R E P Ú B L I C A D E C O L O M B I A R A M A J U D I C I A L D E L P O D E R P Ú B L I C O

J U Z G A D O VEINT IUNO C O N T E N C I O S O ADMIN ISTRATIVO O R A L D E L C I R C U I T O J U D I C I A L D E C A L I

S e n t e n c i a No.

R A D I C A C I Ó N : A C C I O N A N T E : A C C I O N A D O :

760013340021 -2016-00492-00 D E F E N S O R Í A D E L P U E B L O R E G I O N A L V A L L E D E L C A U C A MUNICIPIO S A N T I A G O D E C A L I - S U B S E C R E T A R Í A D E I N F R A E S T R U C T U R A Y MANTENIMIENTO V I A L

MEDIO D E C O N T R O L : P R O T E C C I Ó N D E L O S D E R E C H O S E I N T E R E S E S C O L E C T I V O S

P r o c e d e e l D e s p a c h o a e m i t i r s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a acción p o p u l a r , h o y d e m a n d a d e protección d e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s , i n s t a u r a d a p o r l a Defensoría d e l P u e b l o R e g i o n a l V a l l e d e l C a u c a c o n t r a e l M u n i c i p i o d e S a n t i a g o d e C a l i -Subsecretar ía d e I n f r a e s t r u c t u r a y M a n t e n i m i e n t o V i a l .

1 . L A D E M A N D A 1

1.1 P r e t e n s i o n e s

E n s u condic ión d e D e f e n s o r d e l P u e b l o R e g i o n a l V a l l e d e l C a u c a , e l S r . C a r l o s Hernán Rodr íguez B e c e r r a , formuló d e m a n d a c o n s t i t u c i o n a l d e protección d e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s c o n l a s s i g u i e n t e s p r e t e n s i o n e s :

"1. Que se ampare el derecho colectivo referido en el literal g) y m) del artículo 4, de la Ley 472 de 1998, que establece "la seguridad y salubridad pública. La realización de las construcciones, edificaciones, y desarrollos urbanos respetando las disposiciones jurídicas, de manera ordenada, y dando prevalencia, al beneficio de la calidad de vida de los habitantes".

2. Que como consecuencia de los anterior se ordene a la entidad accionada que se hagan las correspondientes acciones presupuéstales que (sic) con lleve la readecuación para el cambio de gradas por rampla del puente peatonal ubicado en la calle 5 con carreras 62 y 63, más exactamente el que se encuentra ubicado para tener accesos los estudiantes y público en general de la Universidad Santiago de Cali.

3. La readecuación se brindará más exactamente para que se permita el fácil acceso y tránsito de personas cuya capacidad motora o incapacidad por enfermedad se encuentra disminuida, más concretamente para la población discapacitada, pues en dicho puente estas personas tienen un gran obstáculo.

4. Solicitar al Tránsito Municipal un reporte de accidentalidad sobre la calle 5 con carreras 62 y 63, puente peatonal de personas con discapacidad que en su defecto deben utilizar la vía alterna para poder pasar de un lado a otro, por no tener accesibilidad al puente ya que no cuenta con las adaptaciones especiales para discapacitados."

1.2 C o m o recuento táctico, e n síntesis narró:

1. S o b r e l a c a l l e 5 c o n c a r r e r a s 6 2 y 6 3 s e levantó u n p u e n t e p e a t o n a l p a r a t e n e r a c c e s o a v a r i o s s i t i o s , i n c l u i d o s c e n t r o s c o m e r c i a l e s y l a U n i v e r s i d a d S a n t i a g o d e C a l i , c o n t a n d o p o r u n l a d o c o n g r a d a s y p o r e l o t r o e x t r e m o c o n r a m p l a .

2. L a Subsecretar ía d e I n f r a e s t r u c t u r a y M a n t e n i m i e n t o V i a l e s l a e n c a r g a d a d e diseñar y e j e c u t a r l o s m a c r o p r o y e c t o s d e l a c i u d a d y s u s c o m p l e m e n t a r i o s , c o n t r a t a n d o e l

1 F o l i o s 1 - 2 6 d e l C P .

S a n t i a g o d e C a l i ,

A N T E C E D E N T E S

1

m a n t e n i m i e n t o d e l a m a l l a v i a l u r b a n a , c u m p l i e n d o l o s p r i n c i p i o s d e e f i c i e n c i a , e f i c a c i a , t r a n s p a r e n c i a y t o d o s l o s q u e r i g e n l a actuación a d m i n i s t r a t i v a d e S a n t i a g o d e C a l i .

3. L a e n t i d a d d e m a n d a d a n o h a h e c h o l a s a d e c u a c i o n e s a l p u e n t e , c o m o vía p e a t o n a l p a r a p e r s o n a s d i s c a p a c i t a d a s , s i e n d o q u e e l m i s m o n o c u m p l e c o n l a regulación e m i t i d a e n p r o d e l a m o v i l i d a d d e l a s p e r s o n a s c o n r e s t r i c c i o n e s e n s u d e s p l a z a m i e n t o .

1.3 L o s d e r e c h o s co lec t ivos d e n u n c i a d o s c o m o c o n c u l c a d o s f u e r o n :

> L a s e g u r i d a d y s a l u b r i d a d pública y l a real ización d e l a s c o n s t r u c c i o n e s , e d i f i c a c i o n e s y d e s a r r o l l o s u r b a n o s r e s p e t a n d o l a s d i s p o s i c i o n e s jurídicas, d e m a n e r a o r d e n a d a , y d a n d o p r e v a l e n c i a a l b e n e f i c i o d e l a c a l i d a d d e v i d a d e l o s h a b i t a n t e s ( a r t . 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 )

> L o s c o n t e n i d o s e n l o s artículos 4 3 a 4 7 d e l a L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7 y s u D e c r e t o R e g l a m e n t a r i o N o . 1 5 3 8 d e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 0 5 .

> E l c o n t e n i d o e n e l artículo 5 0 d e l a L e y 1 2 d e 1 9 8 7 .

2. L A S C O N T E S T A C I O N E S

L u e g o d e a d m i t i d a l a d e m a n d a m e d i a n t e a u t o i n t e r l o c u t o r i o N o . 6 2 7 d e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 ( f o l i o 4 5 d e l C P ) , d e n t r o d e l o s términos c o n c e d i d o s , s e r e c i b i e r o n l o s s i g u i e n t e s m e m o r i a l e s d e contestación:

• E l Municipio de Sant iago de C a l i 2 s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s e n l a d e m a n d a p o r f a l t a d e p r u e b a s s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a e n t i d a d y , calif icó c o m o p a r c i a l m e n t e c i e r t o l o e x p r e s a d o e n l o s h e c h o s , n e g a n d o l o r e f e r i d o a q u e l a Subsecretaría n o h a i n t e r v e n i d o e n e l a s u n t o e n f a v o r d e l o s s u j e t o s d e e s p e c i a l protección a d u c i e n d o q u e , p o r e l c o n t r a r i o , l a e n t i d a d c u e n t a c o n u n g r u p o d e a p o y o o p e r a t i v o y u n a p l a n t a asfált ica q u e a t i e n d e rápida y e f i c i e n t e m e n t e l a s áreas q u e o f r e c e n p e l i g r o p a r a l a c o m u n i d a d c o n m a n t e n i m i e n t o s p r o v i s i o n a l e s .

Advirt ió q u e l o s d i n e r o s públ icos s o n p l a n i f i c a d o s p o r e l M u n i c i p i o a t ravés d e l P l a n d e D e s a r r o l l o y c o n f o r m e c o n e l p r e s u p u e s t o d e c a d a a n u a l i d a d . E n c u a n t o a l c o r r e d o r d e l a C a l l e 5 c o n C a r r e r a s 6 2 y 6 3 , mani festó q u e l a s i r r e g u l a r i d a d e s p r e s e n t a d a s r e s p e c t o d e l p u e n t e n o s e p u e d e n i m p l e m e n t a r , s i e n d o c i e r t o q u e l a reconstrucción d e l m i s m o h a s i d o c o n s i d e r a d o c o m o i n v i a b l e p o r q u e c u a n d o s e h i z o l a o b r a d e l C o r r e d o r T r o n c a l p a r a e l S i s t e m a d e T r a n s p o r t e M a s i v o C a l l e 5 , s e t u v i e r o n e n c u e n t a t o d a s l a l e g i s l a c i o n e s v e r t i d a s p a r a f a c i l i t a r l a a c c e s i b i l i d a d d e l a s p e r s o n a s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a , c o m o s u c e d e c o n e l semáforo p e a t o n a l d e l a C a r r e r a 6 2 , l a s r a m p l a s e n s u s a c c e s o s y l o s t a b l o n e s tácti les e n e l e s p a c i o públ ico q u e s i r v e n c o m o guía p a r a l a s p e r s o n a s q u e l o r e q u i e r e n , c u m p l i e n d o l o e s t a b l e c i d o e n e l A c u e r d o 3 7 3 d e 2 0 1 4 , r e g l a m e n t a r i o d e l P O T .

Agregó q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l D e c r e t o 1 5 3 8 d e 2 0 0 5 , s i e n e l e s p e c i o d o n d e s e prevé l a construcción d e u n p u e n t e p e a t o n a l n o e s p o s i b l e d e s a r r o l l a r s o l u c i o n e s d e a c c e s o p e a t o n a l c o n r a m p a s , d e b e i n s t a l a r s e u n s i s t e m a a l t e r n o e f i c i e n t e q u e c u m p l a l a m i s m a función y g a r a n t i c e e l a c c e s o au tónomo d e l a s p e r s o n a s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a .

F i n a l m e n t e señaló q u e e l p u e n t e p e a t o n a l e n cuest ión n o s e r e q u i e r e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f u n c i o n a l , p o r q u e e n l a intersección d e l a C a l l e 5 c o n C a r r e r a 6 2 h a y u n c r u c e p e a t o n a l c o n semáforo q u e c u m p l e l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e y s o l u c i o n a d e f o n d o e l p r o b l e m a d e d e s p l a z a m i e n t o d e l a s p e r s o n a s c o n l i m i t a c i o n e s y m o v i l i d a d r e d u c i d a , s i tuación q u e i n c l u s o l l e v a a l a administración a c o n s i d e r a r l a c l a u s u r a d e l p u e n t e p e a t o n a l , p o r n o c u m p l i r c o n l a s n o r m a t i v i d a d e s técnicas d e s e g u r i d a d e s t a b l e c i d a s e n l o s m a n u a l e s además d e l p o c o u s o q u e l e d a l a c o m u n i d a d .

D e a c u e r d o c o n s u s p l a n t e a m i e n t o s , mani festó n o h a b e r s e a c r e d i t a d o l o s p r e s u p u e s t o s p o s t u l a d o s p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o p a r a c o n c e d e r l a s p r e t e n s i o n e s e n u n a acción p o p u l a r y , p o r e n d e , solicitó n o c o n d e n a r a l M u n i c i p i o d e S a n t i a g o d e C a l i - Subsecretaría d e I n f r a e s t r u c t u r a y M a n t e n i m i e n t o V i a l . Formuló l a excepción d e f o n d o i n n o m i n a d a .

2 F o l i o s 8 2 - 8 5 d e l C 1 .

2

• L a Un ivers idad Sant iago de C a l i 3 presentó e s c r i t o d e contestación a s e v e r a n d o adhes ión a l a pretensión d e l a c t o r p o p u l a r , e n atención a q u e p o r s u n a t u r a l e z a jurídica n o está o b l i g a d a l e g a l m e n t e p a r a a s u m i r c o s t o s d e n i n g u n a índole e n p r o d e l a e jecución d e o b r a s públ icas d e c a r g o d e l M u n i c i p i o . Ag regó q u e l a u n i v e r s i d a d n o c u e n t a c o n u n r e g i s t r o o f i c i a l d e q u e j a s o s o l i c i t u d e s f o r m u l a d a s e n e l m i s m o s e n t i d o d e l a d e m a n d a , n i t i e n e e s t u d i o s técnicos d e ingeniería s o b r e l a s c o n d i c i o n e s d e o b r a c i v i l d e l p u e n t e p e a t o n a l q u e n o h a c e p a r t e d e l a i n f r a e s t r u c t u r a d e l a u n i v e r s i d a d .

