manual de tÉcnicas de policia ostensiva pm sc

5/28/2018 MANUAL DE TCNICAS DE POLICIA OSTENSIVA PM SC

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ESTADO DE SANTA CATARINAPOLCIA MILITAR

MANUAL DE TCNICAS DEPOLCIA OSTENSIVA DA PMSC

Aurlio Jos Pelozato da Rosa - Maj PMSCCarlos Alberto de Arajo Gomes Jr - Ten Cel PMSCCssio Ricardo Nichnig - Maj PMSCJardel Carlito da Silva - Cap PMSC

2 EdioFlorianpolis-SC, 2011


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GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINAGovernador Joo Raymundo Colombo

Vice-Governador Eduardo Pinho Moreira

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA PBLICA

Secretrio de Estado Csar Augusto GrubaPOLCIA MILITAR DE SANTA CATARINA

Comandante Geral Coronel PMSC NazarenoMarcineiroSubComandante Geral Coronel PMSC Valdemir Cabral

Chefe do Estado Maior Geral Coronel PMSC Valter CimolinDiretor de Instruo e Ensino Coronel PMSC Csar Luiz Dalri

AGRADECIMENTOSAcademia Policial Militar da TrindadeAPMT

Aos Cadetes PMSC que voluntariamente serviram de modelo para as fotografias das

diversas tcnicas contidas neste Manual.4 CFO

Cad PMSC Andr Luiz AdamsCad PMSC Christopher Rudolf FroehnerCad PMSC Fernando Vanderlino Vidal

Cad PMSC Givanildo RodriguesCad PMSC Laerte Bieger

Cad PMSC Marcos Ranulfo de MeloCad PMSC Sadiomar Desordi

Cad PMSC Sndi Muris Medeiros Sartor

1 CFOA toda turma de Cadetes PMSC do 1 CFO, em especial:

Cad PMSC Daniel Screpanti Borges MonteiroCad PMSC Gabriel Tossulino

Cad PMSC Marcelo Screpanti Borges Monteiro

REVISOCap PMSC Jorge Eduardo Tasca

Cap PMSC Richard WestphalCap PMSC Daniel Nunes

Cap PMSC Miguel ngelo da SilveiraCap PMSC Pablo Neri Pereira

1 Ten PMSC Anderson Sthanke

2 Edio2012


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SANTA CATARINASECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA PBLICAPOLCIA MILITARCOMANDO GERAL

Senhoras e Senhores Policiais Militares,

A realidade da sociedade em que vivemos tem levado as instituies a buscar, de

forma contnua, o fortalecimento de sua imagem, a excelncia operacional e a,

consequente, melhoria na qualidade dos servios prestados.

Dentre as estratgias mais utilizadas esto aquelas que, por meio da

padronizao dos processos produtivos, objetivam a reduo de erros operacionais,

diminuindo o retrabalho, o desperdcio e a insatisfao dos clientes.

Neste contexto, as caractersticas que revestem a atividade policial militar

exigem padres rgidos de conduta profissional, como instrumento para garantir a

qualidade e a legitimidade das aes perpetradas, bem como, o necessrio respaldo

jurdico a atuao dos policiais militares.

Com base nestas premissas, tenho a grata satisfao de apresentar o Manual de

Tcnicas de Polcia Ostensiva 2 Edio, documento que uniformiza uma parte

fundamental da atuao policial militar, alinhado ao que h de mais moderno em

termos de tcnica policial, uso progressivo da fora e promoo dos direitos humanos.

Elaborado a partir das experincias operacionais e docentes de seus autores, aos

quais parabenizo pelo brilhantismo do trabalho realizado, o presente manual ser,

certamente, uma ferramenta valiosa no processo de construo da paz social e

proteo da gente catarinense.

Florianpolis, 13 de janeiro de 2012

NAZARENO MARCINEIRO

Cel PM Comandante-Geral


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NOTA DOS AUTORES

O Manual de Tcnicas Policiais da PMSC o resultado do trabalho iniciado em

2003, ano em que foi padronizado o emprego das tcnicas policiais na instruo dos

diversos cursos de formao da Polcia Militar de Santa Catarina.

Durante a elaborao deste documento, se procurou fazer as devidas referncias aos

autores das diversas tcnicas policiais apresentadas. Porm, como muitas so passadas e

repassadas atravs de instrues, no foi possvel sua identificao, na totalidade.

No houve inteno alguma de usurpao ou apropriao de qualquer produto ou

propriedade intelectual, somente a preocupao de reunir, neste documento, tcnicaspoliciais pr-ativas, preventivas e repressivas, e tambm tcnicas que possibilitam melhorar

a segurana dos policiais militares no cumprimento de suas misses dirias de Polcia

Ostensiva, de Preservao da Ordem Pblica e defesa da vida do cidado.

Importante salientar que a doutrina relacionada ao emprego das diversas tcnicas

apresentadas neste Manual, observa os dispositivos legais vigentes neste pas e respeita,

essencialmente, a doutrina e os preceitos de Direitos Humanos e do Direito Internacional

Humanitrio, preservando a dignidade da pessoa humana e defesa da vida.


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SUMRIO

ASSUNTO: Pg.

Captulo I - Princpios das Tcnicas de Polcia Ostensiva 06

Captulo II - Preparao para o Servio 12

Captulo III - Tcnicas Policiais Preliminares 17

Captulo IV -Tcnicas de Busca Pessoal e Uso de Algemas 40

Captulo V - Policiamento Ostensivo P 51

Captulo VI - Abordagem Policial 54

Captulo VII - Policiamento Ostensivo Motorizado 60

Captulo VIII - Abordagem a Edificaes: Combate em Ambientes Fechados 82

Captulo IX - Atendimento de Ocorrncias 87

Referncias 90

Dados dos Autores 92


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CAPTULO I

PRINCPIOS DAS TCNICAS DE POLCIA OSTENSIVA

ASSUNTOS:

1. POLCIA OSTENSIVA E COMPETNCIA

2. TCNICAS DE POLCIA OSTENSIVA E DIREITOS HUMANOS

3. TCNICAS DE POLCIA OSTENSIVA E TICA POLICIAL

4. TCNICAS DE POLCIA OSTENSIVA E LEGALIDADE

5. TCNICAS DE POLCIA OSTENSIVA E O USO DA FORA

1. POLCIA OSTENSIVA E COMPETNCIAAs Polcias Militares possuem misso prevista e expressa no Art 144 da

Constituio Federal do Brasil (1988),

Art 144. A segurana pblica, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para a preservao da ordem pblica e da incolumidade das pessoas e do

patrimnio.So rgos de segurana pblica:

[...]VPolcias Militares;[...]

1.1 Ordem Pblica1Situao de tranqilidade e normalidade que o Estado tem o dever de assegurar sinstituies e todos os membros de sua sociedade, consoante as normas jurdicasestabelecidas. composta pela tranqilidade pblica, salubridade pblica e seguranapblica.

1.2 Segurana Pblica2 a garantia relativa dapreservao da ordem pblica mediante aplicao do poder depolcia.

1Conceito obtido na Apostila de Policiamento Ostensivo do Curso de Formao de Soldados da PMSC, 2002, extrado doParecer GM 25, da Advocacia Geral da Unio, publicado no DOU em 13.08.2001.2Idem nota de rodap 1.


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1.3 Manuteno da Ordem Pblica3 o exerccio dinmico do Poder de Polcia, no campo da Segurana Pblica, manifestadopor atuaes predominantemente ostensivas, visando prevenir, dissuadir, coibir ou reprimireventos que violem a ordem pbli ca.

1.4 Perturbao da Ordem4

Todos os tipos de ao, inclusive as decorrentes de calamidade pblica que, por suanatureza, origem, amplitude e potencial possam vir a comprometer na esfera estadual, oexerccio dos poderes constitudos, o cumprimento das leis e a manuteno da ordempblica, ameaando a populao e propriedades pblicas e privadas.

1.5 Preservao Policial Militar da Ordem Pblica(...) caber sempre que no for o caso da preservao e restabelecimento policial da ordempblica de competncia especfica e expressa dos demais rgos policiais do Estado. Emoutras palavras, no tocante preservao da ordem pblica, s Polcias Militares no s cabe oexerccio da polcia ostensiva, como tambm a competncia residual de exerccio de toda atividade

policial de segurana pblica no atribuda aos demais rgos e/ou no caso da falncia operacionaldesses rgos. As Polcias Militares constituem os rgos de preservao da ordem pblica paratodo o universo da atividade policial, em tema da ordem pblica e, especificamente, da seguranapblica5

1.6 Represso Imediata(...) a represso imediata pode ser exercida pelo policial militar, sem que haja violao dodispositivo constitucional, pois quem tem a incumbncia de preservar a ordem pblica, temo dever de restaur-la, quando de sua violao.6

1.7 Polcia Ostensiva

Denominao brasileira que evoluiu da expresso policiamento ostensivo, ganhandodignidade constitucional com a Constituio de 1988, cuja destinao legal a Preservaoda Ordem Pblica. Estabelece a exclusividade constitucional e a expanso da competnciados policiais militares alm do "policiamento ostensivo.O constituinte de 1988 abandonou aexpresso policiamento ostensivo e preferiu a de polcia ostensiva, alargando o conceito, pois, evidente que a polcia ostensiva exerce o Poder de Polcia como instituio, atuando nas quatrofases do Poder de Polcia: Ordem de Polcia, Consentimento de Polcia, Fiscalizao de Polcia eSano de Polcia.

1.8 Policiamento OstensivoAo policial, de fiscalizao de polcia no que tange ordem pblica, exclusiva das

Polcias Militares, em cujo emprego o homem ou a frao de tropa engajados sejaidentificado de relance, quer pela farda, quer pelo equipamento, ou viatura, objetivando apreservao da ordem pblica

3Conceito extrado do Regulamento para as Polcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado peloDecreto 88.777, de setembro de 1983.4Idem nota 3. (anterior)5Extrado do Parecer GM25 , da Advocacia Geral da Unio, publicado no DOU em 13.08.2001.6Idem nota 5 (anterior)


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1.9 Polcia Comunitria uma filosofia e uma estratgia organizacional que proporciona uma nova parceria entre apopulao e a polcia. Baseia-se na premissa de que tanto a polcia como as comunidadesdevem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas.

1.10 Tcnicas de Polcia OstensivaConjunto de procedimentos, empregados pelo Policial Militar, na execuo do policiamentoostensivo.

2. TCNICAS DE POLCIA OSTENSIVA E DIREITOS HUMANOS7

2.1 Declarao Universal dos Direitos HumanosA Declarao Internacional dos Direitos Humanos o termo utilizado como uma refernciacoletiva a trs instrumentos principais e um protocolo facultativo sobre direitos humanos,nomeadamente:- Declarao Universal dos Direitos Humanos (DUDH);

-Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Polticos (PIDCP);- Pacto Internacional sobre os Direitos Econmicos, Sociais e Culturais (PIDESC);

- Primeiro Protocolo Facultativo referente ao PIDCP.

