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REITORIA: 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790, 1791, 1793, 1794, 1795, 1796, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1805, 1808, 1810, 1812, 1813, 1814. PROGESP: 317, 319, 321, 322, 323, 324, 328, 329, 330, 331, 332, 333.

Responsivel: Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000

Campus Universitario -Aleixo CEP: 69093-000 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

Poder Executivo Ministerio da Educagao • ; Universidade Federal do Amazonas .4. - - ' Gabinete do Reitor

t • UFAM

PORTARIAN°1776/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 307/2018-CBA/ICSEZ/UFAM, datado de 10/08/2018, da DirecAo do Instituto Ciencias Sociais, Educacdo e Zootecnia ICSEZ/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.050271/2018, protocolado em 14/08/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I-DISPENSARo servidor JUDSON MOREIRA MUNIZ, matricula SIAPE n.° 1577921, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, da Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Biblioteca ICSEZ, a partir de 01/09/2018.

II -DISPENSAR a servidora ALCIANA AZEVEDO DOS SANTOS, matricula SIAPE n.° 1647422, ocupante do cargo de Bibliotecaria-Doctunentalista, da atribuicao de substituta legal da FuncAo Gratificada FG-01, de Gerente de Biblioteca ICSEZ, a partir de 01/09/2018.

III -DESIGNARa servidora DANIELE CANTO HAGRA, matricula SIAPE n.° 1877727, ocupante do cargo de Bibliotecaria-Documentalista, para exercer a Funcdo Gratificada FG-01, de Gerente de Biblioteca ICSEZ, a partir de 01/09/2018.

IV -DESIGNARo servidor JUDSON MOREIRA MUNIZ, matricula SIAPE n.° 1577921, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, para a atribuicAo de substituto legal da FuncAo Gratificada FG-01, de Gerente de Biblioteca ICSEZ, a partir de 01/09/2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

20 de agosto de 2018.

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SYLVIO 0 PUGA FE

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IRA Reitor

66A Ediedo de Boletim 24/08/2018

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

PORTARIA N° 1.284, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuicOes legais em conformidade corn o disposto no inciso VII, do Art. 17 do Regimento Geral da UNIFAP; no inciso I, do Art. 9° e no Art. 10, caput, do Lei n° 8.112/90 e tondo em vista o que consta no Memorando Eletronico n° 139/2018-DCT, de 09.08.2018. resolve:

Art. 1° - Nomear its candidatos aprovados, elencados no quadro em anexo, para exercer em car/tier efetivo o cargo de Professor do Magisterio Superior, por habilitacao em Concurso PUblico, regido polo Edital n° 05/2018 cujo resultado final foi homologado atraves do Edital n° 021/2018, publicado no DOU n° 129, Secao 3, paginas 151 a 155 de 06.07.2018.

Art. 2° - posse dar-se-d no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicacao deste ato no Diario Oficial da Uniao, conforme § 1°, do Art. 13°, da Lei n° 9.527/97.

CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR

Nome Area Conhecimento Regime Trabalho

Classe

Lucia Claudia Alves Chaves 1901 40hs DE Auxiliar A Nivel I Patricia Aratlio de Olisoi,o 1902 40hs DE Assistente A Nivel I Claudio Rogerio Goon, do Silva 1903 40hs DE Assistente A Nivel I Ivan Henrique de Mattos e Silva 1904 40hs DE Assistente A Nivel I Adenilson Costa de Oliveira 1905 40hs DE Assistente A Nivel I PArnela Nunes Sa. 1906 40hs DE Assistente A Nivel I Thais Santos Contencas 1908 406s DE Adjunto A Nivel 1 Beatriz Helena Baldez Vasconcelos Auxiliar A Nivel I Manoela Gomes Reis Lopes 1909 400s DE Adjunto A Nivel 1

Larissa de Magalhdes Doebeli Matias 1910 406s DE Assistente A Nivel I Gabriel Silva Nascimento 1913 40hs DE Auxihar A Nivel I Pdmella Elaine Prestes do Cunha 1914 40hs DE Auxiliar A Nivel I Douglas Komar Silva Auxiliar A Nivel I Isaias Flu. Cabral 1915 20hs Auxiliar A Nivel I Nalisson Marques Pereira Assistente A Nivel I Karilane Maria Silvino Rodrigues 1917 40hs DE Adiunto A Nivel 1 Mirlene Loureiro Maciel 1918 40hs Auxiliar A Nivel I Elms de Nazare Magno Ferreira 1919 406s DE Adjunto A Nivel 1 Gabriel Clemente de Brito Pereira 1921 40hs Auxihar A Nivel I

CAMPUS SANTANA

Nome Area Conheeimento Regime Trabalho

Classe

Rodrigo Reis Lastra Cid 1922 40hs DE Ad/tots A Nivel I Everton Miguel Puhl Maciel Adjunto A Nivel I Silvana Soares do Silva Matuchaki 1923 40hs DE Assistente A Nivel 1

14 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 162, quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Art. 1° Alterar o Art. 2° da Portaria n° 151, de 04/07/2018, publicada no DOU de 06/07/2018, Seca° 2, pag.18, para dispensar Maria do Carmo Martins Sobral (UFPE) e Jailson Bittencourt de Andrade (UBA) da composicao do Grupo de Trabalho de Classificacao de Livros, designando Antonio Virgilio Bittencourt Bastos (UFBA) e Gilson Queluz (UTFPR) para assumir seu lugar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sun publicacao.

GERALDO NUNES SOBRINHO

PORTARIA N° 190, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NfVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuicOes quo the foram conferidas polo art. 26 do Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO o disposto no processo n° 23038.009985/2018-44, resolve:

Art. 1° Alterar o Art. 2° da Portaria n° 172, de 02/08/2018, publicada no DOU de 03/08/2018, Seca° 2, pag. 17, para incluir Eduardo Victorio Morettin (USP) na composicao do Grupo de Trabalho do Qualis Artistico e Classificacao de Eventos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

GERALDO NUNES SOBRINHO

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

Dispensar o servidor JUDSON MOREIRA MUNIZ, matricula SIAPE n.° 1577921, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, da Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Biblioteca ICSEZ, a partir de 01/09/2018.

Designar a servidora DANIELE CANTO HAGRA, matricula SIAPE n.° 1877727, ocupante do cargo de Bibliotecaria-Documentalista, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Biblioteca ICSEZ, a partir de 01/09/2018.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo lhe foi delegado polo art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

MARCELO OLIVEIRA RODRIGUES, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/11/2018 a 01/10/2020 (incluindo transito), para Estudo/Missao cientifica para o projeto intitulado Materiais corn Luminesce?ncia Persistente para Aplicac?a?o em Dispositivos Fotovoltaicos e Gerac?a?o de Energia no Escuro, na University of Nottingham, ern Nottingham/Inglaterra, correspondente a afastamento do pais com Onus CAPES, (no periodo de 01/11/2018 a 01/10/2019) e corn Onus Limitado (no periodo de 02/10/2019 a 01/10/2020), conforme Processo n° 23106.076966/2017-91.

LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ORTEGAL , matricula SIAPE n° 1212582, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 28/08/18 a 04/12/18 (incluindo transito), para realizar estagio doutoral na University of British Columbia, em Colnmbia Britanica / Canada , corn Onus limitado, contoure processo n° 23106.061955/2018-98, correspondente a Afastamento do Pais.

CAYO VINICIUS HONORATO DA SILVA , matricula Siape n. 1353766, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/11/18 a 31/10/19 (incluindo transito), para Realizar POs-Doutorado em School of Arts and Creative Industries London South Bank University, em Londres/ Reino Unido , corn Onus CAPES, conforme processo n° 23106.079912/2018-69, correspondente a afastamento do Pais.

KELLY CRISTIANE DA SILVA , matricula SIAPE n. 24845542, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/09/18 a 31/08/19 (incluindo transito), para realizar Pos-Doutorado na London School of Economics and Political Science, em Londres / Reino Unido , corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.091174/2018-28, correspondente a Afastamento do Pais.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 25/08/2018 a 30/08/2018 (incluindo transito), porn participar de reunioes do Independent Science Panel do Climate Change Agriculture and Food Security Program, ern Wageningen / Holanda, corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.083199/2018-58, correspondente a afastamento do Pais.

JEAN LOUIS LE GUERROUE, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 15/09/2018 a 24/09/2018 (incluindo transito), para participar em

palestras e corn apresentacao de trabalho oral no VI Forum Origin, Diversity and Territories 2018, ern Turino/ Italia, corn Onus FUB e FAP-DF, conforme processo n° 23106.091425/2018-74, correspondente a afastamento do Pais.

JANAINA LOPES DO NASCIMENTO DUARTE, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/10/2018 a 09/10/2018 (incluindo transito), para realizar apresentacao oral e e participar no VII Congreso REPS (Red Esparlola de Politica Social), em Zaragoza / Espanha, corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.092605/2018-73, correspondente a afastamento do Pais.

MARCILIO SERGIO SOARES DA CUNHA FILHO, Professor Magisterio Superior nu Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/10/2018 a 28/10/2018 (incluindo transito), para realizar missao cientifica para desenvolvimento de atividades de pesquisa na Universidad De Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela - Galicia / Espanha, corn onus limitado, conforme processo n° 23106.094425/2018-26, correspondente a afastamento do Pais.

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 18/09/2018 a 23/09/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho cientifico no 8th International Workshop on Climate Informatics, em Boulder - Colorado / Estados Unidos, corn Onus FINATEC, contoure processo n° 23106.094925/2018-68, correspondente a afastamento do Pais.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes, considerando o disposto no art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, born como a legislacao pertinente, resolve:

Cancelar o Afastamento do pais concedido a SORAYA COELHO LEAL, publicado no DOU n° 131, de 10 de julho de 2018, secao 2, pagina 13, conforrne processo n° 23106.071505/2018-11.

MARCIA ABRAHAO MOURA

RETIFICACAO

No despacho da Reitora publicado no DOU de 20/07/2018, Seca° 2, Pagina 16 e no Boletim de Abs Oficiais da UnB em 20/07/2018, quo concedeu afastamento do pais a RICARDO MATOS CHAIM, processo n° 23106.042955/2018-99, onde se le: "..no periodo de 20/08/2018 a 20/11/2018..." leia-se:...no periodo de 21/09/2018 a 20/11/2018...". (incluindo transito), correspondente Licenca Capacitacao no Pais e no Exterior.

DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

ATO N° 3.669, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicaes legais conferidas polo Ato da Reitoria n°. 514, de 27 de abril de 2017, publicado no DOU n°. 81,secao 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia quo lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n°. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n°. 58, secao 2, de 24 de marco de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 14/07/2018 o servidor Joao Nunes de Matos New do cargo de Professor Magisterio Superior, c6digo de vaga n° 849598, do quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao na Faculdade de Medicina - Direcao.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE


0 REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuicoes legais, regimentais e estatutarias; de acordo corn o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n° 25/2018, homologado no D.O.U. n° 128, de 05 de julho de 2018; e considerando o quo consta no processo 23107.015722/2018-11, resolve:

Contratar, em carater temporario, MARILENE SANTOS DE LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magisterio Superior, Classe A, Denominacao Adjunto-A, Nivel 1, area de Ciencia dos Alimentos, para prestar servico junto ao Centro de Ciencias Biologicas e da Natureza - CCBN, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, polo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 20 de agosto de 2018 a 19 de fevereiro de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal e ern conformidade corn o art. 2.°, inciso X, da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n° 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n° 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n° 68/2018.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018082200014

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.

