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Centro Universitário de Volta RedondaAno IX - Edição n° 26 - Dezembro de 2014

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Ano IX - Edição n. 26, Volta Redonda, Dezembro de 2014.

CADERNOS UniFOACentro Universitário de Volta RedondaFundação Oswaldo Aranha

ISSN: 1809-9475e-ISSN: 1982-1816

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CADERNOS UniFOAISSN: 1809-9475

e-ISSN: 1982-1816Edição 26 | Dezembro de 2014

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C122 Cadernos UniFOA / Centro Universitário de Volta Redonda - Ano IX, n. 26 (dezembro 2014). – Volta Redonda: FOA, 2014.

Quadrimestral

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1. Publicação periódica. 2. Ciências exatas e tecnológicas – Periódicos. 3. Ciências da saúde e biológicas – Periódicos. 3. Ciências humanas e sociais aplicadas – Periódicos. I. Fundação Oswaldo Aranha. II. Título.

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SUMÁRIOTecnologia e Engenharias / Technology and EngineeringAnálise teórica do processamento não isotérmico de materiais via técnica de prensagem em canais equiangulares .... 5Theoretical analysis of not isothermal material processing via equal channel angular pressingAnderson Vergílio de Queiroz, Márcio Teodoro Fernandes, Leonardo Martins da Silva, Neil de Medeiros.

Avaliação e comparação de características de amortecimento de sinais gerados de diferentes violões ...........17Evaluation and comparison of damping characteristics of signals generated guitars differentPaulo Sérgio Teixeira, Alexandre José da Silva, José Flávio Silveira Feiteira.

Consolidação, sinterização e propriedades térmicas e mecânicas da α-Al2O3 .........................................................31Compaction, sintering and thermal and mechanical properties of α-Al2O3

Claudinei dos Santos, Márcio Barreto Carneiro, L. Mancic, Bojan Marinkovic.

Efeito da velocidade de resfriamento sobre a transformação da austenita em aço baixa liga ..............................37Effect of cooling rate on the austenite transformation in low-alloy steelEvaldo Diniz Dias, Célio de Jesus Marcelo, Horacio Guimarães Delgado Junior, José Adilson de Castro, Carlos Roberto Xavier.

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas / Applied Social Sciences and HumanitiesA interface entre a administração e as relações internacionais: uma abordagem emergente, coesa e necessária.....47The interface between management and international relations: an emerging, cohesive and necessary approachBetina Magalhães Bitencourt, Marília Bortoluzzi Severo, Shalimar Gallon.

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Forame oval patente e acidente vascular cerebral: causa e consequência? ...........................................................131Patent foramen ovale and stroke: cause and consequence?Ana Verena Silvany Sampaio de Miranda, Claudia Yamada Utagawa.

Tratamento de diálise em pacientes com insuficiência renal crônica ......................................................................137Treatment in dialysis patients with chronic renal failureGabriela Rocha Garcia Machado, Fernanda Romanholi Pinhati.

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Tecnologia e EngenhariasTechnology and Engineering

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Como você deve citar?QUEIROZ, Anderson Vergílio et al. Análise teórica do processamento não isotérmico de materiais via técnica de prensagem em canais equiangulares. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 5-15, dez. 2014.

Análise teórica do processamento não isotérmico de materiais via técnica de prensagem em canais equiangularesTheoretical analysis of not isothermal material processing via equal channel angular pressing

Anderson Vergílio de Queiroz1

Márcio Teodoro Fernandes2

Leonardo Martins da Silva3

Neil de Medeiros4

1 Mestre em Engenharia Metalúrgica - UFF.2 Mestrando em Engenharia Metalúrgica - UFF.3 Doutorando em Engenharia Metalúrgica - UFF.4 Doutor em Engenharia Metalúrgica - UFF.

ResumoA técnica de prensagem em canais equiangulares caracteriza-se por atribuir níveis elevados de deformação plástica, em condições de cisalhamento simples, aos materiais processados, em razão de considerável refinamento microestrutural observado. Nesse contexto, considerando-se as propriedades termomecânicas de uma liga de alumínio Al 7050, obtidas por compressão a quente e ajustadas pelo modelo de encruamento de Peirce, foi proposto o modelo analítico bidimensional baseado no método do limite superior e combinado à equação do calor adiabático e soluções analíticas. Assim, foi possível concluir que o modelo analítico, no presente trabalho, é capaz de reproduzir o comportamento termomecânico macroscópico de metais processados a quente, por um único passe de prensagem, em especial a liga Al 7050.

Palavras-chavePrensagem em canais equiangulares; método do limite superior; acoplamento termomecânico.

AbstractThe technique of equal-channel angular pressing, ECAP is characterized by subjecting materials to elevated levels of plastic deformation through simple shear strain to observe the refined ultrafine grain size. In this context, considering the thermodynamic properties of an aluminum alloy, Al 7050, obtained through heat compression and adjusted to the strain hardening model of Peirce, two-dimensional upper bound analytical model was proposed and combined with a adiabatic heat equation that were capable of supplying consistent predictions of pressing force, effective plastic deformation and final temperature of the sample with a single pass through the die and for distinct geometric configurations of the die and processing speeds.. Thus, it was possible to conclude that the analytical proposed in the project were able to reproduce the thermal-mechanical and macroscopic behavior of hot worked metals with single pressings, in particular the Al 7050 alloy.

KeywordsEqual-channel angular pressing; upper bound method; thermal-mechanical coupling.

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Análise teórica do processamento não isotérmico de materiais via técnica de prensagem em canais equiangulares

1 INTRODUÇÃO

Atualmente, os materiais nano estruturados (MNE) processados por métodos de deformação plástica severa (DPS) têm atraído o interesse crescente de especialistas em ciência dos materiais. Esses interesses se devem, principalmente, à obtenção de MNE com elevadas propriedades mecânicas. Os métodos DPS resultam em superações de dificuldades relacionadas à porosidade residual, impu-rezas da moagem, processamento de tarugos em grande escala. Dessa forma, com a liga Al 7050, foi realizada a técnica de Prensagem por Canais Equiangulares (PCEA) em comparação com as demais técnicas, voltada ao método de DPS, de prensagem/extrusão, apresentando maior eficiência, ou seja, valores mais satisfatórios a respeito da deformação do material, possibilitando, neste trabalho, avaliar Força de Prensagem, Deformação Plástica Efetiva e Temperatura Final em único passe, concomitante com as diferentes geometrias.

Adotando-se uma matriz com o canal de intersecção com o ângulo de intersecção 𝞍 = 90°, sem a necessidade dos raios de adoçamento, matriz e tarugo, encontra-se a temperatura de 300 °C. O conjunto apresenta lubrificação ideal, sob velocidade de 10 mm/s.

As propriedades termomecânicas do material foram adquiridas através da função de escoamento plástico, segundo Hollomon, e, posteriormente, aplicada a Lei de Peirce para 300 °C. Assim foi aplicada a Técnica por Prensagem em Canais Equiangulares sobre a liga Al 7050 via método do limite superior bidimensional.

O critério de plasticidade de Von Mises é utilizado como modelo analítico para descrever o com-portamento plástico da liga Al 7050. Com esse modelo, obtém-se a observação da carga de prensagem, deformação plástica efetiva e temperatura final com a variação da velocidade, da geometria e previsões com a variação para 90°≤𝞍 ≤135°, na presença de raios externos de adoçamento.

O presente trabalho, realizado na Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica, torna-se um refe-rencial inovador no Estudo da Técnica de Prensagens por Canais Equiangulares, uma vez que estudos de Freitas da Silva (2008) e Medeiros (2008) sobre a técnica, entre outros, anteriores, ocorreram sob ação da Temperatura Ambiente. Dessa forma, apresenta-se o início a uma nova linha de estudo de deformação/extrusão de materiais a temperatura mornas na Técnica PCEA.

2 METODOLOGIA

O estudo analítico utilizado no referido trabalho para extrusão do tarugo, utilizando-se a PCEA, considera o conjunto matriz e tarugo a uma temperatura inicial de 300 °C e atrito ideal a extrusão do material. Ainda, desconsidera-se as deformações elásticas e a deformação plástica, e o material do tarugo sendo isotrópico, como descrito pelo critério de Von Mises.

2.1 Modelo Analítico

O método do limite superior é obtido em casos em que haja situações de plasticidade a partir de um campo de velocidade cinemática que atende às condições de contorno de incompressibilidade e velocidade.

A Equação 1 apresenta a expressão geral do método do limite superior (MEDEIROS, 2008).

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Anderson Vergílio de Queiroz | Márcio Teodoro Fernandes | Leonardo Martins da Silva | Neil de Medeiros

(1)

Fonte: (MEDEIROS, 2008).

Onde são, respectivamente, velocidade de descontinuidade e taxa de deformação derivável de Vi*, | ∆v* | é a quantidade de velocidade de descontinuidade ao longo da superfície de descontinuidade de velocidade SD* e sobre o campo de tensão σ*ij que satisfaz o critério de escoamento e Fi é a força. A Equação 1 informa o método do limite superior através das suas parcelas matemáticas (PÉREZ E LURI, 2008).

Pérez e Luri (2008) propuseram o estudo para carga de prensagem, considerando, na matriz, as variações dos raios internos e raios externos, sendo Rint e Rext, respectivamente. Para tanto, utiliza-se linha de fluxo do ponto material para avaliar as variações do material ao longo da prensagem. No referido trabalho, utiliza-se Rint<Rext, Figura 1-a, e Rint>Rext, Figura1-b.

A Figura 1 apresenta a linha de fluxo, considerando as variações dos raios de adoçamento e ponto material q, onde o raio externo tem origem no ponto o`.

Figura 1 - (a) Linha de fluxo q no Rint<Rext e (b) Linha de fluxo q no Rint>Rext

Fonte: (PÉREZ, 2004)

O ângulo 𝞍 de intersecção entre os canais e o ângulo β apresentam a abertura a partir da pre-sença dos raios de adoçamento.

Considerando que a velocidade da punção e do material, q são constantes e iguais a V0 durante a extrusão. Assim Pérez e Luri (2008) apresentam o campo de velocidade da Figura 1, dado pela Equação 2:

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para Rint< Rext

(2)

para Rint> Rext

Fonte: (PÉREZ E LURI, 2008)

O ângulo β para cada efeito geométrico é obtido por relações trigonométricas, conforme apre-sentado na Equação 3.

(3)


Onde L é a largura dos canais do ferramental, como pode ser visto na Figura 2.

Figura 2 - Determinação do ângulo β: a) Rint< Rext e b) Rint> Rext.


O trabalho plástico de deformação é resultado do escoamento plástico em cisalhamento puro, defi nido pela Equação 4.

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(4)


Onde k é o limite de escoamento em condições de cisalhamento puro.

Conforme a Figura 3, identifi cam-se alguns parâmetros para obtenção de SD, a considerar, o comprimento Hext entre o tarugo e a matriz, os respectivos contatos HRint e HRext entre o tarugo e os raios de adoçamento e os comprimentos da peça na entrada (Hentrada) e na saída (Hsaída) da região de intersecção dos canais da matriz (PEREZ E LURI, 2008):

Figura 3 - Parâmetros geométricos necessários para o cálculo de SD. (a) Rint<Rext e (b) Rint>Rext


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Equação 5, para o Cálculo de SD,

(5)


A Equação 6 considera a Incompressibilidade Plástica:

(6)


Onde H é a altura do tarugo.

As cargas de prensagens P são determinadas pelo produto entre a pressão e área da seção transversal do tarugo na Equação 7,

P= pwL (7)

Fonte: (AUTOR, 2013)

Com isso, o tempo total tT na região de deformação é determinado na Equação 8:

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(8)

Fonte: (PÉREZ E LURI, 2008).

Na Equação 9, defi ne-se a tensão de escoamento a partir da tensão média e associando-se a Lei de Peirce à parcela estática, defi nida por Hollomon:

(9)


Onde I é o parâmetro de viscosidade do material é igual a 1.

A Equação 10 apresenta a influência do critério de escoamento, utilizado por Medeiros, 2008.

(10)


A razão k/sy associado ao critério de Von Mises, aplicado ao cisalhamento puro, é apresentada na Equação 11:

(11)

Fonte: (DRUCKER, 1949)

Cálculo da Deformação Plástica Efetiva. Cisalhamento puro sobre 12, na Equação 12:

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(12)

Fonte: (DRUCKER, 1949).

A Equação 13 apresenta Acoplamento termomecânico.

Tf = Tini + ∆T (13)

Fonte: (AUTOR, 2014).

Onde: Tf é a temperatura fi nal e Tini é a temperatura inicial.

2.2 Material e Parâmetros

O Material utilizado para este trabalho foi a liga de Al 7050, com temperatura inicial de 300 °C, tanto ao tarugo quanto à matriz, K= 80,8 e n= 0,1 com velocidade inicial V0= 1,0mm/s e raios de ado-çamento externo variando de 0 a 5mm, 𝞍 de 60° a 135° e, considerando atrito ideal, então m = 0,087. Foram avaliados os efeitos de 𝞍 , raios de adoçamento e velocidade sobre a carga de prensagem, de-formação plástica efetiva e temperatura fi nal.

3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

Na Figura 4 (a), pode-se afi rmar que o aumento do Rext conduz à diminuição da força de prensa-gem, bem como o aumento da velocidade de prensagem resulta no aumento da força de prensagem. A presença do Rext no ferramental torna mais complexa a identifi cação e diferenciação do ponto máximo de força e o aumento da carga produz uma alta taxa de endurecimento; entre outras, o tarugo recebe uma força inicial referente à passagem entre os canais. Quando o tarugo chega à região de intersecção dos canais, o mesmo recebe uma força maior, como afi rma Medeiros (2008). Na Figura 4 (b), ressalta-se que a igualdade dos Rext = Rint = 0, contribuindo para o acréscimo da força.O aumento da veloci-dade ocasiona o aumento da força de prensagem, também, quanto maior a velocidade maior a força. Relacionando-se o 𝞍 , quanto menor, maior a força de prensagem. Na Figura 4 (c), observa-se quanto menor Rint , menor a força, a deformação e maior Rint maior será a deformação. O aumento da veloci-dade provoca o aumento da força de prensagem, ou seja, menor velocidade será menor a deformação e maior velocidade maior será a deformação.

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Figura 4 - Variação da velocidade, Rint, Rext e 𝞍 sobre a força prensagem.

a) Rext e velocidade sobre a força de prensagem; b) 𝞍 e velocidade sobre a força de prensagem e c) Rint e velocidade sobre força de prensagem.


Verifica-se que, conforme a velocidade, há aumento na sua variação, originando o aumento da deformação efetiva, conforme CEPEDA (1996). Na Figura 5 (a), uma deformação efetiva constante para variação da velocidade é observada. E para variação do Rext , observa-se queda da deformação e uma constante na deformação, em relação à velocidade. Na Figura 5 (b), quando se varia a velocidade, a deformação permanece constante, porém, com 𝞍 variando positivamente, observa-se uma queda da deformação. Na Figura 5 (c),variando ao raio interno, observa-se uma variação crescente da deformação efetiva. A velocidade, sofrendo uma variação, a deformação permanece sem variação, mantendo-se constante.

Figura 5 - Variação da velocidade, Rint, Rext e 𝞍 sobre a deformação plástica efetiva.

a) Rext e velocidade; b) 𝞍 e velocidade sobre deformação plástica efetiva e c) Rint e velocidade sobre deformação plástica efetiva.


Na Figura 6 (a), aumentando-se a velocidade, observa-se o aumento da temperatura e, com aumento do Rint , observa-se uma queda da temperatura. Na Figura 6 (b), aumentando-se o Rext e a

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velocidade, aumenta-se a temperatura, como já observado (NISHIDA, 2002). Enfim, na Figura 6 (c), com o aumento do 𝞍 , há uma redução da temperatura. Com aumento da velocidade, uma variação positiva da velocidade também é observada.

Figura 6 - Variação da velocidade, Rint, Rext e 𝞍 sobre a temperatura.

a) Rext e velocidade sobre a temperatura; b) Rint e velocidade sobre a temperatura e c) 𝞍 e velocidade sobre a temperatura.


4 CONCLUSÕES

A partir das análises realizadas, há de se registrar algumas considerações:

O modelo desenvolvido, através do método do limite superior, prevê a carga de prensagem, de-formação plástica efetiva e temperatura final. Entretanto, a partir de temperatura inicial, os resultados da técnica PCEA podem ser considerados como um modelo rígido (rigoroso), ao se considerar as ações de dissipação de energia e os efeitos da tribologia, a geometria da matriz e encruamento do material.

Ao que se refere às ações dos raios de adoçamento, os resultados mais satisfatórios são a partir dos raios de adoçamento internos, tendendo a zero, apresentando baixa carga de prensagem, baixo nível de deformação plástica efetiva e baixa temperatura.

Ao aumentar o raio de adoçamento externo, apresentam-se baixos valores nas deformações plásticas efetivas, a partir de um menor ou decréscimo na carga de prensagem e menor temperatura. Ressalta-se que as diferentes geometrias servem para corrigir as desvantagens apresentadas, a partir do aumento da carga de prensagem.

Variando-se o valor do 𝞍 , quanto menor valor, maior será o nível de deformação plástica efetiva e maior será a força de prensagem a ser aplicada à extrusão/deformação do material.

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REFERÊNCIAS

CEPEDA-JIEMENEZ, C. M., GARCIA-INFANTA, J. M., RUANO, O. A., CARREÑO, High strain rate superplsticity at intermediate temperatures of the Alumiminum, Comissão Técnica da Associação Brasileira do Alumínio, Guia Técnico do Alumínio -Tratamento de Superfície, p. 179, 1996.

DRUCKER, D.C. Relation of experiments to mathematical theories of plasticity. Journal of Applied Mechanics, v. 16, p.349-354, 1949.

FREITAS DA SILVA, F. R. Caracterização Microestrutural e Verificação Experimental da Simulação Computacional das Rotas A e C do Processo ECAP do Aço IF. Dissertação de Mestrado apresentada na Universidade Federal Fluminense, Pólo Universitario de Volta Redonda, Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta redonda, p. 1-73, 2008.

MEDEIROS, N., Análises teórica e numérica do processo de prensagem em canais equiangulares, Tese de Doutorado Apresentado apresentada na Universidade Federal Fluminense, Pólo Universitario de Volta Redonda, Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta redonda, p. 1-258, 2008.

NISHIDA, Y., ANDO, T., NAGASE, M., LIM, S., SHIGEMATSU, I., WATAZU, A., Billet temperature during equal-channel angular pressing, Scripta Materialia 46, p. 211-216, 2002.

PÉREZ, C. J. L. Upper bound analysis and FEM simulation of equal fillet radii angular pressing. Modelling and Simulation in Materials Science and Engineering, v. 12, p. 205-215, 2004.

PÉREZ, C. J. L., LURI, R. Study of the ECAE process by the upper bound method considering the correct die desingn. Mechanics of Materials, v. 40, p. 617-628, 2008.

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Avaliação e comparação de características de amortecimento de sinais gerados de diferentes violõesEvaluation and comparison of damping characteristics of signals generated guitars different

Paulo Sérgio Teixeira1

Alexandre José da Silva2

José Flávio Silveira Feiteira3

1 Mestrando em Engenharia Metalúrgica e Materiais - UFF.2 Doutor em Engenharia Mecânica - UFF.3 Doutorado em Engenharia Mecânica - UFF.

ResumoAs taxas de amortecimento dos diferentes modos de vibração de um violão dependem de uma série de fatores. Entre esses, as propriedades do material das cordas. Há também a dissipação de energia também através do ar, onde as cordas ao serem excitadas sofrem resistência ao movimento devido a viscosidade do ar, e isso faz com que haja mais amortecimento. A taxa na qual a energia é perdida na irradiação do som depende de como os diferentes modos de corpo são excitados, e isso pode variar significativamente entre diferentes instrumentos. Essa taxa pode ser calculada através do decremento logarítmico, que é consequência de um simples impulso provocado no sistema (em vibração livre) e é obtido através da razão entre duas amplitudes sucessivas do sinal. O termo decremento logarítmico refere-se à taxa de redução logarítmica, relacionada com a redução do movimento após o impulso, pois a energia é transferida para outras partes do sistema ou é absorvida pelo próprio elemento. Neste trabalho foram calculadas as taxas de amortecimento da frequência fundamental de cada nota musical estudada. E se percebeu que as frequências entre 150 e 300 Hertz apresentam a melhor diferenciação entre os instrumentos.

Palavras-chaveTaxas de amortecimento; dissipação de energia; irradiação do som; decremento logarítmico.

AbstractDamping rates of the different modes of vibration of a guitar depend on a number of factors. Among these, the material properties of the strings. There is also the power dissipation also through the air, where the strings to be excited suffer resistance to movement due to viscosity of the air, and this means that there is more cushioning. The rate at which energy is lost in the sound of the irradiation depends on how the different body modes are excited, and this can vary significantly between different instruments. This rate can be calculated by the logarithmic decrement, which is a result of a simple impulse caused the system (in free vibration) is obtained by the ratio of two successive amplitudes of the signal. The term logarithmic decrement refers to the logarithmic reduction rate relates to the reduction of movement after the boost, as the energy is transferred to other parts of the system or is absorbed by the element itself. In this work were calculated damping rates of the fundamental frequency of each studied musical note. And it was realized that the frequencies between 150 and 300 Hertz have better separation between the instruments.

KeywordsDamping rates; power dissipation; sound irradiation; logarithmic decrement.

Como você deve citar?TEIXEIRA, Paulo Sérgio; SILVA, Alexandre José da; FEITEIRA, José Flávio Silveira. Avaliação e comparação de características de amortecimento de sinais gerados de diferentes violões. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 17-30, dez. 2014.

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Avaliação e comparação de características de amortecimento de sinais gerados de diferentes violões


1 INTRODUÇÃO

Um desafio que merece intensa investigação está em entender corretamente e modelar os parâ-metros que envolvem a construção de instrumentos musicais. As madeiras usadas em instrumentos musicais de boa qualidade como o violão ou o violino, possuem algumas características próprias res-ponsáveis pela boa acústica de tais instrumentos, segundo informações de um dos principais luthiers, fabricante de violão, a lutheria faz uso de técnicas tradicionais que usam os sentidos humanos, como audição, por exemplo, para classificar madeiras para instrumentos. Uma das técnicas consiste em promover um leve impacto sobre a madeira e levá-la próxima ao ouvido e com a experiência do luthier, ele sabe, através do som emitido, se a madeira é boa ou não para o instrumento.

Um problema na construção desses instrumentos é que as madeiras consideradas de boa qualidade são madeiras nobres, muitas vezes escassas na natureza. Com o objetivo de possibilitar a substituição desses materiais às vezes já escassos na natureza ou de elevado custo, é necessário encontrar parâmetros quantitativos objetivos que permitam a avaliação de outras madeiras que tenham características semelhantes às tradicionalmente usadas na lutheria.

Através da análise de sinais acústicos de violões, objetiva-se desenvolver uma técnica de avaliação que possa auxiliar na análise da qualidade de diferentes instrumentos. O presente trabalho faz parte de um esforço para se identificar parâmetros mensuráveis nos sinais acústicos de violões e instrumentos congêneres e que possam estar ligados a qualidade dos materiais e madeiras e técnicas utilizadas na sua construção. O presente trabalho concentra-se na análise dos sinais acústicos emitidos por violões que foram analisados no domínio de frequência e do tempo, de forma a permitir a determinação de parâmetros relacionados ao amortecimento das vibrações no instrumento.

Para tanto, aplicam-se de técnicas como a Transformada Fourier, bem como a filtragem de sinais por banda com o objetivo maior de estudar as características de amortecimento dos sinais.

1.1 O som no violão

A produção de som no violão acontece quando a corda se deforma elasticamente. A corda vibra e excita o cavalete, com esforços transversais e de torsão deforma o tampo do instrumento. O tampo então vibra, excitando também o ar no interior e no exterior adjacente ao instrumento, produzindo um som audível. O instrumento pode então ser entendido como um transdutor que transforma a energia mecânica cedida às cordas em energia acústica do ar. Como a área de contato entre as cordas e o ar é muito pequena, o instrumento e as características que ele empresta ao sinal acústíco produzido determinam de forma decisiva a�qualidade� do som produzido, em que pesam as características das vibrações das próprias. Em todas essas etapas, ocorre uma dissipação de energia ou amortecimento. No presente trabalho, procuramos enfocar o amortecimento causado pelo instrumento.

1.2 Amortecimento dos sinais acústicos no violão

Segundo Wright (1996) as taxas de amortecimento dos diferentes modos de vibração de um instrumento, enquanto um sistema vibracional composto de múltiplos materias e de forma complexa, dependem de uma série de fatores, inclusive das propriedades do material das cordas. Em cada parte do instrumento, a energia inicialmente cedida á deformação das cordas é irradiada na forma de som, mas também rapidamente dissipada, transformando se, em última análise, em energia interna dos ma-teriais. Há também a dissipação de energia também através do ar, onde as cordas ao serem excitadas sofrem resistência ao movimento devido a viscosidade do ar, e isso faz com haja mais amortecimento. Segundo Wright (1996) O amortecimento imposto pelo ar é mais significativo em frequências mais altas

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Paulo Sérgio Teixeira | Alexandre José da Silva | José Flávio Silveira Feiteira

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onde a corda vibra mais rapidamente e tem de trabalhar mais para superar o atrito devido ao ar. Uma pequena quantidade de energia também pode ser perdida através do braço do instrumento, mas que provavelmente contribui pouco para o som irradiado. A energia perdida pela corda para o corpo vai ser a influência dominante sobre o amortecimento das vibrações da corda para a maioria das freqüências. A taxa na qual a energia é perdida na irradiação do som depende de como os diferentes modos de corpo são excitados, e isso pode variar significativamente entre diferentes instrumentos.

Segundo Jannson (1983), o tom do violão tem dois componentes - as parciais das cordas e o som do corpo. O som do corpo decai rapidamente após excitado, mas tem um papel importante no tom. O músico pode mudar o espectro parcial do tom de forma previsível, variando a posição, forma e direção de tocar a corda. Mais perto do cavalete, excitam componentes mais fortes de alta frequência. O arranque em paralelo com o tampo superior dá um tom fraco, mas com grande duração.

Propriedades fundamentais do tom do violão, como os níveis iniciais de amplitude e quedas de nível inicial são definidas pelas propriedades do corpo do violão. Um elevado nível inicial significa um decaimento rápido inicial, ou seja, o nível inicial é proporcional ao nível de decaimento inicial. E a duração tende a ser mais prolongada quando os niveis iniciais são menores, mas isso depende dos fatores anteriormente relacionados.

1.3 Amortecimento de Sinais

Segundo Cossolino e Pereira (2010), O amortecimento em materiais elásticos, ou atrito interno, é uma das propriedades mais sensíveis de materiais e estruturas, tanto em escala macro quanto mi-croscópica. É o fenômeno pelo qual a energia mecânica de um sistema é dissipada (principalmente pela geração de calor e/ou energia). O amortecimento determina a amplitude de vibração na ressonância e o tempo de persistência da vibração depois de cessada a excitação.

Segundo Cossolino e Pereira (2010), O amortecimento de um sistema ou material pode ser clas-sificado de três formas principais: interno, estrutural e fluídico. O interno está associado aos defeitos na microestrutura, granularidade e impurezas do material e a efeitos termoelásticos causados por gra-dientes locais de temperatura. Já o estrutural está associado a perdas de energia por atrito em juntas, parafusos e articulações semi-rígidas. Por último, o fluídico ocorre por resistência ao arraste em meio fluídico, por exemplo, a conversão de energia cinética de um pêndulo em energia térmica para o ar.

Existem diversos métodos para determinação do amortecimento, os quais podem ser obtidos basicamente por dois caminhos: mediante a duração da resposta do sistema a uma excitação transitória (exemplo: método do decremento logarítmico) e em função da resposta do sistema em função da fre-quência (exemplo: método da largura de meia banda de potência). O método do decremento logarítmico calcula o amortecimento a partir da atenuação da resposta acústica do material ou estrutura após uma excitação por impulso. O método da largura de meia banda de potência calcula o amortecimento através da análise da frequência do sinal oriundo da vibração, a partir da relação entre a largura de banda e a frequência central de uma ressonância. Ambos os métodos consideram um modelo para os cálculos, normalmente o modelo de amortecimento viscoelástico. A escolha do método depende principalmente da faixa do amortecimento e da freqüência de vibração.

A importância de se calcular o amortecimento está no fato de que este parâmetro pode indicar como a energia de vibração é absorvida pelo meio material onde se propaga.

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1.3.1 Amortecimento Viscoelástico

No modelo viscoelástico considera-se que a natureza do amortecimento é viscosa e a força de atrito como sendo proporcional à velocidade, representando uma oposição ao movimento, sendo descrita pela equação:

F = c . ; c > 0 (1)

Fonte: Adaptada de (COSSOLINO; PEREIRA, 2010).

onde c é uma constante de proporcionalidade e a velocidade de deslocamento de uma massa em relação um ponto fixo. Como exemplo de um sistema com amortecimento, pode-se imaginar um pistão dentro de um cilindro preenchido com um líquido, considerando o sistema como massa-mo-la-amortecedor com um grau de liberdade. Sendo m a massa, k a constante elástica da mola e c o coeficiente de amortecimento viscoso, pode-se representar este sistema pela seguinte equação:

(2)


Dividindo-se a equação por m, tem-se:

(3)


Chamando-se:

(4)


onde ω0 é a freqüência natural de vibração e ζ representa a taxa de amortecimento ou apenas amortecimento. Desta forma, pode-se reescrever a equação, utilizando-se os novos parâmetros:

(5)


Desta forma assumindo a solução:

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x = e γ t (6)


Chega-se a γ descrito na forma:

(7)


Assim, a equação acima depende da solução de γ:

Para ζ > 1: há duas soluções reais e chamamos de caso superamortecido;

Para ζ = 1: há uma solução real e chamamos de caso criticamente amortecido;

Para 0 ≤ ζ < 1: há duas soluções complexas e chamamos de caso sub-amortecido.

Os casos superamortecido e criticamente amortecido são considerados não oscilatórios e, por-tanto, não se enquadram nos parâmetros que cercam o estudo de sinais acústicos, que são fenômenos oscilatórios.

Para a solução 0 ≤ ζ < 1, o sistema sub-amortecido, possui a equação:

(8)


Onde A0 é a amplitude inicial de vibração, φ é a fase inicial de vibração e ωd é chamada de fre-quência natural amortecida e é descrita por:

(9)


Que é válido para um modelo conhecido como sistema linear amortecido com um grau de liber-dade. Desta forma, assume-se que a ressonância de materiais pode ser vista como uma associação de vários sistemas de um grau de liberdade, e o modelo de vibração é dado por:

(10)


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em que Ai , ζi , ωin , id , φi , são, respectivamente, amplitude inicial, amortecimento, frequência natural de vibração, frequência natural amortecida e fase inicial do i-ésimo modo de vibração. O termo Rωn é um ruído branco descorrelacionado do sinal.

1.3.2 Determinação do Amortecimento pelo Método do decremento Logarítmico

O conceito de amortecimento pode ser estendido para sistemas complexos, embora não exista uma expressão simples para definição de ζ para sistemas complexos com múltiplos graus de liberdade. O amortecimento pode ser calculado a partir do comportamento versus tempo de um ou mais pontos do sistema. Para tanto se pode usar o método do decremento logarítmico.

O decremento logarítmico é calculado a partir de um simples impulso provocado no sistema (em vibração livre) através da razão entre duas amplitudes sucessivas do sinal. O termo decremento logarítmico refere-se à taxa de redução logarítmica, relacionada com a redução do movimento após o impulso, pois a energia é transferida para outras partes do sistema ou é absorvida pelo próprio elemento.

Este é o método mais utilizado para calcular o amortecimento.

Quando um sistema oscilatório com um grau de liberdade, com amortecimento viscoso é excitado por um impulso, sua resposta vem na forma de decaimento no tempo (Figura 1), dada por:

Figura 1 – Resposta ao Impulso

Fonte: (COSSOLINO E PEREIRA, 2010).

(11)


Esta equação é análoga à equação 8, onde a frequência natural amortecida é dada pela equação 9:

Se a resposta no tempo t = tn é denotada por y, e a resposta no tempo t = tn + 2πr/ ωd é denotada por yn, então, da equação 9 tem-se que:

(12)


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Supondo que y corresponda a um ponto no decaimento da função com amplitude igual a A, e que yn corresponde ao pico, r ciclos mais tarde, com magnitude An. Assim, tem-se que:

(13)


Através da análise de um modelo viscoelástico com um grau de liberdade e utilizando-se o valor da frequência natural amortecida (equação 9), chega-se á fórmula do decremento logarítmico (δ):

(14)


Para o amortecimento ( ζ ), tem-se que:

(15)


Para casos em que o amortecimento é muito pequeno (δ < 0,1), a frequência natural amortecida é praticamente igual frequência natural, ou seja, ωd = ω0 , e então a equação 13 pode ser escrita como:

(16)


Com isso define-se ζ :

(17)


Após n períodos, o amortecimento pode ser calculado em função da razão de outra amplitude.

A expressão acima foi usada para análise de sinais para determinação do amortecimento dos sinais captados de cordas conforme apresentado no capitulo três.

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1.4 Objetivo

O objetivo deste artigo é um estudo de características relevantes à resposta dada pelo instrumento quando este é submetido a um impulso. Tal pesquisa objetiva caracterizar qualidades com relação ao amortecimento dos sinais gerados por violões de fabricação artesanal e comercial.

2 METODOLOGIA

Os violões utilizados neste trabalho são da marca Gianini e Takamine de fabricação industrial e de qualidades subjetivas conhecidas no meio musical, além de outros três da marca Barros de fa-bricação artesanal fornecido e por um luthier experiente, colaborador deste projeto que se acredita subjetivamente ser de qualidades superiores.

O Luthier propõe para este estudo a seguinte classificação de qualidade em ordem decrescente dos instrumentos utilizados:

Tipo A: Barros 6 cordas_abeto_hab1_2012 corda_gianini_ginga

Tipo B: Barros 7 cordas_cedro_2012_corda_gianini_ginga

Tipo C: Barros_6cordas_hab2_cedro_2012_corda_gianini_ginga

Tipo D: Takamine_ corda_gianini_ginga

Tipo E: Gianini_7cordas_ corda_gianini_ginga

A comparação é feita através do amortecimento da frequência fundamental de várias notas musicais gravadas dos violões utilizados seguindo os procedimentos dos tópicos 2.1 a 2.5. Para todos os instrumentos foi utilizado o mesmo jogo de cordas, da marca gianini ginga.

2.1 Captação dos Sinais

Os sinais a serem utilizados neste trabalho serão captados a partir da gravação de respostas sonoras nos tampos dos violões mencionados anteriormente. Tais sinais são, na realidade, reproduções da escala musical temperada com as devidas frequências fundamentais e seus harmônicos. Essas respostas sonoras são gravadas em arquivos digitais, inicialmente no formato wav, usando um software chamado cool edit 2000. Em seguida, os sinais são transferidos para o software matlab (R2010a), onde podem ser lidos para posteriormente serem trabalhados no domínio do tempo e frequência.

2.2 Conversão de Sinais para o Domínio da Frequência

Os sinais captados pelo processo de gravação, são convertidos em frequências através da FFT (Fast Fourier Transform) que estabelece a relação de transferência de domínio do tempo e frequência para posterior análise espectral.

Através do domínio da frequência pode-se analisar quais frequências são excitadas, podendo assim, estabelecer a freqüência fundamental da nota musical e os seus harmônicos.

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2.3 Filtragem de Sinais

Após feita a separação da frequência fundamental e seus harmônicos, com o auxilio do Matlab, aplica-se um filtro passa banda que consiste em delimitar uma região de frequências, neste caso, em torno da frequência fundamental. Onde os limites são a frequências de corte inferior e superior que estão localizadas na base da frequência excitada. Essa filtragem gera um novo sinal, no domínio do tempo, representado apenas por uma das frequências excitadas.

2.4 Teste de filtragem do sinal

Com o sinal filtrado é necessário retorná-lo para o domínio da frequência para verificar se real-mente o filtro funcionou. Para tal, aplica-se novamente a FFT. deverá aparecer somente um pico mais evidente na faixa de frequência selecionada.

2.5 Análise do amortecimento

Com o sinal filtrado e verificado na frequência estabelecida é necessário retornar ao domínio do tempo para obter os valores de amplitudes usados no cálculo de amortecimento. Isso é feito através da transformada inversa de Fourier (IFFT).

Os valores das taxas de amortecimento (equação 17) são obtidos através do método do de-cremento logarítmico (equação 14) que é obtido através da razão entre valores de duas amplitudes sucessivas do sinal. Neste trabalho são usados os valores de amplitude do primeiro e décimo ciclo.

3 RESULTADOS

Todos os sinais usados neste trabalho foram submetidos aos procedimentos descritos no ca-pítulo dois, com o objetivo de gerar gráficos no espaço amplitude versus tempo, obter as amplitudes de primeiro e décimo ciclo para posterior cálculo do amortecimento, Como demonstrado na figura 2. Para o exemplo em questão (A4 filtrado num passa banda de 440 Hertz) os cálculos são os seguintes:

(18)


Em termos de amortecimento ( ζ ), tem-se:

(19)


Todo o procedimento descrito é repetido para notas musicais da escala temperada de Mi da segunda oitava (E2, 82,43 hertz) até Fá sustenido da quinta oitava (F5#; 739,99 hertz) para os cinco violões pesquisados.

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Na tabela 1 estão todos os valores calculados das taxas de amortecimento. A primeira coluna representa a nota musical com a referência no sistema americano [Dó (C), Ré (D), Mi (E), Fá (F), Sol (G), Lá (A), Si (B)]. Na segunda coluna estão as frequências fundamentais encontradas para cada nota musical e da terceira até a sétima coluna estão os valores calculados do amortecimento das várias notas musicais em cada instrumento analisado.

Figura 2 – Sinal filtrado no domínio do tempo com as amplitudes A1 e A10 da nota Lá da quarta oitava (A4, frequência fundamental = 440 hertz) de um violão da marca Takamine.

Fonte: ( DOS AUTORES, 2014).

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Tabela 1 – Taxas de amortecimento dos cinco violões (E2 a F5#).

Planilha de dados comparando o amortecimento de cinco violões

Amortecimento (adimensional)

Nota musical

Frequência

Fundamental

(Hertz)

Barros

Tipo A

Barros

Tipo B

Barros

Tipo C

Takamine

Tipo D

Gianini

Tipo E

E2 82,43 1,17818130E-02 0,01164831 1,177910E-02 1,202E-02 1,193E-02

F2 87,31 8,25633725E-03 8,5301E-03 7,148158E-03 8,338E-03 8,682E-03

F2# 92,5 9,66130261E-03 1,6161E-03 1,396792E-03 1,617E-03 1,738E-03

G2 98 1,77123807E-03 4,2830E-03 4,233073E-03 4,180E-03 4,370E-03

G2# 103,83 5,59841003E-04 3,8862E-04 7,708461E-04 3,147E-03 7,376E-04

A2 110 4,95493981E-04 1,0394E-03 3,662310E-04 1,698E-03 2,288E-04

A2# 116,54 2,51173647E-04 5,5267E-04 2,096192E-04 4,353E-04 2,024E-04

B2 123,47 5,14315080E-04 1,6804E-04 3,781001E-04 5,453E-04 3,957E-04

C3 130,81 4,18875350E-04 1,6520E-04 3,814492E-04 2,807E-04 2,473E-04

C3# 138,59 2,72525653E-04 1,0236E-04 3,070239E-04 2,040E-04 1,214E-04

D3 146,83 9,29522452E-04 5,1965E-04 8,783809E-04 9,406E-04 5,602E-04

D3# 155,56 6,11242405E-04 2,4675E-04 3,482330E-04 4,945E-04 5,035E-04

E3 164,81 9,98903026E-04 1,3169E-04 2,312802E-04 4,525E-04 1,162E-04

F3 174,61 1,34049264E-03 3,2170E-04 5,713298E-04 5,205E-04 2,864E-04

F3# 185 2,32658285E-03 3,6705E-04 1,394953E-03 9,707E-04 5,473E-04

G3 196 1,08834402E-03 7,7532E-04 3,331207E-03 1,392E-03 5,079E-04

G3# 207,65 3,38212373E-04 7,4221E-04 1,858666E-03 1,355E-03 1,938E-04

A3 220 4,02096624E-04 1,876E-03 7,185386E-04 9,078E-04 3,010E-03

A3# 233,08 4,70536672E-04 2,0729E-03 7,220990E-04 7,142E-04 2,487E-03

B3 246,94 2,84519124E-04 2,7667E-03 2,413983E-04 2,161E-04 2,444E-04

C4 261,63 9,26349061E-04 1,3289E-03 9,414609E-04 1,383E-03 7,785E-04

C4# 277,18 4,70818010E-04 7,3715E-04 4,897412E-04 7,619E-04 8,019E-04

D4 293,66 3,58948057E-04 3,1185E-04 4,103617E-04 2,674E-04 1,180E-04

D4# 311,13 3,45024108E-04 4,8790E-04 5,244069E-04 3,823E-04 4,361E-04

E4 329,63 5,34384554E-04 2,6224E-04 3,719387E-04 6,906E-04 4,078E-04

F4 349,23 1,75340955E-04 8,0119E-06 3,613938E-04 2,073E-04 1,263E-04

F4# 369,99 4,41708771E-04 4,6918E-04 5,174644E-04 6,090E-04 2,655E-04

G4 391,99 5,46691752E-04 3,7039E-04 2,673601E-04 4,211E-04 4,906E-04

G4# 415,31 7,12402022E-04 6,4487E-04 2,842466E-04 6,707E-04 7,366E-04

A4 440 2,03553949E-04 2,1583E-04 2,159974E-04 2,243E-04 1,608E-04

A4# 466,16 2,41881608E-04 5,0118E-04 2,076406E-04 3,916E-04 1,707E-04

B4 493,88 3,38862850E-04 2,9334E-04 4,361314E-04 1,873E-04 1,362E-04

C5 523,25 5,51767787E-04 2,8896E-04 1,540710E-04 2,902E-04 2,163E-04

C5# 554,36 1,50223440E-04 2,1155E-04 2,888432E-04 3,415E-04 2,815E-04

D5 587,32 2,57663169E-04 1,4935E-04 2,358145E-04 3,278E-04 7,856E-05

D5# 622,24 1,10708901E-04 1,2648E-04 1,439815E-04 2,110E-05 1,420E-04

E5 659,24 4,52373885E-04 1,2744E-04 4,021748E-04 1,250E-04 3,389E-04

F5 698,46 5,90546019E-04 3,4054E-04 2,643330E-04 3,383E-04 5,340E-04

F5# 739,99 2,04525685E-04 5,9954E-04 1,904755E-04 2,353E-04 2,012E-04


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Os resultados para cada violão estão nas figuras 3 (a, b, c, d, e) que mostram no geral taxas de amortecimento com valores muito parecidos para os cinco instrumentos utilizados nesta análise, porém se percebe que as notas com frequências abaixo de 100 Hz têm valores mais altos do que as demais. Destacam-se também com relação aos valores de amortecimentos, as notas de frequências entre 150 e 300 Hz, sendo que as demais, de 300 a 750 Hz, apresentam valores menores e muito parecidos com variação entre 0 e 0,001.

Figura 3 – Amortecimento versus Frequência nos cinco violões

(a) - Tipo A (Barros)

(b) - Tipo B (Barros)


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ISSN: 1809-9475 | e-ISSN: 1982-1816 p. 29

(c) - Tipo C (Barros)

(d) – Tipo D (Takamine)

(e) - Tipo E (Gianini)


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As frequências abaixo de 100 Hz (baixa frequência) apresentam valores elevados de amortecimento com relação às demais (variação entre 0 e 0,012), mas muito parecidos em todos os instrumentos. Porém, nas notas D3# a D4 com frequências de 155,56 Hz a 293,66 Hz é possível estabelecer algumas comparações.

Os três instrumentos artesanais Barros (tipo A, B e C) apresentam taxas de amortecimento sig-nificativas em relação aos demais para algumas notas.

