ijsn - instituto jones dos santos neves · xícara do maior café do mundo. perfil municipal ......

2009IJSN - Instituto Jones dos Santos Neves

PerfIl MUNICIPAl

SUDOeSTe SerrANA | BreJeTUBA MICrOrreGIÃO ADMINISTrATIVA 4

Xícara do Maior Café do Mundo

Perfil Municipal

BrejetuBaRegião Sul

MICRORREGIÃO ADMINISTRATIVA 4

Vitória, 2009

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN

Instituto Jones dos Santos Neves Perfil Municipal – Sudoeste Serrana - Brejetuba. Microrregião Administrativa 4. Vitória, ES, 2009.

60p. il.

ISBN 978-85-62509-17-9

1.Caracterização de Município. 2.Desenvolvimento Econômico. 3.Aspectos Demográficos. 4.Aspectos Sociais. 5.Infraestrutura. 6.Finanças Municipais.7.Espírito Santo (Estado). I.Título. II.Série.

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPaulo Cesar Hartung Gomes

VICE-GOVERNADORRicardo de Rezende Ferraço

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTOAudifax Charles Pimentel Barcelos

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAna Paula Vitali Janes Vescovi

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAAndréa Figueiredo Nascimento

DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃOErnani Gaspar Martins Cordeiro dos Santos

DIRETORIA DE ESTUDOS E PESQUISASRodrigo Borrego Lorena

EQUIPE TÉCNICAAna Paula Santos Sampaio

Carla D’Angelo MoulinCaroline Jabour de França

Heloíres Lopes NogueiraInês Brochado Abreu

Jairo da Silva RosaJosé Antônio Herédia

José Geraldo Tedesco da SilvaJussara Maria Chiappane

Leida Werner Sanglard RochaLetícia Maria Gonçalves Furtado

Nelcy Barcelos SossaiRoberto Paula de Freitas Campos

Rodrigo Bettim BergamaschiRoneluze Penha Pizziolo

Tereza Cristina Borges da SilvaVilma Marcelino de Lima

ESTAGIÁRIOSAlyne Lages Neto

Fábio Fabre NepomocenoMônica Regina da Silva Passos

Neiva Luzia EspindulaRegiany Diório da Conceição

REVISÃO DE DIAGRAMAÇÃOMaria de Fátima Pessotti de Oliveira

SuMÁrIOAPRESENTAÇÃO ��12

CARACTERÍSTICAS GERAIS ��16Aspectos históricos ��17Posição e extensão ��17Características ambientais ��18Divisão político-administrativa ��18

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS ��20Demografia ��21Habitação��24Saúde ��29Segurança pública ��32Educação ��33Assistência e desenvolvimento social ��35

Pedra do Submarino

INFRA-ESTRUTURA ��36Saneamento ��37Energia elétrica ��37

ECONOMIA E FINANÇAS ��38Agropecuária ��39Estrutura empresarial ��41Frota de veículos ��42Mercado de trabalho e renda ��42Mercado de trabalho formal��44Produto Interno Bruto ��47Finanças municipais ��47

POLÍTICA�� 50

ANEXO - MAPAS ��52

LISta De taBeLaSTabela 1 - Ato, data de criação e instalação do município ��17

Tabela 2 - Situação geográfica ��17

Tabela 3 - Informações territoriais ��17

Tabela 4 - Componentes ambientais ��18

Tabela 5 - Recursos hídricos ��18

Tabela 6 - Divisão territorial ��18

Tabela 7 - Regionalização ��18

Tabela 8 - População residente, segundo situação de domicílio e sexo - 2000/2009 �� 21

Tabela 9 - Taxa geométrica de crescimento anual da população - 1991 a 2000 e 2000 a 2009 �� 21

Tabela 10 - População dos distritos por situação de domicílio, segundo sexo - 2000�� 22

Tabela 11 - Estrutura etária da população - 2000/2007 �� 22

Tabela 12 - Indicadores demográficos- 2000/2007 �� 24

Tabela 13 - Estoque de migrantes, segundo origem - 2000 �� 24

Tabela 14 - Estoque de migrantes externos, por local de nascimento - 2000 �� 24

Tabela 15 - Número de domicílios particulares permanentes e média de moradores por domicílios - 2007 �� 24

Tabela 16 - Domicílios particulares permanentes, segundo formas de abastecimento de água - 2000 �� 26

Tabela 17 - Domicílios particulares permanentes, segundo formas de esgotamento sanitário - 2000 �� 27

Tabela 18 - Domicílios particulares permanentes, segundo tipo de destino do lixo - 2000 �� 28

Tabela 19 - Déficit habitacional por situação de domicílio e por faixa de renda familiar - 2000 �� 28

Tabela 20 - Déficit habitacional relativo - 2000 �� 29

Tabela 21 - Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde, por tipo de prestador - Abril/2009 �� 29

Tabela 22 - Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde, por tipo de unidade - Abril/2009 �� 29

Tabela 23 - Ocupações de nível superior - Abril/2009 �� 30

Tabela 24 - Profissionais de saúde de nível médio/técnico - 2008 �� 31

Tabela 25 - Programa Saúde da Família - Abril/2009 �� 31

Tabela 26 - Indicadores de saúde - 2000/2008 �� 32

Tabela 27 - Homicídios por sexo, segundo faixa etária - 2008 �� 32

Tabela 28 - Crimes não-letais contra a pessoa - 2008 �� 32

Tabela 29 - Crimes violentos contra o patrimônio - 2008 �� 33

Tabela 30 - Crimes contra o patrimônio - 2008 �� 33

Tabela 31 - Indicadores educacionais da população de 15 anos e mais de idade, por situação de domicílio - 1991/2000 �� 33

Tabela 32 - Docentes e matrícula inicial por modalidade de ensino, segundo dependência administrativa - 2008 �� 34

Tabela 33 - Escolas com equipamentos, por modalidade de ensino - 2006 �� 34

Tabela 34 - Média de alunos por sala de aula, segundo modalidade de ensino - 2006 �� 34

Tabela 35 - Docentes do ensino fundamental, por formação, segundo rede escolar - 2006 �� 34

Tabela 36 - Docentes do ensino médio, por formação, segundo rede escolar - 2006 �� 34

Tabela 37 - Rendimento escolar no ensino fundamental, segundo rede escolar - 2008 �� 35

Tabela 38 - Rendimento escolar no ensino médio, segundo rede escolar - 2008 �� 35

