bocha o esporte de todas as idades -biblioteca virtual edipel-

REINALDO ASSIS PELLIZZARO

RRRIIINNNAAALLLDDDOOO AAASSSSSSIIISSS PPPEEELLLLLLIIIZZZZZZAAARRROOO

BBCCHHAA

((OO EEssppoorrttee ddee TTooddaass aass

IIddaaddeess......))

--EEddiippeell--

Reinaldo Assis Pellizzaro

2

BCHA (O Esporte de Todas as

Idades)

BCHA - O ESPORTE DE TODAS AS IDADES

3

8@. Edição - 2014


Pellizzaro, Reinaldo Assis

BOCHA (O Esporte de Todas as Idades)

( Capa, flagrante de uma jogada do autor...)


4

HINO DA CANCHA DE BOCHAS

DA PRAÇA TAMANDARÉ

Letra Reinaldo Assis Pellizzaro

Musica João Maoel

NAS AREIAS DA PRAIA MAIS BELA

SOB O CÉU COR DE ANIL

SURGE A CANCHA DE BOCHA PIONEIRA

A MAIS LINDA DO SUL DO BRASIL

É LUGAR DE LAZER E AMIZADE

NOSSA CANCHA EM QUE TODOS SE ENCONTRAM

NÃO IMPORTA A IDADE QUE TENHA

ALEGRIA É A SAÚDE É O QUE CONTA

HOMENS E MULHERES SE TORNAM IRMÃOS

NA BOCHA DA VIDA SOMOS TODOS CAMPEÕES

HOMENS E MULHERES SE TORNAM IRMÃOS

NA BOCHA DA VIDA SOMOS TODOS CAMPEÕES

NA PRAÇA TAMANDARÉ

EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

ROLA A BOCHA DA AMIZADE

NAS AREIAS DO ATLÂNTICO SUL

JOGAR BOCHA EM BALNEÁRIO

VOCÊ BEM QUE MERECEU

AGRADEÇA AOS AMIGOS ( 2X)

OBRIGADO MEU DEUS!


5

COMO SER FELIZ JOGANDO BOCHAS I

Deseje

Deseje que a bocha da sua vida, fique sempre unida ao

bolim da felicidade, esta é a verdadeira e única meta a

ser alcançada. II

Peça

Peça a cada novo dia, para que sua participação no jogo

de bochas, contribua para o seu crescimento pessoal, de

amizade e companheirismo, fazendo crescer as pessoas

com quem disputas e te relacionas... III

Acredite

Acredite, com a fé inabalável, que sua presença na

cancha de bocha, é uma conquista pessoal que te

proporciona um relacionamento salutar, imprescindível a

saúde física e mental. VI

Receba

Receba como prêmio sua saúde física, mental e

espiritual , e agradece a Deus, pelo milagre de fazer

renascer no seu coração o sentimento sublime de


6

desejar, pedir, acreditar e receber a graça bendita, da

felicidade.

Á memória de meu pai


7

Antônio Pellizzaro

bochador inigualável, no jogo da vida...

Índice_______________________

Hino da Associação de BOCHAS TAMADARÉ..... 4

Como ser FELIZ JOGANDO BOCHAS..................5

Apresentação...........................................................8

Capítulo I – ORIGEM DO JOGO DE BOCHAS

1. - Origem do direito jogo de BOCHAS...............10

1.2 - A BOCHA NO BRASIL..................................11

1.3 - Regras básicas do JOGO DE BOCHA...........12

1.4 - BOLIM...........................................................13

1.5 - Bolas ou BOCHAS.........................................15

1.6 - Medição..........................................................16

1.7 - Jogadores.......................................................17

Capítulo II - COMO ORGANIZAR UMA SSOCIAÇÃO

2. - Criação de ASSOCIAÇÃO DE BOCHAS.19

2.1 - Estatutos como elaborar ............................20

2.2 - Processo eleitoral..........................................26


8

2.3 - CÓDIGO CIVIL aplicável a Associação...29

2.4 - Como organizar um torneio de BOCHA....31

Apresentação

Aqui está o resultado de um trabalho cuja significação

profissional e pessoal excede em muito tudo quanto me foi

possível realizar como advogado e professor.

O Direito Civil, simbolicamente é a coluna mestra de

sustentação do ordenamento jurídico, daí porque, refletir e

escrever sobre esse édito máximo, se constitui num desafio de

inexcedível importância.

Desde longa data tenho aprendido que não estudamos e

aprendemos para nós mesmos senão para transmitir

conhecimento, fazendo-nos útil aos outros; e para quem tem

a oportunidade permear-se na ciência do direito, nada mais

gratificante que exercitar-se em prelecionar aos futuros e

atuais operadores do direito.

Este trabalho soma-se a outros anteriormente editados, e

na apresentação de um deles tivemos a ventura de escrever:

faço com esta complementação a entrega de tudo o quanto

possuo; ouro? Não, para dar ouro é preciso ter ouro; saber?

Não, para ministrar saber, é preciso mais que alguns poucos

anos de estudo; se o que ofereço não tem a preciosidade do

ouro e nem a perenidade do saber, somente o sincero e

humilde desejo de contribuir para a construção da imensa

obra, de formação universitária e cultural de tantos quantos


9

nos derem a honra de sua leitura e estudo, justifica sua

edição.

