Director e Editor – Jorge OliveiraCoordenação de Produção e Relações Públicas – Cláudia OliveiraProdução – Cláudia Oliveira, Leonel MoraisEditor de Fotografia – Luís Miguel FerrazFotógrafos: Vitor Costa e Nuno FerreiraAssistentes de fotografia - Manuela Bartosch e José RolloRedactores – Elsa Semedo; Luís TrigoCoordenadores de Alunos – Delfino Manica, Nuno FerreiraCapa – Miguel NovoParticipação Especial – Maria Helena André; Jorge Prendas; Carlos Amaral Dias; Alfredo José de Sousa; Vera Deus; Leila Cruz; Kameraphoto: Nelson D’Aires, Valter Vinagre; nFactosSecretariado – Cristina Afonso, Maria José BomDirector Gráfico – Miguel NovoDesign Gráfico – miguelnovo@portodesign.ptDirectora Financeira – Susana BeloImpressão – Lidergraf - Artes Gráficas, SA. |Rua do Galhano, Nº15 (E.N. 13) 4480 Vila do Conde Edição e Reprodução em CD – MPO (Portugal), Lda.Produção Braille – Santa Casa da Misericórdia do Porto, Centro Professor Albuquerque e Castro - Edições Braille, Rua Instituto S. Manuel, 4200-308 PortoTradução áudio por Paulo ArbiolPropriedade e Administração: Espaço T – Instituição Particular de Solidariedade Social e Utilidade Pública. Publicado no Diário da República, III Série, nº 70 de 24 de Março de 1998

Distribuição – VaspDepósito Legal nº 120345/98Inscrição ICS/DR nº 121433Nº de Pessoa Colectiva – 503532479ISSN – 0874-3304Revista nº 17; Dezembro de 2010; 2000 exemplares.Proibida a reprodução total ou parcial dos artigos. A infracção será punida segundo a lei.Capa / Dezembro de 2010, preço 5 EurosEspaço Con(tacto)Espaço T – Associação Para Apoio à Integração Social e ComunitáriaSede do Editor – Rua do Vilar, nº 54 | 54 A, 4050-625 PortoTelef.: 22 6081919 / Fax: 22 5431041espacot@espacot.ptSede da Redacção Espaço Con(Tacto) / Dept. Comunicação e ImagemRua do Vilar, nº 54 | 54 A, 4050-625 PortoTelef.: 22 6081919 / Fax: 22 5431041dci@espacot.pt

A Revista Espaço Con(tacto) nº 17 é uma publicação editada pela Espaço t,e co-financiado pelo Instituto da Segurança Social, no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.

Sócio:

em privado com... Maria Helena Andréeditorial Jorge Oliveiraem carne viva Elsa Semda, Luís Trigoacesso à culturaJorge Prendasauto-estima em tempos de criseCarlos Amaral Diasacesso à justiçaAlfredo José de Sousavestir e comprar em tempos de criseVera Deusacesso ao desportoLeila Cruzcampanha de luta contra a pobrezaCameraphoto e Nfactoscorpo a vestirLoja Vermelhacd-rom da revista em formato digital, com áudio

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OanoO corrente ano de 2010 foi instituído pelo Parlamento e pelo Conselho europeus como o Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Para os Estados Membros o Ano Europeu é uma ocasião para reafirmarem o compromisso de combaterem a pobreza e a exclusão social nos respectivos países.Este acontecimento criou uma oportunidade única para Portugal assumir, como imperativo colectivo, o combate à situação de pobreza e exclusão em que ainda vivem muitos milhares de famílias.O Ano Europeu, em Portugal tem decorrido com reconhecido sucesso. Tem contribuído para uma importante mobilização de vontades e recursos e de multiplicação de pequenas e grandes acções para despertar consciências e produzir um efectivo impacto nas situações de pobreza e de exclusão social.Mas, 2010 é também o ano da aprovação de uma nova estratégia europeia para o próximo decénio, conhecida como a Estratégia UE 2020 que, dando sequência à Estratégia de Lisboa, pretende atingir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo no espaço da União Europeia.Esta nova estratégia, pela primeira vez, define uma meta concreta, no plano social, que é a de reduzir o número de pobres na União Europeia em 20 milhões, até ao ano de 2020. O nosso país terá que traçar a sua própria meta e contribuir para que meta europeia seja atingida. Em tempos reconhecidamente difíceis estamos, assim, confrontados com o importante desafio de, porventura com menos meios disponíveis, sermos capazes de levar o combate à pobreza e à exclusão mais longe. O percurso que temos vindo a fazer demonstra que é possível. Portugal foi um dos países da União Europeia que nos últimos anos mais progrediu na redução do risco de pobreza e da intensidade da pobreza. Segundo dados do UE-SILC, divulgados recentemente pelo INE, entre 2003 e 2008, conseguimos reduções importantes no risco de pobreza da população residente, mas também conseguimos reduções importantes na pobreza dos idosos, das crianças e jovens e dos adultos em idade activa.Na primeira linha deste combate têm estado as Instituições de Solidariedade, entre as quais a Espaço T, que se tem destacado pela forma criativa como utiliza a arte ao serviço da inclusão e da activação dos cidadãos mais vulneráveis que apoia.Uma nota final para saudar a edição deste número especial da revista Espaço Con(tacto) e deixar uma palavra de incentivo às Instituições de Solidariedade, em primeiro lugar, mas também às empresas que assumem a sua responsabilidade social ,a aos simples cidadãos voluntários para que estejamos todos juntos, com renovado vigor, nesta luta por uma sociedade para todos.