• M E T R O C A L I S .A . n o al legó contestac ión a l a d e m a n d a , a p e s a r d e h a b e r s i d o n o t i f i c a d o o p o r t u n a m e n t e s o b r e s u v inculación a l p r o c e s o .

3. R E C U E N T O P R O C E S A L

L a a u d i e n c i a e s p e c i a l d e P a c t o d e C u m p l i m i e n t o ( f o l i o s 1 0 6 - 1 0 8 d e l C P ) s e suspendió p a r a q u e l a e n t i d a d d e m a n d a d a r e c o n s i d e r a r a s u p o s t u r a , f i jándose n u e v a f e c h a p a r a l a reanudación d e l a actuación.

A n t e s d e r e t o m a r l a a u d i e n c i a e s p e c i a l , f u e r e c i b i d a l a s o l i c i t u d d e c o a d y u v a n c i a d e v a r i o s r e p r e s e n t a n t e s d e J u n t a s d e Acc ión C o m u n a l d e l o s b a r r i o s Joaquín B o r r e r o , N i z a S e g u r o s P a t r i a , L a C a s c a d a , E l R e f u g i o , P a m p a l i n d a y Cañanavera le jo ; aceptándose p o r p a r t e s u v inculación e n e l p r o c e s o c o n a u t o i n t e r l o c u t o r i o N o . 0 0 0 0 8 5 0 d e l 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 , o rdenándose s u citación p a r a q u e c o m p a r e c i e r a n a l a cont inuación d e l a a u d i e n c i a e s p e c i a l . ( F o l i o s 1 1 0 - 1 2 1 y 1 2 4 d e l C P )

E l miércoles 1 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 prosiguió l a a u d i e n c i a e s p e c i a l d e p a c t o d e c u m p l i m i e n t o , dec larándose f a l l i d a a n t e l a f a l t a d e disposic ión d e l a p a r t e d e m a n d a d a . ( F o l i o s 1 3 1 - 1 3 3 d e l C P )

A t ravés d e l m e m o r i a l v i s t o a f o l i o 1 3 4 d e l C P , e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Públ ico solicitó l a v inculación d e l a U n i v e r s i d a d d e S a n t i a g o d e C a l i y d e M e t r o C a l i S . A . , l o c u a l f u e a c e p t a d o y o r d e n a d o m e d i a n t e e l a u t o i n t e r l o c u t o r i o N o . 0 0 0 0 9 1 8 d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 , s u s p e n d i e n d o e l t rámite d e l p r o c e s o h a s t a q u e a l a s v i n c u l a d a s s e l e s p e r m i t i e r a p o n e r s e a l día e n e l a s u n t o , e i n t e r v e n i r p r o c u r a n d o l a d e f e n s a d e s u s i n t e r e s e s ( f o l i o 1 3 5 d e l C P ) .

M e d i a n t e a u t o i n t e r l o c u t o r i o N o . 0 0 0 0 1 4 9 d e l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 s e d e c r e t a r o n l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s y a q u e l l a s c o n s i d e r a d a s d e o f i c i o c o m o n e c e s a r i a s y p e r t i n e n t e s p a r a r e c a u d a r ( f o l i o 1 5 5 d e l C P ) .

C o m o e n t r e l o d e c r e t a d o s e e n c o n t r a b a l a rendición d e u n c o n c e p t o p o r p a r t e d e l a U n i v e r s i d a d d e l V a l l e y s u G r u p o d e Invest igación e n T r a n s p o r t e , Tránsi to y Vías, e n t o n c e s s e informó a l D e s p a c h o e l c o s t o d e s u real ización, e l c u a l ascendía a l a s u m a d e C i e n t o T r e i n t a y S e i s M i l l o n e s O c h o c i e n t o s C i n c u e n t a y D o s M i l Q u i n i e n t o s P e s o s M o n e d a C o r r i e n t e ( $ 1 3 6 ' 8 5 2 . 5 0 0 . o o M / C t e . ) 4

L o a l l e g a d o s e p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l a s p a r t e s p e r o c o m o g u a r d a r o n s i l e n c i o a l r e s p e c t o ( f o l i o 1 8 7 d e l C P ) , s e requir ió a l a p a r t e a c t o r a p a r a q u e m a n i f e s t a r a s i e l F o n d o a q u e a l u d e e l artículo 3 0 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 podría a s u m i r e l c o s t o d e l a p r u e b a , c o n s i d e r a n d o p r e c i s a m e n t e q u e e l d e m a n d a n t e e r a l a Defensoría d e l P u e b l o R e g i o n a l V a l l e d e l C a u c a ( f o l i o 1 9 4 d e l C P ) .

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r , l a r e s p u e s t a r e c i b i d a s e refirió a l t r a s l a d o d e l a s o l i c i t u d d e l J u z g a d o a n t e e l F o n d o p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s e I n t e r e s e s C o l e c t i v o s - q u e f u n c i o n a a n i v e l n a c i o n a l - , c o n e l propósi to d e o b t e n e r s u p r o n u n c i a m i e n t o a l r e s p e c t o . E n atención a l p a s o d e l t i e m p o y e l s i l e n c i o m o s t r a d o p o r l a e n t i d a d n a c i o n a l y l a d e m a n d a n t e , m e d i a n t e e l a u t o i n t e r l o c u t o r i o N o . 0 0 0 0 7 3 5 d e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 7 , s e prescindió d e l a p r u e b a e n cuest ión s i e n d o c i e r t o q u e p r e v i a m e n t e s e realizó e l e s t u d i o d e l a c e r v o p r o b a t o r i o r e c i b i d o , p a r a d e f i n i r s i e r a s u f i c i e n t e y podría p r o c e d e r s e c o n l a t o m a d e decis ión e n e l c a s o , l o c u a l s e logró e v i d e n c i a r así ( f o l i o 2 2 2 d e l C P ) .

3 F o l i o s 1 5 1 - 1 5 3 d e l C P . 4 F o l i o s 1 7 3 - 1 7 9 d e l C P .

D e b e d e s t a c a r s e q u e e n e l p r o c e s o está p e n d i e n t e e l r e c o n o c i m i e n t o s d e l a personería d e l a b o g a d o D r . C a r l o s O l m e d o A r i a s R e y , q u i e n actúa c o m o a p o d e r a d o d e l a U n i v e r s i d a d S a n t i a g o d e C a l i y d e M e t r o C a l i S . A . , s i e n d o p o s i b l e p r o c e d e r e n t a l s e n t i d o e n e s t a o p o r t u n i d a d , e n v i r t u d d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d i s p u e s t o s e n l o s artículos 7 4 y s s d e l C G P .

4. A L E G A T O S D E C O N C L U S I Ó N

C o n e l a u t o d e sustancíación N o . 2 2 2 d e l 0 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 7 ( f o l i o 2 2 5 d e l C P ) , s e cerró l a e t a p a p r o b a t o r i a y s e d i o t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a p r e s e n t a r l o s a l e g a t o s d e conclusión.

E l d e m a n d a d o Municipio de Sant iago de Cal i presentó e s c r i t o d e a l e g a t o s e n e l q u e , básicamente, s e o b s e r v a n r e i t e r a d o s l o s a r g u m e n t o s d e s u contestación, e s p e c i a l m e n t e s u oposición a l a concesión d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a . ( F o l i o s 2 2 7 - 2 2 8 d e l C P )

L a Defensoría del Pueblo Regional - Val le del C a u c a también alegó d e conclusión r e a f i r m a n d o l a n e c e s i d a d d e a c c e d e r a l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s e n l a d e m a n d a , t o d a v e z q u e están e x p u e s t o s l o s d e r e c h o s d e m o v i l i d a d d e l a s p e r s o n a s c o n l i m i t a c i o n e s d e d e s p l a z a m i e n t o , d e s t a c a n d o e s p e c i a l m e n t e a a q u e l l o s e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d . Aludió a l a c e r v o p r o b a t o r i o y a l a s a n o t a c i o n e s h e c h a s e n e l i n f o r m e r e n d i d o e n e l c u a l s e h i z o r e f e r e n c i a a l o s p e l i g r o s q u e g e n e r a n l o s c a m b i o s d e v e l o c i d a d e n l a vía ( C a l l e 5 a ) q u e e s t a n t r a n s i t a d a . ( F o l i o s 2 2 9 - 2 3 9 d e l C P )

L a Univers idad Sant iago de Cal i y Metro Cal i S . A . p r e s e n t a r o n e s c r i t o s d e a l e g a t o s a t ravés d e l m i s m o a p o d e r a d o , e n l o s c u a l e s r e s p e c t o d e l a p r i m e r a e n t i d a d , e s e n c i a l m e n t e , s e manifestó s u intención d e c o a d y u v a r l a d e m a n d a p o r o b s e r v a r n e c e s a r i o q u e s e adecúe e l p u e n t e e l e v a d o p e a t o n a l , r e c a l c a n d o l a i n e x i s t e n c i a d e o b l i g a c i o n e s p o r p a r t e d e l a u n i v e r s i d a d d e e f e c t u a r a lgún t i p o d e g a s t o p a r a e l l o . E n l o q u e c o r r e s p o n d e a l a s e g u n d a e n t i d a d , e l a r g u m e n t o también s e orientó e n e s a dirección y s e aludió especí f icamente a l a c o n v e n i e n c i a y n e c e s i d a d d e l a corrección d e l s e n t i d o y l a f u n c i o n a l i d a d d e l a edi f icación, r e s a l t a n d o e l h e c h o d e c o r r e s p o n d e r e l l o a u n a c a r g a e x c l u s i v a d e l e n t e t e r r i t o r i a l . ( F o l i o s 2 4 3 - 2 4 4 d e l C P )

5. C O N C E P T O D E L MINISTERIO PÚBLICO

E l P r o c u r a d o r 2 1 7 J u d i c i a l I A d m i n i s t r a t i v o , a través d e l d o c u m e n t o o b r a n t e a f o l i o s 2 4 5 -2 4 8 d e l C P , rindió c o n c e p t o e n e l p r o c e s o s o l i c i t a n d o l a negación d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a p o r q u e , e n síntesis, consideró q u e d e l a c e r v o p r o b a t o r i o r e c a u d a d o s e logró e s t a b l e c e r u n b a j o índice d e a c c i d e n t a l i d a d a c a u s a d e l a inuti l ización d e l p u e n t e e l e v a d o p e a t o n a l y l a p r e f e r e n c i a d e l a s p e r s o n a s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a , p a r a u s a r l o s m e d i o s a l t e r n a t i v o s c r e a d o s p o r e l M u n i c i p i o p a r a s u d e s p l a z a m i e n t o , especí f icamente, e l p a s o p e a t o n a l d i s p u e s t o c o n ocasión d e l a s o b r a s d e l M I O (estación d e P a m p a l i n d a ) .

Agregó l a observación d e l a población s o b r e l a p e n d i e n t e d e l a r a m p a q u e h a y e n e l p u e n t e y q u e e s b a s t a n t e i n c l i n a d a , g e n e r a n d o u n a c a r g a física a d i c i o n a l i n c l u s o p a r a l a s p e r s o n a s c o n c o n d i c i o n e s d e m o v i l i d a d ópt imas. F i n a l m e n t e , h i z o u n l l a m a d o d e atención a l M u n i c i p i o d e m a n d a d o r e l a c i o n a d o c o n l a estadíst ica d e a c c i d e n t a l i d a d p o r e l c r u c e d e l p u e n t e p e r o p o r d e b a j o d e l m i s m o y e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s d e tránsito d e p a r t e d e l o s c o n d u c t o r e s q u e e m p l e a n l a C a l l e 5 e n e l s e c t o r , t o d o l o c u a l s u s t e n t a l a s u g e r e n c i a d e i n s t a l a r u n a cámara d e s e g u r i d a d y f o t o m u l t a c o m o m e c a n i s m o d e prevención.

