Revista do Conselho Regional de

do Rio Grande do Sul

15

0JUNHO - 2013

Governana corporativa: anlise da atuao do comit de auditoria

A mensurao da composio do valor adicionado das empresas participantes do novo mercado da Bovespa no contexto da responsabilidade social

Pesquisa de percepo em relao aplicabilidade da contabilidade gerencial em microempresas na regio de Porto Alegre

SUPLENTES

Revista do Conselho Regional de

do Rio Grande do Sul

ISSN 1981-4666

EXPEDIENTE

Conselho Regional de Contabilidade

do Rio Grande do Sul CRCRS

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Periodicidade quadrimestral

CORPO EDITORIAL - MEMBROS

Contador Dr. Ernani Ott - Coordenador

Professor da Unisinos

Contador Dr. Irineu Afonso Frey

Professor da UFSC

Contador Dr. Juan Carlos Viegas

Professor da Faculdade de Cincias Econmicas

da Universidade de Buenos Aires

Contadora Dra. Mrcia Martins

Mendes de Luca

Professora da Universidade Federal do Cear

Contador Dr. Clovis Kronbauer

Professor da Unisinos

Superviso

Mrcia Bohrer Ibaez

Projeto grfico editorial

rea Com Publicidade

Rubens Santos da Cunha

areacom@superig.com.br

Fone: (51) 3480.6080

permitida a reproduo de qualquer

matria, desde que citada a fonte. os conceitos

emitidos em artigos assinados so de inteira

responsabilidade de seus autores.

2 REVISTA DO CRCRS

PLENRIO DO CONSELHO REGIONAL DE

CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

Binio 2012/2013

COMPOSIO DA DIRETORIA

COMPOSIO DO PLENRIO

TITULARES

Presidente

Contador Zulmir Breda

Vice-Presidente de Gesto

Contador Antonio Carlos de Castro Palcios

Vice-Presidente de Fiscalizao

Contador Celso Luft

Vice-Presidente de Registro

Contador Moacir Carbonera

Vice-Presidente de Controle Interno

Contador Clio Luiz Levandovski

Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional

Contador Adriel Mota Ziesemer

Vice-Presidente de Relaes com os Profissionais

Contadora Roberta Salvini

Vice-Presidente de Relaes Institucionais

Tcn.Cont. Nair Giacobbo de Lima

Vice-Presidente Tcnico

Contador Paulo Walter Schnorr

Contadores: Zulmir Breda, Adriel Mota Ziesemer, Erineu Clvis Xavier, Luiz

Eurico da Silva Boeira, Paulo Walter Schnorr, Antonio Carlos de Castro

Palcios, Lino Bernardo Dutra, Paulo Ricardo Pinto Alaniz, Tanha Maria

Lauermann Schneider, Gilberto Zanin de Souza, Celso Luft, Roberta Salvini,

Moacir Carbonera, Carlos Osvaldo Pereira Hoff, Paulo Gilberto Comazzetto,

Soeli Maria Rinaldi, Clio Luiz Levandovski, Slvio Lus da Silva Zago.

Tcnicos em Contabilidade: Ibanor Cofferi, Marcos Gilberto Leipnitz

Griebeler, Marlene Teresinha Chassott, Marice Fronchetti Guidugli, Nair

Giacobbo de Lima, Marco Aurlio Bernardi, Lus Augusto Maciel Fernandes,

Slvia Regina Lucas de Lima, Ricardo Kerkhoff.

Contadores: Csar Eduardo Stevens Kroetz, Jos Baldo Bordignon Sordi,

Jos Roberto dos Santos Pires, Ndia Emer Grasselli, Silvio Luiz Taborda,

Joo Carlos Mattiello, Mrio Kist, Magda Regina Wormann, Patrcia Dutra,

Neusa Teresinha Ballardin Monser, Grace Scherer Gehling, Anglica dos

Santos Minasi, Alberto Amando Dietrich, Pedro Gabril Kenne da Silva, Inelva

Ftima Lodi, Rosangela Maria Wolf, Rosemery Dias Gonalves da Silva.

Tcnicos em Contabilidade: Loris Jardim Guimares, Hildegard Rech, Maria

Rosa de Freitas, Marta da Silva Canani, Gerson Dias Fraga, ngelo Giaretton,

Ablio Rozek, Airton Luiz Fleck, Roberto da Silva Medeiros.

SUMRIO

3 REVISTA DO CRCRS

6

24

40

60

Neusa Teresinha Ballardin MonserViviane Oliveira de Azambuja

GOVERNANA CORPORATIVA: ANLISE DA ATUAO DO COMIT DE AUDITORIA

A MENSURAO DA COMPOSIO DO VALOR ADICIONADO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO NOVO MERCADO

DA BOVESPA NO CONTEXTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL

Alex Sandro Rodrigues MartinsAlexandre Costa Quintana

Flvia Vernica Silva JacquesPaula Roberta Pereira Costa Valle

LA FORMACION ETICA DEL PROFESIONAL EN CIENCIAS ECONOMICAS EN EL GRADO Y EL POSTGRADO - PARTE 2 (FINAL)

Dr. Juan Carlos ViegasDr. Hctor Julio Grisola

PESQUISA DE PERCEPO EM RELAO APLICABILIDADE DA CONTABILIDADE GERENCIAL EM

MICROEMPRESAS NA REGIO DE PORTO ALEGRE

Cassiane Oliveira VelhoViviane Selau Carlos

EDITORIAL

4 REVISTA DO CRCRS

No dia 18 de maro, o Conselho

Federal de Contabilidade lanou oficialmente

a campanha 2013: Ano da Contabilidade no

Brasil, em ato ocorrido em sesso conjunta

da Cmara dos Deputados e do Senado

Federal. No mbito de nosso Estado, o

lanamento ocorreu na Assembleia Legis-

lativa, no dia 2 de maio, mediante ato solene e

grande expediente proposto pelo deputado

estadual Adilson Troca.

O objetivo da campanha mudar a

imagem do profissional contbil perante a

sociedade. Nesse sentido, a proposta de

divulgar o papel da Contabilidade dentro do

contexto social e promover sua valorizao,

mediante a exposio sobre sua necessidade e

importncia para a vida econmica e em-

presarial, e, igualmente, sobre sua presena

no dia a dia de todo o cidado. Dessa forma, a

campanha surge como movimento para

estimular o reconhecimento da categoria

para alm da esfera contbil.

Sem dvida, a profisso contbil vive

um momento singular e os dirigentes das

empresas sentem, cada vez mais, a neces-

sidade de contar com um profissional

dinmico que os assessore no processo de

tomada de deciso. Esse novo mercado

requer capacitao, tica, seriedade e

comprometimento por parte do profissional

contbil.

Esse um caminho de mo nica: para

alcanarmos o sucesso e atendermos essa

exigncia do mercado temos de ter presente

que isso s possvel pelo aprimoramento de

nossos conhecimentos. A atualizao pro-

fissional vira condio obrigatria para

garantirmos essa conquista. Alcanamos

posio invejvel em relao a outras pro-

fisses, e sua manuteno e tambm ascenso

dever de todos aqueles que fazem da

Contabilidade a sua profisso. Deve ser en-

carado como um compromisso de todos ns.

Tambm em maio ocorreu a 14

edio do mais tradicional evento da classe

contbil gacha, a Conveno de Conta-

bilidade do Rio Grande do Sul, na cidade de

Bento Gonalves, que reuniu mais de 1.600

profissionais e estudantes da rea contbil.

Momentos como este revelam todo o dinamis-

mo e evoluo por que passa a Cincia

Contbil.

2013: Ano da Contabilidade no Brasil

O mercado est em constante mu-

dana e precisamos nos adaptar ao novo

constantemente. Essa uma exigncia no

circunscrita apenas Contabilidade, mas a

todos os ramos do conhecimento. No nosso

caso, especificamente, as mudanas ocor-

ridas na legislao e a necessidade de sua

aplicao nas rotinas de trabalho, requerem

ainda mais dedicao do profissional da

Contabilidade. E a Conveno apontou essa

necessidade. Os temas das palestras e dos

painis abrangeram todos os segmentos da

Cincia Contbil, os quais foram criterio-

samente selecionados de acordo com o mo-

mento da profisso e a demanda apresentada

pelo mercado. Todos que l estiveram cer-

tamente agregaram algum conhecimento

novo ou sentiram a necessidade de renova-

o de conceitos e atitudes.

Tambm tivemos a apresentao de

trabalhos tcnicos e cientficos. A apre-

sentao de trabalhos na Conveno de Con-

tabilidade um espao reservado para a

discusso da Cincia Contbil, visando

contribuio para sua evoluo. o momento

em que os autores compartilham seus estu-

dos e pesquisas e socializam o resultado de

seu trabalho. Foram submetidos ao Comit

Cientfico 64 trabalhos, sendo aprovados 38

para constarem nos anais, e 19 apresentados

nesta edio da Conveno.

Conforme regulamento dos trabalhos

cientficos, nove reas temticas foram

estabelecidas para a formulao de traba-

lhos: Auditoria e Percia; Educao e Pes-

quisa em Contabilidade; Contabilidade Ge-

rencial; Contabilidade Governamental e do

Terceiro Setor; Contabilidade Harmonizada

s Normas Internacionais; Contabilidade

para Usurios Externos; Contabilidade

Tributria; tica e Responsabilidade Social;

e Governana Corporativa.

Como tem sido feito habitualmente,

a Revista do Conselho Regional de Conta-

bilidade do Rio Grande do Sul publicar ao

longo do ano os trabalhos destacados em

cada uma das reas temticas e, por con-

seguinte, foram merecedores do certificado

de mrito, para que possam ser lidos tambm

por aqueles que no puderam estar presentes

no evento.

Aproveitamos para agradecer aos

integrantes do Comit Cientfico Clovis

Kronbauer, Ernani Ott, Marcelo Coletto

Pohlmann, Romina Batista de Lucena de

Souza, Jair Antonio Fagundes, Ana Trcia

Lopes Rodrigues, Carlos Eduardo Facin

Lavarda e Euslia Paveglio Vieira cujo

trabalho silencioso e voluntrio garantiu o

sucesso alcanado, bem como aos avalia-

dores dos trabalhos recebidos, coordena-

dores e debatedores das sesses interativas,

nosso muito obrigado!