Maria Helena AndréMinistra do Trabalho e da Solidariedade Social

de combate à pobrezae à exclusão social

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No Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, torna-se importante reflectir sobre a realidade da pobreza e da exclusão social, para que num futuro próximo a comemoração deste ano europeu deixe de ser necessário.Será que faz sentido existir pobreza na maior parte dos países do mundo, quando existem imensos recursos naturais e excessos de alimentos? Acho que podemos concluir que a pobreza existe por vontade e inépcia política. Será que ela só existe pela necessidade de mantermos uma realidade instituída entre classes, entre ricos e pobres?Penso que toda a problemática da pobreza e da exclusão social também existe por se usar formulas e estratégias pouco eficazes e rudimentares, ou seja estratégias assistencialistas.Cada vez mais se fala em instituições que dão de comer e roupas usadas. Será que isso resolve tudo? No imediato talvez, mas estamos apenas a preocupar-nos com necessidades básicas e a promover a condição de pobre. Ser pobre não é uma condição, é um estado que deveria ser transitório. Com as grandes preocupações apenas focadas nas necessidades básicas, penso que continuamos a promover a existência de pobres e de outros que julgam os outros pobres.Ninguém é feliz apenas com a satisfação das necessidades básicas (não proactivas) realizadas através de doações de bens, muitas vezes em condições pouco dignas.Aqueles que julgam os outros pobres, penso, ficam felizes, pois satisfazem as suas necessidades de auto-estima e de solidariedade.Por outro lado, ao se promover grandes campanhas de solidariedade assistencialista, ajuda-se também os ricos, donos das grandes superfícies, que fazem escoar os seus produtos e com isso gerar grandes lucros para si. Os pobres, esses continuam pobres, apenas com acesso a comida de uma forma visível. Será que é isso o que queremos promover?Eu e o Espaço t acreditamos que não! Achamos que todos os indivíduos sem excepção devem ter acesso à satisfação das suas necessidades que não apenas e tão só as básicas. Tão importante

como dar alimento é ensinar como se pode conquistá-lo.Por tudo isto, na edição do numero 17 da revista Espaço Con(tacto) intitulada “Ser Total”, convidamos especialistas para dar o seu contributo em áreas como a auto-estima, a cultura, o desporto, a moda e a jurídica, para que os pobres e os que julgam os outros pobres, possam começar a reflectir de uma forma mais abrangente.Com esta revista co-financiado pelo Instituto da Segurança Social, no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, criamos também o “Roteiro para Pobres…e não só!” direccionado à população do Distrito do Porto, para que através dele e do site www.espacot.pt, possam ter acesso de forma gratuita ou quase a vários serviços, nomeadamente a telefones de ajuda, onde comer, onde dormir, onde cuidar de si, onde tratar-se, onde aprender, onde arranjar emprego, onde relaxar, transportes, conselhos e dicas e contactos úteis.Espero que estes dois instrumentos de apoio à luta contra a pobreza e exclusão social possam ajudar a contribuir para que em breve não haja a necessidade de criar Anos Europeus do Combate à Pobreza e Exclusão Social. Todos temos que ter um papel activo e decisivo. Isso está nas nossas mãos.Contamos consigo!

Mais pobres que os pobres,

Jorge OliveiraPresidente do Espaço t

são os que julgam os outros pobres!

Dentro de uma lata CIN há vida. Há mil e uma cores. Há uma tinta de qualidade superior que garante os melhores resultados em todas as cores proporcionando as mais agradáveis sensações.

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asredes não são só virtuais, também podem unir pessoas e organiza-ções que visam o bem social. A pensar naqueles que numa socie-dade pagam sempre a maior factura: a conta da crise.

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É neste contexto que a Rede Europeia Anti Pobreza/Portugal (REAPN) actua. A missão é grandiosa, acarreta trabalho e vontade de ferro. Porque, aqui, a unidade nada faz, só mesmo em rede podemos fa-zer a diferença, em sociedade.Sandra Araújo, técnica da REAPN, salienta a acção que esta instituição tem tido na qualificação das organizações do sector social. Ao abrigo de um programa: POPH (Programa Operacional de Potencial Hu-mano), que tem como projecto a quali-

ficação junto de instituições do Porto a Bragança. Refere ainda a importância deste progra-ma, que faz um diagnóstico das organiza-ções e, posteriormente, a implementação de um plano de melhorias com o objecti-vo de qualificar os operadores sociais e, assim, poderem responder com maior efi-cácia às necessidades quando as equipas estão no terreno. Normalmente, inicia com uma componente de formação que é dada à direcção técnica das organizações.

Os temas são relacionados com economia e politicas sociais, planeamento estraté-gico, questões da qualidade, marketing e comunicação.Paralelamente existe um consultor den-tro das organizações de forma a ajudar a implementação das melhorias. Depois, ainda existe uma segunda fase, que será a formação específica abrangendo todos os colaboradores das referidas entidades, conclui. E em 2010, designado o Ano Europeu de

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Combate à Pobreza e Exclusão Social, ainda faz mais sentido quando o mundo abraça uma profunda crise económica, que acentua a pobreza de quem já não tem nada ou tinha pouco. Por isso a RE-APN, com sede em Bruxelas, tenta ser um núcleo de pressão junto do epicentro po-lítico da UE, de modo a promover políticas sociais para minorar o efeito da crise jun-to dos mais carenciados. Estima-se que existem 80 milhões de pes-

soas em situação de pobreza na Europa. Em Portugal, os dados de 2008, apontam valores que rondam os 1,8 milhões, sendo os idosos os mais afectados. Seguro é que a região norte é a mais flagelada com situ-ações gritantes e aflitivas de desemprego e suas consequências. Os dados assustam numa região que era há uns anos a mais industrializada. Como herança tem agora 48 por cento dos beneficiários do Rendi-mento Social de Inserção (RSI). Porquê?