66g Ediedo de Boletim 24/08/2018

Poder Executivo co" Ministerio da Educagio

irt Universidade Federal do Amazonas . Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN° 1777/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14.06.2017, da Presidencia da Reptiblica, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 503/2018-GR/UFAM, datado de 16/08/2018, do Gabinete do Reitor — GR/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.047915/2018, protocolado em 08/03/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLV E:

DISPENS ARo servidor HELM MOREIRA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 1664052, ocupante do cargo de Tecnico de Tecnologia da Informacao, da FuncAo Gratificada FG-01, de Gerente de Biblioteca do Instituto de EducacAo, Agricultura e Ambiente — IEAA/UFAM.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaceio no Dicirio Oficial da Unicio.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de agosto de 2018.

SYLVIO\SItRIO PYGA RREIRA Reitor


m ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 163, quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Auxiliar Operacional de Servicos Diversos, classe "S", Padrao III (NI) - POPE, regime de trabalho de 40 horas, vinculada ao Comando de Fronteira Solimoes/8° Batalhao de Infantaria de SeIva, (SSIP/12), corn proventos integrais, fundamentados no artigo 3°, incisos de I a III da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005.

NOMEAR o Coronel (EB) ANTONIO CEZAR DE Constituicao do RepUblica Federativa do Brasil, corn a nova redacao OLIVEIRA MENDES para o cargo de Coordenador, cOdigo Grupo trazida pela Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado corn a 0002 (B), do Coordenacao do Subchefia de Inteligeucia de Defesa do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/04. Chefia de OperacOes Conjuntas do Estado-Maior Conjunto dos Forcas Armadas. LUANNA ARAOJO DE CARVALHO

Substituta

Gen Bda SELMO UMBERTO PEREIRA

PORTARIA N° 488 - DCIPAS/SPC, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

0 DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso do competencia que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exercito, par meio do Portaria n° 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER aposentadoria a servidora MARIA APARECIDA BATISTA D'AVILA, Matricula SIAPE n° 1.287.570, lotada no Colegio Militar de Campo Grande, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basica, Tecnico e Tecnologic°, classe D IV, Nivel 1 (NS), - MAG, regime de dedicacao exclusiva, vinculada ao Comando do 9' Regiao Militar (SSIP/9), corn proventos integrals, fundamentados no artigo 6°, incisos I, a IV, do Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado corn o § 5°, do art. 40 da Constituicao federal de 1988, acrescidos do valor do RSC II, mais Especializacao, equivalente a Mestrado, nos termos do artigo 18, §1°, inciso II, e § 2°, inciso II, do Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012



0 DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso do competencia que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exercito, por meio do Portaria n° 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER aposentadoria ao servidor OSMAR RODRIGUES BATISTA LOPES, Matricula SIAPE n° 0.080.780, lotado na Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe, "S", padrao III (NI), POPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 11' Regiao Militar (SSIP/11), corn proventos integrais, fundamentados no artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005.


DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA N° 73-DCT, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuicOes que lhe foi conferida pela Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de marco de 2017, e dentro da cota estabelecida, conforme prevista no Portaria n° 224-DGP, de 2 de dezembro de 2015, do Departamento-Geral do Pessoal, resolve:

EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (015530851-3) AYRTON PEREIRA RIPPEL, PREC CP 96 1605559, do Departamento de Ciencia e Tecnologia (DCT), Brasilia-DF, a partir de 13 de agosto de 2018, de acordo corn o inciso I, do Art 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de marco de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Por ordem do Chefe do Departamento de Ciencia e Tecnologia

Gen Div GLAUCIO LUCAS ALVES

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORCAS ARMADAS

PORTARIA N° 3.141/EMCFA-MD, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORCAS ARMADAS, no uso do competencia subdelegada pelo inciso I do art. 4.da Portaria n° 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando a Portaria Normativa n° 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, o Decreto n° 8.978, de 1° de fevereiro de 2017, alterado pelo Decreto n° 9.259, de 29 de dezembro de 2017, e o Processo Administrativo n° 60583.001974/2018-66, resolve:, ,

EXONERAR o Coronel (FAB) JOSE MARCIO DE ALMEIDA do cargo de Coordenador, codigo Grupo 0002 (B), da Coordenacao do Subchefia de Organismos Americanos do Chefia de Assuntos Estrategicos do Estado-Maior Conjunto dos Forcas Arniadas, a contar de 1° de agosto de 2018.

ADEMIR SOBRINHO Almirante de Esquadra


O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOKAS ARMADAS, no uso do competencia subdelegada pelo inciso I do art. 4.da Portaria n° 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando a Portaria Normativa n° 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, o Decreto n° 8.978, de 1° de fevereiro de 2017, alterado pelo Decreto n° 9.259, de 29 de dezembro de 2017, e o Processo Administrativo n° 64536.017461/2018-93, resolve:


Ministerio da Educacao

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, em observancia ao disposto no art. 4° do Anexo I do Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, e no uso do competencia que the foi subdelegada pelo art. 2° da Portaria MEC n° 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

N° 1.644 - Nomear JANE CRISTINA DA SILVA PINTO, Matricula SIAPE n° 1099589, para exercer o cargo de Coordenador, Codigo DAS-101.3, do Gabinete do Secretaria-Executiva deste Ministerio - SE-MEC, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

0_ SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, em observancia ao disposto no art. 26 do Lei n° 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no art. 4° do Anexo I do Decreto n°9.005, de 14 de marco de 2017, e no uso do competencia que lhe foi delegada pelo art. 1° do Portaria MEC n° 1.212, de 19 de setembro de 2017, resolve:

N° 1.645 - Designar JOANA D'ARC DE CASTRO RIBEIRO, Matricula SIAPE n° 1087935, para exercer a Funcao Gratificada, C6digo FO-1, do Gabinete do Secretaria-Executiva deste Ministerio - SE-MEC.

HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO

DESPACHOS DE 21 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, no uso do competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, autoriza o afastamento do pais do(s) seguinte(s) servidor(es):

BRUNA BORGES CASTRO MOURA, Coordenadora-Geral de Gestao e Expansao do Educacao ern Sande do Secretaria de Educacao Superior (SESu), de 30.08 a 06.09.2018, transit° incluso, para participar do Modulo de Acolhimento e Avaliacao, no format° de Imersao do Projeto Mais Medicos para a Brasil (PMMB), ern Havana - Cuba, com Onus limitado, processo n° 23000.026396/2018-58.

CARLA BARROSO CARNEIRO, Diretora de Programa do Secretaria-Executiva (SE), de 26 a 29.09.2018, transit° incluso, para acompanhar, no qualidade de assessora, o Ministro de Estado do Educacao do Brasil, que participant do 77' Reuniao Ordinaria do Conselho Diretivo do Organizacao de Estados Ibero-Americanos para a Educacao, a Ciencia e a Cultura (0EI), em Antigua - Guatemala, corn Onus GM/MEC (passagem adrea e diarias), observado o Decreto n° 8.541, de 13 de outubro de 2015, processo n° 23123.005127/2018-61.

MERCIA MARIA RODRIGUES AVELINO DE CASTRO, Chefe de Servico do Diretoria de Desenvolvimento do Educacao ern Sande do Secretaria de Educacao Superior (SESu), de 30.08 a 15.09.2018, transit° incluso, para participar do Modulo de Acolhimento e Avaliacao, no format() de Imersao do Projeto Mais Medicos para o Brasil (PMMB), ern Havana - Cuba, corn Onus limitado, processo n° 23000.026396/2018-58.


RETIFICACAO

Na Portaria n° 804, de 14 de maio de 2018, publicada no DOU de 15 de maio de 2018, que efetivou a redistribuicao do cargo de Bibliotecario-Documentalista, ocupado pelo(a) servidar(a) CAROLINE FELEMA DOS SANTOS ROCHA, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Parana para a Universidade TecnolOgica Federal do Parana: Contrapartida, Onde se le: COdigo do yoga: 0979319, Leia-se: Codigo do vaga: 0609051.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOG1STICOS


A COORDENADORA GERAL DE GESTAO DE PESSOAS/SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE_ ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA EDUCACAO, usando do competencia clue lhe foi subdelegada pela Portaria n° 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diana Oficial de 02 de maio de 2003, e tendo em vista a que cons to do processo n° 23000.013741/2014-60, resolve:

, Conceder a partir de 18/09/2014, pensao temporaria a AMELIA ANGELO DE OLIVEIRA FIRES LEITE FILHA, filha do ex-servidora AMELIA ANGELO DE OLIVEIRA PINES LEITE, matricula n° 42437, Medi., clause S, padrao III, do Quadra de Pessoal deste Ministerio, cam fundamento no artigo 217, inciso II, alinea "a" do Lei n° 8.112/90 e do artigo 40, § 7°, inciso I, do

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAo TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n° 998, de 13 de outubro de 2015, D.O.0 de 14 de outubro de 2015, no uso de suas atribuiccies legais, resolve:

I - Dispensar: MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE

0391409, do Funcao Gratificada de Chefe do Servico de Comunicacao e Arquivo, FG-05.

ROBERTO BERNARDES LEMES, matricula SIAPE 1066589, do Funcao Gratificada de Chefe do Biblioteca do Unidade de Varginha, FG-02.

III - Esta portaria entra em vigor a partir do data de sua publicacao.

FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS

COLEGIO PEDRO II

PRO-REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS


, A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS DO COLEGIO PEDRO II, no uso de suas atribuicOes previstas no Portaria de Delegacao de Competencia n° 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnifico Reitor, publicada no Diario Oficial do Uniao em 30 de outubro de 2013, secao 2, pagina 18, resolve:

Conceder aposentadoria a PAULO CESAR FERNANDES, no cargo de Vigilante, Nivel de Classificacao/Capacitacao D-II, Padrao de Vencimento 16, matricula SIAPE n° 265618, do Quadro Permanente desta Autarquia, cam regime de 40 horas/Curso Tecnico, 15% (quinze par cento), de acordo cam o artigo 3° do Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificacao de 14% (quatorze par cento), a titulo de adicional par tempo de servico. Processo n° 23040.005146/2018-16 e 0123755.00001301/2018-25.

VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

DISPENSAR o servidor HELIO MOREIRA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 1664052, ocupante do cargo de Tecnico de Tecnologia do Informacao, do Funcao Gratificada FO-01, de Gerente de Biblioteca do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes conferidas pelo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Republica, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.780 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidora docente MARIA TERESA GOMES LOPES, lotada no Faculdade de Ciencias Agrarias, para participar de eventos cientificos internacionais, a serem realizados nas cidades de Mompellier/Franca e Roma/Italia, no periodo de 14 a 23/09/2018, cam Onus limitado Administracao Pliblica Federal.

N° 1.791 - CONCEDER Aposentadoria par invalidez permanente decorrente de doenca grave, no forma do lei, cam proventos integrais ao servidor ALFREDO WAGNER MARTINS PINTO, matricula SIAPE N.° 0401237, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe 7, Nivel 01, em regime de dedicacao exclusiva, lotado no Departamento de Matematica - ICE, do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1° inciso I do Constituicao Federal, corn redacao dada pela emenda constitucional 41/2003.

Declarar vago o referido cargo de codigo 0311685 a partir do publicacao no Diario Oficial do Uniao.


Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018082300010

Infraestrutura de Chaves PUblicas Brasileira - ICP-Brasil.


5

■1` .1r1 Poder Executivo Ministerio da Educagao I! .1 Universidade Federal do Amazonas

• Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°1778/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic6es conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisAo do Conselho Departamental da Faculdade de Estudos Sociais FES/UFAM, em reuniAo ordinaria realizada no dia 26/07/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 09/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.000248/2018 de 08/06/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serAo objeto de avaliacdo para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da ConstituicAo Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apos tees anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacAo em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UF4&M e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOL 0 GARo resultado da Avaliacdo de Estagio Probatorio no qual foi APROVADA a servidora SAIVIIA REGINA PICANCO DE JESUS, matricula SIAPE n.° 2231514, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Estudos Sociais - FES /UFAM.



