fragoso, joao. modelos explicativos economicos

Histria (So Paulo)

Histria (So Paulo) v.31, n.2, p. 106-145, jul/dez 2012 ISSN 1980-4369 106

Modelos explicativos da chamada economia colonial e a ideia de Monarquia

Pluricontinental: notas de um ensaio

Explanatory models from the called colonial economy and the idea of multi-continental

monarchy: an essay notes

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Joo FRAGOSO*

Resumo: O texto apresenta ideias debatidas no grupo Antigo Regime nos Trpicos do CNPq e

com investigadores portugueses (Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa e

Universidade de vora) sobre o Brasil e o imprio luso entre os sculos XVI e XVIII. Entre

tais ideias temos a de Monarquia Pluricontinental, cuja intenso de ultrapassar a tese da

sociedade da Amrica lusa como um simples canavial escravista submetido aos humores de

um suposto capitalismo comercial e de um Estado Absolutista. Ao invs, disto, grosso modo,

compreende-se as relaes periferia e centro na Monarquia lusa (metrpole e colnia) pautadas na concepo de mundo predominante na Europa do Sul daquela poca, qual seja

uma viso corporativa e polissinodal. Segundo esta concepo o prncipe era a cabea da

sociedade, porm no se confundia com ela. Dai a possibilidade de existir negociaes entre

os Poderes locais, inclusive os das Conquistas ultramarinas, e o Poder Central. A ideia de

Monarquia Pluricontinetal sublinha ainda que as histrias do Brasil e de Portugal da poca

moderna devem ser compreendidas atravs da dinmica do imprio ultramarino luso. Ou seja,

uma das chaves (mas, no a nica) para a compreenso da sociedade americana eram os

traos do Antigo Regime, tais como a hierarquia social estamental, a disciplina catlica e o

autogoverno dos municpios. Da mesma forma, para Portugal, aquele conceito implica em

sublinhar a existncia de um reino e de uma aristocracia dependentes do ultramar. A partir

deste cenrio o artigo desenvolve a hiptese de Antigo Regime nos trpicos. Atravs dela

tenta-se ver as tenses e a dinmica de uma sociedade baseada, ao mesmo tempo, no Antigo

Regime catlico e na escravido africana. Um dos resultados de tal dinmica era o

entrelaamento da hierarquia estamental com a mobilidade social na forma de grupos sociais

sados da escravido (forros, mestios etc) e de uma nobreza da terra (sem ser solar, mas

baseada na conquista da terra e prticas costumeiras desta Amrica). O texto ainda apresenta

uma rpida discusso historiogrfica e chama ateno para novas fontes empricas.

Palavras-chave: Monarquia Pluricontinental; Amrica portuguesa; Antigo Regime

* Professor titular do Departamento de Histria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Esta pesquisa conta

com o financiamento do CNPq, CAPES e FAPERJ. Agradeo pelos comentrios de Roberto Guedes e de

Francisco Cosentino.

Joo Fragoso


Com a multiplicao dos programas de Ps-Graduao em Histria no Brasil nas

dcadas de 1970 e 1980, diversos aspectos dos antigos modelos explicativos da chamada

economia colonial dominada comearam a ruir. Como os leitores sabem, estes modelos,

construdos principalmente sob a pena de eruditos - como Caio Prado Jnior nos anos de 1940

e, na dcada seguinte, Celso Furtado -, defendiam que a sociedade da Amrica lusa dos

sculos XVII e XVIII fora construda com o propsito de fomentar a transio do feudalismo

para o capitalismo na Europa, ou ainda com o intuito de viabilizar a revoluo industrial

inglesa do sculo XIX (PRADO Jr., 1977; FURTADO, 1976).

Portanto, para aqueles autores e ainda seus atuais seguidores, a terra brasilis e outras

paragens do Novo Mundo presenciaram a instalao de estruturas sociais e econmicas

subordinadas aos interesses dos comerciantes de praas, como Anturpia, do sculo XVI e

depois, de Amsterdam e Londres. E estes comerciantes, no raro, foram definidos de forma

caricatural pela sua avidez a lucros. Por serem elaboradas com o objetivo de possibilitar a

produo e transferncia de riquezas para o Velho Mundo, as estruturas econmicas da

Amrica deviam conter, ao menos, algumas caractersticas ou um sentido manifesto, como

destacava Caio Prado: produzir mercadorias a baixos custos de modo a permitir na sua

revenda lucros extraordinrios para o capital mercantil europeu; possuir um mercado que

adquirisse manufaturados, de modo a fomentar a produo industrial europeia; ter por base a

mo de obra africana e com isto ampliar o comrcio de homens e mulheres no Atlntico Sul,

atividade controlada pelos negreiros europeus. Neste sentido, o trfico internacional de

escravos criou a produo baseada na escravido africana na Amrica, como sublinhou

Fernando Novais (NOVAIS, 1983).

O resultado destas vontades do capitalismo comercial europeu seria a constituio, na

Amrica lusa da passagem do sculo XVI para o XVII, grosso modo, de um grande canavial

gerenciado por senhores de engenhos, porm dirigidos por um capital no residente, nas

palavras de Celso Furtado. Assim, a economia colonial no tinha dinmica prpria, e seu

destino dependia dos humores do mercado europeu. Outra consequncia seria a inexistncia

de um mercado interno ou ainda de produes mercantis in loco voltadas para o

abastecimento da Amrica. Estas atividades no podiam existir, pois colocariam em perigo o

sentido da colonizao. Quando tais lavouras de abastecimento ou currais surgiam, isto se

dava em razo dos interesses das atividades exportadoras. E, consequentemente, as produes

Modelos explicativos da chamada economia colonial e a ideia de Monarquia Pluricontinental: notas de um ensaio


mercantis ligadas ao consumo interno estavam tambm subordinadas lgica das flutuaes

do sistema econmico maior ao qual pertencia aquele imenso canavial.

A estratificao social desta Amrica tambm derivava do sentido da colonizao.

Desse modo, comportava fundamentalmente dois grupos: senhores e escravos africanos.

Todos os demais grupos sociais da populao seriam personagens marginais daquele canavial.

Nisto se resumia o que se entendia como sociedade escravista nos tempos modernos.

Na dcada de 1970, os modelos de Caio Prado e Celso Furtado comearam a ser alvo

de crticas em vrios ensaios, dentre os quais se destacaram os no campo do marxismo, os de

Ciro Cardoso e de Jacob Gorender (CARDOSO, 1973; GORENDER, 1978).1 Ambos

sublinharam ao menos duas fragilidades nos argumentos daqueles modelos, relatadas a seguir.

O princpio teleolgico contido, principalmente, nas ideias de Caio Prado - este e

outros autores explicavam a montagem da economia colonial, processos dos sculos XVI e

XVII, a partir do que a economia brasileira era na dcada de 1940. Para Caio Prado, o Brasil

de ento se resumia a uma economia agroexportadora caudatria dos interesses externos ou do

imperialismo. Este mesmo princpio teleolgico, conforme seus crticos, encontrava-se na

ideia de explicar o funcionamento da economia colonial seiscentista como decorrente do que

ocorreria na Europa nos sculos seguintes, XVIII e XIX, leia-se: a Revoluo Industrial.

Outra crtica se referia nfase dada circulao das mercadorias na determinao das

formas sociais de produo. Ciro Cardoso e Jacob Gorender sublinhavam que o capital

mercantil era incapaz de caracterizar ou gerar formas de produo, at porque comrcio e

comerciantes so categorias anteriores ao Dilvio e Arca de No, ou seja, existentes em

diferentes sistemas econmicos. Para estes dois autores, o procedimento correto seria atentar

para a estrutura de produo. Da mesma forma, eles sublinharam a importncia de analisar a

lgica das relaes sociais vividas naquelas sociedades. Em outras palavras, no somente

existia vida inteligente na Europa do Renascimento, mas tambm na populao residente na

sociedade da Amrica lusa de ento e dos sculos seguintes. Afinal, at que se prove o

contrrio, senhores de escravos, ndios, escravos negros e mestios tambm possuam mais de

dois neurnios e com eles agiam e interferiam na histria de suas comunidades.

Neste instante, cabe um parntese para mencionar trabalhos mais recentes dos autores

vinculados ideia de Antigo Sistema Colonial. Em 1997, o professor Fernando Novais

escrevia: a escravido como relao social dominante (embora no exclusiva) repercute na

esfera do cotidiano e da intimidade de maneira decisiva (...), [n]as relaes intraclasse

Joo Fragoso


senhorial, [n]as relaes internas ao universo da vida dos escravos e [n]as relaes

intermedirias entre senhores e escravos (NOVAIS, 1997). Aparentemente, tal passagem

pode sugerir que Fernando Novais tenha mudado sua posio e aceitado a ideia central no

conceito de um modo de produo escravista colonial, como Ciro Cardoso e Jacob Gorender

tinham proposto, qual seja: a hiptese de compreender a dinmica da sociedade colonial a

partir da estrutura social de produo vigente na dita sociedade colonial. Entretanto, mais

adiante o professor Novais esclarece que a explorao colonial deve ser vista no interior do

processo de formao do capitalismo, disso resultava que a colonizao tinha um carter

essencialmente comercial, voltado para fora, mas, para alm disso, compunha um mecanismo

de estmulo acumulao primitiva de capital mercantil autnoma no centro do sistema

(NOVAIS, 1997). Deste modo, para o autor, a dinmica da dita sociedade colonial continuava

sendo resultado de um suposto capitalismo comercial e a prpria escravido colonial, produto

deste capitalismo e, como tal, da lucratividade do trfico atlntico de escravos (NOVAIS,

1997). No sem motivo, que mais adiante seja sublinhado que a externalidade da acumulao

aparece, pois, como estrutura bsica, no plano econmico, e definidora da colonizao. (...) ao

mesmo tempo o sentimento dominante de viver em coloniais, ou seja, a sensao intensa e

permanente de instabilidade, precariedade, provisoriedade(NOVAIS, 1997). Portanto, para

o professor Novais, a escravido uma relao social fundamental, porm s pode ser

compreendida no mago da externalidade da acumulao de riquezas engendrada pelo

capitalismo comercial, cuja base, salvo engano, a Europa. Em outras palavras, a dita

escravido colonial uma criatura deste capital comercial europeu, o mesmo ocorrendo com a

sociedade da Amrica lusa.

