roteiro rel mensal gestao supervisao 121212 final[1]

7/30/2019 Roteiro Rel Mensal Gestao Supervisao 121212 FINAL[1]

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ESTRUTURA DO

RELATRIO MENSAL DE

GESTO AMBIENTALCGMAB/DPP/DNIT

2012


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Este documento traz orientao s empresas contratadas pelo DNIT pararealizao de servios de Gerenciamento e Superviso Ambiental de obras deinfraestrutura de transporte sob responsabilidade do DNIT, que devero elaborar seusRelatrios Mensais de Atividades. Encontra-se dividido em Estrutura Mnima,Observaes Gerais e Orientaopara Uso da Marca.

CAPA E CONTRA CAPANDICEAPRESENTAO

1. INFORMAES CONTRATUAIS4.1 Identificao do contrato4.2 Escopo dos servios contratados4.3 Recursos mobilizados

a. Recursos humanosb. Infraestrutura

4.4 Acompanhamento contratual

2. CARACTERIZAO DO EMPREENDIMENTO5.1Identificao da(s) Construtora (s)5.2Identificao da Supervisora de Obras5.3Situao das obras

3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL6.1Histrico6.2Statusde licenciamento da obra e reas de apoio

4. GERENCIAMENTO AMBIENTAL7.1Acompanhamento do atendimento s condicionantes das licenas

ambientais do empreendimento7.2Acompanhamento de contratos, convnios e demais ajustes

relacionados ao cumprimento das condicionantes do licenciamento ouexecuo dos Programas do Plano Bsico Ambiental - PBA

7.3Acompanhamento da Execuo dos Programas do PBA5. SUPERVISO AMBIENTAL

8.1Acompanhamento da execuo dos Programas do PBA sob aresponsabilidade das Construtoras

8.2Quadro-resumo das ocorrncias identificadas8.3Registros expedidos no perodo, incluindo Declaraes de Conformidade

e No Conformidade

6. EXECUO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS9.1 Programas executados no perodo

a. Programas de execuo direta/contnua (gerenciamento)b. Programas de execuo por campanhas (equipes prprias)

7. CONCLUSES: resultados do perodo e recomendaes para o prximo relatrio8. ANEXOS

a. Cpias de documentos: cartas, ofcios, atas e outros


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b. Autorizaes de viagens areas, terrestres e deslocamentosc. Declaraes de participao nas atividades do perodod.

Fotos, figuras, ilustraes

O Relatrio poder ser apresentado em dois volumes, sendo o Volume Iconstante dos itens relativos ao Gerenciamento Ambiental, e o Volume II, satividades de Superviso Ambiental.

Visando racionalizar o uso de recursos, o Relatrio dever ter a seguinteapresentao:

o O texto ter como fonte a letra Spranq eco sans 11 em espaamento 1,0. Estafonte reduz em cerca de 30% o consumo de tonerna impresso e pode seradquirida em:

http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/Ecofont/ecofont.aspx;o Seja utilizada a impresso em frente e verso das folhas;o Seja feito uso de papel reciclado.

As capas e contra capas dos relatrios devem, obrigatoriamente, conter oselementos grficos e informaes indicados a seguir (Quadro 1):

o Logomarca do DNIT;o Identificao da BR, trecho, subtrecho e segmento;o Ttulo: Fonte Spranq eco sans, Negrito, 28, caixa alto;o Subttulo: Fonte Spranq eco sans, 16;o Data (ms e ano) Fonte Spranq eco sans, 12;o Na contra capa devero constar as logomarcas dos envolvidos, respeitando-se a

seguinte ordem: empresa contratada, DNIT, Ministrio dos Transportes,Governo Federal (consultar Orientaes para Uso da Marca).
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/Ecofont/ecofont.aspxhttp://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/Ecofont/ecofont.aspxhttp://www.agu.gov.br/sistemas/site/PaginasInternas/Ecofont/ecofont.aspx


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Exemplo de capa e contra capa.

O relatrio dever conter um ndice com itens, sub-itens e paginaocorrespondente do texto no documento. Devero constar tambm:

o Lista de Abreviaturas e Siglas;o Referncias Bibliogrficas;o Anexos.