2.2 Outros Importantes Tratados de Direitos HumanosH seis principais tratados de direitos humanos que tm, cada qual, um comit parasupervisionar sua respectiva implementao efetiva pelos Estados. Esses tratados so:- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Polticos (PIDCP);- Pacto Internacional sobre os Direitos Econmicos, Sociais e Culturais (PIDESC);- Conveno Internacional sobre a Eliminao de Todas as Formas de DiscriminaoRacial (CIEDR);

-Conveno sobre a Eliminao de todas as formas de Discriminao contra a Mulher(CEDM);

- Conveno contra a Tortura e outros Tratamentos ou punies cruis, desumanas oudegradantes (CCT);- Conveno sobre os Direitos da Criana (CDC);- Protocolo Bsico para Uso da Fora e da Arma de Fogo (PBUFAF).

2.3 Cdigo de Conduta para os Funcionrios Encarregados pela Aplicao da Lei(Resoluo n 34/169 de 17 de setembro de 1979) adotado pela ONU, e o emprego dastcnicas de policiamento ostensivo.

A questo da tica profissional na aplicao da lei tem recebido alguma considerao nosinstrumentos internacionais de Direitos Humanos e Justia Criminal, de maneira maisdestacada no Cdigo de Conduta para os Encarregados da Aplicao da Lei (CCEAL),adotado pela Assemblia Geral das Naes Unidas, em sua resoluo 34/169, de 17 dedezembro de 1979.

7As informaes contidas neste item foram extradas do CD distribudo pelo CICV aos Instrutores do Curso de Formaode Agentes Aplicadores da Lei.


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A resoluo da Assemblia Geral que adota o CCEAL estipula que a natureza das funesdos encarregados da aplicao da lei na defesa da ordem pblica, e a maneira pela qualessas funes so exercidas, provocam um impacto direto na qualidade de vida dosindivduos assim como da sociedade como um todo. Ao mesmo tempo em que ressalta aimportncia das tarefas desempenhadas pelos encarregados da aplicao da lei, a

Assemblia Geral tambm destaca o potencial para o abuso que o cumprimento dessesdeveres acarreta.

ARTIGO 1.Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei devem cumprir, a todo o momento, o dever que alei lhes impe, servindo a comunidade e protegendo todas as pessoas contra atos ilegais, emconformidade com o elevado grau de responsabilidade que a sua profisso requer.ARTIGO 2.No cumprimento do seu dever, os funcionrios responsveis pela aplicao da lei devem respeitar eproteger a dignidade humana, manter e apoiar os direitos fundamentais de todas as pessoas.

ARTIGO 3.Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei s podem empregar a fora quando tal se afigure

estritamente necessrio e na medida exigida para o cumprimento do seu dever.

ARTIGO 4.As informaes de natureza confidencial em poder dos funcionrios responsveis pela aplicao dalei devem ser mantidas em segredo, a no ser que o cumprimento do dever ou as necessidades dajustia estritamente exijam outro comportamento.

ARTIGO 5.Nenhum funcionrio responsvel pela aplicao da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer atode tortura ou qualquer outra pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante, nem invocar ordenssuperiores ou circunstanciais excepcionais, tais como o estado de guerra ou uma ameaa segurana nacional, instabilidade poltica interna ou qualquer outra emergncia pblica como

justificao para torturas ou outras penas ou tratamentos cruis, desumanos ou degradantes.

ARTIGO 6.Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei devem assegurar a proteo da sade das pessoas sua guarda e, em especial, devem tomar medidas imediatas para assegurar a prestao de cuidadosmdicos sempre que tal seja necessrio.

ARTIGO 7.Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei no devem cometer qualquer ato de corrupo.Devem, igualmente, opor-se rigorosamente e combater todos os atos desta ndole.

ARTIGO 8.Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei devem respeitar a lei e o presente Cdigo.Devem, tambm, na medida das suas possibilidades, evitar e opor-se vigorosamente a quaisquerviolaes da lei ou do Cdigo.Os funcionrios responsveis pela aplicao da lei que tiverem motivos para acreditar que seproduziu ou ir produzir uma violao deste Cdigo, devem comunicar o fato aos seus superiores e,se necessrio, a outras autoridades com poderes de controle ou de reparao competentes.


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3. TCNICAS DE POLCIA OSTENSIVA E TICA

3.1 ticaAticatrata do que certo e errado e o que dever e obrigao moral.- Atica Pessoalrefere-se ao conjunto de crenas sobre certo e errado, bem ou mal, moral

e deveres que se originam do indivduo.- A tica de Grupo refere-se ao conjunto de crenas sobre certo e errado, bem ou mal,moral e deveres que se originam de um grupo de indivduos.- Atica Profissionalrefere-se aos padres e regras que governam a conduta de todos ospraticantes de uma profisso especfica.

3.2 tica PolicialO Cdigo de Conduta para os encarregados da aplicao da lei tem por objetivoproporcionar diretrizes relativas aos princpios ticos e legais relevantes para a profissodos encarregados da aplicao da lei - e como tal deve ser considerado como um cdigo detica profissional.

3.3 Tcnicas de Policiamento Ostensivo e tica

4. TCNICAS DE POLCIA OSTENSIVA E LEGALIDADE

Principais dispositivos legais relacionados aplicao das tcnicas de policiamentoostensivo.

4.1 Constituio Federal de 05 Out 1988 no seu artigo 5Trata dos direitos e garantias individuais e coletivas.

4.2 Constituio Federal de 05 de Out 1988 no seu artigo 144, inciso V, 5Trata da competncia das Polcias Militares.

4.3 Cdigo Penal Brasileiro nos seus artigos:- Art. 132 - Perigo para a vida ou sade de outrem.- Art. 146 - Constrangimento ilegal.- Art. 150Violao de domiclio.

4.4 Cdigo de Processo Penal nos seus artigos:- Art. 240 a 249Aspectos legais da busca pessoal.- Art. 301 a 310Aspectos legais da priso em flagrante.

4.5 Lei das Contravenes Penais, em seu artigo:Art. 68Recusa de dados sobre a prpria identidade ou qualificao.

4.6 Lei 4.898 de 09 Dez 1965, de Abuso de Autoridade, nos seus artigos:Art. 3 e 4 - Caracterizao do crime.


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4.7 Estatuto da Criana e do Adolescente, em seu artigo:Art. 232Submisso a vexame ou a constrangimento.

4.8 Lei N. 5.172, de 25 Out 1866, Cdigo Tributrio Nacional, em seu artigo:Art 8 - Define poder de polcia.

5. TCNICAS DE POLCIA OSTENSIVA E O USO DA FORA

5.1 Ao fazer uso da fora o policial deve atentar para os seguintes aspectos:- Legalidade: O uso da fora nesta situao legal?-Necessidade: O uso da fora nesta situao necessrio?- Proporcionalidade: O uso da fora nesta situao proporcional resistncia oferecida?- Convenincia: O uso da fora nesta situao conveniente em relao ao momento e aolocal da interveno policial?

5.2 Uso Progressivo da Fora (Pirmide de Emprego da Fora)

Agresso Letal Fora LetalAgresso No Letal Fora No Letal

Resistncia Fsica Ativa Controle FsicoResistncia Fsica Passiva Controle de Contato

Cooperativo ou Resistncia Verbal VerbalizaoAto que requer interveno policial Presena Fsica

CIDADO ABORDADO POLICIALIlustrao: Pirmide de Emprego da Fora (PMSC)Adaptado do Modelo de FLETC (GRAVES & CONNOR , 1994,: p. 8)

5.3 Os policiais no usaro armas de fogo contra indivduos, exceto:- Em casos de legtima defesa ou defesa de outrem contra ameaa iminente de morte ouferimento grave;- Para impedir a perpetrao de crime particularmente grave que envolva sria ameaa vida; ou,- Efetuar a priso de algum que represente tal risco e resista autoridade, ou para impedira fuga de algum que represente tal risco;- E apenas nos casos em que outros meios menos extremos se revelem insuficientes paraatingir tais objetivos.

O uso letal intencional de armas de fogo s poder ser feito quando for estritamenteinevitvel para proteger a vida.

5.4 Nas circunstncias especificadas acima, os policiais devero:- identificar-se como tal E,- avisar prvia e claramente sua inteno de usar armas de fogo, com tempo suficiente paraque o aviso seja levado em considerao, A NO SER QUE,- tal procedimento represente um risco indevido para os policiais OU,- acarrete para outrem um risco de morte ou dano grave OU,- seja claramente inadequado ou intil dadas as circunstncias do caso.


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CAPTULO II

PREPARAO PARA O SERVIO

ASSUNTOS:

1. PREPARAO PARA O SERVIO

2. PREPARAO DO FARDAMENTO

3. PREPARAO DO EQUIPAMENTO INDIVIDUAL

4. VERIFICAO E PREPARAO DO ARMAMENTO

5. VERIFICAO DA VIATURA

6. OBTENO E REGISTRO DE INFORMAES

1. PREPARAO PARA O SERVIO

1.1Condio Mental- Sono, lcool e estresse.

1.2Condio Fsica- Sade.- Condicionamento aerbico.- Fora.

-Resistncia.

1.3Condio Tcnica- Tticas, tcnicas e equipamentos.

2. FARDAMENTO

2.1Fardas previstas no RUPMSC

2.2Preparao da farda- Engraxar o calado.

- Lavar e passar a farda.

- Costuras e alteraes do fardamento.

3. EQUIPAMENTO

3.1Identificao do Equipamento Individual do cinto de guarnioa. Compe o equipamento individual bsico do cinto de guarnio:


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- Cinto preto, coldre, porta algema, algema, porta basto tonfa, basto tonfa, suporte paramunio sobressalente.

b. Normalmente so acrescidos ao equipamento individual do cinto de guarnio, deacordo com a natureza do servio e respeitando-se o padro de cor e material, medianteautorizao do comandante da OPM:

- Fita para 5 tiros calibre 12 cobertos, porta lanterna, lanterna, porta espargidor de gs,espargidor de gs, rdio HT, porta canivete, canivete multifunes, capa para telefonecelular, telefone celular.

3.2 Checagem do Equipamento Individual do cinto de guarnioa. Cinto preto, coldre, porta algema, porta basto, suporte para munio: verificar cor,estado de conservao e se os botes e fivelas funcionam.b. Algemas: verificar numerao, chaves, funcionamento dos elos de servio,funcionamento da trava.c. Lanterna: Pilhas, funcionamento em operao contnua e intermitente, foco.d. Espargidor de gs: Identificao do agente qumico, integridade do frasco e do

aplicador, validade e quantidade.

3.3 Montagem do cinto de guarnioa. Os equipamentos do cinto de guarnio so montados na seguinte ordem, da esquerdapara direita:

- Operador de revlver: porta basto tipo tonfa, porta espargidor de gs, porta lanterna,porta algemas, coldre, fita para 12 tiros cal 38 cobertos.- Operador de pistola: porta carregador para pistola, porta basto tipo tonfa, portaespargidor de gs, porta lanterna, porta algemas, coldre.

3.4 Colocao e ajuste do cinto de guarnioa.O cinto de guarnio colocado na altura da cintura, cobrindo o cinto da cala, ajustadode forma a dificultar seu deslocamento ou desajuste, com a movimentao do corpo.b.Duas ou mais presilhas devem fixar o cinto de guarnio ao cinto da cala.

3.5 Colocao do equipamento no cinto de guarnioa. O equipamento ser colocado aps o ajuste do cinto de guarnio, na seguinte ordem:- Tonfa, tomando o cuidado de fixar a haste.- Espargidor, com o aplicador para frente.- Lanterna, desligada.- Algemas, destravadas e sem as chaves.