Portanto, caros colegas, estamos

oportunizando a leitura dos trabalhos desta-

cados, que igualmente concedem a to neces-

sria capacitao profissional.

Um forte abrao.

5 REVISTA DO CRCRS

Contador Zulmir Breda

Presidente do CRCRS

GOVERNANA CORPORATIVA: ANLISE DAATUAO DO COMIT DE AUDITORIA

6 REVISTA DO CRCRS

7 REVISTA DO CRCRS

RESUMOA Governana Corporativa compreende uma metodologia que

visa longevidade das organizaes. No Brasil, surgiu h pouco mais de

uma dcada, sendo criado primeiramente o Instituto Brasileiro de

Conselhos de Administrao (IBCA), passando a denominar-se, a seguir,

como Instituto Brasileiro de Governana Corporativa (IBGC). Nesse

contexto, o Comit de Auditoria tem se destacado como um rgo de

controle principalmente na adoo das melhores prticas de Governana

Corporativa. Este artigo tem como objetivo principal identificar a atuao e

o funcionamento do Comit de Auditoria no contexto da Governana

Corporativa em uma indstria no ramo metalrgico. A pesquisa realizada

caracteriza-se como aplicada, descritiva e qualitativa. A partir da entrevista

com um membro do Comit de Auditoria foi possvel identificar a forma de

atuao desse rgo na empresa pesquisada. O entrevistado graduado

em Cincias Contbeis e Administrao e exerce a atividade de auditor. Por

ser uma pesquisa de carter qualitativo, foram analisados de forma

comparativa os principais quesitos relacionados ao funcionamento do

Comit de Auditoria em relao s recomendaes do IBGC. Em sntese,

como concluso foi identificado que o Comit de Auditoria da empresa

em estudo atua de forma exemplar ao que est previsto no respectivo

manual do IBGC.

PALAVRAS-CHAVE: Governana Corporativa. Comit de Auditoria. Atuao do Comit de Auditoria.

NEUSA TERESINHA BALLARDIN MONSER

Contadora. Professora do curso de Cincias Contbeis do Centro

Universitrio Metodista do IPA.

VIVIANE OLIVEIRA DE AZAMBUJA

Bacharel em Cincias Contbeis, Centro Universitrio Metodista

do IPA.

8 REVISTA DO CRCRS

1 INTRODUO

A Governana Corporativa surgiu no

Brasil h pouco mais de uma dcada. No

princpio, a organizao que a institucionali-

zou era denominada Instituto Brasileiro de

Conselhos de Administrao (IBCA), o qual,

aps contnuas reflexes sobre a sua atuao,

passou a chamar-se Instituto Brasileiro de

Governana Corporativa (IBGC). Ao longo

desse tempo, tem ampliado sua atuao para

diversos estados, entre eles o Rio Grande do

Sul, que sedia o Captulo Sul do IBGC.

A organizao que optar pelas boas

prticas de Governana Corporativa adota

uma gesto pautada por transparncia,

prestao de contas, equidade e responsabili-

dade corporativa. Nesse contexto, o Conselho

de Administrao, como rgo deliberativo,

desempenha um papel fundamental na

conduo do sistema de Governana Corpora-

tiva. O Conselho de Administrao deve

exercer seu papel, estabelecendo estratgias

para a organizao, elegendo o principal

executivo, fiscalizando e avaliando o desempe-

nho da gesto e escolhendo a auditoria

independente. Um dos organismos que

contribui para a consecuo adequada da

atividade desse conselho o Comit de

Auditoria, que se constitui de um rgo de

apoio, com funes especficas, orientadas

pelo IBGC.

Considerando o exposto, este estudo

busca responder seguinte questo de

pesquisa: Qual a atuao do Comit de

Auditoria no contexto da Governana Corpo-

rativa em uma indstria? Portanto este

trabalho tem por objetivo principal identificar

a atuao e o funcionamento do Comit de

Auditoria, no contexto da Governana

Corporativa, em uma indstria. Foram

determinados os seguintes objetivos especfi-

cos: a) descrever a regulamentao do Comit

de Auditoria conforme o IBGC; b) verificar o

funcionamento do Comit de Auditoria na

empresa em estudo; e c) analisar de forma

comparativa a regulamentao do Comit de

Auditoria, segundo o IBGC e a prtica adotada

na empresa.

O motivo da escolha do tema, bem

como a sua relevncia na economia atual,

deve-se ao fato de que a Governana Corpora-

tiva um assunto de destaque em estudos e em

anlises de mercado. Esse tema relevante

pela importncia da perenidade das empresas

ou organizaes. Segundo o Instituto Brasilei-

ro de Governana Corporativa (2006), deve-se

criar um conjunto eficiente de mecanismos,

tanto de incentivos quanto de monitoramento,

a fim de assegurar que o comportamento dos

executivos esteja sempre alinhado com o

interesse dos acionistas. Dada a sua relevn-

cia, o tema possibilita a contribuio na gesto

das organizaes.

2 REFERENCIAL TERICO

A seguir, so apresentados os funda-

mentos tericos que embasaram o presente

estudo.

2.1 FUNDAMENTOS DA GOVERNANA

CORPORATIVA

Ser apresentado um breve histrico

sobre os fundamentos da Governana Corpo-

rativa no Brasil. Segundo Andrade e Rossetti

(2007), a Governana Corporativa surgiu em

1991, criada pela Organizao para a Coopera-

o e Desenvolvimento Econmico (OCDE),

pelo Fundo Monetrio Internacional (FMI), 1pelo Banco Mundial e pelo G7 . Vista

1 Os pases integrantes do grupo G7 so Alemanha, Canad, Estados Unidos, Frana, Itlia, Japo e Reino Unido. No momento denomina-se G8, com a entrada da Rssia.

9 REVISTA DO CRCRS

como base concreta para o crescimento

econmico, a ligao do controle dos riscos dos

investimentos e a conexo global dos merca-

dos determinam o desenvolvimento sustent-

vel em suas trs categorias: econmica,

ambiental e social.

Segundo o Conselho Regional de

Contabilidade do Rio Grande do Sul (2011), a

globalizao da Governana Corporativa se

deu na adoo pelos maiores fruns econmi-

cos mundiais e em suas consideraes, como o

pronunciamento do Comit das Organizaes

Patrocinadoras (COSO The Committee of 2

Sponsoring Organizations Report) , que

uma metodologia para estruturar e avaliar um

sistema de controles internos integrados, com

uma postura de identificar, detectar e reagir

aos riscos de um negcio.

Na atualidade, boas prticas de Governana

Corporativa levam aos preceitos de controles

internos e gerenciamento de riscos que

implantados e em funcionamento auxiliam a

contabilidade e a auditoria com informaes

corretas, de qualidade e asseguradas que so

imprescindveis para o desenvolvimento da

entidade. (CONSELHO REGIONAL DE

CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL,

2011, p. 21).

Analisando o mercado de hoje, a

Governana Corporativa define-se no poder de

controle e direo de uma entidade. Conforme o

CRCRS (ibidem), com a evoluo da economia

brasileira, ter uma boa Governana Corporativa

se tornou primordial, pois aprimorar a

transparncia, melhorar a gesto e a imagem da

empresa, permitir o alinhamento entre os

acionistas e executivos e facilitar o acesso ao

capital essencial para a continuidade e o

sucesso da empresa no mercado, sem esquecer

o respeito sociedade, ao meio ambiente e ao in-

teresse social. Segundo Machado (2006, p. 80),

A aplicao do conceito de Governana

Corporativa trata dos mecanismos externos e

internos para alinhamento de interesses entre

os gestores e os acionistas, que desejam maior

transparncia entre si e os gestores e equidade

entre as partes acionrias minoritrias e

majoritrias.

De acordo com o Cdigo das Melhores

Prticas de Governana Corporativa (INSTI-

TUTO BRASILEIRO DE GOVERNANA

CORPORATIVA, 2009), o Conselho da

Administrao encarregado do processo de

deciso de uma organizao em relao ao seu

direcionamento estratgico, ou seja, recebe

poderes dos scios e tem que prestar contas a

eles. Segundo o mesmo cdigo, o Conselho

Fiscal responsvel por fiscalizar os atos dos

administradores e verificar o cumprimento

dos seus deveres legais e estatutrios, tais

como: opinar sobre os relatrios da adminis-

trao, constando o seu parecer Assembleia

Geral; analisar os balancetes e as demons-

traes financeiras trimestralmente; exami-

nar as demonstraes financeiras, entre outras

responsabilidades.

De acordo com o Instituto Brasileiro de

Governana Corporativa (2006), o trajeto da

Governana Corporativa nos ltimos tempos

pode ter sido silencioso, mas no foi esquecido

nem interrompido. A governana tem marcos

legais, contudo muitas vezes so aes

espontneas e sem exigncias da lei, que juntas

buscam a valorizao para as organizaes e o

fortalecimento do mercado de capitais.

Quando o investidor conhece as vantagens da

governana, ele toma as decises por meio

dela. As boas prticas de Governana

Corporativa j questionavam anteriormente,

por volta dos anos 60 e 80, o papel do Con-

selho da Administrao e do comportamen-

to entre controladores, gestores e acionistas

2 O COSO Report uma entidade sem fins lucrativos, dedicada melhoria dos relatrios financeiros por meio da tica, efetividade dos controles internos e Governana Corporativa (COSIF, 2012).

10 REVISTA DO CRCRS

minoritrios (INSTITUTO BRASILEIRO DE

GOVERNANA CORPORATIVA, 2006, p.

59). Ou seja, as boas prticas de Governana

Corporativa j eram uma preocupao h

tempos atrs, na ligao entre controladores,

gestores e acionistas minoritrios com o

Conselho de Administrao.

Conforme Silveira (2006), Governana

Corporativa o conjunto de mecanismos que

visam a aumentar a probabilidade de os

fornecedores de recursos garantirem para si o

retorno sobre seu investimento. De acordo

com Lodi (2000), Governana Corporativa

um novo nome para o sistema de relacio-

namento entre acionistas, auditores inde-

pendentes e executivos da empresa, liderados

pelo Conselho de Administrao.