A apresentao do relatrio dever conter minimamente:

o Nmero, periodicidade e objetivo do relatrio, conforme cada contrato (porexemplo, 1 Relatrio Mensal de Gerenciamento e Superviso Ambiental);

o Nmero do contrato;o Ms e ano das atividades a que se refere o Relatrio;o Indicao do trecho, subtrecho, segmento e cdigo PNV do empreendimento.

o Processo administrativo (nmero);


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o Edital (nmero e objeto);o Publicao.o

Nmero do Contrato;o Vigncia;o Objeto do Contrato;o Prazo de execuo;o Valor e cauo;o Apostilas de reajustamento (quando houver) com valor e cauo;o Aditivos (quando houver).

Detalhamento do objeto do contrato, contendo a descrio sucinta dos servios,Programas do PBA, cumprimento de condicionantes e outros.

No caso de Contratos de gesto ambiental cujos programas so executados poroutras empresas, deve ser includa no item Gerenciamento Ambientaltabela contendotodos os servios a serem gerenciados, com respectivos coordenadores e executores.

a. Recursos HumanosRelao dos profissionais alocados no contrato naquele perodo, especificando(Quadro 2):

o Nome;o Formao;o Funo/Participao no contrato:

indicar a que servio est vinculado (nvel funcional nogerenciamento);

indicar a que programa est vinculado (execuo de programas);o Lotao, no caso de mais de um escritrio para a equipe;

b. InfraestruturaDescrio da infraestrutura montada para execuo dos servios, composta

pelos escritrios de coordenao e escritrios regionais, especificando sua localizao(endereo completo) e composio da equipe neles lotada. A descrio dos recursosmateriais pode ser apresentada tambm de forma separada, conforme demonstrado aseguir (Quadro 3).

Os itens Infraestrutura e Recursos Materiais podem tambm ser tratadosseparadamente, apresentando-se, neste caso, a relao completa dos materiaisalocados no contrato, se assim for considerado pertinente. Deve ser verificado o queestabelece cada Contrato ou Edital quanto a este tema.

Apresentao de planilha cumulativa dos quantitativos do contrato erespectivos valores (em reais e percentual), de forma a facilitar o acompanhamentoda evoluo fsico-financeira do Contrato (Quadro 4).


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Exemplo de quadro de equipe mobilizada.

Joo da Silva Gesto Braslia Coordenador Geral P0 Bilogo

Maria de Souza Superviso Rio de Janeiro Supervisor de Campo P2 Engenheiro Ambiental

Exemplo de quadro de equipamentos alocados.

1 Computador Dell Optiplex 330 3 Braslia2 GPS Porttil Garmim Etrex Vista 1 Rio de Janeiro3

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Exemplo de quadro de acompanhamento fsico-financeiro do contrato.

A - Equipe tcnica

Consultor H/Ms

Coordenador Geral H/MsCoordenadorSetorial

H/Ms

Especialista

Ambiental

H/Ms

Analista deSistema

H/Ms

SupervisorAmbiental H/Ms

Secretria H/MsAuxiliarAdministrativo

H/Ms

B - EncargosSociais (88,04% deA)C - CustosAdministrativos(46% de A)D - Viagens areas Un/MsE - ViagensTerrestres

Un/Ms

F - Despesas comdeslocamento

Un/Ms

G - Veculo Un/MsH - Monitoramentode RecursosHdricos

Campanha

I - Monitoramentode Fauna

Campanha

J - Monitoramentoda Flora Campanha

K - Remuneraoda Empresa(Custos Diretos)L - DespesasFiscais(Custos Diretos +Remunerao)


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Este tpico dever constar de:

o Identificao da(s) Construtora (s);o Identificao da Supervisora de Obras;o Situao da obra com Mapa de Localizao georreferenciado;o Descrio dos segmentos (rodovia, trecho, subtrecho, cdigo PNV) e

respectivos lotes;o Obras de Arte Especiais (relao com tipo e localizao);o Diagrama unifilar da rodovia, com a evoluo das obras por atividade

(terraplanagem, drenagem, pavimentao e outros) com data daltima atualizao.

Breve histrico do licenciamento ambiental do empreendimento.

Relao de licenas ambientais e autorizaes de supresso devegetao expedidas para cada lote, com data, vigncia e situao atual(em vigor, vencida, com renovao requerida e, neste caso, data), conformeo Quadro 5.

Exemplo de quadro de statusde licenciamento de lotes.