Considerando uma faixa média de valores como valor mínimo (0,0015), o violão A apresenta uma nota acima (F3#), o violão B três notas (A3, A3# e B3), o violão C duas notas (G3 e G3#), o Takamine (D) não apresenta nenhuma taxa acima deste valor, porém o violão Gianini (E), se destaca com valores significativos nas notas A3 e A3#.

As notas D4# a F5# com frequências entre 311,13 a 739,99 hertz apresentam taxas de amortecimento com valores menores, abaixo de 0,0008, não permitindo uma distinção muito clara entre os instrumentos.

4 CONCLUSÕES

A avaliação dos resultados mostra que a distribuição das taxas de amortecimento com relação às frequências fundamentais, que armazenam a maior parcela da energia de cada sinal gravado, é muita parecida para os cinco instrumentos analisados. Porém, há que se destacar que as notas com frequências de 150 a 300 Hertz apresentam resultados mais significativos indicando certa comparação entre os instrumentos.

Os violões tipo A, B e C e E apresentam valores acima da faixa média considerada (0,0015), di-ferentemente do violão D. As maiores taxas são em primeiro do violão C (nota G3), em segundo, violão E (nota A3), em terceiro, violão B (nota B3), em quarto, tipo A (nota F3#) e em quinto, tipo D (nota G3). No geral, para esta faixa, Takamine apresenta as menores taxas.

Numa análise geral, não dá para estabelecer uma ordem de classificação com relação ao amor-tecimento da nota fundamental, pois estas variam muito a cada nota. Mas por outro lado, o cálculo do amortecimento do sinal é uma importante ferramenta para o estudo de sinais, pois representa a taxa de dissipação de energia no meio material.

Pode-se perceber que os detalhes construtivos ou os tipos de madeira utilizados tanto no processo artesanal dos violões Barros ou no processo mais industrializado dos violões Gianini e Takamine podem influenciar significativamente na qualidade do sinal gerado, ou neste caso, no amortecimento dos mesmos. Mas é necessário um estudo mais aprofundado de outros parâmetros para entender melhor tais diferenças.

REFERÊNCIAS

COSSOLINO L.C.; PEREIRA A.H.A. – “Amortecimento: classificação e métodos de determinação” – Universidade de São Carlos, 2010.

JANSSON, ERIK V. – “Acoustics for the Guitar Player” - seminar organized by the Committee for the Acoustics of Music, Publications issued by the Royal Swedish Academy of Music No. 38, 1983

WRIGHT, H. – “The Acoustics and Psychoacoustics of the Guitar” – Department of Physics and Astronomy, University of Wales, 1996.

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Consolidação, sinterização e propriedades térmicas e mecânicas da α-Al2O3Compaction, sintering and thermal and mechanical properties of α-Al2O3

Claudinei dos Santos1

Márcio Barreto Carneiro2

L. Mancic3

Bojan Marinkovic4

1 Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA, Universidade de São Paulo - Escola de Engenharia de Lorena, USP-EEL.2 Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.3 Institute of Technical Sciences of SASA.4 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC.

RESUMONeste trabalho foi estudado processamento de cerâmicas de α-Al2O3 com o intuito de alcançar microestrutura e propriedades térmicas e mecânicas propícias para sua aplicação como material refratário especial em fornos de sinterização. Amostras de um pó comercial conforme recebido, e outras do mesmo pó com a adição de 3% em massa de álcool polivinílico (PVA), um aditivo ligante, foram compactadas por prensagem uniaxial a frio com 70 e 100 MPa e, em seguida, sinterizadas ao ar, a 1500 °C por 15 min. Os efeitos das condições de preparação do pó e do processo de consolidação sobre as densidades verde e sinterizada, dilatação térmica, dureza e microestrutura foram analisados. Cerâmicas com densidades relativas de aproximadamente 90% foram obtidas apresentando dureza média de 14,1±1,7 GPa. A microestrutura observada das amostras sinterizadas indica tamanhos de grão entre 1 e 2 µm e a presença de porosidade entre os aglomerados, indicando uma possível heterogeneidade na microestrutura verde.

PALAVRAS-CHAVEAl2O3; sinterização; propriedades térmicas e mecânicas.

ABSTRACTProcessing of α-Al2O3 bulk ceramics in order to achieve favorable microstructure and, consequently, mechanical and thermal properties for application as a special refractory material in sintering furnaces has been studied. Samples of a commercial powder, as received and others made from the same powder with the addition of 3 wt% polyvinyl alcohol (PVA) binder were uniaxial dry pressed at 70 and 100 MPa and then sintered in air at 1500 °C for 15 min. The effects of the preparation conditions of the powder and consolidation process on the green and sintered densities, thermal expansion, hardness and microstructure were analyzed. Ceramics with relative density of approximately 90% and mean hardness of 14.1±1,7 GPa were obtained. The achieved microstructure shows grain sizes between 1 and 2 µm and presence of porosity between the agglomerates, indicating a possible heterogeneity in the green microstructure.

KEYWORDSAl2O3; sintering; thermal and mechanical properties.

Como você deve citar?SANTOS, C. et al. Consolidação, sinterização e propriedades térmicas e mecânicas da α-Al2O3. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 31-36, dez. 2014.

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Consolidação, sinterização e propriedades térmicas e mecânicas da α-Al2O3


1 INTRODUÇÃO

Óxido de alumínio (Al2O3) é um dos mais versáteis óxidos refratários, encontrando utilidade numa vasta gama de aplicações, devido a sua elevada dureza, refratariedade e boas propriedades térmicas. Existem várias fases cristalinas de Al2O3 que transformam para a fase alfa, mais estável, a altas tempe-raturas. Esta é a fase de especial interesse para aplicações estruturais e refratárias. Alfa alumina de alta pureza é utilizada em ambas as atmosferas, oxidantes ou redutoras, a temperaturas de até 1925 °C. 1

Pós sub-micrométricos têm sido cada vez mais utilizados devido à sua excelente sinterabilidade, po-tencial para obtenção de microestruturas finas e homogêneas, e consequentemente melhores propriedades. 2

A compactação de pós é uma das técnicas comumente usadas para formação de corpos verdes. No entanto, a compactação de pós sub-micrométricos é uma tarefa desafiadora, principalmente, pela propensão de formação de aglomerados, o que torna este estágio crítico e determinante para a obtenção de cerâmicas com qualidade desejada. A compactação por prensagem uniaxial dos pós aglomerados pode introduzir dois tipos de poros na microestrutura do corpo verde, poros inter-cristalinos ou inter--aglomerados, e, portanto, resultar em microestrutura heterogênea. 3

O objetivo desse trabalho foi estudar os processos de homogeneização de um pó sub-micrônico de α-Al2O3 com a adição de um ligante, sua compactação por prensagem uniaxial, e os efeitos deste processamento sobre a microestrutura e as propriedades térmicas e mecânicas, adotando-se condi-ções convencionais de sinterização.

2 EXPERIMENTAL

2.1 Processamento

Pó de α-Al2O3 comercial (CT3000SG) da ALMATIS com tamanho médio de partícula de 0,4 µm e pureza de 99,8% foi utilizado como precursor para desenvolvimento de cerâmica monolítica.

Foi utilizado processo de consolidação por prensagem uniaxial, sem aditivo, para verificação da sinterabilidade do pó através de ensaio de dilatometria. Com a utilização de ferramenta de aço de 15 X 40 mm, sob pressão de 70 e 100 MPa, foram produzidas as amostras (1PS e 2PS), pré-sinterizadas a 1200 ºC e sinterizadas no ensaio de dilatometria (1S e 2S) até temperatura de 1500 °C, Tabela 1.

Numa segunda abordagem, foi preparado pó com aditivo ligante para auxiliar na compactação. Desta forma, 3% em massa de PVA em solução aquosa (água desmineralizada) com 10% de PVA em massa foram utilizados como aditivo.

Por via úmida, foi feita homogeneização do pó de α-Al2O3 com o ligante, este disperso em água desmineralizada numa suspensão contendo 60% de pó, seguida de secagem ao ar e desaglomeração em almofariz de vidro e pistilo de alumina.

Pó, com ligante, desaglomerado foi utilizado para produzir as amostras denominadas 2.2 e 2.3, enquanto pó, com ligante, desaglomerado e peneirado com peneira de 100 µm foi utilizado para produzir as amostras 2.1 e 2.4 sob pressão de 70 e 100 MPa, respectivamente, Tabela 2. As amostras foram sinterizadas com as taxas de aquecimento de 1 ºC/min até 400 ºC, 3 ºC/min até 800 ºC com patamar de 1 hora para retirada do ligante e 10 ºC/min até 1500 ºC com patamar de 15 minutos, seguido de resfriamento a 5 ºC/min até temperatura ambiente.

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Claudinei dos Santos | Márcio Barreto Carneiro | L. Mancic | Bojan Marinkovic

ISSN: 1809-9475 | e-ISSN: 1982-1816 p. 33

3 MÉTODOS DE CARACTERIZAÇÃO

As densidades dos corpos verdes foram determinadas pelo método geométrico, e as densidades dos corpos sinterizados pelos métodos geométrico e de Arquimedes. Como os corpos são porosos, foram recobertos com uma camada de esmalte para a medição da massa imersa. A densidade do es-malte foi determinada pela Equação 1 de acordo com Yoshimura et al (2005)4 utilizando um corpo sem poros, de aço inoxidável AISI 316, cuja densidade foi pré-determinada por imersão direta.

(1)

onde, é a densidade do corpo poroso, é a massa ao ar sem esmalte, é a massa ao ar com esmalte, é a massa imersa com esmalte, é a densidade do fluido e a densidade do esmalte.

A expansão/contração térmica foi medida pelo método de dilatometria, e os dados obtidos plotados como ΔL/L0 (deformação térmica) em relação à temperatura T (ºC). O dilatômetro NETZSCH DIL 402 C, na faixa de temperatura de 30 ºC a 1500 ºC com taxa de aquecimento de 10 ºC/min ao ar.

Microestrutura foi analisada através de microscopia eletrônica de varredura, MEV de alta reso-lução JEOL série JSM-6510L. Para a formação das imagens, foram utilizados elétrons secundários com tensão de aceleração do feixe primário de 20 kV. As amostras foram lixadas, polidas e, por final, sofreram ataque térmico a 1450 ºC por 30 min para revelação dos contornos de grãos.

A dureza foi determinada utilizando-se o método de indentação Vickers. Foram realizadas 10 impressões Vickers na superfície da amostra embutida, lixada e polida, usando-se uma carga de 1000 gf do indentador aplicada por 30s, no equipamento Digital Microhardness Tester.

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1 Densidade

A Tabela 1 apresenta os valores de densidade relativa das amostras no estado verde, pré-sinte-rizadas a 1200 ºC e após sinterização a 1500 ºC no dilatômetro, Figura 1.

Tabela 1 - Densidade relativa das amostras 1PS, 2PS, 1S e 2S.

Amostra Pressão (MPa) Temperatura (ºC)Densidade relativa (%)

Verde Pré-sinterizada

1PS 70 1200 57,0 62,0

2PS 100 1200 59,0 65,2

Amostra Temperatura (ºC) Patamar (min.)Densidade relativa (%)

Sinterizada

1S 1500 - 87,8

2S 1500 - 91,8

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A curva de ΔL/Lo versus temperatura da amostra 2S (Figura 1) aponta a temperatura de início da contração de 1267º C, adotando o método das tangentes para determinar o início do processo de contração. Em estudo feito por Roosen et al. (1988)3 temperatura de início de contração de corpos verdes com densidade relativa de 66,2 % produzidos por compactação coloidal foi de 950 ºC, enquanto as amostras compactadas por prensagem a seco mostraram um início de contração em temperaturas mais altas, coerente com os valores observados na Figura 1.

Figura 1 - Curva ΔL/Lo (deformação térmica) versus temperatura até 1500 ºC no aquecimento e res-friamento, da amostra 2S.

0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600

-0,018-0,016-0,014-0,012-0,010-0,008-0,006-0,004-0,0020,0000,0020,0040,0060,0080,0100,012

∆L/L o

Temperatura [oC]

% (aquecimento) resfriamento

Tonset= 1267oC

Durante o aquecimento até 1200 ºC (temperatura de pré-sinterização) no ensaio de dilatometria (Figura 1), a dilatação térmica acompanhou os valores típicos de alfa alumina. O valor do coeficiente de expansão térmica na faixa entre 25 ºC e 1200 ºC, ajustado pela equação linear foi de 9,0 x 10-6 ºC-1.

A partir desta temperatura até valor de 1350 ºC, onde o processo de contração é encerrado, houve densificação do material, que em seguida voltou a dilatar com o mesmo coeficiente de expansão térmica de 9,0 x 10-6 ºC-1 até o final do ensaio à 1500 ºC.

A Tabela 2 apresenta os resultados de densidades relativas, verde e sinterizada, obtidas pelos métodos geométrico e de Arquimedes das amostras 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4. A provável causa da diferença dos resultados entre os métodos de medição de densidade é a distorção de forma, inevitável devido à contração na sinterização.

Tabela 2 - Densidade relativa das amostras 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4.

Amostra α-Al2O3 Pressão (MPa)Densidade

relativa verde (%)

Densidade relativa sinterizada (%)

Geométrico Arquimedes

2.1 Peneirado 70 57,9 83,5 87,5

2.2 Não peneirado 70 57,0 81,0 85,0

2.3 Não peneirado 100 59,4 84,5 89,0

2.4 Peneirado 100 59,4 86,5 91,0

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Claudinei dos Santos | Márcio Barreto Carneiro | L. Mancic | Bojan Marinkovic

ISSN: 1809-9475 | e-ISSN: 1982-1816 p. 35

A amostra 2.4, obtida a partir do pó com aglomerados de no máximo 100 µm e prensada com 100 MPa, alcançou 91 % de densidade relativa, em acordo com os valores apresentados por Yoshimura et al. (2005)4 e Daguano et al. (2009)5 para α-Al2O3 consolidada por prensagem uniaxial e sinterizada a 1500 ºC.

Esta amostra foi a selecionada para a avaliação microestrutural e de dureza, devido a uma inte-gridade mecânica superior em comparação com as amostras não-peneiradas.

4.2 Microscopia eletrônica de varredura - MEV

As Figuras 2 (a) e (b) ilustram a microestrutura da amostra 2.4 em escalas distintas.

Figura 2 - Microestrutura da amostra 2.4.

(a) (b)

As imagens obtidas do MEV mostram a presença de poros inter-aglomerados (Figura 2a), um defeito característico do processo adotado neste trabalho para a produção da cerâmica monolítica. Além disso, observa-se porosidade inter-granular e os tamanhos de grão entre 1 e 2 µm. Experiências realizadas por Ma et al. (2002)6 com pó de partida de tamanho médio de partículas de 0,4 µm sinterizado a 1500 ºC mostraram tamanhos de grãos de 1 a 2 µm e a densidade das amostras entre 90 e 95 %.

A Tabela 3 apresenta os dados de microdureza Vickers da amostra 2.4, alcançando valores entre 12,4 e 15,8 GPa, com o valor médio de 14,1±1,7 GPa. Este resultado é bastante coerente com valores apresentados por Yoshimura et al. (2005)4 de 12,5 GPa e Gonzales et al. (2000)7 de 14,8 GPa para α-Al2O3 com 90 % de densidade relativa.

Tabela 3 - Resultados de microdureza Vickers da amostra 2.4.

Identação 1 2 3 4 5HV 1616,0 1461,2 1406,2 1592,4 1263,3

Identação 6 7 8 9 10HV 1503,0 1327,5 1487,1 1530,1 1435,8

Dureza Menor valor Maior valor MédiaHV1 1263,3 1616,0 1462,3GPa 12,4 15,8 14,1

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5 CONCLUSÕES

Baseado nos resultados apresentados pôde ser observado no ensaio de dilatometria que o coeficiente de expansão térmica foi igual até 1200 ºC aos valores típicos para alfa alumina, dando início a retração em torno de 1267 ºC que finalizou na temperatura de 1350 ºC. Estes dados sugerem que a sinterização por meio de difusão pelos contornos de grãos e por crescimento de grãos ocorreu até 1350 ºC. Acima desta temperatura até 1500 ºC, o coeficiente de expansão térmica do compacto acompanhou o padrão de alumina. A porosidade entre os aglomerados observada na microestrutura da amostra 2.4 mostra a importância do controle do tamanho destes poros e da distribuição dos tamanhos dos poros como indicadores do empacotamento das partículas no compacto verde, influenciando o comportamento na sinterização.

Os resultados deste trabalho sugerem que os compactos produzidos possuíam uma distribuição de densidade verde não homogênea, causada pelas aglomerações dos grãos no pó. Um futuro aumento da homogeneidade da microestrutura verde de cerâmicas, necessita de estudo e desenvolvimento que envolva o controle da distribuição do tamanho de grãos e de aglomerados do pó precursor, a partir de uma suspensão bem-dispersa e estável, por meio de técnicas de formação coloidal.

AGRADECIMENTOS

Os autores gostariam de agradecer a UniFOA, PUC-Rio, UERJ e a INB pelo apoio dado ao desen-volvimento desse projeto.

REFERÊNCIAS

1 Meena Seema N., Effects of Particle Size Distribution on the Properties of Alumina Refractories. Thesis (Bachelor of Technology in Ceramic Engineering) National Institute of Technology, India, 2011.

2 Briscoe B. J. et al., Compaction behavior of agglomerated alumina powders. Imperial College of Science Technology and Medicine. London. Powder Technology 90 (1997) 195-203.

3 Roosen A. et al., Influence of Various Consolidation Techniques on the Green Microestrucuture and Sintering Behavior of Alumina Powders. Massachusets Institute of Technology. J. Am. Ceram. Soc. 71 [11] 970-77 (1988).

4 Yoshimura, H. N. et al., Efeito da porosidade nas propriedades mecânicas de uma alumina de elevada pureza. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. – IPT. Cerâmica 51 (2005) 239-251.

5 Daguano, J. K. M. F. et al., Efeito da Pressão de Compactação na Sinterização de Cerâmicas Dentárias à Base de α-Al2O3 In: 53 Congresso Brasileiro de Cerâmica, 2009, Guarujá-SP. Anais do 53 CBC, 2009. v. 1. p. 1-10.

6 Ma, J. et al., Effect of particle size distribution on sintering of agglomerate-free submicron alumina powder compacts. Journal of the European Ceramic Society 22 (2002) 2197-2208.

7 Gonzales, E. J. et al., Effects of Microestructural Evolution on the Thermal Condutivity of α-Al2O3 Prepared from Nanosize - Al2O3. Powder. J. Mater. Res. 15 (2000) 744–750.

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Efeito da velocidade de resfriamento sobre a transformação da austenita em aço baixa ligaEffect of cooling rate on the austenite transformation in low-alloy steel

Evaldo Diniz Dias1

Célio de Jesus Marcelo2

Horacio Guimarães Delgado Junior3

José Adilson de Castro4

Carlos Roberto Xavier5

1 UniFOA - Graduação em Engenharia Mecânica2 Técnico de Laboratório - Universidade Federal Fluminense3 Professor (D.Sc.) - UERJ/UniFOA (Curso de Engenharia Civil)4 Professor (Ph.D.) - Universidade Federal Fluminense5 Professor (D.Sc.) - UniFOA (Curso de Engenharia Mecânica); [email protected]

ResumoNeste trabalho, um aço comercial baixa liga experimentou variadas velocidades de resfriamento após a sua completa austenitização, o que influenciou de forma qualitativa e quantitativa a microestrutura resultante. Para esse fim, foram exploradas as facilidades oferecidas pelo ensaio Jominy ao possibilitar o registro dos ciclos térmicos em diferentes posições do corpo de prova do aço. As microestruturas próximas às posições das temperaturas monitoradas utilizando termopares foram então caracterizadas, utilizando-se um conjunto de técnicas de análise como Microscopia Óptica (MO), Microscopia Eletrônica de Varredura (MEV) e ensaio de microdureza, sendo, posteriormente, confrontadas com aquelas previstas por um diagrama de transformação durante o resfriamento contínuo. Adicionalmente, análises de imagem permitiram quantificar a fração volumétrica dos microconstituintes presentes na microestrutura do aço estudado, sendo que a fração volumétrica de martensita foi também estimada por meio da equação cinética de Koistinen-Marburger”.

Palavras-chaveAço baixa liga; austenita; resfriamento contínuo; microestrutura; ensaio Jominy.

AbstractIn this work, a commercial low-alloy steel has experimented varied thermal cycles, which have influenced on the resultant microstructure depending on the cooling rates reached. Microstructures near the temperatures monitored by thermocouples were then characterized using a group of analysis techniques, such as Light Optical Microscopy (LOM), Scanning Electron Microscopy (SEM) and microhardness testing and compared to those predicted by a continuous cooling transformation diagram. Furthermore, image analysis allowed to quantify the volume fraction of microconstituents, while the volume fraction of martensite was also estimated by the Koistinen-Marburger kinetic equation”.

KeywordsLow-alloy steel; austenite; cooling rate; microstructure; Jominy test.

Como você deve citar?XAVIER, Carlos Roberto et al. Efeito da velocidade de resfriamento sobre a transformação da austenita em aço baixa liga. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 37-45, dez. 2014.

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Efeito da velocidade de resfriamento sobre a transformação da austenita em aço baixa liga


1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho foi utilizado o aço AISI 4340 para se avaliar o efeito de diferentes velocidades de resfriamento sobre as mudanças microestruturais que ocorrem quando aços de baixa liga são resfriados após aquecimento até a sua completa austenitização. O aço AISI 4340 é um aço martensítico de baixa liga amplamente utilizado e que possui uma combinação de alta resistência mecânica, ductilidade e tenacidade e cujas aplicações envolvem projetos de engenharia nas áreas industrial e militar, como aeronáutica e marinha, onde elevadas propriedades mecânicas são requeridas1. Para atingir altos níveis de desempenho, como aqueles requeridos para aplicação na indústria aeroespacial, são necessários elevados índices de resistência e de dureza, além de uma satisfatória tenacidade dos aços utilizados, sendo que uma varie-dade de tratamentos térmicos deve ser levada em consideração para se alcançar essa combinação de propriedades, podendo incluir, inclusive, técnicas de endurecimento superficial2. Dessa forma, é bastante útil um conhecimento prévio sobre o comportamento metalúrgico desse e de outros aços em resposta a um procedimento que envolva transformação de fases a partir de processos térmicos.

Segundo Lee e Su3 , existem várias estruturas que são bastante conhecidas nos aços, tais como a ferrita/perlita, a bainita, a martensita e a austenita, com cada uma delas apresentando diferentes proprieda-des mecânicas. As fases e constituintes, bem como as suas quantidades e morfologia que podem ocorrer durante o resfriamento do aço avaliado a partir da sua região austenítica, dependem fundamentalmente, entre outros fatores, das velocidades de resfriamento alcançadas durante esse processo.

Estritamente falando, a martensita é a estrutura que confere a maior resistência ao aço, mas raramente é usada nessa condição, devido ao grande nível de tensões internas que estão associadas ao processo de transformação e que tornam o material extremamente frágil. A morfologia apresentada pela martensita depende do teor de carbono do aço. Em aços baixo-carbono, a martensita se apresenta na forma de ripa, agrupada em grandes pacotes ou feixes, com sua subestrutura composta por alta den-sidade de discordâncias e organizada na forma de células. Nos aços alto-carbono, com a temperatura Ms situada abaixo da temperatura ambiente, a martensita se apresenta na forma de placa, consistindo de maclas muito finas, enquanto que, no caso de aços com médio teor de carbono, a situação se torna mais complexa, desde que uma mistura de martensita tipo ripa e placa pode ser encontrada3.

Por outro lado, elevados níveis de resistência para o aço aliados, ainda, a uma boa tenacidade e ductilidade podem ser conferidos pela bainita4. A microestrutura bainítica consiste de finas placas de ferrita que crescem de forma agrupada em forma de feixes, sendo que o tipo e as propriedades da bainita formada dependem de inúmeros fatores, podendo se mencionar a espessura dessas placas, bem como da morfologia e da distribuição dos carbonetos presentes e até da densidade de discordâncias na estrutura4, 5. A bainita formada em temperaturas mais elevadas, também denominada bainita superior, consiste de agulhas ou ripas de ferrita que crescem para dentro da austenita em uma forma similar à estrutura Widmanstätten, com a cementita precipitada entre elas. Quando a transformação ocorre em temperaturas mais baixas, a morfologia da bainita modifica de ripas para placas com a dispersão dos carbonetos, tornando-se muito mais fina, sendo essa nova forma morfológica, geralmente, denominada bainita inferior, a qual se assemelha à martensita revenida6.

A perlita é um produto da reação eutetóide que ocorre nos aços resfriados abaixo da temperatura A1, na qual a composição da austenita se estabelece em torno de 0,8% de carbono. A perlita corres-ponde a uma estrutura lamelar de cementita dispersa em ferrita, sendo que essas últimas se formam em contato direto com a austenita6.

Devido à sua importância tecnológica, a transformação austenita-ferrita tem sido amplamente investigada, desde que isso esteja relacionado com o controle e a adequação das propriedades dos

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Evaldo Diniz Dias | Célio de Jesus Marcelo | Horacio Guimarães Delgado Junior | José Adilson de Castro | Carlos Roberto Xavier

ISSN: 1809-9475 | e-ISSN: 1982-1816 p. 39

aços7. Em pequenos subresfriamentos abaixo da temperatura A3, a ferrita nucleia nos contornos de grãos da austenita, dando origem à ferrita alotriomórfica de contorno de grão, enquanto que, em maiores subresfriamentos, existe uma tendência preferencial para que o crescimento da ferrita ocorra a partir dos contornos de grãos na forma de placas, assumindo a morfologia Widmanstätten e tornando-se mais fina, quando o subresfriamento aumenta. Dessa forma, a morfologia final da ferrita que será obtida nas transformações que ocorrem no resfriamento contínuo, podendo mencionar aquelas provenientes de tratamentos térmicos, será dependente das velocidades de resfriamento alcançadas durante esse procedimento6.

O objetivo do presente trabalho foi o de avaliar a influência da velocidade de resfriamento sobre a transformação da austenita em aço baixa liga.

2 MATERIAIS E MÉTODOS

2.1 Materiais

A composição química do aço AISI 4340 pode ser encontrada na Tabela 1.

Tabela 1 - Composição química do aço AISI 4340 (% em peso)

C Si Mn Mo Ni P S Cr Cu Al

0,363 0,25 0,689 0,20 1,827 0,013 0,008 0,781 0,11 0,003

Fonte: dos autores, 2014.

2.2 Procedimento experimental

Na Figura 1 pode ser visto o aparato experimental Jominy e os detalhes do procedimento utili-zado no desenvolvimento do presente trabalho. O aparato Jominy ofereceu as características ideais para esse fim ao permitir que, por meio de um único experimento, vários planos do mesmo corpo de prova pudessem experimentar diferentes velocidades de resfriamento a partir da temperatura de aus-tenitização do aço AISI 4340.

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Figura 1. Aparato experimental Jominy e procedimento para monitoração da temperatura do corpo de prova com múltiplos termopares.


Dessa forma, o corpo de prova foi fabricado segundo a norma ABNT 6339/89 8 para determinação da temperabilidade Jominy e adaptado com orifícios para recebimento dos termopares efetuados ao longo do mesmo, conforme disposição apresentada na Figura 2. Os termopares estavam conectados a uma unidade de aquisição de dados para registro da variação da temperatura com o tempo durante o procedimento de aquecimento e resfriamento do corpo de prova.

Figura 2 - Corpo de prova Jominy e distribuição dos orifícios para recebimento dos termopares.


Com os termopares inseridos nos orifícios, o corpo de prova foi aquecido até a sua completa austenitização em um forno tipo mufla e rapidamente resfriado em água, conforme é realizado no procedimento Jominy (Figura 1). O corpo de prova foi então seccionado para confecção de amostras, tomando como referência a localização dos orifícios onde foram inseridos os termopares (Figura 2). O objetivo foi a de que as amostras destinadas à análise metalográfica estivessem mais próximas possíveis dos planos, onde foi feito o monitoramento térmico do corpo de prova.

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2.3 Microscopia Óptica - MO

Como parte dos preparativos para a realização da análise microestrutural com o microscópio óptico ZEISS (CSN), as amostras foram embutidas em resinas e lixadas sequencialmente com lixas de carboneto de silício de 100, 200 400, 600 e 1200 mesh, com posterior polimento, utilizando-se pasta de alumina de 6, 3, 1 e 0,05 µm. A análise para quantificação dos microconstituintes presentes foi realizada com o auxílio do programa de análise de imagens “Image J”.

2.4 Microscopia Eletrônica de Varredura - MEV

As amostras foram novamente polidas e atacadas com o reagente químico nital a 3%, com o objetivo de realizar a caracterização microestrutural por meio da técnica de elétrons secundários, uti-lizando-se, para esse fim, o Microscópio Eletrônico de Varredura FEI QUANTA 3D FEG (CSN).

2.5 Ensaio de dureza por microindentação (HV)

Adicionalmente, foi realizado o ensaio de dureza por microindentação com a finalidade de auxiliar na caracterização microestrutural das amostras, utilizando-se o Microdurômetro Buehler Micromet 3 (CSN) e uma carga de 25 g.


Pode ser visto na Figura 3 o diagrama de transformação durante o resfriamento continuo do aço AISI 4340, juntamente com as curvas de resfriamento, as quais foram obtidas ao se registrar os dados com o auxílio dos respectivos termopares, a partir de uma temperatura, na qual esse material se encontrava total-mente austenitizado. As denominações utilizadas T1, T2, T3, T4, T5 e T6 correspondem, respectivamente, às posições dos orifícios em 5, 10, 15, 20, 30 e 50 mm, que foram construídos ao longo do corpo de prova e onde os termopares foram inseridos (Figura 2). De acordo com a Figura 3, os únicos microconstituintes previstos pelas velocidades de resfriamento alcançadas para o aço AISI 4340 foram bainita e martensita.

Figura 3 - Diagrama de transformação durante o resfriamento contínuo do aço AISI 4340 com a su-perposição das curvas de resfriamento.


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Segundo Koistinen e Marburger9, a fração fM de martensita que se forma em aços carbono de-pende da diferença entre a temperatura de início de sua transformação Ms e a mais baixa temperatura de têmpera T , que é atingida durante o resfriamento, podendo ser descrita através da Equação 1.

)(011,0exp[1 TMf sM −−−= (1)

Na Tabela 2, são informados os microconstituintes que foram encontrados através do exame metalográfico nas amostras correspondentes a cada posição avaliada do corpo de prova, bem como as suas frações volumétricas médias, sendo que as frações volumétricas de martensita foram compara-das, ainda, com aquelas previstas teoricamente pela Equação 1, a qual usou os dados de temperatura registrados durante o experimento para se efetuar os cálculos.

Tabela 2 - Fração volumétrica (%) dos microconstituintes

Posição

Metalografia Equação 1 Diferença

Martensita (%)Bainita Martensita Martensita

T1 11 89 83 7,2

T2 13 87 80 8,7

T3 17 83 78 6,4

T4 23 77 77 0

T5 27 73 76 -3,9

T6 38 62 68 -8,8


Somente os microconstituintes bainita e martensita foram identificados nas amostras avaliadas metalograficamente contando, ainda, que as frações volumétricas de martensita apresentaram uma significativa concordância com aquelas previstas pela Equação 1 (Tabela 2).

Usando MO e MEV para caraterização, as microestruturas representativas de algumas posições mo-nitoradas do corpo de prova podem ser vistas na Figura 4. Somente bainita e martensita foram observadas nas posições T1, T4 e T6, o que também aconteceu nas posições restantes, entretanto as frações volumé-tricas de bainita aumentaram quando as velocidades de resfriamento diminuíram, confirmando o compor-tamento previsto pela Figura 3. Enquanto isso, a Tabela 3 apresenta os resultados médios das durezas dos microconstituintes encontrados nas amostras avaliadas. Com exceção do Termopar 6 (T6), que apresentou um ligeiro aumento, os valores correspondentes à dureza da bainita foram sempre decrescentes, quando menores velocidades de resfriamento foram registradas, podendo esse comportamento ser justificado por um aumento comparativo do teor da bainita superior na microestrutura resultante em relação à bainita inferior, sendo que, detalhes da microestrutura bainítica, obtidos via MEV, podem ser vistos na Figura 4. Em relação à dureza da martensita, pouca variação foi observada, sendo bastante coerente esse resultado já que a dureza deste microconstituinte depende, principalmente, do teor de carbono do aço.

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Tabela 3 - Dureza do microconstituinte (HV)

MicroconstituintePosição

T1 T2 T3 T4 T5 T6Bainita * 562 477 380 356 367

Martensita 763 748 769 760 735 749

* Não foi possível efetuar a medição por falta de área disponível para o ensaio.


Figura 4 - a) MO: bainita e martensita e b) MEV: bainita


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4 CONCLUSÃO

Neste trabalho foi avaliado o efeito da velocidade de resfriamento sobre a transformação da austenita em um aço AISI 4340, estando os resultados sumarizados a seguir.

1. As velocidades de resfriamento desempenham tanto qualitativa, como quantitativamente, um importante papel sobre os produtos da transformação da austenita.

2. Em concordância com as transformações previstas pelo diagrama de transformação durante o resfriamento contínuo do aço AISI 4340, as velocidades de resfriamento atingidas pela austenita, neste estudo, propiciaram somente a formação dos microconstituintes bainita e martensita.

3. As frações volumétricas de martensita, que foram obtidas experimentalmente, apresentaram boa concordância com aquelas previstas pela equação cinética de Koistinen e Marburger.

4. A dureza da bainita foi influenciada pela velocidade de resfriamento, ou seja, menores ve-locidades de resfriamento implicaram em uma menor dureza para esse microconstituinte, podendo esse resultado ser atribuído à formação de maior quantidade de bainita superior em relação à bainita inferior.

5. Diferentemente da bainita, a dureza da martensita não foi praticamente afetada pela mu-dança na velocidade de resfriamento, variando muito pouco em torno de um valor médio. Este resultado está coerente, pois a dureza da martensita depende, principalmente, do teor de carbono do aço.

6. Os resultados deste estudo podem ser usados com o objetivo de prever as microestruturas a serem obtidas em processos que envolvam aquecimento e resfriamento contínuo, conforme ocorre, por exemplo, em uma eventual soldagem do aço AISI-4340.

7. A metodologia proposta pode ser estendida ao estudo das transformações que ocorrem durante o resfriamento contínuo de outros tipos de aços, a partir de uma temperatura con-siderada crítica, da mesma forma como para as ligas não ferrosas, com o objetivo de obter informações e parâmetros para fins de controle microestrutural e, consequentemente, das suas propriedades.

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REFERÊNCIAS

1 HAZAN, E.; SADIA, Y.; GELBSTEIN, Y. Characterization of AISI 4340 corrosion products using Raman Spectroscopy. Corrosion Science, v. 74, p. 414–418, 2013.

2 YI, J.; GHARGHOURI, M.; BOCHERC, P.; MEDRAJ, M. Distortion and residual stress measurements of induction hardened AISI 4340 discs. Materials Chemistry and Physics, v. 142, p. 248-258, 2013.

3 WOEI-SHYAN, L.; TZAY-TIAN, S. Mechanical properties and microstructural features of AISI 4340 high-strength alloy steel under quenched and tempered conditions. Journal of Materials Processing Technology, v. 87, p. 198–206, 1999.

4 ABBASZADEH, K.; SAGHAFIAN, H.; KHEIRANDISH, S. Effect of bainite morphology on mechanical properties of the mixed bainite-martensite microstructure in D6AC steel. Journal of Materials Science and Technology, v. 28(4), p. 336-342, 2012.

5 SINGH, S. B.; BHADESHIA, H. K. D. H. Estimation of bainite plate-thickness in low-alloy steels. Materials Science and Engineering A, v. 245, p. 72–79, 1998.

6 PORTER D. A.; EASTERLING, K. E. Phase transformations in metals and alloys. 2th ed. London, UK: Chapman & Hall, 1991.

7 YAN, W.; XIAO, N.; CHEN, Y.; LI, D. Phase-field modeling of Widmanstätten ferrite formation during isothermal transformation in low carbon steels. Computational Materials Science, v. 81, p. 503–509, 2014.

8 ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Aço - Determinação da Temperabilidade Jominy, NBR 6339, 1989.

9 KOISTINEN, D. P.; MARBURGER, R. E. A general equation prescribing the extent of the austenite-martensite transformation in pure iron-carbon alloys and plain carbon steels. Acta Metallurgica, v. 7 (1), p. 59-60, 1959.

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Ciências Sociais Aplicadas e HumanasApplied Social Sciences and Humanities

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A interface entre a administração e as relações internacionais: uma abordagem emergente, coesa e necessáriaThe interface between management and international relations: an emerging, cohesive and necessary approach

Betina Magalhães Bitencourt1

Marília Bortoluzzi Severo2

Shalimar Gallon3

1 Doutoranda - Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.2 Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pós-doutoranda em Relações

Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).3 Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

ResumoO estudo das Relações Internacionais tem sido abordado de forma insuficiente no campo da Administração, em que pese o caráter imprescindível de sua análise no mundo dos negócios. A pesquisa científica em Administração, salvo poucas exceções, ainda não dá um tratamento adequado ao campo de estudo das Relações Internacionais, de forma a considerar o cenário internacional como uma variável que permeia e dinamiza as questões empresariais. Por meio de uma revisão de literatura acerca das principais noções que interligam as áreas da Administração e das Relações Internacionais, o presente estudo busca sinalizar as interfaces entre esses dois campos do conhecimento. Para tal, traz-se, para o campo da Gestão Internacional, a dimensão política inerente aos estudos de Relações Internacionais. Desse modo, objetiva-se contribuir para uma compreensão do mundo dos negócios que envolva o cenário internacional como um fator fundamental a ser considerado. O propósito do presente artigo é, pois, ampliar a interface e a compreensão das interrelações entre os campos da Administração e das Relações Internacionais, como áreas do conhecimento que se autoinfluenciam, sinalizando como a dinâmica das relações globais e os diversos atores presentes no cenário internacional afetam também o mundo dos negócios.

Palavras-chaveAdministração; relações internacionais; gestão internacional.

AbstractDespite the essential nature of its analysis in the business world, there has been an insufficiently approach of International Relations studies in the Management field of study. In spite of few exceptions, scientific research in Management still does not give an adequate treatment to the International Relations field of study, in order to consider the international scene as a variable that affects business issues. Through a theoretical review of the main concepts that connect Management and International Relations, this study analyzes the interface between these two fields of knowledge. To this aim, the political dimension inherent in International Relations studies is brought to the International Management field of study. Thereby, the objective is to contribute to a comprehension of business world that involves the international scene as a key factor to be considered. The purpose of this paper is therefore to expand the interface of the relations among Management and International Relations, as fields of knowledge that influence each other, showing how the dynamics of global relations and the presence of various actors on the international scene also affect the business world.

KeywordsManagement; international relations; international management.introdução.

Como você deve citar?BITENCOURT, Betina Magalhães; SEVERO, Marília Bortoluzzi; GALLON, Shalimar. A interface entre a administração e as relações internacionais: uma abordagem emergente, coesa e necessária. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 47-62, dez. 2014.

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A interface entre a administração e as relações internacionais: uma abordagem emergente, coesa e necessária


O estudo das Relações Internacionais (RI) é um tema recente e abordado de maneira incipiente nos cursos de Administração. Embora o fenômeno da globalização tenha impulsionado, na literatura de negócios, o debate acerca das formas de expansão internacional das empresas, bem como sobre as maneiras de administrar as organizações internacionais, observa-se a carência de uma compreensão mais ampla e acurada do funcionamento das relações no ambiente internacional e entre os diversos atores que nele atuam. A pesquisa científica em Administração, salvo poucas exceções, ainda não dá um tratamento adequado às RI, de forma a considerar o fator internacional como uma variável que permeia as questões empresariais.

A progressiva tendência à mundialização das relações internacionais acarreta profundas trans-formações políticas, econômicas e culturais, também associadas ao incremento das relações e da inter-dependência entre os diversos atores das RI. Assim, ao não atribuir a devida atenção às transformações em curso no cenário internacional, exclui-se um fator interveniente fundamental ao mundo dos negócios, já que, conforme Ramonet (1998), em decorrência da mundialização, uma ação em qualquer área da vida é capaz de gerar consequências dissemináveis internacionalmente. O mesmo autor lembra que:

neste final de século, todos os Estados estão envolvidos no grande movimento da mundialização que torna as economias dependentes umas das outras. Os mercados financeiros tecem uma teia invisível que religa os países e, ao mesmo tempo, amarram e aprisionam os governos. Na prática, deixou de ser possível o isolamento de um Estado do resto do planeta (RAMONET, 1998, p. 8-9).

A globalização desperta reações favoráveis e desfavoráveis. Ao mesmo tempo em que representa uma força propulsora do comércio e do avanço tecnológico, também pode ser considerada como uma força ao serviço do imperialismo capitalista, o que implica em exploração dos países mais pobres, por meio de promessas de prosperidade que sufocam a cultura, a autodeterminação e a sustentabilidade dos países periféricos (MARIOTTO, 2007).

Embora os efeitos benéficos do globalismo progressivo não possam ser menosprezados, é necessário analisar criticamente também seus efeitos perversos, o que implica em compreender as relações de poder no sistema internacional. Dito de outra forma, importa à pesquisa científica em ciên-cias sociais aplicadas ter em mente quem ganha e quem perde com a globalização, nos moldes como ela vem ocorrendo, isto é, para além de relações comerciais entre países, interessa aos gestores das empresas compreender os interesses particularistas e excludentes, não raro mascarados em nome do bem comum e de ideais democráticos.

Acredita-se que o fato de estender ao campo da gestão empresarial a reflexão sobre questões dessa natureza possa contribuir para reduzir os efeitos perversos do pensamento científico abissal, o qual constitui a matriz das relações políticas e culturais desiguais e excludentes, conforme Sousa Santos (2009), como é possível constatar ao analisar-se a dinâmica do sistema mundial contemporâneo. Reconhecer a pluralidade das formas de conhecimento, compreender que não há saber superior, mas distintas formas de conhecer; tratar o conhecimento como interconhecimento, como construção social compartilhada, são, como ensina o mesmo autor, a condição primeira para o respeito à diversidade das culturas e à autonomia dos povos (SOUSA SANTOS, 2009).

Especificamente na área da Administração, como campo de estudo, a sua interface com o estudo das Relações Internacionais é fundamental para que exista um entendimento abrangente do mundo em que se vive. A crescente mundialização das relações econômicas, políticas e culturais convida, pois, à consideração das decisões tomadas no âmbito das relações internacionais como variável interve-niente ao estudo das relações de negócios, seja no campo da pesquisa acadêmica, seja na dinâmica das empresas. É compreensível a dificuldade de se tratar de marketing internacional sem conhecer a dinâmica e a intencionalidade das relações econômicas internacionais. Não obstante, para além

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disso, todo administrador, mesmo que não envolvido com negócios internacionais, precisa conhecer o contexto internacional em que vive e no qual desenvolve seu trabalho. As articulações, os embates, as disputas e acordos que ocorrem nas relações entre os atores que participam da construção da ordem mundial (dinâmica essa nas quais as empresas e, em particular, as empresas transnacionais, têm um papel fundamental) se fazem presentes, “atravessam” e condicionam o dia a dia do mundo empresarial.

Um exemplo é a questão ambiental, debatida em âmbito global, que vem exigindo profundos ajustes nas práticas empresariais.

O presente estudo não visa, entretanto, tratar de forma sistemática as tradições teóricas do campo das Relações Internacionais ou fazer a revisão da produção intelectual em Política Internacional nos últimos séculos. O objetivo, aqui, é mais modesto: busca-se contribuir para uma compreensão do mundo que envolva o cenário internacional como uma variável a ser considerada no campo da Administração. O propósito é, pois, ampliar a interface e a compreensão das interrelações entre os campos da Administração e das Relações Internacionais, como áreas do conhecimento que se autoin-fluenciam, ao sinalizar como a dinâmica das relações globais e os diversos atores presentes nesse cenário afetam também o cotidiano do mundo dos negócios. Em última instância, trata-se de trazer para o campo da Administração o debate político das Relações Internacionais, questão pouco estudada pelos administradores e, por isso, incompreendida, por vezes, em sua abrangência real.

