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António Martins

FEUC and CeBER

Publicações / Publications

1. Books and book chapters

2. Published papers

3. Other publications

December 2017

1. Livros e capítulos em livros / Books and book chapters

António Martins (2017), “O tratamento fiscal dos intangíveis e a determinação do lucro

tributável no CIRC: algumas notas”, Lisboa, Centro de Estudos Judiciários, e-book

relativo ao tema in “Direito Fiscal Internacional – Desenvolvimentos recentes”. (forthc.)

António Martins e Daniel Taborda, (2017) Taxes and management: an introduction,

Coimbra, Almedina.

António Martins, “Gestão Fiscal” in Almeida F. (org.) (2016) Introdução à gestão de

organizações, Lisboa, Escolar Ed., pp. 471-494

António Martins, (2016) “Sobre o equilíbrio financeiro das concessões e a taxa interna

de rendibilidade acionista: uma perspetiva económica”, in Moreira, Egon B. (Coord.).

Contratos administrativos, equilíbrio econômico financeiro e a taxa interna de retorno:

a lógica das concessões e parcerias público-privadas, Belo Horizonte, Fórum, Pp. 321-

334

António Martins, (2015) “An economist’s perspective of tax arbitration”, in Nuno Villa-

Lobos e Tânia Pereira (eds), The legal regime of tax arbitration in Portugal, Lisboa,

CAAD/Almedina, pp.183-198

2

Cristina Lopes e António Martins, (2104) “A tributação por métodos indiretos – uma

análise do enquadramento jurisprudencial dos pressupostos contabilístico-fiscais,

Coimbra, Almedina

António Martins (2015), “O tratamento fiscal dos rendimentos do capital próprio e da

dívida: a limitação à dedutibilidade dos encargos financeiros em sede do IRC”, Boletim

de Ciências Económicas- Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes, pp.

2119- 2142

António Martins, (2014) “The tax treatment of depreciations and provisions for

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António Martins, (2013) “A austeridade e o euro: curar, matar e moer”, in Eduardo Paz

Ferreira (org), “A austeridade cura? A austeridade mata?”, Lisboa, Ed. Lisbon Law

School, pp. 199-218

Cristina Sá e António Martins, (2013) “A moral fiscal e as obrigações tributárias”, in

AA. VV. Fiscalidade – Outros Olhares, Porto, Ed. Vida Económica, pp. 243-266

António Martins, (2013) “Uma nota sobre estimativas, taxas de desconto e mensuração

de ativos e passivos” in “O SNC e os juízos de valor - Uma perspetiva crítica e

multidisciplinar”, Ana Maria Rodrigues, Tomás Tavares (coord.), Coimbra, Almedina,

pp. 65-86

António Martins, (2013) “Isenção incompleta e rendibilidade dos investimentos: uma

análise”, in Sérgio Vasques (coord.), “Cadernos de IVA 2013”, Coimbra,

Almedina/Católica Tax, pp.67-84

António Martins, (2013) “As Normas Internacionais de Contabilidade e a tributação do

rendimento empresarial em Portugal: notas sobre a adaptação do IRC”, in AA.VV.

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, Coimbra, Almedina, vol.

I, pp. 209-224

3

António Martins, (2013)“Avaliação de empresas: algumas questões a considerar na

aplicação do método dos fluxos de caixa descontados” in AA.VV. Estudos em

Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 621-

636;

António Martins, (2012) “Tributaciones de intangibles”, in F. Antón, E. Acosta, H.

Torres (orgs.) ; Fiscalidad y globalización; Pamplona, Aranzadi, pp. 1651-1676

António Martins, (2011) “O método da equivalência patrimonial e a dupla tributação

económica dos dividendos: análise de alguns aspetos contabilísticos e fiscais” in

Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Coimbra, Coimbra

Editora, vol. IV, pp. 593-612

António Martins, (2011) “Portugal e a Europa: presente e futuro” in E. Paz

Ferreira/Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa (org) “25 Anos na União

Europeia”, Coimbra, Almedina, pp.665-670

José Xavier de Basto e António Martins, (2010) “O tratamento fiscal das “quebras

desconhecidas” em existências, em sede de IRC, no sector da grande distribuição”, in

Estudos em Homenagem ao Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Coimbra, Almedina, p.