BCHA (O Esporte de Todas as

Idades)


10

CAPÍTULO I

ORIGEM DO JOGO DE BOCHAS

1 - Origem do Jogo de Bochas

Todavia na Inglaterra, esta forma de jogo, foi difundido e até

mesmo incentivado, na Corte da rainha Isabel e teve entre seus

praticantes o famoso almirante corsário Francis Drake.

Mais tarde na Itália, esta modalidade de esporte ganhou

notoriedade, quando Garibaldi, passou a jogar bocha publicamente,

no que foi seguido por grande contingente da população.

Trata-se de um jogo, acessível a todas as pessoas

propagando-se rapidamente para muitos países; notadamente

através de imigrantes franceses e italianos; era comum o hábito de

jogar bochas, praticado, talvez com regras diferentes, na África

(Argélia, Marrocos, Tunísia, Senegal, etc) e, notadamente, na

Europa, onde os países interessados constituíram a “Federation

Internationale de Boules” (F.I.B.) que disciplinou e esporte da

bocha, com regras técnicas e normas administrativas, padronizadas

e bem definidas.

O jogo de bocha, em tempos mais recuados, que era

praticado ao ar livre sem qualquer cancha ou pistas regularmente

preparada, e mesmo assim prosperou regularmente em muitos

países, favorecido por uma forte atração e contínua, atração

popular.


11

Não exigindo grande espaço físico, o jogo de bochas passou

a ser disputado em canchas ou pistas adredemente preparadas e até

mesmo cobertas e impulsionado por uma maneira de vida favorável

à sua difusão, por condições ambientais e urbanas que não criaram

até agora, problemas relacionados com as instalações e material

esportivo necessários à sua prática salutar.

2 - A bocha na América do Sul

Sem dúvida o jogo de bocha, se destaca como um esporte de

grande prestigio internacional, em especial na Europa, e foi através

dos imigrantes italianos, que chegou a América do Sul.

A bocha como modalidade esportiva de competição e laser,

foi introduzida primeiramente na Argentina e, posteriormente em

outros países do continente.

Foi oficializada como esporte na década de 30 e em 1944 foi

fundada a Confederação Sul-americana de Bochas.

2.1 – A bocha no Brasil

No Brasil foi reconhecida como esporte em 1943, pela

Confederação Brasileira de Desporto, porém a sua filiação junto a

Confederação Sul-americana, ocorreu apenas em 1.950.

Neste mesmo ano, o Brasil participou do IV Campeonato Sul-

americano Masculino, disputado pela Regra Sul-americana,

desconhecida dos atletas Brasileiros e adotada, à partir de então,

como Regra Oficial em substituição à Regra do “ponto” e “bota”.

Todavia foi á partir da década de 60, que a bocha passou a ser

difundida no Brasil, com a evolução técnica de nossos atletas e a

conquista de novos adeptos, inclusive com o início da participação

feminina que ocorreu no ano 1.966, com a criação do

Departamento Feminino pela Federação Paulista, dirigido por


12

Regina Delosso Spósito; sendo que neste mesmo ano foi realizado o

primeiro Torneio Misto de Bocha.

Posteriormente, os jovens que aderiram em grande numero

ao esporte incentivaram a criação da Confederação Brasileira de

Desportos Terrestres, entidade nacional dirigente do esporte na

época, responsável pela realização do Campeonato Brasileiro

Juvenil, realizado pela primeira vez em São Paulo, no ano de 1986 e

já no ano seguinte a Confederação Sul-americana promoveu, no

Uruguai o primeiro Campeonato Sul-americano da categoria.

Apesar do equivocado conceito de que a bocha é “esporte

para idosos”, a modalidade é praticada por pessoas de todas as

idades e classes sociais, homens, mulheres, jovens e crianças,

atraindo a participação de atletas de faixa etária cada vez menores;

daí podermos afirmar que o jogo de bocha é um esporte

verdadeiramente para todas as idades.

CAPÍTULO II

REGRAS BÁSICAS DO JOGO DE BOCHA


13

1 – Regras básicas adotadas para o Jogo de Bocha

É de registrar-se que atualmente existem oficialmente, em todo o mundo, quatro

modalidades de Bocha:

a) - Zerbin que é adotada pela Federation Internationale de Boules.

b) - O Punto-Rafa-Vollo, no Brasil denominada “modalidade mundial”,

adotada pela Confederazion Boccistica Internazionale, Sulamericana:

adotada pela Confederação Sulamericana de Bochas

c) - A Bocha Rafa, praticada apenas no Brasil.

Deve ser destacado que até o ano de 1950, a regra praticada no Brasil era o

“ponto” e “bota”, à partir daquele ano foi adotada a Regra Sulamericana para todas as

competições oficiais, porém, como recreação, muitos adeptos do esporte disputavam

jogos baseados em uma regra denominada “Pontobol”.

Devido ao grande número de praticantes dessa modalidade, a mesma foi

reconhecida como esporte pela Confederação Brasileira de Desportos, em 1978, sendo

mais tarde denominada como “Bocha Rafa”.

A modalidade de Bocha Rafa, que é praticada em competições oficiais apenas

nos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, hoje

também faz parte dos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior, promovidos pela

Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.1

É importante saber-se, que para a pratica jogo de bochas, é necessário um

determinado numero de esferas, ou bochas, cujas medidas e peso podem variar, mas

que se ajustam confortávelmente, para lançamento sobre a pista por a uma das mãos do

jogador.