2.2 CDIGO DAS MELHORES PRTICAS DE

GOVERNANA CORPORATIVA

O referido cdigo teve vrias verses,

uma dando origem outra, com mltiplas assi-

milaes do que estava acontecendo. Segundo

o Instituto Brasileiro de Governana Corpora-

tiva (2006), o Cdigo das Melhores Prticas

de Governana Corporativa teve sua primeira

edio lanada em 1999. Observando as novas

mudanas nos Estados Unidos e na Europa, o

IBGC conseguiu rapidamente absorver os con-

ceitos internacionais da moderna Governana

Corporativa. Entre 1999 e 2005 houve trs ver-

ses do Cdigo de Governana Corporativa do

IBGC:

A primeira edio concentrou-se no Conselho

de Administrao, pois na poca seu funciona-

mento, sua composio e atribuies eram

refletidos claramente, e foi elaborado sobre a

lei das Sociedades Annimas vigente, com isso

podemos dizer que a primeira face teve duas

concepes uma tradicional ou formal e a outra

moderna, ou seja, atuante. (ibidem, p. 61).

Observando-se o cdigo, havia lacunas

quanto proteo aos acionistas minoritrios,

conforme se aprofundava a evoluo da Gover-

nana; portanto havia necessidade de adapta-

es. Em abril de 2001, a segunda verso do

Cdigo das Melhores Prticas recomendou o

pagamento do tag along extenso do prmio

de controle aos acionistas preferencialistas ,

mostrando o amadurecimento do mercado (ibi-

dem). Mesmo sem a exigncia da lei, as empre-

sas comearam a oferecer o benefcio aos mino-

ritrios. O cdigo tambm ofereceu argumen-

tos tcnicos e princpios slidos aos diferentes

acionistas.

Em maro de 2004, houve a terceira

edio do cdigo, com novos e importantes

avanos (INSTITUTO BRASILEIRO DE

GOVERNANA CORPORATIVA, 2006). Ele

ressalta que a melhor maneira de distribuir o

prmio de controle a oferta prvia em bolsa

de valores, adotada em alguns mercados

desenvolvidos. Pelo sistema, para comprar

mais de 30% de uma empresa, preciso lanar

uma oferta ao mercado, j incorporado o valor

do prmio de controle, que passa a ser

distribudo entre todos os acionistas. um

sistema mais transparente, adotado especial-

mente em mercados do modelo anglo-saxo,

onde as empresas tm estrutura pulverizada.

Em pouco tempo, o cdigo equilibrou

todos os tipos de sociedade por aes de

capital aberto ou fechado, limitadas ou civis,

com o intuito de aumentar o valor da compa-

nhia e contribuir para sua perenidade. Um

leque de oportunidades foi aberto para o

crescimento e o desenvolvimento da Go-

vernana Corporativa e foi tambm uma

influncia construtiva para o IBGC nas

organizaes que tm um passado importan-

te e que renem todos os atributos para um

futuro ainda melhor.

11 REVISTA DO CRCRS

2.3 O PAPEL DA AUDITORIA INDEPENDENTE NA

GOVERNANA CORPORATIVA

A auditoria exerce um papel importan-

te no contexto da Governana Corporativa,

pois, entre outras atividades, analisa e verifica

as demonstraes e as normas exigidas no

pas. Segundo Andrade e Rossetti (2007), a

responsabilidade primordial da auditoria

independente dentro da Governana Corpo-

rativa analisar as demonstraes contbeis

das empresas, verificando se esto de acordo

com as leis exigidas no pas e as internacionais,

e se refletem a realidade da empresa quanto

aos resultados e s variaes patrimoniais.

Essas responsabilidades so de interesse dos

proprietrios, do Conselho de Administrao e

de seu Comit de Auditoria; analistas e

investidores do mercado de capitais tambm

buscam essas informaes.

No Brasil, a Auditoria Independente

destacada na Lei das Sociedades Annimas,

Lei n 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e em

respectivas alteraes, que observaram as

normas emitidas pela Comisso de Valores

Mobilirios (CVM) e obrigatoriamente au-

ditadas por auditores independentes registra-

dos na mesma comisso.

Outra parte importante do trabalho dos

auditores independentes revisar e avaliar os

controles internos da organizao, com isso

emitir um relatrio especfico com melhorias e

aperfeioamento. A organizao, se quiser, pode

contratar outros servios de auditoria externa

independente para informaes no finan-

ceiras. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVER-

NANA CORPORATIVA, 2009, p. 59).

No Quadro 1, a seguir, so apresentadas

as exigncias para contratao da auditoria

independente. Pode-se notar que, para um bom

desempenho da auditoria independente, alm

da segurana dos administradores e da

confiana dos investidores, h trs aspectos

importantes: 1) a independncia em relao

empresa e a ausncia de conflitos de interesse;

2) a rotatividade; e 3) a competncia tcnica e a

atualizao. Todos esses aspectos so exigidos

pela CVM em instrues normativas.

FONTE: Andrade e Rossetti (2007 p. 268).

Quadro 1 Exigncias para a contratao da auditoria independente

Ausncia de quaisquer outras relaes de trabalho com a companhia, no apenas as relacionadas com o ambiente de auditoria e de fiscalizao, mas tambm com quaisquer outras formas de consultoria e assessoria.

Preferencialmente, recomendvel que seja baixa a dependncia financeira em relao companhia auditada.

Mesmo nos pases em que no estejam definidas normas quanto a este aspecto, recomendvel que a contratao seja por prazo determinado. A renovao de contrato estar tambm sujeita a critrios rigorosos quanto independncia, capacitao e avaliao dos trabalhos.

Competncia tcnica necessariamente certificada por rgo externo de controle. Exemplos: Instituto dos Auditores Independentes, no Brasil.

Sintonia com as mudanas na lei, nas instituies normativas, nos tratamentos contbeis alternativos e nos instrumentos mais eficazes de verificao.

EXIGNCIAS

Independncia profissional

Independncia financeira

Rotatividade

Capacitao

Atualizao

QUESITOS

12 REVISTA DO CRCRS

No Quadro 2, apresentam-se as principais funes da auditoria independente, as quais

devem ser observadas na execuo dos trabalhos. Pode-se notar que, para um bom desenvolvi-

mento da auditoria independente, h quatro funes importantes: 1) verificao de conformidade;

2) atualizao quanto a erros e irregularidades; 3) avaliao dos controles; e 4) indicao de

preocupaes relevantes. Todas essas funes so exigidas para desempenhar um bom trabalho.

Segundo o IBGC (2009), as normas profissionais que tratam sobre a rotatividade da

auditoria, alm de terem um perodo predefinido, precisam ser renovadas aps o prazo mximo de

cinco anos e devem ser submetidas aprovao da maioria dos scios presentes em assembleia

geral. Se aps cinco anos o servio for recontratado, o Conselho de Administrao/Comit de

Auditoria deve confirmar que o auditor independente promova a rotao dos profissionais-chave

da equipe.

O auditor no pode auditar seu prprio trabalho nem realizar trabalhos de consultoria para a organizao que

auditar. Para evitar conflitos de interesses e nem colocar em dvida a independncia do auditor o Comit de

Auditoria ou, na ausncia, o Conselho de Administrao deve ter cincia de todos os servios incluindo os

honorrios. Os auditores independentes no podem depender financeiramente da empresa auditada. (ibidem,

p. 60).

Anualmente, o auditor independente deve assegurar sua independncia em relao

organizao, isso feito por escrito ao Comit de Auditoria ou, na sua ausncia, ao Conselho de

Administrao.

2.4 FUNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAO

Tanto o Conselho de Administrao quanto o Comit de Auditoria so elementos que

compem a gesto de organizaes que instalam a Governana Corporativa. Para fins de compre-

enso da sua funo, so tratados nesse contexto. De acordo com o Instituto Brasileiro de

Fonte: Andrade e Rossetti (2007, p. 268).

Quadro 2 Funes da auditoria independente

Verificar se as demonstraes financeiras elaboradas pela Diretoria Executiva expressam corretamente a realidade e a evoluo da companhia.

Recomendar administrao procedimentos para correo de erros ou irregularidades contbeis.

Avaliar a qualidade dos controles internos, especialmente quanto sua confiabilidade e sua capacidade preventiva em relao a fraudes.

Reportar ao Comit de Auditoria ou, em sua ausncia, ao Conselho de Administrao os riscos relacionados a tratamentos contbeis, discordncias quanto a mtodos e a critrios adotados pela companhia e deficincias relevantes.

FUNES

Verificao de conformidade

Atualizao quanto a erros e irregularidades

Avaliao dos controles

Indicao de preocupaes relevantes

QUESITOS

13 REVISTA DO CRCRS

Governana Corporativa (2009, p. 29), o Con-

selho de Administrao consiste em:

rgo colegiado do processo de deciso de uma

organizao em relao ao seu direcionamento

estratgico, o principal componente do

sistema de governana. Seu papel ser o elo

entre a propriedade e a gesto para orientar e

supervisionar a relao desta ltima com as

demais partes interessadas.

Segundo Andrade e Rossetti (2007), o

Conselho de Administrao o rgo guardio

dos interesses dos proprietrios. Isso o

mesmo que afirmar que um rgo de carter

forte, dotado de poderes adquiridos da

Assembleia Geral, em torno do qual giram os

demais rgos da administrao. Entre suas

funes, cabe destacar sua ligao fiduciria

entre a propriedade e a Diretoria Executiva,

no monitoramento de todo um conjunto de

riscos de gesto e de conflitos e custos de

agncia. Assim, o Conselho de Administrao

torna-se a mais importante fora interna de

controle das corporaes, dando o tom de seu

envolvimento com a gesto. Define em

regimento a sua misso e os seus papis,

estabelecendo regras para suas formas

de atuao.

Conforme Steinberg (2003), o Con-

selho de Administrao deve ter pleno

conhecimento dos valores da empresa, dos

propsitos e das crenas dos scios e zelar pelo

seu aprimoramento. Deve ainda prevenir e

administrar situaes de conflitos de interes-

ses ou de divergncia de opinies, a fim de que

o interesse da empresa sempre prevalea.