Em trabalhos recentes, tambm salvo engano, a professora Laura de Mello e Souza

interpreta a escravido negra na Amrica lusa dos sculos XVII e XVIII de maneira

semelhante do professor Novais e, portanto, de forma bem diferente ao proposto por Ciro

Cardoso e Jacob Gorender. Pelo menos esta a impresso que se tem quando a autora associa

a ideia de escravismo de capitalismo comercial. E, ainda, entendendo o conceito de

exclusivo colonial como pea-chave, mesmo que nem sempre eficaz, que integrava,

qualificava e definia as relaes colnia e metrpole.2 No mesmo trabalho, mais adiante a

professora volta s hipteses do professor Novais ao se referir Minas Gerais do sculo

XVIII, ao sublinhar a natureza arrivista das suas elites ou, ainda, quando enfatiza que as



divises em tal sociedade eram de classe, pois se fundavam no dinheiro (SOUZA, 2006,

181).3

Feito o dito parntese, voltemos sequncia cronolgica dos embates historiogrficos.

Foi nas dcadas de 1980 e 1990 que as explicaes sobre a economia colonial assentadas na

proeminncia do capital europeu receberam golpes decisivos. E isto ocorreu com a

multiplicao das dissertaes de mestrado e teses de doutorado dos programas de Ps-

Graduao, instalados no Pas nas dcadas de 1970 e 1980, como dito acima. Esses trabalhos

demonstraram, a partir de slidas pesquisas empricas, a fragilidade de vrias certezas - em

verdade, hipteses - da tradicional historiografia colonial. Esse o caso da nova leitura

proporcionada para as relaes metrpole-colnia e dos links entre economia colonial e

Europa de fins do sculo XVIII, quando Manolo Florentino (FLORENTINO, 1997;

FRAGOSO, 1992; VERGER, 1987) demonstrou, em sua tese de doutorado, que o controle do

trfico atlntico de escravos da poca no estava nas mos do capital mercantil europeu, mas

de negociantes residentes na Amrica lusa. Pouco tempo antes, provei que outros segmentos

da dita economia na passagem do sculo XVIII para o XIX tambm eram controlados pela

mesma comunidade de negociantes da Praa do Rio de Janeiro. Alm disso, comeou-se a

demonstrar que a economia era mais do que uma plantation exportadora, existia um circuito

de mercados internos disseminados pela Amrica. Mesmo nas regies at ento vistas como

aucareiras, como o recncavo baiano, observou-se a existncia de reas dedicadas lavoura

mercantil de alimentos. O conjunto desses resultados colocou dvidas sobre uma srie de

hipteses a respeito da dependncia.

Da mesma forma, multiplicaram-se os estudos sobre sociabilidade entre cativos,

especialmente sobre as famlias e a ao dos escravos, forros e pardos, que comearam a ser

descortinados. Neste sentido temos os trabalhos de Silvia Lara sobre a ao dos escravos em

Campos dos Goitacazes no sculo XVIII e de Sidney Chalhoub para a cidade do Rio de

Janeiro do sculo seguinte. Ainda na dcada de 1980, Hebe Castro negava a natureza

marginal ou de desclassificados sociais atribudos populao de homens livres pobres.

Estudando um municpio da provncia fluminense do Oitocentos, ela demonstrava ao social

destes homens e mulheres nas suas lavouras e comunidades, interagindo com as elites

fundirias locais no mercado e diante do acesso terra. Em sua tese de doutorado, Castro

voltaria a inovar ao apresentar a hiptese de que os pardos no deviam ser compreendidos

como raa ou sinnimo de mestio de branco com preto. Para a autora, aquela cor indicava

Joo Fragoso


uma construo social coeva, ou seja, era produto de agncias sociais de diferentes atores.

Ainda nesta gerao, temos o pioneiro trabalho de Sheila Castro Faria, baseada em fontes

cartorrias e registros paroquiais, que descortinou diversos traos da vida na sociedade do

Setecentos no Norte Fluminense, tais como sistemas de casamento, mobilidade social e

geogrfica, formas de acesso terra, etc. Seu trabalho de doutorado ainda hoje um dos

poucos que foi capaz de estudar as interaes de diferentes estratos da sociedade (escravos,

forros, senhores, comerciantes, etc.), procurando entend-los a partir de suas prticas culturais

e econmicas (MATTOS, 1987, 1995; CHALHOUB, 1990; LARA, 1988; FARIA, 1998).

Grande parte das investigaes h pouco citadas teve como objeto o Rio de Janeiro e

So Paulo de fins do sculo XVIII e, principalmente, o sculo XIX. Apesar desse recorte

temporal, aqueles trabalhos, inclusive o meu, possuam o velho vcio e a arrogncia da

tradio ensasta brasileira, qual seja: a tentao de, a partir de investigaes de apenas um

curto perodo e uma regio, explicar, por meio de esquemas lgicos, o conjunto temporal da

sociedade escravista da Amrica lusa, inclusive seu vasto perodo colonial (de 1500 a 1822).

Ainda hoje, diversos pesquisadores partem para estudar a Amrica lusa profunda com

concepes construdas para o sculo XIX. Talvez bons exemplos disso sejam os estudos

sobre elites sociais, plantations, mestiagem, sociabilidades escravas e alforrias. valido que

tais ideias sejam hipteses iniciais, desde que se tenha certo cuidado para no cair, nas

palavras do Professor Fernando Novais, no pior dos pecados do historiador: o anacronismo.

Por exemplo, nunca demais lembrar que no sculo XIX a ideia corrente sobre escravido era

diferente daquela vigente no sculo XVII.

Por seu turno, comeam a surgir tambm investigaes predispostas a descobrir

lgicas sociais diferentes das do Oitocentos. No caso, tendo como referncia as ferramentas

tericas com as quais as sociedades europeias, africanas e indgenas lidavam, no Quinhentos e

no Seiscentos, com os seus problemas. Hoje em dia, as pesquisas, por exemplo, sobre o Sul da

Europa, os Aores ou o Reino do Benin dos sculos XVI e XVII j permitem saber com quais

artefatos lgicos os aorianos, os minhotos e os mina lidavam ao chegarem s conquistas

lusas na Amrica. Da mesma forma, os estudos sobre a histria indgena j nos fornecem

indcios de como as diferentes populaes tupis lidavam com seus problemas.

O grande passo dado nos ltimos anos para o conhecimento da Amrica lusa dos

sculos XVII e XVIII foi o de reconhecer nossa ignorncia sobre os mesmos sculos. Afinal,

foi com muito custo e depois de bastante tempo que percebemos que a Amrica no era um



simples canavial, habitado por prepostos do capital mercantil e semoventes (escravos),

conectado humanidade apenas por rotas comerciais.

Ainda pouco sabemos sobre a vida religiosa de Pernambuco da primeira metade do

sculo XVIII e, menos ainda, sobre a organizao fundiria baiana do Seiscentos. Talvez um

dos melhores indcios da nossa ignorncia e, portanto, da precariedade de nossas reflexes

sobre as pessoas que viveram o Estado do Brasil, do Gro Par e do Maranho seja que s

recentemente obtivemos uma estimativa populacional - para alm das anotaes dos viajantes

- do Bispado do Rio de Janeiro em fins do sculo XVII. Segundo a Visita paroquial de 1687,

compreendendo as povoaes situadas entre Porto Seguro, na atual Bahia, e Curitiba, no atual

Paran, a populao que comungava era estimada em 35.802 almas, distribudas em

freguesias e capelas curadas.4

Em outras palavras, eram principalmente essas 35.802 pessoas que davam vida

economia aucareira de base escravista, s lavouras de alimentos e aos currais de gado. Este

reduzido nmero de habitantes assegurava a existncia de metade do territrio do Estado do

Brasil de ento. Essa populao, inferior aos 100 mil habitantes de Npoles de fins do sculo

XVI, estava em um territrio superior ao do imprio europeu dos ustrias da mesma poca.

Porm, ainda pouco sabemos dos no catlicos, como os ndios bravos que ocupavam os

arredores dos povoados citados. Ainda em 1767, segundo os mapas de Manuel Vieira Leo, o

serto entre os rios Piabanha e Paraba estava infestado por aqueles ndios. Observe-se que

estou me referindo regio atualmente ocupada por cidades fluminenses como Trs Rios,

portanto, a poucas centenas de quilmetros da ento capital do Vice-Reinado do Brasil, o Rio

de Janeiro.5 Em outras palavras, o entendimento da sociedade catlica habitada por aquelas

35.802 pessoas s fica claro quando tambm pensamos a ao da populao que no

comungava.

Por seu turno, como afirmei acima, aqueles nmeros sobre a populao catlica e a

extenso do territrio, em tese sob a tutela da coroa portuguesa, conferem uma base mais

slida para entender a sociedade americana lusa do sculo XVII. Ou melhor, aqueles nmeros

comeam a nos dar pistas sobre a dinmica de tal sociedade, ou ainda o ritmo de

sedimentao de relaes sociais que costumamos chamar de escravistas e estamentais.

Afinal, uma coisa viver numa sociedade catlica, estamental e escravista, cuja S de seu

Bispado tinha apenas trs mil almas, como ocorria em 1687. Outra coisa bem diferente , em

1787, quando a mesma S confundia-se com uma cidade mercantil, capaz de, em apenas um

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ano, receber do trfico atlntico de cativos cerca de 10.000 almas. Entre 1687 e 1787,

portanto, a sociedade estamental e escravista, base do Bispado do Rio de Janeiro, adquiriu

novos contornos sociais com a multiplicao da populao, a diversificao dos mercados

locais e suas ligaes com a praa do Rio de Janeiro e o Atlntico. Provavelmente, a

sociedade, entre 1687 e 1787, permaneceu estamental e escravista, porm seus ritmos eram

diferentes dos de um sculo atrs. Basta lembrar que na ltima data os ndios bravos do serto

circundavam uma praa mercantil que recebia do Atlntico ondas de minas, benguelas,

cabindas, alm de minhotos, alentejanos, aorianos, etc.

