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MINISTRIO DA EDUCAO

SECRETARIA EXECUTIVA

PPRREESSTTAAOO DDEE CCOONNTTAASS OORRDDIINNRRIIAA AANNUUAALL

RREELLAATTRRIIOO DDEE GGEESSTTOO SSEECCRREETTAARRIIAA EEXXEECCUUTTIIVVAA

EEXXEERRCCCCIIOO 22001111

MMAARROO 22001122

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MINISTRIO DA EDUCAO SECRETARIA EXECUTIVA

PPRREESSTTAAOO DDEE CCOONNTTAASS OORRDDIINNRRIIAA

AANNUUAALL RREELLAATTRRIIOO DDEE GGEESSTTOO DDOO EEXXEERRCCCCIIOO

22001111

Relatrio de Gesto apresentado ao Tribunal de Contas da Unio como prestao de contas anual a que esta Unidade est obrigada nos termos do Art. 70 da Constituio Federal, elaborado de acordo com as Instrues Normativas TCU n 63/2010, Resoluo TCU n 234/2010, Deciso Normativa n108/2010 e Portaria TCU n 123/2011.

BBrraasslliiaa //0033//22001122

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SUMRIO

1. IDENTIFICAO. ........................................................................................................................ 132. RESPONSABILIDADES, OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E PROGRAMTICAS DA SE E UNIDADES GESTORAS. ............................................................ 152.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA SE E UNIDADES GESTORAS. ........... 152.2. ESTRATGIA DE ATUAO FRENTE S RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS: ........................................................................................................................... 2022..33 PPRROOGGRRAAMMAASS DDEE GGOOVVEERRNNOO SSOOBB RREESSPPOONNSSAABBIILLIIDDAADDEE DDAA SSEECCRREETTAARRIIAA EEXXEECCUUTTIIVVAA:: .................................................................................................................................... 68ELABORAO DA PROPOSTA ORAMENTRIA PARA 2011. .......................................... 952.4.1. PROGRAMAO ORAMENTRIA DA DESPESA. ..................................................... 953. INFORMAES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICINCIA DE CRDITOS OU RECURSOS ................................................................... 1253.1. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICINCIA DE CRDITOS OU RECURSOS. ..................................................................................................................................... 1254. INFORMAES SOBRE PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCCIOS ANTERIORES. ................................................................................ 1264.1. PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCCIOS ANTERIORES. ................................................................................................................................ 1264.2 ANLISE CRTICA .................................................................................................................. 1265. INFORMAES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA EXECUTIVA. .. 1275.1 COMPOSIO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS. ............................................. 1275.1.1 DEMONSTRAO DA FORA DE TRABALHO DISPOSIO. ............................. 1275.1.2 SITUAES QUE REDUZEM A FORA DE TRABALHO EFETIVA. ....................... 1285.1.3 QUANTIFICAO DOS CARGOS EM COMISSO E DAS FUNES RATIFICADAS. ............................................................................................................................... 1295.1.4 QUALIFICAO DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO A IDADE. ........................ 1295.1.5 QUALIFICAO DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO A ESCOLARIDADE. ..... 1305.2 COMPOSIO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. ....... 1315.2.1 CLASSIFICAO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS SEGUNDO O REGIME DE PROVENTOS E DE APOSENTADORIA ............................................................ 1315.3 COMPOSIO DO QUADRO DE ESTAGIRIOS ............................................................. 1325.4 DEMONSTRAO DOS CUSTOS DE PESSOAL ............................................................... 1336. TRANSFERNCIAS EFETUADAS NO EXERCCIO DO ANO DE 2011. ......................... 1396.1. RELAO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERNCIA VIGENTES NO EXERCCIO DE 2010. CARACTERIZAO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERNCIAS VIGENTES NO EXERCCIO DE REFERNCIA. ............................... 1396.2. INFORMAES SOBRE A ANLISE DAS PRESTAES DE CONTAS DE CONVNIOS E DE CONTRATOS DE REPASSE ..................................................................... 160ANLISE CRTICA ........................................................................................................................ 1607. DECLARAO DA REA RESPONSVEL ATESTANDO QUE AS INFORMAES REFERENTES A CONTRATOS E CONVNIOS OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGNERES ESTO DISPONVEIS E ATUALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAO DE SERVIOS GERAIS SIASG E NO SISTEMA DE GESTO DE CONVNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA SICONV, CONFORME ESTABELECE O ART. 19 DA LEI N 12.309, DE 9 DE AGOSTO DE 2010. .................................................................................................................... 161

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8. INFORMAES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAES ESTABELECIDAS NA LEI N 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, RELACIONADAS ENTREGA E AO TRATAMENTO DAS DECLARAES DE BENS E RENDAS. .............................................. 162EM RELAO SECRETARIA EXECUTIVA, SOMENTE A SAA APRESENTA O QUADRO REFERENTE A SITUAO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAES IMPOSTAS PELA LEI 8.730/93 .................................................................................................... 16210. GESTO AMBIENTAL E LICITAES SUSTENTVEIS .............................................. 16511. GESTO DE BENS IMVEIS DE USO ESPECIAL ............................................................ 16612. GESTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAO (TI). ..................................................... 16813. INFORMAES SOBRE A UTILIZAO DE CARTES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL. .................................................................................................................. 16914. RENNCIAS TRIBUTRIAS SOB GESTO DA SE .......................................................... 16915. DELIBERAES DO TCU E DO OCI .................................................................................. 17115.2 DELIBERAES DO TCU PENDENTES DE ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCCIO ..................................................................................................................................... 17615.3. RECOMENDAES DO OCI PENDENTES DE ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCCIO ..................................................................................................................................... 17615.4 RECOMENDAES DO RGO DE CONTROLE INTERNO PENDENTES DE ATENDIMENTO AO FINAL DO EXERCCIO .......................................................................... 176EM RELAO SE (GABINETE), SPO, SAA E DTI NO OCORREU NO PERODO .... 17616. RECOMENDAES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OU DE AUDITORIA INTERNA ATENDIDAS NO EXERCCIO .................................................................................. 17616.1 RECOMENDAES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OU DE AUDITORIA INTERNA PENDENTES DE ATENDIMENTO .......................................................................... 17616.2 RECOMENDAES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OU DE AUDITORIA INTERNA PENDENTES DE ATENDIMENTO .......................................................................... 17817.DECLARAO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS DEMONSTRAES CONTBEIS. ( SPO E SAA) .................................................................... 181

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LISTA DE GRFICOS

Grfico I Variao do Quadro de Servidores do MEC 2006 a 201 Grfico II Comparativo quantidade de Preges 2011-2010 Grfico III Quantidade de Dispensas 2011-2010 Grfico IV - Quantidade de Inexigibilidade 2010-2011 Grfico V Contratos Formalizados 2011 Grfico VI Modalidades utilizadas nos contratos formalizados 2011 Grfico VII Contratos Renovados Soma de Valores (R$) Grfico VIII Contratos Renovados por modalidades Grfico IX PE 36/2010 Banco de Dados Grfico X PE 01 2011 TVs LCD Grfico XI PE 12/2011 Licena Microsoft Grfico XII PE 17/2011 Material Eltrico Grfico XIII PE 28/2011 Computadores e Notebooks Grfico XIV PE 34/2011 Combustveis GrficoXV PE 40/2011 Racks e Servidores Grfico XVI instruo processual iseno de imposto de importao de materiais e equipamentos

destinado s instituies educacionais, sem fins lucrativos Grfico XVII N de Servidores Capacitados e N de Capacitaes por Linha de Ao 2011 Grfico XVIII Incentivo Educacional Graduao e Ps-graduao - N de Beneficirios e N de

Concluintes - 2011 Grfico XIX N de Bolsas de Estgio 2011 Grfico XX Comparativo entre o limite estabelecido e o efetivo pago Anexo I do Decreto n 7474 Grfico XXI Comparativo entre o limite estabelecido e o efetivo pago Anexo I da Portaria n 70 Grfico XXII pagamentos por unidades vinculadas ao MEC Grfico XXIII pagamentos por unidades vinculadas ao MEC Anexo II da Portaria n70 Grfico XXIV pagamentos por unidades vinculadas ao MEC Anexo III da Portaria n70

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LISTA DE QUADROS

Quadro I- Demonstrativo da Execuo por Programa de Governo Quadro II- Execuo Fsica das aes realizadas pela SPO Quadro III - Execuo fsica das aes realizadas pela SAA Quadro IV Aposentados e Pensionistas (situao em dez.2011) Quadro V Atos de Aposentadorias e Penses Analisados pela CGU em 2011 Quadro VI - Demonstrativo da Assistncia Sade Suplementar Valores apurados em dez./2011 Quadro VII Resultado dos Exames Peridicos 2010/2011 Quadro VII Programa Incentivo Educacional Graduao e Ps-graduao e Programa de Incentivo ao

Idioma Estrangeiro - N de Beneficirios - 2011 Quadro IX - Programao de Despesas Correntes/SPO Quadro X Programao de Despesas Correntes/SAA Quadro XI - Programao de Despesas de Capital/SPO Quadro XII Programao de Despesas de Capital/SAA Quadro XIII - Resumo da Programao de Despesas e Reserva de Contingncia/SPO Quadro XIV Resumo da Programao de Despesas e da Reserva de Contingncia da SAA Quadro XV - Movimentao Oramentria por Grupo de Despesa/SPO Quadro XVI Movimentao Oramentria por Grupo de Despesa/SAA Quadro XVII - Despesas por Modalidade de Contratao dos crditos originrios da SPO Quadro XVIII Despesas por modalidade de contratao dos crditos originrios da SAA Quadro XIX - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos crditos originrios da SPO Quadro XX - Despesas Correntes por grupo e elemento de despesa dos crditos originrios da SAA Quadro XXI - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos crditos originrios da SPO Quadro XXII - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos Crditos Originrios da SAA Quadro XXIII Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos crditos recebidos por

movimentao da SPO no ocorreu no perodo. Quadro XXIV Evoluo do Oramento do Programa 1067 em valores correntes Quadro XXV - Evoluo do Oramento do Programa 1067 em valores constantes QUADRO XXVI SITUAO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCCIOS ANTERIORES Quadro XXVI Situao dos Restos a Pagar de Exerccios Anteriores Quadro XVII Fora de Trabalho da Secretaria Executiva situao apurada em 31/12/2011 QUADRO XXVIII Situaes que reduzem a Fora de Trabalho no Ministrio da Educao situao em 31/12/2011 QUADRO XXIX Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comisso e Funes Gratificadas da Secretaria Executiva - situao apurada em 31/12/11 Quadro XXX Quantidade de Servidores da Secretaria Executiva por faixa etria - situao em 31/12/2011 Quadro XXXI quantidade de servidores da Secretaria Executiva por nvel de escolaridade situao apurada em 31/12/2011 Quadro XXXII - Composio do Quadro de Servidores Inativos - situao em 31/12/2011 Quadro XXXIII - Composio do Quadro de Instituidores de Penso - situao em 31/12/2011 QuadroXXXIV- Composio do Quadro de Estagirios da Secretaria Executiva Quadro XXXV - Quadro de Custos de Pessoal no Exerccio de Referncia e nos dois Anteriores Secretaria Executiva Quadro XXXVI Cargos e Atividades Inerentes a Categorias Funcionais do Plano de Cargos Quadro XXXVII Contratos de Prestao de Servios de Limpeza e Higiene e Vigilncia Ostensiva Quadro XXXVIII Contratos de Prestao de Servios com Locao de Mo de obra Quadro XXXIX - Caracterizao dos Instrumentos de Transferncias Vigentes no Exerccio de Referncia. Quadro XL Caracterizao dos Instrumentos de Transferncia Vigentes no Exerccio de Referncia Quadro XLI Resumo dos Instrumentos Celebrados nos ltimos trs exerccios Quadro XLII Resumo dos Instrumentos Celebrados nos trs ltimos exerccios Quadro XLIII Resumo dos Instrumentos de Transferncia que Vigeram em 2011 e Vigero em Exerccios Seguintes Quadro XLIV Resumo dos Instrumentos de Transferncia que Vigeram em 2011 e Vigero em Exerccios Seguintes Quadro XLV Resumo da Prestao de Contas sobre Transferncias Concedidas na Modalidade de Convnio, Termo de Cooperao e de Contratos de Repasse. QUADRO XLVI Resumo da Prestao de Contas sobre Transferncias Concebidas pela SAA na Modalidade de Convnio e de Contratos de Repasse Quadro XLVII Viso Geral da Anlise das Prestaes de Contas de Convnios e Contratos de Repasse