Tais esferas podem ser de madeira dura, ou massa especial que resiste a grande

1 Cf. FEDERAÇÃO PAULISTA DE BOCHA E BOLÃO

(Entidade dirigente das modalidades de Bocha Sul-americana, Bocha Rafa e Bolão no

Estado de São Paulo


14

impacto, formando pares de quatro, perfeitamente identificadas, e de uma pequena

esfera de cor neutra, que serve de alvo, designadas como, bolas e bolim:

2 - O Bolim

O bolim, é a menor esfera, de cor neutra que é lançado por uma

das equipes, para servir de ponto de convergência e máxima

aproximação, podendo ser destacada as seguintes regras gerais, que

dizem respeito ao bolim:

a) - A equipe que ganhar o bolim tem duas chances para lançá-lo

corretamente, se não o fizer, a equipe adversária terá uma chance para

fazê-lo; caso também não consiga, o juiz colocará o bolim no centro à 1

cm da linha de 2 m, da cabeceira oposta devendo iniciar a partida a

equipe que o lançou pela 1ª vez.

b) - O bolim é posicionado inicialmente na zona 4, em jogadas

diretas ou pelas tabelas; uma vez lançado o bolim não poderá ser

deslocado manualmente de lugar.

c) - Se por efeito de uma jogada o bolim sair fora da cancha,

correr sobre as tabelas ou colidir com os obstáculos que limitam a

cancha (BJ e B'J'), a jogada será anulada, corresponderá jogar o bolim


15

novamente a equipe que iniciou a jogada anteriormente.

d) - Se por efeito de uma jogada o bolim retroceder para a

zona 2, a jogada será anulada.

e) – O limite máximo permitido ao jogador para lançar o

bolim, jogar a ponto ou bater, é a linha de saída, podendo o atleta

pisar a linha demarcatória mas nunca ultrapassá-la.

f) - O bolim ao ser lançado, deverá ultrapassar a linha do meio

da quadra mas não poderá ultrapassar a linha final; não podendo

também bater na parede do final da cancha e voltar para o campo de

jogo.

g) - Caso não tenha o bolim ultrapassado o meio campo, ou

ultrapassado a linha final, deverá ser devolvido ao lançador, por

uma vez; sendo ainda na segunda vez lançado desta forma, o bolim

será entregue a equipe adversária, com repetição do procedimento.

h) - O lançamento será feito pelo jogador que deverá lançar a

primeira bola.

i) - Na eventualidade do bolim ao ser bochado, repicar,

retornando, passar pela linha do meio da cancha, a partida será

anulada, o mesmo acontecendo se saltar para fora da cancha.

j) - O bolim deve parar a mais de 20 cm das tábuas laterais.

k) - O bolim será lançado pelo jogador que ganhou no

sorteio a saída, sem ter bocha na mão, devendo o bolim ficar entre

as linhas que divide a cancha e a linha que demarca o final da

cancha.

3 - Bochas (bolas)

As bochas se constituem em esferas maiores, identificadas por

cores, ou por um ou dois frisos profundos circulares, cujo

lançamento obedece a regras, tais como:


16

a) N

o inicio da disputa todas as bolas e bolim deverão estar na cabeceira

da quadra, somente os jogadores e o juiz no interior da pista.

b) P

ara o tiro o jogador poderá pisar a linha, mas não ultrapassa-la

enquanto tiver a bocha na mão após o arremesso poderá ultrapassa-

la.

b) Se por efeito de uma jogada uma bola cair sobre a tabela

ou sobre os obstáculos que limitam a cancha e, retornar à quadra

sem bater em outras bolas ou no bolim, esta bola ficará fora da

jogada; caso contrário a jogada será anulada.

c) Quando uma bola cai da mão do jogador na zona 2 nas

jogadas Ponto ou Rafada e dentro da zona 3 na jogada Bochada,

quando for lançar, essa bola não será considerada bola jogada.

Entretanto se passar as linhas CC' ou DD' será considerada bola

jogada.

d) Se um jogador fizer uso de bola do adversário, está bola

será substituída.

e) Se o jogador fizer o uso de uma bola a mais de sua equipe,

a jogada continuará normalmente; porém será somado à equipe

adversária 2 pontos, independente do resultado final.

f) As bolas são maciças com peso entre 1050 e 1150 gramas,

não sendo permitido jogar a bola ou bolim apoiado nas laterais,

outra pessoa, piso parede ou outro objeto. Após a 1ª advertência

será somado para a equipe adversária um ponto por cada falta

cometida.

g) Quando uma jogada atingir a cabeceira oposta da pista e

retornando ultrapassar a zona 1, sem tocar em bolim ou bola, será

desclassificada.

h) – Se em conseqüência a ação do tiro duas ou mais bochas

saírem da quadra ao mesmo tempo, seguirá jogando a equipe que

atirou, desclassificando-se as bochas que foram arremessadas para

fora da quadra.

i) – Se um jogador lançar bocha da equipe adversária esta será

queimada (colocada fora de jogo), quando o jogador lançar sua


17

bocha não poderá Ter bocha na outra mão, nem deslocar-se alem da

linha de jogo, levando bola ou quando a bola estiver sendo lançada.

j) - Se a bocha inadvertidamente cair da mão do jogador,

ultrapassando a linha de jogo, será queimada se não houver

ultrapassado o meio da quadra.

k) - Se a bocha ou bolim, forem tocados no seu percurso

pelo árbitro ou objeto será devolvida ao jogador.

l) - Resultando empatada a jogada a ultima bocha lançada

deve matar o ponto, sendo a ultima bola o ponto ser atribuído ao

lançador da primeira bola.

m) - As bolas somente poderão ser levantadas após a

conferencia pelas equipes e autorizado pelo árbitro; o jogador que

infringir esta regra a equipe adversária recebe a totalidade dos

pontos.

n) – Cada bola vale dois pontos, e a totalidade dos pontos em

cada partida será de 24 pontos.

m) -

A bola não poderá se lançada estando as bolas em jogo em

movimento.