SYLVIO ' 0 411C1- P

) s UGA r(RREIRA

Reitor I


6

let16‘. Poder Executivo WA, Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

* 1 -p. Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 17/07/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 09/08/2018, consoante o Process° n.° 23105.015389/2018 de 02/07/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNUUFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/1jFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, matricula SIAPE n.° 2267561, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Institut° de Educacao, Agricultura e Arnbiente - IEAA /UFAM.



tip

SYLVIO MA r 0 PUGA F IRA Reitor


7

' Poder Executivo - Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas a .44 - Gabmete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.005257/2018, de interesse da servidora docente Maria Teresa Gomes Lopes;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transito incluso) da servidora docente MARIA TERESA GOMES LOPES, lotada na Faculdade de Ciencias Agrarias, para participar de eventos cientificos internacionais, a serem realizados nas cidades de Mompellier/Franca e Roma/Italia, no periodo de 14 a 23/09/2018, corn onus limitado a Administracao Palica Federal.

D'e-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus, 21 de agosto de 2018.

SYLVIO#PUPGA' RREIRA Re itor





Substituta

































0 SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, no uso do competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, autoriza o afastamento do pais do(s) seguinte(s) servidor(es):





RETIFICACAO















COLEGIO PEDRO II









DISPENSAR o servidor HELIO MOREIRA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 1664052, ocupante do cargo de Tecnico de Tecnologia do Informacao, do Funcao Gratificada FO-01, de Gerente de Biblioteca do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.











,,

-10 - .

Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicepes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 25/07/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 15/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.073926/2018 de 06/08/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exereicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso pUblico, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probat6rio do docente da Can -eira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor GERLANDIO SUASSUNA GONCALVES, matricula SIAPE n.° 2239136, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET /UFAM.



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Reitor

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Aff, Poder Executivo g, ittb . Ministerio da Educagao b - . Universidade Federal do Amazonas „.

Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 17/07/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 15/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.015075/2018 de 30/05/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apOs tits anos de efetivo exercfcio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a

Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOG AR o resultado da Avaliacao de Estagio ProbatOrio no qual foi APROVADA a servidora PAULA REGINA MELO MEOTTI, matricula SIAPE n.° 2025964, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente IEAA/UFAM.



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Universidade Federal do Amazonas , ,,x 4/ Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAAJUFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 17/07/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 15/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.015105/2018 de 05/06/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probatorio, durante o qual a sua aptidao e capacidade sera° objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apOs tits anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 0 12/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probat6rio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021 /2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qua! foi APROVADA a servidora ROSIMERI DA SILVA PEREIRA, matricula SIAPE n.° 1474393, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Institut° de Educacao, Agricultura e Ambiente - TEAA/UFAM.

De-se ci'encia, publique-se e cumpra-se.


rl SYLVIO 11/1S/ 01/P‘e.UGA FE - IRA Reitor

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11


Poder Executivo , . :4 . 0‘....;., Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

\.....,/ -'—,' Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIA N° 1786/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente IEAA/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 17/07/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente – CPPD em 15/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.015136/2018 de 07/06/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, apos tits anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso pfiblico, corn redacao dada pela Emenda Constitucional IL° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatOrio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARoresultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADA a servidora KLENNA LIVIA GOMES PEIXOTO CASEIRO, matricula SIAPE n.° 2998799, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.


1REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de agosto de 2018.

SYLVIO Alt IP4'YO PU- GATRREIRA (t Reitor

12


..._ .mit. Poder Executivo 0

... . - Ministerio da Educacao 1 Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuic6es conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16.6.2017,e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 18/04/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 15/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.073927/2018 de 06/08/2018;


CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, ap6s tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatOrio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADA a servidora RUTE HOLANDA LOPES, matricula SIAPE n.° 2077597, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM.



SYLVIOf 1410 PUGA FE Reitor

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jaigr'IL: Poder Executivo Ministerio da Educagdo ttof

7)/ ' Universidade Federal do Amazonas .• si ,, W Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Diretor do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 13/06/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 15/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.073325/2018 de 30/07/2018;


CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apos tits anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, coin redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao 0 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor WAGNER GOMES RODRIGUES JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2052291, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado no Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM.



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RIO PUGA RREIRA Reitor

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t i . , . ,. - :4 Ministerio da Educagao

•,. •J Universidade Federal do Amazonas '+......, .— Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental da Faculdade de Medicina FM/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 13/06/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente - CPPD em 08/08/2018, consoante o Process° n.° 23105.072408/2018 de 17/07/2018;


CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, alp& tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurs° public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio ProbatOrio no qual foi APROVADA a servidora MARCELA FIGUEREDO CONCEICAO AZEVEDO, matricula SIAPE n.° 1052845, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Medicina - FM/UFAM.



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0-, Poder Executivo Ministerio da Educacao * g .ia If C-Nfr 1

Universidade Federal do Amazonas , - i • •,.., ., . Gabinete do Reitor

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0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dikio Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental do Instituto de Ciencias Exatas - ICE/UFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 13/06/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente CPPD em 08/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.069498/2018 de 05/06/2018;


CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que serao estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso piiblico, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSLTNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor ETTORE PAREDES ANTUNES, matricula SIAPE n.° 2227023, ocupante do cargo de Professor do Magistdrio Superior, lotado no Instituto de Ciencias Exatas ICE/UFAM.



SYLVIO M 10 PUGA FE ' IRA Reitor

16


Poder Executivo Ministerio da Educagao I: /)? .1 Universidade Federal do Amazonas 1 z , Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N° 1791/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiveles conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO o laudo medico pericial n° 0.117.632/2018 de 07.08.2018 bem como o processo 23105.015993/2018 de 16.08.2018, de Aposentadoria por invalidez do servidor Alfredo Wagner Martins Pinto;

RESOLVE:

1-CONCEDER Aposentadoria por invalidez permanente decorrente de doenca grave, na forma da lei, corn proventos integrais ao servidor ALFREDO WAGNER MARTINS PINTO, matricula SIAPE N.° 0401237, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe 7, Nivel 01, em regime de dedicacao exclusiva, lotado no Departamento de Matematica - ICE, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 10 inciso I da Constituicao Federal, corn redacao dada pela emenda constitucional 41/2003.

II — AGRADECERaos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio o born desempenho do cargo.

III —ORIENT A R para realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de cedigo 0311685 a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao.

De-se ciencia e cumpra-se.


lirtf -

SYLVIO ARIO PUG ERREIRA

17


18




Substituta

































0 SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO, no uso do competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, autoriza o afastamento do pais do(s) seguinte(s) servidor(es):





RETIFICACAO















COLEGIO PEDRO II









DISPENSAR o servidor HELIO MOREIRA DA COSTA, matricula SIAPE n.° 1664052, ocupante do cargo de Tecnico de Tecnologia do Informacao, do Funcao Gratificada FG-01, de Gerente de Biblioteca do Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.











19

Al'It, Poder Executivo (7 '''' Ministerio da Educagao

' V

'',' Universidade Federal do Amazonas ,4 et- --I -, i * Gabinete do Reitor UFAM ,

PORTARIAGR N°1793/2018

Autoriza afastamento do pals da servidora

Rosana Dias da Rosa.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Art.19, VII, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° Geral da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.015880/2018, de interesse da servidora

Rosana Dias da Rosa;

RESOLVE:

Art. 10 -A U TOR IZA R o afastamento do pals da servidora ROSANA DIAS DA

ROSA, lotada no Hospital Universiterio Getiiiio Vargas, para apresentagao de trabalho intitulado

"Enteral Nutrition in Intensive Care: First 72 Hours", em Madrid — Espanha, no periodo de 30.08.2018

a 06.09.2019.

D'e -se ciencia, publique -se e cumpra -se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de agosto de 2018

SYLVIO

d

10 PUGA FE 1

EIRA . Reitor

..


20

N° 163, quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 11 44%

PORTARIA N. 1.793, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do pais da servidora ROSANA DIAS DA ROSA, lotada no Hospital Universitario Getnlio Vargas, para apresentacao de trabalho intitulado "Enteral Nutrition in Intensive Care: First 72 Hours", em Madrid - Espanha, no periodo de 30.08.2018 a 06.09.2019.



ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutatias e considerando o constante no Processo n. 23106.093400/2018-13, resolve:

N° 1.159 - Aposentar Ana Claudia de Freitas Ramalho, do quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 405065, no cargo de Tecnico em Contabilidade, nivel de classificacao D, nivel de capacitacao IV, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Mnsica, corn fundamento no art. 3° da E. C. n. 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62-A da Lei n. 8.112/90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo n. 23106.087390/2018-79, resolve:

N° 1.160 - Aposentar Galdino Borges Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403177, no cargo de Recepcionista, nivel de classificacao C, nivel de capacitacao I, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Subsecretaria de Orgao Colegiados, com fundamento no art. 3° da E. C. n. 47/2005, acrescido da vantagem do art. 62-A da Lei n. 8.112/90.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE


O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuicoes legais, regimentals e estatutarias, e considerando o quo consta no processo 23107.018379/2018-59, resolve:

DISPENSAR a servidora ZENEIDE DA MOTA PINHEIRO, Arquiteto e Urbanista, Classe E, Nivel I, Padrao 03, Matricula SIAPE n° 1531071, da funcao de Coordenadora de Manutencao e Infraestrutura, Simbolo FG-001, a contar de 1° de setembro de 2018.



O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuicoes legais, regimentais e estatutarias, e considerando o que consta no processo n° 23107.018379/2018-59, resolve:

DESIGNAR o servidor WILLIAMS FERNANDES FONTINELE, Desenhista Projetista, Classe D, Nivel I, Pahl° 01, Matricula SIAPE n° 1142545, para exercer a Tuna, de Coordenador de Manutencao e Infraestrutura, Simbolo FG-001, a contar de 1° de setembro de 2018.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuicoes legais, em conforniidade corn o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do Regimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei n° 8.112/90 e tondo em vista o quo consta no Memorando Eletronico n° 5/2018 - DIDEP, de 13 de agosto de 2018, Protocolo n° 23125.025527/2018-73. resolve:

Art. 1° - Dispensar, a contar de 31/08/2018, a servidora JANAINA MAIARA NUNES DE LIMA FIGUEIREDO, Matricula SIAPE n° 2178115, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da Funcao Gratificada de Chefe da Divisao de Desenvolvimento de Pessoas- DIDEP, FO-04, do Campus Binacional do Oiapoque, desta Universidade.

Art. 2'- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

ELIANE SUPERTI


, A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuicOes legais, em confonnidade corn o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapa e tendo em vista a quo consta no Memoranda Eletronico n° 248/2018 - CCAU, de 13.07.2018. resolve:

Art. 1° - Formalizar a dispensa, a contar de 08/08/2018, do servidor WICTOR ALENCAR CUNHA, Matricula SIAPE 1827650, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, da Tuned° de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo - CCAU, FUC-01.

Art. 2° - Fonnalizar a designacao, a contar de 08/08/2018, do servidor OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO, Matricula SIAPE 1170799, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Tuned° de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo - CCAU, FUC-01.

