que o exército francês estavasolidamente organizado em Santarém, Wellingtondistribuiu algumas das suas forças no concelho,da seguinte forma.

Nas linhas de altura perto do Vale, colocou adivisão ligeira de Craufurd, com o apoio da brigadade cavalaria inglesa, Slade. Constituíam desta forma,o flanco direito, do dispositivo de Wellington,vigiando todo o terreno entre o rio Tejo e a pontedo Celeiro, incluindo a ligação a Santarém atravésda ponte da Asseca.

Havia na divisão Craufurd, duas unidades por-tuguesas15, os batalhões de caçadores n.º 1 e n.º 3.

O batalhão de caçadores n.º 1, com o seu acan-tonamento na zona do Vale, ocuparia posições nasalturas do Vale, entre o monte da Asseca (. 80) e aQuinta do Marceneiro (. 92).

E o batalhão de caçadores n.º 3, com o seu acan-tonamento na região da Ponte do Celeiro, ocupariaposições entre as elevações da Ponte do Celeiro (.92) e os Casais de Almodolim (. 92).

Por sua vez, a brigada portuguesa Pack con-

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Posições das unidades portuguesas nos arredores de Santarém. (Fonte: EP/DIE; Carta militar de Santarém e dos seusarredores, Novembro de 1808; com alterações do autor)

trolava a zona central do dispositivo, que incluía arestante região contígua à Vala da Asseca, entre aponte do Celeiro e Freiria16.

Tendo na sua composição o regimento de infan-taria n.º1, acantonado em Almoster, na retaguardado seu sector defensivo, o mesmo terá se posicio-nado na região de Mata Quatro (. 96), entre a Pontedo Celeiro (. 92) e a Boca das Três Entradas, con-fluência da Ribeira de Alcobertas e de Almoster,com a Vala da Asseca.

Com o regimento de infantaria n.º 16, a brigadaPack ocupou durante toda a campanha, o acan-tonamento da Marmeleira, lugar da freguesia de S.João da Ribeira.

A partir daqui, deve ter tomado posição naselevações entre a Boca das Três Entradas e Freiria,em frente à Vala da Asseca.

Além de garantir a defesa das suas posições nosector da brigada, este regimento guarnecia jun-tamente com o 16.º regimento de dragões ligeirosingleses e o 1.º regimento de Hussares alemães dabrigada Anson, um piquete nas alturas do Malaqueijo.

O planalto em frente desta povoação, constituíao flanco esquerdo do dispositivo defensivo, orga-nizado por Wellington, e vigiava a passagem naponte do Calhariz, sobre a ribeira das Alcobertas.

Por último, o batalhão de caçadores n.º 4, ocu-pou posição na freguesia da Lapa, situada cerca de12 km à retaguarda do sector da brigada, consti-tuindo assim a sua reserva até ao final de Janeiro.

À retaguarda deste flanco, movimentava-se aindaa brigada de cavalaria inglesa, Anson, assegurandoa cobertura dos caminhos de Rio Maior para Alcanedee Pernes, itinerários fundamentais na época.

No mês de Dezembro a brigada portuguesa domajor-general Campbell, reforçou a vigilância nestaregião, com o batalhão de caçadores n.º 6, queocupava o lugar de Rio Maior e patrulhava as estra-das desta localidade para Santarém e Alcanede, compostos avançados. Associada ao dispositivo deWellington, surgia ainda a 1.ª divisão Spencer emsegunda linha, com a missão de apoiar as forças emcontacto; estando posicionada no Cartaxo, com oQuartel-General de Wellington, aparecia localizadaainda, em território do concelho.

Fora deste dispositivo de forças, Wellingtonmanteve ainda a 2.ª divisão Hill a operar do outrolado do rio juntamente com a divisão de cavalariaportuguesa Fane, assegurando assim a coberturadessa margem, entre a Chamusca e Muge, percor-rendo igualmente terrenos do concelho, na margemesquerda do Tejo.

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Ponte do Casal Branco; na região de Alpiarça, ocupada porforças do RegCav n.º 1 e 7. (Foto do autor)

17 AHM/ Div.1/Sec.14/Cx. 293/Doc. n.º 03. Relaçõesda posição dos Regimentos de Cavalaria 1 a 12, Regimentosde Infantaria 3, 5, 6, 8 a 11, 13, 15, 17, 18, 21, 23 e 24 emapa do Estado Maior e mais pessoas empregadas naTorre de São Julião da Barra, [1812]

Quinta de Reguengo; posição ocupada por forças do RegCavn.º 10. (Foto do autor)

Mas era a divisão Fane que posicionava prati-camente todas as suas forças nesta área do con-celho. Com quatro regimentos na sua composição,tinha assim o regimento de cavalaria n.º 1 em Alpiar-ça e o regimento de cavalaria n.º 7, acantonado emNovembro na Gouxa, uma quinta situada entre Al-piarça e Almeirim, tendo-se transferido em Dezembropara o Casal Branco, perto de Alpiarça, onde semanteve até Janeiro.

Já o regimento de cavalaria n.º 4, encontrava-se naCarregueira, lugar a Norte e perto do Pinheiro Grande eo n.º 10, na própria freguesia do Pinheiro Grande.

Em Dezembro o regimento n.º 4 transferiu-separa a povoação de Vale de Cavalos e o n.º 10, paraa Quinta da Lagualva de Baixo, também perto deAlpiarça, onde se mantiveram até Janeiro. Em Fe-vereiro mudaram novamente de posição, com o n.º4 a deslocar-se agora para a povoação de Alpiarçae o nº 10 para a região de Almeirim17, onde se man-tiveram até ao final da campanha.