4 - Da Medição

Estabelecendo-se como objetivo final a maior aproximação

das bochas em relação ao bolim, torna-se necessário fazer uma

medição precisa das distâncias, exigindo para isso rigorosa medição.

Esta medição é feita geralmente por uma árbitro, mas quando

se trata de disputadas menos importantes, a tarefa de medir é

desempenhada por um dos próprios jogadores, sempre sob a atenta

fiscalização da equipe adversária.

Tratando-se de competições oficiais, a medição deverá ser

feita pelo árbitro ou pelos capitães da equipe, por meio de aparelhos

extensíveis, próprios para aferição exata de distâncias, ou ainda de

trena ou fita métrica.


18

5 – Dos jogadores

Poderão participar dois jogadores com 4 (quatro) bolas cada

um, ou quatro jogadores com duas bolas cada um, devendo ser

observado:

a) –

Os jogadores devem apresentar-se de forma correta para a disputa

das partidas, e com a obrigação de acatar, e respeitar as decisões do

árbitro.

b) -

Os jogadores estão proibidos de reclamar com palavras, ou gestos

que denotarem falta de respeito, ou qualquer insubordinação e

ofensa, antes, durante e depois das partidas, sejam com os

companheiros, adversários, árbitros ou organizadores.

c) -

Se um jogador cometer uma infração, será advertido, e se reincidir

será determinada sua saída da quadra, com a conseqüente

desclassificação de suas bochas; se o infrator não acatar essa

decisão se dará por encerrada a partida com a derrota de sua equipe

ou pessoa.

d) -

Nenhum jogador poderá abandonar, entrar ou sai da quadra sem

prévio consentimento do árbitro.

e) -

Um jogador somente poderá se ausentar por 3 (treis) minutos,

perdendo uma bocha a cada tempo de 3 (treis) minutos, se em 12

minutos não retornar a equipe é derrotada.

f) -

Na disputa individual não é permitido reserva ou substituição, esta

somente é permitida na dupla ou trio.

g) -

Não se encontrando presente na hora marcada para inicio da


19

partida, decorrido o prazo de 15 minutos de tolerância, o ausente

perde os pontos em favor de seu adversário, presente (WO).

h) -

É proibido fumar e ingerir bebida alcoólica dentro da quadra de

bocha.

i) -

Inicia o jogo lançando o bolim a equipe contemplada no sorteio de

lançamento de moeda cara/coroa, com direito a escolher a cor das

bochas e o lado da cacha que desejar.

b) Sapatear na cancha a fim de desviar as bolas e transitar na

pista portando copo ou garrafa é falta grave.

6 - Da aplicação das regras oficiais

Embora se tenha como certo que a pratica do jogo de bocha,

popularizou-se com regras pouco rígidas, as normas da

Confederação Brasileira de Bocha, que homologa a regra oficial Sul

Americana, determina a prática oficial em todo o Território

Nacional a partir de 22 de junho de 1.992.

Assim as normas citadas, são apenas ilustrativas, eis que as

regras oficiais devem ser observadas em jogos igualmente oficiais.

CAPÍTULO III

COMO ORGANIZAR UMA ASSOCIAÇÃO DE BOCHA

3 – CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE BOCHAS


20

Para que a Associação de Bochas, possa atingir sua finalidade

que é a de oportunizar as pessoas um convívio salutar de

esportividade e lazer, é preciso seguir-se alguns passos:

1º Passo...Convidar pessoas de boa índole, que estejam

dispostas a praticar esporte, caracterizado como jogo de bochas;

2º Passo...Encontrar um local adequado para implantação de

uma cancha de bochas;

3º Passo...Convidar as pessoas adredemente escolhidas para

uma reunião informal, onde é apresentada a proposta para a criação

de uma Associação;

4º Passo...Fazer uma exposição sobre o Jogo de Bochas,

explanando com a utilização da parte inicial deste livro; e se houver

receptividade oferecer uma proposta de criação da Associação com

base no modelo de Estatuto aqui oferecido.

5º Passo...Adquirir um livro de atas, e registrar a ata de

aprovação com a transcrição do Estatuto, que deverá ser assinada

por todos os sócios presentes com aprovação pelo numero de votos

previsto no Estatuto.

6º. Passo...Convocar uma Assembléia, para discussão e

aprovação do Estatuto da Associação;

7º Passo...Elaborar o Estatuto da Associação, que uma vez

aprovado deverá ser levado a registro no Cartório de Registro Civil,

conforme disposto pelos artigos 44 e 45 do Código Civil.