2.5 COMIT DE AUDITORIA

De acordo com Andrade e Rossetti

(2007), o Comit de Auditoria foi destacado

como o elemento forte dos sistemas de

controle, conforme o Relatrio Cadbury de

1992, mostrando assim a sua importncia. a

autoridade para investigar qualquer assunto

em sua rea de responsabilidade, os recursos

para desenvolver investigaes, para o total

acesso s informaes e a fim de assegurar que

os pontos de preocupao no deixaram de ser

solucionados. O comit poder recorrer a

profissionais externos, como peritos com

experincia reconhecida, para participar de

suas reunies.

Conforme o Instituto dos Auditores

Independentes do Brasil (IBRACON, 2012), o

Comit de Auditoria uma ferramenta que

auxilia, apoia e acompanha a contabilidade e

as finanas. De forma independente, oferece

um grau de segurana, por meio de profissio-

nais qualificados.

Segundo Andrade e Rossetti (2007, p.

265), as funes tradicionalmente atribudas a

esse rgo de governana so:

1 Superviso da integridade e da qualidade das

prticas contbeis e dos demonstrativos

convencionais de resultado.

2 Verificao da conformidade dos atos da

administrao em relao ao ordenamento legal

e aos estatutos sociais.

3 Orientao das relaes da companhia com

os analistas, os mercados e os investidores.

4 Levantamento e anlise de riscos vitais.

Os autores complementam informan-

do que o mundo corporativo e os mercados

norte-americano e europeu fazem parte do

Comit de Auditoria desde o seu incio, tanto

que nos Estados Unidos se tornou obrigatrio,

para as companhias abertas e as sediadas no

exterior.

No Brasil h uma controvrsia referente ao

Comit de Auditoria que atende as exigncias da

Sarbanes-Oxley, a Securities and Exchange

Commission (SEC) levou a duas posies: de um

lado os que concordam em aceitar o Conselho

Fiscal (eleito pela Assembleia Geral), em substi-

tuir o Comit de Auditoria (eleito pelo Conselho

de Administrao) com isso poupariam custos e

respeitariam as limitaes das empresas brasi-

leiras. Por outro lado h os que discordem, ale-

gando que com isso se abra uma lacuna no

monitoramento da estratgia corporativa.

(ibidem, p. 266).

No Quadro 3, so apresentados os prin-

cipais quesitos para a constituio do Comit

de Auditoria. Pode-se notar que o Comit de

Auditoria exige na constituio de seus mem-

bros uma qualificao ampla dos negcios da

companhia, uma familiaridade com as nor-

mas, experincia em gerenciamento de risco,

proatividade na comunicao com o Conselho

de Administrao e, acima de tudo, indepen-

dncia, transparncia e franqueza.

A seguir, no Quadro 4, so evidencia-

das as funes e as responsabilidades do Comi-

t de Auditoria. Pode-se notar que o Comit de

Auditoria um rgo com origens e atribui-

es distintas. Reconhece-se claramente a

necessidade do Conselho Fiscal para que possa

efetivamente preencher as exigncias legais

estabelecidas no mercado dos Estados Unidos.

14 REVISTA DO CRCRS

Fonte: Andrade e Rossetti (2007, p. 267).

Quadro 3 Constituio do Comit de Auditoria

CONSTITUIO: QUALIFICAO DOS MEMBROS

Amplo conhecimento dos negcios da companhia.

Familiaridade com normas contbeis, de elaborao de relatrios financeiros e de auditoria.

Experincia em sistemas de gerenciamento de risco.

Independncia, transparncia e franqueza.

Proatividade na comunicao ao Conselho de Administrao de preocupaes sobre decises de risco.

Quadro 4 Funes e responsabilidades do Comit de Auditoria

FUNES E RESPONSABILIDADES

Avaliar a Auditoria Interna: abrangncia do escopo geral; direcionamento para reas de risco; qualidade dos relatrios; adequao dos recursos; papel na melhoria de processos de gesto e rotinas de trabalho.

Avaliar a Auditoria Independente: qualificaes, experincia e recurso; reviso do escopo, dos nveis de materialidade e dos contedos dos relatrios; nvel de responsabilidade com referncia a informao; sistemas contbeis e de controle a serem revisados; reas de particular interesse, antecipao e identificao de novas exigncias regulatrias; coordenao com os trabalhos da auditoria interna.

Acompanhar e avaliar o ambiente de controle

Definir nveis de aceitao de risco pela companhia.

Atentar para adequao dos controles-chave dos riscos corporativos: estratgicos: concorrncia, suprimentos, clientes; conformidade: legais e regulatrios; contratuais, tecnologia de informao; financeiros e de operaes cambiais; fraudes contbeis e fiscais; meio ambiente; marca, imagem, reputao; segurana pessoal e patrimonial; estruturar programas de gerenciamento de riscos: sistemas de alerta e mecanismos de reduo.

Identificar, avaliar e analisar riscos

Instituir processos e protocolos formais: calendrio anual e extenso das revises.

Examinar, adequar e aprovar as prticas contbeis.

Auxiliar a administrao no entendimento completo das demonstraes.

Identificao de descumprimento e proposio de correes.

Orientar comunicaes com analistas de mercado e investidores.

Orientar a produo de relatrios de interesse especial.

Supervisionar a elaborao de relatrios financeiros

Fonte: adaptado de Andrade e Rossetti (2007, p. 267).

15 REVISTA DO CRCRS

Segundo o Instituto Brasileiro de

Governana Corporativa (2009), o comit

deve agir no sentido de operacionalizar os

deveres e as responsabilidades da funo de

superviso da gesto dos processos internos

e assegurar a integridade e a efetividade dos

controles internos para a produo de

relatrios financeiros, visando a proteger

interesses de acionistas e outras partes

interessadas. O objetivo do comit assegu-

rar ao Conselho de Administrao o controle

sobre a qualidade dos demonstrativos fi-

nanceiros e controles internos que asse-

guram a sua confiabilidade, bem como

para a identificao e a gesto de riscos

da organizao.

Pereira e Werneck (2006 apud

OLIVEIRA; NIYAMA; OLIVEIRA, 2009, p.

6) definem o Comit de Auditoria como um

grupo independente e qualificado, preferen-

cialmente externo companhia que contribui

para a gesto da mesma no acompanhamento

e avaliao das prticas de gesto, padres de

conduta, informes financeiros e controles

internos.

Na Instruo Normativa CVM 509 de

2011 que altera a IN CVM 308, de 2004 ,

no art. 31, importante destacar que a

empresa auditada possua o Comit de

Auditoria Estatutrio (CAE), que deve ser

previsto no estatuto da companhia:

ser rgo de assessoramento vincu-

lado diretamente ao Conselho de

Administrao;

reunir-se sempre que necessrio, mas

no mnimo bimestralmente, de forma

que as informaes contbeis sejam

sempre apreciadas antes de sua

divulgao;

possuir regimento interno prprio,

aprovado pelo Conselho de Adminis-

trao, que preveja detalhadamente

suas funes, bem como seus proce-

dimentos operacionais;

possuir coordenador, cujas atividades

devem estar definidas no regimento

interno;

possuir meios para receber denncias,

inclusive sigilosas, internas e externas

companhia, em matrias relaciona-

das ao escopo de suas atividades; e

possuir autonomia operacional e

dotao oramentria, anual ou por

projeto, dentro de limites aprovados

pelo conselho de administrao para

conduzir ou determinar a realizao

de consultas, avaliaes e investiga-

es dentro do escopo de suas ativida-

des, inclusive com a contratao e

utilizao de especialistas externos

independentes.

Segundo a Comisso de Valores

Mobilirios (2011),

As reunies do CAE devem ser registradas em

atas, o coordenador acompanhado de outros

membros quando necessrio ou conveniente

deve:

I reunir-se com o conselho de administrao,

no mnimo, trimestralmente; e

II comparecer assembleia geral ordinria da

companhia. (COMISSO DE VALORES

MOBILIRIOS, 2011).

A Resoluo 3.198-2004, do Conselho

Monetrio Nacional (CMN), em relao ao

Comit de Auditoria, determina:

Art. 17. O comit de auditoria deve elaborar, ao

final dos semestres findos em 30 de junho e 31

de dezembro, documento denominado relatrio

do Comit de Auditoria contendo, no mnimo,

as seguintes informaes:

I - atividades exercidas no mbito de suas

atribuies, no perodo;

II - avaliao da efetividade dos sistemas de

controle interno da instituio, com nfase no

16 REVISTA DO CRCRS

cumprimento do disposto na Resoluo 2.554,

de 24 de setembro de 1998, e com evidenciao

das deficincias detectadas;

III - descrio das recomendaes apresentadas

diretoria, com evidenciao daquelas no aca-

tadas e respectivas justificativas;

1 O comit de auditoria deve manter dispo-

sio do Banco Central do Brasil e do conselho

de administrao da instituio o relatrio do

comit de auditoria, pelo prazo mnimo de cinco

anos, contados de sua elaborao.

2 O comit de auditoria deve publicar, em con-

junto com as demonstraes contbeis semes-

trais, resumo do relatrio do comit de audito-

ria, evidenciando as principais informaes con-

tidas naquele documento.

3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

A seguir so apresentados os procedi-

mentos metodolgicos os quais embasaram a

realizao da pesquisa com a finalidade de

atingir o objetivo deste estudo. Segundo Beu-

ren (2004), os procedimentos na pesquisa

cientfica referem-se maneira pela qual se

conduz o estudo e, portanto, se obtm os

dados. Assim, este estudo classifica-se como:

quanto natureza, aplicada; quanto aos obje-

tivos, descritiva; quanto abordagem do pro-

blema, qualitativa; e quanto aos procedimen-

tos, estudo de caso.

Quanto natureza, este estudo se

caracteriza como uma pesquisa aplicada, pois

requer determinadas teorias ou leis mais

amplas como ponto de partida, e tem por obje-

tivo pesquisar, comprovar ou rejeitar hipte-

ses sugeridas pelos modelos tericos e fazer a

sua aplicao s diferentes necessidades huma-

nas (OLIVEIRA, 1997).

Quanto ao objetivo, esta uma pesqui-

sa descritiva, que, para Gil (2010), tem como

foco a descrio das caractersticas de deter-

minada populao, ou seja, estudar um deter-

minado grupo.