O Marquês de Sá da Bandeira, na sua Memoriasobre as fortificações de Lisboa, confirmou a suapresença nesta zona.

Sendo na época alferes da 8.ª companhia, doregimento da cavalaria n.º 10, acrescentou que a

sua brigada ocupava a região de Alpiarça e Almeirime as quintas adjacentes, estando a sua subunidadeposicionada na quinta do Reguengo, localizadaperto do rio, a meio caminho entre a vila de Almeirime a freguesia de Alpiarça.

Por último, as restantes forças do exército deWellington, foram empenhadas já fora do município,em Alcoentre, Azambuja, Alenquer e nas Linhas deTorres, em Alhandra e Torres Vedras.

A linha Santarém − Rio Maior, já referida pornós, evidencia aqui a sua verdadeira importânciaem termos tácticos. Totalmente inserida nasimediações do concelho, foi durante este período,uma importante linha geral de defesa, das forçasanglo-portuguesas.

Com esta postura defensiva, Wellington, adoptouentão no concelho de Santarém, um dispositivocaracterístico de uma operação de defesa18, desde o rioTejo nas imediações da vila, até à região de Rio Maior.

Situação que se manteve inalterável, duranteos quatros meses que os exércitos se posicionaram

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Povoação de Vale de Cavalos, ocupada por forças do RegCav n.º 4. (Foto do autor)

na região, terminando apenas a partir do momentoque Massena retirou de Santarém, na noite de 4para 5 de Março de 1811.

BiografiaO Major de Infantaria Fernando Manuel da Silva Ritanasceu em 1970, em Santarém. É Licenciado em CiênciasMilitares, pela Academia Militar, em Investigação SocialAplicada pela Universidade Moderna e em História pelaUniversidade Aberta. É Mestre em História Regional eLocal, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa,com a dissertação “Os Exércitos de Masséna e Wellingtonno Concelho de Santarém, em 1810 e 1811”. Actualmente,frequenta o doutoramento em História Moderna e Contem-porânea, no Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE.Possui o curso de Informação Cartográfica e Topografia,do Instituto Geográfico do Exército. Cumpriu uma missãode serviço na Bósnia-Herzgovina, em 1998. Actualmente,é professor de Logística e História Militar na AcademiaMilitar. É autor do livro “A Guerra Peninsular emSantarém. Impactos da Terceira Invasão Francesa na regiãoem 1810 e 1811”.

Fontes ManuscritasARQUIVO HISTÓRICO MILITAR (AHM)1.ª DIVISÃO/14.ª SECÇÃO:Relações das posições dos Regimentos de Infantaria 1

a 24; cx.293, doc. n.º 2Relações da posição dos Regimentos de Cavalaria 1 a 12,

Regimentos de Infantaria 3, 5, 6, 8 a 11, 13, 15, 17, 18, 21, 23e 24 e mapa do Estado Maior e mais pessoas empregadas naTorre de São Julião da Barra; cx.293, doc. n.º 3

Relações das posições dos Batalhões de Caçadores 1a 12 e do 1.º e 2.º Batalhões da Leal Legião Lusitana;cx.293, doc. n.º 5

Correspondência do marechal Beresford para D.Miguel Pereira Forjaz; cx. 22, doc n.º 1 e 2.

Mapa das embarcações fornecidas para diferentes serviçosdos exércitos combinados nos meses de Fevereiro e Março de1811. Datado de 1 de Abril de 1811, cx. 272, doc. n.º 18.

Mapa das embarcações alistadas no serviço do ExércitoPortuguês em Ribatejo. Datado de 1 de Abril de 1811, cx.16, doc. n.º 38.

Fontes ImpressasCOLLECÇÃO DAS ORDENS DO DIA do illustrissimo

e excellentissimo senhor Guilherme Carr Beresford,comandante em chefe dos exércitos de S.A.R., o prínciperegente nosso senhor; Lisboa, por António Nunes dosSantos, impressor do quartel-general; anos de 1810 e 1811.

FRIRION, Barão, Journal historique de la campagnede Portugal entreprise par les Francais sous les ordres duMarechal Massena, 1841.

GAZETA DE LISBOA; números de Outubro de 1810 aMarço de 1811.

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SORIANO, Simão José da Luz, História do governoparlamentar em Portugal, compreendendo a históriadiplomática, militar e politica deste reino desde 1777 até1834, Lisboa, Imprensa Nacional, tom.III, 1884.

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Após algumas experiências embrioná-rias realizadas em séculos anteriores,assiste-se, a partir de meados deOitocentos, ao processo de orga-

nização de uma instituição museológica com tutela

militar que vai marcar o panorama museológico por-tuguês. As preocupações relativas à salvaguardado património que se verificavam na sociedade civil,alargam-se então, ao domínio militar, criando-se, em1842, um museu no Arsenal do Exército.

Génese e evoluçãodo Museu Militaruma análise crítica

Cronologia do Museu MilitarAntecedentes

1495 – 1521: No reinado de D. Manuel é criado o depósitode armamento estabelecido no antigo Paço da Ribeira.

1707 – 1750: No reinado de D. João V estabelece-se ocostume de fabricar armas de caça de grande qualidade para uso

dos membros da Corte e da Família Real, feitas pelos mestresda fábrica de armas integrada no Arsenal, à qual se deu o nomede Fábrica Real. Foi ainda projectado um palácio para as armas.

1750 – 1777: Marquês de Pombal, primeiro-ministro deD. José I, concretiza o edifício, onde se desenvolve a criação dasCasas de Armas, que mais não seriam do que gabinetes de armas.