Tabela 39 - Equipamentos e benefícios sociais - 2008 �� 35

Tabela 40 - Índices de desenvolvimento �� 35

Tabela 41 - Abastecimento de água - 2008 �� 37

Tabela 42 - Consumo e consumidores de energia elétrica, segundo classes de consumo - 2008 �� 37

Tabela 43 - Valor da produção agrícola em moeda corrente - 2000/2007 �� 39

Tabela 44 - Área colhida da lavoura - 2000/2007 �� 39

Tabela 45 - Agricultura e produção florestal - 2007 �� 40

Tabela 46 - Pecuária - 2007 �� 41

Tabela 47 - Estrutura empresarial - 2006 �� 41

Tabela 48 - Frota de veículos, por tipo e com placa - 2001 e 2008 �� 42

Tabela 49 - Indicadores do mercado de trabalho - 2000�� 42

Tabela 50 - Distribuição setorial da população ocupada - 2000 �� 43

Tabela 51 - População ocupada, segundo faixa de rendimento de todos os trabalhos - 2000 �� 43

Tabela 52 - Famílias, segundo faixa de rendimento mensal familiar per capita - 2000 �� 43

Tabela 53 - Emprego formal, segundo atividade - 2007 �� 44

Tabela 54 - Rendimento médio mensal do emprego formal, segundo atividade - 2007 �� 45

Tabela 55 - Distribuição da massa salarial, segundo atividade - 2007 �� 45

Tabela 56 - Indicadores trimestrais do emprego formal - 2008/2009 �� 46

Tabela 57 - Produto Interno Bruto - 2006 �� 47

Tabela 58 - Receita Municipal - 2008 �� 47

Tabela 59 - Despesa Municipal - 2008 �� 48

Tabela 60 - Indicadores Fiscais e de Gestão - 2008 �� 48

Tabela 61 - Arrecadação de Impostos Estaduais - 2008 �� 48

Tabela 62 - Indicadores de Responsabilidade Fiscal �� 49

Tabela 63 - Royalties recebidos pelo município - 2000/2004/2008 �� 49

Tabela 64 - Prefeitura �� 51

Tabela 65 - Prefeito - 2008-2012 �� 51

Tabela 66 - Vereadores eleitos - 2008-2012 �� 51

- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento;

... Dado numérico não disponível;

0 0,0 0,00

Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente positivo�

Convenções

LISta De FIGuraSFigura 1 - Pirâmide etária - 2000 �� 23

Figura 2 - Pirâmide etária - 2007 �� 23

Figura 3 - Número de domicílios particulares permanentes - 2007 �� 25

Figura 4 - Domicílios particulares permanentes, segundo formas de abastecimento de água - 2000�� 26

Figura 5 - Domicílios particulares permanentes, segundo formas de esgotamento sanitário - 2000 �� 27

Figura 6 - Domicílios particulares permanentes, segundo tipo de destino do lixo - 2000�� 28

Figura 7 - Consumo anual de energia elétrica, segundo classes de consumo - 2008 �� 37

LISta De SIGLaSAnP/sPGAgência Nacional do Petróleo / Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis

CesAnCompanhia Espírito Santense de Saneamento

DATAsUsDepartamento de Informática do Sistema Único de Saúde

DenATRAnDepartamento Nacional de Trânsito

DeR-esDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo

eDP escelsaEspírito Santo Centrais Elétricas SA

FGvFundação Getúlio Vargas

FIRJAnFederação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

GeAC/sesPGerência de Estatística e Análise Criminal / Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social

IBGeInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBGe/PAM/PevsInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Produção Agrícola Municipal / Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura

IBGe/PPMInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística / Produção da Pecuária Municipal

IeMAInstituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

IJsnInstituto Jones dos Santos Neves

InePInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

IPeAInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada

MDsMinistério do Desenvolvimento Social

MeCMinistério da Educação

MTe/RAIs/CAGeDMinistério do Trabalho e Emprego/ Relação Anual de Informações Sociais / Cadastro Geral de Empregados e Desempregados

PMesPolícia Militar do Espírito Santo

PnUDPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento

seDUSecretaria de Estado da Educação

seFAZSecretaria de Estado da Fazenda

sesASecretaria de Estado da Saúde

sesP/esSecretaria de Estado Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo

seTADesSecretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

sTnSecretaria do Tesouro Nacional

IjSN - INSTITUTO jONES DOS SANTOS NEVES

12

APRESENTAÇÃO

PERFIL MUNICIPAL | SUDOESTE SERRANA | BreJeTUBA 2009

13

O Espírito Santo vive hoje o seu

terceiro ciclo de desenvolvi-

mento econômico, o que impõe

intensas transformações socioeconômi-

cas e urbanas para todo o Estado. Essa

realidade gera grandes desafios para os

formuladores de políticas públicas.

Cachoeira do Nilo


14

Com a série “Perfil Municipal”, o Instituto Jones dos

Santos Neves coloca à disposição de gestores públicos,

empresários, pesquisadores e demais interessados, um

conjunto de informações socioeconômicas e urbanas

sobre cada um dos municípios capixabas.

Para a gestão pública, é fundamental o conhe-

cimento da realidade, não apenas qualitativamente,

mas também no âmbito quantitativo. Do somatório de

ambos, nasce o conhecimento técnico-científico, pos-

sibilitando uma intervenção mais qualificada tanto no

plano local, quanto no regional. Assim, esta série vem

contribuir para um maior aprimoramento do olhar dos

agentes locais. Quanto mais precisa a visão do “hoje”,

mais eficaz será o desenho estratégico do “amanhã” a

que se quer chegar.

O objetivo é contribuir para a compreensão da rea-

lidade dos municípios e para a identificação dos desafios

e potencialidades locais. A observação atenta da evo-

lução dos indicadores de desenvolvimento municipais

permite, ademais, que sejam avaliados resultados das

políticas públicas. Consequentemente, faculta efetivar

ações capazes de promover a melhoria permanente

do processo de formulação dessas políticas e de racio-

nalizar a aplicação dos recursos públicos. Contribui

ainda para a valorização da prática de planejamento

nos municípios.


15

A série Perfil Municipal traz informações que

envolvem os principais aspectos geográficos, demo-

gráficos, sociais, infraestruturais, econômicos e de

finanças públicas, além de elementos da vida política

local. Ao final são mostrados mapas temáticos, com

dados sobre sistema viário, uso e ocupação do solo,

área urbana, comunidades, utilizando ferramenta de

geoprocessamento, tendo por base o Sistema de

Dados Georreferenciados do Estado do Espírito Santo

(Geobases).