A nossa ignorncia ainda confirmada quando nos deparamos com testamentos de

famlias de grandes traficantes de escravos e arrematadores de impostos do Rio de Janeiro de

fins do sculo XVII que gastavam parte de suas fortunas em missas para a salvao de suas

almas. Podemos ter uma ideia do significado destas decises pias sobre o funcionamento da

economia desta cidade quando comparamos o valor declarado nas determinaes

testamentrias (tera) feitas na freguesia da Candelria - rea habitada por donos de

plantations e, principalmente, por grandes negociantes, nos anos de 1674 e 1675 - com o total

dos bens (engenhos de acar, sobrados, terras) negociado nos cartrios da cidade. O

equivalente a 40% do valor dos negcios registrados em cartrios iam para missas, igrejas e

irmandades pias (FRAGOSO, GUEDES, no prelo). Assim, parte significativa da riqueza social

era destinada para o alm-tmulo na forma de missas ou de vnculos. Ao que parece, esta

economia tinha os seus investimentos comandados pelos mortos, e no tanto pelo capital

mercantil europeu.

Quanto Amrica lusa como mercado de manufaturados europeus, mais uma vez os

testamentos podem nos ajudar. Na primeira dcada do sculo XVIII, camisas, vestidos,

lenis e utenslios domsticos eram vistos como bens preciosos e doados como tal nos

testamentos a entes queridos como filhos, irmos e amigos. Por exemplo, Catarina do Esprito

Santo, esposa de Martim Correia de S, futuro sargento mor da tropa regular e fidalgo da casa

real, ao morrer em 1703 doava sua roupa branca para suas irms.6 Estas eram filhas de um

capito de fortaleza e dono de fazendas de cana, de modo que pertenciam a uma famlia rica

para o padro da poca. Assim, ao que parece, o crescimento mercantil da cidade na poca,

decorrente da descoberta do ouro das Minas e do aumento do trfico de escravos africanos,

no implicou na disseminao de bens de consumo manufaturados j vulgarizados na Europa

e em partes da Amrica inglesa como txteis. O padro de consumo e de mercado nesta



Amrica era ainda protoindustrial e o seria ainda por muito tempo, como mais uma vez os

testamentos informam.

Da mesma forma, os primeiros estudos baseados em registros de batismos de escravos

de reas de plantation aucareira tendem a demonstrar que pensar em padro demogrfico

escravo para estas reas , no mnimo, um problema complexo. Em outras palavras, nos

batismos de escravos da freguesia de So Gonalo no Rio de Janeiro entre 1646-68 as mes

escravas com pais livres representavam 12% do total das mes escravas presentes em tais

registros, e as mes acompanhadas por pais cativos, outros 75%. Portanto, nesta freguesia as

mes sem pais nomeados praticamente no existiam. Uma realidade bem diferente foi

encontrada por Thiago Krause nos batismos de escravos da freguesia baiana de Santo Amaro

da Purificao entre 1652 e 1676. Nesta rea e perodo, a quase totalidade era composta por

pais desconhecidos e mes escravas desacompanhadas (KRAUSE, no prelo).

Enfim, h indcios de que o mundo at ento escondido pelos modelos explicativos de

meados do sculo XX era diferente e mais complicado do que uma economia exportadora

comandada pelo capital mercantil no residente.

***

A difuso dos programas de Ps-Graduao no Brasil foi contempornea de mudanas

dramticas na historiografia internacional. Entre elas temos, nas dcadas de 1980 e 1990, a

crtica ideia de Estado Absolutista como sinnimo de Antigo Regime, hiptese em voga

desde o sculo XIX. Uma das consequncias desta crtica foi desencadear novas leituras sobre

a sociedade europeia da poca moderna. Por exemplo, o Estado Leviat cedeu espao

agncia dos poderes locais e de grupos como a nobreza. A mesma crtica tambm implicou

uma nova leitura sobre a dinmica dos imprios ultramarinos, em especial os ibricos. Nesse

ltimo caso, basta lembrar a lio que aprendi no ensino mdio sobre Mercantilismo. Esse era

entendido como poltica econmica do Estado Absolutista e tinha como um dos seus

principais aspectos a explorao das riquezas da fulgurante e jovem sociedade do Novo

Mundo. Em fins da dcada de 1980, colocava-se dvida ideia de absolutismo, assim como a

explorao econmica e a subordinao poltica impiedosa das, at ento, chamadas colnias.

Em 1989, Antonio Manuel Hespanha publicava Vsperas del Leviathn. Instituiciones

y poder poltico (HESPANHA, 1984; 1994), em que desenvolvia ideias apresentadas em

Joo Fragoso


trabalhos anteriores, entre eles o captulo Para uma teoria da histria institucional do Antigo

Regime, impresso em 1984. Nesses textos foi desenvolvida a hiptese seminal, na qual

Monarquia passa a ser entendida como a cabea da repblica, porm sem se confundir com

essa, j que nela existiam outros poderes concorrentes: da aristocracia s comunas municipais.

Era ela a cabea pensante, capaz de articular as jurisdies das vrias partes que

compunham o conjunto do corpo social, seja no reino, seja no ultramar. Trs anos depois, J.

H. Elliott, tendo como referncia o caso espanhol da poca moderna, expunha o conceito de

monarquia compsita. Nele, a monarquia era algo constitudo por vrios reinos, sendo que

cada um deles preservava, em grande medida, as caractersticas de sua existncia institucional

prvia, estando no interior da monarquia (ELLIOT, 1992). Os vrios reinos eram, desse

modo, preservados nos termos de suas formaes originais, com seus corpos de leis, normas e

direitos locais. Cada uma dessas unidades mantm sua capacidade de autogoverno no interior

de um complexo monrquico mais amplo. Nesse formato, o rei - o monarca - operava como a

cabea do corpo social, constitudo pelos vrios reinos que eram regidos por suas regras,

coadunadas com as leis maiores editadas pela coroa, como era o caso do Vice-Reino de

Portugal e a edio das Ordenaes Filipinas em 1602, por exemplo.

Do outro lado do Atlntico, em 1994, J. Greene, vivendo a mesma atmosfera

revisionista, apresentava a noo de autoridade negociada como eixo nas relaes metrpoles

e colnias, rompendo com isto a tradio da inexorvel subordinao poltica das chamadas

colnias e de suas elites locais frente s autoridades metropolitanas europeias. (GREENE,

1994). Com isso, chegavam histria poltica as crticas feitas por historiadores da economia

teoria da dependncia aplicada histria econmica, que desde, ao menos, fins da dcada de

1970 criticava a teoria da dependncia.7

Sobre este tema, Bartolom Yun Casilla, numa publicao de 2010, lembra que a

Amrica espanhola no sculo XVI no estava preparada para demandar produtos europeus.

At finais do Quinhentos, por exemplo, o pagamento feito pelos indgenas no sistema de

encomendas era em forma de produtos, entre eles os txteis, elaborados nas comunidades

locais. Por volta de 1590, quando o contrabando ainda no era uma realidade, as exportaes

espanholas para as ndias de Castela equivaliam ao comrcio de Crdoba da poca (YUN

CASILLA, 2010). Por seu turno, muito menos a Europa da poca estava preparada, com uma

estrutura manufatureira e comercial, para responder a uma possvel demanda americana. Cabe

registrar que a Espanha do Quinhentos tinha uma rede urbana e manufatureira compatvel



com a de outras sociedades europeias do Quinhentos e do incio do Seiscentos. Nesse instante,

bom lembrar que estamos tratando de uma Europa ainda fundamentalmente camponesa,

95% da populao do continente vivia no campo e de suas atividades. Em 1600, estima-se que

somente 11 cidades europeias possuam mais de 100.000 habitantes, entre elas, Lisboa e

Sevilha (KAMEN, 1984, 34-35). Quanto ao comrcio europeu de ento, era marcado pelo

descenso das vendas de manufaturados e o crescimento de produtos agrcolas (KRIEDTE,

1985, 48). Considerando que os preos dos cereais seriam iguais a 100 no perodo 1501-1510,

no curso do sculo XVI os preos dos gros, na Inglaterra, subiram para 425, no norte dos

Pases baixos, para 318, e na Frana, para 651 (KRIEDTE, 1985, 67). Na mesma poca, os

preos dos manufaturados apenas dobraram. Por conseguinte, estamos diante de uma Europa

sacudida por crises de colheitas e com estrutura urbana/manufatureira sujeita aos caprichos de

uma agricultura camponesa.

Cabe destacar que, nesse contexto, segundo os nmeros acima, a presena das

populaes americanas pouco contribuiu para reverter as dificuldades do mercado de

manufaturados da Europa. Caso a Amrica tivesse aparecido como mercado para os

manufaturados, com certeza os preos desses mais do que duplicariam. Ao menos nos sculos

XVI e XVII, as populaes do Novo Mundo no criaram uma demanda que resultasse na

multiplicao das manufaturas europeias.

Enfim, voltando a Bartolom Yun, o sculo XVI e/ou o XVII ainda no era o XIX, em

que o imprio ultramarino aparecer como apndice da economia nacional. S no Oitocentos,

as colnias surgiram como mercado dos produtos metropolitanos e fonte de matrias-primas

para a metrpole (CASILILLA, 2010, 222-223). No Quinhentos e no Seiscentos, o imprio

ultramarino ibrico estava ligado no a um Estado Nacional, mas a uma monarquia

compsita, portanto de base corporativa e polissinodal, cujos preceitos vinham da escolstica.

Isto provocava vrias consequncias na dinmica do imprio. Entre essas consequncias

temos que o projeto espanhol para as conquistas - e acredito que tambm o portugus - era

impelido por motivos que hoje chamamos de morais-religiosos. Por aquela poca, a

preocupao da monarquia era difundir o que eles entendiam por civilizao crist no Novo

Mundo, e no tanto o que chamamos hoje de capitalismo.

Talvez, a partir desse novo quadro proposto por Casililla, se possa entender o porqu

de a nobreza principal da terra da Amrica lusa, no Quinhentos e ainda no Setecentos,

compartilhar ideias como a obrigao de deixar parte de seu patrimnio para o sustento de

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capelas e irmandades. Na verdade, tais doaes, feitas em testamentos, literalmente faziam a

sociedade americana ser considerada organizada por vivos e mortos, ou ainda que a disciplina

social se movesse tambm a partir dos mortos,8 ou ainda considerar como ethos deveres como

ocupar, povoar e defender as terras da Amrica em nome de sua majestade, sendo isso feito

por engenhos de acar, pois eles garantiam a produo da riqueza necessria para aqueles

fins. Por seu turno, as ideias mercantilistas s se difundiram principalmente no Setecentos

(CASILILLA, 2010, 211). Ao mesmo tempo, nunca demais lembrar que a chamada

Revoluo do Acar de Barbados, de 1640, fora produzida por uma sociedade inglesa,

cuja lgica social e econmica j se comeava a pautar em prticas de relaes impessoais e

do mercado livre (DUNN, 1972; HIGMAN, 2000; BLACKBURN, 2003; MENARD, 2006).