Num trabalho de investigação realizado há cerca de 2 anos na região do Vale do Tâmega, muitas famílias encontravam-se numa situação de monoparentalidade, porque os pais tinham emigrado para Es-panha, onde a construção civil era o único sustento. Ao nível de intervenção directa junto da população alvo, a REAPN tem uma parce-ria alargada com instituições do concelho de Vila Verde. O plano de actuação está

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relacionado com a formação de inclusão da comunidade cigana. O objectivo é dar competências e instrumentos para uma inclusão social e profissional. São pessoas que a vida afastou da escola e por conse-quência de um emprego estável. Alguns com uma trajectória complicada, fecharam-se em ghettos e nem sempre a sociedade civil participa nessa reintegração. Sandra Araújo esclarece que nem todos os participantes são de etnia cigana, por-

que muitos deles nem sequer tinham a escolaridade mínima para a frequência do curso. Mesmo assim, os estágios têm corrido bem e quem sabe se uma ou outra empresa, apesar da crise, mantém o pos-to de trabalho de forma contratual. Existe uma realidade muito característica de um país que tem um ordenado míni-mo que não acompanha o custo de vida, fazendo contas o saldo é negativo. E o fenómeno acontece: “os trabalhadores pobres somam cerca de 12 por cento, uma das maiores taxas da União Europeia”, re-lembra Sandra Araújo.

Cais de encontroA Cais é mais que uma revista. Para além do apoio psico-social, tem formação, ofi-cinas, oferecendo ainda aos seus utentes computadores com ligação à internet. O atelier de Jornalismo do Espaço T visitou o edifício da Cais e interrompeu a Oficina de Teatro do Oprimido. Não foi preciso muito para que essa dezena de pessoas pusesse tudo cá para fora. Comentam o aumento da pobreza nas ruas e pessoas que há pouco tempo ti-nham vidas razoavelmente estáveis e são agora confrontadas com a necessidade de recorrer à caridade. Ao desemprego jun-tam-se os cortes nos apoios sociais, desde o rendimento mínimo aos apoios comple-mentares para os medicamentos, alimen-tação ou para o quarto... e quando tem de se escolher entre o quarto e o comer, a rua parece muitas vezes a única opção viável. No meio de tantas dificuldades, conseguir estabilidade para voltar a estudar parece uma miragem. E se o sonho for o ensino superior, não passará mesmo de um so-nho – 125 euros para o exame de acesso é inalcançável para quem não sabe se vai ter o que comer amanhã.As questões rebentam umas atrás das ou-tras. Como há tantas casas desabitadas no Porto com tantas pessoas a dormir na rua? “Dêem-nos um bocado de cimento e tinta. A cidade preocupa-se tanto com a imagem... e as casas abandonadas e as pessoas a dormirem e a pedirem na rua fazem bem à imagem da cidade?”

E o que fazer quando se sai da prisão? Para que serve uma saída precária se não se tem para onde ir? O recurso a institui-ções fechadas é como entrar noutra pri-são. “No dia em que saímos da prisão nin-guém nos pergunta se temos para onde ir ou se temos dinheiro para viver”. A Cais surge neste contexto como um local que encaminha as pessoas para não voltarem a cair na rua, na delinquência ou na toxi-codependência.O sentimento de gratidão à Cais e aos seus técnicos é imenso. É unânime quais são os piores dias da semana. No fim-de--semana a Cais fecha e a solidão aperta. Não têm um local de encontro com os companheiros que aí conheceram. Fora da Cais podem contar com um dia fecha-do no quarto ou na rua a olhar para o des-prezo de quem passa.“Sentirmo-nos marginais, exteriores à so-ciedade é como ser anormal e a troca de ideias em actividades como o Teatro do Oprimido faz-nos parecer mais normais e ter um sentido para a vida”.Alguns são reincidentes no pedido de ajuda à cais na procura de ocupação e da sua autonomia - “com a situação actual voltei outra vez à Cais, podem tirar-me os subsídios e os apoios, mas não me tiram o facto de ter deixado a droga há 15 anos e a dignidade”.Mas também há quem ache que o proble-ma é mais grave do que falta de apoios do Estado, trata-se de falta de valores: “A mulher que limpa as escadas critica o gajo que dorme lá fora. A mulher do escritório critica a que limpa a escadas. O homem que está lá dentro critica a mulher do es-critório.”Se houvesse o sentimento de pertença a uma mesma comunidade poderia diluir a necessidade dos apoios do Estado e res-tituir a autonomia às pessoas. “Uma das soluções poderia até ser voltar ao cam-po...”

Aprender sem mestres é simples e possí-vel!O Sport Musas e Benfica é um clube des-portivo portuense que alberga uma equi-

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pa de xadrez e a iniciativa cultural Espaço Musas. A modalidade mais recente é a enxada. Praticam-na num terreno do ta-manho de meio campo de ténis, depois de muitas e muita escadas, numa espécie de pátio interior que dá para a sede do clube na Rua do Bonjardim. “Tivemos tomate, pepino, alface, tomate anão, courgete, rabanetes, rúcula, cenouras, brócolos, muitas cebolas, ameixas daquela árvore “velhotinha...”, enumera Hugo Sousa, “as pessoas que participam aparecem e vão levando”.O seu objectivo enquanto grupo é ren-tabilizar o espaço, criar novas aprendi-zagens, explorar, descobrir e aplicar as aprendizagens, produzir comida simples e saudável, religar as pessoas entre si e à terra através do trabalho simples e pela comida. O testemunho é que a obtenção de comida da terra é simples.Na verdade, a parte mais complicada foi limpar o terreno. Durante anos o sr. Ar-naldo, que vivia no local com autorização do senhorio, entreteve-se a juntar lixo no terreno. O seu sonho era construir o seu próprio casebre aí. O tempo passou e a idade e a saúde já lhe esmoreceram esse sonho. Já se contam cinco camiões do lixo, mas o trabalho de recolha continua com a própria colaboração do sr. Arnaldo. “Olha o que eu encontrei, óculos de sol made in france, bem fixes” exclama uma das pessoas que limpa o terreno.O Sport Musas e Benfica nasceu em 1943, como a secção desportiva para os utentes do centro de apoio aos tuberculosos na mesma zona. Com a grande diminuição de casos desta doença a associação foi perdendo ímpeto e o carácter desportivo. No final da década de 1990 um grupo de jovens da vizinhança pega na associação e começa a desenvolvê-la. Mas só há cer-ca de meia dúzia de anos é que começou realmente a descolar com o projecto Esco-lhas. Juntaram-se com pessoas do Gaia e começaram a delinear o projecto da horta