- Arma de porte municiada, carregada e travada (se for pistola).- Munio sobressalente.

3.6 Checagem do colete balsticoa. Checar se o tamanho e nvel de proteo so adequados.b. Verificar se nmero de placas balsticas confere com o nvel de proteo.c. Verificar a conservao da capa, das tiras de fixao e das placas balsticas.


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3.7 Colocao e ajuste do colete balsticoa. O colete balstico deve ser utilizado sobre o fardamento.b. Retire da parte superior do uniforme canetas, brevs metlicos, isqueiros.c. Abra uma tira superior e as quatro tiras laterais de fixao do colete balstico.d. Coloque o colete balstico sobre o ombro, de forma que a fixao seja feita pela frente,

e ajuste as tiras superiores para que a altura do equipamento fique adequada.e. Prenda as tiras laterais.f. No pendure equipamentos no colete balstico, exceto se a capa tem a configuraottica.

3.8Checagem e colocao do arns refletivo.a. Verifique se o arns est com as suas partes refletivas ntegras.b. Fixe o arns sobre o colete balstico, de forme que no produza alas nem dificulte oacesso aos equipamentos do cinto.

3.9 Checagem e colocao do rdio comunicador

a. Ao receber o rdio comunicador verifique a sua numerao e estado de conservao.b. Ligue o rdio e verifique o indicador de bateria.c. Coloque na freqncia principal e verifique a transmisso/recepo.d. Coloque na freqncia reserva ou alternativa e verifique a transmisso/recepo.e. Retorne freqncia principal e informe rede que passou a operar.f. Transporte o rdio no cinto de guarnio.g. Caso possua microfone remoto para o rdio comunicador, seu fio cruzar as costas e omicrofone ser fixado no ombro correspondente mo fraca (tiro).h. Verificao do ajuste geral do Equipamento Individual.

Aps a colocao do cinto de guarnio e dos equipamentos verifique se todos esto bemajustados e fixados.

4. ARMAMENTO

4.1 Revlver cal 38- Receber a arma aberta.- Apontar para local seguro (caixa de areia ou local apropriado).- Verificar as cmaras do tambor.- Verificar a integridade e conservao da arma.- Verificar o funcionamento da arma.- Verificar a munio.- Checar numerao e assinar o recebimento.-Municiar a arma.

- Guardar a arma no coldre.- Fechar o coldre utilizando todos os nveis de proteo.

4.2 Pistola Cal .40- Receber a arma aberta.- Apontar para local seguro (caixa de areia ou local apropriado).- Verificar cmara e local do carregador.


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- Verificar a integridade e conservao da arma.- Verificar o funcionamento da arma.- Verificar o carregador.- Verificar a munio.- Checar numerao e assinar o recebimento.

-

Municiar o carregador.- Municiar a arma.- Carregar a arma.- Desengatilhar a arma.- Travar a arma.- Guardar a arma no coldre.- Fechar o coldre utilizando todos os nveis de proteo.

5. VIATURA

5.1 Etapas-Guarnio que sai de servio solicita autorizao ao responsvel pelo policiamento, edesloca ao local de passagem de servio.

-No local, a guarnio retira todos os pertences pessoais, materiais de carga individual einforma central de operaes.

- O motorista que sai de servio transmite todas as alteraes relativas viatura aoresponsvel seguinte.

- O motorista que entra de servio realiza a inspeo e manuteno de 1 escaloacompanhado pelo motorista que sai de servio.

- As alteraes so constadas em relatrio.- O patrulheiro seleciona e prepara os equipamentos e armamentos de uso coletivo, de

acordo com a natureza do policiamento.

6. INFORMAES

6.1 Informaes necessrias ao servio

6.1.1 Situao

- rea de atuao.- Caractersticas da rea.- Aes e operaes em andamento.- Ordens e orientaes em vigor.- ltimos fatos.

6.1.2 Misso

- Quem far o que, onde, quando, como e com que recursos.- Quais as tarefas crticas.- Qual a inteno ou viso de sucesso.


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6.1.3 Execuo

- Descrio de como o servio ser executado, quais os limites e parmetros de atuao equais as orientaes de carter geral ou especfico.

6.1.4 Administrao

- Aspectos logsticos como abastecimento, alimentao, reposio de material.- Linhas de comunicao, comando e controle.6.2 Fontes das informaes necessrias ao servio- Diretrizes, notas de instruo e regulamentos.- Escala de servio.- Ordens de servio e ordens de operaes.- Guarnio que sai de servio.- COPOM.- P-2 da unidade.

-Comandante do policiamento.

6.3 Agenda de informaesAgenda pessoal onde so registrados:- Dias de servio.- Atividades realizadas.- Informaes sobre ocorrncias atendidas.- Informes obtidos.

6.4 Registro de informaes de veculoscarter geral- Sistema numrico por campos.


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CAPTULO III

TCNICAS POLICIAIS PRELIMINARES

ASSUNTOS:

1. COMUNICAES.

2. CONCEITOS TTICOS.

3. TCNICAS DE ENTREVISTA

4. USO DO TERRENO, ABRIGOS, COBERTURAS E DESLOCAMENTOS.

5. ZONAS ESTATGICAS

6. USO PROGRESSIVO DA FORA

7. NVEIS DE RISCO DA OCORRNCIA

1. COMUNICAES

1.1 Comunicaes utilizando rdios

1.1.1 Sistema rdioMeio de comunicao eltrico sem fio que pode operar em modo VHF/FM ou UHF/FM(trunking)1.1.2 Rdios em uso na corporao- Estao fixa: funciona em local fixo e utiliza a energia da rede eltrica e/ ou banco debaterias para funcionar.

-Estao mvel (rdio da viatura): funciona em um veculo e utiliza a energia eltrica doveculo para funcionar.

- Estao porttil (hand talk HT): utiliza uma fonte prpria de alimentao parafuncionar.1.1.3 Preparao do rdio para uso operacionala.Estao mvel- Verifique a fixao no veculo, estado dos botes de operao, fios, microfone e painel.- Ligue o rdio.- Ajuste o volume.- Coloque na freqncia principal e verifique a transmisso/recepo.- Coloque na freqncia reserva ou alternativa e verifique a transmisso/recepo.

-Retorne freqncia principal e informe rede que passou a operar.b.Estao porttil

- Ao receber o rdio comunicador verifique a sua numerao e estado de conservao.- Ligue o rdio e verifique o indicador de bateria.- Coloque na freqncia principal e verifique a transmisso/recepo.- Coloque na freqncia reserva ou alternativa e verifique a transmisso/recepo.- Retorne freqncia principal e informe rede que passou a operar.- Transporte o rdio no cinto de guarnio.


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- Caso possua microfone remoto para o rdio comunicador, seu fio cruzar as costas e omicrofone ser fixado no ombro correspondente mo forte.- Verificao do ajuste geral do Equipamento Individual1.1.4 OperaoOs rdios utilizados pela PM utilizam o sistema push to talk (PTT), ou seja, aperte para

falar. Quando a tecla apertada o transmissor ativado e o receptor desativado, e vice-versa.

- Certifique-se de que o rdio est ligado, no canal correto e com o volume audvel.- Formule a mensagem antes de fazer a transmisso.- Posicione o microfone a aproximadamente dez centmetros do rosto.- Aperte o PTT do microfone.- Aguarde a sinalizao do equipamento (se este possuir).- Chame a estao com quem quer falar e indique qual estao est falando.- Caso deseje falar com outra estao que no a central, pea primeiro permisso central.- Ao receber a confirmao de que ela est na escuta, inicie a transmisso de forma clara elenta, utilizando os cdigos de comunicao.

-No caso de mensagens longas, fazer pausas.

- Solte o PTT do microfone para ouvir.1.1.5 Cdigo Q (Conforme em uso na PMSC)- QRA: Qual a identificao de quem est operando?- QRG: Qual a freqncia ou canal de trabalho?- QRK: Como est o meu sinal?- QRM: Mensagem com problema ou no entendida!- QRT: Cessar transmisso!- QRV: Prossiga, estou na escuta!- QRX: Aguarde!- QSL: Mensagem compreendida!

-QSO: Fazer contato telefnico com...- QSX: Fazer contato pessoal com...

- QTA: ltima forma!- QTC: Mensagem a ser transmitida!- QTR: Hora.- QTH: Local.- QAP: Escuta.- FA: Saindo fora do ar.

1.1.6 Cdigo J (Conforme em uso na PMSC)J03Rendio da guarnio J08Necessidades fisiolgicas

J04Refeio J09Deslocando da baseJ05Abastecimento J10No destinoJ06Limpeza da viatura J11Retorno baseJ07Viatura baixada J12Na base


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1.1.7 Alfabeto fontico internacionalAAlfa FFoxtrot LLima QQuebec VVictorBBravo GGolf MMike RRomeu XXraiCCharlie India NNovember SSierra YYankeeDDelta JJuliet OOscar TTango WWhiskey

EEcho KKilo PPapa UUniforme ZZulu1.1.8Algarismo fontico0Negativo 2 - Segundo 4Quarto 6Sexto 8Oitavo1Primeiro 3 - Terceiro 5Quinto 7Stimo 9Nono

1.1.9Codificao de ocorrncias na PMSCA PMSC utiliza cdigos especficos para identificar os eventos atendidos e serviosprestados.

1.1.10 Exemplo de conversaoEm rondas:

Viatura COPOM a viatura 12-667COPOM QRVViatura J 09 para P 409 no bairro Jardim AnchietaCOPOM QSL

1.1.11 Deslocando para ocorrncia:COPOM Viatura 12-667 o COPOMViatura QRVCOPOM QTHViatura Esquina da Rua Bocaiva com Rua Otto Gama DEaCOPOM Desloque para Rua Otto Gama DEa com Beira Mar, na Pizza Hut.

Segundo o solicitante um suspeito branco, altura aproximada 1,85metros, trajando cala jeans e camiseta preta est tentando furtar umveculo gol, modelo novo, cor azul.

Viatura QSL e J09

1.2 Comunicao por gestos

Fig 1 SIM Fig 2

NO Fig 3 CANCELAR


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Fig 4 NUMERAL(trs) Fig 5 EU Fig 6 VOC

Fig 7 OK Fig 8 OLHE Fig 9 SILNCIO

Fig 10 ESCUTE Fig 11 FALAR Fig 12 ALI

Fig 13 APROXIMAR Fig 14 APROXIMAR Fig 15 ABAIXARRETAGUARDA


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Fig 16 COBERTURA Fig 17 REFM Fig 18SUSPEITO

Fig 19 ARMA DE FOGO Fig 20 ARROMBAR Fig 21 ENTRAR

Fig 22 ESCUDO Fig 23 PARE Fig 24 PORTA

Fig 25 PORTA Fig 26 JANELA Fig 27 JANELA

ABERTA ABERTA


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2. CONCEITOS TTICOS

2.1 Perigo Imediato

Perigo imediato o ponto, local ou situao em um ambiente onde existe a maior probabilidade de

surgir uma ameaa fsica contra o policial.

A identificao do perigo imediato fundamental para o policial decidir aonde ir e o que fazer. Seu

deslocamento, ao de busca ou reao deve ser prioritariamente no perigo imediato identificado.