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Quadro XLVIII Demonstrativo do Cumprimento, por Autoridades e Servidores da Unidade, da Obrigao de Entregar a DBR Quadro XLIX Distribuio Espacial dos Bens Imveis de Uso Especial de Propriedade da Unio Quadro L Distribuio Espacial dos Bens Imveis de uso Especial Locados de Terceiros Quadro LI Discriminao dos Bens Imveis de Propriedade da Unio sob Responsabilidade da SAA Quadro LII Gesto Tecnologia da Informao Quadro LIII Despesa com Carto de Crdito Corporativo por UG e por Portador Quadro LIV Despesa com Carto de Crdito Corporativo (Srie Histrica) Quadro LV - Cumprimento das Deliberaes do TCU Atendidas no Exerccio Quadro LVI Cumprimento das Deliberaes do TCU Atendidas no Exerccio Quadro LVII - Cumprimento das Deliberaes do TCU Atendidas no Exerccio Quadro LVIII - Cumprimento das Deliberaes do TCU Atendidas no Exerccio Quadro LIX Informaes sobre Recomendao da Unidade de Controle Interno ou de Auditoria Interna Atendida no Exerccio, da SAA Quadro LX Informaes sobre Recomendao de Unidade de Auditoria Interna Pendente de Atendimento no Final do Exerccio de Referncia da SAA Quadro LXI Informaes sobre Recomendao de Unidade de Auditoria Interna Pendente de Atendimento no Final do Exerccio de Referncia da SAA Quadro LXII Informaes sobre Recomendao de Unidade de Auditoria Interna Pendente de Atendimento no Final do Exerccio de Referncia da SAA

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LISTA DE TABELAS

Tabela I - Licitaes Tabela II Dispensas Tabela III Registro de Preos. Tabela IV - Programas, Unidades Responsveis e Unidades envolvidas Tabela V - Programas de outros rgos nos quais o MEC executou aes em 2011 Tabela VI Dados Gerais da Ao 00C5 Tabela VII- Metas e Resultados da Ao 00C5 no Exerccio 2011 Tabela VIII Dados Gerais da Ao 127E Tabela IX- Metas e Resultados da Ao 127E no Exerccio 2011 Tabela X- Dados Gerais da Ao 2014 Tabela XI - Metas e Resultados da Ao 2014 no Exerccio 2011 Tabela XII - Dados Gerais da Ao 2272 Tabela XIII - Metas e Resultados da Ao 2272 no Exerccio 2011 Tabela XIV - Dados Gerais da Ao 4081 Tabela XV - Metas e Resultados da Ao 4081 no Exerccio 2011 Tabela XVI - Dados Gerais da Ao 4082 Tabela XVII- Metas E Resultados da Ao 4082 no Exerccio 2011 Tabela XVIII - Dados Gerais da Ao 4083 Tabela XIX- Metas e Resultados da Ao 4083 no Exerccio 2011 Tabela XX - Dados Gerais da Ao 4172 no Exerccio 2011 Tabela XXI Metas e Resultados da Ao 4172 Tabela XXII Dados Gerais da Ao 4572 Tabela XXIII- Metas e Resultados da Ao 4572 no Exerccio 2011 Tabela XXIV - Dados Gerais da Ao 4641 no Exerccio 2011 Tabela XXV - Metas e Resultados da Ao 4641 no Exerccio 2011 Tabela XXVI- Dados Gerais da Ao 6297 no Exerccio 2011 Tabela XXVII- Metas e Resultados da Ao 6297 no Exerccio 2011 Tabela XXVIII- Dados Gerais da Ao 8241 No Exerccio 2011 Tabela XXIX- Metas e Resultados da Ao 8241 no Exerccio 2011 Tabela XXX- Dados Gerais da Ao 8255 no Exerccio 2011 Tabela XXXI - Metas e Resultados da Ao 8255 no Exerccio 2011 Tabela XXXII - Dados Gerais da Ao 8373 Tabela XXXIII- Metas e Resultados da Ao 8373 no Exerccio 2011 Tabela XXXIV Quadro Sntese das Aes Realizadas Tabela XXXV - Programa Gesto da Poltica de Educao (1067) por Ao

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LLIISSTTAA DDEE AABBRREEVVIIAATTUURRAASS EE SSIIGGLLAASS

ACS Assessoria de Comunicao Social AAGGUU AAddvvooccaacciiaa GGeerraall ddaa UUnniioo CAMS Coordenao de Assistncia Mdica e Social CAP Coordenao de Administrao de Pessoal CCAAPPEESS CCoooorrddeennaaoo ddee AAppeerrffeeiiooaammeennttoo ddee PPeessssooaall ddee NNvveell SSuuppeerriioorr CASE Coordenao de Administrao e Servios CCCCOONNTT CCoooorrddeennaaoo GGeerraall ddee CCoonnttaabbiilliiddaaddee ddaa SSeeccrreettaarriiaa ddoo TTeessoouurroo NNaacciioonnaall CDGP Coordenao de Documentao e Gesto de Processos CCEEAA CCoooorrddeennaaoo ddee EEssttuuddooss ddee AAccoommppaannhhaammeennttoo OOrraammeennttrriioo CCEEAADD CCeennttrroo ddee EEdduuccaaoo aa DDiissttnncciiaa.. CCEEAADD CCoooorrddeennaaoo ddee EEssttuuddooss,, AAnnlliisseess ee DDiiaaggnnssttiiccooss CCEEAAOO CCoooorrddeennaaoo ddee EEssttuuddooss ee AAccoommppaannhhaammeennttoo OOrraammeennttrriioo CCEEFFEETT CCeennttrroo FFeeddeerraall ddee EEdduuccaaoo TTeeccnnoollggiiccaa CCEEOOFF CCoooorrddeennaaoo ddee EExxeeccuuoo OOrraammeennttrriiaa ee FFiinnaanncceeiirraa CETREMEC Coordenao de Capacitao e Desenvolvimento de Pessoas CGCC Coordenao Geral de Compras e Contratos CCGGFF-- CCoooorrddeennaaoo GGeerraall ddee FFiinnaannaass CGGP Coordenao Geral de Gesto de Pessoas CCGGUU-- CCoonnttrroollaaddoorriiaa GGeerraall ddaa UUnniioo CCGGOO-- CCoooorrddeennaaoo GGeerraall ddee OOrraammeennttoo CCGGPP CCoooorrddeennaaoo GGeerraall ddee PPllaanneejjaammeennttoo CGRL Coordenao Geral de Recursos Logsticos CIEE Centro de Integrao Escola Empresa CCMMCC CCoonnsseellhhoo ddoo MMeerrccaaddoo CCoommuumm ddoo MMeerrccoossuull CCNNAAEE CCllaassssiiffiiccaaoo NNaacciioonnaall ddee AAttiivviiddaaddeess EEccoonnmmiiccaass CCNNEE -- CCoonnsseellhhoo NNaacciioonnaall ddee EEdduuccaaoo CCNNPPJJ -- CCaaddaassttrroo NNaacciioonnaall ddee PPeessssooaa JJuurrddiiccaa CCNNPPqq CCoonnsseellhhoo NNaacciioonnaall ddee PPeessqquuiissaa CCOOAAVV CCoooorrddeennaaoo ddee AAvvaalliiaaoo COLEP Coordenao de Legislao de Pessoal e Orientao Tcnica COMINF Comit de Informao e Informtica CONARQ Conselho Nacional de Arquivo CPAD Comisso de Processo Administrativo Disciplinar CCPPFF CCaaddaassttrroo ddee PPeessssooaa FFssiiccaa CCPPGGFF CCaarrttoo ddee PPaaggaammeennttoo ddoo GGoovveerrnnoo FFeeddeerraall CCPPMMOO CCoooorrddeennaaoo ddee PPrrooggrraammaaoo ee MMoonniittoorraammeennttoo CCPPRROO CCoooorrddeennaaoo ddee PPrrooggrraammaaoo OOrraammeennttrriiaa CTU Contrato Temporrio da Unio DAS Diviso de Assessoramento Superior DDEESSTT DDeeppaarrttaammeennttoo ddee EEmmpprreessaass EEssttaattaaiiss ddoo MMiinniissttrriioo ddaa EEdduuccaaoo.. DIMP Diviso de Infraestrutura e Manuteno Predial DIPROT Diviso de Protocolo DIREMP Diviso de Recursos Materiais e Patrimnio DDNN DDeecciissoo NNoorrmmaattiivvaa DN Deciso Normativa DOU Dirio Oficial da Unio DDRRUU DDeessvviinnccuullaaoo ddee RReeccuurrssooss ddaa UUnniioo DTI Diretoria de Tecnologia da Informao DDVVEE-- CCoonnttrroollee ddaa DDvviiddaa EExxtteerrnnaa EEAADD EEdduuccaaoo aa DDiissttnncciiaa EBC Empresa Brasileira de Comunicao EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicaes EENNAAPP EEssccoollaa NNaacciioonnaall ddee AAddmmiinniissttrraaoo PPbblliiccaa EESSAAFF EEssccoollaa ddee AAddmmiinniissttrraaoo FFaazzeennddrriiaa ESAF Escola de Administrao Fazendria FCT Funo Comissionada Tcnica FFEEMM-- FFuunnddoo EEdduuccaacciioonnaall ddoo MMeerrccoossuull FFGGTTSS FFuunnddoo ddee GGaarraannttiiaa ppoorr TTeemmppoo ddee SSeerrvviioo FFGGVV FFuunnddaaoo GGeettlliioo VVaarrggaass