Conforme Oliveira (1997), o trabalho

descritivo procura abranger aspectos gerais e

amplos de um contexto social, como: salrio e

consumo, mo de obra ativa, populao econo-

micamente ativa, situao social, economia e

poltica das minorias e opinies comunitrias,

entre outros, buscando o funcionamento no

presente que ser fundamental para alcanar o

objetivo do trabalho.

Para Oliveira (1997), em relao abor-

dagem do problema, este se caracteriza como

pesquisa qualitativa, pois no emprega dados

estatsticos como centro do processo de anli-

se de um problema e no tem a pretenso de

numerar ou medir unidades ou categorias

homogneas.

Quanto aos procedimentos, este estudo

consiste em um estudo de caso, devido neces-

sidade de anlise aprofundada e da compreen-

so das informaes por meio de mltiplas fon-

tes de dados. De acordo com Gil (2010, p. 37),

O estudo de caso uma modalidade de pesquisa

amplamente utilizada nas cincias biomdicas e

sociais. Consiste no estudo profundo e exausti-

vo de um ou poucos objetos, de maneira que per-

mita seu amplo e detalhado conhecimento, tare-

fa praticamente impossvel mediante outros

delineamentos j considerados.

Furast (2007) aponta que, nesse tipo

de pesquisa, feito um estudo exaustivo de

algum caso em particular, de pessoa ou de ins-

tituio, para analisar as circunstncias espe-

cficas que o envolvem.

Como delimitao da pesquisa, esta foi

realizada em uma indstria, localizada na cida-

de de Santa Catarina, sendo entrevistado um

membro do Comit de Auditoria. A escolha do

entrevistado parte do pressuposto de ser audi-

tor e ter formao em Cincias Contbeis. Con-

forme Beuren (2004), uma amostra geralmen-

te mais adequada ao processo investigatrio

17 REVISTA DO CRCRS

por apresentar custos reduzidos, maior

rapidez, facilidade no controle e possibilitar

uma anlise mais exata. Beuren (2004 apud

GIL, 1999, p. 65) ressalta que o elemento mais

importante para a identificao de um

delineamento o procedimento adotado para

a coleta de dados.

A coleta de dados foi realizada por meio

de um roteiro de entrevista, sendo realizada

com um membro do Comit de Auditoria da

empresa em estudo. Cita-se como limitao ao

estudo o acesso aos documentos do Comit de

Auditoria da empresa pesquisada, por serem

documentos sigilosos, o que restringiu a

anlise de forma mais ampla.

A tcnica de anlise dos dados utilizada

foi a anlise de contedo. Por ser uma pesquisa

de carter qualitativo, foram analisados de

forma comparativa os principais quesitos

relacionados ao funcionamento do Comit de

Auditoria. Considerando que o roteiro de

entrevista foi estruturado de acordo com

categorias especficas, a apreciao dos dados

obedeceu sequncia destas categorias.

4 RESULTADOS E DISCUSSO DA PESQUISA

Neste tpico so apresentados os

resultados da pesquisa, com base na entrevista

realizada a partir do roteiro.

4.1 APRESENTAO DA EMPRESA

A empresa em estudo uma indstria

fabricante de produtos fundidos e usinados,

constituda por dois scios, em maro de 1938,

localizada no estado de Santa Catarina. Os

scios j se dedicavam a fabricar artefatos de

ferro, utilizando conhecimentos rudimentares

de fundio. Com foco cada vez maior no

negcio de blocos e cabeotes de motor, a

empresa volta a anunciar investimentos de

vulto em 2011, destinados ampliao da

capacidade de produo desses componentes,

bem como a projetos de usinagem, adequaes

tecnolgicas, automao, infraestrutura,

logstica e meio ambiente.

4.2 RESULTADOS DA PESQUISA

A pesquisa foi realizada com o membro

do Comit de Auditoria, o qual formado em

Cincias Contbeis e em Administrao e ps-

-graduado em auditoria. Scio snior de

empresa de auditoria desde 1977, exerce

atividades como: auditoria, consultoria

empresarial, Governana Corporativa,

Conselho Fiscal, Conselho de Administrao e

Comit de Auditoria.

O roteiro de entrevista foi estruturado

com base em cinco categorias, sendo a

primeira que trata sobre os dados da empresa e

do entrevistado; a segunda refere-se

composio do Comit de Auditoria; a terceira,

sobre a atuao do Comit de Auditoria; a

quarta, sobre as reunies do Comit; e a

quinta, sobre o relacionamento do Comit com

as partes. O roteiro composto por 32

questes, com uma mdia de seis questes

para cada categoria.

A seguir so apresentados os resulta-

dos da segunda a quinta categoria, pois a

primeira j foi abordada no item anterior.

4.2.1 COMPOSIO DO COMIT DE AUDITORIA

O Comit de Auditoria faz parte da

empresa desde 2007, sendo composto de trs

membros que tenham comprovado conheci-

mento nas reas de Contabilidade, Auditoria

e Finanas (pelo menos um dos membros),

18 REVISTA DO CRCRS

alm de reunir experincia em Gesto de Ris-

cos de Negcios. O entrevistado afirmou

desempenhar a funo de coordenador do

comit.

O Comit de Auditoria da empresa pos-

sui regimento interno, aprovado pelo Conse-

lho de Administrao e contemplando as com-

petncias e responsabilidades do comit, as

diretrizes para o seu funcionamento, a fre-

quncia das reunies e a forma de apresenta-

o dos relatrios dos resultados de sua atua-

o. Este deve ser periodicamente revisado e

divulgado a todas as partes interessadas da

organizao.

A empresa no possui Comit de Audi-

toria Estatutrio (CAE), mas o entrevistado

apontou que este serviria para assessoramen-

to diretamente vinculado ao Conselho de

Administrao da companhia, com a compo-

sio e as competncias fixadas no regimento

interno. Ainda informou que ao CAE compe-

te: supervisionar a efetividade dos controles

internos; supervisionar a efetividade dos

auditores independentes; e examinar os fatos

relevantes. Outro questionamento feito foi

referente formao de cada membro do

CAE. O entrevistado respondeu que a forma-

o preferencial de Cincias Contbeis, j

que finanas, contabilidade e auditoria so as

principais reas.

A segunda categoria do roteiro de

entrevista foi finalizada com respostas objeti-

vas, pelas quais se percebeu a importncia da

formao contbil nesse segmento.

4.2.2 ATUAO DO COMIT DE AUDITORIA

O Comit de Auditoria funciona com

superviso forte e permanente no processo de

elaborao das demonstraes financeiras,

com foco nos controles internos e riscos.

O plano de trabalho do comit estruturado

anualmente, contendo os seguintes itens:

processo de gerenciamento de risco;

demonstraes financeiras e demais

relatrios;

risco de tecnologia da informao;

riscos fiscais, legais e trabalhistas;

relacionamento e monitoramento da

auditoria externa e interna;

controles internos;

aspectos regulatrios;

transaes com partes relacionadas;

relacionamento e comunicao com o

Conselho de Administrao, outros

comits e diretoria;

tempo;

agenda, formalizao e avaliao do

Comit de Auditoria.

Cada membro responsvel pelo

arquivamento e pela organizao de seus

documentos analisados, sejam eles em papel

ou eletrnicos.

Quanto regularidade dos relatrios, o

entrevistado respondeu que mensalmente so

feitas atas, as quais so o instrumento que com-

prova a atuao do Comit de Auditoria, pre-

venindo, mas tambm criando responsabilida-

de para aqueles nela qualificados. O relatrio

do Comit de Auditoria deve: conter atas com

numerao sequencial, data, horrio, local e

presenas; registrar convidados e quem quer

que tenha participado da reunio ou compare-

cido ao recinto, dada a disponibilizao de

documentos confidenciais; referir assuntos tra-

tados, esclarecimentos e novos documentos

solicitados; consignar tambm as recomenda-

es pertinentes e reiterar as solicitaes pen-

dentes de atendimento. Para a finalizao

dessa categoria, foi questionado a quem

encaminhado o relatrio, e o entrevistado

19 REVISTA DO CRCRS

respondeu que encaminhado ao Conselho de

Administrao via intranet, assim todos

sabem das decises do Comit de Auditoria.

Finalizou-se a terceira categoria do

roteiro de entrevista com respostas objetivas,

referentes atuao do Comit de Auditoria

quanto ao seu funcionamento. Foi falado sobre

a estrutura do plano de trabalho do Comit e de

como so arquivados e organizados. Outro

ponto discutido foi a regularidade dos rela-

trios o que deve conter neles e a quem

encaminh-los.

4.2.3 REUNIES DO COMIT

As reunies so realizadas mensalmen-

te, para o controle da atuao do Comit, tra-

tando de assuntos discutidos no dia, com suas

solues e decises. O nmero de reunies

deve ser determinado de acordo com o volume

e a complexidade dos assuntos a serem exami-

nados pelo Comit. Deve ser suficiente para

permitir aos conselheiros a produo de rela-

tos e recomendaes para o Conselho de Admi-

nistrao com conhecimento da situao da

organizao. Como consequncia, sugere-se

uma reunio mensal como periodicidade mni-

ma, com a participao de todos os membros

que o comit julgar necessrio.

Finalizou-se a quarta categoria do rotei-

ro de entrevista com respostas objetivas sobre

as reunies do Comit de Auditoria, com que

frequncia acontecia, os assuntos tratados nas

reunies e quais membros devem participar.

4.2.4 RELACIONAMENTO COM AS PARTES

Esta categoria de perguntas tem a

finalidade de evidenciar a forma de como o

Comit de Auditoria se relaciona com as

partes. Para o relacionamento com o Conselho

de Administrao, so feitas reunies de dois

em dois meses. Como integrante do Conselho

de Administrao, o entrevistado tem o

compromisso especial de assegurar e avaliar

continuamente a atitude da administrao

com relao produo de relatrios ntegros e

precisos aos controles internos, cultura de

gesto de riscos e aos aspectos relativos tica

e conduta na organizao.

A Diretoria chamada para as reu-

nies, que devem ser pautadas por recomen-

dar melhorias e apresentar opinies relaciona-

das aos aspectos relativos produo de

informaes para o mercado, aos controles

internos e gesto de riscos.