1842: Organização do museu do Arsenal pelo Barão do

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Texto e Fotos: 2.º Sargento RC Mariana Jacob Teixeira

A génese do Museu Militar, em Lisboa, é muitoanterior ao seu reconhecimento oficial. Nas cen-túrias anteriores ao século XVIII, em Portugal, as-sistiu-se ao fomento do coleccionismo. O acto decoleccionar supõe normalmente uma reserva deriqueza, tendo constituído um privilégio dos reisou da nobreza e do clero. Entre os séculos XIV eXVIII, foram criadas inúmeras colecções, como é ocaso da colecção de “antiguidades” de D. Afonso,1.º Duque de Bragança; ou do 1.º Marquês de Va-lença, que criou uma colecção de objectos de arte earqueologia adquiridos em 1451, na Alemanha; ouainda, do “thesouro” de moedas romanas e portu-guesas, reunidas pelo padre Manuel Severim Faria1 ,que conservou, ainda, um «grande número de vasose outras relíquias de grandeza Romana de que for-mou hum Museo digno de um Principe; mas porsua morte desapareceo de maneira, que delle nãohá mais que huma lastimosa tradição»2 .

Neste contexto, também se constituíram colec-ções de objectos relacionados com a marinha e náu-tica, bem como com a actividade bélica, sobretudode iniciativa régia.

No século XVIII, o espírito enciclopedista terácontribuído para que o acto de coleccionar adqui-risse um ponto de vista científico, sistemático, metó-dico e especializado. É também neste contexto quese pode falar, com propriedade, da existência demuseus em Portugal.

Sebastião José de Carvalho e Melo (Marquêsde Pombal) foi responsável pela criação do RealMuseu da Ajuda, destinado a instruir o príncipe D.José. Este Museu consistia «num espaço aindaprivado, ao género das colecções dos grandes se-nhores do Renascimento»3 , e era constituído porum Museu de História Natural e um Jardim Botânicoanexo a um Gabinete de Física. Esteve, também, naorigem da restauração da Universidade de Coimbra,em 1722, estabelecendo junto à Faculdade de

Filosofia, três espaços museológicos: o Gabineteou Museu de História Natural, o Jardim Botânico eo Gabinete de Física Experimental. O Marquês dePombal contribuiu, ainda, neste período, para acriação das Casas de Armas que na prática cons-tituíam gabinetes de armas.

Em relação ao panorama museológico português,o início do século XIX caracteriza-se pela estagnaçãoe até mesmo por um processo de retrocesso de todaa actividade relacionada com a criação e gestão degabinetes, colecções ou museus. Esta situação jus-tifica-se pelo facto de os monarcas e a corte portu-guesa terem embarcado para o Brasil, em 27 de No-vembro de 1807, aquando da primeira invasãofrancesa. Com eles seguiram técnicos, intelectuais,professores a até estruturas completas do Estado,como foi o caso da Companhia dos Guardas-Marinha(ou “Academia Real dos Guardas-Marinhas”), quepara lá levou os seus lentes, estandarte, biblioteca earquivo4 . Pela mesma razão, acompanhando a des-locação da Corte para o Brasil, saiu de Portugal umavaliosa documentação, bem como variados objectosdo Real Museu da Ajuda que, em 1818, vão integraro acervo do Museu Real do Rio de Janeiro, criadopelo príncipe regente.

Para além disso, entre 19 de Novembro de 1807 e4 de Abril de 1811, o território nacional é alvo de trêsinvestidas do exército francês, ordenadas porNapoleão. A agricultura e indústria portuguesa sãodestruídas em grande percentagem, muitas povoa-ções são saqueadas e registou-se uma grande mor-tandade. Alguns dos objectos pilhados foram leva-dos pelos franceses, mas outros foram irremediavel-mente destruídos. Foi o que aconteceu durante afuga do exército francês na 2.ª Invasão, quando esteteve de se libertar do excesso de peso para que astropas marchassem com maior rapidez, como nos dáconta o seguinte excerto: «os diversos e riquíssimosobjectos dos saques e pilhagens, custódias e alfaiasreligiosas em ouro e prata, baixelas preciosas decasas particulares e várias arcas de dinheiro em prata

Monte Pedral sendo publicada numa ordem da Inspecção-Geral n.º 224 de 15 de Novembro o seguinte «O Sr. MajorJoão Carlos de Sequeira, comandante da repartição de SantaClara, é encarregado de dispor e classificar os modelos demáquinas, aparelhos e os objectos raros e curiosos que exis-tem neste arsenal, na sala contígua à oficina n.º 17 (cor-reios), ficando tudo a seu cargo. Os objectos que por qualquermotivo se não poderem arranjar na dita sala, ficarão emoutros lugares, que o referido Sr. Major indicará para serem

aprovados. Tudo o que respeita a armas de fogo portáteis,brancas ou defensivas, ficará na Sala das Armas, na repartiçãoda Fundição de Baixo e o seu arranjo a cargo do Sr. Encar-regado do 3.º depósito. Os objectos que por sua natureza emelhor arranjo deverem ficar na repartição da Fundição deCima, serão classificados pelo Sr. Tenente-Coronel Matos,e ficarão a seu cargo. Qualquer Sr. Oficial militar ou civil ououtra pessoa empregada neste arsenal, que tiver conheci-mento da existência no mesmo, de algum objecto próprio

(Foto do título) Fachada do Museu Militar, no primeiro quarteldo século XX (AHM-FE-J2-PQ-5/Foto 3).

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Pormenor do interior do Museu Militar, no primeiro quartel do século XX (AHM-FE-J2-PQ-5/Foto 1).

foram amontoadas sobre as carroças da pólvora daArtilharia ainda carregadas, juntamente com oscanhões semi-destruídos, peças de mobília, carru-agens valiosas, roupas e brocados de seda; feito umlongo rastilho foi lançado o fogo por um dos últimossoldados dos Dragões de La Houssaye que perten-ciam à guarda da retaguarda»5 .

