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PANORAMA DA EDUCAÇÃO

DESTAQUES DO EDUCATION

AT A GLANCE 2019

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | MEC

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS

EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA | INEP

DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS | DEED

Brasília-DFInep/MEC

2019

panorama da educação

Destaques Do Education at a glancE 2019

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.

DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS (DEED)

EQUIPE TÉCNICACarlos Eduardo Moreno SampaioFábio Pereira BravinCamila Neves SoutoCarlos Augusto dos Santos AlmeidaChristyne Carvalho da SilvaJuliana Marques da SilvaRachel Pereira Rabelo

DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS (DIRED)

REVISÃO Aline Ferreira de Souza

PROJETO GRÁFICORaphael Freitas

CAPAMarcos Hartwich

DIAGRAMAÇÃO E ARTE-FINALRaphael Freitas

A exatidão das informações e os conceitos e opiniões emitidos são de exclusiva responsabilidade dos autores.

ESTA PUBLICAÇÃO NÃO PODE SER VENDIDA. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Panorama da Educação : destaques do Education at a Glance 2019 [recurso eletrônico]. – Brasília : Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019. 27 p. : tab.

ISBN 978-850

1. Panorama da Educação. 2. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. I. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

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SUmáRIO

APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................................5

CAPíTULO A – OS IMPACTOS DA ESCOLARIzAÇÃO NA POPULAÇÃO ..........................................7

Caracterização da Educação Superior ......................................................................................................7Escolarização numa perspectiva geracional ...........................................................................................8Resultados no mercado de trabalho .........................................................................................................9

CAPíTULO B – ACESSO à EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E PROGRESSÃO .................................13

Acesso à educação superior .....................................................................................................................13Perfil do concluinte do ensino técnico de nível médio ......................................................................14Perfil do concluinte do ensino médio, por área de estudo ..............................................................14Característica da população com doutorado .......................................................................................15

CAPíTULO C – RECURSOS FINANCEIROS INVESTIDOS NA EDUCAÇÃO ...................................17

Sistema educacional brasileiro e os dados financeiros ....................................................................17O gasto público como percentual do PIB e o gasto por aluno nas instituições educacionais .........17Mudanças do gasto público em educação como percentual do gasto total ..............................19Gasto nas instituições educacionais, por natureza de despesa.....................................................20

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CAPíTULO D – PROFESSORES, O AMBIENTE DE APRENDIzAGEM E A ORGANIzAÇÃO DAS ESCOLAS ............................................................................23

Salário dos professores ..............................................................................................................................23Tamanho das turmas no ensino fundamental .....................................................................................24

REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................................27

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APRESENTAÇÃO

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), por meio do Panorama da Educação, apresenta e comenta os destaques da publicação anual Education at a Glance (EAG) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que nesta edição de 2019 conta com dados do Brasil e de mais 40 países.

A referida publicação tem como objetivo oferecer uma visão geral dos sistemas educacionais desses países e possibilitar a comparação internacional. Nesta edição, o EAG tem como foco a educação superior.

Seguindo o mesmo formato do relatório da OCDE, ao longo de quatro capítulos, o Panorama da Educação reúne alguns destaques do Brasil em perspectiva comparada: o capítulo A aborda os impactos da escolarização na população; o capítulo B traz informações sobre o acesso à educação, participação e progressão; o capítulo C apresenta os recursos financeiros investidos na educação; e , por fim, o capítulo D discorre sobre professores, ambiente de aprendizagem e organização das escolas.

Os dados educacionais aqui apresentados são referentes aos anos de 2017 e 2018, com exceção dos dados financeiros (capítulo C), que são de 2016.

A publicação completa Education at a Glance 2019 pode ser obtida nos seguintes endereços da internet: http://portal.inep.gov.br/web/guest/education-at-a-glance e www.oecd.org/edu/eag.htm.