8º. Passo...Constituir fundo financeiro inicial para compra do

material necessário para a prática do esporte.


21

3.1 - ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE

JOGO DE BOCHAS.

ESTATUTOS DAS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA

DE BOCHAS ...

DENOMINAÇÃO LOCALIZAÇÃO E DURAÇÃO

Art. 1º - Fica constituída uma associação de praticantes do jogo

de bocha denominada “Associação de Bocha...”, entidade de direito

privado, sem fins lucrativos, sediada na rua...da cidade de...Estado

de..., e sua duração será por tempo indeterminado.

DO OBJETIVO

Art. 2º - A Associação tem por objetivo fomentar e apoiar a

práticas do jogo de bocha enquanto atividade de desporto e lazer,

promovendo entre seus associados o exercício da cidadania e o

convívio social harmonioso e respeitoso entre si, a comunidade e

visitantes, na forma preconizada pelas diretrizes emanadas da

Confederação Municipal, Estadual e Federal de Bocha.

DOS BENS PATRIMONIAIS

Art. 3º - Constituem bens patrimoniais todos aqueles que forem

adquiridos pela sociedade com recursos próprios ou qualquer forma

integrados ao seu patrimônio através de doação ou ato jurídico

válido; sendo que no caso de extinção da sociedade os bens deverá

ser doados a outra associação congênere igualmente sem fins

lucrativos.


22

DOS SÓCIOS

Art. 4º - Podem associar-se todas as pessoas, que desejarem

praticar as atividades desenvolvidas pela Associação, e requeiram a

sua inscrição como tal e sua inscrição seja deferida pela Diretoria.

Parágrafo único – A Associação terá no máximo 60 (sessenta)

sócios permanentes para cada cancha que disponha e assim

denominados:

a) Sócios contribuintes efetivos, as pessoas cujo nome foi

aprovado pela Diretoria;

b) Sócios remidos, os sócios contribuintes efetivos, que tenham

completado 80 (oitenta) anos de idade e que tenham pago a

contribuição mensal pelo prazo mínimo de 3 (três) ano, que

gozam de todos os direitos como sócio, ficando isento do

pagamento de mensalidade e outras despesas.

c) Sócios Honorários – as pessoas que por relevantes serviços

prestados a Associação, ao desporto e a comunidade em geral,

sejam admitidos a integrar a quadro de honra da Associação,

por proposta de no mínimo 2 (dois) associados e tenham seu

nome aprovado pela Assembléia Geral, em votação secreta,

simples. Ficando isento de mensalidade e despesas, podendo a

seu critério participar das atividades esportivas.

DIREITOS DOS ASSOCIADOS

Art. 5º - Os sócios desfrutam dos seguintes direitos:

a) P

articipar das atividades desenvolvidas pela Associação.

b) P

articipar ativamente com voz e voto nas reuniões deliberativas

ordinárias e extraordinárias, a que for convocado, e nas

Assembleias Gerais, desde que quites com suas contribuições.


23

c) E

leger e ser eleito como membro da Diretoria, através de chapa

entregue na Secretaria, até 10 dias antes da realização da

Assembléia Geral de eleição.

d) E

xaminar a contabilidade e livro-caixa.

e) R

equerer fundamentadamente, a convocação de reuniões e

Assembléia;

DEVERES DOS SÓCIOS

Art. 6º - São deveres dos Sócios:

a) Comparecer nas reuniões da Associação sempre que convocado.

b) Colaborar na programação das atividades, assim como na

elaboração de tabela de jogos, fixação de normas, etc.

c) Zelar pela conservação cancha e material esportivo existente,

assim como a limpeza e higiene do local;

d) Pagar pontualmente as cotas ou contribuições fixadas, sob pena

de perda temporária ou definitiva de seus direitos ou da

qualidade de sócio.

e) Comporta-se com dignidade, respeito, esportividade e

urbanidade sempre que estiver na dependência da Associação ou

mesmo fora dela em suas relações com a família e a sociedade.

DAS PENALIDADES

Art. 7º - Aos sócios, que transgredirem as normas estatutárias,

podem ser aplicadas a seguintes penalidades:

a) A advertência verbal ou por escrito.

b) Suspensão das atividades por um período de 10 (dez) até 90

(noventa) dias;


24

c) Desligamento, com recurso obrigatório, ex oficio, a ser

apreciado pela Assmbelia Geral Ordinária, em votação secreta.

Parágrafo único: As penas serão aplicadas pela Diretoria,

sempre que possível ouvindo-se as partes interessadas, assegurado

recurso Assembléia Geral.

PERDA DA QUALIDADE DE SÓCIO

Art. 8o - A perda da qualidade de sócio, ocorre:

a) – Por pedido voluntário daquele que requerer.

b) – O sócio que não pagar 3 (três) constituições mensais,

consecutivas ou não;

c) Sofrer aplicação da pena de desligamento.

DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO

Art. 9o - A Associação é representada por uma Diretoria assim

constituída:

a) – Presidente

b) - Vice-Presidente

c) - Tesoureiro

d) - Secretário

e) - Diretor de Cancha

f) - Diretor de Esportes

g) - Conselho Fiscal e Consultivo composto por 3 (três)

membros efetivos e dois suplentes

h) - Assembléia Geral.