Para relacionar-se com o Conselho

Fiscal, o Comit de Auditoria realiza duas

reunies por ano. um rgo de acionistas,

instalado pela assembleia para, em seu nome,

exercer a fiscalizao dos deveres legais e

estatutrios dos administradores.

Com a Auditoria Interna, so feitas

reunies todos os meses, relatando questes

controversas ao Comit de Auditoria, especial-

mente aquelas que envolvem, direta ou

indiretamente, a alta administrao da

organizao. O Comit de Auditoria deve

avaliar se a alta administrao utiliza plena-

mente os instrumentos de auditoria interna e

se lhe proporciona o suporte necessrio.

Com a Auditoria Independente so

feitas reunies todos os meses, sob forma de

colaborao e no numa dimenso de presta-

o de contas. Seu principal foco assegurar-

se da efetiva independncia dos auditores no

desenvolvimento de seus trabalhos de reviso

das contas e dos controles internos da

organizao.

E, por fim, sobre o relacionamento

dos rgos de superviso, o entrevistado

20 REVISTA DO CRCRS

respondeu que a empresa pesquisada no tem rgos reguladores e nem de superviso.

Finalizou-se a quinta e ltima categoria do roteiro de entrevista com respostas objetivas

sobre como se d o relacionamento com o Conselho de Administrao, a Diretoria, Conselho

Fiscal, Auditoria Interna, Auditoria Independente e rgos de superviso.

No Quadro 5, sintetiza-se o relacionamento com as partes, conforme regulamento do IBGC.

Quadro 5 Resumo do relacionamento com as partes do Comit de Auditoria

Fonte: a autora (2013)

RELACIONAMENTO CONFORME IBGCCOMIT DE AUDITORIA EMPRESA

Conselho de Administrao

Diretoria

Conselho Fiscal

Auditoria Interna

Auditoria Independente

Periodicamente

Periodicamente

Periodicamente

Periodicamente

Periodicamente

Reunies de dois em dois meses

Chamada para as reunies

Duas reunies por ano

Reunio todos os meses

Reunio todos os meses

A seguir, so apresentadas as concluses e sugestes deste estudo.

5 CONCLUSO

Esta pesquisa teve por objetivo identificar a atuao e o funcionamento do Comit de Audi-

toria no contexto da Governana Corporativa. A empresa pesquisada caracteriza-se como uma

indstria que atua no ramo metalrgico.

A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista com um membro do Comit de Audi-

toria da empresa em estudo. A pesquisa foi orientada por um roteiro de entrevista estruturada, con-

templando as seguintes categorias: a) dados da empresa e do entrevistado; b) composio do Comi-

t de Auditoria; c) atuao do Comit de Auditoria; d) reunies do comit; e e) relacionamento com

as partes.

A seguir so apresentadas as principais concluses a partir do item b:

Composio do Comit de Auditoria: o comit composto por trs membros que tenham

comprovado conhecimento nas reas de contabilidade, auditoria e finanas, alm de reunir

experincia em gesto de riscos de negcios.

Atuao do Comit de Auditoria: o funcionamento do comit na empresa cumprido

com exatido e dedicao, conforme as normas exigidas, superviso forte e permanente

no processo de elaborao das demonstraes financeiras, com foco nos controles

internos e de riscos.

b)

c)

21 REVISTA DO CRCRS

Reunies do Comit: so estipuladas reunies mensalmente para o controle da atuao do

comit, contendo nelas assuntos discutidos no dia com suas solues e decises. O nmero

das reunies determinado de acordo com o volume e a complexidade dos assuntos a

serem examinados pelo comit.

Relacionamento com as partes: o relacionamento com o Conselho de Administrao feito

por meio de reunies de dois em dois meses. J a Diretoria sempre convocada para todas as

reunies. No Conselho Fiscal, so feitas reunies duas vezes no ano, e com a Auditoria Inter-

na e a Auditoria Independente so feitas reunies mensalmente para o controle e o anda-

mento dos assuntos relevantes da empresa.

Considerando que o Comit de Auditoria da empresa pesquisada cumpre com exatido as

normas exigidas, bem como mantm a regularidade de reunies recomendadas com as partes inte-

ressadas previstas no Guia de Orientao para as Melhores Prticas de Comit de Auditoria, do

IBGC , conclui-se que esse comit atua plenamente de acordo com as recomendaes do IBGC.

d)

e)

22 REVISTA DO CRCRS

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23 REVISTA DO CRCRS

A MENSURAO DA COMPOSIO DO VALOR ADICIONADO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO NOVO MERCADO DA BOVESPA NO CONTEXTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL

24 REVISTA DO CRCRS

25REVISTA DO CRCRS

RESUMONo contexto da responsabilidade social, a Cincia Contbil ocupa

uma posio privilegiada de ser o agente fornecedor de meios para as

empresas e a sociedade em geral conhecerem as consequncias do

desenvolvimento econmico em relao ao meio ambiente. Os dados

evidenciados por meio da Contabilidade podem ajudar no

acompanhamento das aes organizacionais focadas na preservao do

planeta e na busca do desenvolvimento sustentvel. O foco do presente

estudo abrange a Demonstrao do Valor Adicionado, em relao

evidenciao de como a riqueza gerada pelas companhias foi distribuda

para a sociedade e, tambm, a mensurao de resultados direcionados ao

meio ambiente. O objetivo geral deste trabalho analisar os indicadores e

o comportamento da Distribuio do Valor Adicionado no perodo de 2008

a 2011 das empresas participantes da carteira Novo Mercado da Bovespa e

quais relatrios socioambientais so elaborados. Em termos

metodolgicos, trata-se de um estudo descritivo, documental, com

abordagem quantitativa, por meio da estatstica descritiva e da anlise de

conglomerados. Constatou-se que a elaborao de relatrios

socioambientais est, provavelmente, mais ligada obrigao legal do

que inteno voluntria de fornecer tais informaes. A Demonstrao

do Valor Adicionado ainda mostrou-se como um instrumento capaz de

gerar informaes relevantes quanto identificao das riquezas geradas

pelas empresas, bem como a identificao do retorno quantitativo para a

sociedade, e tambm valores destinados aos colaboradores.

PALAVRAS-CHAVE: Valor adicionado. Responsabi-lidade social. Novo Mercado.

ALEX SANDRO RODRIGUES MARTINS

Contador graduado e especialista em Cincias Contbeis pela Universidade Federal do Rio

Grande (FURG).

ALEXANDRE COSTA QUINTANA

Contador. Doutorando em Controladoria e Contabilidade

pela Universidade de So Paulo (USP), mestre em Administrao

pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor

da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

FLVIA VERNICA SILVA JACQUES

Contadora. Mestre em Cincias Contbeis (Unisinos), especialista

em Gesto Pblica (Faculdade Atlntico Sul). Professora do

Instituto de Cincias Econmicas, Administrativas e Contbeis

(ICEAC) da Universidade Federal do Rio Grande e Coordenadora do

Curso de Ps-Graduao Lato Sensu em Cincias Contbeis.

PAULA ROBERTA PEREIRA COSTA VALLE

Graduanda em Cincias Contbeis pela Universidade Federal do Rio

Grande (FURG).

1 INTRODUO

No atual organograma empresarial, em

mbito mundial, observa-se que as questes

relacionadas com os aspectos sociais e

ambientais esto ganhando cada vez mais

importncia no processo de tomada de

decises. A partir dessa premissa, os gestores

esto procura de ferramentas capazes de

evidenciar a sua responsabilidade social.

Ferraz e Rafael (2012) afirmam que na atual

conjectura do mercado globalizado os proble-

mas ambientais e sociais esto influenciando

no desenvolvimento de novos comportamen-

tos empresariais, assim fo-mentando as

organizaes a pensarem na valorizao da

responsabilidade social corporativa.

Nesse contexto, a Cincia Contbil tem

uma posio privilegiada de ser o agente

fornecedor de meios para as empresas e a

sociedade em geral conhecerem as consequn-

cias do desenvolvimento econmico em relao

ao meio ambiente, e assim os dados evidencia-

dos podem colaborar no acompanhamento das

aes empresariais focadas na preservao do

planeta e na busca do desenvolvimento

sustentvel. As demonstraes contbeis

podem auxiliar no processo de prestao de

contas das organizaes aos seus stakeholders

(usurios). Exemplos disso so o Balano

Social (BS) e a Demonstrao do Valor

Adicionado (DVA), demonstrativos apropria-

dos para o processo de evidenciao de

informaes, no s financeiras, mas tambm

relacionadas com a sustentabilidade, aos seus

interessados (MARETH; SALVALAIO;

RIBEIRO, 2010).

A responsabilidade social tem sido

abordada por vrios pesquisadores em seus

artigos, dissertaes e teses, demonstrando a

importncia desse tema na atual vertente das

pesquisas cientficas contemporneas.

Podem-se citar os seguintes trabalhos na rea:

Macedo et al. (2011) tiveram o objetivo de

evidenciar a reputao corporativa, a partir da

identidade da imagem associada e a imagem

desejada da Celpe (Companhia de Energia

Eltrica do Nordeste), quanto aos aspectos da

responsabilidade social corporativa (RSC), por

intermdio da viso dos usurios internos e

externos inseridas no contexto da organizao.

J Carvalho et al. (2011) procuraram estudar as

prticas gerenciais de responsabilidade social

trabalhadas nas indstrias da cidade de

Sousa/PB. Dantas, Garcia e Targino (2012)

trabalharam com a conceituao em torno da

expresso responsabilidade social da Cincia

da Informao, fomentando discusso terica

acerca dessas temticas.

Nessa mesma linha encontra-se o

trabalho de Snchez-Fernndez (2012), que

buscou um enquadramento terico ao analisar

e correlacionar os fundamentos tericos da

teoria institucional e a RSC, baseando-se na

literatura acadmica relacionada.

No mbito da Contabilidade, Freitas,

Pfitscher e Filho (2012) trabalharam num

estudo para verificar, em empresa de servios

contbeis, a sustentabilidade ambiental e a

responsabilidade social voluntria, utilizando

de forma parcial o Sistema Contbil Gerencial

Ambiental (Sicogea) Gerao II.