411-423

António Martins, (2010) “Justo valor e imparidade em activos fixos tangíveis e

intangíveis aspectos financeiros, contabilísticos e fiscais”, Coimbra, Almedina

António Martins, (2010) “Algumas questões sobre a tributação do rendimento”, in

Eduardo Paz Ferreira et al (org) “Crise, justiça social e finanças públicas”, Coimbra,

Almedina, p. 305-325

António Martins, (2009) “A influência da lei fiscal nas decisões de reestruturar: uma

perspectiva financeira”, in J.L. Saldanha Sanches (org) Reestruturação de empresas e

limites do planeamento fiscal, Coimbra, Coimbra Editora, p. 13-38

António Martins, Mário Augusto, Paulo Gama, Isabel Cruz, Patrícia Silva, (2009)

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António Martins, João Pedro Santos e Jorge Oliveira; (2008) As taxas efectivas de

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António Martins e Carlos Guiné, (2007) “Governo da empresa, competitividade, ética

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António Martins, (2004) Finanças empresariais - estudo de casos, Coimbra,

ISBB/Fundação Bissaya Barreto

Introdução à gestão de organizações, (org e co-autor) (2004) , no âmbito do Núcleo de

Gestão de Empresas da FEUC, Porto, Vida Económica

António Martins, (2002) A fiscalidade e o sistema económico: escritos sobre a

tributação do rendimento, Coimbra, ISBB/Fundação Bissaya Barreto

António Martins, (2002) Introdução á Análise financeira de empresas, Porto, Vida

Económica

António Martins, (2002) “O diagnóstico financeiro da empresa”, in Manual para

gerentes de sociedades por quotas, Lisboa, Ed. Verlag Dashofer

Estudos de gestão de empresas, org. e co-autor, (2000), vols 1 e 2, Porto, Vida

Económica

António Martins, (1999) A fiscalidade e o financiamento das empresas; Porto, Vida

Económica, 499 p.

2. Artigos publicados / Published papers

António Martins e Cristina Sá, (2018) “The computation of taxable income when

accounting numbers are not reliable: a note on presumptions”, International Journal of

Law and Management, vol. 61, 1, (forthc).

António Martins, (2017) “Tax avoidance, anti-abuse clauses and arbitration courts: a

note on capital gains´ exemption”, International Journal of Law and Management, vol.

59, 6, (forthc.)

5

António Martins e Daniel Taborda, (2017) “The purpose of tax law: a perspective on

financial instruments’ fair value adjustments in Portugal” eJournal of Tax Research, 15,

2, (forthc.)

António Martins, (2017) “Contratos de concessão, financiamento e reposição da

rendibilidade esperada: uma nota económico-legal”, Revista Jurídica Luso-Brasileira,

4, 217-242

J. Xavier de Basto e António Martins, (2017) "A determinação da parcela de IVA

dedutível contida nos inputs “promíscuos” dos operadores de locação financeira – as

consequências do Acórdão do TJUE no caso Banco Mais, de 10 de Julho de 2014 (Proc.

C-183/13)" Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, vol X, 1, p. 27-56

António Martins, (2017), “Accounting information and its impact in transfer pricing tax

compliance: a Portuguese view”, EuroMed Journal of Business, 12, 2, p.207-220

António Martins, (2017), "International investors and corporate taxation: how many tax

rates to look for?" Journal of Taxation of Investments, 34, 4, p. 67-78

António Martins (2017), “A evolução da tributação das pessoas coletivas: a propósito da

relação normativa entre o resultado contabilístico e o resultado tributável desde a

Contribuição Industrial até à atualidade”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal,

vol. IX, 4, p. 75-142

Ana Dinis, António Martins, Cidália; Lopes, (2017), "A special feature of corporate

income taxation in Portugal: the autonomous taxation of expenses", International

Journal of Law and Management, vol 59, 4, pp.489-503

Cristina Sá, Carlos Gomes e António Martins, (2017) “Fatores determinantes da moral

tribuária em Portugal: aplicação de um modelo de equações estruturais”, Revisores e

Auditores- Revista da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, 75, p. 50-66

António Martins, (2017) “Os intangíveis com vida útil indefinida: uma apreciação

económica da solução constante do Decreto- Lei 98/2015”, Boletim de Ciências

Económicas, vol. LVIII,

António Martins, (2017) “Accounting and tax issues on the treatment of intangibles

with indefinite lives in Portugal after the implementation of Directive 2013/34/EU”