no local antes conhecido como a ilha do Padeiro. Casas e mais casas demolidas, abandonadas, esporadicamente ocupa-das por hortas e quase sempre invadidas pelo mato. A vista aérea da zona da Fonti-nha, onde se enquadra esta horta, é uma mancha enorme de verde que vai quase

até ao Marquês.As principais fontes de conhecimento para desenvolver este projecto são os li-vros, “o senhor que vende as sementes” e as pessoas que participam na safra. Algumas das pessoas trazem os conheci-mentos das experiências que fazem em

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casa, aproveitando por exemplo pacotes de leite para contentores das suas semen-teiras.Quem chega traz ideias. Um pequeno ta-lhão é ocupado pelo conceito de Fukuoka e da Permacultura de bolas de argila com sementes dentro para a cultura promís-

cua. Mas recorre-se sobretudo ao cultivo à moda antiga. Destacam-se na paisagem as couves e os repolhos bem desenvolvi-dos. Noutro sítio vemos uma rede preta que cobre o germinador e tanto protege do sol como do frio. Uma vasilha com cer-veja atrai os caracóis que também gos-

tam de repousar no meio dos repolhos. Num canto um pequeno bidão armazena água com temporizador para rega gota-a--gota. A recusa de empregar produtos químicos sintéticos é radical. Quando uma praga atacou os feijões, decidiram oferecer-lhos

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e preocuparam-se apenas em proteger as outras culturas. A diversidade nas cul-turas tem destas coisas, nunca se perde tudo, e é através da combinação de várias culturas que se combate as pragas. Por exemplo, o cheiro da cenoura afugenta os parasitas da cebola e vice-versa. Sem planos, os canteiros vão surgindo aos poucos em áreas conquistadas ao en-tulho. Ups, mais um!

Texto de Elsa Semedo e Luís Trigo com a colaboração dos alunos da Oficina de Jor-nalismo do Espaço T

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Acesso à cultura

O Serviço Educativo da Casa da Música tem, desde o seu início, desenvolvido vários pro-jectos que procuram abrir as portas da mú-sica (e leia-se aqui de todas as músicas) para aqueles que, por diversos motivos, não têm acesso a ela.Em 2001, ainda a Casa da Música era um es-taleiro, e já se apresentava Wozzeck, uma ópera de Alban Berg, onde uma comunidade do bairro de Aldoar teve o seu lugar no palco. A vivência musical, o contacto com os mú-sicos, orquestra, encenação, guarda-roupa e com o aplauso foram marcantes e certa-mente experiências singulares na vida desta comunidade.Daí para cá o Serviço Educativo da Casa da Música, certamente marcado por esta pri-meira experiência, tem aprofundado o seu trabalho junto de populações desfavoreci-das, de comunidades fragilizadas. Todos os anos várias acções são desenvolvidas em colaboração com diferentes instituições de intervenção social. Simon Rattle, famoso maestro britânico, disse uma vez: “Porquê assistir a um jogo de futebol, se o podemos jogar?”. Ao dizê-lo, Si-mon Rattle, quis demonstrar a importância da vivência musical e de como essa experi-ência proporciona uma audição diferente, para além de um crescimento cultural, que leva, acreditamos nós, ao crescimento social e humano. Na prática, a Casa da Música, há muito que abre as portas para todos fazerem música, para todos jogarem com os sons. A fruição musical ganha assim outra dimen-são e quem a pratica, ganha também outra dimensão.O Serviço Educativo da Casa da Música tem, na sua programação regular, workshops que são autênticas viagens ao mundo da música, onde o lúdico se mistura com o pedagógico e que requerem de quem neles participa, um envolvimento total. Os nossos workshops têm acolhido várias comunidades, vindas das mais diversas proveniências, onde popu-lações necessitadas, reclusos, pessoas com necessidades especiais, crianças em risco e população escolar, tem experimentado a música pelo lado de dentro. A frequência des-tes workshops é aberta a todos que realmen-te querem experimentar a música. Várias são as instituições e pessoas que têm repetido a viagem até à Casa. Durante o ano, fazem-se mais de duas centenas de workshops que en-