1 30 BECLI 001/12 01/11/12 30/10/14 Em vigor

ASV 001/12 01/11/12 30/10/13 Em vigor

2 Construtora A ASV 003/11, Renovao 01/11/10 30/10/13 Em vigorASV 003/11, Renovao 01/11/10 30/10/11 Vencida

3 Consrcio X

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A obteno das licenas ambientais das reas de apoio (canteiros,jazidas, pedreiras e outros) de responsabilidade das construtorasconforme preconiza a Instruo de Servio/DG n. 3 de 4/02/2011.Entretanto, cabe Gerenciadora o acompanhamento do status delicenciamento destas reas, bem como auxiliar e orientar as empresasacerca dos procedimentos para obteno das referidas licenas.


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A emisso de Registros de Ocorrncia ou de No-conformidade, casoseja comprovada conduta lesiva ao meio ambiente pelo no licenciamento

das mesmas, depender, portanto, deste acompanhamento (Quadro 6).


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Exemplo de quadro de statusde licenciamento de reas de apoio.

1 30 BEC Canteiro de obras IBAMA LO 001/12 01/11/12 30/10/14 Em vigor

2 Construtora A Cascalheira SEMA/PA LO 002/12,Retificao 01/11/11 30/10/12

Vencida. Renovaosolicitada em

30/06/12

3 Consrcio X Pedreira Secretaria Municipalde Meio Ambiente LO 003/12 01/11/12 30/10/13 Em vigor

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Apresentao das atividades referentes ao Gerenciamento Ambiental,com a especificao de todos os Programas do PBA do empreendimento.

Devero ser relatadas reunies, vistorias e demais encontros tcnicosrealizados no perodo, documentadas no Relatrio por atas e memrias dereunio, relatrios de vistoria, cartas expedidas, registros fotogrficos, listasde presena e outros.

Neste item dever ser apresentado quadro de statusde atendimentos condicionantes especficas das licenas e autorizaes ambientais

vigentes por lote de obras, contendo (Quadro 7):

o Tipo de licena vigente (LP, LI, LO ou ASV, renovao ou retificao);o Nmero da licena;o Datas de expedio e validade;o Nmero e transcrio das condicionantes;o Prazos especficos (quando houver);o Aes realizadas;o Statusde atendimento e eventual documentao.

Neste item deve ser apresentado quadro de acompanhamento doscontratos, convnios, Termos de Cooperao ou quaisquer outrosinstrumentos firmados para o cumprimento de condicionantes das licenasambientais do empreendimento e/ou execuo dos programas ambientaisindicados pelo PBA, caso os mesmos no sejam executados pela prpriaGesto Ambiental. Este quadro deve conter (Quadro 8):

o Tipo do instrumento;o Nmero do instrumento (processo, contrato, convnio ou outros);o Objeto;o Metas e statusde execuo.


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Exemplo de quadro de statusde condicionantes especficas de licenas e autorizaes dos lotes de obras.

1 01/11/12 : no se aplica 30/10/14a condicionante 10 foi revista pelo IBAMA aps solicitao do DNIT.

2.1 Licenciar em at 90 diasreas de apoio. 28/02/13

LO 001/12 obtida junto SEMA para canteiro de obras e

apresentada ao IBAMA pelo Ofcio 001/2012 de 10/11/12. LO002/12 obtida junto SEMA para cascalheira e apresentada ao

IBAMA pelo Ofcio 002/2012 de 11/11/12. Pedreira com LOsolicitada SEMA em 10/11/12 e em obteno pelo Construtor.

Em atendimento

2.2Contratar em at 120dias gerenciamento esuperviso ambiental

30/03/13Gerenciamento e Superviso Ambiental contratados peloContrato PP-001/2012 apresentado ao IBAMA pelo Ofcio

003/2012 de 10/11/12.Atendida

2.32.4

Exemplo de quadro de statusde contratos e convnios.

