local solidary governance city of porto alegre, brazil

Local Solidary Governance City of Porto Alegre, Brazil

José FogaçaMayor

City of Montreal, February 28th, 2007

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The Experience of Porto Alegre

Solidary Governance ProgramManagement by Programs

Participatory Budget

Local Solidary Governance

PARTICIPATORY PARTICIPATORY BUDGETBUDGET



Local Solidary Governance in three dimensions


Management byPrograms

Solidary Governance

ProgramCity Hall



Disrupt with the partitioning

Govern by programs, objectives and targets, in a transversal way

Promote functional inclusion

New model of Management



THE PLACE OF CHILDREN IS WITH THE FAMILY AND AT

SCHOOL

FORGET-ME-NOT

LITTLE CITIZENS

THE RECIPE IS HEALTH

AFFECTION IS AGELESS

PORT OF INCLUSION

SAFE NEIGHBORHOOD

PORTO ALEGRE OF THE WOMAN

SOCIAL AXIS

PORT OF THE FUTURE

INTEGRATED CITY

LONG LIVE TO DOWNTOWN

GREEN PORT

INTEGRATED PROGRAM: CITY ENTRANCE

CITY DEVELOPMENT PROGRAM

SOCIAL-ENVIRONMENTAL

ACCESSIBLE CITY

ENVIRONMENTAL AXIS

GROW PORTO ALEGRE

MORE FUNDS, MORE SERVICES

TOTAL MANAGEMENT

LOCAL SOLIDARY GOVERNANCE

PARTICIPATORY BUDGET

ECONOMIC, FINANCIAL AND MANAGEMENT

AXIS

Government ProgramsTransversality



Responsabilidade Financeira

Foco de Atuação

Garantir o equilíbrio das contas públicas

Resultado para a Sociedade

Visão

Desenvolver e Fortalecer a Economia, garantindo a geração

de empregos

Modernização da gestão pública

Desenvolver uma cidade

empreendedora

Modernizar e integrar as tecnologias de

informação

Capacitar os colaboradores do serviço municipal

Ser referência em qualidade de vida, construindo um ambiente sustentável e participativo, garantindo

a pluralidade, por meio da Governança Solidária Local

Promover a Inclusão Social

Promover a sustentabilidade

Ambiental

Fomentar e fortalecer atividades com potencial

competitivo

Melhorar o acesso e qualidade dos

serviços de saúde

Melhorar a segurança da

população

Revitalizar e preservar áreas da

cidade

SocialAmbiental Econômico

Descentralizar o planejamento e a

execução das ações

Fomentar a intersetorialidade

Aumentar a efetividade da arrecadação

Buscar formas alternativas de financiamento

Financeiro

Transparência

Promover a auto-sustentabilidade e emancipação dos

cidadãos

Buscar excelência dos processos administrativos e

operacionais

Governança Solidária Local

Criar uma ambiência favorável aos

negócios

Planejar e viabilizar a “cidade futura” e o seu crescimento

Promover a cultura de responsabilidade

social e fiscal

Garantir a relação harmônica entre os cidadãos, o serviço

público e o meio ambiente

“Governar para quem mais precisa”

Garantir uma comunicação eficaz

com a sociedade

•Oportunidades de investimento e Negócios•Melhoria na logística•Cultura empreendedora•Arranjos produtivos locais

•Alta tecnologia;•Construção civil;•Turismo

•Informação•Diálogo

Motivar colaboradores e atrair pessoas capacitadas

PREFEITURA DE PORTO ALEGREMapa Estratégico

Promover a atenção e proteção à

infância, adolescência e

juventude

LUGAR DE CRIANÇA ÉNA FAMÍLIA E NA

ESCOLA

BEM-ME-QUER

GURIZADA CIDADÃ

PORTO ALEGRE MULHER

PROGRAMAS

Garantir oequi líbrio das

contaspúblicas

R es pons abilidadeFin an ceir a

R es ult adopara aS ociedade

F oco deAt uação

Visão

Desenvolver eFortalecer aEconomia,

garantindo ageração deempregos

Modernização da gestãopública

Desenvolver umacidade

empreendedora

Modern izar eintegrar as

tecnologias deinf ormação

Capacitar oscolaborador es doserv iço municipal

Se r r efe rênc ia e m qualidade de vid a,c onstruindo um am biente sustentável e

partic ipativo, gar antindo a pluralidade, porm eio da Gover nanç a Solidár ia Local