volvem milhares de pessoas.No entanto, não há apenas workshops na Casa da Música. Há muito mais. Desde 2008 que o programa “A Casa vai a Casa” tem le-vado a música a pessoas que, de outra forma, não teriam acesso a ela: hospitais, lares de 3ªa idade, prisões, centros de acolhimento são apenas alguns dos exemplos onde o “A Casa vai a Casa” tem chegado. A importância deste nosso programa e o seu reconhecimen-to, valeu a distinção por parte da CCDRN, atribuindo-lhe o prémio Norte Inclusivo 2010.Estar junto da população, integrada no seu meio, é uma das mais eficazes formas de intervenção. Esta filosofia está presente em grande parte dos projectos que temos vindo a desenvolver. Em 2007, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia da Maia, criámos um coro no Centro Comunitário do Bairro do Sobreiro. Nesse coro, ainda hoje se cruzam as vozes do bairro, dos beneficiários do ren-dimento social de inserção, dos professores aposentados, dos utentes dos centros de dia. A música junta-os todas as semanas para en-saios e já por variadas vezes se apresentaram ao público. Este é apenas um exemplo, entre vários pro-jectos criados por nós. Já estivemos nos Bair-ros do Lagarteiro, do Cerco, do Aleixo ou de São Tomé. Já desenvolvemos projectos nos estabelecimentos prisionais do Porto, de Santa Cruz do Bispo, de Paços de Ferreira. No final gostamos de apresentar o trabalho aqui na Casa. No final, as portas da Casa abrem-se aos novos artistas e não aos necessitados, ou excluídos.Temos a noção do que a música pode fazer pelas pessoas. Temos constatado as mu-danças, as aquisições sociais que muitos daqueles que connosco têm colaborado têm conseguido. Dar palco, espaço, visibilida-de, identidade a alguém, é o primeiro passo para conseguir que a sua auto-estima ganhe algum valor. E quantas vezes lidamos com pessoas que revelam uma auto-estima e con-fiança inexistentes. A música é também forma de aprendizagem social. Ao praticá-la em conjunto, aprende-mos todos a respeitar o outro, a ouvi-lo, a conviver com ele. Ao entrarmos num pro-jecto, assumimos todos algumas das regras básicas de funcionamento: o horário, o res-peito dos compromissos, por exemplo. E se para a população estável, com recursos, com

uma vida estruturada, estas parecem ser ver-dades inquestionáveis, não o são para quem está fragilizado, para quem não tem meios, muitas vezes para quem não tem casa. Foi pensando nisto tudo, e de como podíamos mudar algo, que em 2009 criámos o “Som da Rua”, uma orquestra que se define como “a orquestra de quem conhece a rua melhor que ninguém”. Desde o seu início até hoje o “Som da Rua” tem acolhido dezenas de novos mú-sicos, pessoas das mais diversas proveniên-cias que às quartas-feiras depois de almoço,

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se juntam para cantar, tocar, compor as suas próprias canções. Tendo-se já apresentado em vários locais, o “Som da Rua” fica desde já marcado pela sua participação no Sonópo-lis de 2010, na Casa da Música, onde actua-ram para cerca de mil e quinhentas pessoas. Este projecto, que conta com a parceria de várias instituições que trabalham com pes-soas sem casa, com a toxicodependência, e tantas outras dificuldades, continua o seu trabalho semanal, mantendo uma enorme percentagem de pessoas que estiveram des-

de a primeira sessão e que hoje tem orgulho em pertencer a este grupo. Descobriram na música um espaço de expressão, uma forma de se afirmarem, uma forma de conviverem. São hoje pessoas diferentes.Regresso à vossa carta e ao vosso desafio de escrever algo tendo como base a pergunta: “como um pobre (ou outro) pode utilizar os recursos disponíveis e que se relacionem com a cultura”. Creio que temos feito já algu-ma coisa. O que vos descrevi é apenas uma parte do que temos feito nos últimos cinco

anos. Temos recursos humanos e físicos que tentam chegar junto daqueles que noutras circunstâncias nunca poderiam vir à Casa da Música. Temos ideias que os incluem. Temos projectos que os envolvem. É certamente um bom ponto de partida para o muito que ainda há a fazer. A Casa de todas as músicas quer também ser a Casa de todas as gentes.

17Jorge PrendasCasa da música

Acesso à cultura

Sabemos que no actual contexto económi-co-social português muitos são aqueles que se encontram no limiar da pobreza, outros ainda (muitos) que se encontram sem em-prego e, por isso, muitíssimos aqueles que no dia-a-dia lutam pela sobrevivência. Sabemos também que estas condições que precarizam muitos de nós revertem obriga-toriamente para o nosso psiquismo, mis-turando sentimentos de impotência, raiva, desalento e, porque não dizer, depressão.Como é que em circunstâncias tão adver-sas podemos manter a nossa auto-estima, já que privados de muitos bens que são essenciais. Como podemos gerir a face que retrata aquelas emoções junto, sobretudo, àqueles que nos são próximos, filhos, mari-do/mulher, e também junto de outros que também nos são íntimos e com quem par-tilhávamos a mesa de café em cavaqueira amena, agora que tantas vezes nem sequer podemos, financeiramente, tomar um café.Sei que é difícil, muito difícil, mas tanto mais difícil quanto deixarmos que a nossa auto-estima seja completamente devorada por um quotidiano, tantas e tantas vezes sombrio.A auto-estima, que se pode definir como uma mescla de auto-confiança com auto--respeito, não se distingue por isso tanto assim do que podemos designar por amor--próprio. Quando sentimos que nada, ou muito pou-co, podemos aguardar da sociedade que nos rodeia, a possibilidade de realizar os nossos sonhos, ainda que estes se reduzam à con-vicção de que podemos garantir a subsis-tência dos nossos familiares, torna-se frágil. Mas tal não nos deve impedir de assumir a responsabilidade da nossa própria existên-cia, ou seja, não precisamos de hipotecar a nossa própria identidade. Por outras pala-vras, aquela responsabilidade permite-nos entender que, apesar de todas as dificulda-des, somos ainda responsáveis por muitas das nossas escolhas e dos nossos actos. Pela forma como organizamos o tempo, já que “matar o tempo” não ajuda a encontrar pe-quenas finalidades quotidianas.Sobretudo, devemos impedir, pela manu-

tenção do nível de consciência de nós pró-prios, de projectar as nossas ansiedades na forma como tratamos os outros, sejam eles companheiros ou companheiras, filhos, pais, amigos, etc. Além do mais, devemos ser congruentes com aquilo que verdadeira-mente nos constitui, ou seja, o que somos e o que sentimos apenas por nós próprios. A não ser assim, auto-rejeitamo-nos e a auto--rejeição mascara o que de melhor temos em nós, incluindo frequentemente os nos-sos próprios valores.Devemos também ser capazes de comparti-lhar sem raiva, e sobretudo com confiança emocional no outro, as nossas emoções. Por outras palavras, não nos devemos auto-viti-mizar excessivamente por algo que não foi de todo em todo da nossa responsabilidade, sendo isso essencial para manter contextos pessoais e interpessoais saudáveis e bene-volência para com nós próprios, evitando sentimentos negativos de auto-condena-ção. Esta não é de forma alguma uma virtu-de, pelo contrário, é paralisante. Se formos capazes de não nos entregarmos a tudo o que se torna às vezes aparente-mente intolerável suportamos melhor a nossa infelicidade. A arte de vencermo-nos a nós próprios aprende-se muitas vezes com as nossas derrotas.Às vezes perdemos uma guerra, mas o pior é perder a paz interna que nos fortalece pe-rante as maiores adversidades.