Bulletin for International Taxation, 5, pp. 272-279

6

António Martins, (2017), “Testimonial evidence in transfer pricing: a note”

International Transfer Pricing Journal, 1, 63-70

António Martins (2017), “Technological versus economic life in asset depreciation: a

Portuguese case study”, Journal of Taxation of Investments, 34, 2, p. 63-70

Maria Dâmaso e António Martins (2016), “A evolução normativa e os fatores de adesão

ao regime simplificado em sede do IRC: (ii) os fatores de adesão”, Revista de Finanças

Públicas e Direito Fiscal, vol. IX, 3, pp.57-80

Maria Dâmaso and António Martins, (2016) “Tax simplification for small firms: the

view of Portuguese accountants and tax auditors”, Journal of Management Policy and

Practice, 17, 2, p. 101-114

António Martins, (2016) “A dedutibilidade dos gastos, a manutenção da fonte produtora

e a avaliação temporal das decisões de financiamento: uma perspetiva fiscal, a propósito

do requisito da indispensabilidade”, Boletim de Ciências Económicas, vol. LIX, p.149-

186

Maria Dâmaso e António Martins (2016) “A evolução normativa e os fatores de adesão

ao regime simplificado em sede do IRC: (I) Síntese da sua evolução normativa”,

Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, IX, 2, 151-176

António Martins, (2016), “Abusive tax planning and the economic substance test:

legislative trends in the United States and a note on the Portuguese context”, Revista de

Finanças Públicas e Direito Fiscal, IX, 1, p. 79-104

António Martins, (2016) "The Deduction of Corporate Costs in Portugal: Recent

Developments ", European Taxation, 56, 7, pp. 292-297

António Martins, (2016) “Relevância da prova testemunhal em processos arbitrais:

uma reflexão a partir dos preços de transferência”, Revista de Arbitragem Tributária, nº

5, p.5-10

António Martins, Daniel Taborda, (2015) “As operações de cisão e a avaliação de partes

sociais não cotadas: uma nota sobre o art.º 46º do CIRC”, Cadernos de Justiça

Tributária, nº 9, pp. 3-20

7

António Martins, (2015) “The Portuguese corporate tax reform and international trends:

an assessment”, International Journal of Law and Management, 57, 4, pp. 281- 299

Maria Dâmaso and António Martins, (2015) “The New Portuguese Simplified Tax

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questões a ponderar Estudos de Gestão-Portuguese Journal of Management Studies,

Revista do Instituto Superior de Economia e Gestão, 5, p.79-97

António Martins (2000) “Do lucro contabilístico ao IRC liquidado: uma reflexão sobre

a tributação do rendimento do capital próprio na esfera empresaria”, Galileu - Revista

de Economia e Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, p.25-42

15

António Martins, (1999) “.“Notas sobre a tributação do rendimento das sociedades”,

Notas Económicas -Revista da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,

13, p. 23-39

António Martins, (1998) “A tributação das mais-valias de acções: uma nota sobre duas

reformas fiscais” Estudos de Gestão- Revista do Instituto Superior de Economia e

Gestão-UTL, IV, 2 , p.163-168

António Martins, (1997) “ O financiamento das empresas e os custos de delegação”,

Galileu - Revista de Economia e Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, II, 1, p.

59-68

António Martins, (1997) “A fiscalidade e a política de dividendos das sociedades”,

Estudos de Gestão- Revista do Instituto Superior de Economia e Gestão, III,3 , p.137-

144

António Martins, (1997) “A influência da fiscalidade na estrutura de capital das

empresas”, Notas Económicas -Revista da Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra, 9, p. 37-51

António Martins, (1997), “Os incentivos fiscais, os subsídios financeiros e o

investimento das empresas”, - Ciência e Técnica Fiscal - Boletim do Centro de Estudos

Fiscais do Ministério das Finanças, 387, p. 99-113

António Martins, (1997) “Critérios de análise de projectos de investimento: do PEDIP I

ao PEDIP II”, Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra, XL, p. 181-196

António Martins, (1997) “A classificação estatística das actividades económicas e as

mudanças organizacionais das empresas: estudo de um caso”, Economia e Sociologia,-