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CAPÍTULO A os impactos Da escolarização na população

CARACTERIzAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

No Brasil, a educação superior apresenta diferenças em relação à educação básica no que diz respeito à rede de atendimento. Enquanto 84,6% das matrículas do ensino fundamental ao ensino médio1 correspondem à rede pública de ensino, na educação superior esse percentual é de 26,7%. A oferta de cursos na educação superior no Brasil está concentrada na graduação (Isced 6). Em 2017, os cursos de graduação detinham 96,7% das matrículas de nível superior. Destes, 68,8% são acadêmicos (ABI2 e bacharelado) e 31,2%, vocacionais (licenciatura e tecnológico).

Dados de 2018 revelam que 17% da população brasileira de 25 a 64 anos de idade havia concluído um curso de ensino superior no nível de graduação, apenas 0,8% no de mestrado e 0,2% no de doutorado.

O Gráfico 1 permite uma comparação, entre os países, da proporção da população de 25 a 34 anos com educação superior.

1 As referidas etapas correspondem aos níveis 1 a 3 de acordo com a Classificação Internacional Normalizada da Educação (em inglês International Standard Classification of Education – Isced). Nesse mesmo sentido, a educação superior no Brasil é composta pelos cursos: (a) sequenciais de formação específica – Isced 5, (b) graduação – Isced 6, (c) mestrado – Isced 7 e (d) doutorado – Isced 8, de acordo com essa mesma classificação.

2 Área Básica de Ingresso (ABI).

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GRáfICO 1

DISTRIbUIÇÃO DA POPULAÇÃO DE 25 A 34 ANOS DE IDADE COm EDUCAÇÃO SUPERIOR, POR NÍvEL DO CURSO (2018)

Fonte: OECD (2019), banco de dados da publicação Education at a Glance (http://stats.oecd.org). Veja a seção Fonte para mais informações e Anexo 3 para notas (http://dx.doi.org/10.1787/eag-2019-36-en).

Nota: Para mais informações sobre as categorias, consulte o banco de dados da Education at a Glance (http://stats.oecd.org).

¹ Ano de referência difere de 2018.

2 Refere-se à média dos 23 países da União Europeia com dados disponíveis.

O Brasil possui grande concentração de diplomas de nível superior em cursos de graduação. Dos 21% da população de 25 a 34 anos que possui educação superior, 95% têm a graduação como o maior nível de escolaridade e 5%, o mestrado ou o doutorado. Em contrapartida, os diplomas de mestrado apresentam importante participação na educação superior nos países da OCDE, em que 30% da população com nível superior possui diploma de mestrado.

ESCOLARIzAÇÃO NUmA PERSPECTIvA GERACIONAL

Na última década, o Brasil apresentou uma melhora de 10 pontos percentuais (p.p.) na proporção da população de 25 a 34 anos de idade com educação superior. Em 2008, 11% da população nessa faixa etária possuía esse nível de ensino, em 2018 o percentual subiu para 21%. Apesar do crescimento expressivo, o Brasil apresenta a menor proporção entre os países da América Latina: Argentina (40%), Chile (34%), Colômbia (29%) e Costa Rica (28%); todos ainda abaixo da média dos países da OCDE (44%).

A maioria dos países, inclusive o Brasil, apresenta um ganho intergeracional na participação das mulheres com nível superior em relação aos homens com a mesma escolaridade (Gráfico 2).

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GRáfICO 2

PERCENTUAL ENTRE A PROPORÇÃO DE mULhERES E hOmENS COm NÍvEL SUPERIOR, POR fAIxA ETáRIA (2018)


Nota: Os países são classificados em ordem decrescente de diferença de pontos percentuais para a faixa etária de 25 a 64 anos.



RESULTADOS NO mERCADO DE TRAbALhO

Em 2018, a taxa de emprego da população adulta de 25 a 64 anos de idade foi de 68% no Brasil, enquanto a média dos países da OCDE alcançou 77%. A taxa de emprego brasileira é influenciada pelo nível de escolaridade, sendo que a proporção de empregados com até o ensino fundamental completo foi de 59%; com o ensino médio, 72%; e com o ensino superior, 83%. Já a população adulta jovem de 25 a 34 anos apresentou melhores taxas de emprego, com 62%, 73% e 85%, respectivamente.