2.2 Postura Ttica

a postura corporal do policial em situaes de risco, estando em condies de oferecer resposta

imediata a uma agresso fsica.

Mantenha sempre a postura de caador e no de caa.

Atualmente, a postura mais utilizada vem sendo a posio do SAS8.

Ela baseia-se no princpio de uma posio natural de expectativa e deslocamento corporal.

Fig 28 Fig 29

2.3 Posturas Tticas (posies de empunhadura)

A arma quando empunhada deve estar numa das posies seguintes:

2.3.1 Posio 1 (Posio SAS):arma empunhada junto ao corpo, cano levemente direcionada

para baixo, usada em composies de filas, durante abordagens.

Fig 30 Fig 31

8Abreviatura de Special Air Service- Unidade Especial do Exrcito Ingls.


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2.3.2 Posio 2 (Posio pronto-baixo): arma empunhada com o cano voltado para baixo

(ngulo aproximado de 45o em relao ao corpo), usada em deslocamentos, varreduras e

abordagens.

Fig 32 Fig 33 Fig 34 Fig 35

2.3.3 Posio 3 (Posio pronto-emprego):arma empunhada ao nvel dos olhos (pouco abaixo,

evitando viso de tnel), paralela ao solo, usada em deslocamentos, varreduras e abordagens;


Em todas as posies descritas, o policial militar dever empunhar a arma (armas curtas

dupla empunhadura) com o dedo fora do gatilho (reto), somente posicionando o dedo no

gatilho no momento do disparo. Independentemente da quantidade e tipos de dispositivos de

segurana da arma, esta tcnica mundialmente utilizada e consagrada (Fig 40 e 41).

Fig 40 Fig 41


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A postura ttica do policial exige ainda um comportamento disciplinado de controle de armas

baseado em trs princpios:- Terceiro Olho:a arma sempre acompanha a direo do olhar do policial, que manter osdois olhos abertos;

Fig 43

Fig 42

- Viso de Tnel: uma constrio do campo visual que resultana perda da viso perifrica.

Para evitar a viso de tnel o PM dever olhar por cima da arma, mesmo quando empunhada

na altura dos olhos, evitando fechar um dos olhos, pois restringir a rea de cobertura; e,

Fig 44

- Controle da Arma: sempre desviar o cano da arma da direo de pessoas no suspeitas ou

de outros policiais, adotando uma das posies abaixo (Posio 1 ou 2).

Fig 45 - Posio 1 Fig 46Posio 2

2.4 Controle de rea

Durante deslocamentos, entradas, varreduras c outras aes de risco, o policial deve estar em

condies de dominar completamente a rea ou ambiente em que se encontre presena.


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uma responsabilidade individual e coletiva que poder colocar em risco a sua vida e de seus

companheiros.

O controle de rea compreende o domnio total do ambiente atravs de:

- Proteo 360: todos os lados devem estar dominados. No exemplo, figuras 47 e 48, ochamado auto guardado.

- Pontos distantes:os locais mais profundos, elevados ou distantes devem ser observados; e,

- Disciplina de rudos:deve manter-se o silncio como forma de aumentar a percepo do

ambiente.

- Audio de Tnel: uma reduo da capacidade auditiva gerada pelo estresse da

ocorrncia, dificultando o processo de comunicao entre os Policiais Militares. Este

fenmeno observado normalmente em conjunto com o Viso de Tnele acontece quando oPolicial Militar est focado no evento crtico e no consegue ouvir mais nada9.

2.5 Cone da Morte

O nome cone da morte10, decorrente da silhueta e da faixa de luz projetada pela abertura

de uma porta.

As portas e corredores so os locais em que os agressores iro ficar atentos para reagir contra

a entrada de policiais, fazendo a visada e tiros naquela direo. Nas figuras abaixo, exemplo

de cuidados para a passagem ou varredura desses locais.

9Alteraes Mnemnicas: Em situaes de risco o Policial Militar poder sofrer alteraes mnemnicas(lapsos de memriano lembra; distores de memrialembra ter visto ou ouvido algo durante o eventoque no existiu) gerando imagens ilusrias de cenas que pode ou no ter acontecido.10 tambm chamado de tnel da morte, funil da morte, funil fatal.

Fig 47 Fig 48


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A ao do policial nessa situao no permanecer na rea do cone da morte , tomando

cuidado especial com o posicionamento do sol ou luz artificial s suas costas, evitando a

projeo se sua sombra no ambiente, denunciando sua posio.

Outros exemplos so: corredores, escadas, becos, interior da prpria Vtr PM, o escudo

balstico numa situao de Combate em Ambiente Fechado (CQB). A formao High-Low

ideal para progresso em corredores e becos.


Fig 52 Fig 53 Fig 54




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2.6 VerbalizaoA comunicao entre policiais durante uma ao deve ser constante.Isso pode ocorrer atravs da comunicao por:- Rdios:quando houver o equipamento;- Gestos:quando a ao exigir silncio absoluto; e pela

- Verbalizao:falando alto e claro a ordem ou aviso.A verbalizao tambm ocorre quando o policial tiver que dar ordens a um suspeito.

Isso deve ocorrer de forma: clara, firmee objetivasempre iniciada com a palavra POLCIA

e uma ORDEMindicativa da ao desejada. Por exemplo:- Policia, deite no cho... - Polcia, largue a arma...A verbalizao no deve ser confundida com gritaria, repeties e uso de grias, que aocontrrio do efeito previsto, pode confundir os suspeitos e os outros policiais.

2.7Progresses

o deslocamento em uma rea ou situao de risco, podendo ser executado empregando a

tcnica do ponto-a-ponto ou por lano. Deve ser feita usando o conceito do controle dereae do uso constante de protees (abrigos).





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Os deslocamentos podem ser feitos por lanos ou diretos, em velocidades variadas:

2.7.1 Velocidade de Cobertura: deslocamento lento, progressivo, usado em situaes de

terrenos desconhecidos;

2.7.2 Velocidade de Busca: deslocamento moderado, usado para domnio rpido de um

ambiente ou para atingir um ponto pr-determinado; e

2.7.3 Velocidade de Assalto: deslocamento rpido e direcionado, usado quando a situao

exige ao dinmica.

O policial no deve se deslocar sozinho e, durante os deslocamentos, os policiais podem usar

formaes variadas.

2.8 Formaes

2.8.1 Em Coluna:um atrs do outro, apontando as armas para direes opostas;

Fig 75 Fig 76

2.8.2 Siamesa (em L e 180):um direcionado para frente e outro lateralmente (Fig 77 e 78 -

em L); e, um direcionado para a frente e o outro para a retaguarda (Fig 79 - 180).



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2.8.3 High-Low:o ponta de vanguarda 1 desloca em silhueta baixa tendo apoio de fogo doponta de vanguarda 2, que desloca em p, junto ao mesmo.

A varredura uma busca que visa identificar e dominar visualmente um determinadoambiente ou local, a fim de manter seu CONTROLE, quando a observao direta no suficiente a situao considerada de alto risco.

As trs tcnicas bsicas de varredura so:

2.9.1 Tomada de ngulo: consiste em abrir seu campo visual, mantendo-se prximo daproteo (abrigo), at um metro e meio aproximadamente, porm evitando o Efeito Im,isto far com que domine a rea no visualizada mantendo a proteo. Quanto maior seungulo de abertura, maior a percepo sem perder a proteo. A cobertura (gorro do PolicialMilitar) no dever ser preocupao primordial, pois decorrente do posicioamento frontalpara o objetivo, do Policial Militar, a pala no denunciar sua presena.11Esta tcnica podeser usada em portas, escadas, corredores, etc (seqncia das Fig 84 a 89);


11Idem nota 7.

Fig 80 Fig 81

A formao High-Low permite ainda a presena de um terceiro homem (Cmt), tambm como apoiode fogo, possibilitando intensificar o fogo frente (Fig 82 e 83)

Fig 82 Fig 83


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Fig 114

Fig 90

2.9.2 Rpida Olhada: tcnica utilizada quando no for possvel fazer a tomada de ngulo.

Consiste em urna rpida jogada de cabea para o interior do local a ser varrido, retornando

imediatamente para o local de proteo (Fig 91 e 92). A arma empunhada acompanha o

movimento da cabea, pronta para emprego, se necessrio, observada a tcnica do 3 oolho.

Fig 91 Fig 92

A figura 90 apresenta atcnica de tomada dengulo, sendo realizada entrada de uma porta, pordois PMs.


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2.9.3 Espelhos: consiste em usar um pequeno espelho fixado em uma haste. ideal para

situaes de alto risco, como observar no interior de mveis, buracos, sto e outros locais

elevados.

Fig 93 Fig 94

2.10 Entradas (tipos)Entradas so penetraes em ambientes fechados. Existem dois tipos de entradas:

2.10.1 Entradas Cobertas: tambm chamadas de entradas furtivas, lentas e programadas,

so penetraes em ambientes sem visualizao, quando as tcnicas de varreduras tornam-se

insuficiente para o CONTROLE DA REA, ou quando h necessidade de continuao do

deslocamento.

Aplicao:

- Ao no emergencial- Presena de suspeitos e localizao so desconhecidos; e,- Ao sigilosa e pensada.

2.10.2 Entradas Dinmicas:tambm chamadas de invases tticas, so usadas quando h a

necessidade de uma ao rpida, de surpresa e de choque dentro de um ambiente (princpio

ttico dos 3 S (Speed, Surprise, Schock ActionVelcidade, Surpresa e Ao de Choque).

As entradas dinmicas devem ser realizadas somentepor grupos tticos especiais.

As trs tcnicas de entradas so:- Entrada cruzada (criss-cross);- Entrada em gancho (button-hook); e,

- Entrada limitada (limited penetration).Aplicao:- Quando necessita de Rapidez, Surpresa e Ao de choque (3 S);- Necessita informaes e oportunidade;- Equipes de 2, 3, 4.......homens;- Mltiplas equipes; e,- Mltiplas entradas.


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2.11 Contramedidas

Contramedidas so tcnicas de defesa pessoal e luta corporal aplicadas em situaes onde

ttica e legalmente no se pode usar arma de fogo contra o agressor, ou em situaes de

entradas e varreduras em que hajam pessoas no suspeitas em situaes de risco.

Compreendem:2.11.1 Afastamentos:tcnicas usadas para retirar pessoas de uma linha de tiro e evitar que a

pessoa agarre a arma do policial; e,

2.11.2 Contra-retenes:tcnicas usadas para soltar o armamento quando agarrado por um

agressor que ttica e legalmente no possa ser efetuado tiro.

3. TCNICAS DE ENTREVISTA

o conjunto de procedimentos desenvolvidos pelo policial, no decorrer de uma abordagem,visando obter, esclarecer ou verificar informaes necessrias para o embasamento de suasaes no encaminhamento legal e operacional da ocorrncia.

3.1. SEQUENCIA DE UMA ENTREVISTA

3.1.1 PreparaoAntes de iniciar uma entrevista, necessrio um planejamento que permita tirar o melhorproveito das informaes conhecidas. Para isto:- Identifique as informaes conhecidas;- Identifique a necessidade de informaes;- Planeje como ir cruzar ou checar as informaes para verificar a veracidade;- Formule as perguntas iniciais e a linha da entrevista; e,-Prepare o ambiente e os demais policiais.