Na realidade, a primeira metade do século XIX,em Portugal, foi um período especialmente contur-bado. Se no seu início se verificam as já referidasInvasões Francesas, assiste-se depois a um comple-xo e sangrento processo de implantação do liberalis-mo, com a revolução de 1820 e a sua vitória definiti-

va, após a guerra civil de 1831-1834.Foi, precisamente, durante a Guerra Civil entre

liberais e miguelistas, em pleno cerco da cidade doPorto (1832-33), que nasceu o primeiro museu doliberalismo português. D. Pedro IV criou, nestacidade, o Museu Portuense, entendido como o pri-meiro museu público português. É ainda nesteséculo que são extintas as ordens religiosas e naci-onalizados os seus bens, o que vai marcar decisi-vamente o panorama museológico português. Du-rante séculos, o acto de coleccionar e reunir objec-tos de relevância histórica e estética foi um privi-légio da Igreja, que devido a circunstâncias especi-

de ser guardado nos depósitos, que por esta ordem semandaram formar, terá a bondade de o indicar por escrito àSecretaria da Inspecção»15 .

São determinadas as medidas necessárias para se iniciar umapolítica de protecção dos bens móveis existentes na instituiçãomilitar. A acção do Barão constituiu uma primitiva concepçãode museu, como lugar de recolha de peças militares e máquinas.

Este museu reunia todas as condições para ser um museude indústria. O Espaço físico do estabelecimento, em con-

junto com o vasto espólio proveniente das diferentes ofici-nas que ali laboravam, materializava a história da indústriamilitar em Portugal.

Museu de Artilharia

1851: Por Decreto Geral n.º 296 de 10 de Dezembro écriado o Museu de Artilharia, que ficou a ocupar a antigaFundição de Baixo e o edifício nobre que a encimava: «Fica

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Compreensivelmente,a criação efectiva destainstituição museológicacom tutela militar,acontece, apenas,na segunda metadedo século XIX, que ficoumarcada pelo vitoriosomovimento político-militar de Maio de 1851

ais, conseguia manter as suas colecções e tesourosintactos.6 Por esta razão, até 1834, as colecçõesmais ricas e importantes são, na sua generalidade,pertencentes à Igreja Católica. Após a nacionaliza-ção, estas colecções foram, em parte, vendidas aparticulares e espalhadas pelo país, ou mantidasno seu contexto original, num processo de devolu-ção da propriedade cultural7 . Esta decisão reflecteuma atitude muito própria em relação ao processode formação do Estado e reestruturação social quea adopção de uma ordem social e política, baseadanos princípios do liberalismo, nacionalismo econstitucionalismo, normalmente implica8 .

No caso concreto da instituição militar, a pri-meira metade do século XIX, como demonstrámos,foi um período de grande agitação e instabilidade,em que os militares estiveram sempre envolvidosno destino político do país. Por esta razão, a neces-sidade de criar museus no seio da instituição militarnão foi especialmente sentida, resumindo-se ao in-teresse pontual de alguns militares ou nobres ouporque se propiciaram condições, ou porque houveuma consciencialização precoce da importância dosmuseus, enquanto espaços privilegiados da valo-rização da memória como elemento de coesão e re-forço da unidade militar.

Assim, compreensivelmente, a criação efectivadesta instituição museológica com tutela militar,acontece, apenas, na segunda metade do séculoXIX, que ficou marcada pelo vitorioso movimentopolítico-militar de Maio de 1851 que deu início àRegeneração e pela crescente importância dada aoimpério português.

Quando irrompeu, na Europa, o grande surtode industrialização, a sociedade civil portuguesanão dispunha de escolas para formar cientistas, en-genheiros e técnicos, nem de escolas de formaçãode artífices especializados, consequência da agita-ção vivida durante a primeira metade do século XIX,em Portugal a que já me referi. Por esta razão, aRegeneração e o progresso técnico que esta ergueu

como bandeira, recorreu «quase em exclusivo, aosquadros de oficiais engenheiros e artilheiros doExército e aos engenheiros construtores emaquinistas navais, já que quaisquer destes, pelasua preparação universitária, se encontravam emclara vantagem para implantar e dirigir projectosfabris, para serem postos à frente de projectos defomento e, ainda, para exercer funções de respon-sabilidade na estrutura do Estado em áreas queexigissem preparação técnica actualizada»9 .

A elite militar, pelo seu nível cultural e conheci-mento científico, alcançou, nesta época, lugares dedestaque no desempenho de funções diversas, des-de a política ao ensino universitário.

O Portugal do período da Regeneração viveu,na verdade, uma euforia de progresso, que se viaconcretizado na política dos melhoramentos materi-ais, nomeadamente,nos transportes e nas comunica-ções, que viria a ser designada por “Fontismo”.Por decreto de Fontes Pereira de Melo, em 1852, foicriado o Ensino Industrial, que se relaciona com acriação de museus industriais, como o Museu da

garantida a existência do Museu de Artilharia actualmenteestabelecido no arsenal do Exército, e o Governo proverá aoincremento e desenvolvimento de todas as suas partes, semprejuízo dos outros Estabelecimentos e ramos de serviço»16 .

Foi nomeado como seu primeiro director o Capitão deArtilharia Eduardo Ernesto de Castelbranco.