COMPETÊNCIA DOS MEMBROS DA DIRETORIA


25

Art. 10 - Os membros da Diretoria, serão eleitos em

Assembléia Geral, por chapa completa, pelo período de 1(um) ano

podendo ser reeleita, não sendo admitido voto por procuração; com

competência assim definida:

§ 1º - Compete ao Presidente:

a) Representar a Associação ativa, passivamente, judicial e

extrajudicialmente;

b) Convocar a reuniões da Diretoria e Assembleias

Extraordinárias;

c) – Assinar juntamente com o tesoureiro cheques e

movimentar contas bancárias em nome da Associação;

d) Fazer o orçamento submetendo a aprovação da

Assembléia e cobrar as contribuições.

e) Exercitar os atos de administração para que a Associação

atinja seus objetivos.

f) Prestar contas a Assembléia Geral com parecer prévio do

Conselho Fiscal e Consultivo.

§ 2º - Compete ao Vice-Presidente, substituir o Presidente na

sua ausência ou impedimento.

§ 3º - Compete ao tesoureiro:

a) Efetuar o registro e controle das contas em livro próprio,

com lastro em documentos contábeis;

b) Receber e cobrar mensalmente as constituições devidas

pelos Sócios, escriturando-as nominalmente em livro

próprio.

c) Assinar juntamente com o Presidente cheques;

d) Efetuar pagamentos com autorização do Presidente;


26

e) Prestar contas do movimento financeiro ao Presidente,

Conselho Fiscal e Consultivo no final do mandato ou

sempre que for solicitado por escrito;

§ 4º - Compete ao Secretário:

a) Manter sob sua responsabilidade os papeis e documentos

da Associação, devidamente arquivados em ordem

cronológica.

b) Elaborar as atas em livro próprio.

c) Elaborar e enviar as correspondências assinadas

juntamente com o Presidente.

d) Preservar a memória histórica da Associação,

documentos, fotos, troféus e condecorações.

e) Receber e protocolar a chapa concorrente às eleições,

solicitando ao Tesoureiro verificação sobre quitações de

mensalidades, e fazer a publicação por edital a ser fixado

na Cancha de Bocha, com assinatura do Presidente.

§ 5º - Compete ao Diretor de Cancha:

a) Manter sempre em ordem a cacha de bocha, e material

esportivo;

b) O Diretor de Cancha, uma vez investido na função e nela

permanecer ficará isento do pagamento da contribuição

mensal.

§ 6º - Compete ao Diretor de Esportes:

a) Elaborar o calendário de atividades esportivos no inicio de

cada ano, submetendo a aprovação da Diretoria.

b) Incentivar a promoção de Torneios internos e externos,

elaborando tabela de jogos, e forma de sorteio,

composição das equipes e premiações, submetendo a

aprovação da Diretoria.


27

c) Promover, ao menos, uma vez por ano um torneio cuja

taxa de inscrição será efetivada em alimentos não

perecíveis, que serão doados a uma instituição de

caridade.

§ 7º - Compete ao Conselho Fiscal:

a) Fiscalizar os atos ou registros emanados da Diretoria,

opinando sempre que for solicitado.

b) Emitir parecer sobre as contas ao final de cada exercício,

ou sempre que solicitado por escrito.

§ 8º - Compete a Assembléia Geral:

a) – Reunir-se ordinariamente uma vez por ano, em data

compreendida entre o último sábado do mês de agosto e o

primeiro do mês de setembro, para eleger e dar posse a

Diretoria da Associação, apreciar as contas, e tratar dos

assuntos de interesse da Associação.

b) Reunir-se extraordinariamente sempre que for convocada

pelo Presidente, ou por requerimento firmado maioria

absoluta dos sócios.

PROCESSO ELEITORAL

Art. 11 - A Diretoria Geral é eleita pela Assembléia Geral,

obedecido:

a) Entrega mediante protocolo a Secretaria de chapa completa do

cargos da Diretoria, em que conste o nome dos candidatos

quites com a tesouraria;

b) Somente poderão canditar-se a cargos eletivos os sócios que

cumprirem tempo de 18 (dezoito) meses para Presidente e Vice-

Presidente e de 12 (doze) meses para os demais cargos.


28

c) Qualquer sócio poderá impugnar a chapa em que qualquer um

dos candidatos não preencher os requisitos previstos neste

estatuto.

d) O Sócio deverá votar para os membros da Diretoria, em uma

única chapa por inteiro, por voto secreto, na Assembléia Geral.

e) Havendo chapa única a votação será por aclamação.

f) A apuração será feita por uma comissão de treis sócios não

candidatos eleitos pela Assembléia.

g) Procedida a apuração o Presidente anunciará o nome dos

candidatos eleitos, dando posse em seguida.

Art. 12 - - A perda do mandato se dará:

a) pela renúncia voluntária; renunciando o Presidente assumirá o

Vice-Presidente, e no caso da vacância dos demais cargos da

Diretoria assumirá o membro do Conselho FiscaL mais idoso.

b) Quando, comprovadamente se constate terem, de forma dolosa,

prejudicado o bom nome da Associação ou infringido as regas

estatutárias.

c) A proposta de perda de mandato poderá ser apresentada por

qualquer associado, mas somente poderá ser votada e discutida

pela Assembléia geral que decidirá inclusive, quanto ao eventual

desligamento do quadro social, se for o caso.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 13 - Os bens patrimoniais da Associação não poderão ser

onerados, permutados, alienados ou dado em comodato sem previa

autorização da Assembléia Geral, convocada especialmente para

este fim.