Mais do que colocar um instrumento à disposição

de gestores públicos e formuladores de políticas públi-

cas, pretende-se com esta série oferecer à sociedade

uma variedade de indicadores para seu autoconheci-

mento, visando à melhoria das instituições locais.


16

CARACTERÍSTICAS GERAIS

Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus


17

Aspectos históricos

Posição e extensão

Tabela 2 - Situação geográfica

Municípios limítrofes

Norte Nordeste Leste Sudeste Sul Sudoeste Oeste Noroeste

Minas Gerais Afonso Cláudio Afonso Cláudio Afonso CláudioConceição do

Castelo e Muniz de Freire

Ibatiba Minas Gerais Minas Gerais

Fonte: Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN.

Tabela 3 - Informações territoriais

Área Densidade demográfica¹

(hab./km²)

Altitude média da sede (m)

Extensão rodoviária do município em

relação à capital (km)

Distância em linha reta à capital

(km)Absoluta (km2) Relativa (%)

342,51 0,74 32,40 780 147,7 101,10

Fonte: IBGE. Estimativas das populações residentes 2009. PNUD/IPEA/FGV. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. DER-ES.

Elaboração: Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN.

Nota: (1) Relativa ao ano de 2009.

Tabela 1 - Ato, data de criação, instalação e município de origem

Criação do municípioData de instalação Município de origem

Ato Data

Lei 5.146 13/12/1995 01/01/1997 Afonso Cláudio



18

Tabela 5 - Recursos hídricos

Rios Bacias

Principais rios do município: do Peixe, Cobra e São Domingos Pequeno

A bacia que compõe a hidrografia do município é a do rio Doce-Suruaca.

Fonte: Projeto Radam Brasil - IBGE - 1983.

Secretaria de Estado de Ações Estratégicas e Planejamento - Informações Municipais - 1993.


Divisão político-administrativaTabela 6 - Divisão territorial

Códigos Distritos¹

320115905 Brejetuba

320115918 Santa Rita de Brejetuba

320115920 São jorge de Oliveira

Fonte: IBGE.


Nota: (1) Divisão territorial de 2007.

Tabela 7 - Regionalização

Macrorregião de planejamento Microrregião administrativa de gestão

Metropolitana Sudoeste Serrana


Características ambientaisTabela 4 - Componentes ambientais

Relevo Vegetação

O relevo do município é montanhoso, com solo classificado como Latossolo Vermelho Amarelo Distrófico .

A vegetação do município é composta por Floresta Ombrófila Den-sa, Floresta natural de montana, vegetação secundária sem palmei-ras e pastagens.

Fonte: Projeto Radam Brasil - IBGE - 1983.

Secretaria de Estado de Ações Estratégicas e Planejamento - Informações Municipais - 1993.



19

Cachoeira do Nilo


20

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

Vista parcial do município


21

Tabela 8 - População residente, segundo situação de domicílio e sexo - 2000/2009

Discriminação2000 2009

Nº % Nº %

Total 11.687 100,00 11.097 100,00

Urbana 1.753 15,00 ... ...

Rural 9.934 85,00 ... ...

Total 11.687 100,00 11.097 100,00

Homens 6.206 53,10 ... ...

Mulheres 5.481 46,90 ... ...

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. IBGE. Estimativas das populações residentes 2009.


Tabela 9 - Taxa geométrica de crescimento anual da população - 1991 a 2000 e 2000 a 2009

1991 a 2000 2000 a 2009

1,88 -0,57

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 1991/2000. IBGE. Estimativas das populações residentes 2009.


Nota: A população de 1991 foi deduzida do município de Afonso Cláudio, do qual o município de Brejetuba foi desmembrado.

Demografia

Casarios da zona rural


22

Tabela 11 - Estrutura etária da população - 2000/2007 Em %

Faixas etárias 2000 2007

Total 100,00 100,00

Menor de 1 ano 2,48 2,04

1 a 4 anos 9,99 7,42

5 a 9 anos 10,80 10,72

10 a 14 anos 11,63 10,13

15 a 19 anos 12,83 9,36

20 a 24 anos 11,20 10,70

25 a 29 anos 8,43 10,38

30 a 49 anos 22,13 25,53

50 a 59 anos 5,31 7,37

60 a 64 anos 1,87 2,05

65 a 69 anos 1,38 1,53

70 a 79 anos 1,45 2,04

80 anos ou mais 0,50 0,68

Idade ignorada - 0,05

Tabela 10 - População dos distritos por situação de domicílio, segundo sexo - 2000

Distrito¹ SexoUrbana Rural Total

Nº % Nº % Nº %

Brejetuba

Total 1.135 100,00 8.927 100,00 10.062 100,00

Homens 578 50,93 4.765 53,38 5.343 53,10

Mulheres 557 49,07 4.162 46,62 4.719 46,90

São jorge de Oliveira

Total 618 100,00 1.007 100,00 1.625 100,00

Homens 321 51,94 542 53,82 863 53,11

Mulheres 297 48,06 465 46,18 762 46,89

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000.


Nota: (1) Divisão territorial de 2000.

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. IBGE. Contagem da População 2007.



23

Figura 1 - Pirâmide etária - 2000

Figura 2 - Pirâmide etária - 2007

80 anos ou mais

75 a 79 anos

70 a 74 anos

65 a 69 anos

60 a 64 anos

55 a 59 anos

50 a 54 anos

45 a 49 anos

40 a 44 anos

35 a 39 anos

30 a 34 anos

25 a 29 anos

20 a 24 anos

15 a 19 anos

10 a 14 anos

5 a 9 anos

0 a 4 anos

População (%)

Homens Mulheres

0 155 1051015

80 anos ou mais

Idade ignorada

75 a 79 anos

70 a 74 anos

65 a 69 anos

60 a 64 anos

55 a 59 anos

50 a 54 anos

45 a 49 anos

40 a 44 anos

35 a 39 anos

30 a 34 anos

25 a 29 anos

20 a 24 anos

15 a 19 anos

10 a 14 anos

5 a 9 anos

0 a 4 anos

População (%)

Homens Mulheres

0 155 1051015

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000.


Fonte: IBGE. Contagem da População 2007.



24

Tabela 12 - Indicadores demográficos - 2000/2007

Discriminação 2000 2007

Taxa de urbanização¹ 15,00 25,44

Razão de sexo² 113,23 111,00

Razão de dependência³ 61,87 52,83

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000. IBGE. Contagem da População 2007.


Notas: (1) Percentual da população da área urbana em relação à população total. (2) Razão entre o número de homens e o número de mulheres em uma população. (3) Razão entre a população considerada inativa (0 a 14 anos e 65 anos ou mais de idade) e a população potencialmente ativa

(15 a 64 anos de idade).