1853: Por Decreto Régio de 24 de Outubro é aprovadoo Regulamento17 pelo qual se passou a administrar o Arse-

nal do Exército, que tinha sido mandado elaborar pelo De-creto de 10 de Dezembro de 1851, que reorganizou o Arse-nal. O capítulo IX do Regulamento para o Arsenal é dedicadoao Museu de Artilharia. O artigo 192º daquele capítuloestabelece «Conservar-se-há em logar próprio, e na devidaordem, classificação, e aceio, todos os objectos curiosos, edignos, por qualquer circumstancia, de se guardarem; tantodos que pertencerem a artilharia, em geral, como objectosde luxo, fardamento, modelos, machinas, etc».

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Barão do Monte Pedral.

Industria (1852), Museus Technologicos (1864) ou,ainda, os Museus Industriais e Comerciais de Lis-boa e do Porto. No que respeita à exploração e colo-nização em África, destaca-se o aparecimento doMuseu Colonial, aberto ao público no Arsenal daMarinha, em 15 de Maio de 1870.

É neste contexto que o Museu de Artilharia,sucessor das Casas de Armas setecentistas, seconverte em objecto de novas concepções. Osmilitares de Oitocentos não vão ser indiferentes àcirculação de novas ideias sobre defesa e conser-vação do património cultural da Nação. Assim,verifica-se a necessidade de perpetuar o passadoatravés da preservação das peças ainda existentes

no Arsenal do Exército. Todos os militares deviamresponder à necessidade da sua organização,como garante da identidade da instituição, do seupassado e do seu presente10 .

Assim, o Museu do Arsenal passa da primitivaconcepção de local de recolha de espólio militar emáquinas, para surgir como um museu moderniza-do, cujo plano se deveu ao Capitão de ArtilhariaEduardo Ernesto de CastelBranco, seu primeiro di-rector. Depois de estar instalado, durante anos, emespaços reconhecidos como totalmente inadequa-dos para a exposição do acervo, por Decreto Geraln.º 296 de 10 de Dezembro de 185111 , foi criado oMuseu de Artilharia, que ficou a ocupar a antigaFundição de Baixo e o edifício nobre que a encima-va12 (Arsenal do Exército).

O Museu de Artilharia resulta de um contactomuito próximo com instituições europeias semelhan-tes, decorrente de visitas de estudo realizadas anível oficial por militares e que permitiram identificaros modos de organização dos espaços e equipa-mentos mais convenientes. Daí que a sua criaçãotenha sido muito influenciada pelo que, então, sepassava no estrangeiro e do contributo das visitasaos museus de armas já existentes.

O processo de organização desta instituiçãomuseológica com tutela militar reflecte a importânciado papel do Exército na segunda metade do séculoXIX. Como já foi referido, no que concerne ao Exér-cito, esta instituição, durante toda a primeira metadedo século XIX, vai estar envolvida na defesa dePortugal, aquando das invasões francesas e nasduas guerras civis que então têm lugar e marcam odestino político do país. Durante a Regeneração,os seus oficiais vão ser chamados a ocupar funçõesde relevo. Não será por isso de estranhar que, nasequência de, por um lado a crescente identificaçãodo Exército com a Nação verificada na segunda meta-de do século XIX, e, por outro, o facto de os militaresocuparem lugares importantes de decisão política,se tenha dado maior relevo à necessidade da exis-

1868: Organização do Arsenal. O cargo do museu deviaser ocupado por um Coronel ou Tenente-Coronel. O museuencontrava-se na dependência do Depósito Geral de Materialde Guerra, sob a responsabilidade do adjunto (primeiro Tenente).

1869: Por Decreto de 13 de Dezembro é reorganizada aArma de Artilharia. No que diz respeito ao Museu de Artilhariao Decreto refere que «mantém-se o museu militar e da artilhariahistórica, sob a chefia do director da Fábrica de Armas».

1897: Aprovação de um número de disposições quetinham como objectivo regularizar o serviço do museu18 .Os três primeiros artigos dispunham sobre as entradas, classi-ficação, conservação e saída de objectos. Conforme o artigo8.º do Regulamento o museu encontrava-se aberto ao públicotodos os dias, excepto dias santos, num horário compreen-dido entre as 10h00 e as 14h00. Fortalece a dependência doComando Geral de Artilharia ao limitar as visitas ao condi-cionamento de uma licença concedida pelo Comando Geral

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© Biblioteca Nacional Digital

O Museu do Arsenalpassa da primitivaconcepção de local derecolha de espólio militare máquinas, para surgircomo um museumodernizado, cujo planose deveu ao Capitãode Artilharia EduardoErnesto de CastelBranco,seu primeiro director

tência de um museu de temática militar. Deste modo,justifica-se a criação de um museu público de carizmilitar, destacando-se o papel educativo do museu,na transmissão de conhecimentos e nofortalecimento dos ideais patrióticos. Por isso foiconsiderado um elemento de desenvolvimento dasociedade, pela sua acção no permanente processoeducativo dos indivíduos13 . É relevante notar aimportância da própria denominação de museu deArtilharia, que não é inocente, dada a cada vez maiorrelevância e tecnicidade da arma de Artilharia noexército, durante este período.

No início do século XX, mais especificamenteem finais de 1909, o Museu de Artilharia separa-sedo Arsenal e fica sob tutela da Secretaria de Guerra.É criado um Regulamento exclusivo para o Museue institui-se que a sua abertura ao público teria afrequência de uma vez por semana. O ano de 1909coincide com a Comemoração do Centenário da IIInvasão Francesa, centralizada no Exército e nos

militares, e as alterações no Museu de Artilhariapoderão estar relacionadas com este acontecimentoe com a reflexão dos militares sobre o papel do exér-cito e da importância de um museu como lugar deculto da memória e da história como um elementoaglutinador.

da Artilharia, ou, na ausência deste, pelo Director do Museu.