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FFIIAA FFuunnddaaoo IInnssttiittuuiioo ddee AAddmmiinniissttrraaoo FFIIEESS FFuunnddoo ddee FFiinnaanncciiaammeennttoo aaoo EEssttuuddaannttee ddee EEnnssiinnoo SSuuppeerriioorr FFNNDDEE -- FFuunnddoo NNaacciioonnaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ddaa EEdduuccaaoo FONAI Frum Nacional dos Auditores Internos das Institucionais Federais vinculadas ao MEC FFOORRPPLLAADD FFrruumm NNaacciioonnaall ddee PPrr--RReeiittoorreess ddee PPllaanneejjaammeennttoo ee OOrraammeennttoo FFOORRPPLLAANN FFrruumm ddee PPrr--RReeiittoorreess ddee PPllaanneejjaammeennttoo ee AAddmmiinniissttrraaoo FUNCAPES Fundao Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal Superior FUNDAJ Fundao Joaquim Nabuco FFUUNNDDEEBB FFuunnddoo NNaacciioonnaall ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ddaa EEdduuccaaoo BBssiiccaa.. FFUUNNDDEESSCCOOLLAA FFuunnddoo ddee FFoorrttaalleecciimmeennttoo ddaa EEssccoollaa GGDDPPGGPPEE GGrraattiiffiiccaaoo ddee DDeesseemmppeennhhoo ddoo PPllaannoo GGeerraall ddee CCaarrggooss ddoo PPooddeerr EExxeeccuuttiivvoo GEAP Fundao de Seguridade Social GM Gabinete do Ministro GGSSIISSPP GGrraattiiffiiccaaoo TTeemmppoorrrriiaa ddoo SSiisstteemmaa ddooss RReeccuurrssooss ddee IInnffoorrmmaaoo ee IInnffoorrmmttiiccaa GSISPE Gratificao Temporria dos Sistemas dos Recursos de Informao e Informtica GGSSIISSTTEE GGrraattiiffiiccaaoo TTeemmppoorrrriiaa ddaass UUnniiddaaddeess ddooss SSiisstteemmaass EEssttrruuttuurraaddoorreess ddaa AAddmmiinniissttrraaoo PPbblliiccaa FFeeddeerraall HHCCPPAA HHoossppiittaall ddaass CCllnniiccaass ddee PPoorrttoo AAlleeggrree IIBBCC IInnssttiittuuttoo BBeennjjaammiinn CCoonnssttaanntt IIFF IInnssttiittuuttooss FFeeddeerraaiiss ddee EEdduuccaaoo CCiinncciiaa ee TTeeccnnoollooggiiaa IIFFEESS IInnssttiittuuttooss FFeeddeerraaiiss ddee EEnnssiinnoo SSuuppeerriioorr IIFFEETT IInnssttiittuuttooss FFeeddeerraaiiss ddee EEdduuccaaoo PPrrooffiissssiioonnaall IFs Institutos Federais de Educao Cincia e Tecnologia IINN IInnssttrruuoo NNoorrmmaattiivvaa INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira INES Instituto Nacional de Educao de Surdos INSS Instituto Nacional de Seguridade Social IIPPCC nnddiiccee ddee PPrreeoo aaoo CCoonnssuummiiddoorr LLDDOO-- LLeeii ddee DDiirreettrriizzeess OOrraammeennttrriiaass LNC Levantamento das Necessidades de Capacitao LOA Lei Oramentria Anual MMCCTT MMiinniissttrriioo ddaa CCiinncciiaa ee TTeeccnnoollooggiiaa MMEECC MMiinniissttrriioo ddaa EEdduuccaaoo MMEERRCCOOSSUULL MMeerrccaaddoo CCoommuumm ddoo SSuull.. MMIINNCC MMiinniissttrriioo ddaa CCuullttuurraa MMPP MMiinniissttrriioo ddoo PPllaanneejjaammeennttoo,, OOrraammeennttoo ee GGeessttoo MMPPAAAACC MMaaccrroopprroocceessssooss ddee AAccoommppaannhhaammeennttoo ee AAvvaalliiaaoo CCoonnttbbiill MMPPEEOOFF MMaaccrroopprroocceessssooss ddee OOrriieennttaaoo ssoobbrree EExxeeccuuoo OOrraammeennttrriiaa ee FFiinnaanncceeiirraa.. OOCCCC OOuuttrrooss CCuusstteeiiooss ddee CCaappiittaall OCI rgo de Controle Interno OOEEII OOrrggaanniizzaaoo ddooss EEssttaaddooss IIbbeerroo--AAmmeerriiccaannooss PAC Encomenda Eletrnica de Correios PPCCPPRR PPrreessttaaoo ddee CCoonnttaass ddoo PPrreessiiddeennttee ddaa RReeppbblliiccaa PPDDEE-- PPllaannoo ddee DDeesseennvvoollvviimmeennttoo ddaa EEdduuccaaoo PGPE Plano Geral de Cargos do Poder Executivo PPII -- PPllaannoo IInntteerrnnoo PPIIBB PPrroodduuttoo IInntteerrnnoo BBrruuttoo PPIIBBIICC PPrrooggrraammaa IInnssttiittuucciioonnaall ddee BBoollssaass ddee IInniicciiaaoo CCiieennttffiiccaa PPMMSSEE PPllaannoo ddee MMoobbiilliizzaaoo SSoocciiaall ppeellaa EEdduuccaaoo PNR Programa Novos Rumos PPNNUUDD//BBRRAA PPrrooggrraammaa ddaass NNaaeess UUnniiddaass ppaarraa oo DDeesseennvvoollvviimmeennttoo//BBrraassiill.. PPPPAA-- PPllaannoo PPlluurriiaannuuaall REMEC Representao do Ministrio da Educao RRFFBB RReecceeiittaa FFeeddeerraall ddoo BBrraassiill RRHH RReeccuurrssooss HHuummaannooss RNP Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RROOFF RReeggiissttrrooss ddee OOppeerraaeess FFiinnaanncceeiirraass SSAAAA-- SSeeccrreettaarriiaa ddee AAssssuunnttooss AAddmmiinniissttrraattiivvooss SAL Servio de Almoxarifado SSAAOOCC SSiisstteemmaa ddee AAccoommppaannhhaammeennttoo ddee OOppeerraaeess ddee CCrrddiittoo SAP Sistema de Administrao de Patrimnio SCA Servio de Central de Atendimento

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SCDP Sistema de Concesso de Dirias e Passagens SSEE-- SSeeccrreettaarriiaa EExxeeccuuttiivvaa SEARC Servio de Arquivo Central SSEEAATTAA SSeerrvviioo ddee AAppooiioo TTccnniiccoo ee AAddmmiinniissttrraattiivvoo SSEEBB-- SSeeccrreettaarriiaa ddee EEdduuccaaoo BBssiiccaa SSEECCAADD SSeeccrreettaarriiaa ddee EEdduuccaaoo CCoonnttiinnuuaaddaa AAllffaabbeettiizzaaoo ee DDiivveerrssiiddaaddee SSEECCOOBB SSoocciieeddaaddee EEmmpprreessaarriiaall ddee CCoobbrraannaass SECOM Secretaria de Comunicao da Presidncia da Repblica SSEEDDHH SSeeccrreettaarriiaa ddee DDiirreeiittooss HHuummaannooss SSEEEESSPP SSeeccrreettaarriiaa EEdduuccaaoo EEssppeecciiaall SSEEGGEESS SSeeccrreettaarriiaa ddee GGeessttoo ddoo MMiinniissttrriioo ddoo PPllaanneejjaammeennttoo SSEEPPPPIIRR -- SSeeccrreettaarriiaa EEssppeecciiaall ddee PPoollttiiccaass ddee PPrroommoooo ddaa IIgguuaallddaaddee RRaacciiaall SSEERRPPRROO SSeerrvviioo FFeeddeerraall ddee PPrroocceessssaammeennttoo ddee DDaaddooss SESP Secretaria Educao Especial SESu Secretaria de Educao Superior SETEC Secretaria Educao Profissional e Tecnolgica SIADS Sistema Integrado de Administrao de Servios SIAFI Sistema Integrado de Administrao do Governo Federal SIAPE Sistema de Administrao de Recursos Humanos do Governo Federal SSIIAAPPEENNEETT SSiisstteemmaa ddee AAddmmiinniissttrraaoo ddee RReeccuurrssooss HHuummaannooss ddoo GGoovveerrnnoo FFeeddeerraall SSIIAASSGG SSiisstteemmaa IInntteeggrraaddoo ddee AAddmmiinniissttrraaoo ee SSeerrvviiooss GGeerraaiiss SIASS Sistema Integrado de Ateno Sade do Servidor SSIICCAAFF SSiisstteemmaa ddee CCaaddaassttrraammeennttoo UUnniiffiiccaaddoo ddee FFoorrnneecceeddoorreess SSIICCAAJJ SSiisstteemmaa ddee CCaaddaassttrroo ddee AAeess SICONV Sistema de Gesto de Convnios e Contratos de Repasses e Parcerias SSIIDDOOCC SSiisstteemmaa ddee AAddmmiinniissttrraaoo ddee DDooccuummeennttooss SSIIDDOORR-- SSiisstteemmaa IInntteeggrraaddoo ddee DDaaddooss OOrraammeennttrriiooss SIGA Sistema de Gesto de Documentos de Arquivo SSIIGGPPLLAANN -- SSiisstteemmaa ddee IInnffoorrmmaaeess GGeerreenncciiaaiiss ee PPllaanneejjaammeennttoo ddoo MMiinniissttrriioo ddoo PPllaanneejjaammeennttoo SSIIMMEECC -- SSiisstteemmaa IInntteeggrraaddoo ddee PPllaanneejjaammeennttoo OOrraammeennttoo ee FFiinnaannaass ddoo MMiinniissttrriioo ddaa EEdduuccaaoo SSIINNAAPPII SSiisstteemmaa NNaacciioonnaall ddee PPeessqquuiissaa ddee CCuussttooss ee nnddiicceess ddaa CCoonnssttrruuoo CCiivviill SSIIOOPP SSiisstteemmaa IInntteeggrraaddoo ddee PPllaanneejjaammeennttoo ee OOrraammeennttoo ddoo GGoovveerrnnoo FFeeddeerraall SIORG Sistema de Informaes Organizacionais do Governo Federal SSIIPPCCII SSiisstteemmaa ddee PPrreeooss CCuussttooss ee nnddiicceess SSIIPPEECC-- SSiisstteemmaa ddee PPeessssooaall CCiivviill ddaa AAddmmiinniissttrraaoo FFeeddeerraall SSIIPPEESS SSiisstteemmaa ddee PPeessqquuiissaa CCaaddaassttrraall SSIIRREEFF SSiisstteemmaa ddee RReeffeerrnncciiaa ddee PPrroodduuoo PPuubblliicciittrriiaa SISAC Sistema de Registro e Apreciao de Atos de Admisso e Concesso SISAP Sistema de Solicitao e Acompanhamento de Pesquisas SSIISSBBBB SSiisstteemmaa ddee IInnffoorrmmaaeess ddoo BBaannccoo ddoo BBrraassiill SISG Sistema de Servios Gerais SSIISSPP-- SSiisstteemmaa ddee PPllaanneejjaammeennttoo ee OOrraammeennttoo FFeeddeerraall SOF Secretaria de Oramento Federal SSPPEE -- SSeeccrreettaarriiaa ddee PPoollttiiccaa EEccoonnmmiiccaa SPO Subsecretaria de Planejamento e Oramento SPOA Frum que compreende as Subsecretarias de Planejamento, Oramento e SR Servio de Reprografia SRH Secretaria de Recursos Humanos do Ministrio do Planejamento SS Servio de Segurana TIC Tecnologia de Informao e Comunicao ST Servio de Transporte SSTTFF SSeerrvviioo TTeelleeffnniiccoo FFiixxoo SSTTNN SSeeccrreettaarriiaa ddoo TTeessoouurroo NNaacciioonnaall TTCCUU-- TTrriibbuunnaall ddee CCoonnttaass ddaa UUnniioo UUCC UUnniiddaaddee CCoonnssoolliiddaaddoorraa UUFFGG UUnniivveerrssiiddaaddee FFeeddeerraall ddee GGooiiss UUGGOO UUnniiddaaddee GGeessttoorraa OOrraammeennttrriiaa UUJJ-- UUnniiddaaddee JJuurriissddiicciioonnaaddaa UUMMAA-- UUnniiddaaddee ddee MMoonniittoorraammeennttoo ee AAvvaalliiaaoo UUnnBB UUnniivveerrssiiddaaddee ddee BBrraasslliiaa UUNNEESSCCOO-- OOrrggaanniizzaaoo ddaass NNaaeess UUnniiddaass ppaarraa aa EEdduuccaaoo,, aa CCiinncciiaa ee aa CCuullttuurraa

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UUNNIICCEEFF FFuunnddoo ddaass NNaaeess UUnniiddaass ppaarraa aa IInnffnncciiaa UO Unidade Oramentria UPAG Unidade Pagadora

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11.. IIDDEENNTTIIFFIICCAAOO.. O Relatrio de Gesto Consolidado da Unidade Jurisdicionada consolidadora Secretaria

Executiva-SE do Ministrio da Educao, incluindo as Unidades Juridicionadas consolidadas Subsecretaria de Planejamento e OramentoSPO, Subsecretaria de Assuntos Administrativos SAA e Diretoria de Tecnologia da InformaoDTI , tem por finalidade mostrar de forma geral e objetiva as informaes e demonstrativos de natureza contbil, financeira, oramentria, operacional ou patrimonial. Permite, ainda, uma viso sistmica do desempenho e da conformidade da gesto dos responsveis por uma ou mais unidades jurisdicionadas durante exerccio de 2011.