Art. 14 - A entidade ora criada não tem fins lucrativos, sendo

que seus membros e dirigentes não receberão qualquer forma de

remuneração.


29

Art. 15 - A Associação não participará de quaisquer

movimentos não pacíficos, não sendo permitido discussões de

cunho político partidário, sectarismo religioso, de raça, cor, sexo

nacionalidade, ou pontos de vista antagônicos que possam gerar

desarmonia, devendo os sócios primarem pela liberdade de

pensamento e idéias construtivas pautadas por elevados princípios

éticos e morais.

Art. 16 - A Associação tem sede e foro nesta cidade, com

competência para apreciar e julgar todos os atos e interesses que lhe

são próprios.

Art. 17 - A Assembléia Geral detém competência para apreciar a

julgar qualquer forma de recurso voluntário.

Art. 18 - Este estatuto entra em vigor com sua aprovação e

transcrição no livro de ata com assinatura e identificação de todos

os sócios e diretores, sendo que a pratica desportiva seguirá as

regras da Confederação Brasileira de Bocha, e aquelas que

internamente venham a ser adotas pela Assembléia Geral.

Local e Data

Nome e individualização (CI, CPF) e assinatura da Diretoria e dos

Sócios.

3.2 – DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL APLICÁVEIS A

ASSOCIAÇÃO.

Uma vez registrado o Estatuto da Associação, esta passa a se

constituir numa pessoa jurídica, e como tal deve atender ao que

determina a lei, notadamente o Código Civil; daí a necessidade

transcrever-se os dispositivos legais pertinentes:


30

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:

I - as associações;

II - as sociedades;

III - as fundações.

Parágrafo único. As disposições concernentes às associações

aplicam-se, subsidiariamente, às sociedades que são objeto do Livro

II da Parte Especial deste Código.

Art. 45. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de

direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo

registro, precedida, quando necessário, de autorização ou

aprovação do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as

alterações por que passar o ato constitutivo.

Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular a

constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do

ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no

registro.

Art. 46. O registro declarará:

I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o

fundo social, quando houver;

II - o nome e a individualização dos fundadores ou

instituidores, e dos diretores;

III - o modo por que se administra e representa, ativa e

passivamente, judicial e extrajudicialmente;

IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à

administração, e de que modo;


31

V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente,

pelas obrigações sociais;

VI - as condições de extinção da pessoa jurídica e o destino

do seu patrimônio, nesse caso.

Art. 47. Obrigam a pessoa jurídica os atos dos

administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no

ato constitutivo.

Art. 48. Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as

decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes, salvo se o

ato constitutivo dispuser de modo diverso.

Parágrafo único. Decai em três anos o direito de anular as

decisões a que se refere este artigo, quando violarem a lei ou

estatuto, ou forem eivadas de erro, dolo, simulação ou fraude.

Art. 49. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o

juiz, a requerimento de qualquer interessado, nomear-lhe-á

administrador provisório.

CAPÍTULO IV

COMO ORGANIZAR TORNEIO DE BOCHA


32

A organização adequada de uma competição, exige um

mínimo de cuidados, deforma a que todos os participantes possam

agir com tranqüilidade, num ambiente de harmonia e camaradagem.

Desta forma oferecemos um modelo que pode ser utilizado

para a organização de torneio, que de forma mais apropriada pode

ser adaptado às condições particulares dos interessados:

4 . TORNEIO DE BOCHA ESPORTE DE TODAS AS IDADES

2

4.1 - Regulamento Geral e Técnico

4.1.1 - Apresentação

Art. 1º - A realização do Torneio Bocha – Esporte Para

Todas as Idades, neste regulamento abreviado por TOBETI, visa

promover a integração e socialização de todos os jogadores de

bocha de....

Art. 2º - O torneio será acompanhado de eventos paralelos tal

como jogos de mesa, avaliação física e nutricional.

Art. 3º - A parte social do evento inclui uma festa de

premiação a ser realizada a partir das 21:00 hora do mesmo dia.

4.2 - O TORNEIO

4.2.1 - Dos objetivos

Art. 4o - Promover o esporte da bocha, como uma prática

salutar de congrassamento físico e mental, de imenso beneficio aos

participantes, ao publico e a sociedade.

2 O nome dado ao torneio é relativo ao título do livro, por iniciativa do autor...


33

Art. 5º - Promover a integração dos jogadores de bocha

através de atividades de lazer, e oferecer procedimentos na área da

saúde.

4.2.2 - Dos participantes

Art. 6º - Podem participar do TOBETI, somente as

Associações filiadas à Liga de Bocha de...

§ 1º - Cada associação poderá inscrever 2 (duas) equipes

com 6 (seis) atletas (4 (quatro) titulares e 2 (dois) reservas.

§ 2º - O atleta deve estar regularmente inscrito como sócio

da Associação participante, a 1 (um) ano.

§ 3º - A equipe poderá incluir atletas de ambos os sexos sem

limite de idade.

4.2.2 – Da programação

Art. 7º - O TOBETI acontecerá no dia __/__/____, Sábado,

a partir das 8:00 horas na______________________

Com cerimonial de abertura.