18 Carlos Amaral DiasPsiquiatra

Auto-Estima em Tempos de Crise

Auto-Estima em Tempos de Crise

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1 – Acesso à Justiça e aos Tribunais

O acesso à justiça é um direito de todos os cidadãos, e em particular dos carenciados, expresso na Constituição Portuguesa, en-contrando-se consagrado no art. 20º, que estabelece um direito geral à protecção jurí-dica, prevendo o acesso ao Direito e aos Tri-bunais, o direito de informação e consulta jurídica e o direito ao patrocínio judiciário.

O referido artigo é também uma manifes-tação do princípio da igualdade, pois apesar de não determinar a gratuidade dos servi-ços de justiça, garante que ninguém pode ficar impedido de aceder à justiça por não ter condições para suportar as despesas ine-rentes, ou seja, por razões de insuficiência económica.

O acesso ao Direito e aos Tribunais, que é uma responsabilidade do Estado em coo-peração com as instituições representativas dos profissionais do foro, compreende duas vertentes, a saber: a informação jurídica e a protecção jurídica.

A informação jurídica é o dever que incum-be ao Estado de realizar acções para dar a conhecer a todos os cidadãos o direito e o ordenamento legal, pois é o conhecimento desses direitos, bem como dos mecanismos existentes para reagir à sua violação, que permite um melhor exercício dos mesmos, bem como um adequado cumprimento dos deveres.

A protecção jurídica é concedida para ques-tões ou causas concretas, quando o cidadão tenha interesse próprio na causa e demons-tre estar em situação de insuficiência eco-nómica.Nos termos da lei, têm direito a protecção jurídica os cidadãos nacionais e da União Europeia, os estrangeiros e os apátridas com título de residência válido num qualquer es-tado membro, com comprovada insuficiên-cia económica. A determinação desta situa-ção de insuficiência económica depende de vários factores: rendimento e composição do agregado familiar, existência de bens móveis e imóveis, depósitos em contas ban-cárias, entre outros. Para requerer protecção jurídica, o interes-

sado pode dirigir-se a qualquer serviço de atendimento ao público da Segurança So-cial, preenchendo e entregando o formu-lário (gratuito) próprio para o efeito. Este formulário também está disponível em formato digital, no sítio da Internet da Se-gurança Social, podendo ser entregue por correio electrónico. O requerente terá que juntar documentos comprovativos da sua situação de insuficiência económica.

A protecção jurídica pode revestir duas mo-dalidades: a consulta jurídica e o apoio ju-diciário.

A consulta jurídica é o esclarecimento técni-co sobre o direito aplicável a questões ou ca-sos concretos, onde se verifique a existência de interesses pessoais ou direitos próprios lesados ou ameaçados de lesão. O Ministé-rio da Justiça em cooperação com a Ordem dos Advogados e as Autarquias locais ga-rante a existência de Gabinetes de Consulta Jurídica, que, gradualmente, deverão vir a ter a cobertura territorial do país.

O apoio judiciário, por sua vez, compreende várias modalidades:

Dispensa da taxa de justiça e outros encar-gos com o processo;Nomeação e pagamento de honorários de patrono (advogado);Pagamento de honorários de defensor ofi-cioso (advogado);Pagamento faseado da taxa de justiça e de outros encargos;Nomeação e pagamento faseado de hono-rários de patrono (advogado):Pagamento faseado de honorários de de-fensor oficioso (advogado);Atribuição de agente de execução.

O apoio judiciário aplica-se a todos as for-mas de processos, em todos os tribunais, bem como nos julgados de paz e noutras es-truturas de resolução alternativa de litígios, estendendo-se, também, aos processos que correm nas Conservatórias (divórcio por mútuo consentimento).O apoio judiciário pode ser facultado a quem propõe uma acção em tribunal ou à pessoa contra quem a acção é proposta, pode ser requerido em qualquer estado da

causa e mantém-se para efeitos de recur-so, bem como para execuções fundadas em sentença proferida em processo onde tenha sido concedido esse apoio.A decisão final sobre o pedido de apoio judi-ciário é comunicado ao requerente pelo ser-viço da Segurança Social que o apreciou, se no prazo de 30 dias não tiver sido proferida uma decisão, considera-se o pedido tacita-mente deferido e concedido.