Magalhes (2011) fez um estudo com o

objetivo de achar solues para um conjunto de

questes sobre a RS e a forma como esta se

encontra integrada na estrutura dos trs

principais times de Portugal Futebol Clube do

Porto, Sporting Clube de Portugal e Sport

Lisboa e Benfica.

A dissertao apresentada por Antunes

e Amorim (2012) teve o objetivo de estudar a

divulgao de informao sobre a RS por parte

de 35 organizaes portuguesas listadas no

26 REVISTA DO CRCRS

Evronext Lisboa, durante o

perodo de 2004 a 2008.

O foco do presente estudo

abrange a Demonstrao do

Valor Adicionado, a qual se

apresenta como um instru-

mento contbil capaz de con-

tribuir no apenas no que

tange mensurao de resul-

tados econmico-financeiros,

mas tambm na evidenciao

de como a riqueza gerada foi

distribuda para a sociedade e

assim possibilitar a mensura-

o de como as organizaes

esto direcionando os seus

resultados ao meio ambiente.

O objetivo geral deste tra-

balho analisar os indicado-

res e o comportamento da

Distribuio do Valor Adicio-

nado no perodo 2008 a 2011

das empresas participantes da

carteira Novo Mercado da

Bovespa e identificar quais os

relatrios socioambientais

so utilizados por essas com-

panhias. Os resultados obtidos

neste estudo podero contri-

buir para futuras pesquisas

na rea e, consequentemente,

na evoluo das pesquisas

contbeis e de responsabili-

dade social.

2 FUNDAMENTAO TERICA

Apresentam-se os concei-

tos referentes responsabili-

dade social, Normas Brasileiras

Contbeis (15) NBC T 15,

Global Reporting Initiative

(GRI), relatrio integrado,

Demonstrao do Valor Adi-

cionado e sobre o Novo

Mercado, para que seja poss-

vel obter um melhor en-

tendimento sobre o estudo

em questo.

2.1 RESPONSABILIDADE

SOCIAL

A responsabilidade social

(RS) teve incio no Perodo

Liberal no sculo XIX, impul-

sionado pela Revoluo In-

dustrial na Inglaterra e nos

Estados Unidos. Nesse pero-

do, a RS era dirigida aos acio-

nistas, maximizao do lucro,

criao de postos de trabalho,

ao pagamento de tributos,

filantropia e ao assistencia-

lismo (TATIM, 2009).

A partir da dcada de

1960 e at os dias atuais, com a

expanso das organizaes, o

crescimento da produo e o

consequente aumento dos

ganhos dos empresrios, as

questes relacionadas a pro-

blemas sociais e ambientais

comearam a ganhar destaque

na mdia e, por conseguinte,

comeou a ser cobrada pela

sociedade a adoo de solu-

es corporativas para esses

problemas. A responsabilida-

de social, dessa forma, come-

ou a ampliar seu conceito, e a

busca por um comprometi-

mento maior entre a empresa

e seus stakeholders passa a

ser o foco na busca pelo

desenvolvimento sustentvel

(ibidem).

A responsabilidade so-

cial, conforme Ferreira (2010),

trabalha com trs preocupa-

es bsicas: a transparncia,

a equidade e a prestao de

contas. Juntas, formam um

alicerce consistente para

implantao da RS de forma

concreta e objetiva pelas

empresas. A RS ainda faz com

que as empresas busquem ir

alm do cumprimento das nor-

mas legais, ou seja, adotem

formas de evidenciar os seus

resultados econmicos junto

com o impacto destes no meio

ambiente.

Trata-se de uma exigncia

da sociedade s organizaes

de modo geral, com o objetivo

de cobrar solues para a pre-

servao do planeta, e tam-

bm uma postura socialmente

responsvel por parte das ins-

tituies, as quais devem estar

pautadas em ideias e aes

concretas, e no apenas em

marketing social (SOARES,

2012).

Para ajudar as compa-

nhias nesse processo, surge o

chamado Triple Bottom Line

(TBL, trip da sustentabilida-

de), o qual tem a finalidade de

auxiliar as organizaes a

implementar e desenvolver

27 REVISTA DO CRCRS

polticas e controles em prol da susten-

tabilidade do planeta. O TBL uma nova

abordagem proposta aos empresrios para

que organizem polticas e aes relacionadas

ao desenvolvimento econmico e conser-

vao ambiental (MITCHELL; CURTIS;

DAVIDSON, 2008).

O TBL, de acordo com Lages, Lages e

Frana (2010), teve como seu mentor o

britnico John Elkington, na dcada de 1990.

Seu trabalho teve ascenso no ano de 1997,

quando o TBL se fundamentou em um

conjunto de princpios, objetivos e processos

que uma empresa deve adotar como meta na

gerao de valores em trs dimenses (econ-

mica, social e ambiental), para que assim haja

um equilbrio nas suas atividades operacionais

sem afetar o meio onde ela est inserida. As

informaes evidenciadas pelo TBL, segundo

Christen et al. (2006), podem ser de grande

valia na elaborao dos relatrios socioambi-

entais e nos demonstrativos contbeis,

portanto tornando-se uma fonte de auxlio na

prestao de contas aos seus usurios.

Com o passar dos tempos, procuraram-

-se instrumentos capazes de evidenciar as

preocupaes sociais e ambientais das

empresas. Uma maneira encontrada a

elaborao do Balano Social (BS).

O disclosure (evidenciao) da

responsabilidade social por parte das organi-

zaes aos seus stakeholders uma exigncia

da sociedade, a qual no pode ser abdicada

pelos empresrios que almejam ter perenida-

de e sucesso nos seus negcios. Uma forma de

concretizar esse pedido por intermdio da

elaborao e divulgao de re-latrios

socioambientais (BALDO, 2002).

A Contabilidade, nesse panorama de

valorizao da responsabilidade social, est

envolvida intrinsecamente nessa vertente e

possui ferramentas contbeis que podem

auxiliar no processo de evidenciao de

informaes sociais e ambientais. O demons-

trativo oportuno para evidenciao de tais

informaes denomina-se Balano Social, o

qual tem capacidade tcnica de fornecer aos

interessados o perfil da organizao tanto do

ponto de vista financeiro como social e

ambiental (CRUZ; AZEVEDO, 2006).

Em 2004, a edio da NBC T 15 veio

para nortear os profissionais contbeis na

elaborao de demonstrativos voltados para

questes sociais e ambientais.

2.2 NBC T 15

O Conselho Federal de Contabilidade

(CFC), por intermdio da NBC T 15 (Informa-

es de Natureza Social e Ambiental), de 6 de

setembro de 2004, aprovada pela Resoluo

n 1.003-04, introduziu a Demonstrao de

Informaes de Natureza Social e Ambiental

para evidenciar os dados e as informaes de

cunho social e ambiental das organizaes,

levantados ou no pela Contabilidade, con-

forme normatizado por essa instruo, com o

objetivo de contribuir para o processo de

sustentabilidade do planeta e desse modo

auxiliar os profissionais da rea contbil a

estarem atualizados s novas expectativas do

mercado (CONSELHO FEDERAL DE

CONTABILIDADE, 2013).

Essa norma enfatiza que as informa-

es de natureza social e ambiental so as

relacionadas com:

a gerao e a distribuio de riqueza;

os recursos humanos;

a interao da organizao com o

ambiente externo;

a interao com meio ambiente.

De acordo com a NBC T 15, os dados

contbeis, expressos na demonstrao, so

28 REVISTA DO CRCRS

a)

b)

c)

d)

de responsabilidade tcnica do profissional contbil devidamente registrado no Conselho Regional

de Contabilidade (CRC), sendo que as informaes no contbeis devem indicar sua fonte de ori-

gem para ter autenticidade. As demonstraes de informao de natureza social e ambiental devem

ser auditadas e publicadas no relatrio do auditor independente, assim como as demonstraes

contbeis obrigatrias. Uma alternativa de evidenciar questes de natureza social e ambiental

pelas empresas (no contemplando as informaes contbeis) so os relatrios elaborados pela

Global Reporting Initiative (GRI).

2.3 GLOBAL REPORTING INITIATIVE

A Global Reporting Initiative (GRI) uma instituio conhecida no mundo inteiro, a qual

trabalha na elaborao de relatrios de sustentabilidade, com o intuito de fornecer informaes

sobre as polticas socioambientais das organizaes perante seus stakeholders (BEUREN;

DOMENICO; CORDEIRO, 2011). Os relatrios gerados pela GRI possuem uma estrutura

pr-definida, e alguns aspectos podem ser observados no Quadro 1:

29 REVISTA DO CRCRS

Quadro 1 Resumo do relacionamento com as partes do Comit de Auditoria

Fonte: Rohenkohl e Kroetz (2008)

QUANTO AOS OBJETIVOS QUANTO METODOLOGIA QUANTO FINALIDADEQUANTO AOS CRITRIOS DE INCLUSO

Trabalha com instrues

padronizadas para

elaborao dos relatrios e

utiliza-se de premissas

preestabelecidas para

elaborao dos relatrios.

As organizaes que se

propuserem a programar

esse documento tm que

seguir os mtodos

propostos pelo GRI, para

que tenha validade.

No h necessidade de

seguir regras ou cumprir

metas conforme exigidos

pelas certificaes ISO para

a obteno do direito de

publicao do Relatrio GRI;

basta apenas se delinear

com as instrues de

preenchimento do relatrio

A finalidade dos relatrios

da Global Reporting

Initiative ajudar no

processo de prestao de

contas das empresas aos

seus usurios internos e

externos nas questes

relacionadas com o lado

social e ambiental.

A verso atual utilizada pelas organizaes do relatrio da GRI o G3, cujo conceito evi-

denciar a transparncia das instituies junto aos seus usurrios (GLOBAL REPORTING

INITIATIVE, 2013). A verso G3 do relatrio de sustentabilidade da Global Reporting Initiative

fomentou um crescimento na ideia de desenvolvimento sustentvel nas empresas e, com isso, a

GRI instalou escritrios locais em vrias partes do mundo, inclusive no Brasil.

Com os avanos tecnolgicos e a globalizao, certos conceitos comearam a ser aprimora-

dos e, seguindo essa mesma tendncia, os relatrios socioambientais necessitavam agregar outras

novas informaes. Assim, o relatrio integrado comea a ser usado por diversas empresas.