3.1.2 IntroduoDurante a introduo, o cidado deve ser esclarecido sobre o que acontecer, e quais asquestes legais envolvidas.

3.1.3 AproximaoDurante a aproximao, o policial deve obter a confiana do cidado buscando estabeleceralgum nvel de empatia de forma a obter colaborao.

3.1.4 Obteno de informaesH vrias estratgias para a obteno das informaes necessrias, destacando-se:- A utilizao de informaes passveis de verificao;- Cruzamento de informaes; e,- Leitura da linguagem corporal.

3.1.5 Checagem das informaesO acesso a bancos de dados fundamental para a checagem das informaes obtidas.


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Este banco de dados pode ser:- Criminal/policial (INFOSEG, SINARM, COPOM);-No policial (RENAVM);-No oficial (lista telefnica);Outra maneira de checar as informaes obtidas na entrevista cruz-las com outras

informaes obtidas no local (documentos, anotaes, notas fiscais); e,Finalmente, pode-se fazer a verificao direta de uma informao especfica (verificando otelefone fornecido, por exemplo).

3.1.6 ReentrevistaA reentrevista visa esclarecer ou aprofundar informaes aps a sua checagem.

3.2 CHECAGEM DOCUMENTALIdentificar os sinais de autenticidade de:

3.2.1 Carteira de Identidade.- Papel;-Impresso;

- Marcas de autenticidade; e,- Dgitos verificadores.3.2.2 Carteira Nacional de Habilitao.- Papel;- Impresso;- Marcas de autenticidade; e,- Dgitos verificadores.3.2.3 Documento do Veculo- Papel;- Impresso;-Marcas de autenticidade; e,

- Dgitos verificadores.3.2.4 Identificao das partes do veculo.- Tipos de identificao;- Localizao da identificao; e,- Chave de cdigos de identificao.

3.3 CHECAGEM DE BANCOS DE DADOS- COPOM;- INFOSEG;- RENAVAM;-Lista telefnica; e,

- Arquivos da OPM.

4. USO DO TERRENOABRIGOS, COBERTURAS E DESLOCAMENTOSMesmo que a utilizao de coberturas seja um dos itens mais importantes das tticas desobrevivncia policial, dois teros das pessoas envolvidas em tiroteio no fazem uso delas.Na maioria dos confrontos, policiais trocam tiros a descoberto, enquanto a seu lado, bem


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prximos, encontram-se objetos simples que ofereceriam uma excelente proteo contra osdisparos do oponente.O uso do terreno para se proteger uma habilidade essencial uma vez que em situao deconfronto com arma de fogo a melhor defesa a imediata proteo atrs de uma coberturaantes de atacar.

4.1. Abrigos e Coberturas4.1.1 Uso de veculos: Algumas partes do veculo podem ser um abrigo adequado(observando o calibre e projtil utilizado pelo oponente), tais como: o posicionamento atrsdo veculo, ao lado do veculo na altura das rodas, ao lado do veculo atrs do bloco domotor e no interior do veculo atrs da coluna ou do motor. Outras partes do veculo, taiscomo portas e pra-lamas, servem apenas como cobertura, pois, embora protejam da viso,no protegem dos disparos.

Fig 95 Fig 96

4.1.2 Uso de edificaes: O uso de paredes, muros e postes podem servir como um abrigoadequada (dependendo do calibre e projtil utilizado pelo oponente, bem como do material

da construo), desde que o posicionamento ttico seja correto. Outras partes da edificao,como portas, mveis e cercas de madeira, embora protejam da viso, no protegem dosdisparos.

Fig 97 Fig 98

4.1.3 Uso de acidentes do terreno: o uso de pequenos e acidentes do terreno, tais comovalas, meio-fio, elevaes e rvores so normalmente ignoradas em confrontos urbanos,mas podem ser teis at a localizao e deslocamento para um abrigo mais adequado.


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4.1.4 Uso de camuflagem: O uso de camuflagem para se proteger das vistas do oponente normalmente ignorado em confrontos urbanos, mas pode ser til at a localizao edeslocamento para um abrigo adequado.

Fig 99

4.1.5 Uso de sombras: O uso de reas escuras normalmente buscado em confrontos

urbanos, podendo ser til at a localizao e deslocamento para um abrigo adequado.Entretanto, existe sempre um risco grande de que a posio seja iluminada por um facho deluz oriundo do farol de um veculo ou do acendimento de uma luz, revelando a posio dopolicial ao oponente.

4.1.6 Efeito Avestruz: Ao se abrigar, o policial deve levar em conta a posio do oponente.Principalmente quando este se encontra em um nvel superior, o posicionamento do policialatrs de um abrigo pode criar uma falsa sensao de segurana.

4.17 Efeito Im: Observado quando o Policial Militar busca abrigo ou cobertura muitoprximo (colado) da proteo, perdendo o controle da rea e consequentemente sua

segurana.

4.2. DeslocamentosSempre que deslocar o policial deve responder quatro perguntas:- Onde vou?- Por onde vou?- Como vou? e,- Quando vou?

5. ZONAS OPERACIONAISA rea onde o policial aplica as tcnicas de policiamento ostensivo pode ser dividida em

trs zonas:

5.1 Zona TticaA zona quente ou ttica aquela onde se pressupe que qualquer interveno, conflito ouuso da fora ir ocorrer, devido presena de pontos crticos:- Pontos quentes: pontos da zona quente ou ttica que merecem ateno especial devido aoseu risco.


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5.2 Zona EstratgicaA rea estratgica aquela adjacente rea ttica, onde o policial no afetado diretamentepelas aes na rea ttica, mas tem condies de intervir sobre ela.

5.3 Zona de Apoio

A rea de apoio aquela onde h segurana mxima em relao rea ttica e seus pontoscrticos, mas no permite uma interveno direta sobre ela.

6. USO PROGRESSIVO DA FORA

6.1 Pirmide de Emprego da Fora

Agresso Letal Fora LetalAgresso No Letal Fora No Letal

Resistncia Fsica Ativa Controle FsicoResistncia Fsica Passiva Controle de Contato

Cooperativo ou Resistncia Verbal Verbalizao

Ato que requer interveno policial Presena FsicaCIDADO ABORDADO POLICIAL

Ilustrao: Pirmide de Emprego da Fora (PMSC)Adaptado do Modelo de FLETC (GRAVES & CONNOR , 1994,: p. 8)

6.2. Tcnicas policiais e o uso da fora

6.2.1 Opes do cidado- Ato que requer interveno policial: O cidado encontra-se realizando um ato

incivilizado ou apresenta atitude suspeita;- Cooperativo ou Resistncia verbal:O cidado obedece prontamente todos os comandos

e solicitaes do policial ou o cidado manifesta verbalmente a inteno de no cooperar;

-Resistncia fsica passiva:O cidado oferece um nvel preliminar de resistncia, ondeno obedece aos comandos e solicitaes do policial, mas sem reagir ou agredir;

- Resistncia fsica ativa: O cidado oferece um nvel consistente de resistncia,envolvendo aes fsicas de defesa e/ou voltadas para a agresso ao policial;

- Agresso no letal: O cidado dirige as suas aes fsicas para a produo de leses nopolicial ou outras pessoas no local, mas sem inteno ou capacidade de letalidade; e,

- Agresso letal: O cidado utiliza ou cria a possibilidade concreta de uso da fora paraproduzir leses graves ou letais.

6.2.2 Opes do policial- Presena fsica do policial: O policial utiliza a sua postura e posicionamento ostensivopara obter a cooperao do cidado.

Postura de entrevista.

Postura de prontido.- Verbalizao: O policial posiciona-se adequadamente e utiliza tcnicas de verbalizaopara obter a cooperao e a submisso do cidado. Abordagem verbal Orientao persuasiva. Aconselhamento. Advertncia.


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- Tcnicas de Controle de Contato: O policial utiliza as tcnicas de verbalizaoacrescidas de tcnicas e/ou equipamentos de domnio corporal, objetivando o controlefsico do agente agressor, com o emprego da fora necessria para superar a resistnciapassiva e obter a submisso do agressor. Conduo.

Imobilizaes e pontos de presso. Algemamento. Armas de Impacto12.- Tcnicas de Controle Fsico: O policial utiliza as tcnicas de verbalizao acrescidas detcnicas e/ou equipamentos de domnio corporal, objetivando o controle fsico do agenteagressor, com o emprego da fora necessria para superar a resistncia ativa e obter asubmisso do agressor. Conduo. Imobilizaes e pontos de presso. Algemamento. Estrangulamentos.

Armas de impacto.

- Fora no letal: O policial utiliza as tcnicas de verbalizao acrescidas de tcnicas e/ouequipamentos de domnio corporal, objetivando cessar a agresso no letal, com o empregoda fora necessria para superar agresso e obter a submisso do agressor. Advertncia verbal. Demonstrao intimidativa do espargidor de agente qumico no letal. Uso controlado do agente qumico no letal.- Fora Letal: O policial utiliza as tcnicas de verbalizao acrescida do uso de arma defogo para obter a submisso do cidado. Advertncia verbal. Demonstrao intimidativa da arma.

Uso da arma conforme as orientaes para uso da arma de fogo.

6.2.3 Circunstncias que podem contribuir para a escolha de determinada opo- Diferena fsica entre o policial e o cidado (idade, tamanho, gnero, etc).-Nvel de treinamento e experincia do policial.- Habilidade do policial.- Armas disponveis ao cidado.- Danos fsicos ao policial ou cidado.- Exausto do policial.- Policial derrubado.- Antecedentes do cidado.- Comportamento bizarro.-Uso de drogas.

- Problemas psicolgicos.- Ambiente.

12Armas de Impacto: basto, cassetete, tonfa policial, basto retrtil, munies de impacto controlado.


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6.3 Tcnicas policiais e o uso da arma de fogo

6.3.1 Os policiais no usaro armas de fogo contra indivduos, exceto 13:

- Em casos de legtima defesa ou defesa de outrem contra ameaa iminente de morte ouferimento grave;

-Para impedir a perpetrao de crime particularmente grave que envolva sria ameaa vida; ou

- Efetuar a priso de algum que represente tal risco e resista autoridade, ou para impedira fuga de algum que represente tal risco;- E, apenas nos casos em que outros meios menos extremos se revelem insuficientes paraatingir tais objetivos.

O uso letal intencional de armas de fogo s poder ser feito quando for estritamenteinevitvel para proteger a vida.

6.3.2 Nas circunstncias especificadas acima, os encarregados da aplicao da lei

devero:

- identificar-se como talE- avisar prvia e claramente sua inteno de usar armas de fogo, com tempo suficiente paraque o aviso seja levado em consideraoA NO SER QUE- tal procedimento represente um risco indevido para os policiaisOU- acarrete para outrem um risco de morte ou dano graveOU

-seja claramente inadequado ou intil dadas as circunstncias do caso.

6.3.3 Tiro de advertncia, tiro intimidativo e tiro em veculos em fugaO tiro de advertncia, intimidativo (para cima ou para baixo), em veculos em fuga e atroca de tiros com ocupantes de veculo em fuga, NO TECNICA POLICIALEMPREGADAna PMSC.