No Brasil, a escolaridade tem maior impacto para as mulheres do que para os homens no acesso ao mercado de trabalho. Na faixa etária mais jovem, de 25 a 34 anos, 82% das mulheres com o ensino superior estavam empregadas, percentual bem superior aos 63% das mulheres

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com o ensino médio e 45%, com até o ensino fundamental completo. Já para os homens, na mesma faixa etária, as taxas de emprego observadas foram de 89%, 84% e 76%, respectivamente.

Diferentemente do apresentado pela maioria dos países presentes na publicação, o acesso ao mercado de trabalho é pior para a população brasileira adulta jovem (de 25 a 34 anos) com mestrado ou doutorado, quando comparada àquela que possui apenas graduação. Segundo dados de 2018, as taxas de emprego foram de 86%, 73% e 83%, para graduação, mestrado e doutorado, respectivamente (Gráfico 3). As razões para essas diferenças no caso brasileiro precisam ser mais bem estudadas.

Na média dos países da OCDE, quanto maior o nível de escolaridade maior a taxa de emprego, sendo 83% para aqueles com graduação, 87% com mestrado e 90% com doutorado.

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Graduação ou equivalente Sequeciais de formação específica ou equivalente Mestrado ou equivalente Doutorado ou equivalente%

1 2 2 3

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GRáfICO 3

TAxA DE EmPREGO DE jOvENS ADULTOS DE 25 A 34 ANOS COm EDUCAÇÃO SUPERIOR, POR NÍvEL DO CURSO (2018)


Nota: Os países são classificados em ordem decrescente da taxa de emprego de jovens com educação superior com qualificação de graduação ou equivalente.

¹ Os dados para o ensino superior incluem programas do ensino médio ou subsequente (menos de 5% dos adultos pertencem a esse grupo).

² Ano de referência difere de 2018.


Entre os países presentes no EAG 2019, o Brasil possui a segunda maior taxa de desempregados na população jovem de 18 a 24 anos que também não estuda (13%), atrás apenas da Grécia (14%). A maior parte dos brasileiros nessa condição se concentra nos grupos com maior tempo desempregado (12 meses ou mais), comportamento oposto à media da OCDE e da maioria dos países, em que a menor concentração desses jovens se encontra nesse grupo (Gráfico 4). Na média dos países da OCDE, entre os 6% desempregados que não estudam, apenas 1% possui 12 meses ou mais sem emprego, já no Brasil esse percentual é de 5%.

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GRáfICO 4

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS DE IDADE DESEmPREGADA qUE NÃO ESTUDA, POR DURAÇÃO DO DESEmPREGO (2018)

Fonte: OECD (2019), Tabela A2.3. Veja a seção Fonte para mais informações e Anexo 3 para notas (http://dx.doi.org/10.1787/eag-2019-36-en).

Notas: A distribuição da duração do desemprego pode não corresponder à percentagem de desempregados, uma vez que estes dados foram coletados separadamente. Os países são classificados em ordem decrescente da percentagem de desempregados entre 18 e 24 anos.



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ACESSO à EDUCAÇÃO SUPERIOR

No que diz respeito ao acesso à educação superior no Brasil, em 2017 observou-se que apenas 21% da população entre 19 e 20 anos estava matriculada em cursos de graduação. (Gráfico 5). Comparado com outros países da América Latina, o Brasil apresentou o menor percentual de matrículas, ficando atrás de Colômbia (27%), México (28%), Argentina (35%) e Chile (50%). A média OCDE para a referida faixa é de 37%.

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GRáfICO 5

TAxA DE mATRÍCULA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE 19 A 28 ANOS, POR GRUPOS ETáRIOS (2017)


Nota: Os países são classificados em ordem decrescente de taxas de matrícula entre os 19 e os 28 anos.