2 – Direito de queixa ao Provedor de Justiça (art. 23º da C.R.P.) O Provedor de Justiça é um órgão do Estado,

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O Acesso à Justiça

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designado pela Assembleia da República, e tem como principal função defender os di-reitos liberdades e garantias e interesses le-gítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a legalidade e a justiça no exercício dos poderes.A Constituição confere a todos os cidadãos, sem qualquer excepção, o direito de quei-xa ao Provedor de Justiça, que apreciará a questão apresentada e, ainda que sem poder vinculativo, poderá formular uma chamada de atenção, um reparo ou mesmo uma recomendação ao órgão ou entidade competente, aconselhando uma forma de

reparar a ilegalidade ou injustiça verificada.A queixa pode ser apresentada pessoalmen-te, por carta, fax, correio electrónico ou te-lefone, expondo os factos de forma clara e identificando a entidade pública reclamada. O recurso a este órgão é gratuito.Para além dos cidadãos poderem apresen-tar directamente queixas ao Provedor de Justiça, também o podem fazer através do Ministério Público, que as transmitirá de imediato – art. 25º, n.º3 E.P.J.No âmbito de um Protocolo de Cooperação celebrado entre o Provedor de Justiça e a As-sociação Nacional de Municípios Portugue-

21Alfredo José de SousaProvedor da Justiça

O Acesso à Justiça

ses, os cidadãos passaram também a dispor da possibilidade de, junto dos Municípios aderentes, aceder de forma gratuita ao sítio na Internet do Provedor de Justiça, de modo a poderem exercer o direito de queixa. Os Municípios disponibilizam, ainda, assis-tência no preenchimento do formulário da queixa, sempre que tal for solicitado.Estes são os mecanismos legais que estão ao alcance de todos os cidadãos carencia-dos para que possam aceder à justiça, em igualdade de circunstâncias com os demais, e dessa forma fazerem valer ou defender os seus direitos.

Quando o ESPAÇO T me pediu para escrever um breve texto sobre como podemos me-lhorar a nossa imagem sem termos que uti-lizar muitos recursos, pensei imediatamen-te que em primeiro lugar, a melhor forma de o fazer é olharmos de outra forma para o que temos no nosso guarda roupa. Que me perdoem os cavalheiros, mas este texto destina-se maioritariamente às se-nhoras!Aqui vão algumas dicas: Antes de dispararmos a achar que temos que ir às compras, devemos em primeiro lugar analisar o nosso guarda roupa, orga-nizá-lo e, só depois, com um plano, sair... se for o caso disso.É incrível o que um guarda roupa organiza-do pode fazer por si:A maior parte das vezes o que acontece é que parece que o seu guarda-roupa está a rebentar pelas costuras mas não tem nada para vestir.1º Passo – Arrumar a roupa de inverno no verão e vice-versa. Menos por onde escolher leva a uma escolha mais acertada. Depois de lavada ou limpa a seco arrume tudo em caixas que pode colocar na parte mais ina-tingível do seu roupeiro. Se não tem espaço, arrume em malas de viagem e coloque –as por baixo da cama.Pode colocar paus de canela, que são os meus preferidos, porque libertam um chei-rinho muito agradável e têm alguma acção anti-traça.2º passo – Evite cabides de arame que de-formam a sua roupa, mesmo as camisas de algodão. O ideal será usar cabides de ma-deira, plástico ou almofadados que ajudam a que a sua roupa dure mais. Deve ver toda a roupa quando abre o armário , não coloque duas peças no mesmo cabide, a não ser que as use juntas.3º passo – Organizar!O mais importante é compartimentar as suas gavetas com divisórias próprias, caixi-nhas ou caixas de sapatos que pode forrar se tiver tempo, para separar a roupa inte-

rior, meias e collants, cintos, lenços e pache-minas. As bijuterias não deve guardar em caixas porque o mais provável, é que, como não as vê é que não se lembra de as usar. Pode pendurá-las na porta do armário, jun-tamente com a roupa com que normalmen-te as usa ou, a minha opção preferida, em tabuleiros para talheres, em gavetas.As T’shirts, Pullovers, Sweatshirts e Jeans pode dobrar por categorias e cores, em pe-quenas pilhas para evitar desmoronamen-tos. Pode colocar junto às pilhas os mesmos pauzinhos de canela.Pendure o maior número de peças possível. É mais fácil do que dobrar e consegue visua-lizar tudo melhor.Pendure as calças pelo cós em cabides de molas. Previne que tenha que as passar a ferro constantemente. Tente, ou criar conjuntos, para as mais pre-guiçosas, ou organizar por cores que combi-nem.Se tiver espaço, o ideal são as prateleiras es-peciais para colocar os sapatos.Se não, use organizadores para sapatos que pode pendurar no varão e poupa mais espa-ço ainda.Manutenção dos sapatos é muito importan-te.4º passo - Seleccionar!Para seleccionar vamos passar por duas eta-pas.Primeiro, vamos ver-nos livres dos importu-nos e depois do que não nos serve ou nos fica mal.Uma das alturas em que acho que esta se-lecção é fundamental é na altura da meno-pausa, ou após uma gravidez. Manter no armário a roupa da altura em que se sentia feminina e sexy só a vai deprimir.O que fazer com a roupa separada?- O que está estragado e absolutamente ir-recuperável, para o lixo.- O que não serve e está em óptimo estado, pode doar a lojas de caridade, ou vender a lojas de 2ª mão, sempre pode fazer algum dinheiro com estas peças.

- O tenebroso que já não se usa, mas mar-cou uma década, para guarda roupa de, por exemplo, escolas de teatro.

Então, CORAGEM, vamos mergulhar no rou-peiro e excluir:1. Soutiens - Se o peito sai da copa, ou se as alças mergulham nos ombros, ou perdeu a cor e elasticidade, ou o arame está a sair.2. Cuequinhas – Que não têm elástico nem cor, ou que estão pequenas de mais.3. Fatos de banho e Bikinis órfãos, que já não servem, e ficam esticados até ao limite, ou desbotados.4. Malhas tricotadas – com buracos de traça, muitíssimo borboto ou sem forma ( uma ca-misola deve ter sempre forma, não importa o seu tamanho ).5. T’shirts – que não têm forma, as muito justas, as muito curtas e as desbotadas. 6. Saias - São mais difíceis de eliminar. Se-paramo-nos então das que estão estraga-das, por exemplo com nódoas e manchas de vinho e estão curtas.7. Casacos – Os que têm os ombros muito largos ,os que estão gastos, os que não têm forma, os que têm traça .8. Calças –As muito justas e os corsários ( tenho um ódio especial por corsários, não ficam bem com nenhum tipo de corpo )9. Luvas – Com buracos ou manchas.10. Sapatos - Pequenos, altos demais, des-confortáveis, pele gasta e sem remédio.11. Malas – Esquecidas e sujas.12. Vestidos – Sem forma, justos demais, curtos demais ( se for a sua forma de vestido mas estiver manchado, experimente tingir de um tom mais escuro )13. Bijuteria – Com pedras ou fechos estra-gados ( as peças que estão óptimas mas não se usam, guarde para a próxima geração )Para se ver livre do que não lhe serve ou lhe fica mal, convoque a amiga mais implacável e honesta que tem. Se for realmente sua amiga vai dizer-lhe que realmente não pode mais sair à rua a usar a peça X ou Y.A roupa que não lhe serve e da qual não se