Dentre dessa perspectiva, o estudo apresenta, inicialmente, uma breve síntese teórica sobre a formação e o funcionamento do sistema internacional. A seguir, é explorada a dinâmica da ordem mun-dial contemporânea, por meio da análise de como essa ordem foi sendo estruturada no pós Guerra Fria e do estado atual do ambiente internacional. A seção seguinte trata da Gestão Internacional, de acordo com os pressupostos do campo de estudos da Administração, os quais se concentram em políticas e práticas de gestão, com o objetivo de buscar a eficiência nos negócios internacionais. Para fins didáticos, essa seção está subdividida em quatro tópicos, a saber: análise de cenário; contexto cultural; gestão internacional de pessoas; considerações acerca da adoção e implementação de estratégias de negócios no processo de internacionalização de empresas. Ao final, elenca-se um conjunto de considerações e sugestões, com o objetivo de provocar a realização de novos estudos sobre o tema ora em debate.

O presente artigo é um estudo teórico que busca ampliar a interface das interrelações entre os campos da Administração e das Relações Internacionais, ressaltando a importância que esse último tem no âmbito empresarial. Para tal compreensão, primeiramente buscou-se compreender a formação e o funcionamento do sistema internacional, assim como a configuração do atual cenário, apoiados na literatura de Osterhämmel & Petersson (2009), Wallerstein (2001), Todd (2003) e Arrighi (2008), por serem importantes autores na área. Em um segundo momento, é explicitada a Gestão Internacional, na perspectiva da Administração, os quais se concentram em políticas e práticas de gestão, com o objetivo de buscar a eficiência nos negócios internacionais. A ênfase para a Gestão de Pessoas ocorreu em função de ser uma das áreas mais carentes de estudos voltados para a internacionalização. Após a exposição dos dois campos, analisou-se a importância de compreender a Internacionalização na Gestão de Pessoas Internacional, lembrando que existem poucos estudos que buscam analisar tais campos juntamente, dada a relevância dessa interface.

1 O AMBIENTE INTERNACIONAL COMO SISTEMA: SÍNTESE TEÓRICA

Dado que os Estados atuam em um ambiente internacional, torna-se necessário identificá-lo para compreender as relações e os conflitos entre esses atores. Esse ambiente é, na realidade, um sistema,

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de acordo com Brucan (1983): a dinâmica global constitui um sistema internacional governado por leis e princípios objetivos de conduta.

Conforme Brucan (1983), o ambiente internacional não é autorregulado, mas sim ajustado pelas decisões individuais dos Estados. O sistema internacional funciona, então, como uma pauta de relações entre as suas unidades fundamentais (os atores desse cenário), consubstanciando-se na resultante final das forças que operam entre essas unidades e dentro delas, segundo a estrutura, as capacidades e as relações de poder que prevalecem no sistema. É isso que determina a natureza do sistema internacional.

Uma explicação interessante para esse ambiente, que interliga economia e política, é a abordagem teórica de Wallerstein (1991), que desenvolveu o conceito de sistema-mundo. Segundo o autor, os sis-temas-mundo são áreas unificadas, caracterizadas por estruturas políticas e econômicas individuais e dependentes uma da outra. Ainda, historicamente, existiram dois tipos de sistema-mundo: os impérios mundiais e as economias-mundo.

Os impérios mundiais concentraram o controle político e econômico em um centro unificado, como o Império Romano. Já as economias-mundo seriam ligadas economicamente a uma divisão internacional do trabalho, mas com autoridade política descentralizada em um sistema estatal. A economia mundial moderna é composta pelo modo de produção capitalista, o qual foi desenvolvido na Europa ao longo do século XVI, por volta do período 1450-1640 (OSTERHAMMEL & PETERSSON, 2009). Baseia-se em uma divisão internacional do trabalho que passou por um processo de especialização, do que resultou a hierarquia de áreas centrais, periféricas e semiperiféricas. Tal estrutura não é estática, dado que um país ou região podem mudar de posição no interior deste sistema; no entanto, a estrutura fundamental do sistema capitalista é perene: há sempre uma hierarquia do centro em relação à semiperiferia e à periferia, em razão do mecanismo de trocas desiguais.

A desigualdade nas relações de troca é a principal característica das relações no sistema ca-pitalista, consubstanciando-se na apropriação do excedente da economia mundial pelas áreas cen-trais. O deslocamento de mercadorias em âmbito mundial é realizado de tal forma que a região que possui o artigo menos escasso, no sistema como um todo, vende seus bens para outra região a um preço que incorpora mais custo; com isso, parte do lucro produzido numa área transfere-se para outra (WALLERSTEIN, 2001). O relacionamento entre centro-periferia segue essa lógica. As áreas centrais desenvolvem atividades econômicas avançadas e complexas, controladas por centros de poder econô-mico local. Já as áreas semiperiféricas constituem uma camada intermediária entre as áreas centrais e os países periféricos. Estes, por sua vez, formam a base da hierarquia, concentrando sua economia na produção de artigos primários e possuem pequena atividade industrial.

Wallerstein (2001, p. 13) entende o sistema capitalista como um sistema social histórico, no qual “o capital passou a ser usado (investido) de maneira especial, tendo como objetivo, ou intenção primordial, a auto-expansão”, desenvolvendo-se, com isso, o impulso capitalista de tudo mercantilizar, desde rela-ções econômicas e financeiras até políticas, sociais e culturais, como já apontava Polanyi (2000). Desse modo, “a economia capitalista tem sido governada pela intenção racional de maximizar a acumulação” (WALLERSTEIN, 2001, p. 17), e acaba por atingir todas as áreas da vida, uma vez que a separação entre o espaço da economia e o espaço da política é apenas aparente. Assim, conforme o autor:

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a concentração de capital nas áreas centrais criou tanto a base fiscal quanto a motivação política para a formação de aparatos estatais relativamente fortes, dotados da capacidade, entre outras, de assegurar que os aparatos estatais das áreas periféricas permanecessem ou se tornassem mais fracos. Por isso, os aparatos centrais pu-deram pressionar os periféricos a aceitar (e mesmo promover) em suas jurisdições uma maior especialização em tarefas inferiores da cadeia mercantil (…). Assim, o capitalismo histórico criou diferentes níveis de salário (…). (…) aparentemente, os preços reais sempre foram negociados em um mercado mundial, com base em forças econômicas impessoais. O aparato de forças, enorme mas dissimulado, esporadicamente usado de maneira aberta em guerras e na colonização, não teve que ser evocado em cada transação separada para garantir que a troca fosse desigual. A força só foi acionada quando determinado nível de troca desigual foi questionado de modo significativo (WALLERSTEIN, 2001, p. 30-31).

O trecho acima relata a dinâmica do sistema social histórico capitalista e o desenvolvimento de sua estrutura de produção e acumulação. Essa superestrutura, que teve início na Europa, avançou regu-larmente pelo globo terrestre, em um ciclo alternado de expansões e contrações, em busca de força de trabalho de baixo custo (OSTERHÄMMEL & PETERSSON, 2009). Ora, “a expansão geográfica do sistema serviu para contrabalançar a queda nos lucros (provocada pelo aumento da proletarização) através da incorporação de novas forças de trabalho destinadas a ser semiproletarizadas” (WALLERSTEIN, 2001, p. 37). Foi desse modo que a criação do capitalismo como sistema histórico conseguiu reverter uma tendência que se mostrava na crise da Europa feudal, na direção da construção de um sistema de agricultores de pequena escala, o que prejudicaria os estratos superiores da economia europeia.

2 A NOVA ORDEM MUNDIAL: DESENVOLVIMENTO E CONFIGURAÇÃO

Desde então, o sistema capitalista configura a face econômica da moeda-mundo, na qual a outra face é o sistema interestatal político, no qual os Estados estão inseridos e situados em uma estrutura hierárquica de poder. Nesse sentido, as regras desse sistema, como lembra Wallerstein (2001, p. 50), “dependeram da disposição e capacidade dos Estados mais fortes de impô-las, primeiro aos Estados mais fracos e depois uns aos outros”. Tal concentração de poder na mão de uns poucos Estados pode-rosos não significa, porém, a transformação da economia-mundo interestatal em um império-mundo, visto que isso não corresponde aos interesses da classe acumuladora de capital (ARRIGHI, 1997). Dessa maneira, os Estados poderosos procuram manter a balança de poder no sistema mundial por meio de alianças, de forma que apenas um não possa conquistar todos os demais.

Nesse contexto, a criação de um poder hegemônico normalmente é precedida por um conflito militar de grandes proporções, no qual o vencedor torna-se o hegêmona a derrotar o perdedor que pretendia alterar a lógica do sistema, isto é, transformar a economia-mundo em um império-mundo. A vitória militar, contudo, tem essência econômica, pois se fundamenta no fato de os detentores de capital do poder hegemônico serem mais eficientes economicamente, a fim de sustentar o conflito e superar os acumuladores de capital do Estado adversário.

Em relação à expressão “hegemonia mundial”, refere-se à “capacidade de um Estado exercer funções de liderança e governo sobre um sistema de nações soberanas” (ARRIGHI, 1996, p. 27). Nesse conceito, é possível identificar a reacomodação do sistema mundial no período pós Guerra Fria e pós-queda do socialismo, e a tentativa imperialista norte-americana de manter-se como poder hegemônico ao final do século XX. Em razão desses padrões de interferência hegemônica, vale lembrar o argumento de Wallerstein (2001, p. 49-50) a respeito da soberania estatal.

O Estado moderno nunca foi uma entidade política autônoma. Os Estados se desenvolveram e foram formados como partes de um sistema interestatal, ao qual correspondia um conjunto de regras dentro das quais os Estados tinham de operar e um conjunto de legitimações sem as quais eles não poderiam sobreviver. Para qualquer Estado específico, o sistema interestatal representou restrições ao seu arbítrio. […] Todas essas restrições se desdobram em um sentido contrário ao da ideologia oficial de soberania. Soberania nunca quis dizer autonomia total. Pre-tendia indicar apenas que existiam limites à interferência legítima de um aparato estatal nas operações de outro.

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Com isso, é compreensível que a dinâmica atual das relações internacionais decorra, principal-mente, das transformações ocorridas ao final da década de 1980 e início dos anos 1990. Nesse período, o sistema internacional encontrava-se em transição, pelo que enfrentava um período de instabilidade: a queda do muro de Berlim e o fim da Guerra Fria, com a dissolução da União Soviética (URSS), marcavam a emergência de uma nova ordem mundial.

Desde meados dos anos 1970, a força do regime capitalista dos Estados Unidos (EUA) aumen-tava, à medida que a alternativa socialista ruía. A crise econômica que explodiu no início da década, em decorrência da questão do petróleo, e que havia chegado ao seu auge no início dos anos 1980, foi superada pela política econômica liberal de Reagan. A diminuição dos impostos e a ênfase no orçamento de defesa sanaram a economia norte-americana, cuja principal opção para se sustentar estava concen-trada no setor militar (TODD, 2003). Além disso, o aumento da taxa de juros na economia internacional, que elevou a dívida externa dos países então periféricos, dentre eles o Brasil, foi uma iniciativa muito positiva para fortalecer o dólar norte-americano.

Ao final dos anos 1980, a desintegração da URSS, o Estado que mais sustentava a legitimidade do socialismo no sistema internacional, significou o fim do que era uma opção ao regime capitalista. Em outras palavras, a queda do socialismo significou para o mundo a vitória do capitalismo e a sedimen-tação da economia de mercado. Essa transformação crucial, na verdade, foi menos produto de fatores domésticos e mais a legitimação do estabelecimento de uma nova configuração global, baseada nos princípios capitalistas ocidentais (ARRIGHI, 2008). Dessa forma, tal dinâmica selou o sucesso dos EUA, uma das superpotências da Guerra Fria, em assegurar a sua supremacia sobre a outra superpotência do conflito, a URSS.

Nessa conjuntura, os EUA estavam, por assim dizer, no centro do sistema, do que decorre seu papel essencial na chancela do capitalismo. Todavia, sendo que a manutenção da posição recentemente conquistada na hierarquia mundial dependia de se demonstrarem capazes de estimular o dinamismo econômico no sistema como um todo, fazia-se necessário reorientar o paradigma da economia mun-dial de acordo com seus próprios interesses, para manter sua posição de domínio hierárquico (TODD, 2003). O período pós Guerra Fria fez surgir uma nova dinâmica nas relações internacionais, que exigia um mercado sem fronteiras, com fluxos internacionais desregulamentados: a globalização.

Esse período de transição para uma nova ordem internacional ainda não conhecida consolidou, portanto, as novas diretrizes traçadas para as relações internacionais: capitalismo, democracia liberal e regulação do Estado por organizações internacionais, tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização Mundial do Comércio. Com o respaldo dessas instituições, os EUA garantiram sua hegemonia exclusiva nos setores político, econômico e militar. Restava, todavia, um desafio: a legitimação dessa prática. Como a economia norte-americana sempre dependera da lógica de organizar o sistema contra um inimigo externo, nada melhor do que fomentar conflitos ao redor do globo para sedimentar sua hegemonia.

É nessa lógica que se estabelece a estratégia de desestruturar Estados que não se comportam conforme a ordem capitalista internacional (como ocorreu com a Iugoslávia, no inicio dos anos 1990), bem como desmontar países em nome do novo inimigo externo do século XXI, o terrorismo (vide os casos da guerra ao Afeganistão e ao Iraque, no início dos anos 2000) (TODD, 2003).

O início do século XXI foi marcado, dessa forma, pela tentativa dos EUA em manter sua hege-monia, por meio da expansão do conceito de democracia liberal para Estados que fugiam ao controle das regras do jogo norte-americano. No entanto, com a ascensão econômica da China e o crescente papel político-econômico de grupos como o Fórum IBAS (Índia-Brasil-África do Sul) e os BRICs (Brasil,

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Rússia, Índia e China) (ARRIGHI, 2008), ficou evidente uma das principais características da ordem mundial contemporânea: a dissociação hegemônica, ou seja, a ausência de um hegêmona dentro do sistema internacional.

No estágio atual das RI, os EUA não podem ser vistos como potência hegemônica, embora não esteja consolidado nenhum polo oposto ao seu poder. Isso porque, conforme Gilpin (1981), para que um Estado seja a potência hegemônica de um sistema, a fim de garantir a estabilidade deste, é necessário que tal Estado possua a hegemonia calcada no tripé econômico-político-militar. É dizer, o hegêmona do sistema deve ser o líder tanto econômico quanto político e militarmente. Assim, tendo em vista que a economia norte-americana não possui a pujança do período da Guerra Fria e já é ultrapassada pela China (IKENBERRY, 2008), não se pode dizer que o poder hegemônico do sistema internacional contemporâneo pertença aos EUA, ainda que nenhum Estado tenha se disposto a assumir tal papel.

Por esse motivo, a literatura contemporânea em RI tem caracterizado a ordem mundial vigente como multipolar (ZAKARIA, 2008), embora alguns autores defendam a tese de despolarização (HAASS, 2008). Conforme Zakaria (2008), a ordem atual é global e multipolar, o que não significa o declínio do poder norte-americano, mas sim a ascensão de vários Estados como polos de poder, como China, Índia, Brasil, Rússia, Alemanha, entre outros. Por outro lado, também faz sentido o argumento de Haass (2008), que defende a existência de despolarização, e não multipolaridade, em razão do crescente papel das organizações internacionais, das empresas e da sociedade internacional como protagonistas da ordem mundial.

Em se tratando de discutir as bases do sistema internacional contemporâneo, é importante não confundir dois conceitos bastante atuais: mundialização e globalização. Para este estudo, a mundiali-zação refere-se à aproximação de seres humanos que se encontram em territórios geográficos distintos e, mesmo assim, conseguem conectar-se de alguma forma. É um processo histórico e progressivo, ainda que não evolua na mesma velocidade para todos. Já a globalização diz respeito a como pessoas de sociedades distintas estão ligadas entre si por um elo econômico: a articulação entre os mercados financeiros. É uma fase, por assim dizer, da mundialização: a faceta econômica desta corresponde à abrangência do fenômeno da globalização.

No mesmo sentido, Ianni (2001) acrescenta que o momento atual é de mudança de paradigma não só no cenário internacional, mas também no social: a sociedade nacional torna-se uma sociedade global e demanda novos conceitos, categorias e interpretações. A sociedade atual é, praticamente, um novo objeto dentro das ciências sociais e, por isso, requer um cuidado especial na sua interpretação. Ainda, os processos transnacionais que permeiam a nova ordem global sugerem a emergência de atores não estatais desempenhando, por vezes, papéis mais relevantes que os próprios Estados Nação, como, por exemplo, a função de reconstrução da infraestrutura de regiões devastadas por conflitos, realizada pela Organização das Nações Unidas.

Em decorrência da interligação crescente entre as economias nacionais, pelo avanço nas comu-nicações, pela intensificação das transações financeiras, pela atuação de empresas multinacionais em mercados simultâneos, cada vez mais os países enfrentam questões que extrapolam os seus limites territoriais. Tal fenômeno torna imprescindível a incorporação de novos atores nos modelos de análise das RI. Dentro dessa configuração do sistema internacional, as organizações internacionais assumem o importante papel de estabilização sistêmica, na medida em que reduzem os custos de interdepen-dência e criam condições favoráveis à cooperação (KEOHANE; NYE, 2001). As empresas, por sua vez, necessitam garantir a viabilidade do fluxo de criação e circulação de riquezas entre os mais diversos países. Esse é o objeto do tópico a seguir.

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3 GESTÃO INTERNACIONAL: ALGUMAS PERSPECTIVAS

A atuação das empresas no cenário internacional não se limita a simples transações comerciais, como importação e exportação de produtos. Essas organizações podem estar envolvidas em opera-ções contínuas, podendo representar uma parcela significativa do seu faturamento e, ainda, no caso de uma multinacional, efetuando transações de maneira mais ampla, como parte da sua estratégia em negócios internacionais.

É preciso também considerar que, praticamente, todas as empresas em operação no mundo são afetadas, de alguma forma, pelo globalismo, que se caracteriza pela concorrência global marcada por redes, que unem países, instituições e pessoas em uma economia interdependente. Sabe-se que as empresas, independentemente do Estado de origem, competem entre si, não somente nas vendas, como também em matéria de preços pela terceirização de recursos (DERESKY, 2004).

Para Vance e Paik (2006), a globalização envolve uma mudança em direção a um mundo econô-mico mais integrado e interdependente. É a expansão das interfronteiras econômicas e sociais e para as atividades além do nacional, com dimensões mais abrangentes. O fim das barreiras comerciais e de investimento possibilitou a criação de um mercado integrado nos mercados e nos processos de produção. A integração dos mercados significa que a globalização permite aos consumidores comprar serviços e mercadorias de menor preço, estimulando o crescimento econômico, o aumento de renda e a criação de novos postos de trabalho.

Torna-se essencial, portanto, que as empresas operem para além de seus mercados internos, uma vez que, se a ele se limitarem, correm o risco de ficarem em desvantagem perante as outras que reconhecem a necessidade de uma visão e atuação global. A literatura especializada sobre o tema destaca, igualmente, a necessidade das companhias que pretendem ser competitivas globalmente, com vistas a expandir as operações no exterior, tem de profissionais qualificados para tal (DERESKY, 2004).

A seguir, com base em Deresky (2004), apontamos fatores considerados pela autora como fundamentais para o sucesso nas práticas empresariais internacionais: a análise do cenário político e econômico, legal, tecnológico; o contexto cultural; a gestão internacional de pessoas; e a formulação e implementação de estratégias para operações globais.

3.1 Análise de cenário

A literatura gerencial enfatiza a importância de se manter informações atualizadas sobre o ce-nário político e econômico dos Estados, com os quais se têm operações em andamento ou nos quais se planeja investimentos futuros. Com relação ao cenário político, a análise deve abranger tanto as práticas econômicas vigentes como aspectos relativos à cultura e à religião, para alguns, as forças propulsoras de instabilidade política em determinadas partes do globo. O papel do administrador, conforme a literatura corrente, seria buscar entender a configuração atual de poder e os elementos da cultura local, com vistas a antecipar problemas de instabilidade que poderão afetar as operações, a força de trabalho, o processo de produção, o acesso a matérias-primas e ao mercado. Deresky (2004) denomina essa análise de avaliação do risco político.

Intimamente ligados à estabilidade política estão as práticas econômicas dos Estados. Recomenda-se analisar não só o nível de desenvolvimento econômico, como a capacidade ou intenção de cumprimento das obrigações financeiras, o que é um dos fatores que determina o grau de risco econômico, uma vez que os governos podem influenciar os negócios e virem a modificar suas políticas monetárias e/ou fis-cais, ou, ainda, modificarem suas políticas em relação aos investimentos estrangeiros (DERESKY, 2004).

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Com relação ao cenário legal, alerta-se que é imprescindível realizar consultas jurídicas nos locais de atuação da empresa para garantir que as obrigações sejam legalmente cumpridas e para que se mantenham relações de cooperação de longo prazo (DERESKY, 2004). Com relação a esse aspecto, a autora atenta para o fato dos países costumarem impor políticas protecionistas, como tarifas, quotas e outras medidas, como forma de restrições comerciais, com o objetivo de proteger seus produtos e indústrias locais.

O sistema fiscal afeta também na atração de investimentos estrangeiros e, com isso, pode exercer influência significativa no índice real de lucratividade das multinacionais. Portanto, considera-se que o nível de envolvimento governamental no cenário econômico e suas regulamentações variam bastante entre os países, o que repercute nas práticas de gestão (DERESKY, 2004). Sobre o cenário tecnológico, é evidente que o uso de novas tecnologias a serviço das empresas pode representar uma vantagem competitiva fundamental. Quer se trate de um produto, um processo ou uma ferramenta de gestão, o ambiente tecnológico desafia o cenário internacional de negócios a administrar o compartilhamento e difusão desse conhecimento aplicado, uma vez que se busca a capacidade de lucrar por meio do uso da tecnologia, protegendo-se, ainda, dos concorrentes (DERESKY, 2004).

A avaliação prévia do cenário político, econômico, jurídico, regulamentador e tecnológico eviden-cia-se como um elemento fundamental para a atuação em diversos países. Dimensões essas que são úteis não apenas para formar um comparativo entre países, mas também para atuarem como medidas de riscos e retornos projetados sobre os investimentos no exterior, além de contribuírem com indica-dores para monitoramento de possíveis mudanças nos cenários em questão. Não resta dúvida que a compreensão dos fatores políticos, econômicos e culturais que compõe um dado cenário nacional é um fator essencial para uma adequada avaliação empresarial.

Entretanto, a menos que essa análise incorpore também a dinâmica do sistema internacional e as forças que o definem, pode-se classificá-la como “estática”. Esse é um risco sempre eminente no campo de estudos da Administração: por um lado, em razão da presença ainda escassa da conside-ração da dimensão política nos trabalhos produzidos nesse campo e, por outro, pela quase absoluta ausência de diálogo entre os estudos críticos de intelectuais que labutam no campo dos estudos orga-nizacionais e a produção de conhecimento propriamente aplicado à gestão das empresas de negócios. Ademais, outro fator que envolve questões importantes no cenário global é o contexto cultural, que será analisado a seguir.

3.2 Contexto cultural

A cultura de uma sociedade compreende os seus valores, comportamentos e entendimentos com-partilhados. A cultura é reconhecida como uma base para a existência fundamentada em comunicações, leis, padrões, códigos de conduta e expectativas compartilhadas que variam de um povo para outro. Variações essas, que resultam de particularidades sócio-históricas, de práticas religiosas e de linguagem que, somadas aos fatores econômicos, legais e políticos, definem a morfologia de cada sociedade. Em conjunto, tais fatores modelam as atitudes básicas também com relação ao trabalho e a outras questões, como a vivência do tempo, a espiritualidade e a atitude face à mudança (DERESKY, 2004).

A interação nas multinacionais entre a matriz e os países de acolhimento, assim como as práticas de Recursos Humanos (RH) têm sido uma preocupação no contexto empresarial. Para uma empresa ser global, um dos desafios enfrentados é a adaptação de suas práticas de RH ao novo conjunto de culturas e demais aspectos contextuais (a exemplo dos fatores legais, sociais, políticos, tecnológicos e econômico-financeiros), nos quais a organização está atuando, bem como a criação de formas de operação que sejam, ao mesmo tempo, apropriadas à empresa e aos indivíduos.

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Há, assim, a necessidade de coordenar as operações no exterior para garantir a contribuição à estratégia empresarial integrada no mundo, porém é fundamental também que as subsidiárias tenham representatividade na gestão global, pois seria um risco se adotassem posições meramente passivas. São, pois, ativos extremamente consideráveis que precisam estar ligados a uma estratégia global e não totalmente dependentes ao controle centralizado.

A influência e o impacto das culturas nacionais na gestão das organizações têm sido alvo cons-tante de estudos científicos. Dentre eles, destacam-se Cavedon (2004), Motta e Caldas (2006), e Freitas (2007). Contudo, grande parte dos estudos sobre o tema analisa as culturas nacionais em função de três grandes grupos de fatores: o modo como a organização se adapta ao ambiente e promove a in-tegração interna; o grau de orientação para tarefas ou pessoas, a definição de níveis hierárquicos, as questões relativas à definição da feminilidade e masculinidade, a prevalência do individualismo ou do coletivismo, entre outras variáveis e, finalmente, ao modo como ela se relaciona às questões do espaço, do tempo e da linguagem (CHU; WOOD JR., 2008).

Os impactos da cultura local sobre os negócios tornam-se evidentes quando se tenta impor valores próprios de uma sociedade a outra, razão pela qual, em se tratando de gestão internacional, o aspecto cultural representa um elemento sutil, porém decisivo no resultado dos negócios globais.

3.3 Gestão Internacional de Pessoas ou Gestão de Recursos Humanos Internacional

A internacionalização se impõe, por vezes, como uma necessidade para a sobrevivência das em-presas, requerendo uma gestão global que busque compreender e envolver as diversidades encontradas no novo ambiente, para que estas consigam ter destaque no mercado. A gestão global surge no intuito de desenvolver estratégias, planejar e operacionalizar sistemas, trabalhando com pessoas do mundo inteiro em busca de vantagem competitiva (DERESKY, 2004). No contexto mundial, os diferentes níveis de internacionalização e as orientações de gestão das empresas são impactados pelas estratégias, as quais possibilitam mostrar a mudança de um enfoque estratégico nacional para um global ou misto (local e global). A mudança de orientação pode ocorrer em poucos anos, porém o desenvolvimento das competências necessárias de recursos humanos não pode ser feito tão rapidamente. É requerido tempo para uma equipe particular ou um grupo inteiro de RH aumentar suas capacidades de gestão global e suas competências (MENDENHALL et al., 2003). Além disso, há a necessidade de ser sensível às condições locais (SCHULER, 2000). Nesse sentido, a preocupação de ser global e, simultaneamente, atender os mercados locais é um aspecto relevante nas estratégias da Gestão de Recursos Humanos Internacional (GRHI).

Esses são alguns desafios a que as empresas internacionalizadas estão expostas. A pesquisa realizada por Mendenhall et al. (2003) mostra que há outros problemas que a área de RH deve enfrentar futuramente, em termos de internacionalização e globalização. Entre os cinco principais fatores estão: melhorar a estratégia de negócios globais, alinhar as questões de RH com a estratégia do negócio, criar e liderar a mudança, amadurecer culturas corporativas globais e desenvolver líderes globais.

Legge (2005) tece uma crítica aos modelos de integração estratégica dos negócios, pois, em sua maioria, eles consistem em modelos simplistas que assumem um planejamento unilateral, de cima para baixo. Esses modelos integram a estratégia de negócios e de gestão de Recursos Humanos de forma clássica, racionalista e normativa e não são empiricamente fundamentados, traduzindo a hegemonia de valores anglo-americana.

Os estudos sobre internacionalização destacam as decisões tomadas na matriz e que são expor-tadas diretamente para as subsidiárias. Em busca de maior autonomia para as subsidiárias, o contexto local, ao invés da influência da matriz, tem emergido como novo foco das pesquisas. De fato, os estudos

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não têm conseguido conciliar as políticas e as práticas da matriz e da subsidiária. Sendo assim, Tanure et al. (2007) apontam que um dos desafios da área é auxiliar nessa interface, alinhando os processos inter-nos das subsidiárias, para que eles possam apoiar e não se tornar um empecilho à colaboração externa.

As diferentes estratégias de internacionalização têm implicações distintas nas práticas de Recursos Humanos, cabendo a essa área entender quais práticas gerenciais suportam, de maneira mais efetiva, a implementação das estratégias de internacionalização (NOGUEIRA et al., 2009). Dependendo da estratégia, há diferentes orientações para RH e igualmente um papel diferente do processo de ex-patriação, embora esse não seja, por total, contemplado pela literatura.

A GRHI busca a valorização e o desenvolvimento de aspectos relacionados às atividades regionais, nacionais, internacionais e globais, além de procurar melhor entendimento dos problemas associados a essa área e por ela afetados (projeção da força de trabalho; alterações legais e regulamentares; significativos desenvolvimentos tecnológicos). Traduzidas em grandes mudanças na estratégia orga-nizacional, essas forças requerem velocidade, qualidade, inovação e globalização das empresas que desejam sobreviver no meio empresarial.

O campo de gestão internacional de pessoas é caracterizado, principalmente, por três distintas abordagens: a gerência cultural, que analisa o comportamento dos trabalhadores em situação de tra-balho; a comparação entre diferentes tipos de gestão pessoas e de relações de produção entre países; e como se dá a gestão de pessoas em empresas multinacionais (DOWNLING; WELCH, 2005).

A literatura sugere não apenas que as práticas de gestão de pessoas variam conforme o grau de internacionalização que as empresas apresentam, como também a influência cultural, social e eco-nômica do país anfitrião no planejamento das empresas que realizam negócios globais (AGUZZOLI et. al, 2007), do que resulta que as particularidades das relações de concorrência, da legislação, o modo como o país em questão se situa em relação à crise econômica mundial, as práticas de política eco-nômica do governo local, assim como os sindicatos, são fatores não menos importantes e que devem ser considerados no desenho da estratégia, das políticas e das práticas das empresas multinacionais.

O conhecimento das condições em vários países e o conhecimento de como gerir, tanto dentro, quanto entre eles, é a essência da gestão de recursos humanos internacional. A complexidade de operar em diferentes países, empregando diferentes categorias nacionais de trabalhadores é uma variável-chave, a qual diferencia a GRH nacional da internacional. Diferenciar essas duas áreas é a ligação da GRH com questões de nível estratégico das empresas multinacionais (SCHULER, 2000).

As principais razões para o desenvolvimento da gestão estratégica de recursos humanos inter-nacional inclui perceber que a GRH, em qualquer nível, é importante para a implementação da estra-tégia; os principais componentes estratégicos da subsidiária têm grande influência em questões da gestão internacional, funções, políticas e práticas da subsidiária; muitas características do RHI podem influenciar a obtenção das metas das empresas coligadas; existe grande variedade de fatores que tornam a relação entre as subsidiárias e o RHI complexa, transformando o estudo dos RHI estratégico em desafio (SCHULER et al., 1993).

A complexidade, a incerteza e a mudança impõem, muitas vezes, a necessidade de estratégias, inclusive de gestão de recursos humanos, a serem adaptadas às contingências ambientais ou situa-cionais. No contexto transnacional, tal estado de flexibilidade e adaptabilidade em curso é um requisito fundamental para a viabilidade. Algumas abordagens universalistas podem ser subordinadoras ou ‘guar-da-chuva’ a serem transferidas para a variedade de circunstâncias. Nesse sentido, as melhores práticas oferecem orientações, mas uma série de contingências deve ser reconhecida (RICHEY; WALLY, 1998).

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Embora a empresa ‘global’ seja representada pelas empresas que centralizam instalações e padronizam produtos e procedimentos, o termo assume, atualmente, significado mais genérico para refletir a escala e o escopo das operações de uma empresa (SMALE, 2008). Para maior clareza, o autor elucida a distinção entre ‘padronização’ global e ‘integração’, pois muitos estudos trazem esses conceitos como intercambiáveis. A integração global de GRH não se refere, portanto, à completa padronização da gestão de recursos humanos, mas às tentativas das organizações em obter consistência na entrega de GRH para as filiais estrangeiras (SMALE, 2008).

3.4 Formulação e implementação de estratégias para operações globais

O processo de formulação e implementação estratégica de políticas em Gestão Internacional torna-se cada vez mais desafiante, na medida em que, com a internacionalização dos negócios, fica cada vez mais difícil e complexo para a empresa reunir o conjunto de informações atualizadas sobre os diferentes cenários nos quais atua, em função da diversidade em termos de processos políticos, culturais, legais, mercadológicos e financeiros. Esses fatores, portanto, introduzem um maior nível de risco nas decisões estratégicas globais, comparadas às locais (DERESKY, 2004).

Conforme a literatura que trata das práticas adotadas por empresas globais, elas são parti-cularmente sensíveis às oportunidades e ameaças do ambiente em que atuam. De tal modo que, em determinado momento, podem decidir-se pelo mercado interno (integração vertical) e, no seguinte, por mercados que extrapolam as fronteiras geográficas do território nacional. Mercados estes que podem abarcar bens físicos (produtos) ou mesmo ativos intangíveis, como conhecimento, experiência, procedimentos, patentes, etc. (FERNANDES; MELLO, 2010).

Há uma significativa variedade de abordagens e perspectivas acerca do modo de implementa-ção e formulação de estratégias praticadas por empresas com atuação global, com destaque para os modelos comportamentalistas e suas vertentes (JOHANSON; VAHLNE, 1977; 1990; BILKEY; TESAR, 1977) e para o paradigma eclético (ANDERSON; GATIGON, 1986; DUNNING, 1988). A abordagem que se articula a partir do trabalho de Johanson e Vahlne (1977), ou seja, a comportamentalista, analisa a internacionalização como processo de aprendizagem que se desenvolve por estágios. Esses estudos consideram, principalmente, a diversidade de estratégias de entrada das empresas em outros países e são conhecidos como a Escola de Uppsala. Existem muitas críticas com relação a essa abordagem, no entanto, essas objeções não invalidam o valor dessa proposta, uma vez que ela ainda é importante para entender as etapas iniciais da internacionalização (PAIVA; HEXSEL, 2005).

Outra abordagem relevante nos estudos supra referidos, diz respeito ao clássico paradigma eclético, que discute, sobretudo, as decisões de empresas multinacionais e considera o efeito conjunto de seus inves-timentos em diversos mercados nacionais (DUNNING; HOESEL; NARULA, 1997). Com base na perspectiva econômica, tal modelo discute, especialmente, a questão da instalação de unidades de negócio em outros países e a internacionalização é vista como o resultado de decisões racionais, a partir dos objetivos da corporação e das variadas condições ambientais (ANDERSON; GATIGON, 1986; DUNNING, 1988).

A abordagem de Dunning (1988) tem por base três fatores para explicar a estratégia de internacio-nalização de empresas, buscando entender os fluxos de investimentos diretos no exterior (IDE) por multi-nacionais. O primeiro é a vantagem de propriedade, que corresponde aos efeitos de propriedade de ativos específicos da empresa, seguido da localização, representando os efeitos que o meio ambiente provoca nas competências da empresa, e, finalmente, a internalização, que são os efeitos que decorrem da empresa garantir as atividades em outro país por meio de recursos próprios, ou seja, sem recorrer a terceiros.

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Portanto, ainda que o conhecimento acumulado na área de Administração acerca da gestão estratégica de negócios internacionais seja de grande importância e venha modelando as práticas dos gestores internacionais, assim como o conhecimento produzido em gestão de recursos humanos, estudos sobre culturas nacionais e análise de cenário, não foram encontradas abordagens, pelo menos no mainstream da produção intelectual em ciências sociais aplicadas, sobre a influência da arquitetura das Relações Internacionais nos negócios.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Já é conhecido que estudos em Gestão de Negócios Internacionais não se limitem a conside-ração e análise das questões de ordem material das sociedades, nas quais são realizadas operações econômico-financeiras e comerciais. Contudo, a abordagem da influência da arquitetura das Relações Internacionais nas práticas de negócios ainda é escassa, talvez porque tais relações se estruturem em um espaço formalmente reservado à atuação de diplomatas e gestores políticos internacionais.

Há, nesse sentido, várias questões a serem consideradas. De um lado, há o fato de que as rela-ções políticas e diplomáticas entre os Estados são fortemente modeladas por interesses econômicos; de outro, vem se ampliando, significativamente, a interferência da chamada “diplomacia civil” (LESSA DE BARROS, 2010) na configuração da nova ordem mundial. Os ditos “diplomatas civis” seriam atores não governamentais, que ora formam alianças, ora disputam poder, seja com os Estados, seja com as próprias empresas transnacionais.

Não é comum que as análises sobre a gestão de negócios internacionais, produzidas no campo das ciências sociais aplicadas, invistam no sentido de identificar e compreender os fatores de ordem político-econômica, que participam diretamente da modelagem das situações sobre as quais buscam lançar luz, ainda que as mesmas tenham inegável influência no mundo dos negócios. Por isso a pro-posta deste estudo, com vistas de trazer essa discussão, ainda que de maneira incipiente, para que se promova o caráter fundamental da influência de RI ao contexto da gestão de negócios.

Faz-se ausente, pois, a consideração das relações de poder que permeiam e, em certo sentido, determinam a política econômica local. Situação esta que não se coaduna com a importância crescente que o universo das Relações Internacionais assume no contexto empresarial, na medida em que são tais relações que efetivamente definem os parâmetros do cenário tanto global, como local, nos quais os padrões dos negócios são constituídos. Se, por um lado, os fatores de mercado, como a análise de cenário, os fatores culturais, estratégicos e de gestão de pessoas (DERESKY, 2004) são contemplados de forma considerada suficiente e diversas lentes são utilizadas para analisar o processo de interna-cionalização das empresas (SCHULER, 2000; MENDENHALL et al., 2003), isso não garante, contudo, espaço relevante para as relações existentes entre a esfera empresarial e o ambiente internacional.

Acredita-se, ainda, que a compreensão da dinâmica das Relações Internacionais é imprescindível para a gestão dos negócios internacionais e que o porte desse campo do conhecimento deverá, sem dúvida, contribuir para libertar o campo da Administração do estigma que ainda pesa sobre ele de ser um conjunto de técnicas e modelos pragmáticos.

Pelo acima exposto, acredita-se, igualmente, que se aproximar da compreensão da dinâmica das relações políticas no cenário internacional constitui-se em competência fundamental também para a gestão do cotidiano de todas as empresas, mesmo para aquelas que não atuam diretamente em âmbito internacional.

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Gestão de desempenho por competência (GDP): análise da avaliação de desempenho para ascensão profissional utilizada em uma instituição bancáriaPerformance Management by Competence (GDP ) : performance assessment analysis for career advancement used in a banking institution.

Samara Bolwerk1

Giuliano Derrosso2

Sinvales Roberto Souza3

1 Pós graduada em Gestão Estratégica de pessoas pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC). Graduada em Administração e Turismo pela UNIOESTE. [email protected]

2 Mestre em Administração (UEM-PR), Graduado em Psicologia. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC). [email protected]

3 Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Economista. Coordenador Geral e docente do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC). [email protected]

ResumoCada vez mais, as empresas utilizam a área de Recursos Humanos para conseguir vantagem competitiva em relação a seus concorrentes. Devido a isso, elas estão implementando sistemas de avaliação de desempenho para, através dessas avaliações, poderem conhecer melhor as falhas de seus funcionários e sua necessidade de desenvolvimento, de forma que, com esses dados, possam investir no desenvolvimento profissional dos mesmos gerandosatisfação em seus colaboradores. Levando em consideração o papel cada vez mais importante das avaliações de desempenho nas organizações, o presente estudo faz uma análise geral da avaliação de desempenho utilizada por uma instituição financeira, a Gestão de Desempenho por Competências (GDP), e a sua forma de utilização, como um dos critérios para ascensão profissional dentro da empresa em estudo, buscando fazer uma comparação entre teoria e prática.

Palavras-chaveGestão de Desempenho por Competências (GDP); avaliação de desempenho; desenvolvimento profissional.

AbstractIncreasingly companies are using the Human Resources area to achieve competitive edge over their competitors, due to that, they are implementing performance evaluation, that allow then to, through these ratings systems, know theweak spots of their employees and their needs for development, with such data, the firms, may invest in the professional development of the employees, thereby generating satisfaction among them. Considering the increasingly important role of performance evaluation in organizations, this study makes an overall analysis of performance evaluation used by a financial institution thePeople Management by Competency and its method of use, as one of the criteria for career advancement within the company under study, seeking to draw a comparison between theory and practice.

KeywordsPeople management by competency; performance evaluation; professional development.

Como você deve citar?BOLWERK, Samara; DERROSSO, Giuliano; SOUZA, Sinvales Roberto. Gestão de desempenho por competência (GDP): análise da avaliação de desempenho para ascensão profissional utilizada em uma instituição bancária. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 63-84, dez. 2014.

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Gestão de desempenho por competência (GDP): análise da avaliação de desempenho para ascensão profissional utilizada em uma instituição bancária


1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho será apresentada a Gestão de Desempenho por Competência (GDP) e a forma como uma instituição bancária a utiliza, junto com diversos outros fatores, para promover a ascensão profissional dentro da empresa.

Nesse sentido, é importante frisar que a avaliação de desempenho, na empresa em questão, já é utilizada de forma clara para a promoção da ascensão profissional, algo que ainda não é muito comum nas organizações, já que, muitas vezes, mesmo as empresas que possuem sistemas implementados de avaliação de desempenho, não possuem uma utilização clara da mesma ou um processo de feedback.

O banco em estudo utiliza a GDP (Gestão de Desempenho por Competência) em uma avaliação, utilizando o Balanced Scorecard (BSC), e avaliação 360 graus, ou seja, todo funcionário é avaliado em cinco perspectivas básicas, que são: financeira, clientes, processos internos, comportamento organiza-cional e sociedade, sendo avaliado por seus superiores, pares (e subordinados, quando os tiver), além de realizar a autoavaliação. Nessa avaliação, os subordinados também avaliam seu superior.

Os ciclos de avaliação de desempenho são semestrais e ocorrem sempre no fechamento de cada semestre, para avaliação do desempenho do funcionário em todos os quesitos, inclusive no cumprimento de metas e na demonstração de competências específicas requeridas pelo banco.

Outro importante ponto a salientar é que o programa de ascensão profissional da instituição financeira em questão não é composto, apenas, pela avaliação de desempenho. Ela é uma parte do sistema de pontuação utilizado para classificação dos concorrentes nas concorrências internas. Os outros pontos considerados para ascensão profissional são: cursos realizados na universidade cor-porativa fornecidos pelo banco e cursos realizados fora do banco, graduação, pós-graduação, tempo de casa e a GDP. No entanto, no decorrer deste trabalho, o ponto a ser focado será a utilização da avaliação de desempenho.

Vale ressaltar que, apesar da empresa em estudo utilizar o processo de avaliação de desempenho para ascensão profissional, ainda possui muitas falhas no processo de fornecimento de feedback para os funcionários que passam pela avaliação, já que são poucas as vezes que são fornecidas explicações pelos avaliadores para notas mais baixas atribuídas aos funcionários avaliados.

Este estudo fará uma análise das referências teóricas sobre avaliação de desempenho e, espe-cificamente, sobre a Gestão de Desempenho por Competência (GDP), fazendo uma comparação com o modelo já utilizado pelo banco, para responder à seguinte pergunta de pesquisa:

Como a Gestão de Desempenho por Competência (GDP) é utilizada em uma instituição bancária para avaliação de desempenho e consequente ascensão profissional?

O objetivo geral deste estudo é:

• Analisar como a Gestão de Desempenho por Competência (GDP) é utilizada em uma insti-tuição bancária como avaliação de desempenho e como parte dos fatores para ascensão profissional.