ELIANE SUPERTI


, A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuicOes legais, em conformidade corn o Artigo 1° da Portaria n° 404/2009 - MEC e tendo em vista o quo consta no Memoranda Eletronica n° 274/2018 - CCAU, de 10.08.2018. resolve:

Art. 1° - Autorizar o afastamento do pais, com Onus limitado, da servidora MELISSA KIKUMI MATSUNAGA, Matricula SIAPE 2269058, Professor do Magisterio Superior, para apresentacao de trabalho no "XIV Congreso de la AsociaciOn Latinoamericana de Escuelas de Urbanismo y Planificacion: Las Universidades Latinoamericanas y la Nueva Agenda Urbana em Santiago de Chile, Campus Lo Contador, Pontificia Universidad Catelica de Chile, no periodo de 22 a 24 de agosto de 2018.

Art. 2'- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicayao.

ELIANE SUPERTI

FU,NDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE


A Reitora da Fundacao Universidade Federal de Ciencias da Sande de Porto Alegre, no uso da competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MEC n° 404, de 23/04/2009, resolve:

Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA HELENA TARGA FERREIRA, Professora do Magisterio Superior, no periodo de 20/10 a 28/10/2018, transit° incluido, para participar no "NASPGHAN", em Hollywood, Florida, Estados Unidos da America, cam onus limitado (Processo n° 23103.005392/2018-88).

Autorizar o afastamento do servidor GILBERTO BUENO FISCHER, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 13/09 a 21/09/2018, transit° incluido, para participar do "XXVIII Congresso da European Rspiratory Society", Paris, Franca, cam onus limitado (Process° n° 23103.005358/2018-11).

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

RETIFICACAO

No art. 1° da Portaria n.° 675, de 21/08/2018, da Reitora em exercicio da UFGD, publicada no DOU n.° 162, de 22/08/2018, secao 2, pag. 15, onde se le: "Designar o servidor", leia-se: "Designar a partir de 21 de agosto de 2018, o servidor".

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicoes legais, estatutarias e regimentais; cam base no artigo 7° do Decreto n° 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado polo Decreto n° 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando as artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, corn redacao dada pela Lei n° 9.527/1997, a Lei n° 12.772/2012, alterada pela Lei n° 12.863/2013; e em face ao contido no processo n° 23115.020443/2017-81, resolve:

Nomear, em carater efetivo, em virtude de habilitacao em concurso pnblico de provas e titulos, homologado polo Edital PROEN N° 97, de 11/05/2018, publicado no DOU de n° 91, de 14/05/2018, Seca° 3, pagina 30, DEYVID TENNER DE SOUZA RIZZO, para exercer o cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, Nivel de Vencimento 1, Denominacao Adjunto A (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, na area de Educacao Fisica/Didatica da Educacao Fisica, Atletismo e Aprendizagem Motora, no cOdigo de vaga n° 0932661, junto a(o) Coordenacao do Curso de Educacao Fisica do Centro de Ciencias Humanas, Naturais, Sande e Tecnologia/CCHNST/Campus de Pinheiro. A posse ocorrera no prazo de ate 30 (trinta) dias, contados a partir da publicacao desta Portaria no Dian° Oficial da Uniao.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO


A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMO ELET. RENASF/CCBS N° 8/2018, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) ISAURA LETICIA TAVARES PALMEIRA ROLIM, CPF 484.766.253-91, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1466874, da Furred° Comissionada, FUCA., de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUAcA0 PROFISSIONAL DA REDE NORDESTE DE FORMAcA0 EM SAHDE DA FAMILIA/CCBS, em razao de termitic) de mandato.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMO ELET. RENASF/CCBS N° 8/2018, considerando resultado da eleicao realizada em 21/06/2018, resolve:

Designar (o)a servidona) REJANE CHRISTINE DE SOUSA QUEIROZ, CU 698.466.933-20, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 2299196, para exercer a Funcao Comissionada, FUC-1, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUAQA0 PROFISSIONAL DA REDE NORDESTE DE FORMAcA0 EM SADDE DA FAMILIA/CCBS, para o mandato de 2 (dais) anos.



A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, no uso de suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMO ELET. GAB/PPPGI N° 203/2018, considerando resultado da eleicao realizada em 03/08/2018, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CECILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF 507.669.963-87, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE n.° 1210245, para exercer a Funcao Comissionada, FUC-1, _de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUAQA0 EM ODONTOLOGIA/CCBS, para um novo mandato de 2 (dais) anos, a contar de 30/06/2018.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL


0 REITOR DA FUNDAQA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuicties legais, considerando o resultado final do Concurso Public° de Provas e Titulos Edital UFMS/Progep n° 84, publicado no DOU, de 2 de janeiro de 2018, homologado polo Edital UFMS/Progep n° 62, de 15 de junho de 2018, publicado no DOU, de 18 de junho de 2018, e o que consta dos Processos n° 23104.030088/2017-88 e 23104.020121/2018-42, resolve:

Nomear HELOISA HELENA DE ALMEIDA PORTUGAL para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magisterio Superior, Classe de Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, na vaga n° 340202, decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Albuquerque Arroyo, Portaria n° 1.204, RTR, de 10 de outubro de 2017, publicada no DOU, de 11 de outubro de 2017, corn lotacao no Campus do Pantanal.

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS TURINE


0 REITOR DA FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUE, no uso de suas atribuicoes legais, not termos da Resolucao n '52, CD, de 16 de maio de 2018,0 considerando o quo consta do Processo n° 23104.031954/2018-39, resolve:

Autorizar o afastamento do Servidor EDISON VALERIO VERBISCK, matricula Siape n° 2422498, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicacao, no periodo de 17 a 28 de setembro de 2018, para realizacao de aulas e orientacao relacionadas a atividades de Pas-Graduacao em Mnsica e Musicologia na Universidade de Evora, em Evora, Portugal, com transit° incluso e onus limitado para a UFMS, sem prejuizo das atividades didaticas, conforme Plano de Redistribuicao de Atividades Didaticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE


0 REITOR DA FUNDAQA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuicoes legais, nos tennos do inciso VIII do art. 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o quo consta do Processo n° 23104.031886/2018-16, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018082300011



Poder Executivo Ministerio da Educagao :7) Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN°1794/2018

Designar membros para compor a Comissao Especial de Avaliagao para Professor Titular.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da

Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso XVI, do artigo 19, do

•statuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o art. 43 da Resolugao 013/2017 do Conselho Universitario — CONSUNI/UFAM,

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.075059/2018, que traz por

objeto a indicagao de membros para compor a Comissao Especial de Avaliagao para Professor Titular,

RESOLVE:

10 — DES1GNAR os membros abaixo listados para compor a Comissao Especial de

Avaliagao para Professor Titular corn vistas a promogeo para Classe "E", de Professor Titular, do Docente ALTIG RAN SOARES DA SILVA:

Titulares:

Prof. Dr. Alberto Nogueira de Castro Junior — UFAM — Presidente

Profa. Dra. Claudia Maria Bauzer Medeiros — UNICAMP

Profa. Dra. Ana Carolina Salgado - UFPE

Prof. Dr. Jose Carlos Maldonado — USP

Suplentes:

Prof. Dr. Edson Noberto Caceres - UFMS

Profa. Dra. Agma Juci Machado Traina - USP


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de abril de 2018.

SYL;SIOIL?krO PUTAr F REIRA

Reitor

21


%

Poder Executivo :3 Ministerio da Educagao

lLe= ._,.. ! Universidade Federal do Amazonas

, Gabinete do Reitor

...,

UFAM

PORT AR IAN° 1795 / 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AIVIAZONAS, usando das atribuiceies estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo n°• 037/2018 — CPA, de 16 de agosto . de 2018, subscrito pelo Secretario Executivo da Comissdo Propria de Avaliacao — CPA, Carlos

Alberto Silva de Oliveira, protocolizado sob o n° 23105.074606/2018;

CONSIDERANDO os termos da INFORMAcA0 datada de 22 de agosto de - 2018, subscrita pelo Secretario Executivo da Comissao Propria de Avaliacao — CPA, Carlos

Alberto Silva de Oliveira, tambem protocolizada sob o n° 23105.074606/2018;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Superior — SINAES;

CONSIDERANDO a necessidade de reestruturacao das Comissoes Setoriais de Avaliacdo CSA das Unidades Academicas da Universidade Federal do Amazonas — UFAM;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

'• • RECOMPOR os membros (titulares e suplentes) para comporem a COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO — CSA, objeto da Portaria GR n° 1346/2017, datada de 21 de junho de 2017:

• INSTITUT° DE SAUDE E BIOTECNOLOGIA DE COARI — ISB/COARI

• Presidente Ana Claudia Kaminski (Docente)

Membros Dayan de AraUjo Marques (Docente) Mayline Menezes da Mata (Docente)

Jath da Silva e Silva (Tecnico-Administrativo em Educacdo) Ediane da Silva e Silva (Tecnico-Administrativo em Educacdo) Wallace Ancelmo dos Santos (Tecnico-Administrativo em Educacao)

Alessandra Barbosa da Silva (Discente) Ozian da Silva Carvalho (Discente)

Padre Elcivan Alencar (Sociedade Civil Organizada) Ana Clicia Xavier Adriao (Sociedade Civil Organizada) Afranio Cesar de Sousa Pereira (Sociedade Civil Organizada)

Suplentes Deniz dos Santos Mota (Docente)

22


23

iiittti, Poder Executivo ae.,..... i(1

Ministerio da Educagao t

AI j/ - 1

'''.... Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor U FA M .., . -

P g . 02 P OR TA R IA N° 1795 / 2018

Vanusa Bezerra Pacheco (Docente) Josiane Montanho Marifio (Docente)

Renato de Sena Mendes (Tecnico-Administrativo em Educacao) Tereza de Jesus de Souza Coelho (Tecnico-Administrativo em Educacao) Adam Oliveira Cavalcante (Tecnico-Administrativo em Educacao)



, - trty

SYLVIO 'RIO PUGA RREIRA Reitor


_.i Poder Executivo

S , \ Ministerio da Educagao . , 14.•,4 '

k:51,,,IpA Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN° 1796/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Mem. N° 13/18 — Direcao/CDEAM, datado de 21 de agosto de 2018, exarado pela Diretora do Centro de Desenvolvimento Energetic° Amazonico, Marcia Drumond Sardinha, protocolizado sob o n° 23105.075185/2018,

• RESOLVE:

I-EX ONERA R, a partir de 22 de agosto de 2018, a servidora MARCIA DRUMOND SARDINHA, Matricula SIAPE n° 401287, do Cargo de Diretor do Centro de Desenvolvimento Energetic° Amazonico da Universidade Federal do Amazonas.

H-AGRADECERos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, quando do exercicio do cargo mencionado, registrando-se na ficha funcional da servidora, como elogio, onde se houve corn dedicacao e responsabilidade.

III —NOMEARoservidor RUBEM CESAR RODRIGUES SOUZA, Matricula SIAPE n° 401188, para exercer o Cargo de Diretor do Centro de Desenvolvimento

. Energetic° Amazonico da Universidade Federal do Amazonas, a contar de 22 de agosto de • 2018.