7. NVEIS DE RISCO DA OCORRNCIA

7.1 Definio dos Nveis de Risco da Ocorrncia

Aos atendimentos de ocorrncia sempre ser atribudo um nvel de risco, relacionado, noao tipo de atendimento especfico (crime, contraveno, auxlios, etc.), mas sim, as suascircunstncias.

13O emprego da arma de fogo exceo. A regra no usar a arma de fogo.


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Por meio do nvel de risco atribudo a cada ocorrncia, ser estabelecida a prioridade deatendimento, o tipo de deslocamento e o nvel de abordagem a pessoas, veculos eedificaes.

Os Nveis de Risco atribudos aos atendimentos de ocorrncia so TRS:

Nvel 1(baixo risco) Nvel 2(mdio risco) Nvel 3(alto risco)

7.2 Circunstncias que caracterizam uma ocorrncia de NVEL 1 (baixo risco): No esto presentes as circunstncias que caracterizam os dois nveis de risco

posteriores (2 e 3).

7.3 Circunstncias que caracterizam uma ocorrncia de NVEL 2 (mdio risco): H fundada suspeita de que:

- Pessoa est no local com ferimentos ou em situao que gere perigo de morte; OU,

- Autor do fato est no local e armado; OU,- Autor do fato est no local e possui reconhecido grau de periculosidade; OU,- Autor do fato no est no local, mas acabou de cometer o delito.

Autor do fato no est no local, mas acabou de cometer o delito e fugir; OU Pessoa em atitude suspeita; O nimo das partes no local (discusso, etc.) pode levar a um agravamento da

situao.

7.4 Circunstncias que caracterizam uma ocorrncia de NVEL 3 (alto risco): Pessoa no local com ferimentos ou em situao que gere perigo de morte; Autor do fato no local e armado;

Autor do fato no local e com reconhecido grau de periculosidade; O nimo das partes no local (tumulto, vias de fato, possibilidade de linchamento,

etc.) pode levar a um agravamento da situao, gerando perigo de morte paraqualquer das partes.

Destaca-se que a definio do nvel de risco da ocorrncia poder variar durante todo oatendimento, evoluindo para um nvel de maior gravidade ou regredindo para um nvelmenor14, de acordo com as novas informaes recebidas ou observadas na cena daocorrncia, momento em que os procedimentos subseqentes sero adequados a novadefinio do nvel de risco.

14Baseado no conceito do Uso Progressivo da Fora (Pirmide de Emprego da Fora).


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CAPTULO IV

TCNICAS DE BUSCA PESSOAL E USO DE ALGEMAS

ASSUNTOS:

1. FUNDAMENTAO LEGAL PARA A BUSCA PESSOAL

2. MODALIDADES DE BUSCA

3. TCNICAS DE BUSCA PESSOAL

4. FUNDAMENTAO LEGAL PARA O USO DA ALGEMA

5. TCNICAS DE USO DA ALGEMA

1. FUNDAMENTAO LEGAL PARA A BUSCA PESSOAL

Fundamentao legal para a busca pessoalCdigo de processo Penal, Art. 240 ao 249 (Aspectos Legais da Busca Pessoal).

2. MODALIDADES DE BUSCA

2.1 Busca Ligeira

Utilizada normalmente entrada de eventos culturais e desportivos, de forma rpida, a fimde identificar a presena de armas ou objetos perigosos.

2.2 Busca MinuciosaUtilizada no decorrer de uma abordagem para averiguar uma fundada suspeita, efetuarpriso em flagrante ou cumprir um mandado de priso, de forma metdica e cuidadosa, afim de localizar armas, objetos perigosos ou materiais ilcitos.

2.3 Busca CompletaUtilizada quando do encarceramento de presos ou quando a busca minuciosa no foi capazde dissipar uma fundada suspeita, sendo realizada em um recinto fechado onde o cidado

despido para a revista.

3. TCNICAS DE BUSCA PESSOAL

3.1Busca pessoal minuciosa em um cidado em p e apoiado (Fig 100 105).

- O cidado posicionado de costas para o Policial Militar, apoiado com as duas mos emuma superfcie vertical, mantendo as pernas afastadas e os ps distantes da parede;


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- O Policial Militar, com a arma no coldre e o coldre travado, posiciona-se retaguarda docidado, com a perna correspondente ao coldre recuada e protegida, utilizando a mo fracapara apoiar, pressionando na altura da regio lombar do cidado;- Com a mo forte o Policial Militar apalpa o corpo do suspeito, iniciando pela cintura,pelas axilas e costas.

-

O Policial Militar revistar um lado do corpo de cidado (por exemplo - direito),iniciando pela regio abdominal, axilas e pernas, no esquecendo de: tirar o chapu ou bone examin-lo; apalpar o colarinho; revistar o brao, antebrao e mo; revistar ao longo dascostas, desde os ombros at a cintura e as axilas; verificar peito, abdmen e regio pubiana;revistar pernas, tornozelo e p, verificando meia e calados, se necessrio. Apalpar todo ovesturio do suspeito, inclusive esvaziar todos os bolsos, colocando o contedo no cho,sob as vistas do cidado;- Depois, repetir o processo do outro lado (no exemplo - esquerdo);- Por ltimo, o Policial Militar revista carteira, bolsas e sacolas, permitindo que o cidadovisualize a busca, no esquecendo de fazer uma varredura no local onde estava o cidado,em busca de qualquer objeto suspeito.

Fig 100 Fig 101 Fig 102

Fig 103 Fig 104 Fig 105

3.2 Busca pessoal minuciosa em um cidado em p (Fig 106 111).

- O cidado posicionado de costas para o Policial Militar, com as mos sobre a cabea eos dedos entrelaados.- O Policial Militar, com a arma no coldre e o coldre travado, posiciona-se retaguarda docidado, com a perna correspondente ao coldre recuada e protegida, utilizando a mo fracapara segurar as mos do cidado, deslocando-o levemente para trs, para manter o mesmodesequilibrado.- Com a mo forte o Policial Militar apalpa o corpo do suspeito, iniciando pela cintura,pelas axilas e tornozelo.


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- O Policial Militar revistar um lado do cidado na seqncia: Tirar o chapu ou bon eexamin-lo; apalpar o colarinho; revistar o brao, antebrao e mo; revistar ao longo dascostas, desde os ombros at a cintura e as axilas; verificar peito, abdmen e regio pubiana;revistar pernas, tornozelo e p, verificando meias e calados, se necessrio. Apalpar todo ovesturio do suspeito, inclusive esvaziar todos os bolsos colocando o contedo no cho, sob

as vistas do cidado.- Depois, o Policial Militar efetuar a troca da mo que imobiliza o cidado e repetir oprocesso do outro lado.- Por ltimo, o Policial Militar revista carteira, bolsas e sacolas, permitindo que o cidadovisualize a busca.

Fig 106 Fig 107 Fig 108

Fig 109 Fig 110 Fig 111

3.3Busca pessoal em um cidado ajoelhado (Fig 112 118).- O cidado posicionado de costas para o Policial Militar, ajoelhado com os ps cruzados umsobre o outro e as mos sobre a cabea, com os dedos entrelaados.- O Policial Militar, com a arma no coldre e o coldre travado, posiciona-se retaguarda do cidado,

com a perna correspondente ao coldre recuada e protegida, enquanto com o outro p imobiliza osps do cidado. Ao mesmo tempo, utiliza a mo fraca para segurar o cidado pelas mos,mantendo-o levemente desequilibrado.- Com a mo forte o Policial Militar apalpa o corpo do suspeito, iniciando pela cintura, axilas ecostas.- O Policial Militar revistar um lado do cidado na seqncia: tirar o chapu ou bon e examin-lo; apalpar o colarinho; revistar o brao, antebrao e mo; revistar ao longo das costas, desde osombros at a cintura e as axilas; verificar peito, abdmen e regio pubiana; revistar pernas,tornozelo e p, verificando meias e calados, se necessrio. Apalpar todo o vesturio do suspeito,


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inclusive esvaziar todos os bolsos colocando o contedo no cho, sob as vistas do cidado. Casohaja algum tipo de reao, o Policial Militar empurra o revistado para a frente, em direo ao cho;- Depois, o Policial Militar repetir o processo do outro lado;- Por ltimo, o Policial Militar revista carteira, bolsas e sacolas, permitindo que o cidado visualizea busca..

Fig 112 Fig 113 Fig 114 Fig 115

Fig 116 Fig 117 Fig 118

3.4 Busca pessoal em um cidado deitado (Fig 119 123).- O cidado posicionado de costas para o Policial Militar, deitando-se com a barriga nosolo, com os braos abertos, palmas das mos voltadas para cima, pernas cruzadas eflexionadas.- O Policial Militar, com a arma no coldre e o coldre travado, posiciona-se retaguarda docidado, com a perna correspondente ao coldre recuada e protegida, enquanto ao p fraco colocado entre os joelhos do cidado, utilizando o prprio joelho para evitar que estedescruze as pernas.- Com a mo forte o Policial Militar apalpa o corpo do suspeito, iniciando pela cintura,pelas axilas e tornozelo.- O Policial Militar aplicar a algema no cidado15e posteriormente far a busca pessoal,

podendo realizar a busca pessoal com o cidado deitado ou em p.- O Policial Militar revistar um lado do cidado, na seqncia: tirar o chapu ou bon eexamin-lo; apalpar o colarinho; revistar o brao, antebrao e mo; revistar ao longo dascostas, desde os ombros at a cintura e as axilas; verificar peito, abdmen e regio pubiana;

15Considerando o modelo adotado pela PMSC, da Abordagem por Nveis (1, 2 e 3) e do Uso Progressivo daFora (Pirmide de Emprego da Fora), na abordagem e busca pessoal de um cidado deitado, trabalha-se oschamados sinais da priso, significando que o cidado ao ser deitado no cho, ser preso, no havendodvidas em relao a autoria do fato delituoso, sua gravidade e os riscos corridos pelo Policial Militar.


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revistar pernas, tornozelo e p, verificando meias e calados, se necessrio. Apalpar todo ovesturio do suspeito, inclusive esvaziar todos os bolsos.- Depois, o Policial Militar repetir o processo do outro lado.- Por ltimo, o Policial Militar revista carteira, bolsas e sacolas, permitindo que o cidadovisualize a busca.

Fig 119 Fig 120 Fig 121

Fig 122 Fig 123

Quando em decorrncia da abordagem, seja necessria a realizao de busca pessoal em umgrupo de pessoas (trs ou mais), o Policial Militar encarregado da realizao da buscapessoal determinar que o cidado a ser revistado, de dois passos a retaguarda, com asmos na cabea, procedendo, em seguida, a busca pessoal no mesmo. Ao concluir a buscapessoal no primeiro, determinar que retorne ao seu lugar (posio inicial), assimprocedendo, at o ltimo cidado abordado (Fig 124 a 127).

Fig 124 Fig 125


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Fig 126 Fig 127

4. FUNDAMENTAO LEGAL PARA O USO DA ALGEMA (observar)- Cdigo de Processo Penal, Art. 240 ao 249 (Aspectos Legais da Busca Pessoal).- Smula Vinculante N 11 do Supremo Tribunal Federal (STF)

- Lei N. 4.898, de 09 Dez 1965 (Abuso de Autoridade).- Lei N. 8.069, de Jul 1990, Art. 232 (Estatuto da criana e do Adolescente).