A monarquia pluricontinental como hiptese de trabalho

Ao contrrio da Monarquia dos ustria espanhis, nas terras lusas dos Avis - depois

dos Bragana - existia apenas um reino e vrias conquistas disseminadas pela Amrica, frica

e sia. Nas terras portuguesas o rei era, como na monarquia hispnica, cabea do corpo social

e tambm no se confundia com ele. Leia-se: a exemplo de outras arquiteturas polticas da

Europa Moderna, a portuguesa era polissinodal e corporativa, portanto existia concorrncia e

negociao entre seus poderes. Entretanto, apesar desta semelhana devemos atentar paras as

diferenas entre a coroa lusitana e suas contrapartes europeias. Na monarquia brigantina

existiam as conquistas no alm-mar, e a organizao destas ltimas era feita pela

administrao perifrica da coroa e, em especial, pelos municpios. Ou ainda, entre a coroa e o

as elites locais situadas nos municpios das conquistas existiam negociaes e pactos polticos

(CUNHA, MONTEIRO, 2005; FRAGOSO, GOUVA, 2009; MONTEIRO, 2010).

Em outras palavras, no reino ou em Portugal, os poderes concorrentes na monarquia

polissinodal consistiam na administrao da Coroa, no poder senhorial e no municipal. J nas

conquistas, o poder senhorial, na forma das donatarias, progressivamente foi eliminado pela

sua incorporao ao patrimnio rgio. Assim, na Amrica, como em So Tom e Prncipe e

em Angola, o que prevaleceu foi o poder local e a administrao rgia realizada por meio do

Governo Geral e depois, do Vice-Reino.



Por sua vez, isto implica em outra diferena com as ideias de Elliott. Sendo mais

preciso, com autores, como Bartolom Yun Casilla, que aceitam a ideia de monarquia

compsita para a Europa dos ustrias, porm tem suas dvidas para as conquistas americanas

(YUN CASILLA, 2009, 13-14; ELLIOT, 2006, 195-196). Para eles, a Amrica espanhola

aparecia como conquista ou como um imprio colonial de uma monarquia compsita; assim,

no h razo para sublinhar a existncia de pactos e negociaes entre as elites crioulas (elites

hispano-americanas) e Madri. J a ideia de monarquia pluricontinental tende a sublinhar tais

acordos entre os que ocupavam os cargos honrosos da repblica (municpio) e a Coroa. A

existncia destas negociaes e ajustes pode ser ilustrada por alguns exemplos.

Em 1621, a cmara de Olinda tratava com a Coroa o sustento das fortalezas do

Maranho, algo da responsabilidade da fazenda real. Na dcada de 1640, na Cmara do Rio,

foram votados pelos camaristas - leia-se: a elite local - vrios subsdios voluntrios para o

esforo de guerra contra os holandeses. O mesmo ocorreu na Bahia, onde a Cmara de

Salvador passou a sustentar a tropa regular responsvel pela defesa do Estado. Deve-se

sublinhar que estas negociaes ocorreram em momentos crticos para a monarquia lusa. Por

esta altura, depois de 1640, uma nova dinastia (os Bragana) estava se afirmando

politicamente e procurava ter legitimidade social na Europa e no ultramar, e isto ocorria em

um ambiente em que Lisboa estava em guerra contra a Espanha e os holandeses. Assim, tais

pactos entre as elites locais das conquistas e a coroa talvez possam ser vistos como um dos da

monarquia pluricontinental brigantina. Outro momento que informa a existncia de tal pacto

na base de tal monarquia, conforme estudos em curso de doutoramento de Simone Faria, o

fato de a arrecadao dos quintos do ouro em Minas Gerais no sculo XVIII ser feita por

integrantes das elites locais dos municpios daquela capitania. Isto significa que a arrecadao

dos quintos no era realizada por oficiais rgios, mas por pessoas ligadas cmara municipal

da conquista. No demais lembrar que a possiblidade de a coroa debelar as diversas revoltas

nas Minas de Ouro no incio do sculo XVIII deveu-se ao dos potentados locais e seus

escravos armados a favor de Lisboa (FRAGOSO; GUIMARES, 2007; MONTEIRO, 2009;

FARIA, no prelo).

Outra diferena entre a monarquia compsita de Elliott e a ideia de monarquia

pluricontinental diz respeito ao sustento da Coroa e da nobreza de solar. Em Portugal, Sua

Majestade e a primeira nobreza viviam de recursos oriundos no tanto dos camponeses

europeus, como em outras partes do Velho Mundo, mas do ultramar, ou seja, das conquistas

Joo Fragoso


do reino e, em especial, dos indgenas e depois dos escravos africanos nas plantaes

americanas. Tratava-se, portanto, de uma monarquia e de uma nobreza que tinham na

periferia a sua centralidade e o seu sustento, e isto era feito pelo comrcio, tendo por base

produtiva a partir do sculo XVII principalmente a escravido africana na Amrica.

Por este e outros motivos, no interior da ideia sistmica de monarquia

pluricontinental devemos sublinhar a ao dos municpios entendidos como repblicas.

Especialmente nas conquistas, pois nelas estava a escravido e, portanto, o sustento da

monarquia. Tanto em Portugal como nas conquistas, o municpio surgia como poder

concorrente, pois os oficiais da Cmara eram escolhidos por um colgio eleitoral formado por

homens bons, cabendo a eles o cuidado com o bem pblico. Ou seja, esses homens

respondiam pela justia ordinria, pela administrao do mercado local e cuidados com a

sade, entre outros assuntos do cotidiano da comunidade (MAGALHES, 1988; BICALHO,

2003). No caso de Luanda do sculo XVIII, mesmo o suprimento da gua era matria dos

oficiais camarrios, sendo tal jurisdio garantida por Sua Majestade. Na Amrica, o preo do

acar do frete dos comboios para a Europa era decidido em negociaes feitas nas Cmaras.

Em vrios momentos do sculo XVII, os camaristas do Rio de Janeiro, por exemplo,

impediram sada das frotas de aucares dos portos de suas cidades, obrigando-as a aceitar os

preos estipulados nas cmaras municipais. Este fenmeno demonstra no s o autogoverno

dos municpios na gesto do bem comum, mas tambm informa sua interferncia poltica na

economia. Nesta ltima situao, sendo mais preciso, temos a interferncia da poltica no

mercado. Alis, a interferncia dos conselhos municipais no mercado era um fato corriqueiro

no Antigo Regime.

Por seu turno, infere-se do que acabamos de escrever que as Cmaras ultramarinas

interferiam, alm da gesto das comunidades e da existncia poltica da monarquia

pluricontinental, na dinmica do imprio ultramarino. Aqui no custa insistir na defesa do

Maranho a partir de recursos da Cmara de Olinda, no incio do sculo XVII. Ainda no

Seiscentos, na dcada de 40, a Cmara do Rio de Janeiro viabilizou a reconquista de Angola

das mos dos holandeses e, com isso, a defesa do Atlntico sul luso. A estes exemplos

juntam-se os esforos da Cmara de Salvador na tentativa da retomada de Mombaa (frica

Oriental) das mos dos mulumanos (FRAGOSO, 2000; 2003; SANTOS, 2011.). Assim temos a

ideia de um pacto entre a Coroa e as elites locais das Cmaras das conquistas americanas e da

capacidade de ingerncia de tais conselhos na gesto do imprio ultramarino.



Annick Lemprire (2004) sugere, em texto sobre os poderes no Mxico

Setecentista, uma estreita conexo entre a ideia de monarquia, universus, e a Cmara,

repblica. Como afirmei h pouco, a municipalidade cuidava do bem comum, dos assuntos do

dia a dia, cabendo Coroa defender e dirimir os conflitos dentro da monarquia. A hiptese de

conexo e complementaridade entre tais conceitos parece-me essencial, especialmente para a

Amrica lusa, pois evita confundir poder local com localismo. Ao mesmo tempo, no momento

em que a Coroa conferia autonomia aos conselhos e assegurava a legitimidade das normas

locais e de uma hierarquia social costumeira, possibilitava a fluidez da vida nas comunidades

lusas espalhadas pelos vrios cantos do planeta. Aquele autogoverno dos conselhos dava um

aparato institucional a uma monarquia que convivia, por se espalhar pelo mundo, com

diversas realidades culturais e sociais, permitindo-lhe resolver os problemas comuns aos

imprios ultramarinos e multiculturais. Basta lembrar que o imprio luso unia realidades to

diferentes como as de So Tom no Golfo da Guin, de So Lus do Maranho, com o seu

mar de populaes indgenas, e de Goa, com a sua civilizao milenar. Neste contexto, a

flexibilidade da tratadstica escolstica (com sua ideia de autogoverno das repblicas), base da

cultura poltica da monarquia lusa, dava a esta ferramentas tericas para lidar com as

diferentes realidades municipais, como a possibilidade de mulatos serem homens bons em So

Tom e de pardos aparecerem como grupo social no Rio de Janeiro (GUEDES, 2011).

Entretanto, os fenmenos acima ocorriam dentro de certos parmetros. A monarquia

pluricontinental era polissinodal e corporativa, pois, como afirmei, tinha por base a tradio

da escolstica. Aquelas prticas de autogoverno correspondiam a dado pensamento cristo e a

sua disciplina social correspondente. Assim, em todos os municpios, de So Lus a Luanda,

temos uma viso de mundo que interpretava e organizava a realidade social segundo os

preceitos fornecidos pelo catolicismo. Basta lembrar a ideia da famlia como uma sociedade

naturalmente organizada, que era compartilhada em Recife, Cabo Verde e Rio de Janeiro; ou

ainda basta recordar a regra de que a escravido e suas relaes sociais de trabalho eram

assuntos domsticos. Da mesma forma que, nas palavras de Hespanha, a ordem neste Antigo

Regime catlico e escolstico era sustentada por uma disciplina social em que a obedincia

era amorosa, portanto, consentida e voluntria. Este ltimo fenmeno estava presente em

todos os municpios, apesar das diferenas dos costumes locais, dando-lhes, na falta de

melhor expresso, uma uniformidade social.