SYLVIO MUO PUGA F " IRA Reitor

24


25

12 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 164, sexta-fetra, 24 de agosto de 2018

PORTARIA-SEI N° 405, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uni5o, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pals, corn onus limitado para a Ebserh, de GISELLY VERISSIMO DE MIRANDA, matricula Siape n° 1679382, empregada publica ocupante do cargo de Medico - Cirurgia da Mao, do Hospital de Clinicas da Universidade Federal de

Pernambuco (HC - UFPE), da Rode Ebserh, no periodo de 11 a 16 de setembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do 73rd Annual Meeting of The American Society for Surgery of the Hand, em Boston, Estados Unidos. (Processo n° 23477.019820/2018-10)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicacao.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS


O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uni5o, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, e Considerando a deliberacao favoravel da Diretoria Executiva, na 226' reuniao, em 01° de agosto de 2018, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn onus limitado para a Ebserh, de KEYLA MEDEIROS MAIA SILVA, matricula Siape n° 417462, servidora pablica ocupante do cargo de Tecnico Administrativo - Medico Pneumologista, atuante no Hospital Universitario Julio Muller, da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rode Ebserh, no periodo de 01° de setembro de 2018 a 04 de marco de 2019, incluindo o transit°, para participar de Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE), na Universidade de Toronto, ern Toronto, Canada. (Processo n° 23477.018367/2018-16)




O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicoes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regiment° Intemo vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 026 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, sem onus para a Ebserh, de FLAVIA VIEIRA REIS DA SILVA, matricula SIAPE n° 2998185, empregadapablica ocupante do cargo de Cirurgiao Dentista do Hospital Universitario de Brasilia, da Universidade de Brasilia (HUB-UnB), da Redo Ebserh, no periodo de 01° a 14 de setembro de 2018, incluindo , o transito,, par participar de ATENDIMENTO VOLUNTARIO EM SAUDE BUCAL, em Goma, Ruanda. (Processo n° 23522.000965/2018-46)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sun publicacao.


FUNDACAO JOAQUIM NABUCO


0 Presidente da FUNDACAO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuicoes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017; Tendo em vista a competencia quo lhe foi subdelegada polo art. 1° da Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicala no Diario Oficial da Uniao em 19 de outubro de 2015,0 Considerando o disposto no process° n° 23130000804/2018- 66, resolve:

1• Dispensar ANTONIO SILVA LAURENTINO FILHO, matricula SIAPE n° 0435784, do encargo de substituto do Coordenador, codigo DAS-101.3, da Coordenacao da Editora Massangana, da Diretoria de Memoria, Educacao, Cultura e Arte desta Fundacao; 2. Designar JOANA D'ARC DE MENDONCA CAVALCANTI, matricula SIAPE n° 2340547, para o encargo de substituta do Coordenador, codigo BAS-101.3, da Coordenacao da Editora Massangana, da Diretoria de Memoria, Educacao, Cultura e Arte desta Fundacao.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA


PORTARIA N° L796, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, resolve:

Exonerar, a partir de 22 de agosto de 2018, a servidora MARCIA DRUMOND SARDINHA, Matricula SIAPE n° 401287, do Cargo de Diretor do Centro de Desenvolvimento Energetic° Amazonico da Universidade Federal do Amazonas.

Nomear o servidor RUBEM CESAR RODRIGUES SOUZA, Matricula SIAPE n° 401188, par exercer o Cargo de Diretor do Centro de Desenvolvimento Energetic° Amazonico da Universidade Federal do Amazonas, a contar de 22 de agosto de 2018.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unian de 16 de junho de 2017, resolve:

Retificar os termos da Portaria OR n° 1793/2018, datada de 22 de agosto de 2018, quo autorizou afastamento do pais da servidora ROSANE BIAS DA ROSA.

Onde se le: "..., ROSANA BIAS DA ROSA, ..." "..., no period° de 30.08.2018 a 06.09.2019,...' Loin-se corretamente, "..., ROSANE BIAS DA ROSA, ..." "..., no periodo de 30.08.2018 a 06.09.2018,..."




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia quo lhe foi delegado polo art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

LUDMILLA MOURA DE SOUZA AGUIAR, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 19/09/2018 a 30/09/2018 (incluindo transito), par realizar visita tecnica ao Museu Nacional de Ciencias Naturales em Madrid e ao Research Center in Biodiversity and Genetic Resources (CIBIO), em MadridEspanha (17/09/2018 a 25/09/2018) e Lisboa/Portugal (25/09/2018 a 29/09/2018), correspondente a afastamento do pais corn onus limitado, conforme Processo n° 23106.090832/2018-64.

THAIS DE MENDONCA JORGE, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 29/10/2018 a 05/11/2018 (incluindo transito), par participar do congresso da ECREA 2018, em Lugano/Suica, corn Onus FUB, Processo n.23106.096184/2018-50.

ADSON FERREIRA DA ROCHA, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no period° de 07/09/2018 a 16/09/2018 (incluindo transito), par participar do 2° Encontro do Grupo de Trabalho do BRICS em Ciencia, Tecnologia Orientado par Empreendedorismo, em Kunming/China, com Onus limitado, correspondente a afastamento do pais, conforme Processo n.23106.096887/2018-88.

REGINALDO GUIRALDELLI, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/09/2018 a 30/09/2018 (incluindo transito), par participar dodo XXII Seminario Latinoamericano y del Caribe de escuelas de trabajo social, em Bogota/Colombia, correspondente a afastamento do pais com Onus FUB, conforme Processo n° 23106.095071/2018-37.

RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 17/09/2018 a 23/09/2018 (incluindo transito), par participar do segundo workshop sobre 'Mudanca Estrutural', em Maastricht/Holanda, corn onus limitado, Process° n. 23106.095782/2018-10.

RAFAEL NUNES RODRIGUES, Administrador, no periodo de 20/10/2018 a 26/10/2018 (incluindo transito), par participar do XVIII Coloquio Internacional de Gestao Universitaria - CIGU, em Loja/Equador, corn Onus FUB, Processo n. 23106.096290/2018-33.

RICARDO BOMFIM MACHADO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 16/09/2018 a 30/09/2018 (incluindo transito), par realizar visita tecnica an Museo Nacional de Ciencias Naturales em Madrid (Espanha) e o Research Center in Biodiversity and Genetic Resources, em Madrid/Espanha (25/09 a 29/09/2018) e Lisboa/Portugal (29/09 e 30/09/2018), corn onus limitado, Processo n. 23106.090528/2018-17.

GABRIELA CUNHA POSSA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 30/08/2018 a 23/09/2018 (incluindo transito), par participar do "2018 International Training on Beidou Technology and Its Applications", em Dalian/Liaoning/China, com onus limitado, Processo n. 23106.098636/2018-38.

CATIA PICCOLO VIERO DEVECHI, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 27/10/2018 a 01/11/2018 (incluindo transito), para apresentar comunicacoes cientificas em congresso, em San Cristobal de La Laguna - Tenerife / Espafia, corn onus FUB, conforme

processo n° 23106.070635/2018-29, correspondente a afastamento do Pais

YAMILKA RABASA FERNANDEZ, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/09/2018 a 09/09/2018 (incluindo transito), para participar no "XXIX Congreso Internacional de ASELE" na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela - Galicia / Espanha, corn onus FUB, conforrne processo n° 23106.088652/2018-12, correspondente a afastamento do Pais

GUILHERME DOTTO BRAND, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 30/08/2018 a 06/09/2018 (incluindo transito), par participar, corn apresentacao de poster, no 8th International Meeting on Antimicrobial Peptides, em Edimburgo / Reino Unido, corn Onus FAP-BF, conforme processo n° 23106.092977/2018-08, correspondente a afastamento do Pais.

SORAYA COELHO LEAL, Professor do Magisterio Superior nn Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 17/10/2018 a 21/10/2018 (incluindo transito), para ministrar conferencia no XIX Congreso de In Asociacion Latinoamericana de Odontopediatria, em Montevideo / Uruguai, corn onus limitado, conforme processo n° 23106.096263/2018-61, correspondente a afastamento do Pais

GILBERTO ALFREDO PUCCA JUNIOR, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/09/2018 a 08/09/2018 (incluindo transito), para participar, nn qualidade de delegado da Associacao Brasileira de Cirurgioes Dentistas ? ABCD, do Congresso Mundial Dental da World Dental Federation ? FBI, em Buenos Aires / Argentina, corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.096624/2018-79, correspondente a afastamento do Pais

GUILHERME VIANA FERREIRA, Estatistico na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/10/2018 a 25/10/2018 (incluindo transito), par participar, com apresentacao de artigo, no XVIII Coloquio Internacional de Gestao Universitaria, em Loin / Equador, com Onus FUB, conforme process° n° 23106.099093/2018- 76, correspondente a afastamento do Pais




0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de sans atribuicOes legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 514, publicado no DOU n. 81, Seca° 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia quo lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n. 58, Secao 2, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 3.780 - Contratar, em miter temporario, VINICIUS DA COSTA RIBEIRO , na categoria de Professora Substituta, area Educacao Fisica - Metodologia de ensino e pesquisa em esportes aquaticos, para prestar servico junto a Faculdade de Educacao Fisica, em regime de 40 horns semanais, polo periodo de 17 de agosto de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 19990 pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 156/2018, Processo n° 23106.078992/2018-35.

N° 3.781 - Contratar, em carater temporario, GABRIEL LYRA CHAVES , na categoria de Professor Substituto, area Design - Representacao Grafica, par prestar servico junto no Departamento de Design, em regime de 40 horns semanais, polo periodo de 20 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX da Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 159/2018, Processo n° 23106.071725/2018-37.

N° 3.782 - Prorrogar ate 16 de novembro de 2018 o contrato de ANA PAULA FRANCO PACHECO como Professora Substituta, lotada na Faculdade de Ciencias da Sande- FS, Processo Eletronico 23106.087279/2017-00.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


0 REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidencia da Repablica de 25 de maio de 2018, publicado no Diario Oficial da Uniao (DOE), secao 2, pagina 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suns atribuicoes legais, resolve:

N° 401 - Interromper, a pedido, a colaboracao prestada pela servidora MARCIA MARIA PENTEADO MARCHESINI, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, SIAPE 1953442, lotada no Centro de Engenharia, Modelagem e Ciencias Sociais Aplicadas (CECS) junto a Universidade Federal de Sao Carlos - UFSCAR, a contar de 10/07/2018. Processo: 23006.000718/2017-06.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a polo codigo 05292018082400012



Poder Executivo ir-64"* Ministerio da Educagao .0

, Universidade Federal do Amazonas 441'• Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN° 1798/2018

Retifica os terms da Portaria GR n° 1793/2018.

. .

s. 0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes •, estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

. junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da • Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o lapso descritivo dos termos da Portaria GR n° 1793/2018

RESOLVE:

Art. 1° -RETIFICAR os termos da Portaria GR n° 1793/2018, datada de 22 de agosto de 2018, que autorizou afastamento do pals da servidora ROSANE DIAS DA ROSA.

Onde se l'e.

"..., ROSANA DIAS DA ROSA, ..."

"..., no period() de 30.08.2018 a 06.09.2019,..."

Lela-se corretamente:

"..., ROSANE DIAS DA ROSA, ..."

"..., no period() de 30.08.2018 a 06.09.2018,..."

De-se ciencia e cumpra -se.


J

SYLVIO I ,4RIO PUGA FE EIRA Reitor LI

26


27

12 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 164, sexta-fetra, 24 de agosto de 2018


O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uni5o, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pals, corn onus limitado para a Ebserh, de GISELLY VERISSIMO DE MIRANDA, matricula Siape n° 1679382, empregada publica ocupante do cargo de Medico - Cirurgia da Mao, do Hospital de Clinicas da Universidade Federal de

Pernambuco (HC - UFPE), da Rode Ebserh, no periodo de 11 a 16 de setembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do 73rd Annual Meeting of The American Society for Surgery of the Hand, em Boston, Estados Unidos. (Processo n° 23477.019820/2018-10)




O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes que lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uni5o, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, e Considerando a deliberacao favoravel da Diretoria Executiva, na 226' reuniao, em 01° de agosto de 2018, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn onus limitado para a Ebserh, de KEYLA MEDEIROS MAIA SILVA, matricula Siape n° 417462, servidora pablica ocupante do cargo de Tecnico Administrativo - Medico Pneumologista, atuante no Hospital Universitario Julio Muller, da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT), da Rode Ebserh, no periodo de 01° de setembro de 2018 a 04 de marco de 2019, incluindo o transit°, para participar de Programa de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE), na Universidade de Toronto, ern Toronto, Canada. (Processo n° 23477.018367/2018-16)




O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicoes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regiment° Intemo vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 026 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, sem onus para a Ebserh, de FLAVIA VIEIRA REIS DA SILVA, matricula SIAPE n° 2998185, empregadapablica ocupante do cargo de Cirurgiao Dentista do Hospital Universitario de Brasilia, da Universidade de Brasilia (HUB-UnB), da Redo Ebserh, no periodo de 01° a 14 de setembro de 2018, incluindo , o transito,, par participar de ATENDIMENTO VOLUNTARIO EM SAUDE BUCAL, em Goma, Ruanda. (Processo n° 23522.000965/2018-46)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sun publicacao.