O ato de algemar significa que a pessoa est presa (Decreto Estadual 19.903/50/SP), e paratanto ser imobilizada para que haja uma conduo segura, tanto para o policial quantopara a pessoa que est sendo conduzida. H que se ter em mente que o fato de algemar geranas pessoas uma sensao de constrangimento e incapacidade, motivo pelo qual muitas dasvezes ocorre reao por parte da pessoa em aceitar tal condio. A utilizao da algema temcomo significado para o capturado que o mesmo ter sua integridade fsica preservada e seudireito vida respeitado.

S lcito o uso de algemas em caso de resistncia e de fundado receio de fuga ou deperigo integridade fsica prpria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada aexcepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal doagente ou da autoridade e de nulidade da priso ou do ato processual a que se refere, semprejuzo da responsabilidade civil do Estado. (Smula Vinculante n 11, do STF, 2008)16

Todas as vezes que o uso de algemas exorbitar desse limite constitui abuso, nos termos dosarts. 3, "i" (atentado contra a incolumidade do indivduo) e 4, "b" (submeter pessoa sob suaguarda ou custdia a vexame ou a constrangimento no autorizado em lei) da Lei 4.898/65(lei de abuso de autoridade).

16O ministro Cezar Peluso (STF) reconheceu que o ato de prender um criminoso e de conduzir um preso sempre perigoso. Por isso, segundo ele, a interpretao deve ser sempre em favor do agente do Estado ou daautoridade.


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5. TCNICAS DE USO DA ALGEMA

5.1 Funcionamento de uma algema.- Abrir - Fechar (ajustada ao punho) - Travar

5.2 Aplicao da algema em um cidado em p apoiado (Fig 128 133).- O Policial Militar empunha a algema com a mo forte, pelos elos, de forma que as partesmveis fiquem voltadas para o seu prprio antebrao;- O Policial Militar aplica a algema no pulso da mo forte (comumente a mo direita) docidado sem desfazer a empunhadura da algema, levando-a s costas do cidado;- Aps algemar a mo forte, o Policial Militar utiliza a prpria algema para manter ocontrole do cidado, enquanto busca a mo fraca do mesmo, levando-a s costas docidado;- O Policial Militar aplica a algema no outro brao, sem desmanchar a empunhadura;- Com a mo fraca, o Policial Militar verifica o trancamento das partes mveis e trava aalgema.

- Ao final, as duas mos estaro posicionadas s costas do cidado com as palmas das mosvoltadas para fora e as fechaduras da algema voltadas para cima.

Fig 128 Fig 129 Fig 130

Fig 131 Fig 132 Fig 133

5.3 Aplicao da algema em um cidado em p (Fig 134 142).- O Policial Militar empunha a algema com a mo forte, pelos elos, de forma que as partesmveis fiquem voltadas para o seu prprio antebrao;- O Policial Militar aplica a algema no pulso da mo forte (comumente a mo direita) docidado sem desfazer a empunhadura da algema, levando-a s costas do cidado;- Aps algemar a mo forte, o Policial Militar utiliza a prpria algema para manter ocontrole do cidado, enquanto busca a mo fraca do mesmo, levando-a s costas docidado;


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- O Policial Militar aplica a algema ao outro brao, sem desmanchar a empunhadura;- Com a mo fraca, o Policial Militar verifica o trancamento das partes mveis e trava aalgema.- Ao final, as duas mos estaro posicionadas s costas do cidado com as palmas das mosvoltadas para fora e as fechaduras da algema voltadas para cima.

Fig 134 Fig 135 Fig 136

Fig 137 Fig 138 Fig 139

Fig 140 Fig 141 Fig 142

5.4 Aplicao da algema em um cidado ajoelhado.- O procedimento na aplicao da algema em cidado ajoelhado, segue os passos daaplicao da algema no cidado em p, visto nas ilustraes (fotos) anteriores (Fig 134 a142) e, conforme segue abaixo:

- O Policial Militar empunha a algema com a mo forte, pelos elos, de forma que as partesmveis fiquem voltadas para o seu prprio antebrao;- O Policial Militar aplica a algema no pulso da mo forte (comumente a mo direita) docidado sem desfazer a empunhadura da algema, levando-a s costas do cidado;- Aps algemar a mo forte, o Policial Militar utiliza a prpria algema para manter ocontrole do cidado, enquanto busca a mo fraca do mesmo, levando-a s costas docidado;- O Policial Militar aplica a algema ao outro brao, sem desmanchar a empunhadura;


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- Com a mo fraca, o policial verifica o trancamento das partes mveis e trava a algema;- Ao final, as duas mos estaro posicionadas s costas do cidado com as palmas das mosvoltadas para fora e as fechaduras da algema voltadas para cima.

5.5 Aplicao da algema em um cidado deitado (Fig 143 156).

- O Policial Militar determina que o cidado deite com os braos e pernas abertas;- O Policial Militar determina que o cidado cruze as pernas e que as dobre em seguida;- O Policial Militar se aproxima e, com a perna esquerda, pressiona as pernas cruzadas docidado contra suas costas, imobilizando-as;- O Policial Militar empunha a algema com a mo forte, pelos elos, de forma que as partesmveis fiquem voltadas para o seu prprio antebrao;- O Policial Militar aplica a algema no pulso da mo forte (comumente a mo direita) docidado sem desfazer a empunhadura da algema, levando-a s costas do cidado;- Aps algemar a mo forte, o Policial Militar utiliza a prpria algema para manter ocontrole do cidado, enquanto busca a mo fraca do mesmo, levando-a s costas docidado;

- O Policial Militar aplica a algema ao outro brao, sem desmanchar a empunhadura;- Com a mo fraca, o Policial Militar verifica o trancamento das partes mveis e trava aalgema;- Ao final, as duas mos estaro posicionadas s costas do cidado com as palmas das mosvoltadas para fora e as fechaduras da algema voltadas para cima.

Fig 143 Fig 144 Fig 145

Fig 146 Fig 147 Fig 148

Fig 149 Fig 150 Fig 151


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Fig 152 Fig 153 Fig 154

Fig 155 Fig 156

5.6 Conduo de um cidado algemado a partir da posio deitada (Fig 157 165).Ser descrita somente a conduo a partir da posio deitada porque esta passa por todas asposies ou fases das outras duas posies de algemamento (ajoelhado e em p).- O Policial Militar posiciona o conduzido lateralmente, auxiliando-lhe atravs do rolamento de seucorpo;- O Policial Militar posiciona uma das pernas do conduzido, cruzada sobre a outra;- Segurando o conduzido pelo brao e pescoo, o Policial Militar levanta-o at ficar em p. Pode-sefazer o conduzido passar pela posio ajoelhado, antes de levant-lo diretamente;

- Aps levantar o conduzido, o Policial Militar introduz seu brao entre os braos do mesmo,forando seu corpo para frente. Nesta posio, o Policial Militar dever empregar o brao cuja mono seja da empunhadura da arma;- A partir dai, o Policial Militar caminhar normalmente com o conduzido. Caso haja reao doconduzido, poder coloc-lo no cho, anulando sua reao.

Fig 157 Fig 158 Fig 159


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Fig 160 Fig 161 Fig 162

Fig 163 Fig 164 Fig 165

O Policial Militar no dever algemar o cidado em objetos fixos, como postes, rvores,placas de trnsito, nas portas da Vtr PM, entre outros objetos, bem como algemar o presojunto ao punho do Policial Militar.


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CAPTULO V

POLICIAMENTO OSTENSIVO P

ASSUNTOS:

1. REVISO DE CONCEITOS

2. POLICIAMENTO OSTENSIVO P

3. POSTO DE OBSERVAO

4. INTEGRAO COM O CIDADO

5. COMPORTAMENTO INCIVILIZADO

1. REVISO DE CONCEITOS (vide Captulo I)

1.1 Patrulhar exercer atividade mvel de observao, de fiscalizao, de proteo, de reconhecimentoou de emprego da fora, como parte do policiamento ostensivo.

1.2 Setorrea geogrfica sob a responsabilidade de uma frao de policiamento ostensivo.

1.3 ItinerrioO caminho que deve ser percorrido pelo Policial Militar durante o turno de servio.

1.4 Posto de observaoPonto de um itinerrio de Policiamento Ostensivo que o policial permanece durante umperodo de tempo devido s suas caractersticas de risco, visibilidade ou necessidadeespecfica.

2. POLICIAMENTO OSTENSIVO PO Policiamento Ostensivo P executado preferencialmente em locais e horriosmovimentados, acessveis ao reforo de outros Policiais Militares prximos ou patrulhasmotorizadas e com o perfil de baixo risco de confronto.A utilizao mais comum do Policiamento Ostensivo P, no policiamento de trnsitourbano, policiamento em centros comerciais, policiamento em escolas e policiamento embairros.H ainda casos em que o Policiamento Ostensivo P por vrios Policiais Militares(Patrulha) feito em aglomerados urbanos com alto risco de confronto, devido impossibilidade de acesso por viaturas.


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Procedimentos Gerais:- O setor, itinerrio e os postos de observao a serem seguidos pelo Policial Militardurante o turno de policiamento sero planejados previamente com base em anlisecriminal, levando em conta ndice, incidncia e modalidade de crimes e desordem, alm dasprioridades identificadas pelo servio de inteligncia e pelas interaes de polcia

comunitria.- O Policial Militar estar integrado ao escalo superior com comunicao atravs de rdio,telefone celular ou disponibilidade de telefonia fixa.- A observao alternar entre pessoas, veculos e objetos mais prximos e mais distantes,visando antecipar alguma situao perigosa ou que exija a interveno do Policial Militar.- Durante o policiamento o Policial Militar ficar atento s possibilidades de atuaovisando preveno de crimes ou desordens, bem como de interveno visando arestaurao da ordem (Preservao e restabelecimento Policial-Militar da ordem pblica),independente de acionamento.- Durante o policiamento, o Policial Militar deve ficar atento tambm s oportunidades deinterao com a comunidade, visando conhecer pessoas, locais e peculiaridades de sua rea

de patrulhamento, bem como coletar informaes.- Todas as observaes colhidas que possam ser teis ao servio de inteligncia e aopoliciamento comunitrio devem ser registradas e repassadas.-Nos deslocamentos, o Policial Militar buscar a mxima visibilidade, sem prejuzo segurana.- A correo de postura e atitude do Policial Militar durante o Policiamento Ostensivo Ptransmitir profissionalismo e ateno, sendo vedado fumar, conduzir conversasparticulares ao celular, realizar tarefas particulares entre outras atitudes que revelam faltade zelo para com o servio.- A aproximao de pontos vulnerveis ao de criminosos, como bancos, lotricas,postos de gasolina, levar em considerao medidas de segurana: aproximar pela caladaoposta, visualizao distncia visando sinais de anormalidade, visualizao progressivado interior da edificao ou ponto perigoso, interao com as pessoas do estabelecimento.

2.1Policiamento Ostensivo P por 01 Policial MilitarO Policiamento Ostensivo P, por 01 Policial Militar executado necessariamente emlocais e horrios movimentados, acessveis ao reforo de outros policiais prximos oupatrulhas motorizadas e com o perfil de baixo risco de confronto.