CAPÍTULO b acesso à eDucação, participação e progressão

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PERfIL DO CONCLUINTE DO ENSINO TéCNICO DE NÍvEL méDIO

O EAG 2019 procurou traçar, no capítulo B, o perfil dos concluintes do ensino técnico de nível médio. No ensino médio brasileiro, apenas 11% das matrículas estão vinculadas a programas de formação profissional (integradas ou concomitantes). Entre os concluintes de ensino médio, apenas 8% estão nesses programas, sendo que a média da OCDE é de 40%.

Sobre esse perfil, destaca-se que a maioria dos concluintes brasileiros é do sexo feminino (57%), acima da média da OCDE de 48%, colocando o Brasil entre os cinco países que apresentam maior participação feminina, à frente do Reino Unido (52%) e Colômbia (55%) e atrás de Irlanda (61%) e Nova Zelândia (63%), conforme Gráfico 6.

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Regular Profissional

GRáfICO 6

PERCENTUAL DE mULhERES ENTRE OS CONCLUINTES DO ENSINO méDIO, POR ORIENTAÇÃO DO PROGRAmA (2017)


Nota: Os países são classificados em ordem decrescente de participação das mulheres nos programas regulares do ensino médio.

PERfIL DO CONCLUINTE DO ENSINO méDIO, POR áREA DE ESTUDO

Para os países da OCDE, em média 34% dos concluintes do ensino médio profissional são da área de engenharia, indústria e construção. O percentual diminui para 18% na área de ciências empresariais, administração e direito, 17% em serviços e 12% em saúde e bem-estar. No entanto, esse não é um padrão em todos os países. No Brasil, Itália, Luxemburgo, Reino Unido e Suíça, a área mais comum para conclusão do ensino médio profissional é a de ciências empresariais, administração e direito. De acordo com o EAG 2019, o percentual de mulheres que concluem o ensino médio profissional na área de engenharia, indústria e construção é de apenas 12% na média da OCDE. Entre todos os países com dados disponíveis, esse percentual não ultrapassa os 20%, exceto para o Brasil (32%), apresentando a menor disparidade entre

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homens e mulheres nessa área. No Brasil, a predominância do sexo feminino permanece nas áreas de saúde e bem-estar e serviços, em que a proporção de mulheres é maior que a de homens concluintes do ensino médio profissional, com 77% e 66% respectivamente. A média da OCDE para as duas áreas foi de 82% para saúde e bem-estar e 61% em serviços.

CARACTERÍSTICA DA POPULAÇÃO COm DOUTORADO

Quando analisados dados dos países presentes na publicação (Gráfico 7), verificou-se que, no Brasil, os doutores representam apenas 0,2% da população de 25 a 64 anos. Esse é um dos menores percentuais entre os países, ficando à frente apenas do México e da Indonésia. Nos países da OCDE, em média, essa representação é de 1,1%, sendo a Eslovênia o país com maior percentual apresentado (3,8%).

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GRáfICO 7

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 25 A 64 ANOS COm DOUTORADO (2018)

Fonte: OECD (2019), Tabela B7.3. Veja a seção Fonte para mais informações e Anexo 3 para notas (http://dx.doi.org/10.1787/eag-2019-36-en).

Nota: Os países são classificados em ordem decrescente da parcela da população de 25 a 64 anos com doutorado.

No Brasil, a proporção de doutores homens e mulheres na população de 25 a 64 anos é semelhante, a empregabilidade entre eles não é. A taxa de emprego entre as doutoras brasileiras é de 86%, enquanto a de doutores é de 94%, uma característica predominante entre a maioria dos países presentes no EAG 2019, com exceção de Portugal, que apresenta as mesmas taxas de emprego para aqueles que possuem doutorado, independentemente do sexo (94%), e da Suécia, Grécia e Bélgica, onde a taxa de emprego para doutoras supera a de doutores (94% para 92%; 93% para 88%; e 91% para 90%, respectivamente).