Tabela 13 - Estoque de migrantes, segundo origem - 2000

Origem Nº

Total 3.715

Municípios do Espírito Santo 1.907

Outros estados e países estrangeiros 1.808

Fonte: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 2000.


Tabela 14 - Estoque de migrantes externos, por local de nascimento - 2000

Local de nascimento Nº %

Total 1.808 100,00

MG 1.533 84,78

BA 162 8,96

Rj 18 0,98

Demais estados 95 5,28



Habitação

Tabela 15 - Número de domicílios particulares permanentes e média de moradores por domicílios - 2007

Situação do domicílio Número de domicílios Média de moradores dos domicílios

Total 3.038 3,58

Urbana 830 3,32

Rural 2.208 3,68




25

Figura 3 - Número de domicílios particulares permanentes - 2007



Vista parcial do município


26

Tabela 16 - Domicílios particulares permanentes, segundo formas de abastecimento de água - 2000

Origem do abastecimento de água Canalização Urbana Rural Total

Total 453 2.312 2.765

Rede geral

Total 226 6 232

Canalizada em pelo menos um cômodo 226 6 232

Canalizada só na propriedade ou terreno - - -

Poço ou nascente (na propriedade)

Total 227 2.276 2.503

Canalizada em pelo menos um cômodo 205 1.865 2.070

Canalizada só na propriedade ou terreno 15 389 404

Não canalizada 7 22 29

Outra

Total - 30 30

Canalizada em pelo menos um cômodo - 14 14

Canalizada só na propriedade ou terreno - 16 16

Não canalizada - - -



Figura 4 - Domicílios particulares permanentes, segundo formas de abastecimento de água - 2000




27

Figura 5 - Domicílios particulares permanentes, segundo formas de esgotamento sanitário - 2000



Tabela 17 - Domicílios particulares permanentes, segundo formas de esgotamento sanitário - 2000

Forma de esgotamento Urbana Rural Total

Total 453 2.312 2.765

Rede geral de esgoto ou pluvial 253 78 331

Fossa rudimentar 24 487 511

Fossa séptica 12 289 301

Rio, lago ou mar 140 946 1.086

Vala 17 216 233

Outro escoadouro - 50 50

Não tinha banheiro nem sanitário 7 246 253




28

Tabela 18 - Domicílios particulares permanentes, segundo tipo de destino do lixo - 2000

Destino do lixo Urbana Rural Total

Total 453 2.312 2.765

Coletado 324 142 466

jogado em rio, lago ou mar - 46 46

jogado terreno baldio ou logradouro 21 388 409

Queimado ou enterrado 100 1.726 1.826

Tem outro destino 8 10 18



Figura 6 - Domicílios particulares permanentes, segundo tipo de destino do lixo - 2000



Tabela 19 - Déficit habitacional por situação de domicílio e por faixa de renda familiar - 2000

Faixa de renda familiar

Rural UrbanaDéficit totalCoabitação

Cômodos alugados e cedidos

Domicílios improvisados

Déficit Rural Coabitação

Cômodos alugados e cedidos

Domicílios improvisados

Déficit urbano

Total 130 4 14 148 3 - - 3 151

0-3 SM 43 4 14 61 - - - - 61

Mais de 3 a 5 SM 42 - - 42 - - - - 42

Mais de 5 a 10 SM 21 - - 21 3 - - 3 24

Acima de 10 SM 24 - - 24 - - - - 24




29

Tabela 20 - Déficit habitacional relativo - 2000

Discriminação Valor

Brejetuba 5,46

Espírito Santo 7,13



Saúde

Tabela 21 - Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde, por tipo de prestador - Abril/2009

Tipo de prestador Número de prestadores %

Total 8 100,00

Público 7 87,50

Filantrópico - -

Privado 1 12,50

Sindicato - -

Fonte: DATASUS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - Abril/2009.


Tabela 22 - Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde, por tipo de unidade - Abril/2009

Tipo de unidade Quantidade %

Total 7 100,00

Centro de regulação de serviços de saúde - -

Centro de saúde/unidade básica de saúde 1 14,29

Centro de atenção psicossocial - -

Clínica especializada/ambulatório especializado - -

Consultório isolado - -

Farmácia popular - -

Hospitla dia - -

Hospital especializado - -

Hospital geral - -

Policlínica - -

Posto de saúde 5 71,43

Pronto Socorro Geral - -

Secretaria de Saúde - -

Unidade de serviço de apoio de diagnose e terapia 2 28,57

Unidade de vigilância em saúde - -

Unidade móvel terrestre - -

Unidade mista de atenção básica - -




30

Tabela 23 - Ocupações de nível superior - Abril/2009

Discriminação Quantidade %

Total 27 100,00

Anestesista - -

Assistente social - -

Bioquímico/Farmacêutico 2 7,41

Cirurgião dentista 6 22,22

Cirurgião geral - -

Clínico geral 2 7,41

Enfermeiro 8 29,63

Fisioterapeuta 2 7,41

Fonoaudiólogo - -

Ginecologista 1 3,70

Médicos (outras especialidades) 3 11,12

Médico da Família 1 3,70

Nutricionista - -

Pediatra - -

Psicólogo 1 3,70

Psiquiatra - -

Radiologista - -

Sanitarista - -

Outras ocupações 1 3,70



Unidade de Saúde de Brejetuba


31

Tabela 24 - Profissionais de saúde de nível médio/técnico - 2008

Discriminação Quantidade %

Total 70 100,00

Agente administrativo - -

Agente comunitário 34 48,57

Agente de saúde pública/ Agente de saneamento 7 10,00

Atendente de enfermagem - -

Auxiliar de vigilância sanitária - -

Auxiliar administrativo - -

Auxiliar de análises clínicas 4 5,71

Auxiliar de enfermagem 13 18,57

Auxiliar de banco de sangue - -

Atendente de consultório dentário - -

Guarda de endemias/ Agente de zoonoses - -

Outras ocupações nível técnico e auxiliar em saúde - -

Técnico administrativo - -

Técnico de enfermagem do PSF - -

Técnico de enfermagem em geral 2 2,86

Técnico de higiene dental 8 11,43

Técnico em radiologia 2 2,86

Técnico em laboratório - -

Fonte: DATASUS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - 2008.