Revista do Instituto Superior Económico e Social de Évora, 63, p.133-139

António Martins, (1996) “O investimento em automatização fabril: algumas reflexões”,

Cadernos Regionais - Revista do Instituto Nacional de Estatística, 5, p.55-61

António Martins, (1996), “Notas sobre a tributação da sociedades pelo cash flow tax”,

Fisco, 1996, 78/79, p.91-102

3. Other publications

3.1Outros trabalhos publicados em obras colectivas, por convite à apresentação de

textos/ Other manuscripts in collective works

16

Organizador, com J.L. Saldanha Sanches, do livro “Homenagem a José Xavier de

Basto”, tendo aí publicado um artigo sobre “Internacionalização e tributação”, Coimbra,

Coimbra Editora, 2005

“O investimento das empresas e o crédito fiscal: uma nota comparativa sobre duas

versões do CFI”, in Ensaios de homenagem a Rogério F. Ferreira, 2001, Lisboa, ISEG,

p-51-60

A criação de valor para os accionistas, as políticas de recompensa das empresas e o

valor acrescentado económico, in Boletim de Ciências Económicas, Edição especial

comemorativa do 50 º aniversário, 2002, Coimbra, FDUC, p.135-156

3.2. Relatórios técnicos decorrentes de Comissões de estudo ou reforma fiscal

/Reports on fiscal policy or tax reform

Relatório final da Comissão para a reforma do imposto sobre o rendimento das pessoas

coletivas - “Uma reforma do IRC orientada para a competitividade, o crescimento e o

emprego”, 2013, Lisboa, com A. Lobo Xavier et al.

“Política fiscal, competitividade, eficiência e justiça do sistema fiscal”, Relatório do

Grupo de Trabalho sobre Política fiscal, a que presidiu com A. Carlos Santos, 2010.

com João Amaral Tomaz, Rui Morais, Nunes dos Reis, Sidónio Pardal, Rogério F.

Ferreira et al,, ed. CEF, p. 1043, 2010

A simplificação do sistema fiscal português, Relatório do Grupo de Trabalho a que

presidiu, nomeado em Abril de 2005 pelo Ministro das Finanças, Lisboa, CEF, 292 p.,

com J. Xavier de Basto, Odete Oliveira, Luis Pinto, João Pedro Santos, Cidália Lopes,

António Rocha, 2007

Reavaliação dos benefícios fiscais- Relatório do Grupo de Trabalho nomeado pelo

despacho 130/97 do Ministro das Finanças, Lisboa, Centro de Estudos Fiscais do

Ministério das Finanças, 1998, 267 p., com M. Freitas Pereira (Presidente da Comissão)

et. al.

3.3. Estudos publicados no âmbito do Instituto de Estudos Regionais e Urbanos

(IERU)/Published work in the context of Urban and Regional Studies

17

Lafões, uma região com futuro?, (2006), com H. Albergaria et.al., 389 p., financiado

pelo programa Interreg IIIB

Avaliação do impacto económico de EURO 2004: a avaliação da componente financeira

- relatório intermédio, (2005) Lisboa, (em conjunto com ISEG, Univ Católica Porto,

Univ Minho e Univ Algarve), com H. Albergaria et al., pelo IERU

O desenvolvimento da região de Lafões: a valorização dos produtos agro-alimentares e

o papel dos agentes locais no desenvolvimento das áreas rurais, (2002), Coimbra,

Projecto Interreg II C em cooperação com a Univ. de Toulouse, 232 p., com H.

Albergaria et al., pelo IERU

O desenvolvimento da região de Sicó: a valorização dos produtos agro-alimentares e o

papel dos agentes locais no desenvolvimento das áreas rurais, (2002) Coimbra, Projecto

Interreg II C em cooperação com a Univ. de Toulouse, 232 p. com H. Albergaria et al.,

pelo IERU

A Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Alcobaça: fundamentos para a sua

criação, (1999) Alcobaça, Câmara M. de Alcobaça, , 46 p., com H. Albergaria et al

Diagnóstico de necessidades de formação na fileira vitivinícola da Região Centro,

Coimbra, IDARC/CNEV, (1998) 127 p., Coordenador

A floresta na Região Centro: uma análise económica” Coimbra, Comissão de

Coordenação da Região Centro/IERU, (1994), 193 p, H. Albergaria et al.,