22 Vera DeusConselheira de moda

Vestir e comprar em tempos de crise

quer desfazer, é fundamental que a escon-da, para que não se sinta triste todos os dias, ao olhar para uma peça com um tamanho que não é o que veste no momento.

COMPRAS Para fazer compras deve sempre ir com um plano. Só deve ir às compras depois de organizar o armário e perceber o que realmente lhe faz falta.Ao comprar, lembre-se sempre do coorde-nado completo.Ou compra uma peça para uma órfã, que já tenha, ou compra o coordenado completo no mesmo dia.Quem não tem peças que comprou por im-pulso e ainda estão, sozinhas no armário, com a etiqueta?

Tem que experimentar tudo.Se não lhe apetece experimentar, não vá às compras.Compre a roupa do seu tamanho real, e não do imaginário ou do que gostaria de ter. A única pessoa que vai ver o seu tamanho real é quem lhe vende a peça e que provavel-mente nunca mais vai encontrar.Não tenha medo do seu tamanho, o resulta-do final vai ser sempre melhor.Só para terminar, considero que a roupa in-terior é a base de qualquer guarda roupa. Não serve de nada ter roupa fantástica, com um corte fantástico se a roupa interior não for a indicada para o seu corpo nem do ta-manho certo.Um bom soutien e cuequinha pode mudar radicalmente a forma do seu corpo. E, neste sentido é mais importante investir em boa

roupa interior do que por exemplo, em rou-pa de marca.O que precisamos é de suporte e forma.Se o suporte que precisamos não é, talvez a opção mais sexy , é seguramente a que nos vai fazer sentir melhor.Considero também que, nos dias que cor-rem, há variadíssimas lojas no mercado com preços bastante acessíveis, com muitíssima qualidade, e design actual. É perfeitamente possível ter uma imagem absolutamente impecável, com poucos recursos.Espero que estas dicas sejam uma motiva-ção e inspiração.

23Vera DeusConselheira de moda

Vestir e comprar em tempos de crise

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No ano de 2010, designado pelas mais altas instancias comunitárias como o “Ano Euro-peu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão social”, todas as matérias subjacentes fo-ram debatidas. Fizeram-se colóquios e criaram-se fóruns com vista a esclarecer e a informar todos so-bre questões tão importantes como a igual-dade entre género, o acesso à educação e formação profissional, trabalho e emprego, o combate à pobreza e exclusão social bem como a segregação da pessoa portadora de deficiência, o direito à família, maternidade e paternidade, a convicção religiosa e a op-ção sexual.Terminou um ano cheio de boas intenções com uma mão cheia de instituições públi-cas, privadas, independentes e figuras pú-blicas a darem a cara por questões que a todos preocupam. Mas a taxa de desemprego continua a su-bir e todos os dias são fechadas unidades de saúde pública. Os idosos encontram-se cada vez mais sozinhos, as famílias, mais do que endividadas, não encontram razões objecti-vas para aumentarem o número de filhos. A cor de pele e um indivíduo bem como a sua orientação sexual ou política continuam a ser determinantes para a sua integração so-cial. A fome, a pobreza escondida e o flagelo da droga são uma realidade incontornável. Temos a obrigação de fazer mais. Não pode-mos ignorar este imperativo moral sob pena de deixarmos um parco e envergonhado le-gado às gerações vindouras. Prolonguemos este slogan pelo tempo que for necessário. Conjuguemos esforços no sentido de, objec-tivamente combatermos mais eficazmente toda e qualquer exclusão. Publicitemos à viva voz a solidariedade uni-versal!

24 Leila CruzPresidente da Direcção da Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

O acesso ao desporto

25Leila CruzPresidente da Direcção da Federação Portuguesa de

Desporto para Pessoas com Deficiência

O acesso ao desporto

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26 Nfactos Campanha contra a pobreza

27NfactosCampanha contra a pobreza

28 Nfactos Campanha contra a pobreza

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30 Kameraphoto Nelson D’Aires

31KameraphotoNelson D’Aires

32 Valter VinagreKameraphoto

33KameraphotoValter Vinagre

36 Produção: Cláudia OliveiraFotografia: Vitor CostaAssistido por Manuela Bartosch e Paulo Valle

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37Corpo a vestirA Revista Espaço Con(tacto) agradece a colaboraçãoda Câmara Municipal do Porto,

na cedência da Piscina Eng. Armando Pimentel. M

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38 A Revista Espaço Con(tacto) agradece a colaboraçãoda Loja Vermelha (Cruz Vermelha) que cedeu os coordenados para esta edição do corpo a vestir.

Corpo a vestir

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39Corpo a vestirProdução: Cláudia OliveiraFotografia: Vitor Costa

Assistido por Manuela Bartosch e Paulo ValleM

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A Revista Espaço Con(tacto) nº 17 é uma publicaçãoeditada pela Espaço t, e co-financiado pelo Instituto da Segurança Social, no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social.