A estrutura administrativa da Unidade Jurisdicionada consolidadora Secretaria Executiva compreende:

Gabinete assiste ao Ministro de Estado e supervisiona e coordena as atividades das Secretarias e das unidades vinculadas ao MEC.

Diretoria de Tecnologia da InformaoDTI unidade jurisdicionada que coordena e executa os projetos de desenvolvimento de sistemas, mantm funcionando a infra-estrutura computacional e servios de atendimento de informtica e executa tambm a poltica de segurana da informao, no mbito do MEC.

Subsecretaria de Planejamento e Oramento-SPO unidade jurisdicionada que coordena e avalia as atividades de planejamento, de oramento, de finanas e de contabilidade, no mbito do MEC.

Subsecretaria de Assuntos Administrativos-SAA unidade jurisdicionada que coordena e executa as atividades de organizao e modernizao administrativa, no mbito do MEC.

A elaborao do Relatrio de Gesto Consolidado cumpre o estabelecido na Instruo Normativa TCU n63, de 01 de setembro de 2010 e na Portaria da Controladoria Geral da Unio - CGU n 2.546, de 27 de dezembro de 2010, publicadas no Dirio Oficial da Unio. O documento torna possvel a avaliao institucional baseada em dados e informaes necessrias ao maior entendimento sobre o desempenho da Secretaria Executiva como Unidade Jurisdicionada.

A organizao do relatrio feita por tema segundo as instrues do Anexo II da Deciso Normativa TCU n 108, de 24 de novembro de 2010, Portaria TCU n 123, de 12 de maio de 2011, e resoluo TCU n 234, de 1 de setembro de 2010. Dentro de cada item as informaes esto consolidadas por unidade jurisdicionada, na seguinte ordem: Secretaria ExecutivaSE, que compreende informaes acerca das aes executadas pelo seu gabinete, Subsecretaria de Planejamento e OramentoSPO, Subsecretaria de Assuntos AdministrativosSAA e Diretoria de Tecnologia da Informao - DTI.

O item Identificao, a seguir, do Relatrio de Gesto contm informaes de identificao da unidade jurisdicionada, quais sejam: poder e rgo de vinculao ou superviso; nome completo; denominao abreviada; cdigo SIORG; cdigo na LOA; situao operacional; natureza jurdica; principal atividade econmica; telefones de contato, endereo postal; endereo eletrnico; pgina na internet; normas de criao; normas relacionadas gesto e estrutura; manuais e publicaes relacionadas s atividades da unidade; cdigos e nomes das unidades gestoras e gestes no Sistema SIAFI.

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IDENTIFICAO DE RELATRIO DE GESTO

Poder e rgo de Vinculao Poder: Executivo rgo de Vinculao: Ministrio da Educao Cdigo SIORG:

000244 Identificao da Unidade Jurisdicionada Denominao completa: Secretaria-Executiva do Ministrio da Educao Denominao abreviada: SE/MEC Cdigo SIORG: 3243 Cdigo LOA: 26101 Cdigo SIAFI: 150017 Situao: inativa Natureza Jurdica: rgo pblico Principal Atividade: administrao pblica em geral Cdigo CNAE: 8411-6/00

Telefones/Fax de contato: (61) 2022-8743 (61) 2022-

8744 (61) 2022-8747 E-mail: secretariaexecutiva@mec.gov.br Pgina na Internet: http://www.mec.gov.br Endereo Postal: Esplanada dos Ministrios Bloco L Sala 700 Braslia/DF Cep:70047-900 Normas relacionadas Unidade Jurisdicionada Normas de criao e alterao da Unidade Jurisdicionada Decreto n. 7.690, de 2 de maro de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comisso e das Funes Gratificadas do Ministrio da Educao e d outras providncias; Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura da Unidade Jurisdicionada Plano Plurianual 2008/2011 Lei n 11.653, de 7 de abril de 2008; - Decreto n 6.601, de 10 de outubro de 2008; - Portaria n 731, de 22 de julho de 2009; Lei de Diretrizes Oramentrias - Lei n 12.309 de 9 de agosto de 2010; Lei Oramentria Anual Lei n 12.381, de 09 de fevereiro de 2011; Lei de Responsabilidade Fiscal Lei complementar n 101, de 4 de maio de 2004, e Decreto de Programao Financeira n 7.445 de 1 de maro de 2011 e suas alteraes. Manuais e publicaes relacionadas s atividades da Unidade Jurisdicionada - Unidades Gestoras e Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas Unidade Jurisdicionada Cdigo SIAFI Nome 150014 Subsecretaria de Planejamento e Oramento 150002 Subsecretaria de Assuntos Administrativos 150004 Diretoria de Tecnologia da Informao Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada Cdigo SIAFI Nome 00001 Gestao Tesouro Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestes Cdigo SIAFI da Unidade Gestora Cdigo SIAFI da Gesto 150014 00001 150002 00001 150004 00001

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22.. RREESSPPOONNSSAABBIILLIIDDAADDEESS,, OOBBJJEETTIIVVOOSS EE MMEETTAASS IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAAIISS EE PPRROOGGRRAAMMTTIICCAASS DDAA SSEE EE UUNNIIDDAADDEESS GGEESSTTOORRAASS..

Neste item esto apresentadas as informaes sobre o planejamento e gesto oramentria e financeira da SE (compreendendo o gabinete da SE, a DTI, a SPO e a SAA), considerando o cumprimento dos objetivos e metas fsicas e financeiras, as aes administrativas consubstanciadas em projetos e atividades, as competncias institucionais, os objetivos estratgicos e as estratgias de atuao frente s responsabilidades institucionais e s atribuies especficas de cada uma das unidades aqui abordadas. So compilados dados e informaes, qualitativas e quantitativas, que permitem avaliar os resultados alcanados pelos principais programas, projetos e aes executados no exerccio de 2010, voltados implementao de polticas educacionais, em especial, execuo do Plano Plurianual - PPA, somente no que de competncia da Unidade Jurisdicionada tratada neste relatrio.

As informaes se encontram em cada um dos subitens: Responsabilidade institucional, Estratgia de atuao frente s responsabilidades institucionais, Programas de governo sob a responsabilidade e Desempenho oramentrio e financeiro.

22..11.. RREESSPPOONNSSAABBIILLIIDDAADDEESS IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAAIISS DDAA SSEE EE UUNNIIDDAADDEESS GGEESSTTOORRAASS.. Competncia Institucional. As Competncias Institucionais da SE (gabinete), da SPO, da SAA e da DTI esto

estabelecidas no Decreto n. 7.690 de 2 de maro de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comisso e das Funes Gratificadas do Ministrio da Educao.

SE, rgo de assistncia direta e imediata ao Ministro de Estado, conforme o artigo 4 do anexo I do Decreto 7.690/2012, compete:

I assistir ao Ministro de Estado na superviso e coordenao das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministrio e das entidades a ele vinculadas;

II - supervisionar e coordenar as atividades relacionadas com os sistemas federais de planejamento e de oramento, de administrao dos recursos de informao e informtica, de administrao de pessoal civil, de servios gerais, de administrao financeira, de contabilidade e de organizao e inovao institucional, no mbito do Ministrio; e III - auxiliar o Ministro de Estado na definio de diretrizes e na implementao das aes da rea de competncia do Ministrio. Pargrafo nico. A Secretaria-Executiva exerce, ainda, o papel de rgo setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administrao Federal - SIPEC, de Servios Gerais - SISG; de Administrao dos Recursos de Informao e Informtica - SISP, de Planejamento e de Oramento Federal, de Contabilidade Federal, de Administrao Financeira Federal e de Organizao e Inovao Institucional - SIORG por intermdio das Subsecretarias de Assuntos Administrativos e de Planejamento e Oramento e da Diretoria de Tecnologia de Informao a ela subordinadas. Com efeito, a Secretaria-Executiva desempenha permanentemente este papel, que lhe foi atribudo pelo regimento, de supervisionar e coordenar as Secretarias e Unidades vinculadas ao MEC. A atuao das seis Secretarias do Ministrio (Secretaria de Educao Bsica SEB; Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica SETEC; Secretaria de Educao Superior SESu; Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao, Diversidade e Incluso SECADI; Secretaria de Regulao e Superviso da Educao Superior SERES; Secretaria de Articulao com os Sistemas de Ensino - SASE; e de suas entidades vinculadas (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao FNDE, Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior CAPES, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira

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INEP, dentre outras) ocorre sempre em consonncia com as diretrizes emanadas do Ministro de Estado e da Secretaria-Executiva.

A SPO, com a misso de promover a gesto de recursos visando qualidade do investimento pblico federal na educao, tem as suas competncias estabelecidas na Estrutura Regimental do MEC, tanto na abrangncia da pauta de temas sob sua responsabilidade quanto no desenho organizacional, que se expressam em uma prtica gerencial que venha contribuir para a integrao e a transversalidade das polticas de educao desenvolvidas pelas reas fins e pelas unidades vinculadas, quanto na garantia da participao dos atores sociais diretamente envolvidos com a agenda da educao.

A SPO, para o desempenho das atividades de sua competncia, incorpora, ainda, o disposto na Lei n 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Oramento Federal, de Administrao Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, dentre outras providncias.

SPO, nos termos do Art 6 do anexo I do Decreto n 7.690/2012, compete: I - planejar, coordenar e supervisionar a execuo das atividades relacionadas aos

Sistemas Federais de Planejamento e de Oramento, de Administrao Financeira e de Contabilidade, no mbito do Ministrio da Educao;

II - promover a articulao com o rgo central dos sistemas referidos no inciso I, informando e orientando as unidades e as entidades vinculadas do Ministrio da Educao quanto ao cumprimento das normas vigentes;

III - coordenar a elaborao e a consolidao dos planos e programas anuais e plurianuais do Ministrio da Educao e submet-los deciso superior;

IV - desenvolver, coordenar e avaliar as atividades de execuo oramentria, financeira e contbil, no mbito do Ministrio da Educao;

V - monitorar e avaliar as metas e os resultados da execuo dos planos e programas anuais e plurianuais, em articulao com as demais Secretarias, autarquias, empresas pblicas e fundaes vinculadas ao Ministrio da Educao; e

Integra, ainda, o Sistema de Administrao Financeira Federal, como rgo setorial do MEC, que visa ao equilbrio financeiro dos investimentos educacionais, dentro dos limites da receita e despesa pblicas. Dentre as suas atividades esto compreendidas a de programao financeira, de administrao de direitos e haveres, garantias e obrigaes de responsabilidade do Tesouro Nacional-TN e de orientao tcnico-normativa referente execuo oramentria e financeira, para as diversas unidades vinculadas Administrao Direta e Indireta do Ministrio da Educao. Suas competncias tambm se vinculam ao Sistema de Contabilidade Federal, que visa a evidenciar a situao oramentria, financeira e patrimonial da Unio. A Secretaria do Tesouro Nacional -STN o rgo central dos referidos Sistemas Federais de Administrao Financeira e de Contabilidade. A SPO, ainda, est sujeita orientao normativa e superviso tcnica dos rgos centrais dos Sistemas mencionados, sem prejuzo da subordinao estrutura organizacional e hierrquica do MEC.

