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J J Jor or or or ornal Of nal Of nal Of nal Of nal Oficial da Estância icial da Estância icial da Estância icial da Estância icial da Estância T T Turística de Guar urística de Guar urística de Guar urística de Guar urística de Guara a atinguetá tinguetá tinguetá tinguetá tinguetá ANO 55 ANO 55 ANO 55 ANO 55 ANO 55 EDIÇÃO NORMAL EDIÇÃO NORMAL EDIÇÃO NORMAL EDIÇÃO NORMAL EDIÇÃO NORMAL nº 2. nº 2. nº 2. nº 2. nº 2.644 644 644 644 644 - DISTRIB DISTRIB DISTRIB DISTRIB DISTRIBUIÇÃO GRA UIÇÃO GRA UIÇÃO GRA UIÇÃO GRA UIÇÃO GRATUIT TUIT TUIT TUIT TUITA Guaratinguetá, 02 de FEVEREIRO de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE “De acordo com o Artigo 103, capítulo 2, seção 1, da Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá, de 05 de abril de 1990.” Rua Jacques Félix, nº 02 - São Gonçalo - Guaratinguetá-SP Tel 12 3128 2800 - CEP: 12.502-180 JORNAL OFICIAL da Estância Turística de de de de de GUARATINGUETÁ PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ Av. João Pessoa, 471 Pedregulho - Guaratinguetá - SP - Tel 12 3123 2400 - CEP: 12.515-010 Confecção, diagramação e fotolitos: Lagoa Azul - ME Jornalista Profissional: R. N. Mtb/DRT n° 0070901SP Impressão: Gráfica Mar Mar Editora LTDA. Tiragem: 500 exemplares EDIÇÃO NORMAL Distribuição Gratuita ANO 55 Edição nº 2.644, de 02 DE FEVEREIRO DE 2016 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 E 003/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 002/16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CINE TEATRO. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE : w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP. DATA DA SESSÃO: 17.02.2016, ÀS 09HORAS. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 003/16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. EDITAL DISPONÍVEL NO SITE : w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP. DATA DA SESSÃO: 18.02.2016, ÀS 09HORAS.

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JJJJJororororornal Ofnal Ofnal Ofnal Ofnal Oficial da Estânciaicial da Estânciaicial da Estânciaicial da Estânciaicial da EstânciaTTTTTurística de Guarurística de Guarurística de Guarurística de Guarurística de Guaraaaaatinguetátinguetátinguetátinguetátinguetá

ANO 55ANO 55ANO 55ANO 55ANO 55 EDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMALEDIÇÃO NORMAL nº 2. nº 2. nº 2. nº 2. nº 2.644 644 644 644 644 ----- DISTRIBDISTRIBDISTRIBDISTRIBDISTRIBUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRAUIÇÃO GRATUITTUITTUITTUITTUITAAAAAGuaratinguetá, 02 de FEVEREIRO de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ

EXPEDIENTE

“De acordo com o Artigo 103, capítulo 2, seção 1, da Lei Orgânicado Município de Guaratinguetá, de 05 de abril de 1990.”

Rua Jacques Félix, nº 02 - São Gonçalo - Guaratinguetá-SPTel 12 3128 2800 - CEP: 12.502-180

JORNAL OFICIAL da Estância

Turística dedededede GUARATINGUETÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ

Av. João Pessoa, 471 Pedregulho - Guaratinguetá - SP -Tel 12 3123 2400 - CEP: 12.515-010

Confecção, diagramação e fotolitos:

Lagoa Azul - MEJornalista Profissional: R. N. Mtb/DRT n° 0070901SP

Impressão: Gráfica Mar Mar Editora LTDA.

Tiragem: 500 exemplares EDIÇÃO NORMAL

Distribuição Gratuita

ANO 55 Edição nº 2.644, de 02 DE FEVEREIRO DE 2016

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 E Nº 003/2016

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/16

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CINE TEATRO.

EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.

DATA DA SESSÃO: 17.02.2016, ÀS 09HORAS.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/16

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.

EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.

DATA DA SESSÃO: 18.02.2016, ÀS 09HORAS.

Page 2: JORNAL PMG 2.644 02.02.2016.pmd

02

02 DE FEVEREIRODE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO

SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE

EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ

PORTARIA Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2016PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 E Nº 005/2016

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/16

OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.

DATA DA SESSÃO: 19.02.2016, ÀS 09HORAS.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/16

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RENOVAÇÃO DESEGURO.

EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.

DATA DA SESSÃO: 22.02.2016, ÀS 09HORAS.

PORTARIA

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03

02 DE FEVEREIRODE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ

PORTARIA

PORTARIA Nº 10.299, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

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04

02 DE FEVEREIRODE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ

PORTARIA Nº 10.299, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

PORTARIA Nº 10.267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

PORTARIAS Nº 10.295, Nº 10.297, Nº 10.301 ENº 10.302

EXONERA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2016

NEUSA MARIA VAZ, DO EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO,

DE SUPERVISOR DE GESTÃO DE BIBLIOTECA DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A PORT.

9.358 DE 04 DE MARÇO DE 2015.

PORTARIA Nº 10.295, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

AUTORIZA A PARTIR DE 27/01/2016, A PRORROGAÇÃO DO

AFASTAMENTO SEM VENCIMENTOS POR MAIS 02 (DOIS) ANOS,

DA SERVIDORA ANGÉLICA VALÉRIA DOS SANTOS

CORREARD, PEBI DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CRECHE E

PEM DOLORES RODRIGUES DE SOUZA DA SECRETARIA

MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 10.297, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO A PARTIR DE 01/02/2016,

DA SERVIDORA ALESSANDRA FORNITANI DE AGUIAR

PINTO, PEBI DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA

MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 10.301, DE 27 DE JANEIRO DE 2016

AUTORIZA A PARTIR DE 01/02/2016, O AFASTAMENTO SEM

VENCIMENTOS DA SERVIDORA GLAUCIA MARQUES PAULA

SANTOS, TÉCNICO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA

MUNICIPAL DA FAZENDA.

PORTARIA Nº 10.302, DE 27 DE JANEIRO DE 2016

AUTORIZA A PARTIR DE 01/02/2016, O AFASTAMENTO SEM

VENCIMENTOS DO SERVIDOR NILSON DIOGO DE SOUZA

MARTINS, PEBII - ED. FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

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05

02 DE FEVEREIRODE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ

DECRETO Nº 8.057, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015

Page 6: JORNAL PMG 2.644 02.02.2016.pmd

06

02 DE FEVEREIRODE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ

DECRETO Nº 8.067, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUALCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/12

DECRETO Nº 8.068, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

PROCESSO: EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/12.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.

CONTRATADA: YTAQUITI CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANA, NOBAIRRO SANTA LUZIA.

PRAZO: 06 (SEIS) MESES.

DATA: 29.01.16.

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07

02 DE FEVEREIRODE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS SE INSCREVEREM COMOCANDIDATOS A MEMBROS DA CIPA - GESTÃO 2016/2017

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08

02 DE FEVEREIRODE 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ

CRONOGRAMA PARA FORMAÇÃO DA CIPAGESTÃO - 2016/2017 COMUNICADO