Seguindo a linha do objetivo geral, os objetivos específicos a serem alcançados neste estudo são:

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Samara Bolwerk | Giuliano Derrosso | Sinvales Roberto Souza

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1. Analisar os modelos teóricos de Gestão de Desempenho por Competência (GDP), relacionando a teoria com a prática utilizada em uma instituição bancária;

2. Descrever o sistema de Gestão de Desempenho por Competência (GDP) utilizado para ava-liação de desempenho em uma instituição bancária;

3. Explicar a forma como o sistema de Gestão de Desempenho por Competência (GDP) é utilizado, como parte dos fatores, para promover a ascensão profissional, em uma instituição bancária.

Com este estudo, teremos a oportunidade de aprofundar o conhecimento na área de avaliação de desempenho, focando, principalmente, na Gestão de Desempenho por Competência (GDP) e sua utilização para a ascensão profissional, na instituição financeira em questão.

Neste trabalho, poderemos verificar como um sistema de avaliação de desempenho bem estrutu-rado pode ajudar uma empresa a promover seus funcionários com base na meritocracia, de forma que o bom trabalho e o esforço individual de cada um sejam reconhecidos no momento de nomeações internas.

Para a organização, a principal vantagem deste estudo é a realização de uma comparação entre a teoria e a prática realizada na empresa, ou seja, uma verificação entre os dados teóricos e as práticas da empresa, para que, dessa forma, exista a possibilidade de uma melhoria constante do sistema da avaliação de desempenho e, consequentemente, de seu sistema de ascensão profissional, por ser a avaliação de desempenho a questão mais subjetiva a ser levada em conta em seu programa de as-censão profissional.

Para a gestão em geral, este estudo será extremamente proveitoso, por apresentar para as em-presas que já possuem uma avaliação de desempenho estabelecida, mas que não fazem uso dessa avaliação, uma forma de utilização de seus resultados, evitando dessa forma, que o processo avaliativo se torne “vazio” para os colaboradores da empresa.

4 REVISÃO DE LITERATURA

Neste capítulo, serão apresentados os principais conceitos referentes ao embasamento teórico relacionados ao tema proposto. Serão três temas principais: Gestão de Pessoas por Competência, Avaliação de Desempenho, Tipos de Avaliação de Desempenho com ênfase na Gestão de Desempenho por Competência (GDP), utilizada pela empresa em estudo.

4.1 Gestão de Pessoas por Competência

As empresas, cada vez mais, têm enfrentado desafios relacionadosà gestão de pessoas, e, a cada dia que passa, essa área se tornará mais decisiva para as empresas atingirem seus objetivos estratégicos.

É importante ressaltar que, para agregar valor à empresa e auxiliar no cumprimento de metas e objetivos operacionais, a área de gestão de pessoas precisa mudar e manter seu foco nos desafios estratégicos relacionados à gestão de pessoas, para, dessa forma, poder evoluir em conjunto com as demais áreas das empresas, ficando não somente focado na eficiência de atividades e processos (DUTRA, 2013).

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Para suprir tal necessidade de desenvolvimento na área de gestão de pessoas, os profissionais da área estão utilizando diversas formas de inovação, sendo que uma das que mais tem sido utilizadas, atualmente, é a Gestão de Pessoas por Competência. Nesse sentido, para definirmos o que é Gestão de Pessoas por Competência é necessário apresentar uma definição das palavras “gestão” e “competência”.

Gestão é o ato de administrar, gerir, planejar e liderar projetos, pessoas ou equipes em uma organização, ou seja, é o ato de organizar a empresa para que a mesma chegue a algum objetivo pre-viamente traçado (MENDES, 2013).

Já competência está ligada aos três elementos conhecidos como CHA, ou seja, conhecimento, habilidades e atitudes. Conhecimento é adquirido com a formação educacional do indivíduo, é fun-damentalmente teórico. Já a habilidade está ligada à prática, à aplicação do conhecimento no dia a dia de uma determinada atividade. A atitude é, basicamente, o comportamento humano, os valores e sentimentos das pessoas envolvidas (MENDES, 2013).

Figura 1 - As três dimensões da competência

Fonte: Durand (2000) apud Brandão; Guimarães, 2001, p. 10.

A competência pode ser identificada na intersecção dos três elementos formadores, conforme apresentado na figura 1.

Nesse cenário, com a necessidade de atualizar a gestão de desempenho, surge a Gestão de Pessoas por Competência. Nesse modelo de gestão, segundo Befort, Santos e Tadeucci (2012, p. 41),

o gerenciamento por competência é o modelo de gestão que permite aos executivos terem uma visão mais ampla acerca das competências exigidas para o exercício da função, ou seja, as competências de que uma função precisa; que competências o colaborador possui e, posteriormente, fazer o cruzamento das informações quanto às competências exigidas pela função versus competências do colaborador, para traçar um plano de desenvolvimento especifico para cada colaborador, gerenciando os conhecimentos de forma eficiente e eficaz

Com esse modelo de gestão, os colaboradores devem ser capazes de identificar seus pontos fortes e fracos, suas habilidades e conhecimentos, para, dessa forma, oferecer à empresa as respostas corretas, principalmente, em relação a seu crescimento profissional e suas metas pessoais, buscando sempre a interseção entre os objetivos pessoais e os organizacionais.

É importante ressaltar que a gestão por competência tem, como um dos seus principais objetivos, ajudar os colaboradores das empresas a atingir o seu melhor desempenho profissional por meio do

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desenvolvimento das competências profissionais, buscando aumentar habilidades existentes e incluir novas. (BEFORT, SANTOS E TADEUCCI, 2012).

A gestão por competências deve ser realizada de forma sistematizada, para, dessa forma, poder definir perfis dos profissionais necessários a uma vaga específica, proporcionando maior produtividade do funcionário para o cargo em questão, buscando identificar os pontos de excelência do funcionário e os pontos de melhoria, a fim de suprir as lacunas de desenvolvimento profissional e agregando co-nhecimento, tendo, como base para tal, o desenvolvimento de critérios que possam ser mensurados (CHIAVENATO, 2006)

A gestão de pessoas por competência, no Brasil, tem sido adotada há pouco tempo, sendo um tema relativamente recente nas discussões e aplicações nas empresas. No entanto tem chamado a atenção dos profissionais da área de gestão de pessoas do país, já que, se o processo de gestão por competência for bem conduzido pelos profissionais responsáveis, pode gerar um aumento significativo nos negócios da empresa (PINTO, PEREIRA, COUTINHO E JOHANN, 2003).

Para que a gestão por competências seja bem aproveitada pelas empresas que utilizam esse método, as organizações devem traçar os resultados que desejam atingir, sempre pensando a longo prazo, adotando uma estratégia que seja coerente, para que, por meio dessa estratégia consiga iden-tificar e desenvolver, em seus funcionários, as competências necessárias para atingir os propósitos previamente traçados pela organização (PINTO, PEREIRA, COUTINHO E JOHANN, 2003).

Vale ressaltar que, para que a empresa possa adotar a gestão de pessoas por competência, a organização deve identificar, de forma clara e objetiva, as lacunas de desenvolvimento de seus colabo-radores, que possam impedir ou atrasar a realização dos objetivos organizacionais, para poder realizar os programas de desenvolvimento de forma eficiente e eficaz.

Em relação a essa questão, Pinto, Pereira, Coutinho e Johann (2003) acreditam que para acabar com essas deficiências dos funcionários em relação ao desempenho esperado pela organização, devem ser utilizados as diversas dimensões da gestão de pessoas, como, por exemplo, a captação e seleção de talentos, a remuneração e o reconhecimento, a educação continuada e a avaliação de desempenho.

Apenas saber quais as competências necessárias não é o suficiente para fazer com que a gestão de desempenho por competências seja corretamente implementada na empresa. É necessário fazer a avaliação do desempenho das competências exigidas dos funcionários no desempenho de suas funções, para que, dessa forma, possam ser feitas as adequações e melhorias entre o desempenho esperado dos colaboradores e o desempenho apresentado pelos mesmos.

4.2 Avaliação de Desempenho

Avaliar o desempenho dos colaboradores é vital para o crescimento da organização, pois evita que não estejam preparados e não apresentem um desempenho de acordo com o esperado pela organização e sejam recompensados com aumentos de salários e promoções, em detrimento dos colaboradores mais bem preparados e mais bem adaptados aos objetivos organizacionais (ARAUJO, 2006).

A avaliação de desempenho, para Chiavenatto (2004, p. 223),

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é uma apreciação sistemática do desempenho de cada pessoa, em função das atividades que ela desempenha, das metas e resultados a serem alcançados e do seu potencial de desenvolvimento. A avaliação de desempenho é um processo que serve para julgar ou estimar o valor, a excelência e as qualidades de uma pessoa e, sobretudo, qual e a sua contribuição para o negócio da organização.

A atividade de avaliação de desempenho é um conjunto formado por um amplo processo, que começa na identificação do desempenho, seguindo para a mensuração do desempenho, alcançando, com essa medida, projeções de médio e longo prazo, construindo um mapa de onde o desempenho do colaborador tem maior potencial para colocar a serviço da organização (ARAUJO, 2006).

Vale lembrar que o próprio funcionário da organização espera que a mesma se posicione, através de seu gerente, em relação a seu desempenho profissional durante um determinado período de tempo (RIBEIRO, 2006). Essa avaliação, ainda segundo o autor, deve ser pelo menos anual, na data de ani-versário da nomeação do colaborador para uma determinada função, para que ele possa acompanhar o seu desenvolvimento e tenha ciência de como seu trabalho tem sido percebido pela organização.

Para Chiavenato (2004), existem três razões principais para a realização da avaliação de desem-penho nas organizações. São elas:

1. Com a realização da avaliação de desempenho, a organização pode fazer uma fundamenta-ção sistemática de cada colaborador, utilizando esses dados em momento de necessidade, como, por exemplo, aumento de salário, promoções, transferências, e também de demissões de funcionários. Nesse sentido, com a avaliação de desempenho, a decisão dos gestores se torna fundamentada em dados e não apenas em perspectivas pessoais, que acabam fazendo com que os demais colaboradores se sintam injustiçados pela diretoria da empresa;

2. Aumentar o feedback dos funcionários, pois, pela realização de avaliação de desempenho constantes, pode-se mensurar a melhoria ou eventual piora do desempenho de um colabora-dor, podendo, dessa forma, sugerir ações de melhoria para desenvolvimento de competências ou até mudanças no CHA(comportamento, habilidade e atitude);

3. A realização da avaliação de desempenho traz uma maior transparência para o colaborador saber qual a impressão de seu gestor sobre seu trabalho, dando oportunidade para melhorias na comunicação entre as duas partes.

Para Araújo (2006), existem alguns cuidados que devem ser tomados em relação à aplicação de um processo de avaliação de desempenho. São eles:

1. O processo de avaliação de desempenho não deve estar ligado a desempenhos passados ou a acontecimentos recentes. Em relação ao desempenho do passado, os colaboradores não devem entender a avaliação de desempenho como uma gratificação ou uma punição para eventos anteriores, e sim como algo positivo que leve ao desenvolvimento futuro. Pensando da mesma forma, utilizar um acontecimento muito recente pode fazer com que apenas uma ação seja responsável pela avaliação do colaborador em um determinado período;

2. As ações burocráticas não devem ter ênfase maior do que a avaliação de desempenho. Nesse sentido, tal questão é bastante difícil, já que a maior ênfase nesse processo é, geralmente, a mensuração, perdendo a possibilidade de utilizar o processo como um catalisador para mudanças futuras;

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3. O processo não pode ser visto pelos avaliados como injusto ou como tendencioso, para não fazer com que o processo seja “vazio” para os colaboradores avaliados. Um ponto impor-tante nessa questão é que os avaliadores devem ser bastante instruídos em relação a quais qualidades estão sendo avaliadas, para que não superavaliem um colaborador, devido a uma qualidade percebida que não é tão relevante para o cargo exercido pelo colaborador;

4. Deve-se ter grande cuidado para que os avaliadores tenham o mesmo grau de rigor para avaliar os colaboradores, pois graus muito diferentes de rigor podem gerar resultados que façam com que os colaboradores considerem todo o processo injusto. Outra importante questão é instruir os avaliadores a serem verdadeiros em relação aos avaliados, para não mascarar os resultados, tornando nulo o processo de avaliação;

5. A avaliação deve ser bem elaborada e estar sempre pautada em agregar valor aos envolvidos no processo. Da mesma forma, apresentar feedback sem pensar na forma correta de realizar o processo pode gerar descontentamento e uma atitude negativa, ao contrário do esperado com o processo de avaliação;

6. Outra questão importante é que o avaliador deve ser instruído a não nivelar as pessoas, ou seja, ele sempre deve levar em consideração que está avaliando pessoas diferentes, pois as necessidades de cada um devem ser exploradas no processo de avaliação de desempenho;

7. A avaliação de desempenho deve ser pensada de acordo com os objetivos da organização, ou seja, não deve ser simplesmente implementada. O processo deve ser pensado para se adaptar a organização.

A avaliação de desempenho pode trazer várias vantagens para a organização, ajudando a alcançar seus objetivos previamente traçados. A avaliação de desempenho ajuda a empresa a descobrir novos talentos, já que ajuda a identificar os principais atributos dos colaboradores. Facilita o feedback para as pessoas, já que os resultados da avaliação são palpáveis e mensuráveis, podendo ser expostos aos ava-liados. Ajuda a situar as pessoas em relação à organização, seus objetivos, e ajuda a integrar os objetivos pessoais aos objetivos organizacionais. Outro ponto importante da avaliação de desempenho e que ela incentiva a utilização do coaching, ou seja, uma ação de aconselhamento individualizado, para que cada colaborador possa desenvolver todo o seu potencial, para auxiliar a organização (ARAUJO, 2006).

Nesse sentido, vale ressaltar, que, apesar de a avaliação de desempenho ter vários pontos po-sitivos e trazer diversas vantagens às organizações, existem também algumas limitações como, por exemplo, tratar-se de um processo vulnerável, já que é um processo bastante subjetivo. Outra questão importante é que existe uma grande dificuldade em manter as avaliações periódicas, já que as avaliações de desempenho dependem fundamentalmente do fornecimento de feedback dos avaliadores para os avaliados, mas, na maioria das organizações, não existe nenhum sistema que sistematize talfeedback, o que acaba atrapalhando a realização da avaliação de desempenho, devido à correria do dia a dia das organizações (ARAUJO, 2006).

Ainda para Araujo (2006), para garantir que o processo seja bem realizado, alguns pré-requisitos devem ser cumpridos, antes da realização da avaliação de desempenho, para a efetividade do projeto no futuro da organização. Os pré-requisitos citados pelo autor são:

1. O objetivo deve estar claramente em sintonia com o desempenho esperado, pois, quando o objetivo é bem definido e coordenado com o desempenho esperado dos colaboradores, fará com que o desenvolvimento dos mesmos seja mais natural, facilitando o processo;

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2. Outra questão importante é determinar quem será o responsável pelo processo de avaliação de desempenho. Uma pessoa deve se responsabilizar pela aplicação e pelos procedimentos;

3. Deve haver concordância de quem avalia e de quem e avaliado, já que, ao aceitar passar por um processo de avaliação, o colaborador deve saber que está aceitando um processo que acarretará mudanças no futuro e, devido a isso, o consentimento e extremamente importante para que o fluxo ocorra corretamente.

De acordo com Chiavenato (2004, p. 227),

a avaliação de desempenho é um processo de redução da incerteza e, ao mesmo tempo, de busca de consonância. A avaliação reduz a incerteza do funcionário ao proporcionar retroação a respeito do seu desempenho. Ela busca a consonância na medida em que proporciona a troca de ideias e concordância de conceitos entre funcionário e seu gerente. Na realidade, a avaliação do desempenho deve mostrar ao funcionário o que as pessoas pensam a respeito de seu trabalho e da sua contribuição ao organização e ao cliente.

Chiavenato (2004) também registra que as empresas utilizam as mais diferentes alternativas em relação a quem realiza a avaliação de desempenho. Segundo ele, as fontes mais comuns de avaliação são: Autoavaliação, o gerente, o indivíduo e o gerente, a equipe de trabalho, a avaliação para cima, a comissão de avaliação de desempenho e o órgão de RH. Os conceitos apresentados a partir de agora são todos baseados na obra de Chiavenato (2004).

A autoavaliação é utilizada por empresas mais democráticas. Para o autor, o ideal das avaliações seria se todo funcionário avaliasse sua própria competência no desenvolvimento do trabalho, utilizando critérios pré-estabelecidos, para que a subjetividade do processo seja diminuída. O próprio indivíduo acompanha suas necessidades de treinamento e desenvolvimento, para atingir os objetivos pessoais e corporativos.

A forma mais utilizada pelas organizações para avaliação de desempenho é a avaliação realizada pelo gerente, ou seja, o gestor direto do colaborador,que faz a avaliação de desempenho com a ajuda do órgão do Recursos Humanos, para elaboração do processo de avaliação.

Outro método utilizado é o que o gerente e o indivíduosão responsáveis pela avaliação: o indiví-duo faz a avaliação propriamente dita e o gerente trabalha na orientação do colaborador, fornecendo os recursos necessários para o crescimento e desenvolvimento das competências avaliadas.

A avaliação pode ser feita também por uma equipe de trabalho, ou seja, a própria equipe traça suas metas e objetivos e faz a avaliação do desempenho dos integrantes do grupo.

A avaliação para cima é a avaliação feita pelos colaboradores da equipe sobre seu gestor, ou seja, a equipe avalia como o gestor está ajudando os funcionários a desenvolverem suas competências, ou seja, sua efetividade como gestor.

A comissão de avaliação do desempenho é formada por um grupo de funcionários das mais di-versas áreas da organização, que podem, ou não, ter interesse pessoal na avaliação de um determinado funcionário. Essas comissões são formadas por membros fixos e transitórios.

A forma mais antiga, e que está cada vez mais caindo em desuso pelas organizações, é a avalia-ção de desempenho realizada pelo órgão de Recursos Humanos, ou seja, o órgão de recursos humanos centraliza todo o processo burocrático da avaliação, solicitando aos gerentes diretos dos avaliados

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as impressões deles em relação ao colaborador para realizar a avaliação de desempenho. Com essas impressões, são preenchidos relatórios que se tornam a avaliação de desempenho do colaborador.

Para Chiavenato (2004, p. 230),

[...] avaliar o desempenho de um grande número de pessoas dentro das organizações utilizando critérios de equidade e de justiça, e, ao mesmo tempo, estimulando as pessoas, não é tarefa fácil. Por esta razão, muitas organizações constroem seus próprios sistemas de avaliação ajustados as características peculiares do seu pes-soal. É comum o desdobramento desses sistemas de avaliação em pessoal de direção e gerencia (predominando a visão estratégica), mensalistas (predominando a visão tática) e horistas (predominando a visão operacional).

Vale ressaltar que as avaliações de desempenho são realizadas das mais diversas formas, no entanto, apesar das diversas opções, para escolher uma para a organização é necessário que se faça um estudo para verificar qual método se encaixa melhor nas necessidades e objetivos da empresa.

3.1 Tipos de avaliação de desempenho

A seguir serão apresentados alguns dos principais métodos de avaliação de desempenho na visão de Chiavenato (2004) e Araujo (2006).

Escalas gráficas: é um método pelo qual uma tabela com duas entradas é utilizada para realizar a avaliação. A tabela tem, nas suas linhas, os fatores de avaliação e, nas colunas, os graus de avaliação de desempenho (CHIAVENATO, 2004).

Os fatores de avaliação devem ser bem escolhidos pela organização, lembrando sempre que devem agregar valor ao processo, ou seja, os fatores escolhidos devem ser valorizados em todos os cargos da organização. Nesse método, as pessoas são avaliadas de acordo com fatores previamente definidos e graduados. Cada fator deve ser definido com uma descrição simples e bastante objetiva do que será avaliado, quanto mais bem definido o fator, melhor será a mensuração que ele trará.

Para Chiavenato (2004), “cada fator é dimensionado para retratar uma gama ampla de desem-penho: desde o desempenho fraco ou insatisfatório, até um desempenho ótimo ou excelente. Entre os extremos, existem várias alternativas intermediárias”.

Após definidos os fatores de avaliação, o autor afirma que o próximo passo é definir quais serão os graus de avaliação para depois definir qual será a escala de variação. Geralmente, nas escalas grá-ficas, são utilizados de três a cinco graus de variação (ótimo, bom, regular, sofrível e fraco). Depois de definidos os fatores e as escalas gráficas, monta-se a avaliação propriamente dita (CHIAVENATO, 2004).

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Gestão de desempenho por competência (GDP): análise da avaliação de desempenho para ascensão profi ssional utilizada em uma instituição bancária


Figura 2 – Avaliação de desempenho por escala gráfi ca

Fonte: RIBAS e SALIM (2012) – GP Concursos

Escolha forçada: Esse método minimiza as subjetividades do processo de avaliação (ARAUJO, 2006).

Nessa avaliação, o desempenho dos colaboradores é medido através de blocos que contêm frases descritivascom objetivo de focar algum determinado aspecto do comportamento humano. Cada bloco contém entre duas e quatro frases e o avaliador precisa escolher apenas uma das alternativas para identifi car o desempenho do funcionário avaliado.

Figura 3 – Avaliação de desempenho por escolha forçada

Fonte: LUCIA (2011) - Assessoria Conrado – Cursos Treinamentos & Consultoria

Pesquisa de campo: É um dos métodos tradicionais mais completos de avaliação de desempe-nho. Nessa forma de avaliação, é necessário que um especialista nos métodos de avaliação faça uma entrevista com os gerentes, para, em conjunto, avaliar os colaboradores (CHIAVENATO, 2004).

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Com as entrevistas realizadas, o especialista preenche um formulário de avaliação sobre cada um dos colaboradores avaliados. São quatro as etapas do processo: entrevista para uma avaliação inicial, entrevista para análise complementar, planejamento das providências e acompanhamento dos resultados.

Método de incidentes críticos: nessa avaliação existe uma ideia bastante simplista em que o foco da avaliação é os pontos fracos e fortes do avaliado. São avaliados os traços das pessoas em atitudes extremas, sem levar em conta traços de personalidade (ARAUJO, 2006).

Os incidentes críticos, ainda segundo o autor, devem ser anotados, no mínimo, semanalmente. Esse tipo de avaliação, geralmente, apresenta resultados ou altamente satisfatórios ou muito insatis-fatórios (CHIAVENATO, 2004).

Figura 4 – Avaliação de desempenho por Incidentes Críticos

Fonte: G. T. H Consultoria em RH (2011)

Listas de verificação: essa forma de avaliação ainda é bastante tradicional,sendo utilizada até hoje pelas organizações, já que as empresas buscam avaliar os colaboradores com base em fatores individuais (ARAUJO, 2006).

A lista de verificação serve como um checklist, para que o gestor responsável pela avaliação se lembre de avaliar somente as competências essenciais dos avaliados. Nesse caso, o avaliador marca apenas as competências que ele acredita que o avaliado possua, não marcando nada nas que ele não acredita que o avaliado apresente.

Avaliação por escrito: essa forma de avaliação se assemelha à avaliação por incidentes críticos, mas, ao contrário, a avaliação por escrito é mais aprofundada (ARAUJO, 2006).

Nesse modo de avaliação, o avaliador tem a oportunidade de dar ênfase a algumas características que considera importante sobre o avaliado, desde que seja adequado aos objetivos da avaliação, ou seja, aos comportamentos e competências previamente discutidos.

Na avaliação escrita, a maior dificuldade é a diferença de tamanho entre as avaliações dos co-laboradores, mas não deve ser coibido, pois, muitas vezes, ao padronizar o tamanho das avaliações se perdem informações importantes.

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Método Comparativo: nesse método, é realizada uma comparação entre duas pessoas da organi-zação ou entre uma pessoa e um determinado grupo. Tal comparação serve, principalmente, para gerar um padrão de comportamento esperado para um determinado cargo da organização (ARAUJO, 2006).

Padrões de Trabalho: o método por padrões de trabalho é uma alternativa em relação ao método comparativo de avaliação de desempenho, poisconsiste na própria empresa estabelecer métodos e objetivos a serem alcançados em um determinado período de tempo, sendo que, esses padrões podem ser estabelecidos pelo método comparativo. Nessa avaliação, é de suma importância que todos os avaliados saibam dos métodos e padrões de avaliação (ARAUJO, 2006).

Avaliação por Objetivos (APO): essa forma de avaliação é realizada através da fixação de metas pelos avaliados e pelos avaliadores, metas estas, que devem estar em consonância com os objetivos da organização (ARAUJO, 2006).

Nesse sentido, é necessário tomar cuidado para não restringir a criatividade e a vontade dos funcionários de atingir o padrão de excelência, pois, muitas vezes, quando atinge o nível satisfatório o colaborador, tende a estagnar, não buscando seu melhor desempenho.

Avaliação 360 graus: Na avaliação em 360 graus, todos os envolvidos devem participar do processo de avaliação, ou seja, todos que interagem com o avaliado devem fazer a avaliação, podemos citar o gerente, pares, subordinados, clientes (tanto internos quanto externos) e fornecedores (ARAUJO, 2006).

Essa avaliação é muito interessante, já que revela os mais diversos pontos de vista em relação ao avaliado. No entanto, essa forma de avaliação pode fazer com que o avaliado se sinta exposto, o que pode ser bom ou ruim. Bom, no sentido de que a pessoa avaliada pode ter ganhos em relação à avaliação, criando uma zona de conforto para o funcionário. E ruim, no sentido de o avaliado não estar preparado, na questão emocional, para receber críticas em relação a seu trabalho, gerando uma difi-culdade em relação ao crescimento do colaborador dentro da organização.

Figura 5 – Avaliação de desempenho 360 graus

Fonte: PERIARD (2012) – Avaliação 360 graus o que é e como funciona

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Balanced Scorecard (BSC): esse sistema que, hoje, é utilizado como uma gestão em longo prazo, surgiu como uma forma de avaliação de desempenho. Nele, o colaborador é avaliado em relação a quatro perspectivas: a financeira, do cliente, dos processos internos e do aprendizado e crescimento. Esse método é um contraponto dos métodos tradicionais de avaliação, já que foca quatro perspectivas complementares e não apenas a perspectiva financeira (ARAUJO, 2006).

Araujo (2006) afirma, ainda, que nessa avaliação são definidas tarefas que ajudam no alcance da meta para cada um dos objetivos estratégicos previamente traçados, de modo que, caso esses objeti-vos não sejam alcançados, as tarefas são reformadas, portanto, nessa forma de avaliação, é o objetivo estratégico que serve como um alicerce para a definição das metas, e as ações que serão realizadas para que as metas sejam devidamente alcançadas são as que poderão ser substituídas, no caso de as metas não serem atingidas e, consequentemente, os objetivos nãos sejam cumpridos.

Uma das principais vantagens desse método, ainda, segundo Araujo (2006), é a possibilidade de criar procedimentos e não apenas avaliá-los. Além disso, devido à relação de causa e efeito entre os objetivos estratégicos, as tarefas e as metas da empresa, ela faz com que a empresa não tenha a crença de que a organização possui alguma vantagem competitiva que vá durar para sempre, buscando, dessa forma, um foco na melhoria contínua.

Figura 6 – Balanced Scorecard (BSC)

Fonte – Gestão Estratégica TRT – MG (2010)

Gestão de Desempenho por Competência: Para Almeida (2007, p. 29), nesse sistema de avaliação, “odesempenho profissional é mensurado pelas competências expressas pelo funcionário no trabalho e pelos resultados, consecução das metas, decorrentes da expressão de competências profissionais [...]”

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Ainda, segundo a autora, tem os seguintes objetivos principais:

1. Fazer com que as relações de trabalho sejam mais democráticas;

2. Orientar o processo de desenvolvimento pessoal, contribuindo para o desenvolvimento da carreira do colaborador, tendo sempre em mente as metas e objetivos da empresa;

3. Sistematizar as informações para que o gerenciamento do desempenho dos colaboradores seja disponibilizado, tanto para o colaborador quanto para os gestores, de forma que o de-sempenho do colaborador seja vinculado aos objetivos da empresa.

É importante ressaltar que o sistema de gestão de desempenho deve sempre ter como objetivo principal contribuir para que a empresa possa cumprir sua missão e atingir os objetivos estratégicos previamente traçados pela mesma.

Nesse tipo de avaliação de desempenho, a exigência de competências a ser apresentada por cada funcionário deve ser proporcional ao cargo exercido pelo avaliado, sendo que, a cada cargo exercido,-são acrescentadas algumas competências do funcionário.Dessa forma, a empresa tem como ajudá-lo a desenvolver as competências necessárias para atingir o próximo nível hierárquico da organização, colaborando para os objetivos organizacionais e pessoais (ALMEIDA, 2007).

Ainda, segundo Almeida (2007), a avaliação na forma da gestão de desempenho por competência, é, na verdade, uma mistura entre a avaliação feita pelo BSC e pela avaliação 360 graus, além, é claro, da avaliação realizada do nível de competência apresentada por cada um dos funcionários em sua função, lembrando que as competências a serem avaliadas devem ser previamente acordadas entre avaliadores e avaliados, de forma que agreguem valor ao processo. Conforme Almeida (2007, p. 30), o referido processo “considera que o desempenho do funcionário é constituído por suas competências e pelos resultados gerados com a aplicação dessas competências em sua atuação profissional”

Nesse sentido, deve-se levar em conta que, assim como o modelo BSC, a gestão de desempenho por competência é focada nas quatro perspectivas básicas do BSC, ou seja, financeira, do cliente, dos processos internos e do aprendizado e crescimento. Medir todas essas perspectivas faz com que a empresa busque o equilíbrio entre as ações organizacionais e as ações voltadas para a comunidade, buscando sempre o equilíbrio socioambiental.

Essas perspectivas de avaliação são mensuradas em duas frentes, o cumprimento de metas e competências demonstradas. As metas são mensuradas de acordo com o cumprimento das mesmas acordadas no início do processo de avaliação. Já na questão de competências, elas são medidas de acordo com competências previamente definidas para um determinado cargo, e a forma como o avaliado demonstrou essas competências durante o período de avaliação (ALMEIDA, 2007).

Vale ressaltar que, apesar de todas as formas de avaliação de desempenho terem sido apresen-tadas individualmente, elas, muitas vezes, são usadas de forma complementar dentro das empresas, já que, para muitas delas, utilizar apenas uma forma não abrangeria sua complexidade organizacional.

4 METODOLOGIA

O método é a forma pela qual se busca atingir um determinado objetivo de pesquisa, conforme preceitua Richardson (1999, p. 22). O autor cita que metodologia são“procedimentos e regras utilizadas

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por determinado método”. Dessa forma, neste capítulo, serão apresentados os procedimentos meto-dológicos que serão utilizados no decorrer deste artigo cientifico.

4.1 Tipologia e métodos de pesquisa

Tendo em vista o objetivo geral deste artigo, que é Analisar como a Avaliação de Desempenho por Competência (GDP) é utilizada em uma instituição bancária como avaliação de desempenho e para ascensão profissional, a pesquisa será realizada de forma predominantemente qualitativa, que, para Leopardi (2001, p. 28), ocorre “quando o interesse não está focalizado em contar o número de vezes em que uma variável aparece, mas sim, que qualidade elas apresentam”.

4.1.1 Técnica de coleta de dados

Para a realização deste trabalho serão realizadas pesquisas bibliográficas, em fontes secundárias, que foram buscadas em livros de diversos autores preeminentes no assunto a ser estudado, além de referências eletrônicasde artigos e revistas publicados sobre o objeto em pauta.

Além das pesquisas bibliográficas, será utilizada, também, outra forma de coleta de dados para a realização deste estudo: pesquisa documental realizada em instruções normativas da empresa em estudo sobre a avaliação de desempenho, cursos institucionais ministrados aos funcionários recém--admitidos sobre a avaliação de desempenho e cursos disponibilizados na universidade corporativa sobre o assunto.

Para Gil (2008), a pesquisa documental é similar à pesquisa bibliográfica. A principal diferença é a natureza das fontes de estudo, já que a pesquisa documental, ao contrário da pesquisa bibliográfica, utiliza materiais que ainda não foram analisados e que podem, ainda, ser reeditados, levando em con-sideração os objetivos da pesquisa. Além de fazer a primeira análise de alguns documentos, a pesquisa documental pode ainda trazer uma nova interpretação da analises já existentes, o que pode acontecer com relatórios de empresa, tabelas, entre outros.

Para a realização do estudo serão aplicados os dois métodos de pesquisa, de forma a fazer uma comparação com o modelo utilizado na empresa em estudo e o modelo teórico de avaliação de desempenho.

4.1.2 INSTRUMENTOS DE ANALISE

A análise dos dados se dará por meio da análise de conteúdo. Segundo Moraes (1999, p 7-32),

a análise de conteúdo constitui uma metodologia de pesquisa usada para descrever e interpretar o conteúdo de toda classe de documentos e textos. Essa análise, conduzindo a descrições sistemáticas, qualitativas ou quantitativas, ajuda a reinterpretar as mensagens e a atingir uma compreensão de seus significados num nível que vai além de uma leitura comum.

O conteúdo a ser analisado será o obtido por meio da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental.

A análise se dará pela comparação entre os métodos encontrados nas pesquisas teóricas com as práticas encontradas na instituição financeira estudada. Essa análise comparativa terá por objetivo verificar se o que é feito na empresa está de acordo com os preceitos teóricos, e quais os principais pontos de melhoria que podem ser implementados pela empresa para melhor utilização de seu sistema de avaliação de desempenho.

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5 ANÁLISE DE DADOS

Neste capitulo, serão apresentados os resultados encontrados nas pesquisas bibliográficas e documentais por meio da comparação entre as duas formas de pesquisa, ou seja, o que vem sendo aplicado na instituição financeira estudada e o que preceitua a teoria sobre o assunto.

5.1 Gestão de pessoas por competência e avaliação de desempenho

A gestão de pessoas por competência é, cada vez mais, uma tendência para o setor de Recursos Humanos da organização. Desenvolver pessoas, através do desenvolvimento do CHA (Conhecimento, habilidades e atitudes), é, talvez, a maior inovação da área de gestão de pessoas dos últimos tempos.

Entretanto, não adianta apenas desenvolver qualquer aspecto do colaborador, pois o aspecto desenvolvido deve ser o que a empresa mais precisa para o bom desenvolvimento dos objetivos orga-nizacionais, de forma que o colaborador possa fazer o seu melhor para atingir as metas previamente traçadas pela empresa. Nesse sentido, vale ressaltar que a empresa deve fazer um levantamento das competências que precisam de aprimoramento em seus colaboradores, para que o treinamento seja eficiente e eficaz para melhorar o empregado para atingir os objetivos da organização.

Uma questão bastante importante em relação à gestão de pessoas por competências é que não adianta apenas tentar aprimorar as competências dos colaboradores sem ter um sistema de avalia-ção que possa verificar a melhoria dessas competências nas atribuições dos mesmos. A avaliação de desempenho deve verificar as necessidades de melhoria e, após serem tomadas ações para seu desenvolvimento, verificar a melhoria do aspecto aperfeiçoado. Deve verificar a diferença entre a com-petência que o colaborador apresenta e o que a organização espera dele e, após análiseda diferença, devem ser traçadas ações que busquem equilibrar esses dois aspectos.

Noutra visão, é importante lembrar que existem diversas formas de realizar avaliações de de-sempenho. A empresa que deseja implementar a avaliação, deve estudar as formas de avaliaçãopara, assim, aplicar a que mais se adapte a ela, buscando sempre o melhor entendimento da organização e da necessidade de seus funcionários.

5.2 Descrição e comparaçao com modelos teóricos da avaliação utilizada pela empresa em estudo

A instituição financeira em estudo utiliza a avaliação de desempenho por competência (GDP) como forma de avaliação de seus colaboradores. As avaliações de desempenho são realizadas semes-tralmente (janeiro a junho e de julho a dezembro), e cada funcionário e avaliado por seu superior, seus pares, e seus subordinados (caso os possua), a além de realizar a autoavaliação.

Os resultados apresentados pelos colaboradores são medidos de duas formas fundamentais: as competências apresentadas por ele durante o período de avaliação e os resultados que a aplicação dessas competências geram para a organização. Os colaboradores da empresa são avaliados em cinco perspecti-vas básicas, que são: financeira, clientes, processos internos, comportamento organizacional e sociedade.

Essas cinco perspectivas são medidas, levando em consideração duas premissas básicas: metas são avaliadas diretamente pelo sistema da empresa, que define a nota da avaliação, a partir do atin-gimento delas, previamente acordadas no acordo de trabalho. A outra premissa são as competências que medem a forma como o CHA (conhecimento, habilidades e atitudes) é utilizado durante o período de avaliação para ajudar a organização a cumprir seus objetivos estratégicos.

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A avaliação é feita com notas que vão de 1 a 7, de acordo com a forma como a competência é apresentada durante o ciclo de avaliação, sendo que 1,2 e 3 são consideradas notas muito abaixo do esperado; a nota 4 está um pouco abaixo do esperado; a 5 é a média esperada; nota 6 é um pouco acima do esperado; enquanto 7 é atribuída quando a competência foi apresentada de forma muito acima do esperado pela empresa. Vale ressaltar que, para poder dar uma nota negativa (1, 2 e 3), é necessário que o avaliador faça anotações no sistema que realiza a gestãoda avaliação de desempenho, sobre a competência a ser avaliada, e o que o avaliado está fazendo de errado, para que o mesmo possa acessar essas informações e tentar corrigir seus erros, antes do fechamento do sistema de avaliação.

Em relação às notas das avaliações, quando o avaliado recebe, na média dos avaliadores, uma nota igual ou inferior a 4,5 pontos, ele é contatado pela área de gestão de pessoas da empresa, para que realize um Plano de Desenvolvimento por Competência. Nesse plano, ele deve escolher até três cursos, que podem ser presenciais ou online, realizados na universidade corporativa da empresa em estudo. Esses cursos são realizados com o intuito de desenvolver a competência que teve a nota abaixo do esperado na avaliação.

Na instituição financeira em estudo, o processo de avaliação é realizado em três etapas: planeja-mento, acompanhamento e encerramento. A etapa do planejamento ocorre junto com o encerramento do período de avaliação anterior, quando são selecionados quem serão os avaliadores de cada um dos funcionários. O gerente escolhe seus avaliados e o sistema escolhe o restante dos integrantes do grupo avaliador. Nesse período, também é feito o acordo de equipe, no qual cada um dos avaliados é instruído sobre como será avaliado, e qual serão as competências avaliadas no período. Nessa etapa, também é realizado o acordo do trabalho, que é um plano maior, feito para todas as dependências do banco em questão. É no acordo de trabalho que o sistema faz a avaliação do cumprimento das metas para complementar a avaliação de desempenho.

Já a fase de acompanhamento ocorre durante todo o período de avaliação. É nessa fase que anotações devem ser feitas no sistema de acompanhamento de avaliação. Vale ressaltar que cada anotação deve ser vinculada a uma competência exigida do avaliado.

A fase do encerramento é a fase em que as notas são atribuídas a cada uma das competências avaliadas. Ressalta-se que, antes de atribuir os conceitos para cada um dos avaliados, é importante consultar as anotações feitas sobre o seu desempenho profissional.

Dessa forma, em comparação com os métodos teóricos apresentados, a avaliação de desem-penho utilizada pelo banco em estudo é condizente com a base teórica da Gestão de Desempenho por Competência (GDP), conforme apresentado na base teórica, ou seja, apresenta uma mistura da avaliação 360 graus com a avaliação balancedscorecard (BSC). Já analisando cada uma das avaliações utilizadas para compor a Gestão de Desempenho por Competência (GDP), podemos notar algumas discrepâncias entre os modelos teóricos e os aplicados pela instituição financeira.

Em relação ao sistema de avaliação de 360 graus, nota-se que a instituição financeira busca a avaliação de todos os envolvidos com o avaliado, que são internos à avaliação, não buscando a ava-liação dos fornecedores ou dos clientes externos, fazendo com que a avaliação não seja completa de todos os pontos de vista.

Já em relação ao balancedscorecard (BSC), fala-se em quatro perspectivas básicas e a ava-liação utilizada pela instituição financeira se aprofunda um pouco mais, utilizando, na verdade, cinco perspectivas básicas de avaliação.

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Outro ponto divergente entre os sistemas estudados e o utilizado pela empresa é a questão do feedback. Nas teorias estudadas, é dado pelos avaliadores, enquanto nessainstituição financeira, a maior parte dos avaliadores não fornece feedback, deixando que os mesmos apenas imaginem o por-quê de notas baixas recebidas. Tal forma de utilização de feedback não colabora para o crescimento profissional, que é o principal objetivo do plano de Gestão de Desempenho por Competências (GDP).

5.3 Utilização da gestão de desempenho por competência (GDP) para ascensão profissiona

A Gestão de Desempenho por Competência (GDP) é utilizada como parte de um sistema para ascensão profissional na instituição financeira em questão. O sistema para ascensão utiliza a pontu-ação conseguida pelo funcionário em vários quesitos, sempre priorizando o colaborador que busca o estudo e o aperfeiçoamento.

Os quesitos somados na pontuação para ascensão profissional são conclusão de terceiro grau, pós-graduação, certificações internas de conhecimento oferecidas pela instituição financeira, cursos realizados pelo colaborador na universidade corporativa da instituição, tempo de banco, cargos exer-cidos na instituição e a GDP.

Para fazer parte de uma concorrência para algum cargo dentro da organização, o colaborador deve fazer sua inscrição no sistema que faz a gestão das concorrências internas da empresa e deve se classificar entre os vinte melhores concorrentes. Dessa forma, a instituição mantém seus funcionários em constante busca por capacitação para acumular pontos e poder participar de concorrências internas.

Nesse sentido, apesar de serem muitos os quesitos a serem avaliados pelo sistema de ascensão profissional, o quesito mais avaliado pelos gerentes que estão buscando um colaborador para ascen-são é o da Gestão de Desempenho por Competências (GDP), pois esse índice tem a missão de traduzir como o colaborador lida com os desafios e com as metas e objetivos da organização e como procura colocar suas competências a serviço da organização.

Outro ponto importante da utilização da GDP para ascensão profissional na instituição é que os demais quesitos utilizados como forma de avaliação possuem uma pontuação máxima para cada cargo, ou seja, em algum momento não adianta mais fazer cursos ou certificações, já que a pontuação máxima foi obtida. A pontuação da GDP é dinâmica, o sistema é atualizado após todos os períodos de avaliação através de uma média das três ultimas avaliações recebidas por cada um dos funcionários. Dessa forma, a pontuação pode subir ou cair, de acordo com o desempenho apresentado durante a avaliação semestral.

Vale ressaltar que, apesar de extremamente importante na questão de ascensão profissional, a Gestão de Despenho por Competência (GDP), conforme já foi citado, não é a única questão levada em consideração. Isso se deve a tentativa da instituição de manter a imparcialidade em seu sistema de ascensão profissional, para não ficar totalmente a cargo das notas dadas por avaliadores, que, por mais que tentem manter a impessoalidade da avaliação, podem levar questões pessoais para a avaliação de desempenho.


Tendo em vista os aspectos apresentados durante a realização do estudo para a realização deste artigo, serão apresentadas as respostas aos objetivos apresentados, bem como a resposta à pergunta

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de pesquisa, fazendo uma conclusão geral sobre o assunto em estudo e apresentando algumas ideias para pesquisas futuras, que possam complementar a pesquisa aqui apresentada.

A pesquisa foi realizada buscando responder aos objetivos, tanto o geral quanto os específicos, e à pergunta de pesquisa, formulada no início deste trabalho.

Em relação aos objetivos, eles foram alcançados, conforme podemos verificar a seguir:

O primeiro objetivo específico tinha como meta o estudo dos modelos teóricos da Avaliação de Desempenho por Competência (GDP), buscando relacionar a teoria apresentada com a prática utilizada na instituição financeira em estudo. Esse objetivo foi alcançado ao ser feita uma descrição do modelo da Gestão de Desempenho por Competência, buscando bases teóricas para posterior utilização des-sas bases na análise dos dados levantados na pesquisa documental, buscando verificar se o modelo utilizado pela instituição financeira está de acordo com os modelos teóricos estudados.