C O N S I D E R A C I O N E S

i) C o m p e t e n c i a

E l J u z g a d o e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e n p r i m e r a i n s t a n c i a l a d e m a n d a d e protección d e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s , d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l o s

artículos 1 4 4 y 1 5 5 ( n u m . 1 0 ) d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o ( e n a d e l a n t e C P A C A ) .

ii) E x c e p c i o n e s

E l M u n i c i p i o d e S a n t i a g o d e C a l i p r o p u s o a título d e excepc ión l a innominada y f r e n t e a éste d e b e a n o t a r s e q u e , a c r i t e r i o d e l D e s p a c h o , n o c o n s t i t u y e u n a excepción p r o p i a m e n t e d i c h a s i n o u n a obl igación q u e r e c a e s o b r e e l o p e r a d o r j u d i c i a l y q u e d e b e s e r l l e v a d a a c a b o d e o f i c i o y n o p o r s o l i c i t u d d e p a r t e , a l t e n o r d e l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t . 1 8 7 d e l C P A C A . E s d e a g r e g a r q u e p o r n o c o m p r e n d e r u n a r g u m e n t o c o n c r e t o q u e l a s u s t e n t e , r e s u l t a i m p o s i b l e s u demost rac ión.

iii) Prob lema jur ídico

E l p r o b l e m a jurídico a p l a n t e a r c o n s i s t e e n d e t e r m i n a r si se encuentran amenazados o vulnerados los derechos colectivos de las personas con movilidad reducida o en situación de discapacidad, en razón a que solamente uno de los accesos al puente peatonal elevado, ubicado sobre la Calle 5 entre carreras 62 y 63 de la ciudad de Cali, es de rampa mientras que el otro es de escaleras, impidiendo su uso por parte de las mismas.

P a r a d i r i m i r l a problemát ica p l a n t e a d a , s e abordarán l o s s i g u i e n t e s t e m a s :

i ) M a r c o C o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s i i ) Precisión y anál isis s o b r e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c i t a d o s e n l a d e m a n d a c o m o a m e n a z a d o s / v u l n e r a d o s . i i i ) P r u e b a s d e l c a s o c o n c r e t o i v ) Anál is is d e l c a s o v ) C o n c l u s i o n e s

Marco const i tuc ional y legal de las a c c i o n e s populares

E l artículo 8 8 d e l a Const i tuc ión Política d e 1 9 9 1 ( e n a d e l a n t e C P ) , r e g u l a d o p o r l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 , d i s p o n e :

"ARTICULO 88. La ley regulará las acciones populares para la protección de los derechos e intereses colectivos, relacionados con el patrimonio, el espacio, la seguridad y la salubridad públicos, la moral administrativa, el ambiente, la libre competencia económica y otros de similar naturaleza que se definen en ella.

También regulará las acciones originadas en los daños ocasionados a un número plural de personas, sin perjuicio de las correspondientes acciones particulares.

Así mismo, definirá los casos de responsabilidad civil objetiva por el daño inferido a los derechos e intereses colectivos."

D e l o e x p u e s t o s e i n f i e r e l a p e r t i n e n c i a d e e s t e m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l p a r a p r e v e n i r o e l i m i n a r , a q u e l l o q u e a f e c t e l o s i n t e r e s e s s u b j e t i v o s d e n i v e l c o l e c t i v o , e s d e c i r , q u e n o s e p r e d i c a d e u n a p e r s o n a e n c o n c r e t o s i n o d e l a g e n e r a l i d a d , p r o c u r a n d o e v i t a r e l daño c o n t i n g e n t e , q u e c e s e e l p e l i g r o , l a a m e n a z a , l a vulneración o e l a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s o b u s c a r l a rest i tución d e l a s c o s a s a s u e s t a d o a n t e r i o r , s i e m p r e q u e s e a p o s i b l e .

A s u t u r n o , e l a r t . 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 enl istó a l g u n o s d e l o s q u e s e c o n s t i t u y e n c o m o d e r e c h o s c o l e c t i v o s n o m b r a n d o :

"Artículo 4°.- Derechos e Intereses Colectivos. Son derechos e intereses colectivos, entre otros, los relacionados con:

a) El goce de un ambiente sano, de conformidad con lo establecido en la Constitución, la ley y las disposiciones reglamentarias; b) La moralidad administrativa; c) La existencia del equilibrio ecológico y el manejo y aprovechamiento racional de los recursos naturales para garantizar su desarrollo sostenible, su conservación, restauración o sustitución. La conservación de las especies animales y vegetales, la protección de áreas de

especial importancia ecológica, de los ecosistemas situados en las zonas fronterizas, así como los demás intereses de la comunidad relacionados con la preservación y restauración del medio ambiente; d) El goce del espacio público y la utilización y defensa de los bienes de uso público; e) La defensa del patrimonio público; f) La defensa del patrimonio cultural de la Nación; g) La seguridad y salubridad públicas; h) El acceso a una infraestructura de servicios que garantice la salubridad pública; i) La libre competencia económica; j) El acceso a los servicios públicos y a que su prestación sea eficiente y oportuna; k) La prohibición de la fabricación, importación, posesión, uso de armas químicas, biológicas y nucleares, así como la introducción al territorio nacional de residuos nucleares o tóxicos; I) El derecho a la seguridad y prevención de desastres previsibles técnicamente; m) La realización de las construcciones, edificaciones y desarrollos urbanos respetando las disposiciones jurídicas, de manera ordenada, y dando prevalencia al beneficio de la calidad de vida de los habitantes; n) Los derechos de los consumidores y usuarios. Igualmente son derechos e intereses colectivos los definidos como tales en la Constitución, las leyes ordinarias y los tratados de Derecho Internacional celebrados por Colombia.

Parágrafo.- Los derechos e intereses enunciados en el presente artículo estarán definidos y regulados por las normas actualmente vigentes o las que se expidan con posterioridad a la vigencia de la presente Ley."

F i n a l m e n t e , v a l g a d e s t a c a r q u e l a acción p o p u l a r ( h o y protección d e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s ) , n o e s u n m e c a n i s m o j u d i c i a l d e carácter r e s i d u a l o s u b s i d i a r i o , p o r l o q u e s e c o n s t i t u y e c o m o u n m e d i o d e d e f e n s a p r o c e s a l p r i n c i p a l q u e s i r v e p a r a o b t e n e r l a d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s o i n t e r e s e s c o l e c t i v o s d e u n a c o m u n i d a d .

D e r e c h o s señalados c o m o vu lnerados o a m e n a z a d o s y s u análisis

E n l a d e m a n d a s e aludió a l a s e g u r i d a d y l a s a l u b r i d a d pública ( l i t . g , a r t . 4 , L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ) y l a real ización d e c o n s t r u c c i o n e s , e d i f i c a c i o n e s y d e s a r r o l l o s u r b a n o s r e s p e t a n d o l a s d i s p o s i c i o n e s jurídicas, d e m a n e r a o r d e n a d a , y d a n d o p r e v a l e n c i a a l b e n e f i c i o d e l a c a l i d a d d e v i d a d e l o s h a b i t a n t e s ( l i t . m , a r t . 4 , L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ) c o m o d e r e c h o s c o l e c t i v o s l l a m a d o s a p r o t e g e r .

S i e n d o c l a r o q u e e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 n o e s t a x a t i v o s i n o e n u n c i a t i v o , e s i m p o r t a n t e a f i r m a r q u e l o s demás d e r e c h o s d e carácter c o l e c t i v o q u e p u e d e n s e r i d e n t i f i c a d o s c o m o f u n d a m e n t o d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s , d e b e n c u m p l i r l a s característ icas q u e f u e r o n señaladas e n párrafos a n t e r i o r e s c u a n d o s e h i z o r e f e r e n c i a a l m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l j u d i c i a l .

A t e n d i e n d o l o e x p u e s t o e n e l párrafo p r e c e d e n t e , s e p u e d e a f i r m a r q u e p a r a l a p a r t e a c t o r a l o s d e r e c h o s q u e a d u j o c o n c u l c a d o s o a m e n a z a d o s , s e r e c o g e n e n l o q u e s e h a d e t e r m i n a d o c o m o e l d e r e c h o d e a c c e s i b i l i d a d y / o l a l i b e r t a d d e locomoción, p r o t e g i d o a través d e l a L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7 y s u D e c r e t o r e g l a m e n t a r i o N o . 1 5 3 8 d e 2 0 0 5 .

P a r a p o d e r a n a l i z a r e l p l a n t e a m i e n t o d e l a d e m a n d a , d e m a n e r a s i n t e t i z a d a , e s p o s i b l e a n o t a r q u e e n e l l a s e aludió a l a regulación e x p e d i d a p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a p r o c u r a r l a mater ial ización d e l d e r e c h o a l a a c c e s i b i l i d a d , presentándose c o m o e j e m p l o l a L e y 1 2 d e 1 9 8 7 q u e d i s p u s o l a el iminación d e b a r r e r a s arqui tectónicas, a f i n d e p e r m i t i r e l a c c e s o d e l públ ico c o n a l g u n a d i s p a r i d a d m o t o r a o d e or ientación, garant izándole e l g o c e d e l o s d e r e c h o s y l o s s e r v i c i o s . I g u a l sucedió c o n l a L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7 y e l D e c r e t o 1 5 3 8 d e 2 0 0 5 q u e , e n relación c o n e l a c c e s o a l e s p a c i o públ ico, determinó e x p r e s a m e n t e l a obl igación d e c o n s t r u i r r a m p a s e n l o s p u e n t e s p e a t o n a l e s , especí f icamente p a r a e l q u e s e u b i c a e n l a C a l l e 5 d e l a c i u d a d d e S a n t i a g o d e C a l i , e n t r e l a s C a r r e r a s 6 2 y 6 3 .

A h o r a b i e n , d e f i n i d o e l a r g u m e n t o d e l a p a r t e a c t o r a , e l D e s p a c h o c o n s i d e r a p e r t i n e n t e c o m e n z a r p o r señalar q u e s o b r e l o s d e r e c h o s a l a l i b e r t a d d e locomoción y a l e s p a c i o público, especí f icamente, e n relación c o n l a s p e r s o n a s q u e p r e s e n t a n m o v i l i d a d r e d u c i d a o l a s q u e s e e n c u e n t r a n e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d , l a C a r t a Polít ica d e 1 9 9 1 p r e d i c a l a i g u a l d a d y l i b e r t a d q u e d e b e p r a c t i c a r s e p o r y p a r a t o d a s l a s p e r s o n a s , s i e n d o c l a r o q u e e l E s t a d o t i e n e l a obl igación d e p r o m o v e r l a s c o n d i c i o n e s q u e p e r m i t a n r e a l i z a r t a l e s

propósi tos, e n m o d o r e a l y a f e c t i v o , a d o p t a n d o d e m a n e r a c o n c r e t a m e d i d a s e n f a v o r d e l o s g r u p o s d i s c r i m i n a d o s o m a r g i n a d o s , p r o t e g i e n d o p a r t i c u l a r m e n t e a q u i e n e s p o r s u s c o n d i c i o n e s , i n c l u s o l a f ísica o l a m e n t a l , s e e n c a u s e n e n u n a c i r c u n s t a n c i a d e d e b i l i d a d m a n i f i e s t a ( a r t . 1 3 d e l a C P ) .

I g u a l m e n t e , s e h a e s t a b l e c i d o q u e t o d o s l o s c o l o m b i a n o s c u e n t a n c o n e l d e r e c h o a c i r c u l a r l i b r e m e n t e p o r e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ( l o q u e f u n d a m e n t a e l d e r e c h o a l a l i b r e locomoción - a r t . 2 4 d e l a C P - ) , y q u e e l E s t a d o d e b e v e l a r p o r l a protección d e l a i n t e g r i d a d d e l e s p a c i o públ ico, así c o m o p o r s u dest inación a l u s o común, p r e v a l e c i e n d o así s o b r e e l interés p a r t i c u l a r ( a r t . 8 2 d e l a C P ) .

V a l g a a g r e g a r q u e e n l a Const i tuc ión Política d e 1 9 9 1 , también s e definió l a obl igación q u e r e c a e e n e l E s t a d o r e s p e c t o d e l a población q u e p r e s e n t a a l g u n a condic ión q u e i n c i d a e n s u d e s p l a z a m i e n t o , i n c l u s o a título d e f i n e s e n c i a l ( a r t . 2 ) , s i e n d o l a b o r s u y a l a d e p r e v e r y a d e l a n t a r u n a política d e previsión, rehabi l i tación e integración s o c i a l p a r a q u i e n e s p r e s e n t e n c o n d i c i o n e s d e d isminución física, s e n s o r i a l y psíquica ( a r t . 4 7 ) .