Tabela 25 - Programa Saúde da Família - Abril/2009

Discriminação Número de equipes de Brejetuba

Número de equipes do Espírito Santo

Total 4 692

Equipe de Saúde da Família - 172

Equipe Saúde Família com saúde bucal (Mod I) 4 374

Equipe Saúde Família com saúde bucal (Mod II) - 1

Equipe agentes comunitários de saúde - 142

Equipe atenção à saúde do sistema penitenciário - 3




32

Tabela 26 - Indicadores de saúde - 2000/2008

Indicadores2000 2008¹

Brejetuba Espírito Santo Brejetuba Espírito Santo

Nascidos vivos 266 58.133 178 51.627

Óbitos menores de 1 ano 10 1.083 - 737

Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos 37,59 18,63 - 14,28

Leitos SUS/1.000 hab. - 1,91 - 1,66

Médicos/1.000 hab. ... ... 0,81 1,68

Dentistas/1.000 hab. ... ... 0,72 0,62

Fonte: SESA - ES. DATASUS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - 2008.


Nota: (1) Dados sujeitos a revisão.

Segurança pública

Tabela 27 - Homicídios por sexo, segundo faixa etária - 2008

Faixa etária Homens Mulheres Total

Total 9 - 9

18 a 24 anos 1 - 1

35 a 44 anos 2 - 2

45 a 54 anos 3 - 3

Não informada 3 - 3

Fonte: GEAC/SESP.


Tabela 28 - Crimes não-letais contra a pessoa - 2008

Tipo de ocorrência Número de ocorrências Taxa por 100.000 habitantes

Total 35 313,59

Lesões corporais 22 197,11

Ameaça 9 80,64

Maus tratos 3 26,88

Rapto 1 8,96

Fonte: Polícia Militar/ES.


Nota: Crimes não-letais contra a pessoa: consistem nos crimes em que não há vítimas fatais, mas implicam danos físicos ou grave ameaça. Incluem as seguintes ocorrências: tentativa de homicídio, lesões corporais, ameaça, maus tratos, estupro, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, seqüestro, cárcere privado, rixa e rapto.


33

EducaçãoTabela 31 - Indicadores educacionais da população de 15 anos e mais de idade, por situação de domicílio - 1991/2000

Indicadores2000

Urbana Rural Total

Taxa de analfabetismo¹ 16,9 24,6 23,4

Taxa de analfabetismo funcional² 35,8 50,4 48,3

Média de anos de estudo 5 3,5 3,7

Fonte: IBGE. Microdados do Censo Demográfico 1991/2000.


Notas: (1) Porcentagem de pessoas analfabetas (que não sabem ler e escrever) de um grupo etário em relação ao total de pessoas do mesmo grupo.

(2) Porcentagem de pessoas de um determinado grupo etário que tem uma escolaridade de até 3 anos de estudo em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário.

Tabela 29 - Crimes violentos contra o patrimônio - 2008

Tipo de ocorrência Número de ocorrências Taxa por 100.000 habitantes

Total 7 62,72

Roubo de veículo 3 26,88

Roubo 2 17,92

Roubo em estabelecimento comercial 1 8,96

Roubo em residência 1 8,96



Nota: Crimes violentos contra o patrimônio são os crimes praticados por motivações de natureza econômica. As ocorrências incluídas fo-ram: roubo e roubo em coletivo, em estabelecimento comercial, em estabelecimento financeiro, em estabelecimento de ensino, em residência, de veículo, de autocarga, extorsão e extorsão mediante seqüestro.

Tabela 30 - Crimes contra o patrimônio - 2008

Tipo de ocorrência Número de ocorrências %

Total 32 100,00

Furto 13 40,61

Furto em veículo 6 18,75

Furto em residência 5 15,63

Furto de veículo 4 12,50

Furto em estabelecimento comercial 3 9,38

Furto em estabelecimento financeiro 1 3,13



Nota: Crimes violentos contra o patrimônio são os crimes praticados por motivações de natureza econômica. As ocorrências incluídas fo-ram: roubo e roubo em coletivo, em estabelecimento comercial, em estabelecimento financeiro, em estabelecimento de ensino, em residência, de veículo, de autocarga, extorsão e extorsão mediante seqüestro.


34

Tabela 33 - Escolas com equipamentos, por modalidade de ensino - 2006

DiscriminaçãoEnsino fundamental Ensino médio Total

Pública Particular Pública Particular Pública Particular

Com bibliotecas 3 - 2 - 5 -

Com lab. de informática 4 - 4 - 8 -

Fonte: MEC/INEP.


Tabela 35 - Docentes do ensino fundamental, por formação, segundo rede escolar - 2006

Rede escolarEnsino fundamental completo Ensino médio completo Ensino superior completo

Total de professoresNº % Nº % Nº %

Privada - - - - - - -

Pública - - 78 46,43 90 53,57 168

Fonte: MEC/INEP.


Nota: Considera-se qualificado para o ensino fundamental o professor com nível superior. O mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento.

Tabela 36 - Docentes do ensino médio, por formação, segundo rede escolar - 2006

Rede escolarEnsino fundamental completo Ensino médio completo Ensino superior completo

Total de professoresNº % Nº % Nº %

Privada - - - - - - -

Pública - - 12 26,09 34 73,91 46

Fonte: MEC/INEP.


Nota: Considera-se qualificado para o ensino fundamental o professor com nível superior. O mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento.

Tabela 34 - Média de alunos por sala de aula, segundo modalidade de ensino - 2006

Modalidade de ensino Brejetuba Espírito Santo

Ensino fundamental 19,90 24,90

Ensino médio 21,80 33,60

Fonte: MEC/INEP.


Tabela 32 - Docentes e matrícula inicial por modalidade de ensino, segundo dependência administrativa - 2008

Dependência administrativa

Ensino fundamental Ensino médio Total¹

Docentes Matrícula inicial Docentes Matrícula inicial Docentes Matrícula inicial

N° % Nº % N° % Nº % N° % Nº %

Total 188 100,00 2.645 100,00 112 100,00 463 100,00 300 100,00 3.108 100,00

Federal - - - - - - - - - - - -

Estadual 112 59,57 1.589 60,08 112 100,00 463 100,00 224 74,67 2.052 66,02

Municipal 76 40,43 1.056 39,92 - - - - 76 25,33 1.056 33,98

Particular - - - - - - - - - - - -

Fonte: MEC/INEP.


Nota: (1) Refere-se a ensino médio e ensino fundamental.


35

Tabela 38 - Rendimento escolar no ensino médio, segundo rede escolar - 2008

Rede escolarAprovado Reprovado Abandono Transferidos

MatrículaNº % Nº % Nº % Nº %

Total 371 80,13 14 3,02 45 9,72 33 7,13 463

Pública 371 80,13 14 3,02 45 9,72 33 7,13 463

Privada - - - - - - - - -

Fonte: Secretaria de Estado da Educação.