O segundo objetivo específico é realizar uma descrição do sistema de Gestão de Desempenho por Competência (GDP), utilizado na instituição bancária em estudo, que foi alcançado por meio da uti-lização das pesquisas documentais e da observação realizada em relação à avaliação de desempenho da instituição bancária. No estudo, foi realizada uma descrição do passo a passo para a realização da avaliação de desempenho, bem comoa forma como é realizado o desenvolvimento das competências avaliadas com notas menores do que as esperadas no processo de avaliação.

Já o terceiro objetivo específico tinha como meta explicar como a Gestão de Desempenho por Competência (GDP) é utilizada para avaliar o desempenho dos colaboradores e, em conjunto com outros fatores, é utilizada para ascensão profissional. Esse objetivo foi alcançado naanálise dos dados obtidos com pesquisas documentais e observação do processo de seleção de colaboradores nas agências que possuem vagas para promoção de funcionários. Essa observação foi realizada com relação aos principais critérios utilizados pelos gerentes para chamar os concorrentes às vagas para entrevistas, para posterior promoção. Nesse sentido, os gerentes observados levaram muito em consideração o chamado PLACAR GDP que traz o desempenho dos colaboradores, já que, conforme já citado, é um dos únicos fatores que o colaborador não consegue alterar sozinho.

Já o objetivo geral do trabalho foi alcançado na análise de como a instituição bancária usa a Gestão de Desempenho por Competência (GDP) como um dos principais fatores para ascensão pro-fissional na empresa em estudo.

A pergunta de pesquisa “Como a Gestão de Desempenho por Competência (GDP) é utilizada em uma instituição bancária para avaliação de desempenho e consequente ascensão profissional?” foi amplamente respondida, já que os objetivos, tanto geral quanto específicos, foram respondidos. Foi realizada uma análise detalhada do sistema de Gestão de Desempenho por Competências (GDP) e de sua forma de utilização, juntamente com um conjunto de fatores, para a ascensão profissional.

Ao avaliar o sistema de avaliação de desempenho utilizada pela empresa em estudo, pode-se verificar que a instituição financeira já está bastante adiantada na utilização da avaliação de desem-penho realizada semestralmente. No entanto, ainda possui vários problemas identificados pelos co-laboradores avaliados, sendo que o principal deles é a escolha dos avaliadores que é conhecida por todos os participantes da avaliação de uma determinada dependência da instituição financeira, e, por isso, uma avaliação ruim acaba piorando o clima organizacional da dependência.

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Vale ressaltar que esses problemas não foram focados no estudo apresentado, por não serem necessários para a resolução dos objetivos. No entanto, não devemos imaginar que o sistema utilizado pela instituição financeira é isento de falhas.

Outra questão importante é que o sistema atualmente utilizado não busca a realização de feedback entre os avaliadores e os avaliados. Os envolvidos verificam suas notas no sistema, entretanto, não é realizada uma reunião com os avaliadores para discutir os pontos que foram considerados abaixo do padrão esperado pelo banco para dinamizar o crescimento profissional do avaliado.

Outro ponto a considerar é que, devido ao trabalho corrido do dia a dia, realizar anotações no sistema para cada um dos pontos que devem ser melhorados pelo avaliado se torna bastante difícil, o que faz com que, muitas vezes, devido à falta de tempo, o avaliado não receba notas realmente baixas do avaliador, notas essas que não podem ser dadas sem anotações no sistema da GDP, o que gera uma nota falsamente positiva para o avaliado que acredita que está desempenhando bem suas funções, mas, na realidade, precisaria realizar algumas ações para melhoria de seu desempenho profissional.

Vale ressaltar que, apesar de todas essas questões apresentadas, a empresa está buscando uma melhoria constante na sua avaliação de desempenho e já a utiliza para ascensão profissional, o que a torna um caso a ser estudado para empresas que ainda estão implementando seus programas de avaliação. Sabe-se que, em inúmeras empresas, a avaliação de desempenho até existe, mas não é utilizada de forma estruturada, sendo que a maior parte dos funcionários não conhece seus resultados ou a forma como os mesmos serão utilizados dentro da organização, gerando, dessa maneira, mais dúvidas do que satisfação profissional nos colaboradores.

As principais limitações encontradas na realização deste estudo foram:

• Falta de material para pesquisa documental na instituição financeira em estudo;

• Informações sobre o sistema de Gestão de Desempenho por Competência (GDP) passados de for-ma informal para os novos colaboradores da empresa, não existindo uma padronização da forma;

• Impossibilidade de contato com os responsáveis pela programação do sistema de Gestão de Desempenho por Competência (GDP) para tirar dúvidas sobre a utilização do sistema;

• Falta de material de apoio bibliográfico sobre a Gestão de Desempenho por Competência (GDP) tanto em livros, quanto em artigos e sites da internet.

Algumas novas pesquisas podem ser realizadas para complementar o estudo apresentado, como, por exemplo:

• Como a instituição financeira faz para diminuir a subjetividade do processo de avaliação;

• Forma de escolha dos avaliadores para cada um dos avaliados e como isso pode influenciar nos resultados da avaliação de desempenho;

• Implantação de um sistema em que o avaliado tenha a possibilidade de responder ao avalia-dor sobre seu resultado, em caso de discordar dos conceitos atribuídos e as consequências dessa implantação para a avaliação de desempenho.

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Publicidade infantil: crenças, mitos e verdades construídasChildren’s advertising: beliefs, miths and build truths

Cristiana de Almeida Fernandes1

Vera Lúcia dos Santos Nojima2

1 Mestre, Doutoranda em Design. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. PUC-Rio. [email protected] Doutora. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

ResumoO presente trabalho se propõe a descrever de que maneira os quadrinhos influenciam a construção narrativa das embalagens dos produtos voltados para as crianças, sob a ótica do mito, baseando-se nos comentários a respeito da ética empregada como argumento para a postulação da polêmica “Lei da Publicidade Infantil”, sancionada em abril de 2014 no Brasil. O conteúdo apresentado procura comentar os meandros do expediente da legislação, como contribuição para o Design, no que se refere à escolha dos elementos de construção de sentido, principalmente no uso de personagens que darão identidade aos produtos. Para tanto, faz-se necessária uma averiguação a respeito dos conceitos encontrados na Psicologia e nos preceitos da mitificação que se fundamentam como arcabouço da questão: legislação versus papel dos pais nos processos decisórios do consumo. Não se pretende aqui, com o presente ensaio, realizar descritivos que demonstrem juízo de valor a favor ou contra a publicidade infantil, mas relatar a maneira como a mensagem acerca do assunto vem sendo construída.

Palavras-chavePublicidade infantil; narratividade; quadrinhos; mito.

AbstractThis paper aims to describe the way comics influence the narrative construction of children product packaging from the perspective of the myth, based on comments on the ethics of the polemic “Law of Children’s Advertising” (Lei da Publicidade Infantil), sanctionated in April 2014 in Brazil. We see the details of the law as a contribution to Design, specially when it comes to chosing the elements to be used in the construction of the meaning, particularly characters that give identity to the products. Therefore, it becomes necessary to investigate the psychological and the mythologizing concepts related to this subject: law versus the role of parents in the decision-making process of the consumption. We do not aim to judge for or against children adversting, but to describe how it has been working within this context.

KeywordsChildren’s advertising; narrative; comics; mith.

Como você deve citar?FERNANDES, Cristiana de Almeida; NOJIMA, Vera Lúcia dos Santos. Publicidade infantil: crenças, mitos e verdades construídas. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 85-96, dez. 2014.

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Publicidade infantil: crenças, mitos e verdades construídas


1 INTRODUÇÃO

Segundo a resolução de 13 de março de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), pertencente à Secretaria de Direitos Humanos, mais precisamente a número 163 (BRASIL, 2014), a partir daquela data, as empresas, marcas e agências de publicidade deveriam obedecer a determinados critérios ao se direcionarem às crianças para fim de venda dos produtos e no uso do conteúdo publicitário contido nas embalagens, comerciais e anúncios. Naquele momento estava sancionada a conhecida “Lei da Publicidade Infantil”. Os recursos de persuasão agora estariam limitados.

Instaurava-se na mídia talvez a maior especulação da história da propaganda no país, quando surgiu uma avalanche de programas de TV e reportagens em canais impressos abordando o tema da publicidade voltada para crianças. Ao mesmo tempo em que se questionava o uso de certos artifícios, muito se falava a respeito da autonomia dos pais ao educar seus filhos. O quesito principal seria: até onde vai o direito de imprensa e a liberdade de expressão?

Apesar de muitos conflitos gerados entre os que são a favor da liberdade midiática (principalmente os donos das empresas especializadas em produtos e suas marcas associadas ao público infantil) e os que são contra (legisladores, entusiastas, ativistas, pais, entre outros), pouco se investigava a respeito do prático teor da referida resolução.

Na realidade, em termos legislativos, um expediente que parte de uma comissão vinculada ao governo, na ocasião, a Secretaria de Direitos Humanos, está sujeita a uma assinatura final. Nas palavras do Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, o CONAR, Gilberto Leifert, em entrevista para a Tribuna do Advogado, registra que

o mercado publicitário já sabe que, no Brasil, de acordo com a Constituição, normas que imponham restrições à propaganda comercial dependem de lei federal, votada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República”. Tal medida possui uma espécie de “força de lei”, mas está sujeita ao crivo e à vigência em nível nacional FRAGA (2014).

Muitas reportagens versavam, naquele momento, inclusive, sobre a dualidade acerca de alguns itens do projeto de lei do CONANDA. Em maio de 2014, a Tribuna do Advogado, site pertencente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de trazer a declaração do presidente do CONAR, ouviu também representantes de órgãos como a Associação Brasileira das Agências de Publicidade (ABAP) e o pró-prio CONANDA, profissionais da mídia, estudiosos, entre outros, a fim de, não só esclarecer o teor da resolução 163, mas alertar à população sobre a controversa lei da publicidade infantil.

A rigor, a Resolução 163 não cria uma nova legislação no que diz respeito à propaganda infantil, mas sim, considera abusivo o ‘direcionamento de comunicação mercadológica’ a esse público, sem no entanto proibir a publicidade de produtos para crianças. É o próprio CDC (Código de Defesa do Consumidor), em seu artigo 37, que proíbe a prática da publicidade abusiva.

Palavras de FRAGA (2014), jornalista responsável pela matéria para a Tribuna da Imprensa. Ele comenta sobre o esclarecimento dado pelo Conselheiro do CONANDA, Pedro Hartung:

O objetivo é justamente estabelecer parâmetros e critérios para considerar uma propaganda como abusiva, de modo que os órgãos fiscalizadores possam atuar melhor (…) Recebemos muitas denúncias e pedidos, especial-mente do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, solicitando pareceres do CONANDA sobre algumas propagandas infantis. Para dar resposta aos questionamentos da Justiça, editamos a resolução, que detalha e especifica o posicionamento do Conanda em relação a essa prática.

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Segundo o Presidente da ABAP, Orlando Marques, na mesma reportagem, “o projeto não possui força de lei”. Ainda infere que a resolução não afetaria o mercado publicitário, pois “é mais um elemento a tentar limitar a publicidade”. Contudo, essa afirmativa é refutada por Hartung, que também é advogado do Instituto ALANA (ligado aos direitos da infância):

As normas emanadas do CONANDA possuem poder vinculado, e devem ser seguidas e consideradas por todos os agentes sociais e estatais (...) O conselho , criado pela Lei no 8242/91, é um órgão colegiado de caráter deliberativo, cuja competência é elaborar as normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, fiscalizando inclusive as ações de execução.

Apesar de já existirem outros projetos de lei, tanto aqueles que buscam a promulgação da proibi-ção, quanto os que promovem sustar os efeitos da determinação no 163 do CONANDA, como no caso do Projeto de Decreto Legislativo (PDC), apresentado pelo Deputado Milton Monti (PR/SP), de no 1460/2014, uma questão levantada por Marques para a Tribuna do Advogado se faz presente: “Esquecem eles que a publicidade apenas apresenta produtos e marcas, mas quem tem o poder de decisão, assim como a obrigação de orientar crianças, é essencialmente a família”.

2 PUBLICIDADE INFANTIL E A ÉTICA SOCIAL

Interpretações à resolução ou finalidades legislativas à parte, o que paira nas discussões diz respeito à ética no trato com a criança.

Na mesma reportagem para o site TB-OAB, foi entrevistada uma pesquisadora, professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense, focada principalmente na questão ética da Publicidade. Em sua declaração, Ana Paula Bragaglia ressalta a necessidade iminente de se reconhecer o peso da publicidade antes de coibi-la. Para ela, “de fato há os pais que não sabem dizer não, e as escolas que ainda não aplicam educação crítica para o consumo.”

Bragaglia (2012) afirma que há a necessidade de propor uma intermediação com base na ética, para além da proibição por completo da publicidade infantil. A pesquisadora ainda ressalta que “em uma época que é impossível desligar a TV sem pelo menos ter assistido uma dezena de comerciais, cresce a preocupação sobre como as crianças serão impactadas por esse meio de comunicação”.

Acerca das discussões sobre essa ética, principalmente no trato com a criança, muitas repor-tagens apontam para uma certa “ditadura” advinda da psicologia, fazendo menções a estudos que se direcionam a generalizar o indivíduo, não identificados à priori. Portanto, torna-se necessário recorrer a algumas pesquisas que avaliam as relações estabelecidas com a criança, sob o viés da psicologia, principalmente quando abordam as interferências culturais em sua formação enquanto sujeito.

Ferreira et al. (2002) afirmam, no ensaio “Individualismo e o coletivismo como indicadores de culturas nacionais”, que psicólogos de várias origens, descontentes com o caráter individualista e anis-tórico apresentado a partir de experimentos identificados (sob a ótica norte-americana) nas condutas sociais, em busca de um pressuposto universalista de comportamento, baseados na psicologia social cognitivista, “vêm-se interessando pelo papel que a diversidade sociocultural desempenha na configu-ração do pensamento social, através da adoção da ética e da êmica, como estratégias de investigação”. Sobre a definição de ética, as autoras ressaltam que “a preocupação é com a busca da universalidade do fenômeno, e desse modo, as teorias derivadas de um determinado contexto cultural são testadas em outros contextos, com o intuito de se verificar a sua capacidade de generalização.

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A respeito da averiguação êmica, Ferreira et al. (2002) discorrem que ela analisa e compreende os “comportamentos intrínsecos a contextos culturais específicos”.

Há de se considerar que as tomadas de decisão para a postulação de leis nacionais, no que se refere às regras de padrões sociais, apresentam argumentos recorrentes à ética.

Shwartz (1994a, 1996 apud FERREIRA et al. 2002) afirma que:

as conceituações oferecidas para o constructo de ‘valores’ convergem no sentido de considerarem-no como crenças associadas a metas desejáveis e a modos de conduta que possibilitam o alcance dessas metas, as quais transcendem ações e situações específicas, orientam a seleção ou avaliação de condutas, pessoas e eventos.

Portanto, um caminho para legislar-se a favor da criança deve ser tomado, desde que essa di-reção se baseie em pressupostos factuais, devidamente registrados, com a apresentação das causas e consequências, explicando para a população o seu teor e finalidade. No caso em questão, isso se aplicaria às tomadas de decisão que os pais devem assumir diante do consumo de produtos por parte dos seus filhos.

“… os pais tomam a direção…”

Ainda se discute nos meandros de certos ensaios, livros, entre outras publicações, sobre a “he-rança” deixada para o adulto que foi exposto à “contaminação” da propaganda na fase da infância. Há devidos valores e crenças que se baseiam na maneira como esse público herda as verdades contadas pelos seus pais ou cuidadores. Existe ainda a presença do questionamento parental nesses estudos e nas discussões presentes na mídia em geral.

A afirmativa de que os pais são os condutores das tomadas de decisão na criação de seus filhos, é encontrada nos estudos de Keller (1996) sobre os diferentes caminhos da socialização até a adolescência. A autora comenta que as crianças crescem usualmente dentro dos scripts de seus pais que projetam os cenários (settings).

Keller descreve três fases funcionais do desenvolvimento:

1. Fase da recepção (0-2/3 anos);

2. Fase da aquisição (fim da fase da recepção até a entrada da puberdade);

3. Fase da transformação (entrada da puberdade até a reprodução).

A primeira fase se refere a quando os indivíduos desenvolvem domínio e competência em suas respectivas culturas, além do próprio desenvolvimento básico de personalidade adquirido.

As estruturas cognitivas de aquisição e processamento de informação, como percepção, memória, resolução de problema e criatividade são, particularmente, os mecanismos pelos quais os indivíduos se tornam aptos a realizar os papéis adultos. As culturas, contudo, diferem substancialmente no que elas entendem como inteli-gência. (KELLER, 1996).

Em um momento anterior à data da resolução 163, pesquisadores de diversas áreas, como da Comunicação Social, Psicologia, Direito, Sociologia, entre outras, já discutiam sobre o impacto da Publicidade nos anúncios voltados para as crianças. Ewald e Ribeiro (2010), por exemplo, desenvolviam uma pesquisa em que se discutia a ética no caso em questão. Para elas, os defensores à proposta de proibição alegam que os enunciados são antiéticos, já que tais propagandas se direcionam a um

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público-alvo “que ainda não completou as etapas de desenvolvimento psíquico necessárias para seus integrantes analisarem criticamente as informações que recebem”.

A premissa contida na averbação das autoras supracitadas é a de que há uma idade “certa” para que as crianças recebam estímulos. Contudo, faz-se necessária a inferência a respeito dos impactos gerados pelos meios de comunicação para o público em questão, baseando-se em dados atualizados com a época em que se pesquisam os assuntos. Como nesse caso, é de grande relevância conhecer o real embate gerado pela publicidade e pelos meios de comunicação, antes de tecer teorizações.

Como afirma Keller (1998) a respeito das fases de desenvolvimento:

Os rótulos das fases caracterizam os mecanismos desenvolvimentais dominantes em cada uma delas, sem negar que tanto outros mecanismos são efetivos em cada fase quanto ocorre a presença de mecanismos anteriores em fases posteriores. A duração das fases e a transição de fase a fase são culturalmente variáveis. O limite das fases é definido por marcadores psicobiológicos. A idade de 2 a 3 anos é obviamente encarada na maioria das culturas como uma transição desenvolvimental, dado que naquela idade campos sociais além do grupo social primário são abertos.

Além de respeitar essas etapas funcionais, as averbações acerca do desenvolvimento devem também ater-se aos preceitos culturais, pois há diferenciações de local para local, dependendo também do acesso e das classes sociais.

Segundo a autora, o ocidente enfatiza o pensamento abstrato, lógico como a meta desenvolvi-mental, enquanto o oriente desenvolve os preceitos calcados nos “componentes tecnológicos” como observações, habilidades, atenção, aprendizagem rápida, boa memória, conhecimento escolar etc.

Tanto no ocidente quanto no oriente, nas classes sociais média e média-alta, as crianças ad-quirem conhecimento predominantemente em contextos especificamente definidos. Como bem diz Keller (1998), em instituições escolares, a educação formal é adquirida através de técnicas culturais de aprendizagem como leitura, escrita e matemática”.

Embora a pesquisadora avalie tais estudos como “hipotéticos e especulativos”, aponta para a necessidade de se especificarem os contextos de aprendizagem para a aquisição das metas desen-volvimentais. Para ela, as classes sociais mais altas das culturas ocidentais,

o conhecimento adquirido deve ser individualmente administrado (…) o foco atencional é específico e exclusive, enquanto que, em comunidades não-ocidentais, o conhecimento resultante contribui ou amplia as competências da família como um todo onde o papel de conformidade é especialmente valorizado. (ibiden, 1998)

Independente das fases relacionadas por Keller como as de recepção e aquisição, desde a direção apontada pelos pais até a visão de mundo e formação de cultura pelo próprio indivíduo, o que prevalece no presente estudo é o fato de que existem crenças adquiridas por uma boa parcela da população de que os personagens estimulam o consumo de produtos. Pregam-se valores ditos éticos que estão livres de aferição.

O que torna curiosas as investigações dessa natureza é o fato de a maioria dos pesquisado-res recorrerem aos estudos das influências da publicidade para as crianças nas décadas de 70 e 80, quando ainda não existia a internet. Naquela época, os recursos de impressão eram limitados e havia pouca disponibilidade financeira para que os designers projetassem embalagens com definições de cor e imagem. Eram encontrados personagens nas embalagens, mas, apesar da publicidade já usá-los como subterfúgio de venda, pouco se conhecia a respeito dos métodos de persuasão, tão difundidos atualmente. O discurso contido nas mensagens das propagandas daqueles anos carregavam elementos próprios da cultura vivida por sujeitos que tinham pouco acesso às informações.

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4 MASCOTES NAS EMBALAGENS

O que se sabe, para ilustrar aquele momento das décadas de 70 e 80, é que alguns personagens já encontrados em revistas em quadrinhos sugestionavam não só os produtos para o público infantil, mas transmitiam carisma através de embalagens, quando os adultos teriam a tomada da decisão de compra. É certo que a criança poderia “sugerir” a aquisição de certa massa de tomate, mas não mani-pularia diretamente o dinheiro e muito menos teria acesso ao cozimento dos alimentos.

Hoje, com o acesso mais rápido às informações, é possível identificar nos artigos produzidos em prol da proibição, uma certa tendência, baseada em argumentos duvidosos e insalubres. Por outro lado, há dois questionamentos nos estudos de Bragaglia (2012): “Há alguma definição de como deve ser uma comunicação infantil? O que pode haver na prática?” Como a autora mesma afirma, “uma das principais características das propagandas é a presença de um personagem ou mascote, que ajuda a criança a identificar a marca”.

Como afirmam Rabelo e Cardoso (2011), “o desenho simples, as cores vivas e a expressividade das emoções atribuídas a eles, fazem do mascote o porta-voz ideal da empresa para a criança. E o encantamento pelos mascotes perdura até os 10 anos, quando a sua preferência muda de direção.”

Um dos segmentos que mais explora o uso do mascote é o da embalagem dos produtos. É a partir dela que o consumidor tem o contato direto na comunicação. Por conta disso, a identidade visual criada em diversas qualidades de materiais e formatos se beneficia de diversos elementos simbóli-cos, como cores, tipografias e personagens, com a proposta de não só se diferenciar entre os itens de mesma procedência, mas também de aproximar a criança dos aspectos comunicacionais envolvidos em sua venda.

Nesse sentido, Mestriner (apud BRAGAGLIA et al.) considera que o uso de personagens carismá-ticos aumenta a venda dos produtos em média 30%. Com base nesse relato, muitos cases de sucesso poderiam ser narrados, como os da comercialização de gêneros alimentícios, higiene e brinquedos, por exemplo.

Retomando a repercussão das últimas decisões governamentais que comentam a Lei 163, na-quele momento muitos fabricantes de produtos se manifestaram na mídia, questionando seus prós e contras. Além deles, outros segmentos comerciais voltados para as crianças se defenderam nas redes sociais, como criadores de personagens e publicitários.

Entre os profissionais que foram aos canais de comunicação discursar a favor da liberdade de expressão na publicidade infantil, estava o renomado autor de histórias em quadrinhos, o empresá-rio Mauricio de Sousa. Muito se falava e citava o uso dos personagens da Turma da Mônica naquele momento, pois, segundo a “Revista IstoÉ DINHEIRO”, sob o relato do jornalista Jankavski (2014), são cerca de 2,5 mil os produtos chancelados pelos Estúdios M.S. em 30 países. Apesar de não serem declarados os valores exatos, estima-se que tais mascotes movimentam, hoje, algo em torno de R$ 2 bilhões por ano.

5 O CASE MAURICIO DE SOUSA DIANTE DA LEI

Em 12 de abril de 2014, este, que é considerado o maior autor de histórias em quadrinhos do mundo, publicou em uma rede social uma fotografia de uma criança, carregando um cartaz que dizia: “Eu tenho direito de assistir publicidade infantil; a televisão, não é só para adultos, alguém sabe quantos

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produtos infantis lançaram por esses dias?” A proporção tomada na mídia após aquela publicação foi tamanha que, pressionado pela polêmica controversa e contrária à sua aparente intenção, obrigou o autor a não só retirar a imagem de sua timeline, mas também se retratar em rede nacional.

Figura 1 - Criança em defesa dde sua própria escolha.

Fonte: G1, 2014.

No Portal G1, Mauricio de Sousa, em entrevista, sustenta que sempre trabalhou com o público infantil em milhares de campanhas, ações sociais, revistas, peças de teatro, filmes de TV e cinema e também, produtos: “Penso que é justamente por isso que meus personagens são tão queridos há mais de quatro gerações. Assim, a fim de evitar mal-entendidos, optei por deletar a imagem que postei mais cedo.” (SOUSA in JANKAVSKI, 2014).

Na mesma reportagem, Mauricio afirma que agiu “por impulso” na publicação, com o intuito de valorizar a voz das crianças, como a da fã que enviou a foto.

No Caderno “Sociedade”, do Jornal O Globo (2014), Mônica de Sousa, filha do empresário, que também serviu de inspiração para a criação da personagem mais famosa dos Estúdios M.S., concedeu uma entrevista, esclarecendo a visão do Grupo acerca do tema da publicidade infantil. Mônica, que hoje coordena a área de licenciamento da marca, define que a meta da empresa “foi sempre trabalhar para o bem-estar da criança. Passamos valores como amizade, respeito aos pais, aos mais velhos, uma sociedade mais ou menos equiparada, onde todo mundo tenha pai e mãe cuidando com carinho.”

Surge, na fala de Mônica, uma crença, um valor, que reflete de fato no andamento e na condução do uso dos personagens nos produtos. Sua explanação também promove o pensamento de que essa é a maneira “mais adequada” de educar, pois é a filosofia empregada no discurso contido em várias entrevistas de Mauricio de Sousa.

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Questionada a respeito da proibição, na referida matéria realizada pelo Jornal O Globo (2014), Mônica de Sousa ressalta: “Se você proíbe uma criança de ver alguma coisa, a está deixando mais alienada. Ela tem que crescer e saber discernir entre certo e errado. A família tem que passar isso”. Na mesma resposta, a entrevistada completa: “Pais e mães estão substituindo o convívio por dar presentes. Isso não é culpa da publicidade, e sim, dessa sociedade, que está carente dessa relação”.

Em uma outra questão, Mônica de Sousa pondera:

Os personagens ilustram a embalagem, mas não testemunham sobre o produto (…) O Mauricio proíbe falta de ética, de maneira que desqualifique a criança. Meu pai, por exemplo, não aceita nem ser juíz de desenhos, porque não consegue dizer para uma criança que o desenho dela não está bom.

6 A MITIFICAÇÃO EM TORNO DA TEMÁTICA; A TEMATIZAÇÃO EM TORNO DO MITO

Há cerca de sete anos, para a defesa de uma dissertação de Mestrado que discutia o uso do mito para a transmissão de um conteúdo ideológico na obra de Mauricio de Sousa, Fernandes (2006) realizou uma entrevista com o autor. Foram elaboradas 34 perguntas, enviadas por e-mail, e Mauricio respondeu cuidadosamente cada uma delas. A intenção do questionário era captar sua opinião a res-peito do conteúdo empregado nas histórias.

A pesquisa tratava de um estudo acerca do mito, tema abordado pela pesquisadora, presente na relação do uso da imagem com o discurso, ali empregado como argumento calcado nas crenças do próprio autor.

O mito ao qual a pesquisa se refere baseia-se nas ideias de Roland Barthes (2003). O autor registra que “mito é uma fala. Naturalmente, não uma fala qualquer. São necessárias condições especiais para que a linguagem se transforme em mito (…) Mas o que se deve estabelecer solidamente desde o início é que o mito é um sistema de comunicação, uma mensagem.”

Em Mitologias, Barthes relata a história que se passa nos bastidores de acontecimentos do coti-diano, ou seja, utiliza a abordagem semiológica no apuro das “verdades construídas” e os seus signifi-cados para os que as vivenciam. Um ponto presente na fala de Barthes é o de que o “mito transforma a história em natureza”; em outras palavras, há situações decorrentes da maneira em que o sujeito se relaciona com o mundo em que vive, intrínsecas no modo como este o observa.

Com a referida pesquisa, foi possível identificar uma “mauricidade” na obra, isto é, a constata-ção de uma montagem do mito mauriciano, no qual estão presentes as verdades que o quadrinista acredita e se reflete no conteúdo nas imagens, através de balões de diálogos, enquadramentos, cores e elementos visuais relativos à liguagem dos quadrinhos, bem como o uso de personagens (com seus movimentos e expressões).

Quando questionado sobre o que o referido autor considera como ideal nos dias de hoje para a formação de uma criança em seu ambiente e sua formação, respondeu: “exemplos, referências”.

Uma outra sentença foi elaborada no intuito de identificar o modelo de vida do quadrinista em sua infância. Tratava-se de saber se o ambiente em que o mesmo foi criado era elencado por ele como ideal para se criar um filho atualmente:

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Tinha muita coisa próxima do ideal (…) Nas grandes cidades há as grandes oportunidades, de estudo e pro-fissionais. Nos pequenos centros há a possibilidade de contato mais próximo com as pessoas. O ideal seria a humanização das grandes cidades, levando-se para elas a facilidade do contato humano que viceja nas pequenas localidades. (SOUSA apud FERNANDES, 2006)

Adrian Forty (2009), em seu livro “Objetos de Desejo”, afirma que Barthes (2003) “decidiu explicar o modo como os mitos funcionam e o poder que têm sobre nosso modo de pensar”. Comenta que o mitó-logo mostra como as coisas aparentemente familiares do cotidiano “exprimem todos os tipos de ideias sobre o mundo”. Para ele (Barthes), “o mito serve para reconciliar a experiência da maioria das pessoas”.

Na abordagem aqui descrita, baseando-se nos estudos sobre a mitologia de Roland Barthes, pode-se arriscar que as visões de mundo do empresário M.S. refletem na maneira como são montadas as histórias, pois, nos estúdios que levam o seu nome, há uma grande equipe encarregada em produzir as revistas e todos os materiais narrativos, bem como em supervisionar tudo o que é chancelado com a Turma da Mônica. E, segundo diversas entrevistas concedidas para a mídia pelo autor, ele supervisiona cada roteiro para que se mantenha o “padrão Mauricio de Sousa”.

Ao mesmo tempo em que se preocupa em manter esse padrão, há relatos de que há um indicativo de se produzir com o foco no despertar da atenção da criança, com roteiros bem atuais, atuando em diversas mídias, como na transcrição da entrevista a seguir, concedida ao canal Web “Caminhos da Reportagem” para a TV Brasil (2013):

E vai continuar o quadrinho no papel, na internet, no telefone celular e outras formas de comunicação que houver. Na base é que tem que ter o cuidado, na criação, no conteúdo, na forma de você contar e levar a história para o público. Aí é que está o ‘segredinho’, tem que ter cuidado e acompanhar o que está acontecendo.

Quanto aos valores estabelecidos para a presença dos personagens como mascotes nos produtos franqueados, naquela entrevista concedida para o Jornal O Globo (2014), Mônica de Sousa responde: “Os produtos têm o aval do Mauricio, que toma cuidado com quem fabrica o produto dele. A gente se pergunta: Você daria esse produto para seu filho? Todo mundo quer licenciar, negamos a maioria”.

Uma outra verdade constituída aparece em uma resposta da entrevistada: “A criança já manda na família, está com força fenomenal”. Ela afirma que não concorda com isso, pois em sua infância, “quem decidia eram a mãe e o pai. Não tem a ver com o personagem, é o poder que a criança está tendo (…) a criança está percebendo a vulnerabilidade dos pais, sabe o que vestir ou com o que quer brincar. Não vai deixar de consumir, pois a família está consumindo”.

Recorrendo novamente aos estudos de Heidi Keller (1998) sobre a formação do indivíduo, a autora ainda cita, além das fases de recepção e aquisição, um momento em que se encarrega da preparação cultural para a definição social dos adultos, no qual é representado um fenômeno significativo à cultura, tratando de “formar a base para a extensão dos desvios tolerados do protótipo cultural (…) Nas culturas ocidentais, é esperado que o adolescente construa e re-construa sua própria identidade, transforman-do os padrões culturais do coletivo em um sistema individual de valores e crenças.” (KELLER, 1998).

Apesar da identificação dos valores culturais e das crenças no mundo ocidental, Keller prega por mecanismos de transferência mais elaborados. Para ela, o modelo existente de transição de geração é calcado cada vez mais na diferença individual.

Isso nos leva a crer que as experiências adquiridas pelo ser ocidental, responsáveis pela formação do caráter, baseiam-se nas relações de pai-criança e se refletem na sua relação com a comunidade. Contudo, essa visão se restringe a um sistema de famílias nucleares, como modelo habitual do ocidente, apontado pela maioria dos estudos de comportamento.

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Diante desse contexto, há indicativos da presença de algumas questões intrínsecas ao conteúdo das histórias, que se refletem na aplicação de personagens nas embalagens:

1. Existem valores predeterminados que fazem parte do conteúdo das narrativas gráficas;

2. Ocorre a presença de uma certa formação familiar nuclear tradicional, no qual a criança é protegida;

3. Existem pressupostos de comportamento nos personagens infantis que estabelecem papéis muito bem definidos em gênero. Por exemplo: brinquedo de menina e brinquedo de menino;

4. Ocorre uma procupação com a construção da mensagem, utilizando personagens indicados no trato de algumas questões, fazendo parte das embalagens. Por exemplo: o Chico Bento, uma figura camponesa, está estampado das caixas de goiaba, pois existem histórias que ele mesmo rouba essas frutas no sítio de um fazendeiro;

5. A mesma conduta adotada para as histórias se apresenta no conteúdo das embalagens, assim como a Turma da Mônica só faz parte de produtos de excelente qualidade. Por exem-plo, as fraldas;

6. Os personagens são sempre infantis e interagem com os rótulos, mostrando estar felizes no consumo daquele conteúdo;

7. Existem variações dos personagens para fases diferentes de indicação por idade e por interesse;

8. Os produtos, geralmente, suscitam interatividade com a criança, sendo que alguns deles sugerem uma intermidialidade;

Figura 3 - Jogo da “Fazendinha Feliz” do Chico Bento.

Fonte: imagem capturada do aplicativo para smartphone.

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9. A presença dos personagens em gêneros alimentícios básicos, como frutas e legumes, sugere que a criança se identifique com aquele alimento, podendo aceitá-lo melhor em sua dieta.

“Até a maçã não teremos mais, não pode personagem na embalagem”.

Essa era a manchete da matéria que transcrevia a entrevista com Mônica de Sousa.

Como conclusão a este ensaio, muito se discute a respeito do papel ideal dos pais na educação de seus filhos. Mas, como foi visto, não há um modelo a ser empregado de caráter universal, pois são muitas variáveis que cercam o indivíduo, além das faixas etárias. Trata-se de uma relação do próprio sujeito com o meio em que vive e sua relação com o outro.

Foi visto que o pressuposto ético também apresenta diversas facetas, pois os próprios estu-diosos se confundem em sua definição, já que qualquer proibição é avessa ao que se acredita como ideal. A legislação é contraditória, tem argumentos infundados e antiquados, assim como não sugere caminhos a serem adotados, pois os mesmos personagens que fazem parte dos produtos voltados para as crianças estão estampados em embalagens exclusivas dos adultos.

Como desdobramentos às presentes colocações, sugere-se que ocorram investigações acerca do uso dos quadrinhos de Mauricio de Sousa no ensino, pois é bem possível que se apresentem resul-tados favoráveis, uma vez que a publicidade contida nos produtos poderia desenvolver um interesse da criança pela leitura. Há relatos de que muitas pessoas aprenderam a ler Turma da Mônica e que passaram a comer frutas por causa da qualidade aparente na embalagem. Se os quadrinhos de Mauricio de Sousa auxiliam no ensino, pode ser que a publicidade infantil contida nos produtos desenvolva na criança o hábito de leitura.

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Redes e controvérsias referentes à união homoafetiva: a produção do artefato famíliaNetworks and controversies relating to homoafetiva union: the production of family artifact

Júlio Cesar de Almeida Nobre1

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira2

Felipe Boechat Barbosa3

Thales Groetaers Castro e Silva4

Vanilda de Araújo Cunha Monteiro de Paiva5

1 Graduado em Psicologia, com mestrado e doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, desenvolve pesquisas na área da produção de subjetividade e saberes a partir do referencial da Teoria Ator-rede. Docente do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.

2 Doutora em Educação na área de concentração de Políticas Públicas. Docente do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.3 Discente do curso de Enfermagem do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.4 Discente do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.5 Discente do curso de Serviço Social do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.

ResumoO Supremo Tribunal Federal - STF, em 2011, pôs em julgamento a ADI 2477 e a ADPF 132. Em decisão favorável polêmica, acabou por reconhecer casais homossexuais como entidades familiares e detentores de direitos legais. Tal questão tem enfrentado forte resistência – inclusive religiosa. Em muitos países, essa temática também vem ganhando espaço na mídia que acaba por amplificar controvérsias inerentes aos contornos atuais daquilo que se entende por família. Tal controvérsia acaba por entrelaçar em um mesmo destino, mediadores de diversas ordens: mídia, juristas, cidadãos comuns, religiosos etc. O objetivo do presente artigo, portanto, é fazer uma análise do processo produtivo do artefato família na atualidade por meio de um rastreamento de mediadores diversos, controvertidas redes que o colocam em circulação. Com o foco na questão da união homoafetiva e em sintonia com a Teoria Ator-rede – TAR, nossa proposta é seguir de elo em elo a família como um efeito de redes de elementos heterogêneos e gerar um relato cartográfico.

Palavras-chaveTeoria ator-rede; família; união homoafetiva.

AbstractThe Federal Supreme Court - STF, in 2011, put on trial ADI 2477 and the ADPF 132. favorable decision controversy, has come to recognize gay couples as family entities and legal rights holders. This question has faced strong resistance - including religious. In many countries, this theme is also gaining ground in the media which ultimately amplify controversies inherent in the current contours of what is meant by family. This controversy eventually intertwine in the same destination, mediators from various sources: media, lawyers, ordinary citizens, religious etc. The purpose of this article, therefore, is an analysis of family artifact of the production process at the present through a tracking various mediators, issue networks that circulate. With the focus on the issue of homoafetiva union and in line with the Actor-Network Theory - TAR, our proposal is to follow the link to link the family as an effect of heterogeneous elements networks and generate a mapping report.

KeywordsActor-network theory; family; homoaffective union.

Como você deve citar?NOBRE, Julio Cesar de Almeida et al. Redes e controvérsias referentes à união homoafetiva: a produção do artefato família. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 97-113, dez. 2014.

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Redes e controvérsias referentes à união homoafetiva: a produção do artefato família


1 INTRODUÇÃO

O artefato6 família, ao longo dos anos, vem passando por várias transformações, não somente no Brasil como também em vários outros países. Tal artefato, que circulava sem maiores controvér-sias, parece se instabilizar na atualidade. Múltiplos modos de produção da família acabam por trazer fortes controvérsias para o formato nuclear tradicional. Em meio às famílias monoparentais, adotivas temporárias, de casais sem filhos, a família homoafetiva é o foco deste trabalho.

Em termos ocidentais, de um modo geral, do século V ao XV, a família parecia ser uma realidade vivida, porém, sem o sentimento familiar. No final do século XV, tal sentimento parece despontar. Em meados do século XVIII, a família passa a servir basicamente à procriação e à transmissão da linha-gem. Nesse mesmo século, no Brasil, tínhamos uma família patriarcal (FREIRE, 1981), na qual o senhor exercia o poder sobre todos que habitavam a casa grande e sua propriedade agrária. Residia sob o mesmo teto a esposa, os filhos, parentes, empregados e escravos.

A partir do século XIX esse modelo familiar começa a se instabilizar e as fronteiras de uma família nuclear começam a ser delimitadas, sendo retirados dessa constituição os parentes, escravos, dentre outros. Nesse momento, passam a fazer parte do convívio da família somente o pai, a mãe e os filhos, sendo esse pai o provedor e a mãe a mantenedora do lar, submissa ao seu esposo. Salienta-se que tal modelo não se configurava como articulado apenas à realidade do Brasil, mas também circulava por muitos outros países.

Na atualidade, essa – até então – estável família nuclear parece encontrar resistência em sua circulação. Em meio a intensas controvérsias, a família homoafetiva, foco de análise do presente artigo, ganha significativa visibilidade quando tal temática chega ao Supremo Tribunal Federal. Nos dias 04 e 05 de maio de 2011, em sessão plenária, o STF pôs em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade / ADI 2477 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental / ADPF132 – ambas objetivando a união estável para pessoas do mesmo sexo (DANTAS; ARAÚJO, 2012). Os respectivos ministros, to-mando decisão favorável e polêmica, acabaram por reconhecer casais homossexuais como entidades familiares e, portanto, detentores de significativos direitos legais.

Salienta-se, entretanto, que as controvérsias inerentes a tal questão não se encerram com essa decisão do STF. Diversos são os atores que despontam em argumentações pró e contra tal possibi-lidade. Desse modo, de nó em nó, temos uma realidade sendo tecida por múltiplos e controvertidos mediadores: a mídia, políticos, instituições, ONGs, juristas, religiosos, cidadãos comuns, legislação etc.

Para a análise de coletivos complexos, entendemos que um referencial teórico-metodológico bastante fértil é a teoria Ator-Rede. A partir dessa perspectiva, tomamos a família como um efeito de redes de elementos heterogêneos, mediadores que, ao possuírem a capacidade do desvio, formam fluxos temporais produtivos rastreáveis. As controvérsias são decisivas nesse rastreamento, visto que, nesses momentos de forte instabilidade, a ação dos mediadores fica visível e passível de acompanhamento.

Assim, o foco do presente trabalho reside na análise da produção do artefato família a partir das controvérsias acerca da união homoafetiva em uma perspectiva de redes. Uma família que vem se produzindo em meio a mediadores envolvidos em diversas questões, múltiplos porta-vozes em dife-rentes argumentações sobre a união homoafetiva. Pretende-se, portanto, desenvolver uma cartografia descritiva da produção dessa mesma família na atualidade, buscando evidenciar sua rede heterogênea de mediações, os principais porta-vozes e as dinâmicas das conexões que articulam seus processos.

6 Em sintonia com o pensamento de Bruno Latour, utilizamos o conceito de artefato buscando enfatizar, simultaneamente, o caráter de construção – “arte” – e de solidez – “fato” – da realidade.

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Júlio C. Almeida Nobre | Ivanete da R. Silva de Oliveira | Felipe B. Barbosa | Thales G. Castro e Silva | Vanilda de Araújo C. M. de Paiva

ISSN: 1809-9475 | e-ISSN: 1982-1816 p. 99

A proposta do nosso trabalho é seguir os mediadores e “chamá-los a falar” por meio de um relato que não tenha a pretensão de estabilizar um novo formato rígido acerca da família na atualidade, mas que seja potente porque é rico em polifonia. Para que possamos trilhar nessa direção, realizaremos, primei-ramente, um breve delineamento conceitual acerca das fronteiras da família e sua presente instabilidade diante de questões acerca da união homoafetiva.

2 INSTABILIZAÇÕES NA FAMÍLIA: A QUESTÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA

Ao abordarmos as fronteiras daquilo que entendemos por família na atualidade, podemos afirmar, em sintonia com Roudinesco (apud ZANARDO; VALENTE, 2009), que estas se configuram como uma produção de cunho temporal. Levando em consideração a potência do tempo, a atualidade parece ter produzido o conceito de casal e filhos como uma realidade fortemente articulada aos limites da família. Essa imbricação fica bastante evidente quando abordarmos uma referência tradicional como o “Novo Dicionário da Língua Portuguesa”. Nessa publicação, Aurélio Buarque de Hollanda, define família como “(...) pessoas aparentadas, que vivem, em geral, na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos” (Apud SARDENBERG, 1997, p. 3). Mais ainda, “(...) comunidade constituída por um homem e uma mu-lher, unidos por laço matrimonial e pelos filhos nascidos dessa união” (apud SARDENBERG, 1997, p. 3).