Contrato 001/2012, Fundao A Elaborao de Estudos do ComponenteIndgena

1 Plano de Trabalho: aprovado

2 Elaborao dos estudos: emandamento a campo.

Convnio 002/2012, Universidade Z Programa de Fauna do PBA1 ACCTMB: obtida em 20/11/12

2 Execuo de campanhas: emandamento em campo.


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Neste item devero ser relatadas as atividades executadas no mbitode cada Programa, obedecendo seguinte estrutura:

o Nome do Programa e executor;o Resumo: descrio sucinta dos objetivos, metas e etapas para a

execuo;o Atividades previstas para o perodo: atividades previstas para o

perodo, conforme estabelecido no PBA e/ou cronograma contratual;o Atividades executadas no perodo: detalhamento das atividades

executadas no perodo do relatrio, incluindo todos os registrosfotogrficos e documentos, material produzido e utilizado, e anlisecumulativa dos resultados das aes implementadas;

o Atividades futuras: atividades a serem executadas no perodosubseqente, com cronograma, incluindo a relao dos registros quetero seu cumprimento verificado pela equipe de superviso naqueleperodo (follow up).

No caso de elaborao de relatrios especiais ou de consultoria,independentemente da apresentao em separado do produto CGMAB,seu contedo deve estar includo no relatrio de andamento, com resumodas atividades, resultados e registros.

Os itens especficos Superviso Ambientai devem constar de

volume especfico, como exposto acima.

Superviso Ambiental compete o acompanhamento dos programasexecutados pelas construtoras, e a sistematizao das atividadesdesenvolvidas deve ser apresentada por programa, tambm obedecendo estrutura apresentada no item de Execuo de programas. Os programas

acompanhados pela Superviso Ambiental so, por exemplo:

o Plano Ambiental de Construo, PAC;o Programa de Recuperao de reas Degradadas, PRAD;o Programa de Segurana e Sade dos Trabalhadores, PSST;o Execuo das Atividades de Supresso de Vegetao.Para as imagens e registros fotogrficos, devem-se observar:

o Descrio de todos os registros das aes desenvolvidas pelasconstrutoras em cada programa, por lote de construo;

o Descrio das ocorrncias identificadas pela equipe de supervisoambiental, de acordo com cada registro fotogrfico produzido;


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o Data, coordenadas UTM com fuso, km e estaca de localizao dasocorrncias e das fotografias apresentadas no relatrio;

As imagens devem ser apresentadas tambm em formato .jpg, emalta resoluo e em arquivos separados.

Todos os registros produzidos caracterizando a necessidade dealterao ou adequao do processo, como correo, devero serdevidamente acompanhados e registrados nos relatrios subseqentes atque o problema seja sanado.

Reunies, vistorias e demais encontros tcnicos devero tambm serdescritas e registradas fotograficamente, devendo ser anexados ao relatrioas atas de reunio, listas de presena, memrias, relatrios de vistoria,

cartas expedidas pela Coordenao de Superviso e demais documentosrelativos execuo dos programas de responsabilidade das construtoras.

Pode ser usada, como referncia, o exemplo a seguir para a descriode atividades do Programa Ambiental de Construo, PAC:


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Pode ser usado, como referncia, o exemplo a seguir paraapresentao dos registros fotogrficos das ocorrncias, com data e

localizao dos registros com coordenadas UTM:

Fonte: Relatrio de Andamento da BR-158/MT.

Pode ser usado, como referncia, o exemplo a seguir de registro dereunio:


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Fonte: Relatrio de Andamento da BR-163/PA set/10.

Neste caso especfico, a Ata de Reunio com data e assinaturas foiescaneada e anexada ao Relatrio do perodo correspondente como segue:

Fonte: Relatrio de Andamento da BR-163/PA set/10.


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Neste item dever ser apresentada uma tabela contendo a relao detodos os registros expedidos, por lote, contendo: o tipo da ocorrncia, adata de expedio do registro, a descrio da ocorrncia, o prazo para aadoo das providncias, statusde atendimento do registro e observaes(Quadro 9).

Dever ser apresentada a metodologia de avaliao e classificaodas ocorrncias (falta grave, mdia, leve) bem como indicadas asocorrncias por classe nos informes/notificaes. Quando possvel, asituao atual deve ser relacionada com a do ms anterior, preferivelmentecom registro fotogrfico.

Exemplo de quadro resumo de ocorrncias ambientais.

1 Consrcio A 01/11/12 10+950 RNC 001/12Carreamento de

sedimento para APPEnviado SR

e CGCONT

2Construtora

B10/11/12 25+150 IOA 001/12

Ponto de drenagemineficiente em caixa

de emprstimoEm correo

2Construtora

B20/11/12 120+050

Orientaoverbal

Barreira deconteno com

demanda de

manuteno

Corrigido

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Legenda: RNC: Registro de No Conformidade,IOA: Informe de Ocorrncia Ambiental.