Joo Fragoso


Em outras palavras, tal disciplina social difundida pelo catolicismo, por intermdio

dos seus curas e das suas ordens religiosas, criava uma linguagem comum monarquia

pluricontinental. Assim, os municpios, com seu autogoverno e hierarquias sociais

costumeiras, disseminados pelo vasto imprio portugus, implicavam a existncia de histrias

sociais diferentes, porm estreitamente conectadas. Na verdade, aquela disciplina social

catlica, na poca moderna, conferia certa uniformidade monarquia pluricontinental. E aqui

no custa insistir na ideia de obedincia, pois ela era capaz de exercer o papel dos

mecanismos de controle visveis de um Estado absolutista. Aquela disciplina possibilitava que

a subordinao s autoridades e, especialmente a Sua Majestade, se confundisse com o amor a

Deus. Com isto, ela possibilitava que o autogoverno dos municpios fosse a base da

monarquia polissinodal e corporativa.

A isso se juntavam as relaes pessoais entre o rei e seus vassalos (entendidos como

famlias), ou seja, o sentimento de pertencimento dado pela economia do dom, na feliz

expresso de ngela Xavier e Antnio Manuel Hespanha (HESPANHA, XAVIER, 1993).

Segundo essa moral, os servios prestados ao rei eram devidamente remunerados e assumiam

a forma de concesso de terras e at de ofcios rgios. Estas relaes colocavam uma

monumental mquina administrativa ultramarina em movimento e criavam formas sociais de

produo. Como instrumento de gesto, as mercs dadas pelo rei permitiam o preenchimento

de todos os postos da administrao militar e civil da coroa. Em outras palavras, o posto de

Vice-Rei da ndia ou de Governador do Estado do Brasil, assim como o de provedor da

fazenda real de Luanda, eram preenchidos mediante mercs concedidas por Sua Majestade.

Os postulantes a estes cargos os recebiam ou no, conforme os servios prestados por eles e

suas famlias monarquia.

O funcionamento da mquina administrativa da monarquia pluricontinental, alicerado

na economia das mercs, tende a ser demonstrado por uma pesquisa atual em curso, levada a

cabo por diferentes universidades brasileiras e portuguesas. Tal projeto tem como objeto as

comunicaes polticas entre as comunidades das conquistas e do reino com poder central

entre 1600 e 1800. A equipe brasileira, at o momento, levantou mais de 25.000 missivas

entre a Amrica lusa, Angola e So Tom e Prncipe com o Reino, e um dos resultados que

comea a se delinear o domnio nas correspondncias de temas ligados a mercs,

especialmente de ofcios rgios civis e militares (FRAGOSO, GUIMARES, 2007; MONTEIRO,

2009).



Da mesma forma, as mercs, ao assumirem a forma de terras e privilgios no mercado,

podiam modelar as economias sob a tutela da monarquia. Neste instante, mais uma vez,

encontramos a interferncia da poltica na economia. Alm disso, aquela moral reforava os

laos de dependncia/vassalagem: por meio deles o vassalo sentia-se pertencendo a uma

arquitetura poltica que ultrapassava a freguesia, o municpio e que se confundia com a

prpria monarquia.

Esse sentimento de pertencimento via relaes pessoais com o rei traduzia-se nos atos

das elites locais (nobrezas da terra) de mandar suas vivas e filhas para os conventos reinis e

de pedir proteo a suas almas em missas rezadas em Lisboa. Esse, por exemplo, foi o caso de

Francisco Teles Barreto9 que, mesmo com duas geraes no Rio de Janeiro, encomendou em

testamento missas em Lisboa. O sentimento de pertencimento monarquia lusa pelas elites

locais e a ideia da Amrica como conquista de um reino talvez possam ser ilustrados por uma

carta de 1757 enviada por Pedro Dias Pais, fidalgo da casa real e guarda-mor da capitania de

Minas Gerais, a Tom Joaquim da Costa Corte Real, ministro do Conselho Ultramarino e

secretrio de Estado da Marinha e Ultramar: (...) meus pais vieram para este Estado a

conquista e fizeram-no (...); parece de razo, que depois de tantos sculos e tendo ns

cumprido to bem com o nosso dever, que nos recolhssemos a esse Reino (AHU, RJ, Castro

Almeida, cx. 88, doc. 20.284, 24/07/1757).

Claro est que tal citao apenas um fragmento e que so necessrias pesquisas com

mtodos rigorosos e ampla base emprica para o entendimento deste aspecto do ethos da

nobreza da terra. De qualquer forma, esta passagem coincide com o fato de as famlias da

nobreza da terra compreenderem como seu dever para com a monarquia atitudes como

ocupar, povoar e defender as terras da Amrica em nome de Sua Majestade. E isto seria feito

por engenhos de acar, pois eles garantiam a produo da riqueza necessria para aqueles

fins, assim como o sustento de suas famlias e do bem comum da repblica. Nesta parte da

gesto dos negcios da elite das conquistas, no custa recordar o entrelaamento entre a

economia e o que hoje chamamos de religio. Como vimos, parte da riqueza produzida nestes

engenhos, como em outras paragens da economia das conquistas, no raro era destinado nos

testamentos para a salvao da alma do testador e para o sustento de obras pias e religiosas.

Ou seja, ao menos os testadores do Rio de Janeiro Seiscentista tendem a contrariar os adeptos

da teoria da dependncia, para quem parte substantiva da riqueza feita pelos escravos nas

plantaes americanas era destinada para o capital do alm-mar. Parece que o alm-tmulo

Joo Fragoso


cobrava uma parte maior da riqueza americana do que os comerciantes do Noroeste Europeu;

como, alis, era de esperar numa economia do Antigo Regime catlico. Ou seja, algo

semelhante ocorria nos testamentos lisboetas da mesma poca. O entrelaamento entre a

disciplina social catlica e a gesto econmica um fenmeno que deve ser estudado com

ateno, caso tenhamos a pretenso de entender a sociedade e a economia da Amrica Lusa

antes do sculo XVIII.

Ao mesmo tempo, devemos lembrar a presena de reinis nas Cmaras da conquista,

em particular nos conselhos municipais de Minas Gerais; em algumas, podiam at compor a

maioria dos camaristas10

. E aqui no se trata de uma questo de privilgio dado pela

naturalidade, mas tambm do fato destes reinis serem eleitos, o que implica o

compartilhamento dos cdigos costumeiros da regio considerada. Ou ainda, os reinis

homens bons nas cmaras da conquista americana provavelmente pertenciam a redes

clientelares da localidade. Fenmeno que refora a ideia de uma monarquia pluricontinental,

espalhada pelos quatro cantos da Terra, numa arquitetura poltica que ultrapassa as

naturalidades. Homens bons nascidos na conquista ou no reino, em ambos os lugares, se

percebiam como vassalos do rei.

Por seu turno, a administrao perifrica da coroa, como a mquina poltica e

administrativa gerada pelas mercs rgias, era tambm responsvel pela articulao do

imprio; neste sentido que temos os Governos Gerais e depois os Vice-Reinados

(CONSENTINO, 2009). Consequentemente, tais instituies eram essenciais na articulao

do Atlntico Sul luso e da mesma forma eram espaos de circulao e sustento da nobreza

reinol.11

Cabe ainda lembrar que por meio das ddivas/mercs rgias o rei e sua administrao

perifrica interferiam na gesto da menor unidade administrativa de um municpio, a

freguesia, pela nomeao do oficialato das ordenanas. Ao menos no Rio de Janeiro, desde

fins do sculo XVII, a escolha deste oficialato comeava por uma lista enviada pela Cmara

ao Governador, que opinava sobre as qualidades dos candidatos antes de chegar s mos dos

conselhos palacianos e ao rei. Portanto, os capites e demais mandatrios das ordenanas,

apesar de terem funes na dimenso do Poder Local, tinham a universalidade de quem os

nomeava, ou seja, o monarca (GIL, 2009). Esta informao, uma vez confirmada em outras

pesquisas, refora a ideia de que poder local no se confundia com localismo.

Ainda no campo das relaes monarquia pluricontinental e municpios

ultramarinos, temos as teias de relaes de parentesco criadas pelas elites locais. Em outras



palavras, as famlias das nobrezas da terra se movimentavam muitas vezes a servio da Coroa

pelo vasto territrio da monarquia pluricontinental e, com isso, podiam criar redes parentais

cujas extenses uniam diferentes municpios e capitanias. Mafalda Soares da Cunha, em texto

ainda indito, chama a ateno para a conquista de Pernambuco que, no sculo XVI, fora

realizada por agregados parentais, no caso os Albuquerque e Coelhos (CUNHA, no prelo).

Deve-se recordar que uma famlia, no Antigo Regime, podia reunir, alm dos consanguneos,

os colaterais, criados e escravos. Portanto, uma famlia era uma instituio devidamente

organizada e hierarquizada. Como tal, vrias famlias extensas eram capazes de reunir

recursos e homens para empreendimentos como a ocupao de um territrio e, nele, a criao

de freguesias e vilas. Talvez a montagem da Bahia e do Rio de Janeiro nos sculos XVI e

XVII tenha seguido este padro de movimento de agregados familiares. Isso pelo menos o

que sugere a presena de parentes de Mem de S na Bahia e no Rio de Janeiro (FRAGOSO,

no prelo). Da mesma forma, h indcios do deslocamento de famlias extensas das Ilhas da

Madeira e Aores para o Rio de Janeiro, originando-se a famlias da nobreza da terra. Cabe

ainda estudar se tais famlias reiteravam no tempo os laos de aliana, via casamento, por

exemplo, com seus parentes espalhados nos vrios cantos do imprio. Ao menos sei que a

aliana entre os Albuquerque Maranho e os Gago da Cmara foi mantida por mais de duas

geraes nos sculos XVII e XVIII, respectivamente, nobreza da terra em Pernambuco e

Maranho.12

As ideias acima so apenas hipteses baseadas em poucas pesquisas, sendo necessrio

mais estudo. A complexidade do tema da nobreza principal da terra pode ser ilustrada pelas

trajetrias de algumas de suas famlias no Rio de Janeiro. Segmentos das famlias Azeredo

Coutinho, Teles Barreto e da j mencionada Gago da Cmara, no sculo XVII, enfrentaram os

negociantes dos comboios reinis, negociaram com a Coroa os subsdios de guerra e

receberam os Privilgios do Porto. No sculo seguinte, parte destas famlias voltou para o

Reino, deixando para traz dois sculos de mandonismo local. Outros segmentos

permaneceram na Amrica: mais uma vez indispensvel o estudo comparativo entre as

diferentes capitanias.