O detalhamento das competncias gerais da SPO e das suas coordenaes gerais foram, num primeiro momento, descritas em um Regimento Interno, Portaria MEC n 1.891, de 19 de novembro de 2006, publicada no Dirio Oficial n 229, Seo 1, em 30 de novembro de 2006. No entanto, com o Decreto 7.690/2012, que se refere Estrutura Regimental do MEC, tornou-se necessria a reviso do referido regimento, processo que est em fase de concluso.

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As competncias institucionais da SAA esto estabelecidas no artigo 5 do Decreto n 7.480/2011 que se expressam em uma prtica administrativa que venha contribuir para a integrao e a transversalidade das atividades desenvolvidas pelas reas fins do MEC.

SAA, nos termos do Artigo 5 do anexo I do Decreto 7.690/2012, compete: I - planejar, coordenar e supervisionar a execuo das atividades relacionadas com os

sistemas federais de Organizao e Inovao Institucional e de Servios Gerais, no mbito do Ministrio;

II - planejar, coordenar e supervisionar a execuo das atividades relacionadas com o sistema federal de Administrao de Pessoal Civil no mbito do Ministrio, inclusive as atividades de capacitao e desenvolvimento dos servidores do Ministrio e suas entidades vinculadas, executadas pelo Centro de Formao e Aperfeioamento do Ministrio da Educao;

III - promover a articulao com o rgo central dos sistemas federais referidos nos incisos I e II do caput, informando e orientando os rgos do Ministrio quanto ao cumprimento das normas administrativas;

IV - promover a elaborao e a consolidao dos planos e programas das atividades de sua rea de competncia e submet-los deciso superior;

V - assessorar os dirigentes e gestores em matria de planejamento, gerenciamento e organizao de suas respectivas atividades e processos de trabalho; e

VI - assessorar as reas e unidades do Ministrio, especialmente no planejamento, sistematizao, padronizao e implantao de tcnicas e instrumentos de gesto.

No que se refere DTI suas competncias regimentais esto estabelecidas no artigo 7 do Decreto n 7.480, de 16 de maio de 2011, e detalhadas na Portaria N 787, de 14 de agosto de 2009, que aprova seu Regimento Interno.

DTI, conforme o artigo 7 do anexo I do Decreto 7.690/2012, compete: I - coordenar e supervisionar a elaborao, execuo e avaliao das aes relativas ao

Plano Diretor de Tecnologia da Informao, no mbito do Ministrio;

II - planejar, coordenar, gerir e supervisionar os projetos de desenvolvimento e manuteno de sistemas, comunicao de voz e dados, rede eltrica estabilizada, rede local com e sem fio, infra-estrutura computacional, servios de atendimento de informtica e demais atividades de tecnologia da informao e comunicao do Ministrio;

III - estabelecer e coordenar a execuo da poltica de segurana da informao, no mbito do Ministrio;

IV - definir e adotar metodologia de desenvolvimento de sistemas e coordenar a prospeco de novas tecnologias de informao e comunicao no mbito do Ministrio;

V - promover aes visando garantir a disponibilidade, a qualidade e a confiabilidade dos processos, produtos e servios de tecnologia da informao e comunicao, no mbito do Ministrio;

VI - coordenar, supervisionar, orientar, acompanhar e avaliar a elaborao e execuo dos planos, programas, projetos e contrataes estratgicas de tecnologia da informao e comunicao do Ministrio;

VII - planejar e implementar estratgias de solues de tecnologia da informao e de comunicao, de acordo com as diretrizes definidas pelo Ministrio;

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VIII - garantir que os produtos e servios relativos tecnologia da informao e comunicao sejam conduzidos de acordo com a legislao pertinente;

IX - representar institucionalmente o Ministrio em assuntos de tecnologia da informao e comunicao; e

X - assessorar o comit de informao e informtica - COMINF/MEC, oferecendo o apoio tcnico e operacional necessrio ao seu adequado funcionamento.

II. Objetivos estratgicos: Em relao aos Objetivos Estratgicos, a Secretaria Executiva (gabinete), a SPO, a

DTIe SAA apresentam os seus como complementao s suas competncias institucionais.

Os objetivos estratgicos da SE (gabinete) so considerados no desenvolvimento de suas aes:

promover o aperfeioamento da gesto do MEC, do desempenho dos processos de trabalho e da comunicao entre reas, de forma a atender o Ministro de Estado na superviso e coordenao das atividades das secretarias fins e rgos integrantes da estrutura do Ministrio;

promover o desenvolvimento de estruturas, processos organizacionais e parcerias, com vistas nos resultados almejados;

organizar e fortalecer a atuao de comits, conselhos e agendas vinculados SE, com foco na integrao, na sinergia, na busca conjunta de solues e na valorizao da gesto pblica;

estabelecer alianas estratgicas para fortalecer a gesto pblica (desenvolver iniciativas voltadas articulao interna e externa, buscando aliados preocupados em fortalecer a agenda da gesto pblica, como instrumento de desenvolvimento e de democracia);

Os objetivos estratgicos da SPO so: A SPO para promover a melhoria do processo de gesto de recursos destinados ao

desenvolvimento da Poltica Nacional de Educao PNE, tem como objetivos estratgicos: estabelecer mecanismos de aprimoramento da integrao entre as funes de

planejamento, oramento, finanas e contabilidade com vistas ao atingimento de objetivos e metas dos programas e aes do Ministrio da Educao;

instituir o Sistema Integrado de Planejamento, Oramentao e Custos para as unidades oramentrias e gestoras do Ministrio da Educao, por meio da adoo da Subao Oramentria e do Plano Interno PI;

exercer as funes de Unidade de Monitoramento e Avaliao, de modo a oferecer subsdios tcnicos na definio de conceitos e procedimentos especficos aos programas sob responsabilidade do Ministrio da Educao;

promover a articulao com os rgos Centrais dos Sistemas Federais de Planejamento e Oramento, de Administrao Financeira e de Contabilidade, informando e orientando os rgos e unidades do Ministrio da Educao quanto ao cumprimento das normas vigentes;

monitorar e avaliar as metas e os resultados da execuo dos planos e programas anuais e plurianuais, em articulao com as demais Secretarias, Autarquias, Empresa Pblicas e Fundaes vinculadas ao Ministrio da Educao;

desenvolver uma cultura de monitoramento e avaliao dos programas e aes do MEC;

manter um plano contnuo de capacitao, orientao, balizamento e disseminao de informaes para as unidades vinculadas ao MEC no que concerne ao planejamento, oramento, finanas e contabilidade;

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promover maior integrao interna e entre SPO e usurios para discusso do processo de planejamento, oramento, finanas e contabilidade;

definir/aperfeioar os mecanismos de planejamento, programao oramentria e financeira para um melhor atendimento s unidades vinculadas ao MEC no que se refere elaborao e reviso do PPA; elaborao da LOA e crditos adicionais, com especial ateno incorporao da receita prpria estimada, e ao fornecimento de subsdio elaborao da LDO; atendimento programao financeira demandada pelas unidades do MEC;

definir e aperfeioar procedimentos para monitorar e avaliar os programas do MEC;

desenvolver e consolidar sistemas de informao como instrumentos de visibilidade, monitoramento, avaliao e gesto do MEC;

aperfeioar processos tcnicos e operacionais do apoio administrativo; e capacitar o corpo tcnico e gerencial da SPO para melhor atendimento ao usurio.

Os objetivos estratgicos da SAA so: Apoiar as atividades de rea-meio no alcance de objetivos e metas das

aes e programas do MEC. Promover e viabilizar a participao dos servidores do Ministrio em aes que

possibilitem a aquisio e o aprimoramento de competncias necessrias melhoria do seu desempenho profissional e ao cumprimento da misso institucional.

Desenvolver aes voltadas conscientizao e interiorizao de hbitos saudveis, para consolidar o compromisso com a promoo da sade e da qualidade de vida, propiciando a melhoria do clima organizacional, o resgate da auto-estima e do bem-estar dos servidores do MEC.

Participar ativamente em comits e fruns de modo a promover, modernizar, aperfeioar e fortalecer a gesto.

Os objetivos estratgicos da DTI so:

aprimorar, incentivar e integrar o uso de Tecnologias de Informao e Comunicao-TICs no mbito do MEC e na relao com os entes federados.

alinhar a TI do MEC com os programas de governo referentes educao, tanto do ponto de vista de atendimento a necessidades informacionais para a tomada de deciso, para o planejamento e gerenciamento dos programas/projetos de governo, assim como para as atividades de superviso educacional;

prover alta disponibilidade, integridade e confiabilidade dos servios de TI, tanto de aplicaes como de infraestrutura.

Prover boas prticas de governana visando o alinhamento estratgico entre as unidades do MEC e a rea de Tecnologia da Informao.

Prover as unidades do MEC de recursos tecnolgicos para apoiar as suas aes/programas.

Garantir a qualidade de solues de Tecnologia da Informao s Secretarias do Ministrio da Educao.

Garantir a integridade das informaes para o MEC. Prover recursos tecnolgicos necessrios s unidades de negcio do Ministrios

da Educao execuo de suas aes. Prover recursos de tecnologia de informao e comunicao para o MEC. Garantir a segurana das informaes digitais de propriedade ou sob custdia do

MEC. Promover a integrao entre as reas de negcio e a rea de tecnologia da

informao.

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22..22.. EESSTTRRAATTGGIIAA DDEE AATTUUAAOO FFRREENNTTEE SS RREESSPPOONNSSAABBIILLIIDDAADDEESS IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAAIISS::

As estratgias de atuao da SE (gabinete) e SPO frente s responsabilidades institucionais tem como referencial a execuo das polticas educacionais. Em relao SAA, a estratgia de atuao otimizar a estrutura organizacional, modernizar a administrao e estabelecer metas conjuntas para possibilitar o alinhamento gerencial do MEC internamente e das unidades jurisdicionadas na rea de sua atuao. Quanto DTI, as estratgias de atuao sero formalizadas com a publicao do seu Planejamento Estratgico de Tecnologia da Informao e as aes sero executadas e monitoradas por meio do Plano Diretor de Tecnologia da Informao-PDTI/MEC, tendo em vista o cumprimento de sua atividades precpuas como segurana da informao, desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de redes e atendimento e suporte ao usurio.

I - No que se refere s estratgias de atuao da Secretaria Executiva e anlise do andamento do seu plano estratgico, destacam-se a seguir:

Anlise do andamento do Plano Estratgico do Gabinete da SE

Tendo em vista suas atribuies, a Secretaria Executiva do MEC possui como objetivo garantir o Alinhamento Estratgico do Ministrio da Educao. Como ocorreu entre 2007 e 2011 (alinhamento entre o Plano de Desenvolvimento da Educao, o Plano Plurianual 2008-2011 e o Plano Nacional de Educao 2001-2010), ao longo do exerccio de 2011 trabalhou-se pelo alinhamento das metas do PNE 2011-2020 (em tramitao no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei n 8035/2010) com as metas do PPA 2012-2015. O PNE 2001-2010 continha 286 metas. A reduo para 20 metas do novo PNE facilitou o alinhamento com o PPA 2012-2015 e com as aes estratgicas do MEC, previstas no PDE (a ser atualizado, idealmente aps a aprovao do PNE no Congresso Nacional).

ALINHAMENTO PDE, PNE e PPA

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Anlise do andamento do plano estratgico da SPO A SPO, aps elaborar a sua proposta de Regimento Interno, iniciou o mapeamento

dos seus processos levando em conta a necessidade de complementar as suas competncias j estabelecidas em normas especficas e detalhar suas atividades em um plano estratgico que possa ser revisto anualmente. O trabalho, que resultar em um manual, tem por finalidade reunir as regras do processo de negcio relacionadas s atividades que envolvem a Subsecretaria como um todo.