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SISTEmA EDUCACIONAL bRASILEIRO E OS DADOS fINANCEIROS

Conforme já mencionado neste panorama, o Brasil apresenta uma peculiaridade no sistema educacional em relação à maioria dos países membros e parceiros da OCDE no que diz respeito à educação superior. Em torno de três quartos dos estudantes brasileiros frequentam instituições privadas de educação superior. Nesse sentido, as informações apresentadas ao longo deste capítulo devem levar em consideração esse contexto, além do fato de que os dados financeiros brasileiros disponíveis na publicação Education a Glance 2019 se referem apenas aos gastos públicos para todas as etapas do ensino.

O GASTO PúbLICO COmO PERCENTUAL DO PIb E O GASTO POR ALUNO NAS INSTITUIÇõES EDUCACIONAIS

No Brasil, o gasto público em educação como percentual do produto interno bruto (PIB) é de 5,6%, maior do que a média dos países da OCDE (4,4%). O percentual brasileiro está abaixo apenas de países como Suécia (5,8%), Bélgica (5,7%), Islândia (5,7%), Finlândia (5,8%) e Noruega (7,2%). No entanto, apesar do percentual apresentado, o Brasil ainda está bem atrás desses países quando se observa o gasto por aluno nas instituições públicas de ensino.

O gasto público por aluno nas instituições públicas dá uma noção do investimento em cada estudante e o Brasil apresenta um dos mais baixos entre os países membros e parceiros da OCDE. Conforme mostra o Gráfico 8, o gasto público brasileiro por aluno de instituições públicas do ensino fundamental ao superior, considerando todas as etapas de ensino, é aproximadamente

CAPÍTULO C recursos financeiros investiDos na eDucação

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de US$ 4,500.00 anuais (PPP)3, muito abaixo da média dos países da OCDE (US$ 10,400.00). Entre os países da América Latina no EAG 2019 que apresentam gastos por aluno em instituições públicas maiores do que o Brasil estão Argentina (US$ 5,680) e Chile (US$ 7,604.00) e os que apresentam menores estão Colômbia (US$ 3,594.00) e México (US$ 3,550.00).

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GRáfICO 8

GASTO POR ALUNO NAS INSTITUIÇõES PúbLICAS bRASILEIRAS, DO ENSINO fUNDAmENTAL AO SUPERIOR (2016)

Fonte: OECD (2019), Tabela c1.5 (on-line). Veja a seção Fonte para mais informações e Anexo 3 para notas (http://dx.doi.org/10.1787/eag-2019-36-en).

Nota: Os países são classificados em ordem decrescente do gasto por aluno nas instituições públicas.

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Gasto por aluno nas instituições de educação básica (ensino fundamental e médio)

Gasto por aluno nas instituições de educação superior

GRáfICO 9

GASTO POR ALUNO NAS INSTITUIÇõES PúbLICAS bRASILEIRAS, POR NÍvEL DE ENSINO (2016)

Fonte: OCDE (2019), Tabela c1.5 (on-line). Veja a seção Fonte para mais informações e Anexo 3 para notas (http://dx.doi.org/10.1787/eag-2019-36-en).

Nota: Os países são classificados em ordem decrescente do gasto por aluno nas instituições públicas de educação básica.

3 Os dados apresentados estão em Purchasing Power Parity (sigla em inglês para Paridade de Poder de Compra, um parâmetro de correção de valores para permitir a comparabilidade entre diferentes moedas em relação ao PIB).

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Nos ensinos fundamental e médio, o gasto por aluno nas instituições públicas brasileiras é em torno de US$ 3,800.00, menos da metade da média dos países da OCDE (US$ 9,300.00). Já o gasto por aluno nas instituições públicas de educação superior no Brasil é de US$ 14,200.00, abaixo da média da OCDE, de US$ 16,100.00 (Gráfico 9).

A maioria dos países com dados disponíveis em 2016 apresenta gasto público com um aluno da educação superior maior do que com um aluno dos ensinos fundamental e médio (somente Israel e Letônia apresentam a proporção contrária).