Neste item devero ser anexados, escaneados, todos os registrosexpedidos no perodo, por lote de construo, se houver, devidamenteassinados pelo Supervisor Ambiental, pelo Engenheiro responsvel pela

obra e/ou atividade correlata e pelo Supervisor de Obras.

Dever ser comprovado no Relatrio Mensal o encaminhamentodesses registros Unidade Local e Superintendncia do DNIT. Estesencaminhamentos devero ser semanais, em caso de no haver urgnciaque caracterize a necessidade imediata de comunicao.

Para perodos em que no houver registros de inconformidades, deveser apresentada no Relatrio Mensal uma Declarao de ConformidadeAmbiental da Obra (modelo anexo) devidamente assinado pelo SupervisorAmbiental e Coordenador Setorial de Superviso, que dever seguir osmesmos trmites de comunicao dos registros de inconformidade.


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Para cada programa executado no perodo, apresentar minimamente:

o Aes e metodologia (conforme PBA e discusses tcnicas);o Identificao de pontos de amostragem em mapa e coordenadas

UTM, mtodo de coleta e conservao das amostras, mtodo deanlise e discusso dos resultados obtidos. Quando for o caso deanlise laboratorial cpia dos laudos devero ser anexadas;

o Resultados em dados brutos dispostos em grfico, tabela ousimilar para melhor compreenso, correlacionando-os etapa daobra, seguidos de anlise;

o Avaliao histrica dos parmetros e caracterizao da situaodo entorno, de modo a segregar os impactos relacionados sobras daqueles causados por outras fontes que possam estarpresentes no entorno;

o Quando necessrio, indicar medidas corretivas para possveisproblemas identificados durante a execuo dos programas(medidas de soluo provisrias para serem adotadas de imediatoe definitivas para equacionar a situao);

o Encaminhamentos, sugestes e orientaes para a prxima etapa;o Concluses (por programa):

a. Resultados do perodo: causas e efeitos e anlise comparativadas atividades executadas com as dos perodos anteriores;

b. Problemas constatados;c. Recomendaes para o prximo perodo.

Destacar os principais resultados do perodo e recomendaes para o

prximo, detalhando com clareza as providncias, medidas eencaminhamentos necessrios a serem tomados pelo DNIT.

Incluem-se no item situaes de compromissos firmados pelo DNITjunto aos rgos licenciadores ou intervenientes, trmino de convnios,paralisaes de atividades ou execuo de programas, vencimento delicenas, reincidncias ou no conformidades persistentes ao longo notrecho, dentre outros itens que ensejam a tomada de deciso imediata.

Devem merecer destaque eventos e situaes j apontados emvistorias realizadas pelo rgo licenciador ou em relatrios enviados aomesmo nos perodo anteriores.


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Devero constar dos anexos pelo menos os itens a seguir.

:o Cartas, ofcios, atas e outros;o Novas licenas emitidas, e eventuais retificaes ou renovaes;o Notificaes emitidas, com registro fotogrfico as devidas

assinaturas.

Devero ser anexadas todas as autorizaes de viagens areas e

terrestres e deslocamentos realizados no perodo, inclusive cpia doscartes de embarque ou outro comprovante das viagens realizadas (Quadro10).


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Exemplo de quadro de autorizaes de viagens e deslocamento.

Joo da Silva 20/11/12 Braslia/Rio de Janeiro 1

Reunio com representantes do DNIT e da Construtora.21/11/12 Rio de Janeiro/Braslia 1

Maria de Souza 20/11/12 Rio de Janeiro/Braslia 1 Reunio com representantes do DNIT e da Construtora.21/11/12 Braslia/Rio de Janeiro 1

Senhor Coordenador-Geral de Meio Ambiente,Solicitamos a V. S. Autorizao para as viagens acima especificadas.

Em 01/11/12,

(assinatura)

Empresa,Autorizo o deslocamento no perodo conforme solicitado.

Em 10/11/12,

(assinatura)


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Neste item devero ser apresentadas as declaraes de participao

de todos os profissionais envolvidos nas atividades do perodo a que serefere o relatrio, inclusive dos consultores, contendo:

o Atividade desenvolvida;o Indicao do programa, servio prestado ou produto elaborado;o Perodo ou horas trabalhadas;o Local de execuo dos servios.