Assim, a partir dos parmetros vistos acima da monarquia pluricontinental e da viso

corporativa da sociedade que devemos analisar a ideia de autonomia e autogoverno das

Cmaras. Em outras palavras, a partir das prticas e ideias derivadas da escolstica que

compreendemos a possibilidade de diferentes municpios conterem hierarquias sociais

Joo Fragoso


diversas e, por conseguinte, a elite local ter diferentes rostos, dependendo da dinmica social

analisada. Em So Lus do Maranho do sculo XVII, rea recm-(re)conquistada pela

monarquia lusa, o ingresso nos cargos honrosos da repblica pressupunha integrar as famlias

conquistadoras, ou seja, as que a custa de suas fazendas lutaram contra os franceses.

Provavelmente, descender de conquistadores no era pr-requisito para ingressar na nobreza

da terra de vora, no Reino. J em So Tom e Cabo Verde dos sculos XVI e XVII, a

direo da repblica podia estar nas mos dos homens brancos da terra, leia-se, pardos e

mulatos, pessoas vindas da escravido. Na Recife do sculo XVIII, tais cargos eram ocupados

por negociantes ligados aos tratos do Atlntico.

Por seu turno, apenas o manejo da categoria municpio como repblica no garante a

apreenso do dia a dia das sociedades da monarquia pluricontinental. Basta lembrar que a

administrao do rs do cho do continente da capitania do Rio Grande do Sul no sculo

XVIII no resultava apenas da cmara, mas tambm derivava do oficialato das tropas

auxiliares. testa destas ltimas, o comandante Rafael Pinto Bandeira exercia mais jurisdio

sobre as gentes da fronteira do que a Cmara do Rio Grande de So Pedro. Assim, o estudo do

poder local merece maiores cuidados e investigaes.

Outra dimenso de poder que organizava a vida social era a famlia, como sugerido

acima. A famlia ou a oikonomia, como sublinha B. Clavero (1991), ou ainda a casa segundo

documentos coevos, organizava a base da produo social no Atlntico Sul: o trabalho

familiar e a escravido. Se o municpio cuidava do mercado, vigiava o abastecimento e

interferia no preo de produtos como o acar, a famlia geria os afazeres dos currais, das

fazendas de alimentos e dos engenhos de acar, entre outras empresas.

Deste modo, nas missivas trocadas entre as autoridades das conquistas (fossem da

administrao central perifrica, como os governadores, provedores da fazenda e oficiais da

tropa paga, ou da cmara municipal) e a Coroa e seus conselhos superiores dificilmente

apareciam temas como lavoura de alimentos, produo de acar e escravido. Nestas

correspondncias eram mais comuns temas ligados administrao da justia, da fazenda, os

religiosos e mesmo as festas. Em suma, a administrao do cotidiano, em grande medida,

dependia da famlia e de sua hierarquia; parte das tenses das relaes sociais, como as

derivadas da escravido, era resolvida neste mbito de relaes pessoais hierarquizadas.

***



Neste instante entramos em um assunto caro para a historiografia nacional, qual seja,

as relaes entre o conceito de Antigo Regime e o da sociedade escravista. Como lembrou

muito bem Laura de Mello e Souza, o conceito de Antigo Regime cria do sculo XIX e foi

produzido em consonncia com o de Estado absolutista (SOUZA, 2006, 65). No sculo XX,

especialmente em Pierre Goubert, quela ideia foi agregada a persistncia de traos do

feudalismo, no caso, produo camponesa no mbito dos senhorios. Assim, inspirado

especialmente na experincia francesa dos Seiscentos e Setecentos, o conceito de Antigo

Regime passou a ser identificado, entre outros traos, pela centralidade poltica nas mos da

coroa e por uma estrutura agrria dominada pela aristocracia e o campesinato. Entretanto,

como vimos, esta argumentao terica comeou a sofrer fissuras com a difuso do conceito

de monarquia polissinodal e de monarquia compsita.

Portanto, no h por que repetir a argumentao j apresentada, mas to somente

lembrar que o conceito de Antigo Regime catlico traduz-se na ideia de uma sociedade de

estados, e no de indivduos. Assim, a famlia alargada, ou oikonomia, adquire papel

fundamental na organizao social. Conforme B. Clavero, nesta poca a sociedade era

formada pela integrao de famlias, identificada por relaes de patronagem e clientela.

Assim, ao contrrio do que existe hoje nas sociedades complexas reguladas pelo mercado e o

Estado, as relaes de parentesco e de clientela (patro-cliente) no surgiam como estruturas

informais e paralelas s instituies formais e essenciais, como as burocrticas civis

(previdncias sociais, reparties publicas, complexos industriais, etc.) para o funcionamento

da ordem social. Algo bem diferente ocorria nos sculos XVI e XVII, quando o

funcionamento bsico da sociedade no era garantido pelas relaes formais e impessoais das

burocracias estatais, privadas e das empresas, mas principalmente pelas famlias e relaes de

patronagem (fossem em meio a senhorios feudais, engenhos de acar, parquias, etc.). Era

da alada da famlia alargada, por exemplo, a economia e o que chamamos hoje de

previdncia social; esta ltima no sculo XVII, partilhada tambm pelas irmandades. Deste

modo, na sociedade da poca moderna, as relaes clientelares e familiares no tinham o

papel coadjuvante de hoje, mas eram as principais, que organizavam parte essencial da vida

em sociedade.

No Antigo Regime catlico, a famlia surgia como uma sociedade naturalmente auto-

organizada, estruturada por relaes hierarquizadas entre pais e filhos e entre o pater e seus

Joo Fragoso


agregados e escravos; estas relaes de patronagem eram tambm construdas pelo dom e

contradom. Portanto, a escravido neste Atlntico catlico era fenmeno do mbito

domstico, no do rei nem do municpio. Caso usemos o conceito de Antigo Regime (nos

trpicos) para entender das estruturas sociais da Amrica do sculo XVII, o que estamos

chamando por o domstico, ou oekonomia, dizia respeito ao conjunto de temas que no ensino

mdio aprendemos a chamar de sociedade escravista. No caso, refiro-me a lavoura, alforria,

mestiagem, hierarquia social escravista, assuntos entendidos pelos senhores, cativos da

Guin, pardos, etc., como sendo domsticos ou resolvidos sem ou com pouca interferncia das

normas escritas pelo rei ou posturas municipais. Logo, aqueles sujeitos entendiam tais temas

como da oikonomia da tradio greco-romana e no como economia (produo e circulao

de riquezas) da ilustrao setecentista. Deste modo, a mestiagem, a alforria, a presena de

uma elite das senzalas (estratificaes entre cativos) e seus resultados como a mobilidade

social eram inicialmente produzidos no espao domstico, protegido das interferncias do rei.

A partir disto chegamos a um dos conceitos centrais para a elaborao da hiptese de

um Antigo Regime nos Trpicos: a hierarquia social costumeira, construda pela interao dos

agentes sociais coevos. Estes agentes partiam para a ao portando valores transmitidos pela

disciplina catlica (concepo corporativa e polissinodal da sociedade), porm modificados

por suas experincias cotidianas. Um dos resultados de tal interao, por conseguinte, da

existncia de tal hierarquia costumeira, foi a produo das camadas sociais identificadas como

parda, mestia e/ou com a condio jurdica de forro. Estas camadas iro dar um trao

peculiar escravido e ao conjunto da sociedade da Amrica lusa. Aqueles forros e seus

descendentes personificavam relaes sociais derivadas no da ao do Estado, mas do

mbito das interaes pessoais produzidas no meio da famlia, e no de qualquer famlia, mas

da oekonomia que detinha a prerrogativa do autogoverno.

Assim, a hierarquia social formada por aqueles homens e mulheres saiu do mbito

domstico para subverter ou remodelar a ordem social e jurdica vinda da Europa e conhecida

como estamental, na qual os cativos eram coisas. Para evitar equvocos: consideramos a

hierarquia social costumeira, da qual o forro e o pardo eram tambm crias e criadores, como

possibilidade dada pelo princpio do autogoverno, algo caro ao Antigo Regime catlico,

compreendido como ordem social ou, se preferirem, como estruturas sociais. Os senhores,

escravos e forros, quando em suas interaes, criaram hierarquia costumeira, fizeram-no

conforme as orientaes valorativas dadas pela disciplina catlica e das relaes patro-



cliente delas derivada. Outrossim, nesta Amrica, a hierarquia social costumeira era

estamental. Basta lembrar que muitos dos forros e seus descendentes adquiriam terras e

escravos e passavam a usufruir de tal estado. Entretanto, continha a possibilidade de mudana

de status, sendo isto dado no pelo rei, mas pela dinmica das relaes sociais dos agentes

envolvidos na oikonomia.

A organizao do trabalho cativo e as normas das relaes senhor/escravo ditavam-se

pelas prticas costumeiras desenvolvidas no mbito familiar e das freguesias. Mas estas

formas costumeiras obviamente resultavam da piedade catlica, das ordenaes do reino e

das regras da Igreja Catlica, como os tratados sobre as maneiras de lidar com os escravos.