Tabela 37 - Rendimento escolar no ensino fundamental, segundo rede escolar - 2008

Rede escolarAprovado Reprovado Abandono Transferidos

MatrículaNº % Nº % Nº % Nº %

Total 2.275 86,01 105 3,97 123 4,65 142 5,37 2.645

Pública 2.275 86,01 105 3,97 123 4,65 142 5,37 2.645

Privada - - - - - - - - -

Fonte: Secretaria de Estado da Educação.


Tabela 39 - Equipamentos e benefícios sociais - 2009

Discriminação Brejetuba Espírito Santo

Centro de Referência e Assistência Social - 85

Agência do Trabalhador - 13

Unidade Nosso Crédito 1 77

Número de famílias atendidas pelo Bolsa Família 1.113 180.418

Número de famílias cadastradas no CADÚNICO¹ 1.659 308.742

Fonte: SETADES/MDS.


Nota: (1) CADÚNICO significa cadastro único para os programas sociais do governo federal.

Tabela 40 - Índices de desenvolvimento

Índices Valor Posição no ranking estadual

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) - 2000 0,680 71º

Índice de Desenvolvimento Social (IDS) - 2000 0,5816 67º

Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) - 2005 0,6115 63º

Índice de Carência em Saneamento Básico Rural (ICSB) - 2000 0,475 18º

Índice de Carência em Saneamento Básico Urbano (ICSB) - 2000 0,555 32º

Índice de Desenvolvimento Urbano (IDU) - 2009 0,222 76º

Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) - 2004 0,575 73º

Fonte: PNUD/IPEA/FGV. IJSN. FIRJAN. Unicef.


Assistência e desenvolvimento social


36

INFRA-ESTRUTURA

Praça Antônio Silvério Filho


37

Tabela 41 - Abastecimento de água - 2008

Discriminação Total Total/habitante

Registro de ligações de água 461 0,04

Registro de economias de água 496 0,04

Volume consumido (m³) 66.259 5,94

Volume produzido (m³) 87.997 7,88

Fonte: CESAN.


Tabela 42 - Consumo e consumidores de energia elétrica, segundo classes de consumo - 2008

Classes de consumo Consumo anual (KWh) % Número de consumidores %

Total 7.939.065 100,00 2.775 100,00

Rural 5.407.616 68,11 1.737 62,59

Residencial 1.054.881 13,29 823 29,66

Comercial 521.110 6,56 140 5,05

Industrial 168.833 2,13 9 0,32

Outros 786.625 9,91 66 2,38

Fonte: Escelsa.


Saneamento

Energia elétrica

Figura 7 - Consumo anual de energia elétrica, segundo classes de consumo - 2008

Fonte: Escelsa.



38

ECONOMIA E FINANÇAS

Córrego do Cedro


39

Agropecuária

Tabela 43 - Valor da produção agrícola em moeda corrente - 2000/2007

Atividade2000 2007

Mil Reais % Mil Reais %

Total 23.817 100,00 59.745 100,00

Lavoura permanente 22.731 95,44 55.309 92,57

Lavoura temporária 497 2,09 566 0,95

Extração vegetal 2 0,01 77 0,13

Silvicultura 587 2,46 3.793 6,35

Fonte: IBGE/PAM/PEVS.


Tabela 44 - Área colhida da lavoura - 2000/2007

Tipo de lavoura2000 2007

ha ha

Total 14.323 19.412

Lavoura permanente 13.583 18.961

Lavoura temporária 740 451

Fonte: IBGE/PAM.


São Domingo Pequeno


40

Tabela 45 - Agricultura e produção florestal - 2007

ProdutoProdução

Produtividade1

Unidade Quantidade

Lavoura permanente

Banana Tonelada 480 12,00

Café (em grão) Tonelada 16.200 0,86

Laranja Tonelada 18 9,00

Tangerina Tonelada 323 17,00

Lavoura temporária

Arroz (em casca) Tonelada 12 2,40

Batata-inglesa Tonelada 51 10,20

Cana-de-açúcar Tonelada 90 30,00

Feijão (em grão) Tonelada 135 0,59

Mandioca Tonelada 30 15,00

Milho (em grão) Tonelada 400 2,00

Tomate Tonelada 300 50,00

Silvicultura

Carvão vegetal Tonelada 2.340 ...

Lenha Metro cúbico 5.115 ...

Madeira em tora para outras finalidades Metro cúbico 11.498 ...

Madeira em tora para papel e celulose Metro cúbico 12.199 ...

Extração vegetal

Carvão vegetal Tonelada 104 ...

Lenha Metro cúbico 67 ...

Madeira em tora Metro cúbico 8 ...

Fonte: IBGE/PEVS/PAM.


Nota: (1) Quantidade por ha de área colhida.


41

Tabela 46 - Pecuária - 2007

Discriminação Unidade Quantidade

Rebanho

Bovino Cabeças 3.610

Caprino Cabeças 380

Codornas Cabeças 220

Coelhos Cabeças 200

Eqüino Cabeças 379

Galinhas Cabeças 10.120

Galos, frangas, frangos e pintos Cabeças 22.192

Muar Cabeças 200

Suíno Cabeças 3.605

Vacas ordenhadas

Vacas ordenhadas Cabeças 701

Produtos de origem animal

Leite Mil litros 1.101

Mel de abelha Quilograma 1.650

Ovos de codorna Mil dúzias 4

Ovos de galinha Mil dúzias 53

Fonte: IBGE/PPM.


Estrutura empresarialTabela 47 - Estrutura empresarial - 2006

Empresas Número de unidades locais

Pessoal ocupado total

Pessoal ocupado assalariado

Salários anuais (R$ Mil)

Total 202 657 397 4.927

Indústrias extrativas 1 ... ... ...

Indústrias de transformação 11 23 2 15

Construção 9 38 22 77

Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos 111 203 65 414

Alojamento e alimentação 12 15 2 9

Transporte, armazenagem e comunicações 9 22 4 33

Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços relacionados 4 9 3 116

Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas 6 11 2 17

Administração pública, defesa e seguridade social 2 ... ... ...

Educação 5 10 5 24

Saúde e serviços sociais 1 ... - -

Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 31 34 2 16

Fonte: IBGE. Cadastro Central de Empresas 2006.


Nota: Os dados com menos de 3 (três) informantes estão desidentificados com o caracter “...”.