Y e s q u e t o d a s e s t a s o b l i g a c i o n e s y d e r e c h o s , h a n s u r g i d o a t ravés d e l t i e m p o y d e a c t u a c i o n e s q u e s e h a n s u s c i t a d o a n i v e l i n t e r n a c i o n a l , e n p r o d e l a reiv indicación d e l o s E s t a d o s f r e n t e a l o s g r u p o s s o c i a l e s m a r g i n a d o s o d e s v e n t a j a d o s , q u e p u e d e n l l e g a r a e x p e r i m e n t a r o e n c o n t r a r obstáculos y t r a b a s p a r a e l e j e r c i c i o y g o c e e f e c t i v o d e s u s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s d e m a n e r a au tónoma, l i b r e y e n c o n d i c i o n e s d e i g u a l d a d . E j e m p l o d e e l l o e s l a Declaración d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s d e 1 9 4 8 ; l a Declaración d e l o s D e r e c h o s d e l o s I m p e d i d o s - p r o c l a m a d a p o r l a A s a m b l e a G e n e r a l d e l a Organizac ión d e N a c i o n e s U n i d a s , a t ravés d e l a Resoluc ión N o . 3 4 4 7 ( X X X ) d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 5 - ; e l C o n v e n i o 1 5 9 s o b r e l a Readaptac ión P r o f e s i o n a l y e l E m p l e o d e P e r s o n a s Inválidas q u e entró e n v i g o r h a c i a j u n i o d e 1 9 8 3 y o t r a s .

D e a lgún m o d o t o d o l o r e f e r i d o f u e r e c o g i d o e n C o l o m b i a h a c i a e l año d e 1 9 9 7 , c u a n d o s e expidió l a L e y N o . 3 6 1 q u e p r e s c r i b e q u e e l E s t a d o garant izará y velará p a r a q u e s u o r d e n a m i e n t o jurídico n o p r e v a l e z c a l a d iscr iminación s o b r e h a b i t a n t e a l g u n o e n s u t e r r i t o r i o , p o r c i r c u n s t a n c i a s f ísicas, f is iológicas, síquicas, s e n s o r i a l e s y o t r a s .

E n s u artículo 4 4 , s e d e f i n e e l c o n c e p t o d e a c c e s i b i l i d a d así: "...la condición que permite en cualquier espacio o ambiente interior o exterior, el fácil y seguro desplazamiento de la población en general, y el uso en forma confiable y segura de los servicios instalados en estos ambientes. Por barreras físicas se entiende a todas aquellas trabas, irregularidades y obstáculos físicos que limiten o impidan la libertad o movimiento de las personas. Y por telecomunicaciones, toda emisión, transmisión o recepción de señales, escrituras, imágenes, signos, datos o información de cualquier naturaleza, por hilo, radio u otros sistemas ópticos o electromagnéticos."

C o n v i e n e señalar a d i c i o n a l m e n t e q u e l a n o r m a e n r e f e r e n c i a c a t a l o g a l a a c c e s i b i l i d a d c o m o u n e l e m e n t o e s e n c i a l d e l o s s e r v i c i o s públ icos a c a r g o d e E s t a d o , c o n l l e v a n d o así l a n e c e s i d a d d e c o n t e m p l a r l a e n l a e jecución d e éstos p o r p a r t e d e c a d a o r g a n i s m o públ ico o p r i v a d o ( a r t . 4 6 ) .

R e s p e c t o d e l a construcción d e p u e n t e s s e d i s p u s o :

"ARTÍCULO 55. En todo complejo vial y/o medio de transporte masivo, incluidos los puentes peatonales, túneles o estaciones que se construyan en el territorio nacional, se deberá facilitar la circulación de las personas a que se refiere la presente ley, planeando e instalando rampas o elevadores con acabados de material antideslizante que permitan movilizarse de un lugar a otro y deberán contar con la señalización respectiva." ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o )

E n relación c o n l o s c r u c e s v i a l e s y p e a t o n a l e s s e estableció:

"ARTÍCULO 63. En las principales calles y avenidas de los distritos y municipios donde haya semáforos, las autoridades correspondientes deberán disponer lo necesario para la instalación de señales sonoras que permitan la circulación segura de las personas en situación de discapacidad5 visual.

5 "En orden a la exequibilidad condicionada declarada por la Corte Constitucional mediante Sentencia C-458-15 de 22 de julio de 2015, Magistrada Ponente Dra. Gloria Stella Ortiz Delgado, se reemplazan las siguientes expresiones:

7

ARTÍCULO 6 4 . Las zonas de cruce peatonal deben estar señalizadas en forma visible y adecuada. Las autoridades distritales y municipales correspondientes deberán imponer las sanciones previstas para los conductores que violen las disposiciones que obligan a respetar las zonas de cruce peatonal."

E l D e c r e t o q u e reglamentó e s t a L e y f u e e l N o . 1 5 3 8 d e 2 0 0 5 q u e , d e m a n e r a p u n t u a l , s o b r e l o s p u e n t e s y l a a c c e s i b i l i d a d a éstos p o r p a r t e d e l a s p e r s o n a s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a p e r m a n e n t e o t e m p o r a l , estableció:

"Artículo 7°. Accesibilidad al espacio público. Los elementos del espacio público deberán ser diseñados y construidos dando cumplimiento a los siguientes parámetros:

A. Vías d e circulación p e a t o n a l

1. Los andenes deben ser continuos y a nivel, sin generar obstáculos con los predios colindantes y deben ser tratados con materiales duros y antideslizantes en seco y en mojado. 2. Para permitir la continuidad entre los andenes y/o senderos peatonales se dispondrán los elementos necesarios que superen los cambios de nivel en los cruces de calzadas, ciclorrutas y otros. En estos casos se utilizarán vados, rampas, senderos escalonados, puentes y túneles. 3. En los cruces peatonales los vados deben conectar directamente con la cebra o zona demarcada para el tránsito de peatones. 4. Sobre la superficie correspondiente a la franja de circulación peatonal se debe diseñar y construir una guía de diferente textura al material de la superficie de la vía de circulación peatonal que oriente el desplazamiento de las personas invidentes o de baja visión. 5. Para garantizar la continuidad de la circulación peatonal sobre la cebra, en los separadores viales se salvarán los desniveles existentes con vados o nivelando el separador con la calzada. 6. Cuando se integre el andén con la calzada, se debe prever el diseño y la construcción de una franja de textura diferente y la instalación de elementos de protección para los peatones, para delimitar la circulación peatonal de la vehicular. 7. Las rampas de acceso a los sótanos de las edificaciones deberán iniciarse a partir del paramento de construcción y en ningún caso sobre la franja de circulación peatonal del andén. 8. Se deberán eliminar todos los elementos y estructuras que obstaculicen la continuidad de la franja de circulación peatonal. 9. Los espacios públicos peatonales no se podrán cerrar ni obstaculizar con ningún tipo de elemento que impida el libre tránsito peatonal.

( . . . )

C . C r u c e s a d e s n i v e l : P u e n t e s y túneles p e a t o n a l e s

1. Los recorridos del tráfico de la franja de circulación peatonal deben conducir hacia las escaleras y rampas de estos elementos. 2. Los puentes peatonales deberán contar con un sistema de acceso de rampas. Si en el espacio en el que está prevista la construcción de un puente peatonal no se puede desarrollar las soluciones de acceso peatonal mediante rampas, se deberá instalar un sistema alterno eficiente que cumpla la misma función y que garantice el acceso autónomo de las personas con movilidad reducida. 3. Los puentes peatonales deberán contar con un bordillo contenedor a lo largo de toda su extensión para prevenir que las ruedas de los coches, sillas de ruedas, entre otras, se salgan de los límites de este. Además, deben contar con elementos de protección como barandas y pasamanos que garanticen la circulación segura de los usuarios. 4. El pavimento y las superficies de los cruces a desnivel deben ser antideslizantes en seco y en mojado. 5. Al inicio de los cruces a desnivel se debe diseñar y construir un cambio de textura en el piso que permita la detección de los mismos por parte de los invidentes o de las personas de baja visión.

( . . . )

- Las expresiones "personas con limitación", "personas con limitaciones", "persona con limitación", "población con limitación" o "personas limitadas físicamente", "población limitada" contenidas en el título y en los artículos 1", 3°, 5°, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 49, 54, 59, 66, 69 y 72, en el entendido deque deberán reemplazarse por "persona o personas en situación de discapacidad. - "limitación", "limitaciones" o "disminución padecida" contenidas en los artículos 5o, 7°, 8°, 9o, 11, 12, 14, 18, 22, 26, 27, 31, 34, 35, 36, 43, 45, 50, 51, 59, 60, 63, 67 de la Ley 361 de 1997, en el entendido de que deberán reemplazarse por las expresiones "discapacidad" o "en situación de discapacidad". - "limitados" o "limitada" contenidas en los artículos 13, 18, 19, 21, 26, 33, 40 y 42 de la Ley 361 de 1997, en el entendido de que deberán reemplazarse por la expresión "personas en situación de discapacidad".

8

Parágrafo 2°. Además de lo dispuesto en el presente artículo, serán de obligatoria aplicación, en lo pertinente, las siguientes Normas Técnicas Colombianas para el diseño y construcción de los elementos del espacio público:

a) NTC 4279: "Accesibilidad de las personas al medio físico. Espacios urbanos y rurales. Vías de circulación peatonales planas"; b) NTC 4774: "Accesibilidad de las personas al medio físico. Espacios urbanos y rurales. Cruces peatonales a nivel y elevados o puentes peatonales"." ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o )

F i n a l m e n t e , e s p e r t i n e n t e señalar q u e l a L e y E s t a t u t a r i a N o . 1 6 1 8 d e 2 0 1 3 , p o r m e d i o d e l a c u a l s e e s t a b l e c i e r o n l a s d i s p o s i c i o n e s p a r a g a r a n t i z a r e l p l e n o e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p e r s o n a s e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d , e n s u p r i m e r artículo d e d e f i n i c i o n e s , e l n u m e r a l 4 precisó: " A c c e s o y a c c e s i b i l i d a d : Condiciones y medidas pertinentes que deben cumplir las instalaciones y los servicios de información para adaptar el entorno, productos y servicios, así como los objetos, herramientas y utensilios, con el fin de asegurar el acceso de las personas con discapacidad, en igualdad de condiciones, al entorno físico, el transporte, la información y las comunicaciones, incluidos los sistemas y las tecnologías de la información y las comunicaciones, tanto en zonas urbanas como rurales. Las ayudas técnicas se harán con tecnología apropiada teniendo en cuenta estatura, tamaño, peso y necesidad de la persona." ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o )

C o m o l a s barreras de carácter físico s e determinó l o c o r r e s p o n d i e n t e a : "Aquellos obstáculos materiales, tangibles o construidos que impiden o dificultan el acceso y el uso de espacios, objetos y servicios de carácter público y privado, en condiciones de igualdad por parte de las personas con discapacidad."

E n e s t a n o r m a e l de recho de a c c e s o y acces ib i l idad , p a r a l a s p e r s o n a s e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d , s e def inió así:

"Artículo 1 4 . A c c e s o y a c c e s i b i l i d a d . Como manifestación directa de la igualdad material y con el objetivo de fomentar la vida autónoma e independiente de las personas con discapacidad, las entidades del orden nacional, departamental, distrital y local garantizarán el acceso de estas personas, en igualdad de condiciones, al entorno físico, al transporte, a la información y a las comunicaciones, incluidos los sistemas y tecnologías de la información y las comunicaciones, el espacio público, los bienes públicos, los lugares abiertos al público y los servicios públicos, tanto en zonas urbanas como rurales. Para garantizarlo se adoptarán las siguientes medidas:

E n e s t a n o r m a s e p r e c i s a r o n l a s m e d i d a s q u e deber ían i m p l e m e n t a r s e p a r a l o g r a r l a a c c e s i b i l i d a d d e l a s p e r s o n a s e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d p a r a e l e s p a c i o públ ico, e l s e r v i c i o d e t r a n s p o r t e públ ico, l a s vías y b i e n e s públ icos, e t c . , i n c l u y e n d o l a f i jación d e u n p l a z o e n e l c u a l s e d iseñe u n p l a n d e adecuac ión, f i j a n d o l o s a j u s t e s r a z o n a b l e s n e c e s a r i o s p a r a a v a n z a r p r o g r e s i v a m e n t e e n l a inclusión d e l a s p e r s o n a s e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d , t e n i e n d o e n c u e n t a e l p r e s u p u e s t o y u n c r o n o g r a m a q u e n o s u p e r e l o s d i e z ( 1 0 ) años q u e c o n d u z c a n a p e r m i t i r l a a c c e s i b i l i d a d e n u n 8 0 % c o m o mín imo, a c o g i e n d o l o s c r i t e r i o s d e d iseño u n i v e r s a l q u e regirán p a r a t o d a s l a s o b r a s públ icas y p r i v a d a s . V a l g a a n o t a r q u e s u s p o s t u l a d o s s e s u j e t a r o n a l a c o n c o r d a n c i a a g u a r d a r c o n l o p r e v i s t o e n l a L e y 1 2 8 7 d e 2 0 0 9 y l a s demás n o r m a s r e l a c i o n a d a s c o n l a a c c e s i b i l i d a d d e l a población c o n d i s c a p a c i d a d .