O mapeamento de processo foi conduzido pelo Escritrio de Processos da Diretoria de Tecnologia da Informao-DTI formalizado pelo Mem. n 419/2011 GAB/SPO/SE/MEC e teve como metodologia:

levantamento de escopo, seguido de 4 (quatro) reunies nas Coordenaes onde foram utilizadas tcnicas de entrevista e o preenchimento de planilhas Excel, com o objetivo de proporcionar uma viso das aes e atividades desempenhadas pelas Coordenaes e o Gabinete da SPO;

organizao dos processos para torn-los eficazes, produzindo os resultados desejados; e

reduo da complexidade das aes e da execuo das atividades. Os objetivos que fundamentaram o trabalho de mapeamento de processos e que

subsidiaro o planejamento estratgico da SPO esto descritos a seguir:

Objetivos do planejamento estratgico da SPO:

traduzir as polticas do MEC em programas e aes do PPA ; gerar e dispor de informaes confiveis, acuradas e adequadas tomada de

decises e demandas diversas da alta gesto do MEC, usurios, governo e populao em geral; desenvolver e atender parmetros de eficincia na execuo dos programas e aes

do MEC; desenvolver uma cultura de monitoramento e avaliao dos programas e aes do

MEC em todas as etapas: planejamento, oramento e finanas; desenvolver mecanismos de interpretao, padronizao e controle da legalidade

dos atos administrativos pertinentes s competncias da SPO; disseminar a padronizao de linguagem e de conhecimentos que atendam s

necessidades das unidades vinculadas ao MEC, e que propiciem maior integrao, no que concerne ao planejamento, oramento, finanas e contabilidade (capacitao e integrao externa);

aperfeioar os processos de planejamento, programao oramentria e financeira para um melhor atendimento s unidades vinculadas ao MEC;

criar mecanismos de comunicao que atendam de forma rpida e adequada s necessidades e questionamentos dos usurios e agentes de governana - Comunicao Externa;

capacitar e motivar o quadro de servidores da SPO para melhor atendimento ao usurio e no desempenho gerencial ou tcnico de suas atribuies;

elaborar e revisar o PPA; elaborar o Projeto de LOA e crditos adicionais com especial ateno

incorporao da receita prpria estimada e tambm subsidiar a elaborao da LDO; atender a programao financeira demandada pelas unidades do MEC; monitorar e avaliar os processos pertinentes consecuo dos programas do MEC; ter processos de gesto interna eficientes - logsticos, tecnolgicos e materiais -

que contribuam no apoio tomada de decises e consecuo eficaz das atribuies da SPO; e

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promover maior integrao, disseminao e padronizao de informaes entre os diversos setores da SPO - integrao e comunicao interna.

Em cumprimento aos objetivos de traduzir as polticas do MEC em programas e aes do PPA, bem como proceder a sua elaborao e reviso em 2011 e tendo como referencial a execuo das polticas educacionais e a implementao do Plano Nacional de Educao PNE, que constitui numa iniciativa relevante para melhorar a qualidade da educao pblica, a SPO, dando continuidade s aes de universalizao e defesa de uma educao pblica de qualidade para todas as suas etapas, coordenou, no que compete ao Ministrio da Educao, em 2011, a elaborao do Plano Plurianual 2012-2015. Aprovado pela Lei n 12.593, de 18 de janeiro de 2012, trata-se de um plano que traz a Educao como um dos macros desafios da atuao governamental.

O PPA engloba trs Programas Temticos: Educao Bsica; Educao Profissional e Tecnolgica; Educao Superior, Graduao, Ps-graduao, Pesquisa, Ensino e Extenso, que estabelecem metas educacionais em consonncia com os compromissos enunciados na proposta do PNE 2011-2020, o qual se caracteriza por ser um instrumento norteador para a educao brasileira.

Em relao ao processo de elaborao do PPA 2012-2015, em 2011, a SPO participou de Oficinas, promovidas pelo Ministrio do Planejamento, que tinham como objetivo apresentar o modelo, facilitar a troca de conhecimento e o dilogo sobre os programas temticos. A Subsecretaria foi responsvel por disseminar a nova metodologia para todas as unidades e coordenar o processo de elaborao dos programas temticos no mbito do MEC.

Em 2011, tendo em vista o cumprimento do planejamento estratgico, que tem entre seus objetivos o de Capacitar o corpo tcnico e gerencial da SPO para melhor atendimento ao usurio, o quadro de servidores desta subsecretaria foi qualificado em temticas relacionadas poltica de gesto oramentria e financeira, com foco na melhoria do desempenho gerencial ou tcnico, mediante o fortalecimento de competncias e atribuies, em consonncia com o Decreto n 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e com a Portaria MEC n 1.507, de 28 de outubro de 2010.

Os servidores da SPO participaram de atividades de qualificao, entre elas merecem destaque: Ministrio da Educao

SPO - Subsecretaria de Planejamento e Oramento

Eventos Internos Modalidade Perodo de Realizao CH Quantitativo de Servidores Capacitados

Planilhas Eletrnicas - Nvel Bsico T1 Presencial 18/05/2011 a 20/05/2011 16 1

Curso Bsico de Anlise e Interpretao de Indicadores Sociais T1 Presencial 23/05/2011 a 27/05/2011 20 6

Gesto de Documento Presencial 23/5/2011 a 3/6/2011 40 1

SIAFI Gerencial Presencial 14/6/2011 a 17/6/2011 16 11

Elaborao de Pareceres e Notas Tcnicas - T1 Presencial 21/06/2011 a 1/07/2011 20 1

Gesto de Convnios Presencial 27/06/2011 a 8/07/2011 40 1

SIAFI Operacional Presencial 1/08/2011 a 4/08/2011 32 4

Elaborao de Termos de Referncia Presencial 26/09/2011 a 30/09/2011 20 2

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Planilhas Eletrnicas - Avanado T1 Presencial 04/10/2011 a 10/10/2011 20 3

Gesto Pblica T1 EAD 26/09/2011 a 27/10/2011 60 6

Lngua Portuguesa Presencial 24/10/2011 a 04/11/2011 32 1

Eventos Externos

82 Curso SIAFI (Operacional) Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal (Curso de Execuo Oramentria e Financeira)

Presencial 28/02/2011 a 18/03/2011 48 2

40 Curso Sobre SIAFI Gerencial Presencial 04/04/2011 a 12/04/2011 24 2

VIII Semana de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas. Presencial 21/11/2011 a 25/11/2011 40 3

VIII Semana de Administrao Oramentria, Financeira e de Contrataes Pblicas. Presencial 21/03/2011 a 25/03/2011 40 1

Fonte: SAA/SPO/SE/MEC

Anlise do andamento do plano estratgico da DTI. A DTI possui hoje seu Planejamento Estratgico em vias de publicao, visto que ainda

existem ajustes a serem efetivados. No dia 04 de agosto de 2011, foi publicada no Boletim de Servio a Portaria de n 03, formalizando a realizao do processo de Planejamento Estratgico e estabelecendo o escopo do projeto, com a instituio de equipe composta por membros da DTI, do INEP e CAPES. No caso do FNDE, foi contratada empresa especializada para construo do seu Planejamento Estratgico. At o dia 27 de fevereiro, data da composio deste resumo de atividades, todos os Planejamentos Estratgicos do MEC e Autarquias foram realizados, os relatrios construdos, bastando apenas apresentao Secretaria Executiva do MEC, para aprovao final, e posterior publicao. Aes estas que sero efetivadas at a primeira quinzena de maro.

Anlise do andamento do plano estratgico da SAA. Tendo em vista a mudana de gestor ocorrida no decorrer do exerccio e a publicao do

Decreto n 7.480, de 16 de maio de 2011, a Subsecretaria de Assuntos Administrativos interrompeu os trabalhos de construo de seu planejamento estratgico. Apesar disso, no houve soluo de continuidade das atividades e aes sob sua responsabilidade.

II. Anlise do plano de ao da Secretaria Executiva referente ao exerccio a que se refere o relatrio de gesto.

Anlise do plano de ao do Gabinete da Secretaria Executiva referente ao exerccio a que se refere o relatrio de gesto:

Algumas das principais atividades que competem Secretaria Executiva do MEC so: (1) assistir ao Ministro de Estado na superviso e coordenao das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministrio e das entidades a ele vinculadas, bem como (2) supervisionar e coordenar as atividades de organizao e modernizao administrativa do MEC.

No que diz respeito superviso e coordenao das Secretarias e demais unidades vinculadas ao MEC, o Gabinete da Secretaria-Executiva desempenhou suas atividades regularmente durante o exerccio de 2011. Desde o lanamento do Plano de Desenvolvimento da Educao -PDE, em abril de 2007, essa atividade de acompanhamento das polticas e programas do MEC vem sendo intensificada e aperfeioada por meio do Sistema Integrado de Planejamento, Oramento e Finanas do MEC-SIMEC. Destaca-se que no exerccio de 2011 foi iniciado o planejamento do novo PDE, a ser divulgado e implantado no exerccio de 2012, aps a

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aprovao do PNE 2011-2020 (Projeto de Lei n 8035/2010, em tramitao no Congresso Nacional).

Associada a esta agenda interna de superviso e coordenao da execuo das polticas do MEC, a Secretaria-Executiva realiza articulaes polticas com vrios outros rgos do prprio governo federal, dos Estados e Municpios, bem como com atores da sociedade civil que podem contribuir com o esforo para ampliao e qualificao da educao nacional.

Nesse sentido, pode ser citada a atuao dos seguintes comits, que exerceram plenamente seus objetivos em 2011:

Comit de Gesto de Pessoas, que objetiva integrar as polticas de gesto de pessoas do MEC e das vrias unidades a ele vinculadas (Portaria n 1.032, de 30/10/2009);

Frum de Planejamento e Gesto do MEC, que objetiva melhorar a gesto no mbito do MEC e difundir as aes de planejamento estratgico (Portaria n 354, de 33/04/2009);

Comit de Compras e Contratos, que objetiva assegurar a uniformidade de procedimentos, a padronizao de produtos, a racionalidade burocrtica, e a qualidade e melhores preos para as compras realizadas pelo MEC e vrias unidades a ele vinculadas (Portaria n. 433, de 09/05/2007);

Comit de Publicaes, que objetiva assegurar a uniformidade dos procedimentos e a qualidade das publicaes a serem impressas no mbito do MEC (Portaria n. 434, de 09/05/2007)

Comit de Contratao de Servios de Mo-de-Obra Terceirizada do MEC, que visa estabelecer diretrizes para a gesto de contratos abrangidos pelo Decreto n 2.271, de 07 de junho de 1997, e pela Instruo Normativa n 18, de 22 de dezembro de 1997 no mbito do MEC e de algumas unidades a ele vinculadas (Portaria n. 590, de 22 de junho de 2007);

Comit Gestor de Tecnologia da Informao do MEC, que busca modernizar o modelo de gesto da tecnologia da informao - TI e comunicao, definir polticas e diretrizes e coordenar as aes de TI do MEC e autarquias vinculadas (Portaria n. 810, de 24 de agosto de 2007, alterada pela Portaria n 909/2008);

Comit de Eventos, com o objetivo de assegurar a uniformidade, padronizao de produtos e servios, racionalidade burocrtica, qualidade e melhores custos na realizao de Eventos do MEC (Portaria n 863, de 15 de julho de 2008);

Comit Gestor da Preparao e da Implementao de Projetos de Cooperao Tcnica e Acordos de Emprstimos Internacionais CGCOP, que busca coordenar a captao de recursos externos e gerenciar os projetos decorrentes de cooperao tcnica e acordos de emprstimos com organismos internacionais (Portaria MEC n 4.060, de 10 de dezembro de 2004).