Parágrafo único – Todos os atletas inscritos deverão

comparecer ao cerimonial de abertura devidamente uniformizados;

sendo desclassificados os atletas não uniformizados e os ausentes.

Art. 8º - Um congresso técnico será realizado no dia

__/__/_____, às 15:00 horas, no ______________________.

§ 1º - Podem participar do congresso técnico todos os

atletas inscritos.

§ 2º - Cada equipe inscrita terá direito a um voto, caso tenha

representante, em situação que exija votação.

Art. 9º

- No congresso técnico serão confirmadas as

inscrições dos atletas, aprovado o regulamento e procedido o

sorteio e tabela de realização dos jogos.


34

Art. 10

- No congresso técnico serão confirmadas as

inscrições dos atletas, aprovado o regulamento e procedido o

sorteio e tabela de realização dos jogos

Art. 11 - O cerimonial de premiação acontecerá no mesmo

dia do evento a partir das 21 horas, tendo como

local____________________, localizado_______________.

§ 1º - A noite festiva será realizada para convidados e

participantes do evento com entrada franca.

§ 2º - Os ingressos deverão ser solicitados à comissão

organizadora no dia do congresso técnico.

§ 3º - A comissão organizadora disponibilizará ingressos

para os associados e acompanhantes.

4.2.3 – Da organização

Art. 12 – O TOBETI se constitui num evento, de organização

e responsabilidade de______________________

e tem como autoridades:

a) Presidente de Honra:

b) Supervisor:

c) Coordenador Geral:

d) Coordenador Técnico:

e) Secretaria:

f) Tesouraria:

g) Departamentos:

g.1 – Saúde:

g.2 – Logística:

g.3 – Promoção e Divulgação

g.4 - Segurança:

g.5 - Cerimonial e Protocolo:

g.6 - Coordenação de jogos Paralelos:

g.7 - Comissão Disciplinar:

4.2.4 – Da Competição


35

Art. 13 – O TOBETI, será realizado no sistema de jogos

eliminatórios simples com tabela dirigida no sorteio a ser realizado

no congresso técnico.

Art. 14 – As equipes jogarão com 4 (quatro) atletas, uma

partida até 24 (vinte e quatro) pontos, somando cada bola que mais

se aproximar do bolim, 2 (dois) pontos.

§ 1º - Dois jogadores de cada equipe em cada cabeceira, cada

um com duas bochas, o lançamento inicial do bolim por sorteio e os

demais caberá ao vencedor de cada jogada parcial e final.

§ 2º - A final será realizada a melhor de 3 (três) jogos, até 24

(vinte e quatro) pontos.

Art. 15 – Toda a equipe deverá ter um capitão.

Art. 16 – As substituições não poderão ocorrer quando a

equipe estiver com a bola para jogar.

§ 1º

- Cada equipe poderá realizar duas substituições no

transcorrer da partida.

§ 2º

- Um atleta substituído não poderá retornar na mesma

partida.

Art. 17 – Todo o atleta ao se apresentar para o jogo deverá

ser identificado com o documento de identidade original.

§ 1º - Outras pessoas, para orientar ou sob qualquer pretexto,

não poderão adentrar a pista durante os lançamentos.

§ 2º - Na pista os atletas, estarão impedidos de fumar e

tomar bebidas alcoólicas.

§ 3º - A equipe que infringir as normas deste artigo e seus

parágrafos será punida com 2 (duas) bolas na seqüência.

Art. 19 – Considerando a prática do jogo nas normas

recomendadas, in BOCHA – O Esporte de Todas as Idades, os

jogos seguirão os regulamentos ali elencados.

Art. 20 - A arbitragem será indicada pela liga, se houver, ou

pela Comissão Organizadora.


36

§ 1º - Publicado o nome do árbitro, contra sua indicação cabe

recurso junto a Comissão Organizadora, que julgará incontinente.

4.2.5 – Das Inscrições

Art. 21 – Cada associação receberá uma ficha de inscrição

(Anexo 01), onde deverá indicar as duas equipes que representarão

a associação.

Parágrafo único – As fichas serão recolhidas pela Comissão

Organizadora conforme agendamento com os líderes das

associações.

Art. 22 – Para custeio das despesas de premiação e

organização as associações pagarão uma taxa de R$_______.

Art. 23 – A associação inscrita receberá um kit com:

a) - ___ingressos, com direito a acompanhante, para a noite

de premiação;

b) - 12 bonés para os atletas;

c) - Convites pata todo o associado realozar avaliação física

no local do evento;

d) Convites para jogos de mesa (dominó, general, baralho)

que acontecerão junto ao evento.

4.2.6 – Da premiação

Art. 24 – A equipe campeã receberá uma placa personalizada

do evento.

Art. 25 – Os atletas das equipes qualificadas em 1º, 2

º, e 3

º

lugar receberão medalhas na cor ouro, prata e bronze,

respectivamente.


37

4.2.7 – Das Disposições Gerais

Art. 26 – Todo ato disciplinar será levado para a Comissão

Organizadora.

§ 1º - A Comissão Organizadora consultará a Liga, quando

necessário.

§ 2º - A Comissão Organizadora, é soberana nas decisões

disciplinares e não permite a interposição de recursos para outras

Instâncias.

Art. 27 – Os casos omissos à esse regulamento serão

resolvidos pela Comissão Organizadora.

Local e data,

Assinam: Coordenador Técnico e Coordenador Geral

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