Assim como aquelas prticas derivavam das fissuras daqueles cdigos. Por exemplo, as

ordenaes do reino afirmavam que o escravo consistia em um semovente, ou seja, estava sob

a tutela de seu senhor como os bois. J as Constituies Primeiras do Arcebispado da Bahia

(publicadas em 1719) garantiam aos escravos o batismo e sublinhavam o compromisso do seu

senhor em lhes dar direo e sustento moral. Em meio a estas fissuras normativas temos o

desenvolvimento das relaes entre senhores e escravos, algo que, segundo a escolstica,

ocorria no mbito domstico. Deste modo, a escravido da Amrica lusa no s foi produto da

violncia das razias africanas, do trfico negreiro e do desenraizamento cultural e social de

homens, mas tambm do Antigo Regime Catlico e de sua disciplina social. Neste instante,

por exemplo, chegamos a uma das bases daquela disciplina: o batismo. Por meio dele os

escravos estabeleciam parentescos rituais que podiam lhes permitir ingressar em redes de

alianas formadas por pessoas de diferentes estados sociais e com isto ampliar seus recursos

na oekonomia. Como afirmei, o batismo era uma medida de disciplina social e, portanto, de

subordinao dos cativos e demais grupos ordem social, porm ao mesmo tempo ele podia

contribuir para mudanas da mesma ordem, ou seja, para a multiplicao de suas fissuras.

Outro grupo social produzido nas interaes dos agentes da Amrica lusa e

caracterstico da hierarquia social costumeira desta foi a nobreza principal da terra. Isto ,

potentados locais integrantes ou no da fidalguia de nascimento com domnio sobre o mando

local, especialmente as cmaras municipais. Estas famlias descendiam, em grande medida, de

ramos secundrios da pequena nobreza dos Aores, das Ilhas da Madeira, do reino ou, ainda,

de soldados da fortuna. Nos sculos XVI e XVII elas capitanearam o processo de conquista da

Amrica e de sedimentao da sociedade de Antigo Regime catlico. Portanto, tais famlias

contriburam para implantao da administrao camarria, das irmandades e da

Joo Fragoso


administrao perifrica da coroa (provedoria da fazenda rgia, ouvidoria, juzo de rfos,

etc.). Por estes servios, sempre custa de suas fazendas e famlias, a monarquia concedeu-

lhes mercs, principalmente em terras, serventias de ofcios rgios e patentes de mando nas

ordenanas. Repare-se que estes servios consistiam na preservao (defesa) e mando

(governana) da repblica, leia-se, dos municpios e demais comunidades sob a tutela da

monarquia. A reiterao desta relao de servios - mercs nas mesmas famlias de

conquistadores - acabaria por constituir um dos eixos do ethos (viso de mundo) do grupo.

Entretanto, a produo da nobreza principal da terra como mandatrios locais no se resumia

relao de servios com a monarquia. Ao lado dela temos vrias outras prticas

desenvolvidas pelas mesmas famlias no mbito do Poder local - portanto, do autogoverno das

comunidades -, no caso, as relaes de alianas (especialmente casamentos entre si e com

oficiais da coroa e fidalguia) e ainda as relaes de patronagem-clientela com ndios,

escravos, forros, etc.

Enfim, a nobreza da terra consistia em um estamento, sem ser nobreza solar, da

hierarquia social costumeira do Antigo Regime na Amrica lusa que detinha mando no Poder

local. A existncia deste grupo - de sua viso de mundo, das relaes de patronagem para com

outros segmentos e prticas de acomodao em meio hierarquia estamental - pode ser

ilustrada em seus depoimentos feitos em escrituras pblicas (portanto, aceitos pelo pblico e

pela monarquia) no Rio de Janeiro de princpios do sculo XVIII. A identidade do grupo,

derivada da histria da capitania, assim como a relao por ele mantida com a monarquia so

exemplificadas no testamento de Julio Rangel de Souza, datado de 09 de maro de 1720.

Nele, Rangel de Souza que se apresenta como homem nobre e proprietrio do ofcio de

escrivo da cmara e judicial e notas desta cidade de que fez merc a meus avs pelos

servios que lhe ficaram na povoao e conquista desta terra [no sculo XVI]. Declarava

ainda que, na condio de solteiro, tivera um filho, Jorge de Souza, e no o reconhecia por ser

homem nobre.

Francisco Ferreira Travassos, no seu testamento de 26 de abril 1737, tambm afirmava

que como solteiro tivera uma filha, de nome Helena Pimenta de Mello, e, semelhana de

Rangel de Souza, no lhe dava o direito de herdar seus bens, por ela ser uma parda e ele, pai,

homem nobre: meu pai e todos os meus parentes serviram na repblica desta cidade e sempre

viveram a lei da nobreza. Portanto, para Rangel de Souza e Travassos, o estado de nobre da

terra, mesmo sendo uma condio costumeira sem a chancela da coroa, os impedia de



reconhecer seus laos consanguneos com pessoas de menor qualidade; no caso de Travassos,

explicitamente, pessoas ditas pardas. Ou seja, as normas costumeiras naquela terra, a exemplo

do que acontecia na primeira nobreza do reino, proibiam a nobreza costumeira de se misturar

com segmentos de menor qualidade, ou ao menos lhe impedia passar bens materiais e

imateriais da sua famlia nobre, como se a ela pertencesse.

Nestas circunstncias, a sada que os personagens acharam para proteger seus filhos

foram as relaes de piedade paterna e de patronagem, expediente lhes conferido pelo Antigo

Regime catlico. Rangel de Souza pede aos filhos legtimos que mantenham a estima pelo

irmo natural. Travassos, como frisa no testamento, arrumou um marido (Manuel Barbosa),

dotou sua filha e fez doaes em terras e dinheiro da tera testamentaria para ela e a neta.

Assim, vemos a presena de regras oriundas da hierarquia social costumeira ditando

comportamentos. Da mesma forma, observamos a centralidade das relaes de patronagem

nas estratgias dos agentes da poca, inclusive na acomodao de situaes em meio

hierarquia estamental costumeira. Fique claro que esta acomodao significou, por um lado, a

preservao do estado da nobreza, porm tambm representou a ascenso social e material de

filhos de escravas na mesma estratificao, via patronagem.

Os testamentos tambm registravam alternativas de ao da nobreza em tal sociedade.

Na mesma cidade e poca, em 10 de fevereiro de 1732, o coronel das ordenanas e cavaleiro

da ordem de Cristo Miguel Aires Maldonado, homem solteiro, reconhecia os seis filhos forros

tidos com duas escravas diferentes, de nomes Joana Cruz e Maria Aires. Alm disto, deixava

seu engenho de acar para dois destes filhos, pardos, nascidos na escravido: o capito Joo

Aires Maldonado e o Padre Vital Aires Maldonado. Diante das leis do reino, o coronel podia

fazer tal escrito, pois era um homem solteiro (RIBEIRO, 2012). O que o impedia eram as

normas do estado de nobre acima vistas, mas mesmo assim ele redigiu o testamento e este no

foi contestado.

Miguel Maldonado descendia nos dois costados de fundadores da repblica e da

administrao perifrica da coroa (a provedoria da fazenda rgia, no caso). Seus antepassados

tiveram por geraes um papel de mando no s na sociedade, mas no interior da nobreza da

terra. A freguesia de So Gonalo entre 1690 e 1720 possua 32 engenhos, sendo ao menos

seis de parentes de Aires Maldonado. Um dos seus irmos era juiz de fora no reino e outro

servia em Angola. Ele prprio receberia do rei a carta patente de coronel das ordenanas de

So Gonalo e cercanias, o que implicava compartilhar com outros dois coronis o comando

Joo Fragoso


geral das ordenanas da cidade, em tese, cerca de 1.800 homens em armas. Na poca, o Rio

de Janeiro j era um dos principais portos negreiros do Atlntico Sul e porta de entrada para

as Minas Gerais, conhecida ento como Morada do Ouro, porm a Cmara e as ordenanas

permaneciam nas mos da nobreza principal da terra, ou melhor, de famlias como os Aires

Maldonado. Portanto, Miguel Maldonado tinha alguns recursos para tomar aquelas atitudes: a

sua famlia ser o topo da hierarquia estamental de natureza costumeira da regio. Tomando

por base os registros paroquiais, parece que os parentes do coronel o apoiavam. Pelo menos

foram testemunhas no casamento de uma das suas filhas pardas, de nome Isabel Tenreira,

como sua av paterna.

Porm, a histria do capito Joo Aires no teve um final muito feliz. Em 1737,

portanto, seis anos aps a morte do coronel Miguel Maldonado, por deciso real o capito

perdia sua patente sob a alegao de que a capitania das ordenanas devia ser composta por

brancos13

. Mesmo antes do falecimento de Miguel Maldonado, j existiam indcios de que a

nobreza da terra no aprovava inteiramente um capito pardo em suas fileiras. E isto foi

indicado ainda nas npcias de Joo Aires. Sua noiva era filha natural de um senhor de

engenho, o capito Joo da Costa - um sujeito que tinha terras e escravos, porm sua famlia

no pertencia nobreza principal da terra. Deste modo, apesar das credenciais dos

antepassados paternos de Joo Aires, ele no foi aceito naquele grupo e com isto a sua posio

de mando da Repblica era, no mnimo, precria. Ele adquiriu a riqueza material do pai,

tornou-se dono de terras e de homens, algo que, afinal, qualquer um com dinheiro podia

conseguir. Chegou mesmo a ter a patente de capito de ordenanas. Entretanto, a hierarquia

social estudada no tinha por base uma sociedade liberal-mercantil, mas o Antigo Regime e,

neste, as diferenas de qualidade social davam o tom da sociedade, ou seja: foi negada a Joo

Aires a possibilidade de selar alianas com outras famlias da nobreza local e, com isto, sua

entrada no grupo foi devidamente limitada.

Pelo que acabamos de ver no podemos simplesmente resumir a ao de Miguel

Maldonado em vida quanto ao filho Joo Aires como resultado de imposies de uma famlia

de potentados sobre a sociedade. Se tais atitudes foram de desmando de um potentado, elas,

mais adiante, foram devidamente coibidas e corrigidas.

Na verdade, as diferenas entre as atitudes do coronel, do capito, de Julio Rangel e

de Francisco Travassos foram as possveis da nobreza da terra em meio s tenses e

incoerncias vividas pela sociedade de Antigo Regime nos trpicos, nas dcadas de 1720 e



1730. Em outras palavras, as prticas costumeiras nesta hierarquia social estamental

permitiram, mesmo que temporariamente, a manuteno de um capito das ordenanas pardo.