1899: Extinção do Comando Geral de Artilharia. OMuseu de Artilharia fica novamente na dependência doArsenal do Exército.

1902: Pelo Decreto de 18 de Dezembro19 o Museu deArtilharia é contemplado como um dos estabelecimentosdo Arsenal do Exército, este na dependência do Director

Geral dos Serviços da Arma de Artilharia. Ao Arsenal com-petia a «conservação do material de guerra em depósito e àcollecionação de artigos que pelo seu valor histórico e militarconvenha conservar».

1907: O Museu de Artilharia continua a fazer parteintegrante do Arsenal, em conjunto com as Fábricas eDepósitos de Material de Guerra. No Regulamento doConselho de Administração das Fábricas e Depósito de

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Óleo de Joaquim Rafael, representando D. Maria II, na salacom o mesmo nome, no Museu Militar.

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Na sequência do golpe de Estado de 28 de Maiode 1926, que se caracterizou pelo domínio do apare-lho de Estado pelos militares, o Museu de Artilharia,através do Decreto n.º 12161 de 21 de Agosto, vêalterada a sua designação para Museu Militar, quepermanece até à actualidade. Este facto justifica-seno contexto da época em que houve a necessidadede uma designação mais abrangente.

O Exército sempre esteve consciente do papelda sua memória colectiva enquanto «suporte es-sencial da identidade e, por essa via, do espírito decorpo que, mais do que em qualquer outra institui-

ção, deve marcar de forma indelével as solidariedadeshorizontais e, sobretudo verticais, entre os seus ele-mentos, dele fazendo depender, entre uma multipli-cidade de factores, a sua maior ou menor eficiên-cia»14. Assim, através dos museus militares na de-pendência da Direcção de História e Cultura Militaré possível recuperar e dar a conhecer a memóriacolectiva desta Instituição, sendo o passado enten-dido como um denominador comum, tido como únicoe pedagogicamente necessário de suster.

BiografiaA 2Sargento RC Mariana Jacob Teixeira é licenciada

em Arqueologia pela Faculdade de Letras da FundaçãoUniversidade do Porto e frequenta o segundo ano doMestrado em Museologia, na mesma faculdade.

Está, actualmente, colocada no Museu Militar do Porto/Direcção de História e Cultura Militar.

BibliografiaARTILHARIA, 1897 – Boletins do Commando Geral

de Artilharia. Lisboa: Imprensa Nacional.AZEREDO C., 1984 - As Populações a Norte do Douro e

os Franceses em 1808 e 1809. Porto: Museu Militar do Porto.BARATA, Manuel Themudo, 2004 – “Ensino Militar:

Passos Definitivos em Portugal e no Brasil” in BARATA,Manuel Themudo (coord.) – Nova História de Portugal.Lisboa: Círculo de Leitores, p. 422 – 429.

BRANDÃO Z., 1906 - Catálogo do Museu deArtilharia; 4.ª edição. Lisboa: Tipografia A Editora.

CORREIA, Maria Teresa Rodrigues de Almeida, 2002– A Génese de um Museu: Do Arsenal Real do Exército aoMuseu de Artilharia. Tese de Mestrado de Museologia ePatrimónio. Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais eHumanas da Universidade Nova de Lisboa.

FARIA, Manuel Severim de, 1791 – Notícias de Portu-gal. Tomo I. Lisboa, p. VIII.

MONTEIRO, Isilda Braga da Costa, 2005 – “O Exércitoe o Registo da Memória. As Monografias das Unidades”.Actas do VI Colóquio «Portugal na História Militar».Ramos, Afonso & Moita, Lda, p. 1 – 15.

PIMENTEL, Cristina, 2005 – O Sistema MuseológicoPortuguês [1833 – 1991]. Lisboa: Fundação CalousteGulbenkian / Fundação para a Ciência e Tecnologia.

RIBEIRO, José Silvestre, 1871 – História dosEstabelecimentos Científicos, Literários e Artísticos de Por-tugal nos sucessivos reinados da monarquia. Vol. I. Lisboa:Tipografia da Academia Real das Ciências.

ROCHA-TRINDADE, Maria Beatriz (coord.), 1993 –Iniciação à Museologia. Lisboa: Universidade Aberta.

Material de Guerra20 a «Administração superior das fábricas,depósitos de material de guerra que, com o museu deartilheria, constituem o arsenal do exercito, pertence, soba auctoridade immediata do ministro de guerra, a umconselho permanente, com sede em Lisboa».

1909: Por Decreto de 28 de Junho21 foi aprovado umnovo Regulamento do Arsenal do Exército. Entre as compe-tências do Arsenal encontrava-se «collecionação de artigos

que, pelo seu valor histórico e militar, convenha conservar».O Capítulo VI (Título I) refere-se ao Museu de Artilhariacompreendido como um «estabelecimento destinado àcollecionação dos artigos que, pelo seu valor, convenhaconservar como documentos da história militar do paiz.».Estava aberto ao público pelo menos uma vez por semana.

Por Regulamento do Arsenal do Exército de 16 deSetembro o Museu separa-se do Arsenal ficando sob a acçãodirecta da Secretaria de Guerra. Na mesma Ordem está incluído

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Notas1 ROCHA-TRINDADE, 1993: 21.2 FARIA, 1791: VIII.3 ROCHA-TRINDADE, 1993: 22 – 23.4 BARATA, 2004: 424.5 AZEREDO, 1984: 209.6 PIMENTEL, 2005: 103.7 PIMENTEL, 2005: 104.8 PIMENTEL, 2005: 104.9 BARATA, 2004: 428 - 429.10 CORREIA, 2002: 171 – 174.11 Note-se o facto de o Museu ter sido criado cerca de

sete meses após a insurreição militar de 01 de Maio.12 O edifício da Fundição de Baixo, onde se estabeleceu

o Museu de Artilharia, era o das Tercenas das Portas daCruz, criadas por D. Manuel e continuadas por D. João III,para depósito de material de guerra, bem como, algumasoficinas e a fábrica de pólvora.