Por estar sozinho, o Policial Militar dever manter ateno constante, evitando distraesque possam gerar situaes de perigo, seguindo os procedimentos citados anteriormente.

2.2Policiamento Ostensivo P por 02 Policiais Militares

O Policiamento Ostensivo P por 02 Policiais Militares seguir o mesmo padro deprocedimentos adotados para o policiamento por 01 Policial Militar (bem como dosprocedimentos gerais citados anteriormente), devendo manter postura correta e ateno aoservio, evitando que o policiamento se transforme em passeio. O Policial Militar deverevitar, por exemplo, distrair-se, observando vitrines e promoes ( diferente de observar ointerior de um estabelecimento comercial em busca de suspeitos), conversandoexcessivamente com seu companheiro. A dupla poder conversar, sem o menor problema,porm, sem perder a ateno ao servio.


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2.3Policiamento Ostensivo P por de vrios PM (Patrulha)O Policiamento Ostensivo P, executado por vrios Policiais Militares (Patrulha), serassunto a ser abordado na disciplina de Operaes de Polcia (OPO), imediatamente aps otrmino da carga horria e contedo desta disciplina (TPO).

3. POSTO DE OBSERVAOO Policial Militar que desenvolve a misso, no caso, de observador, dever receber asinformaes e orientaes necessrias, para que tenha noo exata do desencadeamentooperacional pretendido.

O Posto de Observao poder ser ostensivoou velado, sendo sua definio vinculada misso que ser desencadeada.

Quando ostensivo, o objetivo a preveno, devendo ser local visvel ou que seja um pontodestacado na rea observada, de fcil localizao e acesso.

Sendo o Posto de observao velado, (no caso de uma vigilncia, por exemplo), o objetivo

, em princpio, a represso. Portanto, os Policiais Militares executantes da misso deveroestar devidamente treinados para seu cumprimento, seguindo risca o planejamento,orientaes e instrues que lhe sero repassadas, evitando exposies indesejadas ouindevidas.

4. INTERAO COM O CIDADO

O Policial Militar dever, no decorrer de seu turno de servio, procurar sempre seaproximar da comunidade onde est trabalhando, buscando despertar a confiana naspessoas que diariamente circulam naquela rea, ou dos moradores e comercirios locais.

A Polcia Comunitria (adotado por vrias polcias do Brasil e do mundo), o exemplo

pratico de que a sensao de segurana e a confiana da populao em sua polcia cresce,quando esta se aproxima de sua comunidade.

Os objetivos, tcnicas de aproximao e interao com o cidado sero explorados etrabalhados, com detalhes, na disciplina de Polcia Comunitria.

5. COMPORTAMENTO INCIVILIZADO

5.1 ConceitoComportamento incivilizado , em resumo, o comportamento humano que foge s regras deaceitao social, porm no se caracteriza crime ou contraveno. Por exemplo: o cidado

sentado no encosto do banco da praa com os ps sobre o assento; o cidado que estpisando na grama, em local onde h sinalizao proibindo, etc;

5.2 Fundamentao legal da ao Policial Militar (vide Captulo I);

5.3 Relao com os direitos humanos (vide Captulo I).


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CAPTULO VI

ABORDAGEM POLICIAL

ASSUNTOS:

1. ABORDAGEM POLICIAL

2. NVEIS DE RISCO NA ABORDAGEM POLICIAL

3. GRUPOS ESPECIALMENTE VULNERVEIS

1. ABORDAGEM POLICIAL1.1Conceito a ao Policial de atuar em uma situao que exija interveno policial, aproximando-se,interpelando, identificando e procedendo a busca de um ou mais cidados, que poderesultar na priso, advertncia ou orientao das pessoas envolvidas.

1.2Tipos de abordagem:A abordagem pode ser classificada de acordo com dois critrios: 1.2.1 A motivao inicial da abordagem:- Para interromper um crime em andamento

-Para cumprir uma ordem judicial- Para confirmar uma situao de atitude ou de fundada suspeita

- Para averiguar comportamento incivilizado- Para efetuar uma averiguao de rotina- Para orientar

1.2.2 A situao dos cidados abordados:- Abordagem de pessoas a p- Abordagem de pessoas em veculos- Abordagem de pessoas em edificaes

1.3Requisitos da abordagem:Como uma ao de fora, a abordagem deve atender aos requisitos preconizados para o usoda fora:-Legalidade:A abordagem nesta situao legal?-Necessidade:A abordagem nesta situao necessria?-Proporcionalidade:A tcnica de abordagem nesta situao proporcional situao?-Convenincia:A abordagem nesta situao conveniente em relao ao momento e ao

local da interveno policial?


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1.4Princpios (SSRAU)Da mesma forma, como uma ao ttica a abordagem deve atender aos cinco princpios:-Segurana:A segurana dos Policiais Militares, de outras pessoas no local e das prpriaspessoas abordadas obtida pela avaliao e planejamento correto visando a superioridadetcnica, de armamento ou mesmo de pessoas.

-

Surpresa: Baseada na aproximao discreta, utilizao de ngulos e desencadeamentoordenado das aes de abordagem.-Rapidez:Uma vez revelada a inteno de abordar, a controle da situao garantido pela

rapidez com que os Policiais Militares tomam posio e obtm a submisso dosabordados.

-Ao vigorosa: A demonstrao de segurana e disposio para o uso progressivo dafora pelos Policiais Militares age como um dissuasor de possveis tentativas de reaopor parte do cidado abordado.

-Unidade de comando:Apenas um Policial Militar dever orientar as aes da guarnio,bem como verbalizar os comandos aos cidados abordados, a fim de evitar ascontradies e dificuldade de compreenso.

1.5Aplicao do ciclo OODA

CICLO OODA (Observar, Orientar, Decidir e Ag ir)

O conceito do Ciclo OODA (OODA cycle) foi estudado e desenvolvido por John Boyd,Coronel da Fora Area Americana, e tem sido aplicado no somente em aes militares,mas tambm em aes policiais, em informtica e como estratgia empresarial.

ORIENTAR

DECIDIR

OBSERVAR

CONSCINCIA SITUACIONAL

AGIR


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2. SITUAES DE ABORDAGEMPOR NVEISNas situaes de abordagem a p, quando a Gu PM for composta por dois ou mais PoliciaisMilitares, ser empregada a tcnica da descompactao, ou seja, os Policiais Militaresse afastaro lateralmente para desviar e dividir a ateno do cidado abordado.

Fig 166 Fig 167 Fig 168

Fig 169 Fig 170 Fig 171

2.1 ABORDAGEM NIVEL I - Abordagem policial para intervir em comportamentoincivilizado ou averiguao de rotina.

Empregue o Ciclo OODA (ObservarOrientarDecidirAgir);Informe central de comunicaes o incio da abordagem;

Aproxime-se com segurana;Mantenha uma distncia segura do agente;Identifique-se;Adote posio de entrevista (postura ttica - arma no coldre);Oriente ou advirta o cidado de forma persuasiva, utilizando verbalizao firme e clara;Aguarde o cumprimento da orientao ou advertncia;Agradea a colaborao do cidado abordado;Afaste-se com segurana (nunca d as costas para o cidado abordado).

2.2 ABORDAGEM NIVEL II - Abordagem policial para averiguar atitude oufundada suspeita, por um Policial Militar.

A abordagem para averiguar atitude ou fundada suspeita dever sempre ser feita por pelomenos dois Policiais Militares. Por isso, um Policial Militar atuando isoladamente, diantedesta situao proceder da seguinte forma:- Empregue o Ciclo OODA (ObservarOrientarDecidirAgir);- Informe central de comunicaes o incio da abordagem;- Solicite apoio;- Aproxime-se com segurana;- Aguarde a chegada do apoio.


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Quando no for possvel aguardar a chegada do apoio, o Policial Militar atuandoisoladamente dever utilizar o grau mximo de segurana:- Identifique-se: POLCIA!- Efetue a abordagem verbal:Fique de costas para mim com as duas mos na cabea; OU, apie as duas mos na

parede e afaste as pernas; OU, Fique de joelhos e cruze as pernas;Aguarde nesta posio sem se mover;- Informe ao apoio;- Aguarde o apoio em posio segura;-Nesta abordagem a arma estar empunhada, na posio 1 ou 2.

2.3 ABORDAGEM NIVEL II - Abordagem policial para averiguar atitude oufundada suspeita, por dois ou mais Policiais Militares.A abordagem para averiguar uma atitude ou fundada suspeita ser procedida da seguinteforma:- Empregue o Ciclo OODA (ObservarOrientarDecidirAgir);

-

Informe central de comunicaes o incio da abordagem;- Aproxime-se com segurana, de arma na mo na posio 1 ou 2;- Descompacte a formao, afastando-se do outro Policial Militar;- Aproxime-se com segurana;- Identifique-se: POLCIA!- Efetue a abordagem verbal:Fique de costas para mim com as duas mos na cabea; OU; apie as duas mos naparede e afaste as pernas; OU, fique de joelho e cruze as pernas; (dependendo dasituao)

Aguarde nesta posio sem se mover;- O segundo Policial Militar coloca a arma no coldre, trava o coldre e aproxima-se pelas

costas do cidado abordado;- O segundo Policial Militar efetua a busca pessoal no cidado abordado;- Caso a suspeita seja confirmada, justificando a priso, o segundo Policial Militar aplica a

algema, conclui a busca pessoal e inicia a entrevista;- Caso a suspeita no seja confirmada aps a busca, o segundo Policial Militar determina

ao cidado que vire de frente para ele e inicia a entrevista;- Caso a suspeita no seja confirmada o Policial Militar responsvel pela verbalizao,

explicando o motivo da abordagem, agradece a colaborao e disponibiliza os servios daPolcia Militar;

- Afaste-se com segurana.

2.5 ABORDAGEM NIVEL III - Abordagem policial para interromper crime emandamento ou cumprir mandado de priso, por um Policial Militar.A abordagem para interromper crime em andamento ou cumprir mandado de priso deversempre ser feita por pelo menos dois Policiais Militares. Por isso, um Policial Militaratuando isoladamente, diante desta situao, proceder da seguinte forma:- Empregue o Ciclo OODA (ObservarOrientarDecidirAgir);- Informe central de comunicaes o incio da abordagem;- Solicite apoio;


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- Aproxime-se com segurana;- Aguarde a chegada do apoio;

Quando no for possvel aguardar a chegada do apoio, o Policial Militar atuandoisoladamente dever utilizar o grau mximo de segurana:

-

Com a arma empunhada na posio 3, busque um abrigo;- Identifique-se: POLCIA!- Efetue a abordagem verbal:Fique de costas para mim com as duas mos na cabea; deite no cho devagar; cruze aspernas; flexione (dobre) dobre os joelhos e estique os braos; Vire as palmas das mospara cima, para que eu possa v-las;

Aguarde nesta posio sem se mover;- Informe ao apoio;- Aguarde o apoio em uma posio segura;(a partir da, os procedimentos so os mesmos j vistos na ABORDAGEM NIVEL II)

2.6 ABORDAGEM NIVEL III - Abordagem policial para interromper crime emandamento ou cumprir mandado de priso, por dois ou mais Policiais Militares.A abordagem para interromper crim

manual de tÉcnicas de policia ostensiva pm sc

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