E n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , s e h a n e s t a b l e c i d o l o s a l c a n c e s d e l o s d e r e c h o s d e l i b r e locomoción y e l e s p a c i o públ ico, c o n e s p e c i a l r e p a r o h a c i a e l g r u p o p o b l a c i o n a l d e l a s p e r s o n a s e n condic ión d e d i s c a p a c i d a d . Así e s c o m o r e s p e c t o d e l p r i m e r o , r e f i e r e l a p o s i b i l i d a d d e tránsito y / o d e s p l a z a m i e n t o d e u n l u g a r a o t r o , destacándolo e n relación c o n l a s vías y l o s e s p a c i o s públ icos. Tamb ién h a r e s a l t a d o s u n o t o r i a i n c i d e n c i a e n l a real ización d e o t r o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o m o a l a educac ión, e l t r a b a j o y l a s a l u d , p o r t a n t o , h a a d m i t i d o q u e s u afectación s e e v i d e n c i a c u a n d o s e i m p o n e a l g u n a restr icción d e a c c e s o a l a s vías o a l e s p a c i o públ ico y e n e l d e s a r r o l l o d e l a s a c t i v i d a d e s q u e l l e v a a c a b o u n a p e r s o n a .

F r e n t e a l e s p a c i o públ ico, s e h a a s e v e r a d o q u e l a f i n a l i d a d d e l m i s m o i m p o n e f a c i l i t a r e l d e s p l a z a m i e n t o y s u u s o c o n f i a b l e y s e g u r o p o r p a r t e d e l a s p e r s o n a s , l o c u a l i n s t a a l a t o m a d e m e d i d a s q u e c o n d u z c a n a a s e g u r a r s u a c c e s o y p e r m a n e n c i a e n és te 6 .

P o r s u p a r t e e l C o n s e j o d e E s t a d o , a t ravés d e s e n t e n c i a d e unif icación, e n u n c a s o q u e v e r s a s o b r e e l a c c e s o d e p e r s o n a s e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d a u n e d i f i c i o , h a f o r m u l a d o a l g u n a s d i r e c t r i c e s a p l i c a b l e s a l a h o r a d e r e s o l v e r d e m a n d a s c o m o l a d e e s t e p r o c e s o , señalando:

" E s t a providencia también sirve para demostrar que este derecho tiene sus propias vicisitudes al momento de ponderar su observancia o violación. Corresponde al juez, en cada caso, valorar las pruebas para determinar si la edificación se ajusta a las exigencias de la lev 361 de 1997, y si con ello respeta los derechos colectivos de las personas discapacitadas. Así, por ejemplo, esta Corporación se ha abstenido de ordenar la adecuación de edificios cuando advierte que existen condiciones físicas necesarias para la movilidad.

Por esta razón, la necesidad de la prueba del caso es indispensable para adoptar la decisión que corresponda. En tal sentido, la Sección Primera estableció en la sentencia del 8 de abril de 2010-exp. 25000-23-27-000-2004-01880-01 (AP). CP. María Claudia Rojas Lasso-, en relación con la necesidad de habilitar una edificación, que:

"Así, teniendo en cuenta que la conducta reprochada por el actor es la falta de una vía de acceso idónea para las personas discapacitadas que deseen ingresar al edificio del Banco de la República ubicado en la Carrera 7a No. 14-78, es del caso dar aplicación a la normatividad señalada, toda vez que a partir de ella se brinda protección a las personas que tienen una movilidad reducida de carácter temporal o permanente e imparten directrices en lo pertinente a entidades tanto del orden público como privado. (...) "De las pruebas citadas se infiere claramente que el edificio del Banco de la República ubicado en la Carrera 7a No 14-78 efectivamente cuenta con una entrada habilitada para personas con discapacidades físicas, sobre la carrera 6a, lo que impone negar las súplicas de la demanda, toda vez que los derechos colectivos de los minusválidos se encuentran garantizados.

"En efecto, y contrario a lo que aduce el actor en el recurso de apelación, la Sala observa que dentro del expediente obran pruebas claras y objetivas de las condiciones que presta la entidad demandada y que el Tribunal Administrativo de Cundinamarca efectivamente las tuvo en cuenta en el fallo impugnado (fls. 218 a 219), por lo que mal puede afirmare! demandante que la decisión de primera instancia se fundamentó en las meras argumentaciones de las partes."

Este enfoque demuestra que el juez no puede impartir automáticamente la orden de construir accesos o infraestructuras que cumplan este propósito, porque hay que evaluar, con rigor, las condiciones del sitio y del edificio, para determinarlo posteriormente. En esto términos, cabe formular el siguiente criterio, que sirve -y ha servido- para ponderar las circunstancias: Tanto las edificaciones públicas como las privadas -que sirven para la atención al público- deben contar con accesibilidad adecuada para todas las personas, con especial énfasis en las que carecen de movilidad. Sin embargo, el juez debe considerar, en cada caso concreto, si las instalaciones existentes satisfacen esta exigencia, es decir, si se cuenta con "medios alternativos", que garanticen la movilidad a través de lugares y accesos que cumplan las exigencias de la lev y sus reglamentos."7 ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o )

D e l o t r a n s c r i t o r e s u l t a s e r c l a r o q u e p a r a e s t o s l i t i g i o s e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r l a s p r u e b a s c u y o o b j e t o s e a e v i d e n c i a r l a s c o n d i c i o n e s d e l s i t i o y l a edif icación m i s m a , a f i n d e d e t e r m i n a r s i s e s a t i s f a c e n l a s e x i g e n c i a s d e a c c e s i b i l i d a d a d e c u a d a o s i h a y m e d i o s a l t e r n a t i v o s q u e g a r a n t i c e n l a m o v i l i d a d a t ravés d e l u g a r e s y a c c e s o s q u e c u m p l a n c o n l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e y , c o n e l l o , v i a b i l i z a r l a s órdenes j u d i c i a l e s d e modif icación o construcción d e l c a s o .

6 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , S e n t e n c i a T - 0 3 0 d e l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 0 . M P L u i s E r n e s t o V a r g a s S i l v a . E x p e d i e n t e T - 2 4 3 0 3 7 2 . 7 C o n s e j o d e E s t a d o , S a l a P l e n a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , S e n t e n c i a d e Unificación d e l o c h o ( 8 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ) , C o n s e j e r o p o n e n t e : E N R I Q U E G I L B O T E R O , Radicación número: 0 8 0 0 1 - 3 3 - 3 1 - 0 0 3 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 3 -0 1 ( A P ) R E V .

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P r u e b a s del c a s o concre to Libertad y Orden

C o m o s e d e r i v a d e l o s a n t e c e d e n t e s p r e v i a m e n t e n a r r a d o s , l a preocupac ión q u e sustentó l a actuación d e l a p a r t e a c t o r a , e i n c l u s o l a intervención d e l a U n i v e r s i d a d S a n t i a g o d e C a l i y d e M e t r o C a l i S . A . , s e r e l a c i o n a c o n l a i n e x i s t e n c i a d e r a m p a e n u n o d e l o s e x t r e m o s d e l p u e n t e e l e v a d o p e a t o n a l q u e s e u b i c a e n l a C a l l e 5 a l s u r d e S a n t i a g o d e C a l i , e n t r e l a s C a r r e r a s 6 2 y 6 3 , l o q u e s e t r a d u c e - e n s u p a r e c e r - e n l a e x i s t e n c i a d e u n obstáculo p a r a l a s p e r s o n a s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a p e r m a n e n t e o t e m p o r a l y q u i e n e s están e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d , l o c u a l a f e c t a s u s d e r e c h o s a l e s p a c i o públ ico, d e l i b r e locomoción y a c c e s i b i l i d a d , s i e n d o obl igación d e l E s t a d o , c o n c r e t a m e n t e e l m u n i c i p i o d e m a n d a d o , l o r e l a c i o n a d o c o n l a garantía d e l g o c e y e j e r c i c i o d e t a l e s d e r e c h o s p a r a t o d a s l a s p e r s o n a s , i n c l u i d a s l a s i n t e g r a n t e s d e e s e g r u p o p o b l a c i o n a l .

C o n c e b i d o e l c o n t e x t o d e l c a s o , s e p a s a a c o n o c e r l o s p r i n c i p a l e s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s a l l e g a d o s a l e x p e d i e n t e c o n l a f i n a l i d a d d e c o m p r o b a r l o s h e c h o s c o n s i g n a d o s e n l a d e m a n d a y l a s c o n t e s t a c i o n e s .

> A f o l i o 3 6 d e l C P s e e n c u e n t r a u n C D q u e c o n t i e n e e l v i d e o t o m a d o s o b r e e l p u e n t e d e l a C a l l e 5 y C a r r e r a s 6 2 y 6 3 a l s u r d e S a n t i a g o d e C a l i . > A f o l i o s 3 7 - 4 1 d e l C P s e o b s e r v a n l a s imágenes d e l p u e n t e e n r e f e r e n c i a . > E n m a y o d e 2 0 1 7 , s e recibió información d e estadíst ica d e a c c i d e n t a l i d a d d e l a Secretaría d e Tránsi to y T r a n s p o r t e d e S a n t i a g o d e C a l i , e n e l c r u c e d e l a C a l l e 5 c o n C a r r e r a 6 2 p a r a e l p e r i o d o d e e n e r o 2 0 1 6 a m a r z o d e 2 0 1 7 , a p o r t a n d o l a s i g u i e n t e gráf ica: ( f o l i o s 1 8 5 , 1 8 9 y 1 9 9 C P )

T i p o d e s i n i e s t r o A ñ o L e s i o n a d o s S o l o daños T o t a l

2 0 1 6 1 6 7 2 0 1 7 2 1 3 T o t a l 3 7 1 0

V a l g a señalar q u e a l D e s p a c h o f u e a l l e g a d o o t r o i n f o r m e d e l a m i s m a d e p e n d e n c i a , s o b r e e l m i s m o a s p e c t o e i g u a l p e r i o d o d e t i e m p o , p e r o c a m b i a r o n l a s c i f r a s , s i e n d o l a s n u e v a s l a s s i g u i e n t e s : ( f o l i o 2 0 1 3 d e l C P )

T i p o d e s i n i e s t r o A ñ o L e s i o n a d o s S o l o daños T o t a l

2 0 1 6 1 6 7 2 0 1 7 3 2 5 T o t a l 4 8 1 2

> E n e l m e s d e j u l i o d e 2 0 1 7 , s e al legó estudio de flujo y tráfico peatonal en el puente peatonal ubicado en la Calle 5 entre carreras 62 y 63, s u s c r i t o p o r e l S u b s e c r e t a r i o d e M o v i l i d a d S o s t e n i b l e y S e g u r i d a d V i a l d e S a n t i a g o d e C a l i . ( F o l i o s 2 0 4 - 2 2 0 d e l C P )

E n t r e l a s v a r i a s c o s a s q u e allí s e a n o t a r o n , e s p o s i b l e d e s t a c a r l a r e l a c i o n a d a c o n l a clasi f icación e n e l n i v e l A d e l a construcc ión específ ica p a r a l o s pea tones c o m u n e s , p o r q u e c a m i n a n c o n c o m o d i d a d y a l a v e l o c i d a d y t r a y e c t o r i a d e s e a d a ; así c o m o también n i v e l F p a r a q u i e n e s t i e n e n m o v i l i d a d r e d u c i d a o q u e p r e s e n t a n a l g u n a condic ión q u e i m p i d e s u a v a n c e n o r m a l , d a d o q u e n o t i e n e n a c c e s o a l s e r v i c i o p r o p o r c i o n a d o p o r e l p u e n t e , d e l c u a l s e af i rmó n o c o n t a r c o n l a s c o n d i c i o n e s técnicas q u e i m p l i c a n l a e x i s t e n c i a d e r a m p a s d e i n g r e s o p o r t o d o s s u s e x t r e m o s , s i e n d o c i e r t o q u e e n u n o d e éstos h a y e s c a l e r a s , l o c u a l g e n e r a d i f i c u l t a d d e a c c e s o p a r a p e r s o n a s d e l a t e r c e r a e d a d , m u j e r e s e m b a r a z a d a s y p e a t o n e s e n b i c i c l e t a .