FUNDACAO JOAQUIM NABUCO


0 Presidente da FUNDACAO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuicoes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017; Tendo em vista a competencia quo lhe foi subdelegada polo art. 1° da Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicala no Diario Oficial da Uniao em 19 de outubro de 2015,0 Considerando o disposto no process° n° 23130000804/2018- 66, resolve:

1• Dispensar ANTONIO SILVA LAURENTINO FILHO, matricula SIAPE n° 0435784, do encargo de substituto do Coordenador, codigo DAS-101.3, da Coordenacao da Editora Massangana, da Diretoria de Memoria, Educacao, Cultura e Arte desta Fundacao; 2. Designar JOANA D'ARC DE MENDONCA CAVALCANTI, matricula SIAPE n° 2340547, para o encargo de substituta do Coordenador, codigo BAS-101.3, da Coordenacao da Editora Massangana, da Diretoria de Memoria, Educacao, Cultura e Arte desta Fundacao.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, resolve:

Exonerar, a partir de 22 de agosto de 2018, a servidora MARCIA DRUMOND SARDINHA, Matricula SIAPE n° 401287, do Cargo de Diretor do Centro de Desenvolvimento Energetic° Amazonico da Universidade Federal do Amazonas.

Nomear o servidor RUBEM CESAR RODRIGUES SOUZA, Matricula SIAPE n° 401188, par exercer o Cargo de Diretor do Centro de Desenvolvimento Energetic° Amazonico da Universidade Federal do Amazonas, a contar de 22 de agosto de 2018.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unian de 16 de junho de 2017, resolve:

Retificar os termos da Portaria OR n° 1793/2018, datada de 22 de agosto de 2018, quo autorizou afastamento do pais da servidora ROSANE BIAS DA ROSA.

Onde se le: "..., ROSANA BIAS DA ROSA, ..." "..., no period° de 30.08.2018 a 06.09.2019,...' Loin-se corretamente, "..., ROSANE BIAS DA ROSA, ..." "..., no periodo de 30.08.2018 a 06.09.2018,..."




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso da competencia quo lhe foi delegado polo art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

LUDMILLA MOURA DE SOUZA AGUIAR, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 19/09/2018 a 30/09/2018 (incluindo transito), par realizar visita tecnica ao Museu Nacional de Ciencias Naturales em Madrid e ao Research Center in Biodiversity and Genetic Resources (CIBIO), em MadridEspanha (17/09/2018 a 25/09/2018) e Lisboa/Portugal (25/09/2018 a 29/09/2018), correspondente a afastamento do pais corn onus limitado, conforme Processo n° 23106.090832/2018-64.

THAIS DE MENDONCA JORGE, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 29/10/2018 a 05/11/2018 (incluindo transito), par participar do congresso da ECREA 2018, em Lugano/Suica, corn Onus FUB, Processo n.23106.096184/2018-50.

ADSON FERREIRA DA ROCHA, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no period° de 07/09/2018 a 16/09/2018 (incluindo transito), par participar do 2° Encontro do Grupo de Trabalho do BRICS em Ciencia, Tecnologia Orientado par Empreendedorismo, em Kunming/China, com Onus limitado, correspondente a afastamento do pais, conforme Processo n.23106.096887/2018-88.

REGINALDO GUIRALDELLI, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/09/2018 a 30/09/2018 (incluindo transito), par participar dodo XXII Seminario Latinoamericano y del Caribe de escuelas de trabajo social, em Bogota/Colombia, correspondente a afastamento do pais com Onus FUB, conforme Processo n° 23106.095071/2018-37.

RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 17/09/2018 a 23/09/2018 (incluindo transito), par participar do segundo workshop sobre 'Mudanca Estrutural', em Maastricht/Holanda, corn onus limitado, Process° n. 23106.095782/2018-10.

RAFAEL NUNES RODRIGUES, Administrador, no periodo de 20/10/2018 a 26/10/2018 (incluindo transito), par participar do XVIII Coloquio Internacional de Gestao Universitaria - CIGU, em Loja/Equador, corn Onus FUB, Processo n. 23106.096290/2018-33.

RICARDO BOMFIM MACHADO, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 16/09/2018 a 30/09/2018 (incluindo transito), par realizar visita tecnica an Museo Nacional de Ciencias Naturales em Madrid (Espanha) e o Research Center in Biodiversity and Genetic Resources, em Madrid/Espanha (25/09 a 29/09/2018) e Lisboa/Portugal (29/09 e 30/09/2018), corn onus limitado, Processo n. 23106.090528/2018-17.

GABRIELA CUNHA POSSA, Professor do Magisterio Superior, no periodo de 30/08/2018 a 23/09/2018 (incluindo transito), par participar do "2018 International Training on Beidou Technology and Its Applications", em Dalian/Liaoning/China, com onus limitado, Processo n. 23106.098636/2018-38.

CATIA PICCOLO VIERO DEVECHI, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 27/10/2018 a 01/11/2018 (incluindo transito), para apresentar comunicacoes cientificas em congresso, em San Cristobal de La Laguna - Tenerife / Espafia, corn onus FUB, conforme

processo n° 23106.070635/2018-29, correspondente a afastamento do Pais

YAMILKA RABASA FERNANDEZ, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/09/2018 a 09/09/2018 (incluindo transito), para participar no "XXIX Congreso Internacional de ASELE" na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela - Galicia / Espanha, corn onus FUB, conforrne processo n° 23106.088652/2018-12, correspondente a afastamento do Pais

GUILHERME DOTTO BRAND, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 30/08/2018 a 06/09/2018 (incluindo transito), par participar, corn apresentacao de poster, no 8th International Meeting on Antimicrobial Peptides, em Edimburgo / Reino Unido, corn Onus FAP-BF, conforme processo n° 23106.092977/2018-08, correspondente a afastamento do Pais.

SORAYA COELHO LEAL, Professor do Magisterio Superior nn Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 17/10/2018 a 21/10/2018 (incluindo transito), para ministrar conferencia no XIX Congreso de In Asociacion Latinoamericana de Odontopediatria, em Montevideo / Uruguai, corn onus limitado, conforme processo n° 23106.096263/2018-61, correspondente a afastamento do Pais

GILBERTO ALFREDO PUCCA JUNIOR, Professor do Magisterio Superior na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 01/09/2018 a 08/09/2018 (incluindo transito), para participar, nn qualidade de delegado da Associacao Brasileira de Cirurgioes Dentistas ? ABCD, do Congresso Mundial Dental da World Dental Federation ? FBI, em Buenos Aires / Argentina, corn Onus limitado, conforme processo n° 23106.096624/2018-79, correspondente a afastamento do Pais

GUILHERME VIANA FERREIRA, Estatistico na Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 21/10/2018 a 25/10/2018 (incluindo transito), par participar, com apresentacao de artigo, no XVIII Coloquio Internacional de Gestao Universitaria, em Loin / Equador, com Onus FUB, conforme process° n° 23106.099093/2018- 76, correspondente a afastamento do Pais




0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de sans atribuicOes legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 514, publicado no DOU n. 81, Seca° 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo corn a competencia quo lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n. 58, Secao 2, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 3.780 - Contratar, em miter temporario, VINICIUS DA COSTA RIBEIRO , na categoria de Professora Substituta, area Educacao Fisica - Metodologia de ensino e pesquisa em esportes aquaticos, para prestar servico junto a Faculdade de Educacao Fisica, em regime de 40 horns semanais, polo periodo de 17 de agosto de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 19990 pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 156/2018, Processo n° 23106.078992/2018-35.

N° 3.781 - Contratar, em carater temporario, GABRIEL LYRA CHAVES , na categoria de Professor Substituto, area Design - Representacao Grafica, par prestar servico junto no Departamento de Design, em regime de 40 horns semanais, polo periodo de 20 de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, corn fulcro no art. 37, inciso IX da Constituicao Federal e em conformidade corn o art. 2.°, inciso X da Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n° 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, atraves do Termo de Contrato 159/2018, Processo n° 23106.071725/2018-37.

N° 3.782 - Prorrogar ate 16 de novembro de 2018 o contrato de ANA PAULA FRANCO PACHECO como Professora Substituta, lotada na Faculdade de Ciencias da Sande- FS, Processo Eletronico 23106.087279/2017-00.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


0 REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidencia da Repablica de 25 de maio de 2018, publicado no Diario Oficial da Uniao (DOE), secao 2, pagina 1, de 28 de maio de 2018, no uso de suns atribuicoes legais, resolve:

N° 401 - Interromper, a pedido, a colaboracao prestada pela servidora MARCIA MARIA PENTEADO MARCHESINI, ocupante do cargo de Professora do Magisterio Superior, SIAPE 1953442, lotada no Centro de Engenharia, Modelagem e Ciencias Sociais Aplicadas (CECS) junto a Universidade Federal de Sao Carlos - UFSCAR, a contar de 10/07/2018. Processo: 23006.000718/2017-06.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018082400012



-T;— , t • .ti Poder Executivo 1 -_--,,',- I Ministerio da Educagao P )

• ' • Universidade Federal do Amazonas \,,...."

. ,61,44..... Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N ° 1799/2018

Revoga os termos da Portaria GR 948/2018.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das

atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario

Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.074512/2018, que traz por

objeto o pedido formulado pelo servidor Rosiney Bezerra de Oliveira.

RESOLVE:

1 0 -REV0GAR,apartir de 13 de agosto de 2018, os termos da Portaria GR

n° 948/2018, publicada no informes internos da UFAM, 35° Edigdo, na data de 27.04.2018,

que autorizou o afastamento integral do servidor ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA para

realizar curso de Mestrado na Universidade Regional de Blumenau, no period() compreendido

entre 30.04.2018 e 29.04.2020.

De-se ci'encia, publique-se e cumpra-se.


SYLVIO r#0 PU41rGA F REIRA Reitor

•

28


29

t!,k Poder Executivo 1#57)1 Ministen cao o da Educa , •

, Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

P0RTARIAGRN° 180012018

Designa servidores da Faculdade de Medicine junto a Ca' mare de Ensino de Graduagdo.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigoes

estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no itern XVI, do artigo 19, do Estatuto

s. da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO os autos do processo n° 23105.072907/2018;

RESOLVE:

Art. 1 0 - DESIGNARos servidores docentes abaixo nominados coma representantes

da Faculdade de Medicina junto a Camara de Ensino de Graduagao — CEG, conforme Art. 2° da

Resolugao n° 009/2006-CONSAD:

Representante Titular

CAMILA MARIA PAIVA FRANCA TELLES

Matricula SIAPE N°: 2341266

Representante Suplente

ROSSICLEI DE SOUZA PINHEIRO

Matricula SIAPE N°: 6401294

• De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de

agosto de 2018

•N ver ,

SYLVIO M 10 PUGA FE EIRA

Reitor


Poder Executivo - • Ministerio da Educacao

Universidade Federal do Amazonas ' Gabinete do Reitor UFAM


Autoriza licenca capacitacao do

Servidor Daivison Trindade de

Oliveira.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNL que regulamenta o ' afastamento dos servidores da UFAM.