A emisso dessa Declarao se far somente nos meses em que nohouver registros de no conformidade ou notificaes que impliquem nacorreo de ocorrncias ambientais. Uma vez emitida, deve ser assinadapelo Coordenador de Superviso Ambiental.

As fotos podero ser apresentadas ao longo do relatrio ou em

separado, sempre com a descrio da imagem, data e referncia. No casode ocorrncias, o registro deve ter evidenciadas as coordenadas UTM e okm e estaca onde se localizam, alm de vincular a sua eventual correo aoregistro de meses anteriores. Deve-se salvar as imagens individualmente,em arquivo digital .jpg e em alta resoluo para uso do DNIT.


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Os Relatrios Mensais e demais produtos e documentos necessriospara a medio devero ser encaminhados CGMAB por meio deexpediente oficial, acompanhados dos documentos abaixo:

Na entrega dos Produtos:o 2 (duas) vias originais da planilha de medio (uma dentro do

produto e outra fora);o 2 (duas) vias de cada declarao de equipe, ambas com

assinaturas originais (uma dentro do produto e outra fora);o 2 (duas) vias das planilhas de equipe, especificando perodo e

atividade realizada (uma dentro do produto e outra fora).

Na entrega das Notas Fiscais:o 2 (duas) vias da planilha de ISSQN;o 1 (uma) via da Nota Fiscal e 3 (trs) copias;o 1 (uma) via da Declarao Trabalhista em atendimento ao Artigo

n 71 da Lei 8.666/93;o 1 (uma) via da Certido Negativa de Dbitos Trabalhistas, em

atendimento ao Acrdo n. 1054-Plenrio 4/2012-TCU

Somente aps a verificao da entrega de todos os itens, osRelatrios sero encaminhados anlise.

Os profissionais da rea tcnica do DNIT avaliaro o Relatrio quantoao desenvolvimento dos Programas Ambientais, considerando:

o Se as aes esto sendo realizadas em consonncia com o queconsta do Programa Bsico Ambiental, PBA;

o Se cada programa est de acordo com o objetivo proposto no PBAe no Contrato;

o Se as aes do cronograma fsico executado esto sendo seguidasconforme o proposto;

o Para as atividades junto ao pblico, tais como palestras,seminrios, cursos, entre outras, ser verificado oencaminhamento de lista de presena dos participantes, o resumo

dos contedos ministrados, a relao e cpia dos materiaisdistribudos, os registros fotogrficos,o Acerca dos materiais educativos e de divulgao tais como

cartilhas, folders, cartazes, entre outros, ser verificado se oboneco do referido material foi encaminhado previamente aoDNIT, para anlise e aprovao.

Eventualmente, quando da entrega de cada Relatrio mensal, poderser realizada reunio tcnica entre o analista do DNIT e a GestoraAmbiental, para discusso referente ao teor dos relatrios e a definio deprovidncias ou encaminhamentos. A CGMAB aceitar o relatrio, emcaso de:


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o No cumprimento das aes do cronograma fsico-financeiro semjustificativa;

oAlterao ou adequao de metodologia e/ou de cronograma semprvia discusso;

o Falta de informao sobre tcnicos mobilizados: ART, declarao,assinatura do responsvel do programa;

o Mudana na equipe tcnica sem prvio comunicado e aprovao;o Fotos sem legenda, data e indicao do km/estaca;o Reunies, vistorias e eventos sem registros e identificao de

data, participantes, pauta, resultados, etc., com registrosfotogrficos;

o Aes sem desenvolvimento e sem justificativas ao longo de doismeses ou mais.

Orientamos que caso seja necessrio aditivo ao instrumento decontratao firmado com o DNIT, que a solicitao para realizao desseseja efetuada com perodo mnimo de 60 (sessenta) dia antes do prazo devigncia do mesmo. Esse prazo necessrio para que possam serprovidenciados os tramites para o atendimento da solicitao junto aosvrios setores do DNIT.