A h o r a b i e n , s o b r e l a intersección d e l a C a l l e 5 c o n c a r r e r a 6 2 ( v i a l ) , q u e está a n o v e n t a ( 9 0 ) m e t r o s d e l p u e n t e , s e profirió l a clasif icación D , p u e s t o q u e "...se restringe la libertad individual de elegir la velocidad de marcha, trayectoria y adelantamiento; en los flujos en el sentido contrario hay una alta posibilidad de presentar conflictos, teniendo frecuentes cambios de velocidad y posición para evadirlos; el flujo es razonablemente fluido, es decir, es probable que se presenten casos entre peatones de algunas fricciones e interacciones notables (Figura N°2 y N° 3). Cabe mencionar que para este cruce tipo cebra, el nivel D

1 1

corresponde tanto a peatones comunes, como a peatones con movilidad reducida, ya que ambos gozan de un nivel de acceso, según sus condiciones de desplazamiento."

U n a d e l a s p r i m e r a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e s e arribó f u e : "...Para peatones no comunes (movilidad reducida, embrazadas, tercera edad, menores de edad, en bicicleta), el nivel de servicio en el puente es F, y en la intersección es D, lo que implica que el mayor grado de comodidad para este grupo de peatones, de realizar el cruce es por la intersección."

E n e l e s t u d i o a p o r t a d o s e h i z o mención a l f o r t a l e c i m i e n t o q u e t i e n e e l u s o d e l a intersección t i p o c e b r a p o r e l a p o y o q u e b r i n d a a l "...tránsito peatonal hacia y desde la estación Pampalinda, que hace parte de la Troncal del Sistema Integrado de Transporte Masivo, SITM-MIO."

También s e aludió a l f l u j o v e h i c u l a r q u e s e catalogó c o m o importante, e n atención a q u e l a C a l l e 5 e s u n a vía p r i n c i p a l y l a C a r r e r a 6 2 d e carácter c o l e c t o r , c o n d i c i o n a n d o a l o s p e a t o n e s . S e af irmó: "La intersección cuenta con semaforización, permitiendo el paso a los distintos actores de la vía, en los movimientos vehiculares y peatonales que se describen en la Figura N° 10 y que además fueron los que se tuvieron en cuenta para el levantamiento de la información tipo aforos."

Más a d e l a n t e s e indicó: "...El cruce tipo cebra cuenta con infraestructura para peatones con movilidad reducida, tanto para el ingreso a la estación del SITM-MIO, como para acceder a las aceras frente a la Universidad Santiago de Cali, como al centro comercial Cañaveralejo."

Y f r e n t e a l p u e n t e p e a t o n a l s e destacó q u e c u e n t a c o n a c c e s o s d i f e r e n t e s e n s u s e x t r e m o s , s i e n d o éstos u n a e s c a l e r a t i p o c a r a c o l e n e l l a d o e s t e d e l a C a l l e 5 y e n e l l a d o o e s t e u n a r a m p a e n i g u a l f i g u r a .

E n e l e s t u d i o s e h i z o e l análisis t e n i e n d o p r e s e n t e l o s h o r a r i o s ( p i c o y p l a c a ) , l a s j o r n a d a s , a d v i r t i e n d o p o r e j e m p l o q u e e l tránsito c a m b i a d u r a n t e l a s e m a n a l a b o r a l y l o s f i n e s d e s e m a n a , d i s t i n g u i e n d o e n t r e días típicos ( m a r t e s , miércoles y j u e v e s ) , n o típicos ( l u n e s y v i e r n e s ) y f i n e s d e s e m a n a (sábados y d o m i n g o s ) , e n t r e o t r o s f a c t o r e s . E n t r e s u s c o n c l u s i o n e s s e d e s t a c a :

* L a d e m a n d a máx ima v e h i c u l a r s e d a e n e l h o r a r i o q u e c o r r e e n t r e l a s 6 : 3 0 - 8 : 3 0 h o r a s y l a s 1 7 : 0 0 - 1 9 : 0 0 h o r a s . * L a d e m a n d a máx ima p e a t o n a l s e d a e n e l h o r a r i o q u e c o r r e e n t r e l a s 6 : 3 0 - 8 : 1 5 h o r a s y l a s 1 6 : 4 5 - 1 8 : 1 5 h o r a s , t a n t o p a r a días t ípicos c o m o n o t ípicos. * L o s m o v i m i e n t o s c o n m e n o s f l u j o s o n e n e l p u e n t e p e a t o n a l e n a m b o s s e n t i d o s , l l e g a n d o a s e r e l 1 . 5 % l a t o t a l i d a d d e l a población q u e l o u s a e n u n día típico y u n 5 , 3 % p a s a d e b a j o d e él. * E n l a intersección h a y m a y o r tráfico d e p e r s o n a s y d e éstas, e n u n día t ípico, e l 1 . 2 % s o n p e r s o n a s d e l a t e r c e r a e d a d , así c o m o l o s m e n o r e s d e e d a d y p e a t o n e s e n b i c i c l e t a . *"... si no tenemos en cuenta a los peatones comunes, podemos ver que los peatones vulnerables realizan cruces, en su mayoría, en la intersección de la calle 5 con carrera 62, para ambos días. En el sector del puente peatonal, también se presentan cruces por parte de estos actores, mayormente por personas de la tercera edad y menores de edad, también en ambos días" *"En cuanto al cruce de la calle 5, teniendo en cuenta los dos puntos por los que se puede realizar: intersección de la calle 5 - carrera 62 y sector del puente peatonal, el más utilizado es el primero, pues solo el 6,84% cruzan por el sector del puente peatonal en el día típico, y el 5,8% lo hacen el día no típico,..." * R e s p e c t o d e l o s p e a t o n e s q u e u s a n e n p u e n t e s e af irmó q u e e l 2 2 % e r a l a c i f r a q u e u s o t a n t o p a r a día típico c o m o n o típico, e n s u mayoría d e p e a t o n e s c o m u n e s y e l 7 7 % l a d e q u i e n e s n o l o u s a n . E n r e f e r e n c i a a l o s q u e n o u s a n e l p u e n t e s e indicó q u e e l 9 7 % c o r r e s p o n d e a p e r s o n a s c o n m o v i l i d a d n o r m a l , p o r c e n t a j e d e l c u a l e l 1 , 9 % s o n p e r s o n a s d e l a t e r c e r a e d a d y c e r o c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a , e m b a r a z a d a s o m e n o r e s d e e d a d .

C o m o c o m p l e m e n t o d e l e s t u d i o e f e c t u a d o , s e l l e v a r o n a c a b o e n c u e s t a s a l o s p e a t o n e s d e l s e c t o r , s i e n d o e j e m p l o d e e l l o u n a m u j e r q u e i b a e n s i l l a d e r u e d a s , d e s d e e l o e s t e d e l a C a l l e 5 h a c i a l a estación d e l S I T M - M I O P a m p a l i n d a , y af i rmó h a b e r h e c h o u n c r u c e

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s e g u r o p o r l a intersección p e a t o n a l , e n c o n t r a n d o r a m p a s y a c c e s o s a l a a c e r a , permit iéndole e v a d i r l o s p e l i g r o s . Allí s e anotó q u e : "Para ella es mejor transitar por un cruce tipo cebra, que por un puente, porque implicaría mayor esfuerzo debido a las pendientes. Considera que el cruce tipo cebra de la calle 5 con carrera 62 ya está en condiciones adecuadas y no debería presentar inconvenientes para cruzar, a pesar de eso, acepta ayuda por seguridad."

L o s o t r o s e n c u e s t a d o s f u e r o n p e r s o n a s e n s i l l a d e r u e d a s , e n u s o d e m u l e t a s y c o n i n c o n v e n i e n t e s m o t r i c e s , q u i e n e s e n g e n e r a l a f i r m a r o n p r e f e r i r e l e m p l e o d e l c r u c e p o r l a c e b r a q u e e l p u e n t e , p o r q u e l e s r e s u l t a más difícil s u b i r a éste.

L a s c o n c l u s i o n e s d e l e s t u d i o f u e r o n :

"De acuerdo con la información tomada en campo y los volúmenes peatonales caracterizados y cuantificados, se identifica que la población vulnerable (personas con discapacidad, embarazadas, menores de edad, y adultos mayores) optan en su mayoría por cruzar la vía a través de la intersección semaforizada de la calle 5 con carrera 62; concluyéndose que la preferencia del uso del paso peatonal semaforizado en el lugar del puente peatonal se debe a que este no cumple con la infraestructura apropiada para su uso de manera cómoda y ágil, y la opción del cruce semaforizado se encuentra a menos de 100 metros de distancia.

Aunque existe la opción de cruzar la vía por la intersección semaforizada o utilizando el puente peatonal, se presenta un porcentaje para nada despreciable, de personas que atentan contra la seguridad vial cruzando a nivel por debajo del puente peatonal, colocando en riesgo su vida y la de los conductores, lo cual indica que, bajo un comportamiento con conducta reprochable y sin importar lo que es correcto y/o seguro, deciden tomar la opción por donde tengan que caminar menos y el esfuerzo sea mínimo. Para eliminar este tipo de conducta, se deben implementar medidas que motiven a los usuarios a no realizar el cruce de la calle 5, en el sector del puente peatonal, por debajo de él, y que lo hagan de manera segura, usando la intersección semaforizada de la calle 5 con carrera 62 brindando una mejor educación de la infraestructura existente y ajusfando los tiempos de verde en la fase semafórica peatonal con el fin de establecer tiempos de espera razonables para el peatón.

El nivel de servicio en la intersección semaforizada para los flujos peatonales es D, lo cual es un nivel de servicio aceptable ofrecido por una infraestructura instalada para una demanda dada. E[ puente peatonal presenta un nivel de servicio A para la población convencional y un nivel de servicio F para la población vulnerable por las características físicas de la infraestructura, lo que clasifica al puente en una alternativa que no atiende el ciento por ciento de la demanda peatonal." ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o )

Anál isis del c a s o

D e l a c e r v o p r o b a t o r i o r e v i s a d o s e c o n c l u y e q u e e l p u e n t e e l e v a d o p e a t o n a l u b i c a d o e n l a C a l l e 5 e n t r e C a r r e r a s 6 2 y 6 3 , e n e l s u r d e S a n t i a g o d e C a l i , n o c u m p l e l a técnica d i s p u e s t a e n l a s n o r m a s p r e v i a m e n t e reseñadas y q u e p r o p e n d e p o r l a l i b r e locomoción y l a a c c e s i b i l i d a d d e l a s p e r s o n a s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a o e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d . H a q u e d a d o c l a r a m e n t e v i s t o q u e s u s e x t r e m o s d i f i e r e n , p u e s m i e n t r a s u n o c u e n t a c o n r a m p a e n f o r m a e s p i r a l e l o t r o t i e n e e s c a l e r a s e n i g u a l f i g u r a , s i tuación q u e p e r m i t e v i s l u m b r a r l a e x i s t e n c i a d e b a r r e r a s p a r a e l a c c e s o a l s e r v i c i o q u e o f r e c e l a construcc ión p a r a l o s p e a t o n e s d e m o v i l i d a d r e d u c i d a o e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d . D e h e c h o , c o n e s o s i m p e d i m e n t o s también s e a f e c t a e l e s p a c i o públ ico y l o s demás d e r e c h o s q u e t i e n e n conexión c o n e l d e l a l i b r e locomoción, c o m o s u c e d e d e m a n e r a n o t a b l e e n e l a s u n t o c o n l a educac ión , p u e s u n o d e l o s c o l i n d a n t e s i n m e d i a t o s d e l p u e n t e e s u n a u n i v e r s i d a d ( l a d o o e s t e d e l a C a l l e 5 ) .