2.4 RELATRIO INTEGRADO

O relatrio integrado foi criado pelo International Integrated Reporting Committee (IIRC)

em 2011, com o intuito de criar um documento abrangente para todos os anseios da sociedade

e empresrios envolvidos

direta ou indiretamente no

processo produtivo de cada

organizao (REPORT, 2013).

Esse projeto ter seu

grande impulso em 2013, pois

o objetivo do comit imple-

mentar o relatrio integrado.

Nesse perodo, ser possvel

mensurar a real contribuio

desse documento e realizar os

devidos ajustes e, assim, a

partir de 2014, realizar imple-

mentao do relatrio em

nvel mundial (ibidem).

O objetivo do IIRC, de

acordo com a Fundao Ins-

tituto de Pesquisas Contbeis,

Atuariais e Financeiras

(FIPECAFI, 2013), criar um

relatrio integrado que evi-

dencie informaes econ-

micas, sociais e ambientais em

um s documento, o qual

possa ser lido em qualquer

parte do mundo.

No Brasil, existem quatro

empresas participantes do

programa piloto desse rela-

trio, denominado mundial-

mente como Piloto IIRC

Business Network. So elas

(REPORT, 2013):

AES Brasil;

BNDES;

Natura Cosmticos S/A;

Via Gutenberg.

Para evidenciar a respon-

sabilidade social, as organi-

zaes podem utilizar-se

tambm da Demonstrao do

Valor Adicionado (DVA), pois

esta gera informaes de

como foi distribuda a sua

riqueza gerada pela institui-

o aos seus usurios.

2.4 DEMONSTRAO DO

VALOR ADICIONADO

A Cincia Contbil, com o

auxlio da Demonstrao do

Valor Adicionado (DVA),

dispe aos seus interessados a

possibilidade de conhecer

como a riqueza das empresas

foi distribuda aos seus agen-

tes de produo. Ambrogi

(2007) conceitua o valor

adicionado como sendo o

resultado do produto das

transaes econmicas ocor-

ridas dentro dos limites de

uma companhia, com base no

total das vendas realizadas, e

no do seu processo produtivo

como um todo.

A DVA torna-se um

componente importante no

processo de evidenciao de

sustentabilidade e, junto com

o Balano Social, forma uma

base de demonstrativos con-

tbeis capazes de subsidiar o

processo de tomada de de-

cises dos gestores, consi-

derando no apenas o aspecto

econmico, mas tambm o

social e o ambiental (SILVA,

2010).

A Demonstrao do Valor

Adicionado teve sua origem

no Brasil, pela publicao da

Lei n 11.638-07, tornando

obrigatria para companhias

de capital aberto e facultando

a elaborao para as de capital

fechado. O Conselho Federal

de Contabilidade (CFC)

emitiu a norma NBC TG 09

para auxiliar e incentivar a

elaborao desse demonstra-

tivo. Essa norma orienta sobre

a finalidade, a estrutura e a

elaborao da DVA (ibidem).

A elaborao da DVA,

segundo Santos (2003), deve

ser feita com base nas infor-

maes contidas na Contabili-

dade, as quais podem ser

decorrentes ou no da De-

monstrao do Resultado do

Exerccio (DRE). Cabe sa-

lientar que a DVA no tem

o objetivo de substituir a DRE,

porque a finalidade desta

informar ao acionista como foi

composto o lucro ou prejuzo

do exerccio, j a primeira

demonstra como foi distribu-

da a riqueza gerada para os

seus stakeholders (TINOCO,

2001). De acordo com Moraes

(2008), a DVA no pode ser

confundida com a DRE,

tampouco com a Economic

Value Aded (EVA).

A DVA, alm de demons-

trar como a riqueza foi gerada

e distribuda pela empresa,

pode ser ainda mais til pela

sua complexidade, pois tem a

capacidade de ajudar na

gerao de informaes para o

clculo o Produto Interno

30 REVISTA DO CRCRS

a)

b)

c)

d)

B r u t o ( P I B ) ( S A N T O S ;

HASHIMOTO, 2003).

Para evidenciar a respon-

sabilidade social das empre-

sas, o uso da Demonstrao do

Valor Adicionado apresenta-

-se como uma boa alternativa.

Conforme Corra (2010), esse

demonstrativo tem caracters-

ticas voltadas tanto para o

aspecto econmico, quanto

social e ambiental e, portan-

to, satisfaz a necessidade de

acionistas/empresrios e da

sociedade.

As organizaes a serem

estudadas no trabalho perten-

cem carteira de aes cha-

mada Novo Mercado da

Bovespa, cujo histrico ser

apresentado a seguir.

2.5 NOVO MERCADO

O Novo Mercado um

segmento empresarial para

investimento que foi lanado

em 2000, com o escopo de

gerar um padro de governan-

a diferenciado para fortalecer

o mercado acionrio e, por

conseguinte, diminuir a assi-

metria de informaes entre

controladores, administrado-

res das organizaes e partici-

pantes da Bolsa de Valores

(BM&FBOVESPA, 2013). No

ano de 2002, o Novo Mercado

lanou a primeira lista de

empresas participantes, e a

partir desse marco inicial, ao

passar dos anos, ela tornou-se

um padro em transparncia e

governana exigido pelos

investidores para as novas

aberturas de capital (ibidem).

As principais regras de

funcionamento do Novo

Mercado esto relacionadas

com a estrutura de governan-

a e aos direitos dos acionis-

tas, conforme disposto a

seguir (ibidem):

o capital deve ser com-

posto exclusivamente por

aes ordinrias com di-

reito a voto;

no caso de venda do con-

trole, todos os acionistas

tm direito a vender suas

aes pelo mesmo preo

(tag along de 100%);

em caso de deslistagem

ou cancelamento do con-

trato do Novo Mercado

com a BM&FBOVESPA,

a empresa dever fazer

o fer ta pbl ica para

recomprar as aes

de todos os acionistas

no mnimo pelo valor

econmico;

o Conselho de Adminis-

trao deve ser composto

por no mnimo cinco

membros, sendo 20% dos

conselheiros indepen-

dentes e o mandato m-

ximo de dois anos;

a companhia tambm se

compromete a manter no

mnimo 25% das aes em

circulao (free float);

divulgao de dados fi-

nanceiros mais comple-

tos, incluindo relatrios

trimestrais com demons-

trao de fluxo de caixa e

relatrios consolidados

revisados por um auditor

independente;

a empresa dever dispo-

nibilizar relatrios finan-

ceiros anuais em um

padro internacional-

mente aceito;

necessidade de divulgar

mensalmente as negocia-

es com valores mobili-

rios da companhia pelos

diretores, executivos e

acionistas controladores.

3 METODOLOGIA

O presente estudo carac-

teriza-se como descritivo. De

acordo com Ponte et al.

(2007), o objetivo descrever

as caractersticas de determi-

nada populao ou fenmeno,

estabelecendo relaes entre

as variveis. Assim sendo, o

estudo contribui com uma

viso mais ampla do pro-

blema, neste caso, por in-

termdio da mensurao dos

dados extrados da Demons-

trao do Valor Adicionado do

perodo de 2008 a 2011 das

empresas participantes do

Novo Mercado da Bovespa do

ano de 2012.

31 REVISTA DO CRCRS

32 REVISTA DO CRCRS

Quanto aos procedimentos, uma pesquisa documental, pois analisa a documentao das

companhias envolvidas nesse segmento de mercado. Gil (2002) afirma que este tipo de trabalho

vale-se de materiais que no receberam um tratamento especfico, ou que podem ser estudados

conforme a inteno do estudo, para depois tentar extrair ilaes que possam contribuir

para o estudo.

A abordagem desta pesquisa essencialmente quantitativa, a qual, segundo Martins e

Thephilo (2009), envolve organizar, sumarizar, caracterizar e interpretar dados numricos. Neste

estudo, os dados foram organizados por meio da estatstica descritiva e da anlise multivariada,

para sua interpretao. Em termos descritivos, foi usada a apurao de percentuais e, de forma

multivariada, foi aplicada a anlise de conglomerados, para atingir os objetivos propostos.

A coleta de dados foi realizada com base nos dados da Bovespa, sendo escolhidas as

organizaes participantes da carteira de investimento mais rigorosa da Bovespa, o Novo Mercado

do ano de 2012, com o intuito de estudar o comportamento da Demonstrao do Valor Adicionado

do perodo de 2008 a 2011.

4 ANLISE DE RESULTADOS

A amostra selecionada para a presente pesquisa abrange as organizaes participantes da

carteira de investimento da Bovespa denominada Novo Mercado de 2012. Entre as participantes

estavam 130 empresas de 76 segmentos empresariais diferentes, as quais tm sedes em oito

estados brasileiros.

As informaes apresentadas na Tabela 1, que servem para atingir os objetivos propostos

neste estudo, foram coletadas no site das empresas participantes da carteira de investimento Novo

Mercado de 2012.

Tabela 1 Relatrios socioambientais atualmente utilizados pelas empresas participantes do Novo Mercado da Bovespa de 2012

Fonte: os autores (2013)

Nmero de empresas que

elaboram os documentos citados

Nmero de empresas que no

elaboram os documentos citados

TOTAL

EMPRESAS BALANO SOCIAL MODELO IBASE NBC T 15 GRI RELATRIO INTEGRADO

18

112

130

3

127

130

130

0

130

0

130

130

O relatrio socioambiental mais utilizado pelas empresas participantes do Novo Mercado

da Bovespa o fornecido pelo Global Reporting Initiative (GRI), ou seja, 100% da amostra faz uso

dessa ferramenta para evidenciar as suas prticas sociais e ambientais aos seus stakeholders. J o

Balano Social (Modelo Ibase) a forma de evidenciao de 13,84%, juntamente com os ndices do

GRI. A Demonstrao de Informaes de Natureza Social e Ambiental indicada pela NBC T 15

utilizada por 2,30%, concomitantemente aos

relatrios do GRI. O relatrio integrado no foi

utilizado por nenhuma das instituies do

segmento Novo Mercado da Bovespa de 2012.

A demonstrao contbil utilizada pela

totalidade das empresas, em funo das

exigncias legais, a Demonstrao do Valor

Adicionado, que analisada em conjunto nas

tabelas 2 a 6.

O comportamento da distr