42

Tabela 49 - Indicadores do mercado de trabalho - 2000

Indicadores Total

População em idade ativa (10 anos e mais) 8.967

Aposentados 594

População economicamente ativa 5.913

População ocupada 5.852

População desocupada¹ 61

Taxa de atividade² 65,94

Taxa de desocupação³ 1,02



Notas: (1) Pessoas sem trabalho, mas que haviam tomado alguma providência para conseguir trabalho na semana de referência. (2) Percentagem das pessoas economicamente ativas em relação às pessoas em idade ativa. (3) Percentagem das pessoas desocupadas em relação às pessoas economicamente ativas.

Mercado de trabalho e renda

Tabela 48 - Frota de veículos, por tipo e com placa - 2001 e 2008

Tipo de veículo

2001 2008

Brejetuba Espírito Santo Participação da frota de

Brejetuba em relação à frota

do Espírito Santo (%)

Brejetuba Espírito Santo Participação da frota de

Brejetuba em relação à frota

do Espírito Santo (%)

Nº % Nº % Nº % Nº %

Total 1.186 100,00 548.985 100,00 0,22 2.625 100,00 1.052.155 100,00 0,25

Automóvel 539 45,45 322.093 58,67 0,17 955 36,38 554.701 52,72 0,17

Bonde - - 38 0,01 - - - 27 0,00 -

Caminhão 80 6,75 35.324 6,43 0,23 142 5,41 50.153 4,77 0,28

Caminhão trator 1 0,08 5.034 0,92 0,02 3 0,11 11.390 1,08 0,03

Caminhonete 35 2,95 10.259 1,87 0,34 223 8,50 79.169 7,52 0,28

Camioneta 152 12,82 51.845 9,44 0,29 69 2,63 27.902 2,65 0,25

Chassis plataforma - - 216 0,04 - - - 112 0,01 -

Ciclomotor - - 419 0,08 - - - 676 0,06 -

Micro-ônibus 4 0,34 1.945 0,35 0,21 7 0,27 4.324 0,41 0,16

Motocicleta 351 29,60 88.571 16,13 0,40 1.135 43,24 232.047 22,05 0,49

Motoneta 7 0,59 10.516 1,92 0,07 58 2,21 46.816 4,45 0,12

Ônibus 14 1,18 8.156 1,49 0,17 25 0,95 11.395 1,08 0,22

Quadriciclo - - 2 0,00 - - - 2 0,00 -

Reboque 2 0,17 7.502 1,37 0,03 2 0,08 13.018 1,24 0,02

Semirreboque 1 0,08 6.659 1,21 0,02 2 0,08 15.126 1,44 0,01

Side-car - - 9 0,00 - - - 132 0,01 -

Outros - - 94 0,02 - - - 62 0,01 -

Trator de esteira - - - - - - - 8 0,00 -

Trator de rodas - - 213 0,04 - - - 824 0,08 -

Triciclo - - 43 0,01 - - - 97 0,01 -

Utilitário - - 47 0,01 - 4 0,15 4.174 0,40 0,10

Fonte: Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN - 2001 e 2008.


Frota de veículos


43

Tabela 50 - Distribuição setorial da população ocupada - 2000

Atividades agrupadas %

Total 100,00

Atividades agropecuárias 86,00

Atividades industriais 1,63

Comércio e reparação 2,36

Atividades de prestação de serviço 9,53

Atividades mal especificadas 0,48



Tabela 51 - População ocupada, segundo faixa de rendimento de todos os trabalhos - 2000

Faixa de renda mensal em Salário Mínimo Total da população ocupada %

Total 5.852 100,00

Sem rendimentos 1.854 31,68

Até 1/2 SM 428 7,31

Mais de 1/2 a 1 SM 840 14,35

Mais de 1 a 2 SM 1.463 24,99

Mais de 2 a 3 SM 454 7,75

Mais de 3 a 5 SM 369 6,30

Mais de 5 a 10 SM 278 4,75

Mais de 10 a 20 SM 107 1,83

Mais de 20 a 30 SM 6 0,10

Mais de 30 SM 55 0,94



Tabela 52 - Famílias, segundo faixa de rendimento mensal familiar per capita - 2000

Faixas de renda mensal familiar per capita em Salários Mínimos Número de famílias %

Total 2.897 100,00

Sem rendimentos 169 5,83

Até 1/2 SM 873 30,15

Mais de 1/2 a 1 SM 977 33,72

Mais de 1 a 2 SM 562 19,39

Mais de 2 a 3 SM 105 3,61

Mais de 3 a 5 SM 88 3,05

Mais de 5 a 10 SM 82 2,84

Mais de 10 a 20 SM 32 1,10

Mais de 20 SM 9 0,31




44

Tabela 53 - Emprego formal, segundo atividade - 2007

Atividade (Seção CNAE 2.0) Vínculos %

Total 912 100,00

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura 348 38,16

Indústrias extrativas 3 0,33

Indústrias de transformação 8 0,88

Construção 32 3,51

Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 85 9,32

Transporte, armazenagem e correio 6 0,66

Alojamento e alimentação 4 0,44

Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 2 0,22

Atividades administrativas e serviços complementares 1 0,11

Administração pública, defesa e seguridade social 412 45,16

Educação 4 0,44

Outras atividades de serviços 7 0,77

Fonte: MTE/RAIS.


Mercado de trabalho formal

Trabalhador rural


45

Tabela 54 - Rendimento médio mensal do emprego formal, segundo atividade - 2007 Em R$

Atividade (Seção CNAE 2.0) Rendimento médio mensal

Total 708,29

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura 470,96

Indústrias extrativas 1.088,84

Indústrias de transformação 600,92

Construção 708,46

Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 531,58

Transporte, armazenagem e correio 569,43

Alojamento e alimentação 499,67

Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 3.641,15

Atividades administrativas e serviços complementares 586,66

Administração pública, defesa e seguridade social 935,97

Educação 553,31

Outras atividades de serviços 717,68

Fonte: MTE/RAIS.


Tabela 55 - Distribuição setorial da massa salarial - 2007Atividade (Seção CNAE 2.0) %

Total 100,00

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura 25,37

Indústrias extrativas 0,51

Indústrias de transformação 0,74

Construção 3,51

Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 6,99

Transporte, armazenagem e correio 0,53

Alojamento e alimentação 0,31

Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 1,13

Atividades administrativas e serviços complementares 0,09

Administração pública, defesa e seguridade social 59,70

Educação 0,34

Outras atividades de serviços 0,78

Fonte: MTE/RAIS.