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.07450812018, que traz por objeto

a Licenga Capacitagao do servidor Daivison Trindade de Oliveira.

RESOLVE:

• . Art.1 0 -AUTORIZARaLicenca Capacitagao do servidor DAMSON TRINDADE

DE OLIVEIRA, lotado no Instituto de Ciancias Exatas e Tecnologia, para participar dos Cursos: , Tecnicas de Orientagao Profissional, Desenvolvimento Pessoal e Profissional e Informatica Basica em

Ambiente Windows, oferecidos pelo Centro de Estudos Avangados de Psicologia Ciclo CEAP e Servigo Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, referente ao quinquenio 01.10.2008 a 01.10.2013, no periodo de 05.09.2018 a 06.12.2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se


r

SYLVIO M RIO PUGA F REIRA

Reitor

30

66a Ediedo de Boletim 24/08/2018

0.14, Poder Executivo M' • t" inis erio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO a comunicacao expressa no Oficio n° 080/2018-CG/FD, datado de 17/08/2018, referente ao retorno das atividades do servidor Aristarco de Aratljo Jorge de Mello Filho, licenciado para trato de interesse particular,

CONSIDERANDO que esta licenca para trato de interesse particular fora autorizada atraves da Portaria n° 3427/2015, datada de 22/12/2015,

RESOLVE:

REVOG AR os termos da Portaria n° 3427/2015, datada de 22/12/2015, a contar de 17/08/2018, que autorizou a licenca para trato de interesse particular do servidor ARISTARCO DE ARAUJO JORGE DE MELLO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Direito, em virtude do seu retomo as atividades.

De-se ciencia e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


,\4!\40 r* SYLVIO JO PUGA FE ' IRA

Reitor

31


_ ja„VAL Poder Executivo

, Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


Autoriza o afastamento da servidora Suely Oliveira Moraes Marques.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicees estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Died° Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no inciso VII, do Art. 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o que dispOe o Art. 96-A da Lei 8.112/1990;

CONSIDERANDO o que dispoe a Resolugao 020/2013 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.009472/2018, que traz por objeto o afastamento da servidora Suely Oliveira Moraes Marques.

RESOLVE:

6 ,

Art. 10 -A UT ORIZA Ro afastamento integral da servidora docente Suely Oliveira Moraes Marques, lotada na Faculdade de Informacao e Comunicacao, para cursar POs — Graduacao no Programa de POs — Graduacao da Universidade Federal do Amazonas, no periodo compreendido entre 15/08/2018 e 15/08/2022.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de agosto de 2018. •

SYLV\50 4104r;UGPFTE EIRA Reitor

32


„ Poder Executivo ,e *),t,t

i Ministerio da Educagao (

- / .. ,, _ . . ct,t,,7? Universidade Federal do Amazonas 4.-41QZ.44 Gabinete do Reitor

UFAM

PORTAR1A N° 1808/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de juriho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO os termos do MEMO CG N° 0228/2018, datado de 20 de • Agosto de 2018, protocolizado sob o n° 23105.075126/2018, subscrito pelo Chefe de Gabinete da

Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, Almir Liberato da Silva;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item H, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

DEL EG AR competencia a Professora Doutora Si5NIA MARIA DA SILVA CARVALHO, Diretora do Institut° de Ciencias Biologicas, para realizar a Cerimonia de Outorga de Grau dos Cursos do PARFOR, a ser realizada no dia 29/08/2018, em Mara/AM.



SYLVI0 411:PUPGATRREIRA Reitor

33

66A Edicao de Boletim 24/08/2018

AS/s/4. Poder Executivo - • . • •

Mmisterio da Educagao . .) Universidade Federal do Amazonas

,kipzer. Gabinete do Reitor UFAM

PORTA RIAN° 1810/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO que o servidor programador visual Bruno Raphael de Carvalho Santos solicitou autorizacao para cursar Mestrado no Programa de Pos-GraduacAo em Design da Universidade Federal do Amazonas — UFAM, conforme Processo n° 23105.009571/2018;

• CONSIDERANDO que a Comissao de CapacitacAo dos Servidores do Gabinete

do Reitor emitiu em 16 de agosto de 2018 parecer favoravel a solicitacalo do servidor programador visual já mencionado,

RESOLVE:

A U T 0 R I Z A R o afastamento do servidor programador visual BRUNO • ..

• ' RAPHAEL DE CARVALHO SANTOS, lotado no Departamento de Cultura e ProducAo de . ' Imagem da Pro-Reitoria de Extensdo, para cursar Mestrado no Programa de Pos-Graduacao em • Design da Universidade Federal do Amazonas — UFAM, no periodo de 20.08.2018 a

20.08.2020, conforme regulamenta a ResolucAo n° 020/2013-CONSUNI.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se

, REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manau, 23 de agosto de 2018.

r #

SYLVIO M 10 PUGA FE IRA J)kr( Reitor

•,

34


Poder Executivo • Ministerio da Educagao

2/i •) ,,,s Universidade Federal do Amazonas • Gabinete do Reitor

UFAM

POR T A R I A GR N° 1812/2018

• Autoriza a remocao, a pedido, da

. .

servidora Francinely Bastos Alencar.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e.

CONSIDERANDO o disposto no Inciso II, Paragrafo Unica do Art. 36 da Lei n° 8.112, de • 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 10, da Resolugao n° 001/2002 do Conselho de Administragao da Universidade Federal do Amazonas — CONSAD.

• CONSIDERANDO a instrugao dos autos do processo n° 23105.015341/2018, que traz por objeto a remogao da servidora Francinely Bastos Alencar.

RESOLVE:

Art. 10 —AU TOR IZ A Ra remogao a pedido, a criWio da Administragao, sem permuta

de vaga, da servidora FRANCINELY BASTOS ALENCAR, ocupante do cargo de Administrador, de sua

lotagao no Hospital Universitario Getirlio Vargas - HUGV, para a Faculdade de Ciancias Farmaceuticas —

FCF, a contar de 27 de agosto de 2018.

De -se ciencia e cumpra -se.


\s-4\kere., SYLVIO 10 PUGA FE - EIRA

Reitor

35


airiik Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

• '' Gabinete do Reitor ...„

"'t-z -- (

UFAM —

36

PORTARIA GR N° 1813/2018

RecompOe a Comissao de Concurso para Carreira do Magisterio Superior do Institut° de Ciencias Exatas.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuigOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

.CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO a previsao contida no caput do Art. 4 0 da Resolugao n° 026- CONSUNI, de 30/09/2008;

CONSIDERANDO a instrugao do process° n° 23105.074876/2018.

RESOLVE:

• Art.1 ° —RECOMPOR, corn os servidores abaixo designados, a COMISSA0 DE CONCURSO PARA A CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR — CCCMS, do Institut° de Ciencias Exatas, cujas atribuigoes estao especificadas na Resolugao n° 026/2008 - CONSUNI:

MEMBROS:

RITA DE CASSIA MOTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE Matricula SIAPE n° 2545623

• RITA DE CASSIA SARAIVA NUNOMURA " Matricula SIAPE n° 2285186

THEMIS DA COSTA ABENSUR LEAO Matricula SIAPE n° 2733254

Art. 2° —REVOG ARa Portaria GR n° 1968/2017, datada de 17 de agosto de 2017.



SYLV\50 r)R10 PUYA FE E—IRA Reitor


,.. ,

-i.t. v'

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

,

• :-N ,i, s ,/

UFAII4


Designa Coordenagao do Programa de POs-

Graduagao em Ci6ncias do Ambiente e

Sustentabilidade da AmazOnia.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no DiArlo Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inds° VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas.

CONSIDERANDO a instrucao do process° n° 23105.065900/2018;

RESOLVE:

1 0— DESIGNARos servidores abaixo nominados para a Coordenaceo do Programa

de POs-Graduaceo em Ciencias do Amblente e Sustentabilidade da AmazOnia — PPGCASA:

• TEREZINHA DE JESUS PINTO - COORDENADORA • • HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA — VICE-COORDENADOR (SUBSTITUTO

LEGAL)

• MARIA OUVIA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO SIMAO — MEMBRO • NELITON MARQUES DA SILVA - MEMBRO

De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de agosto de 2018..

1.1 1)21.1;V 10

SYLVIO RIO PUGA' F REIRA

Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Bloco da Reitorla. CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]

37


t ,„„ 1 ,---r----.,,, Poder Executivo o \

Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA PROGESP N° 317/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Didrio Oficial da Unido ern 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 084/2018-MA, datado de 14/08/2018, da Direcdo do Museu Amazonico — MA/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.074607/2018, protocolado em 14/08/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

RESOLVE:

I—DESIGNARa servidora MAYARA DOMINGUES MONTEIRO, matricula

SIAPE n.° 1976569, ocupante do cargo de Museologo, para a atribuicao de substituta legal da

Funcdo Gratificada FG-04, de Diretora da Divisdo de Museologia.

H—DE S IGNA R o servidor THIAGO MORAIS DE LIMA JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2378617, ocupante do cargo de Tecnico de LaboratOrio Area, para a atribuicao de substituto legal da Funcdo Gratificada FG-04, de Diretor da Divisdo de Difusdo Cultural.

III —DESIGNARo servidor MIQUEIAS MELO DO NASCIMENTO, matricula SIAPE n.° 2376408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para a atribuicdo de substituto legal da Funcdo Gratificada FG-04, de Diretor da Divisdo de Pesquisa e Documentacdo Historica.

IV —DE SIGNAR a servidora ADRIANNE LINS GUIMARAES, matricula SIAPE n.° 1871757, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para a atribuicdo de

substituta legal da Funcdo Gratificada FG-04, de Diretora da Divisdo de Antropologia.

V — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente

subscrita para publicacdo e arquivamento.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccro no Boletim da UFAM

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,


MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas

38


39

' C''.11. 1.. Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

'''''';';'' ■.'.' Pro – Reitoria de GestAo de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N ° 319/2018

A PRO – REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 116/2018-GAB/PCU, datado de 13/08/2018, da Prefeitura do Campus Universitario – PCU/UFAM, conforme consta no Processo n.° 23105.074616/2018, protocolado em 14/08/2018;


RESOLVE:

I–DESIGNARo servidor MANASSES IBERNON MAIA, matricula SIAPE n.° 1662105, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, para a atribuicao de substituto legal da

Funcao Gratificada FG-01, de Diretor do Departamento de Engenharia.

II –DESIGNARaservidora SHIRLEY CRISTINA BESSA BARBOSA CARDOSO, matricula SIAPE n.° 1754252, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para a atribuicao de substituta legal da Funcao Gratificada FG-01, de Coordenador de Fiscalizacao de Obras.

III –DESIGNARo servidor LINCOLN FERREIRA LIMA, matricula SIAPE n.° 1967895, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, para a atribuicao de substituto legal da

Funcao Gratificada FG-01, de Coordenador de Planejamento.

IV –DESIGNARo servidor GUSTAVO SILVA DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2379013, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, para a atribuicao de substituto legal da

Funcao Gratificada FU-01, de Coordenador de Projetos.

V – ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicactio no Boletim da UFAM

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM,


. - - — MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO

Pro – Reitora de Gestao de Pessoas


40

Po der Executivo i\

Ministerio da Educacio 4 Universidade Federal do Amazonas

UFAM Pro — Reitoria de Gestic) de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora

A4 t 1

PORTARIA - PROGESP N° 321/2018

A PRO — REITORA DE GEST -AO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR no 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secdo 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 113/2018- DIRETORIA/INC/UFAM, datado de 30/07/2018, da Direcdo do Institut° de Natureza e Cultura — INC/UFAM, conforme consta no Process° n.° 23105.050074/2018, protocolado em 30/07/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;

RESOLVE:

I—DISPENSAR o servidor ROBERTO MAFRA DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1569726, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, da atribuicao de substituto legal da Funcdo Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Natureza e Cultura — INC/UFAM.

I —DESIGNARaservidora IZABELA DA SILVA IPUCHIMA, matricula SIAPE n.° 3058773, ocupante do cargo de Assistente em Administracdo, para a atribuicdo de substituta legal da Fun* Gratificada FG-02, de Secretario do Institut° de Natureza e Cultura — INC/UFAM.

III — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacdo e arquivamento.


De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, ern

Manaus-AM, 20 de agosto de 2018.

•

MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestdo de Pessoas


41

A Poder Executivo . 7_ U Ministerio da Educacao

* ' .e. g -----i: 1 niversidade Federal do Amazonas ''''''''• , . . _

Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTAR1A-PROGESP N°322/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competeneias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publieada no Diario Oticial da Unido em 13 de julho de 2017, secdo 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabeIeee que as ferias dos servidores somente poderdo ser interrompidas por motivo de ealamidade pAblica, comocao intema, convocacdo para jun, servico militar ou eleitoral, ou por neeessidade do servico deelarada pela autoridade maxima do Orgdo ou entidade;

CONSIDERANDO o a competeneia estabeleeida ao Diretor de Unidade Aeademica de exereer a administracdo do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo 11, Artigo 43, if-ids° V. do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO Os termos do proeesso n° 23105,015930/2018 de 14 de agosto de 2018

RESOLVE:

I — DEC I, AR ARa necessiciade de interrupcdo de ferias da servidora IONE RODRIGUES BRUM, matricula SIAPE ri.° 6401656 por necessidade do servieo, corn base no art.80 da Lei 8.112/90, a partir de 02 de agosto de 2018.

II — ENCAMINHE -SE a Diretoria Exeeutiva, via digital desta Portaria devidamente subserita para publicaydo e arquivamento.

De-se eiencia, publique-se c cumpra-se.

GABINETE DA PRO REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 21 de agosto de 2018.

-

- Maria Vanusa do Socorro de Souza Firm°

Pro -Reitora de Gestdo de Pessoas


Poder Executivo 1

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4, PrO — Reitoria de Gestao de Pessoas ., ,,,"..

' Gabmete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N°323/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniab em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por rnotivo de calamidade publica, comocao interim, convocacab parajiiri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do &Tao ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a aciministracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do processo n° 23105.015789/2018 de 01 de agosto de 2018

RESOLVE:

I—DECL AR A R a necessidade de interrupcao de ferias da servidora SOLANGE DE MELLO VERAS, matricula SIAPE n.° 2316094 por necessidade do servico, corn base no art.80 da Lei 8.112/90, a partir de 21 de iulho de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidarnente subscrita para publicayab e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITOR1A DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus, 21 de agosto de 2018.

Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo Pro-Reitora de Gestab de Pessoas

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4 1 Fader Executivo Ministe

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o da Educacao 414 - Universidade Federal do Amazonas • // .

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UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA PROGESP 32412018

A PRO-REITORA DE CESTA0 1:0E PESSOAS, no uso das competencias deIegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13 de jullio de 2017, secao I, pagina 19;

CONSIDERANDO a So1icitac5o de criacdo de Portaria de nomeacao da banca examinadora do concurso Pnblico destinado a vaga de Tradutor lnterprete de Linguagem de Sinais,

CONSIDEFtANDO o teor do process° 23105.074886/2018, de 17 de agosto de 2018.

RESOLVE:

I—DESIGNARaBanca Examinadora do concurs° ptIblico para Tecnicos Administrativos a vaga de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, objeto do Edital n° 059/2018.

H ESTABELECER e ALERTAR que a Banco, Examinadora observe criteriosamente os procedimentos para o processo seletivo estabeleeido.


GABINETE DA PRO -REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus, 21 de agosto de 2018.

-L.

Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo Pro-R.eitora de Gestao de Pessoas

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Poder Executivo Ministerio da Educagao

-3'1,r,M1 Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestic, de Pessoas

\-%

Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA PROGESP N° 324/2018

Prof.Me. jose Carlos Ferreira Souza (Presidente)-IFAM

Prof. Me. Marcos Roberto de Souza (Mennbro)-LJEA

Tilsp. Joabe Barbosa Pimentel (Membro)-UFAM

Prof. Me.Iranvith Cavalcante Scantebeiruy (Suplente)-UFAM

Prof.Esp. Nelson Rosas Alves (Suplente)-UFAM

Prof. Esp. Vanessa Nascimento dos Santos de Oliveira (Suplente)-UFAM

Tilsp ESP. Joicy Saboia de Oliveira Luna (Secret6ria)-UFAM

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45

Poder Executivo of"- Iff° 0:, t 37 1.

Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas

1%-' Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora


A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13/07/2017, secdo 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n° 383/2018-FLET/UFAM, datado de 14/08/2018, da Direcao da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, consoante o processo n° 23105.074130/2018, protocolado em 21/08/2018;


RESOLVE:

I —DESIGNARoservidor SERGIO ARMSTRONG RUSSO DA SILVA, matricula SIAPE n.° 3538644, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicdo de substituto legal da Funcdo Gratificada FG-01, de Coordenador Acadernico da Faculdade de Letras — FLET/UFAM, a partir de 20/08/2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacRo da portaria no Boletim da UFAM.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacdo e arquivamento.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacCio no Boletim da UFAM


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus-AM, 23 de agosto de 2018.

— MARIA VANI.,:bo

Pr ' — Reitora l RIZO DE SOUZA FIRMO ,staio de Pessoas


MARIA VANUSA Pr6 R(

DE SOUZA FIRMO Pessoas

poder Executivo


Universidade Federal do Amazonas ‘,......" Pro — Reitoria de Gestic, de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora


A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Didrio Oficial da Uniao em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n° 158/2018-FAEXP/UFAM, datado de 15/08/2018, da Direcao da Fazenda Experimental — FAEXP/UFAM, consoante o processo n° 23105.074718/2018, protocolado em 15/08/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird autornatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacancia do cargo;

RESOLVE:

I—DESIGNAR o servidor ARIVANO SOUSA SILVA, matricula SIAPE n.° 1771555, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituto legal da Funcao Gratificada FG-01, de Diretor da Fazenda Experimental — FAEXP/UFAM.

II — ENCAMINHE-SE d Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacclo no Boletim da UFAM


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus-AM, 23 de agosto de 2018.

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Universidade Federal do Amazonas --4; ;Ilk" Pro — Reitoria de GestAo de Pessoas UFAM

Gabinete da Pro-Reitora


A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os terrnos do Memo. n° 193/2018-CPL/UFAM, datado de 16/08/2018, da Coordenacao Geral de LicitacOes — CPL/UFAM, consoante o processo n° 23105.074806/2018, protocolado em 16/08/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90 que estabelece que o substituto assumird automatica e cumulativamente, sem prejuizo do cargo que ocupa, o exercicio do cargo ou funcao de direcao ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vaca.ncia do cargo;

RESOLVE:

I—DE SIGN ARa servidora ANGELICA AGUIAR COSTA LIMA, matricula SIAPE n.° 2087736, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuicao de substituta legal da Funcao Gratificada FG-01, de Coordenadora de LicitacOes.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.




MARIA VANUgA/DO SO 'V' RO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de stao de Pessoas


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Ministe , , rto da EducacAo

4t7TA, 4,. Universidade Federal do Amazonas 4

ss-4.' , %■,"*" Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas UFAM Gabinete da Pro-Reitora

PORTARIA - PROGESP N ° 331/2018

A PRO — REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n° 193/2018-GABINETE/PROGESP/UFAM, datado de 20/08/2018, da Pro-Reitoria de Gestao de Pessoas — PROGESP/UFAM, consoante o processo n° 23105.075080/2018, protocolado em 20/08/2018;

CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.


RESOLVE:

I—DESIGNARaservidora JESSICA FERNANDA DE FREITAS EUFRAZIO, matricula SIAPE n.° 2377410, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, para a atribuicao de substituta eventual da Funcdo Gratificada FG-01, de Secretaria da PrO-Reitoria de Gestao de Pessoas, convalidando os atos praticados no exercicio da funço, durante o afastamento para treinamento da titular, a servidora YASMIM CAROLINY GAMA DE SOUSA, matricula SIAPE n.° 2397511 e o afastamento para treinamento da substituta legal, a servidora LORRANE SOUZA LOPES, matricula SIAPE n.° 2397542, no period() de 07/08/2018 a 10/08/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.



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MARIA VANUgAID4-0 S I OF 0 DE SOUZA FIRMO Pr6 — Reitora d Ce .tAo de Pessoas


Poder Executivo 1-4-64-7 Ministerio da Educagao `,.*ILA..41 Universidade Federal do Amazonas

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4, Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas

Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PRO GESP N° 332/2018

A PRO REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria GR n° 1506/2017, de 11.07.2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13/07/2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 301/2018- DIRECAO/IEAA/UFAM, datado de 02/08/2017, da Diretoria do Institut° de Educacdo, Agricultura e Ambiente — IEAA/UFAM, consoante processo n° 23105.073973/2018, protocolado em 07/08/2018;


CONSIDERANDO os termos do Art. 55, da Lei n.° 9.784/99 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 131/2010/COGES/DENOP/SRH/MP,

RESOLVE:

I—CONVALIDARos atos administrativos praticados pela servidora DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matrIcula SIAPE n° 2266484, durante a substituicao, por motivo de ferias, do Gerente de Patrimonio e Material do IEAA, o servidor ALEXANDRO RELVAS PEREIRA, matricula SIAPE n° 1060044, junto ao Instituto de Educacdo, Agricultura e Ambiente — IEAA/UFAM, no period() de 26/07/2018 a 03/08/2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento. De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaclio no Boletim da UFAM.

GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus - AM, 23 de agosto de 2018.

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Poder Executivo Ministerio da Educacao - N/7 \

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7 — Gabinete da Pro-Reitora UFAM


A PRO REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Unido, em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19.

CONSIDEIRANDO o requerimento do servidor Cleverson Redly° para desincompatibilizacdo do cargo e licenca para atividade politica, datado de 22.08.2018, sob Processo n° 23105. 009623/2018;

CONSIDERANDO o despacho favoravel da PrO-Reitora da PROGESP exarado as fls. 09;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Eleitoral n° 9504/1997, alterada pela Lei n° 13.165/2015, bem como a Resolucao TSE n° 23.450/2015,

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 86 da Lei N° 8.112/90,

RESOLVE:

I- A UT ORI Z AR a Hemp para atividade politica ao servidor CLEVERSON REDIVO, Professor do Magisterio Superior, em regime de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, pelo prazo de 03 (tres) meses, no periodo de 07.07.2018 a 07.10.2018, nos termos do Art. 86 da Lei 8112/90 e da Lei Eleitoral n° 9504/1997.

II - ESTABELECER que o servidor devera atender aos prazos contidos na Resolucdo TSE n° 23.450/2015: para apresentacdo da ata da convencdo partidaria, apos as escolhas dos candidatos, no periodo compreendido de 20/07 a 05/08/2018; do registro preliminar da candidatura junto a Justica Eleitoral, ate o dia 20/08/2018; e a data de 17/09/2018, corn a decisdo final sobre as candidaturas que sofreram recursos.


GABINETE DA PRO - REITOtiRIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 23 de agosto de 2018.

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