Zanardo e Valente (2009) parecem levar tais definições adiante quando demonstram a existência de um enlace casal e família – no ocidente – atrelado com a concepção de amor romântico. Assim, uma família entendida como nuclear, amorosa e monogâmica, delimitada pela presença de pai, mãe e filhos se impõe entre o final do século XVIII e meados do século XX. Porém, à revelia da atual potência da família nuclear, é possível identificar que diferentes modelos foram existindo no ocidente e sendo substituídos ao longo do tempo.

Philippe Ariès (apud ZANARDO; VALENTE, 1997) argumenta, por exemplo, que na época medie-val – do século V ao XV – já se configuravam os contornos da família como realidade vivida, embora ainda não existindo um sentimento familiar como valor. Este foi sendo desenvolvido somente a partir do século XV. Mesmo assim, tal sentimento de família segue, até o final do século XVIII, servindo, ba-sicamente, à procriação, à transmissão da linhagem, nome e patrimônio. O casamento não era fruto do amor romântico, mas sim fundado em arranjos, objetivando o lado econômico, no qual a mulher tinha um papel de objeto de troca e de agregadora de valor, pois levava para o casamento o seu dote.

A família brasileira, por sua vez, mesmo passando por várias transformações ao longo dos anos, parece igualmente se articular com tal quadro acima citado. Gilberto Freire (1981), ao produzir uma história da família no Brasil, traduz tal família, como tendo sido eminentemente patriarcal no mesmo século XVIII. Articulado tam-bém às culturas indígena, europeia e africana, nesse modelo, o grande senhor exercia seu poder sobre todos aqueles que se abrigavam em sua propriedade agrária. Os escravos, esposa, filhos, descendentes, familiares, dentre outros. A mulher, produzida como figura submissa, deveria obedecer ao marido, do mesmo modo que os filhos. Estes não poderiam se manifestar, sendo também submissos ao grande senhor e devendo, a ele, obediência e respeito. Desse modo, a casa-grande teria sido o símbolo desse tipo de organização, núcleo para onde convergia toda a vida econômica, social e política da região onde esta se situava. Sua influência se articulava com a atuação da Igreja, do Estado e demais instituições sociais e econômicas.

A partir do século XIX, Alves (2009) aponta que a família patriarcal torna-se mais instável no Brasil, dando lugar à circulação contundente de uma família nuclear: pai, mãe e filhos − o homem como provedor e a mulher como mantenedora do lar e responsável pela criação dos filhos. A forte instabili-dade que ocorria, nesse momento, se articulava com a retirada de diversos elementos da fronteira da família. Agora, somente se abrigam na propriedade a mãe, o pai e os filhos. Temos aqui uma família que colocava em um mesmo circuito a casa, o casal e os laços de sangue.

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A família tradicional brasileira, desse modo, nesse momento, se produz como composta por um homem e uma mulher, ambos oriundos de famílias diferentes. A decisão relativa ao casamento era tomada pela família dos noivos. Estes deveriam cumprir um ritual com as etapas do namoro, noivado e casamento. A mulher precisaria ser entregue a seu esposo ainda virgem, isto é, sem nunca ter se envolvido fisica-mente com outro homem. Ao homem, por sua vez, estaria liberada as experiências sexuais com outras mulheres, experiências estas delimitadas como uma forma de status e masculinidade (MEDINA, 1997).

Salienta-se que, desde o nascimento, a criação já seria diferenciada de acordo com o sexo do bebê. Meninas deveriam usar rosa e serem tratadas com delicadeza, ao passo que, os meninos, usariam azul e seriam educados com mais aspereza. Aos meninos, a apropriação da vida pública, como brincar nas ruas com outros meninos. As meninas deveriam ficar restritas ao mundo privado, brincando com bonecas. Desse modo, o homem se produzia como não devendo mostrar suas fraquezas, em contra-ponto à mulher, que seria o sexo frágil.

Formatos bem delimitados. A mulher, criada para ser boa esposa, mãe e administradora do lar, tendo responsabilidades na criação dos filhos, ao se casar, ficaria protegida por toda sua vida no mundo doméstico, restrita à vida privada e prestando obediência a seu marido, que a provê em substituição a seu pai. O homem, por sua vez, detentor da liberdade na vida pública, visto que de lá retiraria o sustento da casa e da família, passaria muito tempo fora de casa trabalhando, sendo comumente visto como uma figura autoritária pelos filhos. Nesse modelo de família nuclear, composta por pai, mãe e filhos, a preocupação é a de procriar e criar a prole.

Nos últimos anos, no Brasil, as estatísticas vêm argumentando ainda no sentido da predominância dessa família nuclear. Segundo Goldani (apud ZANARDO; VALENTE, 1997), no final da década de 80, a maioria de brasileiros e demais residentes no país viviam em unidades domésticas formadas por esse tipo de vínculo. Do total de domicílios particulares pesquisados pelo IBGE em 1989, 92,6% organizavam-se ao redor de uma família7 , sendo que, desse total, 61% eram de casais com filhos, 12,55% de casais sem filhos, 15,2% de famílias monoparentais e 3,4% tinham outros arranjos familiares (SARDENBERG, 1997). Tais es-tatísticas acabam por traduzir que, em um passado recente, o modelo de família nuclear ainda imperava.

Porém, parece que aquilo que viemos entendendo por família até então se encontra com muita dificuldade em se manter estável. Um fator que parece contribuir para tal instabilidade tem sido a pre-sença de diversas configurações possíveis para os contornos familiares. Se por um lado, temos atores a traduzir família como dotada de vínculos mais fluidos, relações estabelecidas de modo fugaz, por outro, como já abordamos anteriormente, temos argumentos que ainda revelam uma forte presença de arranjos familiares mais tradicionais, apoiados no conceito de pai, mãe e filho. Nesses termos, aquilo que entendemos por família parece bastante problemático no momento.

A família contemporânea parece nos remeter a formatos diferentes, na qual o modelo tradicio-nal – pai, mãe e filhos – não deixa de existir, mas se instabiliza com a presença e circulação de outros modos de família. As famílias extensas, que incluem três ou quatro gerações; as famílias substitutas, formadas por meio da guarda, tutela e adoção; as famílias monoparenterais, que se instauram apenas quando um dos pais arca com as responsabilidades de criar o filho ou filhos; as famílias adotivas tem-porárias; as famílias inter-raciais; as famílias de casais sem filhos; as famílias unipessoais, nas quais a pessoa opta por viver sozinha, dentre outras.

7 A definição de família adotada, nesse momento, pelo IBGE é de uma unidade doméstica residencial – um lar – não se articulando com um grupo de pessoas conviventes que mantêm vínculos de parentesco resultantes de consanguinidade ou de adoção.

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A família, da forma como vem se produzindo nos últimos tempos, parece impossibilitar sua identi-ficação a partir de um modelo único ou ideal. Na tradução de Oliveira (2009), diferentemente da aborda-gem tradicional, ela antes sugere uma manifestação de múltiplas trajetórias, arranjos diversificados em espaços e organizações singulares. Um conceito de família, como nos apresenta Gomes (apud BOTTOLI et all, 2012), baseada na união exclusiva de um homem e uma mulher, que se inicia por amor, com a esperança de que o destino lhes seja favorável e que seja definitiva, parece não mais se sustentar como única possibilidade. Em meio à intensa turbulência por que vem passando a família na atualidade, muito se tem discutido acerca da união homoafetiva e sua relação com o modelo mais tradicional de família conhecido. Tais controvérsias acabam por envolver atores de diversas ordens, como aqueles do âmbito jurídico, espaço este onde a temática da união homoafetiva ganhou forte potência quando o Supremo Tribunal Federal – STF – se reuniu para julgar a ADI 4277 e a ADPF 132 – que tratavam do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar (DANTAS; ARAÚJO, 2012).

Em 25 de fevereiro de 2008, fora apresentada ao STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 132, de autoria do Governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. A ADPF teve por enfoque a promoção do direito à isonomia, bem como a liberdade e a dignidade da pessoa humana. A principal solicitação trazida pela respectiva ação foi o requerimento da efetivação do art. 1723 do Código Civil brasileiro para a união homoafetiva. Este sinaliza em seu caput que: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família (BRASIL, 2002)”.

Objetivava-se que o STF viesse a traduzir o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Rio de Janeiro em sintonia com a Constituição do país, formalizando que, decisões judiciais, estabelecendo desigualdade jurídica entre uniões homoafetivas e uniões estáveis estariam em contradição com direitos fundamentais. Mais ainda, solicitava-se que, caso houvesse a derrota da ADPF, esta fosse recebida como uma ADI – Ação de Inconstitucionalidade.

Já em 02 de julho de 2009, a Procuradoria Geral da República propôs a ADPF 178, que terminou sendo recebida pelo então presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, como a ADI 4277. O objetivo princi-pal era que a Suprema Corte declarasse como obrigatório o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Tal reconhecimento se daria desde que preenchidos os mesmos requisitos necessários para a configuração da união estável entre homem e mulher. A proposta era de que os mesmos deveres e direitos originários da união estável fossem estendidos aos companheiros nas uniões homoafetivas.

A partir desses movimentos, houve um posterior julgamento, ocorrido em 04 de maio de 2011, quando o relator das ações, o ministro Ayres Britto, votou convictamente no sentido de empregar nova interpretação, conforme a Constituição Federal, para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil – Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 – que viesse a impedir o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Tal artigo traz a previsão de que:

Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

§ 1° A união estável não se constituirá se ocorrerem os impedimentos do art. 1.521; não se aplicando a incidência do inciso VI no caso de a pessoa casada se achar separada de fato ou judicialmente.

§ 2° As causas suspensivas do art. 1.523 não impedirão a caracterização da união estável (BRASIL, 2002).

O ministro argumentara que o artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, veda qualquer discri-minação em virtude de sexo, raça, cor e que ninguém poderá ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. Nesse sentido, o ministro articula os opositores da união homoafetiva como dotados de atitude discriminatória colidindo, portanto, com o artigo supracitado.

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Na prática do julgamento, uma intensa controvérsia acaba por se articular com o processo que ocorre no STF. Desse modo, a Suprema Corte, ao imbricar-se com a produção de uma normatividade reconhecedora de qualquer tipo de união estável, acaba por atuar fortemente em meio a turbulências relativas aos contornos daquilo que concebemos por família na atualidade.

Em tal controvertido processo de produção de normatividade, muitos são os mediadores atuando, a fazer circular aquilo que entendemos por família na mesma proporção em que argumentam. Por um lado, vemos – já há algum tempo – inúmeras traduções que parecem produzir um conceito ampliado de família:

Creio que há algo de novo no Direito da Família: a vontade de vencer os limites ridículos da acomodação inte-lectual. Porém, tudo será em vão sem a assunção pela sociedade – enquanto Estado, comunidade acadêmica, organizações não governamentais – de uma postura responsável em relação à família – lato sensu. Transfor-mando o texto da Constituição Federal em letra viva (COLARES, 2001). Por outro, temos argumentos que acabam por traduzir as uniões entre pessoas do mesmo sexo como deslocadas do conceito de casamento, visto que este, em muito, veio sendo propagado como objetivando a reprodução da espécie: crescei e multiplicai-vos8 .

Diversas são as questões comumente levantadas acerca da união homoafetiva. Com o intuito de analisar as controvérsias produtoras daquilo que se concebe por família em meio às questões acerca da união homoafetiva, o presente trabalho não tem por finalidade dar uma resposta em definitivo sobre tal artefato, apresentando um conceito que se queira mais profundo e sólido que outro. Não almeja-mos nada além do terreno plano das mediações a constituir a família na justa medida de suas ações. Nesse sentido, entendemos o referencial da Teoria Ator-rede como bastante fértil na abordagem de controvertidos coletivos.

3 O REFERENCIAL TEÓRICO DA TEORIA ATOR-REDE – TAR

A partir do abordado anteriormente, pode-se afirmar que, na atualidade, a família parece ser alvo de fortes controvérsias. Novos atores despontam, trazendo significativa turbulência para os alicerces dessa instituição que, até então, circulava sem maiores instabilidades, sem grandes questionamentos. Em tal terreno sinuoso sobre do conceito de família, alvo de controvérsias mobilizadas pelos ques-tionamentos acerca da união homoafetiva, entendemos que uma perspectiva apoiada no conceito de redes sociotécnicas pode auxiliar bastante no rastreamento de circuitos de mediadores que delineiam formatos na justa medida de suas ações, seus desvios.

A TAR, desenvolvida por Bruno Latour, dentre outros, nos remete a articulações, desvios produ-tores de existência levados a cabo por mediadores que não se resumem a condição humana. Temos aqui um entrelaçamento de humanos e não humanos. Nesse sentido, actantes são entidades atuantes, que formam redes, que promovem mudanças no coletivo de mediadores que compõem a realidade. Salienta-se que os não humanos possuem papel importante no referencial TAR, visto que estes, assim como os humanos, irão povoar a produção dos fatos.

Ao abordarmos o referencial das redes, devemos ter por foco o conceito de mediador. Estes seriam os responsáveis pelas constantes redefinições, desvios que modificam a realidade. Novas questões vão surgindo e pressionando as velhas, em que um novo coletivo começa a ser criado, tecendo uma nova realidade. Toda realidade, portanto, se mantém sustentada por um circuito de mediações caracterizado como um fluxo de deslocamentos. De nó em nó, mediador em mediador, um coletivo se fabrica. Para

8 Diante da infertilidade dos casais homoafetivos, muitas vertentes religiosas passaram a repudiá-los. O Pastor Silas Malafaia, pastor pentecostal, vinculado à Assembleia de Deus, líder evangélico da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, por exemplo, é um dos importantes mediadores que, em inúmeras entrevistas e reuniões, demonstra argumento contrário a união homoafetiva. Seu foco de crítica parece estar fortemente articulado ao entendimento do que vem a ser uma família, com argumentações que apontam tal união como uma quebra de preceitos existentes na Bíblia.

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um melhor entendimento, criemos a seguinte imagem: uma peça de teatro com os atores em cena e uma ávida plateia assistindo ao respectivo show. Com suas atenções voltadas para o espetáculo, não se dão conta de que o maior show não está ao alcance de seus olhos. Os bastidores onde, para que a mágica da cena aconteça, cada elemento precisa manter uma sincronia coletiva. Na “cozinha dos fatos” existe todo um trabalho coletivo, muitas vezes, invisível.

Quando um desempenho acontece de modo sincronizado, sem maiores controvérsias, estamos diante da formação de uma caixa-preta. Esta, portanto, acontece apenas quando inexistem questio-namentos, instabilidades, isto é, quando humanos e não humanos estão em uma mesma sintonia coletiva. Porém, tal vivência de solidez não tem garantias de manutenção. Se algo na rede de trabalho sai do eixo, o inesperado traz questionamentos acerca da realidade e robustez dos fatos. Entramos em um campo de controvérsias e a caixa-preta se abre. Estamos diante daquilo que Latour denomina caixa-cinza. Tais processos indicam que um artefato não conseguiu se estabilizar, tendo esse social, portanto, retornado ao campo das discussões e turbulências. Diante das aberturas e fechamentos de caixas-pretas, temos um social concebido como fluxos, caracterizado por um dinamismo temporal, onde os espaços dependem dos circuitos para se sustentar.

Em um social tão fugaz e sem garantias, a TAR sinaliza algumas coordenadas necessárias para aqueles que se interessam pela abordagem de redes (LATOUR, 2000). A) Devemos objetivar um fato sempre em ação, situando-nos em momentos de construção de caixas-pretas; B) a condição de arti-ficialidade ou de natureza de um fato é sempre efeito dos processos de mediação dos coletivos; C) a estabilização de um fato é uma consequência da resolução das controvérsias envolvidas e nunca sua causa; D) a estabilidade da sociedade é igualmente uma consequência da resolução de controvérsias; E) o pesquisador deve se colocar em uma posição simétrica diante do estabelecimento de qualquer polaridade, rastreando os nós que estão sendo amarrados nesses processos; F) faz-se importante focalizar a extensão da rede, que é construída diante de argumentos acusatórios de irracionalidade, bem como na busca de explicações sociais ou lógicas que justifiquem tal acusação e G) deve-se ras-trear a rede que sustenta qualquer qualidade especial, a qual atribuímos a condição de solidez factual.

Seguindo tais passos propostos por Latour, teremos pistas a serem seguidas, mediadores em ação a construírem caminhos, possibilidades, realidades. Desse modo, a proposta é, ao seguirmos tais pistas, desenvolvermos um relato derivado do próprio rastreamento (LATOUR, 2008). Um relato potente porque rico em mediadores. Dar voz aos diferentes actantes envolvidos na questão da união homo-afetiva, um controvertido coletivo cuja realidade daquilo que entendemos por família parece adquirir significativa instabilidade, revelando sua condição de caixa-cinza.

Tal referencial, portanto, possibilita uma análise da “cozinha do fato” família em termos de uma abertura da caixa-preta, imbricada com um controvertido coletivo, a envolver a temática da união homoafetiva. Uma cartografia de circuitos de mediações humanas e não humanas levadas à frente, na justa proporção das ações de disjunção e conjunção levadas adiante. Uma tessitura que envolve elementos diversos: leis, mídia, academia, cidadão comuns, religião dentre outros.

Desse modo, entendemos que a controvérsia jurídica acerca da união homoafetiva instaura-se em um momento de significativa abertura da caixa-preta família. Assim, entendemos que os argumentos jurídicos presentes em artigos diversos, em muito, nos servem como importantes portas de entrada para o estudo acerca da produção de contornos atuais desse artefato. Faz-se mister salientar que a grande mídia também se revela como singular porta de entrada na respectiva controvérsia, visto que esta não apenas pauta o tema, mas o traduz e reverbera intensamente.

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4 ANALISANDO CONTROVÉRSIAS ACERCA DA UNIÃO HOMOAFETIVA: O ARTEFATO FAMÍLIA EM AÇÃO

Conforme já abordamos anteriormente, em julgamento, ocorrido no ano de 2011, o ministro Ayres Britto votou de modo convicto por uma nova interpretação conforme a Constituição Federal, objetivando excluir um significado do artigo 1.723, do Código Civil – Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 – que impedisse a potencialização da união entre pessoas do mesmo sexo e seu reconhecimento como uma entidade familiar. Nesse sentido, os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, bem como as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie, acompanharam o entendimento do ministro Ayres Britto pela procedência das ações. Todos os dez ministros votantes no julgamento da ADPF 132 e ADI 4277 manifestaram-se pelo entendimento da união homoafetiva como entidade familiar.

Vale ressaltar que a Suprema Corte brasileira teve um posicionamento extremamente homogêneo diante da temática acerca da união homoafetiva. Desse modo, potente foi sua atuação no sentido do delineamento dos contornos acerca do que vem a ser considerado como família, articulando a defesa desses limites impostos com a necessidade de se reprimir de forma árdua e incessante qualquer tipo de intolerância ou discriminação. Tal processo parece estar acontecendo em maior escala, não trazendo instabilidades para as fronteiras familiares apenas no Brasil.

Em matéria da Revista Veja, podemos observar na realidade britânica que:

Casais homossexuais da Inglaterra e do País de Gales, no Reino Unido, aproveitaram para oficializar sua união logo nos primeiros minutos deste sábado, dia em que entrou em vigor a nova lei sobre o casamento gay. As regras não valem para toda a Grã-Bretanha, já que Escócia aprovou sua própria lei, que entrará em vigor no fim do ano, e a Assembleia norte-irlandesa ainda não legislou a respeito. Pesquisas de opinião mostram que quase dois terços dos britânicos apoiam a união homossexual (...). No país não foram registrados grandes protestos contra a lei, ao contrário do que aconteceu na vizinha França (VEJA 2014).

No site jurídico Jus Navigandi, há apontamentos que demonstram a participação da América Latina, nessa mesma época, das controvérsias relativas à temática da legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo.

A capital da Argentina tornou-se, em 13 de dezembro de 2002, a primeira cidade da América Latina a legalizar a união civil de homossexuais, depois de um debate acalorado na câmara local, interrompido em várias ocasiões. Os legisladores de Buenos Aires aprovaram um projeto que representa amparo legal para casais do mesmo sexo, dando-lhes certos direitos conjugais, ainda que sem permitir o casamento ou a adoção (BORELLI, 2003).

No Brasil, o casamento vinha, nesse mesmo momento, sendo traduzido como algo a ser aceito somente quando envolvesse homem e mulher. O Código Civil, mesmo não definindo o conceito de casamento, deixa entendido que este é um ato efetivado por um homem e uma mulher, fazendo referências que articulam a concepção de cônjuges com marido e mulher. Do mesmo modo, a Constituição Federal também não sinaliza o que vem a ser casamento, mas no Art. 226, § 5º, desenvolve as mesmas fronteiras desse conceito, quando argumenta sobre o exercício dos direitos e deveres na sociedade conjugal. O respectivo artigo aponta que estes são praticados tanto pelo homem quanto pela mulher. Mais uma vez casal articulado à diferença dos sexos, sendo esta um requisito fundamental para sua própria condição de realidade.

Ainda em 2002, no mês de janeiro, uma situação explode na mídia brasileira, amplificando bas-tante as controvérsias em relação à formalização legal dos casais homoafetivos na época. Após o falecimento da cantora Cássia Eller, mãe de um menino de 8 anos chamado informalmente de Chico, a Justiça do Rio de Janeiro concede sua guarda provisória à companheira, com quem a artista manteve uma relação homoafetiva por quatorze anos. A potência desse caso traz tal polêmica para o cotidiano das relações de um modo bastante intenso, fazendo reverberar diferentes opiniões naquele momento.

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Antes de tal debate midiático a envolver Chico, cabe citar a atuação da senadora Marta Suplicy e seu projeto de Lei nº 1151/95 (na época, Deputada Federal). Tal projeto objetivava disciplinar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Na sua justificativa, a parlamentar asseverava que: “Este Projeto pretende fazer valer o direito à orientação sexual, hetero, bi, ou homossexual, enquanto expressão de direitos inerentes à pessoa humana. (...) Essas pessoas só buscam o respeito às suas uniões (...) de-vidos pela sociedade e pelo Estado” (SUPLICY, 1995: 4-5).

O projeto buscava regulamentar, reconhecer e conferir direitos e obrigações decorrentes da união homóloga, não tendo como objetivo incentivar ou fazer qualquer apologia à homossexualidade. De qualquer modo, temos aqui um argumento que coloca a união civil articulada com orientações sexuais diversas e à dignidade humana. Mais ainda, Marta Suplicy tem sido um importante porta-voz nesse sentido na atualidade, por continuar a defender os direitos da união homossexual, como citado na reportagem de Eunice Pinheiro, de agosto de 2011, do site “PT no Senado”.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a sugestão de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende assegurar direitos aos gays, lésbicas, transexuais e travestis de todo o País, como o de casamento civil, adoção e licença natalidade de 180 dias (PINHEIRO, 2011).

O texto da respectiva PEC, elaborado pela Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi entregue à senadora juntamente com um projeto de criação do denominado Estatuto da Diversidade Sexual. O projeto objetivava adequar à legislação brasileira a todas as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à população LGBTT - Lésbicas Gays Bissexuais Transexuais e Travestis, como a união estável para casais homossexuais. Desse modo, tais casais ganhariam direitos tais como: adoção de menores, heranças de companheiros, pensões alimentícias, dentre outros.

No site de entretenimento UOL, em parceira com a revista TPM, encontramos outra figura impor-tante na luta pelo casamento homoafetivo. A juíza Berenice, na respectiva matéria on line conclui que

é bom que fique claro: os gays estão casando no Brasil. E do mesmo jeito que a sua vó fez nos anos 50, sua mãe nos anos 70 e sua amiga mês passado: no papel. Não dá para explicar o porquê sem trazer à tona o nome da advogada e juíza aposentada Maria Berenice Dias, 65 anos. Foi ela quem escreveu o primeiro livro sobre direito homo afetivo do Brasil, quem abriu o primeiro escritório do ramo e quem decidiu, ao lado de colegas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que um casal de homens assim o era, pela primeira vez, em 2001. (...) “Comecei a pesquisar e não acreditei que ninguém nunca tinha olhado e dito: ‘Alô, ali tem uma família’. E não uma socie-dade civil, como tantos advogados e juízes defendiam”. A diferença na definição está no centro do termo que ela cunhou para tratar do tema: homo afetivo. “Família é relação de afeto (GONZÁLEZ, 2013).

Temos aqui a família claramente traduzida como circulando pela produção de um conceito de “relação homoafetiva” e articulada com o afeto. Em consonância, a Juíza Berenice, o deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro Jean Willys, homossexual assumido e importante ativista na temática, expõe o seguinte argumento no site Casamento Igualitário, de sua autoria:

Vejam só quantas coisas já mudaram. Após as sentenças do STF — que reconheceu que os casais do mesmo sexo podem constituir uma família e têm direito à união estável com os mesmos requisitos e efeitos que as uniões estáveis de homem e mulher — e do STJ — que reconheceu o direito ao casamento civil de um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul —, diferentes casais começaram a inscrever suas uniões estáveis e pedir à justiça a conversão em casamento. Teve uma primeira sentença favorável, e depois outra, e mais outra. Logo os juízes começaram a admitir que, se os casais do mesmo sexo podem registrar a união estável e convertê-la em casamento, não há razão para que eles não possam se casar de forma direta. E as corregedorias estaduais começaram a regulamentar essa possibilidade em até treze estados, mais o Distrito Federal. Em todos esses estados, qualquer casal poderia realizar seu casamento civil. Era só ir no cartório e marcar a data (WILLYS, s/d).

Podemos notar que, cada vez mais, é reivindicado o casamento homoafetivo para que se tenham seus direitos assegurados, direitos simbólicos inclusive, articulados à sensação de igualdade com os casamentos feitos entre homem e mulher. Willys prossegue:

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(...) a igualdade não tem CEP (...). Precisávamos de uma única regra para todo o país. Meu mandato entrou com um pedido no Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e, pouco depois, o juiz Joaquim Barbosa, presidente do Conselho — e do STF — assinou a decisão 175/2013, que regulamenta o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o Brasil. Desde 14 de maio de 2013, todos os brasileiros e todas as brasileiras têm direito ao casamento civil! Falta, ainda, que o Legislativo entenda o que o Judiciário já entendeu e se liberte das amar-ras do fundamentalismo religioso (...) e aprove os projetos de lei e emenda constitucional que o meu mandato apresentou, para garantir o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil (WILLYS, s/d).

Temos aqui a tradução do Legislativo brasileiro como opositor do casamento homoafetivo, ar-ticulado com a homofobia, o machismo e o fundamentalismo, ao passo que o Judiciário é delimitado como aliado. O deputado continua:

Isso é necessário por duas razões. Em primeiro lugar, para garantir que essa conquista seja irreversível. Em segundo lugar, porque as decisões do Congresso, diferentemente das decisões do Judiciário, são antecedidas por um debate público que envolve o conjunto das forças políticas e promove, como consequência, um debate social que — foi provado nos países que já fizeram — tem um valor pedagógico muito importante para combater os preconceitos e ajudar a construir uma sociedade mais justa (WILLYS, s/d).

Podemos perceber que o objetivo da Juíza e de Jean Willys parece ir além da simples abordagem do tema da homossexualidade e seus direitos. Tem como finalidade expor a luta incessante e intermi-tente desse grupo, em prol de uma isonomia no mundo matrimonial, social e constituinte de família, sem quaisquer burocracias ou preconceitos. Para tal, o deputado traz como aliado a experiência de outros países com o debate público acerca da temática.

Willys, ao compartilhar, no site YouTube, o vídeo intitulado “Álbum família pela igualdade. Natal, 2012”, ainda argumenta que:

(...) lideranças religiosas, incluindo o Papa Bento XVI que considera que a homossexualidade e os casais ho-moafetivos e o direito ao casamento civil homoafetivo destruirão a família. Isso não é verdade. Nós não vamos destruir a família. Ao contrário, nós queremos fortalecer as famílias na sua diversidade. Famílias no plural, pois não há um só modelo de família, nem um só modelo de ser feliz (WILLYS, 2012).

Temos uma clara tradução da Igreja Católica como uma rival da causa, bem como a tentativa da produção de uma família entendida em aspectos mais amplos, sempre articulada com felicidade e afeto.

Mas se, por um lado encontramos uma formação de grupos detentores de argumentos que parecem fazer a família circular por novos arranjos, por outro lado, anti-grupos contra-argumentam. O líder da Igreja Assembléia de Deus Vitória em Cristo, o pastor Silas Malafaia, em diversas entrevistas a jornais, rádios e televisão, profere declarações, nas quais defende, veementemente, um modelo tradicionalista de família. Nessas entrevistas, o pastor expõe sua opinião sobre o casamento homossexual e o homossexualismo de forma genérica: “Eu amo os homossexuais como eu amo os bandidos” (SBT, 2013). “Eu não acredito que dois homens e duas mulheres tenham a capacidade de criar um ser humano” (SBT, 2013).

O pastor, em matéria do site GNotícias intitulada “É possível a um homossexual abandonar essa prática?”, argumenta que a prática homossexual é reprovada pela Bíblia, e discorda da tese que afirma ser o homossexualismo uma constituição genética.

O ser humano é um ser social e vive sob a influência de modelos, padrões. Os psicólogos são unânimes em dizer que mais importante do que a determinação genética para uma criança decidir a sua preferência sexual é a maneira como ela é criada. Não há determinismo genético. E, se é uma questão de comportamento, um homossexual pode abandonar essa prática e tornar-se heterossexual (CHAGAS, 2013).

Vemos aqui que o respectivo pastor, importante porta-voz nessa temática, desvincula o conceito de família de uma questão biológica e procura trazer a psicologia para a cena. No campo teológico, o pastor diz que “(...) a menos que eles se arrependam dessa prática abominável aos olhos de Deus e

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convertam-se a Cristo, serão condenados a passar a eternidade no inferno, um lugar de pranto, dor e ranger de dentes” (CHAGAS, 2013).

Malafaia, ainda, aponta que, para deixar de ser homossexual, o indivíduo deveria reconhecer primeiramente que pecou, sendo tal reconhecimento uma questão individual.

Embora remédios e técnicas terapêuticas não possam transformar um homossexual em heterossexual, se ele reconhecer seu erro, confessá-lo a Deus, pedir perdão e entregar sua vida a Cristo, será justificado pelo sangue de Jesus, liberto do pecado que o domina e transformado em uma nova criatura. Mas, para isso, é preciso, so-bretudo, que o homossexual tenha consciência da sua condição pecaminosa e queira dar um novo rumo à sua vida (CHAGAS, 2013).

Temos o casal homossexual produzido como pecado, erro a ser confessado. No final do artigo, o pastor procura desarticular seu argumento da homofobia, ao afirmar que ama os homossexuais, sendo contra uma simples aversão violenta. Diz afirmar, porém, “(...) seus princípios éticos, morais e espirituais que se baseiam no conhecimento que temos da Lei e da vontade de Deus para o ser humano ter uma vida plena, feliz e eterna” (CHAGAS, 2013). Em junho de 2013, aconteceu em Brasília uma manifestação evangélica convocada por pastores diversos e liderada por Malafaia. Tal evento buscava defender a liberdade religiosa. Malafaia foi quem mais discursou, declarando que o

(...) crime de opinião foi extinto e o ativismo gay quer dizer que minha opinião sobre a união homoafetiva é crime. Nos chamam de fundamentalistas, mas eles são fundamentalistas de lixo moral, o ativismo gay é o fundamenta-lismo do lixo moral (...).Tentam comparar com racismo, mas raça é condição, não se pede pra ser negro, moreno ou branco. Homossexualidade é comportamento. Ninguém nasce homossexual (BRESCIANI, 2013).

Temos aqui um argumento que procura articular união homoafetiva com um ativismo gay en-tendido como aparentado ao extinto crime de opinião e desvincular o seu próprio argumento de um preconceito nos moldes do racismo.

Em matéria intitulada “Em atos contra gays, Malafaia diz que união homoafetiva é crime”, sobre a mesma manifestação do dia 05 de junho de 2013, o jornal O Estado de São Paulo on line reverbera uma tradução de família bastante clara disseminada por tais actantes:

(...) Um dos mais ovacionados pelo público foi o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da comissão de Direitos Humanos da Casa. Ele citou (...) os ataques que sofreu desde que assumiu a comissão. “Depois de 90 dias no vale da sombra, das mortes, estou aqui para dizer que represento vocês”, disse Feliciano. Ele afirmou ainda que a “família” tem de vir antes do governo e da sociedade (BRESCIANI, 2013).

Encontra-se uma clara tradução de família homoafetiva como uma escolha passível de crimina-lização – quando atenta-se para o título da matéria. O pastor e deputado federal Marco Feliciano, do PSC (Partido Social Cristão), ao traduzir família como um ponto mais fundamental que o Governo e a própria sociedade, parece apontar para um suposto dever do Estado que é chamado a argumentar por tal criminalização. Em uma entrevista para a Folha Rondoniense (2013), o deputado traduz o casamento homoafetivo como um lixo moral, quando argumenta que

(...) o senhor acha que dentro de alguns anos ou décadas, ouviremos na celebração de algum casamento qualquer o padre ou pastor perguntar: “Senhor Fulano de tal, o senhor aceita o senhor Sicrano de tal como seu legitimo esposo?” e respondeu da seguinte forma: “Já existe isso em igrejas “protestantes”… Eu espero que em breve o mundo acorde desta overdose de lixo moral”, mostrando uma posição firme contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. Considerando algo imoral perante a sociedade (OLIVEIRA, 2013).

Em detrimento dos argumentos, propostas e lutas de atores, como a Juíza Berenice e o deputado Jean Willys, no site Estadão, podemos encontrar a seguinte matéria que advoga pela existência de uma “bancada evangélica”:

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A Comissão de Direitos Humanos, comandada pelo pastor Marco Feliciano (PSC – SP) e dominada pela bancada evan-gélica, aprovou nesta quarta- feira, 20, dois projetos para tentar retirar direitos obtidos pelos homossexuais e rejeitou um terceiro que desejava garantir em lei outro direito. Todas as propostas serão submetidas ainda a outras comissões e ao plenário da Casa. O primeiro projeto aprovado prevê um plebiscito para decidir sobre o reconhecimento da união civil de pessoas do mesmo sexo. A proposta, de autoria de André Zacharow (PMDB-PR) e relatada por Marcos Rogério (PDT-RO), tem como efeito prático tentar derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que legalizou este tipo de união. A segunda proposta, na mesma linha, de autoria de Arolde de Oliveira (PSD- RJ) e relatada por Pastor Eurico (PSD-PE), quer sustar por decreto legislativo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou cartórios de todo país a registrar casamentos de homossexuais. As duas propostas irão a outras comissões e a plenário (BRESCIANI, 2013).

Desse modo, temos claramente grupos dispostos em oposição. A exposição de tais argumentos acaba por revelar intensas reivindicações por partes de diferentes atores/mediadores que, ao se utiliza-rem de seus preceitos e convicções, promovem desvios e impactos sociais. Desse modo, os conflitos gerados acabam por trazer controvérsias para a família, formando grupos dispostos em oposição.

Uma matéria no jornal Carta Capital (2013) informa igualmente que, na atual luta pela aprovação do casamento homoafetivo, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo próprio pastor Feliciano, aprovou em novembro de 2013, a realização de um plebiscito para consultar a opinião da população sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo. E, parecendo assumir uma posição contrária a tal plebiscito, o respectivo jornal traduz o projeto como uma derrota para o movimento LGBT já que, na prática, viria a permitir que a maioria da população pudesse dar o seu aval (ou não) ao direito de uma minoria. Acrescenta-se a tal derrota a aprovação, na mesma reunião, de um segundo projeto que suspende a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu espaço para os cartórios aceitarem a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo, bem como a conversão para casamento, da união estável entre pessoas do mesmo sexo (CARTA CAPITAL, 2013).

No site Terra (2013), encontramos matéria que aborda a temática do Projeto Escola Sem Homofobia:

O kit de combate à homofobia - que integra o projeto Escola sem Homofobia - foi desenvolvido por diversas enti-dades não governamentais, com a supervisão do Ministério da Educação, para ser distribuído a alunos do ensino médio de 6 mil escolas públicas previamente selecionadas. No entanto, após pressão das bancadas religiosas no Congresso Nacional, a presidente vetou o material em maio de 2011. Segundo Dilma, o kit era inadequado e fazia propaganda de orientações sexuais. O kit é composto de um caderno com orientações sobre atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores em sala de aula; de seis boletins destinados aos estudantes; de cartazes para divulgar o programa na comunidade escolar, de cartas endereçadas a professores, além de três vídeos para serem trabalhados em sala de aula. O convênio para a preparação do material (...) incluía também pesquisas, seminários e atividades de capacitação para os educadores que fossem utilizá-los nas escolas (CHAGAS, 2013).

Conforme o argumento da respectiva matéria, a bancada evangélica do Congresso exerceu forte resistência ao projeto. Ao abordarmos o Site Família Bolsonaro, que representa interesses do deputado federal Jair Bolsonaro, encontramos argumentos críticos aproximados a tais posicionamentos evangélicos. Diante do livro didático “Menino Brinca de Boneca?”, livro este que seria distribuído pelo governo brasileiro no kit presente no projeto Escola sem Homofobia, temos a seguinte colocação: “Caso seus filhos tenham este exemplar em suas mochilas, fiquem atentos, pois certamente estão recebendo carga de informações estimulando o homossexualismo em suas cabeças” (SITE FAMÍLIA BOLSONARO, 2012). Deparamo-nos aqui com uma tradução de tal leitura como sendo má influência, voltada para o homossexualismo nas crianças e potencialmente negativa no que tange à família. Ainda, em mesma postagem, o site ao abordar o mesmo kit, diante de um jogo da memória contendo vários modelos de família, afirma: “É nitidamente fácil constatar as mensagens subliminares envolvendo o homossexualismo e pedofilia, que são exploradas durante as tarefas ensinadas” (SITE FAMÍLIA BOLSONARO, 2012). Temos aqui a produção de um tipo de ligação entre homossexualidade e pedofilia, claramente criminalizando e negando esse tipo de família como aceitável.

Em relação à sua eleição como deputado federal, em entrevista ao jornal O Globo (GALDO, 2014), Jair Bolsonaro disse ainda não concordar com quem afirma que ele tenha sido eleito com base numa agenda chamada de “antigay”. O político acaba por afirmar que, se definirmos homofobia como uma atitude respeitosa diante da família, bem como manter um desejo de que as crianças percorram seus

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destinos previamente programados ao nascerem, então ele é homofóbico. Família, mais uma vez, é traduzida como naturalmente pré-definida por uma condição rígida em relação ao sexo biológico.

Na Conferência Nacional LGBT de 2013, Maria do Rosário, na época, ministra da Secretaria de Direitos Humanos, afirmou que se existe o ensino de que o sexo homem/mulher é natural, a homossexualidade deveria também ser apresentada como natural e menos que isso seria, no entendimento dela, preconceito e violência. Temos aqui a tradução da família homoafetiva como natural e, portanto, se algo é natural, tem o direito de existir e de receber respeito. Salienta-se que, nessa mesma conferência, os ativistas gays reivindi-caram da presidente, o fim do veto dela ao Kit Escola sem Homofobia, gritando: “Ô Dilma, que papelão, não se governa com religião” (PORTAL DA DIVINA MISERICÓRDIA, s/d). Temos aqui a produção de um Estado articulado com interesses religiosos e contrários à concepção de uma família mais ampla.

Tais argumentos estão claramente articulados ao artigo 19 da Constituição Federal de 1988:

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; II - recusar fé aos documentos públicos; III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si (BRASIL, 1988).

Com tal normatização, traduz-se o Estado brasileiro como laico. Temos a produção da família homoafetiva passando por uma reivindicação da letra constitucional, em uma separação entre Estado laico e dogmas eclesiásticos.

Mais recentemente, em meio ao árido terreno da eleição presidencial brasileira de 2014, o candidato Levy Fidelix, em debate eleitoral com a candidata Luciana Genro, no dia 28 de setembro, na emissora Record, ao abordar família, afirma: “(...) dois iguais não fazem filho” (PORTAL R7, 2014). Mais ainda: “(...) aparelho excretor não reproduz” (PORTAL R7, 2014). Colocando o parâmetro da possibilidade de reprodução como pré-requisito para a existência de uma família, tais traduções acabam por gerar forte controvérsia em meio ao cenário eleitoral. Indo além, Fidelix ainda traduz os homossexuais como uma minoria que deveria ser enfrentada pela população (PASSARINHO, 2014).

Tais posicionamentos do candidato reverberaram de modo tão intenso que acabaram por levar a uma forte reação de internautas, conforme podemos observar no site Varela Notícias.

Os internautas reagiram quase imediatamente. As palavras “Levy” e “aparelho excretor” foram parar nos trending topics do Twitter brasileiro. Poucos minutos depois, a hashtag “LevyVocêÉNojento” ganhou força e virou um dos assuntos mais comentados na web. Um grupo chamado “Diga não à Homofobia” chegou até a criar uma campanha convocando o internauta a denunciar o político ao Ministério Público Federal (MPF) por homofobia (VARELA, 2014).

No portal G1 consta matéria de setembro de 2014 argumentando que tal colocação acabou por levar tanto a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) como a candidata Luciana Genro a entrar com um pedido de punição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o argumento de que Fidelix incitou o ódio contra homossexuais (PASSARINHO, 2014). É importante evidenciar que, apesar de infindáveis discussões sobre o modo como a união homoafetiva se encaixa naquilo que entendemos por família, a união estável, prevista na Constituição Federal, em seu art. 226, parágrafo terceiro e, no Código Civil, art. 1723, é tratada como entidade familiar e agregada no direito de família. E é essa nova interpretação que se estende aos casais homoafetivos pela decisão do STF. Nesse sentido, o Portal IG aponta que

(...) para ser considerada uma união estável, assim como para os casais heterossexuais, serão necessários alguns requisitos. Não há um prazo mínimo de convivência, mas a relação precisa ser uma convivência pública, duradoura, contínua, ter a característica de lealdade e com a intenção de se constituir família, segundo o próprio Código Civil. Com a decisão do STF, estende-se à união homoafetiva 112 direitos que até então eram exclusivos dos casais heterossexuais que vivem juntos (LEÃO; SIMAS; FARIELLO: 2011).

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Porém, os jornalistas ainda salientam que:

No entanto, algumas instituições ainda negam o reconhecimento da relação homossexual como entidade familiar. No ano passado, um clube de São Paulo recusou como sócio o companheiro de um gay (LEÃO; SIMAS; FARIELLO: 2011).

Podemos observar aqui, que a respectiva matéria acaba por demonstrar que, apesar da signifi-cativa mediação do STF, as redes que circulam aquilo que entendemos por família na atualidade ainda revelam instabilidade nas suas conexões com a relação homoafetiva.

5 CONCLUSÃO

Quando abordamos o tema família articulada à questão da união homoafetiva, podemos perce-ber uma intensa instabilidade desse artefato no cenário mundial. Na Inglaterra parece que, quando foi aprovada a união homoafetiva, houve maior aceitação do público do que, por exemplo, na França. Na Argentina, ainda que não possam realizar o matrimônio propriamente dito, a partir de 2001, os homos-sexuais passaram a gozar dos mesmos direitos que um casal heterossexual – como pensão em caso de morte e plano conjunto de assistência médica. À revelia da intensa controvérsia ainda existente, parece que a união homoafetiva circula na direção de uma maior estabilidade. No Brasil, por exemplo, no ano de 2011, como pudemos observar, o STF, no julgamento da ADPF 132 e ADI 4277, mostrou en-tendimento da união homoafetiva como sendo uma família.

Ainda em 2002, no Brasil, com o falecimento da cantora Cássia Eller, a concessão da guarda provisória de seu filho de oito anos à sua companheira revelou-se como um grande impacto naquele momento. Tal acontecimento parece ter sido bastante significativo no sentido de potencializar casos semelhantes, acabando por se articular a intensas lutas de argumentos e contra-argumentos, gerando fortes pressões, tanto a favor como contrárias ao delineamento legal dessa nova configuração de família.