Todo boneco de material produzido pela Gesto Ambiental queenvolva a imagem do DNIT, como cartilhas, folder, cartazes, site, identidadevisual, entre outros, dever ser, obrigatoriamente, encaminhado CGMABpara reviso e aprovao no mnimo 15 dias antes de sua publicao edistribuio. Desta forma deve-se:

o Encaminhar, por meio de expediente formal, o boneco do materialeducativo/divulgao (folders, cartazes, site, identidade visual,entre outros), que dever ser protocolado no Apoio daCGMAB/DPP/DNIT;

o O material dever ser aprovado pela equipe CGMAB e tambmpela Assessoria de Comunicao do DNIT ASCOM. S a partir daresposta da CGMAB, aprovando o material que o mesmo poder

ser publicado/divulgado.

O problema mais comum em relao ao uso de logomarcas do DNIT edo Governo Federal nas publicaes a utilizao de logomarcasdesatualizadas, com fundo no apropriado ou em ordem errada.


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A logomarca do DNIT grafada com a fonte Arial Itlico (Bold).

Outro problema comum deformar a imagem, como no exemplo:

As logomarcas devem ser dispostas em ordem hierrquica. Da

esquerda para a direita:

Quando for necessrio us-las na forma vertical, obrigatoriamente, asassinaturas devem ser apresentadas obedecendo a seguinte ordem:

Cumpre lembrar que, durante perodos eleitorais no permitida autilizao da logomarca do Governo Federal, Governo Estadual e Municipal.A logomarca do Governo Federal muda a cada nova gesto, por isso deve-se


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sempre atentar que a marca utilizada uma verso atualizada. Paramaiores informaes, cabe consultar o Manual de Identidade Visual do DNIT.

Especificamente elaborao de materiais educativos, devem serobservadas as seguintes orientaes:

o A histria a ser contada deve contextualizar o esforo doDNIT na obra;

o Ter claro a quem se destina o material. Um erro muito comum emmateriais educativos e de divulgao a idia de que o produtopode atender crianas e adultos. Desta forma, so dispostasinformaes que, para o pblico adulto podem parecer didticasdemais e, para o infantil, difceis de serem assimiladas;

o Linguagem adaptada. Seguindo a orientao anterior, a linguagemdeve ser adaptada ao pblico. Quando da necessidade de inseriralguma expresso ou palavra mais tcnica importante criar umpequeno dicionrio ou glossrio, que poder ser, inclusive,ilustrado;

o Mais imagens que texto. As imagens devem transmitir amensagem, por isso o ilustrador tem papel fundamental naelaborao do material. Os textos devem ser simples e precisos;

o Atentar para o tamanho do material. O material deve ser objetivopara no cansar o leitor. Portanto, objetividade o norteador domaterial. Se houver necessidade de trabalhar muita informao omelhor elaborar volumes separados do material;

o Depois de considerado finalizado pela equipe de criao, vale apena testar previamente o material, preferencialmente compessoas da mesma faixa etria a quem o mesmo se destina. Umolhar isento pode apontar erros e fragilidades.


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Modelo de Declarao de Conformidade


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Logomarca daSuperviso Ambiental

(identificar aqui a rodovia)REGISTRO DE CONFORMIDADE N

XX/201x

Superviso: Data:___/___/_____Lote/Construtora:

Este REGISTRO DE CONFORMIDADE deve ser preenchido em duas vias, sendo uma para o Supervisor Ambiental euma a anexar no Dirio de Obras.

LOCALIZAO

Km Lado Estaca Coordenadas UTM Fuso

DOCUMENTO DE REFERNCIA

INFORME DE OCORRNCIA N XXX/201X

REGISTRO DE NO CONFORMIDADE N XXX/201X

OCORRNCIAS

Observaes para preenchimento: para cada ocorrncia, emitido um RCO.Para os Informes de Ocorrncia e No conformidade, soemitidos Registros de Conformidade. Apenas para Registros de Orientao no so emitidos Registros de Conformidade. Assim que a

empresa resolve o problema, emitido o RC.

SITUAO ATUAL/ MEDIDAS ADOTADAS

ASSINATURAS

Superviso Ambiental Construtora Supervisora de Obras Fiscalizao DNIT


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Logomarca daSuperviso Ambiental

(identificar aqui a rodovia)REGISTRO DE CONFORMIDADE N XX/201x

Registro Fotogrfico

Foto 01. (incluir descrio, data e coordenadas) Foto 02. (incluir descrio, data e coordenadas)

Foto 03. (incluir descrio, data e coordenadas) Foto 04. (incluir descrio, data e coordenadas)

roteiro rel mensal gestao supervisao 121212 final[1]

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