C o n l o e x p r e s a d o , e n p r i n c i p i o , podría a f i r m a r s e l a a m e n a z a o vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s p r o c u r a d o s e n protección, p e r o e n e s t e p u n t o r e s u l t a p e r t i n e n t e c o n s i d e r a r q u e d e s d e h a c e más d e u n a década, e n S a n t i a g o d e C a l i s e d iseñó y comenzó l a construcc ión d e l S i s t e m a I n t e g r a d o d e T r a n s p o r t e M a s i v o - M I O ( e n a d e l a n t e M I O ) q u e a c t u a l m e n t e f u n c i o n a e n l a c i u d a d .

H a y q u e d e s t a c a r q u e e n e l s e c t o r d o n d e s e u b i c a e l p u e n t e ( C a l l e 5 c o n C a r r e r a 6 2 ) , e n a p r o x i m a d a m e n t e u n o s 9 0 m e t r o s h a c i a e l n o r t e , s e ubicó l a estación d e t r a n s p o r t e l l a m a d a P a m p a l i n d a , r e c i b i e n d o a d i a r i o p e r s o n a s t a n t o d e l l a d o e s t e c o m o o e s t e d e l a C a l l e 5 y , a s u v e z , p e r m i t e q u e e l c r u c e p o r l a c e b r a d e t o d a l a C a l l e 5 .

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E n v i r t u d d e l a época e n q u e f u e r o n i n i c i a d a s l a s o b r a s d e l M I O ( 2 0 0 4 ) - b a s t a n t e p o s t e r i o r a l a s d e l p u e n t e e n r e f e r e n c i a - , s e o b s e r v a q u e p a r a e s e p r o y e c t o d e t r a n s p o r t e e r a e x i g i b l e l a adopción d e l a técnica d e construcción q u e i m p l i c a c o n s i d e r a r l a a c c e s i b i l i d a d y l i b r e locomoción d e t o d a s l a s p e r s o n a s , e n t r e o t r a s , p a r a e l u s o d e l s e r v i c i o d e t r a n s p o r t e público.

E s p u e s e s a construcción y l a r e f o r m a d e l s e c t o r , l o q u e h a señalado e l d e m a n d a d o M u n i c i p i o p a r a i n d i c a r q u e e x i s t e u n a a l t e r n a t i v a d e d e s p l a z a m i e n t o s e g u r a y c o n f i a b l e p a r a l a s p e r s o n a s e n condición d e d i s c a p a c i d a d o c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a , c o n l a c u a l s e p u e d a r e e m p l a z a r o d i s m i n u i r l a n e c e s i d a d d e adecuación d e l m u l t i c i t a d o p u e n t e .

E n e f e c t o , c o n e l e s t u d i o a l l e g a d o a l p r o c e s o s e p u d o c o m p r o b a r q u e l a s p e r s o n a s d e m o v i l i d a d n o r m a l , p e r s o n a s e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d , m e n o r e s d e e d a d , m u j e r e s e n e m b a r a z o y o t r o s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a , p r e f i e r e n a t r a v e s a r e s e p u n t o d e l a C a l l e 5 s i n a c u d i r a l p u e n t e p e a t o n a l e l e v a d o , p o r s e r m u c h o más d i s p e n d i o s o s u b i r l o o b i e n p o r l a r a m p a o b i e n p o r l a s e s c a l e r a s .

L a información q u e a r r o j a r o n l o s muéstreos h e c h o s a d v i e r t e n , s i n l u g a r a d u d a s , q u e e l p u e n t e y , más q u e e s t e , s u f a l t a d e adecuación n o d e r i v a e n u n a n e c e s i d a d d e carácter i m p e r a n t e , p o r q u e e x i s t e u n a a l t e r n a t i v a q u e e s a c e p t a b l e p a r a e l d e s p l a z a m i e n t o d e l a s p e r s o n a s e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d o c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a , c o n s t i t u i d a p o r l a intersección v i a l d e l a C a l l e 5 c o n C a r r e r a 6 2 , l a c u a l p e r m i t e e l c r u c e a n i v e l d e t o d a s l a s p e r s o n a s s i n t o d o e l e s f u e r z o q u e i m p l i c a a c c e d e r a l p u e n t e , d i s p o n i e n d o p a r a e l l o d e semáforos y c e b r a s q u e f a c i l i t a n e l t r a s l a d o - y a s e a h a c i a l o s l a d o s o e s t e y e s t e d e l a vía p r i n c i p a l o p a r a i n g r e s a r a l a estación d e t r a n s p o r t e público-, p u n t o q u e s i r v e p a r a d e s t a c a r q u e e l p u e n t e p e a t o n a l c a r e c e d e l a desviación q u e p e r m i t a i n g r e s a r a l a estación d e P a m p a l i n d a , l o c u a l también d a c u e n t a d e s u p o c o a t r a c t i v o e n términos d e s e r v i c i o (únicamente s i r v e p a r a a t r a v e s a r l a C a l l e 5 ) .

C a b e a g r e g a r q u e e l e s t u d i o d i o a c o n o c e r u n d a t o más a l a r m a n t e , r e f e r i d o a l a f a l t a d e educación v i a l d e l o s p e a t o n e s , q u i e n e s p r e f i e r e n e x p o n e r s u v i d a e i n t e g r i d a d y l a d e l o s demás t ranseúntes, a l a t r a v e s a r l a vía p o r d e b a j o d e l p u e n t e , i g n o r a n d o n o s o l o e l s e r v i c i o q u e p u e d e o f r e c e r éste ( e s p e c i a l m e n t e p a r a p e a t o n e s c o n m o v i l i d a d n o r m a l ) s i n o también e l p a s o a n i v e l ( p o r c e b r a ) q u e h a y e n e l s e c t o r , h a c i e n d o n e c e s a r i o p e n s a r s o b r e l a problemát ica q u e r e a l m e n t e s e p r e s e n t a allí.

E n e s e o r d e n d e i d e a s , s e e n c u e n t r a q u e e l p a s o a n i v e l e x i s t e n t e e n l a C a l l e 5 c o n C a r r e r a 6 2 , c o n semáforo y c e b r a s , e s más e m p l e a d o , más s e g u r o y c o n f i a b l e p a r a l a s p e r s o n a s e n g e n e r a l , además d e e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l o d i s p u e s t o s o b r e a c c e s i b i l i d a d , l i b r e locomoción y e s p a c i o públ icos, e s p e c i a l m e n t e e n f a v o r d e l a población c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a y / o e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d , t o r n a n d o d i c h a opción c o m o u n a a l t e r n a t i v a r e a l y p r e f e r i b l e f r e n t e a l u s o d e l p u e n t e p e a t o n a l e l e v a d o q u e s e h a l l a e n l a C a l l e 5 e n t r e C a r r e r a s 6 2 y 6 3 d e S a n t i a g o d e C a l i .

D a d a l a si tuación, p a r a e l D e s p a c h o r e s u l t a c o n v e n i e n t e t r a e r a colación l o m a n i f e s t a d o p o r e l C o n s e j o d e E s t a d o a l a b o r d a r e l análisis d e l c a s o c o n c r e t o - e n u n p r o c e s o c o m o e l p a r t i c u l a r - , d o n d e s e p r o c u r a b a l a adecuación d e d o s p u e n t e s p e a t o n a l e s e l e v a d o s p o r q u e ún icamente c o n t a b a n c o n e s c a l e r a s p a r a s u s a c c e s o s :

"De las pruebas citadas se infiere claramente que la Avenida Simón Bolívar en Dosquebradas (Risaralda) se encuentra a cargo del Instituto Nacional de Vías (INVIAS), los puentes denunciados por el actor no cuentan con el acceso necesario para que sean utilizados por personas en estado de discapacidad física o que no puedan movilizarse por si mismos.

No obstante, también es cierto que las obras del MEGABUS contemplan la construcción de puentes peatonales que permitan atravesar la Avenida Simón Bolívar en Dosquebradas (Risaralda) y los cuales, según los planos del proyecto (fls. 618 a 630) contarán con los requerimientos técnicos y legales para garantizar el acceso a las personas discapacitadas.

( . . . )

Mal hizo el Tribunal al dar por descontado que puesto que existía un provecto a futuro que presuntamente solucionaría el problema, no había necesidad de ordenar una protección, a si fuera provisional, para detener la afectación de la manera más expedita posible.

1 4

En efecto, como lo señaló el actor en el escrito de impugnación, dicha decisión deja en el aire las pretensiones del demandante y no ofrece una solución cierta al problema, precisamente por tratarse de un supuesto que al momento de proferirse el fallo de primera instancia no había tenido ocurrencia.

Por lo anterior, y teniendo en cuenta que al momento de fallar no se cuentan con las pruebas ciertas de que haya cesado la vulneración, la Sala revocará la sentencia de primera instancia y en su lugar declarará que existe una vulneración a los derechos colectivos invocados por el actor por parte de la Alcaldía de Dosquebradas (Risaralda) y el INVIAS y se ordenará que se tomen las medidas necesarias para que se solucione dicho problema, así como el pago del incentivo a favor de los actores y a cargo de las entidades responsables. "8 ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o )

D e l o t r a n s c r i t o s e i n f i e r e q u e p a r a e l T r i b u n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a , l a e x i s t e n c i a d e l p r o y e c t o d e construcción d e l s i s t e m a d e t r a n s p o r t e a futuro, c o n l a observac ión d e l o s r e q u e r i m i e n t o s técnicos y l e g a l e s p a r a g a r a n t i z a r e l a c c e s o a t o d a s l a s p e r s o n a s q u e d e s e a r a n e m p l e a r l o s p u e n t e s , f u e s u f i c i e n t e p a r a c o m p r e n d e r q u e n o existía n i a m e n a z a n i vu lneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s p r o c u r a d o s e n protección. S i n e m b a r g o , p a r a e l máx imo T r i b u n a l d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o l o r e q u e r i d o n o e r a l a e x i s t e n c i a d e l p r o y e c t o a f u t u r o s i n o l a solución del presente, p o r q u e v e r d a d e r a m e n t e habían b a r r e r a s q u e impedían e l g o c e d e l d e r e c h o a l a a c c e s i b i l i d a d y l a l i b r e locomoción d e l a s p e r s o n a s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a o a l g u n a s i tuación d e d i s c a p a c i d a d .

Así l a s c o s a s , e s c l a r o q u e e l f a c t o r d e t e r m i n a n t e p a r a o p t a r p o r l a r e v o c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a , f u e l a i n e x i s t e n c i a d e a l t e r n a t i v a s p a r a e l d e s p l a z a m i e n t o d e l g r u p o p o b l a c i o n a l c o n c r e t o , c i r c u n s t a n c i a q u e e n e l c a s o q u e n o s c o n v o c a d i f i e r e t o t a l m e n t e , p o r c u a n t o e n e s e p u n t o v i a l d e S a n t i a g o d e C a l i e l p a s o a n i v e l d e l o s p e a t o n e s c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a o e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d n o e s u n p r o y e c t o a f u t u r o s i n o u n a r e a l i d a d , s i e n d o c i e r t o q u e c o n l a construcción d e l M I O e n l a C a l l e 5 c o n C a r r e r a 6 2 , s e i m p l e m e n t o e l c r u c e p e a t o n a l a n i v e l p o r l a c e b r a , s a t i s f a c i e n d o l a s e x i g e n c i a s técnicas y l e g a l e s q u e d i s p o n e n l a s n o r m a s e n l a m a t e r i a p a r a f a c i l i t a r l a l i b r e locomoción, l a a c c e s i b i l i d a d y e l g o c e d e l e s p a c i o públ ico d e e s t a s p e r s o n a s .