Promover aI nclusão Social

Promover asustentabilidade

Ambiental

F omen tar efortalecer atividades

com potencialcompetit ivo

P romover aaten ção eproteção àin fân cia e

adolescên cia

Melhorar oaces so e

qu alidade dosserviços de

saúdeAtuar de formaint egr ada para

melhor ar asegur ança da

popu lação

R evitalizar epreser var áreas

da cidade

S ocial

Ambiental

E conomia

Des cent ralizar oplanejamento e a


F omentar ainterset orialidade

Aumen tar aefetividade daarrecadação

B u scar for masaltern ativas definanciamen to

F inanceiro

T ransparência

P r omover aauto-

su sten tabilidadee emancipaçãodos cidadãos

B uscar a excelênciaoperacional dos

pr ocessosadminis tr ativos

Govern an ça S oli dáriaLocal

Cr iar umaambiên cia

fav orável aosnegócios

P lan ejar a“cidade futu ra”

e o seucrescimento

P r omover acu lt ura de

r espons abilidade social e fiscal

Garantir a r elaçãohar mônica ent reos cidadãos, o

serv iço público e omeio ambient e


Garantir umacomun icaçãoef icaz com a

sociedade

•Op ortunida des deinv estimento eNeg ócio s•Melhoria na log ís tica•Culturaem preen ded ora•Arran jo s p rod utiv osloc ais

•Altatecn ologia;•Cons tru çãocivil;•Turismo

•In formaçã o•Diálog o

Motivar ,colaboradores e at rair pessoas

capacitadas

14 AÇÕES

FASC, SMED, EPTC, SMJ, SMGL, SME

18 AÇÕES

SMS, SMED, FASC, SMJ, SDHSU

14 AÇÕES

SMJ, SMED, FASC, SMIC, SME, SMC

5 AÇÕES

SMS, SMED, FASC, SMIC



EixosAmbiental

Social Econômico

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

Promover a atenção e proteção à

infância, adolescência e

juventude

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO ESTRATÉGICO

Programa:“Lugar de

Criança é na Escola e na

Família”

PROGRAMA

PROGRAMA

PROGRAMA

AÇÃO: Sase (FASC)

AÇÃO: Creches (SMED)

AÇÃO: Bonde (SME)

AÇÃO: Sesrua (FASC)

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

AÇÃO

Garantir oequi líbrio das

contaspúblicas

R es pons abilidadeFin an ceir a

R es ult adopara aS ociedade

F oco deAt uação

Visão

Desenvolver eFortalecer aEconomia,

garantindo ageração deempregos

Modernização da gestãopública

Desenvolver umacidade

empreendedora

Modern izar eintegrar as

tecnologias deinf ormação

Capacitar oscolaborador es doserv iço municipal

Se r r efe rênc ia e m qualidade de vid a,c onstruindo um am biente sustentável e

partic ipativo, gar antindo a pluralidade, porm eio da Gover nanç a Solidár ia Local

Promover aI nclusão Social

Promover asustentabilidade

Ambiental

F omen tar efortalecer atividades

com potencialcompetit ivo

P romover aaten ção eproteção àin fân cia e

adolescên cia

Melhorar oaces so e

qu alidade dosserviços de

saúdeAtuar de formaint egr ada para

melhor ar asegur ança da

popu lação

R evitalizar epreser var áreas

da cidade

S ocial

Ambiental

E conomia

Des cent ralizar oplanejamento e a


F omentar ainterset orialidade

Aumen tar aefetividade daarrecadação

B u scar for masaltern ativas definanciamen to

F inanceiro

T ransparência

P r omover aauto-

su sten tabilidadee emancipaçãodos cidadãos

B uscar a excelênciaoperacional dos

pr ocessosadminis tr ativos

Govern an ça S oli dáriaLocal

Cr iar umaambiên cia

fav orável aosnegócios

P lan ejar a“cidade futu ra”

e o seucrescimento

P r omover acu lt ura de

r espons abilidade social e fiscal

Garantir a r elaçãohar mônica ent reos cidadãos, o

serv iço público e omeio ambient e


Garantir umacomun icaçãoef icaz com a

sociedade

•Op ortunida des deinv estimento eNeg ócio s•Melhoria na log ís tica•Culturaem preen ded ora•Arran jo s p rod utiv osloc ais