Porm, os jogos e disputas sociais existentes em tal hierarquia acabaram por impor limites

quele tipo de ao, sendo o resultado de tais enfrentamentos o surgimento de novas nuances

na dita hierarquia social costumeira de base estamental. As atitudes daqueles senhores

revelam, na verdade, verses de estratgias pelas quais a mestiagem entre livres e escravos

minavam bases estamentais da hierarquia social de Antigo Regime. Neste instante, procuro

sublinhar que a estratificao social presente nesta sociedade de Antigo Regime, baseada na

escravido, no estava congelada, consistia em um processo gerativo resultado da ao de

agentes com diferentes interesses. Assim, da mesma forma que existiam segmentos da

nobreza da terra que procuravam promover seus filhos pardos, outros segmentos e as leis do

reino tentavam impor limites a esta irrupo da estratificao estamental.

Os rastros deste enfrentamento podem ser encontrados nos livros paroquianos

de batismos de escravos das diferentes freguesias da capitania do Rio de Janeiro. No sculo

XVII era relativamente comum registrar o nome do pai dos inocentes escravos, fosse ele livre,

forro ou escravo; no sculo seguinte, o nome do pai progressivamente sumiu de tais livros.

Entre 1725 e 1735, na freguesia de So Gonalo, foi registrado o nascimento de 485 crianas

escravas, das quais 280, ou quase 60%, tinham a paternidade desconhecida. Algo bem

diferente do corriqueiro na mesma So Gonalo de 1646 a 1668, perodo no qual nasceram

644 crianas escravas das quais 574, ou 89%, tiveram sua paternidade registada. Mais para o

final do sculo, entre 1680 e 1690, na freguesia S do Bispado do Rio de Janeiro, de um total

de 398 inocentes cativos nascidos, 71% tambm tiveram seus pais nomeados. Portanto, as

ltimas dcadas de vida do coronel Miguel Aires Maldonado foram marcadas por uma

mudana sensvel nas prticas sociais, ao menos formais, desta sociedade. Entretanto, o cura

que fora o instrumento do desaparecimento da paternidade destes inocentes deixou rastros de

tal identidade.

Daquelas 280 crianas sem paternidade, 79 foram designadas como pardas, e entre

elas 30 apareciam como filhas de pretas do gentio da guin. Esta ltima notcia leva a crer que

pai incgnito era dado como branco e provavelmente livre, pelo dito cura. Em outras palavras,

estaramos diante no s da miscigenao resultado do intercurso entre pessoas de cores

diferentes, mas de um intercurso entre pessoas de diferentes estatutos sociais. E ainda por tais

registros, talvez aquele intercurso seja o indcio de relaes hierrquicas de amizade entre

Joo Fragoso


segmentos da escravaria com livres. Seja como for, aquelas 30 crianas insinuam a quebra da

hierarquia social estamental de Antigo Regime na Amrica lusa. No custa lembrar que,

segundo as Ordenaes Filipinas e a tratadstica da poca, o escravo no constitua um estado,

no possua honra e, portanto, se resumia a uma coisa (HESPANHA, 2010, 60). Nas palavras

de Hespanha: o cativo encontrava-se desprovido de qualquer estado civil, de cidadania ou

famlia e, portanto, no era pessoa, mas antes, uma coisa. Aquelas crianas e as relaes

sociais que elas representavam, deste modo, colocavam em dvida tal concepo corporativa

de sociedade.

A irrupo da hierarquia estamental de tipo antigo, resultado das relaes de pessoas

com no pessoas ocorrido em So Gonalo entre 1725 e 1735, no pode ser vista como

fenmeno atpico de uma freguesia marcada por licenciosidades. Como afirmei acima, na

verdade, a figura do pai incgnito nos batismos de escravos era ento um fenmeno recente.

Na S do Bispado, freguesia do Sacramento, pouco antes, de 1707 a 1711, de 449 batizados

de crianas escravas, 101, ou 22%, tiveram homens livres nomeados por pais e entre eles

pessoas da melhor qualidade da terra. Porm, neste ltimo perodo a presena do pai

incgnito comeava a se alastrar: em mais da metade daquelas 449 anotaes, ou 236

registros, no constava o pai. Saindo das freguesias localizadas no interior da Baa de

Guanabara e indo para as situadas no litoral atlntico da capitania, a quebra das normas em

princpios do sculo continuava. No caso, trata-se da freguesia de Campo Grande; das 272

crianas cativas batizadas entre 1705 e 1727, 88 (32% do total) foram declaradas filhos de

homens livres, e deles, 12 (4,4%) da nobreza da terra, descendentes de conquistadores e

alguns cavaleiros da casa real.

Assim, as prticas do coronel Aires Maldonado e de seus aliados ao promoverem Joo

Aires Maldonado condio de senhor de engenho, vereador e capito de ordenanas podem

ser vistas como um episdio marcante numa sociedade estamental ceifada de embates em

torno da mestiagem entre pessoas e no pessoas. Tenses e embates que, quando da morte

do nosso coronel, estavam tomando novos rumos. Um destes movimentos, nas dcadas de

1720 e 1730, consistiu no desaparecimento dos livres e nobres enquanto pais, nos livros

paroquiais de escravos. Com isto colocava-se um freio legal na mestiagem entre estados e

no estados. Outro movimento foi o reaparecimento de livres e nobres, agora, na condio de

padrinhos ou de aliados das mes escravas e, por intermdio delas, de suas redes de amizades

e de parentesco.



O quadro 1 apresenta os inocentes escravos de pais incgnitos distribudos segundo a

cor atribuda a suas mes e o status de seus padrinhos, em So Gonalo, entre 1725 e 1735.

Como j vimos, os pardos de filhos de pretas do gentio da guin somavam 30, e foram

batizados por 27 homens livres, dos quais quatro da nobreza da terra, e somente trs de seus

padrinhos pertenciam s senzalas. No caso das mes pardas, todos os seus 27 compadres

estavam fora do cativeiro e trs pertenciam nobreza. Algo diferente ocorre quando os

inocentes eram dados apenas como crioulos ou nativos da Amrica, podendo seu pai ser

escravo, livre ou nobre. Estes crioulos consistiam em 32, destes, 17, ou a maior parte, tiveram

por padrinhos outros escravos. Portanto, supostamente, eles no foram includos em redes

sociais formadas por livres e nobres da terra.

Quadro 1: Padrinhos de inocentes, filhos de mes escravas e de pais incgnitos, So

Gonalo 1725-1735

Inocentes e suas

mes

Nmero de afilhados batizados por tipos de padrinhos

escravo forro livre conquistador totais

Filhos crioulos e

mes pretas

8 1 8 18

Filhos crioulos de

mes crioulas

9 0 5 0 14

Filhos pardos de

mes pretas

3 23 4 30

Filhos pardos de

mes crioulas

0 0 0 0 0

Filhos pardos de

mes pardas

0 1 23 3 27

20 2 59 8 89

Fonte: Cria de So Gonalo. Livro de Batismos de Escravos (1725-1740) PASTA 018.2

Este quadro, por conseguinte, entre outros resultados, nos permite ver uma

estratificao no interior das senzalas. Pois, uma coisa era ter como compadre homens livres e

nobres e outra, ter por aliados escravos. Mesmo entre as mes de inocentes pardos e provveis

pais livres, aquela estratificao estava presente. Basta ver que as mes designadas como

pardas s tiveram livres por compadres, o que no ocorria com as da guin. Portanto, outra

Joo Fragoso


maneira de identificar tal hierarquia por meio da cor conferida s mes escravas. As

escravas classificadas como pardas eram crioulas, naturais da terra, mas tambm, filhas da

quebra estamental ou, se preferirem, resultado da miscigenao entre escravas e livres. E,

portanto, em tese, pertenciam a um segmento constitudo por escravos e livres unidos por

laos de amizade e de consanguinidade. A partir disto, podemos vislumbrar a possibilidade de

redes de amizades como as presentes no quadro 2.

Nele, temos 51 mes e seus 61 rebentos, todos afilhados de livres, ou seja, pessoas nos

termos da tratadstica do Antigo Regime. Observe-se que isto ocorria independentemente da

cor do seu filho e do status do pai, de ser escravo ou no. Neste caso s trabalhei com a cor

conferida me escrava nos registros paroquiais e, portanto, com as relaes sociais que ela

personificava. E estas eram diferentes das vividas pelas mes crioulas e pretas da guin. Alis,

como j demonstrei em outros textos e em diferentes freguesias.

Portanto, os quadros 1 e 2 demonstram a reformulao da hierarquia estamental de

Antigo Regime nos trpicos. Os embates entre as normas legais e seus defensores com os

escravos e seus cmplices da nobreza da terra resultaram na reformulao da hierarquia

social. Esta no deixou de ser estamental, porm adquiriu novas feies e normas

costumeiras. Entre as novidades de tal hierarquia temos a produo dos escravos pardos. Estes

tinham o maior acesso a compadres livres e da nobreza e aos privilgios que estas alianas

representavam. Neste ponto no podemos esquecer que a sociedade de Antigo Regime era

comandada por relaes informais e entre estas, as de clientela. Assim, a frequncia das mes

negras da guin com filhos pardos e de mes pardas terem livres e homens da nobreza da terra

por compadres informa sobre a produo de uma norma costumeira neste Antigo Regime nos

trpicos.

Quadro 2: Distribuio por tipo de padrinhos conforme a cor e ou condio social da

me. So Gonalo 1725-1735

Nmero de afilhados batizados por tipos de padrinhos

Mes escravas escravos forros livres nobreza da

terra

totais

Pretas (150*) 62

(86%)

4 97

(55%)

7 170

(63,4%)

Crioulas (33*) 10 0 21 1 32



(14%) (12%) (12%)

Pardas (51*) 0 2 58

(33%)

6 66

(24,6%)

Totais 72 6 176 14 268

Fonte: Cria de So Gonalo. Livro de Batismos de Escravos (1725-1740) PASTA 018.2. * Nmero de mes

O capito Joo Aires Maldonado e seus irmos no eram anomalias, mas sim

personagens desta hierarquia estamental costumeira, resultado da irrupo nos trpicos da

estratificao social do Antigo Regime europeu. Entre 1725 e 1735, na freguesia do capito,

51 mes escravas pardas e 30 negras com filhos pardos apareceram nos livros paroquiais de

batismos e elas representavam cerca de 1/3 das mes de cor, ou seja, o capito, enquanto

pardo, no estava sozinho nesta sociedade.

Com certeza, nem todos os m

fragoso, joao. modelos explicativos economicos

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