Nos últimos anos, o Brasil tem envidado esforços para diminuir a diferença entre o gasto por aluno nos ensinos fundamental e médio e o gasto por aluno na educação superior. No ano de 2000, essa diferença esteve em torno de 13 vezes e, em 2016, diminuiu para cerca de 4 vezes (Gráfico 10), sem que com isso tenha ocorrido redução do gasto por aluno em qualquer das etapas de ensino.

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(US$/ano)

Ensino Fundamental e Médio Ensino Superior

GRáfICO 10

COmPARAÇÃO ENTRE O GASTO POR ALUNO DE INSTITUIÇõES PúbLICAS DO ENSINO fUNDAmENTAL AO méDIO E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – bRASIL 2000-2016

Fonte: OECD (2003, 2019).

mUDANÇAS DO GASTO PúbLICO Em EDUCAÇÃO COmO PERCENTUAL DO GASTO TOTAL

Entre 2010 e 2016, 75% dos países presentes no EAG aumentaram o seu gasto total. O gasto público em educação também aumentou para 60% dos países no mesmo período. Quando comparados os dois gastos, 30% dos países tiveram um aumento maior no gasto público em educação do que no gasto total.

Expandindo um pouco mais o período de análise (2005, 2010 e 2016), é possível observar que em muitos países a parcela de gasto em educação em relação ao gasto total apresentou grande oscilação (Gráfico 11). Alguns enfrentaram queda entre 2005 e 2010 (especialmente após a crise econômica de 2008), mas conseguiram se recuperar em 2016. Outros países mantiveram crescimento ao longo de todo o período, caso do Brasil.

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De 2005 a 2010, houve um aumento em 3 p.p. na parcela do gasto público em educação em relação ao gasto total no Brasil. Foi um aumento considerável, que não se repetiu entre 2010 e 2016, em que o crescimento verificado foi de apenas 0,5 p.p. Apesar disso, o Brasil ainda aparece como um dos três países que mais investem em educação quando considerado o total dos seus gastos (14%).

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GRáfICO 11

GASTO PúbLICO Em EDUCAÇÃO COmO PERCENTUAL DO GASTO TOTAL DO GOvERNO Em TODOS OS SERvIÇOS, CONSIDERANDO AS ETAPAS DO ENSINO fUNDAmENTAL à EDUCAÇÃO

SUPERIOR (2005,2010 E 2016)

Fonte: OECD (2019), Tabela c4.3. Veja a seção Fonte para mais informações e Anexo 3 para notas (http://dx.doi.org/10.1787/eag-2019-36-en).

Nota: Os países são classificados em ordem crescente da parcela de gasto em educação como percentual do gasto total do governo.

GASTO NAS INSTITUIÇõES EDUCACIONAIS, POR NATUREzA DE DESPESA

O gasto em educação é composto por despesas correntes e despesas de capital. Dado que o sistema educacional requer uso intensivo de mão de obra (professores e auxi-liares), a despesa corrente consome uma grande parcela do investimento em educação, que, no Brasil, corresponde a 97%, quando analisadas as etapas do ensino fundamental à educação superior. Nos países da OCDE, em média, esse percentual é de 92%.

Em geral, a despesa de capital pode ser associada ao investimento das instituições em proporcionar melhor infraestrutura aos seus alunos. Em 2016, os países que apresentaram as maiores parcelas de despesas de capital em educação foram Colômbia (51%), Grécia (43%) e Turquia (20%) e os países com menor parcela são Finlândia (3%), Suécia (4%), Letônia (4%), Portugal (4%), Estônia (4%), Irlanda (4%) e Argentina (4%).

Nas instituições públicas brasileiras de ensino superior, o percentual do gasto em educação com despesas de capital foi de 5% (Gráfico 12), equivalente à Bélgica, superior a Portugal e Argentina (4%) e inferior à média OCDE, de 11%.