13 CORREIA, 2002: 171 – 174.14 MONTEIRO, 1995:1.

15 BRANDÃO, 1906:17-18.16 Decreto Geral n.º 296 de 10 de Dezembro de 1851. É

importante referir que este Decreto é resultado do projectode reforma (relatório) entregue pelo Barão de Monte Pedrala 24 de Outubro do mesmo ano à Comissão nomeada peloDuque de Saldanha, que depois de discutido e aprovado foiconvertido em lei. Este projecto iria constituir o regulamentode 24 de Outubro de 1853. O Decreto de 1851 veio sóaprovar um projecto que já estava em vigor (com autoriza-ção do Ministro da Guerra), tornando-o lei, no qual o museufoi reconhecido legalmente.

17 Regulamento para o Arsenal do Exército, 1853: 4.18 Boletins do Commando Geral de Artilharia, 1897:

17-19.19 Ordem de Serviço I Série: 22 de 18 de Dezembro de

1902.20 Ordem de Serviço I Série 6 de 13 de Abril de 1907.21 Ordem de Serviço I Série 9 de 30 de Junho de 1909.22 Regulamento do Museu de Artilharia. Ordem de

Serviço I Série 14, 16 de Setembro de 1909: 615 – 621.

um Regulamento exclusivo para o Museu de Artilharia22 . Afunção do Museu de Artilharia era a mesma que constava noDecreto de 28 de Junho do mesmo ano. Para a exposiçãocontava com as salas e dependências do arsenal do Exército.

1910: Com a Implantação da República no dia 05 deOutubro o Exército sofreu uma profunda reorganização,mas a situação do Museu de Artilharia na dependência daArma de Artilharia mantém-se. O processo de guarda,

preservação, conservação e classificação do material manu-facturado no Arsenal, ditado por um conjunto de exímias ecriteriosas regras, veio a tornar-se de grande importânciapara a organização das colecções do Museu.

Museu Militar1926: O Decreto n.º 12161 de 21 de Agosto altera a

designação de Museu de Artilharia para Museu Militar, quepermanece até à actualidade.

Disposição original da Sala D. Maria II, vendo-se ao fundo o quadro apresentado em pormenor na página anterior.

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Texto e fotos:Tenente-Coronel Art Francisco José Leandro*

Um extraordinárioprojecto militar europeuliderado por PORTUGAL

O EUROFOR European Union Bat-tle Group 2011-2 (ERF UE BG 2011-2) é um projecto único. Quando aConferência de Coordenação dos

Battle Group da União Europeia aceitou, em 15 deOutubro de 2009, a oferta feita por Portugal comonação exercendo o secretariado das EUROFORÇAS,para preparar e liderar o ERF UE BG 2011-2, asquatro nações pertencentes à EUROFOR,comprometeram-se com um dos mais ambiciososprojectos de sempre, desde a sua criação em 1995.

Quando em 5 de Abril de 2011 a bandeira do ERFUE BG 2011-2 foi hasteada, pela primeira vez emFlorença, todo o staff internacional, entre os quais seincluem os 15 militares portugueses, se identificounaquele símbolo que traduz a existência material doprimeiro Battle Group da União Europeia verdadeira-mente multinacional, desde a concepção dos BG em

2004, pela França, Alemanha e Reino Unido. O iníciodo período de stand by, no dia 1 de Julho de 2011,assinala formalmente o culminar de dois anos de inves-timentos, treino, conceptualização, adaptação, coorde-nação e, acima de tudo, uma integrada dedicação doscerca de 90 militares que integram em permanência oseu Estado-Maior. Este ERF UE BG 2011-2 é a primeiraestrutura pensada para executar missões humanitárias,no quadro do artigo 43.º do Tratado de Lisboa (2009),missões estas que determinarão a composição/organi-zação da próxima geração de BG. Na verdade, a suaforte componente de apoio sanitário, distingue-o dosoutros BG anteriormente disponibilizados para mis-sões da União Europeia.

Quando a 26 de Maio de 2011 o comandante daEUROFOR Major-General José Alberto MartinsFerreira, assinou em Pian di Spille, Tarquinia – Civi-tavecchia - Itália, a carta de certificação do Force

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Headquarters e do BG Package, após obter 93% naqualificação dos standards, efectivamente avaliados,na sequência do exercício BORA 11 por uma equipade avaliação internacional, Portugal tinha colocadoo seu nome ao mais alto nível no quadro da PolíticaComum de Segurança e Defesa (CSDP). Este exercícioconjunto e combinado (Bora 2011), fechou um ciclode quatro exercícios, que em simultâneo com muitasoutras actividades planeada e executadas como parteintegrante da fase de preparação, em Itália, Bélgica,França e Portugal, designadamente os exercíciosFiesole 2009, Sigex 2010, Toscana 2011 e LIVEXDragão/Padrela 2011, permitiram preparar em detalhetodos os EU & NATO standards & criteria, segundoos quais decorreu a avaliação final.