•Altatecn ologia;•Cons tru çãocivil;•Turismo

•In formaçã o•Diálog o

Motivar ,colaboradores e at rair pessoas

capacitadas



Regions of the Participatory Budget

O princípio da territorialidade

16 Regiões doOrçamento Participativoem Porto Alegre



Regions of the Participatory Budget

1 5

2 14

16 36

10 749

8

1211

13

15

17

Territoriality



Participatory Budget-----------------------------------------------------------------

Demandas

Exercícios anteriores: 637Exercício de 2006: 259Exercício de 2007: 210

----------------------------------------------------------------

Demandas concluídas e em obras

Exercícios de 2005 e 2006: 653

Há o esforço, mas não há recursos suficientes




•Promotes the capacity of regimentation and intervention for the democracy exercise (Assemblies and Forums)

To promote the capacity of working in a network

•Contributes to the increase of the self-esteem of those that participate

Stimulate habits of autonomy and local initiative

Next step

Next step

PARTICIPATORY PARTICIPATORY BUDGETBUDGET



The Participatory Budget:

•Mobilizes portions of the population demanding public services

To advance in relation to the claiming community

•Helps to create an awareness of the public budget limitations.

To identify and mobilize new resources

Next step

Next step



Rescuing the meaning of the local initiative and cooperation




• Economic - generates products and services

• Social - generates mutual confidence and civic awareness

• To articulate communication and cooperation networks that promote welfare

• Of conviviality that promote the information flow and coordinated actions (increasing the efficiency of the local society)

Fundamentals of Local Solidary Governance

Social CapitalInitiatives:

• All the assets of individual and collective conquests that

help to improve the economical and social profile of the community



Why Local Solidary Governance?

To create initiative and cooperation communities

To open a space for strategic inter-social alliances

To infuse the joint responsibility as a principle andas a practice

To rouse visions on the future associated to the local individual and collective progress (from the need policy to the desire policy)

To promote collective actions in networks

To implement territoriality in government actions and in the relationship with the society



Local Solidary Governancebelogs to the public sphere

But it is not an official mandatory action

Depends on a voluntary iniciative of the community and the individual

The city management’s role is to criate a proper atmosphere and offer support, partnership and stimulation



Stages of the Communitarian Organization

Resistance Communities

Claiming Communities

Project and Iniciative Communities3

2

1



Examples of Local Solidary Governance

Vila Timbaúva day-care center

Communities Kitchen

Citizenship Tram

Maurício Cardoso Square



Local Solidary GovernanceIn 17 Regions of the city In 82 districts

PARTICIPATORY

BUDGET

LOCAL SOLIDARY GOVERNANCE

City Councils

Third Sector

Schools and Universities

Aldermen

Representative Entities

Private Initiative

Public Attorneys

Judges

Management Committee of the

Municipality Government

Local Forums

FederalGovernment

State Government

Volunteers

Service Clubs

1st Circuit:Network in the 17 Regions1/1000

2nd Circuit:Network in the Districts1/100



New Budget

City BudgetArticulation of the government and community resources in favour of the local development

and of the social inclusion



+


Community Budget

Mobilization of the community resources

Participatory BudgetGovernment

Budget

Definition about the public resources



Porto Alegre: Network-City Goals for the 2015 Millennium / UNO

Where we want to arrive with the Local Solidary Governance



Mayor Cabinet Praça Montevideo, 10

Porto Alegre - RS90010-140

Phone: (51) 3289.3766www.portoalegre.rs.gov.br


http://www.portoalegre.rs.gov.br


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