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GRáfICO 12

PROPORÇÃO DA DESPESA DE CAPITAL NAS INSTITUIÇõES PúbLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (2016)

Fonte: OECD (2019), banco de dados da publicação Education at a Glance (http://stats.oecd.org). Veja seção fonte para mais informações e Anexo 3 para notas (http://dx.doi.org/10.1787/eag-2019-36-en).

Nota: Os países são classificados em ordem decrescente da proporção de despesa de capital em instituições públicas.

1 Ano de referência 2017.

2 Educação superior inclui educação pós-secundária não terciária.

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SALáRIO DOS PROfESSORES

Os países latino-americanos presentes no EAG 2019 (México, Costa Rica, Chile, Colômbia e Brasil) apresentam salários iniciais para seus docentes abaixo da média OCDE (US$34,540), sendo que no Brasil os professores dessa etapa (e na educação básica pública como um todo) contam com um piso salarial nacional anual equivalente a US$ 14,7754, menor que o salário inicial apresentado pelos cinco países mencionados (Gráfico 13).

4 O dado apresentado refere-se ao piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008) e foi calculado com base no piso do ano vigente, considerando também o 13º salário e um terço de férias.

CAPÍTULO D professores, o ambiente De aprenDizagem e a organização Das escolas

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Salário inicial / qualificação mínimaSalário depois de 15 anos de experiência / maior qualificação prevalenteSalário no topo da carreira / qualificação máxima

Em paridade do poder de compra (PPC) e dólares americanos (US$)

GRáfICO 13

SALáRIO ANUAL DOS PROfESSORES DA REDE PúbLICA DOS ANOS fINAIS DO ENSINO fUNDAmENTAL Em DIfERENTES PONTOS DA CARREIRA (2018)

Fonte: OECD (2019), Tabelas D3.1a, D3.1c e D3.6 (on-line). Veja a seção Fonte para mais informações e Anexo 3 para notas (http://dx.doi.org/10.1787/eag-2019-36-en).

Nota: Os países são classificados em ordem decrescente de salário inicial dos docentes dos anos finais do ensino fundamental.


TAmANhO DAS TURmAS NO ENSINO fUNDAmENTAL

Segundo o EAG 2019, o tamanho das turmas de escolas públicas do ensino fundamental tem oscilado entre os países, no período de 2005 a 2017. Enquanto nos anos iniciais dessa etapa (1º ao 5º ano) é possível encontrar países onde o tamanho das turmas aumentou, nos anos finais (6º ao 9º ano) o comportamento apresentado pelas instituições de ensino públicas, em sua maioria, foi o oposto, com turmas cada vez menores.

Em 2017, o tamanho das turmas das instituições públicas brasileiras que ofertam os anos finais do ensino fundamental (28 alunos por turma) mostrou-se superior à média da OCDE, de 23 alunos por turma (Gráfico 14).

Entretanto, quando comparado com os países da América Latina, o Brasil apresentou o menor número de alunos por turma na referida etapa, mesmo com o grande quantitativo de alunos atendidos pelo sistema (em 2017, de acordo com o Censo Escolar 2017, haviam 12.019.540 alunos matriculados nos anos finais do ensino fundamental, sendo que 10.227.005 deles eram de escolas públicas, matriculados em 370.260 turmas).

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GRáfICO 14

TAmANhO méDIO DAS TURmAS Em INSTITUIÇõES PúbLICAS qUE OfERTAm ANOS fINAIS DO ENSINO fUNDAmENTAL (2017)

Fonte: OECD (2019), Tabela D2.1. Veja a seção Fonte para mais informações e Anexo 3 para notas (http://dx.doi.org/10.1787/eag-2019-36-en).

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BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopses Estatísticas da Educação Básica 2017. Brasília, 2017. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 16 ago. 2019.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Education at a Glance: OECD indicators 2003. Paris: OECD Publications Service, 2003.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Education at a Glance. Paris: OECD Publishing, 2019.

REfERÊNCIAS

panorama da educaÇÃo destaques do education at a...

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