Dentro do meio católico, enquanto o Papa emérito Bento XVI se colocava explicitamente contra os homossexuais e a união homoafetiva, o Papa Francisco parece demonstrar uma espécie de respeito à fé de um modo geral, mesmo que de uma pessoa homossexual. Sendo essas duas personalidades, os dois últimos líderes máximos da Igreja Católica, e sendo eles tratados, cada um em seu tempo, como retratos dessa religião, vê-se uma discordância de traduções de porta-vozes religiosos tão importantes.

No Congresso brasileiro encontramos uma forte oposição – pautada pela mídia – da dita ban-cada evangélica, com a forte presença do deputado e pastor Marco Feliciano, no sentido de que os homossexuais não ganhem direito ao casamento, traduzindo família dentro de um rígido modelo nu-clear. Articulado a tal argumento, temos o pastor Silas Malafaia que faz a união homoafetiva circular por traduções como erro a ser confessado e pecado.

Disposto em lado contrário, o deputado federal Jean Willys, argumentando por uma isonomia no contexto do casamento e da família, se colocando como defensores do público LGBT e opositores de atitudes preconceituosas. Em meio a tais controvérsias, vê-se uma ampla discussão acerca da ho-mossexualidade ser natural ou não, um embate entre determinismo genético ou social. Nesse terreno, encontramos, inclusive, traduções de homossexuais como sendo pecadores, devendo ser curados pela religião, em outros casos, encontram-se argumentos como sendo uma doença mental com fundo anatômico neurológico, os quais deveriam ser curados pela medicina – cura gay.

A controvérsia acerca do Projeto Escola sem Homofobia articula-se fortemente com tais embates. Diversas foram as pressões favoráveis ao veto do kit de combate a homofobia, distribuído Ministério da

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Saúde. Nesse sentido, a bancada evangélica e o deputado federal Jair Bolsonaro tiveram significativa ação. Este último se utilizando, inclusive, de termos hostis como “agenda antigay”.

Enfim, ainda que haja uma série de controvérsias a respeito do tema, vemos na atualidade que a circulação de uma aceitação da diversidade sexual se mostra crescente, porém existe uma significativa dificuldade em sua propagação mais estabilizada. Se, no passado, a união estável foi uma vitória para os homossexuais, agora, o embate parece estar na questão da igualdade perante a lei e consequente aumento de sua potência social. À revelia das instabilidades que ainda vigoram, parece que cada vez mais o casamento homossexual se torna possível e plausível. Desse modo, a família parece ser um artefato a se imbricar com a causa LGBT da união homoafetiva com maior intensidade de modo gradativo, fazendo crer que a possibilidade de igualdade pode ser uma realidade. Família, assim, parece ser um artefato ainda instável, negociado pela ação de porta-vozes como pastores evangélicos, a grande mídia, a câmara, com seus deputados e senadores, políticos diversos, o STF e as legislações, a Igreja Católica, dentre outros.

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Ciências Biológicas e da SaúdeBiological and Health Sciences

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Aspectos do licenciamento ambiental municipal: um estudo de caso do município de Volta Redonda/RJAspects of the municipal environmental licensing : a case study of the city of Volta Redonda/RJ

Francisco Jácome Gurgel Júnior1

1 Doutor em Ciências Ambientais e Florestais (UFRRJ), professor do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) e professor do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB). [email protected]

RESUMOA gestão ambiental pública eficaz é indispensável para a melhoria da qualidade de vida, preservação e/ou conservação de nossos recursos ambientais, sendo o Poder Público municipal o responsável pela coordenação, articulação, controle, monitoramento e fiscalização de todos os impactos ambientais locais passíveis de licenciamento na jurisdição de seu território, que visem um meio ambiente ecologicamente equilibrado, necessário e indispensável para a nossa sobrevivência e coexistência com os demais seres vivos. Nesse contexto, discutem-se os procedimentos e decisões acerca do licenciamento ambiental adotado pelo município de Volta Redonda para instrumentalizar suas ações, com vistas ao desenvolvimento sustentável urbano, enveredando pela análise desse importante instrumento previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente, conforme disposto na lei 6.938/81. A pesquisa proposta avalia o licenciamento ambiental municipal promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda, no período compreendido entre 2008 e 2011, pela mensuração das atividades desenvolvidas e interpretação dos resultados obtidos. O estudo concluiu que a equipe técnica não é multidisciplinar, que não se cobram taxas para a obtenção das licenças requeridas e que grande parte dos munícipes desconhece a condição de órgão licenciador da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda.

Palavras-chaveMeio Ambiente; licenciamento ambiental municipal; Volta Redonda.

ABSTRACTEffective public environmental management is essential to improving the quality of life, preservation and/or conservation of our environmental resources, and the municipal government responsible for the coordination, articulation, control, monitoring and surveillance of all the local environmental impacts expected to licensing in the jurisdiction of its territory aimed at an ecologically balanced environment, necessary and essential to our survival and coexistence with other living beings. In this context we discuss the procedures and decisions about the environmental licensing adopted by Volta Redonda to equip their actions with a view to sustainable urban development, embarking for the analysis of this important instrument provided by the National Environmental Policy as provided in the law 6.938/81. The proposed research evaluates the municipal environmental licensing promoted by the Municipal Secretary of the Volta Redonda environment in the period between 2008 and 2011 by the measurement of activities and interpretation of the results. The study concluded that the crew is not multidisciplinary, which do not charge fees for obtaining the required permits and that most citizens are unaware of the licensing body condition of the Municipal Secretary of the Volta Redonda environment.

KeywordsEnvironment; municipal environmental licensing; Volta Redonda.

Como você deve citar?JÚNIOR, Francisco Jácome Gurgel. Redes e controvérsias referentes à união homoafetiva: a produção do artefato família. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 115-122, dez. 2014.

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Aspectos do licenciamento ambiental municipal: um estudo de caso do município de Volta Redonda/RJ


1 INTRODUÇÃO

O ser humano contemporâneo e essencialmente urbano, em sua busca incessante para a con-quista de novos territórios, exerce forte influência sobre a natureza e seus recursos naturais, antropi-zando, modificando, destruindo e “artificializando” a mesma em sua eterna e inesgotável procura para o atendimento de suas emergentes e variadas necessidades. A intervenção humana sobre o relevo terrestre, quer seja em áreas urbanas ou rurais, demanda a ocupação e a transformação da superfície do terreno. Foi a partir do final da década de 50 que se passou a buscar melhores condições de vida nas cidades (GURGEL JÚNIOR, 2012). Com o desenvolvimento da indústria e a falta de condições no meio rural, o país assistiu a um êxodo sem precedentes.

A causa fundamental dessa revolução foi a maior oferta de empregos e condições de vida para dar suporte à indústria, viabilizada pela energia hidrelétrica em algumas regiões do país, como o Sudeste, por exemplo. Esse adensamento, se de um lado ofereceu a uma parcela da população acesso ao trabalho e melhores condições de vida, por outro lado causou um desequilíbrio urbano, social e ambiental que não se conseguiu ainda solucionar.

Lixões a céu aberto, esgotos domésticos lançados nos rios urbanos sem qualquer tipo de trata-mento, poluição atmosférica pelo lançamento de CO2, excesso de tráfego e de ruídos, ocupações ilegais em áreas que deveriam estar protegidas, loteamentos clandestinos, falta de espaços verdes e vias sem qualquer arborização, enchentes, desrespeito aos pedestres e às bicicletas, painéis de propaganda em grandes avenidas e áreas construídas muito além das taxas de ocupação autorizadas são elementos do cotidiano brasileiro, com os quais parte da população urbana convive (GRANZIERA, 2007).

É imprescindível para os citadinos a atuação responsável do órgão ambiental municipal, no sentido de gerir os recursos naturais existentes e vitais para a boa qualidade de vida dos munícipes, controlando e fiscalizando o ar, as águas, os resíduos e as áreas verdes. Nesse ínterim, destaca-se a gestão ambiental exercida pelo Poder Público Municipal como importante ferramenta de controle e garantia de perenidade dos recursos naturais, aperfeiçoando os sistemas de fiscalização e fomentando a participação popular no processo de gestão.

A gestão ambiental é um ramo da Administração que trata do modo como uma organização gerencia suas atividades em relação ao ambiente. Sob o ponto de vista governamental, é a condução, direção e controle pelo governo do uso dos recursos naturais, por meio de seus instrumentos formais como as leis, regulamentos, taxas, tributação, etc. Destarte, a atuação e consolidação do Sistema Municipal de Meio Ambiente é de importância fundamental para a preservação e/ou conservação do meio ambiente urbano, utilizando-se da fiscalização ambiental, do licenciamento ambiental, do monitoramento ambiental e da educação ambiental, conforme previsto na lei da Política Nacional de Meio Ambiente (MILARÉ, 2009).

A simples existência de um Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) não configura a efetiva gestão dos recursos ambientais dos municípios, tampouco garante que o mesmo esteja agindo com sinergia e em consonância com os objetivos inicialmente traçados.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda, definida pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA - Lei n° 6.938/81) como órgão ou entidade local é que deve se responsabilizar pela gerência, controle e fiscalização de todas as atividades causadoras de impactos locais, respeitada a sua respectiva jurisdição. O artigo 23 da Constituição Federal de 1988 enumera as competências materiais comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, destacando-se a proteção ao meio ambiente, combate à poluição, em qualquer das suas formas, e a preservação das florestas, fauna e flora.

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Francisco Jácome Gurgel Júnior

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O estudo objeto deste artigo tem como foco Volta Redonda, cidade do Sul Fluminense, localizada no vale do Médio Paraíba, entre a Serra do Mar e a Serra da Mantiqueira, com 242.063 habitantes, sede da maior usina siderúrgica da América Latina, terceira maior receita fiscal do estado e que abriga 4.829 empresas atuantes (www.portalvr.com, 2009). Em Volta Redonda, a gestão ambiental assume importância ímpar, pois como município mais importante da região sul fluminense e polo metal-mecânico de impor-tância nacional, os recursos ambientais estão sempre expostos à poluição atmosférica extrema, gerada, principalmente, pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN); pela expansão urbana desordenada das encostas que circundam o perímetro municipal e o vale aluvional; pelo despejo ilegal, elevado e constante de efluentes industriais no rio Paraíba do Sul por diversas indústrias; pelo desmatamento dos “mares de morros” antes recobertos por vegetação nativa de Mata Atlântica (AB’ SABER, 2003); pela contaminação do solo, subsolo e corpos hídricos, provocadas pela ausência de um aterro sanitário; pela presença da CSN, entre outros impactos negativos pontuais que corroboram para a degradação ambiental do meio urbano.

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

No Brasil, estudos ambientais são exigíveis para se obter autorização governamental para se reali-zar atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham o potencial de causar degradação ambiental. Tal autorização, conhecida como licença ambiental, é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental pública, tem caráter preventivo e visa evitar a ocorrência de danos ambientais (SÁNCHEZ, 2008).

Antunes (2007) defende que o licenciamento ambiental é o instrumento mais importante para a aplicação do princípio da prevenção de danos ambientais, pois é por seu intermédio que as autoridades públicas responsáveis pela proteção ambiental podem, efetivamente, adotar medidas capazes de evitar danos ambientais ou mitigá-los. Sustenta ainda que o licenciamento ambiental, por diversos motivos, per-deu o seu caráter de análise profunda das diferentes implicações ecológicas, sociais e econômicas de um determinado projeto, para se transformar em um procedimento quase sempre burocrático, lento e incapaz de atender às necessidades da sociedade que necessita de proteção ambiental e de atividades econômi-cas. O licenciamento ambiental, no Brasil, começou em alguns Estados, em meados da década de 1970, e foi incorporado à legislação federal como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.

Sánchez (2008) sustenta que a necessidade de autorização governamental para exercer atividades que interfiram no meio ambiente tem um longo histórico, antes que o licenciamento ambiental surgisse com as feições atuais e que o Código Florestal de 1934 exigisse a necessidade de obtenção de uma autorização para a “derrubada de florestas em propriedades privadas”, o “aproveitamento de lenha para abastecimento de vapores e máquinas” e a “caça e pesca nas florestas protetoras e remanescentes”.

De Martini & Gusmão (2003) esclareceram que o licenciamento ambiental foi instituído pela primeira vez no país no Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto-Lei nº 1.633, de 21 de dezembro de 1977. O estado criou o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP), que se constituiu num conjunto de leis, normas técnicas e administrativas que consubstanciam as obrigações e responsabilidades do Poder Público e dos empresários, com vistas à autorização para implantar, ampliar ou iniciar a operação de qualquer empreendimento potencial ou efetivamente capaz de causar alterações no meio ambiente. O licenciamento ambiental é o instrumento elencado e previsto na lei federal nº 6.938/81, que determina a realização de estudos ambientais prévios para os empreendimentos com potencial para gerar prejuízos ambientais. Milaré (2009) define o licenciamento como ação típica e indelegável do Poder Executivo e que constitui importante instrumento de gestão do ambiente, na medida em que, por meio dele, a Administração Pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais, de forma a compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação do equilíbrio ecológico. Farias (2006) sentencia que não se deve confundir o licenciamento ambiental com a licença

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ambiental, já que aquele é o processo administrativo por meio do qual se verificam as condições de concessão desta e esta é o ato administrativo que concede o direito de exercer toda e qualquer atividade utilizadora de recursos ambientais ou efetiva ou potencialmente poluidora. Frisa ainda que não existe licença ambiental sem licenciamento ambiental, mas que este pode existir sem aquela, porque é, ao longo do licenciamento ambiental, que se apura se a licença ambiental pode ou não ser concedida.

Granziera (2011) argumenta que o licenciamento ambiental é um dos mais importantes instru-mentos de gestão do meio ambiente, que possui natureza técnica e que tem por objetivo a análise dos impactos que um empreendimento pode causar em um determinado território.

Trennepohl & Trennepohl (2010) asseveram que o processo de licenciamento ambiental é um dos mais importantes instrumentos para a garantia da qualidade de vida das presentes e futuras gerações e, também, um dos maiores pontos de discordância e polêmica, em função de uma injustificável omissão legislativa. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 225, que a defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado incumbe ao Poder Público, indistintamente. E no seu artigo 23, ao definir as competências comuns dos entes federados, dentre as quais se destaca a proteção do meio ambiente, o combate à poluição, a preservação das florestas, da fauna e da flora, dispõe que Lei Complementar deverá fixar as normas para a cooperação entre a União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Essa lei complementar só viria a ser editada em dezembro de 2011 - Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Entre a promulgação da Constituição de 1988 e a dessa lei complementar, a lacuna legislativa foi sendo preenchida com leis ordinárias, decretos, resoluções e até portarias.

3 MATERIAL E MÉTODOS

Neste estudo foi analisado a gestão ambiental pública referente ao licenciamento ambiental muni-cipal de atividades efetivas e potencialmente poluidoras e suas peculiaridades, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda à luz dos instrumentos legais, econômicos e administrativos que regem tal atividade, no período compreendido entre 2008 e 2011, por meio de relatórios, levantamentos e análises de todas as licenças ambientais requeridas ao órgão ambiental acima descrito.

Neste estudo destaca-se o levantamento do início dos trabalhos acerca do licenciamento, as atividades passíveis de licença pelo órgão ambiental municipal, o convênio celebrado com o Governo do estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 42.050, de 25 de setembro de 2009 e as dificuldades encontradas pela SMMA para o cumprimento das exigências previstas no referido decreto para a realização de tal atividade.

Em Volta Redonda, o licenciamento ambiental está previsto no capítulo III da Lei Municipal nº 4.438/08, que institui o Código Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda como instrumento da Política Municipal de Meio Ambiente. O licenciamento ambiental é executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão integrante da administração direta da Prefeitura Municipal de Volta Redonda. A SMMA expede as seguintes licenças: Licença Municipal Prévia (LMP), Licença Municipal de Instalação (LMI) e Licença Municipal de Operação (LMO). A LMP é requerida pelo proponente do empreendimento ou atividade para verificação da adequação aos critérios de compatibilidade da atividade com o local proposto; já a LMI e a LMO são requeridas mediante apresentação do projeto competente e do estudo prévio de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental, quando exigido (PMVR, 2008). As licen-ças devem ser requeridas na sede da SMMA, apresentando-se toda a documentação pertinente que dará origem a abertura de um Processo Administrativo Ambiental (PAA) para análise. Nos empreendimentos que causem grandes impactos diversificados, a SMMA promove a participação das demais entidades governamentais, mediante o encaminhamento formal da questão. Atualmente as taxas relativas ao licen-ciamento ambiental não são cobradas, pois inexiste lei municipal específica que trata do assunto em tela.

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Conforme pesquisa realizada no Departamento Geral de Administração (DGA) da SMMA, as nor-mas ambientais relacionadas com o licenciamento ambiental municipal realizado pela SMMA emanam do INEA e são as seguintes:

• NT-202-R.10 (Critérios e Padrões para lançamento de efluentes líquidos);

• DZ-205-R.5 (Diretriz de Controle de Carga Orgânica em efluentes líquidos de ordem industrial);

• NT-213-R.4 (Critérios e Padrões para controle de toxicidade em efluentes líquidos de origem não industrial);

• DZ-545-R.5 (Diretriz de Implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para a at-mosfera - PROCON/AR);

• DZ-703-R.4 (Roteiros para apresentação de Projetos para tratamento de Efluentes Líquidos – PROCON/ÁGUA);

• DZ-1310-R.7 (Sistema de Manifesto de Resíduos) e

• DZ-1311-R.4 (Diretriz de Destinação de Resíduos).

No licenciamento ambiental para construção de loteamentos, as normas relacionadas são as IT-1818-R.4 e IT-1819-R.4, que tratam da apresentação de anteprojetos e projetos de parcelamento do solo e documentos específicos como o memorial descritivo contendo: critérios que orientam o projeto; justificativas para o remanejamento de curvas de nível; taxa de ocupação (TO); área total edificada (ATE); população do projeto e densidades populacionais estimadas (líquida e bruta); dimensionamento preliminar das áreas destinadas aos diferentes usos previstos (habitação; recreação e lazer; estaciona-mento; comércio e serviços; atividades sociais e esportivas; segurança e outros; indicação das etapas previstas no caso de implantação modular e esquema viário projetado; planta de localização da área a ser parcelada em escala compatível com o porte do empreendimento; indicando os vários elementos num entorno de 500 metros como: orientação magnética, topografia, corpos d’água, cobertura vegetal, áreas especialmente protegidas, usos implantados e acessos).

Para a abertura do processo de licenciamento ambiental no órgão local, o requerente deve apresentar os seguintes documentos: duas vias de papel ofício solicitando abertura do processo de licenciamento e listando todos os documentos entregues em formulário timbrado da empresa e assinado com carimbo do responsável pela mesma; formulário padrão de requerimento preenchido e assinado pelo representante legal; cópias do documento de identidade e cadastro de pessoa física (CPF) do representante legal, que assina o requerimento e procuração original (quando houver procurador); cópia das atas de constituição e eleição da última diretoria, quando se tratar de sociedade anônima ou contrato social, quando se tratar de sociedade por cotas de responsabilidade limitada; cópia do comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); certidão da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e planta de localização do terreno em relação ao logradouro principal e aos cor-pos d’água (rios, lagos, etc.) mais próximos ao empreendimento, com seus respectivos nomes, quando houver, num raio mínimo de 500m. Esses documentos gerais citados e obrigatórios não excluem aqueles que devem ser apresentados por ocasião das outras licenças (Licença Municipal Prévia – LMP, Licença Municipal de Instalação – LMI e Licença Municipal de Operação – LMO).

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda realiza o licenciamento ambien-tal desde 2008, conforme disposto no convênio celebrado entre o Município de Volta Redonda e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), que objetiva a cooperação nas áreas de licenciamento ambiental e fiscalização. O objetivo maior dessa cooperação é transmitir aos municípios a responsabilidade de licenciar os impactos denominados locais e tornar mais célere o processo de concessão de licenças, somando os esforços da Secretaria de Estado do Ambiente, INEA e municípios.

Com a pesquisa, contatou-se que a maioria absoluta dos empreendedores locais ainda desconhece essa condição ímpar da Prefeitura Municipal de Volta Redonda para licenciar atividades potencialmente poluidoras de impacto local e ainda procuram a unidade do INEA, localizada no bairro Belmonte em Volta Redonda, para dar entrada no requerimento para obtenção da licença.

Segundo pesquisa e entrevistas realizadas no âmbito da SMMA/VR, verificou-se que ainda não são cobradas as taxas referentes ao licenciamento ambiental, tendo em vista que o projeto de lei refe-rente ao assunto se encontra na SMMA/VR e o Poder Executivo não o enviou à Câmara Municipal para a devida sanção. Essa situação é extremamente maléfica à gestão ambiental, já que as taxas cobradas no licenciamento ambiental de atividades poluidoras deveriam ser remetidas ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para serem empregadas no custeio de projetos ambientais.

O corpo técnico da SMMA, que trabalha diretamente na análise dos pedidos de licenciamento am-biental não é multidisciplinar e essa condição peculiar pode provocar severos danos ao meio ambiente pela omissão de estudos ambientais e condicionantes, que podem ser desconsiderados nos processos de licenciamento ambiental. Atualmente, são três funcionários responsáveis pelo licenciamento: uma engenheira ambiental e pós-graduada em Segurança do Trabalho, um arquiteto e graduando em Ciências Biológicas e em Gestão Ambiental e um graduado em Gestão Ambiental. Verifica-se que os profissionais possuem formação adequada para o desempenho das atividades, mas carecem do auxílio de outros profissionais (engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, geólogo, advogado, engenheiro civil, geógrafo, químico, etc.) para tornar o processo de licenciamento ambiental mais rigoroso em sua essência e exi-gindo condicionantes que garantam a integridade do meio biótico, físico e social nos referidos processos.

Os profissionais acima citados passaram por uma capacitação no Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para conhecer a fundo o processo de licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual, as novas regras, atividades a serem licenciadas para futura atuação como analista ambiental no órgão lo-cal. Tiveram também capacitação ministrada pelo Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, que visa o fortalecimento do SISNAMA pela capacitação de técnicos municipais com vistas à gestão ambiental compartilhada, descentralizada e democrática.

Outro dado importante que foi averiguado é a ausência de audiências públicas para discussão de empreendimentos de grande porte, como por exemplo, o licenciamento do hipermercado Walmart, que foi construído às margens da rodovia Tancredo Neves e que ocupa uma área de, aproximadamente 19.000 m², e que implicou em modificações substanciais nos arredores.

As licenças municipais concedidas são publicadas em jornal regional de grande circulação e no “Volta Redonda em Destaque”, diário oficial do município para a divulgação dos atos públicos oficiais, em editais na parte destinada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O licenciamento teve início no ano de 2008 e nesse ano foram requeridas dezenove licenças à SMMA que concedeu 11 licenças, sendo que o pedido de duas foram abertos junto ao INEA (por falta de informação ao requerente da licença) e as outras seis indeferidas por motivo técnico e/ou desistência do empreendedor.

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Em 2009, a SMMA analisou sessenta requerimentos de licenciamento e concedeu trinta e cinco licenças, sendo que dez foram canceladas pelo empreendedor, doze ainda estão com pendências a serem resolvidas e um foi indeferido.

No ano de 2010, a SMMA protocolou noventa e cinco solicitações de licenças ambientais e deferiu quarenta e três, sendo que seis foram indeferidas, sete foram arquivadas por desistência do requerente e trinta e oito estavam pendentes.

Em 2011, a SMMA recebeu cento e cinco solicitações de licença, tendo deferido trinta e quatro das mesmas, indeferindo três solicitações e oitenta estão com pendência.


Grande parte dos empreendedores do município ainda desconhece a condição ímpar da Prefeitura Municipal de Volta Redonda para licenciar atividades potencialmente poluidoras de impacto local e ainda procura a unidade do INEA (Superintendência do Médio Paraíba) para protocolar requerimentos, com vistas à obtenção das licenças ambientais municipais.

O município não dispõe ainda de uma lei que possibilite a cobrança de taxas referentes ao licen-ciamento ambiental, pois o projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo não tinha sido, até a conclusão deste trabalho, encaminhado à Câmara Municipal de Volta Redonda para a devida apreciação. Essa situação é prejudicial à gestão ambiental, visto que taxas cobradas no licenciamento de atividades poluidoras destinam-se parcialmente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, para serem empregadas no custeio de projetos ambientais.

O corpo técnico da SMMA, que trabalha diretamente na análise dos pedidos de licenciamento ambiental, não é multidisciplinar. Essa condição peculiar pode provocar severos danos ao meio ambiente pela omissão de estudos ambientais e condicionantes que podem ser desconsiderados nos processos de licenciamento ambiental, conforme disposto na Resolução nº237/97, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que dispõe sobre o licenciamento ambiental.

A Prefeitura Municipal de Volta Redonda necessita de realizar concurso público para a contra-tação imediata de analistas ambientais de diversas áreas para o setor de licenciamento ambiental, no sentido de aprimorar o processo hoje existente.


A evolução na quantidade dos pedidos de licenciamento ambiental requer uma estrutura mais adequada para agilizar o processo de licenciamento ambiental, bem como uma fiscalização mais regular para verificação do cumprimento das condicionantes, prevista nas licenças deferidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A ausência de audiências públicas para grandes empreendimentos contraria o princípio da publicidade e não oportuniza a participação da sociedade no processo de gestão ambiental pública. O órgão ambiental licenciador de Volta Redonda deve tomar todas as atitudes cabíveis para tornar o processo de licenciamento ambiental mais minucioso, tendo em vista que o mesmo é uma ferramenta imprescindível para a proteção do meio ambiente com o progresso local, na busca do desenvolvimento sustentável.

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Avaliação do efeito antiparasitário de probióticos em primatas do velho mundo, mantidos em cativeiro, no Zoológico Municipal de Volta Redonda - RJEvaluation of the effect of antiparasitic probiotics in the old world primates kept in captivity in Municipal Zoo Volta Redonda - RJ

Carlos Alberto Sanches Pereira1

Mayara de Souza Costa2

1 Docente do Centro Universitário de Volta Redonda, Departamento de Ciências Biológicas – UniFOA.2 Discente do curso de Ciências Biológicas do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA.

RESUMOAs doenças em animais de cativeiro vêm apresentando um aumento expressivo, principalmente as relacionadas ao manejo inadequado, representando um ambiente propício à sua disseminação. Em consequência desses fatores, há muitos distúrbios na microbiota normal do animal, alterando o equilíbrio intestinal. Corroborando para as desvantagens ligadas ao efeito antiparasitário de vermífugos e antibióticos, atualmente, os probióticos são consideradas ferramentas alternativas no tratamento e na prevenção das diarreias, pois contêm micro-organismos benéficos que ajudam a suprimir os patógenos. Analisando-se o prisma das vantagens que os probióticos proporcionam, o presente trabalho teve como objetivo a avaliação do efeito antiparasitário de probióticos à base de lactobacilos, em primatas do velho mundo, mantidos em cativeiro, no Zoológico Municipal de Volta Redonda, RJ. Os primatas Macaco rhesus, Babuíno sagrado e Babuíno sagrado fêmea receberam, diariamente, 10 ml de preparado com 109 UFC/mL do Lactobacillus casei ATCC 7469, Lactobcillus plantarum ATCC 8014, Lactobacillus fermentum ATCC 9338 e Lactobacillus acidophilus ATCC 7469 na forma de “pool”, em condições assépticas, num período de 135 dias, sendo administrado junto ao pão com mel, para melhoria do sabor, 30 minutos antes da dieta diária de cada animal.

Palavras-chaveProbióticos, Lactobacillus, Trichuris trichiura.

ABSTRACTThe illnesses with captivity animals presents an expressive increase, mainly related to the inadequate handling, representing a propitious environment to the dissemination of illnesses. The consequences of these factors in the intestinal balance has many riots in normal microbiota of the animal, leading to serious parasitic illnesses. Corroborating on disadvantages to the antiparasitic effects of vermifuges and antibiotics, the probiotics are considered an alternative tool in the treatment and the prevention of diarrheas, therefore it contains beneficial microorganisms that help to suppress the pathogenic ones. Analyzing the advantages that the probiotics provide, the present work has as objective the evaluation of the antiparasitic effect of probiotics based on lactobacillus in primates of the old world in captivity in the municipal Zoo in Volta Redonda/RJ. The animals had daily received 10ml from a chemical preparation with 10 UFC/mL of Lactobacillus casei ATCC 7469, Lactobcillus plantarum ATCC 8014, Lactobacillus fermentum ATCC 9338 e Lactobacillus acidophilus ATCC 7469, in aseptic conditions, being managed with bread and honey for better flavor.

KeywordsProbiotics, Lactobacillus, Trichuris trichiura.

Como você deve citar?PEREIRA, Carlos Alberto Sanches; COSTA, Mayara de Souza. Avaliação do efeito antiparasitário de probióticos em primatas do velho mundo, mantidos em cativeiro, no Zoológico Municipal de Volta Redonda - RJ. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 123-129, dez. 2014.

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Avaliação do efeito antiparasitário de probióticos em primatas do velho mundo, mantidos em cativeiro, no Zoológico Municipal de Volta Redonda - RJ


1 INTRODUÇÃO

As doenças com animais de cativeiro vêm apresentando um aumento expressivo, principalmente as relacionadas ao manejo inadequado, à alimentação, ao estresse, às condições climáticas e à troca constante de habitats. Além disso, espécies selvagens, vivendo em condições diferentes do seu habitat natural, tornam-se mais vulneráveis à contaminação e disseminação de doenças.

A infecção e a disseminação de patógenos podem ocorrer entre os animais mantidos no próprio zoológico, para os animais livres, funcionários e ao público visitante (SILVA et al., 2008). Como conse-quência desse panorama, ocorrem distúrbios na microbiota normal do animal, alterando o equilíbrio intestinal, o que pode ocasionar doenças parasitárias graves.

A utilização de antibióticos ou vermífugos é considerada de grande importância no crescimento e na produtividade do animal. Em contrapartida, o uso desses antimicrobianos nas dietas de animais foi questionado em vários países. A razão está relacionada com a formação de um “estoque” de bactérias entéricas resistentes a drogas e capazes de transferir a resistência para os descendentes. Desse modo, tornou-se crescente a proibição do uso dos antimicrobianos (FREITAS, 2008).

Portanto, contribuindo para as desvantagens ligadas ao efeito antiparasitário, a necessidade de tratamentos repetitivos e a elevada reinfecção dos animais, têm-se estimulado a procura de novas terapias, promovendo uma ferramenta alternativa no controle das infecções parasitárias (FUJIWARA et al., 2007). Nesse sentido, os probióticos são considerados boas ferramentas para o tratamento, pois são micro-organismos que, quando administrados em doses adequadas, promovem o bem estar dos animais, contribuindo na redução da carga parasitária, na manutenção da microbiota intestinal e na colonização de bactérias benéficas. Com isso, diminuem a colonização de micro-organismos indese-jáveis, auxiliando na prevenção e no tratamento de alterações intestinais (WHO, 2003).

O efeito antiparasitário dos probióticos, nos estudos de Pereira (2007), mostrou ser efetivo no tratamento de Eimeriose, interrompendo a eliminação de oocistos de Eimeria em ratos que foram contaminados e, posteriormente, tratados com probiótico e vice-versa, demonstrando ganho de peso, melhor conversão alimentar e aumento do número de neutrófilos segmentados.

Segundo os resultados de Coêlho (2010), a preparação probiótica composta de Lactobacillus acido-philus, Lactobacillus plantarum e Lactobacillus delbruekii, na forma de “pool”, apresentaram potencial para a diminuição de ovos por grama de fezes em cães naturalmente infectados por Ancilostoma spp. de 88,83%, ressaltando-se que, após cessar o tratamento, esses valores aumentaram, além de induzir uma ativação na resposta imune, melhorando o número de eritrócitos, concentração de hemoglobina e aumento do hematócrito.

A preparação probiótica administrada por Teixeira (2011) apresentou eficácia sobre Haemonchus con-tortus em ovinos, quando comparada à administração de anti-helmíntico, em que o “pool” de Lactobacillus estimulou o sistema imune dos animais, além de apresentarem melhores condições fisiológicas.

Tais estudos suplementam a relevância de pesquisas descrita por Souza et al. (2010), em que os primatas são particularmente vulneráveis aos efeitos do parasitismo, por viverem em grupos sociais estreitos, o que facilita a transmissão dos parasitos que, no caso de Trichuris, ocorre pelo hábito da ingestão fecal e consequente ingestão de ovos.

O Trichuris é um nematódeo, no qual o verme adulto é facilmente identificado pela extremidade anterior afilada. Ocasiona, ao hospedeiro, uma anemia severa em grandes infestações e atraso no desenvolvimento físico do animal, tendo maior prevalência em regiões quentes e úmidas (HUGGINS; MEDEIROS, 2001).

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Carlos Alberto Sanches Pereira | Mayara de Souza Costa

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O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito antiparasitário de um preparado probióti-co constituído por um “pool” de Lactobacillus, em primatas do velho mundo, naturalmente, infectados com Trichuris trichiura.

2 MATERIAL E MÉTODOS

O presente trabalho foi desenvolvido no laboratório de biotecnologia do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA e sua fase de implantação foi realizada no Zoológico Municipal de Volta Redonda, RJ.

Os animais estudados foram Macaco rhesus (Macaca mulatta), Babuíno sagrado (Papio hama-dryas) e Babuíno sagrado (Fêmea) (Papio hamadryas), os quais vivem em recintos separados.

A preparação probiótica avaliada no presente trabalho foi constituída de um “pool” de Lactobacillus, composto pelas seguintes espécies: Lactobacillus casei ATCC 7469, Lactobacillus plantarum ATCC 8014, Lactobacillus fermentum ATCC 9338 e Lactobacillus acidophilus ATCC 7469, que foram, gentilmente, cedidos pelo Laboratório de Probióticos da Escola de Engenharia de Lorena / USP.

As culturas foram mantidas sob congelamento a -20ºC em criotubos, contendo caldo MRS com glicerol a 40% estéril, com o intuito de armazená-los para posteriores ativações. Para a ativação dos micro-organismos, as amostras foram descongeladas até que atingissem a temperatura ambiente e ativadas por três vezes consecutivas em tubos, contendo 2mL de caldo MRS (Man Rogosa Sarpe) estéril e incubadas a 37 ºC, por um período de 24 horas. Após a última ativação, os 2 mL da amostra crescida foram transferidos para garrafas de vidro, contendo 70 mL de caldo MRS esterilizados a 121ºC por 15 minutos, as quais, em sequência, foram incubadas a 37ºC, por um período de 24 horas. Após esse procedimento, as amostras foram colocadas em um único recipiente estéril, com o objetivo de obter o “pool”, constituído, aproximadamente, por 109 UFC/mL de Lactobacillus, para posteriores ad-ministrações aos primatas. Esse “pool” foi armazenado à temperatura de 5ºC, durante os sete dias de administração do preparado probiótico aos primatas, de acordo com a metodologia de Pereira (2007).

Para a administração do preparado probiótico, os animais receberam, diariamente, 10 mL, sendo administrado junto ao pão com mel. A administração foi realizada 30 minutos antes da dieta diária dos animais com ajuda do tratador do zoológico, de forma a obter uma ingestão segura do preparado. O probiótico foi aplicado durante 135 dias.

Em relação à coleta de fezes, um dia antes, foi realizada uma limpeza total dos recintos ocupados pelos primatas, utilizando-se a vassoura de fogo, cuja função é esterilizar toda área onde possa conter carrapatos ou outros parasitas.

As fezes foram coletadas dos recintos em potes estéreis, com volume de 4 gramas a cada 15 dias e transportadas para o laboratório de Biotecnologia. No laboratório, as amostras foram armazenadas em ambiente refrigerado até serem realizados os exames parasitológicos, durante o período máximo de 48 horas. Para as amostras do teste qualitativo e quantitativo foram avaliadas três amostras.

Para a primeira análise parasitológica foi realizado o teste qualitativo, utilizando-se a técnica de Sheather Centrífugo flutuação, que tem o intuito de identificar e classificar os parasitos intestinais. A técnica fundamenta-se no princípio da diferença de densidade específica entre os ovos de helmintos, cistos e oocistos de protozoários e o material fecal (MONTEIRO, 2011).

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Num primeiro momento, foi realizada a maceração e a homogeneização das fezes com a solução de sacarose, na qual foram passadas no parasito filtro e transferidas para o tubo de ensaio. Em seguida, as amostras foram centrifugadas por 2 minutos e retirados 10 µl da suspensão fecal, para exame em lâmina. Foi adicionada uma solução de lugol para melhor visualização dos parasitos.

Para a análise quantitativa foi utilizada a técnica McMaster, desenvolvida por Gordon e Whitlock (1939), que consiste em identificar e quantificar a presença de ovos e oocistos em amostras de fezes.

Em 2 gramas de fezes, acrescentou-se 28 ml de solução hipersaturada de cloreto de sódio; ho-mogeneizou-se bem a suspensão fecal, passando-a através de peneira; centrifugou-se por 2 minutos e com uma pipeta volumétrica de Pasteur; retirou-se uma pequena amostra, preenchendo as duas áreas da câmara de McMaster; deixou-se em descanso por cinco minutos e logo observou-se no microscópio óptico Time-in, em aumento de 10x, fazendo a contagem dos ovos ou oocistos encontrados em ambas as áreas, focando sempre as linhas das retículas, que foi inteiramente coberta.

O valor total de ovos encontrados na área esquerda mais o total de ovos da área direita, multi-plicados por 50, representam o total de ovos encontrados por grama de fezes.

2.1 Análise Estatística

Os resultados foram analisados, utilizando-se o software Excel para verificar a eficácia do pro-biótico em cada animal, em cada coleta, e também em todo o tratamento, correlacionando-os entre a contagem de OPG de fezes.

Foi determinada a eficácia de cada tratamento, conforme metodologia proposta por Teixeira (2011), empregando-se a seguinte fórmula:

Fonte: do autor, 2014.


Os resultados encontrados com o teste qualitativo mostram que todos os primatas apresentam o mesmo nematóide, Trichuris trichiura, podendo estar relacionado ao fato de viverem, frequentemente, em grupos sociais estreitos ou com a troca constante de cativeiro entre os mesmos, que os torna mais vulne-ráveis aos efeitos do parasitismo, facilitando sua transmissão, conforme os estudos de Souza et al., (2010).

Assim, como os estudos realizados por Ximenes (1997), nos quais foram encontrados em Callithrix jacchus (saguis), endoparasitas, como os helmintos Trichuris trichiura e Oesophagostomum sp. e o protozoário Eimeria sp., enquanto que, o Saguinus fuscicollis weddelli apresentou Trichuris trichiura e o Saguinus imperator apresentou Trichostrongylus sp.

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De acordo com os resultados expressos na Tabela 1, pode-se observar que a partir do 1º dia de tratamento, os 3 animais tiveram redução e eliminação de ovos do Trichuris trichiura em suas fezes, que permaneceram constante até o final do experimento entre os dois machos, o que não ocorreu com a Papio hamadryas (Fêmea) que, a partir da 2° coleta, começou a aumentar a eliminação dos ovos nas fezes.

Tabela 1 – Resultados por grama de fezes do teste quantitativo (OPG).

Ovos por grama de fezes

Animais Dias de Coleta

00 11º 22º 43º 44º 55º 66º 77º T8º 99º

Macaca mulatta 1185 1166 1133 1116 1109 1100 1100 993 983 883

Papio hamadryas 2250 1216 2200 2200 1183 1166 1150 1134 1134 1116

Papio hamadryas (Fêmea) 3383 3350 3366 4400 4417 4433 4450 4466 4470 4483


Nesse contexto, vale salientar que Teixeira (2011) observou que, na contagem de OPG no grupo de ovelhas em que foi administrado o probiótico, após 90 dias de experimento, manteve-se em níveis constantes, ressaltando que o “pool” de micro-organismos probióticos, apesar de não apresentar uma ação direta sobre Haemonchus contortus, foi capaz de manter o equilíbrio entre o parasito e hospedeiro.

Entretanto, o Papio hamadryas (Fêmea) obteve um aumento de OPG. A partir da primeira coleta, o mesmo apresentava uma ferida que resultou na amputaçãode sua cauda, podendo então ter influen-ciado negativamente nos benefícios trazidos pelo probiótico.

É notável que, decorridos 135 dias do início do experimento, a avaliação da eficácia do trata-mento sobre o parasita Trichuris trichiura, demonstrado na Tabela 2, obteve uma redução de OPG, onde, o tratamento com o Macaca mulatta, em apenas 90 dias, não apresentou nenhuma redução e o Papio hamadryas, após 45 dias de tratamento, também não apresentou redução, porém após 15 dias de experimento, demonstrou redução máxima de 13,6%.Tabela 2 – Valores de eficácia de redução de OPG nas fezes.

Animais Tempo de experimento (dias)

15 30 45 60 75 90 105 120 135

Macaca mulatta 10,3% 19,9% 12,8% 6,0% 8,2% 0,0% 7,0% 10,7% 0,0%

Papio hamadryas 13,6% 7,4% 0,0% 8,5% 9,3% 9,6% 10,7% 0,0% 13,4%

Papio hamadryas (Fêmea) 8,6% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%


Nesse sentido, vale ressaltar que o resultado de eficácia dos primatas Macaca mulatta e Papio hamadryas macho podem estar relacionados com a administração diária do preparado probiótico em pequenas doses (Pereira, 2007) e a limpeza dos recintos a cada 15 dias, contribuindo para a diminuição da infestação do parasito Trichuris trichiura.

Souza et al. (2010) encontraram infecções com Trypanoxyuris (Trypanoxyuris) minutus em Alouatta guariba clamitans, tendo como influência o confinamento dos animais, propiciando uma maior transmissão dos parasitos, tendo como consequências, os efeitos vulneráveis do parasitismo

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por, frequentemente, viverem em grupos sociais estreitos, podendo explicar a ocorrência de estresse no Papio hamadryas fêmea e o aumento de parasitoses intestinais, devido à ferida em sua calda.

Os resultados apresentados na Tabela 3 demonstram que, ao final do tratamento, ou seja, após 135 dias, o tratamento com o Macaca mulatta obteve eficácia máxima, apresentando redução de 55,1% e o Papio hamadryas apenas 1,5% a menos, observando-se uma eficácia no que se refere à redução parasitária, sugerindo que o tratamento alternativo com os probióticos beneficiou os primatas.

Tabela 3 – Valores de eficácia total.

Animais Eficácia Total (%)

Macaca mulatta 55,1%

Papio hamadryas 53,6%

Papio hamadryas (Fêmea) 0,0%


Resultado semelhante foi relatado por Teixeira (2011), que registrou efeitos positivos do uso de probióticos, frente às infecções parasitárias causadas por Haemonchus contortus em ovinos, nas quais, a preparação constituída por quatro cepas de Lactobacillus, na forma de “pool”, apresentou uma eficácia máxima de 66,3% na redução do número de OPG, após 30 dias de tratamento.

Entretanto, o Papio hamadryas (Fêmea) não demonstrou nenhuma redução de OPG de fezes total. Somente nos primeiros 15 dias de tratamento observou-se uma redução de 8,6%, destacando que a preparação probiótica não exerceu efeito sobre a prevenção da infestação de Trichuris trichiura.

Por outro lado, Coêlho (2010) demonstrou eficácia sobre o uso de probiótico no combate à ancilostomíase canina, utilizando o preparado probiótico composto de Lactobacillus acidophilus, L. delbruekii e L. plantarum, na forma de “pool”, com uma redução de 88,83% do número de ovos por grama de fezes (OPG), ressaltando que, após cessar o tratamento, esses valores tenderam a aumentar, verificando-se, dessa forma, a necessidade da continuação do tratamento como rotina na dieta diária dos animais, como alternativa para mantê-los livres de parasitos.

4 CONCLUSÃO

Os resultados obtidos no presente trabalho permitem concluir que a preparação probiótica consti-tuída de Lactobacillus, na forma de “pool”, apresentou um potencial positivo no efeito antiparasitário nos primatas Macaca mulatta e Papio hamadryas, do velho mundo, mantidos no Zoológico Municipal de Volta Redonda, promovendo a redução do número de OPG nas fezes e uma eficácia, após 135 dias de tratamento.