46

Tabela 56 - Indicadores trimestrais do emprego formal - 2008/2009

Período2008 2009

Emprego gerado¹ Taxa de crescimento no período² em % Emprego gerado¹ Taxa de crescimento

no período² em %

1º trimestre -39 -2,09 -53 -2,71

2º trimestre 58 3,13 29 1,52

3º trimestre 22 1,15 ... ...

4º trimestre 66 3,39 ... ...

Acumulado no ano 107 5,73 -24 -1,23

Fonte: MTE/CAGED.


Notas: (1) Saldo entre admissões e desligamentos. (2) Variação percentual do emprego em relação ao estoque do início do período. Os dados registrados pelo CAGED referem-se somente ao universo de empregados celetistas.

- Prefeitura Municipal de Brejetuba


47

Produto Interno Bruto

Finanças municipais

Tabela 57 - Produto Interno Bruto - 2007

Discriminação Brejetuba Espírito Santo

PIB total a preços de mercado (R$ Mil) 109.185 60.339.817

PIB per capita (R$1,00) 9,972 18.003

VA por setor (%)

Primário 58,7 9,3

Secundário 5,2 34,5

Terciário 36,1 56,3

Fonte: IBGE/Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN.


Tabela 58 - Receita Municipal - 2008Discriminação Valor corrente (em Mil Reais)

Receitas orçamentárias 21.552,73

Receitas correntes 22.351,71

Receita tributária 546,84

IPTU 8,71

ISS 305,38

ITBI 26,03

IRRF 191,26

Taxas 15,46

Outros 0,00

Receitas de transferências correntes 21.364,66

FPM 6.093,82

Royalties + Participações Especiais + FEP¹ 0,00

Cota ICMS 9.298,54

Cota IPVA 140,09

FRDR² 299,41

Demais Receitas de Transferências Correntes 5.532,80

Outras receitas correntes³ 440,22

Receitas de capital 2.052,44

Deduções da receita corrente 2.851,42

Fonte: STN.


Notas: (1) Fundo Especial de Petróleo. (2) Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.

O governo estadual repassa aos municípios, mensalmente, por meio de decreto anual que fixa percentuais, 30% das suas receitas de royalties de petróleo.

(3) Além de multas e juros da dívida ativa, esta conta engloba outras receitas correntes não descritas na tabela.


48

Tabela 59 - Despesa Municipal - 2008Discriminação Valor corrente (em Mil Reais)

Despesa total 21.947,09

Despesas correntes 18.158,82

Pessoal e encargos 9.292,51

juros e encargos da dívida -

Outras despesas correntes 8.866,31

Aposentadorias, Reformas e Pensões -

Serviços de terceiros (PF e Pj) 5.347,63

Material de consumo 2.891,72

Outros 626,97

Despesas de capital 3.788,27

Investimentos 3.499,91

Obras e instalações 1.965,95

Equipamentos e mat. Permanente 1.533,96

Aquisição de imóveis -

Outros -

Amortização da Dívida 288,36

Demais despesas de capital -

Fonte: STN.


Tabela 60 - Indicadores Fiscais e de Gestão - 2008Discriminação %

Capacidade Fiscal¹ 100,00

Receitas de Transferências Correntes/Capacidade Fiscal 94,94

Receitas Tributárias/Capacidade Fiscal 2,80

Receitas Correntes Diversas/Capacidade Fiscal 2,26

Despesa com Legislativo/Capacidade Fiscal 2,42

Despesa com Educação/Capacidade Fiscal 21,59

Despesa com Saúde/Capacidade Fiscal 10,15

Capacidade de Investimento/Capacidade Fiscal 5,40

Royalties + Participações Especiais/Capacidade Fiscal -

Fonte: STN.


Nota: (1) Corresponde às receitas correntes municipais, devidamente deduzidas dos efeitos do FUNDEB.

Tabela 61 - Arrecadação de Impostos Estaduais - 2008Discriminação Valor corrente (em R$ Mil)

Total 493,21

ICMS 197,38

IPVA 278,85

ITCD 16,98

Fonte: SEFAZ-ES.



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Tabela 62 - Indicadores de Responsabilidade FiscalDiscriminação 2008

Receita Corrente Líquida (RCL) (R$ Mil) 19.394,98

Superávit ou Déficit¹ (R$ Mil) -394,36

Pessoal/RCL (%) 45,83

Dívida Consolidada Líquida/RCL (%) -2,08

Resultado Primário/RCL (%) 13,05

Fonte: STN.


Nota: (1) Corresponde à diferença entre as receitas e despesas orçamentárias.

Tabela 63 - Royalties recebidos pelo município - 2000/2004/2008Discriminação 2000 2004 2008

Valor em R$ 1,00 (a preços correntes) 350,70 28.604,39 559.634,81

% sobre total recebido pelos municípíos do ES 0,003 0,047 0,216

Fonte: ANP/SPG.


Prefeitura Municipal de Brejetuba


50

POLÍTICA

Prefeitura Municipal de Brejetuba


51

Tabela 64 - Prefeitura

Endereço Contato

Av. josé Martinuzzo,nº 45, Centro, CEP: 29.630-000- Brejetuba- ES www.brejetuba.es.gov.brFone/Fax: (27) 3733-1200

Fonte: Prefeitura Municipal de Brejetuba.

Tabela 65 - Prefeito - 2008-2012

Nome Partido

Itamir de Souza Charpinel DEM

Fonte: Prefeitura Municipal de Brejetuba.

Tabela 66 - Vereadores eleitos - 2008-2012

Nome Partido

Abenair Fernandes Amadeu DEM

Adilson Batista Tavares PSB

Eliani Candida Ribeiro PSB

Elizeu Dias Sobrinho PSDB

josué josé Celírio DEM

jozabed Ribeiro dos Santos PT

Ribamar Areas PSDB

Servirio Geraldo de Sousa PT

Wagner Chaves de Assis PR

Fonte: Câmara Municipal de Brejetuba.


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ANEXOS - MAPAS

Mapa 1 - Comunidades


53

Mapa 2 - Sistema viário


54

ANEXOS - MAPAS

Mapa 3 - Área Urbana


55

Mapa 4 - Uso do Solo


56

ANEXOS - MAPAS

Mapa 5 - Modelo Digital de Terreno


57

Mapa 6 - Microrregião Sudoeste Serrana

FOTOSFabianne Azevedo

SUPERVISÃO DO PROJETOAmpla

DIAGRAMAÇÃOZota Estúdio de IlustraçõesAllan Ost • Roges Morais

ijsn - instituto jones dos santos neves · xícara do maior café do mundo. perfil municipal ......

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