E l C o n s e j o d e E s t a d o , e n p r o v i d e n c i a q u e también e s t u d i a b a e l a s p e c t o d e l a a c c e s i b i l i d a d d e l a s p e r s o n a s e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d o c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a p o r f a l t a d e r a m p a s e n p u e n t e s , advirt ió e l d e b e r d e l o s j u e c e s d e r e v i s a r m u y b i e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l o s c a s o s p a r a n o l l e g a r a e m i t i r ó rdenes q u e p u e d a n l l e g a r a s u s t e n t a r e l u s o i r r a c i o n a l d e l o s d i n e r o s públ icos, v e a m o s :

" S / > 7 embargo, como la Sala lo ha puesto de presente en numerosas ocasiones, al impartir las órdenes necesarias para proteger los derechos para cuyo amparo se instaura la acción, no puede el Juez desatender las razones válidas de orden técnico o presupuesta! que expuso la Administración, pues indudablemente estas supeditan la viabilidad de la orden de gestión que deba impartirse a las autoridades para lograr la protección de los derechos colectivos.

( . . . )

A los efectos de la decisión que debe adoptarse en este fallo, es necesario tener en consideración que en desarrollo del artículo 24 de la Constitución Política, el artículo 1° de la Ley 769 de 2002 (Código Nacional de Tránsito) preceptúa que «todo colombiano tiene derecho a circular libremente por el territorio nacional, pero está sujeto a la intervención y reglamentación de las autoridades para garantía de la seguridad y comodidad de los habitantes, especialmente de los peatones y de los discapacitados físicos y mentales, para la preservación de un ambiente sano y la protección del uso común del espacio público.»

El artículo 57 de la Ley citada regula la circulación de peatones, disponiendo que «el tránsito de los peatones por las vías públicas se hará por fuera de las zonas destinadas al tránsito de vehículos. Cuando un peatón requiera cruzar una vía vehicular, lo hará esperando las señales de tránsito y cerciorándose de que no existe peligro para hacerlo.»

Por su parte, el artículo 2° señala que los denominados «pasos peatonales» pueden ser a n i v e l , entendiendo por tal «la zona de la calzada delimitada por dispositivos y marcas

8 C o n s e j o d e E s t a d o S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , Sección P r i m e r a , C o n s e j e r a p o n e n t e ( E ) : María C l a u d i a R o j a s L a s s o , f e c h a : c u a t r o ( 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ) , Radicación número: 6 6 0 0 1 - 2 3 - 3 1 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 6 3 1 - 0 1 ( A P ) .

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especiales con destino al cruce de peatones», o a d e s n i v e l , es decir, el «puente o túnel diseñado especialmente para que los peatones atraviesen la vía.»

Debe también tenerse en cuenta que esta Sala ha tenido oportunidad de señalar que e[ ámbito de protección de los derechos colectivos no está dado por un único v específico medio a menos que se demuestre que los medios alternativos existentes son ineficaces v que la amenaza o el riesgo contingente está directamente asociado al medio que se echa de menos.

( . . . )

En el caso presente la Sala advierte que el derecho de circulación v de acceso al espacio público de las personas discaoacitadas v con movilidad reducida puede hacerse efectivo mediante pasos peatonales a nivel o a desnivel que faciliten su desplazamiento seguro.

Existiendo esos medios alternativos v siendo estos eficaces, no resulta apropiado habilitar rampas en el puente peatonal existente pues ello conllevaría un uso irracional de recursos económicos v técnicos escasos, que deben destinarse a la atención prioritaria de otras necesidades del todo carentes de medios de satisfacción.

( . . . )

Lo expuesto, permite concluir que la falta de rampas v de un sistema circular en el puente de la Avenida 68 con calle 63 no comporta violación de los derechos colectivos de las personas discaoacitadas dado que, como quedó precisado, en el lugar existe un paso a desnivel (túnel peatonal subterráneo) v varios a nivel (semáforos con cebras para cruce peatonal debidamente demarcadas) que permiten la circulación de los peatones v de las personas discapacitadas en dirección occidente-oriente y viceversa de la Avenida 68. El verde efectivo de los semáforos es suficiente para que una persona discapacitada pueda cruzar en un solo tiempo y sin prisa las calzadas en dirección occidente-oriente y viceversa. El tamaño de la cebra permite atender el volumen de peatones que deben permanecer estacionados en un lugar seguro durante la circulación de vehículos y están igualmente demarcados los paraderos de transporte público en el sector."9 ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o , n e g r i l l a e n él)

E n e s e c o n t e x t o , p a r a e l D e s p a c h o e s c l a r o q u e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s e n l a d e m a n d a s o b r e l a real ización d e c o n s t r u c c i o n e s , e d i f i c a c i o n e s y d e s a r r o l l o s u r b a n o s r e s p e t a n d o l a s d i s p o s i c i o n e s jurídicas, d e m a n e r a o r d e n a d a , y d a n d o p r e v a l e n c i a a l b e n e f i c i o d e l a c a l i d a d d e v i d a d e l o s h a b i t a n t e s ; a r m o n i z a d o c o n l o s d e l i b r e locomoción, a c c e s i b i l i d a d y e s p a c i o públ ico, n o s e e n c u e n t r a n a m e n a z a d o s o v u l n e r a d o s y , p o r e l c o n t r a r i o , p u e d e n s e r g a r a n t i z a d o s e n f a v o r d e l a c o m u n i d a d , e s p e c i a l m e n t e , d e l a población c o n m o v i l i d a d r e d u c i d a y / o e n si tuación d e d i s c a p a c i d a d , a t ravés d e o t r o m o d o c o n l a intersección v i a l a n i v e l d e l a C a l l e 5 c o n C a r r e r a 6 2 .

Aquí r e s u l t a s e r c o n v i n c e n t e e l a r g u m e n t o d e o r d e n técnico y p r e s u p u e s t a l q u e señaló e l M u n i c i p i o e n s u contestación, d o n d e destacó l a o b r a d e l C o r r e d o r T r o n c a l p a r a e l M I O e n l a c i u d a d , c o n observación d e l a legislación p e r t i n e n t e q u e f a c i l i t a e l a c c e s o a l a estación q u e s e u b i c a e n e l s e c t o r ( C a l l e 5 c o n C a r r e r a 6 2 ) , d i s p o n i e n d o p a r a d e semáforo p e a t o n a l e n l a C a r r e r a 6 2 , r a m p a s d e a c c e s o y t a b l o n e s tácti les e n e l p i s o , t o d o l o c u a l s e ajustó a l A c u e r d o 3 7 3 d e 2 0 1 4 q u e r e g l a m e n t a e l P O T .

D e o t r a p a r t e , v a l g a e x p r e s a r q u e l a d e m a n d a s e limitó a e v i d e n c i a r l o s d e f e c t o s o i r r e g u l a r i d a d e s d e l p u e n t e p e a t o n a l e l e v a d o , s i n señalar o d e m o s t r a r l a i n e f i c a c i a d e l a a l t e r n a t i v a d e movi l ización e x i s t e n t e ( c r u c e a n i v e l ) , l o q u e l l e v a a l a conclusión d e d e s e s t i m a r l a p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s e n l a d e m a n d a y s u s c o a d y u v a n c i a s , a c o g i e n d o así e l c r i t e r i o d e l M i n i s t e r i o Públ ico y e n t e n d i e n d o q u e resultaría i n a p r o p i a d o d i s p o n e r l a adecuación p r e t e n d i d a p o r q u e c o n e l l o r e a l m e n t e s e podría e s t a r c o n m i n a n d o a l u s o i r r a c i o n a l d e l o s r e c u r s o s económicos y técnicos d i s p o n i b l e s , l o s c u a l e s b i e n podrían s e r v i r p a r a s a t i s f a c e r o t r o s r e q u e r i m i e n t o s e n l a c i u d a d q u e d e n solución a l a s problemát icas e x i s t e n t e s .

F i n a l m e n t e , e n razón d e l a s p e c t o d e s t a c a d o e n e l e s t u d i o a l l e g a d o a l p r o c e s o , e l c u a l t i e n e relación c o n l a f a l t a d e c u l t u r a y prevención d e r i e s g o s d e l a s p e r s o n a s q u e c r u z a n l a C a l l e 5 p o r d e b a j o d e l p u e n t e p e a t o n a l e n cuest ión, s e e s t i m a p e r t i n e n t e r e q u e r i r t a n t o a l M u n i c i p i o d e m a n d a d o c o m o a l a s c o a d y u v a n t e s , p a r a q u e a d e l a n t e n u n a campaña d e

9 C o n s e j o d e E s t a d o , S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o , Sección P r i m e r a , C o n s e j e r o p o n e n t e : C a m i l o A r c i n i e g a s A n d r a d e , f e c h a : t r e i n t a ( 3 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l t r e s ( 2 0 0 3 ) , Radicación número: 2 5 0 0 0 - 2 3 - 2 5 - 0 0 0 - 2 0 0 2 - 0 1 3 7 1 - 0 1 ( A P )

1 6

sensibi l ización y creación d e c u l t u r a p a r a e l u s o d e l p a s o p e a t o n a l a n i v e l ( p o r c e b r a ) o p o r e l p u e n t e e l e v a d o p e a t o n a l , d e s t e r r a n d o d e l i m a g i n a r i o d e l a s p e r s o n a s q u e n o r m a l m e n t e d e b e n c r u z a r l a C a l l e 5 , l a p o s i b i l i d a d d e d e s p l a z a r s e p o r s i t i o s d i f e r e n t e s a l o s p e r m i t i d o s , e s p e c i a l m e n t e p o r l a s vías p o r d o n d e c i r c u l a n l o s vehículos a u t o m o t o r e s y demás, d a d o s l o s r i e s g o s i n j u s t i f i c a d o s q u e c r e a n p a r a e l l a s m i s m a s y p a r a l o s demás t ranseúntes.

E n razón y méri to d e l o e x p u e s t o , e l J U Z G A D O VEINT IUNO C O N T E N C I O S O ADMIN ISTRATIVO O R A L D E L C I R C U I T O J U D I C I A L D E C A L I , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a Repúbl ica y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y ,

R E S U E L V E

1. - N E G A R l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a , c o n f o r m e c o n l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a .

2. - R E Q U E R I R a l M u n i c i p i o d e S a n t i a g o d e C a l i , M e t r o C a l i S . A . y l a U n i v e r s i d a d S a n t i a g o d e C a l i , p a r a q u e u n término n o s u p e r i o r a d o s ( 2 ) m e s e s d iseñen y p o n g a n e n práct ica u n a campaña s o c i a l t e n d i e n t e a e s t i m u l a r e l a d e c u a d o u s o d e l p u e n t e p e a t o n a l e l e v a d o y e l p a s o a n i v e l p o r l a c e b r a q u e e x i s t e e n e l s e c t o r d e l a C a l l e 5 e n t r e l a s C a r r e r a s 6 2 y 6 3 , c o m o t r a m o s c o n f i a b l e s y s e g u r o s p a r a e l d e s p l a z a m i e n t o , últ imo m e n c i o n a d o q u e a d i c i o n a l m e n t e s e c o n s t i t u y e c o m o u n s i s t e m a a l t e r n o d i s p o n i b l e y e n f a v o r d e l a c o m u n i d a d e n g e n e r a l , e s p e c i a l m e n t e , d e l g r u p o p o b l a c i o n a l , e n c u y o n o m b r e s e promovió e l p r e s e n t e p r o c e s o .

3. - ENV IAR c o p i a d e e s t a decis ión a l a Defensoría d e l P u e b l o , a t e n d i e n d o l o p r e v i s t o e n e l artículo 8 0 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 .

4. - N O T I F I C A R e l p r e s e n t e f a l l o a l a s p a r t e s , c o a d y u d a n t e s y e l M i n i s t e r i o Públ ico.

5. - R E C O N O C E R personería a l a b o g a d o D r . C a r l o s O l m e d o Añas R e y , i d e n t i f i c a d o c o n C C N o . 9 4 . 4 8 9 . 2 1 0 y T P N o . 8 5 . 5 5 5 d e l C S J , p a r a q u e actúe c o m o a p o d e r a d o d e l a U n i v e r s i d a d S a n t i a g o d e C a l i y d e M e t r o C a t f S . A , l a C V C y e n l o s términos d e l o s m e m o r i a l e s v i s t o s a f o l i o s 1 4 1 - 1 4 2 y 1 6 0 d e f C P

6. - E j e c u t o r i a d a e s t a s e n t e n c i a , A R C H I V A R e l p r o c e s o p r e v i a real ización d e l a s a n o t a c i o n e s q u e s e a n d e l c a s o e n e l S i s t e m a S i g l o X X I .

NOTIFIQUESEXCUMPLASE

CARLOS EDUARDO C JUEZ

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