Registra-se, ainda, (i) a atuao do Ncleo Gestor dos Servios de Monitoramento e Superviso de Obras do MEC, que objetiva ampliar e sistematizar o monitoramento das obras financiadas com recursos do MEC (Portaria n 988 de 14 de agosto de 2009); e a atuao do Ncleo de Informaes Gerenciais do MEC, que objetiva organizar, validar e difundir dados das polticas desenvolvidas pelo Ministrio (Portaria s/ n, de 12 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2010).

A atuao de tais comits representa um passo importante na modernizao da gesto interna do MEC, e os resultados desse trabalho so revertidos em uma melhor execuo das polticas e programas sob sua responsabilidade.

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Anlise do plano de ao da SPO referente ao exerccio a que se refere o relatrio de gesto:

Com o fim de cumprir objetivos do planejamento estratgico e de disseminar a padronizao de linguagem e conhecimentos que atendam s necessidades das unidades vinculadas ao MEC e propiciar maior integrao, no que concerne ao planejamento, oramento, finanas e contabilidade, a SPO realizou, em 2011, capacitao tcnica para os servidores dos rgos/entidades do Ministrio da Educao em consonncia com os termos das Portarias STN n. 410 e 411, de 07/07/2009, que dispe sobre os Macroprocessos de Acompanhamento e Avaliao Contbil - MPAAC e de Orientao Sobre a Execuo Oramentria e Financeira MPEOF. Na estrutura do MEC tais atribuies so das Coordenaes de Contabilidade e de Administrao Financeira, subordinadas Coordenao-Geral de Finanas SPO/MEC. Em seus artigos 3 e 4, respectivamente, as referidas portarias estabelecem que, entre outras providncias, devero apoiar treinamentos na rea de Contabilidade Pblica e Administrao Financeira para as unidades jurisdicionadas do MEC.

A capacitao de tais servidores visa promover um padro gradual de melhoria dos processos de trabalho nas reas de contabilidade e finanas, bem como divulgao de normas, legislaes e inovaes referentes aos Sistemas Federais de Administrao Financeira e de Contabilidade. No mbito do MEC, a iniciativa de realizao desses eventos, no entanto, remonta ao exerccio de 2006, sendo, portanto, anterior data de edio das portarias que instituram sua obrigatoriedade no contexto dos macroprocessos. poca, a Coordenao de Contabilidade/CGF avaliou que s a partir da organizao de um evento dessa natureza poder-se-ia solucionar a gritante defasagem tcnica existente entre as unidades.

Quanto ao aspecto instrucional, os contedos foram ministrados pelos prprios servidores da Coordenao-Geral de Finanas que atuam diretamente nas reas de elaborao, anlise, acompanhamento e execuo da programao financeira e contbil. H ainda, em alguns eventos mais especficos, a colaborao de servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, ministrando palestras e divulgando aes e normas oriundas do rgo Central do Sistema Federal de Administrao Financeira.

Os encontros de capacitao tcnica, promovidos em 2011, contaram com a parceria da Diretoria de Tecnologia da Informao do MEC e do Conselho Nacional de Educao, com o oferecimento da estrutura de laboratrios e auditrio, respectivamente, alm de apoio e suporte tcnico necessrios ao bom funcionamento e cumprimento da carga horria dos eventos.

A seguir, so relacionados os eventos de capacitao tcnica realizados em 2011:

a) ENCONTRO DE ORIENTAO PARA O RELATRIO DE GESTO DE 2010 - NFASE EM SIAFI GERENCIAL Processo n 23000.001379/2011-31

Local de realizao: Braslia 08 a 17 de fevereiro de 2011 Sala de Reunies da Subsecretaria de Planejamento e Oramento.

08 horas 97 participantes

O Encontro de Orientao para o Relatrio de Gesto de 2010 - nfase em SIAFI Gerencial foi voltado para servidores das unidades vinculadas ao Ministrio da Educao, cujas atividades estivessem voltadas rea financeira.

O Evento foi presencial, realizado pela Coordenao-Geral de Finanas da Subsecretaria de Planejamento e Oramento SPO/MEC, e contou com 97 participantes. divididos em 5 turmas, entre os dias 8,9,10 de fevereiro de 2011 e tambm nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2011, das 8h s 18h, com carga horria de 8 horas cada, com um intervalo de 2 (duas) horas para almoo, e dois intervalos de 15 (quinze) minutos.

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b) CAPACITAO TCNICA COM NFASE NO NOVO PROCESSO DE CONTAS A PAGAR E RECEBER - CPR.

Processo n 23000.012343/2011-83

1 Turma - Braslia - DF de 17 a 18 de Novembro de 2011.

16 horas - 60 participantes

2 Turma - Braslia - DF de 21 a 22 de Novembro de 2011.

16 horas - 53 participantes

3 Turma - Braslia - DF de 24 a 25 de Novembro de 2011.

16 horas - 56 participantes

4 Turma - Braslia - DF de 05 a 06 de Dezembro de 2011.

16 horas - 65 participantes

5 Turma - Braslia - DF de 07 a 08 de Novembro de 2011.

16 horas - 55 participantes

A Capacitao Tcnica, com nfase no NOVO CPR, que teve como principal objetivo contribuir para a adequao das informaes referentes implantao do NOVO CPR, no SIAFI WEB, foi dividida em cinco turmas, tendo recebido treinamento em torno de 289 (duzentos e oitenta e nove) servidores de Instituies Federais de Ensino Superior, Institutos Federais e Hospitais Universitrios.

Por outro lado, no foi estabelecido um processo de monitoramento de aferio para identificar o impacto das capacitaes realizadas, quando do retorno dos servidores s suas rotinas de trabalho. Desse modo, a avaliao possvel ficou restrita somente em face do aproveitamento observado nas atividades desenvolvidas com cada turma.

c) VII ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DO EXERCCIO FINANCEIRO 2011 - Processo n 23000.012345/2011-72

Local de realizao: Braslia - 23 de novembro de 2011- Auditrio do CNE 08 horas - 121 pessoas

O Encontro de Encerramento do Exerccio de 2011 teve como principal objetivo definir parmetros que visando padronizao e eficincia do processo de encerramento do exerccio, estabelecendo os prazos mximos permitidos com a participao da Coordenao Geral de Contabilidade e Custos do Tesouro Nacional.

O encontro teve como pblico alvo os contadores responsveis e/ou outro servidor que desempenhe atividades nas reas de execuo financeira e contabilidade do respectivo rgo/unidade.

O VII Encontro de Encerramento do Exerccio, ocorrido em 2011, que contou com a participao de cerca de 121 contadores dos diversos rgos do MEC, visou contribuir para o melhoramento da execuo oramentria e financeira, bem como proporcionar a padronizao dos procedimentos de encerramento do exerccio no mbito do Ministrio da Educao, a fim de reduzir possveis ressalvas no Processo de Contas Anual da unidade.

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Anlise do plano de ao da DTI referente ao exerccio a que se refere o relatrio de gesto:

Tendo em vista que o Plano Diretor de Tecnologia da Informao PDTI/MEC norteia as aes previstas para o alcance das aes estratgicas bem como na consecuo dos seus objetivos institucionais no exerccio de 2011, foram implementadas as seguintes aes previstas no Plano:

Desenvolvimento de Sistemas

Com o objetivo de apoiar as Secretarias finalsticas na execuo, monitoramento e avaliao dos programas de suas responsabilidades, desenvolveu os seguintes sistemas:

SISTEMA DESCRIO FINALIDADE SiSU

Permite s instituies pblicas de educao superior participantes selecionar novos estudantes exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional de Ensino Mdio (Enem)

Implementao de funcionalidade Atualizar Instituio no SiSU Gesto. Disponibilizar aos gestores a funcionalidade de efetuar a carga do cadastro das instituies vindos do e-MEC;

Implementar mudana na regra de assinatura do

termo de adeso. Possibilita ao Responsvel Institucional a permisso para assinatura do termo de adeso ao SiSU; Reformulao da funcionalidade WAP. Visa atender s necessidades da alta gesto no que se refere a informaes estatsticas do processo do SiSU em tempo real;

Implementao da funcionalidade Consultar Histrico de Candidato no SiSU Gesto. Disponibilizar aos gestores e instituies a possibilidade de consultar todas as aes executadas por qualquer candidato no SiSU Inscrio;

Implementao de melhorias em todo o processo de Adeso ao SISU. Garante que o processo de adeso feito pelas instituies seja o mais intuitivo e simples possvel;.

Implementao do registro de ocupao de vagas em bloco. Aumenta a agilidade no processo de registro de ocupao de vagas por parte das instituies;

Implementao do processo automtico de declarao de interesse em lista de espera no SiSU inscrio. Possibilita que a funcionalidade que permite a declarao de interesse em lista de espera opere de forma automtica de acordo com a etapa corrente do SiSU Inscrio;

Implementao do processo automtico de registro de ocupao de vagas no SiSU Gesto. Possibilita que a funcionalidade que permite o registro de ocupao de vagas opere de forma automtica de acordo com a etapa corrente do SiSU inscrio;

Implementao de publicador automtico de nota de corte, lista de aprovados e vagas disponibilizadas no Portal do SiSU. Possibilita automatizao do processo de publicao de informaes relevantes no Portal do SiSU;

Site em HTML do sistema de Seleo Unificada;

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17 Email Marketing Layout em HTML para envio de newsletter do SiSU

Implementao da nova identidade visual do Sisu Inscrio e Sisu Portal

Implementao de nova funcionalidade de acompanhamento do preenchimento de vagas das instituies

Implementao de nova funcionalidade de acompanhamento de inscries/inscritos nos cursos da instituio durante o perodo de inscries

Implementao de nova funcionalidade de

consulta de vagas canceladas da instituio Implementao de nova regra na Adeso das

instituies no qual elas podero informar em qual semestre determinado curso ser ministrado.

Implementao de nova regra na Adeso das instituies no qual elas devero informar em quais turnos efetivamente um curso integral ministrado

PROUNI Tem como finalidade a

concesso de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduao em instituies privadas de educao superior

Adequao do SisProUni para migrao do SiedSup para o e-MEC. O SisProUni importava dados do SiedSup, que foi substitudo pelo o e-MEC. Com isso o SisProUni foi readequado para receber os dados da forma em que o e-MEC passou a fornecer;

Criao de Recursos para Integrao entre Sistemas do MEC. A fim de atender a sistemas que necessitam de dados relativos ao Prouni;

Manuteno do Mdulo de Adeso de Mantenedoras. Alteraes referentes a manutenes, correes e implementaes de novos requisitos;

Manuteno do Mdulo de Bolsa Permanncia. Alteraes referentes a manutenes, correes e implementaes de novos requisitos;

Levantamento de requisitos para o SisProUni 2 (Em andamento).

11 layouts para envio de e-mail marketing da Alterao do mdulo de incluso judicial a fim de

atender novos requisitos. Alterao do sistema de inscrio para atender

novas regras referentes lista de espera. O sistema tambm teve seu layout reformulado.

Gerao de Relatrios Gerenciais PMSE (Plano de Mobilizao Social pela Educao)

Gesto do cadastro de entidades que apoiam o trabalho voluntrio de mobilizao das famlias e da comunidade pela melhoria da qualidade da educao brasileira.

Desenvolvimento de novos relatrios.

Novo PMSE (Plano de Mobilizao Social pela Educao)

Gesto do cadastro de entidades que apoiam o trabalho voluntrio de mobilizao das famlias e da comunidade pela melhoria da qualidade da educao brasileira.