AGRADECIMENTOS

Agradeço às técnicas de laboratório Renata Coutinho e Thais Boechat, pelo auxílio prestado e ao Zoológico Municipal de Volta Redonda – RJ, pela disponibilização dos animais para o estudo.

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Forame oval patente e acidente vascular cerebral: causa e consequência?Patent foramen ovale and stroke: cause and consequence?

Ana Verena Silvany Sampaio de Miranda1

Claudia Yamada Utagawa2

1 Discente do Curso de Medicina do Centro Universitário de Volta Redonda.2 Docente do Curso de Medicina do Centro Universitário de Volta Redonda.

RESUMOO forame oval patente (FOP) é um defeito embriológico cardíaco consequente da não fusão dos septum primum e septum secundum do átrio primitivo. Sua incidência é de 25% na população geral. Na literatura, ele aparece associado a várias patologias, dentre elas, acidente vascular cerebral (AVC), infarto agudo do miocárdio e enxaqueca. O objetivo deste trabalho é revisar a literatura sobre os aspectos embriológicos e correlações clínicas do FOP com AVC e as possíveis explicações fisiopatológicas envolvidas nessa associação clínica. Foram utilizados artigos científicos dos bancos de dados do Pubmed, COCHRANE e Scielo entre os anos de 2008 a 2013. As palavras-chaves utilizadas foram “Foramen Ovale, Patent” and “Stroke”. Clinicamente o FOP não apresenta sintomas, sendo encontrado mais frequentemente como um achado fortuito em investigação de outros problemas cardíacos ou em eventos de AVC. O FOP foi encontrado em 53% dos casos estudados de AVC criptogênico, que compreendem 30% a 40% de todos os eventos de AVCs. Por conta desses achados, estudos têm atribuído ao FOP uma provável causa etiológica do AVC criptogênico. Uma hipótese relacionada ao mecanismo de interação entre o FOP e o AVC é que o FOP pode atuar como um canal para a embolização paradoxal. Devido à grande prevalência do FOP na população, é necessário, portanto, ficar atento aos sintomas que o paciente apresenta, pois esse defeito septal pode estar associado com o aumento do risco de AVC criptogênico.

PALAVRAS-CHAVEForame oval patente, Acidente vascular cerebral, AVC criptogênico.

ABSTRACTThe patent foramen ovale (PFO) is a cardiac embryologic defect consequent of no fusion of septum primum and septum secundum of primitive atrium. The PFO incidence is about 25% of general population. In the literature it has been associated with a lot of pathologies as stroke, myocardial infarction and migraine. The purpose of this study is to review the literature about the embryologic aspects and clinical correlations between PFO and stroke and the possible physiopathologic explanation involved in this clinical association. Scientific articles were searching on PubMed, COCHRANE and Scielo databases from 2008 to 2013. The keywords used were “Foramen Ovale, Patent” and “Stroke”. The PFO doesn´t present clinical symptoms, which has been found more frequently as a casual finding in an others cardiologic problems or stroke events investigation. The PFO was found in 53% of the studied cryptogenic stroke cases that include 30% to 40% of all stoke events. Due these findings, studies show that PFO can be conferred to a possible etiologic cause to cryptogenic stroke. A related hypothesis for interaction mechanism between PFO and stroke is that PFO can be act as a channel to the paradoxal embolization. Due the large prevalence of the PFO in the population, it is necessary, therefore, to have attention to the symptoms presents in the patient because this septal defect can be related of the cryptogenic stroke risk increase.

KEYWORDSPatent foramen ovale, stroke, cryptogenic stroke.

Como você deve citar?MIRANDA, Ana Verena Silvany Sampaio de; UTAGAWA, Claudia Yamada. Forame oval patente e acidente vascular cerebral: causa e consequência?. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 131-136, dez. 2014.

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Forame oval patente e acidente vascular cerebral: causa e consequência?


1 INTRODUÇÃO

Na vida intrauterina, o forame oval é essencial, pois permite que a maior parte do sangue mais oxigenado oriundo da placenta atravesse o septo interatrial para atingir diretamente a circulação sistêmica, sem passar pelos pulmões, que nessa fase do desenvolvimento encontram-se colabados (ESTEVES et al., 2010). Após a primeira inspiração, ao nascimento, os pulmões expandem-se e ocor-re uma elevação do retorno sanguíneo para o átrio esquerdo, fazendo com que as duas estruturas embrionárias que formam o septo interatrial, o septum primum e o septum secundum fundem-se e, dessa forma, ocluem o forame oval. Em alguns indivíduos, tais estruturas não se fundem, resultando na persistência do forame. Com o aumento da pressão intratorácica e a persistência do orifício, o fluxo sanguíneo do átrio esquerdo passa para o átrio direito, caracterizando o forame oval patente (FOP) (URIBE, 2008), considerado, portanto, um defeito do septo atrial.

A prevalência de FOP na população geral é de aproximadamente 25% segundo Wechsler (2008 apud LANTZ, 2012), de acordo com os dados obtidos com o estudo em autópsias. Essa prevalência também foi encontrada por Homma e Di Tullio, em 2010, em pacientes utilizando ecocardiograma tran-sesofágico. Em outro estudo, com indivíduos com mais de 80 anos de idade, a prevalência encontrada foi de aproximadamente 20% (CRUZ-GONZÁLEZ et al., 2008).

Na literatura, existem estudos de associação do FOP com diversas patologias, incluindo aciden-te vascular cerebral (AVC), enxaqueca (Di TULLIO, 2010; OZDEMIR et al., 2008; ANZOLA; MAZZUCCO, 2008), síndrome descompressiva em mergulhadores, embolia periférica incluindo infarto do miocárdio (JOHANSSON; ERIKSSON; DELLBORG, 2009), insuficiência renal e mal de Alzheimer (VIGNA et al., 2008). A comunicação da direita para a esquerda através do FOP no coração pode levar a uma piora signifi-cativa dos sintomas em pacientes com doença pulmonar crônica associada com hipóxia, ou apneia do sono (KUTTY; SENGUPTA; KHANDHERIA, 2012).

O objetivo deste artigo é revisar a literatura dos últimos cinco anos sobre os aspectos embrio-lógicos e correlações clínicas do FOP com acidente vascular cerebral e as possíveis explicações fisio-patológicas envolvidas nessa associação clínica.

2 MATERIAIS E MÉTODOS

Para a elaboração desta revisão de literatura foram utilizados artigos científicos dos bancos de dados do Pubmed, COCHRANE e Scielo, entre os anos de 2008 a 2013, com os seguintes descritores: “Patent foramen ovale” and “Stroke”. Os artigos foram selecionados nos idiomas: inglês, português e espanhol. Foram excluídos os relatos de casos e séries de casos, totalizando 31 artigos: duas meta--análises, oito revisões sistemáticas, duas revisões narrativas e 19 revisões integrativas.

3 RESULTADOS

3.1 Embriologia

O septo interatrial cardíaco é uma estrutura que divide o átrio primitivo em cavidades direita e esquerda. Iniciado na quinta semana de gestação, o septum primum começa a desenvolver-se a partir do teto da parede do átrio direito, crescendo em direção ao coxim endocárdico. Entre essas duas es-truturas, verifica-se a presença de um forame chamado de ostium primum que se oclue após a fusão do septum primum com o coxim endocárdico. Depois da fusão, pequenas perfurações desenvolvem-se

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na porção cefálica do septum primum, que formarão a seguir o ostium secundum. Logo à direita do septum primum, começa a formar uma invaginação na parede atrial, o septum secundum. Esse septo para seu crescimento no final da sétima semana de gestação, deixando uma lacuna posterior e inferior conhecida como forame oval (ROJAS et al., 2010).

Ao nascimento, os orifícios interatriais fecham-se devido a diminuição da pressão pulmonar, e a pressão atrial esquerda excede a direita. Dentro alguns meses de vida, o forame oval fecha a pas-sagem na maioria dos indivíduos. Entretanto, em uma considerável parte da população, o forame oval permanece aberto (THALER; SAVER, 2008).

3.2 Sinais E Sintomas

O FOP é clinicamente assintomático, porém o indicador mais comum para sua detecção foi representado por recentes ou remotos eventos de acidentes vasculares cerebrais, somando mais da metade de todos os achados (54,2%), seguida de uma descoberta causal durante a realização de um exame de ecocardiografia para outros problemas cardíacos em aproximadamente um terço (35%). A enxaqueca foi a causa dos restantes 10,5% do total dos grupos de estudo (FAGGIANO et al., 2012). Por meio de um estudo realizado por Ebrahimi et al., no ano de 2011, encontrou-se uma taxa maior do que 53% de presença de FOP em casos de AVC criptogênico, ou seja, sem causa conhecida definida, compreendendo 30% a 40% de todos os AVCs (PRISTIPINO et al., 2012; GUERCINI et al., 2008).

3.3 Métodos diagnósticos

Os procedimentos para detecção do FOP mais comumente usados são: ecocardiograma tran-sesofágico, que investiga e avalia a função ventricular, morfologia e funcionamento das válvulas, além da aurícula esquerda e do septo interatrial (TELMAN et al., 2008; GUPTA et al., 2008); ecocardiograma transtorácico, que não examina o átrio tão bem como o ecocardiograma transesofágico (THALER; SAVER, 2008); e o doppler transcraniano, que detecta sinais microembólicos por meio da injeção de contrastes (WYNGAERT et al., 2008; RUNDEK, 2008).

3.4 Tratamento

Em pacientes assintomáticos e sem história médica pregressa de AVC criptogênico, no qual o FOP foi encontrado acidentalmente, nenhum tratamento é recomendado a não ser que o AVC criptogênico silencioso seja diagnosticado depois de estudos de imagem, como a tomografia computadorizada (TC) ou ressonância magnética (RM). Portanto, a primeira prevenção do AVC, seja ela com medicamentos ou com dispositivos feitos para a terapia, não é indicada para pacientes com FOP encontrados de maneira fortuita. Em pacientes com AVC isquêmico criptogênico, a estratégia terapêutica é baseada na avaliação da probabilidade do FOP estar casualmente relacionado ao evento clínico e do risco de recorrência (PRISTIPINO et al., 2012).

O tratamento medicamentoso tem sido usado em pacientes com AVC e FOP e pode ser feito à base de antitrombóticos, por meio de anticoagulantes orais como a varfarina ou tratamento com agentes antiplaquetários, geralmente aspirina (Di TULLIO, 2010; WECHSLER, 2008). Por meio de uma meta-análise de 15 estudos previamente publicados com pacientes com FOP, a combinação de AVC recorrente, morte ou ataque isquêmico transitório (AIT) com tratamento medicamentoso foi estimado em 4 eventos por 100 indivíduos/ano (ALMEKHLAFI et al., 2009).

Há também o fechamento percutâneo que utiliza uma técnica transcateter para ocluir o septo atrial. Diversos ensaios não randomizados sugerem um potencial benefício no fechamento do FOP em

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pacientes com AVC criptogênico. A eficácia desse tratamento para abolir a comunicação entre os átrios encontra-se nas faixas entre 86% a 100% (ONORATO et al., 2008; CAPUTI et al., 2012; CAPUTI et al., 2013).

O fechamento do FOP pela técnica transcateter foi associado com 84% da redução de eventos neurológicos recorrentes comparados com a administração de medicamentos (AGARWAL et al., 2012).

No geral, os pacientes no estudo do fechamento do FOP tendem a ser mais jovens e possuir alta frequência de eventos tromboembólicos anteriores, enquanto os pacientes no estudo do tratamento medicamentosos tendem a possuir uma alta frequência de fatores de risco comuns para o AVC, como diabetes e fumo (HOMMA & Di TULLIO, 2010).

O fechamento cirúrgico do FOP, nos dias atuais, é raramente feito. Suas principais indicações são auxiliar nos casos de procedimentos falhos, usando a técnica transcateter ou em indivíduos com hipersensibilidade a alguns dos componentes dos dispositivos - por exemplo, no caso de hipersensi-bilidade ao níquel (Di TULLIO, 2010; RIGATELLI; CARDAIOLI; CHINAGLIA, 2008).

4 DISCUSSÃO

Potenciais mecanismos de associação do AVC com anomalias do septo atrial incluem a emboli-zação paradoxal através do FOP, fibrilação atrial paroxística e formação de trombos dentro da cavidade do FOP (FORCE; MASSABUAU; LARRUE, 2008).

Uma suposta explicação a respeito do mecanismo do AVC é que o FOP pode atuar como um canal para a embolização paradoxal, uma condição na qual o êmbolo de origem venosa entra na cir-culação sistêmica pelo canal que comunica o átrio direito com o esquerdo, formado pelo FOP, devido a um shunt direito-esquerdo (MATTLE et al., 2010; GROGONO et al., 2012). A embolização paradoxal foi descrita pela primeira vez por Cohnheim, em 1877, quando, então, esse autor utilizou a terminologia para descrever o fenômeno (MATTLE et al., 2010). A existência desse mecanismo é documentada pela detecção ocasional do trombo apresentado em pacientes com casos de embolia (Di TULLIO, 2010).

Como possíveis cofatores associados ao aparecimento de AVC, temos como os mais citados: variantes anatômicos, relacionando o tamanho do FOP com o risco de AVC (GOEL apud HOMMA & Di TULLIO, 2010). Outro fator associado é o hemodinâmico, como condições que aumentam a pressão do átrio direito, levando a um maior desvio da direita para a esquerda através do FOP e, como consequência, a probabilidade de uma embolia paradoxal (HOMMA & Di TULLIO, 2010).

Alguns autores, entretanto, questionam o papel do FOP na gênese dos AVC isquêmicos, uma vez que, apesar do FOP estar presente em quase 25% da população, a embolização paradoxal é considerada um evento relativamente raro. Estudos populacionais estimam que, ao longo de 70 anos de vida, apenas 2% dos FOP seriam sintomáticos, apresentando-se como AVC (MATTLE et al., 2010).

5 CONCLUSÃO

A prevalência do FOP na população geral chama a atenção, por ser de aproximadamente 25%. A maioria dos indivíduos portadores de FOP, entretanto, é assintomático, sendo que o defeito é detectado em investigação para outras patologias. O achado do FOP, entretanto, em mais de 53% de casos de AVC criptogênico, deve ser um alerta, para que não seja desconsiderada como causa etiológica, uma vez que a embolização paradoxal, apesar de rara, é um evento reconhecido como uma de suas complicações.

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A presença da FOP isolada apresenta baixo risco para AVC isquêmico e, portanto, nenhuma profilaxia primária é recomendada (MATTLE et al., 2010), assim como não é indicado o rastreamento para pa-cientes assintomáticos. Em pacientes com FOP que já apresentaram quadros isquêmicos, sintomáticos ou não, o tratamento preventivo deve ser considerado, principalmente nos casos de pacientes jovens.

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Tratamento de diálise em pacientes com insuficiência renal crônicaTreatment in dialysis patients with chronic renal failure

Gabriela Rocha Garcia Machado1

Fernanda Romanholi Pinhati2

1 Acadêmica do Curso de Medicina do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA.2 Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FAT/UERJ – Resende, RJ.

ResumoA insuficiência renal crônica (IRC) é um estado sindrômico de perda progressiva e, geralmente, irreversível provocada por doenças que tornam o rim incapaz de realizar as suas funções. A instalação da doença caracteriza-se pelo declínio das funções bioquímicas e fisiológicas de todos os sistemas do organismo. Quando a função renal se reduz abaixo de 12% da capacidade normal é necessária a adoção de métodos de tratamento como, por exemplo, a diálise e o transplante renal. Por meio do diagnóstico, é possível instituir ao paciente um tratamento conversador ou a diálise, com o objetivo de adiar a piora da função renal, o aparecimento dos sintomas e prevenir as complicações associadas a essa doença. O tratamento dialítico pode ser realizado por diálise peritoneal ou hemodiálise. A diálise peritoneal consiste na utilização de solução de diálise para a realização do processo de purificação. Enquanto a hemodiálise consiste em um processo de filtração dos líquidos extracorporais do sangue, através de uma máquina que substitui as funções renais. Ambas as formas de tratamento podem ocasionar complicações. A realidade da vida cotidiana dos doentes com IRC em hemodiálise é permeada de alterações físicas que impõem limitações ao cotidiano e exige adaptações. A IRC promove uma nova realidade de vida para o paciente, podendo impossibilitá-lo de organizar sua vida frente às possíveis mudanças que ocorrem na qualidade e no estilo de vida. Tais mudanças exigem que o paciente estabeleça estratégias de enfrentamento para aderir à nova condição de vida.

Palavras-chaveInsuficiência renal crônica, tratamento de diálise, qualidade de vida.

AbstractThe chronic renal failure (CRF) is a state syndromic progressive loss and usually irreversible caused by diseases that make the kidneys unable to perform their functions. The installation of the disease is characterized by the decline of biochemical and physiological functions of all body systems. When the renal function is reduced below 12% of normal capacity, the adoption of methods of treatment such as, for example, dialysis and renal transplantation. Through the diagnosis is possible to provide to the patient a conservative treatment or dialysis, in order to delay the worsening of renal function, the appearance of the symptoms and prevent complications associated with this disease. The dialysis can be performed by peritoneal dialysis or hemodialysis. The peritoneal dialysis uses the dialysis solution for carrying out the purification process. While hemodialysis is a process of filtration of liquids from extracorporeal blood by machine replacing renal function. The reality of everyday life of CRF patients on hemodialysis is fraught with physical changes that impose limitations to their daily life and demands adaptations. The CFR promotes a new reality to the patient’s life, which can be impossible to adjust and manage, in the face of possible changes that take place in the life quality and style. Such changes require the patient to establish strategies to adhere to the new condition of life.

KeywordsChronic renal failure, dialysis treatment, quality of life.

Como você deve citar?MACHADO, Gabriela Rocha Garcia; PINHATI, Fernanda Romanholi. Tratamento de diálise em pacientes com insuficiência renal crônica. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, n. 26, p. 137-148, dez. 2014.

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Tratamento de diálise em pacientes com insuficiência renal crônica


1 INTRODUÇÃO

A nefropatia crônica é uma condição mórbida decorrente de uma série de fatores, que possui como característica fisiopatológica básica a falência das funções renais, resultando no impedimento da eliminação eficaz de produtos residuais metabólicos do organismo, de forma a acarretar um pro-gressivo acúmulo desses catabólicos no sangue (THOMASL e ALCHIERILL, 2005).

A falência das funções renais é caracterizada, na maioria dos casos, por nefropatia crônica, como insuficiência renal crônica (IRC). A IRC consiste em uma perda progressiva e irreversível das funções renais que pode se iniciar com um quadro agudo ou de maneira lenta e progressiva (TRENTINI et al., 2004).

A IRC não contempla uma cura. O tratamento definitivo indicado é o transplante renal, o qual é um processo demorado e, como alternativa para se manter a vida, opta-se pelo tratamento dialítico contínuo (SBN, 2012).

A diálise é um tratamento que visa repor as funções dos rins, retirando as substâncias tóxicas, o excesso de água e sais minerais do organismo, estabelecendo assim uma nova situação de equilíbrio (SBN, 2012). A diálise pode ser subdividida em duas modalidades: diálise peritoneal ou hemodiálise.

O objetivo do presente trabalho foi realizar uma revisão da literatura atual sobre o tratamento de diálise em pacientes com IRC, no intuito de abordar os benefícios e as alterações que o tratamento de diálise provocam na qualidade de vida do paciente.

Para o cumprimento deste trabalho foram usados artigos dos sites Scielo, BVS e Pubmed, além de livros da biblioteca UniFOA.

2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 Diferenciação entre doença renal crônica (DRC) e insuficiência renal crônica (IRC)

A expressão Doença Renal Crônica (DCR) foi recentemente definida pela Iniciativa de Qualidade em Desfechos de Doenças Renais da Fundação Nacional do Rim dos Estados Unidos (NKF – K/DOQI) como “a presença de dano renal ou diminuição da função renal por três ou mais meses” (ROMÃO Jr, 2004; THOMÉ et al., 2006).

DRC se refere a uma miríade de doenças, tanto sistêmicas que danificam os rins, quanto intrín-secas a esses órgãos, que se seguem à perda da função renal. Nessa doença resultante, o dano renal raramente é reparado, sendo que a perda da função renal persiste e compromete ainda mais o organismo.

A DRC abrange um espectro de problemas clínicos que vão desde anomalias detectáveis so-mente através de exames laboratoriais até o estágio tardio da doença, como a uremia (HARRISON et al., 2008). A doença apresenta-se assintomática até que o paciente tenha perdido cerca de 50% do funcionamento dos seus dois rins. Acima desse valor, vários sintomas podem ocorrer, como inchaço, pressão alta, anemia, entre outros (SBN, 2012).

Dentre as complicações mais frequentes da DRC estão os processos infecciosos, distúrbios do metabolismo ósseo e mineral, acidose metabólica, distúrbios do potássio, desequilíbrios da homeos-

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tase da água e do sódio, anemia, hipertensão arterial, alterações da nutrição, retardo do crescimento, insuficiência cardíaca e pericardite (LIMA, 2003).

Quando o rim deixa de realizar a maioria das suas funções, o estado clínico é denominado doença renal em estágio terminal (DRCT), sendo necessários transplantes ou diálises para a manutenção da vida. A natureza crônica e progressiva da DRC deve ser enfatizada, visto que o tratamento pode retardar ou bloquear a perda da função renal, com melhoria ou eliminação dos sintomas da uremia (HARRISON et al., 2008).

A insuficiência renal (IR) é uma doença sistêmica e consiste na via final comum de muitas dife-rentes doenças do rim e do trato urinário. A IR refere-se à situação na qual os rins não são mais capazes de remover os produtos de degradação metabólica do corpo ou de realizar suas funções reguladoras (SOUZA et al., 1996; SMELTZER et al., 2002), podendo se apresentar nas formas aguda (IRA) ou crônica.

A IRA consiste na redução rápida, em algumas horas, porém, temporária da função renal, uma vez que os rins podem voltar a funcionar após algumas semanas. A diminuição na função renal refere-se, principalmente, à redução do ritmo de filtração glomerular (RFG), todavia ocorrem também disfunções no controle do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico. Em muitas ocasiões o paciente precisa ser mantido com tratamento por diálise até que os rins voltem a funcionar (YU e ABENSUR, 2001).

A IRC refere-se a um diagnóstico sindrômico de perda progressiva e, geralmente irreversível da função renal de depuração, ou seja, da filtração glomerular (RFG) (RIBEIRO et al., 2008). Sua evolução pode ser lenta e progressiva. Essa perda resulta em processos adaptativos que, até certo ponto, man-têm o paciente sem sintomas da doença. Quando os rins possuem apenas 10 a 12% da função renal normal, pode-se tratar os pacientes com medicamentos e dieta. Contudo, quando a função renal se reduz abaixo dos valores citados, é imprescindível a adoção de outros métodos de tratamento, como, por exemplo, diálise ou transplante renal (SBN, 2012).

A IRC pode transpor quatro estágios: a) reserva renal reduzida (taxa de filtração glomerular [TGF] entre 35 a 50% do normal); b) insuficiência renal reduzida (TGF entre 20 a 35% do normal); c) falência renal (TGF entre 20 e 25% do normal); d) doença renal terminal (TGF abaixo de 20% do normal) (BOUNDY et al., 2004).

Os primeiros sintomas da IRC podem demorar anos para serem notados, o que demonstra grande capacidade adaptativa dos rins, permitindo que seres humanos mantenham-se vivos com apenas 10% da função renal (RIBEIRO et al., 2008).

A instalação da doença caracteriza-se pelo declínio das funções bioquímicas e fisiológicas de todos os sistemas do organismo, secundária ao acúmulo de catabólitos (toxinas urêmicas), alterações do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico, acidose metabólica, hipovolemia, hipercalemia, hiperfos-fatemia, anemia e distúrbio hormonal, hiperparatireoidismo, infertilidade, retardo no crescimento, e outros (RIELLA, 2003).

Atualmente, a IRC apresenta-se como um sério problema de saúde pública em todo o mundo, sendo considerada uma epidemia de crescimento alarmante (MADEIRO et al., 2010). Segundo o Censo Brasileiro de Diálise, realizado em 2008, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia, há, no Brasil, 684 Unidades Renais Cadastradas ativas na Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN, 2012), sendo que cerca de 327 dessas unidades que responderam ao questionário, 288 (93,8%) tinham convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) e 19 (6,2%) com empresas de seguro saúde privado. O número de pacientes avaliados em diálise foi de 87.044, considerando que 57,4% destes encontravam-se na região sudeste.

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O número de pacientes que se encontram em tratamento dialítico tem crescido anualmente. Comparado com o ano anterior, o aumento anual do número de pacientes foi de 10,1%, em 2005; 8,8%, em 2006 e 3,9%, em 2007. O crescimento mais marcante foi o estimado para o ano de 2008, 18,3% (SESSO et al., 2008).

De acordo com o Censo Brasileiro de Diálise, realizado em 2011, estavam cadastradas na SBN 687 unidades em julho de 2011. Destas, 643 tinham programa ativo para tratamento dialítico crônico e 353 (54,9%) responderam ao questionário e tiveram seus dados analisados. Entre as 353 unidades, 91,5% tinham convênio com o SUS e 75,6% com outros convênios de saúde suplementar. O número de pacientes dialíticos vem aumentando gradualmente ao longo dos anos de 42.695, em 2000, para 91.314, em 2011, tendo permanecido constante em relação a 2010. Mais da metade desses pacientes encontrava-se na região Sudeste (SESSO et al., 2012).

O número estimado de pacientes que iniciaram tratamento, em 2011, no Brasil, foi de 28.680. Essas estimativas são consideravelmente maiores que as observadas em 2010, quando 18.972 pa-cientes novos iniciaram o tratamento. Todos os valores referentes à taxa de incidência anual estimada de pacientes em diálise, no Brasil, por região, de acordo com o censo de 2011, estão apresentados no Gráfico 1 abaixo (SESSO et al., 2012).

Gráfico 1 – Incidência estimada de pacientes em diálise no Brasil, por região, 2011.

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pmp

(SESSO, et al., 2012), pmp (pacientes por milhão da população).

Comparando com a incidência anual estimada de paciente em diálise no Brasil por região, entre os censos de 2008 e 2011, nota-se uma diminuição da incidência nas regiões norte, nordeste e cen-tro-oeste, sendo que, no norte, houve uma redução de 46%.

2.2 Tipos de tratamento de diálise

Ao ser diagnosticada a IRC, deve-se instituir ao paciente um tratamento conservador ou dialítico o mais precoce possível, pois as ocorrências de complicações podem levar à morte (BARBOSA et al., 2006).

Algumas medidas terapêuticas conversadoras podem ser propostas como: tratamento dietéti-co, medicamentoso, controle da pressão arterial e da glicemia, e modificações no estilo de vida. Tais medidas são utilizadas para retardar a piora da função renal, reduzir os sintomas e prevenir complica-

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ções associadas à DRC. O tratamento conversador é admitido ao se diagnosticar a DRC, podendo ser mantido a longo prazo, visando a um impacto positivo na sobrevida e qualidade de vida dos pacientes (ROMÃO Jr, 1995; SBN, 2012). Quanto mais precoce se começar o tratamento conversador maiores são as chances para preservar a função dos rins por mais tempo.

A recomendação do programa dialítico ocorre quando o tratamento conservador não é capaz de manter a qualidade de vida do paciente e quando há o surgimento de sinais e sintomas importantes da uremia (THOMÉ et al., 2006), podendo ser realizado através de diálise peritoneal ou a hemodiálise.

A hemodiálise é o tratamento dialítico mais empregado, que deve ser realizado pelos clientes portadores de IRC por toda vida ou até se submeterem a um transplante renal bem-sucedido. Assim, para garantir a eficácia da hemodiálise é necessário que os pacientes manifestem a adesão ao trata-mento dialítico (MADEIRO et al., 2010).

A hemodiálise consiste em um processo de filtração dos líquidos extracorporais do sangue realizado por uma máquina denominada dialisador, que substitui as funções renais (CAVALCANTE et al., 2011). Para iniciar o tratamento, é preciso instituir, cirurgicamente, uma fístula arteriovenosa ou a colocação de um cateter específico na veia, para ter acesso à circulação do paciente (LOMBA e LOMBA, 2005; HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, 2012). Durante a hemodiálise, parte do sangue do corpo do paciente é retirado pela fístula ou cateter específico, sendo conduzido através da linha arterial do dialisador, onde é filtrado, retornando ao paciente pela linha venosa (SAÚDE BIAZI, 2012).

Geralmente, a hemodiálise é realizada em sessões com duração média de três a quatro horas, três vezes por semana. Podem existir modificações no tempo e na frequência dessas sessões de acordo com o estado clínico do paciente (SBN, 2012; SAÚDE BIAZI, 2012).

Durante as sessões podem surgir efeitos colaterais causados por rápidas alterações do volume de líquido e no equilíbrio químico do organismo do paciente. Os efeitos mais comuns são as cãibras musculares e a hipotensão, sendo que esta última pode deixar o paciente fraco, atordoado e com náu-seas. Tais efeitos podem ser evitados com uso de medicamentos e seguindo uma dieta prescrita pelo médico. Entretanto, o paciente requer meses para se adequar ao tratamento hemodialítico (HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, 2012).

O principal objetivo do tratamento hemolítico é minimizar os sintomas causados pelo mau fun-cionamento dos rins e beneficiar ao paciente uma melhor qualidade de vida, permitindo-o se sentir bem, considerando-se sempre o monitoramento dos níveis plasmáticos de potássio, ureia, sódio e cloretos (SAÚDE BIAZI, 2012).

Outro tipo de tratamento que substitui as funções dos rins e tem o mesmo objetivo da hemodiálise é a diálise peritoneal (DP). Para a realização da filtração do sangue, esse tipo de diálise utiliza-se do peri-tônio, membrana localizada dentro do abdômen que reveste os órgãos internos. A membrana peritoneal, que age como um “dialisador”, é, na verdade, uma membrana semipermeável, heterogênea, contendo múltiplos e diferentes poros, com uma fisiologia e uma anatomia relativamente complexa (DAUGIRDAS et al., 2003). A DP consiste na utilização de solução de diálise, também chamada de “banho” de diálise, para a realização do processo de purificação. A solução de diálise passa da bolsa de plástico através do cateter para a cavidade abdominal, onde permanece por várias horas. A solução é então drenada e uma nova solução volta a preencher o abdômen, recomeçando o processo de depuração. Em geral, são feitas de 3 a 6 trocas de líquido durante o dia. Cada momento de troca entre as bolsas de solução de diálise deve ser executado cuidadosamente para que se evitem infecções (SAÚDE BIAZI, 2012).

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Esse tipo de diálise é comumente a primeira escolha para o tratamento da DRC, principalmente em crianças e adolescentes. A DP está indicada por oferecer vantagens ao paciente, especialmente por possibilitar melhor controle bioquímico da uremia, da anemia e hipertensão arterial, permitindo a pre-servação da função renal residual, a nutrição e ingestão de líquidos com menor restrição, demandando menor necessidade de transfusões sanguíneas e ausência da síndrome do desequilíbrio per diálise, à qual os pacientes em hemodiálise estão sujeitos (MOREIRA et al., 1996).

A DP pode trazer riscos ao paciente, caso não sejam respeitados alguns requisitos indispensáveis ao sucesso da mesma, como condições minimamente adequadas de moradia, antissepsia do ambien-te reservado à DP, motivação e domínio da técnica por parte dos familiares, que são responsáveis ou ajudam no processo, dentre outros (MOREIRA et al., 1996).

A principal contraindicação à DP é a presença de lesão do peritônio causada por fibrose ou doença maligna. A principal razão para a interrupção de uma diálise peritoneal é a ocorrência de epi-sódios frequentes de peritonite, embora a desistência dos pacientes e família também seja um fator (DAUGIRDAS, 2003).

Assim como a hemodiálise, a diálise peritoneal pode ocasionar complicações, sendo a principal a peritonite, que é a infecção do peritônio. Na maioria das vezes, o início da infecção se dá no orifício de saída cutânea (IOS) do cateter peritoneal ou do túnel subcutâneo. Essas infecções são causas importantes de morbidade e, com frequência, requerem a retirada do cateter, podendo inviabilizar o tratamento (LENTINO e LEEHEY, 2003). A peritonite deve ser tratada de forma rápida e corretamente. Outra complicação comum é o entupimento do cateter, que causa dificuldade na drenagem do líquido no abdômen. O desentupimento deve ser feito no centro de diálise, onde o paciente faz o acompanha-mento (MOREIRA et al., 1996; SAÚDE BIAZI, 2012).

Outra importante complicação da DP que, ocasionalmente, foi citada nas literaturas, é a prevalên-cia da Doença Óssea Adinâmica (DOA). A DOA tem sido detectada em alta porcentagem de pacientes, podendo chegar a 61% dos pacientes durante essa modalidade dialítica (SANTANA, et al., 2002).

Existem três tipos de diálise peritoneal: diálise peritoneal ambulatorial contínua (DPAC), a diálise peritoneal cíclica contínua (DPCC) e diálise peritoneal intermitente (DPI).

A DPAC representa um regime contínuo de DP manual em que a solução de diálise está continua-mente presente na cavidade abdominal durante 7 dias da semana (TWARDOWSKI, 1992). É a forma mais comum de diálise peritoneal, sendo indicada, principalmente, para pacientes com dificuldade de ultrafil-tração por alta permeabilidade determinada pelo PET (do inglês Peritoneal Equilibrium Test), pacientes idosos, crianças e aqueles para os quais a hemodiálise não é conveniente ou possível (RIELLA, 2003).

Esse método, geralmente, é realizado em casa e independe do equipamento. O próprio paciente pode fazer a infusão e a retirada (drenagem) da solução de diálise do abdômen ou pode ser auxiliado por outra pessoa treinada para fazer essas trocas de bolsas, eliminando assim a necessidade de acesso venoso (MOREIRA et al., 1996; SAÚDE BIAZI, 2012).

Nesse tipo de diálise peritoneal, a solução fica no abdômen durante 4 horas. O processo de drenar o dialisado e substituí-lo por uma solução nova leva de 30 a 40 minutos. Essa pequena interrupção de tempo ao longo das 4 a 5 trocas diárias não desqualifica o regime de continuidade, desde que não exceda 10% do total do tempo necessário à diálise (TWARDOWSKI, 1992; SAÚDE BIAZI, 2012).

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A DPCC, também chamada de diálise peritoneal automatizada (DPA), é similar à DPAC, todavia nesta há a conexão do cateter a uma máquina (cicladora) que preenche o abdômen e drena a solução de diálise automaticamente. Geralmente é realizada à noite, enquanto o paciente dorme, o que permite maior liberdade ao mesmo durante o dia. Em função dessa característica, a DPA foi rapidamente expan-dida como uma resposta às demandas de diálise e melhor qualidade de vida (DIAZ-BUXO, 1999). Esse método é pouco utilizado no Brasil devido ao alto custo da máquina necessária (SAÚDE BIAZI, 2012).

A DPA vem tomando espaço entre as opções de diálise para os pacientes renais crônicos ou agudos por sua segurança, menores índices de infecções, menor quantidade de tempo dedicado à técnica diariamente, maior flexibilidade para a prescrição de diálise para atingir adequação, melhor controle da ultrafiltração das sessões dialíticas (proporcionada pelos registros eletrônicos da mesma) e pela melhor qualidade de vida do paciente que utiliza esse método dialítico (ILHA e PROENÇA, 1999).

O terceiro tipo de diálise peritoneal, a DPI, também necessita de uma máquina para a infusão e drenagem da solução de diálise. Esse instrumento pode ser do mesmo tipo ao empregado na DPAC.

A DPI é, normalmente, realizada em hospital, sendo indicada para aqueles pacientes que não podem realizar outras formas de tratamento de diálise, como paciente com alta permeabilidade de membrana e função renal residual significativa. Esse método está associado a um maior número de complicações (D’ÁVILA et al., 1999; SAÚDE BIAZI, 2012).

O tratamento com a DPI perdura por cerca de 24 horas, em ambiente hospitalar, com trocas a cada 1-2 horas, duas vezes por semana (40 a 60 litros). No período entre as diálises, o abdômen seco permanece seco (DAUGIRDAS, 2003; RIELLA, 2003).

Apesar de existirem diferentes tipos de diálise, todos os métodos são importantes e precisam de um acompanhamento médico rigoroso. Entretanto, de acordo com as condições clínicas de cada paciente, a preferência por um ou outro método será decidida pelo médico em conjunto com o paciente e sua família, de acordo com o quadro clínico e estilo de vida.

2.3 Qualidade de vida durante a diálise

A qualidade de vida é um conceito amplo e complexo. Refere-se a aspectos subjetivos percebidos de diferentes modos, contemplando as esferas de bem-estar físico, mental, desempenho no trabalho e participação social. Portanto, a definição de qualidade de vida depende da perspectiva que se deseja abordar, visto que é multidimensional (MARTINS et al., 1996; FLANAGAN, 1982).

A IRC, como doença crônico-degenerativa, surge na vida de uma pessoa promovendo uma nova realidade. Essa realidade guarda, em sua essência, outras infinitas possibilidades de transformação, que se apresentam de maneiras formais, reais, concretas ou abstratas, desde que encontrarem condições propícias determinantes. As possibilidades que se apresentam no decorrer do adoecer, transforman-do o indivíduo de acordo com sua realidade, podem impossibilitá-lo a se acostumar ou organizar sua vida frente a cada possibilidade de uma nova realidade (MACHADO e CAR, 2003). Dentre as possíveis mudanças que podem ocorrer na qualidade e no estilo de vida de um paciente com IRC, pode-se citar: a diminuição da energia física, alteração da aparência pessoal e novas incumbências. Tais fatores exigem que o paciente estabeleça estratégias de enfrentamento para aderir à nova condição de vida (MADEIRO et al., 2010).

Considerando os benefícios do tratamento dialítico, prolongar a vida dos pacientes com DRC, as condições impostas pela doença e pelo próprio tratamento, provocam uma série de alterações

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sistêmicas, metabólicas e hormonais, que podem afetar adversamente a condição nutricional desses pacientes (KAMIMURA et al., 2008).

Estudos indicam que indivíduos sujeitos à diálise enfrentam perdas e alterações estressantes da imagem e das funções orgânicas. Como consequência dessas perdas, muitas pessoas submetidas à diálise tornam-se deprimidas e ansiosas (FERNANDES, 1998). De modo geral, os problemas psicológicos e sociais consequentes da IRC e do tratamento reduzem, quando os programas de diálise incentivam o indivíduo a ser independente e a retomar seus interesses anteriores (MADEIRO et al., 2010).

A realidade da vida cotidiana dos doentes com IRC em hemodiálise é permeada de alterações físicas que impõem limitações ao cotidiano e exige adaptações. No ir-e-vir da realidade da vida coti-diana desses doentes, o dia seguinte emerge como uma pausa de alívio nas alterações físicas e pe-quenas atividades laboriosas podem até ser realizadas. Aos doentes do sexo feminino, as atividades domésticas oferecem oportunidade de ocupação do tempo e a percepção da capacidade individual como ser humano produtivo. Entretanto, aos do sexo masculino, o dia seguinte é percebido apenas pela melhora das condições físicas, já não exercem atividade ou esforço físico que possam considerar como “trabalho” (MACHADO e CAR, 2003).

Alguns estudos concluíram que há o comprometimento da capacidade funcional das pessoas que fazem hemodiálise, dificultando a atividade laboral, sobretudo daquelas na faixa etária entre 18 e 59 anos, considerada economicamente ativa na sociedade (LARA e SARQUIS, 2004). Pessoas em tratamento hemodialítico têm dificuldades para trabalhar em razão do comprometimento físico, tempo destinado à hemodiálise e dificuldades de contratação após início do tratamento (BERTOLIN, 2007). Tal situação provoca diminuição da autoestima e os pacientes passam a ser dependentes financeiramente e a necessitar, na maioria das vezes, do auxílio de um familiar ou pessoa próxima (KIRCHNER et al., 2011).

A qualidade de vida das pessoas em tratamento hemodialítico possui uma relação positiva entre os aspectos emocionais e de escolaridade, sugerindo que pessoas com maior escolaridade tenham recursos intelectuais capazes de gerar melhor adaptação emocional às consequências da IRC e de tratamento hemodialítico (CASTRO et al., 2003).

O tempo de tratamento é importante no agravamento de comorbidades, e estas têm sido apontadas em vários estudos, como sendo determinantes na sobrevida de clientes em tratamento hemodialítico (MORSCH et al., 2005).

Destaca-se que as mudanças de comportamento a que são submetidos os pacientes, refletem diretamente no comprometimento da qualidade de vida. E a forma como reagem frente a essas mu-danças e os mecanismos que utilizam para enfrentá-las estão relacionados ao apoio recebido de seus entes queridos, além de suas crenças e valores (LIMA e GUALDA, 2000).

As dificuldades de adesão ao tratamento hemodialítico relatadas pelos pacientes deve-se às possíveis fontes de estresse que surgem durante o tratamento como: isolamento social, perda do em-prego, dependência da Previdência Social, parcial impossibilidade de locomoção e passeios, diminuição da atividade física, necessidade de adaptação à perda da autonomia, alterações da imagem corporal e, ainda, um sentimento ambíguo entre medo viver e de morrer (MACHADO e CAR, 2003). Com tantos agravantes, o paciente torna-se insatisfeito consigo mesmo, sentindo-se excluído (CAVALCANTE et al., 2011).

As reações apresentadas pelos pacientes com IRC influenciam no seu meio social, cultural, em suas crenças e nos seus valores pessoais. O apoio individual, grupal e o suporte das relações sociais,

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de trabalho e de familiares podem ser benéficos como estratégias de enfrentamento (TRENTINI et al., 1990). O suporte social pode servir como amparo emocional nas consequências negativas durante o decaimento da função física no processo de adoecer (KIRCHNER et al., 2011).

A relação de dependência por cuidados pode ser frustrante para o paciente portador de IRC. Muitas vezes, precisa modificar suas responsabilidades e as funções estabelecidas, visando favorecer a adesão à hemodiálise, podendo gerar estresse e sentimentos de culpa e incapacidade no paciente.

A família, vizinhos e amigos podem ajudar no enfrentamento da doença e de suas consequências, uma vez que integram o contexto no qual o indivíduo está inserido, assumindo funções de proteção e socialização. A família, como uma unidade, desenvolve um sistema de valores, crenças e atitudes face à saúde e doença, que são expressas e demonstradas por meio dos comportamentos de saúde-doença de seus membros (MADEIRO et al., 2010). Muitas vezes, a experiência do adoecimento leva ao forta-lecimento das relações sociais, principalmente, familiares. Destaca-se que o apoio social recebido de familiares e amigos se traduzem em qualidade do suporte emocional nas relações sociais e interfere na saúde das pessoas (RUDNICKI, 2007).

A pessoa com IRC vivencia intranquilidade em seu estado de saúde e vê-se em constante peri-go de perder a integridade, tanto física como psíquica, ou sua posição na família e na sociedade, em decorrência das alterações em suas funções orgânicas (CICONELLI, 1981). O atendimento psicológico proporciona mais qualidade de vida para essas pessoas, auxilia no rompimento de tabus e precon-ceitos, além de incentivá-las a desenvolver suas capacidades, levando-as a verem a doença de outra forma, proporcionando um atendimento integral, com melhora da qualidade de vida dessas pessoas (RESENDE et al., 2007).

Dessa forma, é fundamental o apoio dos profissionais de saúde para que o indivíduo em trata-mento e sua família possam assimilar e responder melhor à vivência da doença crônica.

3 CONCLUSÕES

Em resumo, a qualidade de vida de um paciente com IRC é drasticamente afetada após o seu diagnóstico e início do tratamento. O apoio familiar e dos profissionais de saúde têm demonstrado ser fundamentais para garantir a adesão do paciente ao tratamento e proporcionar um mínimo de conforto a esse paciente. Nesse sentido, reflexões sobre os fatores que mais interferem na qualidade de vida dessas pessoas permitem a promoção de um cuidado mais planejado e integral a ser prestado pela equipe de saúde, permitindo um viver com mais qualidade.

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REFERÊNCIAS

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Centro Universitário de Volta RedondaAno IX - Edição n° 26 - Dezembro de 2014

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