Durante a existência da European RapidOperational Force (EUROFOR), isto é, desde 1996,e apesar das diferentes participações em missõesreais, designadamente com uma pequena equipa naMultinational Division Southwest - SFOR/Bosnia-Herzegovina (1998), depois na Operation JointGuardian (2000-2001); mais tarde na OperationConcordia (2003); e, finalmente, na OperationAlthea (2006-2007), em nenhum momento foi possívelatingir tal patamar de preparação operacional, emespecial no que respeita ao nível de formação indi-vidual, ao eficiente e contínuo treino conjunto e aomoderno nível de equipamentos operacionais, comoaquele que hoje é uma realidade. O esforço humanoe financeiro feito pelos quatro países EUROFOR temhoje uma efectiva tradução prática, com a finalidadede servir os interesses comuns da União Europeia,no âmbito da CSDP. A sua estrutura equilibrada, pos-suidora de capacidades conjuntas, designadamenteum combined joint operations centre, TACP, IED,MEDEVAC Role 2, PSYOPS, CIMIC, mediaoperations, INFOPS, CCS, CS, targeting, JMA,Engeneering, Air Operations, C4I (Command,Control, Communications and InformationSystems) e Operações Especiais, bem como adisponibilidade de “enablers”, traduzem-se nummodelo de estrutura, baseado em capacidades, ecapaz de se adaptar às exigências das modernasoperações de gestão de crises (CMO).

Finalmente, quer os cerca de 1800 militares queconstituem hoje o ERF UE BG 2011-2, quer ainda oscerca de 1200 militares que ao longo de 15 anos daexistência desta força Europeia, serviram na suasede em Florença, têm evidentes razões para sesentirem orgulhosos, deste extraordinário projectoque uniu quatro nações para concretizar um objecti-vo comum a 27 Estados e que servirá certamente dereferência a outros projectos similares.

*Porta-voz do ERF EU BG 2011-2

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Saúde

O que é a degenerescência macular?

A degenerescência macular ligada à idade(D.M.I.), é uma doença oftalmológicacrónica e progressiva. Estima-se queexistem em Portugal cerca de 300 mil casos,

do quais 45 mil correm risco de cegueira. Segundo a O.M.S.é considerada a principal causa de cegueira nas paísesdesenvolvidas após os 50 anos de idade.

Esta doença, afecta a retina ( orgão responsável pelatransformação da energia luminosa em sinais nervososque, enviados pelo nervo óptico, permitem ao cerebroreconhecer o que visualizamos) e mais especificamente, amácula que é a zona da retina responsável pela visãocentral de maior precisão. Quando se estabelece a doença,o doente fica incapacitado de ler, coser, conduzir,reconhecer as caras, entre outros. Contudo, uma vez quea retina periférica permanece poupada, o doente continuaapto a deambular e a fazer outro tipo de tarefas nãodependentes da visão central.

A doença pode aparecer sob a forma seca, em 90%dos casos, ou sob a forma húmida, em 10% dos casos,sendo esta ultima responsável por 90% dos casos decegueira.

Factores de risco

É uma doença multifactorial, sendo apontados comofactores de risco mais importantes a idade, o sexo (algunsestudos apontam para uma maior incidência nas mulheres),tabagismo, factores genéticos e hereditários, tensãoarterial e colesterol elevados entre outros.

Sintomas

Os sintomas dependem do tipo da doença mas sãosempre indolores. Na forma seca e se unilateral (só umolho afectado) os sintomas podem ser muito subtis, odoente pode sentir sómente uma diminuição nasensibilidade ao contraste ou na percepção das cores,uma necessidade de luminosidade mais intensa para ler esó em fases avançadas é que surgem alterações do campovisual central. Na forma exsudativa (húmida), adeterioração da visão é mais rápida podendo o doentereferir perda súbita da visão central ou então distorçãodas imagens.

Diagnóstico

O diagnóstico é feito pelo médico oftalmologistaatravés da observação do fundo ocular e quandonecessário pela realização de exames complementares dediagnóstico como sejam a angiografia fluoresceínica e/

ou a tomografia de coerência óptica (OCT).

Prevenção

Uma prevenção eficaz passa por um diagnóstico etratamento atempado da doença. A detecção precoce dadoença é muito importante e como os sintomas associadospodem só aparecer em fases tardias, é fundamental aobservação oftalmológica anual a partir dos 50 anos, e de6/6 meses no caso do oftalmologista detectar no fundoocular a presença de alterações maculares sugestivas deque a doença possa instalar-se. A prevenção passaigualmente pela realização de testes (grelha de Amsler)em doentes de risco, que podem ser realizados no própriodomicílio; pela adopção de uma vida e alimentaçãosaudável (frutas, legumes e peixe); e ainda pelamicronutrição, sendo vários os estudos que apontam parao efeito benéfico de uma dieta rica em anti-oxidantes,luteína e omega-3 com o objectivo de adiar possíveiscomplicações.

Tratamento

O diagnóstico da doença nas fases iniciais édeterminante para o sucesso do tratamento. A TerapêuticaAnti-Angiogénica, é a forma actual de tratamento, temcomo objectivo, nas formas húmidas da doença, travar aangiogénese ou seja impedir a formação de vasossanguineos anómalos entre a retina e a coróide. Estesvasos possuem uma parede muito frágil e permeáveldeixando escapar sangue e fluido. A hemorragia e o edemada retina resultante provoca uma baixa acentuada da visãocentral e/ou distorção das imagens. Esta terapêutica éadministrada através de uma injecção mensal intra-ocularno vítreo que é o gel que preenche o nosso globo ocular.A necessidade de retratamento é feita segundo parametrosclinicos e imagiológicos estabelecidos. O número detratamentos necessários varia de doente para doente. Osresultados de vários estudos mostraram que este tipo detratamento é eficaz e seguro com uma incidência decomplicações baixa (<1%).

Fátima PitaAssistente Hospitalar Centro Oftalmológico de Lisboa

Degenerescência Macular

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