Levantamento e abertura de desenvolvimento via fabrica;

AECI (Assessoria Controle de Documentos da Desenvolvimento de novos relatrios e do

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Especial de Controle Interno)

Assessoria Especial de Controle Interno.

mdulo CPAD.

i-Educar Possibilita a gerao de relatrios gerenciais pela secretaria de educao em tempo real

Desenvolvimento do mdulo de merenda; Manutenes evolutivas para permitir a

implantao do sistema; Levantamento das necessidade de Macei/AL no

atendidas pelo I-Educar; SisCEBAS Sistema de Certificao de

Entidades Beneficentes de Assistncia Social na rea de Educao

Criao do Mdulo de Administrao do sistema que controla dados bsicos e configuraes do sistema;

Criao do Modulo Passivo que permite controle dos processos recebidos em papel;

Integrao com Ministrio da Sade; Remodelada integrao com Ministrio da

Assistencia Social e Combate Fome; Publicao do principal mdulo do sistema,

mdulo de Preenchimento / Apresentao de Processo;

Treinamento do Fala Brasil. E-GAT Sistema de Credenciamento das

Fundaes de Apoio Levantamento de Processos; Abertura de desenvolvimento via Fabrica.

SigPET Sistema de Informao Gerencial para o Programa de Educao Tutorial

Sistema completo refeito em seus mdulos: Acesso, Administrao do Programa Educacional, Administrao Tcnica do Sistema, Pagamentos, Integrao com SGB e Relatrios;

Criao do Mdulo de Mensageria; Implantao de nova identidade visual.

E-TEC Sistema de Gesto das Ofertas de Educao Profissional e Tecnolgica a Distncia.

Abertura de desenvolvimento via fabrica.

SigPROJ Sistema de Informao e Gesto de Projetos

Manuteno e solues de problemas do sistema em constante contato com o desenvolvimento na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

E-MEC - Regulao

Possibilita o controle do credenciamento, autorizao, renovao

Especificada e implementada ferramenta para assinatura de processos em lote ps anlise e gerao automtica de portarias

Especificadas e implementadas funcionalidades para atendimento ao Edital SERES 01/2011, migrao para o sistema Federal

Especificada e implementada ferramenta para tramitao de processos em virtude de decises judiciais

Especificado e implementado fluxo de Protocolo de Compromisso

Especificado e implementado fluxo para a CTAA Especificadas e implementadas melhorias

evolutivas nas telas de anlise processual nas fases da SERES.

Especificadas e implementadas alteraes no sistema para permitir a assinatura de processos pelo perfil de Diretor.

Especificadas e implementadas melhorias evolutivas nas telas da fase de homologao do parecer do CNE no Gabinete do Ministro.

Especificado e implementado o novo mdulo de tramitao de processos no CNE

E-MEC - Cadastro

Permite o cadastro e controle das Instituies de Ensino Superior e seus cursos ofertados.

Reviso integrao e-MEC x FIES Reviso integrao e-MEC x ENADE

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Reviso integrao e-MEC x ProUni Reviso integrao e-MEC x SISU Reviso integrao e-MEC x CENSO Construo de Webservice para a CAPES para

acesso de dados de Mantenedoras, IES, Cursos e Endereos do Cadastro.

Modificaes no sistema para permitir a implantao de cursos do tipo ABI (rea Bsica de Ingresso) e BI (Bacharelado Interdisciplinar).

Automatizao do processo de atualizao de dados do Cadastro oriundos de portarias emitidas pela Regulao.

Especificadas e implementadas telas para gerenciamento de informaes de Mantenedoras, IES, Cursos e Endereos pela SERES.

E-MEC - Superviso

Permite supervisionar a educao superior

Especificado e implementado mdulo de Ocorrncia - Em produo

Especificado e implementado mdulo de Instruo - Em homologao

Plataforma Freire A Plataforma Freire o

instrumento tecnolgico que d suporte ao Plano Nacional de Formao de Professores, que oferece vagas gratuitas (custeadas pelo Ministrio da Educao) para formao inicial, segunda licenciatura e formao pedaggica superior, para professores da rede pblica de ensino que estejam em efetivo exerccio em salas de aula de escolas pblicas.

Modulo para as IES cadastrarem os professores que foram matriculados nos cursos;

Mdulo de inscrio dos professores nos cursos ofertados;

Mdulo Gestor UNDIME; Mdulo de matriculados professores validados

nas turmas ofertadas, no mbito da Plataforma Freire;

Mdulo de remanejamento dos professores matriculados, no mbito da Plataforma Freire;

Mdulo Gestor SEDUC; Mdulo de Integrao com o SSD e a Plataforma

Freire; Mdulo currculo do professor da Plataforma

Freire; Mdulo Gestor IES; Mdulo Gestor da Plataforma Freire

SIGETEC Sistema gerencial com o objetivo de controlar a logstica, o financeiro e a distribuio dos equipamentos da SEED.

Mapatec - Modulo de informaes gerenciais dos programas da SEED;

Portal do Professor Possibilita o professor ter acesso uma infinidade de contedos educacionais de qualidade, avaliados por um corpo pedaggico reconhecido, para subsidiar sua prtica docente.

Mdulo de Interao e Colaborao Integrao do mdulo de Espao da Aula com

redes sociais Mdulo de Links Implementao das novas funcionalidades do

mdulo de Links Integrao dos mdulos de autenticao e

autorizao dos usurios dos Portais Integrao do Portal do Professor e o e-Proinfo Integrao do Portal do Professor e o Banco

Internacional de Objetos Educacionais Mdulo da Ferramenta de Criao de Aula WS produzidos pelo Portal do Aluno e

consumidos pelo Portal do Professor WS produzidos pelo Portal do Professor e

consumidos pelo Portal do Aluno WS produzidos pelo Portal do Professor e

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consumidos pelo e-Proinfo WS produzidos pelo e-Proinfo e consumidos pelo

Portal do Professor BIOE O Banco Internacional de

Objetos Educacionais tem o propsito de manter e compartilhar recursos educacionais digitais de livre acesso, mais elaborados e em diferentes formatos - como udio, vdeo, animao, simulao, software educacional - alm de imagem, mapa, hipertexto considerados relevantes e adequados realidade da comunidade educacional local, respeitando-se as diferenas de lngua e culturas regionais.

Mdulo de Integrao com o Portal do Professor Mdulo de Avaliao de Objetos Busca de Objetos em Repositrios Externos

PRESENA Alterao na solicitao de dados cadastrais extras, integrada ao sistema;

Alterao na funcionalidade de motivo, permitindo inserir motivos com necessidade de descrio adicional;

Atualizar tabela de resumo de motivo no fechamento do perodo de coleta;

Desenvolvimento do marcador de alunos em NLOC recorrente;

Alterao nas consultas e apresentao de solicitaes de transferncia visando a performance do sistema;

Criao de mdulo para operadores municipais visualizarem o cadastro de outros operadores municipais e de operadores auxiliares;

Alterao no mdulo de envio de e-mail via banco, criando uma opo hbrida de envio (banco ou aplicao) de acordo com a importncia da mensagem;

Alterao no mdulo de sugestes, visando a melhoria de performance;

Tela de motivos alterada para melhorar a usabilidade com a funcionalidade desenvolvida de descrio extra no motivo e mostrar o detalhe do motivo.;

Batimento peridico da base do Presena com o Educacenso;

Reviso do manual do usurio e publicao; Criao do manual do diretor escolar; Criao de relatrios personalizados solicitados

pelo gestor; Criar rotina para alterar automaticamente o

perodo aps o fechamento; Criao de rotina para verificar proativamente

erros na consistncia de dados emitindo feedback; Aceitar transferncia automaticamente quando

solicitada

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Refatorao do cdigo do registro de frequncia Situao coletiva Reestruturao dos relatrios de motivos,

buscando a partir da nova base histrica Reestruturao da funcionalidade de solicitao

de transferncia, a fim de melhor o desempenho Implementao de mtodo de cach Modelagem do banco de dados para o novo

Presena Alterao na infraestrutura banco de dados Separao de arquivos estticos da aplicao Fazer melhorias propostas pela Zend na aplicao

e na infraestrutura Alterao da infraestrutura de aplicao Hotsite: mdulo de relatrios; Executar rotina de incio de perodo Executar rotina de fechamento de perodo Relatrios peridicos solicitados sob demanda; Batimento dos dados do BPC com o Educacenso; Hotsite para divulgao de informaes sobre o

Programa BPC na Escola WSS WebService Seguro

WebService visa centralizar as informaes corporativas do MEC de forma segura

Desenvolvimento do Mdulo Administrativo do WebService Seguro

WS - WebService WebService visa centralizar as informaes corporativas do MEC de forma segura

Desenvolvimento de webservice para consulta das instituies financeiras bancrias.

Desenvolvimento de webservice para consulta das filiais de mantenedoras na receita federal.

Desenvolvimento de webservice para consulta de certido negativa junto a receita federal (CND).

Alterao de Fluxo do Mdulo de Obra; Alterao no fluxo do Mdulo de

Teses/Dissertaes; Alterao no fluxo do Mdulo de Pesquisa; Alterao no fluxo do Mdulo de Colaborador; Alterao no fluxo do Mdulo de Administrativo; Alterao no fluxo do Mdulo Meu Espao; Insero de Banners no Domnio Pblico

referente a DOSSI, bem como a carga de dados para direcionar as obras.

Insero de Banners no Domnio Pblico referente a LEGISLAO EDUCACIONAL, bem como a carga de dados para direcionar as obras.

Insero de Banners no Domnio Pblico referente a COLEO EDUCADORES, bem como a carga de dados para direcionar as obras.

Portal Domnio Pblico

Visa disponibilizar obras de valor cultural, proporcionando acesso irrestrito aos usurios que utilizam a rede mundial de computadores

Insero de Banners no Domnio Pblico referente a COLEO HISTRIA GERAL DA FRICA, bem como a carga de dados para direcionar as obras.

Alterao no fluxo do Mdulo de Teses/Dissertaes;

Alterao no fluxo do Mdulo de Pesquisa; Alterao no fluxo do Mdulo de Colaborador; Alterao no fluxo do Mdulo Meu Espao; Alterao no fluxo do Mdulo de Administrativo; Insero de Banners no Domnio Pblico

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referente a DOSSI, bem como a carga de dados para direcionar as obras.

Insero de Banners no Domnio Pblico referente a LEGISLAO EDUCACIONAL, bem como a carga de dados para direcionar as obras.

Insero de Banners no Domnio Pblico referente a COLEO EDUCADORES, bem como a carga de dados para direcionar as obras.

Insero de Banners no Domnio Pblico referente a COLEO HISTRIA GERAL DA FRICA, bem como a carga de dados para direcionar as obras.

Alterao no fluxo do Mdulo de Indicadores. Alterao no fluxo do Mdulo Parceria. Integrao com o Lucene para pesquisa de obras e

teses. Permitir acessibilidade no portal. Webservice para buscar informaes de apoio s

Teses/Dissertaes. Webservice para fornecer informaes ao Portal

do Aluno das obras interessadas a este portal. Desenvolvimento de ferramenta para prover a

migrao das obras/teses e dissertaes do portal atual para a nova verso do Portal Domnio Pblico

Siga

Sistema de Acompanhamento

Desenvolvimento do processamento noturno para indexao de arquivos

SSD - Sistema de Segurana Digital

Sistema centralizador de informaes de cadastro, assinatura digital de documentos e autenticao para os sistemas do MEC

Implantao do sistema e integrao com o Portal Domnio Pblico Atual

Melhoria no sistema relacionadas acessibilidade, usabilidade, comunicao com outros sistemas. Permitir que o sistema assuma a interface visual dos outros sistema para o qual realiza integrao.

Ferramentas

Gerador de certificados para Pessoa Jurdica

Desenvolvimento do mdulo de autorizao para controle de acesso das funcionalidades

Cons